2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o175/2001 DA COMISSÃO
de 26 de Janeiro de 2001
que estabelece a norma de comercialização aplicável às nozes comuns com casca
(JO L 26 de 27.1.2001, p. 24)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
►M2Regulamento (CE) n.o80/2003 da Comissão de 17 de Janeiro de 2003 L 13 5 18.1.2003
►M3Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o175/2001 DA COMISSÃO
de 26 de Janeiro de 2001
que estabelece a norma de comercialização aplicável às nozes
comuns com casca
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o2826/2000 (2), e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1)As nozes comuns figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o
2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas.
Para esse efeito, é conveniente, por razões de transparência nomercado mundial, atender à norma recomendada para as nozescom casca pelo grupo de trabalho para a normalização dosgéneros perecíveis e para o melhoramento da qualidade daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CE/
/ONU).
(2)A aplicação dessa norma deve permitir eliminar do mercado os
produtos de qualidade não satisfatória, orientar a produção de
forma a satisfazer as exigências dos consumidores e facilitar as
relações comerciais na base de uma concorrência leal, contri-buindo assim para melhorar a rentabilidade da produção. Paraesse efeito, a norma é aplicável em todos os estádios da comer-cialização.
(3)As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização relativa às nozes comuns com casca docódigo NC 0802 31 00 consta do anexo.
A norma aplica-se em todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.
o2200/96.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Setembro de 2001.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 328 de 23.12.2000, p. 2.
▼B
ANEXO
NORMA RELATIVAÀS NOZES COM CASCA
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às nozes com casca às quais foi retirado o
pericarpo, das variedades (cultivares) de Juglans regia L., que se destinem
a ser apresentadas nesse estado ao consumidor, com exclusão das destinadas
a transformação industrial.
Designam-se por «nozes frescas» ou «nozes primor», as nozes comerciali-
zadas rapidamente após a colheita, impróprias para uma conservação
prolongada, a cuja casca foi retirado o pericarpo e que não foram subme-
tidas a qualquer tratamento destinado a alterar o seu teor natural de água.
Designam-se por «nozes secas», as nozes susceptíveis de uma conservação
prolongada em condições normais de armazenamento (1).
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as nozes
com casca devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas (2)
i) Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as nozes
com casca devem apresentar-se:
a)Quanto às características da casca:
— inteiras; os ligeiros defeitos superficiais não são considerados
como um defeito; as nozes parcialmente abertas são conside-radas como intactas se o miolo estiver fisicamente protegido,
— sãs; isentas de defeitos susceptíveis de alterar as propriedades
naturais de conservação do fruto,
— isentas de ataques de parasitas,
— limpas; praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,
— secas; isentas de humidades exteriores anormais,— isentas de resíduos de pericarpo.
A casca das nozes secas não deve apresentar quaisquer marcas de
descasque.
b)Quanto às características do miolo:
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou
alterações que os tornem impróprios para consumo,
— firmes,— limpas; praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— isentas de insectos ou de ácaros, em qualquer estádio de
desenvolvimento,
— isentas de ataques de parasitas,— isentas de ranço e/ou de aspecto oleoso,— isentas de bolores,— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e/ou sabores estranhos,
— normalmente desenvolvidas; é excluído o miolo encarqui-
lhado.
c) As nozes com casca devem apresentar um estado de maturação
suficiente aquando da colheita.
As nozes não devem ser ocas.Para as «nozes frescas», a película do miolo deve destacar-se facil-
mente e a divisão mediana interna deve apresentar um princípio de
escurecimento acastanhado.
Para as «nozes secas», a divisão mediana interna deve apresentar-se
seca e quebradiça.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 3
(1) Em caso de transporte em embalagem fechada, deve ser dada especial atenção à circu-
lação de ar na embalagem e ao teor de água do produto.
(2) A definição dos defeitos consta do apêndice II do presente anexo.
▼B
Sem prejuízo das disposições previstas no artigo 2.oda Directiva 95/
/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/72/CE (2), as cascas
podem ser lavadas e branqueadas, desde que o tratamento aplicado
não afecte a qualidade do miolo.
O estado das nozes com casca deve permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são
sujeitas, e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
ii) Teor de água
O teor de água das nozes secas não deve ser superior a 12 % para as
nozes inteiras e a 8 % para o miolo (3).
O teor de água das nozes frescas inteiras deve ser naturalmente igual
ou superior a 20 %.
B.Classificação
As nozes com casca são classificadas nas três categorias a seguir defi-
nidas:
i)Categoria «extra»
As nozes com casca classificadas nesta categoria devem ser de
qualidade superior e devem apresentar as características da varie-
dade em questão ou, se for caso disso, da mistura de certas
variedades, definida oficialmente pelo país produtor (4) e designada
na marcação.
Devem estar praticamente isentas de defeitos, com excepção de alte-
rações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não
prejudiquem o aspecto geral do produto, nem a sua qualidade,
conservação e apresentação na embalagem.
As nozes com casca cuja variedade não possa ser garantida, ou cuja
mistura não esteja definida, não podem ser classificadas nesta cate-
goria.
Além disso, apenas podem ser classificadas nesta categoria as nozes
com casca da colheita mais recente.
ii)Categoria I
As nozes com casca classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade e devem apresentar as características da variedade, de um
tipo comercial ou de uma mistura de certas variedades, definida
oficialmente pelo país produtor (4) e especificadas na marcação.
Podem apresentar defeitos ligeiros, desde que estes não prejudiquem
o aspecto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação e
apresentação na embalagem.
As nozes com casca cuja variedade não possa ser garantida, ou cuja
mistura não esteja definida, não podem ser classificadas nesta cate-
goria.
iii)Categoria II
Esta categoria abrange as nozes com casca que não podem ser clas-
sificados nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas.
Podem apresentar defeitos, desde que mantenham as características
essenciais de qualidade, conservação e apresentação.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 4
(1) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.
(2) JO L 295 de 4.11.1998, p. 18.
(3) O teor de água é determinado pelo método indicado no apêndice I do presente regula-
mento.
(4) Do apêndice III consta uma lista não exaustiva das misturas de certas variedades defi-
nidas oficialmente pelo país produtor.▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado quer por um intervalo determinado pelo diâmetro
mínimo e o diâmetro máximo (calibragem), quer pela menção do diâmetro
mínimo seguido da expressão «e mais» ou «e +» (crivagem).
Categoria Calibragem (a) Crivagem (a)
Extra, I e II 34 mm e mais
32 a 34 mm 32 mm e mais
30 a 32 mm 30 mm e mais
28 a 30 mm 28 mm e mais
I e II 26 a 28 mm 26 mm e maisII 24 a 26 mm 24 mm e mais
(a) Em suplemento a este quadro de calibragem e de crivagem, desde que o calibre
seja também expresso na marcação, podem ser utilizadas facultativamente denomi-
nações de calibre.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas determinadas tolerâncias de qualidade e
de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da
categoria indicada.
A.Tolerâncias de qualidade
No cálculo das tolerâncias, seja qual for a categoria, duas nozes meias
ocas ou quatro nozes um quarto ocas são contadas como uma noz oca.
Defeitos admitidos (a)Tolerâncias admitidas
(percentagem de frutos defeituosos, em
número ou em peso %)
Extra Categoria 1 Categoria 2
a) Tolerância total para os
defeitos da casca71 01 5
b) Tolerância total para os
defeitos da parte comestí-
vel (b)81 01 5
dos quais nozes com ranço,
podres ou danificadas por
insectos (c)368
dos quais nozes com bolor 3 4 6
(a) As definições dos defeitos constam do apêndice II do presente anexo.
(b) Para as nozes frescas, as tolerâncias relativas aos defeitos do miolo são assim
fixadas: «Extra»: 8 %; categoria I: 12 %; categoria II: 15 %
(c) Em nenhuma categoria são admitidos insectos ou parasitas animais vivos.
B.Impurezas minerais
As cinzas insolúveis em ácido não devem exceder 1 g/kg.
C.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias é admitido um máximo de 10 %, em número ou
em peso, de nozes com casca que não correspondam ao calibre indicado
na marcação, desde que:
— as nozes correspondam aos calibres imediatamente inferior ou supe-
rior quando o calibre for designado por um intervalo determinado
pelo diâmetro mínimo e o diâmetro máximo (calibragem),2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 5
▼B
— as nozes correspondam ao calibre imediatamente inferior quando o
calibre for designado pela menção do diâmetro mínimo seguida da
menção «e mais» ou «e +» (crivagem).
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas nozes com casca da mesma origem, ano de colheita, qualidade
e calibre (caso seja imposta uma calibragem). Numa mesma embalagem
de nozes apresentadas sob o nome de uma variedade, de uma mistura
definida de variedades ou de um tipo comercial, é tolerado um máximo
de 10 %, em número ou em peso, de nozes com casca pertencentes a
outras variedades ou a outros tipos comerciais.
A parte visível da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B.Acondicionamento
As nozes com casca devem ser acondicionadas de modo a ficarem
convenientemente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais,
nomeadamente de papéis ou selos, que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
C.Apresentação
As embalagens de um mesmo lote devem ter um peso idêntico.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A.Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «emba-
lador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado
para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem
deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou
ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações conside-
radas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado
do referido código.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
▼B
▼M3
▼B
▼M3
▼B
B.Natureza do produto
— «Nozes frescas» ou «Nozes primor» (no caso das nozes frescas);
«Nozes» ou «Nozes secas» (no caso das nozes secas).
— Nome da variedade ou da mistura definida, para a categoria «extra»;
nome da variedade, da mistura definida ou do tipo comercial, para a
categoria I.
C.Origem do produto
País de origem e, facultativamente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D.Características comerciais
— Categoria,
— Calibre expresso, consoante o caso:
— quer pelos diâmetros mínimo e máximo,
— quer pelo diâmetro mínimo seguido da menção «e mais» ou «e
+»;
— Denominação de calibre (facultativa),— Ano da colheita (obrigatório para as categorias «extra» e I, faculta-
tivo para a categoria II);
— Peso net
— Data de acondicionamento obrigatória para as nozes frescas e facul-
tativa para as nozes secas;
— Data de durabilidade mínima (facultativa); no caso das nozes
frescas, a menção «a consumir rapidamente, conservar de
preferência em local fresco» ou a menção «conservação muito limi-
tada, a conservar de preferência em local fresco».
E.Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveisdo exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embala-
gens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir
em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas
indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas
faces da palete.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 7
▼M3
▼B
APÊNDICE I
DETERMINAÇÃODO TEOR DE ÁGUA
MÉTODO I — MÉTODO DE LABORATÓRIO
1.Princípio
Determinação do teor de água dos frutos secos por perda de massa após
exsicação à temperatura de 103 ºC (± 2 ºC) em estufa isotérmica à pressão
atmosférica durante seis horas.
2.Aparelhos e utensílios
2.1. Almofariz de cerâmica e pilão, ou picadora de alimentos.
2.2. Balança de precisão, sensível ao miligrama.
2.3. Recipientes cilíndricos de vidro ou de metal, de fundo plano, com uma
tampa bem ajustada; diâmetro de 12 cm, profundidade de 5 cm.
2.4. Estufa isotérmica com sistema de aquecimento eléctrico e com uma boa
convecção natural, regulada a uma temperatura constante de 103 ºC (± 2 ºC).
2.5. Exsicador com um desidratante eficaz (por exemplo, cloreto de cálcio),
munido de uma placa metálica para o arrefecimento rápido dos recipientes.
3.Preparação da amostra
Descascar a amostra, se for necessário, e triturar as amêndoas no almofariz
— ou picá-las finamente — até obter fragmentos com um diâmetro de 2 à
4 mm.
4.Tomas e determinações
4.1. Secar os recipientes e respectivas tampas na estufa durante pelo menos
duas horas e, em seguida, transferi-los para o exsicador. Deixar arrefecer
os recipientes e as tampas até alcançarem a temperatura ambiente.
4.2. Efectuar a análise de quatro tomas de aproximadamente 50 g cada.
4.3. Pesar o recipiente vazio e a tampa com a aproximação de 0,001 g (M0).
4.4. Pesar com a aproximação de 0,001 g tomas de aproximadamente 50 g e
reparti-las pelo fundo do recipiente. Fechar rapidamente com a tampa e
pesar o conjunto (M1). Efectuar estas operações o mais rapidamente
possível.
4.5. Colocar os recipientes abertos e as respectivas tampas lado a lado na estufa.
Fechar a estufa e deixar secar durante seis horas. Abrir a estufa, colocar
rapidamente as tampas nos recipientes e colocá-los no exsicador para que
arrefeçam. Após arrefecimento à temperatura ambiente, pesar com a apro-
ximação de 0,01 g o recipiente sempre coberto (M2).
4.6. O teor de água da toma, em percentagem da massa, é calculado pela
seguinte fórmula:
4.7. Considerar o valor médio obtido para as quatro tomas.
MÉTODO II — MÉTODO RÁPIDO
1.Princípio
Determinação do teor de água com um aparelho de medição baseado no
princípio da condutividade eléctrica. O aparelho de medição deve ser
aferido em função do método de laboratório.
2.Aparelhos e utensílios
2.1. Almofariz de cerâmica e pilão, ou picadora de alimentos.
2.2. Aparelho de medição baseado no princípio da condutividade eléctrica.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 8
▼B
3.Determinações
3.1. Encher um copo com o produto a analisar (previamente triturado no almo-
fariz) e aparafusar o dispositivo de compressão até obter uma pressão
constante.
3.2. Ler os valores na escala.3.3. Após cada determinação, limpar cuidadosamente o copo por meio de uma
espátula, de um pincel de pêlos rijos, de uma toalha de papel ou de uma
bomba de ar comprimido.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 9
▼B
APÊNDICE II
DEFINIÇÃODOS DEFEITOS DAS NOZES COM CASCA
A.Defeitos da casca
Defeitos que alteram o aspecto, tais como:
— alteração da cor: manchas ou coloração anormal em 20 % da superfície
da casca da noz, de cor castanha, castanha avermelhada, cinzenta ou
outra, que contraste manifestamente com a cor do resto da casca ou da
maioria das cascas do lote,
— sujidades ou terra aderente em mais de 5 % da superfície da casca,— pericarpo aderente em mais de 10 % da superfície da casca,— vestígios de descasque: marcas acentuadas na casca resultantes da
operação de descasque mecânico do pericarpo.
B.Defeitos da parte comestível (miolo)
Defeitos que alteram o aspecto do miolo, tais como manchas ou zonas com
descoloração: alteração da cor em mais de um quarto do miolo, que
contraste manifestamente com a cor do resto do miolo.
Miolo encarquilhado: miolo acentuadamente dessecado,
atrofiado e enrijecido.
Defeitos de maturação da noz
fresca:miolo que não seja suficientemente
firme, cuja película não se destaque
facilmente e/ou cuja divisão
mediana interna não apresente um
início de escurecimento acasta-
nhado.
Rancidez: oxidação dos lípidos ou produção de
ácidos gordos livres que transmita
um sabor desagradável.
Nozes ocas: nozes cujo miolo não se desen-
volveu.
C.Defeitos que afectam simultaneamente a casca e o miolo
Bolores: filamentos de bolor visíveis a olho
nu.
Podridão: decomposição importante devida à
acção de microrganismos.
Vestígios de ataques de insectos: danos visíveis causados por insectos
ou parasitas animais ou presença de
insectos mortos ou de resíduos de
insectos.
Matérias estranhas: qualquer matéria que não esteja
normalmente associada ao produto.
Impurezas minerais: cinzas insolúveis em ácido.
Cheiro ou sabor estranhos: cheiro ou sabor que não seja típico
do produto.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 10
▼M2
APÊNDICE III
LISTA NÃO EXAUSTIVADAS MISTURASDE CERTASVARIEDADES,
OFICIALMENTE DEFINIDAS PELO PAÍS PRODUTOR NA ACEPÇÃO
DOS PONTOS II.B.i) E II.B.ii) DO ANEXO
1.«Nozes de Grenoble»
— Para as nozes secas e as nozes frescas, mistura das seguintes variedades:
Franquette, Mayette, Parisienne.
2.«Nozes do Périgord»
— Para as nozes secas, mistura das seguintes variedades: Marbot, Fran-
quette, Corne.
— Para as nozes frescas, mistura das seguintes variedades: Marbot, Fran-
quette.
3.«Nozes da Califórnia»
— Para as nozes secas, mistura das seguintes variedades: Amigo, Adams,
Ashley, Payne, Eureka, Hartley, Serr, Chandler, Chico, Gustine, Lompoc,
Midland, Pedro, Pioneer, Sunland, Tehama, Tulare, Vina, Poe, Carmello,
Cascade, Concha, Ehrhardt, Franquette, Howe, Howard, Idaho, Marchetti,
Mayette, Meylan, Plancentia, Sharkey, Sinensis, Trinta, Waterloo, West-
side.2001R0175 — PT — 20.05.2004 — 003.001 — 11