02021R0453 — PT — 16.03.2021 — 000.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/453 DA COMISSÃO de 15 de março de 2021 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de reporte específicos para risco de mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 089 de 16.3.2021, p. 3)





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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/453 DA COMISSÃO

de 15 de março de 2021

que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de reporte específicos para risco de mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Datas de referência e datas de reporte

1. As instituições devem reportar trimestralmente às autoridades competentes as informações a que se referem o artigo 430. o -B, o artigo 94. o , n. o 1, e o artigo 325. o -A, n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, tal como se encontrem em 31 de março, em 30 de junho, em 30 de setembro e em 31 de dezembro.

2. As instituições devem reportar as informações a que se refere o n. o 1 até ao final do horário de expediente nos seguintes dias: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro.

3. Se o dia a que se refere o n. o 2 não for um dia útil no Estado-Membro da autoridade competente à qual a informação deverá ser reportada, ou se for um sábado ou um domingo, as informações devem ser entregues até ao final do horário de expediente do dia útil seguinte.

4. As instituições devem facultar às autoridades competentes quaisquer correções das informações reportadas sem demora injustificada.

Artigo 2.o

Reporte sobre os limiares previstos no artigo 94.o, n.o 1, e no artigo 325.o-A, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

As instituições devem reportar informações sobre o volume das suas atividades patrimoniais e extrapatrimoniais que esteja sujeito a risco de mercado e sobre a dimensão da sua carteira de negociação, em base individual ou em base consolidada, consoante aplicável, utilizando o modelo 90 do anexo I e em conformidade com as instruções indicadas no anexo II, parte II, secção 1, do presente regulamento.

Artigo 3.o

Reporte sobre o método padrão alternativo

As instituições devem reportar os resultados dos cálculos com base no método padrão alternativo a que se refere o artigo 430.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em base individual ou em base consolidada, consoante aplicável, utilizando o modelo 91 do anexo I do presente regulamento e em conformidade com as instruções indicadas no anexo II, parte II, secção 2, do presente regulamento.

Artigo 4.o

Formatos para o intercâmbio de dados e informações associadas às apresentações de dados

1. As instituições devem reportar as informações a que se referem os artigos 2. o e 3. o do presente regulamento nos formatos de intercâmbio de dados e nas representações especificadas pela respetiva autoridade competente, respeitando a definição dos dados incluída no modelo de dados e as fórmulas de validação especificadas no anexo III.

2. A informação que não for exigida ou não seja aplicável não deve ser incluída na apresentação de dados.

3. Os valores numéricos devem ser relatados da seguinte forma: a) Os dados do tipo «Monetário» devem ser relatados com uma precisão mínima equivalente ao milhar de unidades; b) Os dados do tipo «Percentagem» devem ser expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais; c) Os dados do tipo «Inteiro» devem ser relatados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade.

4. As instituições devem ser identificadas exclusivamente pelo seu identificador de entidade jurídica (LEI). As entidades jurídicas e contrapartes que não sejam instituições devem ser identificadas pelo seu LEI, se disponível.

5. As informações reportadas pelas instituições devem ser associadas aos seguintes: a) Data de referência e período de referência do reporte; b) Moeda do reporte; c) Normas contabilísticas; d) Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que reporta; e) Âmbito da consolidação.

Artigo 5.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 5 de outubro de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

REQUISITOS DE REPORTE ESPECÍFICOS PARA RISCO DE MERCADO







MODELOS COREP Número do modelo Código do modelo Nome do modelo / grupo de modelos Abreviatura Limiares 90 C 90.00 LIMIARES DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO/RISCO DE MERCADO TBT Método padrão alternativo para risco de mercado 91 C 91.00 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS MKR ASA SUM

C 90.00 Limiares da carteira de negociação/risco de mercado (TBT)







Atividades patrimoniais e extrapatrimoniais sujeitas a risco de mercado Ativos totais Repartição por carteira regulamentar em % dos ativos totais Carteira de negociação Extra carteira de negociação em que: Atividades da carteira de negociação para efeitos do artigo 94.o do CRR Posições sujeitas a risco cambial Posições sujeitas a risco de mercadorias Total em % dos ativos totais 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0010 Mês 3 0020 Mês 2 0030 Mês 1

C 91.00 Requisitos de fundos próprios (MKR ASA SUM)







Posições sujeitas ao método baseado nas sensibilidades Sensibilidades delta não ponderadas Requisitos de fundos próprios nos diferentes cenários Cenário de correlações baixas Cenário de correlações médias Cenário de correlações elevadas Positivas Negativas Sensibilidades líquidas por categoria de risco Risco delta Risco vega Risco de curvatura Total Risco delta Risco vega Risco de curvatura Total Risco delta Risco vega Risco de curvatura Total 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0010 Total (Método padrão alternativo) 0020 Método baseado nas sensibilidades Risco de taxa de juro geral (GIRR) 0030 Risco de spread de crédito (CSR) de não titularizações 0040 Risco de spread de crédito de titularizações não incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR não-ACTP) 0050 Risco de spread de crédito de titularizações incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR ACTP) 0060 Risco de títulos de capital (EQU) 0070 Risco de mercadorias (COM) 0080 Risco cambial (FX) 0090 Risco de incumprimento Não titularizações 0100 Titularização não incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (não-ATCP) 0110 Titularização incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (ATCP) 0120 Risco residual Subjacentes exóticos 0130 Outros riscos residuais







Posições sujeitas a risco de incumprimento Posições sujeitas a risco residual Requisitos de fundos próprios Montante total das exposições Montantes brutos por incumprimento súbito (JTD) Valor nocional bruto Longas Curtas 0160 0170 0180 0190 0200 0010 Total (Método padrão alternativo) 0020 Método baseado nas sensibilidades Risco de taxa de juro geral (GIRR) 0030 Risco de spread de crédito (CSR) de não titularizações 0040 Risco de spread de crédito de titularizações não incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR não-ACTP) 0050 Risco de spread de crédito de titularizações incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR ACTP) 0060 Risco de títulos de capital (EQU) 0070 Risco de mercadorias (COM) 0080 Risco cambial (FX) 0090 Risco de incumprimento Não titularizações 0100 Titularização não incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (não-ATCP) 0110 Titularização incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (ATCP) 0120 Risco residual Subjacentes exóticos 0130 Outros riscos residuais









ANEXO II

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS MODELOS DO ANEXO I SOBRE OS REQUISITOS DE REPORTE ESPECÍFICOS PARA RISCO DE MERCADO

PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS

1. Estrutura e convenções

1.1. Estrutura

1. Para efeitos de reporte de informações em conformidade com o presente regulamento de execução, as instituições são convidadas a preencher dois modelos distintos:

a) Um modelo para o reporte de informações sobre os limiares previstos nos artigos 94.o e 325.°-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013; e

b) Um modelo para o reporte do resumo das posições e dos requisitos teóricos de fundos próprios com base no modelo padrão alternativo.

1.2. Convenções relativas à numeração

2. As convenções seguintes são utilizadas para designar as colunas, as linhas e as células dos modelos nas presentes instruções e as regras de validação utilizadas para validar as informações reportadas:

a) Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna};

b) No caso de referências ou regras de validação no interior de um modelo, nas quais são referidos ou utilizados apenas os dados desse modelo, o modelo não é especificado: {Linha;Coluna};

c) No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo;Linha};

d) Um sinal de asterisco indica que a referência ou regra de validação se aplica às linhas ou colunas especificadas anteriormente.

1.3. Sinais convencionados

3. Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser reportado como um valor positivo. Qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos de fundos próprios deve ser reportado como um valor negativo. Se a designação de uma rubrica for precedida de um sinal negativo (-), não se deve reportar qualquer valor positivo para essa rubrica.

1.4. Abreviaturas

Para efeitos do presente anexo, o Regulamento (UE) n.o 575/2013 é designado por «CRR».

PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

1. C 90.00 – Limiares da carteira de negociação e risco de mercado

1.1. Comentários gerais

4. As informações contidas no presente modelo devem refletir o resultado do cálculo mencionado no artigo 94.o do CRR (derrogação aplicável a empresas com pequenas carteiras de negociação) e o volume das atividades patrimoniais e extrapatrimoniais de uma instituição sujeitas a risco de mercado, calculadas em conformidade com o artigo 325.o-A do CRR. Essas informações determinam se se aplica a obrigação de reportar informação sobre o «método padrão alternativo» ou o «método alternativo dos modelos internos» a que se refere o artigo 430.o do CRR.

1.2. Instruções relativas a posições específicas

5. O resultado do cálculo a que se refere o artigo 94.o do CRR e as informações relativas ao volume das atividades patrimoniais e extrapatrimoniais de uma instituição sujeitas a risco de mercado calculadas em conformidade com o artigo 325.o-A do CRR devem ser reportados separadamente para cada fim de mês no trimestre ao qual o reporte diz respeito, nas linhas 0010 a 0030.







Linha Referências jurídicas e instruções 0010 Mês 3 Dados no final do terceiro mês do trimestre ao qual o reporte diz respeito. 0020 Mês 2 Dados no final do segundo mês do trimestre ao qual o reporte diz respeito. 0030 Mês 1 Dados no final do primeiro mês do trimestre ao qual o reporte diz respeito.







Coluna Referências jurídicas e instruções 0010 Atividades patrimoniais e extrapatrimoniais sujeitas a risco de mercado Artigo 325.o-A, n.o 2, do CRR As instituições devem reportar o montante absoluto que reflita as atividades patrimoniais e extrapatrimoniais da instituição sujeitas a risco de mercado, calculadas em conformidade com o artigo 325.o-A, n.o 2, do CRR. 0020 – 0060 Repartição por carteira regulamentar As atividades patrimoniais e extrapatrimoniais sujeitas a risco de mercado devem ser repartidas por carteira de negociação e extra carteira de negociação. 0020 Carteira de negociação Artigo 325.o-A, n.o 2, alíneas a), c) e f), do CRR 0030 – 0040 das quais: Atividades da carteira de negociação para efeitos do artigo 94.o do CRR Artigo 94.o, n.o 3, do CRR Tal como exigido no artigo 94.o, n.o 3, alínea b), do CRR, as instituições devem reportar os valores de mercado com base nos dados do último dia do mês; caso o valor de mercado não esteja disponível, o justo valor nessa data ou, caso o valor de mercado e o justo valor não estejam disponíveis nessa data, o valor de mercado ou o justo valor mais recente. 0030 Total Artigo 94.o, n.o 3, do CRR O valor absoluto das posições longas é somado ao valor absoluto das posições curtas, conforme previsto no artigo 94.o, n.o 3, alínea c), do CRR. 0040 em % dos ativos totais Artigo 94.o, n.o 1, alínea a), do CRR O volume das atividades da carteira de negociação para efeitos do artigo 94.o do CRR deve ser expresso em percentagem dos ativos totais. 0050 – 0060 Extra carteira de negociação Artigo 325.o-A, n.o 2, alíneas d), e) e f), do CRR As posições extra carteira de negociação que estão sujeitas a risco de mercado devem ser reportadas decompostas em posições sujeitas a risco cambial e posições sujeitas a risco de mercadorias. Os montantes em questão devem ser determinados em conformidade com o artigo 325.o-A, n.o 2, alíneas d) e e), do CRR. 0070 em % dos ativos totais Artigo 325.o-A, n.o 1, alínea a), do CRR As atividades patrimoniais e extrapatrimoniais sujeitas a risco de mercado devem ser expressas em percentagem dos ativos totais. 0080 Ativos totais Artigo 94.o, n.o 1, alínea a), do CRR Artigo 325.o-A, n.o 1, alínea a), do CRR

2. C 91.00 – Risco de mercado: Sumário do método padrão alternativo (MKR ASA SUM)

2.1. Comentários gerais

6. Este modelo apresenta informações resumidas sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado segundo o método padrão alternativo (ASA) previsto na parte III, título IV, capítulo 1-A, do CRR.

7. Segundo o método padrão alternativo, as instituições devem calcular os requisitos de fundos próprios para risco de mercado para uma carteira de posições da carteira de negociação ou de posições extra carteira de negociação que estão sujeitas a risco cambial ou a risco de mercadorias somando os três componentes seguintes:

a) O requisito de fundos próprios de acordo com o método baseado nas sensibilidades definido na parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 2, do CRR;

b) O requisito de fundos próprios para risco de incumprimento definido na parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 5, do CRR para posições da carteira de negociação;

c) O requisito de fundos próprios para riscos residuais definido na parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 4, do CRR para posições da carteira de negociação.

2.2. Instruções relativas a posições específicas







Coluna Referências jurídicas e instruções 0010 – 0150 Posições sujeitas ao método baseado nas sensibilidades O requisito de fundos próprios calculado de acordo com o método baseado nas sensibilidades para riscos delta, vega e de curvatura para instrumentos com e sem opcionalidade, consoante aplicável, devem ser reportados separadamente e como uma soma no modelo. O processo de cálculo dos requisitos de fundos próprios específicos da categoria de risco deve ser realizado para os três cenários diferentes por categoria de risco, que se deve refletir na secção distinta do modelo: — o cenário de correlações baixas nas colunas 0040 a 0070, — o cenário de correlações médias nas colunas 0080 a 0110, — o cenário de correlações elevadas nas colunas 0120 a 0150. 0010 – 0030 Sensibilidades delta não ponderadas 0010 Sensibilidades delta não ponderadas – positivas Artigo 325.o-F, n.o 3, e artigo 325.o-R do CRR. Para cada categoria de risco, as instituições devem calcular a sensibilidade da sua carteira a cada um dos fatores de risco em conformidade com o artigo 325.o-F, n.o 3, do CRR. Devem reportar a soma de todas as sensibilidades positivas aos fatores de risco delta dentro da categoria de risco. 0020 Sensibilidades delta não ponderadas – negativas Artigo 325.o-F, n.o 3, e artigo 325.o-R do CRR. Para cada categoria de risco, as instituições devem calcular a sensibilidade da sua carteira a cada um dos fatores de risco em conformidade com o artigo 325.o-F, n.o 3, do CRR. Devem reportar a soma de todas as sensibilidades negativas aos fatores de risco delta dentro da categoria de risco. 0030 Sensibilidades delta não ponderadas – Sensibilidades líquidas por categoria de risco As instituições devem reportar a soma líquida de todas as sensibilidades positivas e todas as sensibilidades negativas aos diferentes fatores de risco delta dentro de uma categoria de risco. 0040, 0080, 0120 Risco delta Artigo 325.o-E, n.o 1, alínea a), e artigo 325.o-F do CRR As instituições devem reportar o requisito de fundos próprios específico da categoria de risco para risco delta a que se refere o artigo 325.o-F, n.o 8, do CRR, de acordo com o cenário aplicável. 0050, 0090, 0130 Risco vega Artigo 325.o-E, n.o 1, alínea b), e artigo 325.o-F do CRR As instituições devem reportar o requisito de fundos próprios específico da categoria de risco para risco vega a que se refere o artigo 325.o-F, n.o 8, do CRR, de acordo com os cenários aplicáveis. 0060, 0100, 0140 Risco de curvatura Artigo 325.o-E, n.o 1, alínea c), e artigo 325.o-G do CRR 0070, 0110, 0150 Total Artigo 325.o-H, n.o 3, do CRR As instituições devem reportar a soma dos requisitos de fundos próprios da categoria específica de risco para risco delta, vega e de curvatura para cada cenário. 0160 – 0170 Posições sujeitas a risco de incumprimento – Montantes brutos por incumprimento súbito (JTD) As instituições devem reportar os montantes brutos por incumprimento súbito para as suas exposições sobre instrumentos não titularizados calculados em conformidade com o artigo 325.o-W do CRR, para titularizações não incluídas na ACTP determinados em conformidade com o artigo 325.o-Z do CRR e para exposições sobre instrumentos titularizados e exposições sobre instrumentos não titularizados incluídas na ACTP determinados em conformidade com o artigo 325.o-AC do CRR, discriminados por exposições longas e curtas. 0160 Longas 0170 Curtas 0180 Posições sujeitas a risco residual – Valor nocional bruto Artigo 325.o-U do CRR As instituições devem reportar os montantes nocionais brutos a que se refere o artigo 325.o-U, n.o 3, do CRR dos instrumentos a que se refere o artigo 325.o-U, n.o 2, do CRR, que estão sujeitos ao requisito de fundos próprios para riscos residuais a que se refere o artigo 325.o-U, n.os 1 e 4, do CRR. 0190 Requisitos de fundos próprios Artigo 325.o-H, n.o 4, artigos 325.o-W a 325.°-AD e artigo 325.o-U do CRR O requisito de fundos próprios determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 1-A, do CRR para posições abrangidas pelo âmbito de aplicação do método padrão alternativo. 0200 Montante total das exposições Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), e artigo 92.o, n.o 4, do CRR







Linha Referências jurídicas e instruções 0010 Total (método padrão alternativo) 0020 – 0080 Método baseado nas sensibilidades Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 2, do CRR 0020 Risco de taxa de juro geral (GIRR) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea i), do CRR 0030 Risco de spread de crédito (CSR) de não titularizações Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea ii), do CRR 0040 Risco de spread de crédito de titularizações não incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR não-ACTP) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea iii), do CRR 0050 CSR ACTP – Risco de spread de crédito de titularizações incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR ACTP) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea iv), do CRR. 0060 Risco de títulos de capital (EQU) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea v), do CRR. 0070 Risco de mercadorias (COM) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea vi), do CRR 0080 Risco cambial (FX) Artigo 325.o-D, ponto 1, alínea vii), do CRR 0090 – 0110 Risco de incumprimento Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 5, do CRR 0090 Não titularizações Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 5, subsecção 1, do CRR 0100 Titularização não incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (não-ATCP) Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 5, subsecção 2, do CRR 0110 Titularização incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (ATCP) Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 5, subsecção 3, do CRR 0120 – 0130 Risco residual Parte III, título IV, capítulo 1-A, secção 4, do CRR 0120 Subjacentes exóticos Artigo 325.o-U, n.o 2, alínea a), do CRR 0130 Outros riscos residuais Artigo 325.o-U, n.o 2, alínea b), do CRR

▼C1









ANEXO III

Parte I: Modelo único de dados

Todos os elementos informativos definidos nos anexos I e II devem ser convertidos num modelo único de dados, que constitui a base para sistemas de TI uniformes a nível das instituições e autoridades competentes.

O modelo único de dados deve:

a) Fornecer uma representação estruturada de todos os elementos informativos estabelecidos no anexo I;

b) Identificar todos os conceitos comerciais estabelecidos nos anexos I e II;

c) Fornecer um dicionário de dados que defina as designações: i) dos quadros, ii) das coordenadas, iii) dos eixos, iv) dos domínios, v) das dimensões, e vi) dos membros;

d) Fornecer parâmetros que definam a propriedade ou o montante dos dados;

e) Fornecer definições para os dados sob a forma de um conjunto de características que permitem identificar univocamente o conceito;

f) Conter todas as especificações técnicas relevantes necessárias para promover a conceção de soluções de TI para a comunicação de informações que produzam dados de supervisão uniformes.

Parte II: Regras de validação

Os elementos informativos estabelecidos nos anexos I e II devem ser sujeitos a regras de validação que assegurem a qualidade e a coerência dos dados.

As regras de validação devem:

a) Definir as relações lógicas entre os dados relevantes;

b) Incluir filtros e condições prévias que definam o conjunto de dados ao qual se aplica cada regra de validação;

c) Verificar a coerência dos dados comunicados;

d) Verificar a exatidão dos dados comunicados;