2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Outubro de 2001
que autoriza os Estados-Membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais
florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE
do Conselho
[notificada com o número C(2001) 2859]
(2001/765/CE)
(JO L 288 de 1.11.2001, p. 40)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão 2002/17/CE da Comissão de 31 de Dezembro de 2001 L 6 63 10.1.2002
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Outubro de 2001
que autoriza os Estados-Membros a permitir temporariamente a
comercialização de materiais florestais de reprodução que nãosatisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do
Conselho
[notificada com o número C(2001) 2859]
(2001/765/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 66/404/CEE do Conselho, de 14 de Junho
de 1966, que diz respeito à comercialização dos materiais florestais dereprodução (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de
Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu
artigo 15.o,
Tendo em conta a Directiva 71/161/CEE do Conselho, de 30 de Março
de 1971, que diz respeito às normas de qualidade exterior dos materiais
florestais de reprodução comercializados no interior da Comunidade (2),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria,da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 15.
o,
Tendo em conta os pedidos apresentados por 12 Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
(1) Presentemente, a produção de materiais de reprodução das
espécies constantes dos anexos é insuficiente em certos
Estados-Membros, do que resulta que as respectivas necessidadesrelativamente a materiais de reprodução que estejam emconformidade com as disposições das Directivas 66/404/CEE ou71/161/CEE não podem ser satisfeitas.
(2) Os países terceiros não estão em posição de fornecer em
quantidade suficiente materiais de reprodução das espécies em
causa que proporcionem as mesmas garantias que os materiais dereprodução da Comunidade e que estejam em conformidade comas disposições das Directivas 66/404/CEE ou 71/161/CEE.
(3) Em consequência, os Estados-Membros em causa, nomeadamentea Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Espanha, a França, a
Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria,
Portugal e o Reino Unido, solicitaram à Comissão, nos termosdessas directivas, que os autorizasse a aceitar, para comerciali-zação, materiais e/ou sementes que satisfaçam requisitos menosrigorosos do que os estabelecidos por essas directivas.
(4) Para colmatar as insuficiências, os Estados-Membros requerentes
devem, pois, ser autorizados a permitir, por um período limitado,
a comercialização de materiais de reprodução das espécies emcausa que satisfaçam exigências menos rigorosas.
(5) Por razões de ordem genética, os materiais de reprodução devemser colhidos em locais de origem situados na área natural de
ocorrência das espécies em questão, devendo ser fornecidas as
garantias mais rigorosas que for possível para assegurar aidentidade dos materiais. Além disso, os materiais de reproduçãosó devem poder ser comercializados se forem acompanhados deum documento de que constem determinados dados relativos aomaterial de reprodução em questão.
(6) Cada Estado-Membro deve, também, ser autorizado a permitir, noseu território, as três operações de comercialização seguintes:acomercialização de sementes e plântulas que satisfaçam, relativa-2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 2
(1) JO 125 de 11.7.1966, p. 2326/66.
(2) JO L 87 de 17.4.1971, p. 14.
▼B
mente à proveniência, exigências menos rigorosas; a comercia-
lização de sementes e plântulas que satisfaçam, relativamente àcategoria, exigências menos rigorosas do que as previstas na
Directiva 66/404/CEE relativamente à Populus nigra ea
comercialização de sementes que satisfaçam, relativamente àpureza específica, exigências menos rigorosas do que as previstasna Directiva 71/161/CEE, se a comercialização de tais materiaistiver sido autorizada nos outros Estados-Membros ao abrigo da
presente decisão.
(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade
com o parecer do Comité Permanente das Sementes e PropágulosAgrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os Estados-Membros ficam autorizados a permitir a comerciali-zação nos seus territórios de sementes que satisfaçam, relativamente àproveniência, exigências menos rigorosas do que as previstas naDirectiva 66/404/CEE.
Esta autorização fica sujeita às especificações constantes do anexo I da
presente decisão e à apresentação de prova relativa ao local de
proveniência das sementes e à altitude a que foram colhidas.
2. Os Estados-Membros ficam autorizados a permitir a comerciali-
zação nos seus territórios de plantas produzidas na Comunidade a partir
das sementes supramencionadas.
Artigo 2.
o
1. A prova referida no n.o1 do artigo 1.oé considerada produzida se o
material de reprodução for da categoria «material de reprodução de
fonte identificada», conforme definida no sistema da Organização deCooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para o controlo dosmateriais florestais de reprodução destinados ao comércio internacional,ou de qualquer outra categoria definida no mesmo sistema.
2. Se o sistema da OCDE referido no n.
o1 não for utilizado no local
de proveniência do material de reprodução, podem ser aceites outras
provas oficiais.
3. Se não puderem ser apresentadas provas oficiais, os Estados-
-Membros podem aceitar outras provas, não oficiais.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros ficam autorizados a permitir a comercialização
nos seus territórios de materiais de reprodução vegetativos de Populus
nigra que não satisfaçam as exigências da categoria especificadas no n.o
1 do artigo 4.oda Directiva 66/404/CEE, em conformidade com o anexo
da presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros ficam autorizados, em conformidade com o anexo
III da presente decisão, a permitir a comercialização nos seus territóriosde sementes que não satisfaçam, relativamente à proveniência, asexigências da Directiva 66/404/CEE, nem, relativamente à purezaespecífica, as exigências estabelecidas no anexo I da Directiva 71/161/
/CEE, desde que:
a) Seja apresentada a prova especificada no artigo 2.
o, no que diz
respeito ao local de proveniência das sementes e à altitude a que
foram colhidas; e
b) O documento exigido nos termos do artigo 9.oda Directiva 66/404/
/CEE contenha a menção:«Sementes que não respeitam as exigênciasrelativas à pureza específica».2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 3
▼B
Artigo 5.o
1. Os Estados-Membros que não os Estados-Membros requerentes
ficam também autorizados, em conformidade com os anexos I, n e III da
presente decisão e para os fins previstos pelos Estados-Membros
requerentes, a permitir a comercialização nos seus territórios dassementes e plântulas ou, no caso da Populus nigra , dos materiais de
reprodução vegetativos.
2. Para efeitos da aplicação do n.
o1, os Estados-Membros em causa
prestar-se-ão assistência administrativa recíproca. Antes que possa serconcedida qualquer autorização, os Estados-Membros requerentes serão
notificados pelos outros Estados-Membros da sua intenção de permi-
tirem a comercialização dos materiais de reprodução em questão. OsEstados-Membros requerentes só podem levantar objecções se aquantidade estabelecida na presente decisão já tiver sido atribuída nasua totalidade.
Artigo 6.
o
A autorização prevista no n.o1 do artigo 1.o, nos artigos 3.oe4 .oen on .o
1 do artigo 5.oexpira em 31 de Dezembro de 2002.
Artigo 7.o
Os Estados-Membros notificarão imediatamente a Comissão e os outros
Estados-Membros das quantidades de sementes etiquetadas e aprovadas
para comercialização na Comunidade nos termos da presente decisão.
Artigo 8.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 4
▼B
LEGENDA
1. Estados-Membros
B = Reino da Bélgica
DK = Reino da DinamarcaD = República Federal da AlemanhaE = Reino de Espanha
F = República Francesa
IRL = IrlandaI = República ItalianaL = Grão-Ducado do Luxemburgo
NL = Reino dos Países Baixos
A = República da ÁustriaP = República Portuguesa
UK = Reino Unido
2. Estados ou regiões de proveniência:
BG = Bulgária
BY = Bielorrússia
CA = Canadá
CH = SuíçaCN = China
CZ = República Checa
EC = Comunidade EuropeiaHU = HungriaHR = Croácia
JP = Japão
LV = LetóniaMK = antiga República jugoslava da MacedóniaNO = Noruega
PL = Polónia
RO = RoméniaRU = Rússia
SI = Eslovénia
SK = EslováquiaUS = Estados Unidos da América
3. Outras abreviaturas:
max. alt. = altitude máxima
OEP = ou proveniências equivalentesECSA = proveniente de áreas determinadas pela CESIA = origem identificada «A»2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatAbies alba Larix leptolepis Pinus strobus
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B — — 20 JP 10 CA (Ontario), US (Ohio)
DK 520 RO, PL 215 JP, PL 10 CA, US
D 100 CH, CZ, EC (D/OEP),
MK, RO, PL, SK50 EC (D/OEP), JP 50 US (Appalachians), EC (D/
/OEP)
E ►M170◄► M1EC (E/OEP) ◄► M115◄► M1CN, JP◄► M13◄► M1US◄
F— — 7 0 J P — —
IRL — — 600 JP (Hokkaido, Suwa) — —
I — — — — 6 EC (I/OEP)
L ————— —
NL — — 20 JP 25 CA, US
A 200 CZ, HR, PL, SI 3 SI 35 US, SI, CZ
P ————— —
UK 5 US 100 CN, JP 5 US▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 6
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatPicea sitchensis Pseudotsuga taxifolia
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B 15 US (Washington) 200 US (Washington, ECSA, SIA, alt. max. 450 m)
DK 45 CA, US 280 CA, US
D 100 CA (Queen Charlotte Island, West Coast)
US (Washington), EC (D/OEP)2 000 US (Washington, Oregon) CA (British
Columbia), EC (D/OEP)
E ►M130◄► M1US◄► M1280◄► M1EC (E/OEP); US (California, Oregon,
Washington) ◄
F 40 US (Washington, Oregon and California) 760 EC (F/OEP), US (Washington, Oregon, Cali-
fornia, SIA, alt. max. 450 m)
IRL 100 CA (Queen Charlotte Island), US (Washington) 150 US (Washington)
I — — 260 EC (I/OEP)
L — — 10 US (Washington, alt. max. 610 m)
NL 2 CA, US 15 US
A 1 US 153 CA (British Columbia), US (Washington,
Oregon)
P — — 1 500 EC (P/OEP)
UK 300 CA (British Columbia), US 350 CA (British Columbia), EC (UK/OEP), US
(Washington)▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 7
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatFagus sylvatica L. Larix decidua Mill.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B — — 20 CZ (Sudeten), PL (Sudeten)
DK 10 000 CH, PL, RO, SK, HU, CZ, SI 40 PL
D——5 0 C Z
E 1 050 EC (E/OEP) 35 EC (E/OEP), SK
F — — 300 ►M1CZ (Sudeten), SK (Sudeten) e PL (central
Poland)◄
IRL — — 20 CZ (Sudeten), PL, SK (Tatra)
I 500 EC (I/OEP) — —
L 100 EC (L/OEP) — —
NL 5 000 CZ, RO, SK 50 CZ, SK
A 500 CZ, HR, HU, RO, SI, SK 250 CZ, HR, HU, PL, SI, SK
P— — — —
UK 15 000 EC (UK/OEP) 200 CZ (Sudeten), EC (UK/OEP), HU, RO, SK▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 8
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatPicea abies Karst. Pinus nigra Arn.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B— — — —
DK — — — —
D — — 200 SI
E 130 EC (E/OEP) 1 665 EC (E/OEP)
F— — — —
IRL — — — —
I— — ——
L— — — —
NL 50 CZ 60 HR, SI
A 10 CZ 420 HR, SI
P — — 5 EC (P/OEP)
UK 175 BG, BY, CZ, EC (UK/OEP), HU, RO 100 EC (UK/OEP), RO, SI▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 9
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatPinus sylvestris L. Quercus borealis Michx.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B— — — —
DK 40 NO, PL, LV 1 000 PL
D——— —
E 1 890 EC (E/OEP) 8 505 EC (E/OEP)
F— — — —
IRL — — — —
I — — 300 EC (I/OEP)
L— — — —
NL — — — —
A 110 CZ, HU, PL, SI 1 800 CZ, HR, HU, PL, RO, SI, SK
P 10 EC (P/OEP) 4 000 EC (P/OEP)
UK 225 EC (UK/OEP) 500 EC (UK/OEP)▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 10
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatQuercus pedunculata Ehrh. Quercus sessiliflora Sal.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
ProvenanceProvenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
B— — — —
DK 47 000 NO, PL 113 000 NO, PL
D——— —
E 10 450 EC (E/OEP) 11 925 EC (E/OEP)
F ►M11 500◄► M1EC (F/OEP) ◄► M15 200◄► M1EC (F/OEP) ◄
IRL — — — —
I 4 200 EC (I/OEP) 2 000 EC (I/OEP)
L— — — —
NL 50 000 PL, RO 25 000 CZ, PL, SK
A 3 300 CZ, HR, HU, PL, RO, SI, SK 1 700 CZ, HR, HU, PL, RO, SI, SK
P 1 000 EC (P/OEP) — —
UK 25 000 EC (UK/OEP), HU, NO, PL, RO 25 000 EC (UK/OEP), HU, NO, PL, RO▼B2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 11
▼B
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II
Estado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatPopulus nigra Procedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
HärkomstNumber of Plants
D 80 000 EC (D/OEP)2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 12
▼B
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III —
ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III — LIITE III — BILAGA III
Especies
Arter
Arten
Είδη
Species
Espèces
Specie
Soorten
Espécies
Lajit
ArterEstado miembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτος µέλος
Member State
État membre
Stato membro
Lidstaat
Estado-Membro
Jäsenmaa
MedlemsstatkgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
Alue
Härkomst
Quercus pedunculata Ehrh. D 40 000 EC (D/OEP)
Quercus pedunculata Ehrh. UK 10 000 EC (UK/OEP)
Quercus sessiliflora Sal. D 60 000 EC (D/OEP)
Quercus sessiliflora Sal. UK 10 000 EC (UK/OEP)2001D0765 — PT — 10.01.2002 — 001.001 — 13