02011R0010 — PT — 19.05.2019 — 012.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO de 14 Janeiro de 2011 relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 012 de 15.1.2011, p. 1)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO

de 14 Janeiro de 2011

relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

1. O presente regulamento constitui uma medida específica, na acepção do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.

2. O presente regulamento estabelece requisitos específicos aplicáveis ao fabrico e à comercialização de materiais e objectos de matéria plástica:

a) Destinados a entrar em contacto com os alimentos, ou

b) Que já estão em contacto com os alimentos, ou

c) Que se pode razoavelmente esperar que entrem em contacto com os alimentos.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento aplica-se aos materiais e objectos que são colocados no mercado da UE, abrangidos pelas seguintes categorias:

a) Materiais e objectos, bem como as suas partes, constituídos exclusivamente de matéria plástica;

b) Materiais e objectos com várias camadas de plástico (multicamadas) unidas por adesivos ou por outros meios;

c) Materiais e objectos referidos na alínea a) ou b) impressos e/ou cobertos por um revestimento;

d) Camadas ou revestimentos de plástico, formando juntas em tampas ou rolhas que, em conjunto com essas tampas ou rolhas, constituem um conjunto de duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais;

e) Camadas de plástico em materiais e objectos multimateriais multicamadas.

2. O presente regulamento não é aplicável aos seguintes materiais e objectos colocados no mercado da UE e que se destinam a ser abrangidos por outras medidas específicas:

a) Resinas de permuta iónica;

b) Borracha;

c) Silicones.

3. O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das disposições da UE ou nacionais aplicáveis às tintas de impressão, aos adesivos ou aos revestimentos.

Artigo 3.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Materiais e objectos de matéria plástica»:

a) Os materiais e objectos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alíneas a), b) e c); e

b) As camadas de plástico referidas no artigo 2.o, n.o 1, alíneas d) e e);

2. «Plástico» ou «matéria plástica», polímero ao qual podem ter sido adicionados aditivos ou outras substâncias, que pode constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;

3. «Polímero», qualquer substância macromolecular obtida através de:

a) Um processo de polimerização, como a poliadição, a policondensação ou qualquer outra transformação semelhante de monómeros e de outras substâncias iniciadoras; ou

b) Modificação química de macromoléculas naturais ou sintéticas; ou

c) Fermentação microbiana;

4. «Matéria plástica multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de plástico;

5. «Multimaterial multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais, sendo pelo menos um deles uma camada de plástico;

6. «Monómero ou outra substância iniciadora»:

a) Uma substância submetida a qualquer tipo de processo de polimerização para a fabricação de polímeros; ou

b) Uma substância macromolecular natural ou sintética utilizada no fabrico de macromoléculas modificadas; ou

c) Uma substância utilizada para modificar macromoléculas existentes, naturais ou sintéticas;

7. «Aditivo», uma substância que é intencionalmente adicionada aos plásticos para atingir um efeito físico ou químico durante a transformação do plástico ou no material ou objecto final; destina-se a estar presente no material ou objecto final;

8. «Adjuvante de polimerização», qualquer substância utilizada para proporcionar um meio adequado para o fabrico de polímeros ou de plásticos; pode estar presente no material ou objecto final mas não se destina nem a estar presente nem a exercer qualquer efeito físico ou químico nesse material ou objecto;

9. «Substância não intencionalmente adicionada», uma impureza presente nas substâncias utilizadas ou um produto intermédio de reacção formado durante o processo de produção ou um produto de decomposição ou de reacção;

10. «Auxiliar de polimerização», uma substância que inicia a polimerização e/ou controla a formação da estrutura macromolecular;

11. «Limite de migração global» (LMG), a quantidade máxima permitida de substâncias não voláteis libertadas de um material ou objecto para os simuladores alimentares;

12. «Simulador alimentar», um meio de ensaio que representa os alimentos; no seu comportamento, o simulador alimentar reproduz a migração a partir dos materiais em contacto com os alimentos;

13. «Limite de migração específica» (LME), a quantidade máxima permitida de uma determinada substância libertada de um material ou objecto para os alimentos ou os simuladores alimentares;

14. «Limite de migração específica total» (LME(T)), o valor máximo permitido para a soma de determinadas substâncias libertadas para os alimentos ou os simuladores alimentares, expresso como total do grupo de substâncias indicadas;

15. «Barreira funcional», uma barreira constituída por uma ou mais camadas de qualquer tipo de material que garanta que o material ou objecto final cumpre o disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e no presente regulamento;

▼M7

16. «Alimento não gordo», um alimento relativamente ao qual, para os ensaios de migração, só estejam previstos, no quadro 2 do anexo III, simuladores alimentares que não os simuladores D1 ou D2;

▼B

17. «Restrição», limitação da utilização de uma substância, imposição de um limite de migração ou de um teor limite da substância no material ou no objecto;

▼M7

18. «Especificação», composição de uma substância, critérios de pureza que se lhe aplicam, características físico-químicas da substância, pormenores relativos ao seu processo de fabrico ou informações complementares sobre a expressão dos limites de migração;

▼M7

19. «Enchimento a quente», o enchimento de qualquer objeto com um alimento cuja temperatura não excede 100 °C no momento do enchimento, após o qual o alimento arrefece até atingir uma temperatura de 50 °C ou inferior num período de 60 minutos, ou até atingir uma temperatura de 30 °C ou inferior num período de 150 minutos.

▼B

Artigo 4.o

Colocação no mercado dos materiais e objectos de matéria plástica

Os materiais e objectos de matéria plástica só podem ser colocados no mercado se:

a) Cumprirem os requisitos relevantes previstos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, nas condições de utilização pretendidas e previsíveis; e

b) Cumprirem os requisitos de rotulagem previstos no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e

c) Cumprirem os requisitos de rastreabilidade previstos no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e

d) Forem fabricados de acordo com boas práticas de fabrico, tal como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 2023/2006 da Comissão ( 1 ); e

e) Cumprirem os requisitos de composição e declaração previstos nos capítulos II, III e IV.







CAPÍTULO II

REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO







SECÇÃO 1

Substâncias autorizadas

Artigo 5.o

Lista da União de substâncias autorizadas

1. No fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, só podem ser usadas intencionalmente as substâncias constantes da lista da União de substâncias autorizadas (doravante «lista da União») constante do anexo I.

2. A lista da União deve conter:

a) Monómeros e outras substâncias iniciadoras;

b) Aditivos com exclusão dos corantes;

c) Adjuvantes de polimerização com exclusão dos solventes;

d) Macromoléculas obtidas por fermentação microbiana.

3. A lista da União pode ser alterada em conformidade com o procedimento previsto nos artigos 8.o a 12.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.

Artigo 6.o

Derrogações para substâncias não incluídas na lista da União

1. Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se como adjuvantes de polimerização substâncias que não constem da lista da União no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.

2. Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se corantes e solventes no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.

3. As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, estão autorizadas, sob reserva das normas previstas nos artigos 8.o, 9.o, 10.o, 11.o e 12.o:

▼M7

a) Todos os sais de alumínio, amónio, bário, cálcio, cobalto, cobre, ferro, lítio, magnésio, manganês, potássio, sódio e zinco de ácidos, fenóis ou álcoois autorizados;

▼B

b) Misturas de substâncias autorizadas em que os componentes não tenham reagido quimicamente entre si;

c) Quando utilizadas como aditivos, substâncias poliméricas naturais ou sintéticas de peso molecular superior a 1 000 Da, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, que cumpram os requisitos do presente regulamento, se puderem constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;

d) Quando utilizados como monómeros ou outras substâncias iniciadoras, pré-polímeros e substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas, assim como as suas misturas, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, se os monómeros ou as substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese constarem da lista da União.

4. As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, podem estar presentes nas camadas de plástico dos materiais e objectos de matéria plástica:

a) Substâncias não intencionalmente adicionadas;

b) Auxiliares de polimerização.

5. Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, os aditivos não incluídos na lista da União podem continuar a ser usados, nos termos das legislações nacionais, após 1 de Janeiro de 2010, até que seja tomada uma decisão para os incluir, ou não, na lista da União, desde que constem da lista provisória referida no artigo 7.o.

Artigo 7.o

Elaboração e gestão da lista provisória

1. A lista provisória de aditivos que se encontram em curso de avaliação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (doravante «a Autoridade»), publicada pela Comissão em 2008, deve ser regularmente actualizada.

2. Um aditivo será retirado da lista provisória:

a) Quando for incluído na lista da União constante do anexo I; ou

b) Quando a Comissão tomar a decisão de não o incluir na lista da União; ou

c) Se, durante o exame dos dados, a Autoridade solicitar informações suplementares e essas informações não forem apresentadas nos prazos especificados pela Autoridade.







SECÇÃO 2

Requisitos gerais, restrições e especificações

Artigo 8.o

Requisitos gerais aplicáveis às substâncias

As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica devem ser de qualidade técnica e de grau de pureza adequados para a utilização pretendida e previsível dos materiais e objectos. O fabricante da substância deve conhecer a sua composição e disponibilizá-la às autoridades competentes, a pedido destas.

Artigo 9.o

Requisitos específicos aplicáveis às substâncias

1. As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica estão sujeitas às seguintes restrições e especificações:

a) Os limites de migração específica previstos no artigo 11.o;

b) Os limites de migração global previstos no artigo 12.o;

c) As restrições e especificações constantes do ponto 1, quadro 1, coluna 10, do anexo I;

d) As especificações pormenorizadas constantes do ponto 4 do anexo I.

2. As substâncias em nanoformas só podem ser usadas se tiverem sido expressamente autorizadas e tal for mencionado nas especificações no anexo I.

Artigo 10.o

Restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica

Do anexo II constam as restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica.

Artigo 11.o

Limites de migração específica

1. Os materiais e objectos de matéria plástica não devem transferir os seus constituintes para os alimentos em quantidades que ultrapassem os limites de migração específica (LME) constantes do anexo I. Esses limites de migração específica são expressos em miligramas de substância por quilograma de alimento (mg/kg).

▼M7 —————

▼M7

3. Em derrogação do disposto no n.o 1, os aditivos que também estiverem autorizados como aditivos alimentares pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 ou como aromas pelo Regulamento (CE) n.o 1334/2008 não devem migrar para os alimentos em quantidades que provoquem um efeito técnico no alimento final e não devem:

a) Exceder as restrições previstas no Regulamento (CE) n.o 1333/2008, no Regulamento (CE) n.o 1334/2008 ou no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais estiverem autorizados como aditivos alimentares ou substâncias aromatizantes; ou

b) Exceder as restrições previstas no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais não estiverem autorizados como aditivos alimentares ou substâncias aromatizantes.

▼M7

4. Quando se especifica que não é permitida qualquer migração de uma determinada substância, a conformidade deve ser verificada recorrendo a métodos de ensaio de migração adequados selecionados de acordo com o artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004, que confirmem a ausência de migração acima de um limite de deteção especificado.

Para efeitos do primeiro parágrafo, e salvo se tiverem sido estabelecidos limites de deteção específicos para determinadas substâncias ou grupos de substâncias, é aplicável um limite de deteção de 0,01 mg/kg.

▼B

Artigo 12.o

Limite de migração global

1. Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 10 miligramas de constituintes totais por dm2 de área superficial em contacto com os alimentos (mg/dm2).

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, como definidos nas Directivas 2006/141/CE ( 2 ) e 2006/125/CE ( 3 ) da Comissão, não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 60 miligramas de constituintes totais por quilograma de simulador alimentar.







CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS A DETERMINADOS MATERIAIS E OBJECTOS

Artigo 13.o

Materiais e objectos de matéria plástica multicamadas

1. Num material ou objecto de matéria plástica multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode:

a) Não respeitar as restrições e especificações previstas no presente regulamento, excepto no que se refere ao cloreto de vinilo monómero, tal como estabelecido no anexo I; e/ou

b) Ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.

▼M7

3. As substâncias referidas no n.o 2, alínea b), não podem migrar para os alimentos ou os simuladores alimentares, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4. O limite de deteção estabelecido no artigo 11.o, n.o 4, segundo parágrafo, é aplicável a grupos de substâncias, desde que estejam estrutural e toxicologicamente relacionadas, incluindo isómeros ou substâncias com o mesmo grupo funcional relevante, ou a substâncias individuais que não estejam relacionadas, e inclui a eventual transferência proveniente das tintas de impressão ou dos revestimentos externos.

▼B

4. As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas na alínea b) do n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:

a) Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 );

b) Substâncias em nanoformas.

5. O material ou objecto final de matéria plástica multicamadas deve cumprir os limites de migração específica estabelecidos no artigo 11.o bem como o limite de migração global estabelecido no artigo 12.o.

Artigo 14.o

Materiais e objectos multimateriais multicamadas

1. Num material ou objecto multimateriais multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, num material ou objecto multimateriais multicamadas, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.

3. As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas no n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:

a) Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;

b) Substâncias em nanoformas.

4. Em derrogação ao disposto no n.o 1, os artigos 11.o e 12.o não se aplicam às camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas.

5. As camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas devem cumprir sempre as restrições aplicáveis ao cloreto de vinilo monómero estabelecidas no anexo I.

6. As legislações nacionais podem determinar limites de migração específica e global aplicáveis aos materiais ou objectos multimateriais multicamadas finais assim como às camadas de plástico que os constituem.







CAPÍTULO IV

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E DOCUMENTAÇÃO

Artigo 15.o

Declaração de conformidade

1. Nas fases de comercialização que não a da venda a retalho, deve estar disponível uma declaração escrita conforme ao disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativa aos materiais e objectos de matéria plástica, aos produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como às substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos.

2. A declaração escrita referida no n.o 1 deve ser emitida pelo operador da empresa e deve conter as informações previstas no anexo IV.

3. A declaração escrita deve permitir a fácil identificação dos materiais, objectos, produtos das fases intermédias de fabrico ou substâncias a que se refere. Deve ser renovada sempre que ocorram alterações substanciais na composição ou na produção que provoquem uma modificação da migração a partir dos materiais ou objectos ou quando estejam disponíveis novos dados científicos.

Artigo 16.o

Documentos comprovativos

1. O operador da empresa deve apresentar às autoridades nacionais competentes, a pedido destas, a documentação adequada para demonstrar que os materiais e objectos, os produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como as substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos obedecem aos requisitos do presente regulamento.

2. Essa documentação deve incluir as condições e os resultados dos ensaios, cálculos, incluindo modelizações, outras análises e provas respeitantes à segurança, ou a fundamentação que demonstre a conformidade. As regras para a demonstração experimental da conformidade são estabelecidas no capítulo V.







CAPÍTULO V

CONFORMIDADE

Artigo 17.o

Expressão dos resultados do ensaio de migração

1. Para verificar a conformidade, os valores da migração específica são expressos em mg/kg, aplicando o rácio superfície/volume real na situação de utilização real ou previsível.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, em relação a:

a) Recipientes e outros objectos, que contenham ou se destinem a conter menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros;

b) Materiais e objectos para os quais, em virtude da sua forma, é impraticável estimar a relação entre a respectiva área superficial e a quantidade de alimentos que está em contacto com essa superfície;

c) Folhas e películas que ainda não se encontram em contacto com os alimentos;

d) Folhas e películas que contenham menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros,

o valor da migração deve ser expresso em mg/kg aplicando-se um rácio superfície/volume correspondente a 6 dm2 por quilograma de alimentos.

O presente número não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto ou que já estão em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos nas Directivas 2006/141/CE e 2006/125/CE.

3. Em derrogação ao disposto no n.o 1, no que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração específica é expresso em:

▼M7

a) mg/kg, usando o conteúdo real do recipiente a que se destina o vedante, aplicando a superfície total de contacto do objeto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objeto, tendo em conta o disposto no n.o 2;

▼B

b) mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.

4. No que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração global é expresso em:

a) mg/dm2, aplicando a superfície total de contacto do objecto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objecto;

b) mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.

Artigo 18.o

Regras para avaliar a conformidade com os limites de migração

1. No caso dos materiais e objectos que já se encontram em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se de acordo com as normas estabelecidas no capítulo 1 do anexo V.

2. No caso dos materiais e objectos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se nos alimentos ou nos simuladores alimentares enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no ponto 2.1 do anexo V.

3. No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração específica pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 2.2 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita os limites de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 2.

▼M7

4. Para os materiais e objetos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com o limite de migração global deve efetuar-se nos simuladores alimentares enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no capítulo 3 do anexo V.

▼B

5. No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração global pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 3.4 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita o limite de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 4.

6. Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em alimentos prevalecem sobre os resultados obtidos em simuladores alimentares. Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em simuladores alimentares prevalecem sobre os resultados obtidos com as abordagens de determinação por aproximação.

▼M7

7. Antes de se proceder à comparação dos resultados dos ensaios de migração específica e global com os limites de migração, devem aplicar-se os fatores de correção estabelecidos no ponto 3 do anexo III e no capítulo 4 do anexo V, em conformidade com as normas aí definidas.

▼B

Artigo 19.o

Avaliação das substâncias não incluídas na lista da União

A avaliação do cumprimento do disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativamente às substâncias referidas no artigo 6.o, n.os 1, 2, 4 e 5 e no artigo 14.o, n.o 2, do presente regulamento que não estejam abrangidas por uma inclusão no anexo I deve efectuar-se em conformidade com princípios científicos internacionalmente reconhecidos em matéria de avaliação dos riscos.







CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 20.o

Alteração de actos legislativos da UE

O anexo da Directiva 85/572/CEE do Conselho ( 5 ) passa a ter a seguinte redacção:

«Os simuladores alimentares a usar nos ensaios de migração dos constituintes dos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com um único alimento ou com um grupo de alimentos específico constam do ponto 3 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão.»

Artigo 21.o

Revogação de actos legislativos da UE

São revogadas as Directivas 80/766/CEE, 81/432/CEE e 2002/72/CE com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.

As referências às directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com os quadros de correspondência constantes do anexo VI.

Artigo 22.o

Disposições transitórias

1. Até 31 de Dezembro de 2012, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.

2. A partir de 1 de Janeiro de 2013, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o para os materiais, objectos e substâncias colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2015 podem basear-se:

a) Nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o; ou

b) Nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.

3. A partir de 1 de Janeiro de 2016, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o, sem prejuízo do disposto no n.o 2 supra.

4. Até 31 de Dezembro de 2015, os aditivos utilizados na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro que não constam do anexo I têm de cumprir as disposições relativas à avaliação dos riscos previstas no artigo 19.o.

5. Os materiais e objectos legalmente colocados no mercado antes de 1 de Maio de 2011 podem ser colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2012.

Artigo 23.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Maio de 2011.

A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização dos aditivos, com excepção dos plastificantes, é aplicável às camadas de matéria plástica ou revestimentos de plástico em tampas, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, alínea d), a partir de 31 de Dezembro de 2015.

A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização de aditivos na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro é aplicável a partir de 31 de Dezembro de 2015.

As disposições do artigo 18.o, n.os 2 e 4, e do artigo 20.o são aplicáveis a partir de 31 de Dezembro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.









ANEXO I

Substâncias

1. Lista de monómeros, outras substâncias iniciadoras, macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, aditivos e adjuvantes de polimerização autorizados na União Europeia

O quadro 1 contém as seguintes informações:

Coluna 1 (Substância MCA n.o): número de identificação único da substância

Coluna 2 (N.o Ref.): número de referência CEE do material de embalagem

Coluna 3 (N.o CAS): número de registo CAS (Chemical Abstracts Service)

Coluna 4 (Designação da substância): denominação química

Coluna 5 [Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA) (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como aditivo ou adjuvante de polimerização (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como aditivo nem adjuvante de polimerização (não). Se a substância estiver apenas autorizada como PPA, indica-se «sim» e nas especificações restringe-se a utilização a PPA.

Coluna 6 [Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (não). Se a substância estiver autorizada como macromolécula obtida por fermentação microbiana, indica-se «sim» e nas especificações refere-se que a substância é uma macromolécula obtida por fermentação microbiana.

Coluna 7 [FRG aplicável (sim/não)]: indicação sobre se, para a substância, os resultados da migração podem ser corrigidos pelo factor de redução de gorduras (FRG) (sim) ou não podem ser corrigidos pelo FRG (não).

▼M7

Coluna 8 [LME [mg/kg)]: limite de migração específica aplicável à substância. Exprime-se em mg de substância por kg de alimento. É indicado como ND (não detetável) se se tratar de uma substância para a qual não é permitida qualquer migração, a determinar em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4.

▼B

Coluna 9 [LME(T) (mg/kg) (N.o da restrição de grupo)]: número de identificação do grupo de substâncias ao qual se aplica a restrição, constante da coluna 1 do quadro 2.

Coluna 10 (Restrições e especificações): outras restrições para além do limite de migração específica mencionado e especificações relacionadas com a substância. Se estiverem previstas especificações pormenorizadas, inclui-se uma referência ao quadro 4.

Coluna 11 (Notas sobre a verificação da conformidade): números das notas que remetem para as normas pormenorizadas aplicáveis à verificação da conformidade para a substância em causa constantes da coluna 1 do quadro 3.

Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa substância serão as indicadas para o composto individual.

▼M7 —————

▼B







Quadro 1 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Substância MCA n.o N.o Ref. N.o CAS Designação da substância Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA) (sim/não) Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim/não) FRG aplicável (sim/não) LME [mg/kg] LME(T) [mg/kg] (n.o da restrição de grupo) Restrições e especificações Notas sobre a verificação da conformidade 1 12310 0266309-43-7 Albumina não sim não 2 12340 — Albumina coagulada por formaldeído não sim não 3 12375 — Monoálcoois alifáticos saturados, lineares, primários (C4-C22) não sim não 4 22332 — Mistura de (40 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano e (60 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 5 25360 — Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3-epoxipropilo não sim não ND 1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi. O peso molecular é de 43 Da 6 25380 — Trialquil(C7-C17)acetato de vinilo não sim não 0,05 (1) 7 30370 — Ácido acetilacético, sais sim não não 8 30401 — Mono- e diglicéridos acetilados de ácidos gordos sim não não (32) 9 30610 — Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais, e o seus mono, di e triésteres de glicerol (estão incluídos os ácidos gordos de cadeia ramificada nas quantidades em que ocorrem naturalmente) sim não não 10 30612 — Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, sintéticos e os seus mono, di e triésteres de glicerol sim não não 11 30960 — Ésteres dos ácidos alifáticos, monocarboxílicos (C6-C22) com poliglicerol sim não não 12 31328 — Ácidos gordos obtidos a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal sim não não 13 33120 — Monoálcoois alifáticos, saturados, lineares, primários (C4-C24) sim não não 14 33801 — Ácido n-alquil(C10-C13) benzenossulfónico sim não não 30 15 34130 — Dimetilaminas alquílicas lineares com número par de átomos de carbono (C12-C20) sim não sim 30 16 34230 — Ácidos alquil(C8-C22)sulfónicos sim não não 6 17 34281 — Ácidos alquil(C8-C22)sulfúricos lineares, primários, com número par de átomos de carbono sim não não 18 34475 — Hidroxifosfito de alumínio e de cálcio, hidrato sim não não 19 39090 — N,N-Bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)amina sim não não (7) 20 39120 — Cloridratos de N,N-bis(2-hidroxietil)-alquil(C8-C18)amina sim não não (7) LME(T) expresso excluindo HCl 21 42500 — Ácido carbónico, sais sim não não 22 43200 — Mono e diglicéridos de óleo de rícino sim não não 23 43515 — Ésteres dos ácidos gordos de óleo de coco com cloreto de colina sim não não 0,9 (1) 24 45280 — Fibras de algodão sim não não 25 45440 — Cresóis, butilados, estirenados sim não não 12 26 46700 — 5,7-Di-terc-butil-3-(3,4- e 2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona contendo: a) 5,7-di-terc-butil-3-(3,4-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (80 a 100 % p/p) e b) 5,7-di-terc-butil-3-(2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (0 a 20 % p/p) sim não não 5 27 48960 — Ácido 9,10-di-hidroxiesteárico e seus oligómeros sim não não 5 28 50160 — Bis(n-alquil(C10-C16)mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 29 50360 — Bis(etilo maleato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 30 50560 — 1,4-Butanodiol bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 31 50800 — Dimaleato de di-n-octilestanho esterificado sim não não (10) 32 50880 — Dimaleato de di-n-octilestanho, polímeros (n = 2-4) sim não não (10) 33 51120 — (Tiobenzoato)(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 34 54270 — Etil-hidroximetilcelulose sim não não 35 54280 — Etil-hidroxipropilcelulose sim não não 36 54450 — Gorduras e óleos de origem alimentar, animal ou vegetal sim não não 37 54480 — Gorduras e óleos hidrogenados de origem alimentar, animal ou vegetal sim não não 38 55520 — Fibras de vidro sim não não 39 55600 — Microesferas de vidro sim não não 40 56360 — Ésteres de glicerol com ácido acético sim não não 41 56486 — Ésteres de glicerol com ácidos alifáticos, saturados, lineares, com número par de átomos de carbono (C14-C18) e com ácidos alifáticos, insaturados, lineares com número par de átomos de carbono (C16-C18) sim não não 42 56487 — Ésteres de glicerol com ácido butírico sim não não 43 56490 — Ésteres de glicerol com ácido erúcico sim não não 44 56495 — Ésteres de glicerol com ácido 12-hidroxiesteárico sim não não 45 56500 — Ésteres de glicerol com ácido láurico sim não não 46 56510 — Ésteres de glicerol com ácido linoleico sim não não 47 56520 — Ésteres de glicerol com ácido mirístico sim não não 48 56535 — Ésteres de glicerol com ácido nonanóico sim não não 49 56540 — Ésteres de glicerol com ácido oleico sim não não 50 56550 — Ésteres de glicerol com ácido palmítico sim não não 51 56570 — Ésteres de glicerol com ácido propiónico sim não não 52 56580 — Ésteres de glicerol com ácido ricinoleico sim não não 53 56585 — Ésteres de glicerol com ácido esteárico sim não não 54 57040 — Mono-oleato de glicerol, éster com ácido ascórbico sim não não 55 57120 — Mono-oleato de glicerol, éster com ácido cítrico sim não não 56 57200 — Monopalmitato de glicerol, éster com ácido ascórbico sim não não 57 57280 — Monopalmitato de glicerol, éster com ácido cítrico sim não não 58 57600 — Monoestearato de glicerol, éster com ácido ascórbico sim não não 59 57680 — Monoestearato de glicerol, éster com ácido cítrico sim não não 60 58300 — Glicina, sais sim não não 62 64500 — Lisina, sais sim não não 63 65440 — Pirofosfito de manganês sim não não 64 66695 — Metil-hidroximetilcelulose sim não não 65 67155 — Mistura de 4-(2-benzoxazolil)-4′-(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno, 4,4′-bis(2-benzoxazolil)estilbeno e 4,4′-bis(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno sim não não Não superior a 0,05 % (p/p) (quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação). Mistura obtida pelo processo de fabrico na proporção habitual de (58-62 %):(23-27 %):(13-17 %). 66 67600 — Tris[alquilo(C10-C16)mercaptoacetato] de mono-n-octilestanho sim não não (11) 67 67840 — Ácidos montânicos e/ou os seus ésteres com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol sim não não 68 73160 — Fosfatos de mono e di-n-alquilo (C16 e C18) sim não sim 0,05 69 74400 — Fosfito de tris(nonil e/ou dinonilfenilo) sim não sim 30 70 76463 — Ácido poliacrílico, sais sim não não (22) 71 76730 — Polidimetilsiloxano γ-hidroxipropilado sim não não 6 72 76815 — Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres com ácidos gordos (C12-C22) lineares com número par de átomos de carbono sim não não (32) A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 5 % (p/p) 73 76866 — Poliésteres de 1,2-propanodiol e/ou 1,3- e/ou 1,4-butanodiol e/ou polipropilenoglicol com ácido adípico, que podem ter agrupamentos terminais com ácido acético ou ácidos gordos C12-C18 ou n-octanol e/ou n-decanol sim não sim (31) (32) 74 77440 — Diricinoleato de polietilenoglicol sim não sim 42 75 77702 — Ésteres de polietilenoglicol com ácidos alifáticos monocarboxílicos (C6-C22) e os seus sulfatos de amónio e de sódio sim não não 76 77732 — Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-(4-hidroxi-3-metoxifenil) acrilato sim não não 0,05 A utilizar apenas em PET 77 77733 — Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-3-(4-hidroxifenil) acrilato sim não não 0,05 A utilizar apenas em PET 78 77897 — Polietilenoglicol (OE = 1-50), éteres monoalquílicos (lineares e ramificados, C8-C20) sulfato, sais sim não não 5 79 80640 — Polioxialquil(C2-C4)dimetilpolissiloxano sim não não 80 81760 — Pós, palhetas e fibras de latão, bronze, cobre, aço inoxidável, estanho e ligas de cobre, estanho e ferro sim não não 81 83320 — Propil-hidroxietilcelulose sim não não 82 83325 — Propil-hidroximetilcelulose sim não não 83 83330 — Propil-hidroxipropilcelulose sim não não 84 85601 — Silicatos naturais (com excepção do amianto) sim não não 85 85610 — Silicatos naturais sililados (com excepção do amianto) sim não não 86 86000 — Ácido silícico sililado sim não não ▼M7 87 86285 Dióxido de silício sililado sim não não Para o dióxido de silício sililado sintético amorfo: as partículas primárias de 1–100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1–1 μm e que podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm. ▼B 88 86880 — Dialquilfenoxibenzenodissulfonato de monoalquilo, sal de sódio sim não não 9 89 89440 — Ésteres do ácido esteárico com etilenoglicol sim não não (2) 90 92195 — Taurina, sais sim não não 91 92320 — Éter de tetradecilpolietilenoglicol (OE = 3-8) do ácido glicólico sim não sim 15 92 93970 — Bis(hexahidroftalato) de triciclodecanodimetanol sim não não 0,05 93 95858 — Ceras, parafínicas, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade baixa sim não não 0,05 Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ . Peso molecular médio não inferior a 350 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 2,5 cSt (2,5 × 10-6 m2/s). Teor de hidrocarbonetos com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 40 % (p/p). 94 95859 — Ceras, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade elevada sim não não Peso molecular médio não inferior a 500 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 11 cSt (11 × 10-6 m2/s). Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p). 95 95883 — Óleos minerais brancos, parafínicos, derivados de hidrocarbonetos petrolíferos sim não não Peso molecular médio não inferior a 480 Da. Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 8,5 cSt (8,5 × 10-6 m2/s). Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p). 96 95920 — Serradura e fibras de madeira, não tratadas sim não não 97 72081/10 — Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas) sim não não As resinas hidrogenadas de hidrocarbonetos de petróleo são produzidas pela polimerização catalítica ou térmica de dienos e olefinas de tipo alifático, alicíclico e/ou arilalcenos monobenzénicos a partir de destilados do cracking de petróleo com um intervalo de ebulição não superior a 220 °C, bem como dos monómeros puros encontrados nestes fluxos de destilação, seguida de destilação, hidrogenação e transformação adicional. Propriedades: — Viscosidade: > 3 Pa.s a 120 °C. — Ponto de amolecimento: > 95 °C determinado pelo método ASTM E 28-67. — Índice de bromo: < 40 (ASTM D1159). — Cor de uma solução a 50 % em tolueno: < 11 na escala de Gardner. — Monómero aromático residual ≤ 50 ppm. 98 17260 0000050-00-0 Formaldeído sim sim não (15) 54880 99 19460 0000050-21-5 Ácido láctico sim sim não 62960 100 24490 0000050-70-4 Sorbitol sim sim não 88320 101 36000 0000050-81-7 Ácido ascórbico sim não não 102 17530 0000050-99-7 Glicose não sim não 103 18100 0000056-81-5 Glicerol sim sim não 55920 104 58960 0000057-09-0 Brometo de hexadeciltrimetilamónio sim não não 6 105 22780 0000057-10-3 Ácido palmítico sim sim não 70400 106 24550 0000057-11-4 Ácido esteárico sim sim não 89040 107 25960 0000057-13-6 Ureia não sim não 108 24880 0000057-50-1 Sacarose não sim não 109 23740 0000057-55-6 1,2-Propanodiol sim sim não 81840 110 93520 0000059-02-9 0010191-41-0 α-Tocoferol sim não não 111 53600 0000060-00-4 Ácido etilenodiaminotetracético sim não não 112 64015 0000060-33-3 Ácido linoleico sim não não 113 16780 0000064-17-5 Etanol sim sim não 52800 114 55040 0000064-18-6 Ácido fórmico sim não não 115 10090 0000064-19-7 Ácido acético sim sim não 30000 116 13090 0000065-85-0 Ácido benzóico sim sim não 37600 117 21550 0000067-56-1 Metanol não sim não 118 23830 0000067-63-0 2-Propanol sim sim não 81882 119 30295 0000067-64-1 Acetona sim não não 120 49540 0000067-68-5 Sulfóxido de dimetilo sim não não 121 24270 0000069-72-7 Ácido salicílico sim sim não 84640 122 23800 0000071-23-8 1-Propanol não sim não 123 13840 0000071-36-3 1-Butanol não sim não 124 22870 0000071-41-0 1-Pentanol não sim não 125 16950 0000074-85-1 Etileno não sim não 126 10210 0000074-86-2 Acetileno não sim não 127 26050 0000075-01-4 Cloreto de vinilo não sim não ND 1 mg/kg no produto final 128 10060 0000075-07-0 Acetaldeído não sim não (1) 129 17020 0000075-21-8 Óxido de etileno não sim não ND 1 mg/kg no produto final (10) 130 26110 0000075-35-4 Cloreto de vinilideno não sim não ND (1) 131 48460 0000075-37-6 1,1-Difluoroetano sim não não 132 26140 0000075-38-7 Fluoreto de vinilideno não sim não 5 133 14380 0000075-44-5 Cloreto de carbonilo não sim não ND 1 mg/kg no produto final (10) 23155 134 43680 0000075-45-6 Clorodifluorometano sim não não 6 Teor em clorofluorometano inferior a 1 mg/kg de substância 135 24010 0000075-56-9 Óxido de propileno não sim não ND 1 mg/kg no produto final 136 41680 0000076-22-2 Cânfora sim não não (3) 137 66580 0000077-62-3 2,2′-Metileno-bis[4-metil-6-(1-metilciclo-hexil)fenol] sim não sim (5) 138 93760 0000077-90-7 Acetilcitrato de tri-n-butilo sim não não (32) 139 14680 0000077-92-9 Ácido cítrico sim sim não 44160 140 44640 0000077-93-0 Citrato de trietilo sim não não (32) 141 13380 0000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano sim sim não 6 25600 94960 142 26305 0000078-08-0 Viniltrietoxissilano não sim não 0,05 A utilizar unicamente como agente de tratamento de superfície ►M8 (1) ◄ 143 62450 0000078-78-4 Isopentano sim não não 144 19243 0000078-79-5 2-Metil-1,3-butadieno não sim não ND 1 mg/kg no produto final 21640 145 10630 0000079-06-1 Acrilamida não sim não ND 146 23890 0000079-09-4 Ácido propiónico sim sim não 82000 147 10690 0000079-10-7 Ácido acrílico não sim não (22) 148 14650 0000079-38-9 Clorotrifluoroetileno não sim não ND (1) 149 19990 0000079-39-0 Metacrilamida não sim não ND 150 20020 0000079-41-4 Ácido metacrílico não sim não (23) ▼M10 151 13480 0000080-05-7 2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano não sim não 0,05 Não utilizar no fabrico de biberões (6) de policarbonato para lactentes (7). Não utilizar no fabrico de copos ou garrafas de policarbonato que, devido às suas características à prova de fugas, são destinados a lactentes (9) e crianças pequenas (10). 13607 ▼B 152 15610 0000080-07-9 4,4′-Diclorodifenilsulfona não sim não 0,05 153 15267 0000080-08-0 4,4′-Diaminodifenilsulfona não sim não 5 154 13617 0000080-09-1 4,4′-Di-hidroxidifenilsulfona não sim não 0,05 16090 155 23470 0000080-56-8 α-Pineno não sim não 156 21130 0000080-62-6 Metacrilato de metilo não sim não (23) 157 74880 0000084-74-2 Ftalato de dibutilo sim não não 0,3 (32) A utilizar apenas como: a) Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos; b) Adjuvante tecnológico em poliolefinas em concentrações até 0,05 % no produto final (7) 158 23380 0000085-44-9 Anidrido ftálico sim sim não 76320 159 74560 0000085-68-7 Ftalato de benzilbutilo sim não não 30 (32) A utilizar apenas como: a) Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis; b) Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE; c) Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final. (7) 160 84800 0000087-18-3 Salicilato de 4-terc-butilfenilo sim não sim 12 ▼M6 161 92160 000087-69-4 Ácido L-(+)-tartárico sim não não ▼B 162 65520 0000087-78-5 Manitol sim não não 163 66400 0000088-24-4 2,2′-Metileno-bis(4-etil-6-terc-butilfenol) sim não sim (13) 164 34895 0000088-68-6 2-Aminobenzamida sim não não 0,05 A utilizar apenas em PET para água e bebidas 165 23200 0000088-99-3 Ácido o-ftálico sim sim não 74480 166 24057 0000089-32-7 Anidrido piromelítico não sim não 0,05 167 25240 0000091-08-7 2,6-Di-isocianato de tolueno não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 168 13075 0000091-76-9 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina não sim não 5 ►M8 (1) ◄ 15310 169 16240 0000091-97-4 4,4′-Di-isocianato de 3,3′-dimetildifenilo não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 170 16000 0000092-88-6 4,4′-Di-hidroxibifenilo não sim não 6 171 38080 0000093-58-3 Benzoato de metilo sim não não 172 37840 0000093-89-0 Benzoato de etilo sim não não 173 60240 0000094-13-3 4-Hidroxibenzoato de propilo sim não não 174 14740 0000095-48-7 o-Cresol não sim não 175 20050 0000096-05-9 Metacrilato de alilo não sim não 0,05 176 11710 0000096-33-3 Acrilato de metilo não sim não (22) 177 16955 0000096-49-1 Carbonato de etileno não sim não 30 LME expresso como etilenoglicol. Teor residual de 5 mg de carbonato de etileno por kg de hidrogel à razão máxima de 10 g de hidrogel em contacto com 1 kg de alimento. 178 92800 0000096-69-5 4,4′-Tio-bis(6-terc-butil-3-metilfenol) sim não sim 0,48 179 48800 0000097-23-4 2,2′-Di-hidroxi-5,5′-diclorodifenilmetano sim não sim 12 ▼M3 180 17160 0000097-53-0 Eugenol não sim não (33) ▼B 181 20890 0000097-63-2 Metacrilato de etilo não sim não (23) 182 19270 0000097-65-4 Ácido itacónico não sim não 183 21010 0000097-86-9 Metacrilato de isobutilo não sim não (23) 184 20110 0000097-88-1 Metacrilato de butilo não sim não (23) 185 20440 0000097-90-5 Dimetacrilato de etilenoglicol não sim não 0,05 186 14020 0000098-54-4 4-terc-Butilfenol não sim não 0,05 187 22210 0000098-83-9 α-Metilestireno não sim não 0,05 188 19180 0000099-63-8 Dicloreto do ácido isoftálico não sim não (27) 189 60200 0000099-76-3 4-Hidroxibenzoato de metilo sim não não 190 18880 0000099-96-7 Ácido p-hidroxibenzóico não sim não 191 24940 0000100-20-9 Dicloreto do ácido tereftálico não sim não (28) 192 23187 — Ácido ftálico não sim não (28) 193 24610 0000100-42-5 Estireno não sim não 194 13150 0000100-51-6 Álcool benzílico não sim não 195 37360 0000100-52-7 Benzaldeído sim não não (3) 196 18670 0000100-97-0 Hexametilenotetramina sim sim não (15) 59280 197 20260 0000101-43-9 Metacrilato de ciclo-hexilo não sim não 0,05 198 16630 0000101-68-8 4,4′-Di-isocianato de difenilmetano não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 199 24073 0000101-90-6 Éter diglicidílico do resorcinol não sim não ND Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ . Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET. (8) 200 51680 0000102-08-9 N,N′-Difeniltioureia sim não sim 3 201 16540 0000102-09-0 Carbonato de difenilo não sim não 0,05 202 23070 0000102-39-6 Ácido (1,3-fenilenodioxi)diacético não sim não 0,05 ►M8 (1) ◄ 203 13323 0000102-40-9 1,3-Bis(2-hidroxietoxi)benzeno não sim não 0,05 204 25180 0000102-60-3 N,N,N′,N′-Tetrakis(2-hidroxipropil)etilenodiamina sim sim não 92640 205 25385 0000102-70-5 Trialilamina não sim não 40 mg/kg de hidrogel à razão máxima de 1,5 g de hidrogel para 1 kg de alimento. A utilizar unicamente em hidrogéis que não entrem em contacto directo com os alimentos. 206 11500 0000103-11-7 Acrilato de 2-etil-hexilo não sim não 0,05 207 31920 0000103-23-1 Adipato de bis(2-etil-hexilo) sim não sim 18 (32) (2) 208 18898 0000103-90-2 N-(4-Hidroxifenil)acetamida não sim não 0,05 209 17050 0000104-76-7 2-Etil-1-hexanol não sim não 30 210 13390 0000105-08-8 1,4-Bis(hidroximetil)ciclo-hexano não sim não 14880 211 23920 0000105-38-4 Propionato de vinilo não sim não (1) 212 14200 0000105-60-2 Caprolactama sim sim não (4) 41840 213 82400 0000105-62-4 Dioleato de 1,2-propilenoglicol sim não não 214 61840 0000106-14-9 Ácido 12-hidroxiesteárico sim não não 215 14170 0000106-31-0 Anidrido butírico não sim não 216 14770 0000106-44-5 p-Cresol não sim não 217 15565 0000106-46-7 1,4-Diclorobenzeno não sim não 12 218 11590 0000106-63-8 Acrilato de isobutilo não sim não (22) 219 14570 0000106-89-8 Epicloridrina não sim não ND 1 mg/kg no produto final (10) 16750 220 20590 0000106-91-2 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo não sim não 0,02 (10) 221 40570 0000106-97-8 Butano sim não não 222 13870 0000106-98-9 1-Buteno não sim não 223 13630 0000106-99-0 Butadieno não sim não ND 1 mg/kg no produto final 224 13900 0000107-01-7 2-Buteno não sim não 225 12100 0000107-13-1 Acrilonitrilo não sim não ND 226 15272 0000107-15-3 Etilenodiamina não sim não 12 16960 227 16990 0000107-21-1 Etilenoglicol sim sim não (2) 53650 228 13690 0000107-88-0 1,3-Butanodiol não sim não 229 14140 0000107-92-6 Ácido butírico não sim não 230 16150 0000108-01-0 Dimetilaminoetanol não sim não 18 231 10120 0000108-05-4 Acetato de vinilo não sim não 12 232 10150 0000108-24-7 Anidrido acético sim sim não 30280 233 24850 0000108-30-5 Anidrido succínico não sim não 234 19960 0000108-31-6 Anidrido maleico não sim não (3) 235 14710 0000108-39-4 m-Cresol não sim não 236 23050 0000108-45-2 1,3-Fenilenodiamina não sim não ND 237 15910 0000108-46-3 1,3-Di-hidroxibenzeno não sim não 2,4 24072 238 18070 0000108-55-4 Anidrido glutárico não sim não ▼M2 239 19975 0000108-78-1 2,4,6-triamino-1,3,5-triazina sim sim não 2,5 25420 93720 ▼B 240 45760 0000108-91-8 Ciclo-hexilamina sim não não ▼M6 241 22960 0000108-95-2 Fenol não sim não 3 ▼B 242 85360 0000109-43-3 Sebaçato de dibutilo sim não não (32) 243 19060 0000109-53-5 Éter isobutilvinílico não sim não 0,05 (10) 244 71720 0000109-66-0 Pentano sim não não 245 22900 0000109-67-1 1-Penteno não sim não 5 246 25150 0000109-99-9 Tetra-hidrofurano não sim não 0,6 247 24820 0000110-15-6 Ácido succínico sim sim não 90960 248 19540 0000110-16-7 Ácido maleico sim sim não (3) 64800 249 17290 0000110-17-8 Ácido fumárico sim sim não 55120 250 53520 0000110-30-5 N,N′-Etileno-bis-estearamida sim não não 251 53360 0000110-31-6 N,N′-Etileno-bis-oleamida sim não não 252 87200 0000110-44-1 Ácido sórbico sim não não 253 15250 0000110-60-1 1,4-Diaminobutano não sim não 254 13720 0000110-63-4 1,4-Butanodiol sim sim não (30) 40580 255 25900 0000110-88-3 Trioxano não sim não 5 256 18010 0000110-94-1 Ácido glutárico sim sim não 55680 ▼M3 257 13550 0000110-98-5 Dipropilenoglicol sim sim não 16660 0025265-71-8 51760 ▼B 258 70480 0000111-06-8 Palmitato de butilo sim não não 259 58720 0000111-14-8 Ácido heptanóico sim não não 260 24280 0000111-20-6 Ácido sebácico não sim não 261 15790 0000111-40-0 Dietilenotriamina não sim não 5 262 35284 0000111-41-1 N-(2-Aminoetil)etanolamina sim não não 0,05 Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ . Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET 263 13326 0000111-46-6 Dietilenoglicol sim sim não (2) 15760 47680 264 22660 0000111-66-0 1-Octeno não sim não 15 265 22600 0000111-87-5 1-Octanol não sim não 266 25510 0000112-27-6 Trietilenoglicol sim sim não 94320 267 15100 0000112-30-1 1-Decanol não sim não 268 16704 0000112-41-4 1-Dodeceno não sim não 0,05 269 25090 0000112-60-7 Tetraetilenoglicol sim sim não 92350 270 22763 0000112-80-1 Ácido oleico sim sim não 69040 271 52720 0000112-84-5 Erucamida sim não não 272 37040 0000112-85-6 Ácido beénico sim não não 273 52730 0000112-86-7 Ácido erúcico sim não não 274 22570 0000112-96-9 Isocianato de octadecilo não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 275 23980 0000115-07-1 Propileno não sim não 276 19000 0000115-11-7 Isobuteno não sim não 277 18280 0000115-27-5 Anidrido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico não sim não ND 278 18250 0000115-28-6 Ácido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico não sim não ND 279 22840 0000115-77-5 Pentaeritritol sim sim não 71600 280 73720 0000115-96-8 Fosfato de tricloroetilo sim não não ND 281 25120 0000116-14-3 Tetrafluoroetileno não sim não 0,05 282 18430 0000116-15-4 Hexafluoropropileno não sim não ND 283 74640 0000117-81-7 Ftalato de bis(2-etil-hexilo) sim não não 1,5 (32) A utilizar apenas como: a) Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos; b) Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final. (7) 284 84880 0000119-36-8 Salicilato de metilo sim não não 30 285 66480 0000119-47-1 2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol) sim não sim (13) 286 38240 0000119-61-9 Benzofenona sim não sim 0,6 287 60160 0000120-47-8 4-Hidroxibenzoato de etilo sim não não 288 24970 0000120-61-6 Tereftalato de dimetilo não sim não 289 15880 0000120-80-9 1,2-Di-hidroxibenzeno não sim não 6 24051 290 55360 0000121-79-9 Galato de propilo sim não não (20) 291 19150 0000121-91-5 Ácido isoftálico não sim não (27) 292 94560 0000122-20-3 Tri-isopropanolamina sim não não 5 293 23175 0000122-52-1 Fosfito de trietilo não sim não ND 1 mg/kg no produto final (1) 294 93120 0000123-28-4 Tiodipropionato de didodecilo sim não sim (14) 295 15940 0000123-31-9 1,4-Di-hidroxibenzeno sim sim não 0,6 18867 48620 296 23860 0000123-38-6 Propionaldeído não sim não 297 23950 0000123-62-6 Anidrido propiónico não sim não 298 14110 0000123-72-8 Butiraldeído não sim não 299 63840 0000123-76-2 Ácido levulínico sim não não 300 30045 0000123-86-4 Acetato de butilo sim não não 301 89120 0000123-95-5 Estearato de butilo sim não não 302 12820 0000123-99-9 Ácido azelaico não sim não 303 12130 0000124-04-9 Ácido adípico sim sim não 31730 304 14320 0000124-07-2 Ácido caprílico sim sim não 41960 305 15274 0000124-09-4 Hexametilenodiamina não sim não 2,4 18460 306 88960 0000124-26-5 Estearamida sim não não 307 42160 0000124-38-9 Dióxido de carbono sim não não 308 91200 0000126-13-6 Acetoisobutirato de sacarose sim não não 309 91360 0000126-14-7 Octa-acetato de sacarose sim não não 310 16390 0000126-30-7 2,2-Dimetil-1,3-propanodiol não sim não 0,05 22437 311 16480 0000126-58-9 Dipentaeritritol sim sim não 51200 312 21490 0000126-98-7 Metacrilonitrilo não sim não ND 313 16650 0000127-63-9 Difenilsulfona sim sim não 3 51570 314 23500 0000127-91-3 β -Pineno não sim não 315 46640 0000128-37-0 2,6-Di-terc-butil-p-cresol sim não não 3 316 23230 0000131-17-9 Ftalato de dialilo não sim não ND 317 48880 0000131-53-3 2,2′-Di-hidroxi-4-metoxibenzofenona sim não sim (8) 318 48640 0000131-56-6 2,4-Di-hidroxibenzofenona sim não não (8) 319 61360 0000131-57-7 2-Hidroxi-4-metoxibenzofenona sim não sim (8) 320 37680 0000136-60-7 Benzoato de butilo sim não não 321 36080 0000137-66-6 Palmitato de ascorbilo sim não não 322 63040 0000138-22-7 Lactato de butilo sim não não 323 11470 0000140-88-5 Acrilato de etilo não sim não (22) 324 83700 0000141-22-0 Ácido ricinoleico sim não sim 42 325 10780 0000141-32-2 Acrilato de n-butilo não sim não (22) 326 12763 0000141-43-5 2-Aminoetanol sim sim não 0,05 Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ . Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET 35170 327 30140 0000141-78-6 Acetato de etilo sim não não 328 65040 0000141-82-2 Ácido malónico sim não não 329 59360 0000142-62-1 Ácido hexanóico sim não não 330 19470 0000143-07-7 Ácido láurico sim sim não 63280 331 22480 0000143-08-8 1-Nonanol não sim não 332 69760 0000143-28-2 Álcool oleílico sim não não 333 22775 0000144-62-7 Ácido oxálico sim sim não 6 69920 334 17005 0000151-56-4 Etilenoimina não sim não ND 335 68960 0000301-02-0 Oleamida sim não não 336 15095 0000334-48-5 Ácido n-decanóico sim sim não 45940 337 15820 0000345-92-6 4,4′-Difluorobenzofenona não sim não 0,05 338 71020 0000373-49-9 Ácido palmitoleico sim não não 339 86160 0000409-21-2 Carboneto de silício sim não não ▼M4 340 47440 0000461-58-5 Dicianodiamida sim não não 60 ▼B 341 13180 0000498-66-8 Biciclo[2.2.1]hept-2-eno não sim não 0,05 22550 342 14260 0000502-44-3 Caprolactona não sim não (29) 343 23770 0000504-63-2 1,3-Propanodiol não sim não 0,05 ▼M6 344 13810 0000505-65-7 1,4-Butanodiolformal não sim não 0,05 15 30 (21) 21821 ▼B 345 35840 0000506-30-9 Ácido araquídico sim não não 346 10030 0000514-10-3 Ácido abiético não sim não 347 13050 0000528-44-9 Ácido trimelítico não sim não (21) 25540 348 22350 0000544-63-8 Ácido mirístico sim sim não 67891 349 25550 0000552-30-7 Anidrido trimelítico não sim não (21) 350 63920 0000557-59-5 Ácido lignocérico sim não não 351 21730 0000563-45-1 3-Metil-1-buteno não sim não ND A utilizar apenas em polipropileno (1) 352 16360 0000576-26-1 2,6-Dimetilfenol não sim não 0,05 353 42480 0000584-09-8 Carbonato de rubídio sim não não 12 354 25210 0000584-84-9 2,4-Di-isocianato de tolueno não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 355 20170 0000585-07-9 Metacrilato de terc-butilo não sim não (23) 356 18820 0000592-41-6 1-Hexeno não sim não 3 357 13932 0000598-32-3 3-Buten-2-ol não sim não ND A utilizar apenas como co-monómero na preparação de aditivos poliméricos (1) 358 14841 0000599-64-4 4-Cumilfenol não sim não 0,05 359 15970 0000611-99-4 4,4′-Di-hidroxibenzofenona sim sim não (8) 48720 360 57920 0000620-67-7 Tri-heptanoato de glicerol sim não não 361 18700 0000629-11-8 1,6-Hexanodiol não sim não 0,05 362 14350 0000630-08-0 Monóxido de carbono não sim não 363 16450 0000646-06-0 1,3-Dioxolano não sim não 5 ▼M6 364 15404 0000652-67-5 1,4:3,6-Dianidrossorbitol não sim não 5 A utilizar apenas como: a) comonómero em poli(etileno-co-isossorbida tereftalato); b) comonómero, a níveis até 40 % (fração molar) do componente diólico em combinação com etilenoglicol e/ou 1,4-bis(hidroximetil)ciclo-hexano, para a produção de poliésteres. Os poliésteres fabricados com dianidrossorbitol em conjunto com 1,4-bis(hidroximetil)ciclo-hexano não devem ser usados para entrar em contacto com alimentos com mais de 15 % de álcool. ▼B 365 11680 0000689-12-3 Acrilato de isopropilo não sim não (22) 366 22150 0000691-37-2 4-Metil-1-penteno não sim não 0,05 367 16697 0000693-23-2 Ácido n-dodecanodióico não sim não 368 93280 0000693-36-7 Tiodipropionato de dioctadecilo sim não sim (14) 369 12761 0000693-57-2 Ácido 12-aminododecanóico não sim não 0,05 370 21460 0000760-93-0 Anidrido metacrílico não sim não (23) 371 11510 0000818-61-1 Monoacrilato de etilenoglicol não sim não (22) 11830 372 18640 0000822-06-0 Di-isocianato de hexametileno não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 373 22390 0000840-65-3 2,6-Naftalenodicarboxilato de dimetilo não sim não 0,05 374 21190 0000868-77-9 Monometacrilato de etilenoglicol não sim não (23) 375 15130 0000872-05-9 1-Deceno não sim não 0,05 ▼M2 376 66905 0000872-50-4 N-metilpirrolidona sim não não 60 ▼B 377 12786 0000919-30-2 3-Aminopropiltrietoxissilano não sim não 0,05 Teor residual extraível de 3-aminopropiltrietoxissilano deve ser inferior a 3 mg/kg de carga, quando utilizado para o tratamento reactivo da superfície de cargas inorgânicas. LME = 0,05 mg/kg quando utilizado para o tratamento da superfície de materiais e objectos. 378 21970 0000923-02-4 N-Metilolmetacrilamida não sim não 0,05 379 21940 0000924-42-5 N-Metilolacrilamida não sim não ND 380 11980 0000925-60-0 Acrilato de propilo não sim não (22) 381 15030 0000931-88-4 Ciclo-octeno não sim não 0,05 Para utilização apenas em polímeros em contacto com alimentos para os quais é indicado o simulador A 382 19490 0000947-04-6 Laurolactama não sim não 5 383 72160 0000948-65-2 2-Fenilindole sim não sim 15 384 40000 0000991-84-4 2,4-Bis(octiltio)-6-(4-hidroxi-3,5-di-terc-butilanilino)-1,3,5-triazina sim não sim 30 385 11530 0000999-61-1 Acrilato de 2-hidroxipropilo não sim não 0,05 LME expresso como a soma do acrilato de 2-hidroxipropilo e do acrilato de 2-hidroxi-isopropilo. Poderá conter até 25 % (m/m) de acrilato de 2-hidroxi-isopropilo (n.o CAS 002918-23-2) (1) 386 55280 0001034-01-1 Galato de octilo sim não não (20) 387 26155 0001072-63-5 1-Vinilimidazole não sim não 0,05 ►M8 (1) ◄ 388 25080 0001120-36-1 1-Tetradeceno não sim não 0,05 389 22360 0001141-38-4 Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico não sim não 5 390 55200 0001166-52-5 Galato de dodecilo sim não não (20) ▼M7 391 22932 0001187-93-5 Éter perfluorometilperfluorovinílico não sim não 0,05 A utilizar apenas em: — revestimentos antiaderentes; — fluoropolímeros e perfluoropolímeros destinados a aplicação em objetos reutilizáveis quando o rácio de contacto corresponde a uma superfície de 1 dm2 em contacto com pelo menos 150 kg de alimentos. ▼B 392 72800 0001241-94-7 Fosfato de difenil-2-etil-hexilo sim não sim 2,4 393 37280 0001302-78-9 Bentonite sim não não 394 41280 0001305-62-0 Hidróxido de cálcio sim não não 395 41520 0001305-78-8 Óxido de cálcio sim não não 396 64640 0001309-42-8 Hidróxido de magnésio sim não não 397 64720 0001309-48-4 Óxido de magnésio sim não não 398 35760 0001309-64-4 Trióxido de antimónio sim não não 0,04 LME expresso como antimónio (6) 399 81600 0001310-58-3 Hidróxido de potássio sim não não 400 86720 0001310-73-2 Hidróxido de sódio sim não não 401 24475 0001313-82-2 Sulfureto de sódio não sim não 402 96240 0001314-13-2 Óxido de zinco sim não não 403 96320 0001314-98-3 Sulfureto de zinco sim não não 404 67200 0001317-33-5 Dissulfureto de molibdénio sim não não 405 16690 0001321-74-0 Divinilbenzeno não sim não ND LME expresso como a soma de divinilbenzeno e etilvinilbenzeno. Poderá conter até 45 % (m/m) de etilvinilbenzeno. (1) 406 83300 0001323-39-3 Monoestearato de 1,2-propilenoglicol sim não não 407 87040 0001330-43-4 Tetraborato de sódio sim não não (16) 408 82960 0001330-80-9 Mono-oleato de 1,2-propilenoglicol sim não não 409 62240 0001332-37-2 Óxido de ferro sim não não ▼M6 410 62720 0001332-58-7 Caulino sim não não As partículas de dimensão inferior a 100 nm só podem estar presentes em quantidade inferior a 12 % p/p, incorporadas numa camada interna de copolímero de etileno-álcool vinílico (EVOH), integrada numa estrutura multicamadas, em que a camada que está em contacto direto com o alimento atua como barreira funcional, impedindo a migração de partículas para o alimento. ▼B 411 42080 0001333-86-4 Negro de fumo sim não não As partículas primárias de 10 - 300 nm, agregadas até uma dimensão de 100 - 1 200 nm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 300 nm – mm. Substâncias extraíveis com tolueno: 0,1 % no máximo, determinado de acordo com o método ISO 6209. Absorção UV do extracto em ciclo-hexano a 386 nm: < 0,02 AU para uma célula de 1 cm ou < 0,1 AU para uma célula de 5 cm, determinado de acordo com um método de análise geralmente reconhecido. Teor de benzo(a)pireno: 0,25 mg/kg de negro de fumo, no máximo. Nível máximo de utilização de negro de fumo no polímero: 2,5 % p/p. 412 45200 0001335-23-5 Iodeto de cobre sim não não (6) 413 35600 0001336-21-6 Hidróxido de amónio sim não não 414 87600 0001338-39-2 Monolaurato de sorbitano sim não não 415 87840 0001338-41-6 Monoestearato de sorbitano sim não não 416 87680 0001338-43-8 Mono-oleato de sorbitano sim não não 417 85680 0001343-98-2 Ácido silícico sim não não 418 34720 0001344-28-1 Óxido de alumínio sim não não 419 92150 0001401-55-4 Ácido tânico sim não não Em conformidade com as especificações do JECFA 420 19210 0001459-93-4 Isoftalato de dimetilo não sim não 0,05 ▼M4 421 13000 0001477-55-0 1,3-Benzenodimetanamina não sim não (34) ▼B 422 38515 0001533-45-5 4,4′-Bis(2-benzoxazolil)estilbeno sim não sim 0,05 (2) 423 22937 0001623-05-8 Éter perfluoropropilperfluorovinílico não sim não 0,05 424 15070 0001647-16-1 1,9-Decadieno não sim não 0,05 425 10840 0001663-39-4 Acrilato de terc-butilo não sim não (22) 426 13510 0001675-54-3 Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano não sim não Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1895/2005 (1) 13610 427 18896 0001679-51-2 4-(Hidroximetil)-1-ciclo-hexeno não sim não 0,05 428 95200 0001709-70-2 1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)benzeno sim não não 429 13210 0001761-71-3 Bis(4-aminociclo-hexil)metano não sim não 0,05 430 95600 0001843-03-4 1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfenil)butano sim não sim 5 431 61600 0001843-05-6 2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzofenona sim não sim (8) 432 12280 0002035-75-8 Anidrido adípico não sim não 433 68320 0002082-79-3 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo sim não sim 6 434 20410 0002082-81-7 Dimetacrilato de 1,4-butanodiol não sim não 0,05 435 14230 0002123-24-2 Caprolactama, sal de sódio não sim não (4) 436 19480 0002146-71-6 Laurato de vinilo não sim não 437 11245 0002156-97-0 Acrilato de dodecilo não sim não 0,05 (2) ▼M2 438 13303 0002162-74-5 bis(2,6-di-isopropilfenil)carbodiimida não sim não 0,05 Expresso como a soma de bis(2,6-di-isopropilfenil)carbodiimida e do seu produto de hidrólise 2,6-diisopropilanilina ▼B 439 21280 0002177-70-0 Metacrilato de fenilo não sim não (23) 440 21340 0002210-28-8 Metacrilato de propilo não sim não (23) 441 38160 0002315-68-6 Benzoato de propilo sim não não 442 13780 0002425-79-8 Éter bis(2,3-epoxipropílico) do 1,4-butanodiol não sim não ND Teor residual: 1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi. O peso molecular é de 43 Da (10) 443 12788 0002432-99-7 Ácido 11-amino-undecanóico não sim não 5 444 61440 0002440-22-4 2-(2′-Hidroxi-5′-metilfenil)benzotriazole sim não não (12) 445 83440 0002466-09-3 Ácido pirofosfórico sim não não 446 10750 0002495-35-4 Acrilato de benzilo não sim não (22) 447 20080 0002495-37-6 Metacrilato de benzilo não sim não (23) 448 11890 0002499-59-4 Acrilato de n-octilo não sim não (22) ▼M3 449 49840 0002500-88-1 Dissulfureto de dioctadecilo sim não sim 0,05 ▼B 450 24430 0002561-88-8 Anidrido sebácico não sim não 451 66755 0002682-20-4 2-Metil-4-isotiazolin-3-ona sim não não 0,5 A utilizar apenas em dispersões e emulsões aquosas de polímeros ▼M2 452 38885 0002725-22-6 2,4-bis(2,4-dimetilfenil)-6-(2-hidroxi-4-n-octiloxifenil)-1,3,5-triazina sim não não 5 ▼B 453 26320 0002768-02-7 Trimetoxivinilsilano não sim não 0,05 (10) 454 12670 0002855-13-2 1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano não sim não 6 455 20530 0002867-47-2 Metacrilato de 2-(dimetilamino)-etilo não sim não ND 456 10810 0002998-08-5 Acrilato de sec-butilo não sim não (22) 457 20140 0002998-18-7 Metacrilato de sec-butilo não sim não (23) 458 36960 0003061-75-4 Beenamida sim não não 459 46870 0003135-18-0 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de dioctadecilo sim não não 460 14950 0003173-53-3 Isocianato de ciclo-hexilo não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 461 22420 0003173-72-6 1,5-Di-isocianato de naftaleno não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 462 26170 0003195-78-6 N-Vinil-N-metilacetamida não sim não 0,02 ►M8 (1) ◄ 463 25840 0003290-92-4 Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano não sim não 0,05 464 61280 0003293-97-8 2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzofenona sim não sim (8) 465 68040 0003333-62-8 7-[2H-Nafto-(1,2-D)triazol-2-il]-3-fenilcumarina sim não não 466 50640 0003648-18-8 Dilaurato de di-n-octilestanho sim não não (10) ▼M12 467 14800 3724-65-0 Ácido crotónico sim sim não (35) 45600 ▼B 468 71960 0003825-26-1 Ácido perfluorooctanóico, sal de amónio sim não não A utilizar apenas em objectos reutilizáveis, sinterizados a temperaturas elevadas 469 60480 0003864-99-1 2-(2′-Hidroxi-3,5′-di-terc-butilfenil)-5-clorobenzotriazole sim não sim (12) 470 60400 0003896-11-5 2-(2′-Hidroxi-3′-terc-butil-5′-metilfenil)-5-clorobenzotriazole sim não sim (12) 471 24888 0003965-55-7 Sal monossódico do 5-sulfoisoftalato de dimetilo não sim não 0,05 472 66560 0004066-02-8 2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-ciclo-hexilfenol) sim não sim (5) 473 12265 0004074-90-2 Adipato de divinilo não sim não ND 5 mg/kg no produto final. Para utilização apenas como co-monómero. (1) 474 43600 0004080-31-3 Cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano sim não não 0,3 475 19110 0004098-71-9 1-Isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 476 16570 0004128-73-8 4,4′-Di-isocianato de éter difenílico não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 477 46720 0004130-42-1 2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol sim não sim 4,8 (1) 478 60180 0004191-73-5 4-Hidroxibenzoato de isopropilo sim não não 479 12970 0004196-95-6 Anidrido azelaico não sim não 480 46790 0004221-80-1 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de 2,4-di-terc-butilfenilo sim não não 481 13060 0004422-95-1 Tricloreto do ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico não sim não 0,05 LME expresso como ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico ►M8 (1) ◄ 482 21100 0004655-34-9 Metacrilato de isopropilo não sim não (23) 483 68860 0004724-48-5 Ácido n-octilfosfónico sim não não 0,05 484 13395 0004767-03-7 Ácido 2,2-Bis(hidroximetil)propiónico não sim não 0,05 (1) 485 13560 0005124-30-1 4,4′-Di-isocianato de diciclo-hexilmetano não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 15700 486 54005 0005136-44-7 Etileno-N-palmitamida-N′’-estearamida sim não não 487 45640 0005232-99-5 2-Ciano-3,3-difenilacrilato de etilo sim não não 0,05 488 53440 0005518-18-3 N,N′-Etileno-bis-palmitamida sim não não 489 41040 0005743-36-2 Butirato de cálcio sim não não 490 16600 0005873-54-1 2,4′-Di-isocianato de difenilmetano não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 491 82720 0006182-11-2 Diestearato de 1,2-propilenoglicol sim não não 492 45650 0006197-30-4 2-Ciano-3,3-difenilacrilato de 2-etil-hexilo sim não não 0,05 493 39200 0006200-40-4 Cloreto de bis(2-hidroxietil)-2-hidroxipropil-3-(dodeciloxi)metilamónio sim não não 1,8 494 62140 0006303-21-5 Ácido hipofosforoso sim não não 495 35160 0006642-31-5 6-Amino-1,3-dimetiluracilo sim não não 5 496 71680 0006683-19-8 Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol sim não não 497 95020 0006846-50-0 Di-isobutirato de 2,2,4-trimetil-1,3-pentanodiol sim não não 5 A utilizar apenas em luvas de uso único 498 16210 0006864-37-5 3,3′-Dimetil-4,4′-diaminodiciclo-hexilmetano não sim não 0,05 A utilizar apenas em poliamidas (5) 499 19965 0006915-15-7 Ácido málico sim sim não Em caso de utilização como monómero, deve usar-se unicamente como co-monómero em poliésteres alifáticos, até um limite máximo de 1 % em base molar 65020 500 38560 0007128-64-5 2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzoxazolil)tiofeno sim não sim 0,6 501 34480 — Alumínio (fibras, flocos, pó) sim não não 502 22778 0007456-68-0 4,4′-oxi-bis(benzenossulfonilazida) não sim não 0,05 ►M8 (1) ◄ 503 46080 0007585-39-9 β-Dextrina sim não não 504 86240 0007631-86-9 Dióxido de silício sim não não Para o dióxido de silício sintético amorfo: as partículas primárias de 1 - 100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1 – 1 μm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 μm até à ordem dos mm. 505 86480 0007631-90-5 Bissulfito de sódio sim não não (19) 506 86920 0007632-00-0 Nitrito de sódio sim não não 0,6 507 59990 0007647-01-0 Ácido clorídico sim não não 508 86560 0007647-15-6 Brometo de sódio sim não não 509 23170 0007664-38-2 Ácido fosfórico sim sim não 72640 510 12789 0007664-41-7 Amoníaco sim sim não 35320 511 91920 0007664-93-9 Ácido sulfúrico sim não não 512 81680 0007681-11-0 Iodeto de potássio sim não não (6) 513 86800 0007681-82-5 Iodeto de sódio sim não não (6) 514 91840 0007704-34-9 Enxofre sim não não 515 26360 0007732-18-5 Água sim sim não Em conformidade com a Directiva 98/83/CE (2) 95855 516 86960 0007757-83-7 Sulfito de sódio sim não não (19) 517 81520 0007758-02-3 Brometo de potássio sim não não 518 35845 0007771-44-0 Ácido araquidónico sim não não 519 87120 0007772-98-7 Tiossulfato de sódio sim não não (19) 520 65120 0007773-01-5 Cloreto de manganês sim não não 521 58320 0007782-42-5 Grafite sim não não 522 14530 0007782-50-5 Cloro não sim não 523 45195 0007787-70-4 Brometo de cobre sim não não 524 24520 0008001-22-7 Óleo de soja não sim não 525 62640 0008001-39-6 Cera japonesa sim não não 526 43440 0008001-75-0 Ceresina sim não não 527 14411 0008001-79-4 Óleo de rícino sim sim não 42880 528 63760 0008002-43-5 Lecitina sim não não 529 67850 0008002-53-7 Cera de Montana sim não não 530 41760 0008006-44-8 Cera de candelila sim não não 531 36880 0008012-89-3 Cera de abelhas sim não não 532 88640 0008013-07-8 Óleo de soja epoxidado sim não não 60 30 (*) (32) (*) No caso das juntas de PVC usadas para selar frascos de vidro que contêm fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE, o LME é reduzido para 30 mg/kg. Oxirano < 8 %, índice de iodo < 6. 533 42720 0008015-86-9 Cera de Carnaúba sim não não 534 80720 0008017-16-1 Ácidos polifosfóricos sim não não 535 24100 0008050-09-7 Colofónia sim sim não 24130 24190 83840 536 84320 0008050-15-5 Éster de colofónia hidrogenada com metanol sim não não 537 84080 0008050-26-8 Éster de colofónia com pentaeritritol sim não não 538 84000 0008050-31-5 Éster de colofónia com glicerol sim não não 539 24160 0008052-10-6 Resina de tall-oil não sim não 540 63940 0008062-15-5 Ácido lignossulfónico sim não não 0,24 A utilizar unicamente como dispersante para dispersões plásticas 541 58480 0009000-01-5 Goma arábica sim não não 542 42640 0009000-11-7 Carboximetilcelulose sim não não 543 45920 0009000-16-2 Dâmar sim não não 544 58400 0009000-30-0 Goma de guar sim não não 545 93680 0009000-65-1 Goma adragante sim não não 546 71440 0009000-69-5 Pectina sim não não 547 55440 0009000-70-8 Gelatina sim não não 548 42800 0009000-71-9 Caseína sim não não 549 80000 0009002-88-4 Cera de polietileno sim não não 550 81060 0009003-07-0 Cera de polipropileno sim não não 551 79920 0009003-11-6 0106392-12-5 Poli(etileno propileno) glicol sim não não 552 81500 0009003-39-8 Polivinilpirrolidona sim não não A substância deve obedecer aos critérios de pureza previstos na Directiva 2008/84/CE (3) 553 14500 0009004-34-6 Celulose sim sim não 43280 554 43300 0009004-36-8 Acetobutirato de celulose sim não não 555 53280 0009004-57-3 Etilcelulose sim não não 556 54260 0009004-58-4 Etil-hidroxietilcelulose sim não não 557 66640 0009004-59-5 Metiletilcelulose sim não não 558 60560 0009004-62-0 Hidroxietilcelulose sim não não 559 61680 0009004-64-2 Hidroxipropilcelulose sim não não 560 66700 0009004-65-3 Metil-hidroxipropilcelulose sim não não 561 66240 0009004-67-5 Metilcelulose sim não não 562 22450 0009004-70-0 Nitrocelulose não sim não 563 78320 0009004-97-1 Monoricinoleato de polietilenoglicol sim não sim 42 564 24540 0009005-25-8 Amido de qualidade alimentar sim sim não 88800 565 61120 0009005-27-0 Hidroxietilamido sim não não 566 33350 0009005-32-7 Ácido algínico sim não não 567 82080 0009005-37-2 Alginato de 1,2-propilenoglicol sim não não 568 79040 0009005-64-5 Monolaurato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 569 79120 0009005-65-6 Mono-oleato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 570 79200 0009005-66-7 Monopalmitato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 571 79280 0009005-67-8 Monoestearato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 572 79360 0009005-70-3 Trioleato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 573 79440 0009005-71-4 Triestearato de polietilenoglicol sorbitano sim não não 574 24250 0009006-04-6 Borracha natural sim sim não 84560 575 76721 0063148-62-9 Polidimetilsiloxano (PM > 6 800 Da) sim não não Viscosidade a 25 °C: não inferior a 100 cSt (100 × 10-6 m2/s) 576 60880 0009032-42-2 Hidroxietilmetilcelulose sim não não 577 62280 0009044-17-1 Co-polímero isobutileno-buteno sim não não 578 79600 0009046-01-9 Fosfato de éter tridecílico de polietilenoglicol sim não não 5 Apenas para materiais e objectos destinados a entrar em contacto com alimentos aquosos. Fosfato de éter tridecílico de polietilenoglicol (OE ≤ 11) (éster mono- e dialquílico) com um teor máximo de 10 % de éter tridecílico de polietilenoglicol (OE ≤ 11). 579 61800 0009049-76-7 Hidroxipropilamido sim não não 580 46070 0010016-20-3 α- Dextrina sim não não 581 36800 0010022-31-8 Nitrato de bário sim não não 582 50240 0010039-33-5 Bis(2-etil-hexilo maleato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 583 40400 0010043-11-5 Nitreto de boro sim não não (16) 584 13620 0010043-35-3 Ácido bórico sim sim não (16) 40320 585 41120 0010043-52-4 Cloreto de cálcio sim não não 586 65280 0010043-84-2 Hipofosfito de manganês sim não não 587 68400 0010094-45-8 Octadecilerucamida sim não sim 5 588 64320 0010377-51-2 Iodeto de lítio sim não não (6) 589 52645 0010436-08-5 cis-11-Icosenamida sim não não 590 21370 0010595-80-9 Metacrilato de 2-sulfoetilo não sim não ND (1) 591 36160 0010605-09-1 Estearato de ascorbilo sim não não 592 34690 0011097-59-9 Hidroxicarbonato de alumínio e de magnésio sim não não 593 44960 0011104-61-3 Óxido de cobalto sim não não 594 65360 0011129-60-5 Óxido de manganês sim não não 595 19510 0011132-73-3 Lignocelulose não sim não 596 95935 0011138-66-2 Goma xantana sim não não 597 67120 0012001-26-2 Mica sim não não 598 41600 0012004-14-7 0037293-22-4 Sulfoaluminato de cálcio sim não não 599 36840 0012007-55-5 Tetraborato de bário sim não não (16) 600 60030 0012072-90-1 Hidromagnesite sim não não 601 35440 0012124-97-9 Brometo de amónio sim não não 602 70240 0012198-93-5 Ozocerite sim não não 603 83460 0012269-78-2 Pirofilite sim não não 604 60080 0012304-65-3 Hidrotalcite sim não não 605 11005 0012542-30-2 Acrilato de diciclopentenilo não sim não 0,05 (1) 606 65200 0012626-88-9 Hidróxido de manganês sim não não 607 62245 0012751-22-3 Fosforeto de ferro sim não não A utilizar apenas em polímeros e copolímeros de PET 608 40800 0013003-12-8 4,4′-Butilideno-bis(6-terc-butil-3-metilfenilditridecil fosfito) sim não sim 6 609 83455 0013445-56-2 Ácido pirofosforoso sim não não 610 93440 0013463-67-7 Dióxido de titânio sim não não 611 35120 0013560-49-1 Diéster do ácido 3-aminocrotónico com éter tiobis(2-hidroxietílico) sim não não 612 16694 0013811-50-2 N,N′-Divinil-2-imidazolidinona não sim não 0,05 (10) 613 95905 0013983-17-0 Volastonite sim não não 614 45560 0014464-46-1 Cristobalite sim não não 615 92080 0014807-96-6 Talco sim não não 616 83470 0014808-60-7 Quartzo sim não não 617 10660 0015214-89-8 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico não sim não 0,05 618 51040 0015535-79-2 Mercaptoacetato de di-n-octilestanho sim não não (10) 619 50320 0015571-58-1 Bis(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 620 50720 0015571-60-5 Dimaleato de di-n-octilestanho sim não não (10) 621 17110 0016219-75-3 5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hept-2-eno não sim não 0,05 (9) 622 69840 0016260-09-6 Oleilpalmitamida sim não sim 5 623 52640 0016389-88-1 Dolomite sim não não 624 18897 0016712-64-4 Ácido 6-hidroxi-2-naftalenocarboxílico não sim não 0,05 625 36720 0017194-00-2 Hidróxido de bário sim não não 626 57800 0018641-57-1 Tribeenato de glicerol sim não não 627 59760 0019569-21-2 Huntite sim não não 628 96190 0020427-58-1 Hidróxido de zinco sim não não 629 34560 0021645-51-2 Hidróxido de aluminio sim não não 630 82240 0022788-19-8 Dilaurato de 1,2-propilenoglicol sim não não 631 59120 0023128-74-7 1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionamida] sim não sim 45 632 52880 0023676-09-7 4-Etoxibenzoato de etilo sim não não 3,6 633 53200 0023949-66-8 2-Etoxi-2′-etiloxanilida sim não sim 30 634 25910 0024800-44-0 Tripropilenoglicol não sim não 635 40720 0025013-16-5 terc-Butil-4-hidroxianisolo sim não não 30 636 31500 0025134-51-4 Copolímero ácido acrílico-acrilato de 2-etil-hexilo sim não não 0,05 (22) LME expresso como acrilato de 2-etil-hexilo 637 71635 0025151-96-6 Dioleato de pentaeritritol sim não não 0,05 Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ 638 23590 0025322-68-3 Polietilenoglicol sim sim não 76960 639 23651 0025322-69-4 Polipropilenoglicol sim sim não 80800 640 54930 0025359-91-5 Copolímero formaldeído-1-naftol sim não não 0,05 ▼M7 641 22331 0025513-64-8 Mistura de 1,6-diamino-2,2,4-trimetil-hexano (35-45 % p/p) e 1,6-diamino-2,4,4-trimetil-hexano (55-65 % p/p) não sim não 0,05 ▼B 642 64990 0025736-61-2 Copolímero estireno-anidrido maleico, sal de sódio sim não não A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,05 % (p/p) 643 87760 0026266-57-9 Monopalmitato de sorbitano sim não não 644 88080 0026266-58-0 Trioleato de sorbitano sim não não 645 67760 0026401-86-5 Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de mono-n-octilestanho sim não não (11) 646 50480 0026401-97-8 Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 647 56720 0026402-23-3 Mono-hexanoato de glicerol sim não não 648 56880 0026402-26-6 Mono-octanoato de glicerol sim não não 649 47210 0026427-07-6 Polímero do ácido dibutiltioestanóico sim não não Unidade molecular = (C8H18S3Sn2)n (n = 1,5-2) 650 49600 0026636-01-1 Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de dimetilestanho sim não não (9) 651 88240 0026658-19-5 Triestearato de sorbitano sim não não 652 38820 0026741-53-7 Difosfito de bis(2,4-di-terc-butilfenil)pentaeritritol sim não sim 0,6 653 25270 0026747-90-0 2,4-Di-isocianato de tolueno, dímero não sim não (17) 1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO) (10) 654 88600 0026836-47-5 Monoestearato de sorbitol sim não não 655 25450 0026896-48-0 Triciclodecanodimetanol não sim não 0,05 656 24760 0026914-43-2 Ácido estirenossulfónico não sim não 0,05 657 67680 0027107-89-7 Tris(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de mono-n-octilestanho sim não não (11) 658 52000 0027176-87-0 Ácido dodecilbenzenossulfónico sim não não 30 659 82800 0027194-74-7 Monolaurato de 1,2-propilenoglicol sim não não 660 47540 0027458-90-8 Dissulfureto de di-terc-dodecilo sim não sim 0,05 661 95360 0027676-62-6 1,3,5-Tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona sim não sim 5 662 25927 0027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hidroxifenol)etano não sim não 0,005 Para utilizar apenas em policarbonatos ►M8 (1) ◄ 663 64150 0028290-79-1 Ácido linolénico sim não não 664 95000 0028931-67-1 Copolímero trimetacrilato de trimetilolpropano – metacrilato de metilo sim não não 665 83120 0029013-28-3 Monopalmitato de 1,2-propilenoglicol sim não não 666 87280 0029116-98-1 Dioleato de sorbitano sim não não 667 55190 0029204-02-2 Ácido gadoleico sim não não 668 80240 0029894-35-7 Ricinoleato de poliglicerol sim não não 669 56610 0030233-64-8 Monobeenato de glicerol sim não não 670 56800 0030899-62-8 Monolaurato diacetato de glicerol sim não não (32) 671 74240 0031570-04-4 Fosfito de tris(2,4-di-terc-butilfenilo) sim não não 672 76845 0031831-53-5 Poliéster de 1,4-butanodiol com caprolactona sim não não (29) (30) A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,5 % (p/p) 673 53670 0032509-66-3 Bis[3,3-bis(3-terc-butil-4-hidroxifenil)butirato] de etilenoglicol sim não sim 6 674 46480 0032647-67-9 Dibenzilidenossorbitol sim não não 675 38800 0032687-78-8 N,N′-Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionil]hidrazida sim não sim 15 676 50400 0033568-99-9 Bis(iso-octilo maleato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 677 82560 0033587-20-1 Dipalmitato de 1,2-propilenoglicol sim não não 678 59200 0035074-77-2 1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] sim não sim 6 679 39060 0035958-30-6 1,1-Bis(2-hidroxi-3,5-di-terc-butilfenil)etano sim não sim 5 680 94400 0036443-68-2 Bis[3-(3-di-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propionato] de trietilenoglicol sim não não 9 681 18310 0036653-82-4 1-Hexadecanol não sim não 682 53270 0037205-99-5 Etilcarboximetilcelulose sim não não 683 66200 0037206-01-2 Metilcarboximetilcelulose sim não não 684 68125 0037244-96-5 Nefelina-sienito sim não não 685 85950 0037296-97-2 Ácido silícico, sal de magnésio-sódio-fluoreto sim não não 0,15 LME expresso como fluoreto. A utilizar unicamente em camadas de materiais multicamadas que não entrem em contacto directo com os alimentos 686 61390 0037353-59-6 Hidroximetilcelulose sim não não 687 13530 0038103-06-9 Bis(anidrido ftálico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano não sim não 0,05 13614 688 92560 0038613-77-3 Difosfonito de tetraquis(2,4-di-terc-butilfenil)-4-4′-bifenilileno sim não sim 18 689 95280 0040601-76-1 1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona sim não sim 6 690 92880 0041484-35-9 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de tiodietanol sim não sim 2,4 691 13600 0047465-97-4 3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2-indolinona não sim não 1,8 692 52320 0052047-59-3 2-(4-Dodecilfenil)indole sim não sim 0,06 693 88160 0054140-20-4 Tripalmitato de sorbitano sim não não 694 21400 0054276-35-6 Metacrilato de sulfopropilo não sim não 0,05 (1) 695 67520 0054849-38-6 Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de monometilestanho sim não não (9) 696 92205 0057569-40-1 Diéster do ácido tereftálico com 2,2′-metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol) sim não não 697 67515 0057583-34-3 Tris(etil-hexilo mercaptoacetato) de monometilestanho sim não não (9) 698 49595 0057583-35-4 Bis(etil-hexilo mercaptoacetato) de dimetilestanho sim não não (9) 699 90720 0058446-52-9 Estearoilbenzoilmetano sim não não 700 31520 0061167-58-6 Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo sim não sim 6 701 40160 0061269-61-2 Copolímero N,N′-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)hexametilenodiamina-1,2-dibromoetano sim não não 2,4 702 87920 0061752-68-9 Tetraestearato de sorbitano sim não não 703 17170 0061788-47-4 Ácidos gordos de óleo de coco não sim não 704 77600 0061788-85-0 Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino hidrogenado sim não não 705 10599/90A 0061788-89-4 Dímeros não hidrogenados dos ácidos gordos insaturados (C18) destilados e não destilados não sim não (18) (1) 10599/91 706 17230 0061790-12-3 Ácidos gordos de tall-oil não sim não 707 46375 0061790-53-2 Terra de diatomáceas sim não não 708 77520 0061791-12-6 Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino sim não não 42 709 87520 0062568-11-0 Monobeenato de sorbitano sim não não 710 38700 0063397-60-4 Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de bis(2-carbobutoxietil)estanho sim não sim 18 711 42000 0063438-80-2 Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de (2-carbobutoxietil)estanho sim não sim 30 712 42960 0064147-40-6 Óleo de rícino desidratado sim não não ▼M6 713 43480 0064365-11-3 Carvão ativado sim não não A utilizar apenas em PET num máximo de 10 mg/kg de polímero. Mesmos requisitos de pureza que para o carvão vegetal (E 153) estabelecidos pelo Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão (4), à exceção do teor de cinzas que pode ir até 10 % (p/p). 0007440-44-0 ▼B 714 84400 0064365-17-9 Éster de colofónia hidrogenada com pentaeritritol sim não não 715 46880 0065140-91-2 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de monoetilo, sal de cálcio sim não não 6 716 60800 0065447-77-0 Copolímero 1-(2-hidroxietil)-4-hidroxi-2,2,6,6-tetrametilpiperidina-succinato de dimetilo sim não não 30 717 84210 0065997-06-0 Colofónia hidrogenada sim não não 718 84240 0065997-13-9 Éster de colofónia hidrogenada com glicerol sim não não 719 65920 0066822-60-4 Copolímeros cloreto de N-metacriloiloxietil-N,N-dimetil-N-carboximetilamónio, sal de sódio – metacrilato de octadecilo – metacrilato de etilo – metacrilato de ciclo-hexilo – N-vinil-2-pirrolidona sim não não 720 67360 0067649-65-4 Tris(iso-octil-mercaptoacetato) de mono-n-dodecilestanho sim não não (25) 721 46800 0067845-93-6 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de hexadecilo sim não não 722 17200 0068308-53-2 Ácidos gordos de óleo de soja não sim não 723 88880 0068412-29-3 Amido hidrolisado sim não não 724 24903 0068425-17-2 Xaropes, amido hidrolisado, hidrogenados não sim não Em conformidade com os critérios de pureza relativos ao xarope de maltitol E 965 ii) previstos na Directiva 2008/60/CE (5) ▼M6 ————— ▼B 726 83599 0068442-12-6 Produtos da reacção de oleato de 2-mercaptoetilo com diclorodimetilestanho, sulfureto de sódio e triclorometilestanho sim não sim (9) 727 43360 0068442-85-3 Celulose regenerada sim não não 728 75100 0068515-48-0 0028553-12-0 Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários ramificados, saturados em C8-C10, com mais de 60 % C9 sim não não (26) (32) A utilizar apenas como: a) Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis; b) Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE; c) Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final. (7) 729 75105 0068515-49-1 0026761-40-0 Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários, saturados em C9-C11, com mais de 90 % C10 sim não não (26) (32) A utilizar apenas como: a) Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis; b) Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE; c) Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final. (7) 730 66930 0068554-70-1 Metilsilsesquioxano sim não não Monómero residual em metilsilsesquioxano: < 1 mg de metiltrimetoxissilano/kg de metilsilsesquioxano 731 18220 0068564-88-5 Ácido N-heptilamino-undecanóico não sim não 0,05 (2) 732 45450 0068610-51-5 Copolímero p-cresol-diciclopentadieno-isobutileno sim não sim 5 733 10599/92A 0068783-41-5 Dímeros hidrogenados dos ácidos gordos insaturados (C18) destilados e não destilados não sim não (18) (1) 10599/93 734 46380 0068855-54-9 Terra de diatomáceas calcinada com fundente de carbonato de sódio sim não não 735 40120 0068951-50-8 Hidroximetilfosfonato de bis(polietilenoglicol) sim não não 0,6 736 50960 0069226-44-4 Etilenoglicol bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho sim não não (10) 737 77370 0070142-34-6 Dipoli-hidroxiestearato de polietilenoglicol-30 sim não não 738 60320 0070321-86-7 2-[2-Hidroxi-3,5-bis(1,1-dimetilbenzil)fenil]benzotriazole sim não sim 1,5 739 70000 0070331-94-1 2,2′-Oxamido-bis[etil-3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] sim não não 740 81200 0071878-19-8 Poli[6-[(1,1,3,3-tetrametilbutil)amino]-1,3,5-triazina-2,4-diil]-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)-imino]-hexametileno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino] sim não sim 3 741 24070 0073138-82-6 Ácidos resínicos sim sim não 83610 742 92700 0078301-43-6 Polímero de 2,2,4,4-tetrametil-20-(2,3-epoxipropil)-7-oxa-3,20-diazadiespiro[5.1.11.2]-henicosan-21-ona sim não sim 5 743 38950 0079072-96-1 Bis(4-etilbenzilideno)sorbitol sim não não ▼M12 744 18888 080181-31-3 Copolímero dos ácidos 3-hidroxibutanoico e 3-hidroxipentanoico não sim não (35) A substância é utilizada como produto obtido por fermentação bacteriana. Em conformidade com as especificações estabelecidas no quadro 4 do anexo I. ▼B 745 68145 0080410-33-9 2,2′,2′-Nitrilo(trietil tris(3,3′,5,5′-tetra-terc-butil-1,1′-bifenil-2,2′-diil)fosfito) sim não sim 5 LME expresso como a soma de fosfito e fosfato 746 38810 0080693-00-1 Difosfito de bis(2,6-di-terc-butil-4-metilfenil)pentaeritritol sim não sim 5 LME expresso como a soma de fosfito e fosfato 747 47600 0084030-61-5 Bis(iso-octil-mercaptoacetato) de di-n-dodecilestanho sim não sim (25) 748 12765 0084434-12-8 N-(2-aminoetil)-β-alaninato de sódio não sim não 0,05 749 66360 0085209-91-2 Fosfato de 2-2′-metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)sódio sim não sim 5 750 66350 0085209-93-4 Fosfato de 2-2′-metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)lítio sim não não 5 751 81515 0087189-25-1 Poli(glicerolato de zinco) sim não não ▼M7 752 39890 0087826-41-3 0069158-41- 4 0054686-97-4 0081541-12-0 Bis(metilbenzilideno)sorbitol sim não não ▼B 753 62800 0092704-41-1 Caulino calcinado sim não não 754 56020 0099880-64-5 Dibeenato de glicerol sim não não 755 21765 0106246-33-7 4-4′-Metileno-bis(3-cloro-2,6-dietilanilina) não sim não 0,05 (1) 756 40020 0110553-27-0 2,4-Bis(octiltiometil)-6-metilfenol sim não sim (24) 757 95725 0110638-71-6 Vermiculite, produto da reacção com citrato de lítio sim não não 758 38940 0110675-26-8 2,4-Bis(dodeciltiometil)-6-metilfenol sim não sim (24) 759 54300 0118337-09-0 2,2′-Etilideno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fluorofosfonite sim não sim 6 760 83595 0119345-01-6 Produto da reacção de di-terc-butilfosfonite com bifenilo, obtido por condensação de 2,4-di-terc-butilfenol com o produto da reacção de Friedel Craft de tricloreto de fósforo com bifenilo sim não não 18 Composição: — 4,4′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0038613-77-3) (36-46 % p/p (*)) — 4,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0118421-00-4) (17-23 % p/p (*)) — 3,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0118421-01-5) (1-5 % p/p (*)) — 4-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite (N.o CAS 0091362-37-7) (11-19 % p/p (*)) — Tris(2,4-di-terc-butilfenil)fosfito (N.o CAS 0031570-04-4) (9-18 % p/p (*)) — 4,4′-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonato-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite (N.o CAS 0112949-97-0) (< 5 % p/p(*)) (*) Quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação Outras especificações: — Teor em fósforo entre 5,4 % no mínimo e 5,9 % no máximo — Acidez máxima de 10 mg KOH por grama — Intervalo de fusão entre 85-110 °C 761 92930 0120218-34-0 Tiodietileno-bis(5-metoxicarbonil-2,6-dimetil-1,4-di-hidropiridina-3-carboxilato sim não não 6 762 31530 0123968-25-2 Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo sim não sim 5 763 39925 0129228-21-3 3,3-Bis(metoximetil)-2,5-dimetil-hexano sim não sim 0,05 764 13317 0132459-54-2 N,N′-Bis[4-(etoxicarbonil)fenil]-1,4,5,8-naftalenotetracarboxidiimida não sim não 0,05 Pureza > 98,1 % (p/p). A utilizar unicamente como co-monómero para os poliésteres (PET, PBT) 765 49485 0134701-20-5 2,4-Dimetil-6-(1-metilpentadecil)fenol sim não sim 1 766 38879 0135861-56-2 Bis(3,4-dimetilbenzilideno)sorbitol sim não não 767 38510 0136504-96-6 1,2-Bis(3-aminopropil)etilenodiamina, polímero com N-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinamina e 2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina sim não não 5 768 34850 0143925-92-2 Aminas, bis(alquil de sebo hidrogenado) oxidado sim não não Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o ►M7 simulador alimentar D1 e/ou D2 ◄ . Para utilizar apenas: a) Em poliolefinas a uma concentração de 0,1 % (p/p), e b) em PET a uma concentração de 0,25 % (p/p). (1) 769 74010 0145650-60-8 Fosfito de bis(2,4-di-terc-butil-6-metilfenil)etilo sim não sim 5 LME expresso como a soma de fosfito e fosfato 770 51700 0147315-50-2 2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-2-il)-5-(hexiloxi)fenol sim não não 0,05 771 34650 0151841-65-5 Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio sim não não 5 772 47500 0153250-52-3 N,N′-Diciclohexil-2,6-naftaleno dicarboxamida sim não não 5 773 38840 0154862-43-8 Difosfito de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol sim não sim 5 LME expresso como a soma da própria substância, da sua forma oxidada, fosfato de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol e do seu produto de hidrólise (2,4-dicumilfenol) 774 95270 0161717-32-4 Fosfito de 2,4,6-tris(terc-butil)fenil-2-butil-2-etil-1,3-propanodiol sim não sim 2 LME expresso como a soma de fosfito, fosfato e do produto de hidrólise (TTBP) 775 45705 0166412-78-8 Ácido 1,2-ciclo-hexanodicarboxílico, éster di-isononílico sim não não (32) 776 76723 0167883-16-1 Polidimetilsiloxano, com terminação 3-aminopropilo, polímero com diciclo-hexilmetano-4,4′-di-isocianato sim não não A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 1,5 % p/p 777 31542 0174254-23-0 Telómero de acrilato de metilo com os ésteres alquílicos (C16-C18) de 1-dodecanotiol sim não não 0,5 % no produto final (1) 778 71670 0178671-58-4 Tetraquis(2-ciano-3,3-difenilacrilato) de pentaeritritol sim não sim 0,05 ▼M7 779 39815 0182121-12-6 9,9-Bis(metoximetil)fluoreno sim não sim 0,05 ►M8 (2) ◄ ▼B 780 81220 0192268-64-7 Poli-[[6-[N-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-n-butilamino]-1,3,5-triazina-2,4-diil][2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]-1,6-hexanodiil[2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]]-α-[N,N,N′,N′-tetrabutil-N′-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-N′-[6-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinilamino)-hexil][1,3,5-triazina-2,4,6-triamina]-ω- N,N,N′,N′-tetrabutil-1,3,5-triazina-2,4-diamina sim não não 5 781 95265 0227099