N.o Referência da norma Data de retirada

1. EN 300 328 V2.1.1 Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE. 6 de agosto de 2021

2. EN 300 698 V2.2.1 Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, e no mesmo artigo 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE 6 de agosto de 2021

3. EN 300 674-2-2 V2.1.1 Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego (TTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa de frequências de 5 795 MHz a 5 815 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Subparte 2: Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) 6 de agosto de 2021

4. EN 302 065-3 V2.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de banda ultralarga (UWB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo 6 de fevereiro de 2020

5. EN 302 752 V1.1.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Norma harmonizada EN cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE 6 de fevereiro de 2021

6. EN 303 098 V2.1.1 Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 6 de fevereiro de 2021

7. EN 303 520 V1.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Cápsulas médicas sem fios para endoscopia operando na faixa de frequências de 430 MHz a 440 MHz; Norma harmonizada para utilização do espetro radioelétrico 6 de agosto de 2021

8. EN 301 908-1 V11.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns 22 de outubro de 2021

9. EN 301 908-3 V11.1.3 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações-base (BS) de difusão direta CDMA 22 de outubro de 2021

10. EN 301 908-14 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações base (BS) evoluídas de acesso rádio terrestre universal (E-UTRA) 22 de outubro de 2021

11. EN 301 908-18 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estação-base (BS) E-UTRA, UTRA e de rádio multipadrão (MSR) GSM / EDGE 22 de outubro de 2021

12. EN 301 908-2 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) 27 de outubro de 2021

13. EN 301 908-13 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) 27 de outubro de 2021

14. EN 302 217-2 V3.1.1 Sistemas de Rádio Fixos; Características e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1 GHz e 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 27 de abril de 2022

15. EN 303 213-6-1 V2.1.1 Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW 27 de outubro de 2021

16. EN 303 339 V1.1.1 Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900 MHz a 1 920 MHz e 5 855 MHz a 5 875 MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 27 de abril de 2021

17. EN 302066-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR) – Parte 2: Norma europeia (EN) harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva ER&ETT 20 de janeiro de 2023

18. EN 302208 V3.1.1 Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 20 de janeiro de 2023

19. EN 302609 V2.1.1 Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas de comunicação Euroloop; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico 20 de janeiro de 2023

20. EN 303204 V2.1.2 Equipamentos de curto alcance suportado em rede (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 20 de janeiro de 2023

21. EN 303276 V1.1.1 Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852 MHz a 5 872 MHz e/ou 5 880 MHz a 5 900 MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 20 de janeiro de 2023

22. EN 301 444 V2.1.2 Estações terrenas e sistemas de comunicações via satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5 GHz e 1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 29 de setembro de 2023

23. EN 301 908-1 V13.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 1: Introdução e requisitos comuns 29 de setembro de 2023

24. EN 301 908-14 V13.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) Estações de Base (EB) 29 de setembro de 2023

25. EN 301 908-15 V11.1.2 Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores) 29 de setembro de 2023

26. EN 301 908-18 V13.1.1 Redes celulares IMT; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico; Parte 18: Estação-base (EB) E-UTRA, UTRA e de rádio multinorma (MSR) GSM/EDGE 29 de setembro de 2023

27. EN 302 217-2 V3.2.2 Sistemas de Rádio Fixos; Características e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais que funcionam nas faixas de frequências entre 1 GHz e 86 GHz; Norma harmonizada para acesso ao espetro radioelétrico 29 de setembro de 2023

28. EN 302 296-2 V1.2.1 Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: Norma harmonizada EN cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva ER&ETT 29 de setembro de 2023

29. EN 302 480 V2.1.2 Sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais previstos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE 29 de setembro de 2023