2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—1
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►BDIRECTIVA2001/32/CE DA COMISSÃO
de 8 de Maio de 2001
que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos e que
revoga a Directiva 92/76/CEE
(JOL127de9.5.2001,p.38)
Alteradapor:
JornalOficial
n.opágina data
►M1Directiva2002/29/CEdaComissãode19deMarçode2002 L77 26 20.3.2002
▼B
DIRECTIVA2001/32/CE DA COMISSÃO
de 8 de Maio de 2001
que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos
fitossanitários específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE
ACOMISSÃODASCOMUNIDADESEUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva2000/29/CEdoConselho,de8deMaiode
2000,relativaàsmedidasdeprotecçãocontraaintroduçãonaComuni-dade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais econtra a sua propagação no interior da Comunidade(
1), e, nomeada-
mente,on.o1,primeiroparágrafodaalíneah),doseuartigo2.o,
Tendo emconta os pedidos apresentados pela Dinam arca, Grécia,
Espanha, França, Irlanda, Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia eReinoUnido,
Considerandooseguinte:
(1)EmconformidadecomaDirectiva2000/29/CE,podemserdefi-
nidas «zonas protegidas» expostas a riscos fitossanitários
específicos, que podembeneficiar de protecção especial, em
condições compatíveis com o mercado interno. Essas zonasforamdefinidaspelaDirectiva92/76/CEEdaComissão,de6deOutubro de 1992, que reconhece zonas protegidas na Comuni-dade, expostas a riscos fitossanitários específicos(
2), coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva2000/23/CE(3).
(2)Desde então, verificaram-se evoluções significativas no estatutofitossanitáriodealgumasdessaszonasinicialmentereconhecidas
comozonasprotegidasnoquedizrespeitoaosorganismospreju-
diciaisrelevantes.
(3)Das informações fornecidas pela Dinamarca, conclui-se quedeixou de ser adequado manter a zona protegida reconhecidapara a Dinamarca relativamente à Bemisia tabaci Genn. (popu-
laçõeseuropeias)eao Tomato spotted wilt virus .
(4)CertasdisposiçõesrelativasamedidasdeprotecçãoemPortugal
contra aGonipterus scutellatus Gyll. e no Reino Unido e na
Irlanda contra as Pissodesspp. (europeias) devemser alteradas
a fimde ter emconta a actual distribuição desses organism os
nosrespectivospaíses.
(5)Das informações fornecidas pelo Reino Unido e pela Suécia,conclui-se que, na sequência de reorganizações governamentais
locais,aactualdescriçãodasrespectivaszonasprotegidasrelati-vamente à Dendroctonus micans Kugelan e Leptinotarsa
decemlineataSaydeveseralterada.
(6)Nos termos da Directiva 92/76/CEE, a Àustria, a Irlanda e as
regiões de Apúlia, Emília-Romagnha, Lombardia e Veneto, emItália, foram reconhecidas provisoriamente como zonas prote-gidas relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.
porumperíodoqueterminaem31deMarçode2001.
(7)DasinformaçõesfornecidaspelaIrlanda,constata-sequeoreco-nhecimento provisório de zonas protegidas na Irlanda
relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. deve
continuaravigorarporumperíodolimitado.
(8)DasinformaçõesfornecidaspelaÁustriaepelaItália,conclui-seque algumas zonas da Áustria e da Itália devem deixar de serreconhecidas como zonas protegidas relativamente à Erwinia
amylovora(Burr.) Winsl. et al., devendo outras zonas ser reco-
nhecidas como zonas protegidas relativamente à Erwinia2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—2
(1) JOL169de10.7.2000,p.1.
(2) JOL305de21.10.1992,p.12.
(3) JOL103de28.4.2000,p.72.
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amylovora(Burr.) Winsl. et al. por umperíodo suplem entar
limitado.
(9)Das informações fornecidas pela França, conclui-se que certaszonas desse país devemdeixar de ser reconhecidas com o zonasprotegidas relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et
al.
(10)Dasinformações fornecidas peloReinoUnido,conclui-se queo
reconhecimento provisório da zona protegida no Reino Unidorelativamente ao Beet necrotic yellow vein virus deve continuar
avigorarporumperíodolimitado.
(11)É, pois, necessário alterar as zonas protegidas designadas em
vigor. Por razões de clareza, deve ser adoptada uma nova lista
dessas zonas. A Directiva 92/76/CEE deve, pois, ser revogada.
Devido aos problemas fitossanitários continuados, a presentedirectivadeveentraremvigoresertranspostalogoquepossível.
(12)As medidas previstas na presente directiva estão em conformi-dadecomoparecerdoComitéFitossanitárioPermanente,
ADOPTOUAPRESENTEDIRECTIVA:
Artigo 1.o
São reconhecidas como «zonas protegidas», na acepção do n.o1,
primeiro parágrafo da alínea h), do artigo 2.oda Directiva 2000/29/
/CE, relativamente ao organismo ouorganismos prejudiciais indicadosparacadazona,aszonasdaComunidadeconstantesdoanexo.
No caso da alínea b) do ponto 2, relativamente à Irlanda, a Itália
[Puglia,Emilia-Romagna:provínciasdeForlì-Cesena,Parma,Piacenzae Rimini; Lombardia; Trentino-Alto Adige: província autónoma deBolzano; Veneto: excepto na província de Rovigo os municípios de
Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia
Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine,Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, GuardaVeneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umber-tiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella,Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província
de Padova os municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige,
Vescovana, S.Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Veronaos municípios de Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do territóriomunicipal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana),Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo,
Isola Rizza, Angiari] e à Áustria [Burgenland, Kärnten, Niederöster-
reich, Tirol (distrito administrativo de Lienz), Steiermark, Wien],essaszonassãoreconhecidasaté31deMarçode2003.
Nocasodoponto1daalínead),essazonanaSuéciaéreconhecidaaté
31deMarçode2003.
Artigo 2.
o
A prorrogação do reconhecimento para além das datas referidas no
artigo 1.oe qualquer alteração da lista zonas protegidas referida no
artigo 1.oserão efectuadas de acordo como procedim ento previsto no
artigo18.odaDirectiva2000/29/CE,tendoemcontaosresultadosdos
inquéritosadequados,realizados emcondiçõesdefinidaspelaComuni-dade,fiscalizadosporperitosdaComissão.
Artigo 3.
o
1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva até21deMaiode2001.OsEstados-Membrosapli-carão essas disposições a partir de 22 de Maio de 2001. Do factoinformarão imediatamente a Comissão. Sempre que os Estados--Membros adoptem tais disposições, estas devem incluir uma2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—3
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referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referênciaserãoadoptadaspelosEstados-Membros.
2. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o
texto das principais disposições de direito interno que adoptemnodomínimo regido pela presente directiva. A Comissão informará dofactoosoutrosEstados-Membros.
Artigo 4.
o
ADirectiva92/76/CEEérevogadacomefeitosapartirde22deMaio
de2001.
Artigo 5.o
A presente directiva entra emvigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Éaplicávelapartirde22deMaiode2001.
Artigo 6.o
OsEstados-Membrossãoosdestinatáriosdapresentedirectiva.2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—4
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ANEXO
ZONAS DA COMUNIDADE RECONHECIDAS COMO «ZONAS PROTEGIDAS», EM
RELAÇÃO AO ORGANISMO OU ORGANISMOS PREJUDICIAIS INDICADOS PARA
CADA ZONA
Organismosprejudiciais Zonasprotegidas:territóriode
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer
fase de desenvolvimento
1.Anthonomus grandis (Boh.) Grécia,Espanha(Andaluzia,Catalunha,Estrema-
dura,Múrcia,Valência)
2.Bemisia tabaci Genn. (populações euro-
peias)Irlanda, Portugal (Alentejo, Açores, Beira Inte-
rior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho,
Madeira, Ribatejo e Oeste e Trás-os-Montes),
Finlândia,Suécia,ReinoUnido
3.Cephalcia lariciphila (Klug.) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte, ilha de
ManeJersey)
4.Dendroctonus micans Kugelan ►M1Grécia, Irlanda, Reino Unido [Escócia,
IrlandadoNorte,Jersey,Inglaterra:osseguintes
«counties»,«districts»e«unitaryauthorities»:
Barnsley,BathandNorthEastSomerset,
Bedfordshire,Bournemouth,BracknellForest,
Bradford,Bristol,BrightonandHove,Bucking-
hamshire,Calderdale,Cambridgeshire,Cornwall,
Cumbria,Darlington,Devon,Doncaster,Dorset,
Durham,EastRidingofYorkshire,EastSussex,
Essex,Gateshead,GreaterLondon,Hampshire,
Hartlepool,Hertfordshire,Kent,KingstonUpon
Hull,Kirklees,Leeds,LeicesterCity,Lincolns-
hire,Luton,MedwayCouncil,Middlesbrough,
MiltonKeynes,Newbury,NewcastleUponTyne,
Norfolk,Northamptonshire,Northumberland,
NorthLincolnshire,NorthEastLincolnshire,
NorthTyneside,NorthWestSomerset,
NottinghamCity,Nottinghamshire,Oxfordshire,
Peterborough,Plymouth,Poole,Portsmouth,
Reading,RedcarandCleveland,Rotherham,
Rutland,Sheffield,Slough,Somerset,Southend,
Southampton,SouthTyneside,Stockton-on-Tees,
Suffolk,Sunderland,Surrey,Swindon,Thurrock,
Torbay,Wakefield,WestSussex,Windsorand
Maidenhead,Wokingham,York,ilhadeMan,
ilhadeWight,ilhasdeScillyeasseguintes
partesde«counties»,«districts»e«unitary
authorities»:DerbyCity:aparteda«unitary
authority»anortedafronteiranortedaestrada
A52(T)eaparteda«unitaryauthority»anorte
dafronteiranortedaestradaA6(T);Derbyshire:
apartedo«county»anortedafronteiranorteda
estradaA52(T)eapartedo«county»anorteda
fronteiranortedaestradaA6(T);Gloucestershire:
apartedo«county»alestedafronteiralesteda
FosseWayRomanroad;Leicestershire:aparte
do«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad,juntamentecomapartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
B4114eapartedo«county»alestedafronteira
lestedaauto-estradaM1;NorthYorkshire:todo
o«county»,exceptoo«district»deCraven;
SouthGloucestershire:aparteda«unitaryautho-
rity»asuldafronteirasuldaauto-estradaM4;
Staffordshire:apartedo«county»alesteda
fronteiralestedaestradaA52(T)eapartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
A523;Warwickshire:apartedo«county»aleste
dafronteiralestedaFosseWayRomanroad;
Wiltshire:apartedo«county»asuldafronteira
suldaauto-estradaM4eapartedo«county»a
lestedafronteiralestedaFosseWayRoman
road]◄
5.Gilpinia hercyniae (Hartig) Grécia, Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte,
ilhadeManeJersey)2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—5
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Organismosprejudiciais Zonasprotegidas:territóriode
6.Globodera pallida (Stone)Behrens Finlândia
7.Gonipterus scutellatus Gyll Grécia, Portugal (Açores; distrito de Beja: todos
os concelhos; distrito de Castelo Branco: conce-
lhos de Castelo Branco, Fundão e Penamacor,
Idanha-a-Nova; distrito de Évora comexcepção
dos concelhos de Montemor-o-Novo, Mora e
Vendas Novas; distrito de Faro: todos os conce-
lhos; distrito de Portalegre: concelhos de
Arronches, Campo Maior, Elvas, Fronteira,
MonforteeSousel)
8.Ips amitinusEichhof Grécia,França(Córsega),Irlanda,ReinoUnido
9.Ips cembraeHeer Grécia,Irlanda,ReinoUnido(IrlandadoNortee
ilhadeMan)
10.Ips duplicatus Sahlberg Grécia,Irlanda,ReinoUnido
11.Ips sexdentatus Boerner Irlanda,ReinoUnido(IrlandadoNorteeilhade
Man)
12.Ips typographus Heer Irlanda,ReinoUnido
13.Leptinotarsa decemlineata Say Espanha (Ibiza e Menorca), Irlanda, Portugal
(Açores e Madeira), Finlândia (distritos de
Åland, Häme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta,
Turku, Uusimaa), Suécia (departamentos de
Blekinge, Gotlands, Halland, Kalmar e Skåne),
ReinoUnido
15.Sternochetus mangiferae Fabricius Espanha(GranadaeMálaga),Portugal(Alentejo,
AlgarveeMadeira)
16.Thaumetopoea pityocampa (Den. and
Schiff.)Espanha(Ibiza)
b)Bactérias
1.Curtobacterium flaccumfaciens pv.flac-
cumfaciens(Hedges)Col.Grécia,Espanha,Portugal
2.Erwinia amylovora (Burr.)Wirisl. et al.►M1Espanha, França (Córsega), Irlanda, Itália
[Abruzzi;Apulia;Basilicata;Calabria;
Campania;Emilia-Romagna:provínciasdeForlì-
-Cesena,Parma,PiacenzaeRimini;Friuli-
-VeneziaGiulia;Lazio;Liguria;Lombardia;
Marche;Molise;Piemonte;Sardenha;Sicília;
Toscana;Trentino-AltoAdige:provínciasautó-
nomasdeBolzanoeTrento;Umbria;Valle
d'Aosta;Veneto:exceptonaprovínciadeRovigo
osmunicípiosdeRovigo,Polesella,Villamar-
zana,FrattaPolesine,SanBellino,Badia
Polesine,Trecenta,Ceneselli,PontecchioPole-
sine,ArquàPolesine,CostadiRovigo,
Occhiobello,Lendinara,Canda,Ficarolo,Guarda
Veneta,FrassinellePolesine,Villanovadel
Ghebbo,FiessoUmbertiano,Castelguglielmo,
BagnolodiPo,GiaccianoconBaruchella,
Bosaro,Canaro,Lusia,Pincara,Stienta,Gaiba,
Salara,enaprovínciadePadovaosmunicípios
deCastelbaldo,Barbona,Piacenzad'Adige,
Vescovana,S.Urbano,BoaraPisani,Masi,ena
provínciadeVeronaosmunicípiosdePalù,
Roverchiara,Legnago(apartedoterritório
municipalsituadoanordestedaestradanacional
Transpolesana),Castagnaro,Roncoall'Adige,
VillaBartolomea,Oppeano,Terrazzo,Isola
Rizza,Angiari],Áustria[Burgenland,Kärnten,
Niederösterreich,Tirol(distritoadministrativode
Lienz),Steiermark,Viena],Portugal,Finlândia,
ReinoUnido(IrlandadoNorte,ilhadeMane
ChannelIslands) ◄
c)Fungos
1.Glomerella gossypii Edgerton Grécia2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—6
▼M1
▼B
▼B
Organismosprejudiciais Zonasprotegidas:territóriode
2.Gremmeniella abietina (Lag.)Morelet Irlanda,ReinoUnido(IrlandadoNorte)
3.Hypoxylon mammatum (Wahl.)JMiller Irlanda,ReinoUnido(IrlandadoNorte)
d)Vírus e organismos similares
1.Beet necrotic yellow vein virus Dinamarca, França (Bretanha), Irlanda, Portugal
(Açores), Finlândia, Suécia, ►M1Reino Unido
(IrlandadoNorte) ◄
2.Tomato spotted wilt virus Finlândia,Suécia
3.Citrus tristeza virus (estirpes europeias)
►M1 ◄Grécia,França(Córsega),Itália,Portugal2001L0032—PT—23.03.2002—001.001—7