Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"B REGULAMENTO (CE) N.o2771/1999 DA COMISSÃO
de 16 de Dezembro de 1999
que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o1255/1999 do Conselho no referente a
medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata
(JO L 333 de 24.12.1999, p. 11)
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 43 de 14.2.2001, p. 40 (2771/1999)1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o2771/1999 DA COMISSÃO
de 16 de Dezembro de 1999
que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o
1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no
mercado da manteiga e da nata
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o1255/1999 do Conselho, de 17
de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no
sector do leite e dos produtos lácteos (1), e, nomeadamente, os seus
artigos 10.oe 40.o,
Considerando o seguinte:(1) O Regulamento (CE) n.
o1255/1999 substituiu o Regulamento
(CEE) n.o804/68 do Conselho (2), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1587/96 (3), bem como, entre
outros, o Regulamento (CEE) n.o777/87 do Conselho (4), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1634/91 (5), que alterava o regime de compras à intervenção para a
manteiga e o leite em pó desnatado. Em virtude deste novo
regime, e atenta a experiência adquirida, é necessário proceder à
alteração e, se for caso disso, à simplificação, das normas de
execução relativas às medidas de intervenção no mercado do leite
e da nata. É, portanto, conveniente, por razões de clareza, efectuar
uma reformulação dos regulamentos específicos que anterior-
mente regiam diversos aspectos da intervenção, nomeadamente os
Regulamentos da Comissão (CEE) n.o2315/76 (6), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1824/97 (7),
(CEE) n.o1547/87 (8), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o1802/95 (9), (CEE) n.o1589/87 (10),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n.o124/1999 (11), e (CE) n.o454/95 (12), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o390/1999 (13), e reunir
as suas disposições num texto único;
(2) O n.o1 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999
estabelece os critérios com base nos quais os organismos de
intervenção procedem à compra de manteiga por meio de
contratos de intervenção e relativos à suspensão das compras de
intervenção. É conveniente precisar, por um lado, em que casos as
compras de intervenção são abertas ou suspensas num determi-
nado Estado-Membro e, por outro, fixar o período representativo
no decurso do qual deve ser verificado o nível dos preços de
mercado da manteiga em relação ao preço de intervenção. Para o
efeito, é necessário definir a noção de preço de mercado da
manteiga e estabelecer um sistema de verificação desses preços a
nível nacional. Por razões de ordem prática, é conveniente
considerar a União Económica Belgo-Luxemburguesa como um
Estado-Membro;!B
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 48.
(2) JO L 148 de 28.6.1968, p. 13.
(3) JO L 206 de 16.8.1996, p. 21.
(4) JO L 78 de 20.3.1987, p. 10.
(5) JO L 150 de 15.6.1991, p. 26.
(6) JO L 261 de 25.9.1976, p. 12.
(7) JO L 260 de 23.9.1997, p. 8.
(8) JO L 144 de 4.6.1987, p. 12.
(9) JO L 174 de 26.7.1995, p. 27.
(10) JO L 146 de 6.6.1987, p. 27.
(11) JO L 16 de 21.1.1999, p. 19.
(12) JO L 46 de 1.3.1995, p. 1.
(13) JO L 48 de 24.2.1999, p. 3.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 2
(3) Os organismos de intervenção só podem comprar manteiga que
satisfaça as condições do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999, bem como condições de qualidade e apresentação queé necessário definir. É igualmente necessário precisar os métodos
de análise e os procedimentos de controlo de qualidade, bem
como, se a situação o exigir, prever a verificação dos índices de
radioactividade da manteiga, que não devem ultrapassar os níveis
máximos que a regulamentação comunitária eventualmente venha
a estabelecer. Deve, no entanto, ser prevista a possibilidade de os
Estados-Membros autorizarem um sistema de autocontrolo, sob
determinadas condições. O período de produção da manteiga
oferecida para intervenção deve poder ser alargado, por razões de
ordem prática, quando o intervalo entre dois concursos públicos
for superior a 21 dias;
(4) Para garantir o bom funcionamento do regime de intervenção, há
que precisar as condições de aprovação das empresas de produção
e relativas ao modo de comprovação do respeito das mesmas. Para
garantir a eficácia do regime, afigura-se conveniente prever
medidas a aplicar nos casos de desrespeito dessas condições.
Atendendo ao facto de que a manteiga pode ser comprada a título
de intervenção por um organismo de intervenção de um
Estado-Membro que não aquele em cujo território foi fabricada,
é necessário prever o modo como, nessas circunstâncias, o
organismo de intervenção comprador poderá certificar-se do
respeito das condições de qualidade e de apresentação;
(5) O Regulamento (CEE) n.
o1255/1999 estabelece que as compras
de intervenção têm lugar por meio de concurso público. Para
garantir um tratamento idêntico de todos os interessados em toda a
Comunidade, os concursos públicos devem ser objecto de um
anúncio publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Os elementos da proposta, nomeadamente a quantidade mínima,
os prazos de apresentação e o preço máximo de compra, devem
ser definidos. Para garantir o respeito das exigências de qualidade
e das condições de apresentação da manteiga no momento da
proposta e depois da entrada em armazém, é conveniente exigir
que a proposta do requerente seja acompanhada de um
compromisso escrito do mesmo nesse sentido. A proposta deve
ser igualmente acompanhada de uma garantia contratual, a fim de
assegurar a sua manutenção depois de terminado o prazo de
apresentação das propostas e a entrega da manteiga nos prazos
fixados;
(6) A qualidade da manteiga e as condições a satisfazer para que
possa ser comprada devem poder ser garantidas por medidas de
verificação em diversos estádios da armazenagem. O desrespeito
dessas exigências não deve, porém, ter reflexos negativos no
orçamento comunitário. É, portanto, conveniente prever que a
manteiga não conforme seja retomada pelo operador, que
suportará ainda os custos da sua armazenagem;
(7) Para uma boa gestão das quantidades armazenadas, é necessário
precisar as obrigações dos Estados-Membros, especificando, para
o efeito, a distância do local de armazenagem e os custos a
suportar para além dessa distância e prevendo, designadamente, o
acesso às existências e a identificação dos lotes, bem como a
cobertura por um seguro dos riscos associados à manteiga
armazenada. Para assegurar uma frequência e um nível de
verificação uniforme, é igualmente necessário precisar a natureza
e o número de inspecções a efectuar aos armazenistas pelas
autoridades nacionais;
(8) A boa gestão das quantidades intervencionadas exige que a
manteiga seja revendida logo que surja uma possibilidade de
escoamento. Para que o acesso ao produto colocado à venda se
processe num plano de igualdade, é conveniente que a
possibilidade de compra esteja aberta a todos os interessados.
Para não comprometer o equilíbrio do mercado, é conveniente
fixar o preço de venda com base na situação do mercado. As!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 3
condições de venda, nomeadamente no respeitante à tomada a
cargo da manteiga e aos prazos de pagamento, complementadas
pela constituição de uma garantia de execução, devem ser
definidas. A fim de acompanhar com regularidade a situação
das existências, torna-se necessário que os Estados-Membros
comuniquem à Comissão as quantidades de manteiga vendidas;
(9) O n.o3 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999 prevê a
concessão de ajudas à armazenagem privada de nata e de
manteiga. A fim de assegurar um controlo eficaz do regime,
devem ser previstos um contrato e um caderno de encargos, que
precisarão as condições de armazenagem. No mesmo sentido,
devem igualmente ser adoptadas normas de execução em matéria
de documentação, contabilidade, assim como de frequência e
modo de verificação, nomeadamente no que respeita às exigências
do n.o3 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999. Para
facilitar o controlo da presença dos produtos em armazém sob
contratos de armazenagem privada, é conveniente prever a saída
de armazém por lotes, salvo se o Estado-Membro autorizar uma
quantidade menor;
(10) Para uma boa gestão do regime de armazenagem privada, é
conveniente fixar anualmente o montante da ajuda em função da
duração da armazenagem, bem como as datas de entrada em
armazém e as datas em que a pessoa que explora o entreposto
pode fazer sair de armazém a totalidade ou parte das quantidades
contratadas. Essas datas, a duração da armazenagem e o montante
da ajuda podem ser alterados em função da situação do mercado;
(11) No que respeita à ajuda à nata, e de modo a ter em conta o valor do
produto e por razões de ordem prática, é conveniente fixar o seu
montante em equivalente-manteiga e em função do teor de matéria
gorda. Justifica-se, igualmente, prever uma verificação sistemá-
tica do teor de matéria gorda. Para o efeito, afigura-se conveniente
prever que o armazenista assuma o compromisso de respeitar,
durante o período de armazenagem, um teor mínimo de matéria
gorda previamente fixado. A experiência adquirida revelou que,
em determinados casos, é desejável aligeirar a carga adminis-
trativa prevendo uma verificação por amostragem. Todavia, dada a
impossibilidade de determinar com exactidão o teor de matéria
gorda da nata depois de congelada, é conveniente prever que, em
caso de desrespeito daquele compromisso, a ajuda não seja paga
relativamente à totalidade dos lotes entrados em armazém depois
da última inspecção satisfatória;
(12) O terceiro parágrafo, do n.o3 do artigo 6.odo Regulamento (CE)
n.o1255/1999 prevê que o montante da ajuda pode ser aumentado
em função da evolução da situação do mercado. É, portanto,
conveniente precisar as condições que determinam o ajustamento
e o âmbito deste;
(13) Atendendo a que o Regulamento (CE) n.o1255/1999 fixa o preço
de intervenção a partir de 1 de Julho de 2000, é conveniente, por
razões de clareza, precisar o preço de intervenção aplicável entre a
data de entrada em vigor do presente regulamento e 30 de Junho
de 2000;
(14) As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Leite e
dos Produtos Lácteos,!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 4
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
CAPÍTULO I
Objecto
Artigo 1.o
1. O presente regulamento estabelece as normas de execução relativas
às medidas de intervenção para o sector do leite e dos produtos lácteos
previstas no artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o1255/1999.
2. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, a União
Económica Belgo-Luxemburguesa é considerada como um Estado-
-Membro.
CAPÍTULO II
Armazenagem pública
SECÇÃO 1
Condições de compra da manteiga
Artigo 2.o
1. Logo que, num Estado-Membro, se verificar que, durante duas
semanas consecutivas, o preço de mercado se situou a um nível inferior a
92 % do preço de intervenção, as compras por concurso público previstas
no n.o1 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999 serão abertas
pela Comissão no Estado-Membro em causa de acordo com o
procedimento previsto no artigo 42.odo referido regulamento.
2. Logo que, num Estado-Membro, se verificar que, durante duas
semanas consecutivas, o preço de mercado se situou a um nível igual ou
superior a 92 % do preço de intervenção, as compras por concurso
público previstas no n.o1 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999 serão suspensas pela Comissão no Estado-Membro em causade acordo com o procedimento previsto no artigo 42.
odo referido
regulamento.
Artigo 3.o
Os organismos de intervenção só comprarão manteiga que seja conforme
às disposições do n.o2, primeiro parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento
(CE) n.o1255/1999 e do artigo 4.odo presente regulamento.
Artigo 4.o
1. As autoridades competentes verificarão a qualidade da manteiga por
aplicação dos métodos de análise referidos nos anexos I, II e III a
amostras colhidas conforme previsto no anexo IV . Todavia, os Estados-
-Membros podem, após acordo da Comissão, estabelecer, sob a sua
vigilância, um sistema de autocontrolo para certas exigências de
qualidade e determinadas empresas aprovadas.
2. Os índices de radioactividade da manteiga não devem ultrapassar os
níveis máximos admissíveis eventualmente previstos pela regulamenta-
ção comunitária.
A verificação do nível de contaminação radioactiva do produto só será
efectuada quando a situação o exija e durante o período necessário. Em
caso de necessidade, o período de aplicação e o âmbito das medidas de
controlo serão estabelecidos de acordo com o procedimento previsto no
artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 5
3. A manteiga deve ter sido fabricada no decurso do período de 23 dias
que precede o termo do prazo para a apresentação das propostas referido
no artigo 10.oSe entre dois concursos consecutivos mediarem mais de 21
dias, a manteiga pode ser fabricada durante este último período.
4. A quantidade mínima de manteiga é de 10 toneladas. Os Estados-
-Membros podem estabelecer que a manteiga só possa ser proposta por
toneladas completas.
5. A manteiga será acondicionada e entregue em blocos com 25 kg de
peso líquido mínimo.
6. As embalagens de manteiga serão novas, de materiais resistentes e
concebidas de forma a assegurar a protecção do produto durante as
operações de transporte, armazenagem e desarmazenagem. As embala-
gens devem ostentar, pelo menos, as seguintes indicações, se for caso
disso transcritas em código:
a) O número de aprovação da fábrica e o Estado-Membro de produção;b) A data de fabrico;
c) A data de entrada em armazém;
d) O número do lote de fabricação e da unidade de transporte; podendo
este último ser substituído por um número de palete inscrito nesta
última;
e) A menção «manteiga de nata doce», se o pH da fase aquosa da
manteiga a tal corresponder;
f) A classe nacional de qualidade referida no anexo V , se o
Estado-Membro de produção o exigir.
Os Estados-Membros podem prever que a obrigação de inscrição da data
de entrada no armazém nas embalagens não seja aplicável se o
responsável do entreposto se comprometer a manter um registo no qual,
no dia da entrada em armazém, sejam inscritas as indicações previstas no
segundo parágrafo.
Artigo 5.
o
1. A empresa referida no n.o2 do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999 só será aprovada se:
a) For aprovada em conformidade com o artigo 10.oda Directiva
92/46/CEE do Conselho (1), e dispuser de instalações técnicas
adequadas;
b) Se comprometer a manter em permanência registos, definidos pelo
organismo competente de cada Estado-Membro, relativos à origem
das matérias-primas, às quantidades de manteiga obtidas, ao
acondicionamento, à identificação e à data de saída de cada lote
de produção para a intervenção pública;
c) Aceitar submeter a um controlo oficial específico a sua produção de
manteiga e, se for caso disso, satisfazer as exigências da classe
nacional de qualidade referida no anexo V;
d) Se comprometer a informar o organismo competente encarregado do
controlo, com pelo menos dois dias úteis de antecedência, da sua
intenção de fabricar manteiga destinada a intervenção pública. No
entanto, o Estado-Membro pode fixar um prazo mais curto.
2. Para assegurar o respeito do disposto no presente regulamento, os
organismos competentes providenciarão a realização de inspecções no
local sem aviso prévio, em função do programa de fabrico de manteiga
de intervenção das empresas em causa.!B
(1) JO L 268 de 14.9.1992, p. 1.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 6
Efectuarão, pelo menos:
a) Um controlo em cada período de 28 dias de produção destinada a
intervenção, e pelo menos uma vez por semestre, a fim de examinar
os elementos referidos na alínea b) do n.o1;
b) Um controlo semestral, a fim de verificar o respeito das outras
condições de aprovação referidas no n.o1.
3. A aprovação será revogada se os pré-requisitos previstos na alínea a)
do n.o1 deixarem de ser satisfeitos. A pedido da empresa em causa, a
aprovação pode ser restabelecida, após um período mínimo de seis
meses, na sequência de uma inspecção aprofundada.
Se se verificar que uma empresa não respeitou um dos seus
compromissos referidos nas alíneas b), c) e d) do n.o1, excepto em
caso de força maior, a aprovação será suspensa por um período de um a
doze meses, consoante a gravidade da irregularidade.
A referida suspensão não será imposta se o Estado-Membro verificar que
a irregularidade não foi cometida deliberadamente ou por negligência
grave e que se reveste de uma importância mínima relativamente à
eficácia das inspecções previstas no n.o2.
4. As inspecções efectuadas por força dos n.os2 e 3 devem ser objecto
de um relatório, que especificará:
a) A data da inspecção;b) A sua duração;c) As operações efectuadas.O relatório da inspecção deve ser assinado pelo agente responsável.5. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão as medidas tomadas
relativamente às inspecções previstas nos n.
os2 e 3 no prazo de um mês a
contar da data da respectiva adopção.
Artigo 6.o
1. No caso de a manteiga ser proposta para intervenção num
Estado-Membro diferente daquele em que foi fabricada, a compra ficará
subordinada à apresentação, o mais tardar 45 dias depois do termo do
prazo fixado para a apresentação das propostas, de um certificado
fornecido pelo organismo competente do Estado-Membro de produção.
O certificado comportará as indicações previstas no n.o6, alíneas a), b),
d) e, se for caso disso, f), do artigo 4.oe uma confirmação de que se trata
de manteiga produzida numa empresa aprovada da Comunidade, directa
e exclusivamente a partir de nata pasteurizada, [na acepção do n.o6,
segundo travessão, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999].
2. Se o Estado-Membro de produção tiver procedido à verificação
referida no n.o1 do artigo 4.o, constarão igualmente do certificado os
resultados da mesma e a confirmação de que se trata de manteiga na
acepção do n.o2, primeiro parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE)
n.o1255/1999. Nesse caso, a embalagem referida no n.o6 do artigo 4.o
deve ser selada por um rótulo numerado do organismo competente doEstado-Membro de produção. Esse número deve constar do certificado
referido no n.
o1.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 7
SECÇÃO 2
Verificação dos preços
Artigo 7.o
Os preços de mercado da manteiga referidos no n.o1 do artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o1255/1999 são os preços à saída da fábrica,
pagamento a 21 dias, não tendo em conta as imposições internas, da
manteiga fresca que satisfaça as condições enunciadas no n.o2, primeiro
parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999,
acondicionada em blocos de pelo menos 25 kg líquidos.
Estes preços à saída da fábrica são acrescidos de um montante fixo de
2,5 euros/100 kg, para ter em conta as despesas de transporte necessárias
à entrega da manteiga num entreposto frigorífico.
Artigo 8.o
1. Os preços de mercado a nível nacional são verificados todas as
semanas por comissões de cotação ou através de um levantamento em
mercados representativos.
A verificação semanal incide sobre os preços previstos no artigo 7.o
observados durante a semana anterior;Os preços são expressos em euros/100 kg, arredondados à segunda casa
decimal.
2. Os Estados-Membros estabelecerão:a) A composição das comissões de cotação de modo a assegurar a
participação paritária de compradores e vendedores representativos
de transacções de volumes substanciais de manteiga ou, se for caso
disso, o sistema de levantamento dos preços em mercados
representativos;
b) As disposições necessárias para garantir a fiabilidade dos dados com
base nos quais os preços são verificados;
c) Se o volume das transacções de manteiga da qualidade referida no
n.
o1d oa r t i g o7 .onão for considerado suficiente para ser
representativo, os critérios necessários para estabelecer uma relação
entre os preços de manteiga cujo número de transacções seja
suficiente e os preços da manteiga referida no artigo 7.o
Os Estados-Membros comunicarão à Comissão uma descrição do
sistema implantado em conformidade com o primeiro parágrafo.
3. Os Estados-Membros comunicarão semanalmente à Comissão, o
mais tardar na quarta-feira, antes das 12 horas (hora de Bruxelas), os
preços verificados em conformidade com o n.o1.
4. Todas as quintas-feiras, a Comissão verificará o nível do preço de
mercado em cada Estado-Membro em relação ao preço de intervenção.
SECÇÃO 3
Concursos públicos
Artigo 9.o
Logo que a Comissão verificar que a condição do n.o1 do artigo 2.ose
encontra preenchida num determinado Estado-Membro, o organismo de
intervenção em causa efectuará a compra da manteiga em conformidade
com as disposições da presente secção.
Será publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias .!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 8
Artigo 10.o
O prazo para a apresentação das propostas relativas a cada concurso
público termina na segunda e na quarta terças-feiras de cada mês, às 12
horas de Bruxelas, com excepção da segunda terça-feira de Agosto e da
quarta terça-feira de Dezembro. Se a terça-feira for dia feriado, o prazo
terminará no dia útil anterior, às 12 horas de Bruxelas.
Artigo 11.o
1. Os interessados participarão no concurso no organismo de
intervenção de um Estado-Membro, quer por apresentação de uma
proposta escrita contra recibo, quer por qualquer meio de telecomuni-
cação escrita com aviso de recepção.
2. A proposta indicará:
a) O nome e o endereço do proponente;
b) A quantidade proposta e o teor mínimo de matéria gorda;c) O preço proposto por 100 kg de manteiga, não tendo em conta as
imposições internas, com a manteiga entregue no local de recepção
do entreposto frigorífico, expresso em euros com um máximo de
duas casas decimais;
d) O local onde a manteiga proposta se encontra armazenada.
3. A proposta só será válida se:
a) Se referir a uma quantidade de manteiga conforme com o n.
o4d o
artigo 4.o;
b) For acompanhada de um compromisso escrito do proponente de que
respeitará o disposto no n.o3 do artigo 4.oen on .o2 do artigo 17.o;
c) Incluir prova de que o proponente constituiu, no Estado-Membro no
qual a proposta foi apresentada, antes do termo do prazo de
apresentação das propostas, uma garantia contratual de 5
euros/100 kg para o concurso em causa.
4. O compromisso referido na alínea b) do n.o3 transmitido
inicialmente ao organismo de intervenção manter-se-á válido, por
renovação tácita, para as propostas posteriores até declaração contrária
por parte do proponente ou do organismo de intervenção, na condição
de:
a) A proposta inicial indicar que o proponente pretende beneficiar da
presente disposição;
b) As propostas posteriores fazerem referência à presente disposição
(n.o4 do artigo 11.o), bem como à data da proposta inicial.
5. O organismo de intervenção registará o dia de recepção da proposta
e as quantidades e datas de fabrico correspondentes, bem como o local
onde a manteiga proposta se encontra armazenada.
6. A proposta já não poderá ser retirada uma vez expirado o prazo
referido no artigo 10.opara a apresentação de propostas relativas ao
concurso em causa.
Artigo 12.o
A manutenção da proposta após o termo do prazo para a apresentação de
propostas e a entrega da manteiga no entreposto designado pelo
organismo de intervenção no prazo fixado no n.o3 do artigo 15.o
constituem exigências principais, na acepção do artigo 20.odo
Regulamento (CEE) n.o2220/85 da Comissão (1).!B
(1) JO L 205 de 3.8.1985, p. 5.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 9
Artigo 13.o
1. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão, até às 9 horas (hora
de Bruxelas) do dia imediato ao do termo do prazo referido no artigo
10.o, as quantidades e os preços oferecidos pelos proponentes.
2. Tendo em conta as propostas recebidas para cada concurso e de
acordo com o procedimento previsto no artigo 42.odo Regulamento (CE)
n.o1255/1999, a Comissão fixará um preço máximo de compra em
função dos preços de intervenção aplicáveis.
3. Pode ser decidido não adjudicar.
Artigo 14.o
1. A proposta será recusada se o preço proposto for superior ao preço
máximo, referido no n.o2 do artigo 13.o, válido para o concurso em
causa.
2. Os direitos e deveres que decorrem da adjudicação não são
transmissíveis.
Artigo 15.o
1. Cada proponente será imediatamente informado pelo organismo de
intervenção do resultado da sua participação no concurso.
A garantia referida no n.o3, alínea c), do artigo 11.oserá libertada sem
demora no caso das propostas não aceites.
2. O organismo de intervenção remeterá sem demora ao adjudicatário
uma nota de entrega datada e numerada, da qual constarão:
a) A quantidade a entregar;
b) A data-limite de entrega da manteiga;
c) O entreposto frigorífico em que a manteiga deve ser entregue.
3. O adjudicatário procederá à entrega da manteiga no local de
recepção do entreposto frigorífico no prazo de 21 dias a contar do termo
do prazo para a apresentação de propostas. A entrega pode ser
fraccionada.
As eventuais despesas de descarga no local de recepção do entreposto
frigorífico ficam a cargo do adjudicatário.
4. A garantia contratual será libertada logo que o adjudicatário tenha
procedido à entrega, no prazo previsto, da quantidade indicada na nota de
entrega.
5. Salvo casos de força maior, se o adjudicatário não efectuar a entrega
no prazo prescrito, além da perda, proporcionalmente às quantidades não
entregues, da garantia contratual referida no n.o3, alínea c), do artigo
11.o, a compra será rescindida relativamente às quantidades restantes.
Artigo 16.o
1. Verificado o respeito das disposições dos artigos 3.oe4 .o,o
organismo de intervenção pagará ao adjudicatário, num prazo com-
preendido entre o quadragésimo quinto e o sexagésimo quinto dias após
a tomada a cargo da manteiga, por cada quantidade tomada a cargo, o
preço indicado na proposta daquele.
2. O dia da recepção é o dia da entrada da manteiga no entreposto
frigorífico designado pelo organismo de intervenção, não podendo,
porém, ser anterior ao dia seguinte ao da emissão da nota de entrega
referida no n.o2 do artigo 15.o!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 10
Artigo 17.o
1. A manteiga será submetida a um período probatório de armazena-
gem. Esse período é fixado em 30 dias, com início no dia da tomada a
cargo.
2. Pela sua proposta, o vendedor compromete-se, no caso de a
inspecção efectuada à entrada do entreposto designado pelo organismo
de intervenção revelar que a manteiga não é conforme às disposições dos
artigos 3.oe4 .oou no caso de, no final do período probatório de
armazenagem, se verificar que a qualidade organoléptica mínima da
manteiga é inferior à fixada no anexo I:
a) A retomar a manteiga em causa; e
b) A pagar os custos de armazenagem da manteiga em causa desde a
data da sua tomada a cargo até à data de saída.
Os custos de armazenagem a pagar são os custos a reembolsar pelo
organismo de intervenção ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia
Agrícola (FEOGA), secção Garantia, em conformidade com o n.o2,
alíneas a) e b), do artigo 7.odo Regulamento (CEE) n.o3597/90 da
Comissão (1).
Os montantes serão creditados ao Fundo Europeu de Orientação e de
Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia.
SECÇÃO 4
Armazenagem e desarmazenagem
Artigo 18.o
1. Os Estados-Membros estabelecerão as normas técnicas, nomeada-
mente uma temperatura de armazenagem igual ou inferior a -15 °C, para
os entrepostos frigoríficos referidos no n.o2, terceiro parágrafo, do artigo
6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999 e adoptarão as medidas
necessárias para assegurar a boa conservação da manteiga. Os riscos
associados serão cobertos por um seguro, que assumirá a forma de uma
obrigação contratual das pessoas que exploram os entrepostos ou de um
seguro global do organismo da intervenção; o Estado-Membro pode
também ser o seu próprio segurador.
2. Os organismos de intervenção exigirão que a entrega no local de
recepção do entreposto, a colocação em armazém e a armazenagem da
manteiga sejam efectuadas em paletes e de forma a constituir lotes
facilmente identificáveis e acessíveis.
3. O organismo competente responsável pelas inspecções verificará
sem aviso prévio a presença da manteiga em armazém, conforme
previsto no artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o2148/96 da Comissão (2).
Artigo 19.o
1. O organismo de intervenção escolherá o entreposto frigorífico
disponível mais próximo do local onde a manteiga se encontra
armazenada.
No entanto, e desde que a escolha de outro entreposto não implique
custos suplementares de armazenagem, o organismo de intervenção pode
escolher outro entreposto situado a uma distância inferior ou igual à
referida no n.o2.
Para além dessa distância, o organismo de intervenção pode escolher
outro entreposto quando essa escolha implique uma menor despesa,
tendo em conta os custos de armazenagem e de transporte envolvidos.
Nesse caso, o organismo de intervenção comunicará sem demora a sua
escolha à Comissão.!B
(1) JO L 350 de 14.12.1990, p. 43.
(2) JO L 288 de 9.11.1996, p. 6.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 11
2. A distância máxima referida no n.o2, terceiro parágrafo, do artigo
6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999 é fixada em 350 Km. Para
distâncias superiores, os custos suplementares de transporte a cargo do
organismo de intervenção são fixados em 0,065 euros por tonelada e por
quilómetro.
Se o organismo de intervenção comprador for o de um Estado-Membro
diferente daquele em cujo território a manteiga proposta se encontra
armazenada, a distância entre o entreposto do vendedor e a fronteira do
Estado-Membro do organismo de intervenção comprador não será tida
em conta no cálculo da distância máxima referida no parágrafo anterior.
3. Os custos suplementares referidos no n.o2 só ficarão a cargo do
organismo de intervenção se a temperatura da manteiga à chegada ao
entreposto não for superior a 6 ° C.
Artigo 20.o
Quando da desarmazenagem da manteiga, o organismo de intervenção,
em caso de entrega à saída do entreposto frigorífico, colocará a manteiga
em paletes à disposição no local de carregamento do entreposto, se for
caso disso carregada num meio de transporte, se se tratar de um camião
ou de um vagão de caminho-de-ferro. Os custos correspondentes ficarão
a cargo do organismo de intervenção e os eventuais custos de arrumação
e remoção das paletes a cargo do comprador da manteiga.
SECÇÃO 5
Venda da manteiga
Artigo 21.o
Os organismos de intervenção dos Estados-Membros venderão a cada
interessado a manteiga que detenham que tenha entrado em armazém
antes de 1 de Julho de 1996.
Artigo 22.o
1. A manteiga é vendida à saída do entreposto, a um preço igual ao
preço de intervenção fixado no n.o1, alínea a), do artigo 4.odo
Regulamento (CE) n.o1255/1999 aplicável no dia da celebração do
contrato de venda, acrescido de 1 euro/100 kg.
A manteiga é vendida em quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas.
Todavia, se a quantidade restante num entreposto for inferior a 5
toneladas, a venda abrangerá essa quantidade.
2. O organismo de intervenção só venderá a manteiga se, o mais tardar
quando da celebração do contrato de compra e venda, for constituída
uma garantia de 10 euros/100 kg, destinada a assegurar a execução das
exigências principais — na acepção do artigo 20.odo Regulamento
(CEE) n.o2220/85 — relativas à tomada a cargo da manteiga no prazo
referido no n.o1, primeiro parágrafo, do artigo 23.odo presente
regulamento.
3. O organismo de intervenção procederá à venda da manteiga em
função da data da entrada da mesma em armazém, começando pelo
produto mais antigo da quantidade total disponível ou, se for caso disso,
da quantidade disponível no ou nos entrepostos designados pelo
operador.
Artigo 23.o
1. O comprador tomará a cargo a manteiga no prazo de um mês a
contar do dia de celebração do contrato de compra e venda.
A tomada a cargo da quantidade comprada pode ser fraccionada em
parcelas não inferiores a 5 toneladas. Todavia, se a quantidade restante
num entreposto for inferior a 5 toneladas, a tomada a cargo pode
abranger essa quantidade inferior.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 12
2. Antes da tomada a cargo de cada quantidade, o comprador pagará ao
organismo de intervenção o preço correspondente à quantidade a tomar a
cargo.
3. Salvo casos de força maior, se o comprador não tiver tomado a cargo
a manteiga no prazo referido no n.o1, o contrato de compra e venda será
rescindido relativamente às quantidades restantes.
4. A garantia referida no n.o2 do artigo 22.oficará retida no respeitante
às quantidades relativamente às quais o contrato de compra e venda for
rescindido por força do n.o3. A garantia será libertada imediatamente em
relação às quantidades tomadas a cargo no prazo prescrito.
5. Em casos de força maior, o organismo de intervenção adoptará as
medidas que considerar necessárias nas circunstâncias invocadas.
Artigo 24.o
Os Estados-Membros comunicarão semanalmente à Comissão, o mais
tardar na terça-feira, as quantidades de manteiga que, durante a semana
anterior, tenham sido objecto:
a) De um contrato de compra e venda;
b) De uma tomada a cargo.
CAPÍTULO III
Armazenagem privada de manteiga ou de nata
SECÇÃO 1
Contrato e condições de armazenagem
Artigo 25.o
Para efeitos do disposto no presente capítulo, entende-se por:
— «Lote de armazenagem», uma quantidade mínima de 1 tonelada, de
composição e qualidade homogéneas, proveniente da mesma fábrica,
entrada em armazém no mesmo dia, no mesmo entreposto;
— «Data de início da armazenagem contratual», o dia seguinte ao da
entrada em armazém;
— «Último dia de armazenagem contratual», o dia anterior ao da saída
de armazém.
Artigo 26.o
Os contratos relativos à armazenagem privada de nata ou manteiga a que
se refere o n.o3, quarto parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999 serão celebrados entre o organismo de intervenção doEstado-Membro em cujo território a manteiga ou nata se encontrem
armazenadas e pessoas singulares ou colectivas, a seguir designadas por
«contratantes».
Artigo 27.
o
1. Só podem ser objecto de contratos de armazenagem privada a nata e
a manteiga a que se refere o n.o3, primeiro parágrafo, do artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o1255/1999.
A manteiga deve ter sido produzida numa empresa aprovada em
conformidade com o n.o1, alíneas a), b) e c), do artigo 5.odo presente
regulamento no decurso do período de 28 dias que precede a data de
início da armazenagem contratual. Deve corresponder à classe nacional
de qualidade referida no anexo V do Estado-Membro de produção e o
seu nível de radioactividade não deve ultrapassar os níveis máximos
admissíveis referidos no n.o2 do artigo 4.o!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 13
2. Não podem ser celebrados contratos de armazenagem para manteiga
ou nata:
a) Que tenha sido objecto de um pedido de concessão de uma ajuda ao
consumo directo prevista por outras disposições comunitárias;
b) Que tenha sido colocada sob o regime referido no n.o1 do artigo 5.o
do Regulamento (CEE) n.o565/80 do Conselho (1); a posterior
colocação sob esse regime equivale ao final da armazenagem
contratual.
Artigo 28.o
1. O contrato de armazenagem será estabelecido por escrito para um ou
vários lotes de armazenagem e incluirá, nomeadamente, disposições
relativas:
a) À quantidade de manteiga ou de nata a que se aplica;b) Ao montante da ajuda, sem prejuízo do disposto no artigo 33.
o;
c) Às datas relativas à execução do contrato, sem prejuízo do disposto
no n.o3, quinto parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999;
d) À identificação dos entrepostos frigoríficos.
2. As medidas de controlo, nomeadamente as referidas no artigo 38.o,e
as indicações referidas no n.o3 do presente artigo serão objecto de um
caderno de encargos estabelecido pelo organismo de intervenção do
Estado-Membro de armazenagem. O contrato de armazenagem deve
fazer referência a esse caderno de encargos.
3. O caderno de encargos estabelecerá que as embalagens de manteiga
ostentem, pelo menos, as seguintes indicações, se for caso disso
transcritas em código:
a) O número de identificação da fábrica e o Estado-Membro de
produção;
b) A data de fabrico;c) A data de entrada em armazém;
d) O número do lote de fabricação;
e) A menção «com sal», quando se trate da manteiga referida no n.
o3,
terceiro travessão do primeiro parágrafo, do artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o1255/1999;
f) A classe nacional de qualidade referida no anexo V;g) O peso líquido.Os Estados-Membros podem prever que a obrigação de inscrição da data
de entrada em armazém nas embalagens não seja aplicável se o
responsável do entreposto se comprometer a manter um registo no qual,
no dia da entrada em armazém, sejam inscritas as indicações previstas no
primeiro parágrafo.
Artigo 29.
o
1. As operações de entrada em armazém só podem ser efectuadas entre
15 de Março e 15 de Agosto do mesmo ano. As operações de saída de
armazém só podem ser efectuadas a partir de 16 de Agosto do ano de
armazenagem.
2. A saída de armazém será efectuada por lotes de armazenagem
completos ou, se o organismo competente o autorizar, por quantidades
menores. No entanto, no caso referido no n.o2, alínea a), do artigo 33.o,a
saída de armazém apenas pode incidir sobre quantidades seladas.!B
(1) JO L 62 de 7.3.1980, p. 5.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 14
Artigo 30.o
1. O pedido de celebração de um contrato com o organismo de
intervenção só pode dizer respeito a lotes de manteiga ou nata cujas
operações de entrada em armazém estejam concluídas.
O pedido deve ser recebido pelo organismo de intervenção no prazo
máximo de 30 dias a contar da data de entrada em armazém. O
organismo de intervenção registará a data de recepção do pedido.
Se o pedido for recebido pelo organismo de intervenção num prazo que
não exceda 10 dias úteis após o prazo máximo, o contrato de
armazenagem pode ainda ser celebrado, mas o montante da ajuda
sofrerá uma redução de 30 %.
2. O contrato de armazenagem será celebrado no prazo máximo de 30
dias a contar da data de registo do pedido.
Artigo 31.o
Se a armazenagem da manteiga for efectuada num Estado-Membro
diferente daquele em que foi fabricada, a celebração do contrato de
armazenagem referido no artigo 30.oficará subordinada à apresentação
de um certificado emitido, no prazo máximo de 50 dias a contar da data
de entrada em armazém, pelo organismo competente do Estado-Membro
de produção.
O certificado comportará as indicações referidas no n.o3, alíneas a), b) e
d), do artigo 28.oe a confirmação de que se trata de manteiga conforme
com o n.o3, primeiro parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o
1255/1999.
No caso referido no primeiro parágrafo, o contrato de armazenagem será
celebrado no prazo máximo de 60 dias a contar da data de registo do
pedido.
SECÇÃO 2
Controlo
Artigo 32.o
1. O Estado-Membro zelará por que sejam respeitadas todas as
condições que dão direito ao pagamento da ajuda.
2. O contratante ou, a pedido ou sob autorização do Estado-Membro, o
responsável do entreposto, manterá à disposição do organismo
competente encarregado do controlo toda a documentação que permita,
nomeadamente, verificar, no que diz respeito aos produtos colocados em
armazenagem privada, os seguintes elementos:
a) O número de aprovação da fábrica e o Estado-Membro de produção;b) A data de fabrico;
c) A data de entrada em armazém;
d) O número do lote de armazenagem;
e) A presença no entreposto e o endereço deste;
f) A data de saída de armazém.3. O contratante ou, se for caso disso, em vez deste, o responsável do
entreposto, manterá disponível neste último, para cada contrato, uma
contabilidade física de que constem:
a) O número de lote de armazenagem dos produtos colocados em
armazém privada;
b) As datas de entrada e de saída de armazém;
c) A quantidade de manteiga ou de nata, por lote de armazenagem;!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 15
d) A localização dos produtos no entreposto.
4. Os produtos armazenados devem ser facilmente identificáveis e
acessíveis e estar individualizados por contrato.
Artigo 33.o
1. Quando da colocação em armazém, o organismo competente
procederá a inspecções no decurso do período com início no dia da
entrada em armazém e termo 28 dias após a data de registo do pedido de
celebração do contrato referido no artigo 30.o
Para confirmar que os produtos armazenados são elegíveis para a ajuda,
as inspecções serão organizadas de modo suficientemente representativo
sobre pelo menos 5 % das quantidades entradas em armazém, de modo a
garantir que, nomeadamente no que respeita ao peso, à identificação e à
natureza dos produtos, os lotes de armazenagem sejam, na sua totalidade,
fisicamente conformes com o pedido de celebração do contrato.
2. O organismo competente procederá:a) Ou à selagem, quando da inspecção referida no n.
o1, da totalidade
dos produtos relativos aos contratos, aos lotes de armazenagem ou às
quantidades menores em questão;
b) Ou a uma verificação sem aviso prévio, por amostragem, da
presença dos produtos no entreposto. A amostra analisada deve ser
representativa e corresponder a um mínimo de 10 % da quantidade
contratual global relativa à medida de ajuda à armazenagem privada
em questão.
3. No termo do período de armazenagem contratual, o organismo
competente efectuará uma verificação, por amostragem, do peso e da
identificação. Para o efeito, o contratante informará o organismo
competente, pelo menos cinco dias úteis antes do termo do período de
armazenagem contratual de 210 dias ou, se for caso disso, antes de
iniciadas as operações de saída de armazém, indicando os lotes de
armazenagem em causa se estas tiverem lugar durante o período de 210
dias.
Se a manteiga permanecer em armazém depois de expirada a duração
máxima da armazenagem contratual, a verificação referida no primeiro
parágrafo pode ser efectuada quando da saída de armazém; para o efeito,
o contratante informará o organismo competente pelo menos cinco dias
úteis antes do início das operações de saída de armazém.
O Estado-Membro pode aceitar um prazo mais curto que cinco dias úteis
nos casos previstos no primeiro e segundo parágrafos.
4. As inspecções efectuadas por força dos n.os1, 2 e 3 devem ser
objecto de um relatório, que especificará:
a) A data da inspecção;b) A sua duração;c) As operações efectuadas.O relatório da inspecção deve ser assinado pelo agente responsável e
pelo contratante ou, se for caso disso, pelo responsável do entreposto e
constar do processo de pagamento.
5. Em caso de irregularidades que afectem 5 % ou mais das
quantidades dos produtos inspeccionados, a inspecção será alargada a
uma amostra maior, a determinar pelo organismo competente.
Os Estados-Membros notificarão esses casos à Comissão no prazo de
quatro semanas.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 16
SECÇÃO 3
Ajudas à armazenagem
Artigo 34.o
1. A ajuda à armazenagem privada prevista no n.o3, primeiro
parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999 só pode
ser concedida para períodos de armazenagem contratual compreendidos
entre um mínimo de 90 dias e um máximo de 210 dias.
Se o prazo referido no n.o3 do artigo 33.onão for respeitado pelo
contratante, a ajuda será diminuída em 15 % e só será paga pelo período
para o qual o contratante forneça prova, considerada suficiente pelo
organismo competente, de que a manteiga ou, se for caso disso, a nata
permaneceu em armazenagem contratual.
2. Sem prejuízo do artigo 38.o, a Comissão estabelecerá anualmente, de
acordo com o procedimento previsto no artigo 42.odo Regulamento (CE)
n.o1255/1999, o montante da ajuda referida no n.o3, terceiro parágrafo,
do artigo 6.odo referido regulamento para os contratos de armazenagem
privada com início no ano em causa.
3. Se as verificações referidas no n.o3 do artigo 33.otiverem sido
efectuadas e as condições que dão direito ao pagamento da ajuda se
encontrarem preenchidas, a ajuda será paga a pedido do contratante,
terminado o período de armazenagem contratual, no prazo de 120 dias a
contar do dia de recepção do pedido.
Sempre que esteja em curso um inquérito administrativo relativo ao
direito à ajuda, o pagamento apenas será efectuado depois do
reconhecimento desse direito.
4. Após 60 dias de armazenagem contratual e a pedido do contratante,
pode ser pago um único adiantamento relativo à ajuda, desde que aquele
constitua uma garantia igual ao montante do adiantamento, acrescido de
10 %. O adiantamento é calculado com base num período de
armazenagem de 90 dias. A garantia será libertada sem demora após o
pagamento do saldo da ajuda referido no n.o3.
Artigo 35.o
1. Se, no termo dos 60 primeiros dias de armazenagem contratual, a
diminuição de qualidade da manteiga ou da nata for superior à que
resultaria normalmente da conservação, os contratantes podem ser
autorizados a substituir, uma vez por lote de armazenagem, com os
respectivos custos a seu cargo, as quantidades defeituosas por uma
quantidade igual de manteiga ou de nata conformes com o n.o3, primeiro
parágrafo, do artigo 6.odo Regulamento (CE) n.o1255/1999.
Se forem detectadas quantidades defeituosas nas inspecções efectuadas
durante a armazenagem ou na saída de armazém, as quantidades em
causa não poderão receber a ajuda. A quantidade restante do lote de
armazenagem elegível para a ajuda não poderá, além disso, ser inferior a
1 tonelada. Aplica-se a mesma regra em caso de saída de uma parte de
um lote antes de 16 de Agosto ou antes do termo do período mínimo de
armazenagem.
2. No caso referido no primeiro parágrafo do n.o1, para calcular a
ajuda, o primeiro dia de armazenagem contratual será a data de início da
armazenagem contratual.
Artigo 36.o
1. Só podem ser concedidas ajudas à armazenagem de nata relativa-
mente a nata pasteurizada cujo teor de matéria gorda esteja situado entre
35 % e 80 %.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 17
2. Para o cálculo da ajuda, as quantidades de nata são convertidas em
equivalentes-manteiga, com referência a manteiga com 82 % de matéria
gorda, multiplicando por 1,20 a quantidade de matéria gorda contida na
nata.
3. A verificação do teor de matéria gorda referido no n.o1 será
efectuada antes da congelação da nata por um laboratório aprovado pelo
organismo competente.
Artigo 37.o
1. Os Estados-Membros podem permitir que os contratantes se
comprometam voluntariamente, para todos os lotes de armazenagem
de todos os contratos celebrados durante o ano em curso, a respeitar um
teor mínimo de matéria gorda único fixado antecipadamente dentro dos
limites referidos no n.o1 do artigo 36.o
2. Em caso de aplicação do n.o1, a ajuda será concedida com base no
teor mínimo de matéria gorda fixado antecipadamente.
Nesse caso, os Estados-Membros verificarão, por amostragem, o teor de
matéria gorda em conformidade com o n.o3 do artigo 36.opor ocasião de
visitas frequentes e sem aviso prévio.
Se, quando dessas inspecções, se verificar que o teor de matéria gorda é
inferior ao teor mínimo fixado antecipadamente, não será paga qualquer
ajuda pelos lotes de armazenagem entrados em armazém depois da
última inspecção satisfatória e o n.o1 deixará de ser aplicável ao
contratante em causa durante o resto do período de armazenagem
contratual.
No entanto, se o teor de matéria gorda verificado for inferior em menos
de 2 % ao teor mínimo fixado antecipadamente, a ajuda será paga em
função do teor de matéria gorda verificado, após dedução de um
montante de 10 %.
Artigo 38.o
1. Se a situação do mercado o exigir, o montante da ajuda, bem como
os períodos das operações de entrada e saída de armazém e a duração
máxima de armazenagem podem ser alterados no decurso do ano em
causa para os contratos a celebrar.
2. Se o preço máximo de compra fixado por concurso público em
conformidade com o n.o2 do artigo 13.o, expresso em euros ou, no que
se refere aos países não participantes na moeda única, em moeda
nacional, válido na data de início da armazenagem contratual for
superior ao preço válido no último dia de armazenagem contratual, a
ajuda determinada em conformidade com o n.o2 do artigo 34.oserá
acrescida de um montante igual à parte da diminuição do preço máximo
de compra que exceda 2 % do preço válido na data de início da
armazenagem contratual.
Se o preço for inferior ao preço válido no último dia de armazenagem
contratual, a ajuda determinada em conformidade com o n.o2 do artigo
34.oserá diminuída de um montante igual à parte do aumento do preço
máximo de compra que exceda 2 % do preço válido na data de início da
armazenagem contratual. O montante da diminuição da ajuda não pode
exceder o montante total da ajuda em causa.
3. O ajustamento da ajuda referido no n.o2 só é aplicável se, durante o
período de armazenagem contratual, tiver sido fixado um preço máximo
de compra em conformidade com o n.o2 do artigo 13.oe se, no último
dia de armazenagem contratual, se encontrarem abertas compras de
intervenção em mais de oito Estados-Membros.
Se, no decurso do período de 21 dias que termina na data de início da
armazenagem contratual, não tiver sido fixado um preço máximo de
compra, o preço máximo de compra a considerar como válido na data de
início da armazenagem contratual será igual a 90 % do preço de
intervenção em vigor.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 18
CAPÍTULO IV
Disposições transitórias e finais
Artigo 39.o
São revogados os Regulamentos (CEE) n.o2315/76, (CEE) n.o1547/87,
(CEE) n.o1589/87 e (CE) n.o454/95.
O Regulamento (CE) n.o454/95 mantém-se aplicável aos contratos de
armazenagem privada celebrados antes de 1 de Janeiro de 2000.
As referências aos regulamentos revogados passam a ser entendidas
como feitas ao presente regulamento.
Artigo 40.o
O preço de intervenção aplicável à manteiga no período compreendido
entre 1 de Janeiro de 2000 e 30 de Junho de 2000 é o fixado pelo
Regulamento (CE) n.o1400/1900 do Conselho (1).
Artigo 41.o
O presente regulamento entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B
(1) JO L 164 de 30.6.1999, p. 10.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 19
ANEXO I
COMPOSIÇÃO, CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E MÉTODOS DE ANÁLISE
A manteiga é uma emulsão sólida, essencialmente de água em óleo, com as seguintes características de composição e
qualidade:
Parâmetros Teor, características de qualidade Método de referência
Matéria gorda Mínimo 82 % (2)
Água Máximo 16 % (2)
Resíduo seco isento de matéria gorda Máximo 2 % (2)
Ácidos gordos livres (1) Máximo 1,2 mmol/100 g de matéria gorda (2)
Índice de peróxidos Máximo 0,3 meq de oxigénio/1 000 g de
matéria gorda(2)
Coliformes Não detectáveis em 1 g (2)
Matérias gordas não lácteas Não detectáveis na pesquisa de triglicéri-
dos(2)
Marcadores (1)
— esteróis (2)
— vanilina (2)
— éster etílico do ácido caroténico (2)
— triglicéridos do ácido enântico (2)Não detectáveis (2)
Outros marcadores (1) Não detectáveis Métodos aprovados pela au-
toridade competente
Características organolépticas Mínimo 4 pontos em 5 no aspecto, aroma e
consistência(2)
Dispersão da água Mínimo 4 pontos (2)
(1)Marcadores aceites a título dos Regulamentos da Comissão (CEE) n.o3143/85 (JO L 298 de 12.11.1985, p. 9), (CEE) 429/90 (JO L
45 de 21.2.1990 p. 8) e (CE) n.o2571/97 (JO L 350 de 20.12.1997, p. 3).
(2)Ver o Regulamento (CE) n.o1854/96 da Comissão (JO L 246 de 27.9.1992, p. 5), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o881/1999 (JO L 111 de 29.4.1999 p. 24), que estabelece uma lista dos métodos de referência a utilizar na
análise e avaliação qualitativa do leite e dos produtos lácteos no âmbito da organização comum de mercado.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 20
ANEXO II
MÉTODO DE REFERÊNCIA PARA DETECÇÃO DE MATÉRIA GORDA
ESTRANHA EM MATÉRIA GORDA LÁCTEA POR ANÁLISE DOS
TRIGLICÉRIDOS ATRA VÉS DE CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA
— REVISÃO 1
1. Objectivo e domínio de aplicação
A presente norma estabelece um método de detecção de matéria gorda
estranha, quer vegetal quer animal, como a gordura de bovino e a banha,
em matéria gorda do leite ou dos produtos lácteos, por análise dostriglicéridos através de cromatografia em fase gasosa.
A utilização de fórmulas definidas de triglicéridos permite a detecção
qualitativa e quantitativa de matérias gordas vegetais e animais na matériagorda láctea pura, independentemente das condições de alimentação oude lactação.
Nota 1: Apesar de o ácido butírico (C4), que apenas ocorre na matéria gorda láctea,
permitir a estimativa quantitativa de pequenas a médias quantidades de matériasgordas lácteas e matérias gordas vegetais, é difícil a obtenção de informaçõesqualitativas e quantitativas em caso de adição até, pelo menos, 20 % (% em peso) dematéria gorda estranha à matéria gorda láctea pura, atendendo à ampla variação deC4, que oscila aproximadamente entre 3,5 e 4,5 (% em peso).
Nota 2: Só podem praticamente ser obtidos resultados quantitativos com a análise
de triglicéridos, dado que o teor de esteróis das matérias gordas vegetais é diferenteconsoante as condições de produção e de tratamento.
2. Definição
Na presente norma, entende-se por matéria gorda estranha na matéria
gorda láctea toda a gordura vegetal e animal, excluindo a gordura láctea.
3. Fundamento do método
Após extracção da matéria gorda láctea, é preparada uma solução-padrão.
A partir desta solução, são determinados os triglicéridos (números decarbono total) por cromatografia em fase gasosoa em colunas deenchimento. Introduzindo o peso percentual das moléculas de gordura
de diferentes dimensões (C24—C54—unicamente números pares) na
fórmula do triglicérido, as matérias gordas estranhas são detectadasqualitativamente ou quantitativamente.
Nota: Mediante o respeito do processo descrito, é possível utilizar a cromatografia
em fase gasosa em colunas capilares, se se tiver garantias quanto à obtenção deresultados comparáveis (
1).
4. Reagentes
Devem ser utilizados produtos químicos de qualidade analítica.
4.1. Gás de arrastamento: azoto, grau de pureza 599,996 %
4.2. Triglicéridos-padrão (2), saturados, bem como colesterol para normalizar
a matéria gorda láctea padrão, de acordo com o ponto 6.5.4.
4.3. Metanol, isento de água4.4. n-Hexano4.5. n-Heptano4.6. Tolueno4.7. Solução de dimetilclorossilano: são dissolvidos 50 ml de dimetilclorossi-
lano em 283 ml de tolueno
4.8. Gás combustível: hidrogénio e ar artificial!
B
(1) Foram já descritos métodos adequados (ver D. Precht e J. Molkentin: Quantitative
triglyceride analysis using short capillary columns, Chrompack News 4 16-17 (1993).
(2) Encontram-se no comércio produtos adequados.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 21
4.9. Fase estacionária: 3 % de OV -1 em 125/150 µm (100/120 mesh) de
GasChromQ (1).
4.10. Solução a 10 % de manteiga de cacau5. Aparelhos e utensílios
Equipamento normal de laboratório e, em especial, o seguinte:
5.1. Cromatógrafo de fase gasosa de temperatura elevada, adequado para
funcionar a, pelo menos, 400 a 450 °C, equipado com um detector deionização de chama (DIC) e um regulador do fluxo mássico do gás dearrastamento. Gás de combustão: 30 ml de H
2/min, 270 ml de ar artificial/
min.
Atendendo ao elevado fluxo do gás de arrastamento, o jacto da chama
deve ser especialmente amplo.
Nota: Devido às temperaturas elevadas que ocorrem durante a análise das
triglicéridos, as cabeças de vidro do DIC ou do sistema de injecção devem serlimpas frequentemente.
O cromatógrafo de fase gasosa deve estar equipado com septos,
resistentes a elevadas temperaturas, que possam ser utilizados frequente-mente e que apresentem, em geral, um grau muito reduzido de fugas.
Nota: São adequados os septos Chromblue (tm) [Chrompach]
Os septos devem ser mudados periodicamente, por exemplo após cerca de
100 injecções ou quando a resolução se deteriorar (ver figura 4).
5.2. Coluna de cromatografia
Coluna de vidro em forma de U (2 mm de diâmetro interno e 500 mm de
comprimento), previamente silanizada de acordo com o ponto 6.1 comdimetilclorossilano, a fim de desactivar a superfície de vidro.
Nota: São também adequadas as colunas de enchimento um tanto mais compridas
(800—2 000 mm de comprimento). Com estas colunas, podem ser obtidosresultados com uma reprodutibilidade ligeiramente superior. Por um lado, a faseestacionária apresenta ocasionalmente fracturas após a operação, o que podeconduzir, por seu turno, a piores resultados quantitativos. Além disso, a chama doDIC pode ser facilmente apagada na sequência fluxo extremamente elevado do gásde arrastamento, de 75 a 85 ml/min.
5.3. Processo de enchimento de coluna (ver figura 1)!B
(1) As designações comerciais como, por exemplo, Extrelut, GasChromQ, Chrompack,
correspondem a produtos adequados disponíveis no comércio especializado. Estainformação serve para facilitar ao utilizador a preparação do padrão, mas não representaa obrigatoriedade de utilização deste produto. A indicação do grão foi transferida para
unidades do sistema internacional µm, de acordo com BS 410: 1988 «British Standard
Specification for test sieves».1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 22
Figura 1: Enchimento da coluna
5.3.1. Coluna plástica com extremidades com tampas de atarrachar, que
disponha de uma marca até à qual pode ser vertida a quantidade
necessária de fase estacionária.
5.3.2. Peneira fina (dimensão de malha de, aproximadamente, 100 µm) com
uma tampa de atarrachar, adequada para fechar a coluna de vidro, de
acordo com a figura 1.
5.3.3. Lã de vidro desactivada, silanizada.5.3.4. Vibrador para distribuição uniforme de fase estacionário durante o
enchimento.
5.4. Coluna de Extrelut de 1 a 3 ml (
1), com sílica gel. Esta coluna pode ser
utilizada, alternativamente, para extracção com vista à obtenção da
matéria gorda láctea.
5.5. Juntas de grafite de 6,4 mm (1/4 @), com uma perfuração de 6 mm.
5.6. Dispositivos para silanizar a superfície de vidro da coluna, de acordo com
o ponto 6.1
5.6.1 Garrafa de Woulff5.6.2. Bomba de sucção de água5.7. Banho de água, ajustável a (50 ± 2) °C
5.8. Estufa, ajustável a (50 ± 2) °C e (100 ± 2) °C
5.9. Micropipeta5.10. Pipeta graduada de 5 ml, para dosagem de 1,5 ml de metanol5.11. Balão de gargalo redondo, de 50 ml5.12. Balão de Erlenmeyer, com um volume nominal de 50 ml
5.13. Funtil
5.14. Filtro de poros finos5.15. Evaporador rotativo!
B
(1) Ver nota 3 da página 23.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 23
5.16. Ampolas, de volume nominal de 1 ml, que possam ser fechadas com uma
tampa de alumínio, com um septo no interior.
5.17. Seringa de injecção, cujo êmbolo não deve atingir a extremidade da
agulha.
Nota: As seringas deste tipo permitem uma melhor reprodutibilidade dos resultados
obtidos.
Para evitar a deterioração do septo, a extremidade da agulha deve ser
controlada regularmente (por exemplo, com um estereomicroscópio).
6. Técnica
6.1. Preparação da coluna (silanização)
Depois de ligar a garrafa de Woulff, como indicado na figura 2, à bomba
de sucção de água, o tubo 2 é mergulhado na solução, de acordo com o
ponto 4.7. Ao fechar a torneira, a coluna é enchida; em seguida, são
retirados os dois tubos.
Figura 2: Processo de silanização
A coluna é fixada num supote e completamente enchida com a solução de
dimetildiclorossilano, através de uma pipeta.
Após 20 a 30 minutos, a garrafa de Woulff é substituída por um balão de
filtração, e a coluna é enchida ligando-a à bomba de sucção de água (verfigura 3).
6.2. Enchimento da coluna
Este processo é seguido de lavagens sucessivas, utilizando 75 ml de
tolueno e 50 ml de metanol; em seguida, a coluna esvaziada é seca na
estufa a 100 °C durante, aproximadamente, 30 minutos.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 24
Figura 3” Processo de lavagem
Para o enchimento da coluna, é utilizado o processo da figura 1. A fase
estacionária, de acordo com o ponto 4.9, é vertida para a coluna deplástico até à marca.
A extremidade inferior da coluna de vidro a encher é fechada com uma
rolha, de fibra de vidro, com cerca de 1 cm de comprimento, previamentesilanizada, e que é introduzida por meio de uma vareta metálica. Emseguida, a extremidade da coluna é fechada com a peneira de acordo com
o ponto 5.3.2.
O enchimento da coluna é feito sob pressão (com azoto a 3 bares) com a
fase estacionária. Para obter um empacotamento uniforme, contínuo e
firme, o vibrador é deslocado para cima e para baixo ao longo da coluna
de vidro, durante o enchimento. Após o enchimento, introduz-se umarolha sólida de fibra de vidro silanizada na outra extremidade da colunacheia, as extremidades protuberantes são cortadas e a rolha é empurrada
para o interior da coluna mais alguns milímetros, por meio de uma
espátula.
6.3. Preparação das amostras
Para a preparação das amostras, é utilizado um dos seguintes três
métodos:
6.3.1. Isolamento da matéria gorda láctea da manteiga
São fundidos 5 a 10 g de manteiga num recipiente adequado num banho
de água a 50 °C, de acordo com o ponto 5.7.
Numa estufa a 50 °C, são aquecidos um balão de Erlenmeyer de 50 ml e
um funil, equipado com um filtro, de acordo com o ponto 5.14. A camadade matéria gorda da amostra de manteiga fundida é filtrada através doequipamento pré-aquecido.
Essa matéria gorda láctea está praticamente isenta de fosfolípidos.
6.3.2. Extracção da fracção gorda de acordo com o método de Röse-Gottlieb
A extracção é realizada de acordo com a norma FIL 1C: 1987, 16C: 1987,
116A: 1987 ou 22B: 1987.
Com esta matéria gorda láctea, os fosfolípidos permitem a obtenção de
um pico de colesterol aumentado em aproximadamente 0,1 %.
O cromatograma dos triglicéridos normalizados a 100 com colesterol é,
assim, influenciado apenas de uma forma negligenciável.
6.3.3. Extracção de matéria gorda láctea utilizando coluna de sílica gel
Com uma pipeta de microlitro, introduzem-se 0,7 ml de amostra de leite,
a 20 °C, numa coluna de Extrelut de 1 a 3 ml; de acordo com o ponto 5.4
deixa-se distribuir uniformemente na sílica gel durante, aproximada-mente, 5 minutos.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 25
Para desnaturar os complexos proteína-lípidos, são adicionados, com uma
pipeta, 1,5 ml de metanol. Em seguida, a amostra é extraída com 20 ml de
n-hexano. O n-hexano é adicionado lentamente, em pequenas quantida-
des, e o solvente resultante é recolhido num balão de gargalo redondo de50 ml, que foi objecto de secagem, até obtenção de um peso constante econhecido.
Após extracção, deixa-se drenar a coluna até que esta fique vazia.
A partir do eluído, os solventes são destilados num evaporador rotativo
num banho de água a uma temperatura compreendida entre 40 e 50 °C.
O balão é seco e a gordura obtida determinada por pesagem.
Nota: As extracções de matéria gorda de acordo com os processos de Gerber,
Weibull-Berntrop, Schmid-Bondzynski-Ratzlaff, ou o isolamento da matéria gordalácteoa utilizando detergentes (metodo BDI) não são adequados para a análise dostriglicéridos, uma vez que estes métodos permitem a passagem para a fase gorda dequantidades mais ou menos elevadas de fosfolípidos ou glicéridos parciais.
6.4. Preparação da solução de teste
Para a cromatografia em fase gasosa, é utilizada uma solução, a 5 %, de
matéria gorda em n-heptano, obtida de acordo com o ponto 6.3. Para apreparação desta solução de amostra são pesadas e dissolvidasquantidades correspondentes de material de amostra obtido em
conformidade com os pontos 6.3.1 e 6.3.2 em quantidades correspon-
dentes de n-heptano.
Na preparação de amostras de acordo com o ponto 6.3.3, a quantidade de
n-heptano a adicionar ao material de amostra no balão é calculada com
base na pesagem, e o restante é dissolvido na mesma.
De acordo com o ponto 5.16, é vertido aproximadamente 1 ml de solução
de amostra numa ampola.
6.5. Determinação cromatográfica dos triglicéricos
Com as elevadas temperaturas até 350 °C para a eluição dos triglicéridos
de cadeia longa C52-C56, ocorre facilmente um aumento da linha de
base, em especial se as colunas não tiverem sido, de início, devidamente
condicionadas.
O aumento da linha de base a altas temperaturas pode ser totalmente
evitado combinando duas colunas ou mediante subtracção da linha debase. Com o método de compensação ou a utilização de colunas simples,bem como para as cabeças de vidro do injector e do detector, devem ser
utilizadas juntas de grafite de acordo com o ponto 5.5.
6.5.1. Correcção da linha de base
Para evitar o aumento da linha de base, é utilizado um dos quatro métodos
seguintes:
6.5.1.1. Combinação de colunas
São utilizadas duas colunas de enchimento de uma forma compensada.
6.5.1.2. Cromatografia em fase gasosa
Com a utilização do cromatógrafo de fase gasosa sem injecção da solução
de matéria gorda e subsequente subtracção da linha de base registada,pode ser evitado o aumento da linha de base.
6.5.1.3. Integração de software
Com a utilização de um sistema de integração sem injecção de solução de
matéria gorda e subsequente subtracção da linha de base registada, podeser evitado o aumento da linha de base.
6.5.1.4. Condicionamento adequado
Com um condicionamento inicial adequado da coluna e aproximadamente
20 injecções com soluções com matéria gorda láctea, o aumento da linha
de base e altas temperaturas é, frequentemente, tão reduzido que sãodesnecessárias as correcções da linha de base.
6.5.2. Técnica de injecção
Para evitar efeitos de discriminação, é utilizada a técnica da «injecção a
quente» para alcançar melhores resultados quantitativos com os
componentes dos triglicéridos de elevado ponto de fusão. Neste caso, asolução de matéria gorda é aspirada para a seringa e a agulha fria desta é!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 26
aquecida antes da injecção durante aproximadamente 3 segundos na
cabeça do injector. Em seguida, o conteúdo da seringa é rapidamente
injectado.
Nota: Com esta técnica de injecção, o risco de fenómenos de fraccionamento no
interior da seringa ou no bloco de injecção é reduzido. Não é aplicada uma injecçãodirecta na parte superior e aquecida da coluna dado que os fragmentos do septo, queaqui se acumulam, bem como contaminantes, podem ser facilmente eliminados coma técnica utilizada através da mudança regular da cabeça do injector, sem desmontara coluna.
Para não danificar o septo, deve-se evitar curvar a extremidade da agulha
devido ao contacto com o fundo do recipiente que contém a amostra(mesmo que tal seja dificilmente visível a olho nu).
Figura 4: Cromatograma dos triglicéridos de uma amostra de matéria gorda
láctea
6.5.3. Condicionamento da coluna de enchimento
Durante as fases referidas nas alíneas a) a c), o cimo da coluna não está
ligado ao detector, para evitar a contaminação.
As colunas objecto de enchimento de acordo com o ponto 6.2 são
condicionadas do seguinte modo:
a) 15 min. 40 ml de N 2/min — fluxo a 50 °C
b) Aquecimento com 1 K/min até 355 °C, a 10 ml de N 2/min
c) Manutenção durante 12 a 15 h a 355 °Cd) Duas injecções de 1 µl de solução de manteiga de cacau, de acordo
com o ponto 4.10 e respectivo programa de temperatura.
e) 20 injecções de 0,5 µl de uma solução de matéria gorda láctea
durante 2 a 3 dias, de acordo com o ponto 6.4.
Nota: A manteiga de cacau consiste, quase exclusivamente, em triglicéridos C50 a
C56 com elevado ponto de fusão. A injecção de manteiga de cacau é adequada aocondicionamento especial destes compostos de cadeia longa. Com os triglicéridosem C50 a C54 de elevado ponto de fusão, podem ocorrer factores de respostaparciais até, aproximadamente, 1.20. Normalmente, com a injecção repetida desolução de matéria gorda láctea, é de prever uma redução dos factores de respostainicialmente elevados para os C50 a C54. Com os triglicéridos com um reduzidopnúmero de grupos c-acilo, os factores aproximam-se de 1.
São preparados três pares, respectivamente, de colunas objecto de
enchimento de acordo com o ponto 6.2. Os pares condicionados são!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 27
verificados, respectivamente, com uma análise da matéria gorda láctea
para teste de rotina. O par com os melhores resultados quantitativos
(factores de resposta quase de 1) é utilizado no processo seguinte. Com
factores de resposta superiores a 1,20, a coluna não é utilizada.
6.5.4. Calibração
Para efeitos de calibração, os factores de resposta dos triglicéridos
correspondentes, bem como do colesterol, da matéria gorda láctea
(matéria gorda normalizada) devem ser determinados utilizando os
triglicéridos normalizados (pelo menos, os triglicéridos C24, C30, C36,C42, C48 e C54, bem como o colesterol; é conveniente usar também C50e C52). Os factores de resposta intermédios podem ser determinados por
interpolação matemática.
Em caso de utilização de matéria gorda normalizada, devem ser
realizadas, diariamente, duas a três calibrações. Se os resultados forempraticamente idênticos, serão obtidos resultados quantitativos com uma
reprodutibilidade adequada a partir da análise dos triglicéridos das
amostras.
A matéria gorda láctea normalizada tem um período de conservação de
vários meses, a uma temperatura de armazenagem de, no máximo, -18 °C
e, assim, pode ser utilizada como padrão.
6.5.5. Programa de temperatura, gás de arrastamento e outras condições para a
análise dos triglicéridos
Programa de temperatura: temperatura inicial da coluna 210 °C, mantida
durante 1 minuto; em seguida programar para 6 °C/minuto até 350 °C e
manter à temperatura final durante 5 minutos.
Temperatura do detector e do injector: 370 °C.
Nota: As temperaturas do detector, injector e estufa (temperaturas iniciais) devem
ser mantidas a um nível constante (igualmente durante a noite, fins-de-semana eférias).
Gás de arrastamento: azoto, fluxo de 40 ml/min.
Nota: Se forem utilizadas colunas com 80 cm, o fluxo deve ser de, pelo menos,
75 ml de N 2/min. O fluxo do gás de arrastamento deve ser mantido constante
(igualmente durante a noite, fins-de-semana e férias). O fluxo exacto do gás dearrastamento deve ser ajustado de modo a eluir a 341 °C, independentemente docomprimento da coluna, um triglicérido C54.
Duração da análise: 29,3 minutos.
V olume de injecção: 0,5 µl.
Nota: A seringa deve ser lavada diversas vezes com heptano puro, após cada
injecção.
Condições — DIC de acordo com o ponto 5.1.
Nota: O detector de ionização de chama deve ser posto em funcionamento no
princípio de cada dia de trabalho.
7. Integração, avaliação e controlo das condições de medição
Os triglicéridos com um número ímpar de grupos c-acilo (2n + 1) são
combinados com os triglicéridos anteriores de número par (2n). Não são
tidos em conta os teores de baixa reprodutibilidade de C56. Os restantes
triglicéridos (área dos picos) do cromatograma, incluindo o colesterol(pico próximo de C24), são multiplicados pelos respectivos factores deresposta de uma matéria gorda padrão (última calibração), sendo todos
normalizados a 100. Junto do colesterol livre, os triglicéridos C24, C26,
C28, C30, C32, C34, C36, C38, C40, C42, C44, CV46, C48, C50, C52 eC54 são, por conseguinte, avaliados. Os resultados são apresentados empercentagem em peso (g/100 g).
A avaliação dos picos do cromatograma deve ser feita com um integrador,
que permite delinear a linha de base. Deve ser possível a reintegraçãocom parâmetros de integração optimizados.
As figuras 5 e 6 ilustram dois exemplos de cromatogramas de
triglicéridos. A figura 5 mostra um cromatograma que pode ser bem
avaliado, enquanto a figura 6 apresenta um erro esporádico na gama deC50 a C54, com a linha de base incorrectamente traçada em comparaçãocom a figura 5. Estes erros típicos podem ser detectados com um elevado
grau de certeza e evitados unicamente através da utilização de um
integrador que permita delinear a linha de base.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 28
Figura 5: Cromatograma dos triglicéridos de matéria gorda láctea de fácil avaliação, com a linha
de base traçada
Figura 6: Cromatograma dos triglicéridos de matéria gorda láctea, incorrectamente integrado
Para o controlo das condições de medição, o quadro 1 apresenta osvalores médios e os desvios-padrão (DP) de uma gordura láctea típica deInverno para diferentes triglicéridos com base em 19 análises da mesmamatéria gorda;!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 29
Quadro 1: Composição em triglicéridos de uma matéria gorda láctea
Valores médios e DP de 19 análises
(em g/100 g)
Triglicéridos Média Desvios-padrão
C24 0,04 0,004
C26 0,26 0,007C28 0,66 0,020C30 1,31 0,023C32 2,92 0,030C34 6,73 0,053C36 12,12 0,030C38 12,92 0,054C40 9,70 0,019C42 7,62 0,020C44 7,35 0,025C46 7,91 0,029C48 9,09 0,048C50 9,97 0,038C52 7,76 0,042C54 3,32 0,020
Se os desvios-padrão apresentarem variações maiores do que as
constantes do quadro 1, o cromatograma deixa de ser aceitável e osseptos ou o fluxo de gás devem ser verificados. Além disso, pequenosconstituintes do septo podem ter formado depósitos na lã de vidro na
entrada da coluna ou a coluna pode ter-se tornado inadequada na
sequência de desgaste ou da influência da temperatura, etc. (ver figura 3).
8. Detecção qualitativa de matéria gorda estranha
Para a detecção de matéria gorda estranha foram desenvolvidas fórmulas
de triglicéridos (quadro 2) com limites S (quadro 3), nas quais os valoresS de matéria gorda láctea pura podem flutuar. Se estes limites forem
ultrapassados, conclui-se que existe matéria gorda estranha.
A fórmula mais adequada para a detecção de adição de banha é, por
exemplo:
6;5125 /C1C26 þ1;2052 /C1C32 þ1;7336 /C1C34 þ1;7557 /C1C36
þ2;2325 /C1C42 þ2;8006 /C1C46 þ2;5432 /C1C52 þ0;9892 /C1C54 ¼S(1)
Nota: Utilizando 755 amostras diferentes de matéria gorda láctea, o intervalo de
confiança corresponde a 99 % entre S = 97,96 e 102,04 para amostras puras dematéria gorda láctea; o desvio-padrão para todos os valores S é de 0,39897.
A partir de uma composição de triglicéridos de uma amostra de matéria
gorda desconhecida, essa fórmula permite, sem usar um computador,verificar de uma forma simples se a soma do teor de triglicéridos assimestabelecida, com os factores correspondentes, sai do intervalo de 97,96-
-102,04 e se, provavelmente, se trata de uma adição de matéria gorda
estranha.
Para a detecção de diferentes matérias gordas estranhas, o quadro 2
apresenta diferentes fórmulas de triglicéridos. Para a detecção de matériasgordas estranhas como o óleo de soja, óleo de girassol, azeite, óleo decolza, óleo de linhaça, óleo de gérmen de trigo, óleo de gérmen de milho,
óleo de semente de algodão e óleo de peixe hidrogenado, gorduras
vegetais de coco e óleo de palmiste, bem como para o óleo de palma agordura de bovino, pode ser utilizada uma fórmula comum.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 30
Dado que a composição de triglicéridos das matérias gordas estranhas
também está sujeita a flutuações, foram usadas até 4 dados diferentes,
avaliados experimentalmente, respeitantes a triglicéridos de matérias
gordas estranhas. [Com os mesmos tipos de matéria gorda estranha, foiconsiderado o limite menos favorável, respectivamente (ver quadro 4)].
Com a seguinte «fórmula total» podem ser obtidos bons resultados
semelhantes para todas as gorduras vegetais:
/C02;7575 /C1C26 þ6;4077 /C1C28 þ5;5437 /C1C30 /C015;3247 /C1C32
þ6;2600 /C1C34 þ8;0108 /C1C40 /C05;0336 /C1C42 þ0;6356 /C1C44
þ6;0171 /C1C46 ¼S
Os cálculos para a detecção de qualquer combinação de matéria gorda
estranha em matéria gorda de leite mostraram que, por exemplo, apesar decom a fórmula para a banha indicada no quadro 2 o limite para a matériagorda estranha ser baixo, nomeadamente 2,7 %, outras matérias gordas
como a gordura de coco, o óleo de palma ou o óleo de palmiste, com
limites de detecção de, respectivamente, 26,8, 12,5 e 19,3 %, só podem,com esta fórmula, ser detectadas se tiverem sido adicionadas quantidadesmuito elevadas à matéria gorda láctea. O mesmo se aplica a outras
fórmulas do quadro 2.
Quadro 2” Fórmulas de triglicéridos para detecção de diversas
matérias gordas estranhas em matéria gorda láctea e que indicam os
desvios-padrão para S
Fórmula para o óleo de soja, girassol, colza, linhaça, gérmen de trigo, gérmen de
milho, sementes de algodão e peixe e para o azeite
2;0983 /C1C30 þ0;7288 /C1C34 þ0;6927 /C1C36 þ0;6353 /C1C38
þ3;7452 /C1C40 /C01;2929 /C1C42 þ1;3544 /C1C44 þ1;7013 /C1C46
þ2;5283 /C1C50 ¼S; SD ¼0;38157
Fórmula para a gordura de coco e o óleo de palmiste
3;7453 /C1C32 þ1;1134 /C1C36 þ1;3648 /C1C38 þ2;1544 /C1C42
þ0;4273 /C1C44 þ0;5809 /C1C46 þ1;2926 /C1C48 þ1;0306 /C1C50
þ0;9953 /C1C52 þ1;2396 /C1C54 ¼S; SD ¼0;11323
Fórmula para o óleo de palma e a gordura de bovino
3;6644 /C1C28 þ5;2297 /C1C30 /C012;5073 /C1C32 þ4;4285 /C1C34
/C00;2010 /C1C36 þ1;2791 /C1C38 þ6;7433 /C1C40 /C04;2714 /C1C42
þ6;3739 /C1C46 ¼S; SD ¼0;81094
Fórmula para a banha
6;5125 /C1C26 þ1;2052 /C1C32 þ1;7336 /C1C34 þ1;7557 /C1C36
þ2;2325 /C1C42 þ2;8006 /C1C46 þ2;5432 /C1C52 þ0;9892 /C1C54 ¼S;
SD¼0;39897
Por conseguinte, para a verificação de uma amostra de matéria gorda
desconhecida, devem ser utilizadas todas as fórmulas indicadas no quadro
2 e a fórmula total (2), se for provável que a amostra consista numamistura de matéria gorda láctea e de uma das catorze diferentes matériasgordas estranhas ou numa combinação destas últimas. Se, através da
análise de triglicéridos de uma amostra de matéria gorda, for obtido um
valor S não abrangido pelos intervalos do quadro 3 para apenas uma dascinco fórmulas, poder-se-à concluir que é provável que a amostra consistanuma matéria gorda láctea modificada. A detecção de uma matéria gorda
estranha na gordura do leite através de uma das quatro fórmulas do
quadro 2 não permite tirar conclusões quanto ao tipo de mistura dematéria gorda estranha.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 31
Quadro 3: Limites-S para matérias gordas lácteas
Fórmula para a detecção Variação-S
De óleo de soja, girassol, colza, linhaça,
gérmen de trigo, gérmen de milho, algodão
e peixe, e azeite 98,05 — 101,95
De gordura de coco e óleo de palmiste 99,42 — 100,58
De óleo de palma e gordura de bovino 95,90 — 104,10
De banha 97,96 — 102,04
De fórmula total 95,68 — 104,32
O quadro 4 indica os limites de detecção para as diferentes matérias
gordas estranhas, com intervalo de confiança de 99 %. Da primeiracoluna constam os limites de detecção mínimos para as melhores
fórmulas respeitantes às matérias gordas lácteas do quadro 2. A segunda
coluna indica os limites de detecção para a fórmula total. Apesar de esteslimites serem ligeiramente superiores, só é necessária esta fórmula paradetectar quantidades ligeiramente mais elevadas de matérias gordas
estranhas. Com todas as fórmulas, podem também ser detectadas
combinações de diferentes matérias gordas estranhas. Os intervalos devariação dos triglicéridos das diferentes matérias gordas estranhas de umtipo não têm influência considerável nos limites de detecção.
Quadro 4: Limites de detecção, em %, para adição de gordura
estranha à matéria gorda láctea, com um intervalo de confiança de
99%
Fórmula individual Fórmula total
Óleo de soja 2,1 4,4
Óleo de girassol 2,3 4,8
Azeite 2,4 4,7
Gordura de coco 3,5 4,3
Óleo de palma 4,4 4,7
Óleo de palmiste 4,6 5,9
Óleo de colza 2,0 4,4
Óleo de linhaça 2,0 4,0
Óleo de gérmen de
trigo2,7 6,4
Óleo de gérmen de
milho2,2 4,5
Óleo de algodão 3,3 4,4
Banha 2,7 4,7
Gordura de bovino 5,2 5,4
Óleo de peixe hidro-
genado5,4 6,1
Nota: Os intervalos-S são calculados de modo a que a presença de uma matéria
gorda estranha só pode ser estabelecida se os limites das fórmulas individuaisforem superadas (ver quadro 4).
9. Determinação quantitativa de matéria gorda estranha
Para obter informações quantitativas quanto à concentração de matéria
gorda estranha numa amostra de matéria gorda láctea, é utilizada aseguinte fórmula:
Xð%Þ¼ 100/C1jð100/C0SÞð3Þ=ð100/C0SFÞj;
em que X é a quantidade de matéria gorda estranha desconhecida ou de
uma mistura de matéria gorda estranha numa matéria gorda lácteadesconhecida. S resulta da adição de uma gordura desconhecida,!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 32
inserindo os triglicéridos da matéria gorda estranha/mistura de matéria
gorda láctea na fórmula total de triglicéridos anteriormente indicada. Se
for adicionada uma gordura estranha desconhecida à matéria gorda láctea,
escolhe-se para S Fo valor médio S das diferentes matérias gordas
estranhas para a fórmula total; este valor médio S é obtido adicionando osdados dos triglicéridos de matérias gordas estranhas puras a esta fórmula
e calculando o valor médio (S
F= 7,46). São também obtidos resultados
quantitativos adequados respeitantes a qualquer adição de matéria gordaestranha utilizando a fórmula relativa ao óleo de palma/gordura de bovino(quadro 2) e um valor médio S
Fde 10,57.
A partir de tipos de matéria gorda estranha conhecidos, devem ser
adicionados os seguintes valores S Fna fórmula anterior, devendo ser
escolhida a fórmula respectiva de matéria gorda estranha do quadro 2:
Quadro 5: Valores de S Fde diversas matérias gordas estranhas
Matérias gordas estranhas S F
Óleo de soja 8,18
Óleo de girassol 9,43
Azeite 12,75
Gordura de coco 118,13
Óleo de palma 7,55
Óleo de palmiste 112,32
Óleo de colza 3,30
Óleo de linhaça 4,44
Óleo de gérmen de trigo 27,45
Óleo de gérmen de milho 9,29
Óleo de sementes de algodão 41,18
Banha 177,55
Gordura de bovino 17,56
Óleo de peixe 64,12
10. Campo de aplicação do método de detecção
O método descrito aplica-se a leite a granel e baseia-se na representa-
tividade das amostras da matéria gorda láctea.
Seria possível uma detecção altamente específica se, para um número
representativo de matérias gordas lácteas, as fórmulas anteriormente
descritas fossem provenientes de diferentes países.
A probabilidade de detecção seria mais elevada se fosse estabelecido,
para um número representativo de matérias gordas lácteas, fórmulas paradiferentes países, como as anteriormente descritas. Neste caso, não énecessário a utilização de programas complexos de informática caso as
combinações de triglicéridos usadas no quadro 2 sejam aplicadas e os
factores redeterminados utilizando o método dos mínimos quadrados.
Através da aplicação dos intervalos S como indicado no quadro 3, as
fórmulas são geralmente aplicáveis, em condições especiais de alimen-
tação como, por exemplo, a subalimentação ou a alimentação de bovinos
com alimentos fermentados ou sais de cálcio. Só no caso de condiçõesextremas de alimentação (por exemplo, administração de grandesquantidades de óleos alimentares puros ou de sais de cálcio combinados
com alimentos gordos, etc.), as fórmulas indicam parcialmente uma
matéria gorda láctea modificada.
Nota: As matérias gordas fraccionadas são geralmente consideradas matérias gordas
não modificadas, e só se conclui que existe uma modificação se forem superados oslimites. As fórmulas só indicam uma modificação com matérias gordas lácteasfraccionadas que apresentem uma composição de gordura inabitual como, porexemplo, no caso de uma fracção dura obtida através do fraccionamento, pormétodos físicos a altas temperaturas de aproximadamente 30 °C, com baixosrendimentos de poucos pontos percentuais ou com o fraccionamento em condiçõessupercríticas de dióxido de carbono.
O fraccionamento da matéria gorda láctea pode, no entanto, ser detectado utilizando
outros processos, como por exemplo, a análise calorimétrica diferencial.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 33
11. Precisão do método
Determinada utilizando matéria gorda láctea com base nas fórmulas do
quadro 2 e nos intervalos-S do quadro 3.
11.1. Repetibilidade
A diferença entre os valores-S de duas determinações realizadas com o
menor intervalo de tempo possível, por um operador, utilizando a mesma
técnica e material de amostra idêntico, nas mesmas condições (mesmooperador, mesmo equipamento/instrumentos, mesmo laboratório).
Quadro 6: Limites de repetibilidade (r) para as diferentes fórmulas
Fórmula de detecção de r
Óleo de soja, girassol, colza, linhaça, gérmen de
trigo, gérmen de milho, algodão e peixe, eazeite0,67
Gordura de coco e óleo de palmiste 0,12
Óleo de palma e gordura de bovino 1,20
Banha 0,58
Fórmula total 1,49
11.2. Reprodutibilidade
A diferença dos valores-S de duas determinações realizadas por
operadores em laboratórios diferentes, utilizando a mesma técnica e
material de amostra idêntico, em condições diferentes (operadordiferente, diferente equipamento/instrumentos) em ocasiões diferentes.
Quadro 7: Limites de reprodutibilidade (R) para as diferentes
fórmulas
Fórmula de detecção R
De óleo de soja, girassol, colza, linhaça, gérmende trigo, gérmen de milho, algodão e peixe, eazeite1,08
De gordura de coco e óleo de palmiste 0,40
De óleo de palma e gordura de bovino 1,81
Banha 0,60
De fórmula total 2,07
11.3. Diferença crítica
A partir dos limites de repetibilidade (r) e de reprodutibilidade (R) podem
ser calculadas as diferenças críticas para todos os intervalos-S do quadro3 (análises duplicadas). Os respectivos valores são indicados no quadro 8.
Quadro 8: Diferenças críticas para todas as fórmulas de triglicéridos
Fórmula de detecção Intervalo
De óleo de soja, colza, linhaça, gérmen de trigo,
gérmen de milho, algodão e peixe, e azeite97,43 — 102,57
De gordura de coco e óleo de palmiste 99,14 — 100,86
De óleo de palma e gordura de bovino 94,91 — 105,09
De banha 97,65 — 102,35
De fórmula total 94,58 — 105,42
11.4. Aceitabilidade dos resultados
Todos os teores de triglicéridos de C24, C26, C28 a C54 calculados com
duas casas decimais, bem como o colesterol devem ser normalizados a
100.
Os resultados das análises duplicadas são utilizados para controlar a
repetibilidade. Se a diferença absoluta entre dois resultados S para as!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 34
cinco fórmulas de triglicéridos não excederem os limites de repetibilidade
(r) do quadro 6, considera-se que estão satisfeitos os critérios de
repetibilidade.
Para o controlo das condições óptimas de cromatografia em fase gasosa e,
em especial, da qualidade da coluna, deve garantir-se que em dezrepetições, a diferença entre os valores S máximos e mínimos das cinco
fórmulas de triglicéridos não excede o intervalo x.r com x = 1,58 (para
10 utilizações, ver ponto 16 das referências bibliográficas), e os limites derepetibilidade r para as diferentes fórmulas do quadro 6.
12. Normas consideradas
Norma DIN 10 336: 1994 Nachweis und Bestimmung von Fremdfetten
in Milchfett anhand einer gaschromatogra-phischen Triglyceridanalyse
Norma FIL IC: 1987 Milk determination of Fat Content — Röse
Gottlieb Gravimetric Method
Normal FIL 16C: 1987 Cream. Determination of Fat Content —
Röse Gottlieb Gravimetric Method
Norma FIL 116A: 1987 Milk-Based Edible Ices and Ice Mixes.
Determination of Fat Content — Röse
Gottlieb Gravimetric Method
Norma FIL 22B: 1987 Skimmed Milk, Whey & Buttermilk. Deter-
mination of Fat Content-Röse Gottlieb
Gravimetric Method.
13. Referências bibliográficas
1. Comissão das Comunidades Europeias: Detection of foreign fats
in milk fat by means of gas chromatographic triglycerideanalysis ; Doc. n.
oVI/5202/90-EN, VI/2645/91.
2. Comissão das Comunidades Europeias: Control of butter fat
purity of 100 different samples of different feeding periods from11 EEC countries ; Doc. n.
oVI/4577/93.
3. Comissão das Comunidades Europeias: Consideration of results
from the first, second, third, fourth, fifth and sixth EECcollaborative trial: Determination of triglycerides in milk fat ;
Doc. n.
oVI/2644/91, VI/8.11.91, VI/1919/92, VI/3842/92, VI/
5317/92 e VI/4604/93.
4. Timms, R. E.: Detection and quantification of non-milk fat in
mixtures of milk and non-milk fats . Dairy Research 47 295-303
(1980).
5. Precht, D., Heine, K.: Nachweis von modifiziertem Milchfett mit
der Triglyceridanalyse. 2. Fremdfettnachweis im Milchfett mitHilfe von Triglyceridkombinationen 41 406-410 (1986).
6. Luf. W ., Stock, A., Brandl, E.: Zum Nachweis von Fremdfett in
Milchfett über die Triglyceridanalyse. Österr . Milchwirtsch.
Wissensch. Beilage 5, 42 20-35 (1987).
7. Precht, D.: Bestimmung von pflanzlichen Fetten oder tierischen
Depotfetten in Milchfett . Kieler Milchwirtsch. Forschungsber.
42 143/157 (1989).
8. Precht D.: Schnelle Extraktion von Milchfett , Kieler Milch-
wirtsch. Forschungsber. 42 119-128 (1990).
9. Precht, D.: Schnelle gaschromatographische Triglyceridanalyse
von Milchfett . Kieler Milchwirtsch. Forschungsber. 42 139-154
(1900).
10. Precht, D.: Control of milk fat purity by gas chromatographic
triglyceride analysis . Kieler Milchwirtsch. Forschungsber. 43 (3)
219-242 (1991).
11. Precht, D.: Detection of adulterated milk fat by fatty acid and
triglyceride analysis . Fat Sci. Technol. 93 538-544 (1991).
12. Precht, D.: Detection for foreign fat in milk fat. I. Qualitative
dtection by triacylglycerol formulae. II. Quantitative evaluationof foreign fat mixtures . Z. Lebensm. Unters. Forsch. 194 1-8, 107-
-114 (1992).
13. Precht, D.: Gas chromatography of triacylglycerols and other
lipids on packed columns in CRC Handbook of Chromatography:!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 35
Analysis of Lipids , p. 123-138, Ed. K.D. Mukherjee, N. Weber, J.
Sherma, CRC Press, Boca Raton (1993).
14. Precht, D., Molkentin, J.: Quantitative triglyceride analysis using
short capillary columns , Chrompack News 4 16-17 (1993).
15. Molkentin, J., Precht, D.: Comparison of packed and capillary
columns for quantitative gas chromatography of triglycerides in
milk fat . Chromatographia 39 (5/6) 265-270 (1994).
16. Stange, K.: Angewandte Statistik, Erster Teil, Eindimensionale
Probleme , Springer-Verlag, Berlin, p. 378 (1970).!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 36
ANEXO III
EXAME ORGANOLÉPTICO DA MANTEIGA
1. Objectivo
O presente método tem por objectivo estabelecer um método uniforme de
exame organoléptico da manteiga aplicável em todos os Estados-
-Membros.
2. Definições
Entende-se por:
Exame organoléptico (avaliação), a apreciação das características de um
produto pelos órgãos dos sentidos.
Júri, um grupo de provadores seleccionados que trabalha, durante a
avaliação, sem comunicar e sem exercer quaisquer influências entre si.
Pontuação , a avaliação organoléptica pelo júri, utilizando uma escala
numérica. Deve ser utilizada a nomenclatura relativa aos defeitos.
Classificação , uma avaliação qualitativa realizada com base na pontuação.
Controlo documental , os documentos utilizados para registar as pontuaçõ-
es individuais respeitantes a cada atributo e a classificação final do
produto. (Este documento pode ser também utilizado para registar acomposição química).
3. Sala de prova
3.1. Devem ser enviados esforços para que os provadores na sala de prova não
sejam influenciados por factores externos.
3.2. A sala de prova deve estar isenta de cheiros estranhos e ser de fácil
limpeza. As paredes devem ser de cor clara.
3.3. A sala de prov a e a respectiva iluminação devem ser tais que as
propriedades dos produtos a examinar não sejam afectadas. A sala deve
estar equipada com um dispositivo adequado de controlo da temperatura.
4. Selecção dos provadores
O provador deve estar familiarizado com produtos à base de manteiga e ter
competência para realizar o exame organoléptico. Essa competência deveser avaliada regularmente (pelo menos uma vez por ano) pela autoridadecompetente.
5. Exigências relativas ao júri
O número de provadores do júri deve ser ímpar, não podendo ser inferior a
três. Os provadores, na sua maioria, devem ser funcionários da autoridadecompetente. Após um período de transição de dois anos, o júri deve
consistir em, pelo menos, três provadores oficiais.
6. Avaliação do valor de cada atributo
6.1. O exame organoléptico deve ser realizado relativamente aos três atributos
seguintes: aspecto, consistência e flavour .
Oaspecto abrange as seguintes características: cor, pureza aparente,
desenvolvimento de fungos e dispersão de água.
Aconsistência abrange as seguintes características: firmeza e aptidão para
barrar.
Podem ser utilizados métodos físicos na avaliação da consistência da
manteiga. A Comissão prevê a harmonização futura destes métodos.
O«flavour » envolve as seguintes características: sabor e cheiro.
Um desvio significativo da temperatura recomendada impossibilita uma
avaliação fiável da consistência e do flavour . Por conseguinte, a
temperatura é de importância capital.
6.2. Cada atributo deve ser examinado organolepticamente de forma separada.
A pontuação é atribuída de acordo com o quadro 1.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 37
6.3. Pode ser desejável que os provadores atribuam pontuação em conjunto,
antes de iniciar o exame, relativamente a uma ou mais amostras de
referência quanto ao aspecto, consistência e flavour , de modo a obter
uniformidade.
6.4. A pontuação para a aceitação é a seguinte:
Máximo Valor exigido
Aspecto 5 4
Consistência 5 4
Flavour 54
Quando não seja obtida a pontuação necessária, deve ser apresentada uma
descrição dos defeitos verificados. A pontuação atribuída por cada
provador relativamente a cada atributo deve ser registada num documento
de controlo. O produto é aceite ou rejeitado com base num decisãoadoptada por maioria. Não podem ocorrer frequentemente casos em que asdiferenças entre a pontuação individual relativa a cada atributo seja
superior a um ponto (uma vez por vinte amostras, no máximo). Neste caso,
a competência do júri deve ser verificada pelo leader do júri.
7. Controlo
Oleader do júri deve ser um funcionário oficial da autoridade competente;
deve ser um membro do júri, responsabilizando-se de forma geral por todoo processo. Compete-lhe registar as pontuações individuais para cadaatributo no documento de controlo e verificar se o produto é aceite ou
rejeitado.
8. Amostragem e preparação da amostra
8.1. — É aconselhável que a identidade das amostras não seja divulgada
durante a avaliação, de forma a evitar qualquer eventual influência.
— esta tarefa deve ser organizada pelo leader do júri, antes da avaliação,
sem que estejam presentes os restantes membros do júri.
8.2. Quando o exame organoléptico é efectuado no armazém frigorífico, a
amostra é colhida utilizando uma sona para manteiga. Se o exameorganoléptico for efectuado noutro local que não o armazém frigorífico,
devem ser colhidos, pelo menos, 500 g de amostra.
8.3. Durante o exame, a manteiga deve estar a uma temperatura compreendida
entre 10 e 12 °C. É fundamental evitar grandes desvios.
9. Nomenclatura
Ver quadro 2 em anexo.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 38
Quadro 1
Aspecto
Pontos Número (1) Observações
5 Muito boa
tipo ideal qualidade superior (uniforme, seco)
4 Boa(2)
(sem defeitos aparentes)
3 Razoável (defeitos ligeiros)
1 Aquosa, gotas de água visíveis
2 Não homogénea, bicolor
3 Raiada
4 Marmoreada
5 Manchada
6 Separação de óleo
7 Coloração demasiado intensa
8 Inclusão de ar aparente
2 Fraca (defeitos aparentes)
1 Aquosa, gotas de água visíveis
3 Raiada
4 Marmoreada
5 Manchada
6 Separação de óleo
10 Matérias estranhas
11 Bolorenta
12 Sal não dissolvido
1 Muito fraca (defeitos acentuados)
1 Aquosa, gotas de água visíveis
3 Raiada
4 Marmoreada
5 Manchada
6 Separação do óleo
7 Coloração demasiado intensa
9 Granulosa
10 Matérias estranhas
11 Bolorenta
12 Sal não dissolvido!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 39
Aspecto
Pontos
(classe de
qualidade)Número (1) Observações
5 Muito boa
tipo ideal qualidade superior (barrada facil-
mente)
4 Boa(2)
17 Dura
18 Mole
3 Razoável (defeitos ligeiros)
14 Pasta, quebradiça, grumosa
15 Pastosa, pomada
16 Colante
17 Dura
18 Mole
2 Fraca (defeitos aparentes)
14 Pasta, quebradiça, grumosa
15 Pastosa, pomada
16 Colante
17 Dura
18 Mole
1 Muito fraca (defeitos acentuados)
14 Pasta, quebradiça grumosa
15 Pastosa, pomada
16 Colante
17 Dura
18 Mole!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 40
Aspecto
Pontos
(classe de
qualidade)Número (1) Observações
5 Muito boa
tipo ideal qualidade superior (aroma absoluta-
mente puro)
4 Boa(2)
(sem defeitos aparentes)
3 Razoável (defeitos ligeiros)
21 Impura
22 Sabor estranho
25 Ácida
27 Sabor a cozido queimado
33 Sabor a forragem
34 Acre, amarga
35 Demasiado salgada
2 Fraca (defeitos aparentes)
21 Impura
22 Sabor estranho
23 Sabor a velho
25 Ácida
32 Sabor a oxidado metálico
33 Sabor a forragem
34 Acre, amarga
35 Demasiado salgada
36 Sabor a bolor, pútrido
38 Sabor a produtos químicos
1 Muito fraca (defeitos acentuados)
22 Sabor estranho, Sabor a queijo
24 Sabor a queijo ácido
25 Ácido
26 Fermentado
28 Sabor a bolor
29 Rançosa
30 Oleosa, sabor a peixe
31 Sebosa
32 Sabor a óxidado Sabor metálico
34 Acre, amarga
36 Sabor a bolor, pútrido
37 Sabor a malte
38 Sabor a produtos químicos
(1)Quadro 2.
(2)Os defeitos da categoria «boa» correspondem apenas a desvios muito ligeiros
relativamente ao tipo ideal.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 41
Quadro 2: Nomenclatura dos defeitos da manteiga
I. Aspecto
1. Aquosa, gotas de água visíveis2. Não homogénea, bicolor
3. Raida
4. Marmoreada5. Manchada6. Separação de óleo
7. Coloração demasiado intensa
8. Inlusão de ar aparente9. Granulosa10. Matérias estranhas
11. Bolorenta
12. Sal mal dissolvido
II. Consistência
14. Pasta, quebradiça, grumosa15. Pastosa, pomada16. Colante
17. Dura
18. Mole
III. Flavour
20. Falta de aroma21. Impura (
1)
22. Sabor estranho
23. Sabor a velho
24. Sabor a queijo
Sabor a queijo ácido
25. Ácida
26. Fermentada
27. a) Sabor a cozido
b) Sabor a queimado
28. Sabor a bolor29. Rançosa30. Sabor a óleo de peixe
31. Sebosa
32. a) Sabor a oxidado
b) Sabor metálico
33. Sabor a forragem34. Acre, amarga35. Demasiado salgada
36. Sabor a bolor, pútrido
37. Sabor a malte38. Sabor a produtos químicos!
B
(1) Esta designação deve ser utilizada o mais raramente possível e apenas quando não seja
possível uma definição mais precisa.1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 42
ANEXO IV
AMOSTRAGEM PARA A ANÁLISE QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA E
O EXAME ORGANOLÉPTICO
1. Análise química e microbiológica
Quantidade de manteiga
(kg)Número mínimo de amostras ( 4100 g) a
colher
41 000 2
41 00045 000 3
45 000410 000 4
410 000 415 000 5
415 000 420 000 6
420 000 425 000 7
425 000 7 + 1 por cada 25 000 kg ou fracção
A colheita de amostras para análise microbiológica deve ser realizada em
condições assépticas.
Podem ser combinadas numa única amostra, que será analisada depois de
efectuada uma boa homogeneização, um máximo de cinco amostras de 100 g.
As amostras devem ser colhidas ao acaso em diversas partes da quantidade
objecto da proposta e ser analisadas antes da entrada no entreposto frigoríficodesignado pelo organismo de intervenção, ou no momento da entrada.
Preparação da amostra composta de manteiga (análise química)
a) Com uma sonda para manteiga seca e limpa, ou com um instrumento
apropriado similar, colher uma amostra de manteiga de pelo menos 30 g
e colocá-la num recipiente próprio para amostras. A amostra composta éselada e expedida para análise em laboratório;
b) No laboratório, a amostra composta é aquecida no recipiente inicial,
fechado, à temperatura de 30° C, até se obter, após agitação frequente,
uma emulsão fluida homogénea, sem partes não amolecidas. A amostradeve ocupar metade a dois terços do volume do recipiente.
É conveniente proceder à análise de duas amostras por ano, no que se refere
às matérias gordas não lácteas, e uma amostra por ano, no que se refere aosmarcadores, da manteiga objecto da proposta de intervenção de cada
produtor.
2. Exame organoléptico
Quantidade de manteiga
(kg)Número mínimo de amostras a colher
1 00045 000 2
45 000425 000 3
425 000 3 + 1 por cada 25 000 kg ou fracção
As amostras devem ser colhidas ao acaso em diversas partes da quantidade
objecto da proposta no prazo de 30 a 45 dias a contar da tomada a cargo da
manteiga, e ser classificadas.
Cada amostra deve ser examinada individualmente conforme previsto no
anexo III. Não é autorizada qualquer repetição da colheita de amostras ou
reapreciação.
3. Directrizes para os casos de amostras com defeitos
a) Análise química e microbiológica
— se forem analisadas amostras individuais, podem ser autorizadas
uma amostra com um único defeito em 5 a 10 amostras ou duas
amostras com um único defeito cada em 11 a 15 amostras. Se umaamostra apresentar um defeito, proceder-se-á à colheita de duasnovas amostras, uma de cada lado da amostra defeituosa, e analisar-
-se-á de novo o parâmetro anómalo. Se nenhuma dessas duas
amostras satisfizer as condições mínimas, a quantidade de manteigasituada entre as duas amostras iniciais que ladeiam a amostra que!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 43
apresentou o defeito será rejeitada da quantidade objecto da
proposta.
Quantidade a rejeitar em caso de novo defeito nas amostras
— em caso de análise de amostras compostas, se uma amostra
composta apresentar um defeito relativamente a um parâmetro, aquantidade representada por essa amostra será rejeitada daquantidade objecto da proposta. A quantidade representada por
uma amostra composta pode ser estabelecida por subdivisão da
quantidade objecto da proposta antes de submeter cada parte,separadamente, a uma amostragem ao acaso;
b) Exame organoléptico
Se uma amostra não for aprovada no exame organoléptico, a quantidade
de manteiga situada entre as duas amostras que ladeiam a amostra não
aprovada será retirada da quantidade objecto da proposta;
c) Em caso de defeito químico e organoléptico ou de defeito microbiológi-
co e organoléptico, será rejeitada toda a quantidade.!
B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 44
ANEXO V
CLASSE NACIONAL DE QUALIDADE
— «beurre de laiterie; qualité extra; melkerijboter; extra kwaliteit», no que diz
respeito à manteiga belga,
— «smør af første kvalitet», no que diz respeito à manteiga dinamarquesa,— «markenbutter», no que diz respeito à manteiga alemã,
— «pasteurisé A», no que diz respeito à manteiga francesa,
— «Irish creamery butter», no que diz respeito à manteiga irlandesa,— «produto exclusivamente à base de nata de leite submetida a um tratamento
de centrifugação e de pasteurização», no que diz respeito à manteiga italiana,
— «Marque Rose» ou «Beurre de première qualité», no que diz respeito à
manteiga luxemburguesa,
— «Extra kwaliteit», no que diz respeito à manteiga neerlandesa,— «Extra selected», no que diz respeito à manteiga da Grã-Bretanha e
«premium», no que diz respeito a manteiga da Irlanda do Norte,
— «produto exclusivamente à base de nata de leite submetida a um tratamento
de centrifugação e de pasteurização», no que diz respeito à manteiga grega,
— «produto exclusivamente a partir de leite de vaca ou de nata de leite
pasteurizados», no que diz respeito à manteiga espanhola,
— «produto exclusivamente a partir de leite ou de nata de leite de vaca
pasteurizados», no que diz respeito à manteiga portuguesa,
— classificada «Teebutter», no que diz respeito à manteiga de qualidade
austríaca,
— classificada «perinteinen meijerivoi — traditionellt mejerismör», no que diz
respeito à manteiga finlandesa,
— classificada « "
C1svenskt smör 3», no que diz respeito à manteiga sueca.!B1999R2771 — PT — 01.01.2000 — 000.002 — 45