1997D0107—PT—16.10.1997—001.001—1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 16 de Janeiro de 1997
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica
(Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
(97/107/CE)
(JO L 39 de 8.2.1997, p. 17)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1DecisãodaComissãode15deOutubrode1997(97/734/CE)L294616.10.1997
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 16 de Janeiro de 1997
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de
suínos na Bélgica
(Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
(97/107/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no3220/84 do Conselho, de 13
de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classifi-
cação das carcaças de suínos(1), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) no3513/93(2), e, nomeadamente, o no2
do seu artigo 5o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no3220/84 prevê, no no3d o
seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita
por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos
de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de
uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suínos; que a autori-zação dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerânciamáxima de erro estatístico de cálculo; que essa tolerância foi definidano artigo 3
odo Regulamento (CEE) no2967/85 da Comissão, de 24 de
Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelhacomunitária de classificação das carcaças de suínos(
3), alterado pelo
Regulamento (CE) no3127/94(4);
Considerando que, com a sua Decisão 88/184/CEE(5), alterada pela
Decisão 93/703/CE(6), a Comissão autorizou um método de classifi-
cação de carcaças de suínos na Bélgica;
Considerando que o Governo belga solicitou à Comissão autorização
para utilizar dois novos métodos de classificação de carcaças de suínos,tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3
odo Regulamento
(CEE) no2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preen-
chidas as condições para a autorização dos dois métodos declassificação;
Considerando que o Regulamento (CEE) n
o3220/84 prevê, no seu
artigo 2o, que os Estados-membros possam ser autorizados a prever
uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo
artigo, se a prática comercial ou as exigências técnicas permitirem tal
derrogação;
Considerando que, na Bélgica as exigências técnicas ligadas à utili-
zação do método de classificação e, por conseguinte, à prática
comercial fazem com que não sejam retirados da carcaça as banhas,os rins e o diafragma; que é conveniente ter este facto em conta parao ajustamento do peso à apresentação-tipo;
Considerando que, para efeitos de clareza, é importante adoptar uma
nova decisão; que a Decisão 88/184/CEE deve, por conseguinte, serrevogada;
Considerando que não pode ser autorizada nenhuma alteração dos
métodos, excepto por decisão da Comissão adoptada à luz da expe-riência adquirida;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,1997D0107—PT—16.10.1997—001.001—2
(1)J O noL 301 de 20. 11. 1984, p. 1.
(2)J O noL 320 de 22. 12. 1993, p. 5.
(3)J O noL 285 de 25. 10. 1985, p. 39.
(4)J O noL 330 de 21. 12. 1994, p. 43.
(5)J O noL 83 de 29. 3. 1988, p. 40.
(6)J O noL 328 de 29. 12. 1993, p. 57.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
É autorizada na Bélgica a utilização dos seguintes métodos de classifi-
cação de carcaças de suínos nos termos do Regulamento (CEE) no
3220/84:
— o aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel» (CGM) e
os respectivos métodos de cálculo, descritos na parte 1 do anexo,
— o aparelho denominado «Giralda Choirometer PG 200» e os respec-
tivos métodos de cálculo, descritos na parte 2 do anexo.
Artigo 2o
Em derrogação da apresentação-tipo prevista no artigo 2odo Regula-
mento (CEE) no3220/84, as carcaças de suíno são apresentadas com
as banhas, os rins e o diafragma aquando da pesagem e da classifi-
cação. Para estabelecer as cotações do suíno abatido numa basecomparável, o peso verificado a quente é diminuído de 2,6 %.
Artigo 3
o
Não é autorizada qualquer alteração dos métodos de cálculo (aparelhos,locais de medição e fórmulas).
Artigo 4
o
É revogada a Decisão 88/184/CEE.
Contudo, até ►M131 de Outubro de 1998 ◄, o Reino da Bélgica
pode continuar a aplicar, em vez do método que é objecto da presente
decisão, o método de classificação das carcaças de suínos previsto na
Decisão 88/184/CEE.
Artigo 5o
O Reino da Bélgica é o destinatário da presente decisão.1997D0107—PT—16.10.1997—001.001—3
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ANEXO
PARTE 1
CAPTEUR GRAS/MAIGRE - SYDEL (CGM)
1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho
denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel» (CGM).
2. O aparelho está equipado com uma sonda com 8 milímetros de diâmetro,
com um díodo fotoemissor infravermelho ( Honeywell ) e dois fotoreceptores
(Honeywell ). A distância operacional é compreendida entre 0 a 105 milíme-
tros.
Os resultados das medições são convertidos em percentagem de carne magra
pelo próprio CGM.
3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
ŷ= 59,902386 − 1,060750 x1+ 0,229324 x2
em que:
ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça,
x1= espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça,
entre a terceira e a quarta últimas costelas,
x2= espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no
mesmo local que x1.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e
120 quilogramas.
PARTE 2
GIRALDA CHOIROMETER PG 200
1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho
denominado «Giralda Choirometer PG 200».
2. O aparelho está equipado com uma sonda (Siemens KOM 2110), com 6
milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (Siemens LED F 28) e um foto-detector (Siemens F 232) e tem uma distância operacional de 0 a 125
milímetros. Os resultados das medições são convertidos no teor de carne
magra pelo próprio PG 200.
3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
ŷ= 48,605031 − 0,822075 x
1+ 0,378669 x2
em que:
ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça,
x1= espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça,
entre a terceira e a quarta últimas costelas,
x2= espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no
mesmo local que x1.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e
120 quilogramas.1997D0107—PT—16.10.1997—001.001—4