1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CEE) N.o2018/93 DO CONSELHO
de 30 de Junho de 1993
relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-
-membros que pescam no Noroeste do Atlântico
(JO L 186 de 28.7.1993, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►A1 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o2018/93 DO CONSELHO
de 30 de Junho de 1993
relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a activi-
dade de pesca dos Estados-membros que pescam no Noroeste do
Atlântico
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Considerando que a Convenção sobre a futura cooperação multilateral
nas pescarias do Noroeste do Atlântico, ratificada pelo Regulamento(CEE) n.
o3179/78 (1), que institui a Organização das Pescas do
Noroeste do Atlântico (NAFO), exige que a Comunidade forneça ao
conselho científico da NAFO as informações estatísticas e científicasdisponíveis que este possa solicitar para o desempenho das suas tarefas;
Considerando que as estatísticas oportunas sobre as capturas e activi-
dades foram consideradas pelo conselho científico da NAFOessenciais para o desempenho da sua tarefa de avaliação do estado das
unidades populacionais de peixes no Noroeste do Atlântico;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o3881/91 do Conselho, de
17 de Dezembro de 1991, relativo à apresentação de estatísticas sobreas capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros que pescam noNoroeste do Atlântico (
2), não satisfaz inteiramente os requisitos
necessários para que a Comunidade forneça ao conselho científico da
NAFO todas as informações estatísticas, conforme indicado no n.o3
do artigo 6.oda Convenção NAFO; que é necessário revogá-lo;
Considerando que, para facilitar a aplicação do presente regulamento,
deve ser mantida uma estreita cooperação entre os Estados-membros ea Comissão, em especialpor intermédio do Comité permanente daestatística agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE (
3),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-membro apresentará à Comissão dados sobre as capturasefectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membro ou quedele arvorem pavilhão e que pesquem no Noroeste do Atlântico, obser-vando o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.
o1588/90 do
Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de infor-
mações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística
das Comunidades Europeias (4).
Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos
da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que formafor, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejamrejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como
isco a bordo. Fica excluída a produção de aquicultura. Os dados devem
ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou trans-bordos, com aproximação à tonelada.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 378 de 30. 12. 1978, p. 1.
(2)J O n .oL 365 de 31. 12. 1991, p. 19.
(3)J O n .oL 179 de 7. 8. 1972, p. 1.
(4)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1.
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Artigo 2.o
1. Os dados a apresentar serão de dois tipos:
a) As capturas nominais anuais, expressas em toneladas métricas de
peso vivo equivalente dos desembarques, de cada uma das espécies
indicadas no anexo I, em cada uma das regiões de pesca estatísticas
do Noroeste do Atlântico indicadas no anexo II e definidas no anexoIII;
b) As capturas conforme especificadas na alínea a) do n.
o1 e a corres-
pondente actividade de pesca, subdivididos por mês de calendárioda captura, a arte de pesca, dimensão do navio e principais espéciesprocuradas.
2. Os dados a que se refere a alínea a) do n.
o1 do artigo 2.oserão
apresentados até 31 de Maio do ano seguinte ao ano de referência epoderão ser dados preliminares. Os dados a que se refere a alínea b)
do n.
o1 do artigo 2.oserão apresentados até 31 de Agosto do ano
seguinte ao ano de referência e serão os definitivos.
Os dados referidos na alínea a) do n.o1 do artigo 2.oe apresentados
como dados preliminares devem ser claramente identificados como tal.
Não será necessário apresentar dados sobre combinações de regiões de
pesca/espécies, relativamente às quais não tenham sido registadascapturas no período de referência para apresentação dos dados.
No caso de o Estado-membro não ter pescado no Noroeste do Atlântico
no ano civilanterior, deverá informan a Comissão, o mais tardar, até31 de Maio do ano seguinte.
3. As definições e os códigos a utilizar na apresentação das infor-
mações relativas à actividade de pesca, às artes de pesca, ao métodode pesca e à dimensão do navio encontram-se no anexo IV.
4. A lista das espécies e das regiões de pesca estatísticas e as
descrições dessas regiões, bem como as medidas, os códigos e as defi-nições aplicados à actividade de pesca, às artes de pesca, às dimensõesdos navios e aos métodos de pesca poderá ser alterada de acordo com oprocedimento estabelecido no artigo 6.
o
Artigo 3.o
Salvo disposição em contrário adoptada ao abrigo da política comum
da pesca, qualquer Estado-membro é autorizado a utilizar métodos de
amostragem para obter dados relativos às capturas, no que respeita àspartes da frota de pesca para as quais a cobertura totaldos dados impl i-caria a aplicação excessiva de procedimentos administrativos. Essesmétodos de amostragem, bem como a proporção dos dados totaisobtida por esses métodos, devem ser detalhadamente expostos pelo
Estado-membro no relatório apresentado, em aplicação do n.
o1d o
artigo 7.o
Artigo 4.o
Os Estados-membros cumprirão as suas obrigações perante a Comissão,nos termos dos artigos 1.
oe2 .o, comunicando os dados em suporte
magnético cujo modelo consta do anexo V.
Com aprovação prévia da Comissão, os Estados-membros poderão
comunicar os dados de forma diferente ou num suporte diferente.
Artigo 5.o
A Comissão transmitirá as informações constantes dos referidos relató-
rios ao secretário executivo da NAFO, se possívelno prazo de vinte equatro horas a contar da recepção dos relatórios.
Artigo 6.
o
1. Nos casos em que deve seguir-se o procedimento a que se refere
o presente artigo, o presidente do Comité permanente de estatísticaagrícola, a seguir denominado «comité», submete a questão à apre-1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 3
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ciação deste, quer por iniciativa própria quer a pedido de um Estado-
-membro.
2. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre este
projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgênciada questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termosprevistos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é convidado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no seio do comité, os votos dos representantes dos
Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo
artigo. O presidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer
do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá
sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas atomar. O Conselho delibera por maioria qualificada.
Se o Conselho não tiver tomado qualquer decisão no prazo de
três meses após lhe ter sido apresentada uma proposta, a
Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 7.
o
1. Num prazo de doze meses seguintes à entrada em vigor do
presente regulamento, os Estados-membros apresentarão um relatóriocircunstanciado à Comissão, descrevendo os métodos de apresentaçãodos dados sobre as capturas e sobre a actividade de pesca, indicandoo grau de representatividade e de fiabilidade destes dados. A Comissãoprocederá à elaboração de um resumo destes relatórios, em colaboração
com os Estados-membros.
2. Os Estados-membros informarão a Comissão de quaisquer alte-
rações ocorridas relativamente às informações comunicadas nostermos do n.
o1, nos três meses seguintes à sua introdução.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no n.o1 mostrarem que
um Estados-membro não pode cumprir de imediato os requisitos dopresente regulamento, sendo por isso necessário alterar as técnicas e
metodologia de inquérito, a Comissão pode fixar, em cooperação com
o Estado-membro, um período de transição máximo de dois anos, paraque se proceda à execução do programa estabelecido pelo presenteregulamento.
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a disponibili-
dade e fiabilidade dos dados, assim como outros aspectos importantesligados à aplicação do presente regulamento serão examinados uma vez
por ano pelo competente grupo de trabalho do Comité de estatística
agrícola.
Artigo 8.
o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o3881/91.
Artigo 9.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publi-
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 4
ANEXO I
LISTA DAS ESPÉCIES REGISTADASNAS ESTATÍSTICASSOBRE CAPTURASCOMERCIAISPARA O NOROESTE DO ATLÂNTICO
Os Estados-membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A
comunicação relativa às capturas nominais das restantes espécies é facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No enta nto,
quando não são apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-membros podem
apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.
Nota: «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
Nome português Código Nome científico Nome inglês
PEIXES DE FUNDO
Bacalhau COD (*) Gadus morhua Atlantic cod
Arinca HAD (*) Melanogrammus aeglefinus Haddock
Cantarilhos a.n.c. RED (*) Sebastes sp.p Atlantic redfishes n.e.i.
Pescada prateada HKS (*) Merluccius bilinearis Silver hake
Abrótea vermelha HKR (*) Urophycis chuss Red hake
Escamudo POK (*) Pollachius virens Saithe (Pollock)
Peixe vermelho REG (*) Sebastes marinus Golden redfish
Peixe vermelho da fundura REB (*) Sebastes mentella Beaked redfish
Solha americana PLA (*) Hippoglossoides platessoides American plaice (L.R.
Dab)
Solhão WIT (*) Glyptocephalus cynoglossus Witch flounder
Solha dos mares do Norte YEL (*) Limanda ferruginea Yellowtail flounder
Alabote da Gronelândia GHL (*) Reinhardtius hippoglossoides Greenland halibut
Alabote do Atlântico HAL (*) Hippoglossus hippoglossus Atlantic halibut
Solha de Inverno FLW (*) Pseudopleuronectes americanus Winter flounder
Carta de Verão FLS (*) Paralichthys dentatus Summer flounder
Rodovalho americano FLD (*) Scophthalmus aquosus Windowpane flounder
Peixes chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Tamborilamericano ANG (*) Lophius americanus American angler
Ruivos americanos SRA Prionotus sp.p Atlantic searobins
Tomecode TOM Microgadus tomcod Atlantic tomcod
Mora azulANT Antimora rostrata Blue antimora
Verdinho (Poutassou) WHB (*) Micromesistius poutassou Blue whiting
(Poutassou)
Bodião do norte CUN Tautogolabrus adspersus Cunnar
Bolota USK Brosme brosme Cusk (Tusk)▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 5
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Bacalhau da Gronelândia GRC Gadus ogac Greenland cod
Maruca azulBLI Molva dypterygia Blue ling
Maruca LIN (*) Molva molva Ling
Peixe-lapa LUM (*) Cyclopterus lumpus Lumpfish (Lump-
sucker)
Cangueira-zorro KGF Menticirrhus saxatilis Northern kingfish
Peixe-bola do Norte PUF Sphoeroides maculatus Northern puffer
Peixe-carneiro do Árctico a.n.c. ELZ Lycodes sp.p Eelpouts n.e.i.
Peixe-carneiro americano OPT Macrozoarces americanus Ocean pout
Bacalhau polar POC Boreogadus saida Polar cod
Lagartixa da rocha RNG Coryphaenoides rupestris Roundnose grenadier
Lagartixo-cabeça áspera RHG Macrouris berglax Roughhead grenadier
Galeotas SAN Ammodytes sp.p Sandeels (Sand lances)
Escorpiões a.n.c. SCU Myoxocephalus sp.p Sculpins n.e.i.
Sargo da América do Norte SCP Stenotomus chrysops Scup
Bodião da ostra TAU Tautoga onitis Tautog
Peixe-paleta camelo TIL Lopholatilus chamaeleonticeps Tilefish
Abrótea branca HKW (*) Urophycis tenuis White hake
Peixe-lobo a.n.c. CAT (*) Anarhichas sp.p Wolffishes n.e.i.
Peixe-lobo riscado CAA (*) Anarhichas lupus Atlantic wolffish
Peixe-lobo malhado CAS (*) Anarhichas minor Spotted wolffish
Peixes ósseos de fundo a.n.c. GRO Osteichthyes Groundfishes n.e.i.
PEIXES PELÁGICOS
Arenque HER (*) Clupeus harengus Atlantic herring
Sarda MAC (*) Scomber scombrus Atlantic mackerel
Peixe-manteiga BUT Peprilus triacanthus Atlantic butterfish
Menhadem MHA (*) Brevoortia tyrannus Atlantic menhaden
Agulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic saury
Biqueirão de baía ANB Anchoa mitchilli Bay anchovy
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Xareu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle Jack
Judeu-liso FRI Auxis thazard Frigate tuna
Serra leal KGM Scomberomorus cavalla King mackerel
Serra espanhola SSM (*) Scomberomorus maculatus Atlantic Spanish
mackerel
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus platypterus Sailfish▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 6
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Espadim branco do Atlântico WHM Tetrapterus albidus White marlin
Espadim azulBUM Makaira nigicans Blue marlin
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore tuna
Bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito
Merma LTA Euthynnus alletteratus Little tunny
Atum patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna
Atum rabilho BEF Thunnus thynnus Northern bluefish tuna
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Escombrídeos a.n.c. TUN Scombridae Tunas n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos a.n.c. PEL Osteichthyes Pelagic fishes n.e.i.
OUTROS PEIXES ÓSSEOS
Alosa cinzenta ALE Alosa pseudoharengus Alewife
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola sp.p Amberjacks n.e.i.
Congro americano COA Conger oceanicus American conger
Enguia americana ELA Anguilla rostrata American eel
Sávelamericano SHA Alosa sapidissima American shad
Argentinas a.n.c. ARG Argentina sp.p Argentines n.e.i.
Rabeta brasileira CKA Micropogonias undulatus Atlantic croaker
Agulheta verde NFA Strongylura marina Atlantic needlefish
Salmão do Atlântico SAL (*) Salmo salar Atlantic salmon
Peixe-rei verde SSA Menidia menidia Atlantic silverside
Machete do Atlântico THA Opisthonema oglinum Atlantic thread herring
Celinda ALC Alepocephalus bairdii Baird's slickhead
Corvinão negro BDM Pogonias cromis Black drum
Serrano estriado BSB Centropristis striata Black seabass
Alosa azul BBH Alosa aestivalis Blueback herring
Capelim CAP (*) Mallotus villosus Capelin
Salvelinos a.n.c. CHR Salvelinus sp.p Chars n.e.i.
Fogueteiro galego CBA Rachycentrum canadum Cobia
Sereia da Flórida POM Trachinotus carolinus Common (Florida)
pompano
Sávelde papo SHG Dorosoma cepedianum Gizzard shad
Roncadores a.n.c. GRX Pomadasyidae Grunts n.e.i.
Sávelde sal to SHH Alosa mediocris Hickory shad▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 7
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Peixes-lâmpada LAX Notoscopelus sp.p Lanternfish
Taínhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.
Câmpano-lua HVF Peprilus alepidotus (= Paru) N. Atlantic harvestfish
Roncador mexicano PIG Orthopristis chrysoptera Pigfish
Espartano arco-íris SMR Osmerus mordax Rainbow smelt
Corvinão de pintas RDM Sciaenops ocellatus Red drum
Pargo legítimo RPG Pagrus pagrus Red porgy
Carapau rugoso RSC Trachurus lathami Rough shad
Serrano da areia PES Diplectrum formosum Sand perch
Sargo-soupa SPH Archosargus probatocephalus Sheepshead
Roncadeira de pinta SPT Leiostomus xanthurus Spot croaker
Corvinata pintada SWF Cynoscion nebulosus Spotted weakfish
Corvinata realSTG Cynoscion regalis Squeteague
Robalo-muge STB Morone saxatilis Striped bass
Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i.
Tarpão do Atlântico TAR Tarpon (= Megalops) atlanticus Tarpon
Trutas a.n.c. TRO Salmo sp.p Trouts n.e.i.
Robalo do Norte PEW Morone americana White perch
Imperadores ALF Beryx sp.p Alfonsinos
Galhudo malhado DGS (*) Squalus acanthias Spiny (= Picked)
dogfish
Esqualídeos a.n.c. DGX (*) Squalidae Dogfishes n.e.i.
Tubarão sardo POR (*) Lamna nasus Porbeagle
Esqualiformes a.n.c. SHX Squaliformes Large sharks n.e.i.
Raias a.n.c. SKA (*) Raja sp.p Skates n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c. FIN ex Osteichthyes Finfishes n.e.i.
INVERTEBRADOS
Lula pálida SQL (*) Loligo pealei Long-finned squid
Pota do norte SQI (*) Illex illecebrosus Short-finned squid
Lulas e potas a.n.c. SQU (*) Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i.
Langueirão da América CLR Ensis directus Atlantic razor clam
Clame CLH Mercenaria mercenaria Hard clam
«Ocean quahog» CLQ Artica islandica Ocean quahog
Clame da areia CLS Mya arenaria Soft clam
Amêijoa branca americana CLB Spisula solidissima Surf clam
«Clams» a.n.c. CLX Prionodesmacea, Teleodesmacea Clams n.e.i.▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 8
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Vieira de baía SCB Argopecten irradians Bay scallop
Peixe-areia jabonês SCC Argopecten gibbus Calico scallop
Leque islandês ISC Chlamys islandica Icelandic scallop
Vieira americana SCA Placopecten magellanicus Sea scallop
Vieiras a.n.c. SCX (*) Pectinidae Scallops n.e.i.
Ostra americana OYA Crassostrea virginica American cupped
oyster
Mexilhão vulgar MUS (*) Mytilus edulis Blue mussel
Cornetinhas a.n.c. WHX Busycon sp.p Whelks n.e.i.
Borrelhos a.n.c. PER Littorina sp.p Periwinkles n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL ex Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Sapateira de rocha do Atlântico CRK Cancer irroratus Atlantic rock crab
Navalheira azul CRB Callinectes sapidus Blue crab
Caranguejo verde CRG Carcinus maenas Green crab
Sapateira borealCRJ Cancer borealis Jonah crab
Caranguejo das neves CRQ Chinoecetes opilio Queen crab
«Red crab» CRR Gryon quinquedens Red crab
Caranguejo realdas pedras KCT Lithodes maia Stone king crab
Caranguejos do mar a.n.c. CRA Reptania Marine crabs n.e.i.
Lavagante americano LBA Homarus americanus American lobster
Camarão árctico PRA (*) Pandalus borealis Northern prawn
Camarão borealAES Pandalus montagui Aesop shrimp
Gambas a.n.c. PEN (*) Penaeus sp.p Penaeus shrimps n.e.i.
Camarões do Oceano Pacífico PAN (*) Pandalus sp.p Pink (= Pandalid)
shrimps
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU ex Crustacea Marine crustaceans
n.e.i.
Ouriço do mar URC Strongylocentrotus sp.p Sea urchin
Vermes marinhos a.n.c. WOR Polychaeta Marine worms n.e.i.
Límulo HSC Limulus polyphemus Horseshoe crab
Invertebrados aquáticos a.n.c. INV ex Invertebrata Aquatic invertebrates
n.e.i.
ALGAS
Algas castanhas SWB Phaeophyceae Brown seaweeds
Algas vermelhas SWR Rhodophyceae Red seaweeds
Plantas aquáticas «algas» a.n.c. SWX ex Algae Seaweeds n.e.i.▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 9
Nome português Código Nome científico Nome inglês
FOCAS
Foca da Gronelândia SEH Pagophilius groenlandicus Harp seal
Foca de mitra SEZ Cystophora cristata Hooded seal▼B1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 10
▼B
ANEXO II
ZONAS DE PESCA ESTATÍSTICAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO,
EM RELAÇÃO ÀS QUAIS SE SOLICITAM ENTREGAS DE DADOS
Subzona 0
Divisão 0 ADivisão 0 B
Subzona 1
Divisão 1 ADivisão 1 B
Divisão 1 C
Divisão 1 DDivisão 1 EDivisão 1 F
Divisão 1 NK (desconhecida)
Subzona 2
Divisão 2 GDivisão 2 H
Divisão 2 J
Divisão 2 NK (desconhecida)
Subzona 3
Divisão 3 K
Divisão 3 L
Divisão 3 MDivisão 3 NDivisão 3 O
Divisão 3 P
Subdivisão 3 P n
Subdivisão 3 P s
Divisão 3 NK (desconhecida)
Sobzona 4
Divisão 4 R
Divisão 4 S
Divisão 4 TDivisão 4 V
Subdivisão 4 V n
Subdivisão 4 V sDivisão 4 WDivisão 4 X
Divisão 4 NK (desconhecida)
Subzona 5
Divisão 5 YDivisão 5 Z
Subdivisão 5 Z e
Subunidade 5 Z c
Subunidade 5 Z uSubdivisão 5 Z w
Divisão 5 NK (desconhecida)
Subzona 6
Divisão 6 ADivisão 6 B
Divisão 6 C1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 11
▼B
Divisão 6 D
Divisão 6 EDivisão 6 FDivisão 6 G
Divisão 6 H
Divisão 6 NK (desconhecida)1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
▼B
Zonas estatísticas de pesca para o Noroeste do Atlântico
1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
▼B
ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS SUBZONAS E DIVISÕES DA NAFO (ORGANI-
ZAÇÃO DAS PESCAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO) UTILIZADAS
PARA EFEITOS ESTATÍSTICOS E DOS REGULAMENTOS DE PESCA
NO NOROESTE DO ATLÂNTICO
Subzona 0
Zona da área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha em direcção
leste a partir de um ponto situado a 61º 00 ′de latitude norte e 65º 00 ′de longi-
tude oeste, até um ponto situado a 61º 00 ′de latitude norte e 59º 00 ′de
longitude oeste; depois, em direcção sudeste, traçando uma loxodromia até um
ponto situado a 60º 12 ′de latitude norte e 57º 13 ′de longitude oeste; depois,
delimitada a leste por uma série de linhas geodésicas, até aos seguintes pontos:
Ponto n.oLatitude Longitude
1 60º 12 ′0 N 57º 13 ′0O
2 61º 00 ′0 N 57º 13 ′1O
3 62º 00 ′5 N 57º 21 ′1O
4 62º 02 ′3 N 57º 21 ′8O
5 62º 03 ′5 N 57º 22 ′2O
6 62º 11 ′5 N 57º 25 ′4O
7 62º 47 ′2 N 57º 41 ′0O
8 63º 22 ′8 N 57º 57 ′4O
9 63º 28 ′6 N 57º 59 ′7O
10 63º 35 ′0 N 58º 02 ′0O
11 63º 37 ′2 N 58º 01 ′2O
12 63º 44 ′1 N 57º 58 ′8O
13 63º 50 ′1 N 57º 57 ′2O
14 63º 52 ′6 N 57º 56 ′6O
15 63º 57 ′4 N 57º 53 ′5O
16 64º 04 ′3 N 57º 49 ′1O
17 64º 12 ′2 N 57º 48 ′2O
18 65º 06 ′0 N 57º 44 ′1O
19 65º 08 ′9 N 57º 43 ′9O
20 65º 11 ′6 N 57º 44 ′4O
21 65º 14 ′5 N 57º 45 ′1O
22 65º 18 ′1 N 57º 45 ′8O
23 65º 23 ′3 N 57º 44 ′9O
24 65º 34 ′8 N 57º 42 ′3O
25 65º 37 ′7 N 57º 41 ′9O
26 65º 50 ′9 N 57º 40 ′7O
27 65º 51 ′7 N 57º 40 ′6O
28 65º 57 ′6 N 57º 40 ′1O
29 66º 03 ′5 N 57º 39 ′6O
30 66º 12 ′9 N 57º 38 ′2O
31 66º 18 ′8 N 57º 37 ′8O
32 66º 24 ′6 N 57º 37 ′8O
33 66º 30 ′3 N 57º 38 ′3O
34 66º 36 ′1 N 57º 39 ′2O
35 66º 37 ′9 N 57º 39 ′6O
36 66º 41 ′8 N 57º 40 ′6O
37 66º 49 ′5 N 57º 43 ′0O
38 67º 21 ′6 N 57º 52 ′7O
39 67º 27 ′3 N 57º 54 ′9O
40 67º 28 ′3 N 57º 55 ′3O
41 67º 29 ′1 N 57º 56 ′1O
42 67º 30 ′7 N 57º 57 ′8O
43 67º 35 ′3 N 58º 02 ′2O
44 67º 39 ′7 N 58º 06 ′2O
45 67º 44 ′2 N 58º 09 ′9O
46 67º 56 ′9 N 58º 19 ′8O
47 68º 01 ′8 N 58º 23 ′3O
48 68º 04 ′3 N 58º 25 ′0O
49 68º 06 ′8 N 58º 26 ′7O
50 68º 07 ′5 N 58º 27 ′2O
51 68º 16 ′1 N 58º 34 ′1O
52 68º 21 ′7 N 58º 39 ′0O
53 68º 25 ′3 N 58º 42 ′4O
54 68º 32 ′9 N 59º 01 ′8O
55 68º 34 ′0 N 59º 04 ′6O
56 68º 37 ′9 N 59º 14 ′3O
57 68º 38 ′0 N 59º 14 ′6O1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
▼B
Ponto n.oLatitude Longitude
58 68º 56 ′8 N 60º 02 ′4O
59 69º 00 ′8 N 60º 09 ′0O
60 69º 06 ′8 N 60º 18 ′5O
61 69º 10 ′3 N 60º 23 ′8O
62 69º 12 ′8 N 60º 27 ′5O
63 69º 29 ′4 N 60º 51 ′6O
64 69º 49 ′8 N 60º 58 ′2O
65 69º 55 ′3 N 60º 59 ′6O
66 69º 55 ′8 N 61º 00 ′0O
67 70º 01 ′6 N 61º 04 ′2O
68 70º 07 ′5 N 61º 08 ′1O
69 70º 08 ′8 N 61º 08 ′8O
70 70º 13 ′4 N 61º 10 ′6O
71 70º 33 ′1 N 61º 17 ′4O
72 70º 35 ′6 N 61º 20 ′6O
73 70º 48 ′2 N 61º 37 ′9O
74 70º 51 ′8 N 61º 42 ′7O
75 71º 12 ′1 N 62º 09 ′1O
76 71º 18 ′9 N 62º 17 ′5O
77 71º 25 ′9 N 62º 25 ′5O
78 71º 29 ′4 N 62º 29 ′3O
79 71º 31 ′8 N 62º 32 ′0O
80 71º 32 ′9 N 62º 33 ′5O
81 71º 44 ′7 N 62º 49 ′6O
82 71º 47 ′3 N 62º 53 ′1O
83 71º 52 ′9 N 63º 03 ′9O
84 72º 01 ′7 N 63º 21 ′1O
85 72º 06 ′4 N 63º 30 ′9O
86 72º 11 ′0 N 63º 41 ′0O
87 72º 24 ′8 N 64º 13 ′2O
88 72º 30 ′5 N 64º 26 ′1O
89 72º 36 ′3 N 64º 38 ′8O
90 72º 43 ′7 N 64º 54 ′3O
91 72º 45 ′7 N 64º 58 ′4O
92 72º 47 ′7 N 65º 00 ′9O
93 72º 50 ′8 N 65º 07 ′6O
94 73º 18 ′5 N 66º 08 ′3O
95 73º 25 ′9 N 66º 25 ′3O
96 73º 31 ′1 N 67º 15 ′1O
97 73º 36 ′5 N 68º 05 ′5O
98 73º 37 ′9 N 68º 12 ′3O
99 73º 41 ′7 N 68º 29 ′4O
100 73º 46 ′1 N 68º 48 ′5O
101 73º 46 ′7 N 68º 51 ′1O
102 73º 52 ′3 N 69º 11 ′3O
103 73º 57 ′6 N 69º 31 ′5O
104 74º 02 ′2 N 69º 50 ′3O
105 74º 02 ′6 N 69º 52 ′0O
106 74º 06 ′1 N 70º 06 ′6O
107 74º 07 ′5 N 70º 12 ′5O
108 74º 10 ′0 N 70º 23 ′1O
109 74º 12 ′5 N 70º 33 ′7O
110 74º 24 ′0 N 71º 25 ′7O
111 74º 28 ′6 N 71º 45 ′8O
112 74º 44 ′2 N 72º 53 ′0O
113 74º 50 ′6 N 73º 02 ′8O
114 75º 00 ′0 N 73º 16 ′3O
115 75º 00 ′N 73º 30 ′O
e depois, para norte, até ao paralelo de 78º 10 ′de latitude norte; depois, delimi-
tada a oeste por uma linha iniciada a 61º 00 ′de latitude norte e 65º 00 ′de
longitude oeste e que se estende em direcção noroeste, traçando uma loxodromia
até à costa da ilha de Baffin em East Bluff (61º 55 ′de latitude norte e 66º 20 ′
de longitude oeste); depois, em direcção norte, ao longo da costa das ilhas de
Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e seguindo o 8.omeridiando de longi-
tude oeste, nas águas delimitadas por estas ilhas até ao paralelo de 78º 10 ′de
latitude norte.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
▼B
A subzona 0 é composta de duas divisões:
Divisão 0 AÁrea da subzona a norte do paralelo de 66º 15 ′de latitude norte.
Divisão 0 B
Área da subzona a sul do paralelo de 66º 15 ′de latitude norte.
Subzona 1
Zona da área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de uma
loxodromia que liga um ponto situado a 60º 12 ′de latitude norte e 57º 13 ′de
longitude oeste com um ponto situado a 52º 15 ′de latitude norte e 42º 00 ′de
latitude oeste.
A subzona 1 é composta por seis divisões:
Divisão 1 A
Área da subzona a norte do paralelo de 68º 50 ′de latitude norte (Christians-
haab).
Divisão 1 BÁrea da subzona situada entre o paralelo de 66º 15 ′de latitude norte (5 milhas
náuticas a norte de Umanarsugssuak) e o paralelo de 68º 50 ′de latitude norte
(Christianshaab).
Divisão 1 C
Área da subzona situada entre o paralelo de 64º 15 ′de latitude norte (4 milhas
náuticas a norte de Godthaab) e o paralelo de 66º 15 ′de latitude norte (5 milhas
náuticas a norte de Umanarsugssuak).
Divisão 1 D
Área da subzona situada entre o paralelo de 62º 30 ′de latitude norte (glaciar de
Frederikshaab) e o paralelo de 64º 15 ′de latitude norte (4 milhas náuticas a
norte de Godthaab).
Divisão 1 EÁrea da subzona situada entre o paralelo de 60º 45 ′de latitude norte (cabo da
Desolação) e o paralelo de 62º 30 ′de latitude norte (glaciar de Frederikshaab).
Divisão 1 FÁrea da subzona situada a sul do paralelo de 60º 45 ′de latitude norte (cabo da
Desolação).
Subzona 2
Zona da área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64º 30 ′de
l ongitude oeste, na área do estreito de Hudson, a sulda subzona 0, a sule oeste
da subzona 1 e a norte do paralelo de 52º 15 ′de latitude norte.
A subzona 2 é composta de três divisões:Divisão 2 GÁrea da subzona situada a norte do paralelo de 57º 40 ′de latitude norte (cabo
Mugford).
Divisão 2 H
Área da subzona situada entre o paralelo de 55º 20 ′de latitude norte (Hopedale)
e o paralelo de 57º 40 ′de latitude norte (cabo Mugford).
Divisão 2 J
Área da subzona situada a sul do paralelo de 55º 20 ′de latitude norte (Hope-
dale).
Subzona 3
Zona da área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52º 15 ′de lati-
tude norte e a leste de uma linha dirigida para norte a partir do cabo Bauld, na
costa norte da Terra Nova, até 52º 15 ′de latitude norte; a norte do paralelo de
39º 00 ′de latitude norte e a leste e norte de uma loxodromia traçada desde um
ponto situado a 39º 00 ′de latitude norte e 50º 00 ′de longitude oeste e dirigida
para noroeste, passando através de um ponto situado a 43º 30 ′de latitude norte e
55º 00 ′de longitude oeste, na direcção de um ponto situado a 47º 50 ′de latitude
norte e 60º 00 ′de longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 16
▼B
cabo Ray, na costa da Terra Nova, com o cabo Norte, na ilha do Cabo Bretão;
depois, na direcção nordeste, ao longo da referida linha até ao cabo Ray.
A subzona 3 é composta por seis divisões:Divisão 3 KÁrea da subzona a norte do paralelo de 49º 15 ′de latitude norte (cabo Freels,
Terra Nova).
Divisão 3 LÁrea da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o cabo Freels, até ao
cabo St. Mary e uma linha definida da seguinte maneira: início no cabo Freels;
depois, em direcção a leste até ao meridiano de 46º 30 ′de longitude oeste;
depois, para sul até ao paralelo de 46º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste
até ao meridiano de 54º 30 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxo-
dromia até ao cabo St. Mary, Terra Nova.
Divisão 3 MÁrea da subzona situada a sul do paralelo de 49º 15 ′de latitude norte e a leste
do meridiano de 46º 30 ′de longitude oeste.
Divisão 3 NÁrea da subzona situada a sul do paralelo de 46º 00 ′de latitude norte e entre o
meridiano de 46º 30 ′de longitude oeste e o meridiano de 51º 00 ′de longitude
oeste.
Divisão 3 OÁrea da subzona situada a sul do paralelo de 46º 00 ′de latitude norte e entre o
meridiano de 51º 00 ′de longitude oeste e o meridiano de 54º 30 ′de longitude
oeste.
Divisão 3 PÁrea da subzona situada a sulda costa da Terra Nova e a oeste de uma l inha
traçada desde o cabo St. Mary, Terra Nova, até um ponto situado a 46º 00 ′de
latitude norte, 54º 30 ′de longitude oeste; depois, para sul, até à fronteira da
subzona.
A divisão 3 P encontra-se dividida em duas subdivisões:
Subdivisão 3 P n(subdivisão noroeste)
Área da divisão 3 P situada a noroeste da linha traçada desde a ilha de Burgeo,
Terra Nova, aproximadamente a sudoeste de um ponto de 46º 50 ′de latitude
norte e 58º 50 ′de longitude oeste.
Subdivisão 3 P s (subdivisão sudeste)
Área da divisão 3 P situada a sudeste da linha definida para a subdivisão 3 P n.
Subzona 4
Zona da área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39º 00 ′de
latitude norte, a oeste da subzona 3 e a leste de uma linha descrita da seguinte
forma: início no fim da fronteira internacionalentre os EstadosUnidos da
América e o Canadá, no canalGrand Manam, num ponto situado a 44º 46 ′
35,346 ″de latitude norte e 66º 54 ′11,253 ″de longitude oeste; depois, para
sul, até ao paralelo de 43º 50 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao meri-
diano de 67º 24 ′27,24 ″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha
geodésica, em direcção sudoeste, até um ponto situado a 42º 53 ′14″de latitude
norte e 67º 44 ′35″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica,
em direcção sudeste, até um ponto situado a 42º 31 ′08″de latitude norte e 67º
28′05″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, até um
ponto situado a 42º 20 ′de latitude norte e a 67º 18 ′13,15 ″de longitude oeste;
depois, para leste, até um ponto situado a 66º 00 ′de longitude oeste; depois, ao
longo de uma loxodromia, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42º 00 ′
de latitude norte e 65º 40 ′de longitude oeste; finalmente, para sul, até ao para-
lelo de 39º 00 ′de latitude norte.
A subzona 4 divide-se em seis divisões:Divisão 4 RZona da área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra Nova, desde o
cabo Bauld até ao cabo Ray e uma linha descrita da seguinte maneira: início no
cabo Bauld, seguindo para norte até ao paralelo de 52º 15 ′de latitude norte,
depois para oeste até à costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador
até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque, depois ao longo de uma loxodromia1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
▼B
em direcção sudoeste até um ponto situado a 49º 25 ′de latitude norte e 60º 00 ′
de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 47º 50 ′de latitude
norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em
direcção sudeste, até ao ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha
recta que liga o cabo Norte, Nova Escócia, ao cabo Ray, Terra Nova, e depois
em direcção ao cabo Ray, Terra Nova.
Divisão 4 S
Área da subzona situada entre o sulda costa do Quebeque, a partir do fim da
fronteira Labrador-Quebeque, até Pointe des Monts, e uma linha descrita da
seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto
situado a 49º 25 ′de latitude norte e 64º 40 ′de longitude oeste; depois, ao longo
de uma loxodromia em direcção este-sudeste, até um ponto situado a 47º 50 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia
em direcção nordeste, até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque.
Divisão 4 T
Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia, New Brunswick e
Quebeque, desde o cabo Norte até Pointe des Monts, e uma linha descrita da
seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto
situado a 49º 25 ′de latitude norte e 64º 40 ′de longitude oeste; depois, ao longo
de uma loxodromia em direcção este-sudeste até um ponto situado a 47º 50 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia
em direcção sulaté ao cabo Norte, Nova Escócia.
Divisão 4 VÁrea da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, entre o cabo Norte e
Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu; depois, ao
longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45º 40 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meri-
diano de 60º 00 ′de longitude oeste, até ao paralelo de 44º 10 ′de latitude
norte; depois, para leste, até ao meridiano de 59º 00 ′de longitude oeste; depois,
para sul, até ao paralelo de 39º 00 ′de latitude norte; depois, na direcção leste,
até um ponto em que a fronteira entre as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de
39º 00 ′de latitude norte; depois, ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4 e
uma linha que continua em direcção a noroeste até um ponto situado a 47º 50 ′
de latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxo-
dromia em direcção sulaté ao cabo Norte, Nova Escócia.
A divisão 4 V é composta de duas subdivisões:
Subdivisão 4 V n(subdivisão norte)
Área da divisão 4 V situada a norte do paralelo de 45º 40 ′de latitude norte.
Subdivisão 4 V s (subdivisão sul)
Área da divisão 4 V situada a sul do paralelo de 45º 40 ′de latitude norte.
Divisão 4 WÁrea da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, desde Halifax até
Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu, depois, ao
longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45º 40 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meri-
diano de 60º 00 ′de longitude oeste até ao paralelo de 44º 10 ′de latitude norte;
depois para leste, até ao meridiano de 59º 00 ′de longitude oeste; depois, para
sul, até ao paralelo de 39º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao meri-
diano de 63º 20 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto desse
meridiano situado a 44º 20 ′de latitude norte e, finalmente, ao longo de uma
loxodromia em direcção noroeste até Halifax, Nova Escócia.
Divisão 4 X
Área da subzona situada entre a fronteira ocidentalda subzona 4 e as costas de
New Brunswick e Nova Escócia, a partir do fim da fronteira entre New Bruns-
wick e o Maine até Halifax, e uma linha descrita daseguinte forma: início em
Halifax; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste até um ponto
situado a 44º 20 ′de latitude norte e 63º 20 ′de longitude oeste; depois, para sul,
até ao paralelo 39º 00 ′de latitude norte e, finalmente, para oeste, até ao meri-
diano de 65º 40 ′de longitude oeste.
Subzona 5
Zona da área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidentalda
subzona 4, a norte do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a leste do meridiano
de 71º 40 ′de longitude oeste.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18
▼B
A subzona 5 é composta por duas divisões:
Divisão 5 Y
Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e Massa-
chussets, a partir da fronteira entre o Maine e New Brunswick até 70º 00 ′de
latitude oeste no cabo Cod (aproximadamente a 42º de latitude norte), e uma
linha descrita da seguinte maneira: início num ponto no cabo Cod situado a
70º de longitude oeste (aproximadamente a 42º de latitude norte); depois, para
norte, até 42º 20 ′de latitude norte; depois, para leste, até 67º 18 ′13,15 ″de
longitude oeste, na fronteira das subzonas 4 e 5, e, finalmente, ao longo dessa
fronteira até à fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América.
Divisão 5 Z
Área da subzona situada a sule a l este da divisão 5 Y.
A divisão 5 Z é composta por duas subdivisões:
Subdivisão 5 Z e (subdivisão leste)
Área da divisão 5 Z situada a leste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste.
Para efeitos estatísticos, a subdivisão 5 Z e é composta por duas subunidades:
Subunidade 5 Z c
Área da subdivisão 5 Z e situada a norte da linha geodésica que liga os pontos
em que a linha geodésica que forma a fronteira EUA-Canadá, desde 42º 31 ′08″
de latitude norte e 67º 28 ′59″de longitude oeste até 40º 27 ′05″de latitude
norte e 65º 41 ′59″de longitude oeste, encontra o paralelo a 42º 00 ′de latitude
norte, prolongando-se até ao meridiano de 65º 40 ′de longitude oeste.
Subunidade 5 Z uÁrea da subdivisão 5 Z e situada a sul da linha geodésica que liga os pontos em
que a linha geodésica que forma a fronteira EUA-Canadá, desde 42º 31 ′08″de
latitude norte e 67º 28 ′05″de longitude oeste até 40º 27 ′05″de latitude norte e
65º 41 ′59″de longitude oeste, encontra o paralelo a 42º 00 ′de latitude norte,
prolongando-se até ao meridiano de 65º 40 ′de longitude oeste.
Subdivisão 5 Z w (subdivisão oeste)
Área da divisão 5 Z situada a oeste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste.
Subzona 6
Zona da área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num
ponto da costa de Rhode Island situado a 71º 40 ′de longitude oeste; depois,
para sul, até 39º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até 42º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 35º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à
costa da América do Norte; depois, em direcção a norte, ao longo da costa da
América do Norte, até um ponto em Rhode Island, situado a 71º40 ′de longitude
oeste.
A subzona 6 é composta por oito divisões:
Divisão 6 A
Área da subzona situada a norte do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a
oeste da subzona 5.
Divisão 6 B
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste, a
sul do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a norte e oeste de uma linha
traçada para oeste ao longo do paralelo de 37º 00 ′de latitude norte, até um
ponto situado a 76º 00 ′de longitude oeste e, finalmente, para sul até ao cabo
Henry, Virginia.
Divisão 6 C
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste, a
sulda divisão 6 B.
Divisão 6 D
Área da subzona situada a leste das divisões 6 B e 6 C e a oeste do meridiano
de 65º 00 ′de longitude oeste.
Divisão 6 E
Área da subzona situada a leste da divisão 6 D e a oeste do meridiano de 60º
00′de longitude oeste.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 19
▼B
Divisão 6 F
Área da subzona situada a leste da divisão 6 E e a oeste do meridiano de 55º 00 ′
de longitude oeste.
Divisão 6 G
Área da subzona situada a leste da divisão 6 F e a oeste do meridiano de 50º 00 ′
de longitude oeste.
Divisão 6 H
Área da subzona situada a leste da divisão 6 G e a oeste do meridiano de 42º
00′de longitude oeste.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 20
▼B
ANEXO IV
DEFINIÇÕES E CÓDIGOS A UTILIZAR PARA A ENTREGA DE
DADOS SOBRE CAPTURASE ESFORÇO DE PESCA
a) LISTA DE CATEGORIAS DE ARTES DE PESCA
[com base na classificação estatística internacional tipo das artes de pesca
(ISSCFG)]
Categoria Abreviatura
Redes de arrastar
Redes de arrasto pelo fundo— Rede de arrasto de vara TBB— Rede de arrasto pelo fundo com portas (lado ou popa, não
especificado)OTB
— Rede de arrasto pelo fundo com portas (lado) OTB1
— Rede de arrasto pelo fundo com portas (popa) OTB2— Rede de arrasto pelo fundo de parelha (duas embarcações) PTB— Rede de arrasto de fundo para camarões TBS— Rede de arrasto de fundo para lagostins TBN— Redes de arrasto pelo fundo (não especificado) TB
Redes de arrasto pelágico
— Rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação
(lado ou popa, não especificado)OTM
— Rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação
(lado)OTM1
— Rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação
(popa)OTM2
— Rede de arrasto pelágico de parelha (duas embarcações) PTM
— Rede de arrasto de fundo para camarões TMS— Redes de arrasto pelágico (não especificado) TMRedes de arrasto geminadas com portas (uma embarcação) OTTRede de arrasto de parelha (duas embarcações) (não especifi-
cado)PT
Rede de arrasto com portas (não especificado) TX
Redes envolventes arrastantes
Xávega SBRede envolvente-arrastante de alar para bordo SV— Rede de cerco dinamarquesa SDN— Rede envolvente-arrastante escocesa SSC— Rede envolvente-arrastante de parelha (duas embarcações) SPRRede envolvente-arrastante SX
Redes de cercar
Com retenidas (rede de cerco com retenida) PS
— manobrada por uma embarcação PS1— manobrada por duas embarcações PS2Rede de cerco sem retenida (lâmpara) LA
Redes da enredar; rascas
Rede de emalhar fundeada GNSRede de emalhar de deriva GNDRede de emalhar envolvente GNC
Tapa-esteiros (em estacas) GNF
Tresmalho GTRRede mista de emalhar-tresmalho GTNRede de emalhar e rede de enredar GENRede de emalhar (não especificado) GN
Linhas de mão e palangres
Palangre de fundo LLS1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 21
▼B
Categoria Abreviatura
Palangre derivante LLD
Palangre (não especificado) LLLinha de mão e linha de vara LHPLinha de mão e linha de vara mecanizadas LTMSaco LTLAnzóis e palangres (não especificado) LX
Armadilhas
Armação FPN
Nassa FPO
Galricho FYKBarreiras, etc. FWRButirão FSNArmadilha aérea FARArmadilhas (não especificado) FIX
Arte de pesca de arremeço
Tarrafa de mão FCNArte de pesca de arremeço (não especificado) FG
Dragas
Draga rebocada por embarcação DRBDraga de mão DRH
Arpões
Arpões HAR
Redes de sacada
Rede de sacada portátilLNPRede de sacada manobrada de embarcações LNB
Rede de sacada fixa manobrada de terra LNS
Redes de sacada (não especificado) LN
Máquina de colheita
Bomba HMPDraga mecanizada HMDMáquinas de colheita (não especificado) HMX
Artes de pesca diversas MIS
Artes de pesca desconhecidas NK
b) DEFINIÇÕES DE MEDIDAS DE ESFORÇO DE PESCA PARA ARTES
DE PESCA
Sempre que possível, o esforço de pesca deve ser especificado a três
níveis.
Categoria A
Arte de pesca Medida de esforço Definições
Rede de cercar
(rede de cerco
com retenida)Número de
redesNúmero de vezes que a arte de pesca foi lançada ou
largada, quer tenham sido efectuadas capturas ou não.
Esta medida é apropriada sempre que a dimensão do
banco de peixes e o enchimento se relacionam com a
abundância das reservas ou os lançamentos se fazem de
forma pouco cuidada.
Xávegas Número de
redesNúmero de vezes que a arte de pesca foi lançada ou
largada, quer se tenham efectuado capturas ou não.1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 22
▼B
Arte de pesca Medida de esforço Definições
Rede envol-
vente-arrastante
de alar para
bordoNúmero de
horas de pescaNúmero de horas que a rede foi deixada na água para
pescar.
Redes de arrastar Número de
horasNúmero de horas que a rede foi deixada na água (redes
de arrasto pelágico) ou no fundo (redes de arrasto pelo
fundo) para pescar.
Dragas rebo-
cadas por embar-
caçãoNúmero de
horas de pescaNúmero de horas que a draga esteve no fundo para
pescar.
Rede de emalhar
(fundeada ou de
deriva)Número de
unidades de
esforçoComprimento das redes, expresso em unidades de
100 m, multiplicadas pelo número de lançamentos
executados (= comprimento totalacumul ado, em
metros de rede utilizada, num dado tempo, a dividir por
100).
Tapa-esteiros Número de
unidades de
esforçoComprimento da rede expresso em unidades de 100 m,
a multiplicar pelo número de vezes que a rede foi
limpa.
Armadilhas
(armação)Número de
unidades de
esforçoNúmero de dias de pesca multiplicado pelo número de
unidades lançadas.
Nassas e galri-
chosNúmero de
unidades de
esforçoNúmero de vezes que a rede é alada a multiplicar pelo
número de unidades (= número totalde unidades
pescado num dado período de tempo).
Palangres (de
fundo ou deri-
vantes)Número de
anzóis (em
milhares)Número de anzóis pescados num dado período de
tempo, dividido por 1 000.
Linhas de mão
(linha de vara,
corrico, toneira,
etc.)Número de
linhas/diasNúmero totalde l inhas usado num dado período de
tempo.
Arpões (Mencionar apenas os níveis de esforço B e C.)
Categoria B
Para o número de dias de pesca, considera-se o número de dias em que a
pesca teve lugar. Para as pescas em que a procura representa uma parte
substancialda actividade pesqueira, os dias em que a procura teve l ugar
mas não se efectuou pesca devem incluídos nos dados de «dias de pesca».
Categoria C
No número de dias no fundo de pesca, também devem ser incluídos, para
além dos dias de pesca e de procura, todos os outros dias que a embar-
cação passou no fundo de pesca.
Percentagem de esforço calculado (cálculo proporcional do esforço)
O esforço de pesca deve ser registado em relação ao total das capturas.
Todavia, admite-se que estes dados possam não estar disponíveis para
uma parte da frota e que o esforço de pesca correspondente possa ser
calculado a partir dos dados completos que existam relativos à restante
frota. A percentagem do esforço que for calculada desta forma deve ser
indicada. O cálculo efectua-se da seguinte maneira:
Totalde capturas /C0capturas em rela¸ c˜ao `as quais se registou um esfor¸ co ðÞ½/C138 /C2 100
Totalde capturasðÞ1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 23
▼B
c) CATEGORIAS DE DIMENSÕES DE EMBARCAÇÕES [com base na
classificação estatística internacional tipo das embarcações de pesca
(ISSCFV)]
Classes de tonelagem
Categoria de tonelagem Código
0— 49,9 02
50— 149,9 03
150— 499,9 04
500— 999,9 05
1 000— 1 999,9 06
2 000— 99 999,9 07
não conhecida 00
d) PRINCIPAIS ESPÉCIES PROCURADAS (ESPÉCIES-ALVO)
Estas espécies são aquelas a que se dirige principalmente a pesca.
Todavia, podem não corresponder às espécies que constituem a maior
parte da captura. As espécies devem ser indicadas com o identificador
alfabético de três letras (ver anexo I).1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 24
▼B
ANEXO V
MODELO PARA ENTREGA DE DADOS EM SUPORTE MAGNÉTICO
a) SUPORTE MAGNÉTICO
Bandas de computador: nove pistas com densidade de 1 600 ou
6 250 BPI e codificação EBCDIC ou ASCII,
de preferência etiquetadas. Se forem etique-
tadas, deverá ser incluído um código de fim
de ficheiro.
Disquetes: disquetes de 3,5 ″de 720 Kbyte ou 1,4 Mbyte,
ou disquetes de 5,25 ″de 360 Kbyte ou
1,2 Mbyte, com formatação MS-DOS.
b) MODELO DE CODIFICAÇÃO
Para os dados apresentados de acordo com a alínea a) do n.o1d o
artigo 2.o
Byte n.osItem Notas
1 a 4 País (código alfabético de três
caracteres ISO)Exemplo: FRA = França
5 a 6 Ano Exemplo: 90 = 1990
7 a 8 Principalzona de pesca FAO 21 = Noroeste do Atl ântico
9 a 15 Divisão Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da
NAFO
16 a 18 Espécies Identificador alfabético de três
caracteres
19 a 26 Captura Toneladas métricas
Paraosdadosapresentadosemconformidadecomaalíneab)don.o1
do artigo 2.o
Byte n.osItem Notas
1 a 4 País Código alfabético de três caracteres
ISO (exemplo: FRA = França)
5 a 6 Ano Exemplo: 94 = 1994
7 a 8 Mês Exemplo: 01 = Janeiro
9 a 10 Principalzona de pesca da FAO 21 = Noroeste do Atl ântico
11 a 18 Divisão Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da
NAFO: alfanumérico
19 a 21 Principalespécie Identificador al fabético de 3 carac-
teres
22 a 26 Categoria do navio/arte Código ISSCFG (exemplo:
OTB2 = rede de arrasto pelo fundo
com portas): alfanumérico
27 a 28 Classe de dimensão Código ISSCFV (exemplo: 04 = do
navio 150-499,9 TAB): alfanumé-
rico
29 a 34 Tonelagem bruta Toneladas: numérico
35 a 43 Potência média do motor Kilowatts: numérico
44 a 45 Esforço percentualestimado Numérico
46 a 48 Tipo de dados Identificador alfabético de três
caracteres da espécie ou identifi-
cador do esforço (exemplo:
COD = bacalhau, A-- = medida de
esforço A)1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 25
▼B
Byte n.osItem Notas
49 a 56 Valor dos dados Captura (em toneladas métricas) ou
unidade de esforço
Notas
(a) Todas os campos numéricos devem ser alinhados à direita como
espaços em branco à esquerda. Todos os campos alfanuméricos
devem ser alinhados à esquerda com espaços em branco à direita.
(b) A captura deve ser registada como peso vivo equivalente dos desem-
barques, com aproximação à tonelada métrica.
(c) As quantidades (bytes 49 a 56) inferiores a metade de uma unidade
devem ser registadas como «−1».
(d) As quantidades desconhecidas (bytes 49 a 56) devem ser registadas
como «−2».
(e) Códigos dos países (códigos ISO):
Bélgica BEL
Dinamarca DNKFrança FRARF Alemanha DEUGrécia GRCIrlanda IRL
Itália ITA
Luxemburgo LUXPaíses Baixos NLDPortugalPRTEspanha ESPReino Unido GBR
Inglaterra e Gales GBRAEscócia GBRBIrlanda do Norte GBRC
Finlândia FIN
Suécia SVE1993R2018 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 26
▼A1