1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 10 de Junho de 1999
relativa aoestabelecimento decritérios ecológicos para aatribuição dorótulo ecológico aosdeter-
gentes para roupa
[notificada com o número C(1999) 1522]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/476/CE)
(JO L 187 de 20.7.1999, p. 52)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2003/200/CE da Comissão de 14 de Fevereiro de 2003 L 76 25 22.3.2003
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 10 de Junho de 1999
relativaaoestabelecimentodecritériosecológicosparaaatribuição
do rótulo ecológico aos detergentes para roupa
[notificada com o número C(1999) 1522]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/476/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o880/92 do Conselho, de 23
de Março de 1992, relativo a um sistema comunitário de atribuição derótulo ecológico (
1), e, nomeadamente o segundo parágrafo do n.o1d o
seu artigo 5.o,
(1)Considerando que, por intermédio da Decisão 95/365/CE (2), a
Comissão estabeleceu critérios ecológicos para a atribuição do
rótulo ecológico comunitário aos detergentes para roupa; que,
em conformidade com o artigo 3.o, os referidos critérios expi-
raram em 25 de Julho de 1998;
(2)Considerando que é adequado adoptar uma nova decisãoaplicável aos detergentes para roupa e estabelecer critérios parao referido grupo de produtos, válidos por um período de trêsanos;
(3)Considerando que é adequado rever os critérios estabelecidospela Decisão 95/365/CE, de modo a reflectir a evolução domercado;
(4)Considerando que o primeiro parágrafo do n.o1 do artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o880/92 estabelece que as condições de
atribuição do rótulo ecológico comunitário serão fixadas porgrupos de produtos;
(5)Considerando que o n.o2 do artigo 10.odo Regulamento (CEE)
n.o880/92 preconiza que o comportamento ambiental de um
produto será avaliado em função dos critérios específicos adop-tados para os grupos de produtos;
(6)Considerando o n.o2, alínea a), do artigo 4.odo Regulamento
(CEE) n.o880/92 estabelece que o rótulo ecológico não deverá
ser atribuído a produtos que constituam substâncias ou prepa-
rações classificadas como perigosas nos termos da Directiva 67/
/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à clas-sificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (
3),
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/98/
/CE da Comissão (4), e da Directiva 88/379/CEE do Conselho
relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamen-tares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes àclassificação, embalagem e rotulagem dos preparados peri-gosos(
5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
96/65/CE da Comissão (6), mas que poderá ser atribuído a
produtos que contenham tais substâncias ou preparações desde
que satisfaçam os objectivos do sistema comunitário de atri-buição do rótulo ecológico;1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 99 de 11.4.1992, p. 1.
(2) JO L 217 de 13.9.1995, p. 14.
(3) 196 de 16.8.1967, p. 1.
(4) JO L 355 de 30.12.1998, p. 1.
(5) JO L 187 de 16.7.1988, p. 14.
(6) JO L 265 de 18.10.1996, p. 15.
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(7)Considerando que os detergentes para roupa contêm substâncias
e preparações classificadas como perigosas nos termos das direc-
tivas supracitadas;
(8)Considerando que os critérios ecológicos estabelecidos pelapresente decisão incluem, em especial, limites de exclusão e
pontuações que condicionam a um mínimo o teor de substâncias
e preparações classificadas como perigosas nos detergentes a quepoderá ser atribuído um rótulo ecológico;
(9)Considerando que os detergentes que são conformes com estes
critérios possuem um reduzido impacte ambiental e satisfazem
os objectivos do sistema comunitário de atribuição de rótuloecológico;
(10)Considerando que a Comissão adoptou a recomendação de 22 de
Julho de 1998 relativa a um código de boa prática ambiental
respeitante aos detergentes para a roupa de uso-doméstico (1);
(11)Considerando que a Comissão procedeu, nos termos do artigo 6.o
do Regulamento (CEE) n.o880/92, à consulta dos principais
grupos de interesse no âmbito de uma comissão consultiva;
(12)Considerando que as medidas previstas na presente decisão sãoconformes ao parecer do comité estabelecido nos termos do
artigo 7.
odo Regulamento (CEE) n.o880/92,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O grupo de produtos «detergentes para roupa» abrange todos os deter-gentes para roupa, em pó, líquidos ou noutra forma, para a lavagem de
têxteis e destinados, em particular, a serem utilizados em máquinas delavar roupa domésticas.
Artigo 2.
o
O desempenho ambiental e a aptidão ao uso do grupo de produtos defi-
nido no artigo 1.oserão avaliados em função dos critérios ecológicos e
de eficiência específicos, definidos no anexo e nos apêndices IA., IB.,II, III e IV.
Artigo 3.
o
A definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos específicos
aplicáveis ao grupo de produtos são válidos até 31 de Agosto de 2004.
Artigo 4.o
Para efeitos administrativos, é atribuído ao presente grupo de produtos
o número de código «006».
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 3
(1) JO L 215 de 1.8.1998, p. 73.▼M1
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ANEXO
ENQUADRAMENTO
Para a atribuição do rótulo ecológico a detergentes para roupa, deverão ser
cumpridos os requisitos gerais estabelecidos pelo Regulamento (CEE) n.o880/
/92, relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico, bem
como os critérios específicos na totalidade do período abrangido pelo contrato
relativo aos termos de utilização do rótulo.
Recomenda-se aos organismos competentes que tenham em conta a aplicação de
sistemas de gestão ambiental reconhecidos, tais como EMAS ou ISO 14001, na
avaliação dos pedidos e do cumprimento dos critérios estabelecidos no presente
anexo.
Estes critérios destinam-se a promover:
—adiminuiçãodapoluiçãoaquáticaatravésdareduçãodaquantidade
de detergente utilizado e da limitação da quantidadede ingredientes
perigosos,
—aminimizaçãodaproduçãoderesíduosatravésdareduçãodaquan-
tidade de embalagens primárias e a promoção da sua reutilização e/
/ou reciclagem,
—a redução do consumo de energia através de promoção de deter-
gentes que actuam a baixas temperaturas.
Para além disso, os critérios reforçam a sensibilização do consumidor em
relação ao ambiente.
1.UNIDADEFUNCIONALE DOSE DE REFERÊNCIA
1.1.Unidade funcional
A unidade funcional é expressa em g/lavagem (gramas por lavagem). No caso
de detergentes para roupas normais, a dose em causa corresponde à dose utili-
zada para uma carga de 4,5 kg (roupa seca) e, no caso de detergentes para
roupas delicadas, à dose utilizada para uma carga de 2,5 kg (roupa seca), na
máquina de lavar roupa.
1.2.Dose de referência
Para os fins a seguir indicados, é considerada como dose de referência a dose
recomendada pelo fabricante ao consumidor, para uma água com dureza da
ordem de 2,5 mmol CaCO3/l, na lavagem de têxteis com sujidade normal.
— determinação dos critérios ecológicos,
e
— ensaio de eficiência de lavagem.
Se, nos Estados-Membros em que o detergente é comercializado, a dureza média
da água for diversa de 2,5 mmol CaCO3/l, o requerente deve especificar a dose
de referência utilizada.
2.CRITÉRIOS ECOLÓGICOS APLICÁVEIS AOS INGREDIENTES E
ÀS EMBALAGENS
2.1.Critérios ecológicos relativos aos ingredientes
Devem ser tidos em conta os seguintes parâmetros:
— Total de produtos químicos;
— Volume crítico de diluição — toxicidade;
— Fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico);
— Matérias inorgânicas insolúveis (II);— Matérias inorgânicas solúveis (SI);— Matérias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbia;— Matérias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbia;— Carência bioquímica de oxigénio (CBO).
O apêndice II apresenta a definição dos parâmetros utilizados no cálculo. Estes
parâmetros são calculados e expressos em g/lavagem ou l/lavagem, consoante o
caso. Os parâmetros em causa são coligidos e avaliados de modo global, de
acordo com a metodologia apresentada no presente documento.1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 4
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Pontuação/factores de ponderação
O quadro seguinte resume os critérios seleccionados, os respectivos limites de
exclusão, os factores de ponderação e a pontuação máxima que é possível
atingir. No ponto 2.3 são apresentadas as fórmulas a utilizar para calcular a
pontuação relativa a cada um dos critérios.
Detergentes para roupa — sistema de cálculo da pontuação/factores de ponderação
Pontuação
Critério4 3 2 1 Limite
de
exclusão
HEXCLFactor
de
ponde-
ração
WFSoma
Total de produtos químicos 60 70 80 90 11031 2
Volume crítico de diluição-toxici-
dade (CVDtox)1 500 3 500 5500 7 500 10000 83 2
Fosfatos (expressos em trifosfato
pentassódico)0 7,5 15 22,5 3028
Matérias inorgânicas insolúveis 10 15 20 25 300,5 2
Matérias inorgânicas solúveis 10 25 40 55 700,5 2
Matérias orgânicas não biode-
gradáveis por via aeróbia12 34 814
Matérias orgânicas não biode-
gradáveis por via anaeróbia14 7 1 0 151,5 6
CBO 20 40 60 80 13028
Total 74
Pontuação mínima exigida 45
Notas:Todos os valores são expressos em g/lavagem, com excepção do valor do VCDtoxque é expresso em l/
/lavagem.
WF = factor de ponderação, HEXCL = limite de exclusão.
2.2.Nível de aceitação ou exclusão no respeitante à atribuição do rótulo
ecológico
A soma das pontuações relativas aos cinco critérios respeitantes aos ingredientes
deverá ser igual ou superior a 45.
Não poderá ser excedido o limite de exclusão relativamente a qualquer um dos
critérios. O produto deverá também cumprir todos os critérios estabelecidos em
outras partes no presente anexo.
2.3.Cálculos respeitantes aos critérios ecológicos relativos aos ingredientes
Base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (lista DID)
A parte A do apêndice I apresenta a base de dados relativa aos ingredientes do
detergente (lista DID) que inclui os ingredientes mais utilizados em formulações
para detergentes. A base deve ser utilizada nos cálculos respeitantes aos critérios
aplicáveis aos ingredientes.
Apresentam-se dados relativos ao factor de carga, à toxicidade, à não biodegra-
dabilidade por via aeróbia e anaeróbia, às matérias inogânicas solúveis/
/insolúveis e à carência bioquímica de oxigénio (CBO) para os principais
ingredientes do apêndice I A, que devem ser utilizados nos cálculos.
Para os critérios:
— total de produtos químicos,
— fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico),— matérias inorgânicas solúveis/insolúveis,1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 5
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— matérias orgânicas não biodegradáveis (via aeróbia/via anaeróbia),
— CBO,
os cálculos devem ser efectuados para cada um dos ingredientes, tendo em conta
a dose utilizada por lavagem, o teor de água e a percentagem ponderal que lhes
corresponde na formulação do produto, e adicionados para cada formulação.
No critério relativo ao volume crítico de diluição-toxicidade os cálculos devem
ser efectuados para cada ingrediente (i) por meio da seguinte equação:
CDVTOX:ðingrediente i Þ¼massa =lavagem ðiÞ/C2factor de carga ði
efeito a longo prazo/C21000
Procedimento para o cálculo das pontuações:
O cálculo das pontuações é efectuado da seguinte forma:
Totaldeprodutosquímicos:
TC> 110 g/lavagem EXCLUSÃO
TC/lessdblequal90 g/lavagem Pontuação = 10 – TC/10
110/greaterdblequalTC> 90 g/lavagem Pontuação = 0
TC/lessdblequal60 g/lavagem Pontuação = 4
Volumecríticodediluição—toxocidade(CDVTOX):
CDVTOX> 10000 l/lavagem EXCLUSÃO
CDVTOX/lessdblequal7 500 l/lavagem Pontuação = 4,75 – CDVTOX/2 000
10000/greaterdblequalCDVTOX> 7 500 l/lavagem Pontuação = 0
CDVTOX/lessdblequal1 500 l/lavagem Pontuação = 4
Fosfatos(P):
P> 30 g/lavagem EXCLUSÃO
P/lessdblequal22,5 g/lavagem Pontuação = 4 – P/7,5
30/greaterdblequalP> 22,5 g/lavagem Pontuação = 0
Matériasinorgânicasinsolúveis(II):
II> 30 g/lavagem EXCLUSÃO
II/lessdblequal25 g/lavagem Pontuação = 6 – II/5
30/greaterdblequalII> 25 g/lavagem Pontuação = 0
II/lessdblequal10 g/lavagem Pontuação = 4
Matériasinorgânicassolúveis(SI):
SI> 70 g/lavagem EXCLUSÃO
SI/lessdblequal55 g/lavagem Pontuação = 4,66 – SI/15
70/greaterdblequalSI> 55 g/lavagem Pontuação = 0
SI/lessdblequal10 g/lavagem Pontuação = 41999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 6
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Matériasorgânicasnãobiodegradáveisporviaaeróbia(aNBDO):
aNBDO> 8 g/lavagem EXCLUSÃO
aNBDO /lessdblequal4 g/lavagem Pontuação = 5 – aNBDO
8/greaterdblequalaNBDO> 4 g/lavagem Pontuação = 0
aNBDO /lessdblequal1 g/lavagem Pontuação = 4
Matériasorgânicasnãobiodegradáveisporviaanaeróbia(anNBDO):
anNBDO > 15 g/lavagem EXCLUSÃO
anNBDO /lessdblequal10 g/lavagem Pontuação = 4,34 – anNBDO /3
15/greaterdblequalanNBDO > 10 g/lavagem Pontuação = 0
anNBDO /lessdblequal1 g/lavagem Pontuação = 4
CBO(CBO):
CBO> 130 g/lavagem EXCLUSÃO
CBO/lessdblequal80 g/lavagem Pontuação = 5 – CBO/20
130/greaterdblequalCBO> 80 g/lavagem Pontuação = 0
CBO/lessdblequal20 g/lavagem Pontuação = 4
Novos ingredientes adicionais
No caso de novos produtos químicos ou de ingredientes adicionais que não
estejam incluídos na base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes
deverá ser aplicada a abordagem descrita na parte B do apêndice I.
— O requerente deverá apresentar ao organismo competente os dados experi-
mentais;
— Devem ser fornecidos os dados relativos às matérias inorgânicas solúveis/
/insolúveis, à biodegradibilidade por via anaeróbia (com base no ensaio
ECETOC n.o28, de Junho de 1988) e à carência bioquímica de oxigénio
(CBO);
— Deverá fornecer-se toda a documentação disponível relativa aos dados que
são apresentados sobre biodegradabilidade, a remoção e os efeitos a longo
prazo (dados NOEC) sobre os peixes, a Daphnia magna e as algas;
— No que respeita aos ensaios pertinentes, os anexos correspondentes da Direc-
tiva 67/548/CEEE.
As disposições da parte B do apêndice I serão aplicadas, quando apropriado.No caso de não se encontrarem disponíveis dados completos relativos aos
efeitos a longo prazo (NOEC), poderão aplicar-se os processos simplificados
pertinentes descritos na parte B do apêndice I;
Se adequado, podem aceitar-se dados alternativos cuja equivalência seja reco-
nhecida pelo organismo competente que avalia o pedido.
2.4.Outros critérios ecológicos aplicáveis aos ingredientes
Determinados ingredientes específicos devem ser limitados a um teor máximo
ou excluídos da composição do detergente, como abaixo se especifica:
a) A massa total dos ingredientes (
1) classificados ou susceptíveis de serem clas-
sificados de perigosos para o ambiente aquático e aos quais, em
conformidade com a Directiva 67/548/CEE, tenha sido atribuída a frase de
risco R50 (muito tóxico para os organismos aquáticos), não deve exceder
10 g/lavagem;
b) A massa total de ingredientes classificados ou susceptíveis de serem classifi-
cados de perigosos para o ambiente aquático e aos quais, em conformidade
com a Directiva 67/548/CEE do Conselho, tenha sido atribuída a frase de1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 7
(1) O termo «ingredientes» abrange substâncias e preparações.
▼B
risco R53 (pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático)
não deve exceder 0.25 g/lavagem;
c) Os fosfonatos não devem exceder 0,2 g/lavagem;
d) São excluídos os alquilfenóis etoxilados (produtos tensioactivos designados
genericamente por APEO), os aromatizantes que contenham os compostosaromáticos nitrados referidos no apêndice II, o agente complexante EDTA e
os ingredientes que se encontram classificados como cancerígenos, mutagé-
nicos e tóxicos para a reprodução, tal como definido na Directiva 67/548/
/CEE do Conselho.
2.5.Critérios ecológicos aplicáveis às embalagens dos produtos
Apenas se considera a embalagem primária. O detergente deve ser embalado em
embalagens não rígidas ou rígidas (caixa de cartão ou plástico ou garrafa de
plástico).
Se o detergente for comercializado numa embalagem rígida (caixa ou garrafa), o
fabricante deve produzir recargas.
A massa das embalagens não rígidas e das recargas não deve exceder 1,7 g/
/lavagem.
A massa das embalagens rígidas não deve exceder 7 g/lavagem.As embalagens de cartão devem ser constituídas por 80 % de material reciclado
e as embalagens de plástico devem ser rotuladas de acordo com a norma ISO
1 043.
3.CRITÉRIOSDE EFICIÊNCIA
O produto deve ser comparado, no que respeita à eficiência de lavagem, com
detergentes de referência do mesmo tipo, em conformidade com o ensaio de
eficiência de lavagem de detergentes ecológicos da UE.
O produto deve satisfazer as exigências mínimas estabelecidas para o referido
ensaio.
4.ENSAIO
4.1.Ensaiodepurezadosenzimasdestinadoaverificar aausênciadeorga-
nismos produtores
Os enzimas utilizados nos detergentes para roupa em relação aos quais se soli-
cita a atribuição do rótulo ecológico produzidos por meio de processos
biotecnológicos devem ser submetidos a um ensaio de pureza com o objectivo
de garantir que a preparação enzimática final não contém organismos produtores
de enzimas. O crescimento dos microrganismos é verificado com antibióticos
específicos. O procedimento utilizado no ensaio da pureza deve garantir que,
numa amostra-tipo de 20 ml da preparação enzimática final, não seja detectado
nenhum organismo produtor.
4.2.Laboratório de ensaio
Os ensaios são realizados a expensas do requerente, em laboratórios que
cumpram os requisitos gerais referidos nas normas EN 45001 ou em condições
equivalentes.
5.INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
5.1.Informações na embalagem
A embalagem deverá conter as seguintes informações:
«LAVAGEM ECÓLOGICA SIGNIFICA:
Etapa 1: Triar previamente as roupas (por exemplo, por cores, grau de sujidade
ou tipo de fibras);
Etapa 2: Utilizar cargas completas;Etapa 3: Evitar utilizar demasiado detergente; seguir as intruções de dosagem;Etapa 4: Preferir ciclos de lavagem a baixa temperatura.»
Devem fornecer-se, a pedido, informações complementares sobre o detergente.
Para tal, a embalagem deve ostentar uma menção especificando que, caso o
consumidor pretenda informações complementares sobre o detergente, deve1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 8
▼B
contactar telefonicamente ou por escrito de consumidores da empresa ou do
retalhista em causa.
De modo a incentivar o consumidor a evitar a utilização de demasiado deter-
gente e a seguir as intruções de dosagem, devem encontrar-se disponível, a
pedido, caso não se encontre incluído na embalagem, um dispositivo de
dosagem graduado com divisões de, pelo menos, 10 ml.
As embalagens deve conter as seguintes informações:«Foi atribuido a este produto o rótulo ecológico comunitário porque contribui
para reduzir a poluição aquática, a produção de resíduos e o consumo de
energia.
Para informações complementares sobre o rótulo ecológico comunitário, visite,
através da internet, o website com o seguinte endereço: http://europa.eu.int/
/ecolabel.»
5.2.Instruções de dosagem
As embalagens do produto deverão apresentar recomendações relativas à
dosagem, juntamente com uma recomendação ao consumidor para que contacte
os serviços de abastecimento de água ou as autoridades locais com o objectivo
de conhecer a dureza da água que lhe é fornecida.
Devem indicar-se as doses específicas recomendadas para roupa com sujidade
normal e roupa muito suja, bem como para as diversas gamas de dureza da
água dos países em causa e para a massa de roupa a lavar. Se as instruções de
dosagem forem fornecidas através de um dispositivo de dosagem, o volume
deste último (expresso em ml) deve também figurar de forma legível na emba-
lagem
Deve indicar-se a eficiência de lavagem para roupas com sujidade normal e para
as diversas gamas de dureza de água referidas.
As doses recomendadas para a lavagem de roupas com sujidade normal utili-
zando uma água macia (grau de dureza 1) e para a lavagem de roupas muito
sujas utilizando uma água bastante dura (grau de dureza 3 ou 4) não devem
diferir de um factor superior a 2.
A dose de referência utilizada para o ensaio de eficiência de lavagem e para a
verificação do cumprimento dos critérios ecológicos deve ser idêntica à dose
recomendada para roupas com sujidade normal e um água com dureza da ordem
de 2,5 mmol CaCO
3/l, no Estado-Membro de realização do ensaio.
Se as recomendações apenas abrangerem águas com dureza inferior a 2,5 mmol
CaCO3/l, a dose máxima recomendada para roupas com sujidade normal deve
ser inferior à dose de referência mencionada no parágrafo precedente.
5.3.Informações e rotulagem relativas aos ingredientes
É aplicável a Recomendação 89/54/CEE da Comissão, de 13 de Setembro de
1989, relativa à rotulagem dos detergentes e produtos de limpeza (1):
Deve indicar-se a presença dos seguintes ingredientes, independentemente do
respectivo teor ponderal:
—Enzimas: indicação do tipo de enzimas (por exemplo, protease, lipase);
—Agentes conservantes: caracterização e rotulagem de acordo com a nomen-
clatura IUPAC;
—Desinfectantes: caracterização e rotulagem de acordo com a nomenclatura
IUPAC.
Se o produto aromatizantes, tal facto deverá ser indicado na embalagem.1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 9
(1) JO L 291 de 10.10.1989, p. 55.
Apêndice I
BASE DE DADOS RELATIVAAOS INGREDIENTESDE DETERGENTES E METODOLOGIA APLICÁVELAOS INGREDIENTESNÃO INCLUÍDOSNA BASE DE DADOS
A.No cálculo dos critérios ecológicos devem ser utilizados os dados abaixo indicados relativos aos ingredientes que se utilizam com mais frequência no fabrico dos detergentes (ver quadro a
seguir).
BASE DE DADOS RELATIVA AOS INGREDIENTES DE DETERGENTES
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaMatérias não biode-
gradáveis por via
anaeróbiaMatérias não
biodegradá-
veis por via
aeróbiaSubstâncias
inorgânicas
solúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Substânciastensioactivas aniónicas
1 C 10-13 LAS (NA ∅11.5-11.8, C 14 < 1 %) 0,3 0,3 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,3
2 Outros LAS (C 14 > 1 %) 0,12 0,12 0,05 Y, FC = 1,5 0 0 0 2,3
3 C 14/17 Alquisulfonatos 0,27 0,27 0,03 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,5
4 C 8/10 Alquisulfonatos EC50 = 2,9 0,15 0,02 0 0 0 0 1,9
5 C 12/15 AS 0,1 0,1 0,02 0 0 0 0 2,2
6 C 12/18 AS CL50 = 3 0,15 0,02 0 0 0 0 2,3
7 C 16-18 FAS 0,55 0,55 0,02 0 0 0 0 2,5
8 C 12/15 A 1-3 EO sulfato 0,15 0,15 0,03 0 0 0 0 2,1
9 C 16/18 A 3-4 EO sulfato Dados não
válidos0,1 0,03 0 0 0 0 2,2
10 C 8-Sulfossuccinato dialquílico CL50 = 7,5 0,4 0,5 Y, FC = 1,5 0 0 0 2
11 C 12/14 éstere metílico de ácido gordo sulfonado EC50 = 5 0,25 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,1
12 C 16/18 éstere metílico de ácido gordo sulfonado 0,15 0,15 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,3
13 C 14/16 alfa olefinosulfonato CL50 = 2,5 0,13 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,3
14 C 14-18 alfa olefinosulfonato CL50 = 1,4 0,07 0,05 Y, FC = 2,0 0 0 0 2,4
15 C 12-22 Sabões ECO = 1,6 1,6 0,05 0 0 0 0 2,9
Substânciastensioactivas não iónica
16 C 9/11 A > 3-6 EO lineares ou mono-ramificados EC50 = 3,3 0,7 0,03 0 0 0 0 2,4▼B1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 10
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaMatérias não biode-
gradáveis por via
anaeróbiaMatérias não
biodegradá-
veis por via
aeróbiaSubstâncias
inorgânicas
solúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
17 C 9/11 A > 6-9 EO lineares ou mono-ramificados EC50 = 5,4 1,1 0,03 0 0 0 0 2,2
18 C 12-15 A 2-6 EO lineares ou mono-ramificados 0,18 0,18 0,03 0 0 0 0 2,5
19 C 12-15 (média C < 14) A > 6-9 EO lineares ou mono-
-ramificados0,24 0,24 0,03 0 0 0 0 2,3
20 C 12-15 (média C > 14) A > 6-9 EO lineares ou mono-
-ramificados0,17 0,17 0,03 0 0 0 0 2,3
21 C 12-15 A > 9-12 EO CL50 = 0,8 0,3 0,03 0 0 0 0 2,2
22 C 12-15 A > 20-30 EO EC50 = 13 0,65 0,05 0 0 0 0 223 C 12-15 A > 30 EO CL50 = 130 6,5 0,75 0 0 Y 0 0*(
1)
24 C 12/18 A 0-3 EO Dados inexis-
tentes0,01 0,03 0 0 0 0 2,9
25 C 12-18 A 9 EO 0,2 0,2 0,03 0 0 0 0 2,4
26 C 16/18 A 2-6 EO 0,03 0,03 0,03 0 0 0 0 2,627 C 16/18 A > 9-12 EO CL50 = 0,5 0,05 0,03 0 0 0 0 2,328 C 16/18 A 20-30 EO EC50 = 18 0,36 0,05 0 0 0 0 2,1
29 C 16/18 A > 30 EO CL50 = 50 2,5 0,75 0 Y 0 0 0*(
1)
30 C 12/14 Amidas derivadas da glucose 4,3 4,3 0,03 0 0 0 0 2,231 C 16/18 Amidas derivadas da glucose 0,116 0,116 0,03 0 0 0 0 2,532 C 12/14 Alquilpoliglucósidos 1 1 0,03 0 0 0 0 2,3
Amaciadores tensioactivas anfotéricas
33 C 12-15 Alquildimetilbetaínas 0,03 0,03 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 2,934 Alquil (C 12-18) amidopropilbetaína 0,03 0,03 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 2,8
Amaciadores de espuma
35 Silicone EC50 = 241 4,82 0,4 Y, FC = 0,75 Y 0 0 0,0
36 Parafinas dados inexis-
tentes100 0,4 0 Y 0 0 0*(
1)▼B1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 11
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaMatérias não biode-
gradáveis por via
anaeróbiaMatérias não
biodegradá-
veis por via
aeróbiaSubstâncias
inorgânicas
solúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Amaciadores de tecidos
37 Glicerol CL50 > 5-10 gl 1 000 0,13 0 0 0 0 1,2
Adjuvantes
38 Fosfato, expresso em STPP 1 000 0,6 0 0 Y 0 0,0
39 Zeólito A 120 120 0,05 0 0 0 Y 0,0
40 Citrato EC50 = 85 85 0,07 0 0 0 0 0,641 Policarboxilato e derivados 124 124 0,4 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0*(
1)
42 Argila 1 000 0,05 0 0 0 Y 0,0
43 Carbonatos/Bicarbonatos CL50 = 250 250 0,8 0 0 Y 0 0,044 Ácido gordo (C > = 14) EC0 = 1,6 1,6 0,05 0 0 0 0 2,9
45 Silicato/Disilicato EC50 > 1 000 1 000 0,8 0 0 Y 0 0,0
46 NTA 19 19 0,13 0 0 0 0 0,647 Ácido poliospártico, sal sódico 125 12,5 0,13 Y, FC = 0,1 0 0 0 1,2
Branqueadores
48 Monoperboratos (expressos em borato) 1-10 6 1 0 0 Y 0 0,0
49 Tetraperboratos (expressos em borato) 1-10 6 1 0 0 Y 0 0,0
50 Percarbonatos (ver carbonatos) CL50 = 250 250 0,8 0 0 Y 0 0,051 TAED EC0 = 500 EC0 = 500 0,13 0 0 0 0 2,0
Solventes
52 C 1-C 4 álcoois CL50 = 8 000 100 0,13 0 0 0 0 2,3
53 Monoetanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2,7
54 Dietanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2,355 Trietanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2
Diversos
56 Polivinilpirolidona (PVP/PVNO/PVPVT) EC50 > 100 100 0,75 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0*(
1)▼B1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 12
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaMatérias não biode-
gradáveis por via
anaeróbiaMatérias não
biodegradá-
veis por via
aeróbiaSubstâncias
inorgânicas
solúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
57 Fosfatos 7,4 7 0,4 Y, FC = 0,5 Y 0 0 0*(1)
58 EDTA LOEC = 11 11 1 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0*(1)
59 CMC CL50 > 250 250 0,75 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0*(1)
60 Sulfato de sódio EC50 = 2 460 1 000 1 0 0 Y 0 0,0
61 Sulfato de magnésio EC50 = 788 800 1 0 0 Y 0 0,0
62 Cloreto de sódio EC50 = 650 650 1 0 0 Y 0 0,0
63 Ureia CL50 > 10000 100 0,13 0 0 0 0 2,1
64 Ácido maleico CL50 = 106 2,1 0,13 0 0 0 0 0,865 Ácido málico CL50 = 106 2,1 0,13 0 0 0 0 0,6
66 Formato de cálcio 100 0,13 0 0 0 0 2,0
67 Sílica 100 0,05 0 0 0 Y 0,0
68 Polímeros de elevado peso molecular PEG > 4 000 100 0,4 0 Y 0 0 0*(
1)
69 Polímeros de elevado peso molecular PEG < 4 000 100 0,13 0 0 0 0 1,1
70 Cumenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,7
71 Xilenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,6
72 Toluenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,4
73 Na-/Mg-/KOH 100 1 0 0 Y 0 0,0
74 Enzimas CL50 = 25 25 0,13 0 0 0 0 2,0
75 Misturas de perfumes como utilizados CL50 = 2-10 0,02 0,1 Y, FC = 3,0 Y 0 0 0*(1)
76 Corantes CL50 = 10 0,1 0,4 Y, FC = 3,0 Y 0 0 0*(1)
77 Amido no data 250 0,1 0 0 0 0 0,97
78 Sulfonatos de ftalocianina-zinco CSEO = 0,16 0,016 0,07(2) Y, FC = 2,5 Y 0 0 0*(1)
79 Poliésteres Aniónicos (Soil Release Polyester) CSEO = 310 310 0,4 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0*(1)
80 Iminodisuccinatos 23 2,3 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,1
Branqueados ópticos (fluorescentes ou FWA)
81 FWA 1 (3) LC0 = 10 1,0 0,4 Y, FC = 1,5 Y 0 0 0*(1)
82 FWA 5 (4) 3,13 3,13 0,4 Y, FC = 0,5 Y 0 0 0*(1)▼B1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 13
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaMatérias não biode-
gradáveis por via
anaeróbiaMatérias não
biodegradá-
veis por via
aeróbiaSubstâncias
inorgânicas
solúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Ingredientes adicionais
83 Alquilóxidos de aminas (C 12-18) EC0 = 0,08 0,08 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 3,2
84 Ésteres de gliceretos (C 6-17) com ácidos gordos de coco EC50 = 32 1,6 0,05 0 0 0 0 2,1
85 Ésteres de fosfatos (C 12-18) EC50 = 38 1,9 0,05 Y, FC = 0,25 0 0 0 2,3
(1) 0* = ThOD das substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbica é fixado em zero.
(2) Rápida fotodegradação.
(3) FWA 1 = 2,2 ′-Dissulfanato de 4,4 ′-bis (4-anilino-5-morfolino-1,3,5-triazina-2-il) aminoestilbeno dissódico.
(4) FWA 5 = 4,4 ′-bis (2-sulfoestiril) bifenilo dissódico.
Notas:Y = Sim
FC = Factor de correcção, a aplicar a dosagem expresa em g/lavagem0 = A não utilizar bara VCDCSEO = Concentração sem efeitos observáveisLTE = Efeitos a longo prazoTHOD = Carência teórica de oxigénio▼B1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 14
▼B
B.No caso dos ingredientes que não se encontram enumerados na lista
DID, deve ser aplicada a abordagem seguinte, na medida do adequado
Toxicidade aquática
Os cálculos relativos ao critério volume crítico de diluição (VCDtox) devem ser
baseados nos dados validados mais baixos relativos ao efeito a longo prazo
(LTE) sobre os peixes, a Daphnia magna ou as algas.
No caso de se utilizarem dados relativos a homólogos e/ou QSAR (relações
quantitativas estrutura-actividade), é possível aplicar uma correcção para obter
os dados LTE a seleccionar.
Na ausência dos dados LTE, deve ser aplicado o seguinte procedimento para os
estimar, utilizando os factores de incerteza (UF) especificados nos dados rela-
tivos às espécies mais sensíveis:
Substâncias não tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF
Pelo menos 2 LC50aguda nos peixes Daphnia
ou algas100
1 NOEC nos peixes, Daphnia ou algas 10
2 NOEC nos peixes, Daphnia ou algas 5
3 NOEC nos peixes, Daphnia ou algas 1
Tomar a NOEC validada mais baixa
Poderá ser aceite um desvio em relação a esta regra se for possível fornecer
provas de que podem ser cientificamente justificáveis factores ou dados infe-
riores.
Substâncias tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF
Pelo menos 2 NOEC nos peixes, Daphnia ou
algas1 (NOEC mais baixa)
1 NOEC nos peixes, Daphnia ou algas 1 (NOEC - se a espécie for particularmente
sensível à toxicidade aguda) 10 (NOEC - se a
espécie não for particularmente sensível à
toxicidade aguda)
3L C50nos peixes, Daphnia ou algas 20 (a mais baixa LC50)
Pelo menos 1 LC50nos peixes, Daphnia ou
algas50 (a mais baixa LC50)
ou 20 em casos específicos (Ver abaixo)
No último caso supramencionado, pode ser utilizado um factor de incerteza de
20 em vez de 50 apenas se for possível dispor dos dados 1-2 LC(E)50(LC50no
caso da toxicidade dos peixes, EC50no caso da Daphnia ou toxicidade das algas)
e concluir, com base nas informações para outros compostos, que foram efec-
tuados ensaios com as espécies mais sensíveis. Esta regra apenas pode ser
aplicada para um grupo de compostos homólogos. É necessário salientar que os
LTE (efeitos a longo prazo) utilizados devem ser coerentes num grupo de
produtos homólogos no que diz respeito à influência, por exemplo, do compri-
mento de cadeia alquílica no caso dos LAS (sulfonatos de alquilbenzeno
lineares) ou do número de EO (grupos etoxi) no caso dos álcoois etoxilados, se
forem conhecidas as correspondentes QSAR.
Qualquer afastamento em relação à regra acima descrita deverá ser devidamente
fundamentado para o composto químico em questão.1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 15
▼B
Factores de carga
Os factores de carga devem ser estabelecidos em conformidade com a Directiva
93/67/CEE da Comissão(1), de 20 de Julho de 1993, que estabelece os princí-
pios para a avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente das
substâncias notificadas em conformidade com a Directiva 67/548/CEE do
Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/98/CE da
Comissão, e com o Regulamento (CE) n.o793/93 do Conselho (2).1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 16
(1) JO L 227 de 8.9.1993, p. 9.
(2) JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.
▼B
Matérias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbica: diagrama de fluxos
para a determinação dos factores de correcção (FC) (1)
1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 17
(1) Os factores de correcção são estabelecidos com base nas propriedades dos ingredientes
e aplicados à dosagem expressa em g/lavagem.
▼B
Apêndice II
DEFINIÇÕESRELACIONADASCOM OS CRITÉRIOSECOLÓGICOS
1.Total de produtos químicos
O total de produtos químicos corresponde à dosagem menos o teor em água
expresso em g/lavagem.
2.Volume crítico de diluição — toxicidade (VCDTOX)
O volume crítico de diluição — toxicidade (VCDTOX) é calculado para cada
um dos ingredientes que fazem parte da composição do produto, de acordo
com os respectivos dados para os factores de carga (LF) e efeitos a longo
prazo (LTE) na lista DID, em l/lavagem:
VCDTOXðingrediente i Þ¼peso=lavagem ðiÞ/C2LFðiÞ
LTEðiÞ× 1 000
O VCDTOXdo produto é a soma dos VCDTOXde todos os ingredientes, em l/
/lavagem.
3.Fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico)
Massa total de fosfatos inogânicos, expressa em gramas de trifosfato pentas-
sódico, por lavagem.
4.Matérias inorgânicas insolúveis
Massa total de ingredientes inorgânicos insolúveis (ver lista DID), expressa
em gramas, por lavagem.
5.Matérias inorgânicas solúveis
Massa total de ingredientes inorgânicos solúveis (ver lista DID), expressa
em gramas, por lavagem.
6.Matérias orgânicas não-biodegradáveis por via aeróbia
Massa total de ingredientes orgânicos não-biodegradáveis por via aeróbia
(ver lista DID), expressa em gramas, por lavagem.
7.Matérias orgânicas não-biodegradáveis por via anaeróbia
Massa total de ingredientes orgânicos não-biodegradáveis por via anaeró-
bica, aplicando os respectivos factores de correcção (ver lista DID),
expressa em gramas, por lavagem.
8.Carência bioquímica de oxigénio (CBO)
A CBO de cada ingrediente i, expressa em g O/lavagem, é calculada com
base nos respectivos dados de THOD apresentados na lista DID:
CBO ðingrediente i Þ¼massa =lavagem ðiÞ/C2CBO ðiÞem gO =lavagem
A CBO do produto é a soma, expressa em g O/lavagem, das CBO de todos
os ingredientes. A THOD apenas é aplicável a compostos biodegradáveis.
9.Detergentes para roupas normais
Os detergentes para roupas normais focalizam-se na eficiência de lavagem
(remoção da sujidade e das nódoas). Um detergente é considerado deter-
gente para roupas normais salvo no caso de o fabricante referir que se
destina a tecidos que necessitam de cuidados especiais (lavagem a baixas
temperaturas, fibras e cores delicadas).
10.Musks nitrados
Musk xylene: 5-t-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno
Musk ambrette: 4-t-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno
Moskene: 1,1,3,3,5-pentametil-4,6-dinitroindano
Musk tibetine: 1-t-butil-3,4,5-trimetil-2,6-dinitrobenzenoMusk ketone: 4'-t-butil-2',6'-dimetil-3',5'-dinitroacetofenona1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 18
▼B
Apêndice III
DADOS E INFORMAÇÕES A EXIGIR AO REQUERENTE PELO
ORGANISMO COMPETENTE A QUE É APRESENTADO O PEDIDO
DE ATRIBUIÇÃODE UM RÓTULO ECOLÓGICO
1.1.Declaração relativa à composição do produto e cálculos respeitantes
aos critérios
O organismo competente deverá exigir ao fabricante que solicita a atri-
buição do rótulo ecológico a apresentação:
— da composição exacta do produto,
— da descrição química exacta dos ingredientes (por exemplo, a identifi-
cação segundo a IUPAC, o número CAS, as fórmulas bruta e
estrutural, a pureza, o tipo e a percentagem das impurezas, os aditivos
e para as misturas, como por exemplo as substâncias tensioactivas: o
número DID, a composição e o espectro de repartição, os homólogos,
os isómeros e a designação comercial) e provas analíticas da compo-
sição das substâncias tensioactivas,
— da quantidade exacta de produto colocada no mercado (comunicada até
1 de Março relativamente ao ano precedente),
— dos cálculos pormenorizados respeitantes aos critérios,— de um relatório resumido do ensaio da pureza dos enzimas em confor-
midade com o ponto 4.1 do anexo da presente decisão e um certificado
garantindo que o produto está isento de organismos produtores,
— da declaração de que:
— o produto não contém alquilfenóis etoxilados (produtos tensioac-
tivos designados genericamente por APEO), os perfumes que
contêm os compostos aromáticos nitrados referidos no apêndice
II(2), o agente complexante EDTA e os ingredientes que se encon-
tram classificados como cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a
reprodução, tal como definidos nas Directivas 67/548/CEE e 88/
/379/CEE,
— o teor de fosfanatos não excede 1 g/lavagem.
1.2.Ensaio da eficiência da lavagem
O requerente deve apresentar ao organismo competente os resultados do
ensaio da eficiência da lavagem.
1.3.Recipiente de dosagem, embalagem e informação ao consumidor
A fim de provar o cumprimento dos supramencionados requisitos, o orga-
nismo competente deverá exigir ao requerente as embalagens do produto e
os recipientes de dosagem.
No caso de existirem variações entre diferentes mercados nacionais e dife-
renças quanto à capacidade das embalagens, todos estes dados deverão ser
fornecidos.
1.4.Pedido de atribuição do rótulo ecológico a detergentes
O organismo competente nacional pode proceder a auditorias in loconas
empresas que solicitam a atribuição do rótulo ecológico e visitar as insta-
lações de produção e de embalagem.
O próprio organismo competente deverá certificar-se de que os pedidos
apresentados cumprem os requisitos pertinentes do Regulamento (CEE) n.
o
880/92 do Conselho e os requisitos processuais.1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 19
▼B
Apêndice IV
LISTA DAS ABREVIATURAS
APEO: Etoxilatos de alquilfenol
CBO: Carência bioquímica de oxigénio
CDVTOX: Volume crítico de diluição (toxicidade)
CF: Factor de correcçãoDIN: Deutsches Institut für Normung (Instituto Alemão de Normali-
zação)
DID: Base de dados relativa aos ingredientes de detergentesEO
s: Grupos etoxi
EC50: Concentração com efeito (concentração à qual 50 % dos orga-
nismos estudados registam efeitos num período definido)
ECETOC: Centro Europeu de Ecotoxicologia e de Toxicologia de Produtos
Químicos
EFTA: Ácido etilenodiaminotetracético
IUPAC: União Internacional de Química Pura e Aplicada
IEC: Comissão Electrotécnica InternacionalISO: Organização Internacional de NormalizaçãoLC
50: Concentração letal (concentração à qual 50 % dos organismos estu-
dados registam efeitos letais num período definido)
LTE: Efeitos a longo prazo
NOEC: Concentração sem efeitos observáveis (num ensaio crónico)
POW: Coeficiente de partição octanol/água
QSAR: Relações quantitativas estrutura-actividadeRB: Biodegradabilidade rápida
STPP: Trifosfato pentassódico
THOD: Carência teórica de oxigénioUF: Factor de incertezaWF: Factor de ponderação1999D0476 — PT — 01.03.2003 — 001.001 — 20