02018D0340 — PT — 19.11.2018 — 001.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Alterada por:









▼B

DECISÃO (PESC) 2018/340 DO CONSELHO

de 6 de março de 2018

que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP







Artigo 1.o

Os seguintes projetos são desenvolvidos no âmbito da CEP:

1) Comando Médico Europeu;

2) Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR);

3) Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações;

4) Mobilidade militar;

5) Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC);

6) Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus;

7) Função operacional para a energia (EOF);

8) Capacidade militar de socorro destacável em caso de catástrofe;

9) Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM);

10) Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO);

11) Reforço da vigilância marítima;

12) Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos;

13) Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança;

14) Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD;

15) Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira;

16) Apoio de fogo indireto (EuroArtillery);

17) Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC);

▼M1

18) Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3);

19) Escola conjunta de serviços de informações da UE;

20) Centros de teste e de avaliação da UE;

21) Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS);

22) Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS);

23) Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK);

24) Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia –MALE RPAS europeu (Eurodrone);

25) Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III;

26) Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS);

27) Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR);

28) Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO;

29) Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR);

30) Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS);

31) Partilha de bases;

32) Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE);

33) Solução de radionavegação da UE (EURAS);

34) Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N).

▼M1

Artigo 2.o

A lista dos membros de cada projeto específico consta do anexo I.

▼M1

Artigo 2.o-A

Para efeitos de informação, a lista atualizada e consolidada dos membros de cada projeto específico consta do anexo II.

▼B

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.









▼M1

ANEXO I

▼B

Lista de membros do projeto de cada projeto específico







Projeto Membros do projeto 1. Comando Médico Europeu Alemanha, República Checa, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia 2. Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR) França, Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Finlândia 3. Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações Alemanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Eslovénia, Eslováquia 4. Mobilidade militar Países Baixos, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia 5. Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC) Alemanha, Bélgica, República Checa, Irlanda, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Roménia, Suécia 6. Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus Itália, Grécia 7. Função operacional para a energia (EOF) França, Bélgica, Espanha, Itália 8. Capacidade militar de socorro destacável em caso de catástrofe Itália, Grécia, Espanha, Croácia, Áustria 9. Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM) Bélgica, Grécia, Letónia, Países Baixos, Portugal, Roménia 10. Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO) Itália, Grécia, Espanha, Portugal 11. Reforço da vigilância marítima Grécia, Bulgária, Irlanda, Espanha, Croácia, Itália, Chipre 12. Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Áustria, Portugal 13. Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança Lituânia, Espanha, França, Croácia, Países Baixos, Roménia, Finlândia, 14. Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD Espanha, Alemanha, Itália, Portugal 15. Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira Itália, Grécia, Eslováquia 16. Apoio de fogo indireto (EuroArtillery) Eslováquia, Itália 17. Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC) Alemanha, Espanha, França, Itália, Chipre ▼M1 18. Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3) Grécia, Itália, Roménia 19. Escola conjunta de serviços de informações da UE Grécia, Chipre 20. Centros de teste e de avaliação da UE França, Suécia, Espanha, Eslováquia 21. Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS) Estónia, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia 22. Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS) França, Bélgica, Chipre 23. Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK) Bulgária, Grécia, França 24. Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia – MALE RPAS europeu (Eurodrone) Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália 25. Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III França, Alemanha, Espanha 26. Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS) Itália, Chéquia 27. Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR) Itália, França 28. Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO Grécia, Chipre 29. Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR) Chéquia, Alemanha 30. Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS) Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia 31. Partilha de bases França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos 32. Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE) Alemanha, Grécia, França, Roménia 33. Solução de radionavegação da UE (EURAS) França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália 34. Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N) Itália, França









ANEXO II

LISTA ATUALIZADA E CONSOLIDADA DE MEMBROS DE CADA PROJETO ESPECÍFICO