1995D0473 — PT — 04.03.1997 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
(JO L 269 de 11.11.1995, p. 31)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 96/289/CE da Comissão de 16 de Abril de 1996 L 109 23 3.5.1996
►M2Decisão 97/227/CE da Comissão de 3 de Março de 1997 L 91 33 5.4.1997
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▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-dução no mercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomea-
damente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explora-
ções piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito ànecrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágicaviral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessasdoenças;
Considerando que, por carta de 1 de Agosto de 1995, a França apre-
sentou à Comissão as justificações relativas à concessão, no que dizrespeito à NH I e à SHV, do estatuto, para certas explorações, de
exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como asdisposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas àmanutenção da aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela França relativamente a essas explora-ções;
Considerando que, na sequência desses exames, foram solicitadas infor-
mações suplementares, nomeadamente no que diz respeito à situaçãogeográfica e hidrográfica de certas explorações;
Considerando que, do exame desses dados, se concluiu que certas
explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
o
da Directiva 91/67/CEE;
Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto
de explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas indicadas no anexo são reconhecidas comoexplorações aprovadas situadas numa zona não aprovada no que dizrespeito à NH I e à SHV.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
(1)J On .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2)J On .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1.
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ANEXO
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE
DIZ RESPEITO À NH IEÀS H V
1. Pisciculture de Sarrance
Pyrénées-AtlantiquesF-40260 Castets
2. Pisciculture des Sources
AveyronF-12540 Cornus
3. SCEA «Truites du lacde Cartravers»
Bois BoscherCôtes-d’ArmorF-22460 Merleac
4. Pisciculture du Thélohier
Ille-et-VilaineF-35190 Cardroc
5. Pisciculture de Plainville
Eure-et-LoireF-28400 Marolles-les-Buis
6. Pisciculture du ruisseau de Dompierre
MeuseF-55300 Lacroix-sur-Meuse
7. Pisciculture du Vaucheron
MeuseF-55130 Gondrecourt-le-Château
8. Pisciculture de la source de la Deüe
MeuseF-55500 Cousances-aux-Bois
9. Pisciculture de Pissos
LandesF-40410 Pissos