Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"B DIRECTIV A 95/31/CE DA COMISSÃO
de 5 de Julho de 1995
que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros
alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 178 de 28.7.1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 98/66/CE da Comissão de 4 de Setembro de 1998 L 257 35 19.9.1998
"M2 Directiva 2000/51/CE da Comissão de 26 de Julho de 2000 L 198 41 4.8.20001995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 1
DIRECTIV A 95/31/CE DA COMISSÃO
de 5 de Julho de 1995
que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que
podem ser utilizados nos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membrosrespeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à
alimentação humana (
1), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva
94/34/CE (2) e, nomeadamente, a alínea a) do n.o3 do seu artigo 3.o,
Após consulta do Comité científico da alimentação humana,
Considerando que, é necessário definir critérios de pureza para todos os
edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e doConselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização
nos géneros alimentares (
3);
Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as técnicas de
análise dos edulcorantes do Codex Alimentarius e do Comité Misto
FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA);
Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos
de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos abrangidospela avaliação original do Comité científico da alimentação humana e
diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma
avaliação completa por parte deste comité, com especial relevo para oscritérios de pureza;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva são conformes
com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.
o
1. No que se refere aos edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE, são
definidos no anexo os critérios de pureza previstos no n.o3, alínea a), do artigo
3.oda Directiva 89/107/CEE.
2. Os critérios de pureza dos aditivos E-420(i), E-420(ii) e E-421 que
figuram no anexo da presente Directiva prevalecem sobre os critérios depureza que figuram no anexo da Directiva 78/663/CEE do Conselho (
4).
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à
presente directiva o mais tardar em 1 de Julho de 1996. Desse factoinformarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir
uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão
adoptadas pelos Estados-membros.
2. Todavia, até ao esgotamento das existências, é permitida a comerciali-
zação dos produtos não conformes com a presente directiva que tiverem sidocolocados no mercado ou rotulados antes dessa data.!B
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(2)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 1.
(3)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 3.
(4)J O n .oL 223 de 14. 8. 1978, p. 7.1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 2
Artigo 3.o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 3
ANEXO
E 420(i) — SORBITOL
Sinónimos D-glucitol, D-sorbitol
Definição
Denominação química D-glucitol
Einecs 200-061-5
Número E E 420(i)
Fórmula química C6H14O6
Massa molecular relativa 182,17
Composição Teor de glicitóis totais não inferior a 97 % e teor de D-sorbitol não inferior a 91 %, em
relação ao resíduo seco.
Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH 2OH-(CHOH) n-CH 2OH, em que
«n» representa um número inteiro.
Descrição Produto pulverulento, produto pulverulento cristalino, flocos ou granulados brancos e
higroscópicos de sabor açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B.Intervalo de fusão 88 °C-102 °C.
C.Derivado monobenzi-
lidénico do sorbitolAdicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de
amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sobsucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g debicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrarnovamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água metanol (2:1) e secar ao ar.
Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.
Pureza
Humidade Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Açúcares totais Teor não superior a 1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
E 420(ii) — XAROPE DE SORBITOL
Sinónimos Xarope de D-glucitol
Definição
Denominação química O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de glucose é constituído por
D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidrogenados.
Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por oligossacáridos
hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria--prima (caso em que o xarope não é cristalizável), e por manitol. Podem estar presentespequenas quantidades de glicitóis com n44. Os glicitóis são compostos de fórmula
estrutural CH
2OH-(CHOH) n-CH 2OH, em que « n» representa número inteiro.!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 4
Einecs 270-337-8
Número E E 420(ii)
Composição Teor de sólidos totais não inferior a 69 % e teor de D-sorbitol não inferior a 50 %, em
relação ao resíduo seco.
Descrição Solução aquosa incolor e límpida de sabor açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Miscível com água, com glicerol e com 1,2-propanodiol.
B.Derivado monobenzi-
lidénico do sorbitolAdicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de
amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sobsucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de
bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar
novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar.Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 179 °C.
Pureza
Humidade Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
E 421 MANITOL
1.Manitol
Sinónimos D-manitol
Definição O manitol é produzido por hidrogenação catalítica de uma mistura de glucose e fructose
feita a partir de açúcar invertido
Denominação química D-manitol
Einecs 200-711-8
Fórmula química C
6H14O6
Massa molecular 182,2
Composição Teor não inferior a 96 % de D-manitol e não superior a 102 % em relação ao resíduo
seco
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éterB. Intervalo de fusão Entre 164 °C e 169 °C
C. Cromatografia de ca-
mada finaEnsaio positivo
D. Rotação específica α½/C138
20
D: entre + 23° e + 25° (solução de borato)!B
!M21995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 5
E. pH Entre 5 e 8
Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução
a 10 % (m/v) da amostra e medir o pH
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 0,3 % (105 °C, 4 horas)
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)Açúcares totais Teor não superior a 1 % (expresso em glucose)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Cloretos Teor não superior a 70 mg/kgSulfatos Teor não superior a 100 mg/kg
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
2.Manitol produzido
por fermentação
Sinónimos D-manitol
Definição O manitol pode também ser produzido por fermentação descontínua em condições
aeróbias usando a estirpe convencional da levedura Zygosaccharomyces rouxii
Denominação química D-manitol
Einecs 200-711-8
Fórmula química C
6H14O6
Massa molecular 182,2
Composição Teor não inferior a 99 % em relação ao resíduo seco
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol, praticamente insolúvel em éter
B. Intervalo de fusão Entre 164 °C e 169 °CC. Cromatografia de ca-
mada finaEnsaio positivo
D. Rotação específica α½/C138
20
D: entre + 23° e + 25° (solução de borato)
E. pH Entre 5 e 8
Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução
a 10 % (m/v) da amostra e medir o pH
Pureza
Arabitol Teor não superior a 0,3 %
Perda por secagem Teor não superior a 0,3 % (105 °C, 4 horas)Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)Açúcares totais Teor não superior a 1 % (expresso em glucose)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Cloretos Teor não superior a 70 mg/kgSulfatos Teor não superior a 100 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Bactérias mesófilas
aeróbiasTeor não superior a 10
3/g
Coliformes Ausentes em 10 g!M21995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 6
Salmonella Ausentes em 10 g
E. coli Ausentes em 10 g
Staphylococcus aureus Ausentes em 10 g
Pseudomonas aerugino-
saAusentes em 10 g
Bolores Teor não superior a 100/g
Leveduras Teor não superior a 100/g
E 953-ISOMALTE
Sinónimos Isomaltulose hidrogenada; palatinose hidrogenada
Definição
Denominação química O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacáridos hidrogenados, cujos principais
componentes são os seguintes dissacáridos:
6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e 1-O- α-D-glucopiranosil-D-manitol di-
-hidratado (1,1-GPM)
Fórmula química 6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C 12H24O11
1-O- α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: C 12H24O11.2H 2O
Massa molecular relativa 6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,32
1-O- α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,32
Composição Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a 98 % e teor da mistura de 6-O-
-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol e 1-O- α-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Massa cristalina de cor branca, inodora, ligeiramente higroscópica
Identificação
A.Solubilidade Solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol
B.Cromatografia em
camada finaNa análise por cromatografia em camada fina numa placa revestida de cerca de 0,2 mm
de silicagel de qualidade cromatográfica, as principais manchas do cromatogramadevem corresponder ao 1,1-GPM e ao 1,6-GPS
Pureza
Humidade Teor não superior a 7 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, expresso em relação ao produto anidro
D-Manitol Teor não superior a 3 %
D-Sorbitol Teor não superior a 6 %
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose em relação ao produto anidro
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao produto anidro
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao produto anidro
Metais pesados (expressos
em chumbo)Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao produto anidro.
E 965(i) — MALTITOL
Sinónimos D-Maltitol, maltose hidrogenada!
M2
!M1
!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 7
Definição
Denominação química (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol
Einecs 209-567-0
Número E E 965(i)
Fórmula química C12H24O11
Massa molecular relativa 344,31
Composição Teor de D-maltitol (C 12H24O11) não inferior a 98 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B.Intervalo de fusão 148 °C-151 °C
C.Poder rotatório especí-
fico½α/C13820
D: Entre + 105,5° e + 108,5° [solução a 5 % (m/v)].
Pureza
Humidade Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL
Sinónimos Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose
hidrogenado
Definição Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos
e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes deglucose com elevado teor de maltose. O produto é comercializado sob a forma de xaropee de um produto sólido
Composição Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base anidra e não inferior a
50 % de maltitol em base anidra
Descrição Líquidos viscosos, incolores, límpidos e inodoros ou pastas cristalinas brancas
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol
B.Cromatografia de cama-
da finaEnsaio positivo
Pureza
Água Teor não superior a 31 % (Karl Fischer)
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %!
B
!M21995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 8
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
E 966 — LACTITOL
Sinónimos Lactite; lactositol, lactobiosite
Definição
Denominação química 4-O- /betatwo-D-galactopiranosil-D-glucitol
Einecs 209-566-5
Número E E 966
Fórmula química C12H24O11
Massa molecular relativa 344,32
Composição Teor de lactitol não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores de sabor açucarado. Os
produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi--hidratada.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água.
B.Poder rotatório especí-
fico½α/C13825
D: Entre 13° e 16°, calculado em relação ao resíduo seco [solução aquosa a 10 % (m/
v)].
Pureza
Humidade Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer)
Outros alcoóis polihidroxi-
lados (polióis)Teor não superior a 2,5 %, em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
E 967 — XILITOL
Sinónimos Xilitol
Definição
Denominação química D-xilitol
Einecs 201-788-0
Número E E 967!M2
!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 9
Fórmula química C5H12O5
Massa molecular relativa 152,15
Composição Teor de xilitol não inferior a 98,5 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor açucarado
intenso.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.
B.Intervalo de fusão 92 °C-96 °C
C.pH 5-7 [solução aquosa a 10 % (m/v)]
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 0,5 %. Secar sob vácuo uma amostra de 0,5 g, na presença de fósforo
(4 horas a 60 °C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
Outros alcoóis polihidroxi-
lados (polióis)Teor não superior a 1 %, expresso em relação ao resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo em relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
E 950 — ACESSULF AMO K
Sinónimos Sal de potássio do acessulfamo, acessulfamo, sal de potássio do 2,2-dióxido da 3,4-di-
-hidro-6-metil-1,2,3-oxatiazina-4-ona
Definição
Denominação química Sal de potássio do 2,2-dióxido da 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona
Einecs 259-715-3
Número E E 950
Fórmula química C4H4NO 4SK
Massa molecular relativa 201,24
Composição Teor de C 4H4NO 4SK não inferior a 99 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de sabor açucarado intenso. Cerca de
200 vezes mais doce de que a sacarose.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol.
B.Absorção no ultravioleta Máxima 227 ± 2 nm (para uma solução de 10 mg em 1 000 ml de água).
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1 % (2 horas a 105 °C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 10
Fluoretos Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
E 951 — ASP ARTAMO
Sinónimos Éster metílico da aspartilfenilalanina
Definição
Denominação química Éster N-metílico da N-L- α-aspartil-L-fenilalanina Éster N-metílico do ácido 3-amino-
-N-(α-carbometoxifenetil)-succinâmico
Einecs 245-261-3
Número E E 951
Fórmula química C14H18N2O5
Massa molecular relativa 294,31
Composição Teor de C 14H18N2O5não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo
seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de sabor açucarado. Cerca de 200
vezes mais doce do que a sacarose.
Identificação
Solubilidade Pouco solúvel em água e em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 4,5 % (4 horas a 105 °C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco
pH Compreendido entre 4,5 e 6 (solução 1:125)
Transmitância A transmitância de uma solução a 1 % em ácido clorídrico 2 N, determinada a 430 nm
num espectrofotómetro com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N comoreferência, não deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior a
aproximadamente 0,022).
Poder rotatório específico ½α/C13820
D: + 14,5° e + 16,5°
Determinado numa solução a 4 % em ácido fórmico 15 N, 30 minutos depois da
preparação da solução da amostra
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-
-piperazinacéticoTeor não superior a 1,5 %, expresso em relação ao resíduo seco
E 952 — ÁCIDO CICLÂMICO E SEUS SAIS DE Na E Ca
I. ÁCIDO CICLÂMICO
Sinónimos Ácido ciclo-hexilsulfâmico, ciclamato
Definição
Denominações químicas Ácido ciclo-hexanossulfâmico
Ácido ciclo-hexilaminossulfónico
Einecs 202-898-1
Número E E 952!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 11
Fórmula química C6H13NO 3S
Massa molecular relati-
va179,24
Composição Teor de ácido ciclo-hexilsulfâmico não inferior a 98 %, nem superior ao equivalente a
102 % de C 6H13NO 3S, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor agridoce. Cerca
de 40 vezes mais doce do que a sacarose.
Identificação
A.Solubilidade Solúvel em água e em etanol.
B.Teste de precipitação Acidificar uma solução a 2 % com ácido clorídrico, adicionar 1 ml de uma solução
aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, em seguida, se ocorrer turvação
ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml deuma solução a 10 % de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado branco.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio, em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
II. CICLAMATO DE SÓDIO
Sinónimos Ciclamato, sal de sódio do ácido ciclâmico
Definição
Denominações químicas Ciclo-hexanossulfamato de sódio
Ciclo-hexanossulfamato de sódio
Einecs 205-348-9
Número E E 952
Fórmula química C
6H12NNaO 3S e a forma bi-hidratada C 6H12NNaO 3S.2H2O
Massa molecular relati-
va201,22 (forma anidra)
237,22 (forma hidratada)
Composição Teor não inferior a 98 %, nem superior a 102 %, em relação ao resíduo seco.
Forma bi-hidratada: teor não inferior a 84 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais
doce do que a sacarose.
Identificação
Solubilidade Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)
Forma bi-hidratada: teor não superior a 15,2 % (2 horas a 105 °C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação aos resíduo seco!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 12
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
III. CICLAMATO DE CÁLCIO
Sinónimos Ciclamato, sal de cálcio do ácido ciclâmico
Definição
Denominação química Ciclo-hexanossulfamato de cálcio
Ciclo-hexilsulfamato de cálcio
Einecs 205-349-4
Número E E 952
Fórmula química C12H24CaN 2O6S2.2H2O
Massa molecular
relativa432,57
Composição Teor não inferior a 98 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo seco
Descrição Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais
doce do que a sacarose
Identificação
Solubilidade Solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1 % (1 hora a 105 °C)
Forma bi-hidratada: teor não superior a 8,5 % (4 horas a 140 °C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
E 954 — SACARINA E SEUS SAIS DE Na K E Ca
I. SACARINA
Definição
Denominação química 1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo
Einecs 201-321-0
Número E E 954
Fórmula química C7H5NO 3S
Massa molecular relati-
va183,18
Composição Teor de C 7H5NO 3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo
seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou
ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado perceptível mesmo em soluções muitodiluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.!
B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 13
Identificação
Solubilidade Pouco solúvel em água; solúvel em soluções básicas; moderadamente solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1 % (2 horas a 105 °C)
Intervalo de fusão 226 °C-230 °C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e
salicílicoA 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético,
adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água.
Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido
benzóicoTeor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Substâncias facilmente
carbonizáveisAusentes
II. SAL DE SÓDIO
DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de sódio da sacarina
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de sódio
Sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo
Sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona
Einecs 204-886-1
Número E E 954
Fórmula química C7H4NNaO 3S.2H 2O
Massa molecular relati-
va241,19
Composição Teor de C 7H4NNaO 3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo
seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino e eflorescente de cor branca),
inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções
muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções
diluídas.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 15 % (4 horas a 120 °C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 14
Ácidos benzóico e sali-
cílicoA 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético,
adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água.Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido
benzóicoTeor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Substâncias facilmente
carbonizáveisAusentes
III. SAL DE CÁLCIO
DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de cálcio da sacarina
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de cálcio
Sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazoloSal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona
Einecs 229-349-9
Número E E 954
Fórmula química C
14H8CaN 2O6S2.31⁄2H2O
Massa molecular
relativa467,48
Composição Teor de C 14H8CaN 2O6S2não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou
ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito diluídas.Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 13,5 % (4 horas a 120 °C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e
salicílicoA 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético,
adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água.Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido
benzóicoTeor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Substâncias facilmente
carbonizáveisAusentes
IV . SAL DE POTÁSSIO
DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de potássio da sacarina!
B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 15
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de potássio
Sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazoloSal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona
Einecs
Número E E 954
Fórmula química C
7H4KNO 3S.H2O
Massa molecular
relativa239,77
Composição Teor de C 7H4KNO 3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao resíduo
seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou
ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito diluídas.Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 8 % (4 horas a 120 °C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e sali-
cílicoA 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético,
adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água.
Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido
benzóicoTeor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Substâncias facilmente
carbonizáveisAusentes
E 957 — TAUMATINA
Sinónimos
Definição
Denominação química A taumatina é obtida a partir dos arilos do fruto da variedade silvestre da
Thaumatococcus daniellii (Benth.) por extracção em fase aquosa (pH 2,5-4); é
essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenasquantidades de matérias vegetais provenientes da matéria-prima
Einecs 258-822-2
Número E E 957
Fórmula química Polipéptido constituído por 207 aminoácidos
Massa molecular relativa Taumatina I: 22209
Taumatina II: 22293
Composição Teor de azoto não inferior a 16 %, em relação ao resíduo seco, o que equivale a um teor
proteico não inferior a 94 % (N × 5,8).!
B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 16
Descrição Produto pulverulento inodoro, de cor creme e sabor açucarado intenso. Cerca de 2 000 a
3 000 vezes mais doce do que a sacarose.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em acetona.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 9 % (secagem a 105 °C até massa constante)
Hidratos de carbono Teor não superior a 3,0 %, expresso em relação ao resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 2,0 %, expresso em relação ao resíduo seco
Alumínio Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Características microbioló-
gicasGermes aeróbios totais: máximo 1 000/g
Escherichia Coli : ausente em 1 g
E 959 — NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA
Sinónimos Neo-hesperidina di-hidrocalcona, NHDC, hesperetina, di-hidrocalcona-4 ’-/betatwo-neo-hespe-
ridósido, neo-hesperidina DC
Definição
Denominação química 2-O- α-L-Ramnopiranosil-4 ’-/betatwo-D-glucopiranosil-hesperetina di-hidrocalcona; obtida por
hidrogenação catalítica da neo-hesperidina
Einecs 243-978-6
Número E E 959
Fórmula química C28H36O15
Massa molecular relativa 612,6
Composição Teor não inferior a 96 %, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco-sujo e inodoro de sabor açucarado intenso e
característico.
Cerca de 1 000 a 1 800 vezes mais doce do que a sacarose.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água quente; muito pouco solúvel em água fria; praticamente
insolúvel em éter e em benzeno.
B.Absorção no ultravioleta Máxima a 282-283 nm (para uma solução de 2 mg em 100 ml de metanol).
C.Ensaio de Neu Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml de metanol e adicionar 1 ml
de uma solução a 1 % de borato 2-aminoetildifenílico em metanol. Forma-se uma
coloração amarela intensa.
Pureza
Perda por secagem Não superior a 11 % (3 horas a 105 °C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco!B1995L0031 — PT — 24.08.2000 — 002.001 — 17