Número Denominação comum; números de identificação Denominação IUPAC Pureza (1) Data de aprovação Termo da aprovação Disposições específicas

15 Diquato N.o CAS: 2764-72-9 (forma iónica), 85-00-7 (dibrometo) N.o CIPAC: 55 Dibrometo de 9,10-di-hidro-8a,10a-fenantreno-diazónio 950 g/kg 1 de Janeiro de 2002 ►M221 30 de junho de 2018 ◄ Com base nos dados actualmente disponíveis, só podem ser autorizadas utilizações como herbicida para aplicações terrestres e como dessecante. Não devem ser autorizadas as utilizações no controlo de infestantes aquáticas. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do diquato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos. — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores em utilizações não profissionais e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

21 Ciclanilida N.o CAS: 113136-77-9 N.o CIPAC: 586 Não disponível 960 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador de crescimento das plantas. O teor máximo da impureza 2,4-dicloroanilina (2,4-DCA) no produto técnico deverá ser de 1 g/kg. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

23 Pimetrozina N.o CAS: 123312-89-0 N.o CIPAC: 593 (E)-6-Metil-4-[(piridin-3-ilmetileno)amino]-4,5-di-hidro-2H-[1,2,4]-triazin-3-ona 950 g/kg 1 de Novembro de 2001 ►M221 30 de junho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção dos organismos aquáticos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

33 Cinidão-etilo N.o CAS: 142891-20-1 N.o CIPAC: 598 2-Cloro-3-[2-cloro-5-(ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximido) fenil]acrilato de (Z)-etilo 940 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cinidão-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, sempre que a substância seja aplicada em regiões com condições climáticas e/ou pedológicas vulneráveis (por exemplo, solos com valores de pH neutro ou elevado), — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

35 Famoxadona N.o CAS: 131807-57-3 N.o CIPAC: 594 3-Anilino-5-metil-5-(4-fenoxifenil)-1,3-oxazolidina-2,4-diona 960 g/kg 1 de Outubro de 2002 ►M221 30 de junho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da famoxadona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao possível risco de efeitos crónicos nas minhocas da substância activa e dos seus metabolitos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e assegurar que as condições de autorização incluem, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores.

37 Metalaxil-M N.o CAS: 70630-17-0 N.o CIPAC: 580 (R)-2-{[(2,6-Dimetilfenil) metoxiacetil] amino} propionato de metilo 910 g/kg 1 de Outubro de 2002 ►M221 30 de junho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do metalaxil-M elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas pela substância activa e pelos seus produtos de degradação CGA 62826 e CGA 108906, sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

39 Flumioxazina N.o CAS: 103361-09-7 N.o CIPAC: 578 N-(7-Fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximida 960 g/kg 1 de Janeiro de 2003 ►M221 30 de junho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Junho de 2002, do relatório de revisão da flumioxazina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem avaliar cuidadosamente o risco para as plantas aquáticas e algas. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

40 Deltametrina N.o CAS: 52918-63-5 N.o CIPAC: 333 (1R,3R)-3-(2,2-Dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 980 g/kg 1 de Novembro de 2003 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 18 de Outubro de 2002, do relatório de revisão da deltametrina elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem vigiar a exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista eventuais revisões futuras dos limites máximos de resíduos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

42 Oxassulfurão N.o CAS: 144651-06-9 N.o CIPAC: 626 2[(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)carbamoíl-sulfamoíl]benzoato de oxetan-3-ilo 930 g/kg 1 de Julho de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

43 Etoxissulfurão N.o CAS: 126801-58-9 N.o CIPAC: 591 3-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-1-(2-etoxifenoxissulfonil)ureia 950 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do etoxissulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e algas não visadas, nos canais de drenagem. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

44 Foramsulfurão N.o CAS: 173159-57-4 N.o CIPAC: 659 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(2-dimetilcarbamoíl-5-formamidofenilsulfonil)ureia 940 g/kg 1 de Julho de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do foramsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

45 Oxadiargil N.o CAS: 39807-15-3 N.o CIPAC: 604 5-terc-Butil-3-(2,4-dicloro-5-propargiloxifenil)-1,3,4-oxadiazol-2-(3H)-ona 980 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxadiargil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das algas e das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

46 Ciazofamida N.o CAS: 120116-88-3 N.o CIPAC: 653 4-Cloro-2-ciano-N,N-dimetil-5-P-tolilimidazolo-1-sulfonamida 935 g/kg 1 de Julho de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciazofamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — devem estar particularmente atentos à cinética de degradação do metabolito CTCA no solo, em especial na Europa Setentrional. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou restrições de utilização.

48 Beta-ciflutrina N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada) N.o CIPAC: 482 Éster (SR)-α-ciano-(4-fluoro-3-fenoxifenil)metílico do ácido (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico 965 g/kg 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares. Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da beta-ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir medidas adequadas de redução dos riscos.

49 Ciflutrina N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada) N.o CIPAC: 385 (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo 920 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares. Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir medidas adequadas de redução dos riscos.

55 Propizamida N.o CAS: 23950-58-5 N.o CIPAC: 315 3,5-Dicloro-N-(1,1-dimetilprop-2-inil)benzamida 920 g/kg 1 de Abril de 2004 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão da propizamida elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e mamíferos selvagens, em particular se a substância for aplicada no período de reprodução. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

56 Mecoprope N.o CAS: 7085-19-0 N.o CIPAC: 51 Ácido (RS)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 930 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

57 Mecoprope-P N.o CAS: 16484-77-8 N.o CIPAC: 475 Ácido (R)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 860 g/kg 1 de Junho de 2004 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

58 Propiconazol N.o CAS: 60207-90-1 N.o CIPAC: 408 (±)-1-[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazole 920 g/kg 1 de Junho de 2004 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do propiconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos do solo no caso da aplicação de teores superiores a 625 g de substância activa/ha (por exemplo, utilizações em relvados). As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos (por exemplo, recurso à aplicação localizada).

59 Trifloxistrobina N.o CAS: 141517-21-7 N.o CIPAC: 617 (E)-Metoxiimino-{(E)-α-[1-α-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenoamino-oxil]-o-tolil}acetato de metilo 960 g/kg 1 de Outubro de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da trifloxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e/ou adoptados programas de vigilância.

60 Carfentrazona-etilo N.o CAS: 128639-02.1 N.o CIPAC: 587 (RS)-2-Cloro-3-[2-cloro-5-(4-difluorometil-4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)-4-fluorofenil]propionato de etilo 900 g/kg 1 de Outubro de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da carfentrazona-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

62 Fenamidona N.o CAS: 161326-34-7 N.o CIPAC: 650 (S)-5-Metil-2-metiltio-5-fenil-3-fenilamino-3,5-di-hidroimidazol-4-ona 975 g/kg 1 de Outubro de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da fenamidona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

63 Isoxaflutol N.o CAS: 141112-29-0 N.o CIPAC: 575 5-Ciclopropil-4-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilbenzoíl)isoxazole 950 g/kg 1 de Outubro de 2003 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do isoxaflutol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou programas de vigilância.

64 Flurtamona N.o CAS: 96525-23-4 (RS)-5-Metilamino-2-fenil-4-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)-furan-3-(2H)-ona 960 g/kg 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da flurtamona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das algas e de outras plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

65 Flufenacete N.o CAS: 142459-58-3 N.o CIPAC: 588 4′-Fluoro-N-isopropil-2-[5-(trifluorometil)-1,3,4-tiadiazol-2-iloxi]acetanilida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do flufenacete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das algas e plantas aquáticas, — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

67 Dimetenamida-P N.o CAS: 163515-14-8 N.o CIPAC: 638 S-2-Cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)-acetamida 890 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto) 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da dimetenamida-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com os metabolitos da dimetenamida-P, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos, em especial das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

69 Fostiazato N.o CAS: 98886-44-3 N.o CIPAC: 585 2-Oxo-1,3-tiazolidin-3-ilfosfonotioato de (RS)-S-sec-butilo e O-etilo 930 g/kg 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida ou nematodicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do fostiazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, em especial se a substância for aplicada na época de reprodução, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos não visados presentes no solo. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. A fim de reduzir a possibilidade de risco para as aves pequenas, as autorizações do produto devem exigir que a incorporação de grânulos no solo atinja um nível muito elevado. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

70 Siltiofame N.o CAS: 175217-20-6 N.o CIPAC: 635 N-Alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)-tiofeno-3-carboxamida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Não existem na actualidade dados que suportem utilizações diversas do tratamento de sementes. Para suportar a autorização de tais utilizações, é necessário produzir e apresentar aos Estados-Membros dados e informações que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores, os operadores e o ambiente. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do siltiofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

72 Molinato N.o CAS: 2212-67-1 N.o CIPAC: 235 Azepano-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-tiocarboxilato de S-etilo 950 g/kg 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do molinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à possibilidade de transporte da substância activa no ar a curta distância.

73 Tirame N.o CAS: 137-26-8 N.o CIPAC: 24 Dissulfureto de tetrametiltiurame; dissulfureto de bis(dimetiltiocarbamoílo) 960 g/kg 1 de Agosto de 2004 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do tirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos pequenos mamíferos e das aves nos casos em que a substância seja utilizada no tratamento de sementes na Primavera. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

74 Zirame N.o CAS: 137-30-4 N.o CIPAC: 31 bis(Dimetiltiocarbamato) de zinco 950 g/kg (especificação FAO) arsénio: máximo 250 mg/kg. água: máximo 1,5 % 1 de Agosto de 2004 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do zirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem vigiar a exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista uma eventual alteração futura dos limites máximos de resíduos.

77 Zoxamida N.o CAS: 156052-68-5 N.o CIPAC: 640 (RS)-3,5-Dicloro-N-(3-cloro-1-etil-1-metilacetonil)-p-toluamida 950 g/kg 1 de Abril de 2004 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da zoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

78 Clorprofame N.o CAS: 101-21-3 N.o CIPAC: 43 3-Clorofenilcarbamato de isopropilo 975 g/kg 1 de Fevereiro de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida e como anti-abrolhante. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do clorprofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, dos consumidores e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

81 Piraclostrobina N.o CAS: 175013-18-0 N.o CIPAC: 657 N-(2-{[1-(4-Clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo 975 g/kg O sulfato de dimetilo (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico e não deve exceder a concentração de 0,0001 % no produto técnico. 1 de Junho de 2004 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou regulador de crescimento das plantas. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da piraclostrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, especialmente peixes, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e das minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico produzido pata fins comerciais.

82 Quinoxifena N.o CAS: 124495-18-7 N.o CIPAC: 566 5,7-Dicloro-4-(ρ-fluorofenoxi)-quinolina 970 g/kg 1 de Setembro de 2004 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da quinoxifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e iniciados programas de monitorização em zonas vulneráveis.

83 Alfa-cipermetrina N.o CAS: 67375-30-8 N.o CIPAC: Mistura racémica de (1R)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo e (1S)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (R)-α-ciano-3-fenoxibenzilo (= par de isómeros cis-2 da cipermetrina) 930 g/kg CIS-2 1 de Março de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão da alfa-cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos, — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de protecção adequadas.

84 Benalaxil N.o CAS: 71626-11-4 N.o CIPAC: 416 N-Fenilacetil-N-2,6-xilil-DL-alaninato de metilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do benalaxil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

85 Bromoxinil N.o CAS: 1689-84-5 N.o CIPAC: 87 3,5-Dibromo-4-hidroxibenzonitrilo 970 g/kg 1 de Março de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do bromoxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

86 Desmedifame N.o CAS: 13684-56-5 N.o CIPAC: 477 3′-Fenilcarbamoíl-oxicarbanilato de etilo 3-fenilcarbamoíl-oxifenilcarbamato de etilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do desmedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

87 Ioxinil N.o CAS: 13684-83-4 N.o CIPAC: 86 4-Hidroxi-3,5-di-iodobenzonitrilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do ioxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

88 Fenemedifame N.o CAS: 13684-63-4 N.o CIPAC: 77 3-(3-Metilcarbaniloiloxi)carbanilato de metilo; 3′-metilcarbanilato de 3-metoxicarbonilaminofenilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do fenemedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

89 Pseudomonas chlororaphis Estirpe: MA 342 N.o CIPAC: 574 Não aplicável A quantidade do metabolito secundário 2,3-desepoxi-2,3-dideshidro-rizoxina (DDR) no fermentado no ponto de formulação do produto não deve exceder o limite de quantificação (2 mg/l) 1 de Outubro de 2004 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida para tratamento de sementes em equipamentos de tratamento fechados. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão da Pseudomonas chlororaphis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

90 Mepanipirime N.o CAS: 110235-47-7 N.o CIPAC: 611 N-(4-Metil-6-prop-1-inilpirimidin-2-il)anilina 960 g/kg 1 de Outubro de 2004 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do mepanipirime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

92 Tiaclopride N.o CAS: 111988-49-9 N.o CIPAC: 631 (Z)-N-{3-[(6-Cloro-3-piridinil)metil]-1,3-tiazolan-2-iliden}cianamida ≥ 975 g/kg 1 de Janeiro de 2005 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do tiaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

93 Ampelomyces quisqualis Estirpe: AQ 10 Colecção de culturas n.o CNCM I-807 N.o CIPAC: não atribuído Não aplicável 1 de Abril de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da Ampelomyces quisqualis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

94 Imazossulfurão N.o CAS: 122548-33-8 N.o CIPAC: 590 1-(2-Cloroimidazo[1,2- α]piridin-3-ilsulfonil)-3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)ureia ≥ 980 g/kg 1 de Abril de 2005 ►M43 31 de julho de 2017 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do imazossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e terrestres não visadas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

96 Metoxifenozida N.o CAS: 161050-58-4 N.o CIPAC: 656 N-terc-Butil-N′-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida ≥ 970 g/kg 1 de Abril de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da metoxifenozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e aquáticos não visados. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

97 S-metolacloro N.o CAS: 87392-12-9 (isómero S) 178961-20-1 (isómero R) N.o CIPAC: 607 Mistura de: (aRS, 1 S)-2-Cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (80-100 %) e (aRS, 1 R)-2-cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (20-0 %) ≥ 960 g/kg 1 de Abril de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do S-metolacloro elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar especialmente atentos à contaminação potencial das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos CGA 51202 e CGA 354743, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

98 Gliocladium catenulatum Estirpe: J1446 Colecção de culturas n.o DSM 9212 N.o CIPAC: não atribuído Não aplicável 1 de Abril de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do Gliocladium catenulatum elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores e dos trabalhadores. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

99 Etoxazol N.o CAS: 153233-91-1 N.o CIPAC: 623 (RS)-5-terc-Butil-2-[2-(2,6-difluorofenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]fenetole ≥ 948 g/kg 1 de Junho de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do etoxazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

100 Tepraloxidime N.o CAS: 149979-41-9 N.o CIPAC: 608 (EZ)-(RS)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxiimino]propil}-3-hidroxi-5-perhidropiran-4-ilciclohex-2-en-1-ona ≥ 920 g/kg 1 de Junho de 2005 ►M134 31 de maio de 2015 ◄ Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do tepraloxidime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres não visados. Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

101 Clortalonil N.o CAS: 1897-45-6 N.o CIPAC: 288 Tetracloroisoftalonitrilo 985 g/kg — Hexaclorobenzeno: não superior a 0,04 g/kg — Decaclorobifenilo: não superior a 0,03 g/kg 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortalonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção: — dos organismos aquáticos, — das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos R417888 e R611965 (SDS46851), quando a substância for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

102 Clortolurão (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 15545-48-9 N.o CIPAC: 217 3-(3-Cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia 975 g/kg 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortolurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

103 Cipermetrina N.o CAS: 52315-07-8 N.o CIPAC: 332 (1RS)-cis,trans-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo (4 pares isómeros: cis-1, cis-2, trans-3, trans-4) 900 g/kg 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

104 Daminozida N.o CAS: 1596-84-5 N.o CIPAC: 330 Ácido N-dimetilaminossuccinâmico 990 g/kg Impurezas: — N-nitrosodimetilamina: não superior a 2,0 mg/kg — 1,1-dimetilhidrazida: não superior a 30 mg/kg 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento em culturas não comestíveis. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da daminozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores após a reentrada. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

105 Tiofanato-metilo (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 23564-05-8 N.o CIPAC: 262 4,4′-(o-Fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo 950 g/kg 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tiofanato-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, minhocas e outros macrorganismos presentes no solo. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

106 Tribenurão N.o CAS: 106040-48-6 (tribenurão) N.o CIPAC: 546 Ácido 2-[4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il(metil)carbamoílsulfamoíl] benzóico 950 g/kg (expressa em tribenurão metilo) 1 de Março de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tribenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas terrestres não visadas, das plantas aquáticas superiores e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

107 MCPA N.o CAS: 94-74-6 N.o CIPAC: 2 Ácido 4-cloro-o-toliloxiacético ≥ 930 g/kg 1 de Maio de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPA elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

108 MCPB N.o CAS: 94-81-5 N.o CIPAC: 50 Ácido 4-(4-cloro-o-toliloxi)butírico ≥ 920 g/kg 1 de Maio de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

109 Bifenazato N.o CAS: 149877-41-8 N.o CIPAC: 736 2-(4-Metoxibifenil-3-il)hidrazinoformato de isopropilo ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham bifenazato para outras utilizações que não em plantas ornamentais em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do bifenazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

110 Milbemectina A milbemectina é uma mistura de M.A3 e de M.A4 N.o CAS: M.A3: 51596-10-2 M.A4: 51596-11-3 N.o CIPAC: 660 M.A3: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5′S,6R,6′R,8R,13R,20R,21R,24S)-21,24-dihidroxi-5′,6′,11,13,22-pentametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2′-tetrahidropiran-2-ona M.A4: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5′S,6R,6′R,8R,13R,20R,21R,24S)-6′-etil-21,24-dihidroxi-5′,11,13,22-tetrametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2′-tetrahidropiran-2-ona ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 ►M221 31 de julho de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida ou insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão da milbemectina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

111 Clorpirifos N.o CAS: 2921-88-2 N.o CIPAC: 221 O,O-Dietil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato ≥ 970 g/kg A impureza O,O,O,O-tetraetil-ditiopirofosfato (Sulfotep) foi considerada como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 3 g/kg 1 de Julho de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão. Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

112 Clorpirifos-metilo N.o CAS: 5598-13-0 N.o CIPAC: 486 O,O-Dimetil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato ≥ 960 g/kg As impurezas O,O,O,O-tetrametil-ditiopirofosfato (Sulfotemp) e O,O,O-trimetil-O-(3,5,6-tricloro-2-piridinil)-difosforoditioato (Sulfotemp-éster) foram consideradas como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 5 g/kg para cada impureza 1 de Julho de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão. Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos em caso de utilização no exterior. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos-metilo no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

113 Manebe N.o CAS: 12427-38-2 N.o CIPAC: 61 Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico) ≥ 860 g/kg A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em manebe 1 de Julho de 2006 ►M197 31 de janeiro de 2017 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do manebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do manebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

114 Mancozebe N.o CAS: 8018-01-7 (anteriormente: 8065-67-5) N.o CIPAC: 34 Etileno-bis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico) complexo com sal de zinco ≥ 800 g/kg A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em mancozebe 1 de Julho de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do mancozebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos e dos efeitos tóxicos no desenvolvimento. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do mancozebe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

115 Metirame N.o CAS: 9006-42-2 N.o CIPAC: 478 Etileno-bis (ditiocarbamato) — poli[etileno-bis(tiouramdissulfureto)] de zinco amoniacal ≥ 840 g/kg A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em metirame 1 de Julho de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do metirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos resíduos em alimentos e avaliar a exposição dos consumidores por via alimentar. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do metirame no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

116 Oxamil N.o CAS: 23135-22-0 N.o CIPAC: 342 N,N-Dimetil-2-metilcarbamoíloxiimino-2-(metiltio) acetamida 970 g/kg 1 de Agosto de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida e insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Julho de 2005, do relatório de revisão do oxamil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção de aves e mamíferos, minhocas, organismos aquáticos, águas superficiais e águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos relativamente à contaminação das águas subterrâneas em solos ácidos, às aves, aos mamíferos e às minhocas. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do oxamil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

117 1-Metilciclopropeno (não será tida em consideração uma denominação comum ISO para esta substância activa) N.o CAS: 3100-04-7 N.o CIPAC: não atribuído 1-Metilciclopropeno ≥ 960 g/kg As impurezas de fabrico 1-cloro-2-metilpropeno e 3-cloro-2-metilpropenosuscitam apreensão a nível toxicológico e cada uma delas não deve exceder 0,5 g/kg no produto técnico. 1 de Abril de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas utilizações como regulador do crescimento de plantas, para armazenagem pós-colheita em armazéns selados. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do 1-metilciclopropeno elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

119 Indoxacarbe N.o CAS: 173584-44-6 N.o CIPAC: 612 (S)-N-[7-Cloro-2,3,4a,5-tetrahidro-4a-(metoxicarbonil)indeno[1,2-e][1,3,4]oxadiazin-2-ilcarbonil]-4′-(trifluorometoxi)carbanilato de metilo PT (Produto técnico): ≥ 628 g/kg indoxacarbe 1 de Abril de 2006 ►M235 31 de outubro de 2018 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão do indoxacarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

120 Warfarina N.o CAS: 81-81-2 N.o CIPAC: 70 (RS)-4-Hidroxi-3-(3-oxo-1-fenilbutil)cumarina 3-(α-acetonil-benzil)-4-hidroxicumarina ≥ 990 g/kg 1 de Outubro de 2006 30 de Setembro de 2013 PARTE A Só são autorizadas as utilizações como rodenticida sob a forma de iscos pré-preparados, se adequadamente colocados em distribuidores construídos especificamente para esse efeito. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Setembro de 2005, do relatório de revisão da warfarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, das aves e dos mamíferos não visados. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

121 Clotianidina N.o CAS: 210880-92-5 N.o CIPAC: 738 (E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina ≥ 960 g/kg 1 de Agosto de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ ►M65 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida. Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho: cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo. Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais: cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo. Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração: luzerna (Medicago sativa) amêndoa (Prunus amygdalus; P. communis; Amygdalus communis) erva-doce (Pimpinella anisum); badiana ou anis-estrelado (Illicium verum); alcaravia (Carum carvi); coentro (Coriandrum sativum); cominho (Cuminum cyminum); funcho (Foeniculum vulgare); bagas de zimbro (Juniperus communis) maçã (Malus pumila; M. sylvestris; M. communis; Pyrus malus) damasco (Prunus armeniaca) abacate (Persea americana) banana (Musa sapientum; M. cavendishii; M. nana) feijão (Phaseolus spp.) amora-silvestre (Rubus fruticosus) arandos: mirtilo, erva-escovinha, uva-do-monte (Vaccinium myrtillus); airela-americana (V. corymbosum) fava, fava forrageira (Vicia faba var. major; var. equina; var. Minor) trigo mourisco (Fagopyrum esculentum) alfarroba, alfarrobeira, fava-rica (Ceratonia siliqua) sementes de rícino (Ricinus communis) cereja (Prunus avium) castanha (Castanea spp.) grão-de-bico (Cicer arietinum) pimentos (Capsicum frutescens; C. annuum); pimenta-da-jamaica (Pimenta officinalis) trevo (Trifolium spp.) café (Coffea spp. arabica, robusta, liberica) algodão (Gossypium spp.) feijão-frade, feijão-fradinho (Vigna unguiculata) airela (Vaccinium macrocarpon); oxicoco (Vaccinum oxycoccus) pepino (Cucumis sativus) groselhas, negras (Ribes nigrum); vermelhas e brancas (R. rubrum) tâmara (Phoenix dactylifera) bagas de sabugueiro (Sambucus nigra) groselha-espim (Ribes uva-crispa) toranja (C. paradisi) uva (Vitis vinifera) amendoim (Arachis hypogaea) avelã (Corylus avellana) cânhamo (Cannabis sativa) roseira-rugosa (Rosa rugosa) quivi (Actinidia chinensis) leguminosas: serradela/cornichão (Lotus corniculatus); trevo-do-japão (Lespedeza spp.); kudzu (Pueraria lobata); sesbânia (Sesbania spp.); sanfeno, esparceta (Onobrychis sativa); sula (Hedysarum coronarium) limões e limas: limão (Citrus limon); lima-ácida (C. aurantiifolia); lima-doce (C. limetta) lentilha (Lens esculenta; Ervum lens) sementes de linhaça (Linum usitatissimum) tremoço (Lupinus spp.) milho (Zea mays) sementes de melão (Cucumis melo) sementes de mostarda: mostarda-branca (Brassica alba; B. hirta; Sinapis alba); mostarda-preta (Brassica nigra; Sinapis nigra) quiabo (Abelmoschus esculentus); quigombó (Hibiscus esculentus) azeitona (Olea europaea) laranjas: laranja-doce (Citrus sinensis); laranja-amarga (C. aurantium) pêssegos e nectarinas (Prunus persica; Amygdalus persica; Persica laevis) pera (Pyrus communis) ervilhas: ervilha-ordinária (Pisum sativum); ervilha-forrageira (P. arvense) hortelã (Mentha spp.; M. piperita) dióspiro (Diospyros kaki; D. virginiana) pistácio (Pistacia vera) ameixas e abrunhos: rainha-cláudia, mirabela, ameixa «Damson» (Prunus domestica); abrunho-bravo (P. spinosa) sementes de papoila (Papaver somniferum) abóboras, curgetes, cabaças e abóbora-porqueira (Cucurbita spp.) piretro (Chrysanthemum cinerariifolium) marmelo (Cydonia oblonga; C. vulgaris; C. japonica) colza (Brassica napus var. oleifera) framboesa (Rubus idaeus) sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) serradela-cultivada/serradela-de-bico-curto (Ornithopus sativus) sementes de sésamo (Sesamum indicum) soja (Glycine soja) especiarias: folhas de louro (Laurus nobilis); sementes de endro (aneto) (Anethum graveolens); sementes de feno-grego (fenacho) (Trigonella foenumgraecum); açafrão (Crocus sativus); tomilho (Thymus vulgaris); açafrão-da-índia (curcuma) (Curcuma longa) morango (Fragaria spp.) sementes de girassol (Helianthus annuus) tangerina (Citrus tangerina); mandarina (Citrus reticulata) clementina (C. unshiu) nabo e nabo-colza (Brassica rapa var. rapifera e oleifera spp.) ervilhacas: ervilhaca-comum/ervilhaca-vulgar (Vicia sativa) escorcioneira (Scorzonera hispanica) noz (Juglans spp.: J. regia) melancia (Citrullus vulgaris) plantas ornamentais que floresçam no ano do tratamento. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de janeiro de 2006, do relatório de revisão da clotianidina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão da clotianidina elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção das águas subterrâneas, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — ao risco para as aves e mamíferos granívoros sempre que esta substância seja utilizada como um tratamento de sementes. Os Estados-Membros devem assegurar que: — o revestimento da superfície das sementes é efetuado exclusivamente em unidades especializadas em tratamento de sementes. Estas unidades devem recorrer às melhores técnicas disponíveis, por forma a garantir que possa ser minimizada a libertação de poeiras durante a aplicação às sementes, a armazenagem e o transporte, — é utilizado equipamento de sementeira adequado que garanta uma elevada taxa de incorporação no solo, a minimização de derrames e a minimização de emissões de poeiras, — as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos para a proteção das abelhas, — se necessário, são iniciados programas de monitorização destinados a verificar a exposição real das abelhas à clotianidina nas zonas utilizadas extensivamente pelas abelhas obreiras ou pelos apicultores. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) Ao risco para os outros polinizadores além das abelhas melíferas; b) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam néctar ou pólen em culturas subsequentes; c) À potencial absorção através das raízes das plantas infestantes que dão flores; d) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam melaço de insetos; e) À potencial exposição à gutação, ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição; f) À potencial exposição às poeiras dispersas na sequência da sementeira e ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição; g) Ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas melíferas resultante da ingestão de néctar e pólen contaminados. O notificador deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2014. ◄

122 Petoxamida N.o CAS: 106700-29-2 N.o CIPAC: 655 2-Cloro-N-(2-etoxietil)-N-(2-metil-1-fenilprop-1-enil)acetamida ≥ 940 g/kg 1 de Agosto de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da petoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção do ambiente aquático, nomeadamente das plantas aquáticas superiores. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

123 Clodinafope N.o CAS: 114420-56-3 N.o CIPAC: 683 Ácido (R)-2-[4-(5-cloro-3-fluoro-2-piridiloxi)-fenoxi]-propiónico ≥ 950 g/kg (expresso como clodinafope-propargil) 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do clodinafope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

124 Pirimicarbe N.o CAS: 23103-98-2 N.o CIPAC: 231 Dimetilcarbamato de 2-dimetilamino-5,6-dimetilpirimidin-4-ilo ≥ 950 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do pirimicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de protecção individual adequado. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos de longo prazo para as aves, bem como de contaminação potencial das águas subterrâneas, em especial no que se refere ao metabolito R35140. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimicarbe no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

125 Rimsulfurão N.o CAS: 122931-48-0 (rimsulfurão) N.o CIPAC: 716 1-(4-6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(3-etilsulfonil-2-piridilsulfonil) ureia ≥ 960 g/kg (expresso como rimsulfurão) 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do rimsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas não visadas e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

126 Tolclofos-metilo N.o CAS: 57018-04-9 N.o CIPAC: 479 Fosforotioato de O-2,6-dicloro-p-tolilo e O,O-dimetilo Fosforotioato de O-2,6-dicloro-4-metilfenilo e O,O-dimetilo ≥ 960 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham tolclofos-metilo para outras utilizações que não o tratamento em pré-plantação de tubérculos de batateira (sementes) e no tratamento de solos na cultura de alfaces em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do tolclofos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

127 Triticonazol N.o CAS: 131983-72-7 N.o CIPAC: 652 (±)-(E)-5-(4-Clorobenzilideno)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol ≥ 950 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham triticonazol para outras utilizações que não o tratamento de sementes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão do triticonazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção, — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, especialmente no tocante à substância activa altamente persistente e ao seu metabolito RPA 406341, em zonas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves granívoras (risco de longo prazo). As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves granívoras. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do triticonazol no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

128 Dimoxistrobina N.o CAS: 149961-52-4 N.o CIPAC: 739 NA-o-(2,5-Dimetilfenoximetil)-2-metoxi-imino-N-metilfenilacetamida ≥ 980 g/kg 1 de Outubro de 2006 ►M245 31 de janeiro de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham dimoxistrobina para utilizações em recintos fechados, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de Janeiro de 2006, do relatório de revisão da dimoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada numa cultura com um baixo índice de intercepção ou em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros em causa devem requerer a apresentação de: — uma avaliação pormenorizada dos riscos para aves e mamíferos, tendo em conta a formulação da substância activa, — uma avaliação pormenorizada dos riscos aquáticos, tendo em conta o elevado risco crónico para os peixes e a eficácia de eventuais medidas de redução dos riscos, tendo particularmente em atenção os fenómenos de escoamento e drenagem. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão da dimoxistrobina no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

129 Clopiralide N.o CAS: 1702-17-6 N.o CIPAC: 455 Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico ≥ 950 g/kg 1 de Maio de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham clopiralide para outras utilizações que não as aplicações na Primavera, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do clopiralide elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à protecção das plantas não visadas e das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade. As condições de autorização devem incluir medidas de redução dos riscos e devem ser iniciados programas de vigilância para detectar a potencial contaminação das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, quando necessário. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem os resultados relativos ao metabolismo animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clopiralide no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

130 Ciprodinil N.o CAS: 121522-61-2 N.o CIPAC: 511 (4-Ciclopropil-6-metil-pirimidin-2-il)-fenil-amina ≥ 980 g/kg 1 de Maio de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do ciprodinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de protecção individual adequado, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos bem como a eventual presença de resíduos do metabolito CGA 304075 em alimentos de origem animal. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do ciprodinil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

131 Fosetil N.o CAS: 15845-66-6 N.o CIPAC: 384 Hidrogenofosfonato de etilo ≥ 960 g/kg (expresso como fosetil-Al) 1 de Maio de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do fosetil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os artrópodes não visados, em especial no que respeita à sua capacidade de recuperação dentro da cultura, bem como para os mamíferos herbívoros. Devem assegurar que o notificador que solicitou a inclusão do fosetil no presente anexo fornece esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

132 Trinexapace N.o CAS: 104273-73-6 N.o CIPAC: 732 Ácido 4-(ciclopropil-hidroximetileno)-3,5-dioxo-ciclohexanocarboxílico ≥ 940 g/kg (expresso como trinexapace-etilo) 1 de Maio de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Abril de 2006, do relatório de revisão do trinexapace elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

133 Diclorprope-P N.o CAS: 15165-67-0 N.o CIPAC: 476 Ácido (R)-2-(2,4-diclorofenoxi)propanóico ≥ 900 g/kg 1 de Junho de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ ►M89

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida.

Relativamente aos cereais, só pode ser autorizada a aplicação na primavera com valores não superiores a 800 g de substância ativa por hectare e por aplicação.

A utilização em forragens não deve ser autorizada.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de maio de 2006, do relatório de revisão do diclorprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e das plantas não visadas.

As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. ◄

134 Metconazol N.o CAS: 125116-23-6 (estereoquímica não especificada) N.o CIPAC: 706 (1RS,5RS:1RS,5SR)-5-(4-Clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol ≥ 940 g/kg (soma dos isómeros cis e trans) 1 de Junho de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e regulador de crescimento das plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do metconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das aves e dos mamíferos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

135 Pirimetanil N.o CAS: 53112-28-0 N.o CIPAC: não atribuído N-(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)anilina ≥ 975 g/kg (considera-se que a cianamida — impureza decorrente do processo de produção — é preocupante do ponto de vista toxicológico, não devendo exceder um teor de 0,5 g/kg do produto técnico) 1 de Junho de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de Maio de 2006, do relatório de revisão do pirimetanil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão, — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de protecção individual adequado. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para os peixes. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do pirimetanil no presente anexo fornecem esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da aprovação.

136 Triclopir N.o CAS: 055335-06-3 N.o CIPAC: 376 Ácido 3,5,6-tricloro-2-piridiloxiacético ≥ 960 g/kg (como éster butoxietílico de triclopir) 1 de Junho de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ ►M137 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Só podem ser autorizadas as utilizações em que a aplicação total anual não exceda 480 g de substância ativa por hectare. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 12 de dezembro de 2014, do relatório de revisão do triclopir elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à proteção das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade. As condições de autorização devem incluir medidas de redução dos riscos e devem ser iniciados programas de vigilância nas zonas vulneráveis, quando necessário, — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de proteção individual adequado, — devem estar particularmente atentos à proteção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos e das plantas não visadas. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. ◄

137 Metrafenona N.o CAS: 220899-03-6 N.o CIPAC: 752 3′-Bromo-2,3,4,6′-tetrametoxi-2′,6-dimetilbenzofenona ≥ 940 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão da metrafenona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

138 Bacillus subtilis (Cohn 1872) Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713 Colecção de culturas n.o: NRRL B -21661 N.o CIPAC: não atribuído Não aplicável 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ ►M158

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e bactericida. ◄

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do Bacillus subtilis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

139 Spinosade N.o CAS: 131929-60-7 (Spinosina A) 131929-63-0 (Spinosina D) N.o CIPAC: 636 Spinosina A: (2R,3aS,5aR,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-(6-deoxi-2,3,4-tri-O-metil- α-L-manopiranosiloxi)-13-(4-dimetilamino-2,3,4,6-tetradeoxi-ß-D-eritropiranosiloxi)-9-etil-2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10, 11,12,13,14,15,16a,16b-hexadecahidro-14-metil-1H-8-oxaciclododeca[b]as-indaceno-7,15-diona Spinosina D: (2S,3aR,5aS,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bS)-2-(6-deoxi-2,3,4-tri-O-metil-α-L-manopiranosiloxi)-13-(4-dimetilamino-2,3,4,6-tetradeoxi-ß-D-eritropiranosiloxi)-9-etil-2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10, 11,12,13,14,15,16a,16b-hexadecahidro-4,14-dimetil-1H-8-oxaciclododeca[b]as-indaceno-7,15-diona O spinosade é uma mistura a 50-95 % de spinosina A e 5-50 % de spinosina D ≥ 850 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de d2019 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de Julho de 2006, do relatório de revisão do spinosade elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — devem estar particularmente atentos ao risco para as minhocas sempre que esta substância seja aplicada em estufas. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

140 Tiametoxame N.o CAS: 153719-23-4 N.o CIPAC: 637 (E,Z)-3-(2-Cloro-tiazol-5-ilmetil)-5-metil[1,3,5]oxadiazinan-4-ilideno-N-nitroamina ≥ 980 g/kg 1 de Fevereiro de 2007 ►M252 30 de abril de 2019 ◄ ►M65 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida. Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho: cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo. Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais: cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo. Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração: luzerna (Medicago sativa) amêndoa (Prunus amygdalus; P. communis; Amygdalus communis) erva-doce (Pimpinella anisum); badiana ou anis-estrelado (Illicium verum); alcaravia (Carum carvi); coentro (Coriandrum sativum); cominho (Cuminum cyminum); funcho (Foeniculum vulgare); bagas de zimbro (Juniperus communis) maçã (Malus pumila; M. sylvestris; M. communis; Pyrus malus) damasco (Prunus armeniaca) abacate (Persea americana) banana (Musa sapientum; M. cavendishii; M. nana) feijão (Phaseolus spp.) amora-silvestre (Rubus fruticosus) arandos: mirtilo, erva-escovinha, uva-do-monte (Vaccinium myrtillus); airela-americana (V. corymbosum) fava, fava forrageira (Vicia faba var. major; var. equina; var. minor) trigo mourisco (Fagopyrum esculentum) alfarroba, alfarrobeira, fava-rica (Ceratonia siliqua) sementes de rícino (Ricinus communis) cereja (Prunus avium) castanha (Castanea spp.) grão-de-bico (Cicer arietinum) pimentos (Capsicum frutescens; C. annuum); pimenta-da-jamaica (Pimenta officinalis) trevo (Trifolium spp.) café (Coffea spp. arabica, robusta, liberica) algodão (Gossypium spp.) feijão-frade, feijão-fradinho (Vigna unguiculata) airela (Vaccinium macrocarpon); oxicoco (Vaccinum oxycoccus) pepino (Cucumis sativus) groselhas, negras (Ribes nigrum); vermelhas e brancas (R. rubrum) tâmara (Phoenix dactylifera) bagas de sabugueiro (Sambucus nigra) groselha-espim (Ribes uva-crispa) toranja (C. paradisi) uva (Vitis vinifera) amendoim (Arachis hypogaea) avelã (Corylus avellana) cânhamo (Cannabis sativa) roseira-rugosa (Rosa rugosa) quivi (Actinidia chinensis) leguminosas: serradela/cornichão (Lotus corniculatus); trevo-do-japão (Lespedeza spp.); kudzu (Pueraria lobata); sesbânia (Sesbania spp.); sanfeno, esparceta (Onobrychis sativa); sula (Hedysarum coronarium) limões e limas: limão (Citrus limon); lima-ácida (C. aurantiifolia); lima-doce (C. limetta) lentilha (Lens esculenta; Ervum lens) sementes de linhaça (Linum usitatissimum) tremoço (Lupinus spp.) milho (Zea mays) sementes de melão (Cucumis melo) sementes de mostarda: mostarda-branca (Brassica alba;