2005D0366 — PT — 15.11.2008 — 001.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Março de 2005 que aplica a Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros [notificada com o número C(2005) 463] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2005/366/CE) (JO L 123, 17.5.2005, p.1)

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Março de 2005

que aplica a Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros

[notificada com o número C(2005) 463]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2005/366/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 95/64/CE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1995, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros ( 1 ), nomeadamente o n.o 1 do artigo 4.o e o artigo 12.o, Considerando o seguinte: (1) São necessárias mais variáveis e definições estatísticas, bem como uma melhor estruturação para os conjuntos de dados estatísticos, para se poder distinguir a recolha de dados sobre os passageiros de cruzeiro. (2) A classificação do tipo de carga tem de ser modificada para garantir uma definição clara do âmbito das estatísticas. (3) A nomenclatura relativa às zonas costeiras marítimas e a nomenclatura relativa à nacionalidade de registo dos navios têm de ser adaptadas ao progresso técnico. (4) De acordo com o primeiro travessão do artigo 12.o da Directiva 95/64/CE, a Comissão poderá adaptar o teor dos anexos. A Directiva 95/64/CE da Comissão deve, pois, ser alterada nesse sentido. (5) De acordo com o artigo 4.o da Directiva 95/64/CE, a Comissão pode elaborar e actualizar a lista de portos, codificados e classificados por país e por zonas costeiras marítimas. (6) A Decisão 98/385/CE da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa as regras de aplicação da Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros ( 2 ) previa a elaboração de uma lista de portos. (7) É necessário actualizar a lista de portos. A Decisão 98/385/CE da Comissão deve, pois, ser alterada. (8) A Decisão 2000/363/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que fixa as regras de aplicação da Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros ( 3 ) alterou os anexos II, IV, V e VIII da Directiva 95/64/CE e a lista de portos que figura no anexo II da Decisão 98/385/CE. Por isso, pode ser revogada. (9) As medidas previstas na presente decisão estão de acordo com o parecer do Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho, de 19 de Junho de 1989, que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias ( 4 ), Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







Artigo 1.o

Os anexos I, II, IV, V, VI e VIII da Directiva 95/64/CE são substituídos pelos anexos I, II, III, IV, V e VI da presente decisão.

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▼B

Artigo 3.o

É revogada a Decisão 2000/363/CE.

Qualquer remissão para a decisão revogada deve entender-se como sendo feita para a presente decisão.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

A presente decisão é aplicável a partir do ano de referência de 2004, abrangendo os dados de 2004.









ANEXO I









«ANEXO I

VARIÁVEIS E DEFINIÇÕES

1. Variáveis estatísticas

a) Informações relativas às mercadorias e passageiros:

— peso bruto das mercadorias em toneladas,

— tipo de carga, segundo a nomenclatura indicada no anexo II,

— descrição das mercadorias, segundo a nomenclatura indicada no anexo III,

— porto declarante,

— direcção do movimento, entrada ou saída,

— para as entradas de mercadorias: o porto de carga (isto é, o porto no qual a carga foi embarcada no navio em que chegou ao porto declarante), utilizando os portos individuais do Espaço Económico Europeu (EEE) descritos na lista de portos e, fora do EEE, as zonas costeiras marítimas descritas no anexo IV,

— para as saídas de mercadorias: o porto de descarga (isto é, o porto no qual a carga deve ser descarregada do navio em que deixou o porto declarante), utilizando os portos individuais do EEE descritos na lista de portos e, fora do EEE, as zonas costeiras marítimas descritas no anexo IV,

— número de passageiros que iniciam ou concluem uma travessia, bem como número de passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de cruzeiro.

Para as mercadorias transportadas em contentores ou unidades ro-ro, deve ser feito o levantamento das seguintes características complementares:

— número total de contentores (com carga e vazios),

— número de contentores vazios,

— número total de unidades móveis (ro-ro) com carga e vazias,

— número de unidades móveis (ro-ro) vazias;

b) Informações relativas aos navios:

— número de navios,

— tonelagem de porto bruto dos navios (deadweight) ou arqueação bruta,

— país ou território de registo dos navios, segundo a nomenclatura indicada no anexo V,

— tipo de navios, segundo a nomenclatura indicada no anexo VI,

— classe dos navios, segundo a nomenclatura indicada no anexo VII.

2. Definições

a) “Contentor de transporte”: um elemento de equipamento de transporte: 1. De carácter duradouro e, por conseguinte, suficientemente sólido para suportar múltiplas utilizações; 2. Concebido de forma a facilitar o transporte de mercadorias por um ou mais modos de transporte, sem rotura de carga; 3. Equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, especialmente, a transferência de um modo de transporte para outro; 4. Concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar; 5. Com um comprimento mínimo de, pelo menos, 20 pés;

b) “Unidade ro-ro”: um equipamento com rodas destinado ao transporte de mercadorias, como um camião, reboque ou semi-reboque, que possa ser conduzido ou rebocado para um navio. Os reboques pertencentes aos portos ou aos navios estão incluídos nesta definição. As nomenclaturas devem seguir a Recomendação no 21 da CEE-ONU “Códigos dos tipos de carga das embalagens e dos materiais de embalagem”;

c) “Carga contentorizada”: contentores com carga ou vazios carregados para o ou descarregados do navio que os transporta por mar;

d) “Carga ro-ro”: unidades ro-ro e mercadorias (em contentor ou não) em unidades ro-ro que entrem no ou saiam do navio que as transporta por mar;

e) “Tonelagem bruta de mercadorias”: a tonelagem de mercadorias transportadas, incluindo as embalagens, mas excluindo a tara dos contentores e unidades ro-ro;

f) “Tonelagem de porte bruto (TPB)”: a diferença, expressa em toneladas, entre o deslocamento de um navio em linha de carga de Verão em água com peso específico de 1,025 e a tara da embarcação, ou seja, o deslocamento, expresso em toneladas, de um navio sem carga, combustível, lubrificante, água de lastro, água fresca, água potável nos tanques, provisões para consumo, nem passageiros, tripulação e seus haveres;

g) “Arqueação bruta”: a medida do tamanho total de um navio nos termos da Convenção Internacional sobre a Arqueação dos Navios, de 1969;

h) “Passageiro de cruzeiro” um passageiro que faz uma viagem marítima num navio de cruzeiro. Excluem-se os passageiros em excursões de um dia;

i) “Navio de cruzeiro” um navio de passageiros destinado a proporcionar aos passageiros uma experiência turística completa. Todos os passageiros têm camarotes. Está incluído equipamento para diversões a bordo. Excluem-se os navios que efectuam serviços normais do tipo “ferry”, ainda que alguns passageiros considerem o serviço como um cruzeiro. Excluem-se igualmente as embarcações de transporte de carga aptas a transportar um número limitado de passageiros também com camarotes próprios. Excluem-se também os navios destinados exclusivamente a excursões de um dia;

j) “Excursão de passageiros de cruzeiro” uma visita de curta duração por parte de um passageiro de um navio de cruzeiro a uma atracção turística associada a um porto, mantendo o passageiro um camarote a bordo.».









ANEXO II









«ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE CARGA







Categoria (1) Código 1 dígito Código 2 dígitos Designação das mercadorias Tonelagem Número Granel líquido 1 1X Granéis líquidos (ausência de unidade de carga) X 11 Gás liquefeito X 12 Petróleo bruto X 13 Produtos petrolíferos X 19 Outros granéis líquidos X Granel sólido 2 2X Granéis sólidos (ausência de unidade de carga) X 21 Minérios X 22 Carvão X 23 Produtos agrícolas (por exemplo: cereais, soja, tapioca) X 29 Outros granéis secos X Contentores 3 3X Mercadorias em grandes contentores X (2) X 31 Contentores de 20 pés X (2) X 32 Contentores de 40 pés X (2) X 33 Contentores > 20 pés e < 40 pés X (2) X 34 Contentores > 40 pés X (2) X Roro (com autopropulsão) 5 5X Unidades móveis de autopropulsão X X 51 Mercadorias em veículos rodoviários automóveis para o transporte de mercadorias e acompanhados de reboques X (2) X 52 Viaturas particulares, motociclos e acompanhados de reboques e caravanas X (3) 53 Autocarros de passageiros X (3) 54 Veículos comerciais (incluindo veículos automóveis import/export) X X (3) 56 Animais vivos X X (3) 59 Outras unidades móveis com autopropulsão X X Roro (sem autopropulsão) 6 6X Unidades móveis sem autopropulsão X X 61 Mercadorias em reboques rodoviários de mercadorias e semireboques não acompanhados X (2) X 62 Caravanas não acompanhadas e outros veículos agrícolas e industriais X X (3) 63 Mercadorias em vagões de caminhodeferro, reboques para o transporte marítimo transportados por navios, batelões para transporte de mercadorias transportadas por navios X (2) X 69 Outras unidades móveis sem autopropulsão X X Outra carga geral (incluindo pequenos contentores) 9 9X Outra carga não classificada noutra posição X 91 Produtos florestais X 92 Produtos ferrosos e aço X 99 Outra carga geral X (1) Estas categorias são compatíveis com a Recomendação n.o 21 CEEONU. (2) A quantidade registada é o peso bruto das mercadorias incluindo a embalagem, mas excluindo a tara dos contentores e das unidades roro. (3) Unicamente número total de unidades.»









ANEXO III









«ANEXO IV

ZONAS COSTEIRAS MARÍTIMAS

A nomenclatura a utilizar é a geonomenclatura [nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros, originalmente estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 1736/75 do Conselho ( 5 )] em vigor no ano ao qual os dados se referirem.

O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países que estão divididos em várias zonas costeiras marítimas, que serão caracterizadas por um quarto carácter diferente de zero (de 1 a 7), como indicado a seguir:







Código Zonas costeiras marítimas FR01 França: Atlântico e Mar do Norte FR02 França: Mediterrâneo FR03 Departamentos ultramarinos franceses: Guiana Francesa FR04 Departamentos ultramarinos franceses: Martinica e Guadalupe FR05 Departamentos ultramarinos franceses: Reunião DE01 Alemanha: Mar do Norte DE02 Alemanha: Mar Báltico DE03 Alemanha: Interior GB01 Reino Unido GB02 Ilha de Man GB03 Ilhas do Canal ES01 Espanha: Atlântico (Norte) ES02 Espanha: Mediterrâneo e Atlântico (Sul), incluindo ilhas Baleares e Canárias SE01 Suécia: Mar Báltico SE02 Suécia: Mar do Norte TR01 Turquia: Mar Negro TR02 Turquia: Mediterrâneo RU01 Rússia: Mar Negro RU02 Rússia: Mar Báltico RU03 Rússia: Ásia MA01 Marrocos: Mediterrâneo MA02 Marrocos: África Ocidental EG01 Egipto: Mediterrâneo EG02 Egipto: Mar Vermelho IL01 Israel: Mediterrâneo IL02 Israel: Mar Vermelho SA01 Arábia Saudita: Mar Vermelho SA02 Arábia Saudita: Golfo US01 Estados Unidos da América: Atlântico (Norte) US02 Estados Unidos da América: Atlântico (Sul) US03 Estados Unidos da América: Golfo US04 Estados Unidos da América: Pacífico (Sul) US05 Estados Unidos da América: Pacífico (Norte) US06 Estados Unidos da América: Grandes Lagos US07 Porto Rico CA01 Canadá: Atlântico CA02 Canadá: Grandes Lagos e Alto São Lourenço CA03 Canadá: Costa Ocidental CO01 Colômbia: Costa Norte CO02 Colômbia: Costa Ocidental

Com os códigos suplementares







ZZ01 Instalações off shore ZZ02 Agregados e não descritos noutra posição».









ANEXO IV









«ANEXO V

NACIONALIDADE DE REGISTO DO NAVIO

A nomenclatura a utilizar é a geonomenclatura [nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros, originalmente estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 1736/75 do Conselho ( 6 )] em vigor no ano ao qual os dados se referirem.

O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países com vários registos, que serão caracterizados por um quarto carácter diferente de zero, como indicado a seguir:







FR01 França FR02 Território antárctico francês (incluindo ilhas Kerguelen) IT01 Itália — primeiro registo IT02 Itália — registo internacional GB01 Reino Unido GB02 Ilha de Man GB03 Ilhas Anglo-Normandas GB04 Gibraltar DK01 Dinamarca DK02 Dinamarca (DIS) PT01 Portugal PT02 Portugal (MAR) ES01 Espanha ES02 Espanha (Rebeca) NO01 Noruega NO02 Noruega (NIS) US01 Estados Unidos da América US02 Porto Rico»









ANEXO V









«ANEXO VI

NOMENCLATURA DO TIPO DE NAVIO (ICST-COM)







Modelo Categorias incluídas em cada tipo de navio 10 Granel líquido Petroleiro Navio-tanque para produtos químicos Transportador de gás liquefeito Batelão-cisterna Outros navios-tanque 20 Granel sólido Petroleiro/graneleiro Graneleiro 31 Contentores Porta-contentores integral 32 Transporte especializado Transportador de batelões Transportador de produtos químicos Transportador de produtos radioactivos Transportador de gado Transportador de veículos Outros transportadores especializados 33 Carga geral Navio frigorífico Navio ro-ro e passageiros Navio ro-ro e contentores Outros navios ro-ro Navio misto (carga geral e passageiros) Navio misto (carga geral e contentores) Navio de carga geral single decker Navio de carga geral multi-decker 34 Batelão sem propulsão para cargas secas Batelão de convés Batelão de comportas Batelão porta-barcaças LASH Batelão de carga seca aberta Batelão de carga seca coberta Outros batelões de carga seca não especificados noutra posição 35 Passageiros Navios de passageiros (excluindo passageiros de cruzeiros) 36 Passageiros de cruzeiro Só navios de cruzeiro 41 Pesca (1) Embarcações de pesca (1) Navio-fábrica para o tratamento de peixe (1) 42 Actividades off shore Sondagem e exploração (1) Abastecimento off shore (1) 43 Rebocadores Rebocadores (1) Empurradores (1) 49 Diversos Dragas (1) Investigação/exploração (1) Outros navios e embarcações não especificados noutra posição (1) XX Desconhecido Tipo de navio desconhecido (1) Não abrangidos pela presente directiva.»









ANEXO VI









«ANEXO VIII

ESTRUTURA DOS CONJUNTOS DE DADOS ESTATÍSTICOS

Os conjuntos de dados especificados neste anexo definem a periodicidade das estatísticas sobre o transporte marítimo exigidas pela Comunidade. Cada conjunto define uma repartição cruzada num número limitado de dimensões em diferentes níveis das nomenclaturas, com agregação em todas as outras dimensões, para a qual são necessárias estatísticas de boa qualidade.

As condições de recolha do conjunto de dados B1 serão fixadas pelo Conselho, sob proposta da Comissão, à luz dos resultados do estudo-piloto levado a cabo durante um período transitório de três anos, como definido no artigo 10o da presente directiva.

ESTATÍSTICAS SUMÁRIAS E PORMENORIZADAS

— Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias e os passageiros, são: A1, A2, B1, C1, D1, E1, F1 e/ou F2.

— Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias, mas não para os passageiros, são: A1, A2, A3, B1, C1, E1, F1 e/ou F2.

— Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para os passageiros, mas não para as mercadorias, são: A3, D1, F1 e/ou F2.

— O conjunto de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados e aos portos que não foram seleccionados (nem para as mercadorias, nem para os passageiros) é: A3.

Conjunto de dados A1: Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas A1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, anexo IV Tipo de carga Uma posição alfanumérica Tipo de carga, anexo II Dado: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados A2: Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas A2 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, anexo IV Tipo de carga Duas posições alfanuméricas Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro excluídos) (subcategorias 1X, 11, 12, 13, 19, 2X, 21, 22, 23, 29, 9X, 91, 92 e 99). Dado: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados A3: Informações exigidas relativamente aos portos seleccionados e aos portos relativamente aos quais não são exigidas estatísticas pormenorizadas (ver n.o 3 do artigo 4.o)

Periodicidade: Anuais







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas A3 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (0) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Todos os portos da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas. Número de passageiros (excluindo passageiros de cruzeiros). Número de passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro. Número de passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro: direcção: entrada (1) apenas — (facultativo).

Conjunto de dados B1: Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, mercadoria e relação

Periodicidade: Anuais







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas B1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (0) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, anexo IV Tipo de carga Uma posição alfanumérica Tipo de carga, anexo II Tipo de mercadoria Duas posições alfanuméricas Nomenclatura de mercadorias, anexo III Dado: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados C1: Transportes marítimos, em contentores ou ro-ro, nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e situação de carga

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas C1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, anexo IV Tipo de carga Duas posições alfanuméricas Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro unicamente) (subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69). Dado: Peso bruto das mercadorias em toneladas (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69). Número de unidades (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69). Número de unidades vazias (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 59, 6X, 61, 63 e 69).

Conjunto de dados D1: Transportes de passageiros nos principais portos europeus, por relação e nacionalidade de registo do navio

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas D1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, Anexo IV Nacionalidade de registo do navio Quatro posições alfanuméricas Nacionalidade de registo do navio, anexo V Dados: Número de passageiros excluindo passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro e passageiros de cruzeiro numa excursão.

Conjunto de dados E1: Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e nacionalidade de registo do navio

Periodicidade: Anuais







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas E1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (0) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Porto de carga/descarga Cinco posições alfanuméricas Portos EEE da lista de portos Relação Quatro posições alfanuméricas Zonas costeiras marítimas, anexo IV Tipo de carga Uma posição alfanumérica Tipo de carga, anexo II Nacionalidade de registo do navio Quatro posições alfanuméricas Nacionalidade de registo do navio, anexo V Dado: Peso bruto das mercadorias em toneladas.

Conjunto de dados F1: Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas F1 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Tipo de navio Duas posições alfanuméricas Tipo de navio, anexo VI Dimensão do navio TPB Duas posições alfanuméricas Classe de porte bruto (deadweight) ou de arqueação bruta, anexo VII Dado: Número de navios. Toneladas de peso bruto ou arqueação bruta dos navios.

Conjunto de dados F2: Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)

Periodicidade: Trimestral







Variáveis Pormenor dos códigos Nomenclatura Dimensões Quadro Duas posições alfanuméricas F2 Ano de referência Quatro posições alfanuméricas (por exemplo, 1997) Trimestre de referência Uma posição alfanumérica (1, 2, 3, 4) Porto declarante Cinco posições alfanuméricas Portos EEE seleccionados da lista de portos Direcção Uma posição alfanumérica Entrada, saída (1, 2) Tipo de navio Duas posições alfanuméricas Tipo de navio, anexo VI Dimensão do navio TB Duas posições alfanuméricas Classe de arqueação bruta, anexo VII Dado: Número de navios. Arqueação bruta dos navios.»

▼M1 —————