2002R0881 — PT — 20.01.2011 — 047.001

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REGULAMENTO (CE) N.o 881/2002 DO CONSELHO

de 27 de Maio de 2002

que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão







O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 60.o, 301.o e 308.o, Tendo em conta a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a certas medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como outros indivíduos, grupos, empresas ou entidades a eles associados e que revoga as posições comuns 96/746/PESC, 1999/727/PESC, 2001/154/PESC e 2001/771/PESC ( 1 ), Tendo em conta a proposta da Comissão ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 3 ), Considerando o seguinte: (1) Em 16 de Janeiro de 2002, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1390(2002) em que refere que os talibã não deram resposta aos pedidos formulados numa série de resoluções anteriores deste órgão e os condena por terem permitido a utilização do Afeganistão como base para o treino e as actividades de terroristas, condenando igualmente a rede Al-Qaida e outros grupos terroristas a ela associados pelos ataques terroristas e pela destruição de bens que perpetraram. (2) O Conselho de Segurança decidiu, nomeadamente, que deveriam ser revogadas a interdição de voo e certas restrições à exportação impostas ao Afeganistão pelas Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) e ajustada a dimensão do congelamento de fundos e da proibição da sua disponibilização, impostas por essas resoluções. Decidiu igualmente proibir a prestação, aos talibã e à organização Al-Qaida, de certos serviços relacionados com actividades militares. Em conformidade com o ponto 3 da Resolução 1390(2002), as referidas medidas serão revistas pelo Conselho de Segurança no prazo de doze meses após a aprovação da resolução, devendo no final desse período o Conselho de Segurança ou autorizar a prossecução das medidas ou decidir aperfeiçoá-las. (3) A este respeito, o Conselho de Segurança recordou a obrigação de aplicar integralmente a sua Resolução 1373(2001) no que respeita a qualquer membro dos talibã ou da organização Al-Qaida, bem como a todos os que a eles estejam associados e tenham participado no financiamento, planeamento, facilitação, preparação ou perpetração de acções terroristas. (4) Estas medidas estão abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado, pelo que se torna necessário, especialmente para evitar distorções de concorrência, aprovar legislação comunitária que permita a aplicação, no território da Comunidade, das decisões pertinentes do Conselho de Segurança. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que o território da Comunidade abrange os territórios dos Estados-Membros nos quais o Tratado é aplicável, nas condições nele previstas. (5) A fim de garantir a máxima segurança jurídica no interior da Comunidade, deverá ser divulgada ao público uma lista dos nomes e outros dados pertinentes relativos às pessoas singulares ou colectivas, grupos ou entidades cujos fundos devem ser congelados na sequência da sua designação pelas autoridades das Nações Unidas, e instituído um procedimento para alterar essas listas no âmbito da Comunidade. (6) As autoridades competentes dos Estados-Membros devem, sempre que necessário, ficar habilitadas a garantir o cumprimento do disposto no presente regulamento. (7) A Resolução 1267(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas prevê que o Comité de Sanções competente pode conceder derrogações ao congelamento de fundos por razões humanitárias. É, pois, necessário aprovar disposições que permitam a essas derrogações serem aplicáveis em todo o território da Comunidade. (8) Por razões de facilidade, a Comissão deverá ficar habilitada a alterar os anexos do presente regulamento com base em comunicações ou informações pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do Comité de Sanções competente e dos Estados-Membros, conforme adequado. (9) A Comissão e os Estados-Membros deverão informar-se mutuamente das medidas adoptadas ao abrigo do presente regulamento, bem como de quaisquer outras informações pertinentes de que disponham no que respeita ao mesmo, e colaborar com o Comité de Sanções competente, nomeadamente prestando-lhe informações. (10) Os Estados-Membros deverão definir regras no que respeita às sanções a aplicar em caso de violação do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução. Essas sanções deverão ser eficazes, proporcionais e dissuasivas. (11) Tendo em conta que o congelamento de fundos deverá ser ajustado, é necessário garantir que as sanções previstas em caso de violação do disposto no presente regulamento possam ser impostas a partir da data de entrada em vigor do mesmo. (12) Em face das medidas impostas pela Resolução 1390(2002), torna-se necessário ajustar as medidas instituídas na Comunidade revogando o Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 4 ) e aprovando um novo regulamento, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Fundos», activos financeiros e vantagens económicas de qualquer tipo, nomeadamente, mas não exclusivamente, numerário, cheques, direitos sobre numerário, saques, ordens de pagamento e outros instrumentos de pagamento; depósitos em instituições financeiras ou outras entidades, saldos de contas, dívidas e obrigações de dívida; valores mobiliários e instrumentos de dívida de negociação aberta ao público ou restrita, incluindo títulos de capital e acções, certificados representativos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, warrants, cédulas, contratos sobre instrumentos derivados; juros, dividendos ou outros rendimentos sobre activos ou mais valias provenientes de activos ou por eles gerados; créditos, direitos de compensação, garantias, obrigações de boa execução ou outros compromissos financeiros; cartas de crédito, conhecimentos de embarque, recibos de venda; documentos que comprovem um interesse em fundos ou recursos financeiros e quaisquer outros instrumentos de financiamento de exportações;

2. «Recursos económicos», activos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, que não sejam fundos mas que podem ser utilizados na obtenção de fundos, bens ou serviços;

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3. «Congelamento de fundos», a acção destinada a impedir qualquer movimento, transferência, alteração, utilização ou operação de fundos, ou acesso a estes, que seja susceptível de provocar uma alteração do respectivo volume, montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou qualquer outra alteração que possa permitir a utilização dos fundos, incluindo a gestão de carteiras de valores mobiliários;

▼B

4. «Congelamento de recursos económicos», acções destinadas a impedir a respectiva utilização para a obtenção de fundos, bens ou serviços por qualquer meio, nomeadamente, mas não exclusivamente, mediante a respectiva venda, locação ou hipoteca;

▼M119

5. «Comité de Sanções», o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Al-Qaida e aos talibã;

6. «Exposição de motivos», a parte da alegação apresentada pelo Comité de Sanções que pode ser divulgada ao público e/ou, se aplicável, o resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista apresentados pelo Comité de Sanções.

▼M119

Artigo 2.o

1. São congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade das pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I, ou que sejam por eles detidos ou controlados.

2. Não são, de forma directa ou indirecta, colocados à disposição nem utilizados em benefício de pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I fundos nem recursos económicos.

3. O anexo I enumera as pessoas singulares e colectivas, entidades, organismos e grupos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções como estando associados a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

4. A proibição prevista no n.o 2 não acarreta qualquer responsabilidade para as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos em causa, se estes não soubessem, nem tivessem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas acções constituiriam uma infracção a esta proibição.

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Artigo 2.oA

1. O disposto no artigo 2.o não se aplica aos fundos ou recursos económicos quando:

a) Qualquer uma das autoridades competentes dos Estados-Membros referidas no anexo II determinar, a pedido de uma pessoa singular ou colectiva interessada, que esses fundos ou recursos económicos: i) são necessários para cobrir despesas de base, incluindo os pagamentos de comida, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos, ii) se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas com a prestação de serviços jurídicos, iii) se destinam exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos ou de recursos económicos congelados, ou iv) são necessários para cobrir despesas extraordinárias; e

b) Essa determinação tiver sido notificada ao Comité de Sanções e:

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i) no caso de uma determinação ao abrigo das subalíneas i), ii) ou iii) da alínea a), o Comité de Sanções não tiver, no prazo de três dias úteis após a notificação, emitido objecções à determinação, ou ii) no caso de uma determinação ao abrigo da subalínea iv) da alínea a), o Comité de Sanções tiver aprovado a determinação. c)

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2. Quem pretenda beneficiar do disposto no n.o 1 deve apresentar um requerimento à autoridade competente do Estado-Membro referida no anexo II.

A autoridade competente referida no anexo II deve notificar rapidamente por escrito o requerente, bem como quaisquer outras pessoas, organismos ou entidades reconhecidos como directamente interessados, de que o requerimento foi ou não deferido.

A autoridade competente deve também informar os restantes Estados-Membros de que o requerimento de isenção foi ou não deferido.

3. Os fundos descongelados e transferidos no interior da Comunidade para fazer face a despesas ou reconhecidos ao abrigo do presente artigo não ficarão sujeitos a outras medidas restritivas nos termos do artigo 2.o

4. O disposto no n.o 2 do artigo 2.o não se aplica à transferência para os fundos congelados de:

a) Juros ou outras somas devidas por essas contas; ou

b) Pagamentos devidos a título de contratos, acordos ou obrigações anteriores à data em que essas contas ficaram sujeitas às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, implementadas, sucessivamente, através do Regulamento (CE) n.o 337/2000 ( 5 ), do Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 6 ) ou do presente regulamento.

Esses juros, lucros e pagamentos também devem ser congelados, tal como as contas às quais são acrescentados.

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Artigo 2.o –B

O n.o 2 do artigo 2.o não impede as instituições financeiras ou de crédito na União de creditar as contas congeladas sempre que receberem fundos transferidos para a conta de uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo constante da lista, desde que os valores transferidos para essas contas sejam igualmente congelados. A instituição financeira ou de crédito informa sem demora as autoridades competentes dessas operações.

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Artigo 3.o

Sem prejuízo das competências dos Estados-Membros no exercício da sua autoridade pública, é proibido prestar, directa ou indirectamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com actividades militares, nomeadamente formação e assistência relacionadas com o fabrico, manutenção e utilização de armas e material afim de qualquer tipo, a qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo enumerado no anexo I.

▼B

Artigo 4.o

1. É proibido participar, consciente e intencionalmente, em actividades que tenham por objectivo ou efeito iludir, directa ou indirectamente, as disposições do artigo 2.o ou promover as transacções referidas no artigo 3.o

2. Devem ser notificadas às autoridades competentes dos Estados-Membros e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão todas as informações que indiquem que as disposições do presente regulamento estão a ser ou foram iludidas.

Artigo 5.o

1. Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de notificação de informações, confidencialidade e segredo profissional e do disposto no artigo 284.o do Tratado, as pessoas singulares ou colectivas, entidades e organismos:

a) Devem transmitir imediatamente todas as informações susceptíveis de garantir o cumprimento do presente regulamento, nomeadamente no que respeita às contas e montantes congelados em conformidade com o artigo 2.o, às autoridades competentes dos Estados-Membros onde residem ou estão estabelecidos, enumeradas no anexo II, e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão. Em especial, devem ser facultadas quaisquer informações disponíveis relativas aos fundos ou recursos económicos da propriedade ou sob o controlo de pessoas designadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e enumeradas no anexo I, durante os seis meses que precedem a entrada em vigor do presente regulamento;

b) Devem cooperar com as autoridades competentes enumeradas no anexo II para qualquer verificação desta informação.

2. As informações prestadas ou recebidas ao abrigo do presente artigo apenas devem ser utilizadas tendo em vista os objectivos para os quais foram prestadas ou recebidas.

3. Todas as informações adicionais directamente recebidas pela Comissão devem ficar à disposição das autoridades competentes dos Estados-Membros em causa.

▼M119

Artigo 6.o

O congelamento de fundos e recursos económicos, ou a recusa de os disponibilizar, quando de boa fé se julgue que tais actos estão em conformidade com o presente regulamento, não acarretam qualquer responsabilidade para a pessoa singular ou colectiva, entidade ou organismo que os pratique, nem para os seus empregados e directores, salvo se for provado que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos é devido a negligência.

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Artigo 7.o

▼M119

1. A Comissão fica habilitada a:

a) Alterar o anexo I, se necessário segundo o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B, e

b) Alterar o anexo II com base em informações prestadas pelos Estados-Membros.

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2. Sem prejuízo dos direitos e obrigações dos Estados-Membros no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Comissão deve estabelecer, com o Comité de Sanções, todos os contactos necessários tendo em vista a aplicação efectiva do presente regulamento.

▼M119

Artigo 7.oA

1. Sempre que o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou o Comité de Sanções decida incluir pela primeira vez na lista uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo, a Comissão adopta, assim que o Comité de Sanções comunique a exposição dos motivos, uma decisão no sentido de incluir essa pessoa, entidade, organismo ou grupo no anexo I.

2. Uma vez tomada a decisão referida no n.o 1, a Comissão comunica sem demora a exposição dos motivos fornecida pelo Comité de Sanções à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um anúncio, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3. Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão referida no n.o 1 à luz das mesmas, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4. Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

5. Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão altera o anexo I em conformidade.

Artigo 7.oB

1. A Comissão é assistida por um comité.

2. Sempre que seja feita referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 7.oC

1. As pessoas, entidades, organismos ou grupos que foram incluídos no anexo I antes de 3 de Setembro de 2008 e continuam a fazer parte da lista, podem apresentar à Comissão um pedido de exposição dos motivos. O pedido deve ser apresentado por escrito numa língua oficial da União.

2. Logo que a exposição dos motivos solicitada seja fornecida pelo Comité de Sanções, a Comissão comunicá-la-á à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3. Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão de incluir no anexo I a pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, à luz dessas observações, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4. Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

Artigo 7.oD

1. A Comissão deve tratar os dados pessoais por forma a desempenhar as suas funções ao abrigo do presente regulamento e em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados ( 7 ).

2. O anexo I deve incluir, sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas singulares incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação das pessoas em causa. Essas informações podem incluir:

a) Os apelidos e nomes próprios, incluindo eventuais nomes pelos quais a pessoa também é conhecida e títulos;

b) A data e o local de nascimento;

c) A nacionalidade;

d) Os números de passaporte e de bilhete de identidade;

e) O número fiscal e o número da segurança social;

f) O género;

g) O endereço ou outras informações sobre o paradeiro;

h) As funções ou profissão;

i) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

Artigo 7.oE

O anexo I deve incluir, sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas colectivas incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação da pessoa em causa. Essas informações podem incluir, nomeadamente:

a) O nome;

b) O local e a data de registo;

c) O número de registo;

d) O principal local de actividade ou outras informações sobre o paradeiro;

e) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

▼B

Artigo 8.o

A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se recíproca e imediatamente das medidas adoptadas por força do presente regulamento e comunicar entre si todas as informações pertinentes de que disponham no contexto do presente regulamento, nomeadamente informações obtidas em conformidade com o artigo 5.o, relativas à violação do disposto no presente regulamento e a problemas ligados à sua aplicação ou a decisões dos tribunais nacionais.

Artigo 9.o

O presente regulamento é aplicável independentemente de quaisquer direitos ou obrigações decorrentes de qualquer acordo internacional assinado, de qualquer contrato celebrado ou de qualquer licença ou autorização concedida antes da data da sua entrada em vigor.

Artigo 10.o

1. Cada Estado-Membro determina as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento. Essas sanções devem ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.

2. Enquanto não for aprovada, se necessário, legislação para esse efeito, as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento são as determinadas pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 467/2001.

3. É da responsabilidade de cada Estado-Membro o exercício da acção penal contra qualquer pessoa singular ou colectiva, grupo ou entidade sob a sua jurisdição, em caso de violação, por essa pessoa, grupo ou entidade, de uma das proibições previstas no presente regulamento.

▼M119

Artigo 11.o

O presente regulamento é aplicável:

a) No território da União, incluindo o seu espaço aéreo;

b) A bordo de qualquer aeronave ou navio sob jurisdição de um Estado-Membro;

c) A todos os nacionais de qualquer Estado-Membro, dentro ou fora do território da União;

d) A todas as pessoas colectivas, entidades ou organismos registados ou constituídos ao abrigo do direito de um Estado-Membro;

e) A todas as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos para qualquer actividade económica exercida, total ou parcialmente, na União.

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Artigo 12.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 467/2001.

Artigo 13.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Lista das pessoas, grupos e entidades referidos no artigo 2.o

Pessoas colectivas, grupos e entidades

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Grupo Abu Sayyaf (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya)

Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC), também conhecido por Lajnat Ul Masa Eidatul Afghania, Jamiat Ayat-Ur-Rhas Al Islamia, Jamiat Ihya Ul Turath Al Islamia, e Ahya Ul Turas; endereços: Sede — G. T. Road (provavelmente Grand Trunk Road), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão.

▼M90 —————

▼M117

Al Baraka Exchange L.L.C. Endereço: (a) PO Box 3313, Deira, Dubai, EAU; (b) PO Box 20066, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade e controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

Al-Qaida (também conhecida por (a) «The Base», (b) Al Qaeda, (c) Fundação da Salvação Islâmica, (d) Grupo para a Preservação dos Lugares Santos, (e) Exército Islâmico de Libertação dos Lugares Santos, (f) Frente Islâmica Mundial para o Jihad Contra os Judeus e os Cruzados, (g) Rede de Osama bin Laden (h) Organização de Osama bin Laden, (i) Al Qaida, (j) Exército islâmico). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Paquistão, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Paquistão). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha'rbi-M'unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha'rbi-M'unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha'rbi-M'unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha'rbi-M'unin, último andar, Clínica de Cirurgia Dentária Dr. Dawa Khan, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300-820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Igbal, Carachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Cabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Tem dois números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch, Paquistão: 05501741 e 06500138; (d) Até 21.10.2008 a lista das NU incluía as entradas «Al Rashid Trust» (QE.A.5.01, incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Pakistan» (QE.A.73.02, incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006). Com base em informações que confirmam que estas duas entradas se referem à mesma entidade, o Comité de Sanções para a rede Al-Qaida e os Talibã decidiu em 21.10.2008 consolidar as informações relevantes incluídas nas duas entradas na presente entrada. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M123 —————

▼B

Al-Barakaat Bank, Mogadixo, Somália.

▼M134 —————

▼B

Al-Barakaat, Mogadixo, Somália; Dubai, EAU.

Al-Barakat Bank of Somalia (BSS) (também conhecido por Barakat Bank of Somalia), Mogadixo, Somália; Bossasso, Somália.

Al-Barakat Finance Group, Dubai, EAU; Mogadixo, Somália.

Al-Barakat Financial Holding Co., Dubai, EAU; Mogadixo, Somália.

▼M41

Al-Barakat Global Telecommunications (também conhecida por (a) Barakaat Globetelcompany (b) Al Barakat Telecommunications Ltd. Endereço: (a) P.O. Box 3313, Dubai, UAE, (b) Mogadixo, Somália, (c) Hargeysa, Somália.

▼B

Al-Barakat Group of Companies Somalia Limited (também conhecido por Al-Barakat Financial Company), PO Box 3313, Dubai, EAU; Mogadixo, Somália.

Al-Barakat International (também conhecido por Baraco Co.), PO Box 2923, Dubai, EAU.

Al-Barakat Investments, PO Box 3313, Deira, Dubai, EAU.

Al-Hamati Sweets Bakeries, Al-Mukallah, Governo de Hadhramawt, Iémen

▼M117

Al-Haramain Islamic Foundation (também conhecida por (a) Vazir, (b) Vezir). Endereço: (a) 64 Poturmahala, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (b) Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: Entre os empregados e associados contam-se Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz e Safet Durguti. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.

▼M1

AL-HARAMAIN Fundação Islâmica, Somália.

▼M91

Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI). Informações suplementares: a) Desenvolve alegadamente as suas actividades na Somália e na Etiópia, b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys.

▼M117

Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Movimento Islâmico Egípcio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M139

Ansar al-Islam (também conhecida por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: implantada e activa principalmente no Norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.

▼M95

Grupo Islâmico Armado (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupement Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia.

▼M131 —————

▼M117

Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M122 —————

▼M116 —————

▼M117

Barako Trading Company, LLC (também conhecida por Baraka Trading Company). Endereço: PO Box 3313, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M134 —————

▼B

Barakaat Group of Companies, PO Box 3313, Dubai, EAU; Mogadixo, Somália.

▼M116 —————

▼M134 —————

▼B

Barakaat North America, Inc., 925, Washington Street, Dorchester, Massachussets, EUA; 2019, Bank Street, Otava, Ontário, Canadá.

Barakaat Red Sea Telecommunications, Bossaso, Somália; Nakhiil, Somália; Huruuse, Somália; Raxmo, Somália; Ticis, Somália; Kowthar, Somália; Noobir, Somália; Bubaarag, Somália; Gufure, Somália; Xuuxuule, Somália; Ala Aamin, Somália; Guureeye, Somália; Najax, Somália; Carafaat, Somália.

▼M117

Barakaat Telecommunications Co. Somalia, Ltd. Endereço: PO Box 3313, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale (QI.J.41.01). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M134 —————

▼M117

Barakaat Bank of Somalia (também conhecido por (a) Barakaat Bank of Somalia Ltd., (b) Baraka Bank of Somalia, (c) Barakat Banks and Remittances). Endereço: (a) Bakaara Market, Mogadixo, Somália; (b) Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼B

Barakat Computer Consulting (BCC), Mogadixo, Somália.

Barakat Consulting Group (BCG), Mogadixo, Somália.

▼M2 —————

▼B

Barakat Global Telephone Company, Mogadixo, Somália; Dubai, EAU.

Barakat International Companies (BICO), Mogadixo, Somália; Dubai, EAU.

Barakat Post Express (BPE), Mogadixo, Somália.

Barakat Refreshment Company, Mogadixo, Somália; Dubai, EAU.

▼M139

Barakat Telecommunications Company Limited (também conhecida por BTELCO). Endereço: Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadixo, Somália. Informações suplementares: escritório fechado e liquidado nos Países Baixos desde Agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M117

Barako Trading Company, LLC (também conhecida por Baraka Trading Company). Endereço: PO Box 3313, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M95

Benevolence International Foundation (também conhecida por (a) Al-Bir Al-Dawalia, (b) BIF, (c) BIF-USA, (d) Mezhdunarodnyj Blagotvoritel'nyj Fond). Endereço: endereços e escritórios conhecidos: a) 8820, Mobile Avenue, 1A, Oak Lawn, Illinois, 60453, Estados Unidos da América, b) P.O. box 548, Worth, Illinois, 60482, Estados Unidos da América, c) (antiga localização) 9838, S. Roberts Road, Suite 1W, Palos Hills, Illinois, 60465, Estados Unidos da América, d) (antiga localização) 20-24, Branford Place, Suite 705, Newark, New Jersey, 07102, Estados Unidos da América, e) Bashir Safar Ugli 69, Baku, Azerbaijão, f) 69, Boshir Safaroglu Street, Baku, Azerbaijão, g) 3, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 3Z6 Canadá, h) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá, i) 2465, Cawthra Road, No. 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá, j) 91, Paihonggou, Lanzhou, Gansu, República Popular da China 730 000, k) Hrvatov 30, 41000 Zagreb, Croácia, l) Burgemeester Kessensingel 40, Maastricht, Países Baixos, m) House 111, First Floor, Street 64, F-10/3, Islamabad, Paquistão, n) PO box 1055, Peshawar, Paquistão, o) Azovskaya 6, km. 3, off. 401, Moscovo, Federação da Rússia 113149, p) Ulitsa Oktyabr'skaya, dom. 89, Moscovo, Federação da Rússia 127521, q) PO box 1937, Cartum, Sudão, r) PO box 7600, Jeddah 21472, Reino da Arábia Saudita, s) PO box 10845, Riyadh 11442, Reino da Arábia Saudita. t) Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, u) Zenica, Bósnia e Herzegovina, v) Grozny, Chechénia, Federação da Rússia, w) Makhachkala, Daguestão, Federação da Rússia, x) Duisi, Geórgia, y) Tbilisi, Geórgia, z) Nazran, Ingúchia, Federação da Rússia aa) Duchambé, Tajiquistão, bb) Reino Unido, cc) Afeganistão, dd) Bangladesh, ee) Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos Ocupados, ff) Bósnia e Herzegovina, gg) Iémen. Informações suplementares: (a) No de identificação (Employer Identification Number): 36-3823186 – (Estados Unidos da América), (b) Nome da Fundação nos Países Baixos: Stichting Benevolence International Nederland (BIN).

▼M8

Benevolence International Fund (Benevolent International Fund and BIF-Canadá); últimos endereços conhecidos: — 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá, — PO Box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá, — PO Box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá, — 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá;

▼M117

Bosanska Idealna Futura (também conhecida por (a) BIF-Bosnia, (b) Bosnian Ideal Future. Endereço: (a) 16 Hakije Mazica, 72000 Zenica, Bósnia e Herzegovina; (b) Sehidska Street Breza, Bósnia e Herzegovina; (c) 1 Kanal Street, 72000 Zenica, Bósnia e Herzegovina; (d) 35 Hamze Celenke, Ilidza, Bósnia e Herzegovina; (e) 12 Salke Lagumdzije Street, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) A Bosanska Idealna Futura estava oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como associação e organização humanitária com o número 59; (b) Era o sucessor legal dos escritórios na Bósnia e Herzegovina da Benevolence International Foundation que operava enquanto BECF Charitable Educational Center, Benevolence Educational Center; (c) Bosanska Idealna Futura já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.

▼M15

Brigada Internacional Islâmica — «Islamic International Brigade» (também conhecida por Islamic Peacekeeping Brigade, the Islamic Peacekeeping Army, the International Brigade, Islamic Peacekeeping Battalion, International Battalion, Islamic Peacekeeping International Brigade).

▼M85 —————

▼M117

Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.

▼M124

Global Relief Foundation (GRF) (também conhecida por (a) Fondation Secours Mondial (FSM), (b) Secours mondial de France (SEMONDE), (c) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., (d) Fondation Secours Mondial v.z.w, (e) FSM, (f) Stichting Wereldhulp — België, v.z.w., (g) Fondation Secours Mondial — Kosovo, h) Fondation Secours Mondial «World Relief»). Endereço: (a) 9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.; (b) PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.; (c) 49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França; (d) Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica; (e) Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica; (f) PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica; (g) Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo; (h) Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo; (i) Rruga e Kavajes, Building n.o 3, Apartamento n.o 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia; (j) House 267 Street No 54, Sector F — 11/4, Islamabade, Paquistão. Informações suplementares: (a) Outras localizações no estrangeiro: Afeganistão, Azerbaijão, Bangladeche, China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Iraque, Jordânia, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria; (b) «U.S. Federal Employer Identification»: 36-3804626; (c) N.o de IVA: BE 454419759; (d) Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. e Stichting Wereldhulp — België, v.z.w desde 1998. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.10.2002.

▼M2 —————

▼M90 —————

▼B

Haraka Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por Al-Faran, Al-Hadid, Al-Hadith, Harakat Ul-Ansar, HUA, Harakat Ul-Mujahideen)

Heyatul Ulya, Mogadixo, Somália.

Exército Islâmico de Aden

Movimento Islâmico do Usbequistão (MIU) (também conhecido por IMU)

Jaish-I-Momhammed (também conhecido por EXÉRCITO DE MOAMEDE), Paquistão

Jamyah Taawun Al-Islamia (também conhecido por SOCIEDADE DE COOPERAÇÃO ISLÂMICA; também conhecida por JAMIYAT AL TAAWUN AL ISLAMIYYA; também conhecida por JIT), Kandahar, Afeganistão

▼M99

Jemaah Islamiya [também conhecido por a) Jema'ah Islamiyah, b) Jemaah Islamiyah, c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, d) Jama'ah Islamiyah]. Informações suplementares: a) A rede no Sudeste asiático; b) Fundada pelo falecido Abdullah Sungkar.

▼M117

Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecida por LDI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.

▼M11

Lashkar i Jhangvi.

▼M117

Grupo Islâmico Combatente da Líbia (também conhecido por LIFG). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M90 —————

▼M5

Grupo islâmico combatente marroquino (GICM ou Groupe Islamique Combattant Marocain)

▼M122 —————

▼M116 —————

▼M90 —————

▼M134 —————

▼B

RABITA TRUST, Room 9A, 2nd floor, Wahdat Road, Education Town, Lahore, Paquistão; Wares Colony, Lahore, Paquistão

Red Sea Barakat Company Limited, Mogadixo, Somália; Dubai, EAU.

▼M66

Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Delegações: Paquistão e Afeganistão. Outras informações: Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão.

Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM).

▼M95

Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (b) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (c) Grupo Salafista de Prédica e Combate). Informações suplementares: (a) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 700 membros agrupados em células na Argélia e no Norte do Mali, (b) O seu Emir é Abdelmalek Droukdel.

▼M134 —————

▼B

Somali Internet Company, Mogadixo, Somália.

▼M134 —————

▼M66

Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).

▼M10

Stichting Benevolence International Nederland (Benevolence International Nederland, BIN) Raderborg 14B, 6228 CV Maastricht, Países Baixos. Registo na Câmara de Comércio: 14063277.

▼M117

Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b) Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.

▼M2

Ummah Tameer E-Nau (UTN), Street 13, Wazir Akbar Khan, Cabul, Afeganistão; Paquistão

▼B

Organização Humanitária Wafa (também conhecida por Al Wafa, Organização Al Wafa, Wafa Al-Igatha Al-Islamia) Jordan House n.o 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Paquistão. Delegações na Arábia Saudita, no Kuwait e nos Emirados Árabes Unidos

▼M123 —————

▼M121

Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel, (c) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (d) Katibat el Ahouel). Informações suplementares: (a) Facção do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da ruptura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha Larbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA. O grupo viria posteriormente a ser integrado na Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.

▼M31

Al-Haramain Foundation (Indonésia) (também designada Yayasan Al-Manahil-Indonesia), Jalan Laut Sulawesi Block DII/4, Kavling Angkatan Laut Duren Sawit, Jakarta Timur 13440, Indonésia. Informações suplementares: telefone 021-86611265 e 021-86611266; fax: 021-8620174.

▼M29

Al-Haramain Foundation (Paquistão), House No 279, Nazimuddin Road, F-10/1, Islamabad, Paquistão.

Al-Haramayn Foundation (Kenya), a) Nairobi, Quénia, b) Garissa, Quénia, c) Dadaab, Quénia.

Al-Haramayn Foundation (Tanzânia), a) P.O. Box 3616, Dar es Salaam, Tanzânia, b) Tanga, c) Singida.

▼M117

Al Furqan (também conhecida por (a) Dzemilijati Furkan, (b) Dzem'ijjetul Furqan, (c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, (d) Dzemijetul Furkan, (e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, (f) Sirat, (g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, (h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, (i) Istikamet, (j) In Siratel, (k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan). Endereço: (a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior Palva Lukaca Street), 71 000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (c) 42 Muhameda Hadzijahica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: (a) Registada na Bósnia e Herzegovina como uma associação «cívica» sob a designação «Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan» em 26.9.1997; (b) Al Furqan cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão número 03-054-286/97 com data de 8.11.2002); (c) Al Furqan já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Taibah International - Bosnia Offices (também conhecido por (a) Taibah International Aid Agency, (b) Taibah International Aid Association, (c) Al Taibah, Intl., (d) Taibah International Aide Association). Endereço: (a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia e Herzegovina; (c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; (c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por (a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, (b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, (c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, (d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: (a) 2A Hasiba Brankovica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (endereço da sucursal); (b) 14 Bihacka Street, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (d) Zenica, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia e Herzegovina com o número 24; (b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividade número 03-05-2-203/04); (c) Tinha deixado de existir em Dezembro de 2008; (d) As suas instalações e actividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.

▼M37

Al-Haramain (ramo do Afeganistão). Endereço: Afeganistão.

Al-Haramain (ramo da Albânia). Endereço: Irfan Tomini Street 58, Tirana, Albânia.

Al-Haramain (ramo do Bangladesh). Endereço: House 1, Road 1, S-6, Uttara, Daca; Bangladesh.

Al-Haramain (ramo da Etiópia). Endereço: Woreda District 24 Kebele Section 13, Addis Abeba, Etiópia.

Al-Haramain (ramo dos Países Baixos) (também denominado Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amsterdão, Países Baixos.

▼M38

Al-Haramain Foundation (União das Ilhas Comores). Endereço: B/P: 1652 Moroni, União das Ilhas Comores

▼M121

Al-Haramain Foundation (Estados Unidos da América). Endereço: (a) 1257 Siskiyou Blvd., Ashland, OR 97520, USA, (b) 3800 Highway 99 S, Ashland, OR 97520, USA, (c) 2151 E Division St, Springfield, MO 65803, USA. Informações suplementares: a sucursal dos Estados Unidos da América da Al-Haramain Foundation foi formalmente criada por Suliman Hamd Suleiman al-Buthe e um associado em 1997. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.9.2004.

▼M117

Al-Qaida no Iraque (também conhecida por (a) AQI, (b) al-Tawhid, (c) the Monotheism and Jihad Group, (d) Qaida of the Jihad in the Land of the Two Rivers, (e) Al-Qaida of Jihad in the Land of the Two Rivers, (f) The Organization of Jihad's Base in the Country of the Two Rivers, (g) The Organization Base of Jihad/Country of the Two Rivers, (h) The Organization Base of Jihad/Mesopotamia, (i) Tanzim Qa'idat Al-Jihad fi Bilad al-Rafidayn, (j) Tanzeem Qa'idat al Jihad/Bilad al Raafidaini (k) Jama'at Al-Tawhid Wa'al-Jihad, (l) JTJ, (m) Estado Islâmico do Irão, (n) ISI, (o) al-Zarqawi network). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2004.

Lashkar e-Tayyiba (também conhecido por (a) Lashkar-e-Toiba, (b) Lashkar-i-Taiba, (c) al Mansoorian, (d) al Mansooreen, (e) Exército dos Puros (Army of the Pure), (f) Exército dos Justos (Army of the Righteous), (g) Exército dos Puros e dos Justos (Army of the Pure and Righteous), (h) Paasban-e-Kashmir, (i) Paasban-i-Ahle-Hadith, (j) Pasban-e-Kashmir, k) Pasban-e-Ahle-Hadith, (l) Paasban-e-Ahle-Hadis, (m) Pashan-e-ahle Hadis, (n) Lashkar e Tayyaba, (o) LET, (p) Jamaat-ud-Dawa, (q) JUD (r) Jama'at al-Dawa, (s) Jamaat ud-Daawa, (t) Jamaat ul-Dawah, (u) Jamaat-ul-Dawa, (v) Jama'at-i-Dawat, (w) Jamaiat-ud-Dawa, (x) Jama'at-ud-Da'awah, (y) Jama'at-ud-Da'awa, (z) Jamaati-ud-Dawa. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.5.2005.

▼M93

Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union).

▼M48

Movement for Reform in Arabia [também denominado: a) Movement for Islamic Reform in Arabia; b) MIRA; c) Al Islah (Reform); d) MRA; e) Al-Harakat al-Islamiyah lil-Islah; f) Islamic Movement for Reform; g) Movement for (Islamic) Reform in Arabia Ltd; h) Movement for Reform in Arabia Ltd]. Endereço: a) BM Box: MIRA, Londres WC1N 3XX, Reino Unido; b) Safiee Suite, EBC House, Townsend Lane, Londres NW9 8LL, Reino Unido. Informações suplementares: a) Endereço electrónico: info@islah.org; b) Telefone: 020 8452 0303; c) Fax: 020 8452 0808; d) Número de registo da pessoa colectiva no Reino Unido: 03834450.

▼M117

Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão, b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad. O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.

▼M139

Meadowbrook Investments Limited. Endereço: 44 Upper Belgrave Road, Clifton, Bristol, BS8 2XN, Reino Unido. Informações suplementares: (a) Número de registo: 05059698; (b) Associada de Mohammed Benhammedi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.

Ozlam Properties Limited. Endereço: 88 Smithdown Road, Liverpool L7 4JQ, Reino Unido. Informações suplementares: (a) Número de registo: 05258730; (b) Associada de Mohammed Benhammedi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.

▼M141

Sanabel Relief Agency Limited (também conhecida por (a) Sanabel Relief Agency (b) Sanabel L’il-Igatha (c) SRA (d) Sara (e) Al-Rahama Relief Foundation Limited). Endereço: a) 63 South Rd, Sparkbrook, Birmingham B 111 EX, Reino Unido (b) 1011 Stockport Rd, Levenshulme, Manchester M9 2TB, Reino Unido (c) P.O. Box 50, Manchester M19 25P, Reino Unido (d) 98 Gresham Road, Middlesbrough, Reino Unido (e) 54 Anson Road, Londres NW2 6AD, Reino Unido. Informações suplementares: a) número de inscrição no registo das organizações caritativas: 1083469, b) número de registo: 3713110. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.

▼M139

Sara Properties Limited (também conhecida por Sara Properties). Endereço: (a) 104 Smithdown Road, Liverpool, Merseyside L7 4JQ, Reino Unido (b) 2a Hartington Road, Liverpool L8 OSG, Reino Unido. Informações suplementares: (a) Número de registo: 4636613; (b) Associada de Mohammed Benhammedi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.

▼M69

International Islamic Relief Organization, delegações nas Filipinas (também designada por a) International Islamic Relief Agency, b) International Relief Organization, c) Islamic Relief Organization, d) Islamic World Relief, e) International Islamic Aid Organization, f) Islamic Salvation Committee, g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, h) World Islamic Relief Organization, i) Al Igatha Al-Islamiya, j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, k) Hayat al-Igatha, l) Hayat Al-'Igatha, m) Ighatha, n) Igatha, o) Igassa, p) Igasa, q) Igase, r) Egassa, s) IIRO). Endereço: a) International Islamic Relief Organization, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, b) Zamboanga City, Filipinas, c) Tawi Tawi, Filipinas, d) Marawi City, Filipinas, e) Basilan, Filipinas, e) Cotabato City, Filipinas.

▼M72

International Islamic Relief Organization, delegação da Indonésia [também conhecida por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO]. Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, Indonesia Office; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia, (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia.

▼M97

Movimento Rajah Solaiman (também conhecido por (a) Movimento Islâmico Rajah Solaiman, (b) Movimento Revolucionário Rajah Solaiman). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sitio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Província de Tarlac, Filipinas; (c) Number 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Tinha o seu escritório na Fi-Sabilillah Da’awa and Media Foundation Incorporated, em number 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, que é também a residência do fundador da entidade, Hilarion Del Rosario Santos III; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah, incluindo em matéria de formação em explosivos e outro apoio a ataques terroristas perpetrados nas Filipinas em 2004 e 2005; (c) Recebeu financiamento da delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization através de Khadafi Abubakar Janjalani.

▼M116 —————

▼M120

Al-Qaida in the Arabian Peninsula (também conhecida por (a) AQAP, (b) Al-Qaida of Jihad Organization in the Arabian Peninsula, ►C4 (c) Tanzim Qa’idat al-Jihad fi Jazirat al-Arab, ◄ (d) Al-Qaida Organization in the Arabian Peninsula, (e) Al-Qaida in the South Arabian Peninsula, (f) Al-Qaida in Yemen, (g) AQY). Informações suplementares: Localização: Iémen ou Arábia Saudita. Criada em Janeiro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

▼M135

Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat-al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.

▼B

Pessoas singulares

(as funções entre parênteses são as exercidas no anterior regime talibã do Afeganistão)

▼M66

Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função: Primeiro Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 0001203.

▼M84

Nashwan Abd Al-Razzaq Abd Al-Baqi [também conhecido por (a) Abdal Al-Hadi Al-Iraqi, (b) Abd Al-Hadi Al-Iraqi, (c) Abu Abdallah]. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Mosul, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Oficial superior da Al-Qaida, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007.

▼M70

Abdelghani Mzoudi [também conhecido por (a) Abdelghani Mazwati, (b) Abdelghani Mazuti]. Endereço: op de Wisch 15, 21149 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 6.12.1972. Local de nascimento: Marraquexe (Marrocos). Nacionalidade: marroquina. Passaporte n.o: (a) F 879567 (passaporte marroquino, emitido em Marraquexe, Marrocos, em 29.4.1992, válido até 28.4.1997, renovado até 28.2.2002), (b) M271392 (passaporte marroquino, emitido em 4.12.2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim, Alemanha). N.o de identificação nacional: E 427689 (bilhete de identidade marroquino emitido em 20.3.2001 pelo Consulado Geral de Marrocos em Düsseldorf, Alemanha). Outras informações: (a) último registo neste endereço, (b) após libertação da prisão preventiva, abandonou a Alemanha e dirigiu-se para Marrocos em Junho de 2005.

▼M144

Abdelhalim Hafed Abdelfattah Remadna (também conhecido por (a) Abdelhalim Remadna, (b) Jalloul. Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Deportado da Itália para a Argélia em 12.8.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M18

Abdul Rahman YASIN [alias a) Taha, Abdul Rahman S.; b) Taher, Abdul Rahman S.; c) Yasin, Abdul Rahman Said; d) Yasin, Aboud); data de nascimento: 10 de Abril de 1960; local de nascimento: Bloomington, Indiana EUA; nacionalidade: norte-americana; passaporte número a) 27082171 (EUA)], (emitido em 21 de Junho de 1992 em Amã, Jordânia); b) MO887925 (Iraque); identificação nacional: SSN 156-92-9858 (EUA); informações suplementares: Abdul Rahman Yasin encontra-se no Iraque

▼M41

Abdullah Ahmed Abdullah El Alfi (também conhecido por (a) Abu Mariam, (b) Al-Masri, Abu Mohamed, (c) Saleh). Data de nascimento: 6 de Junho de 1963. Local de nascimento: Gharbia, Egipto. Nacionalidade: egípcia.

▼M103 —————

▼M41

Mohamad Iqbal Abdurrahman (também conhecido por (a) Rahman, Mohamad Iqbal; (b) A Rahman, Mohamad Iqbal; (c) Abu Jibril Abdurrahman; (d) Fikiruddin Muqti; (e) Fihiruddin Muqti, (f) «Abu Jibril»). Data de nascimento: 17 de Agosto de 1958. Local de nascimento: Tirpas-Selong Village, Lombok oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia Informações suplementares: em Dezembro de 2003, terá sido detido na Malásia.

▼M79

Mahfouz Ould Al-Walid [também conhecido por a) Abu Hafs the Mauritanian, b) Khalid Al-Shanqiti, c) Mafouz Walad Al-Walid]. Data de nascimento: 1.1.1975.

▼M117

Zayn Al-Abidin Muhammad Hussein (também conhecido por (a) Abu Zubaida, (b) Abd Al-Hadi Al-Wahab, (c) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain, (d) Zayn Al-Abidin Muhammad Husayn, (e) Zeinulabideen Muhammed Husein Abu Zubeidah, (f) Abu Zubaydah, (g) Tariq Hani). Data de nascimento: (a) 12.3.1971, (b) 31.12.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia saudita. Nacionalidade: palestiniana. Passaporte n.o: 484824 (passaporte egípcio emitido em 18.1.1984 pela Embaixada do Egipto em Riade). Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em Julho de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M144

Adel Ben Al-Azhar Ben Youssef Ben Soltane (também conhecido por Zakariya). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 14.7.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passporte: M408665 (Passaporte tunisino emitido em 4.10.2000, caducou em 3.10.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B, (b) Deportado de Itália para a Tunísia em 28.2.2004, (c) Actualmente preso na Tunísia.

▼M2 —————

▼M83

Abdul Rahman Agha Título: Maulavi. Funções: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼B

Agha, Haji Abdul Manan (também conhecido por Saiyid; Abd Al-Manam), Paquistão

▼M83

Sayed Mohammad Azim Agha. [também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb]. Título: Maulavi. Funções: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M94

Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.

▼M88

Mohammad Ahmadi. Título: (a) Mullah, (b) Haji. Função: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M126

Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla) Título: Qari. Funções: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M139

Ahmed Khalfan Ghailani (também conhecido por (a) Ahmad, Abu Bakr, (b) Ahmed, Abubakar, (c) Ahmed, Abubakar K., (d) Ahmed, Abubakar Khalfan, (e) Ahmed, Abubakary K., (f) Ahmed, Ahmed Khalfan, (g) Ali, Ahmed Khalfan, (h) Ghailani, Abubakary Khalfan Ahmed, (i) Ghailani, Ahmed, (j) Ghilani, Ahmad Khalafan, (k) Hussein, Mahafudh Abubakar Ahmed Abdallah, (l) Khalfan, Ahmed, (m) Mohammed, Shariff Omar, (n) Haytham al-Kini, (o) Ahmed The Tanzanian, (p) Foopie, (q) Fupi, (r) Ahmed, A, (s) Al Tanzani, Ahmad, (t) Bakr, Abu, (u) Khabar, Abu). Endereço: Estados Unidos da América. Data de nascimento: (a) 14.3.1974, (b) 13.4.1974, (c) 14.4.1974, (d) 1.8.1970. Local de nascimento: Zanzibar, Tanzânia. Nacionalidade: tanzaniana. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Ahmed Mohammed Hamed Ali (também conhecido por (a) Abdurehman, Ahmed Mohammed, (b) Ahmed Hamed, (c) Ali, Ahmed Mohammed, (d) Ali, Hamed, (e) Hemed, Ahmed, (f) Shieb, Ahmed, (g) Abu Fatima, (h) Abu Islam, (i) Abu Khadiijah, (j) Ahmed, The Egyptian, (k) Ahmed, Ahmed, (l) Al-Masri, Ahmad, (m) Al-Surir, Abu Islam, (n) Shuaib). Data de nascimento: 13.1.1967. Local de nascimento: Badari, Asyout, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M88

Ahmed Jan Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

Mohammad Essa Akhund. Título: (a) Alhaj, (b) Mullah. Função: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

Attiqullah Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

Allahdad (também conhecido por Akhund). Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M84

Ubaidullah Akhund [também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund]. Título (a) Mullah, (b) Hadji, (c) Maulavi. Funções: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mullah Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares.

▼M88

Mohammad Abbas Akhund. Título: Mullah. Função: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

Mohammad Sediq Akhundzada. Função: Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M139

Khalid Abd Al-Rahman Hamd Al-Fawaz (também conhecido por (a) Al-Fauwaz, Khaled, (b) Al-Fauwaz, Khaled A., (c) Al-Fawwaz, Khalid, (d) Al Fawwaz, Khalik; (e) Al-Fawwaz, Khaled, (f) Al Fawwaz, Khaled, (g) Khalid Abdulrahman H. Al Fawaz). Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: 24.8.1962. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: 456682 (emitido em 6.11.1990, caducado em 13.9.1995). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M121

Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al- Ahdal, (c) Mohamed Mohamed Abdullah Al-Ahdal (d) Abu Asim Al-Makki (e) Ahmed). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita: passaporte iemenita n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (a) Al-Haq, Amin, (b) Amin, Muhammad, (c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, (b) Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.1.2001.

▼B

Ali, Abbas Abdi, Mogadixo, Somália.

▼M2 —————

▼M70 —————

▼M121

Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi, (c) Saqar Aljawadi, (d) Salem Ahmed Salem Hamdam). Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M94

Abu Bakr Al-Jaziri (também conhecido por Yasir Al-Jazari). Nacionalidade: (a) argelina, (b) palestiniana. Endereço: Peshawar, Paquistão. Informações suplementares: (a) membro do Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC), (b) mediador e perito em comunicação da Al-Qaida, (c) Detido em Abril de 2003.

▼M127 —————

▼M117

Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, «Consulado Geral» Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M99

Ibrahim Ali Abu Bakr Tantoush [também conhecido por a) Abd al-Muhsin, b) Ibrahim Ali Muhammad Abu Bakr, c) Abdul Rahman, d) Abu Anas, e) Ibrahim Abubaker Tantouche, f) Ibrahim Abubaker Tantoush, g) Abd al-Muhsi, h) Abd al-Rahman, i) Al-Libi]. Endereço: Distrito de Ganzour Sayad Mehala Al Far. Data de nascimento: 1966. Local de nascimento: al Aziziyya, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: 203037 (passaporte líbio emitido em Tripoli). Informações suplementares: a) Membro do Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC) e da Sociedade da Restauração do Património Islâmico (RIHS), b) Estado civil: divorciado (ex-mulher de nacionalidade argelina, Manuba Bukifa).

▼M139

Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por (a) Mustafa Kamel Mustafa, (b) Adam Ramsey Eaman, (c) Kamel Mustapha Mustapha, (d) Mustapha Kamel Mustapha, (e) Abu Hamza, (f) Mostafa Kamel Mostafa, (g) Abu Hamza Al-Masri, (h) Al-Masri, Abu Hamza, (i) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: (a) 9 Aldbourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; (b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: britânica. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M144

Yasin Abdullah Ezzedine Qadi (também conhecido por (a) Kadi, Shaykh Yassin Abdullah, (b) Kahdi, Yasin; (c) Yasin Al-Qadi). Endereço: Farsi Center – West Tower 11th floor, Suite 103, Wally Al-Ahd Street, Ruwais District, P.O. Box 214, Jeddah 21411, Arábia Saudita. Data de nacimento: 23.2.1955. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: (a) B 751550, (b) E 976177 (emitido em 6.3.2004, caducou em 11.1.2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M76

Sa’d Abdullah Hussein Al-Sharif. Data de nascimento: (a) 1969, (b) 1963, (c) 11.2.1964. Local de nascimento: Al-Medinah, Arábia Saudita; Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) B 960789, (b) G 649385 (emitido em 8.9.2006, caduca em 17.7.2011). Outras informações: Cunhado e colaborador próximo de Osama Bin Laden. Tido por chefe da organização financeira de Osama Bin Laden.

▼M88

Aminullah Amin. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.

▼M121 —————

▼M117

Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M144

Nazih Abdul Hamed Nabih Al-Ruqai’i (também conhecido por (a) Anas Al-Liby, (b) Anas Al-Sibai (c) Nazih Abdul Hamed Al-Raghie). Endereço: Al Nawafaliyyin, Jarraba Street, Taqsim Al Zuruq, Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Data de nascimento: (a) 30.3.1964 (b) 14.5.1964. Local de nascimento: Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o de passaporte: 621570. N.o de identificação nacional: 200310/I. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M83

Muhammad Taher Anwari [também conhecido por a) Mohammad Taher Anwari, b) Haji Mudir]. Título: Mulá. Funções: Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M144

Mohamed Ben Belgacem Ben Abdallah Al-Aouadi (também conhecido por (a) Mohamed Ben Belkacem Aouadi, (b) Fathi Hannachi). Endereço: (a) 23 50th Steet, Zehrouni, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 11.12.1974. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L191609 (passaporte tunisino emitido em 28.2.1996, caducou em 27.2.2001). N.o de identificação nacional: 04643632 emitido em 18.6.1999. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: DAOMMD74T11Z352Z, (b) Filiação materna: Ourida Bint Mohamad, (c) Deportado para a Tunísia em 1.12.2004.

▼M88

Arefullah Aref. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼B

Asem, Esmatullah, Maulavi, SG da Sociedade do Crescente Vermelho (SACV),

▼M88

Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar.

Atiqullah. Título: (a) Hadji, (b) Molla. Função: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã.

▼M132 —————

▼M129

Hassan Dahir Aweys (também conhecido por (a) Ali, Sheikh Hassan Dahir Aweys, (b) Awes, Shaykh Hassan Dahir, (c) Hassen Dahir Aweyes, (d) Ahmed Dahir Aweys, (e) Mohammed Hassan Ibrahim, (f) Aweys Hassan Dahir, (g) Hassan Tahir Oais, (h) Hassan Tahir Uways, (i) Hassan Dahir Awes, (j) Sheikh Aweys, (k) Sheikh Hassan, (l) Sheikh Hassan Dahir Aweys). Título: (a) Sheikh, (b) Coronel. Data de nascimento: 1935. Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: (a) Encontra-se alegadamente na Eritreia desde 12 de Novembro de 2007; (b) Origens familiares: originário de Hawiya, Habergdir, clã Ayr; (c) Alto dirigente de Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI) (d) Objecto das medidas previstas no Regulamento (UE) n.o 356/2010 relativo à Somália. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M85

Aiman Muhammed Rabi Al-Zawahiri [também conhecido por a) Ayman Al-Zawahari, b) Ahmed Fuad Salim, c) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi Abdel Muaz, d) Al Zawahiri Ayman, e) Abdul Qader Abdul Aziz Abdul Moez Al Doctor, f) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi, g) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabie, h) Al Zawahry Aiman Mohamed Robi, i) Dhawahri Ayman, j) Eddaouahiri Ayman, k) Nur Al Deen Abu Mohammed, l) Abu Fatma, m) Abu Mohammed]. Título: a) Doutor, b) Dr. Data de nascimento: 19.6.1951. Local de nascimento: Giza, Egipto. Nacionalidade: Pensa-se que seja nacional do Egipto. Passaporte n.o: a) 1084010 (Egipto), b) 19820215. Informações suplementares: a) antigo dirigente operacional e militar do Grupo Jihad Islâmico do Egipto, presentemente colaborador próximo de Osama Bin Laden, b) vive na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M88

Azizirahman. Título: Mr. Função: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.

▼M144

Said Bahaji (também conhecido por (a) Zouheir Al Maghribi (b) Mohamed Abbattay (c) Abderrahmane Al Maghribi). Endereço: anteriormente residente em Bunatwiete 23, D-21073 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 15.7.1975. Local de nascimento: Haselünne (Baixa Saxónia), Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaportes: (a) passaporte alemão provisório n.o 28642163 emitido pela Cidade de Hamburgo, (b) passaporte marroquino caducado n.o 954242 emitido em 28.6.1995 em Meknas, Marrocos; (c) N.o de identificação nacional BPA 1336597587. Informações suplementares: (a) Chefe adjunto do Comité dos Media da Al-Qaida em Abril 2010, (b) Encontra-se supostamente na região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

▼M87

Abdul Baqi. Título: a) Maulavi b) Mullah. Funções: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M84

Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do «Conselho dos talibã de Quetta» desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mullah Sahib). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M144

Mohamed Aouani (também conhecido por (a) Lased Ben Heni (b) Al-As’ad Ben Hani (c) Mohamed Ben Belgacem Awani, (c) Mohamed Abu Abda, (d) Abu Obeida). Data de nascimento: 5.2.1970. Nacionalidade: tunisina. Local de nascimento: (a) Tripoli, Líbia, (b) Túnis, Tunísia. Informações suplementares: Professor de química, (b) Deportado de Itália para a Tunísia em 27.8.2006.

Ramzi Mohamed Abdullah Binalshibh (também conhecido por (a) Binalsheidah, Ramzi Mohamed Abdullah, (b) Bin Al Shibh, Ramzi, (c) Omar, Ramzi Mohamed Abdellah, (d) Mohamed Ali Abdullah Bawazir, (e) Binalshibh Ramzi Mohammed Abdullah, (f) Ramzi Binalshib, (g) Ramzi Mohamed Abdellah Omar Hassan Alassiri, (h) Binalshibh Ramsi Mohamed Abdullah, (i) Abu Ubaydah, (j) Umar Muhammad «Abdallah Ba» Amar, (k) Ramzi Omar). Data de nascimento: (a) 1.5.1972, (b) 16.9.1973. Local de nascimento: (a) Gheil Bawazir, Hadramawt, Iémen, (b) Cartum, Sudão. Nacionalidade: (a) iemenita, (b) sudanesa. Passaporte n.o: 00085243 (emitido em 17.11.1997 em Sanaa, Iémen). Informações suplementares: (a) Detido em Carachi, Paquistão, em 30.9.2002, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Maio de 2010.

▼B

Bin Marwan, Bilal; nascido em 1947

▼M121

Shafiq Ben Mohamed Ben Mohamed Al-Ayadi (também conhecido por (a) Ayadi Chafiq Bin Muhammad; (b) Ben Muhammad Ayadi Chafik; (c) Ben Muhammad Aiadi; (d) Ben Muhammad Aiady; (e) Ayadi Shafig Ben Mohamed; (f) Ayadi Chafig Ben Mohamed; (g) Chafiq Ayadi; (h) Chafik Ayadi; (i) Ayadi Chafiq; (j) Ayadi Chafik; (k) Ajadi Chafik; (l) Abou El Baraa). Endereço: (a) Helene Meyer Ring 10-1415-80809, Munique, Alemanha; (b) 129 Park Road, London NW8, Inglaterra; (c) 28 Chaussée de Lille, Mouscron, Bélgica; (d) 20 Provare Street Sarajevo, (último endereço registado na Bósnia e Herzegovina); (e) Dublim, Irlanda (residência em Agosto de 2009). Data de nascimento: (a) 21.3.1963; (b) 21.1.1963. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. (Passaporte n.o: (a) E423362 (passaporte tunisino emitido em Islamabade em 15.5.1988, caducado em 14.5.1993), (b) 0841438 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 30.12.1998, caducado em 30.12.2003), (c) 0898813 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.12.1999 em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina), (d) 3449252 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em 30.5.2001 pelos Serviços Consulares da Bósnia e Herzegovina em Londres, caducado em 30.5.2006). N.o de identificação nacional: 1292931. Informações suplementares: (a) O endereço belga acima indicado é uma caixa postal. As autoridades belgas declaram que esta pessoa nunca residiu na Bélgica; (b) Vive alegadamente em Dublim, Irlanda; (c) O nome do pai é Mohamed e o da mãe Medina Abid; (d) Associado com a Al-Haramain Islamic Foundation; (e) Retirada da nacionalidade da Bósnia e Herzegovina em Julho de 2006 e não possui qualquer documento de identificação válido da Bósnia e Herzegovina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999, caducado em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1987. Informações suplementares: (a) código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) filiação materna: Hedia Bannour.

Tarek Ben Al-Bechir Ben Amara Al-Charaabi (também conhecido por (a) Tarek Sharaabi, (b) Haroun, (c) Frank). Endereço: 29 Vordere Gasse, 7012, Felsberg, Suíça. Data de nascimento: 31.3.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passporte: L579603 (passaporte tunisino emitido em Milão em 19.11.1997, caducou em 18.11.2002). N.o de identificação nacional: 007-99090. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: CHRTRK70C31Z352U, (b) Filiação materna: Charaabi Hedia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M82

Mamoun Darkazanli [também conhecido por a) Abu Ilyas, b) Abu Ilyas Al Suri, c) Abu Luz, d) Abu Al Loh, e) Abu Ylias]. Endereço: Uhlenhorster Weg 34, Hamburgo, 22085 Alemanha. Data de nascimento: 4.8.1958. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: a) síria, b) alemã. Passaporte n.o: 1310636262 (passaporte alemão caducou em 29.10.2005). N.o de identificação nacional: 1312072688 (bilhete de identidade alemão caducou em 29.10.2005).

▼M66

Mohammad Daud. Função: Adido Administrativo, «Embaixada» Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o passaporte: D 00732.

▼M84

Shahabuddin Delawar. Título: Maulavi. Funções: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M88

Ehsanullah Sarfida. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M84

Mohammad Azam Elmi. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005.

▼M144

Mounir El Motassadeq (também conhecido por Mounir el Moutassadeq). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 3.4.1974. Local de nascimento: Marraquexe, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Identificação nacional: bilhete de identidade marroquino E-491591, N.o de passaporte: H 236483 (passaporte marroquino). Informações suplementares: (a) preso na Alemanha, (b).Filiação paterna: Brahim Brik. Filiação materna: Habiba Abbes.

▼M88

Mohammad Eshaq Akhunzada. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M41

Zakarya Essabar. Endereço: Dortmunder Strasse 38, D-22419 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 13 de Abril de 1977. Local de nascimento: Essaouira, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de passaporte: M 271 351 emitido em 24 de Outubro de 2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim, Alemanha. Informações suplementares: segundo o registo mais recente, residente neste endereço.

▼M80

Abd El Kader Mahmoud Mohamed El Sayed (também conhecido por Es Sayed, Kader). Endereço: Via del Fosso di Centocelle n.o 66, Roma, Itália. Data de nascimento: 26.12.1962. Local de nascimento: Egipto. Informações suplementares: (a) código fiscal italiano: SSYBLK62T26Z336L, (b) condenado a 8 anos de prisão em Itália em 2.2.2004, em fuga.

▼M144

Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid (também conhecido por (a) Omar El Mouhajer, (b) Saber). Endereço: 6 Ibn Al-Haythman Stret, Manubah, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1995, caducou em 13.2.2000). N.o de identificação nacional: 00319547 (emitido em 8.12.1994). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: SSDSBN68B10Z352F, (b) Filiação materna: Beya Al-Saidani, (c) Deportado de Itália para a Tunísia em 2 de Junho de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M88

Ezatullah Haqqani. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M118

Fahid Mohammed Ally Msalam (também conhecido por (a) Fahid Mohammed Ally, (b), Fahad Ally Msalam, (c), Fahid Mohammed Ali Msalam, (d), Mohammed Ally Msalam, (e), Fahid Mohammed Ali Musalaam, (f), Fahid Muhamad Ali Salem, (g) Fahid Mohammed Aly, (h) Ahmed Fahad, (i) Ali Fahid Mohammed, (j) Fahad Mohammad Ally, (k) Fahad Mohammed Ally, (l) Fahid Mohamed Ally, (m) Msalam Fahad Mohammed Ally, (n) Msalam Fahid Mohammad Ally, (o) Msalam Fahid Mohammed Ali, (p) Msalm Fahid Mohammed Ally, (q) Usama Al-Kini, (r) Mohammed Ally Mohammed, (s) Ally Fahid M). Endereço: Mombaça, Quénia. Data de nascimento: 19.2.1976. Local de nascimento: Mombaça, Quénia. Nacionalidade: Quénia. Passaporte n.o (a) A260592 (passaporte queniano), (b) A056086 (passaporte queniano), (c) A435712 (passaporte queniano), (d) A324812 (passaporte queniano), (e) 356095 (passaporte queniano). N.o de identificação nacional: 12771069 (bilhete de identidade queniano). Informações suplementares: Confirma-se o falecimento em 1.1.2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M83

Faiz. Título: Maulavi. Funções: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M121 —————

▼M117

Habibullah Fawzi (também conhecido por (a) Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, «Embaixada» talibã, Islamabade, Paquistão, (c) «Embaixador» itinerante, (d) Chefe do departamento «Nações Unidas» do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375 (passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M91

Fazul Abdullah Mohammed (também conhecido por a) Abdalla, Fazul, b) Abdallah, Fazul, c) Ali, Fadel Abdallah Mohammed, d) Fazul, Abdalla, e) Fazul, Abdallah, f) Fazul, Abdallah Mohammed, g) Fazul, Haroon, h) Fazul, Harun, i) Haroun, Fadhil, j) Mohammed, Fazul, k) Mohammed, Fazul Abdilahi, l) Mohammed, Fouad, m) Muhamad, Fadil Abdallah, n) Abdullah Fazhl, o) Fazhl Haroun, p) Fazil Haroun, q) Faziul Abdallah, r) Fazul Abdalahi Mohammed, s) Haroun Fazil, t) Harun Fazul, u) Khan Fazhl, v) Farun Fahdl, w) Harun Fahdl, x) Abdulah Mohamed Fadl, y) Fadil Abdallah Muhammad, z) Abdallah Muhammad Fadhul, aa) Fedel Abdullah Mohammad Fazul, ab) Fadl Allah Abd Allah, ac) Haroon Fadl Abd Allah, ad) Mohamed Fadl, ae) Abu Aisha, af) Abu Seif Al Sudani, ag) Haroon, ah) Harun, ai) Abu Luqman, aj) Haroun, ak) Harun Al-Qamry, al) Abu Al-Fazul Al-Qamari, am) Haji Kassim Fumu, an) Yacub). Data de nascimento: a) 25.8.1972, b) 25.12.1974, c) 25.2.1974, d) 1976, e) Fevereiro de 1971. Local de nascimento: Moroni, Ilhas Comores. Nacionalidade: a) comoriana, b) queniana. Informações suplementares: a) Alegadamente a desenvolver actividades no sul da Somália desde Novembro de 2007. b) Utiliza, alegadamente, os dois passaportes, do Quénia e das Comores. c) Suspeita-se que esteja implicado nos ataques às embaixadas dos Estados Unidos em Nairobi e Dar es Salaam em Agosto de 1998, bem como em novos atentados no Quénia, em 2002. d) Recorreu aparentemente a cirurgia plástica.

▼M88

Abdul Ghafoor. Título: Maulavi. Função: Ministro Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M67

►C3 Habib Ben Ali Ben Said Al-Wadhani ◄ . Endereço: Via unica Borighero n.o 1, San Donato M.se (MI), Itália. Data de nascimento: 1.6.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: L550681 (passaporte tunisino emitido em 23.9.1997, caducou em 22.9.2002). Outras informações: código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O.

▼M88

Gul Ahmad Hakimi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, «Consulado Geral» Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã.

Hamdullah. Título: Maulavi. Função: Adido para a Repatriação, «Consulado Geral», Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã.

Zabihullah Hamidi; Função: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã.

▼M83

Hamidullah Akhund. Título: Mulá. Funções: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M88

Shamsudin. Título: Maulavi. Função: [Governador da Província de Wardak (Maidan)] (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M94

Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.

▼M83

Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad). Título: Qari. Funções: a) Ministro do Planeamento do regime talibã, b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M117

Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.

▼M88

Sayeedur Rahman Haqani (também conhecido por Sayed Urrahman). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1952. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: oriundo da província de Laghman, Afeganistão.

▼M84

Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani). Título: Mullah. Funções: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mullah Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

Mohammad Salim Haqqani. Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão.

▼M117

Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M88

Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do «Conselho» talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal.

▼M83

Mohammad Hassan Akhund. Título: a) Mulá, b) Haji. Funções: a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, c) colaborador próximo do Mulá Omar.

▼M12

Hekmatyar, Gulbuddin (aliás Gulabudin Hekmatyar, Golboddin Hikmetyar, Gulbuddin Khekmatiyar, Gulbuddin Hekmatiar, Gulbuddin Hekhmartyar, Gulbudin Hekmetyar), data de nascimento: 1 de Agosto de 1949, local de nascimento: província de Konduz, Afeganistão

▼M18

Ri'ad (Raed) Muhammad Hasan MUHAMMAD HIJAZI [alias a) Hijazi, Raed M.; b) Al-Hawen, Abu-Ahmad; c) Al-Shahid, Abu-Ahmad; d) Al-Maghribi, Rashid («O Marroquino») e) Al-Amriki, Abu-Ahmad («O Americano»)]; data de nascimento: 30 de Dezembro de 1968; local de nascimento: Califórnia, EUA; nacionalidade: jordana; número de identificação nacional: SSN: 548-91-5411; número nacional 9681029476; informações suplementares: originalmente de Ramlah; local de residência na Jordânia — al-ShuMaiosani (Sheisani) (zona de Amã), por trás do complexo dos sindicatos

▼M41

Ali Ghaleb Himmat. Endereço: (a) Via Posero 2, CH-6911 Campione D'Italia, Itália, (b) Outro local em Itália, (c) Síria. Data de nascimento: 16 de Junho de 1938. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: italiana desde 1990.

▼M88

Mohammad Homayoon. Título: Eng. Função: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã.

▼M83

Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M121 —————

▼M100 —————

▼M2 —————

▼M94

Ali Mohamed Abdul Aziz Al Zar’ani Al Fakhiri (também conhecido por Ibn Al-Shaykh Al-Libi). Endereço: Ajdabiya, Líbia. Data de nascimento: 1963. Informações suplementares: (a) Casado com Aliya al Adnan (de nacionalidade síria), (b) Detido em 2001.

▼M84

Nurjaman Riduan Isamuddin [também conhecido por (a) Hambali, (b) Nurjaman, (c) Isomuddin, Nurjaman Riduan, (d) Hambali Bin Ending, (e) Encep Nurjaman, (f) Hambali Ending Hambali, (g) Isamuddin Riduan, (h) Isamudin Ridwan]. Data de nascimento: 4.4.1964. Local de nascimento: Cianjur, Java ocidental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: (a) Nascido: Encep Nurjaman, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007.

▼M134 —————

▼M88

Abdul Jabbar Omari. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M83

Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal). Título: Maulavi. Funções: Ministro Adjunto [Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos (Assuntos Administrativos)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M88

Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Função: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã.

▼M2 —————

▼M84

Qudratullah Jamal (também conhecido por Haji Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼M126

Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M88

Janan Agha. Título: Mullah. Função: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.

▼M117

Ali Ahmed Nur Jim'ale (também conhecido por (a) Ahmed Ali Jimale, (b) Ahmad Nur Ali Jim'ale, (c) Ahmed Nur Jumale, (d) Ahmed Ali Jumali, (e) Ahmed Ali Jumale, (f) Sheikh Ahmed Jimale). Título: Xeque. Endereço: (a) P.O. Box 3312, Dubai, Emiratos Árabes Unidos, (b) P.O. Box 3313, Dubai, Emiratos Árabes Unidos (antigo endereço); (c) Jibuti, República do Jibuti. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Eilbur, Somália. Nacionalidade: (a) somaliana, (b) residente no Jubuti. Passaporte n.o: A0181988 (passaporte da República Democrática da Somália emitido em 1.10.2001 no Dubai, Emiratos Árabes Unidos, e renovado em 24.1.2008 em Jibuti, caduca em 22.1.2011). Informações suplementares: (a) Actualmente localizado também em Mogadixo, Somália; (b) Profissão: contabilista e homem de negócios; (c) O nome do pai é Ali Jumale, o nome da mãe é Enab Raghe; (d) Alegadamente é proprietário ou controla o Al Baraka Exchange L.L.C., Barakaat Telecommunications Co. Somalia Ltd., Barakaat Bank of Somalia e Barako Trading Company, LLC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼B

Kabir, A., Maulavi (Governador da Província de Nangahar)

▼M95

Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

▼B

Kahie, Abdullahi Hussein, Bakara Market, Dar Salaam Buildings, Mogadixo, Somália.

▼M84

Rahamatullah Kakazada [também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir]. Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Cônsul Geral, «Consulado Geral» Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.