02021R2325 — PT — 29.12.2021 — 000.002

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Retificado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2325 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2021

que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União







Artigo 1.o

Lista dos países terceiros reconhecidos

A lista dos países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 consta do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos

A lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 consta do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.

O artigo 1.o é aplicável até 31 de dezembro de 2026.

O artigo 2.o é aplicável até 31 de dezembro de 2024.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

LISTA DOS PAÍSES TERCEIROS RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS

Nota: Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 834/2007, os animais e os produtos animais produzidos durante o período de conversão não podem ser comercializados na União com as indicações referidas nos artigos 23.o e 24.o daquele regulamento na rotulagem ou na publicidade. Estes produtos estão, por isso, excluídos do reconhecimento em relação a todos os países terceiros enumerados no presente anexo, no que respeita às categorias de produtos B e D.

ARGENTINA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho e leveduras não incluídos.

2. Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Argentina e produtos da categoria D transformados na Argentina com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Argentina.

3. Norma de produção: Ley 25 127 sobre «Producción ecológica, biológica y orgánica».

4. Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA (www.senasa.gov.ar).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet AR-BIO-001 Food Safety SA www.foodsafety.com.ar AR-BIO-002 Ecocert Argentina SA https://www.ecocert.com/es-AR/home AR-BIO-003 LETIS S.A. www.letis.org AR-BIO-004 Organización Internacional Agropecuaria (OIA) www.oia.com.ar

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

AUSTRÁLIA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho e leveduras não incluídos.

2. Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Austrália e produtos da categoria D transformados na Austrália com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Austrália.

3. Norma de produção: national standard for organic and bio-dynamic produce.

4. Autoridade competente: Department of Agriculture and Water Resources (http://www.agriculture.gov.au)

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet AU-BIO-001 ACO Certification Ltd www.aco.net.au AU-BIO-003 Bio-dynamic Research Institute (BDRI) www.demeter.org.au AU-BIO-004 NASAA Certified Organic www.nasaa.com.au AU-BIO-005 Organic Food Chain Pty Ltd (OFC) www.organicfoodchain.com.au AU-BIO-006 AUS-QUAL Pty Ltd www.ausqual.com.au AU-BIO-007 Southern Cross Certified Australia Pty Ltd https://www.sxcertified.com.au

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

CANADÁ

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios D Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais E Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos no Canadá e produtos das categorias D e E transformados no Canadá com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Canadá ou que tenham sido importados para o Canadá em conformidade com a legislação do Canadá.

3. Norma de produção:Organic Products Regulation.

4. Autoridade competente:Canadian Food Inspection Agency (CFIA), (www.inspection.gc.ca).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet CA-ORG-002 British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA) www.certifiedorganic.bc.ca CA-ORG-003 CCOF Certification Services www.ccof.org CA-ORG-004 Centre for Systems Integration (CSI) www.csi-ics.com CA-ORG-005 Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL) www.ccpb.it CA-ORG-006 Ecocert Canada www.ecocertcanada.com CA-ORG-007 Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA) www.fvopa.ca CA-ORG-009 International Certification Services Incorporated (ICS) www.ics-intl.com CA-ORG-010 LETIS S.A. www.letis.com.ar CA-ORG-013 Organic Crop Improvement Association (OCIA) www.ocia.org CA-ORG-014 Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM) www.opam-mb.com CA-ORG-015 Pacific Agricultural Certification Society (PACS) www.pacscertifiedorganic.ca CA-ORG-016 Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert) www.ocpro.ca CA-ORG-017 Quality Assurance International Incorporated (QAI) http://www.qai-inc.com CA-ORG-018 Quality Certification Services (QCS) www.qcsinfo.org CA-ORG-019 Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV) http://www.quebecvrai.org/ CA-ORG-021 TransCanada Organic Certification Services (TCO Cert) http://www.tcocert.ca/contacts/

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

COSTA RICA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Unicamente produtos vegetais transformados Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho e leveduras não incluídos.

2. Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Costa Rica e produtos da categoria D transformados na Costa Rica com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Costa Rica.

3. Norma de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.

4. Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería (www.sfe.go.cr).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet CR-BIO-002 Kiwa BCS Costa Rica Limitada www.kiwa.lat CR-BIO-003 Eco-LOGICA www.eco-logica.com CR-BIO-007 Primus Auditing Operations de Costa Rica S.A. www.primusauditingops.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ISRAEL

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho e leveduras não incluídos.

2. Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos em Israel e produtos da categoria D transformados em Israel com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:

— quer da União,

— quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 834/2007.

3. Norma de produção: Law for the Regulation of Organic Produce, 5765-2005, e sua regulamentação pertinente.

4. Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), (www.ppis.moag.gov.il).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet IL-ORG-001 Secal Israel Inspection and certification www.skal.co.il IL-ORG-002 Agrior Ltd-Organic Inspection & Certification www.agrior.co.il IL-ORG-003 IQC Institute of Quality & Control www.iqc.co.il IL-ORG-004 Plant Protection and Inspection Services (PPIS) www.ppis.moag.gov.il

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ÍNDIA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F

2. Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Índia.

3. Norma de produção: National Programme for Organic Production.

4. Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Products Export Development Authority APEDA (http://www.apeda.gov.in/apedawebsite/index.asp).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet IN-ORG-001 Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd www.aditicert.net IN-ORG-002 APOF Organic Certification Agency (AOCA) www.aoca.in IN-ORG-003 Bureau Veritas (India) Pvt. Limited www.bureauveritas.co.in IN-ORG-006 TQ Cert Services Private Limited www.tqcert.in IN-ORG-007 IMO Control Pvt. Ltd www.imocontrol.in IN-ORG-011 Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd www.nocaagro.com IN-ORG-013 SGS India Pvt. Ltd www.sgsgroup.in IN-ORG-014 Uttarakhand State Organic Certification Agency (USOCA) www.usoca.org IN-ORG-016 Rajasthan State Organic Certification Agency (RSOCA) www.agriculture.rajasthan.gov.in/rssopca IN-ORG-017 Chhattisgarh Certification Society, Índia (CGCERT) www.cgcert.com IN-ORG-018 Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD) www.tnocd.net IN-ORG-021 Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA) www.mpsoca.org IN-ORG-023 Faircert Certification Services Pvt Ltd www.faircert.com IN-ORG-024 Odisha State Organic Certification Agency (OSOCA) www.ossopca.org IN-ORG-025 Gujarat Organic Products Certification Agency (GOPCA) www.gopca.in IN-ORG-026 Uttar Pradesh State Organic Certification Agency www.upsoca.org IN-ORG-027 Karnataka State Organic Certification Agency www.kssoca.org IN-ORG-028 Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA) www.ssoca.in IN-ORG-029 Global Certification Society www.glocert.org IN-ORG-030 GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd www.greencertindia.in IN-ORG-031 Telangana State Organic Certification Authority www.tsoca.telangana.gov.in IN-ORG-032 Bihar State Seed and Organic Certification Agency (BSSOCA) www.bssca.co.in IN-ORG-033 Reliable Organic Certification Organization https://rococert.com IN-ORG-034 Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB) http://www.agricertbocb.in

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

JAPÃO

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal ( 1 ) Vinho não incluído.

2. Origem: Produtos da categoria A que tenham sido produzidos no Japão e produtos da categoria D transformados no Japão com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Japão ou importados para o Japão:

— quer da União,

— quer de um país terceiro relativamente ao qual o Japão tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação japonesa.

3. Normas de produção: 17 Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).

4. Autoridades competentes: Food Manufacture Affairs Division, Food Industry Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (www.maff.go.jp/j/jas/index.html) e Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), (www.famic.go.jp).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet JP-BIO-001 Hyogo prefectural Organic Agriculture Society, HOAS www.hyoyuken.org JP-BIO-002 AFAS Certification Center Co., Ltd www.afasseq.com JP-BIO-003 NPO Kagoshima Organic Agriculture Association www.koaa.or.jp JP-BIO-004 Center of Japan Organic Farmers Group www.yu-ki.or.jp JP-BIO-005 Japan Organic & Natural Foods Association http://jona-japan.org/english/ JP-BIO-006 Ecocert Japan Limited www.ecocert.co.jp JP-BIO-007 Bureau Veritas Japan Co., Ltd http://certification.bureauveritas.jp/cer-business/jas/nintei_list.html JP-BIO-008 OCIA Japan www.ocia-jp.com JP-BIO-009 Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html JP-BIO-010 Organic Farming Promotion Association http://yusuikyo.web.fc2.com/ JP-BIO-011 ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification e Association for Sustainable Agricultural Certification www.axis-asac.net JP-BIO-012 Environmentally Friendly Rice Network www.epfnetwork.org/okome JP-BIO-013 Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center www.d-b.ne.jp/oitayuki JP-BIO-014 AINOU www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm JP-BIO-015 SGS Japan Incorporation www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm JP-BIO-016 Ehime Organic Agricultural Association http://eoaa.sakura.ne.jp/ JP-BIO-017 Center for Eco-design Certification Co. Ltd http://www.eco-de.co.jp/list.html JP-BIO-018 Organic Certification Association http://yuukinin.org/index.html JP-BIO-020 Hiroshima Environment and Health Association https://www.kanhokyo.or.jp/ JP-BIO-021 ACCIS Inc. https://www.accis.jp/ JP-BIO-022 Organic Certification Organization Co. Ltd www.oco45.net JP-BIO-023 Rice Research Organic Food Institute https://rrofi.jp/ JP-BIO-024 Aya town miyazaki, Japão http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html JP-BIO-025 Tokushima Organic Certified Association http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/ JP-BIO-027 NPO Kumamoto Organic Agriculture Association http://www.kumayuken.org/ JP-BIO-028 Hokkaido Organic Promoters Association http://www.hosk.jp/CCP.html JP-BIO-029 Association of organic agriculture certification Kochi corporation NPO http://www8.ocn.ne.jp/~koaa/jisseki.html JP-BIO-031 Wakayama Organic Certified Association https://woca.jpn.org/w/ JP-BIO-032 Shimane Organic Agriculture Association www.shimane-yuki.or.jp/index.html JP-BIO-034 International Nature Farming Research Center http://www.infrc.or.jp/ JP-BIO-035 Organic Certification Center www.organic-cert.or.jp JP-BIO-036 Japan Food Research Laboratories http://www.jfrl.or.jp/jas.html JP-BIO-037 Leafearth Company http://www.leafearth.jp/ JP-BIO-038 Akatonbo http://www.akatonbo.or.jp/ JP-BIO-039 Japan Grain Inspection Association http://www.kokken.or.jp/ JP-BIO-040 Okayama Agriculture Development Institute http://www.nokaiken.or.jp JP-BIO-041 Japan Agricultural Standard Certification Alliance http://jascert.or.jp/

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

REPÚBLICA DA COREIA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios D

2. Origem: Produtos da categoria D transformados na República da Coreia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na República da Coreia ou importados para a República da Coreia:

— quer da União,

— quer de um país terceiro relativamente ao qual a República da Coreia tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação da República da Coreia.

3. Normas de produção: Act on Promotion of Environmentally-friendly Agriculture and Fisheries and Management and Support for Organic Food.

4. Autoridade competente: Ministry of Agriculture, Food and Rural Affairs (www.enviagro.go.kr/portal/en/main.do).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet KR-ORG-002 Doalnara Organic Certificated Korea www.doalnara.or.kr KR-ORG-004 Global Organic Agriculturalist Association www.goaa.co.kr KR-ORG-005 OCK http://www.greenock.co.kr/ KR-ORG-006 KAFCC http://eco.konkuk.ac.kr KR-ORG-007 Korea Environment-Friendly Organic Certification Centre www.a-cert.co.kr KR-ORG-008 Konkuk Ecocert Certification Service www.ecocert.co.kr KR-ORG-009 Woorinong Certification https://blog.naver.com/woorinongin/70107436715 KR-ORG-010 ACO (Australian Certified Organic) www.aco.net.au KR-ORG-011 Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH www.bcs-oeko.com KR-ORG-012 BCS Korea www.bcskorea.com KR-ORG-013 Hansol Food, Agriculture, Fisher-Forest Certification Center www.hansolnonglim.com KR-ORG-014 The Centrefor Environment Friendly Agricultural Products Certification www.hgreent.or.kr KR-ORG-015 ECO-Leaders Certification Co., Ltd www.ecoleaders.kr KR-ORG-017 Jeonnam bioindustry foundation www.jbf.kr KR-ORG-019 Neo environmentally-friendly Certification Center https://neoefcc.modoo.at/ KR-ORG-020 Green Environmentally-Friendly certification center http://cafe.naver.com/greenorganic6279 KR-ORG-021 ISC Agriculture development research institute www.isc-cert.com KR-ORG-022 Greenstar Agrifood Certification Center KR-ORG-023 Control Union Korea www.controlunion.co.kr KR-ORG-024 Industry-Academic Cooperation Foundation, SCNU http://siacf.scnu.ac.kr/web/siacf/home KR-ORG-026 Agricultural Products Quality Service http://apqs.kr KR-ORG-027 University Industry Liaison office of CNU http://sanhak.jnu.ac.kr/eng/ KR-ORG-029 Eco Agriculture Institute Inc http://blog.daum.net/ifea2011 KR-ORG-030 Korea Crops Research Institute (co.ltd) https://blog.naver.com/kor034 KR-ORG-031 Korea organic certification http://blog.daum.net/koafc2019 KR-ORG-032 Jayeondeul agri-food certification institute www.jaci.kr KR-ORG-033 Institute of Organic food Evaluation www.ioe42.com KR-ORG-034 EverGreen Nongouhwi http://blog.naver.com/evergreen8374 KR-ORG-035 ONNURI ORGANIC Co., Ltd. https://blog.naver.com/onr77830 KR-ORG-036 Hankyoung Certification Center Co., Ltd. https://blog.naver.com/hk61369 KR-ORG-037 Ctforum. Ltd http://blog.daum.net/ctforum KR-ORG-038 ORGANIC PROMOTION http://blog.daum.net/op7373

6. Autoridades e organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

NOVA ZELÂNDIA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Leveduras não incluídas.

2. Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Nova Zelândia e produtos da categoria D transformados na Nova Zelândia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:

— quer da União,

— quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 834/2007,

— quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do «MPI Official Organic Assurance Programme», com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com o disposto pelo MPI, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a incorporação, até ao máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.

3. Norma de produção:MPI Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.

4. Autoridade competente: Ministry for Primary Industries (MPI).

http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet NZ-BIO-001 Ministry for Primary Industries (MPI) http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/ NZ-BIO-002 AsureQuality Limited https://www.asurequality.com NZ-BIO-003 BioGro New Zealand Limited https://www.biogro.co.nz

6. Organismos emissores de certificados: Ministry for Primary Industries (MPI).

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

TUNÍSIA

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho e leveduras não incluídos.

2. Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Tunísia e produtos da categoria D transformados na Tunísia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Tunísia.

3. Normas de produção: Loi n° 99-30 du 5 Avril 1999, relative à l’Agriculture Biologique; Arrêté du ministre de l'agriculture du 28 février 2001, portant approbation du cahier des charges type de la production végétale selon le mode biologique.

4. Autoridade competente: 40 Ministre de l'Agriculture, des Ressources Hydrauliques et de la Pêche (www.agriculture.tn e www.onagri.tn).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet TN-BIO-001 Ecocert SA www.ecocert.com TN-BIO-007 Institut national de la normalisation et de la propriété industrielle (INNORPI) www.innorpi.tn TN-BIO-008 CCPB Srl www.ccpb.it TN-BIO-009 CERES GmbH www.ceres-cert.com TN-BIO-010 Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH www.kiwabcs.com

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ESTADOS UNIDOS

1. Categorias de produtos







Categoria de produtos ou produtos Designação da categoria, tal como consta do anexo II Limitações Produtos vegetais não transformados A Animais vivos ou produtos animais não transformados B Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) D Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais E Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção F ( 1 ) Vinho não incluído.

2. Origem: produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que:

— tenham sido produzidos nos Estados Unidos, ou

— tenham sido importados para os Estados Unidos e transformados ou acondicionados nos Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.

3. Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).

4. Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), (www.usda.gov).

5. Organismos de controlo:







Código Nome Endereço Internet US-ORG-001 Where Food Comes From Organic www.wfcforganic.com US-ORG-002 Agricultural Services Certified Organic www.ascorganic.com/ US-ORG-003 Baystate Organic Certifiers www.baystateorganic.org US-ORG-004 Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH www.bcs-oeko.com US-ORG-005 BIOAGRIcert http://www.bioagricert.org/english US-ORG-006 CCOF Certification Services www.ccof.org US-ORG-007 Colorado Department of Agriculture www.colorado.gov US-ORG-008 Control Union Certification www.skalint.com US-ORG-009 Department of Plant Industry — Clemson University www.clemson.edu/organic US-ORG-010 Ecocert S.A www.ecocert.com US-ORG-011 Georgia Crop Improvement Association, Inc www.certifiedseed.org US-ORG-013 Global Organic Alliance, Inc. www.goa-online.org US-ORG-015 Idaho State Department of Agriculture www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php US-ORG-016 Ecocert ICO, LLC www.ecocertico.com US-ORG-017 International Certification Services, Inc. www.ics-intl.com US-ORG-018 Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship https://www.iowaagriculture.gov/AgDiversification/organicCertification.asp US-ORG-019 Kentucky Department of Agriculture www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm US-ORG-020 LACON GmbH www.lacon-institut.com US-ORG-022 Marin Organic Certified Agriculture https://www.marincounty.org/depts/ag/moca US-ORG-023 Maryland Department of Agriculture http://mda.maryland.gov/foodfeedquality/Pages/certified_md_organic_farms.aspx US-ORG-024 Mayacert S.A www.mayacert.com US-ORG-025 Midwest Organic Services Association, Inc. www.mosaorganic.org US-ORG-026 Minnesota Crop Improvement Association www.mncia.org US-ORG-027 MOFGA Certification Services, LLC www.mofga.org/ US-ORG-028 Montana Department of Agriculture http://agr.mt.gov/agr/Producer/Organic/Info/index.html US-ORG-029 Monterey County Certified Organic https://www.co.monterey.ca.us/government/departments-a-h/agricultural-commissioner/agricultural-resource-programs/agricultural-product-quality-and-marketing/monterey-county-certifi#ag US-ORG-030 Natural Food Certifiers www.nfccertification.com US-ORG-031 Nature’s International Certification Services www.naturesinternational.com/ US-ORG-033 New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services www.agriculture.nh.gov US-ORG-034 New Jersey Department of Agriculture www.nj.gov/agriculture/divisions/md/prog/jerseyorganic.html US-ORG-035 New Mexico Department of Agriculture, Organic Program www.nmda.nmsu.edu/marketing/organic-program US-ORG-036 NOFA New York Certified Organic, LLChttp://www.nofany.org US-ORG-037 Ohio Ecological Food and Farm Association www.oeffa.org US-ORG-038 Americert International (OIA North America, LLC) http://www.americertorganic.com/home US-ORG-039 Oklahoma Department of Agriculture, Food and Forestry www.oda.state.ok.us US-ORG-040 OneCert www.onecert.com US-ORG-041 Oregon Department of Agriculture www.oregon.gov/ODA/CID US-ORG-042 Oregon Tilth Certified Organic www.tilth.org US-ORG-043 Organic Certifiers, Inc. http://www.organiccertifiers.com US-ORG-044 Organic Crop Improvement Association www.ocia.org US-ORG-046 Organización Internacional Agropecuraria www.oia.com.ar US-ORG-047 Pennsylvania Certified Organic www.paorganic.org US-ORG-048 Primus Auditing Operations http://www.primusauditingops.com US-ORG-049 Pro-Cert Organic Systems, Ltd www.pro-cert.org US-ORG-050 Quality Assurance International www.qai-inc.com US-ORG-051 Quality Certification Services www.QCSinfo.org US-ORG-052 Rhode Island Department of Environmental Management www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm US-ORG-053 SCS Global Services, Inc. www.scsglobalservices.com US-ORG-055 Texas Department of Agriculture http://www.texasagriculture.gov/regulatoryprograms/organics.aspx US-ORG-056 Utah Department of Agriculture http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html US-ORG-057 Vermont Organic Farmers, LLC http://www.nofavt.org US-ORG-058 Washington State Department of Agriculture www.agr.wa.gov/FoodAnimal/Organic US-ORG-059 Yolo County Department of Agriculture https://www.yolocounty.org/general-government/general-government-departments/agriculture-cooperative-extension/agriculture-and-weights-measures/yolo-certified-organic-agriculture US-ORG-62 CERES http://www.ceres-cert.com/ US-ORG-063 Eco-Logica S.A http://www.eco-logica.com/ US-ORG-064 Food Safety S.A. http://www.foodsafety.com.ar/ US-ORG-065 IBD Certifications http://www.ibd.com.br/ US-ORG-066 Istituto per la Certificazione Etica e Ambientale (ICEA) http://www.icea.info/ US-ORG-067 OnMark Certification Services http://onmarkcertification.com/ US-ORG-068 Perry Johnson Registrar Food Safety, Inc. http://www.pjrfsi.com/

6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

7. Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.









ANEXO II

LISTA DAS AUTORIDADES DE CONTROLO E DOS ORGANISMOS DE CONTROLO RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2.o E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS

Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:







A: Produtos vegetais não transformados B: Animais vivos ou produtos animais não transformados C: Animais vivos ou produtos animais não transformados D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1) E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (2) F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção ( 1 ) Os ingredientes têm de ser certificados por uma autoridade ou organismo de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento. ( 2 ) Os ingredientes têm de ser certificados por uma autoridade ou organismo de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.

Salvo informação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2021/1342, o sítio Internet em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto a partir do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a sua situação no respeitante à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, é indicado no ponto 2.

«A CERT European Organization for Certification S.A.»

1. Endereço postal: 2 Tilou street, 546380 Salónica, Grécia

2. Endereço Internet: www.a-cert.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-171 Emirados Árabes Unidos x x x x x ►C2 — ◄ AL-BIO-171 Albânia x x x x x ►C2 — ◄ AM-BIO-171 Arménia x x x x x ►C2 — ◄ AZ-BIO-171 Azerbaijão x x x x x ►C2 — ◄ BT-BIO-171 Butão x x x x x ►C2 — ◄ BY-BIO-171 Bielorrússia x x x x x ►C2 — ◄ CL-BIO-171 Chile x x x x x ►C2 — ◄ CN-BIO-171 China x x x x x ►C2 — ◄ DO-BIO-171 República Dominicana x x x x x ►C2 — ◄ EC-BIO-171 Equador x x x x x ►C2 — ◄ EG-BIO-171 Egito x x x x x ►C2 — ◄ ET-BIO-171 Etiópia x x x x x ►C2 — ◄ GD-BIO-171 Granada x x x x x ►C2 — ◄ GE-BIO-171 Geórgia x x x x x ►C2 — ◄ GH-BIO-171 Gana x x x x x ►C2 — ◄ ID-BIO-171 Indonésia x x x x x ►C2 — ◄ IR-BIO-171 Irão x x x x x ►C2 — ◄ JM-BIO-171 Jamaica x x x x x ►C2 — ◄ JO-BIO-171 Jordânia x x x x x ►C2 — ◄ KE-BIO-171 Quénia x x x x x ►C2 — ◄ KW-BIO-171 Koweit x x x x x ►C2 — ◄ KZ-BIO-171 Cazaquistão x x x x x ►C2 — ◄ LB-BIO-171 Líbano x x x x x ►C2 — ◄ MA-BIO-171 Marrocos x x x x x ►C2 — ◄ MD-BIO-171 Moldávia x x x x x ►C2 — ◄ MK-BIO-171 Macedónia do Norte x x x x x ►C2 — ◄ OM-BIO-171 Omã x x x x x ►C2 — ◄ PE-BIO-171 Peru x x x x x ►C2 — ◄ PG-BIO-171 Papua-Nova Guiné x x x x x ►C2 — ◄ PH-BIO-171 Filipinas x x x x x ►C2 — ◄ PK-BIO-171 Paquistão x x x x x ►C2 — ◄ RS-BIO-171 Sérvia x x x x x ►C2 — ◄ RU-BIO-171 Rússia x x x x x ►C2 — ◄ RW-BIO-171 Ruanda x x x x x ►C2 — ◄ SA-BIO-171 Arábia Saudita x x x x x ►C2 — ◄ SD-BIO-171 Sudão x x x x x ►C2 — ◄ TH-BIO-171 Tailândia x x x x x ►C2 — ◄ TR-BIO-171 Turquia x x x x x ►C2 — ◄ TW-BIO-171 Taiwan x x x x x ►C2 — ◄ TZ-BIO-171 Tanzânia x x x x x ►C2 — ◄ UA-BIO-171 Ucrânia x x x x x ►C2 — ◄ UG-BIO-171 Uganda x x x x x ►C2 — ◄ UZ-BIO-171 Usbequistão x x x x x ►C2 — ◄ VN-BIO-171 Vietname x x x x x ►C2 — ◄ XK-BIO-171 Kosovo (1) x x x x x ►C2 — ◄ ZA-BIO-171 África do Sul x x x x x ►C2 — ◄ ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«AfriCert Limited»

1. Endereço postal: Plaza 2000 1st Floor, East Wing — Mombasa Road, Nairóbi, Quénia

2. Endereço Internet: www.africertlimited.co.ke

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BI-BIO-184 Burundi x x — x — — CD-BIO-184 República Democrática do Congo x x — x — — CI-BIO-184 Costa do Marfim x x — x — — EG-BIO-184 Egito x x — x — — ET-BIO-184 Etiópia x x — x — — GH-BIO-184 Gana x x — x — — KE-BIO-184 Quénia x x — x — — RW-BIO-184 Ruanda x x — x — — TZ-BIO-184 Tanzânia x x — x — — UG-BIO-184 Uganda x x — x — — ZA-BIO-184 África do Sul x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Agreco R.F. Göderz GmbH»

1. Endereço postal: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha

2. Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AZ-BIO-151 Azerbaijão x x — x — — BA-BIO-151 Bósnia-Herzegovina x x — x — — BF-BIO-151 Burquina Fasso x x — x — — BO-BIO-151 Bolívia x x — x — — CM-BIO-151 Camarões x x — x — — CO-BIO-151 Colômbia x x — x — — CU-BIO-151 Cuba x x — x — — CV-BIO-151 Cabo Verde x x — x — — DO-BIO-151 República Dominicana x x — x — — EC-BIO-151 Equador x x — x — — EG-BIO-151 Egito x x — x — — ET-BIO-151 Etiópia x x — x — — FJ-BIO-151 Fiji x x — x — — GE-BIO-151 Geórgia x x — x — — GH-BIO-151 Gana x x — x — — GT-BIO-151 Guatemala x x — x — — HN-BIO-151 Honduras x x — x — — ID-BIO-151 Indonésia x x — x — — IR-BIO-151 Irão x x — x — — KE-BIO-151 Quénia x x — x — — KG-BIO-151 Quirguistão x x — x — — KH-BIO-151 Camboja x x — x — — KZ-BIO-151 Cazaquistão x x — x — — LK-BIO-151 Seri Lanca x x — x — — MA-BIO-151 Marrocos x x — x — — MD-BIO-151 Moldávia x x — x — — ME-BIO-151 Montenegro x x — x — — MG-BIO-151 Madagáscar x x — x — — MK-BIO-151 Macedónia do Norte x x — x — — ML-BIO-151 Mali x x — x — — MX-BIO-151 México x x — x — — NG-BIO-151 Nigéria x x — x — — NI-BIO-151 Nicarágua x x — x — — NP-BIO-151 Nepal x x — x — — PE-BIO-151 Peru x x — x — — PG-BIO-151 Papua-Nova Guiné x x — x — — PH-BIO-151 Filipinas x x — x — — PY-BIO-151 Paraguai x x — x — — RS-BIO-151 Sérvia x x — x — — RU-BIO-151 Rússia x x — x — — SB-BIO-151 Ilhas Salomão x x — x — — SN-BIO-151 Senegal x x — x — — SR-BIO-151 Suriname x x — x — — SV-BIO-151 Salvador x x — x — — TG-BIO-151 Togo x x — x — — TH-BIO-151 Tailândia x x — x — — TM-BIO-151 Turquemenistão x x — x — — TO-BIO-151 Tonga x x — x — — TV-BIO-151 Tuvalu x x — x — — TZ-BIO-151 Tanzânia x x — x — — UA-BIO-151 Ucrânia x x — x — — UG-BIO-151 Uganda x x — x — — UY-BIO-151 Uruguai x x — x — — UZ-BIO-151 Usbequistão x x — x — — VE-BIO-151 Venezuela x x — x — — VN-BIO-151 Vietname x x — x — — WS-BIO-151 Samoa x x — x — — ZA-BIO-151 África do Sul x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Agricert — Certificação de Produtos Alimentares LDA»

1. Endereço postal: Rua Alfredo Mirante, 1, R/c Esq., 7350-154 Elvas, Portugal

2. Endereço Internet: www.agricert.pt

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AO-BIO-172 Angola x — — x — — AZ-BIO-172 Azerbaijão x — — x — — BR-BIO-172 Brasil x — — x — — CM-BIO-172 Camarões x — — x — — CN-BIO-172 China x — — x — — CV-BIO-172 Cabo Verde x — — x — — EG-BIO-172 Egito x — — x — — GE-BIO-172 Geórgia x — — x — — GH-BIO-172 Gana x — — x — — GW-BIO-172 Guiné-Bissau x — — x — — KH-BIO-172 Camboja x — — x — — KZ-BIO-172 Cazaquistão x — — x — — MA-BIO-172 Marrocos x — — x — — MX-BIO-172 México x — — x — — MZ-BIO-172 Moçambique x — — x — — PA-BIO-172 Panamá x — — x — — PY-BIO-172 Paraguai x — — x — — SN-BIO-172 Senegal x — — x — — ST-BIO-172 São Tomé e Príncipe x — — x — — TL-BIO-172 Timor-Leste x — — x — — TR-BIO-172 Turquia x — — x — — VN-BIO-172 Vietname x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Albinspekt bio.inspecta»

1. Endereço postal: «Rr. Kavajes», Nd.132, Hy.9, Kati 8, Ap.43, 1023 Tirana, Albânia

2. Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AL-BIO-139 Albânia x x — x — — AM-BIO-139 Arménia x x — x — — BA-BIO-139 Bósnia-Herzegovina x x — x — — IR-BIO-139 Irão — x — — — — KZ-BIO-139 Cazaquistão — x — — — — MD-BIO-139 Moldávia — x — — — — ME-BIO-139 Montenegro x x — x — — MK-BIO-139 Macedónia do Norte x x — x — — RS-BIO-139 Sérvia x x — x — — TR-BIO-139 Turquia — x — — — — UA-BIO-139 Ucrânia — x — — — — XK-BIO-139 Kosovo (1) x x — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Australian Certified Organic»

1. Endereço postal: Level 21, 12 Creek St, Brisbane QLD 4000, Austrália

2. Endereço Internet: http://www.aco.net.au

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AU-BIO-107 Austrália — x — x — — CK-BIO-107 Ilhas Cook x — — x — — CN-BIO-107 China x x — x — — FJ-BIO-107 Fiji x — — x — — FK-BIO-107 Ilhas Falkland — x — — — — HK-BIO-107 Hong Kong x — — x — — ID-BIO-107 Indonésia x — — x — — MG-BIO-107 Madagáscar x — — x — — MM-BIO-107 Mianmar/Birmânia x — — x — — MY-BIO-107 Malásia x — — x — — PG-BIO-107 Papua-Nova Guiné x — — x — — SG-BIO-107 Singapura x — — x — — TH-BIO-107 Tailândia x — — x — — TO-BIO-107 Tonga x — — x — — TW-BIO-107 Taiwan x — — x — — VU-BIO-107 Vanuatu x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Balkan Biocert Macedonia DOOEL Skopje»

1. Endereço postal: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Macedónia do Norte

2. Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MK-BIO-157 Macedónia do Norte x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BAȘAK Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd»

1. Endereço postal: Çinarli Mahallesi Șehit Polis Fethi Sekin Cad. No:3/1006 Konak/Esmirna, Turquia

2. Endereço Internet: http://basakekolojik.com.tr

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-175 Emirados Árabes Unidos x — — x — — KG-BIO-175 Quirguistão x — — x — — ►C1 TR-BIO-175 ◄ Turquia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Beijing Continental Hengtong Certification Co., Ltd»

1. Endereço postal: Room 315, No. 18 Jiaomen, Majiaopu West Rd, Pequim, 100068

2. Endereço Internet: www.bjchtc.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F «CN-BIO-182 China x — — x — —»

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bioagricert s.r.l.»

1. Endereço postal: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália

2. Endereço Internet: http://www.bioagricert.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AF-BIO-132 Afeganistão x — — x — — AL-BIO-132 Albânia x x — x x — AZ-BIO-132 Azerbaijão x — — x — — BD-BIO-132 Bangladexe x x — x — — BO-BIO-132 Bolívia x x — x — — BR-BIO-132 Brasil x x — x — — CA-BIO-132 Camarões x — — x x ►C2 — ◄ CN-BIO-132 China x x — x x — EC-BIO-132 Equador x x — x — — ET-BIO-132 Etiópia x — — x — — FJ-BIO-132 Fiji x x — x — — GE-BIO-132 Geórgia x — — x — — ID-BIO-132 Indonésia — x — x — — IN-BIO-132 Índia — x — x — — IR-BIO-132 Irão x — — x — — KG-BIO-132 Quirguistão x — — x — — KH-BIO-132 Camboja x x — x — — KR-BIO-132 República da Coreia x x — — — — KZ-BIO-132 Cazaquistão x x — x x — LA-BIO-132 Laos x x — x x — LK-BIO-132 Seri Lanca x x — x — — MA-BIO-132 Marrocos x x — x — — MD-BIO-132 Moldávia x — — x — — MM-BIO-132 Mianmar/Birmânia x x — x — — MX-BIO-132 México x x — x — — MY-BIO-132 Malásia x x — x x — NP-BIO-132 Nepal x x — x — — PF-BIO-132 Polinésia Francesa x x — x — — PH-BIO-132 Filipinas x x — x — — PY-BIO-132 Paraguai x x — x x — RS-BIO-132 Sérvia x x — x — — RU-BIO-132 Rússia x — — x — — SG-BIO-132 Singapura x x — x x — SN-BIO-132 Senegal x x — x — — TG-BIO-132 Togo x x — x — — TH-BIO-132 Tailândia x x — x x — TR-BIO-132 Turquia x x — x x — UA-BIO-132 Ucrânia x x — x — — UY-BIO-132 Uruguai x x — x x — VN-BIO-132 Vietname x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BIOCert Indonesia»

1. Endereço postal: Perdana Raya Budi Agung Ruko A1 Cimanggu Residence, 16165 Bogor, Indonésia

2. Endereço Internet: http://www.biocert.co.id

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F ID-BIO-176 Indonésia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Biocert International Pvt Ltd»

1. Endereço postal: 701 Pukhraj Corporate, Opposite Navlakha Bus Stop, Indore, 452001, Índia

2. Endereço Internet: http://www.biocertinternational.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-177 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AF-BIO-177 Afeganistão x — — x — — BD-BIO-177 Bangladexe x — — x — — BJ-BIO-177 Benim x — — x x — BT-BIO-177 Butão x — — x — — EG-BIO-177 Egito x — — x — — ET-BIO-177 Etiópia x — — x x — GE-BIO-177 Geórgia x — — x x — IN-BIO-177 Índia — — — x x — LK-BIO-177 Seri Lanca x — — x x — MM-BIO-177 Mianmar/Birmânia x — — x — — MU-BIO-177 Maurícia x — — x — — MY-BIO-177 Malásia x — — x — — MZ-BIO-177 Moçambique x — — x x — NG-BIO-177 Nigéria x — — x x — NP-BIO-177 Nepal x — — x — — OM-BIO-177 Omã x — — x — — PH-BIO-177 Filipinas x — — x — — PK-BIO-177 Paquistão x — — x — — QA-BIO-177 Catar x — — x x — RU-BIO-177 Rússia x — — x x — SD-BIO-177 Sudão x — — x x — TG-BIO-177 Togo x — — x x — TH-BIO-177 Tailândia x — — x — — TZ-BIO-177 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-177 Ucrânia x — — x x — UG-BIO-177 Uganda x — — x x — VN-BIO-177 Vietname x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão.

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BioGro New Zealand Limited»

1. Endereço postal: Level 1, 233-237 Lambton Quay, The Old Bank Arcade, Te Aro, Wellington 6011, Nova Zelândia

2. Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F FJ-BIO-130 Fiji x — — x — — MY-BIO-130 Malásia — — — x — — NU-BIO-130 Niuê x — — x — — VU-BIO-130 Vanuatu x — — x — — WS-BIO-130 Samoa x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bio.inspecta AG»

1. Endereço postal: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça

2. Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-161 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AF-BIO-161 Afeganistão x — — x — — AL-BIO-161 Albânia x x — x x x AM-BIO-161 Arménia x x — x x — AZ-BIO-161 Azerbaijão x ►C2 — ◄ — x x — BA-BIO-161 Bósnia-Herzegovina x x — x x x BF-BIO-161 Burquina Fasso x — — — — — BJ-BIO-161 Benim x — — x — — BR-BIO-161 Brasil x — — x — — CI-BIO-161 Costa do Marfim x — — x — — CN-BIO-161 China x — — x — — CU-BIO-161 Cuba x — — x — — DO-BIO-161 República Dominicana x — — x — — DZ-BIO-161 Argélia x x — x — — EG-BIO-161 Egito x x — x x x ET-BIO-161 Etiópia x — — x — — GE-BIO-161 Geórgia x x — x x x GH-BIO-161 Gana x — — x — — ID-BIO-161 Indonésia x — — x — — IR-BIO-161 Irão x x — x x x KE-BIO-161 Quénia x — — x — — KG-BIO-161 Quirguistão x x — x — — KH-BIO-161 Camboja x — — x — — KR-BIO-161 República da Coreia x — — — — — KZ-BIO-161 Cazaquistão x x — x x x LB-BIO-161 Líbano x x — x x — MA-BIO-161 Marrocos x — — x — — MD-BIO-161 Moldávia x x — x x x ME-BIO-161 Montenegro x x — x x x MK-BIO-161 Macedónia do Norte x x — x x x NP-BIO-161 Nepal x — — x — — PH-BIO-161 Filipinas x — — x — — RS-BIO-161 Sérvia x x — x x x RU-BIO-161 Rússia x x — x x x SN-BIO-161 Senegal x — — x — — TD-BIO-161 Chade x — — x — — TH-BIO-161 Tailândia x x — x x ►C2 — ◄ TJ-BIO-161 Tajiquistão x x — x x x TR-BIO-161 Turquia x x — x x x TZ-BIO-161 Tanzânia x x — x x — UA-BIO-161 Ucrânia x x — x x x UZ-BIO-161 Usbequistão x x — x x x VN-BIO-161 Vietname x x — x x x XK-BIO-161 Kosovo (1) x x — x x x ZA-BIO-161 África do Sul x — — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bio Latina Certificadora»

1. Endereço postal: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru

2. Endereço Internet: http://www.biolatina.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-118 Bolívia x x — x — — CO-BIO-118 Colômbia x — — x — — GT-BIO-118 Guatemala x — — x — — HN-BIO-118 Honduras x — — x — — MX-BIO-118 México x — — x — — NI-BIO-118 Nicarágua x x — x — — PA-BIO-118 Panamá x — — x — — PE-BIO-118 Peru x x — x — — SV-BIO-118 Salvador x — — x — — VE-BIO-118 Venezuela x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bureau Veritas Certification France SAS»

1. Endereço postal: Le Triangle de l’Arche - 9, cours du Triangle, 92937 Paris la Défense cedex, França

2. Endereço Internet: https://filiereagro.bureauveritas.fr/

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MG-BIO-165 Madagáscar — — x x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Caucascert Ltd»

1. Endereço postal: Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tiblíssi 0159, Geórgia

2. Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F GE-BIO-117 Geórgia x x — x — x TR-BIO-117 Turquia x — — — — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CCOF Certification Services»

1. Endereço postal: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos

2. Endereço Internet: http://www.ccof.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MX-BIO-105 México x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CCPB srl»

1. Endereço postal: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália

2. Endereço Internet: http://www.ccpb.it

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-102 Emirados Árabes Unidos x x — x x x AF-BIO-102 Afeganistão x — — x — — AL-BIO-102 Albânia x x — x x x AM-BIO-102 Arménia x — — x — — AZ-BIO-102 Azerbaijão x x — x x — BF-BIO-102 Burquina Fasso x — x x — — BJ-BIO-102 Benim x — — — — — BY-BIO-102 Bielorrússia x — — x x — CI-BIO-102 Costa do Marfim x — x x — — CM-BIO-102 Camarões x — x x — — CN-BIO-102 China x x — x x x DZ-BIO-102 Argélia x x — x x x EG-BIO-102 Egito x x — x x x ET-BIO-102 Etiópia x — — x — — GE-BIO-102 Geórgia x x — x x x GH-BIO-102 Gana x — — x — — HK-BIO-102 Hong Kong — — — x x — IQ-BIO-102 Iraque x x — x x x IR-BIO-102 Irão x x — x x x JO-BIO-102 Jordânia x x — x x x KG-BIO-102 Quirguistão x x — x x — KM-BIO-102 Comores x — x x — — KZ-BIO-102 Cazaquistão x — — x x — LB-BIO-102 Líbano x x — x x x LY-BIO 102 Líbia x x — x — — MA-BIO-102 Marrocos x x x x x x MD-BIO-102 Moldávia x — — x x — MG-BIO-102 Madagáscar x — x x — — ML-BIO-102 Mali x x — x x x MZ-BIO-102 Moçambique — — x x — — NG-BIO-102 Nigéria x — — x — — PH-BIO-102 Filipinas x x — x x x QA-BIO-102 Catar x x — x — — RS-BIO-102 Sérvia x — — x x — RU-BIO-102 Rússia x — — x x — SA-BIO-102 Arábia Saudita x x — x x x SC-BIO-102 Seicheles — — — x x — SN-BIO-102 Senegal x — — x — — SY-BIO-102 Síria x x — x x x TG-BIO-102 Togo x — — — — — TH-BIO-102 Tailândia x — — x x — TJ-BIO-102 Tajiquistão x — — x x — TM-BIO-102 Turquemenistão x — — x x — TN-BIO-102 Tunísia — x x x x — TR-BIO-102 Turquia x x — x x x TZ-BIO-102 Tanzânia — — x x — — UA-BIO-102 Ucrânia x x — x x — UG-BIO-102 Uganda x — — — — — UZ-BIO-102 Usbequistão x — — x — — VN-BIO-102 Vietname x x x x x — ZA-BIO-102 África do Sul x x — x x x

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CERES Certification of Environmental Standards GmbH»

1. Endereço postal: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

2. Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com/

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-140 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AF-BIO-140 Afeganistão x — — x — — AL-BIO-140 Albânia x x — x — — AM-BIO-140 Arménia x x — x — — AO-BIO-140 Angola x x — x — — AZ-BIO-140 Azerbaijão x — — x — — BD-BIO-140 Bangladexe x — — x — — BF-BIO-140 Burquina Fasso x — — x — — BI-BIO-140 Burundi x — — x — — BJ-BIO-140 Benim x — — x — — BO-BIO-140 Bolívia x x — x — — BR-BIO-140 Brasil x x — x — — BT-BIO-140 Butão x — — x — — BY-BIO-140 Bielorrússia x x — x — — CB-BIO-140 Cuba x x — x — — CD-BIO-140 República Democrática do Congo x — — x — — CG-BIO-140 Congo x — — x — — CL-BIO-140 Chile x x x x — — CM-BIO-140 Camarões x x — x — — CN-BIO-140 China x x x x — x CO-BIO-140 Colômbia x x x x — — DO-BIO-140 República Dominicana x x — x — — DZ-BIO-140 Argélia x — — x — — EC-BIO-140 Equador x x — x — — EG-BIO-140 Egito x x — x — — ET-BIO-140 Etiópia x x — x — — GD-BIO-140 Granada x x — x — — GH-BIO-140 Gana x — — x — — GN-BIO-140 Guiné x — — x — — GM-BIO-140 Gâmbia x — — x — — GT-BIO-140 Guatemala x x — x — — GW-BIO-140 Guiné-Bissau x x — x — — HN-BIO-140 Honduras x x — x — — ID-BIO-140 Indonésia x x — x — — IR-BIO-140 Irão x x — x — — JM-BIO-140 Jamaica x x — x — — JO-BIO-140 Jordânia x x — x — — KE-BIO-140 Quénia x x — x — — KG-BIO-140 Quirguistão x — — x — — KH-BIO-140 Camboja x — — x — — KZ-BIO-140 Cazaquistão x x — x — x LA-BIO-140 Laos x — — x — — LC-BIO-140 Santa Lúcia x x — x — — LK-BIO-140 Seri Lanca x — — x — — MA-BIO-140 Marrocos x x — x — — MD-BIO-140 Moldávia x x — x — x ME-BIO-140 Montenegro x — — x — — MG-BIO-140 Madagáscar x — — x — — MK-BIO-140 Macedónia do Norte x x — x — x ML-BIO-140 Mali x — — x — — MM-BIO-140 Mianmar/Birmânia x x — x — — MW-BIO-140 Maláui x — — x — — MX-BIO-140 México x x — x — — MY-BIO-140 Malásia x — — x — — MZ-BIO-140 Moçambique x — — x — — NA-BIO-140 Namíbia x — — x — — NE-BIO-140 Níger x — — x — — NG-BIO-140 Nigéria x x — x — — NI-BIO-140 Nicarágua x x — x — — NP-BIO-140 Nepal x — — x — — OM-BIO-140 Omã x x — x — — PA-BIO-140 Panamá x — — x — — PE-BIO-140 Peru x x x x — — PG-BIO-140 Papua-Nova Guiné x x — x — — PH-BIO-140 Filipinas x x — x — — PK-BIO-140 Paquistão x — — x — — PS-BIO-140 Território Palestiniano Ocupado x — — x — — PY-BIO-140 Paraguai x x — x — — RS-BIO-140 Sérvia x x — x — x RU-BIO-140 Rússia x x — x — — RW-BIO-140 Ruanda x x — x — — SA-BIO-140 Arábia Saudita x x — x — — SD-BIO-140 Sudão x x — x — — SG-BIO-140 Singapura x x — x — — SL-BIO-140 Serra Leoa x — — x — — SN-BIO-140 Senegal x — — x — — SO-BIO-140 Somália x — — x — — SV-BIO-140 Salvador x x — x — — TD-BIO-140 Chade x — — x — — TG-BIO-140 Togo x — — x — — TH-BIO-140 Tailândia x x — x — — TJ-BIO-140 Tajiquistão x — — x — — TL-BIO-140 Timor-Leste x — — x — — TR-BIO-140 Turquia x x x x — x TT-BIO-140 Trindade e Tobago x x — x — — TW-BIO-140 Taiwan x x x x — — TZ-BIO-140 Tanzânia x x — x — — UA-BIO-140 Ucrânia x x — x — — UG-BIO-140 Uganda x x — x — — US-BIO-140 Estados Unidos — — x — — — UY-BIO-140 Uruguai x x — x — — UZ-BIO-140 Usbequistão x x — x — — VE-BIO-140 Venezuela x — — x — — VN-BIO-140 Vietname x x — x — — WS- BIO-140 Samoa x — — x — — XK-BIO-140 Kosovo (1) x x — x — — ZA-BIO-140 África do Sul x x — x — x ZW-BIO-140 Zimbabué x — — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certificadora Biotropico SAS»

1. Endereço postal: Casa 5C, Callejon El Mirador, Via Principal, Paraje, Cali, 760032, Colômbia

2. Endereço Internet: www.biotropico.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CO-BIO-186 Colômbia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»

1. Endereço postal: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

2. Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CO-BIO-104 Colômbia x — — x — — DO-BIO-104 República Dominicana x — — — — — GT-BIO-104 Guatemala x — — — — — MX-BIO-104 México x x — x — — SV-BIO-104 Salvador x — — — — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certisys»

1. Endereço postal: Square de Meeûs/Meeûssquare, 35, 1000 Bruxelles/Brussel, Bélgica

2. Endereço Internet: http://www.certisys.eu

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BF-BIO-128 Burquina Fasso x — — x — — BI-BIO-128 Burundi x — — x — — BJ-BIO-128 Benim x — — x — — CD-BIO-128 República Democrática do Congo x — — x — — CI-BIO-128 Costa do Marfim x — — x — — CM-BIO-128 Camarões x — — x — — GH-BIO-128 Gana x — — x — — ML-BIO-128 Mali x — — x — — RW-BIO-128 Ruanda x — — x — — SN-BIO-128 Senegal x — — x — — TG-BIO-128 Togo x — — x — — TZ-BIO-128 Tanzânia x — — x — — UG-BIO-128 Uganda x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Company of Organic Agriculture in Palestine (*)»

1. Endereço postal: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramalá, Palestina (*)

2. Endereço Internet: http://coap.org.ps

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F PS-BIO-163 Território Palestiniano Ocupado x — — x — —

(*) Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Control Union Certifications»

1. Endereço postal: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos

2. Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AF-BIO-149 Afeganistão x x x x x x AL-BIO-149 Albânia x x x x x x AM-BIO-149 Arménia x x x x x x AO-BIO-149 Angola x x x x x x AR-BIO-149 Argentina — — x x — — AU-BIO-149 Austrália — x x x x — AZ-BIO-149 Azerbaijão x x x x x x BA-BIO-149 Bósnia-Herzegovina x — — x x — BD-BIO-149 Bangladexe x x x x x x BF-BIO-149 Burquina Fasso x x x x x x BI-BIO-149 Burundi x x x x x x BJ-BIO-149 Benim x — — x — x BM-BIO-149 Bermudas x x x x x x BN-BIO-149 Brunei x x x x x x BO-BIO-149 Bolívia x x — x — — BR-BIO-149 Brasil x x x x x x BT-BIO-149 Butão x x x x x x BW-BIO-149 Botsuana x — — x — x BY-BIO-149 Bielorrússia x x x x x x CA-BIO-149 Canadá — — x — — — CD-BIO-149 República Democrática do Congo x x x x x x CH-BIO-149 Suíça — — x — — — CI-BIO-149 Costa do Marfim x x x x x x CK-BIO-149 Ilhas Cook x x x x x x CL-BIO-149 Chile x x x x x x CM-BIO-149 Camarões x — — x — x CN-BIO-149 China x x x x x x CO-BIO-149 Colômbia x x x x x x CR-BIO-149 Costa Rica — x x x x — CU-BIO-149 Cuba x x — x — x CV-BIO-149 Cabo Verde x — — x — — CW-BIO-149 Curaçau x — — x — x DJ-BIO-149 Jibuti x x x x x x DO-BIO-149 República Dominicana x x x x x x DZ-BIO-149 Argélia x — x x — — EC-BIO-149 Equador x x x x x x EG-BIO-149 Egito x x x x x x ER-BIO-149 Eritreia x x x x x x ET-BIO-149 Etiópia x x x x x x FJ-BIO-149 Fiji x x x x x x GD-BIO-149 Granada x x x x x x GE-BIO-149 Geórgia x x x x x x GH-BIO-149 Gana x x x x x x GM-BIO-149 Gâmbia x x — x — — GN-BIO-149 Guiné x x x x x x GY-BIO-149 Guiana x x x x x x GT-BIO-149 Guatemala x x x x — — HK-BIO-149 Hong Kong x x x x x x HN-BIO-149 Honduras x x x x x x HT-BIO-149 Haiti x — — x — x ID-BIO-149 Indonésia x x x x x x IL-BIO-149 Israel (1) — x x — x — IN-BIO-149 Índia — x x x x — IQ-BIO-149 Iraque x x x x — x IR-BIO-149 Irão x x x x x x JO-BIO-149 Jordânia x x x x x x JP-BIO-149 Japão — x x — x — KE-BIO-149 Quénia x — x x — x KG-BIO-149 Quirguistão x x x x x x KH-BIO-149 Camboja x x x x x x KR-BIO-149 República da Coreia x x x — x x KW-BIO-149 Koweit x x x x x x LA-BIO-149 Laos x x x x x x LB-BIO-149 Líbano x x x x x x LK-BIO-149 Seri Lanca x x x x x x LR-BIO-149 Libéria x x x x x x LS-BIO-149 Lesoto x — — x — x MA-BIO-149 Marrocos x — — x — x MG-BIO-149 Madagáscar x x x x x x MK-BIO-149 Macedónia do Norte x x x x x x ML-BIO-149 Mali x x x x x x MM-BIO-149 Mianmar/Birmânia x x x x x x MN-BIO-149 Mongólia x — — x — x MU-BIO-149 Maurícia x x x x x x MV-BIO-149 Maldivas x — x x — — MW-BIO-149 Maláui x — — x — x MX-BIO-149 México x x x x x x MY-BIO-149 Malásia x x x x x x MZ-BIO-149 Moçambique x x x x x x NA-BIO-149 Namíbia x x — x — x NE-BIO-149 Níger x x x x x x NG-BIO-149 Nigéria x x x x x x NI-BIO-149 Nicarágua x x x x — — NP-BIO-149 Nepal x x x x x x NZ-BIO-149 Nova Zelândia — — x — x — PA-BIO-149 Panamá x x x x x x PE-BIO-149 Peru x x x x x x PF-BIO-149 Polinésia Francesa x x x x x x PG-BIO-149 Papua-Nova Guiné x x x x x x PH-BIO-149 Filipinas x x x x x x PK-BIO-149 Paquistão x x x x x x PS-BIO-149 Território Palestiniano Ocupado x x x x x x PY-BIO-149 Paraguai x x x x x x QA-BIO-149 Catar x x — x x — RS-BIO-149 Sérvia x x x x x x RW-BIO-149 Ruanda x x x x x x SA-BIO-149 Arábia Saudita x — — x — x SB-BIO-149 Ilhas Salomão x — — x — x SC-BIO-149 Seicheles x x x x x x SD-BIO-149 Sudão x x — x — — SG-BIO-149 Singapura x x x x x x SL-BIO-149 Serra Leoa x x x x x x SN-BIO-149 Senegal x — — x — x SO-BIO-149 Somália x x x x x x SR-BIO-149 Suriname x — — x — x SS-BIO-149 Sudão do Sul x x x x x x ST-BIO-149 São Tomé e Príncipe x x x x x x SV-BIO-149 Salvador x x x x — — SY-BIO-149 Síria x x x x x x SZ-BIO-149 Essuatíni x — — x — x TD-BIO-149 Chade x x x x x x TG-BIO-149 Togo x — — x — x TH-BIO-149 Tailândia x x x x x x TJ-BIO-149 Tajiquistão x x x x x x TL-BIO-149 Timor-Leste x x x x x x TM-BIO-149 Turquemenistão x x x x x x TN-BIO-149 Tunísia — x — — — — TO-BIO-149 Tonga — x — — — — TV-BIO-149 Tuvalu — — — — — x TW-BIO-149 Taiwan x — — x — x TZ-BIO-149 Tanzânia x x x x x x UA-BIO-149 Ucrânia x x x x x x UG-BIO-149 Uganda x x x x x x US-BIO-149 Estados Unidos — — x — — — UY-BIO-149 Uruguai x x x x x x UZ-BIO-149 Usbequistão x x x x x x VE-BIO-149 Venezuela x x x x x x VN-BIO-149 Vietname x x x x x x VU-BIO-149 Vanuatu x — — x — x WS-BIO-149 Samoa x — — x — x XK-BIO-149 Kosovo (2) x x x x x x ZA-BIO-149 África do Sul x x x x x x ZM-BIO-149 Zâmbia x x x x x x ZW-BIO-149 Zimbabué x — — x — x ( 1 ) Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo biológicos. ( 2 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CTR Uluslararası Belgelendirme ve Denetim Ltd. Ști.»

1. Endereço postal: Batı Bulvarı ATB İș Merk. G Blok No:160, Yenimahalle, Ancara, 06610, Turquia

2. Endereço Internet: https://belgelendirme.ctr.com.tr/

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F TR-BIO-199 Turquia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«DQS Polska sp. z o.o.»

1. Endereço postal: ul. Domaniewska 45, 02-672 Varsóvia, Polónia

2. Endereço Internet: www.dqs.pl

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BA-BIO-181 Bósnia-Herzegovina x x — x — — BR-BIO-181 Brasil x x — x — — BY-BIO-181 Bielorrússia x x — x — — CN-BIO-181 China x x — x — — ID-BIO-181 Indonésia x x — x — — KZ-BIO-181 Cazaquistão x x — x — — LB-BIO-181 Líbano x x — x — — MG-BIO-181 Madagáscar x x — x — — MX-BIO-181 México x x — x — — MY-BIO-181 Malásia x x — x — — NG-BIO-181 Nigéria x x — x — — PH-BIO-181 Filipinas x x — x — — PK-BIO-181 Paquistão x x — x — — RS-BIO-181 Sérvia x x — x — — RU-BIO-181 Rússia x x — x — — TR-BIO-181 Turquia x x — x — — TW-BIO-181 Taiwan x x — x — — UA-BIO-181 Ucrânia x x — x — — UZ-BIO-181 Usbequistão x x — x — — VN-BIO-181 Vietname x x — x — — ZA-BIO-181 África do Sul x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecocert SA»

1. Endereço postal: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França

2. Endereço Internet: http://www.ecocert.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AD-BIO-154 Andorra x — — x — — AE-BIO-154 Emirados Árabes Unidos x x — x x — AF-BIO-154 Afeganistão x x — x — — AL-BIO-154 Albânia x — — x — — AM-BIO-154 Arménia x x — x — x AR-BIO-154 Argentina — — — x x — AZ-BIO-154 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-154 Bósnia-Herzegovina x — — x x x BD-BIO-154 Bangladexe x x — x x — BF-BIO-154 Burquina Fasso x x — x x x BH-BIO-154 Barém x x — — — BI-BIO-154 Burundi x — — x — — BJ-BIO-154 Benim x x — x — — BL-BIO-154 São Bartolomeu x x — x x — BR-BIO-154 Brasil x x — x x x BS-BIO-154 Baamas x — — x — — BT-BIO-154 Butão x — — x — — BW-BIO-154 Botsuana x — — x x x BY-BIO-154 Bielorrússia x — — x — — BZ-BIO-154 Belize x — — x — — CD-BIO-154 República Democrática do Congo x — — x — — CF-BIO-154 República Centro-Africana x — — x — — CG-BIO-154 Congo x — — x — — CI-BIO-154 Costa do Marfim x x — x — — CL-BIO-154 Chile x x — x x x CM-BIO-154 Camarões x x — x — x CN-BIO-154 China x x — x x x CO-BIO-154 Colômbia x x — x x x CU-BIO-154 Cuba x x — x x — CV-BIO-154 Cabo Verde x — — x — — DM-BIO-154 Domínica x — — — — — DO-BIO-154 República Dominicana x — — x — — DZ-BIO-154 Argélia x — — x — — EC-BIO-154 Equador x x — x x — EG-BIO-154 Egito x x — x x — ET-BIO-154 Etiópia x x — x x x FJ-BIO-154 Fiji x — — x — — GA-BIO-154 Gabão x — — x — — GE-BIO-154 Geórgia x — — x x — GH-BIO-154 Gana x — — x — — GM-BIO-154 Gâmbia x — — x — — GN-BIO-154 Guiné x — — x — — GQ-BIO-154 Guiné Equatorial x — — x — — GT-BIO-154 Guatemala x — — x — — GW-BIO-154 Guiné-Bissau x — — x — — GY-BIO-154 Guiana x — — x — — HK-BIO-154 Hong Kong x — — x — — HN-BIO-154 Honduras x — — x — — HT-BIO-154 Haiti x x — x — — ID-BIO-154 Indonésia x x — x — — IN-BIO-154 Índia — x — x x — IR-BIO-154 Irão x — — x — — JO-BIO-154 Jordânia x x — x x — JP-BIO-154 Japão — x — x — x KE-BIO-154 Quénia x x — x x x KG-BIO-154 Quirguistão x x — x x — KH-BIO-154 Camboja x — — x — — KM-BIO-154 Comores x — — x — — KR-BIO-154 República da Coreia x — — — — — KW-BIO-154 Koweit x x — x x — KZ-BIO-154 Cazaquistão x — — x x — LA-BIO-154 Laos x — — x — — LB-BIO-154 Líbano x — — x — — LI-BIO-154 Listenstaine x — — — — — LK-BIO-154 Seri Lanca x x — x x — LR-BIO-154 Libéria x — — x — — LS-BIO-154 Lesoto x — — x — x MA-BIO-154 Marrocos x x — x x x MC-BIO-154 Mónaco x x — x x — MD-BIO-154 Moldávia x x — x — x ME-BIO-154 Montenegro x — — x — — MG-BIO-154 Madagáscar x x — x x x MK-BIO-154 Macedónia do Norte x — — x — x ML-BIO-154 Mali x — — x — — MM-BIO-154 Mianmar/Birmânia x — — x — — MN-BIO-154 Mongólia x — — x — — MR-BIO-154 Mauritânia x — — x — — MU-BIO-154 Maurícia x — — x — x MW-BIO-154 Maláui x x — x x x MX-BIO-154 México x x — x x x MY-BIO-154 Malásia x x — x — — MV-BIO-154 Maldivas — — — x — — MZ-BIO-154 Moçambique x x — x x x NA-BIO-154 Namíbia x x — x x x NC-BIO-154 Nova Caledónia x — — x — — NE-BIO-154 Níger x — — x — — NG-BIO-154 Nigéria x x — x x x NI-BIO-154 Nicarágua x — — x — — NP-BIO-154 Nepal x — — x — — OM-BIO-154 Omã x x — x x — PA-BIO-154 Panamá x — — x — — PE-BIO-154 Peru x x --- x x x PF-BIO-154 Polinésia Francesa x — — x — — PH-BIO-154 Filipinas x x — x x x PK-BIO-154 Paquistão x x — x x x PS-BIO-154 Território Palestiniano Ocupado x — — x — x PY-BIO-154 Paraguai x x — x x x QA-BIO-154 Catar x x — x — — RS-BIO-154 Sérvia x x — x x x RU-BIO-154 Rússia — — — x x — RW-BIO-154 Ruanda x — — x — x SA-BIO-154 Arábia Saudita x x — x x x SC-BIO-154 Seicheles x — — x — — SD-BIO-154 Sudão x — — x — — SG-BIO-154 Singapura x — — x — — SL-BIO-154 Serra Leoa x x — x — — SN-BIO-154 Senegal x — — x — — SO-BIO-154 Somália x — — x — — SR-BIO-154 Suriname x — — x — — ST-BIO-154 São Tomé e Príncipe x — — x — — SV-BIO-154 Salvador x — — x — — SY-BIO-154 Síria x — — x x — SZ-BIO-154 Essuatíni x — — x x x TD-BIO-154 Chade x — — x — — TG-BIO-154 Togo x x — x x — TH-BIO-154 Tailândia x x --- x x x TJ-BIO-154 Tajiquistão x — — x — — TL-BIO-154 Timor-Leste x — — x — — TM-BIO-154 Turquemenistão x — — x x — TN-BIO-154 Tunísia — x — x — — TR-BIO-154 Turquia x x — x x x TW-BIO-154 Taiwan x — — x — — TZ-BIO-154 Tanzânia x x — x x x UA-BIO-154 Ucrânia x x — x x — UG-BIO-154 Uganda x x — x x x UY-BIO-154 Uruguai x x — x x x UZ-BIO-154 Usbequistão x — — x x — VE-BIO-154 Venezuela x — — x — — VN-BIO-154 Vietname x x — x — — VU-BIO-154 Vanuatu x — — x — x WS-BIO-154 Samoa x — — x — — XK-BIO-154 Kosovo — — — x — — ZA-BIO-154 África do Sul x x — x x x ZM-BIO-154 Zâmbia x x — x x x ZW-BIO-154 Zimbabué x x — x x x

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. ►C2 Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024 ◄

«Ecoglobe»

1. Endereço postal: 80 Aram Street, 0002 Erevã, Arménia

2. Endereço Internet: http://www.ecoglobe.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-112 Emirados Árabes Unidos x x — x — — AM-BIO-112 Arménia x x — x — — BY-BIO-112 Bielorrússia x x — x — — EG-BIO-112 Egito x x — x — — IR-BIO-112 Irão x x — x — — KG-BIO-112 Quirguistão x x — x — — KZ-BIO-112 Cazaquistão x x — x — — RU-BIO-112 Rússia x x — x — — TJ-BIO-112 Tajiquistão x x — x — — TM-BIO-112 Turquemenistão x x — x — — UA-BIO-112 Ucrânia x x — x — — UZ-BIO-112 Usbequistão x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecogruppo Italia»

1. Endereço postal: Via Siracusa 95035 — San Giovanni La Punta/Catânia Itália

2. Endereço Internet: http://www.ecogruppoitalia.it

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AM-BIO-187 Arménia x x — — — — AZ-BIO-187 Azerbaijão x — — — — — BA-BIO-187 Bósnia-Herzegovina x x — — — — KZ-BIO-187 Cazaquistão x — — — — — ME-BIO-187 Montenegro x x — x — — MK-BIO-187 Macedónia do Norte x — — x — — RS-BIO-187 Sérvia x x — x — — TR-BIO-187 Turquia x x — x x —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecovivendi d.o.o. Belgrade»

1. Endereço postal: Voje Veljkovica no.5, Belgrado 11000

2. Endereço Internet: www.ecovivendi.rs

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F RS-BIO-183 Sérvia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«EGYCERT Ltd»

1. Endereço postal: Flat No. 2, 24 Omar Ibn El Khatab Str., Dokki, Giza Governorate, 12311 Egito;

2. Endereço Internet: https://www.egy-cert.com/

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-196 Emirados Árabes Unidos x — — x — — CN-BIO-196 China x — — x — — EG-BIO-196 Egito x — — x — — GH-BIO-196 Gana x — — x — — KW-BIO-196 Koweit x — — x — — PK-BIO-196 Paquistão x — — x — — SA-BIO-196 Arábia Saudita x — — x — — SD-BIO-196 Sudão x — — x — — TR-BIO-196 Turquia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ekoagros»

1. Endereço postal: K. Donelaičio g. 33, 44240 Kaunas, Lituânia

2. Endereço Internet: http://www.ekoagros.lt

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BY-BIO-170 Bielorrússia x x — x — x KZ-BIO-170 Cazaquistão x x — x — x RU-BIO-170 Rússia x x — x — x TJ-BIO-170 Tajiquistão x x — x — x

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«EKO-CONTROL SK s.r.o.»

1. Endereço postal: Slovenskej Jednoty 8, Košice, 04001, Eslováquia

2. Endereço Internet: www.eko-control.sk

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MD-BIO-197 Moldávia x — — — — — RS-BIO-197 Sérvia x — — — — — RU-BIO-197 Rússia x — — — — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti»

1. Endereço postal: 160 Nr 13 Daire 3. Esmirna 35100, Turquia

2. Endereço Internet: www.etko.com.tr

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F TR-BIO-109 Turquia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«FairCert Certification Services Pvt Ltd»

1. Endereço postal: C 122, Gauridham colony, 451001-Khargone, Índia

2. Endereço Internet: www.faircert.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BT-BIO-180 Butão x x — x x — IN-BIO-180 Índia — x — x x — NP-BIO-180 Nepal x x — x x —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)»

1. Endereço postal: 5700 SW 34th st, suite 349, Gainesville, FL 32608, Estados Unidos

2. Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-144 Emirados Árabes Unidos x — — x x — BO-BIO-144 Bolívia x — — x — — BS-BIO-144 Baamas x — — x — x CL-BIO-144 Chile x — x x x — CO-BIO-144 Colômbia x — — x — — CN-BIO-144 China x — x x — x CR-BIO-144 Costa Rica x — — x x — DO-BIO-144 República Dominicana x — x x — x EC-BIO-144 Equador x — x x x x GT-BIO-144 Guatemala x — — x — — HN-BIO-144 Honduras x — x x x — ID-BIO-144 Indonésia x — x x — — JM-BIO-144 Jamaica x — — x — — LA-BIO-144 Laos x — — x — — MX-BIO-144 México x — — x — x MY-BIO-144 Malásia x — — x — x NI-BIO-144 Nicarágua x — x x — x PE-BIO-144 Peru x — — x — x PH-BIO-144 Filipinas x — x x — x SV-BIO-144 Salvador x — x x — x TR-BIO-144 Turquia x — — x x x TW-BIO-144 Taiwan x — x x — x US-BIO-144 Estados Unidos — — x x — — VN-BIO-144 Vietname x — — x — — ZA-BIO-144 África do Sul x — — x — x

4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Food Safety SA»

1. Endereço postal: Avenida Pedro Goyena 1695, Buenos Aires, C1406GWF, Argentina

2. Endereço Internet: http://www.foodsafety.com.ar/

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO- ►C1 198 ◄ Argentina — — — x — — PY-BIO- ►C1 198 ◄ Paraguai x x — x — — UY-BIO- ►C1 198 ◄ Uruguai x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IBD Certificações Ltda.»

1. Endereço postal: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil

2. Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-122 Bolívia x — — x — — BR-BIO-122 Brasil x x — x x — CN-BIO-122 China x x — x x — CO-BIO-122 Colômbia x — — x — — EC-BIO-122 Equador x — — x — — MN-BIO-122 Mongólia x — — — x — MX-BIO-122 México — x — x — — PE-BIO-122 Peru x — — x — — PY-BIO-122 Paraguai x — — x — — RU-BIO-122 Rússia x — — x x —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IMOcert Latinoamérica Ltda.»

1. Endereço postal: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

2. Endereço Internet: http://www.imocert.bio

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO-123 Argentina — — — x — — BO-BIO-123 Bolívia x x — x — — BR-BIO-123 Brasil x x — x — — BZ-BIO-123 Belize x x — x — — CL-BIO-123 Chile x x — x — — CO-BIO-123 Colômbia x x — x — — CR-BIO-123 Costa Rica — x — x — — CU-BIO-123 Cuba x x — x — — DO-BIO-123 República Dominicana x x — x — — EC-BIO-123 Equador x x — x — — GT-BIO-123 Guatemala x x — x — — GY-BIO-123 Guiana x x — x — — HN-BIO-123 Honduras x x — x — — HT-BIO-123 Haiti x x — x — — MX-BIO-123 México x x — x — — NI-BIO-123 Nicarágua x x — x — — PA-BIO-123 Panamá x x — x — — PE-BIO-123 Peru x x — x — — PY-BIO-123 Paraguai x x — x — — SR-BIO-123 Suriname x — — x — — SV-BIO-123 Salvador x x — x — — TT-BIO-123 Trindade e Tobago x — — x — — UY-BIO-123 Uruguai x x — x — — VE-BIO-123 Venezuela x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IMO Control Private Limited»

1. Endereço postal: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560008, Índia

2. Endereço Internet: www.imocontrol.in

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AF-BIO-147 Afeganistão x — — x — — BD-BIO-147 Bangladexe x — — x — — BT-BIO-147 Butão x — — x — — ID-BIO-147 Indonésia x — — x — — IN-BIO-147 Índia — — — x — — IR-BIO-147 Irão x — — x — — LA-BIO-147 Laos x — — x — — LK-BIO-147 Seri Lanca x — — x — — MV-BIO-147 Maldivas x — — x — — MY-BIO-147 Malásia x — — x — — NP-BIO-147 Nepal x — — x — — PG-BIO-147 Papua-Nova Guiné x — — x — — PH-BIO-147 Filipinas x — — x — — PK-BIO-147 Paquistão x — — x — — TH-BIO-147 Tailândia x — — x — — VN-BIO-147 Vietname x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Indocert»

1. Endereço postal: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

2. Endereço Internet: http://www.indocert.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F IN-BIO-148 Índia — — — x x — KH-BIO-148 Camboja x — — — — — LK-BIO-148 Seri Lanca x — — — — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Istituto Certificazione Etica e Ambientale»

1. Endereço postal: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália

2. Endereço Internet: http://www.icea.info

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-115 Emirados Árabes Unidos x x — x — — AL-BIO-115 Albânia x — — x — — AM-BIO-115 Arménia — x — x — — CI-BIO-115 Costa do Marfim x — — x — — EC-BIO-115 Equador x — — x — — ET-BIO-115 Etiópia x — — — — — IR-BIO-115 Irão x — — x — — JP-BIO-115 Japão — — — x — — KZ-BIO-115 Cazaquistão x — — — — — LB-BIO-115 Líbano — — — x — — LK-BIO-115 Seri Lanca x — — x — — MD-BIO-115 Moldávia x — — x — — MG-BIO-115 Madagáscar x — — x — — MX-BIO-115 México x x — x — — MY-BIO-115 Malásia — — — x — — RU-BIO-115 Rússia x x — x — — SN-BIO-115 Senegal x — — x — — SY-BIO-115 Síria x — — x — — TH-BIO-115 Tailândia — — — x — — TR-BIO-115 Turquia x — — x — — UA-BIO-115 Ucrânia x — — x — — UY-BIO-115 Uruguai x — — x — — UZ-BIO-115 Usbequistão x — — x — — VN-BIO-115 Vietname — — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Japan Organic and Natural Foods Association»

1. Endereço postal: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

2. Endereço Internet: http://jona-japan.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CN-BIO-145 China x — — x — — JP-BIO-145 Japão — — x x — — TW-BIO-145 Taiwan x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»

1. Endereço postal: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha

2. Endereço Internet: www.kiwabcs-oeko.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-141 Emirados Árabes Unidos x x — x x — AL-BIO-141 Albânia x — — x — — AM-BIO-141 Arménia x x — x — — AO-BIO-141 Angola x — — x — — AZ-BIO-141 Azerbaijão x — — x — — BD-BIO-141 Bangladexe x — x x x x BJ-BIO-141 Benim x — — x — — BO-BIO-141 Bolívia x — — x — — BR-BIO-141 Brasil x x — x x — BT-BIO-141 Butão x — — x — x BW-BIO-141 Botsuana x — — x — — BY-BIO-141 Bielorrússia x — — x x — CI-BIO-141 Costa do Marfim x — — x x — CL-BIO-141 Chile x x x x — x CN-BIO-141 China x x x x x x CO-BIO-141 Colômbia x x — x — x CR-BIO-141 Costa Rica — x x — — — CU-BIO-141 Cuba x x — x — — DO-BIO-141 República Dominicana x — — x — x DZ-BIO-141 Argélia x — — x — — EC-BIO-141 Equador x x x x x x EG-BIO-141 Egito x — — x — — ET-BIO-141 Etiópia x x — x x — FJ-BIO-141 Fiji x — — x — x GE-BIO-141 Geórgia x x — x x — GH-BIO-141 Gana x — — x — — GM-BIO-141 Gâmbia x — — x — — GT-BIO-141 Guatemala x x x x x x GW-BIO-141 Guiné-Bissau x — — x — x HK-BIO-141 Hong Kong x — x x — — HN-BIO-141 Honduras x — — x x x HT-BIO-141 Haiti x — — x — — ID-BIO-141 Indonésia x — x x — — IN-BIO-141 Índia — — — x — — IR-BIO-141 Irão x x — x — — JM-BIO-141 Jamaica x — — x — x JP-BIO-141 Japão — — — x — — KE-BIO-141 Quénia x x — x x — KG-BIO-141 Quirguistão x x — x x — KH-BIO-141 Camboja x — — x — — KR-BIO-141 República da Coreia x — x — x — KZ-BIO-141 Cazaquistão x — — x x — LA-BIO-141 Laos x x — x — — LK-BIO-141 Seri Lanca x — x x — — LR-BIO-141 Libéria x — — x — — LS-BIO-141 Lesoto x — — x — — MA-BIO-141 Marrocos x — — x — — MD-BIO-141 Moldávia x — — x — — ME-BIO-141 Montenegro x — — x — — MK-BIO-141 Macedónia do Norte x — — x — — MM-BIO-141 Mianmar/Birmânia x x x x — — MN-BIO-141 Mongólia x x — x x — MW-BIO-141 Maláui x — — x — — MX-BIO-141 México x x — x x — MY-BIO-141 Malásia x — — x — — MZ-BIO-141 Moçambique x — — x — — NA-BIO-141 Namíbia x — — x — — NI-BIO-141 Nicarágua x x x x x — NP-BIO-141 Nepal x — — x — x OM-BIO-141 Omã x — — x x — PA-BIO-141 Panamá x — x x — — PE-BIO-141 Peru x x x x x x PF-BIO-141 Polinésia Francesa x — — x — — PG-BIO-141 Papua-Nova Guiné x — — x — x PH-BIO-141 Filipinas x — x x — — PK-BIO-141 Paquistão x — — x — — PY-BIO-141 Paraguai x x — x x x RS-BIO-141 Sérvia x — — x — x RU-BIO-141 Rússia x x — x x — SA-BIO-141 Arábia Saudita x x — x x — SC-BIO-141 Seicheles x — — x — — SD-BIO-141 Sudão x — — x — — SG-BIO-141 Singapura x — — x — x SN-BIO-141 Senegal x — — x — — SV-BIO-141 Salvador x x — x x — SZ-BIO-141 Essuatíni x — — x — — TD-BIO-141 Chade x — — x — — TH-BIO-141 Tailândia x x x x x — TJ-BIO-141 Tajiquistão x x — x — — TM-BIO-141 Turquemenistão x — — x — — TR-BIO-141 Turquia x x — x x x TT-BIO-141 Trindade e Tobago x — — x — x TW-BIO-141 Taiwan x — x x — — TZ-BIO-141 Tanzânia x — — x — — UA-BIO-141 Ucrânia x — — x x — UG-BIO-141 Uganda x — — x — — US-BIO-141 Estados Unidos — — x — — — UY-BIO-141 Uruguai x x — x x — UZ-BIO-141 Usbequistão x x — x — — VE-BIO-141 Venezuela x — x x — — VN-BIO-141 Vietname x x x x — — XK-BIO-141 Kosovo (1) x — — x x — ZA-BIO-141 África do Sul x x — x x x ZM-BIO-141 Zâmbia x x — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Kiwa Sativa»

1. Endereço postal: Rua Robalo Gouveia, 1, 1A, 1900-392, Lisboa, Portugal

2. Endereço Internet: http://www.sativa.pt

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F GW-BIO-188 Guiné-Bissau x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«LACON GmbH»

1. Endereço postal: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha

2. Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-134 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AZ-BIO-134 Azerbaijão x — — x — — BA-BIO-134 Bósnia-Herzegovina x x — x — — BD-BIO-134 Bangladexe x — — x — — BF-BIO-134 Burquina Fasso x x — x — — BT-BIO-134 Butão x — — x — — CL-BIO-134 Chile x x — x — — ET-BIO-134 Etiópia x x — x — — GH-BIO-134 Gana x — — x — — ID-BIO-134 Indonésia x — — x — — IN-BIO-134 Índia — x — x — — IR-BIO- ►C2 134 ◄ Irão x x — x — — KE-BIO-134 Quénia x — — x — — KZ-BIO-134 Cazaquistão x — — — — — LK-BIO-134 Seri Lanca x — — x — — MA-BIO-134 Marrocos x x — x — — MG-BIO-134 Madagáscar x x — x — — MK-BIO-134 Macedónia do Norte x x — x — — ML-BIO-134 Mali x — — x — — MU-BIO-134 Maurícia x — — x — — NA-BIO-134 Namíbia x — — x — — NG-BIO-134 Nigéria x — — x — — NP-BIO-134 Nepal x — — x — — RS-BIO-134 Sérvia x x — x — — RU-BIO-134 Rússia x — — — — — SN-BIO-134 Senegal x x — x — — SZ-BIO-134 Essuatíni x — — x — — TG-BIO-134 Togo x — — x — — TR-BIO-134 Turquia x — — x — — TZ-BIO-134 Tanzânia x x — x — — UA-BIO-134 Ucrânia x — — — — — UG-BIO-134 Uganda x — — x — — ZA-BIO-134 África do Sul x — — x — — ZW-BIO-134 Zimbabué x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Letis S.A.»

1. Endereço postal: Urquiza 1285 planta alta, Rosário, Santa Fé, Argentina

2. Endereço Internet: http://www.letis.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-135 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AF-BIO-135 Afeganistão x — — x — — AR-BIO-135 Argentina — — x x — — AZ-BIO-135 Azerbaijão x — — x — — BO-BIO-135 Bolívia x — — x — — BR-BIO-135 Brasil x — x x — — BY-BIO-135 Bielorrússia x — — x — — BZ-BIO-135 Belize x — x x — — CI-BIO-135 Costa do Marfim x — — x — — CO-BIO-135 Colômbia x — x x — — CR-BIO-135 Costa Rica — — x — — — DO-BIO-135 República Dominicana x — x x — — EC-BIO-135 Equador x — — x — — EG-BIO-135 Egito x — — x — — ET-BIO-135 Etiópia x — — x — — GT-BIO-135 Guatemala x — x x — — HN-BIO-135 Honduras x — x x — — IR-BIO-135 Irão x — — x — — KG-BIO-135 Quirguistão x — — x — — KY-BIO-135 Ilhas Caimão x — — x — — KZ-BIO-135 Cazaquistão x — — x — — MA-BIO-135 Marrocos x — — x — — MD-BIO-135 Moldávia x — — x — — MX-BIO-135 México x — — — — — PA-BIO-135 Panamá x — x x — — PE-BIO-135 Peru x — x — — — PK-BIO-135 Paquistão x — — x — — PY-BIO-135 Paraguai x — — x — — RU-BIO-135 Rússia x — — x — — SV-BIO-135 Salvador x — x x — — TJ-BIO-135 Tajiquistão x — — x — — TM-BIO-135 Turquemenistão x — — x — — TR-BIO-135 Turquia x — — x — — UA-BIO-135 Ucrânia x — — x — — UY-BIO-135 Uruguai x — — — — — VN-BIO-135 Usbequistão x — — — — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Mayacert»

1. Endereço postal: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Cidade da Guatemala, Guatemala

2. Endereço Internet: http://www.mayacert.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BZ-BIO-169 Belize x — — x — — CO-BIO-169 Colômbia x — — x — — DO-BIO-169 República Dominicana x — — x — — EC-BIO-169 Equador x — — x — — GT-BIO-169 Guatemala x x — x — — HN-BIO-169 Honduras x x — x — — IN-BIO-169 Índia — — — x — — IR-BIO-169 Irão x — — x — — LK-BIO-169 Seri Lanca x — — x — — MX-BIO-169 México x x — x — — NI-BIO-169 Nicarágua x x — x — — PA-BIO-169 Panamá x — — x — — PE-BIO-169 Peru x — — x — — SV-BIO-169 Salvador x — — x — — TR-BIO-169 Turquia x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«NASAA Certified Organic Pty Ltd»

1. Endereço postal: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

2. Endereço Internet: www.nasaacertifiedorganic.com.au

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AU-BIO-119 Austrália — x — x — — BD-BIO-119 Bangladexe x x — x — — BN-BIO-119 Brunei x x — x — — BT-BIO-119 Butão x x — x — — CN-BIO-119 China x x — x — — FJ-BIO-119 Fiji x x — x — — FM-BIO-119 Micronésia x x — x — — HK-BIO-119 Hong Kong x x — x — — ID-BIO-119 Indonésia x x — x — — IN-BIO-119 Índia — x — x — — KH-BIO-119 Camboja x x — x — — KI-BIO-119 Quiribáti x x — x — — LA-BIO-119 Laos x x — x — — LK-BIO-119 Seri Lanca x x — x — — MH-BIO-119 Ilhas Marshall x x — x — — MM-BIO-119 Mianmar/Birmânia x x — x — — MY-BIO-119 Malásia x x — x — — NC-BIO-119 Nova Caledónia x x — x — — NP-BIO-119 Nepal x x — x — — NR-BIO-119 Nauru x x — x — — PF-BIO-119 Polinésia Francesa x x — x — — PG-BIO-119 Papua-Nova Guiné x x — x — — PH-BIO-119 Filipinas x x — x — — PW-BIO-119 Palau x x — x — — SB-BIO-119 Ilhas Salomão x x — x — — SG-BIO-119 Singapura x x — x — — TH-BIO-119 Tailândia x x — x — — TL-BIO-119 Timor-Leste x x — x — — TO-BIO-119 Tonga x x — x — — TV-BIO-119 Tuvalu x x — x — — VN-BIO-119 Vietname x x — x — — VU-BIO-119 Vanuatu x x — x — — WF-BIO-119 Wallis e Futuna x x — x — — WS-BIO-119 Samoa x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«OneCert International PVT Ltd»

1. Endereço postal: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajastão, Índia

2. Endereço Internet: http://www.onecert.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-152 Emirados Árabes Unidos x — — x — — BD-BIO-152 Bangladexe x — — x — — BJ-BIO-152 Benim x — — x — — CN-BIO-152 China x — — x — — EG-BIO-152 Egito x — — x — — ET-BIO-152 Etiópia x — — x x — GH-BIO-152 Gana x — — x — — ID-BIO-152 Indonésia x — — x — — IN-BIO-152 Índia — — — x x — JO-BIO-152 Jordânia x — — x — — KH-BIO-152 Camboja x — — x — — LA-BIO-152 Laos x — — x — — LK-BIO-152 Seri Lanca x — — x — — MM-BIO-152 Mianmar/Birmânia x — — x — — MY-BIO-152 Malásia x — — x — — MZ-BIO-152 Moçambique x — — x x — NG-BIO-152 Nigéria x — — x — — NP-BIO-152 Nepal x — — x — — OM-BIO-152 Omã x — — x — — PH-BIO-152 Filipinas x — — x — — QA-BIO-152 Catar x — — x — — RU-BIO-152 Rússia x — — x — — SA-BIO-152 Arábia Saudita x — — x — — SG-BIO-152 Singapura — — — x — — TG-BIO-152 Togo x — — x — — TH-BIO-152 Tailândia x — — x — — TZ-BIO-152 Tanzânia x — — x x — UG-BIO-152 Uganda x — — x x — VN-BIO-152 Vietname x — — x — — WS-BIO-152 Samoa x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Oregon Tilth»

1. Endereço postal: 301 SW 4th, Ste. 10, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

2. Endereço Internet: http://tilth.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BO-BIO-116 Bolívia x — — — — — CL-BIO-116 Chile x — — x — — HN-BIO-116 Honduras — — — x — — MX-BIO-116 México x — — x x — PA-BIO-116 Panamá x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)»

1. Endereço postal: 102 Moo 2, Soi Ngamwongwan 23, Ngamwongwan Road, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

2. Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F ID-BIO-121 Indonésia x — — x — — LA-BIO-121 Laos x — — x — — MY-BIO-121 Malásia x — — x — — NP-BIO-121 Nepal x — — x — — TH-BIO-121 Tailândia x — — x — — VN-BIO-121 Vietname x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Control System»

1. Endereço postal: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia

2. Endereço Internet: www.organica.rs

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F BA-BIO-162 Bósnia-Herzegovina x x — x x — ME-BIO-162 Montenegro x x — x — — MK-BIO-162 Macedónia do Norte x x — x — — RS-BIO-162 Sérvia x x — x x —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic crop improvement association»

1. Endereço postal: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos

2. Endereço Internet: http://www.ocia.org

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F GT-BIO-120 Guatemala x x — x — — JP-BIO-120 Japão — x — x — — MX-BIO-120 México x x — x — — NI-BIO-120 Nicarágua x x — x — — PE-BIO-120 Peru x x — x — — SV-BIO-120 Salvador x x — x — —

4. Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)»

1. Endereço postal: 8# Jiangwangmiao Street, Nanjing, 210042, China

2. Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F CN-BIO-191 China x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Standard»

1. Endereço postal: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kiev, 01004 Ucrânia

2. Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AM-BIO-108 Arménia x — — x — — AZ-BIO-108 Azerbaijão x — — x — — BY-BIO-108 Bielorrússia x x x x x x GE-BIO-108 Geórgia x x x x x x KG-BIO-108 Quirguistão x x — x — — KZ-BIO-108 Cazaquistão x x x x x x MD-BIO-108 Moldávia x x x x x x RU-BIO-108 Rússia x x — x x — TJ-BIO-108 Tajiquistão x — — x — — UA-BIO-108 Ucrânia x x x x x x UZ-BIO-108 Usbequistão x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organización Internacional Agropecuaria»

1. Endereço postal: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina

2. Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AR-BIO-110 Argentina — — x x x — BO-BIO-110 Bolívia x — — x — — BR-BIO-110 Brasil x — x x — — CL-BIO-110 Chile x — x x x — CN-BIO-110 China x ►C2 — ◄ ►C2 — ◄ x ►C2 — ◄ ►C2 — ◄ CO-BIO-110 Colômbia x — — x — — EC-BIO-110 Equador x — — x — — MX-BIO-110 México x — — x — — PA-BIO-110 Panamá x — — x — — PE-BIO-110 Peru x — — x — — PY-BIO-110 Paraguai x — — x — — RU-BIO-110 Rússia x — — x x — TR-BIO-110 Turquia x — — x — — UA-BIO-110 Ucrânia x — — x — — UY-BIO-110 Uruguai x x x x x —

4. Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organska Kontrola»

1. Endereço postal: Kranjčevićeva 15, 71 000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina

2. Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AZ-BIO-101 Azerbaijão x x — x — — BA-BIO-101 Bósnia-Herzegovina x x — x — — ME-BIO-101 Montenegro x x — x — — RS-BIO-101 Sérvia x x — x — — XK-BIO-101 Kosovo (1) x x — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«ORSER»

1. Endereço postal: Prof. Dr Ahmet Taner Kislali Mah.2842 Sok.No: 4, 06810 Cayyolu, Cankaya-Ancara-Turquia

2. Endereço Internet: http://orser.com.tr

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AZ-BIO-166 Azerbaijão x x — x x — BA-BIO-166 Bósnia-Herzegovina x x — x x — GE-BIO-166 Geórgia x x — x x — IR-BIO-166 Irão x x — x x — KG-BIO-166 Quirguistão x x — x x — KZ-BIO-166 Cazaquistão x x — x x — MD-BIO-166 Moldávia x ►C2 — ◄ — x x — RS-BIO-166 Sérvia x ►C2 — ◄ — x x — RU-BIO-166 Rússia x ►C2 — ◄ — x x — TR-BIO-166 Turquia x x — x x — UA-BIO-166 Ucrânia x ►C2 — ◄ — x x — UZ-BIO-166 Usbequistão x ►C2 — ◄ — x x —

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Q-check»

1. Endereço postal: 9-17 Erithrou Stavrou str., Larissa, Grécia

2. Endereço Internet: http://www.qcheck-cert.gr

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F AE-BIO-179 Emirados Árabes Unidos x — — x — — AL-BIO-179 Albânia x — — x — — EG-BIO-179 Egito x — — x — — JO-BIO-179 Jordânia x — — x — — LB-BIO-179 Líbano x — — x — — PE-BIO-179 Peru x — — x — — RS-BIO-179 Sérvia x — — x — — SA-BIO-179 Arábia Saudita x — — x — — TR-BIO-179 Turquia x — — x — — XK-BIO-179 Kosovo (1) x — — x — — ( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

4. Exceções: produtos em conversão

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Quality Assurance International»

1. Endereço postal: 4370 La Jolla Village Drive, Suite 300, São Diego, CA 92122, Estados Unidos

2. Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

3. Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:







Número de código País terceiro Categoria de produtos A B C D E F MX-BIO-113 México x — — x — —

4. Exceções: produtos em conversão e vinho

5. Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Servicio de Certificación CAAE S.L.U.»

1. Endereço postal: Avenida Diego Martínez Barrio n° 10 3rd floor module 12, 41013 Sevilha, Espanha

2. Endereço Internet: http://www.caae.es

3.