2006R1893 — PT — 29.04.2008 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1893/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 2006 que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 393, 30.12.2006, p.1)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1893/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 20 de Dezembro de 2006

que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu ( 1 ), Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 2 ), Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho ( 3 ) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (adiante referida como «NACE Rev. 1» ou «NACE Rev. 1.1»). (2) Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma nomenclatura actualizada, designada por NACE Revisão 2 (adiante referida como «NACE Rev. 2»). (3) Uma nomenclatura actualizada como a NACE Rev. 2 é central para os actuais esforços da Comissão no sentido de modernizar a produção das estatísticas comunitárias; espera-se contribuir, através de dados mais comparáveis e relevantes, para uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional. (4) O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, para que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e os outros operadores do mercado único tenham acesso a dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da nomenclatura das actividades na Comunidade sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros. (5) As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência. (6) O estabelecimento de uma nomenclatura estatística comum revista das actividades económicas não obriga os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de nomenclaturas de actividades relacionadas com a nomenclatura comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno. (7) É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas nomenclaturas nacionais categorias suplementares baseadas na nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, para dar resposta a necessidades nacionais. (8) A comparabilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem nomenclaturas das actividades económicas que estejam directamente ligadas à Classificação Internacional Tipo por Actividade (CITA) Rev. 4 aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas. (9) A utilização da nomenclatura das actividades económicas da Comunidade exige que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, EURATOM do Conselho ( 4 ), nomeadamente no que respeita ao exame dos problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, à transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1 para a NACE Rev. 2 e à preparação de futuras alterações à NACE Rev. 2. (10) O Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho ( 5 ) estabeleceu um quadro comum para a criação de ficheiros estatísticos de empresas, com harmonização das definições, características, âmbito e procedimentos de actualização. (11) A criação de uma nomenclatura estatística das actividades económicas revista implica a necessidade de que se alterem, especificamente, as referências à NACE Rev. 1 e alguns instrumentos relevantes. É, por conseguinte, necessário alterar os seguintes instrumentos: Regulamento (CEE) n.o 3037/90, Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial ( 6 ), Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas ( 7 ), Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais ( 8 ), Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias ( 9 ), Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra ( 10 ), Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos ( 11 ), Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra ( 12 ), Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009 ( 13 ), Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ( 14 ), e Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas ( 15 ). (12) Alguns instrumentos comunitários precisam de ser alterados, de acordo com os procedimentos específicos que lhes são aplicáveis, antes da transição para a NACE Rev. 2, nomeadamente: o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade ( 16 ), o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade ( 17 ), e o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro ( 18 ). (13) As medidas necessárias à execução do presente regulamento devem ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 19 ). (14) É conveniente, em especial, atribuir competência à Comissão para alterar a NACE Rev. 2 ou completá-la a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica ou de a alinhar com outras nomenclaturas económicas e sociais. Uma vez que se trata de medidas de alcance geral e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento ou completá-lo mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. (15) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. (16) O Comité do Programa Estatístico foi consultado, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







SECÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1

Objecto e âmbito

1. O presente regulamento estabelece uma nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade Europeia, adiante referida como «NACE Rev. 2». Esta nomenclatura garante a relevância, no que diz respeito à realidade económica e à comparabilidade, entre as nomenclaturas nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2. O presente regulamento aplica-se unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos.

Artigo 2

NACE Rev. 2

1. A NACE Rev. 2 inclui:

a) Um primeiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções);

b) Um segundo nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);

c) Um terceiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);

d) Um quarto nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes).

2. A NACE Rev. 2 figura no Anexo I.

Artigo 3

Utilização da NACE Rev. 2

A Comissão utiliza a NACE Rev. 2 para todas as estatísticas classificadas segundo as actividades económicas.

Artigo 4

Nomenclaturas nacionais das actividades económicas

1. As estatísticas dos Estados-Membros apresentadas segundo as actividades económicas são produzidas utilizando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada.

2. A nomenclatura nacional pode introduzir rubricas e níveis suplementares, bem como utilizar uma codificação diferente. Cada um dos níveis, à excepção do mais alto, é constituído pelas mesmas rubricas que o nível correspondente da NACE Rev. 2 ou por rubricas que constituam uma subdivisão exacta desse nível.

3. Os Estados-Membros comunicam à Comissão, com vista à sua aprovação e antes de serem publicados, os projectos de documentos que definam ou alterem as respectivas nomenclaturas nacionais. A Comissão verifica, no prazo de dois meses, a conformidade desses projectos com o n.o 2 do presente artigo. A Comissão comunica aos outros Estados-Membros, para conhecimento, a nomenclatura nacional aprovada. As nomenclaturas nacionais dos Estados-Membros incluem um quadro de correspondência entre as nomenclaturas nacionais e a NACE Rev. 2.

4. Em caso de incompatibilidade entre algumas rubricas da NACE Rev. 2 e a estrutura económica nacional, a Comissão pode autorizar o Estado-Membro a utilizar uma agregação de rubricas da NACE Rev. 2 num sector específico.

Para obter tal autorização, o Estado-Membro interessado deve fornecer à Comissão toda a informação necessária, a fim de permitir a avaliação do seu pedido. A Comissão decidirá no prazo de três meses.

Contudo, não obstante o disposto no n.o 2, essa autorização não permite ao Estado-Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2.

5. A Comissão, em colaboração com o Estado-Membro em questão, revê periodicamente as autorizações concedidas ao abrigo do n.o 4, para verificar se continuam a justificar-se.

Artigo 5

Actividades da Comissão

A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, assegura a difusão, manutenção e promoção da NACE Rev. 2, nomeadamente:

a) Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da NACE Rev. 2;

b) Elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2;

c) Publicando quadros de correspondência entre a NACE Rev. 1.1 e a NACE Rev. 2 e entre a NACE Rev. 2 e a NACE Rev. 1.1;

d) Operando com vista a melhorar a coerência com outras nomenclaturas sociais e económicas.

Artigo 6

Medidas de execução

1. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o as seguintes medidas:

a) Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas;

b) Medidas que asseguram a transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1.1 para a NACE Rev. 2, nomeadamente no que diz respeito a questões relacionadas com rupturas nas séries cronológicas, incluindo o envio da informação em duplo código e a retrospectividade das séries cronológicas.

2. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o as seguintes medidas relativas à NACE Rev. 2 que têm por objecto alterar ou completar elementos não essenciais do presente regulamento, que se destinam aos fins seguintes:

a) Ter em conta a evolução tecnológica ou económica; ou

b) Alinhá-la com outras nomenclaturas económicas e sociais.

3. Devem ter-se em conta o princípio de que os benefícios da actualização devem sobrepor-se aos custos e o princípio de que os custos e encargos suplementares devem situar-se dentro de limites razoáveis.

Artigo 7

Comitologia

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 8

Aplicação da NACE Rev. 2

1. As unidades estatísticas referidas nos ficheiros de empresas constituídos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2186/93 são classificadas de acordo com a NACE Rev. 2.

2. As estatísticas relativas às actividades económicas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas pelos Estados-Membros usando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada nos termos do artigo 4.o.

3. Não obstante o disposto no n.o 2, as estatísticas a curto prazo produzidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1165/98 e o índice do custo da mão-de-obra calculado nos termos do Regulamento (CE) n.o. 450/2003 são produzidos usando a NACE Rev. 2 a partir de 1 de Janeiro de 2009.

4. O disposto no n.o 2 não se aplica à produção das seguintes estatísticas:

a) Estatísticas das Contas Nacionais a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2223/96;

b) Contas económicas da agricultura a que se refere o Regulamento (CE) n.o 138/2004;

c) Estatísticas relativas à balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento directo estrangeiro a que se refere o Regulamento (CE) n.o 184/2005.







SECÇÃO II

ALTERAÇÕES A ACTOS CONEXOS

Artigo 9

Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3037/90

No Regulamento (CEE) n.o 3037/90 são suprimidos os artigos 3.o, 10.o e 12.o.

Artigo 10

Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3924/91

O Regulamento (CEE) n.o 3924/91 é alterado do seguinte modo:

1) A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2) No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. O âmbito do inquérito referido no artigo 1.o abrange as actividades das secções B e C da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).».

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Artigo 12

Alterações ao Regulamento (CE) n.o 1165/98

O Regulamento (CE) n.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:

1) No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. O presente regulamento é aplicável a todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;

2) No artigo 17.o, são aditadas as duas alíneas seguintes: «k) O primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2; l) Para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência.»;

3) Os Anexos são alterados nos termos do Anexo III do presente regulamento.

Artigo 13

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 1172/98

No Regulamento (CE) n.o 1172/98, as designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos.

Artigo 14

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 530/1999

O Regulamento (CE) n.o 530/1999 é alterado do seguinte modo:

1) A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2) No artigo 3.o: a) O n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. As estatísticas abrangerão todas as actividades económicas definidas nas secções B (Indústrias extractivas), C (Indústrias transformadoras), D (Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio), E (Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição), F (Construção), G (Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos), H (Transportes e armazenagem), I (Actividades de serviços de alojamento e restauração), J (Actividades de informação e comunicação), K (Actividades financeiras e de seguros), L (Actividades imobiliárias), M (Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares), N (Actividades administrativas e dos serviços de apoio), P (Educação), Q (Saúde humana e acção social), R (Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas) e S (Outras actividades de serviços) da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia(NACE Rev. 2).»; b) É revogado o n.o 2.

Artigo 15

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 2150/2002

O Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado do seguinte modo:

1) As designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos;

2) O Anexo I é alterado de acordo com o Anexo IV do presente regulamento.

Artigo 16

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 450/2003

O Regulamento (CE) n.o 450/2003 é alterado do seguinte modo:

1) A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2) O artigo 3.o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3 Âmbito de aplicação 1. O presente regulamento aplica-se a todas as actividades definidas nas secções B a S da NACE Rev. 2. 2. A inclusão das actividades económicas definidas nas secções O a S da NACE Rev. 2 no âmbito do presente regulamento é determinada nos termos do n.o 2 do artigo 12.o, tendo em conta os estudos de viabilidade previstos no artigo 10.o.»;

3) O artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 5 Frequência e dados retrospectivos 1. Os dados para o ICM serão compilados pela primeira vez de acordo com a NACE Rev. 2 para o primeiro trimestre de 2009 e, seguidamente, para cada trimestre (terminando em 31 de Março, 30 de Junho, 30 de Setembro e 31 de Dezembro de cada ano). 2. Os dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 até ao quarto trimestre de 2008 serão disponibilizados pelos Estados-Membros. Os dados retrospectivos serão fornecidos para cada uma das secções B a N da NACE Rev. 2 e para as variáveis do custo da mão-de-obra mencionadas no n.o 1 do artigo 4.o.»;

4) No artigo 6.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. Os dados retrospectivos referidos no artigo 5.o devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) em simultâneo com o ICM relativo ao primeiro trimestre de 2009.»;

5) A alínea c) do artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção: «c) A inclusão das secções O a S da NACE Rev. 2 (artigo 3.o);».

Artigo 17

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 48/2004

O primeiro parágrafo do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 48/2004 passa a ter a seguinte redacção:

«O presente regulamento abrange os dados da indústria siderúrgica, que é definida como o grupo 24.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»

Artigo 18

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 808//2004

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 é alterado nos termos do Anexo V do presente regulamento.

Artigo 19

Alteração ao Regulamento n.o 1552/2005

O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 é alterado do seguinte modo:

1) A designação «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2) É revogado o n.o 2 do artigo 2.o;

3) O artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 4 Âmbito das estatísticas As estatísticas sobre a formação profissional nas empresas abrangerão pelo menos todas as actividades económicas definidas nas secções B a N e R a S da NACE Rev. 2.»







SECÇÃO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

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Artigo 21

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após o da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

NACE REV. 2







n.e.: não especificados * parte de Divisão Grupo Classe CITA Rev. 4 A SECÇÃO A — AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA 01 Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados 01.1 Culturas temporárias 01.11 Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas 0111 01.12 Cultura de arroz 0112 01.13 Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos 0113 01.14 Cultura de cana-de-açúcar 0114 01.15 Cultura de tabaco 0115 01.16 Cultura de plantas têxteis 0116 01.19 Outras culturas temporárias 0119 01.2 Culturas permanentes 01.21 Viticultura 0121 01.22 Cultura de frutos tropicais e subtropicais 0122 01.23 Cultura de citrinos 0123 01.24 Cultura de pomóideas e de prunóideas 0124 01.25 Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos 0125 01.26 Cultura de frutos oleaginosos 0126 01.27 Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas 0127 01.28 Culturas de especiariase de plantas aromáticasmedicinais e farmacêuticas 0128 01.29 Outras culturas permanentes 0129 01.3 Propagação de plantas 01.30 Propagação de plantas 0130 01.4 Produção animal 01.41 Criação de bovinos para produção de leite 0141* 01.42 Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos 0141* 01.43 Criação de equinos, asininos e muares 0142 01.44 Criação de camelos e outros camelídeos 0143 01.45 Criação de ovinos e caprinos 0144 01.46 Suinicultura 0145 01.47 Avicultura 0146 01.49 Outra produção animal 0149 01.5 Produção agrícola e animal combinadas 01.50 Produção agrícola e animal combinadas 0150 01.6 Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal 01.61 Actividades dos serviços relacionados com a agricultura 0161 01.62 Actividades dos serviços relacionados com a produção animal 0162 01.63 Actividades pós-colheita 0163 01.64 Tratamento de sementes para propagação 0164 01.7 Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados 01.70 Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados 0170 02 Silvicultura e exploração florestal 02.1 Silvicultura e outras actividades florestais 02.10 Silvicultura e outras actividades florestais 0210 02.2 Exploração florestal 02.20 Exploração florestal 0220 02.3 Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira 02.30 Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira 0230 02.4 Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal 02.40 Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal 0240 03 Pesca e aquacultura 03.1 Pesca 03.11 Pesca marítima 0311 03.12 Pesca em água doce 0312 03.2 Aquacultura 03.21 Aquacultura em águas salgadas e salobras 0321 03.22 Aquacultura em água doce 0322 SECÇÃO B — INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS 05 Extracção de carvão e lenhito 05.1 Extracção de hulha 05.10 Extracção de hulha 0510 05.2 Extracção de lenhito 05.20 Extracção de lenhito 0520 06 Extracção de petróleo bruto e de gás natural 06.1 Extracção de petróleo bruto 06.10 Extracção de petróleo bruto 0610 06.2 Extracção de gás natural 06.20 Extracção de gás natural 0620 07 Extracção e preparação de minérios metálicos 07.1 Extracção e preparação de minérios de ferro 07.10 Extracção e preparação de minérios de ferro 0710 07.2 Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos 07.21 Extracção de minérios de urânio e de tório 0721 07.29 Extracção e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos 0729 08 Outras indústrias extractivas 08.1 Extracção de pedra, areia e argila 08.11 Extracção de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia 0810* 08.12 Extracção de saibro, areia e pedra britada; extracção de argilas e caulino 0810* 08.9 Indústrias extractivas, n.e. 08.91 Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos 0891 08.92 Extracção de turfa 0892 08.93 Extracção de sal 0893 08.99 Outras indústrias extractivas, n.e. 0899 09 Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas 09.1 Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural 09.10 Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural 0910 09.9 Actividades de apoio a outras indústrias extractivas 09.90 Actividades de apoio a outras indústrias extractivas 0990 SECÇÃO C — INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 10 Indústrias alimentares 10.1 Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne 10.11 Abate de gado (produção de carne) 1010* 10.12 Abate de aves (produção de carne) 1010* 10.13 Fabricação de produtos à base de carne 1010* 10.2 Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos 10.20 Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos 1020 10.3 Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas 10.31 Preparação e conservação de batatas 1030* 10.32 Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas 1030* 10.39 Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas 1030* 10.4 Produção de óleos e gorduras animais e vegetais 10.41 Produção de óleos e gorduras 1040* 10.42 Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares 1040* 10.5 Indústria de lacticínios 10.51 Indústrias do leite e derivados 1050* 10.52 Fabricação de gelados e sorvetes 1050* 10.6 Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins 10.61 Transformação de cereais e leguminosas 1061 10.62 Fabricação de amidos, féculas e produtos afins 1062 10.7 Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha 10.71 Panificação e pastelaria fresca 1071* 10.72 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação 1071* 10.73 Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares 1074 10.8 Fabricação de outros produtos alimentares 10.81 Indústria do açúcar 1072 10.82 Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria 1073 10.83 Indústria do café e do chá 1079* 10.84 Fabricação de condimentos e temperos 1079* 10.85 Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados 1075 10.86 Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos 1079* 10.89 Fabricação de outros produtos alimentares, n.e. 1079* 10.9 Fabricação de alimentos preparados para animais 10.91 Fabricação de alimentos para animais de criação 1080* 10.92 Fabricação de alimentos para animais de estimação 1080* 11 Indústria das bebidas 11.0 Indústria das bebidas 11.01 Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação 1101 11.02 Indústria do vinho 1102* 11.03 Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos 1102* 11.04 Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas 1102* 11.05 Fabricação de cerveja 1103* 11.06 Fabricação de malte 1103* 11.07 Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas 1104 12 Indústria do tabaco 12.0 Indústria do tabaco 12.00 Indústria do tabaco 1200 13 Fabricação de têxteis 13.1 Preparação e fiação de fibras têxteis 13.10 Preparação e fiação de fibras têxteis 1311 13.2 Tecelagem de têxteis 13.20 Tecelagem de têxteis 1312 13.3 Acabamento de têxteis 13.30 Acabamento de têxteis 1313 13.9 Fabricação de outros têxteis 13.91 Fabricação de tecidos de malha 1391 13.92 Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário 1392 13.93 Fabricação de tapetes e carpetes 1393 13.94 Fabricação de cordoaria e redes 1394 13.95 Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 1399* 13.96 Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial 1399* 13.99 Fabricação de outros têxteis n.e. 1399* 14 Indústria do vestuário 14.1 Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de pele com pêlo 14.11 Confecção de vestuário em couro 1410* 14.12 Confecção de vestuário de trabalho 1410* 14.13 Confecção de outro vestuário exterior 1410* 14.14 Confecção de vestuário interior 1410* 14.19 Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário 1410* 14.2 Confecção de artigos de peles com pêlo 14.20 Confecção de artigos de peles com pêlo 1420 14.3 Fabricação de artigos de malha 14.31 Fabricação de meias e similares de malha 1430* 14.39 Fabricação de outro vestuário de malha 1430* 15 Indústria do couro e dos produtos do couro 15.1 Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; curtimenta e acabamento de de peles com pêlo 15.11 Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo 1511 15.12 Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro 1512 15.2 Indústria de calçado 15.20 Indústria de calçado 1520 16 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria 16.1 Serração e aplainamento da madeira 16.10 Serração e aplainamento da madeira 1610 16.2 Fabricação de artigos de madeira, de cortiça, de espartaria e cestaria 16.21 Fabricação de folheados e painéis à base de madeira 1621 16.22 Fabricação de pavimentos em painéis montados 1622* 16.23 Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção 1622* 16.24 Fabricação de embalagens de madeira 1623 16.29 Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria 1629 17 Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos 17.1 Fabricação de pasta, de papel e de cartão (excepto canelado) 17.11 Fabricação de pasta 1701* 17.12 Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado) 1701* 17.2 Fabricação de artigos de papel e de cartão 17.21 Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão 1702 17.22 Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário 1709* 17.23 Fabricação de artigos de papel para papelaria 1709* 17.24 Fabricação de papel de parede 1709* 17.29 Fabricação de outros artigos de papel e de cartão 1709* 18 Impressão e reprodução de suportes gravados 18.1 Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão 18.11 Impressão de jornais 1811* 18.12 Outra impressão 1811* 18.13 Actividades de preparação da impressão e de produtos media 1812* 18.14 Encadernação e actividades relacionadas 1812* 18.2 Reprodução de suportes gravados 18.20 Reprodução de suportes gravados 1820 19 Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados 19.1 Fabricação de produtos de coqueria 19.10 Fabricação de produtos de coqueria 1910 19.2 Fabricação de produtos petrolíferos refinados 19.20 Fabricação de produtos petrolíferos refinados 1920 20 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais 20.1 Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias 20.11 Fabricação de gases industriais 2011* 20.12 Fabricação de corantes e pigmentos 2011* 20.13 Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base 2011* 20.14 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base 2011* 20.15 Fabricação de adubos e de compostos azotados 2012 20.16 Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias 2013* 20.17 Fabricação de borracha sintética sob formas primárias 2013* 20.2 Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos 20.20 Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos 2021 20.3 Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques 20.30 Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques 2022 20.4 Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene 20.41 Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento 2023* 20.42 Fabricação de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene 2023* 20.5 Fabricação de outros produtos químicos 20.51 Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia 2029* 20.52 Fabricação de colas 2029* 20.53 Fabricação de óleos essenciais 2029* 20.59 Fabricação de outros produtos químicos, n.e. 2029* 20.6 Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais 20.60 Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais 2030 21 Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas 21.1 Fabricação de produtos farmacêuticos de base 21.10 Fabricação de produtos farmacêuticos de base 2100* 21.2 Fabricação de preparações farmacêuticas 21.20 Fabricação de preparações farmacêuticas 2100* 22 Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 22.1 Fabricação de artigos de borracha 22.11 Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; reconstrução de pneus 2211 22.19 Fabricação de outros produtos de borracha 2219 22.2 Fabricação de artigos de matérias plásticas 22.21 Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plástico 2220* 22.22 Fabricação de embalagens de plástico 2220* 22.23 Fabricação de artigos de plástico para a construção 2220* 22.29 Fabricação de outros artigos de plástico 2220* 23 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 23.1 Fabricação de vidro e artigos de vidro 23.11 Fabricação de vidro plano 2310* 23.12 Moldagem e transformação de vidro plano 2310* 23.13 Fabricação de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 2310* 23.14 Fabricação de fibras de vidro 2310* 23.19 Fabricação e transformação de outro vidro (incluindo vidro técnico) 2310* 23.2 Fabricação de produtos cerâmicos refractários 23.20 Fabricação de produtos cerâmicos refractários 2391 23.3 Fabricação de produtos de barro para a construção 23.31 Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 2392* 23.32 Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a construção 2392* 23.4 Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos 23.41 Fabricação de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental 2393* 23.42 Fabricação de artigos cerâmicos para usos sanitários 2393* 23.43 Fabricação de isoladores e peças isolantes em cerâmica 2393* 23.44 Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos 2393* 23.49 Fabricação de outros produtos cerâmicos 2393* 23.5 Fabricação de cimento, cal e gesso 23.51 Fabricação de cimento 2394* 23.52 Fabricação de cal e gesso 2394* 23.6 Fabricação de produtos de betão, cimento e gesso 23.61 Fabricação de produtos de betão para a construção 2395* 23.62 Fabricação de produtos de gesso para a construção 2395* 23.63 Fabricação de betão pronto 2395* 23.64 Fabricação de argamassas 2395* 23.65 Fabricação de produtos de fibrocimento 2395* 23.69 Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento 2395* 23.7 Serragem, corte e acabamento de pedra 23.70 Serragem, corte e acabamento de pedra 2396 23.9 Fabricação de produtos abrasivos e produtos minerais não metálicos, n.e. 23.91 Fabricação de produtos abrasivos 2399* 23.99 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e. 2399* 24 Indústrias metalúrgicas de base 24.1 Siderurgia e fabricação de ferro-ligas 24.10 Siderurgia e fabricação de ferro-ligas 2410* 24.2 Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios, de aço 24.20 Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios de aço 2410* 24.3 Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço 24.31 Estiragem a frio de barras 2410* 24.32 Laminagem a frio de arco ou banda 2410* 24.33 Perfilagem a frio 2410* 24.34 Trefilagem a frio 2410* 24.4 Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não ferrosos 24.41 Obtenção e primeira transformação de metais preciosos 2420* 24.42 Obtenção e primeira transformação de alumínio 2420* 24.43 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho 2420* 24.44 Obtenção e primeira transformação de cobre 2420* 24.45 Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e. 2420* 24.46 Tratamento de combustível nuclear 2420* 24.5 Fundição de metais ferrosos e não ferrosos 24.51 Fundição de ferro fundido 2431* 24.52 Fundição de aço 2431* 24.53 Fundição de metais leves 2432* 24.54 Fundição de metais não ferrosos, n.e. 2432* 25 Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos 25.1 Fabricação de elementos de construção em metal 25.11 Fabricação de estruturas de construção metálicas 2511* 25.12 Fabricação de portas e janelas metálicas 2511* 25.2 Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos 25.21 Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central 2512* 25.29 Fabricação de outros reservatórios e recipientes metálicos 2512* 25.3 Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 25.30 Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 2513 25.4 Fabricação de armas e munições 25.40 Fabricação de armas e munições 2520 25.5 Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós 25.50 Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós 2591 25.6 Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral 25.61 Tratamento e revestimento de metais 2592* 25.62 Actividades de mecânica geral 2592* 25.7 Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens 25.71 Fabricação de cutelaria 2593* 25.72 Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens 2593* 25.73 Fabricação de ferramentas 2593* 25.9 Fabricação de outros produtos metálicos 25.91 Fabricação de embalagens metálicas pesadas 2599* 25.92 Fabricação de embalagens metálicas ligeiras 2599* 25.93 Fabricação de produtos de arame, correntes e molas metálicas 2599* 25.94 Fabricação de rebites, parafusos e porcas 2599* 25.99 Fabricação de outros produtos metálicos, n.e. 2599* 26 Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos 26.1 Fabricação de componentes electrónicos e placas 26.11 Fabricação de componentes electrónicos 2610* 26.12 Fabricação de placas de circuitos electrónicos 2610* 26.2 Fabricação de computadores e de equipamento periférico 26.20 Fabricação de computadores e de equipamento periférico 2620 26.3 Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações 26.30 Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações 2630 26.4 Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares 26.40 Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares 2640 26.5 Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias 26.51 Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação 2651 26.52 Fabricação de relógios e material de relojoaria 2652 26.6 Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico 26.60 Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico 2660 26.7 Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos 26.70 Fabricação de instrumentos e de equipamentos, ópticos e fotográficoso 2670 26.8 Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos 26.80 Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos 2680 27 Fabricação de equipamento eléctrico 27.1 Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas 27.11 Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos 2710* 27.12 Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas 2710* 27.2 Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas 27.20 Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas 2720 27.3 Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios 27.31 Fabricação de cabos de fibra óptica 2731 27.32 Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos 2732 27.33 Fabricação de acessórios para fios e cabos 2733 27.4 Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação 27.40 Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação 2740 27.5 Fabricação de aparelhos para uso doméstico 27.51 Fabricação de aparelhos electrodomésticos 2750* 27.52 Fabricação de aparelhos não eléctricos para uso doméstico 2750* 27.9 Fabricação de outro equipamento eléctrico 27.90 Fabricação de outro equipamento eléctrico 2790 28 Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. 28.1 Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral 28.11 Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos) 2811 28.12 Fabricação de equipamento hidráulico e pneumático 2812 28.13 Fabricação de outras bombas e compressores 2813* 28.14 Fabricação de outras torneiras e válvulas 2813* 28.15 Fabricação de rolamentos, de engrenagens e de outros órgãos de transmissão 2814 28.2 Fabricação de outras máquinas para uso geral 28.21 Fabricação de fornos e queimadores 2815 28.22 Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação 2816 28.23 Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico) 2817 28.24 Fabricação demáquinas-ferramentas portáteis com motor 2818 28.25 Fabricação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação 2819* 28.29 Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e. 2819* 28.3 Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura 28.30 Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura 2821 28.4 Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas 28.41 Fabricação de maquinaria para metalurgia 2822* 28.49 Fabricação de outras máquinas-ferramentas 2822* 28.9 Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico 28.91 Fabricação de máquinas para a metalurgia 2823 28.92 Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção 2824 28.93 Fabricação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 2825 28.94 Fabricação de máquinas para as indústrias têxtil, do vestuário e do couro 2826 28.95 Fabricação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão 2829* 28.96 Fabricação de máquinas para as indústrias do plástico e da borracha 2829* 28.99 Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e. 2829* 29 Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques 29.1 Fabricação de veículos automóveis 29.10 Fabricação de veículos automóveis 2910 29.2 Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques 29.20 Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques 2920 29.3 Fabricação de componentes e acessórios para veículos automóveis 29.31 Fabricação de equipamento eléctrico e electrónico para veículos automóveis 2930* 29.32 Fabricação de outros componentes e acessórios para veículos automóveis 2930* 30 Fabricação de outro equipamento de transporte 30.1 Construção naval 30.11 Construção de embarcações e estruturas flutuantes 3011 30.12 Construção de embarcações de recreio e desporto 3012 30.2 Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro 30.20 Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro 3020 30.3 Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado 30.30 Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado 3030 30.4 Fabricação de veículos militares de combate 30.40 Fabricação de veículos militares de combate 3040 30.9 Fabricação de equipamento de transporte, n. e. 30.91 Fabricação de motociclos 3091 30.92 Fabricação de bicicletas e de veículos para inválidos 3092 30.99 Fabricação de outro equipamentol de transporte, n.e. 3099 31 Fabricação de mobiliário e de colchões 31.0 Fabricação de mobiliário e de colchões 31.01 Fabricação de mobiliário para escritório e comércio 3100* 31.02 Fabricação de mobiliário de cozinha 3100* 31.03 Fabricação de colchoaria 3100* 31.09 Fabricação de mobiliário para outros fins 3100* 32 Outras indústrias transformadoras 32.1 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares 32.11 Cunhagem de moedas 3211* 32.12 Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares 3211* 32.13 Fabricação de bijutarias 3212 32.2 Fabricação de instrumentos musicais 32.20 Fabricação de instrumentos musicais 3220 32.3 Fabricação de artigos de desporto 32.30 Fabricação de artigos de desporto 3230 32.4 Fabricação de jogos e de brinquedos 32.40 Fabricação de jogos e de brinquedos 3240 32.5 Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico 32.50 Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico 3250 32.9 Indústrias transformadoras, n.e. 32.91 Fabricação de vassouras, escovas e pincéis 3290* 32.99 Outras indústrias transformadoras, n.e. 3290* 33 Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos 33.1 Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento 33.11 Reparação de produtos metálicos 3311 33.12 Reparação de máquinas 3312 33.13 Reparação de equipamento electrónico e óptico 3313 33.14 Reparação de equipamento eléctrico 3314 33.15 Reparação e manutenção de embarcações 3315* 33.16 Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais 3315* 33.17 Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte 3315* 33.19 Reparação de outro equipamento 3319 33.2 Instalação de máquinas e de equipamentos industriais 33.20 Instalação de máquinas e de equipamentos industriais 3320 SECÇÃO D — PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO 35 Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio 35.1 Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica 35.11 Produção de electricidade 3510* 35.12 Transporte de electricidade 3510* 35.13 Distribuição de electricidade 3510* 35.14 Comércio de electricidade 3510* 35.2 Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas 35.21 Produção de gás 3520* 35.22 Distribuição de combustíveis gasosos por condutas 3520* 35.23 Comércio de gás por condutas 3520* 35.3 Produção e distribuição de vapor e ar frio 35.30 Produção e distribuição de vapor e ar frio 3530 SECÇÃO E — CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO 36 Captação, tratamento e distribuição de água 36.0 Captação, tratamento e distribuição de água 36.00 Captação, tratamento e distribuição de água 3600 37 Recolha e tratamento de águas residuais 37.0 Recolha e tratamento de águas residuais 37.00 Recolha e tratamento de águas residuais 3700 38 Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais 38.1 Recolha de resíduos 38.11 Recolha de resíduos não perigosos 3811 38.12 Recolha de resíduos perigosos 3812 38.2 Tratamento e eliminação de resíduos 38.21 Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos 3821 38.22 Tratamento e eliminação dos resíduos perigosos 3822 38.3 Recuperação de materiais 38.31 Desmantelamento de equipamentos e bens em fim de vida 3830* 38.32 Recuperação de desperdícios e resíduos, seleccionados 3830* 39 Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos 39.0 Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos 39.00 Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos 3900 SECÇÃO F — CONSTRUÇÃO 41 Construção de edifícios 41.1 Desenvolvimento de projectos de edifícios 41.10 Desenvolvimento de projectos de edifícios 4100* 41.2 Construção de edifícios residenciais e não residenciais 41.20 Construção de edifícios residenciais e não residenciais 4100* 42 Engenharia civil 42.1 Construção de estradas e caminhos-de-ferro 42.11 Construção de estradas e auto-estradas 4210* 42.12 Construção de vias férreas 4210* 42.13 Construção de pontes e túneis 4210* 42.2 Construção de redes de transporte de água, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes 42.21 Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos 4220* 42.22 Construção de redes de transporte e distribuição de electricidade e redes de telecomunicações 4220* 42.9 Construção de outros projectos de engenharia civil 42.91 Engenharia hidráulica 4290* 42.99 Construção de outras obras de engenharia civil, n.e. 4290* 43 Actividades especializadas de construção 43.1 Demolição e preparação dos locais de construção 43.11 Demolição 4311 43.12 Preparação dos locais de construção 4312* 43.13 Perfurações e sondagens 4312* 43.2 Instalação eléctrica, de canalizações e outras instalações 43.21 Instalações eléctricas 4321 43.22 Instalação de canalizações e de climatização 4322 43.29 Outras instalações de construção 4329 43.3 Actividades de acabamento 43.31 Estucagem 4330* 43.32 Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia 4330* 43.33 Revestimento de pavimentos e de paredes 4330* 43.34 Pintura e colocação de vidros 4330* 43.39 Outras actividades de acabamento de construção 4330* 43.9 Outras actividades especializadas de construção 43.91 Actividades de colocação de coberturas 4390* 43.99 Outras actividades especializadas de construção, n.e. 4390* SECÇÃO G — COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS 45 Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos 45.1 Comércio de veículos automóveis 45.11 Comércio de veículos automóveis ligeiros 4510* 45.19 Comércio de outros veículos automóveis 4510* 45.2 Manutenção e reparação de veículos automóveis 45.20 Manutenção e reparação de veículos automóveis 4520 45.3 Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis 45.31 Comércio por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis 4530* 45.32 Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis 4530* 45.4 Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios 45.40 Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios 4540 46 Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos) 46.1 Agentes do comércio por grosso 46.11 Agentes de comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados 4610* 46.12 Agentes do comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria 4610* 46.13 Agentes do comércio por grosso de madeira e materiais de construção 4610* 46.14 Agentes do comércio por grosso de máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves 4610* 46.15 Agentes do comércio por grosso de mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens 4610* 46.16 Agentes do comércio por grosso de têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro 4610* 46.17 Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco 4610* 46.18 Agentes especializados do comércio por grosso de outros produtos 4610* 46.19 Agentes do comércio por grosso misto sem predominância 4610* 46.2 Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos 46.21 Comércio por grosso de cereais, tabaco em bruto, sementes e alimentos para animais 4620* 46.22 Comércio por grosso de flores e plantas 4620* 46.23 Comércio por grosso de animais vivos 4620* 46.24 Comércio por grosso de peles e couro 4620* 46.3 Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco 46.31 Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas 4630* 46.32 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne 4630* 46.33 Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares 4630* 46.34 Comércio por grosso de bebidas 4630* 46.35 Comércio por grosso de tabaco 4630* 46.36 Comércio por grosso de açúcar, chocolate e produtos de confeitaria 4630* 46.37 Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias 4630* 46.38 Comércio por grosso de outros produtos alimentares (incluindo peixe, crustáceos e moluscos) 4630* 46.39 Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco 4630* 46.4 Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco 46.41 Comércio por grosso de têxteis 4641* 46.42 Comércio por grosso de vestuário e calçado 4641* 46.43 Comércio por grosso de electrodomésticos 4649* 46.44 Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro e produtos de limpeza 4649* 46.45 Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene 4649* 46.46 Comércio por grosso de produtos farmacêuticos 4649* 46.47 Comércio por grosso de móveis para uso doméstico, carpetes, tapetes e artigos de iluminação 4649* 46.48 Comércio por grosso de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia 4649* 46.49 Outro comércio por grosso de bens de consumo 4649* 46.5 Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação 46.51 Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos 4651 46.52 Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes 4652 46.6 Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos e suas partes 46.61 Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas 4653 46.62 Comércio por grosso de máquinas-ferramentas 4659* 46.63 Comércio por grosso de máquinas para a indústria extractiva, construção e engenharia civil 4659* 46.64 Comércio por grosso de máquinas para a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar 4659* 46.65 Comércio por grosso de mobiliário de escritório 4659* 46.66 Comércio por grosso de outras máquinas e material de escritório 4659* 46.69 Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos 4659* 46.7 Outro comércio por grosso especializado 46.71 Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos e produtos derivados 4661 46.72 Comércio por grosso de minérios e de metais 4662 46.73 Comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e de equipamento sanitário 4663* 46.74 Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento 4663* 46.75 Comércio por grosso de produtos químicos 4669* 46.76 Comércio por grosso de outros bens intermédios 4669* 46.77 Comércio por grosso de desperdícios e sucata 4669* 46.9 Comércio por grosso não especializado 46.90 Comércio por grosso não especializado 4690 47 Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos 47.1 Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados 47.11 Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 4711 47.19 Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimentos não especializados 4719 47.2 Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados 47.21 Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados 4721* 47.22 Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados 4721* 47.23 Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados 4721* 47.24 Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados 4721* 47.25 Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados 4722 47.26 Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados 4723 47.29 Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados 4721* 47.3 Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados 47.30 Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados 4730 47.4 Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados 47.41 Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados 4741* 47.42 Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados 4741* 47.43 Comércio a retalho de equipamento de audiovisual, em estabelecimentos especializados 4742 47.5 Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados 47.51 Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados 4751 47.52 Comércio a retalho de ferragens, tintas e vidros, em estabelecimentos especializados 4752 47.53 Comércio a retalho de tapetes, carpetes, cortinados e outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados 4753 47.54 Comércio a retalho de electrodomésticos em estabelecimentos especializados 4759* 47.59 Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar em estabelecimentos especializados 4759* 47.6 Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados 47.61 Comércio a retalho de livros em estabelecimentos especializados 4761* 47.62 Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados 4761* 47.63 Comércio a retalho de discos, CD, DVD e cassetes e similares gravados, em estabelecimentos especializados 4762 47.64 Comércio a retalho de artigos de desporto, em estabelecimentos especializados 4763 47.65 Comércio a retalho de jogos e de brinquedos, em estabelecimentos especializados 4764 47.7 Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados 47.71 Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados 4771* 47.72 Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados 4771* 47.73 Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados 4772* 47.74 Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados 4772* 47.75 Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados 4772* 47.76 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados 4773* 47.77 Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados 4773* 47.78 Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados 4773* 47.79 Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos 4774 47.8 Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda 47.81 Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco 4781 47.82 Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário e calçado 4782 47.89 Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos 4789 47.9 Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda 47.91 Comércio a retalho por correspondência ou via Internet 4791 47.99 Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda 4799 SECÇÃO H — TRANSPORTES E ARMAZENAGEM 49 Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 49.1 Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro 49.10 Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro 4911 49.2 Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro 49.20 Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro 4912 49.3 Outros transportes terrestres de passageiros 49.31 Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros 4921 49.32 Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros 4922* 49.39 Outros transportes terrestres de passageiros, n.e. 4922* 49.4 Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças 49.41 Transportes rodoviários de mercadorias 4923* 49.42 Serviços de mudanças 4923* 49.5 Transportes por oleodutos ou gasodutos 49.50 Transportes por oleodutos ou gasodutos 4930 50 Transportes por água 50.1 Transportes marítimos de passageiros 50.10 Transportes marítimos de passageiros 5011 50.2 Transportes marítimos de mercadorias 50.20 Transportes marítimos de mercadorias 5012 50.3 Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores 50.30 Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores 5021 50.4 Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores 50.40 Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores 5022 51 Transportes aéreos 51.1 Transportes aéreos de passageiros 51.10 Transportes aéreos de passageiros 5110 51.2 Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais 51.21 Transportes aéreos de mercadorias 5120* 51.22 Transportes espaciais 5120* 52 Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes 52.1 Armazenagem 52.10 Armazenagem 5210 52.2 Actividades auxiliares dos transportes 52.21 Actividades auxiliares dos transportes terrestres 5221 52.22 Actividades auxiliares dos transportes por água 5222 52.23 Actividades auxiliares dos transportes aéreos 5223 52.24 Manuseamento de carga 5224 52.29 Outras actividades auxiliares dos transportes 5229 53 Actividades postais e de correios 53.1 Actividades postais com obrigação de serviço universal 53.10 Actividades postais com obrigação de serviço universal 5310 53.2 Outras actividades postais e de correios 53.20 Outras actividades postais e de correios 5320 SECÇÃO I — ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO 55 Alojamento 55.1 Estabelecimentos hoteleiros 55.10 Estabelecimentos hoteleiros 5510* 55.2 Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração 55.20 Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração 5510* 55.3 Parques de campismo e de caravanismo 55.30 Parques de campismo e de caravanismo 5520 55.9 Outros locais de alojamentos 55.90 Outros locais de alojamentos 5590 56 Restauração 56.1 Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis 56.10 Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis 5610 56.2 Fornecimento de refeições para eventos e outras actividades de serviços de restauração 56.21 Actividades de fornecimento de refeições para eventos 5621 56.29 Outras actividades de serviços de restauração 5629 56.3 Actividades de estabelecimentos de bebidas 56.30 Actividades de estabelecimentos de bebidas 5630 SECÇÃO J — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 58 Actividades de edição 58.1 Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição 58.11 Edição de livros 5811 58.12 Edição de repertórios e listas de endereços 5812 58.13 Edição de jornais 5813* 58.14 Edição de revistas e de outras publicações periódicas 5813* 58.19 Outras actividades de edição 5819 58.2 Edição de programas informáticos 58.21 Edição de jogos de computador 5820* 58.29 Edição de outros programas informáticos 5820* 59 Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música 59.1 Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão 59.11 Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão 5911 59.12 Actividades de pós-produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão 5912 59.13 Actividades de distribuição de filmes, de vídeo e de programas de televisão 5913 59.14 Actividades de projecção de filmes 5914 59.2 Actividades de gravação de som e edição de música 59.20 Actividades de gravação de som e edição de música 5920 60 Actividades de programação de rádio e de televisão 60.1 Actividades de radiodifusão 60.10 Actividades de radiodifusão 6010 60.2 Actidades de programação e difusão de televisão 60.20 Actividades de programação e difusão de televisão 6020 61 Telecomunicações 61.1 Actividades de telecomunicações por fios 61.10 Actividades de telecomunicações por fios 6110 61.2 Actividades de telecomunicações sem fios 61.20 Actividades de telecomunicações sem fios 6120 61.3 Actividades de telecomunicações por satélites 61.30 Actividades de telecomunicações por satélites 6130 61.9 Outras actividades de telecomunicações 61.90 Outras actividades de telecomunicações 6190 62 Consultoria e actividades relacionadas de programação informática 62.0 Consultoria e actividades relacionadas de programação informática 62.01 Actividades de programação informática 6201 62.02 Actividades de consultoria informática 6202* 62.03 Actividades de gestão e reparação de equipamento informático 6202* 62.09 Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática 6209 63 Actividades dos serviços de informação 63.1 Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web 63.11 Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas 6311 63.12 Portais Web 6312 63.9 Outras actividades dos serviços de informação 63.91 Actividades de agências de notícias 6391 63.99 Outras actividades dos serviços de informação, n.e. 6399 SECÇÃO K — ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS 64 Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões 64.1 Intermediação monetária 64.11 Banco central 6411 64.19 Outra intermediação monetária 6419 64.2 Actividades das sociedades gestoras de participações sociais 64.20 Actividades das sociedades gestoras de participações sociais 6420 64.3 Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes 64.30 Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes 6430 64.9 Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões 64.91 Locação financeira 6491 64.92 Outras actividades de crédito 6492 64.99 Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões, n.e. 6499 65 Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória 65.1 Seguros 65.11 Seguros de vida 6511 65.12 Seguros não-vida 6512 65.2 Resseguros 65.20 Resseguros 6520 65.3 Fundos de pensões 65.30 Fundos de pensões 6530 66 Actividades auxiliares de serviços financeiros e actividades dos seguros 66.1 Actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões 66.11 Administração de mercados financeiros 6611 66.12 Actividades de mediação na negociação e gestão de carteiras de activos 6612 66.19 Outras actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões 6619 66.2 Actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões 66.21 Avaliação de riscos e de danos 6621 66.22 Actividades de mediadores de seguros 6622 66.29 Outras actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões 6629 66.3 Actividades de gestão de fundos 66.30 Actividades de gestão de fundos 6630 SECÇÃO L — ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS 68 Actividades imobiliárias 68.1 Compra e venda de bens imobiliários 68.10 Compra e venda de bens imobiliários 6810* 68.2 Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação 68.20 Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação 6810* 68.3 Actividades imobiliárias por conta de outrem 68.31 Mediação imobiliária 6820* 68.32 Administração de imóveis por conta de outrem 6820* SECÇÃO M — ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES 69 Actividades jurídicas e de contabilídade 69.1 Actividades jurídicas 69.10 Actividades jurídicas 6910 69.2 Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal 69.20 Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal 6920 70 Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão 70.1 Actividades das sedes sociais 70.10 Actividades das sedes sociais 7010 70.2 Actividades de consultoria para a gestão 70.21 Actividades de relações públicas e de comunicação 7020* 70.22 Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão 7020* 71 Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas 71.1 Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins 71.11 Actividades de arquitectura 7110* 71.12 Actividades de engenharia e técnicas afins 7110* 71.2 Actividades de ensaios e análises técnicas 71.20 Actividades de ensaios e análises técnicas 7120 72 Investigação científica e desenvolvimento 72.1 Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais 72.11 Investigação e desenvolvimento em biotecnologia 7210* 72.19 Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais 7210* 72.2 Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 72.20 Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 7220 73 Publicidade e estudos de mercado 73.1 Publicidade 73.11 Agências de publicidade 7310* 73.12 Representação por meios de comunicação 7310* 73.2 Estudos de mercado e sondagens de opinião 73.20 Estudos de mercado e sondagens de opinião 7320 74 Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 74.1 Actividades especializadas de design 74.10 Actividades especializadas de design 7410 74.2 Actividades fotográficas 74.20 Actividades fotográficas 7420 74.3 Actividades de tradução e interpretação 74.30 Actividades de tradução e interpretação 7490* 74.9 Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e. 74.90 Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e. 7490* 75 Actividades veterinárias 75.0 Actividades veterinárias 75.00 Actividades veterinárias 7500 SECÇÃO N — ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO 77 Actividades de aluguer 77.1 Aluguer de veículos automóveis 77.11 Aluguer de veículos automóveis ligeiros 7710* 77.12 Aluguer de veículos automóveis pesados 7710* 77.2 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico 77.21 Aluguer de bens para actividades de lazer e desporto 7721 77.22 Aluguer de videocassetes e discos 7722 77.29 Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico 7729 77.3 Aluguer de outras máquinas e equipamentos 77.31 Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas 7730* 77.32 Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil 7730* 77.33 Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores) 7730* 77.34 Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial 7730* 77.35 Aluguer de meios de transporte aéreo 7730* 77.39 Aluguer de outras máquinase equipamentos, n.e. 7730* 77.4 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor 77.40 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor 7740 78 Actividades de emprego 78.1 Actividades das agências de selecção de pessoal 78.10 Actividades das agências de selecção de pessoalo 7810 78.2 Actividades das empresas de trabalho temporário 78.20 Actividades das empresas de trabalho temporário 7820 78.3 Outros fornecimentos de recursos humanos 78.30 Outros fornecimentos de recursos humanos 7830 79 Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas 79.1 Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos 79.11 Actividades das agências de viagens 7911 79.12 Actividades dos operadores turísticos 7912 79.9 Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas 79.90 Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas 7990 80 Actividades de segurança e investigação 80.1 Actividades de segurança privada 80.10 Actividades de segurança privada 8010 80.2 Actividades dos sistemas de segurança 80.20 Actividades dos sistemas de segurança 8020 80.3 Actividades de investigação 80.30 Actividades de investigação 8030 81 Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins 81.1 Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios 81.10 Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios 8110 81.2 Actividades de limpeza 81.21 Limpeza geral de edifícios 8121 81.22 Outras actividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais 8129* 81.29 Outras actividades de limpeza 8129* 81.3 Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins 81.30 Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins 8130 82 Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios 82.1 Actividades de serviços administrativos e de apoio 82.11 Actividades combinadas de serviços administrativos 8211 82.19 Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios 8219 82.2 Actividades dos centros de chamadas 82.20 Actividades dos centros de chamadas 8220 82.3 Organização de feiras, congressos e similares 82.30 Organização de feiras, congressos e similares 8230 82.9 Actividades de serviços de apoio aos negócios n.e. 82.91 Actividades das agências de cobrança de facturas e avaliação de crédito 8291 82.92 Actividades de embalagem 8292 82.99 Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e. 8299 SECÇÃO O — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA 84 Administração pública e defesa; segurança social obrigatória 84.1 Administração pública em geral, económica e social 84.11 Administração pública em geral 8411 84.12 Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória 8412 84.13 Administração pública — actividades económicas 8413 84.2 Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça, Segurança, Ordem Pública e Protecção Civil 84.21 Negócios Estrangeiros 8421 84.22 Actividades de defesa 8422 84.23 Justiça 8423* 84.24 Segurança e ordem pública 8423* 84.25 Actividades de protecção civil 8423* 84.3 Segurança social obrigatória 84.30 Segurança social obrigatória 8430 SECÇÃO P — EDUCAÇÃO 85 Educação 85.1 Ensino pré-escolar 85.10 Ensino pré-escolar 8510* 85.2 Ensino básico (1.o ciclo) 85.20 Ensino básico (1.o ciclo) 8510* 85.3 Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário 85.31 Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário geral 8521 85.32 Ensino secundário técnico e profissional 8522 85.4 Ensino superior 85.41 Ensino superior não-universitário 8530* 85.42 Ensinosuperiorl universitário 8530* 85.5 Outras actividades educativas 85.51 Ensino desportivo e recreativo 8541 85.52 Ensino das actividades culturais 8542 85.53 Escolas de condução e pilotagem 8549* 85.59 Outras actividades educativas, n.e. 8549* 85.6 Actividades de apoio ao ensino 85.60 Actividades de apoio ao ensino 8550 SECÇÃO Q — SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL 86 Actividades de saúde humana 86.1 Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento 86.10 Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento 8610 86.2 Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologia 86.21 Actividades de prática clínica geral 8620* 86.22 Actividades de prática clínica especializada 8620* 86.23 Actividades de medicina dentária e odontologia 8620* 86.9 Outras actividades de saúde humana 86.90 Outras actividades de saúde humana 8690 87 Actividades de cuidados de saúde com alojamento 87.1 Actividades de enfermagem com alojamento 87.10 Actividades de enfermagem com alojamento 8710 87.2 Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento 87.20 Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento 8720 87.3 Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento 87.30 Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento 8730 87.9 Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento 87.90 Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento 8790 88 Acção social sem alojamento 88.1 Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento 88.10 Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento 8810 88.9 Outra acção social sem alojamento 88.91 Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento 8890* 88.99 Outra acção social sem alojamento, n.e. 8890* SECÇÃO R — ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS 90 Actividades criativas, artísticas e de espectáculos 90.0 Actividades criativas, artísticas e de espectáculos 90.01 Actividades de teatro e musicais 9000* 90.02 Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais 9000* 90.03 Criação artística e literária 9000* 90.04 Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas 9000* 91 Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss 91.0 Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturais 91.01 Actividades de bibliotecas e arquivos 9101 91.02 Actividades de museus 9102* 91.03 Gestão e conservação de locais e monumentos históricos e de atracções turísticas similares 9102* 91.04 Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais 9103 92 Lotarias e outros jogos de apostas 92.0 Lotarias e outros jogos de apostas 92.00 Lotarias e outros jogos de apostas 9200 93 Actividades desportivas, de diversão e recreativas 93.1 Actividades desportivas 93.11 Gestão de instalações desportivas 9311* 93.12 Actividades dos clubes desportivos 9312 93.13 Actividades de manutenção física 9311* 93.19 Outras actividades desportivas 9319 93.2 Actividades de diversão e recreativas 93.21 Actividades dos parques de diversão e temáticos 9321 93.29 Outras actividades de diversão e recreativas 9329 SECÇÃO S — OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS 94 Actividades das organizações associativas 94.1 Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais 94.11 Actividades de organizações económicas e patronais 9411 94.12 Actividades de organizações profissionais 9412 94.2 Actividades de organizações sindicais 94.20 Actividades de organizações sindicais 9420 94.9 Outras actividades de organizações associativas 94.91 Actividades de organizações religiosas 9491 94.92 Actividades de organizações políticas 9492 94.99 Actividades outras organizações associativas, n.e. 9499 95 Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico 95.1 Reparação de computadores e de equipamento de comunicação 95.11 Reparação de computadores e de equipamento periférico 9511 95.12 Reparação de equipamento de comunicação 9512 95.2 Reparação de bens de uso pessoal e doméstico 95.21 Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares 9521 95.22 Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim 9522 95.23 Reparação de calçado e artigos de couro 9523 95.24 Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa 9524 95.25 Reparação de relógios e de artigos de joalharia 9529* 95.29 Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico 9529* 96 Outras actividades de serviços pessoais 96.0 Outras actividades de serviços pessoais 96.01 Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles 9601 96.02 Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza 9602 96.03 Actividades funerárias e conexas 9603 96.04 Actividades de bem-estar físico 9609* 96.09 Outras actividades de serviços pessoais, n.e. 9609* SECÇÃO T — ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO 97 Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico 97.0 Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico 97.00 Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico 9700 98 Actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio 98.1 Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio 98.10 Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio 9810 98.2 Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio 98.20 Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio 9820 SECÇÃO U — ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS 99 Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99.0 Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99.00 Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 9900

▼M1 —————

▼B









ANEXO III

Os Anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.o 1165/98 são alterados do seguinte modo:

1. Anexo A

1.1. No Anexo A, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção: «a) Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas secções B a E da NACE Rev. 2 ou, consoante os casos, a todos os produtos enumerados nas secções B a E da CPA. A informação não é exigida para 37, 38.1, 38.2 e 39 da NACE Rev. 2. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».

1.2. No Anexo A, alínea c) («Lista das variáveis»), os números 6, 7 e 8 passam a ter a seguinte redacção: «6. As informações sobre a produção (n.o 110) não são exigidas para a divisão 36 e para os grupos 35.3 e 38.3 da NACE Rev 2. 7. As informações sobre o volume de negócios (n.os 120, 121, 122) não são exigidas para as secções D e E da NACE Rev. 2. 8. As informações sobre as encomendas (n.os 130, 131, 132) apenas são exigidas para as seguintes divisões da NACE Rev. 2: 13, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».

1.3. No Anexo A, alínea c) («Lista de variáveis») os números 9 e 10 são substituídos pelo seguinte texto: «9. As informações sobre as variáveis (n.o 210, 220, 230) não são exigidas para o grupo 38.3 da NACE Rev. 2.". 10. Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.os 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos ou classes da NACE Rev. 2 ou da CPA: 07.2, 24.46, 25.4, 30.1, 30.3, 30.4 e 38.3. A lista de actividades pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o. 11. A variável sobre os preços na importação (n.o 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das actividades das secções B a E da NACE Rev. 2.».

1.4. No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção: «1. Todas as variáveis, à excepção da variável “preços na importação” (n.o 340), devem ser transmitidas ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da NACE Rev. 2. A variável 340 deve ser transmitida ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da CPA. 2. Além disso, para a secção C da NACE Rev. 2, o índice de produção (n.o 110) e o índice de preços na produção (n.os 310, 311, 312) devem ser transmitidos aos níveis de 3 e de 4 dígitos da NACE Rev. 2. Os índices da produção e dos preços na produção transmitidos aos níveis de 3 e 4 dígitos devem representar pelo menos 90 % do valor acrescentado total, para cada Estado-Membro, da secção C da NACE Rev. 2 num determinado ano de base. Estas variáveis não precisam de ser transmitidas a esses níveis de pormenor pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total da secção C da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».

1.5. No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), número 3, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».

1.6. No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 4, 5, 6 e 7 passam a ter a seguinte redacção: «4. Além disso, todas as variáveis, à excepção das variáveis “volume de negócios” e “novas encomendas” (n.os 120, 121, 122, 130, 131, 132), devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, definido como as secções B a E da NACE Rev. 2, e para os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI), como definido no Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão ( 20 ). 5. As variáveis do volume de negócios (n.os 120, 121, 122) devem ser transmitidas para o total da indústria, definida como as secções B e C da NACE Rev. 2, e para os GAI, com excepção do grande agrupamento industrial definido para as actividades relacionadas com a energia. 6. As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 131, 132) devem ser transmitidas para o total das indústrias transformadoras, secção C da NACE Rev. 2, e um conjunto reduzido de GAI calculado a partir da cobertura da lista de divisões da NACE Rev. 2 definidas no n.o 8 da alínea c) (“Lista de variáveis”) do presente anexo. 7. A variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida para o total dos produtos industriais, secções B a E da CPA, e para os GAI, definidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 586/2001, a partir dos grupos de produtos da CPA. Esta variável não precisa de ser transmitida pelos Estados-Membros que não adoptaram o euro como sua moeda.

1.7. No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 9 e 10 passam a ter a seguinte redacção: «9. As variáveis relativas aos mercados externos (n.os 122, 132 e 312) devem ser transmitidas com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da NACE Rev. 2, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da NACE Rev. 2. A informação relativa à NACE Rev. 2, D e E, não é exigida para a variável 122. Além disso, a variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da CPA, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da CPA. Para a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, a Comissão pode determinar, nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o, os termos para aplicar sistemas europeus de amostragem, como definido no alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. O sistema europeu de amostragem poderá limitar o âmbito da variável “preços na importação” à importação de produtos de países de fora da zona euro. A distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, no que se refere às variáveis 122, 132, 312 e 340, não precisa de ser transmitida, no caso dos Estados-Membros que não aderiram ao euro. 10. Os Estados-Membros cujo valor acrescentado das secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade Europeia apenas terão de transmitir os dados para o total da indústria, os GAI e o nível de secção da NACE Rev. 2 ou o nível de secção da CPA.».

1.8. No Anexo A, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), o número 2 passa a ter a seguinte redacção: «2. O prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados dos níveis de grupo e de classe da NACE Rev. 2 ou para os níveis de grupo e de classe da CPA. Para os Estados-Membros cujo valor acrescentado nas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia, o prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados do total da indústria, dos grandes agrupamentos industriais (GAI), do nível de secção e divisão da NACE Rev. 2 e do nível de secção e divisão da CPA.».

1.9. No Anexo A, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo: «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».

2. Anexo B

2.1. No Anexo B, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção: «a) Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na secção F da NACE Rev. 2.».

2.2. No Anexo B, alínea e) («Período de referência»), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.3. No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção: «1. As variáveis n.os 110, 210, 220 e 230 devem ser transmitidas pelo menos ao nível de secção da NACE Rev. 2. 2. As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 135 e 136) só são exigidas para o grupo 41.2 e a divisão 42 da NACE Rev. 2.».

2.4. No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), número 6, «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.5. No Anexo B, alínea g) («Prazos de transmissão dos dados»), número 2, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.6. No Anexo B, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo: «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».

3. Anexo C

3.1. No Anexo C, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção: «a) Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na divisão 47 da NACE Rev. 2.».

3.2. No Anexo C, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção: «1. As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas de acordo com os níveis de pormenor definidos nos pontos 2 e 3. A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com o nível de pormenor definido no n.o 4. 2. Níveis de pormenor dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2: Classe 47.11; Classe 47.19; Grupo 47.2; Grupo 47.3; conjunto das classes (47.73, 47.74 e 47.75); conjunto das classes (47.51, 47.71 e 47.72); conjunto das classes (47.43, 47.52, 47.54, 47.59 e 47.63); conjunto das classes (47.41, 47.42, 47.53, 47.61, 47.62, 47.64, 47.65, 47.76, 47.77 e 47.78); Classe 47.91. 3. Níveis agregados dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2: conjunto de classe e grupo (47.11 e 47.2); conjunto de grupos e classes (47.19, 47.4, 47.5, 47.6, 47.7, 47.8 e 47.9); Divisão 47 Divisão 47 sem 47.3 4. Divisão 47 Divisão 47 sem 47.3 5. Os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade apenas terão que transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) em conformidade com os níveis de pormenor definidos no n.o 3.».

3.3. No Anexo C, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), os números 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redacção: «1. As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas num prazo de dois meses com os níveis de pormenor especificados no n.o 2 da alínea f) do presente Anexo. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia. 2. As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas no prazo de um mês com o nível de pormenor especificado no n.o 3 da alínea f) do presente Anexo. Os Estados-Membros podem optar por transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) nos termos da ventilação constante de um sistema de amostragem europeu, tal como se define na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. As condições respeitantes a esta ventilação serão determinadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 18.o. 3. A variável “número de pessoas empregadas” deve ser transmitida no prazo de dois meses a contar da data do termo do período de referência. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.».

3.4. No Anexo C, alínea i) («Primeiro ano de referência»), é aditada a seguinte frase: «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».

4. Anexo D

4.1. No Anexo D, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção: «a) Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas divisões 45 e 46 e nas secções H a N e P a S da NACE Rev. 2.».

4.2. No Anexo D, alínea c) («Lista das variáveis»), ponto 4, alínea d), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

4.3 No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção: «1. A variável do volume de negócios (n.o 120) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2: 46 ao nível de 3 dígitos; 45, 45.2, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 81.2, 82; conjunto dos grupos 45,1, 45,3 e 45,4; conjunto dos grupos 55 e 56; conjunto dos grupos 69 e 70.2. 2. A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2: divisões 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63; conjunto das divisões 69, 71, 73 e 74 e do grupo 70.2; conjunto dos grupos 55 e 56; conjunto das divisões 78, 79, 80 e 82 e do grupo 81.2. 3. Para as divisões 45 e 46 da NACE Rev. 2, a variável “volume de negócios” só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nessas divisões da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia. 4. Para as secções H e J da NACE Rev. 2, a variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) apenas precisa de ser transmitida a nível de secção pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total nas secções H e J da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia. 5. A variável “preços na produção” (n.o 310) deve ser transmitida de acordo com as seguintes actividades e agrupamentos da NACE Rev. 2: 49.4, 51, 52.1, 52.24, 53.1, 53.2, 61, 62, 63.1, 63.9, 71, 73, 78, 80, 81.2; conjunto dos grupos 50.1 e 50.2; conjunto dos grupos 69.1, 69.2 e 70.2; A divisão 78 da NACE Rev. 2 abrange o preço total da mão-de-obra contratada e do pessoal fornecido.».

4.4. No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), o número 7 passa a ter a seguinte redacção: «7. Para a divisão 63 da NACE Rev. 2, a variável relativa aos preços na produção (n.o 310) só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nesta divisão da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».

4.5. No Anexo D, alínea h) («Estudos-piloto»), o número 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. Avaliar a possibilidade e a pertinência de recolher dados sobre: i) actividades de gestão de sociedades gestoras de participações sociais (grupos 64.2 e 70.1 da NACE Rev. 2), ii) imóveis (divisão 68 da NACE Rev. 2), iii) investigação e desenvolvimento (divisão 72 da NACE Rev. 2), iv) actividade de aluguer (divisão 77 da NACE Rev. 2), v) secções K, P, Q, R e S da NACE Rev. 2.».

4.6. No Anexo D, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo: «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é o primeiro trimestre de 2009.».

4.7. No Anexo D, a alínea j) («Período de transição») passa a ter a seguinte redacção: «j) Período de transição Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição até 11 de Agosto de 2008 para a variável n.o 310. Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição adicional de um ano para a aplicação da variável n.o 310 no que respeita às divisões 52, 69, 70, 71, 73, 78, 80 e 81 da NACE Rev. 2. Além destes períodos de transição, pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, outro período de transição de um ano aos Estados-Membros cujo volume de negócios nas actividades da NACE Rev. 2 referidas na alínea a) (“Âmbito de aplicação”), num determinado ano de base, sejam inferiores a 1 % do total da Comunidade Europeia.».









ANEXO IV

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado da forma seguinte:

1. A secção 1 passa a ter a seguinte redacção: «Secção 1 — Âmbito As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas. O presente anexo abrange igualmente: a) os resíduos domésticos; b) os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.».

2. Na secção 8, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção: «1.1. Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:



N.o do item Código NACE Rev. 2 Descrição 1 Divisão 01 Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados Divisão 02 Silvicultura e exploração florestal 2 Divisão 03 Pesca e aquacultura 3 Secção B Indústrias extractivas 4 Divisão 10 Indústrias alimentares Divisão 11 Indústria das bebidas Divisão 12 Indústria do tabaco 5 Divisão 13 Fabricação de têxteis Divisão 14 Indústria do vestuário Divisão 15 Indústria do couro e dos produtos do couro 6 Divisão 16 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria 7 Divisão 17 Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos Divisão 18 Impressão e reprodução de suportes gravados 8 Divisão 19 Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados 9 Divisão 20 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais Divisão 21 Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas Divisão 22 Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 10 Divisão 23 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 11 Divisão 24 Indústrias metalúrgicas de base Divisão 25 Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento 12 Divisão 26 Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos Divisão 27 Fabricação de equipamento eléctrico Divisão 28 Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. Divisão 29 Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques Divisão 30 Fabricação de outro equipamento de transporte 13 Divisão 31 Fabricação de mobiliário e de colchões Divisão 32 Outras indústrias transformadoras Divisão 33 Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento 14 Secção D Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio 15 Divisão 36 Captação, tratamento e distribuição de água Divisão 37 Recolha e tratamento de águas residuais Divisão 39 Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos 16 Divisão 38 Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais 17 Secção F Construção 18 Actividades de serviços: Secção G, excepto 46.77 Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos Secção H Transportes e armazenagem Secção I Actividades de alojamento e restauração Secção J Informação e comunicação Secção K Actividades financeiras e de seguros Secção L Actividades imobiliárias Secção M Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares Secção N Actividades administrativas e dos serviços de apoio Secção O Administração pública e defesa; segurança social obrigatória Secção P Educação Secção Q Saúde humana e acção social Secção R Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas Secção S Outras actividades de serviços Secção T Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio Secção U Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 19 Classe 46.77 Comércio por grosso de desperdícios e sucata»









ANEXO V

A alínea b) do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 passa a ter a seguinte redacção:

«b) Cobertura

O presente módulo abrange as actividades das empresas cobertas pelas secções C a N e R e pela divisão 95 da nomen