2008R0451 — PT — 01.01.2015 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 451/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Abril de 2008 que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 145, 4.6.2008, p.65)

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REGULAMENTO (CE) N.o 451/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 23 de Abril de 2008

que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 1 ), Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3696/93 ( 2 ) estabeleceu a classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia. (2) Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma CPA actualizada. (3) A estruturação de uma classificação de produtos de acordo com a actividade de produção envolvida evita a proliferação de sistemas de codificação sem relação uns com os outros e facilita a identificação por parte dos produtores de mercados importantes. (4) É necessário criar um quadro de referência no âmbito do qual se possam comparar dados estatísticos relativos à produção, ao consumo, ao comércio externo e ao transporte. (5) Uma CPA actualizada é essencial para os actuais esforços da Comissão de rever as estatísticas comunitárias; espera-se conseguir, através de dados mais comparáveis e mais relevantes, uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional. (6) O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, de modo a que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e todos os outros operadores do mercado interno possam dispor de dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para este efeito, é vital que as várias categorias da CPA sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros. (7) As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade, sendo que tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência. (8) O estabelecimento de uma classificação estatística comum de produtos por actividade económica não obriga, por si só, os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização pelos Estados-Membros de classificações de produtos ligadas à classificação comunitária permitirá fornecer informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno. (9) É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas classificações nacionais categorias suplementares baseadas na CPA, para dar resposta a necessidades nacionais. (10) A comparabilidade internacional de estatísticas económicas requer que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem classificações de produtos que estejam directamente ligadas à Classificação Central dos Produtos (CPC), versão 2, aprovada pela Comissão Estatística das Nações Unidas. (11) A utilização da CPA requer que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho ( 3 ), em especial no que respeita à análise de problemas resultantes da aplicação da CPA e à integração de alterações na mesma classificação. (12) O estabelecimento de uma nova classificação estatística de produtos implica a necessidade de alterar especificamente as referências à CPA. É, por conseguinte, necessário revogar o Regulamento (CEE) n.o 3696/93. (13) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 4 ). Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar a CPA a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica e para a alinhar com outras classificações económicas e sociais. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. (14) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de uma nova CPA, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aquele objectivo. (15) O Comité do Programa Estatístico foi consultado, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto e âmbito

1. O presente regulamento estabelece uma nova CPA comum, com vista a garantir a relevância no que diz respeito à realidade económica e a comparabilidade entre as classificações nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2. Pelo termo «produto» deve entender-se o resultado de actividades económicas, quer se trate de mercadorias, quer de serviços.

3. O presente regulamento aplica-se unicamente à utilização da classificação para fins estatísticos.

Artigo 2.o

Níveis e estrutura da CPA

1. A CPA comporta:

a) Um primeiro nível que inclui rubricas identificadas por um código alfabético (secções);

b) Um segundo nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);

c) Um terceiro nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);

d) Um quarto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes);

e) Um quinto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com cinco dígitos (categorias); e

f) Um sexto nível que inclui rubricas identificadas por um código numérico com seis dígitos (subcategorias).

2. A CPA consta do anexo.

Artigo 3.o

Utilização da CPA

A Comissão utiliza a CPA para todas as estatísticas classificadas segundo produtos por actividade.

Artigo 4.o

Classificações nacionais de produtos por actividade económica

1. Os Estados-Membros podem utilizar a CPA em adaptações agregadas ou pormenorizadas, nacionais, específicas ou funcionais, baseadas nas subcategorias da CPA.

2. Essas classificações relacionam-se com a CPA de acordo com as seguintes regras:

a) As classificações mais agregadas do que a CPA incluem agregados precisos de subcategorias da CPA;

b) As classificações mais pormenorizadas do que a CPA incluem rubricas integralmente contidas em subcategorias da CPA.

As classificações derivadas de acordo com o presente número podem obedecer a uma codificação diferente.

3. Os Estados-Membros podem utilizar uma classificação nacional de produtos por actividade económica derivada da CPA. Nesse caso, devem transmitir à Comissão os projectos de definição da sua classificação nacional. No prazo de três meses a contar da recepção de tal projecto, a Comissão verifica a conformidade da classificação nacional pretendida com o disposto no n.o 2 e transmite-a aos demais Estados-Membros, para conhecimento. As classificações nacionais dos Estados-Membros devem incluir um quadro de correspondência entre as classificações nacionais e a CPA.

Artigo 5.o

Actividades da Comissão

A Comissão assegura, em cooperação com os Estados-Membros, a difusão, manutenção e promoção da CPA, nomeadamente:

a) Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da CPA;

b) Redigindo e publicando orientações para aplicação da CPA;

c) Publicando quadros de correspondência entre: a nova e a anterior versão da CPA; a anterior e a nova versão da CPA; a CPA e a Nomenclatura Combinada (NC) constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( 5 ); e

d) Trabalhando com vista ao melhoramento da coerência com outras classificações.

Artigo 6.o

Medidas de aplicação

1. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o as seguintes medidas tendo em vista a aplicação e actualização do presente regulamento:

a) Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da CPA, incluindo a afectação de produtos a classes específicas; e

b) Medidas técnicas que assegurem uma transição plenamente coordenada a partir da anterior versão da CPA.

2. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o as medidas seguintes, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o:

a) Alterações da CPA destinadas a levar em conta a evolução tecnológica ou económica; e

b) Alterações da CPA destinadas a alinhar a CPA com outras classificações económicas e sociais.

3. Deve assegurar-se que os benefícios decorrentes da actualização da CPA sejam superiores aos seus custos, devendo estes e os ónus adicionais ser mantidos dentro de limites razoáveis.

Artigo 7.o

Comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

Artigo 8.o

Revogação do Regulamento (CEE) n.o 3696/93

O Regulamento (CEE) n.o 3696/93 é revogado com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M1









ANEXO







Código Designação A PRODUTOS DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA 01 Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados 01.1 Produtos agrícolas de culturas temporárias 01.11 Cereais (exceto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas 01.11.1 Trigo 01.11.11 Trigo duro 01.11.12 Trigo, exceto trigo duro 01.11.2 Milho 01.11.20 Milho 01.11.3 Cevada, centeio e aveia 01.11.31 Cevada 01.11.32 Centeio 01.11.33 Aveia 01.11.4 Sorgo, painço e outros cereais para grão 01.11.41 Sorgo 01.11.42 Painço 01.11.43 Triticale 01.11.49 Outros cereais para grão 01.11.5 Palhas e películas de cereais 01.11.50 Palhas e películas de cereais 01.11.6 Leguminosas frescas 01.11.61 Feijões, frescos 01.11.62 Ervilhas, frescas 01.11.69 Outras leguminosas frescas 01.11.7 Leguminosas secas para grão 01.11.71 Feijões, secos 01.11.72 Favas, secas 01.11.73 Grão-de-bico, seco 01.11.74 Lentilhas, secas 01.11.75 Ervilhas, secas 01.11.76 Feijão-fradinho 01.11.77 Ervilhas-de-angola, secas 01.11.79 Leguminosas secas para grão n.e. 01.11.8 Sementes de soja e sementes de amendoim 01.11.81 Sementes de soja 01.11.82 Sementes de amendoim, com casca 01.11.9 Outras sementes oleaginosas 01.11.91 Sementes de linho (linhaça) 01.11.92 Sementes de mostarda 01.11.93 Sementes de nabo silvestre ou de colza 01.11.94 Sementes de sésamo 01.11.95 Sementes de girassol 01.11.96 Sementes de rícino 01.11.99 Outras sementes oleaginosas n.e. 01.12 Arroz em casca (paddy) 01.12.1 Arroz em casca (paddy) 01.12.10 Arroz em casca (paddy) 01.13 Produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos 01.13.1 Produtos hortícolas de folha ou de talo 01.13.11 Espargos 01.13.12 Couves 01.13.13 Couves-flor e brócolos 01.13.14 Alfaces 01.13.15 Chicórias 01.13.16 Espinafres 01.13.17 Alcachofras 01.13.19 Outros produtos hortícolas de folha ou de talo 01.13.2 Melões e meloas 01.13.21 Melancias 01.13.29 Outros melões e meloas 01.13.3 Outros produtos hortícolas, de fruto 01.13.31 Malaguetas e pimentos, frescos (só do género capsicum) 01.13.32 Pepinos e pepininhos (cornichões) 01.13.33 Beringelas 01.13.34 Tomates 01.13.39 Outros produtos hortícolas, de fruto, n.e. 01.13.4 Raízes, bolbos e tubérculos 01.13.41 Cenouras e nabos 01.13.42 Alhos 01.13.43 Cebolas 01.13.44 Alhos-porro e outros produtos hortícolas aliáceos 01.13.49 Outras raízes, bolbos e tubérculos (sem elevado teor de amido ou inulina) 01.13.5 Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina 01.13.51 Batatas 01.13.52 Batatas-doces 01.13.53 Raizes de mandioca 01.13.54 Taro 01.13.59 Outras raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina 01.13.6 Sementes de produtos hortícolas, exceto sementes de beterraba 01.13.60 Sementes de produtos hortícolas, exceto sementes de beterraba 01.13.7 Beterraba sacarina e sementes de beterraba sacarina 01.13.71 Beterraba sacarina 01.13.72 Sementes de beterraba sacarina 01.13.8 Cogumelos e trufas 01.13.80 Cogumelos e trufas 01.13.9 Produtos hortícolas, frescos, n.e. 01.13.90 Produtos hortícolas, frescos, n.e. 01.14 Cana-de-açúcar 01.14.1 Cana-de-açúcar 01.14.10 Cana-de-açúcar 01.15 Tabaco não manufaturado 01.15.1 Tabaco não manufaturado 01.15.10 Tabaco não manufaturado 01.16 Plantas têxteis 01.16.1 Plantas têxteis 01.16.11 Algodão, mesmo descaroçado 01.16.12 Juta, kenaf (cânhamo-de-hibisco) e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas, exceto linho, cânhamo e rami 01.16.19 Linho, cânhamo e plantas têxteis em bruto n.e. 01.19 Produtos de outras culturas temporárias 01.19.1 Plantas forrageiras 01.19.10 Plantas forrageiras 01.19.2 Flores e botões de flores, de corte; sementes de flores 01.19.21 Flores e botões de flores, de corte 01.19.22 Sementes de flores 01.19.3 Sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais em bruto 01.19.31 Sementes de beterraba (exceto sementes de beterraba sacarina) e sementes de plantas forrageiras 01.19.39 Matérias-primas vegetais em bruto n.e. 01.2 Produtos agrícolas de culturas permanentes 01.21 Uvas 01.21.1 Uvas 01.21.11 Uvas de mesa 01.21.12 Outras uvas, frescas 01.22 Frutos tropicais e subtropicais 01.22.1 Frutos tropicais e subtropicais 01.22.11 Abacates 01.22.12 Bananas, plátanos e semelhantes 01.22.13 Tâmaras 01.22.14 Figos 01.22.19 Outros frutos tropicais e subtropicais 01.23 Citrinos 01.23.1 Citrinos 01.23.11 Toranjas e pomelos 01.23.12 Limões e limas 01.23.13 Laranjas 01.23.14 Tangerinas, mandarinas, clementinas 01.23.19 Outros citrinos 01.24 Pomoídeas e prunoídeas 01.24.1 Maçãs 01.24.10 Maçãs 01.24.2 Outras pomoídeas e prunoídeas 01.24.21 Peras 01.24.22 Marmelos 01.24.23 Damascos 01.24.24 Cerejas 01.24.25 Pêssegos 01.24.26 Nectarinas 01.24.27 Ameixas 01.24.28 Abrunhos 01.24.29 Outras pomoídeas e prunoídeas n.e. 01.25 Outros frutos (inclui de casca rija) de árvores e arbustos 01.25.1 Bagas e frutos do género vaccinium 01.25.11 Kiwis 01.25.12 Framboesas 01.25.13 Morangos 01.25.19 Outras bagas, frutos do género vaccinium n.e. 01.25.2 Sementes de frutos 01.25.20 Sementes de frutos 01.25.3 Frutos de casca rija (exceto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos) 01.25.31 Amêndoas 01.25.32 Castanhas 01.25.33 Avelãs 01.25.34 Pistácios 01.25.35 Nozes 01.25.39 Outros frutos de casca rija (exceto frutos de casca rija comestíveis silvestres, amendoins e cocos) 01.25.9 Outros frutos de árvores e arbustos n.e. 01.25.90 Outros frutos de árvores e arbustos n.e. 01.26 Frutos oleaginosos 01.26.1 Azeitonas 01.26.11 Azeitonas de mesa 01.26.12 Azeitonas para produção de azeite 01.26.2 Cocos 01.26.20 Cocos 01.26.9 Outros frutos oleaginosos 01.26.90 Outros frutos oleaginosos 01.27 Café, chá e cacau não transformados 01.27.1 Café, chá e cacau não transformados 01.27.11 Café em grão, não torrado 01.27.12 Chá em folhas 01.27.13 Mate em folhas 01.27.14 Cacau em grão 01.28 Especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas 01.28.1 Especiarias, não transformadas 01.28.11 Pimenta (piper spp.), em bruto 01.28.12 Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), em bruto 01.28.13 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, em bruto 01.28.14 Anis, badiana, coentros, cominhos, alcaravia, funcho e bagas de zimbro, em bruto 01.28.15 Canela, em bruto 01.28.16 Cravo-da-índia (com pedúnculos), em bruto 01.28.17 Gengibre, seco, em bruto 01.28.18 Baunilha, em bruto 01.28.19 Outras especiarias, não transformadas 01.28.2 Cones de lúpulo 01.28.20 Cones de lúpulo 01.28.3 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes 01.28.30 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes 01.29 Produtos de outras culturas permanentes 01.29.1 Borracha natural 01.29.10 Borracha natural 01.29.2 Árvores de natal, cortadas 01.29.20 Árvores de natal, cortadas 01.29.3 Materiais vegetais para entrançar, para tinturaria, curtimenta e usos semelhantes 01.29.30 Materiais vegetais para entrançar, para tinturaria, curtimenta e usos semelhantes 01.3 Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 01.30 Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 01.30.1 Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 01.30.10 Material de plantação: plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 01.4 Animais vivos e produtos de origem animal 01.41 Gado leiteiro, vivo, e leite cru proveniente de gado leiteiro 01.41.1 Gado leiteiro, vivo 01.41.10 Gado leiteiro, vivo 01.41.2 Leite cru de gado leiteiro 01.41.20 Leite cru de gado leiteiro 01.42 Outro gado bovino e búfalos, vivos e respetivo sémen 01.42.1 Outro gado bovino e búfalos, vivos 01.42.11 Outro gado bovino e búfalos, exceto vitelos e vitelas, vivos 01.42.12 Vitelos e vitelas de bovinos e de búfalos, vivos 01.42.2 Sémen de bovinos e de búfalos 01.42.20 Sémen de bovinos e de búfalos 01.43 Cavalos e outros equídeos, vivos 01.43.1 Cavalos e outros equídeos, vivos 01.43.11 Cavalos, vivos 01.43.12 Asininos e muares, vivos 01.44 Camelos e camelídeos, vivos 01.44.1 Camelos e camelídeos, vivos 01.44.10 Camelos e camelídeos, vivos 01.45 Ovinos e caprinos, vivos; leite cru e lã de tosquia e pelos de ovelhas e cabras 01.45.1 Ovinos e caprinos, vivos 01.45.11 Ovinos, vivos 01.45.12 Caprinos, vivos 01.45.2 Leite cru de ovelha e cabra 01.45.21 Leite cru de ovelha 01.45.22 Leite cru de cabra 01.45.3 Lã de tosquia e pelos de ovelha e cabra 01.45.30 Lã de tosquia e pelos de ovelha e cabra 01.46 Suínos, vivos 01.46.1 Suínos, vivos 01.46.10 Suínos, vivos 01.47 Aves de capoeira, vivas, e ovos 01.47.1 Aves de capoeira, vivas 01.47.11 Galinhas, frangos e pintos, vivos 01.47.12 Perus, vivos 01.47.13 Gansos, vivos 01.47.14 Patos e pintadas, vivos 01.47.2 Ovos, com casca, frescos 01.47.21 Ovos de galinha, com casca, frescos 01.47.22 Ovos de outras aves de capoeira, com casca, frescos 01.47.23 Ovos de galinha para incubação 01.47.24 Ovos de outras aves de capoeira, para incubação 01.49 Outros animais de criação e produtos de origem animal 01.49.1 Outros animais de criação, vivos 01.49.11 Coelhos domésticos, vivos 01.49.12 Aves de criação n.e., vivas 01.49.13 Répteis de criação (incluindo serpentes e tartarugas do mar), vivos 01.49.19 Outros animais de criação n.e., vivos 01.49.2 Outros produtos de origem animal 01.49.21 Mel 01.49.22 Leite cru n.e. 01.49.23 Caracóis, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, exceto caracóis do mar 01.49.24 Produtos comestíveis de origem animal n.e. 01.49.25 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 01.49.26 Ceras e espermacete de insetos, mesmo refinados ou corados 01.49.27 Embriões de animais para reprodução 01.49.28 Produtos não comestíveis de origem animal n.e. 01.49.3 Peles com pelo, em bruto 01.49.31 Peles com pelo, exceto peles de cordeiro 01.49.32 Peles com pelo, em bruto, de cordeiro 01.49.39 Peles de animais n.e., em bruto (frescas ou conservadas, mas não preparadas de outro modo) 01.6 Serviços relacionados com a agricultura e a produção animal (exceto serviços de veterinária) 01.61 Serviços relacionados com a agricultura 01.61.1 Serviços relacionados com a agricultura 01.61.10 Serviços relacionados com a agricultura 01.62 Serviços relacionados com a produção animal 01.62.1 Serviços relacionados com a produção animal 01.62.10 Serviços relacionados com a produção animal 01.63 Serviços pós-colheita 01.63.1 Serviços pós-colheita 01.63.10 Serviços pós-colheita 01.64 Serviços de tratamento de sementes para propagação 01.64.1 Serviços de tratamento de sementes para propagação 01.64.10 Serviços de tratamento de sementes para propagação 01.7 Caça e serviços relacionados 01.70 Caça e serviços relacionados 01.70.1 Caça e serviços relacionados 01.70.10 Caça e serviços relacionados 02 Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados 02.1 Árvores florestais e viveiros 02.10 Árvores florestais e viveiros 02.10.1 Árvores florestais vivas; sementes de produtos florestais 02.10.11 Árvores florestais, vivas 02.10.12 Sementes de produtos florestais 02.10.2 Viveiros de espécies florestais (árvores e arbustos) 02.10.20 Viveiros de espécies florestais (árvores e arbustos) 02.10.3 Povoamentos florestais 02.10.30 Povoamentos florestais 02.2 Madeira em bruto 02.20 Madeira em bruto 02.20.1 Madeira em bruto 02.20.11 Toros de madeira de resinosas (coníferas) 02.20.12 Toros de madeira de folhosas, exceto madeira tropical 02.20.13 Toros de madeira tropical 02.20.14 Madeira de coníferas para energia (lenha) 02.20.15 Madeira para energia (lenha) exceto de coníferas 02.3 Produtos não lenhosos silvestres 02.30 Produtos não lenhosos silvestres 02.30.1 Gomas naturais 02.30.11 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais semelhantes 02.30.12 Goma laca, bálsamos e outras gomas e resinas naturais 02.30.2 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 02.30.20 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 02.30.3 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação 02.30.30 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação 02.30.4 Produtos comestíveis silvestres 02.30.40 Produtos comestíveis silvestres 02.4 Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal 02.40 Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal 02.40.1 Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal 02.40.10 Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal 03 Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca 03.0 Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca 03.00 Peixe e outros produtos da pesca; produtos da aquicultura; serviços relacionados com a pesca 03.00.1 Peixes, vivos, não destinados ao consumo humano 03.00.11 Peixes ornamentais, selvagens 03.00.12 Peixes ornamentais, de aquicultura 03.00.13 Outros peixes vivos selvagens, não destinados ao consumo humano, incluindo alevinos e alimentos para aquicultura 03.00.14 Outros peixes vivos de aquicultura, não destinados ao consumo humano, incluindo alevinos e alimentos para aquicultura 03.00.2 Peixes vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano 03.00.21 Peixes de águas marinhas, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano 03.00.22 Peixes de água doce, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano 03.00.23 Peixes de aquicultura em águas salgadas ou salobras, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano 03.00.24 Peixes de aquicultura em águas doces, vivos, frescos ou refrigerados, destinados ao consumo humano 03.00.3 Crustáceos, não congelados 03.00.31 Crustáceos, exceto de aquicultura, não congelados 03.00.32 Crustáceos da aquicultura, não congelados 03.00.4 Moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados 03.00.41 Ostras, exceto de aquicultura, vivas, frescas ou refrigeradas 03.00.42 Outros moluscos, exceto de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados, 03.00.43 Ostras de aquicultura, vivas, frescas ou refrigeradas 03.00.44 Outros moluscos de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados 03.00.45 Outros invertebrados aquáticos de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados 03.00.46 Outros invertebrados aquáticos, exceto de aquicultura, vivos, frescos ou refrigerados 03.00.5 Pérolas, não trabalhadas 03.00.51 Pérolas naturais, não trabalhadas 03.00.52 Pérolas de cultura, não trabalhadas 03.00.6 Outras plantas aquáticas, animais e respetivos produtos 03.00.61 Coral e produtos semelhantes, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco 03.00.62 Esponjas naturais de origem animal 03.00.63 Algas marinhas e outras algas selvagens destinadas ao consumo humano 03.00.64 Algas marinhas e outras algas de aquicultura destinadas ao consumo humano 03.00.65 Algas marinhas e outras algas selvagens não destinadas ao consumo humano 03.00.66 Algas marinhas e outras algas de aquicultura não destinadas ao consumo humano 03.00.69 Outras plantas aquáticas, animais e respetivos produtos n.e. 03.00.7 Serviços relacionados com a pesca e aquicultura 03.00.71 Serviços relacionados com a pesca 03.00.72 Serviços relacionados com a aquicultura B INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 05 Hulha (incluindo antracite) e linhite 05.1 Hulha (incluindo antracite) 05.10 Hulha (incluindo antracite) 05.10.1 Hulha (incluindo antracite) 05.10.10 Hulha (incluindo antracite) 05.2 Linhite 05.20 Linhite 05.20.1 Linhite 05.20.10 Linhite 06 Petróleo bruto e gás natural 06.1 Petróleo bruto 06.10 Petróleo bruto 06.10.1 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 06.10.10 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 06.10.2 Areias e xistos betuminosos 06.10.20 Areias e xistos betuminosos 06.2 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 06.20 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 06.20.1 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 06.20.10 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 07 Minérios metálicos 07.1 Minérios e concentrados de ferro 07.10 Minérios e concentrados de ferro 07.10.1 Minérios e concentrados de ferro 07.10.10 Minérios e concentrados de ferro 07.2 Minérios metálicos não ferrosos 07.21 Minérios e concentrados de urânio e de tório 07.21.1 Minérios e concentrados de urânio e de tório 07.21.10 Minérios e concentrados de urânio e de tório 07.29 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados 07.29.1 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados 07.29.11 Minérios e concentrados de cobre 07.29.12 Minérios e concentrados de níquel 07.29.13 Minérios e concentrados de alumínio 07.29.14 Minérios e concentrados de metais preciosos 07.29.15 Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 07.29.19 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados n.e. 08 Outros produtos das indústrias extrativas 08.1 Pedra (extraída), areias e argilas 08.11 Rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia 08.11.1 Rochas ornamentais ou pedra de construção 08.11.11 Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção 08.11.12 Granito e rochas afins para construção 08.11.2 Calcário e gesso natural 08.11.20 Calcário e gesso natural 08.11.3 Cré e dolomite não calcinada 08.11.30 Cré e dolomite não calcinada 08.11.4 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 08.11.40 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 08.12 Saibro, areia, argilas e caulino 08.12.1 Saibro e areia 08.12.11 Areias naturais 08.12.12 Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro 08.12.13 Misturas de escória e produtos de resíduos industriais semelhantes, com ou sem calhaus, saibro, sílex e seixos rolados para utilização na construção 08.12.2 Argilas e caulino 08.12.21 Caulino e outras argilas cauliníferas 08.12.22 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas 08.9 Produtos das indústrias extrativas, n.e. 08.91 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos 08.91.1 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos 08.91.11 Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino-cálcicos naturais 08.91.12 Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado) 08.91.19 Outros minerais e fertilizantes para a indústria química 08.92 Turfa 08.92.1 Turfa 08.92.10 Turfa 08.93 Sal e cloreto de sódio puro; água do mar 08.93.1 Sal e cloreto de sódio puro; água do mar 08.93.10 Sal e cloreto de sódio puro; água do mar 08.99 Outros produtos das indústrias extrativas n.e. 08.99.1 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 08.99.10 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 08.99.2 Pedras preciosas e semipreciosas; diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais; outros minerais 08.99.21 Pedras preciosas e semipreciosas (exceto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente 08.99.22 Diamantes industriais em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais 08.99.29 Outros minerais 09 Serviços de apoio às indústrias extrativas 09.1 Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural 09.10 Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural 09.10.1 Serviços de apoio à extração de petróleo e de gás natural 09.10.11 Perfuração relacionada com a extração de petróleo e gás natural 09.10.12 Outros serviços relacionados com a extração de petróleo e gás natural 09.10.13 Liquefação e regaseificação do gás natural para transporte efetuadas na mina 09.9 Serviços de apoio a outras indústrias extrativas 09.90 Serviços de apoio a outras indústrias extrativas 09.90.1 Serviços de apoio a outras indústrias extrativas 09.90.11 Serviços de apoio à extração da hulha (incluindo antracite) 09.90.19 Serviços de apoio a outras indústrias extrativas, n.e. C PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 10 Produtos alimentares 10.1 Carne e produtos à base de carne 10.11 Carne preparada e conservada 10.11.1 Carne de animais da espécie bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada 10.11.11 Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada 10.11.12 Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada 10.11.13 Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada 10.11.14 Carne de animais da espécie caprina, fresca ou refrigerada 10.11.15 Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, fresca ou refrigerada 10.11.2 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas 10.11.20 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar e de outros equídeos, frescas ou refrigeradas 10.11.3 Carne e miudezas comestíveis congeladas; outras carnes e miudezas comestíveis 10.11.31 Carne de animais da espécie bovina, congelada 10.11.32 Carne de animais da espécie suína, congelada 10.11.33 Carne de animais da espécie ovina, congelada 10.11.34 Carne de animais da espécie caprina, congelada 10.11.35 Carne de animais da espécie cavalar e de outros equídeos, congelada 10.11.39 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas 10.11.4 Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto 10.11.41 Lã resultante do abate, incluindo lã lavada a dorso 10.11.42 Peles e couros, inteiros, em bruto, de bovinos ou de equídeos 10.11.43 Outras peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos 10.11.44 Peles e couros, em bruto, de ovinos 10.11.45 Peles e couros, em bruto, de caprinos 10.11.5 Gorduras de bovinos, ovinos, caprinos e suinos 10.11.50 Gorduras de bovinos, ovinos, caprinos e suinos 10.11.6 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 10.11.60 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 10.11.9 Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada 10.11.99 Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada 10.12 Carne preparada e conservada de aves de capoeira 10.12.1 Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada 10.12.10 Carne de aves de capoeira, fresca ou refrigerada 10.12.2 Carne de aves de capoeira, congelada 10.12.20 Carne de aves de capoeira, congelada 10.12.3 Gorduras de aves de capoeira 10.12.30 Gorduras de aves de capoeira 10.12.4 Miudezas comestíveis de aves de capoeira 10.12.40 Miudezas comestíveis de aves de capoeira 10.12.5 Penas e peles de aves com penas 10.12.50 Penas e peles de aves com penas 10.12.9 Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira 10.12.99 Operações subcontratadas na fabricação de carne preparada e conservada de aves de capoeira 10.13 Produtos à base de carne 10.13.1 Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue 10.13.11 Carne de suíno, peças, salgada, seca ou fumada (toucinho e fiambre) 10.13.12 Carne de bovino, salgada, seca ou fumada 10.13.13 Outra carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas (exceto carne de suíno e de bovino); farinhas e pós comestíveis, de carnes e de miudezas 10.13.14 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue 10.13.15 Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue, exceto pratos preparados de carne e miudezas 10.13.16 Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos 10.13.9 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne; operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira 10.13.91 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne 10.13.99 Operações subcontratadas na fabricação de produtos à base de carne, incluindo a de aves de capoeira 10.2 Produtos da transformação de peixes, crustáceos e moluscos 10.20 Produtos da transformação de peixes, crustáceos e moluscos 10.20.1 Peixe, fresco, refrigerado ou congelado 10.20.11 Filetes de peixes e outros pedaços de peixes (mesmo picados), frescos ou refrigerados 10.20.12 Fígados, ovas e sémen de peixes, frescos ou refrigerados 10.20.13 Peixes, congelados 10.20.14 Filetes de peixes, congelados 10.20.15 Outros pedaços de peixes (mesmo picados), congelados 10.20.16 Fígados, ovas e sémen de peixes, congelados 10.20.2 Conservas e outras preparações de peixe; caviar e seus sucedâneos 10.20.21 Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados 10.20.22 Fígados, ovas, barbatanas, cabeças, caudas e outras miudezas comestíveis, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana 10.20.23 Peixe, seco, mesmo salgado, ou em salmoura 10.20.24 Peixe, incluindo filetes, fumado 10.20.25 Conservas e outras preparações de peixe, exceto pratos de peixe preparados 10.20.26 Caviar e seus sucedâneos 10.20.3 Crustáceos, moluscos, algas e outros invertebrados aquáticos, congelados, preparados ou em conservas 10.20.31 Crustáceos, congelados, secos, salgados ou em salmoura 10.20.32 Moluscos, congelados, secos, salgados ou em salmoura, fumados 10.20.33 Outros invertebrados aquáticos e algas, congelados, secos, salgados ou em salmoura 10.20.34 Conservas e outras preparações de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos e algas 10.20.4 Farinhas, pó e pellets, impróprios para a alimentação humana, e outros produtos n.e. de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas 10.20.41 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano 10.20.42 Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos ou algas, impróprios para consumo humano 10.20.9 Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura; operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos 10.20.91 Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura 10.20.99 Operações subcontratadas na indústria transformadora de peixes, crustáceos e moluscos 10.3 Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados 10.31 Batata preparada e conservada 10.31.1 Batata preparada e conservada 10.31.11 Batata, congelada 10.31.12 Batatas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo 10.31.13 Farinha, flocos, granulado e pellets de batata 10.31.14 Conservas e outras preparações de batata 10.31.9 Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata; operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas 10.31.91 Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata 10.31.99 Operações subcontratadas na fabricação de batatas preparadas e conservadas 10.32 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 10.32.1 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 10.32.11 Sumo de tomate 10.32.12 Sumo de laranja 10.32.13 Sumo de toranja 10.32.14 Sumo de ananás 10.32.15 Sumo de uva 10.32.16 Sumo de maçã 10.32.17 Misturas de sumos de frutos e de produtos hortícolas 10.32.19 Outros sumos de frutos ou de produtos hortícolas 10.32.9 Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas 10.32.99 Operações subcontratadas na fabricação de sumos de frutos ou de produtos hortícolas 10.39 Outros produtos hortícolas e frutos preparados e conservados 10.39.1 Produtos hortícolas preparados e conservados, exceto batatas 10.39.11 Produtos hortícolas, congelados 10.39.12 Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado 10.39.13 Produtos hortícolas secos e desidratados 10.39.14 Frutos e produtos hortícolas, cortados e embalados 10.39.15 Feijão, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas 10.39.16 Ervilhas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas 10.39.17 Outros produtos hortícolas, exceto batatas, em conserva, sem vinagre ou ácido acético, exceto em pratos preparados de produtos hortícolas 10.39.18 Produtos hortícolas (exceto batatas), frutos, incluindo os de casca rija, e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético 10.39.2 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados 10.39.21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados 10.39.22 Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 10.39.23 Frutos de casca rija, torrados, salgados, ou preparados de outra forma 10.39.24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado 10.39.25 Amendoins e outros frutos de casca rija, descascados 10.39.29 Outros frutos (inclui de casca rija) preparados, secos ou em conserva 10.39.3 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais 10.39.30 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais 10.39.9 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas; operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados 10.39.91 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas 10.39.99 Operações subcontratadas na fabricação de outros frutos e produtos hortícolas preparados e conservados 10.4 Óleos e gorduras animais e vegetais 10.41 Óleos e gorduras 10.41.1 Óleos e gorduras animais e respetivas frações, brutos 10.41.11 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 10.41.12 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes e de mamíferos marinhos 10.41.19 Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.2 Óleos vegetais, brutos 10.41.21 Óleo de amendoim, bruto 10.41.22 Azeite virgem 10.41.23 Óleo de girassol, bruto 10.41.24 Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda, brutos 10.41.25 Óleo de palma, bruto 10.41.29 Outros óleos vegetais brutos 10.41.3 Tomentos de algodão (linters) 10.41.30 Tomentos de algodão (linters) 10.41.4 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos 10.41.41 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais 10.41.42 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda 10.41.5 Óleos refinados, exceto resíduos 10.41.51 Óleo de soja e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.52 Óleo de amendoim e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.53 Azeite e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.54 Óleo de girassol e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.55 Óleo de algodão e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.56 Óleos de nabo silvestre, colza e mostarda e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.57 Óleo de palma e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.58 Óleo de coco e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados 10.41.59 Outros óleos e respetivas frações, refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras vegetais fixas e outros óleos vegetais (exceto de milho) e respetivas frações n.e., refinados mas não quimicamente modificados 10.41.6 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo 10.41.60 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respetivas frações, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo 10.41.7 Ceras vegetais (exceto triglicéridos); dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais 10.41.71 Ceras vegetais (exceto triglicéridos); 10.41.72 Dégras; resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais 10.41.9 Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras 10.41.99 Operações subcontratadas na fabricação de óleos e gorduras 10.42 Margarinas e gorduras alimentares semelhantes 10.42.1 Margarinas e gorduras alimentares semelhantes 10.42.10 Margarinas e gorduras alimentares semelhantes 10.42.9 Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes 10.42.99 Operações subcontratadas na fabricação de margarinas e gorduras alimentares semelhantes 10.5 Laticínios 10.51 Laticínios e produtos de queijo 10.51.1 Leite líquido tratado e nata 10.51.11 Leite líquido tratado 10.51.12 Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 % 10.51.2 Leite e nata sob forma sólida 10.51.21 Leite desnatado e natas em pó 10.51.22 Leite gordo e natas em pó 10.51.3 Manteiga 10.51.30 Manteiga 10.51.4 Queijo e requeijão 10.51.40 Queijo e requeijão 10.51.5 Outros produtos derivados do leite 10.51.51 Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (exceto em formas sólidas) 10.51.52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 10.51.53 Caseína 10.51.54 Lactose e xarope de lactose 10.51.55 Soro de leite 10.51.56 Laticínios n.e. 10.51.9 Operações subcontratadas na fabricação de laticínios e de produtos de queijo 10.51.99 Operações subcontratadas na fabricação de laticínios e de produtos de queijo 10.52 Gelados 10.52.1 Gelados e sorvetes 10.52.10 Gelados e sorvetes 10.52.9 Operações subcontratadas na fabricação de gelados 10.52.99 Operações subcontratadas na fabricação de gelados 10.6 Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas 10.61 Produtos da transformação de cereais e leguminosas 10.61.1 Arroz, transformado ou semitransformado, ou descascado em película ou em trincas 10.61.11 Arroz descascado em película 10.61.12 Arroz, transformado ou semitransformado ou em trincas 10.61.2 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas 10.61.21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 10.61.22 Farinhas de outros cereais 10.61.23 Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca 10.61.24 Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e semelhantes 10.61.3 Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais 10.61.31 Grumos e sêmolas de trigo 10.61.32 Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e. 10.61.33 Outros produtos de cereais 10.61.4 Sêmeas, farelos e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 10.61.40 Sêmeas, farelos e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 10.61.9 Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas 10.61.99 Operações subcontratadas na fabricação de produtos de cereais e leguminosas 10.62 Amidos, féculas e produtos afins 10.62.1 Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e. 10.62.11 Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados 10.62.12 Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 10.62.13 Glicose e frutose e respetivos xaropes; açúcar invertido; açúcares e xaropes de açúcares n.e. 10.62.14 Óleo de milho 10.62.2 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 10.62.20 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 10.62.9 Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins 10.62.99 Operações subcontratadas na fabricação de amidos e féculas e produtos afins 10.7 Produtos de padaria e outros produtos à base de farinha 10.71 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 10.71.1 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 10.71.11 Pão e outros produtos de padaria, frescos 10.71.12 Produtos de pastelaria, frescos 10.71.9 Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados 10.71.99 Operações subcontratadas na fabricação de produtos de padaria e de pastelaria, frescos ou congelados 10.72 Tostas, bolachas e biscoitos; pastelaria de conservação 10.72.1 Tostas, bolachas e biscoitos; pastelaria de conservação 10.72.11 Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes 10.72.12 Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers 10.72.19 Outros produtos para panificação, pastelaria e semelhantes, secos ou de conservação 10.72.9 Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação 10.72.99 Operações subcontratadas na fabricação de tostas, biscoitos e produtos semelhantes; pastelaria de conservação 10.73 Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes 10.73.1 Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes 10.73.11 Massas alimentícias e produtos farináceos similares 10.73.12 Cuscuz 10.73.9 Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes 10.73.99 Operações subcontratadas na fabricação de massas alimentícias, cuscuz e semelhantes 10.8 Outros produtos alimentares 10.81 Açúcar 10.81.1 Açúcar em bruto ou refinado de cana ou beterraba; melaços 10.81.11 Açúcar em bruto (de cana e beterraba), no estado sólido 10.81.12 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes 10.81.13 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer) 10.81.14 Melaços 10.81.2 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 10.81.20 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 10.81.9 Operações subcontratadas na fabricação de açúcar 10.81.99 Operações subcontratadas na fabricação de açúcar 10.82 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria 10.82.1 Pasta de cacau, mesmo desengordurada, manteiga, gordura e óleo de cacau, cacau em pó 10.82.11 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 10.82.12 Manteiga, gordura e óleo de cacau 10.82.13 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 10.82.14 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 10.82.2 Chocolate e produtos de confeitaria 10.82.21 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg 10.82.22 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (exceto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo 10.82.23 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) 10.82.24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados) 10.82.3 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 10.82.30 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 10.82.9 Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria 10.82.99 Operações subcontratadas na fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria 10.83 Chá e café, preparados 10.83.1 Chá e café, preparados 10.83.11 Café 10.83.12 Sucedâneos do café; extratos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos de café; cascas e películas de café 10.83.13 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg 10.83.14 Extratos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate 10.83.15 Infusões de ervas 10.83.9 Operações subcontratadas na fabricação de café e chá 10.83.99 Operações subcontratadas na fabricação de café e chá 10.84 Condimentos e temperos 10.84.1 Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda; mostarda preparada 10.84.11 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético 10.84.12 Molhos; condimentos e temperos compostos farinha de mostarda e mostarda preparada 10.84.2 Especiarias, preparadas 10.84.21 Pimenta (piper spp.), preparada 10.84.22 Malaguetas e pimentos, secos (capsicum spp.), preparados 10.84.23 Canela, preparada; outras especiarias preparadas 10.84.3 Sal alimentar 10.84.30 Sal alimentar 10.84.9 Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos 10.84.99 Operações subcontratadas na fabricação de condimentos e temperos 10.85 Pratos e refeições pré-cozinhados 10.85.1 Pratos e refeições pré-cozinhados 10.85.11 Pratos e refeições pré-cozinhados à base de carne, miudezas ou sangue 10.85.12 Pratos e refeições pré-cozinhados à base de peixe, crustáceos e moluscos 10.85.13 Pratos e refeições pré-cozinhados à base de produtos hortícolas 10.85.14 Pratos e refeições pré-cozinhados à base de massas alimentícias 10.85.19 Outros pratos e refeições pré-cozinhados 10.85.9 Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados 10.85.99 Operações subcontratadas na fabricação de pratos e refeições pré-cozinhados 10.86 Alimentos homogeneizados e dietéticos 10.86.1 Alimentos homogeneizados e dietéticos 10.86.10 Alimentos homogeneizados e dietéticos 10.86.9 Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos 10.86.99 Operações subcontratadas na fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos 10.89 Outros produtos alimentares, n.e. 10.89.1 Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares; extratos e sucos de carne 10.89.11 Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 10.89.12 Ovos, sem casca, e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovos, com casca, de conserva ou cozidos; ovalbumina 10.89.13 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados 10.89.14 Extratos e sucos de carne, de peixe e de invertebrados aquáticos 10.89.15 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas; mucilagens e espessantes 10.89.16 Produtos alimentares perecíveis, preparados, tais como sanduíches e pizza fresca 10.89.17 Suplementos alimentares próprios para alimentação humana 10.89.19 Outros produtos alimentares diversos, n.e. 10.89.9 Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e. 10.89.99 Operações subcontratadas na fabricação de outros produtos alimentares diversos, n.e. 10.9 Alimentos para animais 10.91 Alimentos para animais de criação 10.91.1 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 10.91.10 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 10.91.2 Farinha e pellets de luzerna (alfafa) 10.91.20 Farinha e pellets de luzerna (alfafa) 10.91.9 Operações subcontratadas na fabricação de alimentos para animais de criação 10.91.99 Operações subcontratadas na fabricação de alimentos para animais de criação 10.92 Alimentos para animais de estimação 10.92.1 Alimentos para animais de estimação 10.92.10 Alimentos para animais de estimação 10.92.9 Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação 10.92.99 Operações subcontratadas na produção de alimentos para animais de estimação 11 Bebidas 11.0 Bebidas 11.01 Bebidas alcoólicas destiladas 11.01.1 Bebidas alcoólicas destiladas 11.01.10 Bebidas alcoólicas destiladas 11.01.9 Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas 11.01.99 Operações subcontratadas na produção de bebidas alcoólicas destiladas 11.02 Vinho 11.02.1 Vinhos de uvas frescas; mosto de uvas 11.02.11 Vinho espumante 11.02.12 Vinho, exceto vinho espumante; mosto de uvas 11.02.2 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 11.02.20 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 11.02.9 Operações subcontratadas na produção de vinho 11.02.99 Operações subcontratadas na produção de vinho 11.03 Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 11.03.1 Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 11.03.10 Cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 11.03.9 Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 11.03.99 Operações subcontratadas na fabricação de cidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 11.04 Vermutes e outros vinhos aromatizados 11.04.1 Vermutes e outros vinhos aromatizados 11.04.10 Vermutes e outros vinhos aromatizados 11.04.9 Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados 11.04.99 Operações subcontratadas na fabricação de vermutes e outros vinhos aromatizados 11.05 Cerveja 11.05.1 Cerveja de malte 11.05.10 Cerveja de malte 11.05.2 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 11.05.20 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 11.05.9 Operações subcontratadas na produção de cerveja 11.05.99 Operações subcontratadas na produção de cerveja 11.06 Malte 11.06.1 Malte 11.06.10 Malte 11.06.9 Operações subcontratadas na produção de malte 11.06.99 Operações subcontratadas na produção de malte 11.07 Bebidas refrescantes não alcoólicas; águas minerais e outras águas engarrafadas 11.07.1 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas 11.07.11 Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente 11.07.19 Outras bebidas não alcoólicas 11.07.9 Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas 11.07.99 Operações subcontratadas na produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não alcoólicas 12 Produtos da indústria do tabaco 12.0 Produtos da indústria do tabaco 12.00 Produtos da indústria do tabaco 12.00.1 Produtos da indústria do tabaco, exceto desperdícios 12.00.11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos 12.00.12 Folhas de tabaco curado, destaladas 12.00.19 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extratos e molhos de tabaco 12.00.2 Desperdícios da produção de tabaco 12.00.20 Desperdícios da produção de tabaco 12.00.9 Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco 12.00.99 Operações subcontratadas na fabricação de produtos da indústria do tabaco 13 Produtos têxteis 13.1 Fios e fibras têxteis 13.10 Fios e fibras têxteis 13.10.1 Suarda 13.10.10 Suarda 13.10.2 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 13.10.21 Seda crua (não fiada) 13.10.22 Lã, desengordurada ou carbonizada, não cardada nem penteada 13.10.23 Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos 13.10.24 Lã e pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados 13.10.25 Algodão, cardado ou penteado 13.10.26 Juta e outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami), trabalhadas, mas não fiadas 13.10.29 Outras fibras têxteis vegetais, trabalhadas mas não fiadas 13.10.3 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 13.10.31 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação 13.10.32 Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação 13.10.4 Fios de seda e fios de desperdícios de seda 13.10.40 Fios de seda e fios de desperdícios de seda 13.10.5 Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina 13.10.50 Fios de lã, acondicionados ou n.a.v.r.; fios de pelos finos ou grosseiros ou de crina 13.10.6 Fios de algodão; linhas de costura de algodão 13.10.61 Fios de algodão (exceto linhas de costura) 13.10.62 Linhas de costura de algodão 13.10.7 Fios de fibras têxteis vegetais que não o algodão (incluindo linho, juta, cairo e cânhamo); fios de papel 13.10.71 Fios de linho 13.10.72 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel 13.10.8 Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais 13.10.81 Fios de fibras sintéticas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas de costura, fios de alta tenacidade de poliamidas, de poliésteres ou de viscose), n.a.v.r.; fios de fibras sintéticas (exceto linhas de costura), acondicionados para venda a retalho 13.10.82 Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras 13.10.83 Fios (exceto linhas de costura) de fibras sintéticas descontínuas, contendo 85 %, em peso, destas fibras 13.10.84 Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas de costura) 13.10.85 Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais 13.10.9 Desperdícios de fios e fiapos; serviços de preparação de fibras têxteis; operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis 13.10.91 Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais 13.10.92 Fiapos de algodão e outros desperdicios de algodão 13.10.93 Serviços de preparação de fibras têxteis 13.10.99 Operações subcontratadas na produção de fios e fibras têxteis 13.2 Tecidos têxteis 13.20 Tecidos têxteis 13.20.1 Tecidos (exceto tecidos especiais) de fibras naturais, exceto de algodão 13.20.11 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 13.20.12 Tecidos de lã cardada ou penteada ou de pelos finos ou grosseiros ou de crina 13.20.13 Tecidos de linho 13.20.14 Tecidos de juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami) 13.20.19 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel 13.20.2 Tecidos de algodão 13.20.20 Tecidos de algodão 13.20.3 Tecidos (exceto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais 13.20.31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais 13.20.32 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas 13.20.33 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 13.20.4 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 13.20.41 Veludos e frocos (chenille), exceto os tecidos turcos e as fitas 13.20.42 Tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas), de algodão 13.20.43 Outros tecidos turcos e semelhantes (exceto fitas) 13.20.44 Tecidos em ponto de gaze (exceto as fitas) 13.20.45 Tecidos têxteis tufados, exceto carpetes 13.20.46 Tecidos (incluindo as fitas) de fibras de vidro 13.20.5 Peles de imitação resultantes de tecelagem 13.20.50 Peles de imitação resultantes de tecelagem 13.20.9 Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis 13.20.99 Operações subcontratadas na produção de tecidos têxteis 13.3 Serviços de acabamento de têxteis 13.30 Serviços de acabamento de têxteis 13.30.1 Serviços de acabamento de têxteis 13.30.11 Serviços de branqueamento e tingimento de fibras e fios têxteis 13.30.12 Serviços de branqueamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) 13.30.13 Serviços de tingimento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) 13.30.19 Outros serviços de acabamento de tecidos e de artigos têxteis (incluindo artigos de vestuário) 13.9 Outros artigos têxteis 13.91 Tecidos de malha 13.91.1 Tecidos de malha 13.91.11 Veludos e tecidos turcos, de malha 13.91.19 Outros tecidos de malha, incluindo peles de imitação feitas de malha 13.91.9 Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha 13.91.99 Operações subcontratadas na produção de tecidos de malha 13.92 Artigos têxteis confecionados, exceto vestuário 13.92.1 Artigos têxteis confecionados para o lar 13.92.11 Cobertores e mantas 13.92.12 Roupas de cama 13.92.13 Roupas de mesa 13.92.14 Roupa de toucador e de cozinha 13.92.15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 13.92.16 Artigos para guarnição de interiores, n.e. conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confeção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes 13.92.2 Outros artigos têxteis confecionados 13.92.21 Sacos e artigos similares, para embalagem 13.92.22 Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos) 13.92.23 Para-quedas (incluindo para-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes 13.92.24 Mantas, edredões, almofadas, sacos-cama, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares 13.92.29 Outros artigos têxteis confecionados (incluindo rodilhas, panos da loiça, panos do pó e panos de limpeza semelhantes, coletes e cintos salva-vidas) 13.92.9 Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário 13.92.99 Operações subcontratadas na produção de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário 13.93 Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 13.93.1 Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 13.93.11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados 13.93.12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados 13.93.13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados 13.93.19 Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos 13.93.9 Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 13.93.99 Operações subcontratadas na produção de carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 13.94 Cordoaria e redes 13.94.1 Cordoaria e redes 13.94.11 Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas 13.94.12 Redes de malhas com nós, confecionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos 13.94.2 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 13.94.20 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 13.94.9 Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes 13.94.99 Operações subcontratadas na produção de cordoaria e redes 13.95 Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário 13.95.1 Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário 13.95.10 Falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário 13.95.9 Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário 13.95.99 Operações subcontratadas na produção de falsos tecidos e respetivos artigos, exceto vestuário 13.96 Outros têxteis técnicos e industriais 13.96.1 Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados; tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados; fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis e produtos e artigos têxteis para usos técnicos 13.96.11 Fios têxteis ou fios revestidos por enrolamento, metalizados; 13.96.12 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. 13.96.13 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico 13.96.14 Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e. 13.96.15 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose 13.96.16 Produtos e artigos têxteis para usos técnicos (incluindo mechas, camisas de incandescência, mangueiras, correias transportadoras ou de transmissão, gazes e telas para peneirar, tecidos filtrantes e tecidos espessos) 13.96.17 Fitas; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs); artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 13.96.9 Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais 13.96.99 Operações subcontratadas na produção de têxteis técnicos e industriais 13.99 Outros têxteis, n.e. 13.99.1 Tules, rendas e bordados; fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) 13.99.11 Tules e filó, exceto tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 13.99.12 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 13.99.13 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 13.99.14 Fibras têxteis de comprimento ≤ 5 mm (tontisses); nós e borbotos de matérias têxteis 13.99.15 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) 13.99.16 Produtos têxteis acolchoados, em peça, exceto bordados 13.99.19 Outros produtos da indústria têxtil, n.e. 13.99.9 Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e. 13.99.99 Operações subcontratadas na produção de outros produtos têxteis, n.e. 14 Artigos de vestuário 14.1 Artigos de vestuário, exceto de peles com pelos 14.11 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituido 14.11.1 Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído 14.11.10 Artigos de vestuário de couro natural, artificial ou reconstituído 14.11.9 Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 14.11.99 Operações subcontratadas na produção de artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 14.12 Vestuário de trabalho e uniformes 14.12.1 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino 14.12.11 Conjuntos,, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 14.12.12 Calças, jardineiras, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino 14.12.2 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino 14.12.21 Conjuntos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 14.12.22 Calças, jardineiras, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 14.12.3 Outro vestuário de trabalho e uniformes 14.12.30 Outro vestuário de trabalho e uniformes 14.12.9 Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes 14.12.99 Operações subcontratadas na produção de vestuário de trabalho e uniformes 14.13 Outro vestuário exterior 14.13.1 Vestuário exterior, de malha 14.13.11 Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha 14.13.12 Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, jardineiras, bermudase, calções (shorts), de malha, de uso masculino 14.13.13 Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha 14.13.14 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts), de uso feminino, de malha 14.13.2 Outro vestuário exterior, de uso masculino 14.13.21 Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.22 Fatos e conjuntos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.23 Casacos de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.24 Calças, jardineiras e calções, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.3 Outro vestuário exterior, de uso feminino 14.13.31 Sobretudos, casacos, capas, gabardinas, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.32 Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.33 Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.34 Fatos e conjuntos de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.35 Calças, jardineiras e calções, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.13.4 Vestuário usado e outros artigos usados 14.13.40 Vestuário usado e outros artigos usados 14.13.9 Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior 14.13.99 Operações subcontratadas na produção de vestuário exterior 14.14 Roupa interior 14.14.1 Roupa interior, de malha 14.14.11 Camisas, de malha, de uso masculino 14.14.12 Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 14.14.13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 14.14.14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, pijamas, déshabillés, robes, roupões de banho e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino 14.14.2 Outra roupa interior, em tecido 14.14.21 Camisas em tecido, de uso masculino 14.14.22 Camisolas interiores, cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes, de uso masculino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.14.23 Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.14.24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino, de tecidos têxteis, exceto em malha 14.14.25 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo em malha 14.14.3 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 14.14.30 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 14.14.9 Operações subcontratadas na produção de roupa interior 14.14.99 Operações subcontratadas na produção de roupa interior 14.19 Outros artigos e acessórios de vestuário 14.19.1 Vestuário diverso para bebé, seus acessórios e suas partes, de malha 14.19.11 Vestuário e acessórios para bebé, de malha 14.19.12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha 14.19.13 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha 14.19.19 Outros artigos, acessórios e partes de vestuário, de malha 14.19.2 Vestuário diverso e acessórios para bebé, de tecidos têxteis 14.19.21 Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé 14.19.22 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, exceto de malha 14.19.23 Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e. 14.19.3 Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais 14.19.31 Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído, exceto luvas de desporto 14.19.32 Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos 14.19.4 Chapéus e artefactos de uso semelhante 14.19.41 Esboços, discos e cilindros, de feltro, para chapéus; esboços, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria 14.19.42 Chapéus e artefactos semelhantes de feltro, ou entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, ou de malha, ou de renda ou de outro tecido têxtil em peça; redes para o cabelo 14.19.43 Outros chapéus e artefactos semelhantes, exceto de borracha ou de plástico, de segurança e de amianto; chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro 14.19.9 Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário 14.19.99 Operações subcontratadas na produção de outros artigos e acessórios de vestuário 14.2 Artigos de peles com pelo 14.20 Artigos de peles com pelo 14.20.1 Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo naturais, exceto chapéus e artefactos semelhantes 14.20.10 Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pelo naturais, exceto chapéus e artefactos semelhantes 14.20.9 Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pelo 14.20.99 Operações subcontratadas na produção de artigos de peles com pelo 14.3 Vestuário de malha 14.31 Meias e semelhantes, de malha 14.31.1 Meias e semelhantes, de malha 14.31.10 Meias e semelhantes, de malha 14.31.9 Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha 14.31.99 Operações subcontratadas na produção de meias e semelhantes, de malha 14.39 Outro vestuário de malha 14.39.1 Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha 14.39.10 Pulôveres, camisolas e artigos semelhantes, de malha 14.39.9 Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha 14.39.99 Operações subcontratadas na produção de outro vestuário de malha 15 Couro e produtos afins 15.1 Couro curtido e acabado; artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; de peles com pelo acabadas e tingidas 15.11 Couro curtido e acabado; de peles com pelo acabadas e tingidas 15.11.1 Peles com pelo, curtidas e acabadas 15.11.10 Peles com pelo, curtidas e acabadas 15.11.2 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 15.11.21 Couro e peles camurçados; 15.11.22 Couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 15.11.3 Couro e peles, sem pelo, de bovinos ou equídeos 15.11.31 Couro e peles, sem pelo, de bovinos, inteiros 15.11.32 Couro e peles, sem pelo, de bovinos, exceto inteiros 15.11.33 Couro e peles, sem pelo, de equídeos 15.11.4 Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pelo 15.11.41 Peles de ovinos, sem lã 15.11.42 Peles de caprinos, sem pelo 15.11.43 Couro de suínos 15.11.5 Peles de outros animais, sem pelo; Couro reconstituído à base de couro 15.11.51 Peles de outros animais, sem pelo 15.11.52 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas 15.11.9 Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pelo acabadas e tingidas 15.11.99 Operações subcontratadas na produção de couro curtido e acabado e de peles com pelo acabadas e tingidas 15.12 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 15.12.1 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 15.12.11 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias, para animais 15.12.12 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de couro natural ou reconstituído, folhas de plástico, materiais têxteis, fibra vulcanizada ou cartão; conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas 15.12.13 Pulseiras de relógios (exceto de metal) e suas partes 15.12.19 Outros artigos de couro natural ou reconstituído, n.e 15.12.9 Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 15.12.99 Operações subcontratadas na produção de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 15.2 Calçado e suas partes 15.20 Calçado e suas partes 15.20.1 Calçado, exceto calçado para desporto, calçado de proteção e calçado ortopédico 15.20.11 Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado com biqueira protetora de metal 15.20.12 Calçado, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, exceto calçado impermeável ou para desporto 15.20.13 Calçado, com parte superior de couro natural, exceto calçado para desporto, calçado com biqueira protetora de metal e calçado especial diverso 15.20.14 Calçado com parte superior de matérias têxteis 15.20.2 Calçado de desporto 15.20.21 Calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 15.20.29 Outro calçado de desporto, exceto calçado para esquiar na neve e calçado para patinagem 15.20.3 Calçado de proteção e outro calçado, n.e. 15.20.31 Calçado com biqueira protetora de metal 15.20.32 Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. 15.20.4 Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes 15.20.40 Partes de calçado, de couro natural; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes 15.20.9 Operações subcontratadas na produção de calçado 15.20.99 Operações subcontratadas na produção de calçado 16 Madeira e cortiça e suas obras, exceto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria 16.1 Produtos da serração e do aplainamento da madeira 16.10 Produtos da serração e do aplainamento da madeira 16.10.1 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas 16.10.11 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; de coníferas 16.10.12 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura > 6 mm; exceto de coníferas 16.10.13 Travessas (dormentes) de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnadas 16.10.2 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas 16.10.21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de coníferas 16.10.22 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), de bambu 16.10.23 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados, e as tiras e cercaduras), exceto de coniferas e bambu 16.10.24 Lã de madeira; farinha de madeira 16.10.25 Madeira em estilhas ou em partículas 16.10.3 Madeira em bruto; travessas de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas ou tratadas de outro modo 16.10.31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação 16.10.32 Travessas (dormentes) de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnadas 16.10.39 Outra madeira em bruto, incluindo estacas. 16.10.9 Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira; operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira 16.10.91 Serviços de secagem, impregnação ou tratamento químico de madeira 16.10.99 Operações subcontratadas na produção de produtos da serração e do aplainamento da madeira 16.2 Produtos de madeira, de cortiça, de espartaria e de cestaria 16.21 Folheados e outros painéis à base de madeira 16.21.1 Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes; painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas 16.21.11 Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu 16.21.12 Painéis de partículas 16.21.13 Painéis denominados «oriented strand board», de madeira (OSB) 16.21.14 Outros painéis de madeira ou de outras matérias lenhosas 16.21.15 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas 16.21.16 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, de coníferas 16.21.17 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais 16.21.18 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes, exceto madeira de coníferas e tropical 16.21.2 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada 16.21.21 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 16.21.22 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de coníferas 16.21.23 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de madeiras tropicais 16.21.24 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm, de outras madeiras 16.21.9 Serviços de acabamento de painéis; operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira 16.21.91 Serviços de acabamento de painéis 16.21.99 Operações subcontratadas na produção de folheados e outros painéis à base de madeira 16.22 Soalhos em painéis montados 16.22.1 Painéis para soalhos montados 16.22.10 Painéis para soalhos montados 16.22.9 Operações subcontratadas na produção de soalhos em painéis montados 16.22.99 Operações subcontratadas na produção de soalhos em painéis montados 16.23 Outras obras de carpintaria para a construção 16.23.1 Obras de carpintaria para a construção, exceto construções pré-fabricadas, de madeira 16.23.11 Janelas e respetivos caixilhos, portas e respetivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira 16.23.12 Cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas, de madeira 16.23.19 Obras de carpintaria para a construção, de madeira, n.e. 16.23.2 Construções pré-fabricadas, de madeira 16.23.20 Construções pré-fabricadas, de madeira 16.23.9 Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção 16.23.99 Operações subcontratadas na produção de obras de carpintaria para a construção 16.24 Embalagens de madeira 16.24.1 Embalagens de madeira 16.24.11 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 16.24.12 Barris e produtos de tanoeiro, de madeira 16.24.13 Outras embalagens de madeira e respetivas partes 16.24.9 Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira 16.24.99 Operações subcontratadas na produção de embalagens de madeira 16.29 Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e espartaria 16.29.1 Outras obras de madeira 16.29.11 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, blocos para fabrico de cachimbos, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira 16.29.12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 16.29.13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria e artigos semelhantes, estatuetas e outros objetos ornamentais, de madeira 16.29.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objetos semelhantes, de madeira 16.29.15 Pellets e briquetes, de madeira aglomerada e prensada e desperdícios e resíduos vegetais 16.29.2 Obras de cortiça, cestaria ou de espartaria 16.29.21 Cortiça natural, sem a crosta ou semipreparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça 16.29.22 Manufaturas de cortiça natural 16.29.23 Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos 16.29.24 Outras manufaturas de cortiça aglomerada 16.29.25 Obras de espartaria ou de cestaria 16.29.9 Serviços de fabrico e operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria 16.29.91 Serviços de fabrico de outras obras de madeira, cortiça espartaria e cestaria; 16.29.99 Operações subcontratadas na produção de outras obras de madeira, artigos de cortiça e obras de espartaria e de cestaria 17 Papel e cartão e seus artigos 17.1 Pasta, papel e cartão 17.11 Pasta 17.11.1 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas 17.11.11 Pastas químicas de madeira, solúveis 17.11.12 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas solúveis 17.11.13 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito 17.11.14 Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas 17.11.9 Operações subcontratadas na produção de pasta 17.11.99 Operações subcontratadas na produção de pasta 17.12 Papel e cartão 17.12.1 Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos 17.12.11 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 17.12.12 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 17.12.13 Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou eletrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede 17.12.14 Outro papel e cartão utilizados para fins gráficos 17.12.2 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras 17.12.20 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras 17.12.3 Cartão de embalagem 17.12.31 Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, não branqueados 17.12.32 Papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner branqueados e, revestidos 17.12.33 Papel semiquímico para canelar 17.12.34 Papel reciclado e outros tipos de papel para canelar 17.12.35 Testliner (fibras recicladas) 17.12.4 Papel não revestido 17.12.41 Papel kraft não revestido; papel kraft para sacos, crespado ou plissado 17.12.42 Papel sulfito de embalagem e outros tipos de papel não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas 17.12.43 Papel e cartão filtrantes; papel de feltro 17.12.44 Papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias ou em livros ou tubos 17.12.5 Cartão não revestido, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas 17.12.51 Cartão não revestido, de interior cinzento 17.12.59 Outro cartão não revestido 17.12.6 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos 17.12.60 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos 17.12.7 Papel e cartão preparados 17.12.71 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados 17.12.72 Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados 17.12.73 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 17.12.74 Papel kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 17.12.75 Papel kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 17.12.76 Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas 17.12.77 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas 17.12.78 Cartão de interior cinzento, (exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos), revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 17.12.79 Outro cartão,(exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos), revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 17.12.9 Operações subcontratadas na produção de cartão e papel 17.12.99 Operações subcontratadas na produção de cartão e papel 17.2 Artigos de papel e cartão 17.21 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão 17.21.1 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão 17.21.11 Cartão canelado, em rolos ou folhas 17.21.12 Sacos e saquetas de papel 17.21.13 Caixas de papel ou cartão canelados 17.21.14 Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados 17.21.15 Artigos para escritórios e similares em cartão 17.21.9 Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão 17.21.99 Operações subcontratadas na produção de papel e cartão canelado e de embalagens de papel e cartão 17.22 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário 17.22.1 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário 17.22.11 Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 17.22.12 Pensos higiénicos e tampões, fraldas para bebés e artigos sanitários similares, e artigos e acessórios de vestuário, de pasta, papel, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 17.22.13 Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão 17.22.9 Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário 17.22.99 Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário 17.23 Artigos de papel para papelaria 17.23.1 Artigos de papel para papelaria 17.23.11 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel 17.23.12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo artigos de papel para papelaria 17.23.13 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão 17.23.14 Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados 17.23.9 Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria 17.23.99 Operações subcontratadas na produção de artigos de papel para papelaria 17.24 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 17.24.1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 17.24.11 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais 17.24.12 Revestimentos de parede de matérias têxteis 17.24.9 Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes 17.24.99 Operações subcontratadas na produção de papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes 17.29 Outros artigos de papel e de cartão 17.29.1 Outros artigos de papel e de cartão 17.29.11 Etiquetas de papel ou cartão 17.29.12 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 17.29.19 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e. 17.29.9 Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão 17.29.99 Operações subcontratadas na produção de outros artigos de papel e cartão 18 Trabalhos de impressão e gravação 18.1 Trabalhos de impressão e trabalhos relacionados com a impressão 18.11 Trabalhos de impressão de jornais 18.11.1 Trabalhos de impressão de jornais 18.11.10 Trabalhos de impressão de jornais 18.12 Outros trabalhos de impressão 18.12.1 Outros trabalhos de impressão 18.12.11 Trabalhos de impressão para selos postais, selos fiscais, documentos de títulos, cartões eletrónicos, cheques e outro papel de títulos e afins 18.12.12 Trabalhos de impressão para catálogos publicitários, prospetos, cartazes e outro material de publicidade impresso 18.12.13 Trabalhos de impressão para jornais, revistas e publicações periódicas, exceto as diárias editadas menos de quatro vezes por semana 18.12.14 Trabalhos de impressão para livros, mapas e outras obras cartográficas, estampas, gravuras e fotografias, bilhetes-postais 18.12.15 Trabalhos de impressão para etiquetas 18.12.16 Trabalhos de impressão diretamente efetuada sobre outras matérias, exceto papel 18.12.19 Outros trabalhos de impressão, n.e. 18.13 Trabalhos de preparação da impressão e de outros suportes de informação 18.13.1 Trabalhos de preparação da impressão 18.13.10 Trabalhos de preparação da impressão 18.13.2 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 18.13.20 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 18.13.3 Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão 18.13.30 Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão 18.14 Encadernação e trabalhos relacionados 18.14.1 Encadernação e trabalhos relacionados 18.14.10 Encadernação e trabalhos relacionados 18.2 Trabalhos de reprodução de suportes gravados 18.20 Trabalhos de reprodução de suportes gravados 18.20.1 Trabalhos de reprodução de gravações de som 18.20.10 Trabalhos de reprodução de gravações de som 18.20.2 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 18.20.20 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 18.20.3 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 18.20.30 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 19 Coque e produtos petrolíferos refinados 19.1 Produtos de coqueria 19.10 Produtos de coqueria 19.10.1 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 19.10.10 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 19.10.2 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 19.10.20 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 19.10.3 Breu e coque de breu 19.10.30 Breu e coque de breu 19.10.9 Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria 19.10.99 Operações subcontratadas na produção de produtos de coqueria 19.2 Produtos petrolíferos refinados 19.20 Produtos petrolíferos refinados 19.20.1 Hulha aglomerada (incluindo antracite) 19.20.11 Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de hulha 19.20.12 Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de linhite 19.20.13 Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir de turfa 19.20.2 Produtos petrolíferos refinados líquidos 19.20.21 Gasolina para motores 19.20.22 Gasolina de aviação 19.20.23 White spirit 19.20.24 Carborreatores (jet fuel) do tipo gasolina e do tipo querosene 19.20.25 Nafta 19.20.26 Gasóleo 19.20.27 Óleos médios de petróleo; frações médias, n.e. 19.20.28 Fuelóleos, n.e. 19.20.29 Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e. 19.20.3 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural 19.20.31 Propano e butano, liquefeitos 19.20.32 Etileno, propileno, butileno e butadieno 19.20.39 Outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural 19.20.4 Outros produtos petrolíferos 19.20.41 Vaselina; parafina e ceras de petróleo 19.20.42 Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo 19.20.9 Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados 19.20.99 Operações subcontratadas na produção de produtos petrolíferos refinados 20 Produtos químicos 20.1 Produtos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética e artificial 20.11 Gases industriais 20.11.1 Gases industriais 20.11.11 Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio 20.11.12 Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não metálicos 20.11.13 Ar líquido e ar comprimido 20.11.9 Operações subcontratadas na produção de gases industriais 20.11.99 Operações subcontratadas na produção de gases industriais 20.12 Corantes e pigmentos 20.12.1 Óxidos, peróxidos e hidróxidos 20.12.11 Óxido e peróxido de zinco; óxidos de titânio 20.12.12 Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre 20.12.19 Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais 20.12.2 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; matérias corantes n.e. 20.12.21 Matérias orgânicas corantes sintéticas e preparações à base dessas matérias; produtos orgânicos sintéticos usados como agentes de avivamento fluorescentes ou como «luminóforos»; lacas corantes e preparações à base desses produtos 20.12.22 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados, matérias corantes de origem vegetal ou animal 20.12.23 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes e preparações enzimáticas para a pré-curtimenta 20.12.24 Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como «luminóforos» 20.12.9 Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos 20.12.99 Operações subcontratadas na produção de corantes e pigmentos 20.13 Outros produtos químicos inorgânicos de base 20.13.1 Urânio enriquecido e plutónio; urânio empobrecido e tório; outros elementos radioativos 20.13.11 Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos 20.13.12 Urânio empobrecido e tório e seus compostos 20.13.13 Outros elementos radioativos e isótopos compostos; ligas, dispersões, produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos compostos 20.13.14 Elementos de combustível, não irradiados, para reatores nucleares 20.13.2 Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos 20.13.21 Elementos não metálicos 20.13.22 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos 20.13.23 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio 20.13.24 Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre 20.13.25 Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos 20.13.3 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos 20.13.31 Halogenetos; 20.13.32 Hipocloritos, cloratos e percloratos 20.13.4 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos 20.13.41 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 20.13.42 Fosfinatos, fosfonatos, fosfatos, polifosfatos e nitratos (exceto de potássio) 20.13.43 Carbonatos 20.13.5 Sais de outros metais 20.13.51 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal 20.13.52 Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e 20.13.6 Outros produtos químicos inorgânicos de base, n.e. 20.13.61 Água pesada; outros isótopos (exceto radioativos) e seus compostos 20.13.62 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos 20.13.63 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia 20.13.64 Fosforetos, carbonetos, hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos 20.13.65 Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio 20.13.66 Enxofre, exceto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal