2006R0198 — PT — 08.10.2010 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 198/2006 DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2006 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 032, 4.2.2006, p.15)

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REGULAMENTO (CE) N.o 198/2006 DA COMISSÃO

de 3 de Fevereiro de 2006

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas ( 1 ), nomeadamente o n.o 3 do artigo 7.o, o n.o 2 do artigo 8.o, o n.o 4 do artigo 9.o, o n.o 2 do artigo 10.o e o n.o 3 do artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 cria um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a formação profissional nas empresas. (2) A fim de aplicar o Regulamento (CE) n.o 1552/2005, devem ser adoptadas medidas relativas aos requisitos de amostragem e precisão, às dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e às especificações das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados. (3) A Comissão deve definir os dados específicos a recolher respeitantes às empresas que fazem formação e empresas que não fazem formação, e aos diferentes tipos de formação profissional. (4) Devem ser adoptadas medidas de aplicação relativas aos requisitos de qualidade para a recolha e transmissão dos dados destinados às estatísticas comunitárias de formação profissional nas empresas e à estrutura dos relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados. (5) Deve ser estabelecido o primeiro ano de referência relativamente ao qual se devem recolher dados. (6) Devem igualmente ser adoptadas disposições relativamente ao formato técnico apropriado e à norma de intercâmbio dos dados transmitidos electronicamente. (7) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

O presente regulamento estabelece medidas para aplicação do Regulamento (CE) n.o 1552/2005 relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas.

Artigo 2.o

O primeiro ano de referência relativamente ao qual são recolhidos dados é o ano civil de 2005.

Artigo 3.o

As variáveis específicas a transmitir à Comissão (Eurostat) são as especificadas no anexo I.

Artigo 4.o

Os requisitos de amostragem e precisão, as dimensões amostrais necessárias para cumprir esses requisitos e as especificações pormenorizadas das categorias da NACE e das categorias de dimensão em que os resultados podem ser desagregados são os especificados no anexo II.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros serão responsáveis pela verificação dos dados, correcção de erros, imputação e ponderação.

A imputação e a ponderação das variáveis respeitam os princípios estabelecidos no anexo III. Do relatório de qualidade constará a indicação de eventuais derrogações a estes princípios, devidamente justificadas.

Artigo 6.o

Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) através dos meios e no formato especificado no anexo IV.

Artigo 7.o

Cada Estado-Membro efectua uma avaliação de qualidade dos seus dados, que é apresentada sob a forma de um relatório de qualidade. O relatório de qualidade é preparado e apresentado à Comissão (Eurostat) em conformidade com o formato especificado no anexo V.

Artigo 8.o

A fim de alcançar um nível elevado de harmonização dos resultados do inquérito em todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá recomendações e orientações metodológicas e práticas para a aplicação do inquérito, sob a forma de um «Manual da União Europeia».

Artigo 9.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO I

VARIÁVEIS

Nota ao quadro:

Os valores «base» e «chave» na coluna «Grupo de variáveis» são explicados no anexo III. O valor «ID» significa que a variável é uma «variável de identificação» (não é permitido nenhum valor em falta). Na coluna «tipo de variável», o valor «QL» refere-se a «variável qualitativa» de tipo sim/não, o valor «QM» indica uma «variável qualitativa» com categorias múltiplas como indicado no quadro e o valor «QT» refere-se a uma «variável quantitativa». «FPC» significa «formação profissional contínua». «NACE» refere-se a uma actividade económica de acordo com a classificação NACE Rev. 2.

1. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da amostra







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável COUNTRY ID Código do país REGION ID Identificação da região — nível 1 da NUTS REFYEAR ID Ano de referência RESPID ID ID da empresa RESPWEIGHT ID Factor de ponderação Duas casas decimais — utilização de «.» como separador decimal RESPEXTRA1 ID Variável extra 1 (ver anexo III) RESPEXTRA2 ID Variável extra 2 (ver anexo III) RESPEXTRA3 ID Variável extra 3 (ver anexo III) SP_NACE ID Plano de amostragem — categoria de actividade económica SP_SIZE ID Grupo de dimensão do plano de amostragem SP_NSTRA ID Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população SP_N ID Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP SP_SUB ID Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra N_RESPST ID Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população N_EMPREG ID Número de pessoas ao serviço, de acordo com o ficheiro INTRESP ID Indicador de resposta (tipo de unidade de amostragem) INTMETHOD ID Método de recolha dos dados INTLANG ID Língua utilizada para a recolha dos dados

2. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: dados contextuais







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável A1 Base QL CÓDIGO NACE real A2tot Base QT Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A2m QT Número total de homens ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A2f QT Número total de mulheres ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A3 Chave QT Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano precedente A4 Chave QT Número total de horas trabalhadas no ano de referência, pelas pessoas ao serviço A5 Chave QT Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos às pessoas ao serviço, no ano de referência A6 QL Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou de prestação de serviços, novos ou significativamente melhorados no ano de referência.

3. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: estratégias de FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável A7 QL Centro de formação profissional próprio ou partilhado A8 QL Pessoa ou unidade na empresa, responsável pela organização da FPC A9 QL Avaliação das competências futuras necessárias à empresa A10 QM Resposta às necessidades futuras: Formação profissional contínua do pessoal existente Recrutamento de pessoal com qualificações, aptidões e competências adequadas Recrutamento de pessoal combinado com formação profissional específica Reorganização interna para optimizar a utilização das aptidões e competências existentes A11a QM Análise das futuras necessidades, em matéria de competências e formação, para cada trabalhador: Sim, principalmente por meio de entrevistas estruturadas Sim, mas principalmente por meio de outros métodos Não A11b QM Incidência particular da análise das futuras necessidades em matéria de competências e formação para cada trabalhador: Profissão ou grupos de profissões Aptidões e competências Tarefas e actividades Qualificações formais A12 QM Aptidões e competências importantes nos próximos anos: Competências gerais no domínio das TI Competências profissionais no domínio das TI Competências em gestão Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais Competências em resolução de problemas Competências administrativas Competências em línguas estrangeiras Competências técnicas, práticas ou especializadas Competências em comunicação oral ou escrita Competências em numeracia e/ou literacia Nenhuma destas Não sabe A13 QL A planificação da FPC na empresa produziu um plano ou programa de formação escrito A14 QL Orçamento anual da formação, incluindo FPC A15 QL Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais relativamente à oferta de FPC A16a QL Representantes ou comités do pessoal que participam na gestão da FPC A16b QM Aspectos considerados pelos representantes ou comités do pessoal: Definição dos objectivos da formação Definição dos critérios de selecção dos participantes ou de grupos-alvo específicos Forma/tipo de formação (p. ex., cursos internos/externos; outras formas como a formação orientada no posto de trabalho) Conteúdo da formação Orçamento da formação Selecção dos prestadores de formação externa Avaliação/aferição dos resultados da formação A17 QM Fontes de informação sobre a FPC: Centros/serviços de informação públicos e outras autoridades Entidades formadoras privadas Representantes dos trabalhadores Outras Não utiliza nenhuma destas fontes de informação

4. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável B1a Base QL Oferta de cursos internos de FPC no ano de referência B1b Base QL Oferta de cursos externos de FPC no ano de referência B2a Base QL Oferta de formação orientada no posto de trabalho no ano de referência: QT Número de participantes em formação orientada no posto de trabalho B2b Base QL Rotação de postos de trabalho no ano de referência: QT Número de participantes: rotação de postos de trabalho, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo B2c Base QL Participação em conferências/seminários no ano de referência: QT Número de participantes em conferências/seminários B2d Base QL Participação em círculos de aprendizagem e de qualidade no ano de referência: QT Número de participantes em círculos de aprendizagem ou de qualidade B2e Base QL Formação planeada com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning, no ano de referência: QT Número de participantes em formação com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning B3 QL Oferta de cursos de FPC no ano anterior ao ano de referência B4 QL Oferta de outras formas de FPC no ano anterior ao ano de referência B5a QL Existência de contribuições para FPC no ano de referência: QT Total de contribuições para FPC (em euros) B5b QL Existência de receitas provenientes da FPC no ano de referência: QT Total de receitas provenientes da FPC (em euros) B6 QM Medidas de que beneficia a empresa: Incentivos fiscais (bonificações, isenções fiscais, créditos fiscais, desagravamento fiscal, adiamentos fiscais) Receitas provenientes de fundos de formação (nacionais, regionais ou sectoriais) Subvenções da UE (p. ex., do Fundo Social Europeu) Subvenções públicas Outras fontes Nenhuma destas

As secções 5 e 6 destinam-se às empresas que realizaram cursos de formação profissional contínua no ano de referência [[(B1a ou B1b) = SIM].

A secção 7 respeita a todas as empresas de formação no ano de referência, ou seja:

— empresas que realizaram cursos de FPC em 2010 [ (B1a ou B1b) = SIM ], ou

— empresas que realizaram outras formas de FPC [ (B2a ou B2b ou B2c ou B2d ou B2e) = SIM].

A secção 8 destina-se às empresas que não realizam cursos de formação profissional.

5. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: participantes, domínios e prestadores de FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável C1tot Chave QT Número total de participantes em cursos de FPC C2m QT Número de participantes em cursos de FPC – Homens C2f QT Número de participantes em cursos de FPC – Mulheres C3tot Chave QT Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos de FPC C3i QT Tempo de trabalho remunerado (em horas), dispendido em cursos internos de FPC C3e QT Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos externos de FPC C4 QT Percentagem das horas de formação consagrada a cursos obrigatórios sobre a saúde e a segurança no trabalho C5 QL Domínios abrangidos: Competências gerais no domínio das TI Competências profissionais no domínio das TI Capacidade de gestão Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais Competências em resolução de problemas Competências administrativas Competências em línguas estrangeiras Competências técnicas, práticas ou especializadas Competências em comunicação oral ou escrita Competências em numeracia e/ou literacia Nenhuma destas C5Main QL Domínio principal (relativamente ao volume de horas de formação) C6 QL Prestadores (cursos externos): Escolas, institutos, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior Entidades formadoras públicas (financiadas ou orientadas pelo poder público; p. ex., centro de educação de adultos) Entidades formadoras privadas Empresas privadas cuja actividade principal não é a formação profissional Associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais Sindicatos Outros prestadores de formação C6Main QL Prestador principal (relativamente ao volume de horas de formação)

6. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: custos da FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável C7a QL Custos de participação: QT Custos dos cursos de FPC — Honorários e pagamentos relativos a cursos paraas pessoas ao serviço (em euros) C7b QL Despesas de deslocação: QT Custos dos cursos de FPC — Pagamentos relativos a deslocações e estadias (em euros) C7c QL Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos: QT Custos dos cursos de FPC — Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos (em euros) C7d QL Custo dos centros de formação, materiais didácticos, etc.: QT Custos dos cursos de FPC — Centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de FPC (em euros) C7sub QL Sinal «Subtotal apenas» (nenhuma subcategoria): Chave QT Subtotal dos custos de FPC (em euros) PAC Chave QT Custos relativos ao tempo de trabalho dispendido em formação — A calcular (PAC=C3tot*A5/A4 em euros) C7tot Chave QT Custo total da FPC — A calcular (C7sub + B5a – B5b em euros)

7. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC ou outras formas de FPC: qualidade, resultados e dificuldades da FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável D1 QM Aspectos que visam garantir a qualidade da FPC: Certificação dos prestadores externos (p. ex., utilização de ficheiros nacionais) Formação contínua dos formadores internos Formação profissional contínua e certificação baseadas em normas ou quadros nacionais/sectoriais reconhecidos Outros Nenhum aspecto em particular D2a QM Avaliação dos resultados das acções de FPC: Sim, para todas as acções Sim, para certas acções Não, a prova de participação é suficiente D2b QM Métodos de avaliação: Certificação após realização de teste escrito ou prático Inquérito de satisfação junto dos participantes Avaliação do comportamento ou desempenho dos participantes em relação aos objectivos da formação Avaliação/aferição do impacto da formação no desempenho dos serviços relevantes ou de toda a empresa Outros D3 QM Factores que limitaram a oferta de FPC no ano de referência: Nenhum factor limitativo: o nível de formação foi apropriado às necessidades da empresa Recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação Falta de cursos adequados de FPC no mercado Custo elevado dos cursos de FPC A FPI assume mais importância do que a FPC Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC Outros factores

8. Variáveis a recolher junto das empresas que não realizam cursos de formação profissional: razões para a falta de FPC







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável E1 QM Razões da não realização de FPC no ano de referência: As qualificações, aptidões e competências existentes correspondiam às necessidades da empresa Foi dada preferência ao recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação Falta de cursos adequados de FPC no mercado Custo elevado dos cursos de FPC A FPI assume mais importância do que a FPC Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC Outras razões

9. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: formação profissional inicial (FPI)







Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável F1tot Base QT Número total de participantes em acções de FPI na empresa no ano de referência F2 QM Razões para realizar acções de FPI (se F1Tot > 0): Qualificação de futuros trabalhadores de acordo com as necessidades da empresa Selecção dos melhores formandos para futura contratação após conclusão da FPI Evitar eventual desadequação face às necessidades da empresa em caso de recrutamento externo Utilização das capacidades de produção dos participantes nas acções de FPI ainda durante o período de formação Outras (p. ex., melhorar a imagem da empresa junto de potenciais trabalhadores)

Variáveis facultativas

Os Estados-Membros podem apresentar variáveis complementares à Comissão (Eurostat), numa base facultativa, utilizando para esse efeito um modelo uniforme como indicado no Manual da União Europeia referido no artigo 8.o









ANEXO II

AMOSTRA

1. Os ficheiros de empresas referidos no Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos ( 2 ), constituirão a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base.

2. A amostra será estratificada por categorias da NACE Rev. 2 e por categorias de dimensão, de acordo com a seguinte especificação mínima: — 20 categorias da NACE Rev. 2 [B, C10-C12, C13-C15, C17-C18, C19-C23, C24-C25, C26-C28 e C33, C29-C30, C16+C31-32, D-E, F, G(45), G(46), G(47), I, H, J, K(64,65), K(66), L+M+N+R+S], — os Estados-Membros podem abranger outros sectores e utilizar categorias adicionais para a estratificação (p. ex., O, P e Q), a título facultativo, — 3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-49) (50-249) (250 e mais) para os países com menos de 50 milhões de habitantes, — 6 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-19) (20-49) (50-249) (250-499) (500-999) (1 000 e mais) para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais habitantes.

3. Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das «empresas com formação» (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente (120 elementos estratificados para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais habitantes).

4. A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra: nh = 1/[c2 × teh + 1/Nh] / rh Em que: rh = taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h c = comprimento máximo de metade do intervalo de confiança teh = proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h Nh = número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h









ANEXO III

Princípios de imputação e ponderação dos registos

Os países adoptarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta total (por unidade) e parcial (por variável). Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados.

As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta ou permitidas imputações são:

— A1, A2tot, B1a, B1b, B2a(QL), B2b(QL) B2c(QL), B2d(QL) B2e(QL), F1tot.

As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são:

— A3, A4, A5, C1tot, C3tot, C7sub, C7tot, PAC.

Em caso de não-resposta parcial, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais:

1. Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta total.

2. Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas.

3. Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %.

4. Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %.

As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I.

Os Estados-Membros calcularão e transmitirão uma ponderação a aplicar a cada registo de dados, juntamente com quaisquer variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo dessa ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas com a designação RESPEXTRA1, RESPEXTRA2, RESPEXTRA3, conforme necessário. A metodologia adoptada para estabelecer as ponderações será pormenorizada no relatório de qualidade.

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ANEXO IV

Regras relativas ao formato e à transmissão de ficheiros de dados

Os dados serão transmitidos à Comissão (Eurostat) em formato electrónico, através de uma aplicação de software segura de transmissão de dados (STADIUM/EDAMIS) que a Comissão (Eurostat) disponibilizará.

Os países transmitirão dois conjuntos de dados verificados ao ESTAT:

a) O conjunto de dados antes da imputação, com verificações preliminares;

b) O conjunto de dados integralmente verificado após imputação.

Ambos os conjuntos de dados conterão as variáveis identificadas no anexo I.

Ambos os ficheiros serão apresentados no formato .csv (comma separated variable). O primeiro registo de cada ficheiro será um registo em título contendo os «nomes das variáveis», como definidos no anexo I. Os registos subsequentes indicarão pormenorizadamente os valores dessas variáveis para cada empresa respondente.

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ANEXO V

FORMATO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE

Os Estados-Membros apresentarão relatórios de qualidade que serão redigidos de acordo com um modelo de relatório de qualidade uniforme fornecido pela Comissão (Eurostat). Uma cópia do questionário nacional deverá acompanhar o relatório de qualidade.

1. PERTINÊNCIA

Realização do inquérito e adequação das estatísticas às necessidades actuais e potenciais do utilizador, incluindo uma descrição dos utilizadores e das suas necessidades individuais, bem como uma avaliação do grau de satisfação das necessidades identificadas.

2. PRECISÃO

2.1. Erros de amostragem

Incluem os seguintes aspectos:

— Descrição da concepção da amostra e da amostra realizada.

— Descrição do cálculo das ponderações finais, incluindo o modelo de tratamento das não-respostas e as variáveis auxiliares utilizadas, o estimador utilizado, por exemplo estimador Horvitz-Thompson, a variância das estimativas de acordo com os estratos da amostra, o software de avaliação da variância; em particular, deve incluir-se uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada, para que se possa recalcular as ponderações finais no Eurostat, uma vez que tal é necessário para estimar a variância.

— Em caso de análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):

— Número de empresas na base de amostragem.

— Número de empresas na amostra.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

— Coeficientes de variação para as seguintes estatísticas-chave ( 3 ):

— Número total de pessoas ao serviço, número total de empresas que prestaram formação profissional contínua, rácio entre o número total de empresas que prestaram formação profissional contínua e o número total de empresas.

— Número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua, rácio entre o número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua e o número total de empresas.

— Número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram formação profissional contínua, número total de participantes em cursos de formação profissional contínua, rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas ao serviço, rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram formação profissional contínua.

— Custos totais dos cursos de formação profissional contínua.

— Número total de empresas que prestam formação profissional inicial, número total de participantes em formação profissional inicial, rácio entre o número total de empresas que prestam formação profissional inicial e o número total de empresas.

2.2. Erros não relacionados com a amostragem

2.2.1. Erros de cobertura

Incluem os seguintes aspectos:

— Descrição do registo utilizado para amostragem e da sua qualidade global, informações incluídas no ficheiro, bem como respectiva frequência de actualização.

— Erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação).

— Métodos utilizados para obter essa informação e notas sobre o tratamento de erros de classificação.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

— Número de empresas.

— Rácio entre o número de empresas relativamente às quais os estratos observados igualam os estratos de amostragem.

2.2.2. Erros de medição

Quando necessário, uma avaliação dos erros ocorridos durante a fase de recolha de dados devidos, por exemplo, a:

— Concepção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação).

— Unidade de resposta que completa o inquérito considerando o modo de recolha dos dados (p. ex., problemas e estratégias para encontrar interlocutor(es) apropriado(s) na empresa, problemas de memória, erros de preenchimento dos formulários, assistência dada ao respondente), incluindo uma descrição e avaliação de medidas adoptadas para assegurar a alta qualidade da informação relativa aos «participantes» e evitar a recolha de dados sobre o «número de participações».

— Existência/utilização de sistemas de informação relevantes e dos registos administrativos da empresa, por exemplo correspondência entre o período de referência e disponibilidade de dados individuais.

— Métodos utilizados para reduzir este tipo de erros, problemas com o questionário no seu conjunto ou relativamente a perguntas individuais.

2.2.3. Erros de tratamento

Descrição do processo de verificação dos dados, incluindo o sistema e ferramentas de tratamento utilizados, os erros de codificação, edição, ponderação ou tabulação, as verificações de qualidade ao nível micro/macro e as correcções e erros de edição.

2.2.4. Erros de não-resposta

Incluem uma avaliação das não-respostas totais e não-respostas parciais, e uma descrição das medidas adoptadas em matéria de contactos adicionais e insistências, bem como:

— Relatório pormenorizado sobre os procedimentos de imputação, incluindo métodos utilizados para imputação e/ou reponderação.

— Notas e resultados metodológicos da análise da não-resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não-resposta.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

— Taxa de resposta total ( 4 ).

— Taxa de resposta parcial relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a todos os respondentes: número total de horas trabalhadas relativamente ao total de respostas e custo total da mão-de-obra relativamente ao total de respostas ( 5 ).

— Taxa de resposta parcial para os seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam cursos de formação profissional contínua: — — Número total de participantes em cursos, homens e mulheres, relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua. — Número total de horas em cursos de formação profissional contínua relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua, número de horas em cursos de formação profissional contínua geridos a nível interno e externo, relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua. — Custo total dos cursos de formação profissional contínua relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua.

— Taxas de resposta parcial para os seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam formação profissional inicial: número total de participantes em formação profissional inicial relativamente às empresas que oferecem formação profissional inicial.

3. ACTUALIDADE E PONTUALIDADE

Inclui um quadro com as datas em que se iniciou e terminou cada uma das seguintes fases do projecto: trabalho de campo (considerando os diferentes modos de recolha dos dados), insistências e acompanhamento, verificação dos dados e edição, posterior validação e imputação, inquérito da não-resposta (conforme apropriado), estimativas, transmissão dos dados ao Eurostat e difusão dos resultados nacionais.

4. ACESSIBILIDADE E CLAREZA

Esta informação abrange o tipo de resultados enviados às empresas, um esquema de difusão de resultados e cópia de quaisquer documentos metodológicos referentes às estatísticas apresentadas.

5. COMPARABILIDADE

Inclui desvios ao questionário harmonizado europeu e definições fornecidos no manual referido no artigo 8.o e uma descrição da relação com das ligações com outras fontes estatísticas (utilização de certos dados disponíveis em registos, ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional).

6. COERÊNCIA

Cobre a comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou variável provenientes de outros inquéritos ou fontes e uma avaliação da coerência com as estatísticas estruturais das empresas no que diz respeito ao número de pessoas ao serviço, em função da categoria da NACE Rev.2 e do grupo de dimensão.

Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):

— Número de pessoas ao serviço de trabalhadores segundo as estatísticas estruturais das empresas (EEE) e o número de pessoas ao serviço segundo o inquérito sobre a formação profissional contínua (IFPC).

— Percentagem de diferença (EEE – IFPC)/EEE.

7. ENCARGOS E BENEFÍCIOS

Esta informação inclui uma análise dos da sobrecarga estatística e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração o tempo médio para responder a cada questionário, as perguntas e variáveis problemáticas, as variáveis mais/menos úteis para a descrição da formação profissional contínua a nível nacional, a satisfação estimada ou real dos utilizadores de dados a nível nacional, a diferença de sobrecarga estatística entre empresas de pequena e grande dimensão e os esforços envidados para reduzir a sobrecarga estatística.