1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 1
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►BDECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Dezembro de 1977
que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às àguas (SIC! àguas)
doces superficiais na Comunidade
(77/795/CEE)
(JO L 334 de 24.12.1977, p. 29)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Decisão do Conselho de 19 de Outubro de 1981 (81/856/CEE) L 319 17 7.11.1981
►M2 Decisão da Comissão de 24 de Julho de 1984 (84/422/CEE) L 237 15 5.9.1984
►M3 Decisão do Conselho de 24 de Novembro de 1986 (86/574/CEE) L 335 44 28.11.1986
►M4 Decisão da Comissão de 14 de Dezembro de 1989 (90/2/CEE) L 1 20 4.1.1990
►M5 Regulamento (CE) n.o807/2003 do Conselho de 14 de Abril de 2003 L 122 36 16.5.2003
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A2 Acto de Adesão da Espanha e de PortugalL 302 23 15.11.1985
►A3 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
►A4 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da
República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-
vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
▼B
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Dezembro de 1977
queinstituiumprocedimentocomumdetrocadeinformaçõesrela-
tivas às àguas (SIC! águas) doces superficiais na Comunidade
(77/795/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 235o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que os programas de acção das Comunidades Europeias
em matéria de ambiente de 1973 (3) e 1977 (4) prevêm a instituição de
um procedimento de troca de informações entre as redes de vigilância e
de controlo da poluição;
Considerando que este procedimento é necessário para a caracterização
dos níveis de poluição dos rios da Comunidade e, consequentemente,para orientar a luta contra as poluições e perturbações, que constituium dos objectivos da Comunidade no que diz respeito ao melhora-
mento das condições de vida e ao desenvolvimento harmonioso das
actividades económicas em toda a Comunidade; que os poderes deacção específicos necessários para o efeito não foram previstos noTratado;
Considerando que esta troca de informações acerca dos níveis de
poluição é um dos elementos que permite seguir as tendências a longo
prazo e os melhoramentos decorrentes da aplicação das regulamen-tações nacionais e comunitárias em vigor;
Considerando que a troca de informações prevista na presente decisão
deverá permitir uma comparação o mais significativa possíveldos
resultados das medidas efectuadas nas estações de colheita de amostrasou de medida;
Considerando que a troca de informações prevista na presente decisão
lança as bases de um sistema de vigilância da poluição das águas doces
superficiais a nívelcomunitário e poderá constituir um dos el ementos
do sistema global de vigilância do ambiente do Programa das NaçõesUnidas para o Ambiente;
Considerando que, a fim de atingir estes objectivos, é necessário que os
Estados-membros transmitam à Comissão os dados relativos a certos
parâmetros das águas doces superficiais; que a Comissão fará sobre
estes um relatório de síntese do qual dará conhecimento aos Estados--membros;
Considerando que a lista das estações do Anexo I pode ser modificada
pela Comissão com vantagem se tal lhe for solicitado pelo Estado-
-membro em causa, desde que sejam reunidos certos critérios;
Considerando que o progresso técnico carece de uma adaptação rápida
das disposições técnicas definidas no Anexo II da presente decisão; queconvém, para facilitar a aplicação das medidas necessárias para este
efeito, prever um procedimento que instaure uma cooperação estreita
entre os Estados-membros e a Comissão no seio do Comité para aadaptação da presente decisão ao progresso técnico.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 2
(1)J O noC 178 de 2. 8. 1976, p. 48.
(2)J O noC 285 de 2. 12.1976, p.10.
(3)J O noC 112 de 20. 12. 1973, p. 3.
(4)J O noC 139 de 13. 6. 1977, p. 3.
▼B
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
É instituído um procedimento comum de troca de informações relativa-
mente à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade.
Artigo 2o
1. Na acepção da presente decisão, entende-se por estações de
colheita de amostras ou medida as estações constantes do Anexo I.
2. As informações relativas aos parâmetros que figuram na primeira
coluna do Anexo II abrangidos pela troca de informações são:
a) Os resultados das medidas efectuadas nas estações de colheita de
amostras ou de medida;
b) A descrição dos métodos de colheita,de conservação das amostras e
de medida utilizados bem como as frequências de amostragem.
Artigo 3o
1. Cada Estado-membro designará um órgão centrale desse facto
informará a Comissão nos quinze dias seguintes à notificação dapresente decisão.
2. As informações referidas no n
o2 do artigo 2oserão transmitidas à
Comissão por intermédio do órgão centralde cada Estado-membro.
3. Os dados referidos no no2, alínea a), do artigo 2oserão apresen-
tados nas unidades e com os algarismos significativos especificados nas
segunda e terceira colunas do Anexo II.
Caso os métodos a que se refere o no2, alínea b), do artigo 2osejam
idênticos aos utilizados nos anos anteriores, a respectiva descrição podeser omitida desde que seja feita referência explícita a tal omissão;
4. A transmissão à Comissão das informações relativas a um ano
civildeve ser feita antes de 1 de Outubro do ano seguinte.
5. A pedido dos Estados-membros ser-lhes-ão anualmente enviadas
pela Comissão as informações obtidas nos termos do n
o2. Trienal-
mente, e pela primeira vez em 1987, a Comissão elabora um projectode relatório de síntese com base nas informações a que se refere o n
o2
do artigo 2o. A parte desse projecto referente às informações fornecidas
por um Estado-membro será enviada para verificação ao órgão central
desse Estado. Devem ser incluídos no relatório quaisquer comentáriosao projecto. O relatório deve incluir indicações das variações da quali-dade da água verificadas desde o início da aplicação da presentedecisão e o máximo possívelde notas expl icativas, em função dosrespectivos objectivos.
A versão definitiva do relatório será publicada pela Comissão, que dela
enviará cópias aos Estados-membros.
6. Tendo em conta o artigo 4
o, a Comissão deve avaliar a eficácia do
procedimento de troca de informações e, se for caso disso, apresentarpropostas ao Conselho tendo em vista melhorar esse procedimento e,caso necessário, harmonizar os métodos de medida.
Artigo 4
o
1. Todos os Estados-membros devem organizar, a nívelnacional , a
intercalibração dos laboratórios que participem na colheita e análise
de dados na medida do necessário para garantir a comparabilidade dos
métodos-padrão de medida com os métodos de medida utilizados noslaboratórios dos Estados-membros.
2. A Comissão deve organizar, se necessário, uma avaliação compa-
rativa dos métodos de medida aplicados a nível nacional. Essaavaliação será objecto de um relatório a enviar aos Estados-membros.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 3
▼M3
▼M3
3. A Comissão deve, se necessário, com base no relatório referido
no no2, apresentar propostas ao Conselho para a intercalibração dos
métodos de medida aplicados a nível nacional e dos métodos-padrão
de medida indicados no Anexo III.
Artigo 4oA
1. Os Estados-membros devem, para efeitos de aplicação do proce-
dimento comum de troca de informação, estabelecer uma frequência decolheita e análise de amostras que, em princípio, será mensal.
2. Sempre que um Estado-membro não verifique qualquer variação
significativa na qualidade da água relativamente a um ou mais parâme-tros e não havendo risco de deterioração da qualidade da água, pode ser
reduzida a frequência da colheita e de medida desse parâmetro ou parâ-
metros. Essa redução da frequência não deve implicar qualquer riscopara o homem e para o ambiente.
Qualquer alteração a essa frequência deve ser mencionada de forma
explícita nas informações enviadas à Comissão nos termos do n
o2d o
artigo 3o.
3. O Anexo III fixa os métodos-padrão de medida dos parâmetros
atrás referidos. Os laboratórios que utilizem outros métodos de medidadevem assegurar-se da possibilidade de comparação dos resultadosobtidos.
4. Os recipientes utilizados para as amostras, bem como os agentes e
métodos adoptados para a conservação de parte das mesmas paraefeitos da análise de um ou mais parâmetros, o transporte e armazena-
mento das amostras e a sua preparação tendo em vista a análise não
devem ser susceptíveis de alterar de modo significativo os resultadosdesta última.
5. As operações de colheita das amostras devem efectuar-se nos
mesmos locais e ser realizadas pelos mesmos processos.
Artigo 5
o
1. A lista do Anexo I pode ser modificada pela Comissão a pedido
do Estado-membro interessado.
2. A Comissão procederá a essa modificação após se certificar que
os critérios seguintes são respeitados:
— a lista de estações de colheita de amostras ou de medição é, no que
se refere a cada Estado-membro, suficientemente representativa noque diz respeito aos objectivos da presente decisão,
— as estações estão situadas em pontos representativos das condições
do meio aquático que as cerca e não se encontram sobre a influê-ncia directa e imediata de uma fonte de poluição,
— as estações são capazes de medir periodicamente os parâmetros do
Anexo II,
— as estações estão de um modo geralsituadas a uma distância
máxima de 100 km umas das outras nos rios principais, comexclusão dos afluentes.
— estão situada (SIC! situadas) a montante dos confluentes e não
sofrem o efeito das marés.
3. A Comissão informará o Conselho das alterações aceites.4. A Comissão submeterá à decisão do Conselho os pedidos de
modificação que não pôde aceitar.
Artigo 6
o
As alterações necessárias à adaptação ao progresso ténico da lista de
parâmetros, do seu modo de expressão e dos seus algarismos significa-tivos especificados no Anexo II, bem como dos métodos-padrão demedida dos parâmetros e dos modos de expressão especificados no1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 4
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▼M3
Anexo III serão adoptados nos termos do procedimento previsto no
artigo 8o, desde que os aditamentos à lista envolvam apenas parâmetros
indicados na regulamentação comunitária relativa ao ambiente aquático
e para os quais existem dados em todas as estações de colheita ou
medição dos Estados-membros. As alterações dos modos de expressãoe dos algarismos significativos não devem originar quaisquer alteraçõesnos métodos de medida utilizados pelos Estados-membros nas diversasestações referidas do Anexo I.
Artigo 7
o
1. É instituído um Comité para a adaptação ao progresso técnico da
presente decisão, a seguir denominado «Comité», composto por repre-
sentantes dos Estados-membros e presidido por um representante daComissão.
Artigo 8.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité para a Adaptação aoProgresso Técnico da presente decisão.
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 5.
oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1).
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 9o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 5
(1) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼B
▼M5
▼B
▼B
ANEXO I
LISTA DAS ESTAÇÕES DE COLHEITA DE AMOSTRAS OU DE MEDIÇÃO QUE PARTI-
CIPAM NATROCA DE INFORMAÇÕES
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Maxau 362,3 km depois da ponte do Reno em Constança Reno
Mainz 498,5 km depois da ponte do Reno em Constança Reno
Koblenz/Brau-
bach590,3 km depois da ponte do Reno em Constança Reno
Palzem 230,3 km antes da confluência com o Reno Mosela
Koblenz/
/Moselle2 km antes da confluência com o Reno Mosela
Kleve/Bimmen 864,95 km depois da ponte do Reno em Constança no ponto em
que o rio sai da República Federal da AlemanhaReno
Duisburg 1 km a norte da confluência com o Reno Reno
Herbrum 284,9 km de distância a partir da nascente (canal-km 212,04) Ems
Hemeln 11 km depois da confluência do Werra com o Fulda Weser
Intschede 329,7 km depois da confluência do Werra com o Fulda Weser
Geesthacht 113 km depois da entrada na República Federal da Alemanha
(Elbe-km 584,5)Elba
Jochenstein 2203 km antes da foz do Danúbio Danúbio
BÉLGICA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Warneton a jusante da confluência com o Deule Lys
Leers— Nord à entrada na (SIC! da) Bélgica Espierre
Doei à saída da Bélgica Escaut
Bleharies à entrada na (SIC! da) Bélgica Escaut
Erquelinnes à entrada na (SIC! da) Bélgica Sambre
Heer—
Agimontà entrada na (SIC! da) Bélgica Mosa
Lanaye—
Ternaaienà saída da Bélgica Mosa
Martelange à saída da Bélgica Sure
Zelzate à saída da Bélgica Canal Grand-
-Terneuzen
DINAMARCA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Nãby estação no57.12 Susà
Nr Broby estação no45.0 Odense Å
Tvilum br estação no21.01 Gudena
Ahlergård estação no25.05 Skjern À1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 6
▼M4
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▼M1
GRÉCIA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Drama Ponte Papades (01) (30 km depois da entrada na Grécia) Nestos
Serres Ponte Sidirokastro (02) (18 km depois da entrada na Grécia) Strymon
Salonica Ponto 61,500 km na linha Salonica-Idomeni (03) (10 km depois
da entrada na Grécia)Axios
Kozan Moni Ilaarion (04) a montante da albufeira de Polyphy e
(150 km antes da foz)Aliakmon
Larissa Castelo de água da comunidade de Larissa (05) 50 km antes da
fozPinios
Agrinion Kastraki (06) a juzante da albufeira (50 km antes da foz Acheloos
FRANÇA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Méry antes da confluência com o Aube (St 6 000) Sena
Montereau antes da confluência com o Yonne (St 14 000) Sena
Ponthierry Pont R D 50 (St 48 000) SenaParis ponte de Tolbiac (St 81 000) Sena
Saint—
Rambertponte de Andrézieux a jusante de Saint—Rambert (St 9 000) Loire
Brienon a jusante da ponte de Ponilly-sous-Charlieu, RN 487 RG (St 15
000)Loire
Orleães a montante de Orleães (St 50 500) Loire
La Possonière ponte SNCF a jusante de La Possonière (St 134 500) Loire
Toulouse a jusante de Toulouse (St 161 000) Carona
Lamagistère depois da confluência com o Aveyron (St 117 000) Garona
Couthures próximo de Couthures a jusante da confluência com o Avance
(St 81 000)Carona
Auxonne na ponte de França (St 11 000) SaônaLeão Ponte Mazaryk, antes da confluência com o Ródano (St 59 500) Ródano
Pont de
Pougnyentrada do Ródano em França (St 65 700) Ródano
Leão antes da confluência com o Saône na na ponte Poincaré (St 93
000)Ródano
Saint-Vallier antes da confluência com o Isère (St 104000) Ródano
IRLANDA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Slane Bridge aproximadamente 12 km a jusante de Navan (N 96 74) Boyne
Corofin Bridge aproximadamente 19 km a jusante de Tuam (M 42 43) Clare
Graiguenama-
nagh Bridgeaproximadamente 29 km a jusante de Muine Bheag (Bagenals-
town) (S 71 44)Barrow
Killavullen
Bridgeaproximadamente 13 km a jusante de Mallow (W 65 99) Blackwater
(Munster)1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 7
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▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼B
ITALIA
Estações de colheita de amostras ou medição Lista dos rios
Bronzolo—
Ponte Vadena300 km antes da foz Adige
Trento 253 km antes da foz Adige
Badia Polesine 66 km antes da foz Adige
Moncalieri 594 km a montante da foz PóCremona 281 km antes da fo Pô
Boretto 216 km antes da foz Pô
Borgo Forte 184 km antes da foz Pô
Pontelagoscuro 91 km antes da foz Pô
Ponte degli
Albergi (SIC!
Alberi)38 km a montante da foz Metauro
Buon—
Riposo186 km antes da foz Arno
Nave di
Rosano120 km antes da foz Arno
Capraia 70 km antes da foz ArnoCalcinaia 38 km antes da foz ArnoPonte Felcino 300 km antes da foz Tibre
Ponte Nuovo 273 km antes da foz Tibre
Ponte Ripetta 43 km a montante da foz Tibre
GRÃO DUCADO DO LUXEMBURGO
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Wasserbillig antes da confluência com o Mosela Sûre
PAÍSES BAIXOS
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Lobith à entrada nos Países Baixos Reno Superior
Kampen 123 km após a entrada do Reno nos Países Baixos Ijssel
Vuren 88 km após a entrada do Reno nos Países Baixos Merwede supe-
rior
Hagestein 82 km após a entrada do Reno nos Países Baixos Lek
OM 42 Puttersho 120 km depois da entrada do Reno nos Países Baixos Oude Maas
NM 34 Ao pé da ilha de Brienenoord, 134 km depois da entrada do
Reno nos Países BaixosNieuwe Maas
Eijsden 4,5 km depois da entrada do Mosa nos Países Baixos Mosa
Lith 201 km depois da entrada do Mosa nos Países Baixos Mosa
Keizersveer 248 km depois da entrada do Mosa nos Países Baixos Bergse Maas1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 8
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▼M2
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▼B
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
H 9 Haringvlietbrug (ponte de Haringvliet) Haringvliet
H 12 perto do Haringvlietdam Haringvliet
IJ 12 145 km após a entrada do Reno nos Países Baixos KetelmeerIJ 23 no centro do lago Ijsse lago Ijsse
REINO UNIDO
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Chollerford 6 km a montante do confluente (NY 919 706) N. Tyne
Warden Bridge 800 m a montante do confluente (NY 910 660) S. Tyne
Wylam Bridge imediatamente a montante do limite das marés (NZ 119 645) Tyne
Derwenthaugh 1,3 km a montante do limite das marés (NZ 187 607) Derwent
Whitford
Bridge3 km a montante do limite das marés (SY 262 953) Axe
Tregony
Gauging
Station6 km a montante do limite das marés (SW 921 445) Fal
Devoran
Bridgeimediatamente a montante do limite das marés (SW 791 394) Carnon
Denny Bridge 0,5 km a montante do limite das marés (SD 504 647) Lune
St Michael's
Weirimediatamente a montante do limite das marés (SD 462 411) Wyre
Samlesbury 1,5 km a montante do limite das marés (SD 589 304) Ribble
Teddington
Weir(TQ 171 714) Tamisa
Chetwynd (SK 187 138) Tame
Nottingham (SK 581 383) Trent
Yoxall (SK 131 177) TrentFochabers 4 km a montante do limite das marés (NG 341 596) Spey
Craigiehall 3 km a montante do limite das marés (NT 165 752) Almond
Renton Foot-
bridgeimediatamente a montante do limite das marés (NS 389 783) Leven
ESPANHA
Estações elevatórias ou de medida Lista dos rios
San Esteban de
Gormazestação no02.07 Douro
Villamarciel estação no02.54 Douro
Puente Pinto estação no02.53 Douro
Trillo estação no03.93 Tejo
Aranjuez estação no03.11 Tejo
Talavera de la
Reinaestação no03.15 Tejo
Alcántara estação no03.19 Tejo
Balbuena estação no04.08 Guadiana
Badajoz estação no04.18 Guadiana
Menjibar estação no05.04 Guadalquivir1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 9
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼A2
▼A2
Estações elevatórias ou de medida Lista dos rios
Penaflor estação no05.06 Guadalquivir
Sevilla estação no05.74 Guadalquivir
Miranda de
Ebroestação no09.01 Ebro
Zaragoza estação no09.11 Ebro
Tortosa estação no09.27 Ebro
PORTUGAL
Estações elevatórias ou de medida Lista dos rios
Lanhelas estação no01.1 Minho
Messegaes estação no01.4 Minho
Barragem de
CrestumaSt no09.2 Douro
Pinhão St no09.6 Douro
S. Joao de
Loureestação no12.2 Vouga
Penacova estação no16.4 Mondego
Santarém estação no30.3 Tejo
Perais estação no30.10 Tejo
Castelo de
Bodeestação no30.20.2 Zêzere
Mértola estação no54.3 Guadiana
Sa da Ajuda estação no54.7 Guadiana
AUSTRIA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Jochenstein 2 203,8 km a montante da foz Danúbio
Abwinden—
Asten2 119,9 km a montante da foz Danúbio
Wolfsthal 1 873,5 km a montante da foz Danúbio
Lavamünd 2,1 km a montante do ponto em que o Drau deixa a Áustria Drau
Kufstein/Erl204,03 km a montante da confl uência com o Danúbio Inn
Oberndorf 47,2 km a montante da confluência com o Inn Salzach
Bad Radkers-
burg101,4 km a montante da confluência com o Drau Mur
FINLÂNDIA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Kalkkisten-
koskiEstação no4800, lago de escoamento do lago Päijanne Kymi
Pori—
Tampere
BridgeEstação no8820, 7,5 km a montante do Pori Kokemäenjoki
Mansikkakoski Estação no2800, lago de escoamento do lago Saimaa Vuoksi
Raasakka
Bridge8.0 km a montante do Ii Ii1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 10
▼M4
▼A2
▼A3
▼A3
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Merikoski
BridgeEstação no13000, Oulu City Oulujoki
Isohaara
BridgeEstação no14000, Kemi City Kemijoki
Kukkolankoski Estação no14310, 13 km a montante do Tornio Torniojoki
Virtaniemi Estação no14400, lago de escoamento do lago Inari Paatsjoki
SUÉCIA
Estações de colheita de amostras ou de medição Lista dos rios
Luleâ Estação no009 Lule älv
Stornorrfors Estação no028 Ume älv
Bergeforsen Estação no040 Indalsälven
Älvkarleby Estação no053 Dalälven
Stockholm Estação no061 Norrström
Norrköping Estação no067 Motala ström
Mörrum Estação no086 Mörrumsân
Helsingborg Estação no0094 Râân
Laholm Estação no098 Lagan
Alelyckan Estação no108 Göta älv
REPÚBLICA CHECA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Obříství Estação n.o0103 – 4,7 km a jusante da confluência com o rio
VltavaLabe
Děčín Estação n.o0104 – 21,3 km a montante do ponto em que o rio
Labe sai da República ChecaLabe
Zelčín Estação n.o0105 – 4,5 km a montante da confluência com o rio
LabeVltava
Lanžhot Estação n.o0401 – no ponto em que o rio Morava sai da Repú-
blica ChecaMorava
Pohansko Estação n.o0402 – no ponto em que o rio Dyje sai da República
ChecaDyje
Bohumín Estação n.o1163 – no ponto em que o rio Odra sai da República
ChecaOdra
Beroun Estação n.o4015 – 34,2 km a montante da confluência com o
rio VltavaBerounka
Louny Estação n.o4006 – 54,3 km a montante da confluência com o
rio LabeOhře
Dluhonice Estação n.o4010 – 9,3 km a montante da confluência com o rio
MoravaBečva
ESTÓNIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Narva Estação n.o32 – 7 km a montante da foz do rio Narwa
Kasari HP Estação n.o49 – 17,4 km a montante da foz do rio Kasari
Kavastu Estação n.o13 – 16 km a montante da foz do rio Emajõgi
Oreküla HP Estação n.o52 – 25,7 km a montante da foz do rio Pärnu1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 11
▼A4
▼A4
CHIPRE
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Λεµεσός Estação de medição do caudaldo rio Kouris na zona de escoa-
mento da albufeira do KourisKouris
Πάφος Estação de medição do caudalde Phinikas na zona de escoa-
mento da albufeira de AsprokremmosXeros
LETÓNIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Jēkabpils 166 km a montante da foz; 1,0 km a montante da cidade de
JēkabpilsDaugava
Valmiera 142 km a montante da foz; 2,5 km a montante da cidade de
ValmieraGauja
Jelgava 71,6 km a montante da foz; 1,0 km a montante da cidade de
JelgavaLielupe
Kuld īga 87,8 km a montante da foz; 0,5 km a montante da cidade de
Kuld īgaVenta
LITUÂNIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Rusn ė 16 km a montante da foz (desaguando na lagoa de Curonian) Nemunas
Mažeikiai 200 km a montante da foz na fronteira entre a Lituânia e a
LetóniaVenta
Saločiai 152,5 km a montante da foz na fronteira entre a Lituânia e a
LetóniaMūša
Šventoji 0,2 km a montante da foz (desaguando no Mar Báltico) Šventoji
HUNGRIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Győrzámoly 1806,2 kmf; ponte de Medve Duna
Szob 1708,0 kmf a jusante da foz do Ipoly a partir da linha do canal Duna
Hercegszántó 1433,0 kmf; Duna
Tiszabecs 757,0 kmf; no ponto de medição Tisza
Tiszasziget 162,5 kmf; na fronteira Tisza
Drávaszabolcs 68,0 kmf; na ponte rodoviária Dráva
Csenger 202,6 kmf Szamos
Sajópüspöki 123,5 kmf; na ponte rodoviária Sajó
Tornyosnémeti 102,0 kmf Hernád
Körösszakál58,6 kmf Sebes-Körös
Makó 24,3 kmf; no ponto de medição Maros
POLÓNIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Cracóvia 63,7 kmf – a montante da cidade de Cracóvia Wisła
Varsóvia 510,0 kmf – cidade de Varsóvia Wisła
Wyszków 33,0 kmf – na ponte rodoviária Bug
Pułtusk 63,0 kmf – na fronteira Narew
Kiezmark 926,0 kmf – a montante da foz Wisła1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 12
▼A4
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Chałupki 20,0 kmf – no ponto em que o rio Odra entra na Polónia (vindo
da República Checa)Odra
Wrocław 249,0 kmf – cidade de Wrocław Odra
Gubin 12,0 kmf – a montante da confluência com o rio Odra Nysa Łu życka
Pozna ń 243,6 kmf – cidade de Pozna ń Warta
Krajnik Dolny 690,0 kmf – último ponto na fronteira entre a Polónia e a
AlemanhaOdra
Goleniów 10,2 kmf – a montante da foz Ina
Trzebiatów 12,9 kmf – a montante da foz Rega
Bardy 25,0 kmf – a montante da foz em Go ścinka Pars ęta
Stary Kraków 20,6 kmf – a montante da foz Wieprza
Grabowo 18,0 kmf – a montante da foz Grabowa
Charnowo 11,3 kmf – a montante da foz Słupia
Smołdzino 13,3 kmf – a montante da foz Łupawa
Cecenowo 25,2 kmf – a montante da foz Łeba
Wejherowo 20,9 kmf – a montante da foz Reda
Nowa Pasł ęka 2,0 kmf – a montante da foz Pasł ęka
ESLOVÉNIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Dravograd 133,3 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Drava
deixa a República da EslovéniaDrava
Ormož 11,1 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Drava
sai da República da EslovéniaDrava
Ceršak 134,4 kmf – a montante da confluência com o rio Drava Mura
Mota 81,1 kmf – a montante da confluência com o rio Drava Mura
Jesenice na
Dolenjskem728,5 kmf – a montante da confluência com o rio Danúbio Sava
Medno 858,7 kmf – a montante da confluência com o rio Danúbio Sava
Radovi či 177,13 kmf – a montante da confluência com o rio Sava Kolpa
Solkan 1,5 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio So ča sai
da República da EslovéniaSoča
Miren 0,27 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Vipava
sai da República da EslovéniaVipava
Cerkvenikov
mlin7,95 kmf – a montante da dolina das grutas de Škocjan Notranjska
Reka
Podkaštel6,46 kmf – a montante da foz Dragonja
ESLOVÁQUIA
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Bratislava Estação n.oD002051D – 1869,0 km no centro da cidade de
Bratislava, no centro do rioDunaj
Devínska Nová
VesEstação n.oM128020D – 1,5 km a montante do ponto de
confluência do rio Morava com o rio DanúbioMorava
Komárno Estação n.oV787501D – 1,5 km a montante da confluência com
o rio DanúbioVáh
Komo ča Estação n.oN775500D – 6,5 km a montante da confluência com
o rio VáhNitra
Kamenica Estação n.oR365010D – 1,7 km a montante da confluência com
o rio DanúbioHron1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 13
▼A4
Estações de colheita de amostras ou medições Lista dos rios
Salka Estação n.oI283000D – 12,0 km a montante da confluência com
o rio DanúbioIpeľ
Krásny Brod Estação n.oB02700D – 108,3 km a montante da confluência
com o rio LatoricaLaborec
Streda nad
BodrogomEstação n.oB615000D – 6,0 km a montante do ponto em que o
rio Bodrog sai da República EslovacaBodrog
Ždaňa Estação n.oH371000D – 17,2 km a montante do ponto em que o
rio Hornád sai da República EslovacaHornád1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 14
▼M3
ANEXO II
PARÂMETROS QUE SÃO OBJECTO DA TROCA DE INFORMAÇÕES
(Unidades de expressão e algarismos significativos para os dados relativos aos parâmetros)
ParâmetrosModo de
expresssãoAlgarismos significativos
Antes da vírgula Depois da vírgula
físicos (SIC!
Físicos)Caudal(1) no momento
da colheitam3/sec xxxx xx
Temperatura ºC xx x
pH pH xx x
Condutividade a 20 ºC µs cm−1(<100) xx
(≥100) xxx
químicos (SIC!
Químicos)Cloretos mg/l CI(<100) xx
(≥100) xxx
Nitratos mg/lNO3xxx xx
Amónia mg/lNH4xxx xx
Oxigénio dissolvido mg/l O2xx x
CBO5mg/lO2xxx x
COD mg/lO2xxx x
Fósforo totalmg/l P xx xx
Surfactantes que
reagem ao azulde
metilenoLaurissulfato
de sódio equi-
valente mg/lxx xx
Cádmio totalmg/l Cd x xxxx
Mercúrio mg/lHg x xxxx
microbiológicos
(SIC! Microbio-
lógicos)Coliformes fecais / 100 ml xxxxxx
Coliformes totais (2) / 100 mlxxxxxx
Estreptococos fecais (2) / 100 mlxxxxxx
Salmonela (2)/ 1 lx
biológicos (SIC!
Biológicos)Qualidade bioló-
gica (2)(3)
(1) Deve ser indicada a data da colheita.
(2) Os dados relativos a este parâmetro devem ser objecto de troca de informação quando o parâmetro for medido
(3) A frequência de colheita deste parâmetro e o modo de expressão dos resultados serão decididos pelos Estados-
-membros.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 15
▼M3
ANEXO III
MÉTODOS-PADRÃO DE MEDIDA
ParâmetrosModo de
ExpressãoMétodo-padrão de medida
Caudalno momento da
colheitam3/s Medidor de caudal
Temperatura ºC Termometria
medição in situ no momento da colheita
pH pH Electrometria
mediçãoin situ no momento da colheita, sem prévio trata-
mento da amostra
Condutividade a 20 ºC µS cm−1Electrometria
Cloretos mg/l CI Titulação (método de Mohr)
Espectrofotometria de absorção molecular
Nitratos mg/lNO3Espectrofotometria de absorção molecular
Amónia mg/lNH4Espectrofotometria de absorção molecular
Oxigénio em solução mg/l O2Método de Winkler
Método electroquímico
CBO5mg/lO2Determinação do oxigénio em solução antes e após cinco
dias de incubação a 20 ± 1 ºC em totalobscuridade.
Adição de um inibidor de nutrificação
CQO mg/lO2Método do dicromato de potássio
Fósforo total mg/l P Espectrofotometria de absorção molecularSurfactantes que reagem
com azulde metil enoLaurissul-
fato de
sódio eq.
mg/lEspectrofotometria de absorção molecular
Cádmio total mg/l Cd Espectrofotometria de absorção molecular
Mercúrio mg/lHg Espectrofotometria por absorção atómica sem chama
Coliformes fecais / 100 ml — Cultura a 44º C em meio sólido, específico e adequado
(p. ex. agar de lactose Tergitol , agarEndo oucaldo
Teepol a 0,4 %), com ou sem filtragem e contagem
de colónias. As amostras devem ser diluídas ou
concentradas, conforme o caso, por forma a conter
entre 10 e 100 colónias. Identificação por gaseificação,
caso necessária.
— Método de diluição com fermentação em substratos
líquidos em pelo menos três tubos, por três diluições.
Subcultura (SIC! Sub-cultura) dos tubos positivos num
meio de confirmação. Contar em função do NMP
(número mais provável). Temperatura de incubação:
44º ± 0,5 ºC.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 16
▼M3
ParâmetrosModo de
ExpressãoMétodo-padrão de medida
Coliformes totais / 100 ml — Cultura a 37 ºC em meio sólido, específico e adequado
(p. ex.agar de lactose Tergitol, agar Endo oucaldo
Teepol a 0,4 %), com ou sem filtragem, e contagem
de colónias. As amostras devem ser diluídas ou
concentradas, consoante o caso, por forma a conterem
entre 10 e 100 colónias. Identificação por gaseificação,
caso necessária.
— Método de diluição com fermentação em substratos
líquidos, em pelo menos três tubos e com três
diluições. Subcultura (SIC! Sub-cultura) dos tubos
positivos num meio de confirmação. Contar em função
do NMP (número mais provável). Temperatura de
incubação: 37 º C ± 1 º C.
Estreptococos fecais / 100 ml — Cultura a 37 ºC em meio sólido adequado (p. ex.
nitrato de sódio), com ou sem filtragem e contagem
de colónias.
— Método de diluição em caldo de nitrato de sódio
(Litsky ). Contar de acordo com o NMP (número mais
provável).
Salmonela / 1 l — Concentração mediante filtragem (com uma membrana
ou filtro apropriado). Inoculação no meio para pré-
-enriquecimento. Enriquecimento e passagem para
gelose de isolamento, identificação.
Qualidade biológica Até à harmonização comunitária cada Estado-membro deve aplicar o
seu próprio método.1977D0795 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 17