1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquinados
dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os
limites das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
(JO L 47 de 18.2.1977, p. 52)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 81/433/CEE da Comissão de 7 de Maio de 1981 L 167 12 24.6.1981
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em
forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plan-tações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites
das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE(1) do Conselho, de 20 de
Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelosEstados-membros com vista a determinar o potencial de produção dasplantações de certas espécies de árvores de fruto e, nomeadamente, osn.
os2 e 4 do seu artigo 4.o,
Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para
analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espé-
cies de árvores de fruto e a necessidade do seu emprego racionalimpõem que sejam definidos os suportes legíveis por máquina compatí-veis com o equipamento e que seja prescrito um formato-tipo para atranscrição dos dados sobuma forma legível por máquina;
Considerando que existem em certas zonas de produção condições
climáticas e agronómicas homogéneas correspondentes a uma uniformi-
dade maior ou menor dos rendimentos em frutos por hectare; que autilização dos resultados dos inquéritos para cada uma das zonas deprodução aumenta a precisão das previsões a médio prazo da produção;que serão fixados os limites destas zonas de produção;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão de
acordo com a parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros
que exploram por computador os resultados de inquéritos para receber
os dados referidos no artigo 2.oda Directiva 76/625/CEE do Conselho
devem ser bandas magnéticas ou cartões perfurados a 80 colunas.
Artigo 2.o
O formato, os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magné-
tica ou cartão perfurado a 80 colunas dos dados referidos no artigo 2.o
da Directiva 76/625/CEE do Conselho, bem como o procedimentoadministrativo de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas aoServiço Estatístico das Comunidades Europeias devem estar de acordo
com a descrição contida nos anexos à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os limites das zonas de produção a prever serão fixados de acordo com
as disposções dos anexos juntos à presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 218 de 11. 8. 1976, p. 10.
▼B
ANEXO I
Especificação das bandas magnéticas e cartões perfurados destinados à
transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as
plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-
-membros
(Directiva 76/625/CEE)
DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo
2.oda Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao
SECE pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados
de inquéritos:
1. Em banda magnética de 9 pistas 1600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta
padrão IBM ou sem etiqueta, ou sem cartões perfurados de 80 colunas
codificados em EBCDIC.
2. A informação produz dados globais das explorações se o inquérito for
exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inqué-
rito for baseado numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as
explorações individuais.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e será registada
segundo o seguinte formato FORTRAN: ►M1I2, I2, I1, I3, I1,
6F7.0◄(início em posição 1 — ver anexo III).
4. Os 5 primeiros campos de cada registo devem conter informações para
permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade e
classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas
disposições específicas e no Anexo II. ►M1Os seis campos que se
seguem, cada um com sete dígitos, devem certas informações respeitantes
à superfície em ares de cada uma das seis classes de idade do registo. ◄
As classes de idade são definidas nas disposições específicas. As infor-
mações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo.
5. No caso dos cartões perfurados, cada cartão contém um registo (a partir
da coluna 1); o resto do cartão deve ser deixado em branco.
6. No caso de banda magnética os Estados-membros podem escolher o
factor de blocagem; é conveniente indicar ao SECE o factor de blocagem
utilizado.
7. Os Estados-membros especificam nos documentos de transmissão o
número de espécies e o número de variedades para cada espécie.
8. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a
zona ou a circunscrição e a densidade de plantação (quando a ordem dos
nomes da esquerda para a direita indicar uma classificação decrescente de
maior para menor).
II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:
a) Os códigos a utilizar,
b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado,
c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 3
▼M1
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Código N.osN.ona banda ou N.oda coluna no mapa de
…a…
1.Países 2 1,2
Alemanha 01
França 02
Itália 03
Países Baixos 04
Bélgica 05
Luxemburgo 06
Reino Unido 07
Irlanda 08
Dinamarca 09
Grécia 10
2.Zona de produção 2 3,4
Alemanha
do Norte 01
Central 02
do Sul 03
França
Sudoeste 01
Sudeste 02
Loire 03
Restante 04
Itália
(maçãs, peras)
Val Padana 11
Trentino-Alto Adige 21Piemonte e Valle d'Aosta 02
Central 03
Meridional 04
(Pêssegos)
Val Padana e Trentino-Alto
Adige01
Piemonte e Valle d'Aosta 02
Central 03
Meridional 04
(Laranjas)
Sicília 14
Calábria 24
Puglia e Basilicata 34
Outras zonas 05
Holanda 00
Bélgica 00
Luxemburgo 00
Reino Unido 00
Irlanda 00
Dinamarca 00
Grécia
(maçãs)
Peloponeso 01
Macedónia 02
Tessália 03
Outras zonas 96
(peras)
Peloponeso 01
Macédonia 02
Tessália 03
Creta 04
Outras zonas 97
(pêssegos)
Macedónia 02
Outras zonas 98
(laranjas)1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 4
▼M1
Código N.osN.ona banda ou N.oda coluna no mapa de
…a…
Peloponeso 01
Creta 04
Epiro 05
Outras zonas 99
3.Espécies 15
Maçãs 1
Peras 2
Pêssegos:
polpa branca 3
polpa amarela 4
total de pêssegos 7
Laranjas:
laranjas sanguíneas 5
laranjas vulgares 6
4.Variedade 36 — 8
Os códigos para as variedades
específicas de cada espécie
figuram no Anexo II
5.Densidade de plantação 19
(árvores por hectare)
Maçãs e peras
Menos de 400 1
400 a 799 2
800 a 1 599 3
1600 e mais 4
total 9
Pêssegos
Menos de 300 1
300 a 399 2
400 a 599 3
600 a 799 4
800 e mais 5
total 9
Código N.os N.ona banda ou número da coluna no
mapa de … a …
Laranjas
menos de 250 1
250 a 374 2
375 a 499 3
500 a 624 4
625 a 749 5
750 e mais 6
total 9
6.Idade das árvores (1)
Classe de idade 1 7 10 — 16
2 7 1 7—2 3
3 7 2 4—3 0
4 7 3 1—3 7
5 7 3 8—4 4
6 7 4 5—5 1
(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 5
▼M1
As classes de idade estão definidas do seguinte modo:
Maçãs e peras Pêssegos Laranjas
1 0 — 4 anos 0 — 4 anos 0 — 4 anos
2 5—9 5—9 5—9
3 1 0—1 4 1 0—1 4 1 0—1 4
4 1 5—2 4 1 5—1 9 1 5—2 4
5 25 e mais 20 e mais 25 — 39
6(1) — — 40 e mais
(1) No caso das maçãs, das peras e dos pêssegos, a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 6
▼M1
ANEXO II
Códigos para as variedades específicas de cada espécie, para transmissão à
OSCE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de
certas espécies de árvores fruteiras a efectuar pelos Estados-membros
Directiva (76/625/CEE)
1. MAÇÃS
Variedades Código
Cardinal 001
Discovery 002
Gravenstein/Gråsten 003
Tydeman's Early Worcester 004
James Grieve 005
Worcester Pearmain 006
Rainha das Reinetas/Goldparmäne 007
Ingrid Marie 008
McIntosh 009
Jonathan 010
Red Delicious, etc. 011
Golden Delicious + Golden Spur 012
Spartan 013
Reineta do Canadá 014
Cox's Orange Pippin 015
Boskoop 016
Morgenduft + Rome Beauty 017
Rambour d'hiver 018
Granny Smith 019
Reineta de Mans 020
Annurca 021
Stayman 022
Glockenapfel 023
Laxton's Superb024
Winston 025
Abbondanza 026
Holsteiner Cox 027
Reineta Clochard 028
Horneburger Pfannkuchen 029
Lombartscalville 030
Gloster 031
Wellington 032
Crispin/Mutzu 033
Melrose 034
Egremont Russet 035
Lobo 036
Cortland 037
Luxembourg Triumph 038
Luxembourg Renette 039
Lord Lambourne 040
George Cave 041
Outras variedades 900 — 9991977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 7
▼M1
2. PERAS
Variedades Código
Gentile Bianca 001
Coscia 002Butirra Precoce Morettini 003Spadoncina 004Jules Guyot 005
Santa Maria Morettini 006
Spadona d'Estate 007
William's 008Clara Frijs 009Clapp's Favourite 010
Grev Moltke 011
Triomphe de Vienne 012Alexandrine Douillard 013Beurré Hardy 014Durondeau 015
Légipont/Charneu 016
Louise Bonne d'Avranches 017Abate Fetel 018Conférence 019Clairgeau 020
Kaiser Alexander 021
Doyenné du Comice 022Passe Crassane 023Alexandre Lucas 024Decana d'Inverno 025
Packam's Triumph 026
Epine du Mas 027Madernassa 028Butirra d'Estate 029Curé 030William's rouge 031Précoce de Trévoux 032Pierre Corneille 033
Outras variedades 900 — 999
3. PÊSSEGOS
Polpa brancaGrupo «Springtime»: Springtime 011
«Mayflower» 012Outros 013
Morettini 1 + 5/14 020
Grupo Amsden 030Grupo Redwing 040Bella di Cesena + Sant'Anna Balducci 050Pieri 81 060
Michelini + Impero 070
Outras variedades de polpa branca 999
Polpa amarelaArmgold 010Blazing Gold + Collins 020Grupo Dixired: Dixired 031
Cardinal 032Outras 033
Grupo Redhaven 040
Grupo Percoche: Di Francia 051
Vesúvio 052Outras 053
Grupo Fairhaven: Fairhaven 061
Southland 062Outras 0631977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 8
▼M1
Variedades Código
Grupo Merrill Franciscan: Merril Franciscan 071
Loring 072
Suncrest 073
Outras 074
Grupo J. H. Hale: J. H. Hale 081
Elberta 082
Outras 083
Outras variedades de polpa amarela 999
4. LARANJAS
Laranjas sanguíneas
Moro 002
Tarocco 004
Sanguinello 001
Sanguinello «Cusouna» 011
Outras laranjas sanguíneas 999
Laranjas
Grupo «Navels» 005
Belladonna 006
Valencia Late 015
Ovale/Calabrese 003
Outras laranjas 9991977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 9
▼M1
ANEXO III
DIAGRAMA DO FORMATO DE REGISTO (11 ZONAS)
1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 10
▼M1
ANEXO IV
Os limites das zonas de produção (quandonecessário por espécie) mencionadas no artigo 3.o
BÉLGICA: Constitui uma zona de produção
DINAMARCA: Constitui uma zona de produçãoREPÚBLICA FEDERAL
ALEMÃ: 1. Norte: Schleswig-Holstein, Niedersachsen,
Hamburgo, Bremen, Berlim
2. Centro: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rheinland-
-Pfalz, Saarland
3. Sul: Baden-Württemberg, Baviera
GRÉCIA: (Maças) 1. Peloponeso
2. Macedónia
3. Tessália
4. Outras zonas
(Peras) 1. Peloponeso
2. Macedónia
3. Tessália4. Creta
5. Outras zonas
(Pêssegos) 1. Macedónia
2. Outras zonas
(Laranjas) 1. Peloponeso
2. Creta
3. Epiro
4. Outras zonas
FRANÇA: 1. Sudoeste: Limousin, Auvergne, Aquitânia, Sul-Pirinéus
2. Sudeste: Ródano-Alpes, Languedoc, Provença-Côte
d'Azur
3. Loire: Região do Loire, Poitou-Charentes, Centro,
Região Parisiense
4. Outras regiões de França
IRLANDA: Constitui uma zona de produção1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 11
▼M1
ITÁLIA: (Maçãs, peras) 1. Val Padana: Lombardia, Veneto, Friuli-
-Venezia Giulia, Emília-Romana
2. Trentino-Alto Adige3. Piemonte, Valle de Aosta4. Central: Ligúria, Toscana, Umbria,
Marche, Lácio, Abruzzo
5. Meridional: Campânia, Calábria, Molise,
Puglia, Basilicata, Sicília, Sardenha
(Pêssegos) 1. Val Padana e Trentino-Alto Adige:
Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia,
Emília-Romana, Trentino-Alto Adige
2. Piemonte, Vale de Aosta3. Central: Ligúria, Toscana, Umbria,
Marche, Lácio, Abruzzo
4. Meridional: Campânia, Calábria, Molise,
Puglia, Basilicata, Sicília, Sardenha
(Laranjas) 1. Sicília
2. Calábria3. Puglia, Basilicata
4. Outras regiões de Itália
LUXEMBURGO: Constitui uma zona de produção
PAÍSES BAIXOS: Constitui uma zona de produçãoREINO-UNIDO: Constitui uma zona de produção1977D0144 — PT — 24.06.1981 — 001.001 — 12