2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1334/2003 DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 2003
quealteraascondiçõesdeautorizaçãodeváriosaditivospertencentesaogrupodosoligoelementos
na alimentação dos animais
(JO L 187 de 26.7.2003, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o2112/2003 da Comissão de 1 de Dezembro de
2003L 317 22 2.12.2003
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 14 de 21.1.2004, p. 54 (1334/2003)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1334/2003 DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 2003
que altera as condições de autorização de vários aditivos perten-
centes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação paraanimais (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) n.o1756/2002 da Comissão (2), e, nomeadamente, os seus artigos
3.o,9 .oDe9 .oE,
Considerando o seguinte:
(1)Vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos foram
autorizados sob determinadas condições, em conformidade com
a Directiva 70/524/CEE, mediante os Regulamentos (CE) n.o
2316/98(3), (CE) n.o639/1999 (4), (CE) n.o2293/1999 (5), (CE)
n.o2200/2001 (6) e (CE) n.o871/2003 (7).
(2)À luz da evolução dos conhecimentos técnicos e científicos, oteor máximo de oligoelementos autorizado nos alimentos paraanimais foi reexaminado, por forma a assegurar uma aplicação
óptima das condições de autorização previstas pelo artigo 3.
oA
da Directiva 70/524/CEE.
(3)Na actual conjuntura dos conhecimentos técnicos e científicos,pode concluir-se que o teor máximo de ferro, cobalto, cobre,manganês e zinco autorizado nos alimentos para animais, em
conformidade com a Directiva 70/524/CEE, devia ser reduzido
por forma a conformar-se melhor com os requisitos previstosnas alíneas a) e b) do artigo 3.
oA do mesmo diploma, em espe-
cial, os efeitos de satisfação de necessidades nutricionais, amelhorar a produção animal e a reduzir os efeitos nocivoscausados pelas excreções animais e igualmente a minimizar os
efeitos adversos que os actuais níveis de alguns oligoelementos
têm sobre a saúde humana e o ambiente.
(4)O teor máximo de oligoelementos autorizado nos alimentos paraanimais deve ser calculado tendo-se em consideração, nãoapenas os requisitos fisiológicos dos animais, mas também
outros aspectos, tais como requisitos em termos de teores médios
e a variabilidade a nível dos requisitos dietéticos, necessidade deresponder às necessidades da maioria dos membros das popu-lações animais e possíveis ineficiências na utilização dosnutrientes.
(5)O Comité Científico da Alimentação Animal (CCAA) emitiu um
parecer sobre a utilização de cobre e zinco nos alimentos para
animais em, respectivamente, 19 de Fevereiro de 2003 e 14 deMarço de 2003. O CCAA conclui que os actuais teores máximosdestes oligoelementos autorizados nos alimentos para animaissão, na maioria dos casos, superiores ao necessário, relativa-
mente aos efeitos destes aditivos, e recomenda uma redução de
tais teores, por forma a adaptá-los aos requisitos em termos defisiologia animal.
(6)Em conformidade com os actuais conhecimentos técnicos e cien-tíficos relativos especificamente ao ferro nos alimentos paraanimais, os leitões devem reter diariamente 7 a 16 mg/kg de2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 2
(1) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1.
(2) JO L 265 de 3.10.2002, p. 1.
(3) JO L 289 de 28.10.1998, p. 4.
(4) JO L 82 de 26.3.1999, p. 6.
(5) JO L 284 de 6.11.1999, p. 1.
(6) JO L 299 de 15.11.2001, p. 1.
(7) JO L 125 de 21.5.2003, p. 3.
▼B
ferro, ou 21 mg de ferro por kg de aumento de peso corporal
para manter os níveis de hemoglobina adequados. O leite dasporcas contém, em média, apenas 1 mg de ferro por litro. Assim
sendo, os porcos alimentados apenas com leite desenvolvem
rapidamente uma anemia. O ferro deveria, por conseguinte, serdado aos leitões em alimentos complementares com elevadoteor deste elemento, uma vez que, durante o período de amamen-tação, os leitões apenas são alimentados com leite.
(7)É adequado prever um período de transição de seis meses para aaplicação dos novos requisitos e um período de transição denove meses para o escoamento das actuais existências dealimentos para animais rotulados em conformidade com as
condições anteriores, estabelecidas nos termos da Directiva 70/
/524/CEE.
(8)As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia
Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As condições de autorização dos aditivos E1 Ferro-Fe, E3 Cobalto-Co,
E4 Cobre-Cu, E5 Manganês-Mn e E6 Zinco-Zn, pertencentes ao grupodos oligoelementos (
1), são por este meio substituídas pelas estabele-
cidas no anexo ao presente diploma, em conformidade com aDirectiva 70/524/CEE.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
É aplicável a partir de 26 de Janeiro de 2004. Contudo, as actuais
existências de alimentos para animais rotulados em conformidade com
as condições anteriores, estabelecidas nos termos da Directiva 70/524/
/CEE, podem ser utilizadas durante um período de transição quetermina em 26 de Abril de 2004.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 3
(1) A lista dos aditivos autorizados, que inclui os oligoelementos, está publicada
no JO C 329 de 31.12.2002, p. 1, alterada pelo Regulamento (CE) n.o871/
/2003, JO L 125 de 21.5.2003, p. 3.
ANEXO
Número
CEElemento Aditivo Fórmula química e descrição►C1Teor máximo do elemento em mg/
/kg de alimento completo para animais ◄Outras disposições Período de autorização
Oligoelementos
E1 Ferro-Fe Carbonato ferroso FeCO3Ovinos: 500 (total) mg/kg do
alimento completo
Animais de estimação: 1 250 (total)
mg/kg do alimento completo
Suínos:— leitões até uma semana antes do
desmame: 250 mg/dia
— outras espécies: 750 (total) mg/
/kg do alimento completo
Outras espécies: 750 (total) mg/kg
do alimento completoSem limite temporal
Cloreto ferroso tetra-
-hidratadoFeCl
2·4 H2O
Cloreto férrico hexa-
-hidratadoFeCl3.6 H2O
Citrato ferroso hexa-
-hidratadoFe3(C6H5O7)2·6 H2O
Fumarato ferroso FeC4H2O4
Lactato ferroso tri-hidra-
tadoFe(C3H5O3)2·3 H2O
Óxido férrico Fe2O3
Sulfato ferroso mono-
-hidratadoFeSO4H2O
Sulfato ferroso hepta-
-hidratadoFeSO4·7 H2O
Quelatos ferrosos de
aminoácidos, na forma
hidratadaFe(x)1-3·n H2O
(x = anião de qualquer aminoácido
obtido por hidrólise de proteína de
soja)
Massa molecular não superior a
1500▼B2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 4▼M1
Número
CEElemento Aditivo Fórmula química e descrição►C1Teor máximo do elemento em mg/
/kg de alimento completo para animais ◄Outras disposições Período de autorização
E 3 Cobalto-Co Acetato de cobalto tetra-
-hidratadoCo(CH3COO)2·4H2O ►C12 (total) mg/kg do alimento
completo ◄— Sem limite de tempo
Carbonato básico de
cobalto mono-hidratado2CoCO3·3Co(OH)2·H2O
Cloreto de cobalto hexa-
-hidratadoCoCl2·6H2O
Sulfato de cobalto hepta-
-hidratadoCoSO4·7H2O
Sulfato de cobalto mono-
-hidratadoCoSO4·H2O
Nitrato de cobalto hexa-
-hidratadoCo(NO3)2·6H2O
E 4 Cobre-Cu Acetato cúprico mono-
-hidratadoCu(CH3COO)2·H2O Suínos
— leitões até às 12 semanas: 170
(total)
— outros suínos: 25 (total)
Bovinos
1. — bovinos antes do início da
ruminação:
— substitutos do leite: 15
(total)
— outros alimentos
completos para animais:
15 (total)
2. — outros bovinos: 35 (total)
Ovinos: 15 (total)
Peixes: 25 (total)Crustáceos: 50 (total)
Outras espécies: 25 (total)As declarações seguintes serão
aditadas à rotulagem e aos docu-
mentos de acompanhamento:
— para os ovinos:
Sempre que o teor de cobre nos
alimentos para animais exceder
10 mg/kg: «o teor de cobre
presente neste alimento pode
causar o envenenamento em
determinadas raças de ovinos.»
— para bovinos antes do início da
ruminação:
Sempre que o teor de cobre nos
alimentos para animais for infe-
rior a 20 mg/kg: «o teor de
cobre presente neste alimento
pode causar carências em cobre
nos bovinos alimentados em
pastagens com teores elevados
de molibdénio ou de enxofre.»Sem limite de tempo
Carbonato básico de
cobre mono-hidratadoCuCO
3·Cu(OH)2·H2O
Cloreto cúprico di-hidra-
tadoCuCl2·2H2O
Metionato cúprico Cu(C5H10NO2S)2
Óxido cúprico CuO
Sulfato cúprico penta-
-hidratadoCuSO4·5H2O
Quelatos cúpricos de
aminoácidos, na forma
hidratadaCu (x)1-3·nH2O
(x = anião de qualquer aminoácido
obtido por hidrólise de proteína de
soja
Massa molecular não superior a
1500
Sulfato de cobre-lisina Cu(C6H13N2O2)2·SO431.03.2004 para o
sulfato de cobre-
-lisina▼B2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 5
Número
CEElemento Aditivo Fórmula química e descrição►C1Teor máximo do elemento em mg/
/kg de alimento completo para animais ◄Outras disposições Período de autorização
E 5 Manganês-Mn Carbonato de manganês MnCO3Peixes: 100 (total)
Outras espécies: 150 (total)— Sem limite de tempo
Cloreto de manganês
tetra-hidratadoMnCl2·4H2O
Hidrogenofosfato de
manganês tri-hidratadoMnHPO4·3H2O
Óxido manganoso MnO
Óxido mangânico Mn2O3
Sulfato de manganês
tetra-hidratadoMnSO4·4H2O
Sulfato de manganês
mono-hidratadoMnSO4·H2O
Quelatos de manganês e
de aminoácidos, na forma
hidratadaMn (x)1-3·nH2O
(x = anião de qualquer aminoácido
obtido por hidrólise de proteína de
soja)
Massa molecular não superior a
1500
Óxido manganomangâ-
nicoMnO Mn2O3
E 6 Zinco-Zn Lactato de zinco tri-
-hidratadoZn(C3H5O3)2·3H2O Animais de estimação: 250 (total)
Peixes: 200 (total)
Substitutos do leite: 200 (total)Outras espécies: 150 (total)— Sem limite de tempo
Acetato de zinco di-
-hidratadoZn(CH
3COO)2·2H2O
Carbonato de zinco ZnCO3
Cloreto de zinco mono-
-hidratadoZnCl2·H2O
Óxido de zinco ZnO
Teor máximo de chumbo: 600 mg/
/kg
Sulfato de zinco hepta-
-hidratadoZnSO4·7H2O
Sulfato de zinco mono-
-hidratadoZnSO4·H2O▼B2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 6
Número
CEElemento Aditivo Fórmula química e descrição►C1Teor máximo do elemento em mg/
/kg de alimento completo para animais ◄Outras disposições Período de autorização
Quelatos de zinco e de
aminoácidos, na forma
hidratadaZn (x)1-3·nH2O
(x = anião de qualquer aminoácido
obtido por hidrólise de proteína de
soja)
Massa molecular não superior a
1500.▼B2003R1334 — PT — 02.12.2003 — 001.002 — 7