02020R0217 — PT — 18.02.2020 — 000.004

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►B REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/217 DA COMISSÃO de 4 de outubro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 044 de 18.2.2020, p. 1)





Retificado por:









▼B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/217 DA COMISSÃO

de 4 de outubro de 2019

que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:

1) O anexo II é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;

2) O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

3) O anexo VI é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento.

Artigo 2.o

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1272/2008

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é retificado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de outubro de 2021.

Não obstante, o artigo 2.o é aplicável a partir de 1 de dezembro de 2019.

As substâncias e misturas podem, antes de 1 de outubro de 2021, ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com as alterações nele introduzidas pelo presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

O anexo II, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:

1) O parágrafo introdutório é alterado do seguinte modo: «As advertências referidas nos pontos 2.1 a 2.10 e 2.12 são atribuídas a misturas nos termos do artigo 25.o, n.o 6.»;

2) É aditado um novo ponto 2.12, com a seguinte redação: «2.12. Misturas que contenham dióxido de titânio No rótulo das embalagens de misturas líquidas que contenham 1% ou mais de partículas de dióxido de titânio com um diâmetro aerodinâmico igual ou inferior a 10 μm deve figurar a seguinte advertência: EUH211: “Atenção! Podem formar-se gotículas inaláveis perigosas ao pulverizar. Não respirar a pulverização ou névoas.” No rótulo das embalagens de misturas sólidas que contenham 1% ou mais de dióxido de titânio deve figurar a seguinte advertência: EUH212: “Atenção! Podem formar-se poeiras inaláveis perigosas ao pulverizar. Não respirar as poeiras.” No rótulo das embalagens de misturas líquidas e sólidas não destinadas ao público em geral e não classificadas como perigosas em que figure a menção EUH211 ou EUH212 deve figurar igualmente a menção EUH210.»









ANEXO II

Ao anexo III, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, são aditadas as seguintes linhas EUH211 e EUH212:







«EUH211 Língua BG Внимание! При пулверизация могат да се образуват опасни респирабилни капки. Не вдишвайте пулверизираната струя или мъгла. ES ¡Atención! Al rociar pueden formarse gotas respirables peligrosas. No respirar el aerosol. CS Pozor! Při postřiku se mohou vytvářet nebezpečné respirabilní kapičky. Nevdechujte aerosoly nebo mlhu. DA Advarsel! Der kan danne sig farlige respirable dråber, når der sprayes. Undgå indånding af spray eller tåge. DE Achtung! Beim Sprühen können gefährliche lungengängige Tröpfchen entstehen. Aerosol oder Nebel nicht einatmen. ET Hoiatus! Pihustamisel võivad tekkida ohtlikud sissehingatavad piisad. Pihustatud ainet või udu mitte sisse hingata. EL Προσοχή! Κατά τον ψεκασμό μπορούν να σχηματιστούν επικίνδυνα εισπνεύσιμα σταγονίδια. Μην αναπνέετε το εκνέφωμα ή τα σταγονίδια. EN Warning! Hazardous respirable droplets may be formed when sprayed. Do not breathe spray or mist. FR Attention! Des gouttelettes respirables dangereuses peuvent se former lors de la pulvérisation. Ne pas respirer les aérosols ni les brouillards. GA Aire! D’fhéadfaí braoiníní guaiseacha inanálaithe a chruthú nuair a spraeáiltear an táirge seo. Ná hanálaigh sprae ná ceo. HR Upozorenje! Pri prskanju mogu nastati opasne respirabilne kapljice. Ne udisati aerosol ni maglicu. IT Attenzione! In caso di vaporizzazione possono formarsi goccioline respirabili pericolose. Non respirare i vapori o le nebbie. LV Uzmanību! Izsmidzinot var veidoties bīstami ieelpojami pilieni. Ne smidzinājumu, ne miglu neieelpot. LT Atsargiai! Purškiant gali susidaryti pavojingų įkvepiamų lašelių. Neįkvėpti rūko ar aerozolio. HU Figyelem! Permetezés közben veszélyes, belélegezhető cseppek képződhetnek. A permetet vagy a ködöt nem szabad belélegezni. MT Twissija! Jista’ jifforma qtar perikoluż li jinġibed man-nifs meta tisprejja minn dan. Tiġbidx l-isprej jew l-irxiex man-nifs. NL Let op! Bij verneveling kunnen gevaarlijke inhaleerbare druppels worden gevormd. Spuitnevel niet inademen. PL Uwaga! W przypadku rozpylania mogą się tworzyć niebezpieczne respirabilne kropelki. Nie wdychać rozpylonej cieczy lub mgły. PT Atenção! Podem formar-se gotículas inaláveis perigosas ao pulverizar. Não respirar a pulverização ou névoas. RO Avertizare! Se pot forma picături respirabile periculoase la pulverizare. SK Pozor! Pri rozprašovaní sa môžu vytvárať nebezpečné respirabilné kvapôčky. Nevdychujte aerosóly ani hmlu. SL Pozor! Pri razprševanju lahko nastanejo nevarne vdihljive kapljice. Ne vdihavajte razpršila ali meglic. FI Varoitus! Vaarallisia keuhkorakkuloihin kulkeutuvia pisaroita saattaa muodostua suihkutuksen yhteydessä. Älä hengitä suihketta tai sumua. SV Varning! Farliga respirabla droppar kan bildas vid sprejning. Inandas inte sprej eller dimma.»







«EUH212 Língua BG Внимание! При употреба може да се образува опасен респирабилен прах. Не вдишвайте праха. ES ¡Atención! Al utilizarse, puede formarse polvo respirable peligroso. No respirar el polvo. CS Pozor! Při použití se může vytvářet nebezpečný respirabilní prach. Nevdechujte prach. DA Advarsel! Der kan danne sig farligt respirabelt støv ved anvendelsen. Undgå indånding af støv. DE Achtung! Bei der Verwendung kann gefährlicher lungengängiger Staub entstehen. Staub nicht einatmen. ET Hoiatus! Kasutamisel võib tekkida ohtlik sissehingatav tolm. Tolmu mitte sisse hingata. EL Προσοχή! Κατά τη χρήση μπορεί να σχηματιστεί επικίνδυνη εισπνεύσιμη σκόνη. Μην αναπνέετε τη σκόνη. EN Warning! Hazardous respirable dust may be formed when used. Do not breathe dust. FR Attention! Une poussière respirable dangereuse peut se former lors de l’utilisation. Ne pas respirer cette poussière. GA Aire! D’fhéadfaí deannach guaiseach inanálaithe a chruthú nuair a úsáidtear an táirge seo. Ná hanálaigh deannach. HR Upozorenje! Pri prskanju može nastati opasna respirabilna prašina. Ne udisati prašinu. IT Attenzione! In caso di utilizzo possono formarsi polveri respirabili pericolose. Non respirare le polveri. LV Uzmanību! Izmantojot var veidoties bīstami ieelpojami putekļi. Putekļus neieelpot. LT Atsargiai! Naudojant gali susidaryti pavojingų įkvepiamų dulkių. Neįkvėpti dulkių. HU Figyelem! Használatkor veszélyes, belélegezhető por képződhet. A port nem szabad belélegezni. MT Twissija! Meta jintuża dan, jista’ jifforma trab perikoluż li jinġibed man-nifs. Tiġbidx it-trab man-nifs. NL Let op! Bij gebruik kunnen gevaarlijke inhaleerbare stofdeeltjes worden gevormd. Stof niet inademen. PL Uwaga! W przypadku stosowania może się tworzyć niebezpieczny pył respirabilny. Nie wdychać pyłu. PT Atenção! Podem formar-se poeiras inaláveis perigosas ao pulverizar. Não respirar as poeiras. RO Avertizare! Se poate forma pulbere respirabilă periculoasă în timpul utilizării. Nu inspirați pulberea. SK Pozor! Pri použití sa môže vytvárať nebezpečný respirabilný prach. Nevdychujte prach. SL Pozor! Pri uporabi lahko nastane nevaren vdihljiv prah. Prahu ne vdihavajte. FI Varoitus! Vaarallista keuhkorakkuloihin kulkeutuvaa pölyä saattaa muodostua käytön yhteydessä. Älä hengitä pölyä. SV Varning! Farligt respirabelt damm kan bildas vid användning. Inandas inte damm.»









ANEXO III

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:

1) A parte 1 é alterada do seguinte modo: a) Ao ponto 1.1.3.1 são aditadas as seguintes notas V e W: «Nota V: Caso se destine a ser colocada no mercado sob a forma de fibras (com diâmetro < 3 μm, comprimento > 5 μm e fator de forma ≥ 3: 1) ou de partículas da substância que satisfaçam os critérios da OMS aplicáveis às fibras ou de partículas com propriedades químicas da superfície modificadas, as características de perigosidade da substância devem ser avaliadas em conformidade com o título II do presente regulamento, a fim de determinar se é necessário aplicar uma categoria mais elevada (Carc. 1B ou 1A) e/ou outras vias de exposição (oral ou cutânea). Nota W: Constatou-se que o perigo cancerígeno desta substância se manifesta quando são inaladas poeiras inaláveis em quantidades que danificam consideravelmente os mecanismos de depuramento de partículas nos pulmões. A presente nota visa descrever a toxicidade específica da substância, não constituindo um critério de classificação nos termos do presente regulamento.»; b) Ao ponto 1.1.3.2 é aditada a seguinte nota 10: «Nota 10: A classificação como cancerígeno por inalação aplica-se unicamente a misturas em pó contendo 1 % ou mais de dióxido de titânio sob a forma de partículas, ou incorporado em partículas, com diâmetro aerodinâmico ≤ 10 μm.»;

2) Na parte 3, o quadro 3 é alterado do seguinte modo: a) As linhas com os números de índice 604-083-00-X e 611-159-00-6 são suprimidas; b) As linhas correspondentes aos números de índice 015-189-00-5, 027-001-00-9, 028-018-00-4, 603-023-00-X, 605-005-00-7, 606-047-00-9, 607-232-00-7, 607-247-00-9, 608-039-00-0, 613-054-00-0, 616-018-00-2 e 648-055-00-5 são substituídas, respetivamente, pelas linhas a seguir indicadas:



Número de índice Nome do produto químico Números CE Números CAS Classificação Rotulagem Limites de concentração específicos, fatores-M e valores ATE Notas Código(s) das classes e categorias de perigo Código(s) das advertências de perigo Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal Código(s) das advertências de perigo Código(s) das advertências de perigo adicionais «015-189-00-5 óxido de fenilbis(2,4,6-trimetilbenzoil) fosfina 423-340-5 162881-26-7 Skin Sens. 1A Aquatic Chronic 4 H317 H413 GHS07 Wng H317 H413» «027-001-00-9 cobalto 231-158-0 7440-48-4 Carc. 1B Muta. 2 Repr. 1B Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Chronic 4 H350 H341 H360F H334 H317 H413 GHS08 Dgr H350 H341 H360F H334 H317 H413» «028-018-00-4 Bis(sulfamidato) de níquel; sulfamato de níquel 237-396-1 13770-89-3 Carc. 1A Muta. 2 Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT RE 1 Resp. Sens. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H350i H341 H360D*** H302 H372** H334 H317 H400 H410 GHS08 GHS07 GHS09 Dgr H350i H341 H360D*** H302 H372** H334 H317 H410 Por via oral: ATE = 853 mg/kg de peso corporal (anidro) Por via oral: ATE = 1098 mg/kg de peso corporal (tetra-hidrato) STOT RE 1; H372: C ≥ 1% STOT RE 2; H373: 0,1% ≤ C < 1% Skin Sens. 1; H317: C ≥ 0,01% M = 1» «603-023-00-X óxido de etileno; oxirano 200-849-9 75-21-8 Flam. Gas 1 Press. Gas Carc. 1B Muta. 1B Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 3 STOT SE 3 STOT SE 3 STOT RE 1 Skin Corr. 1 Eye Dam. 1 H220 H350 H340 H360Fd H331 H301 H335 H336 H372 (sistema nervoso) H314 H318 GHS02 GHS08 GHS06 GHS05 Dgr H220 H350 H340 H360Fd H331 H301 H335 H336 H372 (sistema nervoso) H314 Por inalação: ATE = 700 ppm (gases) Por via oral: ATE = 100 mg/kg de peso corporal» U «605-005-00-7 metaldeído (ISO); 2,4,6,8-tetrametil-1,3,5,7-tetraoxaciclo-octano 203-600-2 108-62-3 Flam. Sol. 2 Repr. 2 Acute Tox. 3 Aquatic Chronic 3 H228 H361f H301 H412 GHS02 GHS08 GHS06 Dgr H228 H361f H301 H412 Por via oral: ATE = 283 mg/kg de peso corporal» «606-047-00-9 2-benzil-2-dimetilamino-4’morfolinobutirofenona 404-360-3 119313-12-1 Repr. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H360D H400 H410 GHS08 GHS09 Dgr H360D H410» «607-232-00-7 piridato (ISO); tiocarbonato de O-(6-cloro-3-fenilpiridazin-4-ilo) e de S-octilo 259-686-7 55512-33-9 Acute Tox. 4 Skin Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H302 H315 H317 H400 H410 GHS07 GHS09 Wng H302 H315 H317 H410 Por via oral: ATE = 500 mg/kg de peso corporal M = 1 M = 10» «607-247-00-9 metacrilato de dodecilo 205-570-6 142-90-5 STOT SE 3 H335 GHS07 Wng H335 STOT SE 3; H335: C ≥ 10% «608-039-00-0 2-fenil-hexanonitrilo 423-460-8 3508-98-3 Acute Tox. 4 Aquatic Chronic 2 H302 H411 GHS07 GHS09 Wng H302 H411 Por via oral: ATE = 500 mg/kg de peso corporal» «613-054-00-0 tiabendazole (ISO); 2-(tiazol-4-il)benzimidazole 205-725-8 148-79-8 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H400 H410 GHS09 Wng H410 M = 1 M = 1» «616-018-00-2 dietiltoluamida (ISO): N,N-dietil-m-toluamida[DEET] 205-149-7 134-62-3 Acute Tox. 4 Skin Irrit. 2 Eye Irrit. 2 H302 H315 H319 GHS07 Wng H302 H315 H319 Por via oral: ATE = 1892 mg/kg de peso corporal» c) São aditadas as seguintes linhas:



Número de índice Denominação química Número CE Número CAS Classificação Rotulagem Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE Notas Código(s) das classes e categorias de perigo Código(s) das advertências de perigo Código(s) dos pictogramas, das palavras-sinal Código(s) das advertências de perigo Código(s) das advertências de perigo adicionais « ►C2 022-006-00-2 ◄ dióxido de titânio; [em pó, contendo 1% ou mais de partículas com diâmetro aerodinâmico ≤ 10 μm] 236-675-5 13463-67-7 Carc. 2 H351 (inalação) GHS08 Wng H351 (inalação) V, W, 10 080-012-00-0 cloreto metilmercúrico 204-064-2 115-09-3 Carc. 2 Repr. 1A Lact. Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 STOT RE 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H351 H360Df H362 H330 H310 H300 H372 (sistema nervoso, rins) H400 H410 GHS08 GHS06 GHS09 Dgr H351 H360Df H362 H330 H310 H300 H372 (sistema nervoso, rins) H410 Por inalação: ATE = 0,05 mg/l (poeiras ou névoas) Por via cutânea: ATE = 50 mg/kg de peso corporal Por via oral: ATE = 5 mg/kg de peso corporal 1 601-090-00-X benzo[rst]pentafeno 205-877-5 189-55-9 Carc. 1B Muta. 2 H350 H341 GHS08 Dgr H350 H341 601-091-00-5 dibenzo[b,def]criseno; dibenzo[a,h]pireno 205-878-0 189-64-0 Carc. 1B Muta. 2 H350 H341 GHS08 Dgr H350 H341 603-236-00-8 derivados 2,2’-iminobis-, N-(alquílicos C13-15 lineares ou ramificados) do etanol 308-208-6 97925-95-6 Repr. 1B H360D GHS08 Dgr H360D 607-733-00-0 ciflumetofena (ISO); (RS)-2-(4-terc-butilfenil)-2-ciano-3-oxo-3-(α,α,α-trifluoro-o-tolil)propionato de 2-metoxietilo - 400882-07-7 Carc. 2 Skin Sens. 1A H351 H317 GHS08 GHS07 Wng H351 H317 607-734-00-6 2,2’,2’’,2’’’,2’’’’-(etano-1,2-di-ilnitrilo)penta-acetato de pentapotássio 404-290-3 7216-95-7 Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Irrit. 2 H332 H373 (inalação) H319 GHS08 GHS07 Dgr H332 H373 (inalação) H319 Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas) 607-735-00-1 ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético 200-652-8 67-43-6 Acute Tox. 4 STOT RE 2 Eye Irrit. 2 H332 H373 (inalação) H319 GHS08 GHS07 Dgr H332 H373 (inalação) H319 Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas) 607-736-00-7 (carboxilatometil)iminobis(etilenonitrilo)tetra-acetato de pentassódio 205-391-3 140-01-2 Acute Tox. 4 STOT RE 2 H332 H373 (inalação) GHS08 GHS07 Dgr H332 H373 (inalação) Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas) 607-737-00-2 ftalato de di-iso-hexilo 276-090-2 71850-09-4 Repr. 1B H360FD GHS08 Dgr H360FD 608-069-00-4 fludioxonil (ISO); 4-(2,2-difluoro-1,3-benzodioxol-4-il)-1H-pirrolo-3-carbonitrilo - 131341-86-1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H400 H410 GHS09 Wng H410 M = 1 M = 10 613-329-00-5 halossulfurão-metilo (ISO); 3-cloro-5-{[(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)carbamoil]sulfamoil}-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxilato de metilo - 100784-20-1 Repr. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H360D H400 H410 GHS08 GHS09 Dgr H360D H410 M = 1000 M = 1000 613-330-00-0 2-metilimidazole 211-765-7 693-98-1 Repr. 1B H360Df GHS08 Dgr H360Df 616-225-00-8 (RS)-2-metoxi-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida mandestrobina - 173662-97-0 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H400 H410 GHS09 Wng H410 M = 1 M = 10 616-226-00-3 carboxina (ISO); 2-metil-N-fenil-5,6-di-hidro-1,4-oxatiina-3-carboxamida; 5,6-di-hidro-2-metil-1,4-oxatiina-3-carboxanilida 226-031-1 5234-68-4 STOT RE 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1 H373 (rins) H317 H400 H410 GHS08 GHS07 GHS09 Wng H373 (rins) H317 H410 M = 1 M = 1 616-227-00-9 metaflumizona (ISO); (EZ)-2’-[2-(4-cianofenil)-1-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilideno]-[4-(trifluorometoxi)fenil]carbanilo-hidrazida [teor relativo: isómero E ≥ 90%, isómero Z ≤ 10%] [1]; (E)-2’-[2-(4-cianofenil)-1-(α,α,α -trifluoro-m-tolil)etilideno]-[4-(trifluorometoxi)fenil]carbanilo-hidrazida [2] - 139968-49-3 [1] 852403-68-0 [2] Repr. 2 Lact. STOT RE 2 H361fd H362 H373 GHS08 Wng H361fd H362 H373 650-056-00-0 dibutilbis(pentano-2,4-dionato-O,O’)estanho 245-152-0 22673-19-4 Repr. 1B STOT RE 1 H360FD H372 (sistema imunitário) GHS08 Dgr H360FD H372 (sistema imunitário)».









ANEXO IV

No quadro 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 da Comissão, a linha com o índice n.o«648-055-00-5» passa a ter a seguinte redação: