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"B REGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa
(JO L 336 de 29.12.1999, p. 13)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o716/2001 da Comissão de 10 de Abril de 2001 L 100 9 11.4.20011999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28 de
Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sectordas frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o1257/1999 (2) e, nomeadamente, o n.o2 do seu
artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) As uvas de mesa figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o
2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas; o
Regulamento (CEE) n.o1730/87 da Comissão que fixa as normas de
qualidade para as uvas de mesa (3), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), foi alterado diversas vezes,
pelo que a sua clareza jurídica deixa de estar assegurada;
(2) É, pois, necessário efectuar uma reformulação dessa regulamentação e
revogar o Regulamento (CEE) n.o1730/87; para esse efeito, é
conveniente, por razões de transparência no mercado mundial, atender
à norma recomendada para as uvas de mesa pelo grupo de trabalhopara a normalização dos géneros perecíveis e para o melhoramento daqualidade da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas
(CEE-ONU);
(3) A aplicação dessas normas deve ter por efeito eliminar do mercado os
produtos de qualidade não satisfatória, orientar a produção de forma a
satisfazer as exigências dos consumidores e facilitar as relaçõescomerciais na base de uma concorrência leal, contribuindo assim paramelhorar a rentabilidade da produção;
(4) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comercialização; o
transporte a uma grande distância, o armazenamento de uma certaduração ou as diferentes manipulações a que os produtos são
submetidos podem causar certas alterações devidas à evolução
biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou menos perecível;é, pois, necessário ter em conta essas alterações ao aplicar as normas
nos estádios da comercialização que se seguem ao estádio da
expedição; dado que os produtos da categoria «Extra» devem serobjecto de uma selecção e de um acondicionamento especialmentecuidados, só deve ser tomada em consideração, no que lhes diz
respeito, a diminuição do estado de frescura e de turgescência;
(5) A procura de pequenas embalagens com uvas de mesa de variedades
ou origens diferentes está em crescimento; é, pois, conveniente
autorizar essa forma de apresentação das uvas de mesa e adaptar
consequentemente as disposições relativas à marcação;
(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade
com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dos ProdutosHortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
A norma de comercialização relativa às uvas de mesa do código NC
0806 10 10 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.!B
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
(3) JO L 163 de 23.6.1987, p. 25.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 2
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos podem
apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria «Extra»,
ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu carácter mais ou
menos perecível.
Artigo 2.o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o1730/87.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir do primeiro dia do mês seguinte
ao da sua entrada em vigor.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 3
ANEXO
NORMA RELATIV A ÀS UV AS DE MESA
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às uvas de mesa das variedades (cultivares) de
Vitis vinifera L. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado
fresco, com exclusão das uvas de mesa destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as uvas de
mesa devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os cachos e osbagos devem apresentar-se:
— sãos; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou
alterações que os tornem impróprios para consumo,
— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,— praticamente isentos de parasitas,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— isentos de humidades exteriores anormais,— isentos de odores e/ou sabores estranhos.Além disso, os bagos devem apresentar-se:
— inteiros,
— bem formados,— normalmente desenvolvidos.
A pigmentação devida ao sol não constitui um defeito.Os cachos devem ter sido cuidadosamente colhidos.
As uvas de mesa devem apresentar um desenvolvimento e um estado de
maturação suficientes. O desenvolvimento e o estado das uvas de mesa
devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As uvas de mesa são classificadas nas três categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de
qualidade superior. Os cachos devem apresentar a forma, o
desenvolvimento e a coloração típicos da casta, tendo em conta
a zona de produção, e estar isentos de defeitos. Os bagos devemapresentar-se firmes, bem agarrados, uniformemente espaçadosno engaço e praticamente recobertos de pruína.
ii) Categoria I
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade. Os cachos devem apresentar a forma, o desenvol-vimento e a coloração típicos da casta, tendo em conta a zonade produção. Os bagos devem apresentar-se firmes, bem
agarrados e, tanto quanto possível, recobertos de pruína.
Podem, no entanto, apresentar-se menos uniformementeespaçados no engaço do que na categoria «Extra».!
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Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir
indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral doproduto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação naembalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de coloração,— queimaduras muito ligeiras do sol que apenas atinjam a
epiderme.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as uvas de mesa que não podem ser
classificadas nas categorias superiores, mas respeitam as
características mínimas acima definidas.
Os cachos podem apresentar ligeiros defeitos de forma, de
desenvolvimento e de coloração, desde que as características
essenciais da variedade, tendo em conta a zona de produção,não sejam alteradas.
Os bagos devem apresentar-se suficientemente firmes e
agarrados e, tanto quanto possível, recobertos de pruína. Podemapresentar-se mais irregularmemente espaçados no engaço doque na categoria I.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que
mantenham as características essenciais de qualidade, conser-vação e apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de coloração,
— ligeiras queimaduras do sol na epiderme,— ligeiras contusões,
— ligeiras alterações da epiderme.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada em função do peso do cacho.
É previsto um peso mínimo por cacho, a seguir indicado, para as uvas de mesa
cultivadas em estufa e para as uvas cultivadas ao ar livre, de bagos graúdos ou
miúdos.
Uvas de mesa cultivadas em
estufaUvas de mesa cultivadas ao ar livre
Variedades de bagos graúdos Variedades de bagos miúdos
Categoria «Extra» 300 g 200 g 150 g
Categoria I 250 g 150 g 100 gCategoria II 150 g 100 g 75 g
A classificação das variedades em variedades cultivadas em estufa, variedades
cultivadas ao ar livre, de bagos graúdos ou bagos miúdos, é apresentada naslistas de variedades constantes do apêndice da presente norma.
Para todas as categorias: cada embalagem de peso líquido não superior a 1 kg
destinada à venda ao consumidor pode, para permitir atingir o peso indicado,conter um cacho de peso inferior ao peso mínimo, desde que corresponda atodas as outras exigências da categoria indicada.
No caso de o nome da variedade, indicada na marcação não figurar na lista
constante do apêndice da presente norma, é exigido o peso mínimo para asvariedades de bagos graúdos.
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que
respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.!
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A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em peso, de cachos que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria Iou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias destaúltima.
ii) Categoria I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria IIou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias destaúltima.
iii) Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às
características da categoria, nem respeitem as característicasmínimas, com exclusão dos produtos com podridões ouqualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
i) Categorias «Extra» e I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso
mínimo da categoria, mas que correspondam ao peso mínimoda categoria imediatamente inferior.
ii) Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso
mínimo da categoria, mas com um peso não inferior a 75 g.
V . DISPOSIÇÕES RELATIV AS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas cachos da mesa origem, variedade, qualidade e estado de
maturação.
Para as uvas de mesa acondicionadas em pequenas embalagens de peso
não superior a 1 kg destinadas à venda ao consumidor, a homogenei-dade de variedade e de origem não é exigida.
No que diz respeito à categoria «Extra», os cachos devem ter coloração
e calibre sensivelmente idênticos.
A introdução em cada embalagem de cachos de cor diferente a título
decorativo é admitida no caso da variedade Chasselas.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
B. Acondicionamento
As uvas de mesa devem ser acondicionadas de modo a ficarem
convenientemente protegidas.
Na categoria «Extra», os cachos devem ser apresentados numa única
camada.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações!
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internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comer-ciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintasou colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos, salvo no caso
de uma apresentação especial que contenha um fragmento de sarmento
aderente ao ramo do cacho e que não exceda 5 cm de comprimento.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do
exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
— Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação
simbólica emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo,
quando for utilizado um código (identificação simbólica), aindicação «embalador e/ou expedidor» (ou uma abr eviatura
equivalente) deve figurar na proximidade desse código (identifi-cação simbólica).
B. Natureza do produto
— «Uvas de mesa», se o conteúdo não for visível do exterior,
— Nome da variedade, ou, se for caso disso, nomes das variedades,
— «De estufa», se for caso disso.
C. Origem do produto
— País de origem ou, se for caso disso, países de origem e,
eventualmente, zona de produção ou denominação nacional,regional ou local.
D. Características comerciais
— Categoria.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)!
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Apêndice
LISTAS NÃO LIMITATIV AS DAS V ARIEDADES (1)
As designações indicadas entre parêntesis são sinónimos que podem ser indiferente-
mente utilizados na marcação das embalagens.
1. Uvas de mesa cultivadas em estufa
Alphonse Lavallée (Garnacha roya — Ribier)
Black Alicante (Granacke — Granaxa — Grandaxa)
Cardinal
Canon Hall (Canon Hall Muscat)Colman (Gros Colman) [ver alínea a) do ponto 2 — Gros Colman]Frankenthal [ver alínea a) do ponto 2 — Schiava Grossa]Golden Champion [ver alínea a) do ponto 2 — Baresana]Gradisca (Gradiska)Gros MarocLéopold III
Muscat d’Alexandrie [ver alínea a) do ponto 2]
Muscat d’Hambourg [ver alínea b) do ponto 2 — Moscato d’Amburgo]Prof. AbersonRoyal
2. Uvas de mesa cultivadas ao ar livre
a) V ariedades de bagos graúdos
Aledo (New Cross — Real)
Alphonse Lavallée (ver ponto 1)
Amasya Siyahi
Angela (Angiola)Baresana (Duraca — Golden Champion — Lattuario bianco —
Latuario bianco — Littuario bianco — Turchesa — Turchesca —
Uva di Bisceglie — Uva rosa — Uva Turca — Varesana)
Barlinka
Bicane (Napoléon — Perle Impériale — Weisser Damaszaner — Zanta)Bien DonnéBlanc d’Edessa (Edessis — Amasya)BonheurCalmeriaCardinal
Coarna noir
Dabouki (Barbaroui — Khalili — Salti)DanamDan Ben-Hannah (Black Emperor)Danlas
Danuta
Datal
DauphineDiagalves (Dependura — Formosa — Pendura — Villanueva)Dimiat (Damiat — Zoumiatico)Dominga (Gloria — Murciana blanca — Uva verde de Alhama)Doña María (D. Maria)Emperor (Emperador — Genova — Red Emperador — Red Emperor)!
B
(1) Certos nomes incluídos nestas listas de variedades podem indicar marcas
registadas e patenteadas em alguns países.!M1
!B1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 8
Erenköy Beyazi
ErlihaneFerralFlame TokayGemre (Pembe Gemre)
Golden Hill
Gros Colman (Colman Früher Wälscher — Gros Colmar — Triomphle)HönüsüIgnea (I. Pirovano 185)Imperial Napoleon (Doña Mariana — Mariana)
Isa
Italia (Dona Sofia — Idéal — Italian muscat — I. Pirovano 65 —
Moscatel Italiano)
Kozak Beyazi
La Rochelle
LivalMatildeMichele PalieriMuscat d’Alexandrie (Moscatellone — Moscatel Romano — Muscat
Gordo bianco — Muscat de Grano Gordo — Muscat d’Espagne —
Muscat Romano — Muscat blanc d’Alexandrie — Muskaat van
Alexandrië — Salamanna — Seramanna — White Hanepoot — WitteMuskaat — Zibibbo)
Muscat Madame Mathiasz (Madame Jean Mathiaz)Muscat SupremeOhanes (Almería — Blanca Legitima — Ohanez — Uva de Almeiria —
Uva di Almeria — Uva de Embarque — Uva del Barco)
Olivette blanche (Bridai — Olivette de Montpellier — Olivette de
Vendemian)
Olivette noire (Olivetta nera — Olivetta Vibonese — Cornichon —
Preta — Purple Cornichon)
Ora
Pannonia (Pannonia Gold)
PeckPerlona (I. Pirovano 54)
Phraoula (Fraoula — Praoula Kokkini — Phraoula radini)
Planta Nova (Coma — Tardana — Tortazon)
Prima
Prune de Cazouls
Ragol (Ahmeur bou Ahmeur — Angelina — Argelina — Imperial roja
— Uva de Ragol)
RazakiRed GlobeRegina (Afouz Ali — Afis Ali — Afuz Ali — Aleppo — Bolgar —
Dattier de Beyrouth — Dattero di Negroponte — Galleta — Hafis Ali
— Inzolia imperiale — Karaboumou — Kararubun — Mennavacca
bianca — Parchitana — Pergolona — Regina di Puglia — Reine —Rasaki — Rosaki blanc — Rossetti — Uva Real — Waltham Cross)
Regina nera (Mennavacca nera — Lattuario nero — Olivettona —
Regina negra — Rosaki noir)
Ribol
Ronelle (Black Gem)
Salba!
B
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!B
!M1
!B
!M1
!B1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 9
Schiava grossa (Black Hambourg — Frankenthal — Gross Vernatsch —
Imperator — Lamper — Schiavone — Trollinger)
SonitaSunred Seedless
Sugrafive (Early Superior Seedless)
Sugraone (Superior Seedless)Tchaouch (Chaouch — Parc de Versailles — Tsaoussi)
Verico
Victoria
b) V ariedades de bagos miúdos
Admirable de Courtiller (Admirable — Csiri Csuri)
Albillo (Acerba — Albuela — Blanco Ribera — Cagalon)
Angelo Pirovano (I. Pirovano 2)
Annamaria (I. Ubizzoni 4)Baltali
Beba (Beba de los Santos — Eva)
Catalanesca (Catalanesa — Catalana — Uva Catalana)Chasselas blanc (Chasselas doré — Fendant — Franceset — Franceseta
— Gutedel — Krachgutedel — White van der Laan)
Chasselas rouge
Chelva (Chelva de Cebreros — Guareña — Mantuo — Villanueva)Ciminnita (Cipro bianco)
Clairette (Blanquette — Malvoisie — Uva de Jijona)
Colombana bianca (Verdea — Colombana de Peccioli)DehlroDelizia di Vaprio (I. Pirovano 46 A)
Exalta
Flame Seedless (Red Flame)
Gros Vert (Abbondanza — St Jeannet — Trionfo dell’Esposizione —
Verdal — Trionfo di Gerusalemme)
Jaoumet (Madeleine de St Jacques — Saint Jacques)
Madeleine (Angevine — Angevine Oberlin — Madeleine Angevine
Oberlin — Republicain)
MireilleMolinera (Besgano — Castiza — Molinera gorda)
Moscato d’Adda (Muscat d’Adda)
Moscato d’Amburgo (Black Muscat — Hambro — Hamburg —
Hamburski Misket — Muscat d’Hambourg — Moscato Preto)
Moscato di Terracina (Moscato di Maccarese)
Oeillade (Black Malvoisie — Cinsaut — Cinsault — Ottavianello —
Sinso)
Panse precoce (Bianco di Foster — Foster’ s white — Sicilien)
Perla dí Csaba (Càbski Biser — Julski muskat — Muscat Julius — Perle
de Csaba)
PerlautPerlette
Pizzutello bianco (Aetonychi aspro — Coretto — Cornichon blanc —
Rish Baba — Sperone di gallo — Teta di vacca)
Precoce de MalingrePrimus (I. Pirovano 7)
Prunesta (Bermestia nera — Pergola rossa — Pergolese di Tivoli)
Regina dei Vigneti (Königin der Weingärten — Muskat Szölöskertek
Kizalyneja — Szölöskertek Kizalyneh — Rasaki ourgarias — ReginaVilloz — Reina de las Viñas — Reine des Vignes — I. Mathiasz 140 —Queen of the Vineyards)
Servant (Servan — Servant di Spagna)
Sideritis (Sidiritis)!
B
!M1
!B1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 10
Sultanines (Bidaneh — Kishmich — Kis Mis — Sultan — Sultana —
Sultani — Cekirdesksiz — Sultanina bianca — Sultaniye — ThompsonSeedless et mutations)
Valenci blanc (Valensi — Valency — Panse blanche)
Valenci noir (Planta Mula — Rucial de Mula — Valenci negro)
Y apincak!
B1999R2789 — PT — 01.06.2001 — 001.001 — 11