2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 11 de Julho de 2001
que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-
-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano
[notificada com o número C(2001) 1788]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/556/CE)
(JO L 200 de 25.7.2001, p. 23)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão 2002/926/CE da Comissão de 25 de Novembro de 2002 L 322 49 27.11.2002
Alterada por:
►A1 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da
República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 11 de Julho de 2001
que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países
terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação
de gelatina destinada ao consumo humano
[notificada com o número C(2001) 1788]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/556/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de
1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de
listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais osEstados-Membros são autorizados a importar determinados produtosde origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (
1),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/603/CE (2), e,
nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) A parte XIII do anexo da Decisão 94/278/CE da Comissão (3),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/597//CE (
4), estabelece uma lista de países terceiros em proveniência
dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gela-tina destinada ao consumo humano.
(2) O capítulo 4 do anexo II da Directiva 92/118/CEE do Conselho,
de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e
de polícia sanitária que regem o comércio e as importações naComunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às refe-ridas condições, às regulamentações comunitárias específicasreferidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e,no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/
/CEE (
5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
1999/724/CE (6), estabelece as condições sanitárias aplicáveis à
colocação no mercado e à importação de gelatina destinada aoconsumo humano. Além disso, a Decisão 2000/20/CE daComissão (
7) estabelece certificados sanitários no que respeita à
importação de gelatina a partir de países terceiros.
(3) A Comissão recebeu listas de estabelecimentos de certos paísesterceiros que constam da lista da parte XIII do anexo da Decisão
94/278/CE. As autoridades competentes desses países terceirosapresentaram à Comissão garantias de que os seus estabeleci-mentos respeitam plenamente os requisitos comunitáriospertinentes em matéria sanitária.
(4) A fim de permitir que decorra o tempo necessário para a reali-zação de inspecções comunitárias em países terceiros destinadas
a verificar se os respectivos estabelecimentos cumprem as dispo-
sições comunitárias e de evitar perturbações no comércio compaíses terceiros, devem ser elaboradas listas provisórias de esta-belecimentos que produzem gelatina destinada ao consumohumano de acordo com o procedimento previsto na Decisão 95//408/CE.
(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidadecom o parecer do Comité Veterinário Permanente,2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 2
(1) JO L 243 de 11.10.1995, p. 17.
(2) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.
(3) JO L 120 de 11.5.1994, p. 44.
(4) JO L 286 de 23.10.1998, p. 59.
(5) JO L 62 de 15.3.1993, p. 49.
(6) JO L 290 de 12.11.1999, p. 32.
(7) JO L 6 de 11.1.2000, p. 60.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os Estados-Membros autorizarão a importação de gelatina destinada ao
consumo humano dos estabelecimentos enumerados no anexo dapresente decisão.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável com efeitos a partir de 1 de Setembro de
2001.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 3
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ANEXO - P ŘÍLOHA - BILAG - ANHANG - LISA - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ - ANNEX - ANNEXE - ALLE-
GATO - PIELIKUMS - PRIEDAS - MELLÉKLET - ANNESS - BILAGE - ZAŁ ĄCZNIK - ANEXO -
PRÍLOHA - PRILOGA - LITTE - BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — SEZNAM ZA ŘÍZENÍ — LISTE OVER
VIRKSOMHEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ETTEVÕTETE LOETELU —
ΠΙΝΑΚΑΣ ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF ESTABLISHMENTS — LISTE DES
ÉTABLISSEMENTS — ELENCO DEGLI STABILIMENTI — UZ ŅĒMUMU SARAKSTS —
ĮMONI ŲSĄRAŠAS — LÉTESÍTMÉNYLISTA — LISTA TA' L-ISTABILIMENTI — LIJST
VAN BEDRIJVEN — LISTA ZAKŁADÓW — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS —
ZOZNAM PREVÁDZKARNÍ — SEZNAM OBRATOV — LUETTELO LAITOKSISTA —
FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Producto: gelatina destinada al consumo humano — Výrobek: želatina ur čená k lidské
spotřebě— Produkt: gelatine til konsum — Erzeugnis: zum Verzehr bestimmte Gelatine —
Toode: želatiin toiduks — Προϊόν: ζελατίνη µε προορισµό την κατανάλωση από τον
άνθρωπο — Product: gelatine intended for human consumption — Produit: gélatine destinée à
la consommation humaine — Prodotto: gelatine destinate al consumo umano — Produkts:
lietošanai p ārtikāparedz ēts želat īns — Produktas: želatina, skirta žmoni ųmaistui — Termék:
emberi fogyasztásra szánt zselatin — Prodott: ġelatina g ħall-konsum uman — Product: voor
menselijke consumptie bestemde gelatine — Produkt: żelatyna spo żywcza — Produto: gelatina
destinada ao consumo humano — Produkt: Želatina na ľudskú konzumáciu — Proizvod: žela-
tina, namenjena prehrani ljudi — Tuote: ihmisravinnoksi tarkoitettu gelatiini — Varuslag:
gelatin avsett som livsmedel
1 = Referencia nacional — Národní kód — National reference — Nationaler Code — Rahvuslik
viide —Εθνικός αριθµός έγκρισης — National reference — Référence nationale — Riferi-
mento nazionale — Nacion ālānorāde — Nacionalinėnuoroda — Nemzeti referenciaszám —
Referenza nazzjonali — Nationale code — Kod krajowy — Referência nacional — Národný
odkaz — Nacionalna referenca — Kansallinen referenssi — Nationell referens
2 = Nombre — Název — Navn — Name — Nimi — Όνοµαεγκατάστασης — Name — Nom —
Nome — Nosaukums — Pavadinimas — Név — Isem — Naam — Nazwa — Nome —
Názov — Ime — Nimi — Namn
3 = Ciudad — M ěsto — By — Stadt — Linn — Πόλη — Town — Ville — Città — Pils ēta —
Miestas — Város — Belt — Stad — Miasto — Cidade — Mesto — Kraj — Kaupunki — Stad
4 = Región — Oblast — Region — Region — Piirkond — Περιοχή — Region — Région —
Regione — Reģions — Regionas — Régió — Re ġjun — Regio — Region — Região —
Kraj — Regija — Alue — Region
País : ARGENTINA — Země: ARGENTINA — Land : ARGENTINA — Land : ARGENTINIEN —
Riik : ARGENTIINA — Χώρα :ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ —Country : ARGENTINA — Pays : ARGENTINE —
Paese : ARGENTINIA — Valsts : ARGENTĪNA — Šalis : ARGENTINA — Ország : ARGENTÍNA —
Pajjiż:A RĠENTINA — Land : ARGENTINË — Państwo : ARGENTYNA — País : ARGENTINA —
Krajina : ARGENTÍNA — Država : ARGENTINA — Maa : ARGENTIINA — Land : ARGENTINA
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43 S.K.W. Biosystems Argen-
tina S.A.Villa Tesei Buenos Aires
964 Leiner Davis Gelatin
ArgentinaSauce Viejo Santa Fe
País : BRASIL — Země: BRAZÍLIE — Land : BRASILIEN — Land : BRASILIEN — Riik :
BRASIILIA — Χώρα :ΒΡΑΖΙΛΙΑ —Country : BRAZIL — Pays : BRÉSIL — Paese : BRASILE —
Valsts : BRAZĪLIJA — Šalis : BRAZILIJA — Ország : BRAZÍLIA — Pajjiż: BRAŻIL — Land :
BRASILIË — Państwo : BRAZYLIA — País : BRASIL — Krajina : BRAZÍLIA — Država :
BRAZILIJA — Maa : BRASILIA — Land : BRASILIEN
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1520 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaCotia São Paulo
1732 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaEstância Velha Rio Grande do
Sul2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 4
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1999 Sargel Ltda Mococa São Paulo
2365 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaMaringa Paraná
2678 Colas e Gelatinas Rebiere
LtdaArcadas Amparo São Paulo
3475 Colas e Gelatinas Rebiere
LtdaPresidente Epitacio São Paulo
4266 Gelnex Indústria e
Comércio LtdaIta Santa Catarina
País : BIELORRUSIA — Země:BĚLORUSKO — Land : BELARUS — Land : BELARUS — Riik :
VALGEVENE — Χώρα :ΛΕΥΚΟΡΩΣΙΑ —Country : BELARUS — Pays : BELARUS — Paese :
BIELORUSSIA — Valsts : BALTKRIEVIJA — Šalis : BALTARUSIJA — Ország :
FEHÉROROSZORSZÁG — Pajjiż: BELORUSSJA — Land : BELARUS — Państwo :
BIAŁORU Ś—País : BIELORRÚSSIA — Krajina : BIELORUSKO — Država : BELORUSIJA —
Maa : VALKO-VENÄJÄ — Land : VITRYSSLAND
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1 OAO «Mogileyovskiy
zhelatinovyi zavod»Mogilyov
País : CANADÁ — Land : CANADA — Land : KANADA — Χώρα :ΚΑΝΑ∆ΑΣ — Country :
CANADA — Pays : CANADA — Paese : CANADA — Land : CANADA — País : CANADÁ —
Maa : KANADA — Land : KANADA
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3738 Kenney & Ross Limited Port Saxon Nova Scotia
País : CHINA — Země:ČÍNA — Land : KINA — Land : CHINA — Riik : HIINA — Χώρα :
ΚΙΝΑ — Country : CHINA — Pays : CHINE — Paese : CINA — Valsts :ĶĪNA — Šalis :
KINIJA — Ország : KÍNA — Pajjiż:ĊINA — Land : CHINA — Państwo : CHINY — País :
CHINA — Krajina :ČÍNA — Država : KITAJSKA — Maa : KIINA — Land : KINA
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1500/80001 Baotou Dongbao Lucky
Gelatine Co., LtdBayantala East Street,
BaotouInner Mongolia
1500/80002 Jining Gelatine Factory of
Qinghai Jinniu Group
Company68. Minjian Road, Jining Inner Mongolia
1999 Bengbu BBCA Gelatine
Co., Ltd171, Xiao Bengbu 1 road,
BengbuAnhui
2365 Kunming Glue Factory Shuanglong North Suburb Kunming
4266 Yunnan Tonghai Bone
Glue FactoryYangguang, Tonghai Yunnan2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 5
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País : COLOMBIA — Země: KOLUMBIE — Land : COLOMBIA — Land : KOLUMBIEN — Riik :
KOLUMBIA — Χώρα :ΚΟΛΟΜΒΙΑ —Country : COLOMBIA — Pays : COLOMBIE — Paese :
COLOMBIA — Valsts : KOLUMBIJA — Šalis : KOLUMBIJA — Ország : KOLUMBIA — Pajjiż:
KOLOMBJA — Land : COLOMBIA — Państwo : KOLUMBIA — País : COLÔMBIA — Krajina :
KOLUMBIA — Država : KOLUMBIJA — Maa : KOLUMBIA — Land : COLOMBIA
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0001-00 Productora de gelatinas
S.A. — ProgelManizales
0002-00 Gelatinas de Colombia
S.A. — GelcoBarranquilla
País : COREA — Země: KOREA — Land : KOREA — Land : REPUBLIK KOREA — Riik :
KOREA — Χώρα :ΚΟΡΕΑ —Country : KOREA — Pays : CORÉE — Paese : COREA — Valsts :
KOREJA — Šalis : KORĖJA — Ország : KOREA — Pajjiż: KOREA T'ISFEL — Land : KOREA —
Państwo : KOREA — País : COREIA — Krajina : KÓREA — Država : KOREJA — Maa : KOREA —
Land : KOREA
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Kyungin FDA 14thSammi Industrial Co., Ltd Ansan City Kyunggi-Do
Kyungin FDA 46thHighgel Co., Ltd Yongin Kyunggi-Do
Pusan FDA 55thGeltech Co., Ltd Kangsu Pusan
País : PAKISTÁN — Země: PÁKISTÁN — Land : PAKISTAN — Land : PAKISTAN — Riik :
PAKISTAN — Χώρα :ΠΑΚΙΣΤΑΝ — Country : PAKISTAN — Pays : PAKISTAN — Paese :
PAKISTAN — Valsts : PAKISTĀNA — Šalis : PAKISTANAS — Ország : PAKISZTÁN — Pajjiż:
PAKISTAN — Land : PAKISTAN — Państwo : PAKISTAN — País : PAQUISTÃO — Krajina :
PAKISTAN — Država : PAKISTAN — Maa : PAKISTAN — Land : PAKISTAN
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01-AOD-Gelatin-
-LPGLM/S Leiner Pak Gelatine
Ltd19THKm, Shahrah-E-
-Pakistan, Kala Shah Kaku,
Distt. SheikhupuraPunjab
País : SUIZA — Země:Š VÝCARSKO — Land : SCHWEIZ — Land : SCHWEIZ — Riik :
ŠVEITS — Χώρα :ΕΛΒΕΤΙΑ — Country : SWITZERLAND — Pays : SUISSE — Paese :
SVIZZERA — Valsts : ŠVEICE — Šalis : ŠVEICARIJA — Ország : SVÁJC — Pajjiż:
SVIZZERA — Land : ZWITZERLAND — Państwo : SZWAJCARIA — País : SUÍÇA — Krajina :
ŠVAJ ČIARSKO — Država : ŠVICA — Maa : SVEITSI — Land : SCHWEIZ
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CH-GL-1 Biogel AG Gewerbering, CH-6105
SchachenLuzern
CH-GL-2 Geistlich Gelatine AG Bahnhofstr. 40, CH-6110
WolhusenLuzern2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 6
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País : TAIWÁN — Země: TAIWAN — Land : TAIWAN — Land : TAIWAN — Riik : TAIWAN —
Χώρα :ΤΑΪΒΑΝ — Country : TAIWAN — Pays : TAIWAN — Paese : TAIWAN — Valsts :
TAIV ĀNA — Šalis : TAIVANIS — Ország : TAJVAN — Land : TAIWAN — Pajjiż: TAJWAN —
Land : TAIWAN — Państwo : TAJWAN — País : TAIWAN — Krajina : TAIWAN — Država :
TAJVAN — Maa : TAIWAN — Land : TAIWAN
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99-202922-06 China Synthetic Rubber
Corp.Ping Tung County Taiwan
País : ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA — Země: SPOJENÉ STÁTY AMERICKÉ — Land :
AMERIKAS FORENEDE STATER — Land : VEREINIGTE STAATEN VON AMERIKA — Riik :
AMEERIKA ÜHENDRIIGID — Χώρα :ΗΝΩΜΕΝΕΣ ΠΟΛΙΤΕΙΕΣ ΤΗΣ ΑΜΕΡΙΚΗΣ —
Country : UNITED STATES OF AMERICA — Pays : ÉTATS-UNIS D'AMÉRIQUE — Paese :
STATI UNITI — Valsts : AMERIKAS SAVIENOT ĀS VALSTIS — Šalis : JUNGTINĖS AMERIKOS
VALSTIJOS — Ország : AMERIKAI EGYESÜLT ÁLLAMOK — Pajjiż: STATI UNITI TA' L-
-AMERIKA — Land : VERENIGDE STATEN VAN AMERIKA — Państwo : STANY
ZJEDNOCZONE AMERYKI — País : ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA — Krajina : SPOJENÉ
ŠTÁTY AMERICKÉ — Država : ZDRUŽENE DRŽAVE AMERIKE — Maa : AMERIKAN
YHDYSVALLAT — Land : FÖRENTA STATERNA
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1211518 Atlantic Gelatin, Kraft
Foods, IncWoburn MA
1212170 Eastman Gelatin Corp. Peabody MA
1920862 Kind & Knox Gelatin
SergentBluff IA
3002190779 Leiner Davis Gelatin Davenport IA2001D0556 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 7
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