1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 20 de Junho de 1972
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à supressão das inter-
ferências radioeléctricas produzidas pelos motores de ignição comandada que equipam os
veículos a motor
(72/245/CEE)
(JO L 152 de 6.7.1972, p. 15)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 89/491/CEE da Comissão de 17 de Julho de 1989 L 238 43 15.8.1989
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 20 de Junho de 1972
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas produ-zidas pelos motores de ignição comandada que equipam os
veículos a motor
(72/245/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Economica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor equipados com um motor de ignição comandada pelas legis-lações nacionais respeitam, nomeadamente, à supressão dasinterferências radioeléctricas produzidas por estes veículos;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as
mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em comple-mento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendoem vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo deveículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva doConselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legis-
lações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
motor e seus reboques (
1);
Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicas
adoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seuRegulamento n.
o10 (prescrições uniformes relativas à homologação
dos veículos no que respeita a supressão de interferências), anexado
ao Acordo, de 20 de Março de 1958, relativo à adopção de condições
uniformes de homologação e de reconhecimento recíproco da homolo-gação dos equipamentos e peças dos veículos a motor (
2),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículoqualquer veículo a motor equipado com um sistema de ignição a altatensão, destinado a transitar na estrada, com ou sem carroçaria, tendopelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, por construção,superior a 25 km/h, com excepção dos veículos que se deslocam sobre
carris, dos tractores e máquinas agrícolas, bem como das máquinas de
obras públicas.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionadoscom as perturbações radioeléctricas produzidas pelo sistema de igniçãoeléctrica do seu(s) motor(es) de propulsão se este veículo estiver equi-pado com um dispositivo de supressão de interferências que
corresponda às prescrições constantes dos anexos.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 42 de 23. 2. 1970, p. 1.
(2)Docs. E/ECE/324/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150Add. 9 de, 17. 12. 1968E/ECE/TRANS/505
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Artigo 3.o
O Estado-membro que tiver procedido à recepção tomará as medidas
necessárias para ser informado de qualquer alteração de um dos
elementos ou de uma das características referidas no ponto 2.2 do
Anexo I. As autoridades competentes deste Estado apreciarão se devemser efectuados novos ensaios sobre o protótipo, acompanhados de umnovo relatório. No caso de se verificar nos ensaios que as prescriçõesda presente directiva não são respeitadas, a alteração não é autorizada.
Artigo 4.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as pres-
crições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva do Conselho, de 6
de Fevereiro de 1970, relativa à recepção dos veículos a motor e seus
reboques.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de dezoitomeses a contar da sua notificação e desse facto informarão imediata-mente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja infor-
mada do texto das principais disposições de direito nacionalque
adoptem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 3
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ANEXO I (1)
DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, INSCRIÇÕES, RECE-
PÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ENSAIOS, CONFORMIDADE DE
PRODUÇÃO
(1)
2. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
(2.1.)2.2. «Modelo de veículo no que respeita à supressão de interferências», os
veículos a motor que não apresentem entre si diferenças essenciais,
podendo essas diferenças incidir nomeadamente nos pontos seguintes:
2.2.1. Formas ou materiais da parte da carroçaria que constitui o comparti-
mento do motor e a parte do habitáculo que lhe é mais próxima;
2.2.2. Tipo do motor (dois ou quatro tempos, número e volume dos cilindros,
número de carburadores, disposição das válvulas, potência máxima e
regime de rotação correspondente, etc.);
2.2.3. Localização ou modelo dos dispositivos do circuito de ignição (bobina,
distribuidor, velas, blindagens, etc.);
2.2.4. Localização dos elementos metálicos situados no compartimento do
motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda sobressalente,
filtro de ar, etc.).
2.3. «Limitação das interferências radioeléctricas» uma diminuição signifi-
cativa das perturbações radioeléctricas nas bandas de frequências de
radiodifusão e de televisão a um nível tal que o funcionamento dos
aparelhos de recepção que não fazem parte do veículo não seja afectado
de uma maneira significativa; considera-se preenchida esta condição, se
o nível de perturbação for inferior aos limites impostos pelas pres-
crições do ponto 6.2.2.
2.4. «Dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas» um
conjunto completo de elementos necessários para limitar as pertur-
bações radioeléctricas emitidas pelo sistema de ignição de um veículo
a motor. O dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas
compreende igualmente os cabos de ligação à massa e os componentes
de blindagem instalados para a supressão de interferências.
2.5. «Dispositivos de supressão de interferências radioeléctricas de tipos
diferentes» os dispositivos que apresentam entre si diferenças essen-
ciais, podendo estas diferenças incidir, nomeadamente, nos pontos
seguintes:
2.5.1. Dispositivos cujos elementos ostentem marcas de fabrico ou comerciais
diferentes;
2.5.2. Dispositivos para os quais as características «a alta frequência» de um
elemento sejam diferentes, ou cujos elementos tenham formas ou
dimensões diferentes;
2.5.3. Dispositivos para os quais os princípios de funcionamento de pelo
menos um elemento sejam diferentes;
2.5.4. Dispositivos cujos elementos sejam combinados de maneira diferente;
2.6. «Elemento de um dispositivo de supressão de interferências radioeléc-
tricas» um dos componentes isolados cujo conjunto constitui o
dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas.
3. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
3.1. O pedido de recepção CEE de um modelo de veículo no que respeita à
supressão de interferências radioeléctricas será apresentado pelo fabri-
cante do veículo ou seu mandatário.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 4
(1) O texto dos anexos é análogo ao do Regulamento n.o10 da Comissão Económica para
a Europa da ONU; em particular, as subdivisões em pontos são as mesmas. É por issoque, se um ponto do Regulamento n.
o10 não tiver correspondência na presente direc-
tiva, o seu número é indicado pro memoria entre parênteses.
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3.2. Será acompanhado dos documentos adiante mencionados, em triplicado,
e das indicações seguintes:
3.2.1. Descrição do modelo do veículo no que respeita aos pontos mencio-
nados no ponto 2.2, acompanhada de uma vista explodida ou de uma
fotografia do compartimento do motor. Os números e/ou os símbolos
que caracterizam o tipo do motor e o modelo do veículo devem ser
indicados;
3.2.2. Lista dos elementos, devidamente identificados, que constituem o
dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas;
3.2.3. Desenhos detalhados de cada elemento que permitam a sua fácil locali-
zação e identificação;
3.2.4. Indicação do valor nominal das resistências medido em corrente
contínua e, nomeadamente para os cabos de ignição resistivos, indi-
cação da resistência nominalpor metro.
3.3. Além disso, o pedido de recepção CEE deverá ser acompanhado de
uma amostra do dispositivo de supressão de interferências radioeléc-
tricas.
3.4. Um veículo, representativo do modelo de veículo a recepcionar, deve
ser apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios de recepção.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Os elementos do dispositivo de supressão de interferências radioeléc-
tricas devem ostentar:
4.1.1. A marca de fabrico ou comercialdo fabricante do dispositivo e dos seus
elementos;
4.1.2. A designação comercialdada pel o fabricante.4.2. As inscrições devem ser repetidas nos cabos supressores a intervalos
não superiores a doze centímetros.
4.3. Estas marcas devem ser nitidamente legíveis e indeléveis.
5. RECEPÇÃO CEE
(5.1.)(5.2.)
5.3. Deverá ser anexada à ficha de recepção CEE uma ficha conforme ao
modelo que figura no Anexo VI.
(5.4.)
(5.5.)(5.6.)
6. ESPECIFICAÇÕES6.1. Especificações gerais
Os elementos do dispositivo de supressão de interferências radioeléc-
tricas devem ser concebidos, fabricados e montados de talmodo que,
nas condições normais de utilização, o veículo possa satisfazer as pres-
crições da presente directiva.
6.2. Especificações radioeléctricas6.2.1. Método de medição
A medição da radiação perturbadora produzida pelo modelo de veículo
apresentado à recepção CEE será efectuada em conformidade com o
método descrito no Anexo II.
6.2.2. Limites de referência
6.2.2.1. Os limites de radiação baseados nas medições de quase-pico de50 µV/m
na banda de frequência de 40 a 75 MHz e de 50 a 120 µV/m na banda
de frequência de 75 a 250 MHz, crescendo este limite linearmente com
a frequência acima de 75 MHz.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 5
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6.2.2.2. Quando as medições forem efectuadas por meio de um aparelho de
medição de pico, os resultados lidos, expressos em µV/m, devem ser
divididos por 10.
6.2.3. No modelo de veículo apresentado à recepção CEE no que respeita à
supressão de interferências radioeléctricas, os valores medidos devem
ser inferiores em pelo menos 20% aos limites de referência.
7. ENSAIOS
O controlo do cumprimento das prescrições do ponto 6 será efectuado
de acordo com o método indicado no Anexo II.
8. EXTENSÃO DA RECEPÇÃO CEE
8.1.Modelos de veículos modificados para funcionarem com gasolina
sem chumbo
8.1.1. A recepção de um modelo de veículo modificado e/ou regulado apenas
com o fim de o tornar capaz de funcionar com gasolina sem chumbo,
conforme especificado na Directiva 85/210/CEE, será objecto de
extensão quando o fabricante certificar, sujeito à aprovação da autori-
dade que concede a recepção, que a supressão das interferências
radioeléctricas para os veículos modificados se mantenha dentro dos
limites necessários para a conformidade de produção, conforme especi-
ficado no ponto 9 do presente anexo.
8.2.Modelos de veículos modificados devido a qualquer outra razão
8.2.1. A recepção de um modelo de veículo pode ser objecto de extensão a
modelos de veículos diferentes no que diz respeito às características
indicadas no ponto 2.2 do presente anexo se a autoridade que concede
a recepção considerar que as modificações feitas não são susceptíveis
de terem qualquer efeito adverso sobre a supressão de interferências
radioeléctricas do veículo.
9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
(9.1.)
9.2. Aquando da verificação da conformidade de um veículo retirado da
série, considera-se que a produção está conforme com as disposições
da presente directiva se os níveis medidos não excederem em mais de
25% os limites prescritos no ponto 6.2.2.
9.3 Se pelo menos um dos níveis medidos no veículo retirado da série
exceder os limites prescritos no ponto 6.2.2 em mais de 25%, o fabri-
cante tem a possibilidade de pedir que sejam efectuadas medições numa
amostra de pelo menos seis veículos retirados da série. Os resultados
relativos a cada banda de frequência deverão ser interpretados de
acordo com o método estatístico descrito no Anexo III.
(10.)
(11.)1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 6
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ANEXO II
MÉTODO DE MEDIÇÃO DA INTERFERÊNCIA RADIOELÉCTRICA
PRODUZIDAPELOS SISTEMAS DE IGNIÇÃODE ALTA TENSÃO
1. APARELHOS DE MEDIÇÃO
O equipamento de medição deve satisfazer as prescrições da publicação
n.o2 (primeira edição 1961) do Comité InternacionalEspecialsobre Pertur-
bações Radioeléctricas (CISPR) ou as especificações aplicáveis ao aparelhode medição do tipo «pico» conforme indicado na publicação n.
o5 (primeira
edição, 1967) do CISPR.
NOTA: Quando o equipamento disponívelnáo satisfazer total mente todas
estas especificações, as diferenças devem ser claramente indicadas.
2. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
Os resultados das mediçõs devem ser expressos em µV/m para uma largura
de banda de 120 KHz. Para fins estatísticos deverá ser utilizada a unidade
logarítmica dB ( µV/m). Se, para determinadas frequências, a largura da
banda real B (expressa em KHz) do aparelho de medição for ligeiramente
diferente de 120 KHz, os valores lidos serão reduzidos à largura de banda
de 120 KHz multiplicando-os pelo factor120
B:
3. LOCAL DE MEDIÇÃO
Deve-se tomar como área de medição um terreno horizontalque não
contenha, no interior de uma elipse de eixo maior de 20 m e eixo menor
de 17,3 m, superfícies com um poder reflector apreciável. A antena e o
centro do motor serão colocados sobre o eixo maior da elipse, com o plano
de simetria do veículo paralelo ao eixo menor. A antena e a intersecção do
lado do motor próximo da antena com o eixo maior serão colocados, cada
um, num foco da elipse. O aparelho de medição, ou até uma cabina ou um
veículo que o contenha, pode encontrar-se no interior da elipse na condição
de estar a uma distância horizontalda antena de pel o menos 3 m e, em
relação a esta, do lado oposto ao veículo sujeito às medições. Deve-se,
por outro lado, assegurar que não haja perturbação nem sinal estranhos às
medições, capazes de as afectar significativamente; para este efeito,
proceder-se-á a um controlo antes e depois da medição, com o motor
parado. A medição só pode ser considerada satisfatória se ultrapassar em
pelo menos 10 dB o maior valor lido nos controlos anterior e posterior.
4. VEÍCULO
4.1. Só devem estar em funcionamento os aparelhos eléctricos auxiliares
necessários à marcha do motor.
4.2. O motor deve estar à temperatura normalde funcionamento. No decurso de
cada medição, o regime do motor deve ser o seguinte:
N.ode cilindrosMétodo de medição
Pico Quase-pico
Um acima da marcha
lenta sem carga2 500 rot/min
Mais do que um acima da marcha
lenta sem carga1 500 rot/min
4.3. As medições não devem ser efectuadas se estiver a chover sobre o veículo
nem durante os 10 minutos seguintes à paragem da chuva.
5. ANTENA5.1.Altura
O centro do dipolo deve estar a 3 m acima do solo.
5.2.Distância de medição
A distância horizontal da antena à parte metálica mais próxima do veículo
deve ser de 10 m.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 7
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5.3.Posição da antena em relação ao veículo
A antena será colocada sucessivamente à esquerda e à direita do veículo
em duas posições de medição, com a antena paralela ao plano de simetria
do veículo e alinhada com o motor (ver apêndice ao presente anexo).
5.4.Polarização da antena
Para cada ponto de medição, as leituras devem ser feitas com o dipolo
numa posição horizontale numa posição vertical(ver apêndice ao presente
anexo).
5.5.Leituras
O valor máximo de quatro leituras será tomado como o valor característico
da frequência à qualas medições foram efectuadas.
6. FREQUÊNCIAS
As medições devem ser feitas na gama de 40 a 250 MHz. Considera-se que
um veículo satisfaz com grande probabilidade os valores limite prescritos
na gama de frequências desde que os satisfaça para os seguintes seis
valores de frequência: 45, 65, 90, 150, 180, 220 MHz (± 5 MHz). (A
tolerância de 5 MHz aplicável aos seis valores de frequência escolhidos
deve permitir imunizá-la, se for caso disso, de uma perturbação provocada
por emissões no valor nominal da frequência).1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 8
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Apêndice
POLARIZAÇÃODA ANTENA EM RELAÇÃO AO VEÍCULO
Planta
Antena dipolo em posição para medir a componente horizontal da radiação
Alçado
Antena dipolo em posição para medir a componente vertical da radiação1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 9
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ANEXO III
MÉTODOESTATÍSTICODECONTROLODASUPRESSÃODEINTER-
FERÊNCIASRADIOELÉCTRICAS
A condição a seguir deve ser cumprida para permitir assegurar, com uma proha-
bilidade de 80%, que 80% dos veículos construídos estão conformes com o
limite especificado L.
/C22xxþkSn/C20L
em que
/C22xx = média aritmética dos resultados em n veículos
k = factor estatístico dependente de n e extraído do quadro
abaixo indicado
n = 6 7 8 9 10 11 12
k = 1,42 1,35 1,30 1,27 1,24 1,21 1,20
Sn= desvio padrão dos resultados em n de veículos
Sn2= /C6x—/C22xxðÞ2=n—1ðÞ
x = resultado indivídual
L = limite especificado
Sn,x ,/C22xx e L são expressos em dB ( µV/m).
Se a primeira amostra de n veículos não satisfazer as especificações, uma
segunda amostra de n veículos deve ser submetida aos ensaios e todos os resul-
tados devem ser considerados como provenientes de um lote de 2 n veículos.1972L0245 — PT — 25.07.1989 — 001.001 — 10
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ANEXO IV
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