1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
queestabelece os critérios para a atribuição dorótulo ecológico comunitário aos detergentes para
máquinas de lavar loiça
[notificada com o número C(1999) 1377]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/427/CE)
(JO L 167 de 2.7.1999, p. 38)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Decisão 2003/31/CE da Comissão de 29 de Novembro de 2002 L 9 11 15.1.2003
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico
comunitário aos detergentes para máquinas de lavar loiça
[notificada com o número C(1999) 1377]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/427/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o880/92 do Conselho, de 23
de Março de 1992, relativo a um sistema comunitário de atribuição de
rótulo ecológico (1) e, nomeadamente, o segundo parágrafo, do n.o1d o
seu artigo 5.o,
(1) Considerando que o primeiro parágrafo do n.o1 do artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o880/92 estabelece que as condições de
atribuição do rótulo ecológico comunitário serão fixadas por
grupos de produtos;
(2) Considerando que o n.o2 do artigo 10.odo Regulamento (CEE)
n.o880/92 preconiza que o comportamento ambientalde um
produto será avaliado em função dos critérios específicos adop-
tados para os grupos de produtos;
(3) Considerando que a alínea a) do n.o2 do artigo 4.odo Regula-
mento (CEE) n.o880/92 estabelece que o rótulo ecológico não
deverá ser atribuído a produtos que sejam substâncias ou prepa-
rações classificadas como perigosas nos termos da Directiva 67//548/CEE do Conselho (
2), com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 98/73/CE da Comissão (3), e da Directiva
88/379/CEE do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 96/65/CEE da Comissão (5), mas que poderá
ser atribuído a produtos que contenham tais substâncias ou
preparações desde que satisfaçam os objectivos do sistemacomunitário de atribuição do rótulo ecológico;
(4) Considerando que os detergentes para máquinas de lavar loiça
contêm substâncias ou preparações classificadas como perigosas
nos termos das referidas directivas;
(5) Considerando que os critérios ecológicos estabelecidos pelapresente decisão incluem, em especial, limites de exclusão e
pontuações que condicionam a um mínimo o teor de substâncias
e preparações classificadas como perigosas nos detergetentes aque poderá ser atribuído um rótulo ecológico;
(6) Considerando que os detergentes que são conformes com estes
critérios exercem um reduzido impacte ambientale satisfazem
os objectivos do sistema comunitário de atribuição de rótuloecológico;
(7) Considerando que a Comissão procedeu, nos termos do artigo 6.o
do Regulamento (CEE) n.o880/92, à consulta dos principais
grupos de interesse no âmbito de uma comissão consultiva;
(8) Considerando que o comité instituído em aplicação do artigo 7.o
1 do Regulamento (CEE) n.o880/92 não emitiu parecer sobre as
medidas incluídas no projecto de decisão da Comissão,1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 99 de 11.4.1992, p. 1.
(2) JO L 196, 16.8.1967, p.1.
(3) JO L 305 de 16.11.1998, p. 1.
(4) JO L 187 de 16.7.1988, p. 14.
(5) JO L 265 de 18.10.1996, p. 15.
▼B
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O grupo de produtos «detergentes para máquinas de lavar loiça» o
grupo de produtos que engloba todos os detergentes que se destinam aser exclusivamente utilizados em máquinas de lavar loiça para uso
doméstico.
Artigo 2.
o
O comportamento ambientale a aptidão ao uso do grupo de produtos
definido no artigo 1.oserão avaliados em função dos critérios ecoló-
gicos e de eficiência específicos, definidos no anexo e apêndice I.A,I.B, II, III e IV.
Artigo 3.
o
A definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos específicos
aplicáveis ao grupo de produtos são válidos até 31 de Maio de 2004.
Artigo 4.o
Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao presente
grupo de produtos é «15».
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 3
▼M1
▼B
▼B
ANEXO
ENQUADRAMENTO
Para a atribuição do rótulo ecológico a detergentes para máquinas de lavar loiça,
deverão ser cumpridos os requisitos gerais estabelecidos pelo Regulamento
(CEE) n.o880/92, relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo
ecológico, bem como os critérios específicos.
Estes critérios destinam-se a promover:
— a diminuição da poluição aquática através da redução da quantidade de
detergente utilizado e da limitação da quantidade de ingredientes peri-
gosos,
— a minimização da produção de resíduos através da redução da quanti-
dade de embalagens primárias e a promoção da sua reutilização e/ou
reciclagem,
— a redução do consumo de energia através de promoção de detergentes
que actuam a baixas temperaturas.
Para além disso, os critérios reforçam a sensibilização do consumidor em
relação ao ambiente.
1.UNIDADEFUNCIONALE DOSE DE REFERÊNCIA
1.1.Unidade funcional
A unidade funcionaldeverá ser a quantidade de produto necessário para l avar 12
talheres com sujidade normal (tal como definida nas normas DIN ou ISO).
1.2.Dose de referência
É considerada como dose de referência em condições normais a dose recomen-
dada pelo fabricante ao consumidor para pratos com sujidade normal e para 12
talheres.
2.CRITÉRIOSPRINCIPAIS
2.1.Critérios ecológicos relativos aos ingredientes
Critérios principais
São considerados os seguintes parâmetros:
— totalde produtos químicos,
— volume crítico de diluição — toxicidade (VCDTOX),
— fosfatos (expressos em STPP (trifosfato pentassódico) (1)
— substâncias orgânicas não biodegradáveis (NBDO por via aeróbia)
— substâncias orgânicas não biodegradáveis (NBDO por via anaeróbia)
No apêndice II são apresentadas as definições dos parâmetros utilizados nos
cálculos. Estes parâmetros são calculados e expressos em de g/lavagem ou l/
/lavagem, consoante o mais adequado: são agregados e avaliados como um
todo, de acordo com a abordagem apresentada no presente documento.
Pontuação/factores de ponderação
O quadro seguinte resume os critérios seleccionados, os respectivos limites de
exclusão, os factores de ponderação e a pontuação máxima que é possível
atingir. No ponto 2.3 são apresentadas as fórmulas a utilizar para calcular a
pontuação relativa a cada um dos critérios.1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 4
(1) A inclusão deste critério provisório destina-se a tomar em consideração o potencial de
determinados para contribuir para a eutrofização. Quando se proceder à revisão destadecisão, será analisada a substituição deste critério por um critério baseado no impactotendo em conta o progresso científico, os dados relevantes disponíveis e a situação
existente na altura.
▼B
Detergentes para máquinas de lavar loiça, sistema de cálculo da pontuação/factores de ponde-
ração
CritérioPontuação
HEXCLWF Soma
4321
Totalde produtos químicos 16,5 18 19,5 21 22,5 3 12
Volume crítico de diluição-toxici-
dade60 120 180 240 250 8 32
Fosfatos (expressos em trifosfato
pentassódico)0369 1 0 2 8
Substâncias orgânicas não biode-
gradáveis (por via aeróbia)0 0,05 0,10 0,15 1 1 4
Substâncias orgânicas não biode-
gradáveis (por via anaeróbia)0 0,05 0,10 0,15 0,2 1,5 6
Total62
Pontuação mínima exigida 26
Notas:
Todos os valores são expressos em g/lavagem, com excepção do valor do VCDtoxque é expresso em l/lavagem.
WF = factor de ponderação, HEXCL= limite de exclusão.
2.2.Nível de aceitação ou exclusão no respeitante à atribuição do rótulo
ecológico
A soma das pontuações relativas aos cinco critérios respeitantes aos ingredientes
deverá ser igualou superior a 26.
Não poderá ser excedido o limite de exclusão em relação a qualquer um dos
critérios. O produto deverá igualmente cumprir todos os critérios estabelecidos
em outras partes no presente anexo.
2.3.Cálculos respeitantes aos critérios ecológicos relativos aos ingredientes
Base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (lista DID)
A parte A do apêndice I apresenta a base de dados relativa aos ingredientes do
detergente (lista DID) que deve ser utilizada nos cálculos respeitantes aos crité-
rios relativos aos ingredientes e enumera os dados relativos ao factor de carga,
toxicidade, não biodegradabilidade aeróbia e não biodegradabilidade anaeróbia,
que devem ser utilizados nos cálculos.
Para os critérios:
— totalde produtos químicos,
— substâncias orgânicas não biodegradáveis (via aeróbia/via anaeróbia),— fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico),
os cálculos devem ser efectuados para cada um dos ingredientes considerando a
dose por lavagem, o teor de água e a percentagem em massa que lhes corres-
ponde na formulação do produto, e adicionados para cada formulação.
No critério relativo ao volume crítico de diluição-toxicidade os cálculos devem
ser efectuados para cada ingrediente por meio da seguinte equação:
VCD
TOX:
VCD TOX¼Dose /C2factor de carga
Efeito a longo prazo/C21 000
Procedimento para o cálculo das pontuações
O cálculo das pontuações utilizam efeito da seguinte forma:1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 5
▼B
Total de produtos químicos (TC):
seTC> 22,5 g/lavagem então EXCLUSÃO
seTC≤21 g/lavagem então Pontuação = 15 − TC/1,5
se 22,5 ≥TC> 21 g/lavagem então Pontuação = 0
seTC≤16,5 g/lavagem então Pontuação = 4
Pontuação máxima = 4
Volume crítico de diluição-toxicidade (VCDtox):
seVCDtox> 250 l/lavagem então EXCLUSÃO
seVCDtox≤240 l/lavagem então Pontuação = 5 − VCDtox/60
se 250≥VCDtox> 240 l/lavagem então Pontuação = 0
seVCDtox≤60 l/lavagem então Pontuação = 4
Pontuação máxima = 4
Fosfatos (F):
seF> 10 g/lavagem então EXCLUSÃO
seF≤9 g/lavagem então Pontuação = 4 - F/3
se 10≥F> 9 g/lavagem então Pontuação = 0
Pontuação máxima = 4
Substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbia (aNBDO):
seaNBDO > 1 g/lavagem então EXCLUSÃO
seaNBDO ≤0,15 g/lavagem então Pontuação = 4 - aNBDO /0,05
se 1≥aNBDO > 0,15 g/lavagem então Pontuação = 0
Pontuação máxima = 4
Substâncias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbia (anNBDO):
seanNBDO > 0,2 g/lavagem então EXCLUSÃO
seanNBDO ≤0,15 g/lavagem então Pontuação = 4 - anNBDO /0,05
se 0,2≥anNBDO > 0,15 g/lavagem então Pontuação = 0
Pontuação máxima = 4
Novos produtos químicos/ingredientes adicionais
a) No caso de novos produtos químicos ou de ingredientes adicionais que não
estejam incluídos na base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes
deverá ser aplicada a abordagem descrita na parte B do apêndice I.
O requerente deverá apresentar ao organismo competente os dados experi-
mentais.
Devem ser fornecidos os dados relativos à biodegradabilidade por via anae-
róbia (ECETOC-ensaio n.o28, Junho de 1988).
Deverá ser fornecida toda a documentação disponívelrel ativa aos dados que
são apresentados sobre biodegradabilidade, remoção, efeitos a longo prazo
(dados NOEC) sobre os peixes, a Daphnia magna e as algas.
Em relação aos ensaios pertinentes, os anexos correspondentes da Directiva
67/548/CEE (1) constituirão o quadro de referência.
As disposições da parte B do apêndice I serão aplicadas, quando apropriado.No caso de não se encontrarem disponíveis dados completos relativos aos
efeitos a longo prazo (NOEC), poderão ser aplicados os processos simplifi-
cados pertinentes descritos na parte B do apêndice I;
b) Poderá ser aplicada uma abordagem diferente no caso de a Comissão a reco-
nhecer como equivalente à abordagem supramencionada, para os objectivos1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 6
(1) JO 196 de 16.8.1967, p.1.
▼B
específicos da avaliação da conformidade com os critérios pertinentes, a
pedido de um organismo competente ou de um grupo de interesse represen-
tado na comissão consultiva do sistema de atribuição de rótulo ecológico
[artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o880/92].
2.4.Outros critérios ecológicos relativos aos ingredientes
Determinados ingredientes específicos devem ser limitados a um teor máximo
ou excluídos da composição do detergente, tal como a seguir se especifica:
a) São excluídos os alquilfenóis etoxilados (produtos tensioactivos designados
genericamente por APEO), os perfumes contendo os compostos aromáticos
nitrados referidos no apêndice II, o agente complexante EDTA e os ingre-
dientes (1) que se encontram classificados como cancerígenos, mutagénicos
e tóxicos para a reprodução, talcomo definido nas Directivas 67/548/CEE e
88/379/CEE;
b) Os fosfanatos não devem exceder 0,2 g/lavagem;
c) O totalde compostos cl orados não deve exceder 0,1 % (2).
2.5.Critérios ecológicos relativos às embalagens dos produtos
Apenas é considerada a embalagem primária. A embalagem não deve exceder
2,5 g por unidade funcionale deve ser fabricada a partir de materiais reutil izá-
veis e/ou recicláveis. As embalagens de cartão devem ser constituídas por 80 %
de material reciclado e as embalagens de plástico devem ser rotuladas de acordo
com a norma ISO 1043.
3.CRITÉRIOSDE EFICIÊNCIA
O produto deve apresentar um rendimento de lavagem satisfatório com a dose
recomendada de acordo com o ensaio-tipo estabelecido pelo IKW. Deverá
funcionar melhor a 55 ºC ou a uma temperatura inferior. Esta característica
deverá ser comprovada pelo fabricante.
4.ENSAIO
4.1.Ensaiodepurezadosenzimasdestinadoaverificar aausênciadeorga-
nismos produtores
Os enzimas que são produzidos por meio de processos biotecnológicos e utili-
zados nos detergentes para máquinas de lavar loiça em relação aos quais se
solicita a atribuição do rótulo ecológico devem ser submetidos a um ensaio de
pureza, cujo objectivo é garantir que a preparação enzimática finalnão contém
organismos produtores.
O crescimento dos microrganismos é verificado juntamente com antibióticos
específicos. O processo de ensaio da pureza deve garantir que numa amostra-
-tipo de 20 mlda preparação enzimática finalnão foi detectado nenhumorganismo produtor.
4.2.Laboratórios de ensaio
Os ensaios serão realizados a expensas do requerente em laboratórios que
cumpram os requisitos gerais referidos nas normas EN 45001 ou quaisquer
sistemas equivalentes.
5.INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
5.1.Informações na embalagem
A embalagem deverá conter as seguintes informações:«Como regra geral:
— utilize detergentes que actuem a temperaturas inferiores a 65 ºC,
— seleccione ciclos de lavagem a baixa temperatura,— use a máquina com cargas completas,
— não exceda a dose recomendada,
estas práticas minimizarão não só o consumo de energia como também o de
água e reduzirão a poluição aquática».1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 7
(1) «Ingredientes» abrange quer substâncias quer preparações.
(2) Quando futuramente se proceder à revisão dos critérios, será atribuída uma atenção
particular à questão dos compostos clorados tendo em vista analisar a sua exclusão
definitiva.
▼B
«Foi atribuído a este produtoo rótulo ecológico comunitário a este produto
porque ele ajuda a reduzir a poluição aquática, a produção de resíduos e o
consumo de energia ».
Para informações complementares acerca do rótulo ecológico comunitário, é
favor contactar a Comissão Europeia:
Na Internet: http://europa.eu.int/ecolabel
Por correio: Comissão Europeia DGXI E4
Rue de la Loi 200, B-1049/Weststraat 200, B-1049 Brussel.
5.2.Recomendações relativas à dosagem
As embalagens do produto deverão apresentar recomendações relativas à
dosagem. As doses recomendadas devem ser especificadas para pratos «normal-
mente» e «muito» sujos. As recomendações devem especificar quala mel hor
utilização do produto consoante o tipo de sujidade.
5.3.Informações e rotulagem relativas aos ingredientes
Deverá ser aplicada a Recomendação 89/542/CEE da Comissão, de 13 de
Setembro de 1989, relativa à rotulagem dos detergentes e produtos de
limpeza (1).
A presença dos seguintes ingredientes deverá ser indicada no rótulo:
— enzimas: indicação do tipo de enzimas,
— agentes conservantes: caracterização e rotulagem de acordo com a nomen-
clatura IUPAC,
— se o produto contiver perfume taldeverá ser indicado na embal agem.1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 8
(1) JO L 291 de 10.10.1989, p. 55.
Apêndice I
BASE DE DADOS RELATIVAAOS INGREDIENTESDOS DETERGENTES E ABORDAGEM A SEGUIR PARA OS INGREDIENTESNÃO ENUMERADOS NA BASE DE DADOS
A.No cálculo dos critérios ecológicos devem ser utilizados os dados abaixo indicados relativos aos ingredientes que se utilizam com mais frequência no fabrico dos detergentes (ver quadro a
seguir).
BASE DE DADOS RELATIVA AOS INGREDIENTES DOS DETERGENTES DID
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaNão biodegradável
por via anaeróbicaNão biode-
gradávelpor
via aeróbicaSubstâncias
inorgânicas
insolúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Substânciastensioactivas aniónicas
1 C 10-13 LAS (NA ∅11.5-11.8, C 14 < 1 %) 0,3 0,3 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,3
2 Outros LAS (C 14 > 1 %) 0,12 0,12 0,05 Y, FC = 1,5 0 0 0 2,3
3 C 14/17 Alquisulfonatos 0,27 0,27 0,03 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,5
4 C 8/10 Alquisulfonatos EC50 = 2,9 0,15 0,02 0 0 0 0 1,95 C 12/15 AS 0,1 0,1 0,02 0 0 0 0 2,2
6 C 12/18 AS CL50 = 3 0,15 0,02 0 0 0 0 2,3
7 C 16-18 FAS 0,55 0,55 0,02 0 0 0 0 2,58 C 12/15 A 1-3 EO sulfato 0,15 0,15 0,03 0 0 0 0 2,1
9 C 16/18 A 3-4 EO sulfato dados não válidos 0,1 0,03 0 0 0 0 2,2
10 C 8-Sulfossuccinato dialquílico CL50 = 7,5 0,4 0,5 Y, FC = 1,5 0 0 0 211 C 12/14 éstere metílico de ácido gordo sulfonado EC50 = 5 0,25 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,1
12 C 16/18 éstere metílico de ácido gordo sulfonado 0,15 0,15 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,3
13 C 14/16 alfa olefinosulfonato CL50 = 2,5 0,13 0,05 Y, FC = 0,75 0 0 0 2,314 C 14-18 alfa olefinosulfonato CL50 = 1,4 0,07 0,05 Y, FC = 2,0 0 0 0 2,4
15 C 12-22 Sabões ECO = 1,6 1,6 0,05 0 0 0 0 2,9
Substânciastensioactivas não iónica
16 C 9/11 A > 3-6 EO lin. ou mono ramif. EC50 = 3,3 0,7 0,03 0 0 0 0 2,4▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 9
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaNão biodegradável
por via anaeróbicaNão biode-
gradávelpor
via aeróbicaSubstâncias
inorgânicas
insolúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
17 C 9/11 A > 6-9 EO lin. ou mono ramif. EC50 = 5,4 1,1 0,03 0 0 0 0 2,2
18 C 12-15 A 2-6 EO lin. ou mono ramif. 0,18 0,18 0,03 0 0 0 0 2,519 C 12-15 (Média C < 14) A > 6-9 EO lin. ou mono ramif. 0,24 0,24 0,03 0 0 0 0 2,320 C 12-15 (Média C > 14) A > 6-9 EO lin. ou mono ramif. 0,17 0,17 0,03 0 0 0 0 2,321 C 12-15 A > 9-12 EO CL50 = 0,8 0,3 0,03 0 0 0 0 2,222 C 12-15 A > 20-30 EO EC50 = 13 0,65 0,05 0 0 0 0 223 C 12-15 A > 30 EO CL50 = 130 6,5 0,75 0 0 Y 0 0* (
1)
24 C 12/18 A 0-3 EO dados inexis-
tentes0,01 0,03 0 0 0 0 2,9
25 C 12-18 A 9 EO 0,2 0,2 0,03 0 0 0 0 2,4
26 C 16/18 A 2-6 EO 0,03 0,03 0,03 0 0 0 0 2,627 C 16/18 A > 9-12 EO CL50 = 0,5 0,05 0,03 0 0 0 0 2,328 C 16/18 A 20-30 EO EC50 = 18 0,36 0,05 0 0 0 0 2,129 C 16/18 A > 30 EO CL50 = 50 2,5 0,75 0 Y 0 0 0* (
1)
30 C 12/14 Amidas derivadas da Glucose 4,3 4,3 0,03 0 0 0 0 2,231 C 16/18 Amidas derivadas da Glucose 0,116 0,116 0,03 0 0 0 0 2,5
32 C 12/14 Alquilpoliglucosidos 1 1 0,03 0 0 0 0 2,3
Substânciastensioactivas anfotéricas
33 C 12-15 Alquildimetilbetaínas 0,03 0,03 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 2,9
34 Alquil (C 12-18) amidopropilbetaína 0,03 0,03 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 2,8
Reguladores de espuma
35 Silicone EC50 = 241 4,82 0,4 Y, FC = 0,75 Y 0 0 0,0
36 Parafinas dados inexis-
tentes100 0,4 0 Y 0 0 0* (
1)▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 10
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaNão biodegradável
por via anaeróbicaNão biode-
gradávelpor
via aeróbicaSubstâncias
inorgânicas
insolúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Amaciadores de tecidos
37 Glicerol CL50 > 5-10 gl 1 000 0,13 0 0 0 0 1,2
Adjuvantes
38 Fosfato, expresso em STPP 1 000 0,6 0 0 Y 0 0,0
39 Zeólito A 120 120 0,05 0 0 0 Y 0,0
40 Citrato EC50 = 85 85 0,07 0 0 0 0 0,6
41 Policarboxilato e derivados 124 124 0,4 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0* (1)
42 Argila 1 000 0,05 0 0 0 Y 0,0
43 Carbonatos/Bicarbonatos CL50 = 250 250 0,8 0 0 Y 0 0,0
44 Ácido Gordo (C > = 14) EC0 = 1,6 1,6 0,05 0 0 0 0 2,9
45 Silicato/Disilicato EC50 > 1 000 1 000 0,8 0 0 Y 0 0,046 NTA 19 19 0,13 0 0 0 0 0,6
47 Aspartato de sódio 125 12,5 0,13 Y, FC = 0,1 0 0 0 1,2
Branqueadores
48 Perboratos mono (expresso em borato) 1-10 6 1 0 0 Y 0 0,0
49 Perboratos tetra (expressos em borato) 1-10 6 1 0 0 Y 0 0,0
50 Percarbonatos (ver carbonatos) CL50 = 250 250 0,8 0 0 Y 0 0,0
51 TAED EC0 = 500 EC0 = 500 0,13 0 0 0 0 2,0
Solventes
52 C 1-C 4 álcoois CL50 = 8 000 100 0,13 0 0 0 0 2,3
53 Monoetanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2,7
54 Dietanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2,3
55 Trietanolamina 0,78 0,78 0,13 0 0 0 0 2▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 11
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaNão biodegradável
por via anaeróbicaNão biode-
gradávelpor
via aeróbicaSubstâncias
inorgânicas
insolúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
Diversos
56 Polivinilpirolidona (PVP/PVNO/PVPVT) EC50 > 100 100 0,75 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0* (1)
57 Fosfatos 7,4 7 0,4 Y, FC = 0,5 Y 0 0 0* (1)
58 EDTA LOEC = 11 11 1 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0* (1)
59 CMC CL50 > 250 250 0,75 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0* (1)
60 Sulfato de Na EC50 = 2 460 1 000 1 0 0 Y 0 0,061 Sulfato de Mg EC50 = 788 800 1 0 0 Y 0 0,062 Cloreto de Na EC50 = 650 650 1 0 0 Y 0 0,063 Ureia CL50 > 10 000 100 0,13 0 0 0 0 2,1
64 Ácido maleico CL50 = 106 2,1 0,13 0 0 0 0 0,8
65 Ácido málico CL50 = 106 2,1 0,13 0 0 0 0 0,666 Formateo de cálcio 100 0,13 0 0 0 0 2,067 Sílica 100 0,05 0 0 0 Y 0,0
68 Polímeros de elevado peso molecular PEG > 4 000 100 0,4 0 Y 0 0 0* (
1)
69 Polímeros de elevado peso molecular PEG < 4 000 100 0,13 0 0 0 0 1,170 Cumenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,771 Xilenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,6
72 Toluenosulfonatos CL50 = 66 6,6 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,4
73 Na-/Mg-/KOH 100 1 0 0 Y 0 0,074 Enzimas CL50 = 25 25 0,13 0 0 0 0 2,075 Misturas de perfumes como utilizados CL50 = 2-10 0,02 0,1 Y, FC = 3,0 Y 0 0 0* (
1)
76 Corantes CL50 = 10 0,1 0,4 Y, FC = 3,0 Y 0 0 0* (1)
77 Amido no data 250 0,1 0 0 0 0 0,97
78 Ftalocianinossulfonato de Zn CSEO = 0,16 0,016 0,07 (2) Y, FC = 2,5 Y 0 0 0* (1)
79 Poliésteres Aniónicos (Soil Release Polyester) CSEO = 310 310 0,4 Y, FC = 0,1 Y 0 0 0* (1)▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 12
N.o
DIDIngredientesToxicidade
Factor de
cargaNão biodegradável
por via anaeróbicaNão biode-
gradávelpor
via aeróbicaSubstâncias
inorgânicas
insolúveisSubstâncias
inorgânicas
insoluvéisTHODCSEO
medidaLTE
80 Iminodisuccinatos 23 2,3 0,13 Y, FC = 0,25 0 0 0 1,1
Branqueados ópticos (fluorescentes ou FWA)
81 FWA 1 (3) LC0 = 10 1,0 0,4 Y, FC = 1,5 Y 0 0 0* (1)
82 FWA 5 (4) 3,13 3,13 0,4 Y, FC = 0,5 Y 0 0 0* (1)
Ingredientes adicionais
83 Alquiloxidos de aminas (C 12-18) EC0 = 0,08 0,08 0,05 Y, FC = 2,5 0 0 0 3,284 Ésteres de gliceretos (C 6-17) com ácidos gordos de coco EC50 = 32 1,6 0,05 0 0 0 0 2,1
85 Ésteres de Fosfatos (C 12-18) EC50 = 38 1,9 0,05 Y, FC = 0,25 0 0 0 2,3
(1) 0* = ThOD das substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbica é fixado em zero.
(2) Rápidos fotodegradação.
(3) FWA 1 = 4,4 ′-bis (4-anilino-5-morfolino-1,3,5-triazin-2-yl) aminoe stilbene-2,2 ′-disulfonato dissódico.
(4) FWA 5 = 4,4 ′-bis (2-sulfostyryl) difenylo dissódico.
Notas:Y = Sim
FC = factor de correcção, a aplicar a dosagem expresa em g/lavagem0 = a não utilizar bara VCDCSEO = Concentração sem efeito observado (num ensaio de toxicidade crónica)LTE = Efeito a longo prazoTHOD = Carência teórica de oxigénio▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 13
▼B
B.No caso dos ingredientes que não se encontram enumerados na lista
DID, deve ser aplicada a abordagem seguinte, na medida do adequado
Toxicidade aquática
Os cálculos relativos ao critério volume crítico de diluição (VCDtox) devem ser
baseados nos dados validados mais baixos relativos ao efeito a longo prazo
(LTE) sobre os peixes, a Daphnia magna ou as algas.
No caso de se utilizarem dados relativos a homólogos e/ou QSAR (relações
quantitativas estrutura-actividade), é possívelapl icar uma correcção para obter
os dados LTE a seleccionar.
Na ausência dos dados LTE, deve ser aplicado o seguinte procedimento para os
estimar, utilizando os factores de incerteza (UF) especificados nos dados rela-
tivos às espécies mais sensíveis:
Substâncias não tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF
Pelo menos 2 LC50aguda nos peixes Daphnia
ou algas100
1 NOEC nos peixes, daphnia ou algas 10
2 NOEC nos peixes, daphnia ou algas 5
3 NOEC nos peixes, daphnia ou algas 1
Tomar a NOEC validade mais baixa
Poderá ser aceite um desvio em relação a esta regra se for possível fornecer
provas de que podem ser cientificamente justificáveis factores ou dados infe-
riores.
Substâncias tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF
Pelo menos 2 NOEC nos peixes, Daphnia ou
algas1 (NOEC mais baixa)
1 NOEC nos peixes, Daphnia ou algas 1 (NOEC - se a espécie for particularmente
sensívelà toxicidade aguda) 10 (NOEC - se a
espécie não for particularmente sensível à
toxicidade aguda)
3L C50nos peixes, Daphnia ou algas 20 (a mais baixa LC50)
Pelo menos 1 LC50nos peixes, Daphnia ou
algas50 (a mais baixa LC50)
ou 20 em casos específicos (Ver abaixo)
No último caso supramencionado, pode ser utilizado um factor de incerteza de
20 em vez de 50 apenas se for possíveldispor dos dados 1-2 LC(E)50(LC50no
caso da toxicidade dos peixes, EC50no caso da Daphnia ou toxicidade das algas)
e concluir, com base nas informações para outros compostos, que foram efec-
tuados ensaios com as espécies mais sensíveis. Esta regra apenas pode ser
aplicada para um grupo de compostos homólogos. É necessário salientar que os
LTE (efeitos a longo prazo) utilizados devem ser coerentes num grupo de
produtos homólogos no que diz respeito à influência, por exemplo, do compri-
mento de cadeia alquílica no caso dos LAS (alquilbenzenossulfonatos lineares)
ou do número de EO (grupos etoxi) no caso dos álcoois extoxilados, se forem
conhecidas as correspondentes QSAR.
Qualquer afastamento em relação à regra acima descrita deverá ser devidamente
fundamentado para o composto químico em questão.1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 14
▼B
Factores de carga
Os factores de carga devem ser estabelecidos em conformidade com a Directiva
93/67/CEE da Comissão (1), de 20 de Julho de 1993, que estabelece os princí-
pios para a avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente das
substâncias notificadas em conformidade com a Directiva 67/548/CEE do
Conselho e com o Regulamento (CE) n.o793/93 do Conselho (2).1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 15
(1) JO L 227 de 8.9.1993, p. 9.
(2) JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.
Substâncias orgânicas não biodegradáveis (por via anaeróbica): diagrama de fluxos para a determinação dos factores de correcção (FC) (1)
▼B1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 16
(1) Os factores de correcção são estabelecidos com base nas propriedades dos ingredientes e aplicados à dosagem expressa em g/lavagem.
▼B
Apêndice II
DEFINIÇÕESRELACIONADASCOM OS CRITÉRIOSECOLÓGICOS
1.Total de produtos químicos
O totalde produtos químicos corresponde à dosagem menos o teor em água
expresso em g/lavagem.
2.Volume crítico de diluição — toxicidade (VCDTOX)
O volume crítico de diluição — toxicidade (VCDTOX) é calculado para cada
um dos ingredientes que fazem parte da composição do produto, de acordo
com os respectivos dados para os factores de carga (LF) e efeitos a longo
prazo (LTE) na lista DID, em l/lavagem:
VCD TOXðingrediente i Þ¼peso=lavagem ðiÞ/C2LFðiÞ/C21 000
LTEðiÞ
O VCDTOXdo produto é a soma dos VCDTOXde todos os ingredientes, em l/
/lavagem.
3.Fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico)
Peso por lavagem de todos os fosfatos inorgânicos expressos em trifosfato
pentassódico, em g/lavagem.
4.Substâncias orgânicas não biodegradáveis (por via aeróbia)
Peso por lavagem de todos os ingredientes que sejam substâncias orgânicas
não biodegradáveis por via aeróbia (ver lista DID), em g/lavagem.
5.Substâncias orgânicas não biodegradáveis (por via anaeróbia)
Peso por lavagem de todos os ingredientes que sejam substâncias orgânicas
não biodegradáveis por via anaeróbia utilizando os respectivos factores de
correcção (ver lista DID) em g/lavagem.
6.Almíscares nitrados
Xileno de almíscar: 5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno
Ambreta de almíscar: 4-tert-butil-3-metoxo-2,6-dinitrotoluenoMusqueno: 1,1,3,3,5-pentametil-4,6-dinitroindano
Tinetina de almíscar: 1-tert-butil-3,4,5-trimetil-2,6-dinitrobenzeno
Cetona de almíscar: 4'-tert-butil-2',6'-dimetil-3',5'-dinitroacetofenona1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 17
▼B
Apêndice III
DADOS E INFORMAÇÕES A EXIGIR AO REQUERENTE PELO
ORGANISMO COMPETENTE A QUE É APRESENTADO O PEDIDO
DE ATRIBUIÇÃODE UM RÓTULO ECOLÓGICO
1.1.Declaração relativa à composição do produto e cálculos respeitantes
aos critérios
O organismo competente deverá exigir ao fabricante que solicita a atri-
buição do rótulo ecológico a apresentação:
— da composição exacta do produto,
— da descrição química exacta dos ingredientes (por exemplo, a identifi-
cação segundo a IUPAC, o número CAS, as fórmulas bruta e
estrutural, a pureza, o tipo e a percentagem das impurezas, os aditivos
e para as misturas, como por exemplo as substâncias tensioactivas: o
número DID, a composição e o espectro de repartição, os homólogos,
os isómeros e a designação comercial) e provas analíticas da compo-
sição das substâncias tensioactivas,
— da quantidade exacta de produto colocada no mercado (comunicada até
1 de Março relativamente ao ano precedente),
— dos cálculos pormenorizado respeitantes aos dos critérios,— de um relatório resumido do ensaio da pureza dos enzimas em confor-
midade com o ponto 4 do anexo da presente decisão e um certificado
garantindo que o produto está isento de organismos produtores,
— da declaração de que:
— o produto não contém alquilfenóis etoxilados (produtos tensioac-
tivos designados genericamente por APEO), os perfumes que
contêm os compostos aromáticos nitrados referidos no apêndice II,
o agente complexante EDTA e os ingredientes que se encontram
classificados como cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a
reprodução, talcomo definidos nas Directivas 67/548/CEE e 88/
/379/CEE,
— os fosfanatos não excedem 0,2 g/lavagem.
1.2.Ensaio da eficiência da lavagem
O requerente deve apresentar ao organismo competente os resultados do
ensaio da eficiência da lavagem.
1.3.Recipiente de dosagem, embalagem e informação ao consumidor
A fim de provar o cumprimento dos supramencionados requisitos, o orga-
nismo competente deverá exigir ao requerente as embalagens do produto e
os recipientes de dosagem.
No caso de existirem variações entre diferentes mercados nacionais e dife-
renças quanto à capacidade das embalagens, todos estes dados deverão ser
fornecidos.
1.4.Pedido de atribuição do rótulo ecológico a detergentes
O organismo competente nacionalpode proceder a auditorias in loco nas
empresas que solicitam a atribuição do rótulo ecológico e visitar as insta-
lações de produção e de embalagem.
O próprio organismo competente deverá certificar-se de que os pedidos
apresentados cumprem os requisitos pertinentes do Regulamento (CEE) n.
o
880/92 do Conselho e os requisitos processuais.1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 18
▼B
Apêndice IV
LISTA DAS ABREVIATURAS
APEO: (Alkyl pehnol ethoxylates) Alquilfenóis etoxilados
BCF: (Bioconcentration factors in fish) Factores de bioconcentração nos
peixes
CEN: Comité Europeu de Normalização
DIN: Deutsches Institut für Normung
EO: (Ethoxy groups) Grupos etoxiEC
50: (Effect concentration) Concentração com efeito (concentração à
qual50 % dos organismos apresentam um efeito dentro de um
espaço de tempo definido)
ECETOC: (European Centre for Ecotoxicology and Toxicology of Chemicals)
Centro Europeu de Ecotoxicologia e de Toxicologia das
Substâncias Químicas
EDTA: Ácido etilenodiaminotetracéticoEN: Norma europeiaFC: Factor de correcção
H
EXCL: (Exclusion hurdle) Limite de exclusão
IUPAC: (InternationalUnion of Pure and Appl ied Chemistry) União Inter-
nacionalda Química Pura e Apl icada
ISO: InternationalStandards Organisation
LC50: (Lethalconcentration) Concentração l etal(concentração à qual50 %
dos organismos de ensaio apresentam efeito letal dentro de um
espaço de tempo definido)
LF: Factor de carga
LTE: (Long-term effect) Efeito a longo prazo
NOEC: (No observed effect concentration) Concentração sem efeitos
observáveis (num ensaio crónico)
Pow: Coeficiente de partição octanoil/água
QSAR: (Quantitative structure activity relationships) Relações quantitativas
estrutura-actividade
RB: (Ready biodegradability) Biodegradabilidade rápida
STPP: (Sodium tripolyphosphate) Trifosfato pentassódicoTHOD: (Theoreticaloxygen demand) Carência teórica de oxigénio
UF: (Uncertainty factor) Factor de incerteza
VCD
tox: Volume crítico de diluição — toxicidade
WF: (Weighting factor) Factor de ponderação1999D0427 — PT — 01.01.2003 — 001.001 — 19