Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"BREGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas
(JO L 263 de 17.10.1977, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) n.o600/79 da Comissão de 29 de Março de
1979L 78 22 30.3.1979
"M2 Regulamento (CEE) n.o3245/80 da Comissão de 15 de Dezembro
de 1980L 341 19 16.12.1980
"M3 Regulamento (CEE) n.o3272/82 da Comissão de 6 de Dezembro
de 1982L 347 10 7.12.1982
"M4 Regulamento (CEE) n.o3123/85 da Comissão de 6 de Novembro
de 1985L 297 14 9.11.1985
"M5 Regulamento (CEE) n.o1986/87 da Comissão de 7 de Julho de
1987L 188 1 8.7.1987
"M6 Regulamento (CEE) n.o2940/93 da Comissão de 25 de Outubro de
1993L 265 26 26.10.1993
Alterado por:
"A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 1
REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação
dos rendimentos nas explorações agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento n.o79/65/CEE do Conselho, de 15 de
Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informação
contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das
explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2910/73 (2)
e, nomeadamente, o seu artigo 7.o;
Considerando que o Regulamento n.o118/66/CEE da Comissão de 29 de
Julho de 1966 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o3565/73 (4), determinou o conteúdo da ficha de
exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas;
Considerando que os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da ficha
de exploração tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza,
definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações
contabilísticas observadas;
Considerando que, depois de dez anos de funcionamento da rede de
informação contabilística agrícola, é oportuno tirar partido da experiên-
cia adquirida para alterar as disposições relativas à ficha de exploração
de maneira a reforçar, por um lado a comparação dos dados
contabilísticos, e, por outro, para os adaptar à evolução das necessidades
da política agrícola comum;
Considerando que, a propósito, é oportuno considerar o desenvolvimento
actual da informática para melhorar o tratamento dos dados contabilís-
ticos e que, para o efeito, convém considerar a banda magnética como
suporte dos dados contabilísticos;
Considerando ser possível que algumas explorações encontrem dificul-
dade para preencher certas rubricas específicas, tendo em conta a
ausência dos dados correspondentes na contabilidade de que essas
explorações dispõem; que, por consequência, convém, enquanto essas
dificuldades subsistirem, prever um sistema que evite todos os riscos de
erros de interpretação no caso de as rúbricas específicas em causa não
terem sido preenchidas;
Considerando que, para reduzir ao máximo os inconvenientes que podem
resultar das adaptações da ficha de exploração, é oportuno aplicar as
novas disposições a partir de um só e mesmo exercício contabilístico em
todos os Estados-membros, mas que é contudo desejável, tendo em conta
as dificuldades que se podem deparar a certos Estados-membros para
proceder correctamente a estas adaptações no espaço de um só ano,
prever a possibilidade de estes adiarem de um exercício contabilístico a
aplicação das novas disposições;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de
Informação Contabilística Agrícola,!B
(1)J O n .oL 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.
(2)J O n .oL 299 de 27. 10. 1973, p. 1.
(3)J O n .o148 de 10. 8. 1966, p. 2701/66.
(4)J O n .oL 361 de 29. 12. 1973, p. 84.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 2
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A natureza dos dados contabilísticos da ficha de exploração consta do
Anexo I. As definições e instruções respectivas constam do Anexo II. Os
dados contabilísticos são apresentados na forma que consta do Anexo III.
Artigo 2.o
O presente regulamento aplica-se, pela primeira vez, aos dados
contabilísticos do exercício contabilístico de 1978, exercício que começa
no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1978 e 1 de Julho de
1978.
Todavia, essas disposições aplicam-se pela primeira vez, em França e na
Irlanda, aos dados contabilísticos do exercício de 1979 e, em Itália, aos
dados contabilísticos do exercício de 1980.
Os exercícios de 1979 e 1980 são os que começam durante o período
compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 1979, e 1 de Janeiro a 1
de Julho de 1980.
Ces dispositions s’appliquent pour la première fois en Grèce aux données
comptables de l’exercice 1981, exercice qui débute au cours de la
période allant du 1erjanvier au 1erjuillet 1981.
Estas disposições aplicam-se pela primeira vez em Espanha e em
Portugal aos dados contabilísticos do exercíco de 1986, exercício que
tem início no decurso do período compreendido entre 1 de J aneiro e 1 de
Julho de 1986.
Artigo 3.o
É revogado o Regulamento n.o118/66/CEE, que se mantém, contudo,
aplicável integralmente aos dados contabilísticos dos exercícios
anteriores aos referidos no artigo 2.o, qualquer que seja a data de
transmissão desses dados à Comissão.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B
!M1
!A1
!M4
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 3
ANEXO I
ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo convém fazer referência
às definições e instruções que constam do Anexo II. Os números que constam dascolunas destes quadros (números em caracteres pequenos) indicam a ordem dos
dados nas bandas magnéticas (
1). Os números não atribuídos («livre») estão
disponíveis para uma utilização posterior; são para se preencher com zeros.
A. INFORMAÇÕES GERAIS
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
1. Número de exploroação
— circunscrição 1
— sub-circunscrição 2— número de ordem de la exploração 3
2. Indicação nos registos mecanográficos
— número de registos por exploração 4
— número de sequência do registo 5— número de grupos de 10 dados referentes à
produção (excepto os animais) 6
— «livre» 7 a 30
3. Localização da exploração 31
4. Classe de exploração
—"
M5«livre»3 32
—"M5 orientação técnico-económica aquando
da selecção 3 33
—"M5 orientação técnico-económica com base
nos dados contabilísticos 3 34
—"M5classe de dimensão económica aquando
da selecção 3 35
—"M5classe de dimensão económica com base
nos dados contabilísticos 3 36
5. Data do fim do exercício 37
—"M5data da criação da banda magnética 3 38
6. Zona desfavorecida 397. SAU irrigada 408. Zona altimétrica 419. Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens
não compreendidas na SAU 42
— superfície bruta sob abrigo 43
— Zona fundos estruturais 44— «livre» "
M6453a4 7!B
(1) Estes números de ordem são indicados sistematicamente, mesmo para as posições que
nunca sejam preenchidas (exemplo: quadro K, coluna «superfície» para o produto 162
«Leite de vaca».!M5
!M6
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 4
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
10. SAU por conta própria 48
11. SAU por arrendamento 4912. SAU de parceria 50
C. MÃO-DE-OBRA
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Ano de
Nascença
(2)Efectivo
(unidades
ano)
(3)Tempo de
trabalho ma-
nual
(4)
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
13. Empresário/Chefe de Exploração
14. Empresário/não Chefe de Exploração
15. Chefe de Exploração/não empresário51
5552
5653
5754
58
59
6360
6461
6562
66
67 68 69 708
>>>>>><
>>>>>>:
Número de
pessoas
16. Cônjuge do empresário 71 — 72 73
17. Outros 74 — 75 76
B. 18. Maõ-de-obra não assalariada temporária ——— 7 7
C. Maõ-de-obra assalariada permanente
19. Chefe de exploração — 78 79 80
20. Outros — — 81 82
D. 21. Maõ-de-obra assalariada temporária ——— 8 3
D. EFECTIVO E V ALOR DOS ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fecho
Efectivo
médio
(5) Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
22. Equinos 86 87 88 89 90
23. Vitelos para engorda 91 92 93 94 9524. Outros bovinos com menos de 1 ano 96 97 98 99 10025. Novilhos de 1 ano a 2 anos 101 102 103 104 10526. Novilhas de 1 ano a 2 anos 106 107 108 109 11027. Bovinos machos com mais de 2 anos 111 112 113 114 11528. Novilhos para reprodução 116 117 118 119 12029. Novilhos para engorda 121 122 123 124 12530. Vacas leiteiras 126 127 128 129 13031. Vacas leiteiras de reforma 131 132 133 134 135!
B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 5
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fecho
Efectivo
médio
(5) Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
32. Outras vacas 136 137 138 139 140
33."M5Colmeias de abelhas 3 141 142 143 144 145
34."M5Coelhas mãe 3 146 147 148 149 150
35."M5«livre»3 151 152 153 154 155
36."M5«livre»3 156 157 158 159 160
37."M5«livre»3 161 162 163 164 165
38."M5Caprinos, fêmeas reprodutoras 3 166 167 168 169 170
39."M5Outros caprinos 3 171 172 173 174 175
40. Ovelhas 176 177 178 179 18041. Outros ovinos 181 182 183 184 18542."
M5«livre»3 186 187 188 189 190
43. Leitões 191 192 193 194 19544. Porcas reprodutoras 196 197 198 199 20045. Porcos de engorda 201 202 203 204 20546. Outros porcos 206 207 208 209 21047. Frangos de carne 211 212 213 214 21548. Galinhas poedeiras 216 217 218 219 22049. Outras aves 221 222 223 224 22550. Outros animais — 227 — 229 —
E. COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasCompras de
animais
(1)Vendas de ani-
mais
(2)Autoconsumo e
prestações em
género
(3)
51. Equinos 231 232 233
52. Bovinos 234 235 237
54. Ovinos 240 241 24255. Caprinos 243 244 24556. Suínos 246 247 24857. Aves 249 250 25158. Outros animais 252 253 254!
B
!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 6
F. ENCARGOS
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
Encargos com mão-de-obra e mecanização
59. Salários e encargos sociais 25960. Empreitadas 260
61. Conservação corrente do material 26162. Carburantes e lubrificantes 26263. Despesas com viaturas 263
Encargos específicos com o gadoAlimentos comprados para:Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
64. Alimentos concentrados 26465. Forragens 265
66. Suínos 266
67. Aves e outros pequenos animais 267
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 268
69. Suínos 269
70. Aves e outros pequenos animais 270
71. Outras despesas específicas da pecuária 271
Encargos específicos das culturas
72. Sementes e plantas compradas 27273. Sementes e plantas, auto-utilizadas 27374. Adubos e correctivos 274
75. Produtos de protecção às culturas 27576. Outras despesas específicas das culturas 27677. Despesas específicas das florestas 277
Encargos Gerais
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários 27879. Electricidade 279
80. Combustíveis 280
81. Água 281
82. Seguros 282
83. Impostos e taxas 283
84. Outras despesas gerais 284
Encargos fundiários
85. Renda 285
86. Valor locativo 286
87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração 28788. Impostos fundiários 288
Impostos pagos
89. Juros e encargos financeiros pagos 289!
B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 7
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
dos quais:
90. Empréstimos para capital fundiário 29091. Nomeadamente: para aquisição de terras 29192. Empréstimos para capital de exploração e dívidas 29293. Total 293
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL CIRCULANTE
Número e conteúdo das rubricasValor de aquisição
Valor
do In-ventá-
rio de
aber-
tura
(3)Investimentos
Ven-
das
(6)Amor-
tiza-
ções
(7)Valor
do In-
ventário
de fe-
cho
(8)"M5
3"M5
3Subsí-
dios
não
dedu-
zidos
(4)Subsí-
dios
(5)
94."M6 Terras agrícolas, cons-
truções e direitos, dos quais: 3"M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 296 297 298 299 300 301
95. Terras agrícolas "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 304 305 306 307 308 309
96. Culturas permanentes "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 312 313 314 315 316 317
97. Melhoramentos fundiários "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 320 321 322 323 324 325
98. Construções da exploração "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 328 329 330 331 332 333
99."M6Despesas de constituição,
quotas e outros direitos 3"M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 336 337 338 339 340 341
100. Terrenos florestais incluindo os
povcamentos"M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 344 345 346 347 348 349
101. Material "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 352 353 354 355 356 357
102. Capital circulante "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 360 361 362 383 364 365
103. Total "M5
«livre»
3"M5
«livre»
3 368 369 370 371 372 373!B
!M6
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 8
H. DÍVIDAS
Número e conteúdo das rúbricasInventário de abertura Inventario de fecho
Total
(1)dos quais: para
Total
(5)dos quais: para
Capital fundiário Capital
de ex-
plora-
ção
(4)Capital fundiárioCapital
de ex-
ploração
(8)Total
(2)Terras
(3)Total
(6)Terras
(7)
104. Empréstimos a longo e mé-
dio prazo 374 375 376 377 378 379 380 381
105. Empréstimos a curto prazo e
dívidas 382 383 384 385 386 387 388 389
106. Total 390 391 392 393 394 395 396 397
I. IMPOSTO SOBRE O V ALOR ACRESCENTADO (IV A)
Número e conteúdo da rubrica Número de ordem
107. Regime de IV A
Subdivisão do regime de IV A400
401
108. IV A sobre vendas 402
109. IV A sobre compras 403
110. IV A sobre investimentos 404111. IV A reembolsado pelo fisco 405
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
É obrigatório fornecer todos os dados pormenorizados
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Montante
112."M6 Prémios e subsídios relativos a produtos e a animais e ajudas
directas ao rendimento 3— 408
113. dos quais:
"M620 códigos abertos correspondentes aos das categorias de animais
(rubricas 22 a 50), de produtos (rubricas 120 a 313) e de ajudas directas(rubricas 600, 800 e 900) 3409
…a…
408
114. Prémios e subsídios em encargos — 449
115. dos quais:
"
M610 códigos abertos correspondentes aos dos encargos (rubricas 59
a 92) abrangidos 3450
…a…
469
116. Prémios e subsídios pela compra de animais — 470
117. dos quais:
"M65 códigos abertos correspondentes aos das categorias de animais
comprados (rubricas 51 a 58) 3471
…a…
480
118. Total — 481!B
!M6
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 9
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Montante
119. Dos quais: Prémios, subsídios «calamidades» — 482
Diferenças em relação aos exercícios anteriores — 483
(1) Indicação dos números das rubricas das categorias de animais, produtos e respectivos encargos.
K. PRODUÇÃO (excluindo animais) (rubricas 120 a 357)
Produto
(Código)Tipo de
cultura
(código)Dado em
falta
(código)Superfí-
cieProdução
do exer-
cícioInventá-
rio ini-
cialVendasAutocon-
sumo e
presta-
ções em
naturezaInventá-
rio finalAuto-uti-
lização
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
488 489 490 491 492 493 494 495 496 497
4 9 8———————— —
— ———————— —
— ———————— (1)
(1)Último número de ordem = 487 + (10 × número de produtos indicados).!B
!M6
!B
!M6
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 10
L. QUOTAS E OUTROS DIREITOS (rubrica 401)
Quota ou direito Tipo de dados Encargos Receitas Inventário inicial Amortizações Inventário finalImposições e ou-
tros encargos in-
cluindo a suple-
mentar
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
401 código 1 = inven-
tário
código 2 = ope-
rações correntesnão especificado código 1 = mon-
tante das com-
pras
código 2 = encar-
gos de locaçãocódigo 1 = mon-
tantes das vendas
código 2 = recei-
tas de locaçãocódigo 1 = valor
código 2 = não
especificadocódigo 1 = valor
código 2 = não
especificadocódigo 1 = valor
código 2 = não
especificadonão especificado código 1 = valor
código 2 = não
especificado
M. COMPENSAÇÕES ÀS CULTURAS ARVENSES (rubricas 600 a 630)
Cultura ou
combinação de
culturas
(rubrica)Superfície
objecto de
compensaçãoCompensação
totalRendimento de
referência
(kg/ha)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
6 × × não especificado não especificado não especificado não especificado não especificado não especificado!M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 11
ANEXO II
DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES À FICHA DE
EXPLORAÇÃO
I. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas a
um exercício contabilístico de doze meses consecutivos;
b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração
agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e, nocaso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à exploração
agrícola. As acitividades «extra-exploração» do empresário e da sua família,
pensões de sobrevivência, heranças, contas privadas, bens estranhos àexploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não sãotomadas em linha de conta no preenchimento da ficha de exploração.
Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a
mão-de-obra não assalariada, máquinas ou material) são utilizados naprodução de bens imobilizados (construção ou grandes reparações demáquinas, construção ou grandes reparações nomeadamente demolições de
edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspon-
dentes, se necessário atribuídos, não se incluem nos encargos correntes daexploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as horas de trabalhorelativas à produção de bens imobilizados são sempre de excluir,
respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra. Excep-
cionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custosrelativos à produção de bens imobilizados para além das despesas damão-de-obra (por exemplo a utilização do tractor da exploração) sendo, por
essa razão incluídos nos encargos, o valor atribuído do conjunto destes custos
de produção de bens imobilizados é indicado na rubrica 181 (outros produtose receitas);
Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo
seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não
assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que constamdas rubricas 94 a 101;
c) Os dados da ficha de exploração provêm de uma contabilidade que dispõem
de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício;
d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário e sob duas formas:
— sem IV A— com IV A incluído, nas condições adiante referidas (Cf. rubricas 107 a
111);
e) Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo
prémios e subsídios. Por prémio e subsídio, entende-se qualquer ajudadirecta proveniente dos fundos públicos que origina uma receita específica(Cf. rubricas 112 a 119);
f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os
graus de precisão seguintes:
— valores: em unidades monetárias nacionais, sem decimais. Todavia, em
relação às moedas nacionais cuja unidade tenha um valor reduzidocomparativamente ao ECU, pode ser acordado entre o organismo deligação do Estado-membro em questão e o serviço que gere a rede de
informação contabilística agrícola exprimir os valores em centenas ou
em milhares de unidades monetárias nacionais,
— quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que respeita
aos ovos que são indicados em milhares "
M5e ao vinho e produtos
conexos, que são expressos em hectolitros 3,
— superfície em ares, "M5salvo para os cogumelos relativamente aos
quais são expressas em metros quadrados de superfície desenvolvida,
3!B
!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 12
!M5
— efectivo médio dos animais em décimas de cabeças, salvo no que
respeita às aves de capoeira e aos coelhos, que devem ser indicados em
cabeças, e às abelhas, em número de colmeias,
— mão-de-obra: em unidades/ano com aproximação às centésimas de
unidades/ano,
As rubricas (Cf. posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há
nada a indicar são preenchidas com zeros. "M6Para as produções que
constam do quadro K, assim como para as quotas e outros direitosregulamentados que constam do quadro L, assim como para as ajudas
directas que constam do quadro M, serão inscritos zeros nas posições onde
não houver nada a indicar; 3
g) Os suportes mecanográficos que comportam os dados contabilísticos da ficha
de exploração são, depois de verificados, enviados sob forma confidencialpelo orgão de ligação à Comissão das Comunidades Europeias, DirecçãoGeral de Agricultura, divisão «análise da situação das explorações agrícolas».
II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES
RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
A. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Número da exploração
Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez, é-lhe atribuído
um número, que será sempre mantido durante a permanência de
exploração na rede (
1). Uma vez atribuído um número a uma exploração,
este não volta a ser utilizado.
O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
— código da circunscrição [ver Anexo I do Regulamento (CEE)
n.o1859/82 da Comissão (JO n.oL 205 de 13. 7. 1982, p. 5)],
— código da subcircunscrições; as subcircunscrições devem no mínimo
permitir individualizar as explorações que caracterizam as regiõestomadas em consideração no quadro da aplicação da Directiva
72/159/CEE do Conselho relativa à modernização das explorações
agrícolas (envia-se à Comissão uma lista das subcircunscrições queindique os nomes e os códigos), "
M5ou do Regulamento (CEE)
n.o797/85 do Conselho (JO n.oL 93 de 30. 3. 1985, p. 1) relativo à
melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, 3
— o número de ordem da exploração.
2. Indicações sobre os registos mecanográficos
Os dados contabilísticos de uma exploração agrícola podem ocupar um ou
vários registos mecanográficos (ver Anexo III § C, 2). Indica-se o número
total de registos utilizados para cada exploração bem como o número desequência de cada registo.
Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem
constituem a etiqueta duma exploração a qual figura sempre no topo de
cada uma das folhas de registro. O sexto dado indica o número de grupos
(1) Todavia, sempre que a exploração sofra uma modificação profunda, nomeadamente
quando esta modificação resulta de uma subdivisão em duas explorações independentes,ou de uma fusão com outra exploração ela é considerada como uma nova exploração:
nesta caso deve-lhe ser atribuído um nuvo número. Uma alteração da orientação
técnico-económica da exploração não implica a atribuição de um novo número. No casode a manutenção do número da exploração poder estabelecer confusão com uma ouvárias outras explorações (por exemplo sempre que se cria uma nova subdivisão
regional) o número deve ser alterado, então, transmitir à Comissão um quadro de
equivalências.!B
!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 13
indivisíveis de 10 dados, correspondendo cada um a uma produção
(exceptuando os animais).
3. Localização da exploração
Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de
preferência o município onde se encontra o assento de lavoura).
Um mapa destas unidades, com o respectivo número é enviado à
Comissão. Qualquer alteração profunda nos limites das unidadesgeográficas deve ser comunicado à Comissão.
4. Classe de exploração
Posição 33: Código da classe de exploração [conforme o Anexo II da
Decisão 85/377/CEE da Comissão (JO n.
oL 220 de 17. 8. 1985, p. 1)
aquando da selecção para o exercício contabilístico considerado.
Posição 34: Código de classificação, de acordo com a decisão citada, com
base nos dados contabilísticos do exercício considerado.
Posição 35: Código da classe de dimensão económica da exploração
(conforme o Anexo III da Decisão 85/377/CEE da Comissão) aquando daselecção para o exercício contabilístico considerado.
Posição 36: Código da classe de dimensão económica da exploração, de
acordo com a decisão citada, com base nos dados contabilísticos do
exercício considerado.
5. Data do fim do exercício
Data do fim do exercício, por exemplo 30. 4. 1975 ou 31. 12. 1975.
6. Zona fundos estruturais
É indicada a zona em que está situada a exploração, segundo o
Regulamento (CEE) n.
o2052/88 do Conselho (1), relativo aos objectivos
dos fundos com finalidade estrutural.
Código n.o1:É inscrito o código 1 no caso de a maior parte da superfície
agrícola utilizada na exploração não estar situada numa zona objectivo 1
ou 5b na acepção do Regulamento (CEE) n.o2052/88 e, em especial, do
seu artigo 1.o
Código n.o2:É inscrito o código 2 no caso de a maior parte da superfície
agrícola utilizada da exploração estar situada numa zona objectivo 1 na
acepção do Regulamento (CEE) n.o2052/88 e, em especial, do n.o1 do seu
artigo 1.o
Código n.o3:É inscrito o código 3 no caso de a maior parte da superfície
agrícola da exploração estar situada numa zona objectivo 5b na acepção doRegulamento (CEE) n.
o2052/88 e, em especial, do n.o5, alínea b), do seu
artigo 1.o
7. SAU de regadio
Superfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas efectivamente irrigada
durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis, qualquer queseja o processo (de rega, aspersão, alagamento).!
B
(1)J O n .oL 185 de 15. 7. 1988, p. 9.!M5
!B
!M6
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 14
8. Zona altimétrica
A zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:
1 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona 5300 metros,
2 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de 300 a 600
metros,
3 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona 5600 metros,
4 = dados não disponíveis.
9. Dias de pastoreio fora da SAU
Número inteiro de dias de pastagem — UB durante os quais o gado da
exploração pastou em terras não compreendidas na SAU (1).
Superfície bruta sob abrigo expressa em ares que permite, em princípio,
produzir culturas de tipo 5, a saber: as culturas 138, 141 e 156 mas tambémas culturas 143, 285 e 157 de tipo 5.
Por «sob abrigo» entende-se: estufas, armações fixas, bem como túneis
com aquecimento. Não são consideradas superfícies sob abrigo os túneis
plásticos sem aquecimento, as campânulas e as armações partáteis (ver a
definição relativa às culturas 138, 141 e 156 do Quadro K).
Por superfície «bruta» entende-se a totalidade da superfície no solo «sob
abrigo» qualquer que seja a afectação desta superfície (logo, incluindo oscaminhos). No caso de culturas com andares conta-se uma só vez asuperfície no solo.
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
10. SAU de conta própria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e
culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou
enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
11. SAU por arrendamento
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seu
proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato dearrendamento (a renda paga em espécie e/ou género é em geral fixadapreviamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou
SAU explorada em condições semelhantes. A superfície por arrendamento
não inclui as áreas cuja colheita é comprada no terreno ou que sãoalugadas por um período inferior a um ano (
2).!B
(1) Um dia de pastagem — UB é o que corresponde a um dia de pastagem de uma vaca
leiteira ou de um bovino ou equino com mais de 2 anos. Os dias de pastagemcorrespondentes aos bovinos ou equinos com menos de 2 anos, a caprinos ou a ovinos
são convertidos em dias de pastagem — UB utilizando respectivamente os seguintes
coeficientes: 0,5 — 0,2 — 0,15.
(
2) Os montantes pagos pela compra das colheitas no terreno e pelo aluguer de terras por
um período inferior a um ano, devem ser indicados nas rubricas 65 a 67 (Alimentos
comprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na rubrica 76 (outras
despesas específicas das culturas) quando se referem a culturas de produtoscomercializáveis (produtos que são correntemente objecto de comercialização).Os produtos de culturas comercializáveis comprados no terreno ou que provém de terras
alugadas por um período inferior a um ano são indicados sem referência da superfície
correspondente (Cf. instruções respeitantes ao registo da superfície, coluna 4 quadro K).!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 15
12. SAU de parceria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com oparceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada em
condições semelhantes.
C. MÃO-DE-OBRA
Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício
trabalharam na exploração agrícola (
1). Todavia, as pessoas que participaram
nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por
outras empresas de trabalhos agrícolas, e cujos encargos correspondentes figuram
noutros encargos da exploração) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
Distinguem-se as categorias seguintes:
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em
espécie ou em natureza) não correspondente ao montante normalmente
pago pelo serviço executado (2) e que, durante, o exercício, participou nos
trabalhos da exploração agrícola om pelo menos um dia completo em cadasemana (excluindo os feriados normais) (
3).!B
(1) Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa troca
equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela mão-de-obra
da exploração, e os salários correspondentes (se existirem) são indicados na ficha de
exploração.Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outranatureza (por exemplo ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada com material
posto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de prestação de serviços, não
se faz qualquer referência na ficha de exploração (no exemplo citado, a ajuda recebidanão figura na mão de obra; por outro lado os encargos de mecanização compreendem osencargos correspondentes à utilização do material posto à disposição).
Nos casos excepcionais em que a troca de serviços deste tipo atinge uma certa
importância procede-se, conforme os casos do seguinte modo:
a) A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de
serviços de outra natureza (por exemplo empréstimo de material): o tempo detrabalho recebido é registado como trabalho assalariado pela exploração (rubrica
20 a 21 conforme se trate de mão de obra permanente ou não); o valor da ajuda
fornecida é registado por sua vez como produção na rubrica correspondente (noexemplo: na rubrica 177 «empreitadas, fornecidas compreendendo o aluger domaterial» e como encargo, na rubrica 59 «salários e encargos sociais»;
b) A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de
serviços de outra natureza (por exemplo a utilização de material emprestado): o
tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (caso existam) não são
tomados em consideração; o valor da prestação de serviços recebida é registadacomo encargo na rubrica correspondente (no exemplo: rubrica 60 «empreitadasrecebidas e aluguer de máquinas»).
(
2) O montante desta remuneração não figura nos encargos de exploração.
(3) O pessoal permanente que, durante ó exercício por razões particulares só dedicou um
certo período de tempo à exploração, é registado (pelo número de horas efectivamentedispendidas) na mão de obra permanente. Tratam-se dos seguintes casos particulares ou
outros similares:
a) Condições particulares de produção na exploração, para os quais a mão de obra não
é necessária durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas,
explorações especializadas na engorda de animais, ou produções de frutos elegumes ao ar livre;
b) Faltas ao trabalho excluindo os feriados normais, por exemplo por motivos de
serviço militar, doença, acidente, maternidade e licença de grande duração, etc.;
c) Entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício;d) Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais
(inundações, incêndios, etc.).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 16
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
13.Empresário/chefe da exploração (1)(2).
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma.
14.Empresário/não chefe da exploração (2)
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
15.Chefe da exploração/não empresário (2)
Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem
assumir a responsabilidade jurídica e económica.
16.Cônjuge do empresário (3)
17.Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente (4)
Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas
rubricas precedentes.
B. 18. Mão-de-obra não assalariada, temporária
Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na
exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmente
apenas o tempo de trabalho anual.
C. Mão-de-obra assalariada permanente
Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela
prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo osferiados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menos
durante um dia completo por semana.
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
19.Chefe da exploração
Pessoa assalariada que assegura a gestão corrente e quotidiana da
exploração.
20.Outros
Mão-de-obra assalariada permanente com excepção do chefe da
exploração assalariado; nesta rubrica o efectivo e tempo de trabalho anualsão registados globalmente.!
B
(1) Em caso de parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe
da exploração.
(2) A função das pessoas em causa indicada por um número de código na coluna 1, a saber:
1 = empresário/chefe da exploração2 = empresário/não chefe da exploração3 = chefe de exploração/não empresário.
No caso de uma exploração sob a forma de sociedade (pessoa moral) o númerode código = 9.
Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo dois
irmãos, pai e filhos …) cada uma delas é objecto de um registo por ordemdecrescente da sua responsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, porordem decrescente das idades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume
a maior parte da responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os
respeitantes à pessoa seguinte, nas posições 55 a 58, etc.
(
3) O número de pessoas pertencentes a esta categoria de mão-de-obra deve ser indicado
(coluna 1). Se existem vários empresários, o número de conjûges pode ser superior a um.
(4) O número de pessoas pertencentes a esta categoria indica-se na coluna 1. No caso em
que haja vários empresários o número de conjûges pode ser superior a um.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 17
D. 21. Mão-de-obra assalariada temporária
Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração
durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»);
nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
Em cada rubrica são discriminados os seguintes elementos:
Ano de nascimento (coluna 2)
O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração
(categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimo
correspondente.
Número de unidades-ano (coluna 3)
A mão-de-obra ocupada regularmente indica-se em número de «unidades-ano».
Uma pessoa que consagra a totalidade do seu tempo de trabalho anual aos
trabalhos da exploração (trabalhador a tempo completo representa uma «unidade-
-ano», mesmo se o seu tempo de trabalho efectivo é superior ao tempo de trabalhoanual normal na região ou tipo de exploração considerada. Uma pessoa que nãotrabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-ano».
Neste caso, o número de «unidades-ano» determina-se dividindo o tempo efectivo
de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normal de uma pessoa a tempocompleto, na região e para o tipo de exploração considerada (
1).
Tempo de trabalho (coluna 4)
O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo
efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola (1).
O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o
montante total pago pelos trabalhos em questão, pelo salário horário dum
trabalhador especializado.
Trabalhos da empresa agrícola
Os trabalhos da empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização
gestão e execução, de carácter manual ou intelectual realizados no sentido de
assegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
— trabalhos de organização e gestão (compras e vendas da empresa,
contabilidade, etc.),
— trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),— trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação dos
animais, tratamentos, etc.),
— trabalhos de armazenagem, acondicionamento e transformação efectuados na
empresa (debulha, embalagem, etc.),
— trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações etc.,— os próprios transportes de exploração, desde que efectuados por mão-de-obra
da empresa agrícola,
— outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
— trabalhos na actividade florestal (correspondentes à superfície florestal
incluída na empresa agrícola),
— trabalhos correspondentes a actividades a agro-turismo (conservação de
parques de campismo, desportivos, de equitação etc.) desde que estasactividades estejam tão intimamente ligadas à exploração agrícola
propriamente dita, que seja impossível dissociá-las (
2),
— trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos e
efectuados com material da empresa (a remuneração correspondenteregista-se como uma produção da empresa).!
B
(1) Sempre que uma pessoa não esteja em condições de trabalhar normalmente (por
exemplo por invalidez) o tempo de trabalho indicado deverá corresponder às horas queteriam sido consagradas normalmente ao trabalho em causa por uma pessoa válida.
(
2) Neste caso, as receitas e encargos relativos à actividade de agro-turismo são registadas
respectivamente nas produções (Cf. rubrica 179) e nos encargos da eploração.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 18
Não são considerados trabalhos da empresa agrícola:
— trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes
reparações de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios,arranque de pomares etc.),
— trabalhos domésticos,— actividades particulares tais como a participação em reuniões profissionais,
viagens de negócios, visitas a exposições agrícolas, visitas a mercados efeiras, etc.
D. EFECTIVO E V ALOR DOS ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
22. EQUINOS (todas as idades)
Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.
23. VITELOS PARA ENGORDA
Vitelos para engorda, abatidos habitualmente antes dos 5 meses.
24. OUTROS BOVINOS COM MENOS DE 1 AÑO
25. NOVILHOS DE 1 ANO A 2 ANOS
26. NOVILHAS DE 1 ANO A 2 ANOS
Excluem-se as fêmeas que já pariram.
27. BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
28. NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
Novilhas com 2 anos ou mais sem terem ainda parido e que se destinan à
reprodução.
29. NOVILHAS PARA ENGORDA
Novilhas, com 2 anos ou mais que ainda não pariram que se destinam à
reprodução.
30. V ACAS LEITEIRAS
Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e que cuja
produção se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção de
leite destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtoslácteos.
31. V ACAS LEITEIRAS DE REFORMA
Vacas leiteiras depois da última lactação.
32. OUTRAS V ACAS
1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e cuja
produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para aprodução de vitelos, não sendo o leite destinado ao consumo humaoou à transformação em produtos lácteos;
2. Vacas de trabalho;3. «Outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do
abate).
As rubricas 23 a 32 incluem igualmente as categorias correspondentes de búfalos
machos, búfalos fêmeas e búfalos jovens.!
B
!M51977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 19
33."M5COLMEIAS DE ABELHAS, EXPRESSAS EM NÚMERO DE
COLMEIAS 3
34."M5COELHAS MÃE 3
35."M5«LIVRE» 3
36."M5«LIVRE» 3
37."M5«LIVRE» 3
38."M5CAPRINOS, FÊMEAS REPRODUTORAS 3
39."M5OUTROS CAPRINOS — CAPRINOS COM EXCLUSÃO DAS
FÊMEAS REPRODUTORAS INCLUÍDAS NA RUBRICA 38 3
40. OVELHAS
Ovinos fêmeas com mais de 1 ano destinadas à reprodução.
41. OUTROS OVINOS
Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
42."M5«LIVRE» 3
43. LEITÕES
Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
44. PORCAS REPRODUTORAS
Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as
porcas de reforma (Cf. rubrica 46 «outras porcas»).
45. PORCOS DE ENGORDA
Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg.
Excluem-se as porcas e varrascos de reforma (Cf. rubrica 46 «outros
porcos»).
46. OUTROS PORCOS
Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das
porcas reprodutoras (Cf. rubrica 44) e porcos de engorda (Cf. rubrica 45).
47. FRANGOS DE CARNE (1)
Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma.
48. GALINHAS POEDEIRAS (1)
As frangas, galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se nesta
rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr.
49. OUTRAS A VES (patos, perús, gansos e pintadas) (1)
50. OUTROS ANIMAIS
Em cada categoria de animais registam-se os seguintes elementos:
Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
— número (coluna 1)
Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no
momento de execução deste inventário,
— valor (coluna 2)!B
(1) Os pintos não são aqui considerados.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 20
Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados no momento da exercução deste
inventário.
Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
— número (coluna 3)
Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercio, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporiamente ausentes no
momento de execução deste inventário,
— valor (coluna 4)
Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados na altura da execução desteinventário.
Efectivo pecuário «medio» (coluna 5)
O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves
que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal
durante um ano na exploração.
O efectivo é calculado na proporção da duração da presença dos animais na
exploração.
O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários
periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todosos animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados
sob contrato (
1) e os animais adquiridos ou dados em pagamento para o período do
ano durante o qual eles estão presentes na exploração.
E. COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
51. Equinos52. Bovinos
A rubrica 52 inclui a compra e venda de búfalos
54. Ovinos
55. Caprinos56. Suínos
57. Aves
58. Outros animaisPor categoria de animais discriminam-se os seguintes elementos:
Compra de animais (coluna 1)
Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício os encargos com a
compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se deduzem do valor dascompras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções referentes a esta rubrica).!
B
(1) Animais que não pertencem à exploração, que así são criados ou engordados em
condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a uma prestação de
serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente
ligado à criação ou engorda destes animais.!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 21
V enda de animais (coluna 2)
Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os
subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se narubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito
embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71(outros encargos específicos da pecuária).
Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em patureza
durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
F.ENCARGOS
Os encargos de exploração (em espécie e em género) correspondem ao
«consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directa-
mente ligados com a produção realizada durante o exercício, om ao «consumo»dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumasdespesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos de
exploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), só
esta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custodas viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmentetomada em consideração.
Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se corrigindo as
compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações deinventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada rubricaconsiderada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e a
auto-utilização. Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de
investimentos são representados pelas armotizações (
1); em consequência, as
despesas correspondentes à aquisição de bens de investimentos não sãoconsiderados como encargos da exploração. As despesas correspondentes a parte
deencargos que estão sujeitos a indemnização durante o exercício ou
posteriormente (por exemplo reparação de um tractor como consequência deum acidente coberto pelo seguro) não são considerados como encargo daexploração. As receitas correspondentes também não constam da conta de
exploração.
As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se
das rubricas de encargos correspondentes.
Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem
ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (Cf. instruções respeitantes a
esta rubrica) (
2).
Os encargos compreendem igualmente compras eventuais corespondentes a cada
rubrica de encargos.
Distinguem-se os seguintes encargos:
59. Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra
assalariada quaisquer que sejam as modalidades de remuneração
(trabalho à hora ou à percentagem), deduzidas as indemnizações de
carácter social pagas ao empresário, na qualidade de patrão, paracompensar o pagamento de um salário que nao corresponde a umaprestação efectiva de trabalho (exemplo: ausência ao trabalho
motivada por acidente, formação profissional, etc.),
— salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação,
habitação, produtos de exploração, etc.),
— prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,
— outras gespesas referentes à mão-de-obra,— encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são
pagos por este em lugar e nome do assalariado,!
B
(1) A respeito das instruções sobre amortizações ver rubricas 94 a 103.
(2) Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-se nas rubricas 94 a
103.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 22
— seguros contra acidentes de trabalho.
Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à
mão-de-obra não assalariada não se consideram como encargos da
exploração. Os montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra nãoassalariada (que são inferiores a uma remuneração normal conformedefinição de mão-de-obra não assalariada) não figuram na ficha de
exploração.
As pensões (em espécie ou em espécie) pagos aos assalariados reformados
que já não exercem qualquer actividade na exploração não constam destarubrica, sendo contudo registadas na rubrica «outras despesas gerais da
exploração».
60. Empreitadas e aluguer de máquinas
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— montante das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da
exploração efectuados por outras empresas. O montante em causaengloba geralmente uma remuneração pela utilização do material emão-de-obra e, conforme os trabalhos, o preço dos produtos utilizados
(por exemplo produtos de protecção às culturas). Sempre que este
último valor seja conhecido, deduz-se da rubrica «empreitadas» eregista-se na rubrica correspondente (por exemplo na rubrica«produtos de protecção às culturas»),
— Despesas de aluguer de máquinas em condições normais, ou de
aluguer de máquinas conduzidas ou utilizadas pelo pessoal da
exploração (leasing) .
61. Conservação corrente do material
Despesas ocasionadas pela conservação do material e peque nas
reparações que não alteram o valor intrínseco do material reparado
(despesas com o mecânico, substituição de peças, etc.).
Esta rubrica compreende as compras de material diverso bem como
despesas com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, oleados de
protecção, roupa de protecção para execuçãode trabalhos insalubres,
detergentes utilizados para limpeza do material em geral (
1), e ainda a
quota-parte dos custos das viaturas privadas correspondentes à suautilização para fins da exploração (ver igualmente a rubrica 63).
As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do material em
relação ao seu valor antes da reparação, não se incluem nesta rubrica (veras instruções sobre amortizações).
62. Carburantes e lubrificantes
Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com
carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à suautilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultâneamente
como carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre as
duas rubricas:
62. «Carburantes e lubrificantes»,
80. «Combustíveis» (destinados principalmente ao aquecicimento e
produção de energia).
63. Despesas com viaturas
No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas
correspondente à sua utilização ao serviço da exploração é fixada à priori
(por exemplo através de um montante por kilómetro), o seu valor é
indicado nesta rubrica.
Alimentos para o gado
Distinguem-se os alimentos para gado comprados e os auto-utilizados.
Os alimentos comprados para gado incluem igualmente os suplementos minerais,
productos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação e!
B
(1) Os detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por exemplo a
máquina de ordenha) indicam-se na rubrica 71 (outras despesas específicas da pecuária).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 23
conservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas, não
compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies
forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se
igualmente nos alimentos comprados para o gado.
Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concen-
trados (1) por um lado, e em forragens por outro (incluindo as despesas de
utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidas
na SAU, as camas e palhas compradas) (2).
Os alimentos para gado auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis da
exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leitecorrespondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. Ascamas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercício
em causa constituirem de facto um produto comercializável.
Distinguem-se as seguintes rubricas:
Alimentos comprados para:
Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
64. Alimentos concentrados
65. Forragens
66. Suínos
67. Aves e outros pequenos animais
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
69. Suínos
70. Aves e outros pequenos animais
71. Outros encargos específicos da pecuária
Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que
não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica,medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste
leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes
utilizados para limpeza do material (por exemplo na máquina deordenha) (
3), despesas de embalagem, transformação, comercialização,
armazenagem ou acondicionamento (fora da exploração) dos produtos
animais da exploração, valor das compras ocasionais e complementares da
produção da exploração, de produtos animais transformados nesta (porexemplo leite), etc.
72. Sementes e plantas compradas
Conjunto das sementes e plantas compradas incluindo bolbos e tubérculos.
Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação
constituem um investimento, constando quer da rubrica 96 (culturaspermanentes), quer da rubrica 100 (superfícies florestais). Todavia, oscustos das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca importância
consideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta rubrica,
com excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes àexploração agrícola, sendo, estes últimos, indicados na rubrica 77(despesas específicas das florestas).
As despesas correspondentes à preparação das sementes (escolha,
desinfecção) incluem-se igualmente nesta rubrica.
73. Sementes e plantas auto-utilizadas
Conjunto de sementes e plantas (incluindo, bolbos e tubérculos)
provenientes da exploração.!
B
(1) A rubrica «alimentos concentrados» compreende essencialmente: «tourteaux», alimen-
tos compostos, cereias, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha decarne e de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação
dos alimentos.
(
2) As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras empresas
para produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na rubrica 60«empreitadas».
(
3) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61
(conservação corrente do material).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 24
74. Adubos e correctivos (1)
Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa, e estrume
comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
75. Produtos de protecção às culturas (2)
Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e
doenças, predadores, intempéries etc. (insecticidas, anticriptogâmicos,herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecçãoàs culturas são efectuados por outra empresa e, quando a valor
correspondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, o
montante global regista-se na rubrica 60 «empreitadas».
76. Outras despesas específicas das culturas (incluindo prados e pastagens
permanentes)
Inclui as despesas relaccionadas directamente com a produção vegetal
sempre que não estejam incluidas noutras rubricas: embalagens, despesas
com análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas por exemplo para osmorangos), produtos para conservação e transformação, despesas dearmazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploração
efectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pela
compra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializá-veis ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano dedestinados a culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais e
complementadores da produção da exploração, de produtos vegetais
transformados nesta (por exemplo uvas), etc.
77. Despesas específicas das florestas
Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se
incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas de
mecanização que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários,
incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados àconservação normal das construções indicam-se nesta rubrica (
3).
As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização
do imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhosem causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre
«renda paga», rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98
«Construções da exploração».
79. Electricidade
Consumo total de electricidade na exploração.
80. Combustíveis
Consumo de combustíveis na exploração, incluindo a aquecimento das
estufas.
81. Água
Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na
exploração incluindo a água de rega. (As despesas relativas à utilização deinstalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes:amortizações do material, conservação normal do material, carburanes ou
electricidade).
82. Seguros
Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração tais como
a responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação; seguros de!
B
(1) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61
(conservação corrente do material).
(2) Os adubos e correctivos bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas
pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 (despesas específicas dasflorestas).
(
3) As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos devem ser
indicados na coluna «investimentos», nas rubrica 94 (terras agrícolas e construções da
exploração), 97 (melhoramentos fundiários) e/ou 98 (construções da exploração).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 25
animais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros contra
acidentes de trabalho indicados na rubrica 59 e prémios de seguros
respeitantes a construções da exploração de conta própria, que, em caso de
arrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário; estes prémios(eventualmente estimados) indicam-se na rubrica 87.
83. Impostos e taxas de exploração
Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitante à exploração,
incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção do IV A e dosque incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os impostos pessoais do
empresário não se consideram como encargos da exploração.
84. Outras despesas gerais
Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas
anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone,cotizações diversas, abonos etc.).
85. Renda (valor real)
Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras e construções em
arrendamento. Esta rubrica abrange ainda os encargos pagos pelo rendeiro
em vez do senhorio (por exemplo imposto fundiário e amortização de
grandes reparações cujo custo foi suportado pelo rendeiro) e que nãopodem ser recuperados pelo rendeiro. Desde que a habitação do rendeirofaça parte do arrendamento, a parcela de valor que lhe corresponde na
renda é deduzida daquele montante, com excepção da parte da habitação
utilizada para fins da exploração.
86. Valor locativo dos bens fundiários de conta própria ou de parcería
Montante da renda correntemente paga por bens fundiários semelhantes
(incluindo construções, plantações e as superfícies florestais), deduzindo ovalor locativo da casa de habitação, com excepção da parte utilizada para
fins da exploração.
O valor locativo das construções da exploração pertencentes ao empresário
mas situadas em terrenos alugados inscreve-se igualmente neste rubrica.Na falta de elementos de referência o respectivo valor locativo
determina-se com base nas despesas reais (amortizações, juros, taxas e
seguros).
87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração
Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções
da exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, sãonormalmente pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros ter
um única apólice atribui-se a parte dos prémios referente às construções da
exploração.
88. Impostos fundiários e encargos anexos
Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as
terras e edifícios de conta própria ou de parceria.
89. Juros e encargos financeiros pagos
Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos
para fins da exploração "
M5 3.
Se os dados se encontrarem disponíveis na contabilidade da exploração, as
informações que se seguem devem igualmente ser fornecidas.
Esta informação é obrigatória.
90. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
aquisição de capital fundiário (terras e edifícios) (1).
91. Nomeadamente: Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos
contraídos para aquisição de terras (1).!B
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração,
regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 26
92. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital morto, e
capital circulante) e sobre dívidas (1).
A soma das rubricas 90 e 92 é igual ao montante que figura na rubrica 89.
93. Total
Soma das rubricas 59 a 89.
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E
CAPITAL CIRCULANTE
Distinguem-se as seguintes rúbricas:
94. Terras agrícolas e construções da exploração
Total das rúbricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97
"M5 3 e 99 apenas serão preenchidas desde que os
dados correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
95. Terras agrícolas
Terras agrícolas de conta própria (2).
96. Culturas permanentes
Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas)
pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras.
Esta rubrica deve ser preenchida obrigatoriamente, sendo os montantes
nela inscritos objecto de amortizações na coluna 7, posição 316.
97. Melhoramentos fundiários
Melhoramentos fundiários (por exemplo muros, instalações de drenagem,
etc.) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras (2).
98. Construções da exploração
Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de
exploração das terras "M5 3.
Esta rubrica deve ser preenchida obrigatoriamente, sendo os montantes
nela inscritos objecto de amortizações na coluna 7, posição 332.
99."M6 Despesas de constituição, quotas e outros direitos 3
Despesas com o notário, despesas de registo, etc. relativas à aquisição de
bens fundiários agrícolas (3).
Transacções respeitantes à venda e/ou à compra de quantidades de
referência leiteiras, de beterrabas sacarinas, assim como as transferências
de direitos e de obrigações regulamentados, tais como a cessão de umrebanho de referência.!
B
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração,
regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.
(2) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade, indica-se o
algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são englobados
na rubrica 94. O montante correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente 98, está
sujeito a amortização.
(3) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração
indica-se o algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são
englobados na rubrica 94. O valor correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente,
99, está sujeito a amortização.!M5
!B
!M5
!B
!M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 27
!B
100. Terrenos florestais incluindo os povoamentos
Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola,
compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
101. Material (capital fixo inanimado)
Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas (1), outro
material importante e material diverso.
102. Capital circulante
O capital circulante engloba as seguintes categorias:
a) Existências
Bens de produção em armazém, adquiridos ou produzidos na
exploração.
b) Outro capital circulante
— avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos, correctivos,
sementes e plantas incorporados nas culturas em curso com
excepção das plantas para culturas permanentes),
— títulos agrícolas (títulos de participação em organismos coo-
perativos, ou de outra natureza cujos serviços a exploração
utiliza),
— créditos
— valores realizáveis a curto prazo relativos a produtos
vendidos, serviços prestados, etc. e,
— somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens e
serviços,
— disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.) necessárias
ao funcionamento da exploração.
Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital
circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistirna estimativa do montante médio de capital investido no processoprodutivo, tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, os
montantes de capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
103. Total
Soma das rubricas 94, 100, 101 e 102.
Em cada rubrica indicam-se os seguintes elementos:
Valor de adquisição (colunas 1 e 2)
Valor do inventário inicial (coluna 3)
Valor contabilístico dos bens no dia do inventário. Para os bens sujeitos a
amortização (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas) o
respectivo valor contabilístico é determinado em função do tempo de amortização
que falta realizar. "M5O valor contabilístico é calculado sobre a mesma base
que as amortizações, a saber, o valor de substituição (2).3
As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de
constituição) praticados na região para as terras não-alugadas, com potenciali-
dades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins
(1) A propósito, ver mais adiante «valor do inventário de abertura».
(2) O valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo)
pode ser determinado recorrendo-se quer aos preços actuais, quer a um índice (geral ou
particular) dos preços dos bens em questão (material, construções, etc.).!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 28
agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entre
familiares não são tomadas em considerações (1).
Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da
exploração se distribuem pelas rubricas 61 (manutenção corrente do material) e 62(carburantes e lubrificantes) tabém a quota parte do valor das viaturas nestasituação é incluída no capital fixo inanimado.
No entanto, no caso de tais custos serem fixados a priori (Cf. rubrica 63) as
viaturas privadas não são incluídas no capital fixo inanimado.
Investimentos (colunas 4 e 5)
Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados
realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios esubsídios, indica-se o valor total dos investimentos, incluindo os prémios esubsídios na coluna 4, registando-se, na coluna 5, apenas o valor destes dois
últimos.
As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para
repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídasnos encargos do exercício (Cf. rubrica 61 «manutenção corrente do material»;
rubrica 72 «sementes e plantas compradas»; rubrica 77 «encargos específicos das
florestas»).
Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados
com base no respectivo valor actual.
V enda (coluna 6)
Valor das vendas de bens durante o exercício.
Amortizações (coluna 7)
A amortização corresponde à avaliação contabilística da depreciação real dos bens
durante o exercício. "
M5É determinada com base no valor de substituição (valor
em novo) de um bem semelhante, ao preço actual. 3
Amortização das plantações
Os custos das plantas correspondentes a uma nova plantação constituem um
investimento e estão sujeitos a amortização.
Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de
exploração das terras estão sujeitas a amortização.)
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
Plantação Taxas anuais de
amortização (em %)
Macieiras pequeno porte 5750 árvores/ha 7
750-1 500 árvores/ha 8
41 500 árvores/ha 10
médio porte 5grande porte 4
Pereiras pequeno porte 6
médio porte 5grande porte 4
Marmeleiros 6Cerejeiras pequeno porte 7
médio porte 6grande porte 5!
B
(1) Na Alemanha e na Irlanda as terras são avaliadas de acordo com o valor de utilização
para fins agrícolas. Este valor é indicado na ficha de exploração. Os orgãos de ligaçãorespectivos comunicam à Comissão o método segundo o qual as terras foram avaliadas
nas diferentes circunscripções, assim como os dados estatísticos disponíveis respeitantes
aos valores venais correspondentes.!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 29
Plantação Taxas anuais de
amortização (em %)
Ameixeiras pequeno porte 10
médio porte 7grande porte 5
Alpercheiros médio porte 7Pessegueiros pequeno porte 12
médio porte 10
Nogueiras pequeno porte 4
médio porte 4grande porte 4
Avelanzeiras médio porte 7Amendoeiras médio porte 4Groselheiras 12Figueiras médio porte 5Vinha 6Oliveiras pequeno porte 5
médio porte 2
Citrinos 4Framboesas 15Amoreiras 15Alcachofras 20Espargos 20Morangos 30Ruibarbo 8
Amortização das construções e melhoramentos fundiários
Amortização das construções (incluindo as estufas) e dos melhoramentos
fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras.
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
ConstruçõesTaxa anual de amortização
em %
— em madeira 5
— em madeira com fundações de alvenaria 4
— em alvenaria 2
— estufas 7,5
— armações 10
— instalação de aquecimento 7,5!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 30
Amortização do material
O material sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior,
aproximadamente, a 100 UCE (1). O material diverso (cujo valor é inferior ao atrás
referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes sãodirectamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «manutençãocorrente do material»).
As grandes reparações que originam uma mais-valia do material, em relação ao
seu valor anterior à reparação, são igualmente to madas em consideração nestarubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do material
tendo em conta neste caso o aumento de duração de vida do material, quer sob a
forma de uma quota parte anual do valor da reparação, sendo este repartido porvários exercícios sucessivos.
O valor da amortização anual pode ser calculado segundo o método de
amortização linear, ou o método da amortização regressiva.
A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das
condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também
do progresso técnico.
Atendendo a que a desvalorização do material apresenta variações significativas
quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes explorações, os
contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas ao diverso tipo dematerial, à situação regional e, até, a cada exploração em particular, tendo semprecomo objectivo a aproximação tanto quanto possível da real desvalorização do
material.
Por esta razão, as taxas de amortização que seguidamente se apresentam, são
fornecidas a título indicativo:
MaterialTaxa anual de amortização (%)
amortização linearamortização regres-
siva
Viaturas, camiões, camionetas, e outro
material automotriz de transporte15 32
Tractores, motocultivadores, e material
automotriz12,5 26
Material de tracção mecânica 7,5 17
Material de tracção animal 5 12
Outro material e instalações 7,5 17
Valor do inventário de fecho (coluna 8)
Valor contabilístico dos bens no inventário de fecho, calculado com base no valor
de substituição.
H. DÍVIDAS
Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é,
subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados.
Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizadas pelo seu valoractual.
Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:!
B
(1) Aproximadamente 300 DM; 550 FF; 100 000 Lit; 350 Fl; 5 000 FB/Flux; 750 Dkr; 60 £;"M26000 dracmas 3;"M415 000 pesetas y 15 000 escudos 3.!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 31
104. Empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou
mais (1).
105. Empréstimos a curto prazo e dívidas
Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um ano,
dívidas e encargos a pagar (2).
106. Total:
Soma das rubricas 104 e 105 (3)
Caso seja possível, os empréstimos são subdivididos segundo os destinos,
a saber:
— Émpréstimos para capital fundiário (colunas 2 e 6) (4)
— dos quais: Empréstimos para compra de terras (colunas 3 e 7) (5)
— Émpréstimos para capital da exploração (colunas 4 e 8) (6).
A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas
colunas 1 (= colunas 2 + 4) e 5 (= colunas 6 + 8).
I.IMPOSTO SOBRE O V ALOR ACRESCENTADO (IV A)
Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são
expressos, segundo os Estados-membros, de uma das formas:
— sem IV A; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao regime
normal,
— incluído IV A. Os Estados-membros nos quais este último método é praticado
fornecem, anualmente e junto com os suportes mecanográficos quecomportam os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas deIV A aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas da
ficha de exploração.
Dados a fornecer sobro o IV A:a) Para cada exploração:
107. Regime de IV A
O regime de IV A (n.
ode ordem 400) ao qual a exploração está submetida é
indicado pelo número de código correspondente da lista seguinte:!B
(1) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.
(2) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.
(3) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.
(4) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.
(5) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.
(6) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada "M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida obrigatoriamente3.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 32
N.ode Código
ALEMANHA
Pauschalierender Betrieb 1
Optierender Betrieb 2
Getränke erzeugender Betrieb 3
Betrieb mit Kleinumsatz 4
BÉLGICA
Régime normal
— obligatoire 1
— sur option 2
Régime agricole 3
FRANÇA 2
TVA sur option avec autorisation pour animaux vivants 3
Remboursement forfaitaire 0
Subdivisión du régime de TV A (n.od’ordre 401) (1)1
Sans TV A obligatoire sur activités connexes
Avec TV A obligatoire sur activités connexes
ITÁLIA
Regime speciale agricolo
— di esonero 1
— ordinario 2
Regime normale 3
LUXEMBURGO
Régime normal
— obligatoire 1
— sur option 2
Régime forfaitaire de l’agriculture 3
HOLANDA
Algemene regeling
— verplicht 1
— op aanvraag 2
Landbouwregeling 3
DINAMARCA
Moms 1
IRLANDA
Exempt 1
Registered 2
REINO UNIDO
Exempt 1!B
(1) Para os outros países, esta posição (n.ode ordem 401) está livre.!M5
!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 33
N.ode Código
Registered 2
GRÉCIA
IV A não aplicado 0
ESPAÑA
Régime general 1
Régime simplificado 2
Régime agrícola especial 3
PORTUGAL
IV A não aplicado 0
Regime agrícola 1
Regime normal 2
b) Para as explorações sujeitas ao regima agrícola (ou regime similar (1)) e
indicando valores monetários sem IV A e para as explorações sujeitas aoregime normal nos Estados-membros onde o IV A sobre os produtos contém
um elemento de compensação de outra natureza (por exemplo compensação
da reavaliação da moeda).
108. IV A sobre Ias vendas
IV A sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
109. IV A sobre compras
IV A pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e
serviços.
Em Itália, esta rubrica compreende também o IV A entregue ao fisco pela
aplicação do critério de proporcionalidade para os produtos constantes da
segunda parte da lista italiana de produtos agrícolas.
110. IV A sobre investimentos
IV A pago durante o exercício referente à compra de bens correspondentes
a um investimento não inclui o IV A não deduzível para as exploraçõessujeitas ao regime normal, durante o período transitório (
2)
111. IV A reembolsado pelo fisco
Montente do reembolso global.
J.PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 119 são as obtidas a partir de
fundos públicos e que deram origem a uma receita específica, com exclusão dos
prémios e subsídios sobre investimentos que constam das rubricas 94 a 103.
112. Prémios e subsídios relativos a animais e a produtos e ajudas directas ao
rendimento
Montante dos prémios e subsídios recebidos ou para os quais existe um
direito estabelecido, correspondente às categorias de animais (rubricas 22a 50), aos produtos (rubricas 120 a 313), assim como às ajudas directas a!
B
(1) Um tal regime é caracterizado pelo facto de visar compensar globalmente o montante do
IV A pago sobre a compra corrente de bens e serviços e sobre os investimentos. Porconsequência, a compensação não é realizada por completo forçosamente cada ano ao
nível de cada exploração.
(
2) Este IV A não deduzível está incluído no valor do investimento.!M2
!M4
!M5
!B
!M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 34
receber (rubricas 600, 800 e 900). Todos os registos devem referir-se aos
animais, superfícies ou produtos de exploração durante o exercício
contabilístico.
113. Dos quais: discriminação do montante da rubrica 112 por categorias de
animais (rubricas 22 a 50), de produtos (rubricas 120 a 313) e de ajudasdirectas (rubricas 600, 800 e 900).
O código 800 compreende as ajudas directas a título de uma produção
compatível com as exigências de protecção do ambiente, assim como de
conservação do espaço natural.
O código 900 compreende as ajudas directas pagas a título do regime
comunitário de ajuda às medidas florestais em agricultura.
Os prémios concedidos por superfícies colocadas em pousio voluntaria-
mente, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.
o797/85 do
Conselho (1), devem ser registados sob o código produto 146. Os prémios
concedidos por superfícies colocadas em pousio obrigatoriamente, em
conformidade com o Regulamento (CEE) n.o1765/92, d evem ser
registados sob o código produto 146, com excepção das superfíciescultivadas para fins não alimentares, que devem ser registadas sob ocódigo produto da cultura.
114. Prémios e subsídios nos encargos
Montante dos prémios e subsídios referentes aos encargos (rubricas 59 a
92).
115. Dos quais: discriminação do montante da rubrica 114 por encargos
(rubricas 59 a 92).
116. Prémios e subsídios pela compre de animais
Montante dos prémios e subsídios referentes à compra de animais (coluna
1 das rubricas 51 a 58).
117. Dos quais: discriminação do montante da rubrica 116 por categorias de
animais (rubricas 51 a 58).
118. Total
Soma das rubricas 112, 114 e 116.
119. dos quais: Prémios e subsídios «calamidades»
Montante dos prémios e subsídios excepcionais concedidos directamente
ao empresário resultantes de calamidades agrícolas e que estão jáenglobados na rubrica 118.
Número de ordem 483. Diferenças em relação aos exercícios anteriores.
Diferenças que se reportam aos exercícios anteriores entre o montante dos
prémios e subsídios estimados com base num direito estabelecido e o montanteefectivo recebido. Este montante está compreendido no total (rubrica 118).
K. PRODUÇÃO (excluindo animais) (rubricas 120 a 357)
Os dados sobre a produção são fornecidos de acordo com a seguinte repartição dos
produtos.
Dos produtos que constam das rubricas 120 a 128 não se incluem os cereais de
utilização forrageira. Estes devem ser contabilizados na rubrica 145: «Outrasplantas forrageiras»!
M6
(1)J O n .oL 93 de 30. 3. 1985, p. 1.!B
!M6
!B
!M6
!B
!M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 35
120. Trigo mole e espelta
incluindo produ-
ção de semente121. Trigo duro
122. Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio)
123. Cevada
124. Aveia
125. Mistura de cereais de Verão
126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;127. Arroz
128. Outros cereais
129. Legumes secos (incluindo produção de semente e mistura de legumes
secos com cereais). Conjunto de plantas proteaginosas cultivadas pela sua
semente (incluindo a produção de semente e mistura de legumes secoscom cereais) favarolas, ervilhas, proteaginosas, tremoços. Excluem-se asleguminosas colhidas em verde (por exemplo, a luzerna) que devem ser
inscritas em 145, as oleoproteaginosas (por exemplo, a soja) que devem ser
inscritas em 132 e as leguminosas cultivadas como legumes, que devemser inscritas em 136, 137 ou 138
A rubrica 129 está subdividida nas duas sub-rubricas 329 e 330
130. Batatas (inclui batata primor e batata de semente)
131. Beterraba açucareira (não inclui a produção de semente)
132. Plantas oleaginosas herbáceas (inclui a produção de semente). Conjunto de
plantas oleaginosas e têxteis (com exclusão do algodão), incluindo as
sementes
A rubrica 132 está subdividida nas sub-rubricas 331 a 334
133. Lúpulo (não inclui a produção de semente)134. Tabaco (não inclui a produção de semente)135. Outras plantas industriais (não inclui a produção de semente). Incluem-se
igualmente o algodão e a cana-de-açúcar
A rubrica 135 está subdividida nas sub-rubricas 345 a 348
136. Legumes frescos, melão, morangos em sistema misto: culturas que entram
em rotação com culturas agrícolas — incluindo o ananás
137. Legumes frescos, melão, morangos em sistema exclusivamente hortícola
ao ar livre (superfície de base): culturas que entram em rotação com outras
hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida com ocupação quasecontínua da superfície e obtenção de várias colheitas anuais — incluindo oananás
138. Legumes frescos, melão, morangos sob abrigo (superfície de base):
culturas praticadas durante a totalidade ou a maior parte do ciclo
vegetativo sob abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico com
aquecimento; no caso de estufas com andares, considera-se apenas asuperfície de base). Não são consideradas culturas sob abrigos aspraticadas em túneis de plástico sem aquecimento, sob campânulas ou
sob armações portáteis — incluindo o ananás
As rubricas 136, 137 e 138 estão subdivididas nas sub-rubricas 335 a 341
139. Cogumelos: superfície total das camadas sucessivas (superfície de
base * número de colheitas completas) é indicada em metros quadrados
Esta superfície não é incluída no total (rubrica 183)
140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (não inclui os viveiros) (superfície
de base)
141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo (superfície de base)
As rubricas 140 e 141 estão subdivididas nas sub-rubricas 342 a 344
142. Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras)143. Outras sementes (sementes hortícolas, sementes e plantas de culturas
arvenses não incluindo cereais, legumes secos, batata, plantas oleaginosase sementes de forragem)!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 36
144. Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e
nabos forrageiros, beterrabas semiaçucareiras, outras plantas sachadas)
(não incluindo sementes)
145. Outras culturas forrageiras: conjunto das culturas forrageiras herbáceas
que entram na rotação e que ocupam a mesma superfície menos de cincoanos (forragens anuais e plurianuais com exclusão dos prados temporários)
A rubrica 145 está subdividida nas sub-rubricas 326 a 328
146. Pousios: terras que entram na rotação, trabalhadas ou não, que não
fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício. Nesta rubrica sãoigualmente incluídas as superfícies deixadas em pousio voluntariamente,
em conformidade com o Regulamento (CEE) 797/85 do Conselho mesmo
se cultivadas. São igualmente incluídas as superfícies colocadas em pousioobrigatoriamente, não cultivadas, em cumprimento do Regulamento (CEE)1765/92 do Conselho
147. Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à
produção de forragens herbáceas por um período inferior a cinco anos. Oresultado das vendas de erva e de feno provenientes desta superfícieindica-se nesta rubrica
148. Outras culturas arvenses: culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120
a 147
149. Terras arrendadas prontas a semear, incluindo as terras postas à disposição
do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie
150. Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da
rotação, destinada de forma permanente (por um período de 5 anos oumais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural,geralmente fertilizada e sujeita a amanhos culturais. O resultado das
vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta
rubrica
151. Superfície inculta produtiva: pastagens pobres geralmente não fertilizadas
e não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de uma
vegetação arbustiva
152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras incluindo, igualmente, os
frutos tropicais e subtropicais, compreendendo as bananas, mas comexclusão das culturas permanentes sob abrigo que constam da rubrica 156
A rubrica 152 está subdividida nas sub-rubricas 349 a 353
153. Citrinos
A rubrica 153 está subdividida nas sub-rubricas 354 a 357
154. Olivais
A rubrica 154 está subdividida nas sub-rubricas 281 a 284
155. Vinhas
A rubrica 155 está subdividida nas sub-rubricas 285 a 291 e 304
156. Culturas permanentes sob abrigo
157. Viveiros: inclui os viveiros vitícolas; não inclui os viveiros florestais
existentes na superfície florestal e destinados a satisfazer as necessidadesda exploração
158. Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, etc.)
159. Plantações em vias de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de
produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda nãoatingiram a fase de plena produção)
160. Produtos transformados a partir de produtos vegetais da exploração não
mencionados individualmente: álcool de outros produtos excluindo asuvas, cidra, perada ou outros
161. Subprodutos de produtos vegetais (com exclusão dos subprodutos da
viticultura e da olivicultura)
A rubrica 161 está subdividida nas sub-rubricas 299 a 301. A
discriminação deve ser efectuada se disponível na contabilidade
162. Leite de vaca
163. Produtos lácteos de bovinos
164. Leite de ovelha!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 37
165. Leite de cabra
166. Lã167. Produtos lácteos de ovinos
168. Produtos lácteos de caprinos
169. Ovos de galinha170. Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para
além dos de galinha, etc.)
171. Criação de gado em contrato: montante das receitas da criação de gado em
contrato, em condições tais que esta actividade corresponda essencial-
mente, por parte do empresário, a uma prestação de serviço não assumindo
este o risco económico normalmente ligado à criação de gado ou à engordados animais
A discriminação na rubrica 171 (que consta das rubricas 307 a 311) deve
ser efectuada se disponível na contabilidade
172. Receitas de aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de
animais
173. Superfície florestal: superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo
os viveiros florestais localizados na superfície florestal, bem como os
choupais. As árvores isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de
bordadura não são consideradas como fazendo parte da superfícieflorestal; a superfície correspondente é atribuída à superfície limítrofe.São considerados os bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos
pela mão-de-obra de exploração com o material desta e/ou cujos produtos
são utilizados na exploração
174. Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas no
exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-utilização
175. Vendas de material lenhoso em pé: montante das vendas, ocorridas no
exercício, de material lenhoso em pé
176. Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício, de
produtos florestais excluindo o material lenhoso (cortiça, resina, etc.)
177. Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material178. Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração
(fundo de maneio), da conta bancária do empresário. Esta rubrica não épreenchida no caso do capital circulante ser um valor atribuído (verigualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102)
179. Agro-turismo: no caso de o agro-turismo ser uma actividade intrínseca da
exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossível
dissociá-la da exploração propriamente dita e no caso de os encargos emão-de-obra a ela relativos estarem incluídos nas rubricas corresponden-tes, as receitas desta actividade são indicadas na presente rubrica. Incluem
as prestações recebidas dos turistas (parque de campismo, pousadas rurais,
caravanismo, locação de caça e pesca, etc.)
180. R eceitas respeitantes a exercícios anteriores: montantes recebidos,
entradas em caixa, durante o exercício, referentes a exercícios anteriorese que não foram contabilizados a crédito dos exercícios correspondentes.Os prémios, subsídios e ajudas directas respeitantes aos produtos, animais,
superfícies, encargos ou calamidades devem ser registados em relação ao
exercício em curso nas rubricas 112 a 119 e, em relação aos exercíciosanteriores na posição 483
181. Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados
anteriormente: valor locativo (
1) da habitação dos assalariados, produção
de bens imobilizados (2), indemnizações recebidas que não podem ser
atribuídas aos produtos de uma forma particularizada ou deduzidas aos
encargos, etc.
182. Outras superfícies
A rubrica 182 inclui: qualquer outra superfície, por exemplo, jardim
familiar, solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício paraanimais, represas, etc.!
M6
(1) Avaliado pelos respectivos encargos.
(2) Valor estimado do conjunto dos custos de produção de bens imobilizados incluídos nas
despesas correntes da exploração; ver «Definições e instruções gerais», alínea b).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 38
183. Total: soma das rubricas 120 a 182 e 313.
Contudo, a soma das superfícies não inclui as superfícies adstritas às
culturas sucessivas secundárias e aos cogumelos. Assim, a soma dassuperfícies constitui a superfície total da exploração
313. Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e
subprodutos da apicultura, expressos se possível em quintais de
equivalente-mel
Sub-rubricas da rubrica 129 «Legumes secos»
329. Legumes secos com destino forrageiro, em cultura estreme: ervilhas
forrageiras, favas, favarolas, tremoços doces, etc.
330. Outras proteaginosas
Sub-rubricas da rubrica 132 «Plantas oleaginosas herbáceas»
331. Colza e nabita
332. Girassol333. Soja334. Outras
Sub-rubricas da rubrica 135 «Outras plantas industriais»
345. Plantas medicinais, c ondimentares, aromáticas e para perfumaria,
incluindo o chá, o café e a chicória-do-café
346. Cana-de-açúcar347. Algodão: a produção do exercício (coluna 5) deve ser fornecida em peso
(100 quilogramas) de algodão-semente, isto é, de fibra não descaroçada
348. Outras plantes industriais
Sub-rubricas das rubricas 136, 137 e 138 «Legumes frescos, melões e
morangos»
Os produtos d evem ser classificados de acordo com estas sub-rubricas,
independentemente da sua utilização posterior (consumo em fresco, secagem,
transformação, conserva, etc.)
335. Couves para consumo humano, couve-flor e bróculos, etc.336. Legumes folhosos (alho francês, espinafres, plantas para salada, etc.337. Tomate338. Legumes cultivados pela fruta ou flor, com excepção do tomate (cabaças,
beringelas, pepinos de conserva, alcachofras, pimentos, etc.)
339. Legumes cultivados pela raiz, bolbo ou tubérculo (com excepção das
batatas: rubrica 130)
340. Legumes de casca (ervilhas, feijões, favas, etc.)341. Frutas e plantas não perenes (morangos, melões, melancias, ananases, etc.)
Sub-rubricas das rubricas 140 e 141 «Flores e plantas ornamentais»
342. Bolbos e tubérculos de flores
343. Flores e botões de flores de corte344. Plantas de flores e plantas ornamentais!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 39
Sub-rubricas da rubrica 145 «Outras culturas forrageiras»
326. Milho forrageiro
327. Outros cereais forrageiros
328. Outras culturas forrageiras
Sub-rubricas da rubrica 152 «Plantações de árvores de fruto e de bagas»
As frutas devem ser classificadas nestas sub-rubricas independentemente da sua
utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação, conservas, etc.)
349. Frutas de pevides [com exclusão das uvas secas (rubrica 291) e uvas de
mesa (rubrica 285)]: maçãs, peras, etc.
350. Frutas de caroço [com exclusão das azeitonas de conserva (rubrica 281)]:
ameixas, pêssegos, alperces, cerejas, etc.
351. Frutas de casca: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas, etc.
352. Pequenos frutos e bagas: groselhas, framboesas, figos, etc. (com exclusão
dos morangos, melões e ananases: rubricas 136, 137 e 138)
353. Frutas tropicais e subtropicais: bananas, abacates, mangas, papaias, etc.
Sub-rubricas da rubrica 153 «Pomares de citrinos»
354. Laranjas
355. Mandarinas, clementinas e similares (pequenos frutos)
356. Limões
357. Outros citrinos
Sub-rubricas da rubrica 154 «Olivais»
281. Azeitonas de conserva
282. Azeitonas vendidas como fruta, destinadas à produção de azeite
283. Azeite
284. Subprodutos da olivicultura
Sub-rubricas da rubrica 155 «Vinhas»
285. Uvas de mesa
286. Uvas para vinho, de qualidade (v.q.p.r.d.)
287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade)
288. Diversos produtos da viticultura (mostos, sumos, jeropiga, aguardente,
vinagre e outros, quando obtidos na exploração)
289. Vinho de qualidade (v.q.p.r.d.)
290. Vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade)
291. Uvas secas
304. Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
Discriminação da rubrica 161
299. Palhas
300. Coroas de beterraba!M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 40
301. Outros subprodutos
Discriminação da rubrica 171
307. Bovinos em contrato
308. Ovinos e/ou caprinos em contrato309. Suínos em contrato
310. Aves de capoeira em contrato
311. Outros animais em contrato
Colunas do quadro K
Produto (coluna 1)
Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima indicados
Tipo de cultura (coluna 2)
Distinguem-se os seguintes tipos de cultura e os códigos correspondentes:
A. Culturas em sistema misto (incluem-se os legumes frescos, melões e
morangos que entram em rotação com culturas agrícolas) (não se incluem
as culturas em terras deixadas em pousio obrigatoriamente):
Código 1: Culturas principais não irrigadas
As culturas principais incluem:
— as culturas exclusivas, isto é, as culturas praticadas isoladamente numa dada
superfície durante o exercício considerado,
— as culturas em consociação: culturas semeadas, mantidas e colhidas
simultaneamente, cujo produto se apresenta em mistura,
— de entre as culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada
área, aquela que ocupa o solo mais tempo.
Código 2: Culturas associadas não irrigadas
Culturas que se encontram simultaneamente na mesma terra durante um
determinado período de tempo e que normalmente fornecem colheitas distintasdurante o exercício. A superfície em questão é repartida por cada uma das culturas
de uma forma proporcional à superfície efectivamente ocupada por cada uma
delas.
Código 3: Culturas sucessivas secundárias não irrigadas
Culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada área, que não
são consideradas como cultura principal.
Código 6: Culturas principais ou associadas irrigadas
Código 7: Culturas sucessivas secundárias irrigadas
Uma cultura é considerada irrigada se houver normalmente um fornecimento
artificial de água.
Estes dois últimos tipos de culturas devem ser indicados se a informação estiver
disponível na contabilidade.
B. Culturas em sistema exclusivamente hortícola e culturas florícolas ao ar
livre
Código 4
Legumes frescos, melões e morangos em sistema exclusivamente hortícola ao ar
livre (ver rubrica 137) e flores e plantas ornamentais ao ar livre (ver rubrica 140).!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 41
C. Culturas sob abrigo
Código 5
Legumes frescos, melões e morangos sob abrigo (rubrica 138), flores e plantas
ornamentais (anuais ou permanentes) sob abrigo (rubrica 141), culturaspermanentes sob abrigo (rubrica 156). Se for caso disso, igualmente as rubricas143, 285 e 157.
D. Culturas em terras deixadas em pousio obrigatoriamente em conformidade
com o Regulamento (CEE) n.
o1765/92
Código 8: Culturas não irrigadas em terras deixadas em pousio obrigatoria-
mente
Código 9: Culturas irrigadas em terras deixadas em pousio obrigatoriamente
Código 0: Não especificado
Este código é utilizado no caso dos produtos animais, dos produtos transformados,
dos produtos armazenados e dos subprodutos.
Informação omissa (coluna 3)
Código 0
Indica-se o código 0 nos casos em que não há informações omissas.
Código 1
Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada (conferir coluna 4),
por exemplo no caso de vendas de produtos de culturas comercializáveiscompradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas por um período inferior aum ano e no caso de uma produção obtida por transformação de produtos vegetais
ou animais comprados, deve-se indicar o código 1 nesta coluna.
Código 2
Nos casos em que as condições de venda não permitem indicar a produção física
em quintais (coluna 5) (por exemplo no caso da venda de colheitas «em pé» deculturas em contrato), deve-se indicar o código 2 nesta coluna para as culturas emcontrato.
Código 3
Nos casos en que as condições de venda não permitem a indicação da produção
física em quintais e em que as culturas não são sob contrato, indica-se o código 3.
Código 4
Nos casos em que a superfície e a produção física em quintais são omissos,
indica-se o código 4.
Código 5
No que se refere ao código produto 146, tratando-se de uma colocação em pousio
voluntária, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.
o797/85 do Conselho,
indica-se, no caso de a superfície colocada em pousio corresponder às
características 1/06a dos inquéritos às estruturas (1): «pousios com possibilidade
de rotação».
Código 6
No que se refere ao código produto 146, tratando-se de uma colocação em pousio
voluntária, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o797/85 do Conselho,
indica-se, no caso de a superfície colocada em pousio corresponder às
características 1/06b dos inquéritos às estruturas (1): «prados permanentes e
pastagens destinadas à criação extensiva de gado».
Código 7
No que se refere ao código produto 146, tratando-se de uma colocação em pousio
voluntária, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o797/85 do Conselho,!M6
(1) Ver Decisão 89/651/CEE (JO n.oL 391 de 30. 12. 1989, p. 1).1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 42
indica-se, no caso de a superfície colocada em pousio corresponder às
características 1/06c dos inquéritos às estruturas (1): «lentilha, grão-de-bico e
ervilhaça».
Código 8
No que se refere ao código produto 146, quando a superfície é colocada em pousio
obrigatoriamente a fim de dar cumprimento ao Regulamento (CEE) n.o1765/92, e
não cultivada.
Superfície (coluna 4)
A superfície é indicada em ares à excepção da superfície correspondente à cultura
dos cogumelos (rubrica 139) que é indicada em metros quadrados. Esta últimasuperfície não está incluída na superfície total (rubrica 183).
A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna à
excepção da que se refere a subprodutos dos produtos vegetais (rubricas 161, 284,
299 a 301 e 304) assim como aos produtos transformados (rubricas 160, 283, 284e 288 a 290). Os produtos obtidos pela transformação de produtos vegetaiscomprados e os produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou
provenientes de terras alugadas por um período de tempo inferior a um ano são
indicados sem se fazer referência à superfície. O código 1 indica-se na coluna 3(informação omissa).
No que se refere às sub-rubricas dos legumes frescos, melões e morangos
(rubricas 335 a 341), flores e plantas ornamentais (rubricas 342 a 344) em cultura
de pequena escala ao ar livre ou sob abrigo, indica-se a superfície realmenteconsagrada à cultura em questão [superfície desenvolvida (
2)]. Se este valor não
estiver na contabilidade de exploração, indica-se o código 1 na coluna 3
(informação omissa).
Produção do exercício (coluna 5)
Quantidades de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício
contabilístico (as perdas eventuais nos campos e em armazém não são incluídas).
Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (àexcepção dos subprodutos).
As quantidades são indicadas em quintais (100 quilogramas), salvo no que diz
respeito aos ovos (rubrica 169) que são expressos em milhares de unidades e ao
vinho e produtos conexos (rubricas 286 a 290) que são expressos em hectolictros.No que diz respeito ao leite é indicada a quantidade de leite líquido produzida sejaqual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual é vendido,
autoconsumido, auto-utilizado ou objecto de pagamentos em natureza. O leite
mamado directamente pelos vitelos não é incluído na produção.
Assim que para um produto as condições de venda não permitirem a determinação
da quantidade física em quintais (por exemplo vendas de colheitas «em pé» e
culturas sob contrato), deve ser indicado o código 2 na coluna 3 (informação
omissa), para as culturas sob contrato, e o código 3 nos restantes casos.
Inventário de abertura (coluna 6)
Valor dos produtos em armazém no início do exercício contabilístico (excluindo
animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da exploração» do diado inventário.
V endas (coluna 7)
Montante recebido ou a receber resultante de venda de produtos em armazém no
início do exercício e/ou colhidos ao longo deste.
O montante dos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à
exploração (leite desnatado, polpa, etc.). Este valor é igualmente indicado nos
encargos da exploração.
As eventuais indemnizações (por exemplo, indemnizações por estragos provoca-
dos pelo granizo) correspondentes ao exercício contabilístico são acrescidas ao
montante das vendas dos produtos correspondentes na medida em que possam ser
imputadas à produção destes produtos; caso contrário, são indicadas na rubrica181 (Outros produtos e receitas).!
M6
(1) Ver Decisão 89/651/CEE (JO n.oL 391 de 30. 12. 1989, p. 1).
(2) Exemplo: Se sobre uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em pequena escala ao
ar livre se cultivaram rabanetes, seguidos de alface e depois de alhos, a superfície de
base a indicar na rubrica 137 será de 1 hectare; a superfície desenvolvida será de três
vezes 1 hectare, a indicar, respectivamente, nas rubricas 339 e 336.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 43
Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são
incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na rubrica 112 (ver
instruções relativas a esta rubrica). Se os eventuais encargos de comercialização
forem conhecidos, não são deduzidos do montante das vendas, mas devem constardas rubricas 71 (Outras despesas específicas da pecuária) ou 76 (Outras despesasespecíficas das culturas).
Autoconsumo e pagamentos em espécie (coluna 8)
Produtos consumidos pela actividade de exploração (incluindo os produtos da
exploração utilizados na confecção de refeições para pessoas ocupadas em tarefas
temporárias) e/ou utilizadas como pagamento em natureza correspondente à
compra de bens e serviços (incluindo salários pagos em natureza). Os produtos emquestão são valorizados aos preços «à saída da exploração».
Inventário de fecho (coluna 9)
Valor dos produtos em armazém no fim do exercício contabilístico (à exclusão dos
animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da exploração» no dia doinventário.
Auto-utilização (coluna 10)
A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no início
do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o exercício naexploração, como meio de produção. Distinguem-se:
— Alimentos para o gado
Valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que habitual-
mente são comercializados) utilizados durante o exercício como alimentos dogado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem ou cama) só étomada em conta nos casos em que constitui um produto comercializável na
região e na campanha em questão. O leite mamado directamente pelos vitelos
não se inclui na auto-utilização.
Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da
exploração».
— Sementes
Valor dos produtos comercializáveis da exploração, utilizadas como
sementes, ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço
de venda «à saída da exploração».
L. QUOTAS E OUTROS DIREITOS
Os dados relativos às quotas e aos outros direitos regulamentados são fornecidos
fazendo distinção entre os seguintes direitos:
401. Quota leite
Quota leite da exploração (incluindo produtos lácteos em equivalente leite).
O montante da imposição suplementar deve ser registado separadamente em
relação a qualquer outro montante similar. Corresponde ao total da imposiçãosuplementar devida pelo produtor durante o exercício. No caso de, ao longo doexercício, não ter sido pago nenhum montante a título de imposição suplementar,
inscreve-se o valor 0.!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 44
COLUNAS DO QUADRO L
Quota ou outro direito (coluna 1)
Tipo de dados (coluna 2)
Código 1: Dados de inventário da quota ou do direito.
Código 2: Operações correntes relativas à locação da quota ou do direito (no todo
ou em parte).
(coluna 3)
Livre
Encargos (coluna 4)
No que se refere ao código 1
O montante das compras de quotas ou direitos.
No que se refere ao código 2
O montante dos encargos de locação de quotas ou direitos.
Receitas (coluna 5)
No que se refere ao código 1
O montante das vendas de quotas ou direitos.
No que se refere ao código 2
O montante das receitas de locação de quotas ou direitos.
Inventário inicial (coluna 6)
No que se refere ao código 1: «Dados de inventário»
Regista-se o valor de inventário inicial das quantidades de que o empresário
agrícola dispõe em nome próprio na sequência da compra, excluindo os bens
fundiários com que as transferências poderiam estar relacionadas.
No que se refere ao código 2
Não especificado.
Amortizações (coluna 7)
No que se refere ao código 1:
No caso de os direitos terem sido objecto de amortização durante o exercício,
indicar o montante.
No que se refere ao código 2
Não especificado.
Inventário final (coluna 8)
No que se refere ao código 1:
Regista-se o valor do inventário final das quantidades de que o empresário
agrícola dispõe em nome próprio na sequência da compra, excluindo os bensfundiários, com que as transferências poderiam estar relacionadas.
No que se refere ao código 2:
Não especificado.
(coluna 9)
Livre!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 45
Imposições (incluindo imposição suplementar) (coluna 10)
No que se refere ao código 1:
Não especificado.
No que se refere ao código 2:
No caso da quota leiteira (rubrica 401), trata-se da imposição suplementar devida
pelo produtor durante o exercício.
M. COMPENSAÇÕES ÀS CULTURAS ARVENSES
600. Compensações destinadas às culturas arvenses, irrigadas e não irrigadas,
sob o regime da colocação em pousio obrigatória.
O montante dessas compensações deve ser registado igualmente no
quadro J.
NB: Os prémios concedidos em relação às superfícies retiradas obrigatoriamente,
em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o1765/82, devem ser registados
unicamente no quadro J.
Discriminação da rubrica 600
As rubricas 621 a 630 devem ser preenchidas, para as culturas irrigadas, se estas
forem apresentadas distintamente no plano nacional de regionalização. As
superfícies e montantes que lhes respeito devem ser excluídas das rubricas 601 a
610. Se as culturas irrigadas não forem apresentadas distintamente no planonacional de regionalização, deverão ser registadas nas rubricas 601 a 610.
601. Compensações pagas relativamente às superfícies de culturas aráveis
submetidas à obrigação de colocação em pousio.
Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-membro ter
previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação diferente para
cada tipo de culturas arvenses. No caso de tal distinção não ter sido prevista, ascompensações devidas ao empresário agrícola serão contabilizadas apenas nassub-rubricas correspondentes às culturas em relação às quais tenha sido
estabelecido tal plano.
602. Pagamento compensatório para os cereais
602. Pagamento compensatório para as plantas oleaginosas
604. Pagamento compensatório para as proteaginosas605. Pagamento compensatório para os cereais de ensilagem606. Pagamento compensatório para o milho607. Pagamento compensatório para o milho de ensilagem608. Suplemento aos pagamentos compensatórios para o trigo duro em zonas de
produção tradicional
609. Outras compensações destinadas às culturas da exploração
610. Pagamento compensatório para o cereais/oleaginosas/proteaginosas não
diferenciadas
621. Compensações pagas pelas superfícies e culturas arvenses submetidas à
obrigação de colocação em pousio.
Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-membro ter
previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação diferente paracada tipo de culturas arvenses. No caso de tal distinção não ter sido prevista, as
compensações devidas ao empresário agrícola serão contabilizadas apenas nas
sub-rubricas correspondentes às culturas em relação às quais tenha sidoestabelecido tal piano.
622. Pagamento compensatório para os cereais irrigados623. Pagamento compensatório para as plantas oleaginosas irrigadas624. Pagamento compensatório para as proteaginosas irrigadas!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 46
625. Pagamento compensatório para os cereais de ensilagem irrigados
626. Pagamento compensatório para o milho irrigado627. Pagamento compensatório para o milho de ensilagem irrigado
628. Suplemento aos pagamentos compensatórios para o trigo duro irrigado em
zonas de produção tradicional
630. Pagamento compensatório para os cereais/oleaginosas/proteaginosas
irrigados não diferenciados.
COLUNAS DO QUADRO M
Cultura ou culturas mistas (coluna 1)
As compensações são referidas por ordem crescente dos números das rubricas
acima indicadas.
(colunas 2 e 3)
Livre
Superfície objecto de compensação (em ares) (coluna 4)
No que se refere às rubricas 600 a 630, indicar-se-á a superfície em ares em
relação à qual é concedida a compensação.
Montante das compensações (coluna 5)
Total das compensações recebidas ou para as quais existe um direito estabelecido
durante o exercício contabilístico.
NB: Os prémios concedidos por superfícies retiradas obrigatoriamente, em
conformidade com o Regulamento (CEE) n.
o1765/92, são registados unicamente
no quadro J.
Rendimento de referência (coluna 6)
Indica-se rendimento (em quilogramas por hectare), de acordo com o plano
nacional de regionalização que serviu para o cálculo do montante das
compensações a receber. Se esse dado não se encontrar disponível nacontabilidade da exploração, poderá ser registado pelo órgão de ligação medianterecurso aos dados regionais com base na localização da exploração.
(coluna 7 a 10)
Livre!
M61977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 47
ANEXO III
APRESENTAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS EM BANDAS
MAGNÉTICAS
A. Características das bandas magnéticas
1. As bandas são de 9 pistas e de uma densidade de 6 250, 1 600 u
800 BPI.
2. Os intervalos (GAP) entre blocos de registos não podem descer
abaixo de 0,65 inch ou 15,2 milímetros (valor standard).
3. Cada dado é representado por uma palavra de 32 bitsbinários. O
primeiro bità esquerda dáo sinal:
— será zero para um número positivo, neste caso os 31 bits
seguintes dão o valor em notação binária «verdadeiro»,
— será um para um número negativo, neste caso os 31 bits
seguintes dão o valor em notação «complemento de dois».
B. Apresentação de um ficheiro
1. Uma banda magnética só pode conter um ficheiro.
2. Um ficheiro só pode conter registos do mesmo comprimento.3. Os registos podem ser blocados dentro dos limites permitidos pelos
sistemas operativos.
4. Um ficheiro será criado ou com marca de sistema standard
OS/IBM 360 ou 370 ou sem qualquer marca de sistema; nesteúltimo caso, começa e acaba por um tape mark standard que possa
ser lido em OS/IBM 360 ou 370. Em caso de marca de sistema
standard, o RECFM será VS, VBS, F , FB ou U.
5. O último registro do ficheiro pode consistir de um registo do
mesmo comprimento que os outros, mas em que o primeiro dado,A 1, será 999, os dados seguintes serão sem significado.
6. A banda magnética será enviada com as seguintes indicações,
coladas sobre a bobine:
a) O DSNAME, o VOLUME (SER) e o RECFM no caso de
marca de sistema standard; nos outros casos: o nome do país
do origem, o exercício contabilístico e eventualmente onúmero de entrega;
b) O comprimento do registo em octetos (
1) ou LRECL,
c) O comprimento do bloco em octetos (1) ou BLKSIZE,
d) O número de pistas e a densidade.
C. Conteúdo dos registos a uma exploração agrícola
1. Uma exploração agrícola é representada por 1 377 dados no
máximo donde:
487 dados fixos (Anexo I), seguidos de um número variável de
grupos indivisíveis de 10 dados.
Este número de grupos é indicado pelo sexto dado fixo.
2. Todos os dados relativos a uma exploração figuram num mesmo
ficheiro,
— seja um registo fixo de 1 377 palavras, com 89 ou mais grupos
de dados variáveis,
— seja em registos fixos de 279 palavras (cinco registos no
máximo), inteiramente preenchidos, salvo o último que, no
caso presente, é completados por zeros, e com 88 ou maisgrupos de dados variáveis (ver quadro seguinte).!
B
(1) Um octeto vale 8 bits.1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 48
3. O primeiro dado de uma exploração agrícola começã um registo. A
zona não utilizada no último registo relativo a uma exploração é
preenchida a zeros.!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 49
Modo de registo
N.ode regis-
tos por ex-
ploração
(4.odado)Número de
sequência
do registo
(5.odado)Conteúdo dos registos Tamanho do registo
Etiqueta de exploração zona de dados fixos Grupos de 10 dados em número variável
zeros de
substi-
tuiçãoTotal de da-
dos por re-
gistoembits embytes número endereços
número endereços número endereços
dos dados dos dados
Um registo por exploração
1 1 5 1 à 5 482 6 à 487 89 × 10 = 890 488 à 1 377 — 1 377 44 064 5 508
Vários registos por exploração
5 max.1
51 à 5274 6 à 279 — — —
2798 928 1 116
2 208 280 à 487 (6 × 10 = 60) + 6 (1) 488 à 553 —
3 — — 4 + (27 × 10) 554 à 827 —4 — — (27 × 10) + 4) (
1) 828 à 1 101 —9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;5 — — 6 + (26 × 10) 1 102 à 1 367 8
(1) Dados pertencendo a um grupo de 10 dados, sobrepondo dois registos sucessivos, ou se se tratar do último registo utilizado para uma exploração, zonas preenchidas com zeros.!B1977R2237 — PT — 01.01.1994 — 005.001 — 50