02017R0366 — PT — 01.10.2017 — 001.003

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/366 DA COMISSÃO

de 1 de março de 2017

que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o inquérito de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037







Artigo 1.o

1. É instituído um direito de compensação definitivo sobre as importações de módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino e células do tipo utilizado em módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino (as células têm uma espessura não superior a 400 micrómetros), atualmente classificados nos códigos NC ex 8501 31 00 , ex 8501 32 00 , ex 8501 33 00 , ex 8501 34 00 , ex 8501 61 20 , ex 8501 61 80 , ex 8501 62 00 , ex 8501 63 00 , ex 8501 64 00 e ex 8541 40 90 (códigos TARIC 8501310081 , 8501310089 , 8501320041 , 8501320049 , 8501330061 , 8501330069 , 8501340041 , 8501340049 , 8501612041 , 8501612049 , 8501618041 , 8501618049 , 8501620061 , 8501620069 , 8501630041 , 8501630049 , 8501640041 , 8501640049 , 8541409021 , 8541409029 , 8541409031 e 8541409039 ) e originários ou expedidos da República Popular da China, exceto se estiverem em trânsito na aceção do artigo V do GATT.

São excluídos os seguintes tipos do produto da definição do produto em causa:

— carregadores solares que consistem em menos de seis células, são portáteis e fornecem eletricidade a dispositivos ou carregam baterias,

— produtos fotovoltaicos de películas finas,

— produtos fotovoltaicos de silício cristalino integrados de forma permanente em artigos elétricos cuja função não é a produção de eletricidade e que consomem a eletricidade produzida pela(s) célula(s) fotovoltaica(s) integradas de silício cristalino,

— módulos ou painéis com uma tensão de saída não superior a 50 V DC e uma potência não superior a 50 W, apenas para utilização direta como carregadores de bateria em sistemas com as mesmas características de tensão e potência.

2. A taxa do direito de compensação definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegado referidos no n.o 1 e fabricados pelas empresas a seguir enumeradas é a seguinte:







Empresa Taxa do direito (%) Código adicional TARIC Wuxi Suntech Power Co., Ltd. Suntech Power Co., Ltd. Wuxi Sunshine Power Co. Ltd. Luoyang Suntech Power Co. Ltd. Zhenjiang Ren De New Energy Science Technology Co., Ltd. Zhenjiang Rietech New Energy Science Technology Co., Ltd. 4,9 B796 Yingli Energy (China) Co. Ltd. Baoding Tianwei Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Hainan Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Hengshui Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Tianjin Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Lixian Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Baoding Jiasheng Photovoltaic Technology Co. Ltd. Beijing Tianneng Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Yingli Energy (Beijing) Co. Ltd. 6,3 B797 Changzhou Trina Solar Energy Co. Ltd. Trina Solar (Changzhou) Science & Technology Co. Ltd. Changzhou Youze Technology Co. Ltd. Trina Solar Energy (Shanghai) Co. Ltd. Yancheng Trina Solar Energy Technology Co. Ltd. 3,5 B791 JingAo Solar Co. Ltd. Shanghai JA Solar Technology Co. Ltd. JA Solar Technology Yangzhou Co. Ltd. Hefei JA Solar Technology Co. Ltd. Shanghai JA Solar PV Technology Co. Ltd. 5,0 B794 Jiangxi LDK Solar Hi-Tech Co. Ltd. LDK Solar Hi-Tech (Nanchang) Co. Ltd. LDK Solar Hi-Tech (Suzhou) Co. Ltd. 11,5 B793 LDK Solar Hi-Tech (Hefei) Co. Ltd. 11,5 B927 Delsolar (Wujiang) Ltd. 0 B792 Renesola Jiangsu Ltd. Renesola Zhejiang Ltd. 4,6 B921 Jinko Solar Co. Ltd. Jinko Solar Import and Export Co. Ltd. ZHEJIANG JINKO SOLAR CO. LTD. ZHEJIANG JINKO SOLAR TRADING CO. LTD. 6,5 B845 Empresas constantes do anexo 6,4 Todas as outras empresas (1) 11,5 B999 (1) As empresas referidas no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2017/367 da Comissão, de 1 de março de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 (ver página 131 do presente Jornal Oficial) devem ter o código adicional TARIC indicado nesse anexo II.

▼M1

2-A. O montante do direito de compensação definitivo aplicável ao produto descrito no n.o 1, atualmente classificados nos códigos TARIC enumerados no novo n.o 4 e produzidos pelas pessoas coletivas mencionadas no anexo 5, é igual à diferença entre o preço mínimo de importação fixado na alínea seguinte e o preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, caso este último seja inferior ao primeiro. Não será cobrado qualquer direito quando o preço líquido, franco-fronteira da União for igual ou superior ao preço mínimo de importação correspondente, fixado no quadro infra. O montante do direito não deve, em caso algum, ser superior à taxa do direito ad valorem fixado no n.o 2. A aplicação das medidas às empresas mencionadas no anexo 5 fica condicionada à apresentação às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros de uma fatura comercial válida, indicando os elementos estabelecidos no anexo 4.

Para efeitos do disposto na alínea anterior, é aplicável o preço mínimo de importação constante do quadro infra. Sempre que se constate, na sequência de verificações subsequentes à importação, que o preço líquido, franco-fronteira da União, efetivamente pago pelo primeiro cliente independente na União (preço pago após a importação) é inferior ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, conforme resultante da declaração aduaneira, e que o preço pago após a importação é inferior ao preço mínimo de importação, é aplicável um montante do direito equivalente à diferença entre o preço mínimo de importação constante do quadro infra e o preço após a importação, a não ser que a aplicação dos direitos ad valorem constantes do n.o 2 acrescidos do preço pago após a importação conduza a um montante (preço efetivamente pago mais direito ad valorem) que seja inferior ao preço mínimo de importação constante do quadro infra.

O preço mínimo de importação (PMI) deverá diminuir em cada trimestre para cada tipo de produto correspondente:







Período de aplicação do PMI PMI das células multicristalinas (EUR/W) PMI das células monocristalinas (EUR/W) PMI dos módulos multicristalinos (EUR/W) PMI dos módulos monocristalinos (EUR/W) De 1 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017 0,19 0,23 0,37 0,42 De 1 de janeiro de 2018 a 31 de março de 2018 0,19 0,22 0,34 0,39 De 1 de abril de 2018 a 30 de junho de 2018 0,19 0,22 0,32 0,37 A partir de 1 de julho de 2018 0,18 0,21 0,30 0,35

As pessoas coletivas não enumeradas nem no n.o 2 nem no anexo 1 ou anexo 5 ficam sujeitas às taxas do direito ad valorem combinadas aplicáveis a «todas as outras empresas» previstas no n.o 2.

▼B

3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

▼M1

4. Os módulos ou painéis fotovoltaicos de silício multicristalino (também denominado policristalino) são atualmente classificados nos códigos TARIC 8541409051 , 8541409052 , 8541409053 e 8541409059 . Os módulos multicristalinos são constituídos por células multicristalinas.

Os módulos ou painéis fotovoltaicos de silício monocristalino são atualmente classificados nos códigos TARIC 8541409041 , 8541409042 , 8541409043 e 8541409049 . Os módulos monocristalinos são constituídos por células monocristalinas.

As células multicristalinas (também denominadas policristalinas) do tipo usado nos módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino com uma espessura não superior a 400 μm são atualmente classificadas nos códigos TARIC 8541409071 , 8541409072 , 8541409073 e 8541409079 . As células multicristalinas são feitas de silício multicristalino (multi-Si), são constituídas por pequenos cristais e têm um formato perfeitamente retangular.

As células monocristalinas do tipo usado nos módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino com uma espessura não superior a 400 μm são atualmente classificadas nos códigos TARIC 8541409061 , 8541409062 , 8541409063 e 8541409069 . As células monocristalinas são feitas de silício monocristalino (mono-Si), um cristal contínuo, e têm os seus quatro cantos cortados.

▼M1 —————

▼B

Artigo 4.o

1. O direito de compensação definitivo aplicável a «todas as outras empresas» instituído pelo artigo 1.o, n.o 2, é tornado extensivo às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células), expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan, atualmente classificados nos códigos NC ex 8501 31 00 , ex 8501 32 00 , ex 8501 33 00 , ex 8501 34 00 , ex 8501 61 20 , ex 8501 61 80 , ex 8501 62 00 , ex 8501 63 00 , ex 8501 64 00 e ex 8541 40 90 (códigos TARIC 8501310082 , 8501310083 , 8501320042 , 8501320043 , 8501330062 , 8501330063 , 8501340042 , 8501340043 , 8501612042 , 8501612043 , 8501618042 , 8501618043 , 8501620062 , 8501620063 , 8501630042 , 8501630043 , 8501640042 , 8501640043 , 8541409022 , 8541409023 , 8541409032 , 8541409033 ), com exceção dos produzidos pelas empresas abaixo indicadas:







País Empresa Código adicional TARIC Malásia AUO — SunPower Sdn. Bhd. C073 Flextronics Shah Alam Sdn. Bhd. C074 Hanwha Q CELLS Malaysia Sdn. Bhd. C075 Panasonic Energy Malaysia Sdn. Bhd. C076 TS Solartech Sdn. Bhd. C077 Taiwan ANJI Technology Co., Ltd. C058 AU Optronics Corporation C059 Big Sun Energy Technology Inc. C078 EEPV Corp. C079 E-TON Solar Tech. Co., Ltd. C080 Gintech Energy Corporation C081 Gintung Energy Corporation C082 Inventec Energy Corporation C083 Inventec Solar Energy Corporation C084 LOF Solar Corp. C085 Ming Hwei Energy Co., Ltd. C086 Motech Industries, Inc. C087 Neo Solar Power Corporation C088 Perfect Source Technology Corp. C089 Ritek Corporation C090 Sino-American Silicon Products Inc. C091 Solartech Energy Corp. C092 Sunengine Corporation Ltd. C093 Topcell Solar International Co., Ltd. C094 TSEC Corporation C095 Win Win Precision Technology Co., Ltd. C096

2. A aplicação das isenções concedidas às empresas expressamente mencionadas no n.o 1 do presente artigo ou autorizadas pela Comissão em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, está subordinada à apresentação às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros de uma fatura comercial válida pelo produtor ou expedidor, na qual deve figurar uma declaração datada e assinada por um funcionário da entidade emissora dessa fatura, identificado pelo nome e função. No caso das células fotovoltaicas de silício cristalino, essa declaração tem a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que o (volume) de células fotovoltaicas de silício cristalino vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em (país em causa). Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata». No caso dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino, essa declaração tem a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que o (volume) de módulos fotovoltaicos de silício cristalino vendido para exportação para a União Europeia abrangido pela presente fatura foi produzido

i) por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em (país em causa); OU

ii) por um terceiro subcontratado pela (firma e endereço) (código adicional TARIC) em (país em causa)

(riscar o que não interessa)

tendo as células fotovoltaicas de silício cristalino sido produzidas por (firma e endereço da empresa) (código adicional TARIC [a acrescentar se o país em causa estiver sujeito a medidas iniciais ou a medidas antievasão em vigor]) em (país em causa). Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata». Se essa fatura não for apresentada e/ou se um dos ou ambos os códigos adicionais TARIC não constarem da declaração supramencionada, aplica-se a taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas», sendo requerida a declaração do código adicional TARIC B999 na declaração aduaneira.

3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 5.o

É encerrado o reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China ( 1 ), iniciado nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037.

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento vigora por um período de 18 meses.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO 1







Firma da empresa Código adicional TARIC Anhui Schutten Solar Energy Co. Ltd. Quanjiao Jingkun Trade Co. Ltd. B801 Anji DaSol Solar Energy Science & Technology Co. Ltd. B802 Canadian Solar Manufacturing (Changshu) Inc. Canadian Solar Manufacturing (Luoyang) Inc. CSI Cells Co. Ltd. CSI Solar Power (China) Inc. B805 Changzhou Shangyou Lianyi Electronic Co. Ltd. B807 CHINALAND SOLAR ENERGY CO. LTD. B808 CEEG Nanjing Renewable Energy Co. Ltd. CEEG (Shanghai) Solar Science Technology Co. Ltd. China Sunergy (Nanjing) Co. Ltd. China Sunergy (Shanghai) Co. Ltd. China Sunergy (Yangzhou) Co. Ltd. B809 Chint Solar (Zhejiang) Co. Ltd. B810 ChangZhou EGing Photovoltaic Technology Co. Ltd. B811 ANHUI RINENG ZHONGTIAN SEMICONDUCTOR DEVELOPMENT CO. LTD. CIXI CITY RIXING ELECTRONICS CO. LTD. HUOSHAN KEBO ENERGY & TECHNOLOGY CO. LTD. B812 CNPV Dongying Solar Power Co. Ltd. B813 CSG PVtech Co. Ltd. B814 DCWATT POWER Co. Ltd. B815 Dongfang Electric (Yixing) MAGI Solar Power Technology Co. Ltd. B816 EOPLLY New Energy Technology Co. Ltd. SHANGHAI EBEST SOLAR ENERGY TECHNOLOGY CO. LTD. JIANGSU EOPLLY IMPORT & EXPORT CO. LTD. B817 ▼C1 Zhejiang Heda Solar Technology Co. Ltd B818 ▼B ET Energy Co. Ltd. ET Solar Industry Limited B819 GD Solar Co. Ltd. B820 Guodian Jintech Solar Energy Co. Ltd. B822 Hangzhou Bluesun New Material Co. Ltd. B824 Hangzhou Zhejiang University Sunny Energy Science and Technology Co. Ltd. Zhejiang Jinbest Energy Science and Technology Co. Ltd. B825 Hanwha SolarOne Co. Ltd. B929 Hanwha SolarOne (Qidong) Co. Ltd. B826 Hengdian Group DMEGC Magnetics Co. Ltd. B827 HENGJI PV-TECH ENERGY CO. LTD. B828 Himin Clean Energy Holdings Co. Ltd. B829 Jetion Solar (China) Co. Ltd. Junfeng Solar (Jiangsu) Co. Ltd. Jetion Solar (Jiangyin) Co. Ltd. B830 Jiangsu Green Power PV Co. Ltd. B831 Jiangsu Hosun Solar Power Co. Ltd. B832 Jiangsu Jiasheng Photovoltaic Technology Co. Ltd. B833 Jiangsu Runda PV Co. Ltd. B834 Jiangsu Sainty Machinery Imp. And Exp. Corp. Ltd. Jiangsu Sainty Photovoltaic Systems Co. Ltd. B835 Jiangsu Seraphim Solar System Co. Ltd. B836 Changzhou Shunfeng Photovoltaic Materials Co. Ltd. Jiangsu Shunfeng Photovoltaic Electronic Power Co. Ltd. Jiangsu Shunfeng Photovoltaic Technology Co. Ltd. B837 Jiangsu Sinski PV Co. Ltd. B838 Jiangsu Sunlink PV Technology Co. Ltd. B839 Jiangsu Zhongchao Solar Technology Co. Ltd B840 Jiangxi Risun Solar Energy Co. Ltd. B841 Jiangyin Hareon Power Co. Ltd. Taicang Hareon Solar Co. Ltd. Hareon Solar Technology Co. Ltd. Hefei Hareon Solar Technology Co. Ltd. Jiangyin Xinhui Solar Energy Co. Ltd. Altusvia Energy (Taicang) Co, Ltd. B842 Jinggong P-D Shaoxing Solar Energy Tech Co. Ltd. B844 Jinzhou Yangguang Energy Co. Ltd. Jinzhou Huachang Photovoltaic Technology Co. Ltd. Jinzhou Jinmao Photovoltaic Technology Co. Ltd. Jinzhou Rixin Silicon Materials Co. Ltd. Jinzhou Youhua Silicon Materials Co. Ltd. B795 Juli New Energy Co. Ltd. B846 Jumao Photonic (Xiamen) Co. Ltd. B847 Kinve Solar Power Co. Ltd. (Maanshan) B849 GCL SOLAR POWER (SUZHOU) LIMITED GCL-Poly Solar Power System Integration (Taicang) Co. Ltd. GCL Solar System (Suzhou) Limited GCL-Poly (Suzhou) Energy Limited Jiangsu GCL Silicon Material Technology Development Co. Ltd. Jiangsu Zhongneng Polysilicon Technology Development Co. Ltd. Konca Solar Cell Co. Ltd. Suzhou GCL Photovoltaic Technology Co. Ltd. B850 Lightway Green New Energy Co. Ltd. Lightway Green New Energy (Zhuozhou) Co. Ltd. B851 Motech (Suzhou) Renewable Energy Co. Ltd. B852 Nanjing Daqo New Energy Co. Ltd. B853 LEVO SOLAR TECHNOLOGY CO. LTD. NICE SUN PV CO. LTD. B854 Ningbo Jinshi Solar Electrical Science & Technology Co. Ltd. B857 Ningbo Komaes Solar Technology Co. Ltd. B858 Ningbo Osda Solar Co. Ltd. B859 Ningbo Qixin Solar Electrical Appliance Co. Ltd. B860 Ningbo South New Energy Technology Co. Ltd. B861 Ningbo Sunbe Electric Ind Co. Ltd. B862 Ningbo Ulica Solar Science & Technology Co. Ltd. B863 Perfectenergy (Shanghai) Co. Ltd. B864 Perlight Solar Co. Ltd. B865 Phono Solar Technology Co. Ltd. Sumec Hardware & Tools Co. Ltd. B866 RISEN ENERGY CO. LTD. B868 SHANDONG LINUO PHOTOVOLTAIC HI-TECH CO. LTD. B869 SHANGHAI ALEX NEW ENERGY CO. LTD. SHANGHAI ALEX SOLAR ENERGY SCIENCE & TECHNOLOGY CO. LTD. B870 BYD (Shangluo) Industrial Co. Ltd. Shanghai BYD Co. Ltd. B871 Shanghai Chaori International Trading Co. Ltd. Shanghai Chaori Solar Energy Science & Technology Co. Ltd. B872 Propsolar (Zhejiang) New Energy Technology Co. Ltd. Shanghai Propsolar New Energy Co. Ltd. B873 Lianyungang Shenzhou New Energy Co. Ltd. Shanghai Shenzhou New Energy Development Co. Ltd. SHANGHAI SOLAR ENERGY S&T CO. LTD. B875 Jiangsu ST-Solar Co. Ltd. Shanghai ST-Solar Co. Ltd. B876 Shanghai Topsolar Green Energy Co. Ltd. B877 Shenzhen Sacred Industry Co. Ltd. B878 Leshan Topray Cell Co. Ltd. Shanxi Topray Solar Co. Ltd. Shenzhen Topray Solar Co. Ltd. B880 Shanghai Sopray New Energy Co. Ltd. Sopray Energy Co. Ltd. B881 Ningbo Sun Earth Solar Energy Co. Ltd. NINGBO SUN EARTH SOLAR POWER CO. LTD. SUN EARTH SOLAR POWER CO. LTD. B882 TDG Holding Co. Ltd. B884 Tianwei New Energy (Chengdu) PV Module Co. Ltd. Tianwei New Energy Holdings Co. Ltd. Tianwei New Energy (Yangzhou) Co. Ltd. B885 Wenzhou Jingri Electrical and Mechanical Co. Ltd. B886 Winsun New Energy Co. Ltd. B887 Wuhu Zhongfu PV Co. Ltd. B889 Wuxi Saijing Solar Co. Ltd. B890 Wuxi Solar Innova PV Co. Ltd. B892 Wuxi Machinery & Equipment Import & Export Co. Ltd. Wuxi Taichang Electronic Co. Ltd. Wuxi Taichen Machinery & Equipment Co. Ltd. B893 Shanghai Huanghe Fengjia Photovoltaic Technology Co. Ltd. State-run Huanghe Machine-Building Factory Import and Export Corporation Xi'an Huanghe Photovoltaic Technology Co. Ltd. B896 Wuxi LONGi Silicon Materials Co. Ltd. Xi'an LONGi Silicon Materials Corp. B897 ▼C3 LERRI Solar Technology (Zhejiang) Co., Ltd. B898 ▼B Yuhuan BLD Solar Technology Co. Ltd. Zhejiang BLD Solar Technology Co. Ltd. B899 Yuhuan Sinosola Science & Technology Co. Ltd. B900 Yunnan Tianda Photovoltaic Co. Ltd. B901 Zhangjiagang City SEG PV Co. Ltd. B902 Zhejiang Global Photovoltaic Technology Co. Ltd. B904 Zhejiang Heda Solar Technology Co. Ltd. B905 Zhejiang Jiutai New Energy Co. Ltd. Zhejiang Topoint Photovoltaic Co. Ltd. B906 Zhejiang Kingdom Solar Energy Technic Co. Ltd. B907 Zhejiang Koly Energy Co. Ltd. B908 Zhejiang Longbai Photovoltaic Tech Co. Ltd. B909 Zhejiang Mega Solar Energy Co. Ltd. Zhejiang Fortune Photovoltaic Co. Ltd. B910 Zhejiang Shuqimeng Photovoltaic Technology Co. Ltd. B911 Zhejiang Shinew Photoeletronic Technology Co. Ltd. B912 Zhejiang SOCO Technology Co. Ltd. B913 Zhejiang Sunflower Light Energy Science & Technology Limited Liability Company Zhejiang Yauchong Light Energy Science & Technology Co. Ltd. B914 Zhejiang Tianming Solar Technology Co. Ltd. B916 Zhejiang Trunsun Solar Co. Ltd. Zhejiang Beyondsun PV Co. Ltd. B917 Zhejiang Wanxiang Solar Co. Ltd. WANXIANG IMPORT & EXPORT CO LTD. B918 Zhejiang Xiongtai Photovoltaic Technology Co. Ltd. B919 ZHEJIANG YUANZHONG SOLAR CO. LTD. B920 Zhongli Talesun Solar Co. Ltd. B922 ZNSHINE PV-TECH CO. LTD. B923 Zytech Engineering Technology Co. Ltd. B924









ANEXO 2

Os elementos a seguir indicados devem constar da fatura comercial que acompanha as mercadorias sujeitas ao compromisso destinadas a venda para a União Europeia:

1. O cabeçalho «FATURA COMERCIAL QUE ACOMPANHA MERCADORIAS SUJEITAS A UM COMPROMISSO».

2. A firma da empresa emissora da fatura comercial.

3. O número da fatura comercial.

4. A data de emissão da fatura comercial.

5. O código adicional TARIC ao abrigo do qual as mercadorias que figuram na fatura podem ser desalfandegadas na fronteira da União Europeia.

6. A designação exata das mercadorias e:

— o número de código do produto (NCP),

— as especificações técnicas do NCP,

— o número do código de produto da empresa (CPE),

— o código NC,

— a quantidade (em unidades expressas em watts).

7. A descrição das condições de venda, incluindo:

— o preço por unidade (watts),

— as condições de pagamento aplicáveis,

— as condições de entrega aplicáveis,

— o montante total dos descontos e abatimentos.

8. A firma da empresa que age na qualidade de importador para a qual a fatura é emitida diretamente pela empresa.

9. O nome do funcionário da empresa que emitiu a fatura comercial, com a seguinte declaração assinada:

«Eu, abaixo assinado, certifico que a venda para exportação direta para a União Europeia das mercadorias objeto da presente fatura é efetuada ao abrigo do compromisso oferecido pela [EMPRESA], nas condições nele estipuladas, e aceite pela Comissão Europeia através da Decisão de Execução 2013/707/UE. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.»









ANEXO 3

Certificado de compromisso de exportação

Os elementos a seguir indicados devem constar do certificado de compromisso de exportação a emitir pela CCCME para cada fatura comercial que acompanha as mercadorias sujeitas ao compromisso destinadas a venda para a União Europeia:

1. O nome, endereço, fax e telefone da Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Eletrónicos (CCCME).

2. A firma da empresa indicada no anexo da Decisão de Execução 2013/707/UE, que emite a fatura comercial.

3. O número da fatura comercial.

4. A data de emissão da fatura comercial.

5. O código adicional TARIC ao abrigo do qual as mercadorias que figuram na fatura devem ser desalfandegadas na fronteira da União Europeia.

6. A designação exata das mercadorias, incluindo:

— o número de código do produto (NCP);

— as especificações técnicas das mercadorias, o número de código do produto da empresa (CPE) (se aplicável);

— o código NC,

7. A quantidade exata de unidades exportadas expressa em watts.

8. O número e a data de termo (três meses a contar da data de emissão) do certificado.

9. O nome do funcionário da CCCME que emitiu o certificado, acompanhado da seguinte declaração, devidamente assinada:

«Eu, abaixo assinado, certifico que o presente certificado é concedido para as exportações diretas, para a União Europeia, das mercadorias enumeradas na fatura comercial que acompanha as vendas sujeitas ao compromisso e que é emitido no quadro e segundo as condições do compromisso oferecido pela [empresa] e aceite pela Comissão Europeia pela Decisão de Execução 2013/707/UE. Declaro que as informações constantes do presente certificado são corretas e que as quantidades abrangidas pelo mesmo não ultrapassam os limites previstos no compromisso.»

10. Data.

11. A assinatura e o carimbo da CCCME.









ANEXO 4

Os elementos a seguir indicados devem constar da fatura comercial que acompanha as vendas da empresa para a União Europeia de mercadorias que estão sujeitas a direitos de compensação:

1. O cabeçalho «FATURA COMERCIAL QUE ACOMPANHA AS MERCADORIAS SUJEITAS A DIREITOS ANTI-DUMPING E DE COMPENSAÇÃO».

2. A firma da empresa emissora da fatura comercial.

3. O número da fatura comercial.

4. A data de emissão da fatura comercial.

5. O código adicional TARIC ao abrigo do qual as mercadorias que figuram na fatura podem ser desalfandegadas na fronteira da União Europeia.

6. A designação exata das mercadorias e:

— o número de código do produto (NCP);

— as especificações técnicas do NCP;

— o número do código de produto da empresa (CPE);

— o código NC;

— a quantidade (em unidades expressas em watts).

7. A descrição das condições de venda, incluindo:

— o preço por unidade (watts);

— as condições de pagamento aplicáveis;

— as condições de entrega aplicáveis;

— o montante total dos descontos e abatimentos.

8. O nome e a assinatura do funcionário da empresa que emitiu a fatura comercial.

▼M1









ANEXO 5







Firma Código adicional TARIC Changzhou Trina Solar Energy Co. Ltd. Trina Solar (Changzhou) Science & Technology Co. Ltd. Changzhou Youze Technology Co. Ltd. Trina Solar Energy (Shanghai) Co. Ltd. Yancheng Trina Solar Energy Technology Co. Ltd. juntamente com as suas empresas coligadas na União Europeia B791 Delsolar (Wujiang) Ltd. B792 JingAo Solar Co. Ltd Shanghai JA Solar Technology Co. Ltd. JA Solar Technology Yangzhou Co. Ltd. Hefei JA Solar Technology Co. Ltd. Shanghai JA Solar PV Technology Co. Ltd. juntamente com a sua empresa coligada na União B794 Wuxi Suntech Power Co., Ltd. Suntech Power Co., Ltd. Wuxi Sunshine Power Co. Ltd. Luoyang Suntech Power Co. Ltd. Zhenjiang Rietech New Energy Science Technology Co. Ltd Zhenjiang Ren De New Energy Science Technology Co. Ltd juntamente com as suas empresas coligadas na União B796 Yingli Energy (China) Co. Ltd. Baoding Tianwei Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Hainan Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Hengshui Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Tianjin Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Lixian Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Baoding Jiasheng Photovoltaic Technology Co. Ltd. Beijing Tianneng Yingli New Energy Resources Co. Ltd. Yingli Energy (Beijing) Co. Ltd. B797 Jiangsu Aide Solar Energy Technology Co. Ltd B798 Anhui Chaoqun Power Co., Ltd B800 Anji DaSol Solar Energy Science & Technology Co. Ltd. B802 Anhui Schutten Solar Energy Co. Ltd Quanjiao Jingkun Trade Co. Ltd. B801 Arhui Titan PV Co., Ltd B803 Xi'an SunOasis (Prime) Company Limited TBEA SOLAR CO. LTD XINJIANG SANG'O SOLAR EQUIPMENT B804 Changzhou NESL Solartech Co. Ltd B806 Changzhou Shangyou Lianyi Electronic Co. Ltd. B807 ChangZhou EGing Photovoltaic Technology Co. Ltd. B811 CIXI CITY RIXING ELECTRONICS CO. LTD. ANHUI RINENG ZHONGTIAN SEMICONDUCTOR DEVELOPMENT CO. LTD. HUOSHAN KEBO ENERGY & TECHNOLOGY CO. LTD. B812 CNPV Dongying Solar Power Co. Ltd. B813 CSG PVtech Co. Ltd. B814 China Sunergy (Nanjing) Co. Ltd. CEEG Nanjing Renewable Energy Co. Ltd. CEEG (Shanghai) Solar Science Technology Co. Ltd. China Sunergy (Yangzhou) Co. Ltd. China Sunergy (Shanghai) Co. Ltd. B809 Dongfang Electric (Yixing) MAGI Solar Power Technology Co. Ltd. B816 EOPLLY New Energy Technology Co. Ltd. SHANGHAI EBEST SOLAR ENERGY TECHNOLOGY CO. LTD. JIANGSU EOPLLY IMPORT & EXPORT CO. LTD. B817 ▼C2 Zhejiang Era Solar Technology Co. Ltd. B818 ▼M1 GD Solar Co. Ltd. B820 Greenway Solar-Tech (Shanghai) Co. Ltd Greenway Solar-Tech (Huaian) Co. Ltd. B821 Guodian Jintech Solar Energy Co. Ltd. B822 Hangzhou Bluesun New Material Co. Ltd. B824 Hanwha SolarOne (Qidong) Co. Ltd. B826 Hengdian Group DMEGC Magnetics Co. Ltd. B827 HENGJI PV-TECH ENERGY CO. LTD. B828 Himin Clean Energy Holdings Co. Ltd. B829 Jetion Solar (China) Co. Ltd. Junfeng Solar (Jiangsu) Co. Ltd. Jetion Solar (Jiangyin) Co. Ltd. juntamente com a sua empresa coligada na União B830 Jiangsu Green Power PV Co. Ltd. B831 Jiangsu Hosun Solar Power Co. Ltd. B832 Jiangsu Jiasheng Photovoltaic Technology Co. Ltd. B833 Jiangsu Runda PV Co. Ltd. B834 Jiangsu Sainty Photovoltaic Systems Co. Ltd. Jiangsu Sainty Machinery Imp. And Exp. Corp. Ltd. B835 Jiangsu Shunfeng Photovoltaic Technology Co. Ltd. Changzhou Shunfeng Photovoltaic Materials Co. Ltd. Jiangsu Shunfeng Photovoltaic Electronic Power Co. Ltd. B837 Jiangsu Sinski PV Co. Ltd. B838 Jiangsu Sunlink PV Technology Co. Ltd. B839 Jiangsu Zhongchao Solar Technology Co. Ltd B840 Jiangxi Risun Solar Energy Co. Ltd. B841 Jiangyin Hareon Power Co. Ltd. Hareon Solar Technology Co. Ltd. Taicang Hareon Solar Co. Ltd. Hefei Hareon Solar Technology Co. Ltd. Jiangyin Xinhui Solar Energy Co. Ltd. Altusvia Energy (Taicang) Co, Ltd juntamente com a sua empresa coligada na União B842 Jiangxi LDK Solar Hi-Tech Co. Ltd. LDK Solar Hi-Tech (Nanchang) Co. Ltd. LDK Solar Hi-Tech (Suzhou) Co. Ltd. B793 Jiangyin Shine Science and Technology Co. Ltd B843 Jinzhou Yangguang Energy Co. Ltd. Jinzhou Huachang Photovoltaic Technology Co. Ltd. Jinzhou Jinmao Photovoltaic Technology Co. Ltd. Jinzhou Rixin Silicon Materials Co. Ltd. Jinzhou Youhua Silicon Materials Co. Ltd. B795 Jinko Solar Co.Ltd Jinko Solar Import and Export Co. Ltd. ZHEJIANG JINKO SOLAR CO. LTD. ZHEJIANG JINKO SOLAR TRADING CO. LTD. juntamente com as suas empresas coligadas na União B845 Juli New Energy Co. Ltd. B846 Jumao Photonic (Xiamen) Co. Ltd. B847 King-PV Technology Co. Ltd B848 Kinve Solar Power Co. Ltd. (Maanshan) B849 GCL System Integration Technology Co. Ltd Konca Solar Cell Co. Ltd. Suzhou GCL Photovoltaic Technology Co. Ltd. Jiangsu GCL Silicon Material Technology Development Co. Ltd. Jiangsu Zhongneng Polysilicon Technology Development Co. Ltd. GCL-Poly (Suzhou) Energy Limited GCL-Poly Solar Power System Integration (Taicang) Co. Ltd. GCL SOLAR POWER (SUZHOU) LIMITED GCL Solar System (Shuzhou) Limited B850 Lightway Green New Energy Co. Ltd. Lightway Green New Energy(Zhuozhou) Co. Ltd B851 Motech (Suzhou) Renewable Energy Co. Ltd. B852 Nanjing Daqo New Energy Co. Ltd. B853 NICE SUN PV CO. LTD. LEVO SOLAR TECHNOLOGY CO. LTD. B854 Ningbo Jinshi Solar Electrical Science & Technology Co. Ltd. B857 Ningbo Komaes Solar Technology Co. Ltd. B858 Ningbo South New Energy Technology Co. Ltd. B861 Ningbo Sunbe Electric Ind Co. Ltd. B862 Ningbo Ulica Solar Science & Technology Co. Ltd. B863 Perfectenergy (Shanghai) Co. Ltd. B864 Perlight Solar Co. Ltd. B865 Sumec Hardware & Tools Co. Ltd. Phono Solar Technology Co. Ltd. B866 Risen Energy Co., Ltd juntamente com a sua empresa coligada na União B868 SHANGHAI ALEX SOLAR ENERGY SCIENCE & TECHNOLOGY CO. LTD. SHANGHAI ALEX NEW ENERGY CO. LTD. B870 Shanghai BYD Co. Ltd. BYD (Shangluo) Industrial Co. Ltd B871 Shanghai Chaori Solar Energy Science & Technology Co. Ltd. B872 Propsolar (Zhejiang) New Energy Technology Co. Ltd. Shanghai Propsolar New Energy Co. Ltd. B873 SHANGHAI SHANGHONG ENERGY TECHNOLOGY CO. LTD B874 SHANGHAI SOLAR ENERGY S&T CO. LTD. Shanghai Shenzhou New Energy Development Co. Ltd. Lianyungang Shenzhou New Energy Co. Ltd. B875 Shanghai ST Solar Co. Ltd Jiangsu ST Solar Co. Ltd B876 Shenzhen Sacred Industry Co. Ltd. B878 Sopray Energy Co. Ltd. Shanghai Sopray New Energy Co. Ltd. B881 SUN EARTH SOLAR POWER CO. LTD NINGBO SUN EARTH SOLAR POWER CO. LTD. Ningbo Sun Earth Solar Energy Co. Ltd. B882 SUZHOU SHENGLONG PV-TECH CO. LTD B883 TDG Holding Co. Ltd. B884 Tianwei New Energy Holdings Co. Ltd. Tianwei New Energy (Chengdu) PV Module Co. Ltd. Tianwei New Energy (Yangzhou) Co. Ltd. B885 Wenzhou Jingri Electrical and Mechanical Co. Ltd. B886 Shanghai Topsolar Green Energy Co. Ltd. B877 Shenzhen Sungold Solar Co. Ltd B879 Wuhu Zhongfu PV Co. Ltd. B889 Wuxi Shangpin Solar Energy Science and Technology Co. Ltd B891 Wuxi Solar Innova PV Co. Ltd. B892 Wuxi Taichang Electronic Co. Ltd. China Machinery Engineering Wuxi Co.Ltd Wuxi Taichen Machinery & Equipment Co. Ltd. B893 Xi'an Huanghe Photovoltaic Technology Co. Ltd State-run Huanghe Machine-Building Factory Import and Export Corporation Shanghai Huanghe Fengjia Photovoltaic Technology Co. Ltd. B896 Xi'an LONGi Silicon Materials Corp. Wuxi LONGi Silicon Materials Co. Ltd. B897 LERRI Solar Technology (Zhejiang) Co. Ltd juntamente com a sua empresa coligada na União B898 Yuhuan Sinosola Science & Technology Co. Ltd. B900 Zhangjiagang City SEG PV Co. Ltd. B902 Zhejiang Fengsheng Electrical Co. Ltd B903 Zhejiang Global Photovoltaic Technology Co. Ltd. B904 Zhejiang Heda Solar Technology Co. Ltd. B905 Zhejiang Jiutai New Energy Co. Ltd. Zhejiang Topoint Photovoltaic Co. Ltd. B906 Zhejiang Kingdom Solar Energy Technic Co. Ltd. B907 Zhejiang Koly Energy Co. Ltd. B908 Zhejiang Mega Solar Energy Co. Ltd. Zhejiang Fortune Photovoltaic Co. Ltd. B910 Zhejiang Shuqimeng Photovoltaic Technology Co. Ltd. B911 Zhejiang Shinew Photoelectronic Technology Co. Ltd B912 Zhejiang Sunflower Light Energy Science & Technology Limited Liability Company Zhejiang Yauchong Light Energy Science & Technology Co. Ltd. B914 Zhejiang Sunrupu New Energy Co. Ltd B915 Zhejiang Tianming Solar Technology Co. Ltd. B916 Zhejiang Trunsun Solar Co. Ltd. Zhejiang Beyondsun PV Co. Ltd. B917 Zhejiang Wanxiang Solar Co. Ltd. WANXIANG IMPORT & EXPORT CO LTD. B918 ZHEJIANG YUANZHONG SOLAR CO. LTD. B920 Zhongli Talesun Solar Co. Ltd. juntamente com a sua empresa coligada na União B922