1984R1709 — PT — 27.07.1998 — 002.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CEE) N.o1709/84 DA COMISSÃO
de 19 de Junho de 1984
relativo aos preços mínimos a pagar aos produtores bem como aos montantes da ajuda à produção
para certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas que podem beneficiar
da ajuda
(JO L 162 de 20.6.1984, p. 8)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o2294/89 da Comissão de 27 de Julho de 1989 L 218 31 28.7.1989
►M2Regulamento (CEE) n.o2322/89 da Comissão de 28 de Julho de 1989 L 220 58 29.7.1989
►M3Regulamento (CE) n.o1591/98 da Comissão de 23 de Julho de 1998 L 208 14 24.7.1998
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 163 de 17.6.1992, p. 27 (2294/89)
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REGULAMENTO (CEE) N.o1709/84 DA COMISSÃO
de 19 de Junho de 1984
relativo aos preços mínimos a pagar aos produtores bem como aos
montantes da ajuda à produção para certos produtos transfor-mados à base de frutas e produtos hortícolas que podem beneficiar
da ajuda
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o516/77 do Conselho, de 14
de Março de 1977, que estabelece a organização comum de mercado nosector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortí-colas(
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n.o988/84 (2), e, nomeadamente, o n.o4 do seuartigo 3.oB,on .o
5 do seuartigo 3.oCeon .o3 do seuartigo 3.oD,
Considerando que o artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o516/77 prevê
um regime de ajuda à produção para certos produtos; que, no âmbitodeste regime, há que pagar um preço mínimo aos produtore s e a ajuda à
produção deve ser paga com base no peso líquido do produto transfor-mado;
Considerando que a qualidade das frutas secas destinadas à transfor-
mação e das frutas secas susceptíveis de serem oferecidas para consumodirecto é variável; que convém fixar o preço mínim o e a ajuda à
produção para uma categoria determinada; que convém derivar dessacategoria o preço mínim o e o montante da ajuda para as categorias
diferentes daquela para que foram fixados; que convém ter em conta, noque diz respeito a estas derivações, as características das diversas cate-gorias; que é necessário definir essas categorias;
Considerando que o n.
o1, ponto b) do artigo 3.oD do Regulamento
(CEE) n.o516/77 prevê que os produtos transformados devem satisfazer
normas de qualidade mínima comunitárias a determinar; que taisnormas estão já a ser aplicadas para determinadas frutas secas; queconvém manter a aplição das normas previstas no Regulamento (CEE)n.
o2425/81 (3) para os figos secos;
Considerando que os concentrados de tomate têm teores de extracto
seco diferentes; que convém fixar a ajuda em relação a um produtopiloto, para facilitar a aplicação do regime de ajuda à produção; que aajuda para os concentrados de tomate com teor de extracto seco dife-rente será derivada do montante fixado; que convém calcular as deriva-ções em função de teor em peso de matéria seca;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1602/82 (4), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2035/83 (5), fixa
os coeficientes a aplicar ao montante da ajuda à produção para osconcentrados de tomate no decurso da campanha de 1983/84; que essescoeficientes eram calculados com base em critérios que não o pesolíquido dos produtos; que, doravante, a ajuda à produção será paga combase no peso líquido, de forma que não convém continuar a aplicaresses coeficientes; que a cessação imediata dessa aplicação provocariauma diminuição brusca da ajuda paga para certos calibres de produtosembalados, o que podia suscitar problemas de escoamento; que convém,por consequência, proceder a uma diminuição progressiva;
(1)J On .oL 73 de 21. 3. 1977, p. 1.
(2)J On .oL 103 de 16. 4. 1984, p. 11.
(3)J On .oL 240 de 24. 8. 1981, p. 1.
(4)J On .oL 179 de 23. 6. 1982, p. 16.
(5)J On .oL 200 de 23. 7. 1983, p. 12.
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Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
de acordo com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos Transfor-mados à Base de Frutas e Legumes,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. O preço mínimo a pagar ao produtor pelos figos secos não trans-formados é fixado por cada 100 quilogramas de peso líquido da cate-goria C.
Para as outras categorias, o preço mínimo é multiplicado por um dos
coeficientes fixados no Anexo I.
2. Para beneficiarem do pagamento do preço mínimo, os figos secos
não transformados devem corresponder às características e a uma dascategorias constantes do Anexo II.
Artigo 2.
o
1. A ajuda à produção para figos secos é fixada para 100 quilo-
gramas de peso líquido da categoria C.
Para as outras categorias e para as pastas de figo, o montante de ajuda é
multiplicado por um dos coeficientes fixados no Anexo I.
2. Para beneficiar do pagamento da ajuda, os figos secos e as pastas
de figo devem corresponder às características e a uma das classificaçõesconstantes do Anexo III.
Artigo 3.
o
1. O preço mínimo a pagar ao produtor pelas ameixas de Ente e a
ajuda à produção para as passas de ameixa são fixados para 100quilogramas de peso líquido para o calibre de 66 frutos por 500 gramas.
Para os outros calibres, o preço mínim o e a ajuda são multiplicados por
um dos coeficientes fixados no Anexo III.
2. Para beneficiarem do pagamento do preço mínimo e da ajuda, as
ameixas de Ente secas e as passas de ameixa devem titular de 21 a 23 %de humidade.
Artigo 4.
o
1. A ajuda à produção para os concentrados de tomate é fixada para
100 quilogramas de peso líquido de concentrado de tomate com um teorde extracto seco igual ou superior a 28 % mas inferior a 30 %.
Para os concentrados de tomate que apresentem outros teores de
extracto seco, o montante da ajuda deve ser multiplicado por um doscoeficientes fixados no Anexo V.
▼
M3
Todavia, após aplicação de um dos coeficientes fixados no anexo V, omontante da ajuda deve ser diminuído de 4 % no caso de determinadaspreparações de concentrado com um teor de extracto seco não superiora 18 % e com uma percentagem máxima de peles e sementes de 4 % empeso de produto.
2. Para os sumos de tomate com um teor de extracto seco igual ou
superior a 7 % e com uma percentagem máxima de peles e sementes de4 % em peso do produto, o montante da ajuda será diminuído de 4 %.
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Artigo 5.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável desde o começo da campanha de
comercialização de 1984/1985 para qualquer dos produtos a que dizrespeito.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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ANEXO I
FIGOS SECOS
ICoeficientes aplicáveis ao preço mínimo
Categoria Coeficiente
A 1,23196
B 1,10145
D 0,76814
II
▼M1
Coeficientes aplicáveis à ajuda à produção
Qualidade/
Apresen-
taçãoCom peso líquido igual ou inferior a 1 quilograma
CategoriaRosário de figos
e figos dispostos
em filas suces-
sivas«Round»
«Piotoben» e
«Lerida»Figos a granel Pastas de figoOutros
A 1,3712 1,2536 1,20 1,2536 1,0186
B 1,2569 1,1492 1,10 1,1492 0,9337
C 1,1426 1,0447 1,00 — 0,8488
D 1,0284 ►C10,9402◄0,90 — 0,7639
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▼M1
ANEXO II
FIGOS SECOS NÃO TRANSFORMADOS
DEFINIÇÃO
Os figos secos não transformados devem provir de frutos maduros das variedades
(cultivares) derivadas do Ficus carica domestica L .
A. Classificação e características
Os figos secos não transformados são classificados em quatro categorias
definidas como segue:
(i)Categoria A
Os figos secos classificados nesta categoria devem ser colhidos em
estado de pela maturação:
Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— ser de cor amarela clara uniforme,— estar limpos.
▼
M1
▼B
(ii)Categoria B
Os figos classificados nesta categoria devem ter sido colhidos
maduros.
Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— ser de cor uniforme,— estar limpos.
▼
M1
▼B
(iii)Categoria C
Os figos secos classificados nesta categoria devem ter sido colhidos
maduros.
Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— apresentar uma certa uniformidade de cor,— estar limpos.
▼
M1
▼B
(iv)Categoria D
Os figos secos classificados nesta categoria devem ter sido colhidos
maduros e estar limpos.
▼M1
Aa ) Calibres
Em cada categoria, o calibre dos figos secos não transformados é determi-
nado pelo número de frutos por quilograma, de acordo com o quadroseguinte:
Categoria Variedades de fruto pequeno Outras variedades
A até 74 até 64
B de 75 até 84 de 65 até 74
C de 85 até 110 de 75 até 94
D mais de 110 mais de 94
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O calibre é avaliado a partir de uma amostra representativa do conjunto do
lote, colhida aleatoriamente no mesmo.
▼BB. Teor de humidade
O teor de humidade dos figos secos não deve ser superior a 24 %.
C. Tolerâncias
São admissíveis tolerâncias de qualidade em cada embalagem para os
produtos que não satisfaçam as exigências da categoria em questão.
(i)Categoria A
— 15 %, em número ouem peso, de figos secos danificados interior
ou exteriormente por qualquer motivo, dos quais, no máximo, 5 %de figos danificados por insectos,
— 1 %, em número ouem peso, de figos secos impróprios para a
transformação.
(ii)Categoria B
— 25 %, em número ouem peso dos figos secos danificados interior
ou exteriormente por qualquer motivo, dos quais, no máximo, 12% de figos danificados por insectos,
— 4 %, em número ouem peso, de figos secos impróprios para a
transformação.
(iii)Categoria C
— 35 %, em número ouem peso, de figos secos danificados interior
ou exteriormente por qualquer motivo, dos quais, no máximo, 20% de figos danificados por insectos,
— 6 %, em número ouem peso, de figos secos impróprios para a
transformação.
(iv)Categoria D
— 50 %, em número ouem peso, de figos secos danificados interior
ou exteriormente por qualquer motivo.
▼
M1D. Lista das variedades de figos de fruto pequeno
— Cuello de Dama
— Pajarito— Granito— Preto de Torres— Pingo de mel, oumoscatel— Cachopeira— Cotio— Branco do Douro— Rei branco— Rei preto.
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▼B
ANEXO III
NORMAS DE QUALIDADE PARA FIGOS SECOS E PASTAS DE FIGO
A.NORMAS DE QUALIDADE PARA FIGOS SECOS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
As presentes normas referem-se a figos secos por processos naturais, prove-
nientes de frutos maduros das variedades (cultivares) derivadas do Ficus
carica domestica L .
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A norma tem por objectivo definir as qualidades que os figos secos devem
apresentar após a transformação.
A.Classificação
Os figos secos não transformados são classificados em quatro categorias
definidas como segue:
(i)Categoria A («Grade A» ou«Extra» ou«Fancy»)
Os figos secos classificados nesta categoria nesta categoria devem
ser colhidos em estado de plena maturação.
Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— ser de cor amarela clara uniforme,— estar perfeitamente limpos,— estar isentos de substâncias estranhas.
▼
M1
▼B
(ii)Categoria B («Grade B» ou«Choice»)
Os figos secos classificados nesta categoria devem ser colhidos
maduros.
Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— ser de cor uniforme,— estar limpos,— estar isentos de substâncias estranhas.
▼
M1
▼B
(iii)Categoria C («Grade C» ou«Commercial» ou«Cu rrent»)
Os figos classificados nesta categoria devem ser colhidos maduros.Devem:
— ter pele fina e polpa de consistência melífica,
— apresentar uma certa uniformidade de cor,— estar limpos,— estar isentos de substâncias estranhas.
▼
M1
▼B
(iv)Categoria D («Grade D» ou«Standard»)
Os figos secos classificados nesta categoria devem ser colhidos
maduros.
Devem:
— estar limpos,
— estar isentos de matérias estranhas.
▼M1
▼BB.Teor de água
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O teor de água dos figos secos não deve ser superior a 24 %.
Este teor pode todavia ser ultrapassado aquando de um tratamento
especial de amolecimento da pele, desde que seja garantida a boaconservação dos frutos.
▼
M1
III. Calibragem
A calibragem é determinada, para cada categoria, pelo número de frutos por
quilograma, de acordo com o quadro seguinte:
Categoria Variedades de fruto pequeno Outras variedades
A até 72 até 62
B de 73 até 82 de 63 até 72
C de 83 até 95 de 73 até 80
D de 96 até 110 de 81 até 94
A calibragem é avaliada a partir de uma amostra representativa do conjunto
do lote, colhida aleatoriamente no mesmo.
A lista das variedades de fruto pequeno consta da letra D do anexo II.
▼B
IV. TOLERÂNCIAS
São admissíveis tolerâncias de qualidade em cada embalagem para os
produtos que não satisfaçam as exigências da categoria em questão.
A.Tolerâncias de qualidade
(i)Categoria A
10 %, em número ouem peso, de figos secos interior ouexterior-
mente danificados por qualquer motivo, dos quais, no máximo, 4% de figos danificados por insectos.
(ii)Categoria B
15 %, em número ouem peso, de figos secos interior ouexterior-
mente danificados por qualquer motivo, dos quais, no máximo, 6% de figos danificados por insectos.
(iii)Categoria C
— 20 %, em número ouem peso, de figos secos interior ou
exteriormente danificados por qualquer motivo, dos quais, nomáximo, 10 % de figos danificados por insectos.
— 2 %, em número ouem peso, de figos secos impróprios para a
transformação.
(iv)Categoria D
— 25 %, em número ouem peso, de figos secos interior ou
exteriormente danificados por qualquer motivo, dos quais, nomáximo, 12 % de figos danificados por insectos,
— 4 %, em número oupeso, de figos secos impróprios para
consumo.
B.Tolerâncias de calibre
As tolerâncias de calibre admissíveis nas diferentes categorias estão
indicadas no quadro abaixo:
CategoriaTolerância consoante o peso unitário em
gramasPercentagem de
figos por quilo-
grama
A Menos de 16 até mais de 14 10
B Menos de 14 até mais de 12,5 15
C Menos de 12,5 até mais de 10,5 20
D Menos de 10,5 até mais de 8 25
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▼B
V. ACONDICIONAMENTO E APRESENTAÇÃO
A.Acondicionamento
Os figos secos devem ser acondicionados de forma a assegurar-lhes uma
protecção conveniente.
Os figos secos devem ser embalados em caixotes de madeira, caixas de
cartão, papel, latas, etc.
Os caixotes de madeira devem ser revestidos interiormente com papel
encerado, polietileno ou qualquer outro material autorizado.
Para as embalagens de cartão oupapel, só é exigido revestimento
interior nos casos de acondicionamento dos figos a garnel ouem rosá-rios.
Os figos apresentados a granel ouenfiados podem ser acondicionados
em sacos de cânhamo ou de juta desde que estes sejam forrados interior-mente de papel, polietileno oude u m tecido fino de algodão. Oconteúdo do tipo de embalagem escolhido não deve exceder 25 quilo-gramas.
Os materiais utilizados para embalar figos secos devem ser novos, secos
e inodoros. No que diz respeito às embalagens de madeira, estas devemser de forma rectangular, farbricadas de madeira inodora e devem estarbem aplainadas no exterior.
É proibida a utilização de madeira de pinho.
B.Apresentação
Os diferentes modos de apresentação são os que estão em uso no
mercado internacional:
(i) «String figs»: rosário de figos;
(ii) «Layer»: figos golpeados dispostos em filas sucessivas e contidos
em pacotes;
(iii) «Protoben», «Lérida» ou «Round», segundo a forma dada a cada
figo; trata-se de pacotes contendo figos inteiros dispostos emcamadas sucessivas;
(iv) «Loose»: figos a granel;
(v) «Loose in bags»: figos a granel em sacos;
(vi) «Loose in cartons»: figos a granel em caixas de cartão.
VI. Marcação
Cada embalagem deve conter em caracteres legíveis e indeléveis, as indica-
ções seguintes:
A.Identificação
Nome e endereço e/oumarca comercial do embalador oudo expedidor.
B.Natureza do produto
«Figos secos».
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação
nacional, regional oulocal.
D.Características comerciais
— Categoria de qualidade,
— peso líquido,— modo de apresentação,— ano da colheita.
E.Marca oficial de controlo (facultativa) .
B.NORMA DE QUALIDADE PARA PASTAS DE FIGOS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
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▼B
A presente norma refere-se a pastas de figo preparadas a partir de figos
secos transformados tal como definidos na norma que lhes diz respeito.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
Esta norma tem por objectivo definir as qualidades que devem apresentar as
pastas de figo.
Classificação
As pastas de figo são classificadas em duas categorias, definidas como
segue:
(i)Categoria A ou «Finest»
A pasta de figos classificada nesta categoria pode ser preparada a partir
de figos secos transformados que satisfaçam as prescrições de qualidadefixadas na norma que lhes diz respeito. Não devem, no entanto, apre-sentar mais de 10 %, em número ouem peso, de fru tos interiormentedanificados, dos quais no máxim o5%d ef r ut o s danificados por
insectos.
Os figos devem, além disso, ter sido objecto de uma lavagem com água
quente e ter sofrido uma desidratação cujo fim é repor o seu teor deá g uae m2 2% .
A pasta de figos não pode ser classificada nesta categoria se, na
sequência de uma análise laboratorial de uma amostra de 100 gramas,for constatada a presença:
— de mais de 13 cabeças de insectos,
— de mais de 50 partes de insectos,— de mais de 50 ácaros,— de excrementos oupêlos de roedores.
(ii)Categoria B ou «Choice»
A pasta de figo classificada nesta categoria pode ser preparada a partir
de figos secos transformados que satisfaçam as prescrições de qualidadefixadas na norma que lhes diz respeito. Não deve, no entanto, apresentarmais de 20 %, em número ouem peso, de fru tos com danos interiores,dos quais no máximo 10 % de frutos danificados por insectos.
Os figos devem, além disso, ter sido objecto de uma lavagem com água
quente e ter sofrido uma desidratação cujo objectivo é repor o seu teord eá g uae m2 2% .
A pasta de figos não pode ser classificada nesta categoria se, na
sequência da análise laboratorial de uma amostra de 100 gramas, forconstatada a presença:
— de mais de 20 cabecas de insectos,
— de mais de 70 partes de insectos,— de mais de 60 ácaros,— de excrementos oude pêlos de roedores.
III. ACONDICIONAMENTO EY APRESENTAÇÃO
As pastas de figo devem ser acondicionadas de forma a assegruar-lhes uma
protecção conveniente.
São embaladas em caixas de madeira, cartão, papel, latas, etc.As embalagens de madeira, cartão oupapel devem ser revestidas interior-
mente de papel impermeável oupolietileno.
O conteúdo dos diferentes tipos de embalagem ecima referidos não devem
exceder 40 quilogramas.
IV. MARCAÇÃO
Cada embalagem deve ter apostas, em caracteres legíveis e indeléveis, as
indicações seguintes:
1984R1709 — PT — 27.07.1998 — 002.001 — 12
▼B
A.Identificação
Nome e endereço e/oumarca comercial do embalador oudo expedidor.
B.Natureza do produto
«Pasta de figo».
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação
nacional, regional oulocal.
D.Características comerciais
— Categoria de qualidade,
— peso líquido,— modo de apresentação,— ano da colheita.
E.Marca oficial de controlo (facultativa) .
1984R1709 — PT — 27.07.1998 — 002.001 — 13
▼B
Calibres
(N.oem 500 gramas de ameixas de Ente
secas)CoeficientesANEXO IV
AMEIXAS DE ENTE SECAS E AMEIXAS EM PASSA
122 e mais 0,40000
120 0,50000118 0,52732116 0,54550114 0,56368112 0,58186110 0,60000108 0,61822106 0,63640104 0,65458102 0,67276100 0,69094
99 0,7000098 0,7091296 0,7273094 0,7454892 0,7636690 0,7818488 0,8000086 0,8182084 0,8363882 0,8545680 0,8727478 0,8909277 0,9000076 0,9091074 0,9272872 0,9454670 0,9636468 0,9818266 1,0000064 1,0181862 1,0363660 1,0545458 1,0727256 1,0909055 1,1000054 1,1090852 1,1272650 1,14544
1984R1709 — PT — 27.07.1998 — 002.001 — 14
▼B
Calibres
(N.oem 500 gramas de ameixas de Ente
secas)Coeficientes
48 1,16362
46 1,1818044 1,2000042 1,2181640 1,2363438 1,2545236 1,2727034 1,2908833 1,30000
32 e menos 1,30906
Para as ameixas de Ente secas, destinadas a utilizações industriais, o coeficiente
a aplicar, qualquer que seja o calibre, é de 0,40000.
1984R1709 — PT — 27.07.1998 — 002.001 — 15
▼B
ANEXO V
CONCENTRADOS DE TOMATE
I
Coeficientes referidos no n.o1 do artigo 4.o
Teor de extracto seco
Igual ou superior a % mas inferior a %
12 14 0,44828
14 16 0,51724
16 18 0,58621
18 20 0,65517
20 22 0,72414
22 24 0,79310
24 26 0,86207
26 28 0,93103
28 30 1,00000
30 32 1,06897
32 34 1,13793
34 36 1,20689
36 38 1,27586
38 40 1,34483
40 42 1,41379
42 93 1,44828
93 100 3,32759
▼M3