1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
(JO L 24 de 30.1.1976, p. 21)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 88/183/CEE do Conselho de 22 de Março de 1988 L 83 33 29.3.1988
►M2 Directiva 89/284/CEE do Conselho de 13 de Abril de 1989 L 111 34 22.4.1989
►M3 Directiva 89/530/CEE do Conselho de 18 de Setembro de 1989 L 281 116 30.9.1989
►M4 Directiva 93/69/CEE da Comissão de 23 de Julho de 1993 L 185 30 28.7.1993
►M5 Directiva 96/28/CE da Comissão de 10 de Maio de 1996 L 140 30 13.6.1996
►M6 Directiva 97/63/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de
Novembro de 1997L 335 15 6.12.1997
►M7 Directiva 98/3/CE da Comissão de 15 de Janeiro de 1998 L 18 25 23.1.1998
►M8 Directiva 98/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de
Dezembro de 1998L 18 60 23.1.1999
►M9 Regulamento (CE) n.o807/2003 do Conselho de 14 de Abril de 2003 L 122 36 16.5.2003
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A2 Acto de Adesão da Espanha e de PortugalL 302 23 15.11.1985
►A3 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que, em cada Estado-membro, os adubos devem apre-
sentar determinadas características técnicas fixadas por prescriçõesimperativas; que estas prescrições, que respeitam em especialà compo-sição e delimitação dos tipos de adubos, à denominação desses tipos, àsua identificação e embalagem, diferem de um Estado-membro para
outro; que, pela sua disparidade, entravam o comércio na Comunidade
Económica Europeia;
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e ao funciona-
mento do mercado comum podem ser reduzidos ou mesmoeliminados, se todos os Estados-membros adoptarem as mesmas pres-crições, quer em complemento, quer em substituição das suasregulamentações actuais;
Considerando que é necessário, para o efeito, determinar a nívelcomu-
nitário a designação, a delimitação e a composição dos adubos
elementares e compostos mais importantes na Comunidade; que, do
mesmo modo, é conveniente prever para os adubos que correspondemaos critérios fixados pela presente directiva, uma indicação «aduboCEE»;
Considerando que interessa igualmente fixar para estes adubos regras
comunitárias no que respeita à sua identificação, rotulagem e sistemade fecho das embalagens;
Considerando que, por um lado, a produção dos adubos está sujeita a
flutuações mais ou menos importantes devidas ao processo de fabricoou às matérias de base e que, por outro, a amostragem e a análise
podem comportar erros; que é, por isso, necessário admitir tolerâncias
relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes; queimporta, no interesse do utilizador agrícola, manter estas tolerânciasdentro de limites restritos;
Considerando que a presente directiva apenas abrange os adubos
elementares e compostos; que directivas posteriores estabelecerão dis-posições relativas, nomeadamente, aos adubos líquidos, aos elementos
secundários e aos oligoelementos;
Considerando que a determinação da forma de colheita das amostras e
dos métodos de análise, bem como as alterações ou complementos a
introduzir-lhes devido ao progresso técnico, constituem medidas deaplicação de natureza técnica e que é conveniente atribuir a suaadopção à Comissão a fim de simplificar e acelerar o processo;
Considerando que o progresso da técnica torna necessária uma adap-
tação rápida das prescrições técnicas definidas pelas diferentesdirectivas relativas aos adubos; que é conveniente, para facilitar a
entrada em vigor das medidas necessárias para o efeito, prever um
procedimento que institua uma cooperação estreita entre os Estados--membros e a Comissão no âmbito do Comité para adaptação ao1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 2
(1)J O n .oC 49 de 28. 6. 1973, p. 42.
(2)J O n .oC 123 de 27. 11. 1972, p. 34.
▼B
progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves
técnicos ao comércio no sector dos adubos,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável aos produtos colocados no mercado
como adubos e com a indicação « ►M6adubo CE ◄».
Artigo 2.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
indicação « ►M6adubo CE ◄» só possa ser utilizada relativamente
aos adubos que pertençam a um dos tipos de adubos constantes doAnexo I e que correspondam aos requisitos fixados por esta Directivae pelos seus Anexos I, II e III.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os
adubos referidos no artigo 1.osejam munidos de menções de identifi-
cação. Estas menções de identificação são enumeradas no ponto 1 doAnexo II e as suas modalidades de aplicação são fixadas no ponto 2do mesmo Anexo.
Se os adubos forem embalados, estas menções devem constar das
embalagens ou dos rótulos. No caso de embalagens que contenhamuma quantidade de adubo superior a 100 quilogramas, admite-se queas menções de identificação figurem unicamente nos documentos queas acompanham. Sempre que os adubos sejam a granel, estas mençõesdevem constar dos documentos de acompanhamento.
A fim de obedecer aos requisitos do ponto 1, alíneas b) e c), do Anexo
II, os Estados-membros podem exigir, para os adubos colocados no
mercado, no seu território, a aposição dos teores de fósforo, potássio emagnésio:
— unicamente sob forma de óxido (P
2,K2O, MgO), ou
— unicamente sob forma de elementos (P, K, Mg), ou— sob as duas formas simultaneamente.
Quando os Estados-membros recorrerem à faculdade de prescrever a
indicação dos teores de fósforo, potássio e magnésio sob forma de
elementos, todas as menções sob a forma de óxidos que constam dos
anexos devem ser expressas sob forma de elementos, e os valoresnuméricos devem ser convertidos com base nos seguintes factores:
— fósforo (P) = pentóxido de fósfore (P
2O5) × 0,436,
— potássio (K) = óxido de potássio (K2O) × 0,83,
— magnésio (M) = óxido de magnésio (MgO) × 0,6.
Os Estados-membros que recorrerem a esta faculdade adaptarão, na
medida do necessário, as disposições constantes dos anexos da presente
directiva.
Artigo 4.o
1. Sem prejuízo das disposições de outras regulamentações comuni-
tárias, serão admitidas nas embalagens, nos rótulos e nos documentosde acompanhamento referidos no artigo 3.
o, as indicações seguintes
relativas ao adubo:
a) Menções obrigatórias para a identificação, previstas no ponto 1 do
Anexo II;
b) Indicações facultativas constantes do Anexo I;
c) A marca do fabricante, marca do produto e denominações comer-
ciais;1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 3
▼M1
▼B
▼B
d) As indicações específicas de utilização, de armazenamento e de
manipulação do adubo.
As indicações referidas nas alíneas c) de d) não podem estar em contra-
dição com as referidas nas alíneas a) e b) e devem estar claramente
separadas destas últimas.
2. Todas as menções referidas no n.o1 devem estar claramente sepa-
radas das outras informações constantes das embalagens, dos rótulos edos documentos de acompanhamento.
3. Os adubos líquidos só podem ser comercializados se estiverem
providos de indicações adequadas. Estas indicações devem referir-se,
em especial, à temperatura da armazenagem e à prevenção de acidentes
no decorrer da armazenagem.
Artigo 5.
o
Os Estados-membros podem exigir que, no seu território, o rótulo, a
inscrição na embalagem e os documentos de acompanhamento sejamredigidos pelo menos na ou nas línguas nacionais.
Artigo 6.
o
No caso dos adubos embalados, a embalagem deve ser fechada de tal
maneira ou por um dispositivo talque o facto de a abrir deteriore irre-mediavelmente o fecho, o selo do fecho ou a própria embalagem.
É admitida a utilização de sacos com válvula.
Artigo 7.
o
Sem prejuízo do disposto noutras directivas comunitárias, os Estados-
-membros não podem proibir, restringir ou entravar, por motivosrelacionados com a composição, a identificaço, a rotulagem ou a emba-
lagem, a colocação no mercado dos adubos munidos da indicação
«►
M6adubo CE ◄» e que correspondam às disposições da presente
directiva e dos seus anexos.
No entanto, a Áustria, a Finlândia e a Suécia podem proibir a colo-
cação no mercado nos seus territórios de adubos que contenham
cádmio em concentrações superiores às fixadas a nívelnacionalà data
da adesão. A derrogação aplicar-se-á durante o período de 1 de Janeirode 1999 a 31 de Dezembro de 2001.
A Comissão procederá, até 31 de Dezembro de 2001, em consulta com
os Estados-membros e as partes interessadas, ao rexame da necessidadede estabelecer disposições a nível comunitário relativas ao teor decádmio nos adubos.
Artigo 8.
o
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
que os adubos colocados no mercado e munidos da indicação
«►M6adubo CE ◄» sejam submetidos a controlos oficiais, pelo
menos por amostragem, com vista a verificar a sua conformidade comas disposições da presente directiva e dos seus Anexos I e II.
2. O cumprimento das disposições da presente directiva e dos
Anexos I e II no que se refere à conformidade com os tipos de adubos,
bem como ao respeito dos teores garantidos de elementos fertilizantes
e/ou dos teores garantidos em formas e solubilidades destes elementos,só pode ser estabelecido, aquando dos controlos oficiais, pela utilizaçãodos métodos de amostragem e análise fixados em conformidade com asdisposições da pesente directiva e tendo em conta as tolerâncias quefiguram no Anexo III.1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 4
▼M1
▼B
▼M8
▼B
▼B
3. Os Estados-membros podem adoptar todas as disposições
necessárias para que não seja tirada uma vantagem sistemática dastolerâncias definidas no Anexo III.
Artigo 9.
o
1. As alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso
técnico serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo11.
o
Se tais alterações forem introduzidas, um adubo só pode ser introdu-zido:
a) Se não tiver efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou animalou
sobre o ambiente;
b) Se contiver elementos fertilizantes eficazes de acordo com as neces-
sidades de uma cultura específica ou as condições de crescimento deculturas específicas.
2. O modo de colheita das amostras e os métodos de análise serão
igualmente determinados de acordo com este procedimento.
Artigo 10.
o
1. É instítuido um Comité para adaptação ao progresso técnico das
directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio
no sector dos adubos, a seguir denominado «Comité», composto por
representantes dos Estados-membros e presidido por um representanteda Comissão.
Artigo 11.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité para a Adaptação aoProgresso Técnico das Directivas que visam a eliminação dos entraves
técnicos ao comércio no sector dos adubos.
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 5.
oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1).
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 12.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de vinte equatro meses a contar da sua notificação e desse facto informarão
imediatamente a Comissão.
2. Os Estado-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das disposições de direito nacionalque adoptaremno domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 13.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 5
(1) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M3
▼B
▼M9
▼B
ANEXO I
A.ADUBOSELEMENTARES
I. ADUBOS AZOTADOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 a) Nitrato de cálcio
(de cal)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cialo nitrato de cál cio assim como,
eventualmente, o nitrato de amónio15 % N
Azoto expresso em azoto totalou
azoto nítrico e amoniacal
Teor máximo de azoto amoniacal:
1,5 % NAzoto total
Indicação facultativa suplementar:— azoto nítrico
— azoto amoniacal
1 b) Nitrato de cálcio e de
magnésio
(nitrato de cale
magnesia)Produto obtido por via química,
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de cálcio e nitrato de
magnésio13 % N
Azoto expresso em azoto nítrico
Teor mínimo de magnésio sob a
forma de sais solúveis na água,
expresso em óxido de magnésio:
5 % MgOAzoto nítrico
Oxido de magnésio solúvel na água
1 c) Nitrato de magnésio Produto obtido por via química, com
nitrato de magnésio hexa-hidratado
como componente essencial10 % N
Azoto expresso em azoto nítrico
14 % MgO
Magnésio expresso em óxido de
magnésio solúvel em águaQuando comercializado na forma de
cristais pode acrescentar-se a indi-
cação «na forma cristalina»Azoto nítrico
Óxido de magnésio solúvel em água
2 a) Nitrato de sódio
(de soda)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cialnitrato de sódio15 % N
Azoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico
2 b) Nitrato do Chile Produto preparado a partir de
«caliche», contendo, como compo-
nente essencial, nitrato de sódio15 % N
Azoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 6
▼M4
▼B
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
3 a) Cianamida cálcia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cialcianamida, assim como óxido
de cálcio e eventualmente pequenas
quantidades de sais amoniacais e
ureia18 % N
Azoto expresso em azoto totaldo
qualpel o menos 75 % do azoto
declarado está sob a forma de azoto
cianamídicoAzoto total
3 b) Nitrocianamida cálcica
(cianamida calcica com
nitrato)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
ciala cianamida cal cica assim como
óxido de calcio e eventualmente
pequenas quantidades de sais
amoniacais e de ureia, com adição
de nitrato18 % N
Azoto expresso em azoto total, do
qual75 % pel o menos do azoto não
nítrico declarado está sob a forma de
azoto cianamídico
Teor de azoto nítrico:
— teor mínimo: 1 % N
— teor máximo: 3 % NAzoto total
Azoto nítrico
4 Sulfato de amónio Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cialsul fato de amónio20 % N
Azoto expresso em azoto amoniacalAzoto amoniacal
5 Nitrato de amónio ou
nitrato de amoníaco com
calcarioProduto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cialnitrato de amónio e podendo
conter cargas tais como calcário
moído, sulfato de cálcio, dolomite
moída, sulfato de magnésio, kiese-
rite20 % N
Azoto expresso em azoto nítrico e
azoto amoniacalem que cada uma
destas formas deve representar apro-
ximadamente 50 % do azoto
presenteA denominação «nitrato de amónio
com calcário» só pode ser utilizada
para adubos que contenham, para
além do nitrato de amónio, apenas
carbonato de cálcio (rocha calcária)
e/ou carbonato de magnésio e carbo-
nato de cálcio (rocha dolomítica). O
teor mínimo de carbonatos do adubo
deve ser, pelo menos, 20 %. O graude pureza desses carbonatos deve
ser, pelo menos 90 %.Azoto total
Azoto nítrico
Azoto amoniacal
6 Sulfonitrato de amónio Produto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de amónio e sulfato de
amónio25 % N
Azoto expresso em azoto amoniacal
e nítrico
Teor mínimo de azoto nítrico: 5 %Azoto total
Azoto amoniacal
Azoto nítrico▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 7
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
7 Sulfonitrato de amónio
magnesianoProduto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de amónio, sulfato de
amónio e sulfato de magnésio19 % N
Azoto expresso em azoto nítrico e
azoto amoniacal.
teor mínimo de azoto nítrico: 6 % N
5 % MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis na égua, expresso em óxido de
magnésioAzoto total
Azoto amoniacal
Azoto nítricoOxido de Magnésiosolúvel na água
8 Adubo azotado com
magnésioProduto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais: nitratos, sais amoniacais e
compostos de magnésio (rocha
dolomítica, carbonato de magnésio
e/ou sulfato de magnésio).19 % N
Azoto expresso em azoto amoniacal
e nítrico 6 %. Teor mínimo de azoto
nítrico
5 % MgO
Magnésio expresso em óxido de
magnésio totalAzoto total
Azoto amoniacalAzoto nítricoÔxido de magnésio totale, eventual -
mente, óxido de magnésio solúvel na
água
9 Ureia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
ciala carbodiamida (carbamida)44 % N
Azoto determinado como azoto total,
expresso em azoto ureico Teor
máximo de biureto: 1,2 %Azoto total
expresso em azoto ureico
10 Crotonilideno-diureia Produto obtido por reacção de ureia
com crotonaldeído
Composto monomérico28 % N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto proveniente
da crotonilideno-diureia: 25 %
Teor máximo de azoto ureico: 3 %Azoto total
Azoto ureico, desde que represente, no
mínimo, 1 %, em massa
Azoto de crotonilideno-diureia
11 Isobutilideno-diureia Produto obtido por reacção de ureia
com isobutiraldeído
Composto monomérico28 % N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto proveniente
da isobutilideno-diureia: 25 %
Teor máximo de azoto ureico: 3 %Azoto total
Azoto ureico, desde que represente, no
mínimo, 1 %, em massa
Azoto de isobutilideno-diureia▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 8
▼M4
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
12 Ureia-formaldeído Produto obtido por reacção de ureia
com formaldeído, contendo, essen-
cialmente, moléculas de ureia-
-formaldeído
Composto polimérico36 % de N
Azoto expresso em azoto total
No mínimo, ⅗de teor declarado de
azoto totaldevem ser sol úveis em
água quente
Teor mínimo de azoto proveniente
da ureia-formaldeído: 31 %
Teor máximo de azoto ureico: 5 %Azoto total
Azoto ureico, desde que represente, no
mínimo, 1 %, em massa
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
em água fria
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
unicamente em água quente
13 Adubo azotado com
crotonilideno-diureiaProduto com crotonilideno-diureia e
um adubo elementar azotado
[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,
com excepção dos produtos 3 a), 3
b) e 5], obtido por via química18 % de N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto na forma
amoniacale/ou nítrica e/ou ureica:
3%
No mínimo, ⅓do teor declarado de
azoto totaldeve ser proveniente da
crotonilideno-diureia
Teor máximo de biureto:
(N ureico + N de crotonilideno-
-diureia) × 0,026Azoto total
Cada uma das formas:
azoto nítrico
azoto amoniacal
azoto ureico
que represente, no mínimo, 1 %
Azoto de crotonilideno-diureia
14 Adubo azotado com
isobutilideno-diureiaProduto com isobutilideno-diureia e
um adubo elementar azotado
[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,
com excepção dos produtos 3 a), 3
b) e 5], obtido por via química18 % de N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto na forma
amoniacale/ou nítrica e/ou ureica:
3%
No mínimo, ⅓de teor declarado de
azoto totaldeve ser proveniente da
isobutilideno-diureia
Teor máximo de biureto:(N ureico + N de isobutilideno-
-diureia) × 0,026Azoto total
Cada uma das formas:
azoto nítrico
azoto amoniacalazoto ureico
que represente, no mínimo, 1 %
Azoto de isobutilideno-diureia▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 9
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
15 Adubo azotado com
ureia-formaldeídoProduto com ureia-formaldeído e um
adubo elementar azotado
[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,
com excepção dos produtos 3 a), 3
b) e 5], obtido por via química18 % de N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto na forma
amoniacale/ou nítrica e/ou ureica:
3%
No mínimo, ⅓de teor declarado de
azoto totaldeve ser proveniente da
ureia-formaldeído
No mínimo, ⅗do azoto proveniente
da ureia-formaldeído devem ser
solúveis em água quente
Teor máximo de biureto:(N ureico + de ureia-
-formaldeído) × 0,026Azoto total
Cada uma das formas:
azoto nítrico
azoto amoniacal
azoto ureico
que represente, no mínimo, 1 %
Azoto de ureia-formaldeído
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
em água fria
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
em água quente
16 Sulfato de amónio com
inibidor de nitrificação
(dicianodiamida)Produto com sulfato de amónio e
dicianodiamida, obtido por via
química20 % de N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto amoniacal:
18 %
Teor mínimo de azoto proveniente
da dicianodiamida: 1,5 %Azoto total
Azoto amoniacalAzoto de dicianodiamida
Informações técnicas (
1)
17 Sulfonitrato de amónio
com inibidor de nitrifi-
cação (dicianodiamida)Produto com sulfonitrato de amónio
e dicianodiamida, obtido por via
química24 % de N
Azoto expresso em azoto total
Teor mínimo de azoto nítrico: 3 %Teor mínimo de azoto proveniente
da dicianodiamida: 1,5 %Azoto total
Azoto nítrico
Azoto amoniacalAzoto de dicianodiamidaInformações técnicas (
1)▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 10
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
18 Ureia-sulfato de amónio Produto obtido por via química a
partir de ureia e sulfato de amónio30 % de N
Azoto expresso em azoto amoniacal
e azoto ureico
Teor mínimo de azoto amoniacal:
4%
Teor mínimo de enxofre, expresso
em trióxido de enxofre: 12 %
Teor máximo de biureto: 0,9 %Azoto total
Azoto amoniacalAzoto ureico
Trióxido de enxofre hidrossolúvel
(1) A pessoa responsável pela comercialização fará acompanhar cada embalagem ou carga a granel de informações técnicas tão completas quanto possível. Essas informações devem permitir, nomeadamente, que o utilizador possa
determinar os períodos de utilização e as doses de aplicação adequados à cultura a que o adubo se destina.▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 11▼M5
▼M4
II. ADUBOS FOSFATADOS
Para os adubos vendidos na forma granulada e para cujos componentes de base existe um critério de granulometria (n.os1, 3, 4, 5,
6 e 7), esta é estabelecida por meio de um método de análise apropriado
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 Escórias de desfosfo-
ração
— fosfatos Thomas
— escórias ThomasProduto obtido em siderurgia pelo
tratamento da gusa fosforosa e
contendo como componentes essen-
ciais silicofosfatos de cálcio12 % P2O5Fósforo expresso em anidrido fosfó-
rico solúvel em ácidos minerais, do
qual pelo menos 75 % do teor decla-
rado de anidrido fosfórico é solúvel
em ácido cítrico a 2 % ou 10 % P2O5
Fósforo expresso em anidrido fosfó-rico solúvel em ácido cítrico a 2 %
Granulometria:
— passagem de pelo menos 75 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 96 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico total(sol úvelnos
ácidos minerais) do qual75 % (a
indicar em percentagem em peso)
solúvel no ácido cítrico a 2 % (para a
comercialização em França e em
Itália)
Anidrido fosfórico solúvel nos ácidos
minerais e anidrido fosfórico solúvel
em ácido cítrico a 2 % (para a comer-
cialização no Reino Unido)
Anidrido fosfórico solúvel no ácido
cítrico a 2 % (para a comercialização
na Alemanha, ►
A3Áustria,◄
Bélgica, Dinamarca,
►A3Finlândia, ◄Irlanda, Luxem-
burgo, Países Baixos ►A3e
Suécia◄)
2 a) Superfosfato normalProduto obtido por reacção do
fosfato mineralmoído, com ácido
sulfúrico e contendo como compo-
nente essencialo fosfato monocál -
cico assim como o sulfato de cálcio16 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
em citrato de amónio neutro, do
qual 93 % pelo menos do teor decla-
rado é solúvel na água
Toma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água
2 b) Superfosfato concentrado Produto obtido pela reacção do
fosfato mineralmoído com ácido
sulfúrico e ácido fosfórico, contendo
como componente essencialfosfato
monocálcico assim como sulfato de
cálcio25 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel em
citrato de amónio neutro, do qual
93 % pelo menos do teor declarado
de P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 12
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
2 c) Superfosfato triplo Produto obtido por reacção do
fosfato mineralmoído com ácido
fosfórico e contendo como compo-
nentes essencialo fosfato monocál -
cico38 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio neutro, do qual
pelo menos 93 % do teor declarado
de P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 3gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água
3 Fosfato naturalparcial -
mente solubilizadoProduto obtido por ataque do fosfato
natural moído pelo ácido sulfúrico
ou pelo ácido fosfórico e contendo
como componantes essenciais
fosfato monocálcico, fosfato tricál-
cico e sulfato de cálcio20 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qual40 %
pelo menos do teor declarado de
P2O5é solúvel na água
Granulometria:— passagem de, pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de malha 0,630mmAnidrido fosfórico total(sol úvelnos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel na água
4 Fosfato bicálcico diidra-
tado precipitadoProduto obtido pela precipitação do
ácido fosfórico solubilizado dos
fosfatos minerais ou de ossos, e
contendo como componente essen-
cialo fosfato bicál cico diidratado38 % P
2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-
mann)
Granulometria:— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
de 0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citrado
de amónio alcalino▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 13
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
5 Fosfato desagregado Produto obtido por reacção térmica
de fosfato naturalmoído, sob a
acção de compostos alcalinos e de
ácido silícico, e contendo como
componentes essenciais fosfato de
calcio alcalino assim como silicato
de cálcio.25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-
mann)
Granulometria:— passagem de, pelo menos, 75 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de, pelo menos, 96 %
no peneiro de abertura de malha
de 0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio alcalino
6 Fosfato aluminocálcico Produto obtido sob a forma amorfa
por tratamento térmico e moído,
contendo como componentes essen-
ciais fosfatos de cálcio e de
alumínio30 % P
2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais do qual75 %
pelo menos do teor declarado de
P2O5é solúvel no citrato de amónio
alcalino (Joulie)
Granulometria:
— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico total(sol úvelnos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio alcalino▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 14
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
7 Fosfato naturalmacio Produto obtido por moagem de
fosfatos minerais macios e contendo
como componentes essenciais
fosfato tricálcico e carbonato de
cálcio25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qualpel o
menos 55 % do teor de P2O5decla-
rado é solúvel na água
Granulometria:
— passagem de, pelo menos, 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,063mm
— passagem de, pelo menos, 99 %
no peneiro de abertura de malha
0,125mmAnidrido fosfórico total(sol úvelnos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel no ácido
fórmico a 2 %
Percentagem em peso do produto que
pode passar através de um peneiro de
abertura de malha 0,063mm▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 15
III. ADUBOS POTÀSSICOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 Salbruto de potassio
(Kainite)Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio10 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
5%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésioPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel em água
2 Salbruto de potássio
enriquecido
(Kainite enriquecida)Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio enriquecidos por
mistura com cloreto de potássio18 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Indicação facultativa do teor de óxido
de magnésio solúvel em água se for
superior a 5 % MgO
3 Cloreto de potássio Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio e contendo como
componente essencialo cl oreto de
potássio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
4 Cloreto de potássio
contendo um salde
magnésioProduto obtido a partir de sais brutos
de potássio com adição de sais de
magnésio e contendo como compo-
nentes essenciais cloreto de potássio
e sais de magnésio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
5%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel em água
5 Sulfato de potássio Produto obtido por via química a
partir dos sais de potássio e
contendo como componente essen-
cialsul fato de potássio47 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
Teor máximo de clore: 3 % ClÓxido de potássio solúvel em água
Indicação facultativa do teor do cloro
se é inferior a 3 % Cl▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 16
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
6 Sulfato de potássio
contendo um salde
magnésioProduto obtido por via química, a
partir dos sais de potássio com
adição eventualde sais de magnésio,
e contendo como componentes
essenciais sulfato de potássio e
sulfato de magnésio22 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
8%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésio
Teor máximo de cloro: 3 % ClPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel na água
Indicação facultativa do teor de cloro
se é inferior a 3 % Cl
7 Kieserite com sulfato de
potássioProduto obtido a partir de kieserite
com adição de sulfato de potássio8 % MgO
Magnésio expresso em MgO solúvel
em água
6%K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
Totalde MgO + K2O: 20 %
Teor máximo de cloro: 3 % ClPodem ser acrescentadas as desig-
nações usuais no comércioÓxido de magnésio solúvel em água
Óxido de potássio solúvel em água
Indicação facultativa do teor de cloro
se é inferior a 3 % Cl▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 17▼M2
B.LISTA DOS TIPOS DE ADUBOS COMPOSTOS
1. ADUBOS NPK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubo
NPKProduto
obtido por via
química ou
por mistura
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal20 %
(N +
P2O5+
K2O)3%N
5%P2O5
5%K2O(1) azoto total
(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureíco
(5) azoto
cianamí-
dico(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-
mente nos ácidos
minerais
(5) P2O5solúvel em
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendo
75 % pelo menos do
teor de P2O5decla-
rado solúvel em ácido
cítrico a 2 %
(6b) P2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendo
pelo menos 75 % do
teor do P2O5decla-
rado solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,K2O
Solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das
formas de
azoto de
(2) a (5)
atinge pelo
menos 1 %,
deve ser
declarada1. Um adubo NPK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminocálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural
deve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) e (3);
— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-à
apenas a solubilidade (2)
— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 % declarar-se-à a solu-
bilidade (3) com indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente nos
ácidos minerais não deve ultrapassar 2 %.
Para este tipo 1, a toma de ensaio para a
determinação das solubilidades (2) e (3)
éd e1 g
2a) Um adubo NPK contendo fosfato natural
ou fósforo natural parcialmente solubili-
zado deve estar isento de escórias
Thomas, fosfato desagragado e fosfato
aluminocálcico.
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4).
Este tipo de adubo deve satisfazer às
seguintes exigências:
— conter pelo menos 2 % de P2O51. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro»
resulta de
um teor
máximo de
2%C l
3. É permitido
garantir um
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 18
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
sendo pelo menos
55 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido fórmico a 2 %solúvel unicamente nos ácidos mine-
rais [solubilidade (4)]
— conter pelo menos 5 % de
P
2O5solúvel em água e no citrato de
amónio neutro;
— Conter pelo menos 2,5 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
Este tipo de adubo dever ser comerciali-
zado com a designação «adubo natural
contendo fosfate natural» ou «adubo
NPK contendo fosfato naturalparcial -
mente solubilizado.
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escória Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro de abertura de
malha 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mmNeste caso, a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de
3g
2 b) Um adubo NPK contendo fósforo
aluminocálcico deve estar isento de
escórias Thomas, de fosfato desagre-
gado natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural.
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1) e (7), aplicando-se esta
última com dedução da solubilidade em
água.
Este tipo de adubo deve satisfazer às
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
— conter pelo menos 5 % de
P2O5segundo a solubilidade (7)▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 19
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo NPK
contendo fosfato aluminacálcico»
3. Para o tipo de adubos NPK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escórias Thomas,
fosfato desagregado, fosfato aluminocál-
cico, fosfato naturalmacio, a denomi-
nação do tipo de adubo deve ser
seguida da indicação da componente
fosfatada.
A garantia de solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos á base de escórias
Thomas: a solubilidade 6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha,
►A3Áustria,◄Belgica, Dina-
marca,►A3Finlândia, ◄Irlanda,
Luxemburgo, Paises Baixos, Reino
Unido►A3, Suécia ◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: Solubilidade (8)
Adubos
NPK com
crotonili-
deno-
-diureia,
isobutili-Produto com
crotonilideno-
-diureia,isobu-
tilideno-
-diureia ou
ureia-formal-20 %
(N +
P2O5+
K2O)5%d e
N
No
mínimo
¼d o
teor(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro
(3) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro e
águaK2O
solúvel
em água1. Azoto total
2. Se alguma
das formas
(2) a (4) do
azoto
representarUm adubo NPK, isento de escórias Thomas,
fosfato desagregado, fosfato aluminocálcico,
fosfato natural parcialmente solubilizado e
fosfato natural, deve ser declarado em termos
das solubilidades (1), (2) ou (3):
—s eoP2O5solúvel em água não atingir1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 20
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
deno-
-diureia ou
ureia-
-formal-
deído
(conso-
ante o
caso)deído, obtido
por via
química e sem
incorporação
de nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetaldecla-
rado de
azoto
total
deve ser
proveni-
ente das
formas
(5), (6)
ou (7)
do azoto
No
mínimo
⅗de
teor
decla-
rado de
azoto
(7)
devem
ser solú-
veis em
água
quente
5%d e
P2O5
5%d eK
2O(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-
deno-
-diureia
(6) Azoto de
isobutili-
deno-
-diureia
(7) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
(8) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
unica-
mente em
água
quente
(9) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
em água
friapelo menos
1% ,e m
massa,
deve ser
declarada
3. Uma das
formas (5)
a (7) do
azoto
(consoante
o caso)
A forma
(7) do
azoto deve
ser decla-
rada nas
formas de
azoto (8) e
(9)2 %, apenas será declarada a solubilidade
(2),
—s eoP2O5solúvel em água atingir 2 %,
será declarada a solubilidade (3) e indi-
cado o teor de P2O5solúvel em água
[solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente em ácidos
inorgânicos não deve exceder 2 %
A toma de análise para a determinação das
solubilidades (2) e (3) é 1 gcloro» está
associada a
um teor
máximo de
Clde 2 %
3. É permitido
declarar um
determinado
teor de cloro
Adubos
NPProduto
obtido por via
química ou
por mistura,18 %
(N +
P2O5)3%N
5%P2O5(1) azoto total(2) azoto
nítrico(1) P
2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónio1. Azoto total
2. Se uma das
formas de1. Um adubo NP isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminocálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 21
▼B
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto
cianamí-
diconeutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-
mente nos ácidos
minerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelos menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido cítrico a 2 %
(6b) P
2O5solúvel em
ácido cítrico a 2 %azoto (2) a
(5) atinge
pelo menos
1%e m
peso, ela
deve ser
declaradadeve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) ou (3):
— nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-à
apenas a solubilidade (2)
— nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declarar-se-à a solu-
bilidade (3) com indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade(1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente
nos ácidos minerais não deve ultra-
passar os 2 %
Para este tipo 1, a toma de ensaio das
solubilidades (2) e (3) é de 1g
2a) Um adubo NP contendo fosfato natural
ou fosfato natural parcialmente solubili-
zado deve estar isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado e fosfato
aluminocálcico
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4)▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 22
2. ADUBOS NP
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendo
pelo menos 75 % do
teor de P2O5declarado
solúvel no citrato de
amónio alcalino
(Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendo
pelo menos 55 % do
teor de P2O5declarado
solúvel em ácido
fórmico a 2 %.Este tipo de adubo deve satisfazer às exigên-
cias seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel
apenas nos ácidos minerais [solubilidade
(4)]
— conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel
em água e no citrato de amónio neutro
[solubilidade (3)]
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel
em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comercializado
sob a designação «adubo NP contendo
fosfato natural» ou «adubo NP contendo
fosfato natural parcialmente solubilizado»
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através de peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm.
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm.
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm.Neste caso a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de
3g.
2b) Um adubo NP contendo fosfato alumi-
nocálcico deve ser isento de escórias
Thomas, de fosfato desagragado, de
fosfato natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1) e (7) aplicando-se está última
com dedução da solubilidade em água.
Este tipo de adubo deve satisfazer às
seguintes exigências:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)];
— conter pelo menos 5 % de P2O5segundo a solubilidade (7)▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 23
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo NP
contendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo NP contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escoria Thomas, fosfato
desagregado, fosfato aluminocálcico,
fosfato naturalmacio, a denominação do
tipo de adubo deve ser seguida da
componente fosfatada
A garantia da solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha,
►A3Áustria,◄ Bélgica, Dina-
marca,►A3Finlândia, ◄Irlanda,
Luxemburgo, Países Baixos, Reino
Unido►A3, Suécia ◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)
Adubos
NP com
crotonili-
deno-
-diureia,
isobutili-
deno-Produto com
crotonilideno-
-diureia,isobu-
tilideno-
-diureia ou
ureia-formal-
deído, obtido18 %
(N +
P2O5)5%d e
N
No
mínimo
¼d o
teor
decla-(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro
(3) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro e
água1. Azoto total
2. Se alguma
das formas
(2) a (4) do
azoto
representar
pelo menosUm adubo NP, isento de escórias Thomas,
fosfato desagregado, fosfato aluminocálcico,
fosfato natural parcialmente solubilizado e
fosfato natural, deve ser declarado em termos
das solubilidades (1), (2) ou (3):
—s eoP2O5solúvel em água não atingir
2 %, apenas será declarada a solubilidade▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 24
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
diureia ou
ureia-
-formal-
deído
(conso-
ante o
caso)por via
química e sem
incorporação
de nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetalrado de
azoto
total
deve ser
proveni-
ente das
formas
(5), (6)
ou (7)
do
azoto.
No
mínimo
⅗de
teor
decla-
rado de
azoto
(7)
devem
ser solú-
veis em
água
quente
5%d e
P2O5(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-
deno-
-diureia
(6) Azoto de
isobutili-
deno-
-diureia
(7) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
(8) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
unica-
mente em
água
quente
(9) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
em água
fria1% ,e m
massa,
deve ser
declarada
3. Uma das
formas (5)
a (7) do
azoto
(consoante
o caso)
A forma
(7) do
azoto deve
ser decla-
rada nas
formas de
azoto (8) e
(9)(2),
—s eoP2O5solúvel em água atingir 2 %,
será declarada a solubilidade (3) e indi-
cado o teor de P2O5solúvel em água
[solubilidade (1)].
O teor de P2O5solúvel unicamente em ácidos
inorgânicos não deve exceder 2 %.
A toma de análise para a determinação das
solubilidades (2) e (3) é 1 g.▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 25
3. ADUBOS NK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubos
NKProduto
obtido, por
via química
ou por
mistura sem
incorporação
de nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal18 %
(N +
K2O)3%N
5%K2O(1) azoto total
(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto
cianamí-
dicoK2O
solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das
formas de
azoto (2) a
(5) atinge
pelo menos
1%e m
peso, deve
ser decla-
rada1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro»
resulta de
um teor
máximo de
2 % de Cl
3. É permitido
garantir um
teor de cloro
Adubos
NK com
crotonili-
deno-
-diureia,
isobutili-
denodiu-
reia ou
ureia-
-formal-
deído
(conso-
ante o
caso)Produto com
crotonilideno-
-diureia,isobu-
tilideno-
-diureia ou
ureia-formal-
deído, obtido
por via
química e sem
incorporação
de nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal18 %
(N +
K2O)5%d e
N
No
mínimo
¼d o
teor
decla-
rado de
azoto
total
deve ser
proveni-
ente das
formas
(5), (6)
ou (7)
do
azoto.
No(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal
(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-
deno-
-diureia
(6) Azoto de
isobutili-
deno-
-diureia
(7) Azoto deK2O
solúvel
em água1. Azoto total
2. Se alguma
das formas
(2) a (4) do
azoto
representar
pelo menos
1% ,e m
massa,
deve ser
declarada
3. Uma das
formas (5)
a (7) do
azoto
(consoante
o caso)
A forma1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro» está
associada a
um teor
máximo de
Clde 2 %
3. É permitido
declarar um
determinado
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 26
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
mínimo
⅗do
teor
decla-
rado de
azoto
(7)
devem
ser solú-
veis em
água
quente
5%d e
K2Oureia-
-formal-
deído
(8) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
unica-
mente em
água
quente
(9) Azoto de
ureia-
-formal-
deído
solúvel
em água
fria(7) do
azoto deve
ser decla-
rada nas
formas de
azoto (8) e
(9)▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 27
4. ADUBOS PK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubo
PKProduto
obtido por via
química ou
por mistura
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal18 %
(P2O5+
K2O)5%P2O5
5%K2O(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel no
citrato de amónio
neutro
(3) P2O5solúvel no
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel apenas
nos ácidos minerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel noácido cítrico a 2 %
(6b) P
2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel nocitrato de amónio
alcalino (Joulie)
(8) P
2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
55 % do teor de P2O5declarado solúvel emK2O
solúvel
em água1. Um adubo PK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminacálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural,
deve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) ou (3):
— no caso em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declara-se
apenas a solubilidade (2)
— no caso em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declara-se a solubi-
lidade (3) com a indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel apenas nos ácidos
minerais não deve ultrapassar 2 %
Para este tipo 1 a tomá de ensaio para
determinação das solubilidades (2) e (3)
éd e1 g
2a) Um adubo PK contendo fosfato natural
ou fosfato parcialmente solubilizado,
deve estar isento de escórias Thomas,
fosfato desagregado e fosfato alumi-
nocálcico
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4)
Este tipo de adubo deve respeitar as
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel apenas nos ácidos minerais
[solubilidade (4)]1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro» diz
respeito a
um teor
máximo de
2%C l
3. É permitido
garantir um
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 28
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
ácido fórmico a 2 %. — conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel na água e no citrato de
amónio neutro [solubilidade] (3)
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo PK
contendo fosfato natural» ou «adubo PK
contendo fosfato naturalparcial mente
solubilizado»
Neste caso, a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de 3g
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malhas de
abertura 0,160mm
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha da
abertura 0,160mm2b) Um adubo PK contendo fosfato alumi-
nocálcico, deve estar isento de escórias
Thomas, de fosfato desagregado, de
fosfato natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural. Será garantido de
acordo com as solubilidades (1) e (7),
aplicando-se esta última com dedução
da solubilidade em água
Este tipo de adubo deve satisfazer às
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade(1)]
— conter pelo menos 5 % de P2O5de acordo com a solubilidade (7)
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo PK
contendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo PK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escorias Thomas, fosfato
desagregado, fosfato aluminocálcico,▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 29
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
fosfato naturalmacio, a denominação do
tipo de adubo deve ser seguida da indi-
cação do componente fosfatado
A garantia da solubilidade de P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha,
►A3Áustria,◄ Bélgica, Dina-
marca,►A3Finlândia, ◄Irlanda,
Luxemburgo, Países Baixos, Reino
Unido►A3, Suécia ◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)▼B1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 30
C.ADUBOSFLUIDOS
1. ADUBOS SIMPLES
Número Denominação do tipoIndicações relativas ao modo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(% em peso)
Indicações relativas à avaliação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações relativas à denomi-
nação do tipoElementos fertilizantes cujo teor deve
ser garantido
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
1 Solução azotada de adubos Produto obtido por via química e
por solução em água, estável à
pressão atmosférica, sem adição
de matérias orgânicas fertilizantes
de origem animalou vegetal15 % N
Azoto determinado como azoto
totalou, havendo apenas uma
forma, azoto nítrico ou azoto
amoniacalou azoto ureico.
Teor máximo de biureto: azoto
ureico × 0,026Azoto totale, para cada forma com
pelo menos 1 %, azoto amoniacal,
azoto nítrico e/ou azoto ureico.
Se o teor de biureto for inferior a
0,2 % pode conter a indicação
«pobre em biureto»
2 Solução de nitrato de amónio-
-ureiaProduto obtido por via química e
por solução aquosa contendo
nitrato de amónio e ureia26 % N
Azoto determinado como azoto
totalem que o azoto ureico cons-
titui cerca de metode do azoto
presente.
Teor máximo de biureto: 0,5 %Azoto total.
Azoto nítrico, azoto amoniacal,
azoto ureico.
Se o teor de biureto for inferior a
0,2 %, pode conter a indicação
«pobre em biureto»▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 31
Número Denominação do tipoIndicações relativas ao modo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(% em peso)
Indicações relativas à avaliação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações relativas à denomi-
nação do tipoElementos fertilizantes cujo teor deve
ser garantido
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
3 Solução de nitrato de cálcio Produto obtido por dissolução de
nitrato de cálcio na água8%N
Azoto expresso em azoto nítrico
do qual, no máximo, 1 % repre-
senta azoto amoniacalÀ designação do tipo pode seguir-
-se, consoante os casos, uma das
seguintes menções:
— para aplicação nas folhas
— para fabrico de soluções
nutrientes
— para irrigação fertilizanteAzoto total
Facultativamente:— azoto nítrico
— azoto amoniacal— cálcio, no caso de uma das utili-
zações especificadas na coluna 5
4 Solução de nitrato de magnésio Produto obtido por dissolução de
nitrato de magnésio de origem
industrialem água6 % de N
Azoto expresso em azoto nítrico
9 % de MgO
Magnésio expresso em óxido de
magnésio solúvel em água
pH mínimo: 4Azoto nítrico
Óxido de magnésio solúvel em água
5 Suspensão de nitrato de cálcio Produto obtido por suspensão do
nitrato de cálcio em água8%N
Azoto expresso como azoto total
ou como azoto nítrico e amoniacal
Teor máximo de azoto amoniacal:
1,0 %
14 % CaO
Cálcio expresso em CaO solúvel
em águaÀ designação de tipo pode seguir-
-se, consoante os casos, uma das
seguintes menções:
— para aplicação nas folhas
— para fabrico de soluções e
suspensões fertilizantes
— para irrigação fertilizanteAzoto total
Azoto nítrico
Óxido de cálcio solúvel em água▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 32▼M2
▼M4
▼M7
Número Denominação do tipoIndicações relativas ao modo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(% em peso)
Indicações relativas à avaliação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações relativas à denomi-
nação do tipoElementos fertilizantes cujo teor deve
ser garantido
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
6 Solução de adubo azotado com
ureia-formaldeídoProduto obtido químicamente ou
por dissolução em água de ureia-
-formaldeído e um adubo azotado
da Lista A-1 da Directiva 76/116/
/CEE, com excepção dos podutos 3
a), 3 b) e 518 % de N expresso em azoto
total
No mínimo, ⅓do teor declarado
de azoto totaldeve ser proveni-
ente da ureia-formaldeído
Teor máximo de biureto: (N
ureico + N de ureia-formaldeído)
× 0,026Azoto total
Cada uma das formas:
— azoto nítrico
— azoto amoniacal— azoto ureico
que represente, no mínimo, 1 %Azoto de ureia-formaldeído
7 Suspensão de adubo azotado com
ureia-formaldeídoProduto com ureia-formaldeído e
um adubo azotado [Lista A-1 da
Directiva 76/116/CEE, com
excepção dos produtos 3 a), 3 b)
e 5] obtido por via química ou
por suspensão em água18 % de N expresso em azoto
total
No mínimo, ⅓de teor declarado
de azoto totaldeve ser proveni-
ente da ureia-formaldeído, dos
quais no máximo ⅗devem ser
solúveis em água quente
Teor máximo de biureto: (N
ureico + N de ureia-formaldeído)
× 0,026Azoto total
Cada uma das formas:
— azoto nítrico
— azoto amoniacal— azoto ureico
que represente, no mínimo, 1 %Azoto de ureia-formaldeído
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
em água fria
Azoto de ureia-formaldeído solúvel
apenas em água quente▼M71976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 33
2. ADUBOS FLUIDOS COMPOSTOS
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesNP2O5K2ON P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução de
adubos NPKProduto obtido por via
química, e por solução
em água, estávelà
pressão atmosférica, sem
adição de matérias orgâ-
nicas fertilizantes de
origem animalou vegetal15 %
(N + P2O5+
K2O)2%N
3%P2O5
3%K2O1. Azoto total
2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoP2O5solúvel
em águaK2O solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser garan-
tida. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 % pode conter a
indicação «pobre em
biureto»P2O5solúvel em água 1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: N
ureico × 0,026
Suspensão de
adubos NPKProduto que se apresenta
sob forma fluida, em que
os elementos fertilizantes
provêm simultaneamente
de substâncias en
suspensão em água e em
solução, sem adição de
matérias orgânicas fertili-
zantes de origem animal
ou vegetal20 %
(N + P2O5+
K2O)3%N
4%P2O5
4%K2O1. Azoto total
2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureico1. P2O5solúvel em
água
2. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro
3. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro e
em águaK2O solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser garan-
tida. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 % pode conter a
indicação «pobre em
biureto»Os adubos não podem
conter nem Scories
Thomas, nem fosfato
alumino-cálcico, nem
fosfatos calcinados, nem
fosfatos parcialmente
solubilizados ou fosfatos
naturais
1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir
2 %, declara-se unica-
mete a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,
declara-se a solubili-
dade 3 com a indi-
cação obrigatória do
teor de P2O5solúvel
em água1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: N
ureico × 0,026▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 34
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesNP2O5K2ON P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução de
adubos NPProduto obtido por via
química e por solução em
água, estávelà pressão
atmosférica, sem adição
de matérias orgânicas
fertilizantes de origem
animalou vegetal18 %
(N + P2O5)3%N
5%P2O51. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoP
2O5solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser indi-
cada. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 %, pode conter a
indicação «pobre em
biureto»P2O5solúvel em água
Teor máximo de biureto: N
ureico × 0,026
Suspensão de
adubos NPProduto que se apresenta
sob forma fluida, em que
os elementos fertilizantes
provêm simultaneamente
de substâncias em
suspensão em água e em
solução, sem adição de
matérias orgânicas fertili-
zantes de origem animal
ou vegetal18 %
(N + P2O5)3%N
5%P2O51. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureico1. P
2O5solúvel em
água
2. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro
3. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro e
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser indi-
cada. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 % pode conter a
indicação «pobre em
biureto»1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir
2 %, declara-se unica-
mente a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,
declara-se a solubili-
dade 3 com a indi-
cação obrigatória do
teor de P2O5solúvel
em água
Os adubos não podem
conter nem Scories
Thomas, nem fosfato
alumino-cálcio, nem
fosfatos calcinados, nem
fosfatos parcialmente
solubilizados e fosfatos
naturaisTeor máximo de biureto: N
ureico × 0,026▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 35
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesNP2O5K2ON P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução de
adubos NKProduto obtido por via
química e por solução em
água, estávelà pressão
atmosférica, sem adição
de matérias orgânicas
fertilizantes de origem
animalou vegetal15 %
(N + K2O)3%N
5%K2O1. Azoto total
2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoK2O solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser indi-
cada. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 %, pode conter a
indicação «pobre em
biureto»1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: N
ureico × 0,026
Suspensão de
adubos NKProduto que se apresenta
sob forma fluida, em que
os elementos fertilizantes
provêm simultaneamente
de substâncias em
suspensão em água e em
solução, sem adição de
matérias orgânicas fertili-
zantes de origem animal
ou vegetal18 %
(N + K2O)3%N
5%K2O1. Azoto total
2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoK2O solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingir
pelo menos 1 % em
peso, deve ser indi-
cada. Se o teor de
biureto for inferior a
0,2 %, pode conter a
indicação «pobre em
biureto»1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: N
ureico × 0,026
Solução de
adubos PKProduto obtido por via
química e por solução em
água, sem adição de
matérias orgânicas fertili-
zantes de origem animal
ou vegetal18 %
(P2O5+K2O)5%P2O5
5%K2OP2O5solúvel
em águaK2O solúvel
em águaP2O5solúvel em água 1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicado▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 36
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesNP2O5K2ON P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Suspensão de
adubos PKProduto que se apresenta
sob forma fluida, em que
os elementos fertilizantes
provêm simultaneamente
de substâncias em
suspensão em água e em
solução, sem adição dematérias orgânicas fertili-
zantes de origem animal
ou vegetal18 %
(P
2O5+K2O)5%P2O5
5%K2O1. P2O5solúvel em
água
2. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro
3. P2O5solúvel em
citrato de
amónio
neutro e
em águaK2O solúvel
em água1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir
2 %, declara-se única-
mente a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,
declara-se a solubili-
dade 3 e o teor de
P2O5solúvel em água
Os adubos não podem
conter nem Scories
Thomas, nem fosfato
alumino-cálcico, nem
fosfatos calcinados, nem
fosfatos parcialmente
solubilizados e fosfatos
naturais1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve ser
utilizada quando o teor
de cloro não exceder
2%
3. O teor de cloro pode
ser indicado▼M11976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 37
D.ADUBOS DE ELEMENTOS SECUNDÁRIOS
LISTA DOS ADUBOS QUE CONTÊM, ESSENCIALMENTECOMO ELEMENTO, CÁLCIO, MAGNÉSIO OU ENXOFRE
Número Designação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção
e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoElementos cujo teor deve ser garantido
Formas e solubilidade dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 Sulfato de cálcio Produto de origem natural ou
industrial, contendo sulfato de
cálcio com diferentes graus de
hidratação25 % CaO
35 % SO3
Cálcio e enxofre expressos em
CaO e SO3total
Características granulométricas:
— passagem de 80 %, pelo
menos, em peneiros com aber-
turas de malha de 2 mm,
— passagem de 99 %, pelo
menos, em peneiros com aber-
tura de malha de 10 mmPodem ser acrescentadas as desig-
nações comerciaisAnidrido sulfúrico total
Facultativamente: óxido de cálcio
total
2 Solução de cloreto de cálcio Solução de cloreto de cálcio de
origem industrial12 % CaO
Cálcio expresso em CaO solúvel
em águaÓxido de cálcio
Facultativamente: para pulverização
de plantas
3 Enxofre elementar Produto de origem natural ou
industrialmais ou menos refinado98 % S (245 % de SO3)
Enxofre expresso em SO3totalAnidrido sulfúrico total
4 Kieserite Produto de origem mineral
contendo sulfato de magnésio
com uma molécula de água como
componente essencial24 % MgO
45 % SO3
Magnésio e enxofre expressos em
óxido de magnésio e anidrido
sulfúrico solúveis em águaPodem ser acrescentadas as desig-
nações comerciais habituaisÓxido de magnésio solúvel em água
Facultativamente: anidrido sulfúrico
solúvel em água
5 Sulfato de magnésio Produto com sulfato de magnésio
com sete moléculas de água como
componente essencial15 % MgO
28 % SO3
Magnésio e enxofre expressos em
óxido de magnésio e anidrido
sulfúrico solúveis em águaPodem ser acrescentadas as desig-
nações usuais no comércioÓxido de magnésio solúvel em água
Facultativamente: anidrido sulfúrico
solúvel em água▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 38
Número Designação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção
e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoElementos cujo teor deve ser garantido
Formas e solubilidade dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
5.1 Solução de sulfato de magnésio Produto obtido por dissolução de
sulfato de magnésio de origem
industrialem água5 % de MgO
10 % de SO3
Magnésio e enxofre expressos em
óxido de magnésio solúvel em
água e trióxido de enxofre solúvel
em águaPodem ser acrescentadas as desig-
nações comerciais habitualmente
utilizadasÓxido de magnésio solúvel em água
Facultativamente: trióxido de
enxofre solúvel em água
5.2 Hidróxido de magnésio Produto obtido por via química,
com hidróxido de magnésio como
componente essencial60 % de MgO
Granulometria: no mínimo 99 %
passam pelo peneiro de 0,063 mmÓxido de magnésio total
5.3 Suspensão de hidróxido de
magnésioProduto obtido por suspensão do
tipo 5.224 % de MgO Óxido de magnésio total
6 Solução de cloreto de magnésio Produto obtido por dissolução do
cloreto de magnésio de origem
industrial13 % MgO
Magnésio expresso em óxido de
magnésio
Teor máximo de cálcio 3 % CaOÓxido de magnésio▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 39▼M5
▼M4
E.ADUBOS DE OLIGOELEMENTOS
Nota explicativa: As notas que se seguem aplicam-se a toda a parte E.
Nota 1: A denominação de um agente quelante pode ser feita pelas suas iniciais tal como constam do capítulo E.
Nota 2: Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução na água podem ser qualificados «para dissolução».
Nota 3: Quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelada, deve ser indicado o intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracção
quelada.
CAPÍTULO A
ADUBOSQUE APENAS DECLARAM UM OLIGOELEMENTO
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
BORO
1a Ácido bórico Produto obtido pela acção de um
ácido sobre um borato14 % de B solúvel em água Podem ser acrescentadas as deno-
minações comerciais habituaisBoro (B) solúvel em água
1b Borato de sódio Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialum borato de sódio10 % de B solúvel em água Podem ser acrescentadas as deno-
minações comerciais habituaisBoro (B) solúvel em água
1c Borato de cálcio Produto obtido a partir de colema-
nite ou de pandermite contendo
como componente essencial
boratos de cálcio7 % de B total
Granulometria: passagem de, pelo
menos, 98 % no peneiro de aber-
tura de malha de 0,063 mmPodem ser acrescentadas as deno-
minações comerciais habituaisBoro (B) total
1d Boro-etanolamina Produto obtido pela reacção do
ácido bórico com uma etanola-
mina8 % de B solúvel em água Boro (B) solúvel em água
1e Adubo boratado em solução Produto obtido pela dissolução
dos tipos 1a e/ou 1b e/ou 1d em
água2 % de B solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes presentesBoro (B) solúvel em água▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 40
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1f Adubo boratado em suspensão Produto obtido por suspensão dos
tipos 1a e/ou 1b e/ou 1d em água2 % de B solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes presentesBoro (B) solúvel em água
COBALTO
2a Salde cobal to Produto obtido por via química,
contendo como componente
essencialum salinorgânico de
cobalto19 % de Co solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoCobalto (Co) solúvel em água
2b Quelato de cobalto Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do
cobalto com um agente quelante2 % de Co solúvel em água
No mínimo 8/10 do teor declarado
devem estar queladosNome do agente quelante Cobalto (Co) solúvel em água
Cobalto (Co) quelado
2c Adubo em solução de cobalto Produto obtido por dissolução em
água do tipo 2a e/ou de um único
adubo do tipo 2b2 % de Co solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobalto (Co) solúvel em água
Cobalto (Co) quelado, se presente
COBRE
3a Salde cobre Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialum salinorgânico de
cobre20 % de Cu solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoCobre (Cu) solúvel em água
3b Óxido de cobre Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialóxido de cobre70 % de Cu total
Granulometria: passagem de, pelo
menos, 98 % no peneiro de aber-
tura de malha de 0,063 mmCobre (Cu) total▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 41
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
3c Hidróxido de cobre Produto obtido por via química
que contém como componente
essencialhidróxido de cobre45 % de Cu total
Granulometria: passagem de, pelo
menos, 98 % no peneiro de aber-
tura de malha de 0,063 mmCobre (Cu) total
3d Quelato de cobre Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do cobre
com um agente quelante9 % de Cu solúvel em água
No mínimo 8/10 do teor declarado
devem ser queladosNome do agente quelante Cobre (Cu) solúvel em água
Cobre (Cu) quelado
3e Adubo à base de cobre Produto obtido por mistura dos
tipos 3a e/ou 3b e/ou 3c e/ou 3d
e, se necessário, de uma carga
não nutriente nem tóxica5 % de Cu totalA designação deve incl uir:
a) o(s) nome(s) do(s) compo-
nente(s) de cobre;
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobre (Cu) total
Cobre (Cu) solúvel em água, se
atingir, pelos menos, 1/4 do cobre
total
Cobre (Cu) quelado, se presente
3f Adubo de cobre em solução Produto obtido por dissolução do
tipo 3a e/ou de um único adubo
do tipo 3d em água3 % de Cu solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobre (Cu) solúvel em água
Cobre (Cu) quelado, se presente
3g Oxicloreto de cobre Produto obtido por via química,
com oxicloreto de cobre
[Cu2Cl(OH)3] como componente
essencial50 % de Cu total
Granulometria: no mínimo 98 %
passam pelo peneiro de 0,063 mmCobre (Cu) total
3h Oxicloreto de cobre em suspensão Produto obtido por suspensão do
tipo 3g17 % de Cu totalCobre (Cu) total▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 42
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
FERRO
4a Salde ferro Produto obtido por via química
que contém como componente
essencialum salinorgânico de
ferro12 % de Fe solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoFerro (Fe) solúvel em água
4b Quelato de ferro Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do ferro
com um agente quelante5 % de Fe solúvel em água
No mínimo 8/10 do teor declarado
devem estar queladosNome do agente quelante Ferro (Fe) solúvel em água
Ferro (Fe) quelado
4c Solução de adubo à base de ferro Produto obtido por dissolução na
água dos tipos 4a e/ou de um
único adubo do tipo 4b2 % de Fe solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Ferro (Fe) solúvel em água
Ferro (Fe) quelado, se presente
MANGANÊS
5a Salde manganês Produto obtido por via química,
que contém como componente
essencialum salinorgânico de
manganês [Mn (II)]17 % de Mn solúvel em água A designação deve incluir o nome
do anião inorgânicoManganês (Mn) solúvel em água
5b Quelato de manganês Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do
manganês com um agente
quelante5 % de Mn solúvel em água
No mínimo 8/10 do teor declarado
devem estar queladosNome do agente quelante Manganês (Mn) solúvel em água
Manganês (Mn) quelado
5c Óxido de manganês Produto obtido por via química
contendo como componentes
essenciais óxidos de manganês40 % de Mn total
Granulometria: passagem de, pelo
menos, 80 % no peneiro de aber-
tura de malha de 0,063 mmManganês (Mn) total▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 43
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
5d Adubos à base de manganês Produto obtido por mistura dos
tipos 5a e 5c17 % de Mn totalA designação deve incl uir os
nomes dos componentes de
manganêsManganês (Mn) total
Manganês (Mn) solúvel em água, se
atingir, pelo menos, 1/4 do
manganês total
5e Adubos em solução à base de
manganêsProduto obtido por dissolução em
água dos tipos 5a e/ou de um
único adubo do tipo 5b3 % de Mn solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Manganês (Mn) solúvel em água
Manganês (Mn) quelado, se presente
MOLIBDÉNIO
6a Molibdato de sódio Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialmol ibdato de sódio35 % de Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água
6b Molibdato de amónio Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialmol ibdato de amónio50 % de Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água
6c Adubo à base de molibdénio Produto obtido por mistura dos
tipos 6a e 6b35 % de Mo solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes de molib-
dénioMolibdénio (Mo) solúvel em água
6d Adubo em solução à base de
molibdénioProduto obtido por dissolução em
água dos tipos 6a e/ou 6b3 % de Mo solúvel em água A designação deve incluir o(s)
nome(s) do(s) componente(s) de
molibdénioMolibdénio (Mo) solúvel em água
ZINCO
7a Salde zinco Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialum salinorgânico de
zinco15 % de Zn solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoZinco (Zn) solúvel em água▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 44
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
7b Quelato de zinco Produto solúvel em água, obtido
por associação do zinco com um
agente quelante5 % de Zn solúvel em água
No mínimo 8/10 do teor declarado
devem estar queladosNome do agente quelatante Zinco (Zn) solúvel em água
Zinco (Zn) quelado
7c Óxido de zinco Produto obtido por via química
contendo como componente
essencialóxido de zinco70 % de Zn total
Granulometria: no mínimo 80 %
passam pelo peneiro de 0,063 mmZinco (Zn) total
7d Adubo à base de zinco Produto obtido por mistura dos
tipos 7a e 7c30 % de Zn totalA designação deve incl uir os
nomes dos componentes de zinco
presentesZinco (Zn) total
Zinco (Zn) solúvel em água, se
atingir, pelo menos, 1/4 do zinco
(Zn) total
7e Adubos em solução à base de
zincoProduto obtido por dissolução em
água do tipo 7a e/ou de um único
adubo do tipo 7b3 % de Zn solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Zinco (Zn) solúvel em água
Zinco (Zn) quelado, se presente▼M41976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 45
▼M4
TEORESMÍNIMOSDEOLIGOELEMENTOS EM PERCENTAGEMEM
PESO DE ADUBOS
CAPÍTULO B
MISTURASSÓLIDASOU FLUIDASDE OLIGOELEMENTOS
Forma sob que se apresenta o oligoelemento:
exclusivamente mineral quelatada ou complexada
Po oligoelemento:
Boro (B) 0,2 0,2
Cobalto (Co) 0,02 0,2
Cobre (Cu) 0,5 0,1
Ferro (Fe) 2,0 0,3
Manganês (Mn) 0,5 0,1
Molibdénio (Mo) 0,02 —
Zinco (Zn) 0,5 0,1
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % em peso
do adubo.
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % em peso
do adubo.
CAPÍTULO C
ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU
SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA APLICAÇÃO AO
SOLO
Culturas arvenses, arbóreas
e arbustivasCulturas hortícolas
Boro (B) 0,01 0,01
Cobalto (Co) 0,002 —
Cobre (Cu) 0,01 0,002
Ferro (Fe) 0,5 0,02
Manganês (Mn) 0,1 0,01
Molibdénio (Mo) 0,001 0,001
Zinco (Zn) 0,01 0,002
CAPÍTULO D
ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU
SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA PULVERIZAÇÃO
FOLIAR
Boro (B) 0,01
Cobalto (Co) 0,002
Cobre (Cu) 0,002
Ferro (Fe) 0,02Manganês (Mn) 0,01
Molibdénio (Mo) 0,001
Zinco (Zn) 0,0021976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 46
▼M4
CAPÍTULO E
LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS PARA
COMPLEXAR OS OLIGOELEMENTOS
Definição dos oligoelementos complexados:
Na acepção da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados
as associações em que o metalse encontra sob a forma de:
— produto quelatado,
— produto complexado.
Produtos autorizados:
1.Agentes quelatantes:
Ácidos ou ais de sódio, potássio ou amónio de:
ácido etileno-diaminotetraacético: EDTA C10H16O8N2
ácido dietileno-triaminopentaacético: DPTA C14H23O10N3
ácido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil)
acético: EDDHA C18H20O6N2
ácido hidroxi-2-etileno-diamino-triacético: HEDTA C10H18O7N2
ácido etildiamino-di (O-hidroxi p-metil--fenil)-acético: EDDHMA C
20H24N2O6
ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2--hidroxifenil)-acético: EDDCHA C
20H20O10N2
2.Agentes complexantes (*)1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 47
(*) Lista a elaborar.
▼B
ANEXO II
DISPOSIÇÕESRELATIVASÀ IDENTIFICAÇÃOE ROTULAGEM
1.Menções obrigatórias para a identificação
a) A menção « ►M6ADUBO CE ◄» em letras maiúsculas;
b) A denominação do tipo de adubo, de acordo com o Anexo 1, a crescen-
tando para os adubos compostos os números que indicam os teores de
elementos fertilizantes, na ordem determinada pela dita denominação;
c) Os teores declarados para cada elemento fertilizante e os teores decla-
rados expressos sob as formas e/ou solubilidades, sempre que sejam
prescritas no Anexo I.
A indicação dos teores em elementos fertilizantes para os adubos elemen-
tares e compostos deve ser feita em percentagem em peso por um número
inteiro ou, sendo caso disso, com um algarismo decimal e na ordem N,
P2O5e/ou P, K2O e/ou K para os adubos compostos
Para ao adubos fluidos, a indicação complementar dos teores em
elementos fertilizantes pode ser feita em termos aproximadamente equiva-
lentes de peso em relação ao volume (quilograma por hectolitro ou grama
por litro).
A indicação da quantidade de adubos fluidos é feita em massa. A indi-
cação da quantidade de adubos fluidos em volume é facultativa.
As formas e solubilidades dos elementos fertilizantes devem igualmente
ser indicadas em percentagem ponderai, excepto no caso em que no
Anexo I se prevê expressamente a sua indicação de outra maneira.
A indicação dos elementos fertilizantes deve fazer-se simultaneamente
pelos seus nomes e pelos seus símbolos químicos (por exemplo, azoto
(N), fósforo (P), anidrido fosfórico (P2O5), potássio (K), óxido de potássio
(K2O), magnésio (Mg), óxido de magnésio (MgO);
d) Peso líquido ou peso bruto garantido:
No caso de indicação do peso bruto, o peso da tara deve ser indicado ao
lado;
e) O nome, ou a firma ou a marca registada assim como o endereço do
responsável pela colocação do adubo no mercado, tendo a sua sede na
Comunidade.
2.Requisitos para a rotulagem
a) As etiquetas ou as indicações impressas sobre a embalagem contendo as
indicações referidas no ponto 1 devem ser colocadas em local bem
visível. As etiquetas atadas devem ser presas no sistema de fecho da
embalagem. Se este sistema de fecho for constituído por um chumbo ou
outro tipo de selo, este deve conter o nome ou uma marca própria do
responsávelcitado na al ínea e) do ponto 1;
b) As menções referidas no ponto 1 devem ser e manter-se indeléveis e
claramente legíveis;
c) Nos casos mencionados no artigo 3.o, um exemplar dos documentos
contendo as menções de identificação deve acompanhar a mercadoria e
ser acessívelaos organismos de control o.1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 48
▼M1
▼B
▼B
ANEXO III
TOLERÂNCIAS
a) As tolerâncias indicadas no presente Anexo são os desvios admissíveis entre
o valor encontrado na análise de um elemento fertilizante e o seu valor
declarado;
b) Destinam-se a ter em conta com as variações no fabrico, na amostragem e na
análise;
c) Não é admitida qualquer tolerância para os teores mínimos e máximos espe-
cificados no Anexo I.
d) Se não tiver sido fixado qualquer máximo, o excesso de um elemento fertili-
zante relativamente ao seu valor declarado não é objecto de qualquer
restrição;
e) Relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes dos diversos
tipos de adubos, as tolerâncias aplicáveis são as seguintes:
Valores absolutos, em percentagem
em peso
expressos em N, P2O5,K2O, MgO e
ClA. ADUBOS ELEMENTARES
I.Adubosazotados
Nitrato de cálcio 0,4
Nitrato de cálcio e magnésio 0,4Nitrato de sódio 0,4
Nitrato do Chile 0,4
Cianamida cálcica 1,0Nitrocianamida cálcica 1,0
Sulfato de amónio 0,3
Nitrato de amónio— até 32 %, inclusive 0,8
— mais de 32 % 0,6
Sulfonitrato de amónio 0,8Sulfonitrato de amónio magnesiano 0,8
Nitrato de amónio com magnésio 0,8
Ureia 0,4
Solução azotada de adubos 0,6
Solução de nitrato de amónio-ureia 0,6
Ureia-sulfato de amónio 0,5Suspensão de nitrato de cálcio 0,4
Solução de adubo azotado com ureia-formaldeído 0,4Suspensão de adubo azotado com ureia-formaldeído 0,4
II.Adubosfosfatados
Escórias Thomas:
— declaração expressa por um intervalo de 2 % em
peso0
— Declaração expressa por um só número 1,0
Outros adubos fosfatadosSolubilidade do P
2O5em: (Número do adubo no
Anexo I)
— ácido mineral(3,6,7) 0,81976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 49
▼M1
▼M5
▼M7
▼B
▼B
— ácido fórmico (7) 0,8
— citrato de amónico
neutro(2a, 2b, 2c) 0,8
— citrato de amónio
alcalino(4, 5, 6) 0,8
— água (2a, 2b, 3) 0,9
(2c) 1,3
III.Adubospotássicos
Salbruto de potássio (kainite) 1,5Salbruto de potássio enriquecido
(kainite enriquecida) 1,0
Cloreto de potássio:— até 55 % 1,0
— mais de 55 % 0,5
Cloreto de potássio contendo um sal de magnésio 1,5Sulfato de potássio 0,5
Sulfato de potássio contendo um sal de magnésio 1,5
Outros componentesÓxido de magnésio 0,9
Cloro 0,2
B. ADUBOS COMPOSTOS
1.Elementos fertilizantes
— N 1,1
—P
2O51,1
—K2O 1,1
2.Soma dos desvios negativos em relação ao valor declarado
— Adubos binários 1,5
— Adubos ternários 1,9
f) Em relação ao teor garantido para as diferentes formas de azoto e às solubi-
lidades do anidrido fosfórico, as tolerâncias são de 1/10 do teor global do
elemento considerado com um máximo de 2 % em peso, desde que o teor
total de elemento fertilizante se mantenha nos limites especificados no
Anexo I e nas tolerâncias especificadas na alínea e).1976L0116 — PT — 05.06.2003 — 012.001 — 50