Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)

Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)

Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos

Nome do estaleiro

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias

O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes

Aprovação tácita pelo município de Frederikshavn com um período de revisão de 2 semanas

O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da Licença Ambiental do estaleiro de reciclagem de navios

As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas da Licença Ambiental, de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes

Smedegaarden A/S

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios: MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos PE 4.4.6-1-13

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

A flutuar no cais e em doca flutuante

Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro

As limitações constam da autorização ambiental integrada

(podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente

Dimensões máximas do navio (doca seca):

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

Ver licença nacional n.o LI10IB0024

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

A/S «Tosmares kuģubūvētava»

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A)

Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)

Dimensões máximas do navio (doca 131A):

Dimensões máximas do navio (doca 127A):

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis

Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente

Dimensões máximas do navio:

O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente

As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas

Dimensões máximas do navio:

As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)

Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas

Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas

descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio

Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias

As limitações constam da licença ambiental nacional

Dimensões máximas do navio:

Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013

Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)

O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

Dimensões máximas do navio:

Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença

Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre

Able UK Limited

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por meio de uma licença (ref.a: WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador

Dimensões máximas do navio:

Dales Marine Services Ltd

O estaleiro é autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador

O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT

Dimensões máximas do navio:

Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.

Harland and Wolff Heavy Industries Limited

O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador

Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

Dimensões máximas do navio:

Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença

Prince of Wales Dry Dock

Swansea Drydock Ltd