1993R0926 — PT — 18.04.1994 — 001.001

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Alterado por:

▼B

REGULAMENTO (CEE) N.o 926/93 DA COMISSÃO

de 1 de Abril de 1993

que altera o Regulamento (CEE) n.o 1696/87, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho, de 17 de Novembro de 1986, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra a poluição atmosférica ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 2157/92 ( 2 ), e, nomeadamente, os no.s 1 e 2 do seu artigo 2.o, Considerando que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3528/86, a acção comunitária tem como objectivo ajudar os Estados-membros a estabelecer, com base numa metodologia comum, um inventário periódico dos danos causados às florestas, nomeadamente pela poluição atmosférica; Considerando que as normas de execução do referido artigo, nomeadamente as relacionadas com a recolha, comparabilidade e transmissão dos dados colhidos, devem ser estabelecidas em conformidade com o processo previsto no n.o 3 do artigo 2.o e no artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 3528/86; Considerando que uma das principais razões para a perda de vitalidade das florestas da Comunidade é o aumento persistente de poluentes atmosféricos; que, além dos danos directos causados às árvores, os efeitos indirectos dos poluentes atmosféricos através do solo são uma das principais razões para a deterioração dos ecossistemas florestais; Considerando que o exame dos solos das florestas da Comunidade proporciona informações básicas quanto ao seu estado do ponto de vista químico e quanto ao fornecimento de nutrientes, às árvores, bem como quanto à influência da presença dos poluentes no estado dos solos; que, dessa forma, será tida em conta a importância crescente dos solos para a melhoria do estado das florestas; que é necessário alterar o Regulamento (CEE) n.o 1696/87 da Comissão ( 3 ) a fim de ter em conta aquele exame aquando da definição das regras comuns para aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3528/86; Considerando que é necessário alterar os anexos do Regulamento (CEE) n.o 1696/87 para assegurar a transferência de dados em formato digital e melhorar a transparência global de metodologia comum acordada; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité permanente florestal, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CEE) n.o 1696/87 é alterado do seguinte modo:

1. É aditado o artigo 1. o A seguinte: «Artigo 1.oA 1. Além do inventário anual dos danos causados às florestas previsto no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3528/86, será registado e avaliado, utilizando a mesma rede de pontos de observação, o estado dos solos das florestas da Comunidade. 2. Proceder-se-á à colheita de amostras de solo segundo um método objectivo de amostragem e efectuar-se-á a sua análise através de métodos reconhecidos. 3. Até 31 de Dezembro de 1995, os Estados-membros enviarão à Comissão, em formulário normalizado, os dados colhidos e analisados para cada ponto de observação, conforme especificado no anexo VI B. 4. Os pormenores técnicos relativos às disposições do presente artigo constam do anexo II.» .

2. Ao n. o 1 do artigo 2. o é aditado o seguinte terceiro travessão: «— a realização de um inventário do estado dos solos florestais a nível comunitário» .

3. É aditado o artigo 3. o A seguinte: «Artigo 3.oA 1. Os Estados-membros elaborarão um relatório sobre o estado dos solos florestais nos seus respectivos países e enviá-lo-ão à Comissão até 31 de Dezembro de 1995. 2. Os relatórios devem ser elaborados em conformidade com o disposto no anexo V.» .

4. Os anexos e as suas alterações são substituídos pelos anexos correspondentes do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

ANEXO I

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO PERIÓDICO DOS DANOS CAUSADOS ÀS FLORESTAS

(n.o 1 do artigo 2.o)

I. Observações gerais

O projecto referido no n.o 1 do artigo 2.o tem como objectivo o estabelecimento, através de colheita de dados representativos relativos à extensão e à intensidade dos danos florestais, de um inventário periódico do estado sanitário das florestas nos Estados-membros da Comunidade Europeia e o acompanhamento da sua evolução.

Esse inventário deve ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que possibilite uma cobertura da totalidade da área de cada Estado-membro. Além disso, os Estados-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório anual. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional ou regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos) relativos à escolha das árvores de amostra e aos critérios de observação.

O inventário deve ser efectuado anualmente durante o período compreendido entre o fim da formação de novas agulhas e folhas e antes da descoloração outonal das folhas.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção dos pontos de amostra

Na acepção do presente inventário, consideram-se florestas os povoamentos de árvores florestais com, pelo menos, 20 % de densidade de coberto na idade da revolução [floresta densa de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)]. Todavia, para certos tipos de floresta típicos da região mediterrânica («maquis» e formações similares, povoamentos de Quercus suber e Quercus ilex, etc.), essa densidade de coberto será de, pelo menos, 10 %. A dimensão mínima das florestas a amostrar deve ser de 0,5 hectare.

A nível comunitário, os dados devem ser colhidos através de um inventário de campo, utilizando pontos de amostra distribuídos sistematicamente numa rede com uma densidade de 16 km × 16 km e que cubram a totalidade da área de cada Estado-membro. A rede de 16 km × 16 km é estabelecida segundo o sistema de coordenadas de latitude e longitude na direcção Norte/Sul e Este/Oeste a partir do ponto de referência: latitude 50°15′15″, longitude 09°47′06″. As coordenadas destes pontos foram transmitidas pela Comissão a todos os Estados-membros.

Os pontos de intercepção da rede que se situem fora da área florestada (segundo a definição supra) são rejeitados enquanto pontos de amostra, embora posteriormente devam ser considerados como tal se se criarem novos povoamentos.

Os Estados-membros que já estabeleceram uma rede sistemática podem manter, para elaboração da rede comunitária, os pontos de observação correspondentes destas redes (pontos coincidentes com os pontos de intercepção de 16 km × 16 km ou os que lhes estiverem mais próximos), desde que sejam aplicados os métodos comuns a seguir descritos. Os Estados-membros onde essa rede sistemática não exista ou que disponham apenas parcialmente da mesma, devem estabelecer ou ampliar novas redes, de modo a completar a rede comunitária. Neste caso, um ponto de amostra situado numa floresta (nos termos da definição anterior) deve ser localizado exactamente na posição geográfica previamente determinada.

Se, devido ao relevo ou à densidade da vegetação (por exemplo, «maquis»), o ponto de amostra for inacessível, esse ponto será substituído pelo ponto mais próximo que seja ladeado por um caminho (este ponto deve estar situado a uma distância máxima de oito quilómetros do ponto de amostra teórico).

Além disso, em locais onde as copas das árvores não possam ser visualmente examinadas no ponto de amostra, nomeadamente em «maquis» e formações similares, ou onde, por qualquer outra razão, a parcela de amostra não possa ser estabelecida no ponto, este será deslocado no povoamento segundo um processo objectivo (imparcialmente).

A deslocação do ponto e a razão pela qual é efectuada deve ser indicada no formulário 1a.

Se o ponto de amostra se situar numa área de «maquis» ou de uma formação similar, esse facto deve ser claramente indicado no mesmo formulário.

II.2. Selecção de árvores de amostra

Em cada ponto de amostra são seleccionadas árvores de amostra, de acordo com um método estatístico objectivo e rigorosamente definido (por exemplo, grupo de quatro pontos em linhas cruzadas, orientadas segundo os principais pontos cardeais, com os pontos de canto a 25 m de distância do ponto da rede, utilizando um método de amostragem de 6 árvores em cada subparcela ou árvores de amostra escolhidas segundo uma espiral a partir do centro da parcela). Em povoamentos mais jovens e densos, onde as copas individuais não são possíveis de serem avaliadas, a selecção das árvores de amostra deve basear-se num método geométrico definido. Este método será repetido até que se tenha encontrado um número suficiente de árvores com copas avaliáveis. Devem ser utilizados os seguintes critérios:

— os Estados-membros podem decidir quanto ao número de árvores a avaliar em cada ponto; todavia, o número de árvores da amostra deve estar compreendido entre 20 e 30 e deve manter-se constante,

— todas as espécies de árvores devem ser incluídas na avaliação. As árvores de amostra devem ter uma altura mínima de 60 cm. Apenas as árvores predominantes, dominantes e co-dominantes (Kraft: classes do tronco 1—3) podem ser consideradas como árvores de amostra para a avaliação dos danos. As árvores desses grupos que tenham o topo partido não podem ser consideradas como árvores de amostra,

— as árvores removidas na sequência de operações de intervenção cultural podem ser substituídas por novas árvores de amostra, seleccionadas de acordo com um método imparcial. No caso de ser efectuado um corte raso, o ponto de amostra deixa de ser considerado até que seja instalado um novo povoamento,

— o centro das unidades de amostragem deve ser marcado para novas avaliações em inventários posteriores. As árvores de amostra devem também estar permanentemente marcadas,

— se o ponto de amostragem coincidir com uma talhadia, para cada touça amostrada apenas será avaliada a vara dominante. Se a área amostrada for de floresta mista com domínio de talhadia, as árvores de amostra devem ser seleccionadas nas talhadias,

— se o alto-fuste for dominante, as árvores de amostra devem ser seleccionadas dentre as árvores dominantes.

II.3. Avaliação de árvores de amostra

Avaliação visual da desfoliação

A desfoliação deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação em condições locais. A classificação de árvores em níveis de desfoliação deve ser efectuada durante a observação em graus de 5 %.

Avaliação visual da descoloração

A descoloração deve ser avaliada em graus de 5 % relativamente a uma árvore saudável em condições locais.







Classe Descoloração Percentagem indicativa de agulhas/folhas com descoloração 0 nula ou insignificante 0-10 1 ligeira 11-25 2 moderada 26-60 3 forte > 60 4 total (árvores mortas)

II.4. Colheita de dados

Além das avaliações dos danos causados às florestas acima referidos (desfoliação e descoloração), os parâmetros a seguir indicados constituem o mínimo exigido para a colheita de dados:

Para cada parcela (formulário 1a): — descrição: — — país, — data de observação, — número do ponto de observação, — coordenadas relativas à latitude e longitude, — dados relativos ao local: — — disponibilidade de água para as principais espécies, — tipo de húmus, — altitude, — exposição, — dados relativos ao povoamento: — — idade média do andar dominante, — dados relativos ao solo: — — tipo de solo.

Para cada árvore da parcela (formulário 1b): — número da parcela, — dados relativos à árvore de amostra: — — número da árvore (marcas visíveis), — espécie, — desfoliação, — descoloração, — danos devidos a causas facilmente identificáveis (insectos, fungos, agentes abióticos), — identificação do tipo de dano, — observações na árvore na parcela.

O formulário do inventário comum do presente anexo (formulários 1a e 1b) pode ser utilizado para a colheita de dados.

Para a comunicação dos dados obrigatórios à Comissão, o formato previsto no anexo VI A será utilizado para a rede comunitária de 16 km × 16 km. Os países com um número limitado de parcelas (menos de 20) podem também apresentar as informações por escrito.

II.5. Formação de equipas de campo

As equipas de campo devem ser constituídas por dois profissionais, dos quais, pelo menos, um deve ser um florestal diplomado, que será o responsável. Anualmente, antes do início de cada época de trabalho de campo, as equipas devem ser submetidas a um período de formação intensiva, teórica e prática, sobre métodos de medição e avaliação e sobre o modo de preenchimento dos vários formulários.

II.6. Controlo do inventário

Como é prática corrente nos inventários florestais nacionais, numa fracção de, por exemplo entre 5 % a 10 % dos pontos de amostra, as medições devem ser efectuadas uma segunda vez por uma equipa independente de controlo do inventário.

Esse inventário de controlo diz respeito a todas as medições e avaliações efectuadas pelas equipas de campo. No caso de discrepâncias significativas, deve proceder-se imediatamente aos necessários ajustamentos de instrumentos ou à clarificação das instruções e sua aplicação, a fim de evitar erros sistemáticos graves.

Instruções para preenchimento dos formulários 1a e 1b

Códigos para os dados do inventário comum dos danos causados às florestas a transmitir à Comissão

As instruções e os códigos que se seguem devem ser utilizados pelos Estados-membros para o preenchimento dos formulários 1a e 1b relativos a observações comuns.

Formulário 1a (informações relativas às parcelas)

1) País



01: France 02: België-Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg.

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura»). Os desvios relativamente aos números dessa lista devem ser claramente descritos.

3) Data de observação

A data de observação deve ser indicada do seguinte modo:





Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2

4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto correspondente da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do presente anexo.



+/− graus minutos segundos — latitude + 5 0 1 0 2 7 — longitude − 0 1 1 5 3 2

A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou -.

5) Disponibilidade de água para as principais espécies



1: Insuficiente 2: Suficiente 3: Excessiva.

6) Tipo de húmus



1: Mull 2: Moder 3: Mor 4: Anmor 5: Turfa 6: Outro 7: Húmus bruto (Roh).

7) Altitude



1: ≤ 50 m 2: 51-100 m 3: 101-150 m 4: 151-200 m 5: 201-250 m 6: 251-300 m 7: 301-350 m 8: 351-400 m 9: 401-450 m 10: 451-500 m 11: 501-550 m 12: 551- 600 m 13: 601- 650 m 14: 651- 700 m 15: 701- 750 m 16: 751- 800 m 17: 801- 850 m 18: 851- 900 m 19: 901- 950 m 20: 951-1 000 m 21: 1 001-1 050 m 22: 1 051-1 100 m 23: 1 101-1 150 m 24: 1 151-1 200 m 25: 1 201-1 250 m 26: 1 251-1 300 m 27: 1 301-1 350 m 28: 1 351-1 400 m 29: 1 401-1 450 m 30: 1 451-1 500 m 31: > 1 500 m.

8) Exposição



1: N 2: NE 3: E 4: SE 5: S 6: SO 7: O 8: NO 9: Plano.

9) Idade média do andar dominante (anos)



1: ≤ 20 2: 21-40 3: 41-60 4: 61-80 5: 81-100 6: 101-120 7: > 120 8: Povoamentos irregulares.

10) Unidade de solo



Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozems Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols.

11) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

Formulário 1b (informações relativas às árvores)

12) Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 1a

13) Número da árvore de amostra

Em cada ponto de observação, a amostra de árvores para a avaliação dos danos causados às florestas deve ser constituída por um mínimo de 20 indivíduos e um máximo de 30. Deve assegurar-se que, em anos diferentes, seja utilizado o mesmo número para a mesma árvore.

14) Espécies (Ref. Flora Europaea)



Folhosas 001: Acer campestre 002: Acer monspessulanum 003: Acer opalus 004: Acer platanoides 005: Acer pseudoplatanus 006: Alnus cordata 007: Alnus glutinosa 008: Alnus incana 009: Alnus viridis 010: Betula pendula 011: Betula pubescens 012: Buxus sempervirens 013: Carpinus betulus 014: Carpinus orientalis 015: Castanea sativa (C. vesca) 016: Corylus avellana 017: Eucalyptus sp. 018: Fagus moesiaca 019: Fagus orientalis 020: Fagus sylvatica 021: Fraxinus angustifolia spp. oxycarpa (F. oxyphylla) 022: Fraxinus excelsior 023: Fraxinus ornus 024: Ilex aquifolium 025: Juglans nigra 026: Juglans regia 027: Malus domestica 028: Olea europaea 029: Ostrya carpinifolia 030: Platanus orientalis 031: Populus alba 032: Populus canescens 033: Populus hybrides 034: Populus nigra 035: Populus tremula 036: Prunus avium 037: Prunus dulcis (Amygdalus communis) 038: Prunus padus 039: Prunus serotina 040: Pyrus communis 041: Quercus cerris 042: Quercus coccifera (Q. calliprinos) 043: Quercus faginea 044: Quercus frainetto (Q. conferta) 045: Quercus fruticosa (Q. lusitanica) 046: Quercus ilex 047: Quercus macrolepis (Q. aegilops) 048: Quercus petraea 049: Quercus pubescens 050: Quercus pyrenaica (Q. toza) 051: Quercus robur (Q. penduculata) 052: Quercus rotundifolia 053: Quercus rubra 054: Quercus suber 055: Quercus trojana 056: Robinia pseudoacacia 057: Salix alba 058: Salix caprea 059: Salix cinerea 060: Salix eleagnos 061: Salix fragilis 062: Salix sp. 063: Sorbus aria 064: Sorbus aucuparia 065: Sorbus domestica 066: Sorbus torminalis 067: Tamarix africana 068: Tilia cordata 069: Tilia platyphyllos 070: Ulmus glabra (U. scabra, U. montana) 071: Ulmus laevis (U. effusa) 072: Ulmus minor (U. campestris, U. carpinifolia) 073: Arbutus unedo 074: Arbutus andrachne 075: Ceratonia siliqua 076: Cercis siliquastrum 077: Erica arborea 078: Erica scoparia 079: Erica manipuliflora 080: Laurus nobilis 081: Myrtus communis 082: Phillyrea latifolia 083: Phillyrea angustifolia 084: Pistacia lentiscus 085: Pistacia terebinthus 086: Rhamnus oleoides 087: Rhamnus alaternus 099: Outras folhosas Coníferas 100: Abies alba 101: Abies borisii-regis 102: Abies cephalonica 103: Abies grandis 104: Abies nordmanniana 105: Abies pinsapo 106: Abies procera 107: Cedrus atlantica 108: Cedrus deodara 109: Cupressus lusitanica 110: Cupressus sempervirens 111: Juniperus communis 112: Juniperus oxycedrus 113: Juniperus phoenicea 114: Juniperus sabina 115: Juniperus thurifera 116: Larix decidua 117: Larix kaempferi (L. leptolepis) 118: Picea abies (P. excelsa) 119: Picea omorika 120: Picea sitchensis 121: Pinus brutia 122: Pinus canariensis 123: Pinus cembra 124: Pinus contorta 125: Pinus halepensis 126: Pinus heldreichii 127: Pinus leucodermis 128: Pinus mugo (P. montana) 129: Pinus nigra 130: Pinus pinaster 131: Pinus pinea 132: Pinus radiata (P. insignis) 133: Pinus strobus 134: Pinus sylvestris 135: Pinus uncinata 136: Pseudotsuga menziesii 137: Taxus baccata 138: Thuya sp. 139: Tsuga sp. 199: Outras coníferas.

15) Desfoliação

O valor relativo à desfoliação para cada árvore de amostra é expresso em percentagem (em graus de 5 %) relativamente a uma árvore que não apresente desfoliação. Deve ser utilizada a percentagem observada.



0 = 0 % 5 = 1-5 % 10 = 6-10 % 15 = 11-15 %

etc.

16) Códigos para a descoloração



0: sem descoloração (0-10 %) 1: descoloração ligeira (11-25 %) 2: descoloração moderada (26-60 %) 3: descoloração forte (> 60 %) 4: árvores mortas.

17) Causas de danos facilmente identificáveis



T1: espécies cinegéticas e pastoreio T2: presença ou indícios de um número excessivo de insectos T3: fungos T4: agentes abióticos (vento, neve, geada, seca, …) T5: acção directa do homem T6: fogo T7: poluentes locais/regionais conhecidos T8: outros

18) Identificação do tipo de dano

Sempre que possível, os tipos de danos devem ser melhor especificados, como, por exemplo, relativamente aos insectos: a espécie ou grupo (por exemplo: «escaravelhos da casca»).

19) Outras observações relativas às árvores

Todas as outras informações de interesse relativas às árvores devem ser claramente indicadas no formulário [por exemplo: possíveis factores de influência (seca recente, temperaturas extremas); outros sintomas de danos/pressões].

20) Substituição de árvores de amostra

No caso de as árvores da amostra original terem sido removidas (extracção, queda provocada pelo vento, etc.) e substituídas na amostra, deve ser atribuído às árvores de substituição um novo número (superior a 30) e devem ser referidas na casa relativa a observações.

ANEXO II

MÉTODOS COMUNS PARA A REALIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO DO ESTADO DOS SOLOS FLORESTAIS

(artigo 1.oA)

I. Observações gerais

O artigo 1.oA prevê a realização de um inventário do estado dos solos florestais nos Estados-membros.

O inventário deverá ser realizado a nível comunitário, com base numa rede de 16 km × 16 km que cubra a totalidade da área de cada Estados-membro. Além disso, os Estado-membros podem colher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu relatório. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional/regional), devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos).

O presente anexo baseia-se nos resultados do painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional para a avaliação e controlo da poluição atmosférica nas florestas. É feita referência aos manuais preparados por este grupo de peritos.

O inventário será realizado desde o início de 1993 até final de 1995. Os Estados-membros apresentarão os resultados da análise à Comissão antes de 31 de Dezembro de 1995. Os dados relativos ao estado dos solos colhidos e analizados antes de 1993 e depois de 1 de Janeiro de 1985 podem também ser utilizados, caso tenham sido aplicados os métodos a seguir descritos.

II. Metodologia de inventário

II.1. Selecção de parcelas de amostra

Os Estados-membros utilizam já uma rede de 16 km × 16 km de parcelas permanentes para o inventário da vitalidade das árvores [ver anexo I (ponto II.1) do presente regulamento]. Serão utilizadas as mesmas parcelas.

II.2. Informações relativas às parcelas

A fim de permitir a comparação entre os dados do inventário da vitalidade das árvores e os dados de amostragem dos solos, é recomendado que sejam colhidas nas parcelas de amostra e apresentadas à Comissão (ver formulário 2a) as seguintes informações relativas às parcelas:

— descrição: — — país, — número do ponto de observação, — data de amostragem, — coordenadas relativas à latitude e longitude,

— dados relativos ao local: — — altitude, — tipo de solo.

II.3. Selecção dos locais de colheita das amostras

As amostras de solos devem ser colhidas no centro das parcelas de inventário da vitalidade das árvores, devendo ser estatisticamente representativas da situação na área de amostragem. As amostras de solo devem ser colhidas num perfil escavado e/ou por perfuração. Deve evitar-se causar qualquer perturbação às raízes das árvores de amostra.

Quando não for possível colher as amostras de solo no centro exacto da parcela permanente, o local de colheita deve ser alterado segundo um processo estatístico rigorosamente definido, objectivo e imparcial.

II.4. Caracterização pedológica das parcelas de amostra

Deve ser efectuada uma caracterização pedológica de cada parcela de amostra a partir das perfurações efectuadas no centro da parcela. O tipo de solo deve ser determinado e indicado no ficheiro da parcela. Se for efectuada uma descrição pormenorizada do perfil, essa descrição deve constituir um anexo do relatório sobre o estado dos solos florestais.

É aconselhável efectuar a descrição do perfil segundo as directrizes da FAO para a descrição de perfis (FAO, 1990) na zona tampão. A descrição ou descrições dos perfis devem dizer respeito a perfis cuja localização seja representativa da área amostrada.

Recomenda-se que a densidade real seja determinada em solo não perturbado a fim de permitir o cálculo do teor total de nutrientes.

II.5. Método de colheita de amostras

As amostras de solo devem ser colhidas em função da profundidade ou por horizonte. Para cada camada ou horizonte amostrado, devem ser colhidas uma ou várias amostras compostas representativas; o número de subamostras constituintes da amostra composta e a data de colheita devem ser indicadas.

As camadas orgânicas (O- e H-) ( 4 ) devem ser amostradas separadamente. No caso da colheita ser efectuada a uma profundidade fixa, as profundidades a utilizar são as seguintes:

— 0-10 cm (é aconselhável colher separadamente amostras para 0-5 e 5-10 cm),

— 10-20 cm.

II.6. Transporte, armazenagem e preparação

As amostras devem ser transportadas e armazenadas de forma a minimizar alterações químicas.

Os processos de transporte e armazenagem (incluindo os períodos de repouso) devem ser comunicados. Devem também ser comunicados em pormenor quaisquer problemas que surjam ou desvios que se verifiquem relativamente aos processos previstos. É aconselhável armazenar uma parte da amostra num banco de solos para utilização comparativa em futuras amostragens (por exemplo, ao fim de dez anos).

Antes de serem analisadas, as amostras devem ser preparadas. Os constituintes de grandes dimensões (superiores a 2 mm) têm que ser removidos e as amostras têm que ser secas (a uma temperatura máxima de 40 °C) e trituradas ou crivadas.

II.7. Métodos de análise

No «Manual sobre metodologias de análise e amostragem de solos florestais» preparado pelo painel de peritos em solos do Programa de cooperação internacional-florestas e aprovado em encontro do respectivo grupo de trabalho, são descritos os métodos aprovados para análise dos vários parâmetros relativos ao solo.

É aconselhável utilizar os métodos aprovados. No caso de serem aplicados outros métodos (nacionais), a comparabilidade dos resultados da análise deve ser comunicada em pormenor, juntamente com a sua apresentação. O inventário do estado dos solos florestais deve distinguir entre parâmetros obrigatórios e facultativos. Os Estados-membros podem analisar mais parâmetros do que os facultativos, todos esses parâmetros ou apenas parte. Para a comunicação dos resultados da análise devem ser utilizados os formulários 2b (para as análises obrigatórias) e 2c (para as análises facultativas).

Instruções para preenchimento dos formulários 2a, 2b e 2c

Códigos para os dados do inventário do estado dos solos florestais a transmitir à Comissão

Formulário 2a: Informações relativas às parcelas (a completar aquando da colheita de amostras no campo)

1) País



01: France 02: België — Belgique 03: Nederland 04: Deutschland 05: Italia 06: United Kingdom 07: Ireland 08: Danmark 09: Ellas 10: Portugal 11: España 12: Luxembourg

2) Número do ponto de observação

O número do ponto de observação corresponde ao número indicado para a intersecção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura») e/ou às substituições. Os números dos pontos de observação devem corresponder aos números das parcelas do inventário da vitalidade das árvores (anexo I) no ano correspondente.

3) Data de colheita da amostra

A data de colheita da amostra deve ser indicada do seguinte modo:





Dia Mês Ano 0 8 0 9 9 2

4) Coordenadas de latitude e longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do ponto de observação com seis algarismos para cada um dos casos. Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto corresponde da rede fornecido pela Comissão quando o ponto de observação em questão tiver sido substituído segundo as instruções do ponto II.1 do anexo I.



± graus minutos segundos — latitude + 5 0 1 0 2 7 — longitude − 0 1 1 5 3 2

A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou −.

5) Altitude



1: ≤ 50 m 2: 51 - 100 m 3: 101 - 150 m 4: 151 - 200 m 5: 201 - 250 m 6: 251 - 300 m 7: 301 - 350 m 8: 351 - 400 m 9: 401 - 450 m 10: 451 - 500 m 11: 501 - 550 m 12: 551 - 600 m 13: 601 - 650 m 14: 651 - 700 m 15: 701 - 750 m 16: 751 - 800 m 17: 801 - 850 m 18: 851 - 900 m 19: 901 - 950 m 20: 951 - 1 000 m 21: 1 001 - 1 050 m 22: 1 051 - 1 100 m 23: 1 101 - 1 150 m 24: 1 151 - 1 200 m 25: 1 201 - 1 250 m 26: 1 251 - 1 300 m 27: 1 301 - 1 350 m 28: 1 351 - 1 400 m 29: 1 401 - 1 450 m 30: 1 451 - 1 500 m 31: > 1 500 m

6) Unidade de solo



Fluvisols 101 Eutric Fluvisols 102 Calcaric Fluvisols 103 Dystric Fluvisols 104 Mollic Fluvisols 105 Umbric Fluvisols 106 Thionic Fluvisols 107 Salic Fluvisols Gleysols 108 Eutric Gleysols 109 Calcic Gleysols 110 Dystric Gleysols 111 Andic Gleysols 112 Mollic Gleysols 113 Umbric Gleysols 114 Thionic Gleysols 115 Gelic Gleysols Regosols 116 Eutric Regosols 117 Calcaric Regosols 118 Gypsic Regosols 119 Dystric Regosols 120 Umbric Regosols 121 Gelic Regosols Leptosols 122 Eutric Leptosols 123 Dystric Leptosols 124 Rendzic Leptosols 125 Mollic Leptosols 126 Umbric Leptosols 127 Lithic Leptosols 128 Gelic Leptosols Arenosols 129 Haplic Arenosols 130 Cambic Arenosols 131 Luvic Arenosols 132 Ferralic Arenosols 133 Albic Arenosols 134 Calcaric Arenosols 135 Gleyic Arenosols Andosols 136 Haplic Andosols 137 Mollic Andosols 138 Umbric Andosols 139 Vitric Andosols 140 Gleyic Andosols 141 Gelic Andosols Vertisols 142 Eutric Vertisols 143 Dystric Vertisols 144 Calcic Vertisols 145 Gypsic Vertisols Cambisols 146 Eutric Cambisols 147 Dystric Cambisols 148 Humic Cambisols 149 Galcaric Cambisols 150 Chromic Cambisols 151 Vertic Cambisols 152 Ferralic Cambisols 153 Gleyic Cambisols 154 Gelic Cambisols Calcisols 155 Haplic Calcisols 156 Luvic Calcisols 157 Petric Calcisols Gypsisols 158 Haplic Gypsisols 159 Calcic Gypsisols 160 Luvic Gypsisols 161 Petric Gypsisols Solonetz 162 Haplic Solonetz 163 Mollic Solonetz 164 Calcic Solonetz 165 Gypsic Solonetz 166 Stagnic Solonetz 167 Gleyic Solonetz Solonchaks 168 Haplic Solonchaks 169 Mollic Solonchaks 170 Calcic Solonchaks 171 Gypsic Solonchaks 172 Sodic Solonchaks 173 Gleyic Solonchaks 174 Gelic Solonchaks Kastanozems 175 Haplic Kastanozems 176 Luvic Kastanozems 177 Calcic Kastanozems 178 Gypsic Kastanozems Chernozems 179 Haplic Chernozems 180 Calcic Chernozems 181 Luvic Chernozems 182 Glossic Chernozems 183 Gleyic Chernozems Phaeozems 184 Haplic Phaeozems 185 Calcaric Phaeozems 186 Luvic Phaeozems 187 Stagnic Phaeozems 188 Gleyic Phaeozems Greyzems 189 Haplic Greyzems 190 Gleyic Greyzems Luvisols 191 Haplic Luvisols 192 Ferric Luvisols 193 Chromic Luvisols 194 Calcic Luvisols 195 Vertic Luvisols 196 Albic Luvisols 197 Stagnic Luvisols 198 Gleyic Luvisols Lixisols 199 Haplic Lixisols 200 Ferric Lixisols 201 Plinthic Lixisols 202 Albic Lixisols 203 Stagnic Lixisols 204 Gleyic Lixisols Planosols 205 Eutric Planosols 206 Dystric Planosols 207 Mollic Planosols 208 Umbric Planosols 209 Gelic Planosols Podzoluvisols 210 Eutric Podzoluvisols 211 Dystric Podzoluvisols 212 Stagnic Podzoluvisols 213 Gleyic Podzoluvisols 214 Gelic Podzoluvisols Podzols 215 Haplic Podzols 216 Cambic Podzols 217 Ferric Podzols 218 Carbic Podzols 219 Gleyic Podzols 220 Gelic Podzols Acrisols 221 Haplic Acrisols 222 Ferric Acrisols 223 Humic Acrisols 224 Plinthic Acrisols 225 Gleyic Acrisols Alisols 226 Haplic Alisols 227 Ferric Alisols 228 Humic Alisols 229 Plinthic Alisols 230 Stagnic Alisols 231 Gleyic Alisols Nitisols 232 Haplic Nitisols 233 Rhodic Nitisols 234 Humic Nitisols Ferralsols 235 Haplic Ferralsols 236 Xanthic Ferralsols 237 Rhodic Ferralsols 238 Humic Ferralsols 239 Geric Ferralsols 240 Plinthic Ferralsols Plinthosols 241 Eutric Plinthosols 242 Dystric Plinthosols 243 Humic Plinthosols 244 Albic Plinthosols Histosols 245 Folic Histosols 246 Terric Histosols 247 Fibric Histosols 248 Thionic Histosols 249 Gelic Histosols Anthrosols 250 Aric Anthrosols 251 Fimic Anthrosols 252 Cumulic Anthrosols 253 Urbic Anthrosols

7) Outras observações

Quaisquer outras informações de interesse relativas à parcela devem ser indicadas neste ponto.

Formulário 2b: Resultados obrigatórios da amostragem (a completar após as análises de laboratório)

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada



O: Camada orgânica H: Camada orgânica M01: Camada mineral (0-10 cm) M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada) M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada) M12: Camada mineral (10-20 cm).

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:



0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado 1 = Amostragem conforme recomendado 9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros obrigatórios (Obr.) na análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:



Orgânicas H/O Minerais M01, M12 (M05, M51) Métodos aprovados pH (CaCl2) Obr. Obr. Labex 8703-01-1-1 e ISO/TC190/SC3/GT8 C orgânico Obr. Obr. Combustão a seco N Obr. Obr. Combustão a seco P Obr. Extr: Aqua regia K Obr. Extr: Aqua regia Ca Obr. Extr: Aqua regia Mg Obr. Extr: Aqua regia Camada orgânica Obr. Volume (cilíndrico) — peso em seco CaCO3 Obr. AFNOR X 31-105 [se pH (CaCl2) > 6]

12) Método de análise da amostra (MAA)

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.



0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado. 1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos). 9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

Formulário 2c: Resultados facultativos da amostragem (a completar após as análises de laboratório)

Número do ponto de observação

Ver as instruções do ponto 2 do formulário 2a

8) Camada amostrada



O: Camada orgânica H: Camada orgânica M01: Camada mineral (0-10 cm) M05: Camada mineral (0-5 cm) (recomendada)´ M51: Camada mineral (5-10 cm) (recomendada) M12: Camada mineral (10-20 cm)

9) Código do método de amostragem

É obrigatório apresentar os dados por camada. A amostragem pode (se bem documentada) ser efectuada de forma diferente. Para indicar o método de amostragem, devem ser utilizados os seguintes códigos:



0 = Sem desvio relativamente ao método de amostragem aprovado 1 = Amostragem conforme recomendado 9 = Amostragem efectuada de forma diferente, tendo os resultados da análise sido recomputorizados. Deve ser incluída, no relatório sobre o estado dos solos florestais, uma explicação completa do método utilizado, incluindo a recomputorização.

10) Data de análise

A data do início da análise deve ser indicada da mesma forma que a data de amostragem (ponto 3).

11) Análise do solo

Os parâmetros facultativos (Fac.) da análise das amostras de solo são, para as camadas orgânicas (H/O) e minerais (M), os seguintes:



Orgânicas H/O Minerais M01, M12 (M05, M51) Métodos aprovados CaCO3 Fac. AFNOR X 31—105 [se pH (CaCl2) > 6] Na Fac. Extr: Aqua regia Al Fac. Extr: Aqua regia Fe Fac. Extr: Aqua regia Cr Fac. Extr: Aqua regia Ni Fac. Extr: Aqua regia Mn Fac. Extr: Aqua regia Zn Fac. Extr: Aqua regia Cu Fac. Extr: Aqua regia Pb Fac. Extr: Aqua regia Cd Fac. Extr: Aqua regia Ac-Exc Fac. Labex L8703-26-1-1 BCE Fac. Bascomb ACE Fac. Bascomb CEC Fac. Bascomb BaseSat Fac. Labex L8703-26-1-1

12) Método de análise da amostra (MAA):

Na primeira linha (número de sequência 0) é indicado, para cada parâmetro, o método de análise da amostra.



0 = Amostra analisada segundo o método aprovado indicado. 1 = Amostra analisada segundo um método alternativo (a ser indicado pelo painel de peritos em solos). 9 = Amostra analisada por um método diferente e/ou resultados recomputorizados.

Nos dois últimos casos (MAA = 1 ou 9) deve ser efectuada, no anexo do relatório sobre o estado dos solos, uma descrição completa dos métodos de análise utilizados e/ou recomputorizações.

ANEXO III

PEDIDOS DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE PARA AS MEDIDAS A EXECUTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 2.o DO REGULAMENTO (CEE) N.o 3528/86 E DAS SUAS ALTERAÇÕES

Os pedidos de contribuição financeira devem ser apresentados em conformidade com o anexo A do Regulamento (CEE) n.o 526/87 da Comissão, juntamente com um resumo das informações a seguir indicadas e o quadro que constitui o formulário 3a do presente anexo devidamente preenchido.

▼M1

Para as medidas a executar em conformidade com os artigos 1.o (vitalidade das árvores numa base anual), 1.oA (amostragem dos solos) e 1.oB (composição química das agulhas e folhas), serão dadas as seguintes informações:

▼B

1) Breve descrição das medidas

2) Requerente

Vínculo do requerente às medidas

3) Organismo responsável pela execução das medidas

Objectivo e âmbito das principais actividades do organismo

4) Descrição pormenorizada das medidas

No caso de:

a) As medidas dizerem respeito à realização do inventário periódico dos danos florestais e ao estabelecimento ou alargamento da rede comunitária de pontos de observação: — descrição da situação existente, — localização geográfica e área da região ou regiões em causa (mais documento cartográfico), — número de pontos de observação correspondentes à rede comunitária de pontos (formulário 3a), — descrição pormenorizada do processo de amostragem utilizado a nível dos pontos (número de árvores, marcações, etc.), — indicação do calendário de execução das medidas previstas (formulário 3b);

b) As medidas dizerem respeito ao estabelecimento e execução de um inventário do estado dos solos florestais e florestas da Comunidade nos pontos de observação da rede comunitária de 16 km × 16 km: — descrição da situação existente, — número de pontos de observação correspondentes à rede comunitária que devem ser incluídos no inventário do estado dos solos (formulário 3a), — descrição pormenorizada dos processos de amostragem utilizados a nível dos pontos (número de amostras simples, descrição dos perfis do solo, etc.), — descrição pormenorizada dos parâmetros a determinar e do método de análise a aplicar, incluindo uma descrição clara de qualquer calibragem, correcção e/ou repetição de cálculos necessária para tornar os resultados compatíveis com os resultados analisados em conformidade com os métodos de referência, — indicação do calendário para a execução das medidas previstas (formulário 3b).

▼M1

c) As medidas dizerem respeito ao estabelecimento e realização de um inventário da composição química das agulhas e folhas das florestas da Comunidade nas parcelas de observação da rede comunitária de 16 × 16 km: — descrição da situação existente, — número das parcelas correspondentes à rede comunitária, a incluir no inventário da composição química das agulhas e folhas (formulário 3a), — descrição pormenorizada dos processos de amostragem utilizados a nível da parcela (número de amostras simples, etc.), — descrição pormenorizada dos parâmetros a determinar e do método de análise a aplicar, incluindo uma descrição clara de quaisquer calibragem, correcção e/ou conversão necessárias para tornar os resultados compatíveis com os resultados analisados, — indicação do calendário de execução das medidas previstas (formulário 3b).

▼B

5) Custo das medidas constantes dos pontos 4a) e 4b) (formulário 3a)

— Custo por ponto (estabelecimento, observação ou amostragem),

— custo total do estabelecimento, observação ou amostragem,

— contribuição devida à Comunidade para o estabelecimento, observação ou amostragem,

— custo de análise e avaliação, por ponto (amostragem de solos),

— custos totais de análise e avaliação (amostragem de solos),

— contribuição pedida à Comunidade para análise e avaliação (amostragem de solos),

— custos totais do projecto (soma dos custos de estabelecimento, observação e/ou amostragem e som dos custos de análise e avaliação),

— contribuição total pedida à Comunidade (soma de custos de estabelecimento, observação e/ou amostragem e soma dos custos de análise e avaliação).

6) Completar os formulários 3a e 3b.

…

Data e assinatura

►M1 ◄

ANEXO IV

RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE O ESTADO DAS FLORESTAS

(n.o 1 do artigo 3.o)

Além dos dados relativos à vitalidade (conforme indicados no anexo I), cada Estado-membro deve apresentar um relatório anual sobre o estado das suas florestas antes de 15 de Janeiro do ano seguinte. Esse relatório deve basear-se em dados colhidos na rede de 16 km × 16 km de inventário dos danos florestais e noutras redes de observação.

Os inventários nacionais devem conter informações relativas aos seguintes pontos:

I. Informações gerais sobre a realização de um inventário dos danos causados às florestas

— organismo que centraliza os resultados,

— área nacional florestada,

— área total coberta por rede ou redes,

— dimensões da malha de outras redes,

— número total de parcelas de observação,

— número total de árvores observadas,

— número de árvores de amostra por parcela,

— localização/escolha de árvores de amostra,

— período de observação,

— execução e controlo do inventário (período de formação, número de observadores, etc.),

— tratamento dos dados,

— problemas enfrentados.

II. Resultados do inventário do estado das florestas

Os resultados devem ser apresentados em termos das percentagens de árvores nas diferentes classes de desfoliação e descoloração. A percentagem de perda de agulhas/folhas diz respeito aos danos como resultado de causas desconhecidas e conhecidas.

As informações globais devem ser apresentadas, a nível nacional e por região, num quadro-resumo (formulário 4a). Para cada região e para o total (isto é, nacional), deve ser preenchido um conjunto de quatro formulários (formulário 4b):

— desfoliação - coníferas,

— desfoliação - folhosas,

— descoloração - coníferas,

— descoloração - folhosas.

Facultativamente, pode ser apresentado no mesmo formulário, para as coníferas e folhosas, um relatório relativo a uma classe de danos conjuntos (combinação da desfoliação e da descoloração).

III. Informações relativas às possíveis causas de danos observados

Uma das secções do relatório nacional deve ser dedicada à análise de informações relevantes sobre as possíveis causas dos danos observados, com referência especial à poluição atmosférica. Devem ser incluídos no relatório anual os resultados de correlações estabelecidas entre diferentes tipos e níveis de danos florestais (desfoliação, descoloração, outros sinais de danos) e parâmetros como as características da estação ou povoamento, dados climáticos, etc.

IV. Medidas para manter ou reconstituir as florestas danificadas

Os principais resultados de quaisquer medidas ou experiências de campo destinadas a manter ou reconstituir florestas danificadas devem constar do relatório.

V. Impacte socioeconómico dos danos florestais

Os Estados-membros devem fornecer todas as informações de importância disponíveis sobre as influências socioeconómicas dos danos florestais.

Instruções para preenchimento dos formulários 4a e 4b

Informações constantes do relatório anual sobre o estado das florestas

Formulário 4a: Quadro-resumo do relatório anual sobre o estado das florestas

1) País

Nome do país.

2) Ano

Ano do inventário.

3) Organismo

Indicar o nome do organismo responsável pela execução. Sempre que o inventário ou tratamento/avaliação dos dados sejam, no totalidade ou em parte, realizados por diferentes organismos, tal deve ser claramente indicado no espaço destinado às observações.

4) Pessoa a contactar

Indicar o nome da pessoa responsável pelo preenchimento dos formulários, incluindo os seus números de telefone (directo) e telefax.

Os dados que se seguem devem ser preenchidos por região e para o total (nacional).

5) Área florestada total

A área florestada total (em km2) deve ser indicada para cada região e para o total (área florestal nacional total). Quando a definição de floresta não corresponder à definição do anexo I (ponto II.1), deve indicar-se claramente o que se entende nesse caso por área florestal.

6) Área florestal total coberta pela rede ou redes

Indicar a área [definida como floresta no anexo I (ponto II.1)] coberta pela rede ou redes. A área pode diferir da área florestal nacional total devido a uma definição diferente ou ao facto de a rede ou redes estarem incompletas.

7) Extensão da rede expressa em percentagem

Indicar a extensão da rede ou redes expressa em percentagem da área florestal total a cobrir, tendo em conta a definição de floresta constante do anexo I (ponto II.1). Explicar as diferenças para 100 %.

8) Dimensões da malha

Indicar em km (km × km) as dimensões da malha utilizada para a determinação da localização das parcelas de observação.

9) Número de parcelas

Indicar o número total de parcelas observadas.

10) Número de árvores

Indicar o número total de árvores observadas.

11) Árvores por parcela

Indicar o número médio de árvores por parcela. Se se verificarem diferenças para o número de árvores por parcela determinado a nível nacional, essas diferenças devem ser explicadas em pormenor.

12) Nome das regiões

Indicar claramente as regiões (Províncias, Länder, Estados, etc.).

13) Observações a nível nacional e regional

Indicar no espaço reservado para o efeito ou em folhas suplementares quaisquer informações pertinentes a nível nacional ou regional.

As informações de carácter regional devem corresponder claramente a uma (ou mais) regiões.

Formulário 4b: Relatório anual sobre o estatuto das principais espécies de árvores relativamente aos danos

Preencher, para cada região e para o total (= área nacional), um conjunto de quatro formulários (desfoliação/coníferas, desfoliação/folhosas, descoloração/coníferas e descoloração/folhosas). Facultativamente, pode ser preenchido um conjunto suplementar de dois formulários respeitantes aos danos (combinação da desfoliação e descoloração para as coníferas e as folhosas. Em «desfoliação/descoloração» e «coníferas/folhosas», riscar o que não interessa.

1) País

Nome do país.

2) Região

Nome da região [ver também o formulário 4a (ponto 11)].

3) Período de inventário

Indicar o período em que o inventário (para a região em causa) foi realizado.

4) Espécies de árvores

Nas colunas 3-7 e 10-14, indicar os códigos das principais espécies de árvores [ver anexo I (ponto 14)] para uma lista das espécies de árvores e seus códigos. As colunas 3-7 destinam-se às árvores até 60 anos de idade e as colunas 10-14 às árvores com 60 anos de idade ou mais. Nas colunas 8 e 15 é indicada, para as duas categorias de idades, a situação em que se encontram as outras espécies. A área total ocupada por essas espécies deve ser inferior a 10 % do total. Se necessário, devem ser utilizados formulários suplementares para outras espécies.

Nas colunas 9 e 16, indicar os valores totais (árvores com idades inferiores e superiores a 60 anos, respectivamente).

Na coluna 17, indicar as árvores de idade indefinida.

Na coluna final (total geral), indicar a soma dos totais e das árvores com idade indefinida (9 + 16 + 17).

5) Área total ocupada pela espécie

Indicar, em km2, a área total ocupada pela espécie.

6) Número de árvores de amostra

Indicar nesta linha o número total de árvores amostradas.

7) Percentagem por classe

Nas cinco linhas seguintes deve indicar-se, por baixo do sinal de percentagem (%), a percentagem de árvores nas cinco classes de desfoliação (ou descoloração) para cada espécie, para o grupo restante e para o total, e isto para os dois grupos de idades considerados. Nas colunas destinadas ao total e ao total geral, indicar a percentagem total de árvores em cada uma das cinco classes. As percentagens em cada coluna devem totalizar sempre 100.

8) Observações

Registar, no espaço destinado a esse efeito, quaisquer observações pertinentes relativas aos valores indicados por uma ou mais espécies, devendo ser dadas explicações pormenorizadas no texto anexo [ver anexo IV (ponto III)].

ANEXO V

RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DOS SOLOS FLORESTAIS

(artigo 3.oA)

Além dos dados relativos ao inventário do estado dos solos (conforme previsto no anexo II), cada Estado-membro deve apresentar um relatório do estado dos seus solos florestais. Esse relatório deve basear-se sobretudo em dados colhidos por amostragem de solos nas parcelas da rede de 16 km × 16 km. Os Estados-membros apresentarão também um resumo dos resultados dos inventários nacionais de solos.

O relatório nacional deve conter informações sobre os seguintes pontos:

I. Informações gerais relativas à realização do inventário do estado dos solos florestais

— área nacional florestada,

— área total coberta por rede ou redes,

— número total de parcelas de observação,

— número total de parcelas amostradas no inventário relativo à vitalidade das árvores (1993 ou 1994),

— número total de parcelas amostradas no inventário do estado dos solos florestais,

— número de amostras simples por amostra composta,

— período de observação,

— análise e tratamento de dados (ver ponto V),

— problemas encontrados.

II. Metodologia de amostragem, análise e tratamento

O método aprovado foi descrito no anexo II, onde foram especificados a colheita, o transporte/armazenagem, a análise das amostras de solo e o tratamento dos resultados. Sempre que aplicável, serão distribuídas aos Estados-membros, após aprovação do Comité permanente florestal, instruções suplementares, especificações, etc.

Uma parte do relatório sobre o estado dos solos florestais deve ser dedicada à descrição pormenorizada do método utilizado, em especial quando este se desviar do método aprovado e/ou quando existirem diferenças regionais. No caso de terem sido aplicados métodos diferentes na amostragem, análise e tratamento, devem ser incluídas declarações claras e listas conclusivas que indiquem quais as parcelas que foram amostradas pelos diferentes métodos.

II.1. Método de colheita de amostras

Se a colheita for efectuada em total conformidade com o método aprovado (conforme indicado no anexo II), essa indicação deverá constar do relatório. Quaisquer diferenças relativamente ao método aprovado devem ser descritas em pormenor, incluindo explicações claras de quaisquer diferenças regionais.

II.2. Transporte, armazenagem e preparação

As amostras devem ser transportadas e armazenadas de forma a que não possam ocorrer alterações químicas da amostra. Os processos de transporte e armazenagem (incluindo os períodos de repouso) devem ser comunicados. Nos casos em que for aplicável, os problemas e desvios relativamente a esses processos devem ser comunicados em pormenor.

II.3. Métodos de análise

No anexo II são explicados em pormenor os métodos aprovados. Um capítulo do relatório nacional sobre o estado dos solos florestais será dedicado à descrição dos métodos utilizados, problemas encontrados e métodos de correcção, calibragem ou conversão dos resultados da análise. Se a análise das amostras de solo não tiver sido efectuada segundo o método aprovado, o método utilizado deve ser descrito em pormenor. Deve também ser apresentado o método de conversão (se possível) segundo o qual os dados foram (ou poderiam ter sido) convertidos a fim de serem comparáveis com os resultados obtidos através do método aprovado.

Os resultados da análise devem ser apresentados à Comissão em formato digital. Quando tiverem sido utilizados os métodos aprovados, os dados podem ser introduzidos directamente. Se tiverem sido utilizados métodos diferentes, os dados podem ser directamente comunicados ou serem, primeiramente, convertidos.

II.4. Tratamento de dados

Do relatório nacional sobre o estado dos solos florestais deve constar uma avaliação dos dados da análise de solos. Esta avaliação deve incluir a avaliação de possíveis relações entre os resultados relativos aos solos e os danos florestais registados. Deve ser dada uma explicação dos métodos de tratamento, da análise estatística e de todas as avaliações utilizadas para obter os resultados comunicados.

III. Resultados do inventário dos solos

Os resultados devem ser apresentados à Comissão em conformidade com as instruções constantes da «Apresentação dos dados relativos aos solos em formato digital» (ver anexo VI B).

IV. Informações relativas aos danos sofridos pelos solos e sua deterioração

Uma das secções do relatório nacional deve ser dedicada à análise de quaisquer outras informações importantes sobre as possíveis causas da deterioração observada nos solos, nomeadamente com referência à poluição atmosférica. O resultado de quaisquer correlações estabelecidas entre os diferentes tipos e níveis de danos florestais (desfoliação, descoloração, outros sinais de danos) e as características do solo medidas devem constar do relatório.

V. Medidas para reconstituição de solos florestais danificados

Os principais resultados das medidas ou experiências de campo destinadas a manter e reconstituir os solos florestais danificados devem ser apresentados no relatório. As possíveis consequências para a gestão florestal resultantes do inventário do estado dos solos florestais devem ser indicadas em pormenor.

ANEXO VI

APRESENTAÇÃO DOS DADOS EM FORMATO DIGITAL

I. Informações gerais

I.1. Introdução

Desde 1987, os dados do inventário comum dos danos florestais têm sido enviados anualmente à Comissão. As informações dizem respeito às parcelas (anexo I; formulário 1a) e às árvores (formulário 1b). A partir de 1990, os Estados-membros têm apresentado os dados em formato digital numa base voluntária. Antes do final de 1995, os Estados-membros apresentarão à Comissão informações sobre o estado dos solos florestais. Esses dados devem também ser apresentados em formato digital.

▼M1

Os Estados-membros participantes no inventário da composição química das agulhas e folhas devem apresentar esses resultados até 30 de Junho de 1996. Os dados devem ser apresentados em formato digital.

No presente anexo é especificada a forma de apresentação dos dados relativos ao inventário dos danos sofridos pelas árvores (anexo VI a), dos dados relativos ao estado dos solos (anexo VI b) e dos dados relativos ao inventário da composição química das agulhas e folhas (anexo VIc).

▼B

I.2. Características do equipamento (Hardware)

O meio seleccionado para apresentação dos dados foi a disquete flexível de 3 ½ polegadas (DSDD). Esta disquete flexível é o padrão utilizado mundialmente, sendo barata e duradoura. Tem capacidade suficiente (720 KB) para armazenar dados relativos a 10 000 árvores. Deverão ser utilizadas disquetes de boa qualidade.

I.3. Características do suporte lógico (Software)

As disquetes devem ser formatadas em «baixa densidade», com utilização do sistema DOS 2.1 ou superior, devendo ser 100 % IBM-compatíveis. Todas as informações constantes da disquete devem ser em caracteres ASCII.

I.4. Ficheiros de dados

Cada disquete conterá 2 ficheiros, um com o resumo das informações relativas às parcelas (ficheiro das parcelas) e outro com os resultados do inventário (ficheiro de dados). A designação e teor dos ficheiros constam dos anexo VI A (inventário da vitalidade das árvores) e anexo VI B (inventário do estados dos solos).

I.5. Exemplo em disquete

Se solicitada, pode ser enviada uma disquete com um exemplo da estrutura e teor dos ficheiros.

ANEXO VI A

II. Apresentação dos dados do inventário dos danos florestais em formato digitial

II.1. Generalidades

Os dados relativos ao inventário dos danos florestais são colhidos anualmente durante o Verão. Os dados devem ser apresentados à Comissão logo que possível e até 15 de Dezembro do mesmo ano, o mais tardar. Devem ser apresentados em dois ficheiros: um relativo às parcelas e outro relativo às árvores.

II.2. Informações relativas às parcelas

Do ficheiro relativo às parcelas (ver anexo I, formulário 1a) devem constar, numa mesma linha para cada parcela, as seguintes informações:

— país,

— número do ponto de observação (número da parcela),

— data de observação,

— coordenadas relativas à latitude,

— coordenadas relativas à longitude,

— disponibilidade da água para as espécies principais,

— húmus,

— altitude,

— exposição,

— idade média do andar dominante,

— tipo de solo.

Podem ser acrescentadas numa coluna suplementar observações relativas à parcela.

Os dados do inventário acima referidos devem ser apresentados num quadro com um número de sequência na primeira coluna.

II.3. Informações relativas às árvores

Do ficheiro relativo às árvores (anexo I, formulário 1b) devem constar, numa mesma linha para cada parcela, as seguintes informações:

— número do ponto de observação,

— número de árvore de amostra,

— espécie,

— desfoliação,

— descoloração,

—



espécies cinegéticas e pastoreiro (T1), presença ou marcas de um número excessivo de insectos (T2), fungos (T3), agentes abióticos (vento, neve, geada, seca,....) (T4), acção directa do homen (T5), fogo (T6), poluentes locais/regionais conhecidos (T7), outros (T8),

— identificação do tipo de dano,

— outras observações.

Estes dados de inventário devem constar de um quadro com um número de sequência e um número de parcela nas primeiras colunas.

II.4. Designações dos ficheiros

Para evitar possíveis confusões entre países e anos, os ficheiros com informações sobre as parcelas e com informações sobre as árvores devem ser designados de forma que permitam identificar o país e o ano. As designações dos ficheiros DOS podem ser constituídas por oito caracteres e por uma extensão de três caracteres. Os caracteres podem ser letras, algarismos e alguns sinais especiais. Não podem ser utilizadas maiúsculas. Para as designações apenas podem ser utilizadas letras e números.

As designações dos ficheiros devem incluir o código do país, constituído por duas letras (FR = França, BL = Bélgica, etc.), e o ano de inventário (por exemplo FR1990, FR1991). O ficheiro com as informações relativas às parcelas deve ter a extensão.PLO. O ficheiro com as informações relativas às árvores deve ter a extensão.TRE (por exemplo FR1990.PLO e FR1990.TRE).

No caso de serem inventariadas mais de 10 000 árvores (capacidade de cada disquete), a base de dados deve ser repartida por dois ou mais ficheiros, utilizando-se as letras A, B, C, etc. (por exemplo, FR1990A.TRE, FR1990B.TRE).

II.5. Apresentação dos dados

A disquete ou disquetes devem ser enviadas separadamente à Comissão, devendo ser adequadamente embaladas para o transporte internacional. Juntamente com as disquetes deve ser enviada uma cópia impressa da primeira página dos ficheiros. As colunas e cabeçalhos devem estar claramente indicados nessa primeira página.

A disquete deve também ser acompanhada de uma nota com as designações dos ficheiros e o número total de parcelas e de árvores no ficheiro (último número de sequência).

ANEXO VI B

III. Apresentação dos dados do inventário do estado dos solos florestais

III.1. Generalidades

Os dados do inventário do estado dos solos florestais serão colhidos uma vez no âmbito do presente regulamento (ver anexo II, ponto 1). Os dados devem ser apresentados à Comissão antes de 31 de Dezembro de 1995. Devem ser apresentados em dois ou três ficheiros: o ficheiro relativo às parcelas, o ficheiro dos dados obrigatórios relativos aos solos e, ainda, se analisados, o ficheiro dos dados facultativos relativos aos solos.

III.2. Informações relativas às parcelas

O ficheiro das parcelas (ver anexo II, formulário 2a) é uma versão reduzida do ficheiro dos danos observados nas árvores, devendo conter, numa mesma linha para cada parcela, as seguintes informações:

— país,

— número do ponto de observação (número de parcela),

— data de observação (amostragem do solo),

— coordenadas relativas à latitude,

— coordenadas relativas à longitude,

— altitude,

— tipo de solo.

Podem ser acrescentadas numa coluna suplementar observações relativas à parcela.

Os dados do inventário acima referidos devem ser apresentados num quadro com um número de sequência na primeira coluna.

III.3. Resultados da amostragem dos solos

As amostras devem ser analisadas e os dados indicados para cada camada. Devem-se distinguir as seguintes camadas:

Camadas orgânicas:

— Horizonte H

— Horizonte O

Camadas minerais:

— M01 (0-10 cm)

— M12 (10-20 cm)

Se for aconselhável dividir a camada M01 em duas subcamadas:

— M05 (0-5 cm)

— M51 (5-10 cm)

Os parâmetros a apresentar para cada camada orgânica e mineral dividem-se num conjunto obrigatório (Obr.) e num conjunto facultativo (Fac.).







Orgânica H/O Mineral M01, M12 (M05, M51) Métodos de referência pH (CaCl2) Obr. Obr. Labex 8703-01-1-1 e ISO/TC190/SC3/GT9 C org. Obr. Obr. Combustão a seco N Obr. Obr. Combustão a seco P Obr. Extr: Aqua regia K Obr. Extr: Aqua regia Ca Obr. Extr: Aqua regia Mg Obr. Extr: Aqua regia CamOrg Obr. Volume (cilíndrico) — CaCO3 — peso em seco Observação Fac. Obr. AFNOR X 31-105







Orgânica H/O Mineral M01, M12 (M05, M51) Métodos de referência Na Fac. Extr: Aqua regia Al Fac. Extr: Aqua regia Fe Fac. Extr: Aqua regia Cr Fac. Extr: Aqua regia Ni Fac. Extr: Aqua regia Mn Fac. Extr: Aqua regia Zn Fac. Extr: Aqua regia Cu Fac. Extr: Aqua regia Pb Fac. Extr: Aqua regia Cd Fac. Extr: Aqua regia Ac-Exc Fac. Labex L8703-26-1-1 BCE Fac. Bascomb ACE Fac. Bascomb CEC Fac. Bascomb BaseSat Fac. Labex L8703-26-1-1

Os resultados da análise dos parâmetros acima indicados para cada camada devem ser indicados num quadro com um número de sequência e um número de parcela nas primeiras colunas. Na primeira linha (número de sequência O), o método de análise da amostra (MAA) deve ser indicado sob a forma de um código.







0 análise efectuada pelo método de referência, 1 análise efectuada pelo método alternativo, 9 análise efectuada por um método diferente.

Se as amostras não forem analisadas pelo método de referência, devem ser incluídos no anexo do relatório sobre o estado dos solos florestais todos os pormenores relativos ao método de análise e/ou forma de conversão. Juntamente com os resultados do inventário do estado dos solos deve ser apresentada uma cópia desse anexo.

III.4. Designações dos ficheiros

A fim de evitar possíveis confusões entre países e anos, os ficheiros com a versão reduzida das informações relativas às parcelas e informações relativas aos solos devem ser designados de forma que permitam identificar o país e o ano. As designações dos ficheiros DOS podem ser constituídas por oito caracteres e por uma extensão de três caracteres. Os caracteres podem ser letras, algarismos e alguns sinais especiais. Não podem ser utilizadas maiúsculas. Para as designações apenas podem ser utilizadas letras e números.

As designações dos ficheiros devem incluir o código do país, constituído por duas letras (FR = França, BL = Bélgica, etc.), e o ano de amostragem (por exemplo, FR1994, FF1995). A designação do ficheiro com a versão reduzida das informações relativas às parcelas para o inventário do estado dos solos deve incluir a extensão.PLS. A designação do ficheiro com as informações obrigatórias relativas aos solos deve conter a extensão.SOM e a informação facultativa relativo ao solo.SOO (por exemplo, FR1995.PLS, FR1995.SOM e FR1995.SOO).

III.5. Apresentação de dados

A disquete ou disquetes devem ser enviadas separadamente à Comissão, devendo ser adequadamente embaladas para o transporte internacional. A disquete deve ser acompanhada de uma nota com as designações dos ficheiros e o número total de parcelas e amostras de solo do ficheiro (último número de sequência). Juntamente com as disquetes, deve ser apresentada uma cópia impressa da primeira página dos ficheiros. Nessa primeira página, as colunas e cabeçalhos devem estar claramente indicados.

Deve ser enviada à Comissão uma descrição pormenorizada da metodologia de amostragem, análise e modo de cálculo sob a forma de um anexo do relatório sobre o estado dos solos florestais (ver anexo V), devendo também ser incluída uma cópia com as disquetes que contêm os dados.

( 1 ) JO n.o L 326 de 21. 11. 1986, p. 2.

( 2 ) JO n.o L 217 de 31. 7. 1992, p. 1.

( 3 ) JO n.o L 161 de 10. 6. 1987, p. 1.

( 4 ) O painel de peritos em solos da ONU-CEE/Programa de cooperação internacional decidiu utilizar as definições das directrizes da FAO para descrição de solos (1990), sendo as seguintes as definições das camadas orgânicas (O- e H-).

Horizontes ou camadas H : Camadas em que predominam os materiais orgânicos, formadas por acumulação de materiais orgânicos não decompostos ou parcialmente decompostos à superfície do solo que podem estar debaixo de água. Todos os horizontes H estão saturados com água por períodos prolongados ou estiveram já saturados mas são actualmente drenados artificialmente. Um horizonte H pode encontrar-se sobre solos minerais ou a qualquer profundidade se estiver coberto.

Horizontes ou camadas O : Camadas em que predominam materiais orgânicos, constituídas por detritos não decompostos ou parcialmente decompostos, tais como folhas, agulhas, ramos, musgos e líquenes, que se acumularam à superfície; podem encontrar-se sobre solos minerais ou orgânicos. Os horizontes O não estão saturados de água por períodos prolongados. A fracção mineral desses materiais constitui apenas uma pequena percentagem do seu volume e é geralmente muito inferior a metade do peso. Uma camada O pode encontrar-se sobre um solo mineral ou a qualquer profundidade se estiver coberta. Um horizonte formado pela iluviação de materiais orgânicos para um subsolo mineral não é um horizonte O, embora alguns horizontes assim formados tenham elevado teor de matéria orgânica.