02021R0637 — PT — 28.06.2021 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/637 DA COMISSÃO de 15 de março de 2021 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito à divulgação pública, pelas instituições, das informações referidas na parte VIII, títulos II e III, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1423/2013 da Comissão, o Regulamento Delegado (UE) 2015/1555 da Comissão, o Regulamento de Execução (UE) 2016/200 da Comissão e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2295 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 136 de 21.4.2021, p. 1)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/637 DA COMISSÃO

de 15 de março de 2021

que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito à divulgação pública, pelas instituições, das informações referidas na parte VIII, títulos II e III, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1423/2013 da Comissão, o Regulamento Delegado (UE) 2015/1555 da Comissão, o Regulamento de Execução (UE) 2016/200 da Comissão e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2295 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Divulgação dos indicadores de base e síntese dos montantes das exposições ponderadas pelo risco

1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 447. o , alíneas a) a g), e no artigo 438. o , alínea b), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o modelo EU KM1 do anexo I do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo II do presente regulamento.

2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 438. o , alínea d), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o modelo EU OV1 do anexo I do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo II do presente regulamento.

3. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 438. o , alíneas a) e c), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o quadro EU OVC do anexo I do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo II do presente regulamento.

4. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 438. o , alíneas f) e g), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando os modelos EU INS1 e EU INS2 do anexo I do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

Divulgação dos objetivos e políticas em matéria de gestão de risco

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 435.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os quadros EU OVA e EU OVB do anexo III do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 3.o

Divulgação do âmbito de aplicação

1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436. o , alíneas b) e c), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando os modelos EU LI1 e EU LI3 do anexo V do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VI do presente regulamento.

2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436. o , alíneas b) e d), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o modelo EU LI2 e o quadro EU LIA do anexo V do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VI do presente regulamento.

3. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436. o , alínea e), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o modelo EU PV1 do anexo V do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VI do presente regulamento.

4. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436. o , alíneas f), g) e h), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o quadro EU LIB do anexo V do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VI do presente regulamento.

Artigo 4.o

Divulgação dos fundos próprios

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 437.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 437.o, alíneas a), d), e) e f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU CC1 e EU CC2 do anexo VII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VIII do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 437.o, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CCA do anexo VII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VIII do presente regulamento.

Artigo 5.o

Divulgação das reservas contracíclicas de fundos próprios

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 440.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 440.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCYB1 do anexo IX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo X do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 440.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCYB2 do anexo IX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo X do presente regulamento.

Artigo 6.o

Divulgação do rácio de alavancagem

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 451.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 451.o, n.o 1, alíneas a), b), e c), e no artigo 451.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU LR1, EU LR2 e EU LR3 do anexo XI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XII do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 451.o, n.o 1, alíneas d) e e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU LRA do anexo XI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XII do presente regulamento.

▼M1

Artigo 6.o-A

Divulgação dos indicadores de importância sistémica global

1. As G-SII devem divulgar as informações sobre os valores dos indicadores utilizados para determinar a sua pontuação a que se refere o artigo 441. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013, recorrendo ao formato de divulgação uniforme previsto pelo artigo 434. o -A do Regulamento (UE) n. o 575/2013, que será utilizado pelas autoridades competentes para recolher os valores dos indicadores, conforme estabelecido no artigo 3. o , n. o 2, do Regulamento Delegado (UE) n. o 1222/2014 da Comissão, à exceção dos dados acessórios e das rubricas para memória compilados em conformidade com esse artigo.

2. As G-SII divulgam as informações referidas no n. o 1 no seu relatório de fim de exercício elaborado para efeitos do Pilar 3. As G-SII devem divulgar novamente as informações visadas pelo n. o 1 no seu primeiro relatório para efeitos do Pilar 3 após a comunicação final dos valores dos indicadores às autoridades competentes, se os valores transmitidos forem diferentes dos valores divulgados no referido relatório.

▼B

Artigo 7.o

Divulgação dos requisitos de liquidez

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, e no artigo 451.o-A do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, e no artigo 451.o-A, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU LIQA do anexo XIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XIV do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 451.o-A, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU LIQ1 e o quadro EU LIQB do anexo XIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XIV do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 451.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU LIQ2 do anexo XIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XIV do presente regulamento.

Artigo 8.o

Divulgação das exposições ao risco de crédito, ao risco de redução dos montantes a receber e à qualidade de crédito

1. As instituições devem divulgar as informações referidas nos artigos 435.o e 442.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo: (a) As informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, alíneas a), b), d) e f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CRA do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento; (b) As informações referidas no artigo 442.o, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CRB do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento; (c) As informações referidas no artigo 442.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CQ3 do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento; (d) As informações referidas no artigo 442.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR1-A do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento; (e) As informações referidas no artigo 442.o, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR2 do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento.

2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 442. o , alíneas c), e) e f), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando os modelos EU CR1, EU CQ1, e EU CQ7, colunas a, c, e, f e g, do modelo EU CQ4, e as colunas a, c, e e f, do modelo EU CQ5 do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento.

3. As grandes instituições, cujo rácio entre o montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos abrangidos pelo artigo 47. o -A, n. o 3, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 e o montante escriturado bruto total dos empréstimos e adiantamentos abrangidos pelo artigo 47. o -A, n. o 1, do mesmo Regulamento, seja igual ou superior a 5 %, devem divulgar, para além dos modelos e colunas referidos no n. o 2, as informações a que se refere o artigo 442. o , alíneas c) e f), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, utilizando os modelos EU CR2a, EU CQ2, EU CQ6 e EU CQ8, e as colunas b e d dos modelos EU CQ4 e EU CQ5 do anexo XV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVI do presente regulamento. Devem divulgar essas informações anualmente.

4. Para efeitos do n. o 3, os empréstimos e adiantamentos classificados como detidos para venda, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem, devem ser excluídos tanto do denominador como do numerador do referido rácio.

5. As instituições devem iniciar a divulgação nos termos do n. o 3 caso tenham atingido ou excedido o limiar de 5 % a que se refere esse número em dois trimestres consecutivos durante os quatro trimestres anteriores à data de referência da divulgação. Relativamente à data de referência da primeira divulgação, as instituições devem divulgar as informações em causa utilizando os modelos referidos nesse número caso excedam o limiar de 5 % nessa data.

6. As instituições deixam de ser obrigadas a efetuar as divulgações previstas no n. o 3 caso tenham descido abaixo do limiar de 5 % em três trimestres consecutivos durante os quatro trimestres anteriores à data de referência da divulgação.

Artigo 9.o

Divulgação da utilização de técnicas de redução do risco de crédito

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 453.o, alíneas a) a f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 453.o, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CRC do anexo XVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVIII do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 453.o, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR3 do anexo XVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XVIII do presente regulamento.

Artigo 10.o

Divulgação da utilização do método-padrão

As instituições que calculam os montantes das exposições ponderadas pelo risco de acordo com o Método Padrão devem divulgar as informações referidas no artigo 444.o e no artigo 453.o, alíneas g), h) e i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 444.o, alíneas a) a d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CRD do anexo XIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XX do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 453.o, alíneas g), h) e i) e no artigo 444.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR4 do anexo XIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XX do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 444.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, utilizando o modelo EU CR5 do anexo XIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XX do presente regulamento; e, no que diz respeito às informações sobre os valores das exposições deduzidos aos fundos próprios a que se refere o mesmo artigo, utilizando o modelo EU CC1 do anexo VII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo VIII do presente regulamento.

Artigo 11.o

Divulgação da utilização do método IRB para o risco de crédito

As instituições que calculam os montantes das exposições ponderadas pelo risco de acordo com o Método IRB devem divulgar as informações referidas nos artigos 438.o e 452.o e no artigo 453.o, alíneas g) e j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 452.o, alíneas a) a f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CRE e o modelo EU CR6-A do anexo XXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXII do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 452.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR6 do anexo XXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXII do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 453.o, alíneas g) e j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU CR7-A e EU CR7 do anexo XXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXII do presente regulamento;

(d) As informações referidas no artigo 438.o, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR8 do anexo XXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXII do presente regulamento;

(e) As informações referidas no artigo 452.o, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU CR9 e EU CR9.1 do anexo XXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXII do presente regulamento.

Artigo 12.o

Divulgação das exposições em financiamento especializado e títulos de capital no âmbito do método de ponderação de risco simples

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 438.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CR10 do anexo XXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXIV do presente regulamento.

Artigo 13.o

Divulgação das exposições ao risco de crédito de contraparte

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 438.o, alínea h), e no artigo 439.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 439.o, alíneas a), b), c) e d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU CCRA do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 439.o, alíneas f), g), k) e m), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR1 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 439.o, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR2 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(d) As informações referidas no artigo 439.o, alínea l), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU CCR3 e EU CCR4 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(e) As informações referidas no artigo 439.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR5 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(f) As informações referidas no artigo 439.o, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR6 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(g) As informações referidas no artigo 438.o, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR7 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento;

(h) As informações referidas no artigo 439.o, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU CCR8 do anexo XXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVI do presente regulamento.

Artigo 14.o

Divulgação das exposições em posições de titularização

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 449.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 449.o, alíneas a) a i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU SECA do anexo XXVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVIII do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 449.o, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU SEC1 e EU SEC2 do anexo XXVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVIII do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 449.o, alínea k), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU SEC3 e EU SEC4 do anexo XXVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVIII do presente regulamento;

(d) As informações referidas no artigo 449.o, alínea l), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU SEC5 do anexo XXVII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXVIII do presente regulamento.

Artigo 15.o

Divulgação da utilização do método-padrão e do método dos modelos internos para o risco de mercado

1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 445. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013 utilizando o modelo EU MR1 do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento.

2. As instituições devem divulgar as informações referidas nos artigos 435.o, 438.o e 455.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo: (a) As informações relativas ao risco de mercado referidas no artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) a d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU MRA do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento; (b) As informações referidas no artigo 455.o, alíneas a), b), c) e f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU MRB do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento; (c) As informações referidas no artigo 455.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU MR2-A do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento; (d) As informações relativas aos modelos internos para o risco de mercado referidas no artigo 438.o, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU MR2-B do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento; (e) As informações referidas no artigo 455.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU MR3 do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento; (f) As informações referidas no artigo 455.o, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU MR4 do anexo XXIX do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXX do presente regulamento;

Artigo 16.o

Divulgação do risco operacional

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 435.o, no artigo 438.o, alínea d), e nos artigos 446.o e 454.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o quadro EU ORA e o modelo EU OR1 do anexo XXXI do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXII do presente regulamento.

Artigo 17.o

Divulgação da política de remuneração

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 450.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do seguinte modo:

(a) As informações referidas no artigo 450.o, n.o 1, alíneas a) a f), alínea j) e alínea k), e no artigo 450.o, n.o 2, desse Regulamento utilizando o quadro EU REMA do anexo XXXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXIV do presente regulamento;

(b) As informações referidas no artigo 450.o, n.o 1, alínea h), subalíneas (i) e (ii), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU REM1 do anexo XXXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXIV do presente regulamento;

(c) As informações referidas no artigo 450.o, n.o 1, alínea h), subalíneas (v), (vi) e (vii), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU REM2 do anexo XXXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXIV do presente regulamento;

(d) As informações referidas no artigo 450.o, n.o 1, alínea h), subalíneas (iii) e (iv), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando o modelo EU REM3 do anexo XXXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXIV do presente regulamento;

(e) As informações referidas no artigo 450.o, n.o 1, alíneas g) e i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU REM4 e EU REM5 do anexo XXXIII do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXIV do presente regulamento;

Artigo 18.o

Divulgação dos ativos onerados e não onerados

As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 443.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 utilizando os modelos EU AE1, EU AE2 e EU AE3 e o quadro EU AE4 do anexo XXXV do presente regulamento e seguindo as instruções indicadas no anexo XXXVI do presente regulamento.

Artigo 19.o

Disposições gerais

1. A numeração das linhas e colunas não deve ser alterada caso uma instituição omita uma ou diversas divulgações ao abrigo do artigo 432. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013.

2. As instituições devem inserir uma nota clara na descrição narrativa que acompanha o modelo ou quadro em causa, indicando quais as linhas ou colunas que não estão preenchidas e o motivo da omissão da divulgação.

3. As informações exigidas pelo artigo 431. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem ser claras e completas, capacitando os seus destinatários para compreender as divulgações quantitativas, e devem ser inseridas junto dos modelos a que dizem respeito.

4. Os valores numéricos devem ser relatados da seguinte forma: (a) os dados quantitativos monetários devem ser divulgados utilizando uma precisão mínima equivalente a milhões de unidades; (b) os dados quantitativos apresentados como «percentagem» devem ser expressos por unidade, com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais.

5. Para além das informações divulgadas em conformidade com o presente regulamento, as instituições devem também facultar as seguintes informações: (a) Data de referência e período de referência da divulgação; (b) Moeda de relato; (c) Nome e (se aplicável) identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que divulga as informações; (d) Norma contabilística utilizada, se aplicável; (e) Âmbito de consolidação, se aplicável.

Artigo 20.o

Revogação

São revogados o Regulamento de Execução (UE) n.o 1423/2013, o Regulamento Delegado (UE) 2015/1555, o Regulamento de Execução (UE) 2016/200 e o Regulamento Delegado (UE) 2017/2295.

Artigo 21.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 28 de junho de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







Modelo EU OV1 — Síntese dos montantes totais das exposições ao risco Total dos montantes de exposição ao risco Total dos requisitos de fundos próprios a b c T T-1 T 1 Risco de crédito (excluindo CCR) 2 do qual: método padrão 3 do qual: método básico IRB (F-IRB) 4 do qual: método de afetação EU 4a do qual: ações de acordo com o método de ponderação de risco simples 5 do qual: método IRB avançado (A-IRB) 6 Risco de crédito de contraparte - CCR 7 do qual: método padrão 8 do qual: método do modelo interno (IMM) EU 8a do qual: exposições a uma CCP EU 8b do qual: ajustamento da avaliação de crédito — CVA 9 do qual: outro CCR 10 Não aplicável 11 Não aplicável 12 Não aplicável 13 Não aplicável 14 Não aplicável 15 Risco de liquidação 16 Exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação (após o limite máximo) 17 do qual: método SEC-IRBA 18 do qual: SEC-ERBA (incluindo IAA) 19 do qual: método SEC-SA EU 19a do qual: 1 250 % / dedução 20 Riscos de posição, cambial e de mercadorias (risco de mercado) 21 do qual: método padrão 22 do qual: IMA EU 22a Grandes riscos 23 Risco operacional EU 23a do qual: método do indicador básico EU 23b do qual: método padrão EU 23c do qual: método de medição avançada 24 Montantes inferiores aos limites de dedução (sujeitos a ponderação de risco de 250 %) 25 Não aplicável 26 Não aplicável 27 Não aplicável 28 Não aplicável 29 Total







Modelo EU KM1 — Modelo para os indicadores de base a b c d e T T-1 T-2 T-3 T-4 Fundos próprios disponíveis (montantes) 1 Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) 2 Fundos próprios de nível 1 3 Capital total Montantes das exposições ponderadas pelo risco 4 Montante total das exposições Rácios de Fundos próprios (em percentagem do montante da exposição ponderada pelo risco) 5 Rácio de fundos próprios principais de nível 1 (%) 6 Rácio de nível 1 (%) 7 Rácio de fundos próprios total (%) Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a outros riscos que não o risco de alavancagem excessiva (em percentagem do montante da exposição ponderada pelo risco) EU 7a Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a outros riscos que não o risco de alavancagem excessiva (%) EU 7b do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais) EU 7c do qual: a satisfazer através de fundos próprios de nível 1 (pontos percentuais) EU 7d Total dos requisitos de fundos próprios SREP (%) Requisito combinado de fundos próprios global e de reserva de fundos próprios (em percentagem do montante da exposição ponderada pelo risco) 8 Reserva de conservação de fundos próprios EU 8a Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro (%) 9 Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (%) EU 9a Reserva para risco sistémico (%) 10 Reserva das instituições de importância sistémica global (%) EU 10a Reserva das outras instituições de importância sistémica (%) 11 Requisito combinado de reservas de fundos próprios (%) EU 11a Requisito global de fundos próprios (%) 12 CET1 disponíveis após satisfação dos requisitos de fundos próprios totais SREP (%) Rácio de alavancagem 13 Medida de exposição total 14 Rácio de alavancagem (%) Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (em percentagem da medida de exposição total) EU 14a Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (%) EU 14b do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais) EU 14c Requisitos totais de rácio de alavancagem SREP (%) Requisito de reserva para rácio de alavancagem e requisito de rácio de alavancagem global (em percentagem da medida de exposição total) EU 14d Requisito de reserva para rácio de alavancagem (%) EU 14e Requisito de rácio de alavancagem global (%) Rácio de Cobertura de Liquidez 15 Total dos ativos líquidos de elevada qualidade (HQLA) (valor ponderado - média) EU 16a Saídas de caixa - Valor ponderado total EU 16b Entradas de caixa - Valor ponderado total 16 Total de saídas de caixa líquidas (valor ajustado) 17 Rácio de cobertura de liquidez (%) Rácio de Financiamento Estável Líquido (NSFR) 18 Total de financiamento estável disponível 19 Total de financiamento estável requerido 20 Rácio NSFR (%)







Modelo EU INS1 — Participações em empresas de seguros a b Valor de exposição Montante de exposição ao risco 1 Instrumentos de fundos próprios detidos em empresas de seguros, empresas de resseguros ou ou de uma sociedade gestora de participações no setor de seguros não deduzidos aos fundos próprios







Modelo EU INS2 - Conglomerados financeiros - informações sobre os fundos próprios e o rácio de adequação dos fundos próprios a T 1 Requisitos complementares de fundos próprios do conglomerado financeiro (montante) 2 Rácio de adequação dos fundos próprios do conglomerado financeiro (%)







Quadro EU OVC — Informações ICAAP (processo de avaliação da adequação do capital interno) Processo de avaliação da adequação do capital interno + avaliação contínua dos riscos do banco, da forma como o banco tenciona atenuar esses riscos e do montante de capital atual e futuro necessário, tendo em conta outros fatores de atenuação Caixas de texto livre para a divulgação de elementos qualitativos Base jurídica Número da linha Texto livre Artigo 438.o, alínea a), do CRR a) Método para avaliar a adequação do capital interno Artigo 438.o, alínea c), do CRR b) A pedido da autoridade competente relevante, o resultado do processo de avaliação da adequação do capital interno da instituição









ANEXO II

Instruções para os modelos de divulgação de informação geral

Modelo EU OV1 — Síntese dos montantes totais das exposições ao risco. Formato fixo

1. As instituições devem seguir as instruções abaixo, a fim de preencher o modelo EU OV1 apresentado no anexo I do presente Regulamento de Execução, em aplicação do artigo 438.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ( 1 ) («CRR»).

2. Se aplicável, as instituições devem fornecer, no comentário narrativo do modelo, uma explicação do efeito no cálculo dos fundos próprios e dos montantes das exposições que resulta da aplicação de limites mínimos de capital e da não-dedução de elementos aos fundos próprios.







Referências jurídicas e instruções Número da coluna Explicação a Total dos montantes de exposição ao risco O montante total das exposições, calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, e dos artigos 95.o, 96.o e 98.o do CRR. b TREA (T-1) Os montantes totais das exposições são divulgados no período de divulgação anterior. c Total dos requisitos de fundos próprios Os requisitos de fundos próprios correspondentes aos montantes das exposições ponderadas pelo risco (RWEA) para as diferentes categorias de risco. Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 Risco de crédito (excluindo CCR) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulos 1 a 4, e com o artigo 379.o do CRR. Os RWEA relativos a exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação e ao risco de crédito de contraparte (CCR) são excluídos e são divulgados nas linhas 6 e 16 deste modelo. As instituições devem incluir, no montante divulgado nesta linha, os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos ao risco de transações incompletas, em conformidade com o artigo 379.o do CRR. 2 Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual, Método-Padrão Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o Método-Padrão para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 2, e artigo 379.o do CRR). 3 Risco de crédito (excluindo CCR) - do qual, Método Básico das Notações Internas (F-IRB) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o Método Básico das Notações Internas para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 3, do CRR), excluindo os RWEA divulgados na linha 4, relativos a exposições de financiamento especializado abrangidas pelo método da afetação, e na linha EU 4a, relativos a títulos de capital abrangidos pelo método da ponderação do risco simples, e incluindo os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 379.o do CRR. 4 Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual: método da afetação Os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos a exposições de financiamento especializado abrangidas pelo método da afetação, calculados em conformidade com o artigo 153.o, n.o 5, do CRR. EU 4a Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual: títulos de capital abrangidos pelo método de ponderação do risco simples Os RWEA e os requisitos de fundos próprios para títulos de capital no âmbito do método da ponderação do risco simples, calculados em conformidade com o artigo 155.o, n.o 2, do CRR. 5 Risco de crédito (excluindo CCR) - do qual, Método Avançado das Notações Internas (A-IRB) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o Método Avançado das Notações Internas para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 3, do CRR), excluindo os RWEA divulgados na linha 4, relativos a exposições de financiamento especializado sujeitas ao método da afetação, e na linha EU 4a, relativos a títulos de capital no âmbito do método da ponderação do risco simples, e incluindo os RWEA e os requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o artigo 379.o do CRR. 6 Risco de crédito de contraparte - CCR Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR, relativos ao risco de crédito de contraparte. 7 CCR - do qual, Método-Padrão Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 3, do CRR. 8 CCR - do qual, Método do Modelo Interno (IMM) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 283.o do CRR. EU 8 a CCR - do qual, exposições a uma CCP Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do CRR. EU 8b CCR - do qual, ajustamentos da avaliação de crédito - CVA Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título VI, do CRR. 9 CCR - do qual, outros CCR Os RWEA e os requisitos de fundos próprios no âmbito do CCR que não são divulgados nas linhas 7, 8, EU 8a e EU 8b. 10 Não aplicável 11 Não aplicável 12 Não aplicável 13 Não aplicável 14 Não aplicável 15 Risco de liquidação Os montantes das exposições (REA) e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 378.o do CRR. 16 Exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação (após o limite máximo) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR. 17 Titularizações - do qual, método SEC-IRBA RWEA e requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-IRBA, utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR. 18 Titularizações - do qual, Método SEC-ERBA (incluindo o Método IAA) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-ERBA (incluindo o método IAA), utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR. 19 Titularizações - do qual, Método SEC-SA Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-SA, utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR. EU 19a Titularizações - do qual, 1 250 % / dedução Os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos a exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação com uma ponderação de risco de 1 250 % ou deduzidas dos fundos próprios, em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR. 20 Riscos de posição, cambial e de mercadorias (risco de mercado) Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título IV, do CRR. 21 Riscos de mercado - do qual, Método-Padrão Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título IV, capítulos 2, 3 e 4, do CRR. 22 Riscos de mercado - do qual, IMA REA e requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR. EU 22a Grandes riscos Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea ii), do CRR. 23 Risco operacional Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, do CRR. EU 23a Riscos operacionais - do qual, Método do Indicador Básico Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 2, do CRR. EU 23b Riscos operacionais - do qual, Método-Padrão Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 3, do CRR. EU 23c Riscos operacionais - do qual, Método de Medição Avançada Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 4, do CRR. 24 Montantes inferiores aos limiares de dedução (objeto de uma ponderação de risco de 250 %) O montante deve corresponder à soma dos montantes dos elementos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % a que se refere o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, após a aplicação desta ponderação de risco. Esses montantes incluem: — Os ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura e decorram de diferenças temporárias e que, de forma agregada, sejam iguais ou inferiores a 10 % dos elementos de fundos próprios principais de nível 1 da instituição, calculados em conformidade com o artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR; — Os investimentos significativos numa entidade do setor financeiro, as detenções diretas, indiretas e sintéticas dessa instituição de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 dessas entidades que, de forma agregada, sejam iguais ou inferiores a 10 % dos elementos de fundos próprios principais de nível 1 da instituição, calculados em conformidade com o artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do CRR. As informações constantes desta linha são divulgadas a título meramente informativo, uma vez que o montante nesta linha inscrito também está inscrito na linha 1, sempre que as instituições tenham de divulgar informações sobre os riscos de crédito. 25 Não aplicável 26 Não aplicável 27 Não aplicável 28 Não aplicável 29 Total O montante total das exposições, calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, e os artigos 95.o, 96.o e 98.o do CRR.

Modelo EU KM1 — Modelo para os indicadores de base. Formato fixo

3. As instituições devem seguir as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU KM1 apresentado no anexo I do presente Regulamento de Execução, em aplicação do artigo 447.o, alíneas a) a g), e do artigo 438.o, alínea b), do CRR.







Referências jurídicas e instruções Número da coluna Explicação a - e Os períodos de divulgação T, T-1, T-2, T-3 e T-4 são definidos como períodos trimestrais e devem ser preenchidos em função da frequência estabelecida nos artigos 433.o-A, 433.o-B e 433.o-C do CRR. As instituições que divulgam trimestralmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T, T-1, T-2, T-3 e T-4; as instituições que divulgam semestralmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T, T-2 e T-4; e as instituições que divulgam anualmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T e T-4. As instituições devem divulgar as datas correspondentes aos períodos de divulgação. A divulgação de dados para os períodos anteriores não é obrigatória quando os dados são divulgados pela primeira vez. Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) O montante dos CET1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 29 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 2 Fundos próprios de nível 1 O montante dos fundos próprios de nível 1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 45 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 3 Total de fundos próprios O montante dos fundos próprios totais é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 59 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 4 Montante total de exposição ao risco O montante total das exposições (TREA) é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 60 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 5 Rácio de fundos próprios principais de nível 1 (%) O rácio dos CET1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 61 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 6 Rácio de nível 1 (%) O rácio dos fundos próprios de nível 1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 62 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). 7 Rácio de fundos próprios total (%) O rácio de fundos próprios totais é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 63 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares). EU 7a Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva (%) Os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem do montante total das exposições. EU 7b do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais) A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios principais de nível 1, em conformidade com o artigo 104.o-A, n.o 4, primeiro e terceiro parágrafos. EU 7c do qual: a satisfazer através de fundos próprios de nível 1 (pontos percentuais) A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios de nível 1, em conformidade com o artigo 104.o-A, n.o 4, primeiro e terceiro parágrafos. EU 7d Rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR) (%) A soma dos valores determinados nas subalíneas i) e ii), como se segue: (i) o rácio de fundos próprios totais (8 %), tal como especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do CRR, (ii) os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva (requisitos do Pilar 2 – P2R) impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e determinados de acordo com os critérios especificados nas Orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor e dos testes de esforço realizados pelo supervisor (1) («EBA SREP GL»), expressos em percentagem dos RWEA totais. Este elemento deve refletir o rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente. O TSCR é definido na secção 1.2 das EBA SREP GL. Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva, só deve ser divulgada a subalínea i). 8 Reserva de conservação de fundos próprios O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 1, e do artigo 129.o, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. EU 8 a Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro (%) O montante da reserva de conservação devida a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além da reserva de conservação dos fundos próprios, expresso em percentagem dos RWEA totais. 9 Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (%) O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 2, do artigo 130.o e dos artigos 135.o a 140.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação. EU 9a Reserva para risco sistémico (%) O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 5, e dos artigos 133.o e 134.o, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação. 10 Reserva das instituições de importância sistémica global (%) O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 3, e do artigo 131.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação. EU 10a Reserva das outras instituições de importância sistémica (%) O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 4, e do artigo 131.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação. 11 Requisito combinado de reservas de fundos próprios (%) Nos termos do artigo 128.o, n.o 6, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais. EU 11a Requisitos globais de fundos próprios (OCR) (%) A soma das subalíneas i) e ii), como se segue: (i) o rácio TSCR referido na linha EU 7d; (ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da CRD. Este elemento deve refletir o rácio do requisito global de fundos próprios (OCR), tal como definido na secção 1.2 das EBA SREP GL. Se não for aplicável nenhum requisito de reservas de fundos próprios, só deve ser divulgada a subalínea i). 12 CET1 disponíveis após satisfação dos requisitos de fundos próprios totais SREP (%) 13 Medida de exposição total A medida de exposição total, em conformidade com o montante divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 24 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem) 14 Rácio de alavancagem (%) O rácio de alavancagem, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 25 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem) EU 14a Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (%) Os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem da medida de exposição total. Os requisitos de fundos próprios adicionais, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha EU-26a do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem). EU 14b do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais) A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios principais de nível 1, nos termos do artigo 104.o-A, n.o 4, terceiro parágrafo. Os requisitos de fundos próprios adicionais, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha EU-26b do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem). EU 14c Requisitos totais de rácio de alavancagem SREP (%) A soma das subalíneas i) e ii), como se segue: (i) o requisito mínimo para rácio de alavancagem especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea d), do CRR, ou o requisito para rácio de alavancagem ajustado calculado em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 7, do CRR, consoante aplicável, (ii) os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (requisitos do Pilar 2 - P2R) impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem da medida de exposição total. Este elemento deve refletir o requisito total para o rácio de alavancagem do SREP (TSLRR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente. Se a autoridade competente não tiver imposto nenhum requisito de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva, só deve ser divulgada a subalínea i). EU 14d Requisito de reserva para rácio de alavancagem (%) Artigo 92.o, n.o 1-A, do CRR O montante da reserva para rácio de alavancagem aplicável, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 27 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem) EU 14e Requisito de rácio de alavancagem global (%) A soma das linhas EU 14c e EU 14d. 15 Total dos ativos líquidos de elevada qualidade (HQLA) (valor ponderado - média) As instituições devem divulgar como valor ponderado o valor dos ativos líquidos em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão (2), antes da aplicação do mecanismo de ajustamento estabelecido no artigo 17.o, n.o 2, do mesmo regulamento delegado. EU 16a Saídas de caixa - Valor ponderado total As instituições devem divulgar a soma do valor ponderado das suas saídas de caixa, conforme divulgado no anexo XIII (linha 16 do modelo EU LIQ1 – Informação quantitativa do LCR). EU 16b Entradas de caixa - Valor ponderado total As instituições devem divulgar a soma do valor ponderado das suas entradas de caixa, conforme divulgado no anexo XIII (linha 20 do modelo EU LIQ1 – Informação quantitativa de LCR). 16 Total de saídas de caixa líquidas (valor ajustado) As instituições devem divulgar como valor ajustado a saída líquida de liquidez, que é equivalente ao total das saídas menos a redução correspondente às entradas totalmente isentas, menos a redução correspondente às entradas sujeitas ao limite máximo de 90 %, menos a redução correspondente às entradas sujeitas ao limite máximo de 75 %. 17 Rácio de cobertura de liquidez (%) As instituições devem divulgar como valor ajustado a percentagem do elemento «Rácio de cobertura de liquidez (%)», tal como definido no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O rácio de cobertura de liquidez é igual ao rácio entre a reserva de liquidez da instituição de crédito e as suas saídas líquidas de liquidez durante um período de tensão de 30 dias de calendário, devendo ser expresso em forma de percentagem. 18 Total de financiamento estável disponível As instituições devem divulgar o montante do financiamento estável disponível, calculado em conformidade com a parte VI, título IV, capítulo 3, do CRR, tal como divulgado no anexo XIII (linha 14 do modelo EU LIQ2 – Rácio de financiamento líquido estável). 19 Total de financiamento estável requerido As instituições devem divulgar o montante do financiamento estável requerido, calculado em conformidade com a parte VI, título IV, capítulo 4, do CRR, tal como divulgado no anexo XIII (linha 33 do modelo EU LIQ2 – Rácio de financiamento líquido estável). 20 Rácio NSFR (%) O rácio de financiamento líquido estável, calculado em conformidade com o artigo 428.o-B do CRR. ( 1 ) Orientações EBA/GL/2018/03 da Autoridade bancária Europeia, de 19 de julho de 2018, sobre os procedimentos e metodologias comuns revistos a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) e dos testes de esforço realizados pelo supervisor. ( 2 ) Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito (JO L 11 de 17.1.2015, p. 1).

Modelo EU INS1 — Participações em empresas de seguros: Formato fixo

4. As instituições devem seguir as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU INS1 apresentado no anexo I, em aplicação do artigo 438.o, alínea f), do CRR.







Referências jurídicas e instruções Número da coluna Explicação a Valor de exposição O valor de exposição dos instrumentos de fundos próprios detidos em qualquer empresa de seguros, empresa de resseguros ou sociedade gestora de participações no setor dos seguros que as instituições não possam deduzir dos seus fundos próprios em conformidade com o artigo 49.o do CRR, quando calcularem os seus requisitos de fundos próprios em base individual, subconsolidada e consolidada. b Montante de exposição ao risco O montante das exposições dos instrumentos de fundos próprios detidos em qualquer empresa de seguros, empresa de resseguros ou sociedade gestora de participações no setor dos seguros que as instituições não possam deduzir dos seus fundos próprios em conformidade com o artigo 49.o do CRR, quando calcularem os seus requisitos de fundos próprios em base individual, subconsolidada e consolidada.

Modelo EU INS2 - Conglomerados financeiros - informações sobre os fundos próprios e o rácio de adequação dos fundos próprios. Formato fixo

5. As instituições devem seguir as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU INS2 apresentado no anexo I do presente Regulamento de Execução, em aplicação do artigo 438.o, alínea g), do CRR.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 Requisitos complementares de fundos próprios do conglomerado financeiro (montante) O montante dos requisitos complementares de fundos próprios do conglomerado financeiro, calculado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva (CE) 2002/87 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e do anexo I da mesma diretiva, quando são aplicados os métodos 1 ou 2 estabelecidos no anexo I. 2 Rácio de adequação dos fundos próprios do conglomerado financeiro (%) O rácio de adequação dos fundos do conglomerado financeiro, calculado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva (CE) 2002/87 e do anexo I da mesma diretiva, quando são aplicados os métodos 1 ou 2 estabelecidos no anexo I. ( 1 ) Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro, e que altera as Diretivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Diretivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 35 de 11.2.2003, p. 1).

Quadro EU OVC — Informações ICAAP (processo de avaliação da adequação do capital interno). Formato flexível

6. As instituições devem seguir as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o quadro EU OVC apresentado no anexo I, em aplicação do artigo 438.o, alíneas a) e c), do CRR.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação a) Método para avaliar a adequação dos fundos próprios internos As instituições devem divulgar uma síntese do método que utilizaram para avaliar a adequação dos seus fundos próprios internos em matéria de sustentação das atividades atuais e futuras. b) A pedido da autoridade competente relevante, o resultado do processo de avaliação da adequação do capital interno da instituição Estas informações só devem ser divulgadas pelas instituições mediante pedido da autoridade competente.









ANEXO III







Quadro EU OVA – Método da instituição em matéria de gestão de riscos Caixas de texto livre para divulgação de elementos qualitativos Base jurídica Número da linha Informações qualitativas - Texto livre Artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do CRR a) Divulgação da declaração concisa em matéria de risco aprovada pelo órgão de administração Artigo 435.o, n.o 1, alínea b), do CRR b) Informações sobre a estrutura de governação do risco, para cada tipo de risco Artigo 435.o, n.o 1, alínea e), do CRR c) Declaração aprovada pelo órgão de administração sobre a adequação das medidas de gestão de risco Artigo 435.o, n.o 1, alínea c), do CRR d) Divulgação sobre o âmbito e natureza dos sistemas de reporte e/ou de medição de riscos; Artigo 435.o, n.o 1, alínea c), do CRR e) Divulgação de informações sobre as principais características dos sistemas de reporte e medição do risco. Artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do CRR f) Estratégias e processos de gestão de risco, para cada categoria de risco. Artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e d), do CRR g) Informações sobre as estratégias e os processos de gestão, cobertura e redução dos riscos, bem como sobre o controlo da eficácia das operações de cobertura e dos fatores de redução.







Quadro EU OVB — Divulgação sobre o sistema de governo Caixas de texto livre para divulgação de elementos qualitativos Base jurídica Número da linha Texto livre Artigo 435.o, n.o 2, alínea a), do CRR a) O número de cargos de direção exercidos pelos membros do órgão de administração. Artigo 435.o, n.o 2, alínea b), do CRR b) Informações sobre a política de recrutamento dos membros do órgão de administração e os respetivos conhecimentos, capacidades e competências técnicas efetivas. Artigo 435.o, n.o 2, alínea c), do CRR c) Informações sobre a política de diversificação no que diz respeito aos membros do órgão de administração. Artigo 435.o, n.o 2, alínea d), do CRR d) Informação indicando se a instituição constituiu ou não uma comissão de risco autónoma e a frequência com que a mesma se reúne. Artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do CRR e) Descrição do fluxo de informações sobre risco para o órgão de administração.









ANEXO IV

Instruções para a divulgação de objetivos e políticas em matéria de gestão de riscos

Quadro EU OVA – Método da instituição em matéria de gestão de riscos: Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas

1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 435.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ( 2 ) («CRR»), seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o quadro EU-OVA apresentado no anexo III do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação a) A declaração de risco concisa em matéria de risco, aprovada pelo órgão da administração em aplicação do artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do CRR, deve descrever a forma como o modelo de negócio determina e interage com o perfil de risco geral: por exemplo, os principais riscos relacionados com o modelo de negócio e a forma como cada um desses riscos é refletido e descrito nas divulgações de risco, ou a forma de interação do perfil de risco da instituição com a tolerância de risco aprovada pelo órgão de administração. No âmbito da declaração em matéria de risco em aplicação do artigo 435.o, n.o 1, alínea f), do CRR, as instituições devem igualmente divulgar a natureza, a extensão, a finalidade e a substância económica das transações relevantes no âmbito do grupo, das filiais e das partes relacionadas. A divulgação deve limitar-se a operações que tenham um impacto relevante no perfil de risco da instituição (incluindo o risco reputacional) ou na distribuição de riscos dentro do grupo. As instituições devem igualmente incluir rácios e valores fundamentais que ilustrem a forma como o perfil de risco da instituição interage com a tolerância de risco definida pelo órgão de administração. b) As informações a divulgar em aplicação do artigo 435.o, n.o 1, alínea b), incluem a estrutura de governação para cada tipo de risco: responsabilidades atribuídas em toda a instituição (incluindo, se aplicável, a supervisão e a delegação de competências e a repartição de responsabilidades entre o órgão de administração, os segmentos de atividade e a função de gestão de risco por tipo de risco, unidade de negócio e outras informações relevantes); as relações entre os órgãos e as funções envolvidas nos processos de gestão de riscos (incluindo, consoante adequado, o órgão de direção, o comité de risco, a unidade de gestão do risco, a unidade de controlo da conformidade, a unidade de auditoria interna); e os procedimentos organizacionais e de controlo interno. Ao divulgar a estrutura e organização da unidade de gestão de riscos relevante, as instituições devem complementar essa divulgação com as seguintes informações: — Informação sobre o quadro geral de controlo interno e a forma como são organizadas as suas funções de controlo (autoridade, recursos, estatuto, independência), as principais tarefas que desempenham e quaisquer alterações relevantes concretas e previstas dessas funções; — Os limites de risco aprovados aos quais a instituição está exposta; — Mudanças de liderança ao nível do controlo interno, gestão de risco, controlo da conformidade e auditoria interna; — Os canais utilizados para comunicar, declinar e aplicar a cultura de risco no seio da instituição (por exemplo, se existem códigos de conduta, manuais contendo limites operacionais ou procedimentos para fazer face ao incumprimento ou a violações dos limiares de risco, ou procedimentos para identificar e partilhar elementos de risco entre segmentos de atividade e as funções relacionadas com o risco). c) A declaração sobre a adequação das medidas de gestão de riscos que as instituições devem divulgar, nos termos do artigo 435.o, n.o 1, alínea e), do CRR, deve ser aprovada pelo órgão de administração e garantir que os sistemas de gestão de risco implementados são adequados face ao perfil de risco e à estratégia da instituição. d) No âmbito das divulgações exigidas pelo artigo 435.o, n.o 1, alínea c), do CRR, as instituições devem divulgar o âmbito e a natureza dos sistemas de divulgação e/ou de medição de riscos e a descrição do fluxo de informações sobre risco para o órgão de administração e a direção de topo. e) Ao apresentar a informação sobre os principais elementos dos sistemas de divulgação e de medição de riscos em aplicação do artigo 435.o, n.o 1, alínea c), do CRR, as instituições devem divulgar as suas políticas relativamente às análises sistemáticas e periódicas das estratégias de gestão de risco e à avaliação periódica da sua eficácia. f) A divulgação das estratégias e dos processos de gestão de riscos em aplicação do artigo 435.o, n.o 1, alínea a), do CRR, deve incluir informações qualitativas sobre os testes de esforço, tais como as carteiras sujeitas a testes de esforço, os cenários adotados e as metodologias utilizadas, bem como a utilização de testes de esforço na gestão de riscos. g) As instituições devem fornecer informações sobre as estratégias e os processos de gestão, cobertura e redução dos riscos, bem como sobre o controlo da eficácia das operações de cobertura e dos fatores de redução, nos termos artigo 435.o, n.o 1, alíneas a) e d), do CRR, dos riscos decorrentes do modelo de negócio das instituições.

Quadro EU OVB — Divulgação sobre o sistema de governo: Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas

2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 435.o, n.o 2, do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o quadro EU-OVB apresentado no anexo III do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação a) As instituições devem divulgar o número de cargos exercidos pelos membros do órgão de administração nos termos do artigo 435.o, n.o 2, alínea a), do CRR. Ao divulgar estas informações, aplicam-se as seguintes especificações: — As instituições abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 91.o, n.os 3 e 4, da Diretiva 2013/36/UE (1) («CRD») devem divulgar o número de cargos exercidos, nos termos deste artigo; — As instituições devem divulgar o número de cargos efetivamente exercidos pelos membros do órgão de administração (quer se trate de uma empresa do grupo ou não, de uma participação qualificada ou de uma instituição no mesmo sistema de proteção institucional e de o cargo em causa ser um cargo executivo ou não executivo) independentemente de o cargo de administração ser exercido numa entidade que tenha ou não fins lucrativos; — Sempre que tenha sido aprovado pela autoridade competente um cargo de administração suplementar, todas as instituições nas quais este membro exerça um cargo de administração devem divulgar este facto, juntamente com o nome da autoridade competente que aprova esse cargo de administração suplementar. b) Ao divulgarem informações sobre a política de recrutamento com vista à seleção dos membros do órgão de administração nos termos do artigo 435.o, n.o 2, alínea b), do CRR, as instituições devem incluir informações sobre os conhecimentos, as capacidades e as competências técnicas efetivos. As instituições devem divulgar informações sobre a política eventualmente resultante do planeamento da sucessão e sobre quaisquer alterações previsíveis no âmbito da composição geral do órgão de administração. c) Ao divulgarem a sua política de diversificação nos termos do artigo 435.o, n.o 2, alínea c), do CRR, as instituições devem divulgar informações sobre os objetivos e todas as metas relevantes estabelecidos no âmbito dessa política, bem como a medida em que esses objetivos e metas foram atingidos. Em particular, as instituições devem divulgar a política relativa à diversidade de género, incluindo: — As situações em que foi fixada uma meta para o género sub-representado e para as políticas relativas à diversificação em termos de idade, formação académica, formação profissional e proveniência geográfica, a meta fixada e em que medida foram realizados progressos na consecução dessas metas; — Sempre que as metas não sejam atingidas, as instituições devem divulgar as razões subjacentes e, se for o caso, as medidas tomadas para atingir a meta dentro de determinado período de tempo. d) As instituições devem divulgar se constituíram ou não uma comissão de risco autónoma e a frequência com que a mesma se reuniu, nos termos do artigo 435.o, n.o 2, alínea d), do CRR. e) Como parte dos dados relativos ao fluxo de informações sobre risco para o órgão de administração em aplicação do artigo 435.o, n.o 2, alínea e), do CRR, as instituições devem descrever o processo de comunicação do risco ao órgão de administração, nomeadamente a frequência, o âmbito e o principal conteúdo relativamente às exposições e o tipo de participação do órgão de administração na definição do conteúdo a divulgar. ( 1 ) DIRETIVA 2013/36/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).









ANEXO V







Modelo EU LI1 – Diferenças entre os âmbitos de consolidação contabilístico e regulamentar e mapeamento das categorias das demonstrações financeiras com as categorias de risco regulamentares a b c d e f g Montantes escriturados tal como apresentados nas demonstrações financeiras publicadas Montantes escriturados no âmbito de consolidação prudencial Montantes escriturados dos elementos Sujeitos ao quadro do risco de crédito Sujeitos ao quadro do CCR Sujeitos ao quadro da titularização Sujeitos ao quadro do risco de mercado Não sujeitos a requisitos de fundos próprios nem sujeitos a deduções aos fundos próprios Discriminação por categorias de ativos de acordo com o balanço nas demonstrações financeiras publicadas 1 2 3 … xxx Total dos ativos Discriminação por categorias de passivos de acordo com o balanço nas demonstrações financeiras publicadas 1 2 3 .... xxx Total dos passivos







Modelo EU LI2 – Principais fontes de diferenças entre os montantes de exposição regulamentares e os montantes escriturados nas demonstrações financeiras a b c d e Total Elementos sujeitos ao Quadro do risco de crédito Quadro da titularização Quadro do CCR Quadro do risco de mercado 1 Montante escriturado dos ativos no âmbito da consolidação prudencial (segundo o modelo LI1) 2 Montante escriturado dos passivos no âmbito da consolidação prudencial (segundo o modelo LI1) 3 Montante líquido total no âmbito da consolidação prudencial 4 Montantes extrapatrimoniais 5 Diferenças nas avaliações 6 Diferenças devidas a regras de compensação diferentes, para além das já incluídas na linha 2 7 Diferenças devidas à consideração das provisões 8 Diferenças devidas à utilização de técnicas de redução do risco de crédito 9 Diferenças devidas aos fatores de conversão de crédito 10 Diferenças devidas à titularização com transferência de risco 11 Outras diferenças 12 Montantes de exposição considerados para fins regulamentares







Modelo EU LI3 – Especificação das diferenças nos âmbitos da consolidação (entidade a entidade) a b c d e f g h Nome da entidade Método de consolidação contabilística Método de consolidação prudencial Descrição da entidade Consolidação total Consolidação proporcional Método da equivalência patrimonial Sem consolidação nem dedução Deduzidas Entidade A Consolidação total X Instituição de crédito Entidade N Consolidação total X Instituição de crédito Entidade Z Consolidação total X Entidade seguradora Entidade AA Consolidação total X Empresa de locação financeira imaterial







Modelo EU LIA – Explicação das diferenças entre os montantes de exposição contabilísticos e regulamentares Caixas de texto livre para divulgação de elementos qualitativos Base jurídica Número da linha Informações qualitativas - Texto livre Artigo 436.o, alínea b), do CRR a) Diferenças entre as colunas a) e b) no modelo EU LI1 Artigo 436.o, alínea d), do CRR b) Informações qualitativas sobre as principais fontes de diferenças entre o perímetro de consolidação contabilístico e regulamentar apresentadas no modelo EU LI2







Quadro EU LIB — Outras informações qualitativas sobre o âmbito de aplicação Caixas de texto livre para divulgação de elementos qualitativos Base jurídica Número da linha Informações qualitativas - Texto livre Artigo 436.o, alínea f), do CRR a) Impedimento a uma transferência tempestiva de fundos próprios ou ao pronto reembolso de passivos dentro do grupo Artigo 436.o, alínea g), do CRR b) Filiais não incluídas na consolidação com fundos próprios inferiores ao requerido Artigo 436.o, alínea h), do CRR c) Utilização da derrogação a que se refere o artigo 7.o do CRR ou método de consolidação individual previsto no artigo 9.o do CRR Artigo 436.o, alínea g), do CRR d) Montante agregado pelo qual os fundos próprios efetivos são inferiores aos requeridos em todas as filiais não incluídas na consolidação







Modelo EU PV1: Ajustamentos de avaliação prudente (PVA) Formato fixo a b c d e EU e1 EU e2 f g h Categoria de risco AVA ao nível das categorias — incerteza de avaliação Total o nível das categorias após diversificação AVA ao nível das categorias Títulos de capital Taxas de juro Cambial Crédito Mercadorias AVA baseados nas margens de crédito antecipadas AVA baseados nos custos de investimento e de financiamento do qual: Total segundo o método de base na carteira de negociação do qual:Total segundo o método de base na carteira bancária 1 Incerteza dos preços de mercado 2 Não aplicável 3 Custos de encerramento 4 Posições concentradas 5 Rescisão antecipada 6 Risco de modelo 7 Risco operacional 8 Não aplicável 9 Não aplicável 10 Custos administrativos futuros 11 Não aplicável 12 Total dos Ajustamentos de Avaliação Adicionais (AVA)









ANEXO VI

Instruções para a divulgação de informações sobre o âmbito de aplicação do quadro regulamentar

Modelo EU LI1 – Diferenças entre os âmbitos de consolidação contabilístico e regulamentar e mapeamento das categorias das demonstrações financeiras com as categorias de risco regulamentares. Formato flexível.

1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ( 3 ) («CRR»), seguindo as instruções indicadas mais adiante no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI1 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 a XXX Ativos totais A estrutura de linhas deve ser a mesma que a estrutura de linhas do balanço utilizada no último relato financeiro disponível da instituição. o termo «relato financeiro» refere-se às demonstrações financeiras anuais individuais e consolidadas definidas nos artigos 4.o e 24.o da Diretiva 2013/34/UE (1), bem como (quando aplicável) às demonstrações financeiras na aceção das normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 (2). 1 a XXX Total do passivo A estrutura de linhas deve ser a mesma que a estrutura de linhas do balanço utilizada no último relato financeiro disponível da instituição. o termo «relato financeiro» refere-se às demonstrações financeiras anuais individuais e consolidadas definidas nos artigos 4.o e 24.o da Diretiva 2013/34/UE, bem como (quando aplicável) às demonstrações financeiras na aceção das normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. ( 1 ) Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19). ( 2 ) REGULAMENTO (CE) n.o 1606/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).







Referências jurídicas e instruções Referência da coluna Explicação a Montantes escriturados tal como apresentados nas demonstrações financeiras publicadas O montante inscrito no lado dos ativos e no lado dos passivos do balanço estabelecido na sequência dos requisitos de consolidação no quadro contabilístico aplicável, incluindo os quadros baseados na Diretiva 2013/34/UE e na Diretiva 86/635/CEE (1), ou nas normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE. b Montantes escriturados no âmbito de consolidação prudencial O montante inscrito no lado do ativo e no lado do passivo do balanço estabelecido na sequência dos requisitos de consolidação regulamentar da parte I, título II, secções 2 e 3, do CRR. Se o âmbito de consolidação contabilística e o âmbito de consolidação prudencial forem exatamente os mesmos, as colunas a e b devem ser fundidas. c Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro do risco de crédito Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título II, capítulos 2 e 3, do CRR d Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de risco de crédito de contraparte Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título II, capítulo 6, do CRR e Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de titularização Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) não incluídos na carteira de negociação a que aplica a parte III, título II, capítulo 5, do CRR f Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de risco de mercado Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título IV, do CRR. Os elementos correspondentes a posições de titularização na carteira de negociação (aos quais se aplicam os requisitos da parte III, título IV, do CRR) devem ser inscritos nesta coluna. g Montantes escriturados dos elementos não sujeitos a requisitos de fundos próprios ou sujeitos a deduções aos fundos próprios Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) não sujeitos a requisitos de fundos próprios nos termos do CRR; montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) que estão sujeitos a deduções aos fundos próprios nos termos da parte II do CRR. Os elementos deduzidos podem incluir, por exemplo, os elementos enumerados nos artigos 37.o, 38.o, 39.o e 41.o do CRR. Os montantes divulgados como ativos devem ser os montantes efetivamente deduzidos dos fundos próprios, tendo em conta qualquer compensação com passivos permitida por (e qualquer limiar de) dedução aplicável de acordo com os artigos pertinentes da parte II do CRR. Quando é atribuído um ponderador de risco de 1 250 % aos elementos enumerados no artigo 36.o, n.o 1, alínea k), e no artigo 48.o, do CRR, em vez de serem deduzidos, estes não devem ser divulgados na coluna g deste modelo, mas nas outras colunas correspondentes do modelo EU LI1. O mesmo se aplica a qualquer outro elemento a que seja atribuído um ponderador de risco de 1 250 % de acordo com os requisitos do CRR. Os montantes para os passivos são os montantes de passivos que devem ser tomados em consideração para a determinação do montante de ativos a deduzir aos fundos próprios nos termos dos artigos relevantes da parte II do CRR. Além disso, devem ser divulgados nesta coluna todos os passivos que não os i) relevantes para efeitos da aplicação dos requisitos da parte III, título II, capítulo 4, do CRR, ou ii) relevantes para efeitos da aplicação dos requisitos da parte III, título II, capítulo 6, bem como do título IV, do CRR. todas Quando um único elemento pressupõe requisitos de fundos próprios de acordo com mais de um quadro de risco, os valores devem ser divulgados em todas as colunas correspondentes aos requisitos de fundos próprios subjacentes. Consequentemente, a soma dos montantes das colunas c a g deste modelo pode ser superior ao montante indicado na coluna b deste modelo. As instituições devem fornecer explicações qualitativas sobre ativos e passivos que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios relativamente a mais de um quadro de risco constante da parte III do CRR. ( 1 ) DIRETIVA 86/635/CEE DO CONSELHO, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).

Modelo EU LI2 – Principais fontes de diferenças entre os montantes de exposição regulamentares e os montantes escriturados nas demonstrações financeiras. Formato fixo

2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea d), do CRR («CRR»), seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI2 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 Montante escriturado dos ativos no âmbito de consolidação prudencial Os montantes indicados nas colunas b a e deste modelo são os mesmo que os montantes das colunas c a f do modelo EU LI1. 2 Montante escriturado dos passivos no âmbito de consolidação prudencial Os montantes indicados nas colunas b a e são os mesmo que os montantes das colunas c a f do modelo EU LI1. 3 Montante líquido total no âmbito da consolidação prudencial O montante após compensação patrimonial entre ativos e passivos no âmbito da consolidação prudencial, independentemente da elegibilidade desses ativos e passivos no quadro das regras específicas de compensação em aplicação da parte III, título II, capítulos 4 e 5, bem como da parte II, título IV, do CRR O montante indicado nesta linha deve ser igual ao valor indicado na linha 1, deduzido do valor indicado na linha 2 deste modelo. 4 Montantes extrapatrimoniais Incluem as exposições extrapatrimoniais originais, antes da utilização de qualquer fator de conversão, se aplicável, constantes da demonstração de elementos extrapatrimoniais, de acordo com o âmbito da consolidação prudencial nas colunas a a d deste modelo. 5 Diferenças nas avaliações Impacto do montante escriturado dos ajustamentos de valor de acordo com a parte II, título I, capítulo 2, artigo 34.o, e com a parte III, título I, capítulo 3, artigo 105.o, do CRR, no que se refere às exposições, quer incluídas ou não na carteira de negociação, contabilizadas ao justo valor, de acordo com o quadro contabilístico aplicável. Este montante deve ser coerente com o montante indicado na linha 7 do modelo EU CC1, bem como com o montante indicado na linha 12, coluna f, do modelo EU PV1. 6 Diferenças devidas a regras de compensação diferentes das já inscritas na linha 2 deste modelo Este elemento refere-se aos montantes líquidos das exposições patrimoniais e extrapatrimoniais, após a aplicação das regras específicas de compensação constantes da parte III, título II, capítulos 4 e 5, bem como da parte III, título IV, do CRR. O impacto da aplicação das regras de compensação pode ser negativo (no caso de ser necessário compensar mais exposições do que o acontece com o recurso à compensação dos elementos patrimoniais na linha 2 deste modelo) ou positivo (no caso de a aplicação das regras de compensação constantes do CRR conduzir a um montante a compensar inferior ao da compensação dos elementos patrimoniais na linha 2 deste modelo). 7 Diferenças devidas à consideração das provisões A reintegração no valor de exposição dos ajustamentos para o risco específico e geral de crédito (tal como definidos no Regulamento Delegado (UE) n.o 183/2014) da Comissã (1)) deduzidos, de acordo com o quadro contabilístico aplicável, do montante escriturado das exposições nos termos da parte III, título II, capítulo 3, do CRR, para fins de ponderação de risco. Relativamente às exposições ponderadas pelo risco de acordo com a parte III, título II, capítulo 2 do CRR, quando o montante escriturado nas demonstrações financeiras no âmbito da consolidação prudencial tiver sido reduzido por elementos considerados ajustamentos para o risco geral de crédito ao abrigo do mesmo regulamento delegado, estes elementos têm de ser reintegrados no valor de exposição. 8 Diferenças devidas à aplicação de técnicas de redução do risco de crédito O impacto, sobre o valor de exposição no âmbito da consolidação prudencial, da aplicação das técnicas de redução do risco de crédito definidas no CRR. 9 Diferenças devidas aos fatores de conversão de crédito O impacto, sobre o valor de exposição das exposições extrapatrimoniais no âmbito da consolidação prudencial, da aplicação dos fatores de conversão pertinentes nos termos do CRR. O fator de conversão para os elementos extrapatrimoniais a ponderar pelo risco em aplicação da parte III, título II, do CRR, deve ser determinado nos termos dos artigos 111.o, 166.o, 167.o e 182.o (como aplicável ao risco de crédito) e no artigo 246.o do CRR (conforme aplicável ao risco de titularização). 10 Diferenças devidas à titularização com transferência de risco O impacto, sobre o valor de exposição das exposições titularizadas, da utilização de transações titularizadas para transferir o risco de crédito para terceiros nos termos do CRR. 11 Outras diferenças (se relevante) Outros fatores determinantes no que respeita às diferenças entre os montantes escriturados das demonstrações financeiros no âmbito de aplicação regulamentar e os montantes das exposições para fins regulamentares. As instituições devem complementar as divulgações quantitativas inscritas nesta linha com explicações qualitativas sobre os principais fatores destas diferenças no quadro EU-LIA. 12 Montantes de exposição considerados para fins regulamentares O montante agregado considerado como ponto de partida para o cálculo do montante das exposições ponderadas pelo risco (RWEA) após a aplicação de técnicas de redução do risco de crédito (CRM) que não a compensação prevista na parte III, título II, capítulo 4 do CRR, e após a aplicação dos requisitos de compensação constantes da parte III, título II, capítulos 4 e 5 e do título IV do CRR para cada uma das categorias de risco. Caso seja aplicado o Método-Padrão, trata-se do valor após a aplicação de ajustamentos para risco específico de crédito, de ajustamentos de valor adicionais nos termos dos artigos 34.o e 110.o do CRR e de outras reduções de fundos próprios, relacionadas com o elemento do ativo. No que respeita aos elementos extrapatrimoniais constantes do anexo I do presente Regulamento de Execução, o valor de exposição é o valor nominal após redução dos ajustamentos para risco específico de crédito, multiplicado pela percentagem aplicável mencionada no artigo 111.o, n.o 1, alíneas a) e d), do CRR. No que respeita ao método IRB, o valor divulgado deve ser o valor de exposição na aceção dos artigos 166.o, 167.o e 168.o do CRR. Assim, os montantes escriturados tal como apresentados nas demonstrações financeiras no âmbito da consolidação prudencial devem ser divulgados nas linhas 1 a 3 correspondentes deste modelo, enquanto as exposições extrapatrimoniais originais devem ser divulgadas na linha 4 deste modelo. Qualquer aumento ou redução regulamentar específico relativo a estes montantes deve ser inscrito nas linhas 5 a 11 deste modelo, a fim de explicar como reconciliar estes montantes com o montante da exposição para efeitos regulamentares como ponto de partida para o cálculo dos RWEA em conformidade com cada um dos quadros mencionados nas colunas b a e deste modelo. Tal significa que, em particular, no que respeita ao risco de crédito, os montantes das exposições tidos em conta para fins regulamentares a divulgar na linha 12 deste modelo será diferente dos montantes escriturados apresentados nas demonstrações financeiras no âmbito de consolidação prudencial, devido ao tratamento prudencial específico das provisões contabilísticas para o cálculo dos RWEA. ( 1 ) REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.o 183/2014 DA COMISSÃO, de 20 de dezembro de 2013, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento, no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificação do cálculo dos ajustamentos para o risco específico e geral de crédito (JO L 57 de 27.2.2014, p. 3).







Referências jurídicas e instruções Referência da coluna Explicação a Total Total da coluna a do modelo EU LI2 = Montantes da coluna b do modelo EU LI1 – montantes da coluna g do modelo EU LI1. A repartição das colunas nas categorias de risco regulamentares b a e corresponde à repartição constante da parte III do CRR. b Quadro do risco de crédito Exposições na parte III, título II, do CRR As exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito devem corresponder ao montante da exposição aplicado no método-padrão para o risco de crédito (ver parte III, título II, capítulo 2, artigo 111.o, do CRR) ou às exposições em caso de incumprimento (EAD) na abordagem «Risco de crédito – método das notações internas» (ver parte III, título II, capítulo 3, artigos 166.o, 167.o e 168.o, do CRR). c Quadro da titularização Exposições não incluídas na carteira de negociação indicadas na parte III, título II, capítulo 5, do CRR As exposições de titularização devem ser determinadas em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, artigo 246.o, do CRR. d Quadro de risco de crédito de contraparte (CCR) As exposições consideradas na parte III, título II, capítulo 6, do CRR. e Quadro do risco de mercado Exposições sujeitas a risco de mercado correspondentes a posições sujeitas ao quadro de risco de mercado na parte III, título IV, do CRR No que respeita a esta coluna, apenas devem ser divulgadas as linhas 1, 2, 3 e 12 deste modelo. todas Quando um único elemento pressupõe requisitos de fundos próprios de acordo com mais de um quadro de risco, deve ser divulgado em todas as colunas correspondentes aos requisitos de fundos próprios. Consequentemente, a soma dos montantes das colunas b a e deste modelo pode ser superior ao montante indicado na coluna a deste modelo. As instituições devem fornecer explicações qualitativas sobre ativos e passivos que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios relativamente a mais de um quadro de risco constante da parte III do CRR.

Modelo EU LI3 – Especificação das diferenças nos âmbitos da consolidação (entidade a entidade)

3. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea b), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI3 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação As linhas são flexíveis. As divulgações devem ser fornecidas para as entidades incluídas nos âmbitos contabilístico e regulamentar da consolidação, tal como definidas no quadro contabilístico aplicável e na parte I, título II, secções 2 e 3, do CRR, para as quais o método de consolidação contabilística é diferente do método de consolidação regulamentar. Uma linha por entidade.







Referências jurídicas e instruções Referência da coluna Explicação a Nome da entidade A denominação comercial de qualquer entidade incluída ou excluída do âmbito regulamentar e contabilístico da consolidação de uma instituição. b Método de consolidação contabilística O método de consolidação utilizado de acordo com o quadro contabilístico aplicável. c a g Método de consolidação regulamentar O método de consolidação aplicado para efeitos da parte I, título II, capítulo 2, do CRR. No mínimo, devem ser divulgados os métodos enumerados no artigo 436.o, alínea b), do CRR. As instituições devem assinalar as colunas aplicáveis para identificar o método de consolidação de cada entidade no quadro contabilístico e se, no âmbito da consolidação prudencial, cada entidade é i) totalmente consolidada, ii) consolidada de forma proporcional, iii) reconhecida ao abrigo do método da equivalência patrimonial; iv) não é objeto de consolidação nem de dedução ou v) objeto de dedução. h Descrição da entidade Uma breve descrição da entidade, com (no mínimo) a divulgação do seu setor de atividade.

Modelo EU LIA – Explicação das diferenças entre os montantes de exposição contabilísticos e regulamentares. Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas

4. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alíneas b) e d), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LIA apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação a) As instituições devem explicar e quantificar as origens de quaisquer diferenças significativas entre os valores das colunas a e b do modelo EU LI1, independentemente de as diferenças resultarem de diferentes regras de consolidação ou da utilização de diferentes normas contabilísticas entre as consolidações contabilísticas e regulamentares. b) As instituições devem explicar as origens das diferenças entre os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial e os montantes considerados para fins regulamentares indicados no modelo EU LI2.

Quadro EU LIB — Outras informações qualitativas sobre o âmbito de aplicação. Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas

5. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alíneas f), g) e h), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LIB apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação a) As instituições devem divulgar quaisquer impedimentos significativos, de direito ou de facto, atuais ou esperados, a uma transferência tempestiva de fundos próprios ou ao pronto reembolso de passivos entre a empresa-mãe e as suas filiais. b) Quando aplicável, as instituições devem divulgar a designação das filiais não incluídas na consolidação. c) Quando aplicável, as instituições devem divulgar as circunstâncias em que é utilizada a derrogação referida no artigo 7.o do CRR ou é utilizado o método de consolidação individual estabelecido no artigo 9.o do CRR. d) Quando aplicável, as instituições devem divulgar o montante agregado pelo qual os fundos próprios efetivos são inferiores aos requeridos em todas as filiais não incluídas na consolidação, e a designação dessas filiais.

Modelo EU PV1 – Ajustamentos de avaliação prudente (PVA): Formato fixo

6. As instituições que apliquem a abordagem de base para a determinação do ajustamento de avaliação prudente nos termos do capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão ( 4 ) devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea e), do CRR, seguindo as orientações indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU PV1 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.







Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação Linhas 1 a 10 AVA ao nível das categorias Os AVA de nível de categoria para «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições», «risco de modelo», «posições concentradas», «custos administrativos futuros», «rescisão antecipada» e «riscos operacionais» são determinados, respetivamente, nos termos dos artigos 9.o, 10.o, 11.o e 14.o a 17.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. No que respeita às categorias «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições» e «risco de modelo», que estão sujeitas a benefícios de diversificação, tal como estabelecido, respetivamente, no artigo 9.o, n.o 6, no artigo 10.o, n.o 7 e no artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, os AVA de nível de categoria devem ser divulgados nas colunas a a EU-e2 deste modelo como a soma dos AVA individuais antes do benefício de diversificação. Os benefícios de diversificação nos termos do artigo 9.o, n.o 6, do artigo 10.o, n.o 7 e do artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão devem ser inscritos na coluna f deste modelo. 1 Incerteza dos preços de mercado Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados na incerteza dos preços de mercado devem ser calculados em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 2 Não aplicável 3 Custos de encerramento Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados nos custos de encerramento de posições devem ser calculados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 4 Posições concentradas Artigo 105, n.o 11, do CRR Os AVA baseados nas posições concentradas devem ser calculados em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 5 Rescisão antecipada Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados na rescisão antecipada devem ser calculados em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 6 Risco de modelo Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados no risco de modelo devem ser calculados em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 7 Risco operacional Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados no risco operacional devem ser calculados em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 8 Não aplicável 9 Não aplicável 10 Custos administrativos futuros Artigo 105, n.o 10, do CRR Os AVA baseados nos custos administrativos futuros devem ser calculados em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 11 Não aplicável 12 Total dos ajustamentos de valor adicionais O total dos AVA a deduzir dos fundos próprios ao abrigo dos artigos 34.o e 105.o do CRR deve ser divulgado na linha 12, coluna f, deste modelo. Este montante deve ser coerente com o montante indicado na linha 7 do modelo EU CC1, bem como com o montante indicado na linha 5, coluna a, do modelo EU LI2. No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem de base estabelecida no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão relativo à avaliação prudente, o total dos AVA é a soma dos montantes das linhas 1 a 10 deste modelo e, se aplicável, dos montantes calculados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i), ii) e iii), do mesmo regulamento delegado, no que respeita às carteiras sujeitas à abordagem alternativa. No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem simplificada estabelecida no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão relativo à avaliação prudente, o total dos AVA inscrito na coluna f deste modelo é o montante calculado em conformidade com o artigo 5.o do mesmo capítulo. Letra da coluna Explicação a-e Repartição por CATEGORIA DE RISCO As instituições devem afetar os seus ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão (carteira de negociação e extra carteira de negociação) de acordo com as seguintes categorias de ris