1985D0377 — PT — 23.05.2003 — 004.002

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1985 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (85/377/CEE) (JO L 220, 17.8.1985, p.1)

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NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999 devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o 3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o 1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).









▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 7 de Junho de 1985

que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

(85/377/CEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado qe institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, relativo à criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 2143/81 ( 2 ), Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1463/84 do Conselho, de 24 de Maio de 1984, que estabelece a organização dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1985 e 1987 ( 3 ) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o, Considerando que a Decisão 78/463/CEE da Comissão, de 7 de Abril de 1978, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 84/542/CEE ( 5 ), define, no seu artigo 1.o, os dois elementos em que se baseia a tipologia comunitária, nomeadamente, a orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações; que estes dois elementos são determinados com base na margem bruta padrão (MBP); Considerando que a margem bruta padrão, tal como está definida na alínea d) do artigo 1.o da Decisão 78/463/CEE, é um critério de natureza económica, expresso em termos monetários; que esse critério, com o tempo, sofreu necessariamente alterações; Considerando que as margens brutas padrão definidas no Anexo I da Decisão 78/463/CEE são baseadas em valores médios de um período de referência; que, por isso, é necessário actualizá-las regularmente a fim de ter em conta a evolução económica, para que a tipologia possa manter todo o seu significado para as aplicações previstas no artigo 3.o da referida decisão; que é conveniente prever, para este fim, uma periodicidade ligada, na medida do possível, aos anos de execução de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas; Considerando que é adequado realizar esta actualização com base nas margens brutas médias observados no decurso de um período de referência de vários anos; Considerando que é conveniente adaptar a lista das especulações cujas margens brutas padrão estão definidas nas rubricas utilizadas nos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas; Considerando a necessidade de adaptar o esquema de classificação adoptado pela Decisão 78/463/CEE, a fim de melhor ter em conta as situações regionais, nomeadamente, nos Estados-membros que aderiram à Comunidade depois da entrada em vigor da referida decisão, bem como as modificações introduzidas no catálogo das rubricas constantes dos inquéritos de estrutura; Considerando, todavia, que é indispensável preservar ao máximo o esquema a fim de garantir uma continuidade suficiente no tempo e permitir deste modo análises de evolução; Considerando que a unidade de dimensão europeia constitui uma unidade de base expressa em valor monetário, para um período de referência determinado; que este valor sofreu alterações com o tempo sob a influência das modificações dos diversos elementos que determinam a evolução agro-económica: que, para manter todo o seu significado no âmbito da tipologia comunitária, a definição desta unidade deve ser actualizada regularmente ao mesmo tempo que se adaptarem as MBP; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola da Comunidade Económica Europeia, bem como com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







CAPÍTULO I

A tipologia comunitária das explorações agrícolas

Artigo 1.o

Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «tipologia comunitária das explorações agrícolas» a seguir denominada «tipologia»: uma classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseada na sua orientação técnico-económica e na sua dimensão económica e concebida de tal modo que permita a constituição de conjuntos de explorações homogéneas mais ou menos detalhados.

A orientação técnico-económica da exploração e a dimensão económica da exploração são determinadas com base na margem bruta padrão.

Artigo 2.o

1. A tipologia é estabelecida para corresponder, nomeadamente, às necessidades de informação da política agrícola comum.

2. O objectivo da tipologia consiste em fornecer um instrumento que permita, ao nível da Comunidade:

— uma análise da situação das explorações agrícolas baseada em critérios de natureza económica,

— comparações da situação das explorações: — — entre as diferentes classes da tipologia, — entre Estados-membros e regiões dos Estados-membros, — no tempo.

3. Os domínios de aplicação da tipologia dizem principalmente respeito à apresentação por classe de orientação técnico-económica e de dimensão económica dos dados recolhidos no âmbito dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade.







CAPÍTULO II

A margem bruta padrão

Artigo 3.o

Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «margem bruta padrão» (MBP) o saldo entre o valor padrão da produção e o montante padrão de certos custos específicos tal como definidos no Anexo I; este saldo é determinado para as diferentes especulações vegetais e animais em cada região.

Artigo 4.o

A margem bruta padrão total da exploração corresponde à soma dos valores obtidos para cada especulação, multiplicando-se a MBP por unidade pelo número de unidades correspondente.

Artigo 5.o

As MBP baseiam-se em valores médios calculados num período de referência que abrange vários anos. São actualizadas a fim de ter em conta a evolução económica.

O Anexo I define as modalidades da recolha de dados, o modo de cálculo e a periodicidade para a determinação das MBP.







CAPÍTULO III

A orientação técnico-económica da exploração

Artigo 6.o

Para a aplicação da presente decisão, a «orientação técnico-económica» (OTE) de uma exploração é determinada pela contribuição relativa das diferentes especulações desta exploração quanto à sua margem bruta padrão total.

Artigo 7.o

Consoante o nível de precisão da orientação técnico-económica, distinguem-se:

— as classes gerais de OTE,

— as classes principais de OTE,

— as classes especiais de OTE,

— subdivisões de certas classes especiais de OTE.

Estas subdivisões são facultativas para os Estados-membros onde o número de explorações com esta orientação técnico-económica seja baixa.

O esquema de classificação segundo a OTE é determinado no Anexo II.







CAPÍTULO IV

A dimensão económica da exploração

Artigo 8.o

A dimensão económica da exploração é definida com base na margem bruta padrão total da exploração. É expressa em unidades de dimensão europeias (UDE). Esta unidade é definida em conformidade com o ponto A do Anexo III. O modo de cálculo da dimensão económica da exploração é definido no ponto B do Anexo III.

Artigo 9.o

As classes de dimensão económica das explorações são definidas no ponto C do Anexo III.







CAPÍTULO V

Disposições gerais

Artigo 10.o

A Decisão 78/463/CEE continua em vigor quanto às aplicações que se referem ao período anterior a 1985. As aplicações posteriores serão baseadas na presente decisão.

A primeira destas aplicações utilisará as MBP relativas ao período de referência «1982» (anos civis 1981, 1982 e 1983 ou campanhas agrícolas de 1981/1982, 1982/1983 e 1983/1984) estabelecidas em conformidade com o Capítulo II.

Artigo 11.o

Com a colaboração dos Estados-membros, a Comissão procede, pelo menos de dez em dez anos, a um exame da experiência adquirida aquando da aplicação da presente decisão e das novas necessidades comunitárias que possam advir nesta matéria. Na sequência deste exame, e se necessário, as disposições da presente decisão podem ser alteradas.

Artigo 12.o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.









ANEXO I

AS MARGENS BRUTAS PADRÃO (MBP)

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS DE CÁLCULO DAS MBP

a) Entende-se por margem bruta de uma especulação agrícola, o valor monetário da produção bruta, da qual se deduz certos custos específicos correspondentes. Entende-se por margem bruta padrão o valor da margem bruta correspondente à situação média de uma dada região por cada uma das especulações agrícolas;

b) A produção bruta é igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s). Estes valores são calculados multiplicando-se a produção por unidade (diminuída das perdas eventuais) pelo preço à saída da exploração, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. A produção bruta inclui igualmente o montante das subvenções ligadas aos produtos, às superfícies e/ou ao gado;

c) Os custos específicos a deduzir da produção bruta para o cálculo das MBP são os seguintes: 1. Para as produções vegetais — as sementes e propágulos (comprados e produzidos na exploração), — os adubos comprados; — os produtos de protecção das culturas, — as várias despesas específicas incluindo: — — água para irrigação, — o aquecimento, — a secagem, — as despesas específicas de comercialização (por exemplo, triagem, limpeza, embalagem) e de transformação, — as despesas específicas de seguro, — os outros custos específicos. 2. Para as produções animais — os custos de substituição do gado, — a alimentação do gado: — — os alimentos concentrados (comprados ou produzidos na exploração), — as forragens comuns, — as várias despesas específicas incluindo: — — as despesas veterinárias, — as despesas de cobrimento e inseminação artificial, — as despesas de controlo de rendimento e similares, — as despesas específicas de comercialização (por exemplo, triagem, limpeza, embalagem) e de transformação, — as despesas específicas de seguro, — os outros custos específicos. Não estão incluídos nos custos específicos a deduzir os que digam respeito à mão-de-obra, mecanização, instalações, carburantes, lubrificantes, reparações e amortizações das máquinas e do material, bem como aos trabalhos efectuados por terceiros. Contudo, são deduzidos os custos dos trabalhos efectuados por terceiros no âmbito da plantação e arranque de culturas permanentes e de secagem. Estes custos específicos são determinados com base nos preços de entrega na exploração agrícola, não incluindo imposto sobre o valor acrescentado, e deduzindo-se as subvenções ligadas aos elementos destes custos.

d) Período de produção As MBP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola). Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculada uma MBP que corresponda ao crescimento ou à produção anual de 12 meses.

e) Dados de base e período de referência As MBP são determinadas com a ajuda dos elementos já referidos nas alíneas b) e c). Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-membros a partir de contabilidades agrícolas, de inquéritos específicos ou estabelecidos com base em cálculos adequados, para um período de referência que cubra três anos ou três campanhas agrícolas sucessivas. Este período de referência é uniforme para todos os Estados-membros. É fixado pela Comissão, de comum acordo com aqueles.

f) Unidades 1. Unidades físicas a) As MBP das especulações vegetais são determinadas com base na superfície expressa em hectares. Todavia, para a cultura dos cogumelos, a MBP é determinada com base na produção bruta e nos custos específicos para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expressa por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, as MBP assim determinadas são divididas pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecidos pelos Estados-membros; b) As MBP das especulações animais são determinadas por cabeça de gado, salvo para as aves de capoeira, para as quais as MBP são determinadas por 100 cabeças, e as abelhas, para as quais as MBP são determinadas por colmeia. ▼M4 2. Unidades monetárias e arredondamento Os elementos de base para a determinação das MBP e as próprias MBP são estabelecidas em euros. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, as MBP são convertidas em euros com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido na alínea e) do número 1 do presente anexo. Estas taxas são comunicadas a esses Estados-Membros pela Comissão. As MBP podem, sempre que necessário, ser arredondadas ao múltiplo de 5 euros mais próximo. ▼B

2. DESAGREGAÇÃO DAS MBP

a) Conforme as características de especulação vegetal e animal

1. As MBP são determinadas para todas as especulações agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e conforme as especificações destes inquéritos.

2. Para os Estados-membros que forneçam detalhes suplementares às rubricas dos inquéritos, as MBP que correspondem a estes detalhes são igualmente estabelecidas de acordo com os mesmos princípios.

b) Desagregação geográfica

— as MBP são determinadas, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam compatíveis com as utilizadas para os inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e para a rede de informação contabilística agrícola.

— para as especulações que não sejam praticadas na respectiva região não será determinada qualquer MBP.

— no caso das unidades geográficas para as quais os Estados-membros fornecem uma informação indicando se uma exploração está situada ou não numa zona desfavorecida ou de montanha, são fornecidas MBP distintas para as zonas mais desfavorecidas ou de montanha, e para outras áreas de unidade geográfica, sempre que essa distinção seja adequada e significativa.

3. RECOLHA DOS DADOS E PERIODICIDADE PARA A DETERMINAÇÃO DAS MBP

a) Pelo menos de dez em dez anos, os dados de base para a determinação das MBP são renovados com a ajuda de verificações efectuadas a partir de contabilísticas agrícolas, de inquéritos específicos ou estabelecidas com base em cálculos adequados;

b) No período de dez anos entre duas renovações sucessivas, como foi fixado na alínea a), procede-se normalmente de dois em dois anos, a uma actualização das MBP. Estas actualizações são realizadas: — com a recolha de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a), — ou recorrendo-se a um método de cálculo que permita actualizar as MBP. Os princípios deste método são adoptados a nível comunitário;

c) Os períodos de referência para renovar os dados e para os cálculos de actualização previstos nas alíneas a) e b) anteriores, são uniformes para todos os Estados-membros e fixados pela Comissão, de comum acordo com aqueles. Estes períodos de referência estão, na medida do possível, ligados à execução dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos elementos de base destinados ao cálculo das MBP e pelo seu cálculo, pela conversão destas últimas em ECUs, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de actualização.

Transmitem à Comissão os elementos disponíveis e os resultados em formato normalizado. Este formato é estabelecido pela Comissão de comum acordo com os Estados-membros.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo das MBP de certas especulações:

a) Herbívoros e superfícies forrageiras

1. Regra geral

O modo de aplicação das MBP para os herbívoros e superfícies forrageiras depende da relação que existe entre os dois grupos de características na exploração. Os encargos variáveis relativos às superfícies forrageiras são deduzidos aquando do cálculo das MBP dos herbívoros. Assim, e regra geral, na aplicação da tipologia comunitária, as MBP determinadas para as rubricas forrageiras são tratadas como sendo iguais a zero.

2. Ausência de herbívoros

(i) Culturas forrageiras sem herbívoros

Se não existem herbívoros na exploração, as superfícies forrageiras, cuja produção se destina normalmente à venda, são tratadas como as outras culturas e as MBPs correspondentes são-lhes aplicadas.

(ii) Prados permanentes e pastagens sem ocupação de herbívoros

A fim de tornar possível a classificação das explorações das quais uma parte importante da superfície é constituída por prados permanentes ou pastagens que não produzem para venda e que, na altura do inquérito, não estão ocupadas por herbívoros, podem ser fixadas para esta rubrica MBPs com um baixo montante e estimadas forfetariamente nas regiões onde casos semelhantes se apresentam frequentemente, e aplicadas a estas explorações.

3. Casos de desequilíbrio forrageiro

Se a exploração se caracteriza por um desequilíbrio forrageiro, tal como definido em (i) a seguir, são aplicadas disposições especiais:

— em caso de défice forrageiro, as MBPs especiais para herbívoros são aplicadas, em conformidade com a alínea (ii) seguinte,

— em caso de excedente forrageiro, as MBP para as superfícies forrageiras são aplicadas, em conformidade com a alínea (iii) seguinte. — (i) É fixado, para cada região, uma forquilha fora da qual se considera que uma exploração é caracterizada por um desequilíbrio forrageiro. Numa exploração, existe défice forrageiro se a relação R = MBP herbívoro/MBP superfícies forrageiras, ultrapassa um limite RD. Existe excendente forrageiro se esta relação for inferior ao limite RS; (ii) Em caso de défice forrageiro (R > RD), todas as culturas forrageiras são consideradas como tendo uma MBP nula. Para qualquer categoria de herbívoros, uma proporção (incluindo, onde necessário, fracções de animais) igual a é considerada como pretencente ao sistema «normal» e neste caso são aplicadas as MBP normais; a restante proporção é considerada como pretencente ao sistema «normal» e neste caso são aplicadas as MBP normais; a restante proporção é considerada como sendo caracterizada pelo défice forrageiro e neste caso são aplicadas MBPs herbívoros especialmente fixadas; é considerada como sendo caracterizada pelo défice forrageiro e neste caso são aplicadas MBPs herbívoros especialmente fixadas; (iii) Em caso de excedente forrageiro (R < RS), procede-se à valorização da proporção excedentária da superfície de cada rubrica forrageira aplicando-se a esta proporção a MBP correspondente. A proporção excedentária corresponde, regra geral, a . Todavia, pode, em casos específicos, ser definido em relação a um limiar de valorização RV superior a RS. Em caso de excedente forrageiro, a MBP normal é aplicada a cada rubrica de herbívoros; (iv) Os Estados-membros estabelecem os limites de RD e RS e, se for caso disso, RV para cada uma das regiões, e comunicá-los-ão à Comissão. — as superfícies forrageiras a que se aplicam as disposições especiais são: — D12: plantas forrageiras tuberosas, D18: plantas forrageiras, F01: prados permanentes e pastagens, excluindo as pastagens pobres, F02: pastagens pobres, — os herbívoros a que se aplicam as disposições especiais são: — J01: equídeos, J02 a J08: bovinos, J09: ovinos, J10: caprinos; (v)

b) Terras de pousio

A fim de tornar possível a classificação das explorações que na altura do inquérito só possuam terras de pousio, as MBP de baixo montante, estimadas forfetariamente, podem ser fixadas por esta rubrica nas regiões onde casos semelhantes se apresentam frequentemente, e aplicadas a estas explorações.

c) Hortas familiares

Para os produtos das hortas familiares que não são geralmente destinados à venda, as MBP são, em geral, como sendo iguais a zero. Todavia, para as regiões onde é frequente a presença de hortas familiares que dão à produção bruta uma contribuição que não é de desprezar, as MBP podem ser determinadas aplicando-se por analogia as regras e métodos previstos no presente anexo.

d) Leitões

As MBP determinadas para os leitões, só entram em linha de conta para o cálculo da MBP total da exploração se não existirem porcas mães na exploração.









ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS CONSOANTE A ORIENTAÇÃO TÉCNICO — ECONÓMICA (OTE)

A. ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO







OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais Explorações especializadas — produções vegetais ▼M2 1. Explorações especializadas em grandes culturas 13. Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de plantas oleaginosas e plantas proteínicas 131. Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de plantas oleaginosas e plantas proteínicas 132. Explorações especializadas orizícolas 133. Explorações que combinam cereais, arroz, plantas oleaginosas e proteínicas. 14. Explorações de culturas gerais 141. Explorações especializadas em cultura de plantas tuberosas 142. Explorações de cultura de cereais e de plantas tuberosas combinadas 143. Explorações especializadas em cultura de legumes frescos ao ar livre 144. Explorações de culturas gerais diversas 1441. Explorações especializadas em cultura de tabaco 1442. Explorações especializadas em cultura de algodão 1443. Explorações com combinação de diversas culturas gerais ▼B 2. Explorações hortícolas especializadas 20. Explorações hortícolas especializadas 201. Explorações especializadas de hortaliças 2011. Explorações especializadas de hortaliças ao ar livre 2012. Explorações especializadas de hortaliças em estufa 2013. Explorações especializadas combinando hortaliças em campo aberto e em estufa 202. Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais 2021. Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais ao ar livre 2022. Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais em estufa 2023. Explorações especializadas, combinando cultura ao ar livre e em estufa, de flores e plantas ornamentais 203. Explorações hortícolas com diversas culturas 2031. Explorações com culturas hortícolas diversas ao ar livre 2032. Explorações com culturas hortícolas diversas em estufa 2033. Explorações especializadas na cultura de cogumelos 2034. Explorações com diversas combinações de culturas hortícolas 3. Explorações especializadas em culturas permanentes 31. Explorações especializadas em viticultura 311. Explorações especializadas vinicolas que produzam vinho de qualidade 312. Explorações especializadas vinícolas que produzam, outros vinhos que não os de qualidade 313. Explorações vinícolas que produzam vinhos de qualidade e outros combinados 314. Explorações que produzem uvas para diversos fins 3141. Explorações especializadas na produção de uvas de mesa 3142. Explorações especializadas na produção de uvas secas 3143. Explorações de viticultura mista 32. Explorações frutícolas e de citrinos especializadas 321. Explorações especializadas frutícolas (que não produzam citrinos) 3211. Explorações especializadas na produção de frutas frescas (com excepção dos citrinos) 3212. Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija 3213. Explorações que combinem frutos frescos (com excepção dos citrinos), e frutos de casca rija 322. Explorações de citrinos especializadas 323. Explorações que combinem a produção de frutas e de citrinos 33. Explorações olivicolas especializadas 330. Explorações olivicolas especializadas 34. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 340. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes Explorações especializadas — Produtos animais 4. Explorações especializadas herbívoras 41. Explorações bovinas especializadas — orientação leite 411. Explorações leiteiras especializadas 412. Explorações leiteiras especializadas com criação de gado bovino 42. Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne 421. Explorações bovinas especializadas — orientação criação 422. Explorações bovinas especializadas — orientação engorda 43. Explorações bovinas — leite, criação e carne combinada 431. Explorações bovinas — leite com criação e carne 432. Explorações bovinas — criação e carne com leite 44. Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros 441. Explorações ovinas especializadas 442. Explorações com ovinos e bovinos combinados 443. Explorações de caprinos especializadas 444. Explorações de herbívoros sem actividade dominante 5. Explorações especializadas em granívoros 50. Explorações especializadas em granívoros 501. Explorações de suínos especializadas 5011. Explorações especializadas em suínos de criação 5012. Explorações especializadas em suínos de engorda 5013. Explorações que combinem a criação e a engorda de suínos 502. Explorações avícolas especializadas 5021. Explorações especializadas em galinhas poedeiras 5022. Explorações especializadas em aves de carne 5023. Explorações que combinem galinhas poedeiras e aves de carne 503. Explorações com diversas combinações de granívoros 5031. Explorações que combinem suínos e aves de capoeira 5032. Explorações que combinem suínos, aves de capoeira e outros granívoros Explorações mistas 6. Explorações de policultura 60. Explorações de policultura 601. Explorações que combinem horticultura e culturas permanentes 602. Explorações que combinem grandes culturas e horticultura 603. Explorações que combinem grandes culturas e vinhas 604. Explorações que combinem grandes culturas e culturas permanentes 605. Explorações de policultura orientadas para culturas gerais 606. Explorações de policultura orientadas para a horticultura ou culturas permanentes 6061. Explorações de policultura orientadas para a horticultura 6062. Explorações de policultura orientadas para as culturas permanentes 7. Explorações de policriação 71. Explorações de policriaçao orientadas para os herbívoros 711. Explorações de policriação de orientação leiteira 712. Explorações de policriação de orientação para os herbívoros com excepção dos leiteiros 72. Explorações de policriação orientadas para os granívoros 721. Explorações de policriação: granívoros e bovinos leiteiros combinados 722. Explorações de policriação: granívoros e herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, combinados 723. Explorações de policriação: granívoros e criação mista 8. Exploração mistas culturas — criação 81. Explorações mistas grandes culturas — herbívoros 811. Explorações mistas grandes culturas com bovinos leiteiros 812. Explorações mistas bovinos leiteiros com grandes culturas 813. Explorações mistas grandes culturas com herbívoros com excepção dos bovinos leiteiros 814. Explorações mistas herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros com grandes culturas 82. Explorações mistas com diversas combinações culturas — criação 821. Explorações mistas com grandes culturas e granívoros 822. Explorações mistas com culturas permanentes e herbívoros 823. Explorações com diversas culturas e criação mistas 8231. Explorações apícolas 8232. Explorações mistas diversas 9. Explorações não classificáveis

B. CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES

A determinação das classes de orientação técnico — económicas (OTE) tem em consideração dois elementos, nomeadamente:

▼M4

a) A natureza das actividades em causa

Estas actividades referem-se à lista das variáveis recenseadas no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas 2003, 2005 e 2007; são designadas pelo seu código constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho ( 6 ), ou por um código que agrupa várias destas das variáveis como indicado no anexo II, parte C ( 7 ).

▼B

b) O limiar e/ou o limite máximo corresponde ao(s) limite(s) de classe

Salvo indicações em contrário, este limiar e limite máximo são expressos em fracções da MPB total da exploração.







Explorações especializadas — Produção vegetal Orientação técnico — económica Definição Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo) Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais Código Código Código Código ▼M4 1 Explorações especializadas em culturas arvenses Grandes culturas (isto é, cereais, proteaginosas para grão, batatas, beterraba sacarina, culturas forrageiras sachadas, culturas industriais, produtos hortícolas frescos, melões, morangos ao ar livre, culturas forrageiras, sementes e propágulos para culturas arvenses, outras culturas arvenses, outras culturas arvenses, culturas sucessivas secundárias não-forrageiras e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico) > 2/3 P1 > 2/3 13 Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 2/3 P11 + P12 + D/9 + D/22 > 2/3 131 Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas Cereais, excluindo o arroz, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 2/3 P111 + P12 + D/9 + D/22 > 2/3 132 Explorações especializadas orizícolas Arroz > 2/3 D/7 > 2/3 133 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz Explorações da classe 13, excluindo as das classes 131 e 132 14 Explorações de culturas gerais ►C1 Grandes culturas > 2/3; Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico ≤ 2/3 ◄ P1 > 2/3; P11 + P12 + D/9 + D/22 ≤ 2/3 141 Explorações especializadas em culturas sachadas Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3 P121 > 2/3 142 Explorações especializadas em cultura de cereais e sachadas combinadas Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 1/3; sachadas > 1/3 P11 + P12 + D/9 + D/22 > 1/3; P121 > 1/3 143 Explorações especializadas em horticultura extensiva Produtos hortícolas frescos, melões, morangos produzidos ao ar livre > 2/3 D/14a > 2/3 144 Explorações de culturas arvenses diversas Explorações da classe 14, excluindo as das classes 141, 142 e 143 1441 Explorações especializadas na cultura do tabaco Tabaco > 2/3 D/23 > 2/3 1442 Explorações especializadas na cultura do algodão Algodão > 2/3 D/25 > 2/3 1443 Explorações com diversas combinações de culturas arvenses Explorações da classe 144, excluindo as das subdivisões 1441 e 1442 ▼B 2 Explorações hortícolas especializadas 20 Explorações hortícolas especializadas Legumes frescos, melões, morangos em hortas, ao ar livre e em estufas, flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa e cogumelos > 2/3 P2 > 2/3 201 Explorações especializadas em hortas Legumes frescos, melões, morangos em horta ao ar livre e em estufa > 2/3 D14b + D15 > 2/3 2011 Explorações especializadas de hortas ao ar livre Legumes frescos, melões, morangos em hortas ao ar livre > 2/3 D14b > 2/3 2012 Explorações especializadas de hortas em estufa Legumes frescos, melões, morangos em estufa > 2/3 D15 > 2/3 2013 Explorações especializadas que conbinam hortas ao ar livre e em estufa Explorações da classe 201, com exclusão das das subdivisões 2011 e 2012 202 Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais Flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa > 2/3. D16 + D17 > 2/3 2021 Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais do ar livre Flores e plantas ornamentais de ar livre > 2/3 D16 > 2/3 2022 Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais em estufa Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3 D17 > 2/3 2023 Explorações especializadas que combinam cultura ao ar livre e em estufa de flores e plantas ornamentais Explorações da classe 202, com exclusão das das subdivisões 2021 e 2022 203 Explorações hortícolas com culturas diversas Explorações hortícolas com culturas em hortas ≤ 2/3 e flores e plantas ornamentais ≤ 2/3 P2 > 2/3; D14b + D15 ≤ 2/3; D16 + D17 ≤ 2/3 2031 Explorações com culturas hortícolas diversas ao ar livre Legumes frescos, melões, morangos em culturas de hortas e flores e plantas ornamentais de ar livre > 2/3 D14b + D16 > 2/3 2032 Explorações com culturas hortícolas diversas em estufa Legumes frescos, melões, morangos e flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3 D15 + D17 > 2/3 2033 Explorações especializadas na cultura de cogumelos Cogumelos > 2/3 I02 > 2/3 2034 Explorações com diversas combinações de culturas hortícolas Explorações da classe 203, com exclusão das das subdivisões 2031, 2032 e 2033 3 Explorações especializadas em culturas permanentes Plantações de árvores de fruto e bagas, citrinos, oliveiras, vinhas, viveiros, outras culturas permanentes e culturas permanentes em estufa > 2/3 P3 > 2/3 31 Explorações especializadas em viticultura Vinhas > 2/3 G04 > 2/3 311 Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos de qualidade Vinhas que produzem normalmente vinhos de qualidade > 2/3 G04a > 2/3 312 Explorações especializadas vinícolas que produzem outros vinhos que não os de qualidade Vinhas que produzem normalmente outros vinhos > 2/3 G04b > 2/3 313 Explorações vinícolas que produzem vinhos de qualidade e outros combinados Vinhas que produzem vinhos de qualidade e outros vinhos > 2/3 com exclusão das explorações incluídas nas classes 311 e 312 G04a + G04b > 2/3; G04a ≤ 2/3; G04b ≤ 2/3 314 Explorações que produzam uvas para fins diversos Explorações da classe 31, com exclusão das das classes 311, 312 e 313 3141 Explorações especializadas na produção de uvas de mesa Vinhas que produzem normalmente uvas de mesa > 2/3 G04c > 2/3 3142 Explorações especializadas na produção de uvas secas Vinhas que produzem normalmente uvas secas > 2/3 G04d > 2/3 3143 Explorações de viticultura mista Explorações da classe 314, com exclusão das das subdivisões 3141 e 3142 32 Explorações frutícolas e de citrinos especializadas Árvores de fruto e de bagas e de citrinos > 2/3 G01 + G02 > 2/3 321 Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos) Plantações de árvores de frutos e bagas > 2/3 G01 > 2/3 3211 Explorações especializadas na produção de frutas frescas (com excepção dos citrinos) Plantações de árvores frutícolas que produzam frutas frescas (incluíndo bagas) > 2/3 ►M1 G01a + G01b > 2/3 ◄ 3212 Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija Plantações de árvores frtícolas que produzem frutos de casca rija > 2/3 ►M1 G01c > 2/3 ◄ 3213 Explorações que combinam frutos frescos (excepto citrinos) e frutos de casca rija Explorações da classe 321 com exclusão das das subdivisões 3211 e 3212 322 Explorações de citrinos especializadas Árvores de citrinos > 2/3 G02 > 2/3 323 Explorações que combinam a produção de frutos e de citrinos Explorações da classe 32 com exclusão das das classes 321 e 322 33 Explorações olivícolas especializadas 330 Explorações olivícolas especializadas Olivais > 2/3 G03 > 2/3 34 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 340 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes Explorações da classe 3, com exclusão das das classes 31, 32 e 33







Explorações especializadas — Produção animal Orientação técnico - económica Definição Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo) Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais Código Código Código Código 4 Explorações especializadas herbívoras Prados (isto é, prados permanentes e pastagens, pastagens pobres) e herbívoros (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos) > 2/3 P4 > 2/3 41 Explorações de bovinos especializadas — orientação leite Bovinos leiteiros (isto é, bovinos de menos de 1 ano; bivinos fêmeas de 1 ano a menos de 2 anos, bezerros e vacas leiteiras) > 2/3; vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros P41 > 2/3; J07 > 2/3 P41 411 Explorações leiteiras especializadas Vacas leiteiras > 2/3 J07 > 2/3 412 Explorações leiteiras especializadas com criação de bovinos Explorações da classe 41, com exclusão das da classe 411 42 Explorações de bovinos especializadas — orientação criação e carne Todos os bovinos (isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 ano a menos de 2 anos e bovinos de 2 anos e mais (machos, bezerros, vacas leiteiras e outras vacas) > 2/3; vacas leiteiras ≤ 1/10 P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10 421 Explorações de bovinos especializadas — orientação criação Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras ≤ 1/10 e outras vacas > 1/3 P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10; J08 > 1/3 422 Explorações de bovinos especializadas — orientação engorda Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiros ≤ 1/10 e outros vacas ≤ 1/3 P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10; J08 ≤ 1/3 43 Explorações de bovinos-leite, criação e carnes combinadas Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras > 1/10; com exclusão das explorações da classe 41 P42 > 2/3; J07 > 1/10; com exclusão de 41 431 Explorações de bovinos-leite com criação e carne Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras > 1/4; com exclusão das explorações da classe 41 P42 > 2/3; J07 > 1/4; com exclusão de 41 432 Explorações de bovinos-criação e carne com leite Todos os bovinos > 2/3; 1/10 < vacas leiteiras ≤ 1/4 P42 > 2/3; 1/10 < J07 ≤ 1/4 44 Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros Prados e herbívoros > 2/3; bovinos ≤ 2/3 P4 > 2/3; P42 ≤ 2/3 441 Explorações de ovinos especializadas Ovinos > 2/3 J09 > 2/3 442 Explorações com ovinos e bovinos combinados Todos os bovinos > 1/3, ovinos > 1/3 P42 > 1/3; J09 > 1/3 443 Explorações de caprinos especializadas Caprinos > 2/3 J10 > 2/3 444 Explorações de herbívoros sem actividade dominante Explorações da classe 44, com exclusão das das classes 441, 442 e 443 5 Explorações especializadas em granívoros 50 Explorações especializadas em granívoros Granívoros, isto é: porcos (isto é leitões, porcas reprodutoras, outros porcos), aves (isto é, frangos de carne, galinhas poedeiras, outras aves) e coelhas mães > 2/3 P5 > 2/3 501 Explorações de suínos especializadas Porcos > 2/3 P51 > 2/3 5011 Explorações especializadas de suínos para criação Porcas reprodutoras > 2/3 J12 > 2/3 5012 Explorações especializadas de suínos de engorda Leitões e outros porcos > 2/3 J11 + J13 > 2/3 5013 Explorações que combinam criação e engorda de suínos Explorações da classe 501 com exclusão das das subdivisões 5011 e 5012 502 Explorações avícolas especializadas Aves > 2/3 J52 > 2/3 5021 Explorações especializadas em galinhas poedeiras Galinhas poedeiras > 2/3 J15 > 2/3 5022 Explorações especializadas em aves de carne Galinhas de carne e outras aves > 2/3 J14 + J16 > 2/3 5023 Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne Explorações da classe 502 com exclusão das das subdivisões 5021 e 5022 503 Explorações com diversas combinações de granívoros Explorações da classe 50 com exclusão das das classes 501 e 502 5031 Explorações que combinam suínos e aves Porcos > 1/3 e aves 1/3 P51 > 1/3; P52 > 1/3 5032 Explorações que combinam suínos, aves e outros granívoros Explorações da classe 503 com exclusão das da subdivisão 5031







Explorações mistas Orientação técnico-económica Definição Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo) Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais Código Código Código Código 6 Explorações de policultura 60 Explorações de policultura Grandes culturas > 1/3 mas ≤ 2/3, ou horticultura > 1/3 mas ≤ 2/3 ou culturas permanentes > 1/3 mas ≤ 2/3 combinadas com os prados e herbívoras ≤ 1/3 e os granívoros ≤ 1/3 [1/3 < P1 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] ou [1/3 < P2 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] ou [1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] 601 Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3 P2 > 1/3, P3 > 1/3 602 Explorações que combinam grondes culturas e horticultura Grandes culturas > 1/3; horticultura > 1/3 P1 > 1/3; P2 > 1/3 603 Explorações que combinam grandes culturas e vinhas Grandes culturas > 1/3; vinhas > 1/3 P1 > 1/3; G04 > 1/3 604 Explorações que combinam grandes culturas e culturas permanentes Grandes culturas > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3 P1 > 1/3; P3 > 1/3; G04 ≤ 1/3 605 Explorações de policultura orientadas para culturas gerais Grandes culturas > 1/3; nenhuma outra actividade > 1/3 1/3 < P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3 606 Explorações de policultura orientadas para a horticultura ou culturas permanentes 1/3 < horticultura ou culturas permanentes ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3 [P1 ≤ 1/3; 1/3 < P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3, P5 ≤ 1/3] ou [P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; 1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] 6061 Explorações de policultura orientadas para a horticultura 1/3 < horticultura ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3 P1 ≤ 1/3; 1/3 < P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3 6062 Explorações de policultura orientadas para culturas permanentes 1/3 < culturas permanentes ≤ 2/3; nenhuma actividade > 1/3 P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; 1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3 7 Explorações de policriação Prados e herbívoros > 1/3 mas ≤ 2/3 ou granívoros > 1/3 mas ≤ 2/3, combinados com grandes culturas ≤ 1/3, horticultura ≤ 1/3 e culturas permanentes ≤ 1/3 [1/3 < P4 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3] ou [1/3 < P5 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3] 71 Explorações de policriação orientadas para os herbívoros Prados e herbívoros > 1/3 mas ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3 1/3 < P4 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3 711 Explorações de policriação orientadas para o leite Prados e herbívoros ≤ 2/3; bovinos leiteiros > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 de bovinos leiteiros; nenhuma outra actividade > 1/3 P4 ≤ 2/3; P41 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3 712 Explorações de policriação orientadas para os herbívoros com excepção dos leiteiros Explorações da classe 71, com exclusão das da classe 711 72 Explorações de policriação orientadas para os granívoros Granívoros ≤ 2/3 mas > 1/3; grandes culturas ≤ 1/3; horticultura ≤ 1/3; culturas permanentes ≤ 1/3 1/3 < P5 ≤ 2/3; P1 < 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3 721 Explorações de policriação: granívoros e bovinos leiteiros combinados Bovinos leiteiros > 1/3; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros P41 > 1/3; P5 > 1/3; J07 > 2/3 de P41 722 Explorações de policriação: granívoros e herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, combinados Prados e herbívoros > 1/3; granívoros > 1/3; bovinos leiteiros ≤ 1/3) ou bovinos leiteiros > 1/3; granívoros > 1/3; vacas leiteiras ≤ 2/3 de bovinos leiteiros [P4 > 1/3; P5 > 1/3; P41 ≤ 1/3] ou [P41 > 1/3; P5 > 1/3; J07 ≤ 2/3 de P41] 723 Explorações de policriação: granívoros e criação mista Explorações da classe 72 com exclusão das das classes 721 e 722 8 Explorações mistas de culturas-criação Explorações que foram excluídad das classes 1 a 7 81 Explorações mistas de grandes culturas-herbívoros Grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros > 1/3 P1 > 1/3; P4 > 1/3 811 Explorações mistas de grandes culturas com bovinos leiteiros Grandes culturas > 1/3; bovinos leiteiros > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < grandes culturas P1 > 1/3; P4 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P41 < P1 812 Explorações mistas de bovinos leiteiros com grandes culturas Bovinos leiteiros > 1/3; grandes culturas > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 de bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ grandes culturas P41 > 1/3; P1 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P41 ≥ P1 813 Explorações mistas de grandes culturas com herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros Grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros > 1/3; grandes culturas > herbívoros, com exclusão das explorações da classe 811 P1 > 1/3; P4 > 1/3; P1 > P4, com exclusão da classe 811 814 Explorações mistas de herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, com grandes culturas Prados e herbívoros > 1/3; grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros ≥ grandes culturas com exclusão das explorações das classes 811 e 812 P4 > 1/3; P1 > 1/3; P4 ≥ P1; com exclusão das classes 811 e 812 82 Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação Explorações da classe 8, com exclusão das da classe 81 821 Explorações mistas com grandes culturas e granívoros Grandes culturas > 1/3; granívoros > 1/3 P1 > 1/3; P5 > 1/3 822 Explorações mistas com culturas permanentes e herbívoros Culturas permanentes > 1/3; prados e herbívoros > 1/3 P3 > 1/3; P4 > 1/3 823 Explorações com diversas culturas e criações mistas Explorações da classe 82, com exclusão das das classes 821 e 822 8231 Explorações apícolas Abelhas > 2/3 J18 > 2/3 8232 Explorações mistas diversas Explorações da classe 823 com exclusão das da subdivisão 8231 9 Explorações não classificáveis Explorações não classificáveis

C.

▼M4

I. Códigos que agrupam várias variáveis constantes dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de 2003, 2005 e 2007

P1 Grandes culturas = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/7 (arroz) + D/8 (outros cereais) + D/9 (proteaginosas) + D/10 (batatas) + D/11 (beterraba sacarina) + D/12 (culturas forrageiras sachadas) + D/23 (tabaco) + D/24 (lúpulo) + D/25 (algodão) + D/26 (colza e nabita) + D/27 (girassol) + D/28 (soja) + D/29 (linho oleaginoso) + D/30 (outras culturas oleaginosas) + D/31 (linho têxtil) + D/32 (cânhamo) + D/33 (outras culturas têxteis) + D/34 (plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + D/35 (plantas industriais, não mencionadas anteriormente) + D/14a (produtos hortícolas frescos, melões e morangos, em cultura extensiva) + D/18 (culturas forrageiras) + D/19 (sementes e propágulos de terras aráveis) + D/20 (outras culturas de terras aráveis) + D/22 (pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico) + I/1 (culturas sucessivas secundárias) ( 8 ).

P2 Horticultura = D/14b (produtos hortícolas frescos, melões, morangos — ao ar livre, em cultura intensiva) + D/15 (produtos hortícolas frescos, melões, morangos — em estufa) + D/16 (flores e plantas ornamentais — ao ar livre) + D/17 (flores e plantas ornamentais — em estufa) + I/2 (cogumelos).

P3 Culturas permanentes = G/1 (pomares de árvores de fruto e bagas) + G/2 (pomares de citrinos) + G/3 (olivais) + G/4 (vinhas) + G/5 (viveiros) + G/6 (outras culturas permanentes) + G/7 (culturas permanentes em estufa).

P4 Prados e herbívoros = F/1 (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + F/2 (pastagens pobres) + J/1 (equídeos) + J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/3 (bovinos machos de um a dois anos) + J/4 (bovinos fêmeas de um a dois anos) + J/5 (bovinos machos com dois anos e mais) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras) + J/8 (outras vacas) + J/9 (ovinos) + J/10 (caprinos).

P5 Granívoros = J/11 (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + J/12 (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + J/13 (outros suínos) + J/14 (frangos de carne) + J/15 (galinhas poedeiras) + J/16 (outras aves de capoeira) + J/17 (coelhas reprodutoras).

P11 Cereais = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/7 (arroz) + D/8 (outros cereais).

P12 Oleaginosas = D/26 (colza e nabita) + D/27 (girassol) + D/28 (soja) + D/29 (linho oleaginoso) + D30 (outras culturas oleaginosas).

P41 Bovinos leiteiros = J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/4 (bovinos fêmeas, de um a dois anos) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras).

P42 Bovinos = J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/3 (bovinos machos, de um a dois anos) + J/4 (bovinos fêmeas, de um a dois anos) + J/5 (bovinos machos, com dois anos e mais) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras) + J/8 (outras vacas).

P51 Suínos = J/11 (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + J/12 (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + J/13 (outros suínos).

P52 Aves de capoeira = J/14 (frangos de carne) + J/15 (galinhas poedeiras) + J/16 (outras aves de capoeira).

P111 Cereais, excluindo o arroz = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/8 (arroz) + D/8 (outros cereais).

P121 Culturas sachadas = D/10 (batata) + D/11 (beterraba sacarina) + D/12 (culturas forrageiras sachadas).

II. Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da rede de informação e contabilidade agrícola (RICA)







Rubricas equivalentes para aplicação das MBP Inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para 2003, 2005 e 2007 Regulamento (CEE) n.o 571/88 Ficha de exploração da RICA Regulamento (CEE) n.o 2237/77 I. Culturas D/1 Trigo mole e espelta 120. Trigo mole e espelta D/2 Trigo duro 121. Trigo duro D/3 Centeio 122. Cevada (incluindo mistura de trigo com centeio) D/4 Cevada 123. Cevada D/5 Aveia 124. Aveia 125. Mistura de cereais de Verão D/6 Milho em grão 126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido) D/7 Arroz 127. Arroz D/8 Outros cereais para colheita em grão 128. Outros cereais D/9 Proteaginosas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) 129. Proteaginosas das quais D/9e Ervilhas, favarolas e tremoços 360. Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces D/9f Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca 361. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas D/9g Outras proteaginosas colhidas secas 330. Outras proteaginosas D/10 Batatas (incluindo temporã e batata de semente) 130. Batatas (incluindo batata primor e batata de semente) D/11 Beterraba sacarina (excluindo sementes) 131. Beterraba sacarina (excluindo semente) D/12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) 144. Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) Plantas industriais D/23 a) Tabaco 134. Tabaco D/24 b) Lúpulo 133. Lúpulo D/25 c) Algodão 347. Algodão D/26 Colza e nabita 331. Colza e nabita D/27 Girassol 332. Girassol D/28 Soja 333. Soja D/29 Linho oleaginoso 364. Linho não têxtil D/30 Outras culturas oleaginosas D/31 Linho têxtil 373. Linho têxtil D/32 Cânhamo 374. Cânhamo D/33 Outras culturas têxteis D/34 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares 345. Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias, incluindo o chá, café e chicória D/35 Plantas industriais, não mencionadas anteriormente 346. Cana-de-açúcar 348. Outras plantas industriais Produtos hortícolas frescos, melões, morangos: D/14 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) das quais: D/14a Em cultura extensiva 136. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime extensivo D/14b Em cultura intensiva 137. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime intensivo ar livre D/15 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) 138. Culturas hortícolas, melões, morangos sob abrigo Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros): D/16 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) 140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros) D/17 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) 141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo D/18 Culturas forrageiras D/18a Prados e pastagens temporários 147. Prados temporários D/18b Outras forragens verdes 145. Outras culturas forrageiras das quais: D/18b i) Milho forrageiro (milho para silagem) 326. Milho forrageiro D/18b iii) Outras culturas forrageiras 327. Outros cereais forrageiros 328. Outras culturas forrageiras D/19 Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas) 142. Sementes de forragem 143. Outras sementes D/20 Outras culturas de terras aráveis 148. Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147 149. Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie D/21 Pousios sem regime de ajuda 146. Pousios Código 0: Pousios (sem «retirada de terras») D/22 Pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico 146. Código 8: Superfície colocada em pousio obrigatoriamente e não cultivada (em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho) (1) F/1 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 150. Prados e pastagens permanentes F/2 Pastagens pobres 151. Pastagens pobres G/1 Pomares de árvores de fruto e bagas 152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras G/1a Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada 349. Pomóideas 350. Prunóideas 352. Pequenos frutos e bagas G/1b Frutos e bagas de espécies de origem subtropical 353. Frutas tropicais e subtropicais G/1c Frutos secos 351. Frutos secos G/2 Pomares de citrinos 153. Pomares de citrinos G/3 Olivais 154. Olivais G/3a Produzindo normalmente azeitona de mesa 281. Azeitonas de mesa G/3b Produzindo normalmente azeitona para azeite 282. Azeitonas destinadas à produção de azeite 283. Azeite G/4 Vinhas 155. Vinhas das quais, produzindo normalmente. G/4a Vinhos de qualidade 286. Uvas para vinho de qualidade (vqprd) 289. Vinho de qualidade (vqprd) G/4b Outros vinhos 287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade) 288. Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração 290. Vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade) G/4c Uvas de mesa 285. Uvas de mesa G/4d Uvas para passas 291. Passas G/5 Viveiros 157. Viveiros G/6 Outras culturas permanentes 158. Outras culturas permanentes G/7 Culturas permanentes em estufa 156. Culturas permanentes sob abrigo I/1 Culturas secundárias sucessivas (excluindo as culturas horto-frutícolas intensivas e as culturas em estufa) Código de cultura «3» ou «7» I/2 Cogumelos 139. Cogumelos E Horta familiar II. Animais J/1 Equídeos 22. Equinos (todas as idades) J/2 Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas 23. Vitelos para engorda 24. Outros bovinos com menos de um ano J/3 Bovinos machos, de um a dois anos 25. Novilhos de um ano a dois anos J/4 Bovinos fêmeas, de um a dois anos 26. Novilhas de um ano a dois anos J/5 Bovinos machos, com dois anos e mais 27. Bovinos, machos com mais de dois anos J/6 Novilhas, com dois anos e mais 28. Novilhas para reprodução 29. Novilhas para engorda J/7 Vacas leiteiras 30. Vacas leiteiras 31. Vacas leiteiras depois da sua última lactação J/8 Outras vacas 32. Outras vacas 1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a produção de vitelos 2. Vacas de trabalho 3. Vacas de reforma, não leiteiras J/9 Ovinos (de qualquer idade) a) Ovinos, fêmeas reprodutoras 40. Ovelhas (com mais de um ano) b) Outros ovinos 41. Outros ovinos J/10 Caprinos (de qualquer idade) a) Caprinos, fêmeas reprodutoras 38. Caprinos, fêmeas reprodutoras b) Outros caprinos 39. Outros caprinos J/11 Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo 43. Leitões de peso vivo inferior a 20 Kg J/12 Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais 44. Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 Kg J/13 Outros suínos 45. Porcos de engorda 46. Outros porcos J/14 Frangos de carne 47. Frangos de carne J/15 Galinhas poedeiras 48. Galinhas poedeiras J/16 Outras aves de capoeira 49. Outras aves de capoeira J/16a Perus J/16b Patos J/16c Gansos J/16d Outras aves de capoeira, não mencionadas anteriormente J/17 Coelhas reprodutoras 34. Coelhas mãe J/18 Abelhas 33. Colmeias de abelhas (1) JO L 263 de 17.10.1977, p. 1.

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ANEXO III

A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

A. DEFINIÇÃO DA UNIDADE DE DIMENSÃO EUROPEIA (UDE)

1. A unidade de dimensão europeia baseia-se no valor de 1 000 ECUs de margem bruta padrão total da exploração para o período de referência «1980» como fixado no primeiro parágrafo do Anexo III da Decisão 78/463/CEE da Comissão, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 84/542/CEE.

2. ►M1 Para os períodos de referência posteriores de renovação das MBP, o valor de 1 000 ecus pode ser multiplicado por coeficientes que permitam ter em conta, em termos monetários, a evolução agro-económica global no conjunto da Comunidade Europeia. Estes coeficientes são calculados pela Comissão e fixados após consulta dos Estados-membros. A sua aplicação é decidida pelos serviços competentes da Comissão após consulta dos serviços competentes dos Estados-membros. ◄

B. A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO

A dimensão económica de uma exploração obtém-se dividindo a margem bruta padrão total da exploração pelo número de ECUs com base no qual foi determinado a UDE para o período de referência correspondente, em conformidade com o ponto A do presente Anexo.

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C. CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

As explorações agrícolas são classificadas conforme as classes de dimensão cujos limites são indicados em seguida:







Classes Limites em UDE I menos de 2 UDE II de 2 a menos de 4 UDE III de 4 a menos de 6 UDE IV de 6 a menos de 8 UDE V de 8 a menos de 12 UDE VI de 12 a menos de 16 UDE VII de 16 a menos de 40 UDE VIII de 40 a menos de 100 UDE IX de 100 a menos de 250 UDE X igual ou maior do que 250 UDE

As disposições que regem as aplicações no domínio da rede de informação contabilística agrícola e dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas podem prever um reagrupamento das classes III e IV, V e VI, e IX e X supracitadas.

Os Estados-Membros que, em aplicação do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento n.o 79/65/CEE, fixem para o campo de observação da rede de informação contabilística agrícola, um limiar de dimensão económica das explorações que não coincida com os limites das classes de dimensão acima indicados, deverão proceder a uma subdivisão em subclasses cujos limites correspondam aos limiares estabelecidos pelo presente diploma.