1996D0233 — PT — 09.03.2001 — 003.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Março de 1996
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(96/233/CE)
(JO L 77 de 27.3.1996, p. 33)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 97/234/CE da Comissão de 3 de Março de 1997 L 94 15 9.4.1997
►M2Decisão 1999/512/CE da Comissão de 8 de Julho de 1999 L 195 37 28.7.1999
►M3Decisão 2001/185/CE da Comissão de 27 de Fevereiro de 2001 L 67 78 9.3.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Março de 1996
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na
Dinamarca
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(96/233/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem aintrodução no mercado de animais e produtos da aquicultura(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE(2), e,
nomeadamente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explo-
rações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à
necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágicaviral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne das referidasdoenças;
Considerando que, pelas Decisões 94/864/CE(
3) e 95/336/CE(4)d a
Comissão, a Dinamarca obteve já o estatuto de explorações aprovadas
indemnes de necrose hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia
hemorrágica viral (SHV) para certas explorações piscícolas;
Considerando que a Dinamarca, por carta datada de 18 de Outubro de
1995, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão, noque diz respeito à SHV, do estatuto de exploração aprovada situadanuma zona não aprovada a uma exploração, bem como as disposições
nacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção da
aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela Dinamarca relativamente a essa explo-ração;
Considerando que do exame desses dados se conclui que a exploração
satisfaz o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
oda Directiva 91/
/67/CEE;
Considerando, pois, que essa exploração pode beneficiar do estatuto de
exploração aprovada numa zona não aprovada;
Considerando que é conveniente consolidar as decisões relativas à
aprovação das explorações piscícolas na Dinamarca, tomadas anterior-mente;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas constantes do anexo são reconhecidas como
explorações aprovadas no que diz respeito à NHI e à SHV, situadasnuma zona não aprovada no que diz respeito à SHV.
Artigo 2.
o
É revogada a Decisão 95/336/CE.1996D0233 — PT — 09.03.2001 — 003.001 — 2
(1)J O n.oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2)J O n.oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1.
(3)J O n.oL 352 de 31. 12. 1994, p. 74.
(4)J O n.oL 195 de 18. 8. 1995, p. 26.
▼B
Artigo 3.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1996D0233 — PT — 09.03.2001 — 003.001 — 3
▼M3
ANEXO
EXPLORAÇÕESPISCÍCOLASDADINAMARCAAPROVADASNOQUE
DIZ RESPEITO À SHV
1. Vork Dambrug
DK-6040 Egtved
2. Egebæk Dambrug
DK-6880 Tarm
3. Søstremosegård
DK-4400 Kalundborg
4. Bækkelund Dambrug
DK-6950 Ringkøbing
5. Borups Geddeopdræt
DK-6950 Ringkøbing
6. Bornholms Lakseklækkeri
DK-3730 Nexø
7. Langes Dambrug
DK-6940 Lem St.
8. Brænderigårdens Dambrug
DK-6971 Spjald
9. Siglund Fiskeopdræt
DK-4780 Stege1996D0233 — PT — 09.03.2001 — 003.001 — 4