1995D0473 — PT — 22.07.1999 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
(JO L 269 de 11.11.1995, p. 31)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 96/289/CE da Comissão de 16 de Abril de 1996 L 109 23 3.5.1996
►M2Decisão 97/227/CE da Comissão de 3 de Março de 1997 L 91 33 5.4.1997
►M3Decisão 1999/556/CE da Comissão de 20 de Julho de 1999 L 211 50 11.8.1999
1995D0473 — PT — 22.07.1999 — 002.001 — 2
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-dução no mercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomea-
damente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explora-
ções piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito ànecrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágicaviral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessasdoenças;
Considerando que, por carta de 1 de Agosto de 1995, a França apre-
sentou à Comissão as justificações relativas à concessão, no que dizrespeito à NH I e à SHV, do estatuto, para certas explorações, de
exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como asdisposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas àmanutenção da aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela França relativamente a essas explora-ções;
Considerando que, na sequência desses exames, foram solicitadas infor-
mações suplementares, nomeadamente no que diz respeito à situaçãogeográfica e hidrográfica de certas explorações;
Considerando que, do exame desses dados, se concluiu que certas
explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
o
da Directiva 91/67/CEE;
Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto
de explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas indicadas no anexo são reconhecidas comoexplorações aprovadas situadas numa zona não aprovada no que dizrespeito à NH I e à SHV.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
(1)J On .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2)J On .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1.
1995D0473 — PT — 22.07.1999 — 002.001 — 3
▼M3
▼M2
ANEXO
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA, APROVADAS NO QUE
DIZ RESPEITO À NH IEÀS H V
1.Adour-Garonne
— Pisciculture de Sarrance
64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)
— Pisciculture des Sources
12540 Cornus (Aveyron)
— Pisciculture de Pissos
40410 Pissos (Landes)
— Pisciculture «Les Fontaines d’Escot»
64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)
— Pisciculture de la Forge
47700 Casteljaloux (Lot et Garonne)
2.Artois-Picardie
— Pisciculture du Moulin du Roy
62156 Rémy (Pas-de-Calais)
— Pisciculture du Bléquin
62380 Seninghem (Pas-de-Calais)
— Pisciculture de Sangheen
62102 Calais (Pas-de-Calais)
3.Loire-Bretagne
— SCEA «Truites du lacde Cartravers»
Bois-Boscher22460 Merleac(Côtes d’Armor)
— Pisciculture du Thélohier
35190 Cardroc(Ille-et-Vilaine)
— Pisciculture de Plainville
28400 Marolles les Buis (Eure et Loir)
4.Rhin-Meuse
— Pisciculture du ruisseau de Dompierre
55300 Lacroix sur Meuse (Meuse)
— Pisciculture de la source de la Deüe
55500 Cousances aux Bois (Meuse)
5.Seine-Normandie
— Pisciculture du Vaucheron
55130 Gondrecourt le Château (Meuse)