2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o2572/2001 DA COMISSÃO
de 20 de Dezembro de 2001
que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de retirada e de venda dos produtos da pesca
constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o104/2000 do Conselho
(JO L 344 de 28.12.2001, p. 47)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 26 de 30.1.2002, p. 19 (2572/2001)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2572/2001 DA COMISSÃO
de 20 de Dezembro de 2001
que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de retirada e
de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do
Regulamento (CE) n.o104/2000 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o104/2000 do Conselho, de 17
de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado
no sector dos produtos da pesca e da aquicultura(1),
►C1 ◄e, nomeadamente, o n.o3 do seu artigo 20.οeo
seu artigo 22.ο,
Considerando o seguinte:
(1)O Regulamento (CE) n.o104/2000 estabelece que os preços de
retirada e de venda comunitários para cada um dos produtosconstantes do anexo I do regulamento devem ser fixados emfunção da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação doproduto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecidopara a categoria do produto em causa a um montante não superior
a 90 % do preço de orientação.
(2)Por força do mesmo regulamento, podem ser aplicados aos preços
de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque
muito afastadas dos principais centros de consumo da Comuni-
dade.
(3)Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2002 foramfixados para o conjunto dos produtos considerados pelo
Regulamento (CE) n.
o2563/2001 do Conselho(2).
(4)As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtosda Pesca,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os factores de conversão que servem de base para o cálculo dos preçosde retirada e de venda comunitários, para a campanha da pesca de 2002,
dos produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.
o104/2000
constam do anexo I.
Artigo 2.o
Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha
de pesca de 2002, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.
Artigo 3.o
Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2002 nas
zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros deconsumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam doanexo III.
Artigo 4.
o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2002.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 2
(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.
(2) Ver página 26 do presente Jornal Oficial.
▼B
ANEXOI
Factores de conversão dos produtos das letras A, B, e C do anexo I do Regulamento
(CE) n.o104/2000
Espécie Tamanho (1)Factores de conversão
Peixe eviscerado, com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Arenques da espécie
Clupeaharengus1 0,00 0,47
2 0,00 0,723 0,00 0,68
4a 0,00 0,43
4b 0,00 0,43
4c 0,00 0,90
5 0,00 0,806 0,00 0,40
Sardinhas da espécie
Sardinapilchardus1 0,00 0,51
2 0,00 0,643 0,00 0,724 0,00 0,47
Cães-do-mar ( Squalusacanthias ) 1 0,60 0,60
2 0,51 0,513 0,28 0,28
Patas-roxas (Scyliorhinus spp.) 1 0,64 0,60
2 0,64 0,563 0,44 0,36
Cantarilhos (Sebastes spp.) 1 0,00 0,81
2 0,00 0,813 0,00 0,68
Bacalhaus da espécie
Gadusmorhua1 0,72 0,52
2 0,72 0,523 0,68 0,404 0,54 0,305 0,38 0,22
Escamudos (Pollachius virens ) 1 0,72 0,56
2 0,72 0,563 0,71 0,55
4 0,61 0,30
Arincas (Melanogrammus aegle-
finus)1 0,72 0,56
2 0,72 0,56
3 0,62 0,434 0,52 0,362001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 3
▼B
Espécie Tamanho (1)Factores de conversão
Peixe eviscerado, com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Badejos (Merlangiusmerlangus ) 1 0,66 0,50
2 0,64 0,483 0,60 0,444 0,41 0,30
Lingues (Molvaspp.) 1 0,68 0,56
2 0,66 0,543 0,60 0,48
Sardas da espécie
Scomberscombrus1 0,00 0,72
2 0,00 0,713 0,00 0,69
Cavalas da espécie
Scomberjaponicus1 0,00 0,77
2 0,00 0,773 0,00 0,634 0,00 0,47
Anchovas (Engraulis spp.) 1 0,00 0,68
2 0,00 0,723 0,00 0,604 0,00 0,25
Solhas (Pleuronectes platessa ) 1 0,75 0,41
2 0,75 0,413 0,72 0,414 0,52 0,34
Pescadas da espécie
Merlucciusmerluccius1 0,90 0,71
2 0,68 0,533 0,68 0,524 0,56 0,435 0,52 0,41
Areeiros (Lepidorhombus spp.) 1 0,68 0,64
2 0,60 0,563 0,54 0,494 0,34 0,29
Solhão (Limandalimanda ) 1 0,71 0,58
2 0,54 0,42
Azevias (Platichthys flesus ) 1 0,66 0,58
2 0,50 0,42
Atuns brancos ou germões ( Thunnus
alalunga )1 0,90 0,81
2 0,90 0,772001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 4
▼B
Espécie Tamanho (1)Factores de conversão
Peixe eviscerado, com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Chocos (Sepia officinalis e Rossia
macrosoma )1 0,00 0,64
2 0,00 0,64
3 0,00 0,40
Peixe inteiro ou evisce-
rado, com cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Tamboril (Lophius spp.) 1 0,61 0,77
2 0,78 0,72
3 0,78 0,68
4 0,65 0,60
5 0,36 0,43
Todas as apresentações
Extra, A (1)
Camarões da espécie Crangon
crangon1 0,59
2 0,27
Cozidos em água Fresca ou refrigerada
Extra, A (1) Extra, A (1)
Camarão ártico ( Pandalusborealis ) 1 0,77 0,68
2 0,27 —
Inteiro (1)
Sapateiras (Cancerpagurus ) 1 0,72
2 0,54
Inteiro (1) Cauda (1)
E(1) Extra, A (1) Extra, A (1)
Lagostins (Nephropsnorvegicus ) 1 0,86 0,86 0,81
2 0,86 0,59 0,68
3 0,77 0,59 0,50
4 0,50 0,41 0,41
Peixe eviscerado, com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Linguados (Soleaspp.) 1 0,75 0,58
2 0,75 0,58
3 0,71 0,54
4 0,58 0,425 0,50 0,33
(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do Regulamento (CE) n.o
104/2000.2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 5
▼B
ANEXOII
Preços de retirada ou de venda comunitários dos produtos das letras A, B e C do anexo I do
Regulamento (CE) n.o104/2000
Espécie Tamanho (1)Preços de retirada (em euros/t)
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Arenques da espécie
Clupeaharengus1 0 122
2 0 187
3 0 177
4a 0 112
4b 0 112
4c 0 234
5 0 208
6 0 104
Sardinhas da espécie
Sardinapilchardus1 0 286
2 0 359
3 0 404
4 0 264
Cães-do-mar ( Squalusacanthias ) 1 661 661
2 562 562
3 308 308
Pata-roxas (Scyliorhinus spp.) 1 506 474
2 506 442
3 348 284
Cantarilhos (Sebastes spp.) 1 0 949
2 0 949
3 0 796
Bacalhaus da espécie
Gadusmorhua1 1 146 827
2 1 146 827
3 1 082 636
4 859 477
5 605 350
Escamudos negros ( Pollachius
virens)1 569 442
2 569 442
3 561 435
4 482 237
Arincas (Melanogrammus aegle-
finus)1 773 601
2 773 601
3 665 461
4 558 386
Badejos (Merlangiusmerlangus ) 1 613 465
2 595 446
3 557 409
4 381 2792001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 6
▼B
Espécie Tamanho (1)Preços de retirada (em euros/t)
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Lingues (Molvaspp.) 1 826 680
2 801 6563 728 583
Sardas da espécie
Scomberscombrus1 0 212
2 0 2093 0 203
Cavalas da espécie
Scomberjaponicus1 0 243
2 0 2433 0 1984 0 148
Anchovas (Engraulis spp.) 1 0 822
2 0 8703 0 7254 0 302
Solhas (Pleuronectes platessa ):
— de 1 de Janeiro a 30 de Abril de
20021 797 436
2 797 436
3 765 436
4 553 361
— de 1 de Maio a 31 de Dezembro
de 20021 1 097 599
2 1 097 5993 1 053 5994 760 497
Pescadas da espécie
Merlucciusmerluccius1 3 326 2 623
2 2 513 1 9583 2 513 1 921
4 2 069 1 589
5 1 921 1 515
Areiros (Lepidorhombus spp.) 1 1 620 1 524
2 1 429 1 3343 1 286 1 1674 810 691
Solhão (Limandalimanda ) 1 665 543
2 506 394
Azevias (Platichthys flesus ) 1 364 320
2 276 232
Atuns brancos ou germões ( Thunnus
alalunga )1 2 229 1 772
2 2 229 1 6852001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 7
▼B
Espécie Tamanho (1)Preços de retirada (em euros/t)
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Chocos (Sepia officinalis eRossia
macrosoma )1 0 1 032
2 0 1 032
3 0 645
Peixe inteiro ou evisce-
rado, com cabeça (1)Sem cabeça (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Tamboril (Lophius spp.) 1 1 749 4 565
2 2 237 4 268
3 2 237 4 031
4 1 864 3 557
5 1 032 2 549
Todas as apresentações
A(1)
Camarões da espécie
Grangoncrangon1 1 462
2 669
Cozidos com água Frescos ou refrigerados
A(1)A (1)
Camarão árctico ( Pandalus
borealis)1 5 091 1 161
2 1 785 —
Inteiro (1)
Sapateiras (Cancerpagurus ) 1 1 284
2 963
Inteiro (1) Cauda (1)
E(1) Extra, A (1) Extra, A (1)
Lagostins (Nephropsnorvegicus ) 1 4 590 4 590 3 502
2 4 590 3 149 2 940
3 4 109 3 149 2 162
4 2 669 2 188 1 772
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Linguados (Soleaspp.) 1 4 986 3 856
2 4 986 3 856
3 4 720 3 590
4 3 856 2 792
5 3 324 2 194
(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.odo
Regulamento (CE) n.o104/2000.2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 8
ANEXOIII
Preços de retirada nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo
Espécie Zona de desembarque Coeficientes Tamanho (1)Preços de retirada (em euros/tonelada)
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Arenques da espécie
ClupeaharengusAs regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
0,901 0 110
2 0 168
3 0 159
4a 0 101
As regiões costeiras do leste de Inglaterra de Berwick a Dover.
As regiões costeiras da Escócia a partir de Portpatrick até Eyemouth, bem como as
ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões.
As regiões costeiras do County de Down (Irlanda do Norte)0,901 0 110
2 0 168
3 0 159
4a 0 101
Cavalas da espécie
ScomberscombrusAs regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
0,961 0 203
2 0 200
3 0 195
As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino
Unido0,951 0 201
2 0 198
3 0 193
As regiões costeiras a partir de Porpatrick no sudoeste da Escócia até Wick no
nordeste da Escócia, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões;
as regiões costeiras e as ilhas da Irlanda do Norte1,001 0 212
2 0 209
3 0 203
As regiões costeiras a partir de Wick até Aberdeen no nordeste da Escócia
1,001 0 212
2 0 209
3 0 203▼B2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 9
Espécie Zona de desembarque Coeficientes Tamanho (1)Preços de retirada (em euros/tonelada)
Peixe eviscerado com
cabeça (1)Peixe inteiro (1)
Extra, A (1) Extra, A (1)
Pescadas da espécie
MerlucciusmerlucciusAs regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no
nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões
0,751 2 494 1 968
2 1 884 1 4693 1 884 1 441
4 1 552 1 192
5 1 441 1 136
As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
1,001 3 326 2 623
2 2 513 1 958
3 2 513 1 921
4 2 069 1 589
5 1 921 1 515
Atuns brancos ou germões
(Thunnusalalunga )Ilhas dos Açores e da Madeira
0,481 1 070 851
2 1 070 809
Sardinhas da espécie
SardinapilchardusIlhas Canárias
0,481 0 137
2 0 172
3 0 194
4 0 127
As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino
Unido
0,741 0 212
2 0 266
3 0 299
4 0 195
As regiões costeiras atlânticas de Portugal 0,93 2 0 334
0,81 3 0 327
As regiões costeiras francesas do Atlântico, do canal da Mancha e do mar do Norte 1,00 2 0 359▼B2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 10
(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são definidas em aplicação do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o104/2000.▼B2001R2572 — PT — 01.01.2002 — 000.001 — 11