2003R0349 — PT — 30.04.2004 — 001.001

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 349/2003 DA COMISSÃO

de 25 de Fevereiro de 2003

que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2476/2001 da Comissão ( 2 ) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 19.o, Após consulta do Grupo de Análise Científica, Considerando o seguinte: (1) A introdução de certas espécies na Comunidade pode ser restringido pela Comissão, de acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97. (2) Uma lista das espécies cuja introdução na Comunidade é suspensa foi elaborada pela última vez no Regulamento (CE) n.o 2087/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens ( 3 ). Esta lista requer alterações à luz da informação mais recente disponível. Por motivos de clareza, o Regulamento (CE) n.o 2087/2001 deverá portanto ser revogado e substituído pelo presente regulamento. (3) Foram consultados os países de origem das espécies sujeitas às restrições em questão. (4) O artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1808/2001 da Comissão ( 4 ), de 30 de Agosto de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio estabelece disposições para a aplicação pelos Estados Membros das restrições aprovadas pela Comissão. (5) Que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Sem prejuízo do disposto no artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1808/2001, é suspensa a possibilidade de introdução na Comunidade de espécimes das espécies de fauna e flora selvagens mencionadas no anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 2087/2001.

As referências ao regulamento revogado devem ser entendidas como referências ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M1









ANEXO







Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, em relação aos quais é suspensa a possibilidade de introdução na Comunidade Espécies Origens abrangidas Espécimes abrangidos Países de origem Artigo 4.o, n.o 6, alínea FAUNA CHORDATA MAMMALIA CARNIVORA Canidae Canis lupus Selvagens Troféus de caça Quirguizistão, Turquia a Canis lupus Selvagens Troféus de caça Bielorrússia a Felidae Lynx lynx Selvagens Troféus de caça Azerbaijão, Moldávia, Lituânia, Ucrânia a ARTIODACTYLA Bovidae Ovis ammon nigrimontana Selvagens Troféus de caça Cazaquistão a AVES FALCONIFORMES Accipitridae Leucopternis occidentalis Selvagens Troféus de caça Equador, Peru a







Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, em relação aos quais é suspensa a possibilidade de introdução na Comunidade Espécies Origem ou origens abrangidas Espécimes abrangidos Países de origem Artigo 4.o, n.o 6, alínea FAUNA CHORDATA MAMMALIA MONOTREMATA Tachyglossidae Zaglossus bruijni Selvagens Todos Todos b PRIMATES Loridae Arctocebus aureus Selvagens Todos República Centro-Africana, Gabão b Arctocebus calabarensis Selvagens Todos Nigéria b Nycticebus pygmaeus Selvagens Todos Camboja, Laos b Perodicticus potto Selvagens Todos Togo b Galagonidae Euoticus pallidus (synonym Galago elegantulus pallidus) Selvagens Todos Nigéria b Galago matschiei (synonym G. inustus) Selvagens Todos Ruanda b Galago senegalensis Selvagens Todos Djibuti b Galagoides demidoff (synonym Galago demidovii) Selvagens Todos Burkina Faso, República Centro-Africana, Quénia, Senegal b Galagoides zanzibaricus (synonym Galago zanzibaricus) Selvagens Todos Malavi b Callitrichidae Callithrix argentata Selvagens Todos Paraguai b Callithrix geoffroyi (synonym C. jacchus geoffroyi) Selvagens Todos Brasil b Saguinus labiatus Selvagens Todos Colômbia b Cebidae Alouatta fusca Selvagens Todos Todos b Alouatta seniculus Selvagens Todos Trindade e Tobago b Ateles belzebuth Selvagens Todos Todos b Ateles fusciceps Selvagens Todos Todos b Ateles geoffroyi Selvagens Todos Todos b Ateles paniscus Selvagens Todos Peru b Callicebus torquatus Selvagens Todos Equador b Cebus albifrons Selvagens Todos Guiana b Cebus capucinus Selvagens Todos Belize, Venezuela b Cebus olivaceus Selvagens Todos Peru b Chiropotes satanas Selvagens Todos Brasil, Guiana b Lagothrix lagotricha Selvagens Todos Todos b Pithecia pithecia Selvagens Todos Guiana b Cercopithecidae Allenopithecus nigroviridis Selvagens Todos Todos b Cercocebus torquatus Selvagens Todos Gana b Cercopithecus ascanius Selvagens Todos Burundi b Cercopithecus cephus Selvagens Todos República Centro-Africana b Cercopithecus dryas (including C. salongo) Selvagens Todos República Democrática do Congo b Cercopithecus erythrogaster Selvagens Todos Todos b Cercopithecus erythrotis Selvagens Todos Todos b Cercopithecus hamlyni Selvagens Todos Todos b Cercopithecus mona Selvagens Todos Togo b Cercopithecus petaurista Selvagens Todos Togo b Cercopithecus pogonias Selvagens Todos Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria b Cercopithecus preussi (synonym C. lhoesti preussi ) Selvagens Todos Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria b Colobus guereza Selvagens Todos Guiné Equatorial b Colobus polykomos Selvagens Todos Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Togo b Lophocebus albigena (synonym Cercocebus albigena ) Selvagens Todos Quénia, Nigéria b Macaca arctoides Selvagens Todos Índia, Malásia, Tailândia b Macaca assamensis Selvagens Todos Nepal b Macaca cyclopis Selvagens Todos Todos b Macaca fascicularis Selvagens Todos Bangladesh, Índia b Macaca maura Selvagens Todos Indonésia b Macaca nemestrina Selvagens Todos China b Macaca nemestrina pagensis Selvagens Todos Indonésia b Macaca nigra Selvagens Todos Indonésia b Macaca ochreata Selvagens Todos Indonésia b Macaca sylvanus Selvagens Todos Argélia, Marrocos b Papio hamadryas Selvagens Todos Guiné-Bissau, Libéria, Líbia b Procolobus badius (synonym Colobus badius) Selvagens Todos Todos b Procolobus verus (synonym Colobus verus) Selvagens Todos Benim, Costa do Marfim, Gana, Serra Leoa, Togo b Trachypithecus phayrei (synonym Presbytis phayrei) Selvagens Todos Camboja, China, Índia b Trachypithecus vetulus (synonym Presbytis senex) Selvagens Todos Sri Lanka b XENARTHRA Myrmecophagidae Myrmecophaga tridactyla Selvagens Todos Belize, Uruguai b RODENTIA Sciuridae Ratufa affinis Selvagens Todos Singapura b Ratufa bicolor Selvagens Todos China b CARNIVORA Canidae Chrysocyon brachyurus Selvagens Todos Bolívia, Peru b Mustelidae Lutra maculicollis Selvagens Todos Tanzânia b Viverridae Cynogale bennettii Selvagens Todos Brunei, China, Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia b Eupleres goudotii Selvagens Todos Madagáscar b Fossa fossana Selvagens Todos Madagáscar b Felidae Leptailurus serval Selvagens Todos Argélia b Oncifelis colocolo Selvagens Todos Chile b Prionailurus bengalensis Selvagens Todos Macau b Profelis aurata Selvagens Todos Togo b PERISSODACTYLA Equidae Equus zebra hartmannae Selvagens Todos Angola b ARTIODACTYLA Hippopotamidae Hexaprotodon liberiensis (synonym Choeropsis liberiensis) Selvagens Todos Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Nigéria, Serra Leoa b Hippopotamus amphibius Selvagens Todos República Democrática do Congo, Gâmbia, Libéria, Malavi, Níger, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Togo b Camelidae Lama guanicoe Selvagens Todos, com excepção: — dos espécimes provenientes da população registada na Argentina, desde que as respectivas autorizações sejam confirmadas pelo Secretariado antes da aceitação pelo Estado-Membro de importação; — dos produtos obtidos da tosquia de animais vivos realizada ao abrigo do programa de gestão aprovado, devidamente marcados e registados da exportação sem fins comerciais de quantidades limitadas de lã para ensaios industriais, até 500 kg/ano. Argentina b Moschidae Moschus chrysogaster Selvagens Todos China b Moschus berezovskii Selvagens Todos China b Moschus fuscus Selvagens Todos China b Moschus moschiferus Selvagens Todos China, Rússia b Cervidae Cervus elaphus bactrianus Selvagens Todos Usbequistão b Bovidae Saiga tatarica Selvagens Todos Cazaquistão, Rússia b AVES Ciconiiformes Balaenicipitidae Balaeniceps rex Selvagens Todos Zâmbia b ANSERIFORMES Anatidae Anas bernieri Selvagens Todos Madagáscar b FALCONIFORMES Accipitridae Accipiter brachyurus Selvagens Todos Papua-Nova Guiné b Accipiter gundlachi Selvagens Todos Cuba b Accipiter imitator Selvagens Todos Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão b Buteo albonotatus Selvagens Todos Peru b Buteo galapagoensis Selvagens Todos Equador b Buteo platypterus Selvagens Todos Peru b Buteo ridgwayi Selvagens Todos República Dominicana, Haiti b Erythrotriorchis radiatus Selvagens Todos Austrália b Gyps bengalensis Selvagens Todos Todos b Gyps coprotheres Selvagens Todos Moçambique, Namíbia, Suazilândia b Gyps indicus Selvagens Todos Todos b Gyps rueppellii Selvagens Todos Guiné b Harpyopsis novaeguineae Selvagens Todos Indonésia, Papua-Nova Guiné b Leucopternis lacernulata Selvagens Todos Brasil b Lophoictinia isura Selvagens Todos Austrália b Polemaetus bellicosus Selvagens Todos Guiné b Spizaetus bartelsi Selvagens Todos Indonésia b Stephanoaetus coronatus Selvagens Todos Guiné b Terathopius ecaudatus Selvagens Todos Guiné b Trigonoceps occipitalis Selvagens Todos Guiné, Costa do Marfim b Falconidae Falco deiroleucus Selvagens Todos Belize, Guatemala b Falco fasciinucha Selvagens Todos Botswana, Etiópia, Quénia, Malavi, Moçambique, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe b Falco hypoleucos Selvagens Todos Austrália, Papua-Nova Guiné b Micrastur plumbeus Selvagens Todos Colômbia, Equador b Sagittariidae Sagittarius serpentarius Selvagens Todos Guiné b GALLIFORMES Phasianidae Polyplectron schleiermacheri Selvagens Todos Indonésia, Malásia b GRUIFORMES Gruidae Balearica pavonina Selvagens Todos Guiné, Mali b Balearica regulorum Selvagens Todos Angola, Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, Lesoto, Malavi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe b Grus carunculatus Selvagens Todos África do Sul b Grus virgo Selvagens Todos Sudão b COLUMBIFORMES Columbidae Goura cristata Selvagens Todos Indonésia b Goura scheepmakeri Selvagens Todos Indonésia b Goura victoria Selvagens Todos Indonésia b PSITTACIFORMES Psittacidae Agapornis fischeri Selvagens Todos Tanzânia b Criados em rancho Todos Moçambique b Agapornis lilianae Selvagens Todos Tanzânia b Agapornis nigrigenis Selvagens Todos Todos b Agapornis pullarius Selvagens Todos Angola, Quénia, Mali, Togo b Agapornis roseicollis Selvagens Todos Botsuana b Alisterus chloropterus chloropterus Selvagens Todos Indonésia b Amazona agilis Selvagens Todos Jamaica b Amazona autumnalis Selvagens Todos Equador b Amazona collaria Selvagens Todos Jamaica b Amazona mercenaria Selvagens Todos Venezuela b Amazona xanthops Selvagens Todos Bolívia, Paraguai b Ara ararauna Selvagens Todos Trindade e Tobago b Ara chloroptera Selvagens Todos Argentina, Panamá b Ara severa Selvagens Todos Guiana b Aratinga acuticaudata Selvagens Todos Uruguai b Aratinga aurea Selvagens Todos Argentina b Aratinga auricapilla Selvagens Todos Todos b Aratinga erythrogenys Selvagens Todos Peru b Aratinga euops Selvagens Todos Cuba b Aratinga solstitialis Selvagens Todos Venezuela b Bolborhynchus ferrugineifrons Selvagens Todos Colômbia b Cacatua sanguinea Selvagens Todos Indonésia b Cacatua sulphurea Selvagens Todos Indonésia b Charmosyna amabilis Selvagens Todos Fiji b Charmosyna diadema Selvagens Todos Todos b Cyanoliseus patagonus Selvagens Todos Chile, Uruguai b Deroptyus accipitrinus Selvagens Todos Peru, Suriname b Eclectus roratus Selvagens Todos Indonésia b Eunymphicus cornutus Selvagens Todos Nova Caledónia b Forpus xanthops Selvagens Todos Peru b Hapalopsittaca amazonina Selvagens Todos Todos b Hapalopsittaca fuertesi Selvagens Todos Colômbia b Hapalopsittaca pyrrhops Selvagens Todos Todos b Leptosittaca branickii Selvagens Todos Todos b Lorius domicella Selvagens Todos Indonésia b Nannopsittaca panychlora Selvagens Todos Brasil b Neophema splendida Selvagens Todos Austrália b Pionus chalcopterus Selvagens Todos Peru b Poicephalus cryptoxanthus Selvagens Todos Tanzânia b Poicephalus gulielmi Selvagens Todos República Democrática do Congo, Costa do Marfim b Poicephalus meyeri Selvagens Todos Tanzânia b Poicephalus robustus Selvagens Todos Botsuana, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Mali, Namíbia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda b Poicephalus rufiventris Selvagens Todos Tanzânia b Polytelis alexandrae Selvagens Todos Austrália b Prioniturus luconensis Selvagens Todos Filipinas b Psittacula alexandri Selvagens Todos Indonésia b Psittacula finschii Selvagens Todos Bangladesh, Camboja b Psittacula roseata Selvagens Todos China b Psittacus erithacus Selvagens Todos Benim, Burundi, República Democrática do Congo, Libéria, Mali, Togo b Psittacus erithacus timneh Selvagens Todos Guiné, Guiné-Bissau b Psittrichas fulgidus Selvagens Todos Todos b Pyrrhura albipectus Selvagens Todos Equador b Pyrrhura calliptera Selvagens Todos Colômbia b Pyrrhura leucotis Selvagens Todos Brasil b Pyrrhura orcesi Selvagens Todos Equador b Pyrrhura picta Selvagens Todos Colômbia b Pyrrhura viridicata Selvagens Todos Colômbia b Tanygnathus gramineus Selvagens Todos Indonésia b Touit melanonota Selvagens Todos Brasil b Touit surda Selvagens Todos Brasil b Trichoglossus johnstoniae Selvagens Todos Filipinas b Triclaria malachitacea Selvagens Todos Argentina, Brasil b CUCULIFORMES Musophagidae Musophaga porphyreolopha Selvagens Todos Uganda b Tauraco corythaix Selvagens Todos Moçambique b Tauraco fischeri Selvagens Todos Tanzânia b Tauraco macrorhynchus Selvagens Todos Guiné b STRIGIFORMES Tytonidae Phodilus prigoginei Selvagens Todos República Democrática do Congo b Tyto aurantia Selvagens Todos Papua-Nova Guiné b Tyto inexspectata Selvagens Todos Indonésia b Tyto manusi Selvagens Todos Papua-Nova Guiné b Tyto nigrobrunnea Selvagens Todos Indonésia b Tyto sororcula Selvagens Todos Indonésia b Strigidae Asio clamator Selvagens Todos Peru b Bubo philippensis Selvagens Todos Filipinas b Bubo vosseleri Selvagens Todos Tanzânia b Glaucidium albertinum Selvagens Todos República Democrática do Congo, Ruanda b Ketupa blakistoni Selvagens Todos China, Japão, Rússia b Ketupa ketupu Selvagens Todos Singapura b Nesasio solomonensis Selvagens Todos Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão b Ninox affinis Selvagens Todos Índia b Ninox rudolfi Selvagens Todos Indonésia b Otus angelinae Selvagens Todos Indonésia b Otus fuliginosus Selvagens Todos Filipinas b Otus longicornis Selvagens Todos Filipinas b Otus magicus Selvagens Todos Seicheles b Otus mindorensis Selvagens Todos Filipinas b Otus mirus Selvagens Todos Filipinas b Otus pauliani Selvagens Todos Comores b Otus roboratus Selvagens Todos Peru b Otus rutilus Selvagens Todos Comores b Pulsatrix melanota Selvagens Todos Peru b Scotopelia ussheri Selvagens Todos Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Serra Leoa b Strix davidi Selvagens Todos China b Strix woodfordii Selvagens Todos Guiné b APODIFORMES Trochilidae Chalcostigma olivaceum Selvagens Todos Peru b Heliodoxa rubinoides Selvagens Todos Peru b CORACIIFORMES Bucerotidae Buceros rhinoceros Selvagens Todos Tailândia b PASSERIFORMES Pittidae Pitta nympha Selvagens Todos Todos (excepto Vietname) b Pycnonotidae Pycnonotus zeylanicus Selvagens Todos Malásia b REPTILIA TESTUDINES Emydidae Callagur borneoensis Selvagens Todos Todos b Cuora amboinensis Selvagens Todos Malásia b Trachemys scripta elegans Todos Vivos Todos d Testudinidae Geochelone chilensis Selvagens Todos Argentina b Selvagens Vivos Todos c Geochelone denticulata Selvagens Todos Bolívia, Equador b Selvagens Vivos Todos c Geochelone elegans Selvagens Todos Bangladesh, Paquistão b Selvagens Vivos Todos c Geochelone gigantea Selvagens Todos Seicheles b Geochelone pardalis Selvagens Todos República Democrática do Congo, Moçambique, Tanzânia b Geochelone platynota Selvagens Todos Mianmar b Gopherus agassizii Selvagens Todos Todos b Gopherus berlandieri Selvagens Todos Todos b Gopherus polyphemus Selvagens Todos Estados Unidos da América b Homopus areolatus Selvagens Vivos Todos c Homopus boulengeri Selvagens Vivos Todos c Homopus femoralis Selvagens Vivos Todos c Homopus signatus Selvagens Vivos Todos c Indotestudo elongata Selvagens Todos Bangladesh, China, Índia b Indotestudo forstenii Selvagens Todos Todos b Kinixys belliana Selvagens Todos Moçambique b Criados em rancho Todos Benim, Moçambique b Selvagens Vivos Todos c Kinixys erosa Selvagens Todos Togo b Selvagens Vivos Todos c Kinixys homeana Criados em rancho Todos Benim b Selvagens Vivos Todos c Kinixys natalensis Selvagens Vivos Todos c Manouria emys Selvagens Todos Bangladesh, Brunei, Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Mianmar, Tailândia b Selvagens Vivos Todos c Manouria impressa Selvagens Todos Todos (excepto Vietname) b Selvagens Vivos Todos c Psammobates spp. Selvagens Vivos Todos c Pyxis arachnoides Selvagens Todos Todos b Selvagens Vivos Todos c Testudo horsfieldii Selvagens Vivos Todos c Selvagens Todos China, Paquistão b Pelomedusidae Erymnochelys madagascariensis Selvagens Todos Madagáscar b Podocnemis erythrocephala Selvagens Todos Colômbia, Venezuela b Podocnemis expansa Selvagens Todos Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Trindade e Tobago, Venezuela b Podocnemis lewyana Selvagens Todos Todos b Podocnemis sextuberculata Selvagens Todos Peru b Podocnemis unifilis Selvagens Todos Suriname b CROCODYLIA Alligatoridae Caiman crocodilus Selvagens Todos El Salvador, Guatemala, México b Palaeosuchus trigonatus Selvagens Todos Guiana b Crocodylidae Crocodylus niloticus Selvagens Todos Madagáscar b SAURIA Agamidae Uromastyx acanthinura Selvagens Todos Sudão b Uromastyx aegyptia Animais nascidos em cativeiro mas aos quais não se aplicam os critérios do capítulo III do Regulam. (CE) n.o 1808/2001 Todos Egipto b Uromastyx dispar Selvagens Todos Argélia, Mali b Chamaeleonidae Calumma boettgeri Selvagens Todos Madagáscar b Calumma brevicornis Selvagens Todos Madagáscar b Calumma capuroni Selvagens Todos Madagáscar b Calumma cucullatus Selvagens Todos Madagáscar b Calumma fallax Selvagens Todos Madagáscar b Calumma feae Selvagens Todos Guiné Equatorial b Calumma furcifer Selvagens Todos Madagáscar b Calumma gallus Selvagens Todos Madagáscar b Calumma gastrotaenia Selvagens Todos Madagáscar b Calumma globifer Selvagens Todos Madagáscar b Calumma guibei Selvagens Todos Madagáscar b Calumma hilleniusi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma linotus Selvagens Todos Madagáscar b Calumma malthe Selvagens Todos Madagáscar b Calumma nasutus Selvagens Todos Madagáscar b Calumma oshaughnessyi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma parsonii Selvagens Todos Madagáscar b Calumma peyrierasi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma tsaratananensis Selvagens Todos Madagáscar b Chamaeleo deremensis Selvagens Todos Tanzânia b Chamaeleo eisentrauti Selvagens Todos Camarões b Chamaeleo ellioti Selvagens Todos Burundi b Chamaeleo gracilis Criados em rancho Todos Togo b Chamaeleo pfefferi Selvagens Todos Camarões b Chamaeleo werneri Selvagens Todos Tanzânia b Chamaeleo wiedersheimi Selvagens Todos Camarões b Furcifer angelis Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer antimena Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer balteatus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer belalandaensis Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer bifidus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer campani Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer labordi Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer minor Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer monoceras Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer pardalis Criados em rancho Todos Madagáscar b Furcifer petteri Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer rhinoceratus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer tuzetae Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer willsii Selvagens Todos Madagáscar b Gekkonidae Phelsuma abbotti Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma antanosy Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma barbouri Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma befotakensis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma breviceps Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma cepediana Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma chekei Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma comorensis Selvagens Todos Comores b Phelsuma dubia Selvagens Todos Comores, Madagáscar b Phelsuma edwardnewtonii Selvagens Todos Maurícia b Phelsuma flavigularis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma guttata Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma klemmeri Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma laticauda Selvagens Todos Comores b Phelsuma leiogaster Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma minuthi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma modesta Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma mutabilis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma pronki Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma pusilla Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma seippi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma serraticauda Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma standingi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma trilineata Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma v-nigra Selvagens Todos Comores b Iguanidae Conolophus pallidus Selvagens Todos Equador b Conolophus subcristatus Selvagens Todos Equador b Iguana iguana Selvagens Todos El Salvador b Cordylidae Cordylus tropidosternum Selvagens Todos Moçambique b Helodermatidae Heloderma horridum Selvagens Todos Guatemala, México b Heloderma suspectum Selvagens Todos México, Estados Unidos da América b Scincidae Corucia zebrata Selvagens Todos Ilhas Salomão b Criados em cativeiro Todos Ilhas Salomão b Varanidae Varanus albigularis Selvagens Todos Lesoto b Varanus beccarii Selvagens Todos Indonésia b Varanus bogerti Selvagens Todos Papua-Nova Guiné b Varanus dumerilii Selvagens Todos Indonésia b Varanus exanthematicus Selvagens Todos Benim b Criados em rancho Todos Benim, Togo b Varanus jobiensis (synonym V. karlschmidti) Selvagens Todos Indonésia b Varanus niloticus Selvagens Todos Burundi, Moçambique b Criados em rancho Todos Benim, Togo b Varanus rudicollis Selvagens Todos Filipinas b Varanus salvadorii Selvagens Todos Indonésia b Varanus salvator Selvagens Todos China, Índia, Singapura b Varanus telenesetes Selvagens Todos Papua-Nova Guiné b Varanus teriae Selvagens Todos Austrália b Varanus yemenensis Selvagens Todos Arábia Saudita, Iémen b SERPENTES Pythonidae Morelia boeleni Selvagens Todos Indonésia b Python molurus Selvagens Todos China b Python reticulatus Selvagens Todos Índia, Malásia (Peninsular), Singapura b Python sebae Selvagens Todos Mauritânia, Moçambique b Criados em rancho Todos Moçambique b Boidae Boa constrictor Selvagens Todos El Salvador, Honduras b Calabaria reinhardtii Criados em rancho Todos Benim, Togo b Candoia bibroni Criados em cativeiro Todos Ilhas Salomão b Candoia carinata Criados em cativeiro Todos Ilhas Salomão b Eunectes deschauenseei Selvagens Todos Brasil b Eunectes murinus Selvagens Todos Paraguai b Eryx colubrinus Selvagens Todos Tanzânia b Colubridae Ptyas mucosus Selvagens Todos, excepto espécimes das reservas de 102.285 peles marcadas e registadas que foram adquiridas antes de 30 de Setembro de 1993, desde que o Secretariado do CITES tenha confirmado a validade da licença de exportação indonésia Indonésia b AMPHIBIA ANURA Dendrobatidae Dendrobates auratus Selvagens Todos Nicarágua b Dendrobates pumilio Selvagens Todos Nicarágua b Dendrobates tinctorius Selvagens Todos Suriname b Ranidae Conraua goliath Selvagens Todos Camarões b Mantella baroni (syn. Phrynomantis maculatus) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella aff. baroni Selvagens Todos Madagáscar b Mantella bernhardi Selvagens Todos Madagáscar b Mantella cowani Selvagens Todos Madagáscar b Mantella crocea Selvagens Todos Madagáscar b Mantella expectata Selvagens Todos Madagáscar b Mantella haraldmeieri (syn. M. madagascariensis haraldmeieri) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella laevigata Selvagens Todos Madagáscar b Mantella madagascariensis Selvagens Todos Madagáscar b Mantella manery Selvagens Todos Madagáscar b Mantella milotympanum (syn. M. aurantiaca milotympanum) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella nigricans (syn. M. cowani nigricans) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella pulchra Selvagens Todos Madagáscar b Mantella viridis Selvagens Todos Madagáscar b Rana catesbeiana Todos Vivos Todos d ARTHROPODA ARACHNIDA ARANEAE Theraphosidae Brachypelma albopilosum Selvagens Todos Nicarágua b INSECTA LEPIDOPTERA Papilionidae Ornithoptera croesus Selvagens Todos Indonésia b Ornithoptera tithonus Selvagens Todos Indonésia b Ornithoptera urvillianus Selvagens Todos Ilhas Salomão b Ornithoptera victoriae Selvagens Todos Ilhas Salomão b Troides andromache Selvagens Todos Indonésia b Criados em rancho Todos Indonésia b MOLLUSCA BIVALVIA VENEROIDA Tridacnidae Hippopus hippopus Selvagens Todos Nova Caledónia b Tridacna crocea Selvagens Todos Vietname b Tridacna derasa Selvagens Todos Tonga, Nova Caledónia, Filipinas, Palau b Tridacna gigas Selvagens Todos Micronésia, Fiji, Indonésia, Ilhas Marshall, Palau, Papua-Nova Guiné, Vanuatu b Tridacna maxima Selvagens Todos Nova Caledónia b Tridacna squamosa Selvagens Todos Nova Caledónia, Tonga, Vietname b MESOGASTROPODA Strombidae Strombus gigas Selvagens Todos Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Haiti (espécimes < 23cm), Trindade e Tobago b CNIDARIA SCLERACTINIA Acroporidae Montipora caliculata Selvagens Todos Tonga b Caryophylliidae Catalaphyllia jardinei Selvagens Todos Indonésia b FLORA Amaryllidaceae Galanthus nivalis Selvagens Todos Bósnia-Herzegovina, Bulgária, República Checa, Suíça, Ucrânia b Apocynaceae Pachypodium inopinatum Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbiaceae Euphorbia millotii Selvagens Todos Madagáscar b Orchidaceae Anacamptis pyramidalis Selvagens Todos Estónia, Eslováquia, Suíça, Turquia b Barlia robertiana Selvagens Todos Malta, Turquia b Cephalanthera damasonium Selvagens Todos Polónia, Eslováquia b Cephalanthera rubra Selvagens Todos Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Eslováquia b Cypripedium japonicum Selvagens Todos China, República Popular Democrática da Coreia, Japão, República da Coreia b Cypripedium macranthos Selvagens Todos República da Coreia, Rússia b Cypripedium margaritaceum Selvagens Todos China b Cypripedium micranthum Selvagens Todos China b Dactylorhiza fuchsii Selvagens Todos República Checa, Polónia b Dactylorhiza incarnata Selvagens Todos Noruega, Eslováquia b Dactylorhiza latifolia Selvagens Todos Noruega, Polónia, Eslováquia b Dactylorhiza maculata Selvagens Todos República Checa, Lituânia b Dactylorhiza romana Selvagens Todos Turquia b Dactylorhiza russowii Selvagens Todos Lituânia, Noruega, Polónia b Dactylorhiza traunsteineri Selvagens Todos Listenstaine, Polónia b Gymnadenia conopsea Selvagens Todos República Checa, Lituânia, Eslováquia b Himantoglossum hircinum Selvagens Todos República Checa, Hungria, Suíça b Nigritella nigra Selvagens Todos Noruega b Ophrys apifera Selvagens Todos Hungria b Ophrys holoserica Selvagens Todos Turquia b Ophrys insectifera Selvagens Todos República Checa, Hungria, Letónia, Listenstaine, Noruega, Roménia, Eslováquia b Ophrys pallida Selvagens Todos Argélia b Ophrys scolopax Selvagens Todos Hungria b Ophrys sphegodes Selvagens Todos Hungria, Roménia, Suíça b Ophrys tenthredinifera Selvagens Todos Malta, Turquia b Ophrys umbilicata Selvagens Todos Turquia b Orchis coriophora Selvagens Todos Polónia, Rússia, Suíça b Orchis italica Selvagens Todos Malta, Turquia b Orchis laxiflora Selvagens Todos Suíça b Orchis mascula Selvagens Todos Estónia, Lituânia, Polónia b Selvagens/Criados em rancho Todos Albânia b Orchis militaris Selvagens Todos Lituânia, Polónia, Eslováquia b Orchis morio Selvagens Todos Estónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Turquia b Orchis pallens Selvagens Todos Hungria, Polónia, Rússia, Eslováquia b Orchis papilionacea Selvagens Todos Roménia, Eslovénia b Orchis provincialis Selvagens Todos Suíça b Orchis punctulata Selvagens Todos Turquia b Orchis purpurea Selvagens Todos Polónia, Eslováquia, Suíça, Turquia b Orchis simia Selvagens Todos Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedónia, Roménia, Eslovénia, Suíça, Turquia b Orchis tridentata Selvagens Todos República Checa, Eslováquia, Turquia b Orchis ustulata Selvagens Todos Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Rússia, Eslováquia b Serapias cordigera Selvagens Todos Turquia b Serapias lingua Selvagens Todos Malta b Serapias parviflora Selvagens Todos Turquia b Serapias vomeracea Selvagens Todos Malta, Suíça, Turquia b Spiranthes spiralis Selvagens Todos República Checa, Listenstaine, Polónia, Suíça b Primulaceae Cyclamen intaminatum Selvagens Todos Turquia b Cyclamen mirabile Selvagens Todos Turquia b Cyclamen pseudibericum Selvagens Todos Turquia b Cyclamen trochopteranthum Selvagens Todos Turquia b