1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 20 de Maio de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à supressão das
interferências radioeléctricas produzidas por motores de ignição comandada que equipam os
tractores agrícolas e florestais de rodas
(75/322/CEE)
(JO L 147 de 9.6.1975, p. 28)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 82/890/CEE doCo nselhode 17 de Dezembrode 1982 L 378 45 31.12.1982
►M2Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de
Setembrode 1997 L 277 24 10.10.1997
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 20 de Maio de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas produ-zidas por motores de ignição comandada que equipam os tractores
agrícolas e florestais de rodas
(75/322/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que asprescrições técnicas exigidas para ostractores pelas
legislações nacionais respeitam, nomeadamente, à supressão das
interferências radioeléctricas;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmasprescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer
em substituiçãodas suas regulamentações actuais, tendoem vista
nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de tractor, doprocesso de recepção CEE que é objecto da Directiva 74/150/CEE doConselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação daslegislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos tractoresagrícolas e florestais de rodas(
3),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Entende-se por tractor (agrícola ou florestal) qualquer veículo amotor, com rodas ou lagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja funçãoprincipal resida na sua potência de tracção, e especialmente concebidopara atrelar, empurrar, transportar ou accionar certas ferramentas,máquinas ou reboques destinados a uma utilização agrícola ou florestal.
Pode estar equipado para transportar carga e passageiros.
2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores
definidos no n.
o1, montados sobre pneumáticos, com pelo menos dois
eixos e uma velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 e
►M240 km/h ◄.
Artigo 2.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um tractor por motivos relacionados
com as interferências radioeléctricas produzidas pelo sistema de ignição
eléctrica do respectivo motor de propulsão, se este tractor estiverequipado com um dispositivo de supressão de interferências quecorresponda às prescrições constantes dos anexos.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros não podem recusar a matrícula ou proibir a venda,
a entrada em circulação ou a utilização de um tractor por motivos1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 160 de 18. 12. 1969, p. 28.
(2)J O n .oC 48 de 16. 4. 1969, p. 21.
(3)J O n .oL 84 de 28. 3. 1974, p. 10.▼M1
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relacionados com as interferências radioeléctricas produzidas pelo
sistema de ignição eléctrica do motor de propulsão se o tractor estiverequipado com um dispositivo de supressão de interferências que
corresponda às prescrições constantes dos anexos.
Artigo 4.
o
O Estado-membro que tiver procedido à recepção tomará as medidas
necessárias para ser informado de qualquer modificação de um doselementos ou de uma das características referidas no ponto 2.2 do AnexoI. As autoridades competentes desse Estado decidirão se se deveproceder, no modelo de tractor modificado, a novos ensaios, acompa-nhados de novo relatório. A modificação não será autorizada no caso de
se verificar nos ensaios que as prescrições da presente directiva não são
respeitadas.
Artigo 5.
o
As alterações necessárias para adaptar aopro gressotécnicoas
prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva 74/150/CEE.
Artigo 6.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimentoà presente directiva noprazode dezo itomesesa contar da sua notificação e desse facto informarão imediatamente aComissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja
informada do texto das principais disposições de direito nacional que
adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 3
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ANEXO I (1)
DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, INSCRIÇÕES, RECE-
PÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ENSAIOS, CONFORMIDADE DA
PRODUÇÃO
(1.)2. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se:
(2.1.)
2.2. Por «modelo de tractor no que se refere à supressão de interferências
eléctricas» os tractores que não apresentem entre si diferenças
essenciais, nomeadamente, quanto aos pontos seguintes:
2.2.1. Formas ou materiais da parte da carroçaria que constitui o comparti-
mento do motor e a parte da cabina que lhe está mais próxima.
2.2.2. Tipo do motor (dois ou quatro tempos, número e volume dos cilindros,
número de carburadores, disposição das válvulas, potência máxima e
correspondente regime de rotação, etc.);
2.2.3. Localização ou modelo dos componentes do circuito de ignição (bobina,
distribuidor, velas, blindagens, etc.);
2.2.4. Localização dos componentes metálicos alojados no compartimento do
motor (por exemplo, aparelhos de aquecimento, roda sobressalente,
filtrode ar, etc.).
2.3. Por «limitação das interferências radioeléctricas» uma diminuição
significativa das perturbações radioeléctricas nas bandas de frequência
da radiodifusão e da televisão a um nível tal que não produza
interferência significativa no funcionamento de receptores que não
estejam instalados no próprio tractor; esta condição será preenchida se o
nível de interferência se situar abaixo dos limites fixados no ponto 6.2.2.
2.4. Por «dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas» um
conjunto de componentes necessários para limitar as interferências
radioeléctricas provenientes do sistema de ignição de um tractor. O
dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas inclui igual-
mente os cabos de ligação à massa e os componentes de blindagem
instalados especialmente para a supressão de interferências.
2.5. Por «dispositivos de supressão de interferências radioeléctricas de tipos
diferentes» os dispositivos que diferem entre si em aspectos essenciais
tais como:
2.5.1. Dispositivos cujos componentes ostentem marcas de fabrico ou
comerciais diferentes.
2.5.2. Dispositivos para os quais as características «a alta frequência» de um
componente qualquer sejam diferentes ou cujos componentes tenham
formas ou dimensões diferentes.
2.5.3. Dispositivos para os quais os princípios de funcionamento de pelo
menos um componente sejam diferentes.
2.5.4. Dispositivos cujos componentes sejam combinados de forma diferente.2.6. Por «componente de um dispositivo de supressão de interferências
radioeléctricas» um dos componentes isolados cujo conjunto constitui o
dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas.
3. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
3.1. O pedido de recepção CEE de um modelo de tractor no que respeita à
supressãode interferências radio eléctricas será apresentadopelo
fabricante do tractor ou pelo seu mandatário.
3.2. Será acompanhado dos documentos adiante mencionados, em triplicado,
e das indicações seguintes:1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 4
(1) O texto dos anexos é análogo ao da Directiva 72/245/CEE do Conselho, de 20 de Junho
de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes àsupressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos motores de ignição
comandada que equipam os veículos a motor (JO n.
oL 152 de 6. 7. 1972, p. 15)
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3.2.1. Descrição do modelo do tractor no que respeita ao ponto 2.2,
acompanhada de uma vista explodida ou de uma fotografia do
compartimento do motor. Os números e/ou símbolos que caracterizam
o tipo de motor e o modelo de tractor devem ser indicados.
3.2.2. Lista dos componentes, devidamente identificados, que constituem o
dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas.
3.2.3. Desenhos detalhados de cada componente que permitam a sua fácil
localização e identificação.
3.2.4. Indicação do valor nominal das resistências medido em corrente
contínua e, nomeadamente para os cabos de ignição resistivos, indicação
da sua resistência nominal por metro.
3.3. Além disso, o pedido de recepção CEE deverá ser acompanhado de uma
amostra do dispositivo de supressão de interferências radioeléctricas.
3.4. Um tractor, representativo do modelo a recepcionar, deve ser
apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios de recepção.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Os componentes do dispositivo de supressão de interferências
radiõeléctricas devem ostentar:
4.1.1. A marca de fabrico ou comercial do fabricante do dispositivo e dos seus
componentes.
4.1.2. A designaçãoco mercial dada pelofabricante.4.2. As inscrições devem ser repetidas nos cabos supressoresa intervalos não
superiores a doze centímetros.
4.3. Estas marcas devem ser nitidamente legíveis e indeléveis.
5. RECEPÇÃO CEE
(5.1.)(5.2.)5.3. Deverá ser anexada à ficha de recepção CEE uma ficha conforme ao
modelo que figura no Anexo IV.
(5.4.)(5.5.)(5.6.)
6. ESPECIFICAÇÕES
6.1.Especificações gerais
Os componentes do dispositivo de supressão de interferências
radiõeléctricas devem ser concebidos, fabricados e montados de tal
modo que, nas condições normais de utilização, o tractor possa
satisfazer as prescrições da presente directiva.
6.2. Especificações radioeléctricas
6.2.1. Método de medição
A medição da radiação perturbadora produzida pelo modelo de tractor
apresentado à recepção será efectuada em conformidade com o método
descritonoAnexoII.
6.2.2. Limites de referência
6.2.2.1. Os limites de radiaçãobaseado s nas medições de quasi-picode 50 µV/m
na banda de frequência de 40 a 75 MHz, e de 50 a 120 µV/m na banda
de frequência de 75a 250 MHz,crescendoeste limite linearmente co m a
frequência acima de 75 MHz.
6.2.2.2. Quando as medições forem efectuadas por meio de um aparelho de
medição de pico, os resultados lidos, expressos em µV/m, devem ser
divididos por 10.
6.2.3. No modelo de tractor apresentado à recepção no que respeita à
supressão de interferências radioeléctricas, os valores medidos devem
ser inferiores em pelo menos 20 % aos limites de referência.1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 5
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7. ENSAIOS
O controlo do cumprimento das prescrições do ponto 6 será efectuado
segundoométo doindicadonoAnexoII.
(8.)
9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
(9.1.)9.2. Aquando da verificação da conformidade de um tractor retirado da série,
considera -se que a produção está conforme com as disposições da
presente directiva se os níveis medidos não excederem em mais de 25 %
os limites prescritos no ponto 6.2.2.
9.3. Se pelo menos um dos níveis medidos no tractor retirado da série
exceder os limites prescritos no ponto 6.2.2 em mais de 25 %, o
fabricante tem a possibilidade de pedir que sejam efectuadas medições
numa amostra de pelo menos seis tractores retirados da série. Os
resultados referentes a cada banda de frequência serão interpretados de
acordo com o método estatístico descrito no Anexo III.
(10.)(11.)1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 6
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ANEXO II
MÉTODO DE MEDIÇÃO DA INTERFERÊNCIA RADIOELÉCTRICA
PRODUZIDA PELOS SISTEMAS DE IGNIÇÃO DE ALTA TENSÃO
1. APARELHOS DE MEDIÇÃO
O equipamentode mediçãodeve satisfazer as especificações da publicaçáo
n.o2 (primeira edição, 1961) do Comité Internacional Especial sobre
Perturbações Radioeléctricas (CISPR) ou as especificações aplicáveis ao
aparelho de medição do tipo «pico» conforme indicado na publicaçáo n.o5
(primeira edição, 1967) do CISPR.Nota:Quando o equipamento disponível
não satisfizer totalmente todas estas especificações, as diferenças devem ser
claramente indicadas.
2. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
Os resultados das medições devem ser expressos em µV/m para uma largura
de banda de 120 KHz. Para fins estatísticos deverá ser utilizada a unidade
logarítmica dB ( µV/m). Na eventualidade de, em relaçãoa algumas
frequências, a largura da banda real B ( expressa em KHz) doaparelhode
mediçãoser ligeiramente diferente de 120 KHz, as medições o btidas devem
ser reduzidas à largura de banda de 120 KHz pela multiplicaçãopelofacto r
120
B
3. LOCAL DE MEDIÇÃO
Deve-se tomar como área de medição um terreno horizontal que não
contenha, no interior de uma elipse de eixo maior de 20 m e eixo menor de
17,3 m, superfícies com um poder reflector apreciável. A antena e o centro
do motor serão colocados sobre o eixo maior da elipse, com o plano de
simetria do tractor paralelo ao eixo menor. A antena e a intersecção do lado
do motor próximo da antena com o eixo maior serão colocados, cada um,
num foco da elipse. O aparelho de medição, ou até uma cabina ou um
tractor que o contenha, pode encontrar-se no interior da elipse na condição
de estar a uma distância horizontal da antena de pelo menos 3 m e, em
relação a esta, do lado oposto ao tractor sujeito às medições. Deve-se, por
outro lado, assegurar que não haja perturbação nem sinal estranhos às
medições, capazes de as afectar significativamente; para este efeito,
proceder-se-á a um controlo antes e depois da medição, com o motor
parado. A medição só pode ser considerada satisfatória se ultrapassar em
pelo menos 10 dB o maior valor lido nos controlos anterior e posterior.
4. TRACTOR
4.1. Só devem estar em funcionamento os aparelhos eléctricos auxiliares
necessários à marcha do motor.
4.2. O motor deve estar à temperatura normal de funcionamento. Durante cada
medição, o regime do motor deve ser o seguinte:
N.ode cilindrosMétodo de medição
PicoQuasi-pico
Um acima da marcha
lenta sem carga2 500 rotações/minuto
Mais doque um acima da marcha
lenta sem carga1 500 rotações/minuto
4.3. As medições não devem ser efectuadas se estiver a chover sobre o tractor,
nem nos 10 minutos seguintes à paragem da chuva.
5. ANTENA5.1.Altura
O centro do dipolo deve estar a 3 metros acima do solo.1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 7
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5.2.Distância de medição
A distância horizontal da antena à parte metálica mais próxima do tractor
deve ser de 10 metros.
5.3.Posição da antena em relação ao tractor
A antena será colocada sucessivamente à esquerda e à direita do tractor em
duas posições de medição, com a antena paralela ao plano de simetria do
tractor e alinhada com o motor (ver Apêndice ao presente anexo).
5.4.Polarização da antena
Para cada ponto de medição, as leituras devem ser feitas com o dipolo numa
posição horizontal e numa posição vertical (ver Apêndice ao presente
anexo).
5.5.Leituras
O valor máximo de quatro leituras será tomado como o valor característico
da frequência à qual as medições foram efectuadas.
6. FREQUÊNCIAS
As medições devem ser feitas na gama de 40 a 250 MHz. Considera-se que
um tractor satisfaz com grande probabilidade os valores limite prescritos na
gama de frequências desde que os satisfaça para os seguintes seis valores de
frequência: 45, 65, 90, 150, 180 e 220 MHz (± 5 MHz). (A tolerância de 5
MHz aplicável aos seis valores de frequência escolhidos deve permitir
imunizá-la, se for caso disso, de uma perturbação provocada por emissões
no valor nominal da frequência).1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 8
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Apêndice
POLARIZAÇÃO DA ANTENA EM RELAÇÃO AO TRACTOR
Exemplo
Planta
Antena dipolo em posição para medir a componente horizontal da radiação
Alçado
Antena dipolo em posição para medir a componente vertical da radiação1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 9
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ANEXO III
MÉTODO ESTATÍSTICO DE CONTROLO DA SUPRESSÃO DE INTER-
FERÊNCIAS RADIOELÉCTRICAS
A condição a seguir deve ser satisfeita para permitir assegurar, com uma
probabilidade de 80 %, que 80 % dos tractores construídos estão conformes com
olimite especificadoL:
/C22xxþkSn/C20L
em que
/C22xx= média aritmética dos resultados em n tractores
k = factor estatístico dependente de n, como se indica no quadro a seguir:
n = 6 7 8 9 10 11 12
k = 1,42 1,35 1,30 1,27 1,24 1,21 1,20
Sn= desvio padrão dos resultados em n tractores
Sn2=Pðx/C0/C22xxÞ2=ðn/C01Þ
x = resultadoindividual
L = limite especificado
Sn,x ,/C22xxe L sãoexpresso s em dB ( µV/m).
Se a primeira amostra de n tractores não satisfizer as especificações, deve ser
submetida a ensaio uma segunda amostra de tractores, e todos os resultados
devem ser considerados como provenientes de uma amostra de 2 n tractores.1975L0322 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 10
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ANEXO IV
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