2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 17 de Janeiro de 2003
que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos
produtos de construção
[notificada com o número C(2002) 4807]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2003/43/CE)
(JO L 13 de 18.1.2003, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2003/593/CE da Comissão de 7 de Agosto de 2003 L 201 25 8.8.2003
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 17 de Janeiro de 2003
que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao
fogo no que respeita a certos produtos de construção
[notificada com o número C(2002) 4807]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2003/43/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas,regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeitaaos produtos de construção (
1), alterada pela Directiva 93/68/CEE (2), e,
nomeadamente, o n.o2 do seu artigo 20.o,
Considerando o seguinte:
(1)A Directiva 89/106/CEE prevê que, a fim de atender a níveis de
protecção diferentes para as obras de construção a nívelnacional, regional ou local, pode ser necessário estabelecerclasses nos documentos interpretativos, correspondentes aodesempenho dos produtos no que respeita a cada exigênciaessencial. Os referidos documentos foram publicados na «Comu-
nicação da Comissão a propósito dos documentos interpretativos
da Directiva 89/106/CEE do Conselho (
3).»
(2)No que se refere à exigência essencial «Segurança contraincêndio», o documento interpretativo n.
o2 enumera algumas
medidas inter-relacionadas que no conjunto definem a estratégia
de segurança contra incêndio que pode ser desenvolvida nos
Estados-Membros.
(3)O documento interpretativo n.o2 identifica uma dessas medidas
que consiste na limitação da deflagração e propagação do fogo efumo através da limitação da capacidade dos produtos de cons-trução para a generalização do fogo.
(4)O nível dessa limitação só pode ser expresso através de dife-rentes níveis de desempenho de reacção ao fogo dos produtosna sua aplicação final;
(5)Através de uma solução harmonizada adoptou-se um sistema declasses pela Decisão 2000/147/CE da Comissão, de 8 de Feve-
reiro de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho
relativa à classificação do produtos de construção no querespeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo(
4).
(6)No que respeita a certas placas de derivados de madeira, énecessário utilizar a classificação estabelecida na Decisão 2000//147/CE.
(7)O desempenho em matéria de reacção ao fogo de numerososprodutos e/ou materiais, no âmbito da classificação enunciadana Decisão 2000/147/CE, encontra-se bem estabelecido e é sufi-cientemente conhecido das autoridades competentes dos Estados--Membros, de modo a dispensar ensaios prévios no que se refere
a esta característica específica de desempenho.
(8)As medidas previstas na presente decisão são conformes ao
parecer emitido pelo Comité Permanente da Construção,2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.
(2) JO L 220 de 30.8.1993, p. 1.
(3) JO C 62 de 28.2.1994, p. 1.
(4) JO L 50 de 23.2.2000, p. 14.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os produtos de construção e/ou materiais que satisfazem aos requisitos
da característica de desempenho «reacção ao fogo» sem necessidade deensaio prévio, são fixados em anexo.
Artigo 2.
o
As classes específicas a aplicar aos diferentes produtos e/ou materiais
de construção, em conformidade com a classificação de desempenho
em matéria de reacção ao fogo adoptada na Decisão 2000/147/CE são
estabelecidas no anexo.
Artigo 3.o
Se for o caso, os produtos serão considerados nas respectivas condições
de utilização final.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 3
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ANEXO
Os quadros do presente anexo contêm a lista de produtos e/ou materiais de construção que satisfazem
todos os requisitos da característica de desempenho em matéria de reacção ao fogo sem necessitarem
de ensaio prévio.
QUADRO 1
Classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo para placas de derivados de madeira (1)
Placas de derivados de
Madeira (2)Referência ao
grau do
produto
segundo a
norma ENMassa volú-
mica mínima
(kg/m3)Espessura
mínima (mm)Classe (3)
(excluindo
pavimentos)Classe(4)
Pavimentos
Placas de aglomerado de
partículas de madeiraEN 312 600 9 D-s2, d0 DFL-s1
Placas de aglomerado de
fibras de madeira durasEN 622-2 900 6 D-s2, d0 DFL-s1
Placas de aglomerado de
fibras de madeira semi-
-durasEN 622-3 600 9 D-s2, d0 DFL-s1
400 9 E, pass EFL
Placas de aglomerados de
fibras de madeira brandasEN 622-4 250 9 E, pass EFL
Painés MDF (placas de
aglomerados de fibras de
madeira de média densi-
dade) (5)EN 622-5 600 9 D-s2, d0 DFL-s1
Placas de aglomerados de
partículas de madeira
ligadas por cimento (6)EN 634-2 1 000 10 B-s1, d0 BFL-s1
Painéis OSB(7) EN 300 600 9 D-s2, d0 DFL-s1
Contraplacado EN 636 400 9 D-s2, d0 DFL-s1
Painéis de madeira sólidos EN 13353 400 12 D-s2, d0 DFL-s1
(1) EN 13986.
(2) Placas de derivados de madeira montados em paredes sem caixa de ar directamente sobre produtos da classe A2-
-sl,d0 com massa volúmica mínima de 10 kg/m3ou pelo menos da classe D-s2,d0 com uma massa volúmica
mínima de 400 kg/m3.
(3) Classes em conformidade com o disposto do quadro 1 do anexo da Decisão 2000/147/CE da Comissão.
(4) Classes em conformidade com o disposto no quadro 2 do anexo da Decisão 2000/147CE da Comissão.
(5) Placas de aglomerado de fibras de madeira obtidas por via seca.
(6) Teor de cimento de pelo menos 75 %, em massa.
(7) Painéis com fios orientados ( oriented stand board ).2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 4
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QUADRO 2
Classes de desempenho de painéis de gesso em matéria de reacção ao fogo
Painel de gessoEspessura
nominal do
painel
(mm)Núcleo do gessoGramagem do
papel (1)
(g/m2)Classe (2)
(excluindo pavi-
mentos)Densidade
(kg/m3)Classe de
reacção ao fogo
Conformidade
com a norma
EN 520
(excluindo
painel perfu-
rado)≥9,5 ≥600 A1 ≤220 A2-s1, d0
≥12,5 ≥800 > 220 ≤300 B-s1, d0
(1) Determinada nos termos da norma EN ISO 536 e com um teor de aditivo orgânico não superior a 5 %.
(2) Classes previstas no quadro 1 do anexo da Decisão 2000/147/CE.
Nota: Condições de utilização final
Os painéis de gesso serão montados e fixados segundo um dos métodos seguintes:
a)Fixação mecânica a uma subestrutura de suporte
Os painéis ou, nos sistemas de painéis múltiplos, pelo menos o painel externo serão fixados meca-
nicamente a uma subestrutura metálica (fabricada com componentes descritos na norma EN 14195)
ou a uma subestrutura de madeira (em conformidade com as normas EN 336 e ENV 1995-5).
No caso de a subestrutura apresentar elementos de suporte unicamente numa direcção, o espaço
máximo entre os referidos elementos de suporte não deverá exceder o equivalente a 50 vezes a
espessura dos painéis. Se a subestrutura tiver elementos de suporte em duas direcções, o espaço
máximo em cada direcção não deve exceder o equivalente a 100 vezes a espessura dos painéis.
A fixação mecânica deve ser feita com parafusos ou pregos, que atravessarão a espessura dos
painéis penetrando na subestrutura em eixos que não excedam 300 mm, medidos no sentido longi-
tudinal de cada um dos elementos de suporte.
Todas as juntas entre painéis contíguos deverão encher-se totalmente com composto para juntas, tal
como especifica a norma EN 13963.
A cavidade formada pela subestrutura na parte de trás dos painéis pode ser um espaço de vácuo ou
poderá encher-se com um material isolante cujas características de reacção ao fogo sejam, pelo
menos, da classe A2-s1, d0.
b)Fixação directa ou colagem a um substrato sólido (sistema de revestimento seco)
Os painéis fixam-se directamente a um substrato sólido cuja reacção ao fogo seja, pelo menos, da
classe A2-s1, d0.
Os painéis podem ser fixados com parafusos ou pregos, que atravessarão a espessura dos painéis,
penetrando no substrato sólido, ou poderão ser colados directamente ao substrato por intermédio de
«gotas» de um composto adesivo à base de gesso. Em qualquer caso, os parafusos, os pregos ou o
composto adesivo serão colocados em eixos verticais e horizontais com um máximo de 600 mm.
Todas as juntas entre painéis contíguos deverão encher-se totalmente com composto para juntas, tal
como especifica a norma EN 13963.2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 5
▼M1
QUADRO 3
Classes de desempenho de painéis laminados decorativos de alta pressão em matéria de reacção
ao fogo
Painéis laminados decorativos de
alta pressão (1)Descrição do
produtoDensidade
mínima
(kg/m3)Espessura
mínima global
(mm)Classe (2)
(excluindo pavi-
mentos)
Painéis HPL compactos, de
interior, não RF(3)HPL
compacto em
conformi-
dade com a
norma EN4384, tipo
CGS1 350 6 D-s2,d0
Painéis HPL compósitos, de
interior, não RF, com substrato
de madeira (
3)Painéis
compósitos
de HPL não
RF em
conformi-
dade com os
requisitos da
norma EN
4383,
colados aos
dois lados
por um
núcleo de
madeira com
uma espes-
sura mínima
de 12 mm
que esteja
em confor-
midade com
a norma EN
13986, utili-
zando PVAc
ou adesivo
termoestável
num regime
de aplicação
de 60 a
120 g/m2.Densidade
mínima do
núcleo de
madeira 600
Densidade
mínima do
HPL 1350Núcleo de
madeira de
12 mm com
HPL
≥0,5 mm
colado aos
dois ladosD-s2,d0
(1) Fixados directamente (isto é, sem vácuo) a um material com uma reacção ao fogo de A2-s1, d0, ou superior, e
uma densidade mínima de 600 kg/m3, ou montados sobre uma estrutura reforçada de suporte, de madeira ou
metálica, com um vácuo sem ventilação (isto é, abertos apenas na parte superior) de pelo menos 30 mm e
com uma classificação de reacção ao fogo do reverso do espaço assim formado de A2-s1, d0 ou superior.
(2) Classes previstas no quadro 1 do anexo da Decisão 2000/147/CE.
(3) Em conformidade com a norma europeia EN 4387.2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 6
▼M1
QUADRO 4
Classes de desempenho de produtos de madeira para estruturas em matéria de reacção ao
fogo(1)
Descrição do
produtoDensidade (2) média
mínima
(kg/m3)Espessura mínima
global
(mm)Classe2 (3)
(excluindo pavi-
mentos)
Madeira para
estruturasMadeira para
estruturas
graduada de
forma visual ou
mecânica comsecções trans-
versais rectan-
gulares reali-
zadas com
serra, por aplai-
namento ou
outros métodos,
ou com secções
transversais
redondas.350 22 D-s2, d0
(1) Aplicável a todos os produtos abrangidos pelas normas.
(2) Classes previstas no quadro 1 do anexo da Decisão 2000/147/CE.
(3) Em conformidade com a norma EN 13238.2003D0043 — PT — 08.08.2003 — 001.001 — 7