1993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o3696/93 DO CONSELHO
de 29 de Outubro de 1993
relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica
Europeia
(JO L 342 de 31.12.1993, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998 L 177 1 22.6.1998
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o3696/93 DO CONSELHO
de 29 de Outubro de 1993
relativo à classificação estatística dos produtos por actividade
(CPA) na Comunidade Económica Europeia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.
oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Em cooperação com o Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que o funcionamento do mercado interno requer a
existência de normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão epublicação dos dados estatísticos nacionais e comunitários, a fim de
que as empresas, as instituições financeiras, os governos e todos os
demais operadores no mercado único possam dispor de dados estatís-ticos fiáveis e comparáveis;
Considerando que estas informações são necessárias para que as
empresas possam avaliar o respectivo grau de competitividade e úteispara que as instituições comunitárias possam impedir distorções deconcorrência;
Considerando que apenas a utilização pelos Estados-membros de clas-
sificações dos produtos por actividade, associadas à classificaçãocomunitária, permitirá fornecer uma informação integrada, com a fiabi-lidade, rapidez, flexibilidade e nível de pormenor exigidos pela gestãodo mercado interno;
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de os Estados-
-membros, a fim de darem resposta às necessidades nacionais,conservarem ou introduzirem nas suas classificações nacionais subdivi-
sões suplementares, baseadas na classificação dos produtos por
actividade na Comunidade Económica Europeia;
Considerando que a compatibilidade internacional das estatísticas
económicas exige que os Estados-membros e as instituições comuni-
tárias utilizem classificações de produtos por actividade directamente
relacionadas com a classificação central de produtos (CPC) das NaçõesUnidas;
Considerando que a classificação dos produtos por actividade na
Comunidade deve estar relacionada com a classificação das actividadeseconómicas na Comunidade Económica Europeia (NACE, Rev. 1);
Considerando que o facto de estruturar a classificação de produtos de
acordo com as actividades de produção evita a proliferação de sistemas
de codificação díspares e facilita a identificação dos produtos pelosprodutores respectivos;
Considerando a necessidade de criar um quadro de referência que
permita comparar os dados estatísticos da produção, do consumo, docomércio externo e dos transportes;
Considerando que a utilização da classificação dos produtos por activi-
dade na Comunidade exige que a Comissão seja assistida por umcomité de gestão, nomeadamente o Comité do programa estatístico,instituído pela Decisão 89/382/CEE/Euratom(
4), relativamente a qual-
quer questão relativa à aplicação do presente regulamento,nomeadamente quanto à interpretação daquela classificação, às alte-1993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 12 de 18. 1. 1993, p. 1.
(2)J O n .oC 150 de 31. 5. 1993, p. 132, e decisão de 27 de Outubro de 1993
(ainda não publicada no Jornal Oficial).
(3)J O n .oC 19 de 25. 1. 1993, p. 60.
(4)J O n .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
▼B
rações de pormenor a introduzir, à redacção e à actualização de notas
explicativas;
Considerando que no contexto do presente regulamento é desejável
dispor-se de códigos uniformes para todos os Estados-membros, que
utilizem a mesma descrição dos produtos e um código alfanumérico
correspondente;
Considerando que é indispensável que o conteúdo das várias categorias
da classificação dos produtos por actividade na Comunidade sejauniformemente interpretado em todos os Estados-membros;
Considerando que a introdução de uma nova classificação dos produtos
por actividade exige um período de transição,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. O presente regulamento tem por objecto estabelecer uma classifi-cação dos produtos por actividade na Comunidade, a fim de garantir acomparabilidade entre classificações nacionais e classificações comuni-
tárias e, consequentemente, entre estatísticas nacionais e estatísticas
comunitárias.
2. Entende-se por «produto» os bens móveis, os bens imóveis e os
serviços.
3. O presente regulamento aplica-se exclusivamente à utilização
desta classificação para efeitos estatísticos.
Artigo 2.
o
1. É instituída uma base comum para a classificação dos produtos
por actividade na Comunidade, seguidamente denominada CPA, queabrange:
— um primeiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código alfabético (secções),
— um nível intermédio, que consiste em rubricas identificadas por um
código alfabético com dois caracteres (subsecções),
— um segundo nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com dois dígitos (divisões),
— um terceiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com três dígitos (grupos),
— um quarto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com quatro dígitos (classes),
— um quinto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
códico numérico com cinco dígitos (categorias),
— um sexto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com seis dígitos (subcategorias).
2. A CPA vem anexa ao presente regulamento.
Artigo 3.
o
1. A CPA será utilizada pelos serviços da Comissão e pelos Estados-
-membros como classificação central de produtos. A CPA pode serutilizada para efeitos de adaptações comunitárias, nacionais, específicasou funcionais, agregadas ou detalhadas, a partir das subcategorias da
CPA.
2. Estas classificações articular-se-ão com a CPA segundo as regras
seguintes:
— as classificações mais agregadas do que a CPA definir-se-ão por
agregações exactas de subcategorias da CPA,
— as classificações mais detalhadas do que a CPA definir-se-ão por
subdivisões que estão inteiramente contidas nas subcategorias daCPA,1993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 3
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— as classificações assim derivadas poderão ser codificadas de forma
autónoma.
3. Os Estados-membros que pretendam utilizar uma classificação
nacional derivada da CPA adoptarão tão rapidamente quanto possível,
e até 31 de Dezembro de 1993 o mais tardar, as medidas necessárias aoestabelecimento de uma classificação nacional de produtos de acordocom o presente artigo.
Artigo 4.
o
A Comissão será assistida pelo Comité do programa estatístico (CPE),
seguidamente denominado «comité».
Artigo 5.o
O comité pode examinar qualquer questão sobre a CPA apresentada
pelo seu presidente, por iniciativa deste ou a pedido do representante
de um Estado-membro, desde que seja relativa à aplicação do presente
regulamento, nomeadamente no que diz respeito:
a) À interpretação da CPA;
b) À introdução de alterações menores na CPA:
— para tomar em conta a evolução tecnológica ou económica,
nomeadamente no domínio dos serviços,
— para harmonizar e clarificar textos,— resultantes de alterações introduzidas noutras classificações
internacionais de produtos, especialmente a CPC;
c) À preparação e à coordenação dos trabalhos de revisão da CPA;
d) À redacção e à actualização de notas explicativas relativas à CPA;
e) À análise de problemas motivados pela aplicação da CPA nas clas-
sificações de produtos dos Estados-membros;
f) Aos trabalhos de preparação, quando necessário, de uma posição
comum relativamente a trabalhos de organizações internacionais nodomínio das classificações de produtos, especialmente a CPC e assuas notas explicativas;
g) À harmonização com a NACE, Rev. 1, nos termos do anexo do
Regulamento (CEE) n.
o3037/90, de 9 de Outubro de 1990, relativo
à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comuni-dade Europeia(
1);
h) À coordenação dos trabalhos com outros comités que se ocupam de
classificações, nomeadamente o Sistema Harmonizado (SH) e aNomenclatura Combinada (NC);
i) Ao prolongamento do período de transição, a pedido de um Estado-
-membro;
j) À coordenação de trabalhos com outros organismos que se ocupam
de classificações específicas ou funcionais, nacionais e comuni-
tárias, mais agregadas e mais detalhadas.
As medidas a tomar nos termos das alíneas a) a j) serão aprovadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 6.
o
Artigo 6.o
1. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comitéum projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da
urgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria,
nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção
das decisões que o Conselho é chamado a tomar sobproposta daComissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dosEstados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrásreferido. O presidente não participa na votação.1993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 4
(1)J O n .oL 293 de 24. 10. 1990, p. 1.
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2. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.
Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité,essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao
Conselho. Nesse caso, a Comissão diferirá a aplicação das medidas
que aprovou por um prazo de três meses a contar da data da comuni-cação.
3. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto no n.
o2.
Artigo 7.o
As classificações por produtos utilizadas para as estatísticas recolhidas
após 31 de Dezembro de 1993 serão estabelecidas nos termos do artigo3.
o
Artigo 8.o
1. É instituído um período de transição, com início em 1 de Janeiro
de 1994 e que termina em 31 de Dezembro de 1995.
2. O período de transição poderá ser prolongado, podendo um
Estado-membro, com base em razões técnicas ou operacionais devida-mente fundamentadas, ser autorizado a utilizar uma classificação nãoespecificada no artigo 3.
o, nos termos do procedimento previsto no
artigo 5.o
3. Seis meses após a expiração do período de transição, a Comissãoapresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a
experiência adquirida com a classificação estatística de produtos por
actividade; o relatório incidirá igualmente sobre a revisão da classifi-cação central de produtos (CPC) efectuada pelo serviço de estatísticadas Nações Unidas (SENU).
Artigo 9.
o
O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 5
ANEXO
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOA PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO
ANIMAL, DA CAÇA E DA SILVICULTURA
DIVISÃO 01 PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO
ANIMAL, DA CAÇA E DOS SERVIÇOS RELACIO-
NADOS
Grupo 01.1 Produtos agrícolas (1)
Classe 01.11 Cereais e outros produtos agrícolas, n.e. (2)
01.11.1 Cereais para grão 011a
01.11.11 Trigo duro 01110.1 1001.1
01.11.12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 01110.2 1001.9
01.11.13 Milho-grão 01120 1005
01.11.14 Arroz em casca ( Paddy) 01130 1006.1
01.11.15 Cevada 01150 1003
01.11.16 Centeio e aveia 01160 1002 + 1004
01.11.17 Outros cereais para grão 01190 1007 + 1008
01.11.2 Raízes, tubérculos e leguminosas secas 012a
01.11.21 Batata 01210 070101.11.22 Leguminosas secas para grão 01220 0713
01.11.23 Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, n.e. 01240 0714
01.11.3 Sementes e frutos oleaginosos 014
01.11.31 Sementes de soja 01410 1201
01.11.32 Sementes de amendoim 01420 1202
01.11.33 Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda 01430 1205 + 1206 + 1207[.4 − .6]
01.11.34 Sementes de algodão 01440 1207.2
01.11.35 Sementes e frutos oleaginosos, n.e. 01490 1203 + 1204 + 1207[.1 + .3 +
.9]
01.11.4 Tabaco não manufacturado 017
01.11.40 Tabaco não manufacturado 01700 2401[.1 + .2]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 6
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
01.11.5 Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar 018
01.11.51 Beterraba sacarina 01810 1212.9101.11.52 Cana-de-açúcar 01820 1212.92
01.11.6 Produtos forrageiros e palhas 019a
01.11.60 Produtos forrageiros e palhas 01910.1 1213 + 1214.9
01.11.7 Matérias-primas vegetais para usos têxteis 019b
01.11.71 Algodão, mesmo descaroçado 01921 5201
01.11.72 Juta e outras fibras têxteis liberianas 01922 5303.1
01.11.73 Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas 01923 5301.1+5302.1+5304.1+5305[-
.11 + .21 + .91]
01.11.8 Borracha natural 032a
01.11.80 Borracha natural 03210 4001[.1 + .2]
01.11.9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia e para fins seme-
lhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras maté-
rias-primas vegetais019c
01.11.91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecti-
cidas, fungicidas ou fins semelhantes01930.1 1211[.1 + .2 + .90(.1 + .3 +
.80ex)]
01.11.92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 01940 1209[.11 + .2]
01.11.93 Outras matérias vegetais em bruto 01990.1 1210 + 1212.99
Classe 01.12 Produtos hortícolas, flores, sementes e produtos de
viveiro
01.12.1 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 012b
01.12.11 Raízes, tubérculos e bolbos 01230.1 0703 + 0706
01.12.12 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto 01230.2,
01340.10702 + 0707 + 0708 + 0807.1
01.12.13 Outros produtos hortícolas, n.e. 01230.3 0704 + 0705 + 0709[.1 − .7 +
.90(.1 + .2 + .4 − .9)]
01.12.2 Plantas vivas; flores e botões de flores, de corte; sementes de flores e frutos;
sementes de produtos hortícolas015
01.12.21 Plantas vivas; bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de
cogumelos01510 0601 + 0602▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 7
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
01.12.22 Flores e botões de flores, de corte incluindo ramos, grinaldas e produtos
similares01520 0603
01.12.23 Sementes de flores e de frutos 01530 1209[.3 + .99]
01.12.24 Sementes de produtos hortícolas 01540 1209[.19 + .91]
Classe 01.13 Frutos e plantas para a preparação de bebidas e de espe-
ciarias
01.13.1 Uvas 013a
01.13.11 Uvas de mesa 01330.1 0806.10[.2 − .6]01.13.12 Outras uvas, frescas 01330.2 0806.10.9
01.13.2 Frutos 012c,
013b,
019d
01.13.21 Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju,
ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas01310 0801 + 0803 + 0804
01.13.22 Citrinos 01320 0805
01.13.23 Outros frutos frescos 01340.2,
01990.20807.2 + 0808 − 0810 + 1212.1
01.13.24 Frutos de casca rija e azeitonas 01360,
01230.40709.90.3 + 0802
01.13.3 Café, chá e cacau não transformados 016a
01.13.31 Café verde em grão, não torrado nem descafeinado 01611 0901.1101.13.32 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente
fermentado, em embalagens a granel de conteúdo superior a 3 kg01612 0902[.2 + .4]
01.13.33 Mate 01613 0903
01.13.34 Cacau em grão 01614 1801
01.13.4 Especiarias, não transformadas 016b
01.13.40 Especiarias, não transformadas 01620.1 (0904 − 0910)ex
Grupo 01.2 Animais vivos e produtos de origem animal (
1)
Classe 01.21 Gado bovino vivo e produtos destes animais
01.21.1 Gado bovino, vivo 021a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 8
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
01.21.11 Gado bovino, vivo, adulto 02111.1 0102[.1 + .90(.5 − .9)]
01.21.12 Vitelos e vitelas 02111.2 0102.90[.0 − .4]
01.21.2 Leite de vaca em natureza 029a
01.21.20 Leite de vaca em natureza 02910.1 0401.2ex
01.21.3 Sémen de bovino 029b
01.21.30 Sémen de bovino 02990 0511.1
Classe 01.22 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares)
vivos, e produtos destes animais
01.22.1 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos
destes animais021b
01.22.11 Ovinos vivos 02112.1 0104.1
01.22.12 Caprinos vivos 02112.2 0104.2
01.22.13 Equídeos vivos 02113 0101
01.22.2 Leite de ovelha e cabra 029c
01.22.21 Leite de ovelha 02910.2 0401.2ex
01.22.22 Leite de cabra 02910.3 0401.2ex
01.22.3 Lã e pêlos 029d
01.22.31 Lã de tosquia 02961 5101.11
01.22.32 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 02963 0503 + 5102
Classe 01.23 Suínos, vivos
01.23.1 Suínos, vivos 021c
01.23.10 Suínos, vivos 02121 0103
Classe 01.24 Aves de capoeira vivas, e ovos
01.24.1 Aves de capoeira, vivas 021d
01.24.10 Aves de capoeira, vivas 02122 0105
01.24.2 Ovos, inteiros 029e
01.24.20 Ovos, inteiros 02920 0407▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 9
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 01.25 Outros animais, vivos, e produtos de origem animal
01.25.1 Outros animais vivos 021e
01.25.10 Outros animais vivos 02129 0106
01.25.2 Outros produtos de origem animal 029f
01.25.21 Mel 02930 040901.25.22 Caracóis e rãs não cozidos 02940 0208.2 + 0307.6
01.25.23 Outros produtos comestíveis de origem animal 02950 0410
01.25.24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 02964 500101.25.25 Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis 02980 1521.9
01.25.3 Peles com pêlo, em bruto 029g
01.25.31 Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro 02972 4301[.1 + .4 − .9]01.25.32 Peles de coelho e cordeiro 02973 4301[.2 + .3]01.25.33 Peles de outros animais, em bruto, n.e. 02974 4103[.2 + .9]
Grupo 01.4 Serviços relacionados com a agricultura e a produção
animal, excepto serviços de veterinária
Classe 01.41 Serviços relacionados com a agricultura
01.41.1 Serviços relacionados com a agricultura 881a
01.41.11 Serviços relacionados com a produção agrícola 88110.101.41.12 Serviços de plantação e manutenção de jardins, parques e cemitérios 88110.2
Classe 01.42 Serviços relacionados com a produção animal
01.42.1 Serviços relacionados com a produção animal 881b
01.42.10 Serviços relacionados com a produção animal 88120
Grupo 01.5 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionadosClasse 01.50 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados
01.50.1 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados 881c
01.50.10 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados 88130▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 10
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
DIVISÃO 02 PRODUTOS DA SILVICULTURA, DA EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo 02.0 Produtos da silvicultura, da exploração florestal e dos
serviços relacionados
Classe 02.01 Produtos da silvicultura e da exploração florestal
02.01.1 Madeira em bruto 031
02.01.11 Toros de madeira de resinosas (coníferas) 03110 4403.2
02.01.12 Toros de madeira de folhosas 03120.1 4403.9
02.01.13 Toros de madeira tropical 03120.2 4403.402.01.14 Madeira para energia (lenha) 03130 4401.1
02.01.15 Outra madeira em bruto, n.e. 03190 4404
02.01.2 Gomas naturais 032b
02.01.21 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares 03220 4001.302.01.22 Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e bálsamos naturais 03230.1 1301
02.01.3 Cortiça natural, em bruto 039a
02.01.30 Cortiça natural, em bruto 03910 4501.1
02.01.4 Outros produtos da exploração florestal 039b
02.01.41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios
para ornamentação03920 0604
02.01.42 Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal 03930,
39120.11401 − 1403 + 1404[.1 + .9]
+ 2308.1
02.01.5 Madeira na árvore
02.01.50 Madeira na árvore
02.01.6 Viveiros de árvores e arbustos 881d
02.01.60 Viveiros de árvores e arbustos 88140.1
Classe 02.02 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração
florestal
02.02.1 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal 881e
02.02.10 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal 88140.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 11
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOBPRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E
SERVIÇOSRELACIONADOS
DIVISÃO 05 PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E
SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo 05.0 Produtos da pesca e da aquacultura e serviços relacio-
nados
Classe 05.00 Produtos da pesca e da aquacultura e serviços relacio-
nados
05.00.1 Peixes vivos, frescos ou refrigerados 041
05.00.11 Peixes vivos 04110 030105.00.12 Peixes, frescos ou refrigerados 04120 0302[.1 − .6]
05.00.2 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou
refrigerados042
05.00.21 Crustáceos 04210 0306.2
05.00.22 Ostras 04220 0307.1
05.00.23 Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados 04230 0307[.21 + .31 + .41 + .51 +
.91]
05.00.3 Outros produtos aquáticos 049
05.00.31 Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equi-
nodermes e ossos de choco04910 0508
05.00.32 Esponjas naturais de origem animal 04920 0509
05.00.33 Algas e plancton 04930 1212.2
05.00.4 Pérolas 382a
05.00.41 Pérolas naturais, não trabalhadas 38210.1 7101.1
05.00.42 Pérolas de cultura, não trabalhadas 38210.2 7101.21
05.00.5 Serviços relacionados com a pesca 882
05.00.50 Serviços relacionados com a pesca 88200▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 12
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOC PRODUTOS DAS INDÚSTRIASEXTRACTIVAS
SUBSECÇÃO
CAPRODUTOS ENERGÉTICOS DAS INDÚSTRIAS
EXTRACTIVAS
DIVISÃO 10 HULHA (INCLUI ANTRACITE) E LINHITE; TURFA
Grupo 10.1 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não
Classe 10.10 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou não
10.10.1 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou não 110a
10.10.11 Hulha, não aglomerada (inclui antracite) 11010 2701.1
10.10.12 Hulha aglomerada (inclui antracite) 11020 2701.2
Grupo 10.2 Linhite (aglomerada ou não)
Classe 10.20 Linhite (aglomerada ou não)
10.20.1 Linhite (aglomerada ou não) 110b
10.20.10 Linhite (aglomerada ou não) 11030 2702
Grupo 10.3 Turfa (aglomerada ou não)
Classe 10.30 Turfa (aglomerada ou não)
10.30.1 Turfa (aglomerada ou não) 110c
10.30.10 Turfa (aglomerada ou não) 11040 2703
DIVISÃO 11 PETRÓLEO BRUTO E GÁS NATURAL; SERVIÇOS
RELACIONADOS COM A EXTRACÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS, EXCEPTO PROSPECÇÃO
Grupo 11.1 Petróleo bruto e gás natural
Classe 11.10 Petróleo bruto e gás natural
11.10.1 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 120a
11.10.10 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 12010 2709
11.10.2 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 120b
11.10.20 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 12020 2711[.11 + .21]
11.10.3 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte 883a
11.10.30 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte 88300.1
11.10.4 Areias e xistos betuminosos 120c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 13
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
11.10.40 Areias e xistos betuminosos 12030 2714.1
Grupo 11.2 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e
gás natural (excepto prospecção)
Classe 11.20 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás
natural (excepto prospecção)
11.20.1 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural (excepto
prospecção)883b
11.20.11 Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural 88300.2
11.20.12 Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural 88300.3
DIVISÃO 12 MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE URÂNIO E DE
TÓRIO
Grupo 12.0 Minérios e concentrados de urânio e de tórioClasse 12.00 Minérios e concentrados de urânio e de tório
12.00.1 Minérios e concentrados de urânio e de tório 130
12.00.10 Minérios e concentrados de urânio e de tório 13000 2612
SUBSECÇÃO
CBPRODUTOS NÃO ENERGÉTICOS DAS INDÚS-
TRIAS EXTRACTIVAS
DIVISÃO 13 MINÉRIOS METÁLICOSGrupo 13.1 Minérios e concentrados de ferroClasse 13.10 Minérios e concentrados de ferro
13.10.1 Minérios e concentrados de ferro 141
13.10.10 Minérios e concentrados de ferro 14100 2601.1
Grupo 13.2 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados
(excepto minérios de urânio e de tório)
Classe 13.20 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados
(excepto minérios de urânio e de tório), n.e.
13.20.1 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados, excepto minérios de
urânio e de tório142
13.20.11 Minérios e concentrados de cobre 14210 2603
13.20.12 Minérios e concentrados de níquel 14220 2604▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 14
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
13.20.13 Minérios e concentrados de alumínio 14230 2606
13.20.14 Minérios e concentrados de metais preciosos 14240 2616
13.20.15 Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 14290.1 2607 − 2609
13.20.16 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados 14290.2 2602+2605+2610+2611+2613-
- 2615 + 2617
DIVISÃO 14 OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRAC-
TIVAS
Grupo 14.1 Pedra (extraída)Classe 14.11 Pedra de construção
14.11.1 Pedra de construção 151a
14.11.11 Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção 15120 2515
14.11.12 Granito e rochas afins para construção 15130 2516
Classe 14.12 Calcário, gesso e cré
14.12.1 Calcário e gesso natural 152
14.12.10 Calcário e gesso natural 15200 2520.1 + 2521
14.12.2 Cré e dolomite 163a
14.12.20 Cré e dolomite 16330 2509 + 2518
Classe 14.13 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada
14.13.1 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 151b
14.13.10 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 15110 2514
Grupo 14.2 Areias e argilas
Classe 14.21 Saibro e areia
14.21.1 Saibro e areia 153a
14.21.11 Areias naturais 15310 250514.21.12 Grânulos, lascas e pó de pedra; calhaus, saibro e pedra britada 15320.1 2517[.1 + .4]14.21.13 Macadame; tarmacadame 15320.2 2517[.2 + .3]
Classe 14.22 Argilas e caulino
14.22.1 Argilas e caulino 154▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 15
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
14.22.11 Caulino e outras argilas cauliníferas 15400.1 2507
14.22.12 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de
dinas15400.2 2508
Grupo 14.3 Minerais para a indústria química e para a fabricação
de adubos
Classe 14.30 Minerais para a indústria química e para a fabricação de
adubos
14.30.1 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos 161
14.30.11 Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino cálcicos naturais; carnalite,
silvite e outros sais de potássio naturais, em bruto16110 2510 + 3104.1
14.30.12 Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado) 16120,
34520.12502 + 2503.00.1
14.30.13 Outros minerais para a indústria química 16190 2511+2527+2528+2529.2+25-
30[.2 − .9]
Grupo 14.4 SalClasse 14.40 Sal
14.40.1 Sal 162
14.40.10 Sal 16200 2501
Grupo 14.5 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e.Classe 14.50 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e.
14.50.1 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 153b
14.50.10 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 15330 2714.9
14.50.2 Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais;
outros minerais, n.e.163b
14.50.21 Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto
ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente16310 7102[.1 + .31] + 7103.1
14.50.22 Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada
natural e outros abrasivos naturais16320 2513 + 7102.21
14.50.23 Outros minerais n.e. 16390 2504+2506+2512+2519+2524-
- 2526 + 2529[.1 + .3]
+ 2530.1 + 2621▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 16
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOD PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMA-
DORAS
SUBSECÇÃO
DAPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES,
DAS BEBIDAS E DO TABACO
DIVISÃO 15 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Grupo 15.1 Carne e produtos à base de carne
Classe 15.11 Carnes e produtos (excepto de animais de capoeira)
resultantes do abate
15.11.1 Carne e miudezas comestíveis de animais de abate, refrigeradas ou conge-
ladas211a
15.11.11 Carne de animais da espécie bovina, refrigerada 21111 0201
15.11.12 Carne de animais da espécie bovina, congelada 21112 0202
15.11.13 Carne de animais da espécie suína, refrigerada 21113 0203.1
15.11.14 Carne de animais da espécie suína, congelada 21114 0203.2
15.11.15 Carne de animais da espécie ovina, refrigerada 21115 0204[.1 + .2]
15.11.16 Carne de animais da espécie ovina, congelada 21116 0204[.3 + .4]
15.11.17 Carne de animais da espécie caprina, refrigerada ou congelada 21117 0204.5
15.11.18 Carne de animais da espécie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou conge-
lada21118 0205
15.11.19 Miudezas comestíveis, das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar,
asinina e muar, refrigeradas ou congeladas21119 0206
15.11.2 Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto 029h
15.11.21 Lã resultante do abate (não cardada nem penteada) 02962 5101.19
15.11.22 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos 02971.1 4101
15.11.23 Peles e couros, em bruto, de outros animais 02971.2 4102 + 4103.1
15.11.3 Gorduras de animais, comestíveis 216a
15.11.30 Gorduras de animais, comestíveis 21611 0209 + 1501 + 1502
15.11.4 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 391a
15.11.40 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 39110.1 0502+0504+0506+0507+0510-
+ 0511.99▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 17
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 15.12 Carnes e produtos resultantes do abate de animais de
capoeira
15.12.1 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira 211b
15.12.11 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira,
frescas ou refrigeradas21121 0207[.11 + .13 + .24 + .26 +
.32 + .34 + .35]
15.12.12 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira,
congeladas21122 0207[.12 + .14 + .25 + .27 +
.33 + .36]
15.12.13 Carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de
rã21129 0208[.1 + .9]
15.12.2 Penas e peles de aves com penas 391b
15.12.20 Penas e peles de aves com penas 39110.2 0505
Classe 15.13 Produtos à base de carne
15.13.1 Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue 211c
15.13.11 Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas;
farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas21131 0210
15.13.12 Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue;
extractos e sucos de carne21132 1601 + 1602[.2 − .9] + 1603
15.13.13 Farinhas, pós e pelletsde carne, não comestíveis; torresmos 21140 2301.1
15.13.9 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne 884a
15.13.90 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne 88411.1
Grupo 15.2 Produtos dá indústria transformadora da pesca e da
aquacultura
Classe 15.20 Produtos da indústria transformadora da pesca e da
aquacultura
15.20.1 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura 212
15.20.11 Filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos
ou refrigerados21210 0302.7 + 0304.1
15.20.12 Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe,
congelados21220 0303 + 0304[.2 + .9]
15.20.13 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe
comestíveis21230 0305
15.20.14 Conservas e outras preparações de peixe 21240 1604▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 18
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.20.15 Crustáceos; moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, secos,
salgados ou em salmoura21250 0306.1 + 0307[.29 + .39 +
.49 + .59 + .99]
15.20.16 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em
conserva21260 1605
15.20.17 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros inverte-
brados aquáticos, não comestíveis21291 2301.2
15.20.18 Produtos, n.e., de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados
aquáticos21299 0511.91
Grupo 15.3 Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados
Classe 15.31 Batata preparada e conservada
15.31.1 Batata preparada e conservada 213a
15.31.11 Batata congelada 21310.1 0710.115.31.12 Batata conservada 21390.1 0712.90.05+1105+2004.1+20-
05.2
Classe 15.32 Sumos de frutos e de produtos hortícolas
15.32.1 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 214
15.32.10 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 21400 2009
Classe 15.33 Frutos e produtos hortícolas preparados e conservados
por processos, n.e.
15.33.1 Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata) 213b
15.33.11 Produtos hortícolas, congelados 21310.2 0710[.2 − .9]15.33.12 Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo
nesse estado21320 0711
15.33.13 Produtos hortícolas secos e desidratados 21390.2 0712[.2 + .3 + .90(.1 − .9)]
15.33.14 Produtos hortícolas em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético 21390.3 2002+2003+2004.9+2005[.4−
.9]
15.33.15 Conservas de produtos hortícolas em vinagre ou ácido acético 21390.4 2001
15.33.2 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados 013c, 215
15.33.21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados 21510 081115.33.22 Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 21520 2007.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 19
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.33.23 Frutos de casca rija, torrados ou salgados 21530 2008.1
15.33.24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios
para consumo nesse estado21540 0812
15.33.25 Outros frutos conservados 01330.3,
01350,
215500806.2+0813+0814+2008[.2−
.9]
15.33.26 Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas para alimentação
humana21560 1212.3
15.33.3 Desperdícios, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal 391c
15.33.30 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação
animal39120.2 2308.9
15.33.9 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas 884b
15.33.90 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas 88411.2
Grupo 15.4 Óleos e gorduras animais e vegetaisClasse 15.41 Óleos e gorduras brutos e bagaços
15.41.1 Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos 216b
15.41.11 Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais
das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira21620 1503 + 1504 + 1506
15.41.12 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabita, colza e
mostarda, brutos21630 1507.1+1508.1+1509.1+1512[-
.11 + .21] + 1514.1
15.41.13 Óleos de palma, de coco, de palmiste, de babaçu e de linhaça, brutos 21640 1511.1 + 1513[.11 + .21]
+ 1515.11
15.41.2 Tomentos de algodão ( linters) 217
15.41.20 Tomentos de algodão ( linters) 21700 1404.2
15.41.3 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais;
farinhas de sementes ou frutos oleaginosos218a
15.41.31 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes da extracção de gorduras e
óleos vegetais21810 2304 − 2306
15.41.32 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 21820 1208
Classe 15.42 Óleos e gorduras refinados
15.42.1 Óleos e gorduras refinados 216c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 20
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.42.11 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre,
colza, gergelim e mostarda, e respectivas fracções, refinados mas não quimi-
camente modificados21650 1507.9+1508.9+1509.9+1510-
+ 1512[.19 + .29]
+ 1514.9 + 1515.5
15.42.12 Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu, linhaça, rícino, tungue e jojoba e
outros n.e. e respectivas fracções, refinados, não quimicamente modificados21670 1511.9 + 1513[.19 + .29]
+ 1515[.19 + .3 + .4 + .6 + .9]
15.42.13 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados,
interesterificados, mas não preparados de outro modo21690 1516
15.42.2 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégrase resíduos diversos prove-
nientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais218b
15.42.20 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégrase resíduos diversos prove-
nientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais21830 1521.1 + 1522
Classe 15.43 Margarinas e gorduras alimentares similares
15.43.1 Margarinas e gorduras alimentares similares 216d
15.43.10 Margarinas e gorduras alimentares similares 21680 1517
Grupo 15.5 Lacticínios e gelados
Classe 15.51 Lacticínios
15.51.1 Leite líquido tratado e nata 221
15.51.11 Leite líquido tratado 22110 0401[.1 + .2ex]
15.51.12 Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 % 22120 0401.3
15.51.2 Leite e nata desidratados (em pó) 229a
15.51.20 Leite e nata desidratados (em pó) 22910 0402[.1 + .2]
15.51.3 Manteiga 229b
15.51.30 Manteiga 22940 0405
15.51.4 Queijo e requeijão 229c
15.51.40 Queijo e requeijão 22950 0406
15.51.5 Outros produtos derivados do leite 229d
15.51.51 Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes
(excepto em formas sólidas)22920 0402.9
15.51.52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 22930 0403
15.51.53 Caseína 22960 3501.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 21
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.51.54 Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes 22980 1702.1
15.51.55 Soro de leite 22990 0404
Classe 15.52 Gelados e sorvetes
15.52.1 Gelados e sorvetes 229e
15.52.10 Gelados e sorvetes 22970 2105
Grupo 15.6 Produtos da transformação de cereais e leguminosas;
amidos, féculas e produtos afins
Classe 15.61 Produtos da transformação de cereais e leguminosas
15.61.1 Arroz descascado em película 011b
15.61.10 Arroz descascado em película 01140 1006.2
15.61.2 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas 231a
15.61.21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 23110 1101
15.61.22 Farinhas de outros cereais, n.e. 23120 1102
15.61.23 Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca 23170 110615.61.24 Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e similares 23180 1901.2
15.61.3 Grumos, sêmolas e pelletsde outros cereais 231b
15.61.31 Grumos, sêmolas e pelletsde trigo 23130 1103[.11 + .21]
15.61.32 Grumos, sêmolas e pelletsde cereais, n.e. 23140 1103[.12 − .19 + .29]
15.61.33 Outros produtos de cereais 23150 1104 + 1904
15.61.4 Arroz transformado 231c
15.61.40 Arroz transformado 23160 1006[.3 + .4]
15.61.5 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 391d
15.61.50 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 39120.3 2302
Classe 15.62 Amidos, féculas e produtos afins
15.62.1 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado 216e
15.62.10 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado 21660 1515.2
15.62.2 Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e. 232▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 22
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.62.21 Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; xaropes de
açúcares; mel artificial e caramelo23210 1702[.3 − .9]
15.62.22 Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modifi-
cados23220 1108 + 1109 + 3505.1
15.62.23 Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 23230 1903
15.62.3 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 391e
15.62.30 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 39130 2303.1
Grupo 15.7 Alimentos compostos para animais
Classe 15.71 Alimentos compostos e complementares para animais de
criação
15.71.1 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 233a
15.71.10 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 23300.1 2309.9ex
15.71.2 Farinha e pelletsde luzerna 019e
15.71.20 Farinha e pelletsde luzerna 01910.2 1214.1
Classe 15.72 Alimentos para animais de estimação
15.72.1 Alimentos para animais de estimação 233b
15.72.10 Alimentos para animais de estimação 23300.2 2309[.1 + .9ex]
Grupo 15.8 Outros produtos alimentares
Classe 15.81 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos
15.81.1 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 234a
15.81.11 Pão e outros produtos de padaria, frescos 23430.1 1905.90.3
15.81.12 Produtos de pastelaria, frescos 23430.2 1905.90.6
Classe 15.82 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
15.82.1 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação 234b
15.82.11 Pão denominado Knäckebröd ; tostas, pão torrado e produtos torrados seme-
lhantes23410 1905[.1 + .4]
15.82.12 Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles
ewafers23420 1905[.2 + .3]
15.82.13 Outros produtos de padaria 23430.3 1905.90[.1 + .2 + .4 + .5 + .9]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 23
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 15.83 Açúcar
15.83.1 Açúcar 235
15.83.11 Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromati-
zantes nem corantes23510 1701.1
15.83.12 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no
estado sólido, sem aromatizantes nem corantes23520 1701.99
15.83.13 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou
corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer)23530 1701.91 + 1702.2
15.83.14 Melaços 23540 1703
15.83.2 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da
indústria do açúcar391f
15.83.20 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da
indústria do açúcar39140 2303.2
Classe 15.84 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria
15.84.1 Cacau 236a
15.84.11 Pasta de cacau 23610 1803
15.84.12 Manteiga, gordura e óleo de cacau 23620 1804
15.84.13 Cacau em pó, sem adição de edulcorantes 23630 180515.84.14 Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes 23640 1806.1
15.84.2 Chocolate e produtos de confeitaria 236b
15.84.21 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau
em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg23650 1806.2
15.84.22 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau
em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo23660 1806[.3 + .9]
15.84.23 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) 23670.1 1704
15.84.24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cris-
talizados)23670.2 2006
15.84.3 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 391g
15.84.30 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 39160 1802▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 24
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 15.85 Massas alimentícias, cuscus e similares
15.85.1 Massas alimentícias, cuscus e similares 237
15.85.11 Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro
modo23710 1902.1
15.85.12 Outras massas alimentícias; cuscus 23720 1902[.2 − .4]
Classe 15.86 Café e chá
15.86.1 Café e chá 019f, 239a
15.86.11 Café 23911 0901[.12 + .2]
15.86.12 Sucedâneos do café; contendo café, extractos, essências e concentrados de
café ou de sucedâneos do café23912 0901.9 + 2101[.1 + .3]
15.86.13 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente
fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg23913 0902[.1 + .3]
15.86.14 Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate 23914 2101.2
15.86.15 Infusões de ervas 01930.2,
23999.11211.90[.40 − .75 + .80ex]
+ 2106.90.98ex
Classe 15.87 Condimentos e temperos
15.87.1 Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda
preparada239b
15.87.11 Vinagre e seus sucedâneos obtidos a partir de ácido acético 23994 2209
15.87.12 Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda prepa-
rada23995 2103
15.87.2 Especiarias preparadas 016c
15.87.20 Especiarias preparadas 01620.2 (0904 − 0910)ex
Classe 15.88 Alimentos homogeneizados e dietéticos
15.88.1 Alimentos homogeneizados e dietéticos 239c
15.88.10 Alimentos homogeneizados e dietéticos 23991 1602.1+1901.1+2005.1+2007.-
1 + 2104.2
Classe 15.89 Outros produtos alimentares, n.e.
15.89.1 Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares 239d
15.89.11 Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 23992 2104.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 25
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
15.89.12 Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina 23993 0408 + 3502.1
15.89.13 Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos);
fermentos em pó, preparados23996 2102
15.89.14 Outros produtos alimentares diversos, n.e. 23999.2 1901.9 + 2106[.1 + .90(.1 −
.92 + .98ex)]
15.89.2 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes 032c
15.89.20 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes 03230.2 1302
Grupo 15.9 BebidasClasse 15.91 Bebidas alcoólicas destiladas
15.91.1 Bebidas alcoólicas destiladas 241a
15.91.10 Bebidas alcoólicas destiladas 24130 2208
Classe 15.92 Álcool etílico de fermentação
15.92.1 Álcool etílico de fermentação 241b
15.92.11 Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou supe-
rior a 80 %, não rectificado24110 2207.1
15.92.12 Álcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoó-
lico24120 2207.2
Classe 15.93 Vinhos e espumantes
15.93.1 Vinhos e espumantes 242a
15.93.11 Vinho espumante e vinho espumoso 24211 2204.1
15.93.12 Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas 24212 2204[.2 + .3]
15.93.2 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 391h
15.93.20 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 39180 2307
Classe 15.94 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos
15.94.1 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 242b
15.94.10 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 24220 2206
Classe 15.95 Vermutes e outros vinhos aromatizados
15.95.1 Vermutes e outros vinhos aromatizados 242c
15.95.10 Vermutes e outros vinhos aromatizados 24213 2205▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 26
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 15.96 Cerveja de malte
15.96.1 Cerveja de malte 243a
15.96.10 Cerveja de malte 24310 2203
15.96.2 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 391i
15.96.20 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 39170 2303.3
Classe 15.97 Malte
15.97.1 Malte 243b
15.97.10 Malte 24320 1107
Classe 15.98 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas
15.98.1 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas 244
15.98.11 Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de
aromatizantes e águas de nascente24410 2201
15.98.12 Outras bebidas não alcoólicas 24490 2202
DIVISÃO 16 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DO TABACO
Grupo 16.0 Produtos da indústria do tabaco
Classe 16.00 Produtos da indústria do tabaco
16.00.1 Produtos da indústria do tabaco 250
16.00.11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos 25010 2402
16.00.12 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homo-
geneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco25090 2403
16.00.2 Desperdícios da produção de tabaco 391j
16.00.20 Desperdícios da produção de tabaco 39190 2401.3
SUBSECÇÃO
DBPRODUTOS DA INDÚSTRIATÊXTIL
DIVISÃO 17 PRODUTOS TÊXTEIS
Grupo 17.1 Fios e fibras têxteis
Classe 17.10 Fios e fibras têxteis
17.10.1 Suarda 216f
17.10.10 Suarda 21612 1505▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 27
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
17.10.2 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 261
17.10.20 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 261 5002 + 5003.9 + 5101[.2 + .3]
+5103.1+5105+5203+5301[.2+
.3]
+5302.9+5303.9+5304.9+530-
5[.19 + .29 + .99]
17.10.3 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 262
17.10.30 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 262 5506 + 5507
17.10.4 Fios têxteis e linhas de costura de fibras naturais 263
17.10.41 Fios de seda, n.a.v.r. 26310.1 5004 + 5005
17.10.42 Fios de lã, n.a.v.r. 26320-
-26330,
26340.15106 − 5108 + 5110
17.10.43 Fios de algodão, n.a.v.r. 26360.1,
26370.15205 + 5206
17.10.44 Fios de linho, n.a.v.r. 26380.1 5306[.10(.1 − .5) + .20.1]
17.10.45 Fios e linhas de costura 26310.2,
26340.2,
26350,
26360.2,
26370.2,
26380.25006+5109+5204+5207+5306-
[.10.9 + .20.9]
17.10.46 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis
vegetais; e fios de papel26380.3 5307 + 5308
17.10.5 Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais 264
17.10.51 Fios de fibras sintéticas e artificiais, n.a.v.r. 26420.1 5402.6 + 5403.4
17.10.52 Fios de fibras sintéticas descontínuas, n.a.v.r. 26430.1,
26440.15509[.1 − .4 + .51 + .53 +
.59 + .62 + .69 + .92 + .99]
17.10.53 Fios de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã, n.a.v.r. 26440.2 5509[.52 + .61 + .91]
17.10.54 Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar) n.a.v.r. 26450,
26460.15510▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 28
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
17.10.55 Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais 26410,
26420.2,
26430.2,
26440.3,
26460.25401 + 5406 + 5508 + 5511
17.10.6 Desperdícios de têxteis naturais 392a
17.10.61 Desperdícios de seda, não cardados nem penteados 39211 5003.1
17.10.62 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 39212 5103[.2 + .3]
17.10.63 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 39213 5104
17.10.64 Desperdícios de fios de algodão, excepto fiapos 39214 5202.1
17.10.65 Fiapos de algodão 39215 5202.9
Grupo 17.2 Tecidos têxteis
Classe 17.20 Tecidos têxteis
17.20.1 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão 265
17.20.10 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão 265 5007 + 5111 − 5113 + 5309 −
5311
17.20.2 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão 266
17.20.20 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão 266 5208 − 5212
17.20.3 Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas,
sintéticas ou artificiais267
17.20.31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais 26710-
-267305407 + 5408
17.20.32 Tecidos de fibras descontínuas sintéticas 26740,
26760.1,
26770.1,
26790.15512 − 5515
17.20.33 Tecidos de fibras descontínuas artificiais 26750,
26760.2,
26770.2,
26790.25516
17.20.4 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 268
17.20.40 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 26810,
268905801 − 5803 + 7019[.4 + .5]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 29
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 17.3 Serviços de acabamento de têxteis
Classe 17.30 Serviços de acabamento de têxteis
17.30.1 Serviços de tingimento de fibras e fios 884c
17.30.10 Serviços de tingimento de fibras e fios 88421.1
17.30.2 Serviços de branqueamento e tingimento de tecidos 884d
17.30.21 Serviços de branqueamento de tecidos 88421.217.30.22 Serviços de tingimento de tecidos 88421.3
17.30.3 Serviços de estampagem de tecidos 884e
17.30.30 Serviços de estampagem de tecidos 88421.4
17.30.4 Outros serviços de acabamento de têxteis 884f
17.30.40 Outros serviços de acabamento de têxteis 88421.5
Grupo 17.4 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuárioClasse 17.40 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
17.40.1 Artigos têxteis confeccionados para o lar 271a
17.40.11 Cobertores e mantas 27110 6301[.2 − .9]17.40.12 Roupas de cama 27120.1 6302[.1 − .3]17.40.13 Roupas de mesa 27120.2 6302[.4 + .5]17.40.14 Roupa de toucador e de cozinha 27120.3 6302[.6 + .9]
17.40.15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 27130 6303
17.40.16 Outros artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por
tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis seme-
lhantes27140 5805 + 6304 + 6308
17.40.2 Outros artigos têxteis confeccionados 271b
17.40.21 Sacos, para embalagem 27150 630517.40.22 Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo 27160 630617.40.23 Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes 27170 8804
17.40.24 Sacos-cama e artigos semelhantes 27180 9404[.3 + .9]
17.40.25 Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestuário 27190 6307▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 30
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
17.40.9 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes 886a
17.40.90 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes 88690.1
Grupo 17.5 Outros artigos têxteis
Classe 17.51 Tapetes e carpetes
17.51.1 Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 272
17.51.11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias
têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados27210 5701
17.51.12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias
têxteis, tecidos (tipo: Kilin, Soumak, Akminster, etc.)27220 5702
17.51.13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis,
tufados, mesmo confeccionados27230 5703
17.51.14 Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos 27290 5704 + 5705
Classe 17.52 Cordoaria e redes
17.52.1 Cordoaria e redes 273
17.52.11 Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas 27310 5607
17.52.12 Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de
cordéis, cordas ou cabos27320 5608 + 5609
17.52.2 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 392b
17.52.20 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 39218 6310
17.52.9 Reparação de redes e cordoaria 886b
17.52.90 Reparação de redes e cordoaria 88690.2
Classe 17.53 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
17.53.1 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 279a
17.53.10 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 27922 5603
Classe 17.54 Outros têxteis, n.e.
17.54.1 Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais
semelhantes279b
17.54.11 Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 27911 5806 − 5808
17.54.12 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em
motivos para aplicar27912 5804▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 31
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
17.54.13 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 27913 5810
17.54.2 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 279c
17.54.20 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 27921 5602
17.54.3 Outros produtos têxteis 279d
17.54.31 Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis e nós e
borbotos de matérias têxteis27991 5601
17.54.32 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis,
impregnados ou recobertos com borracha ou plástico27992 5604
17.54.33 Fios metalizados 27993 5605
17.54.34 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. 27994 5809
17.54.35 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco ( chenille); fios denominados
«de cadeia» ( chainette)27995 5606
17.54.36 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylonou
outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose27996 5902
17.54.37 Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e. 27997 5901 + 5903 + 5907
17.54.38 Produtos e artigos têxteis para usos técnicos 27998 5908 − 5911
17.54.39 Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados 27999 5811
Grupo 17.6 Tecidos de malhaClasse 17.60 Tecidos de malha
17.60.1 Tecidos de malha 281
17.60.11 Veludos e tecidos turcos, de malha 28110 6001
17.60.12 Outros tecidos de malha 28190 6002
Grupo 17.7 Artigos de malhaClasse 17.71 Meias e similares, de malha
17.71.1 Meias e similares, de malha 282a
17.71.10 Meias e similares, de malha 28210 6115
Classe 17.72 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha
17.72.1 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 282b
17.72.10 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 28226 6110▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 32
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
DIVISÃO 18 ARTIGOS DE VESTUÁRIO E DE PELES COM PÊLO
Grupo 18.1 ArtigosdevestuárioemcouronaturaloureconstituídoClasse 18.10 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído
18.10.1 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 282c
18.10.10 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 28241 4203.1
Grupo 18.2 Outros artigos e acessórios de vestuárioClasse 18.21 Vestuário de trabalho e uniformes
18.21.1 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino 282d
18.21.11 Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 28231.1 6203[.22.1 + .23.1 + .29.11 +
.32.1 + .33.1 + .39.11]
18.21.12 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso mascu-
lino28231.2 6203[.42(.1 + .51) + .43(.11 +
.31) + .49(.11 + .31)]
18.21.2 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino 282e
18.21.21 Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino 28233.1 6204[.22.1 + .23.1 + .29.11 +
.32.1 + .33.1 + .39.11]
18.21.22 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 28233.2 6204[.62(.1 + .51) + .63(.11 +
.31) + .69(.11 + .31)]
18.21.3 Outro vestuário de trabalho e uniformes 282f
18.21.30 Outro vestuário de trabalho e uniformes 28236.1 6211[.32.1 + .33.1 + .42.1 +
.43.1]
Classe 18.22 Vestuário exterior
18.22.1 Vestuário exterior, de malha 282g
18.22.11 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de
malha, de uso masculino28221.1 6101
18.22.12 Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção,
calções, de malha, de uso masculino28221.2 6103
18.22.13 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões, de malha, de uso feminino 28223.1 6102
18.22.14 Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calças, aventais e calças de
protecção, calções, de malha, de uso feminino28223.2 6104
18.22.2 Outro vestuário exterior, de uso masculino 282h▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 33
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
18.22.21 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos seme-
lhantes, de uso masculino28231.3 6201
18.22.22 Fatos e conjuntos de uso masculino 28231.4 6203[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 +
.29(.18 + .9)]
18.22.23 Casacos de uso masculino 28231.5 6203[.31 + .32.9 + .33.9 +
.39(.19 + .9)]
18.22.24 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso masculino 28231.6 6203[.41 + .42(.3 + .59 + .9) +
.43(.19 + .39 + .9) + .49(.19 +
.39 − .9)]
18.22.3 Outro vestuário exterior, de uso feminino 282i
18.22.31 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso
feminino28233.3 6202
18.22.32 Fatos e conjuntos de uso feminino 28233.4 6204[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 +
.29(.18 + .9)]
18.22.33 Casacos de uso feminino 28233.5 6204[.31 + .32.9 + .33.9 +
.39(.19 + .9)]
18.22.34 Vestidos, saias e saias-calça de uso feminino 28233.6 6204[.4 + .5]18.22.35 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso feminino 28233.7 6204[.61 + .62(.3 + .59 + .9) +
.63(.18 + .39 + .9) + .69(.18 +
.39 − .9)]
18.22.4 Vestuário usado e outros artigos usados 392c
18.22.40 Vestuário usado e outros artigos usados 39217 6309
Classe 18.23 Roupa interior
18.23.1 Roupa interior, de malha 282j
18.23.11 Camisas, de malha, de uso masculino 28222.1 610518.23.12 Cuecas, ceroulas, pijamas, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso
masculino28222.2 6107
18.23.13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 28224.1 6106
18.23.14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões e artigos semelhantes, de malha,
de uso feminino28224.2 6108
18.23.2 Outra roupa interior, em tecido 282k
18.23.21 Camisas em tecido, de uso masculino 28232.1 6205▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 34
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
18.23.22 Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupões, excepto de malha,
de uso masculino28232.2 6207
18.23.23 Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino 28234.1 6206
18.23.24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho,
robes e artigos semelhantes, em tecido, de uso feminino28234.2 6208
18.23.25 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas
partes28237 6212
18.23.3 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 282l
18.23.30 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 28225 6109
Classe 18.24 Outros artigos e acessórios de vestuário, n.e.
18.24.1 Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha 282m
18.24.11 Vestuário e acessórios para bebé, de malha 28227 611118.24.12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de
vestuário, de malha28228 6112 + 6114
18.24.13 Luvas e mitenes, de malha 28229.1 6116
18.24.14 Outros artigos, acessórios e partes de vestuário de malha 28229.2 6117
18.24.2 Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis 282n
18.24.21 Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé 28235 620918.24.22 Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de
vestuário, de tecidos têxteis, excepto de malha28236.2 6211[.1 + .2 + .31 + .32(.3 −
.9) + .33(.3 − .9) + .39 + .41 +
.42(.3 − .9) + .43(.3 − .9) +
.49]
18.24.23 Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e. 28238 6213 − 6217
18.24.3 Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais 282o
18.24.31 Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído 28242 4203[.29 + .3 + .4]18.24.32 Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impreg-
nados ou revestidos28250 6113 + 6210
18.24.4 Chapéus e artefactos de uso semelhante 282p
18.24.41 Esboços não enformados, discos e cilindros, para chapéus 28261 6501 + 650218.24.42 Chapéus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo 28262 6503 − 6505▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 35
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
18.24.43 Chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro 28269 6506[.92 + .99] + 6507
Grupo 18.3 Peles e artigos de peles com pêlo
Classe 18.30 Peles e artigos de peles com pêlo
18.30.1 Peles e artigos de peles com pêlo 283
18.30.11 Peles com pêlo, curtidas ou acabadas 28310 4302
18.30.12 Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais 28320 4303
18.30.13 Peles com pêlo, artificiais, e suas obras 28330 4304
SUBSECÇÃO
DCCOURO E PRODUTOS DO COURO
DIVISÃO 19 COURO E PELES SEM PÊLO; ARTIGOS DE COURO
E DE PELES SEM PÊLO
Grupo 19.1 Couro e peles sem pêloClasse 19.10 Couro e peles sem pêlo
19.10.1 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros
e peles metalizados291a
19.10.10 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro
e peles metalizados29110 4108 + 4109
19.10.2 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos 291b
19.10.20 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos 29120 4104
19.10.3 Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo 291c
19.10.31 Peles de ovinos, sem lã 29130.1 4105
19.10.32 Peles de caprinos, sem pêlo 29130.2 410619.10.33 Couro de suínos 29130.3 4107.1
19.10.4 Peles de outros animais, sem pêlo 291d
19.10.41 Peles de outros animais, sem pêlo 29130.4 4107[.2 + .9]19.10.42 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas,
folhas ou tiras mesmo enroladas29130.5 4111
19.10.5 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 392d
19.10.50 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 39220 4110▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 36
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 19.2 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria,
de correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
Classe 19.20 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de
correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
19.20.1 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e
outros artigos de couro292
19.20.11 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias para animais 29210 4201
19.20.12 Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos
bolsos ou em bolsas e artefactos semelhantes, de qualquer material29220 4202 + 9605
19.20.13 Pulseiras de relógio e suas partes, não metálicas 29230 9113.9
19.20.14 Outros artigos de couro natural ou reconstituído 29290 4204 + 4205
Grupo 19.3 Calçado e suas partesClasse 19.30 Calçado e suas partes
19.30.1 Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção 293
19.30.11 Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou
plástico29310 6401.9
19.30.12 Calçado não impermeável com sola exterior e parte superior de borracha ou
plástico29320 6402[.2 + .9]
19.30.13 Calçado com parte superior de couro 29330 6403[.5 + .9] + 6405.1
19.30.14 Calçado com parte superior de matérias têxteis 29340 6404[.19 + .2] + 6405.2
19.30.2 Calçado para desporto 294
19.30.21 Calçado para esqui 29410 6402.12 + 6403.1219.30.22 Calçado para desporto com sola de borracha ou plástico e parte superior de
matérias têxteis29420 6404.11
19.30.23 Outro calçado para desporto, com a parte superior de borracha, plástico ou
couro29490 6402.19 + 6403.19
19.30.3 Calçado de protecção e outro calçado, n.e. 295
19.30.31 Calçado com biqueira protectora de metal 29510 6401.1 + 6402.3 + 6403.419.30.32 Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. 29520 6403[.2 + .3] + 6405.9
19.30.4 Partes de calçado 296▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 37
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
19.30.40 Partes de calçado 29600 6406
SUBSECÇÃO
DDMADEIRA, OBRAS DE MADEIRA E CORTIÇA
DIVISÃO 20 MADEIRA E CORTIÇA E SUAS OBRAS (EXCEPTO
MOBILIÁRIO); OBRAS DE ESPARTARIA E DE
CESTARIA
Grupo 20.1 Produtos da serração, do aplainamento e da impreg-
nação da madeira
Classe 20.10 Produtos da serração, do aplainamento e da impregnação
da madeira
20.10.1 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior
a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impreg-
nadas311
20.10.10 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior
a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impreg-
nadas31100 4406.1 + 4407
20:10.2 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira;
farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas312
20.10.21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces 31210 4409
20.10.22 Lã de madeira; farinha de madeira 31220 440520.10.23 Madeira em estilhas ou em partículas 31230 4401.2
20.10.3 Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo 313
20.10.31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conser-
vação31310 4403.1
20.10.32 Travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas 31320 4406.9
20.10.4 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 392e
20.10.40 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 39280 4401.3
20.10.9 Serviços de impregnação de madeira 884g
20.10.90 Serviços de impregnação de madeira 88430▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 38
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 20.2 Folheados, contraplacados, painéis, de partículas, de
fibras e outros painéis
Classe 20.20 Folheados, contraplacados, painéis, de partículas, de
fibras e outros painéis
20.20.1 Painéis 314
20.20.11 Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por
folhas de madeira31410 4412.1
20.20.12 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras
estratificadas semelhantes31420 4412[.2 + .9]
20.20.13 Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras maté-
rias lenhosas31430 4410
20.20.14 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas 31440 4411
20.20.2 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira
densificada315
20.20.21 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra
madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura
igual ou inferior a 6 mm31510 4408
20.20.22 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 31520 4413
Grupo 20.3 Obras de carpintaria para a construçãoClasse 20.30 Obras de carpintaria para a construção
20.30.1 Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas 316
20.30.11 Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e
soleiras, de madeira31600.1 4418[.1 + .2]
20.30.12 Painéis para soalhos, cofragem para obras de construção em betão, fasquias
para telhados e ripas de madeira31600.2 4418[.3 − .5]
20.30.13 Obras de carpintaria para construções, de madeira 31600.3 4418.9
20.30.2 Construções prefabricadas, de madeira 387a
20.30.20 Construções prefabricadas, de madeira 38700.1 9406.00.1
Grupo 20.4 Embalagens de madeiraClasse 20.40 Embalagens de madeira
20.40.1 Embalagens de madeira 317▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 39
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
20.40.11 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 31700.1 4415.2
20.40.12 Outras embalagens de madeira e respectivas partes 31700.2 4415.1 + 4416
Grupo 20.5 Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e
espanaria
Classe 20.51 Outras obras de madeira
20.51.1 Outras obras de madeira 319a
20.51.11 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras,
formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira31911 4417
20.51.12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 31912 4419
20.51.13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cute-
laria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira31913 4420
20.51.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos
semelhantes, de madeira31914 4414 + 4421
Classe 20.52 Obras de cortiça, cestaria e espartaria
20.52.1 Obras de cortiça, cestaria e espartaria 319b
20.52.11 Cortiça natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, lâminas,
folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; desperdícios de cortiça, cortiça
triturada, granulada ou pulverizada31921 4501.9 + 4502
20.52.12 Manufacturas de cortiça natural 31922.1 4503
20.52.13 Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de
qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos31922.2 4504.1
20.52.14 Outras manufacturas de cortiça aglomerada 31922.3 4504.9
20.52.15 Obras de espartaria ou de cestaria 31923 46
SUBSECÇÃO
DEPASTA, PAPEL E CARTÃO E SEUS ARTIGOS;
SUPORTES DE INFORMAÇÃO GRAVADOS;
SERVIÇOSDE EDIÇÃO
DIVISÃO 21 PASTA, PAPEL E SEUS ARTIGOS
Grupo 21.1 Pasta, papel e cartão
Classe 21.11 Pasta
21.11.1 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas 321a
21.11.11 Pastas químicas de madeira, solúveis 32111 4702▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 40
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
21.11.12 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas solúveis 32112.1 4703
21.11.13 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito 32112.2 470421.11.14 Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias
fibrosas32113 4701 + 4705 + 4706
Classe 21.12 Papel e cartão
21.12.1 Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não
revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos321b
21.12.11 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 32121 4801
21.12.12 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 32122 4802.1
21.12.13 Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível
ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para
papel de parede32129.1 4802[.2 − .4]
21.12.14 Outro papel e cartão 32129.2 4802[.5 + .6]
21.12.2 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador,
papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner , e outro papel e cartão
não revestidos321c
21.12.21 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador,
toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta ( ouate) de celulose e
mantas de fibras32131 4803
21.12.22 Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner , não revestidos 32132 4804.1
21.12.23 Outro papel e cartão kraft, não revestidos nem impregnados; papel kraftpara
sacos, de grande conteúdo crespado ou plissado32133 4804[.2 − .5] + 4808.2
21.12.24 Papel semiquímico para canelar (canelado médio), em rolos ou em folhas 32134 4805.1
21.12.25 Papel e cartão de camadas múltiplas, não revestidos 32135 4805.2
21.12.3 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas
dimensões próprias321d
21.12.30 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas
dimensões próprias32136 4805[.3 − .8] + 4813.9
21.12.4 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal
e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos321e
21.12.40 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal
e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos32137 4806▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 41
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
21.12.5 Papel e cartão preparados 321f
21.12.51 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à
superfície nem impregnados32141 4807
21.12.52 Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e. 32142 4808[.3 + .9]
21.12.53 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins
gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas32143.1 4810[.1 + .2]
21.12.54 Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou
outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgâ-
nicas32143.2 4810[.3 + .9]
21.12.55 Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação,
em rolos ou em folhas32149.1 4809
21.12.56 Papel, cartão, pasta ( ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose,
revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à
superfície, em rolos ou folhas32149.2 4811[.1 − .4]
21.12.57 Outro papel, cartão, pasta ( ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 32149.3 4811.9
21.12.6 Desperdícios e aparas de papel e de cartão 392f
21.12.60 Desperdícios e aparas de papel e de cartão 39240 4707
Grupo 21.2 Artigos de papel e cartão
Classe 21.21 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão
21.21.1 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão 321g
21.21.11 Papel e cartão canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas 32151 4808.1
21.21.12 Sacos e saquetas de papel 32152 4819[.3 + .4]
21.21.13 Caixas, de papel ou cartão canelados 32153.1 4819.1
21.21.14 Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados 32153.2 4819.2
21.21.15 Artigos para escritórios e similares em cartão 32153.3 4819[.5 + .6]
Classe 21.22 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário
21.22.1 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário 321h
21.22.11 Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de papel 32193.1 4818[.1 − .3]
21.22.12 Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuário e acessórios de
vestuário, de pasta de papel, papel, pasta ( ouate) de celulose ou de mantas
de fibras de celulose32193.2 4818[.4 − .9]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 42
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
21.22.13 Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel
ou cartão32199.1 4823.6
Classe 21.23 Artigos de papel para papelaria
21.23.1 Artigos de papel para papelaria 321i
21.23.11 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou dupli-
cação;stencilscompletos e chapas offset, de papel, papel gomado ou
adesivo32191 4816 + 4823.1
21.23.12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais não ilustrados e cartões para
correspondência, de papel ou cartão; caixas de cartão contendo um sortido
de artigos de papelaria32192 4817
21.23.13 Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros
fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados32199.2 4823.5
Classe 21.24 Papel de parede e revestimentos semelhantes para
paredes: papel para vitrais
21.24.1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 321j
21.24.11 Papel para revestimento de paredes 32194 4814
21.24.12 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis 32195 5905
Classe 21.25 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão,
n.e.
21.25.1 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e. 321k
21.25.11 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e cartão 32196 4815
21.25.12 Etiquetas de papel ou cartão 32197 4821
21.25.13 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 32198 4812
21.25.14 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão
filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e.32199.3 4813[.1+.2]+4822+4823[.2+
.4 + .7 + .9]
DIVISÃO 22 MATERIAL IMPRESSO, SUPORTES GRAVADOS E
TRABALHOS DE IMPRESSÃO
Grupo 22.1 Livros, jornais e outro material impresso e suportes
gravados
Classe 22.11 Livros
22.11.1 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 322a
22.11.10 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 32210 4901.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 43
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
22.11.2 Livros, brochuras e impressos semelhantes 322b
22.11.20 Livros, brochuras e impressos semelhantes 32230 4901.99 + 4903
22.11.3 Dicionários, mapas e partituras 322c
22.11.31 Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos 32220 4901.9122.11.32 Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou
brochuras32240 4905.91
22.11.33 Globos, mapas e outras obras cartográficas impressas, excepto em forma de
livros32250 4905[.1 + .99]
22.11.34 Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas 32260 4904
Classe 22.12 Jornais, revistas e publicações periódicas editadas quatro
vezes ou mais por semana
22.12.1 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por
semana323
22.12.10 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por
semana32300 4902.1
Classe 22.13 Jornais, revistas e outras publicações periódicas excepto
as diárias, editadas menos de quatro vezes por semana
22.13.1 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas
menos de quatro vezes por semana324
22.13.10 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas
menos de quatro vezes por semana32400 4902.9
Classe 22.14 Gravações de som
22.14.1 Gravações de som 475a
22.14.11 Discos e discos compactos gravados 47520.1 8524[.1 + .32 + .99]22.14.12 Fitas magnéticas gravadas de som 47520.2 8524[.51 + .52]
Classe 22.15 Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro
material impresso
22.15.1 Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material impresso 325a
22.15.11 Cartões postais; cartões com mensagens e semelhantes impressos ou ilus-
trados32520 4909
22.15.12 Estampas, gravuras e fotografias 32540 4911.91▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 44
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
22.15.13 Decalcomanias; calendários impressos 32590.1 4908 + 4910
Grupo 22.2 Trabalhos de impressão e trabalhos relacionados com
a impressão
Classe 22.21 Trabalhos de impressão de jornais
22.21.1 Trabalhos de impressão de jornais 884h
22.21.10 Trabalhos de impressão de jornais 88442.1
Classe 22.22 Trabalhos de impressão, n.e.
22.22.1 Selos; cheques; papel-moeda, certificados de títulos; material publicitário,
catálogos comerciais e material semelhante; outro material impresso, n.e.325b
22.22.11 Selos postais, fiscais e semelhantes, não usados; cheques; papel-moeda e
títulos semelhantes32510 4907
22.22.12 Material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante 32530 4911.1
22.22.13 Outros impressos, n.e. 32590.2 4911.99
22.22.2 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros
artigos de papelaria, de papel ou de cartão326
22.22.20 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros
artigos de papelaria, de papel ou de cartão32600 4820
22.22.3 Trabalhos de impressão, excepto impressão de jornais e publicações perió-
dicas884i
22.22.31 Trabalhos de impressão de livros 88442.2
22.22.32 Outros trabalhos de impressão, n.e. 88442.3
Classe 22.23 Trabalhos de encadernação e acabamento
22.23.1 Trabalhos de encadernação e acabamento 884j
22.23.10 Trabalhos de encadernação e acabamento 88442.4
Classe 22.24 Trabalhos de composição e processamento de chapas
22.24.1 Trabalhos de composição e processamento de chapas 884k
22.24.10 Trabalhos de composição e processamento de chapas 88442.5
22.24.2 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 327
22.24.20 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 32700 8442.5▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 45
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 22.25 Outros trabalhos relacionados com a impressão
22.25.1 Outros trabalhos relacionados com a impressão 884l
22.25.10 Outros trabalhos relacionados com a impressão 88442.6
Grupo 22.3 Trabalhos de reprodução de suportes gravadosClasse 22.31 Trabalhos de reprodução de gravações de som
22.31.1 Trabalhos de reprodução de gravações de som 884m
22.31.10 Trabalhos de reprodução de gravações de som 88442.7
Classe 22.32 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo
22.32.1 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 884n
22.32.10 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 88442.8
Classe 22.33 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos
22.33.1 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 884o
22.33.10 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 88442.9
SUBSECÇÃO
DFCOQUE, PRODUTOS PETROLÍFEROS REFI-
NADOS E COMBUSTÍVELNUCLEAR
DIVISÃO 23 COQUE, PRODUTOS PETROLÍFEROS REFINADOS E
COMBUSTÍVEL NUCLEAR
Grupo 23.1 Produtos de coqueriaClasse 23.10 Produtos de coqueria
23.10.1 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 331
23.10.10 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 33100 2704
23.10.2 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 332
23.10.20 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 33200 2706
Grupo 23.2 Produtos petrolíferos refinadosClasse 23.20 Produtos petrolíferos refinados
23.20.1 Produtos petrolíferos refinados, líquidos 333
23.20.11 Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviação 33310 2710.00[.26 − .36]
23.20.12 Carborreactores ( jet fuel) do tipo gasolina 33320 2710.00.37▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 46
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
23.20.13 Outras fracções leves 33330 2710.00[.1 + .21 + .25 + .39]
23.20.14 Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene) 33340 2710.00[.51 + .55]23.20.15 Gasóleos e Marine Diesel 33360 2710.00.6
23.20.16 Outras fracções médias 33350 2710.00[.4 + .59]
23.20.17 Fuelóleos 33370 2710.00.7
23.20.18 Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e. 33380 2710.00[.8 + .9]
23.20.2 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural 334
23.20.21 Propano e butano, liquefeitos 33410 2711[.12 + .13]
23.20.22 Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidro-
carbonetos gasosos, excepto gás natural33420 2711[.14 + .19 + .29]
23.20.3 Outros produtos petrolíferos 335
23.20.31 Vaselina; parafina e ceras de petróleo 33500.1 2712
23.20.32 Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo 33500.2 2713
Grupo 23.3 Combustível nuclear
Classe 23.30 Combustível nuclear
23.30.1 Elementos radioactivos, isótopos compostos, n.e.; resíduos radioactivos 336
23.30.11 Urânio natural e seus compostos 33610 2844.1
23.30.12 Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos 33620 2844.2
23.30.13 Urânio empobrecido e tório e seus compostos 33630 2844.3
23.30.14 Elementos radioactivos, isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioac-
tivos33690 2844.4
23.30.2 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares 337a
23.30.20 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares 33710 8401.3
23.30.9 Tratamento de resíduos nucleares 884p
23.30.90 Tratamento de resíduos nucleares 88450▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 47
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SUBSECÇÃO
DGPRODUTOS QUÍMICOS E FIBRAS SINTÉTICAS
OU ARTIFICIAIS
DIVISÃO 24 PRODUTOS QUÍMICOSGrupo 24.1 Produtos químicos de baseClasse 24.11 Gases industriais
24.11.1 Gases industriais 342a
24.11.11 Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio 34210.1 2804[.1 − .4]24.11.12 Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de
elementos não metálicos34210.2 2811[.21 + .29]
24.11.13 Ar líquido e ar comprimido 34250.1 2851.00.3
Classe 24.12 Corantes e pigmentos
24.12.1 Óxidos, peróxidos e hidróxidos 342b
24.12.11 Óxido e peróxido de zinco; óxido de titânio 34220.1 2817 + 282324.12.12 Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre 34220.2 2819 + 2820 + 2824 + 2825.524.12.13 Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais 34220.3 2821 + 2822 + 2825[.2 − .4 +
.6 − .9]
24.12.2 Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; matérias corantes de
origem vegetal ou animal343
24.12.21 Matérias orgânicas corantes sintéticas, lacas corantes e preparações à base
desses produtos34310 3204 + 3205
24.12.22 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; matérias
corantes de origem vegetal ou animal34320 3201 + 3203
24.12.23 Produtos tanantes orgânicos e inorgânicos sintéticos; preparações tanantes 34330 3202
24.12.24 Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
«luminóforos»34340 3206
Classe 24.13 Outros produtos químicos inorgânicos de base
24.13.1 Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos 342c
24.13.11 Elementos não metálicos 34230.1 2801 − 2803 + 2804[.5 − .9]24.13.12 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não
metálicos34230.2 2812 + 2813▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 48
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.13.13 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio;
mercúrio34230.3 2805
24.13.14 Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo;
outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre34230.4 2806+2807+2809+2810+2811-
[.1 + .22 + .23]
24.13.15 Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais
inorgânicos34230.5 2815 + 2816 + 2818.3 + 2825.1
24.13.2 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos 342d
24.13.21 Halogenetos 34240.1 2826 + 2827[.2 − .6]
24.13.22 Hipocloritos, cloratos e percloratos 34240.2 2828 + 2829
24.13.3 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos 342e
24.13.31 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 34240.3 2830 − 2833
24.13.32 Nitratos, fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos 34240.4 2834[.22 + .29] + 2835
24.13.33 Carbonatos 34240.5 2836[.2 − .9]
24.13.4 Sais de outros metais 342f
24.13.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no
estado coloidal34250.2 2841 + 2843
24.13.42 Agua destilada e outros compostos inorgânicos, n.e. 34250.3 2851.00[.1 + .9]
24.13.5 Outros produtos químicos inorgânicos de base 34a
24.13.51 Agua pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos 34260 284524.13.52 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocia-
natos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos
inorgânicos34270 2837 − 2840 + 2842
24.13.53 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia 34280.1 2847
24.13.54 Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos 34280.2 2848 − 2850
24.13.55 Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio 34290 2846
24.13.56 Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal) 34520.2 2503.00.9
24.13.57 Pirites de ferro ustuladas 34530 2601.2
24.13.58 Quartzo piezoeléctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas
ou reconstruídas, em bruto34560 7104[.1 + .2]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 49
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 24.14 Outros produtos químicos orgânicos de base
24.14.1 Hidrocarbonetos e seus derivados 341a
24.14.11 Hidrocarbonetos acíclicos 34110.1 290124.14.12 Hidrocarbonetos cíclicos 34110.2 290224.14.13 Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos 34110.3 2903[.1 + .2]24.14.14 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo
halogenados34110.4 2904
24.14.15 Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos 34110.5 2903[.3 − .6]
24.14.2 Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados; álcoois gordos industriais341b
24.14.21 Álcoois gordos industriais 34130.1 3823.7
24.14.22 Monoálcoois 34130.2 2905[.1 + .2]24.14.23 Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados 34130.3 2905[.3 + .41 − .44 + .49 + .5]
+ 2906
24.14.24 Fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados 34130.4 2907 + 2908
24.14.3 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus deri-
vados341c
24.14.31 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação 34120 3823.1
24.14.32 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados 34140.1 291524.14.33 Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos,
ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados34140.2 2916 + 2917[.1 + .2]
24.14.34 Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxige-
nadas adicionais; seus derivados, excepto ácido salicílico e seus sais34140.3 2917.3 + 2918[.1 + .29 + .3 +
.9]
24.14.4 Compostos orgânicos de funções azotadas 341d
24.14.41 Compostos de função amina 34150.1 292124.14.42 Compostos aminados de funções oxigenadas, excepto lisina e ácido glutâ-
mico34150.2 2922[.1 − .3 + .43 + .49 + .5]
24.14.43 Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo;
seus derivados34150.3 2924.21 + 2925 + 2926
24.14.44 Compostos de outras funções azotadas 34150.4 2927 − 2929▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 50
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.14.5 Tiocompostos orgânicos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos
heterocíclicos, n.e.341e
24.14.51 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos 34160.1 2930 + 2931
24.14.52 Compostos heterocíclicos, n.e. 34160.2 2932[.1+.21+.9]+2933[.29+
.3 + .4 + .61 + .7 + .9]
+ 2934[.1 + .2 + .9]
24.14.53 Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais; seus
derivados34180 2919 + 2920
24.14.6 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros
compostos orgânicos341f
24.14.61 Compostos de função aldeído 34170.1 2912 + 2913
24.14.62 Compostos de função cetona ou de função quinona 34170.2 291424.14.63 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados 34170.3 2909 − 291124.14.64 Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e. 34170.4 2942 + 3507
24.14.7 Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e. 34b
24.14.71 Derivados de produtos vegetais ou resinosos 34400 3802.9 + 3803 + 3805 − 380724.14.72 Carvão vegetal incluindo o aglomerado 34510 440224.14.73 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a
alta temperatura; breu e coque de breu34540 2707 + 2708
24.14.8 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil 392g
24.14.80 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil 39230 3804
Classe 24.15 Adubos e compostos azotados
24.15.1 Acido nítrico e sulfonítrico e amónia 346a
24.15.10 Acido nítrico e sulfonítrico e amónia 34611 2808 + 2814
24.15.2 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio;
carbonatos de amónio346b
24.15.20 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio;
carbonatos de amónio34612 2827.1 + 2834[.1 + .21]
+ 2836.1
24.15.3 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 346c
24.15.30 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 34613 3102[.1 − .4 + .6 − .9]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 51
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.15.4 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 346d
24.15.40 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 34614 3103
24.15.5 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos 346e
24.15.50 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos 34615 3104[.2 − .9]
24.15.6 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 346f
24.15.60 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 34616 3101
24.15.7 Nitrato de sódio 346g
24.15.70 Nitrato de sódio 34617 3102.5
24.15.8 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 346h
24.15.80 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 34619 3105
Classe 24.16 Matérias plásticas em formas primárias
24.16.1 Polímeros de etileno, em formas primárias 347a
24.16.10 Polímeros de etileno, em formas primárias 34710 3901
24.16.2 Polímeros de estireno, em formas primárias 347b
24.16.20 Polímeros de estireno, em formas primárias 34720 3903
24.16.3 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas
primárias347c
24.16.30 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas
primárias34730 3904
24.16.4 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquí-
dicas em formas primárias347d
24.16.40 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquí-
dicas em formas primárias34740 3907
24.16.5 Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões 347e
24.16.51 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 34790.1 390224.16.52 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros
polímeros de vinilo, em formas primárias34790.2 3905
24.16.53 Polímeros acrílicos, em formas primárias 34790.3 3906
24.16.54 Poliamidas, em formas primárias 34790.4 3908▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 52
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.16.55 Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias 34790.5 3909[.1 + .2]
24.16.56 Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primá-
rias34790.6 3909[.3 − .5]
24.16.57 Silicones em formas primárias 34790.7 3910
24.16.58 Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e. 34790.8 3911 − 3914
24.16.6 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 392h
24.16.60 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 39270 3915
Classe 24.17 Borracha sintética e artificial
24.17.1 Borracha sintética e artificial 348
24.17.10 Borracha sintética e artificial 34800 4002
Grupo 24.2 Pesticidas e outros produtos agroquímicos
Classe 24.20 Pesticidas e outros produtos agroquímicos
24.20.1 Pesticidas e outros produtos agroquímicos 346i
24.20.11 Insecticidas, acondicionados para venda a retalho 34620.1 3808.124.20.12 Herbicidas 34620.2 3808.30[.1 + .2]24.20.13 Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas 34620.3 3808.30[.3 + .9]24.20.14 Desinfectantes, acondicionados para venda a retalho 34620.4 3808.424.20.15 Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes 34620.5 3808[.2 + .9]
Grupo 24.3 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e
tintas de impressão
Classe 24.30 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas
de impressão
24.30.1 Tintas (excepto de impressão) e vernizes à base de polímeros 351a
24.30.11 Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou
dissolvidos em meio aquoso35110.1 3209
24.30.12 Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos,
dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso35110.2 3208
24.30.2 Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística 351b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 53
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.30.21 Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis,
engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de
vidro e outros vidros35110.3 3207
24.30.22 Outras tintas e vernizes; secantes preparados 35110.4 3210 − 3212 + 3214 + 3814
24.30.23 Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes 35120 321324.30.24 Tinta de impressão 35130 3215.1
Grupo 24.4 Produtos farmacêuticosClasse 24.41 Produtos farmacêuticos de base
24.41.1 Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres 352a
24.41.10 Acido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres 35210 2918[.21 − .23]
24.41.2 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário;
fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos352b
24.41.20 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário;
fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos35220 2922[.41 + .42]
+ 2923 + 2924[.1 + .22 + .29]
24.41.3 Lactonas, compostos heterocíclicos e sulfonamidas (sulfamidas) 352c
24.41.31 Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos 35230.1 2932.29 + 2933[.1 + .21 + .5 +
.69] + 2934.3
24.41.32 Sulfonamidas (sulfamidas) 35230.2 2935
24.41.4 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e
frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais352d
24.41.40 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e
frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais35240 2940
24.41.5 Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus
derivados; antibióticos352e
24.41.51 Provitaminas, vitaminas e seus derivados 35250.1 2936
24.41.52 Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente
como hormonas35250.2 2937
24.41.53 Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 35250.3 2938 + 2939
24.41.54 Antibióticos 35250.4 2941
24.41.6 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e
outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.352f▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 54
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.41.60 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e
outras substâncias de origem humana ou animal, n.e.35290.1 3001 + 3002.9
Classe 24.42 Preparações farmacêuticas
24.42.1 Medicamentos 352g
24.42.11 Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos 35260.1 3003[.1 + .2] + 3004[.1 + .2]
24.42.12 Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos 35260.2 3003.3 + 3004.3
24.42.13 Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou
antibióticos35260.3 3003[.4 + .9] + 3004[.4 − .9]
24.42.2 Outras preparações e artigos farmacêuticos 352h
24.42.21 Soros e vacinas 35290.2 3002[.1 − .3]
24.42.22 Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou espermicidas 35290.3 3006.6
24.42.23 Reagentes de diagnóstico e outros produtos farmacêuticos 35290.4 3006[.2 − .4]
24.42.24 Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para
primeiros socorros35290.5 3005 + 3006[.1 + .5]
Grupo 24.5 Glicerina; sabões e detergentes, produtos de limpeza e
de polimento; perfumes, cosméticos e produtos de
higiene
Classe 24.51 Glicerina, sabões e detergentes, produtos de limpeza e de
polimento
24.51.1 Glicerina 345a
24.51.10 Glicerina 34570 1520 + 2905.45
24.51.2 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões 353a
24.51.20 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões 35310 3402.1
24.51.3 Sabões, preparações para lavagem e limpeza 353b
24.51.31 Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como
sabão35321 3401
24.51.32 Detergentes e preparações para lavagem e limpeza 35322 3402[.2 + .9]
24.51.4 Preparações odoríferas e ceras 353c
24.51.41 Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes 35331 3307.4
24.51.42 Ceras artificiais e ceras preparadas 35332 3404▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 55
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goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.51.43 Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou
metais35333 3405[.1 − .3 + .9]
24.51.44 Pastas, pós e outras preparações para arear 35334 3405.4
Classe 24.52 Perfumes, cosméticos e produtos de higiene
24.52.1 Perfumes, cosméticos e produtos de higiene 353d
24.52.11 Perfumes e águas de colónia 35323.1 330324.52.12 Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos 35323.2 3304[.1 + .2]24.52.13 Preparações para manicura ou pedicura 35323.3 3304.324.52.14 Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene 35323.4 3304.9124.52.15 Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele
(incluindo bronzeadores), n.e.35323.5 3304.99
24.52.16 Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfri-
sagem35323.6 3305[.1 − .3]
24.52.17 Loções e outras preparações capilares, n.e. 35323.7 3305.9
24.52.18 Preparações para a higiene oral ou dental (incluídas pastas e pós para
aderência de próteses dentárias)35323.8 3306
24.52.19 Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes;
preparações para o banho; preparações para perfumaria, cosmética ou
higiene, n.e.35323.9 3307[.1 − .3 + .9]
Grupo 24.6 Outros produtos químicos
Classe 24.61 Explosivos e artigos de pirotecnia
24.61.1 Explosivos e artigos de pirotecnia 354a
24.61.11 Pólvoras propulsivas e explosivos preparados 35450.1 3601 + 360224.61.12 Estopins e rastilhos; cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e
detonadores eléctricos35450.2 3603
24.61.13 Fogos de artifício 35460.1 3604.1
24.61.14 Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e
outros artigos pirotécnicos (excepto fogos de artifício)35460.2 3604.9
Classe 24.62 Colas e gelatinas
24.62.1 Colas e gelatinas 354b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 56
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.62.10 Colas e gelatinas 35420.1 3501.9 + 3502[.2 + .9]
+ 3503 + 3505.2 + 3506
Classe 24.63 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas
24.63.1 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas 354c
24.63.10 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas 35410 3301 + 3302
Classe 24.64 Produtos químicos para fotografia
24.64.1 Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas;
produtos químicos e preparações para usos fotográficos483a
24.64.11 Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não
impressionadas48341 3701 − 3703
24.64.12 Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a
sensibilização de superfícies)48342 3707
Classe 24.65 Suportes de informação preparados para gravação de
som, ou gravações semelhantes, não gravados
24.65.1 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações
semelhantes, não gravados475b
24.65.10 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações
semelhantes, não gravados47510 8523
Classe 24.66 Outros produtos químicos, n.e.
24.66.1 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas
não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais345b
24.66.10 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas
não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais34550 1518
24.66.2 Tintas de escrever ou de desenhar 351c
24.66.20 Tintas de escrever ou de desenhar 35140 3215.9
24.66.3 Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes 354d
24.66.31 Preparações lubrificantes 35430.1 3403
24.66.32 Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos simi-
lares35430.2 3811
24.66.33 Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e
líquidos preparados para descongelação35430.3 3819 + 3820
24.66.4 Outros produtos químicos indiferenciados, n.e. 354e▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 57
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.66.41 Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles 35420.2 3504
24.66.42 Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odonto-
logia; preparações e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura
preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos
de diagnóstico ou de laboratório, n.e.35440 3407 + 3813 + 3821 + 3822
24.66.43 Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em
electrónica35470 3818
24.66.44 Carvão activado 35490.1 3802.1
24.66.45 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de
fixação de matérias corantes e produtos similares35490.2 3809
24.66.46 Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de
vulcanização preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para
borracha ou plásticos; preparações catalíticas n.e.; misturas de alquilben-
zenos ou de alquilnaftalenos, n.e.35490.3 3810 + 3812 + 3815 + 3817
24.66.47 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos
químicos e produtos residuais das indústrias químicas conexas, n.e.35490.4 3824[.1 − .4 + .6]
24.66.48 Outros produtos químicos diversos, n.e. 35490.5 3824[.7 + .9]
Grupo 24.7 Fibras sintéticas ou artificiaisClasse 24.70 Fibras sintéticas ou artificiais
24.70.1 Fibras sintéticas 355a
24.70.11 Cabos de filamentos sintéticos e fibras sintéticas descontínuas, não cardadas
nem penteadas35510 5501 + 5503
24.70.12 Fios de alta tenacidade de nylonou de outras poliamidas; fios de alta tena-
cidade de poliésteres35520.1 5402[.1 + .2]
24.70.13 Fios texturizados e outros fios simples 35520.2 5402[.3 − .5]
24.70.14 Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas 35530 5404
24.70.2 Fibras artificiais 355b
24.70.21 Cabos de filamentos artificiais e fibras artificiais descontínuas, não cardadas
nem penteadas35540 5502 + 5504
24.70.22 Fios de alta tenacidade de raion de viscose 35550.1 5403.1
24.70.23 Fios texturizados e fios simples, artificiais 35550.2 5403[.2 + .3]
24.70.24 Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis artificiais 35560 5405▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 58
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
24.70.3 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais 392i
24.70.30 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais 39216 5505
SUBSECÇÃO
DHARTIGOSDEBORRACHAEDEMATÉRIASPLÁS-
TICAS
DIVISÃO 25 ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁS-
TICAS
Grupo 25.1 Artigos de borrachaClasse 25.11 Pneus e câmaras-de-ar
25.11.1 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e
bicicletas361a
25.11.11 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e
mistos, incluindo os de corrida36111 4011.1
25.11.12 Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas 36112 4011[.4 + .5]
25.11.13 Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves 36113.1 4011[.2 + .3]
25.11.14 Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha 36113.2 4011.9
25.11.15 Bandagens, cintas de protecção flapse câmaras-de-ar, de borracha 36114 4012.9 + 4013
25.11.16 Perfis de borracha para recauchutagem 36115 4006.1
25.11.2 Pneus usados, de borracha 392j
25.11.20 Pneus usados, de borracha 39260 4012.2
Classe 25.12 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha
25.12.1 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 361b
25.12.10 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 36120 4012.1
Classe 25.13 Outros artigos de borracha
25.13.1 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 362a
25.13.10 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 36210 4003
25.13.2 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras,
varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida362b
25.13.20 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras,
varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida36220 4005 + 4006.9 + 4007 + 4008
25.13.3 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida 362c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 59
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
25.13.30 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida 36230 4009
25.13.4 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 362d
25.13.40 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 36240 4010
25.13.5 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus 362e
25.13.50 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus 36250 5906
25.13.6 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida 362f
25.13.60 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida 36260 4015
25.13.7 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida e
seus artigos362g
25.13.71 Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida 36270.1 4014
25.13.72 Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não
endurecida e não alveolar36270.2 4016.91
25.13.73 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida
sobtodas as formas e seus artigos36270.3 4016[.1 + .92 − .99] + 4017
25.13.8 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e
pós e grânulos de borracha392k
25.13.80 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e
pós e grânulos de borracha39250 4004
Grupo 25.2 Artigos de matérias plásticas
Classe 25.21 Chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas
25.21.1 Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm
(monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas363a
25.21.10 Monofilamentos cuja diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm
(monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas36310 3916
25.21.2 Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas 363b
25.21.21 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celuló-
sicas e tubos rígidos, de matérias plásticas36320.1 3917[.1 + .2]
25.21.22 Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas 36320.2 3917[.3 + .4]
25.21.3 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte,
não reforçadas nem associadas a outras matérias363c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 60
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
25.21.30 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte,
não reforçadas nem associadas a outras matérias36330 3920
25.21.4 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras e, de matérias
plásticas363d
25.21.41 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias
plásticas, alveolares36390.1 3921.1
25.21.42 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias
plásticas, não alveolares36390.2 3921.9
Classe 25.22 Embalagens de matérias plásticas
25.22.1 Embalagens de matérias plásticas 364
25.22.11 Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno 36410.1 3923.21
25.22.12 Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (excepto polímeros de
etileno)36410.2 3923.29
25.22.13 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas 36490.1 3923.1
25.22.14 Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas 36490.2 3923.3
25.22.15 Outros artigos de matérias plásticas para embalagem ou transporte 36490.3 3923[.4 − .9]
Classe 25.23 Artigos de matérias plásticas para a construção
25.23.1 Artigos de matérias plásticas para a construção (excepto construções prefa-
bricadas)369a
25.23.11 Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tectos, em
rolos, ladrilhos ou mosaicos36910 3918
25.23.12 Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e
artigos semelhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico36930 3922
25.23.13 Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias
plásticas, de capacidade superior a 300 l36950.1 3925.1
25.23.14 Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores,
persianas e artigos similares e suas partes, de matérias plásticas36950.2 3925[.2 + .3]
25.23.15 Outros artigos de matérias plásticas para a construção, n.e. 36950.3 3925.9
25.23.2 Construções prefabricadas de matérias plásticas 387b
25.23.20 Construções prefabricadas de matérias plásticas 38700.2 9406.00.9ex▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 61
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 25.24 Outros artigos de plástico
25.24.1 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas 282q
25.24.10 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas 28243 3926.2
25.24.2 Outros artigos de plástico 369b
25.24.21 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de
matérias plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm36920.1 3919.1
25.24.22 Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou películas e outras formas planas
auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos de largura superior a 20 cm36920.2 3919.9
25.24.23 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou
de toucador, de matérias plásticas36940 3924
25.24.24 Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas
indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas36960 9405.92
25.24.25 Capacetes de protecção, chapéus e outros artigos de uso semelhante, de
borracha ou de matérias plásticas36970 6506[.1 + .91]
25.24.26 Peças de matérias plásticas para isolamentos eléctricos 36980 8547.2
25.24.27 Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas 36990.1 3926.125.24.28 Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias
plásticas36990.2 3926[.3 − .9]
25.24.9 Peças em matérias plásticas, por encomenda 884q
25.24.90 Peças em matérias plásticas, por encomenda 88470
SUBSECÇÃO
DIOUTROS PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁ-
LICOS
DIVISÃO 26 OUTROS PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
Grupo 26.1 Vidro e artigos de vidro
Classe 26.11 Vidro plano não trabalhado
26.11.1 Vidro plano não trabalhado 371a
26.11.11 Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não
trabalhado de outro modo37112 7003 + 7004
26.11.12 Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou
folhas, mas não trabalhado de outro modo37113 7005▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 62
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 26.12 Vidro plano trabalhado ou transformado
26.12.1 Vidro plano trabalhado ou transformado 371b
26.12.11 Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmal-
tado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem montado37114 7006
26.12.12 Vidro de segurança 37115 7007
26.12.13 Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas 37116 7008 + 7009
Classe 26.13 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
26.13.1 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 371c
26.13.11 Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de
vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de
vidro37191 7010[.2 + .9]
26.13.12 Copos de vidro, excepto de vitrocerâmica 37193.1 7013.2
26.13.13 Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador,
escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes37193.2 7013[.1 + .3 + .9]
26.13.14 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotér-
micos cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo37199.1 7012
Classe 26.14 Fibras de vidro
26.14.1 Fibras de vidro 371d
26.14.11 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas ( rovings) e fios, cortados, de fibra de
vidro37121 7019.1
26.14.12 Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro,
não tecidos37129 7019[.3 + .9]
Classe 26.15 Outro vidro transformado, incluindo vidro técnico
26.15.1 Outro vidro, semiacabado 371e
26.15.11 Vidro não trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras,
varetas ou tubos; desperdícios e resíduos de vidro37111 7001 + 7002
26.15.12 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de
vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção37117 7016.9
26.15.2 Vidro técnico e outro 371f
26.15.21 Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições,
para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes37192 7011▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 63
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
26.15.22 Vidros para relógios, para lentes não trabalhados opticamente e respectivas
partes37194 7015
26.15.23 Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro 37195 7010.1 + 7017
26.15.24 Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabu-
letas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes37196 9405.91
26.15.25 Isoladores de vidro para usos eléctricos 37197 8546.1
26.15.26 Artefactos de vidro, n.e. 37199.2 7014 + 7016.1 + 7018 + 7020
Grupo 26.2 Produtos cerâmicos não refractários, excepto os desti-
nados à construção; produtos cerâmicos refractários
Classe 26.21 Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
26.21.1 Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental 372a
26.21.11 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou
de toucador, de porcelana37221.1 6911
26.21.12 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou
de toucador de cerâmica (excepto de porcelana)37221.2 6912
26.21.13 Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica 37222 6913
Classe 26.22 Artigos cerâmicos para usos sanitários
26.22.1 Artigos cerâmicos para usos sanitários 372b
26.22.10 Artigos cerâmicos para usos sanitários 37210 6910
Classe 26.23 Isoladores e peças isolantes de cerâmica
26.23.1 Isoladores e peças isolantes de cerâmica 372c
26.23.10 Isoladores e peças isolantes de cerâmica 37292 8546.2 + 8547.1
Classe 26.24 Artefactos de cerâmica para usos técnicos
26.24.1 Artefactos de cerâmica para usos técnicos 372d
26.24.11 Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais,
de porcelana37291.1 6909.11
26.24.12 Artefactos de cerâmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos
químicos ou outros usos industriais37291.2 6909[.12 + .19]
Classe 26.25 Artefactos cerâmicos não refractários, n.e.
26.25.1 Artefactos cerâmicos não refractários, n.e. 372e▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 64
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
26.25.11 Artigos cerâmicos não refractários para utilização na agricultura (bilhas e
outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos37291.3 6909.9
26.25.12 Outros artefactos cerâmicos não refractários, n.e. 37299 6914
Classe 26.26 Produtos cerâmicos refractários
26.26.1 Produtos cerâmicos refractários 373a
26.26.11 Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas
siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes37310 6901
26.26.12 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refractárias semelhantes para a cons-
trução, excepto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas seme-
lhantes37320 6902
26.26.13 Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, n.e. 37330 3816
26.26.14 Produtos refractários não cozidos e outros produtos cerâmicos refractários 37340 6815.91 + 6903
Grupo 26.3 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmicaClasse 26.30 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
26.30.1 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 373b
26.30.10 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 37370 6907 + 6908
Grupo 26.4 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a cons-
trução
Classe 26.40 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a cons-
trução
26.40.1 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção 373c
26.40.11 Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refrac-
tários para a construção37350.1 6904
26.40.12 Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectó-
nicos e outros produtos cerâmicos para a construção37350.2 6905
26.40.13 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica 37360 6906
Grupo 26.5 Cimento, cal e gessoClasse 26.51 Cimento
26.51.1 Cimento 374a
26.51.11 Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 37430 2523.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 65
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
26.51.12 Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e. 37440 2523[.2 − .9]
Classe 26.52 Cal
26.52.1 Cal 374b
26.52.10 Cal 37420 2522
Classe 26.53 Gesso
26.53.1 Gesso 374c
26.53.10 Gesso 37410 2520.2
Grupo 26.6 Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
Classe 26.61 Produtos de betão para a construção
26.61.1 Produtos de betão para a construção 375a
26.61.11 Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betão ou
pedra artificial (marmorite)37540 6810.1
26.61.12 Elementos prefabricados, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite)
para a construção ou engenharia civil37550 6810.91
26.61.13 Tubos (condutas) de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) 37560.1 6810.99ex
26.61.2 Construções prefabricadas de betão 387c
26.61.20 Construções prefabricadas de betão 38700.3 9406.00.9ex
Classe 26.62 Produtos de gesso para a construção
26.62.1 Produtos de gesso para a construção 375b
26.62.10 Produtos de gesso para a construção 37530.1 6809.1
Classe 26.63 Betão pronto
26.63.1 Betão pronto 375c
26.63.10 Betão pronto 37510.1 3824.50.1
Classe 26.64 Argamassas e betões, não refractários
26.64.1 Argamassas e betões, não refractários 375d
26.64.10 Argamassas e betões, não refractários 37510.2 3824.50.9
Classe 26.65 Produtos de fibrocimento
26.65.1 Produtos de fibrocimento 375e▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 66
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
26.65.11 Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdí-
cios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais37520 6808
26.65.12 Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 37570 6811
Classe 26.66 Outros produtos de betão, gesso, cimento ou marmorite
26.66.1 Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite 375f
26.66.11 Produtos n.e. de gesso ou de composições à base de gesso (excepto para a
construção)37530.2 6809.9
26.66.12 Produtos n.e. de cimento, betão ou pedra artificial 37560.2 6810.99ex
Grupo 26.7 Obras de mármore e de rochas similaresClasse 26.70 Obras de mármore e de rochas similares
26.70.1 Obras de mármore e produtos similares 376
26.70.11 Mármore, travertino e alabastro, trabalhados; grânulos, fragmentos e pós,
corados artificialmente, de mármore, travertino ou alabastro37610 6802[.21 + .91]
26.70.12 Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construção, e suas obras; outros
grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de pedras naturais; obras
de ardósia aglomerada37690 6801 + 6802[.1 + .22 − .29 +
.92 − .99] + 6803
Grupo 26.8 Outros produtos minerais não metálicos
Classe 26.81 Produtos abrasivos
26.81.1 Produtos abrasivos 379a
26.81.11 Mós e artefactos semelhantes 37910.1 680426.81.12 Abrasivos em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel ou
cartão37910.2 6805
Classe 26.82 Outros produtos minerais não metálicos, n.e.
26.82.1 Outros produtos minerais não metálicos, n.e. 379b
26.82.11 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto e suas obras;
materiais de fricção para travões, embraiagens e artefactos semelhantes,
não montados37920 6812 + 6813
26.82.12 Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes 37930 6807
26.82.13 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, betume de
petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral37940 2715▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 67
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
26.82.14 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de
grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos
intermédios37950 3801
26.82.15 Corinto artificial 37960 2818.1
26.82.16 Produtos minerais não metálicos, n.e. 37990 6806 + 6814 + 6815[.1 + .2 +
.99]
SUBSECÇÃO
DJMETAIS DE BASE E PRODUTOS METÁLICOS
DIVISÃO 27 METAIS DE BASE
Grupo 27.1 Ferro, aço e ferro-ligas (CECA) (3)
Classe 27.10 Ferro, aço e ferro-ligas (CECA) (3)
27.10.1 Ferro e aço (CECA) 411a
27.10.11 Gusas incluindo gusa spiegel(especular) em lingotes e outras formas primá-
rias41111 7201
27.10.12 Ferro-manganés, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono 41112.1 7202.11
27.10.13 Ferro quimicamente puro 41116.1 7203
27.10.2 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de ferro ou aço
não ligado411b
27.10.20 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de ferro ou aço
não ligado41121.1 7206 + 7207[.11.1 + .12.1 +
.19(.11 − .16 + .31) + .20(.11 −
.17 + .32 + .51 − .57 + .71)]
27.10.3 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço
inoxidável ou outras ligas de aço411c
27.10.30 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço
inoxidável ou outras ligas de aço41122.1 7218[.1 + .91.1 + .99(.11 +
.2)] + 7224[.1 + .90(.0 + .15 +
.3)]
27.10.4 Produtos laminados planos de ferro ou aço 412a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 68
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.10.40 Produtos laminados planos de ferro ou aço 41211-
-41222.1
41223,
41224.1,
41231.1,
41232.1,
41233.1,
41234.1,
41235.17208 − 7210 + 7211[.1 +
.23(.1 + .5) + .29.2 + .90.1]
+ 7212[.10(.1 + .91 + .93) +
.20.1 + .30.1 + .40(.1 + .91 +
.93 + .95) + .50(.1 − .5) +
.60(.1+.91)]+7219+7220[.1+
.20.1 + .90(.1 + .31)]
+ 7225 + 7226[.11.1 + .19(.1 +
.3) + .20.2 + .91 + .92.1 +
.93.2 + .94.2 + .99.2]
27.10.5 Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não
alinhadas412b
27.10.50 Barras e fio-máquina, laminados a quente, em rolos com espiras não
alinhadas41241,
412437213 + 7221 + 7227
27.10.6 Outras barras 412c
27.10.60 Outras barras 41242.1,
41244,
41261.1,
41264.17214[.2 − .9]
+ 7215.90.1 + 7222[.1 + .30.1]
+ 7228[.10(.1 + .3) + .20(.1 +
.3) + .3 + .60.1 + .8]
27.10.7 Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou
extrudidos, a quente412d
27.10.70 Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou
extrudidos, a quente41251,
41262.1,
41265.17216[.1 − .5 + .99.1]
+ 7222.40[.1 + .3]
+ 7228.70[.1 + .3]
27.10.8 Estacas-pranchas de ferro ou aço; elementos de vias férreas, de ferro ou aço 412e
27.10.81 Estacas-pranchas de ferro ou aço 41252.1 7301.1
27.10.82 Elementos de vias férreas de ferro ou aço 41253.1 7302[.10(.3 + .9) + .2 + .40.1 +
.90.1]
27.10.9 Escórias, desperdícios, resíduos e sucata de ferro e lingotes de sucata
fundida (CECA)393a
27.10.91 Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço 39310 2618 + 2619
27.10.92 Desperdícios e sucata de ferro e aço 39340 7204[.1 − .4]
27.10.93 Lingotes de sucata fundida (CECA) 39350 7204.5▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 69
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 27.2 Tubos
Classe 27.21 Tubos de ferro fundido
27.21.1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 412f
27.21.10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 41273 7303
27.21.2 Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço 412g
27.21.20 Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço 41278.1 7307.1
Classe 27.22 Tubos de ferro ou aço
27.22.1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado 412h
27.22.10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado 41271,
41272,
41274-
-412777304 − 7306
27.22.2 Acessórios para tubos, não obtidos por fundição 412i
27.22.20 Acessórios para tubos, não obtidos por fundição 41278.2 7307[.2 + .9]
Grupo 27.3 Outro ferro ou aço e ferro-ligas não CECA
Classe 27.31 Produtos estirados a frio
27.31.1 Outras barras de ferro ou aço não ligado 412j
27.31.10 Outras barras de ferro ou aço não ligado 41261.2 7215[.1 + .5 + .90.9]
27.31.2 Perfis de ferro ou aço não ligado e outras barras de outras ligas de aço 412k
27.31.20 Perfis de ferro ou aço não ligado e outras barras de outras ligas de aço 41262.2,
41264.27216.69 + 7228[.10.9 + .20.6 +
.5 + .60.8]
27.31.3 Barras e perfis, de aço inoxidável 412l
27.31.30 Barras e perfis, de aço inoxidável 41264.3,
41265.27222[.2 + .30.98 + .40(.93 +
.99)] + 7228.70.9
Classe 27.32 Laminagem a frio de arco ou banda
27.32.1 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
inferior a 500 mm412m
27.32.10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
inferior a 500 mm41222.2,
41231.27211[.23.9 + .29(.5 + .9) +
.90.9]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 70
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.32.2 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
inferior a 500 mm, folheados, chapeados ou revestidos412n
27.32.20 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
inferior a 500 mm, folleados, chapeados ou revestidos41232.2 7212[.10.99 + .20.9 + .30.9 +
.40.98 + .50(.7 + .9) +
.60(.93 + .99)]
27.32.3 Produtos laminados planos, de aço inoxidável ou de outras ligas de aço, de
largura igual ou inferior a 500 mm412o
27.32.30 Produtos laminados planos, de aço inoxidável ou de outras ligas de aço, de
largura igual ou inferior a 500 mm41224.2,
41233.2,
41234.2,
41235.27220[.20(.3 − .9) + .90(.39 +
.9)] + 7226[.11.9 + .19.9 +
.20.8 + .92.9 + .93.8 + .94.8 +
.99.8]
Classe 27.33 Perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável
27.33.1 Perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável 412p
27.33.11 Perfis de ferro ou aço não ligado 41262.3 7216[.61 + .91]27.33.12 Perfis de aço inoxidável 41265.3 7222.40.91
Classe 27.34 Fios trefilados
27.34.1 Fios trefilados 412q
27.34.11 Fios de ferro ou aço não ligado 41263 721727.34.12 Fios de aço inoxidável ou outras ligas de aço 41266 7223 + 7229
Classe 27.35 Ferro-ligas (não CECA) e outro ferro e aço, n.e.
27.35.1 Ferro-ligas não CECA 411d
27.35.11 Ferro-manganês, contendo, em peso, 2 % ou menos em teor de carbono 41112.2 7202.1927.35.12 Ferro-crómio 41113 7202.427.35.13 Ferro-níquel 41114 7202.6
27.35.2 Outras ferro-ligas 411e
27.35.20 Outras ferro-ligas 41115 7202[.2 + .3 + .5 + .7 − .9]
27.35.3 Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel(especular), de ferro ou aço 411f
27.35.30 Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel(especular), de ferro ou aço 41116.2 7205
27.35.4 Produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado, de aço inoxidável ou de
outras ligas de aço forjado411g▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 71
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.35.41 Produtos semiacabados de ferro ou aço não ligado, forjado 41121.2 7207[.11.9 + .12.9 + .19(.19 +
.39 + .9) + .20(.19 + .39 +
.59 + .79 + .9)]
27.35.42 Produtos semiacabados de aço inoxidável ou de ligas de aço forjado 41122.2 7218[.91.9 + .99(.19 + .9)]
+ 7224.90[.19 + .9]
27.35.5 Barras forjadas, em aço não ligado 412r
27.35.50 Barras forjadas, em aço não ligado 41242.2 7214.1
27.35.6 Perfis de ferro ou aço e elementos de vias férreas de ferro ou aço, obtidos
por soldadura412s
27.35.61 Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura 41252.2 7301.2
27.35.62 Elementos de vias férreas não laminados a quente de ferro ou aço 41253.2 7302[.10.1 + .3 + .40.9 +
.90(.3 + .9)]
27.35.7 Perfis de ferro ou aço forjado; barras de aço inoxidável ou outras ligas de
aço forjadas412t
27.35.71 Perfis de ferro ou aço forjados 41262.4 7216.99.9
27.35.72 Barras em aço inoxidável, forjadas 41264.4 7222.30[.5 + .91]
+ 7228[.10.5 + .4]
Grupo 27.4 Metais não ferrosos (obtenção e primeira transfor-
mação)
Classe 27.41 Metais preciosos
27.41.1 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413a
27.41.10 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41310 7106
27.41.2 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413b
27.41.20 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41320 7108
27.41.3 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413c
27.41.30 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41330 7110
27.41.4 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas
ou semimanufacturadas413d
27.41.40 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas
ou semimanufacturadas41340 7109▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 72
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.41.5 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou
ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufac-
turadas413e
27.41.50 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou
ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufac-
turadas41350 7107 + 7111
27.41.6 Desperdícios e resíduos de metais preciosos 393b
27.41.61 Desperdícios e resíduos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de
ouro39331 7112.1
27.41.62 Desperdícios e resíduos de platina e de outros metais preciosos 39332 7112[.2 + .9]
Classe 27.42 Alumínio e produtos de alumínio
27.42.1 Alumínio em formas brutas (alumina) 414a
27.42.11 Alumínio em formas brutas 41431 7601
27.42.12 Alumina (óxido de alumínio), excepto corindo artificial 41432 2818.2
27.42.2 Produtos semiacabados de alumínio ou de ligas de alumínio 415a
27.42.21 Pós e escamas de alumínio 41531 7603
27.42.22 Barras e perfis de alumínio não ligado 41532 7604
27.42.23 Fio de alumínio 41533 7605
27.42.24 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 41534 7606
27.42.25 Folhas e tiras de alumínio, de espessura inferior ou igual a 0,2 mm 41535 7607
27.42.26 Tubos e seus acessórios, de alumínio 41536 7608 + 7609
27.42.3 Desperdícios e sucata de alumínio; cinzas e resíduos contendo principal-
mente alumínio393c
27.42.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio 39320.1 2620.4
27.42.32 Desperdícios e sucata de alumínio 39360.1 7602
Classe 27.43 Chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados à base
destes metais
27.43.1 Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas 414b
27.43.11 Chumbo em formas brutas 41441 7801
27.43.12 Zinco em formas brutas 41442 7901▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 73
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.43.13 Estanho em formas brutas 41443 8001
27.43.2 Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respectivas ligas 415b
27.43.21 Barras, perfis e fios de chumbo 41541 7803
27.43.22 Chapas, folhas e tiras; pó e lamelas de chumbo 41542 780427.43.23 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de chumbo 41543 780527.43.24 Pó e escamas, de zinco 41544 790327.43.25 Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco 41545 7904 + 790527.43.26 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de zinco 41546 7906
27.43.27 Barras, perfis e fios de estanho 41547 8003
27.43.28 Chapas, tiras, folhas, pó e lamelas de estanho 41548 8004 + 800527.43.29 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de estanho 41549 8006
27.43.3 Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho; cinzas e resíduos
contendo principalmente zinco ou chumbo393d
27.43.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo 39320.2 2620[.1 + .2]
27.43.32 Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho 39360.2 7802 + 7902 + 8002
Classe 27.44 Produtos de cobre
27.44.1 Cobre, em formas brutas; mates de cobre; cobre de cementação 414c
27.44.11 Mates de cobre e cobre de cementação (precipitado de cobre) 41411 7401
27.44.12 Cobre não afinado e ânodos de cobre para afinação electrolítica 41412 740227.44.13 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-mães de cobre 41413 7403 + 7405
27.44.2 Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre 415c
27.44.21 Pó e lamelas de cobre 41511 7406
27.44.22 Barras e perfis de cobre 41512 7407
27.44.23 Fios de cobre 41513 740827.44.24 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm 41514 740927.44.25 Folhas e tiras de cobre, de espessura inferior ou igual a 0,15 mm (excluído o
suporte)41515 7410
27.44.26 Tubos e seus acessórios, de cobre 41516 7411 + 7412▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 74
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
27.44.3 Desperdícios e sucata de cobre; cinzas e resíduos contendo principalmente
cobre393e
27.44.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente cobre 39320.3 2620.3
27.44.32 Desperdícios e sucata, de cobre 39360.3 7404
Classe 27.45 Outros metais não ferrosos e produtos semiacabados
destes metais
27.45.1 Níquel em formas brutas; produtos intermédios da metalurgia do níquel 414d
27.45.11 Mates de níquel, sintersde óxidos de níquel e outros produtos intermédios
da metalurgia do níquel41421 7501
27.45.12 Níquel e suas ligas em formas brutas 41422 7502
27.45.2 Produtos semiacabados de níquel ou de ligas de níquel 415d
27.45.21 Pó e lamelas de níquel 41521 7504
27.45.22 Barras, perfis e fios de níquel 41522 7505
27.45.23 Chapas, tiras e folhas, de níquel 41523 7506
27.45.24 Tubos e seus acessórios, de níquel 41524 7507
27.45.3 Outros metais não ferrosos e respectivos artigos; ceramais ( cermets), cinzas
e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos416
27.45.30 Outros metais não ferrosos e respectivos produtos semiacabados ( cermets),
cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metálicos416 81
27.45.4 Desperdícios e sucata de níquel; cinzas e resíduos de metais não ferrosos
diversos393f
27.45.41 Cinzas e resíduos contendo principalmente vanádio ou outro metal ou
compostos metálicos39320.4 2620[.5 + .9]
27.45.42 Desperdícios e sucata de níquel 39360.4 7503
Grupo 27.5 Produtos de fundição
Classe 27.51 Produtos de fundição de ferro
27.51.1 Produtos de fundição de ferro 885a
27.51.11 Produtos de fundição de ferro fundido maleável 88510.1
27.51.12 Produtos de fundição de ferro fundido esferoidal 88510.2
27.51.13 Produtos de fundição de ferro fundido cinzento 88510.3▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 75
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 27.52 Produtos de fundição de aço
27.52.1 Produtos de fundição de aço 885b
27.52.10 Produtos de fundição de aço 88510.4
Classe 27.53 Produtos de fundição de metais leves
27.53.1 Produtos de fundição de metais leves 885c
27.53.10 Produtos de fundição de metais leves 88510.5
Classe 27.54 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os
metais leves
27.54.1 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves 885d
27.54.10 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves 88510.6
DIVISÃO 28 PRODUTOS METÁLICOS TRANSFORMADOS,
EXCEPTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTO
Grupo 28.1 Elementos de construção em metalClasse 28.11 Estruturas metálicas
28.11.1 Construções prefabricadas, de metal 387d
28.11.10 Construções prefabricadas, de metal 38700.4 9406.00[.3 + .9ex]
28.11.2 Pontes, pilares e construções metálicas similares 421a
28.11.21 Pontes e seus elementos, de ferro ou aço 42110.1 7308.1
28.11.22 Torres e pórticos, de ferro ou aço 42110.2 7308.228.11.23 Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro,
aço ou alumínio42190 7308[.4 + .9] + 7610.9
28.11.9 Serviços de instalação no local de estruturas metálicas 885e
28.11.90 Serviços de instalação no local de estruturas metálicas 88520.1
Classe 28.12 Portas, janelas e elementos similares em metal
28.12.1 Portas, janelas e elementos similares em metal 421b
28.12.10 Portas, janelas e elementos similares em metal 42120 7308.3 + 7610.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 76
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 28.2 Reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores
metálicos para aquecimento central
Classe 28.21 Reservatórios e recipientes metálicos
28.21.1 Reservatórios e recipientes metálicos 422
28.21.11 Reservatórios, tanques, cubas e recipientes similares, de ferro, aço ou
alumínio, de capacidade superior a 300 l42210 7309 + 7611
28.21.12 Recipientes para gás comprimido ou liquefeito, de ferro, aço ou alumínio 42220 7311 + 7613
28.21.9 Serviços de reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes
de metal886c
28.21.90 Serviços de reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes
de metal88610.1
Classe 28.22 Caldeiras e radiadores para aquecimento central
28.22.1 Caldeiras e radiadores para aquecimento central 448a
28.22.11 Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, de ferro ou aço 44823 7322.1
28.22.12 Caldeiras para aquecimento central 44825 8403.1
28.22.13 Partes de caldeiras para aquecimento central 44833 8403.9
28.22.9 Serviços de reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central 886d
28.22.90 Serviços de reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central 88610.2
Grupo 28.3 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aqueci-
mento central)
Classe 28.30 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento
central)
28.30.1 Geradores de vapor 423a
28.30.11 Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas «de vapor sobreaque-
cido»42320 8402[.1 + .2]
28.30.12 Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor 42330 8404[.1 + .2]
28.30.13 Partes de geradores e de caldeiras de vapor 42342 8402.9 + 8404.9
28.30.2 Reactores nucleares e suas partes 423b
28.30.21 Reactores nucleares 42310 8401.1
28.30.22 Partes de reactores nucleares 42341 8401.4▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 77
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
28.30.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de geradores de vapor
(excepto caldeiras para aquecimento central)886e
28.30.91 Serviços de instalação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aqueci-
mento central)88610.3
28.30.92 Serviços de reparação e manutenção de geradores de vapor, excepto
caldeiras para aquecimento central88610.4
Grupo 28.4 Produtos forjados, estampados e laminados de metais;
metalurgia dos pós
Classe 28.40 Produtos forjados, estampados e laminados de metais;
metalurgia dos pós
28.40.1 Produtos de forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda 885f
28.40.11 Metais forjados por encomenda 88520.228.40.12 Metais estampados por encomenda 88520.328.40.13 Metais laminados por encomenda 88520.4
28.40.2 Metalurgia dos pós 885g
28.40.20 Metalurgia dos pós 88520.5
Grupo 28.5 Revestimento e tratamento de metais; operações de
mecânica geral
Classe 28.51 Revestimento e tratamento de metais
28.51.1 Revestimento de metais 885h
28.51.11 Revestimento metálico dos metais 88520.628.51.12 Revestimento não metálico dos metais 88520.7
28.51.2 Tratamento de superfícies metálicas 885i
28.51.21 Tratamento térmico de metais, excepto revestimento metálico 88520.828.51.22 Outros tratamentos de superfície de metais 88520.9a
Classe 28.52 Operações de mecânica geral
28.52.1 Operações de mecânica geral 885j
28.52.10 Operações de mecânica geral 88520.9b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 78
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 28.6 Cutelaria, ferramentas e ferragens
Classe 28.61 Cutelaria
28.61.1 Cutelaria 429a
28.61.11 Facas, tesouras e respectivas lâminas 42913 8211 + 821328.61.12 Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas 42914 8212
28.61.13 Artigos de cutelaria diversos 42915 8214
28.61.14 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar
e artefactos semelhantes42916 8215
Classe 28.62 Ferramentas
28.62.1 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvi-
cultura429b
28.62.10 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvi-
cultura42921.1 8201
28.62.2 Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos 429c
28.62.20 Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos 42921.2 8202
28.62.3 Outras ferramentas manuais 429d
28.62.30 Outras ferramentas manuais 42921.3 8203 − 8206
28.62.4 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais 429e
28.62.40 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais 42922.1 8207[.4 − .9]
28.62.5 Outras ferramentas 429f
28.62.50 Outras ferramentas 42922.2 8207[.1 − .3] + 8208 + 8209
Classe 28.63 Fechaduras, dobradiças e outras ferragens
28.63.1 Fechaduras, dobradiças e outras ferragens 429g
28.63.11 Fechaduras e cadeados metálicos para veículos automóveis e mobiliário 42992.1 8301[.1 − .3]
28.63.12 Outras fechaduras de metais comuns 42992.2 8301.4
28.63.13 Fechos e armações com fecho: chaves apresentadas isoladamente e partes de
fechaduras, cadeados e ferrolhos42992.3 8301[.5 − .7]
28.63.14 Dobradiças, guarnições, e outras ferragens de metais comuns para veículos
automóveis, portas, janelas, mobiliário e afins42999.1 8302[.1 − .4 + .6]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 79
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 28.7 Outros produtos metálicos transformados
Classe 28.71 Embalagens metálicas pesadas
28.71.1 Embalagens metálicas pesadas 429h
28.71.11 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de
ferro ou aço, para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade superior
ou igual a 50 l e inferior a 300 l42931.1 7310.1
28.71.12 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de
ferro ou aço, para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade inferior
a5 0l42931.2 7310.29
Classe 28.72 Embalagens metálicas ligeiras
28.72.1 Embalagens metálicas ligeiras 429i
28.72.11 Embalagens de ferro ou aço ligeiras de capacidade inferior a 50 l 42931.3 7310.21
28.72.12 Barris, tambores, depósitos e recipientes semelhantes, de alumínio, para
qualquer material (excepto gases), de capacidade inferior ou igual a 300 l42931.4 7612
28.72.13 Rolhas, cápsulas e similares, de metais comuns 42932 8309
Classe 28.73 Produtos de arame
28.73.1 Produtos de arame 429j
28.73.11 Cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de ferro ou aço não isolados
para usos eléctricos42941 7312
28.73.12 Arame farpado de ferro ou aço; cabos, tranças e semelhantes, de cobre ou
alumínio, não isolados para usos eléctricos42942 7313 + 7413 + 7614
28.73.13 Telas metálicas e redes, de fio de ferro, aço ou outro metal, de ferro ou aço 42943 7314 + 7414
28.73.14 Pregarias, pontas de paris, grampos e artefactos semelhantes 42944.1 7317 + 7415.1 + 7616.1
28.73.15 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos, revestidos interior ou exteriormente
de decapantes ou de fundentes42950 8311
28.73.16 Agulhas de costura, agulhas de tricô e artefactos semelhantes, alfinetes de
ferro ou aço para uso manual42997.1 7319
Classe 28.74 Rebites, porcas e parafusos, molas e correntes metálicas
28.74.1 Rebites, porcas e parafusos, molas 429k
28.74.11 Parafusos roscados, de ferro ou aço 42944.2 7318.1
28.74.12 Parafusos não roscados, de ferro ou aço 42944.3 7318.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 80
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
28.74.13 Anilhas e parafusos cobreados 42944.4 7415[.2 + .3]
28.74.14 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço e de cobre 42945 7320 + 7416
28.74.2 Correntes e suas partes 429l
28.74.20 Correntes e suas partes 42991 7315[.2 − .9] + 7419.1
Classe 28.75 Outros produtos metálicos, n.e.
28.75.1 Produtos metálicos para casa de banho e cozinha 429m
28.75.11 Pias, lavabos, banheiras e outros artefactos de higiene e de toucador, e suas
partes, de ferro, aço, cobre ou alumínio e latão42911 7324 + 7418.2 + 7615.2
28.75.12 Artefactos de mesa, de cozinha e de uso doméstico, e suas partes, de ferro,
aço, cobre ou alumínio e latão42912 7323 + 7418.1 + 7615.1 + 8210
28.75.2 Outros produtos metálicos 429n
28.75.21 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, de metais
comuns42993 8303
28.75.22 Equipamento metálico de escritório (classificadores, ficheiros, porta-canetas
e artigos similares), de metais comuns42994 8304
28.75.23 Ferragens para encadernação de folhas, agrafes e artigos metálicos de escri-
tório42995 8305
28.75.24 Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e
outros objectos de ornamentação metálicos42996 8306[.2 + .3]
28.75.25 Ganchos, alfinetes, fivelas e artefactos metálicos semelhantes 42997.2 8308
28.75.26 Hélices para embarcações e suas pás 42998 8485.128.75.27 Outros artefactos metálicos 42999.2 7316+7325+7326+7419.9+75-
08+7616.9+7806+7907+8007-
+8302.5+8306.1+8307+8310
28.75.3 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes 447a
28.75.30 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes 44750 9307▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 81
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SUBSECÇÃO
DKMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, N.E.
DIVISÃO 29 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, N.E.
Grupo 29.1 Máquinaseequipamentosparaaproduçãoeutilização
de energia mecânica, excepto motores para aeronaves,
automóveis e motociclos
Classe 29.11 Motores e turbinas
29.11.1 Motores 431a
29.11.11 Motores fora de borda para embarcações 43110.1 8407.2129.11.12 Outros motores de ignição por faísca (motores de explosão) para embar-
cações; outros motores de explosão43110.2 8407[.29 + .9]
29.11.13 Outros motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou
semidiesel) excepto para veículos automóveis43110.3 8408[.1 + .9]
29.11.2 Turbinas 431b
29.11.21 Turbinas a vapor 43141 8406[.1 + .8]29.11.22 Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas 43142 8410.129.11.23 Turbinas a gás 43143 8411.8
29.11.3 Partes de turbinas 431c
29.11.31 Partes de turbinas a vapor 43153 8406.929.11.32 Partes de turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas, incluindo reguladores 43154 8410.929.11.33 Partes de turbinas a gás (excepto turborreactores e turbopropulsores) 43156 8411.99
29.11.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de motores e turbinas
(excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos)886f
29.11.91 Serviços de instalação de motores e turbinas, excepto motores para aero-
naves, automóveis e motociclos88620.1
29.11.92 Serviços de reparação e manutenção de motores e turbinas, excepto motores
para aeronaves, automóveis e motociclos88620.2
Classe 29.12 Bombas e compressores
29.12.1 Motores hidráulicos e pneumáticos 432a
29.12.11 Motores hidráulicos e pneumáticos de movimento rectilíneo (cilindros) 43211 8412[.21 + .31]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 82
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.12.12 Outros motores e máquinas motrizes hidráulicos e pneumáticos 43212 8412[.29 + .39 + .8]
29.12.2 Bombas para líquidos; elevadores de líquidos 432b
29.12.21 Bombas para líquidos 43220.1 8413[.1 − .4]
29.12.22 Bombas volumétricas alternativas para líquidos, excepto betão 43220.2 8413.5
29.12.23 Bombas volumétricas rotativas para líquidos 43220.3 8413.6
29.12.24 Bombas centrífugas para líquidos; outras bombas; elevadores de líquidos 43220.4 8413[.7 + .8]
29.12.3 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases 432c
29.12.31 Bombas de vácuo 43230.1 8414.1
29.12.32 Bombas de ar, de mão ou de pé 43230.2 8414.2
29.12.33 Compressores para equipamento de refrigeração 43230.3 8414.3
29.12.34 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas ou rebocáveis 43230.4 8414.429.12.35 Turbocompressores 43230.5 8414.80.2
29.12.36 Compressores volumétricos alternativos 43230.6 8414.80[.3 + .4]
29.12.37 Compressores volumétricos rotativos, de veio único ou de árvore 43230.7 8414.80[.6 + .7]
29.12.38 Compressores n.e. 43230.8 8414.80[.1 + .9]
29.12.4 Partes de bombas, de compressores e de motores hidráulicos e pneumáticos 432d
29.12.41 Partes de motores hidráulicos e pneumáticos 43251 8412.9
29.12.42 Partes de bombas e elevadores de líquidos 43252 8413.9
29.12.43 Partes de bombas de ar ou de vácuo, de compressores de ar ou de gás, de
ventiladores e de exaustores43253 8414.9
29.12.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de bombas e compressores 886g
29.12.91 Serviços de instalação de bombas e compressores 88620.329.12.92 Serviços de reparação e manutenção de bombas e compressores 88620.4
Classe 29.13 Torneiras e válvulas
29.13.1 Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras,
reservatórios, cubas e outros recipientes432e
29.13.11 Válvulas de segurança, controlo e redução de pressão 43240.1 8481[.1 − .4]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 83
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.13.12 Torneiras e válvulas para lava-loiças, bacias, lavatórios, bidés, cisternas de
água, banheiras e reservatórios similares e válvulas para radiadores de aque-
cimento central43240.2 8481.80[.1 + .3]
29.13.13 Válvulas de controlo, válvulas de fecho, válvulas de globo e outras válvulas 43240.3 8481.80[.5 − .9]
29.13.2 Partes de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes432f
29.13.20 Partes de torneiras e válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios e outros recipientes43254 8481.9
29.13.9 Serviços de reparação e manutenção de torneiras e válvulas 886h
29.13.90 Serviços de reparação e manutenção de torneiras e válvulas 88620.5
Classe 29.14 Rolamentos, engrenagens e outros órgãos de transmissão
29.14.1 Rolamentos 433a
29.14.10 Rolamentos 43310 8482[.1 − .8]
29.14.2 Chumaceiras, engrenagens e outros órgãos de transmissão 433b
29.14.21 Correntes articuladas de elos, de ferro ou aço 43320.1 7315[.11 + .12]
29.14.22 Veios de transmissão e manivelas 43320.2 8483.1
29.14.23 Chumaceiras e bronzes 43320.3 8483[.2 + .3]29.14.24 Engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas; caixas de transmissão e
outros variadores de velocidade43320.4 8483.4
29.14.25 Volantes, polias e roldanas (incluindo cadernais) 43320.5 8483.5
29.14.26 Embraiagens e dispositivos de acoplamento (incluindo juntas universais) 43320.6 8483.6
29.14.3 Partes de rolamentos, engrenagens e de órgãos de transmissão 433c
29.14.31 Esferas, roletes e agulhas para rolamentos e suas partes 43331 8482.9
29.14.32 Partes de correntes articuladas de elos, de ferro fundido, de ferro ou aço 43332.1 7315.19
29.14.33 Partes de rolamentos e outros órgãos de transmissão, n.e. 43332.2 8483.9
Grupo 29.2 Outras máquinas de uso geral
Classe 29.21 Fornos e queimadores e suas partes
29.21.1 Fornos e queimadores e suas partes 434
29.21.11 Queimadores; fornalhas automáticas e grelhas mecânicas; descarregadores
mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes43410 8416[.1 − .3]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 84
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.21.12 Fornos industriais ou de laboratório, não eléctricos 43420.1 8417[.1 + .8]
29.21.13 Fornos ou queimadores industriais ou de laboratório eléctricos 43420.2 8514[.1 − .4]29.21.14 Partes de fornos, fornalhas e queimadores 43430 8416.9 + 8417.9 + 8514.9
29.21.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de fornos e queimadores 886i
29.21.91 Serviços de instalação de fornos e queimadores 88620.629.21.92 Serviços de reparação e manutenção de fornos e queimadores 88620.7
Classe 29.22 Equipamento de elevação e de movimentação
29.22.1 Equipamento de elevação e de movimentação e suas partes 435
29.22.11 Talhas, cadernais e moitões 43510.1 8425.1
29.22.12 Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas;
guinchos especialmente concébidos para utilização subterrânea; outros guin-
chos; cabrestantes43510.2 8425[.2 + .3]
29.22.13 Macacos e outros aparelhos do tipo utilizado para elevar veículos 43510.3 8425.4
29.22.14 Cábreas, derricks, guindastes, gruas, pontes rolantes e pórticos 43520 8426
29.22.15 Empilhadores e outros veículos para movimentação de carga; carros-trac-
tores do tipo utilizado nas estações ferroviárias43530 8427 + 8709.1
29.22.16 Ascensores, monta-cargas, escadas e passadeiras rolantes 43540 8428[.1 + .4]
29.22.17 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, pneumáticos e
outros, para mercadorias43550 8428[.2 + .32 − .39]
29.22.18 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movi-
mentação43560 8428[.5 − .9]
29.22.19 Partes para o equipamento de elevação e de movimentação 43570 8431[.1 − .3] + 8709.9
29.22.2 Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, esca-
vadoras e máquinas semelhantes444a
29.22.20 Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, esca-
vadoras e máquinas semelhantes44428 8431.41
29.22.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento de elevação
e de movimentação886j
29.22.91 Serviços de instalação de equipamento de elevação e de movimentação,
excepto elevadores e escadas rolantes88620.8▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 85
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.22.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de elevação e de movi-
mentação88620.9a
Classe 29.23 Equipamento não doméstico para refrigeração e venti-
lação
29.23.1 Permutadores de calor; máquinas e aparelhos de ar condicionado e de refri-
geração; aparelhos para filtrar439a
29.23.11 Permutadores de calor e aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou
de outros gases43911.1 8419[.5 + .6]
29.23.12 Máquinas e aparelhos de ar condicionado 43912 8415[.1 − .8]
29.23.13 Máquinas e aparelhos para a produção de frio e bombas de calor, excluídos
os de tipo doméstico43913 8418[.5 + .6]
29.23.14 Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases, n.e. 43914.1 8421.39
29.23.2 Ventiladores não domésticos 439b
29.23.20 Ventiladores não domésticos 43931.1 8414.59
29.23.3 Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de
calor439c
29.23.30 Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de
calor43941.1 8415.9 + 8418.9 + 8419.9
29.23.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento não domés-
tico para refrigeração e ventilação886k
29.23.91 Serviços de instalação de equipamento não doméstico para refrigeração e
ventilação88620.9b
29.23.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento não doméstico para
refrigeração e ventilação88620.9c
Classe 29.24 Outras máquinas de uso geral, n.e.
29.24.1 Geradores de gás, aparelhos de destilação ou de rectificação e aparelhos para
filtrar439d
29.24.11 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água; geradores de aceti-
leno e geradores semelhantes; aparelhos de destilação ou de rectificação43911.2 8405.1 + 8419.4
29.24.12 Aparelhos para filtrar ou purificar líquidos 43914.2 8421[.21 + .22 + .29]
29.24.13 Filtros de óleos, de gasolina e filtros de entrada de ar para motores de
combustão interna43915 8421[.23 + .31]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 86
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.24.2 Máquinas e aparelhos para limpar garrafas e para empacotar; aparelhos e
instrumentos de pesagem; máquinas e aparelhos para pulverizar; juntas
revestidas de metal439e
29.24.21 Máquinas e aparelhos para limpar e secar garrafas, encher, fechar ou empa-
cotar garrafas ou outros recipientes43921 8422[.2 − .4]
29.24.22 Aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; balanças para
pesagem contínua de mercadorias em tapetes rolantes; balanças de peso
constante e balanças de um peso pré-determinado43922.1 8423[.1 − .3]
29.24.23 Aparelhos e instrumentos de pesagem, n.e. 43922.2 8423.8
29.24.24 Extintores, pistolas aerográficas, máquinas e aparelhos de jacto de areia,
jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes, excluídos os aparelhos
para agricultura43923 8424[.1 − .3 + .89]
29.24.25 Juntas metaloplásticas 43924 8484
29.24.3 Centrifugadores, calandras e máquinas automáticas de venda de produtos 439f
29.24.31 Centrifugadores n.e. 43931.2 8421.1929.24.32 Calandras ou outros laminadores 43933 8420.129.24.33 Máquinas automáticas de venda de produtos 43934 8476[.2 + .8]
29.24.4 Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações
que impliquem mudança de temperatura, n.e.439g
29.24.40 Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações
que impliquem mudança de temperatura, n.e.43932 8419.89
29.24.5 Partes para outras máquinas de uso geral 439h
29.24.51 Partes para geradores de gás de ar (gás pobre) e de gás de água 43941.2 8405.929.24.52 Partes de centrifugadores e de aparelhos para filtrar e purificar líquidos ou
gases43942 8421.9
29.24.53 Partes de calandras ou de outros laminadores; partes de máquinas e de
aparelhos para pulverizar; pesos para balanças43943 8420.9+8423.9+8424.9+8476.9
29.24.54 Partes para máquinas e aparelhos, sem conexões eléctricas, n.e. 43949 8485.9
29.24.6 Máquinas de lavar loiça do tipo industrial 469a
29.24.60 Máquinas de lavar loiça do tipo industrial 46930 8422.19
29.24.7 Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar,
de empacotar e de gaseificar bebidas449a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 87
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.24.70 Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar,
de empacotar e de gaseificar bebidas44923 8422.9
29.24.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de outras máquinas de
uso geral, n.e.886l
29.24.91 Serviços de instalação de outras máquinas de uso geral, n.e. 88620.9d
29.24.92 Serviços de reparação e manutenção de outras máquinas de uso geral, n.e. 88620.9e
Grupo 29.3 Máquinas e tractores para a agricultura, pecuária e
silvicultura
Classe 29.31 Tractores agrícolas
29.31.1 Motocultores 441a
29.31.10 Motocultores 44140 8701.1
29.31.2 Outros tractores agrícolas 441b
29.31.21 Tractores de potência inferior ou igual a 37 kW 44150.1 8701.90[.1 + .21]29.31.22 Tractores agrícolas e florestais de rodas (excepto motocultores) de potência
de motor superior a 37 kW mas inferior ou igual a 59 kW44150.2 8701.90.25
29.31.23 Tractores n.e. de potência superior a 59 kW 44150.3 8701.90.3
29.31.24 Tractores usados e outros tractores (excepto agrícolas e florestais), n.e. 44150.4 8701.90[.5 + .9]
29.31.9 Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas 886m
29.31.90 Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas 88620.9f
Classe 29.32 Outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicul-
tura, para a preparação e cultivo de solos
29.32.1 Máquinas para agricultura e silvicultura, para a preparação e cultivo dos
solos441c
29.32.11 Arados e grades de discos 44110.1 8432[.1 + .21]
29.32.12 Grades (excepto grades de discos), escarificadores, cultivadores, sachos e
enxadas44110.2 8432.29
29.32.13 Semeadores, plantadores e transplantadores 44110.3 8432.3
29.32.14 Distribuidores de adubos e de estrume 44110.4 8432.429.32.15 Máquinas e aparelhos agrícolas, n.e.; cilindros para relvados ou para campos
de desporto44110.5 8432.8▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 88
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CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.32.2 Máquinas de aparar relva 441d
29.32.20 Máquinas de aparar relva 44120 8433.1
29.32.3 Máquinas para colheita 441e
29.32.31 Ceifeiras 44130.1 8433.229.32.32 Máquinas e aparelhos para ceifar e dispor o feno 44130.2 8433.329.32.33 Enfardadeiras de palha ou de forragem 44130.3 8433.429.32.34 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha, n.e. 44130.4 8433.5
29.32.4 Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós
para agricultura ou horticultura441f
29.32.40 Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós
para agricultura ou horticultura44160 8424.81
29.32.5 Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos
agrícolas441g
29.32.50 Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos
agrícolas44170 8716.2
29.32.6 Outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura, n.e. 441h
29.32.61 Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar ovos, frutas ou outros
produtos agrícolas44180.1 8433.6
29.32.62 Máquinas de ordenhar 44180.2 8434.1
29.32.63 Máquinas para preparar rações para animais; máquinas e aparelhos para
avicultura; chocadeiras e criadeiras44180.3 8436[.1 + .2]
29.32.64 Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar sementes, grão ou legumi-
nosas secas44180.4 8437.1
29.32.65 Máquinas e aparelhos para a agricultura, a silvicultura, a avicultura e a
apicultura, n.e.44180.5 8436.8
29.32.7 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, pecuária e silvicultura 441i
29.32.70 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, pecuária e silvicultura 44190 8432.9 + 8433.9 + 8436.9
29.32.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para a agricul-
tura, pecuária e silvicultura886n
29.32.91 Serviços de instalação de máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura 88620.9g▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 89
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.32.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para agricultura e silvicul-
tura88620.9h
Grupo 29.4 Máquinas-ferramentas
Classe 29.40 Máquinas-ferramentas
29.40.1 Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por laserou por
processo semelhante; centros de maquinagem e semelhantes442a
29.40.11 Máquinas-ferramentas operando por laser, por ultra-sons ou por processo
semelhante44211 8456
29.40.12 Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático e máquinas de
estações múltiplas para trabalhar metais44212 8457
29.40.2 Tornos, máquinas-ferramentas para furar e fresar metais 442b
29.40.21 Tornos para metais 44213 8458
29.40.22 Máquinas-ferramentas para furar, mandrilar ou fresar metais 44214 8459[.1 − .6]
29.40.23 Máquinas-ferramentas para roscar ou puncionar metais por eliminação de
material, n.e.44215 8459.7
29.40.3 Outras máquinas-ferramentas para o trabalho dos metais 442c
29.40.31 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir,
ou realizar outras operações de acabamento em metais44216 8460 + 8461
29.40.32 Máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cinzelar,
puncionar ou chanfrar metal, controladas numericamente44217.1 8462[.21 + .31 + .41]
29.40.33 Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, ou aplanar metais 44217.2 8462[.29 + .39 + .49]
29.40.34 Máquinas e martelos para forjar ou estampar; prensas hidráulicas e prensas
para trabalhar metais44217.3 8462[.1 + .9]
29.40.35 Máquinas-ferramentas, n.e., para trabalhar metais, carbonetos metálicos
sinterizados ou ceramais ( cermets), operando sem eliminação de material44218 8463
29.40.4 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, madeira e materiais duros seme-
lhantes; prensas para o fabrico de aglomerados e semelhantes442d
29.40.41 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão ou
matérias minerais similares ou para o trabalho a frio do vidro44221 8464
29.40.42 Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endu-
recida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes44222 8465 + 8479.3
29.40.5 Ferramentas de uso manual, pneumáticas ou com motor 442e▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 90
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goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.40.51 Ferramentas de uso manual, pneumáticas ou com motor não eléctrico incor-
porado44231 8467[.1 + .8]
29.40.52 Ferramentas electromecânicas de uso manual, com motor eléctrico incorpo-
rado44232 8508[.1 − .8]
29.40.6 Máquinas e aparelhos para soldar, para têmpera e para projecção a quente de
metais442f
29.40.60 Máquinas e aparelhos para soldar, para têmpera e para projecção a quente de
metais44240 8468[.1 − .8] + 8515[.1 − .8]
29.40.7 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas 442g
29.40.71 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática 44251.1 8466.129.40.72 Porta-peças 44251.2 8466.229.40.73 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferra-
mentas44251.3 8466.3
29.40.74 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas próprias para o trabalho de
metais44251.4 8466[.93 + .94]
29.40.75 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas próprias para trabalhar
madeira, cortiça, borracha endurecida e materiais duros semelhantes44252 8466[.91 + .92]
29.40.76 Partes de serras mecânicas; de ferramentas pneumáticas; e de máquinas-
-ferramentas, de uso manual, com motor não eléctrico44253 8467.9
29.40.77 Partes de ferramentas de uso manual, com motor eléctrico 44254 8508.9
29.40.78 Partes de outras máquinas-ferramentas 44255 8468.9 + 8515.9
29.40.9 Serviços de instalação, de reparação e manutenção de máquinas-ferramentas 886o
29.40.91 Serviços de instalação de máquinas-ferramentas 88620.9i29.40.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas-ferramentas 88620.9j
Grupo 29.5 Outras máquinas e equipamento para uso específicoClasse 29.51 Máquinas para a metalurgia
29.51.1 Máquinas para a metalurgia 443
29.51.11 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras, máquinas de
vasar; laminadores de metais44310 8454[.1 − .3] + 8455[.1 + .2]
29.51.12 Partes de máquinas para a metalurgia; cilindros de laminadores e suas partes 44320 8454.9 + 8455[.3 + .9]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 91
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.51.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de máquinas para
metalurgia886p
29.51.91 Serviços de instalação de máquinas para metalurgia 88620.9k
29.51.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para metalurgia 88620.9l
Classe 29.52 Máquinas para as indústrias extractivas e para a cons-
trução
29.52.1 Máquinas para as indústrias extractivas 444b
29.52.11 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, especialmente
concebidos para uso subterrâneo44411 8428.31
29.52.12 Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis e
galerias; outras máquinas de sondagem e perfuração44412 8430[.3 + .4]
29.52.2 Máquinas e aparelhos de terraplenagem e escavação, autopropulsoras; suas
partes444c
29.52.21 Bulldozers eangledozers , autopropulsores 44421 8429.1
29.52.22 Niveladoras autopropulsoras 44422 8429.2
29.52.23 Raspo-transportadoras ( scrapers), autopropulsoras 44423 8429.3
29.52.24 Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores 44424 8429.4
29.52.25 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsoras 44425 8429.51
29.52.26 Pás mecânicas, escavadoras e carregadoras e pás carregadoras, autopropul-
soras, cuja superstrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360 graus44426 8429.52
29.52.27 Outras pás mecânicas, escavadoras e carregadoras e pás carregadoras; outras
máquinas autopropulsoras para as indústrias extractivas44427 8429.59 + 8430.5
29.52.28 Lâminas para bulldozers ouangledozers 44429 8431.42
29.52.3 Outras máquinas para escavação 444d
29.52.30 Outras máquinas para escavação 44430 8430[.1 + .2 + .6] + 8479.1
29.52.4 Máquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos seme-
lhantes a terra, pedras, ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas
para fazer moldes de areia, para fundição444e
29.52.40 Máquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos seme-
lhantes a terra, pedras, ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas
para fazer moldes de areia, para fundição44440 8474[.1 − .8]
29.52.5 Tractores de lagartas 444f▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 92
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.52.50 Tractores de lagartas 44450 8701.3
29.52.6 Partes de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção 444g
29.52.61 Partes de máquinas de sondagem, de perfuração, de escavação e de guin-
dastes44461 8431[.43 + .49]
29.52.62 Partes de máquinas e aparelhos para seleccionar, moer ou efectuar outros
tratamentos de terra, pedras e minérios44462 8474.9
29.52.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de máquinas para as
indústrias extractivas e para a construção886q
29.52.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias extractivas e para a
construção88620.9m
29.52.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias extrac-
tivas e para a construção88620.9n
Classe 29.53 Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e
do tabaco
29.53.1 Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco, excepto
suas partes445a
29.53.11 Desnatadeiras 44511 8421.11
29.53.12 Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios 44512 8434.2
29.53.13 Máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais
ou de produtos hortícolas secos, n.e.44513 8437.8
29.53.14 Máquinas e aparelhos, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutos ou
bebidas similares44514 8435.1
29.53.15 Fornos de padaria não eléctricos; secadores para produtos agrícolas; outras
máquinas e aparelhos para cozimento ou aquecimento44515 8417.2 + 8419[.31 + .81]
29.53.16 Máquinas e aparelhos diversos para a indústria alimentar 44516 8438[.1 − .8] + 8479.2
29.53.17 Máquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, n.e. 44517 8478.1
29.53.2 Partes de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 445b
29.53.21 Partes de máquinas de ordenhar e de máquinas e aparelhos para a indústria
de lacticínios e máquinas e aparelhos da indústria de bebidas44521 8434.9 + 8435.9
29.53.22 Partes de máquinas e aparelhos para a indústria alimentar 44522 8437.9 + 8438.9
29.53.23 Partes de máquinas e aparelhos para a indústria do tabaco 44523 8478.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 93
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.53.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de máquinas para as
indústrias alimentares, bebidas e do tabaco886r
29.53.91 Serviços de instalação de máquinas e aparelhos para processamento de
produtos alimentares, bebidas e tabaco88620.9o
29.53.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para processa-
mento de produtos alimentares, bebidas e tabaco88620.9p
Classe 29.54 Máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e do
couro
29.54.1 Máquinas para preparação, fiação e tecelagem de matérias têxteis 446a
29.54.11 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sinté-
ticas ou artificiais; máquinas para preparação de fibras têxteis44611.1 8444 + 8445.1
29.54.12 Máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e máquinas de
bobinar ou de dobar matérias têxteis44611.2 8445[.2 − .9]
29.54.13 Teares para tecidos 44612 8446
29.54.14 Teares para fabricar malhas; máquinas de costura por entrelaçamento e
máquinas semelhantes; máquinas para inserir tufos44613 8447
29.54.15 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das indústrias têxteis 44614 8448.1
29.54.2 Outras máquinas para as indústrias têxteis e do vestuário 446b
29.54.21 Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, passar, prensar, bran-
quear, tingir, para apresto e acabamento de tecidos ou obras de matérias
téxteis; máquinas para acabamento de feltro44621 8449 + 8451[.3 − .8]
29.54.22 Máquinas com uma capacidade superior a 10 kg para lavandaria 44622 8450.2 + 8451[.1 + .29]
29.54.23 Máquinas de costura, excepto para coser cadernos de livros e máquinas de
costura de uso doméstico44623 8452.2
29.54.3 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou
para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele446c
29.54.30 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou
para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele44630 8453[.1 − .8]
29.54.4 Partes e acessórios de máquinas para outra produção das indústrias têxteis,
do vestuário e do couro446d
29.54.41 Partes e acessórios de máquinas de tecer e fiar 44640.1 8448[.2 − .5]
29.54.42 Partes de máquinas para outra produção das indústrias têxteis, do vestuário e
do couro44640.2 8450.9 + 8451.9 + 8452[.3 −
.9] + 8453.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 94
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.54.5 Máquinas de costura de uso doméstico 448b
29.54.50 Máquinas de costura de uso doméstico 44814 8452.1
29.54.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para as indús-
trias têxteis, do vestuário e do couro886s
29.54.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e
do couro88620.9q
29.54.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias têxteis,
do vestuário e do couro88620.9r
Classe 29.55 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão e suas
partes
29.55.1 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão e suas partes 449b
29.55.11 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão 44913 8439[.1 − .3] + 8441[.1 − .8]
29.55.12 Partes de máquinas para as indústrias do papel e do cartão 44921 8439.9 + 8441.9
29.55.9 Serviços de instalação de reparação e de manutenção de máquinas para as
indústrias do papel e do cartão886t
29.55.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão 88620.9s
29.55.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias do papel
e do cartão88620.9t
Classe 29.56 Outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.
29.56.1 Máquinas e aparelhos para impressão e encadernação, e suas partes 449c
29.56.11 Máquinas e aparelhos para dobrar, reunir folhas, agrafar, para brochura e
encadernação44914.1 8440.1
29.56.12 Máquinas, aparelhos e equipamento para compor caracteres tipográficos e
preparar clichés e blocos de impressão44914.2 8442[.1 − .3]
29.56.13 Máquinas e aparelhos de impressão por offset 44914.3 8443[.11 + .19]
29.56.14 Outras máquinas para impressão, n.e. 44914.4 8443[.2 − .6]
29.56.15 Partes de máquinas e aparelhos de impressão e encadernação 44922 8440.9 + 8442.4 + 8443.9
29.56.2 Máquinas e equipamento de uso específico, e suas partes 449d
29.56.21 Secadores de roupa, centrífugos 44911 8421.12
29.56.22 Secadores para madeira, pasta de papel, papel ou cartão; secadores de uso
não doméstico, n.e.44912 8419[.32 + .39]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 95
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.56.23 Máquinas e equipamento, para trabalhar borracha ou plástico, ou para fabri-
cação de produtos dessas matérias, n.e.44915 8477[.1 − .8]
29.56.24 Moldes; caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para
moldes44916 8480
29.56.25 Máquinas e equipamento para fins especiais, n.e. 44917 8401.2 + 8475[.1 + .2]
+ 8479[.4 − .8]
29.56.26 Partes de outras máquinas e outro equipamento para fins especiais 44929 8475.9 + 8477.9 + 8479.9
29.56.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de outras máquinas e
outro equipamento para fins especiais, n.e.886u
29.56.91 Serviços de instalação de outras máquinas e outro equipamento para fins
especiais, n.e.88620.9u
29.56.92 Serviços de reparação e manutenção de outras máquinas e outro equipa-
mento para fins especiais, n.e.88620.9v
Grupo 29.6 Armas e munições
Classe 29.60 Armas e munições
29.60.1 Armas e munições 447b
29.60.11 Veículos e carros blindados de combate e suas partes 44710 8710
29.60.12 Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas, sabres, baionetas, lanças e
outras armas brancas44720 9301
29.60.13 Armas de caça, de tiro ou de defesa 44730 9302 − 9304
29.60.14 Projécteis e munições 44740 9306
29.60.15 Partes de armas de guerra e de engenhos balísticos 44760 9305
29.60.9 Serviços de instalação, de montagem, de reparação e de manutenção de
armas e de sistemas balísticos886v
29.60.91 Serviços de instalação e montagem de armas e de sistemas balísticos 88620.9w
29.60.92 Serviços de reparação e manutenção de armas e de sistemas balísticos 88620.9x
Grupo 29.7 Aparelhos domésticos, n.e.
Classe 29.71 Electrodomésticos
29.71.1 Frigoríficos e arcas congeladoras; máquinas de lavar; cobertores eléctricos;
ventiladores448c
29.71.11 Frigoríficos e arcas congeladoras, de tipo doméstico 44811 8418[.1 − .4]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 96
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.71.12 Máquinas de lavar loiça, de tipo doméstico 44812.1 8422.11
29.71.13 Máquinas de lavar e secar roupa, de tipo doméstico 44812.2 8450.1 + 8451.21
29.71.14 Cobertores e mantas eléctricos 44813 6301.1
29.71.15 Ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, de tipo doméstico 44815 8414[.51 + .6]
29.71.2 Outros electrodomésticos, n.e. 448d
29.71.21 Electrodomésticos com motor eléctrico incorporado 44816.1 8509[.1 − .8]
29.71.22 Máquinas ou aparelhos de barbear e cortar cabelo 44816.2 8510[.1 − .3]
29.71.23 Secadores de cabelo industriais ou de mão, electrotérmicos; ferros eléctricos
de engomar44816.3 8516[.3 + .4]
29.71.24 Outros aparelhos electrotérmicos 44816.4 8516.7
29.71.25 Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação44817.1 8516.1
29.71.26 Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos
semelhantes44817.2 8516.2
29.71.27 Fornos de microndas 44817.3 8516.5
29.71.28 Outros fornos e fogões de cozinha (inclui chapas eléctricas), grelhas e assa-
deiras44817.4 8516.6
29.71.29 Resistências eléctricas de aquecimento 44818 8516.8
29.71.3 Partes de electrodomésticos 448e
29.71.30 Partes de electrodomésticos 44831 8509.9 + 8510.9 + 8516.9
Classe 29.72 Aparelhos não eléctricos para uso doméstico
29.72.1 Equipamento de cozinha e aquecimento, para uso doméstico, não eléctrico 448f
29.72.11 Aparelhos para cozinhar ou aquecer alimentos, de uso doméstico, de ferro,
aço ou cobre, não eléctricos44821 7321.1 + 7417
29.72.12 Aparelhos de aquecimento a combustível gasoso, líquido, sólido ou misto 44822 7321.8
29.72.13 Geradores e distribuidores de ar quente (aquecedores de ambiente), não eléc-
tricos44824 7322.9
29.72.14 Aquecedores de água a gás, de aquecimento instantâneo ou de acumulação 44826 8419.1
29.72.2 Partes de fornos, fogões de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos
domésticos semelhantes não eléctricos448g▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 97
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
29.72.20 Partes de fornos, fogões de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos
domésticos semelhantes não eléctricos44832 7321.9
SUBSECÇÃO
DLEQUIPAMENTO ELÉCTRICO E DE ÓPTICA
DIVISÃO 30 MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTO
PARA O TRATAMENTO AUTOMÁTICO DA INFOR-
MAÇÃO
Grupo 30.0 Máquinas de escritório e equipamento para o trata-
mento automático da informação
Classe 30.01 Máquinas de escritório e suas partes
30.01.1 Máquinas de escrever, de processamento de texto e de calcular e suas partes 451a
30.01.11 Máquinas de escrever automáticas e de tratamento de texto 45110 8469.130.01.12 Outras máquinas de escrever 45120 8469[.2 + .3]30.01.13 Máquinas de calcular e de contabilidade, caixas registadoras e semelhantes,
incorporando um dispositivo de cálculo45130 8470
30.01.14 Partes e acessórios de máquinas de escrever e de calcular 45170.1 8473[.1 + .2]
30.01.2 Máquinas fotocopiadoras, de impressão em offsete outras máquinas de
escritório, e suas partes451b
30.01.21 Fotocopiadoras, por sistema óptico ou por contacto e aparelhos de termo-
cópia45140 9009[.1 − .3]
30.01.22 Máquinas e aparelhos de impressão em offset, alimentados por folhas, de
formato não superior a 22 × 36 cm45150 8443.12
30.01.23 Outras máquinas de escritório 45160 8472
30.01.24 Partes e acessórios de outras máquinas e de aparelhos de escritório 45170.2 8473.430.01.25 Partes e acessórios de aparelhos de fotocópia 45180 9009.9
30.01.9 Serviços de instalação de máquinas e de aparelhos de escritório 886w
30.01.90 Serviços de instalação de máquinas e de aparelhos de escritório 88630.1
Classe 30.02 Computadores e outro equipamento informático
30.02.1 Computadores, suas partes e acessórios 452
30.02.11 Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas 45210 8471.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 98
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
30.02.12 Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, de
peso não superior a 10 kg (bloco de notas e subbloco de notas)45220.1 8471.3
30.02.13 Máquinas automáticas, contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade
central de processamento e uma unidade de entrada e de saída45220.2 8471.41
30.02.14 Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, apresentadas
soba forma de sistemas45220.3 8471.49
30.02.15 Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados,
contendo ou não, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de
unidades: de memória e de entrada / saída45230 8471.5
30.02.16 Unidades de entrada / saída, contendo ou não, no mesmo corpo, unidades de
memória45240 8471.6
30.02.17 Unidades de memória 45250 8471.7
30.02.18 Outras máquinas para processamento automático de dados, n.e. 45260 8471[.8 + .9]
30.02.19 Partes e acessórios de computadores, periféricos e de outro equipamento
informático45270 8473[.3 + .5]
30.02.9 Serviços de instalação de computadores e de outro equipamento informático 886x
30.02.90 Serviços de instalação de computadores e de outro equipamento informático 88630.2
DIVISÃO 31 MÁQUINAS E APARELHOS ELÉCTRICOS, N.E.
Grupo 31.1 Motores, geradores e transformadores eléctricos
Classe 31.10 Motores, geradores e transformadores eléctricos
31.10.1 Motores de potência não superior a 37,5 W e outros motores e geradores de
corrente contínua461a
31.10.10 Motores de potência não superior a 37,5 W e outros motores e geradores de
corrente contínua46111 8501[.1 + .3]
31.10.2 Motores universais de CA/CC de potência superior a 37,5 W e outros
motores e geradores de corrente alternada461b
31.10.21 Motores universais de CA/CC de potência superior a 37,5 W 46112.1 8501.2
31.10.22 Motores de corrente alternada monofásicos 46112.2 8501.4
31.10.23 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W 46112.3 8501.51
31.10.24 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 W
mas não superior a 75 kW46112.4 8501.52
31.10.25 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 75 kW 46112.5 8501.53▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 99
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
31.10.26 Geradores de corrente alternada (alternadores) 46112.6 8501.6
31.10.3 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos 461c
31.10.31 Grupos electrogéneos com motores de pistão de combustão interna, de
ignição por compressão (motores diesel)46113.1 8502.1
31.10.32 Grupos electrogéneos com motores de explosão; conversores rotativos eléc-
tricos46113.2 8502[.2 − .4]
31.10.4 Transformadores eléctricos 461d
31.10.41 Transformadores de dieléctrico líquido 46121.1 8504.231.10.42 Transformadores sem dieléctrico líquido de pequena potência (inferior ou
igual a 16 kVA)46121.2 8504[.31 + .32]
31.10.43 Transformadores sem dieléctrico líquido de grande potência (superior a
16 kVA)46121.3 8504[.33 + .34]
31.10.5 Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga; conversores estáticos e outros
indutores461e
31.10.50 Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga; conversores estáticos e outros
indutores46122 8504[.1 + .4 + .5]
31.10.6 Partes de motores, geradores e transformadores eléctricos 461f
31.10.61 Partes para motores e geradores eléctricos 46131 850331.10.62 Partes para transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução, e
conversores estáticos46132 8504.9
31.10.9 Serviços de instalação, reparação, manutenção e rebobinagem de motores,
geradores e transformadores eléctricos886y
31.10.91 Serviços de instalação de motores, geradores e transformadores eléctricos 88640.1
31.10.92 Serviços de reparação, manutenção e rebobinagem de motores, geradores e
transformadores eléctricos88640.2
Grupo 31.2 Aparelhos de distribuição e de controlo de electrici-
dade
Classe 31.20 Aparelhos de distribuição e de controlo de electricidade
31.20.1 Aparelhos para interrupção, seccionamento ou protecção de circuitos eléc-
tricos, para tensão superior a 1 000 V462a
31.20.10 Aparelhos para interrupção, seccionamento ou protecção de circuitos eléc-
tricos, para tensão superior a 1 000 V46211 8535▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 100
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
31.20.2 Aparelhos eléctricos para interrupção, seccionamento ou protecção de
circuitos eléctricos, para tensão igual ou inferior a 1 000 V462b
31.20.21 Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensão inferior ou igual a 1 000 V 46212.1 8536.1
31.20.22 Disjuntores para tensão inferior ou igual a 1 000 V 46212.2 8536.2
31.20.23 Aparelhos para protecção de circuitos eléctricos, n.e., para tensão inferior ou
igual a 1 000 V46212.3 8536.3
31.20.24 Relés 46212.4 8536.4
31.20.25 Interruptores, seccionadores e comutadores, n.e. 46212.5 8536.5
31.20.26 Casquilhos para lâmpadas, para tensão inferior ou igual a 1 000 V 46212.6 8536.61
31.20.27 Tomadas de corrente, fichas e outros artefactos, n.e. para interrupção,
seccionamento ou protecção de circuitos eléctricos, para tensão inferior ou
igual a 1 000 V46212.7 8536[.69 + .9]
31.20.3 Quadros 462c
31.20.31 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eléctricos de inter-
rupção ou protecção, para tensão inferior ou igual a 1 000 V46213 8537.1
31.20.32 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eléctricos de inter-
rupção ou protecção, para tensão superior a 1 000 V46214 8537.2
31.20.4 Partes de material para controlo ou distribuição de energia eléctrica 462d
31.20.40 Partes de material para controlo ou distribuição de energia eléctrica 46220 8538
31.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos para controlo e
distribuição de energia eléctrica886z
31.20.91 Serviços de instalação de aparelhos para controlo e distribuição de energia
eléctrica88640.3
31.20.92 Serviços de reparação e manutenção de aparelhos para controlo e distri-
buição de energia eléctrica88640.4
Grupo 31.3 Fios e cabos isolados
Classe 31.30 Fios e cabos isolados
31.30.1 Fios e cabos isolados 463a
31.30.11 Fios isolados para bobinar 46310 8544.1
31.30.12 Cabos e outros condutores eléctricos coaxiais 46320 8544.2
31.30.13 Outros condutores eléctricos, para tensão não superior a 1 000 V 46340 8544[.4 + .5]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 101
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
31.30.14 Cabos e condutores eléctricos, para tensão superior a 1000 V 46350 8544.6
31.30.15 Cabos de fibra óptica, constituídos de fibras embainhadas individualmente 46360 8544.7
Grupo 31.4 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricosClasse 31.40 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricos
31.40.1 Pilhas e baterias de pilhas e suas partes 464a
31.40.11 Pilhas e baterias de pilhas, com volume exterior inferior ou igual a 300 cm
346410.1 8506[.1 − .8]
31.40.12 Partes de pilhas e baterias de pilhas 46430.1 8506.9
31.40.2 Acumuladores eléctricos e suas partes 464b
31.40.21 Acumuladores eléctricos de chumbo para arranque de motores de pistão de
peso inferior ou igual a 5 kg, funcionando com electrólito líquido46420.1 8507.1
31.40.22 Acumuladores eléctricos de chumbo 46420.2 8507.2
31.40.23 Acumuladores de níquel-cádio e níquel-ferro e outros acumuladores eléc-
tricos46420.3 8507[.3 − .8]
31.40.24 Partes de acumuladores eléctricos 46430.2 8507.9
31.40.3 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores
eléctricos
31.40.30 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores
eléctricos46410.2,
46420.48548.1
Grupo 31.5 Lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação
Classe 31.50 Lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação
31.50.1 Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga; lâmpadas de
arco465a
31.50.11 Faróis e projectores, em unidades seladas 46510.1 8539.1
31.50.12 Lâmpadas e tubos de incandescência halogéneas de tungsténio (excepto de
raios ultravioleta ou infravermelhos)46510.2 8539.21
31.50.13 Lâmpadas e tubos de incandescência de potência igual ou inferior a 200 W e
de voltagem superior a 100 V, n.e.46510.3 8539.22
31.50.14 Lâmpadas de incandescência, n.e. 46510.4 8539.29
31.50.15 Lâmpadas e tubos de descarga; lâmpadas de raios ultravioleta ou infraver-
melhos e de arco46510.5 8539[.3 + .4]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 102
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
31.50.2 Material de iluminação 465b
31.50.21 Lanternas eléctricas portáteis funcionando por meio de pilhas secas, acumu-
ladores ou magnetos46531.1 8513.1
31.50.22 Candeeiros e lampadários de cabeceira, mesa, escritório e de pé, eléctricos 46531.2 9405.2
31.50.23 Aparelhos de iluminação não eléctricos 46531.3 9405.5
31.50.24 Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos
semelhantes46531.4 9405.6
31.50.25 Lustres e outros aparelhos de iluminação eléctricos, próprios para serem
suspensos ou fixos no tecto ou na parede (excepto dos tipos utilizados na
iluminação pública)46531.5 9405.1
31.50.3 Outras lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação, n.e. 465c
31.50.31 Lâmpadas, tubos e semelhantes, de luz de relâmpago ( flash), para fotografia 46520 9006.62
31.50.32 Enfeites luminosos eléctricos do tipo utilizado em árvores de Natal 46532 9405.3
31.50.33 Projectores 46539.1 9405.40.1
31.50.34 Outras lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação 46539.2 9405.40[.3 + .9]
31.50.4 Partes para lâmpadas e material de iluminação 465d
31.50.41 Partes para lâmpadas de descarga e de incandescência 46541 8539.9
31.50.42 Partes de lâmpadas e acessórios e de iluminação 46542 8513.9 + 9405.99
Grupo 31.6 Equipamento eléctrico n.e.
Classe 31.61 Equipamento eléctrico para motores e veículos, n.e.
31.61.1 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados
em veículos, aeronaves ou embarcações e transmissão de energia463b
31.61.10 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados
em veículos, aeronaves ou embarcações e transmissão de energia46330 8544.3
31.61.2 Equipamento eléctrico, n.e., para motores e veículos e suas partes 469b
31.61.21 Velas de ignição; magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos; distri-
buidores; bobinas de ignição46910.1 8511[.1 − .3]
31.61.22 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores; outros geradores
e equipamento46910.2 8511[.4 − .8]
31.61.23 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização, limpa-pára-brisas,
degeladores e desembaciadores eléctricos do tipo utilizado em veículos46910.3 8512[.1 − .4]▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 103
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
31.61.24 Partes de outro material eléctrico, n.e., para motores e veículos 46970.1 8511.9 + 8512.9
Classe 31.62 Outro equipamento eléctrico, n.e.
31.62.1 Outro equipamento eléctrico, n.e. 469c
31.62.11 Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual, excepto para motoci-
clos e veículos automóveis46920 8530[.1 + .8] + 8531[.1 − .8]
31.62.12 Ímanes permanentes; acoplamentos electromagnéticos; embraiagens e freios;
cabeças de elevação electromagnéticas e suas partes46940.1 8505
31.62.13 Máquinas e aparelhos eléctricos com funções individuais 46940.2 8543[.1 − .8]
31.62.14 Isoladores para usos eléctricos, peças isolantes para máquinas ou instalações
eléctricas e tubagem para cabos eléctricos46950 8546.9 + 8547.9
31.62.15 Eléctrodos de carvão e outros artigos de grafite ou de carvão, para usos eléc-
tricos46960 8545
31.62.16 Partes de aparelhos eléctricos e de sinalização e com função própria, partes
eléctricas de máquinas e aparelhos, n.e.46970.2 8530.9+8531.9+8543.9+8548.9
31.62.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de outro equipamento eléc-
trico, n.e.886aa
31.62.91 Serviços de instalação de outro equipamento eléctrico, n.e. 88640.5
31.62.92 Serviços de reparação e manutenção de outro equipamento eléctrico, n.e. 88640.6
DIVISÃO 32 EQUIPAMENTO E APARELHOS DE RÁDIO, DE
TELEVISÃO E DE COMUNICAÇÃO
Grupo 32.1 Válvulas, tubos e outros componentes electrónicosClasse 32.10 Válvulas, tubos e outros componentes electrónicos
32.10.1 Condensadores eléctricos 471a
32.10.11 Condensadores de potência fixos para linhas eléctricas de 50/60 Hz com
potência igual ou superior a 0,5 kvar47110.1 8532.1
32.10.12 Condensadores eléctricos fixos 47110.2 8532.2
32.10.13 Condensadores eléctricos variáveis ou ajustáveis 47110.3 8532.3
32.10.2 Resistências eléctricas 471b
32.10.20 Resistências eléctricas 47120 8533[.1 − .4]
32.10.3 Circuitos impressos 471c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 104
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
32.10.30 Circuitos impressos 47130 8534
32.10.4 Tubos e válvulas termo-iónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo 471d
32.10.41 Tubos catódicos para receptores de televisão; tubos para câmaras de tele-
visão; outros tubos catódicos47140.1 8540[.1 − .6]
32.10.42 Magnetrões, clistrões, tubos para micro-ondas e outros tubos e válvulas 47140.2 8540[.7 + .8]
32.10.5 Díodos e transístores 471e
32.10.51 Díodos; transístores; tirístores, diacsetriacs 47150.1 8541[.1 − .3]
32.10.52 Dispositivos com semicondutores; díodos emissores de luz; cristais piezo-
eléctricos montados e suas partes47150.2 8541[.4 − .6]
32.10.6 Circuitos integrados e microconjuntos, electrónicos 471f
32.10.60 Circuitos integrados e microconjuntos, electrónicos 47160 8542[.1 − .5]
32.10.7 Partes de válvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos 471g
32.10.71 Partes de condensadores eléctricos fixos, variáveis e ajustáveis 47171 8532.9
32.10.72 Partes de resistências eléctricas (incluindo reóstatos e potenciómetros)
excepto de aquecimento47172 8533.9
32.10.73 Partes de válvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos,
n.e.47173 8540.9 + 8541.9 + 8542.9
Grupo 32.2 Aparelhosemissoresderádioetelevisãoeaparelhosde
telefonia e telegrafia por fios
Classe 32.20 Aparelhos emissores de rádio e televisão e aparelhos de
telefonia e telegrafia por fios
32.20.1 Aparelhos emissores de rádio e de televisão; câmaras de televisão 472a
32.20.11 Aparelhos emissores de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou tele-
visão47211 8525[.1 + .2]
32.20.12 Câmaras de televisão 47212 8525.3
32.20.2 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios 472b
32.20.20 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios 47220 8517[.1 − .8]
32.20.3 Partes de aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia 474a
32.20.30 Partes de aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia 47401 8517.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 105
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
32.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos emissores de
rádio e televisão886bb
32.20.91 Serviços de instalação de aparelhos emissores (transmissores) de rádio e de
televisão88650.1
32.20.92 Serviços de manutenção e reparação de aparelhos emissores (transmissores)
de rádio e de televisão88650.2
Grupo 32.3 Aparelhos receptores e material de rádio e de tele-
visão, aparelhos de gravação ou de reprodução de
som e imagens e material associado
Classe 32.30 Aparelhos receptores e material de rádio e de televisão;
aparelhos de gravação ou de reprodução de som e
imagens e material associado
32.30.1 Aparelhos receptores de rádio 473a
32.30.11 Aparelhos receptores de rádio com capacidade para funcionarem sem uma
fonte exterior de energia47311 8527[.1 + .3]
32.30.12 Aparelhos receptores de rádio que só funcionam com fonte externa de
energia47312 8527.2
32.30.2 Aparelhos receptores de televisão 473b
32.30.20 Aparelhos receptores de televisão 47313 8528
32.30.3 Aparelhos de gravação e de reprodução de som ou de imagens 473c
32.30.31 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de repro-
dução de som47321 8519
32.30.32 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som 47322 8520
32.30.33 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução 47323 8521 + 8525.4
32.30.4 Microfones, altifalantes, aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiote-
legrafia473d
32.30.41 Microfones e seus suportes 47331.1 8518.1
32.30.42 Altifalantes; auscultadores, mesmo combinados com microfones 47331.2 8518[.2 + .3]32.30.43 Amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de ampli-
ficação de som47331.3 8518[.4 + .5]
32.30.44 Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia, n.e. 47332 8527.9
32.30.5 Partes para aparelhos de som e imagens; antenas 474b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 106
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
32.30.51 Partes e acessórios para aparelhos de gravação ou de reprodução de som e
imagens47402 8518.9 + 8522
32.30.52 Antenas e reflectores de todos os tipos e suas partes; partes para aparelhos
receptores e transmissores de rádio e para equipamento de radar47403 8529
32.30.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento profissional
de rádio, televisão, som e imagem886cc
32.30.91 Serviços de instalação de equipamento profissional de rádio, televisão, som
e imagem88650.3
32.30.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento profissional de rádio,
televisão, som e imagem88650.4
DIVISÃO 33 APARELHOS INSTRUMENTOS MÉDICO-CIRÚR-
GICOS, DE PRECISÃO, DE ÓPTICA E DE RELO-
JOARIA
Grupo 33.1 Material médico-cirúrgico e ortopédicoClasse 33.10 Material médico-cirúrgico e ortopédico
33.10.1 Material médico-cirúrgico e ortopédico e suas partes 481a
33.10.11 Aparelhos de raios-X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou
gama48110 9022
33.10.12 Aparelhos de electrodiagnóstico, e aparelhos de raios ultravioleta ou infra-
vermelhos, usados nas ciências médicas48120 9018[.1 + .2]
33.10.13 Outros instrumentos e aparelhos para odontologia 48130 9018.4
33.10.14 Aparelhos de esterilização para medicina, cirurgia ou laboratórios 48140 8419.233.10.15 Instrumentos e aparelhos médicos diversos 48150 9018[.3 + .5 + .9]
33.10.16 Aparelhos e instrumentos de terapia; (inclui terapia respiratória) 48160 9019 + 9020
33.10.17 Artigos e aparelhos de prótese e ortopédicos 48170.1 9021[.1 − .3]33.10.18 Aparelhos para facilitar a audição e estimuladores cardíacos; partes e aces-
sórios de próteses, de aparelhos ortopédicos e de audição e de estimuladores
cardíacos48170.2 9021[.4 − .9]
33.10.2 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária; (inclui
cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes; suas partes)481b
33.10.20 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária; (inclui
cadeiras para salões de cabeleireiro e semelhantes e suas partes)48180 9402▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 107
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
33.10.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de material médico-cirúrgico 886dd
33.10.91 Serviços de instalação de material médico-cirúrgico 88660.1
33.10.92 Serviços de reparação e manutenção de material médico-cirúrgico 88660.2
Grupo 33.2 Instrumentos e aparelhos de medida, verificação,
controlo, navegação e outros fins
Classe 33.20 Instrumentos e aparelhos de medida, verificação,
controlo, navegação e outros fins
33.20.1 Instrumentos e aparelhos de navegação, meteorologia e geofísica e outros
instrumentos e aparelhos semelhantes482a
33.20.11 Bússolas (inclui as agulhas de marear e outros instrumentos e aparelhos de
navegação)48211 9014[.1 − .8]
33.20.12 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, hidrografia,
oceanografia, hidrologia e meteorologia48212 9015[.1 − .8]
33.20.2 Aparelhos de radiodetecção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radio-
-navegação e aparelhos de radiotelecomando482b
33.20.20 Aparelhos de radiodetecção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radio-
-navegação e aparelhos de radiotelecomando48220 8526
33.20.3 Balanças de precisão; instrumentos de desenho, de cálculo, de medida de
distâncias482c
33.20.31 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg 48231 9016
33.20.32 Mesas e máquinas de desenhar e outros instrumentos de desenho, de traçado
ou de cálculo48232 9017[.1 + .2]
33.20.33 Instrumentos de medida de distâncias, de uso manual 48233 9017[.3 + .8]
33.20.4 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas ou
para detecção de radiações ionizantes482d
33.20.41 Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes 48241 9030.1
33.20.42 Osciloscópios e oscilógrafos catódicos 48242 9030.2
33.20.43 Instrumentos para medida de grandezas eléctricas, sem dispositivo de registo 48243 9030.3
33.20.44 Instrumentos e aparelhos para telecomunicações 48244 9030.4
33.20.45 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas,
n.e.48245 9030.8
33.20.5 Instrumentos para controlo de outras características físicas 482e▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 108
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
33.20.51 Hidrómetros, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicróme-
tros48251 9025[.1 + .8]
33.20.52 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vasão), do
nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases48252 9026[.1 − .8]
33.20.53 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas, n.e. 48253 9027[.1 − .8]
33.20.6 Outros instrumentos e aparelhos para medida, controlo e ensaio 482f
33.20.61 Microscópios (excepto ópticos) e difractógrafos 48261 9012.133.20.62 Máquinas e aparelhos para ensaios de propriedades mecânicas de materiais 48262 9024[.1 + .8]33.20.63 Contadores de gases, líquidos ou de electricidade 48263 9028[.1 − .3]
33.20.64 Contadores de voltas e de produção, taxímetros, indicadores de velocidade e
tacómetros; estroboscópios48264 9029[.1 + .2]
33.20.65 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, n.e. 48265 9031[.1 − .8]
33.20.7 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos 482g
33.20.70 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos 48270 9032[.1 − .8]
33.20.8 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos de medida, controlo,
ensaio, navegação e outros fins482h
33.20.81 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos diversos de medida ou
controlo48281 9014.9+9015.9+9017.9+9024.-
9+9025.9+9026.9+9027.9+90-
30.9 + 9031.9 + 9033
33.20.82 Partes e acessórios n.e. de microscópios e difractógrafos 48282 9012.933.20.83 Partes e acessórios de contadores 48283 9028.9 + 9029.933.20.84 Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo
automático48284 9032.9
33.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos
de medida, controlo, ensaio e navegação886ee
33.20.91 Serviços de instalação de instrumentos e aparelhos de medida, controlo,
ensaio, navegação e outros fins88660.3
33.20.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos de medida,
controlo, ensaio, navegação e outros fins88660.4▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 109
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 33.3 Equipamento de controlo automático de processos
industriais
Classe 33.30 Equipamento de controlo automático de processos indus-
triais
33.30.1 Equipamento de controlo automático de processos industriais 885k
33.30.10 Equipamento de controlo automático de processos industriais 88570
Grupo 33.4 Material óptico, fotográfico e cinematográficoClasse 33.40 Material óptico, fotográfico e cinematográfico
33.40.1 Óculos, lentes, e suas partes 483b
33.40.11 Lentes de contacto; lentes de vidro e de outras quaisquer matérias para
óculos48311.1 9001[.3 − .5]
33.40.12 Óculos de correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes 48312 9004
33.40.13 Armações para óculos e artigos semelhantes 48313 9003.133.40.14 Partes de armações para óculos e artigos semelhantes 48352 9003.9
33.40.2 Outros instrumentos ópticos e suas partes 483c
33.40.21 Fibras ópticas, matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes, filtros,
e outros elementos de óptica48311.2 9001[.1 + .2 + .9] + 9002[.19 +
.2 + .9]
33.40.22 Binóculos, lunetas e outros telescópios ópticos; outros instrumentos de astro-
nomia; microscópios ópticos48314 9005[.1 + .8] + 9011[.1 − .8]
33.40.23 Dispositivos ópticos de cristais líquidos, lasers(excepto díodos laser)e
outros aparelhos e instrumentos ópticos, n.e.48315 9013[.1 − .8]
33.40.24 Partes e acessórios de outros instrumentos ópticos 48351 9005.9 + 9011.9 + 9013.9
33.40.3 Equipamento fotográfico e suas partes 483d
33.40.31 Objectivas montadas de qualquer matéria, para aparelhos de tomada de
vistas para projectores, aparelhos fotográficos ou cinematográficos de
ampliação ou redução48321 9002.11
33.40.32 Aparelhos fotográficos para preparação de clichés ou cilindros de impressão 48322.1 9006[.1 − .3]
33.40.33 Aparelhos fotográficos para revelação e cópia instantâneas e outros apare-
lhos fotográficos48322.2 9006[.4 + .5]
33.40.34 Câmaras cinematográficas 48322.3 9007.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 110
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
33.40.35 Projectores cinematográficos, de diapositivos e outros projectores de
imagens48323 9007.2 + 9008[.1 + .3]
33.40.36 Aparelhos e dispositivos de luz relâmpago ( flash), material para ampliação e
outro material para laboratório fotográfico; negatoscópios e telas para
projecção48324 9006[.61 + .69]
+ 9008.4 + 9010[.1 − .6]
33.40.37 Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos 48330 9008.2
33.40.38 Partes e acessórios de material fotográfico 48353 9006.9+9007.9+9008.9+9010.9
33.40.9 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos profissionais de foto-
grafia, cinema e óptica886ff
33.40.90 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos profissionais de foto-
grafia, cinema e óptica88660.5
Grupo 33.5 Relógios e material de relojoaria
Classe 33.50 Relógios e material de relojoaria
33.50.1 Relógios, excepto mecanismos e peças 484a
33.50.11 Relógios de pulso e de bolso, com caixas de metal precioso ou de metal
revestido com metal precioso48410.1 9101
33.50.12 Outros relógios de pulso, de bolso e aparelhos de relojoaria semelhantes,
incluindo cronómetros48410.2 9102
33.50.13 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes para automó-
veis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações48420.1 9104
33.50.14 Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria;
despertadores e relógios de parede; outros aparelhos de controlo do tempo48420.2 9103 + 9105
33.50.15 Registadores e gravadores de tempo, parquímetros; aparelhos de controlo do
tempo munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono48430 9106 + 9107
33.50.2 Mecanismos de relojoaria, e suas partes 484b
33.50.21 Mecanismos de relojoaria, completos e montados 48440.1 9108
33.50.22 Mecanismos de aparelhos de controlo do tempo, completos e montados 48440.2 9109
33.50.23 Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou semimontados ou
incompletos, montados48440.3 9110[.11 + .12]
33.50.24 Esboços de mecanismos de relojoaria 48440.4 9110.19
33.50.25 Mecanismos de relojoaria, completos ou incompletos, não montados 48440.5 9110.9
33.50.26 Caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes 48490.1 9111 + 9112▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 111
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
33.50.27 Pulseiras de relógios de metal e suas partes 48490.2 9113[.1 + .2]
33.50.28 Outros artigos de relojoaria, e suas partes 48490.3 9114
33.50.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos
industriais para medida de tempo886gg
33.50.91 Serviços de instalação de instrumentos e aparelhos industriais para medida
do tempo88660.6
33.50.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos industriais
para medida do tempo88660.7
SUBSECÇÃO
DMMATERIAL DE TRANSPORTE
DIVISÃO 34 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, REBOQUES E SEMI-
-REBOQUES
Grupo 34.1 Veículos automóveisClasse 34.10 Veículos automóveis
34.10.1 Motores de explosão, dos tipos utilizados para veículos automóveis e moto-
ciclos431d
34.10.11 Motores de explosão para veículos, de cilindrada inferior ou igual a
1 000 cm
343121 8407[.31 − .33]
34.10.12 Motores de explosão para veículos, de cilindrada superior a 1 000 cm343122 8407.34
34.10.13 Motores diesel e semidiesel, para automóveis, tractores e outros veículos
terrestres43123 8408.2
34.10.2 Veículos automóveis ligeiros de passageiros 491a
34.10.21 Veículos automóveis com motor de explosão, de cilindrada inferior ou igual
a 1 500 cm349113.1 8703[.21.1 + .22.1]
34.10.22 Veículos automóveis com motor de explosão, de cilindrada superior a
1 500 cm349113.2 8703[.23.1 + .24.1]
34.10.23 Veículos automóveis com motor diesel ou semidiesel de todas as cilindradas 49113.3 8703[.31.1 + .32.1 + .33.1]
34.10.24 Outros veículos automóveis com motor para o transporte de passageiros, n.e. 49113.4 8703.9
34.10.25 Veículos automóveis ligeiros para o transporte de passageiros, usados 49113.5 8703[.21.9 + .22.9 + .23.9 +
.24.9 + .31.9 + .32.9 + .33.9]
34.10.3 Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo
o condutor)491b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 112
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
34.10.30 Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo
o condutor)49112 8702
34.10.4 Veículos automóveis para o transporte de mercadorias 491c
34.10.41 Veículos de mercadorias, com motor diesel ou semidiesel 49115.1 8704[.21(.1 + .31 + .91) +
.22(.1 + .91) + .23(.1 + .91)]
34.10.42 Outros veículos de mercadorias, com motor de explosão 49115.2 8704[.31(.1 + .31 + .91) +
.32(.1 + .91) + .9]
34.10.43 Veículos automóveis usados para o transporte de mercadorias 49115.3 8704[.21(.39 + .99) + .22.99 +
.23.99 + .31(.39 + .99) +
.32.99]
34.10.44 Tractores rodoviários para semi-reboques 49111 8701.234.10.45 Chassis com motor para veículos automóveis 49121 8706
34.10.5 Veículos automóveis concebidos para usos especiais 491d
34.10.51 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 49114 8704.1
34.10.52 Camiões-guindaste 49116 8705.134.10.53 Veículos automóveis para a neve, campos de golfe e veículos semelhantes 49117 8703.134.10.54 Veículos automóveis concebidos para usos especiais, n.e. 49119 8705[.2 − .9]
Grupo 34.2 Carroçarias para veículos automóveis; reboques e
semi-reboques
Classe 34.20 Carroçarias para veículos automóveis; reboques e semi-
-reboques
34.20.1 Carroçarias para veículos automóveis 492a
34.20.10 Carroçarias para veículos automóveis 49210 8707
34.20.2 Reboques e semi-reboques; contentores 492b
34.20.21 Contentores (inclui os transportes de fluidos) especialmente concebidos para
um ou vários meios de transporte49221 8609
34.20.22 Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo do tipo caravana 49222 8716.1
34.20.23 Outros reboques e semi-reboques 49229 8716[.3 + .4]
34.20.3 Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, não autopropulsores 492c
34.20.30 Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, não autopropulsores 49232 8716.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 113
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 34.3 Componentes e acessórios para veículos automóveis e
seus motores
Classe 34.30 Componentes e acessórios para veículos automóveis e
seus motores
34.30.1 Componentes e acessórios para motores 431e
34.30.11 Partes para motores de explosão 43151.1 8409.91
34.30.12 Partes para motores diesel 43151.2 8409.99
34.30.2 Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis 491e
34.30.20 Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis 49129 8708[.1 + .3 − .9]
34.30.3 Cintos de segurança e componentes e acessórios de carroçarias 492d
34.30.30 Cintos de segurança e componentes e acessórios de carroçarias 49231 8708.2
DIVISÃO 35 OUTRO MATERIAL DE TRANSPORTE
Grupo 35.1 Embarcações e reparação naval
Classe 35.11 Embarcações e reparação naval, excepto de recreio e
desporto
35.11.1 Navios de guerra 493a
35.11.10 Navios de guerra 49319.1 8906.00.1
35.11.2 Embarcações para o transporte de pessoas ou de mercadorias 493b
35.11.21 Barcos de cruzeiro, ferry-boats e embarcações semelhantes, especialmente
concebidos para o transporte de passageiros49311 8901.1
35.11.22 Navios-tanques 49312 8901.2
35.11.23 Barcos-frigoríficos 49313 8901.335.11.24 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de
pessoas e mercadorias49314 8901.9
35.11.3 Barcos de pesca e outras embarcações especiais 493c
35.11.31 Barcos de pesca; navios-fábrica e outras embarcações para o tratamento ou
conservação de produtos da pesca49315 8902
35.11.32 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações 49316 8904
35.11.33 Dragas; barcos-faróis, docas e guindastes flutuantes e outras embarcações 49319.2 8905[.1 + .9] + 8906.00.9
35.11.4 Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis 493d▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 114
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
35.11.40 Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis 49320 8905.2
35.11.5 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarração, de
sinalização e semelhantes)493e
35.11.50 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarração, de
sinalização e semelhantes)49390 8907
35.11.6 Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 393g
35.11.60 Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 39370 8908
35.11.9 Reparação e manutenção, reconversão, desmantelamento de embarcações,
plataformas e estruturas flutuantes886hh
35.11.91 Reparação e manutenção de embarcações e de plataformas e estruturas
flutuantes88680.1
35.11.92 Serviços de renovação de embarcações 88680.2
35.11.93 Serviços de desmantelamento de embarcações 88680.3
Classe 35.12 Embarcações de recreio e de desporto
35.12.1 Embarcações de recreio e de desporto 494
35.12.11 Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar de recreio ou desporto 49410 8903.91
35.12.12 Barcos insufláveis, de recreio ou desporto 49490.1 8903.135.12.13 Outras embarcações de recreio ou desporto; barcos a remo e canoas 49490.2 8903[.92 + .99]
35.12.9 Serviços de reparação e manutenção de embarcações de recreio e desporto 886ii
35.12.90 Serviços de reparação e manutenção de embarcações de recreio e desporto 88680.4
Grupo 35.2 Material circulante para caminhos-de-ferro
Classe 35.20 Material circulante para caminhos-de-ferro
35.20.1 Locomotivas e locotractores e tênderes 495a
35.20.11 Locomotivas e locotractores, alimentados por fonte externa de electricidade 49511 8601.135.20.12 Locomotivas diesel eléctricas 49512 8602.1
35.20.13 Outras locomotivas e locotractores; tênderes 49519 8601.2 + 8602.9
35.20.2 Automotoras, mesmo para circulação urbana 495b
35.20.20 Automotoras, mesmo para circulação urbana 49520 8603
35.20.3 Outro material circulante 495c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 115
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
35.20.31 Veículos para inspecção e manutenção de vias férreas ou semelhantes 49531 8604
35.20.32 Vagões de passageiros, não autopropulsores; forgões para bagagem e outros
vagões especiais49532 8605
35.20.33 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, não autopropul-
sores49533 8606
35.20.4 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes; material fixo de vias--
-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos para controlo do
tráfego495d
35.20.40 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes; material fixo de vias-
-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos para controlo do
tráfego49540 8607 + 8608
35.20.9 Serviços de reparação e manutenção e de renovação de material circulante
para vias férreas886jj
35.20.91 Serviços de reparação e manutenção de veículos e material circulante para
vias férreas e semelhantes88680.5
35.20.92 Renovação de veículos e material circulante para vias férreas e semelhantes 88680.6
Grupo 35.3 Produtos da construção aeronáutica e espacialClasse 35.30 Produtos da construção aeronáutica e espacial
35.30.1 Motores para aeronaves e veículos espaciais, aparelhos e dispositivos para
lançamento de veículos aéreos, e aterragem destes em porta-aviões; disposi-
tivos simuladores de voo e suas partes431f
35.30.11 Motores de explosão para aeronaves 43131 8407.1
35.30.12 Turborreactores e turbopropulsores 43132 8411[.1 + .2]
35.30.13 Propulsores a reacção (excepto turborreactores) 43133 8412.1
35.30.14 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos e aterragem
destes em porta-aviões; simuladores de voo; partes destes aparelhos43134 8805
35.30.15 Partes de motores de explosão para aeronaves 43152 8409.1
35.30.16 Partes de turborreactores e turbopropulsores 43155 8411.91
35.30.2 Balões e dirigíveis, planadores e asas-delta e outros veículos aéreos sem
motor496a
35.30.21 Planadores e asas-delta 49611 8801.1
35.30.22 Balões, dirigíveis e outros veículos aéreos sem motor 49612 8801.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 116
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
35.30.3 Helicópteros e aviões 496b
35.30.31 Helicópteros 49621 8802.1
35.30.32 Aviões ligeiros (de peso igual ou inferior a 2 000 kg, vazios) 49622 8802.2
35.30.33 Aviões médios (de peso superior a 2 000 mas não superior a 15000 kg,
vazios)49623.1 8802.3
35.30.34 Aviões pesados (de peso superior a 15000 kg, vazios) 49623.2 8802.4
35.30.4 Veículos espaciais (incluindo satélites) e seus veículos de lançamento 496c
35.30.40 Veículos espaciais (incluindo satélites e seus veículos de lançamento) 49630 8802.6
35.30.5 Outras partes de aeronaves e veículos espaciais 496d
35.30.50 Outras partes de aeronaves e veículos espaciais 49640 8803
35.30.9 Serviços de reparação, manutenção e de renovação de aeronaves e de
motores de aeronaves886kk
35.30.91 Serviços de reparação e manutenção de aeronaves e seus motores 88680.7
35.30.92 Serviços de renovação de aeronaves 88680.8
Grupo 35.4 Motociclos e bicicletas
Classe 35.41 Motociclos
35.41.1 Motociclos e carros laterais ( side-cars) 499a
35.41.11 Motociclos e ciclomotores, de cilindrada não superior a 50 cm349911 8711.1
35.41.12 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm349912 8711[.2 − .5]
35.41.13 Carros laterais e motociclos, n.e. 49913 8711.9
35.41.2 Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 499b
35.41.20 Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 49941 8714.1
Classe 35.42 Bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes
35.42.1 Bicicletas e outros ciclos, sem motor 499c
35.42.10 Bicicletas e outros ciclos, sem motor 49921 8712
35.42.2 Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor 499d
35.42.20 Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor 49942.1 8714.9▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 117
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 35.43 Veículos para inválidos e suas partes
35.43.1 Veículos para inválidos e suas partes 499e
35.43.11 Veículos para inválidos 49922 8713
35.43.12 Partes e acessórios de cadeiras de rodas e de outros veículos para inválidos 49942.2 8714.2
Grupo 35.5 Outro material de transporte (não motorizado), n.e.
Classe 35.50 Outro material de transporte (não motorizado), n.e.
35.50.1 Outro material de transporte (não motorizado), n.e. 499f
35.50.10 Outro material de transporte (não motorizado), n.e. 49930 8716.8
SUBSECÇÃO
DNOUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANS-
FORMADORAS, N.E.
DIVISÃO 36 MOBILIÁRIO; OUTROS PRODUTOS DAS INDÚS-
TRIAS TRANSFORMADORAS, N.E.
Grupo 36.1 MobiliárioClasse 36.11 Cadeiras, assentos e suas partes
36.11.1 Assentos e suas partes 381a
36.11.11 Assentos, essencialmente com armações de metal 38111 9401[.1 − .3 + .7]
36.11.12 Assentos, essencialmente com armações de madeira 38112 9401[.4 − .6]
36.11.13 Outros assentos, n.e. 38119 9401.8
36.11.14 Partes de assentos 38160.1 9401.9
Classe 36.12 Mobiliário para escritório e comércio
36.12.1 Mobiliário para escritório e comércio 381b
36.12.11 Mobiliário de metal, do tipo utilizado em escritórios 38121 9403.136.12.12 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em escritórios 38122 9403.3
36.12.13 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em estabelecimentos 38140.1 9403.60.3
Classe 36.13 Mobiliário de cozinha
36.13.1 Mobiliário de cozinha 381c
36.13.10 Mobiliário de cozinha 38130 9403.4▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 118
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 36.14 Mobiliário para outros fins
36.14.1 Mobiliário para outros fins 381d
36.14.11 Mobiliário metálico, n.e. 38140.2 9403.236.14.12 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em quartos, salas de jantar e salas
de estar38140.3 9403[.5 + .60.1]
36.14.13 Mobiliário de madeira, n.e. 38140.4 9403.60.9
36.14.14 Mobiliário de matérias plásticas, vime, bambu e materiais semelhantes 38140.5 9403[.7 + .8]36.14.15 Partes de mobiliário 38160.2 9403.9
36.14.2 Serviços de acabamento de mobiliário 884r
36.14.20 Serviços de acabamento de mobiliário 88491
Classe 36.15 Suportes para colchões e colchões
36.15.1 Suportes para colchões e colchões 381e
36.15.11 Suportes para colchões 38150.1 9404.136.15.12 Colchões 38150.2 9404.2
Grupo 36.2 Joalharia, ourivesaria e artigos similaresClasse 36.21 Moedas e medalhas
36.21.1 Moedas e medalhas 382b
36.21.10 Moedas e medalhas 38250 7118
Classe 36.22 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e.
36.22.1 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e. 382c
36.22.11 Pérolas de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, incluindo pedras
sintéticas ou reconstituídas, trabalhadas mas não enfiadas, montadas ouengastadas38220 7101.22+7102.39+7103.9+71-
04.9
36.22.12 Diamantes industriais, trabalhados; pó de pedras preciosas, semipreciosas e
sintéticas38230 7102.29 + 7105
36.22.13 Artefactos de joalharia e ourivesaria, bijuteria e suas partes 38240.1 7113 + 7114
36.22.14 Obras de metais preciosos, folheados ou chapeados de metais, de pérolas
(naturais ou de cultura) e telas ou grades catalisadoras38240.2 7115 + 7116▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 119
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 36.3 Instrumentosmusicais
Classe 36.30 Instrumentos musicais
36.30.1 Instrumentos musicais 383
36.30.11 Pianos, cravos e outros instrumentos musicais similares, com teclado, não
electrónicos38310 9201
36.30.12 Instrumentos musicais de cordas não electrónicos 38320 9202
36.30.13 Órgãos, acordeões, harmónios e instrumentos similares, não electrónicos 38330.1 9203 + 920436.30.14 Instrumentos musicais de sopro 38330.2 920536.30.15 Instrumentos musicais electrónicos 38340 920736.30.16 Outros instrumentos musicais 38350 9206 + 9208
36.30.17 Metrónomos, diapasões e lamirés; mecanismos para caixas de música;
cordas para instrumentos musicais38360.1 9209[.1 − .3]
36.30.18 Partes e acessórios para instrumentos musicais 38360.2 9209.9
36.30.9 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos musicais 886ll
36.30.90 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos musicais 88690.3
Grupo 36.4 Artigos de desportoClasse 36.40 Artigos de desporto
36.40.1 Artigos de desporto 384
36.40.11 Equipamentos para esquiar na neve, patins (para gelo e de rodas) e suas
partes38410 9506[.1 + .7]
36.40.12 Esquis aquáticos, pranchas de surfe à vela e outros equipamentos para a
prática de desportos náuticos38420 9506.2
36.40.13 Artigos e equipamento para ginástica e atletismo 38430 9506.91
36.40.14 Artigos diversos para a prática de desportos 38440 4203.21 + 9506[.3 − .6 + .99]36.40.15 Canas de pesca e outros artigos para pesca e para caça 38450 9507
Grupo 36.5 Jogos e brinquedos
Classe 36.50 Jogos e brinquedos
36.50.1 Bonecos e brinquedos representando figuras humanas ou não humanas 385a
36.50.11 Bonecos representando a figura humana 38520.1 9502.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 120
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
36.50.12 Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas 38520.2 9503.4
36.50.13 Partes e acessórios de bonecos representando figuras humanas 38530 9502.9
36.50.2 Comboios eléctricos e modelos de dimensão reduzida para montagem e
outros conjuntos e brinquedos para construção385b
36.50.20 Comboios eléctricos e modelos de dimensão reduzida para montagem e
outros conjuntos e brinquedos para construção38540 9503[.1 − .3]
36.50.3 Outros brinquedos 385c
36.50.31 Brinquedos com rodas e carrinhos de bonecas 38510 9501
36.50.32 Quebra-cabeças ( puzzles) 38550 9503.6
36.50.33 Outros brinquedos, n.e. 38560 9503[.5 + .7 − .9]
36.50.4 Artigos para jogos de salão, de mesa e para recintos de diversão 385d
36.50.41 Cartas de jogar 38570 9504.4
36.50.42 Jogos de vídeo dos tipo utilizáveis com receptor de televisão 38580 9504.1
36.50.43 Artigos para jogos de mesa e de salão e outros jogos, accionados por fichas
ou moedas38590 9504[.2 + .3 + .9]
Grupo 36.6 Produtos das indústrias transformadoras, n.e.
Classe 36.61 Bijutarias
36.61.1 Bijutarias 389a
36.61.10 Bijutarias 38997 7117
Classe 36.62 Vassouras, escovas e pincéis
36.62.1 Vassouras, escovas e pincéis 389b
36.62.11 Vassouras, escovas e pincéis para limpeza doméstica 38993.1 9603[.1 + .9]
36.62.12 Escovas e pincéis para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para apli-
cação de produtos cosméticos38993.2 9603[.2 + .3]
36.62.13 Escovas e pincéis, n.e. 38993.3 9603[.4 + .5]
Classe 36.63 Produtos diversos das indústrias transformadoras, n.e.
36.63.1 Carrocéis, baloiços, pavilhões de tiro ao alvo e outras instalações e recintos
de diversão386
36.63.10 Carrocéis, baloiços, pavilhões de tiro ao alvo e outras instalações e recintos
de diversão38600 9508▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 121
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
36.63.2 Artigos para escrita 389c
36.63.21 Esferográficas; canetas de feltro e outras canetas e marcadores de ponta
porosa; lápis e lapiseiras38911.1 9608[.1 + .2 + .4]
36.63.22 Canetas para desenho a tinta-da-china; canetas de tinta permanente e canetas
estilográficas e artigos semelhantes38911.2 9608.3
36.63.23 Conjuntos de artigos para escrita, suportes para lápis e canetas e semelhantes 38911.3 9608[.5 − .9]
36.63.24 Lápis, porta-minas, pastel, carvão para desenho e giz 38911.4 9609
36.63.25 Lousas e quadros para escrever ou desenhar; carimbos e respectivas almo-
fadas, datadores, numeradores, sinetes, fitas para máquinas de escrever e
artigos semelhantes38912 9610 − 9612
36.63.3 Guarda-chuvas; bengalas; botões; esboços de botões; fechos de correr 389d
36.63.31 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis; bengalas, bengalas-assento,
chicotes e artefactos semelhantes38921 6601 + 6602
36.63.32 Partes, guarnições e acessórios de guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis,
de bengalas, de bengalas-assento, de chicotes e de artefactos semelhantes38922 6603
36.63.33 Botões; fechos de correr e molas 38923 9606[.1 + .2] + 9607.1
36.63.34 Partes de botões e fechos de correr 38924 9606.3 + 9607.2
36.63.4 Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chão constituídos por um
induto aplicado sobre suporte têxtil389e
36.63.40 Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chão constituídos por um
induto aplicado sobre suporte têxtil38930 5904
36.63.5 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, pêlo e de matérias
têxteis389f
36.63.50 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, pêlo e de matérias
têxteis38972 6703 + 6704
36.63.6 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos, boquilhas e suas partes; fósforos
e combustíveis de gás liquefeito ou líquido para isqueiros389g
36.63.61 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos e boquilhas 38994.1 9613[.1 − .8] + 9614
36.63.62 Ferrocério e outras ligas pirofóricas; artigos de matérias inflamáveis; partes
de isqueiros38995 3606.9 + 9613.9
36.63.63 Fósforos 38998 3605▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 122
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
36.63.64 Combustíveis líquidos ou de gás liquefeito para isqueiros com capacidade
igual ou inferior a 300 cm338999.1 3606.1
36.63.7 Outros produtos das indústrias transformadoras, n.e. 389h
36.63.71 Artigos para festas e divertimentos 38991 9505
36.63.72 Carrinhos e veículos semelhantes e suas partes para o transporte de crianças 38992 8715
36.63.73 Pentes, travessas, ganchos e artigos semelhantes para penteados, vaporiza-
dores de toucador e artigos para aplicação de maquilhagem38994.2 9615 + 9616
36.63.74 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração 38996 9023
36.63.75 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 38999.2 340636.63.76 Flores, folhagem e frutos artificiais 38999.3 6702
36.63.77 Outros produtos diversos das indústrias transformadoras, n.e. 38999.4 4206+6701+9601+9602+9604-
+ 9617 + 9618
DIVISÃO 37 MATERIAIS RECICLADOS
Grupo 37.1 Materiais metálicos reciclados
Classe 37.10 Materiais metálicos reciclados
37.10.1 Materiais metálicos reciclados 884s
37.10.10 Materiais metálicos, reciclados 88493.1
Grupo 37.2 Materiais não metálicos, reciclados
Classe 37.20 Materiais não metálicos, reciclados
37.20.1 Materiais não metálicos, reciclados 884t
37.20.10 Materiais não metálicos, reciclados 88493.2
SECÇÃOE ELECTRICIDADE,GÁS, VAPOR E ÁGUADIVISÃO 40 ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E ÁGUA QUENTEGrupo 40.1 Electricidade (produzida, transportada e distribuída) e
serviços anexos
Classe 40.10 Electricidade (produzida, transportada e distribuída) e
serviços anexos
40.10.1 Electricidade produzida, transportada e distribuída 171
40.10.10 Electricidade produzida, transportada e distribuída 17100 2716▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 123
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
40.10.2 Elementos de combustível irradiado 337b
40.10.20 Elementos de combustível irradiado 33720 2844.5
40.10.3 Serviços de transporte e distribuição de electricidade 887a
40.10.30 Serviços de transporte e distribuição de electricidade 88700.1
Grupo 40.2 Gás por conduta (produzido e distribuído) e serviços
anexos
Classe 40.20 Gás por conduta (produzido e distribuído) e serviços
anexos
40.20.1 Gás produzido e distribuído por conduta (excepto de refinaria e gás natural) 172
40.20.10 Gás produzido e distribuído por conduta (excepto de refinaria e gás natural) 17200 2705
40.20.2 Serviços de distribuição de gás por condutas 887b
40.20.20 Serviços de distribuição de gás por condutas 88700.2
Grupo 40.3 Vapor, água quente e energia do frio (produzidos e
distribuídos)
Classe 40.30 Vapor, água quente e energia do frio (produzidos e distri-
buídos)
40.30.1 Vapor, água quente e gelo 173
40.30.10 Vapor, água quente e gelo 17300
DIVISÃO 41 ÁGUA CAPTADA E DISTRIBUÍDA
Grupo 41.0 Água captada e distribuída
Classe 41.00 Água captada e distribuída
41.00.1 Água captada e distribuída 180
41.00.11 Água potável captada e distribuída 18000.141.00.12 Agua não-potável captada e distribuída 18000.2
41.00.2 Serviços de distribuição de água 887c
41.00.20 Serviços de distribuição de água 88700.3▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 124
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOF TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
DIVISÃO 45 TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Grupo 45.1 Trabalhos de preparação dos locais de construção
Classe 45.11 Trabalhos de demolição e terraplanagens
45.11.1 Trabalhos de demolição, montagem de estaleiro e limpeza do terreno 511a
45.11.11 Trabalhos de demolição 5112045.11.12 Trabalhos de montagem de estaleiro e limpeza do terreno 51130.1
45.11.2 Trabalhos de escavação e terraplanagens 511b
45.11.21 Trabalhos de escavação de valas 51140.1
45.11.22 Trabalhos de decapagem de terra vegetal contaminada 51140.245.11.23 Trabalhos de terraplanagens 51140.345.11.24 Outros trabalhos de escavação e terraplanagens 51140.4
45.11.3 Trabalhos de preparação dos locais para exploração mineira 511c
45.11.30 Trabalhos de preparação dos locais para exploração mineira 51150
Classe 45.12 Trabalhos de perfurações e sondagens
45.12.1 Trabalhos de perfurações e sondagens 511d
45.12.10 Trabalhos de perfurações e sondagens 51130.2
Grupo 45.2 Trabalhos de construção de edifícios (no todo ou em
parte); trabalhos de engenharia civil
Classe 45.21 Trabalhos de construção geral de edifícios e de enge-
nharia civil
45.21.1 Trabalhos de construção geral de edifícios 512
45.21.11 Trabalhos de construção geral de edifícios de habitação unifamiliar (de 1 e 2
fogos) inclui moradias geminadas51210
45.21.12 Trabalhos de construção geral de edifícios de habitação multifamiliar (3 ou
mais fogos)51220
45.21.13 Trabalhos de construção geral de armazéns e de edifícios industriais 51230
45.21.14 Trabalhos de construção geral de edifícios comerciais e afins 51240▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 125
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.21.15 Trabalhos de construção geral de outros edifícios 51250-
-51290
45.21.2 Trabalhos de construção de pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas 513a
45.21.21 Trabalhos de construção de pontes e viadutos 51320.1
45.21.22 Trabalhos de construção de túneis e passagens subterrâneas 51320.2
45.21.3 Trabalhos de construção de oleodutos ou gasodutos ( pipelines), redes de
comunicação e de transporte de energia eléctrica (cabos) — rede principal513b
45.21.31 Trabalhos de construção de oleodutos ou gasodutos ( pipelines) da rede prin-
cipal51340.1
45.21.32 Trabalhos de construção de outras condutas da rede principal, incluindo para
água51340.2
45.21.33 Trabalhos de construção de linhas de transporte de energia eléctrica para
caminhos-de-ferro51340.3
45.21.34 Trabalhos de construção de linhas aéreas de transporte de energia eléctrica
(de alta tensão)51340.4
45.21.35 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas de transporte de energia
eléctrica (de alta tensão)51340.5
45.21.36 Trabalhos de construção de linhas aéreas de telecomunicações 51340.6
45.21.37 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas de telecomunicações 51340.7
45.21.4 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais e instalação de cabos 513c
45.21.41 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais de águas e esgotos 51350.1
45.21.42 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais, para distribuição de gás
(condutas de gás de cidade)51350.2
45.21.43 Trabalhos de construção de linhas aéreas locais, para distribuição de electri-
cidade51350.3
45.21.44 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas locais, para distribuição de
electricidade51350.4
45.21.45 Trabalhos de construção de redes urbanas aéreas de telecomunicações 51350.5
45.21.46 Trabalhos de construção de redes urbanas subterrâneas de telecomunicações 51350.6
45.21.5 Trabalhos de construção de centrais de energia eléctrica e obras específicas
para as indústrias extractivas e transformadoras513d
45.21.51 Trabalhos de construção de centrais de energia eléctrica 51360.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 126
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.21.52 Trabalhos de construção de obras específicas para indústrias extractivas e
transformadoras51360.2
45.21.6 Trabalhos de construção de outras estruturas e de obras de engenharia civil,
n.e.513e
45.21.61 Trabalhos de construção de estádios e instalações desportivas 51371.1
45.21.62 Trabalhos de construção de piscinas 51372.1
45.21.63 Trabalhos de construção de outras instalações desportivas e recreativas 51372.2
45.21.64 Trabalhos de construção de outras obras de engenharia civil, n.e. 51390
45.21.7 Trabalhos de montagem de edifícios e outros elementos totalmente pré-fabri-
cados514
45.21.71 Trabalhos de montagem de edifícios totalmente pré-fabricados para habi-
tação51400.1
45.21.72 Trabalhos de montagem de edifícios pré-fabricados não residenciais 51400.2
45.21.73 Trabalhos de montagem de outras estruturas pré-fabricadas 51400.3
Classe 45.22 Trabalhos de construção de coberturas
45.22.1 Trabalhos de construção de coberturas 515a
45.22.11 Trabalhos de construção de estruturas para coberturas 51530.1
45.22.12 Trabalhos de coberturas 51530.2
45.22.13 Trabalhos de construção de rufos e caleiras 51530.3
45.22.2 Trabalhos de impermeabilização 515b
45.22.20 Trabalhos de impermeabilização 51530.4
Classe 45.23 Trabalhos de construção de estradas, auto-estradas, vias
férreas, aeroportos e de campos desportivos
45.23.1 Trabalhos de construção de estradas, vias férreas e pistas de aeroportos 513f
45.23.11 Trabalhos de fundações para auto-estradas, estradas, arruamentos e outras
vias para veículos e peões51310.1
45.23.12 Trabalhos de pavimentação de auto-estradas, estradas, arruamentos e outras
vias para veículos e peões51310.2
45.23.13 Trabalhos de construção de vias férreas 51310.3
45.23.14 Trabalhos de construção de pistas de aeroportos e aeródromos 51310.4▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 127
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.23.15 Trabalhos de sinalização horizontal em estradas, parques de estacionamento
e superfícies análogas51730.1
45.23.2 Trabalhos de construção de pavimentos para instalações desportivas e
recreativas513g
45.23.21 Trabalhos de construção de pavimentos para estádios e campos desportivos 51371.2
45.23.22 Trabalhos de construção de pavimentos para outras instalações desportivas e
recreativas51372.3
Classe 45.24 Trabalhos de engenharia hidráulica
45.24.1 Trabalhos de construção de cursos de água, portos, barragens e outras obras
hidráulicas513h
45.24.11 Trabalhos de infra-estruturas costeiras e portuárias 51330.1
45.24.12 Trabalhos de construção de barragens, canais, canais de irrigação e aque-
dutos51330.2
45.24.13 Trabalhos de construção de eclusas, comportas e outras estruturas hidro-
mecânicas51330.3
45.24.14 Trabalhos de dragagem; outros trabalhos hidráulicos n.e. 51330.4
Classe 45.25 Outros trabalhos especializados de construção
45.25.1 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 511e
45.25.10 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 51160
45.25.2 Trabalhos de construção de fundações; perfuração para poços de água 515c
45.25.21 Trabalhos de construção de fundações, incluindo cravação de estacas 51510
45.25.22 Trabalhos de perfuração para poços de água 51520
45.25.3 Trabalhos em betão 515d
45.25.31 Trabalhos em betão armado 51540.145.25.32 Outros trabalhos em betão 51540.2
45.25.4 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas 515e
45.25.41 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas em edifícios 51550.145.25.42 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas em outras obras 51550.2
45.25.5 Trabalhos de alvenaria 515f
45.25.50 Trabalhos de alvenaria 51560▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 128
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.25.6 Outros trabalhos especializados de construção 515g
45.25.61 Edificação de chaminés 51590.1
45.25.62 Outros trabalhos especializados de construção, n.e. 51590.2
Grupo 45.3 Trabalhos de instalações especiaisClasse 45.31 Trabalhos de instalação eléctrica
45.31.1 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios 516a
45.31.11 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios para habitação 51641.145.31.12 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios não residenciais 51641.2
45.31.13 Trabalhos de instalação eléctrica noutros tipos de obras 51641.3
45.31.2 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme e antenas colectivas 516b
45.31.21 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme contra incêndio 5164245.31.22 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme contra roubo 5164345.31.23 Trabalhos de instalação de sistemas de antenas colectivas 51644
45.31.3 Trabalhos de instalação de elevadores e escadas rolantes 516c
45.31.30 Trabalhos de instalação de elevadores e escadas rolantes 51691
45.31.4 Outros trabalhos de instalações eléctricas 516d
45.31.41 Trabalhos de instalação eléctrica para equipamento de telecomunicações 51649.145.31.42 Trabalhos de instalação eléctrica para aquecimento e outro equipamento
eléctrico de edifícios51649.2
Classe 45.32 Trabalhos de isolamento
45.32.1 Trabalhos de isolamento 516e
45.32.11 Trabalhos de isolamento térmico 51650.1
45.32.12 Outros trabalhos de isolamento 51650.2
Classe 45.33 Trabalhos de instalação de canalizações e de climati-
zação
45.33.1 Trabalhos de instalação de aquecimento, ventilação e climatização 516f
45.33.11 Trabalhos de instalação de aquecimento central 51610.1
45.33.12 Trabalhos de instalação de ventilação e de climatização 51610.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 129
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.33.2 Trabalhos de canalização de água e esgotos 516g
45.33.20 Trabalhos de canalização de água e esgotos 51620
45.33.3 Trabalhos de instalação para distribuição de gás 516h
45.33.30 Trabalhos de instalação para distribuição de gás 51630
Classe 45.34 Outros trabalhos de instalação
45.34.1 Trabalhos de instalação de vedações e de barreiras de protecção 516i
45.34.10 Trabalhos de instalação de vedações e de barreiras de protecção 51660
45.34.2 Outros trabalhos de instalação eléctrica 516j
45.34.21 Trabalhos de instalação de sistemas de iluminação e de sinalização para
estradas, aeroportos e portos51649.3
45.34.22 Outros trabalhos de instalação eléctrica, n.e. 51649.4
45.34.3 Outros trabalhos de instalação diversos 516k
45.34.31 Trabalhos de instalação de estores e toldos 51699.1
45.34.32 Outros trabalhos de instalação diversos, n.e. 51699.2
Grupo 45.4 Trabalhos de acabamentoClasse 45.41 Trabalhos de estucagem
45.41.1 Trabalhos de estucagem 517a
45.41.10 Trabalhos de estucagem 51720
Classe 45.42 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia
45.42.1 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia 517b
45.42.11 Trabalhos de montagem de caixilharia de portas e janelas 51760.145.42.12 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria metálica (serra-
lharia)51760.2
45.42.13 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria (de madeira e
outros não metálicos)51760.3
Classe 45.43 Trabalhos de revestimento de pavimentos e paredes
45.43.1 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e
paredes517c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 130
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
45.43.11 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e
paredes exteriores (com materiais cerâmicos, mármore, granito e outros)51740.1
45.43.12 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento em pavimentos e
paredes interiores (com materiais cerâmicos, mármore, granito e outros)51740.2
45.43.2 Outros trabalhos de assentamento e revestimento de pavimentos, paredes e
aplicação de papel em paredes517d
45.43.21 Trabalhos de assentamento de revestimentos flexíveis em pavimentos 51750.1
45.43.22 Trabalhos de assentamento de outros revestimentos de pavimentos 51750.245.43.23 Trabalhos de revestimento de paredes e aplicação de papel em paredes 51750.3
45.43.3 Trabalhos de construção em decoração de interiores 517e
45.43.30 Trabalhos de construção em decoração de interiores 51770
Classe 45.44 Trabalhos de pintura e colocação de vidros
45.44.1 Trabalhos de colocação de vidros 517f
45.44.10 Trabalhos de colocação de vidros 51710
45.44.2 Trabalhos de pintura 517g
45.44.21 Trabalhos de pintura de interiores em edifícios 51730.245.44.22 Trabalhos de pintura de exteriores em edifícios 51730.3
45.44.23 Trabalhos de pintura e outras obras de engenharia civil 51730.4
Classe 45.45 Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios
45.45.1 Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios 517h
45.45.11 Trabalhos de ornamentação 51780
45.45.12 Trabalhos de limpeza exterior de edifícios 51790.145.45.13 Outros trabalhos de acabamento n.e. em edifícios 51790.2
Grupo 45.5 Aluguerdeequipamentodeconstruçãoededemolição,
com operador
Classe 45.50 Aluguer de equipamento de construção e de demolição,
com operador
45.50.1 Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com operador 518
45.50.10 Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com operador 51800▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 131
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOG VENDAS POR GROSSO E A RETALHO;
SERVIÇOS DE AGENTES DE COMÉRCIO;
SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS, MOTOCICLOS E BENS DE USO
PESSOAL E DOMÉSTICO
DIVISÃO 50 VENDAS, SERVIÇOS DE AGENTES DE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS;
VENDAS DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS
Grupo 50.1 Vendas de veículos automóveis
Classe 50.10 Vendas de veículos automóveis
50.10.1 Venda por grosso de veículos automóveis 611a
50.10.11 Venda por grosso de veículos para o transporte de mercadorias, reboques,
semi-reboques e autocarros61111.1
50.10.12 Venda por grosso de outros veículos automóveis ligeiros destinados ao trans-
porte de passageiros61111.2
50.10.13 Venda por grosso de caravanas e outros veículos automóveis para campismo 61111.3
50.10.14 Venda por grosso de outros veículos automóveis 61111.4
50.10.2 Venda a retalho de veículos automóveis 611b
50.10.21 Venda a retalho de veículos automóveis novos, de passageiros 61112.1
50.10.22 Venda a retalho de veículos automóveis usados de passageiros 61112.2
50.10.23 Venda a retalho de caravanas e outros veículos para campismo 61112.3
50.10.3 Serviços de agentes de comércio de veículos automóveis 611c
50.10.30 Serviços de agentes de comércio de veículos automóveis 61111.5
Grupo 50.2 Serviços de manutenção e reparação de veículos auto-
móveis
Classe 50.20 Serviços de manutenção e reparação de veículos automó-
veis
50.20.1 Serviços de manutenção e reparação de automóveis ligeiros de passageiros 611d
50.20.11 Serviços de manutenção e reparação, mecânica de automóveis ligeiros de
passageiros61120.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 132
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
50.20.12 Serviços de reparação de sistemas eléctricos de automóveis ligeiros de
passageiros61120.2
50.20.13 Serviços de reparação e troca de pneus de automóveis ligeiros de passa-
geiros61120.3
50.20.14 Serviços de reparação de carroçarias e similares, de automóveis ligeiros de
passageiros61120.4
50.20.2 Serviços de manutenção e reparação de outros veículos automóveis 611e
50.20.21 Serviços de manutenção e reparação mecânica de outros veículos automó-
veis61120.5
50.20.22 Serviços de reparação de sistemas eléctricos, de outros veículos automóveis 61120.6
50.20.23 Serviços de manutenção e reparação de carroçarias e similares de outros
veículos automóveis61120.7
50.20.3 Outros serviços relacionados com veículos automóveis 611f
50.20.31 Serviços de lavagem e limpeza de veículos automóveis 61120.850.20.32 Serviços de assistência, reboque e desempanagem de veículos automóveis 61120.9
Grupo 50.3 Venda de peças e acessórios para veículos automóveis
Classe 50.30 Venda de peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.1 Venda por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis 611g
50.30.11 Venda por grosso de pneus 61130.150.30.12 Venda por grosso de outras peças e acessórios para veículos automóveis 61130.2
50.30.2 Venda a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis 611h
50.30.21 Venda a retalho de pneus 61130.3
50.30.22 Venda a retalho de outras peças e acessórios para veículos automóveis 61130.4
50.30.3 Serviços de agentes do comércio de peças e acessórios para veículos auto-
móveis611i
50.30.30 Serviços de agentes do comércio de peças e acessórios para veículos auto-
móveis61130.5▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 133
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 50.4 Venda, manutenção e reparação de motociclos, suas
peças e acessórios
Classe 50.40 Venda, manutenção e reparação de motociclos, suas
peças e acessórios
50.40.1 Venda por grosso de motociclos, suas peças e acessórios 612a
50.40.10 Venda por grosso de motociclos, suas peças e acessórios 61210.1
50.40.2 Venda a retalho de motociclos, suas peças e acessórios 612b
50.40.20 Venda a retalho de motociclos, suas peças e acessórios 61210.2
50.40.3 Serviço de agentes de comércio de motociclos, suas peças e acessórios 612c
50.40.30 Serviço de agentes de comércio de motociclos, suas peças e acessórios 61210.3
50.40.4 Serviços de manutenção e reparação de motociclos, suas peças e acessórios 612d
50.40.40 Serviços de manutenção e reparação de motociclos, suas peças e acessórios 61220
Grupo 50.5 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e simi-
lares para veículos a motor
Classe 50.50 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares
para veículos a motor
50.50.1 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a
motor613
50.50.10 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a
motor61300
DIVISÃO 51 VENDA POR GROSSO E AGENTES DO COMÉRCIO,
EXCEPTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E DE
MOTOCICLOS
Grupo 51.1 Serviços de agentes de comércio por grossoClasse 51.11 Serviços de agentes de comércio por grosso de animais
vivos e matérias-primas agrícolas, têxteis e produtos
semi-acabados
51.11.1 Serviços de agentes de comércio por grosso de animais vivos e matérias-
-primas agrícolas, têxteis e de produtos semi-acabados621a
51.11.11 Serviços de agentes de comércio de animais vivos 62111.1
51.11.12 Serviços de agentes do comércio de matérias-primas agrícolas, têxteis e de
produtos semi-acabados62111.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 134
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 51.12 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustí-
veis, minérios, metais e de produtos químicos para a
indústria
51.12.1 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustíveis, minérios,
metais e de produtos químicos para a indústria621b
51.12.11 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustíveis 62113.1
51.12.12 Serviços de agentes de comércio por grosso de minérios e metais 62113.251.12.13 Serviços de agentes de comércio por grosso de produtos químicos para a
indústria62113.3
Classe 51.13 Serviços de agentes de comércio de madeira e materiais
de construção
51.13.1 Serviços de agentes de comércio de madeira e materiais de construção 621c
51.13.11 Serviços de agentes de comércio de madeira e produtos de madeira 62113.451.13.12 Serviços de agentes de comércio de materiais de construção (excepto
madeira)62113.5
Classe 51.14 Serviços de agentes de comércio de máquinas, equipa-
mento industrial, embarcações, aeronaves e material
ferroviário
51.14.1 Serviço de agentes de comércio de máquinas, equipamento industrial,
embarcações, aeronaves e material ferroviário621d
51.14.11 Serviço de agentes de comércio de máquinas de escritório e de equipamento
informático62114.1
51.14.12 Serviços de agentes do comércio de outras máquinas e equipamento indus-
trial62114.2
51.14.13 Serviços de agentes do comércio de embarcações, de aeronaves e material
ferroviário62114.3
Classe 51.15 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos
para uso doméstico, quinquilharias e ferragens
51.15.1 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos para uso doméstico,
quinquilharias e ferragens621e
51.15.10 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos para uso doméstico,
quinquilharias e ferragens62115▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 135
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 51.16 Serviços de agentes de comércio de têxteis, vestuário,
calçado e artigos de couro
51.16.1 Serviços de agentes de comércio de têxteis, vestuário, calçado e artigos de
couro621f
51.16.11 Serviços de agentes de comércio de têxteis 62116.1
51.16.12 Serviços de agentes de comércio de vestuário e calçado 62116.251.16.13 Serviços de agentes de comércio de artigos de couro 62118.1
Classe 51.17 Serviço de agentes de comércio de produtos alimentares,
bebidas e tabaco
51.17.1 Serviços de agentes de comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco 621g
51.17.11 Serviços de agentes de comércio de produtos alimentares e bebidas 62112.151.17.12 Serviços de agentes de comércio de tabaco 62112.2
Classe 51.18 Serviços de agentes especializados no comércio por
grosso de determinados produtos ou gamas de produtos,
n.e.
51.18.1 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de determinados
produtos ou gamas de produtos, n.e.621h
51.18.11 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de produtos
farmacêuticos e médicos, de perfumes e de produtos de higiene62117
51.18.12 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de produtos, n.e. 62118.2
Classe 51.19 Serviços de agentes de comércio misto, sem predo-
minância
51.19.1 Serviços de agentes de comércio misto, sem predominância
51.19.10 Serviços de agentes de comércio misto, sem predominância
Grupo 51.2 Venda por grosso de produtos agrícolas brutos e
animais vivos
Classe 51.21 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para
animais de criação
51.21.1 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criação 622a
51.21.11 Venda por grosso de cereais 62211.151.21.12 Venda por grosso de sementes 62211.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 136
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.21.13 Venda por grosso de sementes e frutos oleaginosos 62211.3
51.21.14 Venda por grosso de alimentos para animais 62211.4
51.21.15 Venda por grosso de produtos agrícolas brutos, n.e. 62219
Classe 51.22 Venda por grosso de flores e plantas
51.22.1 Venda por grosso de flores e plantas 622b
51.22.10 Venda por grosso de flores e plantas 62212
Classe 51.23 Venda por grosso de animais vivos
51.23.1 Venda por grosso de animais vivos 622c
51.23.10 Venda por grosso de animais vivos 62214
Classe 51.24 Venda por grosso de peles e couro
51.24.1 Venda por grosso de peles e couro 622d
51.24.10 Venda por grosso de peles e couro 62215
Classe 51.25 Venda por grosso de tabaco em bruto
51.25.1 Venda por grosso de tabaco em bruto 622e
51.25.10 Venda por grosso de tabaco em bruto 62213
Grupo 51.3 Venda por grosso de produtos alimentares, bebidas e
tabaco
Classe 51.31 Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas
51.31.1 Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas 622f
51.31.11 Venda por grosso de batata 62221.1
51.31.12 Venda por grosso de frutos e de produtos hortícolas 62221.2
Classe 51.32 Venda por grosso de carne e de produtos à base de carne
51.32.1 Venda por grosso de carne e de produtos à base de carne 622g
51.32.11 Venda por grosso de carnes 62223.1
51.32.12 Venda por grosso de produtos à base de carne 62223.2
Classe 51.33 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos
e gorduras alimentares
51.33.1 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimen-
tares622h▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 137
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.33.11 Venda por grosso de leite e derivados 62222.1
51.33.12 Venda por grosso de ovos 62222.2
51.33.13 Venda por grosso de azeite e óleos e gorduras alimentares 62222.3
Classe 51.34 Venda por grosso de bebidas
51.34.1 Venda por grosso de bebidas 622i
51.34.11 Venda por grosso de bebidas não alcoólicas 62226.1
51.34.12 Venda por grosso de bebidas alcoólicas 62226.2
Classe 51.35 Venda por grosso de tabaco manufacturado
51.35.1 Venda por grosso de tabaco manufacturado 622j
51.35.10 Venda por grosso de tabaco manufacturado 62228
Classe 51.36 Venda por grosso de açúcar, de chocolate e de produtos
de confeitaria
51.36.1 Venda por grosso de açúcar, de chocolate e de produtos de confeitaria 622k
51.36.11 Venda por grosso de açúcar 62225.1
51.36.12 Venda por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria 62225.2
Classe 51.37 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias
51.37.1 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias 622l
51.37.10 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias 62227
Classe 51.38 Venda por grosso de outros produtos alimentares
incluindo peixe, crustáceos e moluscos
51.38.1 Venda por grosso de peixe, crustáceos e moluscos 622m
51.38.10 Venda por grosso de peixe, crustáceos e moluscos 62224
51.38.2 Venda por grosso de outros produtos alimentares 622n
51.38.21 Venda por grosso de frutos e produtos hortícolas transformados 62221.3
51.38.22 Venda por grosso de produtos alimentares homogeneizados e dietéticos 62229.1
51.38.23 Venda por grosso de alimentos para animais de estimação 62229.2
51.38.24 Venda por grosso de produtos alimentares, n.e. 62229.3▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 138
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 51.39 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimen-
tares, bebidas e tabaco
51.39.1 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimentares, bebidas e
tabaco
51.39.11 Venda por grosso, não especializada, de alimentos congelados
51.39.12 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimentares não conge-
lados, de bebidas e de tabaco
Grupo 51.4 Venda por grosso de bens de consumo doméstico
Classe 51.41 Venda por grosso de têxteis
51.41.1 Venda por grosso de têxteis 622o
51.41.11 Venda por grosso de têxteis para vestuário 62231.1
51.41.12 Venda por grosso de outros têxteis 62231.251.41.13 Venda por grosso de artigos de retrosaria 62231.3
51.41.14 Venda por grosso de têxteis para o lar 62232
Classe 51.42 Venda por grosso de vestuário e calçado
51.42.1 Venda por grosso de vestuário e calçado 622p
51.42.11 Venda por grosso de roupa exterior 62233.151.42.12 Venda por grosso de roupa interior 62233.2
51.42.13 Venda por grosso de artigos de pele com pêlo 62234
51.42.14 Venda por grosso de calçado 6223551.42.15 Venda por grosso de acessórios de vestuário 62236
Classe 51.43 Venda por grosso de electrodomésticos, aparelhos de
rádio e de televisão
51.43.1 Venda por grosso de electrodomésticos e de aparelhos de iluminação e mate-
rial eléctrico para instalação622q
51.43.11 Venda por grosso de electrodomésticos 62242.1
51.43.12 Venda por grosso de aparelhos de iluminação 62243.151.43.13 Venda por grosso de fios, interruptores e outro material eléctrico para insta-
lação62289.1
51.43.2 Venda por grosso de aparelhos de rádio, televisão, vídeo, discos e cassetes 622r▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 139
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.43.21 Venda por grosso de aparelhos de rádio, de televisão e de vídeo 62244.1
51.43.22 Venda por grosso de discos e cassetes 62244.2
Classe 51.44 Vendas por grosso de cutelaria, louças em cerâmica e em
vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza
51.44.1 Vendas por grosso de cutelaria, louças em cerâmica e em vidro, de papel de
parede e de produtos de limpeza622s
51.44.11 Vendas por grosso de artigos de cutelaria e de artefactos de metal para uso
doméstico62243.2
51.44.12 Vendas por grosso de artigos de vidro, porcelanas e cerâmicas para uso
doméstico62245.1
51.44.13 Vendas por grosso de papéis de parede 62247.1
51.44.14 Vendas por grosso de produtos de limpeza 62268
Classe 51.45 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene
51.45.1 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 622t
51.45.10 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 62253
Classe 51.46 Venda por grosso de produtos farmacêuticos
51.46.1 Venda por grosso de produtos farmacêuticos 622u
51.46.11 Venda por grosso de especialidades farmacêuticas 6225151.46.12 Venda por grosso de instrumentos médico-cirúrgicos e ortopédicos 62252
Classe 51.47 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e.
51.47.1 Venda por grosso de bens de equipamento para o lar 622v
51.47.11 Venda por grosso de mobiliário de uso doméstico 6224151.47.12 Venda por grosso de aparelhos não eléctricos de uso doméstico 62242.251.47.13 Venda por grosso de artigos de madeira, cortiça, vime e similares 6224651.47.14 Venda por grosso de revestimentos para pavimentos 62247.2
51.47.15 Venda por grosso de artigos e equipamento de uso doméstico, n.e. 62249.1
51.47.2 Venda por grosso de livros, revistas, jornais e artigos de papelaria 622w
51.47.21 Venda por grosso de livros, revistas e jornais 62262.151.47.22 Venda por grosso de artigos de papelaria 62262.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 140
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.47.3 Venda por grosso de bens de consumo diversos 622x
51.47.31 Venda por grosso de instrumentos musicais e de partituras 62244.3
51.47.32 Venda por grosso de materiais fotográficos e ópticos 6226351.47.33 Venda por grosso de jogos e brinquedos 6226451.47.34 Venda por grosso de relógios, objectos de joalharia e de bijuteria 62265
51.47.35 Venda por grosso de artigos de desporto 62266
51.47.36 Venda por grosso de artigos de viagem e de marroquinaria 6226751.47.37 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e. 62269
Grupo 51.5 Venda por grosso de bens intermédios, não agrícolas,
de desperdícios e de sucata
Classe 51.51 Venda por grosso de combustíveis líquidos, sólidos,
gasosos e produtos derivados
51.51.1 Venda por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos deri-
vados622y
51.51.11 Venda por grosso de combustíveis sólidos 62271.1
51.51.12 Venda por grosso de combustíveis, lubrificantes e similares para motores 62271.251.51.13 Venda por grosso de outros combustíveis líquidos e gasosos e produtos deri-
vados62271.3
Classe 51.52 Venda por grosso de minérios e de metais
51.52.1 Venda por grosso de minérios 622z
51.52.11 Venda por grosso de minérios de ferro 62272.1
51.52.12 Venda por grosso de minérios não ferrosos 62272.2
51.52.2 Venda por grosso de metais em formas primárias 622aa
51.52.21 Venda por grosso de ferro e aço em formas primárias 62272.3
51.52.22 Venda por grosso de metais não ferrosos em formas primárias 62272.4
Classe 51.53 Venda por grosso de madeira, materiais de construção e
equipamento sanitário
51.53.1 Venda por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados 622bb
51.53.11 Venda por grosso de madeira em bruto 62273.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 141
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.53.12 Venda por grosso de produtos derivados da transformação da madeira 62273.2
51.53.2 Venda por grosso de materiais de construção (excepto de madeira) e equipa-
mento sanitário622cc
51.53.21 Venda por grosso de equipamento sanitário 62245.2
51.53.22 Venda por grosso de tintas, vernizes e lacas 62274
51.53.23 Venda por grosso de vidro plano 62275.1
51.53.24 Venda por grosso de outros materiais de construção 62275.2
Classe 51.54 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e
artigos para canalizações e aquecimento
51.54.1 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canali-
zações e aquecimento622dd
51.54.11 Venda por grosso de ferragens 62275.3
51.54.12 Venda por grosso de equipamento e artigos para canalizações e aquecimento 62275.4
51.54.13 Venda por grosso de ferramentas manuais 62249.2
Classe 51.55 Venda por grosso de produtos químicos industriais de
base, adubos, produtos agro-químicos, resinas e matérias
plásticas em formas primárias
51.55.1 Venda por grosso de produtos químicos industriais de base, adubos, produtos
agroquímicos, resinas sintéticas e matérias plásticas em formas primárias622ee
51.55.11 Venda por grosso de adubos e produtos agroquímicos 62276.1
51.55.12 Venda por grosso de resinas sintéticas e matérias plásticas em formas primá-
rias62276.2
51.55.13 Venda por grosso de outros produtos químicos industriais de base 62276.3
Classe 51.56 Venda por grosso de outros produtos intermédios
51.56.1 Venda por grosso de outros produtos intermédios 622ff
51.56.11 Venda por grosso de papel e de cartão 62261
51.56.12 Venda por grosso de fibras têxteis naturais, artificiais e sintéticas 62277
51.56.13 Venda por grosso de outros produtos intermédios (não agrícolas) n.e. 62279
Classe 51.57 Venda por grosso de desperdícios e sucata
51.57.1 Venda por grosso de desperdícios e sucata 622gg▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 142
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.57.10 Venda por grosso de desperdícios e sucata 62278
Grupo 51.6 Venda por grosso de máquinas e de equipamentos
Classe 51.61 Venda por grosso de máquinas-ferramentas
51.61.1 Venda por grosso de máquinas-ferramentas 622hh
51.61.11 Venda por grosso de máquinas-ferramentas para o trabalho da madeira 62286.1
51.61.12 Venda por grosso de máquinas-ferramentas para o trabalho dos metais 62286.2
51.61.13 Venda por grosso de máquinas-ferramentas n.e. 62286.3
Classe 51.62 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a
indústria extractiva, para a construção e engenharia civil
51.62.1 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria extractiva,
para a construção e engenharia civil622ii
51.62.10 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria extractiva,
para a construção e engenharia civil62283
Classe 51.63 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e
vestuário
51.63.1 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e vestuário 622jj
51.63.10 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e vestuário 62285
Classe 51.64 Venda por grosso de máquinas e material de escritório
51.64.1 Venda por grosso de máquinas e equipamento de escritório 622kk
51.64.11 Venda por grosso de máquinas de escritório 62284.1
51.64.12 Venda por grosso de computadores e equipamento periférico 62284.2
51.64.13 Venda por grosso de mobiliário de escritório 62284.3
Classe 51.65 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos
para a indústria, comércio e navegação
51.65.1 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos para a indústria,
comércio e navegação622ll
51.65.11 Venda por grosso de equipamento de transporte, excepto veículos automó-
veis, motociclos e bicicletas62282
51.65.12 Venda por grosso de acessórios industriais, n.e. 62287
51.65.13 Venda por grosso de equipamento de elevação e de movimentação 62289.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 143
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
51.65.14 Venda por grosso de máquinas para a indústria alimentar, de bebidas e de
tabaco62289.3
51.65.15 Venda por grosso de material e equipamentos eléctricos e electrónicos 62289.4
51.65.16 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos para a indústria, para
o comércio e a navegação62289.5
Classe 51.66 Venda por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas
e seus acessórios
51.66.1 Venda por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas e seus acessórios 622mm
51.66.11 Venda por grosso de tractores agrícolas e seus acessórios 62281.1
51.66.12 Venda por grosso de máquinas, equipamentos e seus acessórios para a agri-
cultura, n.e.62281.2
Grupo 51.7 Venda por grosso, n.e.
Classe 51.70 Venda por grosso, n.e.
51.70.1 Venda por grosso, n.e.
51.70.10 Venda por grosso, n.e.
DIVISÃO 52 VENDA A RETALHO, EXCEPTO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS; SERVIÇOS DE
REPARAÇÃO DE BENS PESSOAIS E DOMÉSTICOS
Grupo 52.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especiali-
zados
Classe 52.11 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados,
com predominância de produtos alimentares, bebidas ou
tabaco
52.11.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, com predo-
minância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
52.11.11 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados de produtos alimen-
tares congelados
52.11.12 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, com predo-
minância de produtos alimentares não congelados▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 144
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 52.12 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados,
sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou
tabaco
52.12.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância
de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
52.12.10 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância
de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Grupo 52.2 Venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em
estabelecimentos especializados
Classe 52.21 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas
52.21.1 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas 631a
52.21.10 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas 63101.1
Classe 52.22 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne
52.22.1 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne 631b
52.22.10 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne 63103
Classe 52.23 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos
52.23.1 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos 631c
52.23.10 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos 63104
Classe 52.24 Venda a retalho de pão, produtos de pastelaria e de
confeitaria
52.24.1 Venda a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria 631d
52.24.11 Venda a retalho de pão e produtos de pastelaria 63105
52.24.12 Venda a retalho de produtos de confeitaria 63106
Classe 52.25 Venda a retalho de bebidas
52.25.1 Venda a retalho de bebidas 631e
52.25.10 Venda a retalho de bebidas 63107
Classe 52.26 Venda a retalho de tabaco
52.26.1 Venda a retalho de tabaco 631f
52.26.10 Venda a retalho de tabaco 63108▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 145
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 52.27 Venda a retalho de outros produtos alimentares em esta-
belecimentos especializados
52.27.1 Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos espe-
cializados631g
52.27.11 Venda a retalho de leite e seus derivados e de ovos 63102
52.27.12 Venda a retalho de outros produtos alimentares diversos em estabeleci-
mentos especializados63101.2,
63109
Grupo 52.3 Venda a retalho de produtos farmacêuticos, médicos,
cosméticos e de higiene
Classe 52.31 Venda a retalho de produtos farmacêuticos
52.31.1 Venda a retalho de produtos farmacêuticos 632a
52.31.10 Venda a retalho de produtos farmacêuticos 63211.1
Classe 52.32 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos
52.32.1 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos 632b
52.32.10 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos 63211.2
Classe 52.33 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene
52.33.1 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene 632c
52.33.10 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene 63212
Grupo 52.4 Vendaaretalho deoutrosprodutosnovosemestabele-
cimentos especializados
Classe 52.41 Venda a retalho de têxteis e artigos de retrosaria
52.41.1 Venda a retalho de têxteis e artigos de retrosaria 632d
52.41.11 Venda a retalho de têxteis diversos 63221.1
52.41.12 Venda a retalho de artigos de retrosaria 63221.2
Classe 52.42 Venda a retalho de vestuário
52.42.1 Venda a retalho de vestuário 632e
52.42.10 Venda a retalho de vestuário 63222
Classe 52.43 Venda a retalho de calçado e de artigos de couro
52.43.1 Venda a retalho de calçado e de artigos de couro 632f▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 146
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
52.43.11 Venda a retalho de calçado 63223
52.43.12 Venda a retalho de artigos de couro e de marroquinaria e artigos de viagem 63224
Classe 52.44 Venda a retalho de mobiliário, louças, cutelaria, artigos
de iluminação e de artigos para o lar, n.e.
52.44.1 Venda retalho de mobiliário, louças, cutelaria, artigos de iluminação e de
artigos para o lar, n.e.632g
52.44.11 Venda a retalho de mobiliário para uso doméstico 63231
52.44.12 Venda a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso
doméstico63233
52.44.13 Venda a retalho de artigos de iluminação 63235
52.44.14 Venda a retalho de cortinas, cortinados e de outros têxteis para o lar 63236
52.44.15 Venda a retalho de artigos de madeira, cortiça, vime e espartaria 63237
52.44.16 Venda a retalho de aparelhos, artigos e equipamento de uso doméstico, não
eléctricos, n.e.63239
Classe 52.45 Venda a retalho de electrodomésticos, aparelhos de rádio
e televisão, instrumentos musicais, discos, cassetes e
produtos similares
52.45.1 Venda a retalho de electrodomésticos 632h
52.45.10 Venda a retalho de electrodomésticos 63232
52.45.2 Venda a retalho de aparelhos de rádio e televisão, instrumentos musicais,
discos, cassetes e produtos similares632i
52.45.21 Venda a retalho de aparelhos de rádio, televisão e vídeo 63234.1
52.45.22 Venda a retalho de cassetes e discos 63234.2
52.45.23 Venda a retalho de instrumentos musicais e partituras 63234.3
Classe 52.46 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento
sanitário e outro material de construção
52.46.1 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário e outro
material de construção632j
52.46.11 Venda a retalho de ferragens 63241
52.46.12 Venda a retalho de tintas, vernizes e produtos similares 63242
52.46.13 Venda a retalho de vidro plano 63243▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 147
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
52.46.14 Venda a retalho de material de bricolage 63244
52.46.15 Venda a retalho de equipamento sanitário 63245.152.46.16 Venda a retalho de outro material de construção 63245.2
Classe 52.47 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria
52.47.1 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria 632k
52.47.11 Venda a retalho de livros 63253.152.47.12 Venda a retalho de jornais e revistas 63253.252.47.13 Venda a retalho de artigos de papelaria 63253.3
Classe 52.48 Venda a retalho de outros produtos novos em estabeleci-
mentos especializados
52.48.1 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de mobiliário,
máquinas e outro equipamento para escritório, computadores e material
óptico, fotográfico e de telecomunicações632l
52.48.11 Venda a retalho de mobiliário de escritório 63251.1
52.48.12 Venda a retalho de outro material para escritório e de máquinas e equipa-
mento para escritório63251.2
52.48.13 Venda a retalho de computadores e de software normalizado (não executado
por encomenda)63252
52.48.14 Venda a retalho de material óptico, fotográfico e de instrumentos de
precisão63254
52.48.15 Venda a retalho de equipamento de telecomunicações 63234.4
52.48.2 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de relógios e de
artigos de ourivesaria, artigos de desporto, pesca e campismo, de brinquedos
e de jogos632m
52.48.21 Venda a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria 63292
52.48.22 Venda a retalho de artigos de desporto 6329352.48.23 Venda a retalho de brinquedos e jogos 63294
52.48.3 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos
novos632n
52.48.31 Venda a retalho de materiais de limpeza, de papel de parede e revestimentos
para pavimentos63291▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 148
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
52.48.32 Venda a retalho de flores, plantas, sementes e adubos 63295.1
52.48.33 Venda a retalho de animais de estimação 63295.2
52.48.34 Venda a retalho de lembranças 63296
52.48.35 Venda a retalho de combustíveis para uso doméstico 6329752.48.36 Venda a retalho de selos e moedas 63299.152.48.37 Venda a retalho de objectos de arte 63299.252.48.38 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos não
alimentares63299.3
Grupo 52.5 Venda a retalho de artigos em segunda mão, em esta-
belecimentos
Classe 52.50 Venda a retalho de artigos em segunda mão, em estabele-
cimentos
52.50.1 Venda a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos
52.50.11 Venda a retalho em estabelecimentos, de antiguidades52.50.12 Venda a retalho, em estabelecimentos, de livros em segunda mão52.50.13 Venda a retalho, em estabelecimentos, de outros artigos em segunda mão
Grupo 52.6 Venda a retalho não efectuada em estabelecimentos
Classe 52.61 Venda a retalho por correspondência
52.61.1 Venda a retalho por correspondência
52.61.11 Venda a retalho por correspondência, especializado em têxteis e vestuário52.61.12 Venda a retalho por correspondência, especializado em outros artigos, n.e.52.61.13 Venda a retalho por correspondência, não especializado
Classe 52.62 Venda a retalho em bancas e feiras
52.62.1 Venda a retalho em bancas e feiras
52.62.11 Venda a retalho, em bancas e feiras, de produtos alimentares e bebidas52.62.12 Venda a retalho, em bancas e feiras, de outros produtos não alimentares
Classe 52.63 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em
estabelecimentos
52.63.1 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 149
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
52.63.10 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos
Grupo 52.7 Serviços de reparação de bens pessoais e domésticosClasse 52.71 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de
couro
52.71.1 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de couro 633a
52.71.10 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de couro 63301
Classe 52.72 Serviços de reparação de electrodomésticos
52.72.1 Serviços de reparação de electrodomésticos 633b
52.72.11 Serviços de reparação de rádio e de televisão e de outro equipamento (audio
e vídeo)63309.1
52.72.12 Serviços de reparação de outros electrodomésticos 63302
Classe 52.73 Serviços de reparação de relógios e de artigos de
joalharia
52.73.1 Serviços de reparação de relógios e de artigos de joalharia 633c
52.73.10 Serviços de reparação de relógios e de artigos de joalharia 63303
Classe 52.74 Serviços de reparação de outros bens pessoais e domés-
ticos
52.74.1 Serviços de reparação de outros bens pessoais e domésticos 633d
52.74.11 Serviços de reparação de artigos de vestuário e têxteis de uso doméstico 63304
52.74.12 Serviços de reparação de bicicletas 63309.252.74.13 Serviços de reparação de bens pessoais e domésticos, n. e. 63309.3
SECÇÃOH SERVIÇOSDE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃODIVISÃO 55 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃOGrupo 55.1 Serviços de estabelecimentos hoteleirosClasse 55.10 Serviços de estabelecimentos hoteleiros
55.10.1 Serviços de estabelecimentos hoteleiros 641a
55.10.10 Serviços de estabelecimentos hoteleiros 64110,
64120▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 150
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 55.2 Serviços de parques de campismo e outros locais de
alojamento de curta duração
Classe 55.21 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha
55.21.1 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha 641b
55.21.10 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha 64194
Classe 55.22 Serviços de campismo e caravanismo
55.22.1 Serviços de campismo e caravanismo 641c
55.22.10 Serviços de campismo e caravanismo 64195
Classe 55.23 Serviços de outros locais de alojamento de curta duração
55.23.1 Serviços de outros locais de alojamento de curta duração 641d
55.23.11 Serviços de colónias de férias 64191
55.23.12 Serviços de centros de férias 6419255.23.13 Serviços de alojamento mobilado para turistas 6419355.23.14 Serviços de carruagem-cama e outros serviços de dormida em outros meios
de transporte64196
55.23.15 Outros serviços de alojamento de curta duração 64199
Grupo 55.3 Serviços de restauraçãoClasse 55.30 Serviços de restauração
55.30.1 Serviços de restauração 642a
55.30.11 Serviços de refeições em restaurantes de tipo tradicional (serviços tradi-
cional de refeições com serviço de mesa)64210.1
55.30.12 Serviços de refeições em meios de transporte 64210.2
55.30.13 Serviços de refeições em restaurantes sem serviço de mesa ( self-service ) 64220.1
55.30.14 Outros serviços de restauração 64290
Grupo 55.4 Serviços de estabelecimentos de bebidasClasse 55.40 Serviços de estabelecimentos de bebidas
55.40.1 Serviços de estabelecimentos de bebidas 643
55.40.10 Serviços de estabelecimentos de bebidas 64310,
64320▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 151
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 55.5 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições ao
domicílio ( catering)
Classe 55.51 Serviços de refeições em cantinas
55.51.1 Serviços de refeições em cantinas 642b
55.51.10 Serviços de refeições em cantinas 64220.2
Classe 55.52 Serviços de fornecimento de refeições ao domicílio (cate-
ring)
55.52.1 Serviços de fornecimento de refeições ao domicílio ( catering) 642c
55.52.11 Serviços de fornecimento de refeições a domicílios privados 64230.1
55.52.12 Serviços de fornecimento de refeições a empresas de transportes 64230.2
55.52.13 Serviços de fornecimento de refeições a outras empresas e instituições 64230.3
SECÇÃOI SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DE ARMAZE-
NAGEM E DE COMUNICAÇÕES
DIVISÃO 60 SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES E POR
CONDUTAS ( PIPELINES )
Grupo 60.1 Serviços de transporte por caminhos-de-ferro
Classe 60.10 Serviços de transporte por caminhos-de-ferro
60.10.1 Serviços de transporte interurbano de passageiros e de veículos acompa-
nhados, por caminhos-de-ferro711a
60.10.11 Serviços de transporte interurbano de passageiros por caminhos-de-ferro 71111.1
60.10.12 Serviços de transporte interurbano de veículos acompanhados por caminhos-
-de-ferro71111.2
60.10.2 Serviços de transporte de mercadorias por caminhos-de-ferro 711b
60.10.21 Serviços de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por cami-
nhos-de-ferro71121
60.10.22 Serviços de transporte de produtos petrolíferos, por caminhos-de-ferro 71122.1
60.10.23 Serviços de transporte de outros granéis líquidos ou gases, por caminhos-de-
-ferro71122.2
60.10.24 Serviços de transporte de mercadorias em contentores, por caminhos-de-
-ferro71123
60.10.25 Serviços de transporte de correio, por caminhos-de-ferro 71124▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 152
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
60.10.26 Serviços de transporte de granéis sólidos, por caminhos-de-ferro 71129.1
60.10.27 Serviços de transporte de mercadorias, por caminhos-de-ferro, n.e. 71129.2
60.10.3 Serviços de reboque por caminhos-de-ferro 711c
60.10.30 Serviços de reboque por caminhos-de-ferro 71130
Grupo 60.2 Outros serviços de transportes terrestresClasse 60.21 Outros serviços regulares de transportes terrestres de
passageiros
60.21.1 Serviços regulares de transporte ferroviário urbano e suburbano, de passa-
geiros711d
60.21.10 Serviços regulares de transporte ferroviário urbano e suburbano, de passa-
geiros71112
60.21.2 Outros serviços regulares de transporte urbano e suburbano, de passageiros,
excepto por caminhos-de-ferro e metropolitano712a
60.21.21 Serviços regulares de transporte urbano e suburbano de passageiros, excepto
por caminhos-de-ferro e metropolitano71211
60.21.22 Outros serviços especiais de transporte urbano e suburbano de passageiros 71212
60.21.3 Serviços de transporte rodoviário interurbano de passageiros 712b
60.21.31 Serviços regulares de transporte rodoviário interurbano, de passageiros 7121360.21.32 Serviços especiais de transporte rodoviário interurbano, de passageiros 71214
60.21.4 Outros serviços regulares de transporte terrestre de passageiros 712c
60.21.41 Serviços regulares de transporte de passageiros por funiculares, teleféricos e
telesquis71219.1
60.21.42 Outros serviços regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e. 71219.2
Classe 60.22 Serviços de transporte ocasional de passageiros em
veículos ligeiros com condutor
60.22.1 Serviços de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros com
condutor712d
60.22.11 Serviços de transporte de passageiros por táxis 71221
60.22.12 Serviços de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros com condutor 71222▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 153
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 60.23 Outros serviços de transporte terrestre de passageiros
60.23.1 Outros serviços de transporte terrestre de passageiros 712e
60.23.11 Serviços de aluguer de autocarros com condutor 71223.1
60.23.12 Serviços de circuitos turísticos em autocarros 71223.2
60.23.13 Serviços de transporte de passageiros em veículos de tracção humana ou
animal71224
60.23.14 Serviços não regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e. 71229
Classe 60.24 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias
60.24.1 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em veículos especialmente
adaptados712f
60.24.11 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias congeladas ou refrigeradas 71231
60.24.12 Serviços de transporte rodoviário de produtos petrolíferos 71232.1
60.24.13 Serviços de transporte rodoviário de granéis líquidos ou gasosos, n.e. 71232.2
60.24.14 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em contentores 71233
60.24.15 Serviços de transporte rodoviário de mobílias 71234
60.24.16 Serviços de transporte rodoviário de granéis sólidos 71239.1
60.24.17 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em veículos especialmente
adaptados, n.e.71239.2
60.24.2 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias, em veículos não especial-
mente adaptados712g
60.24.21 Serviços de transporte rodoviário de correio 71235
60.24.22 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias, em veículos não especial-
mente adaptados, n.e.71239.3
60.24.3 Serviços de aluguer de veículos de mercadorias com condutor 712h
60.24.30 Serviços de aluguer de veículos de mercadorias com condutor 71240
Grupo 60.3 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos
(pipelines)
Classe 60.30 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipe-
lines)
60.30.1 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos ( pipelines) 713▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 154
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
60.30.11 Serviços de transporte de petróleo bruto e de produtos petrolíferos refinados,
por oleodutos ( pipelines)71310.1
60.30.12 Serviços de transporte de gás natural, por gasodutos ( pipelines) 71310.2
60.30.13 Serviços de transporte de outros produtos, por condutas ( pipelines) 71390
DIVISÃO 61 SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR ÁGUA
Grupo 61.1 Serviços de transporte marítimoClasse 61.10 Serviços de transporte marítimo
61.10.1 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de passageiros 721a
61.10.11 Serviços de transporte de passageiros, costeiro ou local 7211161.10.12 Serviços de transportes marítimos não costeiro de passageiros 72119
61.10.2 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias 721b
61.10.21 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias
congeladas72121
61.10.22 Transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de produtos petrolíferos 72122.1
61.10.23 Transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de granéis líquidos ou
gasosos, n.e.72122.2
61.10.24 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias
em contentores72123
61.10.25 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de correio 72129.1
61.10.26 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de granéis
sólidos72129.2
61.10.27 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de outras
mercadorias, n.e.72129.3
61.10.3 Serviços de aluguer de navios com tripulação e serviços de reboque 721c
61.10.31 Serviços de aluguer de navios com tripulação 72130
61.10.32 Serviços de reboque de navios 72140
Grupo 61.2 Serviços de transporte por vias navegáveis interiores
Classe 61.20 Serviços de transporte por vias navegáveis interiores
61.20.1 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores 722a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 155
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
61.20.11 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores por
barco72211
61.20.12 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores por bate-
lões e similares72219
61.20.2 Serviços de transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores 722b
61.20.21 Serviços de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por vias
navegáveis interiores72221
61.20.22 Serviços de transporte de produtos petrolíferos, por vias navegáveis inte-
riores72222.1
61.20.23 Serviços de transporte de granéis líquidos ou gasosos, n.e. por vias navegá-
veis interiores72222.2
61.20.24 Serviços de transporte de mercadorias em contentores, por vias navegáveis
interiores72229.1
61.20.25 Serviços de transporte de mercadorias, n.e., por vias navegáveis interiores 72229.2
61.20.3 Serviços de aluguer de embarcações em vias navegáveis interiores, com
tripulação e serviços de reboque722c
61.20.31 Serviços de aluguer de embarcações em vias navegáveis interiores, com
tripulação72230
61.20.32 Serviços de reboque de embarcações em vias navegáveis interiores 72240
DIVISÃO 62 SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREOGrupo 62.1 Serviços regulares de transporte aéreoClasse 62.10 Serviços regulares de transporte aéreo
62.10.1 Serviços regulares de transporte aéreo de passageiros 731a
62.10.10 Serviços regulares de transporte aéreo de passageiros 73110
62.10.2 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias 732a
62.10.21 Serviços regulares de transporte aéreo de correio 73210.1
62.10.22 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias em contentores 73220.162.10.23 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias, n.e. 73290.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 156
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 62.2 Serviços não regulares de transporte aéreo
Classe 62.20 Serviços não regulares de transporte aéreo
62.20.1 Serviços não regulares de transporte aéreo de passageiros 731b
62.20.10 Serviços não regulares de transporte aéreo de passageiros 73120
62.20.2 Serviços não regulares de transporte aéreo de mercadorias 732b
62.20.20 Serviços não regulares de transporte aéreo de mercadorias 73210.2,
73220.2,
73290.2
62.20.3 Serviços de aluguer de aeronaves com tripulação 734
62.20.30 Serviços de aluguer de aeronaves com tripulação 73400
Grupo 62.3 Serviços de transporte espacial
Classe 62.30 Serviços de transporte espacial
62.30.1 Serviços de transporte espacial 733
62.30.10 Serviços de transporte espacial 73300
DIVISÃO 63 SERVIÇOS ANEXOS E AUXILIARES DOS TRANS-
PORTES; SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E
DE TURISMO
Grupo 63.1 Serviços de manuseamento e armazenagem de carga
Classe 63.11 Serviços de manuseamento de carga
63.11.1 Serviços de manuseamento de carga 741
63.11.11 Serviços de manuseamento de mercadorias em contentores 7411063.11.12 Serviços de manuseamento de mercadorias não contentorizadas 74190
Classe 63.12 Serviços de armazenagem
63.12.1 Serviços de armazenagem 742
63.12.11 Serviços de armazenagem frigorífica 74210
63.12.12 Serviços de armazenagem a granel de produtos líquidos ou gasosos 7422063.12.13 Serviços de armazenagem de cereais 74290.163.12.14 Serviços de armazenagem não frigorífica, n.e. 74290.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 157
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 63.2 Outros serviços auxiliares dos transportes
Classe 63.21 Outros serviços auxiliares dos transportes terrestres
63.21.1 Serviços auxiliares do transporte ferroviário 743
63.21.10 Serviços auxiliares do transporte ferroviário 74300
63.21.2 Outros serviços auxiliares do transporte rodoviário 744
63.21.21 Serviços de exploração de estações de camionagem 74410
63.21.22 Serviços de exploração de auto-estradas 74420.1
63.21.23 Serviços de exploração de pontes e túneis 74420.2
63.21.24 Serviços de exploração de parques de estacionamento 74430
63.21.25 Serviços auxiliares do transporte rodoviário, n.e. 74490
Classe 63.22 Outros serviços auxiliares dos transportes por água
63.22.1 Outros serviços auxiliares dos transportes por água 745
63.22.11 Serviços de exploração de portos e vias navegáveis 74510
63.22.12 Serviços de pilotagem 74520.1
63.22.13 Serviços de reboque para entrada e saída dos portos 74520.2
63.22.14 Serviços de apoio à navegação 74530
63.22.15 Serviços de salvamento e desencalhe de embarcações 74540
63.22.16 Outros serviços auxiliares dos transportes por água, n.e. 74590
Classe 63.23 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo
63.23.1 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo 746
63.23.11 Serviços de exploração de instalações aeroportuárias 74610
63.23.12 Serviços de controlo do tráfego aéreo 74620
63.23.13 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo, n.e. 74690
Grupo 63.3 Serviços das agências de viagens e de turismo
Classe 63.30 Serviços das agências de viagens e de turismo
63.30.1 Serviços das agências de viagens e de turismo 747
63.30.11 Serviços de concepção e organização de viagens (operadores turísticos) 74710.1
63.30.12 Serviços de comercialização de estadias e de bilhetes de transporte 74710.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 158
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
63.30.13 Serviços de informação turística 74710.3
63.30.14 Serviços dos guias turísticos 74720
Grupo 63.4 Serviços dos agentes transitários, aduaneiros e simi-
lares de apoio ao transporte
Classe 63.40 Serviços dos agentes transitórios, aduaneiros e similares
de apoio ao transporte
63.40.1 Serviços de apoio à organização de transporte de mercadorias 748
63.40.11 Serviços de corretagem no transporte marítimo 74800.163.40.12 Serviços de apoio à organização do transporte de mercadorias, n.e. 74800.2
63.40.2 Serviços dos agentes aduaneiros e similares, de apoio ao transporte 749
63.40.20 Serviços dos agentes aduaneiros e similares de apoio ao transporte 74900
DIVISÃO 64 SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕESGrupo 64.1 Serviços dos correios
Classe 64.11 Serviços dos correios nacionais
64.11.1 Serviços dos correios nacionais 751a
64.11.11 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de jornais e publicações
periódicas75111.1
64.11.12 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de correspondência 75111.2
64.11.13 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de encomendas 7511264.11.14 Serviços postais de atendimento ao balcão 7511364.11.15 Serviços postais dos correios nacionais, n.e. 75119
Classe 64.12 Serviços de postais independentes dos correios nacionais
64.12.1 Serviços de postais independentes dos correios nacionais 751b
64.12.11 Serviços de encaminhamento e distribuição de correspondência e enco-
mendas, independentes dos correios nacionais75121
64.12.12 Serviços postais independentes dos correios nacionais, n.e. 75129
Grupo 64.2 Serviços de telecomunicaçõesClasse 64.20 Serviços de telecomunicações
64.20.1 Serviços de telefone, de transmissão de dados e de mensagens 752a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 159
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
64.20.11 Serviços públicos de telefone para chamadas locais e regionais 75211
64.20.12 Serviços públicos de telefone para chamadas de longa distância (interurbano
e internacional)75212
64.20.13 Serviços de telefone móvel 75213
64.20.14 Serviços de redes públicas, partilhadas e comutadas para dados 7522164.20.15 Serviços de redes dedicadas privadas (para circuitos alugados) 75222
64.20.16 Serviços de rede de transmissão de dados 75231
64.20.17 Serviços de correio electrónico e mensagens 75232
64.20.2 Outros serviços de telecomunicações 752b
64.20.21 Serviços de difusão de emissões de televisão 7524164.20.22 Serviços de difusão de emissões de rádio 7524264.20.23 Serviços de interligação de redes entre operadores de telecomunicações 75250
64.20.24 Serviços integrados de telecomunicações (texto, voz, imagem) 75260
64.20.25 Serviços de procura (telechamada) de pessoas 7529164.20.26 Serviços de teleconferência 7529264.20.27 Outros serviços de telecomunicações, n.e. 75299
64.20.3 Serviços de transmissão por cabo de emissões de rádio e televisão 753
64.20.30 Serviços de transmissão por cabo de emissões de rádio e televisão 75300
SECÇÃOJ SERVIÇOSFINANCEIROS
DIVISÃO 65 SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA,
EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES
Grupo 65.1 Serviços de intermediação monetária
Classe 65.11 Serviços do Banco Central
65.11.1 Serviços do Banco Central 811a
65.11.10 Serviços do Banco Central 81111-
-81114
Classe 65.12 Outros serviços de intermediação monetária
65.12.1 Outros serviços de intermediação monetária 811b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 160
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
65.12.10 Outros serviços de intermediação monetária 81115-
-81119
Grupo 65.2 Outros serviços de intermediação financeira (excepto
seguros e fundos de pensões)
Classe 65.21 Serviços de locação financeira (leasing)
65.21.1 Serviços de locação financeira ( leasing) 811c
65.21.10 Serviços de locação financeira ( leasing) 81120
Classe 65.22 Outros serviços de crédito
65.22.1 Outros serviços de crédito 811d
65.22.10 Outros serviços de crédito 81131-
-81139
Classe 65.23 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto
serviços de seguros e fundos de pensões
65.23.1 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto serviços de
seguros e fundos de pensões811e
65.23.10 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto serviços de
seguros e fundos de pensões81191-
-81199
DIVISÃO 66 SERVIÇOS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES,
EXCEPTO SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL
OBRIGATÓRIA
Grupo 66.0 Serviços de seguros e fundos de pensões, excepto
serviços da segurança social obrigatória
Classe 66.01 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de
segurança social
66.01.1 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de segurança social 812a
66.01.10 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de segurança social 81211
Classe 66.02 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais
complementares
66.02.1 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais complementares 812b
66.02.10 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais complementares 81212
Classe 66.03 Serviços de seguros não vida
66.03.1 Serviços de seguros não vida 812c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 161
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
66.03.10 Serviços de seguros não vida 81291-
-81299
DIVISÃO 67 SERVIÇOS AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
Grupo 67.1 Serviços auxiliares da intermediação financeira,
excepto seguros e fundos de pensões
Classe 67.11 Serviços de administração de mercados financeiros
67.11.1 Serviços de administração de mercados financeiros 813a
67.11.10 Serviços de administração de mercados financeiros 81311-
-81319
Classe 67.12 Serviços de mediação na negociação de títulos (corre-
tagem) e de gestão de carteiras de títulos
67.12.1 Serviços de mediação na negociação de títulos (corretagem) e de gestão de
carteiras de títulos813b
67.12.10 Serviços de mediação na negociação de títulos (corretagem) e de gestão de
carteiras de títulos81321-
-81329
Classe 67.13 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e.
67.13.1 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e. 813c
67.13.10 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e. 81331-
-81339
Grupo 67.2 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensõesClasse 67.20 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões
67.20.1 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões 814
67.20.10 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões 81401-
-81409
SECÇÃOK SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, ALUGUERES E
SERVIÇOSPRESTADOS ÀS EMPRESAS
DIVISÃO 70 SERVIÇOS IMOBILIÁRIOSGrupo 70.1 Serviços imobiliários sobre bens própriosClasse 70.11 Serviços de promoção e comercialização imobiliária
70.11.1 Serviços de promoção e comercialização imobiliária 821a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 162
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
70.11.11 Serviços de promoção e comercialização de imóveis residenciais 82103.1
70.11.12 Serviços de promoção e comercialização imobiliária de imóveis não residen-
ciais82105.1
Classe 70.12 Serviços de compra e venda de bens imobiliários,
próprios
70.12.1 Serviços de compra e venda de bens imobiliários, próprios 821b
70.12.11 Serviços de compra e venda de imóveis residenciais, próprios (incluindo o
terreno onde estão implantados)82103.2
70.12.12 Serviços de compra e venda de terrenos próprios para a construção de
imóveis residenciais82104
70.12.13 Serviços de compra e venda de imóveis não residenciais, próprios (incluindo
o terreno onde estão implantados)82105.2
70.12.14 Serviços de compra e venda de terrenos vagos para fins não residenciais,
próprios82106
Grupo 70.2 Serviços de arrendamento de bens imobiliários,
próprios
Classe 70.20 Serviços de arrendamento de bens imobiliários, próprios
70.20.1 Serviços de arrendamento de bens imobiliários, próprios 821c
70.20.11 Serviços de arrendamento de imóveis residenciais, próprios 82101
70.20.12 Serviços de arrendamento de terrenos e outros bens imóveis não residen-
ciais, próprios82102
Grupo 70.3 Serviços imobiliários, por conta de outrem
Classe 70.31 Serviços de mediação imobiliária
70.31.1 Serviços de mediação imobiliária 822a
70.31.11 Serviços de mediação de imóveis residenciais 82203
70.31.12 Serviços de mediação de terrenos para construção de imóveis residenciais 82204
70.31.13 Serviços de mediação de imóveis não residenciais 82205
70.31.14 Serviços de mediação de terrenos vagos para fins não residenciais 82206
Classe 70.32 Serviços de administração de imóveis, por conta de
outrem
70.32.1 Serviços de administração de imóveis, por conta de outrem 822b▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 163
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
70.32.11 Serviços de administração de imóveis residenciais, por conta de outrem 82201
70.32.12 Serviços de administração de imóveis não residenciais, por conta de outrem 82202
DIVISÃO 71 SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÁQUINAS E DE
EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS
PESSOAIS E DOMÉSTICOS
Grupo 71.1 Serviços de aluguer de veículos automóveis ligeiros e
carrinhas até 3500 kg, sem condutor
Classe 71.10 Serviços de aluguer de veículos automóveis ligeiros e
carrinhas até 3 500 kg, sem condutor
71.10.1 Serviços de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, até 3 500 kg,
sem condutor831a
71.10.10 Serviços de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, até 3 500 kg,
sem condutor83101
Grupo 71.2 Serviços de aluguer de outro meio de transporte
Classe 71.21 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre
71.21.1 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 831b
71.21.11 Serviços de aluguer de camiões e semi-reboques, sem condutor 8310271.21.12 Serviços de aluguer de veículos ferroviários, sem condutor 83105.171.21.13 Serviços de aluguer de contentores para transporte 83105.2
71.21.14 Serviços de aluguer de motociclos, autocaravanas e caravanas, sem condutor 83105.3
71.21.15 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 83105.4
Classe 71.22 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e
fluvial, sem pilotagem
71.22.1 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem 831c
71.22.10 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem 83103
Classe 71.23 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem
pilotagem
71.23.1 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem pilotagem 831d
71.23.10 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem pilotagem 83104▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 164
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 71.3 Serviços de aluguer de máquinase de equipamentos
Classe 71.31 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos
agrícolas, sem operador
71.31.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador 831e
71.31.10 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador 83106
Classe 71.32 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos para a
construção e engenharia civil, sem operador
71.32.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e enge-
nharia civil, sem operador831f
71.32.10 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento para a construção e enge-
nharia civil, sem operador83107
Classe 71.33 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escri-
tório, sem operador
71.33.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escritório, sem operador 831g
71.33.11 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escritório (excepto equi-
pamento informático), sem operador83108.1
71.33.12 Serviços de aluguer de equipamento informático, sem operador 83108.2
Classe 71.34 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento,
sem operador, n.e.
71.34.1 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento, sem operador, n.e. 831h
71.34.10 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento, sem operador, n.e. 83109
Grupo 71.4 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e domés-
tico, n.e.
Classe 71.40 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e doméstico,
n.e.
71.40.1 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e doméstico, n.e. 832
71.40.11 Serviços de aluguer de televisões, rádios, vídeos e outro material audio 83201
71.40.12 Serviços de aluguer de videocassetes 83202
71.40.13 Serviços de aluguer de mobiliário e outros artigos domésticos 83203
71.40.14 Serviços de aluguer de equipamento recreativo e de lazer 83204
71.40.15 Serviços de aluguer de instrumentos musicais 83209.1▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 165
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
71.40.16 Serviços de aluguer de outros bens de consumo de uso pessoal ou domés-
tico, n.e.83209.2
DIVISÃO 72 SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS
Nota:
A estrutura e as notas explicativas da divisão 72 da CPA não seguem a CPC
provisória, baseando-se no «Inquérito-modelo sobre serviços Informáticos»,
Nações Unidas, Documentos Estatísticos, Série M, n.o81, Nova Iorque,
1991.
Grupo 72.1 Serviços de consultoria em configuração informática
Classe 72.10 Serviços de consultoria em configuração informática
72.10.1 Serviços de consultoria em configuração informática 842a
72.10.10 Serviços de consultoria em configuração informática 8421
Grupo 72.2 Serviços de consultoria e de programação informática
Classe 72.20 Serviços de consultoria e de programação informática
72.20.1 Suportes de dados do tipo utilizado em máquinas de processamento automá-
tico de dados475c
72.20.10 Suportes de dados do tipo utilizado em máquinas de processamento automá-
tico de dados47520.3 8524[.31 + .4 + .6 + .91]
72.20.2 Serviços de programação de produtos de software em pacotes 841
72.20.21 Serviços de análise programação de sistemas e de software de base 8411
72.20.22 Serviços de análise e programação de software de aplicações 8412
72.20.3 Outros serviços de consultoria informática 842b
72.20.31 Serviços de consultoria técnica e de sistemas 842272.20.32 Serviços de elaboração de software personalizado 8423
72.20.33 Serviços de análise e programação de sistemas 8424
72.20.34 Serviços de manutenção de sistemas 8426
72.20.35 Outros serviços de consultoria e informática, n.e. 8429
Grupo 72.3 Serviços de processamento de dadosClasse 72.30 Serviços de processamento de dados
72.30.1 Serviços de gestão de equipamentos informáticos 842c▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 166
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
72.30.10 Serviços de gestão de equipamentos informáticos 8425
72.30.2 Serviços de processamento informático 843
72.30.21 Serviços de tabulação e de processamento de dados 8431
72.30.22 Serviços de preparação e introdução de dados 8432
72.30.23 Serviços de processamento informático, n.e. 8439
Grupo 72.4 Serviços de bancos de dados
Classe 72.40 Serviços de bancos de dados
72.40.1 Serviços de bancos de dados 844
72.40.10 Serviços de bancos de dados 84400
Grupo 72.5 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de
escritório, de contabilidade e de material informático
Classe 72.50 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de
escritório, de contabilidade e de material informático
72.50.1 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de escritório, de contabili-
dade, e de material informático845
72.50.11 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de escritório 84500.1
72.50.12 Serviços de manutenção e reparação de material informático 84500.2
Grupo 72.6 Outros serviços conexos à informática
Classe 72.60 Outros serviços conexos à informática
72.60.1 Outros serviços conexos à informática 849
72.60.10 Outros serviços conexos à informática 84990
DIVISÃO 73 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO
Grupo 73.1 Serviçosdeinvestigaçãoedesenvolvimentodasciências
físicas e naturais
Classe 73.10 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências
físicas e naturais
73.10.1 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais 851, 853
73.10.11 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências físicas 85101
73.10.12 Serviços de investigação e desenvolvimento da química e biologia 85102▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 167
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
73.10.13 Serviços de investigação e desenvolvimento da engenharia e tecnologia 85103
73.10.14 Serviços de investigação e desenvolvimento em agronomia 8510473.10.15 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências médicas e farma-
cêuticas85105
73.10.16 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências naturais, n.e. 85109,
85300
Grupo 73.2 Serviços deinvestigação e desenvolvimentoemciências
sociais e humanas
Classe 73.20 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências
sociais e humanas
73.20.1 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências sociais e humanas 852
73.20.11 Serviços de investigação e desenvolvimento em literatura, filosofia, história,
sociologia e psicologia85201
73.20.12 Serviços de investigação e desenvolvimento em economia 85202
73.20.13 Serviços de investigação e desenvolvimento em direito 8520373.20.14 Serviços de investigação e desenvolvimento em linguística e línguas 8520473.20.15 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências sociais e humanas,
n.e.85209
DIVISÃO 74 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPAL-
MENTE ÀS EMPRESAS
Grupo 74.1 Serviços jurídicos, contabílisticos, de auditoria; de
consultoria fiscal; de estudos de mercado e sondagens
de opinião; serviços de consultaria empresarial e de
gestão (inclui gestão das SGPS — holdings)
Classe 74.11 Serviços jurídicos
74.11.1 Serviços jurídicos 861
74.11.11 Serviços jurídicos em direito criminal 8611174.11.12 Serviços jurídicos em direito civil 8611974.11.13 Serviços jurídicos em direito administrativo 8612074.11.14 Serviços jurídicos sobre marcas e patentes 86130.174.11.15 Serviços de redacção e certificação de documentos com valor jurídico 86130.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 168
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
74.11.16 Serviços auxiliares de justiça 86190.1
74.11.17 Outros serviços de informação e consultoria jurídica 86190.2
Classe 74.12 Serviços de contabilidade, escrituração, auditoria e
consultoria fiscal
74.12.1 Serviços de contabilidade e auditoria 862a
74.12.11 Serviços de auditoria financeira 86211
74.12.12 Serviços de revisão de contas 86212
74.12.13 Serviços de compilação de balanços 8621374.12.14 Serviços de contabilidade e auditoria, n.e. 86219
74.12.2 Serviços de escrituração, excepto declarações de impostos 862b
74.12.20 Serviços de escrituração, excepto declarações de impostos 86220
74.12.3 Serviços de consultoria fiscal 863
74.12.30 Serviços de consultoria fiscal 86301-
-86309
Classe 74.13 Serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião
74.13.1 Serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião 864
74.13.11 Serviços de estudos de mercado 8640174.13.12 Serviços de sondagens de opinião 86402
Classe 74.14 Serviços de consultoria de negócios e de gestão
74.14.1 Serviços de consultoria de negócios e de gestão 865
74.14.11 Serviços de consultoria de gestão geral 86501
74.14.12 Serviços de consultoria em gestão financeira (excepto consultoria fiscal) 8650274.14.13 Serviços de consultoria de gestão comercial 8650374.14.14 Serviços de consultoria de gestão de recursos humanos 8650474.14.15 Serviços de consultoria de gestão da produção 8650574.14.16 Serviços de consultoria em relações públicas 86506
74.14.17 Outros serviços de consultoria para os negócios e a gestão 86509
74.14.2 Outros serviços relacionados com a gestão 866a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 169
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
74.14.21 Serviços de gestão de projectos, excepto para construção 86601
74.14.22 Serviços de arbitragem e conciliação 86602
74.14.23 Outros serviços relacionados com a gestão, n.e. 86609.1
Classe 74.15 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais
(SGPS- holdings)
74.15.1 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS- holdings) 866b
74.15.10 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS- holdings) 86609.2
Grupo 74.2 Serviços de arquitectura, de engenharia e técnicas
afins
Classe 74.20 Serviços de arquitectura, de engenharia e de técnicas
afins
74.20.1 Serviços de preparação de planos e desenhos técnicos 325c
74.20.10 Serviços de preparação de planos e desenhos técnicos 32550 4906
74.20.2 Serviços de arquitectura 867a
74.20.21 Serviços de consultoria em arquitectura 86711
74.20.22 Serviços de projecto de arquitectura 86712
74.20.23 Outros serviços de arquitectura 86719
74.20.3 Serviços de engenharia e técnicas afins 867b
74.20.31 Serviços de consultoria em estudos e projectos de engenharia 86721
74.20.32 Estudos técnicos para a construção de fundações e de estruturas de edifícios 8672274.20.33 Estudos técnicos especializados para instalações mecânicas e eléctricas em
edifícios86723
74.20.34 Estudos técnicos especializados para a construção de obras de engenharia
civil86724
74.20.35 Estudos técnicos especializados para projectos industriais 86725
74.20.36 Estudos técnicos especializados de engenharia, n.e. 86726
74.20.37 Serviços de engenharia e técnicas afins, n.e. 86729
74.20.4 Serviços integrados de engenharia para projectos «chave na mão» 867c
74.20.40 Serviços integrados de engenharia para projectos «chave-na-mão» 86731-
-86739▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 170
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
74.20.5 Serviços de urbanismo 867d
74.20.51 Serviços de planeamento urbanístico 86741
74.20.52 Serviços de arquitectura paisagística 86742
74.20.6 Serviços de assistência técnica a obras de construção e de engenharia civil 867e
74.20.60 Serviços de assistência técnica a obras de construção e de engenharia civil 86713,
86714,
86727
74.20.7 Serviços de consultoria técnica e científica 867f
74.20.71 Serviços de consultoria no âmbito da geofísica, geologia e meteorologia 86751
74.20.72 Serviços de prospecção subterrânea 86752
74.20.73 Serviços de prospecção de superfície 86753
74.20.74 Serviços de cartografia 86754
Grupo 74.3 Serviços de ensaios e análises técnicasClasse 74.30 Serviços de ensaios e análises técnicas
74.30.1 Serviços de ensaios e análises técnicas 867g
74.30.11 Serviços de ensaios e análises químicas e biológicas 86761
74.30.12 Serviços de ensaios e análises físicas 86762
74.30.13 Serviços de ensaios e análises de sistemas mecânicos e eléctricos integrados 86763
74.30.14 Serviços técnicos de inspecção automóvel 86764.1
74.30.15 Outros serviços de inspecção técnica 86764.2
74.30.16 Serviços de ensaios e análises técnicas, n.e. 86769
Grupo 74.4 Serviços de publicidadeClasse 74.40 Serviços de publicidade
74.40.1 Serviços de publicidade 871
74.40.11 Serviços de gestão de suportes publicitários 87110
74.40.12 Serviços das agências de publicidade 87120
74.40.13 Outros serviços de publicidade 87190▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 171
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 74.5 Serviços de selecção e colocação de pessoal
Classe 74.50 Serviços de selecção e colocação de pessoal
74.50.1 Serviços de recrutamento e selecção de pessoal 872a
74.50.11 Serviços de recrutamento e selecção de quadros 87201
74.50.12 Serviços de recrutamento e selecção de outro pessoal 87202
74.50.2 Serviços de colocação de pessoal 872b
74.50.21 Serviços de colocação de pessoal auxiliar de escritório 8720374.50.22 Serviços de colocação de pessoal auxiliar doméstico 8720474.50.23 Serviços de colocação de pessoal operário e técnico na indústria, comércio,
agricultura e serviços87205
74.50.24 Serviços de colocação de pessoal paramédico 87206
74.50.25 Serviços de colocação de outro pessoal 87209
Grupo 74.6 Serviços de investigação e segurançaClasse 74.60 Serviços de investigação e segurança
74.60.1 Serviços de investigação e segurança 873
74.60.11 Serviços de inquirição e investigação 8730174.60.12 Serviços de consultoria sobre segurança 8730274.60.13 Serviços de controlo de aparelhos e sistemas de segurança 8730374.60.14 Serviços de transporte de valores 8730474.60.15 Serviços de protecção e vigilância 87305
74.60.16 Outros serviços de segurança 87309
Grupo 74.7 Serviços de limpeza industrialClasse 74.70 Serviços de limpeza industrial
74.70.1 Serviços de limpeza industrial 874
74.70.11 Serviços de desinfecção e exterminação 8740174.70.12 Serviços de limpeza de janelas 8740274.70.13 Serviços de limpeza corrente de edifícios (excepto janelas) 87403.174.70.14 Serviços de limpeza especializada 87403.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 172
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
74.70.15 Serviços de limpeza de chaminés e fornos 87409.1
74.70.16 Outros serviços de limpeza industrial 87409.2
Grupo 74.8 Outros serviços prestados principalmente às empresas
Classe 74.81 Serviços fotográficos
74.81.1 Fotografias e filmes 389i
74.81.11 Películas e clichés fotográficos, impressionados mas não revelados 38941 3704
74.81.12 Películas e clichés fotográficos, impressionados e revelados, para reprodução
offset38942.1 3705.1
74.81.13 Películas e clichés fotográficos, impressionados e revelados, em microfilme 38942.2 3705.2
74.81.14 Outros clichés e películas fotográficos, impressionados e revelados 38942.3 3705.9
74.81.2 Serviços de fotografia 875a
74.81.21 Serviços de fotografia em máquinas accionadas por moedas 87501.1
74.81.22 Serviços de fotografia em estúdios fotográficos 87501.2
74.81.23 Serviços de fotografia para publicidade e actividades afins 87502
74.81.24 Serviços de reportagens fotográficas 87503
74.81.25 Serviços de fotografia aérea 87504.1
74.81.26 Outros serviços de fotografia especializada 87504.2
74.81.3 Serviços de revelação e outros serviços fotográficos 875b
74.81.31 Serviços de revelação de fotografia 87505
74.81.32 Serviços de revelação de película cinematográfica não relacionados com o
cinema e a televisão87506
74.81.33 Serviços de restauração, reprodução e retoque de fotografia 87507
74.81.34 Serviços fotográficos, n.e. 87509
Classe 74.82 Serviços de embalagem
74.82.1 Serviços de embalagem 876
74.82.10 Serviços de embalagem 87600
Classe 74.83 Serviços de secretariado, tradução, endereçagem e compi-
lação de listas postais
74.83.1 Serviços de secretariado e tradução 879a▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 173
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
74.83.11 Serviços de atendimento de telefones 87903
74.83.12 Serviços de reprodução de documentos 87904
74.83.13 Serviços de tradução 87905.1
74.83.14 Serviços de interpretação 87905.274.83.15 Outros serviços de secretariado 87909.1
74.83.2 Serviços de endereçagem e compilação de listas postais 879b
74.83.21 Serviços de gestão de listas postais 87906.174.83.22 Serviços de expedição de documentos 87906.2
Classe 74.84 Outros serviços prestados principalmente às empresas,
n.e.
74.84.1 Outros serviços prestados principalmente às empresas, n.e. 879c
74.84.11 Serviços de informação financeira sobre clientela 87901
74.84.12 Serviços de cobrança de facturas 87902
74.84.13 Serviços de concepção de modelos especializados 8790774.84.14 Serviços de avaliação e de corretagem de empresas, excepto de imobiliárias 87909.274.84.15 Serviços de organização de feiras e congressos 87909.374.84.16 Outros serviços prestados principalmente às empresas diversas, n.e. 87909.4
SECÇÃOL SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
DEFESA E SEGURANÇASOCIAL OBRIGATÓRIA
DIVISÃO 75 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
DEFESA E SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
Grupo 75.1 Serviçosdaadministraçãopúblicaemgeral,económica
e social
Classe 75.11 Serviços da administração pública geral
75.11.1 Serviços da administração pública geral 911a
75.11.11 Serviços executivos e legislativos 9111175.11.12 Serviços financeiros e fiscais 9111275.11.13 Serviços de estatística e de planeamento económico e social 91113▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 174
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
75.11.14 Serviços da administração pública relacionados com a investigação funda-
mental91114
75.11.15 Serviços da administração pública geral, n.e. 91119
Classe 75.12 Serviços da administração pública relacionados com
serviços sociais e culturais, excepto segurança social
75.12.1 Serviços da administração pública relacionados com serviços sociais e cultu-
rais, excepto segurança social911b
75.12.11 Serviços da administração pública relacionados com a educação 91121
75.12.12 Serviços da administração pública relacionados com a saúde 9112275.12.13 Serviços da administração pública relacionados com a habitação e o bem-
-estar público91123
75.12.14 Serviços da administração pública relacionados com a cultura, desporto e
recreação91124
Classe 75.13 Serviços da administração pública relacionados com as
actividades económicas
75.13.1 Serviços da administração pública relacionados com as actividades econó-
micas911c
75.13.11 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação,
apoio e inspecção de actividades da agricultura, produção animal, silvicul-
tura, caça e pesca91131
75.13.12 Serviços da administração pública relacionados com regulamentação, apoio
e inspecção das actividades energéticas91132
75.13.13 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação,
apoio e inspecção das indústrias não energéticas, da construção e de enge-
nharia civil91133
75.13.14 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação,
apoio e inspecção das actividades dos transportes e comunicações91134
75.13.15 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação,
apoio e inspecção das actividades do comércio, da hotelaria e restauração91135
75.13.16 Serviços da administração pública relacionados com a promoção, regula-
mentação, apoio e inspecção das infra-estruturas turísticas91136
75.13.17 Serviços da administração pública relacionados com projectos integrados de
desenvolvimento91137▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 175
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
75.13.18 Serviços gerais da administração pública relacionados com a regulamen-
tação, apoio e inspecção de assuntos económicos gerais é do emprego91138
Classe 75.14 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública
75.14.1 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública 911d
75.14.11 Serviços de gestão do conjunto do pessoal da administração pública 91141
75.14.12 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública, n.e. 91149
Grupo 75.2 Serviços de negócios estrangeiros, defesa, justiça, segu-
rança, ordem pública e protecção civil
Classe 75.21 Serviços dos negócios estrangeiros
75.21.1 Serviços dos negócios estrangeiros 912a
75.21.11 Serviços diplomáticos, consulares, culturais e científicos, relacionados com
os negócios externos91210
75.21.12 Serviços da administração pública relacionados com a cooperação (ajuda)
económica e humanitária externa91220
75.21.13 Serviços da administração pública relacionados com a cooperação (ajuda)
militar externa91230
Classe 75.22 Serviços de defesa
75.22.1 Serviços de defesa 912b
75.22.11 Serviços das forças armadas 91240
75.22.12 Serviços de defesa civil 91250
Classe 75.23 Serviços da justiça
75.23.1 Serviços da justiça 912c
75.23.11 Serviços da administração pública relacionados com tribunais 9127075.23.12 Serviços administrativos relacionados com as prisões e com a reabilitação de
delinquentes91280
Classe 75.24 Serviços relacionados com a segurança e ordem pública
75.24.1 Serviços de segurança e ordem pública 912d
75.24.11 Serviços policiais 91260.1
75.24.12 Outros serviços relacionados com a segurança e ordem pública, n.e. 91290▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 176
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 75.25 Serviços relacionados com a protecção civil
75.25.1 Serviços relacionados com a protecção civil 912e
75.25.11 Serviços de prevenção e combate a incêndios 91260.275.25.12 Outros serviços relacionados com a protecção civil 91260.3
Grupo 75.3 Serviços dos regimes da segurança social em geral
(inclui da função pública)
Classe 75.30 Serviços dos regimes da segurança social em geral (inclui
da função pública)
75.30.1 Serviços dos regimes da segurança social em geral (inclui dá função pública) 913
75.30.11 Serviços da segurança social obrigatória relacionados com subsídios de
doença, maternidade ou incapacidade temporária91310
75.30.12 Serviços do regime de segurança social relacionados com pensões (velhice,
invalidez e sobrevivência)91320
75.30.13 Serviços dos regimes da segurança social relacionados com subsídios de
desemprego91330
75.30.14 Serviços da segurança social relacionados com prestações familiares 91340
SECÇÃOM SERVIÇOSDE EDUCAÇÃODIVISÃO 80 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃOGrupo 80.1 Serviços de educação pré-escolar e ensino básico (1.
o
ciclo)
Classe 80.10 Serviços de educação pré-escolar e ensino básico (1.o
ciclo)
80.10.1 Serviços educação pré-escolar e ensino básico (1.ociclo) 921
80.10.11 Serviços da educação pré-escolar 9211080.10.12 Serviços do ensino básico (1.
ociclo) 92190
Grupo 80.2 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário
Classe 80.21 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário
geral
80.21.1 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário geral 922a
80.21.11 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) 92210▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 177
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
80.21.12 Serviços do ensino secundário geral 92220
Classe 80.22 Serviços do ensino secundário técnico e profissional
80.22.1 Serviços do ensino secundário técnico e profissional 922b
80.22.11 Serviços do ensino secundário técnico e profissional (excepto para jovens
com necessidades educativas especiais)92230
80.22.12 Serviços do ensino secundário técnico e profissional para jovens com neces-
sidades educativas especiais92240
Grupo 80.3 Serviços do ensino superior
Classe 80.30 Serviços do ensino superior
80.30.1 Serviços do ensino superior. 923
80.30.11 Serviços do ensino técnico e profissional pós-secundário 92310
80.30.12 Outros serviços do ensino superior 92390
Grupo 80.4 Serviços de ensino para adultos e outros serviços de
actividades educativas
Classe 80.41 Serviços das escolas de condução e pilotagem
80.41.1 Serviços das escolas de condução e pilotagem 924a
80.41.11 Serviços das escolas de condução de veículos automóveis 92400.1
80.41.12 Serviços das escolas de pilotagem de embarcações e aeronaves 92400.2
Classe 80.42 Serviços do ensino para adultos ou outros serviços educa-
tivos, n.e.
80.42.1 Serviços do ensino para adultos; formação profissional e formação contínua,
n.e.924b
80.42.10 Serviços do ensino para adultos; formação profissional e formação contínua,
n.e.92400.3
80.42.2 Serviços educativos, n.e. 929
80.42.20 Serviços educativos, n.e. 92900▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 178
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃON SERVIÇOSDE SAÚDEE ACÇÃO SOCIAL
DIVISÃO 85 SERVIÇOS DE SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Grupo 85.1 Serviços de saúde humanaClasse 85.11 Serviços dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.1 Serviços dos estabelecimentos hospitalares e similares 931a
85.11.11 Serviços de cirurgia dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.1
85.11.12 Serviços médicos de clínica geral (excepto cirúrgicos, de ginecologia, de
obstetrícia e de psiquiatria) dos estabelecimentos hospitalares e similares93110.2
85.11.13 Serviços de ginecologia e obstetrícia dos estabelecimentos hospitalares e
similares93110.3
85.11.14 Serviços de reabilitação e de convalescença dos estabelecimentos hospita-
lares e similares93110.4
85.11.15 Serviços de psiquiatria dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.5
85.11.16 Outros serviços médicos dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.6
Classe 85.12 Serviços de prática clínica em ambulatório
85.12.1 Serviços de prática clínica em ambulatório 931b
85.12.11 Serviços de consulta e tratamento por médicos de clínica geral, em ambula-
tório93121
85.12.12 Serviços de consultas e tratamento por médicos especialistas, em ambula-
tório93122
Classe 85.13 Serviços de medicina dentária e odontologia
85.13.1 Serviços de medicina dentária e odontologia 931c
85.13.11 Serviços de odontologia 93123.1
85.13.12 Outros serviços de medicina dentária 93123.2
Classe 85.14 Outros serviços de saúde humana
85.14.1 Outros serviços de saúde humana 931d
85.14.11 Serviços prestados por parteiras 93191.1
85.14.12 Serviços prestados por enfermeiros 93191.285.14.13 Serviços prestados por fisioterapeutas e outro pessoal paramédico 93191.3▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 179
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
85.14.14 Serviços prestados por ambulâncias 93192
85.14.15 Serviços de saúde com alojamento, realizados fora dos estabelecimentos
hospitalares e similares93193
85.14.16 Serviços prestados por laboratórios de análises clínicas 93199.1
85.14.17 Serviços prestados por bancos de sangue, de esperma e de órgãos para trans-
plante93199.2
85.14.18 Outros serviços de saúde humana, n.e. 93199.3
Grupo 85.2 Serviços veterinários
Classe 85.20 Serviços veterinários
85.20.1 Serviços veterinários 932
85.20.11 Serviços veterinários para animais de estimação 93201
85.20.12 Serviços veterinários para outros animais 93209
Grupo 85.3 Serviços de acção social
Classe 85.31 Serviços de acção social com alojamento
85.31.1 Serviços de acção social com alojamento 933a
85.31.11 Serviços de acção social a pessoas idosas, com alojamento 93311.1
85.31.12 Serviços de acção social para pessoas com deficiência, com alojamento 93311.2
85.31.13 Serviços de acção social para a infância e juventude, com alojamento 93312.1
85.31.14 Serviços de acção social para adultos em dificuldades, com alojamento 93312.2
85.31.15 Serviços de acção social com alojamento, n.e. 93319
Classe 85.32 Serviços de acção social sem alojamento
85.32.1 Serviços de acção social sem alojamento 933b
85.32.11 Serviços de acção social para a infância e juventude, sem alojamento 93321.1
85.32.12 Serviços de acção social para pessoas com deficiência, sem alojamento 93321.2
85.32.13 Serviços de acção social para crianças, em situação de risco, sem alojamento 93322
85.32.14 Serviços de acção social, prestados por assistentes sociais, sem alojamento 93323
85.32.15 Serviços de acção social prestados em centros de reabilitação profissional,
n.e.93324
85.32.16 Serviços de acção social sem alojamento, n.e. 93329▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 180
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
SECÇÃOO OUTROS SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E
PESSOAIS
DIVISÃO 90 SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS, DE HIGIENE PÚBLICA E SERVIÇOS
SIMILARES
Grupo 90.0 Serviços de saneamento, de tratamento de resíduos, de
higiene pública e serviços similares
Classe 90.00 Serviços de saneamento, de tratamento de resíduos, de
higiene pública e serviços similares
90.00.1 Serviços de saneamento 940a
90.00.11 Serviços de recolha e tratamento de águas residuais 94010.190.00.12 Serviços de limpeza e/ou tratamento de latrinas e fossas sépticas 94010.2
90.00.2 Serviços de tratamento de resíduos 940b
90.00.21 Serviços de recolha de resíduos não perigosos 94020.190.00.22 Serviços de tratamento térmico de resíduos não perigosos 94020.290.00.23 Serviços de tratamento de resíduos não perigosos por outros processos 94020.390.00.24 Serviços de tratamento de resíduos especiais (perigosos) 94020.4
90.00.3 Serviços de higiene pública e serviços similares 940c
90.00.30 Serviços de higiene pública e serviços similares 94030
DIVISÃO 91 SERVIÇOS PRESTADOS POR ORGANIZAÇÕES
ASSOCIATIVAS, N.E.
Grupo 91.1 Serviços prestados por organizações económicas,
patronais e profissionais
Classe 91.11 Serviços prestados por organizações económicas e patro-
nais
91.11.1 Serviços prestados por organizações económicas e patronais 951a
91.11.10 Serviços prestados por organizações económicas e patronais 95110
Classe 91.12 Serviços prestados por organizações profissionais
91.12.1 Serviços prestados por organizações profissionais 951b
91.12.10 Serviços prestados por organizações profissionais 95120▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 181
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Grupo 91.2 Serviços prestados por organizações sindicais
Classe 91.20 Serviços prestados por organizações sindicais
91.20.1 Serviços prestados por organizações sindicais 952
91.20.10 Serviços prestados por organizações sindicais 95200
Grupo 91.3 Serviçosprestadosporoutrasorganizaçõesassociativas
Classe 91.31 Serviços prestados por organizações religiosas
91.31.1 Serviços prestados por organizações religiosas 959a
91.31.10 Serviços prestados por organizações religiosas 95910
Classe 91.32 Serviços prestados por organizações políticas
91.32.1 Serviços prestados por organizações políticas 959b
91.32.10 Serviços prestados por organizações políticas 95920
Classe 91.33 Serviços prestados por outras organizações associativas,
n.e.
91.33.1 Serviços prestados por outras organizações associativas, n.e. 959c
91.33.11 Serviços prestados por organizações a favor de causas de interesse público 95991
91.33.12 Serviços prestados por organizações de defesa de interesses especiais 95992
91.33.13 Serviços prestados por organizações de juventude 9599391.33.14 Serviços prestados por organizações associativas, n.e. 95999
DIVISÃO 92 SERVIÇOS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPOR-
TIVOS
Grupo 92.1 Serviços cinematográficos e de vídeo
Classe 92.11 Serviços de produção de filmes, de vídeos e de técnicas de
pós-produção
92.11.1 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas 389j
92.11.11 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas, de largura igual ou
superior a 35 mm38950.1 3706.1
92.11.12 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas, de largura inferior a
35 mm38950.2 3706.9
92.11.2 Fitas magnéticas com gravações de som e imagem (videogramas) 475d▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 182
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
92.11.20 Fitas magnéticas com gravações de som e imagem (videogramas) 47520.4 8524[.39 + .53]
92.11.3 Serviços de produção, pós-produção e realização de filmes e de vídeos 961a
92.11.31 Serviços de produção / realização de filmes e de vídeos 96112
92.11.32 Serviços técnicos de pós-produção de filmes e de vídeos 96114
Classe 92.12 Serviços de distribuição de filmes e de vídeos
92.12.1 Serviços de distribuição de filmes e de vídeos 961b
92.12.10 Serviços de distribuição de filmes e de vídeos 96113
Classe 92.13 Serviços de projecção de filmes e de vídeos
92.13.1 Serviços de projecção de filmes e de vídeos 961c
92.13.11 Serviços de projecção de filmes 96121
92.13.12 Serviços de projecção de vídeos 96122
Grupo 92.2 Serviços de rádio e televisão
Classe 92.20 Serviços de rádio e televisão
92.20.1 Serviços de rádio e de televisão 961d
92.20.11 Serviços de rádio 96131
92.20.12 Serviços de televisão 96132
Grupo 92.3 Outros serviços artísticos e de espectáculo
Classe 92.31 Serviços das actividades de teatro, de música e de outras
actividades artísticas e literárias
92.31.1 Obras de arte 389k
92.31.10 Obras de arte 38960 97
92.31.2 Serviços artísticos 961e
92.31.21 Serviços de produção de espectáculos teatrais e musicais 96191
92.31.22 Serviços prestados por autores, actores, compositores, intérpretes e outros
artistas individuais96192
Classe 92.32 Serviços de gestão de salas de espectáculos e de serviços
conexos
92.32.1 Serviços de gestão de salas de espectáculos e de serviços conexos 961f
92.32.10 Serviços de gestão de salas de espectáculo e de serviços conexos 96193▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 183
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
Classe 92.33 Serviços de parques de diversões
92.33.1 Serviços de parques de diversões 961g
92.33.10 Serviços de parques de diversões 96194.1
Classe 92.34 Outros serviços de espectáculo, n.e.
92.34.1 Outros serviços recreativos, n.e. 961h
92.34.11 Serviços de espectáculo de circo 96194.292.34.12 Serviços prestados por salas de baile e discotecas 9619592.34.13 Serviços de entretenimento diverso 96199
Grupo 92.4 Serviços das agências de notícias
Classe 92.40 Serviços das agências de notícias
92.40.1 Serviços das agências de notícias 962
92.40.10 Serviços das agências de notícias 96211-
-96290
Grupo 92.5 Serviços das bibliotecas, arquivos, museus e outros
serviços culturais
Classe 92.51 Serviços das bibliotecas e arquivos
92.51.1 Serviços das bibliotecas e arquivos 963a
92.51.11 Serviços das bibliotecas 9631192.51.12 Serviços dos arquivos 96312
Classe 92.52 Serviços dos museus, conservação de locais e monu-
mentos históricos
92.52.1 Serviços dos museus, conservação de locais e monumentos históricos 963b
92.52.11 Serviços dos museus 9632192.52.12 Serviços de conservação de locais e de monumentos históricos 96322
Classe 92.53 Serviços dos jardins botânicos, zoológicos e das reservas
naturais
92.53.1 Serviços dos jardins botânicos, zoológicos e das reservas naturais 963c
92.53.11 Serviços prestados por jardins botânicos e zoológicos 96331▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 184
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
92.53.12 Serviços prestados pelas reservas naturais (inclui preservação da vida
selvagem)96332
Grupo 92.6 Serviços relacionados com o desporto
Classe 92.61 Serviços de gestão de instalações desportivas
92.61.1 Serviços de gestão de instalações desportivas 964a
92.61.10 Serviços de gestão de instalações desportivas 96413
Classe 92.62 Outros serviços relacionados com o desporto
92.62.1 Outros serviços relacionados com o desporto 964b
92.62.11 Serviços de promoção de acontecimentos desportivos 9641192.62.12 Serviços de organização de acontecimentos desportivos 96412
92.62.13 Outros serviços relacionados com o desporto, n.e. 96419
Grupo 92.7 Outros serviços recreativosClasse 92.71 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de
aposta
92.71.1 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de aposta 964c
92.71.10 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de aposta 96492
Classe 92.72 Outros serviços recreativos, n.e.
92.72.1 Outros serviços recreativos, n.e. 964d
92.72.11 Serviços prestados por infra-estruturas de praias e parques recreativos 96491
92.72.12 Serviços recreativos diversos 96499
DIVISÃO 93 OUTROS SERVIÇOSGrupo 93.0 Outros serviçosClasse 93.01 Serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles
93.01.1 Serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles 970a
93.01.11 Serviços de recolha de roupa por lavandarias 9701193.01.12 Serviços de lavagem e limpeza de têxteis por máquinas de auto-serviço
accionadas por moedas97012.1
93.01.13 Serviços de lavagem de vestuário e de artigos têxteis, excepto em auto-
-serviço97012.2▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 185
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
93.01.14 Serviços de limpeza a seco de vestuário e de artigos têxteis 97013
93.01.15 Serviços de passagem a ferro de vestuário e de artigos têxteis 97014
93.01.16 Serviços de tinturaria 97015
Classe 93.02 Serviços de salões de cabeleireiros e institutos de beleza
93.02.1 Cabelo humano em bruto e seus desperdícios 389l
93.02.10 Cabelo humano em bruto e seus desperdícios 38971 0501
93.02.2 Serviços de salões de cabeleireiro e institutos de beleza 970b
93.02.21 Serviços dos salões de cabeleireiro de senhoras 97021.1
93.02.22 Serviços de barbearias e de salões de cabeleireiro de homens 97021.293.02.23 Serviços de esteticista, manicura e pedicura 97022
Classe 93.03 Serviços funerários e conexos
93.03.1 Serviços funerários e conexos 970c
93.03.11 Serviços de cemitérios e crematórios 97030.193.03.12 Serviços das agências funerárias 97030.2
Classe 93.04 Serviços de manutenção física
93.04.1 Serviços de manutenção física 970d
93.04.10 Serviços de manutenção física 97029,
97090.1
Classe 93.05 Serviços pessoais, n.e.
93.05.1 Serviços pessoais, n.e. 970e
93.05.10 Serviços pessoais, n.e. 97090.2
SECÇÃOP SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS POR
EMPREGADOS DOMÉSTICOS
DIVISÃO 95 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS POR EMPRE-
GADOS DOMÉSTICOS
Grupo 95.0 Serviços prestados às famílias por empregados domés-
ticos
Classe 95.00 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos
95.00.1 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos 980▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 186
CategoriaSubcate-
goriaDescriçãoReferências
CPC (1991) SH (1996) / NC (1996)
95.00.10 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos 98000
SECÇÃOQ SERVIÇOSDOSORGANISMOSINTERNACIONAIS
E OUTRAS INSTITUIÇÕESEXTRATERRITORIAIS
DIVISÃO 99 SERVIÇOS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E
OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
Grupo 99.0 Serviços dos organismos internacionais e outras insti-
tuições extraterritoriais
Classe 99.00 Serviços dos organismos internacionais e outras insti-
tuições extraterritoriais
99.00.1 Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 990
99.00.10 Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99000
(1) Os produtos característicos das unidades classificadas em «Produção agrícola e animal associadas» (classe 01.30 da NACE Rev.1) são incluídos, res pectivamente, em 01.1
e 01.2.
(2) n.e. = não especificado
(3) CECA = Comunidade Europeia do Carvão e do Aço▼M11993R3696 — PT — 12.07.1998 — 001.001 — 187