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DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das
z o n a sn ó r d i c a sd aS u é c i a
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
(JO nº L 76 de 26. 3. 1996, p. 29)
Modificada por:
Jornal Oficial
nº página data
Decisão da Comissão de 17 de Julho de 1997 (97/557/CE) L 230 13 21. 8. 1997
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IDECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das
z o n a sn ó r d i c a sd aS u é c i a
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eu-ropeia,
T e n d oe mc o n t aoA c t od eA d e s ã od aÁ u s t r i a ,d aF i n l â n -
dia e da Suécia e, nomeadamente, o seu artigo 142º,
C o n s i d e r a n d oq u ec o mv i s t aàa t r i b u i ç ã od aa u t o r i z a ç ã od e
ajudas nacionais a longo prazo a conceder pela Suécia, a
fim de garantir a manutenção da actividade agrícola nasregiões nórdicas, deve proceder-se à determinação dessas
regiões;
Considerando que, para efeito dessa determinação e a fim
de facilitar a gestão administrativa do regime previsto, é
adequado considerar o nível municipal e as quatro sub-re-
giões definidas no sistema sueco de ajudas à agricultura
nórdica, em vigor antes da adesão, como unidades adminis-
trativas pertinentes para o controlo da observância dos cri-
térios de determinação;
Considerando que as regiões a considerar devem abranger
as áreas agrícolas situadas a norte do paralelo 62 e certas
regiões limítrofes a sul deste paralelo afectadas por condi-
ções climáticas comparáveis que tornem a actividade agrí-
cola particularmente difícil; que, nessa determinação, deve
tomar-se em consideração, nomeadamente, a baixa densi-
dade populacional, a parte das terras agrícolas em relação
à superfície global e a parte das terras agrícolas consagra-
d a sà sc u l t u r a sd e s t i n a d a sàa l i m e n t a ç ã oh u m a n ae mr e l a -
ção à superfície agrícola utilizada (SAU);
Considerando que os elementos supracitados conduzem, no
caso da Suécia, à determinação da lista das unidades admi-
nistrativas das sub-regiões 1, 2A, 2B e 3 previstas na pre-
sente decisão, quer se trate de unidades situadas a norte
do paralelo 62 ou de unidades limítrofes deste paralelo,
afectadas por condições climáticas comparáveis que tornam
a actividade agrícola particularmente difícil, e caracteriza-
das por uma densidade populacional inferior ou igual a
dez habitantes por quilómetro quadrado, uma proporção
da SAU inferior a 10% da superfície total do território euma parte da SAU consagrada às culturas arvenses desti-
nadas à alimentação humana inferior ou igual a 20%; que
se revela adequado inscrever na referida lista de municí-
pios encravados nessas zonas até ao limite de dois municí-
pios por enclave, mesmo que não tenham as mesmas ca-
racterísticas;
Considerando que a zona nórdica assim determinada tem
uma superfície de 509 442 hectares de SAU, o que repre-
senta 14% da SAU total deste Estado-membro;
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IIConsiderando que, com base nas estatísticas nacionais dis-
poníveis, é conveniente fixar como período de referência,
no que respeita quer às quantidades, quer ao montante do
apoio, o ano de 1994 para a produção de leite de vaca, de
bagas e de produtos hortícolas e o ano de 1993 para os
outros produtos;
Considerando que, por razões de transparência, é adequa-
do indicar, por produto, o volume de produção relativo ao
ano supracitado;
Considerando que, em 11 de Maio de 1995, a Suécia apre-
sentou à Comissão o sistema de ajudas previsto; que poste-
riormente transmitiu informações complementares; que es-
se sistema prevê ajudas a favor do leite de vaca, das
cabras, dos suínos, das galinhas poedeiras e das bagas e
dos produtos hortícolas; que o nível das ajudas previstas
c o n d u zaq u eon í v e ld oa p o i og l o b a la p l i c a d od u r a n t eo
período de referência não seja alcançado;
Considerando que as medidas previstas podem ser autori-
zadas porquanto preenchem as condições do nº 3 do arti-
go 142º do Acto de Adesão; que essas medidas têm efecti-
vamente em conta o nível da indemnização compensatória,
na acepção do Regulamento (CEE) nº 2328/91 do Conse-
lho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu-
lamento (CE) nº 2387/95 (2), e os das ajudas agro-ambien-
tais, na acepção do Regulamento (CEE) nº 2078/92 do
Conselho (3), alterado pelo Regulamento (CE)
nº 2772/95 (4), previstas para a zona nórdica, níveis que se
revela adequado recordar por razões de transparência; que
tais medidas, desde que acompanhadas de outras necessá-
rias, não são de molde a conduzir nem a um aumento do
apoio global, nem a um aumento da produção em relação
ao período de referência supracitado; que, a este respeito,
para o ano seguinte, a redução das ajudas, proporcional à
superação da produção do período de referência, constitui
um instrumento adequado;
Considerando que, relativamente a este último ponto, com
excepção do leite de vaca, para o qual a produção é regu-
lamentada através do sistema de quotas estabelecido pela
organização comum de mercado, e, nomeadamente, pelo
Regulamento (CEE) nº 3950/92 do Conselho (5), alterado
pelo Regulamento (CE) nº 1552/95 (6), as ajudas não são
concedidas em função das quantidades produzidas, mas em
função dos factores de produção [cabeças normais (CN) ou
hectares (ha)] dentro dos limites regionais; que, por razões
de clareza, é adequado indicar esses limites no anexo IV;
(1) JO nº L 218 de 6. 8. 1991, p. 1.
(2) JO nº L 244 de 12. 10. 1995, p. 50.
(3) JO nº L 215 de 30. 7. 1992, p. 85.
(4) JO nº L 288 de 1. 12. 1995, p. 35.
(5) JO nº L 405 de 31. 12. 1992, p. 1.
(6) JO nº L 148 de 30. 6. 1995, p. 43.
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IIIConsiderando que as ajudas ao transporte do leite de vaca
previstas no regime de ajudas podem ser autorizadas ao
abrigo do nº 3, terceiro parágrafo, do artigo 142º do Acto
de Adesão; que é conveniente assegurar, aquando da auto-
rização eventual de ajudas ao transporte no quadro do re-
gime de ajudas nacionais com finalidade regional, que os
diferentes regimes de ajudas não comportem uma dupla
compensação para a mesma actividade;
Considerando que essas ajudas correspondem aos objecti-
vos enunciados no nº 3, terceiro parágrafo, do artigo 142º,
dado que se destinam a manter as produções primárias e
as transformações tradicionais apropriadas às condições cli-
máticas das regiões em causa, a melhorar as estruturas de
produção, transformação e comercialização, a facilitar o es-
coamento dos produtos e a assegurar a protecção do am-
biente e a preservação do espaço natural; que, em particu-
lar, as ajudas ao transporte do leite de vaca correspondemao objectivo enunciado no nº 3, terceiro parágrafo, do arti-
go 142º e podem ser admitidas dado que não constituem
uma duplicação das ajudas autorizadas no quadro do regi-
me de ajudas com finalidade regional;
Considerando que, com base nestes elementos, as ajudas
em causa podem ser autorizadas desde que respeitem os
limites fixados para certos produtos no âmbito das organi-
zações comuns de mercado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
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1Artigo 1º
A região nórdica da Suécia compreende, em cada sub-re-
gião, as unidades administrativas locais (Församling) ea s
unidades municipais (Kommun) enunciadas no anexo I.
Artigo 2º
1. O período de referência a que se refere o nº 3 do
artigo 142º do Acto de Adesão que abrange, no que res-
peita quer às quantidades, quer ao nível de apoio global a
observar, o ano de 1994 para a produção de leite de vaca,
de bagas e produtos hortícolas, e o ano de 1993 para os
outros produtos.
2. A produção do período de referência é indicada, por
produto, no anexo II.
Artigo 3º
1. São autorizadas, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as
ajudas previstas no anexo III. Neste anexo figuram os
montantes autorizados por sub-região, por factor de produ-
ção (hectare, cabeças normais) ou por quantidades produ-
zidas, bem como o montante total dos apoios nacionais
autorizados.
No anexo IV figura o número máximo de hectares, de to-
neladas ou de animais abrangidos por essas ajudas.
As ajudas são autorizadas tendo em conta o nível das aju-
das comunitárias constantes do anexo V e não podem, em
caso algum, ser concedidas por quantidade produzida, comexcepção das respeitantes ao sector do leite de vaca.
2. No sector do leite de vaca a ajuda prevista no primei-ro parágrafo do nº 1 a favor da cada produtor é limitada à
quantidade de referência atribuída em aplicação do arti-
go 4º do Regulamento (CEE) nº 3950/92, após a redistri-
buição eventual das quantidades de referência não utiliza-
das, em conformidade com o nº 1, segundo parágrafo, do
artigo 2º do referido regulamento, no que respeita à cam-
panha leiteira que termina no ano civil em questão.
Artigo 4º
No âmbito das informações a prestar nos termos do nº 2
do artigo 143º do Acto de Adesão, a Suécia comunicará
anualmente à Comissão, antes de 1 de Abril, e pela pri-
meira vez antes de 1 de Abril de 1996, informações sobre
os efeitos das ajudas concedidas, nomeadamente sobre a
evolução da produção, dos meios de produção que benefi-ciam da ajuda e da economia das regiões em causa, bem
como sobre os efeitos no domínio da protecção do am-
biente e da preservação do espaço natural referidos no
nº 3, terceiro parágrafo, do artigo 142º do Acto de Adesão.96/228/CE
97/557/CE
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2Adoptará todas as disposições necessárias para a aplicação
da presente decisão, bem como as disposições de controlo
adequadas ao nível dos beneficiários.
Em caso de superação das quantidades previstas no anexo
I I ,aS u é c i ar e d u z i r áp r o p o r c i o n a l m e n t e ,n oa n os e g u i n t e ,
as ajudas concedidas para os produtos em causa. No que
respeita à produção vegetal sem abrigo, essa redução só
será aplicada se a superação se registar durante dois anos
consecutivos e for superior a 10% em média.
Artigo 5º
A Suécia pode determinar, no respeito dos montantes e
dos outros elementos previstos na presente decisão, as con-
dições de concessão das ajudas às diferentes categorias de
beneficiários e modificar, mediante autorização prévia da
Comissão, a modulação do nível das ajudas por produto ou
outros aspectos do regime de ajudas em causa.
Artigo 6º
A Comissão pode rever a presente decisão, nomeadamente
em função da evolução do valor da moeda nacional ou da
evolução das ajudas comunitárias referidas no anexo V .
Qualquer revisão do nível das ajudas concedidas a favor
das zonas nórdicas autorizadas só será aplicável a partir do
ano seguinte àquele durante o qual a referida alteração
começa a produzir efeitos.
Artigo 7º
O Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.96/228/CE
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3ANEXO I
SUB-REGIÃO 1
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Kiruna Karesuando, Vittangi, Jukkasjärvi
Boden Edefors, Gunnarsbyn
Gällivare Malmberget, Niilivaara, Hakkas, Gällivares s.
del, Gällivares n. del
Pajala Junosuando, Tärendö, Korpilombolo, Muo-nionalusta, Pajala
Övertorneå Hietaniemi, Svanstein, Övertorneå
Överkalix Överkalix
Jokkmokk Vuollerim, Porjus, Jokkmokk
Arjeplog Arjeplog
Arvidsjaur Arvidsjaur
V ÄSTERBOTTEN Skellefteå Kalvträsk, Jörn
Lycksele Örträsk, Björksele, Lycksele
Åsele Fredrika, Åsele
Vilhelmina Vilhelminas ö. del, Vilhelminas v. del
Dorotea Risbäck, Dorotea
Sorsele Gargnäs, Sorseles ö. del, Sorseles v. del
Storuman Tärna, Stenseles ö. del, Stenseles v. del
Malå Malå
Norsjö Norsjö
Vindeln Åmsele
JÄMTLAND Härjedalen Lillhärdal, Ängersjö, Ytterhogdal, Överhög-dal, Tännäs, Ljusnedal, Hede, Vemdalen,
Älvros, Linsell, Sveg
Berg Rätan, Klövsjö, Åsarne, Storsjö
Åre Undersåker, Kalls ö. del, Kalls v. del, Mörsil,
Åre
Strömsund Tåsjö, Bodum, Fjällsjö, Frostviken, Gåxsjö,Alanäs, Ström
Krokom Offerdal Siluromr., Offerdal Fjällbygden, Ho-tagen, Föllinges s. del, Föllinges n. del, Lax-
sjös s. del, Laxsjös n. del
VÄSTERNORRLAND Sollefteå Ramsele, Junsele
Ånge Haverö
KOPPARBERG Älvdalen Idre, Särna
GÄVLEBORG Ljusdal Ap a r t ed af r e g u e s i ad eK å r b ö l eed eF ä r i l a
d e l i m i t a d aan o r t eeal e s t ep e l ar i b e i r aL j u s -
nan, a sul pela ribeira de Ängraån e a oeste
pela fronteira do condado de Jämtland
Total SAU da sub -região 1 79 12896/228/CE
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4SUB-REGIÃO 2 A
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Haparanda Karl Gustav, Nedertorneå -Haparanda
Boden Överluleå
Piteå Norrfjärden, Piteås landsförsamling, Hortlax,
Piteås stadsförsamling
Luleå Råneå, Nederluleås s. del, Nederluleås n. del,Örnäset, Luleås domkyrkoförsamling
Älvsbyn Älvsby
Kalix Töre, Nederkalix
V ÄSTERBOTTEN Skellefteå Burträsk, Lövånger, Fällfors, Byskes s. del,Byskes n. del, Kågedalens s. del, Kågedalens
n. del, Boliden, Skellefteås landsförsamlings
ö. del, Skellefteås landsförsamlings v. del,Bureå, Sankt Örjan, Sankt Olov
Umeå Sävars s. del, Sävars n. del, Holmön, Hörne-fors, Holmsund, Ålidhem, T eg, T avelsjö, Um-
eås landsförsamling, Umeås stadsförsamling
Vännäs Vännäs ö. del, Vännäs v. del
Robertsfors Nysätra, Robertsfors, Bygdeå
Vindeln Vindeln
Bjurholm Bjurholm
Nordmaling Nordmaling
JÄMTLAND Östersund Häggenås, Lit, Kyrkås, Lockne, Näs, Sunne
Berg Myssjö, Oviken, Hackås, Berg
Åre Marby, Hallen, Mattmar
Strömsund Hammerdal
Krokom Alsen, Aspås, Näskott
Bräcke B o d s j ö ,R e v s u n d ,S u n d s j ö ,H å s j ö ,H ä l l e s j ö ,
Nyhem, Bräcke
Ragunda Borgvattnet
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Trehörningsjö, Björna, Skorped, Anundsjö
Sollefteå Edsele, Ådals -Liden
KOPPARBERG Mora Venjan, Våmhus, a maior parte da freguesia
de Mora separada do resto da freguesia
Älvdalen Älvdalen
Malung Transtrand, Lima, Malung
VÄRMLAND Arvika Bogen
To r s b y Norra Ny, Dalby, Södra Finnskoga, NorraF i n n s k o g a ,Ö s t m a r k ,N y s k o g a ,V i t s a n d ,L e k -
vattnet
Total SAU da sub -região 2 A 189 19096/228/CE
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5SUB-REGIÃO 2 B
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
JÄMTLAND Östersund Norderö, Brunflo, Marieby, Frösö, Östersund
Krokom Ås, Rödön
Ragunda Stugun, Fors, Ragunda
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Gideå, Grundsunda, Mo, Själevad, Nätra, Si-
d e n s j ö ,A r n ä s ,Ö r n s k ö l d s v i k
Sollefteå Sånga, Överlännäs, Boteå, Helgum, Resele,Ed, Långsele, Graninge, Multrå, Sollefteå
Kramfors Ytterlännäs, T orsåker, Dal, Styrnäs, Bjärträ,Ullånger, Vibyggerå, Nordingrå, Skog, Nora,
Gudmundrå
Sundsvall Liden, Holm, Indal, Njurunda, Attmar, Tuna,
Stöde, Selånger, Sättna, Alnö, Skön, Sköns-
mon, Sundsvall Gustav Adolf
Härnösand Hemsö, Säbrå, Viksjö, Stigsjö, Häggdånger,
Högsjö, Härnösand domkyrkoförsamling
Timrå Tynderö, Hässjö, Ljustorp, Timrå
Ånge To r p , B o r g s j ö
GÄVLEBORG Hudiksvall Hög, Forsa, Norrbo, Bjuråkers s. del, Bjurå-kers n. del, Delsbo, Enånger, Njutånger,
Rogsta, Hälsingtuna, Idenor, Hudiksvall
Ljusdal Järvsö, Ramsjö, Kårböle, Färilas ö. del, Färi-
l a sv .d e l ,L o s ,H a m r a ,L j u s d a l ss .d e l ,L j u s -
dals n. del
Nordanstig Hassela, Bergsjö, Gnarp, Jättendal, Har-
månger, Ilsbo
Total SAU da sub -região 2 B 122 67196/228/CE
96/228/CE - - - I
6SUB-REGIÃO 3
Província Município Paróquia SAU (ha)
GÄVLEBORG Bollnäs Arbrå, Undersvik, Hanebo, Segersta, Reng-
sjö, Bollnäs
Söderhamn Norrala, Trönö, Mo, Bergvik, Söderala, Ljus-ne, Skog, Sandarne, Söderhamn
Gävle Hamrånge
Ovanåker Alfta, Voxna, Ovanåker
Ockelbo Lingbo, Ockelbo, Åmot
KOPPARBERG Ludvika Säfsnäs
Falun Bjursås, Enviken, Svärdsjö
Mora Sollerön, Mora
Orsa Orsa
Rättvik Ore, Boda, Rättvik
Leksand Siljansnäs, Ål, Djura, Leksand
Gagnef Floda, Gagnef, Mockfjärd
Vans b r o Äppelbo, Nås, Järna
VÄRMLAND Säffle Långserud, Svanskog
Arvika Brunskog, Mangskog, Älgå, Ny, Gunnarskog,Glava, Högerud, Stavnäs, Arvika Västra, Ar-
vika Östra
Hagfors Sunnemo, Norra Råda, Gustav Adolf, Ekshä-
rad, Hagfors
Filipstad Rämmen, Gåsborn
Sunne Lysvik, Gräsmark
Årjäng Östervallskog, Töcksmark, Västra Fågelvik,Trankil, Blomskog, Holmedal, Karlanda, Sil-
lerud, Silbodal
Grums Värmskog
To r s b y Fryksände
Eda Köla, Skillingmark, Järnskog, Eda
Kil Boda
Total SAU da sub -região 3 118 453
Total geral SAU das sub -r e g i õ e s 1 --- 3 509 44296/228/CE
96/228/CE - - - I
7ANEXO II
A que se refere o nº 2 do artigo 2º
PRODUÇÃO
(em toneladas)
ProdutoSub-região nórdica
Produto
1 2A 2B 3 Sýnolo
C a r n ed es u í n o 214 80 0 3 23 5 8 10 575
Ovos 900 37 0 0 400 50 0 0
Leite 54 763 216 150 121 073 92 249 484 235
Bagas e produtos hortícolas (1) 5 640 20 6 0 77 0 0
(1)C o me x c l u s ã od a sb a t a t a s .96/228/CE
96/228/CE - - - I
8ANEXO III
A que se refere o nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º
A j u d au n i t á r i aa u t o r i z a d a
em SEK por unidadeAjuda nacional autorizada por sub -região
em milhões de SEK por ano
Sub-região Sub-região
Total
1 2A 2B 3 1 2A 2B 3Total
Leite de vaca (SEK por qui-
lograma)1,05 0,71 0,47 0,09 57,50 153,47 56,90 8,30 276,17
Cabras (SEK por cabeça)(1) 430 430 430 430 0,51 0,40 0,20 1,11
Suínos (SEK por cabeça)
—Suínos para abate 222 143 143 23 0,46 13,05 0,66 14,17
—Fêmeas 843 437 437 101 0,18 2,60 0,13 2,91
Galinhas poedeiras (SEK
por cabeça)13,45 13,45 13,45 4,90 0,67 1,69 0,048 2,40
Bagas e produtos hortícolas
(SEK por hectare) (2)2 850 2 850 2 850 1 850 1,84 0,19 2,03
A j u d ap a r aot r a n s p o r t ed e
l e i t ed ev a c a( S E Kp o rq u i -
lograma) (3)0,043 0,039 0,039 0,03 2,3 8,2 4,7 2,1 17,3
Montante total das ajudas nacionais autorizadas 316,09
(1)Apenas cabras destinadas à produção de leite.
(2)C o me x c l u s ã od a sb a t a t a s .
(3)Entre a exploração agrícola e o centro de recolha ou de primeira transformação.97/557/CE
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9ANEXO IV
Previsto no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º
(Quantidades expressas em factores de produção)
Número de factores de produção seleccionáveis para a ajuda
(cabeças ou hectares)
Sub-região nórdica
Total
1 2Α 2Β 3Total
V acas leiteiras 8 919 34 057 19 465 14 559 77 000
Cabras 1 173 936 468 25 7 7
Galinhas poedeiras 50 000 126 000 99 5 0 185 950
Suínos
—suínos para abate 2 062 91 273 28 918 122 253
—Fêmeas 216 5 945 12 5 4 74 1 5
Bagas e produtos hortícolas (1) 646 104 750
(1)C o me x c l u s ã od a sb a t a t a s .97/557/CE
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10ANEXO V
A que se refere o nº 1, terceiro parágrafo, do artigo 3º
[1 ecu verde = 10,5852 coroas suecas (Skr)/1 ecu orçamental = 9,12158 coroas suecas (Skr)]
ProduçãoRegiãoIndemnização compensatória
(1)prevista
(180 ecus/CN ou ha)Medidas agro -ambientais pre-
vistas [Regulamento (CEE) nº
2078/92]To tal g er al
Produção
animalRegião
média
unitária Skr/
cabeçatotal
(milhões de
Skr)média
unitária (Skr/
cabeça)total
(milhões de
Skr)Milhões de
Skr
Vacas 1 1 493 (1) 13,32 2 055 (2) 18,33 31,65
2A 1 462 (1) 49,79 1 848 (2) 62,94 112,73
2B 1 444 (1) 28,11 1 787 (2) 34,78 62,89
3 1 382 (1) 20,12 1 634 (2) 23,79 43,91
To t a l 111,34 139,84 251,18
Cabras 1 246 0,29 324 (3) 0,38 0,67
2 246 0,23 291 (3) 0,27 0,50
3 246 0,11 276 (3) 0,134 0,24
To t a l 0,63 0,78 1,41
Porcas 1 612 0,13 0,13
2 558 3,32 3,32
3 514 0,64 0,64
To t a l 4,09 (4) 4,09
Suínos de talho 1 90 0,14 0,14
2 83 6,84 6,84
3 75 1,96 1,96
To t a l 8,94 (4) 8,94
To t a l g er a l 125,00 140,62 265,62
(1)1 640 Skr por CN e/ou por ha para as 60 primeiras vacas; 1 435 Skr por CN e/ou por ha para entre 60 e 120 vacas e 615 Skr
por CN e/ou por ha para além de 120 vacas. Não serão pagas indemnizações inferiores a 500 Skr por exploração
(2)Nível da ajuda a partir de 1999: ajuda limitada a 140 000 ha a decidir segundo os procedimentos previstos pelo Regulamento
(CEE) nº 2078/92. Para o período 1995/1998, a ajuda prevista é limitada a 115 000 ha e eleva -se a 2 700, 2 450, 2 400 e 2 300 Skr/ha
para as regiões 1, 2 A, 2 B e 3.
(3)Nível da ajuda para o período 1995/1998: a partir de 1999, a ajuda eleva -se a 369, 323, 308 et 292 Skr/cabeça, para as regiões
1, 2 A, 2 B e 3, respectivamente.
(4)Nos termos da regulamentação comunitária para esta produção a ajuda é calculada com base na superfície explorada, deduzi-
da a superfície reservada à alimentação do gado.96/228/CE