2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 1
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►B DIRECTIVA 2003/113/CE DA COMISSÃO
de 3 de Dezembro de 2003
que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respei-
tante à fixação de teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interiordos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem
vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 324 de 11.12.2003, p. 24)
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 98 de 2.4.2004, p. 61 (2003/113/CE)
►C2 Rectificação, JO L 104 de 8.4.2004, p. 135 (2003/113/CE)
▼B
DIRECTIVA 2003/113/CE DA COMISSÃO
de 3 de Dezembro de 2003
que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/
/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximosde resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interiordos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de deter-
minados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos
hortícolas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesti-
cidas à superfície e no interior dos cereais (1), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 2003/62/CE da Comissão (2), e, nome-
adamente, o seu artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesti-cidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origemanimal (
3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
2003/60/CE da Comissão (4), e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de resíduosde pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,incluindo frutas e produtos hortícolas (
5), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 2003/69/CE da Comissão (6), e, nomeada-
mente, o seu artigo 7.o,
Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho
de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no
mercado (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
2003/84/CE (8) da Comissão e, nomeadamente, o n.o1, alínea f), do
seu artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
(1) As substâncias activas existentes 2,4-DB, linurão e pendimeta-
lina foram incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE pelaDirectiva 2003/31/CE da Comissão (
9).
(2) As novas substâncias activas imazamox, oxassulfurão, etoxissul-furão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamide foram incluídas
no anexo I da Directiva 91/414/CEE pela Directiva 2003/23/CE
da Comissão (
10).
(3) A inclusão das substâncias activas em causa no anexo I daDirectiva 91/414/CEE baseou-se numa avaliação das infor-mações apresentadas sobre a utilização proposta. AlgunsEstados-Membros apresentaram informações sobre a referidautilização, em conformidade com o n.
o1, alínea f), do artigo 4.o
da Directiva 91/414/CEE. As informações disponíveis foramanalisadas e são suficientes para que possam fixar-se determi-nados teores máximos de resíduos.2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 2
(1) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37.
(2) JO L 154 de 21.6.2003, p. 70.
(3) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43.
(4) JO L 155 de 24.6.2003, p. 15.
(5) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71.
(6) JO L 175 de 15.7.2003, p. 37.
(7) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
(8) JO L 247 de 30.9.2003, p. 20.
(9) JO L 101 de 23.4.2003, p. 3.
(10) JO L 81 de 28.3.2003, p. 39.
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(4) Quando não tenha sido fixado a nível comunitário um teor
máximo de resíduos ou um teor máximo de resíduos provisório,
os Estados-Membros deverão fixar a nível nacional um teormáximo de resíduos provisório, de acordo com o n.
o1, alínea
f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE, antes de poderem ser
autorizados os produtos fitofarmacêuticos que contenham assubstâncias activas em causa.
(5) No respeitante à inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE
das substâncias activas em causa, as respectivas avaliações cien-
tíficas e técnicas foram concluídas com a elaboração dosrelatórios de avaliação da Comissão. Os relatórios de avaliaçãodas substâncias mencionadas foram concluídos nas datas deter-minadas nas directivas da Comissão citadas nos considerandos1 e 2. Esses relatórios fixaram a dose diária admissível (DDA)
e, se necessário, a dose aguda de referência (DAR) aplicáveis
às substâncias em questão. A exposição dos consumidores deprodutos alimentares tratados com a substância activa em causafoi determinada e avaliada com base nos procedimentos comuni-tários. Foram igualmente tidos em conta as directrizes publicadas
pela Organização Mundial de Saúde (
1) e o parecer do Comité
Científico das Plantas (2) sobre a metodologia utilizada.
Concluiu-se que os teores máximos de resíduos propostos nãoimplicarão a superação da dose diária admissível ou da doseaguda de referência indicadas.
(6) Para garantir que o consumidor está adequadamente protegido daexposição a resíduos resultantes de utilizações não autorizadas
de produtos fitofarmacêuticos, devem fixar-se teores máximos
de resíduos para as combinações dos produtos/pesticidas emquestão no limite mais baixo de determinação analítica.
(7) O facto de serem fixados esses teores máximos de resíduosprovisórios a nível comunitário não impede os Estados-Membrosde fixarem teores máximos de resíduos provisórios para assubstâncias indicadas na presente directiva, em conformidade
com o n.
o1, alínea f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE e
o anexo VI da mesma. Considera-se que um período de quatroanos é suficiente para permitir as outras utilizações da substânciaactiva em causa. Os teores máximos de resíduos provisóriosdeverão, então, tornar-se definitivos.
(8) É, portanto, necessário inserir todos os resíduos de pesticidasresultantes da utilização desses produtos fitofarmacêuticos nos
anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE,
para que a proibição da sua utilização possa ser conveniente-mente vigiada e controlada e de modo a proteger osconsumidores. Os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363//CEE e 90/642/CEE devem, portanto, ser alterados emconformidade.
(9) A presente directiva está em conformidade com o parecer do
Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
São aditados à parte A do anexo II da Directiva 86/362/CEE os teores
máximos de resíduos dos pesticidas 2,4-DB, linurão, pendimetalina,2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 3
(1) Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues, edição revista
das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas prepa-
radas pelo grupo GEMS/Programa alimentar em colaboração com o comité
do Codex para os resíduos de pesticidas, publicada pela Organização
Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).
(2) Parecer do Comité Científico das Plantas sobre determinadas questões
decorrentes da alteração dos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/
/CEE e 90/642/CEE do Conselho (parecer do Comité Científico das Plantas
expresso em 14 de Julho de 1998) (http://europa.eu.int/comm/food/fs/sc/scp/
/index_en.html).
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imazamox, oxassulfurão, etoxissulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e
ciazofamide constantes do anexo I da presente directiva.
Artigo 2.o
São aditados ao anexo II A da Directiva 86/363/CEE os teores
máximos de resíduos do pesticida pendimetalina constantes do anexo
II da presente directiva. São aditados ao anexo II B da Directiva 86/
/363/CEE os teores máximos de resíduos dos pesticidas 2,4-DB eoxassulfurão constantes do anexo III da presente directiva.
Artigo 3.
o
São aditados ao anexo II da Directiva 90/642/CEE os teores máximos
de resíduos dos pesticidas 2,4-DB, linurão, pendimetalina, imazamox,oxassulfurão, etoxissulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamideconstantes do anexo IV da presente directiva.
Artigo 4.
o
Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regu-
lamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à
presente directiva, no prazo de seis meses a contar da sua publicação
no Jornal Oficial da União Europeia . Desse facto informarão imedia-
tamente a Comissão.
Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 4 de Junho
de 2005.
Sempre que os Estados-Membros adoptarem essas disposições, estas
devem conter uma referência à presente directiva ou serem acompa-nhadas de tal referência, por ocasião da sua publicação oficial. Os
Estados-Membros adoptarão as modalidades dessa referência.
Artigo 5.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia a contar da data da
sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
Artigo 6.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 4
ANEXO I
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os teores
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
2,4-DB linurão imazamox pendimetalina oxassulfurão etoxissulfurão foramsulfurão oxadiargil ciazofamide
CEREAIS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,02 (*) (p)
Cevada
Trigo mouriscoMilhoPainço
Aveia
ArrozCenteioSorgoTriticale
Trigo
Outros cereais
(*) Limite inferior da determinação analítica.
(p) (p) Teor máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o1, alínea f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este teor tornar-se-á definitivo em 31 de Dezembro de 2007.▼B2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 5
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ANEXO II
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg (ppm)
De gordura contida nas
carnes, preparações de
carne, miudezas e
gorduras animais
incluídas no anexo I dos
códigos ex 0201, 0202,
0203, 0204, 0205 00 00,
0206, 0207, ex 0208,
0209 00, 0210, 1601 00 e
1602 (1)(2)Para o leite de vaca cru e
o leite de vaca completo,
incluído no anexo I, no
código 0401; para outros
géneros alimentícios dos
códigos NC 0401, 0402,
0405 00 e 0406 de acordo
com (2)(4)De ovos frescos sem
casca, para os ovos de
aves e gemas de ovos
incluídos no anexo I dos
códigos 0407 00 e
0408 (3)(4)
pendimetalina 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p)
(*) Limite de determinação analítica.
(p) Teor máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o1, alínea f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/
/CEE: se não for alterado, este teor tornar-se-á definitivo em 31 de Dezembro de 2007.
(1) Para os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10 % em peso a quantidade de
resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Neste caso, o limite máximo é de 1/10 do valor em
relação à quantidade de matéria gorda, mas não inferior a 0,01 mg/kg.
(2) Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, deve basear-se o cálculo
num teor de matéria gorda de 4 % em peso.
Para o leite cru e o leite completo de outra origem animal, os resíduos são expressos em relação à matéria gorda.
Para os outros généros alimentícios enumerados no anexo I dos códigos NC 0401, 0402, 0405 00, 0406:
— com um teor de matéria gorda inferior a 2 % em peso, o limite máximo é metade do limite fixado para o
leite cru e o leite completo,
— com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2 % em peso o limite máximo é expresso em mg/kg de
matéria gorda. Neste caso, o limite máximo é 25 vezes o teor fixado para o leite cru e o leite completo.
(3) Para os ovos e os ovoprodutos comum com um teor de máteria gorda superior a 10 % o limite máximo é
expresso em mg/kg de matéria gorda.
Neste caso o limite máximo é 10 vezes o limite máximo para os ovos frescos.
(4) As notas de pé-de-página 1, 2 e 3 não se aplicam nos casos em que é indicado o limiar inferior de determinação
analitíca.2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 6
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ANEXO III
Resíduos de pesticidasTeores máximos em mg/kg (ppm)
Nas carnes, preparados de
carne, miudezas e maté-
rias gordas animais
enumerados no anexo I
nas posições ex 0201,
0202, 0203, 0204,
0205 00 00, 0206, 0207,
ex 0208, 0209 00, 0210,
1601 00 e 1602No leite e nos produtos
lácteos enumerados no
anexo I nas posições
0401, 0402, 0405 00 e
0406Nos ovos frescos, sem
casca, nos ovos de aves e
nas gemas de ovos
enumerados no anexo I
nas posições 0407 00 e
0408
2,4-DB 0,05 (*) (p) carne,
0,1 (p) fígado, rim0,01 (*) (p) 0,05 (*) (p)
oxassulfurão 0,05 (*) (p)
(*) Limite inferior da determinação analítica
(p) Teor máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o1, alínea f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/
/CEE: se não for alterado, este teor tornar-se-á definitivo em 31 de Dezembro de 2007.2003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 7
ANEXO IV
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
1. Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar; frutos
de casca rija0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p)
i) CITRINOS 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
PomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05 (*) (
p) 0,01 (*) (p)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de cajú
CastanhasCocosAvelãs
Nozes de macadâmia▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 8
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Nozes pecans
PinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*) (
p) 0,01 (*) (p)
MaçãsPêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (
p) 0,01 (*) (p)
DamascosCerejasPêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*) (
p)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 (p)
Uvas de mesa▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 9
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Uvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silves-
tres)0,01 (*) (p)
c) Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,01 (*) (p)
Amoras
Amoras pretasFramboesas ( Rubus loganobaccus )
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,01 (*) (
p)
Mirtilos
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
GroselhasOutros
e) Bagas e frutos silvestres 0,01 (*) (
p)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
AbacatesBananas▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Tâmaras
FigosKiwis
Kumquate
LichiasMangasAzeitonasMaracujásAnanasesPapaia
Outros
2. Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos0,05 (*) (
p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p)
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) (p)
Beterrabas
Cenouras 0,2 (p) 0,2 (p)
Aipos 0,5 (p)
Rábanos 0,2 (p)
TupinambosPastinagas 0,2 (
p) 0,2 (p)▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 11
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Salsa de raiz grossa 0,2 (p) 0,2 (p)
Rabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*) (
p) 0,05 (*) (p)
ii) BOLBOS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
Alhos
Cebolas
Chalotas
CebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*) (
p) 0,05 (*) (p)
a) Solanáceas
Tomates 0,2 (p)
Pimentos
Beringelas▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 12
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Outros 0,01 (*) (p)
b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos 0,1 (p)
Cornichões
CurgetesOutros 0,01 (*) (
p)
c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,1 (p)
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d) Milho doce 0,01 (*) (
p)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
a) Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-floresOutros
b) Couves de cabeça
Couves de Bruxelas▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 13
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Couves-repolho
Outros
c) Couves de folha
Couves da China
Couves galegasOutros
d) Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*) (
p) 0,01 (*) (p)
a) Alfaces e semelhantes 0,05 (*) (p)
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
b) Espinafres e semelhantes 0,05 (*) (
p)
EspinafresAcelga ( chard )
Outros
c) Agriões-de-água 0,05 (*) (
p)▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 14
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
d) Endívia 0,05 (*) (p)
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
CebolinhoSalsa 1 (
p)
Folhas de aipo 1 (p)
Outros 0,05 (*) (p)
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,2 (p) 0,01 (*) (p)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca) 0,1 (p)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,1 (p)
Outros 0,05 (*) (p)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
Espargos
Cardos
Aipos 0,1 (p)
Funchos
Alcachofras▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros 0,05 (*) (p)
viii) FUNGOS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p)
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4. SEMENTES OLEAGINOSAS 0,05 (*) (p) 0,1 (*) (p) 0,1 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,02 (*) (p)
Sementes de linhoAmendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduos2,4-DB Linurão Pendimetalina Imazamox Oxassulfurão Etoxissulfurão Foramsulfurão Oxadiargil Ciazofamide
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5. BATATAS 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p) 0,01 (*) (p)
Batatas primorBatatas de conservação
6. CHÁ (preto de Camellia sinensis ) 0,1 (
p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,02 (*) (p)
7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,02 (*) (p)
(*) Limite inferior da determinação analítica.
(p) Teor máximo de resíduos provisório, em conformidade com o n.o1, alínea f), do artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE: se não for alterado, este teor tornar-se-á definitivo em 31 de Dezembro de 2007.▼C22003L0113 — PT — 31.12.2003 — 000.001 — 17