1995D0125 — PT — 24.07.2001 — 004.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Abril de 1995
relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia
hemorrágica viral
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/125/CE)
(JO L 84 de 14.4.1995, p. 8)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão 95/481/CE da Comissão de 8 de Novembro de 1995 L 275 26 18.11.1995
►M2 Decisão 1999/550/CE da Comissão de 20 de Julho de 1999 L 209 39 7.8.1999
►M3 Decisão 2001/100/CE da Comissão de 22 de Janeiro de 2001 L 36 9 7.2.2001
►M4 Decisão 2001/553/CE da Comissão de 12 de Julho de 2001 L 199 26 24.7.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Abril de 1995
relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose
hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/125/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem aintrodução no mercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, daFinlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 5.
o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para uma ou mais
zonas continentais ou litorais, o estatuto de zona aprovada indemne de
certas doenças dos peixes ou moluscos;
Considerando que a França apresentou, para esse efeito, em carta datada
de 16 de Setembro de 1994, as justificações adequadas para a concessão,a certas bacias hidrográficas da Bretanha, do estatuto de zona aprovadano que diz respeito à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e àsepticemia hemorrágica viral (SHV), bem como as disposições nacionais
que garantem o respeito das normas relativas à manutenção da
aprovação;
Considerando que a análise destas informações permite conceder, a
essas bacias hidrográficas e às zonas costeiras dela dependentes, oestatuto de zonas continentais e litorais aprovadas relativamente à NHI eà SHV;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. As bacias hidrográficas enumeradas no anexo são reconhecidascomo zonas continentais aprovadas relativamente à necrose hemoto-
poética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral.
2. As zonas costeiras dependentes das bacias hidrográficas referidas
no n.
o1 e enumeradas no anexo são reconhecidas como zonas litorais
aprovadas relativamente à necrose homotopoética infecciosa e àsepticemia hemorrágica viral.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1995D0125 — PT — 24.07.2001 — 004.001 — 2
(1)J O n .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
▼M4
ANEXO
I.LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA
À NHI E À SHV
1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas— Charente,
— Seudre,
— bacias dos rios litorais do estuário do Gironde do departamento de
Charente-Maritime,
— Nive e Nivelles (departamento de Pyrénées-Atlantiques),
— Forges (departamento de Landes),— Dronne, das nascentes até à barragem de Églisottes, em Monfourat
(departamento de Dordogne),
— Beauronne, das nascentes até à barragem de Faye (departamento de
Dordogne),
— Valouse, das nascentes até à barragem de Étang des Roches-Noires
(departamento de Dordogne),
— Paillasse, das nascentes até à barragem de Grand Forge (departamento de
Gironde),
— Ciron, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Castaing (departa-
mentos de Gironde e Lot-et-Garonne),
— Petite Leyre, das nascentes até à barragem de Pont-de-l'Espine, em
Argelouse (departamento de Landes),
— Pave, das nascentes até à barragem do Pave (departamento de Landes),
— Escource, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Barbe (departa-
mento de Landes),
— Geloux, das nascentes até à barragem da D38, em Saint Martin-d'Oney
(departamento de Landes),
— Estrigon, das nascentes até à barragem de Campet-et-Lamolère (departa-
mento de Landes),
— Estampon, das nascentes até à barragem da Ancienne Minoterie, em
Roquefort (departamento de Landes),
— Gélise, das nascentes até à barragem situada a jusante do ponto de
confluência Gélise-L'Osse (departamentos de Landes et Lot-et-Garonne),
— Magescq, das nascentes até à foz (departamento de Landes),
— Luys, das nascentes até à barragem de Moulin d'Oro (departamentos de
Pyrénées-Atlantiques),
— Neez, das nascentes até à barragem de Jurançon (departamento de
Pyrénées-Atlantiques),
— Beez, das nascentes até à barragem de Nay (departamento de Pyrénées-
-Atlantiques),
— Gave-de-Cauterets, das nascentes até à barragem Calypso, da central de
Soulom (departamento de Hautes-Pyrénées).
Zonas costeirasO conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do
departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento deCharente-Maritime.
2. LOIRE-BRETAGNE
Bacias hidrográficas— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das
seguintes:
— Vilaine,
— Aven,
— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Sèvre-Niortaise,— Lay,
— parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre
(departamento de Indre),
— bacias dos rios litorais atlânticos do departamento de Vendée.1995D0125 — PT — 24.07.2001 — 004.001 — 3
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Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,— zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
3. SEINE–NORMANDIE
Bacias hidrográficas
— Sélune.
II.LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA
À SHV
1. LOIRE-BRETAGNE
Bacias hidrográficas
— a parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia
hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à
barragem de Ferté-Bernard.1995D0125 — PT — 24.07.2001 — 004.001 — 4