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"B REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos
estádios de transformação do arroz
(JO L 204 de 24.8.1967, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Règlement (CEE) No1608/71 de la Commission du 26 juillet 1971 (*) L 168 17 27.7.1971
"M2 Réglement (CEE) no1499/72 de la Commission du 13 juillet 1972 (*) L 158 22 14.7.1972
"M3 Règlement (CEE) no1808/74 de la Commission du 10 juillet 1974 (*) L 188 34 12.7.1974
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.1967R0467 — PT — 01.09.1974 — 003.001 — 1
REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos
subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,Tendo em conta o Regulamento n.
o359/67/CEE do Conselho, de 25 de Julho
de 1967, que estabelece a organização comum do mercado do arroz (1)e,
nomeadamente, o seu artigo 19.o,
Considerando que o artigo 19.odo Regulamento n.o359/67/CEE prevê a
fixação das taxas de conversão, das despesas de fabrico e do valor dos
subprodutos a tomar em consideração para a aplicação deste regulamento,
com vista a converter valores ou quantidades relativos aos diversos estádiosde laboração do arroz (em casca, em película, semibranqueado oubranqueado);
Considerando que para este fim convém ter em conta os dados constatados
nas indústrias mais bem equipadas da Comunidade; que estes dados levam aretomar os mesmos números já fixados pelo Regulamento n.
o103/64/CEE da
Comissão, de 4 de Agosto de 1964, relativo à tabela de conversão entre os
estádios de transformação do arroz bem como às despesas de fabrico e ao
valor dos subprodutos (2); que é, todavia, oportuno ajustar aqueles que
sofreram alterações desde a entrada em vigor deste último regulamento, tais
como as despesas de transformação do arroz em película em arroz
branqueado;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes ao parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. A taxa de conversão do arroz em película em arroz em casca e
inversamente é a seguinte:
Arroz em película Arroz em casca
1 1,25
2. A taxa de conversão do arroz em película em arroz branqueado, e
inversamente, é a seguinte:
Arroz em película Arroz branqueado
Arroz de grãos redondos 1 0,775
Arroz de grãos longos 1 0,69
3. A taxa de conversão do arroz branqueado em arroz semibranqueado, e
inversamente, é a seguinte:
Arroz branqueado Arroz semibranqueado
Arroz de grãos redondos 1 1,065
Arroz de grãos longos 1 1,072!B
(1)J O n .o174, de 31. 7. 1967, p. 1.
(2)J O n .o126 de 5. 8. 1964, p. 2128/64.1967R0467 — PT — 01.09.1974 — 003.001 — 2
Artigo 2.o
1. Les frais d’usinage à prendre en considération lors de la conversion de riz
paddy en riz décortiqué s’élèvent à 2,155 unités de compte par 100
kilogrammes de riz paddy.
2. Les frais d’usinage à prendre en considération lors de la conversion de riz
décortiqué en riz blanchi s’élèvent à 2,155 unités de compte par 100
kilogrammes de riz décortiqué.
3. Les frais d’usinage pour la conversion de riz semi-blanchi en riz blanchi
ne sont pas pris en considération.
Artigo 3.o
1. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz paddy en riz
décortiqué est considérée comme égale à zéro.
2. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz décortiqué
en riz blanchi est égale:
a) à 2,15 unités de compte par 100 kilogrammes de riz décortiqué à grains
ronds;
b) à 3,15 unités de compte par 100 kilogrammes de riz décortiqué à grains
longs.
3. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz semi-blanchi
en riz blanchi est égale:
a) à 0,65 unité de compte par 100 kilogrammes de riz semi-blanchi à grains
ronds;
b) à 0,80 unité de compte par 100 kilogrammes de riz semi-blanchi à grains
longs.
Artigo 4.o
A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em película num
valor relativo à mesma quantidade de arroz num outro estádio detransformação é efectuada com base num arroz em película contendo 3 %de trincas. No caso de arroz em película contendo uma percentagem de trincas
superior a 3 %, esta conversão é efectuada após ajustamento com base num
valor de
"M30,093unidades de conta por quilograma de trincas.
A conversão de um valor relativo e uma quantidade de arroz semibranqueado
ou de arroz branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz num
outro estádio de transformação é efectuada com base num arroz semibran-
queado ou branqueado sem trincas. No caso de arroz semibranqueado oubranqueado contendo trincas, esta conversão é efectuada após ajustamento
com base num valor de
"M30,123unidades de conta por quilograma de
trincas.
Les ajustements prévus aux alinéas ci-dessus ne sont pas effectués lorsque les
prix du riz décortiqué et les prix du riz semi-blanchi ou blanchi pris en
considération pour la fixation des prélèvements et des restitutions à
l’exportation sont inférieurs à:
— 9 unités de compte par 100 kilogrammes de riz décortiqué;
— 12 unités de compte par 100 kilogrammes de riz semi-blanchi ou blanchi.!B
!M3
!B
!M3
!B
!M1
!M31967R0467 — PT — 01.09.1974 — 003.001 — 3
Artigo 5.o
1. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz em casca é
efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa inscrita, para o arroz em
casca, no n.o1 do artigo 1.oe,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de trans-
formação fixados no n.o1 do artigo 2.o;
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
casca num valor relativo à mesma quantidade de arroz em película é
efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.o1 do artigo 2.o,e
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para
o arroz em casca, no n.o1 do artigo 1.o.
2. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz branqueado
é efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.o2 do artigo 2.o,
— diminuindo o do valor dos subprodutos fixado no n.o2 do artigo
3.o,e
— dividindo o montante que daí resulte pela taxa fixada, para o
arroz branqueado, no n.o2 do artigo 1.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz em
película é efectuada:
— multiplicando o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
branqueado, no n.o2 do artigo 1.o,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de trans-
formação fixados no n.o2 do artigo 2.o,e
— acrescentando o valor dos subprodutos fixado no n.o2 do artigo
3.o.
3. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz
semibranqueado é efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
semibranqueado, no n.o3 do artigo 1.o,e
— acrescentando ao montante que daí resulte o valor dos
subprodutos fixado no n.o3 do artigo 3.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
semibranqueado num valor relativo à mesma quantidade de arrozbranqueado é efectuada:
— diminuindo o valor a converter do valor dos subprodutos fixado
no n.
o3 artigo 3.o,
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para
o arroz semibranqueado do grupo considerado, no n.o3 do artigo
1.o.
Artigo 6.o
1. A conversão de uma quantidade de arroz em película numa quantidade
correspondente de arroz em casca ou de arroz branqueado é efectuadamultiplicando, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pela taxa fixada
para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela taxa fixada para o arroz
branqueado no n.o2 do artigo 1.o.!B1967R0467 — PT — 01.09.1974 — 003.001 — 4
A conversão de uma quantidade de arroz em casca ou de arroz branqueado
numa quantidade correspondente de arroz em película é efectuada dividindo,segundo o caso, a quantidade a converter, quer pela taxa fixada para o arrozem casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela taxa fixada para o arroz branqueado
no n.o2 do artigo 1.o.
2. A conversão de uma quantidade de arroz branqueado numa quantidade
correspondente de arroz semibranqueado é efectuada multiplicando a
quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueado no n.o
3 do artigo 1.o.
A conversão de uma quantidade de arroz semibranqueado numa quantidadecorrespondente de arroz branqueado é efectuada dividindo a quantidade a
converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueado no n.
o3 do artigo 1.o.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1967.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.!B1967R0467 — PT — 01.09.1974 — 003.001 — 5