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►B REGULAMENTO (CE) N.o81/96 DO CONSELHO
de 19 de Janeiro de 1996
que altera o Regulamento (CEE) n.o2455/93 e que institui direitos anti-dumping definitivos sobre
as importações de glutamato de monossódio originário da Indonésia, da República da Coreia e deTaiwan, e estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios instituídos e encerra o processo
relativamente à Tailândia
(JO L 15 de 20.1.1996, p. 20)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento(CE)n.o2051/98doConselhode24deSetembrode1998 L264 1 29.9.1998
NB: Estaversãoconsolidadacontémreferênciasàunidadedecontaeuropeiae/ouaoecu,queapartirde1deJaneirode1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de
20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
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REGULAMENTO (CE) N.o81/96 DO CONSELHO
de 19 de Janeiro de 1996
que altera o Regulamento (CEE) n.o2455/93 e que institui direitos
anti-dumping definitivos sobre as importações de glutamato de
monossódio originário da Indonésia, da República da Coreia e deTaiwan, e estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios
instituídos e encerra o processo relativamente à Tailândia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo emconta o Tratado que institui a Com unidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CE)n.o3283/94doConselho,de22de
Dezembrode1994,relativoàdefesacontraasimportaçõesobjectodedumpingde países não membros da Comunidade Europeia(
1), nomea-
damente, o seu artigo 23.o,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n.o2423/88doConselho,de11
de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que sãoobjectode dumpingoudesubvençõesporpartedepaísesnãomembros
da Comunidade Económica Europeia,(
2), nomeadamente, os seus
artigos 12.o, 14.oe 15.o,
TendoemcontaapropostaapresentadapelaComissãoapósterconsul-
tado o Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
I.PROCESSO ANTERIOR
(1)Pelo Regulamento (CEE) n.o1798/90(3), o Conselho instituiu
direitos anti-dumpingdefinitivos sobre as importações de gluta-
mato de monossódio originário da Indonésia, da República daCoreia,deTaiwanedaTailândia,comexcepçãodasimportaçõesdecertosprodutoresdestespaíses,dequemaComissãoaceitoucompromissos pelo Regulamento (CEE) n.
o547/90(4), pela
Decisão 92/493/CEE(5) e pela Decisão 93/479/CEE(6).
II.INQUÉRITO DE REEXAME
(2)Através de umaviso publicado no Jornal Oficial das Comuni-
dades Europeias (7)aComissão,apósconsultaroComitéConsul-
tivoeemconformidadecomodispostonoartigo14.odoRegula-
mento(CEE)n.o2423/88(aseguirdenominado«regulamentode
base»), iniciou um reexame das medidas anti-dumping,n a
sequência de umpedido apresentado pela indústria com unitária.
Opedidoalegava,nomeadamente,queosvaloresnormaisinicia-
lmente estabelecidos haviam geralmente aumentado, enquantoqueospreçosdeexportaçãodoglutamatodemonossódioorigi-náriodamaioriadospaísesemquestãohaviadiminuídosignifi-cativam ente em1993, daí resultando umaum ento do dumping
quando comparado com as conclusões iniciais. Foi igualmentealegadoqueoglutamatodemonossódioorigináriodospaísesemquestãohaviasidoimportadonaComunidadeapreçosinferioresaos níveis dos preços previstos nos actuais compromissos de
(1)J On .oL 349 de 31. 12. 1994, p. 1. Regulamento com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1251/95 (JO n.oL 122 de 2.
6. 1995, p. 1).
(2)J On .oL 209 de 2. 8. 1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o522/94 (JO n.oL6 6d e1 0 .3 .
1994, p. 10).
(3)J On .oL 167 de 30. 6. 1990, p. 1. Regulamento com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2455/93 (JO n.oL 225 de 4.
9. 1993, p. 1).
(4)J On .oL 56 de 3. 3. 1990, p. 23.
(5)J On .oL 299 de 15. 10. 1992, p. 40.
(6)J On .oL 225 de 4. 9. 1993, p. 35.
(7)J On .oC 187 de 9. 7. 1994, p. 13.
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preçoseque,porconseguinte,taiscompromissosnãoconstituíam
medidas adequadas no âmbito deste processo. Finalmente, foialegado que os factos acima referidos se haviam traduzido emnovos prejuízos financeiros para a indústria comunitária queagravaramo prejuízo sofrido. Os elm entos de prova relativos auma alteração das circunstâncias, contidos no pedido, foramconsiderados suficientes para justificar o início de uminquéritode reexame.
(3)A Comissão avisou oficialmente a indústria comunitária autoradadenúncia,osexportadoreseosimportadoresconhecidoscomointeressadoseosrepresentantesdospaísesdeexportaçãoedeuàspartes directamente em questão a oportunidade de comunicaremosseuspontosdevistaporescritoedesolicitaremumaaudição.
(4)A Comissão enviou questionários às partes conhecidas comointeressadaserecebeurespostasaosseusquestionáriosporparteda indústria comunitária autora da denúncia, de um produtorindonésio e de uma empresa de vendas a ele ligada, bem comopor parte de dois produtores coreanos e de dois produtores deTaiwaneaindadeumprodutortailandêsededoisimportadoresna Comunidade.
(5)Umexportadorcoreano,umexportadorindonésio,umimportanteconsumidor de glutamato de monossódi o e a Fédération des
associationsdel’industriedesbouillonsetpotagesdaCEEsolici-taramum a audição que lhes foi concedida.
(6)AComissãorecolheueverificoutodasasinformaçõesqueconsi-derou necessárias para efeitos de uma determinação e realizouinquéritos nas instalações das seguintes empresas:
a) Produtor comunitário autor da denúncia:
Orsan SA (França);
b) Produtores/exportadores:
Indonésia:— PT Indomiwon Citra Inti
— PT Jico Argung (empresa de vendas ligada à PT Indo-
miwon Citra Inti);
República da Coreia:
— Cheil Foods & Chemicals Inc.
— Miwon Co. Ltd— MiwonTrading&ShippingCo.,Ltd(empresadevendas
ligada à Miwon Co. Ltd);
Taiwan:
— Ve Wong Corporation
— Tung Hai Fermentation Industry Corporation;
Tailândia:
— Thai Fermentation Industry Corporation;
c) Importadores:
GMS-Chemie-Handelsgesellschaft mbH (Alemanha).
(7)Dado que a Thai Fermentation Industry Corporation respondeu
demodoincompletoaoquestionáriodaComissãoeserecusouacooperar na verificação das informações fornecidas, as conclu-sões tiveramde se basear nos dados disponíveis, emconform i-dadecomodispostonon.
o7,alíneab),doartigo7.odoregula-
mento de base.
(8)Oinquéritode dumpingabrangeuoperíodocompreendidoentre
1deMaiode1993e30deAbrilde1994(aseguirdenominadoo«período de inquérito»).
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III.PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EM VIGOR
(9)Dado que o inquérito de reexame ultrapassou o período normal
de caducidade das medidas, em conformidade com o n.o3d o
artigo15.odoregulamentodebase,aComissãoanunciou(1)que,
na pendência do resultado do reexame, a eficácia das medidasrelativasaoglutamatodemonossódioorigináriodaIndonésia,daRepúblicadaCoreia,deTaiwanedaTailândiaseriaprorrogadaapós o termo do período de cinco anos.
IV.MEDIDAS PROVISÓRIAS
(10)No decurso do inquérito do reexame, a Comissão verificou que
havia razões para considerar que os compromissos referidos noconsiderando 1 estavama ser violados e, por conseguinte, peloRegulamento (CEE) n.
o1754/95 de 18 de Julho de 1995(2),
retirou a sua aceitação dos compromissos anteriormente aceitesda Cheil Foods & Chemicals Inc., da Miwon Co. Ltd da VeWongCorporation,daTungHaiFermentationIndustryCorpora-tion, da PT Indominon Citra Intri e da Thai FermentationIndustry Corporation e instituiu umdireito anti-dumpingprovi-
sório.
(11)PeloRegulamento(CE)n.o2678/95(3),oConselhoprorrogoua
eficácia destes direitos por umperíodo de dois m eses.
V.PROCESSO SUBSEQUENTE
(12)Na sequência da instituição dos direitos anti-dumping provisó-
rios, a Cheil Foods & Chemicals Inc., a Miwon Co. Ltd, a PTIndomiwonCitraInt ieaTungHaiFermentationIndustryCorpo-
ration,comunicaramosseuspontosdevistaporescrito,tendoaComissão ouvido as partes que o solicitaram.
(13)A Comissão prosseguiu a recolha e a verificação de todas asinformações que considerou necessárias para as suas conclusõesdefinitivas. Em especial, procedeu a inquéritos complementaresnas instalações dos seguintes importadores:
— DCT Chemie BV (Países Baixos),
— Henri Lamotte GmbH (Alemanha),— Quimidroga SA (Espanha),— ScanchemLtd (Reino Unido),— Superfos Chemicals A/S (Dinamarca),— Tang Frères (França),— VOS BV (Países Baixos).
(14)As partes foraminform adas por escrito dos factos e considera-
ções essenciais combase nos quais se tencionava recom endar ainstituiçãodedireitos anti-dumpingdefinitivoseacobrançados
montantes garantes do direito provisório, tendo-lhes sido igual-mente concedido um prazo razoável para apresentarem os seuscomentários, após a divulgação daqueles dados e considerações.
Os comentários orais e escritos apresentados pelas partes foram
tomadosemconsideraçãoe,semprequeadequado,asconclusõesda Com issão foramalteradas a fimde os ter emconta.
(15)Oinquéritoexcedeuoperíododeumanoprevistonon.o9,alínea
a),doartigo7.odoregulamentodebase,devidoàcomplexidade
inabitual deste process o e à necessidade de se obtereme verifi-
carem informações complementares numa fase avançada doinquérito.
(1)J On .oC 164 de 30. 6. 1995, p. 7.
(2)J On .oL 170 de 20. 7. 1995, p. 4.
(3)J On .oL 275 de 18. 11. 1995, p. 22.
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VI.PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR
1.Descrição do produto em questão
(16)O produto abrangido pela denúncia e emrelação ao qual o
inquérito de reexame foi iniciado é o glutamato de monossódioproduzidosobaformadecristaisdeváriostamanhos,docódigoNCex 29224210.Oglutamatodemonossódioéprincipalmenteutilizadoparavalorizarogostodassopas,caldos,pratosdepeixeedecarneecomidapré-confeccionada.Esteprodut oéomesmo
que foi abrangido pelo regulamento objecto de reexame.
(17)O glutamato de monossódio encontra-se disponível em embala-gensdeváriostamanhos,quevãodepequenospacotescontendo0,5 gramas a sacos de 1000 quilogramas. As embalagens maispequenassãovendidas,atravésdosretalhistas,aosconsumidoresprivados, destinando-se as embalagens maiores, de 25 quilos oumais,aosutilizadoresindustriais.Noentanto,adiferençaaníveldas dimensões da embalagem não implica uma diferença nascaracterísticas do glutamato de monossódio.
2.Produto similar
(18)Verificou-se que as conclusões do regulamento objecto do
reexame permanecem válidas e que o glutamato de monossódioproduzido e vendido pela indústria comunitária no mercadocomunitárioconstituiumprodutosimilaraoproduzidonosquatropaíses emquestão e por eles exportado para a Com unidade.
VII. DUMPING
1.Observação preliminar
(19)NoquerespeitaàThaiFermentationIndustryCorporation,éde
referir que esta empresa, que foi o único produtor tailandês afornecerinformações,emboraincompletas,emrespostaaoques-tionário da Comissão, se recusou a colaborar na verificação detais informações. Além disso, nenhum dos importadores quecolaboraramnoinquéritoeraabastecidoporestaempresa.Nestascircunstâncias, foi impossível estabelecer conclusões específicasrelativamente a esta empresa, tendo as conclusões relativas àTailândiasidobaseadasnosdadosdisponíveis,talcomoreferidono considerando 33.
2.Valor normal
a)Generalidades
(20)Relativamente a todos os países de exportação em questão, os
valores normais foram estabelecidos em relação aos tipos doproduto considerado exportados para a Comunidade durante operíodo de inquérito, isto é, combase emem balagens consti-tuídas por sacos de 25 quilogramas.
b)Indonésia
(21)Relativamenteaoprodutorindonésioquecooperounoinquérito,
ovalornormaltevedesercalculadoemconformidadecomon.o
3,subalíneaii)daalíneab),doartigo2.odoregulamentodebase,
umavezque,duranteoperíododeinquérito,aquasetotalidadedas suas vendas no mercado interno foram realizadas comprejuízo.
(22)O valor normal calculado baseou-se nos custos de produção daprópria empresa incorridos durante o período de inquérito, emconformidadecomodispostonon.
o3,subalíneaii)daalíneab),
doartigo2.odoregulamentodebase.Aestescustos,foiadicio-
nado umm ontante correspondente aos encargos de venda, àsdespesas gerais e a outros encargos administrativos (VGA) daprópriaempresa.Nafaltadeinformaçõessobreoslucros,forne-cidasporoutrosprodutoresindonésiosdoprodutosimilaroudeoutros sectores de actividades similares, considerou-se que amédiadolucrorealizadoduranteoperíododeinquéritoportodosos outros exportadores que cooperaramno inquérito nas suasvendas do produto similar no mercado interno, efectuadas no
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decurso de operações comerciais normais, constituíam a base
maisrazoávelparaadeterminaçãodolucro,dadoqueaestruturados mercados em questão era, em grande medida, similar à daIndonésia.
c)República da Coreia
(23)Relativamenteaosdoisprodutorescoreanosqueresponderamao
questionário da Comissão, o valor normal foi estabelecido, emconformidadecomodispostonon.
o3,alíneaa),doartigo2.odo
regulamentodebase,combasenopreçoefectivamentepagoouapagarnodecursodeoperaçõescomerciaisnormaisemvendasdoprodutosimilarnomercadonacional,efectuadasemquantidadessuficientes de modo a permitir uma comparação adequada.
d)Taiwan
(24)Relativamente aos dois produtores de Taiwan que responderam
ao inquérito da Comissão o valor normal foi estabelecido, emconformidadecomodispostonon.
o3,alíneaa),doartigo2.odo
regulamentodebase,combasenopreçoefectivamentepagoouapagarnodecursodeoperaçõescomerciaisnormaisemvendasdoprodutosimilarnomercadonacional,efectuadasemquantidadessuficientes de modo a permitir uma comparação adequada.
3.Preço de exportação
(25)Os preços de exportação comunicados por todos os produtores
que cooperaramno inquérito na Indonésia, na Coreia e emTaiwan nas suas respostas ao questionário que lhes foi enviadopelaComissãocorrespondemaosníveisdospreçosdoscompro-missos de preços. No entanto, uma verificação destes preços deexportação confirmou a alegação contida no pedido de reexamedequeoscompromissosdepreçoshaviamsidovioladosedequeos preços de exportação comunicadas não eram fiáveis.
(26)Chegou-seàconclusãoacimareferidaapósanálisedosseguinteselementos: a Comissão havia solicitado a todos os importadoresquehaviamadquiridoglutamatodemonossódiojuntodosexpor-tadores que cooperaram neste reexame informações sobre ospreços de revenda do produto emquestão, bemcom o sobre oscustos entre a importação e a revenda.
Váriosimportadoresforneceramasinformaçõessolicitadassobre
os preços de revenda e os custos, tendo estas informações sidoverificadasnasinstalaçõesdosimportadoresqueconcordaramemcooperar mais aprofundadamente no inquérito. Verificou-se queestes últimos importadores, que haviam adquirido o produto emquestão junto dos exportadores da Coreia, da Indonésia e deTaiwan que cooperaramno inquérito, o haviamvendido comprejuízo no mercado comunitário durante o período objecto doinquérito, não cobrindo o preço de revenda, emalguns casos, opreço de aquisição. Tratou-se de um comportamento frequenteem termos de práticas de preços relativamente ao qual não foipossívelencontrarumarazãoconvincenteparaalémdaexistênciade acordos de compensação. Além disso, durante as visitas deverificaçãoacertosimportadores,encontraram-seindíciosclarosdequeoscompromissosaceitesdaMiwonCo.Ltd(Coreia)edaPTIndomiwonCitraInti(Indonésia)haviamsidoviolados,istoé,queospreçosdeimportaçãonãohaviamcorrespondidoaoníveldos compromissos de preços. No caso da empresa indonésia, aviolaçãofoiprovadapelaemissãodenotasdecréditorelativasàsvendasdoprodutoemquestãoenocasodaempresacoreanapelaexistência de correspondência emque era feita referência apreçossubstancialmenteinferioresaopreçodocompromisso.Osfactosacimaapresentadosdemonstramsóporsiqueospreçosdeexportaçãoefectivosdastransformaçõesemquestãoeramsignifi-cativamenteinferioresaoscomunicadosnoquerespeitaaoníveldos compromissos de preços.
Nestascircunstâncias,queindicamdemaneiraclaraaexistência
deacordosdecompensação,bemcomoofactodeospreçosdeexportação comunicados não serem fiáveis, concluiu-se que os
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preçosdeexportaçãocomunicadospelosexportadoresquecoope-raramno inquérito deveria ser de novo calculado emconform i-dadecomon.
o8,alíneab),doartigo2.odoregulamentodebase,
istoé,combasenospreçosaqueoprodutoimportadofoipelaprimeiravezvendidoaosclientesindependentes,procedendo-seaajustamentos em relação a todos os custos incorridos entre aimportaçãoearevenda,incluindoumamargemdelucrorazoável
para os importadores em questão.
(27)Consequentemente,relativamenteaosexportadoresdaCoreia,deTaiwanedaIndonésiaquecooperaramnoinquérito,opreçodeexportaçãço foi calculado deduzindo, relativamente a cada umdosimportadoresquecooperaramnoinquérito,damédiaponde-radadospreçosderevendaaoprimeirocompradorindependenteummontantecorrespondenteaosencargosdosimportadoresentreaimportaçãoderevenda,majoradodeummontantedelucrode5%. Considerou-se que este montante de lucro, que não foicontestado, era razoável, uma vez que estava de acordo com oconsiderado adequado relativamente ao produto em questão eminquéritosanteriores.Procedeu-seaindaaumadeduçãoadicionalparateremcontaodireitoaduaneiroeoutrosencargos,taiscomoo do frete marítimo e do seguro, a fim de chegar a um nível àsaída da fábrica nos países de origem.
(28)Relativamente às transacções efectuadas pelos produtores quecooperaramno inquérito emrelação às quais não foi possívelobterinformaçõessobreasrevendasporpartedosimportadores,conclui-se que, face aos factos demonstrados através da verifi-caçãodospreçosderevendadoglutamatodemonossódio,expor-tado pelos exportadores, tiveramde ser abandonadas por razõesidênticasàsapresentadasnoconsiderando13.Assim,opreçodeexportaçãofoiestabelecido,emconformidadecomodispostonon.
o7,alíneab),doartigo7.odoregulamentodebasenosdados
disponíveis, isto é, considerou-se que os preços efectivos deexportação nestes casos se situavam ao mesmo nível que ospreços de exportação calculados de acordo como referido nosconsiderandos 25 a 27.
4.Comparação
(29)Relativamente a cada exportador que cooperou no inquérito, o
valor normal médio ponderado nos sacos de 25 quilogramas foicomparado com o preço de exportação estabelecido de acordocom o referido nos considerandos 25 a 28, no mesmo estádiocomercialenumabaseàsaídadafábrica.Paraefeitosdecompa-raçãoequitativa,foramdevidamentetidasemcontaasdiferençasdosencargosdevenda,quealegadamenteafectamacomparabili-dade dos preços, relativamente às quais foram apresentadoselementosdeprovasatisfatórios.Procedeu-seaajustamentos,emespecial no que respeita aos encargos de transporte, seguro,movimentação, carregamento e custos acessórios, custos deembalagem, crédito e salários dos vendedores.
5.Margens de dumping
(30)Acomparaçãoefectuadademonstrouaexistênciademargensde
dumpingiguaisàdiferençaentreovalornormal,talcomoestabe-
lecido, e o preço de exportação para a Comunidade.
(31)A margem média ponderada de dumping relativamente a cadaprodutor,expressaempercentagemdopreçofranco-fronteiradaComunidade, é a seguinte:
Indonésia
—PT Indomiwon Citra Inti: 64,7%
República da Coreia
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—Cheil Foods&Chemicals Inc.: 14,1%
—Miwon Co. Ltd.: 32,7%
Taiwan
—Tung Hai Fermentation Ind. Corp.: 44,2%—Ve Wong Corporation: 52,4%
(32)
Relativamente aos produtores da Indonésia, da Coreia e de
Taiwan que nemresponderamao questionário que lhes foienviadopelaComissãonemsederamdeoutromodoaconhecer,a margem de dumpingfoi estabelecida combase nos dados
disponíveis,emconformidadecomodispostonon.
o7,alíneab),
do artigo 7.odo regulametno de base. A este respeito, consi-
derou-se,àluzdapercentagemdasimportaçõestotaisnaComu-nidadecorrespondentesaosprodutoresquecooperaramnoinqué-rito emcada umdos três países emquestão, que as conclusõesestabelecidas relativamente a estas empresas contituíam a basemais adequada para a determinação da margem dumping.
Nesta base, concluiu-se que, se se considerasse que a qualquer
dos produtores emquestão havia dumpinga níveis inferiores à
margem mais elevada de dumpingestabelecida relativamente a
qualquer dos produtores do país de exportação emquestão quecooperounoinquérito,talconstituiriaumprémiopelanãocoope-ração e poderia conduzir a uma violação das medidas anti-
-dumping.
Considerou-se,porconseguinte,adequadoutilizar,relativamente
aos produtores emquestão que não cooperaramno inquérito, amargem de dumpingmais elevada estabelecida relativamente a
umprodutorquecooperounoinquéritonorespectivopaís,istoé,64,7%nocasodaIndonésia,32,7%nocasodaCoreiae52,4%no caso de Taiwan.
(33)RelativamenteàTailândiaepelasrazõesapresentadasnoconsi-derando 19, considerou-se adequado, pelo facto de nenhumprodutordestepaístercooperadonoinquérito,basearamargem,dedumpingparaestepaísnamargemmaiselevadaestabelecida
relativamente a qualquer produtor que tivesse cooperado noinquérito numdos outros países, isto é, 64,7%.
VIII. PREJUÍZO
Observação preliminar
(34)Emconform idade como artigo 14.odo regulamento de base, o
inquéritoprocuroudeterminarnoâmbitodequaisqueralteraçõesdas circunstâncias estabelecidas no regulamento objecto dereexame relativamente ao comportamento dos exportadores nomercado comunitário ou à situação da indústria comunitária.Dadoqueoperíodoinicialdecincoanosdeeficáciadasmedidasobjecto de reexame teria normalmente caducado, foi igualmenteexaminadaaquestãodaprobabilidadedeumanovaocorrênciadeprejuízo caso não fosse adoptadas medidas.
O exame das tendências em termos de prejuízo abrangeu o
período compreendido entre 1991 e 199 3 e o período de inqué-
rito.
A. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
(35)Oprodutorcomunitárioautordadenúnci aéoúnicoprodutordo
produtosimilarnaComunidade,representando,porconseguinte,a totalidade da produção comunitária do produto em questão.Constitui, pois, a produção da Comunidade na acepção do n.
o5
do artigo 4.odo regulamento de base.
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B. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA
(36)Dado que existe umúnico produtor com unitário do produto em
questãoedevidoànaturezaconfidencialdasinformaçõesrespei-tantesaosindicadoresdeprejuízo,osvaloresrelativosàevoluçãoda produção, capacidade, utilização da capacidade, consumocomunitário,volumedevendas,partesdemercado,evoluçãodospreçoserendibilidadesãodadossobaformadeíndices,corres-pondendo a base 100 aos valores de 1991.
Produção, capacidade e utilização da capacidade instalada
(37)A produção do produto emquestão pela indústria com unitária
diminuiuem1992,para97,58,tendorecuperadoligeiramenteem1993para98,58.Duranteoperíododeinquérito,aproduçãodaComunidade atingiu 101,08.
A capacidade de produção da indústria comunitária no que
respeita ao produto emquestão perm aneceu emgrande m edidaestável. Em1992, essa capacidade dim inuiu para 99,8, tendoposteriormente aumentado para 101,76 em 1993 e para 103,72duranteoperíododeinquérito.Entre1991eoperíododeinqué-rito,ataxadeutilizaçãodacapacidadeinstaladavariouentre100e 96,88.
Consumo na Comunidade
(38)O consumo comunitário manteve-se estável durante o período
objectodeexame.Numabaseindexada,esseconsumofoide100em1991, tendo dim inuído para 96,83 em1992. Em1993,aumentou para 101,08, tendo posteriormente diminuído para100,25 durante o período de inquérito.
Volume de vendas e parte de mercado
(39)O volume de vendas da indústria comunitária, em toneladas,
dim inuiu de 100 em1991 para 93,21 em1992. Em1993, aquantidade vendida foi de 107,36, tendo, durande o período deinquérito, diminuído ligeiramente para 106,12.
Também numa base indexada, a parte de mercado do produtor
comunitário autor da denúncia diminuiu de 100 em 1991 para92,43em1992,aumentoupara102,73em1993,tendovoltadoadiminuirligeiramentepara102,28duranteoperíododeinquérito.É, no entanto, de salientar que a sua parte de mercado erasignificativa.
Evolução dos preços
(40)Embora os preços de venda da indústria comunitária tivessem
aumentado ligeiramente para 101,66 em 1992, voltaram a dimi-nuir significativamente no ano seguinte para 95,13. A situaçãomelhorou ligeiramente durante o período de inquérito, tendo-seassistido a uma recuperação dos preços para 95,91.
Rendibilidade
(41)À partida, é de salientar que, apesar das medidas anti-dumping
emvigor,arendibilidadedasvendasdaindústriacomunitárianoque respeita ao produto emquestão nunca se situou, durante operíodo examinado, a um nível satisfatório, embora a indústriacomunitária tivesse conseguido uma redução dos custos deprodução. Efectivamente, o nível efectivo de rendibilidade daindústria comunitária foi não só inferior ao nível consideradoadequado pelo regulamento objecto de reexame, como semanteve tão baixo durante um longo período de tempo queprejudicou a viabilidade desta indústria. O baixo nível já verifi-cadoem1991foifortementeagravadoem1992.Atendêncianosentidodabaixacontinuouaverificar-seem1993,alturaemqueaindústriacomunitáriaestevemuitopróximodeumasituaçãodeprejuízo. Durante o período de inquérito, assistiu-se a umamelhoria da rendibilidade que contudo não atingiu o nível de1991. Ao considerar a rendibilidade, é necessário não esquecerque, tal como acima referido, a sua diminuição teria sido ainda
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mais acentuada caso o produtor comunitário não tivesse proce-dido a uma redução dos custos de produção.
Conclusão
(42)O exame dos indicadores acima referidos demonstra que, não
obstante certos efeitos positivos das medidas anti-dumping
presentementeemvigor,asituaçãofinanceiradaindústriacomu-nitária permanece precária. Embora o regulamento objecto doreexame tivesse estabelecido um prejuízo importante relativa-mente ao período compreendido entre Janeiro de 1989 eSetembro de 1992, o exame dos factos estabelecidos no âmbitodo presente reexame demonstra uma persistência do prejuízoim portante para alémdaquele período. Tal verifica-se, emespe-cial,numanovadiminuiçãodospreçosenonívelextremamentebaixo de rendibilidade registado.
C. COMPORTAMENTO DOS EXPORTADORES EM QUESTÃO
Volume das importações
(43)O volume das importações originárias dos quatro países emquestão aumentou de 11228 toneladas em 1991 para 12871toneladas em 1992, tendo diminuído posteriomente para 7921toneladas em1993 e para 7478 toneladas no período de inqué-rito.ComexcepçãodaTailândia,asimportaçõesdoprodutoemquestão, repartidas pelos quatro países envolvidos, seguememgrande medida um padrão similar ao do desenvolvimento dasimportaçõestotaisdeglutamatodemonossódiodaIndonésia,daCoreia, de Taiwan e da Tailândia, representando as seguintespartes de mercado:
199119921993Períodode
inquérito
Indonésia 2,993,553,21 2,34
Coreia 9,9412,346,78 7,39
Taiwan 7,568,554,61 4,24
Tailândia 0,700,640,180,10
Daquiresultaumdesenvolvimentodapartedemercadototaldas
im portações emquestão que passou de 21,18% em1991 para25,07%em1992,aqueseseguiuumadiminuiçãopara14,78%em1993 e para 14,07% no período de inquérito.
Preços das importações objecto de dumping
(44)Noâmbitodoinquérito,foiexaminadaaquestãodesaberseos
produtoresexportadoreshaviamsubcotadoospreçosdaindústriacomunitária durante o período de inquérito. Procedeu-se, porconseguinte,aumacomparaçãocombasenamédiaponderadadopreço de exportação calculado (CIF fronteira comunitária, doproduto desalfandegado), tal como estabelecido nos conside-randos 25 a 28, coma m édia ponderada do preço de venda àsaídadafábricadaindústriacomunitáriadoglutamatodemonos-sódio vendido na Comunidade.
Verificou-se que o nível de subcotação dos preços da indústria
comunitáriavariouentre20%e22%noquerespeitaàsimporta-çõesorigináriasdeTaiwan,entre9%e11%noquerespeitaàsimportações originárias da República da Coreia, tendo sido de26% no que respeita às importações originárias da Indonésia.Relativamente ao exportador tailandês, não se consideroupossível calcular a subcotação, dado que, tal como referido noconsiderando (19), o mesmo não cooperou no inquérito. Tendoemconta a conclusão a que se chegou sobre a existência deacordos de compensação estabelecidos pelos dois exportadoresquecooperaramnoinquérito(verconsiderando26),osvaloresdo
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Eurostat relativos às importações originárias da Tailândia
tam bémnão puderamser considerados um a fonte fiável.
Conclusão
(45)Emboraapenetraçãodemercadodasimportaçõesorigináriasdos
países em questão tenha diminuído consideravelmente, a suaparte de mercado permaneceu importante, sendo evidente umpadrão claro de subcotação dos preços.
D. CAUSA DO PREJUÍZO
1.Cumulação
(46)No que respeita às importações originárias da Tailândia,
concluiu-se que estas importações, cuja parte de mercado dimi-nuiu para 0,1% no período de inquérito, não podiamser anali-sadascumulativamentecomasimportaçõesdosoutrospaísesemcausaparadeterminaroseuefeitonasituaçãodaindústriacomu-nitária,umavezqueumvolumedeimportaçõestãoreduzidonãopodia implicar um impacto grave nesta última.
Tal como no inquérito incial e nos exames realizados antes do
presente reexame, verificou-se que os efeitos das importaçõesoriginárias da Coreia, de Taiwan e da Indonésia têmde seranalisados cumulativamente, uma vez que as importações doproduto emquestão originárias de qualquer destes países sãosimilaresemtodososaspectos,permutáveiseseguiramomesmocomportamentoemtermosdepreços.Estasimportaçõesconcor-riamentre si, bemcom o como produto sim ilar fabricado pelaindústria comunitária.
2.Efeito das importações objecto de dumping originárias dos
países em questão
(47)Afimdedeterminaraeventualocorrênciadealteraçõesnonexodecausalidade,estabelecidopeloregulamentoepeladecisãodaComissãoobjectodarevisão,entreasimportaçõesem dumpinge
o prejuízo importante, procedeu-se a um exame da evolução dasituaçãodesdeessasprimeirasconclusões.Emboraalgunsindica-doresdaindústriacomunitáriativessemmelhorado,osseusresul-tadosmantiveram-sefracos,emespecialnoquerespeitaaoníveldos preços, que diminuíram após a instituição das medidas, e àrendibilidade, que se manteve baixa. Esta baixa rendibilidadepode claramente ser associada ao comportamento a nível dospreçosdosexportadores,talcomoestabelecidonosconsiderandos25a28,queatravésdeumasubcotaçãodospreçosnummercadosensível a este nível, conseguiramm anter a pressão sobre ospreços da indústria comunitária.
(48)Tendo emconta o que precede, bemcom o o facto, tal com oacimareferido,dequeovolumedasimportaçõesorigináriasdostrêspaísesemquestãosemanteveaumnívelconsiderável,nãopodemrazoavelmentesubsistirdúvidasdequeestasimportaçõesconstituíramumfactordecisivoparaasituaçãofinanceiraperma-nentemente difícil da indústria comunitária.
Em conclusão, embora a indústria comunitária tivesse registado
certasmelhorias,continuaasofrerumprejuízoglobalimportanteque resulta do comportamento dos exportadores indonésios,coreanos e tailandeses que, através de uma subcotação dospreços, não podiam deixar de afectar gravemente uma indústriano processo de recuperação emrelação a práticas de dumping.
3.Efeito de outros factores
(49)Oimpactodeoutrosfactores,quenãoasimportaçõesobjectode
dumpingemquestão, na situação da indústria com unitária foi
igualmente examinado.
Importações originárias do Brasil
(50)Foi alegado que o produtor comunitário importou quantidades
im portantes do produto emquestão do Brasil, a preços comosquais os exportadores dos quatro países emcausa não podiam
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concorrer.Verificou-sequeoprodutorcomunitáriohaviatempo-
rariamenteimportadoglutamatodemonossódiodoBrasil,afimdesatisfazerumaumentorepentinodaprocuraedecontrariarosefeitos de acções reivindicativas do pessoal. Consequentemente,estas importações do produtor comunitário destinaram-se adefenderasuaposiçãoconcorrencialnaComunidad eeamanter
a sua parte de mercado. Além disso, contrariamente à alegaçãoacimaapresentada,estesprodutosforamimportadoserevendidosa preços cuja nível era, respectivamente, comparável aos custosdeproduçãoeaospreçosdevendadopróprioprodutorcomuni-tário.
(51)Algumas partes interessadas alegaram que as importações deglutamatodemonossódiodoBrasilconstituíamacausadadifícilsituação da indústria comunitária.
Verificou-se que, embora as importações originárias do Brasil
tivessemaumentadoconsideravelmenteduranteoperíodoexami-nado(de1076toneladasem1991para4376toneladasduranteoperíodo de inquérito), os níveis dos preços destas importações,combasenasinformaçõesdoEurostat,aumentaramligeiramente.AindaqueseconcluíssequeasimportaçõesorigináriasdoBrasilhaviamcontribuídoparaoprejuízosofridopelaindústriacomuni-tária,talnãoalterariaofactodeoprejuízocausadopelasimpor-taçõesobjectode dumpingemcausa,isoladamenteconsideradas,
ser importante.
Importações originárias dos Estados Unidos da América
(52)Umadaspartesinteressadasalegouqueasimportaçõesdegluta-
mato de monossódio originário dos Estados Unidos da Américapodia ser responsável pela difícil situação da indústria comuni-tária.
O inquérito apurou, no entanto, que as importações originárias
dosEstadosUnidosdaAmérica,duranteoperíodoexaminado,sem antiveramemníveis negligenciáveis (23 toneladas em1991 e27toneladasem1993quecorrespondemapartesdemercadode0,04% em1991 e 0,05% em1993), tendo sido vendidas apreços bastante superiores aos das importações objecto dedumping.Foiaindaalegadopeloautordadenúnciaqueasimpor-
taçõesorigináriasdosEstadosUnidosdaAméricahaviamregis-tado umforte aum ento emJulho e emAgosto de 1994. Noentanto, tal ocorreu uma vez terminado o período de inquérito,nãotendo,porconseguinte,podidosertomadasemconsideração,emconform idade coma prática coerente das instituições com u-niárias,paraefeitosdaactualdeterminaçãodoprejuízo.Efectiva-mente, a determinação final dos factos num inquérito refere-sesempre ao período de inquérito. Os desenvolvimentos ocorridosapósotermodesseperíodonãopodemsertomadosemconside-raçãodadoquequalqueroutrométodotornariaoinquéritoprati-camente permanente, uma vez que os operadores em questãomanipulariam os resultados através de alterações efémeras dapolíticadepreços.Finalmente,nemoregulamentodebasenemoacordo sobre a aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobrePautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 justificam aaplicação de qualquer outro método.
Por conseguinte, as importações originárias dos Estados Unidos
daAméricanãopodiamterexercidoqualquerimpactosignifica-tivosobreasituaçãodaindústriacomunitária,duranteoperíodoconsiderado que terminou em Abril de 1994.
Outras importações
(53)OsefeitosdasimportaçõesquenãoasorigináriasdoBrasil,dos
EstadosUnidosdaAméricaedosquatropaísesemquestãosobrea indústria comunitária também foram analisados com base nosdados fornecidos pelo Eurostat. Estas importações, feitas essen-cialmente da Suíça, da Áustria, da China, do Japão e de HongKong,foramefectuadas,comexcepçãodasimportaçõesdeHongKong,geralmenteapreçossignificativamentesuperioresaosdosquatro países emquestão. Emqualquer caso, as quantidades
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importadas de Hong Kong foram muito pequenas. Nestecontexto,éinteressantesalientarquenemaSuíça,nemaÁustria,nemHong Kong tinhamquaisquer instalações de produção deglutamato de monossódio.
Nestas circunstâncias, pode-se excluir que estas importações
tenhamtido qualquer im pacto negativo significativo na situaçãoda indústria comunitária.
Má gestão da indústria comunitária
(54)UmimportadoreaFédérationdesassociationsdel’industriedes
bouillons et potages de la CEE alegaramque, para fabricar oprodutoemquestão,aindústriacomunitáriautilizavaumatecno-logiaultrapassada.Foiigualmentealegadoqueoprejuízosofridopela indústria comunitária se devia, pelo menos parcialmente, aumagestãoesaber-fazerdeficientesdaprópriaindústriacomuni-tária.
Noentanto,estasalegaçõesnãoforamfundamentadas,tendo,por
conseguinte,sidorejeitadas.Alémdisso,eramigualmentecontra-ditórias emrelação às próprias conclusões da Com issão sobre aprodutividade e a eficiência da indústria comunitária, demons-tradasatravésdosseusesforçosbemsucedidosderacionalização.
4.Conclusão
(55)Nestascircunstancias,concluíu-seque,aindaqueseaceitasseque
os factores acima mencionados haviam tido um efeito negativona situação da indústria comunitária, as importações objecto dedumpingorigináriasdaIndonésia,daCoreiaedeTaiwan,isola-
damenteconsideradas,continuaramacausarumprejuízoimpor-tante à indústria comunitária.
E. NOVA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO
(56)À luz da análise que precede e a fimde avaliar o efeito de
caducidade das medidas em vigor, foram considerados osseguintes aspectos:
(57)— No que respeita à Tailândia, tal como referido no conside-
rando46,oimpactodasexportaçõesorigináriasdestepaísénegligenciável, não havendo qualquer indicação de umpossível ressurgimento de importações objecto de dumping.
Por conseguinte, as medidas deveriam ser revogadas;
— O glutamato de monossódio é um produto de base, consti-
tuindooseupreçoumfactorfundamentalparaaescolhadosclientes,dadoquetodoselessãoutilizadoresindustriais.Porconseguinte,asvendasabaixospreçostêmefeitosdesubsti-tuição inevitáveis, uma vez que certos clientes procuram serabastecidos ao preço mais baixo;
— As margens de subcotação estabelecidas foram de até 26%.
Seria muito provável que estes preços prejudiciais se manti-vessemnofuturoecontinuassemaimpediraindústriacomu-nitáriaderecuperardoprejuízo.Asituaçãoseriaaindaagra-vadanocasodeasactuaismedidas anti-dumpingdeixaremde
estar emvigor;
— Um outro elemento que milita a favor da necessidade de a
indústria comunitária continuar a ser defendida contra odumpingprejudicialéocomportamentodosexportadoresque
conduziuàretiradadoscompromissosporpartedaComissão.Ospreçosdeexportaçãocomunicadospelosexportadoresnãopuderamserconsideradosfiáveisdevidoaosbaixospreçosderevenda no mercado comunitário que só podem ser expli-cadospelaexistênciadeacordosdecompensação.Aprobabi-lidade de uma nova ocorrência de dumpingprejudicial é
igualmente confirmada pelas informações recebidas pelaComissão relativamente às exportações de glutamato demonossódio,origináriodosquatropaísesemquestão,paraostrês novos Estados-membros antes da sua adesão. Veri-ficou-se que essas exportações foramefectuadas a preçosconsideravelmente inferiores ao nível de preços na Comuni-
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dade,oquedemonstraapropensãoparao dumpingporparte
dos países emquestão.
(58)Nestascircunstâncias,concluiu-sequeoprejuízojásofridopelaindústria comunitária, causado pelas importações objecto dedumpingoriginárias da Coreia, de Taiwan e da Indonésia, não
podiadeixardeseragravadocasosepermitissequeasmedidascaducassem.
IX.INTERESSE COMUNITÁRIO
(59)OConselhoconcluiu,noRegulamento(CEE)n.o2455/93,quea
instituição de medidas sobre as importações de glutamato demonossódioorigináriodosquatropaísesemquestãoeradointe-ressedaComunidade.Verificou-sequeaconclusãosobreointe-resse comunitário apresentada no regulamento objecto dereexame se deveria manter inalterada, uma vez que, no períodosubsequente,aevoluçãodosfactossubjacentesaestaconclusãosóveioconfirmaranecessidadedamanutençãodetaismedidas.
(60)Neste contexto, é de referir que a indústria comunitária estáactualmente a investir numa nova instalação de produção queficaráoperacionalnoiníciode1997.Esteinvestimento,queemgrande medida é necessário para assegurar a conformidade daprodução de glutamato de monossódio em relação às normasmais recentes em matéria de ambiente, permitirá a criação deemprego numa zona estruturalmente debilitada, bem como umgrandeconsumodoscereaisproduzidosnestaregiãoagrícola.Aviabilidade deste investimento ficaria comprometida se a difícilsituação financeira da indústria comunitária, resultante dodumpingprejudicial,nãofossesanadaeaconcorrênciaefectiva-
mente restaurada através da manutenção das medidas anti-
-dumping, alteradas a fimde ter emconta as conclusões m ais
recentes.
(61)Uma parte interessada alegou que a manutenção das medidasanti-dumpinganívelactualpermitiriaoreforçodaforteposição
daindústriacomunitárianomercadocomunitário,emdetrimentodos utilizadores de glutamato de monossódio. A este respeito, éde salientar que, não obstante a parte significativa do mercadocomunitáriodetidapelaindústriacomunitária,existeumaconcor-rência suficiente neste mercado, como se verifica pela fortepresença constante das importações provenientes dos países emquestão e também de outras origens. Quanto ao impacto dasmedidas anti-dumpingna situação dos utilizadores comunitários
deglutamatodemonossódio,verificou-sequequalqueraumentodospreçosdosfactoresdeproduçãoeraimportante.Noentanto,embora a indústria utilizadora de glutamato de monossódio serecusasse a indicar a percentagemdos seus custos totais im pu-tável ao glutamato de monossódio, não negou que, tal comoapuradonoinquérito,oefeitodopreçodoglutamatodemonos-sódio no custo dos produtos em que é utilizado é mínimo.
(62)Àluzdoqueprecede,considera-sequeédointeressedaComu-nidadeamanutençãoemvigordasmedidas anti-dumping,devi-
damentealteradas,afimdedaràindústriacomunitáriaaoportu-nidade necessária para prosseguir a recuperação da sua situaçãofinanceira precária.
X.ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EM VIGOR
1.Exportadores que cooperaram no inquérito
(63)Informadosdasconclusõesdoinquérito,osexportadoresquenele
cooperaramofereceramnovoscompromissosdepreçosmínimosrelativamente às exportações do produto em questão para aComunidade. Todavia, pelas razões descritas nos considerandos2 5a2 8 supra, considerou-se que os compromissos não consti-
tuíamumamedidaadequadaparaeliminaroprejuízosofridopelaindústria comunitária. Efectivamente, os compromissos anterior-m ente aceites tiveramde ser retirados pelo facto de teremsidoviolados,nãotendosidodadasgarantiasadequadaspelosexpor-
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tadoresrelativamenteaosníveisdepreçosouaumcumprimento
que pudesse justificar a aceitação de tais compromissos. Conse-quentemente, após consultas, os compromissos oferecidos nãoforamaceites pela Com issão.
(64)Afimdeestabeleceroníveldodireitoainstituir,foramtidasemconta as margens de dumpingestabelecidas, bemcom o o
montante do direito necessário para eliminar o restante prejuízosofrido pela indústria comunitária.
Dadoqueorestanteprejuízofoiessencialmenteconstituídopela
depreciação dos preços e por uma baixa rendibilidade anormal-menteconstante,aeliminaçãodetalprejuízoexigiaqueaindús-tria ficasse num a situação emque os seus preços pudessemseraumentados para um nível lucrativo. A fim de alcançar esteobjectivo,ospreçosdeexportaçãodeviam,pois,seraumentados.Paracalcularoaumentodospreçosnecessário,considerou-sequeos preços das importações objecto de dumpingtinhamde ser
comparados com o custo de produção da indústria comunitária,majorado de uma margem de lucro suficiente para assegurar asua viabilidade.
Nesta base, a média ponderada dos preços de exportação foi
comparada, no que respeita ao período de inquérito, a um nívelfranco-fronteiracomunitáriamajoradodosdireitosdeimportação,sempre que adequado, com o custo de produção do produtorcomunitário em questão, majorado de uma margem de lucro.Considera-sequeesteníveldelucroutilizado,quenãopodeserdivulgado por razões de confidencialidade e que não atingiu oníveldoslucrosrealizadosporaqueleprodutorantesdoimpactodas importações em questão, é realizável caso não se registemimportaçõesde dumpingeestádeacordocomoquefoiconside-
rado razoável pela Comissão no âmbito do inquérito inicial.
Estascomparaçõesrevelarammargensdeprejuízoque,expressas
numa base média ponderada em percentagem do preço franco--fronteira comunitária, variaram entre 25,4% e 35,7%.
(65)A margem de dumpingestabelecida relativamente a um expor-
tador era inferior ao correspondente aumento dos preços deexportação necessário para eliminar o prejuízo, tal como acimacalculado.Porconseguinte,odireitoacriarrelativamenteaestaempresa deveria corresponder à margem de dumpingestabele-
cida. Relativamente aos outros exportadores que cooperaram noinquérito, dado que as margens de dumpingestabelecidas eram
superiores aos correspondentes aumentos dos preços de expor-taçãonecessáriosparaeliminaroprejuízo,talcomoacimacalcu-lado,osdireitosacriardeveriam,porconseguinte,corresponderàs margens de prejuízo estabelecidas.
(66)Dadoqueoefeitodeumdireito anti-dumping ad valorem pode
serabsorvido,bemcomoofactodeaviolaçãodoscompromissostersidoestabelecida,odireitoainstituirdeveriaassumiraformade umdireito específico, isto é, umm ontante fixo emecus porquilograma.
2.Outros produtores dos países de exportação em questão
(67)Osexportadoresquecooperaramnoinquéritorepresentavamuma
parte importante das exportações totais do produto em questãopara a Comunidade. Ao estabelecer o nível do direito aplicávelaos produtores nos países emquestão que nemresponderamaoquestionário da Comissão nem se deram de outro modo aconhecer,considerou-se,porconseguinte,adequadoestabelecerorespectivoníveldodireitoaonívelmaiselevadodomontantedodireito estabelecido para umexportador emqualquer dos paísesemquestão.
3.Conclusão
(68)Oregulamentoobjectodoreexamedeveria,porconseguinte,ser
alteradoemconformidadecomasconclusõesacimaapresentadas.
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XI.COBRANÇA DO DIREITO PROVISÓRIO
(69)Tendoemcontaasmargensde dumpingestabelecidas,aviolação
doscompromissoseagravidadedoprejuízocausadoàindústriacomunitária, considera-se necessário que os montantes garantesdo direito anti-dumping provisório sejamdefinitivam ente
cobrados,comexcepçãodosmontantescobradosrelativamenteàsimpotaçõesorigináriasdaTailândiapelasrazõesapresentadasnoconsiderando 57,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Oartigo1.odoRegulamento(CEE)n.o2455/93doConselhopassaater
a seguinte redacção:
▼M1
«Artigo 1.o
1. Sãocriadosdireitos anti-dumpingdefinitivossobreasimporta-
ções de glutamato de monossódio, do código ex NC 29224200(CódigoTaric29224200*10),origináriodaRepúblicadaCoreiaede Taiwan.
2. Astaxasdodireitoaplicávelaopreçofranco-fronteiracomuni-
tária, do produto não desalfandegado, são as seguintes:
País Produtofabricadopor DireitoCódigoTaric
Taiwan Todas as empresas 20,4% —
Coreia —Cheil Jedang Corporation 10,5% 8843
—Todas as outras empresas 12,3%8900»
▼B
Artigo 2.o
Sãodefinitivamentecobrados,nasuatotalidade,osmontantesgarantes
dosdireitos anti-dumpingprovisóriosnostermosdoRegulamento(CE)
n.o1754/95. São liberados os montantes garantes do direito provisório
sobre as importações originárias da Tailândia.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.