1998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 3 de Setembro de 1998
que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos
[notificada com o número C(1998) 2487]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/536/CE)
(JO L 251 de 11.9.1998, p. 39)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 18 de 23.1.1999, p. 68 (98/536/CE)
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 3 de Setembro de 1998
que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a
pesquisa de resíduos
[notificada com o número C(1998) 2487]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/536/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de
1996, relativa às medias de controlo a aplicar a certas substâncias e aos
seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos e que revoga asDirectivas 85/358/CEE e 86/469/CEE as Decisões 89/187/CEE e 91//664/CEE (
1), e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 14.o,
Considerando que o n.o1 do artigo 14.oda Directiva 96/23/CE do
Conselho prevê a designação, em cada Estado-membro, de pelo menos
um laboratório nacional de referência para a pesquisa de certas
substâncias e dos seus resíduos e determina que cada resíduo ou grupode resíduos seja atribuído a um único laboratório nacional dereferência; que, até 31 de Dezembro de 2000, os Estados-membrospodem continuar a atribuir a análise de um mesmo resíduo ou grupode resíduos a vários laboratórios nacionais designados antes da data
de adopção dessa directiva;
Considerando que o n.
o1 do artigo 14.oda Directiva 96/23/CE estabe-
lece as competências dos laboratórios nacionais de referência para apesquisa de resíduos e requer que a Comissão estabeleçca a lista desseslaboratórios nacionais de referência;
Considerando que será necessário reexaminar o anexo da presente
decisão até 31 de Dezembro de 2000;
Considerando que, por razões de clareza jurídica, é necessário revogar
certas disposições da Decisão 93/257/CEE da Comissão, que estabelece
os métodos de referência e a lista dos laboratórios nacionais de
referência para a pesquisa de resíduos(
2);
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduosdesignados em conformidade com o artigo 14.
oda Directiva 96/23/CE
do Conselho constam da lista do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Ficam revogados o artigo 4.oe o anexo da Decisão 93/257/CEE da
Comissão.
Artigo 3.o
A presente decisão será reexaminada até 31 de Dezembro de 2000.1998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 2
(1) JO L 125 de 23. 5. 1996, p. 10.
(2) JO L 118 de 14. 5. 1993, p. 75.
▼B
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 3
▼B
ANEXO
LABORATÓRIOS NACIONAISDE REFERÊNCIA
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Bélgica Institut scientifique de la santé publique — Louis
Pasteur
Rue J. Wytsman 14
B-1050 BruxellesTodos os grupos
Dinamarca Veterinær- og Fødevaredirektoratet
Institut for Fødevareundersøgelser og Ernæring
Afdelingen for Kemiske Forureninger (IFEF)
Mørkhøj Bygade 19
DK-2860 SøborgGrupo B2
Grupo B3 (excepto ocrato-
xina A)
carbodox-olaquindox
Veterinær- og Fødevaredirektoratet
Institut for Fødevareundersøgelser og Ernæring
Afdelingen for Fødevareanalyser (IFEF)
Odinsvej 4
Postboks 93
4100 RingstedGrupo A
Grupo B1 (excepto
carbodox-olaquindox)
República
Federal da
AlemanhaBundesinstitut für gesundheitlichen Verbraucherschutz
und Veterinärmedizin
Thielallee 88-92
14195 BerlinTodos os grupos
Grécia Institute of Food Hygiene
Neapoleos 25 Aghia Paraskevi
153 10 AthensA2, A5, B1, B2d, B3a
(PCB), B3b, B3e
Institute of Biochemistry, Toxicology and Nourish-
ment of Animals
Neapoleos 25 Aghia Paraskevi
153 10 AthensB3c, B3d
Institute of Food Hygiene
26 Octobriou 66
546 27 ThessalonikiA6 (Nitrofuranos)
Veterinary Diagnostic Laboratory Serres
Terma Omonias
621 10 SerresA1, A3, A4, B3a
(compostos organoclo-
rados)
Veterinary Diagnostic Laboratory Larissa
7th km E.O. Larossas
411 10 LarissaB2a e B2b
Veterinary Diagnostic Laboratory Tripolis
Pelagos Arkadias
221 00 TripolisA6 (cloramfenicol)
Veterinary Diagnostic Laboratory Patras
Notara 15
264 42 PatrasB2c e B2e
Espanha Centro Nacional de Alimentación
Carretera Pozuelo-Majadahonda, km 6,2 Majadahonda
(Madrid)A1, A3, A4, A5, B1, B3c
(apenas para os produtos
da aquicultura) B3d, B3e
Laboratorio de Sanidad y Producción Animal
Santa Fe (Granada)B2a, B2b, B2c, B2f, B2e
Laboratorio de Sanidad y Producción Animal
Algete (Madrid)A2, B2d
Laboratorio Arbitral del Ministerio de Agricultura,
Pesca y Alimentación
Carretera de La Coruña, km 10,7 (Madrid)B3a, B3b, B3c
(excepto para os produtos
da aquicultura)
Laboratorios anteriormente mencionados según su
acción farmacológicaA6, B3f1998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 4
▼B
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
França Laboratoire des dosages hormonaux ENV Nantes
BP 50707
44307 Nantes Cedex 3A1, A2, A3, A4, A5
CNEVA Fougères
Laboratoire des médicaments vétérinaires (LMV)
La haute Marche-Javéné
35133 FougèresA6, B1, B2a, B2b, B3e,
B2d, B2e, B2f
CNEVA Sophia Antipolis
BP 111
06902 Sophia Antipolis CedexTodos os grupos
Para o mel
CNEVA Paris
10, rue Pierre Curie
94700 Maisons AlfortB2c
B3a, B3b, B3c, B3d
Irlanda Central Meat Control Laboratory
Abbotstown
Castleknock
County DublinGrupo A
Grupo B1
Grupo►C1 ◄
B2d, B2f
Grupo B3c
State Laboratory
Abbotstown
Castleknock
County DublinGrupo A1, A3, A4, A5
Grupo B1
Grupo B2b, ►C1B2e◄
Grupo B3a, B3b, B3d
Teagasc (National Food Centre)
Dunsinea
Castleknock
Dublin 15Grupo B2a, B2c
Marine Institute
Fisheries Research Centre
Abbotstown
Castleknock
Dublin 15Grupo B1, B2, B3
(apenas para os produtos
da aquicultura)
Itália Istituto superiore di sanità
Viale Regina Elena 299
I-00161 RomaTodos os grupos
Luxemburgo Institut scientifique de la santé publique — Louis
Pasteur
Rue J. Wytsman 14
B-1050 BruxellesTodos os grupos
Países-
-BaixosRijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieuhygiëne
Antonie van Leeuwenhoeklaan 9
Bilthoven
Postbus 1
3720 BA BilthovenTodos os grupos
Rijkskwaliteitsinstituut voor land- en tuinbouwpro-
ducten
Bornsesteeg 45
6708 PD WageningenTodos os grupos
Áustria Bundesanstalt für Tierseuchenbekämpfung in Mödling
Robert-Koch-Gasse 17
2340 MödlingAnimais vivos e carne
fresca
Todos os grupos
Bundesanstalt für Lebensmitteluntersuchung und -fors-
chung
Kinderspitalgasse 15
1095 WienLeite, ovos, mel
Todos os grupos
Portugal Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Estrada de Benfica 701
P-1500 LisboaTodos os grupos
Instituto de Investigação das Pescas e do Mar-IPIMAR
Avenida de Brasília
P-1400 LisboaGrupo B3c
(apenas para os produtos
da aquicultura)1998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 5
▼B
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Finlândia Eläinlääkintä- ja elintarvikelaitos
(National Veterinary and Food Research Institute)
Hämeentie 57, Box 368, FIN-00231 HelsinkiTodos os grupos
Suécia Statens Livsmedelsverk
Box 622
751 26 UppsalaTodos os grupos
Reino
UnidoCentral Veterinary Laboratory
New Haw, Addlestone
Surrey KT15 3NBA1, A2, A3, B1
Food Science Laboratory
Colney Lane
Norwich NR4 7UAA3, B1, B2
Veterinary Research Laboratories
Stormont
Belfast BT4 3SDA1a, A1c, A2, A3, B1, B2
Food and Agricultural Chemistry Research Division
Department of Agriculture for Northern Ireland
Newforge Lane
Belfast BT9 SPXA1b, A3, B1, B21998D0536 — PT — 04.09.1998 — 000.001 — 6