02017R0653 — PT — 01.01.2023 — 006.001

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►B REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/653 DA COMISSÃO de 8 de março de 2017 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 100 de 12.4.2017, p. 1)

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/653 DA COMISSÃO

de 8 de março de 2017

que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







CAPÍTULO I

CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Artigo 1.o

Secção de informação de caráter geral

A secção do documento de informação fundamental que se refere à identidade do produtor do PRIIP e à respetiva autoridade competente contém todas as seguintes informações:

a) O nome do PRIIP, atribuído pelo produtor do PRIIP, e, caso exista, o número de identificação internacional de títulos ou o identificador único do produto;

b) A denominação legal do produtor do PRIIP;

c) O endereço específico do sítio web do produtor do PRIIP que faculta aos investidores não profissionais informações sobre a forma de contactar o produtor do PRIIP, e um número de telefone;

d) O nome da autoridade competente responsável pela supervisão do produtor do PRIIP no que diz respeito ao documento de informação fundamental;

e) A data de produção ou, se o documento de informação fundamental tiver sido revisto posteriormente, a data da sua última revisão;

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f) Se aplicável, nos casos em que o produtor de PRIIP faça parte de um grupo de sociedades para efeitos legais, administrativos ou comerciais, o nome desse grupo;

g) Caso o PRIIP assuma a forma de um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ou de um fundo de investimento alternativo (FIA), a identificação do OICVM ou do FIA, incluindo a categoria de ações ou o compartimento de investimento, indicada de forma bem visível;

h) Detalhes de autorização, se aplicável;

i) Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA e caso o OICVM seja gerido por uma sociedade gestora na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE, ou caso uma sociedade de investimento a que se refere o artigo 27.o da referida diretiva (coletivamente “sociedade gestora de OICVM”) exerça direitos nos termos do artigo 16.o da referida diretiva em relação a esses OICVM, ou caso o FIA seja gerido por um gestor de fundos de investimento alternativos (GFIA) que esteja a exercer, relativamente a esse FIA, direitos ao abrigo dos artigos 31.o, 32.° e 33.° da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ), deve ser incluída uma declaração adicional relativa a esse facto.

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A informação contida na secção a que se refere o primeiro parágrafo deve incluir também a advertência relativa à compreensão a que se refere o artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1286/2014, caso o PRIIP preencha uma das seguintes condições:

a) Trata-se de um produto de investimento com base em seguros que não reúne as condições previstas no artigo 30.o, n.o 3, alínea a), da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 );

b) Trata-se de um PRIIP que não preenche as condições previstas no artigo 25.o, n.o 4, alínea a), subalíneas i) a vi) da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 );

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Para efeitos do n.o 1, alínea g), no caso de se tratar de um compartimento de investimento ou de uma categoria de ações, a designação do OICVM ou FIA deve ser apresentada a seguir à designação do compartimento ou da categoria de ações. Caso exista um número de código que identifique o OICVM ou o FIA, o compartimento de investimento ou a categoria de ações, este deve fazer parte da identificação do OICVM ou do FIA.

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Artigo 2.o

Secção «Em que consiste este produto?»

1. As informações relacionadas com o tipo de PRIIP, apresentadas na secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental, descrevem a sua forma jurídica.

2. As informações que indicam os objetivos do PRIIP e os meios para os atingir, apresentadas na secção «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental, são resumidas de uma forma sucinta, clara e facilmente compreensível. As referidas informações identificam os principais fatores que condicionam o retorno, os ativos de investimento subjacentes ou valores de referência, e a forma como é determinado o retorno, bem como a relação entre o retorno do PRIIP e o dos ativos de investimento ou valores de referência subjacentes. Refletem ainda a relação entre o período de detenção recomendado e o perfil de risco e de remuneração do PRIIP.

Sempre que o número de ativos ou valores de referência a que se refere o primeiro parágrafo impossibilite o fornecimento de referências específicas a todos eles num documento de informação fundamental, apenas são identificados os segmentos de mercado ou os tipos de instrumentos relativamente aos ativos de investimento ou valores de referência subjacentes.

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2-A. Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a informação que se encontra na secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve abranger as características essenciais de um OICVM ou FIA sobre as quais um investidor não profissional deve ser informado, mesmo que essas características não façam parte da descrição dos objetivos e da política de investimento no prospeto de um OICVM, a que se refere o artigo 68.o da Diretiva 2009/65/CE ou da descrição da estratégia e dos objetivos de investimento do FIA a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE, nomeadamente: a) Os principais tipos de instrumentos financeiros elegíveis objeto do investimento; b) A possibilidade de o investidor não profissional proceder ao reembolso de unidades de participação do OICVM ou do FIA a pedido, com a ressalva de que deve ser apontada uma indicação quanto à frequência de negociação das unidades de participação ou, quando aplicável, uma declaração em como não existe a possibilidade de reembolsar unidades de participação a pedido; c) Se o OICVM ou FIA tem algum objetivo específico relativamente a quaisquer setores industriais, geográficos ou a outros setores do mercado ou a categorias específicas de ativos; d) Se o OICVM ou FIA permite escolhas discricionárias em relação a investimentos específicos a serem efetuados, se esta abordagem inclui ou implica o recurso a um índice de referência e, se for o caso, a qual; e) Se as receitas de dividendos são distribuídas ou reinvestidas. Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea d), quando está implícito o recurso a índices de referência, deve ser indicado a margem de manobra permitida em relação a esses índices de referência e, se o OICVM ou o FIA tiver como objetivo o acompanhamento de um índice, esse facto deve ser declarado.

2-B. As informações referidas no n.o 2-A devem incluir, quando relevante, os seguintes elementos: a) Se o OICVM ou FIA investirem em títulos de dívida, uma indicação sobre se esses títulos de dívida são emitidos por empresas, um Estado ou outras entidades e, quando aplicável, os eventuais requisitos mínimos em termos de notações de risco; b) Se o OICVM ou o FIA constituírem um fundo estruturado, uma explicação em termos simples de todos os elementos necessários à correta compreensão da estrutura de ganhos e dos fatores que poderão previsivelmente influenciar o desempenho, incluindo, se necessário, detalhes sobre o algoritmo usado e sobre a forma como este funciona, constantes do prospeto do OICVM ou da descrição da estratégia e objetivos de investimento do FIA; c) Se a seleção de ativos for orientada por critérios específicos, uma explicação desses critérios, como “crescimento”, “valor” ou «dividendos elevados»; d) Se forem utilizadas técnicas específicas de gestão de ativos, que poderão incluir a cobertura de riscos, arbitragem ou alavancagem, uma explicação em termos simples dos fatores que se prevê que possam determinar os resultados do OICVM ou do FIA.

2-C. A informação referida nos n.os 2-A e 2-B deve distinguir as grandes categorias de investimentos especificadas no n.o 2-A, alíneas a) e c), e no n.o 2-B, alínea a), e a abordagem a adotar relativamente a esses investimentos por uma sociedade gestora de OICVM ou um GFIA, tal como especificado no n.o 2-A, alínea d), e no n.o 2-B, alíneas b), c) e d). A secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental pode conter outros elementos para além dos enumerados no n.o 2-A e no n.o 2-B, nomeadamente a descrição da estratégia de investimento do OICVM ou do FIA, se esses elementos forem necessários para descrever adequadamente os objetivos e a política de investimento do OICVM ou do FIA.

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3. A descrição do tipo de investidor não profissional ao qual se destina a comercialização do PRIIP, apresentada na secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental, inclui informações sobre os investidores não profissionais visados, identificados pelo produtor do PRIIP, nomeadamente em função das necessidades, características e objetivos do tipo de cliente ao qual o PRIIP se adequa. Esta especificação deve ter em conta a capacidade dos investidores não profissionais para suportar perdas de investimento, as suas preferências em termos de horizonte de investimento, os seus conhecimentos teóricos e a experiência adquirida com PRIIP e os mercados financeiros, bem como as necessidades, características e objetivos dos potenciais clientes finais.

4. As informações pormenorizadas sobre as prestações de seguro, apresentadas na secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental incluem, de forma sintética, nomeadamente, as principais características do contrato de seguro, uma definição de cada benefício nele incluído, com uma declaração explicativa indicando que o valor desses benefícios é apresentado na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?», bem como informações sobre os traços biométricos característicos dos investidores não profissionais visados, evidenciando o prémio global, o prémio de risco biométrico que integra esse prémio global e, alternativamente, o impacto do prémio de risco biométrico sobre o retorno do investimento no final do período de detenção recomendado ou o impacto da parte de custo do prémio de risco biométrico que é tida em conta nos custos recorrentes indicados no quadro «Custos ao longo do tempo», calculado em conformidade com o anexo VII. Se o prémio for pago sob a forma de uma prestação única, a informação deve incluir o montante investido. Se o prémio for pago periodicamente, a informação deve incluir o número de pagamentos periódicos, uma estimativa do prémio de risco biométrico médio, em percentagem do prémio anual, e uma estimativa do montante médio do investimento.

As informações a que se refere o primeiro parágrafo incluem também uma explicação do impacto dos pagamentos de prémios de seguro, equivalente ao valor estimado dos benefícios de seguro, sobre o retorno do investimento para os pequenos investidores.

5. As informações relacionadas com o prazo do PRIIP, apresentadas na secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental, incluem todas as seguintes informações: a) A data de vencimento do PRIIP ou uma indicação de que não existe data de vencimento; b) Uma indicação sobre se o produtor do PRIIP pode rescindir o PRIIP unilateralmente; c) Uma descrição das circunstâncias em que o PRIIP pode ser automaticamente rescindido e as datas de rescisão, se conhecidas.

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6. Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a identificação e a explicação dos riscos a que se referem os anexos II e III do presente regulamento devem ser coerentes com o processo interno de identificação, avaliação, gestão e controlo dos riscos adotado pelas sociedades gestoras dos OICVM em conformidade com a Diretiva 2009/65/CE ou pelos GFIA em conformidade com a Diretiva 2011/61/UE. Caso uma sociedade gestora gira mais do que um OICVM ou caso um GFIA gira mais do que um FIA, os riscos devem ser identificados e explicados de forma consistente.

7. Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve conter as seguintes informações para cada Estado-Membro em que o OICVM ou o FIA são comercializados: a) Nome do depositário; b) Onde e como obter mais informações sobre o OICVM ou o FIA, cópias do prospeto do OICVM ou cópias da descrição da estratégia e dos objetivos de investimento do FIA, o último relatório anual e qualquer relatório semestral subsequente do OICVM a que se refere o artigo 68.o, n.o 1, alínea b) e c), da Diretiva 2009/65/CE, ou o último relatório anual do FIA a que se refere o artigo 22.o da Diretiva 2011/61/UE, declarando em que língua ou línguas esses documentos estão disponíveis, e se podem ser obtidos a título gratuito; c) Onde e de que forma podem ser obtidas informações práticas, nomeadamente onde podem ser obtidos os preços mais recentes das unidades de participação.

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Artigo 3.o

Secção «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?»

1. Na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental, os produtores de PRIIP aplicam a metodologia de apresentação do risco, tal como estabelecido no anexo II, incluem os aspetos técnicos para a apresentação do indicador sumário de risco, tal como estabelecido no anexo III, e respeitam as orientações técnicas, os formatos e a metodologia para a apresentação dos cenários de desempenho, tal como estabelecido nos anexos IV e V.

2. Na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental, os produtores de PRIIP incluem as seguintes informações: a) O nível de risco do PRIIP, sob a forma de uma categoria de risco, utilizando um indicador sumário de risco com uma escala numérica de 1 a 7; b) Uma referência explícita a um PRIIP ilíquido, ou um PRIIP com risco de liquidez substancialmente relevante, tal como definido na parte 4 do anexo II, sob a forma de uma advertência nesse sentido, na apresentação do indicador sumário de risco; c) Uma descrição, a seguir ao indicador sumário de risco, onde se explique que, se um PRIIP for expresso numa moeda diferente da moeda oficial do Estado-Membro em que o PRIIP é comercializado, o retorno, expresso na moeda oficial do Estado-Membro em que o PRIIP é comercializado, pode variar em função das flutuações cambiais; d) Uma breve descrição do perfil de risco e de remuneração do PRIIP e uma advertência para o facto de o risco do PRIIP poder ser significativamente mais elevado do que o indicado pelo indicador sumário de risco, caso o PRIIP não seja detido até ao vencimento ou durante o período de detenção recomendado, se adequado; e) Relativamente aos PRIIP que preveem contratualmente penalizações por saída antecipada, ou prazos longos de pré-aviso de desinvestimento, uma referência às condições subjacentes relevantes na secção «Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital?»; f) Uma indicação sobre a perda máxima potencial, e informação sobre a possibilidade de perda do investimento se este não estiver protegido ou se o produtor do PRIIP não puder pagar, ou sobre a possibilidade de ser necessário efetuar pagamentos de investimento adicionais a acrescer ao investimento inicial, e sobre o facto de a perda total poder exceder significativamente o investimento inicial total.

3. Os produtores de PRIIP incluem quatro cenários de desempenho adequados, como previsto no anexo V, na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental. Os quatro cenários de desempenho representam um cenário de stress, um cenário desfavorável, um cenário moderado e um cenário favorável.

4. Em relação aos produtos de investimento com base em seguros, é incluído um cenário de desempenho adicional na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental, onde se indica a prestação de seguro que o beneficiário recebe se ocorrer um evento coberto pelo seguro.

5. o do Regulamento (UE) n. o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( Relativamente aos PRIIP que consistem em futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, nos termos do artigo 28.do Regulamento (UE) n.600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ), os cenários de desempenho são incluídos sob a forma de gráficos de remuneração estruturados, tal como estabelecido no anexo V, na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental.

Artigo 4.o

Secção «O que sucede se [nome do produtor do PRIIP] não puder pagar?»

Os produtores de PRIIP incluem as seguintes informações na secção intitulada «O que sucede se [nome do criador do PRIIP] não puder pagar?» do documento de informação fundamental:

a) Uma indicação sobre a possibilidade de o investidor não profissional sofrer uma perda financeira devido ao incumprimento do produtor do PRIIP ou ao incumprimento de uma entidade distinta do produtor do PRIIP, e a identificação dessa entidade;

b) Uma clarificação sobre se a perda a que se refere a alínea a) está ou não coberta por um regime de indemnização ou de garantia do investidor, e sobre a existência ou não de limitações ou condições para essa cobertura.

Artigo 5.o

Secção «Quais são os custos?»

1. Os produtores de PRIIP respeitam o seguinte, na secção intitulada «Quais são os custos?» do documento de informação fundamental: a) A metodologia para o cálculo dos custos estabelecida no anexo VI; b) Os quadros «Custos ao longo do tempo» e «Composição dos custos» no que diz respeito à informação sobre os custos, como estabelecido no anexo VII, em conformidade com as orientações técnicas nele previstas.

2. No quadro «Custos ao longo do tempo», apresentado na secção intitulada «Quais são os custos?» do documento de informação fundamental, os produtores de PRIIP especificam o indicador sumário de custos correspondente ao montante agregado dos custos do PRIIP através de um único número, em termos monetários e percentuais, para os diferentes períodos de tempo estabelecidos no anexo VI.

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Deve ser acrescentada uma advertência proeminente, quando aplicável, relativamente aos custos adicionais que podem ser cobrados pelas pessoas que prestam consultoria sobre os PRIIP ou que os vendem.

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3. No quadro “Composição dos custos”, apresentado na secção intitulada “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental, os produtores de PRIIP devem incluir os indicadores sumários dos seguintes tipos de custos: a) Os custos pontuais, como os custos de entrada e saída; b) Os custos recorrentes, separando os custos de transação das carteiras e outros custos recorrentes; c) Eventuais custos acessórios, como as comissões de desempenho ou juros transitados.

4. Os produtores de PRIIP devem descrever cada um dos diferentes custos incluídos no quadro “Composição dos custos” na secção intitulada “Quais são os custos” do documento de informação fundamental, em conformidade com o anexo VII, e devem especificar em que casos e de que modo esses custos podem diferir dos custos efetivos em que o investidor não profissional pode incorrer, e em que casos e de que modo esses custos podem depender do facto de o investidor não profissional exercer, ou não, determinadas opções.

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Artigo 6.o

Secção «Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital?»

Os produtores de PRIIP incluem as seguintes informações na secção intitulada «Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital?» do documento de informação fundamental:

a) Uma breve descrição das razões subjacentes à escolha do período de detenção recomendado, ou do período mínimo de detenção exigido;

b) Uma descrição das características do processo de desinvestimento e das circunstâncias em que o desinvestimento é possível, incluindo uma indicação do impacto do resgate antecipado sobre o perfil de risco ou de desempenho do PRIIP, ou sobre a exequibilidade de garantias de capital;

c) Informações sobre as eventuais comissões e penalizações incorridas em caso de desinvestimento antes do vencimento ou de qualquer outra data estabelecida, com exceção do período de detenção recomendado, incluindo uma referência cruzada às informações sobre os custos a incluir no documento de informação fundamental, nos termos do artigo 5.o, e uma clarificação sobre o impacto dessas comissões e penalizações para diferentes períodos de detenção.

Artigo 7.o

Secção «Como posso apresentar queixa?»

Os produtores de PRIIP fornecem as seguintes informações na secção intitulada «Como posso apresentar queixa?» do documento de informação fundamental, sob a forma de resumo:

a) Diligências a seguir para apresentar uma queixa relacionada com o produto ou com a conduta do produtor do PRIIP ou da pessoa que presta consultoria sobre o produto, ou que o vende;

b) Uma hiperligação para o sítio web indicado para apresentar essas queixas;

c) Um endereço postal atualizado e um endereço eletrónico para o qual essas queixas podem ser enviadas.

Artigo 8.o

Secção «Outras informações relevantes»

1. Os produtores de PRIIP indicam, na secção «Outras informações relevantes» do documento de informação fundamental, os eventuais documentos informativos adicionais que possam ser fornecidos, referindo se esses documentos são disponibilizados a título de uma obrigação jurídica ou apenas a pedido do investidor não profissional.

2. As informações incluídas na secção intitulada «outras informações pertinentes» do documento de informação fundamental pode ser fornecido sob a forma de resumo, incluindo uma hiperligação para o sítio onde mais menções do que os documentos referidos no n. o 1 são disponibilizados.

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3. Para os OICVM na aceção do ponto 1, alínea a) do anexo VIII, os FIA na aceção do ponto 1, alínea b) do referido anexo, ou os produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento na aceção do ponto 1, alínea c), do referido anexo, a secção intitulada “Outras informações relevantes” do documento de informação fundamental deve incluir: a) Uma hiperligação para o sítio Web, ou uma referência a um documento, onde é disponibilizada a informação sobre o desempenho passado publicada pelo produtor do PRIIP em conformidade com o anexo VIII; b) O número de anos relativamente aos quais são apresentados os dados de desempenho passado. Para os PRIIP referidos no anexo II, parte 1, ponto 5, que são fundos de tipo aberto, ou outros PRIIP abertos à subscrição, os cálculos de cenários de desempenho passado devem ser publicados mensalmente e a secção intitulada “Outras informações relevantes” deve indicar onde esses cálculos podem ser encontrados.

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Artigo 9.o

Modelo

Os produtores de PRIIP apresentam o documento de informação fundamental através do modelo previsto no anexo I. O modelo deve ser preenchido em conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento delegado e no Regulamento (UE) n.o 1286/2014.







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CAPÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A PRIIP QUE OFERECEM UMA GAMA DE OPÇÕES DE INVESTIMENTO

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Artigo 10.o

PRIIP que oferecem uma gama de opções de investimento

Se um PRIIP oferece uma gama de opções de investimento subjacentes, e as informações relativas a essas opções não podem ser prestadas num documento de informação fundamental único, conciso e independente, os produtores de PRIIP apresentam um dos seguintes documentos:

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a) Um documento de informação fundamental para cada opção de investimento subjacente no âmbito do PRIIP, em conformidade com o capítulo I, que inclui informações sobre o PRIIP no seu conjunto, em que cada documento de informação fundamental reflete a eventualidade de o investidor não profissional investir apenas numa única opção de investimento;

b) Um documento de informação fundamental de caráter genérico que descreve o PRIIP, em conformidade com o capítulo I, salvo disposição em contrário nos artigos 11.o a 14.°, incluindo uma descrição que indique onde podem ser encontradas as informações específicas sobre cada opção de investimento subjacente.

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Artigo 11.o

Secção «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental de caráter genérico

Na secção intitulada «Em que consiste este produto?», e em derrogação ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 2.o, os produtores de PRIIP fornecem as seguintes informações:

a) Uma descrição dos tipos de opções de investimento subjacentes, incluindo os segmentos do mercado ou tipos de instrumentos, bem como os principais fatores condicionantes do retorno;

b) Uma declaração indicando que o tipo de investidores aos quais se destina a comercialização do PRIIP varia em função da opção de investimento subjacente;

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Artigo 12.o

Secção «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?» do documento de informação fundamental de caráter genérico

1. Na secção intitulada «Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?», e em derrogação ao disposto nos n.os 2, alínea a), e n.o 3 do artigo 3.o, os produtores de PRIIP fornecem as seguintes informações: a) A gama de categorias de risco de todas as opções de investimento subjacentes oferecidas no âmbito do PRIIP, utilizando um indicador sumário de risco com uma escala numérica de 1 a 7, tal como estabelecido no anexo III, b) Uma declaração indicando que o risco e o retorno do investimento variam em função da opção de investimento subjacente; c) Uma breve descrição da forma como o desempenho do PRIIP, no seu conjunto, depende das opções de investimento subjacentes; ▼M3 —————

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Artigo 13.o

Secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental de caráter genérico

Na secção intitulada «Quais são os custos?», e em derrogação ao disposto no artigo 5.o, n.o 1, alínea b), os produtores de PRIIP devem fornecer as seguintes informações:

a) Se os custos do PRIIP, que não os custos das opções de investimento subjacentes, não puderem ser apresentados sob a forma de um único valor, nomeadamente caso esses custos variem em função da opção de investimento subjacente selecionada: i) a gama de custos do PRIIP nos quadros “Custos ao longo do tempo” e “Composição dos custos” constantes do anexo VII; ii) uma declaração indicando que os custos para o investidor não profissional variam em função da opção de investimento subjacente;

b) Se os custos do PRIIP, que não os custos das opções de investimento subjacentes, puderem ser apresentados sob a forma de um único valor: i) esses custos apresentados separadamente da gama de custos para as opções de investimento subjacentes oferecidas pelo PRIIP nos quadros “Custos ao longo do tempo” e “Composição dos custos” constantes do anexo VII; ii) uma declaração indicando que os custos totais para o investidor não profissional consistem numa combinação dos custos para as opções de investimento subjacentes escolhidas e outros custos do PRIIP e variam consoante as opções de investimento subjacentes.

Artigo 14.o

Informações específicas relativas a cada opção de investimento subjacente

As informações específicas sobre cada opção de investimento subjacente, a que se refere o artigo 10.o, alínea b), devem ser fornecidas num documento de informação específico que complementa o documento de informação fundamental de caráter genérico. Os produtores de PRIIP devem incluir, para cada opção de investimento subjacente, todos os seguintes elementos:

a) Uma advertência relativa à compreensão, se aplicável;

b) Os objetivos de investimento, os meios para os atingir e o mercado-alvo visado, conforme referido no artigo 2.o, n.os 2 e 3;

c) Um indicador sumário de risco e a respetiva explicação, bem como cenários de desempenho, conforme referido no artigo 3.o;

d) Uma apresentação dos custos, em conformidade com o artigo 5.o, incluindo uma declaração sobre se esses custos incluem ou não todos os custos do PRIIP no caso de o investidor não profissional investir apenas nessa opção de investimento específica;

e) Para opções de investimento subjacentes que sejam OICVM na aceção do ponto 1, alínea a), do anexo VIII, FIA na aceção do ponto 1, alínea b), do referido anexo, ou produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento na aceção do ponto 1, alínea c) do referido anexo, informação sobre o desempenho passado, tal como exigido pelo artigo 8.o, n.o 3.

As informações referidas nas alíneas a) a e) do presente número devem seguir a estrutura das partes relevantes do modelo estabelecido no anexo I.

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CAPÍTULO II-A

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A DETERMINADOS OICVM E FIA

Artigo 14.o-A

Compartimentos de investimento de OICVM ou FIA

1. Caso um OICVM ou FIA seja composto por dois ou mais compartimentos de investimento, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada compartimento.

2. Cada documento de informação fundamental referido no n.o 1 deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?”, as seguintes informações: a) Uma declaração indicando que o documento de informação fundamental descreve um compartimento de um OICVM ou FIA e, quando aplicável, que o prospeto do OICVM ou a descrição da estratégia e objetivos de investimento do FIA e os relatórios periódicos são elaborados relativamente à totalidade do OICVM ou do FIA designados no início do documento de informação fundamental; b) Se os ativos e passivos de cada compartimento estão separados ou não nos termos da lei, e como é que este facto pode afetar o investidor; c) Se o investidor não profissional tem ou não o direito de mudar o seu investimento nas unidades de um compartimento para as unidades de outro compartimento e, se for esse o caso, onde pode obter informações sobre como exercer esse direito.

3. Se a sociedade gestora de OICVM ou o GFIA prever uma taxa para o investidor não profissional poder mudar o seu investimento nos termos do n. o 2, alínea c), e essa taxa for diferente da taxa normal de compra e venda de unidades, essa taxa deve ser indicada separadamente na secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental.

Artigo 14.o-B

Categorias de ações de OICVM ou de FIA

1. Caso um OICVM ou FIA seja composto por mais do que uma categoria de unidades de participação ou ações, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada categoria de unidades ou ações.

2. O documento de informação fundamental pertinente para duas ou mais categorias do mesmo OICVM ou FIA pode ser combinado num único documento de informação fundamental, desde que o documento resultante cumpra integralmente todos os requisitos relativos à dimensão, linguagem e apresentação do documento de informação fundamental.

3. A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA pode escolher uma categoria para representar uma ou mais categorias do OICVM ou FIA, desde que a escolha seja correta, clara e não induza em erro potenciais investidores não profissionais nessas outras categorias. Nestes casos, a secção intitulada “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental deve conter uma explicação dos principais riscos aplicáveis a todas as outras categorias representadas. Um documento de informação fundamental baseado numa categoria representativa pode ser disponibilizado aos investidores não profissionais das restantes categorias.

4. Categorias diferentes não podem ser combinadas numa categoria representativa mista a que se refere o n. o 3.

5. A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA deve conservar um registo de todas as outras categorias representadas na categoria representativa a que se refere o n. o 3 e das razões que justificaram essa escolha.

6. Quando aplicável, a secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental deve ser complementada com uma indicação da categoria que foi escolhida como representativa, utilizando o termo pelo qual é designada no prospeto do OICVM ou na descrição da estratégia de investimento e objetivos do FIA.

7. Essa secção deve indicar igualmente onde é que os investidores não profissionais poderão obter informações sobre as outras categorias do OICVM ou do FIA que são negociadas no seu Estado-Membro.

Artigo 14.o-C

OICVM ou FIA como fundo de fundos

1. Caso o OICVM invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou em outros organismos de investimento coletivo a que se refere o artigo 50. o , n. o 1, alínea e), da Diretiva 2009/65/CE, a descrição dos objetivos e da política de investimento desse OICVM no documento de informação fundamental deve incluir uma breve explicação da forma como os outros organismos de investimento coletivo serão normalmente selecionados. Caso um OICVM seja um fundo de fundos especulativos, o documento de informação fundamental deve incluir informações sobre a aquisição de FIA extra-UE que não se encontram sob supervisão.

2. Caso o FIA invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou FIA, os n. os 1 e 2 aplicam-se, mutatis mutandis .

Artigo 14.o-D

OICVM de alimentação

1. Para os OICVM de alimentação (feeder), na aceção do artigo 58.o da Diretiva 2009/65/CE, o documento de informação fundamental deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?” a seguinte informação específica do OICVM de alimentação: a) Uma declaração no sentido de que o prospeto, o documento de informação fundamental, os relatórios periódicos e as contas do OICVM principal estão disponíveis para os investidores não profissionais do OICVM de alimentação a pedido destes, bem como a forma como estes documentos podem ser obtidos e em que idioma(s); b) Se os documentos enumerados na alínea a) do presente número estão disponíveis apenas em cópias em papel ou noutros suportes duradouros, e se é devido o pagamento de qualquer taxa por documentos não sujeitos a isenção de encargos por força do artigo 63.o, n.o 5 da Diretiva 2009/65/CE; c) Se o OICVM principal estiver estabelecido num Estado-Membro diferente do OICVM de alimentação e esse facto puder afetar o tratamento fiscal do OICVM de alimentação, uma declaração nesse sentido; d) Informação sobre a quota-parte dos ativos do OICVM de alimentação que está investida no OICVM principal; e) Uma descrição dos objetivos e da política de investimento do OICVM principal, se necessário complementada por um dos seguintes elementos: i) uma indicação de que o rendimento dos investimentos do OICVM de alimentação será muito similar ao do OICVM principal; ou ii) uma explicação da razão e da forma como o rendimento dos investimentos do OICVM de alimentação e do OICVM principal podem ser diferentes.

2. Sempre que o perfil de risco e de remuneração do OICVM de alimentação divergir em algum aspeto significativo do perfil do OICVM principal, este facto e a razão que o justifica devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental.

3. O risco de liquidez e a relação entre os mecanismos de compra e de reembolso do OICVM principal e do OICVM de alimentação devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental.

Artigo 14.o-E

OICVM ou FIA estruturados

Fundos de investimento estruturados são OICVM ou FIA que, em certas datas pré-definidas, fornecem aos investidores não profissionais ganhos baseados em algoritmos associados ao desempenho, a alterações dos preços ou a outras condições de ativos financeiros, índices ou carteiras de referência ou OICVM ou FIA com características semelhantes.

▼B







CAPÍTULO III

REEXAME E REVISÃO DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Artigo 15.o

Reexame

1. Os produtores de PRIIP reexaminam as informações contidas no documento de informação fundamental sempre que exista uma alteração que as afete ou seja suscetível de as afetar significativamente, e, no mínimo, de doze em doze meses, a contar da data da sua publicação inicial.

2. O reexame referido no n.o 1 verifica se as informações contidas no documento de informação fundamental continuam a ser exatas, corretas, claras e não induzem em erro. Verifica, em particular, o seguinte: a) Se as informações contidas no documento de informação fundamental são conformes com os requisitos gerais em matéria de forma e conteúdo previstos no Regulamento (UE) n.o 1286/2014, ou com os requisitos específicos em matéria de forma e conteúdo estabelecidos no presente regulamento delegado; b) Se ocorreu alguma alteração relativamente ao cálculo do risco de crédito ou do risco de mercado do PRIIP; se essa alteração produz um efeito combinado que exija uma deslocação do PRIIP para uma categoria do indicador sumário de risco diferente da que lhe é atribuída no documento de informação fundamental que é objeto de reexame; c) Se o retorno médio correspondente ao cenário de desempenho moderado do PRIIP, expresso como um retorno percentual anualizado, variou em mais de cinco pontos percentuais; ▼M3 d) Se os cenários de desempenho se baseiam em índices de referência ou indicadores de substituição apropriados, a coerência dos índices de referência ou indicadores de substituição com os objetivos do PRIIP. ▼B

3. Para efeitos do n. o 1, os produtores de PRIIP estabelecem e mantêm procedimentos adequados, ao longo da vida do PRIIP, para que os investidores não profissionais estejam aptos a identificar, sem demora injustificada, as eventuais situações suscetíveis de conduzir a uma alteração que afete ou seja suscetível de afetar o caráter exato, correto ou claro das informações contidas no documento de informação fundamental.

Artigo 16.o

Revisão

1. Os produtores de PRIIP reveem, sem demora injustificada, o documento de informação fundamental, sempre que um reexame efetuado nos termos do artigo 15. o leve a concluir que devem ser efetuadas alterações ao documento de informação fundamental.

2. Os produtores de PRIIP asseguram a atualização de todas as secções do documento de informação fundamental afetadas por essas alterações.

3. Os produtores de PRIIP publicam o documento de informação fundamental revisto no seu sítio web.







CAPÍTULO IV

FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Artigo 17.o

Condições em matéria de tempo útil

1. As pessoas que prestam aconselhamento sobre PRIIP, ou que os vendem, fornecem o documento de informação fundamental com a devida antecedência, de modo a permitir aos investidores não profissionais disporem de tempo suficiente para o analisar antes de ficarem vinculados por um contrato ou uma oferta relativa a esse PRIIP, independentemente de os investidores não profissionais disporem ou não de um período de reflexão.

2. Para efeitos do n.o 1, as pessoas que prestam aconselhamento sobre um PRIIP, ou que o vendem, avaliam o tempo de que cada investidor não profissional precisa para analisar o documento de informação fundamental, tendo em conta o seguinte: a) Os conhecimentos e a experiência de cada investidor não profissional relativamente ao PRIIP, ou aos PRIIP de natureza similar ou com riscos semelhantes aos atinentes ao PRIIP em questão; b) A complexidade do PRIIP; c) Se o aconselhamento ou a venda têm lugar por iniciativa do investidor não profissional, a urgência explicitamente manifestada pelo mesmo para a conclusão do contrato ou oferta proposto.







▼M3

CAPÍTULO IV-A

REFERÊNCIAS CRUZADAS

Artigo 17.o-A

Utilização de referências cruzadas para outras fontes de informação

Sem prejuízo do artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014, o documento de informação fundamental pode conter referências cruzadas para outras fontes de informação, nomeadamente para o prospeto e os relatórios anual e semestral, desde que todas as informações indispensáveis para que o investidor não profissional compreenda os elementos essenciais do investimento constem do documento de informação fundamental.

São permitidas referências cruzadas para o sítio Web do PRIIP ou do produtor do PRIIP, nomeadamente para uma parte de qualquer desses sítios Web que contenha o prospeto e os relatórios periódicos.

As referências cruzadas referidas no primeiro parágrafo devem encaminhar diretamente o investidor não profissional para a secção específica da fonte de informação em questão. Embora possam ser usadas várias referências cruzadas no documento de informação fundamental, estas devem cingir-se ao mínimo necessário.

▼B

Artigo 18.o

Disposição final

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.

▼M4 M5

O artigo 14.o, n.o 2, aplica-se até 31 de dezembro de 2022.

▼B

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da UE.

▼M3









ANEXO I

MODELO PARA O DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Os produtores de PRIIP devem respeitar a ordem e os títulos das secções estabelecidos no modelo, para o qual não se fixam, todavia, parâmetros relativamente à extensão de cada secção nem à localização das mudanças de página, e que, quando impresso, deve ter, no máximo, um total de três páginas em formato A4.







Documento de informação fundamental Finalidade O presente documento fornece-lhe a informação fundamental sobre este produto de investimento. Não constitui um elemento de promoção comercial. A informação nele contida é exigida por lei para o ajudar a compreender a natureza, os riscos, os custos e os ganhos e perdas potenciais do produto, e para o ajudar a compará-lo com outros produtos. Produto [Nome do Produto] [Nome do produtor do PRIIP] (se aplicável) [ISIN ou UPI] [sítio Web do produtor do PRIIP] [Para mais informações, ligue para [número de telefone]] [[Nome da Autoridade Competente] é responsável pela supervisão do [Nome do Produtor do PRIIP] no que diz respeito ao presente Documento de Informação Fundamental] (se aplicável) [Este PRIIP está autorizado em [nome do Estado-Membro]] (se aplicável) [[Nome da sociedade gestora de OICVM] está autorizada em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentada pela [identidade da autoridade competente] (se aplicável) [[Nome do GFIA] está autorizado em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentado pela [identidade da autoridade competente] [data de produção do Documento de Informação Fundamental] [Advertência (se aplicável) Está prestes a adquirir um produto que não é simples e cuja compreensão poderá ser difícil] Em que consiste este produto? Tipo Prazo Objetivos Tipo de investidor não profissional ao qual se destina [Prestações e custos do seguro] Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno? Risco Descrição do perfil de risco e de remuneração Indicador de Indicador Sumário de Risco Modelo e explicações descritivas para o SRI tal como previstos no anexo III, nomeadamente no que respeita à perda máxima potencial: posso perder todo o capital investido? Corro o risco de assumir novos compromissos ou obrigações financeiras? Existe alguma proteção do capital contra o risco de mercado? Desempenho Modelos e explicações descritivas para os Cenário de Desempenho, tal como previstos no anexo V Cenários de Cenários, incluindo, se aplicável, informações sobre as condições relativas ao retorno para os investidores não profissionais ou limites de desempenho incorporados e declaração de que a legislação fiscal do Estado-Membro de origem do investidor não profissional pode ter um impacto no pagamento efetivo O que sucede se [nome do produtor do PRIIP] não puder pagar? Informações sobre a existência ou não de um regime de garantia, nome do garante ou do operador do regime de indemnização dos investidores, riscos abrangidos e não abrangidos pelo regime. Quais são os custos? Explicações descritivas das informações a incluir sobre outros custos de distribuição Custos ao longo do tempo Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VII Composição dos custos Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VI Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital? Período de detenção recomendado [mínimo exigido]: [x] Informações sobre a possibilidade de efetuar um desinvestimento antes do vencimento, as condições para tal, e as eventuais comissões e penalizações aplicáveis. Informações sobre as consequências do resgate antes do final do prazo ou do período de detenção recomendado. Como posso apresentar queixa? Outras informações relevantes Quando aplicável, uma breve descrição das informações publicadas sobre o desempenho passado;

▼B









ANEXO II

METODOLOGIA PARA A APRESENTAÇÃO DO RISCO

PARTE 1

Avaliação do risco de mercado

Determinação da medida de risco de mercado (MRM)

1. O risco de mercado é medido pela volatilidade anualizada correspondente ao valor-em-risco (VaR) para um nível de confiança de 97,5 % durante o período de detenção recomendado, salvo disposição em contrário. O VaR é a percentagem do montante investido que é dado em retorno ao investidor não profissional.

▼M3

2. É atribuída ao PRIIP uma classe de MRM, de acordo com a tabela seguinte:







Classe de MRM Volatilidade em equivalente VaR (VEV) 1 < 0,5 % 2 ≥ 0,5 % e < 5,0 % 3 ≥ 5,0 % e < 12 % 4 ≥ 12 % e < 20 % 5 ≥ 20 % e < 30 % 6 ≥ 30 % e < 80 % 7 ≥ 80 %

▼B

Indicação das categorias de PRIIP para efeitos da avaliação do risco de mercado

3. Para efeitos de determinação do risco de mercado, os PRIIP dividem-se em quatro categorias.

4. A Categoria 1 abrange os seguintes elementos:

a) Os PRIIP em que os investidores poderão perder um valor superior ao montante investido;

b) Os PRIIP que são abrangidos por uma das categorias a que se referem os pontos 4 a 10 da secção C, do anexo I da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 );

c) Os PRIIP ou os investimentos subjacentes dos PRIIP cujo preço é calculado com periodicidade superior a um mês, ou que não têm um índice de referência ou indicador de substituição adequado, ou cujo índice de referência ou indicador de substituição adequado tem um preço que é calculado com periodicidade superior a um mês.

5. A Categoria 2 abrange os PRIIP que, diretamente ou de forma sintética, oferecem uma exposição não alavancada aos preços dos investimentos subjacentes, ou uma exposição alavancada aos investimentos subjacentes cuja retribuição é um múltiplo constante dos preços desses investimentos subjacentes, se forem disponibilizados ao PRIIP, pelo menos, 2 anos de preços históricos diários, ou 4 anos de preços históricos semanais, ou 5 anos de preços históricos mensais, ou se existirem índices de referência ou indicadores de substituição adequados, desde que estes cumpram critérios idênticos relativamente à extensão e frequência do histórico de preços.

6. A Categoria 3 abrange os PRIIPs cujos valores refletem os preços dos investimentos subjacentes, mas não sob a forma de um múltiplo constante dos preços desses investimentos subjacentes, se forem disponibilizados, pelo menos, 2 anos de preços diários dos ativos subjacentes, ou 4 anos de preços semanais, ou 5 anos de preços mensais, ou se existirem índices de referência ou indicadores de substituição adequados, desde que estes cumpram critérios idênticos relativamente à extensão e frequência do histórico de preços.

7. A Categoria 4 abrange os PRIIP cujos valores dependem, em parte, de fatores não observados no mercado, incluindo os PRIIP com base em seguros que distribuem uma parte dos lucros do seu produtor aos investidores não profissionais.

Utilização de índices de referência ou indicadores de substituição adequados para especificar as categorias de PRIIP

Se um produtor de PRIIP utiliza índices de referência ou indicadores de substituição adequados, estes deverão ser representativos dos ativos ou exposições que determinam o desempenho do PRIIP. O produtor do PRIIP deve documentar a utilização dos referidos índices de referência ou indicadores de substituição.

Determinação da classe de MRM para os PRIIP da Categoria 1

8. A classe de MRM dos PRIIP da Categoria 1 é 7, com exceção dos PRIIP a que se refere o ponto 4, alínea c), do presente anexo, para os quais a classe de MRM é 6.

Determinação da classe de MRM para os PRIIP da Categoria 2

9. O VaR é calculado a partir dos momentos da distribuição observada dos retornos do PRIIP ou do preço do seu índice de referência ou indicador de substituição durante os últimos 5 anos. A frequência mínima das observações é mensal. Se os preços forem disponibilizados diariamente, a frequência será diária. Se os preços forem disponibilizados semanalmente, a frequência será semanal. ►C3 Se os preços forem disponibilizados quinzenalmente, a frequência será quinzenal. ◄

10. Se não estiverem disponíveis dados relativos aos preços diários por um período de 5 anos, poderá ser utilizado um período mais curto. No que respeita às observações diárias do preço de um PRIIP ou do seu índice de referência ou indicador de substituição, os retornos observados devem abranger um período de, pelo menos, 2 anos. Relativamente às observações semanais do preço de um PRIIP, os dados observados devem abranger um período de, pelo menos, 4 anos. Relativamente às observações mensais do preço de um PRIIP, os dados observados devem abranger um período de, pelo menos, 5 anos.

11. O retorno em cada período é definido como o logaritmo natural do rácio entre o preço de fecho de mercado no final do período corrente e o preço de fecho do mercado no final do período precedente.

12. O VaR no espaço de retorno é dado pela expansão de Cornish-Fisher, da seguinte forma:

em que N é o número de períodos de negociação no período de detenção recomendado; e σ, μ1, μ2 são, respetivamente, a volatilidade, a assimetria e a curtose excedente calculadas a partir da distribuição dos retornos. A volatilidade, a assimetria e a curtose excedente são calculadas a partir dos momentos calculados da distribuição dos retornos, da seguinte forma:

— o momento zero, M 0 , é a contagem do número de observações no período, de acordo com o ponto 10 do presente anexo.

— o primeiro momento, M 1 , é a média de todos os retornos observados na amostra

— os segundo, terceiro, e quarto momentos, M 2 , M 3 e M 4 , são definidos do modo habitual: , , , ▼C3 em que r i é o retorno calculado no i-ésimo período do histórico dos retornos. ▼B — a volatilidade, σ, é dada por . — a assimetria, μ 1, é igual a M 3 /σ 3 . — a curtose excedente, μ 2, é igual M 4 /σ 4 – 3.

▼M3

13. O VEV é dado por:

Em que T é a duração do período de detenção recomendado, em anos.

▼B

14. Relativamente aos PRIIP geridos segundo políticas e estratégias de investimento com vista à realização de determinados objetivos em termos de retribuição, mediante a participação, através do investimento flexível, em diferentes classes de ativos financeiros (por exemplo, tanto nos mercados de instrumentos de capital próprio como nos mercados de instrumentos com rendimento fixo), o VEV a utilizar é determinado da seguinte forma:

a) Se a política de investimento não tiver sido objeto de revisão durante o período a que se refere o ponto 10 do presente anexo, o VEV a utilizar é o mais elevado dos seguintes VEV: i) O VEV calculado em conformidade com os pontos 9 a 13 do presente anexo; ii) O VEV dos retornos da combinação pro-forma de ativos que é consistente com a afetação de ativos de referência do fundo no momento do cálculo; iii) O VEV que é consistente com o limite de risco do fundo, se existir e for adequado.

b) Se a política de investimento foi objeto de revisão durante o período a que se refere o ponto 10 do presente anexo, o VEV a utilizar será o mais elevado dos VEV a que se refere a alínea a), subalíneas ii) e iii).

15. Será atribuída ao PRIIP uma classe de MRM tal como estabelecido no ponto 2 do presente anexo, em função do VEV. Caso um PRIIP apenas disponha de dados de preços mensais, a classe de MRM atribuída nos termos do ponto 2 do presente anexo é majorada, passando a ser a classe imediatamente superior.

Determinação da classe de MRM para os PRIIP da Categoria 3

16. O VaR no espaço de preço é calculado a partir de uma distribuição dos valores do PRIIP no final do período de detenção recomendado. A distribuição é obtida através da simulação do preço ou preços, que determinam o valor do PRIIP, no final do período de detenção recomendado. O VaR é o valor do PRIIP, com um nível de confiança de 97,5 %, no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual utilizando o fator de desconto sem risco esperado entre a data atual e o final do período de detenção recomendado.

▼M3

17. O VEV é dado por:

Em que T é a duração do período de detenção recomendado, em anos. Caso o produto termine ou seja anulado antes do final do período de detenção recomendado de acordo com a simulação, e apenas nesse caso, o cálculo é feito com base no período, expresso em anos, que decorre até ao termo ou anulação.

▼B

18. Será atribuída ao PRIIP uma classe de MRM tal como estabelecido no ponto 2 do presente anexo, em função do VEV. Caso um PRIIP apenas disponha de dados de preços mensais, a classe de MRM atribuída nos termos do ponto 2 do presente anexo é majorada, passando a ser a classe imediatamente superior.

19. O número mínimo de simulações é 10 000 .

▼C3

20. A simulação baseia-se numa reamostragem (bootstrapping) da distribuição esperada dos preços ou dos níveis de preços para os contratos subjacentes do PRIIP a partir da distribuição observada dos retornos destes contratos com substituição.

▼B

21. Para efeitos da simulação a que se referem os pontos 16 a 20 do presente anexo, existem dois tipos de observações de mercado suscetíveis de contribuir para o valor de um PRIIP: preços (ou níveis de preços) à vista e curvas.

22. Para cada simulação de um preço (ou nível de preços) à vista, o produtor do PRIIP deve:

a) Calcular o retorno para cada período observado nos últimos 5 anos, ou para os anos a que se refere o ponto 6 do presente anexo, dividindo o logaritmo do preço no final de cada período pelo preço no final do período anterior;

b) Selecionar aleatoriamente um período observado que corresponda ao retorno para todos os contratos subjacentes para cada período simulado durante o período de detenção recomendado (o mesmo período observado pode ser utilizado mais de uma vez na mesma simulação);

c) Calcular o retorno para cada contrato através da soma dos retornos obtidos nos períodos selecionados e corrigindo esse retorno de modo a garantir que o retorno esperado calculado a partir da distribuição dos retornos simulada corresponde ao valor esperado do retorno, neutro em termos de riscos, durante o período de detenção recomendado. O valor final do retorno é dado por: Onde: — o segundo termo corrige o impacto da média dos retornos observados; — o terceiro termo corrige o impacto da variância dos retornos observados; ►C3 — o último termo corrige o impacto «quanto» se a moeda de transação for diferente da moeda em que é expresso o ativo. ◄ Os termos que contribuem para a correção são os seguintes: — ρ é a correlação entro o preço do ativo e a taxa de câmbio relevante – calculada durante o período de detenção recomendado; — σ é a volatilidade calculada do ativo; — σ ccy é a volatilidade calculada da taxa de câmbio.

d) Calcular o preço de cada contrato subjacente através do cálculo do exponencial do retorno.

23. Em relação às curvas, deve ser realizada uma análise das componentes principais (PCA) para assegurar que a simulação dos movimentos de cada ponto da curva, durante um período longo, resulta numa curva consistente.

a) A PCA é realizada do seguinte modo: ▼C3 i) obtendo o registo histórico de maturidades que definem a curva para cada período de negociação durante os últimos 5 anos, ou os anos a que se refere o ponto 6 do presente anexo; ii) garantindo que cada maturidade tenha um valor positivo — se existir uma maturidade negativa, todas as maturidades serão majoradas pelo menor número inteiro ou percentagem necessário para assegurar valores positivos a todas as maturidades; iii) calculando o retorno ao longo de cada período para cada maturidade através do cálculo do logaritmo natural do rácio entre o preço/nível de preços no final de cada período observado e o preço/nível de preços no final do período precedente; iv) corrigindo os retornos observados em cada maturidade de modo a que o conjunto de retornos obtidos em cada maturidade tenha uma média de zero; v) calculando a matriz de covariâncias entre as diferentes maturidades, por meio da adição dos retornos; ▼B vi) calculando os vetores próprios e os valores próprios da matriz de covariância; vii) escolhendo os vetores próprios que correspondem aos três valores próprios mais elevados; viii) formando uma matriz com 3 colunas em que a primeira coluna corresponde ao vetor próprio com o valor próprio mais elevado; A coluna do meio corresponde ao vetor próprio com o segundo valor próprio mais elevado e a última coluna ao vetor próprio com o terceiro valor próprio mais elevado. ▼M3 ix) projetando os retornos nos três principais vetores próprios calculados na etapa anterior, multiplicando a matriz NxM dos retornos obtidos na subalínea v) pela matriz Mx3 dos vetores próprios obtidos na subalínea viii); ▼B x) calculando a matriz dos retornos que deve ser utilizada na simulação, multiplicando os resultados obtidos na subalínea ix) pela transposição da matriz de vetores próprios obtida na subalínea viii). Este é o conjunto de valores que devem ser utilizados na simulação.

b) A simulação da curva é efetuada do seguinte modo: i) o intervalo de tempo, na simulação, é um período. Para cada período de observação do período de detenção recomendado, selecionar aleatoriamente uma linha da matriz de retornos calculada. ►C3 O retorno relativo a cada maturidade, T, é o resultado da soma das linhas selecionadas da coluna que correspondem à maturidade T. ◄ ii) ▼C3 a taxa simulada para cada maturidade T é a taxa atual na maturidade T: ▼B — multiplicada pelo exponencial do retorno simulado, — ajustada pelas eventuais majorações utilizadas para assegurar valores positivos para todas as maturidades residuais, e — ajustada de modo a que a média esperada corresponda às expectativas atuais em relação à taxa na maturidade residual T , no final do período de detenção recomendado.

24. Em relação aos PRIIP da Categoria 3 que se caracterizam por uma proteção incondicional do capital, o seu produtor pode pressupor que o VaR, com um nível de confiança de 97,5 %, é igual ao nível da proteção incondicional do capital no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual usando o fator de desconto sem risco esperado.

Determinação da classe de MRM para os PRIIP da Categoria 4

25. Se o desempenho do PRIIP depender de um ou vários fatores não observados no mercado, ou, em certa medida, controlados pelo produtor dos PRIIP, ou se isso suceder com uma componente do PRIIP, o produtor do PRIIP deve seguir o método indicado nesta secção para ter em conta este fator ou fatores.

26. ►C3 É necessário identificar as diferentes componentes do PRIIP que contribuem para o desempenho do mesmo, para que as componentes que não dependem, totalmente ou em parte, de um fator ou fatores não observados no mercado sejam tratadas em conformidade com os métodos pertinentes previstos no presente anexo para os PRIIP da Categoria 1, 2 ou 3. ◄ Para cada uma destas componentes deve ser calculado um VEV.

27. A componente do PRIIP que depende, totalmente ou em parte, de um fator ou fatores não observados no mercado deve seguir normas regulamentares e setoriais sólidas e amplamente reconhecidas para a determinação das expectativas relevantes no que respeita à contribuição futura destes fatores, bem como à incerteza que poderá existir em torno dessa contribuição. ►C3 Se a componente não depender totalmente de um fator não observado no mercado, deve utilizar-se uma metodologia de reamostragem (bootstrapping) para ter em conta os fatores de mercado, conforme estabelecido para os PRIIP da Categoria 3. O VEV para a componente do PRIIP deve ser o resultado da combinação da metodologia de reamostragem e das normas regulamentares e setoriais sólidas e amplamente reconhecidas para a determinação das expectativas relevantes no que respeita à contribuição futura destes fatores que não são observados no mercado. ◄

28. O VEV de cada componente do PRIIP deve ser ponderado proporcionalmente para se chegar a um VEV global do PRIIP. Aquando da ponderação das componentes, devem ser tidas em conta as características do produto. Se pertinente, devem ser considerados algoritmos de produto que atenuam o risco de mercado, bem como as especificidades da componente de participação nos lucros.

29. Em relação aos PRIIP da Categoria 4 que se caracterizam por uma proteção incondicional do capital, o seu produtor pode pressupor que o VaR, com um nível de confiança de 97,5 %, é igual ao nível da proteção incondicional do capital no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual usando o fator de desconto sem risco esperado.

PARTE 2

Metodologia para a avaliação do risco de crédito

I. REQUISITOS GERAIS

30. Presume-se que um PRIIP ou os seus investimentos ou exposições subjacentes incorrem um risco de crédito se o retorno do PRIIP ou dos seus investimentos ou exposições subjacentes dependem da qualidade creditícia de um produtor ou parte que deve fazer, direta ou indiretamente, os pagamentos correspondentes ao investidor. Um PRIIP com uma MRM de 7 não é obrigado a avaliar o risco de crédito.

31. Se uma entidade assumir diretamente o compromisso de efetuar um pagamento a um investidor não profissional por um PRIIP, o risco de crédito deve ser avaliado em relação à entidade que é o devedor direto.

32. Se todas as obrigações de pagamento de um devedor, ou de um ou vários devedores indiretos forem garantidas, de forma incondicional e irrevogável, por outra entidade (o garante), pode utilizar-se a avaliação do risco de crédito do garante, se esta for mais favorável do que a avaliação do risco de crédito do respetivo devedor ou devedores.

33. Em relação aos PRIIP que estão expostos a investimentos ou técnicas subjacentes, nomeadamente os PRIIP que incorrem, em si, risco de crédito, ou que, por seu turno, efetuam investimentos que implicam risco de crédito, o risco de crédito deve ser avaliado em relação ao risco de crédito incorrido tanto pelo próprio PRIIP como pelos investimentos ou exposições subjacentes (incluindo as exposições em outros PRIIP), numa base de transparência e, se necessário, efetuando uma avaliação em cascata.

34. Se o risco de crédito surgir apenas a nível dos investimentos ou das exposições subjacentes (incluindo em outros PRIIP), o risco de crédito não deve ser avaliado a nível do próprio PRIIP, mas sim a nível dos referidos investimentos ou exposições subjacentes, numa base de transparência. Se o PRIIP for um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ou um fundo de investimento alternativo (FIA), presume-se que o OICVM ou o próprio FIA não implicam um risco de crédito, ao passo que os investimentos ou exposições subjacentes do OICVM ou do FIA devem ser avaliados, se necessário.

35. Se um PRIIP estiver exposto a múltiplos investimentos subjacentes suscetíveis de implicar uma exposição ao risco de crédito, o risco de crédito incorrido por cada investimento subjacente que constitua uma exposição de 10 % ou mais do montante total dos ativos ou do valor do PRIIP deve ser avaliado em separado.

36. Para efeitos da avaliação do risco de crédito, presume-se que os investimentos ou as exposições subjacentes a derivados negociados em bolsa ou a instrumentos derivados do mercado de balcão que são objeto de compensação não implicam um risco de crédito. Considera-se que não existe risco de crédito caso uma exposição esteja total e devidamente garantida, ou caso as exposições não garantidas que comportam risco de crédito sejam inferiores a 10 % do total de ativos ou do valor do PRIIP.

II. AVALIAÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO

Avaliação de crédito dos devedores

37. Sempre que possível, o produtor de PRIIP deve definir, previamente, uma ou mais instituições externas de avaliação de crédito (ECAI) certificadas ou registadas junta da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 ) cujas avaliações de crédito serão referidas de forma coerente para efeitos da avaliação do risco de crédito. Caso se encontrem disponíveis diversas avaliações de acordo com essa política, deve ser utilizada a notação mediana, ou, caso exista um número par de avaliações, o mais baixo dos dois valores centrais.

38. O nível de risco de crédito do PRIIP e de cada devedor relevante devem ser avaliados, consoante o caso:

a) Com base na avaliação de crédito atribuída ao PRIIP por uma ECAI;

b) Com base na avaliação de crédito atribuída ao devedor relevante por uma ECAI;

c) Na ausência de uma avaliação de crédito nos termos da alínea a) ou b) ou de ambas, com base numa avaliação de crédito por defeito, conforme previsto no ponto 43 do presente anexo.

Afetação das avaliações de crédito a níveis de qualidade de crédito

39. A correspondência das avaliações de crédito das ECAI com uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito deve basear-se no Regulamento de Execução da Comissão (UE) 2016/1800 ( 7 ).

40. No caso dos riscos de crédito avaliados numa base de transparência, o nível de qualidade de crédito atribuído deve corresponder à média ponderada dos níveis de qualidade de crédito de cada devedor relevante em relação ao qual deve ser efetuada uma avaliação de crédito, na proporção do total de ativos que representam, respetivamente.

▼C3

41. No caso dos riscos de crédito avaliados em cascata, todas as exposições com risco de crédito devem ser avaliadas separadamente, por escalão, e o nível de qualidade de crédito atribuído deve ser o nível de qualidade de crédito mais elevado, entendendo-se que, entre um nível de qualidade de crédito de 1 e um nível de qualidade de crédito de 3, o mais elevado dos dois é o nível 3.

▼B

42. Nos termos do ponto 38 do presente anexo, o nível de qualidade de crédito deve ser ajustado ao vencimento ou ao período de detenção recomendado do PRIIP, de acordo com o seguinte quadro, salvo se tiver sido atribuída uma avaliação de crédito que tem em conta o vencimento ou o período de detenção recomendado:







Nível de qualidade de crédito nos termos do ponto 38 do presente anexo Nível de qualidade de crédito ajustado, caso o prazo de vencimento do PRIIP — ou o seu período de detenção recomendado, se o PRIIP não tiver um prazo de vencimento — seja inferior a um ano Nível de qualidade de crédito ajustado, caso o prazo de vencimento do PRIIP — ou o seu período de detenção recomendado, se o PRIIP não tiver um prazo de vencimento — se situe entre um e doze anos Nível de qualidade de crédito ajustado, caso o prazo de vencimento do PRIIP — ou o seu período de detenção recomendado, se o PRIIP não tiver um prazo de vencimento — seja superior a doze anos 0 0 0 0 1 1 1 1 2 1 2 2 3 2 3 3 4 3 4 5 5 4 5 6 6 6 6 6

43. Se o devedor não tiver qualquer avaliação de crédito externa, a avaliação de crédito por defeito, conforme indicado no ponto 38 do presente anexo, será a seguinte:

a) Qualidade de crédito de nível 3, se o devedor estiver regulamentado como instituição de crédito ou empresa de seguros em conformidade com o direito da União aplicável ou o quadro legal considerado equivalente ao abrigo do direito da União, e se a notação do Estado-Membro em que o devedor tem domicílio corresponder ao nível de qualidade de crédito 3;

b) Qualidade de crédito de nível 5 para os restantes devedores.

III. MEDIDA DO RISCO DE CRÉDITO

44. Deve ser atribuído ao PRIIP uma medida de risco de crédito (CRM) de acordo com uma escala que varia de 1 a 6, com base no quadro de atribuição apresentado no ponto 45 do presente Anexo, e através da aplicação dos fatores de atenuação de risco definidos nos pontos 46, 47, 48 e 49 do presente anexo, ou dos fatores de agravamento de risco de crédito apresentados nos pontos 50 e 51 do presente anexo, consoante o caso.

45. Quadro relativo à atribuição de níveis de qualidade de crédito a uma CRM







Nível de qualidade de crédito ajustado Medida do risco de crédito 0 1 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6

46. A CRM atribuída pode ser 1, se os ativos do PRIIP, ou a garantia adequada, ou os ativos que respaldam a obrigação de pagamento do PRIIP:

a) forem sempre equivalentes, até ao vencimento, às obrigações de pagamento do PRIIP aos seus investidores;

b) forem detidos por uma parte terceira numa conta separada, em termos e condições equivalentes aos estabelecidos na Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ) ou na Diretiva 2014/91/UE ( 9 ); e

c) não se encontrarem acessíveis, em nenhum caso, a quaisquer outros credores do produtor, por força da legislação aplicável.

47. A CRM atribuída pode ser 2, se os ativos do PRIIP, ou a garantia adequada, ou os ativos que respaldam a obrigação de pagamento do PRIIP:

a) forem sempre equivalentes, até ao vencimento, às obrigações de pagamento do PRIIP aos seus investidores;

b) forem identificáveis e detidos em contas ou registos, com base na legislação aplicável, nomeadamente os artigos 275.o e 276.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ); e

c) forem tais que os créditos dos investidores não profissionais tenham prioridade em relação aos créditos de outros credores do produtor do PRIIP ou da parte que deve, direta ou indiretamente, efetuar os pagamentos relevantes ao investidor.

48. Caso o risco de crédito deva ser avaliado numa base de transparência ou em cascata, os fatores de atenuação referidos nos pontos 46 e 47 do presente anexo podem igualmente ser aplicados ao avaliar o risco de crédito em relação a cada devedor subjacente.

49. Se um PRIIP não satisfizer os critérios enunciados no ponto 47 do presente Anexo, a CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo pode ser reduzida para o valor imediatamente inferior se os créditos dos investidores não profissionais tiverem prioridade sobre os créditos dos credores ordinários, conforme estabelecido no artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE, do produtor do PRIIP ou da parte que deve, direta ou indiretamente, efetuar os pagamentos relevantes ao investidor, na medida em que o devedor está sujeito a requisitos prudenciais que o obrigam a assegurar uma congruência adequada entre ativos e passivos.

50. A CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo será aumentada para o segundo valor superior se os créditos dos investidores não profissionais estiverem subordinados aos créditos dos credores preferenciais.

51. A CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo será aumentada para o terceiro valor superior se o PRIIP fizer parte dos fundos próprios do devedor do PRIIP, tal como definidos no artigo 4.o, n.o 1, alínea 118, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 11 ) ou no artigo 93.o da Diretiva 2009/138/UE.

PARTE 3

Agregação do risco de mercado e do risco de crédito no indicador sumário de risco

52. O indicador sumário de risco (SRI) global é atribuído em função da combinação dos valores de CRM e de MRM, de acordo com o seguinte quadro:







Classe de MRM Classe de CRM MR1 MR2 MR3 MR4 MR5 MR6 MR7 CR1 1 2 3 4 5 6 7 CR2 1 2 3 4 5 6 7 CR3 3 3 3 4 5 6 7 CR4 5 5 5 5 5 6 7 CR5 5 5 5 5 5 6 7 CR6 6 6 6 6 6 6 7

▼M3

52-A. Se o produtor do PRIIP considerar que o número do indicador sumário de risco atribuído na sequência da agregação dos riscos de mercado e de crédito de acordo com o ponto 52 não reflete adequadamente os riscos do PRIIP, poderá decidir aumentar esse número. O processo de tomada de decisão relativo a esse aumento deve ser documentado.

▼B

Acompanhamento dos dados pertinentes para o indicador sumário de risco

53. O produtor de PRIIP deve acompanhar os dados de mercado relevantes para o cálculo da classe de MRM e, se a classe de MRM evoluir para uma classe diferente, deve atribuir a classe de MRM correspondente à classe de MRM a que o PRIIP correspondeu na maioria dos pontos de referência ao longo dos quatro meses precedentes.

54. O produtor do PRIIP deve igualmente acompanhar os critérios de risco de crédito relevantes para o cálculo da CRM e se, de acordo com esses critérios, a CRM evoluir para uma classe diferente, o PRIIP deve reatribuir a CRM à classe de CRM pertinente.

55. A revisão da classe de MRM deve ser sempre realizada na sequência de uma decisão tomada pelo produtor do PRIIP no que respeita à política ou à estratégia de investimento do PRIIP. Nesse caso, deve presumir-se que as eventuais alterações à MRM constituem uma nova determinação da classe de MRM do PRIIP, pelo que devem ser efetuadas de acordo com as regras gerais relativas à determinação de uma classe de MRM para a categoria do PRIIP.

PARTE 4

Risco de liquidez

56. Considera-se que um PRIIP incore um risco de liquidez substancialmente relevante se estiver preenchido um dos seguintes critérios:

a) O PRIIP é admitido à negociação num mercado secundário ou mecanismo de liquidez alternativo e não existe um compromisso de liquidez oferecido por criadores de mercado ou pelo produtor do PRIIP, pelo que a liquidez depende apenas da existência de compradores e vendedores no mercado secundário ou mecanismo de liquidez alternativo, tendo em conta que a negociação regular de um produto em determinado ponto no tempo não garante uma negociação regular do mesmo produto em qualquer outro ponto no tempo;

b) O perfil médio de liquidez dos investimentos subjacentes é significativamente inferior à frequência do reembolso regular do PRIIP, quando e na medida em que a liquidez oferecida pelo PRIIP é condicionada pela liquidação dos seus ativos subjacentes;

c) O produtor do PRIIP considera que o investidor não profissional pode enfrentar dificuldades significativas em termos de tempo ou de custos para o desinvestimento durante o ciclo de vida do produto, sujeito a determinadas condições de mercado.

57. Um PRIIP deve ser considerado ilíquido, contratualmente ou não, se estiver preenchido um dos seguintes critérios:

a) O PRIIP não é admitido à negociação num mercado secundário e não é previsto qualquer mecanismo de liquidez alternativo por parte do produtor do PRIIP ou de terceiros, ou o mecanismo de liquidez alternativo está sujeito a condições restritivas significativas, nomeadamente a aplicação de importantes penalizações por saída antecipada ou de preços de resgate discricionários, ou em caso de ausência de acordos de liquidez;

b) O PRIIP oferece eventuais possibilidades de saída ou de reembolso antecipado antes do prazo de vencimento estipulado, embora sujeito a condições restritivas significativas, nomeadamente a aplicação de penalizações por saída antecipada ou preços de reembolso discricionários, ou a consentimento prévio e ao critério do produtor do PRIIP;

c) O PRIIP não oferece eventuais possibilidades de saída ou de resgate antecipado antes do prazo de vencimento aplicável.

58. O PRIIP deve ser considerado líquido nos restantes casos.









ANEXO III

APRESENTAÇÃO DO SRI

Formato de apresentação

▼M3

1. Os produtores de PRIIP devem utilizar o formato a seguir indicado para a apresentação do SRI no documento de informação fundamental. O número correspondente deve ser realçado, conforme indicado, em função do SRI que corresponde ao PRIIP.

▼B

Orientações para o preenchimento do SRI

2. A explicação descritiva apresentada a seguir ao SRI deve indicar sucintamente o objetivo do SRI e os riscos subjacentes.

▼M3

3. Imediatamente a seguir ao SRI, deve ser indicado o horizonte temporal do período de detenção recomendado. Além disso, deve ser incluída uma advertência, imediatamente abaixo do SRI, conforme estabelecido no modelo acima, nos seguintes casos:

a) Caso se considere que o risco do PRIIP é significativamente superior se o período de detenção for diferente;

b) Caso se considere que o PRIIP comporta um risco de liquidez substancialmente relevante, independentemente de esse facto ser de natureza contratual ou não;

c) Caso se considere que o PRIIP é ilíquido, independentemente de esse facto ser de natureza contratual ou não.

▼B

4. Consoante adequado para cada PRIIP, a explicação descritiva deve incluir:

a) Uma advertência, em negrito, caso: i) Se considere que o PRIIP comporta um risco cambial, como referido no artigo 3.o, n.o 2, alínea c), do presente regulamento (Elemento C); ii) O PRIIP comporte uma eventual obrigação de majorar o investimento inicial (Elemento D);

b) Se aplicável, uma explicação sobre os riscos substancialmente relevantes para o PRIIP que não puderam ser devidamente tidos em conta pelo SRI (Elemento E);

c) Um esclarecimento sobre: i) O facto de que o PRIIP comporta uma proteção (parcial) de capital contra o risco de mercado, se pertinente, incluindo uma especificação da percentagem do capital investido que está protegida (Elemento F); ii) As condições específicas das restrições, caso a proteção (parcial) de capital contra o risco de mercado seja limitada (Elemento G); iii) O facto de que o PRIIP não comporta qualquer proteção de capital contra o risco de mercado, se pertinente (Elemento H); iv) O facto de que o PRIIP não comporta qualquer garantia de capital contra o risco de crédito, se pertinente (Elemento I); v) As condições específicas das restrições, caso a proteção contra o risco de crédito seja limitada (Elemento J).

▼C3

5. Em relação aos PRIIP que oferecem uma variedade de alternativas de investimento, os seus produtores devem utilizar o formato indicado no ponto 1 do presente anexo para a apresentação do SRI, com a indicação de todas as categorias de risco oferecidas, da categoria de risco mais baixa à categoria mais elevada.

▼B

6. Em relação aos instrumentos derivados que assumem a forma de futuros, opções de compra e opções de venda negociadas num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, devem ser incluídos os Elementos A, B, e se adequado, o Elemento H.

▼M3

6-A. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1, na aceção do ponto 4, alínea b), do anexo II, a terminologia utilizada nas explicações descritivas que acompanham o SRI deve ser ajustada, quando apropriado, para refletir as características específicas do PRIIP, tais como a ausência de um montante de investimento inicial.

▼B

Explicações descritivas

7. Para efeitos da apresentação do SRI, incluindo o ponto 4 do presente anexo, devem ser utilizadas, consoante o caso, as seguintes explicações descritivas:

►C3 ◄ [Elemento A] O indicador sumário de risco constitui uma orientação sobre o nível de risco deste produto quando comparado com outros produtos.Mostra a probabilidade de o produto sofrer perdas financeiras, no futuro, em consequência de flutuações dos mercados ou da nossa incapacidade para lhe pagar.

[Elemento B] Classificamos este produto na categoria [1/2/3/4/5/6/7] numa escala de 1 a 7, que corresponde [1= «à mais baixa»/2=«a uma baixa»/3=«a uma média-baixa»/4=«a uma média»/5=«a uma média-alta»/6=«à segunda mais alta»/7=«à mais alta»] categoria de risco.

[Inserir também uma explicação sucinta da classificação do produto, com um máximo de 300 carateres, numa linguagem simples ]

▼C3

[Exemplo de explicação: Este indicador avalia as possíveis perdas resultantes de um desempenho futuro com um nível [1=«muito baixo»/2=«baixo»/3=«médio-baixo»/4=«médio»/5=«médio-alto»/6=«alto»/7=«muito alto»], e [1, 2= «é muito improvável»/3=«é improvável»/4=«é possível»/5=«é provável»/6=«é muito provável»] que condições de mercado desfavoráveis tenham um impacto na [nossa capacidade] [capacidade de X] para lhe pagar].

▼B

[Quando aplicável:] Elemento C, em negrito] Atenção ao risco cambial. Receberá pagamentos numa moeda diferente, pelo que o retorno obtido depende da taxa de câmbio entre as duas moedas. Este risco não é considerado no indicador acima indicado.

[Quando aplicável:] Elemento D] Em determinadas circunstâncias, poderá ter de efetuar pagamentos adicionais para compensar perdas. (Em negrito) A perda global em que poderá incorrer pode exceder significativamente o montante investido.

[Quando aplicável:] [Elemento E] [Outros riscos substancialmente relevantes para o PRIIP não incluídos no indicador sumário de risco devem ser explicados em 200 carateres, no máximo]

[Quando aplicável:] [Elemento F] [Tem direito a receber, no mínimo [inserir %] do seu capital. Os eventuais montantes acima deste, e os eventuais retornos adicionais, dependem do comportamento futuro do mercado, e são incertos.]

[Quando aplicável:] [Elemento G] [Contudo, esta proteção contra o comportamento futuro do mercado não é aplicável se [..]

— [Caso se apliquem condições para a saída antecipada] o liquidar antes de [… anos/meses/dias]] — [Caso devam ser efetuados pagamentos em curso] não efetuar os seus pagamentos atempadamente. — [Caso se apliquem outras restrições: Explicar essas restrições em […] carateres, no máximo numa linguagem simples.]

[Quando aplicável:] [Elemento H] [Este produto não prevê qualquer proteção contra o comportamento futuro do mercado, pelo que poderá perder uma parte ou a totalidade do seu investimento.]

[Quando aplicável:] [Elemento I] [Se não (pudermos) pagar o que lhe é devido, poderá perder todo o seu investimento.]

[Quando aplicável:] [Elemento J] [Contudo, pode beneficiar de um sistema de proteção do investidor (consultar a secção «O que sucede se […] não puder pagar?»). O indicador acima apresentado não têm em conta esta proteção.]

▼M3









ANEXO IV

CENÁRIOS DE DESEMPENHO

Número de cenários

1. Os cenários de desempenho previstos no presente Regulamento, com indicação de uma série de possíveis retornos, são os seguintes:

a) Cenário favorável;

b) Cenário moderado;

c) Cenário desfavorável;

d) Cenário de stress.

2. O cenário de stress deve especificar eventuais impactos desfavoráveis significativos do PRIIP, não abrangidos no cenário desfavorável referido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. O cenário de stress deve indicar períodos intermédios, caso esses períodos sejam indicados para os cenários de desempenho referidos no ponto 1, alíneas a) a c), do presente anexo.

3. Um cenário adicional para os produtos de investimento com base em seguros deve ter por base o cenário moderado a que se refere o ponto 1, alínea b), do presente anexo, caso o desempenho seja relevante para o retorno do investimento.

4. O retorno mínimo do investimento também deve ser indicado sem ter em conta a situação em que o produtor do PRIIP ou a parte obrigada a efetuar, direta ou indiretamente, pagamentos relevantes ao investidor não profissional, não tenha capacidade para o fazer.

Cálculo dos valores dos cenários desfavorável, moderado e favorável para o período de detenção recomendado para os PRIIP da Categoria 2

Caso 1: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII com dados históricos suficientes

5. As seguintes regras aplicam-se aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, nos casos em que, no momento do cálculo, a duração do período para o qual existem valores históricos anuais consecutivos do PRIIP satisfaz os seguintes critérios:

a) É superior a 10;

b) É cinco anos mais longa do que o período de detenção recomendado para o PRIIP.

6. Se o período de detenção recomendado for de cinco anos ou menos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados considerando os últimos 10 anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado. Se o período de detenção recomendado for superior a cinco anos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados ao longo de um intervalo de tempo que equivale ao período de detenção recomendado acrescido de cinco anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado.

7. O cálculo dos cenários desfavorável, moderado e favorável deve compreender as seguintes etapas:

a) Dentro do intervalo de tempo especificado no ponto 6 do presente anexo, identificação de todos os subintervalos sobrepostos cuja duração individual é igual à duração do período de detenção recomendado, e que começam ou terminam em cada um dos meses, ou em cada uma das datas de avaliação dos PRIIP com uma frequência de avaliação mensal, que estão abrangidos por esse intervalo de tempo;

b) Para PRIIP com um período de detenção recomendado superior a um ano, identificação de todos os subintervalos sobrepostos cuja duração individual é igual ou inferior à duração do período de detenção recomendado, mas igual ou superior a um ano, e que terminam no final do intervalo de tempo identificado no ponto 6 do presente anexo;

c) Para cada subintervalo referido nas alíneas a) e b), cálculo do desempenho do PRIIP de acordo com o seguinte: i) com base no desempenho do PRIIP durante a duração exata de cada subintervalo; ii) líquido de todos os custos aplicáveis; iii) considerando que qualquer rendimento distribuível do PRIIP foi reinvestido; iv) utilizando uma transformação linear para obter o desempenho em subintervalos mais curtos do que o período de detenção recomendado, a fim de obter subintervalos de duração comparável;

d) Classificar os subintervalos identificados em conformidade com a alínea a) de acordo com o desempenho calculado em conformidade com a alínea c), para identificar, entre esses subintervalos, o que apresenta o melhor desempenho e o que apresenta o desempenho médio;

e) Classificar em conjunto os subintervalos identificados em conformidade com as alíneas a) e b) de acordo com o desempenho calculado em conformidade com a alínea c), para identificar, entre esses subintervalos, o que apresenta o pior desempenho.

8. O cenário desfavorável deve representar a pior evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea e), do presente anexo.

9. O cenário moderado deve representar a evolução média do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo.

10. O cenário favorável deve representar a melhor evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo.

11. Os cenários devem ser calculados, pelo menos, mensalmente.

Caso 2: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e com a possibilidade de utilizar um índice de referência

12. No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo, utilizando dados de um índice de referência para complementar os valores do PRIIP deduzidos de todos os custos aplicáveis, nos casos em que:

a) A duração do período para o qual existem valores do PRIIP não cumpre os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo;

b) O índice de referência é apropriado para estimar cenários de desempenho de acordo com os critérios especificados no ponto 16 do presente anexo; e

c) Existem dados históricos para o índice de referência que satisfazem os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo.

Se as informações sobre os objetivos do PRIIP indicarem um índice de referência, este deve ser utilizado, desde que sejam cumpridas as condições do primeiro parágrafo.

Caso 3: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e sem índice de referência, ou com um índice de referência sem dados históricos suficientes, ou qualquer outro PRIIP da Categoria 2

13. No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII que não estão abrangidos pelo caso 1 ou pelo caso 2 acima, ou a qualquer outro PRIIP da Categoria 2, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo utilizando os índices de referência regulamentados pelo Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 12 ). Estes índices de referência representam as classes de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto, para complementar os valores do PRIIP ou o índice de referência referido no ponto 12 do presente anexo. Devem ser consideradas todas as classes de ativos em que o PRIIP poderia investir mais de 25 % dos respetivos ativos ou investimentos subjacentes que representem mais de 25 % da exposição. Se este índice de referência não existir, deve ser utilizado um indicador de substituição adequado.

14. Se o PRIIP investir em diferentes tipos de ativos ou estiver exposto a diferentes tipos de investimentos subjacentes e tiver sido identificado mais do que um índice de referência a que se refere o ponto 13 do presente anexo, os cenários devem ser calculados utilizando um “índice de referência composto”, considerando o peso do investimento estimado em cada tipo de ativos ou investimentos subjacentes.

15. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2 para os quais não existe um índice de referência ou um indicador de substituição adequado com dados históricos suficientes que satisfaçam os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo para o PRIIP, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 21 a 27 do presente anexo, utilizando 15 anos de retornos históricos do PRIIP ou um índice de referência ou um indicador de substituição adequado.

Casos 2 e 3: Utilização de índices de referência ou indicadores de substituição adequados

16. A fim de avaliar se a utilização de um determinado índice de referência ou indicador de substituição é apropriada para estimar os cenários de desempenho, os produtores de PRIIP devem utilizar os seguintes critérios, desde que os mesmos sejam coerentes com os objetivos do PRIIP e o tipo de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto e sejam relevantes para o PRIIP:

a) Perfil de risco-retorno caso o índice de referência ou o indicador de substituição e o PRIIP se enquadram na mesma categoria de SRI ou de volatilidade e retorno esperado, ou ambas;

b) Retorno esperado;

c) Composição de alocação de ativos (caso a composição de ativos do PRIIP reflita um índice composto, o índice de referência ou o indicador de substituição para efeitos do cálculo dos cenários de desempenho deve refletir, de forma coerente, o peso do índice composto);

d) Ativos potenciais em que o PRIIP investe, de forma coerente com a política de investimento;

e) Exposição a classes de ativos subjacentes;

f) Exposições geográficas;

g) Exposições setoriais;

h) Distribuição do rendimento do PRIIP;

i) Medidas de liquidez (p. ex: volume de negociação diário, diferencial entre compra e venda, etc.);

j) Duração;

k) Categoria de notação de risco;

l) Volatilidade ou volatilidade histórica ou ambas.

Os produtores de PRIIP podem utilizar critérios adicionais aos enumerados no primeiro parágrafo, desde que demonstrem que os mesmos são relevantes em termos dos objetivos do PRIIP e do tipo de ativos em que o PRIIP investe ou do tipo de investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto.

17. Os produtores de PRIIP devem ser capazes de demonstrar a coerência dos índices de referência com os objetivos do PRIIP e devem documentar a sua decisão, incluindo uma justificação clara do índice de referência utilizado.

Cálculo do cenário de stress para PRIIP da Categoria 2

18. Para os PRIIP da Categoria 2, o cálculo do cenário de stress deve compreender as seguintes etapas:

a) Identificar um subintervalo de duração w que corresponde aos seguintes intervalos:



1 ano > 1 ano Preços diários 21 63 Preços semanais 8 16 Preços mensais 6 12

b) Identificar, para cada subintervalo de duração w, os retornos históricos na distribuição lognormal rt, em que t = t1, t2, …, tw;

c) Medir a volatilidade com base na seguinte fórmula, começando com ti = t1 e continuando até ti = t H – w +1, em que H corresponde ao número de observações históricas no período: Em que M w se refere à contagem do número de observações no subintervalo e é a média de todos os retornos históricos na distribuição lognormal para o subintervalo correspondente.

d) Inferir o valor que corresponde ao percentil 99 para um ano e ao percentil 95 para os restantes períodos de detenção. Este valor constitui a volatilidade em stress .

19. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores esperados no final do período de detenção recomendado para o cenário de stress são os seguintes:

Em que:

a) N é o número de períodos de negociação no período de detenção recomendado e os outros termos são definidos no ponto 12 do anexo II;

b) z α é um valor devidamente selecionado do PRIIP no percentil extremo que corresponde a 1 % para um ano e a 5 % para os restantes períodos de detenção.

20. O valor do cenário de stress apresentado não pode ser melhor do que o valor do cenário desfavorável.

Cálculo dos valores dos cenários para o período de detenção recomendado para determinados PRIIP da Categoria 1, PRIIP da Categoria 3 e PRIIP da Categoria 4

21. O cenário favorável corresponde ao valor do PRIIP no percentil 90 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis.

22. O cenário moderado corresponde ao valor do PRIIP no percentil 50 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis.

23. O cenário desfavorável corresponde ao valor do PRIIP no percentil 10 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis.

24. Se o produtor do PRIIP considerar que existe um risco significativo de estes cenários poderem fornecer aos investidores não profissionais expectativas inadequadas sobre os eventuais retornos que poderão receber, poderá utilizar percentis inferiores aos especificados nos pontos 21, 22 e 23 do presente anexo.

25. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, o método para calcular a distribuição estimada dos resultados do PRIIP durante o período de detenção recomendado deve ser idêntico ao método especificado nos pontos 19 a 23 do anexo II. Contudo, o retorno esperado de cada ativo deve ser o retorno observado durante o período calculado sem descontar o desempenho esperado, utilizando o fator de desconto isento de riscos esperado.

26. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, devem ser feitos os seguintes ajustamentos para o cálculo do cenário de stress em comparação com o cálculo para os PRIIP da Categoria 2:

a) Inferir a volatilidade em stress com base na metodologia definida no ponto 18, alíneas a) e c) do presente anexo;

b) Reescalonar os retornos históricos rt, com base na fórmula a seguir apresentada:

c) Efetuar o bootstrapping relativamente a , como descrito no ponto 22 do anexo II;

d) Calcular o retorno para cada contrato, somando os retornos de períodos selecionados e corrigindo esses retornos de forma a assegurar que o retorno esperado avaliado com base na distribuição do retorno simulada é o seguinte: em que E*[rbootstrapped] é a nova média simulada.

27. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, o cenário de stress deve ser o valor do PRIIP no percentil extremo zα, tal como definido no ponto 19 do presente anexo, da distribuição simulada tal como definida no ponto 26 do presente anexo.

28. No que respeita aos PRIIP da Categoria 4, o método indicado no ponto 27 do anexo II deve ser utilizado em relação aos fatores não observados no mercado, aliado, se necessário, ao método previsto para os PRIIP da Categoria 3. Os métodos relevantes para os PRIIP da Categoria 2, estabelecidos nos pontos 5 a 20 do presente anexo, bem como os métodos relevantes para os PRIIP da Categoria 3, estabelecidos nos pontos 21 a 27 do presente anexo, devem ser utilizados para as componentes relevantes do PRIIP, caso este combine componentes diferentes. Os cenários de desempenho devem ser uma média ponderada das componentes relevantes. As características do produto e as garantias de capital devem ser tidas em conta nos cálculos do desempenho.

29. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea a), do anexo II, e aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea b), do anexo II, que não são negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 21 a 27 do presente anexo.

Cálculo dos valores dos cenários para o período de detenção recomendado para outros tipos de PRIIP da Categoria 1

30. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 que assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser apresentados sob a forma de gráficos de retorno estruturados. Deve ser incluído um gráfico para mostrar o desempenho em todos os cenários relativamente aos diferentes níveis do valor subjacente. O eixo horizontal do gráfico deve indicar os vários preços possíveis do valor subjacente e o eixo vertical deve mostrar o lucro ou prejuízo correspondente aos diferentes preços do valor subjacente. Para cada preço do valor subjacente, o gráfico deve indicar o lucro ou prejuízo dele resultante, bem como o preço do valor subjacente para o qual o lucro ou prejuízo é nulo.

31. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea c), do anexo II, deve ser fornecida a melhor estimativa, razoável e prudente, dos valores esperados para os cenários de desempenho estabelecidos no ponto 1, alíneas a), b) e c) do presente anexo, no final do período de detenção recomendado.

Os cenários selecionados e apresentados devem ser coerentes com e complementares das outras info