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Este documento constitui um instrumento de documenta4C23,¼o e n¼o vincula as institui4C23,4C2phes
aB REGULAMENTO (CE) N.o577/97 DA COMISSﬃO
de 1 de Abril de 1997
que estabelece determinadas regras de execu4C23,¼o do Regulamento (CE) n.o2991/94 do Conselho,
que institui normas relativas 4C22ps mat4C2,6rias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) n.o1898/
/87 do Conselho relativo 4C22p protec4C23,¼o da denomina4C23,¼o do leite e dos produtos l4C,3,cteos aquando da
sua comercializa4C23,¼o
(JO L 87 de 2.4.1997, p. 3)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opv;MqMgina data
aM1Regulamento (CE) n.o1278/97 da Comiss¼o de 2 de Julho de 1997 L 175 6 3.7.1997
aM2Regulamento (CE) n.o2181/97 da Comiss¼o de 3 de Novembro de 1997 L 299 1 4.11.1997
aM3Regulamento (CE) n.o1298/98 da Comiss¼o de 23 de Junho de 1998 L 180 5 24.6.1998
aM4Regulamento (CE) n.o623/98 da Comiss¼o de 19 de Marv;2IMo de 1998 L 85 3 20.3.1998
aM5Regulamento (CE) n.o2521/98 da Comiss¼o de 24 de Novembro de
1998 L 315 12 25.11.1998
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REGULAMENTO (CE) N.o577/97 DA COMISSﬃO
de 1 de Abril de 1997
que estabelece determinadas regras de execu4C23,¼o do Regulamento
(CE) n.o2991/94 do Conselho, que institui normas relativas 4C22ps
mat4C2,6rias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) n.o1898/87
do Conselho relativo 4C22p protec4C23,¼o da denomina4C23,¼o do leite e dos
produtos l4C,3,cteos aquando da sua comercializa4C23,¼o
A COMISSﬃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2991/94 do Conselho, de 5
de Dezembro de 1994, que institui normas relativas v;22Ss matv;2MDrias gordaspara barrar (
1), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1898/87 do Conselho, de 2
de Julho de 1987, relativo v;22S protecv;2IM¼o da denominav;2IM¼o do leite e dos
produtos lv;MqMcteos aquando da sua comercializav;2IM¼o (2), com a ﬄltima
redacv;2IM¼o que lhe foi dada pelo Acto de Ades¼o da v;MSMustria, da Finlv;22Dn-dia, e da Suv;2MDcia e, nomeadamente, o n.
o2 do seu artigo 4.o,
Considerando que o n.o2 do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o2991/
/94 estabelece que as denominav;2IMv;2Sbes de venda, para os produtos referi-dos no artigo 1.
odo mesmo regulamento, devem ser as indicadas no
seu anexo; que hv;MqM, no entanto, excepv;2IMv;2Sbes a essa regra; que a mesman¼o v;2MD, nomeadamente, aplicv;MqMvel v;22Ss denominav;2IMv;2Sbes de produtos cuja
natureza exacta seja claramente dedutv;2IUvel da respectiva utilizav;2IM¼o tra-
dicional e/ou cuja denominav;2IM¼o seja manifestamente utilizada paradescrever uma qualidade caracterv;2IUstica do produto; que v;2MD convenienteprever certas regras de execuv;2IM¼o dessa disposiv;2IM¼o;
Considerando que se torna necessv;MqMrio nesta matv;2MDria respeitar o n.
o3
do artigo 1.odo Regulamento (CE) n.o2991/94, prevendo que esse
regulamento se aplique sem prejuv;2IUzo nomeadamente do Regulamento(CEE) n.
o1898/87; que esses dois regulamentos tÞm essencialmente o
mesmo objectivo, isto v;2MD, evitar confus¼o do consumidor quanto v;22S ver-
dadeira natureza dos produtos em causa; que v;2MD pois conveniente, tendoem vista a coerÞncia do direito comunitv;MqMrio, prever, num sv;2SI texto, asregras de execuv;2IM¼o relativas v;22S utilizav;2IM¼o da denominav;2IM¼o de manteigapara o Regulamento (CE) n.
o2991/94 e para o Regulamento (CEE) n.o
1898/87;
Considerando que, para definir de forma precisa o v;22Dmbito das excep-
v;2IMv;2Sbes referidas no Regulamento (CE) n.o2991/94, v;2MD indicado estabele-
cer uma lista exaustiva das denominav;2IMv;2Sbes em causa, acompanhada de
uma descriv;2IM¼o dos produtos a que se referem;
Considerando que o primeiro critv;2MDrio da derrogav;2IM¼o prevista no n.o2,
primeiro travess¼o do terceiro parv;MqMgrafo, do artigo 2.odo Regulamento
(CE) n.o2991/94 diz respeito ao carv;MqMcter tradicional de uma denomi-
nav;2IM¼o; que se pode admitir que este estv;MqM demonstrado quando a deno-minav;2IM¼o tenha vindo a ser utilizada por um perv;2IUodo, pelo menos igual
v;22S durav;2IM¼o geralmente atribuv;2IUda a uma gerav;2IM¼o humana, que precede a
data de entrada em vigor do presente regulamento; que a excepv;2IM¼odeve ser limitada aos produtos para os quais a denominav;2IM¼o tenhasido efectivamente utilizada a fim de n¼o desnaturar o seu carv;MqMctertradicional;
Considerando que o segundo critv;2MDrio da referida derrogav;2IM¼o diz res-
peito v;22S utilizav;2IM¼o das denominav;2IMv;2Sbes constantes do anexo do Regula-mento (CE) n.
o2991/94 para descrever uma qualidade caracterv;2IUstica
do produto comercializado; que, nessa hipv;2SItese, a excepv;2IM¼o diz logica-
mente respeito a produtos que enquanto tais n¼o est¼o incluv;2IUdos nomencionado anexo;
(1)J O n .oL 316 de 9. 12. 1994, p. 2.
(2)J O n .oL 182 de 3. 7. 1987, p. 36.
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Considerando que v;2MD conveniente limitar essas duas referidas derroga-
v;2IMv;2Sbes aos produtos actualmente comercializados; que os Estados-mem-bros comunicaram v;22S comiss¼o a lista dos produtos que consideram
que satisfazem, no seu territv;2SIrio, os critv;2MDrios das derrogav;2IMv;2Sbes referi-
das;
Considerando que a Decis¼o 88/566/CEE da Comiss¼o, de 28 de
Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no n.
o
1, segundo parv;MqMgrafo, do artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o1898/87
do Conselho (1), contv;2MDm jv;MqM excepv;2IMv;2Sbes relativas v;22S denominav;2IM¼o «man-
teiga» que convv;2MDm ter em conta;
Considerando que, na lista comunitv;MqMria prevista no Regulamento (CE)
n.o2991/94 se devem enumerar as denominav;2IMv;2Sbes dos produtos em
causa unicamente na lv;2IUngua comunitv;MqMria em que podem ser utilizadas;
Considerando que na rotulagem dos gv;2MDneros alimentv;2IUcios que conte-
nham produtos tais como definidos no anexo do Regulamento (CE) n.o
2991/94 ou produtos concentrados tais como definidos no n.o2,
segundo travess¼o do terceiro parv;MqMgrafo, do seu artigo 2.opode ser
feita referÞncia v;22Ss denominav;2IMv;2Sbes correspondentes constantes do men-cionado anexo, desde que sejam respeitadas as disposiv;2IMv;2Sbes da Direc-tiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa v;22Saproximav;2IM¼o das legislav;2IMv;2Sbes dos Estados-membros respeitantes v;22S rotu-
lagem, apresentav;2IM¼o e publicidade dos gv;2MDneros alimentv;2IUcios destinados
ao consumidor final (
2), com a ﬄltima redacv;2IM¼o que lhe foi dada pela
Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e que
n¼o v;2MD, pois, necessv;MqMrio incluv;2IU-los na lista das excepv;2IMv;2Sbes supracitadas;
Considerando que, atendendo v;22Ss actuais condiv;2IMv;2Sbes tv;2MDcnicas, a exigÞn-
cia de indicar o teor de matv;2MDrias gordas sem qualquer tolerv;22Dncia impli-
caria dificuldades prv;MqMticas considerv;MqMveis; que v;2MD, pois, conveniente fixar
certas regras especv;2IUficas para esse efeito;
Considerando que os produtos compostos dos quais a manteiga consti-
tui uma parte essencial s¼o abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o
2991/94 e pelo Regulamento (CEE) n.o1898/87 e que v;2MD, pois,
necessv;MqMrio tratv;MqM-los de modo coerente, sem deixar de respeitar a orien-tav;2IM¼o prevista no n.
o3 do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o1898/
/87; que, em consequÞncia, v;2MD conveniente especificar o v;22Dmbito de apli-
cav;2IM¼o do n.o3 do artigo 2.oreferido no que diz respeito aos produtos
compostos dos quais a manteiga v;2MD uma parte essencial prevendo umcritv;2MDrio objectivo para determinar se uma parte essencial do produtocomposto v;2MD verdadeiramente manteiga e se a denominav;2IM¼o de man-
teiga v;2MD, pois, justificada; que um teor mv;2IUnimo de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas de 75 % do produto final parece ser o critv;2MDrio mais adequadopara o efeito;
Considerando, no entanto, que v;2MD conveniente prever um processo espe-
cv;2IUfico que permita aos Estados-membros e v;22S Comiss¼o avaliar, apedido dos interessados, se v;2MD indispensv;MqMvel por razv;2Sbes tv;2MDcnicas e/ou
organolv;2MDpticas que, para um produto do qual a manteiga v;2MD uma parte
essencial, o teor mv;2IUnimo de matv;2MDrias gordas do produto final seja infe-rior a 75 % e autorizar, se for caso disso, a utilizav;2IM¼o da denominav;2IM¼ode manteiga;
Considerando que a aplicav;2IM¼o das regras de execuv;2IM¼o do n.
o3d o
artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o1898/87 para os produtos com-
postos dos quais a manteiga v;2MD uma parte essencial requer certas dispo-
siv;2IMv;2Sbes transitv;2SIrias que permitam aos operadores dispor de um prazo
de adaptav;2IM¼o a essas regras;
Considerando que, em conformidade com o n.o2, segundo parv;MqMgrafo,
do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o2991/94, as denominav;2IMv;2Sbes de
venda constantes do anexo do regulamento s¼o reservadas aos produ-tos que satisfazem os critv;2MDrios previstos nesse anexo; que, em conse-
(1)J O n .oL 310 de 16. 11. 1988, p. 32.
(2)J O n .oL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.
(3)J O n .oL 43 de 14. 2. 1997, p. 21.
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quÞncia, as marcas sv;2SI podem utilizar essas denominav;2IMv;2Sbes para os pro-
dutos que satisfazem os critv;2MDrios referidos;
Considerando que a realidade do mercado revelarv;MqM se v;2MD conveniente
tomar medidas ulteriores relativamente aos produtos compostos cujoconstituinte principal v;2MD a margarina ou as matv;2MDrias gordas compostas;
Considerando que os comitv;2MDs de gest¼o em causa n¼o emitiram pare-
cer no prazo fixado pelo seu presidente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. A lista de produtos prevista no n.o2, primeiro travess¼o do ter-
ceiro parv;MqMgrafo, do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o2991/94 v;2MD
aplicv;MqMvel v;22Ss denominav;2IMv;2Sbes enumeradas no anexo do presente regula-mento.
2. As denominav;2IMv;2Sbes constantes do anexo da Decis¼o 88/566/CEE
que contÞm o termo «manteiga» numa das lv;2IUnguas comunitv;MqMrias n¼os¼o afectadas pelo presente regulamento.
Artigo 2.
o
1. No que diz respeito v;22S precis¼o da indicav;2IM¼o do teor de matv;2MDrias
gordas previsto no n.o1, alv;2IUnea b), do artigo 3.odo Regulamento (CE)
n.o2991/94:
a) O teor mv;2MDdio de matv;2MDrias gordas deve ser declarado sem casas
decimais;
b) O teor mv;2MDdio de matv;2MDrias gordas apenas pode desviar-se da percen-
tagem declarada de € um ponto; as amostras individuais apenas
podem desviar-se da percentagem declarada de € dois pontos;
c) O teor mv;2MDdio de matv;2MDrias gordas deve respeitar sempre os limites
estabelecidos no anexo do Regulamento (CE) n.o2991/94.
2. Em derrogav;2IM¼o do n.o1, para os produtos referidos nos pontos
A1, B1 e C1 do anexo do Regulamento (CE) n.o2991/94, o teor
declarado deve corresponder ao teor mv;2IUnimo de matv;2MDrias gordas do
produto.
3. O mv;2MDtodo a aplicar a partir de aM31 de Janeiro de 1997 c
para verificar o cumprimento do disposto no n.o1 v;2MD fixado no anexo
II.
Artigo 3.o
1. Se o produto final contiver pelo menos 75 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas e tiver sido fabricado unicamente a partir de manteiga, naacepv;2IM¼o do ponto A.1 do anexo do Regulamento (CE) n.
o2991/94, e
do(s) outro(s) ingrediente(s) mencionado(s) na composiv;2IM¼o do produto,a denominav;2IM¼o «manteiga» poderv;MqM ser utilizada no caso dos produtos
compostos dos quais a manteiga seja parte essencial, na acepv;2IM¼o do
n.
o3 do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o1898/87.
2. Se as exigÞncias do n.o1 forem satisfeitas e a denominav;2IM¼o do
produto incluir o termo «produto preparado com manteiga», a denomi-nav;2IM¼o «manteiga» poderv;MqM ser utilizada no caso dos produtos compos-
tos cujo teor de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas seja inferior a 75 %, mas
atinja pelo menos 62 %.
3. Em derrogav;2IM¼o dos n.
os1 e 2, a denominav;2IM¼o «manteiga» pode
ser associada a uma ou mais palavras para designar os produtos com
teor de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas n¼o inferior a 34 % referidos no anexo
III.
4. A utilizav;2IM¼o da denominav;2IM¼o «manteiga» nos termos dos n.os1, 2
e 3 fica subordinada v;22S indicav;2IM¼o no rv;2SItulo e na apresentav;2IM¼o dos pro-bM5
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dutos do teor de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas e, se os outros ingredientes
incorporados contiverem matv;2MDrias gordas, do teor total de matv;2MDriasgordas.
5. O termo «produto preparado com manteiga» referido no n.
o2e
as indicav;2IMv;2Sbes previstas no n.o4 figurar¼o obrigatoriamente num local
bem evidente e ter¼o de ser facilmente visv;2IUveis e claramente legv;2IUveis.
Artigo 5.o
Os produtos compostos que utilizem a denominav;2IM¼o de manteiga combase no n.
o3 do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o1898/87 comer-
cializados aquando da entrada em vigor do presente regulamento e
que n¼o respeitem as disposiv;2IMv;2Sbes do n.o1 do artigo 3.oe do artigo 4.o
do presente regulamento podem continuar a ser comercializados coma denominav;2IM¼o de manteiga durante um perv;2IUodo de dois anos seguintev;22S data de entrada em vigor do presente regulamento.
Artigo 5.
oA
Sempre que uma marca, registada na v;MSMustria, na Finlv;22Dndia ou na Suv;2MD-
cia antes de 1 de Janeiro de 1995 e que utilize a denominav;2IM¼o de
venda «manteiga» prevista no ponto A.1 do anexo do Regulamento(CE) n.
o2991/94, tenha sido aplicada antes dessa data a produtos que
n¼o estejam em conformidade com a parte A.1 do anexo, essa marcapoderv;MqM continuar a ser aplicada a tais produtos durante um perv;2IUodotransitv;2SIrio de dez anos a contar da data supramencionada.
Artigo 6.
o
O presente regulamento entra em vigor no sv;2MDtimo dia seguinte ao da
sua publicav;2IM¼o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
No entanto, o artigo 2.ov;2MD aplicv;MqMvel ao mesmo tempo que o mv;2MDtodo
referido no n.o3 desse mesmo artigo.
O presente regulamento v;2MD obrigatv;2SIrio em todos os seus elementos e
directamente aplicv;MqMvel em todos os Estados-membros.bB
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ANEXOaM2Ic
I.(espanhol) «Mantequilla de Soria» ou «Mantequilla de Soria
dulce» ou «Mantequilla de Soria azucarada», para
um produto lv;MqMcteo av;2IMucarado aromatizado, com
um mv;2IUnimo de 39 % de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas
II.(dinamarquÞs)
III.(alem¼o) — «Butterkv;22qse», para um queijo de leite de vaca
de pasta semi-mole de consistÞncia gorda, com
um teor mv;2IUnimo de 45 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas na matv;2MDria seca.
— «Krv;22quterbutter», para uma preparav;2IM¼o v;22S base
de manteiga, com ervas e com um mv;2IUnimo de
62 % de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas
— «Milchmargarine», para uma margarina com
pelo menos 5 %, em peso, de leite inteiro, de leite
magro ou de produtos lv;MqMcteos adequados
IV.(grego)
V.(inglÞs) — «Brandy butter» — «Sherry butter» — «Rum
butter», para um produto av;2IMucarado alcoolizado,
com um mv;2IUnimo de 34 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas
— «Buttercream», para um produto av;2IMucarado
com um mv;2IUnimo de 22,5 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas
VI.(francÞs) «Beurre d'anchois, de crevettes, de langouste, de
homard, de crabe, de langoustine, de saumon, de
saumon fumv;2MD, de coquille Saint-Jacques, de sar-
dine», para um produto que contv;2MDm produtos do
mar, com um mv;2IUnimo de 10 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas
VII.(italiano)
VIII.(neerlandÞs)
IX.(portuguÞs)
X.(finlandÞs) «Munavoi», para um produto que contv;2MDm ovos,
com um mv;2IUnimo de 35 % de matv;2MDrias gordas
lv;MqMcteas
XI.(sueco) — «flytande margarin», para um produto de con-
sistÞncia lv;2IUquida com, no mv;2IUnimo, 80 % de matv;2MD-
rias gordas vegetais como a margarina, mas cuja
composiv;2IM¼o o torna n¼o barrv;MqMvel
— «messmv;2SDr», para um produto lv;MqMcteo por vezes
av;2IMucarado v;22S base de soro de leite, com um
mv;2IUnimo de 2 % de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas
— «vitlv;2SDkssmv;2SDr, persiljesmv;2SDr, pepparrotssmv;2SDr»,
para um produto com aromatizantes e com um
mv;2IUnimo de 66 % de matv;2MDrias gordas lv;MqMcteas
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ANEXO II
Controlo do teor m4C2,6dio declarado de mat4C2,6rias gordas das mat4C2,6rias gordas
para barrar
S¼o colhidas, aleatoriamente, cinco amostras do lote a controlar e analisar.
Ser¼o aplicados os dois mv;2MDtodos seguintes:
A. A mv;2MDdia aritmv;2MDtica dos cinco resultados obtidos v;2MD comparada com o teor
de matv;2MDrias gordas declarado. Considera-se que o teor de matv;2MDrias gordas
declarado v;2MD respeitado se a mv;2MDdia aritmv;2MDtica do teor de matv;2MDrias gordas n¼o
se desviar mais de 1 ponto percentual do teor declarado;
B. Os cinco resultados individuais s¼o comparados com o intervalo de tolerv;22Dn-
cia (€ dois pontos percentuais do teor de matv;2MDrias gordas declarado) indi-
cado no n.o1, alv;2IUnea b), do artigo 2.oSe a diferenv;2IMa entre o valor mv;MqMximo
e o valor mv;2IUnimo dos cinco resultados individuais for inferior ou igual a
quatro pontos percentuais, consideram-se cumpridos os requisitos do n.o1,
alv;2IUnea b), do artigo 2.o
Sempre que as condiv;2IMv;2Sbes previstas nos pontos A e B forem respeitadas, consi-
derar-se-v;MqM que o lote controlado cumpre os requisitos do n.o1, alv;2IUnea b), do
artigo 2.o, mesmo se um dos cinco valores se situar € dois pontos percentuais
fora da tolerv;22Dncia.
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ANEXO III
Produtos a que se refere o n.o3 do artigo 3.o
Tipo de produto Composiv;2IM¼o do produtoTeor mv;2IUnimo de matv;2MDrias
gordas lv;MqMcteas
Manteiga com v;MqMlcool
(manteiga na qual foram
incorporadas bebidas
alcov;2SIlicas)Manteiga, bebida alco-
v;2SIlica, av;2IMﬄcar34 %