2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CE) N.o1619/2001 DA COMISSÃO
de 6 de Agosto de 2001
que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs e às peras e altera o Regulamento
(CEE) n.o920/89
(JO L 215 de 9.8.2001, p. 3)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1619/2001 DA COMISSÃO
de 6 de Agosto de 2001
que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs e às
peras e altera o Regulamento (CEE) n.o920/89
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas(1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o911/2001 da Comissão(2),
e, nomeadamente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1)As maçãs e as peras figuram, no anexo I do Regulamento (CE)
n.o2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas.
O Regulamento (CEE) n.o920/89 da Comissão, de 10 de Abril
de 1989, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os
citrinos e as maçãs e peras de mesa e que altera o Regulamenton.
o58 da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o730/1999(4), foi alterado diversas
vezes, pelo que a sua clareza jurídica deixa de estar assegurada.
(2)Por razões de clareza, é oportuno tornar autónoma, relativamenteaos outros produtos abrangidos pelo Regulamento (CEE) n.
o920/
/89, a regulamentação respeitante às maçãs e às peras. É, pois,necessário efectuar uma reformulação dessa regulamentação e
suprimir o anexo III do Regulamento (CEE) n.
o920/89. Para
esse efeito, é conveniente, por razões de transparência nomercado mundial, atender à norma recomendada para as maçãse as peras pelo grupo de trabalho para a normalização dosgéneros perecíveis e para o melhoramento da qualidade da
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/
/ONU).
(3)A aplicação da presente norma deve permitir eliminar do
mercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar a
produção de forma a satisfazer as exigências dos consumidorese facilitar as relações comerciais na base de uma concorrêncialeal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade daprodução.
(4)As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-zação. O transporte a grande distância, o armazenamento deuma certa duração ou os diferentes manuseamentos a que os
produtos são submetidos podem causar certas alterações devidas
à evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais oumenos perecível. É, pois, necessário ter em conta essas alte-rações ao aplicar as normas nos estádios da comercializaçãoque se seguem ao estádio da expedição. Dado que os produtosda categoria «Extra» devem ser objecto de uma selecção e de
um acondicionamento especialmente cuidados, só deve ser
tomada em consideração, no que lhes diz respeito, a diminuiçãodo estado de frescura e de turgescência.
(5)As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 129 de 11.5.2001, p. 3.
(3) JO L 97 de 11.4.1989, p. 19.
(4) JO L 93 de 8.4.1999, p. 14.
▼B
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
No anexo figura a norma de comercialização aplicável aos seguintes
produtos:
— maçãs do código NC ex 0808 10,
— peras do código NC ex 0808 20.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
O Regulamento (CEE) n.o920/89 é alterado conforme a seguir indi-
cado:
1. No primeiro parágrafo do artigo 1.oé suprimido o terceiro travessão.
2. O anexo III é suprimido.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no JornalOficialdasComunidadesEuropeias .
É aplicável a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua
entrada em vigor.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 3
▼B
ANEXO
NORMA RELATIVAÀS MAÇÃS E ÀS PERAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às maçãs e às peras das variedades (culti-
vares) deMalusdomesticaBorkh .ePyruscommunis L. que se destinem a
ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com exclusão das maçãs e
das peras destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as maçãs
e as peras devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as maçãs e as
peras devem apresentar-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas, praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,
— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,— isentas de humidades exteriores anormais,— isentas de odores e/ou sabores estranhos.
As maçãs e as peras devem, além disso, ter sido cuidadosamente
colhidas.
O desenvolvimento e o estado das maçãs e das peras devem permitir-
-lhes:
— prosseguir o processo de maturação a fim de poderem alcançar o
grau de maturação adequado em função das características varie-
tais(
1),
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas, e— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As maçãs e as peras são classificadas nas três categorias a seguir defi-
nidas:
i)Categoria«Extra»
As maçãs e as peras classificadas nesta categoria devem ser de
qualidade superior. Devem apresentar a forma, o desenvolvimento
e a coloração característicos da variedade(
2) e estar providas do
pedúnculo intacto.
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais da epiderme, desde que estas não prejudiquem
o aspecto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou
apresentação na embalagem.
As peras não devem apresentar concreções na polpa.2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 4
(1) Devido às características varietais da variedade Fuji respeitantes ao estado de matu-
ração aquando da colheita, o vidrado radial é admitido desde que se limite ao feixefibrovascular de cada fruto.
(
2) Os critérios relativos à coloração e à carepa aplicados às maçãs e uma lista não exaus-
tiva das variedades abrangidas por cada critério constam do apêndice da presentenorma.
▼B
ii)CategoriaI
As maçãs e as peras classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade. Devem apresentar a forma, o calibre e a coloração carac-
terísticos da variedade(1).
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.
Certos frutos podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a
seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral
do produto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação na
embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de desenvolvimento,— um ligeiro defeito de coloração,
— ligeiros defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 2 cm de comprimento para os defeitos de forma alongada,
—1cm
2de superfície total para os outros defeitos, excepto no
caso do pedrado ( Venturia inaequalis ), cuja superfície total
não deve exceder 0,25 cm2,
—1cm2de superfície total para as contusões ligeiras, que não
devem apresentar descoloração.
No caso das maçãs, o pedúnculo pode estar ausente desde que a
superfície de seccionamento seja regular e que a epiderme adjacente
não esteja deteriorada. No caso das peras, o pedúnculo pode estar
ligeiramente danificado.
As peras não devem apresentar concreções na polpa.
iii)CategoriaII
Esta categoria abrange as maçãs e as peras que não podem ser clas-
sificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas(2).
A polpa não deve apresentar defeitos graves.São admitidos os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos
mantenham as características essenciais de qualidade, conservação
e apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de desenvolvimento,— defeitos de coloração,— defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 4 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alon-
gada,
— 2,5 cm
2de superfície total no caso dos outros defeitos,
incluindo as contusões com descoloração ligeira, excepto no
caso do pedrado ( Venturia inaequalis ), cuja superfície não
deve exceder 1 cm2.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial ou pelo
peso. No entanto, neste último caso, o peso mínimo deve ser fixado de
forma a que todos os frutos apresentem, consoante o caso, o diâmetro
mínimo a seguir indicado.
É exigido um diâmetro mínimo para todas as categorias segundo o seguinte
dispositivo:
(emmm)
Extra I II
Maçãs
Variedades de
frutos grandes (1)7 0 6 5 6 52001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 5
(1) Os critérios relativos à coloração e à carepa aplicados às maçãs e uma lista não exaus-
tiva das variedades abrangidas por cada critério constam do apêndice da presentenorma.
(
2) A lista
▼B
(emmm)
Extra I II
Outras varie-
dades 60 55 55
Peras
Variedades de
frutos grandes (1)6 0 5 5 5 5
Outras varie-
dades 55 50 45
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes consta do apêndice da
presente norma.
Como excepção, no caso das variedades de peras de Verão que constam da
lista do apêndice da presente norma, não será exigido um calibre mínimo
para os fornecimentos efectuados de 10 de Junho a 31 de Julho, inclusive,
de cada ano.
A fim de garantir um calibre homogéneo numa embalagem, a diferença de
diâmetro entre os frutos de uma mesma embalagem é limitada a:
— 5 mm para os frutos da categoria «Extra» e os frutos das categorias I e
II apresentados em camadas ordenadas(1).
— 10 mm para os frutos da categoria I apresentados a granel na emba-
lagem ou na pré-embalagem(2).
Não é fixada qualquer regra de homogeneidade de calibre para os frutos da
categoria II apresentados a granel na embalagem ou na pré-embalagem.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no
que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indi-
cada.
A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria«Extra»
5 %, em número ou em peso, de maçãs ou de peras que não corres-
pondam às características da categoria, mas respeitem as da
categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias
desta última.
ii)CategoriaI
10 %, em número ou em peso, de maçãs ou de peras que não
correspondam às características da categoria, mas respeitem as da
categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerân-
cias desta última. No entanto, esta tolerância não se aplica às peras
desprovidas de pedúnculo.
iii)CategoriaII
10 %, em número ou em peso, de maçãs e de peras que não corres-
pondam às características da categoria, nem respeitem ascaracterísticas mínimas, com exclusão dos frutos com podridões,
contusões acentuadas ou qualquer outra alteração que os torne
impróprios para consumo.
No âmbito desta tolerância podem admitir-se, no máximo, 2 %, em
número ou em peso, de frutos que apresentem os defeitos seguintes:
— ataques graves do encortiçado ou vidrado,
— lesões ligeiras ou fendas não cicatrizadas,— vestígios muito ligeiros de podridão,2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 6
(1) No entanto, para as maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de
Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 10 mm.
(2) No entanto, para as maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de
Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 20 mm.
▼B
— presença de parasitas vivos no fruto e/ou alterações da polpa
devidas aos parasitas.
B.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias:
a) Para os frutos submetidos às regras de homogeneidade, 10 %, em
número ou em peso, de frutos que satisfaçam os requisitos do calibre
imediatamente inferior ou superior ao mencionado na embalagem,
com, para os frutos classificados no mais pequeno calibre admitido,
uma variação máxima de 5 mm aquém do mínimo;
b) Para os frutos não submetidos às regras de homogeneidade, 10 %,
em número ou em peso, de frutos que não alcancem o calibre
mínimo previsto, com uma variação máxima de 5 mm aquém desse
calibre.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas maçãs ou peras da mesma origem, variedade, qualidade, calibre
(em caso de calibragem) e estado de maturação.
Além disso, para a categoria «Extra», é exigida homogeneidade de colo-
ração.
No que diz respeito às pequenas embalagens, destinadas à venda ao
consumidor, de maçãs de peso líquido não superior a 3 quilogramas,
não é exigida homogeneidade quanto à variedade. Em caso de comercia-
lização de diferentes variedades de maçãs na mesma embalagem, não é
exigida homogeneidade quanto à origem.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão(1).
B.Acondicionamento
As maçãs e as peras devem ser acondicionadas de modo a ficarem
convenientemente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
C.Apresentação
Os frutos da categoria «Extra» devem apresentar-se embalados em
camadas ordenadas.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A.Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando for
utilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador
e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar na proxi-
midade desse código (identificação simbólica).2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 7
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
▼B
▼B
B.Natureza do produto
— «Maçãs» ou «peras», se o conteúdo não for visível do exterior.
— Nome da variedade, ou, se for caso disso, das variedades.
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local. No caso mencionado na parte A, terceiro
parágrafo, da secção V, em que maçãs de variedades e origens dife-
rentes são embaladas na mesma embalagem destinada à venda ao
consumidor, o país de origem de cada uma das variedades em causa
deve ser indicado.
D.Características comerciais
— Categoria.
— Calibre, ou, para os frutos apresentados em camadas ordenadas, o
número de peças.
Se a identificação for efectuada através do calibre, este é indicado:
a) Para os frutos submetidos às regras de homogeneidade, pelos
diâmetros mínimo e máximo;
b) Para os frutos não submetidos às regras de homogeneidade, pelo
diâmetro do fruto mais pequeno da embalagem, seguido da
expressão «e mais», ou «e +», ou, se for caso disso, pelo
diâmetro do maior fruto da embalagem.
E.Marca oficial de controlo (facultativa)2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 8
▼B
APÊNDICE
1. CRITÉRIOS DE COLORAÇÃO RESPEITANTES ÀS MAÇÃS
Consoante as suas caracaterísticas de coloração, as variedades de maçãs são classificadas em quatro
grupos:
Grupo A — Variedades vermelhas
Categoria «Extra»: pelo menos 3/4da superfície do fruto com coloração vermelha
Categoria I: pelo menos 1/2da superfície do fruto com coloração vermelha
Categoria II: pelo menos 1/4da superfície do fruto com coloração vermelha.
Grupo B— Variedade de coloração mista-vermelha
Categoria «Extra»: pelo menos 1/2da superfície do fruto com coloração vermelha
Categoria I: pelo menos 1/3da superfície do fruto com coloração vermelha
Categoria II: pelo menos 1/10da superfície do fruto com coloração vermelha
Grupo C — Variedades estriadas, com coloração ligeiraCategoria «Extra»: caracterís-
ticapelo menos 1/3da superfície do fruto estriada com coloração
vermelha,
Categoria I: característica. pelo menos 1/10da superfície do fruto estriada com coloração
vermelha,
Grupo D — Outras variedades
2. CRITÉRIOS DE CAREPA RESPEITANTES ÀS MAÇÃS
Consoante as suas características de carepa, as variedades de maçãs são classificadas em dois
grupos:
Grupo R — Variedades de maçãs para as quais a carepa é uma característica da epiderme da
variedade e não constitui um defeito se corresponder as aspecto varietal típico.
Para as variedades que não as do grupo R, a carepa é admitida dentro dos seguintes limties:
Categoria «Extra» Categoria I Categoria IITolerância da cate-
goria II
i) Manchas acas-
tanhadasQue não
excedam a
cavidade
penduncularQue podem
exceder ligeira-
mente a cavi-
dade pendun-
cular ou pistilarQue podem
exceder a cavi-
dade pendun-
cular ou pistilarFrutos não
susceptíveis de
prejudicar seria-
mente o aspecto
e o estado da
embalagem
Não rugosas Não rugosas Ligeiramente
rugosas
ii) Carepa Máximo admitido da superfície
do fruto
Reticular fina
(não contratando
fortemente com a
coloração geral
do fruto)Ligeiras marcas
isoladas de
carepa que não
afectam o
aspecto geral
do fruto de
embalagem1/51 /2 Frutos não
susceptíveis de
prejudicar seria-
mente o aspecto
e o estado da
embalagem
Densa Ausente 1/20 1 /3 Frutos não
susceptíveis de
prejudicar seria-
mente o aspecto
e o estado da
embalagem2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 9
▼B
Categoria «Extra» Categoria I Categoria IITolerância da cate-
goria II
Acumulação
(com excepção
das manchas
acastanhadas
admitidas nas
condiçõessupra).
A carepa fina e a
carepa densa em
conjunto não
podem nunca
ultrapassar:— 1/51 /2 Frutos não
susceptíveis de
prejudicar seria-
mente o aspecto
e o estado da
embalagem
3. CRITÉRIOS DE CALIBRE RESPEITANTE ÀS MAÇÃS E ÀS PERAS
Consoante as suas características de calibre, as variedades de maçãs e de peras são classificadas em
três grupos:
GrupoGF — Variedades de maçãs e de peras de frutos grandes referidas no segundo parágrafo do
título III da norma relativa às maçãs e às peras.
Grupo PV — Variedades de peras de Verão referidas no terceiro parágrafo do título III da norma
relativa às maçãs e às peras.
Outras variedades.
4. LISTA NÃO EXAUSTIVA DAS VARIEDADES DE MAÇÃS CLASSIFICADAS SEGUNDO OS
CRITÉRIOS DE COLORAÇÃO, CAREPA E CALIBRE
Variedade Sinónimos e/ou mutaçõesGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Abbondanza C
Akane Prime Rouge, Prime Red,
Tohoku 3, Tokyo RoseB
Alice B
Alkmene Early Windsor C
Altländer GF
Apollo C GF
Arlet C GF
Aroma C
Aroma Amorosa B
Ashmead's Kernel R
Belfort Pella B
Bellavista Vista Bella B
Belle de Boskoop e
mutaçõesSchöner von Boskoop,
Schone van Boskoop,
GoudrenetRG F
Belle fleur double GF
Berlepsch C
Berlepsch rouge Red Berlepsch, Roter
BerlepschB
Bismarck GF
Black Ben Davis A GFBlack Stayman A GF
Blenheim GF
Boskoop rouge Red Boskoop, Roter
Boskoop, Schmitz-
-Hübsch, Rode BoskoopBRG F
Braeburn C GF2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 10
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutaçõesGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Bramley's Seedling Bramley, Triomphe de
KielGF
Brettacher GF
Calville (grupo das …) GF
Cardinal B
Carmio A
Carola Kalco C GF
Casanova de Alcobaça CCharden GF
Charles Ross GF
Chata Encarnada C
Commercio C
Cortland B GF
Cox Pomona GF
Cox's Orange Pippin e
mutaçõesCox Orange C
Cherry
Cox: BR
Crimson Bramley GF
Cunha Riscadinha C
Delicious ordinaire Ordinary Delicious BDelicious Pilafa B GF
Democrat A GF
Discovery B
Dunn's Seedling R
Egremont Russet RElan GF
Ellison's Orange
(Ellison)CG F
Elstar C
Finkenwerden GF
Fortuna Delicious A GF
Fortune RFuji C GF
Gala C
Garcia GF
Gelber Edel GF
Glorie van Holland GF
Gloster 69 B GF
Golden Delicious e
mutaçõesGF
Golden Russet R
Graham Graham Royal Jubile GF
Granny Smith GF
Gravenstein rouge Red Gravenstein,
Gravenstein rossa, Roter
GravensteinerBG F
Gravensteiner Gravenstein GF
Greensleeves GFGrossherzog Friedrich
von BadenGF2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 11
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutaçõesGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Herma GF
Honeygold GF
Horneburger GF
Howgate Wonder GF
Idared B GFImperatore Emperor Alexander C GF
Ingrid Marie B R
Jacob Fischer Jakob Fischer GF
Jacques Lebel Jakob Lebel GF
Jamba C GF
James Grieve e
mutaçõesGF
James Grieve rouge Red James Grieve, Roter
James GrieveBG F
JerseymacB
Jester GF
Jonagold (
1)e
mutaçõesCG F
Jonagored A GF
Jonathan B
Jupiter GF
Karmijn de Sonnaville C R GF
Katy Katja B
Kent R
Kidd's Orange Red C R
Kim B
King David A
Königin The Queen GF
Lane's Prince Albert Lanes Prinz Albert GF
Laxton's Superb Laxtons Superb C RLemoen Apfel Lemoenappel GF
Lobo B
Lord Lambourne C
Maigold C GF
Mantet rouge Red Mantet, Roter
MantetC
McIntosh Red B
Melodie C
Melrose C GF
Mingan Peromingan, Mingana R GF
Morgenduft Rome Beauty B GF
Musch GF
Mutsu Crispin GF
Normanda C GF
Notarapfel Notaris, Notarisappel GF
Nueva Europa C
Nueva Orleans B GF
Odin B
Oldenburg C2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 12
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutaçõesGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Ontario B GF
Oregon A GF
Ortell B
Ozargold GFPater v. d. Elsen GF
Paula Red B
Pero de Cirio GF
Piglos B GF
Pimona C
Pinova C GF
Piros C GFPomme raisin C
Rambour d'hiver Winterrambour,
Teuringer, Menznauer
JägerGF
Rambour FrancB
Red Chief A GF
Red Delicious e
mutaçõesAG F
Red Dougherty A
Red Rome A
Red York A
Reglindis C GF
Reine des Reinettes Goldparmäne, King of
the pippinsC
Reineta Encarnada B
Reineta Roja del
CanadaBG F
Reinette blanche du
CanadaReinette du Canada,
Canada blanc, Kanadare-
nette, Renetta del CanadaRG F
Reinette de France Renetta di Francia GF
Reinette de Landsberg Renetta di Landesberg,
Landsberger, Landsberger
RenetteGF
Reinette d'Orléans Orleans Reinette, Renetta
d'OrleansGF
Reinette étoilée Sternrenette, Sterappel A
Reinette grise Graue Renette, Renetta
GrigiaRG F
Reinette grise du
CanadaGraue Kanadarenette R GF
Richared A GF
Roja de Benejama Verruga, Roja del Valle,
ClavelinaA
Rose de Berne Berner Rosenapfel A
Rose de Caldaro Kalterer, Rose di Caldaro C
Royal Gala Tenroy A
Royal Red A GF
Saure Gamerse Gamerse Zure GF
Septer GF
Shampion C GF2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 13
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutaçõesGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Signe Tillisch GF
Spartan A
St. Edmunds Pippin R
Stalapfel B
Stark Delicious AStarking A GF
Starkrimson A GF
Stark's Earliest C
Stayman Winesap Stayman B GF
Staymared Staymanred, Red
StaymanAG F
Sturmer Pippin R
Summerred B
Sunset R
Suntan R
Top Red A GF
Toreno R
Transparente de Cron-
celsCroncels GF
Triomphe de Luxem-
bourgGF
Tydeman's Early
WorcesterTydeman's Early B GF
Wagener B
Wealthy B
Well Spur A GF
Winesap Winter Winesap A
Winston C
Winter Banana Winterbanane, Winterba-
nanenapfelGF
Worcester Pearmain B
Yellow Newton Albemarlem Pippin RYork B
Zabergäu GF
Zigeunerin GF
(1) No entanto, para a variedade Jonagold, é exigido que os frutos classificados na categoria II apresentem pelo
menos um décimo da sua superfície com coloração vermelha estriada.
5. LISTA NÃO EXAUSTIVA DAS VARIEDADES DE PERAS CLASSIFICADAS SEGUNDO OS
CRITÉRIOS DE CALIBRE
Variedade Sinónimos e/ou mutações Calibre
Abbé Fétel GF
Abugo o Siete en Boca Abbate Fetel, Abate Fetel PE
Alexandrine Douillard GFAndré Desportes PE
Azucar Verde PE
Bergamotten PE
Beurré Alexandre Lucas Lucas, Alexander Lucas GF2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 14
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutações Calibre
Beurré Clairgeau Clairgeau, Clairgeaus Butterbirne GF
Beurré d'Arenberg Hardenpont GFBeurré Diel Diels Butterbirne GFBeurré Giffard Giffards Butterbirne GF
Beurré Gris PE
Beurré Lebrun GFBeurré précoce Morettini Buttira precoce Morettini PEBlanca de Aranjuez Agua de Aranjuez, Espadona, Blan-
quillaPE
Buntrocks PE
Carapinheira PECarusella PE
Castell Castell de Verano GF
CatillacPondspear, Ronde Gratio, Grand
Monarque, CharteuseGF
Claude Blanchet PE
Colorée de Juillet Bunte Juli PECondoula PECoscia Ercolini PECuré Curato, Pastoren, Del Cura de
Ouro, Espadon de Invierno, Bella
de Berry, Lombarda de Rioja,
Batall de CampanaGF
D. Joaquina Doyenné de Juillet PE
Devoe GF
Don Guido GF
Doyenné d'hiver Winterdechant, Decana d'Inverno GFDoyenné du Comice Comice, Vereinsdechant, Decana
del ComizioGF
Duchesse d'Angoulême Duchessa d'Angoulême GF
Empereur Alexandre Beurré Bosc, Bosc, Beurré d'Apre-
mont, Kaiser Alexander, Imperatore
Alessandro, Kaiserkrone, Alexan-
derbirne
Flor de Invierno GFGénéral Leclerc GFGentile PEGentile Bianca di Firenze PE
Gentilona PE
Giardina PEGramshirtle PEGrand Champion GFHartleffs PE
Jeanne d'ArcGF
Leonardeta Mosqueruela, Margallon, Colorada
de Acanadre, Leonarda de
MagallonPE
Marguerite Marillat Margarete Marillat GF
Moscatella PE
Oomskinderen PE
Packham's Triumph Williams d'Automne GFPasse Crassane Passa Crassana, Edelcrassane GF2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 15
▼B
Variedade Sinónimos e/ou mutações Calibre
Perita de San Juan PE
Pérola PE
Précoce de Altedo Precoce di Altedo PE
Précoce de Trévoux Trévoux, Precoce di Trévoux,
Frühe von TrévouxPE
Président Drouard Präsident Drouard GF
Santa Maria Santa Maria Morettini PE
Souvenir du Congrès Kongress, Congress GF
Spadoncina Agua de Verano, Agua de Agosto PE
Triomphe de Vienne Trionfo di Vienna, Triumph von
VienneGF
Wilder PV
Williams Duchesse Pitmaston GF
Witthöftsbirne PV2001R1619 — PT — 31.01.2003 — 001.001 — 16