1989L0530 — PT — 26.12.1997 — 001.001

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DIRECTIVA DO CONSELHO

de 18 de Setembro de 1989

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros e que completa e altera a Directiva 76/116/CEE no que respeita aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos

(89/530/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o A, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ), Em cooperação com o Parlamento Europeu ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ), Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer progressivamente o mercado interno no decurso de um período que termina em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno comporta um espaço sem fronteiras internas em que é assegurada a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais; Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/284/CEE ( 5 ), estabeleceu regras de comercialização dos adubos de tipo CEE; que se afigurou necessário tornar a referida directiva extensiva aos sete oligoelementos (boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco) contidos nesses adubos; Considerando que é conveniente que a Directiva 76/116/CEE passa a ser aplicável aos oligoelementos comercializados isoladamente e às respectivas misturas, bem como a determinados oligoelementos quelatados; Considerando que é conveniente continuamente desenvolver e actualizar as directivas relativas aos adubos no que respeita à adaptação do progresso científico e técnico dos produtos que constam dos anexos das referidas directivas; que, para o efeito, é necessário ampliar as funções do comité previstas na Directiva 76/116/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

1. Os adubos sólidos ou fluidos citados no capítulo A do anexo que contenham apenas um dos seguintes oligoelementos: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, e que estejam em conformidade com as especificações indicadas no referido capítulo A podem receber a menção ►M1 «ADUBO CE» ◄ .

2. As misturas de dois ou mais adubos mencionados no n.o 1 e que contenham, pelo menos, dois oligoelementos diferentes, podem receber a menção ►M1 «ADUBO CE» ◄ , desde que correspondam às disposições do capítulo B do anexo.

Artigo 2.o

Os ►M1 adubos CE ◄ que estejam em conformidade com as disposições do artigo 1.o devem encontrar-se embalados.

Artigo 3.o

1. Os ►M1 adubos CE ◄ que constam do anexo I da Directiva 76/116/CEE devem declarar o teor de um ou vários dos oligoelementos seguintes: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, sob as duas seguintes condições:

a) Esses oligoelementos devem ser adicionados e estar presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva;

b) O ►M1 adubo CE ◄ deve manter-se conforme com as especificações constantes do anexo I da Directiva 76/116/CEE.

2. Quando os oligoelementos forem constituintes habituais das matérias-primas que fornecem os elementos principais e secundários, a sua declaração é facultativa, na condição de esses oligoelementos estarem presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva.

Artigo 4.o

As menções obrigatórias para a identificação dos adubos a que se refere a presente directiva são as seguintes:

a) Menção ►M1 «ADUBO CE» ◄ (em letras maiúsculas)

b) Dominação do tipo do adubo: — quer em conformidade com o capítulo A do anexo, — quer sob a designação do tipo «Mistura de oligoelementos», seguida dos nomes dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos, — quer em conformidade com o anexo I da Directiva 76/116/CEE, acrescentando à denominação do tipo respectivo uma das seguintes menções: — «com oligoelementos» ou «com» seguida do ou dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos. — A seguir à denominação do tipo, só podem constar os números que indicam os teores dos elementos principais e secundários que são objecto da Directiva 76/116/CEE. Se estiverem presentes vários oligoelementos, eles devem ser indicados pela ordem alfabética do respectivo símbolo químico: B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn;

c) Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e as garantias relativas às formas e/ou solubilidade, nos termos prescritos nos anexos da Directiva 76/116/CEE e, para cada oligoelemento, nos termos prescritos no artigo 6.o;

d) Quando o todo ou parte de um oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o nome do oligoelemento será seguido pelo seguinte qualificativo: — «quelatado por…» (nome do agente quelatante ou a respectiva sigla, tal como consta no n.o 1 do capítulo E do anexo). — «complexado com…» (nome do agente complexante tal como consta no n.o 2 do capítulo E do anexo). A indicação dos teores dos oligoelementos deve ser dada em percentagem em peso, por um número inteiro seguido eventualmente por uma decimal para os adubos que contenham unicamente um oligoelemento (capítulo A do anexo). Se os adubos contiverem vário oligoelementos, o número de decimais pode corresponder, para cada elemento, ao número indicado nos capítulos B, C e D do anexo. A indicação dos teores de oligoelementos deve ser dada, simultaneamente, pela sua denominação literal e pelo seu símbolo químico. A etiqueta ou os documentos de acompanhamento devem incluir, no que respeita aos produtos dos capítulos A e B do anexo, a seguir às declarações obrigatórias ou facultativas, a seguinte menção: «A utilizar apenas em caso de necessidade comprovada. Não ultrapassar as doses adequadas.»

Artigo 5.o

Os Estados-membros podem exigir, no seu território, sem entrave à comercialização, e sob a responsabilidade do responsável pela colocação no mercado, que se indiquem as doses e as condições de utilização adequadas às condições do solo e de cultura em que o adubo se utiliza. Essas condições devem estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de rotulagem previstas no artigo 4.o

Artigo 6.o

Os Estados-membros prescreverão que os teores de oligoelementos dos ►M1 adubos CE ◄ colocados no mercado devem ser expressos sob a forma de elementos (B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn).

A declaração do teor dos oligoelementos nos adubos deve ser efectuada:

a) Segundo as prescrições constantes do capítulo A (coluna 6) do anexo, no caso dos adubos mencionados no n.o 1 do artigo 1.o;

b) No caso dos adubos mencionados no n.o 2 do artigo 1.o e no artigo 3.o indicando: — o teor total expresso em percentagem em peso do adubo, e — o teor solúvel em água, expresso em percentagem em peso do adubo, quando essa solubilidade atinja, pelo menos, metade do teor total. — Quando o oligoelemento for completamente solúvel em água, apenas deve ser declarado o teor solúvel em água.

A determinação de teor de um oligoelemento nos adubos deve ser efectuada nas condições fixadas para os métodos de análise previstos no artigo 8.o da Directiva 76/116/CEE.

Quando o oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o teor presente no adubo será declarado imediatamente após o teor solúvel em água, em percentagem em peso do adubo, seguida por um dos termos «quelatado por» ou «complexado por», com o nome da molécula orgânica tal como consta do capítulo E do anexo. O nome da molécula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais.

Artigo 7.o

As tolerâncias admitidas em relação aos teores de oligoelementos declarados são fixadas em:

— 0,4 % em valor absoluto, para os teores superiores a 2 %,

— 1/5 do valor declarado, para os teores inferiores ou iguais a 2 %.

Artigo 8.o

A Directiva 76/116/CEE é alterada do seguinte modo:

No artigo 9.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:

«1. As alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso técnico serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 11.o

Se tais alterações forem introduzidas, um adubo só pode ser introduzido:

a) Se não tiver efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou animal ou sobre o ambiente;

b) Se contiver elementos fertilizantes eficazes de acordo com as necessidades de uma cultura específica ou as condições de crescimento de culturas específicas.»

Artigo 9.o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 10.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

ANEXO

CAÍTULO A

ADUBO QUE APENAS DECLARAM UM OLIGOELEMENTO

Nota 1:

A denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas iniciais tal como constam do capítulo E.

Nota 2:

Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução na água podem ser qualificados «para dissolução».

Nota 3:

Quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelatada, deve ser indicado o intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracção quelatada.



N.o Designação do tipo Indicações quanto ao processo de obtenção e aos componentes essenciais Teores mínimos de oligoelementos fertilizantes (percentagem em peso) Indicações relativas à avaliação dos elementos fertilizantes Outras exigências Outras indicações referentes à designação do tipo Oligoelementos cujo teor deve ser garantido Solubilidades Outros critérios 1 2 3 4 5 6 BORO 1a Ácido bórico Produto obtido pela acção de um ácido sobre um borato 14 % B solúvel em água Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais Boro (B) solúvel em água 1b Borato de sódio Produto obtido por via química contendo como componente essencial un borato de sódio 10 % B solúvel em água Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais Boro (B) solúvel em água 1c Borato de cálcio Produto obtido a partir de colemanite ou de pandermite contendo como componente essencial boratos de cálcio 7 % B total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais Boro (B) total 1d Boro etanolamina Produto obtido pela reacção do ácido bórico com um etanolamina 8 % B solúvel em água Boro (B) solúvel em água 1e Adubo boratado em solução ou susensão Produto obtido pela dissolução ou a colocação em suspensão em água dos tipos 1a, 1b, 1d 2 % B total solúvel em água Boro (B) solúvel em água COBALTO 2a Sal de cobalto Produto obtido por via química, contendo como componente essencial um sal mineral de cobalto 19 % Co solúvel em água A denominação deve incluir o nome do anião mineral combinado Cobalto (Co) solúvel em água 2b Quelato de cobalto Produto obtido por combinação química do cobalto com um agente quelatante 2 % Co solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatado Natureza do agente quelatante Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado 2c Adubo em solução de cobalto Produto obtido por dissolução em água dos tipos 2a e/ou 2b 2 % Co solúvel em água A denominação deve incluir o nome do anião mineral e/ou a natureza do agente quelatante Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado COBRE 3a Sal de cobre Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de cobre 20 % Cu solúvel em água A denominação deve incluir o nome do anião combinado Cobre (Cu) solúvel em água 3b Óxido de cobre Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de cobre 70 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm Cobre (Cu) total 3c Hidróxido de cobre Produto obtido por via química que contém como componente essencial hidróxido de cobre 45 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm Cobre (Cu) total 3d Quelato de cobre Produto obtido por combinação química do cobre com um agente quelatante 9 % Cu solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados Natureza do agente quelatante Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado 3e Adubo à base de cobre Produto obtido por mistura dos tipos 3a, 3b, 3c ou 3d e, se necessário, de uma carga não nutritiva nem tóxica 5 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm Natureza do agente quelatante Cobre (Cu) total Cobre (Cu) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do cobre total Cobre (Cu) quelatado 3f Adubo em solução à base de cobre. Produto obtido em água dos tipos 3a e/ou 3d 3 % Cu solúvel em água Natureza do agente quelatante Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado FERRO 4a Sal de ferro Produto obtido por via química que contém como componente essencial um sal ferroso (Fe II) 12 % Fe solúvel em água A denominação deve incluir o nome do anião combinado Ferro (Fe) solúvel em água 4b Quelato de ferro Produto obtido por combinação química do ferro com um agente quelatante 5 % Fe solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados Natureza do agente quelatante Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado 4c Solução de adubo à base de ferro Produto obtido por dissolução na água dos tipos 4a e/ou 4b 2 % Fe solúvel em água Natureza do agente quelatante Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado MANGANÊS 5a Sal de manganês Produto obtido por via química, que contém como componente essencial um sal mineral de manganês (II) 17 % Mn solúvel em água A designação deve incluir o nome do anião combinado Manganês (Mn) solúvel em água 5b Quelato de manganês Produto obtido por combinação química do manganês com um agente quelatante 5 % Mn solúvel em água dos quais 8/10, pelo menos, quelatados Natureza do agente quelatante Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado 5c Óxido de manganês Produto obtido por via química contendo como componentes essenciais óxidos de manganês 40 % Mn total Granulometria: passagem de, pelo menos, 80 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm Manganês (Mn) total 5d Adubos à base de manganês Produto obtido por mistura dos tipos 5a e 5c 17 % Mn total Manganês (Mn) total Manganês (Mn) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do manganês total 5e Adubo em solução à base de manganês Produto obtido por dissolução em água dos tipos 5a e/ou 5b 3 % Mn solúvel em água Natureza do agente quelatante Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado MOLIBDÉNIO 6a Molibdato de sódio Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de sódio 35 % Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água 6b Molibdato de amónio Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de amónio 50 % Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água 6c Adubo à base de molibdénio Produto obtido por mistura dos tipos 6a e 6b 35 % Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água 6d Adubo em solução à base de molibdénio Produto obtido por dissolução em água dos tipos 6a e/ou 6b 3 % Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água ZINCO 7a Sal de zinco Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de zinco 15 % Zn solúvel em água A denominação deve incluir o nome do anião combinado Zinco (Zn) solúvel em água 7b Quelato de zinco Produto óbtido por associação do zinco com um agente quelatante 5 % Zn solúvel em água Natureza do agente quelatante Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado 7c Óxido de zinco Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de zinco 70 % Zn total Zinco (Zn) total 7d Adubo à base de zinco Produto derivado dos tipos 7a e 7c 30 % Zn total Zinco (Zn) total Zinco (Zn) solúvel em água, se atingir, pelo menos 1/4 do zino (ZN) total 7e Adubos em solução à base de zinco Produto obtido por dissolução em água dos tipos 7a e 7b 3 % solúvel em água Natureza do agente quelatante Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado

TEORES MÍNIMOS DE OLIGOELEMENTOS EM PERCENTAGEM EM PESO DE ADUBOS

CAPÍTULO B

MISTURAS SÓLIDAS OU FLUIDAS DE OLIGOELEMENTOS







Forma sob que se apresenta o oligoelemento: exclusivamente mineral quelatada ou complexada Po oligoelemento: Boro (B) 0,2 0,2 Cobalto (Co) 0,02 0,2 Cobre (Cu) 0,5 0,1 Ferro (Fe) 2,0 0,3 Manganês (Mn) 0,5 0,1 Molibdénio (Mo) 0,02 — Zinco (Zn) 0,5 0,1

Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % em peso do adubo.

Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % em peso do adubo.

CAPÍTULO C

►M1 ADUBOS CE ◄ QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA APLICAÇÃO AO SOLO



Culturas arvenses, arbóreas e arbustivas Culturas hortícolas Boro (B) 0,01 0,01 Cobalto (Co) 0,002 — Cobre (Cu) 0,01 0,002 Ferro (Fe) 0,5 0,02 Manganês (Mn) 0,1 0,01 Molibdénio (Mo) 0,001 0,001 Zinco (Zn) 0,01 0,002

CAPÍTULO D

►M1 ADUBOS CE ◄ QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA PULVERIZAÇÃO FOLIAR



Boro (B) 0,01 Cobalto (Co) 0,002 Cobre (Cu) 0,002 Ferro (Fe) 0,02 Manganês (Mn) 0,01 Molibdénio (Mo) 0,001 Zinco (Zn) 0,002

CAPÍTULO E

LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS PARA COMPLEXAR OS OLIGOELEMENTOS

Definição dos oligoelementos complexados:

Na acepção da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados as associações em que o metal se encontra sob a forma de:

— produto quelatado,

— produto complexado.

Produtos autorizados:

1. Agentes quelatantes: Ácidos ou ais de sódio, potássio ou amónio de:



ácido etileno-diaminotetraacético: EDTA C10H16O8N2 ácido dietileno-triaminopentaacético: DPTA C14H23O10N3 ácido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil) acético: EDDHA C18H20O6N2 ácido hidroxi-2-etileno-diamino-triacético: HEDTA C10H18O7N2 ácido etildiamino-di (O-hidroxi p-metil-fenil)-acético: EDDHMA C20H24N2O6 ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-hidroxifenil)-acético: EDDCHA C20H20O10N2

2. Agentes complexantes ( 6 )

( 1 ) JO n.o C 304 de 29. 11. 1988, p. 8.

( 2 ) JO n.o C 47 de 20. 2. 1989, p. 75 e decisão de 15 de Septembro de 1989 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

( 3 ) JO n.o C 102 de 24. 4. 1989, p. 9.

( 4 ) JO n.o L 24 de 30. 1. 1976, p. 21.

( 5 ) JO n.o L 111 de 22. 4. 1989, p. 34.

( 6 ) Lista a elaborar.