1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 1
Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA92/14/CEEDOCONSELHO
de2deMarçode1992
relativaàlimitaçãodaexploraçãodosaviõesquedependemdoanexo16daConvençãorelativaà
AviaçãoCivilInternacional,volume1,segundaparte,capítulo2,segundaedição(1988)
(JO L 76 de 23.3.1992, p. 21)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 98/20/CE do Conselho de 30 de Março de 1998 L 107 4 7.4.1998
►M2 Directiva 1999/28/CE da Comissão de 21 de Abril de 1999 L 118 53 6.5.1999
▼B
DIRECTIVA92/14/CEEDOCONSELHO
de2deMarçode1992
relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do
anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional,
volume1,segundaparte,capítulo2,segundaedição(1988)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia e, nomeadamente, o n.
o2 do seu artigo 84.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1)
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a aplicação de normas sobre emissões sonoras a
aviões civis subsónicos a reacção tem consequências significativas na
prestação de serviços de transporte aéreo, nomeadamente nos casos em
que essas normas limitam a vida útil dos aviões explorados pelascompanhias de aviação; que a Directiva 80/51/CEE (
4) fixa limites para
essas emissões sonoras;
Considerando que a Directiva 89/629/CEE (5) limita a inscrição nos
registos da aviação civil dos Estados-membros a aviões que apenassatisfazem as normas especificadas no volume 1, segunda parte, capítulo2, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional,segunda edição (1988); que essa mesma directiva especifica que alimitação da inscrição constitui apenas uma primeira fase;
Considerando que o programa de acção das Comunidades Europeias em
matéria de ambiente (
6) mostra claramente a importância do problema do
ruído e, em especial, a necessidade de tomar medidas contra o ruídoprovocado pelo tráfego aéreo;
Considerando que, devido ao problema do congestionamento crescente
dos aeroportos comunitários, é essencial assegurar a utilização máximadas instalações existentes; que isso apenas é possível se forem utilizadosaviões aceitáveis em termos de ambiente;
Considerando que os trabalhos empreendidos pela Comunidade em
cooperação com outros organismos internacionais indicaram que, paraserem benéficas ao ambiente, todas as regras de não inscrição devem serseguidas por medidas destinadas a limitar as operações dos aviões quenão satisfaçam as normas do capítulo 3 do anexo 16;
Considerando que devem ser introduzidas num prazo razoável regras
comuns com esse fim, para assegurar uma abordagem harmonizada emtoda a Comunidade, complementando as disposições existentes; que tal éespecialmente importante tendo em conta a recente tendência para seproceder a uma liberalização progressiva do tráfego aéreo europeu;
Considerando que se deverá proceder a uma maior redução do ruído dos
aviões, atendendo aos factores ambientais, à exequibilidade técnica e àsconsequências económicas;
Considerando que é adequado restringir a exploração de aviões civis
subsónicos a reacção inscritos nos registos dos Estados-membros aosque satisfaçam as normas do capítulo 3 do anexo 16; que a adopção deum calendário para a retirada gradual desses aviões dos registos dosEstados-membros conviria tanto às companhias de aviação como aosfabricantes;1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 111 de 26. 4. 1991, p. 5.
(2)J O n .oC 13 de 20. 1. 1992.
(3)J O n .oC 339 de 31. 12. 1991, p. 89.
(4)J O n .oL 18 de 24. 1. 1980, p. 26. directiva alterada pela Directiva 83/206/
/CEE (JO n.oL 117 de 4. 5. 1983, p. 15)
(5)J O n .oL 363 de 13. 12. 1989, p. 27.
(6)J O n .oC 328 de 7. 12. 1987, p. 1.
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Considerando que se deve conceder uma atenção especial aos problemas
dos países em desenvolvimento;
Considerando que, no caso dificuldades técnicas ou económicas, será
razoável conceder isenções com carácter limitado,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva tem por objectivo limitar a exploração dosaviões civis subsónicos a reacção, tal como definidos no artigo 2.
o
2. A presente directiva aplica-se a aviões com massa máxima na
descolagem igual ou superior a 34 000 kg ou cuja organização do espaçointerior máxima certificada para o tipo de avião em causa comporte maisde 19 lugares de passageiros, excluindo qualquer lugar destinado àtripulação.
3. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
«Transportadora aérea», qualquer empresa de transporte aéreo titular de
una licença de exploração válida;
«Licença de exploração», uma autorização concedida a uma empresa
que lhe permite efectuar o transporte aéreo de passageiros, correio e/oucarga, contra remuneração e/ou por fretamento;
«Transportadora aérea comunitária», qualquer empresa de transporte
aéreo titular de uma licença de exploração válida concedida por umEstado-membro em conformidade com o Regulamento (CEE) n.
o2407/
/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à concessão de licenças
às transportadoras aéreas (1);
«Frota de aviões civis subsónicos a reacção», a totalidade da frota de
aviões civis subsónicos a reacção de que dispõe a transportadora aérea,em regime de propriedade ou mediante qualquer modalidade de contratode locação financeira por um período não inferior a um ano.
Artigo 2.
o
1. Os Estados-membros devem assegurar que, a partir de 1 de Abril
1995, os aviões civis subsónicos a reacção equipados com motores comrazões de diluição inferiores a dois não operem em aeroportos situadosnos respectivos territórios, a não ser que lhes tenha sido concedida umacertificação quanto ao nível de ruído conforme:
a) Ou com as normas especificadas no volume 2, segunda parte,
capítulo 3, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil
Internacional, segunda edição (1988);
b) Ou com as normas especificadas no volume 1, segunda parte,
capítulo 2, do anexo 16 da referida convenção, no caso de aviõescujos certificados de navegabilidade tenham sido emitidos pela
primeira vez há menos de 25 anos.
2. Os Estados-membros devem assegurar que, a partir de 1 de Abril
de 2002, todos os aviões civis subsónicos a reacção que operem nosaeroportos situados nos respectivos territórios satisfaçam as disposiçõesda alínea a) do n.
o1 do presente artigo.
3. Os territórios mencionados nos n.os1 e 2 não incluem os
departamentos ultramarinos a que se refere o n.o2 do artigo 227.odo
Tratado.1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 3
(1) JO L 240 de 24. 8. 1992, p. 1.▼M1
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4. Antes da data referida no n.o2, a exploração de aviões civis
subsónicos a reacção que não satisfaça o disposto na alínea a) do n.o1
pode ser limitada ou proibida nos aeroportos de Berlim Tegel e Berlim
Tempelhof.
Artigo 3.o
Os aviões enumerados no anexo ficam isentos do disposto no n.o1,
alíneas a) e b), do artigo 2.o, na medida em que:
a) Esses aviões civis subsónicos a reacção, com certificação quanto ao
ruído de acordo com as normas constantes do volume 1, segunda
parte, capítulo 2, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação CivilInternacional, segunda edição (1988), sejam explorados no sentidodos aeroportos da Comunidade no decurso de um período dereferência de 12 meses compreendido entre 1986 e 1990, escolhidoem conjunto com os Estados interessados; e
b) Esses aviões estejam registados, no ano de referência, no país em
desenvolvimento indicado para esse avião no anexo e continuem aser utilizados, quer directamente quer mediante qualquer modalidadede contrato de locação financeira, por pessoas singulares oucolectivas estabelecidas nesse país.
A isenção não se aplicará no caso de o avião ser objecto de locação a
uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num país diferente domencionado para esse avião no anexo.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros podem conceder derrogações ao prazo de 25 anos
especificado no n.o1, alínea b), do artigo 2.o, por um período máximo de
três anos no total, aos aviões em relação aos quais uma►
M1transportadora aérea ◄demonstre que, a não ser assim, a
prossecução das suas operações seria adversamente afectada de modoexcessivo.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-membros concederão derrogações às disposições do n.o
1 do artigo 2.oaos aviões que não satisfaçam as normas do capítulo 3 do
anexo 16, mas que possam ser alterados de modo a satisfazê-las, desdeque:
a) Existam e estejam disponíveis equipamentos adequados de conversão
para o tipo de avião em questão;
b) Os aviões munidos de tais equipamentos possam satisfazer as normas
do capítulo 3 do anexo 16, determinadas segundo as normas e osprocedimentos técnicos aceites pelos Estados-membros, até aomomento em que sejam fixadas normas e procedimentos comuns anível comunitário;
c) A►
M1transportadora aérea ◄tenha encomendado os equipa-
mentos antes de 1 de Abril de 1994;
d) Tenha sido aceite pela ►M1transportadora aérea ◄a data de
entrega mais próxima para tal alteração.
2. Os Estados-membros podem conceder derrogações ao disposto no
artigo 2.orelativamente aos aviões com interesse histórico.
Artigo 6.o
Os Estados-membros podem determinar, com base no princípio de uma
isenção por cada avião encomendado, que os aviões fiquem isentos dodisposto no n.
o1 do artigo 2.ose, antes de 1 de Abril de 1994, tiver sido
feita uma encomenda de aviões de substituição que satisfaçam as normasdo capítulo 3 do anexo 16, na condição de que seja aceite pela►
M1transportadora aérea ◄a data de entrega mais próxima.1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 4
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Artigo 7.o
1. Os Estados-membros podem suprimir a referência nos seus
registos de todos os aviões que não satisfaçam as condições definidasno capítulo 3 do anexo 16, até um limite anual equivalente a 10 % dafrota de aviões civis subsónicos a reacção de uma transportadoracomunitária.
2. Os Estados-membros não aplicarão o disposto no n.
o1 do artigo 2.o
aos aviões que, nos termos do n.o1, tenham continuado a constar do
registo de aeronaves de um Estado-membro.
3. Sempre que um Estado-membro tenha aplicado uma isenção
equivalente à descrita nos n.os1 e 2 a aviões que, antes da entrada em
vigor da presente directiva, eram explorados nesse Estado-membro e
constavam do registo de aeronaves de um país terceiro, tal isenção
poderá continuar a ser reconhecida, desde que a transportadora aéreacontinue a cumprir as mesmas condições.
Artigo 8.
o
Em casos individuais, os Estados-membros podem permitir a utilização
temporária, nos aeroportos situados nos respectivos territórios, de aviõesque não possam ser operados com base em outras disposições dapresente directiva. Esta derrogação é limitada:
a) Aos aviões cuja utilização seja de tal modo excepcional que seria
pouco razoável recusar uma isenção temporária;
b) Aos aviões em voos não comerciais, para efeitos de alteração,
reparação ou manutenção.
Artigo 9.
o
1. Um Estado-membro que conceda derrogações dos artigos 4.oa7 .o
deve de tal facto informar as autoridades competentes dos outros
Estados-membros e a Comissão, indicando os fundamentos da suadecisão.
2. Os Estados-membros devem reconhecer as derrogações concedidas
por outros Estados-membros em relação a aviões inscritos nos registosdesses Estados-membros.
Artigo 9.
oA
As alterações que possa ser necessário introduzir no anexo da presente
directiva para garantir a sua plena conformidade com os critériosprevistos no artigo 3.
oserão efectuadas de acordo com o procedimento
definido no n.o2 do artigo 9.oB.
Artigo 9.oB
1. A Comissão será assistida pelo comité previsto no Regulamento
(CEE) n.o3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à
harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativosno sector da aviação civil (
1), que deverá deliberar de acordo com o
procedimento descrito no n.o2.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nos
termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 5
(1) JO L 373 de 31. 12. 1991, p. 4. Regulamento modificado pelo Regulamento
(CE) n.o2176/96 (JO L 291 de 14. 11. 1996, p. 15.▼B
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▼M1
membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O
presidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último aindanão tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à
presente directiva até 1 de Julho de 1992.
As disposições adoptadas pelos Estados-membros conterão uma
referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referênciaaquando da sua publicação oficial. As modalidades de referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das
disposições de direito interno que adoptem no domínio regulado pela
presente directiva.
Artigo 11.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 6
▼B
▼M1
ANEXO
LISTA DE AVIÕES QUE BENEFICIAM DE UMA ISENÇÃOEM
CONFORMIDADECOMOARTIGO3.o
Nota: As isenções são concedidas aos aviões enumerados no presente anexo no
âmbito da política e decisões das Nações Unidas (sanções, embargos,
etc.)
ARGÉLIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20955 B727-2D6 7T-VEH Air Algérie
21053 B727-2D6 7T-VEI Air Algérie21210 B727-2D6 7T-VEM Air Algérie
21284 B727-2D6 7T-VEP Air Algérie
20884 B737-2D6 7T-VEG Air Algérie21063 B737-2D6 7T-VEJ Air Algérie
21064 B737-2D6 7T-VEK Air Algérie
21065 B737-2D6 7T-VEL Air Algérie21211 B737-2D6 7T-VEN Air Algérie
20650 B737-2D6 7T-VED Air Algérie
21285 B737-2D6 7T-VEQ Air Algérie
CONGO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
20200 B-707-329C 9Q-CBW Scibe Airlift
REPÚBLICA DOMINICANA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19767 B707-399C HI-442CT Dominicana de Avia-
ción
EGIPTO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19916 B707-328C SU-PBB Air Memphis
21194 B737-266 SU-AYK Egypt Air
21195 B737-266 SU-AYL Egypt Air21227 B737-266 SU-AYO Egypt Air
IRAQUE
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
20889 B707-370C YI-AGE IraqiAi rways
20892 B737-270C YI-AGH IraqiAi rways
20893 B737-270C YI-AGI IraqiAi rways
LÍBANO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20259 B707-3B4C OD-AFD MEA1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 7
▼M2
▼M1
▼M1
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19589 B707-323C OD-AHC MEA
19515 B707-323C OD-AHD MEA
20170 B707-323B OD-AHF MEA19516 B707-323C OD-AHE MEA
19104 B707-327C OD-AGX TMA
19105 B707-327C OD-AGY TMA18939 B707-323C OD-AGD TMA
19214 B707-331C OD-AGS TMA
19269 B707-321C OD-AGO TMA19274 B707-321C OD-AGP TMA
LIBÉRIA
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
45683 DC8F-55 EL-AJO Liberia World
Airlines
LÍBIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20245 B727-224 5A-DAI Libyan Arab Airlines
21051 B727-2L5 5A-DIB Libyan Arab Airlines
21052 B727-2L5 5A-DIC Libyan Arab Airlines21229 B727-2L5 5A-DID Libyan Arab Airlines
21230 B727-2L5 5A-DIE Libyan Arab Airlines
MAURITÂNIA
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
11093 F28-4000 5T-CLG Air Mauritanie
MARROCOS
N.ode série Tipo Matrícula Operador
NIGÉRIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
18809 B707-338C 5N-ARQ DAS Air Cargo1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 8
▼M2
▼M1
▼M2
▼M1
▼M2
▼M1
▼M2
▼M1
PAQUISTÃO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20488 B707-340C AP-AXG PIA
ARÁBIA SAUDITA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20574 B737-268C HZ-AGA Saudia
20575 B737-268C HZ-AGB Saudia
20576 B737-268 HZ-AGC Saudia
20577 B737-268 HZ-AGD Saudia20578 B737-268 HZ-AGE Saudia
20882 B737-268 HZ-AGF Saudia
20883 B737-268 HZ-AGG Saudia
SUAZILÂNDIA
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
45802 DC8F-54 3D-AFR African International
Airways
46012 DC8F-54 3D-ADV African International
Airways
TUNÍSIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20545 B727-2H3 TS-JHN Tunis Air
20948 B727-2H3 TS-JHQ Tunis Air21179 B727-2H3 TS-JHR Tunis Air
21235 B727-2H3 TS-JHT Tunis Air
UGANDA
N.
ode série Tipo Matrícula Operador
19821 B707-379C 5X-JEF Dairo Air Services
ZIMBABUÉ
N.ode série Tipo Matrícula Operador1992L0014 — PT — 26.05.1999 — 002.001 — 9
▼M2