02012R0231 — PT — 11.05.2022 — 024.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 231/2012 DA COMISSÃO de 9 de março de 2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 083 de 22.3.2012, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 231/2012 DA COMISSÃO

de 9 de março de 2012

que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Especificações para aditivos alimentares

As especificações para os aditivos alimentares, incluindo corantes e edulcorantes, enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 constam do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Revogações

São revogadas as Diretivas 2008/60/CE, 2008/84/CE e 2008/128/CE, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012.

Artigo 3.o

Medidas transitórias

Podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das existências os géneros alimentícios que contenham aditivos alimentares legalmente colocados no mercado antes de 1 de dezembro de 2012 mas que não cumpram o presente regulamento.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de dezembro de 2012.

No entanto, as especificações estabelecidas no anexo relativamente aos aditivos glicósidos de esteviol (E 960) e copolímero de metacrilato básico (E 1205) são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

Nota: O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares

Lacas de alumínio para utilização em corantes apenas quando explicitamente indicado.







Definição: Obtêm-se lacas de alumínio por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Habitualmente, a alumina é uma matéria não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida Matérias insolúveis em HCl Teor não superior a 0,5 % Matérias insolúveis em NaOH Teor não superior a 0,5 %, apenas no caso da E 127 eritrosina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa

E 100 CURCUMINA







Sinónimos Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoílmetano Definição Obtém-se curcumina por extracção, com solvente, de curcuma, ou seja, rizomas moídos de estirpes de Curcuma longa L. Para se obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente por curcuminas, ou seja, o princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcuma pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural Também se utiliza curcumina como laca de alumínio, sendo o teor em alumínio inferior a 30 %. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol, hexano e propan-2-ol N.o do Colour Index 75300 Einecs 207-280-5 Denominação química I 1,7-Bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona II 1-(4-Hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona III 1,7-Bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona Fórmula química I C21H20O6 II C20H18O5 III C19H16O4 Massa molecular I. 368,39 II. 338,39 III. 308,39 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 % 1 607 a cerca de 426 nm, em etanol Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 426 nm, em etanol Intervalo de fusão 179 °C—182 °C Pureza Resíduos de solventes Acetato de etilo Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Acetona n-Butanol Metanol Etanol Hexano Propan-2-ol Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 101 (i) RIBOFLAVINA







Sinónimos Lactoflavina Definição N.o do Colour Index Einecs 201-507-1 Denominação química 7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina Fórmula química C17H20N4O6 Massa molecular 376,37 Composição Teor não inferior a 98 %, numa base anidra 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor Identificação Espectrometria Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33 em solução aquosa Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39 Máximo a cerca de 375 nm, em água Rotação específica [α]D 20 compreendida entre – 115° e – 140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N Pureza Perda por secagem Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas) Cinzas sulfatadas Não superior a 0,1 % Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em anilina Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

▼M14

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

▼B

E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO







Sinónimos Riboflavina-5′-fosfato de sódio Definição As presentes especificações aplicam-se à riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina N.o do Colour Index Einecs 204-988-6 Denominação química Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo; sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina Fórmula química Forma di-hidratada: C17H20N4NaO9P · 2H2O Forma anidra: C17H20N4NaO9P Massa molecular 514,36 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P.2H2O, não inferior a 95 % 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor amarela a laranja, com um odor ligeiro Identificação Espectrometria Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34 em solução aquosa Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40 Máximo a cerca de 375 nm, em água Rotação específica [α]D 20 compreendida entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M Pureza Perda por secagem Não superior a 8 % (100 °C, durante 5 horas, sob vácuo com P2O5) da forma di-hidratada Cinzas sulfatadas Não superior a 25 % Fosfato inorgânico Teor não superior a 1,0 %, expresso em PO4 numa base anidra Outras matérias corantes Riboflavina (livre): teor não superior a 6 % Difosfato de riboflavina: teor não superior a 6 % Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em anilina Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

▼M14

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

▼B

E 102 TARTARAZINA







Sinónimos Amarelo alimentar CI 4 Definição Prepara-se a tartarazina a partir do ácido 4-amino-benzenossulfónico, que é diazotado com ácido clorídrico e nitrito de sódio. O composto diazóico é, em seguida, emparelhado com ácido 4,5-di-hidro-5-oxo-1-(4-sulfofenil)-1H-pirazole-3-carboxílico ou com o éster metílico, o éster etílico ou com um sal deste ácido carboxílico. O corante resultante é purificado e isolado como sal de sódio. A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A tartarazina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 19140 Einecs 217-699-5 Denominação química 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico Fórmula química C16H9N4Na3O9S2 Massa molecular 534,37 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja clara Aspecto de uma solução aquosa Amarelo Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 426 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico) Ácido tetra-hidroxissuccínico Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 104 AMARELO DE QUINOLEÍNA







Sinónimos Amarelo alimentar CI 13 Definição Prepara-se o amarelo de quinoleína por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona ou por uma mistura de cerca de dois terços de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona com um terço de 2-[2-(6-metilquinolil)]indano-1,3-diona. O amarelo de quinoleína é constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam dissulfonatos e que contém também monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados O amarelo de quinoleína é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 47005 Einecs 305-897-5 Denominação química Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente) Fórmula química C18H9N Na2O8S2 (principal componente) Massa molecular 477,38 (principal componente) Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 % O amarelo de quinoleína deve ter a seguinte composição: Das matérias corantes totais presentes: — o teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser superior a 80 % — o teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 15 % — o teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 7,0 % 865 (principal componente) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor amarela Aspecto de uma solução aquosa Amarelo Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético de pH 5 Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 4,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: 2-Metilquinolina Teor total não superior a 0,5 % Ácido 2-metilquinolinossulfónico Ácido ftálico 2,6-Dimetilquinolina Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico 2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona Teor não superior a 4 mg/kg Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 110 AMARELO-SOL FCF







Sinónimos Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S Definição O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarelo-sol FCF é fabricado por diazotização do ácido 4-aminobenzenossulfónico, utilizando ácido clorídrico e nitrito de sódio ou ácido sulfúrico e nitrito de sódio. O composto diazo é emparelhado com ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico. O corante é isolado como sal de sódio e secado O amarelo-sol FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 15985 Einecs 220-491-7 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico Fórmula química C16H10N2Na2O7S2 Massa molecular 452,37 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja avermelhada Aspecto de uma solução aquosa Laranja Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 485 nm, em água de pH 7 Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 5,0 % 1-(Fenilazo)-2-naftalenol (Sudan I) Teor não superior a 0,5 mg/kg Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico) Ácido 6,6′-oxi-di(naftaleno-2-sulfónico) Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

▼M29

E 120 ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINA







Sinónimos Vermelho natural CI 4 Definição O ácido carmínico é obtido a partir de extratos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa. As carminas são lacas de alumínio do ácido carmínico, estimando-se que o alumínio e o ácido carmínico se encontram presentes na proporção molar de 1:2. O princípio corante é o ácido carmínico. Podem igualmente estar presentes pequenas quantidades da sua forma aminada (ácido 4-aminocarmínico). Nos produtos comerciais, o princípio corante (ácido carmínico) pode estar presente associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, estremes ou misturados, que podem também estar presentes em excesso. Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insetos de origem. N.o do Colour Index 75470 Einecs Ácido carmínico: 215-023-3, carminas: 215-724-4 Denominação química Ácido 7-β-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina é o quelato de alumínio hidratado deste ácido Fórmula química C22H20O13 (ácido carmínico) Massa molecular 492,39 (ácido carmínico) Composição Teor de ácido carmínico não inferior a 90 %; teor de ácido carmínico nos quelatos não inferior a 50 %. Descrição Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura Identificação Espetrometria Ácido carmínico: Máximo a cerca de 518 nm, em solução aquosa de amónia Máximo a cerca de 494 nm, em solução de ácido clorídrico diluído E 1 %/1 cm, 139 num pico a cerca de 494 nm, em ácido clorídrico diluído Ácido 4-aminocarmínico: Máximo a 535 nm, em solução aquosa de amónia Máximo a 530 nm, em solução de ácido clorídrico diluído E 1 %/1 cm, 260 num pico a cerca de 535 nm, em solução aquosa de amónia, pH 9,5 Nos produtos comerciais o ácido carmínico pode ser distinguido da sua amina por HPLC Pureza Resíduos de solventes Etanol: Metanol: Teor não superior a 150 mg/kg Teor não superior a 50 mg/kg Cinzas totais Ácido carmínico: Carmina: Teor não superior a 5 % Teor não superior a 12 % Proteínas (N × 6,25) Ácido carmínico: Carmina: Teor não superior a 2,2 % Teor não superior a 25 % Ácido 4-aminocarmínico Teor não superior a 3 % em relação ao ácido carmínico Matérias insolúveis em amónia diluída Carmina: Teor não superior a 1 % Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1,5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 0,5 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,1 mg/kg Critérios microbiológicos Salmonella spp. Teor não detetável em 10 g

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante .

▼B

E 122 AZORUBINA, CARMOSINA







Sinónimos Vermelho alimentar CI 3 Definição A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A azorubina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 14720 Einecs 222-657-4 Denominação química 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico Fórmula química C20H12N2Na2O7S2 Massa molecular 502,44 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha a castanha Aspecto da solução aquosa Vermelho Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 516 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 123 AMARANTE







Sinónimos Vermelho alimentar CI 9 Definição O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarante é fabricado por emparelhamento do ácido 4-amino-1-naftalenossulfónico com o ácido 3-hidroxi-2,7-naftalenodissulfónico. O amarante é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 16185 Einecs 213-022-2 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico Fórmula química C20H11N2Na3O10S3 Massa molecular 604,48 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada Aspecto da solução aquosa Vermelho Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 520 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A







Sinónimos Vermelho alimentar CI 7, nova coccina Definição O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se ponceau 4R por emparelhamento do ácido naftiónico diazotado com o ácido G (ácido 2-naftol-6,8-dissulfónico) e por conversão do produto do emparelhamento em sal trissódico O ponceau 4R é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 16255 Einecs 220-036-2 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico Fórmula química C20H11N2Na3O10S3 Massa molecular 604,48 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor avermelhada Aspecto da solução aquosa Vermelho Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 505 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 127 ERITROSINA







Sinónimos Vermelho alimentar CI 14 Definição A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se eritrosina por iodação da fluoresceína, produto da condensação do resorcinol e do anidrido ftálico A eritrosina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 45430 Einecs 240-474-8 Denominação química 2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado Fórmula química C20H6I4Na2O5 H2O Massa molecular 897,88 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 % 1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha Aspecto da solução aquosa Vermelho Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7 Pureza Iodeto inorgânico Teor não superior a 0,1 %, expresso em iodeto de sódio Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína) Teor não superior a 4,0 % Fluoresceína Teor não superior a 20 mg/kg Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Tri-iodo-resorcinol Teor não superior a 0,2 % Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-di-iodobenzoíl) benzóico Teor não superior a 0,2 % Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 129 VERMELHO ALLURA AC







Sinónimos Vermelho alimentar CI 17 Definição O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se vermelho allura AC por emparelhamento do ácido 5-amino-4-metoxi-2-toluenossulfónico diazotado com o ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico O vermelho allura AC é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 16035 Einecs 247-368-0 Denominação química 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico Fórmula química C18H14N2Na2O8S2 Massa molecular 496,42 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha escura Aspecto da solução aquosa Vermelho Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 504 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico Teor não superior a 0,3 % Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico Teor não superior a 0,2 % Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico) Teor não superior a 1,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

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E 131 AZUL PATENTEADO V







Sinónimos Azul alimentar CI 5 Definição O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados É também autorizado o sal de potássio N.o do Colour Index 42051 Einecs 222-573-8 Denominação química Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno Fórmula química Sal de cálcio: C27H31N2O7S2Ca1/2 Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na Massa molecular Sal de cálcio: 579,72 Sal de sódio: 582,67 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5 Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura Aspecto de uma solução aquosa Azul Identificação Espectrometria Máximo a 638 nm, em água de pH 5 Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: 3-Hidroxibenzaldeído Teor total não superior a 0,5 % Ácido 3-hidroxibenzóico Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico Leucobase Teor não superior a 4,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

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E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO







Sinónimos Azul alimentar CI 1 Definição A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A indigotina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio Obtém-se o carmim de indigo por sulfonação do indigo. Para tal, aquece-se o indigo (ou a pasta de indigo) na presença de ácido sulfúrico. O corante é isolado e submetido a processos de purificação N.o do Colour Index 73015 Einecs 212-728-8 Denominação química 3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico Fórmula química C16H8N2Na2O8S2 Massa molecular 466,36 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %; 3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 18 % 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura Aspecto de uma solução aquosa Azul Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 610 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Excluindo 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido isatino-5-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Ácido 5-sulfoantranílico Ácido antranílico Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

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E 133 AZUL BRILHANTE FCF







Sinónimos Azul alimentar CI 2 Definição O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados O azul brilhante FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 42090 Einecs 223-339-8 Denominação química α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico Fórmula química C37H34N2Na2O9S3 Massa molecular 792,84 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul avermelhada Aspecto de uma solução aquosa Azul Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 630 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 6,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto Teor não superior a 1,5 % Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico Teor não superior a 0,3 % Leucobase Teor não superior a 5,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

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E 140 (i) CLOROFILAS







Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio Definição Obtêm-se clorofilas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a subsequente remoção do solvente, o magnésio coordenado naturalmente presente pode ser total ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes do material de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano N.o do Colour Index 75810 Einecs Clorofilas: 215-800-7, clorofila a: 207-536-6, clorofila b: 208-272-4 Denominação química Os principais princípios corantes são: Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a) Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b) Fórmula química Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5 Clorofila a: C55H74N4O5 Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6 Clorofila b: C55H72N4O6 Massa molecular Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51 Clorofila a: 871,22 Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49 Clorofila b: 885,20 Composição Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 % 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio Descrição Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 409 nm, em clorofórmio Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Etanol Propan-2-ol Hexano Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 140 (ii) CLOROFILINAS







Sinónimos Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio Definição Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano N.o do Colour Index 75815 Einecs 287-483-3 Denominação química Os principais princípios corantes, na forma ácida, são: — Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a) — e — Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b) De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo Podem também estar presentes complexos de magnésio Fórmula química Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5 Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6 Massa molecular Clorofilina a: 578,68 Clorofilina b: 592,66 A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons Composição Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9 Descrição Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 405 nm e 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9 Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Etanol Propan-2-ol Hexano Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS







Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica Definição Obtêm-se clorofilas cúpricas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como gorduras e ceras provenientes do material de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano N.o do Colour Index 75810 Einecs Clorofila cúprica a: 239-830-5, clorofila cúprica b: 246-020-5 Denominação química [Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica a) [Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica b) Fórmula química Clorofila cúprica a: C55H72Cu N4O5 Clorofila cúprica b: C55H70Cu N4O6 Massa molecular Clorofila cúprica a: 932,75 Clorofila cúprica b: 946,73 Composição Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 % 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio Descrição Sólido ceroso, de cor verde azulada a verde escura, em função do material de origem Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Etanol Propan-2-ol Hexano Diclorometano teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kg Cobre total Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais

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E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILINAS







Sinónimos Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio, verde natural CI 5 Definição Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas cúpricas por adição de cobre ao produto obtido por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas; a saponificação remove os grupos éster metil e fitol, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano N.o do Colour Index 75815 Einecs Denominação química Os principais princípios corantes, nas suas formas ácidas, são o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica a) e o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica b) Fórmula química Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32Cu N4O5 Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30Cu N4O6 Massa molecular Clorofilina cúprica a: 640,20 Clorofilina cúprica b: 654,18 A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons Composição Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora 565 a cerca de 405 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5 145 a cerca de 630 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5 Descrição Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 405 nm e a 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5 Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Etanol Propan-2-ol Hexano Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kg Cobre total Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais

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E 142 VERDE S







Sinónimos Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS Definição O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados O verde S é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio N.o do Colour Index 44090 Einecs 221-409-2 Denominação química Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno]-N-metilmetanamínico; 5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa) Fórmula química C27H25N2NaO7S2 Massa molecular 576,63 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura ou verde escura Aspecto de uma solução aquosa Azul ou verde Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 632 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Álcool 4,4′-bis(dimetilamino) benzidrílico Teor não superior a 0,1 % 4,4′-bis(dimetilamino)benzo-fenona Teor não superior a 0,1 % Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Teor não superior a 0,2 % Leucobase Teor não superior a 5,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

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E 150a CARAMELO SIMPLES







Sinónimos Caramelo cáustico Definição Obtém-se caramelo simples por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar-se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos N.o do Colour Index Einecs 232-435-9 Denominação química Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra Identificação Pureza Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose Teor não superior a 50 % Corantes fixados por fosforilcelulose Teor não superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,01—0,12 Azoto total Teor não superior a 0,1 % Enxofre total Teor não superior a 0,2 % Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg ( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.

E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO







Sinónimos Definição Obtém-se caramelo sulfítico cáustico por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de sulfito (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio); não se utilizam compostos de amónio N.o do Colour Index Einecs 232-435-9 Denominação química Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra Identificação Pureza Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,05—0,13 Azoto total Teor não superior a 0,3 % (2) Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2) Enxofre total 0,3—3,5 % (2) Enxofre fixado por dietilaminoetilcelulose Teor superior a 40 % Razão de absorvências dos corantes fixados por dietilaminoetilcelulose 19—34 Razão de absorvências (A280/560) Superior a 50 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg ( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. ( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência.

E 150c CARAMELO DE AMÓNIA







Sinónimos Definição Obtém-se caramelo de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de amónio (hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio); não se utilizam compostos de sulfito N.o do Colour Index Einecs 232-435-9 Denominação química Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra Identificação Pureza Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose Teor não superior a 50 % Corantes fixados por fosforilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,08—0,36 Azoto amoniacal Teor não superior a 0,3 % (2) 4-Metilimidazole Teor não superior a 200 mg/kg (2) 2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazole Teor não superior a 10 mg/kg (2) Enxofre total Teor não superior a 0,2 % (2) Azoto total 0,7—3,3 % (2) Razão de absorvâncias dos corantes fixados por fosforilcelulose 13—35 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg ( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. ( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência.

E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA







Sinónimos Definição Obtém-se caramelo sulfítico de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença de compostos de sulfito e de amónio (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio) N.o do Colour Index Einecs 232-435-9 Denominação química Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra Identificação Pureza Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,10 - 0,60 Azoto amoniacal Teor não superior a 0,6 % (2) Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2) 4-Metilimidazole Teor não superior a 250 mg/kg (2) Azoto total 0,3 - 1,7 % (2) Enxofre total 0,8 - 2,5 % (2) Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico 0,7 - 2,7 Razão de absorvências do precipitado alcoólico (3) 8 – 14 Razão de absorvências (A280/560) Não superior a 50 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg ( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. ( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de absorvência. ( 3 ) Define-se a razão de absorvências do precipitado alcoólico como o quociente entre a sua absorvência a 280 nm e a sua absorvência a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).

▼M8

E 151 NEGRO BRILHANTE PN

▼B







Sinónimos Negro alimentar CI 1 ▼M8 Definição O negro brilhante PN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O negro brilhante PN é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio ▼B N.o do Colour Index 28440 Einecs 219-746-5 Denominação química 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico Fórmula química C28H17N5Na4O14S4 Massa molecular 867,69 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 530 a cerca de 570 nm, em solução Descrição Produto pulverulento ou grânulos, de cor negra Aspecto de uma solução aquosa Negro azulado Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 570 nm, em água Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 4 % (em relação aos corantes totais) Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico Teor total não superior a 0,8 % Ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico Ácido 4,4′-diazoaminodi-(benzenossulfónico) Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 153 CARVÃO VEGETAL







Sinónimos Negro vegetal Definição O carvão vegetal activado é produzido pela carbonização de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão activado assim produzido é moído num moinho, e o carvão em pó altamente activado daí resultante é tratado num ciclone. A fracção fina proveniente do ciclone é purificada por lavagem com ácido clorídrico, neutralizada e, depois, secada. O produto resultante é o produto habitualmente conhecido por negro vegetal. Obtêm-se produtos com um poder corante superior a partir da fracção fina através de novo tratamento num ciclone ou por nova moagem, seguido de lavagem com ácido, neutralização e secagem. Consiste, essencialmente, em cabono finamente dividido. Pode conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade N.o do Colour Index 77266 Einecs 231-153-3 Denominação química Carbono Fórmula química C Massa atómica 12,01 Composição Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado numa base anidra isenta de cinzas Perda por secagem Não superior a 12 % (120 °C, durante 4 horas) Descrição Produto pulverulento e inodoro, de cor negra Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos Combustão Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro Pureza Cinzas totais Não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos Teor de benzo(a)pireno inferior a 50 μg/kg no extracto obtido por extracção de 1 g do produto com 10 g de ciclohexano puro num dispositivo de extracção contínua Matérias solúveis em álcali O filtrado do produto da ebulição de 2 g da amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor

E 155 CASTANHO HT







Sinónimos Castanho alimentar CI 3 Definição O castanho HT é constituído essencialmente por 4,4′-(2,4-di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e, em menor grau, outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O castanho HT é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. N.o do Colour Index 20285 Einecs 224-924-0 Denominação química 4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico Fórmula química C27H18N4Na2O9S2 Massa molecular 652,57 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 % 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada Aspecto de uma solução aquosa Castanha Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7 Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina) Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor não superior a 0,7 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 160 a (i) BETA-CAROTENO







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis. N.o do Colour Index 40800 Einecs 230-636-6 Denominação química β-caroteno; β,β-caroteno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,88 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha a vermelha-acastanhada Identificação Espectrometria Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano Pureza Cinzas sulfatadas Não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg

E 160 a (ii) CAROTENOS PROVENIENTES DE PLANTAS







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Obtêm-se carotenos provenientes de plantas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O α-caroteno e o γ–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, propan-2-ol, hexano (1), diclorometano e dióxido de carbono N.o do Colour Index 75130 Einecs 230-636-6 Denominação química Fórmula química β-caroteno: C40H56 Massa molecular β-caroteno: 536,88 Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: teor não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano Descrição Identificação Espectrometria Máximo a 440-457 nm e 470-486 nm, em ciclo-hexano Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Propan-2-ol Hexano Etanol Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg ( 1 ) Teor de benzeno não superior a 0,05 % v/v.

E 160 a (iii) BETA-CAROTENO DE Blakeslea trispora







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de estirpes do fungo Blakeslea trispora. Extrai-se o β-caroteno da biomassa com acetato de etilo ou acetato de isobutilo, seguido de propan-2-ol, e cristaliza-se. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto N.o do Colour Index 40800 Einecs 230-636-6 Denominação química β-caroteno; β, β-caroteno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,88 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado na extracção e as condições de cristalização) Identificação Espectrometria Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano Pureza Resíduos de solventes Acetato de etilo Teor não superior a 0,8 %, estremes ou misturados Etanol Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 % Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 % Cinzas sulfatadas Não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Critérios microbiológicos Bolores Não superior a 100 colónias por grama Leveduras Não superior a colónias por grama Salmonella spp. Teor não detectável em 25 g Escherichia coli Teor não detectável em 5 g

E 160 a (iv) CAROTENOS PROVENIENTES DE ALGAS







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 ▼M8 Definição Podem igualmente produzir-se carotenos mistos a partir de estirpes da alga Dunaliella salina. Extrai-se o β-caroteno por intermédio de um óleo essencial. A preparação é uma suspensão a 20-30 %, em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem estar presentes o α-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a β-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem. ▼B N.o do Colour Index 75130 Einecs Denominação química Fórmula química β-caroteno: C40H56 Massa molecular β-caroteno: 536,88 Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %. 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano Descrição Identificação Espectrometria Máximo a 440-457 nm e 474-486 nm, em ciclo-hexano Pureza Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3 % Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg

▼M32

E 160 b (i) BIXINA DE ANATO

I) BIXINA EXTRAÍDA COM SOLVENTES







Sinónimos Annatto B, Orlean, Terre orellana, L. Orange, CI Natural Orange 4 Definição A bixina extraída com solventes obtém-se por extração da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com um ou vários dos seguintes solventes de qualidade alimentar: acetona, metanol, hexano, etanol, álcool isopropílico, acetato de etilo, álcool alcalino ou dióxido de carbono supercrítico. A preparação resultante pode ser acidificada, seguindo-se a remoção do solvente, secagem e moagem. A bixina extraída com solventes contém vários componentes corados; o principal princípio corante é a cis-bixina, sendo a trans-bixina um princípio corante menor; podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina como resultado do tratamento. N.o do Colour Index 75120 Einecs 230-248-7 Denominação química cis-Bixina: (9-cis)-Hidrogeno-6,6 ’-diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de metilo Fórmula química cis-Bixina: C25H30O4 Massa molecular 394,5 Composição Teor não inferior a 85% de matéria corante (expresso em bixina) E1% 1cm 3090 a cerca de 487 nm em tetra-hidrofurano e acetona Descrição Produto pulverulento vermelho escuro-acastanhado a vermelho-púrpura Identificação Solubilidade Insolúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol Espetrometria A amostra em acetona apresenta valores máximos de absorvância a cerca de 425, 457 e 487 nm Pureza Norbixina Teor não superior a 5% do total de matérias corantes. Solventes residuais Acetona: teor não superior a 30 mg/kg Metanol: teor não superior a 50 mg/kg Hexano: teor não superior a 25 mg/kg Etanol: Álcool isopropílico: Acetato de etilo: teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,5 mg/kg

(II) BIXINA EXTRAÍDA POR VIA AQUOSA







Sinónimos Annatto E, Orlean, Terre orellana, L. Orange, CI Natural Orange 4 Definição A bixina extraída por via aquosa é preparada por extração da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) por abrasão das sementes na presença de água fria, ligeiramente alcalina. A preparação resultante é acidificada para precipitar a bixina, que é depois filtrada, seca e moída. A bixina extraída por via aquosa contém vários componentes coloridos; o principal princípio corante é a cis-bixina, sendo a trans-bixina um princípio corante menor; podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina como resultado do tratamento. N.o do Colour Index 75120 Einecs 230-248-7 Denominação química cis-Bixina: (9-cis)-Hidrogeno-6,6 ’-diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de metilo Fórmula química cis-Bixina: C25H30O4 Massa molecular 394,5 Composição Teor não inferior a 25% de matéria corante (expresso em bixina) E1% 1cm 3090 a cerca de 487 nm em tetra-hidrofurano e acetona Descrição Produto pulverulento vermelho escuro-acastanhado a vermelho-púrpura Identificação Solubilidade Insolúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol Espetrometria A amostra em acetona apresenta valores máximos de absorvância a cerca de 425, 457 e 487 nm Pureza Norbixina Teor não superior a 7% do total de matérias corantes. Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,5 mg/kg

E 160 b (ii) NORBIXINA DE ANATO

I) NORBIXINA EXTRAÍDA COM SOLVENTES







Sinónimos Annatto C, Orlean, Terre orellana, L. Orange, CI Natural Orange 4 Definição A norbixina extraída com solventes obtém-se da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) através de lavagem com um ou vários dos seguintes solventes de qualidade alimentar: acetona, metanol, hexano, etanol, álcool isopropílico, acetato de etilo, álcool alcalino ou dióxido de carbono supercrítico, seguindo-se a remoção do solvente, cristalização e secagem. Adiciona-se uma solução aquosa alcalina ao produto pulverulento resultante, que é seguidamente aquecido para hidrolisar a matéria corante e arrefecido. A solução aquosa é filtrada e acidificada para precipitar a norbixina. O precipitado é filtrado, lavado, seco e moído para produzir um pó granular. A norbixina extraída com solventes contém vários componentes corantes; o principal princípio corante é a cis-norbixina, sendo a trans-norbixina um princípio corante menor; podem também estar presentes produtos de degradação térmica da norbixina como resultado do tratamento. N.o do Colour Index 75120 Einecs 208-810-8 Denominação química cis-Norbixina: Ácido 6,6’-diapo-Ψ,Ψ-carotenodioico Sal de dipotássio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dipotássio Sal de dissódio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dissódio Fórmula química cis-Norbixina: C24H28O4 Sal de dipotássio de cis-norbixina: C24H26K2O4 Sal de dissódio de cis-norbixina: C24H26Na2O4 Massa molecular 380,5 (ácido), 456,7 (sal de dipotássio), 424,5 (sal de dissódio) Composição Teor não inferior a 85% de matéria corante (expresso em norbixina) E1% 1cm 2870 a cerca de 482 nm em solução de hidróxido de potássio a 0,5% Descrição Produto pulverulento vermelho escuro-acastanhado a vermelho-púrpura Identificação Solubilidade Solúvel em água alcalina, ligeiramente solúvel em etanol Espetrometria A amostra, numa solução de hidróxido de potássio a 0,5%, apresenta valores máximos de absorvância a cerca de 453 nm e 482 nm Pureza Solventes residuais Acetona: teor não superior a 30 mg/kg Metanol: teor não superior a 50 mg/kg Hexano: teor não superior a 25 mg/kg Etanol: Álcool isopropílico: Acetato de etilo: teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,5 mg/kg

(II) NORBIXINA EXTRAÍDA POR VIA ALCALINA, COM PRECIPITAÇÃO ÁCIDA







Sinónimos Annatto F, Orlean, Terre orellana, L. Orange, CI Natural Orange 4 Definição A norbixina extraída por via alcalina (com precipitação ácida) obtém-se por extração da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com uma solução aquosa alcalina. A bixina é hidrolisada em norbixina numa solução alcalina quente e é acidificada para precipitar a norbixina. O precipitado é filtrado, seco e moído para produzir um pó granular. A norbixina extraída por via alcalina contém vários componentes corantes: o principal princípio corante é a cis-norbixina, sendo a trans-norbixina um princípio corante menor; podem também estar presentes produtos de degradação térmica da norbixina como resultado do tratamento. N.o do Colour Index 75120 Einecs 208-810-8 Denominação química cis-Norbixina: Ácido 6,6’-diapo-Ψ,Ψ-carotenodioico Sal de dipotássio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dipotássio Sal de dissódio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dissódio Fórmula química cis-Norbixina: C24H28O4 Sal de dipotássio de cis-norbixina: C24H26K2O4 Sal de dissódio de cis-norbixina: C24H26Na2O4 Massa molecular 380,5 (ácido), 456,7 (sal de dipotássio), 424,5 (sal de dissódio) Composição Teor não inferior a 35% de matéria corante (expresso em norbixina) E1% 1cm 2870 a cerca de 482 nm em solução de hidróxido de potássio a 0,5% Descrição Produto pulverulento vermelho escuro-acastanhado a vermelho-púrpura Identificação Solubilidade Solúvel em água alcalina, ligeiramente solúvel em etanol Espetrometria A amostra, numa solução de hidróxido de potássio a 0,5%, apresenta valores máximos de absorvância a cerca de 453 nm e 482 nm Pureza Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,5 mg/kg

(III) NORBIXINA EXTRAÍDA POR VIA ALCALINA, SEM PRECIPITAÇÃO ÁCIDA







Sinónimos Annatto G, Orlean, Terre orellana, L. Orange, CI Natural Orange 4 Definição A norbixina extraída por via alcalina (sem precipitação ácida) obtém-se por extração da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com uma solução aquosa alcalina. A bixina é hidrolisada em norbixina numa solução alcalina quente. O precipitado é filtrado, seco e moído para produzir um pó granular. Os extratos contêm sobretudo o sal de potássio ou de sódio da norbixina como principal corante. A norbixina extraída por via alcalina (sem precipitação ácida) contém vários componentes corantes; o principal princípio corante é a cis-norbixina, sendo a trans-norbixina um princípio corante menor; podem também estar presentes produtos de degradação térmica da norbixina como resultado do tratamento. N.o do Colour Index 75120 Einecs 208-810-8 Denominação química cis-Norbixina: Ácido 6,6’-diapo-Ψ,Ψ-carotenodioico Sal de dipotássio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dipotássio Sal de dissódio de cis-norbixina: 6,6’-Diapo-Ψ,Ψ-carotenodioato de dissódio Fórmula química cis-Norbixina: C24H28O4 Sal de dipotássio de cis-norbixina: C24H26K2O4 Sal de dissódio de cis-norbixina: C24H26Na2O4 Massa molecular 380,5 (ácido), 456,7 (sal de dipotássio), 424,5 (sal de dissódio) Composição Teor não inferior a 15% de matéria corante (expresso em norbixina) E1% 1cm 2870 a cerca de 482 nm em solução de hidróxido de potássio a 0,5% Descrição Produto pulverulento vermelho escuro-acastanhado a vermelho-púrpura Identificação Solubilidade Solúvel em água alcalina, ligeiramente solúvel em etanol Espetrometria A amostra, numa solução de hidróxido de potássio a 0,5%, apresenta valores máximos de absorvância a cerca de 453 nm e 482 nm Pureza Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 0,5 mg/kg

▼B

E 160 c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA







Sinónimos Oleoresina de pimentão Definição Obtém-se o extracto de pimentão por extracção, com solvente, de frutos moídos, com ou sem sementes, de estirpes de Capsicum annuum L., que contém os principais princípios corantes desta especiaria. Os principais princípios corantes são a capsantina e a capsorubina. Sabe-se que estão presentes muitos componentes corantes. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo, propan-2-ol e dióxido de carbono N.o do Colour Index Einecs Capsantina: 207-364-1, capsorubina: 207-425-2 Denominação química Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,κ-caroteno-6-ona Capsorubina: (3S,3′S,5R,5R')-3,3′-di-hidroxi-κ,κ-caroteno-6,6′-diona Fórmula química Capsantina: C40H56O3 Capsorubina: C40H56O4 Massa molecular Capsantina: 584,85 Capsorubina: 600,85 Composição: Extracto de pimentão: teor de carotenóides não inferior a 7,0 % Capsantina, capsorubina: teor não inferior a 30 % dos carotenóides totais 2 100 a cerca de 462 nm, em acetona Descrição Líquido viscoso, de cor vermelha escura Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 462 nm, em acetona Reacção corada A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura Pureza Resíduos de solventes Acetato de etilo Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metanol Etanol Acetona Hexano Propan-2-ol Diclorometano: Teor não superior a 10 mg/kg Capsaicina Teor não superior a 250 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 160 d LICOPENO

i) LICOPENO SINTÉTICO







Sinónimos Licopeno de síntese química Definição O licopeno sintético é uma mistura de isómeros geométricos de licopenos e é produzido por condensação de Wittig dos produtos intermédios de síntese habitualmente utilizados na produção de outros carotenóides empregues nos alimentos. O licopeno sintético consiste principalmente em licopeno totalmente trans juntamente com 5-cis-licopeno e quantidades menores de outros isómeros. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água N.o do Colour Index 75125 Einecs 207-949-1 Denominação química ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,85 Composição Teor não inferior a 96 % de licopenos totais (teor não inferior a 70 % de licopeno totalmente trans) a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450 Descrição Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha Identificação Espectrofotometria Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm Ensaio para a pesquisa de carotenóides A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N Solubilidade Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg) Apo-12’-licopenal Teor não superior a 0,15 % Óxido de trifenilfosfina Teor não superior a 0,01 % Resíduos de solventes Metanol: teor não superior a 200 mg/kg Hexano, propan-2-ol: teor não superior a 10 mg/kg cada. Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais) Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg

ii) LICOPENO PROVENIENTE DE TOMATE VERMELHO







Sinónimos Amarelo natural 27 Definição Obtém-se licopeno por extracção, com solvente, de tomate vermelho (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, propan-2-ol, metanol, etanol e hexano. O principal princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além dos pigmentos corantes, o produto pode conter óleos, gorduras, ceras e aromas de ocorrência natural no tomate N.o do Colour Index 75125 Einecs 207-949-1 Denominação química ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,85 Composição a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450 . Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 % Descrição Líquido viscoso, de cor vermelha escura Identificação Espectrofotometria Máximo a cerca de 472 nm, em hexano Pureza Resíduos de solventes Propan-2-ol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Hexano Acetona Etanol Metanol Acetato de etilo Cinzas sulfatadas Não superior a 1 % Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg

iii) LICOPENO PROVENIENTE DE BLAKESLEA TRISPORA







Sinónimos Amarelo natural 27 Definição O licopeno proveniente de Blakeslea trispora é extraído da biomassa fúngica e purificado por cristalização e filtração. Consiste predominantemente em licopeno totalmente trans. Contém igualmente quantidades menores de outros carotenóides. O propan-2-ol e o acetato de isobutil são os únicos solventes utilizados no fabrico. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água N.o do Colour Index 75125 Einecs 207-949-1 Denominação química ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,85 Composição Teor de licopenos totais não inferior a 95 % e de licopeno totalmente trans não inferior a 90 % em relação a todas as matérias corantes E

a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450 Descrição Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha Identificação Espectrofotometria Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm Ensaio para a pesquisa de carotenóides A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N Solubilidade Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg) Outros carotenóides Teor não superior a 5 % Resíduos de solventes Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 % Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 % Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais) Cinzas sulfatadas Não superior a 0,3 % Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg

E 160 e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30)







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 6 Definição As presentes especificações aplicam-se predominantemente ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans N.o do Colour Index 40820 Einecs 214-171-6 Denominação química β-Apo-8′-carotenal; trans-β-Apo-8′-carotinaldeído Fórmula química C30H40O Massa molecular 416,65 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 % 2 640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura, com brilho metálico Identificação Espectrometria Máximo a 460-462 nm, em ciclo-hexano Pureza Cinzas sulfatadas Não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 161 b LUTEÍNA







Sinónimos Mistura de carotenóides; xantófilas Definição Obtém-se a luteína por extracção, com solvente, de estirpes de frutos e material vegetal comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, compostos na sua maior parte pela luteína e ésteres dos seus ácidos gordos. Podem também estar presentes quantidades variáveis de carotenos. A luteína pode conter gorduras, óleos e ceras de ocorrência natural no material vegetal. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, propan-2-ol, hexano, acetona, metiletilcetona e dióxido de carbono N.o do Colour Index Einecs 204-840-0 Denominação química 3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno Fórmula química C40H56O2 Massa molecular 568,88 Composição Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 % 2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10) Descrição Líquido escuro, de cor castanha amarelada Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (1:9) Pureza Resíduos de solventes Acetona Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Metiletilcetona Metanol Etanol Propan-2-ol Hexano Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 161g CANTAXANTINA







Sinónimos Alaranjado alimentar CI 8 Definição As presentes especificações aplicam-se predominantemente aos isómeros totalmente trans da cantaxantina que contém pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans N.o do Colour Index 40850 Einecs 208-187-2 Denominação química β-Caroteno-4,4′-diona; cantaxantina; 4,4′-dioxo-β-caroteno Fórmula química C40H52O2 Massa molecular 564,86 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 % 2 200 a cerca de 485 nm, em clorofórmio a 468-472 nm, em ciclo-hexano a 464-467 nm, em éter de petróleo Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 485 nm, em clorofórmio Máximo a 468-472 nm, em ciclo-hexano Máximo a 464-467 nm, em éter de petróleo Pureza Cinzas sulfatadas Não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % do total de matérias corantes Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA







Sinónimos Vermelho de beterraba Definição O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de estirpes de beterrabas (Beta vulgaris L. var. rubra) ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O corante é constituído por diversos pigmentos, pertencentes todos eles à classe da betalaína. O princípio corante principal é constituído por betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (de cor amarela) e produtos de degradação das betalaínas (de cor castanha clara). Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria de glúcidos, sais e proteínas N.o do Colour Index Einecs 231-628-5 Denominação química Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi–indol-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indólio-2-carboxilato Fórmula química Betanina: C24H26N2O13 Massa molecular 550,48 Composição Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 % 1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5 Descrição Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido, de cor vermelha ou vermelha escura Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5 Pureza Nitrato Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 163 ANTOCIANINAS







Sinónimos Definição Obtêm-se as antocianinas por maceração ou extracção, com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol, de estirpes de produtos hortícolas e frutos comestíveis, se necessário com a subsequente concentração e/ou purificação. O produto resultante pode tornar-se pulverulento mediante recurso a um processo de secagem industrial. As antocianinas contêm componentes comuns do material de origem, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos, sais minerais, etc., embora não necessariamente nas mesmas proporções que no material de origem. O etanol pode estar naturalmente presente em virtude do processo de maceração. O princípio corante é a antocianina. Os produtos são comercializados em função da respectiva intensidade de cor, conforme especificado na composição. O teor de corante não é expresso em unidades quantitativas N.o do Colour Index Einecs 208-438-6 (cianidina), 205-125-6 (peonidina), 208-437-0 (delfinidina), 211-403-8 (malvidina), 205-127-7 (perlargonidina), 215-849-4 (petunidina) Denominação química Cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio (cianidina) Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio (peonidina) Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio (malvidina) Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirílio (delfinidina) Cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio (petunidina) Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio (pelargonidina) Fórmula química Cianidina: C15H11O6Cl Peonidina: C16H13O6Cl Malvidina: C17H15O7Cl Delfinidina: C15H11O7Cl Petunidina: C16H13O7Cl Pelargonidina: C15H11O5Cl Massa molecular Cianidina: 322,6 Peonidina: 336,7 Malvidina: 366,7 Delfinidina: 340,6 Petunidina: 352,7 Pelargonidina: 306,7 Composição 300 para o pigmento puro a 515-535 nm, a pH 3,0 Descrição Produto líquido, pastoso ou pulverulento, de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico Identificação Espectrometria Máximo em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado: Cianidina: 535 nm Peonidina: 532 nm Malvidina: 542 nm Delfinidina: 546 nm Petunidina: 543 nm Pelargonidina: 530 nm Pureza Resíduos de solventes Metanol Teor não superior a 50 mg/kg Etanol Teor não superior a 200 mg/kg Dióxido de enxofre Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 170 CARBONATO DE CÁLCIO







Sinónimos Pigmento branco CI 18; giz Definição Obtém-se o carbonato de cálcio a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato N.o do Colour Index 77220 Einecs Carbonato de cálcio: 207-439-9 Calcário: 215-279-6 Denominação química Carbonato de cálcio Fórmula química CaCO3 Massa molecular 100,1 Composição Teor não inferior a 98 %, numa base anidra Descrição Produto pulverulento cristalino ou amorfo, inodoro e insípido, de cor branca Identificação Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 % (200 °C, durante 4 horas) Substâncias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,2 % Sais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 1% Fluoreto Teor não superior a 50 mg/kg Antimónio (expresso em Sb) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados Cobre (expresso em Cu) Crómio (expresso em Cr) Zinco (expresso em Zn) Bário (expresso em Ba) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO







Sinónimos Pigmento branco CI 6 Definição O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas. Só pode obter-se a forma de anatase do dióxido de titânio pigmentar pelo processo do sulfato, que dá origem, como subproduto, a uma grande quantidade de ácido sulfúrico. Obtém-se, habitualmente, o dióxido de titânio sob a forma de rútilo pelo processo do cloreto. Alguns polimorfos de rútilo do dióxido de titânio obtêm-se com mica (também conhecida por silicato de alumínio e potássio) como matriz de base para a estrutura em lâminas. Reveste-se com dióxido de titânio a superfície da mica, utilizando um processo patenteado especializado. Obtém-se rútilo do dióxido de titânio, sob a forma de lâminas, submetendo o pigmento nacarado da mica revestida com dióxido de titânio (rútilo) a uma dissolução extractiva em ácido, seguida de uma dissolução extractiva em álcali. Toda a mica é removida durante este processo, sendo o produto resultante o rútilo do dióxido de titânio sob a forma de lâminas N.o do Colour Index 77891 Einecs 236-675-5 Denominação química Dióxido de titânio Fórmula química TiO2 Massa molecular 79,88 Composição Teor não inferior a 99 %, numa base isenta de alumina e de sílica Descrição Produto pulverulento, de cor branca a ligeiramente colorido Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 3 horas) Perda por incineração Não superior a 1,0 %, numa base isenta de matérias voláteis (800 °C) Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício Teor total não superior a 2,0 % Matéria solúvel em HCl 0,5 N Teor não superior a 0,5 %, numa base isenta de alumina e de sílica e, no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada Matérias solúveis em água Teor não superior a 0,5 % Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N Antimónio Teor não superior a 2 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N

E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO







Sinónimos Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo CI 42 e 43 Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho CI 101 e 102 Óxido de ferro negro: Pigmento negro CI 11 Definição Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética e consistem essencialmente em formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos graus técnicos principalmente pelos níveis comparativamente baixos de contaminação com outros metais. Esta diferença depende da selecção e do controlo da fonte do ferro e/ou da extensão da purificação química durante o processo de fabrico N.o do Colour Index Óxido de ferro amarelo: 77492 Óxido de ferro vermelho: 77491 Óxido de ferro negro: 77499 Einecs Óxido de ferro amarelo: 257-098-5 Óxido de ferro vermelho: 215-168-2 Óxido de ferro negro: 235-442-5 Chemical name Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III) Fórmula química Óxido de ferro amarelo: FeO(OH) · H2O Óxido de ferro vermelho: Fe2O3 Óxido de ferro negro: FeO.Fe2O3 Massa molecular 88,85: FeO(OH) 159,70: Fe2O3 231,55: FeO.Fe2O3 Composição Teor não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo) e não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro) de ferro total, expresso em ferro Descrição Produto pulverulento, de cor amarela, vermelha, castanha ou negra Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácidos minerais concentrados Pureza Matérias solúveis em água Teor não superior a 1,0 % Após dissolução total Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Crómio Teor não superior a 100 mg/kg Cobre Teor não superior a 50 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Níquel Teor não superior a 200 mg/kg Zinco Teor não superior a 100 mg/kg

E 173 ALUMÍNIO







Sinónimos Pigmento metálico CI Definição O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A moagem pode, ou não, ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou de ácidos gordos adequados como aditivos alimentares. O produto não deve conter substâncias para além de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos adequados como aditivos alimentares N.o do Colour Index 77000 Einecs 231-072-3 Denominação química Alumínio Fórmula química Al Massa atómica 26,98 Composição Teor de alumínio não inferior a 99 %, numa base isenta de óleos Descrição Produto pulverulento ou em palhetas, de cor cinzenta prateada Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácido clorídrico diluído Ensaio para a pesquisa de alumínio Positivo para uma amostra dissolvida em ácido clorídrico diluído Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

E 174 PRATA







Sinónimos Argentum Definição N.o do Colour Index 77820 Einecs 231-131-3 Denominação química Prata Fórmula química Ag Massa atómica 107,87 Composição Teor de prata não inferior a 99,5 % Descrição Produto pulverulento ou em palhetas, de cor prateada Identificação Pureza

E 175 OURO







Sinónimos Pigmento metálico 3; Aurum Definição N.o do Colour Index 77480 Einecs 231-165-9 Denominação química Ouro Fórmula química Au Massa atómica 197,0 Composição Teor de ouro não inferior a 90 % Descrição Produto pulverulento ou em palhetas, de cor dourada Identificação Pureza Prata Teor não superior a 7 % Após dissolução completa Cobre Teor não superior a 4 %

E 180 LITOLRUBINA BK







Sinónimos Pigmento vermelho CI 57; pigmento de rubina; carmina 6B Definição A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados N.o do Colour Index 15850:1 Einecs 226-109-5 Denominação química 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio Fórmula química C18H12CaN2O6S Massa molecular 424,45 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 % 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida Descrição Produto pulverulento, de cor vermelha Identificação Espectrometria Máximo a cerca de 442 nm, em dimetilformamida Pureza Outras matérias corantes Teor não superior a 0,5 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Sal de cálcio do ácido 2-amino-5-metilbenzenossulfónico Teor não superior a 0,2 % Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2-naftalenocarboxílico Teor não superior a 0,4 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expressas em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 200 ÁCIDO SÓRBICO







Sinónimos Definição Einecs 203-768-7 Denominação química Ácido sórbico; ácido trans; trans-2,4-hexadienóico Fórmula química C6H8O2 Massa melecular 112,12 Composição Teor não inferior a 99 %, numa base anidra Descrição Agulhas incolores ou produto pulverulento fluido, de cor branca, com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos Identificação Intervalo de fusão Entre 133 °C e135 °C, após secagem sob vácuo durante quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico Espectrometria Absorvência máxima a 254 ± 2 nm, em solução de propan-2-ol (1:4 000 000 ) Ensaio para a pesquisa de ligações duplas Positivo Solubilidade Ligeiramente solúvel em água, solúvel em etanol Pureza Água Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer) Cinzas sulfatadas Não superior a 0,2 % Aldeídos Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

E 202 SORBATO DE POTÁSSIO







Sinónimos Definição Einecs 246-376-1 Denominação química Sorbato de potássio; (E,E)-2,4-hexadienoato de potássio; sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico Fórmula química C6H7O2K Massa molecular 150,22 Composição Teor não inferior a 99 %, numa base seca Descrição Produto pulverulento cristalino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos Identificação Intervalo de fusão do ácido sórbico Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico Ensaio para a pesquisa de potássio Positivo Ensaio para a pesquisa de duplas ligações Positivo Pureza Perda por secagem Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas) Acidez ou alcalinidade Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3) Aldeídos Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

▼M25 —————

▼B

E 210 ÁCIDO BENZÓICO







Sinónimos Definição Einecs 200-618-2 Denominação química Ácido benzóico; ácido benzenocarboxílico; ácido fenilcarboxílico Fórmula química C7H6O2 Massa molecular 122,12 Composição Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra Descrição Produto pulverulento cristalino, de cor branca Identificação Intervalo de fusão 121,5 °C -123,5 °C Ensaio de sublimação Positivo Ensaio para a pesquisa de benzoato Positivo pH Cerca de 4 (em solução aquosa) Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5% (com ácido sulfúrico, durante 3 horas) Cinzas sulfatadas Não superior a 0,05 % Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência contendo 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (1), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (2), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (3) e 4,4 ml de água Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg ( 1 ) Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O por ml. ( 2 ) Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenh