1968R0821 — PT — 01.08.1971 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CEE) N.o821/68 DA COMISSÃO
de 28 de Junho de 1968
relativo à definição, aplicável para a concessão da restituição à exportação, de grãos de cereais
descascados e de grãos de cereais em pérola
(JO L 149 de 29.6.1968, p. 46)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CEE) n.o1634/71 da Comissão de 27 de Julho de 1971 L 170 13 29.7.1971
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REGULAMENTO (CEE) N.o821/68 DA COMISSÃO
de 28 de Junho de 1968
relativo à definição, aplicável para a concessão da restituição à
exportação, de grãos de cereais descascados e de grãos de cereais
em pérola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento n.
o120/67/CEE do Conselho, de 13 de
Junho de 1967, que estabelece a organização comum de mercado nosector dos cereais (
1) e, nomeadamente, o n.o6 do seu artigo 16.o,
Considerando que a restituição à exportação deve ter em conta a quali-
dade do produto transformado dos cereais que beneficia da referida
restituição, de modo a evitar que os dinheiros públicos contribuam paraa exportação de produtos de qualidade inferior; que, nesta perspectiva, énecessário estabelecer de modo preciso e aplicável em todos osEstados-membros uma definição de grãos de cereais que devem benefi-ciar da restituição estabelecida para os «grãos descascados» e «grãos
em pérola»;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes ao parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Para a concessão da restituição à exportação, os grãos de cereais empérola e os grãos de cereais descascados são aqueles que correspondemàs características definidas no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1968. O
presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1968.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1)J O n .o117 de 13. 6. 1967, p. 2269/67.
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ANEXO
DEFINIC ¸ ÃO DOS TERMOS GRÃOS DE CEREAIS DESCASCADOS (EM
PELÍCULA OU PELADOS) E DE GRÃOS DE CEREAIS EM PÉROLA
A. Entram na noção de «grãos de cereais descascados» os grãos em película ou
pelados.
1.Grãos em película:
os grãos de cereais que foram libertos do seu pericárpio ou os grãos de
cereais com brácteas (ver nota explicativa da posição 10.03 «Grãos») que
foram libertos das brácteas que aderem fortemente ao pericárpio — como
na cevada vestida — ou que os envolvem de tal forma que a sua separação
por debulha ou outro processo não é possível, como sucede com a aveia.
2.Grãos pelados:
os grãos (no que diz respeito à cevada, livres das brácteas) que foram
libertos, na sua maior parte, do pericárpio e do tegumento (testa).
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B. Entram na noção de «grãos em pérola»:
I. Grãos de 1.acategoria:
1. Os grãos que correspondam à seguinte definição:
grãos de cereais em pérola, principalmente de cevada, totalmente
libertos do invólucro, do pericarpo, dos germes e da maior parte do
invólucro exterior destes e da camada de aleurona, de dimensão
uniforme e forma arredondada.
2. E que satisfaçam ainda as seguintes exigências: regularidade dos grãos:
a) 75 % dos grãos não devem ultrapassar 20 % do «dm»;b) 94 % dos grãos adicionados progressivamente entre 3 e 97 % não
devem ultrapassar 30 % do «dm»;
c) 100 % dos grãos não devem ultrapassar 50 % do «dm»máximo;determinação da regularidade por análise granulométrica com crivagem
em orifícios redondos.
«dm» = valor médio determinado pela curva das somas obtidas depois
da análise granulométrica no caso de passagem de 50 % do
produto.
II. Grãos de 2a categoria:
os grãos que correspondem à definição referida em B I 1).
▼
BAnálise granulométrica
Aparelhos:— jogo de crivos de orifícios circulares (diâmetro de 20 mm, diâmetro dos orifí-
cios: 4,0 a 1,0 mm, com intervados de 0,25 mm),
— aparelho de crivos — a crivagem deve ser feita manualmente; acessórios de
crivagem (cubos de borracha com arestas de 20 mm),
— uma balança de precisão.
Execução:
Em geral, a cevada descascada é passada por 6 crivos diferentes, o jogo de crivos
é fechado na parte inferior e superior, o crivo que tem os orifícios maiores deve
ser colocado em cima e tanto este como o fundo devem ser despejados depois da
crivagem.
Crivam-se à mão, durante pelo menos 5 minutos, duas amostras de cevada
descascada com um peso verificado de 50 a 100 g, utilizando os cubos de
borracha como acessórios de crivagem.
Para proceder à crivagem, segura-se o jogo de crivos com ambas as mãos,
agitando-o em posição horizontal, a uma cadência de 120 vezes por minuto, emmovimentos com uma amplitude de cerca de 70 mm. Este movimento de vaivém
deverá ser interrompido de minuto a minuto por um triplo movimento circular.
Os resíduos da crivagem, pesados com uma precisão de 0,1 g, são expressos em
percentagem do produto crivado, este expresso em números inteiros, sendo
também calculados os respectivos valores médios.
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As médias percentuais dos resíduos da crivagem deverão ser expressas a partir
de 0 % (que representa os resíduos do crivo solto de orifícios maiores); as
percentagens adicionadas Σ(%), bem como os diâmetros dos orifícios de
crivagem correspondentes, serão representados num gráfico em papel milimé-
trico, no qual serão incluídos, no eixo das ordenadas, as Σ(%) e, no eixo das
abcissas, os diâmetros dos orifícios, expressos em mm.
A curva obtida pela união dos pontos representará o valor médio «dm» em centé-
simas de mm de diâmetro de orifício por Σ(%) = 50.