2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—1
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►B ►C1 DIRECTIVA2002/72/CE DA COMISSÃO
de 6 de Agosto de 2002
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os
géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE) ◄
(JOL220de15.8.2002,p.18)
Alteradapor:
JornalOficial
n.opágina data
►M1Directiva2004/1/CEdaComissãode6deJaneirode2004 L7 45 13.1.2004
Rectificadapor:
►C1Rectificação,JOL39de13.2.2003,p.1(2002/72/CE)
▼B
DIRECTIVA2002/72/CE DA COMISSÃO
de 6 de Agosto de 2002
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a
entrar em contacto com os géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
ACOMISSÃODASCOMUNIDADESEUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,
Tendo emconta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dosEstados-Membros respeitantes aos materiais e objectos destinados aentrar emcontacto comos géneros alim entícios(
1), e, nomeadamente,
oseuartigo3.o,
ApósconsultadoComitéCientíficodaAlimentaçãoHumana,Considerandooseguinte:
(1)A Directiva 90/128/CEE da Comissão, de 23 de Fevereiro de
1990,relativaaosmateriais eobjectosdematériaplástica desti-
nadosaentraremcontactocomosgénerosalimentícios(2),com
a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/17//CE(
3), foi frequente e substancialmente alterada; é, pois,
conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder àsuaconsolidação.
(2)Oartigo2.odaDirectiva89/109/CEEestabelecequeosmateriais
eobjectos,noseuestadoacabado,nãodevemcederaosgénerosalimentícios constituintes em quantidade susceptível de repre-sentar um risco para a saúde humana ou de provocar uma
alteraçãoinaceitáveldacomposiçãodosgénerosalimentícios.
(3)Para atingir este objectivo no caso dos materiais e objectos de
matériaplástica,oinstrumentoadequadoéumadirectivaespecí-fica na acepção do artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE, cujas
disposições gerais se tornamigualm ente aplicáveis ao caso em
questão.
(4)O âmbito da presente directiva deve coincidir com o da Direc-
tiva82/711/CEEdoConselho(4).
(5)Dado que as regras estabelecidas na presente directiva não são
adequadas às resinas de permuta iónica, estes materiais serãoabrangidosporumadirectivaespecíficaulterior.
(6)Ossilicones devem serconsiderados mais como elastómeros doque como matérias plásticas, pelo que devem ser excluídos dadefiniçãodematériasplásticas.
(7)O estabelecimento de uma lista de substâncias autorizadas,acompanhada de um limite relativo à migração global e, senecessário, de outras restrições específicas é suficiente paraatingiroobjectivofixadonoartigo2.
odaDirectiva89/109/CEE.
(8)Alémdosmonómeroseoutrassubstânciasiniciadorascompleta-mente avaliados e autorizados a nível comunitário, tambémexistemmonómerosesubstânciasiniciadorasavaliadoseautori-
zadospelomenosnumEstado-Membroequepodemcontinuara
serutilizados,napendência dasuaavaliação peloComitéCien-tífico da Alimentação Humana e da decisão acerca da suainclusão na lista comunitária. A presente directiva será tornadaextensiva, consequente e oportunamente, às substâncias esectoresprovisoriamenteexcluídos.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—2
(1) JOL40de11.2.1989,p.38.
(2) JOL75de21.3.1990;rectificadaporJOL349de13.12.1990,p.26.
(3) JOL58de28.2.2002,p.19.
(4) JOL297de23.10.1982,p.26.Directivacomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva97/48/CEE(JOL222de12.8.1997,p.10).▼C1
▼C1
(9)A actual lista de aditivos é uma lista incompleta uma vez que
não contémtodas as substâncias actualm ente aceites numou
vários Estados-Membros. Consequentemente, estas substânciascontinuam, assim, a ser regulamentadas por disposições nacio-nais na pendência de uma decisão sobre a sua inclusão na listacomunitária.
(10)A presente directiva estabelece especificações apenas para
algumas substâncias. As outras substâncias, que possam neces-
sitardeespecificações,permanecemregulamentadasaestenívelpelas disposições nacionais enquanto se aguarda uma decisão anívelcomunitário.
(11)Emrelação a determ inados aditivos, as restrições estabelecidasna presente directiva ainda não podemser aplicadas emtodasas situações, na pendência da recolha e da avaliação de todos
os dados necessários para uma melhor estimativa da exposição
do consumidor em determinadas situações específicas; porconseguinte,estesaditivosaparecemnumalistadiferentedadosaditivoscompletamenteregulamentadosanívelcomunitário.
(12)ADirectiva82/711/CEEestabeleceasregrasdebasenecessáriasà verificação da migração dos constituintes dos materiais e
objectos emm atéria plástica e a Directiva 85/572/CEE do
Conselho(
1)fixa a lista dossimuladores a utilizar nos testes de
migração.
(13)A determinação da quantidade de uma substância num materialounum objecto acabado é mais simples que a determinação doseuníveldemigração específica. Porconseguinte, averificação
daconformidadeatravésdadeterminação daquantidadeemvez
doníveldemigração específica deveria serpermitida emcertascondições.
(14)Para determinados tipos de plásticos, a disponibilidade demodelosdedifusãogeralmentereconhecidosbaseadosemdadosexperimentais permite aavaliação doníveldemigraçãodeuma
substância emcertas condições, evitando deste m odo testes
complexos,dispendiososedemorados.
(15)Olimitedemigraçãoglobaléumamedidadocarácterinertedomaterial e impede uma alteração inaceitável da composição dosgéneros alimentícios, reduzindo, além disso, a necessidade deum grande número de limites de migração específica ou outras
restrições,proporcionandoassimumcontroloeficaz.
(16)ADirectiva78/142/CEEdoConselho(2)estabelece limitesrela-
tivamente à quantidade de cloreto de vinilo existente nosmateriais e objectos de matéria plástica preparados com essasubstância e relativamente à quantidade de cloreto de vinilolibertada por estes materiais e objectos e as Directivas 80/766/
/CEE(
3) e 81/432/CEE(4) da Comissão fixam os métodos
comunitáriosdeanáliseparacontrolodesteslimites.
(17)Tendoemvistaaeventualresponsabilidade, énecessárioprevera declaração escrita referida no n.
o5 do artigo 6.oda Directiva
89/109/CEE sempre que se utilizarem para fins profissionaismateriaiseobjectosdematériaplásticaquenãosejam,pelasua
natureza,claramentedestinadosaumautilizaçãoalimentar.
(18)A Directiva 80/590/CEE da Comissão(5) determina o símbolo
quepodeacompanharosmateriaiseobjectosdestinadosaentraremcontactocomosgénerosalimentícios.
(19)Deacordocomoprincípiodaproporcionalidade,énecessárioeadequado, para a realização do objectivo básico de assegurar alivre circulação dos materiais e objectos de matéria plástica2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—3
(1) JOL372de31.12.1985,p.14.
(2) JOL44de15.2.1978,p.15.
(3) JOL213de16.8.1980,p.42.
(4) JOL167de24.6.1981,p.6.
(5) JOL151de19.6.1980,p.21.
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destinados a entrar emcontacto comos géneros alim entícios,
estabelecer regras relativamente à definição das matériasplásticas e das substâncias permitidas. A presente directiva
limita-se ao que é necessário para atingir os objectivos perse-
guidos emconform idade como terceiro parágrafo do artigo 5.
o
doTratado.
(20)Emconform idade como artigo 3.oda Directiva 89/109/CEE, o
ComitéCientífico daAlimentação Humanafoiconsultadosobreasdisposiçõessusceptíveisdeafectarasaúdepública.
(21)As medidas previstas na presente directiva estão em conformi-dade com o parecer do Comité Permanente da CadeiaAlimentaredaSaúdeAnimal.
(22)Apresentedirectivadeverásersemprejuízodosprazosdetrans-posição constantes na parte B doanexo VII de que osEstados--MembrosdispõemparaalcançaraconformidadecomaDirectiva90/128/CEEecomosactosqueaalteram,
ADOPTOUAPRESENTEDIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é uma directiva específica na acepção doartigo3.
odaDirectiva89/109/CEE.
2. Apresentedirectivaaplica-seaosmateriaiseobjectosdematéria
plástica,bemcomoàssuaspartes,quesão:
a) Constituídosexclusivamentedematériaplástica;ou
b) Compostosdeduasoumaiscamadas,cadaumadasquaiséconsti-
tuída exclusivamente de matéria plástica, ligadas entre si poradesivosouporqualqueroutromeio;
e que, no estado de produtos acabados, se destinama entrar em
contacto ou estão postos emcontacto, emconform idade coma utili-
zaçãoaquesedestinam,comosgénerosalimentícios.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por
«matéria plástica» o composto macromolecular orgânico obtido porpolimerização, policondensação, poliadição ou outro processo similara partir de moléculas de peso molecular inferior ou por alteração
química de macromoléculas naturais. Podem ser adicionadas outras
substânciasoumatériasaestecompostomacromolecular.
Contudo,nãosãoconsideradascomo«matériasplásticas»:
a) As películas de celulose regenerada envernizadas ou não enverni-
zadas,abrangidaspelaDirectiva93/10/CEEdaComissão(
1);
b) Oselastómeroseasborrachasnaturaisesintéticas;
c) Os papéis e cartões, modificados ou não por incorporação de
matériaplástica;
d) Osrevestimentosdesuperfícieobtidosapartirde:
— ceras parafínicas, incluindo as ceras de parafina sintéticas e/ou
cerasmicrocristalinas,
— misturas dasceras referidas noprimeiro travessão, entre sie/ou
commatériasplásticas;
e) Resinasdepermutaiónica;
f) Silicones.
4. Apresentedirectivanãoseaplica,enquantonãofortomadauma
decisão nesse sentido, aos materiais e objectos compostos de duas ou
maiscamadas,dasquaispelomenosumanãoéexclusivamenteconsti-tuída de matéria plástica, mesmo que a que se destina a entrar em2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—4
(1) JO L 93 de 17.4.1993, p. 27. Directiva alterada pela Directiva 93/111/CE
(JOL310de14.12.1993,p.41).
▼C1
contacto directo comos géneros alim entícios seja constituída exclusi-
vamentepormatériaplástica.
Artigo 2.o
Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus
constituintes aos géneros alimentícios em quantidades superiores a 10
miligramas de substância(s) por decímetro quadrado de área desuperfíciedomaterialouobjecto(mg/dm
2)(limitedemigraçãoglobal).
Todavia, esse limite é de 60 miligramas de substância(s) libertada(s)porquilogramadegéneroalimentício(mg/kg)nosseguintescasos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes
ou que possamsercheios, comum a capacidade não inferior a 500mililitros(ml)enãosuperiora10litros(l);
b) Objectos que possamser cheios e para os quais seja im praticável
determinaraáreadecontactocomogéneroalimentício;
c) Tampas,vedantes,rolhasoudispositivossimilaresdevedação.
Artigo 3.
o
1. Apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras
incluídos nassecçõesAeBdoanexo IIpodemserusadosnofabricode materiais e objectos de matéria plástica sujeitos às restrições aíespecificadas.
2. Emderrogação ao n.
o1, os monómeros e as outras substâncias
iniciadoras incluídos na secção B do anexo II podemcontinuar a serusados o mais tardar até 31 de Dezembro de 2004, na pendência da
respectivaavaliaçãopeloComitéCientíficodaAlimentaçãoHumana.
3. AlistanasecçãoAdoanexoIIpodeseralterada:
— querpelainclusãodesubstânciasincluídasnasecçãoBdoanexoII,
de acordo comos critérios estabelecidos no anexo II da Directiva
89/109/CEE,
— quer pela inclusão de «novas substâncias», isto é, substâncias que
não estão indicadas nemna secção A nemna secção B do anexoII,deacordocomoartigo3.
odaDirectiva89/109/CEE.
4. NenhumEstado-Membroautorizaráautilizaçãodenenhumanova
substância nosseusterritórios, excepto ao abrigo doprocessoprevistonoartigo4.
odaDirectiva89/109/CEE.
5. AslistasdassecçõesAeBdoanexoIInãoincluemaindamonó-
meroseoutrassubstânciasiniciadorasutilizadosapenasnofabricode:
— revestimentos de superfície obtidos a partir de produtos resinosos
ou polimerizados sob a forma de líquido, pó ou dispersão, tais
comovernizes,lacas,tintas,etc.,
— resinasepoxídicas,
— adesivosepromotoresdeadesão,
— tintasdeimpressão.
Artigo 4.o
Nas secções A e B do anexo III figura uma lista incompleta dos
aditivos que podemser utilizados no fabrico de m ateriais e objectos
de matéria plástica, sujeitos às restrições e/ou especificações aí refe-
ridas.
NoquerespeitaàssubstânciasdasecçãoBdoanexoIII,oslimitesde
migração específica serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2004,
quandoaverificação daconformidade forefectuada numsimulador Douemmeiosdeensaiodetestesdesubstituição,talcomoestabelecidonasDirectivas82/711/CEEe85/572/CEE.
Artigo 5.
o
Sóosprodutosobtidosporfermentaçãobacteriana indicadosnoanexo
IVpodementraremcontactocomosgénerosalimentícios.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—5
▼C1
Artigo 6.o
1. As especificações gerais relativas a materiais e objectos de
matériaplásticasãoestabelecidasnaparteAdoanexoV.Outrasespe-
cificações relativasaalgumassubstânciasconstantesdosanexosII,IIIeIVsãoestabelecidasnaparteBdoanexoV.
2. NoanexoVI,éexplicadoosignificadodanumeraçãoquefigura,
entreparênteses,nacoluna«Restriçõese/ouespecificações».
Artigo 7.
o
OslimitesdemigraçãoespecíficadalistaestabelecidanoanexoIIsão
expressos em mg/kg. Todavia, tais limites são expressos em mg/dm2
nosseguintescasos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes
ou que possam ser cheios, com uma capacidade inferior a 500 mlousuperiora10litros;
b) Folhas, películas ou outros objectos que não possamser cheios ou
paraosquaissejaimpraticável determinararelaçãoentreaáreadesuperfície de tais objectos e a quantidade de géneros alimentíciosemcontactocomeles.
Nestes casos, o limite expresso no anexo II em mg/kg será dividido
pelofactordeconversão6afimdeoexprimiremmg/dm
2.
Artigo 8.o
1. Averificaçãodocumprimentodoslimitesdemigraçãoseráefec-
tuadadeacordocomasregrasestabelecidasnasDirectivas82/711/CEEe85/572/CEEenasdisposiçõesadicionaisestabelecidasnoanexoIdapresentedirectiva.
2. Averificaçãodocumprimentodoslimitesdemigraçãoespecífica
previstanon.
o1nãoseráobrigatória,seforpossívelestabelecerqueo
cumprimento do limite de migração global estipulado no artigo 2.o
implicaqueoslimitesdemigraçãoespecíficanãosejamexcedidos.
3. Averificaçãodocumprimentodoslimitesdemigraçãoespecífica
prevista no n.o1 não será obrigatória, se for possível estabelecer que,
assumindo a migração completa da substância residual no material ou
objecto,nãosepossaexcederolimitedemigraçãoespecífica.
4. A verificação da conformidade com os limites de migração
específica prevista no n.o1 pode ser assegurada pela determinação da
quantidade de uma substância no material ou objecto acabado, desde
quetenhasidoestabelecidaumarelaçãoentreessaquantidadeeovalorda migração específica da substância através de uma experiênciaadequadaoupelaaplicaçãodemodelosdedifusãogeralmentereconhe-cidos e baseados emprovas científicas. Para dem onstrar a não--conformidade deummaterial ouobjecto,éobrigatória aconfirmação
dovalordamigraçãorealizandoumensaioexperimental.
Artigo 9.
o
1. Nosestádiosdomercadoquenãosejamosdevendaaretalho,os
materiaiseobjectosdematériaplásticadestinadosaentraremcontacto
com géneros alimentícios serão acompanhados por uma declaração
escrita,nostermosdon.o5doartigo6.odaDirectiva89/109/CEE.
2. On.o1nãoseaplicaaosmateriaiseobjectosdematériaplástica
que, pela sua natureza, se destinamclaram ente a entrar emcontactocomgénerosalimentícios.
Artigo 10.
o
1. ÉrevogadaaDirectiva90/128/CEE,alteradapelasdirectivasque
constamda parte A do anexo VII, semprejuízo das obrigações dosEstados-Membros no que respeita aos prazos de transposição e apli-caçãoprevistosnaparteBdoanexoVII.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—6
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2. As referências às directivas revogadas devementender-se com o
referências àpresentedirectiva eserlidasdeacordocomoquadrodecorrespondênciasqueconstadoanexoVIII.
Artigo 11.
o
Apresentedirectivaentraemvigornovigésimodiaseguinteaodasua
publicaçãono Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 12.o
OsEstados-Membrossãoosdestinatáriosdapresentedirectiva.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—7
▼C1
ANEXO I
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS PARA VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE MIGRAÇÃO
Disposições gerais
1. Ao comparar os resultados dos ensaios de migração especificados no anexo
da Directiva 82/711/CEE, a densidade de todos os simuladores deve ser
convencionalmente tomada como 1. Os miligramas de substância(s) liber-
tados por litro de simulador (mg/l) corresponderão assim numericamente a
miligramas desubstância(s)libertadosporquilogramadesimuladore,tendo
emcontaasdisposiçõesestabelecidasnaDirectiva85/572/CEE,amiligramas
desubstância(s)libertadosporquilogramadegéneroalimentício.
2. Quando os ensaios de migração forem efectuados em amostras retiradas do
material ou objecto acabado ou em amostras fabricadas para o efeito, e as
quantidades de género alimentício ou simulador postas em contacto com a
amostradiferiremdasempregadasnascondiçõesreaisemqueomaterial ou
objecto for utilizado, os resultados obtidos devemser corrigidos por apli-
caçãodaseguintefórmula:
M¼m/C1a2
a1/C1q/C11000
emque:
M éamigraçãoemmg/kg;
m éamassaemmgdesubstâncialibertadapelaamostradeterminadapelo
ensaiodemigração;
a1é a área emdm2da amostra em contacto com o género alimentício ou
simuladorduranteoensaiodemigração;
a2éaáreaemdm2domaterialouobjectoemcondiçõesreaisdeutilização;
q é a quantidade em gramas de género alimentício em contacto com o
materialouobjectoemcondiçõesreaisdeutilização.
3. Adeterminaçãodamigraçãoéefectuadanomaterialouobjectoacabadoou,
se tal for impraticável, utilizando ou tomas retiradas do material ou objecto
acabadoou,senecessário,tomasrepresentativasdosprodutosacabados.
Aamostradevesercolocadaemcontactocomogéneroalimentícioousimu-
ladordemodoarepresentarascondiçõesdecontactoemutilizaçãoreal.Para
esse fim, o ensaio deve ser efectuado de tal modo que apenas as partes da
amostra destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios em
utilização real fiquem em contacto com o género alimentício ou simulador.
Esta condição é especialmente importante no caso de materiais ou objectos
quecompreendamváriascamadas,paratampas,etc.
Os ensaios de migração em tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos de
vedaçãosemelhantesdevemserefectuadosnestesobjectos,colocando-osem
contacto comosrecipientes aque sedestinamde m odoque corresponda às
condiçõesdefechoemutilizaçãonormalouprevisível.
Seráadmissívelemtodososcasosdemonstrarocumprimentodoslimitesde
migraçãoutilizandoumensaiomaissevero.
4. De acordo como disposto no artigo 8.oda presente directiva, a amostra do
material ou objecto é colocada em contacto com o género alimentício ou
simuladoradequadoduranteumperíododetempoeaumatemperaturaesco-
lhidos por referência às condições de contacto na utilização real, em
conformidade com asregrasexpressasnasDirectivas 82/711/CEE e85/572/
/CEE. Decorrido o período de tempo prescrito, a determinação analítica da
quantidadetotaldassubstâncias(migraçãoglobal)e/oudaquantidadeespecí-
ficadeumaoumaissubstâncias(migraçãoespecífica)libertadapelaamostra
éefectuadanogéneroalimentícioousimulador.
5. Se umm aterial ou objecto se destinar a entrar emcontacto repetido com
géneros alimentícios, o(s) ensaio(s) de migração deve(m) ser efectuado(s)
três vezes numa única amostra, de acordo com as condições estabelecidas
naDirectiva82/711/CEE,utilizando-seoutraamostradoalimentoousimula-
dor(es)emcadaocasião.Ocumprimentodo(s)limite(s)demigraçãodeveser
verificado combase no nível da m igração encontrado no terceiro ensaio.
Todavia, se existiremprovas concludentes de que o nível de m igração não
aumenta no segundo e terceiro ensaios e se o(s) limite(s) de migração não
for(em) excedido(s) no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum
ensaio.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—8
▼C1
Disposições especiais relativas à migração global
6. Seforemutilizadosossimuladoresaquososespecificados nasDirectivas82/
/711/CEE e 85/572/CEE, a determinação analítica da quantidade total de
substâncias libertadas pela amostra pode ser efectuada por evaporação do
simuladorepesagemdoresíduo.
Seforutilizadoazeiterefinadoouqualquerumdosseussubstitutos,podeser
seguidooprocedimentodadoaseguir.
Aamostradomaterialouobjectoépesadaantesedepoisdocontactocomo
simulador. O simulador absorvido pela amostra é extraído e determinado
quantitativamente. A quantidade de simulador encontrada é subtraída da
massa da amostra determinada após contacto com o simulador. A diferença
entre as massas inicial e final corrigida representa a migração global da
amostraexaminada.
Se umm aterial ou objecto se destinar a entrar emcontacto repetido com
géneros alimentícios e se for tecnicamente impossível efectuar o ensaio
descrito no n.o5, são aceitáveis modificações desse ensaio, desde que
permitamadeterminaçãodoníveldemigraçãoqueocorrerduranteoterceiro
ensaio.Descreve-seaseguirumadessaspossíveismodificações.
Oensaioéefectuadoemtrêsamostrasidênticasdomaterialouobjecto.Uma
destas será submetida ao ensaio adequado, determinando-se a migração
global (M1). As segunda e terceira amostras serão submetidas às mesmas
condiçõesdetemperatura,masoperíododecontactoseráodobroeotriplo
do especificado, sendo a migração global determinada em cada caso (M2e
M3,respectivamente).
Omaterial ouobjecto seráconsiderado comocumprindo adisposiçãodesde
queouM1ouM3-M2nãoexcedamolimitedemigraçãoglobal.
7. Ummaterialouobjectoqueexcedaolimitedemigraçãoglobalnumaquan-
tidadenãosuperioràtolerânciaanalíticamencionadaaseguirdeve,portanto,
serconsideradocomoestandoemconformidadecomapresentedirectiva.
Foramobservadasasseguintestolerânciasanalíticas:
— 20mg/kgou3mg/dm2emensaiosdemigraçãoqueutilizemazeiterefi-
nadoousubstitutos,
— 12 mg/kg ou 2 mg/dm2emensaios de m igração que utilizemos outros
simuladoresreferidosnasDirectivas82/711/CEEe85/572/CEE.
8. Semprejuízodasdisposiçõesdon.o2doartigo3.odaDirectiva82/711/CEE,
osensaiosdemigraçãoqueutilizemazeiterefinadoousubstitutosnãoserão
efectuados para verificar o cumprimento do limite de migração global nos
casos emque haja provas concludentes de que o m étodo analítico especifi-
cadoéinadequadodeumpontodevistatécnico.
Em tais casos, para as substâncias isentas de limites de migração específica
ou outras restrições da lista do anexo II, é aplicado conforme o caso, um
limite demigração específica genéricode60mg/kgou10mg/dm2.Asoma
detodasasmigraçõesespecíficasdeterminadasnãodeve,todavia,excedero
limitedemigraçãoglobal.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—9
▼C1
ANEXO II
LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS
QUE PODEM SER USADAS NO FABRICO DE MATERIAIS E
OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
INTRODUÇÃOGERAL
1. O presente anexo contém a lista de monómeros e outras substâncias inicia-
doras.Alistainclui:
— as substâncias destinadas a serem submetidas a polimerização, para o
fabrico de macromoléculas por policondensação, por poliadição ou por
qualqueroutroprocessosemelhante,
— as substâncias macromoleculares, naturais ou sintéticas, utilizadas no
fabrico de macromoléculas modificadas, no caso de os monómeros ou
de as outras substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese não
constaremdalista,
— as substâncias utilizadas para modificar substâncias macromoleculares,
naturaisousintéticas,existentes.
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis
ouálcooisautorizados,quesãotambémautorizados;porém,asdenominações
quecontenham«…ácido(s),sais»constamdaslistasseo(s)ácido(s)livre(s)
correspondente(s) não for(em) referido(s). Em tais casos, o significado da
expressão «sais» é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio,
potássio,sódioezinco».
3. Alistatambémnãoincluiasseguintessubstânciascujapresençaépermitida:
a) As substâncias que possamencontrar-se presentes no produto acabado,
como:
— impurezasnassubstânciasutilizadas,
— produtosintermédiosdareacção,— produtosdedecomposição;
b) Os oligómeros e as substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas,
bem como as misturas respectivas, se os monómeros ou as substâncias
iniciadorasnecessáriasparaasuasínteseconstaremdalista;
c) Asmisturasdassubstânciasautorizadas.
Os materiais e objectos que contêm as substâncias indicadas em a), b) e c)
devem dar cumprimento às exigências constantes do artigo 2.
oda Directiva
89/109/CEE.
4. Assubstânciasdevemserdeboaqualidadetécnicanoquerespeitaaoscrité-
riosdepureza.
5. Alistacontémasseguintesinformações:
— coluna 1 (N.oRef.): o número de referência CEE das substâncias do
materialdeembalagemnalista,
— coluna 2 (N.oCAS): o número de registo CAS (Chemical Abstracts
Service),
— coluna3(Designação):adesignaçãoquímica,
— coluna4(Restriçõese/ouespecificações).Estaspodemincluir:
— olimitedemigraçãoespecífica(=LME),
— aquantidade máxima desubstânciapermitida nomaterial ouobjecto
acabado(=QM),
— aquantidade máxima permitida desubstância nomaterial ouobjecto
acabado, expressa emm g/6 dm2da superfície emcontacto comos
génerosalimentícios(QMA),
— quaisqueroutrasrestriçõesespecificamentereferidas,— qualquertipodeespecificaçãoreferenteàsubstânciaouaopolímero.
6. Seumasubstânciareferidanalistacomocompostoindividualforigualmente
abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa
substânciaserãoasindicadasparaocompostoindividual.
7. Se houver qualquer incongruência entre o número CAS e a designação
química, esta terá preferência sobre o número CAS. Se se verificar
discordância entre o número CAS referido no EINECS (Inventário Europeu
das Substâncias Químicas Existentes no Mercado) e o registo CAS, será
aplicávelonúmeroCASdoregistoCAS.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—10
▼C1
8. A coluna 4 do quadro utiliza uma série de abreviaturas ou expressões, cujo
significadoéoseguinte:
LD = limitededetecçãodométododeanálise;
PA = produtoacabado;NCO = Grupoisocianato;
ND = não detectável. Para efeitos da presente directiva, «não
detectável»significaqueasubstâncianãodeveriaserdetectada
comummétodo deanálise validado queadeveria detectar no
limite de detecção especificado (LD). Caso esse método não
exista, pode usar-se, enquanto se aguarda o desenvolvimento
de um método validado, um método analítico com as carac-
terísticasdedesempenhoadequadasaolimitededetecção;
QM = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
materialouobjecto;
QM(T) = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ouobjecto,expressacomoototaldoagrupamento ou
substância(s) indicada(s). Para efeitos da presente directiva, a
quantidadedesubstâncianomaterialouobjectodeveserdeter-
minada através de um método de análise validado. Caso,
correntemente, essemétodo nãoexista,podeusar-se,enquanto
se aguarda o desenvolvimento de um método validado, um
método analítico com as características de desempenho
adequadasaolimiteespecificado;
QMA = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto acabado, expressa em mg/6 dm
2da
superfície emcontacto comos géneros alim entícios. Para
efeitos da presente directiva, a quantidade de substância na
superfíciedomaterial ouobjectodeveserdeterminada através
de um método de análise validado. Caso, correntemente, esse
métodonãoexista,podeusar-se,enquantoseaguardaodesen-
volvimento de ummétodo validado, um método analítico com
ascaracterísticas dedesempenho adequadasaolimite especifi-
cado;
QMA(T) = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto, expressa em mg do total do agrupamento
ou substância(s) indicada(s) por 6 dm2da superfície em
contacto comosgénerosalimentícios. Paraefeitos dapresente
directiva, a quantidade de substância na superfície do material
ou objecto deve ser determinada através de um método de
análisevalidado.Caso,correntemente, essemétodonãoexista,
pode usar-se, enquanto se aguarda o desenvolvimento de um
método validado, um método analítico com as características
dedesempenhoadequadasaolimiteespecificado;
LME = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares, a menos que seja especificado de
outro modo. Para efeitos da presente directiva, a migração
específica da substância deve ser determinada através de um
método de análise validado. Caso,correntemente, essemétodo
não exista, pode usar-se, enquanto se aguarda o desenvolvi-
mento de um método validado, um método analítico com as
características de desempenho adequadas ao limite especifi-
cado;
LME(T) = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares, expressa como total do agrupamento
ousubstância(s)indicada(s). Paraefeitos dapresentedirectiva,
a migração específica das substâncias deve ser determinada
através de umm étodo de análise validado. Caso, corrente-
mente, esse método não exista, pode usar-se, enquanto se
aguarda o desenvolvimento de um método validado, um
método analítico com as características de desempenho
adequadasaolimiteespecificado.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—11
▼C1
Secção A
Lista de monómeros e outras substânciasiniciadoras autorizados
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
10030 000514-10-3 Ácidoabiético
10060 000075-07-0 Acetaldeído LME(T)=6mg/kg(2)
10090 000064-19-7 Ácidoacético10120 000108-05-4 Acetatodevinilo LME=12mg/kg
10150 000108-24-7 Anidridoacético
10210 000074-86-2 Acetileno10630 000079-06-1 Acrilamida LME=ND(DL=0,01mg/
/kg)
10660 015214-89-8 Ácido2-acrilamido-2-metilpropanossulfó-
nicoLME=0,05mg/kg
10690 000079-10-7 Ácidoacrílico
10750 002495-35-4 Acrilatodebenzilo
10780 000141-32-2 Acrilatoden-butilo
10810 002998-08-5 Acrilatodesec-butilo10840 001663-39-4 Acrilatodeterc-butilo
11000 050976-02-8 Acrilatodediciclopentadienilo QMA=0,05mg/6dm
2
11245 002156-97-0 Acrilatodedodecilo LME=0,05mg/kg(1)
11470 000140-88-5 Acrilatodeetilo
11510 000818-61-1 Acrilatodehidroxietilo Ver«Monoacrilatodeetile-
noglicol»
11530 000999-61-1 Acrilatode2-hidroxipropilo QMA=0,05mg/6dm2
11590 000106-63-8 Acrilatodeisobutilo11680 000689-12-3 Acrilatodeisopropilo
11710 000096-33-3 Acrilatodemetilo11830 000818-61-1 Monoacrilatodeetilenoglicol
11890 002499-59-4 Acrilatoden-octilo
11980 000925-60-0 Acrilatodepropilo12100 000107-13-1 Acrilonitrilo LME=ND(LD=0,020mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
12130 000124-04-9 Ácidoadípico
12265 004074-90-2 Adipatodedivinilo QM=5mg/kgnoPA.Para
utilizaçãoapenascomoco-
-monómero
12280 002035-75-8 Anidridoadípico2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—12
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
12310 Albumina
12340 Albuminacoaguladaporformaldeído
12375 Monoálcooisalifáticossaturados,lineares,
primários(C4-C22)
12670 002855-13-2 1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-
hexanoLME=6mg/kg
12761 000693-57-2 Ácido12-aminododecanóico LME=0,05mg/kg
12763 000141-43-5 2-Aminoetanol LME=0,05mg/kg.Nãose
destinaautilizaçãoem
polímerosemcontactocom
alimentosparaosquaisa
Directiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorDe
apenasparacontactoindi-
rectocomosalimentos,por
trásdacamadaPET
12765 084434-12-8 N-(2-aminoetil)-beta-alaninato desódio LME=0,05mg/kg
12788 002432-99-7 Ácido11-amino-undecanóico LME=5mg/kg12789 007664-41-7 Amoníaco
12820 000123-99-9 Ácidoazelaico
12970 004196-95-6 Anidridoazelaico13000 001477-55-0 1,3-Benzenodimetanamina LME=0,05mg/kg
13060 004422-95-1 Tricloretodoácido1,3,5-benzenotricar-
boxílicoQMA=0,05mg/6dm
2
(medidacomoácido1,3,5-
-benzenotricarboxílico)
13075 000091-76-9 Benzoguanamina Ver«2,4-Diamino-6-fenil-
-1,3,5-triazina»
13090 000065-85-0 Ácidobenzóico
13150 000100-51-6 Álcoolbenzílico13180 000498-66-8 Biciclo[2.2.1]hept-2-eno(=norboreno) LME=0,05mg/kg13210 001761-71-3 Bis(4-aminociclohexil)metano LME=0,05mg/kg
13326 000111-46-6 Éterbis(2-hidroxietílico) Ver«dietilenoglicol»
13380 000077-99-6 2,2-Bis(hidroximetil)-1-butanol Ver«1,1,1-trimetilolpro-
pano»
13390 000105-08-8 1,4-Bis(hidroximetil)ciclohexano13395 004767-03-7 Ácido2,2-Bis(hidroximetil)propiónico QMA=0,05mg/6dm
2
13480 000080-05-7 2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano LME=3mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—13
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
13510 001675-54-3 Éterbis(2,3-epoxipropílico)do2,2-Bis(4-
-hidroxifenil)propano(=BADGE)Emconformidadecoma
Directiva2002/16/CEda
Comissão,de20deFeve-
reirode2002,relativaà
utilizaçãodedeterminados
derivadosepoxídicosem
materiaiseobjectosdesti-
nadosaentraremcontacto
comgénerosalimentícios(JO
L51de22.2.2002,p.27)
13530 038103-06-9 Bis(anidridoftálico)de2,2-bis(4-hidroxife-
nil)propanoLME=0,05mg/kg
13550 000110-98-5 Éterbis(hidroxipropílico) Ver«Dipropilengicol»
13560 0005124-30-1 Bis(4-isocianatociclohexil)metano Ver«4,4 ′-Di-isocianatode
diciclohexilmetano»
13600 047465-97-4 3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2-indoli-
nonaLME=1,8mg/kg
13607 000080-05-7 BisfenolA Ver«2,2-Bis(4-hidroxifenil)-
propano»
13610 001675-54-3 Éterbis(2,3-epoxipropílico)debisfenolA Ver«Éterbis(2,3-epoxipro-
pílico)de2,2-bis(4-hidroxi-
fenil)propano»
13614 038103-06-9 Bis(anidridoftálico)dobisfenolA Ver«Bis(anidridoftálico)de
2,2-bis(4-hidroxifenil)pro-
pano»
13617 000080-09-1 BisfenolS Ver«4,4'-Di-hidroxidifenil-
sulfona»
13620 010043-35-3 ÁcidoBórico LME(T)=6mg/kg(23)
(expressocomoBoro)sem
prejuízodasdisposiçõesda
Directivarelativaàqualidade
daáguadestinadaao
consumohumanoJOL330
de5.12.1998,p.32).
13630 000106-99-0 Butadieno QM=1mg/kgnoPAou
LME=ND(LD=0,020mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
13690 000107-88-0 1,3-Butanodiol
13720 000110-63-4 1,4Butanodiol LME(T)=0,05mg/kg(24)
13780 002425-79-8 Éterbis(2,3-epoxipropílico)do1,4-butano-
diolQM=1mg/kgenPA
(expressocomogrupoepóxi,
pesomolecular=43)
13810 000505-65-7 1,4-Butanodiolformal QMA=0,05mg/6dm2
13840 000071-36-3 1-Butanol13870 000106-98-9 1-Buteno
13900 000107-01-7 2-Buteno2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—14
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
13932 000598-32-3 3-Buten-2-ol QMA=ND(LD=0,02mg/
/6dm2)Autilizarapenas
comoco-monómeroparaa
preparaçãodeaditivospoli-
méricos
14020 000098-54-4 4-terc-Butilfenol LME=0,05mg/kg
14110 000123-72-8 Butiraldeído14140 000107-92-6 Ácidobutírico
14170 000106-31-0 Anidridobutírico
14200 000105-60-2 Caprolactama LME(T)=15mg/kg(
5)
14230 002123-24-2 Caprolactama,saldesódio LME(T)=15mg/kg(5)
(expressocomocaprolac-
tama)
14320 000124-07-2 Ácidocaprílico
14350 000630-08-0 Monóxidodecarbono
14380 000075-44-5 Cloretodecarbonilo QM=1mg/kgnoPA
14411 008001-79-4 Óleoderícino14500 009004-34-6 Celulose
14530 007782-50-5 Cloro
14570 000106-89-8 1-Cloro-2,3-epoxipropano Ver«Epicloridrina»14650 000079-38-9 Clorotrifluoroetileno QMA=0,5mg/6dm
2
14680 000077-92-9 Acidocítrico14710 000108-39-4 m-Cresol14740 000095-48-7 o-Cresol
14770 000106-44-5 p-Cresol
14841 000599-64-4 4-Cumilfenol LME=0,05mg/kg
14880 000105-08-8 1,4-Ciclohexanodimetanol Ver«1,4-Bis(hidroximetil)ci-
clohexano»
14950 003173-53-3 Isocianatodeciclohexilo QM(T)=1mg/kgnoPA
(expressocomoNCO)
15030 000931-88-4 Ciclo-octeno LME=0,05mg/kg.Para
utilizaçãoapenasem
polímerosemcontactocom
alimentosparaosquaisa
Directiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorA
15070 001647-16-1 1,9-Decadieno LME=0,05mg/kg15095 000334-48-5 Ácidodecanóico
15100 000112-30-1 1-Decanol
15130 000872-05-9 1-Deceno LME=0,05mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—15
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
15250 000110-60-1 1,4-Diaminobutano
15272 000107-15-3 1,2-Diaminoetano Ver«Etilenodiamina»
15274 000124-09-4 1,6-Diaminohexano Ver«Hexametilenodiamina»
15310 000091-76-9 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina QMA=5mg/6dm2
15370 003236-53-1 1,6-Diamino-2,2,4-trimetil-hexano QMA=5mg/6dm2
15400 003236-54-2 1,6-Diamino-2,4,4-trimetil-hexano QMA=5mg/6dm2
15565 000106-46-7 1,4-Diclorobenzeno LME=12mg/kg
15610 000080-07-9 4,4-Diclorodifenilsulfona LME=0,05mg/kg
15700 005124-30-1 4,4'-Di-isocianatodediciclohexilmetano QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26).
15760 000111-46-6 Dietilenoglicol LME(T)=30mg/kg(3)
15790 000111-40-0 Dietilenotriamina LME=5mg/kg
15820 000345-92-6 4,4'-Difluorobenzofenona LME=0,05mg/kg
15880 000120-80-9 1,2-Di-hidroxibenzeno LME=6mg/kg
15910 000108-46-3 1,3-Di-hidroxibenzeno LME=2,4mg/kg
15940 000123-31-9 1,4-Di-hidroxibenzeno LME=0,6mg/kg15970 000611-99-4 4,4'-Di-hidroxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(
15)
16000 000092-88-6 4,4'-Di-hidroxibifenilo LME=6mg/kg
16090 000080-09-1 4,4-Di-hidroxidifenilsulfona LME=0,05mg/kg
16150 000108-01-0 Dimetilaminoetanol LME=18mg/kg
16240 000091-97-4 4,4'-Di-isocianatode3,3'-dimetildifenilo QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
16360 000576-26-1 2,6-Dimetilfenol LME=0,05mg/kg
16390 000126-30-7 2,2-Dimetil-1,3-propanodiol LME=0,05mg/kg
16450 000646-06-0 1,3-Dioxolano LME=0,05mg/kg
16480 000126-58-9 Dipentaeritritol16570 004128-73-8 4,4'-Di-isocianatodeéterdifenílico QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(
26)
16600 005873-54-1 2,4'-Di-isocianatodedifenilmetano QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
16630 000101-68-8 4,4'-Di-isocianatodedifenilmetano QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
16650 000127-63-9 Difenilsulfona LME(T)=3mg/kg(25)
16660 000110-98-5 Dipropilenoglicol2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—16
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
16690 001321-74-0 Divinilbenzeno QMA=0,01mg/6dm2ou
LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)paraasomade
divinilbenzenoedivinilben-
zenodeetiloeemconformi-
dadecomasespecificações
previstasnoanexoV.
16694 013811-50-2 N,N'-Divinil-2-imidazolidinona QM=5mg/kgnoPA
16697 000693-23-2 Ácidon-dodecanedióico
16704 000112-41-4 1-Dodeceno LME=0,05mg/kg16750 000106-89-8 Epicloridrina QM=1mg/kgnoPA
16780 000064-17-5 Etanol
16950 000074-85-1 Etileno16960 000107-15-3 Etilenodiamina LME=12mg/kg
16990 000107-21-1 Etilenoglicol LME(T)=30mg/kg(
3)
17005 000151-56-4 Etilenoimina LME=ND(LD=0,01mg/
/kg)
17020 000075-21-8 Óxidodeetileno QM=1mg/kgnoPA17050 000104-76-7 2-Etil-1-hexanol LME=30mg/kg
17160 000097-53-0 Eugenol LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
17170 061788-47-4 Ácidosgordosdeóleodecoco17200 068308-53-2 Ácidosgordosdeóleodesoja
17230 061790-12-3 Ácidosgordosdetall-oil
17260 000050-00-0 Formaldeído LME(T)=15mg/kg(
22)
17290 000110-17-8 Ácidofumárico
17530 000050-99-7 Glicose
18010 000110-94-1 Ácidoglutárico18070 000108-55-4 Anidridoglutárico
18100 000056-81-5 Glicerol
18220 068564-88-5 ÁcidoN-heptilamino-undecanóico LME=0,05mg/kg(
1)
18250 000115-28-6 Ácidohexacloroendometilenotetrahidroftá-
licoLME=ND(LD=0,01mg/
/kg)
18280 000115-27-5 Anidridohexacloroendometilenotetrahi-
droftálicoLME=ND(DL=0,01mg/
/kg)
18310 036653-82-4 1-Hexadecanol
18430 000116-15-4 Hexafluoropropileno LME=ND(LD=0,01mg/
/kg)2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—17
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
18460 000124-09-4 Hexametilenodiamina LME=2,4mg/kg
18640 000822-06-0 Di-isocianatodehexametileno QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
18670 000100-97-0 Hexametilenotetramina LME(T)=15mg/kg(22)
(expressocomoformaldeído)
18820 000592-41-6 1-Hexeno LME=3mg/kg
18867 000123-31-9 Hidroquinona Ver«1,4-Di-hidroxibenzeno»18880 000099-96-7 Ácidop-hidroxibenzóico
18897 016712-64-4 Ácido6-Hidroxi-2-naftalenocarboxílico LME=0,05mg/kg
18898 000103-90-2 N-(4-Hidroxifenil)acetamida Parautilizaçãoapenasem
cristaislíquidosedetrásde
umacamadabarreiraem
plásticosmulticamadas.
19000 000115-11-7 Isobuteno19060 000109-53-5 Éterisobutilvinílico QM=5mg/kgnoPA19110 004098-71-9 1-Isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trime-
tilciclohexanoQM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(
26)
19150 000121-91-5 Ácidoisoftálico LME=5mg/kg
19210 001459-93-4 Isoftalatodedimetilo LME=0,05mg/kg
19243 000078-79-5 Isopreno Ver«2-Metil-1,3-butadieno»19270 000097-65-4 Ácidoitacónico
19460 000050-21-5 Ácidoláctico
19470 000143-07-7 Ácidoláurico19480 002146-71-6 Lauratodevinilo
19490 000947-04-6 Laurolactama LME=5mg/kg
19510 011132-73-3 Lignocelulose19540 000110-16-7 Ácidomaleico LME(T)=30mg/kg(
4)
19960 000108-31-6 Anidridomaleico LME(T)=30mg/kg(4)
(expressocomoácido
maleico)
19975 000108-78-1 Melamina Ver«2,4,6-Triamino-1,3,5-
-triazina»
19990 000079-39-0 Metacrilamida LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
20020 000079-41-4 Ácidometacrílico20050 000096-05-9 Metacrilatodealilo LME=0,05mg/kg
20080 002495-37-6 Metacrilatodebenzilo2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—18
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
20110 000097-88-1 Metacrilatodebutilo
20140 002998-18-7 Metacrilatodesec-butilo
20170 000585-07-9 Metacrilatodeterc-butilo20260 000101-43-9 Metacrilatodeciclohexilo LME=0,05mg/kg20410 002082-81-7 Dimetacrilatode1,4-butanodiol LME=0,05mg/kg20530 002867-47-2 Metacrilatode2-(dimetilamino)-etilo LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
20590 000106-91-2 Metacrilatode2,3-epoxipropilo QMA=0,02mg/6dm
2
20890 000097-63-2 Metacrilatodeetilo
21010 000097-86-9 Metacrilatodeisobutilo21100 004655-34-9 Metacrilatodeisopropilo21130 000080-62-6 Metacrilatodemetilo21190 000868-77-9 Monometacrilatodeetilenoglicol
21280 002177-70-0 Metacrilatodefenilo
21340 002210-28-8 Metacrilatodepropilo21460 000760-93-0 Anidridometacrílico21490 000126-98-7 Metacrilonitrilo LME=ND(LD=0,020mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
21520 001561-92-8 Metalilsulfonatodesódio LME=5mg/kg
21550 000067-56-1 Metanol
21640 000078-79-5 2-Metil-1,3-butadieno QM=1mg/kgnoPAou
LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
21730 000563-45-1 3-Metil-1-buteno QMA=0,006mg/6dm
2.
Parautilizarsóempolipro-
pileno
21765 106246-33-7 4-4'-metileno-bis(3-cloro-2,6-dietilanilina) QMA=0,05mg/6dm
21821 000505-65-7 1,4-(Metilenodioxi)butano Ver«1,4-Butanodiolformal»21940 000924-42-5 N-Metilolacrilamida LME=ND(LD=0,01mg/
/kg)
22150 000691-37-2 4-Metil-1-penteno LME=0,02mg/kg
22331 025513-64-8 Misturade(40%p/p)1,6-diamino-2,2,4-
-trimetil-hexanoe(60%p/p)1,6-diamino-
-2,4,4-trimetil-hexanoQMA=5mg/6dm
2
22332 028679-16-5 Misturade(40%p/p)2,2,4-trimetil-
-hexano-1,6-di-isocianatoe(60%p/p)
2,4,4-trimetil-hexano-1,6-di-isocianatoQM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26).2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—19
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
22350 000544-63-8 Ácidomirístico
22360 001141-38-4 Ácido2,6-naftalenodicarboxílico LME=5mg/kg
22390 000840-65-3 2,6-Naftalenodicarboxilatodedimetilo LME=0,05mg/kg22420 003173-72-6 1,5-Di-isocianatodenaftaleno QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(
26)
22437 000126-30-7 Neopentilglicol Ver«2,2-Dimetil-1,3-propa-
nodiol»
22450 009004-70-0 Nitrocelulose22480 000143-08-8 1-Nonanol
22550 000498-66-8 Norboreno Ver«Biciclo[2.2.1]hept-2-
-eno»
22570 000112-96-9 Isocianatodeoctadecilo QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(
26)
22600 000111-87-5 1-Octanol
22660 000111-66-0 1-Octeno LME=15mg/kg22763 000112-80-1 Ácidooleico
22778 007456-68-0 4,4'-oxi-bis(benzenossulfonilazida) QMA=0,05mg/6dm
2
22780 000057-10-3 Ácidopalmítico
22840 000115-77-5 Pentaeritritol
22870 000071-41-0 1-Pentanol
22900 000109-67-1 1-Penteno LME=5mg/kg22937 001623-05-8 Éterperfluoropropilperfluorovinílico LME=0,05mg/kg
22960 000108-95-2 Fenol
23050 000108-45-2 1,3-Fenilenodiamina LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
23155 000075-44-5 Fosgénio Ver«Cloretodecarbonilo»
23170 007664-38-2 Ácidofosfórico23175 000122-52-1 Fosfitodetrietilo QM=ND(LD=1mg/kgno
PA)
23187 Ácidoftálico Ver«Ácidotereftálico»23200 000088-99-3 Ácidoo-ftálico
23230 000131-17-9 Ftalatodedialilo LME=ND(LD=0,01mg/
/kg)
23380 000085-44-9 Anidridoftálico
23470 000080-56-8 alfa-Pineno23500 000127-91-3 beta-Pineno2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—20
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
23547 009016-00-6
063148-62-9Polidimetilsiloxano(PM>6800) Emconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
23590 025322-68-3 Polietilenoglicol23651 025322-69-4 Polipropilenoglicol23740 000057-55-6 1,2-Propanodiol
23770 000504-63-2 1,3-Propanodiol LME=0,05mg/kg
23800 000071-23-8 1-Propanol23830 000067-63-0 2-Propanol23860 000123-38-6 Propionaldeído23890 000079-09-4 Ácidopropiónico23920 000105-38-4 Propionatodevinilo LME(T)=6mg/kg(
2)
(expressocomoacetaldeído)
23950 000123-62-6 Anidridopropiónico23980 000115-07-1 Propileno
24010 000075-56-9 Óxidodepropileno QM=1mg/kgnoPA
24051 000120-80-9 Pirocatecol Ver«1,2-Di-hidroxibenzeno»24057 000089-32-7 Anidridopiromelítico LME=0,05mg/kg(expresso
comoácidopiromelítico)
24070 073138-82-6 Ácidosresínicos
24072 000108-46-3 Resorcinol Ver«1,3-Di-hidroxibenzeno»24073 000101-90-6 Éterdiglicidílicodoresorcinol QMA=0,005mg/6dm
2.
Nãosedestinaautilização
empolímerosemcontacto
comalimentos,paraosquais
aDirectiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorD,e
apenasparacontactoindi-
rectocomosalimentos,por
trásdacamadaPET
24100 008050-09-7 Colofónia24130 008050-09-7 Gomadecolofónia Ver«Colofónia»24160 008052-10-6 Resinadetall-oil
24190 009014-63-5 Resinademadeira
24250 009006-04-6 Borrachanatural24270 000069-72-7 Ácidosalicílico24280 000111-20-6 Ácidosebácico24430 002561-88-8 Anidridosebácico
24475 001313-82-2 Sulfuretodesódio2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—21
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
24490 000050-70-4 Sorbitol
24520 008001-22-7 Óleodesoja24540 009005-25-8 Amidodequalidadealimentar24550 000057-11-4 Ácidoesteárico
24610 000100-42-5 Estireno
24760 026914-43-2 Ácidoestirenossulfónico LME=0,05mg/kg24820 000110-15-6 Ácidosuccínico24850 000108-30-5 Anidridosuccínico24880 000057-50-1 Sacarose24887 006362-79-4 Salmonossódicodoácido5-sulfoisoftálico LME=5mg/kg
24888 003965-55-7 Salmonossódicodo5-sulfoisoftalatode
dimetiloLME=0,05mg/kg
24910 000100-21-0 Ácidotereftálico LME=7,5mg/kg
24940 000100-20-9 Dicloretodoácidotereftálico LME(T)=7,5mg/kg
(expressocomoácido
tereftálico)
24970 000120-61-6 Tereftalatodedimetilo25080 001120-36-1 1-Tetradeceno LME=0,05mg/kg25090 000112-60-7 Tetraetilenoglicol25120 000116-14-3 Tetrafluoroetileno LME=0,05mg/kg25150 000109-99-9 Tetrahidrofurano LME=0,6mg/kg
25180 000102-60-3 N,N,N ′,N′,-Tetrakis(2-hidroxipropil)etile-
nodiamina
25210 000584-84-9 2,4-Di-isocianatodetolueno QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(
26)
25240 000091-08-7 2,6-Di-isocianatodetolueno QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
25270 026747-90-0 2,4-Di-isocianatodetolueno,dímero QM(T)=1mg/kg(expresso
comoNCO)(26)
25360 Trialquil(C5-C15)acetato de2,3-epoxipro-
piloQM=1mg/kgnoPA
(expressocomogrupoepóxi,
pesomolecular=43)
25380 — Trialquil(C7-C17)acetato devinilo
(=versatatodevinilo)QMA=0,05mg/6dm2
25385 000102-70-5 Trialilamina Emconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
25420 000108-78-1 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina LME=30mg/kg
25450 026896-48-0 Triciclodecanodimetanol LME=0,05mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—22
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
25510 000112-27-6 Trietilenoglicol
25600 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME=6mg/kg
25840 003290-92-4 Trimetacrilatode1,1,1-trimetilolpropano LME=0,05mg/kg25900 000110-88-3 Trioxano LME=0,05mg/kg
25910 024800-44-0 Tripropilenoglicol
25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hidroxifenol)etano QM=0,5mg/kgnoPA.Para
utilizaçãoapenasempolicar-
bonatos
25960 000057-13-6 Ureia
26050 000075-01-4 Cloretodevinilo VerDirectiva78/142/CEEdo
Conselho
26110 000075-35-4 Cloretodevinilideno QM=5mg/kgnoPAou
LME=ND(LD=0,05mg/
/kg)
26140 000075-38-7 Fluoretodevinilideno LME=5mg/kg26155 001072-63-5 1-Vinilimidazole QM=5mg/kgnoPA
26170 003195-78-6 N-Vinil-N-metilacetamida QM=2mg/kgnoPA
26320 002768-02-7 Trimetoxivinilsilano QM=5mg/kgnoPA26360 007732-18-5 Água Emconformidadecoma
Directiva98/83/CE2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—23
▼C1
Secção B
Lista de monómeros e outras substâncias iniciadoras que podem continuar a ser usados
enquanto se aguarda decisão sobre a sua inclusão na secção A
N.oRef. N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
10599/90A 061788-89-4 Dímerosdeácidosgordosinsaturados
(C18)destilados
10599/91 061788-89-4 Dímerosdeácidosgordosinsaturados
(C18)nãodestilados
10599/92A 068783-41-5 Dímeroshidrogenadosdeácidosgordos
insaturados(C18)destilados
10599/93 068783-41-5 Dímeroshidrogenadosdeácidosgordos
insaturados(C18)nãodestilados
11500 000103-11-7 Acrilatode2-etil-hexilo
13050 000528-44-9 Ácido1,2,4-benzenotricarboxílico Ver«ácidotrimelítico»
14260 000502-44-3 Caprolactona14800 003724-65-0 Ácidocrotónico
15730 000077-73-6 Diciclopentadieno
16210 006864-37-5 3,3'-Dimetil-4,4'-diaminodiciclohexilme-
tano
17110 016219-75-3 5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hept-2-eno18370 000592-45-0 1,4-Hexadieno
18700 000629-11-8 1,6-Hexanodiol
21370 010595-80-9 Metacrilatode2-sulfoetilo21400 054276-35-6 Metacrilatodesulfopropilo
21970 000923-02-4 N-Metilolmetacrilamida
22210 000098-83-9 alfa-Metilestireno25540 000528-44-9 Ácidotrimelítico QM(T)=5mg/kgnoPA
25550 000552-30-7 Anidridotrimelítico CM(T)=5mg/kgnoPA
(expressocomoácido
trimelítico)
26230 000088-12-0 Vinilpirrolidona2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—24
▼C1
ANEXO III
LISTA INCOMPLETA DE ADITIVOS QUE PODEM SER UTILIZADOS
NOFABRICODEMATERIAISEOBJECTOSDEMATÉRIAPLÁSTICA
INTRODUÇÃOGERAL
1. Opresenteanexocontémalista:
a) Das substâncias que são incorporadas nas matérias plásticas para confe-
riremao produto acabado determ inadas características tecnológicas. A
suapresençanosobjectosproduzidosé,portanto,intencional;
b) Das substâncias cuja função é tornar o meio mais favorável ao processo
de polimerização (por exemplo: emulsionantes, agentes tensoactivos,
agentestamponizantes,etc.).
Nãofiguramnalistaassubstânciasqueinfluenciamdirectamenteaformação
dospolímeros(nomeadamenteoscatalisadores).
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis
ouálcooisautorizados,quesãotambémautorizados;porém,asdenominações
quecontenham«…ácido(s),sais»constamdaslistas,seo(s)ácido(s)livre(s)
correspondente(s) não for(em) referido(s). Em tais casos, o significado da
expressão «sais» é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio,
potássio,sódioezinco».
3. Alistatambémnãoincluiasseguintessubstânciascujapresençaépermitida:
a) As substâncias que possamencontrar-se presentes no produto acabado,
como:
— impurezasnassubstânciasutilizadas,
— produtosintermédiosdareacção,— produtosdedecomposição;
b) Asmisturasdassubstânciasautorizadas.
Os materiais e objectos que contêm as substâncias indicadas em a) e b)
devem dar cumprimento às exigências constantes do artigo 2.
oda Directiva
89/109/CEE.
4. Assubstânciasdevemserdeboaqualidadetécnicanoquerespeitaaoscrité-
riosdepureza.
5. Alistacontémasseguintesinformações:
— coluna 1 (N.oRef.): o número de referência CEE das substâncias do
materialdeembalagemnalista,
— coluna 2 (N.oCAS): o número de registo CAS (Chemical Abstracts
Service),
— coluna3(Designação):adesignaçãoquímica,— Coluna4(Restriçõese/ouespecificações).Estaspodemincluir:
— olimitedemigraçãoespecífica(LME),
— aquantidade máxima desubstânciapermitida nomaterial ouobjecto
acabado(QM),
— aquantidade máxima permitida desubstância nomaterial ouobjecto
acabado, expressa emm g/6 dm
2da superfície emcontacto comos
génerosalimentícios(QMA),
— quaisqueroutrasrestriçõesespecificamentereferidas,
— qualquertipodeespecificaçãoreferenteàsubstânciaouaopolímero.
6. Seumasubstânciareferidanalistacomocompostoindividualforigualmente
abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa
substânciaserãoasindicadasparaocompostoindividual.
7. Se houver qualquer incongruência entre o número CAS e a designação
química, esta terá precedência sobre o número CAS. Se se verificar
discordância entre o número CAS referido no EINECS (Inventário Europeu
das Substâncias Químicas Existentes no Mercado) e o registo CAS, será
aplicávelonúmeroCASdoregistoCAS.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—25
▼C1
Secção A
Lista incompleta dos aditivos totalmente harmonizados a nível comunitário
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
30000 000064-19-7 Ácidoacético
30045 000123-86-4 Acetatodebutilo
30080 004180-12-5 Acetatodecobre LME(T)=30mg/kg(7)
(expressocomocobre)
30140 000141-78-6 Acetatodeetilo
30280 000108-24-7 Anidridoacético30295 000067-64-1 Acetona
30370 — Ácidoacetilacético,sais
30400 — Glicéridosacetilados
30610 — Ácidos,C
2-C24,alifáticos,lineares,mono-
carboxílicos,obtidosapartirdegordurase
óleosnaturais,eosseusmono,dietriés-
teresdeglicerol(estãoincluídososácidos
gordosdecadeiaramificadanasquanti-
dadesemqueocorremnaturalmente)
30612 — Ácidos,C2-C24,alifáticos,lineares,mono-
carboxílicos,sintéticoseosseusmono,di
etriésteresdeglicerol
30960 — Ésteresdosácidosalif.,monocarb.(C6-C22)
compoliglicerol
31328 — Ácidosgordosobtidosapartirdegorduras
eóleoscomestíveis,deorigemanimalou
vegetal
31530 123968-25-2 Acrilatode2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-
-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]feniloLME=5mg/kg
31730 000124-04-9 Ácidoadípico
33120 — Monoálcooisalif.,monohíd.sat.,lineares,
primários(C4-C24)
33350 009005-32-7 Ácidoalgínico33801 — Ácidon-alquil(C
10-C13)benzenossulfónico LME=30mg/kg
34240 — Ésteresdoácidoalquil(C10-C20)sulfónico
comfenóisLME=6mg/kg.Autorizado
até1deJaneirode2002
34281 — Ácidosalquil(C8-C22)sulfúricoslineares,
primários,comnúmeropardeátomosde
carbono
34475 — Hidroxifosfitodealumínioedecálcio,
hidrato
34480 — Alumínio(fibras,flocos,pó)
34560 021645-51-2 Hidróxidodealumínio
34690 011097-59-9 Hidroxicarbonatodealumínioede
magnésio2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—26
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
34720 001344-28-1 Óxidodealumínio
35120 013560-49-1 Diésterdoácido3-aminocrotónicocom
étertiobis(2-hidroxietílico)
35160 006642-31-5 6-Amino-1,3-dimetiluracilo LME=5mg/kg35170 000141-43-5 2-Aminoetanol LME=0,05mg/kg.Nãose
destinaautilizaçãoem
polímerosemcontactocom
alimentos,paraosquaisa
Directiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorD,e
apenasparacontactoindi-
rectocomosalimentos,por
trásdacamadaPET
35284 000111-41-1 N-(2-Aminoetil)etanolamina LME=0,05mg/kg.Nãose
destinaautilizaçãoem
polímerosemcontactocom
alimentosparaosquaisa
Directiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorD,e
apenasparacontactoindi-
rectocomosalimentos,por
trásdacamadaPET
35320 007664-41-7 Amoníaco35440 001214-97-9 Brometodeamónio35600 001336-21-6 Hidróxidodeamónio35840 000506-30-9 Ácidoaraquídico35845 007771-44-0 Ácidoaraquidónico36000 000050-81-7 Ácidoascórbico36080 000137-66-6 Palmitatodeascorbilo36160 010605-09-1 Estearatodeascorbilo36640 000123-77-3 Azodicarbonamida ►
M1Parautilizaçãoapenas
comoagentedeexpansão.
Utilizaçãoproibidaapartir
de2deAgostode2005. ◄
36840 012007-55-5 Tetraboratodebário LME(T)=1mg/kgexpresso
comoBário(12)eLME(T)
=6mg/kg(23)(expresso
comoBoro)semprejuízodas
disposiçõesdaDirectiva98/
/83/CErelativaàqualidadeda
águadestinadaaoconsumo
humano(JOL330de
5.12.1998,p.32).
36880 008012-89-3 Ceradeabelhas36960 003061-75-4 Beenamida37040 000112-85-6 Ácidobeénico37280 001302-78-9 Bentonite2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—27
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
37360 000100-52-7 Benzaldeído Emconformidadecomanota
9doanexoVI
37600 000065-85-0 Ácidobenzóico
37680 000136-60-7 Benzoatodebutilo
37840 000093-89-0 Benzoatodeetilo
38080 000093-58-3 Benzoatodemetilo
38160 002315-68-6 Benzoatodepropilo
38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxazolil)-4'-(5-metil-2-benzoxa-
zolil)estilbenoEmconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
38510 136504-96-6 1,2-Bis(3-aminopropil)etilenodiamina, poli-
merocomN-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidinaminae2,4,6-tricloro-1,3,5-
-triazinaLME=5mg/kg
38515 001533-45-5 4,4Bis(2-benzoxazolil)estilbeno LME=0,05mg/kg(1)
38810 080693-00-1 Difosfitodebis(2,6-di-terc-butil-4-metilfe-
nil)pentaeritritolLME=5mg/kg(somade
fosfitoefosfato)
38840 154862-43-8 Difosfitodebis(-2,4-dicumilfenil)pentaeri-
tritolLME=5mg/kg[abrangendo
asomadaprópriasubstância,
dasuaformaoxidada,
[fosfatodebis(-2,4-dicumil-
fenil)pentaeritritol],edoseu
produtodehidrólise,[2,4-
-dicumilfenol]
38879 135861-56-2 Bis(3,4-dimetilbenzilideno)sorbitol
38950 079072-96-1 Bis(4-etilbenzilideno)sorbitol
39200 006200-40-4 Cloretodebis(2-hidroxietil)-2-hidroxi-
propil-3-(dodeciloxi)metilamónioLME=1,8mg/kg
39815 182121-12-6 9,9-Bis(metoximetil)fluoreno QMA=0,05mg/6dm2
39890 087826-41-3
069158-41-4
054686-97-4
081541-12-0Bis(metilbenzilideno)sorbitol
39925 129228-21-3 3,3-Bis(metoximetil)-2,5-dimetil-hexano LME=0,05mg/kg
40120 068951-50-8 Hidroximetilfosfonatodebis(polietileno-
glicol)LME=0,6mg/kg
40320 010043-35-3 ÁcidoBórico LME(T)=6mg/kg(23)
(expressocomoBoro)sem
prejuízodasdisposiçõesda
Directivarelativaàqualidade
daáguadestinadaao
consumohumano(JOL330
de5.12.1998,p.32).
40400 010043-11-5 Nitretodeboro
40570 000106-97-8 Butano2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—28
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
40580 000110-63-4 1,4-Butanedial LME(T)=0,05mg/kg(24)
41040 005743-36-2 Butiratodecálcio
41120 010043-52-4 Cloretodecálcio41280 001305-62-0 Hidróxidodecálcio41520 001305-78-8 Óxidodecálcio41600 012004-14-7
037293-22-4Sulfoaluminatodecálcio
41680 000076-22-2 Cânfora Emconformidadecomanota
9doanexoVI
41760 008006-44-8 Ceradecandelila
41840 000105-60-2 Caprolactama LME(T)=15mg/kg(
5)
41960 000124-07-2 Ácidocaprílico42160 000124-38-9 Dióxidodecarbono42320 007492-68-4 Carbonatodecobre LME(T)=30mg/kg(
7)
(expressocomocobre)
42500 — Ácidocarbónico,sais42640 009000-11-7 Carboximetilcelulose42720 008015-86-9 CeradeCarnaúba42800 009000-71-9 Caseína
42960 064147-40-6 Óleoderícinodesidratado
43200 — Monoediglicéridosdeóleoderícino43280 009004-34-6 Celulose43300 009004-36-8 Acetobutiratodecelulose43360 068442-85-3 Celuloseregenerada43440 008001-75-0 Ceresina
43515 — Ésteresdosácidosgordosdeóleodecoco
comcloretodecolinaQMA=0,9mg/6dm
2
44160 000077-92-9 Ácidocítrico
44640 000077-93-0 Citratodetrietilo
45195 007787-70-4 Brometodecobre LME(T)=30mg/kg(7)
(expressocomocobre)
45200 001335-23-5 Iodetodecobre LME(T)=30mg/kg(7)
(expressocomocobre)e
LME=1mg/kg(11)
(expressocomoiodo)
45280 — Fibrasdealgodão2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—29
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
45450 068610-51-5 Co-polímerop-cresol-diciclopentadieno-
-isobutilenoLME=0,05mg/kg
45560 014464-46-1 Cristobalite
45760 000108-91-8 Ciclohexilamina
45920 009000-16-2 Dâmar45940 000334-48-5 Ácidon-decanóico
46070 010016-20-3 alfa-Dextrina
46080 007585-39-9 beta-Dextrina46375 061790-53-2 Terradediatomáceas
46380 068855-54-9 Terradediatomáceascalcinadacom
fundentedecarbonatodesódio
46480 032647-67-9 Dibenzilidenossorbitol
46790 004221-80-1 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de2,4-
-di-terc-butilfenilo
46800 067845-93-6 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de
hexadecilo
46870 003135-18-0 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato
dedioctadecilo
46880 065140-91-2 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato
demonoetilo,saldecálcioLME=6mg/kg
47210 026427-07-6 Polímerodeácidodibutiltioestanóico[=
polímerodetiobis(sulfuretodebutil-
-estanho]Emconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
47440 000461-58-5 Dicianodiamida
47540 027458-90-8 Dissulfuretodedi-terc-dodecilo LME=0,05mg/kg47680 000111-46-6 Dietilenoglicol LME(T)=30mg/kg(
3)
48460 000075-37-6 1,1-Difluoroetano
48620 000123-31-9 1,4-Di-hidroxibenzeno LME=0,6mg/kg
48720 000611-99-4 4,4'-Di-hidroxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
49485 134701-20-5 2,4-Dimetil-6-(1-metilpentadecil)fenol LME=1mg/kg49540 000067-68-5 Sulfóxidodimetílico
51200 000126-58-9 Dipentaeritritol
51700 147315-50-2 2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-2-il)-5-(hexilo-
xi)fenolLME=0,05mg/kg
51760 025265-71-8
000110-98-5Dipropilenoglicol
52640 016389-88-1 Dolomite
52645 010436-08-5 cis-11-Icosenamida2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—30
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
52720 000112-84-5 Erucamida
52730 000112-86-7 Ácidoerúcico
52800 000064-17-5 Etanol
53270 037205-99-5 Etilcarboximetilcelulose53280 009004-57-3 Etilcelulose
53360 000110-31-6 N,N'-Etileno-bis-oleamida
53440 005518-18-3 N,N'-Etileno-bis-palmitamida
53520 000110-30-5 N,N'-Etileno-bis-estearamida
53600 000060-00-4 Ácidoetilenodiaminotetracético53610 054453-03-1 Etilenodiaminotetracetato decobre LME(T)=30mg/kg(
7)
(expressocomocobre)
53650 000107-21-1 Etilenoglicol LME(T)=30mg/kg(3)
54005 005136-44-7 Etileno-N-palmitamida-N'-estearamida
54260 009004-58-4 Etil-hidroxietilcelulose
54270 — Etil-hidroximetilcelulose
54280 — Etil-hidroxipropilcelulose54300 118337-09-0 2,2'-Etilideno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fluo-
rofosfoniteLME=6mg/kg
54450 — Gorduraseóleosdeorigemalimentar,
animalouvegetal
54480 — Gorduraseóleoshodrogenadosdeorigem
alimentar,animalouvegetal
54930 025359-91-5 Co-polímeroformaldeído-1-naftol[=Poli(1-
-hidroxinaftilmetano)]LME=0,05mg/kg
55040 000064-18-6 Ácidofórmico
55120 000110-17-8 Ácidofumárico
55190 029204-02-2 Ácidogalodeico
55440 009000-70-8 Gelatina
55520 — Fibrasdevidro
55600 — Micro-esferasdevidro55680 000110-94-1 Ácidoglutárico
55920 000056-81-5 Glicerol
56020 099880-64-5 Dibeenatodeglicerol
56360 — Ésteresdeglicerolcomácidoacético2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—31
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
56486 — Ésteresdeglicerolcomácidosalif.,sat.,
linearescomnúmeropardeátomosde
carbono(C14-C18)ecomácidosalif.,insat.,
linearescomnúmeropardeátomosde
carbono(C16-C18)
56487 — Ésteresdeglicerolcomácidobutírico56490 — Ésteresdeglicerolcomácidoerúcico
56495 — Ésteresdeglicerolcomácido12-hidro-
xiesteárico
56500 — Ésteresdeglicerolcomácidoláurico
56510 — Ésteresdeglicerolcomácidolinoleico56520 — Ésteresdeglicerolcomácidomirístico
56540 — Ésteresdeglicerolcomácidooleico
56550 — Ésteresdeglicerolcomácidopalmítico56565 — Ésteresdeglicerolcomácidononanóico56570 — Ésteresdeglicerolcomácidopropiónico
56580 — Ésteresdeglicerolcomácidoricinoleico
56585 — Ésteresdeglicerolcomácidoesteárico56610 030233-64-8 Monobeenatodeglicerol
56720 026402-23-3 Monohexanoatodeglicerol
56800 030899-62-8 Monolauratodiacetatodeglicerol56880 026402-26-6 Mono-octanoatodeglicerol
57040 — Mono-oleatodeglicerol,éstercomácido
ascórbico
57120 — Mono-oleatodeglicerol,éstercomácido
cítrico
57200 — Monopalmitatodeglicerol,éstercomácido
ascórbico
57280 — Monopalmitatodeglicerol,éstercomácido
cítrico
57600 — Monoestearatodeglicerol,éstercomácido
ascórbico
57680 — Monoestearatodeglicerol,éstercomácido
cítrico
57800 018641-57-1 Tribeenatodeglicerol
57920 000620-67-7 Triheptanoatodeglicerol58300 — Glicina,sais
58320 007782-42-5 Grafite2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—32
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
58400 009000-30-0 Gomadeguar
58480 009000-01-5 Gomaarábica
58720 000111-14-8 Ácidoheptanóico59360 000142-62-1 Ácidohexanóico
59760 019569-21-2 Huntite
59990 007647-01-0 Ácidoclorídrico
60030 012072-90-1 Hidromagnesite
60080 012304-65-3 Hidrotalcite60160 000120-47-8 4-Hidroxibenzoatodeetilo
60180 004191-73-5 4-Hidroxibenzoatodeisopropilo
60200 000099-76-3 4-Hidroxibenzoatodemetilo60240 000094-13-3 4-Hidroxibenzoatodepropilo
60480 003864-99-1 2-(2'-Hidroxi-3,5'-di-terc-butilfenil)-5-
-clorobenzotriazoleLME(T)=30mg/kg(
19)
60560 009004-62-0 Hidroxietilcelulose
60880 009032-42-2 Hidroxietilmetilcelulose61120 009005-27-0 Hidroxietilamido
61390 037353-59-6 Hidroximetilcelulose
61680 009004-64-2 Hidroxipropilcelulose61800 009049-76-7 Hidroxipropilamido
61840 000106-14-9 Ácido12-hidroxiesteárico
62140 006303-21-5 Ácidohipofosforoso62240 001332-37-2 Óxidodeferro
62450 000078-78-4 Isopentano
62640 008001-39-6 Cerajaponesa62720 001332-58-7 Caulino
62800 — Caulinocalcinado
62960 000050-21-5 Ácidoláctico
63040 000138-22-7 Lactatodebutilo
63280 000143-07-7 Ácidoláurico63760 008002-43-5 Lecitina
63840 000123-76-2 Ácidolevulínico
63920 000557-59-5 Ácidolignocérico2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—33
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
64015 000060-33-3 Ácidolinoleico
64150 028290-79-1 Ácidolinolénico
64500 — Lisina,sais64640 001309-42-8 Hidróxidodemagnésio
64720 001309-48-4 Óxidodemagnésio
64800 00110-16-7 Ácidomaleico LME(T)=30mg/kg(
4)
65020 006915-15-7 Ácidomálico
65040 000141-82-2 Ácidomalónico65520 000087-78-5 Manitol
65920 066822-60-4 Co-polímeroscloretodeN-metacriloilo-
xietil-N,N-dimetil-N-carboximetilamónio,
saldesódio-metacrilatodeoctadecilo
metacrilatodeetilometacrilatodeciclohe-
xiloN-vinil-2-pirrolidona
66200 037206-01-2 Metilcarboximetilcelulose66240 009004-67-5 Metilcelulose
66560 004066-02-8 2,2'-Metileno-bis(4-metil-6-ciclohexilfenol) LME(T)=3mg/kg(
6)
66580 000077-62-3 2,2'-Metileno-bis(4-metil-6-(1-metilciclohe-
xil)fenol)LME(T)=3mg/kg(6)
66640 009004-59-5 Metiletilcelulose
66695 — Metil-hidroximetilcelulose
66700 009004-65-3 Metil-hidroxipropilcelulose
66755 002682-20-4 2-Metil-4-isotiazolin-3-ona LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
67120 012001-26-2 Mica
67170 — Misturade5,7-di-terc-butil-3-(3,4-dimetil-
fenil)-2(3H)benzofuranona(80-100%p/p)
e5,7-di-terc-butil-3-(2,3-dimetilfenil)-
-2(3H)benzofuranona(0-20%p/p)LME=5mg/kg
67180 — Misturadeftalatoden-deciloen-octilo
(50%p/p),deftalatodedi-n-decilo(25%
p/p)edeftalatodedi-n-octilo(25%p/p)LME=5mg/kg(1)
67200 001317-33-5 Dissulfuretodemolibdénio
67840 — Ácidosmontânicose/ouosseusésteres
cometilenoglicole/ou1,3-butanodiole/ou
glicerol
67850 008002-53-7 CeradeMontana
67891 000544-63-8 Ácidomirístico68040 003333-62-8 7-[2H-Nafto-(1,2-D)triazol-2-il]-3-fenilcu-
marina2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—34
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
68125 037244-96-5 Sienitenefelínico
68145 080410-33-9 2,2',2"-Nitrilo(trietiltris(3,3',5,5'-tetra-terc-
-butil-1,1'-bifenil-2,2'-diil)fosfito)LME=5mg/kg(somade
fosfitoefosfato)
68960 000301-02-0 Oleamida69040 000112-80-1 Ácidooleico69760 000143-28-2 Álcoololeílico70000 070331-94-1 2,2-Oxamido-bis[etil-3-(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxifenil)propionato]
70240 012198-93-5 Ozocerite
70400 000057-10-3 Ácidopalmítico
71020 000373-49-9 Ácidopalmitoleico71440 009000-69-5 Pectina71600 000115-77-5 Pentaeritritol71635 025151-96-6 Dioleatodeentaeritritol LME=0,05mg/kg.Nãose
destinaautilizaçãoem
polímerosemcontactocom
alimentos,paraosquaisa
Directiva85/572/CEEesta-
beleceosimuladorD
71670 178671-58-4 Tetrakis(2-ciano-3,3-difenilacrilato)de
pentaeritritolLME=0,05mg/kg
71680 006683-19-8 Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-
propionato]depentaeritritol
71720 000109-66-0 Pentano72640 007664-38-2 Ácidofosfórico73160 — Fosfatosdemonoedialquilo(C
16eC18) LME=0,05mg/kg
73720 000115-96-8 Fosfatodetricloroetilo LME=ND(LD=0,02mg/
/kg,tolerânciaanalítica
incluída)
74010 145650-60-8 Fosfitodebis(2,4-di-terc-butil-6-metilfeni-
l)etiloLME=5mg/kg(somade
fosfitoefosfato)
74240 031570-04-4 Fosfitodetris(2,4-di-terc-butilfenilo)74480 000088-99-3 Ácidoo-ftálico76320 000085-44-9 Anidridoftálico76721 009016-00-6
063148-62-9Polidimetilsiloxano(PM>6800) Emconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
76730 — Polidimetilsiloxano,gama-hidroxipropilado LME=6mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—35
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
76865 — Poliésteresde1,2-propanodiole/ou1,3-e/
/ou1,4-butanodiole/oupolipropilenoglicol
comácidoadípico,tambémcomagrupa-
mentosterminaiscomácidoacéticoou
ácidosgordosC10-C18oun-octanole/oun-
-decanolLME=30mg/kg
76960 025322-68-3 Polietilenoglicol
77600 061788-85-0 Ésterdepolietilenoglicolcomóleode
rícinohidrogenado
77702 — Ésteresdepolietilenoglicolcomácidosalif.
monocarb.(C6-C22)eseussulfatosde
amónioedesódio
77895 068439-49-6 Étermonoalquílico(C16-C18)depolietile-
noglicol(OE=2-6)LME=0,05mg/kg
79040 009005-64-5 Monolauratodepolietilenoglicol sorbitano
79120 009005-65-6 Mono-oleatodepolietilenoglicol sorbitano79200 009005-66-7 Monopalmitatodepolietilenoglicol sorbi-
tano
79280 009005-67-8 Monoestearatodepolietilenoglicolsorbi-
tano
79360 009005-70-3 Trioleatodepolietilenoglicol sorbitano
79440 009005-71-4 Triestearatodepolietilenoglicolsorbitano80240 029894-35-7 Ricinoleatodepoliglicerol80640 — Polioxialquil(C2-C4)dimetilpolissiloxano
80720 008017-16-1 Ácidospolifosfóricos
80800 025322-69-4 Polipropilenoglicol81220 192268-64-7 Poli-[[6-[N-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperi-
dinil)-n-butilamino]-1,3,5-triazina-2,4-
-diil][2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]-
-1,6-hexanodiil[2,2,6,6-tetrametil-4-piperidi-
nil)imino]]-alfa-[N,N,N',N'-tetrabutil-N''-
-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-N''-[6-
-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinilamino)-
-hexil][1,3,5-triazina-2,4,6-triamina]-omega-
-N,N,N',N'-tetrabutil-1,3,5-triazina-2,4-
-diaminaLME=5mg/kg
81515 087189-25-1 Poli(glicerolatodezinco)
81520 007758-02-3 Brometodepotássio81600 001310-58-3 Hidróxidodepotássio
81760 — Pós,palhetasefibrasdelatão,bronze,
cobre,açoinoxidável,estanhoeligasde
cobre,estanhoeferroLME(T)=30mg/kg(
7)
(expressocomocobre);
LME=48mg/kg(expresso
comoferro)
81840 000057-55-6 1,2-Propanodiol
81882 000067-63-0 2-Propanol2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—36
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
82000 000079-09-4 Ácidopropiónico
82080 009005-37-2 Alginatode1,2-propilenoglicol
82240 022788-19-8 Dilauratode1,2-propilenoglicol
82400 000105-62-4 Dioleatode1,2-propilenoglicol
82560 033587-20-1 Dipalmitatode1,2-propilenoglicol
82720 006182-11-2 Diestearatode1,2-propilenoglicol
82800 027194-74-7 Monolauratode1,2-propilenoglicol
82960 001330-80-9 Mono-oleatode1,2-propilenoglicol
83120 029013-28-3 Monopalmitatode1,2-propilenoglicol
83300 001323-39-3 Monoestearatode1,2-propilenoglicol
83320 — Propil-hidroxietilcelulose
83325 — Propil-hidroximetilcelulose
83330 — Propil-hidroxipropilcelulose
83440 002466-09-3 Ácidopirofosfórico
83455 013445-56-2 Ácidopirofosforoso
83460 012269-78-2 Pirofilite
83470 014808-60-7 Quartzo
83599 068442-12-6 Produtosdareacçãodeoleatode2-
-mercaptoetilocomdiclorodimetilestanho,
sulfuretodesódioetriclorometilestanhoLME(T)=0,18mg/kg(16)
(expressocomoestanho)
83610 073138-82-6 Ácidosresínicos
83840 008050-09-7 Colofónia
84000 008050-31-5 Ésterdecolofóniacomglicerol
84080 008050-26-8 Ésterdecolofóniacompentaeritritol
84210 065997-06-0 Colofóniahidrogenada
84240 065997-13-9 Ésterdecolofóniahidrogenadacom
glicerol
84320 008050-15-5 Ésterdecolofóniahidrogenadacom
metanol
84400 064365-17-9 Ésterdecolofóniahidrogenadacom
pentaeritritol
84560 009006-04-6 Borrachanatural
84640 000069-72-7 Ácidosalicílico
85360 000109-43-3 Sebaçatodedibutilo
85600 — Silicatosnaturais2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—37
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
85610 — Silicatosnaturaissililados(comexcepção
doamianto)
85680 001343-98-2 Ácidosilícico
85840 053320-86-8 Silicatodelítiomagnésiosódio LME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)
86000 — Ácidosilícicosililado
86160 000409-21-2 Carbonetodesilício
86240 007631-86-9 Dióxidodesilício86285 — Dióxidodesilíciosililado
86560 007647-15-6 Brometodesódio
86720 001310-73-2 Hidróxidodesódio
87040 001330-43-4 Tetraboratodesódio LME(T)=6mg/kg(
23)
(expressocomoBoro)sem
prejuízodasdisposiçõesda
Directiva98/83/CErelativaà
qualidadedaáguadestinada
aoconsumohumano(JOL
330de5.12.1998,p.32).
87200 000110-44-1 Ácidosórbico87280 029116-98-1 Dioleatodesorbitano
87520 062568-11-0 Monobeenatodesorbitano
87600 001338-39-2 Monolauratodesorbitano87680 001338-43-8 Mono-oleatodesorbitano
87760 026266-57-9 Monopalmitatodesorbitano
87840 001338-41-6 Monoestearatodesorbitano87920 061752-68-9 Tetraestearatodesorbitano
88080 026266-58-0 Trioleatodesorbitano
88160 054140-20-4 Tripalmitatodesorbitano
88240 026658-19-5 Triestearatodesorbitano
88320 000050-70-4 Sorbitol88600 026836-47-5 Monoestearatodesorbitol
88640 008013-07-8 Óleodesojaepoxidado Emconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
88800 009005-25-8 Amidodequalidadealimentar88880 068412-29-3 Amidohidrolisado
88960 000124-26-5 Estearamida
89040 000057-11-4 Ácidoesteárico2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—38
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
89200 007617-31-4 Estearatodecobre LME(T)=30mg/kg(7)
(expressocomocobre)
89440 — Ésteresdoácidoesteáricocometileno-
glicolLME(T)=30mg/kg(3)
90720 058446-52-9 Estearoilbenzoilmetano
90800 005793-94-2 Estearoil-2-lactilato decálcio90960 000110-15-6 Ácidosuccínico91200 000126-13-6 Acetoisobutiratodesacarose91360 000126-14-7 Octaacetatodesacarose91840 007704-34-9 Enxofre91920 007664-93-9 Ácidosulfúrico92030 010124-44-4 Sulfatodecobre LME(T)=30mg/kg(
7)
(expressocomocobre)
92080 014807-96-6 Talco92150 001401-55-4 Ácidotânico Emconformidadecomas
especificaçõesdoJECFA
92160 000087-69-4 Ácidotartárico92195 — Taurina,sais92205 057569-40-1 Diésterdoácidotereftálicocom2,2'-meti-
leno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol)
92350 000112-60-7 Tetraetilenoglicol92640 000102-60-3 N,N,N',N'-Tetrakis(2-hidroxipropil)etileno-
diamina
92700 078301-43-6 Polímerode2,2,4,4-tetrametil-20-(2,3-
-epoxipropil)-7-oxa-3,20-diazadies-
piro[5.1.11.2]-henicosan-21-onaLME=5mg/kg
92930 120218-34-0 Tiodietileno-bis(5-metoxicarbonil-2,6-
-dimetil-1,4-di-hidropiridina-3-carboxilato)LME=6mg/kg
93440 013463-67-7 Dióxidodetitânio
93520 000059-02-9
010191-41-0alfa-Tocoferol
93680 009000-65-1 Gomaadragante
93720 000108-78-1 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina LME=30mg/kg94320 000112-27-6 Trietilenoglicol94960 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME=6mg/kg95200 001709-70-2 1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxibenzil)benzeno2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—39
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
95270 161717-32-4 Fosfitode2,4,6-tris(terc-butil)fenil-2-butil-
-2-etil-1,3-propanodiolLME=2mg/kg(somade
fosfito,fosfatoeprodutode
hidrólise=TTBP)
95725 110638-71-6 Vermiculite,produtodareacçãocom
citratodelítioLME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)
95855 007732-18-5 Água Emconformidadecoma
Directiva98/83/CE
95859 — Ceras,refinadas,derivadasdehidrocarbo-
netospetrolíferosousintéticosEmconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
95883 — Óleosmineraisbrancos,parafínicos,deri-
vadosdehidrocarbonetospetrolíferosEmconformidadecomas
especificaçõesestabelecidas
noanexoV
95905 013983-17-0 Volastonite95920 — Serraduraefibrasdemadeira,nãotratadas
95935 011138-66-2 Gomaxantana
96190 020427-58-1 Hidróxidodezinco
96240 001314-13-2 Óxidodezinco
96320 001314-98-3 Sulfuretodezinco2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—40
▼C1
Secção B
Lista incompleta dos aditivos referidos no segundo parágrafo do artigo 4.o
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
30180 002180-18-9 Acetatodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
31520 061167-58-6 Acrilatode2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-
-hydroxi-5-metilbenzil)-4-metilfeniloLME=6mg/kg
31920 000103-23-1 Adipatodebis(2-etil-hexilo) LME=18mg/kg(1)
34230 — Ácidosalquil(C8-C22)sulfónicos LME=6mg/kg
35760 001309-64-4 Trióxidodeantimónio LME=0,02mg/kg(expresso
comoantimónio,tolerância
analíticaincluída)
36720 017194-00-2 Hidróxidodebário LME(T)=1mg/kg(12)
(expressocomobário)
36800 010022-31-8 Nitratodebário LME(T)=1mg/kg(12)
(expressocomobário)
38240 000119-61-9 Benzofenona LME=0,6mg/kg
38560 007128-64-5 2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzoxazolil)tiofeno LME=0,6mg/kg
38700 063397-60-4 Bis(iso-octilomercaptoacetato)debis(2-
-carbobutoxietil)estanhoLME=18mg/kg
38800 032687-78-8 N,N'-Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxife-
nil)propionil]hidrazidaLME=15mg/kg
38820 026741-53-7 Difosfitodebis(2,4-di-terc-butilfenil)pen-
taeritritolLME=0,6mg/kg
39060 035958-30-6 1,1-Bis(2-hidroxi-3,5-di-terc-butilfenil)e-
tanoLME=5mg/kg
39090 — N,N-Bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)amina LME(T)=1,2mg/kg(13)
39120 — CloridratosdeN,N-bis(2-hidroxietil)-
-alquil(C8-C18)aminaLME(T)=1,2mg/kg(13)
expressocomoamina
terciária(expressoexcluindo
HCl)
40000 000991-84-4 2,4-Bis(octiltio)-6-(4-hidroxi-3,5-di-terc-
-butilanilino)-1,3,5-triazinaLME=30mg/kg
40020 110553-27-0 2,4-Bis(octiltiometil)-6-metilfenol LME=6mg/kg
40160 061269-61-2 Co-polímeroN,N'-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidil)hexametilenodiamina-1,2-dibro-
moetanoLME=2,4mg/kg
40800 013003-12-8 4,4'-Butilideno-bis(6-terc-butil-3-metilfenil-
ditridecilfosfito)LME=6mg/kg
40980 019664-95-0 Butiratodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
42000 063438-80-2 Tris(iso-octilomercaptoacetato)de(2-
-carbobutoxietil)estanhoLME=30mg/kg
42400 010377-37-4 Carbonatodelítio LME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—41
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
42480 000584-09-8 Carbonatoderubídio LME=12mg/kg
43600 004080-31-3 Cloretode1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-
-azoniaadamantanoLME=0,3mg/kg
43680 000075-45-6 Clorodifluorometano LME=6mg/kgeem
conformidadecomasespeci-
ficaçõesestabelecidasno
anexoV
44960 011104-61-3 Óxidodecobalto LME(T)=0,05mg/kg(14)
(expressocomocobalto)
45440 — Cresóis,butilados,estirinados LME=12mg/kg
45650 006197-30-4 2-Ciano-3,3-difenilacrilato,2-etilhexilo LME=0,05mg/kg
46720 004130-42-1 2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol CMA=4,8mg/6dm2
47600 084030-61-5 Bis(iso-octilomercaptoacetato)dedi-n-
-dodecilestanhoLME=12mg/kg
48640 000131-56-6 2,4-Di-hidroxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
48800 000097-23-4 2,2-Di-hidroxi-5,5'-diclorodifenilmetano LME=12mg/kg
48880 000131-53-3 2,2-Di-hidroxi-4-metoxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
49600 026636-01-1 Bis(iso-octilomercaptoacetato)dedimeti-
lestanhoLME(T)=0,18mg/kg(16)
(expressocomoestanho)
49840 002500-88-1 Dissulfuretodedioctadecilo LME=3mg/kg
50160 — Bis[n-alquil(C10-C16)mercaptoacetato]de
di-n-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50240 010039-33-5 Bis(2-etil-hexilomaleato)dedi-n-octiles-
tanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50320 015571-58-1 Bis(2-etil-hexilomercaptoacetato)dedi-n-
-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50360 — Bis(etilomaleato)dedi-n-octilestanho LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50400 033568-99-9 Bis(iso-octilomaleato)dedi-n-octilestanho LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50480 026401-97-8 Bis(iso-octilomercaptoacetato)dedi-n-
-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50560 — 1,4-Butanodiolbis(mercaptoacetato)dedi-
-n-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50640 003648-18-8 Dilauratodedi-n-octilestanho LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50720 015571-60-5 Dimaleatodedi-n-octilestanho LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50800 — Dimaleatodedi-n-octilestanhoesterificado LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
50880 — Dimaleatodedi-n-octilestanho,polímeros
(n=2-4)LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—42
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
50960 069226-44-4 Etilenoglicolbis(mercaptoacetato)de di-n-
-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
51040 015535-79-2 Mercaptoacetatodedi-n-octilestanho LME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
51120 — (Tiobenzoato)(2-etil-hexilo mercaptoace-
tato)dedi-n-octilestanhoLME(T)=0,04mg/kg(17)
(expressocomoestanho)
51570 000127-63-9 Difenilosulfona LME=3mg/kg51680 000102-08-9 N,N'-Difeniltioureia LME=3mg/kg
52000 027176-87-0 Ácidododecilbenzenossulfónico LME=30mg/kg
52320 052047-59-3 2-(4-Dodecilfenil)indol LME=0,06mg/kg52880 023676-09-7 4-Etoxibenzoatodeetilo LME=3,6mg/kg
53200 023949-66-8 2-Etoxi-2-etiloxanilida LME=30mg/kg
58960 000057-09-0 Brometodehexadeciltrimetilamónio LME=6mg/kg59120 023128-74-7 1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxifenil)propionamida]LME=45mg/kg
59200 035074-77-2 1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxifenil)propionato]LME=6mg/kg
60320 070321-86-7 2-[2-Hidroxi-3,5-bis(1,1-dimetilbenzil)fe-
nil]benzotriazoleLME=1,5mg/kg
60400 003896-11-5 2-(2-Hidroxi-3-terc-butil-5-metilfenil)-5-
-clorobenzotriazoleLME(T)=30mg/kg(
19)
60800 065447-77-0 Co-polímero1-(2-hidroxietil)-4-hidroxi-
-2,2,6,6-tetrametilpiperidina-succinato de
dimetiloLME=30mg/kg
61280 003293-97-8 2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
61360 000131-57-7 2-Hidroxi-4-metoxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
61440 002440-22-4 2-(2'-Hidroxi-5'-metilfenil)benzotriazole LME(T)=30mg/kg(19)
61600 001843-05-6 2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzofenona LME(T)=6mg/kg(15)
63200 051877-53-3 Lactatodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
64320 010377-51-2 Iodetodelítio LME(T)=1mg/kg(11)
(expressocomoiodo)e
LME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)
65120 007773-01-5 Cloretodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
65200 012626-88-9 Hidróxidodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
65280 010043-84-2 Hipofosfitodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
65360 011129-60-5 Óxidodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—43
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
65440 — Pirofosfitodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
66360 085209-91-2 Fosfatode2'-2'-metileno-bis(4,6-di-terc-
-butilfenil)sódioLME=5mg/kg
66400 000088-24-4 2,2'-Metileno-bis(4-etil-6-terc-butilfenol) LME(T)=1,5mg/kg(20)
66480 000119-47-1 2,2'-Metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol) LME(T)=1,5mg/kg(20)
67360 067649-65-4 Tris(iso-octilomercaptoacetato)demono-
-n-dodecilestanhoLME=24mg/kg
67520 054849-38-6 Tris(iso-octilomercaptoacetato)demono-
metilestanhoLME(T)=0,18mg/kg(16)
(expressocomoestanho)
67600 — Tris[alquilo(C10-C16)mercaptoacetato] de
mono-n-octilestanhoLME(T)=1,2mg/kg(18)
(expressocomoestanho)
67680 027107-89-7 Tris(2-etil-hexilomercaptoacetato)de
mono-n-octilestanhoLME(T)=1,2mg/kg(18)
(expressocomoestanho)
67760 026401-86-5 Tris(iso-octilomercaptoacetato)demono-
-n-octilestanhoLME(T)=1,2mg/kg(18)
(expressocomoestanho)
68078 027253-31-2 Neodecanoatodecobalto LME(T)=0,05mg/kg
(expressocomoácidoneode-
canóico)eLME(T)=0,05mg//kg(
14)(expressocomo
cobalto)Nãosedestinaa
utilizaçãoempolímerosem
contactocomalimentos,para
osquaisaDirectiva85/572/
/CEEestabeleceosimulador
D
68320 002082-79-3 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propio-
natodeoctadeciloLME=6mg/kg
68400 010094-45-8 Octadecilerucamida LME=5mg/kg
68860 004724-48-5 Ácidon-octilfosfónico LME=0,05mg/kg
69840 016260-09-6 Oleilpalmitamida LME=5mg/kg72160 000948-65-2 2-Fenilindol LME=15mg/kg72800 001241-94-7 Fosfatodedifenil-2-etil-hexilo LME=2,4mg/kg73040 013763-32-1 Fosfatodelítio LME(T)=0,6mg/kg(
8)
(expressocomolítio)
73120 010124-54-6 Fosfatodemanganês LME(T)=0,6mg/kg(10)
(expressocomomanganês)
74400 — Fosfitodetris(nonil-e/oudinonilfenilo) LME=30mg/kg
77440 — Diricinoleatodepolietilenoglicol LME=42mg/kg77520 061791-12-6 Ésterdepolietilenoglicolcomóleode
rícinoLME=42mg/kg
78320 009004-97-1 Monoricinoleatodepolietilenoglicol LME=42mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—44
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
81200 071878-19-8 Poli[6-[(1,1,3,3-tetrametilbutil)amino]-
-1,3,5-triazina-2,4-diil]-[(2,2,6,6-tetrametil-
-4-piperidil)-imino]-hexametileno-[(2,2,6,6-
-tetrametil-4-piperidil)imino]LME=3mg/kg
81680 007681-11-0 Iodetodepotássio LME(T)=1mg/kg(11)
(expressocomoiodo)
82020 019019-51-3 Propionatodecobalto LME(T)=0,05mg/kg(14)
(expressocomocobalto)
83595 119345-01-6 Produtodareacçãodefosfonitodedi-terc-
-butilocomdifenilo,obtidodacondensação
de2,4-di-terc-butilfenolcomoprodutoda
reacçãodeFriedelCraftdetricloretode
fósforocomdifeniloLME=18mg/kgeem
conformidadecomasespeci-
ficaçõesestabelecidasno
anexoV
83700 000141-22-0 Ácidoricinoleico LME=42mg/kg
84800 000087-18-3 Salicilatode4-terc-butilfenilo LME=12mg/kg
84880 000119-36-8 Salicilatodemetilo LME=30mg/kg
85760 012068-40-5 Silicatodelítioalumínio(2:1:1) LME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)
85920 012627-14-4 Silicatodelítio LME(T)=0,6mg/kg(8)
(expressocomolítio)
86800 007681-82-5 Iodetodesódio LME(T)=1mg/kg(11)
(expressocomoiodo)
86880 — Dialquilfenoxibenzenodissulfonatode
monoalquilo,saldesódioLME=9mg/kg
89170 013586-84-0 Estearatodecobalto LME(T)=0,05mg/kg(14)
(expressocomocobalto)
92000 007727-43-7 Sulfatodebário LME(T)=1mg/kg(12)
(expressocomobário)
92320 — Éterdetetradecilpolietilenoglicol (EO=3-8)
doácidoglicólicoLME=15mg/kg
92560 038613-77-3 Difosfonitodetetrakis(2,4-di-terc-butil-
fenil)-4-4'-bifenililenoLME=18mg/kg
92800 000096-69-5 4,4'-Tio-bis(6-terc-butil-3-metilfenol) LME=0,48mg/kg
92880 041484-35-9 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)pro-
pionato]detiodietanolLME=2,4mg/kg
93120 000123-28-4 Tiodipropionatodedidodecilo LME(T)=5mg/kg(21)
93280 000693-36-7 Tiodipropionatodedioctadecilo LME(T)=5mg/kg(21)
94560 000122-20-3 Triisopropanolamina LME=5mg/kg95000 028931-67-1 Co-polímerotrimetilolpropanotrimetacri-
lato-metilmetacrilato
95280 040601-76-1 1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-hidroxi-2,6-dime-
tilbenzil)-1,3,5-triazina- 2,4,6(1H,3H,5H)-
-trionaLME=6mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—45
▼C1
N.o
Ref.N.oCAS Designação Restriçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
95360 027676-62-6 1,3,5-Tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxi-
benzil)-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-
-trionaLME=5mg/kg
95600 001843-03-4 1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfe-
nil)butanoLME=5mg/kg2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—46
▼C1
ANEXO IV
PRODUTOS OBTIDOS POR FERMENTAÇÃO BACTERIANA
N.o
Réf.N.oCAS Designação Restiçõese/ouespecificações
(1) (2) (3) (4)
18888 080181-31-3 Co-polímerodosácidos3-hidroxibunóicoe
3-hidroxipentanóicoLME=0,05mg/kgparao
ácidocrotónico(comoimpu-
reza)eemconformidade
comasespecificaçõesesta-
belecidasnoanexoV2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—47
▼C1
ANEXO V
ESPECIFICAÇÕES
PARTEA: Especificações gerais
Os materiais e objectos fabricados a partir de isocianatos aromáticos ou corantes preparados por
acoplamento diazóico não devem libertar aminas aromáticas primárias (expressas como anilina)
numaquantidadedetectável(LD=0,02mg/kgdealimentooudesimuladordealimento,incluindoa
tolerância analítica). Contudo, excluem-se desta restrição os valores de migração das aminas aromá-
ticasprimáriasconstantesdapresentedirectiva.
PARTEB:Outras especificações
N.oRef OUTRASESPECIFICAÇÕES
16690 Divinilbenzeno
Poderáconteraté40%deetilvinilbenzeno
18888 Co-polímerodosácidos3-hidroxibutanóicoe3-hidroxipentanóico
Definição Osco-polímerossãoproduzidosporfermentaçãocontrolada
deAlcaligenes eutrophus ,utilizandomisturasdeglucosee
ácidopropanóicocomofontesdecarbono.Oorganismo
utilizado,nãosujeitoamodificaçõesgenéticas,foiobtidode
umúnicoorganismoselvagemdaestirpeH16NCIMB10442
deAlcaligenes eutrophus .Acultura-mãedoorganismoé
armazenadasobaformadeampolasliofilizadas.Dacultura-
-mãeprepara-seumaculturadetrabalho,mantidaemazoto
líquidoeutilizadanapreparaçãodeinóculosparaofermen-
tador.Diariamente,amostrasdofermentadorsãosubmetidas
aumexamemicroscópicoetambémàdetecçãodeeventuais
alteraçõesnamorfologiadascolónias,usandodiversoságares
adiferentestemperaturas.Osco-polímerossãoisoladosa
partirdebactériassubmetidasatratamentotérmico,mediante
digestãocontroladadosoutroscomponentescelulares,
lavagemesecagem.Osco-polímerosapresentam-senormal-
mentesobaformadegrânulosfundidos,devidamente
formulados,comaditivoscomoagentesdenucleação,plasti-
ficantes,agentesdeenchimento,estabilizadoresepigmentos,
todosconformescomasespecificaçõesgeraiseindividuais.
Denominaçãoquímica Poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato)
NúmeroCAS 080181-31-3
Fórmulaestrutural
emque0<n/(m+n) ≤0,25
Pesomolecularmédio Nãoinferiora150000dalton(mediçãoatravésdecromato-
grafiaporpermeaçãodegel).
Composição Nãoinferiora98%depoli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-
-hidroxipentanoato)medianteanálisepós-hidrólisedamistura
dosácidos3-D-hidroxibutanóicoe3-D-hidroxipentanóico.
Descrição Produtopulverulentobrancoouesbranquiçado,depoisdo
isolamento.
Características
Testesdeidentificação:
Solubilidade Solúvelemhidrocarbonetosclorados,comoclorofórmioou
diclorometano,maspraticamenteinsolúvelemetanol,alcanos
alifáticoseágua.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—48
▼C1
N.oRef OUTRASESPECIFICAÇÕES
Migração Amigraçãodoácidocrotóniconãodevesersuperiora
0,05mg/kgdegéneroalimentício.
Pureza Antesdagranulação,opóco-poliméricobrutodeveconter:—Azoto Até2500mg/kgdeplástico
—Zinco Até100mg/kgdeplástico
—Cobre Até5mg/kgdeplástico
—Chumbo Até2mg/kgdeplástico
—Arsénio Até1mg/kgdeplástico
—Crómio Até1mg/kgdeplástico
23547 Polidimetilsiloxano(PM>6800)
Viscosidademínima100×10
–6m2/s(=100centistokes)a25ºC
25385 Trialilamina
40mg/kgdehidrogelàrazãode1kgdegéneroalimentícioparaummáximode1,50gde
hidrogel.Aempregarsomenteemhidrogéisdestinadosaumautilizaçãoquenão
impliquecontactodirectocomgénerosalimentícios.
38320 4-(2-Benzoxazolil)-4 ′-(5-metil-2-benzoxazolil) estilbeno
Nãomaisde0,05%p/p(quantidadedesubstânciautilizada/quantidade daformulação)
43680 Clorodifluorometano
Teoremclorofluorometanoinferiora1mg/kgdesubstância
47210 Polímerodoácidodibutiltioestanóico
Unidademolecular=(C8H18S3Sn2)n(n=1,5-2)
76721 Polidimetilsiloxano(PM>6800)
Viscosidademínima100×10–6m2/s(=100centistokes)a25ºC
83595 Produtodareacçãodefosfonitodedi-tert-butilocomdifenilo,obtidoporcondensaçãode
2,4-di-tert-butilfenolcomoprodutodareacçãodeFriedelCraftdetricloretodefósforo
comdifenilo
Composição:
— 4,4′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.oCAS 38613-77-3) (36-
-46%p/p)10(*),
— 4,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.oCAS 118421-00-4)
(17-23%p/p)10(*),
— 3,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.oCAS 118421-01-5) (1-
-5%p/p)10(*),
— 4-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite(N.oCAS91362-37-7)(11-19%p/
/p)10(*),
— Tris(2,4-di-terc-butilfenil)fosfite (N.oCAS31570-04-4)(9-18%p/p)10,(*),
— 4,4′-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonato-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)-
fosfonite(N.oCAS112949-97-0)(<5%p/p)10).
Outrasespecificações:
— Teoremfósforoentre5,4%nomínimoe5,9%nomáximo.
— Acidezmáximade10mgKOHporgrama— Intervalodefusãoentre85-110ºC
88640 ÓLEODESOJA,EPOXIDADO
Oxiran<8%,índicedeiodo<6
95859 Ceras,refinadas,derivadasdehidrocarbonetospetrolíferosousintéticos
Oprodutodeveobedeceràsseguintesespecificações:
— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25: Não mais
que5%(m/m)
— Viscosidadenãoinferiora11×10
–6m2/s(=11centistokes)a100ºC
— Pesomolecularmédionãoinferiora5002002L0072—PT—02.02.2004—001.001—49
▼C1
N.oRef OUTRASESPECIFICAÇÕES
95883 Óleosmineraisbrancos,parafínicos,derivadosdehidrocarbonetospetrolíferos
Oprodutodeveobedeceràsseguintesespecificações:
— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25: Não mais
que5%(m/m)
— Viscosidadenãoinferiora8,5×10–6m2/s(=8,5centistokes)a100ºC
— Pesomolecularmédionãoinferiora480
(*) Quantidadedesubstânciautilizada/quantidadedaformulação.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—50
▼C1
ANEXO VI
NOTAS RELATIVAS À COLUNA «RESTRIÇÕES E/OU ESPECIFI-
CAÇÕES»
(1) Aviso: há o risco de o LME poder ser ultrapassado emsim uladores de
génerosalimentíciosgordos.
(2) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:10060e23920.
(3) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:15760,16990,47680,53650e89440.
(4) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:19540,19960e64800.
(5) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com osn.
osRef.:14200,14230e41840.
(6) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:66560e66580.
(7) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:30080,42320,45195,45200,53610,81760,89200e92030.
(8) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:42400,64320,73040,85760,85840,85920e95725.
(9) Aviso:háoriscodeamigraçãodasubstânciadeteriorarascaracterísticas
organolépticasdogéneroalimentícioemcontactoe,portanto,deoproduto
acabado não cumprir o disposto no segundo travessão do artigo 2.oda
Directiva89/109/CEE.
(10) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.: 30180, 40980, 63200, 65120, 65200, 65280, 65360, 65440 e
73120.
(11) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:45200,64320,81680e86800.
(12) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:36720,36800,36840e92000.
(13) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:39090e39120.
(14) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:44960,68078,82020e89170.
(15) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:15970,48640,48720,48880,61280,61360e61600.
(16) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:49600,67520e83599.
(17) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.: 50160, 50240, 50320, 50360, 50400, 50480, 50560, 50640,
50720,50800,50880,50960,51040e51120.
(18) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:67600,67680e67760.
(19) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:60400,60480e61440.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—51
▼C1
(20) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:66400e66480.
(21) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:93120e93280.
(22) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:17260e18670.
(23) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:13620,36840,40320e87040.
(24) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:13720e40580.
(25) Nestecasoconcreto,oLME(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com os
n.osRef.:16650e51570.
(26) Nestecasoconcreto,oQM(T)significaquearestriçãonãopodeserultra-
passada pelo somatório das quantidades residuais das substâncias
mencionadas com os n.osRef.: 14950, 15700, 16240, 16570, 16600,
16630,18640,19110,22332,22420,22570,25210,25240e25270.2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—52
▼C1
ANEXO VII
Parte A
DIRECTIVAREVOGADA E RESPECTIVASALTERAÇÕES
(referidas no n.o1 do artigo 10.o)
Directiva90/128/CEEdaComissão(JOL349de13.12.1990,p.26)
Directiva92/39/CEEdaComissão(JOL168de23.6.1992,p.21)
Directiva93/9/CEEdaComissão(JOL90de14.4.1993,p.26)Directiva95/3/CEdaComissão(JOL41de23.2.1995,p.44)
Directiva96/11/CEdaComissão(JOL61de12.3.1996,p.26)
Directiva1999/91/CEdaComissão(JOL310de4.12.1999,p.41)Directiva2001/62/CEdaComissão(JOL221de17.8.2001,p.18)
Directiva2002/17/CEdaComissão(JOL58de28.2.2002,p.19)
Parte B
PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃOPARA O DIREITONACIONAL
(Referidosnon.
o1doartigo10.o)
DirectivaPrazos
detransposiçãodeautorização
docomércio
dosprodutos
conformesà
Directivadeproibiçãodo
comérciodos
produtosnão
conformesà
Directiva
90/128/CEE(JOL349de
13.12.1990,p.26)31de
Dezembrode
19901deJaneiro
de19911deJaneirode
1993
92/39/CEE(JOL168de
23.6.1992,p.21)31de
Dezembrode
199231deMarço
de19941deAbrilde
1995
93/9/CEE(JOL90de
14.4.1993,p.26)1deAbrilde
19941deAbrilde
19941deAbrilde
1996
95/3/CE(JOL41de
23.2.1995,p.44)1deAbrilde
19961deAbrilde
19961deAbrilde
1998
96/11/CE(JOL61de
12.3.1996,p.26)1deJaneiro
de19971deJaneiro
de19971deJaneirode
1999
1999/91/CE(JOL310de
4.12.1999,p.41)31de
Dezembrode
20001deJaneiro
de20021deJaneirode
2003
2001/62/CE(JOL221de
17.8.2001,p.18)30de
Novembrode
20021de
Dezembrode
20021deDezembro
de2002
2002/17/CE(JOL58de
28.2.2002,p.19)28deFeve-
reirode20031deMarço
de20031deMarçode
20041de
Marçode2003
paramateriais
eobjectosque
contenham
divinilbenzeno2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—53
▼C1
ANEXO VIII
QUADRO DE CORRELAÇÃO
Directiva90/128/CEE Apresentedirectiva
Artigo1.oArtigo1.o
Artigo2.oArtigo2
Artigo3.oArtigo3.o
Artigo3.oA Artigo4.o
Artigo3.oB Artigo5.o
Artigo3.oC Artigo6.o
Artigo4.oArtigo7.o
Artigo5.oArtigo8.o
Artigo6.oArtigo9.o
- Artigo10.o
- Artigo11.o
- Artigo12.o
ANEXOI ANEXOI
ANEXOII ANEXOII
ANEXOIII ANEXOIII
ANEXOIV ANEXOIV
ANEXOV ANEXOV
ANEXOVI ANEXOVI
- ANEXOVII- ANEXOVIII2002L0072—PT—02.02.2004—001.001—54