1994L0030 — PT — 23.07.1994 — 000.001 — 1
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►B DIRECTIVA 94/30/CE DOCO NSELHO
de 23 de Junho de 1994
quealteraoanexoIIdaDirectiva90/642/CEE,relativaàfixaçãode ►C1 limitesmáximos ◄de
resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e
produtos hortícolas, e que prevê uma lista dos seus ►C1 limites máximos ◄
(JO L 189 de 23.7.1994, p. 70)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30)
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▼B
DIRECTIVA 94/30/CE DOCO NSELHO
de 23 de Junho de 1994
quealteraoanexoIIdaDirectiva90/642/CEE,relativaàfixaçãode
►C1 limites máximos ◄de resíduos de pesticidas nos e sobre
determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas eprodutos hortícolas, e que prevê uma lista dos seus ►
C1 limites
máximos ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembrode1990,relativaàfixaçãode ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origemvegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas(
1), e, nomeadamente, o
seu artigo 1.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que a Comissão foi incumbida, no âmbito da Directiva
90/642/CEE,deelaborarumalistaderesíduosepesticidasedosrespec-tivos►
C1limites máximos ◄, para aprovação pelo Conselho;
Considerando que, em resultado de técnicas agrícolas, os produtos de
origem vegetal, incluindo as frutas e produtos hortícolas, podem conterresíduos de pesticidas; que, para estabelecer os seus ►
C1limites
máximos ◄, é necessário ter em conta dados relativos às utilizações
autorizadas dos pesticidas e a ensaios efectuados sob controlo; que,frequentemente,porém,emfacedasnormasvigentes,osdadosdisponí-veis são insuficientes para estabelecer ►
C1limites máximos ◄;
Considerando que, para melhor avaliar a ingestão potencial máxima de
resíduosdepesticidasporviaalimentar,éprudenteestabelecersimulta-neamente, sempre que possível, ►
C1limites máximos ◄de resíduos
de cada pesticida em todos os principais componentes da dieta; queesses teores correspondem às quantidades mínimas de pesticidas utili-zadasparaumcombateadequadodeformaaqueoteorderesíduossejao menor possível e toxicologicamente aceitável;
Considerando que, actualmente, é conveniente que sejam fixados
►
C1limites máximos ◄de certos pesticidas, nomeadamente, da
daminozida,dalambda-cialotrina,dopropiconazolo,docarbofurano,docarbossulfão, do benfurocarbe, do furatiocarbe, da ciflutrina, do meta-laxil, do benalaxil, do fenarimol e do etefão em produtos de origemvegetal; que, porém, devido à insuficiência de dados, não é possívelestabelecer ►
C1limites máximos ◄de resíduos de pesticidas para
todas as combinações de resíduos de pesticidas e produtos;
Considerandoque,noscasosemqueosdadosdisponíveissejaminsufi-
cientes, é conveniente prever um prazo para a obtenção dos dadosnecessários; que, para o efeito, parece razoável um prazo máximo dequatro anos; que, consequentemente, devem ser fixados ►
C1limites
máximos ◄com base nesses dados até 30 de Junho de 1999, o mais
tardar; que, a falta de dados satisfatórios conduziria normalmente àfixaçãodevalorescorrespondentesaolimitededeterminaçãoadequado;
Considerando que os ►
C1limites máximos ◄de resíduos de pesti-
cidas fixados na presente directiva deverão ser revistos no âmbito dareavaliação das substâncias activas prevista no programa de trabalho aqueserefereon.
o2doartigo8.odaDirectiva91/414/CEEdoConselho,
(1)J On .oL 350 de 14. 12. 1990, p. 71. Directiva alterada pela Directiva
93/58/CEE (JO n.oL 211 de 23. 8. 1993, p. 6).
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosDaminozida(soma
dadaminozidae
da1,1-dimetil-
hidrazina,expressa
emdaminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolode15deJulhode1991,relativaàcolocaçãodosprodutosfitofarmacêu-
ticos mercado(1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. São aditados os seguintes resíduos de pesticidas ao anexo II daDirectiva 90/642/CEE:
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02(*) (a) 0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangarinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,1 0,05(*)
Maçãs 0,02(*)(×)
Pêras
Marmelos
Outros 0,02(*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,02(*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes) 0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 0,05(*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02(*)
a)Uvas de mesa e para vinho 0,2 0,5
Uvas de mesa
(1)J On .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 93/
71/CEE da Comissão (JO n.oL 221 de 31. 8. 1993, p. 27).
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosDaminozida(soma
dadaminozidae
da1,1-dimetil-
hidrazina,expressa
emdaminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Uvas para vinho
b)Morangos(com excepção dos
silvestres) (a) 0,05(*)
c)Frutos de tutor (com excepção
dos silvestres) 0,02 0,05(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d)Outros pequenos frutos e bagas
(com excepção dos silvestres)
Mirtilos
(frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e
brancos) 0,1
Groselhas espinosas ou Cinór-
rodos 0,1
Outros 0,02(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02(*) 0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*) 0,02(*)
Abacates
Bananas 0,1
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05(*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosDaminozida(soma
dadaminozidae
da1,1-dimetil-
hidrazina,expressa
emdaminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,02(*) 0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas (a)
Outros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS 0,02(*)
a)Solanáceas (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas (b)
Outros 0,05(*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 (b)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível (a) (b)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho-doce 0,02(*) 0,05(*)
iv) BRÁSSICAS 0,02(*) 0,05(*)
a)Couves de inflorescência (a)
Brócolos
Couves-flor
Outros
b)Couves de repolho
Couves-de-Bruxelas 0,05
Repolhos 0,2
Outros 0,02(*)
c)Couves de folha (a)
Couves-da-China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano (a)
(v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICASFRESCAS
0,02(*) 0,05(*)
a)Alfaces e semelhantes 1
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes (a)
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosDaminozida(soma
dadaminozidae
da1,1-dimetil-
hidrazina,expressa
emdaminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02(*)
d)Endívias (a)
e)Plantas aromáticas 1
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,02(*) 0,05(*)
Feijões (com casca) 0,2
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,2
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02(*)
Espargos 0,02(*)
Cardos
Aipos (b)
Funchos
Alcachofras (b)
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros (a) 0,05(*)
viii)FUNGOS 0,02(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura (a)
Cogumelos silvestres 0,02(*)
3.Leguminosas secas 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*) 0,02
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,05(*)
5.Batatas 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá(folhasdechápretoobtidoapartir
de(Camellia sinensis) 0,1(*) 1 0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado 0,1(*) 10 0,1(*)
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCarbofurano
(somado
carbofurano
do3-hidroxi-
Carbofurano
expressoem
carbofurano)Benfurocarbe Carbossulfão Furatiocarbe
1.Frutos, frecos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS (c) (b) (b)0,05(*)
Toranja
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranja
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com ou
sem casca) 0,05(*) 0,05(*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (c) (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,1(*) 0,05(*)
iii) POMÓIDEAS (c) (b)0,05(*) 0,05(*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (c) (b)0,05(*) 0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
a)Uvas de mesa e para vinho 0,01(*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos(com excepção dos
silvestres) (c)
c)Frutos de tutor (com excepção
dos silvestres): 0,1(*)
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCarbofurano
(somado
carbofurano
do3-hidroxi-
Carbofurano
expressoem
carbofurano)Benfurocarbe Carbossulfão Furatiocarbe
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d)Outros pequenos frutos e bagas
(com excepção dos silvestres) 0,1(*)
Mirtilos
(frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres 0,1(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas, frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*) 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras 0,3 0,1
Aipos (c)
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas 0,3 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes 0,5
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas (c) (b)
Nabos (c) (b)
Inhames
Outros 0,1(*) 0,05(*)
ii) BOLBOS 0,05(*) 0,05(*)
Alhos 0,3
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCarbofurano
(somado
carbofurano
do3-hidroxi-
Carbofurano
expressoem
carbofurano)Benfurocarbe Carbossulfão Furatiocarbe
Cebolas 0,3 (b)
Chalotas 0,3
Cebolinhas
Outros 0,1(*) 0,05(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS
a)Solanáceas 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível 2 (b) (b)0,05(*)
Melões (c)
Abóboras
Melancias
Outros 0,1(*)
d)Milho-doce (c)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
iv) BRÁSSICAS
a)Couves de inflorescência 0,2 (b) (b) 0,1
Brócolos
Couves-flor
Outros
b)Couves de repolho (c) (b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
Repolhos
Outros
c)Couves de folhas (c) (b)0,05(*) 0,05(*)
Couves-da-China
Couves galegas
d)Couves-rábano 0,2 (b)0,05(*) 0,05(*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICASFRESCAS
0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes
Acelgas
c)Agriões-de-água
d)Endívias
e)Plantas aromáticas
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCarbofurano
(somado
carbofurano
do3-hidroxi-
Carbofurano
expressoem
carbofurano)Benfurocarbe Carbossulfão Furatiocarbe
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05(*) 0,05(*)
Feijões (com casca) (c) (b)
Feijões (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,1(*) 0,05(*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
viii)FUNGOS 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*) 0,05(*)
Feijões (c) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,1(*) 0,05(*)
4.Sementes oleaginosas 0,05(*)
Sementes de linho (c)
Amendoins (c)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo (c)
Sementes de girassol (c) (b)
Sementes de colza (c) (b) (b)
Soja (c) (b)
Mostarda
Sementes de algodão (c) (b) (b) (b)
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
5.Batatas (c)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá(folhasdechápretoobtidoapartir
deCamellia sinensis) 0,2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado 10 (b) 5 5
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCiflutrina,
incluindo
outras
misturas
deconsti-
tuintes
isómeros
(somados
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02(*) (b)0,05(*)0,02(*) (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca) 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,1(*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,210,05(*) 0,33
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05(*) (a)
Damascos
Cerejas 0,2(b) 3
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes) (b)
Ameixas 0,2
Outros (a)0,05(*) 0,05(*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,20,3(b)
Uvas de mesa 2
Uvas para vinho 1
(b)Morangos(com excepção dos
silvestres) (a)0,50,05(*) 0,30,05(*)
(c)Frutos de tutor (com excepção
dos silvestres) 0,02(*) (b)0,05(*) 0,05(*)
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Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCiflutrina,
incluindo
outras
misturas
deconsti-
tuintes
isómeros
(somados
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Amoras
Amoras pretas
Framboesa
Framboesas (a)
Outros 0,02(*)
d)Outros pequenos frutos e bagas
(com excepção dos silvestres) 0,05(*)0,05(*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos)
(a) 15
Groselhas espinhosas (Cinór-
rodos) (a) 1
Outros 0,02(*) 0,02(*)0,05(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*) 0,05(*)0,02(*)
Abacates (b)
Bananas
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis (b)
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracujás
Ananases (b)
Romãs
Outros 0,05(*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,02(*)0,05(*)
Beterrabas
Cenouras 0,1
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis (b)
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*)0,05(*)
ii) BOLBOS 0,02(*) (b) 0,02(*)
Alhos
1994L0030 — PT — 23.07.1994 — 000.001 — 13
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCiflutrina,
incluindo
outras
misturas
deconsti-
tuintes
isómeros
(somados
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Cebolas 0,2 (b)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05(*) 0,05(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS
a)Solanáceas (a)
Tomates 0,05(*) (b)0,2 3
Pimentos (a)(b)0,2 3
Beringelas
Outros 0,02(*)0,05(*)0,05(*) 0,05(*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível (a)(b)0,05(*) (a)0,05(*)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível 0,02(*) (a)0,05(*)
Melões (b)(b)
Abóboras
Melancias (b)(b)
Outros 0,05(*)0,05(*)
d)Milho-doce 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*) (b)
iv) BRÁSSICAS 0,05(*)0,02(*)0,05(*)
(a)Couves de inflorescência (b)
Brócolos (a)
Couves-flor 0,05
Outros 0,02(*)
b)Couves de repolho 0,2
Couves-de-Bruxelas
Repolhos 1
Outros 0,05(*)
c)Couves de folhas (a)
Couves-da-China (b)
Couves galegas (b)
Outros 0,05(*)
d)Couves-rábano 0,02(*)0,05(*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICASFRESCAS
0,02(*)0,05(*)
a)Alfaces e semelhantes 0,5(b)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05(*)
b)Espinafres e semelhantes 0,02(*) (b)0,05(*)
Acelgas
1994L0030 — PT — 23.07.1994 — 000.001 — 14
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCiflutrina,
incluindo
outras
misturas
deconsti-
tuintes
isómeros
(somados
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
c)Agriões-de-água 0,02(*) (b)0,05(*)
(d)Endívias 0,02(*) (b)0,05(*)
e)Plantas aromáticas 0,02(*) (b)0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,050,05(*)0,05(*) 0,05(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (a)
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05(*) 0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras (b) (a)
Alhos franceses (a)(b)
Ruibarbos
Outros 0,02(*)0,05(*) 0,02(*)
viii)FUNGOS 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Feijão
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,02(*)0,05(*)
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza 0,05 (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,02(*)0,05(*)0,05(*)
5.Batatas 0,02(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto a partir de
Camellia sinensis) (c)0,1(*)0,1(*)0,05(*)0,1(*)
1994L0030 — PT — 23.07.1994 — 000.001 — 15
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Gruposeexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosCiflutrina,
incluindo
outras
misturas
deconsti-
tuintes
isómeros
(somados
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado 20100,1(*) 50,1(*)
(×) Apartir de 1 de Janeiro de 1996.
(*) Indica o limite de determinação analítica.(a)(b)(c)Apartirde30deJunhode1999,senãoforemadoptadosoutrosteores,serãoaplicadososseguinteslimites:
(a) 0,02(*)(b) 0,05(*)(c) 0,1(*).
Artigo 2.o
OsEstados-membrosporãoemvigorasdisposiçõeslegislativas,regula-mentareseadministrativasnecessáriasparadarcumprimentoàpresentedirectiva o mais tardar em 30 de Junho de 1995.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 3.
o
Apresentedirectivaentraemvigornadatadasuapublicaçãono Jornal
Oficialdas Comunidades Europeias .
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.