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►B DIRECTIVA 92/14/CEE DOCO NSELHO
de 2 de Março de 1992
relativaàlimitaçãodaexploraçãodosaviõesquedependemdoanexo16daConvençãorelativaà
Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 2, segunda edição (1988)
(JO L 76 de 23.3.1992, p. 21)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/20/CE do Conselho de 30 de Março de 1998 L 107 4 7.4.1998
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DIRECTIVA 92/14/CEE DOCO NSELHO
de 2 de Março de 1992
relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do
anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional,
volume 1, segunda parte, capítulo 2, segunda edição (1988)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o n.
o2 do seu artigo 84.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1)
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que a aplicação de normas sobre emissões sonoras a
aviões civis subsónicos a reacção tem consequências significativas naprestação de serviços de transporte aéreo, nomeadamente nos casos emque essas normas limitam a vida útil dos aviões explorados pelascompanhias de aviação; que a Directiva 80/51/CEE (
4) fixa limites para
essas emissões sonoras;
Considerando que a Directiva 89/629/CEE (5) limita a inscrição nos
registos da aviação civil dos Estados-membros a aviões que apenassatisfazem as normas especificadas no volume 1, segunda parte, capí-tulo 2, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Interna-cional, segunda edição (1988); que essa mesma directiva especifica quea limitação da inscrição constitui apenas uma primeira fase;
Considerando que o programa de acção das Comunidades Europeias em
matéria de ambiente(
6) mostra claramente a importância do problema
do ruído e, em especial, a necessidade de tomar medidas contra o ruídoprovocado pelo tráfego aéreo;
Considerando que, devido ao problema do congestionamento crescente
dos aeroportos comunitários, é essencial assegurar a utilização máximadas instalações existentes; que isso apenas é possível se forem utilizadosaviões aceitáveis em termos de ambiente;
Considerando que os trabalhos empreendidos pela Comunidade em
cooperação com outros organismos internacionais indicaram que, paraserem benéficas ao ambiente, todas as regras de não inscrição devem serseguidas por medidas destinadas a limitar as operações dos aviões quenão satisfaçam as normas do capítulo 3 do anexo 16;
Considerando que devem ser introduzidas num prazo razoável regras
comuns com esse fim, para assegurar uma abordagem harmonizada emtoda a Comunidade, complementando as disposições existentes; que talé especialmente importante tendo em conta a recente tendência para seproceder a uma liberalização progressiva do tráfego aéreo europeu;
Considerando que se deverá proceder a uma maior redução do ruído dos
aviões, atendendo aos factores ambientais, à exequibilidade técnica e àsconsequências económicas;
Considerando que é adequado restringir a exploração de aviões civis
subsónicos a reacção inscritos nos registos dos Estados-membros aosque satisfaçam as normas do capítulo 3 do anexo 16; que a adopção deum calendário para a retirada gradual desses aviões dos registos dos
(1)J On .oC 111 de 26. 4. 1991, p. 5.
(2)J On .oC 13 de 20. 1. 1992.
(3)J On .oC 339 de 31. 12. 1991, p. 89.
(4)J On .oL 18 de 24. 1. 1980, p. 26. directiva alterada pela Directiva 83/
206/CEE (JO n.oL 117 de 4. 5. 1983, p. 15)
(5)J On .oL 363 de 13. 12. 1989, p. 27.
(6)J On .oC 328de 7. 12. 198 7, p. 1.
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Estados-membros conviria tanto às companhias de aviação como aos
fabricantes;
Considerando que se deve conceder uma atenção especial aos
problemas dos países em desenvolvimento;
Considerando que, no caso dificuldades técnicas ou económicas, será
razoável conceder isenções com carácter limitado,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva tem por objectivo limitar a exploração dosaviões civis subsónicos a reacção, tal como definidos no artigo 2.
o
2. A presente directiva aplica-se a aviões com massa máxima nadescolagem igual ou superior a 34 000 kg ou cuja organização doespaço interior máxima certificada para o tipo de avião em causacomporte mais de 19 lugares de passageiros, excluindo qualquer lugardestinado à tripulação.
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M1
3. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
«Transportadora aérea», qualquer empresa de transporte aéreo titular de
una licença de exploração válida;
«Licença de exploração», uma autorização concedida a uma empresa
que lhe permite efectuar o transporte aéreo de passageiros, correio e/oucarga, contra remuneração e/ou por fretamento;
«Transportadora aérea comunitária», qualquer empresa de transporte
aéreo titular de uma licença de exploração válida concedida por umEstado-membro em conformidade com o Regulamento (CEE) n.
o2407/
/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à concessão delicenças às transportadoras aéreas(
1);
«Frota de aviões civis subsónicos a reacção», a totalidade da frota de
aviões civis subsónicos a reacção de que dispõe a transportadora aérea,em regime de propriedade ou mediante qualquer modalidade de contratode locação financeira por um período não inferior a um ano.;
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B
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros devem assegurar que, a partir de 1 de Abril
1995, os aviões civis subsónicos a reacção equipados com motores comrazões de diluição inferiores a dois não operem em aeroportos situadosnos respectivos territórios, a não ser que lhes tenha sido concedida umacertificação quanto ao nível de ruído conforme:
a) Ou com as normas especificadas no volume 2, segunda parte, capí-
tulo 3, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Interna-cional, segunda edição (1988);
b) Ou com as normas especificadas no volume 1, segunda parte, capí-
tulo 2, do anexo 16 da referida convenção, no caso de aviões cujoscertificados de navegabilidade tenham sido emitidos pela primeiravez há menos de 25 anos.
2. Os Estados-membros devem assegurar que, a partir de 1 de Abril
de 2002, todos os aviões civis subsónicos a reacção que operem nosaeroportos situados nos respectivos territórios satisfaçam as disposiçõesda alínea a) do n.
o1 do presente artigo.
3. Os territórios mencionados nos n.os1 e 2 não incluem os departa-
mentos ultramarinos a que se refere o n.o2 do artigo 227.odo Tratado.
(1) JO L 240 de 24. 8. 1992, p. 1.
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4. Antes da data referida no n.o2, a exploração de aviões civis
subsónicos a reacção que não satisfaça o disposto na alínea a) do n.o1
pode ser limitada ou proibida nos aeroportos de Berlim Tegel e BerlimTempelhof.
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B
Artigo 3.o
Os aviões enumerados no anexo ficam isentos do disposto no n.o1,
alíneas a) e b), do artigo 2.o, na medida em que:
a) Esses aviões civis subsónicos a reacção, com certificação quanto ao
ruído de acordo com as normas constantes do volume 1, segundaparte, capítulo 2, do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação CivilInternacional, segunda edição (1988), sejam explorados no sentidodos aeroportos da Comunidade no decurso de um período de refe-rência de 12 meses compreendido entre 1986 e 1990, escolhido emconjunto com os Estados interessados; e
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M1
b) Esses aviões estejam registados, no ano de referência, no país em
desenvolvimento indicado para esse avião no anexo e continuem aser utilizados, quer directamente quer mediante qualquer modalidadede contrato de locação financeira, por pessoas singulares ou colec-tivas estabelecidas nesse país.
A isenção não se aplicará no caso de o avião ser objecto de locação a
uma pessoa singular ou colectiva estabelecida num país diferente domencionado para esse avião no anexo.
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B
Artigo 4.o
Os Estados-membros podem conceder derrogações ao prazo de 25 anos
especificado no n.o1, alínea b), do artigo 2.o, por um período máximo
de três anos no total, aos aviões em relação aos quais uma►
M1transportadora aérea ◄demonstre que, a não ser assim, a pros-
secução das suas operações seria adversamente afectada de modo exces-sivo.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-membros concederão derrogações às disposições do
n.o1 do artigo 2.oaos aviões que não satisfaçam as normas do capítulo
3 do anexo 16, mas que possam ser alterados de modo a satisfazê-las,desde que:
a) Existam e estejam disponíveis equipamentos adequados de
conversão para o tipo de avião em questão;
b) Os aviões munidos de tais equipamentos possam satisfazer as
normas do capítulo 3 do anexo 16, determinadas segundo as normase os procedimentos técnicos aceites pelos Estados-membros, até aomomento em que sejam fixadas normas e procedimentos comuns anível comunitário;
c) A►
M1transportadora aérea ◄tenha encomendado os equipa-
mentos antes de 1 de Abril de 1994;
d) Tenha sido aceite pela ►M1transportadora aérea ◄a data de
entrega mais próxima para tal alteração.
2. Os Estados-membros podem conceder derrogações ao disposto n.o
artigo 2o relativamente aos aviões com interesse histórico.
Artigo 6.o
Os Estados-membros podem determinar, com base no princípio de uma
isenção por cada avião encomendado, que os aviões fiquem isentos dodisposto no n.
o1 do artigo 2.ose, antes de 1 de Abril de 1994, tiver sido
feita uma encomenda de aviões de substituição que satisfaçam asnormas do capítulo 3 do anexo 16, na condição de que seja aceite pela►
M1transportadora aérea ◄a data de entrega mais próxima.
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Artigo 7.o
1. Os Estados-membros podem suprimir a referência nos seus
registos de todos os aviões que não satisfaçam as condições definidasno capítulo 3 do anexo 16, até um limite anual equivalente a 10 % dafrota de aviões civis subsónicos a reacção de uma transportadora comu-nitária.
2. Os Estados-membros não aplicarão o disposto no n.
o1 do artigo
2.oaos aviões que, nos termos do n.o1, tenham continuado a constar do
registo de aeronaves de um Estado-membro.
3. Sempre que um Estado-membro tenha aplicado uma isenção equi-
valente à descrita nos n.os1e2aaviões que, antes da entrada em vigor
da presente directiva, eram explorados nesse Estado-membro e cons-tavam do registo de aeronaves de um país terceiro, tal isenção poderácontinuar a ser reconhecida, desde que a transportadora aérea continue acumprir as mesmas condições.
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B
Artigo 8.o
Em casos individuais, os Estados-membros podem permitir a utilização
temporária, nos aeroportos situados nos respectivos territórios, de aviõesque não possam ser operados com base em outras disposições dapresente directiva. Esta derrogação é limitada:
a) Aos aviões cuja utilização seja de tal modo excepcional que seria
pouco razoável recusar uma isenção temporária;
b) Aos aviões em voos não comerciais, para efeitos de alteração, repa-
ração ou manutenção.
Artigo 9.
o
1. Um Estado-membro que conceda derrogações dos artigos 4.oa7 .o
deve de tal facto informar as autoridades competentes dos outros
Estados-membros e a Comissão, indicando os fundamentos da suadecisão.
2. Os Estados-membros devem reconhecer as derrogações conce-
didas por outros Estados-membros em relação a aviões inscritos nosregistos desses Estados-membros.
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Artigo 9.oA
As alterações que possa ser necessário introduzir no anexo da presente
directiva para garantir a sua plena conformidade com os critériosprevistos no artigo 3.
oserão efectuadas de acordo com o procedimento
definido no n.o2 do artigo 9.oB.
Artigo 9.oB
1. A Comissão será assistida pelo comité previsto no Regulamento
(CEE) n.o3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à
harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativosno sector da aviação civil(
1), que deverá deliberar de acordo com o
procedimento descrito no n.o2.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nostermos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-
(1) JO L 373 de 31. 12. 1991, p. 4. Regulamento modificado pelo Regula-
mento (CE) n.o2176/96 (JO L 291 de 14. 11. 1996, p. 15.
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membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. Opresidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último aindanão tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.;
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B
Artigo 10.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva até 1 de Julho de 1992.
As disposições adoptadas pelos Estados-membros conterão uma refe-
rência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referênciaaquando da sua publicação oficial. As modalidades de referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposi-
ções de direito interno que adoptem no domínio regulado pela presentedirectiva.
Artigo 11.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
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ANEXO
LISTA DE AVIÕES QUE BENEFICIAM DE UMA ISENÇÃOEM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.o
Nota:As isenções são concedidas aos aviões enumerados no presente anexo no
âmbito da política e decisões das Nações Unidas (sanções, embargos,etc.)
ARGÉLIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20955 B727-2D6 7T-VEH Air Algérie
21053 B727-2D6 7T-VEI Air Algérie21210 B727-2D6 7T-VEM Air Algérie21284 B727-2D6 7T-VEP Air Algérie20884 B737-2D6 7T-VEG Air Algérie21063 B737-2D6 7T-VEJ Air Algérie21064 B737-2D6 7T-VEK Air Algérie21065 B737-2D6 7T-VEL Air Algérie21211 B737-2D6 7T-VEN Air Algérie20650 B737-2D6 7T-VED Air Algérie21285 B737-2D6 7T-VEQ Air Algérie
CONGO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20200 B-707-329C 9Q-CBW Scibe Airlift
REPÚBLICA DOMINICANA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19767 B707-399C HI-442CT Dominicana de
Aviación
EGIPTO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19843 B707-336C SU-PBA Air Memphis
19916 B707-328C SU-PBB Air Memphis21194 B737-266 SU-AYK Egypt Air21195 B737-266 SU-AYL Egypt Air21227 B737-266 SU-AYO Egypt Air
IRAQUE
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20889 B707-370C YI-AGE Iraqi Airways
20892 B737-270C YI-AGH Iraqi Airways20893 B737-270C YI-AGI Iraqi Airways
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LÍBANO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20259 B707-3B4C OD-AFD MEA
20260 B707-3B4C OD-AFE MEA19967 B707-347C OD-AGV MEA19589 B707-323C OD-AHC MEA19515 B707-323C OD-AHD MEA20170 B707-323B OD-AHF MEA19516 B707-323C OD-AHE MEA19104 B707-327C OD-AGX TMA19105 B707-327C OD-AGY TMA18939 B707-323C OD-AGD TMA19214 B707-331C OD-AGS TMA19269 B707-321C OD-AGO TMA19274 B707-321C OD-AGP TMA
LIBÉRIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
45683 DC8F-55 EL-AJO Liberia World
Airlines
45686 DC8F-55 EL-AJQ Liberia World
Airlines
LÍBIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20245 B727-224 5A-DAI Libyan Arab
Airlines
21051 B727-2L5 5A-DIB Libyan Arab
Airlines
21052 B727-2L5 5A-DIC Libyan Arab
Airlines
21229 B727-2L5 5A-DID Libyan Arab
Airlines
21230 B727-2L5 5A-DIE Libyan Arab
Airlines
MAURITÂNIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
11093 F28-4000 5T-CLG Air Mauritanie
MARROCOS
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20471 B727-2B6 CN-CCG Royal Air Maroc
21214 B737-2B6 CN-RMI Royal Air Maroc21215 B737-2B6 CN-RMJ Royal Air Maroc21216 B737-2B6 CN-RMK Roya Air Maroc
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NIGÉRIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
18809 B707-338C 5N-ARQ DAS Air Cargo
19664 B707-355C 5N-VRG Air Tours
PAQUISTÃO
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20488 B707-340C AP-AXG PIA
ARÁBIA SAUDITA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20574 B737-268C HZ-AGA Saudia
20575 B737-268C HZ-AGB Saudia20576 B737-268HZ-AGC Saudia20577 B737-268HZ-AGD Saudia20578B737-268 HZ-AGE Saudia20882 B737-268 HZ-AGF Saudia20883 B737-268 HZ-AGG Saudia
SUAZILÂNDIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
45802 DC8F-54 3D-AFR African Internati-
onal Airways
46012 DC8F-54 3D-ADV African Internati-
onal Airways
TUNÍSIA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
20545 B727-2H3 TS-JHN Tunis Air
20948B727-2H3 TS-JHQ Tunis Air21179 B727-2H3 TS-JHR Tunis Air21235 B727-2H3 TS-JHT Tunis Air
UGANDA
N.ode série Tipo Matrícula Operador
19821 B707-379C 5X-JEF Dairo Air
Services
ZIMBABUÉ
N.ode série Tipo Matrícula Operador
18930 B707-330B Z-WKU Air Zimbabwe
45821 DC8F-55 Z-WMJ Affretair