1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 1
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►B ►M4 DIRECTIVA 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação e à utilização de matérias-primas para alimentação animal, que altera as
Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE ◄
(JO L 125 de 23.5.1996, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/67/CE da Comissão de 7 de Setembro de 1998 L 261 10 24.9.1998
►M2Directiva 1999/29/CE do Conselho de 22 de Abril de 1999 L 115 32 4.5.1999
►M3Directiva 1999/61/CE da Comissão de 18 de Junho de 1999 L 162 67 26.6.1999
►M4Directiva 2000/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de
Abril de 2000 L 105 36 3.5.2000
►M5Directiva 2001/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de
Julho de 2001 L 234 55 1.9.2001
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DIRECTIVA 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação e à utilização de matérias-primas para
alimentação animal, que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/
/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e,nomeadamente, o seu artigo 43.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
(1)Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito daprodução, da transformação e do consumo dos produtos agrícolas;
(2)Considerando que a importância na agricultura das matérias--primas para alimentação animal iráainda aumentar, dado o
crescente interesse pela qualidade, eficiência e respeito pelo
ambiente;
(3)Considerando que, nessas circunstâncias, as normas que regulama circulação das matérias-primas para alimentação animal sãoparticularmente úteis para garantir uma transparência suficienteem toda a cadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção
agrícola e, especificamente, da produção pecuária;
(4)Considerando que a Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentossimples para animais(
4), estabelece normas para a comerciali-
zação de alimentos simples para animais; que os Estados--membros têm diferentes tradições no que se refere à
regulamentação da comercialização das matérias-primas em
bruto; que, por conseguinte, a Directiva 77/101/CEE autoriza osEstados-membros a estabelecer derrogações em certos casos;
(5)Considerando que estas derrogações levaram a que, em certosEstados-membros, a Directiva 77/101/CEE seja aplicável tanto àcomercialização de alimentos simples para animais como das
matérias-primas brutas para alimentação animal, ao passo que
noutros Estados-membros a mesma directiva é aplicável apenas àcomercialização dos alimentos simples para animais, o quepermite a comercialização de alimentos simples para animaiscomo matérias-primas brutas para alimentação animal, não
sujeitas a qualquer regulamentação;
(6)Considerando que, para garantir o bom funcionamento do
mercado interno, é necessário eliminar as discrepâncias que aindase verificam entre Estados-membros; que, tendo em conta aimportância do sector em causa, a Directiva 77/101/CEE deve sersubstituída por uma nova regulamentação;
(7)Considerando que, dada a grande semelhança e proximidade entreos alimentos simples para animais e as matérias-primas brutaspara alimentação animal, é necessário, para definir de formacoerente o âmbito de aplicação da presente directiva, incluirambos no conceito de «matérias-primas para alimentaçãoanimal»;1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 2
(1)J O n .oC 236 de 24. 8. 1994, p. 7.
(2)J O n .oC 305 de 31. 10. 1994, p. 147.
(3)J O n .oC 102 de 24. 4. 1995, p. 10.
(4)J O n .oL 32 de 3. 2. 1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 90/654/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 48).▼M4
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(8)Considerando que a nova definição de «matérias-primas para
animais» inclui o destino desses produtos ou seja a utilização na
alimentação animal por via oral, tal como previsto nas definiçõesjáexistentes de «alimentos para animais» e de «alimentoscompostos para animais»; que assim se garante um alcance geral,à expressão «alimentos para animais», de modo a abranger todasas matérias-primas para a alimentação animal e os alimentos
compostos;
(9)Considerando que uma definição lata de alimentos para animais é
extremamente importante no que se refere à Directiva 70/524//CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aosaditivos na alimentação para animais(
1) e à Directiva 74/63/CEE
do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativa às substâncias
e produtos indesejáveis nos alimentos para animais(2); que de
facto, algumas disposições desta última directiva podem seraplicáveis apenas às matérias-primas para alimentação animal eoutras disposições a todos os alimentos, incluindo as matérias-
-primas para alimentação animal, pelo que háque utilizar ambas as
expressões «alimentos para animais» e «matérias-primas paraalimentação animal»;
(10)Considerando que, para assegurar a necessária transparência emtoda a cadeia alimentar, a presente directiva deve abranger a
«circulação» das matérias-primas para alimentação animal;
(11)Considerando que a obtenção de resultados satisfatórios no
domínio da produção pecuária depende em grande medida dautilização correcta de matérias-primas adequadas e de boaqualidade para alimentação animal; que as matérias-primas paraalimentação animal devem por conseguinte ser sempre de
qualidade sã, íntegra e comercializável; que essas matérias-
-primas não devem representar um perigo para a saúde animal ouhumana, nem ser comercializadas de forma que possa induzir emerro;
(12)Considerando que muitos produtos podem ser utilizados tanto
para a produção de alimentos como para outros fins, devendo
aqueles que se destinem à produção de alimentos ser obrigatoria-mente rotulados com uma menção clara nesse sentido aquando dasua colocação no mercado;
(13)Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
circulam muitas vezes em remessas a granel, divididas ou não em
várias unidades; que essas matérias-primas circulam geralmenteacompanhadas de facturas ou guias de trânsito; que essesdocumentos podem ser utilizados como «documentos de acompa-nhamento» na acepção do artigo 5.
oda presente directiva; que esta
utilização só seráautorizada se a identificação (das unidades) da
remessa e a existência de uma referência comum e do documentode acompanhamento estiverem devidamente asseguradas emtodas as etapas da circulação, por exemplo através da utilizaçãode números ou de sinais de referência;
(14)Considerando que, dado que as matérias-primas para alimentaçãoanimal podem diferir do ponto de vista da qualidade sanitária enutritiva, a sua colocação no mercado deve ser precedida de umadistinção clara entre as diferentes matérias-primas para alimen-tação animal, através de um rótulo obrigatório mencionando asrespectivas designações específicas;
(15)Considerando que, ao longo de toda a cadeia alimentar, éconveniente fornecer aos compradores ou aos utilizadores dematérias-primas para alimentação animal informações adicionaisprecisas e válidas, tais como as quantidades dos componentesanalíticos que influenciam directamente a qualidade das matérias-1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 3
(1)J O n .oL 270 de 14. 12. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 95/55/CE da Comissão (JO n.oL 263 de 4. 11. 1995,
p. 18).
(2)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 93/74/CEE (JO n.oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23).
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primas para alimentação animal; que é conveniente evitar que o
vendedor omita na sua declaração os componentes analíticos, deforma a proteger os pequenos compradores que solicitem essa
informação e a evitar despesas desnecessárias decorrentes da
multiplicação das análises imediatamente antes do fim da cadeiaalimentar; que alguns Estados-membros têm dificuldade emrealizar o controlo nas explorações agrícolas; que, nestas circun-stâncias, é necessário aprovar disposições que prevejam a
declaração das quantidades de componentes analíticos no início
da cadeia alimentar;
(16)Considerando que as indicações de rotulagem relativas àcomposição analítica das matérias-primas para alimentaçãoanimal não são obrigatórias se, antes da transacção, o comprador
considerar que não necessita dessas informações e que essa
isenção de rotulagem se pode aplicar nomeadamente aos produtosarmazenados até ao momento em que são objecto de uma novatransacção;
(17)Considerando que a circulação de matérias-primas para alimen-
tação animal entre agricultores consiste, na grande maioria dos
casos, no transporte de produtos de origem vegetal ou animal, noseu estado natural, frescos ou conservados, submetidos ou não aum tratamento físico simples, como o corte ou a moenda, e semaditivos a não ser que se trate de conservantes; que, por razões deordem prática e de conhecimento geral das características destes
produtos, não deve ser exigida qualquer das declarações previstas
na presente directiva no documento de acompanhamento, porexemplo, numa factura; que essa declaração deve ser exigida casoos produtos tenham sido tratados com aditivos, jáque essetratamento pode provocar alterações na composição química e no
valor nutritivo dos referidos produtos;
(18)Considerando que numerosos retalhistas vendem pequenas
quantidades de matérias-primas de origem vegetal ou animalpara alimentação animal, geralmente para a alimentação deanimais de companhia; que, por razões de ordem prática e de
conhecimento geral dos componentes desses produtos, não deve
ser exigida nesses casos a declaração dos componentes;
(19)Considerando que certos países terceiros nem sempre dispõemdos meios necessários para proceder às análises que permitamfornecer as informações exigidas pela presente directiva no que se
refere à composição analítica das matérias-primas para alimen-
tação animal; que, por conseguinte, convém que os Estados--membros sejam autorizados a admitir, em certas condições, acolocação em circulação dessas matérias-primas na Comunidade,acompanhada de dados provisórios relativos à sua composição;
(20)Considerando que, quando não estiverem disponíveis dadosdefinitivos e fiáveis sobre os componentes analíticos, em especialde matérias-primas para alimentação animal provenientes depaíses terceiros postas pela primeira vez em circulação naComunidade, deve ser concedida a possibilidade de os dadosprovisórios fornecidos poderem ser confirmados no prazo de dez
dias úteis, a fim de evitar o congestionamento desnecessário dos
portos e das ligações rodo-ferroviárias;
(21)Considerando que diversos regulamentos comunitários de baseprevêem listas de ingredientes e de matérias-primas paraalimentação animal;
(22)Considerando que, por razões práticas e de coerência e eficáciajurídica, deve ser elaborada uma lista das principais matérias--primas para alimentação animal, à semelhança do que jáfoi feitoem áreas comparáveis;
(23)Considerando que a referida lista não pode ser exaustiva, dada agrande diversidade de produtos e subprodutos comercializados eutilizados, a constante evolução da tecnologia alimentar e anecessidade de preservar a liberdade de escolha dos fabricantes edos agricultores; que pode ser permitida a circulação de matérias--primas para alimentação animal que não constem dessa lista,1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 4
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desde que essas matérias-primas sejam designadas por nomes
específicos que evitem qualquer confusão com as matérias-primaspara alimentação animal abrangidas por uma das denominações
estabelecidas a nível comunitário;
(24)Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
com um teor em substâncias e produtos indesejáveis superior aosvalores indicados para os alimentos simples para animais noanexo I da Directiva 74/63/CEE só devem ser entregues afabricantes autorizados de alimentos compostos para animais nos
termos do disposto na Directiva 95/69/CE do Conselho, de 22 de
Dezembro de 1995, que estabelece as condições e regrasaplicáveis à autorização e ao registo de certos estabelecimentose intermediários no sector da alimentação animal(
1); que, nesse
caso, deve ser incluída no rótulo uma declaração específicaobrigatória do fim a que o produto se destina; que as referidas
substâncias e produtos indesejáveis devem ser enumeradas na
parte B do anexo II da Directiva 74/63/CEE com algumasexcepções quanto à aflatoxina, ao cádmio, ao arsénico, e àsmatérias-primas para alimentação animal em que estassubstâncias e produtos se encontram presentes, jáincluídas naparte A do anexo II da Directiva 74/63/CEE;
(25)Considerando que a alteração da lista das principais matérias-
-primas para alimentação animal constitui uma medida de carácter
científico;
(26)Considerando que a lista da parte B do anexo da presentedirectiva deve ser utilizada para a circulação de matérias-primaspara alimentação animal, independentemente do fim a que sedestinam, bem como para a rotulagem das matérias-primas paraalimentação animal utilizadas nos alimentos compostos para
animais;
(27)Considerando que a Directiva 92/87/CEE da Comissão, de 26 de
Outubro de 1992, que estabelece uma lista não exclusiva dosprincipais ingredientes normalmente utilizados e comercializadospara o fabrico de alimentos compostos para animais destinados aespécies diferentes dos animais de companhia(
2), prevê a
elaboração de uma lista de ingredientes a incluir no rótulo dos
alimentos compostos para animais; que seráconveniente revogar
a referida directiva aquando da aplicação das partes A e B doanexo da presente directiva;
(28)Considerando que, para evitar ambiguidades e tornar maiscomparáveis a nível internacional os sistemas de identificação eo intercâmbio de dados relativos às matérias-primas paraalimentação animal, deve ser confiada à Comissão a adopção de
normas de execução para a eventual criação de um sistema
internacional de codificação prática das matérias-primas paraalimentação animal, baseado em glossários relativos à origem, aopapel, ao procedimento e à maturidade/qualidade das matérias--primas para alimentação animal;
(29)Considerando que, para facilitar a adopção das normas deexecução, se deve recorrer a um processo de cooperação entre
os Estados-membros e a Comissão no âmbito do Comité
permanente dos alimentos para animais;
(30)Considerando que é necessário assegurar que a exactidão dasdeclarações prestadas possa ser verificada oficialmente de formauniforme em toda a Comunidade, de acordo com as disposiçõesda directiva, em todas as etapas da circulação das matérias-primaspara alimentação animal;
(31)Considerando que, com a adopção da presente directiva são
suprimidas na legislação comunitária as expressões «alimentos
simples para animais», «matérias-primas (ingredientes)», «maté-rias-primas brutas» e «ingredientes»; que estas expressões devem1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 5
(1)J O n .oL 332 de 30. 12. 1995, p. 15.
(2)J O n .oL 319 de 4. 11. 1992, p. 19.
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ser substituídas na legislação comunitária actual, especialmente
nas Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE(1) e 93/74/
/CEE(2) do Conselho, pela expressão «matérias-primas para
alimentação animal» e, que, se necessário, a definição de
«matérias-primas para alimentação animal» deve ser substituídapela definição dada na presente directiva; que esta alteração temtambém repercussões na definição dos alimentos compostos paraanimais; que devem ser tomadas medidas para que as Directivas
80/511/CEE(
3), 82/475/CEE(4) e 91/357/CEE(5) da Comissão e a
Decisão 91/516/CEE da Comissão(6) sejam alteradas pela mesma
razão, mediante um acto da Comissão;
(32)Considerando que é necessário assegurar que as disposições dosanexos sejam adaptadas regularmente aos novos progressos dosconhecimentos científicos ou técnicos; que essas alterações
deverão ser introduzidas com a maior brevidade no âmbito do
processo previsto na presente directiva, a fim de instaurar umaestreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão noseio do Comité permanente dos alimentos para animais;
(33)Considerando que a protecção eficaz da saúde humana e animal,bem como o bom funcionamento do mercado interno, exigem
uma acção a nível comunitário,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável à circulação e à utilização de
matérias-primas para alimentação animal no interior da Comunidade.
2. A presente directiva é aplicável sem prejuízo de outras disposições
comunitárias sobre alimentação animal.
Artigo 2.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Matérias-primas para alimentação animal», os diversos produtos de
origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ouconservados, bem como os produtos derivados da sua transformação
industrial, e as substâncias orgânicas ou inorgânicas, com ou sem
aditivos, destinados a ser utilizados na alimentação animal por viaoral, quer directamente, sem transformação, quer, após trans-formação, na preparação de alimentos compostos para animais oucomo suportes em pré-misturas;
b) «colocação em circulação» ou «circulação»: a detenção de quaisquer
produtos destinados à alimentação animal para efeitos de venda,incluindo a proposta de venda, ou de qualquer outra forma de
transmissão para terceiros, a título gratuito ou oneroso, bem como a
própria venda e qualquer outra forma de transmissão.
Artigo 3.
o
Sem prejuízo das obrigações resultantes de outras disposições
comunitárias, os Estados-Membros determinarão que as matérias-primas
para alimentação animal só podem ser colocadas em circulação naComunidade se forem de qualidade sã, íntegra e comercializável. Os1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 6
(1)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 8.
(2)J O n .oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23.
(3)J O n .oL 126 de 21. 5. 1980, p. 14.
(4)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 27.
(5)J O n .oL 193 de 17. 7. 1991, p. 34.
(6)J O n .oL 281 de 9. 10. 1991, p. 23.▼M4
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Estados-Membros determinarão que, quando forem colocadas em
circulação ou utilizadas, essas matérias-primas não poderão representarqualquer perigo para a saúde humana ou animal, ou para o ambiente,
nem ser colocadas em circulação de forma que possa induzir em erro.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros determinarão que as disposições gerais da parte B
do anexo sejam aplicáveis à colocação em circulação de matérias-primaspara alimentação animal.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal só podem ser colocadas em circulação se, numdocumento de acompanhamento ou, eventualmente, na embalagem, no
recipiente ou num rótulo preso a estes, figurarem, de forma bem visível,
claramente legível e indelével, as indicações adiante mencionadas, queresponsabilizam o produtor, acondicionador, importador, vendedor oudistribuidor estabelecidos na Comunidade:
a) A expressão «matérias-primas para alimentação animal»;
b) A designação da matéria-prima para alimentação animal e,
eventualmente, as outras indicações previstas no artigo 7.
o;
c) Para as matérias-primas para alimentação animal enumeradas na
parte B do anexo, as informações indicadas na quarta coluna dessa
mesma parte B do anexo;
d) Para as matérias-primas para alimentação animal que não constem da
parte B do anexo, as informações indicadas na segunda coluna doquadro da parte C do anexo;
e) Eventualmente, as indicações previstas na parte A do anexo;
f) A quantidade líquida, expressa em unidades de massa para os
produtos sólidos e em unidades de massa ou de volume para osprodutos líquidos;
g) O nome ou a firma, o endereço ou a sede social do estabelecimento
produtor e o número de aprovação, bem como o número de referênciado lote ou qualquer outra indicação que permita seguir o percurso damatéria-prima, quando o estabelecimento deva ser aprovado combase:
— no disposto na Directiva 90/667/CEE(
1);
— em medidas comunitárias incluídas numa lista a elaborar nos
termos do artigo 13.o;
h) O nome ou a firma e o endereço ou a sede social do responsável pelas
indicações referidas no presente número, se não se tratar do produtor
referido na alínea g).
2. Podem ser fornecidas outras informações nas embalagens,
recipientes, rótulos ou documentos de acompanhamento desde quedigam respeito a elementos objectivos ou quantificáveis que possam serjustificados e não induzam o consumidor em erro. Essas informaçõesdevem estar separadas das informações referidas no n.
o1.
3. Para as quantidades de matérias-primas para alimentação animal
inferiores ou iguais a 10 quilogramas destinadas ao utilizador final, asindicações referidas nos n.
os1 e 2 podem ser transmitidas ao comprador
no local de venda por meio de um aviso adequado.
4. Se um lote for objecto de fraccionamento durante a circulação, as
indicações previstas no n.o1, com uma referência ao lote inicial, devem1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 7
(1) JO L 363 de 27.12.1990, p. 51. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pelo Acto de Adesão de 1994.▼B
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constar da embalagem, do recipiente ou do documento de acompa-
nhamento de cada uma das fracções do lote.
5. Sempre que a composição da matéria-prima para alimentação
animal for alterada durante a circulação, as indicações referidas no n.o1
devem ser alteradas em conformidade sob a responsabilidade da pessoa
que fornece as novas indicações.
Artigo 6.o
1. Em derrogação do artigo 5.o, as indicações referidas no n.o1,
alíneas c) e d), do artigo 5.oe na secção V, pontos 2 e 3, da parte A do
anexo não são exigidas nos seguintes casos:
a) Se, antes de cada transacção, o comprador renunciar por escrito a
essas informações;
b) Sem prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE(1), quando se
trate da colocação em circulação de matérias-primas para alimen-tação animal, de origem vegetal ou animal, frescas ou conservadas,submetidas ou não a um tratamento físico simples, em quantidadesinferiores ou iguais a 10 quilogramas, destinadas a animais decompanhia e entregues directamente ao utilizador final por um
vendedor estabelecido no mesmo Estado-membro.
2. Sempre que, no caso de matérias-primas para alimentação animal
provenientes de países terceiros e colocadas pela primeira vez emcirculação na Comunidade, não tiver sido possível fornecer as garantiasde composição requeridas no n.
o1, alíneas c) e d), do artigo 5.oen a
secção V, pontos 2 e 3, da parte A do anexo, por não existirem meiosque assegurem as medidas analíticas necessárias no país em causa, os
Estados-membros podem admitir que o responsável referido no n.
o1,
alínea g), do artigo 5.oforneça dados provisórios de composição desde
que:
a) As autoridades competentes encarregadas dos controlos sejam
previamente informadas da chegada das matérias-primas;
b) Os dados definitivos referentes à composição sejam fornecidos ao
comprador e às autoridades competentes num prazo de dez dias úteisa contar da data de chegada à Comunidade;
c) As indicações referentes à composição constantes da documentação
sejam acompanhadas das seguintes menções, em caracteres a negro:
«dados provisórios a confirmar por … (nome e morada do laboratório
mandatado para as análises) relativos a … (número de referência daamostra a analisar) até … (indicação da data).».
d) Os Estados-membros informem a Comissão das circunstâncias em
que aplicaram a derrogação prevista no presente número.
3. Em derrogação do disposto no artigo 5.
o:
a) As indicações referidas no n.o1 do artigo 5.onão são exigidas, sem
prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE, se se tratar deprodutos de origem vegetal ou animal, no estado natural, frescos ouconservados, sujeitos ou não a um tratamento físico simples semaditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor-produtor a
um criador-utilizador, ambos estabelecidos no mesmo Estado-
-membro;
b) As indicações referidas no n.
o1, alíneas c), d), e) e f), do artigo 5.oe
na parte A do anexo não são exigidas se se tratar da circulação de
subprodutos de origem vegetal ou animal resultantes de um processo
de tranformação agro-industrial com um teor em água superior a50 %.
4. Em derrogação do n.
o1, alínea a), do artigo 5.o:
— a denominação em língua alemã «Futtermittel-Ausgangserzeugnis»
pode ser substituída pela denominação1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 8
(1)J O n .oL 363 de 27. 12. 1990, p. 51.
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«Einzelfuttermittel»,
— a denominação em língua italiana «materie prime per alimenti degli
animali» pode ser substituída pela denominação
«mangime semplice»,
— a denominação em língua grega « πρώτη ύλη ζωοτροφών » pode ser
substituída pela denominação
«απλή ζωοτροφή ».
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal enumeradas na parte B do anexo só possam circularsob as designações nela previstas e desde que correspondam às
descrições nela indicadas.
2. Os Estados-membros admitirão a circulação de matérias-primas
para alimentação animal diferentes das constantes da lista referida no n.
o
1, desde que essas matérias-primas circulem sob designações e/ouqualificativos diferentes dos enumerados no anexo e que não sejamsusceptíveis de induzir o comprador em erro quanto à verdadeira
identidade do produto que lhe é oferecido.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros determinarão que:
a) As matérias-primas para alimentação animal com um teor em
substâncias ou produtos indesejáveis superior aos valores autorizadospara as matérias-primas para alimentação animal ao abrigo daDirectiva 74/63/CEE só possam ser postas em circulação parautilização em estabelecimentos aprovados de alimentos compostos
para animais inscritos numa lista nacional nos termos da Directiva
95/69/CE;
b) Em derrogação do n.
o1, alínea a), do artigo 5.o, as matérias-primas
para alimentação animal, na acepção da alínea a) do presente artigo,
devem ser rotuladas como «matéria-prima para alimentação animal
destinada a estabelecimentos aprovados que fabricam alimentoscompostos para animais», sendo aplicável o disposto no n.
o4d o
artigo 6.o
Artigo 9.o
Para efeitos de circulação intracomunitária, as indicações impressas nodocumento de acompanhamento, na embalagem, no recipiente ou norótulo preso a estes, serão redigidas pelo menos numa ou em várias
línguas a determinar pelo país destinatário, entre as línguas nacionais ou
oficiais da Comunidade.
Artigo 10.
o
Os Estados-membros garantirão que as matérias-primas para alimen-
tação animal não sejam sujeitas a restrições de circulação diferentes dasprevistas na presente directiva, por motivos relacionados com asdisposições da presente directiva.
Artigo 11.
o
Nos termos do procedimento previsto no ►M4artigo 13.o◄:
a) Pode ser adoptado um sistema de codificação numérica para as
matérias-primas para alimentação animal incluídas na lista, baseado
em glossários relativos à origem, à parte do produto/subprodutoutilizada, ao processamento e à maturidade/qualidade das matérias--primas que permita a identificação internacional dos alimentos paraanimais, nomeadamente mediante uma designação e uma descrição;
b) Seráelaborada uma lista de substâncias cuja circulação ou utilização
para alimentação animal sejam limitadas ou proibidas para garantir orespeito do disposto no artigo 3.
o;1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 9
▼M4
▼M4
c) A lista referida na alínea b) seráalterada em função da evolução dos
conhecimentos científicos e técnicos;
d) O anexo seráalterado em função da evolução dos conhecimentos
científicos e técnicos.
Artigo 12.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que,
durante a circulação, seja efectuado, pelo menos por amostragem, umcontrolo oficial da observância das condições previstas na presentedirectiva.
Artigo 13.
o
1. A Comissão seráassistida pelo Comité permanente dos alimentos
para animais, criado pela Decisão 70/372/CEE(1), adiante designado
«comité».
2. Quando se faça referência ao procedimento previsto no presente
artigo, o comité seráconvocado a breve prazo pelo presidente, por suaprópria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro.
3. O representante da Comissão submeteráà apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitiráo seu parecer sobreesse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão. O parecer seráemitido por maioria, nos termosprevistos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões
que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas
votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membrosestão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. Opresidente não participa na votação.
4. a) A Comissão adoptaráas medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na falta de parecer, a Comissão submeteráimediata-
mente ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberarápor maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que a
proposta lhe foi submetida, o Conselho não tiver deliberado, a Comissãoadoptaráas medidas propostas, excepto se o Conselho se pronunciar por
maioria simples contra as medidas em causa.
Artigo 14.
o
1. A Directiva 70/524/CEE é alterada do seguinte modo:
a) Em todos os casos, a expressão «alimentos simples para animais» é
substituída por «matérias-primas para alimentação animal»;
b) A alínea f) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«f) “matérias-primas para alimentação animal”: os diversos produtos
de origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ouconservados, bem como os produtos derivados da sua trans-formação industrial e as substâncias orgânicas ou inorgânicas,com ou sem aditivos, destinados a ser utilizados na alimentação
animal por via oral, quer directamente, sem transformação, quer,
após transformação, na preparação de alimentos compostos paraanimais ou como suportes em pré-misturas;»;
c) A alínea g) do artigo 2.
opassa a ter a seguinte redacção:
«g) “Alimentos compostos para animais”: as misturas de matérias-
-primaspara alimentação animal, comousemaditivos, destinadas1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 10
(1)J O n .oL 170 de 3. 8. 1970, p. 1.▼B
▼B
à alimentação animal por via oral, sob a forma de alimentos
completos ou de alimentos complementares;»;
3. No artigo 1.oda Directiva 82/471/CEE o n.o2 é alterado do
seguinte modo:
a) Na alínea d), são suprimidos os termos «simples e»;
b) É aditada uma nova alínea do seguinte teor:
«g) A circulação de matérias-primas para alimentação animal;»;
4. A Directiva 93/74/CEE é alterada do seguinte modo:
a) No ponto 8 do artigo 5.o, o termo «ingredientes» é sempre substituído
pela expressão «matérias-primas para alimentação animal».
b) A alínea b) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«b) “Alimentos compostos para animais”: as misturas de matérias-
-primaspara alimentação animal, comousemaditivos, destinadasà alimentação animal por via oral, sob a forma de alimentoscompletos ou complementares;».
Artigo 15.
o
A Directiva 77/101/CEE é revogada em 1 de Julho de 1998.
Artigo 16.o
Com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros, a
Comissão apresentaráum relatório ao Conselho, antes de 1 de Julhode 2001, sobre a experiência adquirida com a aplicação do n.
o1, alínea
a), n.o2en .o3, alínea a), do artigo 6.o, acompanhado, se necessário, das
propostas adequadas.
Artigo 17.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva, o mais tardar em 30 de Junho de 1998. Do factoinformarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão
adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 18.
o
As disposições adoptadas serão aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1998.
No entanto, os Estados-membros determinarão que as matérias-primaspara alimentação animal postas em circulação antes de 1 de Julho de1998 que não estejam em conformidade com a presente directiva possamser mantidas em circulação até 30 de Junho de 1999.
Artigo 19.
o
A presente Directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 20.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 11
▼M2
▼B
▼M1
ANEXO
PARTE A
Generalidades
I. NOTAS EXPLICATIVAS
1. As matérias-primas para alimentação animal são enumeradas e
designadas na parte B de acordo com os seguintes critérios:
— origem do produto/subproduto, por exemplo, vegetal, animal,
mineral,
— parte do produto/subproduto utilizada, por exemplo, totalidade,
sementes, tubérculos, ossos,
— processo de transformação a que o produto/subproduto foi sujeito,
por exemplo, descasque, extracção, aquecimento e/ou o produto/
/subproduto resultante, por exemplo, flocos, sêmeas, polpa, matérias
gordas,
— maturidade do produto/subproduto e/ou qualidade do produto/
/subproduto, por exemplo, «com baixo teor de glucosinolatos»,
«rico em matérias gordas», «com baixo teor de açúcar».
2. A lista da parte B estádividida em doze capítulos:
1. Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos;
2. Sementes ou frutos oleaginosos, respectivos produtos e subprodutos;3. Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos;4. Tubérculos e raízes, respectivos produtos e subprodutos;5. Outras sementes e frutos, respectivos produtos e subprodutos;6. Forragens e outros alimentos grosseiros;7. Outras plantas, respectivos produtos e subprodutos;8. Produtos lácteos;9. Produtos provenientes de animais terrestres;
10. Peixes, outros animais marinhos, respectivos produtos e subpro-
dutos;
11. Minerais;12. Diversos.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PUREZA BOTÂNICA E QUÍMICA
1. Sem prejuízo das disposições do artigo 3.
o, as matérias-primas para
alimentação animal devem, tanto quanto o permitam as boas práticas de
fabrico, estar isentas de impurezas químicas provenientes da utilização,
no seu processo de fabricação, de adjuvantes tecnológicos abrangidos
pela Directiva 70/524/CEE, salvo se, para a matéria-prima para
alimentação animal em questão, for fixado na parte B do anexo um
teor máximo específico.
2. A pureza botânica dos produtos e subprodutos enumerados nas partes B
e C deve ser, no mínimo, de 95 %, excepto se nelas for mencionado um
teor diferente.
São consideradas impurezas botânicas:
a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos
de palha ou as sementes de outras espécies cultivadas ou de
infestantes);
b) Os resíduos inofensivos de outras sementes ou frutos oleaginosos
provenientes de um processo de fabrico anterior, desde que o seu teor
não exceda 0,5 %.
3. Os teores relativos à pureza botânica indicados dizem respeito ao peso
do produto ou subproduto no estado em que se encontra.
III. DlSPOSIÇÕES RELATIVAS À DESIGNAÇÃO
Quando a designação de uma matéria-prima para alimentação animal
indicada na parte B contiver um ou vários termos entre parênteses, estes
últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de
soja pode ser denominado óleo de sementes de soja ou óleo de soja.1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 12
▼M1
IV. DlSPOSlÇÕES RELATIVAS AO GLOSSÁRIO
O glossário que se apresenta em seguida refere-se aos principais processos
utilizados no fabrico das matérias-primas para alimentação animal
mencionadas nas partes B e C do presente anexo. Quando as designações
dessas matérias-primas incluírem uma designação comum ou um termo
qualificativo, o processo do fabrico utilizado deve corresponder à definição
constante do glossário.
Processo DefiniçãoDesignação comum/termo qualifi-
cativo
(1) (2) (3) (4)
1 Concentração (1) Aumento de certos teores através
da remoção de água ou de outros
constituintesConcentrado
2 Descasque (2) Remoção parcial ou total dos
tecidos exteriores dos grãos,
sementes, frutos, frutos de casca
rija e outrosDescascado, parcialmente
descascado
3 Secagem Desidratação artificial ou natural Seco (ao sol ou artificialmente)
4 Extracção Remoção, com um solvente orgâ-
nico, de gorduras ou óleos de
certas substâncias, ou, com um
solvente aquoso, do açúcar ou
outros componentes solúveis em
água. Em caso de utilização de um
solvente orgânico, o produto
resultante deve ficar tecnicamente
isento desse solventeBagaço de extracção (no caso
de substâncias oleaginosas)
Melaço, polpa (no caso dos
produtos contendo açúcar ou
outros componentes solúveis
em água)
5 Extrusão Compressão ou propulsão sob
pressão de um produto através de
um orifício (ver também a pré-
-gelatinização)Extrudido
6 Transformação em
flocosEsmagamento de material tratado
com vapor quenteEm flocos
7 Moagem Transformação física dos grãos
destinada a reduzir a dimensão das
partículas e facilitar a separação
nas fracções constituintes (princi-
palmente farinha, sêmeas e farinha
forrageira)Farinha, sêmea grosseira,
sêmea, farinha forrageira (3)
8 Aquecimento Termo geral que abrange diversos
tipos de tratamento térmico efec-
tuados em certas condições para
alterar o valor nutritivo ou a
estrutura da substânciaTorrado, cozido, tratado termi-
camente
9 Hidrogenação Transformação dos glicéridos
insaturados em glicéridos satu-
rados (endurecimento dos óleos e
gorduras)Hidrogenado, parcialmente
hidrogenado
10 Hidrólise Fraccionamento em constituintes
químicos mais simples através de
tratamento adequado com água e,
eventualmente, enzimas ou ácido/
/baseHidrolisado
11 Prensagem (4) Remoção, por pressão (por meio
de uma prensa de rosca ou de
outro tipo), e eventualmente sob
ligeiro tratamento térmico, das
gorduras/óleos de substâncias
oleaginosas ou do sumo de frutos
ou de outros produtos vegetaisBagaço de pressão (5) (no caso
de substâncias oleaginosas)
Polpa de bagaço (de frutos, etc.)
Prensado de beterraba (no caso
de beterraba sacarina)1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 13
▼M1
Processo DefiniçãoDesignação comum/termo qualifi-
cativo
(1) (2) (3) (4)
12 Aglomeração Obtenção de formas especiais por
passagem sob pressão num atomi-
zadorAglomerado
13 Pré-gelatinização Modificação do amido a fim de
melhorar claramente as suas
propriedades de intumescimento
em água friaPré-gelatinizado (6), intumes-
cido
14 Refinação Remoção, total ou parcial, das
impurezas nos açúcares, óleos,
gorduras e outros produtos natu-
rais através de tratamento
químico/físicoRefinado, parcialmente refinado
15 Moagem por via
húmidaSeparação mecânica das partes
constituintes de amêndoa/grão, se
for caso disso após imersão em
água com ou sem dióxido de
enxofre, por extracção do amidoGerme, glúten, amido
16 Trituração Transformação mecânica de grãos
ou outras matérias-primas para
alimentação animal com vista à
redução do seu tamanhoTriturado
17 Dessacarificação Extracção total ou parcial dos
mono e dissacáridos do melaço ou
de outros produtos com açúcares
por processos químicos ou físicosDesaçurado, parcialmente
desaçucarado
(1) Na versão em língua alemã, «Konzentrieren», pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A
designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
(2) «Descasque» pode, se adequado, ser substituído por «decorticagem» ou «despeliculação». A designação
comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «descorticado» ou «sem película».
(3) Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
(4) Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por por «Extraction
méchanique».
(5) Se necessário, a expressão «bagaço de pressão» pode ser substituída pelo simples termo «bagaço».
(6) Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação
comum «Quellwasser» (relativamente ao amido).
V. DlSPOSlÇÕES RELATIVAS AOS TEORES INDICADOS OU A
DECLARAR EM CONFORMIDADE COM AS PARTES B E C
1. Os teores indicados ou a declarar referem-se, salvo indicação em
contrário, ao peso da matéria-prima para alimentação animal.
2. Sob reserva das disposições previstas no artigo 3.oed on .o3, alínea b),
do artigo 6.oda directiva, e na medida em que nas partes B e C do
presente anexo não seja fixado outro teor, o teor de água da matéria-
-prima para alimentação animal deve ser declarado sempre que exceda
14 % em peso. No caso de matérias-primas para alimentação animal
cujo teor de humidade não exceda o limite acima referido, esse teor será
declarado a pedido do comprador.
3. Sob reserva das disposições do artigo 3.oda directiva e na medida em
que nas partes B ou C do presente anexo não seja fixado outro teor, o
teor de cinza insolúvel em ácido clorídico das matérias-primas para
alimentação animal deve ser declarado sempre que exceda 2,2 % da
matéria seca.
VI. DlSPOSlÇÕES RELATIVAS AOS AGENTES DESNATURANTES OU
AGLOMERANTES
Sempre que os produtos referidos na coluna 2 da parte B ou na coluna 1 da
parte C do presente anexo sejam utilizados como desnaturantes ou
aglomerantes de matérias-primas para alimentação animal, devem ser
prestadas as seguintes informações:
— agentes desnaturantes: natureza e quantidade dos produtos utilizados,1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 14
▼M1
— agentes aglomerantes: natureza dos produtos utilizados.
No caso dos aglomerantes, a quantidade dos produtos utilizados não pode
exceder 3 % do peso total.
VII. DISPOSlÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS INDICADAS OU A
DECLARAR, CONFORME ESPECIFICADO NAS PARTES B E C
Se, na sequência do controlo oficial na acepção do artigo 12.oda directiva,
forem detectadas discrepâncias entre o resultado do controlo e o teor
declarado susceptíveis de diminuir o valor da matéria-prima para
alimentação animal, serão admitidas as seguintes tolerâncias mínimas:
a) Proteína bruta:
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas superior
ou igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;
b) Açúcares totais, açúcares redutores, sacarose, lactose e glucose
(dextrose):
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas superior
ou igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
c) Amido e inulina:
— três unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 30 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 30 %, mas superior
ou igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;
d) Matéria gorda:
— 1,8 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 15 %,
— 12 % do teor declarado caso este seja inferior a 15 %, mas superior
ou igual a 5 %,
— 0,6 unidades caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
e) Fibra bruta:
— 2,1 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 14 %,
— 15 % do teor declarado caso este seja inferior a 14 %, mas superior
ou igual a 6 %,
— 0,9 unidade caso o teor declarado seja inferior a 6 %;
f) Humidade e cinza total:
— uma unidade caso o teor declarado seja superior ou igual a 10 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 10 %, mas superior
ou igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
g) Fósforo total, sódio, carbonato de cálcio, cálcio, magnésio, índice de
acidez e matérias insolúveis em éter de petróleo:
— 1,5 unidades caso o teor (valor) declarado seja superior ou igual a
15 % (15),
— 10 % do teor (valor) declarado caso este seja inferior a 15 % (15),
mas superior ou igual a 2 % (2),
— 0,2 unidade caso o teor (valor) declarado seja inferior a 2 % (2);
h) Cinza insolúvel em ácido clorídrico e cloretos expressos em NaCl:
— 10 % do teor declarado caso este seja superior ou igual a 3 %,
— 0,3 unidade caso o teor declarado seja inferior a 3 %;
i) Caroteno, vitamina A e xantofila:
— 30 % do teor declarado;
j) Metionina, lisina e bases azotadas voláteis:
— 20 % do teor declarado.
VIII. DISPOSlÇÕES RELATIVAS À ROTULAGEM DAS MATÉRIAS-
-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL OBTIDAS A PARTIR DE
PRODUTOS PROTEICOS PROVENIENTES DE TECIDOS DE MAMÍ-
FEROS
1. Dos rótulos das matérias-primas para alimentação animal constituídas
por produtos proteícos derivados de tecidos de mamíferos deve constar a1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 15
▼M1
seguinte indicação: «Esta matéria-prima para alimentação animal é
constituída por produtos proteicos, derivados de tecidos de mamíferos,
proibidos para alimentação de ruminantes.».
Esta disposição não é aplicável:
— ao leite e produtos lácteos,
— à gelatina,
— às proteínas hidrolisadas com um peso molecular inferior a 10 000
daltons que:
i) derivem de peles provenientes de animais abatidos num
matadouro que tenham sido sujeitos a uma inspecção ante
mortem efectuada por um veterinário oficial, em conformidade
com o capítulo VI do anexo I da Directiva 64/433/CEE, e que,
após tal inspecção, tenham sido declarados adequados para
abate, nos termos do disposto na referida directiva,
e
ii) produzidas através de um processo de produção que envolva
medidas adequadas para minimizar a contaminação das peles, a
preparação de peles por salga, calagem e lavagem intensiva,
seguida da exposição dos materiais a um pH>11 durante mais de
3 horas a uma temperatura superior a 80 ºC, a que se deve seguir
um tratamento térmico a mais de 140 ºC durante 30 minutos e a
3,6 bar, ou por um método de produção equivalente aprovado
pela Comissão, após consulta do Comité Científico adequado;
e
iii) provenientes de estabelecimentos que disponham de um
programa próprio de verificação (HACCP),
— ao fosfato dibásico de cálcio obtido a partir de ossos desengordu-
rados,
— ao plasma seco e outros produtos do sangue.
2. Quando um Estado-membro tenha proibido a utilização de produtos
proteicos derivados de tecidos de mamíferos, referidos no primeiro
período do ponto 1, na alimentação de certos animais que não os
ruminantes, conforme permitido pelo n.o2 do artigo 1.oda Directiva 90/
/667/CEE do Conselho, a indicação mencionada no ponto 1 precisaráas
outras espécies ou categorias de animais a que a proibição de utilização
dos produtos em causa foi alargada.
PARTE B
Lista não exaustiva das principais matérias-primas para alimentação animal
1. GRÃOS DE CEREAIS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
1.01 Aveia Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de
aveia.
1.02 Flocos de aveia Produto obtido por tratamento com vapor e
esmagamento de aveia descascada. Pode conter
uma pequena proporção de cascas de aveia.Amido
1.03 Sêmea de aveia Subproduto obtido durante a transformação de
aveia descascada e crivada em farinha e grumos de
aveia. É constituído, principalmente, por sêmea
grosseira de aveia e algum endospermaFibra bruta
1.04 Cascas e sêmea
grosseira de aveiaSubproduto obtido durante a transformação de
aveia crivada em grumos de aveia. É constituído,
principalmente, por cascas de aveia e sêmea
grosseiraFibra bruta
1.05 Cevada Grãos de Hordeum vulgare L.1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 16
▼M3
▼M1
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
1.06 Sêmea de cevada Subproduto obtido durante a transformação de
cevada descascada e crivada em cevadinha,
semolina e farinhaFibra bruta
1.07 Proteína de cevada Subproduto seco do fabrico de amido de cevada. É
constituído, principalmente, por proteínas obtidas
durante a separação do amidoProteína bruta
Amido
1.08 Trincas de arroz Subproduto obtido na preparação de arroz Oryza
sativaL. polido ou branqueado. É constituído,
principalmente, por grãos pequenos e/ou partidosAmido
1.09 Sêmea grosseira
de arroz (escura)Subproduto obtido durante o primeiro polimento
do arroz descascado. É constituído, principalmente
por películas prateadas, partículas da camada de
aleurona, endosperma e germeFibra bruta
1.10 Sêmea grosseira
de arroz (clara)Subproduto obtido durante o segundo polimento
do arroz descascado. É constituído, principal-
mente, por partículas da camada de aleurona,
endosperma e germeFibra bruta
1.11 Sêmea grosseira
de arroz com
carbonato de
cálcioSubproduto do polimento do arroz descascado. É
constituído, principalmente, por películas
prateadas, partículas da camada de aleurona,
endosperma, germe e quantidades variáveis de
carbonato de cálcio proveniente do processo de
fabricoFibra bruta
Carbonato de
cálcio
1.12 Farinha forrageira
de arroz estufadoSubproduto do polimento de arroz descascado
estufado. É constituído, principalmente, por
películas prateadas, partículas da camada de
aleurona, endosperma, germe e quantidades
variáveis de carbonato de cálcio proveniente do
processo de fabricoFibra bruta
Carbonato de
cálcio
1.13 Arroz forrageiro
moídoProduto da moagem de arroz forrageiro, consti-
tuído por grãos verdes, imaturos ou gessados,
obtidos por tamisagem durante o processamento
do arroz descascado, ou por por grãos de arroz
normais, descascados, manchados ou amarelosAmido
1.14 Bagaço de gérmen
de arroz obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de arroz, contendo ainda
algum endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
1.15 Bagaço de gérmen
de arroz obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extração a partir de germe de arroz, contendo
ainda algum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.16 Amido de arroz Amido de arroz tecnicamente puro Amido
1.17 Milho painço Grãos de Panicum miliaceum L.
1.18 Centeio Grãos de Secale cereale L.
1.19 Sêmea de
centeio (1)Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principalmente,
por partículas de endosperma, com fragmentos
finos das camadas exteriores e alguns resíduos de
grãosAmido1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 17
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
1.20 Farinha forrageira
de centeioSubproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principalmente,
por fragmentos das camadas exteriores e por
partículas do grão, ao qual foi retirado menos
endosperma do que na sêmea grosseira de centeioFibra bruta
1.21 Sêmea grosseira
de centeioSubproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principalmente,
por fragmentos das camadas exteriores e por
partículas do grão, ao qual foi retirada a maior
parte do endospermaFibra bruta
1.22 Sorgo Grãos de Shorghum bicolor (L.) Moench s.l.
1.23 Trigo Grãos de Triticum aestivum (L.),Triticum durum
Desf. e outras cultivares de trigo
1.24 Sêmea de trigo (2) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta descas-
cada. É constituído principalmente, por partículas
de endosperma, com fragmentos finos das
camadas exteriores e alguns resíduos de grãosAmido
1.25 Farinha forrageira
de trigoSubproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta descas-
cada. É constituído, principalmente, por
fragmentos das camadas exteriores e por partículas
do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do
que na sêmea grosseira de trigoFibra bruta
1.26 Sêmea grosseira
de trigo (3)Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta descas-
cada. É constituído, principalmente, por
fragmentos das camadas exteriores e por partículas
do grão, ao qual foi retirada a maior parte do
endospermaFibra bruta
1.27 Gérmen de trigo Subproduto do fabrico da farinha constituído,
essencialmente, por gérmen de trigo, esmagado ou
não, podendo ainda conter fragmentos de endos-
perma e camadas exterioresProteína bruta
Matéria gorda
1.28 Glúten de trigo Subproduto seco do fabrico de amido de trigo. É
constituído, principalmente, por glúten obtido
durante a separação do amidoProteína bruta
1.29 Glúten feedde
trigoSubproduto do fabrico de amido e glúten de trigo.
É constituído por sêmea grosseira, da qual foi ou
não parcialmente removido o germe, e por glúten,
aos quais se podem adicionar quantidades muito
pequenas de trincas de trigo resultantes decrivagem dos grãos e quantidades muito pequenas
de resíduos de hidrólise de amidoProteína bruta
Amido
1.30 Amido de trigo Amido de trigo tecnicamente puro Amido
1.31 Amido de trigo
pré-gelatinizadoProduto constituído por amido de trigo, fortemente
pré-gelatinizado por tratamento térmicoAmido1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 18
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
1.32 Espelta Grãos de espelta Triticum spelta L.,Triticum
dioccum Schrank, Triticum monococcum
1.33 Triticale Grãos de híbrido Triticum XSecale
1.34 Milho Grãos de Zea mays L.
1.35 Farinha forrageira
de milho (4)Subproduto do fabrico de farinha ou semolina de
milho. É constituído, principalmente, por frag-
mentos das camadas exteriores e por partículas do
grão, ao qual foi retirado menos endosperma do
que sêmea grosseira de milhoFibra bruta
1.36 Sêmea grosseira
de milhoSubproduto do fabrico de farinha ou semolina de
milho. É constituído, principalmente, pelas
camadas exteriores e por alguns fragmentos de
germe de milho, com algumas partículas de
endospermaFibra bruta
1.37 Bagaço de gérmen
de milho obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de milho processado por
via seca ou húmida, podendo ainda conter algum
endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
1.38 Bagaço de gérmen
de milho obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de germe de milho processado
por via seca ou húmida, podendo ainda conter
algum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.39 Glúten feedde
milho (5)Subproduto do fabrico de amido de milho por via
húmida. É constituído por sêmea grosseira e glúten
e por resíduos da crivagem de milho, numa
proporção não superior a 15 %, em peso, e/ou
resíduos das águas de maceração do milho
utilizadas na produção de álcool ou de outros
derivados do amido. O produto pode conter ainda
resíduos da extracção de óleo de germe de milho,
igualmente obtidos por via húmida.Proteína bruta
Amido
Matéria gorda,
quando > 4,5 %
1.40 Glúten de milho Subproduto seco do fabrico de amido de milho. É
constituído, principalmente, por glúten obtido
durante a separação do amidoProteína bruta
1.41 Amido de milho Amido de milho tenicamente puro Amido
1.42 Amido de milho
pré-gelatini-
zado (6)Produto constituído por amido de milho, forte-
mente pré-gelatinizado por tratamento térmicoAmido
1.43 Radículas de malte Subproduto da indústria do malte que consiste,
fundamentalmente, em radículas e rebentos secos
de cereais germinadosProteína bruta
1.44 «Drèches» secos
da indústria cerve-jeiraSubproduto de fabrico de cerveja, obtido por
secagem dos resíduos sólidos de grãos fermen-tadosProteína bruta
1.45 «Drèches» escuros
da indústria de
destilação (
7)Subproduto da destilação do álcool, obtido por
secagem dos resíduos de grãos fermentadosProteína bruta1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 19
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
1.46 «Drèches» escuros
da indústria de
destilação (8)Subproduto de destilação do álcool, obtido por
secagem dos resíduos sólidos de grãos fermen-
tados, aos quais foram adicionados xarope de
resíduos da fermentação ou resíduos evaporados
das águas de maceraçãoProteína bruta
(1) Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos en amido». Em língua alemã, podem
ser designados por «Roggennachmehl».
(2) Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem
ser designados por «Weizennachmehl».
(3) Sempre que este ingrediente tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser
aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
(4) Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem
ser designados por «Maisnachmehl».
(5) Esta designação pode ser substituída por «corn gluten feed».
(6) Esta designação pode ser substituída por «amido de milho submetido a extrusão».
(7) Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.
(8) Esta designação pode ser substituída por «drèches» secos e solúveis da indústria de destilação. A designação pode
ser completada com a espécie de cereal.
2. SEMENTES OU FRUTOS OLEAGINOSOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
2.01 Bagaço de amen-
doim parcialmente
descascado, obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim Arachis hypogaea L.
parcialmente descascado e de outras espécies de
Arachis (teor máximo de fibra bruta: 16 % da
matéria seca)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.02 Bagaço de amen-
doim parcialmente
descascado, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim parcialmente
descascado (teor máximo de fibra bruta: 16 % da
matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.03 Bagaço de amen-
doim descascado,
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.04 Bagaço de amen-
doim descascado,
obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Fibra bruta
2.05 Colza (1) Sementes de Brassica napus L. ssp.oleifera
(Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson» Brassica
napusL. Var.Glauca(Roxb.) O. E. Schulz e de
Brassica napa ssp.oleifera (Metzg.) Sinsk.
(pureza botânica mínima: 94 %)
2.06 Bagaço de
colza, (1) obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
prensagem de sementes de colza (pureza botânica
mínima: 94 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.07 Bagaço de
colza (1), obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo por extracção de
sementes de colza (pureza botânica mínima: 94 %)Proteína bruta
2.08 Cascas de colza Subproduto obtido durante o descasque de
sementes de colzaFibra bruta1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 20
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
2.09 Bagaço de cártamo
parcialmente
descascado, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes parcialmente
descascadas de cártamo Carthamus tinctorius L.Proteína bruta
Fibra bruta
2.10 Bagaço de copra
(coco) obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da amêndoa seca (endosperma) e
da película exterior (tegumento) da semente do
coqueiro Cocos nucifera L.Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.11 Bagaço de copra
(coco) obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir da amêndoa seca (endosperma) e
da película exterior (tegumento) da semente de
coqueiroProteína bruta
2.12 Bagaço de
palmiste obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da noz de palma Elaeis guineensis
Jacq.,Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis
melanococca auct.) , a qual foi retirado, tanto
quanto possível, o invólucro lenhosoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.13 Bagaço de
palmiste obtido
por extracçãoSubproduto da indústria de óleo, obtido por
extracção a partir da noz de palma, à qual foi
retirado, tanto quanto possível, o invólucro
lenhosoProteína bruta
Fibra bruta
2.14 Sementes de soja
torradasSementes de soja Glycine max L.Merr. subme-
tidas a un tratamento térmico apropriado
(Actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.)
2.15 Bagaço de soja
torrada, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja submetidas
a um tratamento térmico apropriado (Actividade
ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.)Proteína bruta
Fibra bruta,
quando > 8 %
2.16 Bagaço de soja
descascada e
torrada, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja descascadas
submetidas a um tratamento térmico apropriado.
(Teor máximo de fibra bruta: 8 % da matéria seca)
(Actividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.)Proteína bruta
2.17 Concentrado
proteico de sojaProduto obtido a partir de sementes de soja
descascadas, às quais foi extraída a gorduraProteína bruta
2.18 Óleo vegetal (2) Óleo obtido a partir de vegetais Humidade
quando > 1 %
2.19 Cascas (de
sementes) de sojaSubproduto obtido durante o descasque de
sementes de sojaFibra bruta
2.20 Sementes de
algodãoSementes de algodão Gossypium ssp. das quais
foram removidas as fibrasProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.21 Bagaço de algodão
parcialmente
descascado, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de algodão às quais
foram retiradas as fibras e uma parte das cascas
(teor máximo de fibra bruta: 22,5 % da matéria
seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.22 Bagaço de
algodão, obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de algodão às quais
foram retiradas as fibrasProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.23 Bagaço de níger,
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de níger Guizotia
abyssinica (Lf) Cass. (cinza insolúvel em HCl:
máximo 3,4 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 21
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
2.24 Sementes de
girassolSementes de girassol Helianthus annuus L.
2.25 Bagaço de
girassol, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassolProteína bruta
2.26 Bagaço de girassol
parcialmente
descascado, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassol às quais
foi retirada uma parte das cascas (teor máximo de
fibra bruta: 27,5 % da matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.27 Sementes de linho Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza
botânica mínima: 93 %)
2.28 Bagaço de linho,
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de linho (pureza
botânica mínima: 93 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.29 Bagaço de linho,
obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de linho (pureza
botânica mínima: 93 %)Proteína bruta
2.30 Polpa de azeitona Subproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de azeitonas Olea europaea L.
prensadas e separadas, na medida do possível, dos
pedaços de caroçoProteína bruta
Fibra bruta
2.31 Bagaço de sésamo,
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo por pressão a
partir de sementes de sésamo Sesamum indicum L.
(cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %)Proteína bruta
Fibra bruta
Matéria gorda
2.32 Bagaço de
sementes de cacau
parcialmente
descascado, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes secas e torradas de
cacauTheobroma cacao L. às quais foi retirada
uma parte das cascasProteína bruta
Fibra bruta
2.33 Casca de cacau Tegumentos de sementes secas e torradas de cacau
Theobroma cacao L.Fibra bruta
(1) Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na acepção da
legislação comunitária.
(2) Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
3. SEMENTES DE LEGUMINOSAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
3.01 Grão-de-bico Sementes de Cicer arietinum L.
3.02 Bagaço de guar
obtido por
extracçãoSubproduto obtido após extracção de mucilagem
de sementes de Cyamopsis tetragonoloba L. TaubProteína bruta
3.03 Ervilha-de-pomba Sementes de Ervum ervilia L.
3.04 Chícharo
comum (1)Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um
tratamento térmico adequado
3.05 Lentilhas Sementes de Lens culinaris a.o. Medik1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 22
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
3.06 Tremoço doce Sementes de Lupinus ssp., com baixo teor de
sementes amargas
3.07 Feijões torrados Sementes de Phaseolus ouVignassp. submetidas
a um tratamento térmico adequado com vista à
destruição das lectinas tóxicas
3.08 Ervilhas Sementes de Pisumssp.
3.09 Farinha forrageira
de ervilhaSubproduto obtido durante o fabrico de farinha de
ervilha. É constituído, principalmente, por partí-
culas do endosperma e, em menor quantidade por
cascasProteína bruta
Fibra bruta
3.10 Sêmea grosseira
de ervilhaSubproduto obtido durante o fabrico de farinha de
ervilha. É constituído, principalmente, por cascas
retiradas durante o descasque e a limpeza das
ervilhasFibra bruta
3.11 Favas forrageiras Sementes de Vicia faba L. ssp.fabavar.equina
Pers. e var.minuta (Alef.) Mansf
3.12 Ervilhaca parda Sementes de Vicia monanthos Desf
3.13 Ervilhacas Sementes de Vicia sativa L. var.sativae outras
variedades
(1) Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento térmico efectuado.
4. TUBÉRCULOS E RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
4.01 Polpa de beterraba
(sacarina)Subproduto do fabrico de açúcar, constituído por
pedaços secos da extracção de beterraba sacarina
Beta vulgaris L. spp.vulgaris var.altissima Doell
(Teor máximo de cinza insolúvel em HCl: 4,5 %
da matéria seca)Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
Açúcares totais,
expressos em
sacarose, quando
> 10,5 %
4.02 Melaço de beter-
raba (sacarina)Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo
obtido durante o fabrico ou refinação de açúcar de
beterrabaAçúcares totais,
expressos em
sacarose
Humidade,
quando > 28 %
4.03 Polpa de beterraba
(sacarina)
melaçadaSubproduto do fabrico de açúcar, constituído por
polpa seca de beterraba sacarina à qual foram
adicionados melaços (Teor máximo de cinza
insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)Açúcares totais,
expressos em
sacarose
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
4.04 Vinassa de beter-
raba (sacarina)Subproduto obtido após fermentação de melaços
de beterraba para produção de álcool, leveduras,
ácido cítrico ou outras substâncias orgânicasProteína bruta
Humidade,
quando > 35 %
4.05 Açúcar (de beter-
raba) (1)Açúcar extraído da beterraba sacarina Sacarose1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 23
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
4.06 Batata doce Tubérculos de Ipomoea batatas (L.) Poir, inde-
pendentemente da sua apresentaçãoAmido
4.07 Mandioca (2) Raízes de Manihot esculenta Crantz, independen-
temente da sua apresentação (Teor máximo de
cinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)Amido
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
4.08 Amido de
mandioca pré-
-gelatinizado (3)Amido obtido a partir de raízes de mandioca,
fortemente pré-gelatinizado através de um trata-
mento térmico adequadoAmido
4.09 Polpa de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de batata
Solanum tuberosum L
4.10 Fécula de batata Fécula de batata tecnicamente pura Amido
4.11 Proteína de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de batata,
constituído principalmente, por substâncias
proteicas obtidas após a separação da féculaProteína bruta
4.12 Flocos de batata Produto obtido por secagem em secador de rolos
de batatas lavadas, descascadas ou não, e estufadasAmido
Fibra bruta
4.13 Suco de batata
concentradoSubproduto do fabrico de fécula de batata, a que
foi extraída uma parte das proteínas e da águaProteína bruta
Cinza total
4.14 Fécula de batata
pré-gelatinizadaProduto constituído por fécula de batata forte-
mente pré-gelatinizadaAmido
(1) Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
(2) Esta designação pode ser substituída por «tapioca».
(3) Esta designação pode ser substituída por «amido de tapioca».
5. OUTRAS SEMENTES E FRUTOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
5.01 Triturado de alfar-
robaProduto obtido por trituração do fruto seco
(vagens) da alfarrobeira Ceratonia siliqua L., ao
qual foram extraídas as sementesFibra bruta
5.02 Polpa de citrinos Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de citrinos Citrusspp.Fibra bruta
5.03 Bagaço de fruta (1) Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de frutos de grainha ou caroçoFibra bruta
5.04 Polpa de tomate Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de tomate Solanum lycopersicum KarstFibra bruta
5.05 Bagaço de grainha
de uvaSubproduto da extracção do óleo de grainha de
uvaFibra bruta,
quando > 45 %
5.06 Bagaço de uva Bagaço de uva, seco rapidamente após a extracção
do álcool, do qual se separaram tanto quanto
possível os engaços e grainhasFibra bruta,
quando > 25 %1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 24
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
5.07 Grainhas de uva Grainhas separadas do bagaço de uva, antes da
extracção do óleoMatéria gorda
Fibra bruta,
quando > 45 %
(1) Esta designação pode ser completada com a espécie de fruto.
6. FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
6.01 Farinha de
luzerna (1)Produto obtido por secagem e moenda de plantas
jovens de luzerna Medicago sativa L. eMedicago
var.Martyn.; pode, no entanto, conter até 20 % de
plantas jovens de trevo ou de outras plantas
forrageiras que tenham sido sujeitas a secagem e
moenda juntamente com a luzernaProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
6.02 Bagaço de luzerna Subproduto seco da luzerna após extracção
mecânica do sucoProteína bruta
6.03 Concentrado
proteico de luzernaProduto obtido por secagem artificial de fracções
de suco de luzerna obtido por pressão, submetido a
centrifugação e a tratamento térmico a fim de
precipitar as proteínasCaroteno
Proteína bruta
6.04 Farinha de
trevo (2)Produto obtido por secagem e moenda de plantas
jovens de trevo Trifolium spp .; pode, no entanto,
conter até 20 % de plantas jovens de luzerna ou de
outras plantas forrageiras que tenham sido sujeitas
a secagem e moenda juntamente com o trevoProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
6.05 Farinha de
erva (1)(2)Produto obtido por secagem e moenda de plantas
forrageiras jovensProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,5 % da
matéria seca
6.06 Palha de cereais (3) Palha de cereais
6.07 Palha de cereais
tratada (4)Produto obtido por tratamento adequado de palha
de cereaisSódio, se tratada
com NaOH
(1) O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na
designação.
(2) Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira.
(3) Esta designação deve ser completada com a espécie de cereal.
(4) Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento químico efectuado.
7. OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
7.01 Melaço de cana-
-de-açúcarSubproduto constituído pelo resíduo xaroposo
recolhido durante o fabrico ou refinação de açúcar
proveniente da cana-de-açúcar Saccharum offici-
narumL.Açúcares totais,
expressos em
sacarose
Humidade,
quando > 30 %1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 25
▼M1
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
7.02 Vinassa de cana-
-de-açúcarSubproduto obtido após fermentação de melaços
de cana para a produção de álcoois, leveduras,
ácido cítrico ou outras substâncias orgânicasProteína bruta
Humidade,
quando > 35 %
7.03 Açúcar (de
cana) (1)Açúcar extraído da cana-de-açúcar Sacarose
7.04 Farinha de algas
marinhasProduto obtido por secagem e trituração de algas
marinhas, em especial de algas castanhas. Pode ter
sido lavado para reduzir o teor de iodoCinza total
(1) Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
8. PRODUTOS LÁCTEOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
8.01 Leite desnatado
em póProduto obtido por secagem de leite ao qual foi
retirada a maior parte da gorduraProteína bruta
Humidade,
quando > 5 %
8.02 Leitelho em pó Produto obtido por secagem do líquido separado
na batedura da manteigaProteína bruta
Matéria gorda
Lactose
Humidade,
quando > 6 %
8.03 Soro de leite
(lactossoro) em póProduto obtido por secagem do líquido separado
no fabrico de queijo, «quark» ou caseína ou em
processos semelhantesProteína bruta
Lactose
Humidade,
quando > 8 %
Cinza total
8.04 Soro de leite em
pó com baixo teor
de açúcarProduto obtido por secagem de soro de leite, ao
qual foi parcialmente retirada a lactoseProteína bruta
Lactose
Humidade,
quando > 8 %
Cinza total
8.05 Proteína de soro de
leite em pó (1)Produto obtido por secagem dos constituintes
proteicos extraídos do soro de leite ou do leite
através de um tratamento químico ou físicoProteína bruta
Humidade,
quando > 8 %
8.06 Caseína (láctea)
em póProduto obtido a partir de leite desnatado ou de
leitelho, por secagem da caseína precipitada
através de ácidos ou de coalhoProteína bruta
Humidade,
quando > 10 %
8.07 Lactose em pó Açúcar separado do leite ou do soro de leite por
purificação e secagemLactose
Humidade,
quando > 5 %
(1) Esta designação pode ser substituída por «lactoalbumina em pó».1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 26
▼M1
9. PRODUTOS PROVENIENTES DE ANIMAIS TERRESTRES
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
9.01 Farinha de
carne (1)Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de animais
terrestres de sangue quente, dos quais a gordura
pode ter sido parcialmente extraída ou separada
por processos físicos. Deve estar praticamente
isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do
conteúdo do tracto digestivo.
(Teor mínimo de proteína bruta: 50 % da matéria
seca)
(Teor máximo de fósforo total: 8 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Cinza total
Humidade,
quando > 8 %
9.02 Farinha de carne e
ossos (1)Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de animais
terrestres de sangue quente, dos quais a gordura
pode ter sido parcialmente extraída ou separada
por processos físicos. Deve estar praticamente
isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e do
conteúdo do tracto digestivoProteíno bruta
Matéria gorda
Cinza total
Humidade,
quando > 8 %
9.03 Farinha de ossos Produto obtido por secagem, aquecimento e
trituração fina de ossos de animais terrestres de
sangue quente, dos quais grande parte da gordura
foi extraída ou separada por processos físicos.
Deve estar praticamente isento de cascos, cornos,
cerdas, pêlos e penas e do conteúdo do tracto
digestivoProteína bruta
Cinza total
Humidade,
quando > 8 %
9.04 Torresmos Produto residual do fabrico de sebo, banha e
outras gorduras de origem animal extraídas ou
separadas por processos físicosProteína bruta
Matéria gorda
Humidade,
quando > 8 %
9.05 Farinha de aves de
capoeira (1)Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração de subprodutos do abate de aves de
capoeira. Deve estar praticamente isento de penasProteína bruta
Matéria gorda
Cinza total
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,3 %
Humidade,
quando > 8 %
9.06 Farinha de penas
hidrolisadasProduto obtido por hidrólise, secagem e trituração
de penas de avesProteína bruta
Cinza insolúvel
em HCl, quando
> 3,4 %
Humidade,quando > 8 %
9.07 Farinha de sangue Produto obtido por secagem do sangue de animais
de sangue quente abatidos. Deve estar pratica-
mente isento de substâncias estranhasProteína bruta
Humidade,
quando > 8 %
9.08 Gorduras
animais (
2)Produto constituído por gordura de animais
terrestres de sangue quenteHumidade,
quando > 1 %
(1) Os produtos com teor de matérias gordas superior a 13 % da matéria seca devem ser qualificados de «rico em
matérias gordas».
(2) Esta designação pode ser completada por uma indicação por uma indicação mais precisa do tipo de gordura
animal, em função da origem e do modo de obtenção da mesma (sebo, banha, gordura de ossos, etc.)1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 27
▼M1
10. PEIXES, OUTROS ANIMAIS MARINHOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
10.01 Farinha de
peixe (1)Produto obtido por transformação da totalidade ou
de partes de peixes, aos quais pode ter sido
extraída uma parte do óleo e readicionado o
solúvel de peixeProteína bruta
Matéria gorda
Cinza total,
quando > 20 %
Humidade,
quando > 8 %
10.02 Concentrado de
solúveis de peixeProduto obtido durante o fabrico de farinha de
peixe, separado e estabilizado por acidificação ou
secagemProteína bruta
Matéria gorda
Humidade,
quando > 5 %
10.03 Óleo de peixe Óleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe Humidade,
quando > 1 %
10.04 Óleo de peixe
refinado e hidro-
genadoÓleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe
sujeito a refinação e a hidrogenaçãoÍndice de iodo
Humidade,
quando > 1 %
(1) Os produtos cujo teor de proteína bruta seja superior a 75 % da matéria seca podem ser qualificados de «rico em
proteínas».
11. MINERAIS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
11.01 Carbonato de
cálcio (1)Produto obtido através da trituração de fontes de
carbonato de cálcio, como calcário ou conchas de
ostras ou mexilhões, ou por precipitação com uma
solução ácidaCálcio
Cinza insolúvel
em HCl, quando
>5%
11.02 Carbonato de
cálcio e magnésioMistura natural de carbonato de cálcio e de
carbonato de magnésioCálcio
Magnésio
11.03 Algas marinhas
calcárias (Maerl)Produto de origem natural obtido a partir de algas
marinhas calcárias moídas ou granuladasCálcio
Cinza insolúvel
em HCl, quando
>5%
11.04 Óxido de
magnésioÓxido de magnésio (MgO) tecnicamente puro Magnésio
11.05 Sulfato de
magnésioSulfato de magnésio (MgSO4.7H20) tecnicamente
puroMagnésio
Enxofre
11.06 Fosfato dibásico
de cálcio (2)Hidrogenofosfato de cálcio (CaHPO4.xH2O)
precipitado a partir de ossos ou de fontes
inorgânicasCálcio
Fósforo total
11.07 Fosfato monobá-
sico e dibásico de
cálcioProduto [CaHPO4-Ca(H2PO4)2.H20] obtido quimi-
camente e composto por partes iguais de fosfato
dibásico de cálcio e de fosfato monobásico de
cálcioFósforo total
Cálcio
11.08 Fosfatos naturais
desfluoradosProduto obtido através da trituração de fosfatos
naturais purificados e devidamente desfluoradosFósforo total
Cálcio
11.09 Farinha de ossos
degelatinizadosOssos degelatinizados, esterilizados e triturados,
aos quais foi extraída a gorduraFósforo total
Cálcio
11.10 Fosfato monocál-
cicoBis-(dihidrogenofosfato) de cálcio
[Ca(H2PO4)2.xH20] tecnicamente puroFósforo total
Cálcio1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 28
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Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
11.11 Fosfato de cálcio e
magnésioFosfato de cálcio e de magnésio tecnicamente puro Cálcio
Magnésio
Fósforo total
11.12 Fosfato monoamó-
nicoFosfato monoamónico (NH4H2PO4) tecnicamente
puroAzoto total
Fósforo total
11.13 Cloreto de
sódio (1)Cloreto de sódio tecnicamente puro ou produto
obtido por trituração de fontes naturais de cloreto
de sódio, como sal-gema e sal marinhoSódio
11.14 Propionato de
magnésioPropionato de magnésio tecnicamente puro Magnésio
11.15 Fosfato de
magnésioProduto constituído por fosfato dibásico de
magnésio (MgHPO4.xH2O) tecnicamente puroFósforo total
Magnésio
11.16 Fosfato de sódio,
cálcio e magnésioProduto constituído por fosfato de sódio, de cálcio
e de magnésioFósforo total
Magnésio
Cálcio
Sódio
11.17 Fosfato monossó-
dicoFosfato monossódico (NaH2PO4.H2O) tecnica-
mente puroFósforo total
Sódio
11.18 Bicarbonato de
sódioBicarbonato de sódio (NaHCO3) tecnicamente
puroSódio
(1) A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
(2) A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
12. DIVERSOS
Número Designação DescriçãoDeclarações obri-
gatórias
(1) (2) (3) (4)
12.01 Produtos e
subprodutos das
indústrias de pani-
ficação e
massas (1)Produto ou subproduto da indústria da panificação,
incluindo a padaria fina e as bolachas e biscoitos,
e da indústria das massas alimentíciasAmido
Açúcares totais,
expressos em
sacarose
12.02 Produtos e
subprodutos de
confeitaria (1)Produto ou subproduto do fabrico de doces,
incluindo o chocolateAçúcares totais,
expressos em
sacarose
12.03 Produtos e
subprodutos de
pastelaria e da
indústria dos
gelados (1)Produto ou subproduto do fabrico de pastelaria ou
de geladosAmido
Açúcares totais,
expressos em
sacarose
Matéria gorda
12.04 Ácidos gordos Subproduto obtido durante a desacidificação,
através de lixívia, ou por destilação de óleos e
gorduras de origem animal ou vegetal não
especificadosMatéria gorda
Humidade,
quando > 1 %
12.05 Sais de ácidos
gordos (2)Produto obtido por saponificação de ácidos gordos
com hidróxido de cálcio, de sódio ou de potássioMatéria gorda
Ca (ou Na ou K,
conforme o caso)
(1) Esta designação deve ser alterada ou completada de modo a precisar o processo agro-alimentar de que provém a
matéria-prima para alimentação animal.
(2) Esta designação pode ser completada com a indicação do sal obtido.1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 29
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PARTE C
Disposições relativas à designação e declaração de determinados consti-
tuintes de matérias-primas não incluídas na lista
As matérias-primas para alimentação animal colocadas em circulação que não
constem da parte B do presente anexo serão objecto de uma declaraçãoobrigatória dos constituintes indicados na coluna 2 do quadro seguinte nos termos
do n.
o1, alínea d), do artigo 5.oda directiva:
As matérias-primas para alimentação animal que não figurem na lista da parte B
devem ser designadas de acordo com os critérios do ponto I.1 da parte A do
presente anexo.
Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
1 Grãos de cereais
2 Produtos e subprodutos de grãos de cereais Amido, quando > 20 %
Proteína bruta, quando > 10 %
Matéria gorda, quando > 5 %
Fibra bruta
3 Sementes e frutos oleaginosos
4 Produtos e subprodutos de sementes e frutos
oleaginososProteína bruta, quando > 10 %
Matéria gorda, quando > 5 %
Fibra bruta
5 Sementes de leguminosas6 Produtos e subprodutos de sementes de legumi-
nosasProteína bruta, quando > 10 %
Fibra bruta
7 Raízes e tubérculos8 Produtos e subprodutos da transformação de
raízes e tubérculosAmido
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HC1, quando > 3,5 %
9 Outros produtos e subprodutos da transformação
da beterraba sacarinaFibra bruta, quando > 15 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
Cinza insolúvel em HCl, quando > 3,5 %
10 Outras sementes e frutos, respectivos produtos e
subprodutosProteína bruta
Fibra bruta
Matéria gorda, quando > 10 %
11 Forragens e outros alimentos grosseiros Proteína bruta, quando > 10 %
Fibra bruta
12 Outras plantas, respectivos produtos e subpro-
dutosProteína bruta, quando > 10 %
Fibra bruta
13 Produtos e subprodutos da transformação da
cana-de-açúcarFibra bruta, quando > 15 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
14 Produtos e subprodutos lácteos Proteína bruta
Humidade, quando > 5 %
Lactose, quando > 10 %
15 Produtos de animais terrestres Proteína bruta, quando > 10 %
Matéria gorda, quando > 5 %
Humidade, quando > 8 %
16 Peixes, outros animais marinhos e respectivos
produtos e subprodutosProteína bruta, quando > 10 %
Matéria gorda, quando > 5 %
Humidade, quando > 8 %
17 Minerais Minerais utilizados1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 30
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Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
18 Diversos Proteína bruta, quando > 10 %
Fibra bruta
Matéria gorda quando > 10 %
Amido, quando > 30 %
Açúcares totais, expressos em sacarose,
quando > 10 %1996L0025 — PT — 01.09.2001 — 005.001 — 31