Número Denominação comum; números de identificação Denominação IUPAC Pureza (1) Entrada em vigor Termo da inclusão Disposições específicas

1 Imazalil N.o CAS: 73790-28-0, 35554-44-0 N.o CIPAC: 335 (+)-1-(β-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole ou éter (+)-alil-1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazolo-1-iletílico 975 g/kg 1 de Janeiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. Para as utilizações infra, aplicam-se as seguintes condições específicas: — o tratamento pós-colheita de frutos, produtos hortícolas e batatas apenas é autorizado se existir um sistema de descontaminação adequado ou se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga das soluções de tratamento não constitui um risco inaceitável para o ambiente, nomeadamente para os organismos aquáticos, — o tratamento pós-colheita de batatas apenas é autorizado se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga dos resíduos do processo de tratamento das batatas não constitui um risco inaceitável para os organismos aquáticos, — apenas são autorizadas as utilizações foliares no exterior se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que essas utilizações não apresentam riscos inaceitáveis para a saúde humana, a sanidade animal ou o ambiente. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 11 de Julho de 1997.

2 Azoxistrobina N.o CAS: 131860-33-8 N.o CIPAC: 571 (E)-2-{2[6-(2-Cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi] fenil}-3-metoxiacrilato de metilo 930 g/kg (isómero Z: máx. 25 g/kg) 1 de Julho de 1998 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, deve conferir-se especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir medidas apropriadas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 22 de Abril de 1998.

3 Cresoxime-metilo N.o CAS: 143390-89-0 N.o CIPAC: 568 (E)-2 metoxiimino2-[2-(o-toliloxi-metil)fenil]acetato de metilo 910 g/kg 1 de Fevereiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Outubro de 1998.

4 Espiroxamina N.o CAS: 1181134-30-8 N.o CIPAC: 572 (8-terc-Butil-1,4-dioxaspiro[4.5]decan-2-ilmetil)etilpropilamina 940 g/kg (combinação dos diastereó-meros A e B) 1 de Setembro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e assegurar que as condições de autorização incluem medidas de protecção adequadas, — e — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 12 de Maio de 1999.

5 Azimsulfurão N.o CAS: 120162-55-2 N.o CIPAC: 584 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[1-metil-4-(2-metil-2H-tetrazol-5-il)-pirazol-5-ilsulfonil]ureia 980 g/kg 1 de Outubro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como herbicida. Não são autorizadas aplicações por pulverização aérea. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem conferir especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos e nas plantas terrestres não visadas e assegurar-se de que as condições de autorização incluem, se for caso disso, medidas de redução dos riscos (por exemplo, no caso da orizicultura, períodos mínimos de retenção das águas antes da descarga). Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 2 de Julho de 1999.

6 Fluroxipir N.o CAS: 69377-81-7 N.o CIPAC: 431 Ácido 4-amino-3,5dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacético 950 g/kg 1 de Dezembro de 2000 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — devem ter em conta as informações adicionais solicitadas no ponto 7 do relatório de revisão, — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem informar a Comissão caso os estudos e informações suplementares solicitados no ponto 7 do relatório de revisão não sejam apresentados até 1 de Dezembro de 2000. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 30 de Novembro de 1999.

7 Metsulfurão-metilo N.o CAS 74223-64-6 N.o CEE 441 2-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoilsulfamoil)benzoato de metilo 960 g/kg 1.7.2001 30.6.2011 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — estarão particularmente atentos ao impacte nos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de avaliação foi concluído: 16 de Junho de 2000.

8 Prohexadiona-cálcio N.o CAS: 127277-53-6 N.o CIPAC: 567 3,5-Dioxo-4-propionilciclohexanocarboxilato de cálcio 890 g/kg 1 de Outubro de 2000 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Junho de 2000.

9 Triassulfurão N.o CAS 82097-50-5 N.o CIPAC 480 1-[2-(2-Cloroetoxi)fenilsulfonil]-3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)ureia 940 g/kg 1.8.2001 31.7.2011 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — estarão particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de avaliação foi concluído: 13 de Julho de 2000.

10 Esfenvalerato N.o CAS 66230-04-4 N.o CIPAC 481 (S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de(S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 830 g/kg 1.8.2001 31.7.2011 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao impacte potencial nos organismos aquáticos e artrópodes não visados, e zelarão por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de avaliação foi concluído: 13 de Julho de 2000.

11 Bentazona N.o CAS 25057-89-0 N.o CIPAC 366 2,2-Dióxido de 3-isopropil-(1H)-2,1,3-benzotiadiazin-4-(3H)-ona 960 g/kg 1.8.2001 31.7.2011 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de avaliação foi concluído: 13 de Julho de 2000.

12 Lambda-cialotrina N.o CAS 91465-08-6 N.o CIPAC 463 Mistura na proporção 1:1 de: (Z)-(1R,3R)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoropropenil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzil e (Z)-(1S,3S)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoropropenil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (R)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 810 g/kg 1.1.2002 31.12.2011 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à segurança dos operadores, — estarão particularmente atentos ao impacto potencial nos organismos aquáticos e artrópodes não visados, incluindo abelhas, e zelarão por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos, — estarão particularmente atentos aos resíduos nos alimentos, nomeadamente aos respectivos efeitos agudos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de avaliação foi concluído: 19 de Outubro de 2000.

13 Fenehexamida N.o CAS 126833-17-8 N.o CIPAC 603 N-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)-1-metilciclo-hexanocarboxamida ≥ 950 g/kg (2) 1 de Junho de 2001 31 de Maio de 2011 Só são autorizadas utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes, os Estados-Membros devem conferir especial atenção ao impacto potencial nos organismos aquáticos e devem assegurar que as condições de autorização incluam, se necessário, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 19 de Outubro de 2000.

14 Amitrol N.o CAS 61-82-5 N.o CIPAC 90 H-[1,2,4]-triazol-3-ilamina 900 g/kg 1.1.2002 31.12.2011 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do amitrol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos operadores, — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, nomeadamnte no que respeita às utilizações não-agrícolas, — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes úteis, — estarão particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens. A utilização de amitro na época de reprodução apenas pode ser autorizada caso uma avaliação adequada dos riscos demonstre que não existe impacto inaceitável e as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

15 Diquato N.o CAS 2764-72-9 (forma iónica), 85-00-7 (dibrometo) N.o CIPAC 55 Dibrometo de 9,10-di-hidro-8a,10a-fenantrenodiazónio 950 g/kg 1.1.2002 31.12.2011 Com base nos dados actualmente disponíveis, só serão autorizadas utilizações como herbicida para aplicações terrestres e como dessecante. Não serão autorizadas as utilizações no controlo de infestantes aquáticas. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do diquato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao impacte nos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — estarão particularmente atentos à segurança dos operadores em utilizações não profissionais e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

16 Piridato N.o CAS 55512-33.9 N.o CIPAC 447 Tiocarbonato de S-octilo e 6-cloro-3-fenilpiridazin-4-ilo 900 g/kg 1.1.2002 31.12.2011 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do piridato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — estarão particularmente atentos ao impacte nos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

17 Tiabendazol N.o CAS 148-79-8 N.o CIPAC 323 2-tiazol-4-il-1H-benzimidazol 985 g/kg 1.1.2002 31.12.2011 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Não serão autorizadas as utilizações foliares por pulverização. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do tiabendazol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e sedimentares e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos. Devem aplicar-se medidas adequadas de redução dos riscos (tais como depuração com terra de diatomáceas ou carvão activado) com o objectivo de proteger as águas de superfície de níveis inaceitáveis de contaminação por águas residuais.

18 Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) Não aplicável Deve comprovar-se, por HPLC, a ausência de metabolitos secundários em cada caldo de fermentação 1 de Julho de 2001 30 de Junho de 2011 Só são autorizadas utilizações como insecticida Deve analisar-se por HPLC cada caldo de fermentação de modo a verificar a ausência de metabilitos secundários Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 27 de Abril de 2001

19 DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) N.o CAS 144740-54-5 N.o CIPAC 577 2-[[(4,6-dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoí) sulfamoíl]-6-trifluorometil] nicotinato de metilo, sal monossódico 903 g/kg (3) 1 de Julho de 2001 30 de Junho de 2011 Só são autorizadas utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes, os Estados-Membros devem conferir especial atenção à protecção das águas subterrâneas Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 27 de Abril de 2000

20 Acibenzolar-S-metilo N.o CAS 135158-54-2 N.o CIPAC 597 Benzo[1,2,3]tiadiazol-7-carbotioato de s-metilo 970 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 29 de Junho de 2001.

21 Ciclanilida N.o CAS 113136-77-9 N.o CIPAC 586 Não disponível 960 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como regulador de crescimento das plantas. O teor máximo da impureza 2,4-dicloroanilina (2,4-DCA) no produto técnico deverá ser de 1g/kg. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 29 de Junho de 2001.

22 Fosfato férrico N.o CAS 10045-86-0 N.o CIPAC 629 Fosfato férrico 990 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como moluscicida Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 29 de Junho de 2001.

23 Pimetrozina N.o CAS 123312-89-0 N.o CIPAC 593 (E)-6-metil-4-[(piridin-3-ilmetileno)amino]--4,5-di-hidro-2H-[1,2,4]-Triazin-3-ona 950 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros darão especial atenção à protecção dos organismos aquáticos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 29 de Junho de 2001.

24 Piraflufena-etilo N.o CAS 129630-19-9 N.o CIPAC 605 2-cloro-5-(4-cloro-5-difluorometoxi-1-metilpirazol-3-il)-4-fluorofenoxiacetato de etilo 956 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Outubro de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros darão especial atenção à protecção das algas e plantas aquáticas e aplicarão, sempre que necessário, medidas de redução do risco. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que foi concluído o relatório de avaliação: 29 de Junho de 2001.

25 Glifosato N.o CAS 1071-83-6 N.o CIPAC 284 N-(fosfonometil)-glicina 950 g/kg 1 de Julho de 2002 30 de Junho de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do glifosato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, nomeadamente no que respeita às utilizações não-agrícolas.

26 Tifensulfurão-metilo N.o CAS 79277-27-3 N.o CIPAC 452 3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoilsulfamoil)tiofeno-2-carboxilato de metilo 960 g/kg 1 de Julho de 2002 30 de Junho de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do tifensulfurão-metilo concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — estarão particularmente atentos ao impacte nas plantas aquáticas e zelarão por que as condições de autorização incluam, se necessário, medidas de redução do risco

27 2,4-D N.o CAS 94-75-7 N.o CIPAC 1 Ácido (2,4-diclorofenoxi)acético 960 g/kg 1.10.2002 30.9.2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do 2,4-D concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 2 de Outubro de 2001 e nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com condições de solo e/ou climáticas vulneráveis. — estarão particularmente atentos à absorção dermal — estarão particularmente atentos à protecção dos atrópodes não visados e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução do risco

28 Isoproturão N.o CAS 34123-59-6 N.o CICAP 336 3-(4-isopropilfenil)-1,1-dimetilureia 970 g/kg 1 de Janeiro de 2003 31 de Dezembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do isporoturão concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 7 de Dezembro de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis ou em doses superiores às descritas no relatório de avaliação, devendo, se necessário, aplicar medidas de redução dos riscos, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e assegurarão que as condições de autorização incluam, se necessário, medidas de redução dos riscos.

29 Etofumesato N.o CAS 26225-79-6 N.o CIPAC 223 (±)-Metanossulfonato de 2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo 960 g/kg 1 de Março de 2003 28 de Fevereiro de 2013 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação do etofumesato concluído pelo Comité permanente da cadeia alimentar e da saúde animal em 26 de Fevereiro de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, devendo, se necessário, aplicar medidas de redução dos riscos.

30 Iprovalicarbe N.o CAS 140923-17-7 N.o CIPAC 620 Éster isopropílico do ácido {2-metil-1-[1-(4-metilfenil)etilcarbonil]propil}-carbâmico 950 g/kg (especificação provisória) 1 de Julho de 2002 30 de Junho de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de avaliação do iprovalicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — a especificação da substância comercial técnica deverá ser confirmada e apoiada por dados analíticos adequados. Deverá verificar-se a conformidade do produto utilizado nos ensaios de toxicidade com a referida especificação, — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos operadores.

31 Prosulfurão N.o CAS 94125-34-5 N.o CIPAC 579 1-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-3-[2-(3,3,3-trifluoropropil)-fenilsulfonil]-ureia 950 g/kg 1 de Julho de 2002 30 de Junho de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de avaliação do prosulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — deverão avaliar pormenorizadamente o risco para as plantas aquáticas sempre que a substância activa seja aplicada na proximidade de águas superficiais. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

32 Sulfosulfurão N.o CAS 141776-32-1 N.o CIPAC 601 1-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)-3-[2-etanosulfonilimidazo[1,2-a]piridina)sulfonil]ureia 980 g/kg 1 de Julho de 2002 30 de Junho de 2011 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de avaliação do sulfosulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatótorio. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e das algas. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco, — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis.

33 Cinidão-etilo N.o CAS 14891-20-1 N.o CICAP 598 (Z)-2-cloro-3-[2-cloro-5-(ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximido) fenil]acrilato de etilo 940 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação da Comissão do cinidão-etilo concluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, sempre que a substância seja aplicada em regiões com condições climáticas e/ou pedológicas vulneráveis (por exemplo, solos com valores de pH neutro ou elevados), — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

34 Cihalofope-butilo N.o CAS 122008-85-9 N.o CICAP 596 (R)-2-[4(4-ciano-2-fluorofenoxi) fenoxi]propionato de butilo 950 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação da Comissão do cihalofope-butilo concluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao impacte potencial da aplicação aérea em organismos não visados, nomeadamente espécies aquáticas. As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos ao impacte potencial da aplicação terrestre em organismos aquáticos nos arrozais. As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

35 Famoxadona N.o CAS 131807-57-3 N.o CICAP 594 3-anilino-5-metil-5-(4-fenoxifenil)-1,3-oxazolidina-2,4-diona 960 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação da Comissão da famoxadonaconcluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos aos possível risco de efeitos crónicos nas minhocas da substância activa e dos seus metabolitos, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e assegurarão que as condições de autorização incluam, sempre que necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos à protecção do operador.

36 Florasulame N.o CAS 145701-23-1 N.o CICAP 616 2′, 6′, 8-trifluoro-5-metoxi-[1,2,4]-triazolo [1,5-c] pirimidina-2-sulfonanilida 970 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de avaliação da Comissão do florasulame concluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições climáticas e/ou pedológicas vulneráveis. As condições de autorização deverão incluir, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

37 Metalaxil-M N.o CAS 70630-17-0 N.o CICAP 580 (R)-2-{[(2,6-dimetilfenil) metoxiacetil] amino} propionato de metilo 910 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, do relatório de avaliação da Comissão do metalaxil-M concluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas pela substância activa e pelos seus produtos de degradação CGA 62826 e CGA 108906, sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições climáticas e/ou pedológicas vulneráveis. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

38 Picolinafena N.o CAS 137641-05-5 N.o CICAP 639 4′-Fluoro-6-[(α,α,α-trifluoro-m-tolil)oxi]picolinanilida 970 g/kg 1 de Outubro de 2002 30 de Setembro de 2012 Apenas serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, do relatório de avaliação da Comissão da picolinafena concluído no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 19 de Abril de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização deverão incluir, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

39 Flumioxazina N.o CAS: 103361-09-7 N.o CICAP: 578 N-(7-fluoro-3,4-dihidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximida 960 g/kg 1 de Janeiro de 2003 31 de Dezembro de 2012 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípos uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Junho de 2002, do relatório de revisão da flumioxazina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem avaliar cuidadosamente o risco para as plantas aquáticas e algas. As condições de autorização incluirão, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

40 Deltametrina N.o CAS: 52918-63-5 N.o CIPAC: 333 (1R,3R)-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 980 g/kg 1 de Novembro de 2003 31 de Outubro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 18 de Outubro de 2002, do relatório de revisão da deltametrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à segurança do operador e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução do risco, — deverão vigiar a exposição aguda do consumidor por via alimentar, tendo em vista eventuais revisões futuras dos limites máximos de resíduos, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução do risco.

41 Imazamox Número CAS: 114311-32-9 Número CIPAC: 619 Ácido (±)-2-(4-isopropil-4-meti--5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-(metoximetil)nicotínico 950 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do imazamox elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório Na avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

42 Oxasulfurão Número CAS: 144651-06-9 Número CIPAC: 626 2[(4,6-dimetilpirimidin-2-il) carbamoilsulfamoil]benzoato de oxetan-3-ilo 960 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxasulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório — Os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

43 Etoxisulfurão Número CAS: 126801-58-9 Número CIPAC: 591 3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)-1-(2-etoxifenoxissulfonil)ureia 950 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do etoxisulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório Na avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e algas não-visadas, nos canais de drenagem. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

44 Foramsulfurão Número CAS: 173159-57-4 Número CIPAC: 659 1-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)-3-(2-dimetilcarbamoil-5-formamidofenilsulfonil)ureia 940 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do foramsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório Na avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

45 Oxadiargil Número CAS: 39807-15-3 Número CIPAC: 604 5-tert-butil-3-(2,4-dicloro-5-propargiloxifenil)-1,3,4-oxadiazol-2-(3H)-ona 980 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxadiargil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório Na avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das algas e das plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

46 Ciazofamida Número CAS: 120116-88-3 Número CIPAC: 653 4-Cloro-2-ciano-N,N-dimetil-5-P-tolilimidazolo-1-sulfonamida 935 g/kg 1.7.2003 30.6.2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciazofamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à cinética de degradação do metabolito CTCA no solo, em especial na Europa Setentrional Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco ou restrições de utilização

47 2,4-DB Número CAS: 94-82-6 Número CIPAC: 83 Ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico 940 g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do 2,4-DB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

48 Beta-ciflutrina Número CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não-especificada) Número CIPAC: 482 Éster (RS)-α-ciano-(4-fluoro-3-fenoxifenil)metílico do ácido (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico 965 g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos critérios do anexo VI. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da beta-ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: Os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não-visados. As condições de autorização incluirão medidas adequadas de redução do risco

49 Ciflutrina Número CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não-especificada) Número CIPAC: 385 (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo 920 g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos critérios do anexo VI. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: Os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não-visados. As condições de autorização incluirão medidas adequadas de redução do risco

50 Iprodiona Número CAS: 36734-19-7 Número CIPAC: 278 3-(3,5-diclorofenil)-N-isopropil-2,4-dioxoimidazolidina-1-carboximida 960 g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da iprodiona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em doses elevadas (em especial em relvados), em solos ácidos (pH inferior a 6), sob condições climáticas vulneráveis — se a substância activa for aplicada em zonas directamente adjacentes a águas de superfície, devem ponderar cuidadosamente o risco para os invertebrados aquáticos. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

51 Linurão Número CAS: 330-55-2 Número CIPAC: 76 3-(3,4-diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia 900g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do linurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos mamíferos selvagens, artrópodes não-visados e organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco. — estarão particularmente atentos à protecção do operador

52 Hidrazida maleica Número CAS: 123-33-1 Número CIPAC: 310 6-hidroxi-2H-piridazin-3-ona 940 g/kg A substância activa deve satisfazer a Directiva 79/117/CEE (4), alterada pela Directiva 90/533/CEE (5) 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como regulador do crescimento. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da hidrazida maleica elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não-visados e assegurarão que as condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

53 Pendimetalina Número CAS: 40487-42-1 Número CIPAC: 357 N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno 900 g/kg 1.1.2004 31.12.2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da pendimetalina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e das plantas terrestres não-visadas. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco — estarão particularmente atentos à possibilidade de transporte aéreo, a curta distância, da substância activa

54 Propinebe N.o CAS: 12071-83-9 (monómero), 9016-7-2 (homopolímero) N.o CIPAC: 177 Polímero de 1,2-propilenobis(ditiocarbamato) de zinco A substancia activa de pureza técnica deve ser conforme com a especificação da FAO 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão do propinebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas, — estarão particularmente atentos ao impacte nos pequenos mamíferos, nos organismos aquáticos e nos artrópodes não visados e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — deverão acompanhar a situação no domínio da exposição aguda dos consumidores por ingestão, tendo em vista uma futura revisão dos teores máximos de resíduos

55 Propizamida N.o CAS: 23950-58-5 N.o CIPAC: 315 3,5-Dicloro-N-(1,1-dimetilprop-2-inil)benzamida 920 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida, Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão da propizamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à segurança dos operadores e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — estarão particularmente atentos à protecção das aves e mamíferos selvagens, em particular se a substância for aplicada no período de reprodução. As condições de autorização deverão incluir, quando necessário, medidas de redução dos riscos

56 Mecoprope N.o CAS: 7085-19-0 N.o CIPAC: 51 Ácido (RS)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 930 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

57 Mecoprope-P N.o CAS: 16484-77-8 N.o CIPAC: 475 Ácido (R)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 860 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecopropeP elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução do risco.

58 Propiconazol N.o CAS: 60207-90-1 N.o CIPAC: 408 (±)-1-[2-(2,4-diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazol 920 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do propiconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos do solo no caso da aplicação de teores superiores a 625 g de substância activa/ha (por exemplo, utilizações em relvados). As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução do risco (por exemplo, recurso à aplicação localizada).

59 Trifloxistrobina N.o CAS: 141517-21-7 N.o CIPAC: 617 (E)-metoxiimino-{(E)-α-[1-α-(α,α,αtrifluoro-m-tolil)etilidenoaminooxil]-o-tolil}acetato de metilo 960 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da trifloxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco e/ou adoptados programas de vigilância

60 Carfentrazona-etilo N.o CAS: 128639-02.1 N.o CIPAC: 587 (RS)-2-cloro-3-[2-cloro-5-(4-difluorometil-4,5-dihidro-3-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)-4-fluorofenil]propionato de etilo 900 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da carfentrazona-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco

61 Mesotriona N.o CAS: 104206-8 N.o CIPAC: 625 2-(4-mesil-2-nitrobenzoil)ciclo-hexano-1,3-diona 920 g/kg A 1-ciano-6(metilsulfonil)-7-nitro-9H-xanteno-9-ona (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, devendo o seu teor ponderal no produto técnico ser inferior a 0,002 % 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da mesotriona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório

62 Fenamidona N.o CAS: 161326-34-7 N.o CIPAC: 650 (S)-5-metil-2-metiltio-5-fenil-3-fenilamino-3,5-dihidroimidazol-4-ona 975 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da fenamidona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

63 Isoxaflutol N.o CAS: 141112-29-0 N.o CIPAC: 575 5-ciclopropil-4-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilbenzoil)isoxazol 950 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do isoxaflutol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco ou programas de vigilância.

64 flurtamona N.o CAS: 96525-23-4 (RS)-5-metilamino-2-fenil-4-(a,a,a,-trifluoro-m-tolil)-furano-3-(2H)-ona 960 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da flurtamona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção das algas e de outras plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

65 flufenacete N.o CAS: 142459-58-3 N.o CIPAC: 588 4'-fluoro-N-isopropil-2-[5-(trifluorometil)-1,3,4-tiadiazol-2-iloxi]acetanilida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do flufenacete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção das algas e plantas aquáticas, — estarão particularmente atentos à protecção do operador. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

66 iodossulfurão N.o CAS: 185119-76-0 (composto base) 144550-36-7 (iodossulfurão-metil-sódico N.o CIPAC: 634 (composto base) 634.501 (iodossulfurão-metil-sódico) 4-iodo-2-[3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-ureidosulfonil]benzoato 910 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do iodossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com iodossulfurão e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

67 dimetenamida-P N.o CAS: 163515-14-8 N.o CIPAC: 638 S-2-cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-(2-metoxi-1-metil-etil)-acetamida 890 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto) 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da dimetenamida-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com os metabolitos da dimetenamida-P, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos, em especial das plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco. Em conformidade com o n.o 5 do artigo 13.o, os Estados-Membros informarão a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

68 picoxistrobina N.o CAS: 117428-22-5 N.o CIPAC: 628 (E)-3-metoxi-2-{2-[6-(trifluorometil)-2-piridiloximetil]fenil}acrilato de metilo 950 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto) 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da picoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da saúde animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos presentes no solo, — estarão particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco. Em conformidade com o n.o 5 do artigo 13.o, os Estados-Membros informarão a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

69 Fostiazato N.o CAS: 98886-44-3 N.o CIPAC: 585 2-oxo-1,3-tiazolidin-3-ilfosfonotioato de (RS)-S-sec-butilo e O-etilo 930 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida ou nematodicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do fostiazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, em especial se a substância for aplicada na época de reprodução, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos não visados presentes no solo. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução do risco. A fim de reduzir a possibilidade de risco para as aves pequenas, as autorizações do produto devem exigir que a incorporação de grânulos no solo atinja um nível muito elevado. Em conformidade com o n.o 5 do artigo 13.o, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

70 siltiofame N.o CAS: 175217-20-6 N.o CIPAC: 635 N-alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)-tiofeno-3-carboxamida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Não existem na actualidade dados que suportem utilizações diversas do tratamento de sementes. Para suportar a autorização de tais utilizações, é necessário produzir e apresentar aos Estados-Membros dados e informações que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores, os operadores e o ambiente. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do siltiofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da saúde animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

71 Coniothyrium minitans Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660) N.o CIPAC: 614 Não aplicável Para pormenores sobre a pureza e o controlo da produção, ver o relatório de revisão 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do Coniothyrium minitans elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à segurança do operador e do trabalhador e assegurarão que as condições de autorização incluam medidas de protecção adequadas.

72 Molinato N.o CAS: 2212-67-1 N.o CIPAC: 235 azepano-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-tiocarboxilato de S-etilo 950 g/kg 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do molinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos à possibilidade de transporte da substância activa no ar a curta distância.

73 Tirame N.o CAS: 137-26-8 N.o CIPAC: 24 disulfureto de tetrametiltiurame disulfureto de bis(dimetiltiocarbamoílo) 960 g/kg 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do tirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Deverão aplicar-se, quando necessário, medidas de redução do risco, — estarão particularmente atentos à protecção dos pequenos mamíferos e das aves nos casos em que a substância seja utilizada no tratamento de sementes na Primavera. Deverão aplicar-se, quando necessário, medidas de redução do risco.

74 Zirame N.o CAS: 137-30-4 N.o CIPAC: 31 bis(dimetiltiocarbamato)zinco 950 g/kg (especificação FAO) arsénio: máximo 250 mg/kg água: máximo 1,5 % 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do zirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. As condições de autorização deverão incluir, se necessário, medidas de redução do risco, — deverão vigiar a exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista uma eventual alteração futura dos limites máximos de resíduos.

75 Paraquato Número CAS: 4685-14-7 Número CIPAC: 56 1,1'-dimetil-4,4'-bipiridínio 500 g/l (expresso como dicloreto de paraquato) 1 de Novembro de 2004 31 de Outubro de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Não devem ser autorizadas as seguintes utilizações: — aplicações com pulverizadores de dorso e manuais na jardinagem, nem por utilizadores amadores, nem profissionais, — aplicações por pulverização de jacto transportado ou pneumática, — aplicações de ultra baixo volume. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão do paraquato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos: — à segurança dos operadores, em especial no caso da utilização de pulverizadores de dorso e manuais, — à protecção das aves que nidificam no solo. Sempre que o perfil de utilização implique a possível exposição dos ovos, deverá proceder-se a uma avaliação do risco e, se necessário, aplicar medidas de redução do mesmo, — à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco. — à protecção dos leporídios. Sempre que o perfil de utilização implique a possível exposição dos leporídeos, deverá proceder-se a uma avaliação do risco e, se necessário, aplicar medidas de redução do mesmo. Os Estados-Membros deverão garantir que os detentores de autorizações notifiquem, o mais tardar até 31 de Março de cada ano e até 2008, as incidências de problemas de saúde dos operadores e o impacte nos leporídeos numa ou mais áreas de utilização representativas, que devem ser apoiados por dados relativos à venda e um inquérito aos padrões de utilização, no sentido de se poder obter uma imagem realística do impacte toxicológico e ecológico. Os Estados-Membros deverão garantir que os concentrados técnicos contêm um emético eficaz. As formulações líquidas devem conter um emético eficaz, agentes de coloração azul/verde e um agente ou agentes repulsivos ou de alerta olfactivo. Os produtos em causa poderão também conter outros agentes de protecção, tais como espessantes. Devem, assim ter em conta a especificação da FAO.

76 Mesossulfurão N.o CAS: 40852-66-6 CIPAC N.o 441 Ácido 2[(4,6-dimetoxipirimidi-n-2-ilcarbamoil)sulfamoil]-α-(metanosulfonamido)-p-toluico 930 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão do mesossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas, — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com mesossulfurão e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

77 Propoxicarbazona N.o CAS: 145026-81-9 N.o CIPAC: 655 éster metílico do ácido 2-(4,5-dihidro-4-metil-5-oxo-3-propoxi-1H-1,2,4-triazol-1-il) carboxamidossulfonilbenzóico ≥ 950 g/kg (expresso como propoxicarbazonasódio) 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da propoxicarbazona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com propoxicarbazona e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos, em especial das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução do risco.

78 Zoxamida N.o CAS: 156052-68-5 CIPAC N.o 640 (RS)-3,5-dicloro-N-(3-cloro-1-etil-1-metilacetonil)-p-toluamida 950 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da zoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

79 Clorprofame N.o CAS 101-21-3 N.o CIPAC 43 3-clorofenilcarbamato de isopropilo 975 g/kg 1 de Fevereiro de 2005 31 de Janeiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida e como anti-abrolhante. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do clorprofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os EstadosMembros estarão particularmente atentos à protecção dos operadores, dos consumidores e dos artrópodes não visados. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução dos riscos.

80 Ácido benzóico Número CAS: 65-85-0 Número CIPAC: 622 Ácido benzóico 990 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como desinfectante. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do ácido benzóico elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

81 Flazassulfurão Número CAS: 104040-78-0 Número CIPAC: 595 1-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)3(3-trifluorometil-2-piridilsulfonil)ureia 940 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do flazassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco. Os Estados-Membros informarão a Comissão em conformidade com o n.o 5 do artigo 13.o sobre as especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

82 Piraclostrobina N.o CAS: 175013-18-0 N.o CIPAC: 657 N-(2-{[1-(4-clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo 975 g/kg O sulfato de dimetilo (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico e não deve exceder a concentração de 0,0001 % no produto técnico. 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida ou regulador de crescimento das plantas. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da piraclostrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, especialmente peixes; — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e das minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução do risco. Em conformidade com o n.o 5 do artigo 13.o, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico produzido para fins comerciais.

83 Quinoxifena N.o CAS 124495-18-7 N.o CIPAC 566 5,7-dicloro-4-(pfluorofenoxi)-quinolina 970 g/kg 1 de Setembro de 2004 31 de Agosto de 2014 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da quinoxifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução do risco e iniciados programas de monitorização em zonas vulneráveis.

84 Alfa-cipermetrina Número CAS 67375-30-8 N.o CIPAC 454 Mistura racémica de (1R)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-a-ciano-3-fenoxibenzilo e (1S)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (R)-a-ciano-3-fenoxibenzilo (= par de isómeros cis-2 da cipermetrina) 930 g/kg CIS-2 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão da alfa-cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução do risco, — os Estados-Membros estarão particularmente atentos à segurança do operador e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução do risco.

85 Benalaxil Número CAS 71626-11-4 N.o CIPAC 416 N-fenilacetil-N-2,6-xilil-DL-alaninato de metilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do benalaxil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco.

86 Bromoxinil Número CAS 1689-84-5 N.o CIPAC 87 3,5-dibromo-4-hidroxibenzonitrilo 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do bromoxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos selvagens, nomeadamente, se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco.

87 Desmedifame Número CAS 13684-56-5 N.o CIPAC 477 3--fenilcarbamoiloxicarbanilato de etilo 3--fenilcarbamoiloxifenilcarbamato de etilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do desmedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e minhocas. Se necessário, deverão ser aplicadas medidas de redução do risco.

88 Ioxinil Número CAS 13684-83-4 N.o CIPAC 86 4--hidroxi--3,5--di--iodobenzonitrilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do ioxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos selvagens, nomeadamente, se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco.

89 Fenemedifame Número CAS 13684-63-4 N.o CIPAC 77 3-(3-metilcarbaniloiloxi)carbanilato de metilo 3'-metilcarbanilato de 3-metoxicarbonilaminofenilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do fenemedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução do risco.

90 Pseudomonas chlororaphis Estirpe: MA 342 N.o CIPAC: 574 Não se aplica A quantidade do metabolito secundário 2,3-desepoxi-2,3-dideshidro-rizoxina (DDR) no fermentado no ponto de formulação do produto não deve exceder o limite de quantificação (2 mg/l) 1 de Outubro de 2004 30 de Setembro de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida para tratamento de sementes em equipamentos de tratamento fechados. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão da Pseudomonas chlororaphis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

91 Mepanipirime N.o CAS 110235-47-7 N.o CIPAC: 611 N-(4-metil-6-prop-1-inilpirimidin-2-il)anilina 960 g/kg 1 de Outubro de 2004 30 de Setembro de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do mepanipirime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

92 Acetamipride N.o CAS: 160430-64-8 N.o CIPAC: Não atribuído (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina ≥ 990 g/kg 1 de Janeiro de 2005 31 de Dezembro de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do acetamipride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à exposição dos trabalhadores, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

93 Tiaclopride N.o CAS: 111988-49-9 N.o CIPAC: 631 (Z)-N-{3-[(6-cloro-3-piridinil)metil]-1,3-tiazolan-2-iliden}cianamida ≥ 975 g/kg 1 de Janeiro de 2005 31 de Dezembro de 2014 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do tiaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — estarão particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — estarão particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, serão aplicadas medidas de redução do risco.

94 Ampelomyces quisqualis Estirpe: AQ 10 colecção de culturas n.o CNCM I-807 Número CIPAC: Não classificado Não se aplica 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da Ampelomyces quisqualis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

95 Imazossulfurão N.o CAS: 122548-33-8 N.o CIPAC: 590 1-(2-cloroimidazo[1,2-]piridin-3-ilsulfonil)-3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)ureia ≥ 980 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do imazossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e terrestres não visadas. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

96 Laminarina N.o CAS: 9008-22-4 N.o CIPAC: 671 (1→3)-β-D-glucano (de acordo com a Comissão Conjunta de Nomenclatura Bioquímica IUPAC IUB) ≥ 860 g/kg em relação à matéria seca 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da laminarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

97 Metoxifenozida N.o CAS: 161050-58-4 N.o CIPAC: 656 N-tert-butil-N'-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida ≥ 970 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da metoxifenozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros estarão particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e aquáticos não visados. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

98 S-metolacloro N.o CAS: 87392-12-9 (isómero S) 178961-20-1 (isómero R) N.o CIPAC: 607 Mistura de: (aRS, 1 S)-2-chloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (80-100 %) e (aRS, 1 R)-2-chloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (20-0 %) ≥ 960 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do S metolacloro elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — deverão estar especialmente atentos à contaminação potencial das águas subterrâneas, em particular, no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos CGA 51202 e CGA 354743, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; — deverão estar especialmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

99 Gliocladium catenulatum Estirpe: J1446 colecção de culturas n.o DSM 9212 Número CIPAC: Não classificado Não se aplica 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Apenas serão autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do Gliocladium catenulatum elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos operadores e dos trabalhadores. Deverão aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução do risco.

100 Etoxazol N.o CAS 153233-91-1 N.o CIPAC: 623 (RS)-5-terc-butil-2-[2-(2,6-difluorofenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]fenetol ≥ 948 g/kg 1 de Junho de 2005 31 de Maio de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como acaricida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do etoxazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros deverão estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, deverão aplicar-se medidas de redução do risco.

101 Tepraloxidime N.o CAS 149979-41-9 N.o CIPAC: 608 (EZ)-(RS)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxiimino]propil}-3-hidroxi-5-perhidropiran-4-ilciclohex-2-en-1-ona ≥ 920 g/kg 1 de Junho de 2005 31 de Maio de 2015 Só serão autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do tepraloxidime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres não visados. Se necessário, deverão aplicar-se medidas de redução do risco.

102 Clortalonil N.o CAS 1897-45-6 N.o CIPAC: 288 Tetracloroisoftalonitrilo 985 g/kg — Hexaclorobenzeno: não superior a 0,04 g/kg — Decaclorobifenilo: não superior a 0,03 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como fungicida.PARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortalonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.Nessa avaliação global, os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à protecção: — dos organismos aquáticos; — das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos R417888 e R611965 (SDS46851) quando a substância for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização incluirão, se necessário, medidas de redução dos riscos.

103 Clortolurão (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 15545-48-9 N.o CIPAC: 217 3-(3-cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia 975 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE AApenas serão autorizadas as utilizações como herbicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortolurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução de risco

104 Cipermetrina N.o CAS: 52315-07-8 N.o CIPAC: 332 (1RS)-cis,-trans-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo (4 pares isómeros: cis-1, cis-2, trans-3, trans-4) 900 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como insecticidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução de risco, — os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à segurança do operador. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de protecção

105 Daminozida N.o CAS: 1596-84-5 N.o CIPAC: 330 Ácido N-dimetilaminossuccinâmico 990 g/kg Impurezas: — N-nitrosodimetilamina: não superior a 2,0 mg/kg — 1,1-dimetilhidrazida: não superior a 30 mg/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como regulador do crescimento em culturas não comestíveisPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da daminozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores após a reentrada. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de protecção

106 Tiofanato-metilo (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 23564-05-8 N.o CIPAC: 262 4,4'-(o-fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo 950 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como fungicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tiofanato-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, minhocas e outros macrorganismos presentes no solo. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução de risco

107 Tribenurão N.o CAS 106040-48-6 (tribenurão) N.o CIMAP 546 Ácido 2-[4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazina-2-il(metil)carbamoilsulfamoil] benzóico 950 g/kg (expressa em tribenurão metilo) 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE AApenas serão autorizadas as utilizações como herbicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tribenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros terão de estar particularmente atentos à protecção das plantas terrestres não visadas, das plantas aquáticas superiores e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização incluirão, se necessário, medidas de redução dos riscos.

108 MCPA N.o CAS: 94-74-6 N.o CIPAC: 2 ácido-4-cloro-o-toliloxiacético ≥ 930 g/kg 1 de Maio de 2006 30 de Abril de 2016 PARTE AApenas serão autorizadas as utilizações como herbicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPA elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatórioOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscosOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão

109 MCPB N.o CAS: 94-81-5 N.o CIPAC: 50 ácido-4-(4-cloro-o-toliloxi)butírico ≥ 920 g/kg 1 de Maio de 2006 30 de Abril de 2016 PARTE AApenas serão autorizadas as utilizações como herbicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatórioOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscosOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão

110 Bifenazato N.o CAS: 149877-41-8 N.o CIPAC: 736 2-(4-metoxibifenil-3-il)hidrazinoformato de isopropilo ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 30 de Novembro de 2015 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como acaricida.PARTE BNa avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham bifenazato para outras utilizações que não em plantas ornamentais em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do n.o 1, alínea b), do artigo 4.o e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.Na aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do bifenazato, concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 3 de Junho de 2005, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

111 Milbemectina A milbemectina é uma mistura de M.A3 e de M.A4 N.o CAS: M.A3: 51596-10-2 M.A4: 51596-11-3 N.o CIPAC: 660 M.A3: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5’S,6R,6’R,8R,13R,20R,21R,24S)-21,24-dihidroxi-5’,6’,11,13,22-pentametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2’-tetrahidropiran-2-ona M.A4: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5’S,6R,6’R,8R,13R,20R,21R,24S)-6’-etil-21,24-dihidroxi-5’,11,13,22-tetrametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1. 14,8020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2’-tetrahidropiran-2-ona ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 30 de Novembro de 2015 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como acaricida ou insecticida.PARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da milbemectina, concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 3 de Junho de 2005, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos.Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução do risco.

112 Clorpirifos N.o CAS: 2921-88-2 N.o CIPAC: 221 O,O-dietil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato ≥ 970 g/kg A impureza O,O,O,O-tetraetil-ditiopirofosfato (Sulfotep) foi considerada como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 3 g/kg 1 de Julho de 2006 30 de Junho de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como insecticidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatórioOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelarão por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampãoOs Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor da presente directiva

113 Clorpirifos-metilo N.o CAS: 5598-13-0 N.o CIPAC: 486 O,O-dimetil-O-3,5,6-tricloro-2-piridil-fosforotioato ≥ 960 g/kg As impurezas O,O,O,O-tetrametil-ditiopirofosfato (Sulfotemp) e O,O,O-trimetil-O-(3,5,6-tricloro-2-piridinil)-difosforoditioato (Sulfotemp-éster) foram consideradas como suscitando apreensão a nível toxicológico, estabelecendo-se um nível máximo de 5 g/kg para cada impureza 1 de Julho de 2006 30 de Junho de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como insecticidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciados no anexo VI, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do clorpirifos-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatórioOs Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves, dos mamíferos, dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampãoOs Estados-Membros devem solicitar a apresentação de estudos suplementares que confirmem a avaliação dos riscos para as aves e os mamíferos em caso de utilização no exterior. Devem assegurar que os notificadores que solicitaram a inclusão do clorpirifos-metilo no presente anexo forneçam esses estudos à Comissão no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor da presente directiva

114 Manebe N.o CAS: 12427-38-2 N.o CIPAC: 61 Etilenobis (ditiocarbamato) de manganês (polimérico) ≥ 860 g/kg A etilenotioureia (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, não devendo exceder 0,5 % do teor em manebe 1 de Julho de 2006 30 de Junho de 2016 PARTE ASó serão autorizadas as utilizações como fungicidaPARTE BNa aplicação dos princípios uniformes enunciado