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"B"C1 DECISÃO DA COMISSÃO
de 13 de Junho de 2000
relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o2d o
artigo 20.oda Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos painéis resistentes pré-fabricados
com lâminas de tensão à base de madeira e aos painéis ligeiros compósitos auto-portantes 3
[notificada com o número C(2000) 804]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/447/CE)
(JO L 180 de 19.7.2000, p. 40)
Rectificada por:
"C1 Rectificação, JO L 5 de 10.1.2001, p. 14 (2000/447)2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 1
"C1 DECISÃO DA COMISSÃO
de 13 de Junho de 2000
relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de
construção, nos termos do n.o2 do artigo 20.oda Directiva 89/106/CEE do
Conselho, no que respeita aos painéis resistentes pré-fabricados comlâminas de tensão à base de madeira e aos painéis ligeiros compósitos
auto-portantes
3
[notificada com o número C(2000) 804]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/447/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e
administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos deconstrução (
1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
93/68/CEE (2) e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 13.o,
Considerando o seguinte:
(1) A Comissão deve seleccionar entre os dois processos para a
comprovação da conformidade de um produto previstos no n.o3d o
artigo 13.oda Directiva 89/106/CEE «o processo menos oneroso que
seja compatível com a segurança». Isso significa que é necessário
decidir se, para um determinado produto ou família de produtos, a
existência de um sistema de controlo da produção na fábrica, sob aresponsabilidade do fabricante, é uma condição necessária e suficiente
para a comprovação da conformidade ou se, por motivos relacionados
com a satisfação dos vários critérios referidos no n.
o4 do artigo 13.o
supra , é necessário a intervenção de um organismo de certificação
aprovado.
(2) O n.o4 do artigo 13.odetermina que o processo assim escolhido deve
ser indicado nos mandatos e nas especificações técnicas. Por
conseguinte, é aconselhável definir o conceito de produtos ou famíliade produtos utilizado nos mandatos ou nas especificações técnicas.
(3) Os dois processos referidos no n.
o3 do artigo 13.osão descritos
pormenorizadamente no anexo III da Directiva 89/106/CEE. Por
conseguinte, é necessário especificar claramente para cada produto oufamília de produtos os métodos segundo os quais se aplicarão os doisprocessos, em conjugação com o anexo III, uma vez que este último dá
preferência a determinados sistemas.
(4) O processo referido no n.
o3, alínea a), do artigo 13.ocorresponde aos
sistemas definidos no anexo III, ponto 2, alínea ii), primeirapossibilidade sem acompanhamento contínuo, segunda e terceira
possibilidades. O processo descrito no n.
o3, alínea b), do artigo 13.o
corresponde aos sistemas definidos no anexo III, ponto 2, alínea i), e
no ponto 2, alínea ii), primeira possibilidade com acompanhamentocontínuo.
(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com
o parecer emitido pelo Comité Permanente da Construção,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
Os produtos referidos no anexo I são considerados conformes através de um
processo em que o fabricante é o único responsável por um sistema de
controlo de produção na fábrica que garanta que o produto está emconformidade com as especificações técnicas correspondentes.!B
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.
(2) JO L 220 de 30.8.1993, p. 1.2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 2
Artigo 2.o
Os produtos referidos no anexo II são considerados conformes através de um
processo em que, para além de um sistema de controlo da produção na fábrica
assegurado pelo fabricante, se verifique a intervenção de um organismo de
certificação aprovado na avaliação e no acompanhamento do controlo deprodução ou do próprio produto.
Artigo 3.
o
O processo de comprovação da conformidade, nos termos do disposto no
anexo III, é indicado nos mandatos relativos ao estabelecimento de guias de
aprovação técnica europeia.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.!B2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 3
ANEXO I
"C1 Painéis resistentes pré-fabricados com estrutura interna de madeira 3:
Para utilização em edifícios, excepto as utilizações que contribuam para a
capacidade de suporte de carga da estrutura e/ou as utilizações objecto deregulamentação em matéria de reacção ao fogo, no caso de produtosconstituídos por materiais classificados nas classes A (*), B (
*), C (*), A FL(*),
BFL(*), C FL(*).
"C1 Painéis leves compósitos auto-portantes 3:
Para utilização em edifícios, excepto as utilizações objecto de regulamentação
em matéria de reacção ao fogo, no caso de produtos constituídos por materiaisclassificados nas classes A (
*), B (*), C (*).!B
(*) Materiais cuja reacção ao fogo seja susceptível de alteração durante o processo de
produção (de modo geral, os materiais susceptíveis de modificação química, taiscomo os retardadores de fogo, ou aqueles cujas alterações da composição possamdeterminar alterações na reacção ao fogo).2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 4
ANEXO II
"C1 Painéis resistentes pré-fabricados com estrutura interna de madeira 3:
Para utilizações que contribuam para a capacidade de suporte de carga da
estrutura dos edifícios e/ou objecto de regulamentação em matéria de reacçãoao fogo, no caso de produtos constituídos por materiais classificados nas classesA (*), B (
*), C (*), A FL(*), B FL(*), C FL(*).
"C1 Painéis leves compósitos auto-portantes 3:
Para utilizações em edifícios objecto de regulamentação em matéria de reacção
ao fogo, no caso de produtos constituídos por materiais classificados nas classesA(
*), B (*), C (*).!B
(*) Materiais cuja reacção ao fogo seja susceptível de alteração durante o processo de
produção (de modo geral, os materiais susceptíveis de modificação química, taiscomo os retardadores de fogo, ou aqueles cujas alterações da composição possamdeterminar alterações na reacção ao fogo).2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 5
ANEXO III
Nota: Para produtos com mais de uma das utilizações previstas nas famílias infra ,a s
tarefas dos organismos qualificados, decorrentes dos sistemas pertinentes decomprovação da conformidade, são cumulativas.
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"
C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(1/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia deaprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) prevista(s) Nível(is) ou classe(s)Sistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-terna de madeira 3Utilizações que contribuam
para a capacidade de suportede carga da estrutura—1
"
C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações que contribuam
para o reforço da estrutura—3
Sistema 1: ver anexo III, ponto 2, alínea (i), da Directiva 89/106/CEE, sem ensaio aleatório de amostras.
Sistema 3: ver anexo III, ponto 2, alínea (ii), da Directiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinada
característica devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquerrequisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este nãopretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"
C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(2/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia de
aprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) prevista(s)Nível(is) ou classe(s) de re-
sistência ao fogoSistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-
terna de madeira 3
"C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações objecto de regula-
mentação em matéria de re-
sistência ao fogo (por exem-
plo, no confinamento de in-cêndios)Qualquer 3
Sistema 3: ver anexo III, ponto 2, alínea (ii), da Directiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinadacaracterística devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquer
requisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este nãopretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.!
B2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 6
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(3/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia de
aprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) prevista(s)Nível(is) ou classe(s)
(de reacção ao fogo)Sistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-terna de madeira 3Utilizações objecto de regula-
mentação em matéria de rea-cção ao fogoA (*), B (*), C (*) A
FL(*),
BFL(*), C FL(*),1
————
A (**), B (**),
C (**) A FL(**), B FL(**),
CFL(**),————
3
————
A (***), D, E, F A FL(***),
DFL,EFL,FFL————
4
"C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações objecto de regula-
mentação em matéria de rea-cção ao fogoA (*), B (*), C (*) 1
————
A (**), B (**), C (**)————
3
————
A (***), D, E, F————
4
Sistema 1: ver anexo III, ponto 2, (i), da Directiva 89/106/CEE, sem ensaio aleatório de amostras.
Sistema 3: ver anexo III, ponto 2, (ii), da Directiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
Sistema 4: ver anexo III, ponto 2, (ii), da Directiva 89/106/CEE, terceira possibilidade.
(*) Materiais cuja reacção ao fogo seja susceptível de alteração durante o processo de produção (de modo geral, os materiais susceptíveis de
modificação química, tais como os retardadores de fogo, ou aqueles cujas alterações da composição possam determinar alterações na
reacção ao fogo).
(**) Materiais cuja reacção ao fogo não seja susceptível de alteração durante o processo de produção.(***) Materiais classificados na classe A que, em conformidade com a Decisão 96/603/CE, não necessitam de ensaio de reacção ao fogo.
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinadacaracterística devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquerrequisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este não
pretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.!
B2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 7
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(4/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia de
aprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) previstas Nível(is) ou classe(s)Sistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-
terna de madeira 3
"C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações objecto de regula-
mentação em matéria de de-
sempenho relativamente ao fo-go no exteriorProdutos que necessitam de
ensaio3
————
Produtos presumidos confor-
mes sem realização deensaio (*)————
4
Sistema 3: ver anexo III, ponto 2, alinea (ii), da Direcetiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
Sistema 4: ver anexo III, ponto 2, alinea (ii), da Directiva 89/106/CEE, terceira possibilidade.(*) A confirmar na sequência de debate com o grupo de regulamentação em matéria de incêndios.
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinada
característica devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquerrequisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este nãopretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"
C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(5/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia de
aprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) prevista(s) Nível(is) opu classe(s)Sistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-
terna de madeira 3
"C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações objecto de regula-
mentação referente a sub-
stâncias perigosas (*)—3
Sistema 3: ver anexo III, ponto 2, alinea (ii), da Directiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
(*) Nomeadamente as substâncias perigosas referidas na Directiva 76/769/CEE do Conselho (versão alterada).
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinadacaracterística devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquer
requisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este nãopretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.!
B2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 8
FAMÍLIA DE PRODUTOS:
"C1 PAINÉIS RESISTENTES PRÉ-FABRICADOS COM ESTRUTURA IN-
TERNA DE MADEIRA 3E"C1 PAINÉIS LEVES COMPÓSITOS AUTO-
-PORTANTES 3(6/6)
Sistemas de comprovação da conformidade
Para o(s) produto(s) e sua utilização prevista apresentado(s) infa, a EOTA deve
especificar o(s) seguinte(s) sistema(s) de comprovação da conformidade no guia de
aprovação técnica europeia utilizado:
Produto(s) Utilização(ões) prevista(s) Nível(is) ou classe(s)Sistema(s) de comprovação da
conformidade
"C1 Painéis resistentes pré-
-fabricados com estrutura in-terna de madeira 3
"
C1 Painéis leves compósitos
auto-portantes 3Utilizações diversas das espe-
cificadas nas famílias (1/6),(2/6), (3/6), (4/6) e (5/6)—4
Sistema 4: ver anexo III, ponto 2, alínea (ii), da Directiva 89/106/CEE, terceira possibilidade.
As especificações do sistema devem permitir que este possa ser aplicado mesmo quando
o comportamento não necessita de ser determinado em relação a determinada
característica devido ao facto de, pelo menos um Estado-Membro, não impor qualquerrequisito legal para essa característica (ver n.
o1 do artigo 2.oda Directiva 89/106/CEE
e, quando aplicável, o ponto 1.2.3 dos documentos interpretativos). Nestes casos, averificação da referida característica não deve ser imposta ao fabricante quando este nãopretender declarar o comportamento do produto nesse âmbito.!
B2000D0447 — PT — 19.07.2000 — 000.001 — 9