78/659/CEE - - - I
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Julho de 1978
relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas
af i md ee s t a r e ma p t a sp a r aav i d ad o sp e i x e s
(78/659/CEE)
(JO n ûL 222 de 14. 8. 1978, p. 1)
Modificada por:
Jornal Oficial
nû página data
Directiva do Conselho de 23 de Dezembro de 1991 (91/692/CEE) L 377 48 31. 12. 1991
Modificada por:
Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos T ratados - - -
Adesão da República Helénica (179H)L 291 111 19. 11. 1979
Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos T ratados - - -
Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (185I)L 302 218 15. 11. 1985
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IDIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Julho de 1978
relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas
af i md ee s t a r e ma p t a sp a r aav i d ad o sp e i x e s
(78/659/CEE)
OC O N S E L H OD A SC O M U N I D A D E SE U R O P E I A S ,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-
nómica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 100 ûe
235û,
T endo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e So-
cial(2),
Considerando que a protecção e melhoria do ambiente
tornam necessárias medidas concretas destinadas a prote-
ger as águas contra a poluição, incluindo as águas doces
a p t a sp a r aav i d ad o sp e i x e s ;
Considerando que, do ponto de vista ecológico e económi-
co, é necessário salvaguardar os povoamentos de peixes
das várias consequências nefastas resultantes da descarga
de substâncias poluentes nas águas, tais como, a diminui-
ç ã od on ú m e r od ei n d i v í d u o sd ec e r t a se s p é c i e se ,p o rv e -
zes mesmo, a extinção de algumas delas;
Considerando que os programas de acção das Comunida-
des Europeias em matéria de ambiente de 1973(3)e 1977
(4), prevêem o estabelecimento em comum de objectivos
de qualidade que fixem as diferentes exigências que um
meio aquático deve satisfazer, nomeadamente a definição
dos parâmetos válidos para a água, incluindo as águas do-
ces aptas para a vida dos peixes;
Considerando que uma disparidade entre as disposições já
aplicáveis ou em preparação nos diferente Estados-mem-
bros, relativas à qualidade das águas doces aptas para a
vida dos peixes, pode criar condições de concorrência des-
iguais e ter, por esse facto, uma incidência directa no fun-cionamento do mercado comum; que é conveniente, pois,
proceder, nesse domínio, à aproximação das legislações
prevista no artigo 100 ûdo T ratado;
Considerando que se torna necessário conjugar essa apro-
ximação das legislações com uma acção da Comunidade
q u ev i s er e a l i z a r ,p o rm e i od eu m ar e g u l a m e n t a ç ã om a i s
vasta, um dos objectivos da Comunidade no domínio da
protecção do ambiente e da melhoria da qualidade de vi-
da; que é conveniente, portanto, prever certas disposições
específicas com esse fim; que, não tendo sido previstos no
T ratado os poderes de acção específicos necessários para o
efeito, convém recorrer ao artigo 235 û;
Considerando que, para atingir os objectivos da directiva,
os Estados-membros devem designar as águas às quais se
aplica e fixar os valores-limite correspondentes a certos pa-
râmetros; que as águas designadas devem estar em confor-
midade com esses valores no prazo de cinco anos apos es-
sa designação;
(1)JO nûC 30 de 7. 2. 1977, p. 37.
(2)JO nûC 77 de 30. 3. 1977, p. 2.
(3)JO nûC 112 de 20. 12. 1973, p. 3.
(4)JO nûC 139 de 13. 6. 1977, p. 3.
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IIConsiderando que é necessário prever que as águas doces
aptas para a vida dos peixes devem, em certas condições,
estar em conformidade com os valores dos respectivos pa-
râmetros, mesmo se determinada percentagem das amos-
tras colhidas não respeitar os limites especificados no ane-
xo;
Considerando que, para assegurar o controlo da qualidade
das águas doces aptas para a vida dos peixes, deve ser
efectuado um número mínimo de colheitas de amostras e
realizadas as medições dos parâmetros especificados no
anexo; que essas colheitas podem ser reduzidas ou suprimi-
das em função da qualidade das águas;
Considerando que certas circunstâncias naturais escapam
ao controlo dos Estados-membros e que, por isso, é neces-
sário prever em certos casos a possibilidade de derrogações
àp r e s e n t eD i r e c t i v a ;
Considerando que o progresso técnico e científico pode
tornar necessária uma adaptação rápida de certas disposi-
ções que figuram no anexo à presente Directiva; que é
conveniente, para facilitar a aplicação dessas medidas, pre-
ver um processo que estabeleça uma estreita cooperação
entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito de um
comité para a adaptação ao progresso técnico e científico,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
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1Artigo 1 û
1. A presente directiva refere-se à qualidade das águas-
doces e aplica-se às águas que os Estados-membros desig-
naram como necessitando de ser protegidas ou melhoradas
a fim de estarem aptas para a vida dos peixes.
2. A presente directiva não se aplica às águas das bacias
naturais ou artificiais utilizadas para a criação intensiva de
peixes.
3. A presente directiva tem por fim proteger ou melho-
rar a qualidade das águas doces correntes ou estagnadas
onde vivem ou poderiam viver, se a poluição fosse reduzi-
da ou eliminada, os peixes pertencendo:
— a espécies indígenas que apresentem uma diversidade
natural,
— a espécies cuja presença as autoridades competentes
dos Estados-membros julguem conveniente para a
gestão das águas;
4. Na acepção da presente directiva, entende-se por:
— águas salmonícolas, as águas onde vivem ou poderiam
viver os peixes pertencentes a espécies tais como o
salmão ( Salmo salar ), trutas ( Salmo trutta ), umbla
(Thymallus thymallus ) e corégonos ( Coregonus ).
— águas ciprinícolas, as águas onde vivem ou poderiam
viver os peixes pertencentes às ciprinidas ( Cyprinidae ),
ou outras espécies como os lúcios ( Esox lucius ), per-
cas ( Perca fluviatilis) ee n g u i a s( Anguilla anguilla ).
Artigo 2 û
1. Os parâmetros físico-químicos aplicáveis às águas des-
ignadas pelos Estados-membros figuram no Anexo I.
2. Para aplicação desses parâmetros, as águas dividem-se
em águas salmonícolas e ciprinícolas.
Artigo 3 û
1. Os Estados-membros fixarão, para as águas designa-
das, valores para os parâmetros indicados no Anexo I, na
medida em que esses valores constem da coluna G ou da
coluna I. Conformam-se-ão às observações que figuram
nessas 2 colunas.
2. Os Estados-membros não fixarão valores menos rigo-
rosos do que os que figuram na coluna I do Anexo I e
esforçam-se por respeitar os valores que figuram na coluna
G ,t e n d oe mc o n t aop r i n c í p i oe n u n c i a d on oa r t i g o8 û.
Artigo 4 û
1. Os Estados-membros procedem a uma primeira desig-
nação das águas salmonícolas e das águas ciprinícolas no
prazo de dois anos a contar da notificação da presente di-
rectiva.
2. Os Estados-membros podem efectuar, em seguida,
designaçóes suplementares.78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
23. Os Estados-membros podem proceder à revisão da
designação de certas águas, em virtude da existência de
factores não previstos à data da designação, tendo em con-
t aop r i n c í p i oe n u n c i a d on oa r t i g o8 û.
Artigo 5 û
Os Estados-membros adoptarão programas com vista a re-
duzir a poluição e a assegurar que, no prazo de cinco anos
ac o n t a rd ad e s i g n a ç ã oe f e c t u a d an o st e r m o sd oa r t i g o4 û,
as águas designadas estejam em conformidade com os va-
lores fixados pelos Estados-membros nos termos do artigo
3ûe com as observações que figuram nas colunas G e I do
Anexo I.
Artigo 6 û
1. Para a aplicação do artigo 5 û, as águas designadas são
consideradas em conformidade com a presente directiva se
as respectivas amostras, colhidas segundo a frequência mí-
nima prevista no Anexo I, num mesmo local de colheita e
durante um período de doze meses, revelarem que elas
respeitam os valores fixados pelos Estados-membros de
acordo com o artigo 3 ûe com as observações que figuram
nas colunas G e I do Anexo I, no que se refere:
— a9 5 %d a sa m o s t r a sp a r ao sp a r â m e t r o ss e g u i n t e s :
PH, OBD 5, amoníaco não ionisado, amónio total, ni-
tritos, cloro residual total, zinco total e cobre solúvel.S eaf r e q u ê n c i ad ec o l h e i t a sf o ri n f e r i o rau m ac o l h e i -
ta por mês, os valores e as observações acima referi-
dos devem ser respeitados para todas as amostras,
— às percentagens especificadas no Anexo I para os pa-
râmetros seguintes: temperatura e oxigénio dissolvi-
dos,
— à concentração média fixada para o parâmetro «maté-
rias em suspensão»,
2. A não-observância dos valores fixados pelos Estados-
membros em conformidade com o artigo 3 ûou das obser-
vações que figuram nas colunas G e I do Anexo I, não é
considerada para o cálculo das percentagens previstas no
nû1, se for consequência de inundações ou outras catàs-
trofes naturais.
Artigo 7 û
1. As autoridades competentes dos Estados-membros
efectuam as amostragens com a frequência mínima fixada
no Anexo I.
2. A frequência das colheitas pode ser reduzida quando
a autoridade competente verificar que a qualidade das
águas designadas é sensivelmente superior à que resultaria
da aplicação dos valores fixados nos termos do artigo 3 ûe
no das observações que figuram nas colunas G e I do Ane-
xo I. Se não existir qualquer poluição ou perigo de dete-
rioração da qualidade das águas, a autoridade competente
pode decidir que não é necessária qualquer colheita.78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
33. Se se verificar após uma colheita, que um valor fixado
por um Estado-membro nos termos do artigo 3 ûou uma
observação que figura nas colunas G e I do Anexo I não
foi respeitado, o Estado-membro determina se essa situa-
ção é devida uma circunstância fortuita, se é consequência
de um fenómeno natural ou se é devida a uma poluição, e
adopta as medidas adequadas.
4. O lugar exacto de colheita de amostras, a distância
deste ao ponto mais próximo de descarga de poluentes,
assim como a profundidade a que as amostras devem ser
colhidas, são definidos pela autoridade competente de cada
Estado-membro em função, nomeadamente, das condições
locais do ambiente.
5. São especificados no Anexo I alguns dos métodos pa-
drão de análise a utilizar para o cálculo do valor dos parâ-
metros em questão. Os laboratórios que utilizarem outros
métodos devem certificar-se se os resultados obtidos sãoequivalentes ou comparáveis aos indicados no Anexo I.
Artigo 8 û
A aplicação das medidas adoptadas em virtude da presente
directiva não pode, em caso algum, ter como efeito o au-
mento directo ou indirecto da poluição das águas doces.
Artigo 9 û
Os Estados-membros podem, em qualquer ocasião, fixar,
para as águas designadas, valores mais rigorosos do que os
previstos na presente directiva. Os Estados-membros po-
dem igualmente adoptar disposições relativas a parâmetros
diferentes dos previstos na presente directiva.
Artigo 10 û
No caso de um dos Estados-membros pretender designar
águas doces que atravessam ou constituem fronteira entre
Estados-membros, estes devem consultar-se a fim de defi-
nir a parte dessas águas à qual a directiva se poderia apli-
car, assim como as consequências a tirar dos objectivos de
qualidade comuns, que serão determinados, após concerta-
ção, por cada um dos Estados em questão. A Comissão
pode participar nessas deliberações.
Artigo 11 û
Os Estados-membros podem adoptar derrogações à pre-
sente directiva:
a) Para certos parâmetros marcados (O) (SIC! 0) no
Anexo I, em virtude de circunstâncias meteorológicas
excepcionais ou de circunstâncias geográficas espe-
ciais;
b) Quando as águas designadas sofrerem um enriqueci-
mento natural de certas substâncias que provoque o
não cumprimento dos valores indicados no Anexo I.
Entende-se por enriquecimento natural o processo
pelo qual uma determinada massa de água recebe do
solo certas substâncias nele contidas, sem intervenção
humana.78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
4Artigo 12 û
As modificações necessárias para adaptar ao processo téc-
nico e científico:
— o sv a l o r e sGd o sp a r â m e t r o s
e
— os métodos de análise
que figuram no Anexo I, são fixados segundo o processo
previsto no artigo 14 û.
Artigo 13 û
1. Para efeitos do artigo 12 ûé instituído um Comité pa-
ra adaptação ao progresso técnico e científico, a seguir de-
nominado «Comité», composto por representantes dos Es-
tados-membros e presidido por um representante da
Comissão.
2. O Comité adopta o seu regulamento interno.
Artigo 14 û
1. No caso em que seja feita referência ao procedimento
definido no presente artigo, o Comité é convocado pelo
seu presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido do
representante de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submete ao Comité um
projecto de medidas a adoptar. O Comité emite o seu pa-
recer acerca desse projecto num prazo que o presidente
fixa em função da urgência do assunto. O Comité pronun-cia-se por uma maioria de cinquenta e
quatro votos, sendo
atribuída aos votos dos Estados-membros a ponderação
prevista no n û2 do artigo 148 ûdo T ratado. O presidente
não participa na votação.
3. a) A Comissão adopta as medidas propostas, desde que
estejam em conformidade com o parecer do Comité;
b)Quando as medidas propostas não estiverem em
conformidade com o parecer do Comité, ou na falta
de parecer, a Comissão submete imediatamente ao
Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
O Conselho delibera por maioria qualificada;
c) Se, decorrido o prazo de 3 meses a contar da apre-
sentação da proposta ao Conselho, este não tiver deli-
berado, as medidas propostas serão adoptadas pela
Comissão.
Artigo 15 û
Para efeitos da aplicação da presente directiva, os Estados-
membros fornecem à Comissão as informações relativas:
— às águas designadas, nos termos dos nos1e2d oa r t i -
go 4û, de uma forma resumida,
— à revisão da designação de certas águas, nos termos
do nû3d oa r t i g o4 û,78/659/CEE
185 I
78/659/CEE - - - I
5— às disposições tomadas para serem fixados novos pa-
râmetros, nos termos do artigo 9 û,
— à aplicação das derrogações aos valores que figuram
na coluna I do anexo I.
De um modo mais geral, os Estados-membros fornecem à
Comissão, mediante pedido fundamentado desta, as infor-
mações necessárias à aplicação da presente Directiva.
Artigo 16 û
De três em três anos os Estados-membros transmitirão à
Comissão informações sobre a aplicação da presente direc-
t i v a ,n oâ m b i t od eu mr e l a t ó r i os e c t o r i a lq u ea b r a n j ai g u a l -
mente as outras directivas comunitárias pertinentes. Esse
relatório deve ser elaborado com base num questionário
ou num esquema elaborado pela Comissão de acordo com
o procedimento previsto no artigo 6 ûda Directiva
91/692/CEE(1). Esse questionário ou esquema deve ser en-
viado aos Estados-membros seis meses antes do início do
período abrangido pelo relatório. O relatório deve ser en-
v i a d oàC o m i s s ã on u mp r a z od en o v em e s e sac o n t a rd o
final do período de três anos a que se refere.
2. A Comissão pública, com o acordo prévio do Estado-
membro interessado, as informações obtidas sobre o assun-
to.
O primeiro relatório abrangerá o período de 1995 a 1997,
inclusive.
A Comissão publicará um relatório comunitário sobre a
aplicação da directiva num prazo de nove meses a contar
da recepção dos relatórios dos Estados-membros.
Artigo 17 û
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de
2 anos a contar da sua notificação. Desse facto informarão
imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto
das principais disposições de direito nacional que adopta-
rem no domínio regulado pela presente Directiva.
Artigo 18 û
Os Estados-membros são destinatários da presente directi-
va.
(1)JO nûL 377 de 31. 12. 1991, p. 48.78/659/CEE
91/692/CEE
78/659/CEE
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6ANEXO I
LISTA DOS P ARÂMETROS
ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
1. T emperatura
(ûC)1. A temperatura medida a jusante de um punto (SIC! ponto) de descarga térmica (no
limite da zona de mistura) não deve ultrapassar a temperatura natural em mais de:T ermometria Semanal, a montan-te e a justante doponto de descarga
térmicaDevem ser evitadas
variações de tempe-ratura demasiado
bruscas
1,5ûC 3ûC
Podem ser decididas pelos Estados-membros derrogações limitadas geograficamente
em condições especiais, se a autoridade competente puder provar que essas derro-gações não terão consequências prejudiciais para o desenvolvimento equilibrado dos
povoamentos de peixes
2. A descarga térmica não deve levar a temperatura na zona situada a jusante do ponto
de descarga térmica (no limite da zona de mistura) a ultrapassar os seguintes valores:
21,5 (0) 28 (0)
10 (0) 10 (0)
O limite de temperatura de 10 ûC só se aplica nos períodos de reprodução das espé-
cies que necessitam de água fria para se reproduzirem e unicamente nas águas sus-p e c t í v e i sd ec o n t e rt a i se s p é c i e s
Os limites de temperatura podem todavia ser ultrapassados durante 2 % do tempo78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
7ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
2O x i g é n i o
dissolvido(mg/l O
2)50 %²9
100 %²750 %²9
Q u a n d oot e o rd e
oxigénio descer de 6
mg/l, os Estados-
membros aplicam o
disposto no n û3d o
artigo 7 û. A autori-
dade competente
deve provar que esta
situação não terá
consequências pre-
judiciais para o de-senvolvimento equi-
librado dos povoa-
mentos de peixes50 %²8
100 %²550 %²7
Q u a n d oot e o rd e
oxigénio descer
abaixo de 4 mg/l, os
Estados-membros
aplicam o disposto
no n û3d oa r t i g o
7û. A autoridade
competente deve
provar que esta si-
tuação não terá
consequências pre-judiciais para o de-
senvolvimento equi-
librado dos povoa-dos de peixesMétodo de Winklerou eléctrodos es-pecíficos (método
electro-químico)Mensal, com pelo
menos, uma amostrarepresentativa dos
baixos teores de oxi-
genio (SIC! oxigé-
nio) presentes no
diada colheita. T odavia, se houver sus-
peita de variações
diurnas, significati-
vas, serão efectua-
das, pelo menos,duas colheitas por
dia
3. pH 6-9 (0)
(1)6-9 (0)
(1)Electrometria: ava-liação por meio deduas soluções-
tampão de pH
conhecido vizinhos,
ed ep r e f e r ê n c i as i -
tuados aquém ealém do valor do pH
am e d i rMensal
4. Materiais
em sus-pensão
(mg/l)±25 (0) ±25 (0) Por filtração através
de membrana fil-trante 0,45 μmo u
por centrifugação
(tempo mínimo de 5
minutos, aceleração
m é d i ad e28 0 0a3200 g), secagem a
105ûCep e s a g e mOs valores indicados
referem a concen-trações e não se apli-
cam às matérias em
suspensão que ten-
ham propriedades
químicas nocivas. Asinundações são sus-
ceptíveis de provocar
concentrações muito
elevadas78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
8ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
5. DNO 5(mg/l
O2)±3 ±6 Determinação de
O2pelo método de
Winkler antes e de-
pois de 5 dias de in-
cubação na obscuri-
dade total, a 20 ±
1ûC( s e mi m p e d i ra
nitrificação)
6. Fósforo total
(mg/l P)Espectrofotometriade absorção molecu-lar No que respeita aoslagos cuja profundi-dade média se situa
entre 18 e 300 m,
pode aplicar-se a
fórmula seguinte:
L≤10Z
Tw(1+Tw)
onde
=c a r g a e x -
pressa emmg P por
metro qua-
drado de su-
perfície do
lago duranteum anoL
= profundida-
de média dolago expres-
sa em me-
trosZ
= tempo teóri-
co de reno-vação da
água do lago
expresso em
anosTw78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
9ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
Nos outros casos, osvalores-limite de 0,2mg/l para as águas
salmonícolas e de 0,4
mg/l para as águas ci-
prinícolas expressos
em PO
4,p o d e ms e r
considerados como
valores indicativos
que permitem reduzir
a entrofisação
7. Nitritos
(mg/l NO 2)±0,01 ±0,03 Exame gustativo
8. Compostos
fenólicos(mg/l
C
6H5OH)(2) (2) Exame visual Oe x a m eg u s t a t i v os ó
é efectuado se se pre-sumir a presença de
compostos fenólicos
9. Hidrocarbo-
netos dopetróleo(3) (3) Exame visual
Exame gustativoMensal É feito mensalmente
um exame visual; oexame gustativo só se
efectua se se presu-
mir a presença de hi-
drocarbonetos78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
10ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
10. Amoníaco
não ionisado(mg/l NH
3)±0,005 ±0,025 ±0,005 ±0,025 Espectrofotometria
de absorção molecu-lar do azul de indo-
fenol ou segundo o
método de Nessler
associado à determi-
nação do pH e detemperaturaMensal Os valores para oamoníaco não ionisa-do podem ser ultra-
passados desde que
s et r a t ed ed o s e sd e
pouca importância
que apareçam duran-te o dia
A fim de diminuir o perigo de uma toxicidade devido ao amoníaco não ionisado, deum consumo de oxigénio devido à nitrificação e de uma entrofisação, as concen-trações de amónio total não devem ultrapassar os seguintes valores:
11. Amónio to-
tal(mg/l NH
4)±0,04 ±1(4) ±0,2 ±1(4)
12. Cloro resi-
dual total(mg/l HOCl)±0,005 ±0,005 Método DPD (die-
til-±-fenilenodiami-
na)Mensual Os valores I corres-pondem a um pH
6.
Concentrações supe-
riores de cloro total
podem se o pH for
superior
13. Zinc total
(mg/l Zn)±0,3 ±1,0 Espectrometria de
absorção atómicaMensual Os valores I corres-pondem a uma dure-za da água de 100
mg/l de CacO
3.P a r a
durezas compreendi-
das entre 10 e 500
mg/l, os valores limi-tes correspondentes
podem ser encontra-
dos no Anexo II78/659/CEE
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11ParâmetrosÁguas salmonícolas Águas ciprinícolasMétodos de análiseFrequência mínima
deamostragemede Observações Parâmetros
G I G IMétodosdeanálise
ou de inspecçãodea m o s tragem e de
mediçãoObservaç ões
14. Cobre
solúvel
(mg/l Cu)±0,04 ±0,04 Espectrometria de
absorção atómicaOs valores G corres-podem a uma durezada água de 100 mg/l
de CacO
3.P a r ad u r e -
zas compreendidas
entre 10 e 300 mg/l,
os valores limites cor-respondentes podem
ser encontrados no
anexo II
(1) As variações artificiais do pH em relação aos valores constantes não devem ultrapassar ± 0,5 unidades pH nos limites compreendidos entre 6,0 e 9,0 des de que essas variações não aumentem a
nocividade de outras substâncias presentes na água.
(2) Os compostos fenólicos não devem estar presentes em concentrações que alterem o sabor do peixe.
(3) Os produtos de origem petrolífera não devem estar presentes nas águas em quantidades tais:
— q u ef o r m e mu mf i l m ev i s í v e ln as u p e r f í c i ed aá g u ao uq u es ed e p o s i t e me mc a m a d a sn ol e i t od o sc u r s o sd eá g u aed o sl a g o s .
— que dêem aos peixes um sabor perceptível de hidrocarbonetos, que provoquem efeitos nocivos nos peixes.
(4) Os Estados-membros podem fixar valores superiores a 1 mg/l, em condições geográficas ou climatológicas particulares e especialmente em caso de bai xas temperaturas da água e de reduzida
nitrificação ou quando a autoridade competente puder provar que não há consequências prejudiciais para o desenvolvimento equilibrado dos povoamen tos de peixes.
Observação geral
Sublinha-se que, no que respeita à fixação dos valores dos parâmetros, partiu-se da hipótese que os outros parâmetros, mencionados ou não no presente anexo, são favoráveis.
Isto implica, designadamente, que são muito fracas as outras concentrações de substâncias nocivas não enumeradas.Se duas ou mais substâncias nocivas estiverem misturadas, podem aparecer efeitos cumulativos importantes (efeitos de adição, de sinergia ou efeito s antagónicos).
AbreviaturasG=guia.
I=imperativo.
(0)=derrogações possíveis nos termos do artigo 11 û.78/659/CEE
78/659/CEE - - - I
12ANEXO II
INDICAÇÕES PARTICULARES RELATIVAS AO ZINCO
TOTAL E AO COBRE SOLÚVEL
Zinco total
(ver Anexo I, n û3, coluna «observações»)
Concentrações de zinco (mg/l Zn) em função de diferentes
valores de dureza de água compreendidos entre 10 e
500 mg/l CaCO 3:
Dureza da água (mg/l CaCO 3)
10 50 100 500
Águas salmonícolas
(mg/l Zn)0,03 0,2 0,3 0,5
Águas ciprinícolas(mg/l Zn)0,3
0,7 1,0 2,0
Cobre solúvel
(ver Anexo I, n û14, coluna «observações»)
Concentrações de cobre solúvel (mg/l Cu) em função de
diferentes valores de dureza da água compreendidos entre
10 e 300 mg/l CaCO 3:
Dureza da água (mg/l CaCO 3)
10 50 100 300
mg/l Cu 0,005
(1)0,022 0,04 0,112
(1) A presença de peixes em águas contendo mais fortes concen-
trações de cobre pode indicar a predominância de complexos orga-no-cúpricos solúveis.78/659/CEE