02013R0068 — PT — 24.07.2022 — 004.002

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 68/2013 DA COMISSÃO de 16 de janeiro de 2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 029 de 30.1.2013, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 68/2013 DA COMISSÃO

de 16 de janeiro de 2013

relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

É criado o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal referido no artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, tal como estabelecido no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (UE) n.o 575/2011.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 3.o

As matérias-primas para alimentação animal que tenham sido rotuladas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2011 antes de 19 de agosto de 2013 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até esgotamento das existências.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼C2









ANEXO

CATÁLOGO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL

PARTE A

Disposições gerais

1) É voluntária a utilização do presente Catálogo pelos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais. Todavia, a designação de uma matéria-prima enumerada na parte C só pode ser utilizada para uma matéria-prima que cumpra os requisitos da entrada pertinente.

2) Todas as entradas da lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C devem cumprir as restrições à utilização de matérias-primas para alimentação animal, em conformidade com a legislação pertinente da União Europeia, devendo dedicar-se uma atenção especial ao cumprimento do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ) no respeitante às matérias-primas que sejam organismos geneticamente modificados ou sejam produzidas a partir destes, ou que resultem de um processo de fermentação que envolva microrganismos geneticamente modificados. As matérias-primas para alimentação animal que consistam em subprodutos animais ou que os contenham devem preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ) e do Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão ( 3 ) e a sua utilização pode estar sujeita a restrições nos termos do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ). Os operadores de empresas do setor dos alimentos para animais que utilizam uma matéria-prima constante do Catálogo devem garantir que a mesma cumpre o disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

3) Entende-se por «restos de géneros alimentícios», os géneros alimentícios, exceto os restos de cozinha e de mesa, que tenham sido fabricados para consumo humano em plena conformidade com a legislação alimentar da União, mas que já não se destinem ao consumo humano, por motivos de ordem prática ou de logística, ou devido a problemas de fabrico ou a defeitos de embalagem ou outros defeitos, e que não representem quaisquer riscos para a saúde, quando utilizados como alimentos para animais. A fixação de um teor máximo específico, tal como referido no anexo I, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 767/2009, não deve ser aplicável aos restos de géneros alimentícios e de cozinha e mesa. É aplicável quando estes forem objeto de nova transformação como alimentos para animais.

4) Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 ), as matérias-primas para alimentação animal devem estar isentas de impurezas químicas resultantes do processo de fabrico e de adjuvantes tecnológicos, a não ser que esteja fixado um teor máximo específico no Catálogo. As substâncias cuja utilização é proibida em alimentos para animais não devem estar presentes e para essas substâncias tais teores máximos não devem ser fixados. No interesse da transparência, as matérias-primas para alimentação animal com resíduos tolerados devem ser complementadas com informações pertinentes fornecidas pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais no contexto das transações comerciais habituais.

5) Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005, segundo a aplicação do princípio ALARA ( 6 ) (ao nível mais baixo que possa ser razoavelmente atingido) e sem prejuízo da aplicação do Regulamento (CE) n.o 183/2005, da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ), do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ) e do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ), é adequado especificar no Catálogo de matérias-primas para alimentação animal o teor máximo de impurezas químicas resultantes do processo de fabrico ou de adjuvantes tecnológicos que se encontram presentes em níveis de 0,1 % ou superiores. Podem igualmente ser estabelecidos no Catálogo teores máximos para impurezas químicas e adjuvantes tecnológicos presentes em níveis inferiores a 0,1 %, se tal for considerado adequado às boas práticas comerciais. Salvo especificação em contrário na parte B ou C do presente anexo, um teor máximo é expresso numa base peso/peso ( 10 ).

Os teores máximos específicos para impurezas químicas e adjuvantes tecnológicos são estabelecidos quer na descrição do processo na parte B, na descrição da matéria-prima para alimentação animal na parte C, quer no final de uma categoria na parte C. A não ser que seja fixado um teor máximo específico na parte C, qualquer teor máximo estabelecido na parte B para um determinado processo é aplicável a qualquer matéria-prima para alimentação animal enumerada na parte C, na medida em que a descrição da matéria-prima faça referência a este processo e desde que o processo em causa corresponda à descrição dada na parte B.

6) As matérias-primas para alimentação animal não enumeradas no capítulo 12 da parte C que tenham sido produzidas por fermentação e/ou onde estejam naturalmente presentes microrganismos podem ser colocadas no mercado com microrganismos vivos desde que a sua utilização pretendida e a dos alimentos compostos que as contenham

a) Não seja a multiplicação dos microrganismos e

b) Não esteja ligada a uma função exercida pelos microrganismos em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

A presença de microrganismos, assim como qualquer função deles resultante, não deve ser objeto de alegações relativamente às matérias-primas para alimentação animal nem aos alimentos compostos que as contenham.

7) A pureza botânica de uma matéria-prima não deve ser inferior a 95 %. No entanto, as impurezas botânicas como os resíduos de outras sementes oleaginosas ou frutos oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior não devem exceder 0,5 % para cada tipo de semente oleaginosa ou de fruto oleaginoso. Em derrogação a estas normas gerais, deve ser definido um nível específico na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C.

8) A designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos, tal como enumerados na última coluna do glossário de processos constante da parte B, deve ( 11 ) ser incluída, se aplicável, na designação da matéria-prima para alimentação animal tal como consta da parte C para indicar que foi submetida ao respetivo processo ou processos, a menos que este processo esteja previsto na respetiva descrição da matéria-prima na parte C. Uma matéria-prima para alimentação animal cuja designação é uma combinação de uma designação enumerada na parte C com a designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos enumerados na parte B será considerada incluída no Catálogo e o seu rótulo deve ostentar as declarações obrigatórias aplicáveis a esta matéria-prima para alimentação animal, tal como estabelecido nas últimas colunas das partes B e C, conforme aplicável. Sempre que previsto na última coluna da parte B, o método específico utilizado para o processo deve ser especificado na designação da matéria-prima para alimentação animal. Se a combinação da designação da matéria-prima e do termo qualificativo relacionado com o processo de produção existir na parte C, aplicam-se exclusivamente as declarações indicadas nas últimas colunas da parte C. A denominação da matéria-prima, tal como se refere no artigo 24.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 767/2009 deve ser a designação enumerada na parte C, juntamente com a designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processo enumerados na parte B, conforme adequado.

9) Se o processo de fabrico de uma matéria-prima for diferente da descrição do processo em questão, tal como definido no glossário de processos constante da parte B, o processo de fabrico deve ser mencionado na descrição da matéria-prima em causa.

10) Para algumas matérias-primas para alimentação animal podem ser usados sinónimos. Estes sinónimos são incluídos entre parêntesis retos na coluna «Designação» da entrada da matéria-prima em questão na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C.

11) Na lista de matérias-primas para alimentação animal na parte C, além dos subprodutos animais, o termo «produto» ou «coproduto», conforme adequado, é utilizado em vez do termo «subproduto» para refletir a situação do mercado e a linguagem utilizada na prática pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais para destacar o valor comercial das matérias-primas para alimentação animal.

12) A designação botânica de um vegetal só é dada na descrição da primeira entrada na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C relativamente a esse vegetal.

13) O princípio subjacente à rotulagem obrigatória dos constituintes analíticos de uma determinada matéria-prima constante do Catálogo é a necessidade de assinalar que um certo produto contém elevadas concentrações de um constituinte específico ou que um processo de fabrico alterou as características nutricionais do produto.

14) O artigo 15.o, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 767/2009, em conjugação com o ponto 6 do seu anexo I, define os requisitos de rotulagem no que se refere ao teor de humidade. O artigo 16.o, n.o 1, alínea b), daquele regulamento, em conjugação com o seu anexo V, define os requisitos de rotulagem no que se refere a outros constituintes analíticos. Além disso, o anexo I, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 767/2009 exige a declaração do teor de cinza insolúvel em ácido clorídrico sempre que exceda, em geral, 2,2 % ou, para determinadas matérias-primas para alimentação animal, sempre que exceda o teor definido na secção pertinente do anexo V daquele regulamento. Todavia, algumas entradas na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C desviam-se destas normas do seguinte modo:

a) As declarações obrigatórias relativamente aos constituintes analíticos na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C substituem as declarações obrigatórias definidas na secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009;

b) Se a coluna relativa às declarações obrigatórias na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C for deixada em branco no que se refere aos constituintes analíticos que teriam de ser declarados em conformidade com a secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009, nenhum desses constituintes tem de ser enumerado no rótulo. Para a cinza insolúvel em ácido clorídrico, contudo, sempre que não seja definido um teor na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o teor tem de ser declarado caso exceda 2,2 %;

c) Sempre que sejam definidos na coluna «Declarações obrigatórias» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C um ou mais teores de humidade específicos, esses teores devem aplicar-se em vez dos teores constantes do anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Todavia, se o teor de humidade for inferior a 14 %, a sua declaração não é obrigatória. Sempre que não seja definido nenhum teor de humidade específico naquela coluna, deve aplicar-se o disposto no anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

15) Um operador de uma empresa do setor dos alimentos para animais que alegue que uma matéria-prima tem mais propriedades do que as especificadas na coluna «Descrição» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, ou que remeta para um processo enumerado na parte B que possa ser assimilado a uma alegação (p. ex., proteção no rúmen), tem de cumprir o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Além disso, as matérias-primas para alimentação animal podem satisfazer um objetivo nutricional específico, de acordo com o disposto nos artigos 9.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

16) Se uma matéria-prima para alimentação animal enumerada na parte C, para a qual seja exigido numa nota de rodapé que a designação seja complementada com a espécie, for constituída por várias espécies, essa matéria-prima só pode ser considerada como matéria-prima para alimentação animal se as características e a origem dos vegetais ou dos animais usados para essa matéria-prima, ou respetivas partes, forem as mesmas.

PARTE B

Glossário de processos







Processo Definição Designação comum/termo qualificativo 1 Fracionamento por fluxo de ar Separação de partículas através de um fluxo de ar Fracionado por fluxo de ar 2 Aspiração Processo para remover poeiras, partículas finas e outros elementos com partículas de grãos em suspensão de uma massa de grãos durante a sua transferência por meio de um fluxo de ar Aspirado 3 Branqueamento Processo que consiste num tratamento térmico de uma substância orgânica por fervura ou vaporização para desnaturar as enzimas naturais, amolecer os tecidos e eliminar os aromas grosseiros, seguido por imersão em água fria para interromper o processo de cozedura Branqueado 4 Descoloração Eliminação da cor natural através de processos físicos ou químicos ou pela utilização de terra descolorante Descolorado 5 Arrefecimento Redução da temperatura, abaixo da temperatura ambiente mas acima do ponto de congelação, para favorecer a conservação Arrefecido 6 Corte Redução da dimensão das partículas com recurso a uma ou várias lâminas Cortado 7 Limpeza Remoção de objetos (contaminantes, p. ex., pedras) ou partes vegetativas de plantas, p. ex., partículas soltas de palha ou cascas ou ervas daninhas Limpo/triado 8 Concentração (1) Remoção de água e/ou de outros constituintes (2) Concentrado 9 Condensação Transição de uma substância da fase gasosa para a fase líquida Condensado 10 Cozedura Aplicação de calor para alterar as propriedades físicas e químicas das matérias-primas para alimentação animal Cozido 11 Esmagamento Redução da dimensão das partículas com recurso a um esmagador Esmagado 12 Cristalização Purificação de uma solução líquida por formação de cristais sólidos. As impurezas no líquido não se incorporam, geralmente, na estrutura reticular do cristal Cristalizado 13 Decorticagem (3) Remoção parcial ou total dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de casca rija e outros Decorticado, parcialmente decorticado 14 Despeliculação/descasque Remoção das camadas exteriores de leguminosas, grãos e sementes, habitualmente por processos físicos Despeliculado ou descascado (4) 15 Despectinização Extração das pectinas de uma matéria-prima Despectinizado 16 Dessecagem Processo de extração da humidade Dessecado ou desidratado 17 Desenlamear Processo utilizado para remover a camada viscosa numa superfície Desenlameado 18 Dessacarificação Remoção total ou parcial dos mono e dissacáridos do melaço e de outros produtos contendo açúcar por processos químicos ou físicos Desaçucarado, parcialmente desaçucarado 19 Destoxificação Processo que visa a destruição dos contaminantes tóxicos ou a redução do seu teor Destoxificado 20 Destilação Fracionamento de líquidos por ebulição e recolha do vapor condensado num recipiente separado Destilado 21 Secagem Desidratação por processos artificiais ou naturais Seco naturalmente ou seco artificialmente, conforme adequado 22 Ensilagem Processo pelo qual a deterioração natural das matérias-primas para alimentação animal é controlada por acidificação em condições anaeróbias resultante da fermentação natural e/ou adição de aditivos de silagem Ensilado 23 Evaporação Redução do teor de água Evaporado 24 Expansão Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto, abruptamente vaporizada, provoca a rutura da estrutura física do produto Expandido ou intumescido 25 Extração por pressão Remoção de óleos/gorduras por pressão Bagaço por pressão/bagaço e óleo/gordura 26 Extração Remoção por separação parcial ou total dos componentes solúveis de uma matéria-prima com água ou outro solvente em fases líquida e sólida, sendo as matérias resultantes um extrato (5) e um ou vários coprodutos de extração (6) Extrato/óleo/açúcar ou coproduto de extração/bagaço/melaços/polpa, conforme adequado 27 Extrusão Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto se evapora rapidamente provocando a rutura do produto, seguido de uma moldagem específica do produto através da passagem por um orifício definido Extrudido 28 Fermentação Processo através do qual são produzidos microrganismos (bactérias, fungos ou leveduras) ou estes são utilizados nas matérias-primas a fim de modificar as suas propriedades ou a sua composição química Fermentado 29 Filtração Processo de passagem de um líquido através de um meio poroso ou de um filtro de membrana para remover partículas sólidas, resultando nas matérias-primas para alimentação animal filtradas e no resíduo do filtro (2) Filtrado 30 Floculação Rolagem de material tratado com calor húmido a fim de produzir finas partículas do material Flocos 31 Moagem Redução da dimensão das partículas do grão seco para facilitar a separação nas frações constituintes (principalmente farinha, sêmea grosseira e sêmea) Farinha, sêmea grosseira, sêmea (7) ou farinha forrageira, conforme adequado 32 Precipitação a frio (winterização) O arrefecimento de óleos separa as partes mais saturadas dos óleos das partes mais insaturadas. As partes mais saturadas do óleo precipitam pelo arrefecimento, enquanto as mais insaturadas ficam líquidas e podem, por exemplo, ser decantadas. O produto precipitado a frio (winterizado) é o óleo arrefecido Precipitado a frio (winterizado) 33 Fragmentação Processo de quebra de uma matéria-prima para alimentação animal em fragmentos Fragmentado 34 Fritura Processo de cozinhar matérias-primas para alimentação animal num óleo ou gordura Frito 35 Gelificação Processo de formação de um gel, um material sólido de aspeto gelatinoso que pode ter propriedades que variem de macio e frágil a duro e forte, geralmente utilizando agentes gelificantes Gelificado 36 Granulação Tratamento de matérias-primas para alimentação animal no sentido de obter uma dimensão de partículas e uma consistência específicas Granulado 37 Trituração/Moenda Redução da dimensão das partículas de matérias-primas para alimentação animal sólidas, mediante um processo seco ou húmido Triturado/moído 38 Aquecimento Tratamentos térmicos efetuados sob condições específicas, por exemplo de pressão e humidade Aquecido/tratado termicamente 39 Hidrogenação Processo catalítico destinado a saturar as ligações duplas de óleos/gorduras/ácidos gordos efetuado a alta temperatura sob pressão de hidrogénio, a fim de obter triglicéridos/ácidos gordos total ou parcialmente saturados, ou visando a obtenção de polióis através da redução dos grupos carbonilo dos hidratos de carbono para grupos hidroxilo Hidrogenado, parcialmente hidrogenado 40 Hidrólise Redução da dimensão das moléculas através de um tratamento adequado com água e com calor/pressão, enzimas ou ácidos/bases. No caso das matérias-primas para alimentação animal hidrolisadas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1069/2009, aplica-se a definição nele estabelecida Hidrolisado 41 Liquefação Transição de uma fase sólida ou gasosa para uma fase líquida Liquefeito 42 Maceração Processo de colocar uma matéria-prima proposta para uma matéria-prima para alimentação animal, ou uma matéria-prima para alimentação animal propriamente dita, num líquido a fim de solubilizar os seus compostos, utilizando métodos mecânicos. Tal resulta numa redução da dimensão da matéria-prima para alimentação animal (2) Macerado 43 Maltagem Desencadeamento da germinação do grão para ativar as enzimas naturais capazes de quebrar o amido em hidratos de carbono fermentescíveis e as proteínas em aminoácidos e péptidos Maltado 44 Fusão Transição da fase sólida para a fase líquida mediante a aplicação de calor Fundido 45 Micronização Processo que permite reduzir à escala micrométrica o diâmetro médio das partículas que constituem um material sólido Micronizado 46 Parboilização Processo de imersão em água e de sujeição a um tratamento pelo calor, de modo a que o amido seja completamente gelatinizado, seguindo-se um processo de secagem Parboilizado 47 Pasteurização Aquecimento a uma temperatura crítica por um período específico para eliminar microrganismos nocivos, seguido de arrefecimento rápido Pasteurizado 48 Pelar Remoção da pele/casca de frutos e produtos hortícolas Pelado 49 Granulação Modelação por compressão através de uma matriz Granulado 50 Moenda do arroz Remoção da quase totalidade ou de parte da sêmea grosseira e do gérmen do arroz descascado Moído 51 Pré-gelatinização Modificação do amido a fim de melhorar significativamente as suas propriedades de intumescimento em água fria Pré-gelatinizado (8) 52 Prensagem (9) Separação parcial ou total das fases líquida e sólida por forças mecânicas Prensado 53 Refinação Remoção completa ou parcial de impurezas ou componentes indesejados mediante tratamento físico/químico Refinado, parcialmente refinado 54 Torrefação Aquecimento de matérias-primas para alimentação animal até um estado seco para melhorar a digestibilidade, intensificar a cor e/ou reduzir fatores antinutricionais naturais Torrefacto/Torrado 55 Rolagem Redução da dimensão das partículas pela passagem das matérias-primas para alimentação animal, p. ex., grãos, entre pares de rolos Rolado 56 Proteção no rúmen Processo que, por tratamento físico com recurso ao calor, pressão, vapor e combinação destas condições e/ou pela ação, p. ex., de lignossulfonatos, hidróxido de sódio ou ácidos orgânicos (tais como o ácido propiónico ou o ácido tânico), tem por objetivo proteger os nutrientes da degradação ruminal. As matérias-primas para alimentação animal não devem ser protegidas no rúmen com formaldeído Protegido no rúmen através da ação de [inserir conforme aplicável] 57 Peneiramento/Crivagem Separação de partículas de dimensões diferentes, agitando ou espalhando as matérias-primas para alimentação animal através de crivos Peneirado, crivado 58 Desnatagem Separação da camada sobrenadante de um líquido através de meios mecânicos, p. ex., matérias gordas do leite Desnatado 59 Fatiagem/Laminagem Corte das matérias-primas para alimentação animal em fatias/lâminas Fatiado/Laminado 60 Embebição/Molhagem Humedecimento e amolecimento de matérias-primas para alimentação animal, normalmente sementes, para reduzir o tempo de cozedura, auxiliar na remoção do tegumento e facilitar a absorção de água para ativar o processo de germinação ou reduzir a concentração de fatores antinutritivos naturais Molhado 61 Atomização Redução do teor de humidade de matérias-primas para alimentação animal na forma líquida por criação de uma nuvem ou névoa para aumentar a relação área superficial/peso, através da qual o ar quente é ventilado Atomizado 62 Cozedura a vapor Processo que utiliza vapor pressurizado para aquecer e cozer a fim de aumentar a digestibilidade Vaporizado 63 Tostagem Aquecimento com calor seco aplicado geralmente a oleaginosas, p. ex., para reduzir ou remover fatores antinutritivos naturais Tostado 64 Ultrafiltração Filtração de líquidos através de uma fina membrana permeável apenas a moléculas pequenas Ultrafiltrado 65 Degerminação Processo de remoção total ou parcial do gérmen a partir dos grãos de cereais triturados Degerminado 66 Micronização por infravermelhos Processo térmico que utiliza a energia dos raios infravermelhos para a cozedura e a torrefação de cereais, raízes, sementes ou tubérculos, ou dos seus coprodutos, geralmente seguido de floculação Micronizado por infravermelhos 67 Separação de óleos/gorduras e de óleos/gorduras hidrogenados Processo químico de hidrólise de gorduras/óleos. A reação de gorduras/óleos com água, efetuada a elevadas temperaturas e pressões, permite obter ácidos gordos em bruto na fase hidrofóbica e água doce (glicerol em bruto) na fase hidrofílica Separado 68 Sonicação por ultrassons Libertação de compostos solúveis por tratamento mecânico com ultrassons de alta potência e calor em água Sonicado 69 Remoção mecânica da embalagem dos alimentos Remoção mecânica do material de embalagem Desembalado mecanicamente 70 Tratamento alcalino [tratamento com soda] Aplicação de hidróxido de sódio (10) numa matéria-prima para alimentação animal rica em fibra para melhorar a sua digestibilidade Tratado como soda ( 1 ) Na versão em língua alemã, «Konzentrieren» pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «eingedickt». ( 2 ) O objetivo principal das matérias-primas para alimentação animal resultantes é fornecer proteínas, hidratos de carbono, lípidos, energia, sais minerais ou fibras alimentares. ( 3 ) «Decorticagem» pode ser substituído por «despeliculação» ou «descasque», conforme adequado, devendo nesse caso a designação comum/termo qualificativo ser «despeliculado» ou «descascado». ( 4 ) No caso do arroz, este processo é referido como «descasque» e a designação comum/termo qualificativo é «descascado». ( 5 ) Extrato refere-se à fase líquida que contém os solúveis (p. ex., gordura/óleo, açúcar ou outros componentes solúveis). O objetivo principal destes extratos como matérias-primas para alimentação animal é fornecer proteínas, hidratos de carbono, lípidos, energia, sais minerais ou fibras alimentares. O facto de a extração ser enumerada como um processo aplicável a matérias-primas para alimentação animal não impede que os extratos possam ser classificados como aditivos para a alimentação animal. ( 6 ) O coproduto de extração refere-se à fração remanescente do processo de extração que não o extrato, p. ex., bagaço ou polpa. O objetivo principal destes coprodutos de extração como matérias-primas para alimentação animal é fornecer proteínas, hidratos de carbono, lípidos, energia, sais minerais ou fibras alimentares. ( 7 ) Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues». ( 8 ) Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser» (relativamente ao amido). Na versão em língua dinamarquesa, podem utilizar-se o termo qualificativo «Kvældning» e a designação comum «Kvældet» (relativamente ao amido). ( 9 ) Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por «Extraction mécanique». ( 10 ) Devem ser respeitadas as instruções para uma utilização correta e segura.

PARTE C

Lista de matérias-primas para alimentação animal

1. Grãos de cereais e seus produtos derivados







Número Designação (1) Descrição Declarações obrigatórias 1.1.1 Cevada Grãos de Hordeum vulgare L. 1.1.2 Cevada intumescida Produto obtido a partir de cevada moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão Amido 1.1.3 Cevada torrada Produto do processo da torrefação incompleta da cevada, pouco colorido Amido, se > 10 % Proteína bruta, se > 15 % 1.1.4 Flocos de cevada Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de cevada descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de cevada Amido 1.1.5 Fibra de cevada Produto do fabrico do amido de cevada. É constituído por partículas do endosperma e principalmente por fibra Fibra bruta Proteína bruta, se > 10 % 1.1.6 Casca de cevada Produto obtido após moenda a seco, crivagem e descasque de grãos de cevada Fibra bruta Proteína bruta, se > 10 % 1.1.7 Sêmea de cevada Produto obtido durante o processamento de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina ou farinha. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos Fibra bruta Amido 1.1.8 Proteína de cevada Produto da cevada obtido após a separação do amido e da sêmea grosseira. É constituído principalmente por proteína Proteína bruta 1.1.9 Alimento proteico de cevada Produto da cevada obtido após a separação do amido. É constituído principalmente por proteína e partículas de endosperma Humidade, se < 45 % ou > 60 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta — Amido 1.1.10 Solúveis de cevada Produto da cevada obtido após extração da proteína e do amido por via húmida Proteína bruta 1.1.11 Sêmea grosseira de cevada Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de cevada crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma Fibra bruta 1.1.12 Amido líquido de cevada Fração secundária do amido resultante da produção de amido a partir de cevada Se humidade < 50 %: — Amido 1.1.13 Resíduos da crivagem da cevada para maltagem Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de cevada de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem Fibra bruta Cinza bruta, se > 2,2 % 1.1.14 Cevada para maltagem e partículas do malte Produto constituído por frações de grãos de cevada e de malte separadas durante a produção de malte Fibra bruta 1.1.15 Cascas de cevada para maltagem Produto da limpeza da cevada para maltagem constituído por frações de casca e partículas Fibra bruta 1.1.16 Sólidos da destilação da cevada, húmidos Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração sólida decorrente da destilação, utilizada em alimentos para animais Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: — Proteína bruta 1.1.17 Solúveis da destilação da cevada, húmidos Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração solúvel decorrente da destilação, utilizada em alimentos para animais Humidade, se < 45 % ou > 70 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta 1.1.18 Malte (2) Produto da germinação de cereais, seco, moído e/ou extratado 1.1.19 Radículas de malte (2) Produto da germinação de cereais para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas, cascas e pequenos grãos de cereais maltados 1.2.1 Milho (3) Grãos de Zea mays L. ssp. mays 1.2.2 Flocos de milho (3) Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de milho descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas de milho Amido 1.2.3 Sêmea de milho (3) Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de milho. Pode conter alguns fragmentos de gérmen de milho Fibra bruta Amido Matéria gorda bruta, se > 5 % 1.2.4 Sêmea grosseira de milho (3) Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de milho, com algumas partículas de endosperma Fibra bruta 1.2.5 Carolo de milho (3) Parte central de uma espiga de milho. Pode incluir pequenas quantidades de milho e de folhelho que possam não ter sido removidas na colheita mecânica Fibra bruta Amido 1.2.6 Resíduos da crivagem do milho (3) Fração dos grãos de milho separados pelo processo de crivagem quando da entrada do produto 1.2.7 Fibra de milho (3) Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por fibra Humidade, se < 50 % ou > 70 % Se humidade < 50 %: — Fibra bruta 1.2.8 Proteína de milho [Glúten de milho] (3) Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por proteína (prolaminas) obtida durante a separação do amido Humidade, se < 70 % ou > 90 % Se humidade < 70 %: — Proteína bruta 1.2.9 Alimento proteico de milho [Glúten feed de milho] (3) Produto obtido durante o fabrico de amido de milho. É constituído por sêmea grosseira e solúveis de milho. O produto pode conter também milho partido e coprodutos da extração de óleo de gérmen de milho. Podem ser adicionados outros produtos derivados do amido e da refinação ou fermentação dos produtos de amido. Pode conter, no máximo, 2 % de sódio e 2 % de cloreto Humidade, se < 40 % ou > 65 % Se humidade < 40 %: — Proteína bruta — Fibra bruta — Amido 1.2.10 Gérmen de milho (3) Produto do fabrico de semolina, farinha ou amido de milho. É constituído principalmente por gérmen de milho, camadas exteriores e partes do endosperma Humidade, se < 40 % ou > 60 % Se humidade < 40 %: — Proteína bruta — Matéria gorda bruta 1.2.11 Bagaço de gérmen de milho por pressão (3) Produto da indústria de óleo, obtido por prensagem de gérmen de milho processado, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento Proteína bruta Matéria gorda bruta 1.2.12 Bagaço de gérmen de milho (3) Produto da indústria de óleo, obtido por extração de gérmen de milho processado Proteína bruta 1.2.13 Óleo de gérmen de milho (3) Óleo e gordura obtidos por prensagem e/ou extração de gérmen de milho Humidade, se > 1 % 1.2.14 Milho intumescido (3) Produto obtido a partir de milho moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão Amido 1.2.15 Água de maceração de milho (3) Fração líquida concentrada do processo de embebição do milho Humidade, se < 45 % ou > 65 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta 1.2.16 Silagem de milho doce (3) Coproduto da indústria de processamento do milho doce, constituído por carolos, cascas, base dos grãos, cortados e escorridos ou prensados. Obtido pelo corte de carolos, cascas e folhas de milho doce na presença de grãos de milho doce Fibra bruta 1.2.17 Milho triturado degerminado (3) Produto obtido por degerminação de milho triturado. É constituído, principalmente, por fragmentos de endosperma e pode conter algum gérmen de milho e partículas da película exterior Fibra bruta Amido 1.2.18 Farelo de milho (3) Porções de milho triturado de forma grosseira, com pouca ou nenhuma sêmea ou gérmen Fibra bruta Amido 1.2.19 Alimento de bagaço de gérmen de milho (3) Produto da indústria de óleo, obtido por extração de gérmen de milho processado. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (p. ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta 1.2.20 Mistura de carolos de milho Grãos e carolos de milho 1.2.21 Mistura de carolos de milho com cascas Grãos, carolos e cascas de milho 1.3.1 Milho painço Grãos de Panicum miliaceum L. 1.4.1 Aveia Grãos de Avena sativa L. e outros cultivares de aveia 1.4.2 Aveia descascada Grãos descascados de aveia 1.4.3 Flocos de aveia Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de aveia Amido 1.4.4 Sêmea de aveia Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído, principalmente, por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma Fibra bruta Amido 1.4.5 Sêmea grosseira de aveia Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de aveia crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma Fibra bruta 1.4.6 Casca de aveia Produto obtido durante o descasque de grãos de aveia Fibra bruta 1.4.7 Aveia intumescida Produto obtido a partir de aveia moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão Amido 1.4.8 Grumos de aveia Aveia limpa com remoção da casca Fibra bruta Amido 1.4.9 Farinha de aveia Produto obtido durante a moenda de grãos de aveia Fibra bruta Amido 1.4.10 Farinha de aveia forrageira Produto da aveia com elevado teor de amido, após decorticagem Fibra bruta 1.4.11 Farinha de sêmea de aveia Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído, principalmente, por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma Fibra bruta 1.5.1 Semente de quinoa extratada Grão inteiro de quinoa (Chenopodium quinoa Willd.) limpo, do qual foram eliminadas as saponinas contidas na camada exterior 1.6.1 Trinca de arroz Parte do grão do arroz de Oryza sativa L., com um comprimento inferior a três quartos de um grão inteiro. O arroz pode ter sido parboilizado Amido 1.6.2 Arroz moído Arroz descascado ao qual foi removida, por moenda, quase a totalidade da sêmea grosseira e do gérmen. O arroz pode ter sido parboilizado Amido 1.6.3 Arroz pré-gelatinizado Produto obtido a partir de arroz moído ou trinca de arroz através de pré-gelatinização Amido 1.6.4 Arroz extrudido Produto da extrusão da farinha de arroz Amido 1.6.5 Flocos de arroz Produto obtido pela floculação de grãos de arroz ou trinca pré-gelatinizados Amido 1.6.6 Arroz descascado Arroz paddy (Oryza sativa L.) em que apenas a casca foi removida. Os processos de descasque e manuseamento podem conduzir a uma certa perda de sêmea grosseira Amido Fibra bruta 1.6.7 Arroz forrageiro moído Produto da moagem de arroz forrageiro, constituído por grãos verdes, imaturos ou gessados, obtidos durante o processamento do arroz descascado, ou por grãos de arroz normais descascados, manchados ou amarelos Amido 1.6.8 Farinha de arroz Produto obtido pela moenda de arroz branqueado. O arroz pode ter sido parboilizado Amido 1.6.9 Farinha de arroz descascado Produto obtido pela moenda de arroz descascado. O arroz pode ter sido parboilizado Amido Fibra bruta 1.6.10 Sêmea grosseira de arroz Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode ter sido parboilizado ou extrudido Fibra bruta 1.6.11 Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode conter, no máximo, 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. O arroz pode ter sido parboilizado Fibra bruta Carbonato de cálcio 1.6.12 Sêmea grosseira desengordurada de arroz Sêmea grosseira de arroz resultante da extração de óleo Fibra bruta 1.6.13 Óleo de sêmea grosseira de arroz Óleo extratado de sêmea grosseira de arroz estabilizada 1.6.14 Sêmea de arroz Produto da produção de farinha e amido de arroz, obtido por moenda por via seca ou húmida e peneiramento. É constituído principalmente por amido, proteína, matéria gorda e fibra. Pode ter sido parboilizado. Pode conter, no máximo, 0,25 % de sódio e até 0,25 % de sulfato Amido, se > 20 % Proteína bruta, se > 10 % Matéria gorda bruta, se > 5 % Fibra bruta 1.6.15 Sêmea de arroz com carbonato de cálcio Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, por partículas da camada de aleurona e por endosperma. Pode conter até 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. O arroz pode ter sido parboilizado Amido Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta Carbonato de cálcio 1.6.16 Arroz Grãos de Oryza sativa L. 1.6.17 Gérmen de arroz Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, pelo gérmen Matéria gorda bruta Proteína bruta 1.6.18 Bagaço de gérmen de arroz por pressão (5) Produto restante depois de triturado o gérmen de arroz para extração do óleo Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 1.6.20 Proteína de arroz Produto da produção de amido de arroz, obtido por moenda em meio húmido, peneiramento, separação, concentração e secagem Proteína bruta 1.6.21 Alimento líquido de arroz Produto líquido concentrado decorrente da moenda em meio húmido e peneiramento do arroz Amido 1.6.22 Arroz, expandido Produto obtido pela expansão de grãos de arroz ou de trincas Amido 1.6.23 Arroz fermentado Produto obtido pela fermentação do arroz Amido 1.6.24 Arroz deformado, moído / arroz gessado, moído Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos deformados e/ou gessados e/ou danificados e/ou naturalmente corados (verdes, vermelhos, amarelos), e/ou grãos normais descascados, inteiros ou partidos Amido 1.6.25 Arroz imaturo, moído Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos imaturos e/ou gessados Amido 1.7.1 Centeio Grãos de Secale cereale L. 1.7.2 Sêmea de centeio Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão Amido Fibra bruta 1.7.3 Farinha de sêmea de centeio Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído, principalmente, por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que na sêmea grosseira de centeio Amido Fibra bruta 1.7.4 Sêmea grosseira de centeio Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma Amido Fibra bruta 1.8.1 Sorgo [Milo] Grãos/sementes de Sorghum bicolor (L.) Moench 1.8.2 Sorgo branco Grãos de cultivares específicos de sorgo com tegumento branco. 1.8.3 Glúten feed de sorgo Produto seco obtido durante a separação do amido de sorgo. É constituído principalmente por sêmea grosseira. O produto pode também incluir resíduos secos da água de maceração, podendo conter gérmen Proteína bruta 1.9.1 Espelta Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank ou Triticum monococcum L. 1.9.2 Sêmea grosseira de espelta Produto do fabrico de farinha de espelta. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de espelta, com algumas partículas de endosperma Fibra bruta 1.9.3 Casca de espelta Produto obtido durante o descasque de grãos de espelta Fibra bruta 1.9.4 Sêmea de espelta Produto obtido durante o processamento de espelta descascada e crivada em farinha de espelta. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos Fibra bruta Amido 1.10.1 Triticale Grãos do híbrido Triticum × Secale cereale L. 1.11.1 Trigo Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outros cultivares de trigo. 1.11.2 Radículas de trigo Produto da germinação do trigo para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas e cascas de cereais e de pequenos grãos de trigo maltado 1.11.3 Trigo pré-gelatinizado Produto obtido a partir de trigo moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão Amido 1.11.4 Sêmea de trigo Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos Fibra bruta Amido 1.11.5 Flocos de trigo Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de trigo descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas Fibra bruta Amido 1.11.6 Farinha de sêmea de trigo Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de trigo Fibra bruta 1.11.7 Sêmea grosseira de trigo (4) Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma Fibra bruta 1.11.8 Partículas de trigo maltado e fermentado Produto obtido por um processo combinado de maltagem e fermentação de trigo e de sêmea grosseira de trigo. O produto é então seco e triturado Amido Fibra bruta 1.11.10 Fibra de trigo Fibra extratada do processamento do trigo. É constituído principalmente por fibra Humidade, se < 60 % ou > 80 % Se humidade < 60 %: — Fibra bruta 1.11.11 Gérmen de trigo Produto da moenda da farinha constituído essencialmente por gérmen de trigo rolado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores Proteína bruta Matéria gorda bruta 1.11.12 Gérmen de trigo fermentado Produto da fermentação do gérmen de trigo Proteína bruta Matéria gorda bruta 1.11.13 Bagaço de gérmen de trigo por pressão (5) Produto do fabrico de óleo, obtido por prensagem do gérmen de trigo (Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outros cultivares de trigo) e de espelta descascada (Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum L.) podendo ainda conter partes do endosperma e tegumento Proteína bruta 1.11.15 Proteína de trigo Proteína de trigo extratada durante a produção de amido ou etanol, podendo ser parcialmente hidrolisada Proteína bruta 1.11.16 Glúten feed de trigo Produto do fabrico de amido e glúten de trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qual o gérmen pode ter sido parcialmente removido. Podem ser adicionados solúveis de trigo, trigo partido e outros produtos derivados de amido e da refinação ou fermentação de produtos à base de amido Humidade, se < 45 % ou > 60 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta — Amido 1.11.18 Glúten de trigo Proteína de trigo caracterizada por uma elevada visco-elasticidade na sua forma hidratada com um mínimo de 80 % de proteína (N × 6,25) e um máximo de 2 % de cinza na matéria seca Proteína bruta 1.11.19 Amido líquido de trigo Produto obtido da produção de amido/glucose e de glúten de trigo Humidade, se < 65 % ou > 85 % Se humidade < 65 %: — Amido 1.11.20 Amido de trigo contendo proteína parcialmente desaçucarado Produto obtido durante a produção de amido de trigo contendo amido parcialmente açucarado, proteínas solúveis e outras partes solúveis do endosperma Proteína bruta Amido Açúcares totais, expressos em sacarose 1.11.21 Solúveis de trigo Produto do trigo obtido após extração da proteína e do amido por via húmida. Pode ser hidrolisado Humidade, se < 55 % ou > 85 % Se humidade < 55 %: — Proteína bruta 1.11.22 Concentrado de levedura de trigo Coproduto húmido libertado após a fermentação do amido de trigo para produção de álcool Humidade, se < 60 % ou > 80 % Se humidade < 60 %: — Proteína bruta 1.11.23 Resíduos da crivagem do trigo para maltagem Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de trigo de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem Fibra bruta 1.11.24 Grão e finos de trigo para maltagem Produto constituído por frações de grãos de trigo e de malte separadas durante a produção de malte Fibra bruta 1.11.25 Cascas de trigo para maltagem Produto da limpeza do trigo para maltagem constituído por frações de casca e partículas Fibra bruta 1.11.26 Aleurona de trigo Produto obtido pela separação da camada de aleurona da sêmea grosseira de trigo Proteína bruta Fibra bruta 1.12.2 Farinha de grãos (2) Farinha da moenda de grãos Amido Fibra bruta 1.12.3 Concentrado de proteína de grãos (2) Produto concentrado e seco obtido de grãos após a remoção do amido através de fermentação por leveduras Proteína bruta 1.12.4 Resíduos da crivagem dos grãos de cereais (2) Produtos da crivagem mecânica (fracionamento), constituídos por pequenos grãos e frações de grãos, possivelmente germinados, separados antes de qualquer outro tratamento subsequente dos grãos. Os produtos contêm mais fibra bruta (p. ex., cascas) do que os cereais não fracionados Fibra bruta 1.12.5 Gérmen de grãos (2) Produto da moenda da farinha e do fabrico de amido constituído essencialmente por gérmen de grãos, rolados ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores Proteína bruta, Matéria gorda bruta 1.12.6 Xarope de água de maceração dos grãos (2) Produto de grãos obtido por evaporação do concentrado da água de maceração da fermentação e da destilação de grãos utilizados na produção de álcool de cereais Humidade, se < 45 % ou > 70 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta 1.12.7 Resíduos húmidos da indústria da destilação (2) Produto húmido constituído pela fração sólida obtida por centrifugação e/ou filtração da água de maceração de grãos fermentados e destilados utilizados na produção de álcool de cereais Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: — Proteína bruta 1.12.8 Solúveis concentrados da indústria de destilação (2) Produto húmido da produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de trigo e xarope de açúcar, após separação prévia da sêmola grosseira e do glúten. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação. Pode conter até 4 % de potássio, com um teor de humidade de 12 % Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: Proteína bruta, se > 10 % 1.12.9 «Drèches» e solúveis da indústria de destilação (2) Produto obtido durante a produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de grãos de cereais e/ou outros produtos contendo amido e açúcar. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação. Pode conter 2 % de sulfato e/ou até 2 % de potássio, com um teor de humidade de 12 % Humidade, se < 60 % ou > 80 % Se humidade < 60 %: — Proteína bruta 1.12.10 «Drèches» secos da indústria de destilação (2) Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos coprodutos sólidos de grãos fermentados. Pode conter até 2 % de potássio, com um teor de humidade de 12 % Proteína bruta 1.12.11 «Drèches» escuros da indústria de destilação (2) [«Drèches» secos e solúveis da indústria de destilação (2)] Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos coprodutos sólidos de grãos fermentados, aos quais foram adicionados xarope de resíduos da fermentação ou resíduos evaporados das águas de maceração. Pode conter até 2 % de potássio, com um teor de humidade de 12 % Proteína bruta 1.12.12 Resíduos de cereais do fabrico de cerveja (2) Produto do fabrico de cerveja, constituído por coprodutos de cereais maltados e não maltados e outros produtos amiláceos, que podem conter materiais de lúpulo. Tipicamente comercializados numa forma húmida mas podendo igualmente ser vendidos numa forma seca. Pode conter até 0,3 % de dimetilpolissiloxano, pode conter até 1,5 % de enzimas, pode conter até 1,8 % de bentonite Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: — Proteína bruta 1.12.13 Borra (2) Produto sólido da produção de uísque de malte. É constituído pelos coprodutos da extração com água quente da cevada maltada. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato por gravidade Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: — Proteína bruta 1.12.14 Grãos do filtro de mosto Produto sólido da produção de cerveja, extrato de malte e uísque. É constituído pelos coprodutos da extração com água quente do malte triturado e eventualmente outros produtos ricos em açúcar ou amido. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato por prensagem Humidade, se < 65 % ou > 88 % Se humidade < 65 %: — Proteína bruta 1.12.15 Rescaldo Produto que permanece no alambique após a primeira destilação (lavado) de um malte Proteína bruta, se > 10 % 1.12.16 Xarope de rescaldo Produto resultante da evaporação do rescaldo Humidade, se < 45 % ou > 70 % Se humidade < 45 %: — Proteína bruta ( 1 ) Esta designação pode ser substituída pela designação em […], conforme adequado ( 2 ) Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal. ( 3 ) Em língua inglesa, «maize» pode igualmente ser referido como «corn». ( 4 ) Sempre que este produto tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.

2. Sementes ou frutos oleaginosos e seus produtos derivados







Número Designação (1) Descrição Declarações obrigatórias 2.1.1 Bagaço de babaçu por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de nozes de palmiste de babaçu, variedade da espécie Orbignya Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.2.1 Sementes de camelina Sementes de Camelina sativa L. Crantz 2.2.2 Bagaço de camelina por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de camelina Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.2.3 Bagaço de camelina extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de camelina por pressão Proteína bruta 2.3.1 Cascas de cacau Tegumentos das favas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. Fibra bruta 2.3.2 Películas de cacau Produto da transformação das favas de cacau Theobroma cacao L. Fibra bruta Proteína bruta 2.3.3 Bagaço de favas de cacau parcialmente decorticadas extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de favas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. às quais foi retirada uma parte das cascas Proteína bruta Fibra bruta 2.4.1 Bagaço de copra (coco) por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L. Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.4.2 Bagaço de copra (coco) por pressão, hidrolisado (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem e hidrólise enzimática a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente do coqueiro Cocos nucifera L. Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.4.3 Bagaço de copra (coco) extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L. Proteína bruta 2.5.1 Sementes de algodão Sementes de algodão Gossypium spp. das quais foram removidas as fibras 2.5.2 Bagaço de sementes de algodão parcialmente decorticadas extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e uma parte das cascas. (Teor máximo de fibra bruta: 22,5 % na matéria seca) Proteína bruta Fibra bruta 2.5.3 Bagaço de algodão, obtido por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras Proteína bruta Fibra bruta Matéria gorda bruta 2.6.1 Bagaço de amendoim (2) parcialmente decorticado por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim Arachis hypogaea L. parcialmente decorticado e de outras espécies de Arachis. (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca) Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.6.2 Bagaço de amendoim (2) parcialmente decorticado extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço por pressão de amendoim parcialmente decorticado. (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca) Proteína bruta Fibra bruta 2.6.3 Bagaço de amendoim (2) decorticado por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim decorticado Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.6.4 Bagaço de amendoim (2) decorticado extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir do bagaço de amendoim decorticado por pressão Proteína bruta Fibra bruta 2.6.5 Amendoins (2) Sementes de Arachis hypogaea e outras espécies de Arachis 2.7.1 Bagaço de sumaúma (capoque) por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sumaúma (capoque) (Ceiba pentadra L. Gaertn.) Proteína bruta Fibra bruta 2.8.1 Sementes de linho Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %) inteiras, achatadas, ou trituradas 2.8.2 Bagaço de sementes de linho por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.8.3 Bagaço de sementes de linho extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão Proteína bruta 2.8.4 Alimento de bagaço de sementes de linho por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.8.5 Alimento de bagaço de sementes de linho extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta 2.9.1 Sêmea grosseira de mostarda Produto do fabrico da mostarda (Brassica juncea L.). É constituído por fragmentos das camadas exteriores e partículas de grãos Fibra bruta 2.9.2 Bagaço de sementes de mostarda extratado Produto obtido pela extração de óleo volátil de sementes de mostarda Proteína bruta 2.10.1 Sementes de níger Sementes de níger Guizotia abyssinica (L. F.) Cass 2.10.2 Bagaço de sementes de níger por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de níger (cinza insolúvel em HCl: máximo 3,4 %) Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.11.1 Polpa de azeitona Produto da indústria do azeite, obtido por extração a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas e separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço Proteína bruta Fibra bruta Matéria gorda bruta 2.11.2 Alimento de bagaço de azeitona desengordurada Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta Fibra bruta 2.11.3 Bagaço de azeitona desengordurado Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço Proteína bruta Fibra bruta 2.12.1 Bagaço de palmiste por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso Proteína bruta Fibra bruta Matéria gorda bruta 2.12.2 Bagaço de palmiste extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de nozes de palmiste às quais foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso Proteína bruta Fibra bruta 2.13.1 Sementes de abóbora e abóbora-menina Sementes de Cucurbita pepo L. e vegetais do género Cucurbita 2.13.2 Bagaço de sementes de abóbora e abóbora-menina por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de Cucurbita pepo L. e vegetais do género Cucurbita Proteína bruta Matéria gorda bruta 2.14.1 Sementes de colza (3) Sementes de Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. var. glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de Brassica rapa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk. Pureza botânica mínima: 94 % 2.14.2 Bagaço de colza (3) por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.14.3 Bagaço de colza (3) extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão Proteína bruta 2.14.4 Sementes de colza (3) extrudidas Produto obtido a partir de colza completa por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido Proteína bruta Matéria gorda bruta 2.14.5 Concentrado de proteína de sementes de colza (3) Produto da indústria do óleo, obtido por separação da fração proteica do bagaço de colza por pressão ou de sementes de colza Proteína bruta 2.14.6 Alimento de bagaço de colza (3) por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.14.7 Alimento de bagaço de colza extratado (3) Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta 2.15.1 Sementes de cártamo Sementes de cártamo Carthamus tinctorius L. 2.15.2 Bagaço de cártamo parcialmente decorticado extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de cártamo parcialmente decorticadas Proteína bruta Fibra bruta 2.15.3 Cascas de cártamo Produto obtido durante o descasque de sementes de cártamo Fibra bruta 2.16.1 Sementes de sésamo Sementes de Sesamum indicum L. 2.17.1 Sementes de sésamo parcialmente descascadas Produto da indústria do óleo, obtido pela remoção de parte das cascas Proteína bruta Fibra bruta 2.17.2 Cascas de sésamo Produto obtido durante o descasque de sementes de sésamo Fibra bruta 2.17.3 Bagaço de sésamo por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sésamo. (Cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %) Proteína bruta Fibra bruta Matéria gorda bruta 2.18.1 Soja tostada Sementes de soja (Glycine max L. Merr.) submetidas a um tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.) 2.18.2 Bagaço de soja por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de soja Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.18.3 Bagaço de soja extratado Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.) Proteína bruta Fibra bruta se > 8 % na matéria seca 2.18.4 Bagaço de soja descascada extratado Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.) Proteína bruta 2.18.5 Cascas de soja Produto obtido durante o descasque da soja Fibra bruta 2.18.6 Soja extrudida Produto obtido a partir de sementes de soja por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido Proteína bruta Matéria gorda bruta 2.18.7 Concentrado proteico de soja Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após uma segunda extração ou um tratamento enzimático para reduzir o nível de extrato livre de azoto. Pode conter enzimas inativadas Proteína bruta 2.18.8 Polpa de soja [Pasta de soja] Produto obtido durante a extração de sementes de soja para a preparação de géneros alimentícios Proteína bruta 2.18.9 Melaços de soja Produto obtido durante o processamento de sementes de soja Proteína bruta Matéria gorda bruta 2.18.10 Coproduto da preparação da soja Produtos obtidos durante o processamento da soja para obter preparações alimentares à base de soja Proteína bruta 2.18.11 Soja Soja (Glycine max L. Merr.) Atividade ureásica se > 0,4 mg N/g × min 2.18.12 Flocos de soja Produto obtido por tratamento com vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de soja descascada. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min) Proteína bruta 2.18.13 Alimento de bagaço de soja extratado Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 1,5 % de pastas de neutralização Proteína bruta Fibra bruta se > 8 % na matéria seca 2.18.14 Alimento de bagaço de soja descascada extratado Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 1,5 % de pastas de neutralização Proteína bruta 2.18.15 Proteína de soja fermentada (concentrada) Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após fermentação microbiana para reduzir o nível de extrato livre de azoto. Pode também incluir células mortas e/ou partes de células mortas dos microrganismos de fermentação utilizados Proteína bruta 2.18.16 Farinha de soja, tostada ou vaporizada Sementes de soja tostadas ou vaporizadas e trituradas para obter uma farinha. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.) 2.19.1 Sementes de girassol Sementes de girassol Helianthus annuus L. 2.19.2 Bagaço de girassol por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de girassol Proteína bruta Matéria gorda bruta Fibra bruta 2.19.3 Bagaço de girassol extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão Proteína bruta Fibra bruta 2.19.4 Bagaço de girassol despeliculado extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca Proteína bruta Fibra bruta 2.19.5 Cascas de girassol Produto obtido durante o descasque de sementes de girassol Fibra bruta 2.19.6 Alimento de bagaço de girassol extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização Proteína bruta 2.19.7 Alimento de bagaço de girassol despeliculado extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até: — 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) — 1,3 % de lecitinas brutas — 2 % de pastas de neutralização. Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca Proteína bruta Fibra bruta 2.19.8 Fração do bagaço de girassol de elevado teor proteico e baixo teor de celulose Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado. Teor mínimo de proteína bruta: 45 %, numa base de 8 % de humidade. Teor máximo de fibra bruta: 8 %, numa base de 8 % de humidade Proteína bruta Fibra bruta 2.19.9 Fração do bagaço de girassol de elevado teor de celulose Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado. Teor mínimo de fibra bruta: 38 %, numa base de 8 % de humidade. Teor mínimo de proteína bruta: 17 %, numa base de 8 % de humidade Proteína bruta Fibra bruta 2.19.10 Fração do alimento de bagaço de girassol de elevado teor proteico e baixo teor de celulose Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (p. ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira). Teor mínimo de proteína bruta: 45 %, numa base de 9,5 % de humidade. Teor máximo de fibra bruta: 8 %, numa base de 10 % de humidade Proteína bruta, fibra bruta 2.19.11 Fração do alimento de bagaço de girassol de elevado teor de celulose Produto da transformação do bagaço de girassol, obtido pela trituração e fracionamento (peneiramento e fracionamento por fluxo de ar) de bagaço de girassol despeliculado extratado. Unicamente quando produzido numa unidade integrada de trituração e refinação, o produto pode conter até 1 % da soma da terra descolorante e do adjuvante de filtração usados (p. ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira). Teor mínimo de fibra bruta: 38 %, numa base de 10 % de humidade. Teor mínimo de proteína bruta: 17 %, numa base de 8 % de humidade Proteína bruta, fibra bruta 2.20.1 Óleo e gordura vegetal (4) Óleo e gordura obtidos por prensagem e/ou extração a partir de sementes ou frutos oleaginosos (excluindo o óleo da planta de rícino) Humidade, se > 1 % 2.21.1 Lecitinas brutas Produto obtido durante a desmucilagem do óleo bruto das sementes ou dos frutos oleaginosos com água. Durante a desmucilagem do óleo bruto podem ser adicionados ácido cítrico, ácido fosfórico, hidróxido de sódio ou enzimas 2.22.1 Sementes de cânhamo Sementes de variedades de Cannabis sativa L. com um teor de tetra-hidrocanabinol < 0,2 % de acordo com o método de quantificação estabelecido no Regulamento (UE) n.o 639/2014 (5) 2.22.2 Bagaço de cânhamo por pressão (1) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cânhamo de variedades de Cannabis sativa L. com um teor de tetra-hidrocanabinol < 0,2 % de acordo com o método de quantificação estabelecido no Regulamento (UE) n.o 639/2014 Proteína bruta Fibra bruta 2.22.3 Óleo de sementes de cânhamo Óleo obtido por prensagem de sementes de cânhamo de variedades de Cannabis sativa L. com um teor de tetra-hidrocanabinol < 0,2 % de acordo com o método de quantificação estabelecido no Regulamento (UE) n.o 639/2014 Humidade, se > 1 % 2.23.1 Sementes de papoila Sementes de Papaver somniferum L. 2.23.2 Bagaço de papoila extratado Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço de sementes de papoila Proteína bruta 2.24.1 Sementes de chia Sementes de Salvia hispanica L. ( 1 ) O termo «bagaço de babaçu por pressão» pode ser substituído por «bagaço de babaçu». ( 2 ) Na versão em língua inglesa «Groundnut» pode ser substituído por «peanut» no caso de Arachis hypogaea ( 3 ) Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na aceção da legislação da União Europeia. ( 4 ) A designação «óleo e gordura vegetal» pode ser substituída por «óleo vegetal» ou «gordura vegetal», conforme adequado. Deve ser completada com a espécie vegetal e, conforme adequado, com a parte da planta. Deve especificar-se se o óleo e/ou a gordura são brutos ou refinados. ( 5 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que altera o anexo X do mesmo regulamento (JO L 181 de 20.6.2014 p 1).

3. Sementes de leguminosas e seus produtos derivados







Número Designação (1) Descrição Declarações obrigatórias 3.1.1 Feijões tostados Sementes de Phaseolus spp. ou Vigna spp. submetidas a um tratamento térmico adequado 3.1.2 Concentrado proteico de feijão Produto obtido da separação da água dos feijões, na produção de amido Proteína bruta 3.2.1 Vagens de alfarroba Frutos secos da alfarrobeira Ceratonia siliqua L. contendo as sementes Fibra bruta 3.2.3 Triturado de alfarroba Produto obtido por esmagamento dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes Fibra bruta 3.2.4 Pó de alfarroba; [farinha de alfarroba] Produto obtido por micronização dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes Fibra bruta Açúcares totais, expressos em sacarose 3.2.5 Gérmen de alfarroba Gérmen da semente de alfarrobeira Proteína bruta 3.2.6 Bagaço de gérmen de alfarroba por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de gérmen de alfarroba Proteína bruta 3.2.7 Sementes de alfarroba Sementes obtidas das vagens da alfarrobeira e constituídas por endosperma, casca e gérmen Fibra bruta 3.2.8 Cascas de sementes de alfarroba Casca de sementes de alfarroba, obtida por decorticagem de sementes de alfarrobeira Fibra bruta 3.3.1 Grão-de-bico Sementes de Cicer arietinum L. 3.4.1 Ervilha-de-pomba Sementes de Ervum ervilia L. 3.5.1 Sementes de feno-grego Sementes de feno-grego (Trigonella foenum-graecum) 3.6.1 Farinha de guar Produto obtido após extração de mucilagem de sementes de guar Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub Proteína bruta 3.6.2 Farinha de gérmen de guar Produto da extração de mucilagem de gérmen de sementes de guar Proteína bruta 3.7.1 Fava forrageira Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf. 3.7.2 Flocos de fava forrageira Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de fava forrageira descascada. Amido Proteína bruta 3.7.3 Películas de fava forrageira; [Cascas de fava forrageira] Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas camadas exteriores Fibra bruta Proteína bruta 3.7.4 Fava forrageira despeliculada Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas amêndoas de favas forrageiras Proteína bruta Fibra bruta 3.7.5 Proteína de fava forrageira Produto obtido por trituração e fracionamento por fluxo de ar, de favas forrageiras Proteína bruta 3.8.1 Lentilhas Sementes de Lens culinaris a.o. Medik. 3.8.2 Cascas de lentilhas Produto obtido durante o descasque de sementes de lentilhas Fibra bruta 3.9.1 Tremoço doce Sementes de Lupinus spp. com um máximo de 5 % de sementes amargas Proteína bruta 3.9.2 Tremoço doce descascado Sementes descascadas de tremoço doce Proteína bruta 3.9.3 Películas de tremoço; [Casca de tremoço] Produto obtido durante a despeliculação de sementes de tremoço doce, constituído principalmente pelas camadas exteriores Proteína bruta Fibra bruta 3.9.4 Polpa de tremoço Produto obtido após a extração de componentes do tremoço doce Fibra bruta 3.9.5 Sêmea de tremoço Produto obtido durante o fabrico da farinha de tremoço doce. É constituído, principalmente, por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas Proteína bruta Fibra bruta 3.9.6 Proteína de tremoço Produto obtido da separação da água do tremoço doce ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar Proteína bruta 3.9.7 Farinha proteica de tremoço Produto do processamento do tremoço doce para produzir uma farinha rica em proteína Proteína bruta 3.10.1 Feijão mungo Feijões de Vigna radiata L. 3.11.1 Ervilha Sementes de Pisum spp. 3.11.2 Sêmea grosseira de ervilha Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas Fibra bruta 3.11.3 Flocos de ervilha Produto obtido por cozedura a vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de ervilhas despeliculadas Amido 3.11.4 Farinha de ervilha Produto obtido durante a trituração de ervilhas Proteína bruta 3.11.5 Películas de ervilha Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas e, em menor quantidade, por endosperma Fibra bruta 3.11.6 Ervilha despeliculada Sementes de ervilhas despeliculadas Proteína bruta Fibra bruta 3.11.7 Sêmea de ervilha Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído, principalmente, por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas Proteína bruta Fibra bruta 3.11.8 Resíduos da crivagem de ervilha Produto da crivagem mecânica constituído por frações de ervilha separadas antes da transformação subsequente Fibra bruta 3.11.9 Proteína de ervilha Produto obtido da separação da água das ervilhas ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar, pode ser parcialmente hidrolisado Proteína bruta 3.11.10 Polpa de ervilha [fibra interna de ervilha] Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por fibra interna e amido Humidade, se < 70 % ou > 85 % Amido Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 3.11.11 Solúveis de ervilha Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por proteínas solúveis e oligossacáridos Humidade, se < 60 % ou > 85 % Açúcares totais, expressos em sacarose Proteína bruta 3.11.12 Fibra de ervilha Produto obtido por extração após trituração e peneiramento das ervilhas despeliculadas Fibra bruta 3.11.13 Pasta de ervilha Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por proteínas solúveis, fibras internas, amido e oligossacáridos. Pode conter até 1 % de ácidos orgânicos Humidade, se < 50 % ou > 85 % Proteína bruta Fibra bruta Amido 3.12.1 Ervilhaca Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras variedades 3.13.1 Chícharo comum Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado Método de tratamento térmico 3.14.1 Ervilhaca parda Sementes de Vicia monanthos Desf.

4. Tubérculos, raízes e seus produtos derivados







Número Designação (1) Descrição Declarações obrigatórias 4.1.1 Beterraba sacarina Raiz de Beta vulgaris L. ssp. vulgaris var. altissima Doell 4.1.2 Coroas e pedúnculos de beterraba sacarina Produto fresco do fabrico do açúcar constituído principalmente por partes limpas de beterraba sacarina com ou sem partes de folhas Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca Humidade, se < 50 % 4.1.3 Açúcar (de beterraba) [sacarose] Açúcar extratado da beterraba sacarina com recurso à utilização de água 4.1.4 Melaços de beterraba (sacarina) Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de beterraba sacarina. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito Açúcares totais, expressos em sacarose Humidade, se > 28 % 4.1.5 Melaços de beterraba (sacarina), parcialmente desaçucarada e/ou sem betaína Produto obtido após nova extração com recurso à utilização de água de sacarose e/ou betaína de melaços de beterraba sacarina. Pode conter, no máximo, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito Açúcares totais, expressos em sacarose Humidade, se > 28 % 4.1.6 Melaços de isomaltulose Fração não cristalizada do fabrico de isomaltulose por conversão enzimática da sacarose de beterraba sacarina Humidade, se > 40 % 4.1.7 Polpa de beterraba (sacarina) húmida Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água. Teor mínimo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico) Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca Humidade, se < 82 % ou > 92 % 4.1.8 Polpa prensada de beterraba (sacarina) Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água e mecanicamente prensadas. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca Humidade, se < 65 % ou > 82 % 4.1.9 Polpa prensada de beterraba (sacarina) melaçada Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e a que se adicionaram melaços. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar diminui devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca Humidade, se < 65 % ou > 82 % 4.1.10 Polpa de beterraba (sacarina) seca Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas. Pode conter até 2 % de sulfato Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10,5 % 4.1.11 Polpa prensada seca de beterraba (sacarina) melaçada Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas, a que se adicionaram melaços. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma e 2 % de sulfato Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Açúcares totais, expressos em sacarose 4.1.12 Xarope de açúcar Produto obtido pelo processamento de açúcar e/ou melaços. Pode conter, no máximo, 0,5 % de sulfato e 0,25 % de sulfito Açúcares totais, expressos em sacarose Humidade, se > 35 % 4.1.13 Pedaços de beterraba (sacarina) cozidos Produto do fabrico de xarope de beterraba sacarina comestível Se seco: Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Se prensado: Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % da matéria seca Humidade, se < 50 % 4.1.15 Melaços de beterraba (sacarina), ricos em betaína, líquidos/secos (1) Produto obtido após a extração do açúcar com água e subsequente filtração dos melaços de beterraba sacarina. O produto obtido contém os constituintes dos melaços e um teor máximo de 20 % de betaína natural. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma, 0,5 % de agentes desincrustantes, 2 % de sulfato e 0,25 % de sulfito Teor de betaína Açúcares totais, expressos em sacarose Humidade, se > 14 % 4.1.16 Isomaltulose Isomaltulose como substância cristalina mono-hidratada. Obtém-se por conversão enzimática da sacarose proveniente da beterraba sacarina 4.2.1 Sumo de beterraba Sumo obtido da prensagem de beterraba vermelha (Beta vulgaris convar. crassa var. conditiva) com subsequente concentração e pasteurização, mantendo o típico sabor e aroma do vegetal Humidade, se < 50 % ou > 60 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.3.1 Cenouras Raiz da cenoura amarela ou vermelha Daucus carota L. 4.3.2 Peles de cenoura, vaporizadas Produto húmido da indústria de processamento de cenouras constituído pelas peles removidas da raiz da cenoura por tratamento com vapor às quais pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de cenoura. Teor máximo de humidade: 97 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Humidade, se > 97 % 4.3.3 Raspas de cenoura Produto húmido obtido por separação mecânica durante o processamento de cenouras e restos de cenouras. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico. Teor máximo de humidade: 97 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Humidade, se > 97 % 4.3.4 Flocos de cenoura Produto obtido pela floculação de raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, que é posteriormente seco 4.3.5 Cenouras secas Raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas Fibra bruta 4.3.6 Alimento para animais à base de cenouras secas Produto constituído pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas Fibra bruta 4.3.7 Sumo de cenoura Sumo obtido da prensagem de raízes de cenoura com subsequente concentração e pasteurização Humidade, se < 40 % ou > 60 % 4.4.1 Raízes de chicória Raízes de Cichorium intybus L. 4.4.2 Coroas e pedúnculos de chicória Produto fresco do processamento da chicória. É constituído principalmente por pedaços limpos de chicória e partes de folhas Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Humidade, se < 50 % 4.4.3 Sementes de chicória Sementes de Cichorium intybus L. 4.4.4 Polpa prensada de chicória Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas e extratadas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória e a água foram removidos parcialmente. Pode conter, no máximo, 1 % de sulfato e 0,2 % de sulfito Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Humidade, se < 65 % ou > 82 % 4.4.5 Polpa seca de chicória Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas, extratadas e secas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória foram extratados parcialmente. Pode conter, no máximo, 2 % de sulfato e 0,5 % de sulfito Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.4.6 Raízes de chicória em pó Produto obtido pelo corte, secagem e trituração de raízes de chicória. Pode conter até 1 % de agentes antiaglomerantes Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.4.7 Melaço de chicória Produto do processamento da chicória obtido durante a produção de inulina e oligofrutose. O melaço de chicória é constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma Proteína bruta Cinza bruta Humidade, se < 20 % ou > 30 % 4.4.8 Vinassa de chicória Coproduto do processamento da chicória, obtido após a separação da inulina e da oligofrutose e a eluição por permuta iónica. É constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 1 % de agentes antiespuma Proteína bruta Cinza bruta Humidade, se < 30 % ou > 40 % 4.4.9 Inulina (2) A inulina é um frutano extratado, por exemplo, das raízes de Cichorium intybus L., Inula helenium ou de Helianthus tuberosus; a inulina bruta pode conter até 1 % de sulfato e 0,5 % de sulfito 4.4.10 Xarope de oligofrutose Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L.; o xarope de oligofrutose bruto pode conter até 1 % de sulfato e até 0,5 % de sulfito Humidade, se < 20 % ou > 30 % 4.4.11 Oligofrutose seca Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. e subsequente secagem 4.5.1 Alho seco Pó de cor branca a amarela de alho puro triturado, Allium sativum L. 4.6.1 Mandioca [tapioca]; [cassava] Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação Humidade, se < 60 % ou > 70 % 4.6.2 Mandioca, seca [tapioca, seca] Raízes de mandioca, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas Amido Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.7.1 Polpa de cebola Produto húmido obtido durante o processamento de cebolas (género Allium) e constituído por cascas e cebolas inteiras. Se for decorrente do processo de produção de óleo de cebola, nesse caso é constituído principalmente por restos cozidos de cebola Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.7.2 Cebola frita Pedaços de cebolas descascadas e raladas que são posteriormente fritos Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca Matéria gorda bruta 4.7.3 Solúveis de cebola, secos Produto seco obtido durante a transformação de cebolas frescas. É obtido por extração aquosa e/ou alcoólica, sendo a fração aquosa ou alcoólica separada e atomizada. É constituído sobretudo por hidratos de carbono Fibra bruta 4.8.1 Batata Tubérculos de Solanum tuberosum L. Humidade, se < 72 % ou > 88 % 4.8.2 Batata descascada Batatas às quais foi retirada a casca por tratamento com vapor Amido Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.3 Casca de batata, vaporizada Produto húmido da indústria de processamento de batatas constituído pelas cascas removidas por tratamento com vapor dos tubérculos de batata, ao qual pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de batata Humidade, se > 93 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.4 Fragmentos de batata crua Produto obtido das batatas, que podem ter sido descascadas, durante a preparação de produtos à base de batata para consumo humano Humidade, se > 88 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.5 Raspas de batata Produto húmido obtido por separação mecânica durante o processamento de batatas e restos de batatas. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico Humidade, se > 93 % Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.6 Batata esmagada Produto resultante da batata branqueada ou cozida e depois esmagada Amido Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.7 Flocos de batata Produto obtido por secagem em secador de rolos de batatas lavadas, descascadas ou não, e vaporizadas Amido Fibra bruta Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % da matéria seca 4.8.8 Polpa de batata Produto do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas Humidade, se < 77 % ou > 88 % 4.8.9 Polpa de batata seca Produto seco do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas 4.8.10 Proteína de batata Produto do fabrico do amido constituído principalmente por substâncias proteicas obtidas após a separação do amido Proteína bruta 4.8.11 Proteína de batata hidrolisada Proteína obtida por uma hidrólise enzimática controlada da proteína da batata Proteína bruta 4.8.12 Proteína de batata fermentada Produto obtido pela fermentação de proteína da batata e subsequente atomização Proteína bruta 4.8.13 Proteína fermentada de batata, líquida Produto líquido obtido pela fermentação da proteína de batata Proteína bruta 4.8.14 Sumo de batata concentrado Produto concentrado do fabrico do amido da batata constituído pela substância restante após remoção parcial da fibra, proteína e amido da polpa completa de batata e evaporação de parte da água Humidade, se < 50 % ou > 60 % Se humidade < 50 %: — Proteína bruta — Cinza bruta 4.8.15 Grânulos de batata Batatas após lavagem, descasque, redução da dimensão (corte, floculação, etc.) e secagem 4.9.1 Batata-doce Tubérculos de Ipomoea batatas L., independentemente da sua apresentação Humidade, se < 57 % ou > 78 % 4.10.1 Tupinambo [Topinambur] Tubérculos de Helianthus tuberosus L., independentemente da sua apresentação Humidade, se < 75 % ou > 80 % 4.11.1 Sumo de rabanete vermelho Sumo obtido da prensagem de raízes de rabanete vermelho (Raphanus sativus L.) com subsequente secagem e pasteurização Humidade, se < 30 % ou > 50 % ( 1 ) Estas expressões diferem essencialmente em termos do teor de humidade e devem ser utilizadas conforme adequado. ( 2 ) Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.

5. Outras sementes e frutos e seus produtos derivados







Número Designação (1) Descrição Declarações obrigatórias 5.1.1 Bolota Frutos inteiros do carvalho-roble Quercus robur L., do carvalho-alvo Quercus petraea (Matt.) Liebl., do sobreiro Quercus suber L. ou de outras espécies do género Quercus 5.1.2 Bolota descascada Produto obtido durante o descasque da bolota Proteína bruta Fibra bruta 5.2.1 Amêndoa Fruto inteiro ou partido de Prunus dulcis, com ou sem casca 5.2.2 Cascas de amêndoa Cascas de amêndoas obtidas de amêndoas descascadas por separação física do miolo e trituradas Fibra bruta 5.2.3 Bagaço de amêndoa por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de amêndoa Proteína bruta Fibra bruta 5.3.1 Semente de anis Sementes de Pimpinella anisum 5.4.1 Polpa de maçã seca; [bagaço de maçã seco] Produto obtido da produção de sumo de Malus domestica ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas Fibra bruta 5.4.2 Polpa de maçã prensada; [bagaço de maçã prensado] Produto húmido obtido da produção de sumo de maçã ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são prensadas Fibra bruta 5.4.3 Melaço de maçã Produto obtido após produção de pectina de polpa de maçã Proteína bruta Fibra bruta Matéria gorda bruta, se > 10 % 5.5.1 Sementes de beterraba sacarina Sementes de beterraba sacarina 5.6.1 Trigo mouro Sementes de Fagopyrum esculentum 5.6.2 Cascas e sêmea grosseira de trigo mouro Produto obtido durante a moenda de grãos de trigo mouro Fibra bruta 5.6.3 Sêmea de trigo mouro Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de trigo mouro crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão. Não pode conter mais de 10 % de fibra bruta Fibra bruta Amido 5.7.1 Sementes de couve-roxa Sementes de Brassica oleracea var. capitata f. rubra 5.8.1 Sementes de alpista Sementes de Phalaris canariensis 5.9.1 Sementes de alcaravia Sementes de Carum carvi L. 5.12.1 Castanha inteira ou partida Produto da produção da farinha de castanha constituído principalmente por partículas de endosperma, com finos fragmentos de envelopes e alguns restos de castanhas (Castanea spp.) Proteína bruta Fibra bruta 5.13.1 Polpa de citrinos (1) Produto obtido por prensagem de citrinos Citrus (L.) spp. ou durante a produção de sumo de citrinos. Pode conter, coletivamente, até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol, numa base anidra Fibra bruta 5.13.2 Polpa de citrinos (1) seca Produto obtido por prensagem de citrinos ou durante a produção de sumo de citrinos, que é posteriormente seco. Pode conter, coletivamente, até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol, numa base anidra Fibra bruta 5.14.1 Sementes de trevo-violeta Sementes de Trifolium pratense L. 5.14.2 Sementes de trevo-branco Sementes de Trifolium repens L. 5.15.1 Cascas de café Produto obtido das sementes descascadas de Coffea Fibra bruta 5.16.1 Sementes de fidalguinhos Sementes de Centaurea cyanus L. 5.17.1 Sementes de pepino Sementes de Cucumis sativus L. 5.18.1 Sementes de cipreste Sementes de Cupressus L. 5.19.1 Tâmara Frutos de Phoenix dactylifera L. 5.19.2 Sementes de tâmara Sementes inteiras de Phoenix dactylifera L. Fibra bruta 5.20.1 Sementes de funcho Sementes de Foeniculum vulgare Mill. 5.21.1 Figo Frutos de Ficus carica L. 5.22.1 Caroços de frutos (2) Produto constituído pelas sementes interiores comestíveis de um fruto de casca rija ou de prunóideas 5.22.2 Polpa de frutos (2) Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos Fibra bruta 5.22.3 Polpa seca de frutos (2) Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos, que é posteriormente seco Fibra bruta 5.23.1 Agrião picante Sementes de Lepidium sativum L. Fibra bruta 5.24.1 Sementes de gramíneas Sementes de gramíneas das famílias Poaceae, Cyperaceae e Juncaceae 5.25.1 Grainha de uva Grainhas de Vitis L. separadas do bagaço de uva, antes da extração do óleo Matéria gorda bruta Fibra bruta 5.25.2 Bagaço de grainha de uva por pressão Produto obtido da extração do óleo de grainhas de uva Fibra bruta 5.25.3 Bagaço de uva Bagaço de uva, seco rapidamente após a extração do álcool, do qual se separaram tanto quanto possível os engaços e grainhas Fibra bruta 5.25.4 Solúveis de grainha de uva Produto obtido a partir de grainha de uva após a produção de sumo de uvas. Contém principalmente hidratos de carbono Fibra bruta 5.26.1 Avelã Fruto inteiro ou partido de Corylus (L.) spp., com ou sem películas 5.26.2 Bagaço de avelã por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de avelã Proteína bruta Fibra bruta 5.27.1 Pectina A pectina é obtida por extração em fase aquosa (de variedades naturais) de plantas apropriadas, geralmente citrinos ou maçãs. Não deve ser usado outro precipitante orgânico que não o metanol, etanol e propan-2-ol. Pode conter até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol individualmente ou combinados, numa base anidra. A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalaturónico e respetivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio 5.28.1 Sementes de perila Sementes de Perilla frutescens L. e seus produtos da moenda 5.29.1 Pinhão Sementes de Pinus (L.) spp. 5.30.1 Pistácio Frutos de Pistacia vera L. 5.31.1 Sementes de plantago Sementes de Plantago (L.) spp. 5.32.1 Sementes de rábano Sementes de Raphanus sativus L. 5.33.1 Sementes de espinafres Sementes de Spinacia oleracea L. 5.34.1 Sementes de cardo Sementes de Carduus marianus L. 5.35.1 Resíduo de tomate [bagaço de tomate] Produto obtido por prensagem de tomate Solanum lycopersicum L. durante a produção de sumo de tomate. É constituído principalmente por peles e sementes de tomate Fibra bruta 5.36.1 Sementes de milfolhada Sementes de Achillea millefolium L. 5.37.1 Bagaço de alperce por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de caroços de alperce (Prunus armeniaca L.). Pode conter ácido cianídrico Proteína bruta Fibra bruta 5.38.1 Bagaço de cominho preto por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cominho preto (Bunium persicum L.) Proteína bruta Fibra bruta 5.39.1 Bagaço de sementes de borragem por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de borragem (Borago officinalis L.) Proteína bruta Fibra bruta 5.40.1 Bagaço de onagra por pressão (5) Produto da indústria do óleo, obtido po