76/768/CEE - - - I
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos
cosméticos
(76/768/CEE)
(JO nº L 262 de 27. 9. 1976, p. 169)
Alterada por:
Jornal Oficial
nopágina data
Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1979 (79/661/CEE) L 192 35 31. 7. 1979
Directiva da Comissão de 11 de Fevereiro de 1982 (82/147/CEE) L 63 26 6. 3. 1982Directiva do Conselho de 17 de Maio de 1982 (82/368/CEE) L 167 1 15. 6. 1982Segunda Directiva da Comissão de 30 de Março de 1983 (83/191/CEE) L 109 25 26. 4. 1983T erceira Directiva da Comissão de 29 de Junho de 1983 (83/341/CEE) L 188 15 13. 7. 1983Quarta Directiva da Comissão de 22 de Setembro de 1983 (83/496/CEE) L 275 20 8. 10. 1983Directiva do Conselho de 26 Outubro de 1983 (83/574/CEE) L 332 38 28. 11. 1983Quinta Directiva da Comissão de 18 de Julho de 1984 (84/415/CEE) L 228 31 25. 8. 1984Sexta Directiva da Comissão de 16 de Julho de 1985 (85/391/CEE) L 224 40 22. 8. 1985Sétima Directiva da Comissão de 28 de Fevereiro de 1986 (86/179/CEE) L 138 40 24. 5. 1986Oitava Directiva da Comissão de 26 de Março de 1986 (86/199/CEE) L 149 38 3. 6. 1986Nona Directiva da Comissão de 2 de Fevereiro de 1987 (87/137/CEE) L 56 20 26. 2. 1987Décima Directiva da Comissão de 2 de Março de 1988 (88/233/CEE) L 105 11 26. 4. 1988Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 (88/667/CEE) L 382 46 31. 12. 1988Décima Primeira Directiva da Comissão de 21 de Fevereiro de 1989
(89/174/CEE)L 64 10 8. 3. 1989
Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 (89/679/CEE) L 398 25 30. 12. 1989
Décima Segunda Directiva da Comissão de 20 de Fevereiro de 1990
(90/121/CEE)L 71 40 17. 3. 1990
Décima T erceira Directiva da Comissão de 12 de Março de 1991 (91/184/CEE) L 91 59 12. 4. 1991
Décima Quarta Directiva 92/8/CEE da Comissão de 18 de Fevereiro de 1992 L 70 23 17. 3. 1992Décima Quinta Directiva 92/86/CEE da Comissão de 21 de Outubro de 1992 L 325 18 11. 11. 1992Directiva 93/35/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993 L 151 32 23. 6. 1993Décima Sexta Directiva 93/47/CEE da Comissão de 22 de Junho de 1993 L 203 24 13. 8. 1993Décima Sétima Directiva 94/32/CE da Comissão de 29 de Junho de 1994 L 181 31 15. 7. 1994Décima Oitava Directiva 95/34/CE da Comissão de 10 de Julho de 1995 L 167 19 18. 7. 1995
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Décima Nona Directiva 96/41/CE da Comissão de 25 de Junho de 1996 L 198 36 8. 8. 1996
Vigésima Directiva 97/1/CE da Comissão de 10 de Janeiro de 1997 L 16 85 18. 1. 1997Directiva 97/18/CE da Comissão de 17 de Abril de 1997 L 114 43 1. 5. 1997Vigésima Primeira Directiva 97/45/CE de 14 de Julho de 1997 L 196 77 24. 7. 1997Vigésima Segunda Directiva 98/16/CE da Comissão de 5 de Março de 1998 L 77 44 14. 3. 1998Vigésima T erceira Directiva 98/62/CE da Comissão de 3 de Setembro de 1998 L 253 20 15. 9. 1998
Alterada
por:
A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 108 19. 11. 1979
A2 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 218 15. 11. 1985
Rectificada por:
C1 Rectificação, JO nº L 157 de 24. 6. 1988, p. 37 (88/233/CEE)
C2 Rectificação, JO nº L 199 de 13. 7. 1989, p. 23 (89/174/CEE)C3 Rectificação, JO nº L 273 de 25. 10. 1994, p. 38 (94/32/CE)
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
76/768/CEE - - - I
IDIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos
cosméticos
(76/768/CEE)
OC O N S E L H OD A SC O M U N I D A D E SE U R O P E I A S ,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade
Económica Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100º,
T endo em conta a proposta da Comissão,T endo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as disposições legislativas, regulamen-
tares ou administrativas em vigor nos Estados-membros
definem as características de composição a que devem ob-
edecer os produtos cosméticos e estabelecem regras para a
sua rotulagem bem como para a sua embalagem e que es-
tas disposições diferem de um Estado-membro para outro;
Considerando que as diferenças entre estas legislações ob-
rigam as empresas comunitárias de produtos cosméticos a
diferenciar a sua produção consoante o Estado-membro de
destino; e que, por esse facto, entravam as trocas destes
produtos, tendo assim uma incidência directa no estabeleci-
mento e no funcionamento do mercado comum;
Considerando que estas legislações têm por objectivo es-
sencial a protecção da saúde pública e que, por conse-
guinte, a prossecução do mesmo objectivo deve inspirar a
legislação comunitária neste sector; que, todavia, este ob-
jectivo deve ser atingido por meios que tenham igualmente
em consideração as necessidades económicas e tecnológi-
cas;
Considerando que é necessário determinar, a nível da
Comunidade, as regras que devem ser observadas no que
respeita à composição, à rotulagem e à embalagem dos
produtos cosméticos;
(1) JO nº C 40 de 8. 4. 1974, p. 71.
(2) JO nº C 60 de 26. 7. 1973, p. 16.
76/768/CEE - - - I
IIConsiderando que a presente directiva visa apenas os pro-
dutos cosméticos e não as especialidades farmacêuticas e
os medicamentos; que, para o efeito, convém circunscrever
o âmbito de aplicação da directiva, delimitando o domínio
dos produtos cosméticos em relação ao dos medicamentos;
que esta delimitação resulta nomeadamente da definição
pormenorizada de produtos cosméticos, que se refere tanto
às zonas de aplicação destes produtos como aos fins a que
eles se destinam; que a presente directiva não é aplicável
aos produtos que, se bem que abrangidos pela definição de
produto cosmético, são exclusivamente destinados à pre-
venção das doenças; que convém, além disso, precisar que
certos produtos são abrangidos por esta definição, enquan-
to os produtos destinados a serem ingeridos, inalados, in-
jectados ou implantados no corpo humano não pertencem
ao domínio dos produtos cosméticos;
Considerando que, no estado actual da investigação é op-
ortuno excluir do campo de aplicação da presente directiva
os produtos cosméticos que contêm uma das substâncias
enumeradas no Anexo V;
Considerando que os produtos cosméticos não devem ser
nocivos em condições de utilização normais ou previsíveis;
que é especialmente necessário ter em consideração a pos-
sibilidade de perigo para as zonas do corpo contíguas ao
local de aplicação;
Considerando que nomeadamente a determinação dos mé-
t o d o sd ea n á l i s eea sm o d i f i c a ç õ e so uc o m p l e m e n t o se v e n -
tuais de que podem vir a ser objecto com base nos resulta-
dos de investigações científicas e técnicas são medidas de
aplicação de carácter técnico cuja adopção convém confiar à
Comissão, sob certas condições indicadas na presente direc-
tiva, a fim de simplificar e acelerar o procedimento;
Considerando que o progresso da técnica exige uma adap-
tação rápida das prescrições técnicas definidas pela pres-
ente directiva e pelas directivas ulteriores sobre esta maté-
ria; que convém, a fim de facilitar a aplicação das medidas
necessárias para este fim, prever um procedimento que
instaure uma cooperação estreita entre os Estados- -mem-
bros e a Comissão no Comité para a Adaptação ao Pro-
gresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos
Entraves Técnicos às T rocas Comerciais no Sector dos Pro-
dutos Cosméticos;
Considerando que é necessário elaborar, com base na in-
vestigação científica e técnica, propostas de listas de
substâncias autorizadas que podem incluir anti-oxidantes,
tinturas capilares, agentes conservantes e filtros ultraviole-tas, tendo em conta nomeadamente os problemas postos
pelas substâncias sensibilizantes;
Considerando que pode acontecer que produtos cosméticos
colocados no mercado, apesar de responderem às pres-
crições da presente directiva e seus anexos, comprometam
a saúde pública; que convém, por conseguinte, prever um
processo destinado a afastar este perigo,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
76/768/CEE - - - I
1Artigo 1º
1. Entende-se por produto cosmético qualquer substân-
cia ou preparação destinada a ser posta em contacto com
as diversas partes superficiais do corpo humano (epiderme,
sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais
externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em
vista, exclusiva ou principalmente, limpá-las, perfumá-las,
modificar-lhes o aspecto e/ou corrigir os odores corporais
e/ou protegê-las ou mantê-las em bom estado.
2. Devem ser considerados como produtos cosméticos,nos termos desta definição, nomeadamente os produtos
constantes do Anexo I.
3. São excluídos do âmbito de aplicaçaõ da presente di-rectiva os produtos cosméticos que contenham uma das
substâncias enumeradas no Anexo V . Os Estados-membros
podem aplicar em relaçaõ a esses produtos os preceitos
que entenderem úteis.
Artigo 2º
Os produtos cosméticos colocados no mercado comunitário
não devem prejudicar a saúde humana quando aplicados
em condições normais ou razoavelmente previsíveis de uti-
lização, tendo em conta, nomeadamente, a apresentação doproduto, a sua rotulagem, eventuais instruções de utiliza-
ção e de eliminação, bem como qualquer outra indicação
ou informação do fabricante ou do seu mandatário ou de
outro responsável pela colocação desses produtos no mer-
cado comunitário.
A presença dessas advertências não dispensa todavia do
cumprimento das restantes obrigações previstas na presente
directiva.
Artigo 3º
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias
para que os produtos cosméticos só possam ser colocados
no mercado se obedecerem às prescrições da presente di-
rectiva e seus anexos.
Artigo 4º
1. Sem prejuízo das suas obrigações gerais resultante do
artigo 2 ˚, os Estados-membros proíbem a colocação no
mercado de produtos cosméticos que contenham:
a) Substâncias enumeradas no Anexo II;
b) Substâncias enumeradas na primeira parte do Anexo
III para além dos limites e fora das condições indica-
das;76/768/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE
88/667/CEE
93/35/CEE
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82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
2c) Corantes que não constem da primeira parte do Ane-
xo IV , com excepção dos produtos cosméticos que con-
tenham corantes que apenas se destinem à coloração do
sistema piloso;
d) Corantes que constem da primeira parte do Anexo IV
não utilizados nas condições indicadas, com excepção
dos produtos cosméticos que contenham corantes que
apenas se destinem à coloração do sistema piloso;
e) Agentes conservantes além dos que foram enumera-
d o sn ap r i m e i r ap a r t ed oA n e x oV I ;
f) Agentes conservantes enumerados na primeira parte
do Anexo VI para além dos limites e fora das condi-
ções indicadas, a menos que não sejam utilizadas ou-
tras concentrações para fins específicos resultantes da
apresentação do produto;
g) Filtros para radiações ultravioletas, além dos enume-
rados na primeira parte do Anexo VII;
h) Filtros para radiações ultravioletas enumerados na
primeira parte do Anexo VII para além dos limites e
fora das condições nele indicadas;
i) Ingredientes ou combinações de ingredientes exper-
imentados em animais a partir de 30 de Junho de 2000,
para preencher os requisitos da presente directiva.
Se os progressos realizados no aperfeiçoamento de
métodos satisfatórios para substituir a experimentação
em animais forem insuficientes, nomeadamente nos
casos em que os métodos experimentais alternativos
não tenham, apesar de todos os esforços razoáveis,
sido cientificamente validados como oferecendo um
nível equivalente de protecção do consumidor, tendo
em conta as directrizes da OCDE em matéria de
testes de toxicidade, a Comissão apresentará, o mais
tardar em 1 de Janeiro de 1997, um projecto de me-
didas para adiar a data de execução desta disposição
por um período suficiente, mas nunca inferior a dois
anos, de acordo com o procedimento previsto no arti-
go 10º. Antes de apresentar esse projecto de medidas,
a Comissão consultará o Comité científico de cos-
metologia;88/667/CEE
82/368/CEE
83/574/CEE
93/35/CEE
97/18/CE
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3A Comissão apresentará anualmente ao Parlamento
Europeu e ao Conselho um relatório sobre os progres-
sos alcançados em matéria de desenvolvimento, vali-
dação e aceitação legal de métodos que possam substi-
tuir a experimentação animal. Esse relatório conterá
dados precisos sobre o número e o tipo de experiências
de produtos cosméticos em animais. Compete aos Esta-
dos-membros recolher esses elementos informativos,
para além dos dados estatísticos que lhes impõe a Di-
rectiva 89/609/CEE, relativa à protecção dos animais
utilizados para fins experimentais ou outros fins
científicos. A Comissão cuidará mais especialmente do
desenvolvimento, validação e aceitação legal dos méto-
dos experimentais que não utilizem animais vivos.
2. A presença de vestígios de substâncias enumeradas noAnexo II é permitida, desde que tal seja tecnicamente cor-
recto nos processos adequados de fabrico e que tal estejae mc o n f o r m i d a d ec o mod i s p o s t on oa r t i g o2 º .
Artigo 5º
Os Estados-membros admitem a colocação no mercado
dos produtos cosméticos que contenham:
a) As substâncias enumeradas na segunda parte do Ane-
xo III, nos limites e condições indicadas, até às datas
constantes da coluna g) do referido anexo;
b) Os corantes enumerados na segunda parte do Anexo
IV , nos limites e condições indicadas, até às datas de
admisçaõ constantes do referido anexo;
c) Os agentes conservantes enumerados na segunda par-
te do Anexo VI, nos limites e condições indicadas até
às datas constantes da coluna f) do referido anexo.
T odavia, algumas dessas substâncias podem ser utiliza-
das noutras concentrações para fins específicos resul-
tantes da apresentaçaõ do produto;
d) Os filtros ultravioletas enumerados na segunda parte
do Anexo VII, nos limites e condições indicadas, até
às datas constantes da coluna f) do referido anexo.
Nessas datas, essas substâncias, corantes, agentes conser-
vantes e filtros ultravioletas são:
— ou definitivamente admitidos,
— ou definitivamente proibidos (Anexo II),
— ou mantidos durante um prazo determinado na segun-
da parte dos Anexos III, IV , VI e VII,93/35/CEE
82/368/CE
88/667/CEE
76/768/CEE - - - I
4— ou suprimidos em todos os anexos, em função da ava-
liação das informações científicas disponíveis ou por-
q u ed e i x a r a md es e ru t i l i z a d o s .
Artigo 5ºA
1. O mais tardar, em 14 de Dezembro de 1994, a Co-
missão elaborará, de acordo com o procedimento previsto
no artigo 10º, um inventário dos ingredientes utilizados
nos produtos cosméticos com base, nomeadamente, nas in-
formações fornecidas pela indústria em causa.
Na acepção do presente artigo, entende-se por ingrediente
cosmético, qualquer substância química ou preparação de
origem sintética ou natural, com excepção dos compostos
odoríficos e aromáticos, que entre na composição dos pro-
dutos cosméticos.
O inventário será dividido em duas partes: uma relativa às
matérias-primas odoríficas e aromáticas e outra referente
às restantes substâncias.
2. O inventário deve conter informações sobre:
— a identificação do ingrediente, nomeadamente, a de-
nominação química, a denominação CTFA, a denomi-
nação da Farmacopeia Europeia, a denominação co-
mum internacional da OMS, os números EINECS,
IUP AC, CAS e Colour Index e a denominação co-
mum referida no nº 2 do artigo 7º,
— a ou as funções correntes do ingrediente no produto
acabado,
— se for caso disso, as restrições e as condições de utili-
zação, bem como as advertências a incluir obrigatoria-
mente na rotulagem, de acordo com os anexos.
3. O inventário será publicado e actualizado periodica-
mente pela Comissão, de acordo com o procedimento pre-
visto no artigo 10º. O inventário é indicativo e não consti-tui uma lista de substâncias autorizadas para utilização nos
produtos cosméticos.
Artigo 6º
1. Os Estados-membros tomarão todas as disposições ne-
cessárias para que os produtos cosméticos não possam ser co-
locados no mercado sem que o recipiente e a embalagem
mencionem em caracteres indeléveis, facilmente legíveis e vi-
síveis, as indicações adiante enunciadas; todavia, as menções
referidas na alínea g) podem constar apenas na embalagem.
a) O nome ou a firma e o endereço ou sede social do
fabricante ou do responsável pela colocação no mer-
cado do produto cosmético, estabelecido na Comuni-
dade. Estas indicações podem ser abreviadas na medi-
da em que a abreviatura permita, de um modo geral,identificar a empresa. Os Estados-membros podem
exigir a indicação do país de origem relativamente aos
produtos fabricados fora da Comunidade;88/667/CEE
93/35/CEE
88/667/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
5b) O conteúdo nominal no momento do acondicionamen-
to, indicado em peso ou em volume, excepto para as
embalagens que contêm menos de 5 g ou menos de 5
ml, as amostras gratuitas e as doses individuais; no que
respeita às pré-embalagens, que são geralmente comer-
cializadas por conjunto de unidades e para as quais a
i n d i c a ç ã od op e s oo ud ov o l u m en ã oés i g n i f i c a t i v a ,o
conteúdo pode não ser indicado, desde que o número
de unidades seja referido na embalagem. Esta indica-
ç ã on ã oén e c e s s á r i aq u a n d oon ú m e r od eu n i d a d e sf o r
fácil de determinar do exterior ou se, habitualmente, o
produto for comercializado por unidade;
c) A data de durabilidade mínima. A data de durabilidade
mínima de um produto cosmético é a data até à qual
esse produto, conservado em condições adequadas,
continua a preencher a sua função inicial e se mantém,
nomeadamente, em conformidade com o artigo 2º.
A data de durabilidade mínima é apresentada pela in-
dicação: «A utilizar de preferência antes do fim de»
seguida:
— quer da própria data,
— quer da indicação do sítio onde figura na rotula-
gem.
Se necessário, essas indicações serao completadas pela
referência das condições cuja observância permite as-
segurar a durabilidade indicada.
A data é composta pela indicação do mês e do ano, de
modo claro e por essa ordem. Para os produtos cosmé-
ticos cuja durabilidade mínima exceda os trinta meses,
não é obrigatória a indicação da data de durabilidade;
d) As precauções especiais de utilização, nomeadamente
as indicadas na coluna relativa ao «Modo de emprego
e recomendações a mencionar obrigatoriamente na
rotulagem» dos anexos III, IV , VI e VII, que devem
constar no recipiente e na embalagem, bem como
eventuais indicações sobre cuidados especiais a tomar
em relação aos produtos cosméticos para utilização
profissional, designadamente os destinados a cabelei-
reiros. Em caso de impossibilidade prática, essas indi-
cações devem constar numa literatura, rótulo, cinta ou
cartão juntos, para os quais o consumidor é remetido,
quer através de uma indicação abreviada quer através
do símbolo reproduzido no anexo VIII, que devem
constar no recipiente e na embalagem;88/667/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
6e) O número de lote de fabrico ou a referência que per-
m i t ai d e n t i f i c a rof a b r i c o .E mc a s od ei m p o s s i b i l i d a d e
prática devido às dimensões reduzidas dos produtos
cosméticos, tal indicação deve figurar apenas na em-
balagem;
f) A função do produto, salvo se esta for posta em evi-
dência pela apresentação do produto;
g) A lista dos ingredientes por ordem decrescente da im-
portância ponderal no momento da sua incorporação.
Esta lista deve ser precedida da palavra «ingre-
dientes». Em caso de impossibilidade prática, os in-
gredientes devem constar numa literatura, rótulo, cin-
ta ou cartão juntos, para os quais o consumidor é
remetido, quer através de uma indicação abreviada
quer através do símbolo reproduzido no anexo VIII,
que devem constar da embalagem.
No entanto, não se consideram ingredientes:— as impurezas existentes nas matérias-primas utili-
zadas,
— as substâncias técnicas subsidiárias utilizadas no
fabrico mas que não se encontram na compo-
s i ç ã od op r o d u t oa c a b a d o ,
— as substâncias utilizadas em quantidades absolu-
tamente indispensáveis, como solventes ou como
veículos para compostos odoríficos e aromáticos.
Os compostos odoríficos e aromáticos e as respectivas
matérias-primas são mencionados pela palavra «per-
fume» ou «aroma». Os ingredientes cuja concentração
seja inferior a 1 % podem ser mencionados sem or-
dem especial depois daqueles cuja concentração seja
superior a 1 %. Os corantes podem ser mencionados
sem ordem especial depois dos outros ingredientes,
em conformidade com o número do «Colour Index»
(lista dos corantes) ou da denominação incluída no
anexo IV .
No que se refere aos produtos cosméticos decorativos
vendidos em diversos tons, poderá ser mencionado o
conjunto dos corantes utilizados nessa gama na con-
dição de se acrescentarem os termos «pode conter».
Os ingredientes devem ser indicados mediante a sua
denominação comum referida no nº 2 do artigo 7º
ou, na sua falta, mediante uma das denominações ou
números previstos no nº 2, primeiro travessão, do ar-
tigo 5ºA.
O mais tardar, em 14 de Dezembro de 1994 a Comis-
são adoptará, de acordo com o procedimento previstono artigo 10º, os critérios e as condições em que um
fabricante pode, por razões de segredo comercial, so-
l i c i t a ran ã oi n c l u s ã od eu mo uv á r i o si n g r e d i e n t e sn a
lista atrás mencionada.88/667/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
7Quando não for possível, por razões de dimensão ou de
forma, que as indicações referidas nas alíneas d) e g) con-
stem da literatura junta, essas indicações devem constar do
rótulo, cinta ou cartão juntos ou presos ao produto cosmé-
tico.
No caso dos sabonetes e das pérolas para banho, assim
como de outros produtos de pequena dimensão, quando
não for possível, por razões de dimensão ou de forma, que
as indicações referidas na alínea g) constem no rótulo, cin-
ta ou cartão ou na literatura juntos, essas indicações de-
vem figurar num letreiro junto do expositor onde o produ-
to se encontra para venda.
2. Para os produtos cosméticos não previamente embala-dos ou para os produtos cosméticos embalados nos locais
de venda a pedido do comprador, ou previamente embala-
dos com vista à sua venda imediata, os Estados-membros
adoptarão as regras segundo as quais serão apresentadasas indicações previstas no n
º1.
3. Os Estados-membros tomarão todas as disposições
necessárias para que na rotulagem a apresentação para
venda e publicação relativa aos produtos cosméticos, o tex-
to, as denominações, marcas, imagens ou outros sinais, fi-
gurativos ou não, não sejam utilizados para atribuir a esses
produtos características que não possuem. Além disso,
qualquer referência a experiências em animais deve indicar
claramente se os ensaios efectuados incidiram no produto
acabado e/ou nos seus ingredientes.
Artigo 7º
1. Os Estados-membros não podem, por razões relacio-
nadas com as exigências contidas na presente directiva e
seus anexos, recusar, proibir ou restringir a colocação no
mercado dos produtos cosméticos que obedeçam às precri-
ções da presente directiva e seus anexos.
2. Podem, todavia, exigir que as indicações previstas no
nº 1, alíneas b), c), d) e f), do artigo 6º sejam redigidas,
pelo menos, na sua língua ou línguas nacionais ou oficiais.
Podem ainda exigir que as indicações previstas no nº 1,
alínea g), do artigo 6º sejam redigidas numa língua facil-
mente compreensível para os consumidores. A Comissão
adoptará, para esse efeito, uma nomenclatura comum dos
ingredientes, de acordo com o procedimento previsto no
artigo 10º.
3. Além disso, qualquer Estado-membro pode exigir, na
perspectiva de um tratamento médico rápido e adequado
em caso de perturbações, que sejam colocadas à disposição
das autoridades competentes informações adequadas e sufi-
cientes acerca das substâncias utilizadas nos produtos cos-
méticos, devendo as referidas autoridades providenciar pa-
ra que essas informações sejam utilizadas apenas para fins
do referido tratamento.93/35/CEE
88/667/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
8Os Estados-membros designarão a autoridade competente,
transmitindo essa informação à Comissão, que a publicará
noJornal Oficial das Comunidades Europeias.
Artigo 7ºA
1. O fabricante dos produtos cosméticos, o seu mandatá-
rio ou a pessoa por ordem de quem um produto cosmético
é fabricado, ou o responsável pela colocação de um produ-
to cosmético importado no mercado comunitário garantirá
que as autoridades competentes dos Estados-membros in-
teressados tenham, para efeitos de controlo, fácil acesso ao
local indicado no rótulo, nos termos do nº 1, alínea a), do
artigo 6º, às seguintes informações:
a) Fórmula qualitativa e quantitativa do produto; no que
diz respeito aos compostos odoríficos e aromáticos,
essas informações limitar-se-ão à designação e ao nú-
mero de código da substância e à identificação do for-
necedor;
b) Especificações físico-químicas e microbiológicas das
matérias-primas e do produto acabado, bem como cri-
térios de pureza e de controlo microbiológico dos
produtos cosméticos;
c) Método de fabrico, segundo as boas práticas de fabri-
co previstas na legislação comunitária ou, na sua falta,
na legislação do Estado-membro em causa; o respon-
sável pelo fabrico ou pela primeira importação para a
Comunidade deve possuir um nível de qualificação
profissional ou de experiência adequado, segundo a
legislação e as práticas do Estado-membro do local
do fabrico ou da primeira importação;
d) Avaliação da segurança do produto acabado para a
saúde humana. Nessa avaliação, o fabricante deve ter
em conta o perfil toxicológico geral dos ingredientes,
a sua estrutura química e o seu nível de exposição.
No caso de um mesmo produto ser fabricado em
vários pontos da Comunidade, o fabricante pode es-
colher um único local de fabrico onde essas infor-
mações estejam disponíveis. Nesse sentido e mediante
pedido para efeitos de controlo, deve indicar o local
escolhido às autoridades de controlo em causa;
e) Nome e endereço das pessoas qualificadas, responsá-
veis pela avaliação referida na alínea d). Essas pes-
soas devem possuir um diploma, de acordo com o dis-
posto no artigo 1º da Directiva 89/48/CEE, na área
da farmácia, da toxicologia, da dermatologia, da medi-
cina ou numa disciplina análoga;
f) Dados existentes em matéria de efeitos indesejáveis
para a saúde humana, resultantes da utilização do
produto cosmético;93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
9g) Provas dos efeitos reivindicados para o produto cos-
mético, quando a natureza do efeito ou do produto o
justifique.
2. A avaliação da segurança para a saúde humana, a que
se refere a alínea d) do nº 1, deve ser realizada de acordo
com os princípios de boas práticas de laboratório, previstos
na Directiva 87/18/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro
de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação
dos princípios de boas práticas de laboratório e ao contro-
lo da sua aplicação para os ensaios sobre as substâncias
químicas (3).
3. As informações referidas no nº 1 devem estar disponí-
veis na ou nas línguas nacionais do Estado-membro inter-
e s s a d o ,o un u m al í n g u af a c i l m e n t ec o m p r e e n s í v e lp a r aa s
autoridades competentes.
4. O fabricante dos produtos cosméticos, o seu mandatá-
rio, ou a pessoa por conta de quem um produto cosmético
é fabricado, ou o responsável pela colocação de um produ-
to cosmético importado no mercado comunitário, deve no-
tificar a autoridade competente do Estado-membro do lo-
cal de fabrico ou da primeira importação do endereço dos
locais de fabrico ou de primeira importação para a Comu-
nidade dos produtos cosméticos, antes da sua colocação no
mercado comunitário.
5. Os Estados-membros designarão as autoridades compe-
tentes referidas nos nos1 e 4, transmitindo essa informação à
Comissão, que a publicará no Jornal Oficial das Comunida-
des Europeias.
Os Estados-membros providenciarão para que essas autori-
dades cooperem entre si nos domínios em que tal seja ne-
cessário para uma correcta aplicação da presente directiva.
Artigo 8º
1. Serão determinadas, de acordo com o procedimento
previsto no artigo 10º:
— os métodos de análise necessários para o controlo da
composição dos produtos cosméticos,
— os critérios de pureza microbiológica e química para
os produtos cosméticos, bem como os métodos de
controlo destes critérios.
2. Serão adoptadas de acordo com o mesmo procedi-mento, se for caso disso, a nomenclatura comum dos ingre-
dientes utilizados nos produtos cosméticos e, após consulta
do Comité científico de cosmetologia, as alterações neces-
sárias para adaptar os anexos ao progresso técnico.
(3) JO nº L 15 de 17. 1. 1987, p. 29.93/35/CEE
82/368/CEE
93/35/CEE
76/768/CEE - - - I
10Artigo 8º A
1. Em derrogação do disposto no artigo 4º e sem prejuí-
zo do disposto no nº 2 do artigo 8º, um Estado-membro
pode autorizar no seu território a utilização de outras sub-
stâncias que não constam das listas de substâncias autori-
zadas, para certos produtos cosméticos especificados na au-
torização nacional, desde que sejam respeitadas as
condições seguintes:
a) A autorização deve ser limitada a um período de três
anos ou mais;
b) O Estado-membro deve exercer um controlo oficial
sobre os produtos cosméticos fabricados com a ajuda
da substância ou preparação cuja utilização autorizou;
c) Os produtos cosméticos assim fabricados devem con-
ter uma indicação especial que será definida na auto-
rização.
2. O Estado-membro comunica à Comissão e aos outros
Estados-membros o texto de qualquer decisão de autoriza-
ção tomada, por força do nº 1, no prazo de dois meses a
contar da data em que esta decisão produziu efeitos.
3. Antes de terminado o prazo de 3 anos previsto no
n˚1, o Estado-membro pode introduzir, junto da, um pedi-
do de inscrição, numa lista de substâncias autorizadas, da
substância que foi objecto de uma autorização nacional,
por força do nº 1. Ao mesmo tempo, fornecerá os docu-
mentos que lhe parecem justificar esta inscrição e indicará
os usos a que se destina a substância em questão. No pra-
zo de dezoito meses a contar da apresentação do pedido, e
com base nos últimos conhecimentos científicos e técnicos,
após consulta do Comité Científico de Cosmetologia, quer
por iniciativa da Comissão, quer de um Estado-membro, e
d ea c o r d oc o mod i s p o s t on oa r t i g o1 0 º ,d e c i d i r - s e - ás ea
substância em causa pode ser inscrita numa lista de sub-stâncias autorizadas ou se a autorização nacional deve ser
revogada. Em derrogação da alínea a), a autorização na-
cional continua em vigor até que tenha sido tomada uma
d e c i s ã os o b r eop e d i d od ei n s c r i ç ã o .
Artigo 9º
1. É instituído um Comité para a Adaptação ao Progres-
so Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos En-
traves Técnicos às T rocas Comerciais no Sector dos Produ-
tos Cosméticos, a seguir denominado «Comité», que é
composto por representantes dos Estados-membros e presi-
dido por um representante da Comissão.
2. O Comité estabelecerá o seu regulamento interno.82/368/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
11Artigo 10º
1. No caso de se fazer referência ao procedimento pre-
visto no presente artigo, o Comité será convocado pelo seu
presidente, quer por sua própria iniciativa, quer a pedido
do representante de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité
um projecto das medidas a adoptar. O Comité dará o seu
parecer sobre este projecto no prazo que o Presidente de-
terminar em função da urgência do assunto em causa. O
Comité pronuncia-se por uma maioria de 54 votos, sendo
atribuída aos votos dos Estados-membros a ponderação
prevista no nº 2 do artigo 148º do T ratado. O Presidente
não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas
quando estas estiverem em conformidade com o
parecer do Comité;
b) Quando as medidas projectadas não estiverem
em conformidade com o parecer do Comité, ou
na falta de parecer, a Comissão submeterá sem
tardar ao Conselho uma proposta relativa às me-
didas a tomar. O Conselho delibera por maioria
qualificada;
c) Se decorrido um prazo de três meses a contar da
apresentação ao Conselho este não estiver ainda
deliberado, as medidas propostas serão adopta-
das pela Comissão.
Artigo 11º
S e mp r e j u í z od od i s p o s t on oa r t i g o5 ºe ,om a i st a r d a ru m
ano depois de ter decorrido o prazo previsto no nº 1 do
artigo 14º para a aplicação da presente directiva pelos Es-
tados-membros, a Comissão apresentará ao Conselho, com
base nos resultados das últimas investigações científicas e
técnicas, propostas adequadas que estabeleçam as listas das
substâncias admitidas.
Artigo 12º
1. Se um Estado-membro verificar, com base numa fun-
damentação pormenorizada, que um produto cosmético
apresenta perigo para a saúde, apesar de estar em confor-
midade com as prescrições da presente directiva, pode pro-
visoriamente proibir ou submeter a condições especiais no
seu território a colocação no mercado desse produto cos-
mético. Desse facto informará imediatamente os outros Es-
tados-membros e a Comissão, indicando os motivos que
justificaram a sua decisão.
2. A Comissão consultará no mais curto prazo os Esta-dos-membros interessados, após o que emitirá sem tardar
o seu parecer e tomará as medidas adequadas.76/768/CEE
Acto de Adesão ES, PT
88/667/CEE
76/768/CEE - - - I
123. Se a Comissão entender que são necessárias adapta-
ções técnicas à presente directiva, estas adaptações serão
adoptadas quer pela Comissão, quer pelo Conselho, de
acordo com o procedimento previsto no artigo 10º; neste
caso, o Estado-membro que adoptou medidas de protecção
pode mantê-las até à entrada em vigor destas adaptações.
Artigo 13º
Qualquer acto individual, tomado em execução da presente
directiva, que restrinja ou proiba a colocação no mercado
de produtos cosméticos, será fundamentado de modo pre-
ciso. Esse acto será notificado ao interessado, com a indi-
cação das vias de recurso abertas pela legislação em vigor
nos Estados-membros e do prazo no qual estes recursos
podem ser interpostos.
Artigo 14º
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições
necessárias para dar cumprimento à presente directiva num
prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Desse
facto informarão imediatamente a Comissão.
2. T odavia, durante o período de trinta e seis meses a
contar da notificação da presente directiva, os Etados-
membros (SIC! Estados-membros) podem autorizar a colo-
cação no mercado, no seu território, de produtos cosméti-
cos que não obedeçam às prescrições da presente directiva.
3. Os Estados-membros devem assegurar que seja comu-
nicado à Comissão o texto das disposições de direito nacio-
nal que adoptarem no domínio regulado pela presente di-
rectiva.
Artigo 15º
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
13ANEXO I
L I S T AI N D I C A T I V AP O RC A T E G O R I AD O SP R O D U T O SC O S -
MÉTICOS
— cremes, emulsões, loções, gel e óleos para a pele (mãos, ca-
r a ,p é s ,e t c . ) ,
— máscaras de beleza (com exclusão dos produtos de descama-
ção superficial da pele por via química),
— bases (líquidas, pastas, pós),
— pós para maquilhagem, pós para aplicação após o banho,
pós para a higiene corporal, etc.,
— sabonetes, sabonetes desodorizantes, etc.,
— p e r f u m e s ,á g u a sd et o i l e t t eeá g u ad ec o l ó n i a ,
— preparações para banhos e duches (sais, espumas, óleos, gel,
etc.),
— depilatórios,
— desodorizantes e anti-transpirantes,— produtos de tratamentos capilares:
— tintas capilares e desodorizantes,
— produtos para ondulação, desfrisagem e fixação,—p r o d u t o s d e « m i s e » ,
— produtos de lavagem (loções, pós, shampoos),
— produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes,
óleos),
— produtos de penteados (loções, lacas, brilhantinas),
— produtos para a barba (sabões, espumas, loções, etc.),
— produtos de maquilhagem e limpeza da cara e dos olhos,
— produtos destinados a ser aplicados nos lábios,— produtos para tratamentos dentários e bucais,
— produtos para tratamento e envernizamento das unhas,
— produtos para tratamentos íntimos externos,—p r o d u t o s s o l a r e s ,
— produtos de bronzeamento sem sol,
— produtos para esbranquiçar a pele,— produtos anti-rugas.76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
14ANEXO II
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM ENTRAR NA
COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
1. 2-acetilamino-5-clorobenzoxazole.
2. Hidróxido de ß-acetoxietiltrimetilamónio (acetilcolina) e seus
sais.
3. Aceglutamato de deanol (*) (1).
4. Espironolactona (*).
5. Ácido [4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi) 3,5-diodofenil] acético e
seus sais.
6. Metotrexato (*).
7. Ácido aminocapróico (*) e seus sais.
8. Cinchofeno (*), seus sais, derivados e os sais dos seus deri-
vados.
9. Ácido tiroprópico (*) e seus sais.
10. Ácido tricloroacético.11. Aconitum napellus L (folhas, raízes e preparações).
12. Aconitina (alcaloide principal do Aconitum napellus L.) e
seus sais.
13. Adonis vernalis L. e suas preparações.
14. Epinefrina (*).
15. Alcalóides de Rauwolfia serpentina es e u ss a i s .
16. Álcoois acetilénicos, seus ésteres, éteres e sais.
17. Isoprenalina (*).18. Alilo, isotiocianato de.
19. Aloclamida (*) e seus sais.
20. Nalorfina (*), seus sais e éteres.21. Aminas simpaticomiméticas com acção sobre o sistema ner-
voso central: todas as substâncias enumeradas na primeira
lista de medicamentos cuja entrega está dependente de re-ceita médica em prosseguimento da Resolução AP (69) 2 do
Conselho da Europa.
22. Aminobenzeno (anilina), seus sais e seus derivados haloge-
nados e sulfonados.
23. Betoxicaína (*) e seus sais.
24. Zoxazolamina (*).25. Procainamida (*), seus sais e seus derivados.
26. Benzidina.
27. Tuaminoeptano (*), seus isómeros e seus sais.28. Octodrina (*) e seus sais.
29. 2-amino-1,2-bis (4-metoxifenil)etanol e seus sais.
30. 2-amino-4-metilexano e seus sais.31. Ácido 4-aminossalicílico e seus sais.
(
1)Têm um asterisco na presente directiva as denominações que estão
em conformidade com o «Computer printout 1975 InternationalNonproprietary Names (INN) for pharmaceutical produts Lists1—33 of proposed INN», publicado pela Organização Mundial deSaúde, Gene, Agosto de 1975.76/768/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
1532. Aminotoluenos (toluidinas) e seus isómeros, seus sais, seus
derivados halogenados e sulfonados.
33. Aminoxilenos, seus isómeros, seus sais e seus derivados ha-
logenados e sulfonados.
34. 9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo (3,2-g] [1] benzopira-
no-7-ona (amidina).
35. Ammi majus L. e suas preparações.
36. Amileno clorado (2, 3-dicloro-2-metilbutano).
37. Androgénico (substâncias com efeito).
38. Antraceno (óleo de).39. Antibióticos
.
40. Antimónio e seus compostos.
41. Apocynum cannabinum L. e suas preparações.
42. 5, 6, 6a, 7-tetrahidro-6-metil-4H-dibenzo [de, g] quinoli-
na-1O, 11-diol, (apomorfina) e seus sais.
43. Arsénio e seus compostos.44. Atropa belladona L. e suas preparações.
45. Atropina, seus sais e seus derivados.
46. Bário (sais de), com excepção do sulfato de bário, sulfureto
de bário nas condições previstas no Anexo III (primeira
parte), das lacas, pigmentos ou sais preparados a partir dos
corantes que têm a referência (5), na lista dos Anexos III
(segunda parte) e IV (segunda parte).
47. Benzeno.
48. Benzimidazolona.
49. Benzoazepina e benzodiazepina, seus sais e derivados.
50. Benzoato de 1 dimetilaminometil-1-metilpropilo e seus sais
(amilocaína).
51. Benzoato de 2,2,6-trimetil-4-piperidilo (benzamina) e seus
sais.
52. Isocarboxazida (*).
53. Bendroflumetiazida (*) e seus derivados.
54. Berílio e seus compostos.55. Bromo elementar.
56. T osilato de bretílio (*).
57. Carbromal (*).58. Bromisoval (*).
59. Bromfeniramina (*) e seus sais.
60. Brometo de benilónio (*).61. Brometo de tetrilamónio (*).
62. Brucina.
63. T etracaína (*) e seus sais.64. Mofebutazona (*).
65. T olbutamida (*).
66. Carbutamida (*).
67. Fenilbutazona (*).
68. Cádmio e seus compostos.76/768/CEE
90/121/CEE - - - suprimido
83/191/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
1669. Cantharis vesicatoria.
70. Cantaridina.
71. Fenprobamato (*).
72. Carbazole (derivados, nitratos do).7 3 . C a r b o n o( s u l f u r e t od e ) .
74. Catalase.
75. Cefalina e seus sais.76. Chenopodium ambrosioides L. (essência).
77. Cloral hidratado.
78. Cloro elementar.79. Clorpropamida (*).
80. Difenoxilato (*).
81. Cloridrato citrato de 2-4-diamino-azobenzeno (crisoidina,
cloridrato citrato).
82. Clorzosaxona (*).
83. 2-cloro-6-metilpirimidina-4-ildimetilamina (crimidina ISO).84. Clorprotixeno (*) e seus sais.
85. Clofenamida (*).
86. N-óxido de N,N-bis (2-cloroetil) metilamina e seus sais
(mustina N-óxido).
87. Clormetina (*) e seus sais.
88. Ciclofosfamida (*) e seus sais.
89. Manomustina (*) e seus sais.
90. Butanilicaína (*) e seus sais.91. Clormezanona (*).
92. Triparanol (*).
93. 2-[2 (4-clorofenil)-2-fenilacetil] indano-1 ,3-diona (clorofaci-
nona ISO).
94. Clorfenoxamina (*).
95. Fenaglicodol (*).96. Cloroetano (cloreto de etilo).
97. Sais de crómio, ácido crómico e seus sais.
98. Claviceps purpurea Tul. , seus alcalóides e suas preparações.
99. Conium maculatum L. (fruto, pó e preparações).
100. Gliciclamida (*).
101. Cobalto (benzenossulfonato de).102. Colchicina, seus sais e seus derivados.
103. Colchicosido e seus derivados.
104. Coichicum autumnale L. e suas preparações.
105. Convalatoxina.
106. Anamirta cocculus L. (frutos).
107. Croton tiglium L. (óleo).
108. 1-butil-3-(N-crotonoilsulfamilil) ureia.76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
17109. Curare e curarinas.
110. Curarizantes de síntese.
111. Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico) e seus sais.
112. 2-a-cicloexilbenzil (N,N,N’,N’ tetraetil) trimetilenodiamina
(fenetamina) e seus sais.
113. Ciclomenol (*) e seus sais.
114. Sódio hexaciclonato (*).115. Hexapropimato (*).
116. Dextropropoxifano (*).
117. 0,0-diacetil-N-alildesmetilmorfina.118. Pipazetato (*) e seus sais.
119. 5-(a, ß-dibromofenetil)-5-metilidantoína.
120. N,N-pentametilenobis (trimetilamónio) (sais de, entre os
quais brometo de pentametónio (*).
121. N,N’ (metilimino) dietilenobis (etildimetilamónio) (sais de,
entre os quais brometo de azametónio (*).
122. Ciclarbamato (*).
123. Clofenotano (*); DDT (ISO).
124. Hexametilenobis (trimetilamónio) [sais de, entre os quais
brometo de hexametónio (*)].
125. Dicloroetanos (cloretos de etileno).
126. Dicloroetilenos (cloretos de acetileno).
127. Lisergida (*) e seus sais.
128. 2-dietilaminoetil-3-hidroxi-4-fenilbenzoato e seus sais.129. Cinchocaína (*) e seus sais.
130. Cinamato de 3-dietilaminopropilo.
131. Fosforotioato de O,O-dietilo O-4-nitrofenilo (paratião-ISO).132. [Oxalilbis (iminoetileno)] bis [(2-clorobenzil) dietilamónio]
[sais de, entre os quais cloreto de ambenónio (*)].
133. Metiprilone (*) e seus sais.134. Digitalina e todos os heterosidos de Digitalis purpurea L.
135. 7-[2-hidroxi-3-(2-hidroxietil-N-metilamino)propil] teofilina
(xantinol).
136. Dioxetedrine (*) e seus sais.
137. Piprocurario (*).
138. Propifenazona(*)139. T etrabenazine (*) e seus sais.
140. Captodiama (*).
141. Mefeclorazina (*) e seus sais.142. Dimetilamina.
143. Benzoato de 1,1-bis (dimetilaminometil) propilo e seus sais.
144. Metapirileno e seus sais.145. Metamfepramona (*) e seus sais.
146. Amitriptilina (*) e seus sais.
147. Metformine (*) e seus sais.76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
18148. Dinitrato de isosorbido (*).
149. Malodinitrilo (malonitrilo).
150. Succinodinitrilo (succinonitrilo).
151. Dinitrofenóis isómeros.152. Inproquona (*).
153. Dimevamida (*) e seus sais.
154. Difenilpiralina (*) e seus sais.155. Sulfinepirazona (*).
156. N-(3-carbamoil-3 ,3-difenilpropil)-N ,N-diisopropilmetilamó-
nio [sais de, entre os quais iodeto de isopropamida (*)].
157. Benactizina (*).
158. Benzatropina (*) e seus sais.
159. Ciclizina (*) e seus sais.160. 5,5-difenil-4-imidazolidona.
161. Probenecide (*).
162. Dissulfirame (*); tirame (ISO).163. Emetina, seus sais e seus derivados.
164. Efedrina e seus sais.
165. Oxanamida (*) e seus derivados.166. Eserina ou fisiostigmina e seus sais.
167. Ésteres do ácido 4-aminobenzóico (com o grupo aminogénio
livre) com excepção dos nomeados no Anexo VII
(segunda
parte).
168. Ésteres da colina e da metilcolina e seus sais.169. Caramifene (*).
170. Fosfato de dietilo e 4-nitrofenilo.
171. Metetoeptazina (*) e seus sais.172. Oxifeneridina (*) e seus sais.
173. Etoeptazina (*) e seus sais.
174. Meteptazina (*) e seus sais.175. Metilfenidato (*) e seus sais.
176. Doxilamina (*) e seus sais.
177. T olboxano (*).
178. 4-Benziloxifenol, 4-metoxifenol e 4-etoxifenol.
179. Paretoxicaína (*) e seus sais.180. Fenozolona (*).181. Glutatimida (*) e seus sais.
182. Etileno, óxido de.
183. Bemegrida (*) e seus sais.184. V alnoctamida (*).
185. Haloperidol (*).
186. Parametasona (*).187. Fluanisona (*).
188. Trifluperidol (*).76/768/CEE
85/391/CEE
85/391/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
19189. Fluoresona (*).
190. Fluorouracilo.
191. Fluorídrico (ácido), os seus sais, os seus complexos e os
fluoridratos, salvo as excepções do Anexo III (primeira par-te)
192. Furfuriltrimetilamónio [sais de, entre os quais o iodoto de
furtretónio (*)].
193. Galantamina (*).
194. Progestogénios .
195. 1, 2, 3, 4, 5, 6-hexaclorocicloexano (HCH-ISO).196. (1 R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-1,4,4a,5,6,7,8,8a-octai-
dro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (endrim-ISO).
197. Hexacloroetano.198. (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-1,4,4a,5,8,8a-hexaí-
dro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (isodrim-ISO).
199. Hidrastina, hidrastinina e seus sais.200. Hidrazidas e seus sais.
201. Hidrazina, seus derivados e seus sais.
202. Octamoxina (*) e seus sais.203. Warfarina (*) e seus sais.
204. Bis-(4-hidroxi-2-oxo-1-benzopirano-3-ilo) acetato de etilo.
205. Metocarbamol (*).
206. Propatilnitrato (*).
207. 4,4’-diidroxi-3,3’-(3-metiltiopropilideno) dicumarina.208. Fenadiazole (*).
209. Nitroxolina (*) e seus sais.
210. Hiosciamina, seus sais e seus derivados.211. Hyoscyamus niger L. (folha, semente, pó e preparações).
212. Pemolina (*) e seus sais.
213. Iodo elementar.214. Decametilenobis (trimetilamónio) [sais de, entre os quais
brometo de decametónio (*)].
215. Ipecacuanha, Ipéca Uragoga ipecaquanha Baill . e espécies
aparentadas (raízes e suas preparações).
216. (2-isopropilpente-4-enoil) ureia (apronalida).
217. α-santonina (35,5aR,9bS)-3,3a,4,5,5a,9b-hexaidro-3,5a,9-tri-
metilnafto[1,2b]-furano-2 ,8-diona.
218. Lobelia inflata L. e preparações.
219. Lobelina (*) e seus sais.220. Ácido barbitúrico, seus derivados e seus sais.
221. Mercúrio e seus compostos, salvo excepções retomadas no
anexo VI (primeira parte)
222. 3,4,5,-trimetoxifenetilamina (mescalina) e seus sais.
223. Poliacetaldeído (metaldeído).
224. 2-(4-alil-2-metoxifenoxi)-N,N-dietilacetamida e seus sais.76/768/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE
90/121/CEE - - - suprimido
86/199/CEE
91/184/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
20225. Cumetarol (*).
226. Dextrometorfane (*) e seus sais.
227. 2-metileptilamina e seus sais.
228. Isometapteno (*) e seus sais.229. Mecamilamina (*).
230. Guaifenesine (*).
231. Dicumarol (*).232. Fenmetrazina (*), seus derivados e seus sais.
233. Tiamazole (*).
234. 3-4-diidro-2-metoxi-2-metil-4-fenil-2H,5H-pirano [3,2c]-[1]
benzopirano-5-ona.
235. Carisoprodol (*).
236. Meprobamato (*).237. T efazolina (*) e seus sais.
238. Arecolina.
239. Metilsulfato de poldina (*).240. Hidroxizina (*).
241. 2-naftol, (ß-naftol).
242. 1-e 2-naftilaminas (a-e ß-naftilaminas) e seus sais.243. 3- (1-naftilmetil)-2-imidazolina.
244. Nafazolina (*) e seus sais.
245. Neostigmina e seus sais (entre os quais brometo de neostig-
mina (*).
246. Nicotina e seus sais.247. Nitritos de amilo.
248. Nitritos inorgânicos com excepção do nitrito de sódio.
249. Nitrobenzeno.250. Nitrocresóis e seus sais alcalinos.
251. Nitrofurantoína (*).
252. Furazolidona (*).253. Trinitrato de propano — 1 ,2,3-triilo (nitroglicerina).
254. Acenocumarol (*).
255. Pentacianonitrosilferrato (2-)alcalinos (nitroprussiatos).256. Nitrostilbenos, seus homólogos e seus derivados.
257. Noradrenalina e seus sais.
258. Noscapina (*) e seus sais.259. Guanetidina (*) e seus sais.
260. Estrogénio (substâncias com efeito)
.
261. Cleandrina.262. Clorotalidona (*).
263. Pelletierina e seus sais.
264. Pentacloroetano.265. T etranitrato de pentaeritritilo (*).
266. Petricloral (*).
267. Octamilamina (*) e seus sais.
268. Ácido pícrico.76/768/CEE
89/174/CEE - - - suprimido
82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
21269. Fenacemida (*).
270. Difencloxazina (*).
271. 2-fenil-1,3-indanodiona (fenirdiona).
272. Etilfenacemida (*).273. Fenprocumone (*).
274. Feniramidol (*).
275. Triametereno (*) e seus sais.276. Pirofosfato de tetraetilo; TEPP (ISO).
277. Fosfato de tritolilo (tricresilo).
278. Psilocibina (*).279. Fósforo e fosforetos metálicos.
280. T alidomide (*) e seus sais.
281. Phisostigma venenosum Balf.
282. Picrotoxina.
283. Pilocarpina e seus sais.
284. Benzilacetato de a-piperidina-2-ilo, forma treo levorotatória
(levofacetoperano), e seus sais.
285. Pipradrol (*) e seus sais.
286. Azaciclonol (*) e seus sais.287. Bietamiverina (*).
288. Butopiprina (*) e seus sais.
289. Chumbo e seus compostos, com excepção daquele
nomeada-
mente designado no nº 55 do Anexo III nas condições indi-
cadas.
290. Coniína.
291. Prunus laurocerasus L. (essência de louro-cereja).
292. Metirapona (*).293. Substâncias radioactivas (
1).
294. Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações ga-
lénicas).
295. Hioscina (escopolamina), seus sais e seus derivados.
296. Sais de ouro.
297. Selénio e seus compostos com excepção do dissulfureto de se-
lénio nas condiçõesprevistas no número 49, primeira parte,
do Anexo III.
298. Solanum nigrum L. e suas preparações.
299. Esparteina e seus sais.
300. Glucocorticóides.
301. Datura stramonium L. e suas preparações.
(1) A presença das substâncias radioactivas naturais e substâncias ra-
dioactivas provenientes de contaminações artificiais ambientes é
admitida desde que as substâncias radioactivas não sejam aumenta-
das pela fabricação de produtos cosméticos e que a sua concen-tração respeite as prescrições das directivas que fixam as normas
de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabal-
h a d o r e sc o n t r ao sp e r i g o sr e s u l t a n t e sd a sr a d i a ç õ e si o n i z a n t e s(JO nº 11 de 20. 2. 1959, p. 221/59).76/768/CEE
90/121/CEE
85/391/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
22302. Estrofantinas, suas geninas (estrofantidinas) e seus deriva-
dos respectivos.
303. Strophanthus (espécies) e suas preparações galénicas.
304. Estricnina e seus sais.305. Strychnos (espécies) e suas preparações.
306. Estupefacientes: todas as substâncias enumeradas nos qua-
dros I e II da Convenção única sobre os estupefacientesassinada em Nova lorque a 30 de Março de 1961.
307. Sulfonamidas (para-aminobenzenos sulfamida e seus deriva-
dos obtidos por substituição de um ou de vários átomos dehidrogénio ligados a um átomo de azoto) e seus sais.
308. Sultiama (*).
309. Neodímio e seus sais.310. Tiotepa (*).
311. Pilocarpus jaborandi Holmes e suas preparações galénicas.
312. T elúrio e seus compostos.313. Xilemetazolina (*) e seus sais.
314. T etracloroetileno.
315. T etracloreto de carbono.316. T etrafosfato de hexaetilo.
317. Tálio e seus compostos.
318. Extrato glicosídico de Thevetia neriifolia Juss.
319. Etionamida (*).
320. Fenotiazina (*) e seus compostos.
321. Tioureia e os seus derivados, salvo excepção retomada no
anexo III (primeira parte).
322. Mefenesina (*) e seus ésteres.
323. V acinas, toxinas ou soros, mencionados no Anexo à Segunda
Directiva do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à
aproximação das disposições legislativas, regulamentares ea d m i n i s t r a t i v a sr e s p e i t a n t e sà se s p e c i a l i d a d e sf a r m a c ê u t i c a s
(JO n ˚L 147 de 9. 6. 1975, p. 13).
324. Tranilcipromina (*) e seus sais.325. Tricloronitrometano (cloropicrina).
326. 2,2,2-tribromoetanol (álcool tribromoetílico) (avertina).
327. Triclorometina (*) e seus sais.328. Tretamina (*).
329. Trietiodeto de galamina (*).
330. Urginea scilla Stern e suas preparações galénicas.
331. V eratrina, seus sais e preparações galénicas.
332. Schoenocaulon officinale Lind ., suas sementes e preparações.
333. Veratrum Spp e seus preparados.
334. Cloreto de vinilo monómero.
335. Ergocalciferol (*) e colecalciferol (vitamina D2 e D3).76/768/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE
84/415/CEE
76/768/CEE
76/768/CEE - - - I
23336. Xantatos alcalinos e alquilxantatos (sais de ácidos O-alquil-
ditiocarbónicos).
337. Ioimbina e seus sais.
338. Sulfóxido dimetílico (*).339. Difenidramina (*) e seus sais.
340. 4-t-butilfenol.
341. 4-t-butilpirocatechol.342. Diidrotaquisterol (*).
343. Dioxano.
344. Morfolina e seus sais.345. Pyrethrum album L. e suas preparações galénicas.
346. 2-4-metoxibenzil-N-(2-piridil)amino etildimetilamina (malea-
to de pirianisamina).
347. Tripelenamina (*)
348. T etraclorossalicilanilidas.
349. Diclorossalicilanilidas.
350. T etrabromosalicilanilinas,
351. Dibromosalicilanilidas,
352. Bitionol (*).353. Monossulfuretos de tiurame.
354. Dissulfuretos de tiurame.
355. Dimetilformamida.
356. 4-fenil-3-buteno-2-ona.
357. Benzoatos de 4-hidroxi-3-metoxicinamilo, com excepção dos
teores normais nas essências naturais utilizadas.
358. Furocumarinas, entre as quais trioxissaleno (*), me-
toxi-8-psoraleno e metoxi-5-psoraleno, com excepção dos
teores normais nas essências naturais utilizadas.
Nos protectores solares e nos bronzeadores, as furocumari-
nas devem ser inferiores a 1 mg/kg.
359. Óleo de sementes de Laurus nobilis L.
360. Safrol excepto em teores normais nos óleos naturais utiliza-
dos desde que a concentração não ultrapasse:
— 100 ppm no produto acabado,
— 50 ppm nos produtos para a higiene dentária e bucal,
desde que o safrol não esteja presente nos dentífricosdestinados especialmente às crianças
361. Di-hipoiodito de 5,5,-diisopropil-2,2 〈-dimetilbifenil-4,4 〈-diilo
(iodotimol).
362. 3 〈-Etil-5 〈,6〈,7〈,8〈-tetrahidro-5 〈,6〈,8〈,8〈-tetrametil-2 〈-acetonafto-
na.
(Sinónimo: 1,1,4,4-tetrametil-6-etil-7-acetil-1,2,3,4,-tetrahi-dronaftaleno ou Acetil-etil-tetrametil-tetralina (AETT).76/768/CEE
82/368/CEE - - - 88/233/CEE - - - suprimido
88/233/CEE - - - suprimido
76/768/CEE
95/34/CE
76/768/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE
82/147/CEE
76/768/CEE - - - I
24363. 1,2-diaminobenzeno e seus sais.
364. 2,4-diaminotolueno e seus sais.
365. Ácido aristolóquico e seus sais.
366. Clorofórmio.367. 2,3 ,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina
368. 6-acetoxi-2,4dimetil-1,3-dioxano (dimetoxano).369. Oxido de piridina tio-2-N: sal de sódio (piritiona sódica).
370. N-(Triclorometiltio) ciclohexano-4-dicarboximida 1,2 (Cap-
tan).
371. 2,2 〈-Dihidroxi-3,3 hexaclorodifenilmetano (Hexaclorofeno).
372. 6-(1-Piperidinil)-2,4-pirimidinediamina-3-óxido (Minoxidil),
respectivos sais e produtos derivados.
373. 3,4 〈,5- Tribromossalicilanilida (Tribromsalan).
374. Phytolacca Spp e suas preparações.
375. Tretinoina (O) (ácido retinóico e seus sais).
376. 1-Metoxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminoanisola-CI 76050)
es e u s sais.
377. 1-Metoxi-2,5-diaminobenzeno (2,5-diaminoanisola) e seus
sais.
378. Corante CI 12140.
379. Corante CI 26105.
380. Corante CI 42555
Corante CI 42555-1
Corante CI 42555-2.
381. Amil-4-dimetilaninobenzoato (mistura de isómeros) [Padi-
mato A (CDI)].
382. Peróxido de benzóilo.383. 2-Amino-4-nitrofenol.
384. 2-Amino-5-nitrofenol.
385. 11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona e seus esteres.
386. O corante CI 42 640.
387. O corante CI 13 065.
388. O corante CI 42 535.389. O corante CI 61 554.
390. Antiandrogénios com estrutura esteróide.
391. Zircónio e suas combinações, com excepção dos complexos
referidos no número de ordem 50 no anexo III (primeira
parte) e das lacas, dos pigmentos ou sais de zircónio, dos
corantes que constam, com a referência (3), do anexo IV(primeira parte).
392. Tirotricina.
393. Acetonitrilo.394. T etrahidrozolina e seus sais.83/341/CEE
84/415/CEE
86/179/CEE
88/233/CEE - - - suprimido
87/137/CEE
88/233/CEE
90/121/CEE
90/121/CEE
89/174/CEE
90/121/CEE
76/768/CEE - - - I
25395. 8-Hidroxiquinoleína e o seu sulfato, com excepção das utili-
zações no nº 51 da primeira parte do anexo III.
396. 2,2-Ditiobispiridina-1,1-dióxido (produto de adição com sul-
fato de magnésio tri-hidratado)-(dissulfureto de piritiona +sulfato de magnésio).
397. Corante CI 12 075 e as suas lacas, pigmentos e sais.
398. Corante CI 45 170 e CI 45 170: 1.399. Lidocaína.
400. 1,2-Epoxibutano.401. Corante CI 15585.402. Lactato de estrôncio.
403. Nitrato de estrôncio.
404. Policarboxilato de estrôncio.405. Pramocaína.
406. 4-Etoxi-m-fenilenediamina e seus sais.
407. 2,4-Diamino-feniletanol e seus sais.408. Catecol.
409. Pirogalhol.
410. Nitrosaminas.411. Dialcanolaminas secundárias.
412. 4-Amino-2-nitrofenol.
413. 2-metil-m-fenilenodiamina.
414. 4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno (ambreta).
415. (SIC! 416.) Células, tecidos ou produtos de origem humana.
417. 3,3-bis(4-hidroxifenil)ftalida (fenolftaleína *).
418. Ácido-3-imidazolo-4-il-acrílico e respectivo éster etílico (áci-
do urocânico).
419.a) Crânio, incluindo o encéfalo, o globo ocular, as amíg-
dalas e a espinal medula de:
— bovinos con mais de doze meses,
— ovinos e caprinos com mais de doze meses ou
que apresentem a gengiva perfurada por um inci-sivo definitivo,
e os ingredientes deles derivados;
b) Baço de ovinos e caprinos e ingredientes derivados.
T odavia, podem utilizar-se derivados de sebo, sob re-
serva da aplicação dos seguintes métodos, que devem
ser estritamente certificados pelo produtor:
— transesterificação ou hidrólise a, pelo menos,
200˚C, e 40 bar (40 000 hPa), durante 20 minu-
t o s( g l i c e r o l ,á c i d o sg o r d o seé s t e r e s ) ,91/184/CEE
92/86/CEE
93/47/CEE
94/32/CE95/34/CE
97/45/CE - - - suprimido
95/34/CE
96/41/CE
98/16/CE
76/768/CEE - - - I
26— saponificação com NaOH 12M (glicerol e
sabão),
— processo descontínuo: a 95 ˚C, durante 3 ho-
ras,
ou
— processo contínuo: a 140 ˚C e 2 bar (2 000
hPa), durante 8 minutos, ou equivalente.
420. Alcatrões de hulha brutos e refinados.
421. 1,1,3,3,5-Pentametil-4,6-dinitroindano ( moskene ).
422. 5-ter-Butil-1,2,3-trimetil-4,6-dinitrobenzeno ( musk tibetene ).98/16/CE
97/45/CE
98/62/CE
76/768/CEE - - - I
27ANEXO III
PRIMEIRA PARTE
LISTA DAS SUBSTÃNCIAS (SIC! SUBSTÂNCIAS) QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS NÃO PODEM CONTER FORA
DAS RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS
NºdeorRestrições Condições de emprego e avisos a
indicarobrigatoriamentenarotu Nº de or-
demSubstânciasCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalOutras limitações e exigênciasindicar obrigatoriamente na rotu-
lagem
a b c d e f
1 Ácido bórico a) T alcos
b) Produtos para a hi-
giene bucala) 5 %
b) 0,5 %a) Não utilizar nos produ-
tos de higiene para crian-
ças com idades inferiores
a3a n o sa) Não utilizar para a higiene
das crianças com idades
inferiores a 3 anos
c) Outros produtos c) 3 %
2a Ácido tioglicólico e seus
saisa) Produtos para frisagem
ou desfrisagem do ca-
belo:a) b) c):
As condições de emprego
redigidas na(s) língua(s) na-
il(i) fiil(i)da):
— Contém sais de ácido tio-
glicólico88/233/CEE
—U s o p a r t i c u l a r —8 % p r o n t o a u s a r
ph 7 a 9,5g ()g()
cional(ais) ou o ficial(ais) de-
vem indicar obrigatoriamen-
te as frases seguintes:g
— Seguir as condições de
emprego
—Conservar fora do alcance
— Uso profissional —1 1 % p r o n t o a u s a r
ph 7 a 9,5— Evitar o contacto com os
olhos
—No caso de entrar em—Conservarforadoalcance
das crianças
— Reservado aos profissio-
nais
b) Depilatórios —5 % p r o n t o a u s a r
ph 7 a 12,7Nocasodeentrarem
contacto com os olhos,
lavar imediata e abun-dantemente com água enais
b) e c):— Contém sais de ácido tio-
liólic) Outros produtos de
tratamento do cabelo
destinados a serem eli-
minados após aplicação—2 % p r o n t o a u s a r
ph 7 a 9,5
As percentagens anteriores
são calculadas em ácido tio-
glicólicodantementecomáguae
consultar um especialista
— Usar luvas adequadas
[apenas para a) e c)]glicólico
— Seguir as condições de
emprego
— Conservar fora do alcance
das crianças76/768/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
28NºdeorRestrições Condições de emprego e avisos a
indicarobrigatoriamentenarotu Nº de or-
demSubstânciasCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalOutras limitações e exigênciasindicar obrigatoriamente na rotu-
lagem
a b c d e f
2b Ésteres do ácidotioglicóli-
coProdutos para frisagem oudesfrisagem do cabelo: As condições de empregoredigidas na(s) língua(s) na-
cional(ais) ou oficial(ais) de-
vem indicar obrigatoriamen-te as frases seguintes:— Contém ésteres de ácido
tioglicólico
— Seguir as condições de
emprego
—Conservar fora do alcance88/233/CEE
—U s o p a r t i c u l a r —8 % p r o n t o a u s a r
ph 6 a 9,5—P o d ep r o v o c a ru m as e n -
sibilização por contacto
com a pele
— Evitar o contacto com os
olhosConservarforadoalcance
das crianças
— Uso profissional —1 1 % p r o n t o a u s a r
ph 6 a 9,5— N oc a s od ee n t r a re m
contacto com os olhos,
lavar imediata e abun-
dantemente com água econsultar um especialista— Reservado aos profissio-
naisC1 (JO nº 157 de 24. 6. 1998,p. 37)
As percentagens anterioressão calculadas em ácido tio-
glicólico— Usar luvas adequadas
3 Ácido tioglicólico, seus sais
e seus ésteresProdutos capilares 5% Reservado aos profissionais 82/368/CEE
4 Amoníaco 6%c a l c u l a d o se mN H 3 Para cima de 2 %: contém
amoníaco
5 T osilcloramida sódica (*) 0,2 %
6Cloretos de metais alcali-nos a) Dentifricos
b) Outras utililizaçõesa) 5 %b) 3 %82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
29Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
7 Cloreto de metileno 35 % (em caso de mistura
com 1,1,1 tricloroetano, a
concentração total não pode
ultrapassar 35 %)T eor máximo em impurezas:0,2 %
8 Diaminobenzenos (meta,
para), seus derivados sub-
stituídosnoazotoeseusCorantes de oxidação paracoloração dos cabelos 6 % calculados em base livre 83/341/CEE
stituídos no azoto e seus
sais, bem como os deriva-
dos do ortodiaminobenze-
no substituídos no azo-
to (1)a) Uso geral a) Pode provocar uma reac-
ção alérgica. Contém
diaminobezenos. Não uti-
lizar para coloração daspestanas e sobrancelhas92/86/CEE - - - suprimido
b) Uso profissional b) Reservado aos profissio-
nais. Contém diaminoben-
zenos. Pode provocar uma
reacção alérgica. Usar
luvas apropriadas92/86/CEE - - - suprimido93/47/CEE
9
Diaminotoluenos, seus de-
rivados substituídos no
azotoeseussais(1)comCorantes de oxidação paraa coloraçãodos cabelos: 10 % calculados em base li-vre 83/341/CEE
azoto e seus sa is(1),com
excepção da substância
364 do Anexo IIa) Uso geral a) Pode provocar uma reac-
ção alérgica. Contém
diaminotuluenos. Não uti-
lizar para a coloração daspestanas e sobrancelhas92/86/CEE - - - suprimido
b) Uso profissional b) Reservado aos profissio-
nais. Contém diaminotu-
luenos. Pode provocar
uma reacção alérgica.
Usar luvas apropriadas 92/86/CEE - - - suprimido
93/47/CEE82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
30Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
10 Diaminofenois (1) Corantes de oxidação para
a coloração dos cabelos10 % calculados em base li-vre
a) Uso geral a) Pode provocar uma reac-
ção alérgica. Contém
diaminotoluenos. Não uti-
lizar para coloração daspestanas e sobrancelhas.92/86/CEE - - - suprimido
b) Uso profissional b) Reservado aos profissio-
nais. Contém diaminoto-
luenos. Pode provocar
uma reacção alérgica.
Usar luvas apropriadas 92/86/CEE - - - suprimido
93/47/CEE
11 Disclorofeno (*) 0,5 % Contém diclorofeno 87/137/CEE
12 Água oxigenada e outros
compostos ou misturas
que libertem água oxigena-
da, entre os quais carba-mida de água oxigenada e
peróxido de zincoa) Preparações para trata-
mentos capilares12 % de H 2O2(40 volu-
mes), presente ou libertadoa): Usar luvas apropriadas 92/86/CEE - - - 93/47/CEE
b) Preparações para a hi-
giene da pele4% d e H 2O2,p r e s e n t eo u
libertadob) c): Contém água oxigena-da
c) Preparações para o en-
durecimento das unhas2% d e H 2O2,p r e s e n t eo u
libertadoE v i t a roc o n t a c t od op r o d u t ocom os olhos. Enxaguar ime-
diatamente se o produto en-
trar em contacto com os olhos
d) Produtos para a hi-
giene da boca0,1 % de H 2O2,p r e s e n t eo u
libertado82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
31Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
13 Formaldeído Preparações para endureci-
mento das unhas5 % calculados em aldeídofórmico Proteger as cutículos com umagordura
Contém formaldeído (
3)
14 Hidroquinona (2) a ) C o r a n t ed eo x i d a ç ã o
para a coloração dos
cabelos:2% a) 84/415/CEE
1. Uso geral 1. Não utilizar para a colora-
ção das pestanas e das so-
brancelhas
Lavar imediatamente os
olhos se o produto entrar
em contacto com estes
Contém hidroquinona
2. Uso profissional 2. Reservado aos profissio-
nais
Contém hidroquinona
Lavar imediatamente osolhos se o produto entrar
em contacto com estes
Hidroquinona b) Agente de branquea-
mentolocaldapele2%b)
mento local da pele
— Contém hidroquinona
— Evitar o contacto com os
olhos
— Aplicar unicamente empe-
quenas superfícies
— Em caso de irritação, dei-
xar de utilizar82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
32Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
— Não utilizar em crianças
com menos de 12 anos
15a Hidróxido de potássio oude sódio a) Solvente das cutículas
das unhasa) 5 % em peso (4) a) Contém um agente alcali-
no. Evitar qualquer con-
tacto com os olhos. Perigo
de cegueira. Manter forado alcance das crianças96/41/CE
b) Produtos para a desfri-
sagem do cabelob) b)
1. Uso geral 1. 2 % em peso (4) 1. Contém um agente al-
calino. Evitar qualquer
contacto com os olhos.
Perigo de cegueira.Manter fora do alcan-
ce das crianças
2. Uso profissional 2. 4,5 % 4,5 % em
peso (4)2. Reservado aos profis-
sionais. Evitar qual-
quer contacto com os
olhos. Perigo de ce-gueira
c) Regulador de pH c) pH igual ou inferior a
12,7c) Manter fora do alcance
das crianças. Evitar qual-
quer contacto com os
olhos
— Depilatórios
d) Outras aplicações co-
mo regulador de pHd) pH igual ou inferior a 1182/368/CEE
76/768/CEE - - - I
33Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
15b Hidróxido de lítio a) Produtos para a desfri-
sagem do cabelo96/41/CE
1. Uso geral 1. 2 % em peso (4) 1. Contém um agente alcali-
no. Evitar qualquer con-
tacto com os olhos. Perigo
de cegueira. Manter forado alcance das crianças.
2. Uso profissional 2. 4,5 % em peso (4) 2. Reservado aos profissio-
nais. Evitar qualquer con-
tacto com os olhos. Perigo
de cegueira.
b) Outras aplicações
15c Hidróxido de cálcio a) Produtos para a desfri-
sagem do cabelo com
duas componentes: hi-
d r ó x i d od ec á l c i oeu msal de guanidinaa) 7 % em peso de hidróxi-
do de cálcioa) Contém um agente alcali-
no. Evitar qualquer con-
tacto com os olhos. Mant-
er fora do alcance dascrianças. Perigo de ceguei-
ra.
b) Outras aplicações
16 α-naftol Tintura capilar 0,5 % Contém α-naftol 82/368/CEE
17 Nitrito de sódio Inibidor de corrosão 0,2 % Não utilizar com aminas se-
cundárias e/ou terciárias ou
substâncias que formem ni-
trosaminas.
18 Nitrometano Inibidor de corrosão 0,3 %
19 Fenol e seus sais alcalinos Sabonetes e champôs 1%c a l c u l a d oe mf e n o l Contém fenol
92/86/CEE - - - suprimido82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
34Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
21 Quinino e seus sais a) Champôs a) 0,5 % calculado em qui-
nina base
b) Loções capilares b) 0,2 % calculado em qui-
nina base
22 Resoreina (2) a) Coloração de oxigena-
ção para a coloração
dos cabelos;a) 5 % a)
1. Uso geral 1. Contém resorcina. La-
var bem os cabelos
após a aplicação
Não utilizar para a co-
loração das pestanas e
sobrancelhas
Lavar imediatamente
os olhos se o produto
entrar em contacto
com estas
2. Uso profissional 2. Reservado aos profis-
sionais. Contém resor-
cina
Lavar imediatamente
os olhos se o produto
entrar em contacto
com estes
b) Loções capilares e
champôsb) 0,5 % b) Contém resorcina
23 a) Sulfuretos alcalinos a) Depilatórios a) 2 % calculados em enxo-
fre pH±12,7a) Manter fora do alcance
das crianças. Evitar qual-
quer contacto com os
olhos
b) Sulfuretos alcalinoter-
rososb) Depilatórios b) 6 % calculados em enxo-
fre pH±12,7b) Manter fora do alcance
das crianças. Evitar qual-
quer contacto com os
olhos82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
35Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
24 Sais de zinco hidrosolúveis
com excepção dos sulfona-
tos de zinco e da piritiona
de zinco1 % calculado em zinco
25 Sulfonato de zinco Desodorisantes (SIC! Des-odorizantes), anti -transpi-
rantes e loções adstringen-
tes6% c a l c u l a d o s e m % d ematéria anidra Evitar qualquer contacto comos olhos
26 Monofluorosfosfato deamónio Produtos de higiene bucal 0,15 %
C a l c u l a d ae mF .E mc a s od e
mistura com outros compos-tos fluorados autorizados
pelo presente anexo, a con-
centração máxima em F é fi-
xada em 0,15 %Contém monofluorosfosfato
de amónio
27 Monofluorosfosfato de só-dio idem 0,15 % idem Contém monofluorosfosfato
de sódio
28 Monofluorosfosfato de po-tássio idem 0,15 % idem Contém monofluorosfosfato
de potássio
29 Monofluorosfosfato de cál-cio idem 0,15 % idem Contém monofluorosfosfato
de cálcio
30 Fluoreto de cálcio idem 0,15 % idem Contém fluoreto de cálcio
31 Fluoreto de sódio idem 0,15 % idem Contém fluoreto de sódio
32 Fluoreto de potássio idem 0,15 % idem Contém fluoreto de potássio
33 Fluoreto de amónio idem 0,15 % idem Contém fluoreto de amónio
34 Fluoreto de alumínio idem 0,15 % idem Contém fluoreto de alumínio
35 Fluoreto estanoso idem 0,15 % idem Contém fluoreto estanoso82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
36Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
36 Fluoridrato de cetilamina
(fluoridrato de hexadecila-
mina)idem 0,15 % idem Contém fluoridrato de cetila-
mina
37 Dihiofluoridrato de bis(hidroxietil) aminopro-
pil-N-hexadecil -octadecila-
minaidem 0,15 % idem Contém dihiofluoridrato de
bis (hidroxietil) aminopro-
pil-N-hexadecil -octadecilamina
38 Difluoridrato de N, N’, N’
-tris(polioxietileno) -N-he-
xadecil -propilenodiaminaidem 0,15 % idem Contém difluoridrato de N,
N’, N’ -tris(polioxietile-
no) -N-hexadecil -propilenodia-
mina
39 Fluridrato de octadecenila-mina idem 0,15 % idem Contém fluridrato de octade-
cenilamina
40 Silicofluoreto de sódio idem 0,15 % idem Contém silicofluoreto de só-
dio
41 Silicofluoreto de potássio idem 0,15 % idem Contém silicofluoreto de po-
tássio
42 Silicofluoreto de amónio idem 0,15 % idem Contém silicofluoreto de amó-
nio
43 Silicoflureto de magnésio idem 0,15 % idem Contém silicoflureto de mag-
nésio
44 Dihidroximetil -1,3 -tio-
na-2-imidazoli -dinaa) Preparações capilares
b) Preparações para trata-
mento das unhasa) Até 2 %
b) Até 2 %a) Proibido nos aerosóis
(sprays)
b) O pH do produto pronto
para utilização deve ser
inferior a 4Contém dihidroximetill,3 -tio-
na-2-imidazolidina86/179/CEE
45 Álcool benzílico Solventes, perfumes e pre-
parações perfumantes82/368/CEE82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
37Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
46 6-Metil -coumarina Produtos de higiene bucal 0,003 % 83/191/CEE
47 Fluoridrato de nicometa-
nolProdutos de higiene bucal 0,15 % calculado em F
Em caso de mistura com ou-
tros compostos de fluor au-torizados pelo presente ane-
xo, a concentração máxima
em F permanece fixada em
0,15%Contém fluoridrato de nico-
metanol84/415/CEE
48 Nitrato de prata Unicamente para os pro-
dutos destinados à colora-
ção das pestanas e sobran-
celhas.4% — Contém nitrato de prata
— Lavar imediatamente os
olhos se o produto entrarem contacto com estes
49 Dissulfureto de selénio Champus (SIC! Champôs)anti -caspa 1% — Contém dissulfureto de se-
lénco
— Evitar o contacto com os
olhos ou com a pele ferida85/391/CEE
50 Hidroxicloretos de alumí-
nio e zincónio hidratados
Alx,Z r( O H ) y,C l zes e u s
complexos com glicinaAntitranspirantes (SIC!Anti -transpirantes) 20 % de hidroxicloreto de
alumínio e de zincónio ani-
dro
5,4 % de zincónio1. A relação entre o
número de átomos de
alumínio e de zincónio
deve estar compreendidae n t r e2e1 0Não aplicar na pele irritadaou ferida
2. A relação entre o
número de átomos (Al
+Z r )ed ec l o r od e v e
estar compreendidae n t r e0 , 9e2 , 1
3. Proíbido nos geradores
de aerossóis (sprays)
51 Hidroxi -8-quinoleína e seu
sulfatoAgente estabilizador daágua oxigenada nas prepa-
rações para tratamentos
capilares destinados a se-rem enxaguados0 , 3%c a l c u l a d oc o m ob a s e 88/233/CEE82/368/CEE
82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
38Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
Agente estabilizador da
água oxigenada nas prepa-
rações para tratamentos
capilares não enxaguados0,03 % calculado como base
52 Álcool metílico Desnaturante para os ál-coois etílico e isopropílico 5% c a l c u l a d o e m % d o s á l -cooisetílico e isopropílico. 87/137/CEE
53 Ácido etidrónico e seussais (ácido 1 -hidroxieti -li-
denodifosfónicoeseusa) Produtos de tratamen-
tos capilares1,5 % expressos em ácidoetidrónico 88/233/CEE - - - 89/174/CEE - - -suprimido
denodifosfónico e seus
sais) b) Sabonetes 0,2 % expressos em ácidoetidrónico
54 Fenoxipropanol — Apenas nos produtos
que serão enxaguados
— Proibido nos produtos
de higiene bucal2,0 % Como agente conservante:ver nº 43 da 1
aparte do
Anexo VI
76/768/CEE - - - I
39Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
55 Acetato de chumbo Unicamente para tinta
(SIC! Unicamente tinta)
para o cabelo0,6 % calculado em chumbo Manter afastado das crianças.
Evitar qualquer contacto com
os olhos. Lavar as mãos após
a sua utilização. Contém ace-tato de chumbo. Não utilizar
para pintar as pestanas, as so-
brancelhas e os bigodes. Inter-
romper a sua utilização em
caso de irritação da pele90/121/CEE
56 Fluoreto de magnésio Produtos para a higiene daboca 0,15 % calculado em flúor.Em caso de mistura com ou-
tros compostos fluorados au-
torizados pelo presente ane-xo, a concentração máxima
expressa em flúor é fixada
em 0,15 %Contém fluoreto de magnésio 91/184/CEE
57 Cloreto de estrôncio hexa-hidratado a) Dentífricos 3,5 %, expresso em estrôn-cio. Em caso de mistura com
outros compostos de estrôn-
cio autorizados, a concentra-ção máxima em estrôncio é
fixada em 3,5 %Contém cloreto de estrôncio.
Não é aconselhável a utiliza-
ção por crianças98/62/CE
b) Champôs e produtos de
cuidados para o rosto2,1 %, expresso em estrôn-cio. Em caso de mistura com
outros compostos de estrôn-
cio autorizados, a concentra-ção máxima em estrôncio é
fixada em 2,1 %82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
40Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
58 Acetato de estrôncio (se-
mi-hidratado)Dentífricos 3,5 % expressos em estrôn-cio. Em caso de mistura com
outros compostos de estrôn-
cio autorizados pelo presen-te anexo, a concentração
máxima em estrôncio é fixa-
da em 3,5 %Contém acetato de estrôncio.Desaconselha-se a utilização
por crianças.92/86/CEE
59 T alco: silicato de magnésio
hidratadoa) Produtos pulverulentos
para crianças com me-
n o sd et r ê sa n o sa) Manter afastado do nariz
ed ab o c ad a criança94/32/CE - - - C3 (JO nº L 373de 25. 10. 1994, p. 38)
b) Outros produtos
60 Dialcanolaminas de ácidosgordos T eor máximo de diacanola-mina: 0,5% — Não empregar com
agentes nitrosantes92/86/CEE
— T eor máximo de dialca-
nolamina: 5 % (refere-se
a matérias-primas)
—T e o r m á x i m o e mN - n i -
trosodialcanolaminas:
50μg/kg
— Conservar em recipientes
que não contenham nitri-
tos82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
41Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
61 Monoalcanolaminas T eor máximo de dialcanola-
mina: 0,5 %— Não empregar com agen-
tes nitrosantes92/86/CEE
— Pureza mínima: 99 %
— T eor máximo em alcano-
laminas secundárias:
0,5 % (refere-se a maté-
rias-primas)
—T e o r m á x i m o e mN - n i -
trosodialcanolaminas:
50μg/kg
— Conservar em recipientes
que não contenham nitri-
tos
62 Trialcanolaminas a) Produtos não enxagua-
dosa) 2,5 % a) b):
b) Outros produtos — Não empregar com agen-
tes nitrosantes
— Pureza mínima: 99 %
— T eor máximo em alcano-
laminas secundárias:
0,5 % (refere-se a maté-
rias-primas)
—T e o r m á x i m o e mN - n i -
trosodialconolaminas:
50μg/kg82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
42Nº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemRestrições
SubstânciasNº de or-
demCondições de emprego e avisos a
indicar obrigatoriamente na rotu-
lagemOutras limitações e exigênciasConcentração máxima autoriza-
da no produto cosmético finalCampo de aplicação e/ou utili-
zaçãoSubstâncias
a f e d c b
— Conservar em recipientes
que não contenham nitri-
tos
63 Hidróxido de estrôncio Regulador do pH nos pro-
dutos depilatórios3,5 %, expressos em estrôn-cio, pH máx. 12,7 — Manter fora do alcance
das crianças
— Evitar o contacto do pro-
duto com os olhos94/32/CE
64 Peróxido de estrôncio Produtos de tratamento do
cabelo destinados a ser eli-
minados após aplicação,
uso profissioal (SIC! pro-fissional)4,5 %, expressos em estrôn-c i on op r o d u t op r o n t oa
usarT o d o so sp r o d u t o sd e v e m
observar as prescrições rela-
t i v a sa op e r ó x i d od eh i d r o -
génio— Evitar o contacto do pro-
duto com os olhos
— Enxaguar imediatamente
se o produto entrar em
contacto com os olhos
— Uso profissional
— Usar luvas adequadas
(1) Estas susbtâncias (SIC! substâncias) podem ser utilizadas isoladas ou misturadas entre si, numa quantidade tal que a soma das relações dos teores do produto cosmético em cada
uma destas subst6ancias no teor máximo autorizado para cada uma delas não ultrapasse a unidade.
(2) Estas substâncias podem ser utilizadas, isoladas ou misturadas entre si numa quantidade tal que a soma das relações dos teores do produto cosmético e m cada uma destas
substâncias com teor máximo autorizado para cada uma não ultrapasse 2.
(3) Unicamente se a concentração fôr superior a 0,05 %82/368/CEE
(4) A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio exprime -se em peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna d. 96/41/CE82/368/CEE
76/768/CEE - - - I
43SEGUNDA PAR TE
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PROVISORIAMENTE ADMITIDAS
RestriçõesModo de em pregoer e -
Número
de ordemSubstânciasCampo de aplicação e/ou
utilizaçãoConcentração máxima au-
trorizada no produto cos-
mético acabadoOutras limitações e ex-
igênciasMododeempregoere-
comendações a mencionar
obrigatoriamente na rotu-
lagemAdmitido até
a b c d e f g
95/34/CE - - - suprimido86/199/C E E --- 8 8 /667/CEE
76/768/CEE - - - I
44ΑΝΕΧΟ Ι V
PRIMEIRA PAR TE
LISTA DOS CORANTES QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS
PODEM CONTER (1)
Campo de aplicação
Coluna 1 = Corantes admitidos em todos os produtos cosméti-
cos
Coluna 2 = Corantes admitidos em todos os produtos cosméti-
cos, com excepção dos que se destinam a ser apli-
cados na zona dos olhos, nomeadamente os de ma-quilhagem e desmaquilhagem dos olhos.
Coluna 3 = Corantes admitidos unicamente para os produtos
cosméticos que não se destinam a entrar em con-tacto com as mucosas.
Coluna 4 = Corantes admitidos unicamente para os produtos
cosméticos que se destinam a entrar apenas embreve contacto com a pele.
Nº cor índice ou de- Colora çãoCampo de aplicação
Outras limita ções e e xigências(2) Ncoríndiceoude
nominaçãoColoração
1 2 3 4Outraslimitaçõeseexigências()
10006 verde X
10020 verde X
10316 (3) amarela X
11680 amarela X
11710 amarela X
11725 laranja X
11920 laranja X
12010 vermelha X
91/184/ CEE - - - suprimido
12085 (3) vermelha X 3 % máx. no produto acabado
12120 vermelha X
12150 vermelha X
12370 vermelha X
12420 vermelha X
12480 castanha X
12490 vermelha X
12700 amarela X 89/174/ CEE - - - suprimido
13015 laranja Χ Ε105
88/233/ CEE - - - suprimido
14270 laranja X E1 0 3
14700 vermelha X
14720 vermelha X E1 2 2
14815 vermelha X E1 2 5
15510 (3) laranja X
15525 vermelha X76/768/CEE
86/179/C E E --- 8 8 /667/CEE
76/768/CEE - - - I
45Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)Campo de aplicação
Coloração Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)
4 3 2 1Coloração
15580 vermelha X
91/184 /CEE - - - suprimido
15620 vermelha X
15630 (3) vermelha X 3 % máx. no produto acabado
15800 vermelha X 89/174 /CEE - - - suprimido
15850 (3) vermelha Χ
15865 (3) vermelha X
15880 vermelha X
15980 laranja X E1 1 1
15985 (3)a m a r e l a X E1 1 0
16035 vermelha X
16185 vermelha X E1 2 3
16230 laranja X
16255 (3) vermelha X E1 2 4
16290 vermelha X E1 2 6
17200 (3) vermelha X 90/121 /CEE
18050 vermelha X
18130 vermelha X
18690 amarela X
18736 vermelha X
18820 amarela X
18965 amarela X
19140 (3) amarela X E1 0 2
20040 amarela X T eor máx. de 5 ppm em 3,3’
dimetil -benzidina no corante
20170 laranja X
21100 amarela X T eor máx. de 5 ppm em 3,3’
dimetil -benzidina no corante
20470 preta X 89/174/CEE - - - suprimido
21108 amarela X idem
21230 amarela X
24790 vermelha X
26100 vermelha X Critérios de pureza:
anilina±0,2 %
2-naftol±0,2 %
4-aminoazobenzeno ±0,1 %
1-(fenilazo)-2-naftol ±3%
1-[[2-(fenilazo)fenil]azo]-2-naftalenol ±2%92/86 /CEE86/179/CEE
76/768/CEE - - - I
46Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)Campo de aplicação
Coloração Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)
4 3 2 1Coloração
27290 (3)v e r m e l h a X E1 5 2
27755 preta X E 152
28440 preta X E1 5 1
40215 laranja X
40800 laranja X
40820 laranja X E 160 e
40825 laranja X E1 6 0f
40850 laranja X E 161 g
42045 azul X 90/121 /CEE —90/121 /C E E ---
suprimido
42051 (3) azul Χ E 131
42053 verde X
42080 azul X X
42090 azul
42100 verde X
42170 verde X 89/174/CEE - - - suprimido
42510 violeta Χ
42520 violeta X 5 ppm máx. no produto
acabado
90/121 /CEE - - - suprimido
42735 azul X
44045 azul X 90/121 /CEE —90/121/CEE - - -
suprimido
45100 vermelha X
91/184/ CEE - - - suprimido
91/184/ CEE - - - suprimido
45190 violeta X 89/174/CEE - - - suprimido
45220 vermelha Χ
45350 amarela X 6 % máx. no produto acabado
45370 (3) laranja X Te o r m á x . d e 1 % e m f l u o-
r e s c e í n aed e2%e mm o n o b r o -mofluoresceína
45380 (3) vermelha X idem
45396 laranja X Quando utilizado para os lábios,
o corante é unicamenteadmitido sob a forma de ácidolivre naconcentração máximade1%
45405 vermelha X Te o r m á x . d e 1 % e m f l u o-r e s c e í n aed e2%e mm o n o b r o -mofluoresceína86/179/CEE
76/768/CEE - - - I
47Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)Campo de aplicação
Coloração Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)
4 3 2 1Coloração
45410 (3) vermelha X idem
45425 vermelha X Te o r m á x . d e 1 % e m
f l u o r e s c e í n aed e3 %e mmonoiodofluoresceína
45430 (3) vermelha X E 127 idem
47000 amarela X 89/174 /CEE - - - suprimido
50325 violeta X
50420 preta X
51319 violeta X
58000 vermelha X
59040 verde X
60724 violeta X
60725 violeta X
60730 violeta X
61565 verde X
61570 verde X
61585 azul X
62045 azul X
69800 azul X E1 3 0
69825 azul X
71105 laranja X
73000 azul X
73015 azul X E1 3 2
73360 vermelha X
73385 violeta X
73900 violeta X 92/86/CEE - - - suprimido
73915 vermelha X
74100 azul X
74160 azul X
74180 azul X 92/86/CEE - - - suprimido
74260 verde X
75100 amarelo X
75120 laranja X E 160 b
75125 amarelo X E 160 d
75130 laranja X E 160 a
75135 amarelo X E 161 d
75170 branca X
75300 amarelo X E1 0 086/179/CEE
76/768/CEE - - - I
48Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)Campo de aplicação
Coloração Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)
4 3 2 1Coloração
75470 vermelha X E1 2 0
75810 verde X E 140 e E 141
77000 branca X E1 7 3
77002 branca X
77004 branca X
77007 azul X
77015 vermelha X
77120 branca X
77163 branca X
77220 branca X E1 7 0
77231 branca X
77266 preta X
77267 preta X
77268:1 preta X E1 5 3
77288 verde X Isento de ião cromato 87/137/CEE
77289 verde X Isento de ião cromato
77346 verde Χ 86/179/CEE
77400 castanha X
77480 castanha X E1 7 5
77489 laranja X E1 7 2
77491 vermelha X E1 7 2
77492 amarela X E1 7 2
77499 preta X E1 7 2
77510 azul X Isento de ião cianeto
77713 branca X
77742 violeta X
77745 vermelha X
77820 branca X E1 7 4
77891 branca X E1 7 1
77947 branca X
Lactoflavina amarela X E1 0 1
Caramelo castanha X E1 5 0
Capsanteína,
capso -rubinalaranja X E1 6 0c
Ver mel ho de
beterraba, betaninavermelha X E1 6 2
Antocianos vermelha X E1 6 286/179/CEE
76/768/CEE - - - I
49Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)Campo de aplicação
Coloração Nº cor índice ou de-
nominaçãoOutras limitações e exigências (2)
4 3 2 1Coloração
Esteratos de
alumínio, de zinco,de magnésio e decálciobranca
X
Azul de bromotimol azul X
Ver de de
bromocresolverde X
Acid Red 195 vermelho X 88/233/CEE
(1) São igualmente admitidas as lacas ou sais destes corantes que contêm substâncias cuja utilização não está
proibida no Anexo II ou que não estão excluídas do campo de aplicação da presente directiva nos termosdo Anexo V .
(
2) Os corantes cujo número vem precedido da letra E, em conformidade com as disposições das Directivas
CEE de 1962, relativas aos géneros alimentícios e aos corantes, devem satisfazer as exigências de purezafixadas nestas directivas. Ficam sujeitos aos critérios gerais retomados no Anexo III da directiva de 1962
relativa aos corantes, nos casos em que o número E tiver sido suprimido desta directiva.
(
3) São igualmente admitidos as lacas, os pigmentos ou sais de bário, estrôncio, zircónio, insolúveis, destes
corantes. Devem satisfazer o teste de insolubilidade, que será determinado segundo o procedimento pre-
v i s t on oa r t i g o8 º .86/179/ CEE86/179/CEE
76/768/CEE - - - I
50SEGUNDA PARTE
LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE AUTORIZA-
DOS QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS PODEM
CONTER (1)
Campo de aplicação
Coluna 1 = Corantes admitidos em todos os produtos cosméti-
cos
Coluna 2 = Corantes admitidos em todos os produtos cosméti-
cos, com excepção dos que se destinam a ser apli-
cados na zona dos olhos, nomeadamente os produ-tos de maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos.
Coluna 3 = Corantes admitidos unicamente para os produtos
cosméticos que não se destinam a entrar em con-tacto com as mucosas.
Coluna 4 = Corantes admitidos unicamente para os produtos
cosméticos que se destinam a entrar apenas embreve contacto com a pele.
Nº cor índice
oudenomi ColoraçãoCampo de aplicaçãoOutras limitações e ex-Admitidoaté oudenom i-
naçãoColora ção
1 2 3 4Outraslimitaçõeseex
igências (2)Admitido até
92/86/ CEE - - - suprimido
(1) São igualmente admitidas as lacas ou sais destes corantes que contêm substâncias
cuja utilização não está proibida no Anexo II ou que não estão excluídas do campo
de aplicação da presente directiva nos termos do Anexo V .86/179/CEE
76/768/CEE - - - I
51ANEXO V
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS EXCLUÍDAS DO ÂMBITO DE
APLICAÇÃO DA DIRECTIVA
5. Estrôncio e seus compostos, com excepção do lactato do
estrôncio, do nitrato de estrôncio e do policarboxilato de
estrôncio constantes do anexo II, do sulfureto de estrôncio,do cloreto de estrôncio, do acetato de estrôncio, do hidróxi-
do de estrôncio e do peróxido de estrôncio, nas condições
previstas no anexo III (primeira parte) e das lacas, pigmen-t o so us a i sd ee s t r ô n c i od o sc o r a n t e sc o n s t a n t e sd ar e f e r ê n -
cia 3 do anexo IV (primeira parte).76/768/CEE
90/121/CEE - - - suprimido
87/137/CEE - - - suprimido90/121/CEE - - - suprimido
83/341/CEE - - - suprimido
94/32/CE
90/121/CEE - - - suprimido
91/184/CEE - - - suprimido
90/121/CEE - - - suprimido
86/179/CEE - - - suprimido84/415/CEE - - - suprimido
76/768/CEE - - - I
52ANEXO VI
LISTA DOS CONSERVANTES QUE OS PRODUTOS COSMÉ-
TICOS PODEM CONTER
PREÂMBULO
1. Entende-se por conservantes as substâncias que são adicio-
nadas como ingrediente aos produtos cosméticos principal-
mente para inibir o desenvolvimento de microorganismosnesses produtos.
2. As substâncias seguidas do sinal (*) podem igualmente ser
adicionadas aos produtos cosméticos, noutras concentraçõesque não as previstas no presente anexo, para outros fins
específicos que ressaltem da apresentação do produto, como
por exemplo, desodorizante nos sabonetes ou agente anti-caspa (SIC! anti-caspa) nos shampoos.
3. Outras substâncias utilizadas na fórmula dos produtos cos-
méticos podem possuir propriedades antimicrobianas, po-dendo por esse facto contribuir para a conservação desses
produtos, como, por exemplo, numerosos óleos essenciais e
alguns alcoóis. Essas substâncias não constam do presenteanexo.
4. Na presente lista, entende-se por:
— sais: os sais dos catiões sódio, potássio, cálcio, magné-
sio, amónio e etanolaminas; dos aniões cloreto, brome-
to, sulfato, acetato,
— ésteres: os ésteres de metilo, de etilo, de propilo, de
isopropilo, de butilo, de isobutilo, de fenilo.
5 . T o d o so sp r o d u t o sa c a b a d o sq u ec o n t e n h a mf o r m a l d e í d oo u
substâncias constantes do presente anexo e que libertem
formaldído devem mencionar obrigatoriamente na rotula-
gem a indicação «contém formaldeído» quando a concentra-ção em formaldeído no produto acabado exceder 0,05 %.86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
53PRIMEIRA PARTE
LISTA DOS CONSERVANTES ADMITIDOS
Número
de ordemSubstâncias Concentração máxima autorizada Limitações e exigênciasModo de emprego e recomendações a
mencionar obrigatoriamente na rotula-
gem
a b c d e
1 Ácido benzóico, seus sais e ésteres (*) 0,5 % (ácido)
2 Ácido propiónico e seus sais (*) 2%( á c i d o )
3 Ácido salicílico e seus sais (*) 0,5 % (ácido) Não utilizar nas preparações des-
tinadas a crianças com menos de
3 anos, com excepção dos sham-
poosNão utilizar para crianças (SIC!em crianças) com menos de
3a n o s(
1)
4 Ácido sórbido e seus sais (*) 0,6 % (ácido)
5 Formaldeído e Paraformaldeído 0,2 % (excepto para higiene bu-
cal)Proibido nos aerossóis (sprays)
cal)
0,1 % (para higiene bucal)
Concentraçõesexpressaemfor Concentrações expressa em for-
maldeído livre
87/137/ CEE - - - suprimido
7 O-fenilfenol e seus sais (+) 0,2 % expressos em fenol
8 Sais de zinco de piridina -1-oxi-2-tiol (*)
(piritiona de zinco)0,5 % Autorizados nos produtos que sãoenxaguados, proibidos nos produ-
tos de higiene bucal
9 Sulfitos e bissulfitos inorgânicos (*) 0,2 % expressos em SO 2livre
10 Iodato sódico 0,1 % Unicamente para os produtos que
são enxaguados
11 1,1,1, -Tricloro -2-metilpropanol -2( c l o r o -
butanol)0,5 % Proibido nos aerossóis (sprays) Contém clorobutanol
(1) Unicamente para os produtos que possam eventualmente ser utilizados para crianças com menos de três anos e que se mantenham em contacto prolongado co map e l e .86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
54Número
de ordemModo de emprego e recomendações a
mencionar obrigatoriamente na rotula-
gemLimitações e exigências Concentração máxima autorizada Substâncias
a e d c b
12 Ácido p -hidroxibenzóico, sues (SIC! seus)
sais e ésteres (*)0,4 % (ácido) para um éter
0,8 % (ácido) para as misturas deéteres
13 Ácido dehidroacético e sues (SIC! seus)sais 0,6 % (ácido) Proibido nos aerossóis ( sprays )
14 Ácido fórmico e respectivo sal de sódio
(+)0,5 % (expressos em ácido) 94/32/ CE
16 Tiosalicilato de etilmercúrio sódico (Tio-
mersal)0,007 % (em Hg)
Em caso de mistura com outros
compostos de mercúrio autoriza-Unicamente para os produtos de
maquilhagem e desmaquilhagem
dos olhosContém tiossalicilato de etilmer-
cúrio sódico.86/199/CEE
compostosdemercúrioautoriza
dos pela presente directiva, a con-centração máxima em Hg man-
tém-se fixada em 0,007 %
17 Fenilmercúrio e seus sais (incluindo o
barato)idem idem Contém compostos fenilmercúrios
18 Ácido undecilénico e seus sais (*) 0,2 % (ácido) Ver Anex o VI -segunda parte, nº 8
19 Amino -5-bis (etil -2-hexil) -1,3 metil -5-per-
hidropirimidina (*) -(Hexotidina)0,1 % 88/233/CEE - - - suprimido
20 Bromo -5-nitro -5d i o x a n o1 , 3 0,1 % Unicamente para os produtos que
são enxaguados.
i f d i i Evitar a formação de nitrosami-nas.
89/174/CEE - - - suprimido
21 Bromo -2n i t r o -2 propanodiol 1,3 (Brono-
pol) (*)0,1 % Evitar a formação de nitrosami-nas.
22 Álcool dicloro -2,4-benzílico (*) 0,15 %86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
55Número
de ordemModo de emprego e recomendações a
mencionar obrigatoriamente na rotula-
gemLimitações e exigências Concentração máxima autorizada Substâncias
a e d c b
23 Tricloro -3,4,4’ carbanilida (*) (Triclocar-
ban)0,2 % Critério de pureza:
3-3’-4-4’-Tetracloro-azobenzenoban)3-3’-4-4’-Tetracloro-azobenzeno
< 1 ppm
33’44’Tetracloroazoxibenzeno 3-3’-4-4’-Te t r a cl o r o -azoxibenzeno
< 1 ppm
24 Paracloro -metacresol (*) 0,2 % Proibido nos produtos que se des-
tinam a entrar em contacto direc-
to com as mucosas
25 Tricloro -2,4,4’ hidroxi -2’ difenil -éter (*)
(Triclosan)0,3 %
26 Paraclorometaxilenol (*) 0,5 %
27 Imidazolidinil ureia (*) 0,6 %
28 Polihexametileno biguanida (clorhidrato-de) (*) 0,3 %
29 Fenoxi -2-etanol (*) 1,0 %
30 Hexametileno tetramina (*) (Metenami-
na)0,15 %
31 Cloreto de 1 -(3-cloroali) -3,5,7 -tria-
za-1-azonai admantana0,2 %
32 1-Imidazolil -1-(4-clorofenoxi)3,3 -dimetil -
butano -2-ona (*)0,5 %
33 Dimetilol, dimetihidantoína (*) 0,6 %
34 Álcool benzílico (*) 1,0 %
35 1-Hidroxi -4-metil -6 (2,4,4 -trimetil -penil)
2-piridona e seus saisde monotanol ami-
na (*)1,0 %
0,5 %Para os produtos enxaguadosPara os outros produtos
36 1,2-Dibromo -2,4-dicianobutano 0,1 % Não utilizar nos produtos de pro-
tecção solar com uma concentra-
ção superior a 0,025 %92/86/CEE86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
56Número
de ordemModo de emprego e recomendações a
mencionar obrigatoriamente na rotula-
gemLimitações e exigências Concentração máxima autorizada Substâncias
a e d c b
37 Dibromo 3,3’ -dicloro 5,5’ -dihidroxi -2,2’
difenil metano (*)0,1 %
38 Isopropil -metacresol 0,1 %
39 Cloro -5-metil -2-isotiazoli-
na-4-ona-3+m e t i l -2-isotiazolina -4-ona +
c l o r e t od em a g n é s i oen i t r a t od em a g n é -
sio0,0015 %( d eu m am i s t u r an a
proporção 3: 1 de cloro -5-metil -2-
isotiazolina -4-ona-3em e t i l -2-iso-
tiazolina -4-ona-3)89/174/ CEE
40 Benzil -2-cloro -4 fenol (clorofeno) 0,2 % 87/137/ CEE
41 Cloracetamina 0,3 % Contém cloracetamina 88/233/CEE
42 Bis (p -clorofenildiguanida) -1,6-hexano
(+): acetato, gluconatoe cloridrato (Clor-
hexidina)0,3 % expressos em clorhexidina
43 Fenoxipropanol 1,0 % Apenas nos produtos que serão
enxaguados
44 Brometo de, cloreto de alquil (C12-C22)trimetilamónio (*) 0,1 % 91/184/ CEE
45 4,4-Dimetil-1,3-oxazolidina 0,1 % O pH do produto acabado não
d e v es e ri n f e r i o ra6 .
46 N-(Hidroximetil) -N-(1,3-di-hidroxime-
til-2,5-dioxo-4- imidazolidinil)-N-(hidroxi-
metil) ureia0,5 %
47 1,6-Di (4-amidinofenoxi)-n-hexano (He-
xamidina) e seus sais (incluindo o isetio-
nato e o p-hidroxibenzoato) (+)0,1 % 92/86/CEE86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
57Número
de ordemModo de emprego e recomendações a
mencionar obrigatoriamente na rotula-
gemLimitações e exigências Concentração máxima autorizada Substâncias
a e d c b
48 Glutaraldeído (1,5 -pentanedial) 0,1 % Proibido nos aerossóis (sprays) Contém glutaraldeído (quando a
concentração de glutaraldeído no
produto acabado for superior a
0,05 %)94/32/ CEE
49 5-etil-3,7-dioxa -1-azabiciclo [3.3.0] octano 0,3 % Proibido nos produtos para a hi-
giene da boca e nos produtos que
são utilizados nas mucosas
50 3-(p-clorofenoxi) -1,2-propanodiol (clorfe-
nesine)0,3 % 96/41/ CE
51 Hidroximetilamino acetato de sódio (hi-
droximetilglicinato de sódio)0,5 %
52 Deposição de cloreto de prata sobre dió-xido de titânio 0,004 % calculado como AgCl 20 % AgCl (m/m) sobre TiO 2.
Proibído nos produtos para crian-
ças com menos de 3 anos, nos
produtos de higiene da boca e nosprodutos para aplicação em torno
dos olhos ou nos lábios.
53 Cloreto de benzetónio 0,1 % Apenas para produtos eliminados
por lavagem97/45 /CE
54 Cloreto, brometo e sacarinato de benzal-
cónio (+)0,1 % expresso em cloreto debenzalcónio Evitar o contacto com os olhos 98/62/CE86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
58SEGUNDA PARTE
LISTA DOS CONSERVANTES ADMITIDOS PROVISORIAMENTE
Número
de ordemSubstânciasConcentração máxima au-
torizadaLimitações e exigênciasModo de emprego e recom-
endações a mencionar obri-
gatoriamente na rotulagemAdmitido até
a b c d e f
89/174/CEE - - - suprimido
96/41/CE - - - suprimido
89/174/CEE - - - suprimido
91/184/CEE - - - suprimido
89/174/CEE - - - suprimido
91/184/CEE - - - suprimido
88/233/CEE - - - suprimido
87/137/CEE - - - suprimido
88/233/CEE - - - suprimido
87/137/CEE - - - suprimido
88/233/CEE - - - suprimido
95/34/CE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
91/184/CEE - - - suprimido
88/233/CEE - - - suprimido
89/174/CEE - - - suprimido
92/86/CEE - - - suprimido
21 Benzil -hemiformal 0,03 % Apenas para os produtos elimina-
dos por lavagem30. 6. 1999 94/32/CE - - - 98/62/CE
88/233/CEE - - - suprimido86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
59Número
de ordemAdmitido atéModo de emprego e recom-
endações a mencionar obri-
gatoriamente na rotulagemLimitações e exigênciasConcentração máxima au-
torizadaSubstâncias
a f e d c b
89/174/CEE - - - suprimido
94/32/CE - - - suprimido
29 Butilcarbanato de 3-iodo-2-propilino (Bu-
tilcarbanato de iodopropilino)0,05 % Não deve ser utilizado em produtospara a higiene da boca e dos lábios 30. 6. 1999 98/62/CE
96/41/CE - - - suprimido86/199/CEE
76/768/CEE - - - I
60ΑΝΕΧΟ VII
LISTA DOS FILTROS PARA RADIAÇÕES ULTRAVIOLETAS
QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOSPODEM CONTER
Os filtros para radiações ultravioletas, para efeitos do disposto na presente directiva, são as substân-
cias que, contidas nos produtos cosméticos de protecção solar, se destinam especificamente a filtrar
certas radiações para proteger a pele contra determinados efeitos nocivos destas radiações.
Estes filtros podem ser adicionados a outros produtos cosméticos, nos limites e condições fixadas no
presente anexo.
Outros filtros para radiações ultravioletas, utilizados nos produtos cosméticos unicamente para a pro-
tecção dos produtos contra as radiações ultravioletas, não constam da presente lista.
PRIMEIRA PARTE
Lista dos filtros ultravioletas autorizados que os produtos cosméticos podem conter
Nº de
ordemSubstânciasConcentração
máxima
autorizadaOutras
limitações e
exigênciasCondições de
utilização e
advertências a fazer
obrigatoriamente na
rotulagem
(a) (b) (c) (d) (e)
1Á c i d o 4 -aminobenzóico 5%
2 S u l f a t od em e t i l od eN, N, N -trime-
til-4-[(2-oxo-3-bornilideno)] anilinium6%
3 Homosalato (DCI) 10 %
4 Oxibenzona (DCI) 10 % Contém oxibenzo-
na (1)
93/47/ CEE - - - suprimido
6 Ácido 2 -fenil -benzimidozol 5 sulfóni-
co e seus sais depotássio, de sódio e
de trietanolamina8%
(expresso emácido)
7 3,34 -(1,4-fenilenodimetileno) bis[áci-
do7,7 -dimetil2 -oxobici -
clo-(2,2,1)hept1 -ilmetanossulfónico e
respectivos sais10 %
(expressos emácido)94/32/ CE
8 1-(4-tert-butilfenil)-3-(4-metoxife-
nil) propano-1,3-diol5% 93/47/ CEE
9 Acído (SIC! Ácido) alfa -(oxo -2-borni-
lideno -3)-tolueno -4-sulfónico e res-
pectivos sais6%
(expressos emácido)94/32/ CE
10 2-ciano -3,3-difenilacrilato de 2 -etilhe-
xilo (Octocrileno)10 %
(expressos emácido)95/34/ CE
11 Polímero de N -{(2 e 4) -[(2-oxo-
born -3-ilideno)metil]benzil}acrilamida6% 96/41/ CE
12 Metoxicinamato de octilo 10 % 97/45/ CE83/574/CEE
76/768/CEE - - - I
61Nº de
ordemCondições de
utilização e
advertências a fazer
obrigatoriamente na
rotulagemOutras
limitações e
exigênciasConcentração
máxima
autorizadaSubstâncias
(a) (e) (d) (c) (b)
13 4-Aminobenzoato de etil etoxilato
(PEG-25 PABA)10 % 98/62/CE
14 4-Metoxicinamato de isopentilo
(p-Metoxicinamato de isoamilo10 %
15 2,4,6- Trianilino-( p-carbo-2’-etil-hexil-l’-
oxi)-1,3,5-triazina (Octiltriazona)5%
16 Fenol,2-(2H-Benzotriazolo-2-il)-4-me-til-6-(2-metil-3-(1,3,3,3-tetrame-
til-1-(trimetilsilil)oxi)-disiloxanil)pro-
pil) (Drometrizolo-triloxano)15 %
17 Ácido benzóico, 4,4-((6-(((1,1-dimen-tiletil)amino)carbonil)fenil)ami-
no)1,3,5-triazina-2,4-diimino)bis-,éster
bis(2-etil-hexílico)10 %
18 3-4’-metilbenzilideno) d-l-cânfora
(4-Metilbenzilideno-cânfora)4%
19 3-Benzilideno-cânfora (3-Benzilideno-cânfora) 2%
20 Salicitato de 2-etil-hexilo (Salicilatode octilo) 5%
(1) Indicação não exigida se a concentração for igual ou superior a 0,5 % e se a substância apenas for utilizada
para proteger o produto.83/574/CEE
76/768/CEE - - - I
62SEGUNDA PARTE
LISTA DOS FILTROS ULTRAVIOLETAS QUE OS PRODUTOS
COSMÉTICOS PODEM CONTER PROVISORIAMENTE
Nº de
ordemSubstânciasConcentração
máxima
autorizadaOutras
limitações
e
exigênciasCondições de
emprego e avisos a
indicar
obrigatoriamente na
rotulagemAdmitido até
a b c d e f
92/86/ CEE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
92/86/ CEE - - - suprimido
5 4-(dimetilamino) -benzoato de
etilo 2 hexilo8% 30. 6. 1999 98/62/CE
98/62/CE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
97/45/ CE - - - suprimido
92/86/ CEE - - - suprimido
17 Ácido 2 -hidroxi 4 -metoxi 5 -sul
fónico e seu sal sódico (sulisobenzono e sulisobenzono sódico)5%
(expresso
em ácido)30. 6. 1999 98/62/CE
94/32/ CE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
94/32/ CE - - - suprimido
29 Salicilato de isopropil -4b e n z i l o 4% 30. 6. 1999 98/62/CE
93/47/ CEE - - - suprimido
98/62/CE - - - suprimido
96/41/ CE - - - suprimido89/174/CEE
76/768/CEE - - - I
63ANEXO VIII
 93/35/CEE