2009R0218 — PT — 10.01.2014 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 218/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de Março de 2009 relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 087, 31.3.2009, p.70)

Alterado por:









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REGULAMENTO (CE) N.o 218/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de Março de 2009

relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico, Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 1 ), Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1991, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico ( 2 ) foi por diversas vezes alterado de modo substancial ( 3 ). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação. (2) A gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas embarcações dos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico. (3) A Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, aprovada pela Decisão 81/608/CEE do Conselho ( 4 ) e que institui a Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste, estabelece que a Comunidade deve comunicar à referida Comissão as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar. (4) Os pareceres recebidos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar nos termos do Acordo de Cooperação entre esta organização e a Comunidade ( 5 ) serão valorizados pela disponibilidade de estatísticas relativas às actividades da frota de pesca comunitária. (5) A Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, aprovada pela Decisão 82/886/CEE do Conselho ( 6 ) e que institui a Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (Nasco), estabelece que a Comunidade deve comunicar à Nasco as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar. (6) Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo IV (equivalente aos questionários Statlant). (7) Verifica-se a necessidade de definições e descrições mais completas para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão das pescas no Nordeste do Atlântico. (8) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 7 ). (9) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para adaptar as listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições dessas zonas e o grau permitido de agregação de dados. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem no Nordeste do Atlântico.

Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Fica excluída a produção da aquicultura. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.

Artigo 2.o

1. Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais de cada uma das espécies indicadas no anexo I, em cada uma das zonas estatísticas de pesca enumeradas no anexo II e definidas no anexo III.

2. Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano. Caso não se registem capturas no período anual de entrega, não são exigidas entregas de dados relativos ao binómio espécies/zona de pesca. Os dados relativos a espécies de importância secundária num determinado Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, podendo ser apresentados sob forma agregada desde que o peso dos produtos assim registados não exceda 10 % do peso total das capturas efectuadas nesse Estado-Membro durante o mês em questão.

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3. A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados, nos termos do artigo 5.o, para alterar os Anexos I, II e III no que se refere às listas das espécies e das zonas estatísticas de pesca, às descrições dessas zonas de pesca e ao grau permitido de agregação de dados.

Esses atos delegados só são adotados caso sejam necessários a fim de ter em conta a evolução económica e técnica, caso não alterem a natureza facultativa das informações requeridas e caso não imponham uma carga adicional significativa aos Estados-Membros ou aos respondentes.

A Comissão justifica devidamente as medidas estatísticas previstas nesses atos delegados, utilizando, se for caso disso, a assistência dos peritos relevantes, com base numa análise da relação custo-eficácia, incluindo uma avaliação da carga para os respondentes e dos custos de produção, tal como referido no artigo 14.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ).

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Artigo 3.o

Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum das pescas, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por esse meio.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação de dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo IV.

Os Estados-Membros podem apresentar os dados segundo o formato especificado no anexo V.

Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.

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Artigo 5.o

1. O poder de adotar atos delegados é conferido à Comissão nas condições estabelecidas no presente artigo.

2. O poder de adotar atos delegados referido no artigo 2.o, n.o 3, é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos a partir de 10 de janeiro de 2014. A Comissão elabora um relatório relativo à delegação de poderes pelo menos nove meses antes do final do prazo de cinco anos. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por prazos de igual duração, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem pelo menos três meses antes do final de cada prazo.

3. A delegação de poderes referida no artigo 2.o, n.o 3, pode ser revogada em qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho. A decisão de revogação põe termo à delegação dos poderes nela especificados. A decisão de revogação produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia ou de uma data posterior nela especificada. A decisão de revogação não afeta os atos delegados já em vigor.

4. Assim que adotar um ato delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

5. Os atos delegados adotados nos termos do artigo 2.o, n.o 3, só entram em vigor se não tiverem sido formuladas objeções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho no prazo de dois meses a contar da notificação desse ato ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ou se, antes do termo desse prazo, o Parlamento Europeu e o Conselho tiverem informado a Comissão de que não têm objeções a formular. O referido prazo pode ser prorrogado por dois meses por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho.

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Artigo 6.o

1. Até 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, em colaboração com os Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações às informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.

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3. A Comissão examina anualmente, com os Estados-Membros, os relatórios metodológicos, a disponibilidade e a fiabilidade dos dados e outros aspetos importantes ligados à aplicação do presente regulamento.

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Artigo 7.o

1. O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 é revogado.

2. As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VII.

Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Lista das espécies registadas nas estatísticas sobre capturas comerciais relativas ao Nordeste do Atlântico

Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas das restantes espécies é facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.

Nota : «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».







Nome português Código Nome científico Nome inglês Bremas a.n.c. FBR Abramis spp. Freshwater breams n.e.i. Escalo FID Leuciscus (= Idus) idus Ide (Orfe) Ruivaca FRO Rutilus rutilus Roach Carpa FCP Cyprinus carpio Common carp Pimpão comum FCC Carassius carassius Crucian carp Tenca FTE Tinca tinca Tench Ciprinídeos a.n.c. FCY Cyprinidae Cyprinids n.e.i. Lúcio FPI Esox lucius Northern pike Lúcio perca FPP Sander lucioperca Pike perch Perca europeia FPE Perca fluviatilis European perch Lota do rio FBU Lota lota Burbot Peixes de água doce a.n.c. FRF ex Osteichthyes Freshwater fishes n.e.i. Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i. Enguia ELE (*) Anguilla anguilla European eel Coregono branco FVE Coregonus albula Vendace Coregonos a.n.c. WHF Coregonus spp. Whitefishes n.e.i. Salmão do Atlântico SAL (*) Salmo salar Atlantic salmon Truta marisca TRS Salmo trutta trutta Sea trout Trutas a.n.c. TRO Salmo spp. Trouts n.e.i. Salvelinos a.n.c. CHR Salvelinus spp. Chars n.e.i. Eperlano europeu SME Osmerus eperlanus European smelt Salmonídeos a.n.c. SLZ Salmonida Salmonids n.e.i. Coregono lavareda PLN Coregonus lavaretus European whitefish Coregono bicudo HOU Coregonus oxyrinchus Houting Lampreias LAM Petromyzon spp. Lampreys Sável e savelha a.n.c. SHD Alosa alosa, A. fallax Allis and twaite shads … DCX Clupeoidei Diadromous clupeoids n.e.i. Peixes ósseos diádromos a.n.c. DIA ex Osteichthyes Diadromous fishes n.e.i. Areeiro MEG (*) Lepidorhombus whiffiagonis Megrim n.e.i. Areeiro de quatro manchas LDB Lepidorhombus boscii Fourspot megrim … LEZ (*) Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i. Pregado TUR (*) Psetta maxima Turbot Rodovalho BLL (*) Scophthalmus rhombus Brill Alabote do Atlântico HAL (*) Hippoglossus hippoglossus Atlantic halibut Solha avessa PLE (*) Pleuronectes platessa European plaice Alabote da Gronelândia GHL (*) Reinhardtius hippoglossoides Greenland halibut Solhão WIT (*) Glyptocephalus cynoglossus Witch flounder Solha americana PLA (*) Hippoglossoides platessoides Long-rough dab Solha escura dos mares do Norte DAB (*) Limanda limanda Common dab Solha limão LEM (*) Microstomus kitt Lemon sole Solha das pedras FLE (*) Platichthys flesus European flounder Linguado SOL (*) Solea solea Common sole Linguado da areia SOS Pegusa lascaris Sand sole … OAL Solea senegalensis Senegalese sole … SOO (*) Solea spp. SOO Soles spp Peixes chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Bolota USK (*) Brosme brosme Tusk (= cusk) Bacalhau COD (*) Gadus morhua Atlantic cod Pescada HKE (*) Merluccius merluccius European hake Maruca LIN (*) Molva molva Ling Maruca azul BLI (*) Molva dypterygia (= byrkelange) Blue ling Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard Arinca HAD (*) Melanogrammus aeglefinus Haddock Bacalhau árctico COW Eleginus navaga Wachna cod (= navaga) Escamudo POK (*) Pollachius virens Saithe (= pollock = coalfish) Juliana POL (*) Pollachius pollachius Pollack Bacalhau polar POC Boreogadus saida Polar cod Faneca-noruega NOP (*) Trisopterus esmarki Norway pout Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= bib) Verdinho WHB (*) Micromesistius poutassou Blue whiting (= poutassou) Badejo WHG (*) Merlangius merlangus Whiting Lagartixa da rocha RNG Coryphaenoides rupestris Roundnose grenadier Moras MOR Moridae Morid cods Fanecão POD Trisopterus minutus Poor cod Bacalhau da Gronelândia GRC Gadus ogac Greenland cod … ATG Arctogadus glacialis Arctic cod Gadiformas a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i. … ARU Argentina silus Greater argentine Argentina ARY Argentina sphyraenia Argentine Argentinas ARG Argentina spp. Argentines Congro COE Conger conger European conger Peixe-galo JOD Zeus faber Atlantic John Dory Robalo BSS Dicentrarchus labrax Sea bass Mero GPD Epinephelus marginatus Dusky grouper Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish Robalos; garoupas, meros BSX Serranidae Sea basses, sea perches Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomadasyidae) Grunts n.e.i. Corvina MGR Argyrosomus regius Meagre Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= common) sea bream Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex Capatões e dentões a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Pargo RPG Pagrus pagrus Red porgy Dourada SBG Sparus aurata Gilthead sea bream Boga do mar BOG Boops boops Bogue Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, sea breams n.e.i. Salmonete legítimo MUR Mullus surmuletus Red mullet Aranha grande WEG Trachinus draco Greater weaver Peixe-lobo riscado CAA (*) Anarhichas lupus Atlantic wolf-fish (= catfish) Peixe-lobo malhado CAS (*) Anarhichas minor Spotted wolf-fish Peixe-carneiro europeu ELP Zoarces viviparus Eel-pout Galeotas SAN (*) Ammodytes spp. Sand eels (= sand lances) Cabozes GOB Gobius spp. Atlantic gobies Cantarilhos RED (*) Sebastes spp. Atlantic redfishes Rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpion fishes n.e.i. Cabras e ruivos a.n.c. GUX (*) Triglidae Gurnards n.e.i. Peixe-lapa LUM Cyclopterus lumpus Lumpfish (= lumpsucker) Tamboril MON (*) Lophius piscatorius Monk (= anglerfish) Tamboril sovaco-preto ANK Lophius budegassa Blackbellied angler … MNZ (*) Lophius spp. Monkfishes n.e.i Esgana-gatos SKB Gasterosteus spp. Sticklebacks Besugo SBA Pagellus acarne Axillary (= spanish) seabream Dentão DEC Dentex dentex Common dentex Trombeteiros SNI Macrorhamphosidae Snipe fishes Robalo-muje STB Morone saxatilis Striped bass Peixes-lobo a.n.c. CAT (*) Anarhichas spp. Wolf-fishes (= catfishes) n.e.i. Peixe vermelho da fundura REB (*) Sebastes mentella Beaked redfish Peixe vermelho REG (*) Sebastes marinus Golden redfish Cabra vermelha GUR (*) Aspitrigla (= Trigla) cuculus Red gurnard Cabra morena GUG (*) Eutrigla (= Trigla) gurnardus Grey gurnard … GUM Chelidonichthys obscurus Long-finned gurnard Ruivo listrado CTZ Trigloporus lastoviza Streaked gurnard … CBC Cepola macrophthalma Red bandfish … TLD Nemadactylus monodactylus St Paul’s fingerfin … IYL Sicyopterus lagocephalus Bichique Olhudo EPI Epigonus telescopus Black cardinal fish … HPR Hoplostethus mediterraneus Mediterranean slimehead … TZY Trachyscorpia echinata Spiny Scorpionfish Bodião USB Labrus bergylta Ballan wrasse ... WRM Labrus merula Brown wrasse Imperador-costa estreita BYS Beryx splendens Splendid alfonsino Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Capelim CAP (*) Mallotus villosus Capelin Agulha GAR Belone belone Garfish Agulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic saury Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i. Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish Carapau HOM (*) Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel Carapau negrão JAA Trachurus picturatus Blue jack mackerel Carapau do Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Mediterranean horse mackerel … JAX (*) Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i Palombeta LEE Lichia amia Leerfish Chaputa POA Brama brama Atlantic pomfret Peixes-reis SIL Atherinidae Silversides (= sandsmelt) Percomorfos pelágicos a.n.c. PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Arenque HER (*) Clupea harengus Atlantic herring Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i. Sardinha europeia PIL (*) Sardina pilchardus European sardine (= pilchard) Espadilha SPR (*) Sprattus sprattus Sprat Biqueirão; anchova ANE (*) Engraulis encrasicholus European anchovy Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Judeu liso FRI Auxis thazard Frigate tuna Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna Atum patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna Escombrídeos a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Cavala MAS (*) Scomber japonicus Chub mackerel Sarda MAC (*) Scomber scombrus Atlantic mackerel Escombrídeos a.n.c. MAX Scombridae Mackerels n.e.i. Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish Espada preto BSF Aphanopus carbo Black scabbardfish Peixes afins da cavala a.n.c. MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i. Tubarão sardo POR (*) Lamna nasus Porbeagle Peixe-frade BSK Cetorrhinus maximus Basking shark Galhudo malhado DGS (*) Squalus acanthias Picked (= spiny) dogfish Lobo GSK Somniosus microcephalus Greenland shark Esqualídeos a.n.c. DGX (*) Squalidae Dogfish sharks n.e.i. Raias a.n.c. SKA (*) Raja spp. Skates n.e.i. Porta-roscas e leitões DGH (*) Squalidae, Scyliorhinidae Dogfishes and hounds Tubarões e afins a.n.c. SKH Selachimorpha (Pleurotremata) Various sharks n.e.i. Pata-roxas e leitões do género Galeus a.n.c. GAU Galeus spp. Crest-tail catsharks n.e.i. Leitão SHO Galeus melastomus Blackmouth catshark Pata-roxa SYC Scyliorhinus canicula Small-spotted catshark Pata-roxas e leitões do género Apristurus API Apristurus spp. Deep-water catsharks Tubarão-mona PTM Pseudotriakis microdon False catshark Pailona SOR Somniosus rostratus Little sleeper shark Barroso GUP Centrophorus granulosus Gulper shark Lixa (Centrophorus uyato) CPU Squalus uyato Little gulper shark Lixa; lixa de escama; xara branca GUQ Centrophorus squamosus Leafscale gulper shark Lixa (Centrophorus lusitanicus) CPL Centrophorus lusitanicus Lowfin gulper shark Lixinha da fundura; lixinha ETX Etmopterus spinax Velvet belly Lixa (Etmopterus princeps) ETR Etmopterus princeps Great lanternshark Xarinha-preta ETP Etmopterus pusillus Smooth lanternshark Lixinhas da fundura SHL Etmopterus spp. Lantern sharks n.e.i. Esqualídeos do género Deania a.n.c. DNA Deania spp. Deania dogfishes n.e.i. Sapata DCA Deania calcea Birdbeak dogfish Carocho; tubarão português CYO Centroselachus coelolepis Portuguese dogfish Sapata-preta CYP Centroscymnus crepidater Longnose velvet dogfish Xara preta de natura CYY Centroscymnus cryptacanthus Shortnose velvet dogfish Arreganhada de focinho comprido SYO Scymnodon obscurus Smallmouth knifetooth dogfish Arreganhada SYR Scymnodon ringens Knifetooth dogfish Gata; gata-lixa; lixa de pau SCK Dalatias licha Kitefin shark Galhudo CFB Centroscyllium fabricii Black dogfish Peixe-porco; porco marinho OXY Oxynotus centrina Angular roughshark Peixe-porco de vela OXN Oxynotus paradoxus Sailfin roughshark Tubarão-prego; peixe-prego SHB Echinorhinus brucus Bramble shark Raias a.n.c. RAJ Rajidae Rays and skates n.e.i. Raia repregada RJR Amblyraja radiata Starry ray Raia pontuada RJH Raja brachyura Blonde ray Raia de São Pedro RJI Leucoraja circularis Sandy ray Raia zimbreira RJE Raja microocellata Small-eyed ray Raia curva RJU Raja undulata Undulate ray Raia tairoga RJA Rostroraja alba White skate Raia fyllae RJY Rajella fyllae Round ray Quimera; ratazana CMO Chimaera monstrosa Rabbit fish Ratazanas a.n.c. HYD Hydrolagus spp. Ratfishes n.e.i. Quimeras do género Rhinochimaera RHC Rhinochimaera spp. Knife-nosed chimaeras Quimeras do género Harriotta HAR Harriotta spp. Longnose chimaeras Peixes cartilagíneos a.n.c. CAR Chondrichthyes Cartilaginous fishes n.e.i. Peixes ósseos de fundo a.n.c. GRO ex Osteichthyes Groundfishes n.e.i. Peixes ósseos pelágicos a.n.c. PEL ex Osteichthyes Pelagic fishes n.e.i. … MZZ ex Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Peixes ósseos a.n.c. FIN ex Osteichthyes Finfishes n.e.i. Sapateira CRE (*) Cancer pagurus Edible crab Caranguejo verde CRG Carcinus maenas Green crab Santola SCR Maja squinado Spinous spider crab Caranguejos do mar a.n.c. CRA Brachyura Marine crabs n.e.i. Caranguejos nadadores CRS Portunus spp. Swimcrabs n.e.i. Lagostas a.n.c. CRW (*) Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters n.e.i. Lavagante LBE (*) Homarus gammarus European lobster Lagostins NEP (*) Nephrops norvegicus Norway lobster Camarão branco legítimo CPR (*) Palaemon serratus Common prawn Camarão árctico PRA (*) Pandalus borealis Northern prawn Camarão negro CSH (*) Crangon crangon Common shrimp Gambas a.n.c. PEN (*) Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i. Camarões palaminídeos PAL (*) Palaemonidae Palaemonid shrimps Camarões pandalídeos PAN (*) Pandalus spp. Pink (= pandalid) shrimps Camarões carangonídeos CRN (*) Crangonidae Crangonid shrimps Decápodos a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Perceves lisos GOO Lepas spp. Goose barnacles … PNQ Palaemon elegans Rockpool prawn … PIQ Palaemon longirostris Delta prawn … JSP Jasus paulensis St Paul rock lobster … LOX Reptantia Lobsters n.e.i. Galateídeos LOQ Galatheidae Craylets, squat lobsters n.e.i. Crustáceos marinhos a.n.c. CRU ex Crustacea Marine crustaceans n.e.i Búzio WHE Buccinium undatum Whelk Borrelho PEE Littorina littorea Periwinkle Borrelhos a.n.c. PER Littorina spp. Periwinkles n.e.i. Ostra plana OYF (*) Ostrea edulis European flat oyster Ostra gigante OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster Ostras a.n.c. OYC (*) Crassostrea spp. Cupped oyster n.e.i. Mexilhão vulgar MUS (*) Mytilus edulis Blue mussel Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i. Vieira SCE (*) Pecten maximus Common scallop Leque QSC (*) Aequipecten opercularis Queen scallop Vieiras a.n.c. SCX (*) Pectinidae Scallops n.e.i. Berbigão vulgar COC Cerastoderma edule Common cockle Amêijoa boa CTG Ruditapes decussatus Grooved carpet shell Clame islandesa CLQ Arctica islandica Ocean quahog Bivalves a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i. Longueirões RAZ Solen spp. Razor clams Amêijoa macha CTS Venerupis pullastra Carpet shell Pé de burrinho SVE Chamelea gallina Striped venus … CLV Veneridae Venus clams n.e.i. … MAT Mactridae Mactra surf clams n.e.i. … KFA Circomphalus casinus Chamber venus … GKL Glycymeris glycymeris Common European bittersweet Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams Berbigões COZ Cardiidae Cockles n.e.i. … LVC Laevicardium crassum Norwegian egg cockle … LPZ Patella spp. Limpets n.e.i. Orelhas ABX Haliotis spp. Abalones n.e.i. … GAS Gastropoda Gastropods n.e.i. … ULV Spisula ovalis Oval surf clam … TWL Tellina spp. Tellins n.e.i. Choco CTC (*) Sepia officinalis Common cuttlefish Lula SQC (*) Loligo spp. Common squids Pota do norte SQI (*) Illex illecebrosus Short-finned squid Polvos a.n.c. OCT Octopodidae Octopuses n.e.i. Lulas e potas a.n.c. SQU (*) Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i. Chocos a.n.c. CTL (*) Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes n.e.i. Pota europeia SQE (*) Todarodes sagittatus European flying squid … CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL ex Mollusca Marine molluscs n.e.i. Estrela do mar comum STH Asterias rubens Starfish Estrelas do mar a.n.c. STF Asteroidea Starfishes n.e.i. Ouriço do mar URS Echinus esculentus Sea urchin Ouriço do mar púrpura URM Paracentrotus lividus Stony sea urchin Ouriços do mar a.n.c. URX Echinoidea Sea urchins n.e.i. Pepinos do mar a.n.c. CUX Holothurioidea Sea cucumbers n.e.i. Equinodermes a.n.c. ECH Echinodermata Echinoderms n.e.i. Axídia violeta SSG Microcosmus sulcatus Grooved sea squirt Axídias a.n.c. SSX Ascidiacea Sea squirts n.e.i. Límulo HSC Limulus polyphemus Horseshoe crab Invertebrados aquáticos a.n.c. INV ex Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i. Algas castanhas SWB Phaeophyceae Brown seaweeds Musgo gordo IMS Chondrus crispus Carragheen Gelídeos GEL Gelidium spp. Gelidium spp. Bozelhas GIG Gigartina spp. Gigartina spp. Algas calcáreas LIT Lithothamnion spp. Lithothamnion spp. Algas vermelhas SWR Rhodophyceae Red seaweeds … UCU Fucus spp. Wracks n.e.i. … ASN Ascophyllum nodosum North Atlantic rockweed … FUU Fucus serratus Toothed wrack … UVU Ulva lactuca Sea lettuce Plantas aquáticas «algas» a.n.c. SWX ex Algae Seaweeds n.e.i.









ANEXO II

Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico em relação às quais se exigem entregas de dados

Divisão Ia do CIEM

Divisão Ib do CIEM

Subdivisão IIa 1 do CIEM

Subdivisão IIa 2 do CIEM

Subdivisão IIb 1 do CIEM

Subdivisão IIb 2 do CIEM

Divisão IIIa do CIEM

Divisão IIIb, c do CIEM

Divisão IVa do CIEM

Divisão IVb do CIEM

Divisão IVc do CIEM

Subdivisão Va 1 do CIEM

Subdivisão Va 2 do CIEM

Subdivisão Vb 1 a do CIEM

Subdivisão Vb 1 b do CIEM

Subdivisão Vb 2 do CIEM

Divisão VIa do CIEM

Subdivisão VIb 1 do CIEM

Subdivisão VIb 2 do CIEM

Divisão VIIa do CIEM

Divisão VIIb do CIEM

Subdivisão VIIc 1 do CIEM

Subdivisão VIIc 2 do CIEM

Divisão VIId do CIEM

Divisão VIIe do CIEM

Divisão VIIf do CIEM

Divisão VIIg do CIEM

Divisão VIIh do CIEM

Subdivisão VIIj 1 do CIEM

Subdivisão VIIj 2 do CIEM

Subdivisão VIIk 1 do CIEM

Subdivisão VIIk 2 do CIEM

Divisão VIIIa do CIEM

Divisão VIIIb do CIEM

Divisão VIIIc do CIEM

Subdivisão VIIId 1 do CIEM

Subdivisão VIIId 2 do CIEM

Subdivisão VIIIe 1 do CIEM

Subdivisão VIIIe 2 do CIEM

Divisão IXa do CIEM

Subdivisão IXb 1 do CIEM

Subdivisão IXb 2 do CIEM

Subdivisão Xa 1 do CIEM

Subdivisão Xa 2 do CIEM

Divisão Xb do CIEM

Subdivisão XIIa 1 do CIEM

Subdivisão XIIa 2 do CIEM

Subdivisão XIIa 3 do CIEM

Subdivisão XIIa 4 do CIEM

Divisão XIIb do CIEM

Divisão XIIc do CIEM

Divisão XIVa do CIEM

Subdivisão XIVb 1 do CIEM

Subdivisão XIVb 2 do CIEM

BAL 22

BAL 23

BAL 24

BAL 25

BAL 26

BAL 27

BAL 28-1

BAL 28-2

BAL 29

BAL 30

BAL 31

BAL 32

Notas:

1. As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «CIEM» foram identificadas e definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.

2. As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «BAL» foram identificadas e definidas pela Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico.

3. Os dados devem ser apresentados de forma a incluir o máximo detalhe possível. A menção «Desconhecido» e as zonas agregadas só devem ser utilizadas quando não existir informação pormenorizada. Sempre que for entregue informação pormenorizada, as categorias agregadas não devem ser utilizadas.

Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico









ANEXO III

Descrição das subzonas e divisões do CIEM utilizadas para as estatísticas e os regulamentos de pesca no Nordeste do Atlântico

Zona estatística do CIEM (Nordeste do Atlântico)

Todas as águas dos oceanos Atlântico e Árctico e respectivos mares, delimitadas por uma linha traçada a partir do pólo norte geográfico ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste e norte ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal, das costas noroeste e norte de Espanha e das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao limite oeste da fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa leste da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo da costa da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega e da costa norte da Rússia para Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ este; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.

Esta zona representa também a zona estatística 27 (zona estatística do nordeste do Atlântico) na Classificação Estatística Estandardizada Internacional de Zonas de Pesca da FAO.

Subzona estatística I do CIEM

As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, para leste, ao longo das costas da Noruega e da Rússia até Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ leste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.

— Divisão estatística I a do CIEM — A parte no interior da subzona I delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 73,98 N 33,70 E 74,18 N 34,55 E 74,36 N 35,28 E 74,71 N 36,38 E 75,14 N 37,57 E 75,45 N 38,31 E 75,84 N 39,05 E 76,26 N 39,61 E 76,61 N 41,24 E 76,96 N 42,81 E 76,90 N 43,06 E 76,75 N 44,48 E 75,99 N 43,51 E 75,39 N 43,18 E 74,82 N 41,73 E 73,98 N 41,56 E 73,17 N 40,66 E 72,20 N 40,51 E 72,26 N 39,76 E 72,62 N 38,96 E 73,04 N 37,74 E 73,37 N 36,61 E 73,56 N 35,70 E 73,98 N 33,70 E

— Divisão estatística I b do CIEM — A parte da subzona I não incluída na divisão I a.

Subzona estatística II do CIEM

As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até um ponto a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.

— Divisão estatística II a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 72o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 30o00′ leste; depois, para sul, até 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística II a 1 do CIEM — A parte da divisão II a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 73,50 N 0,20 W 73,50 N 7,21 E 73,45 N 7,28 E 73,14 N 7,83 E 72,76 N 8,65 E 72,49 N 9,33 E 72,31 N 9,83 E 72,18 N 10,29 E 71,98 N 9,94 E 71,91 N 9,70 E 71,64 N 8,75 E 71,36 N 7,93 E 71,13 N 7,42 E 70,79 N 6,73 E 70,17 N 5,64 E 69,79 N 5,01 E 69,56 N 4,74 E 69,32 N 4,32 E 69,10 N 4,00 E 68,86 N 3,73 E 68,69 N 3,57 E 68,46 N 3,40 E 68,23 N 3,27 E 67,98 N 3,19 E 67,77 N 3,16 E 67,57 N 3,15 E 67,37 N 3,18 E 67,18 N 3,24 E 67,01 N 3,31 E 66,84 N 3,42 E 66,43 N 3,27 E 66,39 N 3,18 E 66,23 N 2,79 E 65,95 N 2,24 E 65,64 N 1,79 E 65,38 N 1,44 E 65,32 N 1,26 E 65,08 N 0,72 E 64,72 N 0,04 E 64,43 N 0,49 W 64,84 N 1,31 W 64,92 N 1,56 W 65,13 N 2,17 W 65,22 N 2,54 W 65,39 N 3,19 W 65,47 N 3,73 W 65,55 N 4,19 W 65,59 N 4,56 W 65,69 N 5,58 W 65,96 N 5,60 W 66,22 N 5,67 W 66,47 N 5,78 W 67,09 N 6,25 W 67,61 N 6,62 W 67,77 N 5,33 W 67,96 N 4,19 W 68,10 N 3,42 W 68,33 N 2,39 W 68,55 N 1,56 W 68,86 N 0,61 W 69,14 N 0,08 E 69,44 N 0,68 E 69,76 N 1,18 E 69,97 N 1,46 E 70,21 N 1,72 E 70,43 N 1,94 E 70,63 N 2,09 E 70,89 N 2,25 E 71,14 N 2,35 E 71,35 N 2,39 E 71,61 N 2,38 E 71,83 N 2,31 E 72,01 N 2,22 E 72,24 N 2,06 E 72,43 N 1,89 E 72,60 N 1,68 E 72,75 N 1,48 E 72,99 N 1,08 E 73,31 N 0,34 E 73,50 N 0,20 W — Subdivisão estatística II a 2 do CIEM — A parte da divisão II a não incluída na subdivisão II a 1.

— Divisão estatística II b do CIEM — As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 73o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao pólo norte geográfico. — — Subdivisão estatística II b 1 do CIEM — A parte da divisão II b delimitada pelas seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 73,50 N 7,21 E 73,50 N 0,20 W 73,60 N 0,48 W 73,94 N 1,88 W 74,09 N 2,70 W 74,21 N 5,00 W 74,50 N 4,38 W 75,00 N 4,29 W 75,30 N 4,19 W 76,05 N 4,30 W 76,18 N 4,09 W 76,57 N 2,52 W 76,67 N 2,10 W 76,56 N 1,60 W 76,00 N 0,80 E 75,87 N 1,12 E 75,64 N 1,71 E 75,21 N 3,06 E 74,96 N 4,07 E 74,86 N 4,55 E 74,69 N 5,19 E 74,34 N 6,39 E 74,13 N 6,51 E 73,89 N 6,74 E 73,60 N 7,06 E 73,50 N 7,21 E — Subdivisão estatística IIb 2 do CIEM — A parte da divisão IIb não incluída na subdivisão IIb 1.

Subzona estatística III do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo das costas da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega, até ao ponto inicial.

— Divisão estatística III a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até Hasenoere Head; depois, através do grande Belt até Gniben Point; depois, ao longo da costa norte da Zelândia até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção leste e norte ao longo da costa oeste da Suécia e da costa sul da Noruega até ao ponto de partida.

— Divisão estatística III b e c do CIEM — As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head, na costa leste da Jutlândia até Gniben Point, na costa oeste da Zelândia, até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light; depois, através da entrada sul de OEresund até Stevns Light; depois, ao longo da costa sudeste da Zelândia; depois, através da entrada oriental do Storstroem Sound; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser; depois, até Darsser-Ort na costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística 22 do CIEM (BAL 22) — As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head (56o09′ norte, 10o44′ leste), na costa leste da Jutlândia até Gniben Point (56o01′ norte, 11o18′ leste), na costa oeste da Zelândia; depois, ao longo das costas oeste e sul da Zelândia até um ponto a 12o00′ leste; depois, para sul, até à ilha de Falster; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser Odd (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 23 do CIEM (BAL 23) — As águas delimitadas pela linha traçada de Gilbjerg Head (56o08′ norte, 12o18′ leste), na costa norte da Zelândia, até Kullen (56o18′ norte, 12o28′ leste) na costa da Suécia; depois, para sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste), depois, através da entrada sul para o Sound, para Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa da Zelândia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Zelândia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 24 do CIEM (BAL 24) — As águas delimitadas pela linha traçada de Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa leste da Zelândia através da entrada sul para o Sound, até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste) na costa da Suécia; depois, ao longo da costa sul da Suécia até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste); depois, até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste) na costa norte de Bornholm; depois, ao longo das costas oeste e sul de Bornholm até um ponto a 15o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo das costas da Polónia e da Alemanha até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte até um ponto a 54o34′ norte e 12o00′ leste; depois, em direcção oeste para Gedser Odde (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, ao longo das costas leste e norte da ilha de Falster até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte, até à costa sul da Zelândia; depois, em direcção oeste e norte ao longo da costa oeste da Zelândia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 25 do CIEM (BAL 25) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 56o30′ norte; depois, para leste, até à costa oeste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na costa leste a 56o30′ norte, em direcção leste até 18o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo da costa da Polónia até um ponto a 15o00′ leste; depois, para norte, até à ilha de Bornholm; depois, ao longo das costas sul e oeste de Bornholm até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste); depois, até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste) na costa sul da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 26 do CIEM (BAL 26) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 56o30′ norte, 18o00′ leste; depois, para leste, até à costa oeste da Letónia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Letónia, Lituânia, Rússia e Polónia até um ponto situado na costa polaca a 18o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 27 do CIEM (BAL 27) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 59o41′ norte, 19o00′ leste; depois, para sul, até à costa norte da ilha da Gotlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Gotlândia até um ponto a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ leste; depois, para sul, até 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na sua costa oeste, a 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 28 do CIEM (BAL 28) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 58o30′ norte, 19o00′ leste; depois, para oeste, até à costa ocidental da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa oriental a 58o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Estónia; depois, em direcção sul ao longo das costas ocidentais da Estónia e Letónia, até um ponto situado a 56o30′ norte, depois para oeste até 18o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa ocidental da ilha da Gotlândia; depois, em direcção norte até um ponto na costa norte da Gotlândia a 19o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística 28-1 do CIEM (BAL 28.1) — As águas delimitadas a oeste por uma linha traçada do farol de Ovisi (57o 34,1234′ N, 21o 42,9574′ E) na costa oeste da Letónia até Southern Rock, no cabo Loode (57o 57,4760′ N, 21o 58,2789′ E) na ilha de Saaremaa; depois em direcção a sul, até ao extremo sul da península de Sõrve e, depois, em direcção nordeste ao longo da costa leste da ilha de Saaremaa, e a norte por uma linha traçada a partir de 58o 30,0′ N, 23o 13,2′ E to 58o30′ N, 23o 41,1′ E. — Subdivisão estatística 28-2 do CIEM (BAL 28.2) — A parte da subdivisão 28 não incluída na subdivisão 28-1. — Subdivisão estatística 29 do CIEM (BAL 29) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 60o30′ norte, depois, em direcção leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo das costas oeste e sul da Finlândia até um ponto na costa continental sul, a 23o00′ leste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até à costa continental da Estónia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Estónia até um ponto a 58o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa ocidental a 58o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 19o00′ leste; depois, para norte, até um ponto na costa continental leste da Suécia situado a 59o41′ norte; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 30 do CIEM (BAL 30) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 63o30′ norte, depois, em direcção a leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Finlândia até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até à costa continental da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 31 do CIEM (BAL 31) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 63o30′ norte; depois, passando a norte do golfo de Bótnia, até um ponto na costa continental oeste da Finlândia situado a 63o30′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida. — Subdivisão estatística 32 do CIEM (BAL 32) — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Finlândia situado a 23o00′ leste; depois, passando a leste do golfo da Finlândia, até um ponto na costa oeste da Estónia situado a 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 23o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.

Subzona estatística IV do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, em direcção leste e sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra, até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste as longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto mais ocidental da sua fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até um ponto a 57o00′ norte, depois para oeste até 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.

— Divisão estatística IV a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, para leste e sul ao longo da costa da Escócia, até um ponto situado a 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.

— Divisão estatística IV b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa ocidental da Dinamarca situado a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Escócia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra até um ponto a 53o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Alemanha; depois, em direcção nordeste ao longo da costa da Jutlândia até Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até ao ponto de partida.

— Divisão estatística IV c do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Alemanha situado a 53o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Inglaterra; depois, em direcção sul até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste ao longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto de partida.

Subzona estatística V do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.

— Divisão estatística V a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística V a 1 do CIEM — A zona no interior do rectângulo definido pelas seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 63,00 N 24,00 W 62,00 N 24,00 W 62,00 N 27,00 W 63,00 N 27,00 W 63,00 N 24,00 W — Subdivisão estatística V a 2 do CIEM — A parte da divisão V a não incluída na subdivisão V a 1.

— Divisão estatística V b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística V b 1 do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte, 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística V b 1 a do CIEM — A parte da subdivisão V b 1 delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 60,49 N 15,00 W 60,71 N 13,99 W 60,15 N 13,29 W 60,00 N 13,50 W 60,00 N 15,00 W 60,49 N 15,00 W — Subdivisão estatística V b 1 b do CIEM — A parte da subdivisão V b 1 não incluída na subdivisão V b 1 a. — Subdivisão estatística V b 2 do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte e 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte e 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.

Subzona estatística VI do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte e, para oeste, até 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VI a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte, e para oeste, até 12o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VI b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VI b 1 do CIEM — A parte da divisão VI b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 54,50 N 18,00 W 60,00 N 18,00 W 60,00 N 13,50 W 60,15 N 13,29 W 59,65 N 13,99 W 59,01 N 14,57 W 58,51 N 14,79 W 57,87 N 14,88 W 57,01 N 14,63 W 56,57 N 14,34 W 56,50 N 14,44 W 56,44 N 14,54 W 56,37 N 14,62 W 56,31 N 14,72 W 56,24 N 14,80 W 56,17 N 14,89 W 56,09 N 14,97 W 56,02 N 15,04 W 55,95 N 15,11 W 55,88 N 15,19 W 55,80 N 15,27 W 55,73 N 15,34 W 55,65 N 15,41 W 55,57 N 15,47 W 55,50 N 15,54 W 55,42 N 15,60 W 55,34 N 15,65 W 55,26 N 15,70 W 55,18 N 15,75 W 55,09 N 15,79 W 55,01 N 15,83 W 54,93 N 15,87 W 54,84 N 15,90 W 54,76 N 15,92 W 54,68 N 15,95 W 54,59 N 15,97 W 54,51 N 15,99 W 54,50 N 15,99 W 54,50 N 18,00 W — Subdivisão estatística VI b 2 do CIEM — A parte da divisão VI b não incluída na subdivisão VI b 1.

Subzona estatística VII do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, em direcção oeste para a costa sudeste de Inglaterra; depois, em direcção oeste e norte ao longo das costas de Inglaterra, Gales e Escócia até um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção norte e oeste ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção sul ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até um ponto na costa sudeste da Irlanda situado a 52o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Gales; depois em direcção nordeste e norte, ao longo das costas de Gales, Inglaterra e Escócia até ao ponto de partida.

— Subzona estatística VII b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Irlanda até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII c do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 54o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VII c 1 do CIEM — A parte da divisão VII c delimitada pelas seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 54,50 N 15,99 W 54,42 N 15,99 W 54,34 N 16,00 W 54,25 N 16,01 W 54,17 N 16,01 W 54,08 N 16,01 W 53,99 N 16,00 W 53,91 N 15,99 W 53,82 N 15,97 W 53,74 N 15,96 W 53,66 N 15,94 W 53,57 N 15,91 W 53,49 N 15,90 W 53,42 N 15,89 W 53,34 N 15,88 W 53,26 N 15,86 W 53,18 N 15,84 W 53,10 N 15,88 W 53,02 N 15,92 W 52,94 N 15,95 W 52,86 N 15,98 W 52,77 N 16,00 W 52,69 N 16,02 W 52,61 N 16,04 W 52,52 N 16,06 W 52,50 N 16,06 W 52,50 N 18,00 W 54,50 N 18,00 W 54,50 N 15,99 W — Subdivisão estatística VII c 2 do CIEM — A parte da divisão VII c não incluída na subdivisão VII c 1.

— Divisão estatística VII d do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 51o00′ norte; depois, para oeste, até à costa de Inglaterra; depois, em direcção oeste ao longo da costa sul de Inglaterra até 2o00′ oeste; depois, para sul até à costa de França no cabo de la Hague; depois para nordeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII e do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Inglaterra situado a 2o00′ oeste; depois, para sul e oeste ao longo da costa de Inglaterra até um ponto da costa sudoeste a 50o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 49o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até ao cabo de la Hague; depois, para norte, até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII f do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Gales situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 51o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 50o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Inglaterra; depois, ao longo da costa sudoeste de Inglaterra e da costa sul de Gales até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII g do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de Gales situado a 52o00′ norte; depois, para oeste, até à costa sudeste da Irlanda; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Irlanda até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 50o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul de Gales; depois, em direcção noroeste ao longo da costa de Gales até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII h do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 50o00′ norte, 7o00′ oeste; depois, para oeste, até 9o00′ oeste e, depois, para sul até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 49o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VII j do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 52o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa da Irlanda até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VII j 1 do CIEM — A parte da divisão VII j delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 48,43 N 12,00 W 48,42 N 11,99 W 48,39 N 11,87 W 48,36 N 11,75 W 48,33 N 11,64 W 48,30 N 11,52 W 48,27 N 11,39 W 48,25 N 11,27 W 48,23 N 11,14 W 48,21 N 11,02 W 48,19 N 10,89 W 48,17 N 10,77 W 48,03 N 10,68 W 48,00 N 10,64 W 48,00 N 12,00 W 48,43 N 12,00 W — Subdivisão estatística VII j 2 do CIEM — A parte da divisão VII j não incluída na subdivisão VII j 1.

— Divisão estatística VII k do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 52o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VII k 1 do CIEM — A parte da divisão VII k delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 48,00 N 18,00 W 52,50 N 18,00 W 52,50 N 16,06 W 52,44 N 16,07 W 52,36 N 16,08 W 52,27 N 16,09 W 52,19 N 16,09 W 52,11 N 16,09 W 52,02 N 16,08 W 51,94 N 16,07 W 51,85 N 16,07 W 51,77 N 16,05 W 51,68 N 16,04 W 51,60 N 16,02 W 51,52 N 15,99 W 51,43 N 15,96 W 51,34 N 15,93 W 51,27 N 15,90 W 51,18 N 15,86 W 51,10 N 15,82 W 51,02 N 15,77 W 50,94 N 15,73 W 50,86 N 15,68 W 50,78 N 15,63 W 50,70 N 15,57 W 50,62 N 15,52 W 50,54 N 15,47 W 50,47 N 15,42 W 50,39 N 15,36 W 50,32 N 15,30 W 50,24 N 15,24 W 50,17 N 15,17 W 50,10 N 15,11 W 50,03 N 15,04 W 49,96 N 14,97 W 49,89 N 14,89 W 49,82 N 14,82 W 49,75 N 14,74 W 49,69 N 14,65 W 49,62 N 14,57 W 49,56 N 14,48 W 49,50 N 14,39 W 49,44 N 14,30 W 49,38 N 14,22 W 49,32 N 14,13 W 49,27 N 14,04 W 49,21 N 13,95 W 49,15 N 13,86 W 49,10 N 13,77 W 49,05 N 13,67 W 49,00 N 13,57 W 48,95 N 13,47 W 48,90 N 13,37 W 48,86 N 13,27 W 48,81 N 13,17 W 48,77 N 13,07 W 48,73 N 12,96 W 48,69 N 12,85 W 48,65 N 12,74 W 48,62 N 12,64 W 48,58 N 12,54 W 48,55 N 12,43 W 48,52 N 12,32 W 48,49 N 12,22 W 48,46 N 12,11 W 48,43 N 12,00 W 48,00 N 18,00 W — Subdivisão estatística VII k 2 do CIEM — A parte da divisão VII k não incluída na subdivisão VII k 1.

Subzona estatística VIII do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte ao longo das costas de Espanha e de França até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VIII a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 47o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 47o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 46o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois para noroeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VIII b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até 45o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 2o00′ oeste; depois, para sul, até à costa norte de Espanha; depois ao longo da costa norte de Espanha e da costa oeste de França até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VIII c do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte de Espanha situado a 2o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 44o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte e leste ao longo da costa de Espanha até ao ponto de partida.

— Divisão estatística VIII d do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 8o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 45o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o30′ norte e, depois, para oeste até 8o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VIII d 1 do CIEM — A parte da divisão VIII d delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 48,00 N 11,00 W 48,00 N 10,64 W 47,77 N 10,37 W 47,45 N 9,89 W 46,88 N 9,62 W 46,34 N 10,95 W 46,32 N 11,00 W 48,00 N 11,00 W — Subdivisão estatística VIII d 2 do CIEM — A parte da divisão VIII d não incluída na subdivisão VIII d 1.

— Divisão estatística VIII e do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística VIII e 1 do CIEM — A parte da divisão VIII e delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 43,00 N 18,00 W 48,00 N 18,00 W 48,00 N 11,00 W 46,32 N 11,00 W 44,72 N 13,31 W 44,07 N 13,49 W 43,00 N 13,80 W — Subdivisão estatística VIII e 2 do CIEM — A parte da divisão VIII e não incluída na subdivisão VIII e 1.

Subzona estatística IX do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.

— Divisão estatística IX a do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.

— Divisão estatística IX b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 43o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística IX b 1 do CIEM — A parte da divisão IX b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 43,00 N 18,00 W 43,00 N 13,80 W 42,88 N 13,84 W 42,04 N 13,64 W 41,38 N 13,27 W 41,13 N 13,27 W 40,06 N 13,49 W 38,75 N 13,78 W 38,17 N 13,69 W 36,03 N 12,73 W 36,04 N 15,30 W 36,02 N 17,90 W 36,00 N 18,00 W 43,00 N 18,00 W — Subdivisão estatística IX b 2 do CIEM — A parte da divisão IX b não incluída na subdivisão IX b 1.

Subzona estatística X do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 18o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.

— Divisão estatística X a do CIEM — A parte da subzona X situada a sul de 43o N. — — Subdivisão estatística X a 1 do CIEM — A parte da divisão X a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 36,00 N 18,00 W 36,00 N 22,25 W 37,58 N 20,62 W 39,16 N 21,32 W 40,97 N 23,91 W 41,35 N 24,65 W 41,91 N 25,79 W 42,34 N 28,45 W 42,05 N 29,95 W 41,02 N 35,11 W 40,04 N 35,26 W 38,74 N 35,48 W 36,03 N 31,76 W 36,00 N 32,03 W 36,00 N 42,00 W 43,00 N 42,00 W 43,00 N 18,00 W 36,00 N 18,00 W — Subdivisão estatística X a 2 do CIEM — A parte da divisão X a não incluída na subdivisão X a 1.

— Divisão estatística X b do CIEM — A parte da subzona X situada a norte de 43o N.

Subzona estatística XII do CIEM

As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 62o00′ norte, 15o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.

— Divisão estatística XII a do CIEM — A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 62,00 N 15,00 W 62,00 N 27,00 W 59,00 N 27,00 W 59,00 N 42,00 W 52,50 N 42,00 W 52,50 N 18,00 W 54,50 N 18,00 W 54,50 N 24,00 W 60,00 N 24,00 W 60,00 N 18,00 W 60,00 N 15,00 W 62,00 N 15,00 W — Subdivisão estatística XII a 1 do CIEM — A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 52,50 N 42,00 W 56,55 N 42,00 W 56,64 N 41,50 W 56,75 N 41,00 W 56,88 N 40,50 W 57,03 N 40,00 W 57,20 N 39,50 W 57,37 N 39,00 W 57,62 N 38,50 W 57,78 N 38,25 W 57,97 N 38,00 W 58,26 N 37,50 W 58,50 N 37,20 W 58,63 N 37,00 W 59,00 N 36,77 W 59,00 N 27,00 W 60,85 N 27,00 W 60,69 N 26,46 W 60,45 N 25,09 W 60,37 N 23,96 W 60,22 N 23,27 W 60,02 N 21,76 W 60,00 N 20,55 W 60,05 N 18,65 W 60,08 N 18,00 W 60,00 N 18,00 W 60,00 N 24,00 W 54,50 N 24,00 W 54,50 N 18,00 W 52,50 N 18,00 W 52,50 N 42,00 W — Subdivisão estatística XII a 2 do CIEM — A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 60,00 N 20,55 W 60,00 N 15,00 W 60,49 N 15,00 W 60,44 N 15,22 W 60,11 N 17,32 W 60,05 N 18,65 W 60,00 N 20,55 W — Subdivisão estatística XII a 3 do CIEM — A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 59,00 N 42,00 W 56,55 N 42,00 W 56,64 N 41,50 W 56,75 N 41,00 W 56,88 N 40,50 W 57,03 N 40,00 W 57,20 N 39,50 W 57,37 N 39,00 W 57,62 N 38,50 W 57,78 N 38,25 W 57,97 N 38,00 W 58,26 N 37,50 W 58,63 N 37,00 W 59,00 N 36,77 W 59,00 N 42,00 W — Subdivisão estatística XII a 4 do CIEM — A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 62,00 N 27,00 W 60,85 N 27,00 W 60,69 N 26,46 W 60,45 N 25,09 W 60,37 N 23,96 W 60,22 N 23,27 W 60,02 N 21,76 W 60,00 N 20,55 W 60,05 N 18,65 W 60,11 N 17,32 W 60,44 N 15,22 W 60,49 N 15,00 W 62,00 N 15,00 W 62,00 N 27,00 W

— Divisão estatística XII b do CIEM — A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 60,00 N 18,00 W 54,50 N 18,00 W 54,50 N 24,00 W 60,00 N 24,00 W 60,00 N 18,00 W

— Divisão estatística XII c do CIEM — A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 52,50 N 42,00 W 48,00 N 42,00 W 48,00 N 18,00 W 52,50 N 18,00 W 52,50 N 42,00 W

Subzona estatística XIV do CIEM

As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.

— Divisão estatística XIV a do CIEM — As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, para sul, ao longo do meridiano de 27o00′ oeste até 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.

— Divisão estatística XIV b do CIEM — As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Gronelândia situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Gronelândia até ao ponto de partida. — — Subdivisão estatística XIV b 1 do CIEM — A parte da divisão XIV b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas: —



Latitude Longitude 59,00 N 27,00 W 59,00 N 36,77 W 59,35 N 36,50 W 59,50 N 36,35 W 59,75 N 36,16 W 60,00 N 35,96 W 60,25 N 35,76 W 60,55 N 35,50 W 60,75 N 35,37 W 61,00 N 35,15 W 61,25 N 34,97 W 61,50 N 34,65 W 61,60 N 34,50 W 61,75 N 34,31 W 61,98 N 34,00 W 62,25 N 33,70 W 62,45 N 33,53 W 62,50 N 33,27 W 62,56 N 33,00 W 62,69 N 32,50 W 62,75 N 32,30 W 62,87 N 32,00 W 63,03 N 31,50 W 63,25 N 31,00 W 63,31 N 30,86 W 63,00 N 30,61 W 62,23 N 29,87 W 61,79 N 29,25 W 61,44 N 28,61 W 61,06 N 27,69 W 60,85 N 27,00 W 59,00 N 27,00 W — Divisão estatística XIV b 2 do CIEM — A parte da divisão XIV b não incluída na subdivisão XIV b 1.









ANEXO IV

Formato para a entrega de dados sobre captura no Nordeste do Atlântico

Suportes magnéticos

Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetada. Se for etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.

Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″ com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″ com 360 K ou 1,2 Mbyte.

Registo do formato







Byte n.os Item Notas 1-4 País (código ISO com 3 letras) Por exemplo: FRA = França 5-6 Ano Por exemplo: 90 = 1990 7-8 Principais zonas de pesca FAO Por exemplo: 27 = Nordeste do Atlântico 9-15 Divisão Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM 16-18 Espécies Identificador alfabético com 3 letras 19-26 Capturas Toneladas métricas

Notas:

a) Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços iniciais em branco. Todos os campos alfanuméricos devem ser justificados à esquerda com espaços em branco finais.

b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.

c) As quantidades (bytes 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «- 1».

d) As quantidades desconhecidas (bytes 19-26) devem ser registadas como «- 2».









ANEXO V

FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS NO NORDESTE DO ATLÂNTICO EM SUPORTES MAGNÉTICOS

A. Formato de codificação

Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:







Campo Notas País Código alfabético de três caracteres, por exemplo: FRA = France Ano Por exemplo: 2001 ou 01 Principais zonas de pesca FAO 27 = Nordeste do Atlântico Divisão Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM Espécies Identificador alfabético de 3 caracteres Capturas Toneladas métricas

a) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.

b) As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

c) Códigos dos países:



Áustria AUT Bélgica BEL Bulgária BGR Chipre CYP República Checa CZE Alemanha DEU Dinamarca DNK Espanha ESP Estónia EST Finlândia FIN França FRA Reino Unido GBR Inglaterra e País de Gales GBRA Escócia GBRB Irlanda do Norte GBRC Grécia GRC ▼M1 Croácia HRV ▼B Hungria HUN Irlanda IRL Islândia ISL Itália ITA Lituânia LTU Luxemburgo LUX Letónia LVA Malta MLT Países Baixos NLD Noruega NOR Polónia POL Portugal PRT Roménia ROU Eslováquia SVK Eslovénia SVN Suécia SWE Turquia TUR

B. Modo de transmissão dos dados à Comissão Europeia

Na medida do possível, os dados deverão ser tansmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico).

Na impossibilidade de o efectuar, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.









ANEXO VI

Regulamento revogado com as sucessivas alterações







Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho (JO L 365 de 31.12.1991, p. 1). Regulamento (CE) n.o 1637/2001 da Comissão (JO L 222 de 17.8.2001, p. 20). Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). Apenas o anexo I, ponto 4 Regulamento (CE) n.o 448/2005 da Comissão (JO L 74 de 19.3.2005, p. 5).









ANEXO VII

Quadro de correspondência







Regulamento (CEE) n.o 3880/91 Presente regulamento Artigo 1.o Artigo 1.o Artigo 2.o Artigo 2.o Artigo 3.o Artigo 3.o Artigo 4.o, primeiro parágrafo Artigo 4.o, primeiro parágrafo — Artigo 4.o, segundo parágrafo Artigo 4.o, segundo parágrafo Artigo 4.o, terceiro parágrafo Artigo 5.o, n.os 1 e 2 Artigo 5.o, n.os 1 e 2 Artigo 5.o, n.o 3 — Artigo 6.o, n.os 1 e 2 Artigo 6.o, n.os 1 e 2 Artigo 6.o, n.o 3 — Artigo 6.o, n.o 4 Artigo 6.o, n.o 3 — Artigo 7.o Artigo 7.o Artigo 8.o Anexo I Anexo I Anexo II Anexo II Anexo III Anexo III Anexo IV Anexo IV — Anexo V — Anexo VI — Anexo VII