1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
(JO L 24 de 30.1.1976, p. 21)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que, em cada Estado-membro, os adubos devem apre-
sentar determinadas características técnicas fixadas por prescriçõesimperativas; que estas prescrições, que respeitam em especial à compo-sição e delimitação dos tipos de adubos, à denominação desses tipos, àsua identificação e embalagem, diferem de um Estado-membro para
outro; que, pela sua disparidade, entravam o comércio na Comunidade
Económica Europeia;
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e ao funciona-
mento do mercado comum podem ser reduzidos ou mesmoeliminados, se todos os Estados-membros adoptarem as mesmas pres-crições, quer em complemento, quer em substituição das suasregulamentações actuais;
Considerando que é necessário, para o efeito, determinar a nível comu-
nitário a designação, a delimitação e a composição dos adubos
elementares e compostos mais importantes na Comunidade; que, do
mesmo modo, é conveniente prever para os adubos que correspondemaos critérios fixados pela presente directiva, uma indicação «aduboCEE»;
Considerando que interessa igualmente fixar para estes adubos regras
comunitárias no que respeita à sua identificação, rotulagem e sistemade fecho das embalagens;
Considerando que, por um lado, a produção dos adubos está sujeita a
flutuações mais ou menos importantes devidas ao processo de fabricoou às matérias de base e que, por outro, a amostragem e a análise
podem comportar erros; que é, por isso, necessário admitir tolerâncias
relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes; queimporta, no interesse do utilizador agrícola, manter estas tolerânciasdentro de limites restritos;
Considerando que a presente directiva apenas abrange os adubos
elementares e compostos; que directivas posteriores estabelecerão dis-posições relativas, nomeadamente, aos adubos líquidos, aos elementos
secundários e aos oligoelementos;
Considerando que a determinação da forma de colheita das amostras e
dos métodos de análise, bem como as alterações ou complementos a
introduzir-lhes devido ao progresso técnico, constituem medidas deaplicação de natureza técnica e que é conveniente atribuir a suaadopção à Comissão a fim de simplificar e acelerar o processo;
Considerando que o progresso da técnica torna necessária uma adap-
tação rápida das prescrições técnicas definidas pelas diferentesdirectivas relativas aos adubos; que é conveniente, para facilitar a
entrada em vigor das medidas necessárias para o efeito, prever um
procedimento que institua uma cooperação estreita entre os Estados--membros e a Comissão no âmbito do Comité para adaptação ao1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 49 de 28. 6. 1973, p. 42.
(2)J O n .oC 123 de 27. 11. 1972, p. 34.
▼B
progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves
técnicos ao comércio no sector dos adubos,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável aos produtos colocados no mercadocomo adubos e com a indicação «adubo CEE».
Artigo 2.
o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
indicação «adubo CEE» só possa ser utilizada para os adubos quepertençam a um tipo de adubos sólidos constante do Anexo I e quecorrespondam aos requisitos fixados por esta directiva e pelos seus
Anexos I, II e III.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os
adubos referidos no artigo 1.osejam munidos de menções de identifi-
cação. Estas menções de identificação são enumeradas no ponto 1 doAnexo II e as suas modalidades de aplicação são fixadas no ponto 2do mesmo Anexo.
Se os adubos forem embalados, estas menções devem constar das
embalagens ou dos rótulos. No caso de embalagens que contenhamuma quantidade de adubo superior a 100 quilogramas, admite-se queas menções de identificação figurem unicamente nos documentos queas acompanham. Sempre que os adubos sejam a granel, estas menções
devem constar dos documentos de acompanhamento.
A fim de obedecer aos requisitos do ponto 1, alíneas b) e c), do Anexo
II, os Estados-membros podem exigir, para os adubos colocados nomercado, no seu território, a aposição dos teores de fósforo, potássio emagnésio:
— unicamente sob forma de óxido (P
2,K2O, MgO), ou
— unicamente sob forma de elementos (P, K, Mg), ou— sob as duas formas simultaneamente.
Quando os Estados-membros recorrerem à faculdade de prescrever a
indicação dos teores de fósforo, potássio e magnésio sob forma deelementos, todas as menções sob a forma de óxidos que constam dosanexos devem ser expressas sob forma de elementos, e os valoresnuméricos devem ser convertidos com base nos seguintes factores:
— fósforo (P) = pentóxido de fósfore (P
2O5) × 0,436,
— potássio (K) = óxido de potássio (K2O) × 0,83,
— magnésio (M) = óxido de magnésio (MgO) × 0,6.
Os Estados-membros que recorrerem a esta faculdade adaptarão, na
medida do necessário, as disposições constantes dos anexos da presentedirectiva.
Artigo 4.
o
1. Sem prejuízo das disposições de outras regulamentações comuni-
tárias, serão admitidas nas embalagens, nos rótulos e nos documentosde acompanhamento referidos no artigo 3.
o, as indicações seguintes
relativas ao adubo:
a) Menções obrigatórias para a identificação, previstas no ponto 1 do
Anexo II;
b) Indicações facultativas constantes do Anexo I;
c) A marca do fabricante, marca do produto e denominações comer-
ciais;
d) As indicações específicas de utilização, de armazenamento e de
manipulação do adubo.1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 3
▼B
As indicações referidas nas alíneas c) de d) não podem estar em contra-
dição com as referidas nas alíneas a) e b) e devem estar claramenteseparadas destas últimas.
2. Todas as menções referidas no n.
o1 devem estar claramente sepa-
radas das outras informações constantes das embalagens, dos rótulos e
dos documentos de acompanhamento.
Artigo 5.o
Os Estados-membros podem exigir que, no seu território, o rótulo, a
inscrição na embalagem e os documentos de acompanhamento sejamredigidos pelo menos na ou nas línguas nacionais.
Artigo 6.
o
No caso dos adubos embalados, a embalagem deve ser fechada de tal
maneira ou por um dispositivo tal que o facto de a abrir deteriore irre-mediavelmente o fecho, o selo do fecho ou a própria embalagem.
É admitida a utilização de sacos com válvula.
Artigo 7.
o
Sem prejuízo do disposto noutras directivas comunitárias, os Estados-
-membros não podem proibir, restringir ou entravar, por motivosrelacionados com a composição, a identificaço, a rotulagem ou a emba-lagem, a colocação no mercado dos adubos munidos da indicação«adubo CEE» e que correspondam às disposições da presente directiva
e dos seus anexos.
Artigo 8.
o
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
que os adubos colocados no mercado e munidos da indicação «adubo
CEE» sejam submetidos a controlos oficiais, pelo menos por amos-tragem, com vista a verificar a sua conformidade com as disposiçõesda presente directiva e dos seus Anexos I e II.
2. O cumprimento das disposições da presente directiva e dos
Anexos I e II no que se refere à conformidade com os tipos de adubos,bem como ao respeito dos teores garantidos de elementos fertilizantes
e/ou dos teores garantidos em formas e solubilidades destes elementos,
só pode ser estabelecido, aquando dos controlos oficiais, pela utilizaçãodos métodos de amostragem e análise fixados em conformidade com asdisposições da pesente directiva e tendo em conta as tolerâncias quefiguram no Anexo III.
3. Os Estados-membros podem adoptar todas as disposições
necessárias para que não seja tirada uma vantagem sistemática das
tolerâncias definidas no Anexo III.
Artigo 9.
o
1. As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as
colunas 4, 5 e 6 da parte A e as colunas 8, 9 e 10 da parte B do Anexo
I e do Anexo III serão adoptadas de acordo com o procedimentoprevisto no artigo 11.
o.
2. O modo de colheita das amostras e os métodos de análise serão
igualmente determinados de acordo com este procedimento.
Artigo 10.o
1. É instítuido um Comité para adaptação ao progresso técnico das
directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comérciono sector dos adubos, a seguir denominado «Comité», composto porrepresentantes dos Estados-membros e presidido por um representante
da Comissão.
2. O Comité estabelecerá o seu regulamento interno.1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 4
▼B
Artigo 11.o
1. Quando for feita remissão para o procedimento definido no
presente artigo, o assunto será submetido à apreciação do Comité pelo
seu presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido do representante
de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto
de medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projectono prazo de dois meses. Pronunciar-se-á por uma maioria de►
A1quarante-cinq ◄votos, sendo atribuída aos votos dos países a
ponderação prevista no n.o2 do artigo 148.odo Tratado. O presidente
não participará na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas preconizadas quando forem
conformes ao parecer do Comité;
b) Quando as medidas preconizadas não forem conformes ao
parecer do Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão
submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às
medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada;
c) Se, decorridos três meses a contar da apresentação da proposta ao
Conselho, este não tiver deliberado, as medidas propostas serão
adoptadas pela Comissão.
Artigo 12.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de vinte e
quatro meses a contar da sua notificação e desse facto informarãoimediatamente a Comissão.
2. Os Estado-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptaremno domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 13.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 5
ANEXO I
A.ADUBOSELEMENTARES
I. ADUBOS AZOTADOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 a) Nitrato de cálcio
(de cal)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial o nitrato de cálcio assim como,
eventualmente, o nitrato de amónio15 % N
Azoto expresso em azoto total ou
azoto nítrico e amoniacal
Teor máximo de azoto amoniacal:
1,5 % NAzoto total
Indicação facultativa suplementar:— azoto nítrico
— azoto amoniacal
1 b) Nitrato de cálcio e de
magnésio
(nitrato de cal e
magnesia)Produto obtido por via química,
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de cálcio e nitrato de
magnésio13 % N
Azoto expresso em azoto nítrico
Teor mínimo de magnésio sob a
forma de sais solúveis na água,
expresso em óxido de magnésio:
5 % MgOAzoto nítrico
Oxido de magnésio solúvel na água
2 a) Nitrato de sódio
(de soda)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial nitrato de sódio15 % N
Azoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico
2 b) Nitrato do Chile Produto preparado a partir de
«caliche», contendo, como compo-
nente essencial, nitrato de sódio15 % N
Azoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico
3 a) Cianamida cálcia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial cianamida, assim como óxido
de cálcio e eventualmente pequenas
quantidades de sais amoniacais e
ureia18 % N
Azoto expresso em azoto total do
qual pelo menos 75 % do azoto
declarado está sob a forma de azoto
cianamídicoAzoto total▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 6
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
3 b) Nitrocianamida cálcica
(cianamida calcica com
nitrato)Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial a cianamida calcica assim como
óxido de calcio e eventualmente
pequenas quantidades de sais
amoniacais e de ureia, com adição
de nitrato18 % N
Azoto expresso em azoto total, do
qual 75 % pelo menos do azoto não
nítrico declarado está sob a forma de
azoto cianamídico
Teor de azoto nítrico:
— teor mínimo: 1 % N
— teor máximo: 3 % NAzoto total
Azoto nítrico
4 Sulfato de amónio Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial sulfato de amónio20 % N
Azoto expresso em azoto amoniacalAzoto amoniacal
5 Nitrato de amónio ou
nitrato de amoníaco com
calcarioProduto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial nitrato de amónio e podendo
conter cargas tais como calcário
moído, sulfato de cálcio, dolomite
moída, sulfato de magnésio, kiese-
rite20 % N
Azoto expresso em azoto nítrico e
azoto amoniacal em que cada uma
destas formas deve representar apro-
ximadamente 50 % do azoto
presenteA denominação «nitrato de amónio
com calcário» só pode ser utilizada
para adubos que contenham, para
além do nitrato de amónio, apenas
carbonato de cálcio (rocha calcária)
e/ou carbonato de magnésio e carbo-
nato de cálcio (rocha dolomítica). O
teor mínimo de carbonatos do adubo
deve ser, pelo menos, 20 %. O grau
de pureza desses carbonatos deve
ser, pelo menos 90 %.Azoto total
Azoto nítrico
Azoto amoniacal
6 Sulfonitrato de amónio Produto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de amónio e sulfato de
amónio25 % N
Azoto expresso em azoto amoniacal
e nítrico
Teor mínimo de azoto nítrico: 5 %Azoto total
Azoto amoniacal
Azoto nítrico▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 7
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
7 Sulfonitrato de amónio
magnesianoProduto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais nitrato de amónio, sulfato de
amónio e sulfato de magnésio19 % N
Azoto expresso em azoto nítrico e
azoto amoniacal.
teor mínimo de azoto nítrico: 6 % N
5 % MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis na égua, expresso em óxido de
magnésioAzoto total
Azoto amoniacal
Azoto nítricoOxido de Magnésiosolúvel na água
8 Adubo azotado com
magnésioProduto obtido por via química e
contendo como componentes essen-
ciais: nitratos, sais amoniacais e
compostos de magnésio (rocha
dolomítica, carbonato de magnésio
e/ou sulfato de magnésio).19 % N
Azoto expresso em azoto amoniacal
e nítrico 6 %. Teor mínimo de azoto
nítrico
5 % MgO
Magnésio expresso em óxido de
magnésio totalAzoto total
Azoto amoniacalAzoto nítricoÔxido de magnésio total e, eventual-
mente, óxido de magnésio solúvel na
água
9 Ureia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-
cial a carbodiamida (carbamida)44 % N
Azoto determinado como azoto total,
expresso em azoto ureico Teor
máximo de biureto: 1,2 %Azoto total
expresso em azoto ureico▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 8
II. ADUBOS FOSFATADOS
Para os adubos vendidos na forma granulada e para cujos componentes de base existe um critério de granulometria (n.os1, 3, 4, 5,
6 e 7), esta é estabelecida por meio de um método de análise apropriado
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 Escórias de desfosfo-
ração
— fosfatos Thomas
— escórias ThomasProduto obtido em siderurgia pelo
tratamento da gusa fosforosa e
contendo como componentes essen-
ciais silicofosfatos de cálcio12 % P2O5Fósforo expresso em anidrido fosfó-
rico solúvel em ácidos minerais, do
qual pelo menos 75 % do teor decla-
rado de anidrido fosfórico é solúvel
em ácido cítrico a 2 % ou 10 % P2O5
Fósforo expresso em anidrido fosfó-rico solúvel em ácido cítrico a 2 %
Granulometria:
— passagem de pelo menos 75 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 96 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nos
ácidos minerais) do qual 75 % (a
indicar em percentagem em peso)
solúvel no ácido cítrico a 2 % (para a
comercialização em França e em
Itália)
Anidrido fosfórico solúvel nos ácidos
minerais e anidrido fosfórico solúvel
em ácido cítrico a 2 % (para a comer-
cialização no Reino Unido)
Anidrido fosfórico solúvel no ácido
cítrico a 2 % (para a comercialização
na Alemanha, Bélgica, Dinamarca,
Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos)
2 a) Superfosfato normal Produto obtido por reacção do
fosfato mineral moído, com ácido
sulfúrico e contendo como compo-
nente essencial o fosfato monocál-
cico assim como o sulfato de cálcio16 % de P
2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
em citrato de amónio neutro, do
qual 93 % pelo menos do teor decla-
rado é solúvel na água
Toma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água
2 b) Superfosfato concentrado Produto obtido pela reacção do
fosfato mineral moído com ácido
sulfúrico e ácido fosfórico, contendo
como componente essencial fosfato
monocálcico assim como sulfato de
cálcio25 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel em
citrato de amónio neutro, do qual
93 % pelo menos do teor declarado
de P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 9
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
2 c) Superfosfato triplo Produto obtido por reacção do
fosfato mineral moído com ácido
fosfórico e contendo como compo-
nentes essencial o fosfato monocál-
cico38 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio neutro, do qual
pelo menos 93 % do teor declarado
de P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 3gAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio neutro
Anidrido fosfórico solúvel na água
3 Fosfato natural parcial-
mente solubilizadoProduto obtido por ataque do fosfato
natural moído pelo ácido sulfúrico
ou pelo ácido fosfórico e contendo
como componantes essenciais
fosfato monocálcico, fosfato tricál-
cico e sulfato de cálcio20 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qual 40 %
pelo menos do teor declarado de
P2O5é solúvel na água
Granulometria:— passagem de, pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de malha 0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel na água
4 Fosfato bicálcico diidra-
tado precipitadoProduto obtido pela precipitação do
ácido fosfórico solubilizado dos
fosfatos minerais ou de ossos, e
contendo como componente essen-
cial o fosfato bicálcico diidratado38 % P
2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-
mann)
Granulometria:— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
de 0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citrado
de amónio alcalino▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 10
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
5 Fosfato desagregado Produto obtido por reacção térmica
de fosfato natural moído, sob a
acção de compostos alcalinos e de
ácido silícico, e contendo como
componentes essenciais fosfato de
calcio alcalino assim como silicato
de cálcio.25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-
mann)
Granulometria:— passagem de, pelo menos, 75 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de, pelo menos, 96 %
no peneiro de abertura de malha
de 0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio alcalino
6 Fosfato aluminocálcico Produto obtido sob a forma amorfa
por tratamento térmico e moído,
contendo como componentes essen-
ciais fosfatos de cálcio e de
alumínio30 % P
2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais do qual 75 %
pelo menos do teor declarado de
P2O5é solúvel no citrato de amónio
alcalino (Joulie)
Granulometria:
— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha
0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel no citrato
de amónio alcalino▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 11
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
7 Fosfato natural macio Produto obtido por moagem de
fosfatos minerais macios e contendo
como componentes essenciais
fosfato tricálcico e carbonato de
cálcio25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qual pelo
menos 55 % do teor de P2O5decla-
rado é solúvel na água
Granulometria:
— passagem de, pelo menos, 90 %
no peneiro de abertura de malha
0,063mm
— passagem de, pelo menos, 99 %
no peneiro de abertura de malha
0,125mmAnidrido fosfórico total (solúvel nos
ácidos minerais)
Anidrido fosfórico solúvel no ácido
fórmico a 2 %
Percentagem em peso do produto que
pode passar através de um peneiro de
abertura de malha 0,063mm▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 12
III. ADUBOS POTÀSSICOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
1 Sal bruto de potassio
(Kainite)Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio10 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
5%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésioPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel em água
2 Sal bruto de potássio
enriquecido
(Kainite enriquecida)Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio enriquecidos por
mistura com cloreto de potássio18 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Indicação facultativa do teor de óxido
de magnésio solúvel em água se for
superior a 5 % MgO
3 Cloreto de potássio Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio e contendo como
componente essencial o cloreto de
potássio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
4 Cloreto de potássio
contendo um sal de
magnésioProduto obtido a partir de sais brutos
de potássio com adição de sais de
magnésio e contendo como compo-
nentes essenciais cloreto de potássio
e sais de magnésio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
5%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel em água
5 Sulfato de potássio Produto obtido por via química a
partir dos sais de potássio e
contendo como componente essen-
cial sulfato de potássio47 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
Teor máximo de clore: 3 % ClÓxido de potássio solúvel em água
Indicação facultativa do teor do cloro
se é inferior a 3 % Cl▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 13
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
12 3 4 5 6
6 Sulfato de potássio
contendo um sal de
magnésioProduto obtido por via química, a
partir dos sais de potássio com
adição eventual de sais de magnésio,
e contendo como componentes
essenciais sulfato de potássio e
sulfato de magnésio22 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água
8%MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-
veis em água, expresso em óxido de
magnésio
Teor máximo de cloro: 3 % ClPodem ser acrescentados os nomes
usuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
Óxido de magnésio solúvel na água
Indicação facultativa do teor de cloro
se é inferior a 3 % Cl▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 14
B.LISTA DOS TIPOS DE ADUBOS COMPOSTOS
1. ADUBOS NPK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubo
NPKProduto
obtido por via
química ou
por mistura
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal20 %
(N +
P2O5+
K2O)3%N
5%P2O5
5%K2O(1) azoto total
(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureíco
(5) azoto
cianamí-
dico(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-
mente nos ácidos
minerais
(5) P2O5solúvel em
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendo
75 % pelo menos do
teor de P2O5decla-
rado solúvel em ácido
cítrico a 2 %
(6b) P2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendo
pelo menos 75 % do
teor do P2O5decla-
rado solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,K2O
Solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das
formas de
azoto de
(2) a (5)
atinge pelo
menos 1%,
deve ser
declarada1. Um adubo NPK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminocálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural
deve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) e (3);
— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-à
apenas a solubilidade (2)
— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 % declarar-se-à a solu-
bilidade (3) com indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente nos
ácidos minerais não deve ultrapassar 2 %.
Para este tipo 1, a toma de ensaio para a
determinação das solubilidades (2) e (3)
éd e1 g
2a) Um adubo NPK contendo fosfato natural
ou fósforo natural parcialmente solubili-
zado deve estar isento de escórias
Thomas, fosfato desagragado e fosfato
aluminocálcico.
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4).
Este tipo de adubo deve satisfazer às
seguintes exigências:
— conter pelo menos 2 % de P2O51. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro»
resulta de
um teor
máximo de
2%C l
3. É permitido
garantir um
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 15
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
sendo pelo menos
55 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido fórmico a 2 %solúvel unicamente nos ácidos mine-
rais [solubilidade (4)]
— conter pelo menos 5 % de
P
2O5solúvel em água e no citrato de
amónio neutro;
— Conter pelo menos 2,5 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
Este tipo de adubo dever ser comerciali-
zado com a designação «adubo natural
contendo fosfate natural» ou «adubo
NPK contendo fosfato natural parcial-
mente solubilizado.
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escória Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro de abertura de
malha 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mmNeste caso, a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de
3g
2 b) Um adubo NPK contendo fósforo
aluminocálcico deve estar isento de
escórias Thomas, de fosfato desagre-
gado natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural.
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1) e (7), aplicando-se esta
última com dedução da solubilidade em
água.
Este tipo de adubo deve satisfazer às
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
— conter pelo menos 5 % de
P2O5segundo a solubilidade (7)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 16
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo NPK
contendo fosfato aluminacálcico»
3. Para o tipo de adubos NPK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escórias Thomas,
fosfato desagregado, fosfato aluminocál-
cico, fosfato natural macio, a denomi-
nação do tipo de adubo deve ser
seguida da indicação da componente
fosfatada.
A garantia de solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos á base de escórias
Thomas: a solubilidade 6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha, Belgica,
Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo,
Paises Baixos, Reino Unido)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: Solubilidade (8)
Adubos
NPProduto
obtido por via
química ou
por mistura,
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal18 %
(N +
P2O5)3%N
5%P2O5(1) azoto total(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto(1) P
2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-1. Azoto total
2. Se uma das
formas de
azoto (2) a
(5) atinge
pelo menos
1%e m
peso, ela
deve ser1. Um adubo NP isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminocálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural
deve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) ou (3):
— nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-à
apenas a solubilidade (2)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 17
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
ou vegetal cianamí-
dicomente nos ácidos
minerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelos menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido cítrico a 2 %
(6b) P
2O5solúvel em
ácido cítrico a 2 %declarada — nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declarar-se-à a solu-
bilidade (3) com indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade(1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente
nos ácidos minerais não deve ultra-
passar os 2 %
Para este tipo 1, a toma de ensaio das
solubilidades (2) e (3) é de 1g
2a) Um adubo NP contendo fosfato natural
ou fosfato natural parcialmente solubili-
zado deve estar isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado e fosfato
aluminocálcico
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 18
2. ADUBOS NP
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendo
pelo menos 75 % do
teor de P2O5declarado
solúvel no citrato de
amónio alcalino
(Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendo
pelo menos 55 % do
teor de P2O5declarado
solúvel em ácido
fórmico a 2 %.Este tipo de adubo deve satisfazer às exigên-
cias seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel
apenas nos ácidos minerais [solubilidade
(4)]
— conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel
em água e no citrato de amónio neutro
[solubilidade (3)]
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel
em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comercializado
sob a designação «adubo NP contendo
fosfato natural» ou «adubo NP contendo
fosfato natural parcialmente solubilizado»
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através de peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm.
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm.
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm.Neste caso a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de
3g.
2b) Um adubo NP contendo fosfato alumi-
nocálcico deve ser isento de escórias
Thomas, de fosfato desagragado, de
fosfato natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1) e (7) aplicando-se está última
com dedução da solubilidade em água.
Este tipo de adubo deve satisfazer às
seguintes exigências:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)];
— conter pelo menos 5 % de P2O5segundo a solubilidade (7)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 19
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo NP
contendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo NP contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escoria Thomas, fosfato
desagregado, fosfato aluminocálcico,
fosfato natural macio, a denominação do
tipo de adubo deve ser seguida da
componente fosfatada
A garantia da solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha, Bélgica,
Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo,
Países Baixos, Reino Unido)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 20
3. ADUBOS NK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubos
NKProduto
obtido, por
via química
ou por
mistura sem
incorporação
de nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal18 %
(N +
K2O)3%N
5%K2O(1) azoto total
(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto
cianamí-
dicoK2O
solúvel
em água1. Azoto total
2. Se uma das
formas de
azoto (2) a
(5) atinge
pelo menos
1%e m
peso, deve
ser decla-
rada1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro»
resulta de
um teor
máximo de
2 % de Cl
3. É permitido
garantir um
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 21
4. ADUBOS PK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
Adubo
PKProduto
obtido por via
química ou
por mistura
sem incorpo-
ração de
nutrientes
orgânicos de
origem animal
ou vegetal18 %
(P2O5+
K2O)5%P2O5
5%K2O(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel no
citrato de amónio
neutro
(3) P2O5solúvel no
citrato de amónio
neutro e em água
(4) P2O5solúvel apenas
nos ácidos minerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónio
alcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel noácido cítrico a 2 %
(6b) P
2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
75 % do teor de P2O5declarado solúvel nocitrato de amónio
alcalino (Joulie)
(8) P
2O5solúvel nos
ácidos minerais,
sendo pelo menos
55 % do teor de P2O5declarado solúvel emK2O
solúvel
em água1. Um adubo PK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfato
aluminacálcico, fosfato natural parcial-
mente solubilizado e fosfato natural,
deve ser garantido de acordo com as
solubilidades (1), (2) ou (3):
— no caso em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declara-se
apenas a solubilidade (2)
— no caso em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declara-se a solubi-
lidade (3) com a indicação obriga-
tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel apenas nos ácidos
minerais não deve ultrapassar 2 %
Para este tipo 1 a tomá de ensaio para
determinação das solubilidades (2) e (3)
éd e1 g
2a) Um adubo PK contendo fosfato natural
ou fosfato parcialmente solubilizado,
deve estar isento de escórias Thomas,
fosfato desagregado e fosfato alumi-
nocálcico
Será garantido de acordo com as solubi-
lidades (1), (3) e (4)
Este tipo de adubo deve respeitar as
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel apenas nos ácidos minerais
[solubilidade (4)]1. Óxido de
potássio
solúvel em
água
2. A indicação
«pobre em
cloro» diz
respeito a
um teor
máximo de
2%C l
3. É permitido
garantir um
teor de cloro▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 22
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
ácido fórmico a 2 %. — conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel na água e no citrato de
amónio neutro [solubilidade] (3)
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo PK
contendo fosfato natural» ou «adubo PK
contendo fosfato natural parcialmente
solubilizado»
Neste caso, a toma de ensaio para a
determinação da solubilidade (3) é de 3g
Granulometria dos componentes de base fosfatados:
Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-
cico:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malhas de
abertura 0,160mm
Fosfato natural
macio:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha de
abertura 0,063mm
Fosfato natural
parcialmente solubi-
lizado:passagem de pelo menos 90 %
através do peneiro com malha da
abertura 0,160mm2b) Um adubo PK contendo fosfato alumi-
nocálcico, deve estar isento de escórias
Thomas, de fosfato desagregado, de
fosfato natural parcialmente solubilizado
e de fosfato natural. Será garantido de
acordo com as solubilidades (1) e (7),
aplicando-se esta última com dedução
da solubilidade em água
Este tipo de adubo deve satisfazer às
exigências seguintes:
— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade(1)]
— conter pelo menos 5 % de P2O5de acordo com a solubilidade (7)
Este tipo de adubo deve ser comerciali-
zado sob a designação «adubo PK
contendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo PK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-
tados seguintes: escorias Thomas, fosfato
desagregado, fosfato aluminocálcico,▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 23
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteNP2O5K2ON P2O5K2O
123 45 6 78 9 1 0
fosfato natural macio, a denominação do
tipo de adubo deve ser seguida da indi-
cação do componente fosfatado
A garantia da solubilidade de P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidades
seguintes:
— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,
Itália), (6b) (Alemanha, Bélgica,
Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo,
Países Baixos, Reino Unido)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 24
▼B
ANEXO II
DISPOSIÇÕESRELATIVASÀ IDENTIFICAÇÃOE ROTULAGEM
1.Menções obrigatórias para a identificação
a) A menção «ADUBO CEE» em letras maiúsculas;
b) A denominação do tipo de adubo, de acordo com o Anexo 1, a crescen-
tando para os adubos compostos os números que indicam os teores de
elementos fertilizantes, na ordem determinada pela dita denominação;
c) Os teores declarados para cada elemento fertilizante e os teores decla-
rados expressos sob as formas e/ou solubilidades, sempre que sejam
prescritas no Anexo I.
A indicação dos teores em elementos fertilizantes para os adubos elemen-
tares e compostos deve ser feita em percentagem em peso por um número
inteiro ou, sendo caso disso, com um algarismo decimal e na ordem N,
P2O5e/ou P, K2O e/ou K para os adubos compostos
As formas e solubilidades dos elementos fertilizantes devem igualmente
ser indicadas em percentagem ponderai, excepto no caso em que no
Anexo I se prevê expressamente a sua indicação de outra maneira.
A indicação dos elementos fertilizantes deve fazer-se simultaneamente
pelos seus nomes e pelos seus símbolos químicos (por exemplo, azoto
(N), fósforo (P), anidrido fosfórico (P2O5), potássio (K), óxido de potássio
(K2O), magnésio (Mg), óxido de magnésio (MgO);
d) Peso líquido ou peso bruto garantido:
No caso de indicação do peso bruto, o peso da tara deve ser indicado ao
lado;
e) O nome, ou a firma ou a marca registada assim como o endereço do
responsável pela colocação do adubo no mercado, tendo a sua sede na
Comunidade.
2.Requisitos para a rotulagem
a) As etiquetas ou as indicações impressas sobre a embalagem contendo as
indicações referidas no ponto 1 devem ser colocadas em local bem
visível. As etiquetas atadas devem ser presas no sistema de fecho da
embalagem. Se este sistema de fecho for constituído por um chumbo ou
outro tipo de selo, este deve conter o nome ou uma marca própria do
responsável citado na alínea e) do ponto 1;
b) As menções referidas no ponto 1 devem ser e manter-se indeléveis e
claramente legíveis;
c) Nos casos mencionados no artigo 3.o, um exemplar dos documentos
contendo as menções de identificação deve acompanhar a mercadoria e
ser acessível aos organismos de controlo.1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 25
▼B
ANEXO III
TOLERÂNCIAS
a) As tolerâncias indicadas no presente Anexo são os desvios admissíveis entre
o valor encontrado na análise de um elemento fertilizante e o seu valor
declarado;
b) Destinam-se a ter em conta com as variações no fabrico, na amostragem e na
análise;
c) Não é admitida qualquer tolerância para os teores mínimos e máximos espe-
cificados no Anexo I.
d) Se não tiver sido fixado qualquer máximo, o excesso de um elemento fertili-
zante relativamente ao seu valor declarado não é objecto de qualquer
restrição;
e) Relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes dos diversos
tipos de adubos, as tolerâncias aplicáveis são as seguintes:
Valores absolutos, em percentagem
em peso
expressos em N, P2O5,K2O, MgO e
ClA. ADUBOS ELEMENTARES
I.Adubosazotados
Nitrato de cálcio 0,4
Nitrato de cálcio e magnésio 0,4
Nitrato de sódio 0,4Nitrato do Chile 0,4
Cianamida cálcica 1,0
Nitrocianamida cálcica 1,0Sulfato de amónio 0,3
Nitrato de amónio
— até 32 %, inclusive 0,8— mais de 32 % 0,6
Sulfonitrato de amónio 0,8
Sulfonitrato de amónio magnesiano 0,8Nitrato de amónio com magnésio 0,8
Ureia 0,4
II.Adubosfosfatados
Escórias Thomas:— declaração expressa por um intervalo de 2 % em
peso0
— Declaração expressa por um só número 1,0
Outros adubos fosfatados
Solubilidade do P
2O5em: (Número do adubo no
Anexo I)
— ácido mineral (3,6,7) 0,8
— ácido fórmico (7) 0,8— citrato de amónico
neutro(2a, 2b, 2c) 0,8
— citrato de amónio
alcalino(4, 5, 6) 0,8
— água (2a, 2b, 3) 0,9
(2c) 1,3
III.Adubospotássicos
Sal bruto de potássio (kainite) 1,51976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 26
▼B
Sal bruto de potássio enriquecido
(kainite enriquecida) 1,0
Cloreto de potássio:
— até 55 % 1,0— mais de 55 % 0,5
Cloreto de potássio contendo um sal de magnésio 1,5
Sulfato de potássio 0,5Sulfato de potássio contendo um sal de magnésio 1,5
Outros componentes
Óxido de magnésio 0,9Cloro 0,2
B. ADUBOS COMPOSTOS
1.Elementos fertilizantes
— N 1,1—P
2O51,1
—K2O 1,1
2.Soma dos desvios negativos em relação ao valor declarado
— Adubos binários 1,5
— Adubos ternários 1,9
f) Em relação ao teor garantido para as diferentes formas de azoto e às solubi-
lidades do anidrido fosfórico, as tolerâncias são de 1/10 do teor global do
elemento considerado com um máximo de 2 % em peso, desde que o teor
total de elemento fertilizante se mantenha nos limites especificados no
Anexo I e nas tolerâncias especificadas na alínea e).1976L0116 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 27