2002D0308 — PT — 22.05.2007 — 013.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/308/CE) (JO L 106, 23.4.2002, p.28)

Alterado por:









▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o, Considerando o seguinte: (1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE. (2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ). (3) A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ). (4) As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ). (5) A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada. (6) O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ). (7) O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ). (8) A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ). (9) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ). (10) A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ). (11) Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV. (12) O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade. (13) O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão. (14) França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado. (15) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. (16) A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. (17) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. (18) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ). (19) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. (20) A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas. (21) Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação. (22) As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão. (23) O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário. (24) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







Artigo 1.o

1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.

2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.

Artigo 2.o

São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.

As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M13









ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.A. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que pertencem a:

— Hansted Å

— Hovmølle Å

— Grenå

— Treå

— Alling Å

— Kastbjerg

— Villestrup Å

— Korup Å

— Sæby Å

— Elling Å

— Uggerby Å

— Lindenborg Å

— Øster Å

— Hasseris Å

— Binderup Å

— Vidkær Å

— Dybvad Å

— Bjørnsholm Å

— Trend Å

— Lerkenfeld Å

— Vester Å

— Lønnerup e seus afluentes

— Slette Å

— Bredkær Bæk

— Afluentes do Kilen

— Resenkær Å

— Klostermølle Å

— Hvidbjerg Å

— Knidals Å

— Spang Å

— Simested Å

— Skals Å

— Jordbro Å

— Fåremølle Å

— Flynder Å

— Damhus Å

— Karup Å

— Gudenåen

— Halkær Å

— Storåen

— Århus Å

— Bygholm Å

— Grejs Å

— Ørum Å

1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca.

2.A. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

2.A.1. BADEN-WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein;

— A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch;

— A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf;

— A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach;

— A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth;

— A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Eyach, desde a sua nascente até à estrutura de entrada de água da exploração piscícola «Eyachtal»;

— A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg;

— A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.

2.A.2. BAYERN

— Zona Saussbach: as bacias hidrográficas de Schauerbach, Reicher Muhlbach e Ziegelstadelbach, desde as nascentes até à central hidroeléctrica em «Fischerhausl».

2.B. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

2.B.1. BADEN-WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies;

— A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída por Grosse Enz e Kleine Enz, desde as nascentes, e do Eyach, desde a estrutura de entrada de água da exploração piscícola «Eyachtal» no centro de Neuenbürg.

3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

— Toda a costa das Astúrias.

3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

— As bacias hidrográficas da Galiza: — — incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas), — excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).

3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis;

— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué;

— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello;

— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado;

— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona;

— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana;

— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena;

— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena;

— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência;

— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz;

— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).

Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.

3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila;

— Rio Sil;

— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito;

— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da comunidade autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

— Deva,

— Nansa,

— Saja-Besaya,

— Pas-Pisueña,

— Asón,

— Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zonas de segurança.

Zonas costeiras

— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão.

3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera;

— A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera;

— A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba;

— A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.

4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.A.1. ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

— Bacia do Charente;

— Bacia do Seudre;

— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime;

— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques);

— Bacia do Forges (Landes);

— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat;

— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye;

— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires;

— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge;

— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing;

— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse;

— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave;

— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe;

— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d’Oney;

— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère;

— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort;

— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L’Osse;

— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz;

— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d’Oro;

— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon;

— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay;

— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom;

— Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge;

— Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières;

— Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue;

— Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque;

— Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l’Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul;

— Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre;

— Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez;

— Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon;

— Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis;

— Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon;

— Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l’Abbaye;

— Bacia hidrográfica do rio Dadou, da nascente até à barragem de La Prade no município de Lacaze (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Gijou, da nascente até à barragem de Le Moulin de Courrech no município de Vabre (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Haut Agout, da nascente até à barragem d’Anselme no município de Les Salvages (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Ruisseau des Agres, da nascente até à barragem de Sagne de Secun (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Durenque, da nascente até à barragem de Pont du Grel no município de Noailhac (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Arn a montante, da nascente até à barragem de St-Peyres (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Dadounet, da nascente até à barragem de Peyrolles (Tarn).

Zonas costeiras

— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes: — — Vilaine, — bacia inferior do Élorn;

— Bacia do Sèvre-Niortaise;

— Bacia do Lay;

— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne: — — bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtellerault (departamento de La Vienne), — bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne), — bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre), — bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre), — bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire), — bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne), — bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée;

— Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse.

Zonas costeiras

— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas: — — Rade de Brest, — Anse de Camaret, — zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta, — zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3. SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

— Bacia de Sélune.

4.A.4. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

— Zona continental dos lagos do Dombe (Ain).

4.A.5. ARTOIS-PICARDIE

— Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons;

— Bacia hidrográfica do rio Ternoise, da nascente até à barragem d’Auchy les Hesdin (Pas-de-Calais);

— Bacia hidrográfica do rio Scardon, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do Scardon (Somme).

4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

4.B.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.

4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

4.C.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne: — — bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de: — — EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne), — Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne), — Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre), — Douadic no rio Suin (departamento de Indre), — Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island.

5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda.

6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo;

— Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige;

— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina;

— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro;

— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno;

— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto;

— Zona Valle del Cismon e del Vanoi: bacias hidrográficas do Cismon e do Vanoi, das nascentes até à barragem de Ponte Serra em Moline, no município de Lamon-Sovramonte (BL);

— Zona Torrente Adanà: da nascente da torrente Adanà até a uma barragem artificial, localizada na região de Fontanella, no município de Lardaro;

— Zona Val Banale: da nascente do rio Ambies até à barragem constituída pela central hidroeléctrica Nembia, localizada no município de San Lorenzo di Banale;

— Zona Val di Sole e Val di Non: bacia hidrográfica do rio Noce, da sua nascente até à barragem de Rocchetta nos municípios de Ton e Spormaggiore;

— Zona Torrente Leno: bacia hidrográfica do rio Leno, da sua nascente até à queda de água de Santa Maria no município de Rovereto.

6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA

Zonas continentais

— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio (Província de Brescia);

— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração (Província de Brescia);

— Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro (Província de Brescia);

— Zona Valle del torrente Venina: bacia hidrográfica do rio Venina, desde as suas nascentes até aos seguintes limites: a oeste, vale Livrio, a sul, Alpi Orobie do Passo del Publino ao Pizzo Redorta e a leste: vales Armisa e Armisola (Província de Sondrio).

6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.

6.A.4. REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno;

— Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri.

6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione;

— Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli;

— Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino;

— Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia.

6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE

Zonas continentais

— Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.;

— Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni;

— Valle di Duggia: o rio Duggia das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno;

— Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia»;

— Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi;

— Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti;

— Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore;

— Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella;

— Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella;

— Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.

6.A.7. REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA

Zonas continentais

— Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração «S.V.A. s.r.l. fish farm».

6.A.8. REGIÃO DA LIGURIA

Zonas continentais

— Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.

6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.

6.C.3. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro.

7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia.

8.A. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto: — — a bacia hidrográfica do rio Ouse desde a nascente até ao limite normal da zona entre-marés na represa e eclusa de Naburn, — uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.

8.B. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.

9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras do território: — — com excepção da província de Åland e dos municípios de Pyhtää, Uusikaupunki, Pyhäranta e Rauma.

9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras do território.

10. ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais do território.









ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E [OU] A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI







1. La Fontaine aux truites B-6769 Gérouville

2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI







1. Egebæk Dambrug DK-6880 Tarm 2. Bækkelund Dambrug DK-6950 Ringkøbing 3. Borups Geddeopdræt DK-6950 Ringkøbing 4. Bornholms Lakseklækkeri DK-3730 Nexø 5. Langes Dambrug DK-6940 Lem St. 6. Brænderigårdens Dambrug DK-6971 Spjald 7. Siglund Fiskeopdræt DK-4780 Stege 8. Ravning Fiskeri DK-7182 Bredsten 9. Ravnkær Dambrug DK-7182 Bredsten 10. Hulsig Dambrug DK-7183 Randbøl 11. Ligård Fiskeri DK-7183 Randbøl 12. Grønbjerglund Dambrug DK-7183 Randbøl 13. Danish Aquaculture DK-6040 Egtved 14. Abild Dambrug DK-6920 Videbæk 15. Tvilho Fiskeri DK-6800 Varde

3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.A.1. NIEDERSACHSEN







1. Jochen Moeller Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck 2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel 3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte 4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme 5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega 6. Volker Buchtmann Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt 7. Sven Kramer Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen 8. Hans-Peter Klusak Fischzucht GrönegauD-49328 Melle 9. F. Feuerhake Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden 10. Horst Pöpke Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor

3.A.2. THÜRINGEN







1. Firma Tautenhahn D-98646 Trostadt 2. Fischzucht Salza GmbH D-99734 Nordhausen-Salza 3. Fischzucht Kindelbrück GmbH D-99638 Kindelbrück 4. Reinhardt Strecker Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt

3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG







1. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen 2. Heiner Feldmann BergatreuteD-88630 Pfullendorf 3. Oliver Fricke Anlage WuchzenhofenBoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau 13 4. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz 5. Josef Schnetz FenkenmühleD-88263 Horgenzell 6. Falko Steinhart Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen 7. Hugo Strobel Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach 8. Reinhard Lenz ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal 9. Stephan Hofer SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf 10. Stephan Hofer Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf 11. Stephan Hofer Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf 12. Stephan Hofer SchelklingenD-78727 Aistaig/Oberndorf 13. Stephan Schuppert Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf 14. Anton Jung BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen 15. Peter Störk WagenhausenD-88348 Saulgau 16. Erwin Steinhart Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St. 17. Joachim Schindler Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach 18. Georg Sohnius Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen 19. Claus Lehr Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau 20. Hugo Hager BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler 21. Hugo Hager WaldanlageD-88639 Walbertsweiler 22. Gumpper und Stoll GmbH Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein 23. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach 24. Wilhelm Drafehn ObersimonswaldD-77960 Seelbach 25. Wilhelm Drafehn Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach 26. Franz Schwarz OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach 27. Meinrad Nuber LangenenslingenD-88515 Langenenslingen 28. Walter Dietmayer HöhmühleD-88353 Kißleg 29. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Osterhofen 30. Kreissportfischereiverein Biberach WarthausenD-88400 Biberach 31. Hans Schmutz GossenzugenD-89155 Erbach 32. Reinhard Rösch HaigerachD-77723 Gengenbach 33. RainerTress UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen 34. Andreas Tröndle TiefensteinD-79774 Albbruck 35. Andreas Tröndle UnteralpfenD-79774 Unteralpfen 36. Stephan Hofer SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf 37. Heiner Feldmann BaindersD-88630 Pfullendorf 38. Andreas Zordel Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg 39. Thomas Fischböck Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen 40. Reinhold Bihler Dorfstraße 22D-88430 Rot a. d. Rot HaslachAnlage: Einöde 41. Josef Dürr Forrelenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim 42. Andreas Zordel Anlage BerneckEyachtalstr. 1D-75305 Neuenbürg 43. Fischzucht Anton Jung Anlage RohrseeD-88353 Kißlegg 44. Staatliches Forstamt Ravensburg Anlage KarseeD-88239 Wangen i. A. 45. Simon Phillipson Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg 46. Hans Klaiber Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle 47. Josef Hönig Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim 48. Werner Baur BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute 49. Gerhard Weihmann MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg 50. Hubert Belser GBR Anlage DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol 51. Staatliche Forstämter Ravensburg and Wangen Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg 52. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kißlegg 53. Hildegart Litke HolzweiherD-88480 Achstetten 54. Werner Wägele Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach 55. Ernst Graf HatzenweilerOsterbergstr. 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler 56. Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach 57. Forellenzucht Kunzmann Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen 58. Meinrad Nuber OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen 59. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Anlage KentheimJürgen Gaul, Schlossstr. 6D-72218 Wildberg 60. Bernd und Volker Fähnrich NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl 61. Klaiber «An der Tierwiese» Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle 62. Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2 63. Farm Sauter Anlage Pflegelberg Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6 64. Krattenmacher Anlage Osterhofen Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee 65. FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-88339 Bad Waldsee 66. Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen Gumpper und Stoll GmbH und Co.KGHeerstr. 20D-72805 Lichtenstein-Honau 67. Durach Anlage Altann Antonie DurachPanoramastr. 23D-88346 Wolfegg-Altann 68. Städler Anlage Raunsmühle Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern 69. König Anlage Erisdorf Sigfried KönigHelfenstr. 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra 70. Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach Wilhelm DrafehnSchuttertalsstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach 71. Wirth Anlage Dengelshofen Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219 72. Muffler Anlage Eigeltingen Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen 73. Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth Karl Uhl FischzuchtD-91614 Mönchsroth 74. Krattenmacher Anlage Dietmans Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee 75. Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried 76. Matthias Grassmann Fischzucht Grassmann Königsbach-Stein 77. Forellenzucht Hurrle Karl HurrleRusselstr. 45D-76571 Gaggenau-Hörden 78. Fischzucht Christophstal,D-72250 Freudenstadt-Christophstal Dipl. Ing. Joachim SchindlerAm Lohmuhlbach 88D-72275 Alpirsbach-Ehlenbogen

3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN







1. Wolfgang Lindhorst-Emme HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock 2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock 3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück 4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter 5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld 6. Michael und Guido KampLambachtalstr. 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen Lambacher Forellenzucht und Räucherei 7. Thomas RameilSaalhauser Str. 8D-57368 Lennestadt Brutanlage Am Gensenberg 8. Ignaz BrandsVölmeder Str. 110D-59590 Geseke Forellenzucht Brands

3.A.5. BAYERN







1. Werner Ruf Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder 2. Rogg Fisch RoggD-87751 Heimertingen 3. Fischzucht GrafAnlageD-87737 Reichau Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz 4. Fischzucht GrafAnlageD-87727 Klosterbeuren Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz 5. Fischzucht GrafAnlageD-87743 Egg an der Günz Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz 6. Anlage Am Grossen DürrmaulD-95671 Bärnau Andreas RöschAm großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau 7. Andreas HoferAnlageD-84524 Mitterhausen Andreas HoferVils 6D-84149 Velden 8. Fischzucht GrafAnlageD-87743 Engihausen I Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz 9. Fischzucht GrafAnlageD-87743 Engihausen II Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz 10. Fischzucht GrünmühlAnlageD-94379 Thomas FlohrGrünmühl 3D-94379 Sankt Englmar

3.A.6. SACHSEN







1. Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V. Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau 2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf 3. Teichwirtschaft Weissig Helga BräuerAm Teichhaus 1D-01920 Ossling OT Weissig 4. Teichwirtschaft Zeisholz Hagen HaedickeGrüner Weg 39D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen 5. ForellenschenkeMannsgrabenweg 14D-01855 Sebnitz Hans und Gunther Ermisch, Forellen und Lachszucht GbR ErmischAnbau 3D-01844 Hohwald OT Langburkersdorf

3.A.7. HESSEN







1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf

3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

3.B.1. THÜRINGEN







1. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde

3.C. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

3.C.1. BADEN-WÜRTTEMBERG







1. Heiner Feldmann Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf 2. Heiner Feldmann Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf 3. Sascha Krämer Bad TeinachD-75385 Bad Teinach-Zavelstein

4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO







1. Truchas del Prado Alcalá de Ebro, provincia de Zaragoza (Aragón)

4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA







1. Piscifactoría de Riodulce D. Julio Domezain FranPiscifactoria De Sierra Nevada SLCamino De La Piscifactoria no 2E-18313 Loja Granada 2. Piscifactoria Manzanil D. Julio Domezain FranPiscifactoria De Sierra Nevada SLCamino De La Piscifactoria no 2E-18313 Loja Granada

4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA







1. Piscifactoria Rincón de Uña Junta de Comunidades de Castilla-La-ManchaS191100ID, Delegación de Medio Ambientec/Colón, 2E-16071 CuencaV-16-219-094

5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

5.A.1. ADOUR-GARONNE







1. Pisciculture de Sarrance F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques) 2. Pisciculture des Sources F-12540 Cornus (Aveyron) 3. Pisciculture de Pissos F-40410 Pissos (Landes) 4. Pisciculture de Tambareau F-40000 Mont de Marsan (Landes) 5. Pisciculture «Les Fontaines d'Escot» F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques) 6. Pisciculture de la Forge F-47700 Casteljaloux (Lot et Garonne) 7. SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc Le MeysoutF-40120 Aure 8. L'EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas Saillet et EsquitF-64490 Lees AthasINRA — BP-3F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle 9. Truites de haut BaretousRoute de la Pierre Saint MartinF-64570 Arettereg 64040154 Mme Estournes FrançoiseMaison MéninF-64570 Aramits 10. Pisciculture de PêcherF-48400 Florac Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique.F-48400 Florac 11. Pisciculture de la source du Durzon SCEA Pisciculture du mas de pommiersF-12230 Nant 12. Ferme Aquacole de la source de FrézalSite Aquacole chemin de FraissinetF-48500 La Canourgue Lycée d'Enseignement Général et Technologique Agricole Ministère de l'Agriculture de la Pêche et de l'Alimentation 13. Pisciculture de SassisF-65120 Sassis Ministère de l'Environement20 avenue SegurF-75007 Paris

5.A.2. ARTOIS-PICARDIE







1. Pisciculture du Moulin du Roy F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) 2. Pisciculture du Bléquin F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) 3. Pisciculture de Earls FeldmannF-76340 Hodeng-Au-Bosc F-80580 Bray-Les-Mareuil 4. Pisciculture Bonnelle à Ponthoile Bonnelle 80133 PonthoileM. Sohier26, rue George DerayF-80100 Abeville 5. Pisciculture Bretel à Gezaincourt Bretel 80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26, rue George DerayF-80100 Abeville 6. Pisciculture de Moulin Est Earl Pisciculture Gobert18, rue Pierre à l'huileF-80150 Machiel

5.A.3. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE







1. Pisciculture «Sources de la Fabrique» 40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence 2. Pisciculture Font RomeF-26400 Beaufort sur Gervanne Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas 3. Pisciculture Charles Murgat Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère) 4. Centre Piscicole de RoquebiliereF-06450 Roquebilière Fédération des Alpes Maritimes pour la pêche et la protection du milieu AquatiqueF-06450 Roquebilière 5. Pisciculture Fédérale de la Roche de Rame Pisciculture FédéraleF-05310 La Roche-de-Rame 6. Pisciculture Petit Ronjon M Dannancier PascalF-01270 Cormoz 7. Gaec Piscicole de Teppe Gaec Piscicole de Teppe731 Chemin de JouffrayF-01310 Polliat 8. Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas 9. Pisciculture de la SoneF-38160 La Sone M. Paul Margerit, Pisciculture des Sources de la Fabrique,40, chemin de RobinsonF-26000 Valence

5.A.4. SEINE-NORMANDIE







1. Pisciculture des Godeliers F-27210 Le Torpt 2. Pisciculture fédérale de Sainte GertrudeF-76490 Maulevrier Fédération des Associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-MaritimeF-76490 Maulevrier 3. Pisciculture du Vaucheron F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) 4. Pisciculture Chateau du GravierF-02140 Voulpaix (Aisne) Eurl du moulin de VoulpaixF-02140 Voulpaix

5.A.5. LOIRE-BRETAGNE







1. SCEA «Truites du lac de Cartravers» Bois-BoscherF-22460 Merleac (Côtes d'Armor) 2. Pisciculture du Thélohier F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) 3. Pisciculture de Plainville F-28400 Marolles les Buis (Eure et Loir) 4. Pisciculture Rémon à Parné sur Roc SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne) 5. Esosiculture de FeinsEtang aux MoinesF-35440 FEINS AAPPMA9, rue Kerautret BotmelF-35200 Rennes

5.A.6. RHIN-MEUSE







1. Pisciculture du ruisseau de Dompierre F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) 2. Pisciculture de la source de la Deüe F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)

5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

5.B.1. ARTOIS-PICARDIE







1. Pisciculture de Sangheen F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA







1. Azienda ittica agricola Collavini MarioNo I096UD005 Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD) 2. Impianto ittiogenico de Flambro de Talmassons Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine 3. Impianto ittiogenico di Forni di Sotto, Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine 4. Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine 5. Impianto ittiogenico di Amaro Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine 6. Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico, Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine 7. S.A.I.S. srlLoc. Blasis Codropio (UD)Cod I027UD001 Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN) 8. S.A.I.S. srlPoffabro-Frisanco (PN) Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN) 9. Avanotteria ValbrunaLoc. ValbrunaI022PN002 Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. SacileVia San Giovanni del Tempio 92I-Sacile (PN) 10. Impianto ittiogenico Roste.Via Pieve, 58Loc.Roste-Fontanafredda (PN)N. IT022PN143 Az.Agr. Caio di Savador Pier Antonio Sacile (PN) via San Giovanni del TempioI-Sacile (PN) 11. Impianto ittiogenico di Maniago.Via BattiferriLoc. ManiagoI-33085 (PN) Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine 12. Incubatorio di San Vito al Tagliamento.Via SacconiLoc Savorgnano di San Vito al TagliamentoI-33078 (PN) Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine

6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO







1. Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) Cavizzana 2. Troticoltura di Grossi RobertoN. 121TN010 Grossi RobertoVia Molini 11Monoclassico (TN) 3. Campestrin Giovanni Telve Valsugana (Fontane) 4. Ittica Resenzola Serafini Grigno 5. Ittica Resenzola Selva Grigno 6. Leonardi F.lli Levico Terme (S. Giuliana) 7. Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) 8. Cappello Paolo Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno 9. Celva Remo Pomarolo 10. Margonar Domenico Ala (Pilcante) 11. Degiuli Pasquale Mattarello (Regole) 12. Tamanini Livio Vigolo Vattaro 13. Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. S. Michele all'Adige 14. Ass. Pescatori Basso Sarca Ragoli (Pez) 15. Stab. Giudicariese La Mola Tione (Delizia d'Ombra) 16. Azienda Agricola La Sorgente s.s. Tione (Saone) 17. Fonti del Dal s.s. Lomaso (Dasindo) 18. Comfish S.r.l. (ex. Paletti) Preore (Molina) 19. Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno (Pranzo) 20. Troticultura «La Fiana» Di Valenti Claudio (Bondo) 21. Troticultura «Acquazzurra».Loc. Moliine di Reggia-San Lorenzo in Banale.IT 066 TN 027 Leopardi MarcelloVia Cesena 14Preore (TN) 22. Associazione Pescatori dilettanti Alto ChieseCondino (TN)IT 066 TN 027 Associazione Pescatori dilettanti Alto ChieseCondino (TN) 23. Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno.Molveno (TN)IT 066 TN 027 Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno.Molveno (TN)

6.A.3. REGIÃO: UMBRIA







1. Impianto Ittogenico provinciale Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (Provincia di Perugia) 2. Ittica Tranquilli S.r.l.Cod. IT 035 PG 175 Ittica Tranquilli S.r.l. ResortCorone di Perci (PG)

6.A.4. REGIÃO: VENETO







1. Centro Ittico Valdastico Valdastico (Veneto, Provincia di Vicenza) 2. Azienda Agricola Lietta Srln. 052TV074 Via Rai 3I-31010 Ormelle (TV) 3. Azienda Agricola TroticolturaGrosselle MassimoN. 091VI831 Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI) 4. Polo Guerrino,Via S. Martino 51,Loc. Campese,I-36061 Bassano del Grappa, Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta 5. Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga 6. Stanzial Eneide Loc. Casotto Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR 7. Vincheto di Celarda021 BL 282 M.I.P.A. via Gregorio XVI, 8I-32100 Belluno 8. Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno 9. Azienda agricola Bassan Antonio Azienda agricola Bassan AntonioVia Roi 118I-36031 Dueville (VI)

6.A.5. REGIÃO: VALLE D’AOSTA







1. Stabilimento ittiogenico regionale Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)

6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA







1. Azienda Troticoltura Foglio A.s.s. Troticoltura Foglio Angelo.S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino 2. Azienda Agricola Pisani DossiCascina OldaniCisliano (MI) Giorgio PeterlongoVia Veneto 20Milano 3. Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondinoVia Fiume 85Sondrio 4. Ittica AcquasargaAllevamento PiscicolturaValsassineseIT070LC087 Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2Zoppola (PN) 5. Incubatoio Ittico U.P.S.L.I010BS070/l Giorgio PezzarossiVia Cadutin 71I-25070 Bagulino (BS) 6. Azienda agicola allevamento e commercio pesci113PV03 Luigi MontagnaVia Manfredi 1I-27058 Voghera (PV)

6.A.7. REGIÃO: TOSCANA







1. Allevamento trote di Petrolini Marcello Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S.Marcello P.se (PT) 2. Azienda agricola Fratelli Ma scalchiLoc. Carda, Castel Focognano (AR)Cod. IT008AR003 Fratelli MascalchiLoc. Carda,Castel Focognano (AR)

6.A.8. REGIÃO: LIGURIA







1. Incubatioio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova

6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE







1. Incubatioio Ittico di valle di Peleussieres, Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 Associazone Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO) 2. Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano Lucio FarianoVia Marino 8I-12044 Centallo (CN) 3. Troticoltura Marco BorroniLoc. GerbVeldieri (CN)Cod. 233 CN 800 Marco BorroniVia Piave 39I-12044 Centallo (CN) 4. Incubatoio ittico di valleLoc. Cascina PrelleTraversella (TO)278 TO 802 5. Azienda Agricola «San Biagio»Fraz. S. BiagioI-12084 MondovìCod 130 CN 801 Revelli DeliaVia Roma 36I-12040 MargaritaCuneo 6. Azienda Agricola Ossolana A queI-051-VB-801 Paolo BuzzoniVia dei castani 3I-28921Verbania Pallanza (VB) 7. A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaVia S. StefanoIT144CN802 A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaFraz. S. BiagioMondavi (CN)

6.A.10. REGIÃO: ABRUZZO







1. Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto Nouva Azzurro SpaViale del Lavoro 45S. Martino B.A. (VR) 2. Centro Ittiogenico Sperimentale Idrobiologia (CISI)Cod. IT 049 AQ I01 Provincia dell'AquilaS.S.17-bis VetoioI-67100 l'Aquilla

6.A.11. REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA







1. Troticoltura Alta Val Secchia Srl (RE)Via Porali 1/A — Collagna (RE)Cod. 019RE050 Nicoletta BestiniVia Porali 1/ACollagna (RE)

6.A.12. REGIÃO: BASILICATA







1. Assunta BrancatiContrada Piano del Greco 1I-85050 Tito (PZ)Cod. IT089PZ185/I Assunta BrancatiVia Tirreno 19I-85100 Potenza

6.A.13. REGIÃO: CAMPANIA







1. Ittica FasanellaSant'Angelo a FasanellaLoc. Fiume (SA)Cod. 128SA077 Società cooperativaIttica FasanellaSant'Angelo a FasanellaLoc. Fiume (SA) 2. Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di MellaISTAT 044BN001 Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di MellaContrada Piana 63Morcone (BN)

6.A.14. REGIÃO: MARCHE







1. Troticoltura Cherubini SncIT010MC019 Troticoltura Cherubini SncValle di Castel Sant'Angelo sul Nera (MC)

6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA







1. SGM Srl SGM SrlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD)

6.B.2. REGIÃO: VENETO







1. Azienda Troticoltura S CristinaVia Chiesa Vecchia 14Loc. S. Cristina di Quinto Cod. 064TV015 Azienda Troticoltura S. Cristina,Via Chiesa Vecchia 14 2. Biasia LuigiN. 013VI831 Biasia LuigiVia Cà D'Oro 25Bolzano Vicentino (VI)

7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI







1. Alois Köttl Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a. d. Vöckla 2. Herbert Böck Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg 3. Forellenzucht Glück Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen 4. Forellenzuchtbetrieb St. Florian Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf 5. Forellenzucht Jobst Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg 6. Fischzuchtbetrieb Kölbl Erwin KölblA-8812 Maria HofStandort Gemeinde St. Blasen 7. Forellenzucht Hartl Teichanlage Nöfing Peter HartlHagenau 12A-4963 St. Peter a. Hart