2014R0680 — PT — 21.02.2015 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 680/2014 DA COMISSÃO de 16 de abril de 2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 680/2014 DA COMISSÃO

de 16 de abril de 2014

que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( 1 ), nomeadamente o artigo 99.o, n.o 5, quarto parágrafo; o artigo 99.o, n.o 6, quarto parágrafo; o artigo 101.o, n.o 4, terceiro parágrafo; o artigo 394.o, n.o 4, terceiro parágrafo; o artigo 415.o, n.o 3, quarto parágrafo, e o artigo 430.o, n.o 2, terceiro parágrafo, Considerando o seguinte: (1) Sem prejuízo dos poderes das autoridades competentes nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea i) da Diretiva 2013/36/EU do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ), com vista a aumentar a eficiência e reduzir os encargos administrativos, deve ser definida uma estrutura de relato coerente com base num conjunto harmonizado de normas. (2) As disposições do presente regulamento estão estreitamente ligadas, uma vez que lidam com os requisitos de relato das instituições. Para assegurar a coerência entre tais disposições, que deverão entrar em vigor simultaneamente, e para facilitar uma visão abrangente e um acesso resumido à informação por parte das pessoas sujeitas a essas obrigações, é desejável incluir todas as normas técnicas de execução conexas requeridas pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 num único regulamento. (3) A natureza e a complexidade das atividades das instituições, nomeadamente na carteira de negociação e extra carteira de negociação e nos métodos utilizados para o tratamento do risco de crédito, determinam o alcance das suas obrigações em termos de relato financeiro. Além disso, e de acordo com o artigo 99.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o volume de informação a relatar pelas instituições deve ser proporcionado e devem ser adotadas periodicidades de relato reduzidas no que se refere a certos modelos. Além disso, e a fim de ter em conta a natureza, a escala e a complexidade das instituições, devem ser adotados limites de materialidade específicos para cada modelo que condicionem a ativação de determinados requisitos de relato. (4) Nos casos em que os requisitos de relato se baseiam em limites quantitativos, devem ser adotados critérios de entrada e saída específicos relativamente a cada modelo a fim de assegurar uma transição gradual para um relato comum para fins de supervisão. (5) As instituições que aplicam um exercício contabilístico diferente do ano civil devem ser autorizadas a ajustar as datas de referência para o relato e as datas de entrega da respetiva informação financeira, a fim de aliviar a carga que resultaria da necessidade elaborar contas para dois períodos diferentes. (6) A informação financeira abrange informações sobre a situação financeira das instituições e os potenciais riscos sistémicos. As informações básicas sobre a situação financeira devem ser complementadas com repartições mais pormenorizadas que facultem aos supervisores informações sobre os riscos das diferentes atividades. As instituições devem, assim, apresentar dados decompostos e uniformes, em especial no que se refere à repartição geográfica e setorial, às contrapartes significativas das posições em risco e ao financiamento, a fim de fornecer às autoridades de supervisão informações sobre as potenciais concentrações e acumulações de riscos sistémicos. (7) A fim de assegurar a coerência e a comparabilidade da informação, nos casos em que as autoridades competentes exigem que as instituições forneçam informação relativa aos fundos próprios segundo as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ), e alargam esta obrigação de relato também à informação financeira, as instituições devem relatar essa informação financeira de uma forma semelhante à seguida pelas instituições que preparam as suas contas consolidadas de acordo com as IFRS, conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. (8) Da mesma forma, e a fim de assegurar a coerência e a comparabilidade da informação, nos casos em que as autoridades competentes exigem que as instituições sigam as normas nacionais de contabilidade no relato da informação financeira por força do artigo 99.o, n.o 6, essas instituições devem relatar a informação financeira em causa de uma forma semelhante à seguida pelas instituições que preparam as suas contas consolidadas de acordo com as IFRS, conforme aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, no que se refere ao relato ajustado com base nas normas nacionais de contabilidade. (9) Tendo em conta que existem inúmeros requisitos de relato ao nível nacional e europeu destinados a fins não abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013, tais como dados estatísticos, dados monetários e dados do Pilar II, quaisquer requisitos em matéria de relato comum para fins de supervisão deverão ser definidos como parte de um quadro geral de relato. A utilização de uma solução de TI que se aplica ao quadro geral de relato é mais eficiente em comparação com a especificação de diferentes soluções de TI para partes específicas desse quadro geral de relato. Para evitar ter de exigir que as instituições relatem as informações necessárias através de uma solução específica de TI ao mesmo tempo que utilizam outras soluções de TI para outros requisitos de relato, com o objetivo de evitar custos de aplicação e operacionais injustificados, deve ser elaborado um Modelo de Dados e requisitos mínimos de precisão definidos, de modo a assegurar que as diferentes soluções de TI aplicadas geram dados harmonizados e de qualidade fiável. Além disso, a fim de reduzir a carga envolvida no relato pelas instituições e se estiverem plenamente preenchidos os requisitos necessários, as autoridades competentes devem ser autorizadas a continuar a definir formas de apresentação e formatos de intercâmbio de dados alternativos já utilizados para outros fins de relato. Neste contexto, as autoridades competentes devem ser autorizadas a não exigir dados que possam ser obtidos a partir de outros dados incluídos no modelo de dados, ou dados referentes a informações que já são recolhidas pela autoridade competente. (10) Dado o caráter inédito dos requisitos de relato em algumas jurisdições no que se refere à informação financeira e em relação aos requisitos de relato de liquidez, e com vista a proporcionar às instituições um prazo adequado para aplicar esses requisitos de uma forma que produza dados de elevada qualidade, deve aplicar-se uma data de aplicação diferida relativamente a esses requisitos de relato. (11) Dado que é a primeira vez que o relato comum para fins de supervisão será aplicado na União e que as instituições deverão adaptar o modo como relatam e os seus sistemas de TI aos requisitos desse relato comum para fins de supervisão, as instituições deverão dispor de prazos mais alargados para a apresentação dos seus relatórios mensais durante o primeiro ano de aplicação do relato comum para fins de supervisão. (12) O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão Europeia. (13) A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ), Considerando o seguinte: ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







CAPÍTULO 1

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece requisitos uniformes no que se refere aos relatórios de supervisão às autoridades competentes relativamente às seguintes áreas:

a) Requisitos de fundos próprios e informações financeiras de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

b) Perdas resultantes de empréstimos garantidos por imóveis de acordo com o artigo 101.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

c) Grandes riscos e outros riscos maiores de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

d) Rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

e) Requisitos de cobertura de liquidez e requisitos de financiamento estável líquidos nos termos do artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

▼M1

f) Ónus sobre ativos nos termos do artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

▼B







CAPÍTULO 2

DATAS DE REFERÊNCIA E DE ENTREGA E LIMIARES DO RELATO

Artigo 2.o

Datas de referência do relato

1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes, na sua forma nessa data, nas seguintes datas de referência do relato:

a) Relatórios mensais: no último dia de cada mês;

b) Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

c) Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

d) Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2. A informação apresentada em conformidade com os modelos constantes do anexo III e do anexo IV de acordo com as instruções constantes do anexo V e referentes a um determinado período deve ser relatada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.

3. Nos casos em que as instituições são autorizadas pelo direito nacional a relatar as respetivas informações financeiras com base numa contabilidade própria de fim de exercício que difere do ano civil, as datas de referência de relato podem ser ajustadas em conformidade, de modo a que o relato da informação financeira seja realizado, respetivamente, a cada três, seis ou doze meses após a sua data de fim de exercício contabilístico.

Artigo 3.o

Datas de entrega do relato

1. As instituições devem relatar informações às autoridades competentes até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega:

a) Relatórios mensais: 15.o dia após a data de referência de relato;

b) Relatórios trimestrais: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;

c) Relatórios semestrais: 11 de agosto e 11 de fevereiro;

d) Relatórios anuais: 11 de fevereiro.

2. Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual o relatório deverá ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados devem ser entregues no dia útil seguinte.

3. Se as instituições relatam a sua informação financeira com base em datas de referência baseadas nas respetivas datas de final do exercício contabilístico, tal como estabelecido no artigo 2.o, n.o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter um prazo idêntico para a apresentação a contar da data de referência de relato ajustada.

4. As instituições podem apresentar dados não auditados. Nos casos em que os dados auditados sejam diferentes dos dados não auditados relatados, os dados auditados revistos devem ser relatados sem demora injustificada. Os dados não auditados são dados que não foram objeto da opinião de um auditor externo, ao passo que os dados auditados são dados auditados por um auditor externo que expressou uma opinião de auditoria sobre os mesmos.

5. Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.

Artigo 4.o

Limiares de relato — critérios de entrada e de saída

1. As instituições devem começar por relatar informações sob reserva de certos limiares a partir da próxima data de referência do relato quando tiverem excedido o limiar em duas datas de referência de relato consecutivas.

2. Nas duas primeiras datas de referência do relato nas quais têm de cumprir os requisitos do presente regulamento, as instituições devem relatar a informação condicionada aos limares se excederem os limiares relevantes nessas mesmas datas.

3. As instituições podem deixar de relatar as informações sujeitas a limiares a partir da data de referência de relato seguinte caso se tenham situado abaixo dos limiares relevantes em três datas de referência de relato consecutivas.







CAPÍTULO 3

FORMATO E PERIODICIDADE DO RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS, DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA







SECÇÃO 1

Formato e periodicidade do relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios

Artigo 5.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das instituições em base individual, com exceção das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

A fim de relatar informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as instituições devem relatar todas as informações referidas nas alíneas a) e b).

a) As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade trimestral: 1) informações relativas aos fundos próprios e aos requisitos de fundos próprios especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 1, do anexo II; 2) informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método-Padrão conforme especificado no modelo 7 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.2, do anexo II; 3) informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método das Notações Internas conforme especificado no modelo 8 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.3, do anexo II; 4) informações relativas à distribuição geográfica das posições em risco por países, conforme especificado no modelo 9 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.4, do anexo II, nos casos em que as posições em risco originais não domésticas em todos os países «não domésticos» e para todas as classes de risco, como relatado na linha 850 do modelo 4 do anexo I, são iguais ou superiores a 10 % do total das posições em risco originais domésticas e não domésticas, como relatado na linha 860 do modelo 4 do anexo I. Para este efeito, a posição em risco deve ser considerada doméstica nos casos em que as posições em risco sobre contrapartes se situam no Estado-Membro onde a instituição está localizada; aplicam-se os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o; 5) informações relativas às posições em risco sobre ações tratadas segundo o Método das Notações Internas, como especificado no modelo 10 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.5 do anexo II; 6) informações relativas ao risco de liquidação, como especificado no modelo 11 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.6, do anexo II; 7) informações relativas às posições em risco sobre titularizações tratadas segundo o Método-Padrão, como especificado no modelo 12 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.7, do anexo II; 8) informações relativas às posições de titularização tratadas segundo o Método das Notações Internas, como especificado no modelo 13 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.8, do anexo II; 9) informações relativas aos requisitos de fundos próprios e às perdas por risco operacional, como especificado no modelo 16 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.1, do anexo II; 10) informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de mercado, como especificado nos modelos 18 e 24 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, pontos 5.1 a 5.7, do anexo II; 11) informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de ajustamento da avaliação de crédito, como especificado no modelo 25 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 5.8, do anexo II;

b) As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade semestral: ▼M2 1) informações sobre todas as posições de titularização, como especificado no modelo 14 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 3.9 da parte II do anexo II. As instituições ficam isentas da apresentação dessas informações sobre as titularizações se estiverem integradas num grupo no mesmo país em que devem cumprir requisitos de fundos próprios; ▼B 2) informações sobre as perdas materiais ligadas ao risco operacional, do seguinte modo: a) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulos 3 ou 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações, como especificado no modelo 17 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; b) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e cujo balanço individual total apresente um rácio relativamente à soma dos balanços de todas instituições de um mesmo Estado-Membro inferior a 1 % podem relatar apenas a informação especificada no modelo 17 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 124, do anexo II. Os valores do balanço total devem basear-se em valores de final de exercício relativos ao ano anterior ao ano anterior à data de referência de relato. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o; c) As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ficam totalmente isentas de divulgação das informações referidas no modelo 17 do anexo I e na parte II, ponto 4.2, do anexo II.

Artigo 6.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada, exceto para os grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições de um Estado-Membro devem apresentar:

a) As informações especificadas no artigo 5.o de acordo com a periodicidade aí especificada, mas em base consolidada;

b) As informações especificadas no modelo 6 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 2 da parte II do anexo II, no que respeita às entidades incluídas no perímetro de consolidação, com uma periodicidade semestral.

Artigo 7.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento, com a periodicidade aí especificada.

Artigo 8.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios para grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar a seguinte informação em base consolidada:

a) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios como especificado nos modelos 1 a 5 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral;

b) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios relativas a entidades incluídas no perímetro de consolidação como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem em empresas de investimento abrangidas quer pelo artigo 95.o quer pelo artigo 96.o, bem como grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem apresentar as seguintes informações em base consolidada:

a) Informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), com a periodicidade aí especificada;

b) Informações relativas às entidades incluídas no perímetro de consolidação, como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes o ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.







SECÇÃO 2

Formato e periodicidade do relato da informação financeira em base consolidada

Artigo 9.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições abrangidas pelo artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 e a outras instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informação financeira em base consolidada de acordo com o artigo 99.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições estabelecidas num Estado-Membro devem apresentar a informação especificada no anexo III em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V, e a informação especificada no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a) As informações especificadas na parte 1 do anexo III com uma periodicidade trimestral;

b) As informações especificadas na parte 3 do anexo III com uma periodicidade semestral;

c) As informações especificadas na parte 4 do anexo III com uma periodicidade anual;

d) As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral e na forma prevista no artigo 5.o, n.o 4, alínea a). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

e) As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis, como relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

f) As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2, parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g) As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões de euros mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral.

Artigo 10.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada, por força do artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar informações financeiras de acordo com o artigo 9.o.

Artigo 11.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições que aplicam quadros contabilísticos nacionais criados ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE em base consolidada

1. Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições estabelecidas num Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo IV em base consolidada de acordo com as instruções constantes do anexo V e as informações especificadas no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX:

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a) As informações especificadas na parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral;

b) As informações especificadas na parte 3 do anexo IV com uma periodicidade semestral;

c) As informações especificadas na parte 4 do anexo IV com uma periodicidade anual;

d) As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral e na forma prevista no artigo 5.o, n.o 4, alínea a). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

e) As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo IV, nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

f) As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo IV nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g) As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões EUR mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral.







CAPÍTULO 4

FORMATO E PERIODICIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE RELATO ESPECÍFICAS RELATIVAS ÀS PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR IMÓVEIS DE ACORDO COM O ARTIGO 101.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 575/2013

Artigo 12.o

1. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base consolidada com uma periodicidade semestral.

2. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base individual com uma periodicidade semestral.

3. As filiais noutro Estado-Membro devem também apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento as informações especificadas no anexo VI relativas a essas filiais de acordo com as instruções constantes do anexo VII e com uma periodicidade semestral.







CAPÍTULO 5

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 13.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre os grandes riscos perante clientes e grupos de clientes ligados entre si de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os 20 maiores riscos perante clientes ou grupos de clientes ligados entre si de acordo com a última frase do artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições abrangidas pela parte III, título II, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre as 10 maiores posições em risco perante instituições, bem como sobre as 10 maiores posições em risco perante entidades financeiras não reguladas de acordo com o artigo 394.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.







CAPÍTULO 6

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 14.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre o rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo X de acordo com as instruções constantes do anexo XI com uma periodicidade trimestral.

2. O relato desses dados deve refletir a metodologia aplicável ao cálculo do rácio de alavancagem, quer como a média aritmética simples dos dados mensais ao longo do trimestre, como indicado no artigo 429.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quer, caso as autoridades competentes tenham exercido a derrogação prevista no artigo 499.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, como o rácio de alavancagem no final do trimestre.

3. As instituições devem relatar as informações a que se refere o número 22 da parte II do anexo XI no período de relato seguinte, se se verificar uma das seguintes condições:

a) A percentagem dos derivados a que se refere o ponto 15 da parte II do anexo XI é superior a 1,5 %;

b) A percentagem dos derivados a que se refere o ponto 15 da parte II do anexo XI ultrapassa os 2,0 %.

Aplicam-se os critérios de entrada no artigo 4.o, com exceção da alínea b) nos casos em que as instituições irão iniciar o relato de informações a partir da próxima data de referência seguinte àquela em que excederam o limiar numa data de referência de relato.

4. As instituições para as quais o valor nocional total dos derivados, na aceção do ponto 17 da parte II do anexo XI, excede 10 mil milhões de euros, devem relatar as informações a que se refere o ponto 22 da parte II do anexo XI, ainda que a respetiva percentagem de derivados não preencha as condições descritas no n.o 3.

Os critérios de entrada no artigo 4.o não se aplicam para efeitos do n.o 4. As instituições devem iniciar o relato das informações a partir da data de referência de relato seguinte àquela em que tenham excedido o limiar numa data de referência de relato.

5. As instituições devem relatar as informações a que se refere o número 23 da parte II do anexo XI no período de relato seguinte, quando se verificar uma das seguintes condições:

a) O volume dos derivados de crédito referidos no ponto 18 da parte II do anexo XI é superior a 300 milhões EUR;

b) O volume dos derivados de crédito referidos no ponto 18 da parte II do anexo XI é superior a 500 milhões EUR.

Aplicam-se os critérios de entrada no artigo 4.o, com exceção da alínea b) nos casos em que as instituições irão iniciar o relato de informações a partir da próxima data de referência seguinte àquela em que excederam o limiar numa data de referência de relato.

6. Se o limiar especificado no ponto 39 da parte II do anexo XI não for cumprido em todos os casos, as instituições devem ficar isentas da obrigação de relatar as informações especificadas no ponto 40 da parte II do anexo XI.







CAPÍTULO 7

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE LIQUIDEZ E FINANCIAMENTO ESTÁVEL EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 15.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre requisitos de cobertura de liquidez

1. Para efeitos do relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade mensal.

2. A informação definida no anexo XII deve ter em conta as informações apresentadas na data de referência e as informações sobre os fluxos de caixa da instituição ao longo dos 30 dias seguintes.

Artigo 16.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre o financiamento estável

Para efeitos do relato de informações sobre o financiamento estável de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade trimestral.

▼M1







CAPÍTULO 7-A

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE A ONERAÇÃO DE ATIVOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 16.o-A

Formato e periodicidade dos relatórios sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada

1. Para comunicarem informações sobre a oneração de ativos em conformidade com o artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XVI ao presente regulamento de acordo com as instruções contidas no anexo XVII do presente regulamento.

2. As informações referidas no n.o 1 devem ser apresentadas de acordo com as seguintes especificações:

(a) As informações especificadas nas partes A, B e D do anexo XVI com periodicidade trimestral;

(b) As informações especificadas na parte C do anexo XVI com periodicidade anual;

(c) As informações especificadas na parte E do anexo XVI com periodicidade semestral.

3. As instituições não serão obrigadas a comunicar as informações especificadas nas partes B, C e E do anexo XVI se estiverem satisfeitas ambas as condições seguintes:

(a) O ativo total da instituição, calculado em conformidade com o n.o 1.6, ponto 10, do anexo XVII, é inferior a 30 mil milhões de EUR;

(b) O nível de oneração de ativos da instituição, calculado em conformidade com o n.o 1.6, ponto 9, do anexo XVII, é inferior a 15 %.

4. As instituições apenas serão obrigadas a comunicar as informações especificadas na parte D do anexo XVI caso emitam obrigações do tipo a que se refere o artigo 52.o, n.o 4, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. ( 5 )

▼B







CAPÍTULO 8

SOLUÇÕES DE TI PARA A APRESENTAÇÃO DE DADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 17.o

▼M1

1. As instituições devem apresentar as informações referidas no presente regulamento nos formatos e representações para o intercâmbio de dados especificados pelas autoridades competentes, respeitando as definições dos dados incluídas no modelo único de dados referido no anexo XIV e as regras de validação referidas no Anexo XV, bem como as seguintes especificações:

(a) Uma comunicação de dados não deverá incluir informações não exigidas ou não aplicáveis;

(b) Os valores numéricos deverão ser apresentados como factos, do seguinte modo: (i) Os dados de tipo «monetário» são comunicados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades; (ii) Os dados de tipo «percentagem» são expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais; (iii) Os dados de tipo «número inteiro» são comunicados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade.

▼B

2. Os dados relatados pelas instituições devem ser associados às seguintes informações:

a) Data de referência e período de referência do relato;

b) Moeda do relato;

c) Normas contabilísticas;

d) Identificador da instituição que relata;

e) Nível de aplicação — individual ou consolidado.







CAPÍTULO 9

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 18.o

Período transitório

A data de entrega dos dados com uma periodicidade de relato trimestral relativos à data de referência de 31 de março de 2014 respeitantes à informação a relatar é 30 de junho de 2014, o mais tardar.

No que se refere ao período de 31 de março a 30 de abril de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é 30 de junho de 2014.

No que se refere ao período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é o 30.o dia após a data de referência do relatório.

▼M1

No que diz respeito às informações que devem ser comunicadas nos termos do artigo 16.o-A, a primeira data de referência é 31 de dezembro de 2014.

▼M2

Sem prejuízo do artigo 2.o, a primeira data de entrega dos modelos 18 e 19 do anexo III é 31 de dezembro de 2014. As linhas e as colunas dos modelos 6, 9.1, 20.4, 20.5 e 20.7 do anexo III referentes às exposições diferidas e às exposições não produtivas devem ser preenchidas para essa data de entrega de 31 de dezembro de 2014.

▼B

Artigo 19.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014.

Os artigos 9.o, 10.o e 11.o são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2014.

O artigo 15.o é aplicável a partir de 1 de março de 2014.

▼M1

O artigo 16.o-A é aplicável a partir de 1 de dezembro de 2014.

▼B

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M2









ANEXO I

RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS







MODELOS COREP Número do modelo Código do modelo Nome do modelo / grupo de modelos Abreviatura ADEQUAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS CA 1 C 01.00 FUNDOS PRÓPRIOS CA1 2 C 02.00 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA2 3 C 03.00 RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA3 4 C 04.00 RUBRICAS PARA MEMÓRIA: CA4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5 5.1 C 05.01 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5.1 5.2 C 05.02 INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL CA5.2 SOLVÊNCIA DO GRUPO GS 6.1 C 06.01 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS - TOTAL Total GS 6.2 C 06.02 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE FILIAIS GS RISCO DE CRÉDITO CR 7 C 07.00 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR SA RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 8.1 C 08.01 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 1 8.2 C 08.02 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (Repartição por graus ou categorias de devedores) CR IRB 2 REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA CR GB 9.1 C 09.01 Quadro 9.1 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco SA) CR GB 1 9.2 C 09.02 Quadro 9.2 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco IRB) CR GB 2 9.3 C 09.03 Quadro 9.3 – Repartição dos totais de fundos próprios para o risco de crédito por posições em risco de crédito relevantes por país CR GB 3 RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 10.1 C 10.01 RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 1 10.2 C 10.02 RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES: CR EQU IRB 2 11 C 11.00 RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA CR SETT 12 C 12.00 RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR SEC SA 13 C 13.00 RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR SEC IRB 14 C 14.00 INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES CR SEC Pormenorizado RISCO OPERACIONAL OPR 16 C 16.00 RISCO OPERACIONAL OPR 17 C 17.00 RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTOS DE NEGÓCIO E POR TIPOS DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO OPR Pormenorizado RISCO DE MERCADO MKR 18 C 18.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS MKR SA TDI 19 C 19.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES MKR SA SEC 20 C 20.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO MKR SA CTP 21 C 21.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM AÇÕES MKR SA EQU 22 C 22.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL MKR SA FX 23 C 23.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS MKR SA COM 24 C 24.00 MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO MKR IM 25 C 25.00 RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO CVA







C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1) Linhas ID Elemento Montante 010 1 FUNDOS PRÓPRIOS 015 1.1 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 020 1.1.1 FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 030 1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1 040 1.1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios realizados 050 1.1.1.1.2* Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis 060 1.1.1.1.3 Prémios de emissão 070 1.1.1.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPP1 080 1.1.1.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1 090 1.1.1.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1 091 1.1.1.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1 092 1.1.1.1.5 (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 130 1.1.1.2 Lucros retidos 140 1.1.1.2.1 Lucros retidos de exercícios anteriores 150 1.1.1.2.2 Resultados elegíveis 160 1.1.1.2.2.1 Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe 170 1.1.1.2.2.2 (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício 180 1.1.1.3 Outro rendimento integral acumulado 200 1.1.1.4 Outras reservas 210 1.1.1.5 Fundos para riscos bancários gerais 220 1.1.1.6 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos 230 1.1.1.7 Interesse minoritário reconhecido nos FPP1 240 1.1.1.8 Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais 250 1.1.1.9 Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais 260 1.1.1.9.1 (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados 270 1.1.1.9.2 Reserva de cobertura dos fluxos de caixa 280 1.1.1.9.3 Ganhos e perdas cumulativos devido a mudanças no risco de crédito próprio de passivos avaliados pelo justo valor 285 1.1.1.9.4 Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados 290 1.1.1.9.5 (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente 300 1.1.1.10 (-) Goodwill 310 1.1.1.10.1 (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível 320 1.1.1.10.2 (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos 330 1.1.1.10.3 Passivos por impostos diferidos associados a goodwill 340 1.1.1.11 (-) Outros ativos intangíveis 350 1.1.1.11.1 (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos 360 1.1.1.11.2 Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis 370 1.1.1.12 (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados 380 1.1.1.13 (–) Défice no método IRB dos ajustamentos para o risco de crédito por perdas esperadas 390 1.1.1.14 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 400 1.1.1.14.1 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 410 1.1.1.14.2 Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido 420 1.1.1.14.3 Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições 430 1.1.1.15 (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 440 1.1.1.16 (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 450 1.1.1.17 (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 460 1.1.1.18 (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 470 1.1.1.19 (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 471 1.1.1.20 (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objecto de uma ponderação de risco de 1 250 % 472 1.1.1.21 (-) Posições em risco sobre ações segundo um Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 480 1.1.1.22 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo 490 1.1.1.23 (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 500 1.1.1.24 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo 510 1.1.1.25 (-) Montante que excede o limite de 17,65 % 520 1.1.1.26 Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 524 1.1.1.27 (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do RRFP 529 1.1.1.28 Elementos ou deduções dos FPP1- outros 530 1.1.2 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 540 1.1.2.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1 550 1.1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios realizados 560 1.1.2.1.2* Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis 570 1.1.2.1.3 Prémios de emissão 580 1.1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPA1 590 1.1.2.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1 620 1.1.2.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1 621 1.1.2.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1 622 1.1.2.1.5 (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 660 1.1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos 670 1.1.2.3 Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FPA1 680 1.1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por subsidiárias 690 1.1.2.5 (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 700 1.1.2.6 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo 710 1.1.2.7 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo 720 1.1.2.8 (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 730 1.1.2.9 Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 740 1.1.2.10 Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1) 744 1.1.2.11 (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do RRFP 748 1.1.2.12 Elementos ou deduções dos FPA1 – outros 750 1.2 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 760 1.2.1 Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2 770 1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados 780 1.2.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis 790 1.2.1.3 Prémios de emissão 800 1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FP2 810 1.2.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2 840 1.2.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2 841 1.2.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2 842 1.2.1.5 (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 880 1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos 890 1.2.3 Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FP2 900 1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por subsidiárias 910 1.2.5 Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB 920 1.2.6 Ajustamentos para o risco geral de crédito SA 930 1.2.7 (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2 940 1.2.8 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo 950 1.2.9 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo 960 1.2.10 Outros ajustamentos transitórios dos FP2 970 1.2.11 Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1) 974 1.2.12 (-) Deduções adicionais dos FP2 por força do artigo 3.o do RRFP 978 1.2.13 Elementos ou deduções dos FP2 – outros







C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2) Linhas Elemento Etiqueta Montante 010 1 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO 020 1* Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do RRFP 030 1** Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do RRFP 040 1.1 MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS 050 1.1.1 Método-Padrão (SA) 060 1.1.1.1 Classes de risco SA excluindo posições de titularização 070 1.1.1.1.01 Administrações centrais ou bancos centrais 080 1.1.1.1.02 Governos regionais ou autoridades locais 090 1.1.1.1.03 Entidades do setor público 100 1.1.1.1.04 Bancos multilaterais de desenvolvimento 110 1.1.1.1.05 Organizações internacionais 120 1.1.1.1.06 Instituições 130 1.1.1.1.07 Empresas 140 1.1.1.1.08 Retalho 150 1.1.1.1.09 Garantidos por hipotecas sobre imóveis 160 1.1.1.1.10 Posições em risco em incumprimento 170 1.1.1.1.11 Elementos associados a riscos particularmente elevados 180 1.1.1.1.12 Obrigações garantidas 190 1.1.1.1.13 Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo 200 1.1.1.1.14 Organismos de investimento coletivo (OIC) 210 1.1.1.1.15 Capital próprio 211 1.1.1.1.16 Outros elementos 220 1.1.1.2 Posições de titularização SA 230 1.1.1.2* das quais: retitularização 240 1.1.2 Método das Notações Internas (IRB) 250 1.1.2.1 Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão 260 1.1.2.1.01 Administrações centrais e bancos centrais 270 1.1.2.1.02 Instituições 280 1.1.2.1.03 Empresas - PME 290 1.1.2.1.04 Empresas – Crédito Especializado 300 1.1.2.1.05 Empresas – Outros 310 1.1.2.2 Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão 320 1.1.2.2.01 Administrações centrais e bancos centrais 330 1.1.2.2.02 Instituições 340 1.1.2.2.03 Empresas - PME 350 1.1.2.2.04 Empresas – Crédito Especializado 360 1.1.2.2.05 Empresas – Outros 370 1.1.2.2.06 Retalho – Garantidos por imóveis PME 380 1.1.2.2.07 Retalho – Garantidos por imóveis não PME 390 1.1.2.2.08 Retalho – Elegíveis renováveis 400 1.1.2.2.09 Retalho – Outros PME 410 1.1.2.2.10 Retalho – Outros não PME 420 1.1.2.3 Capital próprio IRB 430 1.1.2.4 Posições de titularização IRB 440 1.1.2.4* Do qual: retitularização 450 1.1.2.5 Outros ativos que não constituem obrigações de crédito 460 1.1.3 Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC 490 1.2 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA 500 1.2.1 Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação 510 1.2.2 Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação 520 1.3 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS 530 1.3.1 Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA) 540 1.3.1.1 Instrumentos de dívida negociados 550 1.3.1.2 Capital próprio 560 1.3.1.3 Divisas estrangeiras 570 1.3.1.4 Mercadorias 580 1.3.2 Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Modelos Internos (MI) 590 1.4 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR) 600 1.4.1 Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR 610 1.4.2 Métodos-Padrão (MN)/Métodos-Padrão alternativos (MNA) para o OpR 620 1.4.3 Métodos de Mensuração Avançada (MAM) do OpR 630 1.5 MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS 640 1.6 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO 650 1.6.1 Método Avançado 660 1.6.2 Método-Padrão 670 1.6.3 Com base no Método da Exposição Global 680 1.7 MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO 690 1.8 OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO 710 1.8.2 Do qual: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o 720 1.8.2* Do qual: requisitos relativos a grandes riscos 730 1.8.2** Do qual: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais 740 1.8.2*** Do qual: por força de posições em risco no interior do setor financeiro 750 1.8.3 Do qual: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o 760 1.8.4 Do qual: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do RRFP







C 03.00 - RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3) Linhas ID Elemento Montante 010 1 Rácio de FPP1 020 2 Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1 030 3 Rácio de FP1 040 4 Excedente(+)/Défice(–) de FP1 050 5 Rácio de fundos próprios totais 060 6 Excedente(+)/Défice(–) dos fundos próprios totais Rubricas para memória: Rácios de fundos próprios devido a ajustamentos do Pilar II 070 7 Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II 080 8 Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II 090 9 Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II 100 10 Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II 110 11 Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II 120 12 Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II







C 04.00 - RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4) Linha ID Elemento Coluna Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos 010 010 1 Total dos ativos por impostos diferidos 020 1.1 Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura 030 1.2 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 040 1.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 050 2 Total dos passivos por impostos diferidos 060 2.1 Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura 070 2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura 080 2.2.1 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 090 2.2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas 100 3 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento 110 3.1 Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante das perdas esperadas 120 3.1.1 Ajustamentos para o risco geral de crédito 130 3.1.2 Ajustamentos para o risco específico de crédito 131 3.1.3 Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios 140 3.2 Total das perdas esperadas elegíveis 145 4 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento 150 4.1 Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante 155 4.2 Total das perdas esperadas elegíveis 160 5 Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2 170 6 Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2 180 7 Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2 Limiares para as deduções aos fundos próprios principais de nível 1 das perdas esperadas elegíveis 190 8 Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo 200 9 Limiar de 10 % para os FPP1 210 10 Limiar de 17,65 % para os FPP1 220 11 Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro e grandes riscos Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 230 12 Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 240 12.1 Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 250 12.1.1 Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 260 12.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 270 12.2 Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 280 12.2.1 Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 290 12.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 291 12.3 Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 292 12.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 293 12.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 300 13 Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 310 13.1 Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 320 13.1.1 Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 330 13.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 340 13.2 Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 350 13.2.1 Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 360 13.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 361 13.3 Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 362 13.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 363 13.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 370 14 Detenções de FP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 380 14.1 Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 390 14.1.1 Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 400 14.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 410 14.2 Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 420 14.2.1 Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 430 14.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 431 14.3 Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 432 14.3.1 Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 433 14.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 440 15 Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 450 15.1 Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 460 15.1.1 Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 470 15.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 480 15.2 Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 490 15.2.1 Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 500 15.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 501 15.3 Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 502 15.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 503 15.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 510 16 Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 520 16.1 Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 530 16.1.1 Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 540 16.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 550 16.2 Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 560 16.2.1 Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 570 16.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 571 16.3 Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 572 16.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 573 16.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 580 17 Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 590 17.1 Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 600 17.1.1 Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 610 17.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 620 17.2 Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 630 17.2.1 Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 640 17.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 641 17.3 Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 642 17.3.1 Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 643 17.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima Montantes totais das posições em risco ligadas a detenções não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios: 650 18 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição 660 19 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição 670 20 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios 680 21 Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 690 22 Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 700 23 Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 710 24 Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 720 25 Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 730 26 Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária Reservas prudenciais de fundos próprios 740 27 Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas 750 Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios 760 Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-membro 770 Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição 780 Reservas prudenciais para o risco sistémico 790 Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica 800 Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global 810 Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica Requisitos do Pilar II 820 28 Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II Informação adicional sobre as empresas de investimento 830 29 Capital inicial 840 30 Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato 850 31 Posições em risco não domésticas originais 860 32 Total das posições em risco originais Limite mínimo de Basileia I 870 Ajustamentos dos fundos próprios totais 880 Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I 890 Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I 900 Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - MP Alternativo







C 05.01 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1) Ajustamentos aos FPP1 Ajustamentos aos FPA1 Ajustamentos aos FP2 Ajustamentos incluídos nos APR Rubricas para memória Percentagem aplicável Montante elegível sem as disposições de transição Código ID Elemento 010 020 030 040 050 060 010 1 AJUSTAMENTOS TOTAIS 020 1.1 INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS ligação a {CA1;r220} ligação a {CA1;r660} ligação a {CA1;r880} 030 1.1.1 Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal 040 1.1.1.1 Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE 050 1.1.1.2 Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico 060 1.1.2 Instrumentos que não constituem um auxílio estatal ligação a {CA5.2;r010;c060} ligação a {CA5.2;r020;c060} ligação a {CA5.2;r090;c060} 070 1.2 INTERESSES MINORITÁRIOS E EQUIVALENTES ligação a {CA1;r240} ligação a {CA1;r680} ligação a {CA1;r900} 080 1.2.1 Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários 090 1.2.2 Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários 091 1.2.3 Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis 092 1.2.4 Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis 100 1.3 OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS ligação a {CA1;r520} ligação a {CA1;r730} ligação a {CA1;r960} 110 1.3.1 Ganhos e perdas não realizados 120 1.3.1.1 Ganhos não realizados 130 1.3.1.2 Perdas não realizadas 133 1.3.1.3. Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE 136 1.3.1.4. Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE 138 1.3.1.5. Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados 140 1.3.2 Deduções 150 1.3.2.1 Perdas do exercício em curso 160 1.3.2.2 Ativos intangíveis 170 1.3.2.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 180 1.3.2.4 Défice IRB de provisões para perdas esperadas 190 1.3.2.5 Ativos de fundos de pensões de benefício definido 194 1.3.2.5* das quais: Introdução das emendas à IAS 19 – elemento positivo 198 1.3.2.5** das quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento negativo 200 1.3.2.6 Instrumentos próprios 210 1.3.2.6.1 Instrumentos próprios de FPP1 211 1.3.2.6.1** das quais: Detenções diretas 212 1.3.2.6.1* das quais: Detenções indiretas 220 1.3.2.6.2 Instrumentos próprios de FPA1 221 1.3.2.6.2** das quais: Detenções diretas 222 1.3.2.6.2* das quais: Detenções indiretas 230 1.3.2.6.3 Instrumentos próprios de FP2 231 1.3.2.6.3* das quais: Detenções diretas 232 1.3.2.6.3** das quais: Detenções indiretas 240 1.3.2.7 Detenções recíprocas cruzadas 250 1.3.2.7.1 Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 260 1.3.2.7.1.1 Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 270 1.3.2.7.1.2 Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 280 1.3.2.7.2 Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 290 1.3.2.7.2.1 Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 300 1.3.2.7.2.2 Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 310 1.3.2.7.3 Detenções recíprocas cruzadas de FP2 320 1.3.2.7.3.1 Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 330 1.3.2.7.3.2 Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 340 1.3.2.8 Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 350 1.3.2.8.1 Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 360 1.3.2.8.2 Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 370 1.3.2.8.3 Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 380 1.3.2.9 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 390 1.3.2.10 Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 400 1.3.2.10.1 Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 410 1.3.2.10.2 Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 420 1.3.2.10.3 Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 425 1.3.2.11 Isenção da dedução de Participações de Capital em Empresas de Seguros dos elementos dos FPP1 430 1.3.3 Filtros e deduções adicionais







C 05.02 - INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2) CA 5.2 Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que não constituem um auxílio estatal Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos Base de cálculo do limite Percentagem aplicável Limite (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos Montante total objeto de direitos adquiridos Código ID Elemento 010 020 030 040 050 060 010 1. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE ligação a {CA5.1;r060;c010) 020 2. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o ligação a {CA5.1;r060;c020) 030 2.1 Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate 040 2,2. Instrumentos objeto de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate 050 2.2.1 Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 060 2.2.2 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 070 2.2.3 Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 080 2.3 Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos 090 3 Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o ligação a {CA5.1;r060;c030) 100 3.1 Total de elementos sem um incentivo ao resgate 110 3.2 Elementos objeto de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate 120 3.2.1 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 130 3.2.2 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 140 3.2.3 Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo 150 3.3 Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos







C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS - TOTAL (GS TOTAL) INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DAS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DAS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVAS PRUDENCIAIS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 460 470 480 010 TOTAL







C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS NOME CÓDIGO Código LEI INSITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO) ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP) CÓDIGO DO PAÍS PARTICIPAÇÃO (%) MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DAS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DAS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVAS PRUDENCIAIS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DAS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS 010 020 025 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 460 470 480







C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA) Classe de risco SA POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam) 0 % 20 % 50 % 100 % DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (-) TOTAL DE SAÍDAS TOTAL DE ENTRADAS (+) DAS QUAIS: AJUSTAMENTOS DE VOLATILIDADE E PRAZO DE VENCIMENTO 010 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 215 220 230 240 010 POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS Célula ligada a CA 020 das quais: PME 030 das quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME 040 das quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais 050 das quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão 060 das quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO: 070 Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito 080 Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito 090 Operações de financiamento com base em títulos 100 das quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível 110 Derivados e Operações de Liquidação Longa 120 das quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível 130 Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO: 140 0 % 150 2 % 160 4 % 170 10 % 180 20 % 190 35 % 200 50 % 210 70 % 220 75 % 230 100 % 240 150 % 250 250 % 260 370 % 270 1 250 % 280 Outras ponderações de risco RUBRICAS PARA MEMÓRIA 290 Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais 300 Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 % 310 Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais 320 Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %







C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1) Classe de risco IRB: Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão: SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS) MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME RUBRICAS PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES NÚMERO DE DEVEDORES PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DE SAÍDAS TOTAL DE ENTRADAS (+) DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS DERIVADOS DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS IMÓVEIS OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS VALORES A RECEBER 010 020 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 255 260 270 280 290 300 010 POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS Célula ligada a CA REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO: 020 Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito 030 Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte 040 Operações de financiamento com base em títulos 050 Derivados e Operações de Liquidação Longa 060 Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos 070 POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL 080 CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: 090 PONDERAÇÃO DE RISCO: 0 % 100 50 % 110 70 % 120 Do qual: na categoria 1 130 90 % 140 115 % 150 250 % 160 TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS 170 POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO 180 RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS







C 08.02 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2) Classe de risco IRB: Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão: GRAUS DE DEVEDORES (IDENTIFICADOR DA LINHA): SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS) MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME RUBRICAS PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES NÚMERO DE DEVEDORES PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DE SAÍDAS TOTAL DE ENTRADAS (+) DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS DERIVADOS DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEISFINANCEIRAS ELEGÍVEIS OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS IMÓVEIS OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS VALORES A RECEBER 005 010 020 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 255 260 270 280 290 300







C 09.01 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1) País: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO Posições em risco em incumprimento Novos incumprimentos observados no período Ajustamentos para o risco geral de crédito Ajustamentos para o risco específico de crédito Do qual: anulações Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME 010 020 040 050 055 060 070 075 080 090 010 Administrações centrais ou bancos centrais 020 Governos regionais ou autoridades locais 030 Entidades do setor público 040 Bancos multilaterais de desenvolvimento 050 Organizações internacionais 060 Instituições 070 Empresas 075 das quais: PME 080 Retalho 085 das quais: PME 090 Garantidos por hipotecas sobre imóveis 095 das quais: PME 100 Posições em risco em incumprimento 110 Elementos associados a riscos particularmente elevados 120 Obrigações garantidas 130 Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo 140 Organismos de investimento coletivo (OIC) 150 Posições em risco sobre ações 160 Outras posições em risco Posições em risco totais







C 09.02 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 2) País: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO Do qual: em incumprimento Novos incumprimentos observados no período Ajustamentos para o risco geral de crédito Ajustamentos para o risco específico de crédito Do qual: anulações Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) Do qual: em incumprimento VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME Do qual: em incumprimento MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS 010 030 040 050 055 060 070 080 090 100 105 110 120 125 130 010 Administrações centrais ou bancos centrais 020 Instituições 030 Empresas 040 Das quais: Crédito especializado 050 Das quais: PME 060 Retalho 070 Garantido por imóveis 080 PME 090 Não PME 100 Elegível renovável 110 Outro retalho 120 PME 130 Não PME 140 Capital próprio Posições em risco totais







C 09.03 – REPARTIÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS PARA O RISCO DE CRÉDITO POR POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES POR PAÍS (CR GB 3) País: Montante 010 010 Requisitos de fundos próprios para o risco de crédito







C 10.01 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR EQU IRB 1) SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RUBRICA PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%) (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DE SAÍDAS 010 020 030 040 050 060 070 080 090 010 POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SOBRE AÇÕES PELO MÉTODO IRB Célula ligada a CA 020 MÉTODO PD/LGD: TOTAL 050 MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL 060 REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERADOR DE RISCO: 070 PONDERAÇÃO DE RISCO: 190 % 080 290 % 090 370 % 100 MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS 110 POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO







C 10.02 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES (CR EQU IRB 2)4 GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA) SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RUBRICA PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%) (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DE SAÍDAS 005 010 020 030 040 050 060 070 080 090







C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO / ENTREGA (RC LIQ) OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO 010 020 030 040 010 Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação Célula ligada a CA 020 Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %) 030 Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %) 040 Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %) 050 Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %) 060 Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %) 070 Total das transações não liquidadas na carteira de negociação Célula ligada a CA 080 Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %) 090 Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %) 100 Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %) 110 Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %) 120 Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %)







C 12.00 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA) MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES ORIGINADAS PELA TITULARIZAÇÃO TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam) VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RUBRICA PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (Cva) (-) TOTAL DE SAÍDAS MONTANTE NOCIONAL RETIDO O