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"B REGULAMENTO (CE) N.O1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
(JO L 141 de 4.6.1999, p. 5)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o848/2000 da Comissão de 27 de Abril de 2000 L 103 9 28.4.20001999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.O1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o2200/96 do Conselho, de 28 de
Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sectordas frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o857/1999 (2), e, nomeadamente, o n.o2 do seu
artigo 2.o,
(1) Considerando que as ameixas figuram no anexo I do Regulamento
(CE) n.o2200/96 entre os produtos para os quais devem ser adoptadas
normas; que o Regulamento (CEE) n.o1591/87 da Comissão, de 5 de
Junho de 1987, que fixa normas de qualidade para as couves-repolho,
couves-de-bruxelas, aipos de folhas, espinafres e ameixas (3), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
888/97 (4), foi alterado por diversas vezes, o que prejudica a clareza
jurídica;
(2) Considerando que, por razões de clareza, é conveniente separar a
regulamentação relativa às ameixas dos outros produtos abrangidospelo Regulamento (CEE) n.
o1591/87; que, nestas circunstâncias, é
necessário proceder a uma reformulação da referida regulamentação e
eliminar o anexo V , relativo às ameixas, do referido regulamento; que,para o efeito, e para garantir a transparência do mercado mundial, éconveniente ter em conta a norma recomendada para as ameixas pelo
grupo de trabalho responsável pela normalização dos produtos
perecíveis e pelo melhoramento da qualidade instituído no âmbito daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU);
(3) Considerando que a aplicação das referidas normas deve permitir
eliminar do mercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar
a produção de modo a responder às exigências dos consumidores e
facilitar as relações comerciais, numa base de concorrência leal,contribuindo deste modo para melhorar a rendibilidade da produção;
(4) Considerando que as normas são aplicáveis a todos os estádios da
comercialização; que o transporte a grande distância, a armazenagem
mais ou menos prolongada e as diversas manipulações a que os
produtos são submetidos podem provocar certas alterações, devidas àevolução biológica dos mesmos ou ao seu carácter mais ou menosperecível; que há que ter em conta tais alterações na aplicação das
normas nos estádios de comercialização posteriores ao estádio de
expedição; que, no caso dos produtos da categoria «Extra», que devemser seleccionados e acondicionados de forma particularmente cuidada,só devem ser consideradas a diminuição do estado de frescura e de
turgescência;
(5) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas eProdutos Hortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
As normas de comercialização aplicáveis às ameixas, do código NC
0809 40 05, figuram no anexo.
A norma é aplicável a todos os estádios de comercialização, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.!B
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 108 de 27.4.1999, p. 7.
(3) JO L 146 de 6.6.1987, p. 36.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 2
Nos estádios posteriores à expedição, os produtos podem, todavia, apresentar,
relativamente ao prescrito na norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— no caso dos produtos classificados nas outras categorias, que não na
categoria «Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e maior ou
menor perecibilidade.
Artigo 2.o
O Regulamento (CEE) n.o1591/87 é alterado do seguinte modo:
1. No título, os termos «aipos de folhas, espinafres e ameixas» são
substituídos por «aipos de folhas e espinafres».
2. O primeiro parágrafo, quinto travessão, do artigo 1.oé suprimido.
3. O anexo V é suprimido.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial da Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1999.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 3
ANEXO
NORMA RELATIV A ÀS AMEIXAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às ameixas das variedades (cultivares) de:
— Prunus domestica L. ssp. domestica ,
— Prunus domestica L. ssp. insititia (L.) Schneid,
— Prunus domestica L. ssp. italica (Borkh.) Gams,
— Prunus domestica L. ssp. syriaca (Borkh.) Janchen, e
— Prunus salicina Lindl,
que se destinem e ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com
exclusão das ameixas destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
ameixas devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as ameixas
devem apresentar-se:
— inteiras,— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou
alterações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas e praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e sabores estranhos.
As ameixas devem ter sido colhidas com todas as precauções. Devem
igualmente estar suficientemente desenvolvidas e maduras.
O desenvolvimento e o estado das ameixas devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que estão
sujeitas, e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As ameixas são classificadas nas três categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»
As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de qualidade
superior e devem apresentar as características típicas da variedade
em questão no respeitante a forma, desenvolvimento e cor. As
ameixas devem, além disso, apresentar-se:
— praticamente recobertas de pruína, de acordo com a
variedade,
— firmes.Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto
geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou
apresentação na embalagem.
ii) Categoria I!
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As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade e devem apresentar as características da variedade emquestão.
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir
indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do
produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na
embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,— um ligeiro defeito de desenvolvimento,— um ligeiro defeito de coloração,— defeitos da epiderme de forma alongada, cuja extensão não
abranja mais de um terço do diâmetro máximo do fruto. Nocaso das rainhas-cláudias ditas «douradas» (
1), é tolerada a
presença de fissuras cicatrizadas,
— outros defeitos da epiderme, cuja superfície total não deve
exceder 1/16 da superfície do fruto.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as ameixas que não podem ser classificadas
nas categorias superiores, mas respeitam as característicasmínimas acima definidas.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que
mantenham as características essenciais de qualidade, conservação
e apresentação:
— defeitos de forma,— defeitos de desenvolvimento,— defeitos de coloração,— defeitos da epiderme, cuja superfície total não deve exceder
um quarto da superfície total.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
O calibre das ameixas é determinado pelo diâmetro máximo da secção
equatorial.
O calibre mínimo é fixado da seguinte forma:
Categorias Extra e I Categoria II
Variedades de fruto grande (
1) 3 5m m 3 0m m
Outras variedades 28 mm 25 mm
Mirabelles y Damsons 20 mm 17 mm
(1) Ver a lista anexa à presente norma.
Para a categoria «Extra», a diferença de diâmetros entre os frutos de uma
mesma embalagem é fixada em 10 milímetros.
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem, no que respeita a produtos que não satisfazem os
requisitos da categoria indicada, são admitidas as seguintes tolerâncias
de qualidade e de calibre:
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta
última.
ii) Categoria I!B
(1) Rainhas-cláudias ( abricots verts, Dauphines, Greengages ) de epiderme verde com
reflexos ligeiramente amarelados.1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 5
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam
às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias destaúltima. No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/oubichados não poderão exceder 2 % do total.
iii) Categoria II
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam
às características da categoria, nem respeitem as característicasmínimas, com exclusão dos frutos com podridões, pisadurasimportantes ou qualquer outra alteração que os torne impróprios
para consumo. No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/
ou bichados não poderão exceder 4 % do total.
B. Tolerância de calibre
Para todas as categorias, 10 %, em número ou em peso, de ameixas que
não respeitem o calibre mínimo ou o calibre indicado na embalagem,sem que se afastem mais de 3 milímetros desses calibres.
V. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas ameixas da mesma origem, variedade, qualidade e calibre (desdeque, no que respeita a este último critério, a calibragem seja obrigatória)e, no caso da categoria «Extra», de coloração uniforme.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
B. Acondicionamento
As ameixas devem ser acondicionadas de modo a ficarem conveniente-
mente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alteraçõesinternas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerci-
ais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas oucolas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
C. Apresentação
As ameixas podem ser apresentadas das seguintes formas:
— em pequenas embalagens,— dispostas numa camada ou em várias camadas separadas entre si,
— a granel, em embalagens, excepto para a categoria «Extra».
VI. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do
exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando forutilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar naproximidade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
— «Ameixas», se o conteúdo não for visível do exterior,— nome da variedade.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre (em caso de calibragem), expresso pelos diâmetros mínimo e
máximo.!
B1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 6
E. Marca oficial de controlo (facultativa)!B1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 7
!M1
APÊNDICE
1. Lista não exaustiva de variedades de frutos grandes de Prunus domestica
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Ariel
AppleBelle de Louvain Bella di LovanioBernardinaBluefre Blue FréCacanska Iepotica Belle de Cacak, Cacaks Beauty, Ca-
caks Schöne
Cacanska najbolja Meilleure de Cacak, Cacaks BesteCacanska rana Précoce de Cacak, Cacaks FrüheCalifornia Blue California BluCarpatinCentenarCoe’ s Golden DropDe Fraile FrailaDenniston SuperbEdwards ColbusEmma LeppermannEmpressErfdeelGiant Burbanks Giant PruneGrand Prix Grand PrizeHallHarris Monarch HarrisHeronImpérial EpineuseJanandJefferson Jefferson’ s GageJori’ s PlumJubileumJune BloodMagna GlaucaManns Number OneMarjorie’ s SeedlingMerton Gage Merton, Mereton
Merton Gem
MonarchMonsieur hâtif Early OrleansNueva ExtremaduraOneidaOntario OntariopflaumePitesteanPond’ s SeedlingPresidentPrince EngelbertPrince of Wales Prince de GallesProf. Collumbien1999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 8
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Prune Martin
Queen’ s Crown Cox’ s EmperorQuetsche Blanche de Létricourt Quetsche Dr. LétricourtRegina Claudia MostruosaRegina d’Italia
Reine-Claude d’Althan Falso
Reine-Claude d’Oullins Oullin’ s GageSenecaSugar PruneSultanSwan GageTragedyUtility Laxton’ s UtilityValorVictoriaVisionWashingtonZimmers Frühzwetsche
2. Lista não exaustiva de variedades de frutos grandes de Prunus salicina
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Allo
Andy’ s PrideAngelenoAutumn GiantAutumn PrideBeaut SunBeauty BeatyBella di BarbianoBlack AmberBlack BeautBlack DiamondBlack GoldBlack RosaBlack RoyalBlack StarBlack Sun
Burbank
BurmosaCalitaCasselman KesselmanCatalinaCelebrationCentenariaDel Rey SunDelbarazurDolar!
M11999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 9
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Eclipse
EldoradoEric SunFlavor KingFormosa
Fortune
FriarFrontierGavearliGaviotaGlobe SunGoccia d’OroGolden Japan ShiroGolden KingGolden KissGolden PlumGoldsweet 4Grand RosaGreen SunHackmanHarry PickstoneHoward SunKelseyLady RedLady WestLaetitiaLarodaLarry Ann Larry Anne, Tegan Blue, FreedomLate RedLate Santa RosaLinda RosaMariposa Improved Satsuma, Satsuma ImprovedMethleyMidnight SunMorettini 355 Coeur de LionNarrabeenNewyorkerNubianaObilnajaOctober SunOriginal SunOro MielOzark Premier PremierPink DelightPioneerQueen AnnQueen RosaRed BeautRed Rosa!
M11999R1168 — PT — 01.08.2000 — 001.001 — 10
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Red Sweet
RedgoldRedroyReubennel Ruby NelRoyal Black
Royal Diamond
Royal GarnetRoyal StarRoysumRuby BloodRuby RedSangue di DragoSanta RosaSapphireSatsumaSimkaSir Prize AkihimeSongoldSouthern BelleSouthern PrideSouvenirSouvenir IISpring BeautStarking DeliciousStirlingSuplumelevenSuplumthirteenSuplumtwelveSusyTC SunTeak GoldTop BlackTracy SunWicksonY akimaY ellow SunZanzi Sun!
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