02015R0408 — PT — 08.08.2021 — 004.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/408 DA COMISSÃO de 11 de março de 2015 que dá execução ao artigo 80.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que estabelece uma lista de substâncias candidatas para substituição (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 067 de 12.3.2015, p. 18)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/408 DA COMISSÃO

de 11 de março de 2015

que dá execução ao artigo 80.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que estabelece uma lista de substâncias candidatas para substituição

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Substâncias candidatas para substituição

As substâncias ativas incluídas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE que preenchem os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são as indicadas na lista constante do anexo do presente regulamento.

O primeiro parágrafo é igualmente aplicável às substâncias ativas aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 em conformidade com as medidas transitórias do artigo 80.o, n.o 1.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

O artigo 1.o e o anexo não se aplicam aos pedidos para autorização de produtos fitofarmacêuticos apresentados antes de 1 de agosto de 2015.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

▼M2 —————

▼M1

8-hidroxiquinolina

▼B

aclonifena

amitrol

bifentrina

bromadiolona

bromuconazol

carbendazime

▼M3

carbetamida

▼B

clortolurão (estereoquímica não especificada)

compostos de cobre (variantes hidróxido de cobre, oxicloreto de cobre, óxido de cobre, calda bordalesa e sulfato de cobre tribásico)

ciproconazol

ciprodinil

diclofope

difenacume

difenoconazol

diflufenicão

dimetoato

dimoxistrobina

diquato

▼M3

emamectina

▼B

epoxiconazol

esfenvalerato

etoprofos

etofenprox

etoxazol

famoxadona

fenamifos

óxido de fenebutaestanho

fipronil

fludioxinil

flufenacete

flumioxazina

fluometurão

fluopicolida

fluquinconazol

▼M3

flurocloridona

gama-cialotrina

▼B

glufosinato

▼M3

halossulfurão-metilo

▼B

haloxifope-P

imazamox

imazossulfurão

▼M3

ipconazole

▼B

isoproturão

isopirasame

lambda-cialotrina

lenacil

linurão

lufenurão

mecoprope

metalaxil

metame

metconazol

metomil

metribuzina

metsulfurão-metilo

molinato

miclobutanil

nicossulfurão

oxadiargil

oxadiazão

oxamil

oxifluorfena

paclobutrazol

pendimetalina

pirimicarbe

procloraz

profoxidime

propiconazol

▼M4 —————

▼B

prossulfurão

quinoxifena

quizalofope-P (variante quizalofope-P-tefurilo)

sulcotriona

tebuconazol

tebufenepirade

▼M3

tembotriona

▼B

tepraloxidime

tiaclopride

trialato

triassulfurão

triazoxida

warfarina

zirame