2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 1
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►BDIRECTIVA2000/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 23 de Junho de 2000
relativa aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana
(JO L 197 de 3.8.2000, p. 19)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da
República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-
vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
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DIRECTIVA 2000/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 23 de Junho de 2000
relativa aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimen-
tação humana
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 95.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do artigo 251.odo Tratado (3),
Considerando o seguinte:
(1)Segundo as conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, de
11 e 12 de Dezembro de 1992, confirmadas pelas do ConselhoEuropeu de Bruxelas, de 10 e 11 de Dezembro de 1993, énecessário proceder à simplificação de determinadas directivas
verticais no domínio dos géneros alimentícios, a fim de tomar
exclusivamente em conta os requisitos essenciais que osprodutos por elas abrangidos devem satisfazer para poderemcircular livremente no mercado interno.
(2)A adopção da Directiva 73/241/CEE do Conselho, de 24 deJulho de 1973, relativa à aproximação das legislações dosEstados-Membros respeitantes aos produtos de cacau e de choco-
late destinados à alimentação humana (
4), foi justificada pelo
facto de as diferenças entre as legislações nacionais no querespeita a vários tipos de produtos de cacau e de chocolatepoderem entravar a livre circulação dos produtos em questão,influenciando deste modo directamente a realização e o funcio-
namento do mercado comum.
(3)Neste contexto, a referida directiva teve por objectivo estabe-
lecer definições e regras comuns no que respeita à composição,às características de fabrico, ao acondicionamento e à rotulagemdos produtos de cacau e de chocolate, por forma a garantir a sualivre circulação na Comunidade.
(4)Essas definições e regras devem ser alteradas, para ter em contao progresso tecnológico e a evolução dos gostos dos consumi-
dores, e adaptadas à legislação comunitária geral aplicável aos
géneros alimentícios, nomeadamente à legislação relativa à rotu-lagem, aos edulcorantes e outros aditivos autorizados, àssubstâncias aromatizantes, aos solventes de extracção e aosmétodos de análise.
(5)Alguns Estados-Membros admitem a adição aos produtos dechocolate de um máximo de 5 % de outras gorduras vegetais,
além da manteiga de cacau.
(6)Deve-se permitir em todos os Estados-Membros a adição aos
produtos de chocolate de um máximo de 5 % de certas gordurasvegetais, além da manteiga de cacau. Essas gorduras vegetaisdevem consistir em equivalentes à manteiga de cacau e devem,por conseguinte, ser definidas segundo critérios técnicos e cien-tíficos.2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO C 231 de 9.8.1996, p. 1 eJO C 118 de 17.4.1998, p. 10.
(2) JO C 56 de 24.2.1997, p. 20.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 23 de Outubro de 1997 (JO C 339 de
10.11.1997, p. 128), posição comum do Conselho de 28 de Outubro de1999 (JO C 10 de 13.1.2000, p. 1) e decisão do Parlamento Europeu de 15
de Março de 2000 (ainda não publicada no Jornal Oficial). Decisão do
Conselho de 25 de Maio de 2000.
(
4) JO L 228 de 16.8.1973, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 89/344/CEE (JO L 142 de 25.5.1989, p. 19).
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(7)Para garantir a unidade do mercado interno, todos os produtos de
chocolate abrangidos pela presente directiva devem poder
circular na Comunidade sob as denominações de venda previstasno anexo I.
(8)Por força das regras gerais de rotulagem dos géneros alimentí-cios estabelecidas na Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislaçõesdos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação epublicidade dos géneros alimentícios (
1), nomeadamente a indi-
cação da lista dos ingredientes, segundo o artigo 6.o,é
obrigatória. A presente directiva torna a Directiva 79/112/CEE
aplicável aos produtos de cacau e de chocolate, o que garanteuma informação correcta dos consumidores.
(9)No caso dos produtos de chocolate a que tenham sido adicio-nadas outras gorduras vegetais além da manteiga de cacau, énecessário facultar ao consumidor uma informação correcta,neutra e objectiva, para além da lista dos ingredientes.
(10)Por outro lado, a Directiva 79/112/CEE não obsta a que na rotu-lagem dos produtos de chocolate figure a indicação de que nãoforam adicionadas outras gorduras vegetais além da manteiga decacau, desde que essa informação seja correcta, neutra e objec-tiva, e não induza os consumidores em erro.
(11)Determinadas denominações de venda reservadas pela presentedirectiva são utilizadas em denominações de venda compostasconsagradas pelas práticas de alguns Estados-Membros para
designar produtos que não podem ser confundidos com os defi-
nidos na presente directiva. Por conseguinte, essas denominaçõesdevem ser mantidas. Todavia, a sua utilização deve respeitar odisposto na Directiva 79/112/CEE, nomeadamente no artigo 5.
o
(12)O desenvolvimento do mercado interno desde a adopção daDirectiva 73/241/CEE permite hoje em dia equiparar o «choco-late para culinária» ao «chocolate».
(13)Deve-se manter a derrogação prevista na Directiva 73/241/CEEque permite ao Reino Unido e à Irlanda autorizarem a utilizaçãonos respectivos territórios da denominação «milk chocolate»para designar o «chocolate de leite para culinária». A denomi-
nação «chocolate de leite para culinária» deve ser substituída
por «chocolate de leite familiar».
(14)Segundo o princípio da proporcionalidade, a presente directiva
limita-se ao estritamente necessário para realizar os objectivos
do Tratado, nos termos do n.o3 do seu artigo 5.o
(15)O cacau, a manteiga de cacau e diversas outras gorduras vegetais
utilizadas no fabrico de chocolate são produzidas predominante-
mente em países desenvolvimento. No interesse da populaçãodestes países, devem ser concluídos acordos com a maiorduração possível. A Comissão deve verificar, neste contexto, deque modo a Comunidade pode dar o seu apoio no que se refere àmanteiga de cacau e a outras gorduras vegetais (nomeadamente,
promovendo o comércio leal).
(16)As medidas necessárias à execução da presente directiva serão
aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de
28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das
competências de execução atribuídas à Comissão (2).
(17)Para evitar que sejam criados novos entraves à livre circulação,
os Estados-Membros devem abster-se de adoptar, para os
produtos em causa, disposições nacionais que não estejamprevistas na presente directiva,2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 3
(1) JO L 33 de 8.2.1979, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 43 de
14.2.1997, p. 21).
(2) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
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ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável aos produtos de cacau e de chocolate
destinados à alimentação humana definidos no anexo I.
Artigo 2.o
1. Podem ser adicionadas aos produtos de chocolate definidos nos
pontos 3, 4, 5, 6, 8 e 9 da parte A do anexo I as outras gorduras vege-tais, além da manteiga de cacau, definidas e enumeradas no anexo II.Essa adição não poderá exceder 5 % do produto acabado, após deduçãoda massa total das outras matérias comestíveis eventualmente utilizadas
nos termos da parte B do anexo I e sem qualquer redução dos teores
mínimos de manteiga de cacau ou de matéria seca total de cacau.
2. Os produtos de chocolate que, nos termos do n.
o1, contenham
outras gorduras vegetais além da manteiga de cacau podem ser comer-cializados em todos os Estados-Membros, desde que, nos termos doartigo 3.
o, a sua rotulagem seja completada pela seguinte referência,
que deve chamar a atenção e ser perfeitamente legível: «contém outras
gorduras vegetais além da manteiga de cacau». Esta referência deveaparecer no mesmo campo visual que a lista dos ingredientes, clara-mente distinta dessa lista, em caracteres pelo menos tão grandes e anegro e com a denominação de venda do produto na proximidade.
Não obstante este requisito, a denominação de venda pode também
figurar noutro lugar.
3. As eventuais alterações do anexo II serão efectuadas nos termos
do artigo 95.
odo Tratado.
4. O mais tardar em 3 de Fevereiro de 2006, a Comissão apre-
sentará, se necessário, uma proposta de alteração da lista do anexo II,
nos termos do artigo 95.odo Tratado e tendo em conta os resultados de
um estudo adequado do impacto da presente directiva nas economiasdos países produtores de cacau e de outras gorduras vegetais além damanteiga de cacau.
Artigo 3.
o
A Directiva 79/112/CEE é aplicável aos produtos definidos no anexo I,
nas seguintes condições:
1. As denominações de venda previstas no anexo I são reservadas aos
produtos nele referidos e devem ser utilizadas no comércio para osdesignar.
Contudo, as denominações de venda em questão poderão também
ser utilizadas adicionalmente e de acordo com as disposições oupráticas habituais aplicáveis no Estado-Membro em que se efectuaa venda ao consumidor final, para designar outros produtos que nãopossam ser confundidos com os definidos no anexo I.
2. Quando os produtos definidos nos pontos 3, 4, 5, 6, 7 e 10 da parte
A do anexo I forem vendidos em sortidos, as suas denominações devenda poderão ser substituídas pelas denominações «chocolatessortidos» ou «chocolates com recheio sortidos», ou por uma denomi-
nação similar. Nesse caso, a lista dos ingredientes poderá ser uma só
para o conjunto dos produtos que constituem o sortido.
3. No caso dos produtos de cacau e de chocolate definidos nos pontos
2, alíneas c) e d), 3, 4, 5, 8 e 9 da parte A do anexo I, o teor de
matéria seca total de cacau deve figurar na rotulagem através da
indicação «cacau: mínimo de… %.».
4. Nos casos previstos na alínea b) e no segundo período da alínea d)
do ponto 2 da parte A do anexo I, o teor de manteiga de cacau deve
figurar na rotulagem.
5. As denominações de venda «chocolate», «chocolate de leite» e
«chocolate de cobertura» definidas no anexo I podem ser comple-2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 4
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tadas por indicações ou qualificativos que façam referência a crité-
rios de qualidade, desde que os produtos contenham:
— no caso do chocolate: no mínimo 43 % de matéria seca total de
cacau, dos quais pelo menos 26 % de manteiga de cacau,
— no caso do chocolate de leite: no mínimo 30 % de matéria seca
total de cacau e pelo menos 18 % de matéria seca de leite prove-
niente da evaporação parcial ou total de leite inteiro, de leiteparcial ou totalmente desnatado, de nata, de nata parcial ou total-mente desidratada, de manteiga ou de matéria gorda láctea, dosquais no mínimo 4,5 % de matéria gorda láctea,
— no caso do chocolate de cobertura: no mínimo 16 % de matéria
seca de cacau isenta de gordura.
Artigo 4.
o
No caso dos produtos definidos no anexo I, os Estados-Membros não
adoptarão disposições nacionais que não estejam previstas na presentedirectiva.
Artigo 5.
o
1. As medidas necessárias à execução da presente directiva relativa
aos assuntos adiante indicados são aprovadas pelo procedimento deregulamentação a que se refere o n.
o2 do artigo 6.o:
— a conformidade da presente directiva com as disposições comuni-
tárias gerais aplicáveis aos géneros alimentícios,
— a adaptação ao progresso técnico do disposto no ponto 2 da parte B
e nas partes C e D do anexo I.
2. Sem prejuízo do disposto no n.o3 do artigo 2.o, e o mais tardar
em 3 de Agosto de 2003, o Parlamento Europeu e o Conselho reexami-
narão, sob proposta da Comissão, o n.o1, segundo travessão, do
presente artigo, tendo em vista o possível alargamento do processo deadaptação ao progresso técnico e científico.
Artigo 6.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente dos Géneros
Alimentícios criado pela Decisão 69/414/CEE (1), a seguir designado
«comité».
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis
os artigos 5.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 7.o
A Directiva 73/241/CEE do Conselho é revogada com efeitos a 3 de
Agosto de 2003.
As remissões para a directiva revogada devem entender-se como remis-
sões para a presente directiva.
Artigo 8.o
1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva antes de 3 de Agosto de 2003. Do facto informarãoimediatamente a Comissão.2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 5
(1) JO L 291 de 19.11.1969, p. 9.
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2. Estas disposições devem ser aplicadas de modo a:
— autorizar a comercialização dos produtos definidos no anexo I
conformes com as definições e regras previstas na presente direc-tiva, a partir de 3 de Agosto de 2003,
— proibir a comercialização dos produtos não conformes com a
presente directiva, a partir de 3 de Agosto de 2003.
Contudo, é autorizada a comercialização dos produtos não conformes
com a presente directiva que tiverem sido rotulados nos termos daDirectiva 73/241/CEE do Conselho antes de 3 de Agosto de 2003, atéao esgotamento das respectivas existências.
3. Quando os Estados-Membros adoptarem essas disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas
dessa referência quando da sua publicação oficial. As modalidadesdessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
Artigo 9.
o
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 10.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 6
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ANEXO I
DENOMINAÇÕES DE VENDA, DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS
DOS PRODUTOS
A. DENOMINAÇÕES DE VENDA DEFINIÇÕES
1.Manteiga de cacau
Designa a matéria gorda obtida a partir de sementes de cacau ou de
partes de sementes de cacau, com as seguintes características:
teor de ácidos gordos livres (expresso em
ácido oleico):no máximo 1,75 %
teor de matérias insaponificáveis (deter-
minado pelo éter de petróleo):no máximo 0,5 %, excepto
no caso da manteiga de
cacau obtida por pressão,
em que não poderá
exceder 0,35 %
2. a)Cacau em pó, cacau
Designa o produto obtido pela transformação em pó de sementes de
cacau limpas, descascadas e torradas que contém no mínimo 20 %,
em massa, de manteiga de cacau (expresso em relação à matéria
seca) e no máximo 9 % de humidade.
b)Cacaumagroempó,cacaumagro,cacaufortementedesengordu-
rado em pó, cacau fortemente desengordurado
Designa o cacau em pó que contém menos de 20 %, em massa, de
manteiga de cacau (expresso em relação à matéria seca).
c)Chocolate em pó
Designa o produto que consiste numa mistura de cacau em pó e de
açúcares que contenha pelo menos 32 % de cacau em pó.
d)Chocolate em pó para bebidas, cacau açucarado e cacau em pó
açucarado
Designa o produto que consiste numa mistura de cacau em pó e de
açúcares que contenha pelo menos 25 % de cacau em pó; estas deno-
minações serão acompanhadas da indicação «teor reduzido de
matéria gorda» se o produto tiver um teor reduzido de matéria gorda
como definido na alínea b) supra.
3.Chocolate
a) Designa o produto obtido a partir de produtos do cacau e de açúcares
que, sem prejuízo da alínea b), contém, no mínimo, 35 % de matéria
seca total de cacau, dos quais pelo menos 18 % de manteiga de
cacau e no mínimo 14 % de matéria seca de cacau isenta de gordura.
b) Contudo, se esta denominação for completada pela expressão:
— «em grânulos» ou «em flocos»: o produto em questão, apresen-
tado sob a forma de grânulos ou de flocos, deve conter, no
mínimo, 32 % de matéria seca total de cacau, dos quais pelo
menos 12 % de manteiga de cacau e no mínimo 14 % de matéria
seca de cacau isenta de gordura,
— «de cobertura»: o produto em questão deve conter, no mínimo,
35 % de matéria seca total de cacau, dos quais pelo menos 31 %
de manteiga de cacau e no mínimo 2,5 % de matéria seca de
cacau isenta de gordura,
—«gianduia »: chocolate com frutos de casca rija « gianduia » (ou
um dos derivados do termo « gianduia »: o produto deve ser
obtido, em primeiro lugar, a partir de chocolate com um teor
mínimo de 32 % de matéria seca total de cacau — incluindo um
teor mínimo de 8 % de matéria seca de cacau isenta de gordura
— e, em segundo lugar, a partir de avelãs finamente moídas
numa quantidade de 20 g a 40 g de avelãs por 100 g de produto
acabado. Podem também ser adicionados os seguintes ingre-
dientes:
a) leite e/ou matéria seca de leite proveniente da evaporação do
leite, em tal proporção que o produto acabado não contenha
mais de 5 % de matéria seca de leite,2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 7
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b) amêndoas, avelãs e outras variedades de frutos de casca rija,
inteiros ou partidos, em quantidades que, juntamente com as
avelãs moídas, não excedam 60 % da massa total do produto
acabado.
4.Chocolate de leite
a) Designa o produto obtido a partir de produtos do cacau, de açúcares
e de leite ou produtos do leite que, sem prejuízo da alínea b),
contém:
— no mínimo 25 % de matéria seca total de cacau,
— no mínimo 14 % de matéria seca de leite proveniente da evapo-
ração parcial ou total de leite inteiro, de leite parcial ou
totalmente desnatado, de nata, de nata parcial ou totalmente desi-
dratada, de manteiga ou de matéria gorda láctea,
— no mínimo 2,5 % de matéria seca de cacau isenta de gordura,
— no mínimo 3,5 % de matéria gorda láctea,— no mínimo 25 % de matéria gorda total (manteiga de cacau e
matéria gorda láctea).
b) Contudo, se esta denominação for completada pela expressão:
— «em grânulos» ou « em flocos»: o produto em questão, apresen-
tado sob a forma de grânulos ou de flocos, deve conter, no
mínimo, 20 % de matéria seca total de cacau, pelo menos 12 %
de matéria seca de leite proveniente da evaporação parcial ou
total de leite inteiro, de leite parcial ou totalmente desnatado, de
nata, de nata parcial ou totalmente desidratada, de manteiga ou de
matéria gorda láctea e, no mínimo, 12 % de matéria gorda total
(em manteiga de cacau e matéria gorda láctea),
— «de cobertura»: o produto em questão deve conter, no mínimo,
31 % de matéria gorda total (em manteiga de cacau e matéria
gorda láctea),
—«gianduia »: chocolate de leite com frutos de casca rija « gian-
duia» (ou um dos derivados do termo « gianduia »): o produto
deve ser obtido, em primeiro lugar, a partir de chocolate de leite
com um teor mínimo de 10 % de matéria seca de leite proveni-
ente da evaporação parcial ou total de leite inteiro, de leite
parcial ou totalmente desnatado, de nata, de nata parcial ou total-
mente desidratada, de manteiga ou de matéria gorda láctea e, em
segundo lugar, a partir de avelãs finamente moídas numa quanti-
dade de 15 g a 40 g de avelãs por 100 g de produto acabado.
Podem também ser adicionadas amêndoas, avelãs e outras varie-
dades de frutos de casca rija, inteiros ou partidos, em quantidades
que, juntamente com as avelãs moídas, não excedam 60 % da
massa total do produto acabado.
c) Se, nesta denominação, a expressão «de leite» for substituída pela
expressão:
— «de nata»: o produto em questão deve conter, no mínimo, 5,5 %
de matéria gorda láctea,
— «de leite desnatado»: o produto em questão não pode conter mais
de 1 % de matéria gorda láctea.
d) O Reino Unido, a Irlanda e Malta podem autorizar a utilização nos
respectivos territórios da denominação «milk chocolate» para
designar o produto referido no ponto 5, na condição de esta denomi-
nação ser acompanhada, em ambos os casos, da indicação do teor de
matéria seca de leite, fixado para cada um destes dois produtos,
através da menção «milk solids: … % minimum» .
5.Chocolate de leite familiar
Designa o produto obtido a partir de produtos do cacau, de açúcares e de
leite ou produtos do leite, que contém:
— no mínimo 20 % de matéria seca total de cacau,
— no mínimo 20 % de matéria seca de leite proveniente da evaporação
parcial ou total de leite inteiro, de leite parcial ou totalmente desna-
tado, de nata, de nata parcial ou totalmente desidratada, de manteiga
ou de matéria gorda láctea,
— no mínimo 2,5 % de matéria seca de cacau isenta de gordura,— no mínimo 5 % de matéria gorda láctea,— no mínimo 25 % de matéria gorda total (em manteiga de cacau e
matéria gorda láctea).2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 8
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6.Chocolate branco
Designa o produto obtido a partir de manteiga de cacau, de leite ou
produtos do leite e de açúcares, que contém, no mínimo, 20 % de
manteiga de cacau e pelo menos 14 % de matéria seca de leite proveni-
ente da evaporação parcial ou total de leite inteiro, de leite parcial ou
totalmente desnatado, de nata, de nata parcial ou totalmente desidratada,
de manteiga ou de matéria gorda láctea, dos quais no mínimo 3,5 % de
matéria gorda láctea.
7.Chocolate com recheio
Designa o produto com recheio cuja parte exterior é constituída por um
dos produtos definidos nos pontos 3, 4, 5 e 6. Esta denominação não se
aplica aos produtos cujo interior seja constituído por produtos de
padaria, pastelaria, bolacha ou biscoito ou por um gelado alimentar.
A parte exterior de chocolate dos produtos que ostentem esta denomi-
nação deverá representar, no mínimo, 25 % da massa total do produto.
8. Chocolate a la taza
Designa o produto obtido a partir de produtos do cacau, de açúcares e de
farinha ou amido de trigo, de arroz ou de milho, que contém, no
mínimo, 35 % de matéria seca total de cacau (dos quais pelo menos
14 % de matéria seca de cacau isenta de gordura e no mínimo 18 % de
manteiga de cacau) e, no máximo, 8 % de farinha ou amido.
9. Chocolate familiar a la taza
Designa o produto obtido a partir de produtos do cacau, de açúcares e de
farinha ou amido de trigo, de arroz ou de milho, que contém, no
mínimo, 30 % de matéria seca total de cacau (dos quais pelo menos
12 % de matéria seca de cacau isenta de gordura e no mínimo 18 % de
manteiga de cacau) e, no máximo, 18 % de farinha ou amido.
10.Bombom de chocolate
Designa o produto que cabe na boca de uma só vez, constituído por:
— chocolate com recheio, ou
— um só tipo de chocolate ou uma combinação ou mistura de tipos de
chocolate (na acepção das definições constantes dos pontos 3, 4, 5
ou 6) e de outras matérias comestíveis, desde que o chocolate repre-
sente pelo menos 25 % da massa total do produto.
B. INGREDIENTES FACULTATIVOS AUTORIZADOS
Adição de matérias comestíveis
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 2.oe no ponto 2 da parte B, podem
também adicionar-se outras matérias comestíveis aos produtos de choco-
late definidos nos pontos 3, 4, 5, 6, 8 e 9 da parte A.
Contudo, a adição de:
— gorduras animais e preparados de gorduras animais que não prove-
nham exclusivamente do leite é proibida,
— farinhas, féculas e amidos só é autorizada se for conforme com as
definições que constam dos pontos 8 e 9 da parte A.
As matérias comestíveis adicionadas não devem representar mais de 40 %
da massa total do produto acabado.
2. Aos produtos definidos nos pontos 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 da parte A só
podem ser adicionadas substâncias aromatizantes que não lembrem o
sabor do chocolate natural ou da matéria gorda do leite.
C. CÁLCULO DOS TEORES PERCENTUAIS
Os teores mínimos previstos nos pontos 3, 4, 5, 6, 8 e 9 da parte A são
calculados após dedução da massa dos ingredientes previstos na parte B.
No caso dos produtos constantes dos pontos 7 e 10 da parte A, os teores
mínimos são calculados após dedução da massa dos ingredientes previstos
na parte B, assim como da massa do recheio.
No caso dos produtos definidos nos pontos 7 e 10 da parte A, os teores de
chocolate são calculados em relação à massa total do produto acabado,
incluindo o recheio.2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 9
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D. AÇÚCARES
Os açúcares, na acepção da presente directiva, não se limitam aos abrangidos
pela Directiva 73/437/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1973, rela-
tiva à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a
determinados açúcares destinados à alimentação humana (1).2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 10
(1) JO L 356 de 27.12.1973, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo
Acto de Adesão de 1985.
▼B
ANEXO II
GORDURASVEGETAIS REFERIDASNO N.o1 DO ARTIGO 2.o
As gorduras vegetais a que se refere o n.o1 do artigo 2.osão, estremes ou em
mistura, equivalentes à manteiga de cacau e obedecem aos seguintes critérios:
a) Serem gorduras vegetais não láruicas, ricas em triglicéridos monoinsaturados
simétricos do tipo POP, POSt, StOSt (1);
b) Serem miscíveis em qualquer proporção com a manteiga de cacau e compatí-
veis com as suas propriedades físicas (ponto de fusão e temperatura de
cristalização, velocidade de fusão, necessidade de fase de temperagem);
c) Serem obtidas exclusivamente por processos de refinação e/ou fracciona-
mento; está excluída a alteração enzimática da estrutura dos triglicéridos.
De acordo com estes critérios, podem ser utilizadas as seguintes gorduras vege-
tais obtidas a partir das plantas enunciadas infra:
Nome comum da gordura vegetalDesignação científica das plantas a partir
das quais se podem obter estas gorduras
1. Sebo de Bornéu ou Tengkawang Shorea spp .
2. Óleo de dendém Elaeis guineensis
Elaeis olifera
3. Sal Shorea robusta
4. Karité Butyrospermum parkii
5. Brindoeiro Garcinia indica
6. Mangueira da Índia Mangifera indica
Além disso, a título de derrogação, os Estados-Membros podem autorizar a utili-
zação de óleo de coco no chocolate usado para o fabrico de gelados e produtos
congelados similares.2000L0036 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 11
(1) P (ácido palmítico), O (ácido oleico), St (ácido esteárico).