02000R1353 — PT — 19.07.2017 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1353/2000 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 2000 relativo à autorização definitiva de um aditivo e à autorização provisória de novos aditivos, de novas utilizações de aditivos e de novas preparações de aditivos em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 155 de 28.6.2000, p. 15)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1353/2000 DA COMISSÃO

de 26 de Junho de 2000

relativo à autorização definitiva de um aditivo e à autorização provisória de novos aditivos, de novas utilizações de aditivos e de novas preparações de aditivos em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







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Artigo 2.o

As condições de autorização das preparações n.o 16 e n.o 17 pertencentes ao grupo «Enzimas» constantes do anexo II do presente regulamento são substituídas pelas condições indicadas no referido anexo, de acordo com a Directiva 70/524/CEE.

Artigo 3.o

As preparações pertencentes ao grupo «Enzimas» constantes do anexo III do presente regulamento são autorizadas como aditivos na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 4.o

A preparação pertencente ao grupo «Microrganismos» constante do anexo IV do presente regulamento é autorizada como aditivo na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO II







N.o (ou n.o CE) Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Duração da autorização Unidades de actividade/kg de alimento completo 16 Endo-1,4-beta-glucanase EC 3.2.1.4 Preparação de endo-1,4-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 142), com uma actividade mínima de: Forma sólida: 2 000 CU/g (1) Forma líquida: 2 000 CU/ml Frangos de engorda — 250 CU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 CU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de cevada. 30.9.2000 Galinhas poedeiras — 250 CU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 CU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de cevada. 30.9.2000 Leitões 4 meses 250 CU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 CU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de cevada. 30.9.2000 Suínos de engorda — 250 CU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 CU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de cevada. 30.9.2000 17 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) com uma actividade mínima de: Forma sólida: 6 000 EPU/g (2) Forma líquida: 6 000 EPU/ml Frangos de engorda — 750 EPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 500 -3 000 EPU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo. 30.9.2000 Galinhas poedeiras — 750 EPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 500 -3 000 EPU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo. 30.9.2000 Leitões 4 meses 750 EPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 500 -3 000 EPU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo. 30.9.2000 Suínos de engorda — 750 EPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 500 -3 000 EPU. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo. 30.9.2000 (1) 1 CU é a quantidade de enzima que liberta 0,128 micromole de açúcares redutores (equivalentes a glucose) por minuto a partir de beta-glucanos da cevada, a pH 4,5 e 30 °C. (2) 1 EPU é a quantidade de enzima que liberta 0,0083 micromole de açúcares redutores (equivalente a xilose) por minuto a partir de xilanos de películas de aveia, a pH 4,7 e 30 °C.









ANEXO III







N.o (ou n.o CE) Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Duração da autorização Unidades de actividade/kg de alimento completo 12 Endo-1,4-beta-glucanase EC 3.2.1.4 Preparação de endo-1,4-beta-glucanase, endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Trichoderma viride (FERM BP-4447) com uma actividade mínima de: Endo-1,4-beta-glucanase: 8 000 U/g (1) Endo-1,3(4)-glucanase: 18 000 U/g (2) Endo-1,4-beta-xilanase: 26 000 U/g (3) Perus de engorda — Endo-1,4-beta-glucanase: 800 U — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: Endo-1,4-beta-glucanase: 800-1 200 U; Endo-1,3 (4)-beta-glucanase: 1 800 -2 700 U; Endo-1,4-beta-xilanase: 2 600 -3 900 U. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e betaglucanos): por exemplo, que contenham mais de 20 % de trigo e 20 % de cevada. 30.9.2001 Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 1 800 U — Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Endo-1,4-beta-xilanase: 2 600 U — 17 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) com uma actividade mínima de: Forma sólida: 6 000 EPU/g (4) Forma líquida: 6 000 EPU/ml Perus de engorda — 750 EPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 1 500 -3 000 EPU. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 35 % de trigo. 30.9.2001 42 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) com uma actividade mínima de: Forma sólida 4 000 U/g (5) Características da preparação autorizada: Endo-1,4-beta-xilanase: 1,99 % Trigo: 97,7 % Propionato de cálcio: 0,3 % Lecitina: 0,01 % Suínos de engorda — 4 000 U — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 4 000 U. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 60 % de trigo. 30.9.2001 49 Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) alfa-amilase produzida por Baállus amyloliquefaáens (DSM 9553), bacilolisina produzida por Baállus amyloliquefaáens (DSM) 9554 e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94), com uma actividade mínima de: Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 150 U/g (6) Endo-1,4-beta-xilanase: 1 500 U/g (7) Alfa-amilase: 500 U/g (8) Bacilosina: 800 U/g (9) Poligalacturonase: 50 U/g (10) Frangos de engorda — Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 150 U — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 150 U; Endo-1,4-beta-xilanase: 1 500 U; Alfa-amilase: 500 U; Bacilolisina: 800 U; Poligalacturonase: 50 U. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 30 % de trigo. 30.9.2001 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Endo-1,4-beta-xilanase: 1 500 U — Alfa-amilase EC 3.2.1.1 Alfa-amilase: 500 U — Bacilolisina EC 3.4.24.28 Bacilolisina: 800 U — Poligalacturonase EC 3.2.1.15 Poligalacturonase: 50 U — Galinhas poedeiras — Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 150 U — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 150 U; Endo-1,4-beta-xilanase: 1 500 U; Alfa-amilase: 500 U; Bacilolisina: 800 U; Poligalacturonase: 50 U. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 30 % de trigo. 30.9.2001 Endo-1,4-beta-xilanase: 1 500 U — Alfa-amilase: 500 U — Bacilolisina: 800 U — Poligalacturo-nase: 50 U — 50 6-Fitase EC 3.1.3.26 Preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 11857) com uma actividade mínima de: Forma revestida: 2 500 FYT/g (11) Forma: líquida: 5 000 FYT/g Frangos de engorda — 250 FYT — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 FYT. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina. 30.9.2001 Galinhas poedeiras — 250 FYT — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 FYT. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina. 30.9.2001 Perus de engorda — 250 FYT — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 FYT. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina. 30.9.2001 Leitões 2 meses 500 FYT — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 FYT. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina. 30.9.2001 Suínos de engorda — 500 FYT — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 FYT. 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,25 % de fósforo ligado na forma de fitina. 30.9.2001 51 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Baállus subtilis (LMG-S 15136) com uma actividade mínima de: 100 IU/g (12) Frangos de engorda — 10 IU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 10 IU. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos): por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo. 30.9.2001 52 Endo-1,3(4)-beta-glucanase: EC 3.2.1.6 Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94), endo-1,4-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (CBS 592.94) e alfa-amilase produzida por Baállus amylóliquefaáens (DSM 9553), com uma actividade mínima de: Forma líquida: Endo-1,3 (4)-beta-glucanase: 10 000 U/ml (13) Endo-1,4-beta-glucanase: 120 000 U/ml (14) Alfa-amilase: 400 U/ml (15) Frangos de engorda — Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 1 000 U — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: Endo-1,3 (4)-beta-glucanase: 1 000 -2 000 U; Endo-1,4-beta-glucanase: 12 000 -24 000 U; Alfa-amilase: 40-80 U. 3. Para utilização em alimentos composto ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo arabinoxilanos e beta-glucanos): por exemplo, que contenham mais de 20 % de trigo, 15 % de sorgo e 5 % de milho. 30.9.2001 Endo-1,4-beta-glucanase: EC 3.2.1.4 Endo-1,4-beta-glucanase: 12 000 U — Alfa-amilase EC 3.2.2.1 Alfa-amilase: 40 U — (1) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 0,1 micromole de glucose por minuto a partir de carboximetilcelulose, a pH 5,0 e 40 °C. (2) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 0,1 micromole de glucose por minuto a partir de beta-glucanos de cevada a pH 5,0 e 40 °C. (3) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 0,1 micromole de glucose por minuto a partir de xilanos de películas de aveia a pH 5,0 e 40 °C. (4) 1 EPU é a quantidade ce enzima que liberta 0,0083 de açúcares redutores (equivalentes a xilose) por minuto a partir de xilanos de películas de aveia, a pH 4,7 e 30 °C. (5) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes a xilose) por minuto a partir de xilanos de películas de aveia, a pH 5,3 e 50 °C. (6) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes a glucose) por minuto a partir de beta-glucanos de cevada, a pH 5,0 e 30 °C. (7) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes a xilose) por minuto a partir de xilanos de películas de aveia, a pH 5,3 e 50 °C. (8) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de ligações glicosídicas por minuto a partir de um polímero amiláceo reticulado insolúvel em água, a pH 6,5 e 37 °C. (9) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 microgramo de composto fenólicos (equivalentes a tirosina) por minuto a partir de um substrato de caseína, a pH 7,5 e 40 °C. (10) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de produtos redutores (equivalentes a ácido galacturónico) por minuto a partir de um substrato poli-D-galacturónico, a pH 5,0 e 40 °C. (11) 1 FYT é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de fosfatos inorgânicos por minuto a partir de fitato de sódio, a pH 5,5 e 37 °C. (12) 1 IU é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes a xilose) por minuto a partir de xilanos de madeira de vidoeiro, a pH 4,5 e 30 °C. (13) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 0,0056 micromole de açúcares redutores (equivalentes a glucose) por minuto a partir de beta-glucanos da cevada, a pH 7,5 e 30 °C. (14) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 0,0056 micromole de açúcares redutores (equivalentes a glucose) por minuto a partir de carboximetilcelulose, a pH 4,8 e 50 °C. (15) 1 U é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de glucose por minuto a partir de polímero amiláceo reticulado, a pH 7,5 e 37 °C.









ANEXO IV