1994R1905 — PT — 27.12.1994 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o1905/94 DA COMISSÃO
de 27 de Julho de 1994
que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o399/94 do Conselho, relativo a acções
específicas a favor das uvas secas
(JO L 194 de 29.7.1994, p. 21)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento(CE)n.o3103/94daComissãode19deDezembrode1994 L328 19 20.12.1994
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de
20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
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REGULAMENTO (CE) N.o1905/94 DA COMISSÃO
de 27 de Julho de 1994
que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o399/94
do Conselho, relativo a acções específicas a favor das uvas secas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CE)n.o399/94doConselho,de21de
Fevereiro de 1994, relativo a acções específicas a favor das uvassecas(
1), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
Considerando que as normas de execução do regulamento supracitado
devem respeitar, nomeadamente, às acções específicas a executar, aoseufinanciamentopelaComunidade,àadmissibilidadedospedidoseaoprocesso relativo à aceitação das acções propostas;
Considerandoqueéconvenientedefinirasdiversasmedidasquepodem
ser incluídas nas acções específicas propostas pelos agrupamentosrepresentativos encarregados da sua execução;
Considerando que as acções financiadas a título do presente regula-
mento não podem beneficiar de outras contribuições comunitárias ounacionais;
Considerandoqueénecessárioprevermedidasdecontroloeconsequên-
ciasfinanceirasapropriadas,afimdegarantirorespeitodasobrigaçõesprevistas no presente regulamento;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos produtostransformados à base de frutos e produtos hortícolas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
TÍTULO I
Disposições gerais
Artigo 1.o
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
a)Agrupamentos representativos que associam diferentes ramos de
actividade do sector, qualquer organização, independentemente do
seu estatuto, que, aquando da apresentação do seu pedido, possaprovar, na qualidade de requerente, que:
— associa explorações agrícolas produtoras de uvas secas para
transformação,empresasindustriaisqueasseguremestatransfor-mação e empresas responsáveis pela sua comercialização,
— controla em relação a cada variedade, pelo menos, metade da
produção de uvas secas produzidas na zona abrangida pelasmedidas que se propõe executar;
b)Acçõesdirectas, todasasacçõesqueserãoobjectodeumcontratode
execução celebrado entre a Comissão e um requerente;
c)Acçõesindirectas, todasasacçõesqueserãoobjectodeumcontrato
de execução celebrado entre um organismo competente designadopor cada Estado-membro e um requerente.
(1)J On .oL 54 de 25. 2. 1994, p. 3.
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Artigo 2.o
O programa de acções proposto por um agrupamento representativo
pode incidir numa ou várias das acções enumeradas no segundo pará-grafo do artigo 1.
odo Regulamento (CE) n.o399/94.
As acções inscritas no programa não podem ser empreendidas antes da
assinatura do contrato. O prazo previsto para a execução do contratoserá o referido no programa aceite, segundo o processo descrito nosartigos 8.
oe9 .odo presente regulamento.
TÍTULO II
Das acções em matéria de qualidade
Artigo 3.o
1. As acções de formação profissional referidas no segundo pará-
grafo, alínea a), do artigo 1.odo Regulamento (CE) n.o399/94 dizem
respeito a uma ou várias das seguintes medidas:
— seminários especializados por categoria de trabalhador,— visitas de formação,— publicação e distribuição de material audiovisual de referência,— cursos de formação dos controladores de qualidade.
2. Estas medidas são co-financiadas em 90 % pela Comunidade.3. Estas acções são indirectas, na acepção da alínea c) do artigo 1.
o
do presente regulamento.
Artigo 4.o
1. As acções de melhoria das condições de transporte e de armaze-
nagem referidas no segundo parágrafo, alínea b), do artigo 1.odo
Regulamento (CE) n.o399/94 dizem respeito a uma ou várias das
seguintes medidas:
— criação de postos de recepção e de pré-selecção das uvas secas não
transformadas,
— compra de caixas de transporte, empilháveis, de plástico,— compra de estrados,— compra de material de manutenção,— instalação de laboratórios de controlo de qualidade,— compra de material que permita uma boa gestão das existências.
2. Estas medidas serão co-financiadas em 70 % pela Comunidade.3. Estas acções são indirectas, na acepção da alínea c) do artigo 1.
o
do presente regulamento.
Artigo 5.o
1. As acções referidas no segundo parágrafo, alínea c), do artigo 1.o
do Regulamento (CE) n.o399/94 incluem as seguintes medidas:
— recolha dos resultados de investigações anteriores e colocação à
disposição dos responsáveis de empresas,
— aperfeiçoamento de processos eficazes para realizar operações de
secagem, limpeza, triagem e armazenagem na exploração e nafábrica,
— preparação de protocolos de recepção das uvas secas e criação de
umaclassificaçãocompatívelcomaspráticascomerciaisinternacio-nais.
2. Estas medidas serão co-financiadas em 70 % pela Comunidade.3. Estas medidas devem ser apresentadas e conduzidas em colabo-
ração directa com institutos e/ou organismos competentes nestes domí-nios.
4. Estas acções são indirectas, na acepção da alínea c) do artigo 1.
o
do presente regulamento.
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TÍTULO III
Das acções de promoção
Artigo 6.o
1. Oestudodemercadoreferidonosegundoparágrafo,alínead),do
artigo 1.odo Regulamento (CE) n.o399/94 será realizado pela
Comissão, conforme previsto no n.o1, segundo parágrafo, do artigo 2.o
do mesmo regulamento. Esse estudo será objecto de um convite àapresentação de propostas publicado no Jornal Oficial das Comuni-
dadesEuropeias, sérieC.Trata-sedeumaacçãodirecta,naacepçãoda
alínea b) do artigo 1.
odo presente regulamento.
2. Oprogramadecomunicaçãoreferidonosegundoparágrafo,alínea
e), do artigo 1.odo Regulamento (CE) n.o399/94 será realizado pela
Comissão, conforme previsto no n.o1, segundo parágrafo, do artigo 2.o
do mesmo regulamento. Esse programa será objecto de um convite àapresentação de propostas publicado no Jornal Oficial das Comuni-
dadesEuropeias, sérieC.Trata-sedeumaacçãodirecta,naacepçãoda
alínea b) do artigo 1.
odo presente regulamento.
3. Estas medidas serão financiadas em 100 % pela Comunidade.
TÍTULO IV
Da gestão das acções a favor da qualidade
Artigo 7.o
As medidas referidas nos artigos 3.o,4 .oe5 .odo presente regulamento
serãopropostasporagrupamentosrepresentativos,naacepçãodaalíneaa) do artigo 1.
odo presente regulamento, que, para além disso:
— possuam as qualificações necessárias para a execução das medidas
propostas
e
— possam garantir a execução dos trabalhos.
Artigo 8.o
1. Cada requerente terá a sua sede social num Estado-membro.
2. O pedido de participação financeira da Comunidade será apresen-
tado nó organismo competente do Estado-membro em que o requerentetenha a sua sede social, até ►
M128 de Fevereiro de 1995 ◄.
A lista dos organismos competentes consta em anexo.3. Os pedidos incluírão:
a) O nome e o endereço do agrupamento representativo requerente e o
acto constitutivo do agrupamento;
b) O programa de acções referido no artigo 2.
o, com descrição e moti-
vação pormenorizadas, indicação dos prazos de execução e dosresultados previstos;
c) Um resumo do programa em que figurem os seus elementos essen-
ciais;
d) O preço, líquido de impostos, proposto para cada medida, expresso
emecus,comindicaçãodarepartiçãodoseumontanteporrubricaedo plano de financiamento correspondente;
e) Se for caso disso, os estudos em que se baseia a medida proposta;
f) O último relatório de actividade disponível e, se for caso disso, o
estatuto e/ou o regulamento interno do requerente.
4. Opedidosóéválidoseforacompanhadodocompromissoescrito
de:
a) Respeitarodispostonocontrato-tipoeoscritériosdegestãoestabe-
lecidos pelos serviços da Comissão e colocados à disposição dorequerente pelo organismo competente;
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b) Mandarefectuar,aexpensassuas,apedidoeventualdaComissãoou
doorganismocompetenteondeopedidodefinanciamentotiversidoapresentado, um estudo de avaliação das medidas executadas;
c) Não beneficiar de outras ajudas comunitárias e nacionais para as
medidas co-financiadas pela Comunidade ao abrigo do presenteregulamento.
d) Mencionar claramente em relação ao público o co-financiamento
comunitário.
Artigo 9.
o
1. O organismo competente estabelecerá a lista de todos os pedidos
de participação financeira que tiver recebido no prazo previsto no n.o2
doartigo8.oetransmiti-la-áàComissão,omaistardarem ►M131de
Março de 1995 ◄, acompanhada de um parecer fundamentado sobre
cada um dos pedidos.
2. Após informar o Comité de gestão dos produtos transformados à
basedefrutoseprodutoshortícolas,aComissãotomaráumadecisão,omais rápidamente possível, sobre os pedidos aprovados.
Artigo 10.
o
1. Logoqueadecisãoreferidanon.o2doartigo9.ofornotificadaao
Estado-membro, cada requerente será informado pelo organismocompetente do seguimento dado ao seu pedido.
2. No prazo de um mês após a notificação da decisão ao Estado-
-membro,osorganismoscompetentescelebrarãocomosrequerentesoscontratos relativos às medidas aprovadas.
Paraoefeito,osorganismosutilizarãoocontrato-tiporeferidonon.
o4,
alínea a), do artigo 8.o
3. O contrato só produz efeitos após constituição, a favor do orga-nismo competente, de uma garantia igual a 15 % do montante daparticipaçãofinanceiradaComunidade,destinadaagarantiraexecuçãodo contrato.
Quando a prova da constituição da garantia não for transmitida ao
organismocompetentenasduassemanasseguintesàdatadecelebraçãodo contrato, o contrato torna-se inexistente por falta de objecto.
4. Agarantiaseráconstituídaemconformidadecomascondiçõesdo
Regulamento (CEE) n.
o2220/85 da Comissão(1).
A exigência principal, na acepção do artigo 20.odo referido regula-
mento, consiste na execução, nos prazos previstos, das medidas cons-tantes do contrato referido no n.
o2.
5. Em caso de inobservância da exigência principal ou em caso de
incumprimentogravedoscompromissosreferidosnon.o4doartigo8.o,
o contrato é rescindido.
Artigo 11.o
1. O requerente pode apresentar um pedido de adiantamento a partir
da data de produção de efeitos do contrato.
O adiantamento pode ascender a, no máximo, 30 % do montante da
participação financeira da Comunidade.
O pagamento do adiantamento está subordinado à constituição, a favor
do organismo competente e nas condições do Regulamento (CEE) n.o
2220/85, de uma garantia de um montante igual a 110 % do adianta-mento.
2. Os pagamentos efectuar-se-ão com base em facturas trimestrais,
acompanhadas de documentos comprovativos e de um relatório inter-calar de execução do contrato no limite de 70 % do montante total do
(1)J On .oL 205 de 3. 8. 1985, p. 5.
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financiamento comunitário. As primeiras facturas serão apresentadas
três meses após o início da produção de efeitos do contrato.
3. O pedido de pagamento do saldo será apresentado ao organismo
competente antes do final do quarto mês seguinte à data de conclusãodas medidas previstas no contrato. O pedido será acompanhado:
— dos documentos comprovativos,— de um mapa recapitulativo das realizações,— de um relatório de avaliação dos resultados obtidos, verificáveis à
data do relatório, e da exploração que deles se poderá fazer.
Salvo em caso de força maior, a apresentação tardia do pedido de
pagamento do saldo, acompanhado da documentação, tem por conse-quênciaumareduçãodosaldocorrespondentea3 %pormêsdeatraso.
4. O pagamento do saldo fica subordinado à verificação dos docu-
mentos referidos no n.
o3.
Em caso de inobservância da exigência principal referida no n.o4,
segundo parágrafo, do artigo 10.o, não será pago qualquer montante,
salvo caso de força maior.
Em caso de inobservância de outras exigências, o saldo será reduzido
proporcionalmente à importância da irregularidade verificada.
5. A garantia referida no n.o1 será liberada no momento do paga-
mento do saldo, em conformidade com o n.o4.
Todavia:
a) Se,emaplicaçãodoterceiroparágrafodon.o4,osaldoforreduzido
e o montante do adiantamento e dos pagamentos referidos no n.o2
exceder o montante definitivo da participação financeira, a garantiaserá executada na proporção do montante pago em excesso;
b) Em caso de inobservância do prazo para a apresentação do pedido
do saldo, a garantia será executada proporcionalmente à redução dosaldo prevista no segundo parágrafo do n.
o3.
6. O organismo competente efectuará os pagamentos previstos no
presenteartigonoprazodesessentadiasacontardarecepçãodopedidode pagamento do saldo. No entanto, poderá protelar os pagamentos emcaso de necessidade de verificações complementares.
7. O organismo competente transmitirá à Comissão os relatórios de
avaliação referidos no n.
o3, o mais tardar, no trigésimo dia seguinte à
recepção da documentação referida no n.o3.
8. Relativamenteàsacçõesreferidasnoartigo6.o,ofactogeradorda
taxa de conversão agrícola aplicável é regido pelo disposto no n.o1d o
artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o1068/93 da Comissão(1). Relati-
vamenteàsacçõesreferidasnosartigos3.o,4.oe5.o,ofactogeradorda
taxa de conversão agrícola é o último dia de apresentação dos pedidos,em conformidade com o n.
o2 do artigo 8.o
Artigo 12.o
1. Os organismos competentes tomarão as medidas necessárias paraverificar:
— a exactidão das informações e documentos comprovativos forne-
cidos,
— o cumprimento de todas as obrigações do contrato,
nomeadamente através de controlos técnicos, administrativos e contabi-
lísticos junto do contratante e dos seus eventuais associados.
Sem prejuízo do disposto no Regulamento (CEE) n.
o595/91 do
Conselho(2), os organismos competentes informarão imediatamente a
Comissão, por escrito, de qualquer irregularidade verificada.
(1)J On .oL 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(2)J On .oL 67 de 14. 3. 1991, p. 11.
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2. A Comissão poderá acompanhar a execução das medidas, nomea-damenteatravésdaorganizaçãodereuniõesdeperitosedeverificaçõesno local.
Artigo 13.
o
1. Em caso de pagamento indevido, o beneficiário é obrigado a
reembolsarosmontantesemcausa,acrescidosdeumjurocalculadoemfunção do prazo decorrido entre o pagament o e o reembolso por parte
do beneficiário.
AtaxadejuroseráataxaaplicadapeloFundoEuropeudeCooperação
Monetárianassuasoperaçõesemecus,publicadano JornalOficialdas
Comunidades Europeias, série C, em vigor na data do pagamento
indevido, acrescido de 3 %.
2. Os montantes recuperados, bem como os juros, serão pagos aos
organismos ou serviços pagadores e por eles deduzidos das despesasfinanciadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.
Artigo 14.
o
Opresenteregulamentoentraemvigornosétimodiaseguinteaodasua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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ANEXO
LISTA DOS ORGANISMOS COMPETENTES NOS TERMOS DO N.o2 DO ARTIGO 8.o
Estado-membro Organismocompetente
B Bureau d’intervention et de restitution belge (BIRB)
Rue de Trèves 82B-1040 Bruxelles
Belgisch Interventie- en Restitutiebureau (BIRB)Trierstraat 82B-1040 Brussel
DK EF-DirektoratetNyropsgade 26DK-1602 København V
D Bundesamt für Ernährung und Forstwirtschaft (BEF)Adickesallee 40D-60322 Frankfurt am MainPostfach 18 01 07D-60082 Frankfurt am Main
GR Direction for the management of agricultural products (DIDAGEP)241 Acharnon StreetGR-104 46 Athènes
E Ministerio de Agricultura, Pesca y AlimentaciónSecretaría General de AlimentaciónPaseo Infanta Isabel 1E-28014 Madrid
F Office national interprofessionnel des fruits, des légumes et de l’horticulture(Oniflhor)164, rue de JavelF-75015 Paris
IRL Department of agriculture, food and forestryAgriculture House (7W)Kildare StreetIRL-Dublin 2
I Ente per gli Interventi nel mercato agricolo (EIMA)Via Palestro 81I-00185 Roma
L Administration des services techniques de l’agriculture16, route d’EschL-1470 Luxembourg
NL Produktschap voor groenten en fruitBezuidenhoutseweg 153NL-2594 AG ’s-Gravenhage
P Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA)Rua Camilo Castelo Branco, n.
o45, 2.o
P-1000 Lisboa
UK Intervention Board Executive AgencyFountain House2 Queen’s WalkUK-Reading, Berks RG1 7QW