1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 3 de Dezembro de 1982
relativaàsmodalidadesdevigilânciaedecontrolodosmeiosafectadospordescargasprovenientes
da indústria de dióxido de titânio
(82/883/CEE)
(JO L 378 de 31.12.1982, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A2Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 3 de Dezembro de 1982
relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afec-
tados por descargas provenientes da indústria de dióxido de titânio
(82/883/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, os seus artigos 100.oe 235.o,
Tendo em conta a Directiva 78/176/CEE do Conselho, de 20 de Feve-
reiro de 1978, relativa aos resíduos provenientes da indústria dodióxido de titânio(
1) e, nomeadamente, o n.o3 do seu artigo 7.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(2),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(3),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(4),
Considerando que quaisquer que sejam o modo e o grau de tratamento
dos resíduos provenientes da indústria do dióxido de titânio, a suadescarga, a sua imersão, a sua armazenagem, o seu depósito e a suainjecção devem ser acompanhados de operações de vigilância e decontrolo dos meios afectados sob o ponto de vista físico, químico,
biológico e ecológico;
Considerando que, para assegurar o controlo da qualidade desses
meios, convém proceder com uma frequência mínima à colheita deamostras para medição dos parâmetros especificados nos anexos; queo número de colheitas pode ser reduzido em função dos resultados
obtidos; que, para assegurar a eficácia do dito controlo, é conveniente
que as colheitas sejam, se possível, efectuadas também numa zonaconsiderada não afectada pelas descargas em questão;
Considerando que é necessário, relativamente às análises efectuadas
pelos Estados-membros, fixar métodos de medição de referência
comuns para a determinação dos valores dos parmetros que definemas características físicas, químicas, biológicas e ecológicas dos meiosafectados;
Considerando que, em relação à vigilância e ao controlo dos meios
afectados, os Estados-membros são livres em qualquer momento de
fixar outros parâmetros além dos previstos na presente directiva;
Considerando que é necessário precisar os dados relativos às modali-
dades de vigilância e de controlo que os Estados-membrostransmitirão à Comissão; que é conveniente que a Comissão publique,
com o acordo prévio dos Estados-membros, um relatório síntese destes
dados;
Considerando que, em certas circunstâncias naturais, as operações de
vigilância e de controlo podem revelar-se difíceis de executar; que é
necessário prever a possibilidade de derrogar em certos casos, a
presente directiva;
Considerando que o progresso técnico e científico pode exigir uma
adaptação rápida de certas disposições dos anexos; que convém, parafacilitar a execução das medidas necessárias para esse efeito, prever
um procedimento que crie uma cooperação estreita entre os Estados-
-membros e a Comissão no âmbito de um comité para a adaptação aoprogresso técnico e científico,1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 54 de 25. 2. 1978, p. 19.
(2)J O n .oC 356 de 31. 12. 1980, p. 32, e JO n.oC 187 de 22. 7. 1982, p. 10.
(3)J O n .oC 149 de 14. 6. 1982, p. 101.
(4)J O n .oC 230 de 10. 9. 1981, p. 5.
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva fixa, em conformidade com o n.o3 do artigo 7.oda
Directiva 78/176/CEE, as modalidades de vigilância e de controlo dos
efeitos que a descarga, a imersão, a armazenagem, o depósito ou a
injecção de resíduos provenientes da indústria do dióxido de titâniotêm sobre o meio, considerado sob os seus aspectos físicos, químicose ecológicos.
Artigo 2.
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
— meios afectados: as águas, a superfície terrestre e o subsolo, bem
como o ar, nos quais são descarregados, imersos, armazenados,
depositados ou injectados, os resíduos da indústria do dióxido detitânio,
— local de colheita: o ponto característico de amostragem.
Artigo 3.
o
1. Os parâmetros aplicáveis para a vigilância e o controlo referidos
no artigo 1.osão especificados nos anexos.
2. Quando um parâmetro constar da coluna «determinação obriga-
tória» nos anexos, a colheita e a análise das amostras devem ser
efectuadas relativamente aos compartimentos indicados.
3. Quando um parâmetro constar da coluna «determinação faculta-
tiva» nos anexos, a colheita e a análise das amostras serão efectuadas
em relação aos compartimentos indicados, se os Estados-membros oconsiderarem necessário.
Artigo 4.
o
1. Os Estados-membros procederão à vigilância e ao controlo dos
meios afectados e de uma zona vizinha considerada não afectada, tendoem conta, nomeadamente, as condições locais desses meios e as
condições de eliminação — intermitente ou contínua — dos resíduos
em questão.
2. Salvo disposição em contrário, prevista nos anexos, os Estados-
-membros, definirão, caso a caso, os locais exactos de colheita, a
distância entre estes e o ponto de eliminação do poluente maispróximo, bem como a profundidade ou a altura à qual as amostrasdevem ser colhidas.
A colheita de amostras deve efectuar-se nos mesmos locais e nas
mesmas condições em que as operações de amostragem se sucedem;por exemplo, no caso das águas do mar sujeitas à influência de marés,as amostras serão colhidas à mesma hora em relação à maré alta e aocoeficiente da maré.
3. Tendo em vista a vigilância e o controlo dos meios afectados, os
Estados-membros fixarão a frequência de amostragem e de análise paracada parâmetro referido nos anexos.
Em caso de parâmetros cuja determinação é obrigatória, a frequência
de amostragem e de análise não pode ser inferior às frequênciasmínimas indicadas nos anexos. Todavia, quando o comportamento, o
destino e os efeitos das descargas tiverem sido, na medida do possível,
estabelecidos e desde que não haja nenhuma deterioração significativana qualidade do ambiente, os Estados-membros podem definir umafrequência de amostragem e de análise para essas frequências. Se severificar, posteriormente, uma deterioração significativa da qualidade
do ambiente imputável quer aos resíduos, quer a uma mudança nos
processos de eliminação dos resíduos, o Estado-membro reintroduzuma frequência de amostragem e de análise igual pelo menos à especi-ficada nos anexos. Se um Estado-membro o considerar necessário ouoportuno, pode fazer uma distinção entre diferentes parâmetros, apli-cando as disposições do presente parágrafo àqueles para os quais não1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 3
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foi verificada nenhuma deterioração significativa da qualidade do
ambiente.
4. Em relação à vigilância e controlo de uma zona vizinha
adequada, considerada não afectada, a fixação da frequência de amos-tragem e de análise é deixada ao critério dos Estados-membros.Quando um Estado-membro verificar que não é possível definir umatal zona, deve comunicar esse facto à Comissão.
Artigo 5.
o
1. Os métodos de medição de referência destinados a determinar o
valor dos parâmetros são especificados nos anexos. Os laboratóriosque utilizam outros métodos devem assegurar-se de que os resultadosobtidos são comparáveis.
2. Os recipientes destinados a conter as amostras, os agentes ou
métodos para conservar uma amostra parcial, tendo em vista a análise
de um ou de vários parâmetros, o transporte e a armazenagem dasamostras, bem como a sua preparação para a análise não devem sersusceptíveis de alterar de forma significativa o resultado desta última.
Artigo 6.
o
Em relação à vigilância e controlo dos meios afectados, os Estados-
-membros são livres de em qualquer momento, fixar outros parâmetros
para além dos previstos na presente directiva.
Artigo 7.o
1. O relatório que os Estados-membros são obrigados a transmitir à
Comissão, nos termos do artigo 14.oda Directiva 78/176/CEE, deve
conter os dados relativos às operações de vigilância e de controlo que
foram efectuadas pelos organismos designados por força do n.o2d o
artigo 7.oda mesma directiva. Estes dados incluirão nomeadamente,
para cada zona afectada:
— a descrição do local de colheita, incluindo esta os elementos fixos
podendo ser representados por um código e diversas outras infor-mações administrativas e geográficas. Esta descrição é feita apenasuma vez, aquando da criação do ponto característico de amos-tragem,
— a descrição dos métodos de colheita utilizados,— os resultados da medição dos parâmetros cuja determinação é obri-
gatória assim como, se os Estados-membros o considerarem útil, os
dos parâmetros cuja determinação é facultativa,
— os métodos de medida e de análise utilizados e, se for caso disso, o
seu limite de detecção, a sua exactidão e a sua precisão,
— as modificações introduzidas em conformidade com o n.
o3d o
artigo 4.ono que diz respeito à frequência de amostragem e de
análise.
2. As primeiras informações a comunicar na aplicação do n.o1 serão
aquelas recolhidas durante o terceiro ano a seguir à notificação da
presente directiva.
3. A Comissão publicará em forma resumida, com o acordo prévio
do Estado-membro em causa, as informações que lhe são fornecidas.
4. A Comissão avaliará a eficácia do procedimento de vigilância e
de controlo dos meios afectados e apresentará ao Conselho, se for
caso disso, num prazo máximo de seis anos após a notificação dapresente directiva, propostas tendentes a melhorar este procedimento ea harmonizar se necessário, os métodos de medida, incluindo o seulimite de detecção, a sua exactidão e precisão, bem como os métodosde colheita de amostras.1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 4
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Artigo 8.o
Os Estados-membros poderão derrogar a presente directiva em caso de
inundações ou de catástrofes naturais, ou devido a circunstâncias
meteorológicas excepcionais.
Artigo 9.o
As alterações necessárias tendo em vista a adaptação ao progresso
técnico e científico:
— dos parâmetros da coluna «determinação facultativa»,
e
— dos métodos de medida de referência
que são especificados nos anexos, serão realizados de acordo com o
procedimento previsto no artigo 11.o
Artigo 10.o
1. É instituído um Comité para a adaptação ao progresso técnico, aseguir denominado «Comité», composto por representantes dosEstados-membros e presidido por um representante da Comissão.
2. O comité estabelecerá o seu regulamento interno.
Artigo 11.
o
1. No caso de ser feita referência ao procedimento definido no
presente artigo, o Comité será convocado pelo seu presidente, querpor iniciativa deste, quer a pedido do representante de um Estado--membro.
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto
de medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto
num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência daquestão em causa. Pronunciar-se-á por maioria de ►
A262◄votos,
sendo os votos dos Estados-membros afectados da ponderação previstano n.
o2 do artigo 148.odo Tratado. O presidente não toma parte na
votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas previstas se estas estiverem em
conformidade com o parecer do Comité;
b) Se as medidas previstas não estiverem em conformidade com o
parecer do Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão
submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a tomar. O Conselho delibera por maioria qualificada;
c) Se, decorrido o prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este não tiverdeliberado, as medidas propostas serão adoptadas pela Comissão.
Artigo 12.
o
A alínea c) do n.o1, do artigo 8.oda Directiva 78/176/CEE, passa a ter
a seguinte redacção:
«c) se os resultados do controlo que os Estados-membros são obri-
gados a exercer sobre o meio afectado revelarem umadegradação na zona considerada, ou.»
Artigo 13.
o
Quando a eliminação de resíduos necessitar, nos termos do n.o1d o
artigo 4.oda Directiva 78/176/CEE, da concessão de autorizações
prévias pelas autoridades competentes de vários Estados-membros, os
Estados-membros em questão consultar-se-ão sobre o conteúdo e aexecução do programa de controlo.
Artigo 14.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 5
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à presente directiva no prazo de dois anos a contar da sua notificação.
Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das princi-
pais disposições de direito nacional que adoptem no domínio regulado
pela presente directiva.
Artigo 15.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 6
ANEXO I
MODO DE ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS:EMISSÕES PARA A ATMOSFERA
CompartimentosParâmetros cuya determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseObservações
obrigatória facultativa
Ar Dióxido de enxofre
(SO2)(1)
Cloro (2)Poeiras Em contínuo 1. Região vigiada por uma rede de vigilância
da poluição do ar, tendo pelo menos uma
estação na proximidade do local de
produção, e representativa da poluição
emanente do local.
12 (3) 2. Região não dotada de rede de vigilância.
Medição das quantidades totais de emissoes
gasosas emitidas pelo local de produção. No
caso de fontes de emissão múltiplas prove-
nientes dum emsmo local, pode prever-se a
medição sequencial.
O método de medição de referência
aplicável ao dióxido de enxofre é o que
consta do Anexo III da Directiva 80/799/
/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980,
respeitante aos valores limite e aos valores
guia de qualidade atmosférica para o
dióxido de enxofre e partículas em
suspensao.
(JO n.oL 229 de 30. 8. 1980, p. 30)
(1) Se o processo de produção utilizado é o processo a sulfato.
(2) A ter em consideração quando as técnicas de medição permitam uma medição apropriada, e se o processo de produção for o processo ao cloro.
(3) Os dados devem ser suficientemente representativos e significativos.▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 7
ANEXO II
MODO DE ELIMINAÇÃODE RESÍDUOS:DESCARGAOU IMERSÃO EM ÁGUAS MARINHAS
(estuarinas, costeiras, águas profundas)
CompartimentosParâmetros cuya determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Coluna de água
Água do mar não
filtrada (1)Temperatura (ºC) 3 Termometria — a medição é efectuada in situ
ao mesmo tempo que a amostragem
Salinidade
(‰)3 Condutimetria
pH
(unidade pH)3 Electrometria — a medição é efectuada in situ
ao mesmo tempo que a amostragem
O2dissolvido
(mg/O2dissolvido/l)3 — método de Winkler
— método electroquímico
Turvação
(mg sólidos/l)
ousólidos suspensos(mg/l)3 Para a turvação: turbidimetria
Para sólidos suspensos: gravimetria
— filtração em membrana filtrante de 0,45 µm
de porosidade, secagem a 105ºC e pesagem
— centrifugação (tempo mínimo: 5 min, acele-
ração média: 2 800 a 3 200 g), secagem a
105ºC e pesagem
Fe (dissolvido e em
suspensão)
(mg/l)3 Após preparação adequada da amostra:
dosagem por espectrometria de absorção
atómica ou por espectrofotometria de absorção
molecular
Cr, Cd total, Hg total
(mg/l)3 — Espectrometria de absorção atómica
— Espectrometria de absorção molecular
Ti
(mg/l)V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 Espectrometria de absorção atómica▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 8
CompartimentosParâmetros cuya determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Cu, Pb
(mg/l)3 — Espectrometria de absorção atómica
— Polarografia
Água do mar filtrada
através de membrana
filtrante de porosidade
0,45 µm (2)Fe dissolvido
(mg/l)3 Dosagem por espectrometria de absorção
atómica ou por espectrometria de absorção
molecular
Cr, Cd, Hg
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— espectrometria de absorção molecular
Ti, V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
Cu, Pb
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— polarografía
Sólidos suspensos
retidos por membrana
filtrante de porosidade
0,45 µmFe total
(mg/l)Cr, Cd, Hg
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— espectrometria de absorção molecular
Ti, V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
Cu, Pb
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— polarografia
Óxidos hidratados e
hidroxidos de ferro
(mg Fe/l)3 Extração da amostra em meio ácido apro-
priado: dosagens por espectrometria de
absorção atómica ou por espectrofotometria de
absorção molecular.
Para todas as amostras provenientes do mesmo
local será utilizado o mesmo processo de
extração ácida.
Sedimentos
Na camada superficial
do sedimento, o maisTi, Fe total
(mg/kg de matéria
seca)V, Cr, Mn, Ni, Cu,
Zn, Cd, Hg, Pb
(mg/kg de matéria1 Métodos idênticos aos utilizados nas medições
efectuadas em coluna de água. Após prepa-
ração apropriada da amostra (mineralização
por via húmida ou seca e purificação). Os▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 9
CompartimentosParâmetros cuya determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
perto possível da
superfícieseca) teores de metais são sempre determinados para
uma classe granulométrica determinada
Óxidos hidratados e
hidróxidos de ferro
(mg Fe/kg)1 Métodos idênticos aos utilizados nas medições,
efectuadas em coluna de água
Organismos vivos
Espécies representa-
tivas do local:
peixes e invertebrados
bênticos ou outras
espécies apopriadas (3)Ti, Cr, Fe, Ni, Zn, Pb
(mg/kg peso húmido
e seco)V, Mn, Cu, Cd, Hg
(mg/kg peso húmido
e seco)1 Espectrometria de absorção atómica, após
preparação apropriada da amostra triturada
(mineralização por via húmida ou seca e purifi-
cação)
— nos peixes, os metais são pesquisados, no
tecido muscular ou outros orgãos apro-
priados; a amostra deve consistir em pelo
menos 10 indivíduos
— nos moluscos e crustáceos, os metais são
pesquisados na sua polpa; a amostra deve
consistir em pelo menos 50 indivíduos
Fauna bêntica Diversidade e
abundância relativa1 Triagem qualitativa e quantitativa das espécies
representativas, indicando o n.ode indivíduos
por espécie, a densidade e a dominância
Fauna planctónica Diversidade e
abundância relativa1 Triagem qualitativa e quantitativa das espécies
representativas, indicando o n.ode indivíduos
por espécie, a densidade e a dominância
Flora Diversidade e
abundância relativa1 Triagem qualitativa e quantitativa das espécies
representativas, indicando o n.ode indivíduos
por espécies, a densidade e a dominância
Peixes em especial Presença de lesões
anatomopatológicas
nos peixes1 Inspecção visual das amostras das espécies
representativas, recolhidas para análise química
(1) Os Estados-membros têm a possibilidade de escolher analisar ou água não filtrada, ou a água filtrada para as substâncias que figuram nas colunas «Par âmetros».
(2) Os Estados-membros têm a possibilidade de escolher analisar ou a água não filtrada, ou a água filtrada para as substâncias que figuram nas colunas «Pa râmetros».
(3) Espécies representativas do local de descarga, determinadas especialmente em função da sua sensibilidade a eventuais fenómenos de bioacumulação , tais como o Mytilus
edulis, Crangon crangon , solha espinhosa, patruça, bacalhau, cavala, salmonete, arenque, solha (ou outra espécie bentica apropriada).▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 10
ANEXO III
MODO DE ELIMINAÇÃODE RESÍDUOS:DESCARGAEM ÁGUAS DOCES SUPERFICIAIS
CompartimentosParâmetros cuja determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Coluna de água (1)
Água doce não filtradaTemperatura
(ºC)3 Termometria. A medição é efectuada in situao
mesmo tempo que a amostragem
Condutividade a 20ºC
(µs cm−1)3 Medição electrométrica
pH
(unidade pH)3 Electrometria. A medição é efectuada in situao
mesmo tempo que a amostragem
O2disolvido
(mg O2dissolvido/l)3 — método de Winkler
— método electroquímico
Turvação
(mg sólidos/l)
ousólidos suspensos
(mg/l)3 Para a turvação: turbidimetria
Para os sólidos suspensos: gravimetria
— filtração em membrana filtrante de 0,45 µm,
secagem a 105 ºC e pesagem▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 11
CompartimentosParâmetros cuja determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Água doce não
filtrada (2)Fe (dissolvido e em
suspensão)
(mg/l)3 Após preparação apropriada da amostra:
dosagem por espectrometria de absorção
atómica e espectrofotometria de absorção
molecular
Cr, Cd total, Hg total
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— espectrofotometria de absorção molecular
Ti
(mg/l)V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 Espectrometria de absorção atómica
Cu, Pb
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— polarografia
Agua doce filtrada
através de membrana
filtrante de 0,45 µm (2)
de porosidadeFe dissolvido
(mg/l)3 Dosagem por espectrometria de absorção
atómica ou espectrofotometria de absorção
molecular
Cr, Cd, Hg
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— espectrofotometria de absorção molecular
Ti, V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 Espectrometria de absorção atómica
Cu, Pb
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— polarografia▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 12
CompartimentosParâmetros cuja determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Sólidos suspensos
retidos por membrana
filtrante de de 0,45 µm
de porosidadeFe
(mg/l)Cr, Cd, Hg
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— espectrofotometria de absorção molecular
Ti, V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)3 Espectrometria de absorção atómica
Cu, Pb
(mg/l)3 — espectrometria de absorção atómica
— polarografia
Óxidos hidratados e
hidróxidos de ferro
(mg/l)3 Extracção da amostra em meio ácido apro-
priado: dosagem por espectrometria da
absorção atómica ou por espectrofotometria de
absorção molecular
Para todas as amostras provenientes do mesmo
local, utiliza-se um procedimento idêntico, de
extracção ácida
Sedimentos
Na camada superficial
do sedimento, o mais
perto possível da
superfícieTi, Fe
(mg/kg matérias
secas)V, Cr, Mn, Ni, Cu,
Zn, Cs, Hg, Pb
(mg/kg matérias
secas)1 Métodos idênticos aos utilizados nas medições
efectuadas em coluna de água
Após preparação apropriada da amostra (mine-
ralização por via húmida ou seca e purifi-
cação). Os teores de metais são sempre
determinados para uma classe granulométrica
determinada
Óxidos hidratados e
hidróxidos de ferro
(mg Fe/kg)1 Métodos idênticos aos utilizados nas medições
efectuadas em coluna de água
— para os moluscos e crustáceos, os metais
são pesquisados na sua polpa; a amostra
deve consistir em pelo menos 50 indivíduos
Fauna bêntica Diversidade e
abundância relativa1 Triagem qualitativa e quantitativa das espécies
representativas, indicando o n.ode indivíduos
por espécies, a densidade e a dominância▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 13
CompartimentosParâmetros cuja determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
Fauna planctónica Diversidade e
abundância relativa1 Triagem qualitativa e quantitativa das espécies
representativas, indicando o n.ode indivíduos
por espécie, a densidade e a abundância
Peixes em especial Presença de lesões
anátomo patológicas
dos peixes1 Inspecção visual das amostras das espécies
representativas recolhidas para análise química
(1) As colheitas devem ser efectuadas na mesma época do ano e, se possível, a 50 cm de profundidade.
(2) Os Estados-membros têm a possibilidade de escolher analisar ou a água não filtrada, ou a água filtrada para as substâncias que figuram nas colunas «Pa râmetros».▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 14
ANEXO IV
MODO DE ELIMINAÇÃODE RESÍDUOS:ARMAZENAGEM E DEPOSIÇÃO NO SOLO
CompartimentosParâmetros cuja determinação éFrequência mínima anual
de amostragem e análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
1.Águasdesuperfície
não filtradas, perto
do local na zona de
influência da arma-
zenagem e num
ponto exterior a
esta zona (1)(2)(3)
2. Águas subterrâneas
não filtradas perto
do local, compreen-
dendo, quando for o
caso, os seus
exutores (1)(2)pH
(unidades pH)1 Electrometria. A medição é efectuada ao
mesmo tempo que a amostragem
SO4(4)
(mg/l)1 — gravimetria
— complexometria do EDTA
— espectrofotometria de absorção molecular
Ti (5)
(mg/l)V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)1 Espectrometria de absorção atómica
Fe (6)
(mg/l)Cr
(mg/l)1 — espectrometria de absorção atómica
— espectrofotometria de absorção molecular
Ca
(mg/l)1 — espectrometria de absorção atómica
— complexometria
Cu, Pb
(mg/l)1 — espectrometria de absorção atómica
— polarografia
Cl (5)
(mg/l)1 Titulação (método de Mohr)
Ambiente do local de
armazenagem e de
deposiçãoInspecção visual rela-
tiva a:
— topografia e
gestão do local
— efeito no sub-solo
— ecologia do local1 Métodos da responsabilidade do Estado-
-membro▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 15
(1) As amostragens devem ser efectuadas na mesma época do ano.
(2) No âmbito do controlo das águas superficiais e das águas subterrâneas, será dada particular atenção às contribuições eventuais provenientes de águ as de escorrência vindas
da área de armazenagem dos resíduos.
(3) As amostragens devem ser efectuadas a 50 cm de superfície, se possível.
(4) Determinação obrigatória no caso de a armazenagem ou depósito conterem resíduos provenientes do processo com sulfato.
(5) Determinação obrigatória no caso de a armazenagem ou depósito conterem resíduos provenientes do processo com cloro.
(6) Compreende igualmente a determinação do Fe no filtrado (sólidos suspensos).▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 16
ANEXO V
MODO DE ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS:INJECÇÃO NO SOLO
CompartimentosParâmetros cuya determinação é Frecuência mínima anual
de amostrA geme e
análiseMétodos de medida de referência
obrigatória facultativa
1.Águas de super-
ficícienão filtradas
perto do local na
zona de influência
da injecçao
2.Águas subterrâ-
neasnão filtradas
sob e perto do local,
incluindo os seus
exutorespH
(unidades pH)1 Electrometria. A medição é efectuada ao
mesmo tempo que a amostagem
SO4(1)
(mg/l)1 — gravimetria
— complexometria do EDTA
— espectrofotometria de absorção molecular
Ti (2)
(mg/l)V, Mn, Ni, Zn
(mg/l)1 Espectrometria de absorção atómica
Fe (3)
(mg/l)Cr
(mg/l)1 — espectrometria de absorção atómica
— espectrofotometria de absorção molecular
Ca
(mg/l)1 — espectrometria de absorção atómica
— complexometria
Cu, Pb
(mg/l)1 — espeçtrometria de absorção atómica
— polarografia
Cl (2)
(mg/l)1 Titulação (Método de Mohr)
Ambiente
TopografiaEstabilidade do solo 1 Controlo fotográfico e topográfico
Permeabilidade
Porosidade1 Ensaios de bombagem
Diagráfia de brocagem
(1) Determinação obrigatória no caso da injecção no solo de resíduos provenientes do processo com sulfato.
(2) Determinação obrigatória no caso da injecção no solo de resíduos provenientes do processo com cloro.
(3) Compreende igualmente a determinação do Fe no filtrado (sólidos suspensos).▼B1982L0883 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 17