02012R0686 — PT — 03.03.2017 — 004.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO, de 26 de julho de 2012, que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 200 de 27.7.2012, p. 5)

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO,

de 26 de julho de 2012,

que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas

▼B

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de cada substância ativa referida na primeira coluna do anexo é atribuída ao Estado-Membro relator indicado na segunda coluna e ao Estado-Membro correlator indicado na terceira coluna.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









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ANEXO

PARTE A

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018

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Substância ativa Estado-Membro relator Estado-Membro correlator 1-Metil-ciclopropeno UK PT 2,4-DB BE EL Acetamipride NL ES Alfa-cipermetrina BE EL Amidossulfurão FI HR Ampelomyces quisqualis Estirpe: AQ 10 FR DE Bacillus subtilis (Cohn 1872) Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713 DE DK Beflubutamida DE LT Benalaxil RO PT Bentiavalicarbe PL FR Ácido benzóico HU NL Beta-ciflutrina DE HU Bifenazato SE IT Bifenox PL BE Bitertanol SE CZ Boscalide SK FR Bromoxinil FR DE Captana AT IT Carbendazime DE SI Carfentrazona-etilo BE FR Carvona NL SE Cloridazão DE PL Clortalonil NL BE Clortolurão BG FR Clorprofame NL ES Clorpirifos ES PL Clorpirifos-metilo ES PL Clodinafope EL DE Clofentezina ES NL Clomazona DK DE Clopiralide FI PL Clotianidina DE ES Coniothyrium minitans Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660) NL EE Compostos de cobre FR DE Ciazofamida FR LV Ciflutrina DE HU Cipermetrina BE DE Ciprodinil FR BG Daminozida CZ HU Deltametrina UK AT Desmedifame FI DK Dicamba DK RO Diclorprope-P IE PL Difenoconazol ES UK Diflubenzurão EL SK Diflufenicão UK CZ Dimetenamida-P DE BG Dimetoato IT BG ▼M1 Dimetomorfe NL DE ▼B Dimoxistrobina HU IE Diurão DE DK Etefão NL PL Etofumesato AT DK Etoprofos IT IE Etoxissulfurão IT AT Etoxazol EL UK Fenamidona CZ FR Fenamifos EL CY Fenoxaprope-P AT FI Fenepropidina CZ DE Fipronil AT NL Flazassulfurão ES FR Fludioxonil FR ES Flufenacete PL FR Fluoxastrobina UK CZ Flurtamona CZ IE Folpete AT IT Foramsulfurão FI SK Forclorfenurão ES EL Formetanato ES EL Fosetil FR EE Fostiazato DE EL Gliocladium catenulatum Estirpe: J1446 HU NL Glufosinato DE FR Imazamox FR IT Imazaquina BE IE Imazossulfurão SI FI Indoxacarbe FR ES Iodossulfurão SE FI Ioxinil FR AT Iprodiona FR BE Isoxaflutol IT SI Laminarina NL FR Lenacil BE AT Linurão IT DE Hidrazida maleica DK BE Mancozebe UK EL Manebe IT UK MCPA PL NL MCPB PL NL Mecoprope PL IE ▼M2 Mecoprope-P UK IE ▼B Mepanipirime BE EL Mesossulfurão FR PL Mesotriona UK BE Metconazol BE UK Metiocarbe UK DE Metoxifenozida UK SK Metirame IT UK Metrafenona LV SK Metribuzina EE DE Milbemectina DE NL Molinato EL PT Nicossulfurão LV NL Oxadiargil PL IT Oxadiazão IT ES Oxamil IT FR Oxassulfurão IT AT Paecilomyces lilacinus (Thom) Samson 1974 estirpe 251 (AGAL: n.o 89/030550) HU NL Pendimetalina NL ES Petoxamida AT CZ Fenemedifame FI DK Fosmete ES EL Piclorame PL CZ Picoxistrobina CZ RO Pirimicarbe UK SE Pirimifos-metilo UK FR Propamocarbe PT BE Propiconazol FI UK Propinebe IT RO Propoxicarbazona SE EE Propizamida SE UK Prossulfocarbe PT SE Protioconazol UK FR Pseudomonas chlororaphis Estirpe: MA 342 NL DK Piraclostrobina DE HU Pirimetanil CZ AT Piriproxifena NL ES Quinoclamina SE DE Quinoxifena UK AT Rimsulfurão SI FI Siltiofame IE BE S-Metolacloro DE FR Spinosade NL FR Vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua HU NL Tepraloxidime ES PL Tiaclopride UK DE Tiametoxame FR ES Tiofanato-metilo SE FI Tirame FR BE Tolclofos-metilo SE DK Tribenurão SE LV Triclopir PL HU Trifloxistrobina UK EL Trinexapace LT LV Triticonazol AT UK Tritossulfurão SI AT Warfarina SE DE Zirame IT MT Zoxamida LV FR

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PARTE B

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira após 31 de dezembro de 2018 E o mais tardar em 31 de dezembro de 2021