02013R1321 — PT — 19.04.2022 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1321/2013 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2013 que estabelece a lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados para utilização como tal nos ou sobre géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 333 de 12.12.2013, p. 54)

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1321/2013 DA COMISSÃO

de 10 de dezembro de 2013

que estabelece a lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados para utilização como tal nos ou sobre géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

É estabelecida no anexo do presente regulamento a lista dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados, com exclusão de todos os outros, na União para utilização nos ou sobre géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados, conforme previsto no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2065/2003.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A lista dos aromatizantes de fumo autorizados é estabelecida com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

Lista da União de produtos primários aromatizantes de fumo autorizados para utilização como tal nos ou sobre géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados

Nota 1: Os níveis máximos dizem respeito aos níveis nos ou sobre géneros alimentícios comercializados. Em derrogação deste princípio, no caso dos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que necessitam de ser reconstituídos, os níveis máximos são aplicáveis aos géneros alimentícios reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o fator de diluição mínimo. Se os produtos primários forem utilizados para a produção de aromatizantes de fumo derivados, os níveis máximos são adaptados em conformidade.

Nota 2: No caso de serem utilizadas combinações de aromatizantes de fumo em ou sobre géneros alimentícios, os níveis individuais são reduzidos proporcionalmente.

Nota 3: No caso de ser autorizada a utilização de aromatizantes de fumo em carne transformada (categoria de géneros alimentícios 8.2) ou em peixe e produtos da pesca transformados (categoria de géneros alimentícios 9.2) e de estes géneros alimentícios serem fumados numa câmara de fumagem por regeneração do fumo com recurso a esses aromatizantes de fumo autorizados, a utilização deve observar as boas práticas de fabrico.

Nota 4: A presença de um aromatizante de fumo é autorizada:

a) num género alimentício composto não referido no anexo, desde que o produto primário seja autorizado para um dos ingredientes do género alimentício composto;

b) num género alimentício destinado a ser utilizado, exclusivamente, na preparação de um género alimentício composto, desde que o género alimentício composto observe as disposições do presente regulamento.

O que precede não é aplicável a fórmulas para lactentes, fórmulas de transição, alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, e alimentos dietéticos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens, referidos na Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( 1 ).







Código único SF-001 Nome do produto Scansmoke PB 1110 Nome do titular da autorização ►M1 proFagus GmbH ◄ Endereço do titular da autorização ►M1

Uslarer Str. 30

37194 Bodenfelde

ALEMANHA ◄ Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: 90 % faia (Fagus sylvatica), 10 % carvalho (Quercus alba) 2. Especificações: — pH: 2,1-2,9 — Água: 47,0-56,0 % — % ácido (expresso em ácido acético): 8-12 % — Compostos carbonílicos: 17-25 % — Fenóis (como siringol, mg/g): 10,5-20,1 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 2,0 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 0,002 3. Gelados alimentares 0,005 5. Produtos de confeitaria 0,05 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) 2,0 8.2. Carne transformada 2,0 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 2,0 9.3. Ovas de peixe 2,0 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 2,3 12.5. Caldos e sopas 0,23 12.6. Molhos 1,0 12.7. Saladas e preparados salgados para barrar o pão 0,23 14.1. Bebidas não alcoólicas 0,02 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,02 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 2,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024 ( 1 ) JO L 139 de 30.4.2004, p. 55.







Código único SF-002 Nome do produto Zesti Smoke Code 10 Nome do titular da autorização Mastertaste Endereço do titular da autorização Draycott Mills Cam Dursley Gloucestershire GL11 5NA REINO UNIDO Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: 50-60 % de nogueira norte-americana (Carya ovata), 40-50 % de carvalho (Quercus alba) 2. Especificações: — pH: 2,0-2,5 — Água: 62,3-65,7 % — % ácido (expresso em ácido acético): 10,5-11 — Compostos carbonílicos (g/100 ml): 15-25 — Fenóis (mg/ml): 12-22 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.7. Queijo e produtos de queijo 0,50 1.8. Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas 0,50 4.2. Frutos e produtos hortícolas transformados 0,30 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 2,5 8.2. Carne transformada 2,5 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 2,0 9.3. Ovas de peixe 2,0 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 3,0 12.5. Caldos e sopas 0,30 12.6. Molhos 1,0 12.9. Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8 1,0 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 3,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-003 Nome do produto Smoke Concentrate 809045 Nome do titular da autorização Symrise AG Endereço do titular da autorização Mühlenfeldstraße 1 37603 Holzminden ALEMANHA Descrição e caracterização do produto 1. Material de base: Faia (Fagus sylvatica) 2. Especificações: — pH: 2-3 — Água: 5-15 % — % ácido (expresso em ácido acético): 8-15 % — Compostos carbonílicos: 10-20 % — Fenóis: 0,2-0,6 % 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5 mg/kg — Arsénico: < 3 mg/kg — Cádmio: < 1 mg/kg — Mercúrio: < 1 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1. Produtos lácteos e seus sucedâneos 0,50 4.2. Frutos e produtos hortícolas transformados 0,30 6.4.5. Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes) 1,0 7.1. Pães e pãezinhos 0,60 7.2. Produtos de padaria fina 0,60 8. Carne 0,60 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 0,60 9.3. Ovas de peixe 0,60 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 3,0 12.5. Caldos e sopas 0,60 12.6. Molhos 4,0 12.7. Saladas e preparados salgados para barrar o pão 1,0 12.9. Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8 1,0 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 3,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-004 Nome do produto Scansmoke SEF 7525 Nome do titular da autorização Azelis Denmark A/S Endereço do titular da autorização Lundtoftegaardsvej 95 2800 Lyngby DINAMARCA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: 35 % de carvalho-vermelho (Quercus rubra), 35 % de carvalho branco (Quercus alba), 10 % de ácer (Acer saccharum), 10 % de faia (Fagus grandifolia) e 10 % de nogueira norte-americana (Carya ovata). 2. Especificações: — Água: 0,3-0,9 % wt — Ácido (expresso em ácido acético): 0,09-0,25 meq/g — Compostos carbonílicos: 1,2-3,0 % wt — Fenóis: 8-12 % wt 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1. Produtos lácteos e seus sucedâneos 0,16 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 0,05 4.2. Frutos e produtos hortícolas transformados 0,05 5. Produtos de confeitaria 0,08 6. Cereais e produtos à base de cereais 0,05 7.1. Pães e pãezinhos 0,08 7.2. Produtos de padaria fina 0,08 8. Carne 0,16 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 0,16 9.3. Ovas de peixe 0,16 10.2. Ovos e ovoprodutos transformados 0,05 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 0,18 12.5. Caldos e sopas 0,05 12.6. Molhos 0,05 12.7. Saladas e preparados salgados para barrar o pão 0,05 12.9. Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8 0,05 14.1. Bebidas não alcoólicas 0,05 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,05 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 0,08 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-005 Nome do produto SmokEz C-10 Nome do titular da autorização Red Arrow Products Company LLC Endereço do titular da autorização P.O. Box 1537 633 South 20th street Manitowoc, WI 54221-1537 EUA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: Ácer (Acer saccharum): 25-60 % Carvalho (Quercus alba): 10-40 % Nogueira norte-americana (Carya ovata): 10-25 % Freixo americano (Fraxinus americana), bétula (Betula papyrifera e Betula alleghanisensis), capolim (Prunus serotina), faia (Fagus grandifolia): 0-15 % (no total) 2. Especificações: — pH: 2,15-2,6 — Água: 60,7-65,1 % — % ácido (expresso em ácido acético): 10,5-12,0 % wt — Compostos carbonílicos: 12,0-17,0 % wt — Fenóis: 10,0-15,0 mg/ml 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 0,20 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 2,5 8.2. Carne transformada 2,5 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 2,0 9.3. Ovas de peixe 2,0 12.2. Ervas aromáticas, especiarias, temperos e condimentos 3,0 12.6. Molhos e produtos similares 3,0 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 3,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-006 Nome do produto SmokEz Enviro-23 Nome do titular da autorização Red Arrow Products Company LLC Endereço do titular da autorização P.O. Box 1537 633 South 20th street Manitowoc, WI 54221- 1537 EUA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: Ácer (Acer saccharum): 25-65 % Carvalho branco (Quercus alba): 20-75 % Nogueira norte-americana (carya ovata), freixo americano (Fraxinus americana), bétula (Betula papyrifera e Betula alleghanisensis), capolim (Prunus serotina), faia (Fagus grandifolia): 0-15 % (no total) 2. Especificações: — pH: 2,8-3,2 — Água: 57,0-64,4 % — % ácido (expresso em ácido acético): 6,0-7,0 % wt — Compostos carbonílicos: 16,0-24,0 % wt — Fenóis: 10,0-16,0 mg/ml 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 2,0 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 5,0 8.2. Carne transformada 5,0 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 2,0 9.3. Ovas de peixe 2,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-007 Nome do produto TradismokeTM A MAX Nome do titular da autorização Nactis Endereço do titular da autorização 36, rue Gutenberg ZI La Marinière 91070 Bondoufle FRANÇA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: Faia (Fagus grandifolia) 2. Especificações: — pH: 1,5-2,5 — Água: 50-58 % wt — % ácido (expresso em ácido acético): 13-16 % wt — Compostos carbonílicos: 17-22 % wt — Fenóis: 30-45 mg/ml 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.4. Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente 1,0 1.6.3. Outras natas 1,0 1.7.3. Casca de queijo comestível 1,0 1.7.5. Queijos fundidos 1,0 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 1,0 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 4,0 8.2. Carne transformada 4,0 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 4,0 9.3. Ovas de peixe 4,0 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 1,0 12.5. Caldos e sopas 0,50 12.6. Molhos 1,0 14.1. Bebidas não alcoólicas 0,10 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,10 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 1,0 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-008 Nome do produto proFagus-Smoke R709 Nome do titular da autorização ProFagus Gmbh Endereço do titular da autorização Uslarer Strasse 30 37194 Bodenfelde ALEMANHA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: 90 % faia (Fagus sylvatica), 10 % carvalho (Quercus alba) 2. Especificações: — pH: 2,0-2,5 — Água: 76,7-83,5 % — Ácido (expresso em ácido acético): 10,5-12,5 meq/g — Compostos carbonílicos: 5-10 % wt — Fenóis: 5-10 % wt 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 2,5 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 0,002 3. Gelados alimentares 0,005 4.2. Frutos e produtos hortícolas transformados 0,55 5. Produtos de confeitaria 0,10 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 2,5 8.2. Carne transformada 2,5 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 2,5 9.3. Ovas de peixe 2,5 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 4,0 12.4. Mostarda 0,10 12.5. Caldos e sopas 0,28 12.6. Molhos 1,5 12.7. Saladas e preparados salgados para barrar o pão 0,40 14.1. Bebidas não alcoólicas 0,10 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,02 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 2,5 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024







Código único SF-009 Nome do produto Fumokomp Nome do titular da autorização Kompozíció Kft Endereço do titular da autorização Kompozíció Kft 2053 Herceghalom HUNGRIA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: 85 % de faia (Fagus sylvatica), 15 % de carpino (Carpinus betulus) 2. Especificações: — Água: < 2 % m/m — % ácido (expresso em ácido acético): 1-8 % m/m — Compostos carbonílicos: 25-30 % m/m — Fenóis: 15-60 % m/m 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.4. Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente 0,06 1.6.3. Outras natas 0,06 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 0,06 1.8. Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas 0,06 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 0,06 3. Gelados alimentares 0,06 4.2. Frutos e produtos hortícolas transformados 0,06 5. Produtos de confeitaria 0,06 6.3. Cereais para pequeno-almoço 0,06 6.4.5. Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes) 0,06 6.5. Massas alimentícias 0,06 6.6. Polmes 0,06 6.7. Cereais pré-cozidos ou transformados 0,06 7.1. Pães e pãezinhos 0,06 7.2. Produtos de padaria fina 0,06 8. Carne 0,06 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 0,06 9.3. Ovas de peixe 0,06 10.2. Ovos e ovoprodutos transformados 0,06 12.2. Ervas aromáticas, especiarias e temperos 0,06 12.3. Vinagre 0,06 12.4. Mostarda 0,06 12.5. Caldos e sopas 0,06 12.6. Molhos 0,06 12.7. Saladas e preparados salgados para barrar o pão 0,06 12.9. Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8 0,06 13.3. Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 0,06 13.4. Géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten, na aceção do Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão (1) 0,06 14.1.4. Bebidas aromatizadas 0,06 14.1.5.2. Outros 0,06 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,06 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 0,06 16. Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4 0,06 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024 ( 1 ) JO L 16 de 21.1.2009, p. 3.







Código único SF-010 Nome do produto AM 01 Nome do titular da autorização AROMARCO, s.r.o Endereço do titular da autorização Mlynská 15 929 01 Dunajská Streda ESLOVÁQUIA Descrição e caracterização do produto 1. Materiais de base: Faia (Fagus sylvatica) 2. Especificações: — Solvente: mistura de etanol/água (aprox. 60/40 % wt) — Ácido (expresso em ácido acético): 3,5-5,2 g/kg — Compostos carbonílicos: 6,0-10,0 g/kg — Fenóis: 8,0-14,0 g/kg 3. Critérios de pureza: — Chumbo: < 5,0 mg/kg — Arsénico: < 3,0 mg/kg — Cádmio: < 1,0 mg/kg — Mercúrio: < 1,0 mg/kg Condições de utilização Categoria de géneros alimentícios Teores máximos em g/kg 1.4. Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente 0,60 1.6.3. Outras natas 0,60 1.7. Queijo e produtos à base de queijo 0,60 1.8. Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas 0,60 2. Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 0,40 8.1.2. Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004 0,85 8.2. Carne transformada 0,85 9.2. Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo crustáceos e moluscos 0,80 9.3. Ovas de peixe 0,80 14.2. Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 0,02 15. Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 1,30 Data a partir da qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2014 Data até à qual o produto está autorizado 1 de janeiro de 2024