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"BDIRECTIV A 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal, que altera as Directivas
70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE
(JO L 125 de 23.5.1996, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 98/67/CE da Comissão de 7 de Setembro de 1998 L 261 10 24.9.1998
"M2 Directiva 1999/29/CE do Conselho de 22 de Abril de 1999 L 115 32 4.5.1999
"M3 Directiva 1999/61/CE da Comissão de 18 de Junho de 1999 L 162 67 26.6.19991996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 1
DIRECTIV A 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal,
que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE e
93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e,
nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
(1) Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da
produção, da transformação e do consumo dos produtos agrícolas;
(2) Considerando que a importância na agricultura das matérias-
-primas para alimentação animal irá ainda aumentar, dado o
crescente interesse pela qualidade, eficiência e respeito pelo
ambiente;
(3) Considerando que, nessas circunstâncias, as normas que regulam a
circulação das matérias-primas para alimentação animal são
particularmente úteis para garantir uma transparência suficiente
em toda a cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção
agrícola e, especificamente, da produção pecuária;
(4) Considerando que a Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentos
simples para animais (4), estabelece normas para a comercializa-
ção de alimentos simples para animais; que os Estados-membros
têm diferentes tradições no que se refere à regulamentação da
comercialização das matérias-primas em bruto; que, por conse-
guinte, a Directiva 77/101/CEE autoriza os Estados-membros a
estabelecer derrogações em certos casos;
(5) Considerando que estas derrogações levaram a que, em certos
Estados-membros, a Directiva 77/101/CEE seja aplicável tanto à
comercialização de alimentos simples para animais como das
matérias-primas brutas para alimentação animal, ao passo que
noutros Estados-membros a mesma directiva é aplicável apenas à
comercialização dos alimentos simples para animais, o que
permite a comercialização de alimentos simples para animais
como matérias-primas brutas para alimentação animal, não
sujeitas a qualquer regulamentação;
(6) Considerando que, para garantir o bom funcionamento do
mercado interno, é necessário eliminar as discrepâncias que ainda
se verificam entre Estados-membros; que, tendo em conta a
importância do sector em causa, a Directiva 77/101/CEE deve ser
substituída por uma nova regulamentação;
(7) Considerando que, dada a grande semelhança e proximidade entre
os alimentos simples para animais e as matérias-primas brutas
para alimentação animal, é necessário, para definir de forma
coerente o âmbito de aplicação da presente directiva, incluir
ambos no conceito de «matérias-primas para alimentação
animal»;!B
(1)J O n .oC 236 de 24. 8. 1994, p. 7.
(2)J O n .oC 305 de 31. 10. 1994, p. 147.
(3)J O n .oC 102 de 24. 4. 1995, p. 10.
(4)J O n .oL 32 de 3. 2. 1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 90/654/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 48).1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 2
(8) Considerando que a nova definição de «matérias-primas para
animais» inclui o destino desses produtos ou seja a utilização na
alimentação animal por via oral, tal como previsto nas definições
já existentes de «alimentos para animais» e de «alimentos
compostos para animais»; que assim se garante um alcance geral,
à expressão «alimentos para animais», de modo a abranger todas
as matérias-primas para a alimentação animal e os alimentos
compostos;
(9) Considerando que uma definição lata de alimentos para animais é
extremamente importante no que se refere à Directiva 70/524/CEE
do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na
alimentação para animais (1) e à Directiva 74/63/CEE do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa às substâncias e
produtos indesejáveis nos alimentos para animais (2); que de facto,
algumas disposições desta última directiva podem ser aplicáveis
apenas às matérias-primas para alimentação animal e outras
disposições a todos os alimentos, incluindo as matérias-primas
para alimentação animal, pelo que há que utilizar ambas as
expressões «alimentos para animais» e «matérias-primas para
alimentação animal»;
(10) Considerando que, para assegurar a necessária transparência em
toda a cadeia alimentar, a presente directiva deve abranger a
«circulação» das matérias-primas para alimentação animal;
(11) Considerando que a obtenção de resultados satisfatórios no
domínio da produção pecuária depende em grande medida da
utilização correcta de matérias-primas adequadas e de boa
qualidade para alimentação animal; que as matérias-primas para
alimentação animal devem por conseguinte ser sempre de
qualidade sã, íntegra e comercializável; que essas matérias-primas
não devem representar um perigo para a saúde animal ou humana,
nem ser comercializadas de forma que possa induzir em erro;
(12) Considerando que muitos produtos podem ser utilizados tanto para
a produção de alimentos como para outros fins, devendo aqueles
que se destinem à produção de alimentos ser obrigatoriamente
rotulados com uma menção clara nesse sentido aquando da sua
colocação no mercado;
(13) Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
circulam muitas vezes em remessas a granel, divididas ou não em
várias unidades; que essas matérias-primas circulam geralmente
acompanhadas de facturas ou guias de trânsito; que esses
documentos podem ser utilizados como «documentos de acompa-
nhamento» na acepção do artigo 5.oda presente directiva; que esta
utilização só será autorizada se a identificação (das unidades) da
remessa e a existência de uma referência comum e do documento
de acompanhamento estiverem devidamente asseguradas em todas
as etapas da circulação, por exemplo através da utilização de
números ou de sinais de referência;
(14) Considerando que, dado que as matérias-primas para alimentação
animal podem diferir do ponto de vista da qualidade sanitária e
nutritiva, a sua colocação no mercado deve ser precedida de uma
distinção clara entre as diferentes matérias-primas para alimen-
tação animal, através de um rótulo obrigatório mencionando as
respectivas designações específicas;
(15) Considerando que, ao longo de toda a cadeia alimentar, é
conveniente fornecer aos compradores ou aos utilizadores de
matérias-primas para alimentação animal informações adicionais
precisas e válidas, tais como as quantidades dos componentes
analíticos que influenciam directamente a qualidade das matérias-
-primas para alimentação animal; que é conveniente evitar que o!B
(1)J O n .oL 270 de 14. 12. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 95/55/CE da Comissão (JO n.oL 263 de 4. 11. 1995, p.
18).
(2)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 93/74/CEE (JO n.oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23).1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 3
vendedor omita na sua declaração os componentes analíticos, de
forma a proteger os pequenos compradores que solicitem essa
informação e a evitar despesas desnecessárias decorrentes da
multiplicação das análises imediatamente antes do fim da cadeia
alimentar; que alguns Estados-membros têm dificuldade em
realizar o controlo nas explorações agrícolas; que, nestas
circunstâncias, é necessário aprovar disposições que prevejam a
declaração das quantidades de componentes analíticos no início da
cadeia alimentar;
(16) Considerando que as indicações de rotulagem relativas à
composição analítica das matérias-primas para alimentação
animal não são obrigatórias se, antes da transacção, o comprador
considerar que não necessita dessas informações e que essa
isenção de rotulagem se pode aplicar nomeadamente aos produtos
armazenados até ao momento em que são objecto de uma nova
transacção;
(17) Considerando que a circulação de matérias-primas para alimen-
tação animal entre agricultores consiste, na grande maioria dos
casos, no transporte de produtos de origem vegetal ou animal, no
seu estado natural, frescos ou conservados, submetidos ou não a
um tratamento físico simples, como o corte ou a moenda, e sem
aditivos a não ser que se trate de conservantes; que, por razões de
ordem prática e de conhecimento geral das características destes
produtos, não deve ser exigida qualquer das declarações previstas
na presente directiva no documento de acompanhamento, por
exemplo, numa factura; que essa declaração deve ser exigida caso
os produtos tenham sido tratados com aditivos, já que esse
tratamento pode provocar alterações na composição química e no
valor nutritivo dos referidos produtos;
(18) Considerando que numerosos retalhistas vendem pequenas
quantidades de matérias-primas de origem vegetal ou animal para
alimentação animal, geralmente para a alimentação de animais de
companhia; que, por razões de ordem prática e de conhecimento
geral dos componentes desses produtos, não deve ser exigida
nesses casos a declaração dos componentes;
(19) Considerando que certos países terceiros nem sempre dispõem dos
meios necessários para proceder às análises que permitam
fornecer as informações exigidas pela presente directiva no que
se refere à composição analítica das matérias-primas para
alimentação animal; que, por conseguinte, convém que os
Estados-membros sejam autorizados a admitir, em certas condi-
ções, a colocação em circulação dessas matérias-primas na
Comunidade, acompanhada de dados provisórios relativos à sua
composição;
(20) Considerando que, quando não estiverem disponíveis dados
definitivos e fiáveis sobre os componentes analíticos, em especial
de matérias-primas para alimentação animal provenientes de
países terceiros postas pela primeira vez em circulação na
Comunidade, deve ser concedida a possibilidade de os dados
provisórios fornecidos poderem ser confirmados no prazo de dez
dias úteis, a fim de evitar o congestionamento desnecessário dos
portos e das ligações rodo-ferroviárias;
(21) Considerando que diversos regulamentos comunitários de base
prevêem listas de ingredientes e de matérias-primas para
alimentação animal;
(22) Considerando que, por razões práticas e de coerência e eficácia
jurídica, deve ser elaborada uma lista das principais matérias-
-primas para alimentação animal, à semelhança do que já foi feito
em áreas comparáveis;
(23) Considerando que a referida lista não pode ser exaustiva, dada a
grande diversidade de produtos e subprodutos comercializados e
utilizados, a constante evolução da tecnologia alimentar e a
necessidade de preservar a liberdade de escolha dos fabricantes e
dos agricultores; que pode ser permitida a circulação de!B1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 4
matérias-primas para alimentação animal que não constem dessa
lista, desde que essas matérias-primas sejam designadas por
nomes específicos que evitem qualquer confusão com as
matérias-primas para alimentação animal abrangidas por uma
das denominações estabelecidas a nível comunitário;
(24) Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
com um teor em substâncias e produtos indesejáveis superior aos
valores indicados para os alimentos simples para animais no anexo
I da Directiva 74/63/CEE só devem ser entregues a fabricantes
autorizados de alimentos compostos para animais nos termos do
disposto na Directiva 95/69/CE do Conselho, de 22 de Dezembro
de 1995, que estabelece as condições e regras aplicáveis à
autorização e ao registo de certos estabelecimentos e intermediá-
rios no sector da alimentação animal (1); que, nesse caso, deve ser
incluída no rótulo uma declaração específica obrigatória do fim a
que o produto se destina; que as referidas substâncias e produtos
indesejáveis devem ser enumeradas na parte B do anexo II da
Directiva 74/63/CEE com algumas excepções quanto à aflatoxina,
ao cádmio, ao arsénico, e às matérias-primas para alimentação
animal em que estas substâncias e produtos se encontram
presentes, já incluídas na parte A do anexo II da Directiva
74/63/CEE;
(25) Considerando que a alteração da lista das principais matérias-
-primas para alimentação animal constitui uma medida de carácter
científico;
(26) Considerando que a lista da parte B do anexo da presente directiva
deve ser utilizada para a circulação de matérias-primas para
alimentação animal, independentemente do fim a que se destinam,
bem como para a rotulagem das matérias-primas para alimentação
animal utilizadas nos alimentos compostos para animais;
(27) Considerando que a Directiva 92/87/CEE da Comissão, de 26 de
Outubro de 1992, que estabelece uma lista não exclusiva dos
principais ingredientes normalmente utilizados e comercializados
para o fabrico de alimentos compostos para animais destinados a
espécies diferentes dos animais de companhia (2), prevê a
elaboração de uma lista de ingredientes a incluir no rótulo dos
alimentos compostos para animais; que será conveniente revogar a
referida directiva aquando da aplicação das partes A e B do anexo
da presente directiva;
(28) Considerando que, para evitar ambiguidades e tornar mais
comparáveis a nível internacional os sistemas de identificação e
o intercâmbio de dados relativos às matérias-primas para
alimentação animal, deve ser confiada à Comissão a adopção de
normas de execução para a eventual criação de um sistema
internacional de codificação prática das matérias-primas para
alimentação animal, baseado em glossários relativos à origem, ao
papel, ao procedimento e à maturidade/qualidade das matérias-
-primas para alimentação animal;
(29) Considerando que, para facilitar a adopção das normas de
execução, se deve recorrer a um processo de cooperação entre
os Estados-membros e a Comissão no âmbito do Comité
permanente dos alimentos para animais;
(30) Considerando que é necessário assegurar que a exactidão das
declarações prestadas possa ser verificada oficialmente de forma
uniforme em toda a Comunidade, de acordo com as disposições da
directiva, em todas as etapas da circulação das matérias-primas
para alimentação animal;
(31) Considerando que, com a adopção da presente directiva são
suprimidas na legislação comunitária as expressões «alimentos
simples para animais», «matérias-primas (ingredientes)», «maté-
rias-primas brutas» e «ingredientes»; que estas expressões devem!B
(1)J O n .oL 332 de 30. 12. 1995, p. 15.
(2)J O n .oL 319 de 4. 11. 1992, p. 19.1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 5
ser substituídas na legislação comunitária actual, especialmente
nas Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE (1)e
93/74/CEE (2) do Conselho, pela expressão «matérias-primas para
alimentação animal» e, que, se necessário, a definição de
«matérias-primas para alimentação animal» deve ser substituída
pela definição dada na presente directiva; que esta alteração tem
também repercussões na definição dos alimentos compostos para
animais; que devem ser tomadas medidas para que as Directivas
80/511/CEE (3), 82/475/CEE (4) e 91/357/CEE (5) da Comissão e a
Decisão 91/516/CEE da Comissão (6) sejam alteradas pela mesma
razão, mediante um acto da Comissão;
(32) Considerando que é necessário assegurar que as disposições dos
anexos sejam adaptadas regularmente aos novos progressos dos
conhecimentos científicos ou técnicos; que essas alterações
deverão ser introduzidas com a maior brevidade no âmbito do
processo previsto na presente directiva, a fim de instaurar uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão no
seio do Comité permanente dos alimentos para animais;
(33) Considerando que a protecção eficaz da saúde humana e animal,
bem como o bom funcionamento do mercado interno, exigem uma
acção a nível comunitário,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável à circulação de matérias-primas para
alimentação animal no interior da Comunidade.
2. A presente directiva é aplicável sem prejuízo de outras disposições
comunitárias sobre alimentação animal.
Artigo 2.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Matérias-primas para alimentação animal», os diversos produtos de
origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ou
conservados, bem como os produtos derivados da sua transformação
industrial, e as substâncias orgânicas ou inorgânicas, com ou sem
aditivos, destinados a ser utilizados na alimentação animal por via
oral, quer directamente, sem transformação, quer, após trans-
formação, na preparação de alimentos compostos para animais ou
como suportes em pré-misturas;
b) «Colocação em circulação» («circulação»), a detenção de matérias-
-primas para alimentação animal para efeitos de venda, incluindo a
oferta, ou qualquer outra forma de tranferência para terceiros,
gratuita ou não, bem como a própria venda e as outras formas de
transferência.
Artigo 3.o
Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal só podem circular na Comunidade se forem de
qualidade sã, íntegra e comercializável. Os Estados-membros determi-
narão que essas matérias-primas não podem representar qualquer perigo
para a saúde animal ou humana nem ser colocadas em circulação de
forma que possa induzir em erro.!B
(1)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 8.
(2)J O n .oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23.
(3)J O n .oL 126 de 21. 5. 1980, p. 14.
(4)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 27.
(5)J O n .oL 193 de 17. 7. 1991, p. 34.
(6)J O n .oL 281 de 9. 10. 1991, p. 23.1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 6
Artigo 4.o
Os Estados-membros determinarão que as disposições gerais da parte B
do anexo sejam aplicáveis à colocação em circulação de matérias-primas
para alimentação animal.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal só podem ser colocadas em circulação se, num
documento de acompanhamento ou, eventualmente, na embalagem, no
recipiente ou num rótulo preso a estes, figurarem, de forma bem visível,
claramente legível e indelével, as indicações adiante mencionadas, que
responsabilizam o produtor, acondicionador, importador, vendedor ou
distribuidor estabelecidos na Comunidade:
a) A expressão «matérias-primas para alimentação animal»;b) A designação da matéria-prima para alimentação animal e,
eventualmente, as outras indicações previstas no artigo 7.
o;
c) Para as matérias-primas para alimentação animal enumeradas na
parte B do anexo, as informações indicadas na quarta coluna dessa
mesma parte B do anexo;
d) Para as matérias-primas para alimentação animal que não constem
da parte B do anexo, as informações indicadas na segunda coluna do
quadro da parte C do anexo;
e) Eventualmente, as indicações previstas na parte A do anexo;f) A quantidade líquida, expressa em unidades de massa para os
produtos sólidos e em unidades de massa ou de volume para os
produtos líquidos;
g) O nome ou a firma e o endereço ou a sede do responsável pelas
indicações referidas no presente número.
2. Podem ser fornecidas outras informações nas embalagens, recipien-
tes, rótulos ou documentos de acompanhamento desde que digam
respeito a elementos objectivos ou quantificáveis que possam ser
justificados e não induzam o consumidor em erro. Essas informações
devem estar separadas das informações referidas no n.
o1.
3. Para as quantidades de matérias-primas para alimentação animal
inferiores ou iguais a 10 quilogramas destinadas ao utilizador final, as
indicações referidas nos n.os1 e 2 podem ser transmitidas ao comprador
no local de venda por meio de um aviso adequado.
4. Se um lote for objecto de fraccionamento durante a circulação, as
indicações previstas no n.o1, com uma referência ao lote inicial, devem
constar da embalagem, do recipiente ou do documento de acompa-
nhamento de cada uma das fracções do lote.
5. Sempre que a composição da matéria-prima para alimentação animal
for alterada durante a circulação, as indicações referidas no n.o1d e v e m
ser alteradas em conformidade sob a responsabilidade da pessoa que
fornece as novas indicações.
Artigo 6.o
1. Em derrogação do artigo 5.o, as indicações referidas no n.o1, alíneas
c) e d), do artigo 5.oe na secção V , pontos 2 e 3, da parte A do anexo não
são exigidas nos seguintes casos:
a) Se, antes de cada transacção, o comprador renunciar por escrito a
essas informações;
b) Sem prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE (1), quando se
trate da colocação em circulação de matérias-primas para alimen-
tação animal, de origem vegetal ou animal, frescas ou conservadas,!B
(1)J O n .oL 363 de 27. 12. 1990, p. 51.1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 7
submetidas ou não a um tratamento físico simples, em quantidades
inferiores ou iguais a 10 quilogramas, destinadas a animais de
companhia e entregues directamente ao utilizador final por um
vendedor estabelecido no mesmo Estado-membro.
2. Sempre que, no caso de matérias-primas para alimentação animal
provenientes de países terceiros e colocadas pela primeira vez em
circulação na Comunidade, não tiver sido possível fornecer as garantias
de composição requeridas no n.o1, alíneas c) e d), do artigo 5.oen a
secção V , pontos 2 e 3, da parte A do anexo, por não existirem meios que
assegurem as medidas analíticas necessárias no país em causa, os
Estados-membros podem admitir que o responsável referido no n.o1,
alínea g), do artigo 5.oforneça dados provisórios de composição desde
que:
a) As autoridades competentes encarregadas dos controlos sejam
previamente informadas da chegada das matérias-primas;
b) Os dados definitivos referentes à composição sejam fornecidos ao
comprador e às autoridades competentes num prazo de dez dias úteis
a contar da data de chegada à Comunidade;
c) As indicações referentes à composição constantes da documentação
sejam acompanhadas das seguintes menções, em caracteres a negro:
«dados provisórios a confirmar por … (nome e morada do
laboratório mandatado para as análises) relativos a … (número de
referência da amostra a analisar) até … (indicação da data).».
d) Os Estados-membros informem a Comissão das circunstâncias em
que aplicaram a derrogação prevista no presente número.
3. Em derrogação do disposto no artigo 5.o:
a) As indicações referidas no n.o1 do artigo 5.onão são exigidas, sem
prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE, se se tratar de
produtos de origem vegetal ou animal, no estado natural, frescos ou
conservados, sujeitos ou não a um tratamento físico simples sem
aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor-produtor a
um criador-utilizador, ambos estabelecidos no mesmo Estado-mem-
bro;
b) As indicações referidas no n.o1, alíneas c), d), e) e f), do artigo 5.oe
na parte A do anexo não são exigidas se se tratar da circulação de
subprodutos de origem vegetal ou animal resultantes de um processo
de tranformação agro-industrial com um teor em água superior a
50 %.
4. Em derrogação do n.o1, alínea a), do artigo 5.o:
— a denominação em língua alemã «Futtermittel-Ausgangserzeugnis»
pode ser substituída pela denominação «Einzelfuttermittel»,
— a denominação em língua italiana «materie prime per alimenti degli
animali» pode ser substituída pela denominação «mangime sem-
plice»,
— a denominação em língua grega « πρώτη ύλη /dzetaω/omikronτρ/omikronφών» pode
ser substituída pela denominação « απλή /dzetaω/omikronτρ/omikronφή».
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal enumeradas na parte B do anexo só possam circular
sob as designações nela previstas e desde que correspondam às
descrições nela indicadas.
2. Os Estados-membros admitirão a circulação de matérias-primas para
alimentação animal diferentes das constantes da lista referida no n.o1,
desde que essas matérias-primas circulem sob designações e/ou
qualificativos diferentes dos enumerados no anexo e que não sejam
susceptíveis de induzir o comprador em erro quanto à verdadeira
identidade do produto que lhe é oferecido.!B1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 8
Artigo 8.o
Os Estados-membros determinarão que:
a) As matérias-primas para alimentação animal com um teor em
substâncias ou produtos indesejáveis superior aos valores autoriza-
dos para as matérias-primas para alimentação animal ao abrigo da
Directiva 74/63/CEE só possam ser postas em circulação para
utilização em estabelecimentos aprovados de alimentos compostos
para animais inscritos numa lista nacional nos termos da Directiva
95/69/CE;
b) Em derrogação do n.o1, alínea a), do artigo 5.o, as matérias-primas
para alimentação animal, na acepção da alínea a) do presente artigo,
devem ser rotuladas como «matéria-prima para alimentação animal
destinada a estabelecimentos aprovados que fabricam alimentos
compostos para animais», sendo aplicável o disposto no n.o4d o
artigo 6.o
Artigo 9.o
Para efeitos de circulação intracomunitária, as indicações impressas no
documento de acompanhamento, na embalagem, no recipiente ou no
rótulo preso a estes, serão redigidas pelo menos numa ou em várias
línguas a determinar pelo país destinatário, entre as línguas nacionais ou
oficiais da Comunidade.
Artigo 10.o
Os Estados-membros garantirão que as matérias-primas para alimenta-
ção animal não sejam sujeitas a restrições de circulação diferentes das
previstas na presente directiva, por motivos relacionados com as
disposições da presente directiva.
Artigo 11.o
Nos termos do procedimento previsto no artigo 14.o:
a) Pode ser adoptado um sistema de codificação numérica para as
matérias-primas para alimentação animal incluídas na lista, baseado
em glossários relativos à origem, à parte do produto/subproduto
utilizada, ao processamento e à maturidade/qualidade das matérias-
-primas que permita a identificação internacional dos alimentos para
animais, nomeadamente mediante uma designação e uma descrição;
b) O anexo pode ser alterado em função da evolução dos conhecimen-
tos científicos e técnicos.
Artigo 12.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que,
durante a circulação, seja efectuado, pelo menos por amostragem, um
controlo oficial da observância das condições previstas na presente
directiva.
Artigo 13.o
1. A Comissão será assistida pelo Comité permanente dos alimentos
para animais, criado pela Decisão 70/372/CEE (1), adiante designado
«comité».
2. Quando se faça referência ao procedimento previsto no presente
artigo, o comité será convocado a breve prazo pelo presidente, por sua
própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro.!B
(1)J O n .oL 170 de 3. 8. 1970, p. 1.1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 9
3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse
projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência
da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no
n.o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o
Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações
no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão
sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não
participa na votação.
4. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer
do comité, ou na falta de parecer, a Comissão submeterá
imediatamente ao Conselho uma proposta relativa às medidas a
tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que a
proposta lhe foi submetida, o Conselho não tiver deliberado, a Comissão
adoptará as medidas propostas, excepto se o Conselho se pronunciar por
maioria simples contra as medidas em causa.
Artigo 14.o
1. A Directiva 70/524/CEE é alterada do seguinte modo:
a) Em todos os casos, a expressão «alimentos simples para animais» é
substituída por «matérias-primas para alimentação animal»;
b) A alínea f) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«f) “matérias-primas para alimentação animal’’: os diversos produ-
tos de origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos
ou conservados, bem como os produtos derivados da sua
transformação industrial e as substâncias orgânicas ou inorgâ-
nicas, com ou sem aditivos, destinados a ser utilizados na
alimentação animal por via oral, quer directamente, sem
transformação, quer, após transformação, na preparação de
alimentos compostos para animais ou como suportes em
pré-misturas;»;
c) A alínea g) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«g) “Alimentos compostos para animais’’: as misturas de matérias-
-primas para alimentação animal, com ou sem aditivos,
destinadas à alimentação animal por via oral, sob a forma de
alimentos completos ou de alimentos complementares;»;
3. No artigo 1.oda Directiva 82/471/CEE o n.o2 é alterado do seguinte
modo:
a) Na alínea d), são suprimidos os termos «simples e»;
b) É aditada uma nova alínea do seguinte teor:
«g) A circulação de matérias-primas para alimentação animal;»;
4. A Directiva 93/74/CEE é alterada do seguinte modo:
a) No ponto 8 do artigo 5.o, o termo «ingredientes» é sempre substituído
pela expressão «matérias-primas para alimentação animal».
b) A alínea b) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«b) “Alimentos compostos para animais’’: as misturas de matérias-
-primas para alimentação animal, com ou sem aditivos,
destinadas à alimentação animal por via oral, sob a forma de
alimentos completos ou complementares;».!B
!M2
!B1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 10
Artigo 15.o
A Directiva 77/101/CEE é revogada em 1 de Julho de 1998.
Artigo 16.o
Com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros, a
Comissão apresentará um relatório ao Conselho, antes de 1 de Julho
de 2001, sobre a experiência adquirida com a aplicação do n.o1, alínea a),
n.o2en .o3, alínea a), do artigo 6.o, acompanhado, se necessário, das
propostas adequadas.
Artigo 17.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à
presente directiva, o mais tardar em 30 de Junho de 1998. Do facto
informarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão
adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 18.o
As disposições adoptadas serão aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1998.
No entanto, os Estados-membros determinarão que as matérias-primas
para alimentação animal postas em circulação antes de 1 de Julho de
1998 que não estejam em conformidade com a presente directiva possam
ser mantidas em circulação até 30 de Junho de 1999.
Artigo 19.o
A presente Directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 20.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 11
ANEXO
PARTE A
Generalidades
I. NOTAS EXPLICATIV AS
1. As matérias-primas para alimentação animal são enumeradas e
designadas na parte B de acordo com os seguintes critérios:
— origem do produto/subproduto, por exemplo, vegetal, animal,
mineral,
— parte do produto/subproduto utilizada, por exemplo, totali-
dade, sementes, tubérculos, ossos,
— processo de transformação a que o produto/subproduto foi
sujeito, por exemplo, descasque, extracção, aquecimento e/ouo produto/subproduto resultante, por exemplo, flocos, sêmeas,
polpa, matérias gordas,
— maturidade do produto/subproduto e/ou qualidade do produto/
/subproduto, por exemplo, «com baixo teor de glucosinolatos»,
«rico em matérias gordas», «com baixo teor de açúcar».
2. A lista da parte B está dividida em doze capítulos:
1. Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos;
2. Sementes ou frutos oleaginosos, respectivos produtos e
subprodutos;
3. Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos;4. Tubérculos e raízes, respectivos produtos e subprodutos;5. Outras sementes e frutos, respectivos produtos e subprodutos;
6. Forragens e outros alimentos grosseiros;
7. Outras plantas, respectivos produtos e subprodutos;8. Produtos lácteos;9. Produtos provenientes de animais terrestres;
10. Peixes, outros animais marinhos, respectivos produtos e
subprodutos;
11. Minerais;
12. Diversos.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À PUREZA BOTÂNICA E QUÍMICA
1. Sem prejuízo das disposições do artigo 3.
o, as matérias-primas para
alimentação animal devem, tanto quanto o permitam as boaspráticas de fabrico, estar isentas de impurezas químicas prove-nientes da utilização, no seu processo de fabricação, de adjuvantes
tecnológicos abrangidos pela Directiva 70/524/CEE, salvo se, para
a matéria-prima para alimentação animal em questão, for fixado naparte B do anexo um teor máximo específico.
2. A pureza botânica dos produtos e subprodutos enumerados nas
partes B e C deve ser, no mínimo, de 95 %, excepto se nelas formencionado um teor diferente.
São consideradas impurezas botânicas:
a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a
palha, restos de palha ou as sementes de outras espécies
cultivadas ou de infestantes);
b) Os resíduos inofensivos de outras sementes ou frutos
oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior,desde que o seu teor não exceda 0,5 %.
3. Os teores relativos à pureza botânica indicados dizem respeito ao
peso do produto ou subproduto no estado em que se encontra.!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 12
III. DlSPOSIÇÕES RELATIV AS À DESIGNAÇÃO
Quando a designação de uma matéria-prima para alimentação animal
indicada na parte B contiver um ou vários termos entre parênteses, estes
últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de
soja pode ser denominado óleo de sementes de soja ou óleo de soja.
IV . DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AO GLOSSÁRIO
O glossário que se apresenta em seguida refere-se aos principais processos
utilizados no fabrico das matérias-primas para alimentação animalmencionadas nas partes B e C do presente anexo. Quando as designaçõesdessas matérias-primas incluírem uma designação comum ou um termo
qualificativo, o processo do fabrico utilizado deve corresponder à
definição constante do glossário.
Processo DefiniçãoDesignação comum/termo qua-
lificativo
(1) (2) (3) (4)
1 Concentração (1) Aumento de certos teores através da
remoção de água ou de outros cons-tituintesConcentrado
2 Descasque (
2) Remoção parcial ou total dos tecidos
exteriores dos grãos, sementes, frutos,frutos de casca rija e outrosDescascado, parcialmente
descascado
3 Secagem Desidratação artificial ou natural Seco (ao sol ou artificial-
mente)
4 Extracção Remoção, com um solvente orgânico, de
gorduras ou óleos de certas substâncias,
ou, com um solvente aquoso, do açúcar ououtros componentes solúveis em água.Em caso de utilização de um solvente
orgânico, o produto resultante deve ficar
tecnicamente isento desse solventeBagaço de extracção (no
caso de substâncias oleagi-
nosas)
Melaço, polpa (no caso dos
produtos contendo açúcar
ou outros componentes so-lúveis em água)
5 Extrusão Compressão ou propulsão sob pressão de
um produto através de um orifício (vertambém a pré-gelatinização)Extrudido
6 Transformação em flocos Esmagamento de material tratado com
vapor quenteEm flocos
7 Moagem Transformação física dos grãos destinada
a reduzir a dimensão das partículas e
facilitar a separação nas fracções cons-tituintes (principalmente farinha, sêmeas efarinha forrageira)Farinha, sêmea grosseira,
sêmea, farinha forrageira (
3)
8 Aquecimento Termo geral que abrange diversos tipos de
tratamento térmico efectuados em certascondições para alterar o valor nutritivo ou
a estrutura da substânciaTorrado, cozido, tratado ter-
micamente
9 Hidrogenação Transformação dos glicéridos insaturados
em glicéridos saturados (endurecimento
dos óleos e gorduras)Hidrogenado, parcialmente
hidrogenado
10 Hidrólise Fraccionamento em constituintes quími-
cos mais simples através de tratamento
adequado com água e, eventualmente,
enzimas ou ácido/baseHidrolisado
11 Prensagem (
4) Remoção, por pressão (por meio de uma
prensa de rosca ou de outro tipo), e
eventualmente sob ligeiro tratamento tér-mico, das gorduras/óleos de substânciasoleaginosas ou do sumo de frutos ou de
outros produtos vegetaisBagaço de pressão (
5) (no
caso de substâncias oleagi-
nosas)
Polpa de bagaço (de frutos,
etc.)
Prensado de beterraba (no
caso de beterraba sacarina)!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 13
Processo DefiniçãoDesignação comum/termo qua-
lificativo
(1) (2) (3) (4)
12 Aglomeração Obtenção de formas especiais por passa-
gem sob pressão num atomizadorAglomerado
13 Pré-gelatinização Modificação do amido a fim de melhorar
claramente as suas propriedades de in-
tumescimento em água friaPré-gelatinizado (6), intu-
mescido
14 Refinação Remoção, total ou parcial, das impurezas
nos açúcares, óleos, gorduras e outros
produtos naturais através de tratamentoquímico/físicoRefinado, parcialmente re-
finado
15 Moagem por via húmida Separação mecânica das partes constituin-
tes de amêndoa/grão, se for caso dissoapós imersão em água com ou semdióxido de enxofre, por extracção do
amidoGerme, glúten, amido
16 Trituração Transformação mecânica de grãos ou
outras matérias-primas para alimentação
animal com vista à redução do seu
tamanhoTriturado
17 Dessacarificação Extracção total ou parcial dos mono e
dissacáridos do melaço ou de outros
produtos com açúcares por processosquímicos ou físicosDesaçurado, parcialmente
desaçucarado
(
1)Na versão em língua alemã, «Konzentrieren», pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação
comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
(2)«Descasque» pode, se adequado, ser substituído por «decorticagem» ou «despeliculação». A designação comum/termoqualificativo deve, nesse caso, ser «descorticado» ou «sem película».
(3)Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
(4)Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por por «Extraction méchanique».
(5)Se necessário, a expressão «bagaço de pressão» pode ser substituída pelo simples termo «bagaço».
(6)Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser»(relativamente ao amido).
V . DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AOS TEORES INDICADOS OU A
DECLARAR EM CONFORMIDADE COM AS PARTES B E C
1. Os teores indicados ou a declarar referem-se, salvo indicação em
contrário, ao peso da matéria-prima para alimentação animal.
2. Sob reserva das disposições previstas no artigo 3.oed on .o3, alínea
b), do artigo 6.oda directiva, e na medida em que nas partes B e C
do presente anexo não seja fixado outro teor, o teor de água damatéria-prima para alimentação animal deve ser declarado sempre
que exceda 14 % em peso. No caso de matérias-primas para
alimentação animal cujo teor de humidade não exceda o limiteacima referido, esse teor será declarado a pedido do comprador.
3. Sob reserva das disposições do artigo 3.oda directiva e na medida
em que nas partes B ou C do presente anexo não seja fixado outroteor, o teor de cinza insolúvel em ácido clorídico das matérias-
-primas para alimentação animal deve ser declarado sempre que
exceda 2,2 % da matéria seca.
VI. DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AOS AGENTES DESNATURANTES OU
AGLOMERANTES
Sempre que os produtos referidos na coluna 2 da parte B ou na coluna 1 da
parte C do presente anexo sejam utilizados como desnaturantes ouaglomerantes de matérias-primas para alimentação animal, devem ser
prestadas as seguintes informações:
— agentes desnaturantes: natureza e quantidade dos produtos utilizados,
— agentes aglomerantes: natureza dos produtos utilizados.!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 14
No caso dos aglomerantes, a quantidade dos produtos utilizados não pode
exceder 3 % do peso total.
VII. DISPOSlÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS INDICADAS OU A
DECLARAR, CONFORME ESPECIFICADO NAS PARTES B E C
Se, na sequência do controlo oficial na acepção do artigo 12.oda directiva,
forem detectadas discrepâncias entre o resultado do controlo e o teor
declarado susceptíveis de diminuir o valor da matéria-prima paraalimentação animal, serão admitidas as seguintes tolerâncias mínimas:
a) Proteína bruta:
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas
superior ou igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;
b) Açúcares totais, açúcares redutores, sacarose, lactose e glucose
(dextrose):
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas
superior ou igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
c) Amido e inulina:
— três unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 30 %,— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 30 %, mas
superior ou igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;
d) Matéria gorda:
— 1,8 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 15 %,
— 12 % do teor declarado caso este seja inferior a 15 %, mas
superior ou igual a 5 %,
— 0,6 unidades caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
e) Fibra bruta:
— 2,1 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 14 %,— 15 % do teor declarado caso este seja inferior a 14 %, mas
superior ou igual a 6 %,
— 0,9 unidade caso o teor declarado seja inferior a 6 %;
f) Humidade e cinza total:
— uma unidade caso o teor declarado seja superior ou igual a 10 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 10 %, mas
superior ou igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
g) Fósforo total, sódio, carbonato de cálcio, cálcio, magnésio, índice de
acidez e matérias insolúveis em éter de petróleo:
— 1,5 unidades caso o teor (valor) declarado seja superior ou igual a
15 % (15),
— 10 % do teor (valor) declarado caso este seja inferior a 15 % (15),
mas superior ou igual a 2 % (2),
— 0,2 unidade caso o teor (valor) declarado seja inferior a 2 % (2);
h) Cinza insolúvel em ácido clorídrico e cloretos expressos em NaCl:
— 10 % do teor declarado caso este seja superior ou igual a 3 %,— 0,3 unidade caso o teor declarado seja inferior a 3 %;
i) Caroteno, vitamina A e xantofila:
— 30 % do teor declarado;!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 15
j) Metionina, lisina e bases azotadas voláteis:
— 20 % do teor declarado.
VIII. DISPOSlÇÕES RELATIV AS À ROTULAGEM DAS MATÉRIAS-PRI-
MAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL OBTIDAS A PARTIR DEPRODUTOS PROTEICOS PROVENIENTES DE TECIDOS DE MAMÍ-FEROS
1. Dos rótulos das matérias-primas para alimentação animal cons-
tituídas por produtos proteícos derivados de tecidos de mamíferosdeve constar a seguinte indicação: «Esta matéria-prima para
alimentação animal é constituída por produtos proteicos, derivados
de tecidos de mamíferos, proibidos para alimentação de ruminan-tes.».
Esta disposição não é aplicável:
— ao leite e produtos lácteos,— à gelatina,
— às proteínas hidrolisadas com um peso molecular inferior a
10 000 daltons que:
i) derivem de peles provenientes de animais abatidos num
matadouro que tenham sido sujeitos a uma inspecção ante
mortem efectuada por um veterinário oficial, em
conformidade com o capítulo VI do anexo I da Directiva
64/433/CEE, e que, após tal inspecção, tenham sidodeclarados adequados para abate, nos termos do dispostona referida directiva,
e
ii) produzidas através de um processo de produção que
envolva medidas adequadas para minimizar a contami-nação das peles, a preparação de peles por salga, calagem
e lavagem intensiva, seguida da exposição dos materiais a
um pH 411 durante mais de 3 horas a uma temperatura
superior a 80 °C, a que se deve seguir um tratamentotérmico a mais de 140 °C durante 30 minutos e a 3,6 bar,
ou por um método de produção equivalente aprovado pela
Comissão, após consulta do Comité Científico adequado;
e
iii) provenientes de estabelecimentos que disponham de um
programa próprio de verificação (HACCP),
— ao fosfato dibásico de cálcio obtido a partir de ossos
desengordurados,
— ao plasma seco e outros produtos do sangue.
2. Quando um Estado-membro tenha proibido a utilização de
produtos proteicos derivados de tecidos de mamíferos, referidosno primeiro período do ponto 1, na alimentação de certos animaisque não os ruminantes, conforme permitido pelo n.
o2 do artigo 1.o
da Directiva 90/667/CEE do Conselho, a indicação mencionada no
ponto 1 precisará as outras espécies ou categorias de animais a quea proibição de utilização dos produtos em causa foi alargada.!M1
!M3
!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 16
PARTE B
Lista não exaustiva das principais matérias-primas para alimentação animal
1. GRÃOS DE CEREAIS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.01 Aveia Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares
de aveia.
1.02 Flocos de aveia Produto obtido por tratamento com vapor e
esmagamento de aveia descascada. Podeconter uma pequena proporção de cascas deaveia.Amido
1.03 Sêmea de aveia Subproduto obtido durante a transformação
de aveia descascada e crivada em farinha egrumos de aveia. É constituído, principal-mente, por sêmea grosseira de aveia e algum
endospermaFibra bruta
1.04 Cascas e sêmea grosseira de
aveiaSubproduto obtido durante a transformação
de aveia crivada em grumos de aveia. Éconstituído, principalmente, por cascas deaveia e sêmea grosseiraFibra bruta
1.05 Cevada Grãos de Hordeum vulgare L.
1.06 Sêmea de cevada Subproduto obtido durante a transformação
de cevada descascada e crivada em cevadi-nha, semolina e farinhaFibra bruta
1.07 Proteína de cevada Subproduto seco do fabrico de amido de
cevada. É constituído, principalmente, por
proteínas obtidas durante a separação doamidoProteína bruta
Amido
1.08 Trincas de arroz Subproduto obtido na preparação de arroz
Oryza sativa L. polido ou branqueado. É
constituído, principalmente, por grãos peque-
nos e/ou partidosAmido
1.09 Sêmea grosseira de arroz
(escura)Subproduto obtido durante o primeiro poli-
mento do arroz descascado. É constituído,
principalmente por películas prateadas, par-
tículas da camada de aleurona, endosperma egermeFibra bruta
1.10 Sêmea grosseira de arroz
(clara)Subproduto obtido durante o segundo poli-
mento do arroz descascado. É constituído,
principalmente, por partículas da camada de
aleurona, endosperma e germeFibra bruta
1.11 Sêmea grosseira de arroz
com carbonato de cálcioSubproduto do polimento do arroz descas-
cado. É constituído, principalmente, por
películas prateadas, partículas da camada de
aleurona, endosperma, germe e quantidadesvariáveis de carbonato de cálcio provenientedo processo de fabricoFibra bruta
Carbonato de cálcio
1.12 Farinha forrageira de arroz
estufadoSubproduto do polimento de arroz descas-
cado estufado. É constituído, principalmente,
por películas prateadas, partículas da camadade aleurona, endosperma, germe e quantida-des variáveis de carbonato de cálcio prove-
niente do processo de fabricoFibra bruta
Carbonato de cálcio!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 17
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.13 Arroz forrageiro moído Produto da moagem de arroz forrageiro,
constituído por grãos verdes, imaturos ou
gessados, obtidos por tamisagem durante o
processamento do arroz descascado, ou porpor grãos de arroz normais, descascados,manchados ou amarelosAmido
1.14 Bagaço de gérmen de arroz
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de arroz, contendo
ainda algum endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
1.15 Bagaço de gérmen de arroz
obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extração a partir de germe de arroz, contendoainda algum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.16 Amido de arroz Amido de arroz tecnicamente puro Amido
1.17 Milho painço Grãos de Panicum miliaceum L.
1.18 Centeio Grãos de Secale cereale L.
1.19 Sêmea de centeio (
1) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de centeio crivado. É constituído,principalmente, por partículas de endos-perma, com fragmentos finos das camadas
exteriores e alguns resíduos de grãosAmido
1.20 Farinha forrageira de centeio Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de centeio crivado. É constituído,principalmente, por fragmentos das camadasexteriores e por partículas do grão, ao qual
foi retirado menos endosperma do que na
sêmea grosseira de centeioFibra bruta
1.21 Sêmea grosseira de centeio Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de centeio crivado. É constituído,
principalmente, por fragmentos das camadas
exteriores e por partículas do grão, ao qualfoi retirada a maior parte do endospermaFibra bruta
1.22 Sorgo Grãos de Shorghum bicolor (L.) Moench s.l.
1.23 Trigo Grãos de Triticum aestivum (L.), Triticum
durum Desf. e outras cultivares de trigo
1.24 Sêmea de trigo (
2) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de grãos de trigo crivados ou de espeltadescascada. É constituído principalmente,por partículas de endosperma, com fragmen-
tos finos das camadas exteriores e alguns
resíduos de grãosAmido
1.25 Farinha forrageira de trigo Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de grãos de trigo crivados ou de espelta
descascada. É constituído, principalmente,
por fragmentos das camadas exteriores e porpartículas do grão, ao qual foi retirado menosendosperma do que na sêmea grosseira de
trigoFibra bruta
1.26 Sêmea grosseira de trigo (
3) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a
partir de grãos de trigo crivados ou de espeltadescascada. É constituído, principalmente,por fragmentos das camadas exteriores e por
partículas do grão, ao qual foi retirada a
maior parte do endospermaFibra bruta!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 18
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.27 Gérmen de trigo Subproduto do fabrico da farinha constituído,
essencialmente, por gérmen de trigo, esma-
gado ou não, podendo ainda conter fragmen-
tos de endosperma e camadas exterioresProteína bruta
Matéria gorda
1.28 Glúten de trigo Subproduto seco do fabrico de amido de
trigo. É constituído, principalmente, porglúten obtido durante a separação do amidoProteína bruta
1.29 Glúten feed de trigo Subproduto do fabrico de amido e glúten de
trigo. É constituído por sêmea grosseira, daqual foi ou não parcialmente removido ogerme, e por glúten, aos quais se podem
adicionar quantidades muito pequenas de
trincas de trigo resultantes de crivagem dosgrãos e quantidades muito pequenas deresíduos de hidrólise de amidoProteína bruta
Amido
1.30 Amido de trigo Amido de trigo tecnicamente puro Amido
1.31 Amido de trigo pré-gelatini-
zadoProduto constituído por amido de trigo,
fortemente pré-gelatinizado por tratamentotérmicoAmido
1.32 Espelta Grãos de espelta Triticum spelta L.,Triticum
dioccum Schrank, Triticum monococcum
1.33 Triticale Grãos de híbrido Triticum XSecale
1.34 Milho Grãos de Zea mays L.
1.35 Farinha forrageira de mi-
lho (
4)Subproduto do fabrico de farinha ou semo-
lina de milho. É constituído, principalmente,por fragmentos das camadas exteriores e por
partículas do grão, ao qual foi retirado menos
endosperma do que sêmea grosseira de milhoFibra bruta
1.36 Sêmea grosseira de milho Subproduto do fabrico de farinha ou semo-
lina de milho. É constituído, principalmente,pelas camadas exteriores e por alguns
fragmentos de germe de milho, com algumas
partículas de endospermaFibra bruta
1.37 Bagaço de gérmen de milho
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de milho proces-
sado por via seca ou húmida, podendo ainda
conter algum endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
1.38 Bagaço de gérmen de milho
obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de germe de milhoprocessado por via seca ou húmida, podendo
ainda conter algum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.39 Glúten feed de milho (
5) Subproduto do fabrico de amido de milho por
via húmida. É constituído por sêmea gros-seira e glúten e por resíduos da crivagem de
milho, numa proporção não superior a 15 %,
em peso, e/ou resíduos das águas de mace-ração do milho utilizadas na produção deálcool ou de outros derivados do amido. O
produto pode conter ainda resíduos da
extracção de óleo de germe de milho,igualmente obtidos por via húmida.Proteína bruta
Amido
Matéria gorda, quando
44,5 %
1.40 Glúten de milho Subproduto seco do fabrico de amido de
milho. É constituído, principalmente, por
glúten obtido durante a separação do amidoProteína bruta
1.41 Amido de milho Amido de milho tenicamente puro Amido!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 19
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.42 Amido de milho pré-gelati-
nizado (6)Produto constituído por amido de milho,
fortemente pré-gelatinizado por tratamento
térmicoAmido
1.43 Radículas de malte Subproduto da indústria do malte que
consiste, fundamentalmente, em radículas erebentos secos de cereais germinadosProteína bruta
1.44 «Drèches» secos da indústria
cervejeiraSubproduto de fabrico de cerveja, obtido por
secagem dos resíduos sólidos de grãos
fermentadosProteína bruta
1.45 «Drèches» escuros da indús-
tria de destilação (
7)Subproduto da destilação do álcool, obtido
por secagem dos resíduos de grãos fermen-tadosProteína bruta
1.46 «Drèches» escuros da indús-
tria de destilação (
8)Subproduto de destilação do álcool, obtido
por secagem dos resíduos sólidos de grãosfermentados, aos quais foram adicionadosxarope de resíduos da fermentação ou
resíduos evaporados das águas de maceraçãoProteína bruta
(
1)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos en amido». Em língua alemã, podem ser designados por
«Roggennachmehl».
(2)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por«Weizennachmehl».
(3)Sempre que este ingrediente tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação oua designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
(4)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por«Maisnachmehl».
(5)Esta designação pode ser substituída por «corn gluten feed».
(6)Esta designação pode ser substituída por «amido de milho submetido a extrusão».
(7)Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.
(8)Esta designação pode ser substituída por «drèches» secos e solúveis da indústria de destilação. A designação pode ser completadacom a espécie de cereal.
2. SEMENTES OU FRUTOS OLEAGINOSOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.01 Bagaço de amendoim par-
cialmente descascado, obtidopor pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim Arachis
hypogaea L. parcialmente descascado e de
outras espécies de Arachis (teor máximo de
fibra bruta: 16 % da matéria seca)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.02 Bagaço de amendoim par-
cialmente descascado, obtidopor extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim parcialmentedescascado (teor máximo de fibra bruta: 16 %
da matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.03 Bagaço de amendoim des-
cascado, obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.04 Bagaço de amendoim des-
cascado, obtido por extrac-çãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Fibra bruta!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 20
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.05 Colza (1) Sementes de Brassica napus L. ssp. oleifera
(Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson» Brassica
napus L. Var. Glauca (Roxb.) O. E. Schulz e
deBrassica napa ssp. oleifera (Metzg.)
Sinsk. (pureza botânica mínima: 94 %)
2.06 Bagaço de colza, (1) obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
prensagem de sementes de colza (pureza
botânica mínima: 94 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.07 Bagaço de colza (1), obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo por extrac-
ção de sementes de colza (pureza botânica
mínima: 94 %)Proteína bruta
2.08 Cascas de colza Subproduto obtido durante o descasque de
sementes de colzaFibra bruta
2.09 Bagaço de cártamo parcial-
mente descascado, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes parcialmente
descascadas de cártamo Carthamus tinctorius
L.Proteína bruta
Fibra bruta
2.10 Bagaço de copra (coco) ob-
tido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da amêndoa seca (endos-
perma) e da película exterior (tegumento) da
semente do coqueiro Cocos nucifera L.Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.11 Bagaço de copra (coco) ob-
tido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir da amêndoa seca (endos-
perma) e da película exterior (tegumento) da
semente de coqueiroProteína bruta
2.12 Bagaço de palmiste obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da noz de palma Elaeis
guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L.
H. Bailey (Elaeis melanococca auct.) , a qual
foi retirado, tanto quanto possível, o invólu-cro lenhosoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.13 Bagaço de palmiste obtido
por extracçãoSubproduto da indústria de óleo, obtido por
extracção a partir da noz de palma, à qual foi
retirado, tanto quanto possível, o invólucrolenhosoProteína bruta
Fibra bruta
2.14 Sementes de soja torradas Sementes de soja Glycine max L.Merr .
submetidas a un tratamento térmico apro-
priado (Actividade ureásica máxima: 0,4 mg
N/g × min.)
2.15 Bagaço de soja torrada, ob-
tido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja
submetidas a um tratamento térmico apro-
priado (Actividade ureásica máxima: 0,4 mgN/g × min.)Proteína bruta
Fibra bruta, quando 48%
2.16 Bagaço de soja descascada e
torrada, obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja
descascadas submetidas a um tratamento
térmico apropriado. (Teor máximo de fibrabruta: 8 % da matéria seca) (Actividadeureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.)Proteína bruta
2.17 Concentrado proteico de soja Produto obtido a partir de sementes de soja
descascadas, às quais foi extraída a gorduraProteína bruta
2.18 Óleo vegetal (
2) Óleo obtido a partir de vegetais Humidade quando 41%
2.19 Cascas (de sementes) de soja Subproduto obtido durante o descasque de
sementes de sojaFibra bruta!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 21
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.20 Sementes de algodão Sementes de algodão Gossypium ssp. das
quais foram removidas as fibrasProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.21 Bagaço de algodão parcial-
mente descascado, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de algodão às
quais foram retiradas as fibras e uma parte
das cascas (teor máximo de fibra bruta:22,5 % da matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.22 Bagaço de algodão, obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de algodão às
quais foram retiradas as fibrasProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.23 Bagaço de níger, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de níger
Guizotia abyssinica (Lf) Cass. (cinza insolú-
vel em HCl: máximo 3,4 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.24 Sementes de girassol Sementes de girassol Helianthus annuus L.
2.25 Bagaço de girassol, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassolProteína bruta
2.26 Bagaço de girassol parcial-
mente descascado, obtido porextracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassol àsquais foi retirada uma parte das cascas (teor
máximo de fibra bruta: 27,5 % da matéria
seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.27 Sementes de linho Sementes de linho Linum usitatissimum L.
(pureza botânica mínima: 93 %)
2.28 Bagaço de linho, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de linho (pureza
botânica mínima: 93 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.29 Bagaço de linho, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de linho
(pureza botânica mínima: 93 %)Proteína bruta
2.30 Polpa de azeitona Subproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de azeitonas Olea europaea
L. prensadas e separadas, na medida do
possível, dos pedaços de caroçoProteína bruta
Fibra bruta
2.31 Bagaço de sésamo, obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo por pressão
a partir de sementes de sésamo Sesamum
indicum L. (cinza insolúvel em HCl: máximo
5% )Proteína bruta
Fibra bruta
Matéria gorda
2.32 Bagaço de sementes de cacau
parcialmente descascado, ob-tido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes secas etorradas de cacau Theobroma cacao L. às
quais foi retirada uma parte das cascasProteína bruta
Fibra bruta
2.33 Casca de cacau Tegumentos de sementes secas e torradas de
cacau Theobroma cacao L.Fibra bruta
(
1)Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na acepção da legislação comunitária.
(2)Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 22
3. SEMENTES DE LEGUMINOSAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
3.01 Grão-de-bico Sementes de Cicer arietinum L.
3.02 Bagaço de guar obtido por
extracçãoSubproduto obtido após extracção de muci-
lagem de sementes de Cyamopsis tetragono-
loba L. TaubProteína bruta
3.03 Ervilha-de-pomba Sementes de Ervum ervilia L.
3.04 Chícharo comum (1) Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas
a um tratamento térmico adequado
3.05 Lentilhas Sementes de Lens culinaris a.o. Medik
3.06 Tremoço doce Sementes de Lupinus ssp., com baixo teor de
sementes amargas
3.07 Feijões torrados Sementes de Phaseolus ouVigna ssp.
submetidas a um tratamento térmico ade-quado com vista à destruição das lectinastóxicas
3.08 Ervilhas Sementes de Pisum ssp.
3.09 Farinha forrageira de ervilha Subproduto obtido durante o fabrico de
farinha de ervilha. É constituído, principal-mente, por partículas do endosperma e, emmenor quantidade por cascasProteína bruta
Fibra bruta
3.10 Sêmea grosseira de ervilha Subproduto obtido durante o fabrico de
farinha de ervilha. É constituído, principal-mente, por cascas retiradas durante o descas-
que e a limpeza das ervilhasFibra bruta
3.11 Favas forrageiras Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var.
equina Pers .ev a r . minuta (Alef.) Mansf
3.12 Ervilhaca parda Sementes de Vicia monanthos Desf
3.13 Ervilhacas Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e
outras variedades
(
1)Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento térmico efectuado.
4. TUBÉRCULOS E RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
4.01 Polpa de beterraba (sacarina) Subproduto do fabrico de açúcar, constituído
por pedaços secos da extracção de beterraba
sacarina Beta vulgaris L. spp. vulgaris var.
altissima Doell (Teor máximo de cinza
insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca
Açúcares totais, expressos em
sacarose, quando 410,5 %
4.02 Melaço de beterraba (saca-
rina)Subproduto constituído pelo resíduo xaro-
poso obtido durante o fabrico ou refinação deaçúcar de beterrabaAçúcares totais, expressos em
sacarose
Humidade, quando 428 %
4.03 Polpa de beterraba (sacarina)
melaçadaSubproduto do fabrico de açúcar, constituído
por polpa seca de beterraba sacarina à qualforam adicionados melaços (Teor máximo decinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria
seca)Açúcares totais, expressos em
sacarose
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca!
M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 23
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
4.04 Vinassa de beterraba (saca-
rina)Subproduto obtido após fermentação de
melaços de beterraba para produção de
álcool, leveduras, ácido cítrico ou outras
substâncias orgânicasProteína bruta
Humidade, quando 435 %
4.05 Açúcar (de beterraba) (1) Açúcar extraído da beterraba sacarina Sacarose
4.06 Batata doce Tubérculos de Ipomoea batatas (L.) Poir,
independentemente da sua apresentaçãoAmido
4.07 Mandioca (2) Raízes de Manihot esculenta Crantz, inde-
pendentemente da sua apresentação (Teor
máximo de cinza insolúvel em HCl: 4,5 % damatéria seca)Amido
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca
4.08 Amido de mandioca pré-ge-
latinizado (
3)Amido obtido a partir de raízes de mandioca,
fortemente pré-gelatinizado através de umtratamento térmico adequadoAmido
4.09 Polpa de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de
batata Solanum tuberosum L
4.10 Fécula de batata Fécula de batata tecnicamente pura Amido
4.11 Proteína de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de
batata, constituído principalmente, por subs-tâncias proteicas obtidas após a separação daféculaProteína bruta
4.12 Flocos de batata Produto obtido por secagem em secador de
rolos de batatas lavadas, descascadas ou não,e estufadasAmido
Fibra bruta
4.13 Suco de batata concentrado Subproduto do fabrico de fécula de batata, a
que foi extraída uma parte das proteínas e da
águaProteína bruta
Cinza total
4.14 Fécula de batata pré-gelatini-
zadaProduto constituído por fécula de batata
fortemente pré-gelatinizadaAmido
(
1)Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
(2)Esta designação pode ser substituída por «tapioca».
(3)Esta designação pode ser substituída por «amido de tapioca».
5. OUTRAS SEMENTES E FRUTOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
5.01 Triturado de alfarroba Produto obtido por trituração do fruto seco
(vagens) da alfarrobeira Ceratonia siliqua L.,
ao qual foram extraídas as sementesFibra bruta
5.02 Polpa de citrinos Subproduto obtido por pressão durante o
fabrico de sumo de citrinos Citrus spp.Fibra bruta
5.03 Bagaço de fruta (1) Subproduto obtido por pressão durante o
fabrico de sumo de frutos de grainha ou
caroçoFibra bruta
5.04 Polpa de tomate Subproduto obtido por pressão durante o
fabrico de sumo de tomate Solanum lycoper-
sicum KarstFibra bruta!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 24
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
5.05 Bagaço de grainha de uva Subproduto da extracção do óleo de grainha
de uvaFibra bruta, quando 445 %
5.06 Bagaço de uva Bagaço de uva, seco rapidamente após a
extracção do álcool, do qual se separaram
tanto quanto possível os engaços e grainhasFibra bruta, quando 425 %
5.07 Grainhas de uva Grainhas separadas do bagaço de uva, antes
da extracção do óleoMatéria gorda
Fibra bruta, quando 445 %
(1)Esta designação pode ser completada com a espécie de fruto.
6. FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
6.01 Farinha de luzerna (1) Produto obtido por secagem e moenda de
plantas jovens de luzerna Medicago sativa L.
eMedicago var. Martyn .; pode, no entanto,
conter até 20 % de plantas jovens de trevo ou
de outras plantas forrageiras que tenham sidosujeitas a secagem e moenda juntamente coma luzernaProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca
6.02 Bagaço de luzerna Subproduto seco da luzerna após extracção
mecânica do sucoProteína bruta
6.03 Concentrado proteico de lu-
zernaProduto obtido por secagem artificial de
fracções de suco de luzerna obtido porpressão, submetido a centrifugação e a
tratamento térmico a fim de precipitar as
proteínasCaroteno
Proteína bruta
6.04 Farinha de trevo (
2) Produto obtido por secagem e moenda de
plantas jovens de trevo Trifolium spp .; pode,
no entanto, conter até 20 % de plantas jovensde luzerna ou de outras plantas forrageirasque tenham sido sujeitas a secagem e moenda
juntamente com o trevoProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca
6.05 Farinha de erva (
1)(2) Produto obtido por secagem e moenda de
plantas forrageiras jovensProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,5 % da matéria
seca
6.06 Palha de cereais (3) Palha de cereais
6.07 Palha de cereais tratada (4) Produto obtido por tratamento adequado de
palha de cereaisSódio, se tratada com NaOH
(1)O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na designação.
(2)Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira.
(3)Esta designação deve ser completada com a espécie de cereal.
(4)Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento químico efectuado.!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 25
7. OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
7.01 Melaço de cana-de-açúcar Subproduto constituído pelo resíduo xaro-
poso recolhido durante o fabrico ou refinaçãode açúcar proveniente da cana-de-açúcar
Saccharum officinarum L.Açúcares totais, expressos em
sacarose
Humidade, quando 430 %
7.02 Vinassa de cana-de-açúcar Subproduto obtido após fermentação de
melaços de cana para a produção de álcoois,
leveduras, ácido cítrico ou outras substâncias
orgânicasProteína bruta
Humidade, quando 435 %
7.03 Açúcar (de cana) (
1) Açúcar extraído da cana-de-açúcar Sacarose
7.04 Farinha de algas marinhas Produto obtido por secagem e trituração de
algas marinhas, em especial de algas casta-
nhas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor
de iodoCinza total
(1)Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
8. PRODUTOS LÁCTEOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
8.01 Leite desnatado em pó Produto obtido por secagem de leite ao qual
foi retirada a maior parte da gorduraProteína bruta
Humidade, quando 45%
8.02 Leitelho em pó Produto obtido por secagem do líquido
separado na batedura da manteigaProteína bruta
Matéria gorda
Lactose
Humidade, quando 46%
8.03 Soro de leite (lactossoro) em
póProduto obtido por secagem do líquido
separado no fabrico de queijo, «quark» ou
caseína ou em processos semelhantesProteína bruta
Lactose
Humidade, quando 48%
Cinza total
8.04 Soro de leite em pó com
baixo teor de açúcarProduto obtido por secagem de soro de leite,
ao qual foi parcialmente retirada a lactoseProteína bruta
Lactose
Humidade, quando 48%
Cinza total
8.05 Proteína de soro de leite em
pó (1)Produto obtido por secagem dos constituintes
proteicos extraídos do soro de leite ou do
leite através de um tratamento químico oufísicoProteína bruta
Humidade, quando 48%
8.06 Caseína (láctea) em pó Produto obtido a partir de leite desnatado ou
de leitelho, por secagem da caseína precipi-tada através de ácidos ou de coalhoProteína bruta
Humidade, quando 410 %
8.07 Lactose em pó Açúcar separado do leite ou do soro de leite
por purificação e secagemLactose
Humidade, quando 45%
(
1)Esta designação pode ser substituída por «lactoalbumina em pó».!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 26
9. PRODUTOS PROVENIENTES DE ANIMAIS TERRESTRES
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
9.01 Farinha de carne (1) Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de
animais terrestres de sangue quente, dos
quais a gordura pode ter sido parcialmenteextraída ou separada por processos físicos.Deve estar praticamente isento de cascos,
cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo
do tracto digestivo.
(Teor mínimo de proteína bruta: 50 % da
matéria seca)
(Teor máximo de fósforo total: 8 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Cinza total
Humidade, quando 48%
9.02 Farinha de carne e ossos (
1) Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de
animais terrestres de sangue quente, dos
quais a gordura pode ter sido parcialmenteextraída ou separada por processos físicos.Deve estar praticamente isento de cascos,
cornos, cerdas, pêlos e penas e do conteúdo
do tracto digestivoProteíno bruta
Matéria gorda
Cinza total
Humidade, quando 48%
9.03 Farinha de ossos Produto obtido por secagem, aquecimento e
trituração fina de ossos de animais terrestres
de sangue quente, dos quais grande parte da
gordura foi extraída ou separada por proces-sos físicos. Deve estar praticamente isento decascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do
conteúdo do tracto digestivoProteína bruta
Cinza total
Humidade, quando 48%
9.04 Torresmos Produto residual do fabrico de sebo, banha e
outras gorduras de origem animal extraídasou separadas por processos físicosProteína bruta
Matéria gorda
Humidade, quando 48%
9.05 Farinha de aves de ca-
poeira (
1)Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração de subprodutos do abate de aves decapoeira. Deve estar praticamente isento de
penasProteína bruta
Matéria gorda
Cinza total
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,3 %
Humidade, quando 48%
9.06 Farinha de penas hidrolisadas Produto obtido por hidrólise, secagem e
trituração de penas de avesProteína bruta
Cinza insolúvel em HCl,
quando 43,4 %
Humidade, quando 48%
9.07 Farinha de sangue Produto obtido por secagem do sangue de
animais de sangue quente abatidos. Deveestar praticamente isento de substânciasestranhasProteína bruta
Humidade, quando 48%
9.08 Gorduras animais (
2) Produto constituído por gordura de animais
terrestres de sangue quenteHumidade, quando 41%
(1)Os produtos com teor de matérias gordas superior a 13 % da matéria seca devem ser qualificados de «rico em matérias gordas».
(2)Esta designação pode ser completada por uma indicação por uma indicação mais precisa do tipo de gordura animal, em função da
origem e do modo de obtenção da mesma (sebo, banha, gordura de ossos, etc.)!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 27
10. PEIXES, OUTROS ANIMAIS MARINHOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
10.01 Farinha de peixe (1) Produto obtido por transformação da totali-
dade ou de partes de peixes, aos quais pode
ter sido extraída uma parte do óleo e
readicionado o solúvel de peixeProteína bruta
Matéria gorda
Cinza total, quando 420 %
Humidade, quando 48%
10.02 Concentrado de solúveis de
peixeProduto obtido durante o fabrico de farinha
de peixe, separado e estabilizado por acidi-ficação ou secagemProteína bruta
Matéria gorda
Humidade, quando 45%
10.03 Óleo de peixe Óleo obtido a partir de peixe ou partes de
peixeHumidade, quando 41%
10.04 Óleo de peixe refinado e
hidrogenadoÓleo obtido a partir de peixe ou partes de
peixe sujeito a refinação e a hidrogenaçãoÍndice de iodo
Humidade, quando 41%
(
1)Os produtos cujo teor de proteína bruta seja superior a 75 % da matéria seca podem ser qualificados de «rico em proteínas».
11. MINERAIS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
11.01 Carbonato de cálcio (1) Produto obtido através da trituração de fontes
de carbonato de cálcio, como calcário ou
conchas de ostras ou mexilhões, ou por
precipitação com uma solução ácidaCálcio
Cinza insolúvel em HCl,
quando 45%
11.02 Carbonato de cálcio e mag-
nésioMistura natural de carbonato de cálcio e de
carbonato de magnésioCálcio
Magnésio
11.03 Algas marinhas calcárias
(Maerl)Produto de origem natural obtido a partir de
algas marinhas calcárias moídas ou granula-dasCálcio
Cinza insolúvel em HCl,
quando 45%
11.04 Óxido de magnésio Óxido de magnésio (MgO) tecnicamente
puroMagnésio
11.05 Sulfato de magnésio Sulfato de magnésio (MgSO
4.7H 20) tecnica-
mente puroMagnésio
Enxofre
11.06 Fosfato dibásico de cálcio (2) Hidrogenofosfato de cálcio (CaPO 4.xH 20)
precipitado a partir de ossos ou de fontesinorgânicasCálcio
Fósforo total
11.07 Fosfato monobásico e dibá-
sico de cálcioProduto [CaHPO
4-Ca(H 2PO4)2.H20] obtido
quimicamente e composto por partes iguais
de fosfato dibásico de cálcio e de fosfato
monobásico de cálcioFósforo total
Cálcio
11.08 Fosfatos naturais desfluora-
dosProduto obtido através da trituração de
fosfatos naturais purificados e devidamente
desfluoradosFósforo total
Cálcio
11.09 Farinha de ossos degelatini-
zadosOssos degelatinizados, esterilizados e tritu-
rados, aos quais foi extraída a gorduraFósforo total
Cálcio
11.10 Fosfato monocálcico Bis-(dihidrogenofosfato) de cálcio
[Ca(H 2PO4)2.xH 20] tecnicamente puroFósforo total
Cálcio!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 28
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
11.11 Fosfato de cálcio e magnésio Fosfato de cálcio e de magnésio tecnicamente
puroCálcio
Magnésio
Fósforo total
11.12 Fosfato monoamónico Fosfato monoamónico (NH 4H2PO4) tecnica-
mente puroAzoto total
Fósforo total
11.13 Cloreto de sódio (1) Cloreto de sódio tecnicamente puro ou
produto obtido por trituração de fontesnaturais de cloreto de sódio, como sal-gema
e sal marinhoSódio
11.14 Propionato de magnésio Propionato de magnésio tecnicamente puro Magnésio
11.15 Fosfato de magnésio Produto constituído por fosfato dibásico de
magnésio (MgHPO
4.xH 2O) tecnicamente
puroFósforo total
Magnésio
11.16 Fosfato de sódio, cálcio e
magnésioProduto constituído por fosfato de sódio, de
cálcio e de magnésioFósforo total
Magnésio
Cálcio
Sódio
11.17 Fosfato monossódico Fosfato monossódico (NaH 2PO4.H2) tecnica-
mente puroFósforo total
Sódio
11.18 Bicarbonato de sódio Bicarbonato de sódio (NaHCO 3) tecnica-
mente puroSódio
(1)A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
(2)A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
12. DIVERSOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
12.01 Produtos e subprodutos das
indústrias de panificação emassas (
1)Produto ou subproduto da indústria da
panificação, incluindo a padaria fina e asbolachas e biscoitos, e da indústria dasmassas alimentíciasAmido
Açúcares totais, expressos em
sacarose
12.02 Produtos e subprodutos de
confeitaria (
1)Produto ou subproduto do fabrico de doces,
incluindo o chocolateAçúcares totais, expressos em
sacarose
12.03 Produtos e subprodutos de
pastelaria e da indústria dosgelados (
1)Produto ou subproduto do fabrico de paste-
laria ou de geladosAmido
Açúcares totais, expressos em
sacarose
Matéria gorda
12.04 Ácidos gordos Subproduto obtido durante a desacidificação,
através de lixívia, ou por destilação de óleos
e gorduras de origem animal ou vegetal nãoespecificadosMatéria gorda
Humidade, quando 41%!
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Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
12.05 Sais de ácidos gordos (2) Produto obtido por saponificação de ácidos
gordos com hidróxido de cálcio, de sódio ou
de potássioMatéria gorda
Ca (ou Na ou K, conforme o
caso)
(1)Esta designação deve ser alterada ou completada de modo a precisar o processo agro-alimentar de que provém a matéria-prima para
alimentação animal.
(2)Esta designação pode ser completada com a indicação do sal obtido.!M11996L0025 — PT — 29.06.1999 — 003.001 — 30
PARTE C
Disposições relativas à designação e declaração de determinados constituintes
de matérias-primas não incluídas na lista
As matérias-primas para alimentação animal colocadas em circulação que não
constem da parte B do presente anexo serão objecto de uma declaração obrigatória
dos constituintes indicados na coluna 2 do quadro seguinte nos termos do n.o1,
alínea d), do artigo 5.oda directiva:
As matérias-primas para alimentação animal que não figurem na lista da parte B
devem ser designadas de acordo com os critérios do ponto I.1 da parte A do
presente anexo.
Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
1 Grãos de cereais
2 Produtos e subprodutos de grãos
de cereaisAmido, quando 420 %
Proteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Fibra bruta
3 Sementes e frutos oleaginosos4 Produtos e subprodutos de semen-
tes e frutos oleaginososProteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Fibra bruta
5 Sementes de leguminosas6 Produtos e subprodutos de semen-
tes de leguminosasProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
7 Raízes e tubérculos8 Produtos e subprodutos da trans-
formação de raízes e tubérculosAmido
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HC1, quando
43,5 %
9 Outros produtos e subprodutos da
transformação da beterraba saca-rinaFibra bruta, quando 415 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 %
10 Outras sementes e frutos, respec-
tivos produtos e subprodutosProteína bruta
Fibra bruta
Matéria gorda, quando 410 %
11 Forragens e outros alimentos
grosseirosProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
12 Outras plantas, respectivos produ-
tos e subprodutosProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
13 Produtos e subprodutos da trans-
formação da cana-de-açúcarFibra bruta, quando 415 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
14 Produtos e subprodutos lácteos Proteína bruta
Humidade, quando 45%
Lactose, quando 410 %
15 Produtos de animais terrestres Proteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Humidade, quando 48%!
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Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
16 Peixes, outros animais marinhos e
respectivos produtos e subprodu-tosProteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Humidade, quando 48%
17 Minerais Minerais utilizados18 Diversos Proteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
Matéria gorda quando 410 %
Amido, quando 430 %
Açúcares totais, expressos em saca-
rose, quando 410 %!
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