ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
02004R1356 — PT — 19.02.2019 — 003.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1356/2004 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 2004 relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Elancoban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 251 de 27.7.2004, p. 6)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1356/2004 DA COMISSÃO

de 26 de Julho de 2004

relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Elancoban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

O capítulo I do anexo B da Directiva 70/524/CEE é alterado da seguinte forma:

É suprimido o aditivo monensina de sódio, pertencente ao grupo dos «coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas».

Artigo 2.o

O aditivo Elancoban, pertencente ao grupo dos «coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas», como referido no anexo do presente regulamento, é autorizado para utilização na alimentação para animais nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 3.o

É permitida a utilização de monensina de sódio, por um período de seis meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento, para escoamento das existências.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M2









ANEXO
02004R1464 — PT — 19.02.2019 — 003.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1464/2004 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 2004 relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Monteban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 270 de 18.8.2004, p. 8)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1464/2004 DA COMISSÃO

de 17 de Agosto de 2004

relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Monteban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

O capítulo I do anexo B da Directiva 70/524/CEE é alterado da seguinte forma:

É suprimido o aditivo narasina, pertencente ao grupo dos «Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas».

Artigo 2.o

O aditivo Monteban, pertencente ao grupo dos «Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas», como referido no anexo do presente regulamento, é autorizado para utilização na alimentação para animais nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 3.o

É permitida a utilização de narasina, por um período de seis meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento, para escoamento das existências.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M1









ANEXO
02004R1453 — PT — 08.11.2018 — 004.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1453/2004 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 2004 relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 269 de 17.8.2004, p. 3)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1453/2004 DA COMISSÃO

de 16 de Agosto de 2004

relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

As preparações pertencentes aos grupos «Microrganismos» e «Enzimas» constantes dos anexos I e II são autorizadas por um período ilimitado para utilização como aditivos na alimentação dos animais, nas condições indicadas nos referidos anexos.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M2 —————

▼B









ANEXO II
02004R0552 — PT — 11.09.2018 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho de 2018 L 212 1 22.8.2018
02004D0211 — PT — 01.10.2018 — 030.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogada por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão de 12 de abril de 2018 L 110 1 30.4.2018
02004R0377 — PT — 14.08.2019 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2019/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de junho de 2019 L 198 88 25.7.2019
02004R0809 — PT — 21.07.2019 — 011.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento Delegado (UE) 2019/980 da Comissão de 14 de março de 2019 L 166 26 21.6.2019
02004R0868 — PT — 30.05.2019 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2019/712 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 L 123 4 10.5.2019
02004R0808 — PT — 01.01.2021 — 004.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 L 327 1 17.12.2019
02004R2148 — PT — 24.02.2020 — 007.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2004 relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 370 de 17.12.2004, p. 24)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO

de 16 de Dezembro de 2004

relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A preparação pertencente ao grupo «Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» é autorizada para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo I.

Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo «Microrganismos» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo II.

▼M6 —————

▼B

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg/kg de alimento completo Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes E 567 Clinoptilolite de origem vulcânica Aluminossilicato de cálcio hidratado de origem vulcânica com teor mínimo de 85 % de clinoptilolite e teor máximo de 15 % de feldspato, micas e argilas, isento de fibras e de quartzo ►M1 ◄ Suínos — — 20 000 Todos os alimentos Período ilimitado ►M6 Coelhos ◄ ►M6 — ◄ ►M6 — ◄ ►M6 ◄ ►M6 Todos os alimentos ◄ ►M6 Período ilimitado ◄ Aves de capoeira — — 20 000 Todos os alimentos Período ilimitado









ANEXO II
02004R1559 — PT — 04.06.2013 — 001.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1559/2004 DA COMISSÃO de 24 de Agosto de 2004 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 283 de 2.9.2004, p. 9)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1559/2004 DA COMISSÃO

de 24 de Agosto de 2004

relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada







Artigo 1.o

As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que constitui o anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada no código NC correspondente indicado na coluna 2 do referido quadro.

Artigo 2.o

Sob reserva das medidas em vigor na Comunidade relativas ao sistema de duplo controlo e vigilância comunitária prévia e a posteriori dos produtos têxteis em importação na Comunidade, as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, durante um período de 60 dias.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO
02004R1288 — PT — 24.02.2020 — 006.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1288/2004 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 2004 relativo à autorização permanente de determinados aditivos e à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 243 de 15.7.2004, p. 10)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1288/2004 DA COMISSÃO

de 14 de Julho de 2004

relativo à autorização permanente de determinados aditivos e à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

As preparações pertencentes aos grupos «Corantes, incluindo os pigmentos» e «Microrganismos» constantes do anexo I, são autorizadas para utilização como aditivos, por um período ilimitado, na alimentação animal, nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

A preparação pertencente ao grupo «Microrganismos», constante do anexo II, é autorizada provisoriamente para utilização como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg/kg de alimento completo Corantes, incluindo os pigmentos 1. Carotenóides e xantofilas ▼M6 ————— ▼B







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UFC/kg de alimento completo Microrganismos ▼M7 ————— ▼M5 ————— ▼B E 1705 ►M3 ◄ Preparação de Enterococcus faecium contendo um mínimo de: Forma microencapsulada: 1 × 1010 UFC/g de aditivo Forma granulada: 3,5 × 1010 UFC/g de aditivo Vitelos 6 meses 1 × 109 6,6 × 109 Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação A forma granulada só pode ser utilizada nos sucedâneos do leite Período ilimitado E 1706 ►M4 ◄ Mistura de: Enterococcus faecium, contendo um mínimo de: 7 × 109 UFC/g Vitelos 4 meses 1 × 109 5 × 109 Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação Período ilimitado ►M4 ◄ e de Lactobacillus rhamnosus, contendo um mínimo de: 3 × 109 UFC/g









ANEXO II
02004R1800 — PT — 25.02.2020 — 006.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1800/2004 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 2004 relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Cycostat 66G», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 317 de 16.10.2004, p. 37)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1800/2004 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2004

relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Cycostat 66G», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

O capítulo I do anexo B da Directiva 70/524/CEE é alterado da seguinte forma:

É suprimido o aditivo robenidina, pertencente ao grupo dos «Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas»

.

▼M7 —————

▼B

Artigo 3.o

É permitida a utilização de robenidina, por um período de seis meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento, para escoamento das existências.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M7 —————
02004R0136 — PT — 14.12.2019 — 006.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2019/2130 da Comissão de 25 de novembro de 2019 L 321 128 12.12.2019
02004D0292 — PT — 14.12.2019 — 003.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogada por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão de 30 de setembro de 2019 L 261 37 14.10.2019
02004R0854 — PT — 14.12.2019 — 014.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2017 L 95 1 7.4.2017
02004R0882 — PT — 14.12.2019 — 020.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2017 L 95 1 7.4.2017
02004D0558 — PT — 21.04.2021 — 016.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogada por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2021/620 da Comissão de 15 de abril de 2021 L 131 78 16.4.2021
02004R0912 — PT — 01.01.2021 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão de 30 de julho de 2020 L 271 1 18.8.2020
02004R1289 — PT — 20.12.2021 — 005.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogado por:

Jornal Oficial n.° página data Regulamento de Execução (UE) 2021/2094 da Comissão de 29 de novembro de 2021 L 427 173 30.11.2021
02004L0052 — PT — 20.10.2021 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Revogada por:

Jornal Oficial n.° página data Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de março de 2019 L 91 45 29.3.2019