2003R1668 — PT — 01.01.2007 — 001.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE)N.o 1668/2003 DA COMISSÃO

de 1 de Setembro de 2002

que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho no que respeita ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas e que altera o Regulamento (CE) n.o 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas ( 1 ), com a última redacç que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1667/2003 da Comissão ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos bancos e fundos de pensões na Comunidade. (2) Para facilitar a transmissão das estatísticas sobre a despesa com o ambiente, o formato técnico previsto no Regulamento (CE) n.o 2702/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais da empresas ( 3 ), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1614/2002 ( 4 ) deve ser adaptado. O Regulamento (CE) n.o 2702/98 definiu o formato técnico para a transmissão das características das estatísticas estruturais das empresas indicadas no módulo comum e os módulos detalhados para a indústria, o comércio e a construção do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. É necessário alterar este formato técnico de forma a levar em conta a adição das características sobre a despesa ambiental, assim como a adição da discriminação por domínios ambientais para algumas características do módulo detalhado sobre a indústria do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. (3) É necessário especificar o formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas sobre as instituições de crédito e fundos de pensões indicados nos anexos 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 de forma a produzir dados comparáveis e harmonizados entre Estados-Membros, a reduzir os riscos de erros na transmissão dos dados e a aumentar a velocidade com que os dados recolhidos podem ser processados e postos à disposição dos utilizadores. É necessário definir outro formato técnico para a transmissão das características dos módulos detalhados sobre as instituições de crédito e os fundos de pensões, uma vez que o formato técnico definido no Regulamento (CE) n.o 2702/98 para a transmissão das características do módulo comum e dos módulos detalhados sobre a indústria, o comércio e a construção prevê uma discriminação diferente dos resultados. (4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2702/98 é alterado de acordo com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 6 é definido no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 7 é definido no anexo III do presente regulamento.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros aplicarão este formato para os dados relativos ao ano de referência de 2001 e anos subsequentes, com excepção dos dados do anexo 7, para o qual este formato será aplicado para os dados relativos ao ano de referência de 2002 e anos subsequentes.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2702/98 é alterado do seguinte modo:

1. Na estrutura dos registos indicada no ponto 2 é acrescentada a linha seguinte:



«Discriminação por domínios ambientais A 4 Código para os domínios ambientais (apenas usado na indústria)»

2. É acrescentada a série seguinte ao quadro do ponto 3.1 «Tipo de série»:



Tipo de série Código «Despesa com protecção ambiental discriminada segundo a classe de dimensão 2O»

3. É alterado o nome da série seguinte no quadro do ponto 3.1 «Tipo de série»:



Tipo de série Código «Despesa com protecção ambiental discriminada segundo o domínio ambiental 2B»

4. São acrescentadas as variáveis seguintes ao quadro do ponto 3.7 «Variável»:



Variável Código «Investimentos em equipamentos e instalações limpos (“tecnologia integrada”) 21 12 0 Total de despesas correntes com a protecção do ambiente 21 14 0»

5. É acrescentado o quadro seguinte:



«3.14. Discriminação por domínios ambientais Discriminação dos produtos/domínios ambientais Código Protecção do ar ambiente e do clima ED01 Gestão das águas residuais ED02 Gestão dos resíduos ED03 Outras actividades de protecção do ambiente ED09»









ANEXO II

FORMATO TÉCNICO PARA AS ESTATÍSTICAS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

1. Forma dos dados

Os dados são enviados como um conjunto de registos, uma grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

— Dados iguais a zero (codificados como «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país).

— Dados em falta (codificados como «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis.

— Dados não disponíveis: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, o código de uma classe de dimensão, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em «0».

2. Estrutura do conjunto de dados







Área Tipo Comprimento máximo Valores 1 Série A 2 6A, 6B, 6C, 6D, 6E, 6F, 6G, 6H. Código alfanumérico da série (ver lista mais adiante) 2 Ano A 4 Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2001) 3 Unidade territorial A 6 Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999 4 Actividade económica A 4 Código NACE Rev. 1 5 Medida A 3 Variável — tipo de medida 6 Unidade A 4 Unidade 7 Variável A 5 Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 6 do regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante) 8 Classe de dimensão A 4 Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante) ou Domicílio da empresa-mãe Código do país de domicílio da empresa-mãe (ver lista mais adiante) ou Categoria Código da categoria das instituições de crédito (ver lista mais adiante) 9 Discriminação dos produtos A 6 Corresponde ao código da CPA (ver lista mais adiante) 10 Estatuto jurídico ou A 4 Código do estatuto jurídico da empresa (ver lista mais adiante) Discriminação geográfica Código da discriminação geográfica dos países parceiros (ver lista mais adiante) 11 Valor dos dados A 12 Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «m» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta 12 Sinal de qualidade A 1 R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios 13 Sinal de confidencialidade A 1 A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais 14 Dominância N 3 Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C 15 Nota de pé-de-página A 250 Nota livre sobre os dados NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.

3. Descrição das áreas

3.1. Série







Tipo de série Código Estatísticas anuais das empresas 6A Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico 6B Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe 6C Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito 6D Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão 6E Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto 6F Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica 6G Estatísticas regionais anuais 6H

3.2. Ano

3.3. Unidade territorial

Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para séries regionais (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).







País Código Bélgica BE ▼M1 Bulgária BG ▼B Dinamarca DK Alemanha DE Grécia GR Espanha ES França FR Irlanda IE Itália IT Luxemburgo LU Países Baixos NL Áustria AT Portugal PT ▼M1 Roménia RO ▼B Finlândia FI Suécia SE Reino unido UK Islândia IS Liechtenstein LI Noruega NO Suíça CH

3.4. Actividade económica







Título da actividade económica — NACE Rev. 1 Código Outra intermediação monetária 6512 Outra concessão de crédito 6522

3.5. Medida







Medida Código Moeda nacional NC Euro EUR Número NBR

3.6. Unidade







Unidade Código Unidade UNIT Milhares 1 000 Milhões MIO Milhares de milhões 1 000 MIO

3.7. Variável







Título da variável Código Dados estruturais Número de empresas 11 11 0 Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico 11 11 1 Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe 11 11 4 Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço 11 11 6 Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito 11 11 7 Número de unidades locais 11 21 0 Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE 11 41 0 Número total de filiais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países 11 51 0 Dados contabilísticos: demonstração de resultados Juros e proveitos equiparados 42 11 0 Juros e proveitos equiparados relativos a títulos de rendimento fixo 42 11 1 Juros e custos equiparados 42 12 0 Juros e custos equiparados relativos a títulos de dívida em circulação 42 12 1 Receitas de títulos 42 13 0 Rendimentos de participações e outros títulos de rendimento variável 42 13 1 Comissões recebidas 42 14 0 Comissões pagas 42 15 0 Resultado proveniente de operações financeiras 42 20 0 Outros proveitos de exploração 42 31 0 Gastos gerais administrativos 42 32 0 Outros gastos administrativos 42 32 2 Outros custos de exploração 42 33 0 Correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos 42 35 0 Outras correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a outras correcções de valor 42 36 0 Resultado proveniente da actividade corrente 42 40 0 Resultado excepcional 42 50 0 Total de impostos (impostos sobre o resultado proveniente da actividade corrente, impostos sobre o resultado excepcional, outros impostos) 42 51 0 Resultado do exercício 42 60 0 Valor da produção 12 12 0 Valor acrescentado a preços de base 12 14 0 Valor acrescentado ao custo dos factores 12 15 0 Total de compras de bens e serviços 13 11 0 Despesas de pessoal 13 31 0 Investimento bruto em bens corpóreos 15 11 0 Dados contabilísticos: balanço Créditos sobre clientes 43 11 0 Débitos para com clientes 43 21 0 Total do capital e reservas 43 29 0 Total do balanço 43 30 0 Total do balanço, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe 43 31 0 Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico 43 32 0 Dados por produto Juros e proveitos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA 44 11 0 Juros e custos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA 44 12 0 Comissões recebidas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA 44 13 0 Comissões pagas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA 44 14 0 Dados sobre a internacionalização Discriminação geográfica do número total de sucursais no EEE 45 11 0 Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados 45 21 0 Discriminação geográfica do total do balanço 45 22 0 Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em outros países do EEE) 45 31 0 Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas pelas sucursais (em países fora do EEE) 45 41 0 Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em países fora do EEE) 45 42 0 Dados sobre o emprego Número de pessoas ocupadas 16 11 0 Número de pessoas ocupadas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito 16 11 1 Número de mulheres ocupadas 16 11 2 Número de empregados 16 13 0 Número de mulheres empregadas 16 13 6 Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo 16 14 0 Dados residuais Número de contas, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA 47 11 0 Número de empréstimos e adiantamentos a clientes, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA 47 12 0 Número de caixas automáticas (ATM) detidas pelas instituições de crédito 47 13 0

3.8. Classe de dimensão/Domicílio da empresa-mãe/Categoria







Classe de dimensão do total do balanço Código > 99 999 milhões de euros SC01 10 000-99 999 milhões de euros SC02 1 000-9 999 milhões de euros SC03 100-999 milhões de euros SC04 < 100 milhões de euros SC05







País de domicílio da empresa-mãe Código Empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem RE01 Empresa-mãe situada noutros países RE02







Categoria das instituições de crédito Código Bancos autorizados CA01 Instituições de crédito especializadas CA02 Outras instituições de crédito CA03

3.9. Discriminação dos produtos







Produtos Código Serviços de depósito intersectoriais 651211 Serviços de depósito normalizados 651212 Serviços de depósito não normalizados 651213 Serviços de crédito intersectoriais 651221 Serviços de crédito ao consumidor 651222 Serviços de crédito hipotecário 651223 Serviços de crédito comercial 651224 Outros serviços de crédito não especificados 651225 Outros serviços de intermediação monetária não especificados 65123 Serviços de locação financeira 6521 Serviços de crédito intersectoriais 65221 Serviços de crédito ao consumidor 65222 Serviços de crédito hipotecário 65223 Serviços de crédito comercial 65224 Outros serviços de crédito não especificados 65225 Serviços dos bancos de investimento 65231 Outros serviços de intermediação financeira não especificados 65232 Serviços de corretagem de títulos 67121 Serviços de gestão de fundos 67122 Outros serviços auxiliares da intermediação financeira não especificados 6713 Serviços de corretagem 6721 Outros serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões não especificados 6722

3.10. Estatuto jurídico/discriminação geográfica







Estatuto jurídico Código Empresas constituídas em sociedade anónima de responsabilidade limitada LS01 Empresas cooperativas LS02 Empresas de direito público LS03 Sucursais de empresas com sede em países fora do EEE LS04 Outras LS05







Países e grupos de países Código Belgique/België BEL ▼M1 България BGR ▼B Danmark DNK Deutschland DEU Eλλαδα GRC España ESP France FRA Ireland IRL Italia ITA Luxembourg LUX Nederland NLD Österreich AUT Portugal PRT ▼M1 România ROU ▼B Suomi/Finland FIN Sverige SWE United Kingdom GBR Island ISL Liechtenstein LIE Norge NOR Schweiz/Suisse/Svizzera CHE Estados Unidos USA Japão JPN No Estado-Membro da sede MSHO Em outros Estados-Membros OMS Em outros países do EEE OEEA Em outros países terceiros (resto do mundo) THCO

3.11. Valor dos dados

Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona euro).

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

— «dados iguais a zero» (codificados como «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),

— «dados em falta» (codificados como «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,

— «dados não disponíveis»: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».

3.12. Sinal de qualidade







Tipo de dados Sinal Dados revistos R Dados actualizados M Dados provisórios P

Os «dados revistos» referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.

Os «dados actualizados» dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver ponto 3.11 supra), mas que ficaram disponíveis entretanto.

O sinal indicativo dos «dados provisórios» deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

3.13. Sinal de confidencialidade

Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver ponto 3.11 supra) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.







Motivo para a confidencialidade Sinal Demasiadas poucas empresas A Uma só empresa domina os dados B Duas empresas dominam os dados C Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau D

3.14. Dominância

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

3.15. Nota de pé-de-página

Nota livre sobre os dados, com um comprimento máximo de 250 caracteres.

4. Forma electrónica

Os dados e metadados fornecidos em conformidade com o presente regulamento serão enviados pela entidade nacional competente ao Eurostat por forma electrónica. A transmissão será feita segundo uma norma de intercâmbio adequada aprovada pelo Comité do Programa Estatístico (CPE). O Eurostat disponibilizará documentação detalhada relativamente à(s) norma(s) aprovada(s) e fornecerá orientações quanto à implementação da(s) mesma(s) de acordo com os requisitos do presente regulamento.

5. Disposições transitórias

Durante um período transitório, os dados podem ser enviados como um ficheiro unidimensional em ASCII, sendo cada conjunto de dados um registo com um ponto e vírgula («;») como separador de campos e o carácter de «retorno do carreto» («carriage return», cujo código hexadecimal ASCII é «OD») e/ou o carácter de «nova linha» («line feed», cujo código hexadecimal ASCII é «OA») como separador de registos.

6. Exemplos de registos

Exemplo 1:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6A 2001 BE 6512 NBR UNIT 11110 87

A Bélgica declara na série 6A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2001, 87 empresas na classe 65.12 da NACE Rev. 1. Os dados são não confidenciais.

6A; 2001; BE; 6512; NBR; UNIDADE; 11110; ; ; ;87; ; ; ;

Exemplo 2:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6B 2001 DK 6512 NBR UNIT 11111 LS02 25

A Dinamarca declara na série 6B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 25 empresas com o estatuto jurídico de empresas cooperativas. Os dados são não confidenciais.

6B; 2001; DK; 6512; NBR; UNIDADE; 11111; ; ;LS02; 25; ; ; ;

Exemplo 3:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6C 2001 PT 6512 EUR MIO 43310 RE01 23567 P A

Portugal declara na série 6C (Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe), para o ano de referência de 2001, na classe 6512 da NACE Rev. 1, um total do balanço de 23 567 milhões de euros para as instituições de crédito cuja empresa-mãe está localizada no Estado-Membro de origem. Os dados são provisórios, assim como confidenciais, em virtude de haver poucas empresas.

6C; 2001; PT; 6512; EUR; MIO; 43310; RE01; ; ; 23567; P; A; ;

Exemplo 4:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6D 2001 ES 6512 NBR UNIT 16111 CA01 13

A Espanha declara na série 6D (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 130 pessoas empregadas na categoria de bancos autorizados. Os dados são não confidenciais.

6D; 2001; ES; 6512; NBR; UNIDADE; 16111; CA01; ; ; 130; ; ; ;

Exemplo 5:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6E 2001 FI 6512 NBR UNIT 11116 SC05 6

A Finlândia declara na série 6E (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, seis empresas com um total do balanço na classe de dimensão de menos de 100 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.

6E; 2001; FI; 6512; NBR; UNIDADE; 11116; SC05; ; ; 6; ; ; ;

Exemplo 6:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6F 2001 UK 6512 NC MIO 44130 651211 1489

O Reino Unido declara na série 6F (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, comissões recebidas de 1 489 milhões de libras esterlinas na classe de produtos «Serviços de depósito intersectoriais». Os dados são não confidenciais.

6F; 2001; UK; 6512; NC; MIO; 44130; ;651211; ;1489; ; ; ;

Exemplo 7:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6G 2001 FR 6512 NBR UNIT 11510 ESP 5

A França declara na série 6G (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, cinco filiais financeiras em Espanha. Os dados são não confidenciais.

6G; 2001; FR; 6512; NBR; UNIDADE; 11510; ; ; ESP; 5; ; ; ;

Exemplo 8:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria Discriminação dos produtos Estatuto jurídico/discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância 6H 2001 2IT51 6512 NBR UNIT 11210 38

A Itália declara na série 6H (estatísticas regionais anuais), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 38 unidades locais na região da Toscânia (IT51). Os dados são não confidenciais.

6H; 2001; IT51; 6512; NBR; UNIDADE; 11210; ; ; ; 38; ; ; ;









ANEXO III

FORMATO TÉCNICO PARA AS ESTATÍSTICAS SOBRE OS FUNDOS DE PENSÕES

1. Forma dos dados

Os dados são enviados como um conjunto de registos, uma grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),

dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,

dados não disponíveis: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, o código de uma classe de dimensão, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em 0 (zero).

2. Estrutura do conjunto de dados







Área Tipo Comprimento máximo Valores 1 Série A 2 7A, 7B, 7C, 7D e 7E código alfanumérico da série (ver lista mais adiante). 2 Ano A 4 Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2002). 3 Unidade territorial A 6 Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999. 4 Actividade económica A 4 Código NACE Rev. 1 5 Medida A 3 Variável — tipo de medida 6 Unidade A 4 Unidade 7 Variável A 5 Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 7 do Regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante) 8 Classe de dimensão A 4 Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante) 9 Discriminação das moedas A 6 Corresponde às moedas (ver lista mais adiante) 10 Discriminação geográfica Código da discriminação geográfica dos países-parceiros (ver lista mais adiante) 11 Valor dos dados A 12 Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «M» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta 12 Sinal de qualidade A 1 R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios 13 Sinal de confidencialidade A 1 A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais 14 Dominância N 3 Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C 15 Nota de rodapé A 250 Nota livre sobre os dados NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.

3. Descrição das áreas

3.1. Série







Tipo de série Código Estatísticas anuais das empresas 7A Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão 7B Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a divisa 7C Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica 7D Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos 7E

3.2. Ano

3.3. Unidade territorial

Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para a série regional (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).







País Código Bélgica BE ▼M1 Bulgária BG ▼B Dinamarca DK Alemanha DE Grécia GR Espanha ES França FR Irlanda IE Itália IT Luxemburgo LU Países Baixos NL Áustria AT Portugal PT ▼M1 Roménia RO ▼B Finlândia FI Suécia SE Reino Unido UK Islândia IS Liechtenstein LI Noruega NO Suíça CH

3.4. Actividade económica







Título da actividade económica — NACE Rev. 1 Código Fundos de pensões 6602 6602 Fundos de pensões não autónomos: total das secções C-K CK Fundos de pensões não autónomos: secção C: indústrias extractivas C Fundos de pensões não autónomos: secção D: indústrias transformadoras D Fundos de pensões não autónomos: secção E: produção e distribuição de electricidade, gás e água E Fundos de pensões não autónomos: secção F: construção F Fundos de pensões não autónomos: secção G: comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico G Fundos de pensões não autónomos: secção H: alojamento e restauração (restaurantes e similares) H Fundos de pensões não autónomos: secção I: transportes, armazenagem e comunicações I Fundos de pensões não autónomos: secção J: actividades financeiras J Fundos de pensões não autónomos: secção K: actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas K

3.5. Medida







Medida Código Moeda nacional NC Euro EUR Número NBR

3.6. Unidade







Unidade Código Unidade UNIT Milhares 1 000 Milhões MIO Milhares de milhões 1 000 MIO

3.7. Variável







Título da variável Código Número de empresas 11 11 0 Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos 11 11 8 Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados 11 11 9 Número de empresas com fundos de pensões não autónomos 11 15 0 Número de regimes de pensões 11 61 0 Dados contabilísticos: demonstração de resultados (receitas e despesas) Volume de negócios 12 11 0 Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados 48 00 1 Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores 48 00 2 Transferências para a empresa 48 00 3 Outras contribuições para o regime de pensões 48 00 4 Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas 48 00 5 Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas 48 00 6 Contribuições para regimes de pensões híbridos 48 00 7 Rendimentos de investimentos (fundos de pensões) 48 01 0 Ganhos e perdas de capital 48 01 1 Indemnizações de seguros a receber 48 02 1 Outros rendimentos (fundos de pensões) 48 02 2 Valor da produção 12 12 0 Valor acrescentado a preços de base 12 14 0 Valor acrescentado ao custo dos factores 12 15 0 Total de despesas com pensões 48 03 0 Pagamentos de pensões regulares 48 03 1 Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único 48 03 2 Transferências feitas pela empresa 48 03 3 Variação líquida das provisões (reservas) técnicas 48 04 0 Prémios de seguros a pagar 48 05 0 Total das despesas de funcionamento 48 06 0 Total de compras de bens e serviços 13 11 0 Despesas de pessoal 13 31 0 Investimento bruto em bens corpóreos 15 11 0 Total de impostos 48 07 0 Volume de negócios dos fundos de pensões não autónomos 48 08 0 Total do balanço: activo Terrenos e edifícios (fundos de pensões) 48 11 0 Investimentos em empresas interligadas e participações (fundos de pensões) 48 12 0 Acções e outros títulos de rendimento variável 48 13 0 Acções transaccionadas em mercados regulamentados 48 13 1 Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME 48 13 2 Acções transaccionadas fora da Bolsa 48 13 3 Outros títulos de rendimento variável 48 13 4 Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários 48 14 0 Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo 48 15 0 Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas 48 15 1 Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo 48 15 2 Participações em investimentos comuns (fundos de pensões) 48 16 0 Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria 48 17 0 Outros investimentos 48 18 0 Total de investimentos dos fundos de pensões 48 10 0 Total de investimentos na empresa promotora 48 10 1 Total de investimentos a preços do mercado 48 10 4 Outros elementos do activo 48 20 0 Total do balanço: passivo Capital e reservas 48 30 0 Provisões técnicas líquidas (fundos de pensões) 48 40 0 Outros elementos do passivo 48 50 0 Dados sobre a internacionalização Discriminação geográfica do volume de negócios 48 61 0 Acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização 48 62 0 Total de investimentos, discriminado por localização 48 63 0 Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas 48 64 0 Dados sobre o emprego Número de pessoas ocupadas 16 11 0 Dados residuais Número de inscritos 48 70 0 Número de inscritos em regimes de prestações definidas 48 70 1 Número de inscritos em regimes de contribuições definidas 48 70 2 Número de inscritos em regimes de pensões híbridos 48 70 3 Número de membros activos 48 70 4 Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos 48 70 5 Número de reformados 48 70 6

3.8. Classes de dimensão







Classe de dimensão dos investimentos Código > 5 000 milhões de euros SC11 2 501-5 000 milhões de euros SC12 501-2 500 milhões de euros SC13 50-500 milhões de euros SC14 < 50 milhões de euros SC15







Classe de dimensão dos membros (unidade) Código > 100 000 membros SC21 10 001-100 000 membros SC22 1 001-10 000 membros SC23 101-1 000 membros SC24 50-100 membros SC25 < 50 membros SC26

3.9. Discriminação das moedas







Discriminação das moedas Código Euro EURO Outras OTH

3.10. Discriminação geográfica







Grupos de países Código País de origem HOME Outros países da União Europeia OEU Outros países do Espaço Económico Europeu OEEA EUA e Canadá US_CA Japão JPN Resto do mundo THCO

3.11. Valor dos dados

Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona do euro).

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),

dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,

dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».

3.12. Sinal de qualidade







Tipo de dados Sinal Dados revistos R Dados actualizados M Dados provisórios P

Os dados revistos referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.

Os dados actualizados dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.11 acima), mas que ficaram disponíveis entretanto.

O sinal indicativo dos dados provisórios deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

3.13. Sinal de confidencialidade

Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver 3.11 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.







Motivo para a confidencialidade Sinal Demasiado poucas empresas A Uma só empresa domina os dados B Duas empresas dominam os dados C Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau D

3.14. Dominância

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

3.15. Nota de pé-de-página

Nota livre sobre os dados, com um comprimento máximo de 250 caracteres.

4. Forma electrónica

Os dados e metadados fornecidos em conformidade com o presente regulamento serão enviados pela entidade nacional competente ao Eurostat por forma electrónica. A transmissão será feita segundo uma norma de intercâmbio adequada aprovada pelo Comité do Programa Estatístico (CPE). O Eurostat disponibilizará documentação detalhada relativamente à(s) norma(s) aprovada(s) e fornecerá orientações quanto à implementação da(s) mesma(s) de acordo com os requisitos do presente regulamento.

5. Disposições transitórias

Durante um período transitório, os dados podem ser enviados como um ficheiro unidimensional em ASCII, sendo cada conjunto de dados um registo com um ponto e vírgula («;») como separador de campos e o carácter de «retorno do carreto» («carriage return», cujo código hexadecimal ASCII é «OD») e/ou o carácter de «nova linha» («line feed», cujo código hexadecimal ASCII é «OA») como separador de registos.

6. Exemplos de registos

Exemplo 1:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7A 2002 BE 6602 NBR UNIT 11110 120

A Bélgica declara na série 7A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 120 empresas de fundos de pensões autónomos. Os dados são não confidenciais.

7A; 2002; BE; 6602; NBR; UNIT; 11110; ; ; ; 120; ; ; ;

Exemplo 2:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7B 2002 DK 6602 NBR UNIT 11118 SC14 38

A Dinamarca declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 38 fundos de pensões autónomos cujos investimentos se situam entre 50 e 500 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.

7B; 2002; DK; 6602; NBR; UNIT; 11118; SC14 ; ; 38; ; ; ;

Exemplo 3:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7C 2002 PT 6602 EUR MIO 48640 USD 1008

Portugal declara na série 7C (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, investimentos de 1 008 milhões de euros, discriminados por dólares norte-americanos. Os dados são não confidenciais.

7C; 2002; PT; 6602; EUR; MIO; 48640; ; USD; ; 1008; ; ; ;

Exemplo 4:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7D 2002 FI 6602 EUR MIO 48610 OEU 12548

A Finlândia declara na série 7D (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, um volume de negócios de 12 548 milhões de euros, declarados em outros países da União Europeia. Os dados são não confidenciais.

7D; 2002; FI; 6602; EUR; MIO; 48610; ; ; OEU; 12548; ; ; ;

Exemplo 5:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7B 2002 ES 6602 NBR UNIT 11119 SC21 M

A Espanha declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, dados em falta do número de empresas pertencentes à classe de dimensão > 100 000 membros. Estes dados são não confidenciais.

7B; 2002; ES; 6602; NBR; UNIT; 11119; SC21; ; ; M; ; ; ;

Exemplo 6:







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medida Unidade Variável Classes de dimensão Discriminação das moedas Discriminação geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Nota de pé-de-página 7E 2002 BE H NBR UNIT 11150 35

A Bélgica declara na série 7E (estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos), para o ano de referência de 2002, na secção H da NACE Rev. 1 (fundos de pensões não autónomos: secção H: Alojamento e restauração): 35 empresas com fundos de pensões não autónomos. Estes dados são não confidenciais.

7A; 2002; BE; H; NBR; UNIT; 11150; ; ; ; 35; ; ; ;