2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o2150/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 25 de Novembro de 2002
relativo às estatísticas de resíduos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 332 de 9.12.2002, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o574/2004 da Comissão de 23 de Fevereiro de 2004 L 90 15 27.3.2004
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REGULAMENTO (CE) N.o2150/2002 DO PARLAMENTO
EUROPEU E DO CONSELHO
de 25 de Novembro de 2002
relativo às estatísticas de resíduos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente o seu artigo 285.o,
Tendo em conta as propostas da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do artigo 251.odo Tratado (3),
Considerando o seguinte:
(1) A Comunidade necessita de estatísticas comunitárias periódicas
sobre a produção e a gestão dos resíduos provenientes das
empresas e dos agregados familiares, a fim de controlar a apli-
cação da política de resíduos. Cria-se assim a base paracontrolar o cumprimento dos princípios de maximização da valo-rização e eliminação segura dos resíduos. No entanto, são aindanecessários instrumentos estatísticos para avaliar a observância
do princípio da prevenção de resíduos e relacionar os dados rela-
tivos à produção de resíduos com os inventários realizados anível global, nacional ou regional sobre a utilização dosrecursos.
(2) Devem definir-se os termos para a descrição de resíduos e degestão de resíduos, por forma a obter resultados comparáveisem matéria de estatísticas de resíduos.
(3) A política comunitária de resíduos levou ao estabelecimento deum conjunto de princípios a que devem obedecer as unidadesprodutoras de resíduos e a gestão de resíduos. Tal implica queos resíduos sejam objecto de vigilância em diversos pontos dofluxo de resíduos: produção, recolha, valorização e eliminação.
(4) O Regulamento (CE) n.o322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro
de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (4), constitui o
quadro de referência das disposições do presente regulamento.
(5) Para garantir a comparabilidade dos resultados, as estatísticas deresíduos devem ser elaboradas de acordo com uma determinadadiscriminação, de forma apropriada e dentro de um prazo fixado,a partir do final do ano de referência.
(6) Uma vez que o objectivo da medida proposta, nomeadamente afixação de um quadro para a criação de estatísticas comunitáriassobre a produção, valorização e eliminação de resíduos, nãopode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros, emvirtude da necessidade de prever a descrição de resíduos e de
gestão de resíduos em termos mais precisos, por forma a garantir
a comparabilidade das estatísticas apresentadas pelos Estados--Membros, e pode por isso ser melhor alcançado ao nívelcomunitário, a Comunidade pode aprovar medidas em conformi-dade com o princípio da subsidiariedade definido no artigo 5.
odo
Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionali-2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 2
(1) JO C 87 de 29.3.1999, p. 22, JO C 180 E de 26.6.2001, p. 202 e proposta
alterada de 10 de Dezembro de 2001 (ainda não publicada no Jornal
Oficial).
(2) JO C 329 de 17.11.1999, p. 17.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 4 de Setembro de 2001 (JO C 72 E de
21.3.2002, p. 32), posição comum do Conselho de 15 de Abril de 2002 (JO
C 45 E de 18.6.2002, p. 85) e decisão do Parlamento Europeu de 4 de Julho
de 2002. Decisão do Conselho de 14 de Novembro de 2002.
(4) JO L 52 de 22.2.1997, p. 1.
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dade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não
excede o necessário para atingir aquele objectivo.
(7) Os Estados-Membros podem necessitar de um período de tran-sição para a criação das respectivas estatísticas sobre resíduospara todas ou parte das actividades económicas A, B e G a Qsegundo a NACE Rev. 1, nos termos do Regulamento (CEE)n.
o3037/90 do Conselho, Regulamento (CEE) n.o3037/90 do
Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura
estatística das actividades económicas na Comunidade Euro-peia (
1), para as quais os seus sistemas nacionais de estatística
requeiram adaptações significativas
(8) As medidas necessárias à aplicação do presente regulamento
serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do
Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras deexercício das competências de execução atribuídas àComissão (
2).
(9) O Comité do Programa Estatístico foi consultado pela Comissão,
ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objecto
1. O presente regulamento tem por objecto a criação de um quadro
para a apresentação de estatísticas comunitárias sobre produção, valori-
zação e eliminação de resíduos.
2. No âmbito das respectivas competências, os Estados-Membros e a
Comissão apresentarão estatísticas comunitárias sobre produção, valori-zação e eliminação de resíduos, excluindo os resíduos radioactivos, queestão já contemplados por outra legislação.
3. As estatísticas abrangerão as seguintes áreas:
a) Produção de resíduos de acordo com o anexo I;
b) Valorização e eliminação de resíduos de acordo com o anexo II;
c) Após os estudos-piloto previstos no artigo 5.
o: importação e expor-
tação de resíduos que não tenham sido objecto de uma recolha dedados nos termos do Regulamento (CEE) n.
o259/93 do Conselho,
de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das
transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comu-nidade (
3), em conformidade com o anexo III.
4. Na compilação das estatísticas, os Estados-Membros e a
Comissão observarão a nomenclatura estatística orientada principal-mente para as substâncias reproduzida no anexo III.
5. Em conformidade com o procedimento previsto no n.
o2 do artigo
7.o, a Comissão elaborará um quadro de equivalências entre a nomen-
clatura estatística do anexo III e a lista dos resíduos constante daDecisão 200/532/CE da Comissão (
4).2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 3
(1) JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o29/2002 da Comissão (JO L 6 de
10.1.2002, p. 3).
(2) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
(3) (JO L 30 de 6.2.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o2557/2001 da Comissão (JO L 349 de
31.12.2001, p. 1).
(4) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3. Decisão com a última redacção que lhe foi dada
pela Decisão 2001/573/CE do Conselho (JO L 203 de 28.7.2001, p. 18).
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Artigo 2.o
Definições
Para efeitos e no âmbito do presente regulamento, entende-se por:
a) «Resíduos», as substâncias ou objectos definidos de acordo com a
alínea a) do artigo 1.oda Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15
de Julho de 1975, relativa aos resíduos (1);
b) «Fracções de resíduos recolhidas separadamente», resíduos domés-
ticos e semelhantes recolhidos selectivamente em fracçõeshomogéneas pelos serviços públicos, organizações sem fins lucra-tivos e empresas privadas que operam no sector da recolhaorganizada de resíduos;
c) «Reciclagem», qualquer operação tal como definida no n.
o7d o
artigo 3.oda Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e
resíduos de embalagens (2);
d) «Valorização», qualquer das operações previstas no anexo II.B à
Directiva 75/442/CEE;
e) «Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo II.A à
Directiva 75/442/CEE;
f) «Unidade de valorização ou eliminação», unidade que necessite de
uma autorização ou registo nos termos dos artigos 9.o, 10.oou 11.o
da Directiva 75/442/CE;
g) «Resíduos perigosos», os resíduos conforme definidos no n.o4d o
artigo 1.oda Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de
Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos (3);
h) «Resíduos não perigosos», os resíduos não abrangidos pela alínea
g);
i) «Incineração», transformação térmica dos resíduos numa instalação
de incineração ou numa instalação de co-incineração, conformedefinida, respectivamente, nos n.
os4 e 5 do artigo 3.oda Directiva
2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 deDezembro de 2000, relativa à incineração de resíduos (
4);
j) «Aterro», instalação de eliminação de resíduos conforme definida
na alínea g) do artigo 2.oda Directiva 1999/31/CE do Conselho,
de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em
aterros (5);
k) «Capacidade das unidades de incineração de resíduos», capacidade
máxima de incineração de resíduos em toneladas por ano, ou emgigajoules;
l) «Capacidade das unidades de reciclagem de resíduos», capacidade
máxima de reciclagem de resíduos em toneladas por ano;
m) «Capacidade dos aterros», capacidade remanescente (no final do
ano de referência dos dados) da unidade de aterro para eliminarresíduos no futuro, medida em metros cúbicos;
n) «Capacidade de outras unidades de eliminação», capacidade da
unidade para eliminar resíduos, medida em toneladas por ano.
Artigo 3.
o
Recolha de dados
1. Os Estados-Membros, cumprindo os requisitos de qualidade e
exactidão definidos nos termos do procedimento previsto no n.o2d o
artigo 7.o, devem obter os dados necessários para a especificação das2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 4
(1) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 96/350/CE da Comissão (JO L 135 de 6.6.1996, p. 32).
(2) JO L 365 de 31.12.1994, p. 10.
(3) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 94/31/CE (JO L 168 de 2.7.1994, p. 28).
(4) JO L 332 de 28.12.2000, p. 91.
(5) JO L 182 de 16.7.1999, p. 1.
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características enumeradas nos anexos I e II, por um dos seguintes
meios:
— inquéritos,
— fontes administrativas ou outras, tais como a obrigação de infor-
mação prevista na legislação comunitária em matéria de gestão deresíduos,
— procedimentos de estimativa estatística com base em provas aleató-
rias ou em estimadores relativos aos resíduos, ou
— através de uma combinação destes meios.
A fim de reduzir os encargos com as respostas, as autoridades nacio-
nais e a Comissão terão acesso a fontes de dados administrativasdentro dos limites e condições fixados por cada Estado-Membro epela Comissão nos respectivos âmbitos de competência.
2. Para reduzir os encargos administrativos das pequenas empresas,
as empresas com menos de 10 trabalhadores ficam excluídas dos inqué-ritos, excepto se contribuírem significativamente para a produção deresíduos.
3. Os Estados-Membros apresentarão resultados estatísticos com
base na discriminação constante dos anexos I e II.
4. A exclusão prevista no n.
o2 deve ser conforme com os objectivos
de cobertura e de qualidade referidos no ponto 1 da secção 7 dosanexos I e II.
5. Os Estados-Membros transmitirão os resultados, incluindo os
dados confidenciais, ao Eurostat, em formato apropriado e num prazofixado a contar do final dos respectivos períodos de referência, estabe-lecidos nos anexos I e II.
6. O tratamento de dados confidenciais e a transmissão desses
dados, previstos no n.
o5, serão efectuados de acordo com as dispo-
sições comunitárias em vigor que regem a confidencialidade dos
dados estatísticos.
Artigo 4.o
Período transitório
1. Durante um período transitório, a Comissão pode, a pedido de um
Estado-Membro e em conformidade com o procedimento previsto no
n.o2 do artigo 7.o, conceder derrogações às disposições contidas na
secção 5 dos anexos I e II. Este período transitório não poderá sersuperior a:
a) Dois anos a contar da entrada em vigor do presente regulamento
para a apresentação de resultados respeitantes ao ponto 1.1 daSecção 8, ao ponto 16 (Serviços) do anexo I e ao ponto 2 da secção8 do anexo II;
b) Três anos a contar da entrada em vigor do presente regulamento
para a apresentação de resultados respeitantes aos pontos 1 (Agricul-
tura, caça e silvicultura) e 2 (Pescas) da secção 8 do anexo I.
2. As derrogações a que se refere o n.
o1 podem ser concedidas a
cada um dos Estados-Membros, podendo incidir apenas sobre os dados
do primeiro ano de referência.
3. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto a desen-
volver pelos Estados-Membros sobre os resíduos das actividades
económicas referidas na alínea b) do n.o1. Os estudos-piloto visam
desenvolver uma metodologia destinada a obter dados regulares queserá regida pelos princípios das estatísticas comunitárias, tal comoprevisto no artigo 10.
odo Regulamento (CE) n.o322/97.
A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base
nas conclusões desses estudos-piloto, a Comissão aprovará as medidasde execução necessárias em conformidade com o procedimento fixadono n.
o2 do artigo 7.o2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 5
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Artigo 5.o
Importação e exportação de resíduos
1. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto sobre a
importação e a exportação de resíduos, a desenvolver pelos Estados--Membros. Os estudos-piloto visam desenvolver uma metodologia
destinada a obter dados regulares que será regida pelos princípios das
estatísticas comunitárias, tal como previsto no artigo 10.
odo Regula-
mento (CE) n.o322/97.
2. O programa de estudos-piloto da Comissão deverá ser coerente
com o conteúdo dos anexos I e II, em especial com os aspectos relacio-nados com o âmbito de aplicação e a cobertura de resíduos, ascategorias de resíduos para a classificação de resíduos, os anos de
referência e a periodicidade, tendo em conta as obrigações de comuni-
cação de dados previstas no Regulamento (CEE) n.
o259/93
3. A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto.4. Com base nas conclusões desses estudos, a Comissão informará o
Parlamento Europeu e o Conselho das possibilidades de compilação deestatísticas no que respeita às actividades e características abrangidaspelos estudos-piloto sobre importação e exportação de resíduos. AComissão aprovará as necessárias regras de execução em conformidadecom o procedimento definido no n.
o2 do artigo 7.o
5. Os estudos-piloto deverão ser realizados o mais tardar num
período de três anos após a entrada em vigor do presente regulamento.
Artigo 6.o
Medidas de execução
As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão
aprovadas nos termos do procedimento fixado no n.o2 do artigo 7.o
Entre estas medidas incluir-se-ão:
a) Medidas de adaptação ao progresso económico e técnico no
domínio da recolha e tratamento estatístico dos dados, bem como o
tratamento e da transmissão dos resultados;
b) Medidas de adaptação das especificações enumeradas nos anexos I,
II e III;
c) Para efeitos da apresentação de resultados em conformidade com os
n.os2, 3 e 4 do artigo 3.o, e atendendo às estruturas económicas e
condições técnicas dos Estados-Membros; tais medidas de execuçãopodem permitir que determinados Estados-Membros não publiquemcertos artigos na discriminação, desde que se prove que o impactosobre a qualidade das estatísticas é limitado. Sempre que sejam
concedidas isenções, deverá ser compilada a quantidade total de
resíduos para cada artigo enumerado no ponto 1 da secção 2 e noponto 1 da secção 8 do anexo I;
d) Medidas para a definição dos critérios apropriados de avaliação da
qualidade e o conteúdo dos relatórios de qualidade referidos na
secção 7 dos anexos I e II;
e) No prazo de dois anos a contar da data de entrada em vigor do
presente regulamento, medidas que estabeleçam o formato apro-priado para a transmissão dos resultados pelos Estados-Membros;
f) Medidas para a elaboração da lista para a concessão aos Estados-
-Membros de períodos transitórios e derrogações, conformepreceituado no artigo 4.
o;
g) Medidas para a execução dos resultados dos estudos-piloto, tal
como especificado no n.o3 do artigo 4.oen on .o1 do artigo 5.o2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 6
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Artigo 7.o
Procedimento do comité
1. A Comissão será assistida pelo Comité do Programa Estatístico,
criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (1).
2. Sempre que se faça referência ao presente número, será aplicável
o artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE, tendo em conta o disposto no
artigo 8.oda mesma.
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE do
Conselho é de três meses.
3. O comité aprova o seu regulamento interno.4. A Comissão comunicará ao comité instituído pela Directiva 75/
/442/CEE, o projecto de medidas que tenciona apresentar ao Comitédo Programa Estatístico.
Artigo 8.
o
Relatório
1. No prazo de cinco anos após a data de entrada em vigor do
presente regulamento e, posteriormente, de três em três anos, a
Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao
Conselho sobre as estatísticas compiladas em conformidade com opresente regulamento e, em especial, sobre a sua qualidade e osencargos que acarretam para as empresas.
2. A Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao
Conselho, no prazo de dois anos após a data de entrada em vigor dopresente regulamento, uma proposta destinada a abolir eventuais sobre-
posições das obrigações de comunicação de dados.
3. A Comissão, no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor
do presente regulamento, apresentará ao Parlamento Europeu e aoConselho um relatório sobre os progressos dos estudos-piloto previstosno n.
o3 do artigo 4.oen on .o1 do artigo 5.oe, se necessário, proporá
revisões dos estudos-piloto, a decidir nos termos do procedimento refe-
rido no n.o2 do artigo 7.o
Artigo 9.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 7
(1) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
▼B
ANEXO I
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
SECÇÃO 1
Âmbito
Serão compiladas estatísticas relativas a todas as actividades classificadas nas
secções A a Q, da NACE Rev. 1. Estas secções abrangem todas as actividades
económicas.
O presente anexo abrange igualmente:
a) Os resíduos domésticos;
b) Os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.
SECÇÃO 2
Categorias de resíduos
1. Deverão ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:
Lista de agregados
CER-Stat/Versão 3
Número do
artigoCódigo DescriçãoResíduos perigosos/Não
perigosos
1 01.1 Solventes usados Perigosos
2 01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos Não perigosos3 01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos Perigosos
4 01.3 Óleos usados Perigosos
5 01.4 Catalisadores químicos usados Não perigosos6 01.4 Catalisadores químicos usados Perigosos7 02 Resíduos de reacções químicas Não perigosos
8 02 Resíduos de reacções químicas Perigosos
9 03.1 Depósitos e resíduos químicos Não perigosos10 03.1 Depósitos e resíduos químicos Perigosos11 03.2 Lamas de efluentes industriais Não perigosos
12 03.2 Lamas de efluentes industriais Perigosos
13 05 Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicosNão perigosos
14 05 Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicosPerigosos
15 06 Resíduos metálicos Não perigosos
16 06 Resíduos metálicos Perigosos
17 07.1 Resíduos de vidro Não perigosos
18 07.1 Resíduos de vidro Perigosos19 07.2 Resíduos de papel e cartão Não perigosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 8
▼M1
▼M1
Lista de agregados
CER-Stat/Versão 3
Número do
artigoCódigo DescriçãoResíduos perigosos/Não
perigosos
20 07.3 Resíduos de borracha Não perigosos
21 07.4 Resíduos de plásticos Não perigosos22 07.5 Resíduos de madeira Não perigosos
23 07.5 Resíduos de madeira Perigosos
24 07.6 Resíduos têxteis Não perigosos25 07.7 Resíduos contendo PCB Perigosos26 08 Equipamento fora de uso Não perigosos27 08 Equipamento fora de uso Perigosos28 08.1 Veículos fora de uso Não perigosos29 08.1 Veículos fora de uso Perigosos30 08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores Não perigosos31 08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores Perigosos
32 09 Resíduos de origem animal e de origem
vegetal (com exclusão dos resíduos de
origem animal de preparados e produtos
alimentares, bem como fezes, urina, e
estrume de animais)Não perigosos
33 09.11 Resíduos de origem animal de prepa-
rados e produtos alimentaresNão perigosos
34 09.3 Fezes, urina, e estrume de animais Não perigosos
35 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos36 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos
37 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos
38 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos39 10.3 Resíduos de triagem Perigosos40 11 Lamas comuns (excluindo lamas de
dragagem)Não perigosos
41 11.3 Lamas de dragagem Não perigosos
42 12.1 + 12.2
+ 12.3
+ 12.5Resíduos minerais (com exclusão dos
resíduos de combustão, dos solos conta-
minados e das lamas de dragagem
poluídas)Não perigosos
43 12.1 + 12.2
+ 12.3
+ 12.5Resíduos minerais (com exclusão dos
resíduos de combustão, dos solos conta-
minados e das lamas de dragagem
poluídas)Perigosos
44 12.4 Resíduos de combustão Não perigosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 9
▼M1
Lista de agregados
CER-Stat/Versão 3
Número do
artigoCódigo DescriçãoResíduos perigosos/Não
perigosos
45 12.4 Resíduos de combustão Perigosos
46 12.6 Solos contaminados e lamas de
dragagem poluídasPerigosos
47 13 Resíduos solidificados, estabilizados ou
vitrificadosNão perigosos
48 13 Resíduos solidificados, estabilizados ou
vitrificadosPerigosos
2. De acordo com as obrigações de comunicação de informações previstas na
Directiva 94/62/CE, a Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a
executar a título voluntário pelos Estados-Membros, para avaliar da
pertinência da inclusão de entradas relativas a resíduos de embalagens
(CER-Stat/Versão 2) na lista de categorias referidas no n.o1. A Comissão
assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões
desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias,
em conformidade com o procedimento fixado no n.o2 do artigo 7.odo
presente regulamento.
SECÇÃO 3
Características
1. Características das categorias de resíduos:
Em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da
secção 2, deverá ser compilada a quantidade de resíduos gerada.
2. Características regionais:
População ou número de habitações servidas por um sistema de recolha de
resíduos mistos domésticos e semelhantes (nível NUTS 2).
SECÇÃO 4
Unidade de referência
1. A unidade de referência para todas as categorias de resíduos são 1 000 tone-
ladas de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas»
deverão também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.
2. A unidade de referência para as características regionais deve ser a percen-
tagem da população ou habitações.
SECÇÃO 5
Primeiro ano de referência e periodicidade
1. O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em
vigor do presente regulamento.
2. Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro
ano de referência.
SECÇÃO 6
Transmissão de resultados ao Eurostat
Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do
ano de referência.
SECÇÃO 7
Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas
1. Para cada artigo enumerado na secção 8 (actividades e agregados familiares),
os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos repre-
sentam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 10
▼B
▼B
cobertura será fixado de acordo com o procedimento definido no n.o2d o
artigo 7.odo presente regulamento.
2. Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau
de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estima-
tivas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam
a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2
por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção
8.
3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório
previsto no artigo 8.odo presente regulamento.
SECÇÃO 8
Apresentação dos resultados
1. Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3, devem ser
compilados resultados para:
1.1. As seguintes secções, divisões, grupos e classes da NACE Rev. 1:
Número do artigoCódigo NACE
REV. 1Descrição
1 A Agricultura, caça e silvicultura
2 B Pesca
3 C Indústrias extractivas
4 DA Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco5 DB + DC Indústria do têxtil e de produtos têxteis + Indústria do
couro e dos produtos de couro
6 DD Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras7 DE Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos;
edição e impressão
8 DF Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e
combustível nuclear
9 DG + DH Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas
ou artificiais + Fabricação de artigos de borracha e de
matérias plásticas
10 DI Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
11 DJ Fabricação metalúrgica de base e de produtos metálicos12 DK + DL +
DMFabricação de máquinas e equipamentos + Fabricação
de equipamento eléctrico e de óptica + Fabricação de
material de transporte
13 DN
(excluindo 37)Indústrias transformadoras, n.e.
14 E Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor,
água quente e água
15 F Construção
16 G — Q
Excluindo 90 e
51.57Actividades de serviços:
Comércio por grosso e a retalho; Reparação de veículos
automóveis, motociclos e bens de uso pessoal e domés-
tico + Hotéis e restaurantes + Transportes, armazenagem
e comunicações + Intermediação financeira + Activi-
dades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às
empresas + Administração pública, defesa e segurança
social obrigatória + Educação + Saúde e acção social +2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 11
▼B
Número do artigoCódigo NACE
REV. 1Descrição
Outras actividades de serviços colectivos, sociais e
pessoais + Actividades dos agregados familiares +
Organismos e outras entidades extraterritoriais
17 37 Reciclagem
18 51.57 Comércio por grosso de desperdícios e sucata
19 90 Saneamento, higiene pública e actividades similares
1.2. Agregados familiares:
20 Resíduos domésticos
2. Para as actividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades
locais ou unidades de actividade económica, definidas no Regulamento
(CEE) n.o696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às
unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na
Comunidade (1), de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-
-Membro.
O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter
uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distri-
buição dos dados por grupos da NACE Rev. 1.2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 12
(1) JO L 76 de 30.3.1993, p. 1. Regulamento alterado pelo Acto de Adesão de 1994.
▼B
ANEXO II
VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
SECÇÃO 1
Âmbito
1. Deverão ser compiladas estatísticas para todas as unidades de valorização e
eliminação que procedam a quaisquer das operações referidas no ponto 2 da
secção 8 e que pertençam ou sejam parte constitutiva das actividades econó-
micas de acordo com as divisões da NACE Rev. 1 referidas no ponto 1.1 da
secção 8 do anexo I.
2. As unidades cuja actividade de tratamento de resíduos se limita à reciclagem
de resíduos no local em que foram gerados não ficam abrangidas pelo
presente anexo.
SECÇÃO 2
Categorias de resíduos
São as seguintes as categorias de resíduos em relação às quais deverão ser
compiladas estatísticas, segundo cada operação de valorização ou eliminação
referida no ponto 2 da secção 8:
Incineração
Número do
artigoCER — Stat/Versão 2
Perigosos/Não perigosos
Código Descrição
1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos, com exclusão dos
óleos usados (resíduos de compostos
químicos + resíduos de reacções químicas
+ outros resíduos químicos)Não perigosos
2 01 + 02 + 03 Resíduos químicos, com exclusão dos
óleos usados (resíduos de compostos
químicos + resíduos de reacções químicas
+ outros resíduos químicos)Perigosos
3 01.3 Óleos usados Não perigosos
4 01.3 Óleos usados Perigosos5 05 Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicosNão perigosos
6 05 Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicosPerigosos
7 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos
8 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos9 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos10 11 Lamas comuns Não perigosos11 06 +
07 +
08 +09 +
12 +
13Outros resíduos
(Resíduos metálicos + resíduos não
metálicos + equipamento fora de uso +
resíduos de origem animal e de origem
vegetal + resíduos minerais + resíduos
solidificados, estabilizados ou vitrificados)Não perigosos
12 06 +
07 +
08 +Outros resíduos
(Resíduos metálicos + resíduos não
metálicos + equipamento fora de uso +Perigosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 13
▼B
Incineração
Número do
artigoCER — Stat/Versão 2
Perigosos/Não perigosos
Código Descrição
09 +
12 +
13resíduos de origem animal e de origem
vegetal + resíduos minerais + resíduos
solidificados, estabilizados ou vitrificados)
Operações que podem levar à valorização
(com exclusão da valorização energética)
Número do
artigoCER — Stat/Versão 2Resíduos perigosos/Não
perigososCódigo Descrição
1 01.3 Óleos usados Não perigosos
2 01.3 Óleos usados Perigosos3 06 Resíduos metálicos Não perigosos
4 06 Resíduos metálicos Perigosos
5 07.1 Resíduos de vidro Não perigosos6 07.2 Resíduos de papel e cartão Não perigosos7 07.3 Resíduos de borracha Não perigosos8 07.4 Resíduos de plásticos Não perigosos
9 07.5 Resíduos de madeira Não perigosos
10 07.6 Resíduos têxteis Não perigosos11 07.6 Resíduos têxteis Perigosos12 09 Resíduos de origem animal e de origem
vegetal (com exclusão dos resíduos de
origem animal de preparados e produtos
alimentares, bem como fezes, urina e
estrume de animais)Não perigosos
13 09.11 Resíduos de origem animal de preparados
e produtos alimentaresNão perigosos
14 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos
15 12 Resíduos minerais Não perigosos
16 12 Resíduos minerais Perigosos17 01 + 02 + 03-
+05+08+1-
0 + 11 + 13Outros resíduos, com exclusão dos óleos
usados (resíduos de compostos químicos +
resíduos de reacções químicas + outros
resíduos químicos + resíduos da prestação
de cuidados de saúde e biológicos + equi-
pamento fora de uso + resíduos mistos
comuns + lamas comuns + resíduos soli-
dificados, estabilizados ou vitrificados)Não perigosos
18 01 + 02 + 03-
+05+08+1-
0 + 11 + 13Outros resíduos, com exclusão dos óleos
usados (resíduos de compostos químicos +
resíduos de reacções químicas + outros
resíduos químicos + resíduos da prestação
de cuidados de saúde e biológicos + equi-
pamento fora de uso + resíduos mistosPerigosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 14
▼B
Operações que podem levar à valorização
(com exclusão da valorização energética)
Número do
artigoCER — Stat/Versão 2Resíduos perigosos/Não
perigososCódigo Descrição
comuns + lamas comuns + resíduos soli-
dificados, estabilizados ou vitrificados)
Eliminação (excepto incineração)
Número do
artigoCER —Stat/Versão 2Resíduos perigosos/Não
perigososCódigo Descrição
1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos, com exclusão dos
óleos usados
(Resíduos de compostos químicos +
resíduos de reacções químicas + outros
resíduos químicos)Não perigosos
2 01 + 02 + 03 Resíduos químicos, com exclusão dos
óleos usados
(Resíduos de compostos químicos +
resíduos de reacções químicas + outros
resíduos químicos)Perigosos
3 01.3 Óleos usados Não perigosos
4 01.3 Óleos usados Perigosos
5 09 Resíduos de origem animal e de origem
vegetal (excluindo os resíduos de origem
animal de preparados e produtos alimen-
tares, bem como fezes, urina e estrume de
animais)Não perigosos
6 09.11 Resíduos de origem animal de preparados
e produtos alimentaresNão perigosos
7 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos
8 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos9 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos10 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos
11 11 Lamas comuns Não perigosos
12 12 Resíduos minerais Não perigosos13 12 Resíduos minerais Perigosos14 05 + 06 + 07-
+0 8+1 3Outros resíduos
(Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicos + resíduos de metais +
resíduos não metálicos + equipamento fora
de uso + resíduos solidificados, estabili-
zados ou vitrificados)Não perigosos
15 05 + 06 + 07-
+0 8+1 3Outros resíduos
(Resíduos da prestação de cuidados de
saúde e biológicos + resíduos de metais +
resíduos não metálicos + equipamento fora
de uso + resíduos solidificados, estabili-
zados ou vitrificados)Perigosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 15
▼B
SECÇÃO 3
Características
As características relativamente às quais deverão ser compiladas estatísticas
sobre as operações de valorização e eliminação referidas no ponto 2 da secção
8 são as constantes do quadro a seguir apresentado.
Número e capacidade das operações de valorização e eliminação por região
Número do
artigoDescrição
1 Número de unidades de operação, nível NUTS 2
2 Capacidade em unidades de acordo com as operações, nível NUTS 2
Resíduos tratados por operação de valorização e eliminação, incluindo importações
3 Quantidade total de resíduos tratada, pelas categorias de resíduos específicas para
cada operação referidas na secção 2, excluindo a reciclagem de resíduos no local
em que os resíduos foram gerados, nível NUTS 1
SECÇÃO 4
Unidade de referência
A unidade de referência para todas as categorias de resíduos são 1 000 toneladas
de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas» deverão
também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.
SECÇÃO 5
Primeiro ano de referência e periodicidade
1. O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em
vigor do presente regulamento.
2. Os Estados-Membros deverão fornecer dados de dois em dois anos, após o
primeiro ano de referência, relativos às unidades referidas no ponto 2 da
secção 8.
SECÇÃO 6
Transmissão de resultados ao Eurostat
Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses após o final do ano de
referência.
SECÇÃO 7
Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas
1. Para as características enumeradas na secção 3 e para cada artigo dos tipos
de operação enumerado no ponto 2 da secção 8, os Estados-Membros indi-
carão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de
resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será fixado
de acordo com o procedimento definido no n.o2 do artigo 7.odo presente
regulamento.
2. Para as características enumeradas na secção 3, os Estados-Membros subme-
terão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados
recolhidos.
3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório
previsto no artigo 8.odo presente regulamento.
SECÇÃO 8
Apresentação dos resultados
1. Os resultados serão compilados para cada artigo entre os tipos de operações
enumeradas no ponto 2 da secção 8, de acordo com as características refe-
ridas na secção 3.2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 16
▼B
2. Lista das Operações de Valorização e Eliminação; os códigos remetem para
os códigos dos anexos à Directiva 75/442/CEE:
Número do
artigoCódigo Tipo de operações de valorização e eliminação
Incineração
1 R1 Utilização principal como combustível ou outro meio de geração
de energia
2 D10 Incineração em terra
Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética)
3 R2 + Recuperação/regeneração de solventes:
R3 + Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas
como solventes (incluindo compostagem e outros processos de
transformação biológica)
R4 + Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos
R5 + Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicosR6 + Regeneração de ácidos ou basesR7 + Valorização de componentes utilizados na redução da poluição
R8 + Valorização de componentes de catalisadores
R9 + Refinação de óleos e outras reutilizações de óleosR10 + Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento
ambiental
R11 Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das
operações R1 a R10
Operações de eliminação
4 D1 + Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo,
aterro, etc.)
D3 + Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por
bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)
D4 + Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de
lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)
D5 + Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em
alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das
outras e do ambiente, etc.)
D12 Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de
contentores numa mina, etc.)
5 D2 + Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes
líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.)
D6 + Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos
oceanos
D7 Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos
fundos marinhos
3. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a executar a título
voluntário pelos Estados-Membros. Os estudos-piloto terão por objectivo
avaliar da pertinência e exequibilidade da obtenção de dados sobre as quanti-2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 17
▼B
dades de resíduos condicionados por operações preparatórias, como as
definem os anexos II.A e II.B da Directiva 75/442/CEE. A Comissão
assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões
desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias,
em conformidade com o procedimento previsto no n.o2 do artigo 7.odo
presente regulamento.
4. As unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade
económica, definidas no Regulamento (CEE) n.o696/93, de acordo com o
sistema estatístico de cada Estado-Membro.
O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter
uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distri-
buição dos dados por grupos da NACE Rev. 1.2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 18
▼M1
ANEXO III
TABELA DE EQUIVALÊNCIA
como referida no n.o5 do artigo 1.odo Regulamento (CE) n.o2150/2002, entre a CER-Stat/
/Versão 3 (nomenclatura estatística dos resíduos orientada principalmente para as substâncias) e
a lista europeia de resíduos estabelecida pela Decisão 2000/532/CE da Comissão
01 Resíduos de compostos químicos
01.1 Solventes usados
01.11 Solventes usados halogenados
1 Perigosos
07 01 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 02 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 03 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 04 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 05 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 06 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
07 07 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos haloge-
nados
14 06 01* clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC14 06 02* outros solventes e misturas de solventes halogenados
14 06 04* lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
01.12 Solventes usados não halogenados
1 Perigosos
07 01 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 02 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos07 03 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos07 04 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 05 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 06 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos07 07 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
14 06 03* outros solventes e misturas de solventes
14 06 05* lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes20 01 13* solventes
01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
01.21 Resíduos ácidos
0 Não perigosos
06 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
1 Perigosos
06 01 01* ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
06 01 02* ácido clorídrico
06 01 03* ácido fluorídrico06 01 04* ácido fosfórico e ácido fosforoso
06 01 05* ácido nítrico e ácido nitroso
06 01 06* outros ácidos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 19
▼M1
06 07 04* soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
08 03 16* resíduos de soluções de águas-fortes09 01 04* banhos de fixação09 01 05* banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento10 01 09* ácido sulfúrico11 01 05* ácidos de decapagem11 01 06* ácidos não anteriormente especificados16 06 06* electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente20 01 14* ácidos
01.22 Resíduos alcalinos
0 Não perigosos
03 03 09 resíduos de lamas de cal
06 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados
11 01 14 resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
1 Perigosos
05 01 11* resíduos da limpeza de combustíveis com bases06 02 01* hidróxido de cálcio06 02 03* hidróxido de amónio06 02 04* hidróxidos de sódio e de potássio06 02 05* outras bases09 01 01* banhos de revelação e activação, de base aquosa09 01 02* banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de
base aquosa
09 01 03* banhos de revelação, à base de solventes11 01 07* bases de decapagem11 01 13* resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas11 03 01* resíduos contendo cianetos19 11 04* resíduos da limpeza de combustíveis com bases20 01 15* resíduos alcalinos
01.24 Outros resíduos salinos
0 Não perigosos
05 01 16 resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo05 07 02 resíduos contendo enxofre06 03 14 sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03
1 1e0 60 31 3
06 03 16 óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 1506 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados06 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados06 06 03 resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 0206 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados11 02 06 resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abran-
gidos em 11 02 05
1 Perigosos
06 03 11* sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos06 03 13* sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados06 03 15* óxidos metálicos contendo metais pesados06 04 03* resíduos contendo arsénio2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 20
▼M1
06 04 04* resíduos contendo mercúrio
06 04 05* resíduos contendo outros metais pesados06 06 02* resíduos contendo sulfuretos perigosos
10 03 08* escórias salinas da produção secundária
10 04 03* arseniato de cálcio11 01 08* lamas de fosfatação
11 02 05* resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo
substâncias perigosas
11 03 02* outros resíduos
11 05 04* fluxantes usados
16 09 01* permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio16 09 02* cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de
potássio ou de sódio
01.3 Óleos usados
01.31 Óleos usados de motor
1 Perigosos
13 02 04* óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação13 02 05* óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrifi-
cação
13 02 06* óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
13 02 07* óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e
lubrificação
13 02 08* outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
01.32 Outros óleos usados
1 Perigosos
05 01 02* lamas de dessalinização
05 01 03* lamas de fundo dos depósitos
05 01 04* lamas alquílicas ácidas05 01 12* hidrocarbonetos contendo ácidos
08 03 19* óleos de dispersão
08 04 17* óleo de resina12 01 06* óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emul-
sões e soluções)
12 01 07* óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emul-
sões e soluções)
12 01 08* emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos
12 01 09* emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos12 01 10* óleos sintéticos de maquinagem
12 01 12* ceras e gorduras usadas
12 01 18* lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e
lixagem) contendo óleo
12 01 19* óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis13 01 04* emulsões cloradas
13 01 05* emulsões não cloradas
13 01 09* óleos hidráulicos minerais clorados13 01 10* óleos hidráulicos minerais não clorados13 01 11* óleos hidráulicos sintéticos
13 01 12* óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
13 01 13* outros óleos hidráulicos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 21
▼M1
13 03 06* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não
abrangidos em 13 03 01
13 03 07* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
13 03 08* óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
13 03 09* óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de
calor
13 03 10* outros óleos isolantes e de transmissão de calor13 05 06* óleos provenientes dos separadores óleo/água
20 01 26* óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
01.4 Catalisadores químicos usados
01.41 Catalisadores químicos usados
0 Não perigosos
16 08 01 catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio,
irídio ou platina (excepto 16 08 07)
16 08 03 catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos
de metais de transição, não especificados de outra forma
16 08 04 catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido
(excepto 16 08 07)
1 Perigosos
16 08 02* catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos
de metais de transição perigosos
16 08 05* catalisadores usados contendo ácido fosfórico
16 08 06* líquidos usados utilizados como catalisadores
16 08 07* catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
02 Resíduos de reacções químicas
02.1 Produtos químicos fora de especificação
02.11 Resíduos de produtos agroquímicos
0 Não perigosos
02 01 09 resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
1 Perigosos
02 01 08* resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
06 13 01* produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de
preservação da madeira e outros biocidas
20 01 19* pesticidas
02.12 Medicamentos não usados
0 Não perigosos
07 05 14 resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
18 01 09 medicamentos não abrangidos em 18 01 08
18 02 08 medicamentos não abrangidos em 18 02 0720 01 32 medicamentos não abrangidos em 20 01 31
1 Perigosos
07 05 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas18 01 08* medicamentos citotóxicos e citostáticos
18 02 07* medicamentos citotóxicos e citostáticos
20 01 31* medicamentos citotóxicos e citostáticos
02.13 Resíduos de tintas, vernizes, tintas de impressão e adesivos
0 Não perigosos
03 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
04 02 17 corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 162002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 22
▼M1
08 01 12 resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
08 01 14 lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
08 01 16 lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08
01 15
08 01 18 resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08
01 17
08 01 20 suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos
em 08 01 19
08 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
08 02 01 resíduos de revestimentos na forma pulverulenta08 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados08 03 07 lamas aquosas contendo tintas de impressão08 03 08 resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão08 03 13 resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 1208 03 15 lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
08 03 18 resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17
08 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados08 04 10 resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 0908 04 12 lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 1108 04 14 lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em
08 04 13
08 04 16 resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não
abrangidos em 08 04 15
08 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados20 01 28 tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20
01 27
1 Perigosos
04 02 16* corantes e pigmentos contendo substâncias perigosas08 01 11* resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou
outras substâncias perigosas
08 01 13* lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou
outras substâncias perigosas
08 01 15* lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgâ-
nicos ou outras substâncias perigosas
08 01 17* resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes
orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 19* suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes com solventes
orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 03 12* resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas
08 03 14* lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas08 03 17* resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
08 04 09* resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou
outras substâncias perigosas
08 04 11* lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou
outras substâncias perigosas
08 04 13* lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgâ-
nicos ou outras substâncias perigosas
08 04 15* resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com
solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
20 01 27* tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias
perigosas2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 23
▼M1
02.14 Outros resíduos de reacções químicas
0 Não perigosos
02 07 03 resíduos de tratamentos químicos
03 02 99 agentes de preservação da madeira não anteriormente especifi-
cados
04 01 09 resíduos da confecção e acabamentos
04 02 15 resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 1406 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados
06 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados
06 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados
06 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados
07 02 15 resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 1407 02 17 resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16
10 09 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos
em 10 09 15
10 10 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
10 10 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos
em 10 10 15
11 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados
16 01 15 fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 1416 05 05 gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
18 01 07 produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
18 02 06 produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
20 01 30 detergentes não abrangidos em 20 01 29
1 Perigosos
03 02 01* produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
03 02 02* agentes organoclorados de preservação da madeira
03 02 03* agentes organometálicos de preservação da madeira03 02 04* agentes inorgânicos de preservação da madeira
03 02 05* outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias
perigosas
04 02 14* resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
05 07 01* resíduos contendo mercúrio06 08 02* resíduos contendo clorossilanos perigosos
06 10 02* resíduos contendo substâncias perigosas
07 02 14* resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
07 02 16* resíduos contendo silicones perigosos
07 04 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas08 01 21* resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
08 05 01* resíduos de isocianatos
10 09 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas10 09 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo
substâncias perigosas
10 10 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
10 10 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo
substâncias perigosas
11 01 16* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
11 01 98* outros resíduos contendo substâncias perigosas2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 24
▼M1
16 01 13* fluídos de travões
16 01 14* fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas16 05 04* gases em recipientes sob pressão (incluindo halons ), contendo
substâncias perigosas
16 09 03* peróxidos, por exemplo, água oxigenada16 09 04* substâncias oxidantes não anteriormente especificadas18 01 06* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias peri-
gosas
18 02 05* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias peri-
gosas
20 01 17* produtos químicos para fotografia20 01 29* detergentes contendo substâncias perigosas
02.2 Explosivos não usados
02.21 Resíduos de explosivos e produtos pirotécnicos
1 Perigosos
16 04 02* resíduos de fogo de artifício16 04 03* outros resíduos de explosivos
02.22 Resíduos de munições
1 Perigosos
16 04 01* resíduos de munições
02.3 Resíduos químicos mistos
02.31 Pequenas quantidades de resíduos químicos mistos
0 Não perigosos
16 05 09 produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16
05 07 ou 16 05 08
1 Perigosos
16 05 06* produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por
substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos
de laboratório
16 05 07* produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou
compostos por substâncias perigosas
16 05 08* produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou
compostos por substâncias perigosas
02.32 Resíduos químicos misturados para tratamento
1 Perigosos
19 02 04* misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo peri-
goso
19 02 08* resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas19 02 09* resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
19 02 11* outros resíduos contendo substâncias perigosas
02.33 Embalagens poluídas por substâncias perigosas
1 Perigosos
15 01 10* embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de
substâncias perigosas
03 Outros resíduos químicos
03.1 Resíduos e depósitos de reacções químicas
03.11 Alcatrões e resíduos carbonados
0 Não perigosos
05 01 17 betumes05 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 25
▼M1
06 13 03 negro de fumo
10 01 25 resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de
centrais eléctricas a carvão
10 03 02 resíduos de ânodos
10 03 18 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abran-
gidos em 10 03 17
10 08 13 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abran-
gidos em 10 08 12
10 08 14 resíduos de ânodos
11 02 03 resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos
aquosos
20 01 41 resíduos da limpeza de chaminés
1 Perigosos
05 01 07* alcatrões ácidos
05 01 08* outros alcatrões
05 06 01* alcatrões ácidos
05 06 03* outros alcatrões
06 13 05* fuligem10 03 17* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
10 08 12* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
19 11 02* alcatrões ácidos
3.12 Lamas de emulsões oleoaquosas
1 Perigosos
05 01 06* lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de
manutenção das instalações ou equipamentos
13 04 01* óleos de porão de navios de navegação interior
13 04 02* óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
13 04 03* óleos de porão de outros tipos de navios
13 05 01* resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores
óleo/água
13 05 02* lamas provenientes dos separadores óleo/água
13 05 03* lamas provenientes do interceptor
13 05 07* água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
13 05 08* misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separa-
dores óleo/água
13 07 01* fuelóleo e gasóleo
13 07 02* gasolina
13 07 03* outros combustíveis (incluindo misturas)
13 08 01* lamas ou emulsões de dessalinização
13 08 02* outras emulsões13 08 99* outros resíduos não anteriormente especificados
16 07 09* resíduos contendo outras substâncias perigosas
19 02 07* óleos e concentrados da separação
03.13 Resíduos das reacções químicas
0 Não perigosos
03 03 02 lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de
cozimento)
04 01 04 licores de curtimenta, contendo crómio
04 01 05 licores de curtimenta, sem crómio2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 26
▼M1
06 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados
06 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados07 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados11 01 12 líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
1 Perigosos
04 01 03* resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase
aquosa
06 07 03* lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio07 01 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 01 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 01 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 02 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 02 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 02 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 03 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 03 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 03 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 04 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 04 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 04 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 05 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 05 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 05 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 06 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 06 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 06 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção07 07 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos07 07 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados07 07 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção09 01 13* resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não
abrangidos em 09 01 06
11 01 11* líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas19 04 03* fase sólida não vitrificada
03.14 Materiais de filtragem e absorventes usados
0 Não perigosos
15 02 03 absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário
de protecção, não abrangidos em 15 02 02
19 09 03 lamas de descarbonatação19 09 04 carvão activado usado19 09 05 resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas19 09 06 soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 27
▼M1
1 Perigosos
05 01 15* argilas de filtração usadas06 07 02* resíduos de carvão activado utilizado na produção do cloro06 13 02* carvão activado usado (excepto 06 07 02)07 01 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 01 10* outros absorventes usados e bolos de filtração
07 02 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados07 02 10* outros absorventes usados e bolos de filtração07 03 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados07 03 10* outros absorventes usados e bolos de filtração07 04 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados07 04 10* outros absorventes usados e bolos de filtração
07 05 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 05 10* outros absorventes usados e bolos de filtração07 06 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados07 06 10* outros absorventes usados e bolos de filtração07 07 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados07 07 10* outros absorventes usados e bolos de filtração
11 01 15* eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta
iónica, contendo substâncias perigosas
15 02 02* absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não
anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de
protecção, contaminados por substâncias perigosas
19 01 10* carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de
combustão
19 08 06* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas19 08 07* soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica19 08 08* resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados19 11 01* argilas de filtração usadas
03.2 Lamas de efluentes industriais
03.21 Lamas industriais e do tratamento de efluentes
0 Não perigosos
03 03 05 lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel04 01 06 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo
crómio
04 01 07 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio04 02 20 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04
02 19
05 01 10 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05
01 09
05 01 14 resíduos de colunas de arrefecimento05 06 04 resíduos de colunas de arrefecimento
06 05 03 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06
05 02
07 01 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
01 11
07 02 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
02 11
07 03 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
03 112002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 28
▼M1
07 04 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
04 11
07 05 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
05 11
07 06 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
06 11
07 07 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07
07 11
10 01 21 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10
01 20
10 01 23 lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abran-
gidas em 10 01 22
10 01 26 resíduos do tratamento da água de arrefecimento
10 02 12 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 02 11
10 02 15 outras lamas e bolos de filtração
10 03 28 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 03 27
10 04 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 04 09
10 05 09 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 05 08
10 06 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 06 09
10 07 08 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 07 07
10 08 20 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abran-
gidos em 10 08 19
10 11 20 resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abran-
gidos em 10 11 19
10 12 13 lamas do tratamento local de efluentes
11 01 10 lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
11 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados
12 01 15 lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14
16 10 02 resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
16 10 04 concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
19 02 06 lamas de tratamento físico-químico, não abrangidas em 19 02
05
19 04 04 resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
19 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados
19 07 03 lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
19 08 12 lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais,
não abrangidas em 19 08 11
19 08 14 lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não
abrangidas em 19 08 13
19 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados
19 11 06 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19
11 05
19 13 04 lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13
03
19 13 06 lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas
em 19 13 05
19 13 08 resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da desconta-
minação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 072002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 29
▼M1
1 Perigosos
04 02 19* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
05 01 09* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
06 05 02* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 01 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 02 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 03 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 04 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 05 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 06 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
07 07 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
10 01 20* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
10 01 22* lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo
substâncias perigosas
10 11 19* resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo
substâncias perigosas
11 01 09* lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas11 02 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas12 01 14* lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas16 10 01* resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas16 10 03* concentrados aquosos contendo substâncias perigosas19 02 05* lamas de tratamento físico-químico, contendo substâncias peri-
gosas
19 07 02* lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas19 08 11* lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais,
contendo substâncias perigosas
19 08 13* lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais,
contendo substâncias perigosas
19 11 05* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias
perigosas
19 13 03* lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias peri-
gosas
19 13 05* lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo
substâncias perigosas
19 13 07* resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da desconta-
minação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
03.22 Lamas com hidrocarbonetos
0 Não perigosos
05 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados05 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados19 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados
1 Perigosos
01 05 05* lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 30
▼M1
10 02 11* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 03 27* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 04 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 05 08* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 06 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 07 07* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
10 08 19* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo
hidrocarbonetos
12 03 01* líquidos de lavagem aquosos
12 03 02* resíduos de desengorduramento a vapor
16 07 08* resíduos contendo hidrocarbonetos
19 08 10* misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não
abrangidas em 19 08 09
19 11 03* resíduos líquidos aquosos
05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e da investigação biológica
05.1 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde
05.11 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
1 Perigosos
18 01 03* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos
específicos tendo em vista a prevenção de infecções
05.12 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
1 Perigosos
18 02 02* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos
específicos tendo em vista a prevenção de infecções
05.2 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde
05.21 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas
0 Não perigosos
18 01 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03)
18 01 02 partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue
conservado (excepto 18 01 03)
18 01 04 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos
específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por
exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas,
vestuário descartável, fraldas)
05.22 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais
0 Não perigosos
18 02 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02)18 02 03 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos
específicos tendo em vista a prevenção de infecções
06 Resíduos metálicos
06.1 Resíduos e escórias de metais ferrosos
06.11 Resíduos e escórias de metais ferrosos
0 Não perigosos
10 02 10 escamas de laminagem
10 12 06 moldes fora de uso
12 01 01 aparas e limalhas de metais ferrosos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 31
▼M1
12 01 02 poeiras e partículas de metais ferrosos
16 01 17 metais ferrosos
17 04 05 ferro e aço19 01 02 materiais ferrosos removidos das cinzas19 10 01 resíduos de ferro ou aço19 12 02 metais ferrosos
06.2 Resíduos e escórias de metais não ferrosos
06.21 Resíduos de metais preciosos
1 Perigosos
09 01 06* resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos foto-
gráficos
18 01 10* resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
06.23 Outros resíduos de alumínio
0 Não perigosos
17 04 02 alumínio
06.24 Resíduos de cobre
0 Não perigosos
17 04 01 cobre, bronze, latão
06.25 Resíduos de chumbo
0 Não perigosos
17 04 03 chumbo
06.26 Resíduos de outros metais
0 Não perigosos
11 05 01 escórias de zinco17 04 04 zinco17 04 06 estanho
06.3 Resíduos mistos de metais
06.31 Embalagens metálicas mistas
0 Não perigosos
15 01 04 embalagens de metal
06.32 Outros resíduos de metal misturados
0 Não perigosos
02 01 10 resíduos metálicos
10 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados
12 01 03 aparas e limalhas de metais não ferrosos12 01 04 poeiras e partículas de metais não ferrosos16 01 18 metais não ferrosos17 04 07 mistura de metais17 04 11 cabos não abrangidos em 17 04 10
19 10 02 resíduos não ferrosos
19 12 03 metais não ferrosos20 01 40 metais
1 Perigosos
17 04 09* resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
17 04 10* cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias
perigosas2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 32
▼M1
07 Resíduos não metálicos
07.1 Resíduos de vidro
07.11 Vidro de embalagem
0 Não perigosos
15 01 07 embalagens de vidro
07.12 Outros resíduos de vidro
0 Não perigosos
10 11 12 resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11
16 01 20 vidro
17 02 02 vidro
19 12 05 vidro
20 01 02 vidro
1 Perigosos
10 11 11* resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro,
contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
07.2 Resíduos de papel e cartão
07.21 Resíduos de papel e cartão de embalagem
0 Não perigosos
15 01 01 embalagens de papel e cartão
07.23 Outros resíduos de papel e cartão
0 Não perigosos
03 03 10 rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos,
provenientes da separação mecânica
03 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados
19 12 01 papel e cartão
20 01 01 papel e cartão
07.3 Resíduos de borracha
07.31 Pneus utilizados
0 Não perigosos
16 01 03 pneus usados
07.4 Resíduos plásticos
07.41 Resíduos de embalagem plásticos
0 Não perigosos
15 01 02 embalagens de plástico
07.42 Outros resíduos plásticos
0 Não perigosos
02 01 04 resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
07 02 13 resíduos de plásticos
12 01 05 aparas de matérias plásticas
16 01 19 plástico
17 02 03 plástico
19 12 04 plástico e borracha
20 01 39 plásticos
07.5 Resíduos de madeira
07.51 Embalagens de madeira
0 Não perigosos
15 01 03 embalagens de madeira2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 33
▼M1
07.52 Poeiras e aparas
0 Não perigosos
03 01 05 serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e
folheados, não abrangidos em 03 01 04
1 Perigosos
03 01 04* serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e
folheados, contendo substâncias perigosas
07.53 Outros resíduos de madeira
0 Não perigosos
03 01 01 resíduos do descasque de madeiras e de cortiça03 03 01 resíduos do descasque de madeira e de madeira17 02 01 madeira19 12 07 madeira não abrangida em 19 12 0620 01 38 madeira não abrangida em 20 01 37
1 Perigosos
19 12 06* madeira contendo substâncias perigosas20 01 37* madeira contendo substâncias perigosas
07.6 Resíduos têxteis
07.61 Vestuário usado
0 Não perigosos
20 01 10 roupas
07.62 Resíduos têxteis misturados
0 Não perigosos
04 02 09 resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastó-
meros, plastómeros)
04 02 10 matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura,
cera)
04 02 21 resíduos de fibras têxteis não processadas04 02 22 resíduos de fibras têxteis processadas15 01 09 embalagens têxteis19 12 08 têxteis20 01 11 têxteis
07.63 Resíduos de couro
0 Não perigosos
04 01 01 resíduos das operações de descarna e divisão de tripa04 01 02 resíduos da operação de calagem04 01 08 resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras)
contendo crómio
04 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
07.7 Resíduos contendo PCB
07.71 07.71 Óleos contendo PCB
1 Perigosos
13 01 01* óleos hidráulicos contendo PCB
13 03 01* óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
07.72 Equipamento contendo ou contaminado por PCB
1 Perigosos
16 01 09* componentes contendo PCB16 02 09* transformadores e condensadores, contendo PCB2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 34
▼M1
16 02 10* equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB,
não abrangido em 16 02 09
07.73 Resíduos de construção e demolição contendo PCB
1 Perigosos
17 09 02* resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por
exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de
resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, conden-
sadores com PCB)
08 Equipamento fora de uso
08.1 Veículos fora de uso
08.12 Outros veículos fora de uso
0 Não perigosos
16 01 06 veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros
componentes perigosos
1 Perigosos
16 01 04* veículos fora de uso
08.2 Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
08.21 Grandes equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos fora de uso
1 Perigosos
16 02 11* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC,
HFC
20 01 23* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos
08.23 Outro equipamento eléctrico e electrónico fora de uso
0 Não perigosos
09 01 10 máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas09 01 12 máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas
em 09 01 11
16 02 14 equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02
13
20 01 36 equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido
em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
1 Perigosos
09 01 11* máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16
06 01, 16 06 02 ou 16 06 03
16 02 13* equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos não
abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
20 01 35* equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido
em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos
08.4 Máquinas e componentes de equipamento fora de uso
08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores
0 Não perigosos
16 06 04 pilhas alcalinas (excepto 16 06 03)16 06 05 outras pilhas e acumuladores20 01 34 pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
1 Perigosos
16 06 01* pilhas de chumbo16 06 02* pilhas de níquel-cádmio16 06 03* pilhas contendo mercúrio20 01 33* pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16
06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas
pilhas ou acumuladores2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 35
▼M1
08.43 Outras máquinas e componentes de equipamento fora de uso
0 Não perigosos
16 01 12 pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 1116 01 16 depósitos para gás liquefeito16 01 22 componentes não anteriormente especificados16 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados16 02 16 componentes retirados de equipamento fora de uso, não abran-
gidos em 16 02 15
1 Perigosos
16 01 07* filtros de óleo16 01 08* componentes contendo mercúrio16 01 10* componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar ( air
bags )]
16 01 21* componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11,
16 01 13 e 16 01 14
16 02 15* componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso20 01 21* lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
09 Resíduos de origem animal e vegetal
09.1 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares
09.11 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem animal
0 Não perigosos
02 01 02 resíduos de tecidos animais02 02 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza02 02 02 resíduos de tecidos animais
09.12 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem vegetal
0 Não perigosos
02 01 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza02 01 03 resíduos de tecidos vegetais02 03 01 lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e sepa-
ração
02 03 03 resíduos da extracção por solventes02 03 04 materiais impróprios para consumo ou processamento02 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 07 01 resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-
-primas
02 07 02 resíduos da destilação de álcool
09.13 Resíduos mistos da confecção de alimentos e de produtos alimentares
0 Não perigosos
02 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 02 03 materiais impróprios para consumo ou processamento02 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 03 02 resíduos de agentes conservantes
02 05 01 materiais impróprios para consumo ou processamento
02 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 06 01 materiais impróprios para consumo ou processamento02 06 02 resíduos de agentes conservantes02 07 04 materiais impróprios para consumo ou processamento2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 36
▼M1
19 08 09 misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo
apenas óleos e gorduras alimentares
20 01 08 resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
20 01 25 óleos e gorduras alimentares
20 03 02 resíduos de mercados
09.2 Resíduos vegetais
09.21 Resíduos vegetais
0 Não perigosos
02 01 07 resíduos silvícolas
20 02 01 resíduos biodegradáveis
09.3 Pasta e estrume
09.31 Pasta e estrume
0 Não perigosos
02 01 06 fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), eflu-
entes recolhidos separadamente e tratados noutro local
10 Resíduos ordinários mistos
10.1 Resíduos domésticos e similares
10.11 Resíduos domésticos
0 Não perigosos
20 03 01 misturas de resíduos urbanos e equiparados
20 03 07 monstros
20 03 99 resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados
10.12 Resíduos da limpeza de ruas
0 Não perigosos
20 03 03 resíduos da limpeza de ruas
10.2 Materiais mistos e não diferenciados
10.21 Embalagens mistas
0 Não perigosos
15 01 05 embalagens compósitas
15 01 06 misturas de embalagens
10.22 Outros materiais mistos e não diferenciados
0 Não perigosos
02 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados
02 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados
04 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados09 01 07 película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata
09 01 08 película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata
09 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados
11 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
12 01 13 resíduos de soldadura
12 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
16 03 04 resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
16 03 06 resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 052002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 37
▼M1
16 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados
19 02 03 misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos19 02 10 resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
19 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados
20 01 99 outras fracções não anteriormente especificadas
1 Perigosos
16 03 03* resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas16 03 05* resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
10.3 Resíduos de triagem
10.32 Outros resíduos de triagem
0 Não perigosos
03 03 07 rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir
de papel e cartão usado
03 03 08 resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
19 05 01 fracção não compostada de resíduos urbanos e similares19 05 02 fracção não compostada de resíduos animais e vegetais
19 05 03 composto fora de especificação
19 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados19 08 01 gradados
19 10 04 fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
19 10 06 outras fracções, não abrangidas em 19 10 05
19 12 10 resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
19 12 12 outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento
mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
1 Perigosos
19 10 03* fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
19 10 05* outras fracções, contendo substâncias perigosas
19 12 11* outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento
mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
11 Lamas comuns
11.1 Lamas do tratamento de água de esgoto
11.11 Lamas do tratamento das águas de esgotos urbanos
0 Não perigosos
19 06 03 licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equipa-
rados
19 06 04 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos
urbanos e equiparados
19 06 05 licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais19 06 06 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos
animais e vegetais
19 08 05 lamas do tratamento de águas residuais urbanas
11.12 Lamas biodegradáveis do tratamento das águas de outros esgotos
0 Não perigosos
02 02 04 lamas do tratamento local de efluentes
02 03 05 lamas do tratamento local de efluentes
02 04 03 lamas do tratamento local de efluentes
02 05 02 lamas do tratamento local de efluentes
02 06 03 lamas do tratamento local de efluentes2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 38
▼M1
02 07 05 lamas do tratamento local de efluentes
03 03 11 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03
03 10
11.2 Lamas da purificação de água potável e tratada
11.21 Lamas da purificação de água potável e tratada
0 Não perigosos
05 01 13 lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
19 09 02 lamas de clarificação da água19 09 99 outros resíduos anteriormente não especificados
11.3 Lamas de dragagem não poluídas
11.31 Lamas de dragagem não poluídas
0 Não perigosos
17 05 06 lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05
11.4 Conteúdo de fossas
11.41 Conteúdo de fossas
0 Não perigosos
20 03 04 lamas de fossas sépticas20 03 06 resíduos urbanos da limpeza de esgotos
12 Resíduos minerais
12.1 Resíduos de construção e demolição
12.11 Resíduos de betão, tijolos e gesso
0 Não perigosos
10 12 08 resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas
e produtos de construção (após o processo térmico)
10 12 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 13 14 resíduos de betão e de lamas de betão10 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados
17 01 01 betão
17 01 02 tijolos17 01 03 ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos17 01 07 misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâ-
micos, não abrangidas em 17 01 06
17 08 02 materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17
08 01
1 Perigosos
17 01 06* misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas
e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
17 08 01* materiais de construção à base de gesso, contaminados com
substâncias perigosas
12.12 Resíduos de materiais de revestimento rodoviário hidrocarbonizados
0 Não perigosos
17 03 02 misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
1 Perigosos
17 03 01* misturas betuminosas contendo alcatrão
17 03 03* alcatrão e produtos de alcatrão
12.13 Resíduos de construção mistos
0 Não perigosos
17 06 04 materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06
032002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 39
▼M1
17 09 04 mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos
em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03
1 Perigosos
17 02 04* vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com
substâncias perigosas
17 06 03* outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por
substâncias perigosas
17 09 01* resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio17 09 03* outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas
de resíduos), contendo substâncias perigosas
12.2 Resíduos de amianto
12.21 Resíduos de amianto
1 Perigosos
06 07 01* resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise06 13 04* resíduos do processamento do amianto10 13 09* resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
15 01 11* embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão,
com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto)
16 01 11* pastilhas de travões, contendo amianto16 02 12* equipamento fora de uso, contendo amianto livre
17 06 01* materiais de isolamento, contendo amianto
17 06 05* materiais de construção, contendo amianto
12.3 Resíduos dos minerais de ocorrência natural
12.31 Resíduos dos minerais de ocorrência natural
0 Não perigosos
01 01 01 resíduos da extracção de minérios metálicos01 01 02 resíduos da extracção de minérios não metálicos
01 03 06 rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
01 03 08 poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 0701 03 09 lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01
03
01 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados
01 04 08 gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 0701 04 09 areias e argilas01 04 10 poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 0701 04 11 resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema,
não abrangidos em 01 04 07
01 04 12 rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de
minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
01 04 13 resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04
07
01 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados01 05 04 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce01 05 07 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário,
não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 08 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não
abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados02 04 01 terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba08 02 02 lamas aquosas contendo materiais cerâmicos2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 40
▼M1
10 11 10 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico),
não abrangidos em 10 11 09
10 12 01 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
10 13 01 resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico17 05 04 solos e rochas, não abrangidos em 17 05 0317 05 08 balastros de linhas de caminho-de-ferro, não abrangidos em 17
05 07
19 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados
19 08 02 resíduos do desarenamento19 09 01 resíduos sólidos de gradagens e filtração primária19 12 09 substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas)19 13 02 resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos
em 19 13 01
20 02 02 terras e pedras20 02 03 outros resíduos não biodegradáveis
1 Perigosos
01 03 04* rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de
sulfuretos
01 03 05* outros rejeitados contendo substâncias perigosas01 03 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da
transformação física e química de minérios metálicos
01 04 07* resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transfor-
mação física e química de minérios não metálicos
01 05 06* lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias
perigosas
10 11 09* resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico),
contendo substâncias perigosas
19 13 01* resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo
substâncias perigosas
12.4 Resíduos de combustão
12.41 Resíduos da purificação de gases de chaminé
0 Não perigosos
10 01 05 resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da
dessulfuração de gases de combustão
10 01 07 resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, prove-
nientes da dessulfuração de gases de combustão
10 01 19 resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10
01 07 e 10 01 18
10 02 08 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10
02 07
10 02 14 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abran-
gidos em 10 02 13
10 03 20 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
10 03 24 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10
03 23
10 03 26 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abran-
gidos em 10 03 25
10 07 03 resíduos sólidos do tratamento de gases10 07 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases10 08 16 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 1510 08 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão,
não abrangidos em 10 08 17
10 09 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 092002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 41
▼M1
10 10 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
10 11 16 resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não
abrangidos em 10 11 15
10 11 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão,
não abrangidos em 10 11 17
10 12 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 12 10 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10
12 09
10 13 07 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 13 13 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10
13 12
1 Perigosos
10 01 18* resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
10 02 07* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias
perigosas
10 02 13* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo
substâncias perigosas
10 03 19* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 03 23* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias
perigosas
10 03 25* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo
substâncias perigosas
10 04 04* poeiras de gases de combustão
10 04 06* resíduos sólidos do tratamento de gases
10 04 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 05 03* poeiras de gases de combustão
10 05 05* resíduos sólidos do tratamento de gases
10 05 06* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases10 06 03* poeiras de gases de combustão
10 06 06* resíduos sólidos do tratamento de gases
10 06 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 08 15* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 08 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão,
contendo substâncias perigosas
10 09 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 10 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 11 15* resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo
substâncias perigosas
10 11 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão,
contendo substâncias perigosas
10 12 09* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias
perigosas
10 13 12* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias
perigosas
10 14 01* resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
11 05 03* resíduos sólidos do tratamento de gases
19 01 05* bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
19 01 06* resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e
outros resíduos líquidos aquosos
19 01 07* resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases19 04 02* cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de
combustão2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 42
▼M1
19 11 07* resíduos da limpeza de gases de combustão
12.42 Escórias e cinzas de tratamentos térmicos e de combustão
0 Não perigosos
06 09 02 escórias com fósforo
10 01 01 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de
caldeiras, abrangidas em 10 01 04)
10 01 02 cinzas volantes da combustão de carvão
10 01 03 cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada10 01 15 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, não
abrangidas em 10 01 14
10 01 17 cinzas volantes de co-incineração, não abrangidas em 10 01 1610 01 24 areias de leitos fluidizados
10 02 01 resíduos do processamento de escórias
10 02 02 escórias não processadas10 03 16 escumas não abrangidas em 10 03 15
10 03 22 outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de
escórias), não abrangidas em 10 03 21
10 03 30 resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das
impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
10 05 01 escórias da produção primária e secundária
10 05 04 outras partículas e poeiras
10 05 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 1010 06 01 escórias da produção primária e secundária
10 06 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 06 04 outras partículas e poeiras10 07 01 escórias da produção primária e secundária
10 07 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 07 04 outras partículas e poeiras10 08 04 partículas e poeiras
10 08 09 outras escórias
10 08 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 1010 09 03 escórias do forno10 09 12 outras partículas não abrangidas em 10 09 11
10 10 03 escórias do forno
10 10 12 outras partículas não abrangidas em 10 10 1110 12 03 partículas e poeiras
11 05 02 cinzas de zinco
19 01 12 cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 1119 01 14 cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
19 01 16 cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
19 01 18 resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 1719 01 19 areias de leitos fluidizados
1 Perigosos
10 01 04* cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidro-
carbonetos
10 01 13* cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados
utilizados como combustível
10 01 14* cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração,
contendo substâncias perigosas2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 43
▼M1
10 01 16* cinzas volantes de co-incineração, contendo substâncias peri-
gosas
10 03 04* escórias da produção primária10 03 09* impurezas negras da produção secundária
10 03 15* escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam
gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 03 21* outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de
escórias), contendo substâncias perigosas
10 03 29* resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das
impurezas negras, contendo substâncias perigosas
10 04 01* escórias da produção primária e secundária10 04 02* impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 04 05* outras partículas e poeiras
10 05 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 08 08* escórias salinas da produção primária e secundária10 08 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 09 11* outras partículas contendo substâncias perigosas10 10 11* outras partículas contendo substâncias perigosas
19 01 11* cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
19 01 13* cinzas volantes contendo substâncias perigosas
19 01 15* cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
19 01 17* resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas
12.5 Resíduos minerais vários
12.51 Resíduos de minerais artificiais
0 Não perigosos
02 04 02 carbonato de cálcio fora de especificação
06 09 04 resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03
06 11 01 resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio08 02 03 suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
10 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 03 05 resíduos de alumina10 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados10 09 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
10 11 03 resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
10 11 05 partículas e poeiras10 11 14 lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em
10 11 13
10 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 12 12 resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11
10 13 04 resíduos da calcinação e hidratação da cal10 13 06 partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13)
10 13 10 resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13
09
10 13 11 resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abran-
gidos em 10 13 09 e 10 13 102002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 44
▼M1
12 01 17 resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01
16
12 01 21 mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12
01 20
1 Perigosos
06 09 03* resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com
substâncias perigosas
10 11 13* lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo
substâncias perigosas
10 12 11* resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
11 02 02* lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite)
12 01 16* resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias
perigosas
12 01 20* mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias
perigosas
12.52 Resíduos de materiais refractários
0 Não perigosos
10 09 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em
10 09 05
10 09 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10
09 07
10 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados
10 10 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em
10 10 05
10 10 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10
10 07
16 11 02 revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não
abrangidos em 16 11 01
16 11 04 outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em
16 11 03
16 11 06 revestimentos de fornos e refractários, provenientes de
processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
1 Perigosos
10 09 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo
substâncias perigosas
10 09 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias
perigosas
10 10 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo
substâncias perigosas
10 10 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias
perigosas
16 11 01* revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, prove-
nientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias peri-
gosas
16 11 03* outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de
processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 05* revestimentos de fornos e refractários, provenientes de
processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
12.6 Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas
12.61 Solos e entulhos poluídos
1 Perigosos
05 01 05* derrames de hidrocarbonetos
17 05 03* solos e rochas, contendo substâncias perigosas
17 05 07* balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias
perigosas2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 45
▼M1
12.62 Lamas de dragagem poluídas
1 Perigosos
17 05 05* lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas
13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados
13.1 Resíduos solidificados ou estabilizados
13.11 Resíduos solidificados ou estabilizados
0 Não perigosos
19 03 05 resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
19 03 07 resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
1 Perigosos
19 03 04* resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados
19 03 06* resíduos assinalados como perigosos, solidificados
13.2 Resíduos vitrificados
13.21 Resíduos vitrificados
0 Não perigosos
19 04 01 resíduos vitrificados2002R2150 — PT — 16.04.2004 — 001.001 — 46