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"BDECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da
Suécia
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
(JO L 76 de 26.3.1996, p. 29)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão da Comissão de 17 de Julho de 1997 (97/557/CE) L 230 13 21.8.1997
"M2 Decisão 2000/411/CE da Comissão de 9 de Junho de 2000 L 155 60 28.6.2000
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999 devem
ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980, p. 1) e
Regulamento (CE) n.o1103/97 de Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da
agricultura das zonas nórdicas da Suécia
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e,
nomeadamente, o seu artigo 142o,
Considerando que com vista à atribuição da autorização de ajudas
nacionais a longo prazo a conceder pela Suécia, a fim de garantir a
manutenção da actividade agrícola nas regiões nórdicas, deve proceder-s
e à determinação dessas regiões;
Considerando que, para efeito dessa determinação e a fim de facilitar a
gestão administrativa do regime previsto, é adequado considerar o nível
municipal e as quatro sub-regiões definidas no sistema sueco de ajudas à
agricultura nórdica, em vigor antes da adesão, como unidades
administrativas pertinentes para o controlo da observância dos critérios
de determinação;
Considerando que as regiões a considerar devem abranger as áreas
agrícolas situadas a norte do paralelo 62 e certas regiões limítrofes a sul
deste paralelo afectadas por condições climáticas comparáveis que
tornem a actividade agrícola particularmente difícil; que, nessa
determinação, deve tomar-se em consideração, nomeadamente, a baixa
densidade populacional, a parte das terras agrícolas em relação à
superfície global e a parte das terras agrícolas consagradas às culturas
destinadas à alimentação humana em relação à superfície agrícola
utilizada (SAU);
Considerando que os elementos supracitados conduzem, no caso da
Suécia, à determinação da lista das unidades administrativas das
sub-regiões 1, 2A, 2B e 3 previstas na presente decisão, quer se trate
de unidades situadas a norte do paralelo 62 ou de unidades limítrofes
deste paralelo, afectadas por condições climáticas comparáveis que
tornam a actividade agrícola particularmente difícil, e caracterizadas por
uma densidade populacional inferior ou igual a dez habitantes por
quilómetro quadrado, uma proporção da SAU inferior a 10% da
superfície total do território e uma parte da SAU consagrada às culturas
arvenses destinadas à alimentação humana inferior ou igual a 20%; que
se revela adequado inscrever na referida lista de municípios encravados
nessas zonas até ao limite de dois municípios por enclave, mesmo que
não tenham as mesmas características;
Considerando que a zona nórdica assim determinada tem uma superfície
de 509 442 hectares de SAU, o que representa 14% da SAU total deste
Estado-membro;
Considerando que, com base nas estatísticas nacionais disponíveis, é
conveniente fixar como período de referência, no que respeita quer às
quantidades, quer ao montante do apoio, o ano de 1994 para a produção
de leite de vaca, de bagas e de produtos hortícolas e o ano de 1993 para
os outros produtos;
Considerando que, por razões de transparência, é adequado indicar, por
produto, o volume de produção relativo ao ano supracitado;
Considerando que, em 11 de Maio de 1995, a Suécia apresentou à
Comissão o sistema de ajudas previsto; que posteriormente transmitiu
informações complementares; que esse sistema prevê ajudas a favor do
leite de vaca, das cabras, dos suínos, das galinhas poedeiras e das bagas e!B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 2
dos produtos hortícolas; que o nível das ajudas previstas conduz a que o
nível do apoio global aplicado durante o período de referência não seja
alcançado;
Considerando que as medidas previstas podem ser autorizadas porquanto
preenchem as condições do no3 do artigo 142odo Acto de Adesão; que
essas medidas têm efectivamente em conta o nível da indemnização
compensatória, na acepção do Regulamento (CEE) no2328/91 do
Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) no2387/95 (2), e os das ajudas agro-ambientais, na acepção do
Regulamento (CEE) no2078/92 do Conselho (3), alterado pelo
Regulamento (CE) no2772/95 (4), previstas para a zona nórdica, níveis
que se revela adequado recordar por razões de transparência; que tais
medidas, desde que acompanhadas de outras necessárias, não são de
molde a conduzir nem a um aumento do apoio global, nem a um aumento
da produção em relação ao período de referência supracitado; que, a este
respeito, para o ano seguinte, a redução das ajudas, proporcional à
superação da produção do período de referência, constitui um
instrumento adequado;
Considerando que, relativamente a este último ponto, com excepção do
leite de vaca, para o qual a produção é regulamentada através do sistema
de quotas estabelecido pela organização comum de mercado, e,
nomeadamente, pelo Regulamento (CEE) no3950/92 do Conselho (5),
alterado pelo Regulamento (CE) no1552/95 (6), as ajudas não são
concedidas em função das quantidades produzidas, mas em função dos
factores de produção [cabeças normais (CN) ou hectares (ha)] dentro dos
limites regionais; que, por razões de clareza, é adequado indicar esses
limites no anexo IV;
Considerando que as ajudas ao transporte do leite de vaca previstas no
regime de ajudas podem ser autorizadas ao abrigo do no3, terceiro
parágrafo, do artigo 142odo Acto de Adesão; que é conveniente
assegurar, aquando da autorização eventual de ajudas ao transporte no
quadro do regime de ajudas nacionais com finalidade regional, que os
diferentes regimes de ajudas não comportem uma dupla compensação
para a mesma actividade;
Considerando que essas ajudas correspondem aos objectivos enunciados
no no3, terceiro parágrafo, do artigo 142o, dado que se destinam a
manter as produções primárias e as transformações tradicionais
apropriadas às condições climáticas das regiões em causa, a melhorar
as estruturas de produção, transformação e comercialização, a facilitar o
escoamento dos produtos e a assegurar a protecção do ambiente e a
preservação do espaço natural; que, em particular, as ajudas ao transporte
do leite de vaca correspondem ao objectivo enunciado no no3, terceiro
parágrafo, do artigo 142oe podem ser admitidas dado que não
constituem uma duplicação das ajudas autorizadas no quadro do regime
de ajudas com finalidade regional;
Considerando que, com base nestes elementos, as ajudas em causa
podem ser autorizadas desde que respeitem os limites fixados para certos
produtos no âmbito das organizações comuns de mercado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
A região nórdica da Suécia compreende, em cada sub-região, as unidades
administrativas locais (Församling) e as unidades municipais (Kommun)
enunciadas no anexo I.!B
(1)J O noL 218 de 6. 8. 1991, p. 1.
(2)J O noL 244 de 12. 10. 1995, p. 50.
(3)J O noL 215 de 30. 7. 1992, p. 85.
(4)J O noL 288 de 1. 12. 1995, p. 35.
(5)J O noL 405 de 31. 12. 1992, p. 1.
(6)J O noL 148 de 30. 6. 1995, p. 43.1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 3
Artigo 2o
1. O período de referência a que se refere o no3 do artigo 142odo Acto
de Adesão que abrange, no que respeita quer às quantidades, quer ao
nível de apoio global a observar, o ano de 1994 para a produção de leite
de vaca, de bagas e produtos hortícolas, e o ano de 1993 para os outros
produtos.
2. A produção do período de referência é indicada, por produto, no
anexo II.
Artigo 3o
1. São autorizadas, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as ajudas previstas
no anexo III. Neste anexo figuram os montantes autorizados por
sub-região, por factor de produção (hectare, cabeças normais) ou por
quantidades produzidas, bem como o montante total dos apoios nacionais
autorizados.
No anexo IV figura o número máximo de hectares, de toneladas ou de
animais abrangidos por essas ajudas.
As ajudas são autorizadas tendo em conta o nível das ajudas
comunitárias constantes do anexo V e não podem, em caso algum, ser
concedidas por quantidade produzida, com excepção das respeitantes ao
sector do leite de vaca.
2. No sector do leite de vaca a ajuda prevista no primeiro parágrafo do
no1 a favor da cada produtor é limitada à quantidade de referência
atribuída em aplicação do artigo 4odo Regulamento (CEE) no3950/92,
após a redistribuição eventual das quantidades de referência não
utilizadas, em conformidade com o no1, segundo parágrafo, do artigo
2odo referido regulamento, no que respeita à campanha leiteira que
termina no ano civil em questão.
Artigo 4o
No âmbito das informações a prestar nos termos do no2 do artigo 143o
do Acto de Adesão, a Suécia comunicará anualmente à Comissão, antes
de 1 de Abril, e pela primeira vez antes de 1 de Abril de 1996,
informações sobre os efeitos das ajudas concedidas, nomeadamente
sobre a evolução da produção, dos meios de produção que beneficiam da
ajuda e da economia das regiões em causa, bem como sobre os efeitos no
domínio da protecção do ambiente e da preservação do espaço natural
referidos no no3, terceiro parágrafo, do artigo 142odo Acto de Adesão.
Adoptará todas as disposições necessárias para a aplicação da presente
decisão, bem como as disposições de controlo adequadas ao nível dos
beneficiários.
Em caso de superação das quantidades previstas no anexo II, a Suécia
reduzirá proporcionalmente, no ano seguinte, as ajudas concedidas para
os produtos em causa. No que respeita à produção vegetal sem abrigo,
essa redução só será aplicada se a superação se registar durante dois anos
consecutivos e for superior a 10% em média.
Artigo 5o
A Suécia pode determinar, no respeito dos montantes e dos outros
elementos previstos na presente decisão, as condições de concessão das
ajudas às diferentes categorias de beneficiários e modificar, mediante
autorização prévia da Comissão, a modulação do nível das ajudas por
produto ou outros aspectos do regime de ajudas em causa.!B
!M1
!B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 4
Artigo 6o
A Comissão pode rever a presente decisão, nomeadamente em função da
evolução do valor da moeda nacional ou da evolução das ajudas
comunitárias referidas no anexo V .
Qualquer revisão do nível das ajudas concedidas a favor das zonas
nórdicas autorizadas só será aplicável a partir do ano seguinte àquele
durante o qual a referida alteração começa a produzir efeitos.
Artigo 7o
O Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.!B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 5
ANEXO I
SUB-REGIÃO 1
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Kiruna Karesuando, Vittangi, Jukkasjärvi
Boden Edefors, GunnarsbynGällivare Malmberget, Niilivaara, Hakkas, Gällivares s.
del, Gällivares n. del
Pajala Junosuando, Tärendö, Korpilombolo, Muonio-
nalusta, Pajala
Övertorneå Hietaniemi, Svanstein, ÖvertorneåÖverkalix ÖverkalixJokkmokk Vuollerim, Porjus, JokkmokkArjeplog ArjeplogArvidsjaur Arvidsjaur
VÄSTERBOTTEN Skellefteå Kalvträsk, Jörn
Lycksele Örträsk, Björksele, LyckseleÅsele Fredrika, ÅseleVilhelmina Vilhelminas ö. del, Vilhelminas v. delDorotea Risbäck, DoroteaSorsele Gargnäs, Sorseles ö. del, Sorseles v. delStoruman Tärna, Stenseles ö. del, Stenseles v. delMalå MalåNorsjö NorsjöVindeln Åmsele
JÄMTLAND Härjedalen Lillhärdal, Ängersjö, Ytterhogdal, Överhögdal,
Tännäs, Ljusnedal, Hede, Vemdalen, Älvros,
Linsell, Sveg
Berg Rätan, Klövsjö, Åsarne, StorsjöÅre Undersåker, Kalls ö. del, Kalls v. del, Mörsil,
Åre
Strömsund Tåsjö, Bodum, Fjällsjö, Frostviken, Gåxsjö,
Alanäs, Ström
Krokom Offerdal Siluromr., Offerdal Fjällbygden, Ho-
tagen, Föllinges s. del, Föllinges n. del,
Laxsjös s. del, Laxsjös n. del
VÄSTERNORRLAND Sollefteå Ramsele, Junsele
Ånge Haverö
KOPP ARBERG Älvdalen Idre, SärnaGÄVLEBORG Ljusdal A parte da freguesia de Kårböle e de Färila
delimitada a norte e a leste pela ribeiraLjusnan, a sul pela ribeira de Ängraån e aoeste pela fronteira do condado de Jämtland
Total SAU da sub-região 1 79 128!
B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 6
SUB-REGIÃO 2 A
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Haparanda Karl Gustav, Nedertorneå-Haparanda
Boden ÖverluleåPiteå Norrfjärden, Piteås landsförsamling, Hortlax,
Piteås stadsförsamling
Luleå Råneå, Nederluleås s. del, Nederluleås n. del,
Örnäset, Luleås domkyrkoförsamling
Älvsbyn ÄlvsbyKalix Töre, Nederkalix
VÄSTERBOTTEN Skellefteå Burträsk, Lövånger, Fällfors, Byskes s. del,
Byskes n. del, Kågedalens s. del, Kågedalensn. del, Boliden, Skellefteås landsförsamlings ö.
del, Skellefteås landsförsamlings v. del, Bureå,
Sankt Örjan, Sankt Olov
Umeå Sävars s. del, Sävars n. del, Holmön, Hörne-
fors, Holmsund, Ålidhem, Teg, Tavelsjö,Umeås landsförsamling, Umeås stadsförsam-
ling
Vännäs Vännäs ö. del, Vännäs v. delRobertsfors Nysätra, Robertsfors, BygdeåVindeln VindelnBjurholm BjurholmNordmaling Nordmaling
JÄMTLAND Östersund Häggenås, Lit, Kyrkås, Lockne, Näs, Sunne
Berg Myssjö, Oviken, Hackås, BergÅre Marby, Hallen, MattmarStrömsund HammerdalKrokom Alsen, Aspås, NäskottBräcke Bodsjö, Revsund, Sundsjö, Håsjö, Hällesjö,
Nyhem, Bräcke
Ragunda Borgvattnet
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Trehörningsjö, Björna, Skorped, Anundsjö
Sollefteå Edsele, Ådals-Liden
KOPP ARBERG Mora Venjan, Våmhus, a maior parte da freguesia de
Mora separada do resto da freguesia
Älvdalen ÄlvdalenMalung Transtrand, Lima, Malung
VÄRMLAND Arvika Bogen
Torsby Norra Ny, Dalby, Södra Finnskoga, Norra
Finnskoga, Östmark, Nyskoga, Vitsand, Lek-
vattnet
Total SAU da sub-região 2 A 189 190!
B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 7
SUB-REGIÃO 2 B
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
JÄMTLAND Östersund Norderö, Brunflo, Marieby, Frösö, Östersund
Krokom Ås, RödönRagunda Stugun, Fors, Ragunda
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Gideå, Gr undsunda, Mo, Själevad, Nätra,
Sidensjö, Arnäs, Örnsköldsvik
Sollefteå Sånga, Överlännäs, Boteå, Helgum, Resele,
Ed, Långsele, Graninge, Multrå, Sollefteå
Kramfors Ytterlännäs, Torsåker, Dal, Styrnäs, Bjärträ,
Ullånger, Vibyggerå, Nordingrå, Skog, Nora,
Gudmundrå
Sundsvall Liden, Holm, Indal, Njurunda, Attmar, Tuna,
Stöde, Selånger, Sättna, Alnö, Skön, Sköns-mon, Sundsvall Gustav Adolf
Härnösand Hemsö, Säbrå, Viksjö, Stigsjö, Häggdånger,
Högsjö, Härnösand domkyrkoförsamling
Timrå Tynderö, Hässjö, Ljustorp, TimråÅnge Torp, Borgsjö
GÄVLEBORG Hudiksvall Hög, Forsa, Norrbo, Bjuråkers s. del, Bjuråkers
n. del, Delsbo, Enånger, Njutånger, Rogsta,Hälsingtuna, Idenor, Hudiksvall
Ljusdal Järvsö, Ramsjö, Kårböle, Färilas ö. del, Färilas
v. del, Los, Hamra, Ljusdals s. del, Ljusdals n.
del
Nordanstig Hassela, Bergsjö, Gnarp, Jättendal, Harmån-
ger, Ilsbo
Total SAU da sub-região 2 B 122 671!
B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 8
SUB-REGIÃO 3
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
GÄVLEBORG Bollnäs Arbrå, Undersvik, Hanebo, Segersta, Rengsjö,
Bollnäs
Söderhamn Norrala, Trönö, Mo, Bergvik, Söderala,
Ljusne, Skog, Sandarne, Söderhamn
Gävle HamrångeOvanåker Alfta, V oxna, OvanåkerOckelbo Lingbo, Ockelbo, Åmot
KOPP ARBERG Ludvika Säfsnäs
Falun Bjursås, Enviken, SvärdsjöMora Sollerön, MoraOrsa OrsaRättvik Ore, Boda, RättvikLeksand Siljansnäs, Ål, Djura, LeksandGagnef Floda, Gagnef, MockfjärdVansbro Äppelbo, Nås, Järna
VÄRMLAND Säffle Långserud, Svanskog
Arvika Brunskog, Mangskog, Älgå, Ny, Gunnarskog,
Glava, Högerud, Stavnäs, Arvika Västra,
Arvika Östra
Hagfors Sunnemo, Norra Råda, Gustav Adolf, Eks-
härad, Hagfors
Filipstad Rämmen, GåsbornSunne Lysvik, GräsmarkÅrjäng Östervallskog, Töcksmark, Västra Fågelvik,
Trankil, Blomskog, Holmedal, Karlanda, Sil-
lerud, Silbodal
Grums VärmskogTorsby FryksändeEda Köla, Skillingmark, Järnskog, EdaKil Boda
Total SAU da sub-região 3 118 453
Total geral SAU das sub-regiões 1-3 509 442!
B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 9
ANEXO II
A que se refere o no2 do artigo 2o
PRODUÇÃO
(em toneladas)
ProdutoSub-região nórdica
12 A 2 B3 S y ´nolo
Carne de suíno 214 8 003 2 358 10 575
Ovos 900 3 700 400 5 000
Leite 54 763 216 150 121 073 92 249 484 235
Bagas e produtos hortícolas (1) 5 640 2 060 7 700
(1) Com exclusão das batatas.!B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 10
ANEXO III
Previsto no n.o1, primeiro parágrafo, do artigo 3.o
Ajuda unitária autorizada em SEK por
unidadeAjuda unitária nacional autorizada por sub-região
em milhões de SEK por ano
Sub-região Sub-região
Total
12 A 2 B3 12 A 2 B3
Leite de vaca (SEK/kg) 1,05 0,71 0,47 0,09 53,00 158,00 56,37 7,50 274,87
Caprinos
(SEK/cabeça) (1) 430 430 430 430 0,51 0,40 0,20 1,11
Suínos (SEK/cabeça)
— suínos para abate 222 143 143 23 0,46 13,05 0,66 14,17
— porcas 843 437 437 101 0,18 2,60 0,13 2,91
Galinhas poedeiras
(SEK/cabeça) 13,45 13,45 13,45 4,9 0,67 1,69 0,048 2,40
Bagas e produtos
hortícolas (SEK/ha) (2) 2 850 2 850 2 850 1 850 1,84 0,19 2,03
Ajuda para transporte de
leite de vaca(SEK/kg) (
3) 0,043 0,039 0,039 0,03 2,2 8,7 4,9 2,8 18,6
Total 316,09
(1) Apenas cabras utilizadas para produção de leite.
(2) Com excepção das batatas.
(3) Entre a exploração agrícola e o centro de recolha, ou o primeiro centro de transformação.!M21996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 11
ANEXO IV
Previsto no n.o1, segundo parágrafo, do artigo 3.o
(Quantidades expressas em factores de produção)
Número de factores de produção elegíveis para ajuda
(cabeças, cabeças normais ou hectares)
Sub-região
Total
12 A 2 B3
Vacas leiteiras (cabeças) 8 919 34 057 19 465 14 559 77 000
Caprinos (cabeças) 1 173 936 468 2 577
Galinhas poedeiras e suínos (CN) (1) 778 12 349 3 405 16 532
Bagas e produtos hortícolas (2) 646 104 750
(1) 1 galinha poedeira é 0,01 CN, 1 porca é 0,33 CN e 1 suíno para abate é 0,10 CN.
(2) Com excepção das batatas.!M21996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 12
ANEXO V
A que se refere o no1, terceiro parágrafo, do artigo 3o
[1 ecu verde = 10,5852 coroas suecas (Skr)/1 ecu orçamental = 9,12158 coroas suecas (Skr)]
Produção animal RegiãoIndemnização
compensatória (1)prevista (180
ecus/CN ou ha)Medidas agro-ambientais
previstas [Regulamento (CEE) no
2078/92]Total geral
média unitária
Skr/cabeçatotal (milhões
de Skr)média unitária
(Skr/cabeça)total (milhões
de Skr)Milhões de Skr
Vacas 1 1 493 (1) 13,32 2 055 (2) 18,33 31,65
2 A 1 462 (1) 49,79 1 848 (2) 62,94 112,73
2 B 1 444 (1) 28,11 1 787 (2) 34,78 62,89
3 1 382 (1) 20,12 1 634 (2) 23,79 43,91
Total 111,34 139,84 251,18
Cabras 1 246 0,29 324 (3) 0,38 0,67
2 246 0,23 291 (3) 0,27 0,50
3 246 0,11 276 (3) 0,134 0,24
Total 0,63 0,78 1,41
Porcas 1 612 0,13 0,13
2 558 3,32 3,32
3 514 0,64 0,64
Total 4,09 (4) 4,09
Suínos de talho 1 90 0,14 0,14
2 83 6,84 6,84
3 75 1,96 1,96
Total 8,94 (4) 8,94
Total geral 125,00 140,62 265,62
(1) 1 640 Skr por CN e/ou por ha para as 60 primeiras vacas; 1 435 Skr por CN e/ou por ha para entre 60 e 120 vacas e 615 Skr por CN
e/ou por ha para além de 120 vacas. Não serão pagas indemnizações inferiores a 500 Skr por exploração
(2) Nível da ajuda a partir de 1999: ajuda limitada a 140 000 ha a decidir segundo os procedimentos previstos pelo Regulamento (CEE)
no2078/92. Para o período 1995/1998, a ajuda prevista é limitada a 115 000 ha e eleva-se a 2 700, 2 450, 2 400 e 2 300 Skr/ha para
as regiões 1, 2 A, 2 B e 3.
(3) Nível da ajuda para o período 1995/1998: a partir de 1999, a ajuda eleva-se a 369, 323, 308 et 292 Skr/cabeça, para as regiões 1, 2 A,
2 B e 3, respectivamente.
(4) Nos termos da regulamentação comunitária para esta produção a ajuda é calculada com base na superfície explorada, deduzida a
superfície reservada à alimentação do gado.!B1996D0228 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 13