2002D0080 — PT — 01.05.2004 — 004.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 2002 que impõe condições especiais à importação de figos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia [notificada com o número C(2002) 386] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/80/CE) (JO L 034, 5.2.2002, p.26)

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Fevereiro de 2002

que impõe condições especiais à importação de figos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia

[notificada com o número C(2002) 386]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/80/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 93/43/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa à higiene dos géneros alimentícios ( 1 ) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 10.o, Considerando o seguinte: (1) Determinou-se que os figos secos, os pistácios e, com menor incidência, as avelãs originários ou provenientes da Turquia se encontravam, em muitos casos, contaminados com teores excessivos de aflatoxina B1 e de aflatoxina total. (2) O Comité Científico da Alimentação Humana chamou a atenção para o facto de a aflatoxina B1, mesmo a níveis muito reduzidos, provocar cancro do fígado, sendo além disso, genotóxica. (3) O Regulamento (CE) n.o 194/97 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1997, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios ( 2 ) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1566/1999 ( 3 ), fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, nomeadamente de aflatoxinas. Estes teores foram excedidos consideravelmente, nomeadamente em amostras de figos secos originários ou provenientes da Turquia. (4) Este facto constitui uma ameaça séria à saúde pública na Comunidade e é, por isso, imperativo adoptar medidas de protecção a nível comunitário. (5) Foi efectuada pelo Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) da Comissão Europeia uma missão na Turquia de 4 a 8 de Setembro de 2000, com o objectivo de avaliar os sistemas de controlo em vigor para evitar a contaminação com aflatoxina nas avelãs, nos pistácios e nos figos secos destinados à exportação para a Comunidade Europeia. A missão revelou, entre outros aspectos, que os procedimentos de controlo em vigor relativos às remessas de avelãs, pistácios e figos secos destinados à exportação para a Comunidade Europeia não garantem que as remessas estão em conformidade com os teores máximos definidos da legislação da CE. Observou-se formação insuficiente dos funcionários responsáveis, procedimentos de amostragem e de teste insuficientes, bem como insuficiência de provas de que os certificados de exportação se relacionam com as remessas em questão. No que se refere a estas mercadorias originárias ou provenientes da Turquia, é constatada e notificada continuamente através do sistema de alerta rápido para os géneros alimentícios uma não conformidade com os teores máximos de aflatoxinas. Justifica-se, por conseguinte, sujeitar as avelãs, os pistácios e os figos secos, bem como os produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia, a condições especiais que proporcionem um nível elevado de protecção da saúde pública. (6) É necessário que os figos secos, as avelãs e os pistácios bem como os produtos derivados sejam produzidos, seleccionados, tratados, processados, embalados e transportados em conformidade com boas práticas de higiene. É necessário determinar os teores de aflatoxina B1 e de aflatoxina total em amostras extraídas das remessas imediatamente antes da sua saída da Turquia. (7) As autoridades turcas deverão fornecer provas documentais, acompanhando cada remessa de figos secos, avelãs e pistácios originárias ou provenientes da Turquia, relativas às condições de produção, selecção, tratamento, processamento, embalagem e transporte bem como aos resultados das análises laboratoriais efectuadas à remessa para determinar os teores de aflatoxina B1 e de aflatoxina total. (8) É necessário, por forma a salvaguardar a saúde pública, que as remessas de figos secos, avelãs e pistácios originárias ou provenientes da Turquia, importadas para a Comunidade Europeia, sejam sujeitas de forma aleatória a amostras e análises para determinação do seu nível de aflatoxina pela autoridade competente do Estado-Membro importador. (9) O Comité Permanente dos Géneros Alimentícios foi consultado em 2 de Abril de 2001, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







Artigo 1.o

▼M2

1. Os Estados-Membros não importarão produtos correspondentes a nenhuma das seguintes categorias, originários ou provenientes da Turquia, que se destinem ao consumo humano ou a serem utilizados como ingredientes em géneros alimentícios, excepto se a remessa se fizer acompanhar dos resultados da amostragem e análise oficiais e do certificado sanitário constante do anexo I, preenchido, assinado e verificado por um representante da Direcção-Geral de Protecção e Controlo do Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais da República da Turquia:

— figos secos correspondentes ao código NC 0804 20 90,

— avelãs (Corylus sp) com casca ou descascadas correspondentes ao código NC 0802 21 00 ou 0802 22 00,

— pistácios correspondentes ao código NC 0802 50 00,

— misturas de frutos de casca rija ou frutos secos correspondentes ao código NC 0813 50 e que contenham figos, avelãs ou pistácios,

— pastas de figo e de avelã correspondentes ao código NC 2007 99 98,

— avelãs, figos e pistácios, preparados ou conservados, incluindo misturas correspondentes ao código NC 2008 19,

▼M3

— farinha e pó de avelãs, figos e pistácios correspondentes ao código NC 1106 30 90.

▼B

2. As remessas só podem ser importadas para a Comunidade através de um dos pontos de entrada constantes do anexo II.

3. Cada remessa deve ser identificada por um código, correspondente ao código do certificado sanitário e do relatório que o acompanha, contendo os resultados da amostragem e da análise oficiais, nos termos do disposto no n.o 1.

4. As autoridades competentes em cada Estado-Membro deverão garantir que os figos secos, as avelãs e os pistácios importados, referidos no n.o 1, originários ou provenientes da Turquia, sejam sujeitos a controlos documentais destinados a garantir que são cumpridos os requisitos relativos ao certificado sanitário e aos resultados da amostragem referidos no n.o 1.

▼M3

5. As autoridades competentes em cada Estado-Membro procederão à recolha aleatória de amostras para detecção dos teores de aflatoxina B1 e de aflatoxina total em remessas de figos secos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia.

Os Estados-Membros transmitirão trimestralmente à Comissão um relatório de todos os resultados analíticos de controlos oficiais a remessas de figos secos, avelãs e pistácios e de determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia. Este relatório deverá ser apresentado no decurso do mês seguinte a cada trimestre ( 4 ).

▼M2

6. A recolha e a análise aleatórias de amostras referidas no n.o 5 serão efectuadas em, aproximadamente, 10 % das remessas de produtos relativamente a cada categoria dos produtos referidos no n.o 1.

Qualquer remessa que deva ser submetida a amostragem e a análise será retida no ponto de entrada da Comunidade ►M3 durante um período máximo de 15 dias úteis ◄ antes de ser colocada no mercado. Neste caso, as autoridades competentes dos Estados-Membros emitirão um documento oficial de acompanhamento que estabeleça que a remessa foi submetida a amostragem e a análise oficiais e que indique o resultado da análise.

Relativamente às avelãs, a amostragem deve ser efectuada de acordo com o procedimento de amostragem estabelecido no ponto 5.2 do anexo I da Directiva 98/53/CE da Comissão ( 5 ). No caso de avelãs comercializadas em embalagens em vácuo, para lotes iguais ou superiores a 15 toneladas, terão de ser recolhidas, pelo menos, 25 amostras elementares que dão origem a 30 kg de amostras globais e, para lotes inferiores a 15 toneladas, terão de ser recolhidas 25 % de amostras elementares, em conformidade com a Directiva 98/53/CE.

▼M3

7. Na eventualidade do fraccionamento de uma remessa, cada parte da remessa fraccionada deve ser acompanhada de cópias do certificado sanitário e dos documentos referidos nos n.os 1 e 6, autenticadas pela autoridade competente do Estado-Membro em cujo território se procedeu ao fraccionamento.

▼M1

Artigo 1.oA

Em derrogação do n.o 1 do artigo 1.o, os Estados-Membros deverão autorizar as importações de remessas não acompanhadas dos resultados da amostragem e da análise oficiais e do certificado sanitário que tenham sido expedidas da Turquia antes de 11 de Março de 2002, sempre que o operador possa demonstrar, através de amostragem e análise, em conformidade com as disposições da Directiva 98/53/CE da Comissão ( 6 ), que estas remessas estão em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 194/97 da Comissão no que se refere aos teores máximos permitidos de aflatoxina BI e de aflatoxina total.

▼M3

Artigo 2.o

A presente decisão será revista periodicamente em função das informações e garantias fornecidas pelas autoridades competentes da Turquia e com base nos resultados dos testes efectuados pelos Estados-Membros, a fim de verificar se as condições especiais previstas no artigo 1.o proporcionam um nível suficiente de protecção da saúde pública na Comunidade. A revisão avaliará igualmente se as condições especiais continuam a ser necessárias.

▼B

Artigo 3.o

Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para darem cumprimento à presente decisão. Do facto informarão a Comissão.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.









ANEXO I

▼M4









ANEXO II

Lista dos pontos de entrada através dos quais podem ser importados para a Comunidade Europeia figos, avelãs e pistácios bem como determinados produtos derivados, originários ou provenientes da Turquia







Estado-Membro Ponto de entrada Bélgica Antwerpen, Zeebrugge, Brussel/Bruxelles, Aalst República Checa Celní úřad Praha D5 Dinamarca Todos os portos e aeroportos dinamarqueses Alemanha HZA Lörrach-ZA Weil am Rhein-Autobahn, HZA Stuttgart- ZA Flughafen, HZA München - ZA München - Flughafen, Bezirksamt Reinickendorf von Berlin, Abteilung Finanzen, Wirtschaft und Kultur, Veterinär- und Lebensmittelaufsichtsamt, Grenzkontrollstelle, HZA Frankfurt (Oder) - ZA Autobahn, HZA Cottbus- ZA Forst-Autobahn, HZA Bremen- ZA Neustädter Hafen, HZA Bremen - ZA Bremerhaven, HZA Hamburg-Hafen-ZA Waltershof, HZA Hamburg-Stadt, HZA Itzehoe-ZA Hamburg-Flughafen, HZA Frankfurt-am-Main-Flughafen, HZA Braunschweig-Abfertigungsstelle, HZA Hannover Hamburger Allee, HZA Koblenz — ZA Hahn-Flughafen, HZA Oldenburg-ZA Wilhelmshaven, HZA Bielefeld - ZA Eckendorfer Straße Bielefeld, HZA Erfurt - ZA Eisenach, HZA Potsdam - ZA Ludwigsfelde, HZA Potsdam - ZA Berlin-Flughafen Schönefeld, HZA Augsburg - ZA Memmingen, HZA Ulm - ZA Ulm (Donautal), HZA Karlsruhe - ZA Karlsruhe, HZA Berlin - ZA Dreilinden, HZA Gießen- ZA Gießen, HZA Gießen - ZA Marburg, HZA Singen — ZA Bahnhof, HZA Lörrach - ZA Weil am Rhein — Schusterinsel, HZA Hamburg-Stadt — ZA Oberelbe, HZA Hamburg-Stadt — ZA Oberelbe — Abfertigungsstelle Billbrook, HZA Hamburg-Stadt — ZA Oberelbe — Abfertigungsstelle Großmarkt, HZA Potsdam — ZA Berlin — Flüghafen Schönefeld, HZA Düsseldorf — ZA Düsseldorf Nord Estónia Muuga porto FIP, Paljassaare porto BIP, Paldiski-Lõuna porto FIP, Dirhami porto FIP, Luhamaa estrada FIP, Narva estrada FIP Grécia Athina, Pireas, Elefsis, Aerodromio ton Athinon, Thessaloniki, Volos, Patra, Iraklion tis Kritis, Aerodromio tis Kritis, Euzoni, Idomeni, Ormenio, Kipi, Kakavia, Niki, Promahonas, Pithio, Igoumenitsa, Kristalopigi Espanha Algeciras (Puerto), Alicante (Aeropuerto, Puerto), Almeria (Aeropuerto, Puerto), Asturias (Aeropuerto), Barcelona (Aeropuerto, Puerto, Ferrocarril), Bilbao (Aeropuerto, Puerto), Cadiz (Puerto), Cartagena (Puerto), Castellon (Puerto), Ceuta (Puerto), Gijón (Puerto), Huelva (Puerto), Irun (Carretera), La Coruña (Puerto), La Junquera (Carretera) Las Palmas de Gran Canaria (Aeropuerto, Puerto), Madrid (Aeropuerto, Ferrocarril), Malaga (Aeropuerto, Puerto), Marin (Puerto), Melilla (Puerto), Murcia (Ferrocarril), Palma de Mallorca (Aeropuerto, Puerto), Pasajes (Puerto), San Sebastián (Aeropuerto), Santa Cruz de Tenerife (Puerto), Santander (Aeropuerto, Puerto), Santiago de Compostela (Aeropuerto), Sevilla (Aeropuerto, Puerto), Tarragona (Puerto), Tenerife Norte (Aeropuerto), Tenerife Sur (Aeropuerto), Valencia (Aeropuerto, Puerto), Vigo (Aeropuerto, Puerto), Villagarcia (Puerto), Vitoria (Aeropuerto), Zaragoza (Aeropuerto) França Marseille (Bouches-du-Rhone), Le Havre (Seine-Maritime), Rungis MIN (Val-de-Marne), Lyon Chassieu CRD (Rhône), Strasbourg CRD (Bas-Rhin), Lille CRD (Nord), Saint-Nazaire Montoir CRD (Loire-Atlantique), Agen (Lot-et-Garonne), Port de la Pointe des Galets à la Réunion Irlanda Dublin - porto e aeroporto Cork - porto e aeroporto Shannon - aeroporto Itália Ufficio Sanità Marittima ed Aerea di Ancona Ufficio Sanità Marittima ed Aerea di Bari Ufficio Sanità Marittima ed Aerea di Genova Ufficio Sanità Marittima di Livorno Ufficio Sanità Marittima ed Aerea di Napoli Ufficio Sanità Marittima di Ravenna Ufficio Sanità Marittima di Salerno Ufficio Sanità Marittima ed Aerea di Trieste Dogana di Fernetti-Interporto Monrupino (Trieste) Ufficio di Sanità Marittima di La Spezia Ufficio di Sanità Marittima e Aerea di Venezia Ufficio di Sanità Marittima e Aerea di Reggio Calabria Chipre Limassol Porto, Larnaca Aeroporto Letónia Grebneva - estrada para a Rússia Terehova — estrada para a Rússia Pātarnieki — estrada para a Bielorrússia Silene — estrada para a Bielorrússia Daugavpils — estação ferroviária de mercadorias Rēzekne — estação ferroviária de mercadorias Liepāja — porto marítimo Ventspils — porto marítimo Riga - porto marítimo Riga — aeroporto Riga — Correios da Letónia Lituânia Estrada: Kybartai, Lavoriškės, Medininkai, Panemunė, Šalčininkai Aeroporto: Vilnius Portos marítimos: Malkų įlankos, Molo, Pilies Caminho-de-ferro: Kena, Kybartai, Pagėgiai Luxemburgo Centre Douanier, Croix de Gasperich, Luxembourg Administration des Douanes et Accises, Bureau Luxembourg-Aéroport, Niederanven Hungria Ferihegy — Budapest — aeroporto Záhony - Szabolcs-Szatmár-Bereg - estrada Záhony - Szabolcs-Szatmár-Bereg — caminho-de-ferro Nagylak — Csongrád - estrada Lökösháza — Békés — caminho-de-ferro Röszke — Csongrád - estrada Kelebia - Bács-Kiskun - caminho-de-ferro Letenye — Zala - estrada Gyékényes — Somogy - caminho-de-ferro Mohács — Baranya - porto Malta Malta Freeport, the Malta International Airport and the Grand Harbour Países Baixos Todos os portos e aeroportos e todas as estações fronteiriças Áustria HZA Feldkirch, HZA Graz, Nickelsdorf, Spielfeld, HZA Wien, ZA Wels, ZA Kledering, ZA Flughafen Wien, HZA Salzburg, ZA Klingenbach/Zweigstelle Sopron, ZA Karawankentunnel, ZA Villach Polónia Bezledy - Warmińsko — Mazurskie - road border point Kuźnica Białostocka - Podlaskie - posto-fronteira rodoviário Bobrowniki - Podlaskie — posto-fronteira rodoviário Koroszczyn - Lubelskie — posto-fronteira rodoviário Dorohusk - Lubelskie — posto-fronteira rodoviário e ferroviário Gdynia - Pomorskie - posto-fronteira marítimo Gdańsk - Pomorskie -posto-fronteira marítimo Medyka-Przemyśl - Podkarpackie - posto-fronteira ferroviário Medyka - Podkarpackie — posto-fronteira rodoviário Korczowa - Podkarpackie — posto-fronteira rodoviário Jasionka - Podkarpackie - posto-fronteira aeroporto Szczecin - Zachodnio — Pomorskie - posto-fronteira marítimo Świnoujście - Zachodnio — Pomorskie - posto-fronteira marítimo Kołobrzeg - Zachodnio — Pomorskie - posto-fronteira marítimo Portugal Lisboa, Leixões Eslovénia Obrežje — posto-fronteira rodoviário Koper - posto-fronteira portuário Dobova — posto-fronteira ferroviário Eslováquia Vyšné Nemecké — estrada, Čierna nad Tisou — caminho-de-ferro Finlândia Todas as estâncias aduaneiras finlandesas Suécia Göteborg, Stockholm, Helsingborg, Landvetter, Arlanda, Norrköping Reino Unido Belfast, Dover, Felixstowe, Gatwick Airport, Goole, Grimsby, Harwich, Heathrow Airport, Hull, Immingham, Ipswich, Leith, Liverpool, London (including Tilbury, Thamesport and Sheerness), Manchester Airport, Manchester Containerbase, Manchester International Freight Terminal, Manchester (including Ellesmere Port), Middlesborough, Southampton.