1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à instalação de disposi-
tivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques
(76/756/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 1)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 80/233/CEE da Comissão de 21 de Novembro de 1979 L 51 8 25.2.1980
►M2 Directiva 82/244/CEE da Comissão de 17 de Março de 1982 L 109 31 22.4.1982
►M3 Directiva 83/276/CEE do Conselho de 26 de Maio de 1983 L 151 47 9.6.1983
►M4 Directiva 84/8/CEE da Comissão de 14 de Dezembro de 1983 L 9 24 12.1.1984
►M5 Directiva 89/278/CEE da Comissão de 28 de Março de 1989 L 109 38 20.4.1989
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à instalação de dispositivos de iluminação e de sinali-
zação luminosa dos veículos a motor e seus reboques
(76/756/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor nos termos das legislações nacionais respeitam, nomeadamente,à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as
mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em comple-
mento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendoem vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo deveículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva doConselho 70/156/CEE, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproxi-mação de legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção
dos veículos a motor e seus reboques (
3);
Considerando que as prescrições comuns respeitantes à construção dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa serão objecto deoutras directivas especiais;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelos
Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles, combase em prescrições comuns; que, para que talsistema funcione correc-tamente, devem essas prescrições ser aplicadas por todos os Estados--membros a partir de uma mesma data,
ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículoqualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou semcarroçaria, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima,
por construção, superior a 25 quilómetros por hora, assim como os
seus reboques, com excepção dos veículos que se deslocam sobrecarris, dos tractores e máquinas agrícolas, bem como das máquinas deobras públicas.
Artigo 2.
o
1. Os Estados-membros não podem:
— recusar para um modelo de veículo a recepção CEE ou a recepção
de âmbito nacional,
— recusar ou proibir a venda, a matrícula, a entrada em circulação ou
a utilização dos veículos;1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 2
(1)J O n .oC 55 de 13.5.1.1974, p. 14.
(2)J O n .oC 109 de 19.9.1974, p. 22.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.▼M3
▼M3
por motivos relacionados com a instalação dos dispositivos de ilumi-
nação e de sinalização luminosa dos veículos, obrigatórios oufacultativos, enumerados nos pontos 1.5.7 a 1.5.20 do Anexo I, se esses
dispositivos estiverem montados em conformidade com as prescrições
constantes do Anexo I.
2. Em derrogação do disposto no n.
o1, o cumprimento das dispo-
sições do ponto 4.2.6 do Anexo I só é exigido a partir de 1 deOutubro de 1984. Contudo, se um dispositivo análogo ao referido noponto 4.2.6.2 for montado antes dessa data, deve estar em conformi-
dade com as prescrições do ponto 4.2.6. Quando a recepção CEE (ou
a emissão do documento previsto no n.
o1, último travessão, do artigo
10.oda Directiva 70/156/CEE) ou a recepção de âmbito nacional, tiver
sido concedida após 1 de Outubro de 1979 e antes de 1 de Outubro de1984 para um modelo de veículo que não corresponda às prescriçõesdo n.
o1, os Estados-membros podem proibir a primeira entrada em
circulação dos veículos deste modelo a partir de 1 de Outubro de 1987.
Artigo 3.o
O Estado-membro que tiver procedido à recepção CEE tomará as
medidas necessárias para ser informado de qualquer alteração de umdos elementos ou de uma das características referidas no ponto 1.1 doAnexo I. As autoridades competentes desse Estado decidirão se se deveproceder a novos ensaios no modelo alterado, acompanhados de novorelatório. A alteração não será autorizada no caso de se verificar nos
ensaios que as prescrições da presente directiva não são respeitadas.
Artigo 4.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico o conteúdo
dos anexos serão adoptadas em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 13.oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 1 deOutubro de 1983. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. A partir da notificação da presente directiva (
1), os Estados-
-membros devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempoútil que lhe permita apresentar as suas observações, de qualquer
projecto de disposições de natureza legislativa, regulamentar ou admi-
nistrativa, que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pelapresente directiva.
Artigo►
M16.o◄
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 3
(1) A presente directiva foi notificada aos Estados-membros em 1 de Junho de
1983.▼B
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ANEXO I
INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALI-
ZAÇÃO LUMINOSA
1. DEFINIÇÕES
1.1. «Modelo de veiculo no que diz respeito à instalação dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa»
Por modelo de veículo no que diz respeito à instalação dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa entende-se
os veículos que não apresentem entre si diferenças essenciais nos
termos dos pontos 1.1.1 a 1.1.4.
Não são considerados como outros modelos de veículos os
veículos que apresentem diferenças nos termos dos pontos 1.1.1.
a 1.1.4, mas que não provoquem alteração no género, número,
localização e visibilidade geométrica das luzes e da inclinação
do feixe de cruzamento, prescritos para o modelo de veículo em
questão, nem os veículos nos quais as luzes facultativas estão
montadas ou ausentes.
1.1.1. Dimensões e configuração exterior do veículo.
1.1.2. Número e localização dos dispositivos.
Não são considerados como outros modelos de veículos os
veículos que apresentem diferenças nos termos dos pontos 1.1.1.
e 1.1.2. mas que não impliquem alterações do tipo, número, loca-
lização e visibilidade geométrica das luzes impostas para o
modelo de veículo em causa, nem os veículos nos quais as luzes
facultativas estão montadas ou ausentes.
1.1.3. Sistema de regulação da inclinação do feixe de cruzamento.
1.1.4. Sistema de suspensão.
1.2. «Plano transversal»
Por plano transversal entende-se um plano vertical perpendicular
ao plano longitudinal médio do veículo.
1.3. «Veículo sem carga»
Por veículo sem carga entende-se o veículo em ordem de
marcha, talcomo é definido no ponto 2.6 do Anexo I, model o
de ficha de informações, da Directiva 70/156/CEE, mas sem
condutor.
1.4. Veículo em carga
Por veículo em carga entende-se o veículo carregado até atingir o
seu peso máximo tecnicamente admissível declarado pelo fabri-
cante, que determina igualmente a distribuição pelos eixos
conforme o método descrito no Apêndice I.
1.5. Luz
Por luz entende-se um dispositivo destinado a iluminar a estrada
(farol) ou a emitir um sinal luminoso. Os dispositivos de ilumi-
nação da chapa de matrícula da retaguarda e os reflectores são
igualmente considerados como luzes.
1.5.0. «Fonte luminosa no que diz respeito às lâmpadas incandes-
centes»
Por fonte luminosa no que diz respeito às lâmpadas incandes-
centes entende-se o próprio filamento. (Quando uma lâmpada
tiver vários filamentos, cada um destes constitui uma fonte lumi-
nosa.)1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 4
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1.5.1. «Luzes equivalentes»
Por luzes equivalentes entende-se as luzes com a mesma função
e admitidas no país de matrícula do veículo; essas luzes podem
ter características diferentes das luzes que equipam o veículo
aquando da recepção, na condição de que obedeçam às exigên-
cias impostas pelo presente anexo.
1.5.2. «Luzes independentes» (1)
Por luzes independentes entende-se os dispositivos que tenham
superfícies iluminantes distintas, fontes luminosas distintas e
invólucros distintos.
1.5.3. «Luzes agrupadas» (1)
Por luzes agrupadas entende-se os dispositivos que tenham
superfícies iluminantes e uma fonte luminosa distintas, mas o
mesmo invólucro.
1.5.4. «Luzes combinadas» (1)
Por luzes combinadas entende-se os dispositivos que tenham
superfícies iluminantes distintas, mas uma fonte luminosa e um
invólucro comuns.
1.5.5. «Luzes incorporadas mutuamente» (1)
Por luzes incorporadas mutuamente entende-se os dispositivos
que tenham fontes luminosas distintas ou uma fonte luminosa
única que funcione em condições diferentes (diferenças ópticas,
mecânicas ou eléctricas, por exemplo), superfícies iluminantes
total ou parcialmente comuns e um mesmo invólucro.
1.5.6. «Dispositivo»
Por dispositivo, entende-se o aparelho de iluminação ou de sina-
lização luminosa que contém pelo menos uma fonte luminosa (e,
nalguns casos, um sistema óptico), uma superfície de saída da
luz e uma caixa. Um dispositivo pode conter uma ou várias
luzes; se contiver várias luzes estas podem ser agrupadas, combi-
nadas ou incorporadas mutuamente.
1.5.7. «Luz simples»
Por luz simples entende-se uma parte de um dispositivo que
assegura uma única função de iluminação ou de sinalização
luminosa.
►M51.5.8.◄«Luz de iluminação ocultável»
Por luz de iluminação ocultável entende-se um farol que pode
estar parcial ou totalmente dissimulado sempre que não seja utili-
zado. Este resultado pode ser obtido quer através de uma tampa
móvel, quer por deslocação do farol, quer por qualquer outro
meio conveniente. Designa-se mais particularmente por luz esca-
moteável uma luz oculta cuja deslocação lhe permita estar
inserida no interior da carroçaria.
►M51.5.9.◄«Luz de estrada (máximo)»
Por luz de estrada entende-se a luz que serve para iluminar a
estrada a uma grande distância para a frente do veículo.
►M51.5.10.◄«Luz de cruzamento (médio)»
Por luz de cruzamento entende-se a luz que serve para iluminar a
estrada para a frente do veículo, sem encadear nem incomodar
indevidamente os condutores que venham em sentido contrário
ou os outros utentes da estrada.
►M51.5.11.◄«Luz de nevoeiro da frente»
Por luz de nevoeiro da frente entende-se a luz que serve para
melhorar a iluminação da estrada em caso de nevoeiro, queda
de neve, tempestade com chuva ou nuvem de poeira.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 5
(1) No caso dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e dos indi-
cadores de mudança de direcção da categoria 5, a sua superficíe de saída da luz
substitui a superfície iluminante na sua ausência.▼M4
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►M51.5.12.◄«Luz de marcha-atrás»
Por luz de marcha-atrás entende-se a luz que serve para iluminar
a estrada para a retaguarda do veículo e para avisar os outros
utentes da estrada que o veículo faz ou vai fazer marcha-atrás.
►M51.5.13.◄«Luz indicadora de mudança de direcção»
Por luz indicadora de mudança de direcção entende-se a luz que
serve para indicar aos outros utentes da estrada que o condutor
tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou para a
esquerda.
►M51.5.14.◄«Sinal de perigo»
Por sinalde perigo entende-se o funcionamento simul tâneo de
todos os indicadores de mudança de direcção, destinado a assi-
nalar um perigo especial que o veículo apresente
momentaneamente para os outros utentes da estrada.
►M51.5.15.◄«Luz de travagem»
Por luz de travagem entende-se a luz que serve para indicar aos
outros utentes da estrada que se encontram atrás do veículo, que
o seu condutor está a accionar o travão de serviço.
►M51.5.16.◄«Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda»
Por dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda entende-se o dispositivo que serve para assegurar a
iluminação do espaço destinado à chapa de matrícula da reta-
guarda; pode ser composto por elementos ópticos diferentes.
►M51.5.17.◄«Luz de presença da frente (mínimo)»
Por luz de presença da frente entende-se a luz que serve para
indicar a presença e a largura do veículo visto da frente.
►M51.5.18.◄«Luz de presença da retaguarda»
Por luz de presença da retaguarda entende-se a luz que serve
para indicar a presença e a largura do veículo visto da reta-
guarda.
►M51.5.19.◄«Luz de nevoeiro da retaguarda»
Por luz de nevoeiro da retaguarda entende-se a luz que serve
para tornar mais visívelo veícul o visto da retaguarda, no caso
de nevoeiro intenso.
►M51.5.20.◄«Luz de estacionamento»
Por luz de estacionamento entende-se a luz que serve para assi-
nalar a presença de um veículo estacionado numa povoação.
Substitui neste caso as luzes de presença.
►M51.5.21.◄«Luz delimitadora do veículo»
Por luz delimitadora do veículo entende-se a luz instalada na
aresta exterior extrema do veículo e tão próxima quanto possível
do topo do veículo, destinada a indicar nitidamente a sua largura
total. Este sinal destina-se a completar, para determinados
veículos a motor e determinados reboques,as luzes de presença
do veículo chamando especialmente a atenção para as suas
dimensões.
►M51.5.22.◄«Reflector»
Por reflector entende-se um dispositivo que serve para indicar a
presença de um veículo por reflexo da luz que emana de uma
fonte luminosa não ligada a esse veículo, estando o observador
colocado perto da citada fonte luminosa.
Nos termos da presente directiva, não são considerados como
reflectores:
— as chapas de matrícula retro-reflectoras,
— os sinais retro-reflectores mencionados no Acordo Europeu
relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas
por estrada (APE),
— as outras chapas e sinais retro-reflectores a utilizar em
conformidade com as especificações de utilização de um1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 6
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Estado-membro no que diz respeito a determinadas categorias
de veículos ou determinados métodos de operação.
1.6. Superfície iluminante de uma luz
1.6.1. «Superfície iluminante de uma luz de iluminação»
Por superfície iluminante de uma luz de iluminação (pontos
1.5.7.a 1.5.10.) entende-se a projecção ortogonalda abertura total
do reflector num plano transversal. Se a luz de iluminação não
tiver reflector, aplica-se a definição do ponto 1.6.2. Se o (ou os)
vidro(s) da luz não cobrir(em) senão uma parte da abertura total
do reflector, só se considerará a projecção dessa parte.
No caso de uma luz de cruzamento, a superfície iluminante é
limitada pelo traço do corte aparente no vidro. Se o reflector e
o vidro forem reguláveis um em relação ao outro, utilizar-se-á a
posição média de regulação.
1.6.2. «Superfície iluminante de uma luz de sinalização que não seja
um reflector»
Por superfície iluminante de uma luz de sinalização que não seja
um reflector (pontos 1.5.11 a 1.5.19) entende-se a projecção
ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu eixo de
referência e em contacto com a superfície transparente exterior
da luz, sendo essa projecção limitada pelo invólucro das arestas
de painéis situados nesse plano e deixando apenas subsistir indi-
vidualmente 98 % da intensidade total da luz na direcção do eixo
de referência. Para determinar as arestas inferior, superior e late-
rais da luz, considerar-se-ão apenas os painéis com arestas
horizontais ou verticais.
1.6.3. «Superfície iluminante de um reflector»
Por superfície iluminante de um reflector (ponto 1.5.20) entende-
-se a superfície iluminante de um reflector num plano
perpendicular ao seu eixo de referência, delimitada por planos
contíguos às partes extremas da óptica reflectora e paralelas a
esse eixo. Para determinar as arestas inferior, superior e laterais
das luzes, consideram-se unicamente planos verticais e horizon-
tais.
1.6.4. «Superfície aparente»
Por superfície aparente numa determinada direcção de obser-
vação entende-se a projecção ortogonalda superfície de saída
da luz num plano perpendicular à direcção de observação (ver
desenho no Apêndice 2) e tangente ao ponto mais exterior do
vidro.
1.6.5. «Superfície de saída da luz»
Por superfície de saída da luz entende-se a totalidade ou uma
parte da superfície exterior do materialtransparente que contribui
para conferir à luz as suas propriedades fotométricas e colorimé-
tricas especiais.
Quando apenas uma parte da superfície exterior emitir luz, a
superfície de saída da luz será especificada, em caso de dúvida,
pela autoridade competente, depois de ouvido o fabricante do
veículo e/ou o do componente.
1.7. «Eixo de referência»
Por eixo de referência entende-se o eixo característico do sinal
luminoso, determinado pelo fabricante para servir de direcção
de referência (H = 0.o,V=0 .o) aos ângulos de campo nas
medições fotométricas e na instalação no veículo.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 7
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1.8. «Centro de referência»
Por centro de referência entende-se a intersecção do eixo de
referência com a superfície de saída da luz. Este centro de
referência deve ser indicado pelo fabricante da luz.
1.9. «Ângulosde visibilidade geométrica»
Por ângulos de visibilidade geométrica entende-se os ângulos que
determinam a zona do ângulo sólido mínimo na qual a superfície
aparente da luz deve ser visível. A referida zona do ângulo
sólido é determinada pelos segmentos de uma esfera cujo centro
coincida com o centro de referência da luz e cujo equador seja
paralelo ao solo. Esses segmentos determinam-se a partir do
eixo de referência. Os ângulos horizontais correspondem à longi-
tude e os ângulos verticais OC à latitude. No interior dos ângulos
de visibilidade geométrica não deve haver obstáculo à propa-
gação da luz a partir de qualquer parte da superfície aparente da
luz observada do infinito.
Se as medições forem efectuadas a uma distância mais curta da
luz, a direcção de observação deve ser deslocada paralelamente
para se alcançar a mesma precisão.
No interior dos ângulos de visibilidade geométrica não se têm
em conta os obstáculos que já estavam presentes aquando da
homologação da luz.
Se uma parte qualquer da superfície aparente da luz se encontrar,
quando a luz estiver instalada, escondida por uma parte qualquer
do veículo, é conveniente fornecer a prova de que a parte da luz
não escondida está ainda em conformidade com os valores foto-
métricos especificados para a homologação do dispositivo como
uma unidade óptica (ver figura a seguir).
1.10. «Aresta exterior extrema»
Por aresta exterior extrema de cada lado do veículo entende-se o
plano paralelo ao plano longitudinal médio do veículo que toque1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 8
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a extremidade lateral deste último, não tendo em conta a ou as
saliências:
1.10.1. Dos pneumáticos, nas proximidades do seu ponto de contacto
com o solo, e das ligações dos indicadores de pressão dos
pneumáticos.
1.10.2. Dos dispositivos anti-derrapantes que possam estar montados nas
rodas.
1.10.3. Dos espelhos retrovisores.
1.10.4. Dos indicadores de mudança de direcção laterais, das luzes deli-
mitadoras, das luzes de presença, das luzes de estacionamento e
dos reflectores.
1.10.5. Dos selos aduaneiros colocados no veículo e dos dispositivos de
fixação e de protecção desses selos.
1.11. «Largura total»
Por largura total entende-se a distância entre os dois planos verti-
cais definidos no ponto 1.10.
1.12. «Luz única»
►M5Por luz única, entende-se uma luz simples ou todo o
conjunto de luzes, idênticas ou não, mas que tenham a mesma
função e que emitam uma luz da mesma cor, constituído por
aparelhos cujas ◄luzes tenham superfícies iluminantes que,
projectadas no mesmo plano transversal, ocupem pelo menos
60 % da área do rectângulo mais pequeno circunscrito a essas
superfícies, sob reserva de que talconjunto seja homol ogado
como uma luz única quando a homologação for requerida.
Esta possibilidade de combinação não se aplica às luzes de
estrada, às luzes de cruzamento e às luzes de nevoeiro da frente.
1.13. «Duas luzes ou número par de luzes»
Por duas luzes ou número par de luzes entende-se uma única
superfície iluminante das luzes que tenha a forma de uma faixa,
quando esta estiver situada simetricamente em relação ao plano
longitudinal médio do veículo e se prolongue pelo menos até
400 mm da aresta exterior extrema do veículo, de cada um dos
lados deste, e que tenha um comprimento mínimo de 800 mm. A
iluminação dessa superfície deve ser assegurada pelo menos por
duas fontes luminosas situadas o mais perto possível das suas
extremidades. A superfície iluminante da luz pode ser constituída
por um conjunto de elementos justapostos desde que as superfí-
cies iluminantes das luzes elementares num mesmo plano
transversal ocupem pelo menos 60 % da área do rectângulo
mais pequeno que lhes está circunscrito.
1.14. «Distância entre duas luzes»
Por distância entre duas luzes orientadas na mesma direcção
entende-se a distância mais curta entre as projecções ortogonais,
num plano perpendicular aos eixos de referência, dos contornos
das duas superfícies iluminantes definidas como está determi-
nado conforme o caso, no ponto 1.6. Pode-se, contudo, medir a
distância entre duas luzes sem determinar exactamente os
contornos das superfícies iluminantes, quando a distância exceder
nitidamente as exigências mínimas da directiva.
1.15. «Luz facultativa»
Por luz facultativa entende-se uma luz cuja presença é deixada à
escolha do fabricante.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 9
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1.16. «Avisador de funcionamento»
Por avisador de funcionamento entende-se um avisador que
indica se um dispositivo posto em acção funciona correctamenteou não.
1.17. «Avisador de accionamento»
Por avisador de accionamento entende-se um avisador que indica
que um dispositivo foi posto em acção, sem indicar se funciona
correctamente ou não.
1.18. «Solo»
Por solo entende-se a superfície sobre a qual está assente o
veículo e que deve ser sensivelmente horizontal.
2. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
2.1. O pedido de recepção CEE de um modelo de veículo no que diz
respeito à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinali-
zação luminosa será apresentado pelo fabricante do veículo ou
seu mandatário.
2.2. Será acompanhado pelos seguintes documentos em triplicado, e
pelas seguintes indicações:
2.2.1. Descrição do modelo de veículo no que diz respeito ao ponto
1.1., com menção das restrições relativas ao carregamento,
nomeadamente a carga máxima admissívelno porta-bagagens.
2.2.2. Lista de dispositivos previstos pelo fabricante para formar o
equipamento de iluminação e de sinalização luminosa. A lista
pode incluir para cada função vários tipos de dispositivos; cada
tipo deve ser devidamente identificado (nomeadamente marca
de homologação, designação do fabricante, etc.).
2.2.3. Esquema do conjunto do equipamento em dispositivos de ilumi-
nação e de sinalização luminosa com indicação da posição das
diferentes luzes no veículo.
2.2.4. Esquema(s) dando para cada luz a indicação das superfícies
iluminantes nos termos do ponto 1.6, do eixo de referência tal
como é definido no ponto 1.7 e do centro de referência tal
como é definido no ponto 1.8.
Estas informações não são necessárias no caso dos dispositivos
de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda (1.5.14).
2.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios
de recepção um veículo sem carga munido de um equipamento
de iluminação e de sinalização luminosa tal como o descrito no
ponto 2.2.2., representativo do modelo de veículo a recepcionar.
2.4. A comunicação prevista no Anexo II será anexada à ficha de
recepção.
3. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
3.1. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem
estar montados de talmodo que, em condições normais de util i-
zação e apesar das vibrações a que possam estar submetidos,
conservem as características impostas pelo presente anexo, e
que o veículo possa satisfazer as prescrições do presente anexo.
Em especial, deve ser excluída uma perturbação não intencional
da regulação das luzes.
3.2. As luzes de iluminação descritas nos pontos 1.5.7., 1.5.8. e 1.5.9.
devem ser instaladas de tal modo que uma regulação correcta da
orientação seja facilmente realizável.
3.3. Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, incluindo os
situados nas partes laterais, o eixo de referência da luz colocada
no veículo deve ser paralelo ao plano de apoio do veículo sobre
a estrada; além disso, esse eixo deve ser perpendicular ao plano1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 10
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longitudinal médio do veículo, no caso dos reflectores laterais, e
paralelo a esse plano para os restantes dispositivos de sinali-
zação. Em cada direcção é admitida uma tolerância de ± 3.o.
Além disso, devem ser respeitadas especificações especiais de
instalação se forem previstas pelo fabricante.
3.4. A altura e a orientação das luzes serão verificadas, salvo pres-
crições especiais, estando o veículo sem carga e colocado numa
superfície plana e horizontal.
3.5. Salvo prescrições especiais, as luzes de um mesmo par devem:
3.5.1. Estar montadas simetricamente em relação ao plano longitudinal
médio (sendo esta estimativa baseada na forma geométrica exte-
rior da luz e não na aresta da superfície iluminante definida no
ponto 1.6.).
3.5.2. Ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal
médio; esta condição não se aplica à estrutura interior da luz.
3.5.3. Satisfazer as mesmas prescrições colorimétricas.
3.5.4. Ter características fotométricas sensivelmente idênticas.3.6. Nos veículos cuja forma exterior seja assimétrica, as condições
acima referidas devem ser respeitadas na medida do possível.
3.7. Luzes de funções diferentes podem ser independentes ou agru-
padas, combinadas ou incorporadas mutuamente num mesmo
dispositivo, na condição de que cada uma dessas luzes obedeça
às prescrições que lhe são aplicáveis.
3.8. A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais
alto da superfície iluminante, e a altura mínima a partir do ponto
mais baixo. No caso das luzes de cruzamento, a medição de
altura mínima em relação ao solo é feita a partir da aresta infe-
rior do reflector.
3.8.1. A posição, no que diz respeito à largura, é determinada a partir
da aresta da superfície iluminante que está mais afastada do
plano longitudinal médio do veículo quando se fizer referência
à largura total, e a partir das arestas interiores da superfície
iluminante quando se fizer referência à distância que separa as
luzes.
3.9. Salvo prescrições especiais, nenhuma luz deve ser intermitente,
com excepção das luzes indicadoras de mudança de direcção e
do sinalde perigo.
3.10. Nenhuma luz vermelha que possa causar confusão e seja prove-
niente de uma luz referida no ponto 1.5 deve ser emitida para a
frente, e nenhuma luz branca que possa causar confusão e seja
proveniente de uma luz referida no ponto 1.5 deve ser emitida
para a retaguarda, com excepção da luz de marcha-atrás. Não se
devem ter em conta os dispositivos de iluminação do interior do
veículo. Esta condição será verificada como se segue:
3.10.1. Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente: é
necessário que não haja visibilidade directa da superfície de
saída da luz de uma luz vermelha à vista de um observador que
se desloque na zona 1 de um plano transversal situado 25 m à
frente do veículo (ver figura 1, Apêndice 3).
3.10.2. Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda: é
necessário que não haja visibilidade directa da superfície de
saída da luz de uma luz branca à vista de um observador que se
desloque na zona 2 de um plano transversal situado 25 m atrás
do veículo (ver figura 2, Apêndice 3).
3.10.3. Nos seus planos respectivos, as zonas 1 e 2 exploradas pela vista
do observador são limitadas:
3.10.3.1. Em altura, por dois planos horizontais respectivamente a 1 e a
2,20 m acima do solo.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 11
▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼M4
▼M1
▼B
▼B
3.10.3.2. Em largura, por dois planos verticais fazendo para a frente e para
a retaguarda um ângulo de 15.opara o exterior em relação ao
plano médio do veículo, e que passam pelo ou pelos pontos de
contacto de planos verticais paralelos ao plano médio e que deli-
mitam a largura total do veículo.
Se houver vários pontos de contacto, o que estiver situado mais à
frente corresponderá ao plano da frente, o que estiver situado
mais atrás corresponderá ao plano da retaguarda.
3.11. As ligações eléctricas devem ser tais que as luzes de presença da
frente, as luzes de presença da retaguarda, as luzes de limita-
doras, quando existirem, e o dispositivo de iluminação de chapa
de matrícula da retaguarda, só possam ser ligados simultanea-
mente.
Esta condição não se aplica quando se utilizarem as luzes de
presença da frente e da retaguarda como luzes de estaciona-
mento.
3.12. As ligações eléctricas devem ser tais que as luzes de estrada, as
luzes de cruzamento e as luzes de nevoeiro da frente e da reta-
guarda só possam ser ligadas se as luzes indicadas no ponto 3.11.
também estiverem ligadas. No entanto, esta condição não é
imposta no caso das luzes de estrada ou das luzes de cruzamento
quando os seus sinais luminosos consistirem na iluminação inter-
mitente com pequenos intervalos das luzes de cruzamento ou na
iluminação intermitente das luzes de estrada ou na iluminação
alternada com pequenos intervalos das luzes de cruzamento e
das luzes de estrada.
3.13. As cores da luz emitida pelas luzes são as seguintes:
— luz de estrada: branca ou amarela selectiva
— luz de cruzamento: branca ou amarela selectiva— luz de nevoeiro da frente: branca ou amarela
— luz de marcha-atrás: branca
— luz indicadora de mudança de
direcção: âmbar
— sinalde perigo: âmbar
— luz de travagem: vermelha— dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda: branca
— luz de presença da frente: branca; é admitido o amarelo selectivo se
a luz de presença da frente estiver incor-
porada num farol amarelo selectivo
— luz de presença da retaguarda: vermelha
— luz de nevoeiro da retaguarda: vermelha— luz de estacionamento: branca à frente, vermelha à retaguarda,
âmbar se estiverem incorporadas nas
luzes indicadoras de mudança de direcção
laterais
— luz delimitadora: branca à frente, vermelha à retaguarda— reflector da retaguarda, não trian-
gular: vermelha
— reflector da retaguarda triangular: vermelha— reflector da frente não triangular (
1) cor da luz recebida
— reflector lateral, não triangular: âmbar
(1) Chamado igualmente reflector incolor ou branco.
Todavia, contanto que não sejam aplicáveis todas as prescrições
necessárias para se proceder à recepção CEE, a escolha da cor
emitida pelas luzes de estrada, luzes de cruzamento e luzes de
nevoeiro da frente é deixada ao critério dos Estados-membros.
3.14. O funcionamento dos avisadores de accionamento pode ser
substituído por avisadores de funcionamento.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 12
▼M1
▼B
▼B
3.15. «Luzes ocultáveis»
3.15.1. A ocultação das luzes é proibida, com excepção da das luzes de
estrada, das luzes de cruzamento e das luzes de nevoeiro da
frente, que podem estar ocultadas enquanto não estiverem em
funcionamento.
3.15.2. Uma luz de iluminação em posição de utilização deve ficar nessa
posição se a avaria indicada no ponto 3.15.2.1. se produzir
sózinha ou em conjunto com uma das avarias enumeradas no
ponto 3.15.2.2.
3.15.2.1. Ausência de força motriz para manobrar a luz.
3.15.2.2. Corte de linha involuntário, entrave, curto-circuito à massa nos
circuitos eléctricos, defeito nas condutas hidráulicas ou pneumá-
ticas, cabos flexíveis, solenóides ou outras peças que comandam
ou transmitem a força destinada a accionar o dispositivo de ocul-
tação.
3.15.3. No caso de defeito do comando de ocultação ou de outros
defeitos referidos nos pontos 3.15.2.1.e 3.15.2.2.,um dispositivo
de iluminação ocultado deve poder ser posto em posição de utili-
zação sem intervenção de ferramentas.
3.15.4. Deve ser possível colocar os dispositivos de iluminação em
posição de utilização e acendê-los por meio de um único
comando, não excluindo a possibilidade de os colocar em
posição de utilização sem os acender. Contudo, no caso das luzes
de estrada e das luzes de cruzamento agrupadas, o comando
acima referido só é exigido para o accionamento das luzes de
cruzamento.
3.15.5. Do lugar do condutor não deve ser possível parar intencional-
mente o movimento de faróis acesos antes de atingir a posição
de utilização. Quando houver um risco de encadeamento de
outros utentes aquando do movimento dos faróis, estes últimos
só devem poder acender-se depois de terem atingido a posição
final.
3.15.6. Quando o dispositivo de ocultação estiver a uma temperatura
compreendida entre − 30 e + 50º C, a luz deve poder atingir a
posição finalde abertura nos três segundos que se seguem à
manobra inicialdo comando.
3.16. «Número de luzes»
O número de luzes montadas no veículo deve ser igual ao(s)
número(s) definido(s) no subponto 2 dos pontos 4.1.a 4.17.
4. ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS
4.1. Luzes de estrada
4.1.1. «Presença»
Obrigatória nos veículos a motor. Proibida nos reboques.
4.1.2. «Número»
2o u4
Quando o veículo estiver equipado com 4 luzes de estrada esca-
moteáveis, só é autorizada a instalação de 2 luzes de estrada
suplementares para efectuar avisos luminosos (como definidos
no ponto 3.12) em condições diurnas.
4.1.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.1.4. «Localização»
4.1.4.1. À largura:
As arestas exteriores da superfície iluminante não devem em
caso algum estar situadas mais perto da extremidade da largura1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 13
▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼M5
▼B
▼B
total do veículo do que as arestas exteriores da superfície ilumi-
nante das luzes de cruzamento.
4.1.4.2. Em altura:
Nenhuma especificação especial.
4.1.4.3. Ao comprimento:
à frente do veículo e montada de tal modo que a luz emitida não
cause incómodo ao condutor, nem directa nem indirectamente
através dos espelhos retrovisores e/ou outras superfícies reflec-
toras do veículo.
4.1.5. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo a sua visibili-
dade nas zonas que não pareçam iluminadas na direcção de
observação considerada, deve ser assegurada no interior de um
espaço divergente delimitado por geratrizes que se apoiam ao
longo do contorno da superfície iluminante e que façam um
ângulo de 5º no mínimo em relação eixo de referência do farol.
A origem dos ângulos de visibilidade geométrica será o contorno
da projecção da superfície iluminante num plano transversal
tangente à parte anterior do vidro do farol.
4.1.6. «Orientação»
Para a frente.
Além dos dispositivos necessários para manter uma regulação
correcta, e sempre que houver dois pares de luzes de estrada,
um deles, constituído por faróis com a única função de estrada,
pode ser móvelem função do ângul o de viragem da direcção,
produzindo-se a rotação em torno de um eixo sensivelmente
vertical.
4.1.7. «Podem ser agrupadas»
Com a luz de cruzamento e as outras luzes da frente.
4.1.8. «Não podem ser combinadas»
Com nenhuma outra luz.
4.1.9. Podem ser incorporadas mutuamente
4.1.9.1. Com a luz de cruzamento, excepto se a luz de estrada for móvel
em função da viragem da direcção.
4.1.9.2. Com a luz de presença da frente.
4.1.9.3. Com a luz de nevoeiro da frente.
4.1.9.4. Com a luz de estacionamento.4.1.10. «Ligação eléctrica funcional»
4.1.10.1. A ligação das luzes de estrada pode efectuar-se simultaneamente
ou aos pares. Na ocasião da passagem de feixes de cruzamento a
feixes de estrada, é exigida a ligação de pelo menos um par de
luzes de estrada. Na ocasião da passagem de feixes de estrada a
feixes de cruzamento, a extinção de todas as luzes de estrada
deve ser efectuada simultaneamente.
4.1.10.2. As luzes de cruzamento podem ficar ligadas ao mesmo tempo
que as luzes de estrada.
4.1.10.3. Quando estiverem instaladas 4 luzes de estrada escamoteáveis, a
sua posição levantada deve impedir o funcionamento simultâneo
das luzes de estrada suplementares, se estas estiverem instaladas,
previstas para efectuar avisos luminosos (como definidos no
ponto 3.12) em condições diurnas.
4.1.11. «Avisador»
Avisador de accionamento obrigatório.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 14
▼M1
▼B
▼M5
▼M1
▼B
4.1.12. «Outras prescrições»
4.1.12.1. A intensidade máxima do conjunto dos feixes de estrada
susceptíveis de serem ligados ao mesmo tempo não deve ultra-
passar 225 000 cd.
4.1.12.2. Esta intensidade máxima obtém-se por adição das intensidades
máximas individuais medidas aquando da homologação do tipo
e indicadas nas respectivas fichas de homologação.
4.2. Luzes de cruzamento
4.2.1. «Presença»
Obrigatória nos veículos a motor. Proibida nos reboques.
4.2.2. «Número»
2.
4.2.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.2.4. «Localização»
4.2.4.1. À largura:
A aresta da superfície iluminante mais afastada do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não deve encontrar-se a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
As arestas interiores das superfícies iluminantes devem estar
afastados pelo menos 600 mm.
4.2.4.2. Em altura:
Acima do solo: mínimo de 500 mm, máximo de 1 200 mm.
4.2.4.3. Ao comprimento:
À frente do veículo; esta condição considera-se cumprida se a
luz emitida não causar incómodo ao condutor, nem directa nem
indirectamente por meio dos espelhos retrovisores e/ou outras
superfícies reflectoras do veículo.
4.2.5. «Visibilidade geométrica»
É definida pelos ângulos αeβnos termos do ponto 1.9.
α= 15º para cima e 10º para baixo.
β= 45º para o exterior e 10º para o interior.
Tendo em conta que os valores fotométricos exigidos para as
luzes de cruzamento não cobrem todo o campo de visibilidade
geométrica, é exigido aquando da recepção um valor mínimo de
1 cd no espaço restante. A presença de painéis ou outros equipa-
mentos nas proximidades do farolnão deve provocar efeitos
secundários que prejudiquem os outros utentes da estrada.
4.2.6. «Orientação»
4.2.6.1. Após regulação da inclinação inicial, a inclinação do feixe de
cruzamento será medida em condições estáticas em todas as
condições de carga definidos no Apêndice 1. Deve manter-se
compreendida entre − 0,5 % e − 2,5 % sem intervenção manual.
A inclinação inicial deve estar regulada entre − 1 % e − 1,5 %
no estado do «veículo sem carga» com uma pessoa no lugar de
condução. A regulação inicial deve ser expressamente especifi-
cada pelo fabricante para cada modelo de veículo e ser indicada
de forma legível e indelével em cada veículo, perto ou da luz ou
da chapa do fabricante, através do símbolo que figura no
Apêndice 6.
4.2.6.2. A condição precedente pode ser igualmente cumprida por meio
de um dispositivo que actue sobre a posição relativa do farol e
do veículo. Em caso de avaria desse dispositivo, o feixe não
poderá ser levado a uma posição menos inclinada que aquela
em que se encontrava quando a avaria do dispositivo se veri-
ficou.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 15
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
4.2.6.2.1. O dispositivo mencionado no ponto 4.2.6.2. deve ser automático.
4.2.6.2.2. Os dispositivos de regulação manual tanto de tipo contínuo como
de tipo não contínuo ou em escalões são contudo admitidos
desde que haja uma posição de repouso que permita regular os
faróis com a inclinação inicial indicada no ponto 4.2.6.1 através
de um parafuso de regulação tradicional. Estes dispositivos de
regulação manual devem poder ser accionados do lugar de
condução. Os dispositivos de regulação do tipo contínuo devem
ter pontos de referência que indiquem as condições de carga que
precisem de uma regulação do feixe de cruzamento.
O número de escalões dos dispositivos de regulação de tipo não
contínuo deve ser talque possa garantir, partindo de uma incl i-
nação inicialcompreendida entre − 1 % e − 1,5 %, o respeito da
gama de valores compreendidos entre − 0,5 % e − 2,5 % para as
condições de carga definidas no Apêndice 1. Para estes disposi-
tivos, as condições de carga que precisem de uma regulação do
feixe de cruzamento devem igualmente estar claramente indi-
cadas perto do comando do dispositivo (ver Apêndice 7).
4.2.6.2.3. A medição da variação da inclinação do feixe de cruzamento em
função da carga deve ser efectuada em conformidade com o
procedimento de ensaio do Apêndice 5.
4.2.7. «Podem estar agrupadas»
Com a luz de estrada e as outras luzes da frente.
4.2.8. «Não podem estar combinadas» com nenhuma outra luz.
4.2.9. «Podem estar incorporadas mutuamente»
4.2.9.1. Com a luz de estrada, excepto se esta for móvel em função da
viragem da direcção.
4.2.9.2. Com as outras luzes da frente.
4.2.10. «Ligação eléctrica funcional»
O comando de passagem a luz de cruzamento deve provocar a
extinção simultânea de todas as luzes de estrada.
As luzes de cruzamento podem permanecer ligadas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
4.2.11. «Avisador»
Avisador facultativo.
4.2.12. «Outras prescrições»
As prescrições do ponto 3.5.2. não se aplicam às luzes de cruza-
mento.
4.3. Luzes de nevoeiro da frente
4.3.1. «Presença»
Facultativas nos veículos a motor. Proibida nos reboques.
4.3.2. «Número»
2.
4.3.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.3.4. «Localização»
4.3.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não deve encontrar-se a mais de 400 mm
da extremidade da largura total do veículo.
4.3.4.2. Em altura:
250 mm no mínimo acima do solo.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 16
▼M2
▼B
▼M1
▼B
▼B
Nenhum ponto da superfície iluminante se deve encontrar acima
do ponto mais alto da superfície iluminante da luz de cruza-
mento.
4.3.4.3. Ao comprimento:
À frente do veículo: esta condição considera-se cumprida se a
luz emitida não incomodar o condutor nem directa nem indirec-tamente através dos espelhos retrovisores e/ou outras superfícies
reflectoras do veículo.
4.3.5. Visibilidade geométrica»
É definida pelos ângulos αeβconforme indicados no ponto 1.9.
α=5 .
opara cima e para baixo,
β= 45.opara o exterior e 10.opara o interior.
4.3.6. «Orientação»
A orientação das luzes de nevoeiro da frente não deve variar em
função da viragem da direcção. Devem estar orientadas para a
frente sem encadear nem incomodar indevidamente os condu-
tores que venham no sentido oposto ou os outros utentes da
estrada.
4.3.7. «Podem estar agrupadas»
com outras luzes da frente.
4.3.8. «Não podem estar combinadas»
com outras luzes da frente.
4.3.9. «Podem estar incorporadas mutuamente»
4.3.9.1. Com as luzes de estrada não móveis em função da viragem da
direcção, sempre que existam quatro luzes de estrada.
4.3.9.2. Com a luz de presença da frente.
4.3.9.3. Com a luz de estacionamento.
4.3.10. «Ligação eléctrica funcional»
As luzes de nevoeiro da frente devem poder ser ligadas e
apagadas separadamente das luzes de estrada, das luzes de cruza-
mento, de uma combinação de luzes de estrada/luzes de
cruzamento.
4.3.11. «Avisador»
Avisador facultativo.
4.4. «Luz de marcha-atrás»
4.4.1. «Presença»
Obrigatória nos veículos a motor.
Facultativa nos reboques.
4.4.2. «Número»
1o u2 .
4.4.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.4.4. «Localização»
4.4.4.1. A largura:
Nenhuma especificação especial.
4.4.4.2. Em altura:
250 mm no mínimo e 1200 mm no máximo acima do solo.
4.4.4.3. Ao comprimento:1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 17
▼M4
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
Na retaguarda do veículo.
4.4.5. «Visibilidade geométrica»
É definida pelos ângulos αeβconforme indicados no ponto 1.9.
α= 15.opara cima e 5.opara baixo,
β= 45.oà direita e à esquerda se apenas houver uma única luz,
β= 45.opara o exterior e 30.opara o interior se houver duas.
4.4.6. «Orientação»
Para a retaguarda.
4.4.7. «Pode ser agrupada»
com qualquer outra luz da retaguarda.
4.4.8. «Não pode ser combinada»
com outras luzes.
4.4.9. «Não pode estar incorporada mutuamente»
com outras luzes.
4.4.10. «Ligação eléctrica funcional»
Só pode ser ligada se o comando de marcha-atrás estiver enga-
tado e se o dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do
motor se encontrar em posição talque a marcha do motor seja
possível.
Não se deve poder ligar ou ficar ligada se uma ou outra das
condições acima referidas não for cumprida.
4.4.11. «Avisador»
Avisador facultativo.
4.5. «Luz indicadora de mudança de direcção»
4.5.1. «Presença» (ver apêndice 4)
Obrigatória
Os tipos de luzes indicadoras de mudança de direcção estão divi-
didos em categorias (1, 1a, 1b, 2a, 2b e 5), cuja montagem num
mesmo veículo forma um esquema de montagem (A e B).
O esquema A aplica-se a todos os veículos a motor.
O esquema B só se aplica aos reboques.
4.5.2. «Número»
O número dos dispositivos deve ser talque possam dar as indi-
cações correspondentes a um dos esquemas de montagem
referidos no ponto 4.5.3.
4.5.3 «Esquema de montagem»
A. 2 luzes indicadoras de mudança de direcção à frente das
seguintes categorias:
— 1, 1a ou 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante dos médios
e/ou da luz de nevoeiro da frente, se existir, for pelo
menos de 40 mm,
— 1a ou 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante dos médios
e/ou da luz de nevoeiro da frente, se existir, for superior
a 20 mm e inferior a 40 mm,
— 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante dos médios1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 18
▼M1
▼B
▼M5
▼B
▼M5
▼M5
e/ou da luz de nevoeiro da frente, se existir, for inferior
ou iguala 20 mm.
2 luzes indicadoras de mudança de direcção da retaguarda
(categoria 2a ou 2b).
2 luzes indicadoras de mudança de direcção repetitivas late-
rais (categoria 5).
Quando estiverem instalados dispositivos que assegurem as
funções de luzes indicadoras de mudança de direcção da
frente (categorias 1, 1a e 1b) e de luzes indicadoras de
mudança de direcção repetitivas laterais (categoria 5), podem
igualmente ser instaladas duas luzes indicadoras de mudança
de direcção repetitivas laterais (categoria 5) suplementares
para cumprir os requisitos de visibilidade exigidos no ponto
4.5.5.
B. 2 luzes indicadoras de mudança de direcção da retaguarda
(categoria 2a ou 2b).
4.5.4. Localização
4.5.4.1. À largura:
A aresta da superfície iluminante mais afastada do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
A distância entre as arestas interiores das duas superfícies ilumi-
nantes não deve ser inferior a 600 mm. Quando a distância
verticalentre a l uz indicadora de mudança de direcção da reta-
guarda e a luz de presença da retaguarda correspondente for
inferior ou iguala 300 mm, a distância entre a aresta exterior
extrema do veículo e a aresta exterior da superfície iluminante
da luz indicadora de mudança de direcção da retaguarda não
deve ser superior a mais de 50 mm à distância entre a aresta
exterior extrema do veículo e a aresta exterior da superfície
iluminante da luz de presença da retaguarda correspondente.
4.5.4.2. Em altura acima do solo.
4.5.4.2.1. A altura de superfície da saída da luz das luzes indicadoras de
mudança de direcção laterais (categoria 5) não deve ser inferior
nem a 500 milímetros, medida a partir do ponto mais baixo, nem
superior a 1 500 milímetros, medida a partir do ponto mais alto.
4.5.4.2.2. A altura das luzes indicadoras de mudança de direcção das cate-
gorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b, medida nos termos do ponto 3.8, não
deve ser inferior a 350 milímetros nem superior a 1 500 milíme-
tros.
4.5.4.2.3. Se a estrutura do veículo não permitir respeitar estes limites
máximos, medidos talcomo indicado anteriormente, tais l imites
podem elevar-se a 2 300 milímetros para as luzes indicadoras de
mudança de direcção laterais da categoria 5 e a 2 100 milímetros
para os indicadores de mudança de direcção das categorias 1, 1a,
1b, 2a e 2b.
4.5.4.3. Ao comprimento:
A distância entre a superfície de saída da luz da luz indicadora
de mudança de direcção lateral (categoria 5) e o plano trans-
versal que limita à frente o comprimento total do veículo não
deve ser superior a 1 800 milímetros. Se a estrutura do veículo
não permitir respeitar os ângulos mínimos de visibilidade, essa
distância pode ser aumentada até 2 500 milímetros.
4.5.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulos horizontais: ver Apêndice 4.
Ângulos verticais: 15.oacima e abaixo da horizontal; este último
pode ser reduzido até 5.ose a sua altura acima do solo for infe-
rior a 750 mm.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 19
▼B
▼M2
▼M4
▼M5
▼M4
▼M2
▼B
4.5.6. «Orientação»
Se forem previstas especificações especiais de montagem pelo
fabricante, estas deverão ser respeitadas.
4.5.7. «Pode ser agrupada» com uma ou várias luzes.
4.5.8. «Não deve ser combinada»
com nenhuma luz. Pode, no entanto, ser combinada com as luzes
indicadoras de mudança de direcção de outra categoria.
4.5.9. «Só pode ser incorporada mutuamente»
Com a luz de estacionamento.
4.5.10. «Ligação eléctrica funcional»
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção será
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo serão
ligadas e desligadas pelo mesmo comando e devem piscar de
forma síncrona.
4.5.11. «Avisador»
Avisador de funcionamento obrigatório para as luzes indicadoras
de mudança de direcção da frente e da retaguarda. Pode ser
óptico ou acústico, ou ambos. Se for óptico, deve ser intermi-
tente e apagar-se ou ficar aceso sem intermitência ou apresentar
uma mudança de frequência acentuada pelo menos no caso de
funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes indicadoras
de mudança de direcção da frente ou da retaguarda. Se for exclu-
sivamente acústico, deve ser nitidamente audívele apresentar
uma mudança de frequência acentuada pelo menos no caso de
funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes indicadoras
de mudança de direcção da frente e da retaguarda.
Quando um veículo a motor estiver equipado para atrelar um
reboque, deve estar equipado com um avisador óptico especial
de funcionamento para as luzes indicadoras de mudança de
direcção do reboque, excepto se o avisador do veículo tractor
permitir detectar a avaria de qualquer uma das luzes indicadoras
de mudança de direcção do conjunto de veiculos assim formado.
4.5.12. «Outras prescrições»
A luz emitida deve ser intermitente, com uma frequência de 90 +/
/− 30 períodos por minuto.
O accionamento do comando do sinall uminoso deve ser seguido
pela emissão de luz no prazo de um segundo no máximo e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio no
máximo. Quando um veículo a motor estiver equipado para
atrelar um reboque, o comando das luzes indicadoras de
mudança de direcção do veículo tractor deve poder igualmente
accionar as luzes indicadoras de mudança de direcção do
reboque.
Em caso de funcionamento defeituoso, que não seja provocado
por um curto circuito de uma luz indicadora de mudança de
direcção, as outras luzes devem continuar intermitentes, mas,
nessas condições, a frequência pode ser diferente da que estiver
prescrita.
4.6. «Sinal de perigo»
4.6.1. «Presença»
Obrigatória.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 20
▼M1
▼B
▼M1
▼M5
▼B
▼B
4.6.2. « Número »/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Conforme com as prescrições
das rubricas correspondentes
do ponto 4.5.4.6.3. « Esquema de montagem »
4.6.4. « Localização »
4.6.4.1. *ùA largura:4.6.4.2. Em altura:
4.6.4.3. Ao comprimento:
4.6.5. « Visibilidade geométrica »
4.6.6. « Orientação »
4.6.7. « Pode/não pode ser agrupado
com»
4.6.8. « Pode/não pode ser combi-
nado com »
4.6.9. « Pode/não pode ser incorpo-
rado mutuamente com »
4.6.10. «Ligação eléctrica funcional»
O accionamento do sinaldeve ser efectuado por um comando
distinto que permita a intermitência síncrona de todas as luzes
indicadoras de mudança de direcção.
4.6.11. «Avisador»
Avisador de accionamento obrigatório. Indicador intermitente
que pode funcionar em conjunto com o ou os avisadores pres-
critos no ponto 4.5.11.
4.6.12. «Outras prescrições»
Conformes com as prescrições do ponto 4.5.12. Quando um
veículo a motor estiver equipado para atrelar um reboque, o
comando do sinalde perigo deve poder igual mente accionar as
luzes indicadoras de mudança de direcção do reboque. O sinal
de perigo deve poder funcionar mesmo se o dispositivo que
comanda a marcha ou a paragem do motor se encontrar numa
posição talque a marcha do motor seja impossível .
4.7. Luz de travagem
4.7.1. «Presença»
Obrigatória.
4.7.2. «Número»
2.
4.7.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.7.4. «Localização»
4.7.4.1. *ùA largura:
600 mm no mínimo entre as duas luzes. Esta distância pode ser
reduzida a 400 mm quando a largura total do veículo for inferior
a 1300 mm.
4.7.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 1 500 mm no máximo, ou
2 000 mm se a forma da carroçaria não permitir respeitar
1 500 mm.
4.7.4.3. Ao comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.7.5. «Visibilidade geométrica»
Angulo horizontal: 45.
opara o exterior e para o interior.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 21
▼M1
▼B
▼B
Angulo vertical: 15.oacima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser limitado a 5.ose a altura da luz acima
do solo for inferior a 750 mm.
4.7.6. «Orientação»
Para a retaguarda do veículo.
4.7.7. «Pode ser agrupada»
Com uma ou mais luzes da retaguarda.
4.7.8. «Não deve ser combinada»
Com outra luz, desde que a luz de presença da retaguarda e a luz
de travagem não estejam incorporadas mutuamente e que a luz
de presença não esteja combinada com o dispositivo de ilumi-
nação da chapa de matrícula da retaguarda.
4.7.9. Pode ser incorporada mutuamente
Com a luz de presença da retaguarda ou a luz de estacionamento.
4.7.10. «Ligação eléctrica funcional»
Deve acender-se quando o travão de serviço for accionado. As
luzes de travagem não precisam de funcionar quando o disposi-
tivo que ligar o motor e/ou que o parar se encontrar numa
posição que torne impossívelo funcionamento do motor.
4.7.11. «Avisador»
Avisador facultativo. Se existir, este avisador deve ser um
avisador de funcionamento constituído por um indicador não
intermitente que se acenda no caso de funcionamento defeituosodas luzes de travagem.
4.8. «Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda»
4.8.1. «Presença»
Obrigatória.
4.8.2. « Número »/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo possa
assegurar a a iluminação do
espaço da chapa4.8.3. « Esquema de montagem »
4.8.4. « Localização »
4.8.4.1. À largura:
4.8.4.2. Em altura:4.8.4.3. Ao comprimento:
4.8.5. « Visibilidade geométrica »
4.8.6. « Orientação »
4.8.7. «Pode ser agrupado»
Com uma ou mais luzes da retaguarda.
4.8.8. Pode ser combinado
Com as luzes de presença da retaguarda.
4.8.8.1. Quando as luzes de presença da retaguarda e as luzes de
travagem estiverem incorporadas mutuamente, as caracterís-
ticas fotométricas do dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda podem ser alteradas aquando da
ligação das luzes de travagem.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 22
▼M2
▼B
▼M2
▼M1
▼M2
▼B
▼M2
▼B
4.8.9. Não pode ser incorporado mutuamente
Com outra luz.
4.8.10. Ligação eléctrica funcional
Não há especificações individuais.
4.8.11. Avisador
Facultativo. Se existir, a sua função deve ser assegurada pelo
avisador prescrito para as luzes de presença da frente e da reta-
guarda.
4.9. «Luz de presença da frente»
4.9.1. «Presença»
Obrigatória em todos os veículos a motor. Obrigatória nos rebo-
ques de largura superior a 1 600 mm. Facultativa nos reboques
de largura inferior ou igual a 1 600 mm.
4.9.2. «Número»
2.
4.9.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.9.4. «Localização»
4.9.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
No caso de um reboque, o ponto da superfície iluminante mais
afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a
mais de 150 mm da aresta exterior extrema.
O afastamento mínimo entre as arestas interiores das duas
superfícies iluminantes deve ser de 600 mm.
4.9.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 1 500 mm no máximo, ou
2 100 mm se a forma da carroçaria não permitir respeitar os
1 500 mm.
4.9.4.3. Ao comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.9.4.4. Quando a luz de presença da frente e uma outra luz estiverem
incorporadas mutuamente, o respeito das condições relativas à
colocação (pontos 4.9.4.1, 4.9.4.2 e 4.9.4.3) deve ser verificado
por meio da superfície iluminante da outra luz.
4.9.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal para as duas luzes de presença da frente: 45º
para o interior e 80º para o exterior.
No caso de um reboque, o ângulo para o interior pode ser redu-
zido a 5º.
Ângulo vertical:15º acima e abaixo da horizontal. O ângulo vertical abaixo da
horizontal pode ser reduzido para 5º se a altura da luz acima do
solo for inferior a 750 mm.
4.9.6. «Orientação»
Para a frente.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 23
▼M2
▼B
▼M5
▼M4
▼M5
▼B
▼B
4.9.7. «Pode ser agrupada»
Com qualquer outra luz da frente.
4.9.8. «Não pode ser combinada»
Com outras luzes.
4.9.9. «Pode ser incorporada mutuamente»
Com qualquer outra luz da frente.
4.9.10. «Ligação eléctrica funcional»
Nenhuma especificação especial.
4.9.11. «Avisador»
Avisador de accionamento obrigatório. Este avisador não deve
ser intermitente. Não é exigido se o dispositivo de iluminação
do quadro de bordo só puder ser ligado simultaneamente com
as luzes de presença da frente.
4.10. «Luz de presença da retaguarda»
4.10.1. «Presença»
Obrigatória.
4.10.2. «Número»
2.
4.10.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.10.4. «Localização»
4.10.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento mínimo entre as arestas interiores das duas
superfícies iluminantes deve ser de 600 mm. Esta distância pode
ser reduzida para 400 mm quando a largura total do veículo for
inferior a 1 300 mm.
4.10.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 1 500 mm no máximo, ou
2 100 mm se a forma da carroçaria não permitir respeitar os
1 500 mm.
4.10.4.3. Ao comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.10.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal:
45.opara o interior e 80.opara o extrior.
Ângulo vertical:15.
oacima e abaixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5.ose
a altura das luzes acima do solo for inferior a 750 milímetros.
4.10.6. «Orientação»
Para a retaguarda.
4.10.7. «Pode ser agrupada»
Com qualquer outra luz da retaguarda.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 24
▼M2
▼B
▼M4
▼B
▼B
4.10.8. «Pode ser combinada»
Com o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda.
4.10.9. «Pode ser incorporada mutuamente»
Com a luz de travagem, a luz de nevoeiro da retaguarda ou a luz
de estacionamento.
4.10.10. «Ligação eléctrica funcional»
Nenhuma especificação especial.
4.10.11. «Avisador»
Avisador de accionamento obrigatório. Deve estar associado com
o das luzes de presença da frente.
4.11. «Luz de nevoeiro da retaguarda»
4.11.1. «Presença»
Obrigatória.
4.11.2. «Número»
1, sendo a instalação de uma segunda luz facultativa.
4.11.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.11.4. «Localização»
4.11.4.1. À largura:
Quando a luz de nevoeiro da retaguarda for única, deve estar
situada do lado do plano longitudinal médio do veículo oposto
àquele prescrito para a circulação no país de matrícula; o centro
de referência pode situar-se também no plano longitudinal médio
do veículo.
4.11.4.2. Em altura:
Entre 250 mm e 1 000 mm acima do solo.
4.11.4.3. Ao comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.11.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 25.opara o interior e para o exterior
Ângulo vertical: 5.oacima e abaixo da horizontal.
4.11.6. «Orientação»
Para a retaguarda.
4.11.7. «Pode ser agrupada»
Com qualquer outra luz da retaguarda.
4.11.8. «Não pode ser combinada»
Com outras luzes.
4.11.9. «Pode ser incorporada mutuamente»
Com a luz de presença da retaguarda ou a luz de estacionamento.
4.11.10. «Ligação eléctrica funcional»
Só deve poder ligar-se quando as luzes de cruzamento, as luzes
de estrada ou as luzes de nevoeiro da frente ou ainda uma
combinação dessas luzes estiverem em serviço, e deve poder
ligar-se ao mesmo tempo que as luzes de estrada, as luzes de
cruzamento e as luzes de nevoeiro da frente.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 25
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
Quando a luz de nevoeiro da retaguarda estiver acesa, uma acção
sobre o comando das luzes de estrada ou de cruzamento não
deve provocar a sua extinção.
Se existirem luzes de nevoeiro à frente, a extinção da luz de
nevoeiro da retaguarda deve ser possívelindependentemente da
das luzes de nevoeiro da frente.
4.11.11. «Avisador»
Avisador de accionamento obrigatório. Indicador luminoso inde-
pendente não intermitente.
4.11.12. «Outras prescrições»
Em todos os casos, a distância entre a luz de nevoeiro da reta-
guarda e a luz de travagem deve ser superior a 100 mm.
4.12. «Luz de estacionamento»
4.12.1. «Presença»
Nos veículos a motor cujo comprimento não ultrapasse 6 m e a
largura 2 m: facultativa; nos restantes veículos: proibida.
4.12.2. «Número»
Em função do esquema de montagem.
4.12.3. Esquema de montagem»
— duas luzes à frente e duas luzes à retaguarda,
— ou uma luz de cada lado.
4.12.4. «Localização»
4.12.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
Além disso, se as luzes forem em número de duas, devem estar
situadas nos lados do veículo.
4.12.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 1 500 mm no máximo,
ou 2 100 mm se a forma da carroçaria não
permitir respeitar os 1 500 mm.
4.12.4.3. Ao comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.12.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 45.opara o exterior, para a frente e para a
retaguarda.
Ângulo vertical: 15.opara cima e para baixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser
reduzido para 5.ose a altura da luz acima do
solo for inferior a 750 mm.
4.12.6. «Orientação»
Tal que as luzes cumpram as condições de visibilidade para a
frente e para a retaguarda.
4.12.7. «Pode ser agrupada»
Com qualquer outra luz.
4.12.8. «Não pode ser combinada»
Com outras luzes.
4.12.9. «Pode ser incorporada mutuamente»
— à frente: com a luz de presença da frente, a luz de cruza-
mento, a luz de estrada e a luz de nevoeiro da
frente,
— à retaguarda: com a luz de presença da retaguarda, a luz de
travagem e a luz de nevoeiro da retaguarda,1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 26
▼B
▼B
— com a luz indicadora de mudança de direcção da categoria 5.
4.12.10. «Ligação eléctrica funcional»
A ligação deve permitir acender a ou as luzes de estacionamento
situadas de um mesmo lado do veículo sem provocar a ilumi-
nação de nenhuma outra luz.
A ou as luzes de estacionamento devem poder acender-se mesmo
se o dispositivo que liga o motor e/ou que o pára se encontrar
numa posição que torne impossívelo funcionamento do motor.
4.12.11. «Avisador»
Avisador de accionamento facultativo. Se existir, não deve poder
ser confundido com o avisador das luzes de presença.
4.12.12. «Outras prescrições»
A função desta luz pode igualmente ser assegurada pela ligação
simultâne das luzes de presença da frente e da retaguarda
situadas do mesmo lado do veículo.
4.13. «Luz delimitadora»
4.13.1. Presença
Obrigatória nos veículos que tenham uma largura superior a 2,10
metros. Facultativa nos veículos de largura compreendida entre
1,80 e 2,10 metros. A luz delimitadora da retaguarda é faculta-
tiva nos quadros-cabina.
4.13.2. «Número»
2 visíveis da frente e 2 visíveis da retaguarda.
4.13.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.13.4. «Localização»
4.13.4.1. À largura:
À frente e à retaguarda O mais próximo possívelda aresta
exterior extrema do veículo. Esta
condição será considerada como
respeitada quando o ponto da
superfície iluminante que estiver mais
afastado do plano médio longitudinal
do veículo se encontrar a uma
distância que não ultrapasse 400
milímetros da aresta exterior extrema
do veículo.
4.13.4.2. Em altura:
À frente: Veículos a motor: o plano horizontal tangente à
aresta superior da superfície iluminante do dispo-
sitivo não deve ser inferior ao plano horizontal
tangente ao bordo superior da zona transparente
do pára-brisas.Reboques e semi-reboques: à
altura máxima compatível com as exigências
relativas à largura, construção e exigências
funcionais do veículo, bem como à simetria das
luzes.
À retaguarda à altura máxima compatível com as exigências
relativas à largura, construção e exigências
funcionais do veículo, bem com à simetria das
luzes.
4.13.4.3. Ao comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.13.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 80.opara o exterior. Ângulo vertical: 5.o
acima e 20.oabaixo da horizontal.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 27
▼M2
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼B
4.13.6. «Orientação»
Tal que as luzes cumpram as condições de visibilidade para a
frente e para a retaguarda.
4.13.7. « Podem estar agrupadas »/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150com outras luzes 4.13.8. « Não pode ser combinada »
4.13.9. « Não pode ser incorporada
mutuamente »
4.13.10. «Ligação eléctrica funcional»
Nenhuma especificação especial.
4.13.11. «Avisador»
Avisador facultativo. Se existir, a sua função deve ser assegu-
rada pelo avisador prescrito para as luzes de presença.
4.13.12. «Outras prescrições»
Sem prejuízo de satisfazer todas as outras condições, a luz
visívelda frente e a l uz visívelda retaguarda, situadas do
mesmo lado do veículo, podem estar reunidas num único
dispositivo.
A posição de uma luz delimitadora em relação à luz de
presença correspondente deve ser talque a distância entre as
projecções num plano vertical transversal dos pontos mais
próximos das superfícies iluminantes das duas luzes conside-
radas não seja inferior a 200 mm.
4.14. Reflector da retaguarda, não triangular
4.14.1. «Presença»
Obrigatória nos veículos a motor.
Facultativa nos reboques desde que agrupados com os outros
dispositivos de sinalização luminosa da retaguarda.
4.14.2. «Número»
2.
4.14.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.14.4. «Localização»
4.14.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
Afastamento entre as arestas interiores dos reflectores: 600 mm
no mímo. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm quando
a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.
4.14.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 900 mm no máximo.
4.14.4.3. Ao comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.14.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 30.
opara o interior e o exterior.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 28
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M4
▼B
▼M2
▼B
▼B
Ângulo vertical: 15.oacima e abaixo da horizontal. O ângulo
verticalabaixo da horizontalpode ser redu-
zido para 5.ose a altura da luz acima do
solo for inferior a 750 mm.
4.14.6. «Orientação»
Para a retaguarda.
4.14.7. «Pode ser agrupado»
Com qualquer outra luz.
4.14.8. «Outras prescrições»
A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com
a de qualquer outra luz situada na retaguarda.
4.15. «Reflector da retaguarda, triangular»
4.15.1. «Presença»
Obrigatória nos reboques
Proibida nos veículos a motor.
4.15.2. «Número»
2.
4.15.3. «Esquema de montagem»
A ponta do triângulo deve estar orientada para cima.
4.15.4. «Localização»
4.15.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do véícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
Afastamento entre as arestas interiores dos reflectores: 600 mm
no mínimo. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm
quando a largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.
4.15.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 900 mm no máximo.
4.15.4.3. Ao comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.15.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal 30.opara o interior e para o exterior.
Ângulo vertical: 15.oacima e abaixo da horizontal. O ângulo
verticalabaixo da horizontalpode ser redu-
zido para 5.ose a altura da luz acima do
solo for inferior a 750 mm.
4.15.6. «Orientação»
Para a retaguarda.
4.15.7. «Não pode ser agrupado»
Com outras luzes.
4.15.8. «Outras prescrições»
Nenhuma luz deve estar colocada no interior do triângulo.
4.16. «Reflector da frente, não triangular»
4.16.1. «Presença»
Obrigatória nos reboques.
Facultativa nos veículos a motor.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 29
▼M2
▼B
▼M4
▼B
4.16.2. «Número»
2.
4.16.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.
4.16.4. «Localização»
4.16.4.1. À largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400 mm
da aresta exterior extrema do veículo.
No caso de um reboque, o ponto da superfície iluminante mais
afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a
mais de 150 mm da aresta exterior extrema.
Afastamento entre as arestas interiores dos reflectores: 600 mm
no mínimo. Esta distância pode ser reduzida para 400 mm se a
largura total do veículo for inferior a 1 300 mm.
4.16.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mímo, 900 mm no máximo, ou
1 500 mm se a estrutura do veículo não permitir respeitar os
900 mm.
4.16.4.3. Ao comprimento:
À frente do veículo.
4.16.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 30.opara o interior e para o exterior.
Se por causa de lanças reguláveis o ângulo de 30.opara o interior
não puder ser respeitado, pode ser reduzido a 10.o.
Ângulo vertical: 15.oacima e abaixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5.ose
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
4.16.6. «Orientação»
Para a frente.
4.16.7. «Pode ser agrupado»
Com a luz de presença da frente.
4.16.8. «Outras prescrições»
A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com
a luz de presença da frente.
4.17. «Reflector lateral triangular»
4.17.1. «Presença»
Obrigatória:
— em todos os veículos a motor cujo comprimento ultrapasse
6 m, com excepção dos da categoria M1,
— em todos os reboques.
Facultativa:
— nos veículos a motor da categoria M1,
— nos veículos a motor além dos da categoria M1, cujo compri-
mento seja inferior ou iguala 6 m.
4.17.2. «Número mínimo em cada lado»
Tal que sejam respeitadas as regras relativas à localização em
comprimento.
4.17.3. «Esquema de montagem»
Nenhuma especificação especial.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 30
▼M2
▼B
▼B
4.17.4. «Localização»
4.17.4.1. À largura:
Nenhuma especificação especial.
4.17.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 mm no mínimo, 900 mm no máximo, ou
1 500 mm se a estrutura do veículo não permitir respeitar os
900 mm.
4.17.4.3. Ao comprimento:
Um reflector pelo menos deve encontrar-se no terço médio do
veículo; o reflector mais avançado não deve estar a mais de 3 m
da frente; para os reboques ter-se-á em conta o comprimento da
lança.
A distância entre 2 reflectores sucessivos não deve ser superior a
3m .
A distância entre o reflector situado mais atrás e a retaguarda do
veículo não deve ser superior a 1 m.
Todavia, para os veículos da categoría Må, basta que um
reflector esteja montado no primeiro terço e um segundo no
último terço do comprimento do veículo.
4.17.5. «Visibilidade geométrica»
Ângulo horizontal: 45.opara a frente e para trás.
Ângulo vertical: 15.oacima e abaixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5.ose a altura da luz acima
do solo for inferior a 750 mm.
4.17.6. «Orientação»
O eixo de referência do reflector deve ser horizontal, perpendi-
cular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado para o
exterior.
4.17.7. «Pode ser agrupado»
Com as outras luzes.
5. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
5.1. Qualquer veículo da série deve estar em conformidade com o
modelo de veículo recepcionado no que diz respeito à instalação
dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa e suas
características referidas na presente directiva.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 31
▼M2
▼B
▼B
Apêndice 1
Condições de carga sobre os eixos referidos no ponto 4.2.6.1
1. Para os ensaios seguintes, a massa dos passageiros é calculada com
base em 75 Kg por pessoa.
2. Condições de carga para os vários modelos de veículos:
2.1. Veículos da categoria M1.
2.1.1. A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento é determinada
nas condições de carga seguintes:
2.1.1.1. Uma pessoa no banco do condutor.2.1.1.2. Condutor, mais um passageiro no banco da frente mais afastado do
condutor.
2.1.1.3. Condutor, um passageiro no banco da frente mais afastado do condutor,
estando todos os lugares mais atrás ocupados.
2.1.1.4. Todos os bancos ocupados.
2.1.1.5. Todos os bancos ocupados e uma carga equilibrada na mala de baga-
gens, de modo a atingir a carga admissívelsobre o eixo da retaguarda,
ou sobre o eixo da frente se a mala de bagagens estiver situada à frente.
Se o veículo possuir uma mala à frente e uma mala à retaguarda, a
carga suplementar deve ser uniformemente repartida, de modo a atingir
as cargas admissíveis sobre os eixos; contudo, se o peso máximo em
carga autorizado for atingido antes da carga admissívelsobre um dos
eixos, a carga da (ou das) mala(s) será limitada ao valor que permita
atingir esse peso.
2.1.1.6. Condutor e carga equilibrada na mala de bagagens, de modo a atingir a
carga admissívelsobre o eixo correspondente. Contudo, se o peso
máximo em carga autorizado for atingido antes da carga admissível
sobre o eixo, a carga da (ou das) mala(s) será limitada ao valor que
permita atingir esse peso.
2.1.2. Ao determinar as condições de carga acima referidas, deve-se ter em
conta as restrições relativas às cargas que possam eventualmente estar
previstas pelo construtor.
2.2. Veículos das categorias M
2eM3
A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser deter-
minada nas condições de carga seguintes:
2.2.1. Veículo sem carga.
2.2.2. Veículo carregado de modo que cada um dos eixos suporte a sua carga
tecnicamente admissível.
2.3. Veículos da categoria N com superfície de carga.
2.3.1. A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser deter-
minada nas condições de carga seguintes:
2.3.1.1. Veículo sem carga.
2.3.1.2. Uma pessoa no banco do condutor, estando a carga repartida de modo a
atingir a carga máxima tecnicamente admissívelsobre o eixo de trás e o
peso sem carga sobre o eixo da frente. Mutatis mutandis , procede-se do
mesmo modo se a superfície de carga estiver situada à frente.
2.4. Veículos da categoria N sem superfície de carga.
2.4.1. Tractores de semi-reboques:2.4.1.1. Veículo sem carga com o prato de atrelagem não carregado.
2.4.1.2. Uma pessoa no banco do condutor; carga tecnicamente admissívelno
prato de atrelagem na posição do prato correspondente à maior carga
sobre o eixo da retaguarda.
2.4.2. Tractores de reboques:2.4.2.1. Veículo sem carga.
2.4.2.2. Uma pessoa no banco do condutor, estando ocupados todos os outros
lugares previstos na cabina do condutor.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 32
▼B
Apêndice 2
1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 33
▼M1
▼B
Apêndice 3
Figura 1
Figura 21976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 34
▼M5
Apêndice 4
LUZ INDICADORA DE MUDAÇA DE DIRECÇÃO
ÂNGULOS DE VISIBILIDADE GEOMÉTRICA
1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 35
▼M2
Apêndice 5
Medição das variações da inclinação do feixe de cruzamento em função da
condição de carga
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente apêndice descreve um método de medição das variações da
inclinação do feixe de cruzamento de um veículo a motor em relação à
sua inclinação inicial, variações que são provocadas pelas mudanças de
atitude do veículo devidas à sua condição de carga.
2. DEFINIÇÕES2.1.Inclinação inicial
2.1.1.Inclinação inicial indicada
Valor da inclinação inicial do feixe de cruzamento indicado pelo fabri-
cante do veículo a motor, servindo de valor de referência para o cálculo
das variações admissíveis.
2.1.2.Inclinação inicial medida
Valor médio da inclinação do feixe de cruzamento ou do veículo,
medido quando o veículo satisfazer a condição n.
o1 definida no
Apêndice 1 para a categoria do veículo em ensaio.
Serve de valor de referência para a avaliação das variações da incli-
nação do feixe em função das variações de carga.
2.2.Inclinação do feixe de cruzamento
Pode ser definida:
— quer pelo ângulo, expresso em miliradianos, entre a direcção do
feixe para um ponto característico situado na parte horizontaldo
corte da distribuição luminosa da luz e o plano horizontal,
— quer pela tangente desse ângulo, expressa em % de inclinação, uma
vez que os ângulos são muito pequenos (para estes pequenos
ângulos, 1 % é igual a 10 mrad).
Quando a inclinação for expressa em %, pode ser calculada através da
fórmula seguinte:
h1/C0h2
l/C2100
em que:
h1é a altura acima do solo, em milímetros, do ponto característico acima
referido, medida num painel vertical perpendicular ao plano longitu-
dinal médio do veículo e situado a uma distância horizontal l,
h2é a altura, em milímetros, do centro de referência acima do solo
(centro que é considerado como sendo a origem nominaldo ponto
característico escolhido em h1),
lé a distância, em mil ímetros, entre o painele o centro de referência.
Os valores negativos indicam que o feixe está dirigido para baixo (abai-
xamento, ver figura 1).
Os valores positivos indicam que o feixe está dirigido para cima
(elevação).
Figura 1
AbaixamentodofeixedecruzamentodeumveículodacategoriaM11976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 36
▼M2
Notas:
1. Este desenho representa um veículo da categoria M1, mas o princípio
é o mesmo para os veículos de outras categorias.
2. Quando o veículo não possuir sistema de regulação da inclinação do
feixe de cruzamento, a variação desta última é idêntica à da incli-
nação do próprio veículo.
3. CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
3.1. No caso de inspecção visualda configuração do feixe de cruzamento
sobre o painelou de util ização de um método fotométrico, as medições
serão efectuadas na obscuridade (câmara escura, por exemplo), devendo
o espaço disponívelser suficiente para permitir o posicionamento do
painele do veícul o como indica a figura 1. Os centros de referência
das luzes devem encontrar-se a uma distância l do painel de pelo menos
10 m.
3.2. O solo sobre o qual as medições são feitas deve ser tão plano e hori-
zontal quanto possível, a fim de que a reprodutibilidade das medições
da inclinação do feixe de cruzamento possa ser garantida com uma
precisão de ± 0,5 mrad (± 0,05 % de inclinação).
3.3. No caso de utilização de um painel, a sua marcação, posição e orien-
tação em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo
devem permitir a reprodutibilidade das medições de inclinação do feixe
de cruzamento com uma precisão de ± 0,5 mrad (± 0,05 % de incli-
nação).
3.4. Durante a medição, a temperatura ambiente deve situar-se entre 10 e
30 .oC.
4. PREPARAÇÃO DO VEÍCULO
4.1. As medições serão efectuadas num veículo que tenha percorrido uma
distância de 1 000 a 10 000 Km, de preferência cerca de 5 000 Km.
4.2. Os pneumáticos serão cheios à pressão máxima indicada pelo fabricante
do veículo. Encher-se-ão os reservatórios de combustível, água e óleo e
equipar-se-á o veículo com todos os acessórios e ferramentas indicadas
pelo fabricante.
Entende-se por reservatório de combustívelcheio o enchimento de pel o
menos 90 % da sua capacidade indicada na ficha de informações
prevista no Anexo I da Directiva 70/156/CEE.
4.3. O travão de estacionamento deve estar desbloqueado e a caixa de velo-
cidades em ponto morto.
4.4. O veículo deve estar exposto durante 8 horas pelo menos à temperatura
definida no ponto 3.4.
4.5. No caso de utilização de um método visual ou fotométrico, deverão de
preferência ser montadas no veículo em ensaio luzes cujo feixe de
cruzamento tenha um corte bem definido, para facilitar as medições.
São admitidos outros métodos com vista à obtenção de uma leitura mais
rigorosa (tirar a lente da luz, por exemplo).
5. PROCEDIMENTO DE ENSAIO
5.1.Generalidades
As variações da inclinação do feixe de cruzamento ou do veículo,
conforme o método escolhido, são medidas separadamente de cada
lado do veículo. Os resultados obtidos pelas luzes da esquerda e da
direita, em todos as condições de carga definidas no Apêndice 1, devem
situar-se nos limites do ponto 5.5. A carga é aplicada progressivamente,
sem que o veículo sofra choques excessivos.
5.2.Determinação da inclinação inicial medida
O veículo deve encontrar-se nas condições indicadas no ponto 4 e
carregado como está especificado no Apêndice 1 (primeira condição
de carga da categoria do veículo em causa).
Antes de cada medição, imprime-se ao veículo o movimento definido
no ponto 5.4.
As medições serão efectuadas três vezes.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 37
▼M2
5.2.1. Se nenhum dos resultados medidos se afastar mais de 2 mrad (incli-
nação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, essa média
constituirá o resultado final.
5.2.2. Se, no caso de uma medição qualquer, o afastamento em relação à
média aritmética for superior a 2 mrad (inclinação de 0,2 %), deve ser
feita uma nova série de 10 medições.
A média aritmética destas dez novas medidas constituirá então o resul-
tado final.
5.3.Métodos de medição
Para a medição das variações de inclinação podem ser utilizados
métodos diferentes, desde que os resultados tenham uma precisão
de ± 0,2 mrad (inclinação de ± 0,02 %).
5.4.Tratamento do veículo em cada condição de carga
A suspensão do veículo e qualquer outra parte susceptível de afectar a
inclinação do feixe de cruzamento serão activadas segundo os métodos
descritos a seguir.
Contudo, os serviços técnicos e os fabricantes podem, de comum
acordo, propor outros métodos (experimentais ou de cálculo), nomeada-
mente quando o ensaio levantar problemas especiais e a validade dos
cálculos não levantar nenhuma dúvida.
5.4.1.Veículos da categoria M1com suspensão clássica
Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas, se
necessário, sobre plataformas flutuantes (a utilizar só no caso de a sua
falta ser de molde a reduzir o movimento de suspensão susceptível de
influenciar os resultados da medição), imprimir ao veículo um movi-
mento de balanço do modo seguinte: balanço contínuo de três ciclos
completos pelo menos, consistindo cada ciclo em carregar primeiro na
parte da retaguarda da viatura e depois na parte da frente.
Pôr-se-á termo ao movimento de balanço ao fim de um ciclo. Antes de
medir, esperar que o veículo se imobilize por si próprio. Em vez de
utilizar plataformas flutuantes, pode-se, para obter o mesmo efeito,
imprimir ao veículo um movimento de vai-e-vem durante pelo menos
uma revolução da roda.
5.4.2.Veículos das categorias M2,M3e N com suspensão clássica
5.4.2.1. Se o método de tratamento previsto para os veículos da categoria M1no
ponto 5.4.1. não for possível, pode ser utlizado o método previsto no
ponto 5.4.2.2. ou no ponto 5.4.2.3.
5.4.2.2. Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas
sobre o solo, imprimir um movimento de balanço ao veículo fazendo
variar temporariamente a carga.
5.4.2.3. Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas
sobre o solo, activar a suspensão e todas as partes susceptíveis de
afectar a inclinação do feixe de cruzamento utilizando um vibrador.
Pode tratar-se de uma plataforma vibratória sobre a qual assentam as
rodas.
5.4.3.Veículos cuja suspensão não seja clássica e precisem da ligação do
motor
Antes de proceder a qualquer medição, esperar que o veículo fique
imobilizado com o motor ligado.
5.5.Medições
As variações da inclinação do feixe de cruzamento serão medidas em
cada condição de carga em relação à inclinação inicial medida, determi-
nada em conformidade com o ponto 5.2.
Quando o veículo estiver equipado com um sistema de regulação
manual das luzes, este último deve estar colocado nas posições
previstas pelo fabricante para as diferentes condições de carga
(conforme o Apéndice 1).
5.5.1. Para começar, será feita uma única medição para cada condição de
carga. Se, em todas as condições de carga, a variação da inclinação se
mantiver nos limites calculados (nos da diferença entre a inclinação
inicialindicada e os l imites inferior e superior prescritos para a apro-1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 38
▼M2
vação, por exemplo) com uma tolerância de 4 mrad (inclinação de
0,4 %), a conformidade estará assegurada.
5.5.2. Se o(s) resultado(s) de uma ou várias medições não respeitar(em) a
tolerância indicada no ponto 5.5.1 ou ultrapassar(em) os valores limite,
serão feitas três novas medições às condições de carga correspondentes
a esse(s) resultado(s), como é definido no ponto 5.5.3.
5.5.3. Para cada condições de carga atrás referida:5.5.3.1. Se nenhum dos três resultados de medição se afastar mais de 2 mrad
(inclinação de 0,2 %) da média artimética dos resultados, esta média
constituirá o resultado final.
5.5.3.2. Se o resultado de uma medição qualquer se afastar mais de 2 mrad
(inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, será feita
uma nova série de dez medições e a sua média aritmética constituirá o
resultado final.
5.5.3.3. No caso de um veículo equipado com um sistema automático de regu-
lação da inclinação do feixe de cruzamento por anel de histerese
inerente, as médias dos resultados obtidos nas partes alta e baixa do
anelserão consideradas como val ores significativos.
Todas estas medições serão efectuadas em conformidade com os pontos
5.5.3.1 e 5.5.3.2 acima referidos.
5.5.4. Se, em todas as condições de carga, a variação assim obtida entre a
inclinação inicial medida, determinada em conformidade com o ponto
5.2, e a inclinação medida nas diferentes condições de carga for inferior
aos valores calculados no ponto 5.5.1 (sem margem de segurança), a
conformidade estará assegurada.
5.5.5. Se apenas um dos valores limite de variação superior ou inferior for
ultrapassado, o fabricante pode escolher, dentro dos limites prescritos
para a aprovação, um valor diferente para a inclinação inicial indicada.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 39
▼M2
Apêndice 6
Marcação para a regulação inicial indicada referida no ponto 4.2.6.1 do Anexo I
Exemplo
A dimensão do símbolo e dos caracteres é deixada à escolha do fabricante.1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 40
▼M2
Apêndice 7
Dispositivosde comandoda regulação das luzes referidas no ponto4.2.6.2.2
do Anexo I.
1. PRESCRIÇÕES
1.1. O abaixamento do feixe de cruzamento deve em todos os casos ser obtido
de um dos modos seguintes:
a) Por deslocação do comando para baixo ou para a esquerda.
b) Por rotação do comando no sentido oposto ao dos ponteiros do
relógio.
c) Por depressão do comando (sistema de pressão-tracção).
No caso de sistema de regulação com vários botões de premir, o botão de
premir que comandar o abaixamento máximo deve estar situado à
esquerda ou abaixo do ou dos botões de premir correspondentes às outras
posições de inclinação do feixe de cruzamento.
Os dispositivos de comando do tipo por rotação visíveis ou dos quais
apenas a aresta seja visíveldevem ser accionados como se fossem dispo-
sitivos do tipo a) ou c).
1.1.1. Este dispositivo de comando deve ostentar símbolos indicando claramente
os movimentos correspondentes à orientação para baixo e para cima do
feixe de cruzamento.
1.2. A posição «O» corresponde à regulação inicial em conformidade com o
ponto 4.2.6.1 do Anexo I.
1.3. A posição «O» que, em conformidade com o ponto 4.2.6.2.2 do Anexo I
deve ser uma posição de «repouso», não deve necessariamente encontrar-
-se no fim da escala.
1.4. As marcas utilizadas no dispositivo devem ser explicadas no manual do
condutor.
1.5. Apenas os símbolos a seguir podem ser utilizados para identificar os
comandos:
Podem igualmente ser utilizados os símbolos com 5 raios em vez de 4.
2. EXEMPLOS
Exemplo 1:
1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 41
▼M4
▼M2
▼M4
▼M4
Exemplo 2:
Exemplo 3:
1976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 42
▼B
ANEXO II
MODELO
►(1)M21976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 43
▼B
►(1)M11976L0756 — PT — 31.03.1989 — 005.001 — 44