2009R1185 — PT — 28.07.2011 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) n.o 1185/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Novembro de 2009 relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 324, 10.12.2009, p.1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) n.o 1185/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 25 de Novembro de 2009

relativo às estatísticas sobre pesticidas

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu ( 1 ), Após consulta ao Comité das Regiões, Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado, tendo em conta o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação em 10 de Novembro de 2009 ( 2 ), Considerando o seguinte: (1) A Decisão n.o 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2002, que estabelece o sexto programa comunitário de acção em matéria de Ambiente ( 3 ), reconheceu que os efeitos da utilização dos pesticidas, em especial os pesticidas utilizados na agricultura, sobre a saúde humana e o ambiente deverão continuar a ser reduzidos. Esse diploma sublinha a necessidade de conseguir uma utilização mais sustentável dos pesticidas e insta a uma redução global significativa dos riscos e da utilização de pesticidas, consentânea com a necessária protecção das culturas. (2) Na sua comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, intitulada «Para uma Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas», a Comissão reconheceu a necessidade de se dispor de estatísticas pormenorizadas, harmonizadas e actualizadas sobre as vendas e a utilização de pesticidas à escala comunitária. Tais estatísticas são necessárias para analisar as políticas da União Europeia sobre o desenvolvimento sustentável e para calcular indicadores relevantes sobre os riscos para a saúde e o ambiente relacionados com a utilização de pesticidas. (3) Dispor de estatísticas comunitárias harmonizadas e comparáveis sobre as vendas e a utilização de pesticidas é essencial para o desenvolvimento e o acompanhamento da legislação e das políticas comunitárias no contexto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas. (4) Uma vez que os efeitos da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado ( 4 ), apenas se tornarão visíveis quando a primeira avaliação das substâncias activas utilizadas em produtos biocidas estiver finalizada, nem a Comissão nem a maioria dos Estados-Membros dispõem actualmente dos conhecimentos ou da experiência suficientes para propor mais medidas a respeito destes produtos. O âmbito do presente regulamento limita-se, assim, aos pesticidas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 5 ), relativamente aos quais já existe uma experiência substancial de recolha de dados. (5) Contudo, prevê-se que, tendo em conta os resultados da avaliação da Directiva 98/8/CE e com base numa avaliação de impacto, o âmbito de aplicação do presente regulamento venha a ser alargado de modo a abranger os produtos biocidas. (6) A experiência adquirida pela Comissão, ao longo de vários anos, em matéria de recolha de dados sobre as vendas e a utilização de pesticidas revelou a necessidade de se dispor de uma metodologia harmonizada para a recolha de estatísticas a nível comunitário, tanto na fase de colocação no mercado como junto dos utilizadores. Além disso, a fim de calcular indicadores de risco precisos em conformidade com os objectivos da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, as estatísticas precisam de ir até ao grau de pormenor das substâncias activas. (7) Entre as diferentes opções de recolha de dados analisadas na avaliação de impacto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, a recolha de dados obrigatória foi recomendada como a melhor opção porque permitiria a obtenção de dados exactos e fiáveis sobre a colocação no mercado e a utilização de pesticidas com rapidez e eficácia a nível dos custos. (8) O Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias ( 6 ), constitui o quadro de referência para as disposições do presente regulamento, exigindo, em particular, conformidade com as normas de independência profissional, imparcialidade, objectividade, fiabilidade, relação custo/eficácia e segredo estatístico. (9) A transmissão de dados sujeitos ao segredo estatístico rege-se pelas normas previstas no Regulamento (CE) n.o 223/2009. As medidas tomadas ao abrigo desse regulamento asseguram a protecção física e lógica dos dados confidenciais e garantem que não ocorram casos de divulgação ilícita ou de utilização não estatística quando as estatísticas comunitárias são produzidas e divulgadas. (10) A publicação e a divulgação dos dados recolhidos nos termos do presente regulamento regem-se pelas normas estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 223/2009. As medidas tomadas ao abrigo desse regulamento asseguram a protecção física e lógica dos dados confidenciais e garantem que não ocorram casos de divulgação ilícita ou de utilização não estatística quando as estatísticas comunitárias são produzidas e divulgadas. (11) Os dados relativos à colocação no mercado e à utilização de pesticidas a apresentar nos termos da Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas ( 7 ), e do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, deverão ser avaliados de acordo com as disposições aplicáveis dessa directiva e desse regulamento. (12) A aplicação do presente regulamento não prejudica o disposto na Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente ( 8 ), e no Regulamento (CE) n.o 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários ( 9 ). (13) Para assegurar resultados comparáveis, as estatísticas sobre pesticidas deverão ser produzidas com um nível de desagregação especificado, num formato adequado e dentro de um período definido a partir do final de um ano de referência, tal como se refere nos anexos do presente regulamento. (14) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 10 ). (15) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para definir a área tratada e para adaptar o anexo III. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. (16) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a colocação no mercado e a utilização de pesticidas, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade, consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. (17) Foi consultado o Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom ( 11 ), Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto, âmbito de aplicação e objectivos

1. O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas que sejam considerados produtos fitofarmacêuticos na acepção da subalínea i) da alínea a) do artigo 2.o.

2. As estatísticas aplicam-se:

— às quantidades anuais de pesticidas colocados no mercado nos termos do anexo I;

— às quantidades anuais de pesticidas utilizados nos termos do anexo II.

3. As estatísticas, juntamente com outros dados relevantes, destinam-se em particular a atingir os fins definidos nos artigos 4.o e 15.o da Directiva 2009/128/CE.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Pesticidas»: i) os produtos fitofarmacêuticos, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009; ii) os produtos biocidas, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE;

b) «Substâncias», substâncias, na acepção do ponto 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, incluindo substâncias activas, protectores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos;

c) «Substâncias activas», as substâncias activas, na acepção do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

d) «Protectores de fitotoxicidade», os protectores de fitotoxicidade, na acepção da alínea a) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

e) «Agentes sinérgicos», os agentes sinérgicos, na acepção da alínea b) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

f) «Colocação no mercado», a colocação no mercado, na acepção do ponto 9 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

g) «Titular da autorização», o titular da autorização, na acepção do ponto 24 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

h) «Utilização agrícola», qualquer tipo de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, associada directa ou indirectamente à produção de produtos vegetais, no contexto da actividade económica de uma exploração agrícola;

i) «Utilizador profissional», um utilizador profissional, na acepção do ponto 1 do artigo 3.o da Directiva 2009/128/CE;

j) «Exploração agrícola», uma exploração agrícola na acepção do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola ( 12 ).

Artigo 3.o

Recolha, transmissão e tratamento dos dados

1. Os EstadosMembros recolhem anualmente os dados necessários à especificação das características enumeradas no anexo I e, numa base quinquenal, os necessários à especificação das características enumeradas no anexo II, por meio de:

— inquéritos;

— informações relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas, tendo nomeadamente em conta as obrigações previstas no artigo 67.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

— fontes administrativas; ou

— uma combinação destes meios, incluindo processos de estimação estatística com base em pareceres periciais ou em modelos.

2. Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) os resultados estatísticos, incluindo os dados confidenciais, de acordo com o calendário e a periodicidade indicados nos anexos I e II. Os dados são apresentados de acordo com a classificação indicada no anexo III.

3. Os Estados-Membros transmitem os dados electronicamente de acordo com um formato técnico adequado aprovado pela Comissão (Eurostat) pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

4. Por razões de confidencialidade, a Comissão (Eurostat) agrega os dados antes de estes serem publicados, segundo as classes químicas ou as categorias de produtos indicadas no anexo III, tendo na devida conta a protecção dos dados confidenciais a nível de cada Estado-Membro. Os dados confidenciais devem ser utilizados pelas autoridades nacionais e pela Comissão (Eurostat) exclusivamente para fins estatísticos, nos termos do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

Artigo 4.o

Avaliação da qualidade

1. Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se os atributos de qualidade estabelecidos no n.o 1 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

2. Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) relatórios sobre a qualidade dos dados transmitidos, nos termos dos anexos I e II. A Comissão (Eurostat) avalia a qualidade dos dados transmitidos.

Artigo 5.o

Medidas de execução

1. O formato técnico adequado para a transmissão dos dados é aprovado pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

A Comissão pode, se necessário, alterar os requisitos relativos à apresentação de relatórios de qualidade descritos na Secção 6 dos anexos I e II. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

2. A Comissão aprova a definição de «área tratada» a que se refere a Secção 2 do anexo II. Essa medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

3. A Comissão adapta regularmente, e pelo menos de cinco em cinco anos, a lista de substâncias a abranger e a sua classificação em categorias de produtos e classes químicas, nos termos do anexo III. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

Artigo 6.o

Procedimento de comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 7.o

Relatórios

A Comissão apresenta um relatório sobre a execução do presente regulamento ao Parlamento Europeu e ao Conselho de cinco em cinco anos. O relatório em questão analisa em especial a qualidade dos dados transmitidos, nos termos do artigo 4.o, os métodos de recolha de dados, a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais e a utilidade destas estatísticas no contexto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, em especial no que se refere aos objectivos enunciados no artigo 1.o. Se for caso disso, o relatório deve conter propostas destinadas a melhorar a qualidade e os métodos de recolha dos dados, melhorando assim a cobertura e a comparabilidade dos dados e reduzindo a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais.

O primeiro relatório é apresentado até 31 de Dezembro de 2016.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte à data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

ESTATÍSTICAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE PESTICIDAS NO MERCADO

Secção 1

Âmbito

As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas nos pesticidas colocados no mercado de cada Estado-Membro. Deve prestar-se especial atenção para evitar uma contagem dupla na eventualidade de reembalagem do produto ou de transferência da autorização entre titulares da autorização.

Secção 2

Variáveis

A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida em pesticidas colocados no mercado é objecto de compilação em cada Estado-Membro.

Secção 3

Unidades de medida a usar na comunicação

Os dados são expressos em quilogramas de substâncias.

Secção 4

Período de referência

O período de referência é o ano civil.

Secção 5

Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados

1. O primeiro período de referência é o segundo ano civil a contar de 30 de Dezembro de 2009.

2. Os EstadosMembros fornecem os dados para cada ano civil subsequente ao primeiro período de referência. Os Estados-Membros publicam esses dados, nomeadamente na Internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecido no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.

3. Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de doze meses a contar do final do ano de referência.

Secção 6

Relatório de qualidade

Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:

— a metodologia utilizada para recolher os dados;

— as informações relevantes sobre a qualidade, segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma descrição dos métodos de estimação, agregação e exclusão utilizados.

O relatório é transmitido à Comissão (Eurostat) no prazo de quinze meses a contar do final do ano de referência.









ANEXO II

ESTATÍSTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DE PESTICIDAS

Secção 1

Âmbito

1. As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas em pesticidas para cada cultura seleccionada em cada Estado-Membro.

2. Cada Estado-Membro estabelece a selecção das culturas que devem ser abrangidas durante o período de cinco anos definido na Secção 5. A selecção deve ser concebida de modo a ser representativa das culturas cultivadas no Estado-Membro em causa e das substâncias utilizadas. A selecção de culturas deve ter em conta as culturas mais relevantes para os planos nacionais de acção a que se refere o artigo 4.o da Directiva 2009/128/CE.

Secção 2

Variáveis

Para cada cultura seleccionada, devem ser compiladas as seguintes variáveis:

a) A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida nos pesticidas utilizados nessa cultura; e

b) A área tratada com cada substância.

Secção 3

Unidades de medida a usar na comunicação

1. As quantidades das substâncias utilizadas são expressas em quilogramas.

2. As áreas tratadas são expressas em hectares.

Secção 4

Período de referência

1. O período de referência, em princípio, tem uma duração máxima de 12 meses e abrange todos os tratamentos fitofarmacêuticos associados directa ou indirectamente à cultura.

2. O período de referência é comunicado como o ano em que a colheita teve início.

Secção 5

Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados

1. Para cada período quinquenal, os Estados-Membros compilam estatísticas sobre a utilização de pesticidas relativamente a cada uma das culturas seleccionadas dentro de um período de referência, tal como definido na Secção 4.

2. Os Estados-Membros podem escolher livremente o período de referência dentro do período quinquenal. A escolha pode ser diferente para cada uma das culturas seleccionadas.

3. O primeiro período quinquenal tem início no primeiro ano civil após 30 de Dezembro de 2009.

4. Os Estados-Membros fornecem os dados para cada período quinquenal.

5. Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de 12 meses a contar do final de cada período quinquenal e publicados, nomeadamente na internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.

Secção 6

Relatório de qualidade

Aquando da transmissão dos seus resultados, os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:

— a concepção da metodologia de amostragem;

— a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma estimativa da importância relativa das culturas abrangidas relativamente à quantidade total de pesticidas utilizados;

— informações relevantes sobre a qualidade segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma comparação entre os dados sobre os pesticidas utilizados durante o período quinquenal e os dados relativos aos pesticidas colocados no mercado durante os cinco anos correspondentes;

— uma descrição sucinta das utilizações comerciais não agrícolas de pesticidas obtida no quadro de estudos-piloto a realizar pela Comissão (Eurostat).

▼M1









ANEXO III







CLASSIFICAÇÃO HARMONIZADA DAS SUBSTÂNCIAS Grupos principais Categorias de produtos Código Classe química Nomes comuns das substâncias CAS (1) CIPAC (2) Nomenclatura comum Fungicidas e Bactericidas F Fungicidas inorgânicos F01 F01_01 COMPOSTOS DE COBRE F01_01_01 CALDA BORDALESA 8011-63-0 44.604 F01_01_02 HIDRÓXIDO DE COBRE 20427-59-2 44.305 F01_01_03 ÓXIDO DE COBRE (I) 1319-39-1 44.603 F01_01_04 OXICLORETO DE COBRE 1332-40-7 44.602 F01_01_05 SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO 1333-22-8 44.606 F01_01_06 OUTROS SAIS DE COBRE 44 F01_02 ENXOFRE INORGÂNICO F01_02_01 ENXOFRE 7704-34-9 18 F01_99 OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS F01_99_01 CALDA SULFO-CÁLCICA (POLISSULFURETO DE CÁLCIO) 1344-81-6 17 F01_99_02 IODETO DE POTÁSSIO 7681-11-0 773 F01_99_03 FOSFITO DE POTÁSSIO 756 F01_99_04 TIOCIANATO DE POTÁSSIO 333-20-0 772 F01_99_05 HIPOCLORITO DE SÓDIO 7681-52-9 F01_99_06 FOSFONATO DE DISSÓDIO 808 F01_99_99 OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS Fungicidas à base de carbamatos e ditiocarbamatos F02 F02_01 FUNGICIDAS DE CARBANILATOS F02_01_01 DIETOFENCARBE 87130-20-9 513 F02_02 FUNGICIDAS DE CARBAMATOS F02_02_01 BENTIAVALICARBE 413615-35-7 744 F02_02_02 IPROVALICARBE 140923-17-7 620 F02_02_03 PROPAMOCARBE 24579-73-5 399 F02_03 FUNGICIDAS DE DITIOCARBAMATOS F02_03_01 MANCOZEBE 8018-01-7 34 F02_03_02 MANEBE 12427-38-2 61 F02_03_03 METIRAME 9006-42-2 478 F02_03_04 PROPINEBE 12071-83-9 177 F02_03_05 TIRAME 137-26-8 24 F02_03_06 ZIRAME 137-30-4 31 F02_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS F02_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS Fungicidas à base de benzimidazóis F03 F03_01 FUNGICIDAS DE BENZIMIDAZÓIS F03_01_01 CARBENDAZIME 10605-21-7 263 F03_01_02 FUBERIDAZOL 3878-19-1 525 F03_01_03 TIABENDAZOL 148-79-8 323 F03_01_04 TIOFANATO-METILO 23564-05-8 262 F03_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS F03_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZÓIS Fungicidas à base de imidazóis e triazóis F04 F04_01 FUNGICIDAS DE CONAZÓIS F04_01_01 BITERTANOL 55179-31-2 386 F04_01_02 BROMUCONAZOL 116255-48-2 680 F04_01_03 CIPROCONAZOL 94361-06-5 600 F04_01_04 DIFENOCONAZOL 119446-68-3 687 F04_01_05 EPOXICONAZOL 106325-08-0 609 F04_01_06 ETRIDIAZOL 2593-15-9 518 F04_01_07 FENEBUCONAZOL 114369-43-6 694 F04_01_08 FLUQUINCONAZOL 136426-54-5 474 F04_01_09 FLUSILAZOL 85509-19-9 435 F04_01_10 FLUTRIAFOL 76674-21-0 436 F04_01_11 IMAZALIL (ENILCONAZOL) 58594-72-2 335 F04_01_12 IPCONAZOL 125225-28-7 798 F04_01_13 METCONAZOL 125116-23-6 706 F04_01_14 MICLOBUTANIL 88671-89-0 442 F04_01_15 PENCONAZOL 66246-88-6 446 F04_01_16 PROPICONAZOL 60207-90-1 408 F04_01_17 PROTIOCONAZOL 178928-70-6 745 F04_01_18 TEBUCONAZOL 107534-96-3 494 F04_01_19 TETRACONAZOL 112281-77-3 726 F04_01_20 TRIADIMENOL 55219-65-3 398 F04_01_21 TRIFLUMIZOL 99387-89-0 730 F04_01_22 TRITICONAZOL 131983-72-7 652 F04_02 FUNGICIDAS DE IMIDAZÓIS F04_02_01 CIAZOFAMIDA 120116-88-3 653 F04_02_02 FENAMIDONA 161326-34-7 650 F04_02_03 TRIAZOXIDA 72459-58-6 729 F04_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS F04_99_01 AMETOCTRADINA 865318-97-4 818 F04_99_02 AMISSULBROME 348635-87-0 789 F04_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZÓIS E TRIAZÓIS Fungicidas à base de morfolinas F05 F05_01 FUNGICIDAS DE MORFOLINAS F05_01_01 DIMETOMORFE 110488-70-5 483 F05_01_02 DODEMORFE 1593-77-7 300 F05_01_03 FENEPROPIMORFE 67564-91-4 427 F05_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS F05_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS Fungicidas biológicos F06 F06_01 FUNGICIDAS BIOLÓGICOS F06_01_01 AMPELOMYCES QUISQUALIS ESTIRPE AQ10 589 F06_01_02 AUREOBASIDIUM PULLULANS 809, 810 F06_01_03 BACILLUS SUBTILIS ESTIRPE QST 713 661 F06_01_04 CONIOTHYRIUM MINITANS 614 F06_01_05 GLIOCLADIUM CATENULATUM ESTIRPE J1446 624 F06_01_06 LAMINARINA 9008-22-4 671 F06_01_07 PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS APOPKA ESTIRPE 97 573 F06_01_08 PSEUDOMONAS CHLORORAPHIS ESTIRPE MA342 574 F06_01_09 PSEUDOZYMA FLOCCULOSA 669 F06_01_10 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA EXIGUA 592 F06_01_11 TRICHODERMA HARZIANUM RIFAI (T-22) (ITEM 908) 816 F06_01_12 CANDIDA OLEOPHILA 946 F06_01_13 FEN 560 858 F06_01_14 PHLEBIOPSIS GIGANTEA (VÁRIAS ESTIRPES) 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934 F06_01_15 PSEUDOMONAS SP. ESTIRPE DSMZ 13134 935 F06_01_16 PYTHIUM OLIGANDRUM (M1) 936 F06_01_17 STREPTOMYCES K61 (K61) (ANTERIORMENTE STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS) 937 F06_01_18 TRICHODERMA ASPELLERUM (ICC012) (T25) (TV1) (ANTERIORMENTE T. HARZIANUM) 938, 939, 940 F06_01_19 TRICHODERMA ASPERELLUM (ESTIRPE T34) 941 F06_01_20 TRICHODERMA ATROVIRIDE (IMI 206040) (T 11) (ANTERIORMENTE TRICHODERMA HARZIANUM) 942, 943 F06_01_21 TRICHODERMA ATROVIRIDE ESTIRPE I-1237 944 F06_01_22 TRICHODERMA GAMSII (ANTERIORMENTE T. VIRIDE) (ICC080) 945 F06_01_23 TRICHODERMA POLYSPORUM (IMI 206039) 946 F06_01_24 VERTICILLIUM ALBO-ATRUM (WCS850) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM DAHLIAE) 948 F06_99 OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS F06_99_99 OUTROS FUNGICIDAS BIOLÓGICOS Outros fungicidas F99 F99_01 FUNGICIDAS DE AZOTO ALIFÁTICO F99_01_01 CIMOXANIL 57966-95-7 419 F99_01_02 DODINA 2439-10-3 101 F99_01_03 GUAZATINA 108173-90-6 361 F99_02 FUNGICIDAS DE AMIDAS F99_02_01 CIFLUFENAMIDA 180409-60-3 759 F99_02_02 FLUOPICOLIDA 239110-15-7 787 F99_02_03 PROCLORAZ 67747-09-5 407 F99_02_04 SILTIOFAME 175217-20-6 635 F99_02_05 ZOXAMIDA 156052-68-5 640 F99_02_06 MANDIPROPAMIDA 374726-62-2 783 F99_02_07 PENTIOPIRADE 183675-82-3 824 F99_03 FUNGICIDAS DE ANILIDAS F99_03_01 BENALAXIL 71626-11-4 416 F99_03_02 BOSCALIDE 188425-85-6 673 F99_03_03 CARBOXINA 5234-68-4 273 F99_03_04 FENEHEXAMIDA 126833-17-8 603 F99_03_05 FLUTOLANIL 66332-96-5 524 F99_03_06 METALAXIL-M 70630-17-0 580 F99_03_07 METALAXIL 57837-19-1 365 F99_03_08 BENALAXIL-M 98243-83-5 766 F99_03_09 BIXAFENE 581809-46-3 819 F99_03_10 FENEPIRAZAMINA 473798-59-3 832 F99_03_11 FLUOPIRAME 658066-35-4 807 F99_03_12 ISOPIRASAME 881685-58-1 963 F99_05 FUNGICIDAS AROMÁTICOS F99_05_01 CLORTALONIL 1897-45-6 288 F99_05_02 DICLORANA 99-30-9 150 F99_06 FUNGICIDAS DE DICARBOXIMIDAS F99_06_01 IPRODIONA 36734-19-7 278 F99_07 FUNGICIDAS DE DINITROANILINAS F99_07_01 FLUAZINAME 79622-59-6 521 F99_08 FUNGICIDAS DE DINITROFENÓIS F99_08_01 DINOCAPE 39300-45-3 98 F99_08_02 MEPTILDINOCAPE 131-72-6 811 F99_09 FUNGICIDAS ORGANOFOSFORADOS F99_09_01 FOSETIL 15845-66-6 384 F99_09_02 TOLCLOFOS-METILO 57018-04-9 479 F99_10 FUNGICIDAS DE OXAZÓIS F99_10_01 FAMOXADONA 131807-57-3 594 F99_10_02 HIMEXAZOL 10004-44-1 528 F99_11 FUNGICIDAS DE FENILPIRRÓIS F99_11_01 FLUDIOXONIL 131341-86-1 522 F99_12 FUNGICIDAS DE FTALIMIDAS F99_12_01 CAPTANA 133-06-2 40 F99_12_02 FOLPETE 133-07-3 75 F99_13 FUNGICIDAS DE PIRIMIDINAS F99_13_01 BUPIRIMATO 41483-43-6 261 F99_13_02 CIPRODINIL 121552-61-2 511 F99_13_03 MEPANIPIRIME 110235-47-7 611 F99_13_04 PIRIMETANIL 53112-28-0 714 F99_14 FUNGICIDAS DE QUINOLINAS F99_14_01 SULFATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA (8-HIDROXIQUINOLINA INCL. OXIQUINOLINA) 134-31-6 677 F99_14_02 QUINOXIFENA 124495-18-7 566 F99_15 FUNGICIDAS DE QUINONAS F99_15_01 DITIANÃO 3347-22-6 153 F99_16 FUNGICIDAS DE ESTROBILURINAS F99_16_01 AZOXISTROBINA 131860-33-8 571 F99_16_02 DIMOXISTROBINA 149961-52-4 739 F99_16_03 FLUOXASTROBINA 361377-29-9 746 F99_16_04 CRESOXIME-METILO 143390-89-0 568 F99_16_05 PICOXISTROBINA 117428-22-5 628 F99_16_06 PIRACLOSTROBINA 175013-18-0 657 F99_16_07 TRIFLOXISTROBINA 141517-21-7 617 F99_17 FUNGICIDAS DE UREIAS F99_17_01 PENCICURÃO 66063-05-6 402 Fungicidas sem classe específica F99_99 FUNGICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA F99_99_01 2-FENILFENOL 90-43-7 246 F99_99_02 ACIBENZOLAR-S-METILO 126448-41-7 597 F99_99_03 FOSFORETO DE ALUMÍNIO 20859-73-8 227 F99_99_04 ÁCIDO ASCÓRBICO 774 F99_99_05 ÁCIDO BENZÓICO 65-85-0 622 F99_99_06 FENEPROPIDINA 67306-00-7 520 F99_99_07 FOSFORETO DE MAGNÉSIO 12057-74-8 228 F99_99_08 METRAFENONA 220899-03-6 752 F99_99_09 PIRIOFENONA 688046-61-9 827 F99_99_10 ESPIROXAMINA 118134-30-8 572 F99_99_11 CLORETO DE DIDECILDIMETILAMÓNIO 859 F99_99_12 PROQUINAZIDE 189278-12-4 764 F99_99_13 VALIFENALATO (ANTERIORMENTE DESIGNADO VALIFENAL) 857 F99_99_99 OUTROS FUNGICIDAS, SEM CLASSE ESPECÍFICA Herbicidas, desramadores e produtos para remoção de musgos H Herbicidas à base de fenoxifitohormonas H01 H01_01 HERBICIDAS DE FENÓXIDOS H01_01_01 2,4-D 94-75-7 1 H01_01_02 2,4-DB 94-82-6 83 H01_01_03 DICLORPROPE-P 15165-67-0 476 H01_01_04 MCPA 94-74-6 2 H01_01_05 MCPB 94-81-5 50 H01_01_06 MECOPROPE 7085-19-0 51 H01_01_07 MECOPROPE-P 16484-77-8 475 H01_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS H01_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS Herbicidas à base de triazinas e triazinonas H02 H02_02 HERBICIDAS DE TRIAZINAS H02_02_01 TERBUTILAZINA 5915-41-3 234 H02_03 HERBICIDAS DE TRIAZINONAS H02_03_01 METAMITRÃO 41394-05-2 381 H02_03_02 METRIBUZINA 21087-64-9 283 H02_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS H02_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS Herbicidas à base de amidas e anilidas H03 H03_01 HERBICIDAS DE AMIDAS H03_01_01 BEFLUBUTAMIDA 113614-08-7 662 H03_01_02 DIMETENAMIDA-P 87674-68-8 638 H03_01_03 ISOXABENA 82558-50-7 701 H03_01_04 NAPROPAMIDA 15299-99-7 271 H03_01_05 PENOXSULAME 219714-96-2 758 H03_01_06 PETOXAMIDA 106700-29-2 665 H03_01_07 PROPIZAMIDA 23950-58-5 315 H03_01_08 PIROXSULAME 422556-08-9 793 H03_02 HERBICIDAS DE ANILIDAS H03_02_01 DIFLUFENICÃO 83164-33-4 462 H03_02_02 FLORASULAME 145701-23-1 616 H03_02_03 FLUFENACETE 142459-58-3 588 H03_02_04 METAZACLORO 67129-08-2 411 H03_02_05 METOSSULAME 139528-85-1 707 H03_02_06 PROPANIL 709-98-8 205 H03_02_07 HALOSSULFURÃO-METILO 100784-20-1 785 H03_03 HERBICIDAS DE CLOROACETANILIDAS H03_03_01 ACETOCLORO 34256-82-1 496 H03_03_02 DIMETACLORO 50563-36-5 688 H03_03_03 PROPISOCLORO 86763-47-5 836 H03_03_04 S-METOLACLORO 87392-12-9 607 H03_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS H03_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS Herbicidas à base de carbamatos e bis-carbamatos H04 H04_01 HERBICIDAS DE BIS-CARBAMATOS H04_01_01 CLORPROFAME 101-21-3 43 H04_01_02 DESMEDIFAME 13684-56-5 477 H04_01_03 FENEMEDIFAME 13684-63-4 77 H04_02 HERBICIDAS DE CARBAMATOS H04_02_01 ASSULAME 3337-71-1 240 H04_02_02 CARBETAMIDA 16118-49-3 95 H04_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS H04_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS Herbicidas à base de derivados de dinitroanilinas H05 H05_01 HERBICIDAS DE DINITROANILINAS H05_01_01 BENFLURALINA 1861-40-1 285 H05_01_02 PENDIMETALINA 40487-42-1 357 H05_01_03 ORIZALINA 19044-88-3 537 H05_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS H05_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS Herbicidas à base de derivados de ureia, de uracilos ou de sulfonilureias H06 H06_01 HERBICIDAS DE SULFONILUREIAS H06_01_01 AMIDOSSULFURÃO 120923-37-7 515 H06_01_02 AZIMSULFURÃO 120162-55-2 584 H06_01_03 BENSULFURÃO 99283-01-9 502 H06_01_04 CLORSULFURÃO 64902-72-3 391 H06_01_05 ETOXISSULFURÃO 126801-58-9 591 H06_01_06 FLAZASSULFURÃO 104040-78-0 595 H06_01_07 FLUPIRSULFURÃO 150315-10-9 577 H06_01_08 FORAMSULFURÃO 173159-57-4 659 H06_01_09 IMAZOSSULFURÃO 122548-33-8 590 H06_01_10 IODOSSULFURÃO-METIL-SÓDICO 144550-36-7 634.501 H06_01_11 MESOSSULFURÃO 400852-66-6 663 H06_01_12 METSULFURÃO 74223-64-6 441 H06_01_13 NICOSSULFURÃO 111991-09-4 709 H06_01_14 OXASSULFURÃO 144651-06-9 626 H06_01_15 PROSSULFURÃO 94125-34-5 579 H06_01_16 RIMSULFURÃO 122931-48-0 716 H06_01_17 SULFOSSULFURÃO 141776-32-1 601 H06_01_18 TIFENSULFURÃO 79277-67-1 452 H06_01_19 TRIASSULFURÃO 82097-50-5 480 H06_01_20 TRIBENURÃO 106040-48-6 546 H06_01_21 TRIFLUSSULFURÃO 135990-29-3 731 H06_01_22 TRITOSSULFURÃO 142469-14-5 735 H06_01_23 ORTOSSULFAMURÃO 213464-77-8 781 H06_02 HERBICIDAS DE URACILOS H06_02_01 LENACIL 2164-08-1 163 H06_03 HERBICIDAS DE UREIAS H06_03_01 CLORTOLURÃO 15545-48-9 217 H06_03_02 DIURÃO 330-54-1 100 H06_03_03 FLUOMETURÃO 2164-17-2 159 H06_03_04 ISOPROTURÃO 34123-59-6 336 H06_03_05 LINURÃO 330-55-2 76 H06_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS H06_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS Outros herbicidas H99 H99_01 HERBICIDAS ARILOXIFENOXIPROPIÓNICOS H99_01_01 CLODINAFOPE 114420-56-3 683 H99_01_02 CIALOFOPE 122008-85-9 596 H99_01_03 DICLOFOPE 40843-25-2 358 H99_01_04 FENOXAPROPE-P 113158-40-0 484 H99_01_05 FLUAZIFOPE-P-BUTILO 79241-46-6 395 H99_01_06 HALOXYFOPE-P 95977-29-0 526 H99_01_07 PROPAQUIZAFOPE 111479-05-1 713 H99_01_08 QUIZALOFOPE-P 94051-08-8 641 H99_01_09 QUIZALOFOPE-P-ETILO 100646-51-3 641.202 H99_01_10 QUIZALOFOPE-P-TEFURILO 119738-06-6 641.226 H99_02 HERBICIDAS DE BENZOFURANOS H99_02_01 ETOFUMESATO 26225-79-6 233 H99_03 HERBICIDAS DE ÁCIDOS BENZÓICOS H99_03_01 DICAMBA 1918-00-9 85 H99_04 HERBICIDAS DE BIPIRIDÍLIOS H99_04_01 DIQUATO 85-00-7 55 H99_05 HERBICIDAS DE CICLOHEXANODIONAS H99_05_01 CLETODIME 99129-21-2 508 H99_05_02 CICLOXIDIME 101205-02-1 510 H99_05_03 PROFOXIDIME 139001-49-3 621 H99_05_04 TEPRALOXIDIME 149979-41-9 608 H99_05_05 TRALCOXIDIME 87820-88-0 544 H99_06 HERBICIDAS DE DIAZINAS H99_06_01 PIRIDATO 55512-33-9 447 H99_07 HERBICIDAS DE DICARBOXIMIDAS H99_07_01 CINIDÃO-ETILO 142891-20-1 598 H99_07_02 FLUMIOXAZINA 103361-09-7 578 H99_08 HERBICIDAS DE DIFENILÉTERES H99_08_01 ACLONIFENA 74070-46-5 498 H99_08_02 BIFENOX 42576-02-3 413 H99_08_03 OXIFLUORFENA 42874-03-3 538 H99_09 HERBICIDAS DE IMIDAZOLINONAS H99_09_01 IMAZAMOX 114311-32-9 619 H99_10 HERBICIDAS INORGÂNICOS H99_10_01 SULFATO DE FERRO 7720-78-7 17375-41-6 7782-63-0 837 H99_11 HERBICIDAS DE ISOXAZÓIS H99_11_01 ISOXAFLUTOL 141112-29-0 575 H99_11_02 TOPRAMEZONA 210631-68-8 800 H99_13 HERBICIDAS DE NITRILOS H99_13_01 BROMOXINIL 1689-84-5 87 H99_13_02 DICLOBENIL 1194-65-6 73 H99_13_03 IOXINIL 1689-83-4 86 H99_14 HERBICIDAS ORGANOFOSFORADOS H99_14_01 GLUFOSINATO 51276-47-2 437 H99_14_02 GLIFOSATO 1071-83-6 284 H99_15 HERBICIDAS DE FENILPIRAZÓIS H99_15_01 PINOXADENE 243973-20-8 776 H99_15_02 PIRAFLUFENA-ETILO 129630-19-9 605.202 H99_16 HERBICIDAS DE PIRIDAZINONAS H99_16_01 CLORIDAZÃO 1698-60-8 111 H99_16_02 FLURTAMONA 96525-23-4 569 H99_17 HERBICIDAS DE PIRIDINOCARBOXAMIDAS H99_17_01 PICOLINAFENA 137641-05-5 639 H99_18 HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDINOCARBOXÍLICOS H99_18_01 CLOPIRALIDE 1702-17-6 455 H99_18_02 PICLORAME 1918-02-1 174 H99_19 HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDILOXIACÉTICOS H99_19_01 AMINOPIRALIDA 150114-71-9 771 H99_19_02 FLUROXIPIR 69377-81-7 431 H99_19_03 TRICLOPIR 55335-06-3 376 H99_20 HERBICIDAS DE QUINOLINAS H99_20_01 QUINMERAQUE 90717-03-6 563 H99_21 HERBICIDAS DE TIADIAZINAS H99_21_01 BENTAZONA 25057-89-0 366 H99_22 HERBICIDAS DE TIOCARBAMATOS H99_22_01 MOLINATO 2212-67-1 235 H99_22_02 PROSSULFOCARBE 52888-80-9 539 H99_22_03 TRIALATO 2303-17-5 97 H99_23 HERBICIDAS DE TRIAZÓIS H99_23_01 AMITROL 61-82-5 90 H99_24 HERBICIDAS DE TRIAZOLINONAS H99_24_01 CARFENTRAZONA-ETILO 128639-02-1 587.202 H99_25 HERBICIDAS DE TRIAZOLONAS H99_25_01 PROPOXICARBAZONA 145026-81-9 655 H99_25_02 TIENCARBAZONA 936331-72-5 797 H99_26 HERBICIDAS DE TRICETONAS H99_26_01 MESOTRIONA 104206-82-8 625 H99_26_02 SULCOTRIONA 99105-77-8 723 H99_26_03 TEMBOTRIONA 335104-84-2 790 Herbicidas sem classe específica H99_99 HERBICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA H99_99_01 ÁCIDO ACÉTICO 64-19-7 838 H99_99_02 BISPIRIBAC-SÓDIO 125401-92-5 748.011 H99_99_03 CLOMAZONA 81777-89-1 509 H99_99_04 FLUROCLORIDONA 61213-25-0 430 H99_99_05 OXADIARGIL 39807-15-3 604 H99_99_06 OXADIAZÃO 19666-30-9 213 H99_99_07 ÁCIDO PELARGÓNICO 112-05-0 888 H99_99_08 QUINOCLAMINA 2797-51-5 648 H99_99_99 OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS Insecticidas e acaricidas I Insecticidas à base de piretróides I01 I01_01 INSECTICIDAS DE PIRETRÓIDES I01_01_01 ACRINATRINA 101007-06-1 678 I01_01_02 ALFA-CIPERMETRINA 67375-30-8 454 I01_01_03 BETA-CIFLUTRINA 68359-37-5 482 I01_01_04 BIFENTRINA 82657-04-3 415 I01_01_05 CIFLUTRINA 68359-37-5 385 I01_01_06 CIPERMETRINA 52315-07-8 332 I01_01_07 DELTAMETRINA 52918-63-5 333 I01_01_08 ESFENVALERATO 66230-04-4 481 I01_01_09 ETOFENPROX 80844-07-1 471 I01_01_10 GAMA-CIALOTRINA 76703-62-3 768 I01_01_11 LAMBDA-CIALOTRINA 91465-08-6 463 I01_01_12 TAU-FLUVALINATO 102851-06-9 786 I01_01_13 TEFLUTRINA 79538-32-2 451 I01_01_14 ZETA-CIPERMETRINA 52315-07-8 733 I01_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES I01_99_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PIRETRÓIDES Insecticidas à base de hidrocarbonetos clorados I02 I02_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS I02_99_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS Insecticidas à base de carbamatos e oxima-carbamatos I03 I03_01 INSECTICIDAS DE OXIMA-CARBAMATOS I03_01_01 METOMIL 16752-77-5 264 I03_01_02 OXAMIL 23135-22-0 342 I03_02 INSECTICIDAS DE CARBAMATOS I03_02_01 FENOXICARBE 79127-80-3 425 I03_02_02 FORMETANATO 22259-30-9 697 I03_02_03 METIOCARBE 2032-65-7 165 I03_02_04 PIRIMICARBE 23103-98-2 231 I03_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS I03_99_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS Insecticidas à base de organofosfatos I04 I04_01 INSECTICIDAS ORGANOFOSFORADOS I04_01_01 CLORPIRIFOS 2921-88-2 221 I04_01_02 CLORPIRIFOS-METILO 5589-13-0 486 I04_01_03 DIMETOATO 60-51-5 59 I04_01_04 ETOPROFOS 13194-48-4 218 I04_01_05 FENAMIFOS 22224-92-6 692 I04_01_06 FOSTIAZATO 98886-44-3 585 I04_01_07 MALATIÃO 121-75-5 12 I04_01_08 FOSMETE 732-11-6 318 I04_01_09 PIRIMIFOS-METILO 29232-93-7 239 I04_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS I04_99_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS Insecticidas à base de produtos biológicos e botânicos I05 I05_01 INSECTICIDAS BIOLÓGICOS I05_01_01 VÍRUS DA GRANULOSE DE ADOXOPHYES ORANA ESTIRPE BV-0001 782 I05_01_02 AZADIRACTINA 11141-17-6 627 I05_01_03 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. ISRAELENSIS (AM65-52) 770 I05_01_04 METARHIZIUM ANISOPLIAE (BIPESCO 5F/52) 784 I05_01_05 PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS ESTIRPE FE9901 778 I05_01_06 PAECILOMYCES LILACINUS ESTIRPE 251 753 I05_01_07 PIRETRINAS 8003-34-7 32 I05_01_08 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. AIZAWAI (ABTS-1857 E GC-91) 949, 950 I05_01_09 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. KURSTAKI (ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 E EG 2348) 951, 952, 953, 954, 955 I05_01_10 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. TENEBRIONIS (NB 176) 956 I05_01_11 BEAUVERIA BASSIANA (ATCC 74040 E GHA) 957, 958 I05_01_12 VÍRUS DA GRANULOSE DE CYDIA POMONELLA (CPGV) 959 I05_01_13 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE HELICOVERPA ARMIGERA (HEARNPV) 960 I05_01_14 LECANICILLIMUM MUSCARIUM (VE6) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM LECANII) 961 I05_01_15 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA LITTORALIS 962 I05_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS I05_99_99 OUTROS INSECTICIDAS À BASE DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E BOTÂNICOS Outros insecticidas I99 I99_01 INSECTICIDAS PRODUZIDOS POR FERMENTAÇÃO I99_01_01 ABAMECTINA 71751-41-2 495 I99_01_02 MILBEMECTINA 51596-10-2 51596-11-3 660 I99_01_03 ESPINOSADE 168316-95-8 636 I99_01_04 BENZOATO DE EMAMECTINA 155569-91-8 791 I99_01_05 ESPINETORAME 187166-40-1 802 I99_03 INSECTICIDAS DE BENZOILUREIAS I99_03_01 DIFLUBENZURÃO 35367-38-5 339 I99_03_02 FLUFENOXURÃO 101463-69-8 470 I99_03_03 LUFENURÃO 103055-07-8 704 I99_03_04 NOVALURÃO 116714-46-6 672 I99_03_05 TEFLUBENZURÃO 83121-18-0 450 I99_03_06 TRIFLUMURÃO 64628-44-0 548 I99_04 INSECTICIDAS DE CARBAZATOS I99_04_01 BIFENAZATO 149877-41-8 736 I99_05 INSECTICIDAS DE DIAZIL-HIDRAZINAS I99_05_01 METOXIFENOZIDA 161050-58-4 656 I99_05_02 TEBUFENOZIDA 112410-23-8 724 I99_05_03 CROMAFENOZIDA 143807-66-3 775 I99_06 REGULADORES DO CRESCIMENTO DE INSECTOS I99_06_01 CIROMAZINA 66215-27-8 420 I99_06_02 BUPROFEZINA 69327-76-0 681 I99_06_03 HEXITIAZOX 78587-05-0 439 I99_07 FEROMONAS DE INSECTOS I99_07_01 (E,E)-8,10-DODECADIEN-1-OL 33956-49-9 860 I99_07_02 ACETATO DE (Z)-9-DODECENILO 35148-19-7 422 I99_07_03 ACETATO DE (Z)-8-DODECEN-1-ILO 28079-04-1 861 I99_07_04 ACETATO DE (2E, 13Z)-OCTADECADIEN-1-ILO 862 I99_07_05 ACETATO DE (7E, 9E)-DODECADIEN–1-ILO 863 I99_07_06 ACETATO DE (7E, 9Z)-DODECADIEN–1-ILO 864 I99_07_07 ACETATO DE (7Z,11E)-HEXADECADIEN-1-ILO 865 I99_07_08 ACETATO DE (7Z,11Z)-HEXADECADIEN-1-ILO 866 I99_07_09 ACETATO DE (9Z, 12E)-TETRADECADIEN-1-ILO 867 I99_07_10 ACETATO DE (E)-11-TETRADECEN-1-ILO 868 I99_07_11 (E)-5-DECEN-1-OL 869 I99_07_12 ACETATO DE (E)-5-DECEN-1-ILO 870 I99_07_13 ACETATO DE (E)-8-DODECEN-1-ILO 871 I99_07_14 ACETATO DE (E/Z)-8-DODECEN-1-ILO 872 I99_07_15 (Z)-11-HEXADECEN-1-OL 873 I99_07_16 ACETATO DE (Z)-11-HEXADECEN-1-ILO 874 I99_07_17 (Z)-11-HEXADECENAL 875 I99_07_18 ACETATO DE (Z)-11-TETRADECEN-1-ILO 876 I99_07_19 ACETATO DE (Z)-13-HEXADECEN-11-IN-1-ILO 877 I99_07_20 (Z)-13-OCTADECENAL 878 I99_07_21 (Z)-7-TETRADECENAL 879 I99_07_22 (Z)-8-DODECEN-1-OL 880 I99_07_23 (Z)-9-HEXADECENAL 881 I99_07_24 ACETATO DE (Z)-9-TETRADECEN-1-ILO 882 I99_07_25 ISOBUTIRATO DE (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-DOCOSATETRAEN-1-ILO 883 I99_07_26 ACETATO DE DODECILO 884 I99_08 INSECTICIDAS DE NITROGUANIDINAS I99_08_01 CLOTIANIDINA 210880-92-5 738 I99_08_02 TIAMETOXAME 153719-23-4 637 I99_09 INSECTICIDAS ORGANOESTÂNICOS I99_09_01 ÓXIDO DE FENEBUTAESTANHO 13356-08-6 359 I99_10 INSECTICIDAS DE OXADIAZINAS I99_10_01 INDOXACARBE 173584-44-6 612 I99_11 INSECTICIDAS DE ÉTERES FENÍLICOS I99_11_01 PIRIPROXIFENA 95737-68-1 715 I99_12 INSECTICIDAS DE (FENIL-) PIRAZÓIS I99_12_01 FENEPIROXIMATO 134098-61-6 695 I99_12_02 FIPRONIL 120068-37-3 581 I99_12_03 TEBUFENEPIRADE 119168-77-3 725 I99_12_04 CLORANTRANILIPROL 500008-45-7 794 I99_12_05 FLUBENDIAMIDA 272451-65-7 788 I99_13 INSECTICIDAS DE PIRIDINAS I99_13_01 PIMETROZINA 123312-89-0 593 I99_13_02 FLONICAMIDE 158062-67-0 763 I99_14 INSECTICIDAS DE PIRIDILMETILAMINAS I99_14_01 ACETAMIPRIDE 135410-20-7 649 I99_14_02 IMIDACLOPRIDE 138261-41-3 582 I99_14_03 TIACLOPRIDE 111988-49-9 631 I99_15 INSECTICIDAS DE ÉSTERES DE SULFITO I99_15_01 PROPARGITE 2312-35-8 216 I99_16 INSECTICIDAS DE TETRAZINAS I99_16_01 CLOFENTEZINA 74115-24-5 418 I99_17 INSECTICIDAS DE ÁCIDOS TETRÓNICOS I99_17_01 ESPIRODICLOFENA 148477-71-8 737 I99_17_02 ESPIROMESIFENA 283594-90-1 747 Insecticidas sem classe específica I99_99 INSECTICIDAS-ACARICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA I99_99_01 ACEQUINOCIL 57960-19-7 760 I99_99_02 CIFLUMETOFENA 400882-07-7 821 I99_99_03 ETOXAZOL 153233-91-1 623 I99_99_04 ÁCIDOS GORDOS, C7-C18 E C18 INSATURADOS, SAIS DE POTÁSSIO (CAS 67701-09-1) 67701-09-1 889 I99_99_05 ÁCIDOS GORDOS C8-C10, ÉSTERES METÍLICOS (CAS 85566-26-3) 85566-26-3 890 I99_99_06 FENAZAQUINA 120928-09-8 693 I99_99_07 TERRA DE DIATOMÁCEAS (KIESELGUR) 61790-53-2 647 I99_99_08 ÁCIDO LÁURICO (CAS 143-07-7) 143-07-7 885 I99_99_09 METAFLUMIZONA 139968-49-3 779 I99_99_10 DECANOATO DE METILO (CAS 110-42-9) 110-42-9 892 I99_99_11 OCTANOATO DE METILO (CAS 111-11-5) 111-11-5 893 I99_99_12 ÁCIDO OLEICO (CAS 112-80-1) 112-80-1 894 I99_99_13 ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 64742-46-7) 64742-46-7 896 I99_99_14 ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 72623-86-0) 72623-86-0 897 I99_99_15 ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 8042-47-5) 8042-47-5 898 I99_99_16 ÓLEO PARAFÍNICO/(CAS 97862-82-3) 97862-82-3 899 I99_99_17 FOSFANO 7803-51-2 127 I99_99_18 PIRIDABENA 96489-71-3 583 I99_99_19 PIRIDALIL 179101-81-6 792 I99_99_20 ESPIROTETRAMATO 203313-25-1 795 I99_99_21 FLUORETO DE SULFURILO 2699-79-8 757 I99_99_22 ÓLEO DE TOMILHO 89-83-8 900 I99_99_23 ÁCIDOS GORDOS, C7 A C20 891 I99_99_24 PROTEÍNAS HIDROLISADAS 901 I99_99_25 ÓLEO DE LARANJA 902 I99_99_26 ÓLEO DE TAGETES 903 I99_99_99 OUTROS INSECTICIDAS-ACARICIDAS Moluscicidas, total: M Moluscicidas M01 M01_01 MOLUSCICIDAS M01_01_01 FOSFATO FÉRRICO 10045-86-0 629 M01_01_02 SULFATO DE ALUMÍNIO 10043-01-3 849 M01_01_03 METALDEÍDO 108-62-3 62 M01_01_99 OUTROS MOLUSCICIDAS Reguladores de crescimento de plantas, total: PGR Reguladores de crescimento de plantas, fisiológicos PGR01 PGR01_01 REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS PGR01_01_01 1-METILCICLOPROPENO 3100-04-7 767 PGR01_01_02 CLORMEQUATO 999-81-5 143 PGR01_01_03 CICLANILIDA 113136-77-9 586 PGR01_01_04 DAMINOZIDA 1596-84-5 330 PGR01_01_05 ETEFÃO 16672-87-0 373 PGR01_01_06 ETOXIQUINA 91-53-2 517 PGR01_01_07 ETILENO 74-85-1 839 PGR01_01_08 FORCLORFENURÃO 68157-60-8 633 PGR01_01_09 ÁCIDO GIBERÉLICO 77-06-5 307 PGR01_01_10 GIBERELINA 468-44-0 510-75-8 8030-53-3 904 PGR01_01_11 IMAZAQUINA 81335-37-7 699 PGR01_01_12 HIDRAZIDA MALEICA 51542-52-0 310 PGR01_01_13 MEPIQUATO 24307-26-4 440 PGR01_01_14 PACLOBUTRAZOL 76738-62-0 445 PGR01_01_15 PROHEXADIONA-CÁLCIO 127277-53-6 567.02 PGR01_01_16 5-NITROGUAIACOLATO DE SÓDIO 67233-85-6 718 PGR01_01_17 O-NITROFENOLATO DE SÓDIO 824-39-5 720 PGR01_01_18 P-NITROFENOLATO DE SÓDIO 824-78-2 721 PGR01_01_19 TRINEXAPACE-ETILO 95266-40-3 732.202 PGR01_01_20 DIFENILAMINA 122-39-4 460 PGR01_01_21 FLURPRIMIDOL 56425-91-3 696 PGR01_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS PGR01_99_01 ÁCIDO 1-NAFTILACÉTICO (1-NAA) 86-87-3 313 PGR01_99_02 1-DECANOL 112-53-8 831 PGR01_99_03 1-NAFTILACETAMIDA (1-NAD) 86-86-2 282 PGR01_99_04 ÁCIDO 2-NAFTILOXIACÉTICO (2-NOA) 120-23-0 664 PGR01_99_05 6-BENZILADENINA 1214-39-7 829 PGR01_99_06 CIANAMIDA 420-04-2 685 PGR01_99_07 ÁCIDO INDOLILBUTÍRICO 133-32-4 830 PGR01_99_08 SINTOFENA 130561-48-7 717 PGR01_99_09 1,4-DIMETILNAFTALENO 822 PGR01_99_10 TIOSSULFATO DE PRATA 762 PGR01_99_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS, FISIOLÓGICOS Inibidores de germinação PGR02 PGR02_02 INIBIDORES DE GERMINAÇÃO PGR02_02_01 CARVONA 99-49-0 602 PGR02_99 OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO PGR02_99_99 OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO Outros reguladores de crescimento de plantas PGR03 PGR03_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO DE PLANTAS PGR03_99_99 OUTROS RCP Outros produtos fitofarmacêuticos, total: ZR Óleos minerais ZR01 Óleos vegetais ZR02 ZR02_01 ÓLEOS VEGETAIS ZR02_01_01 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CITRONELA 905 ZR02_01_02 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CRAVO-DA-ÍNDIA 906 ZR02_01_03 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE COLZA 907 ZR02_01_04 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE HORTELÃ 908 ZR02_01_99 OUTROS ÓLEOS VEGETAIS Esterilizadores do solo (incl. nematicidas) ZR03 ZR03_01 BROMETO DE METILO BROMETO DE METILO 74-83-9 128 ZR03_99 OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO ZR03_99_01 1,3-DICLOROPROPENO 542-75-6 675 ZR03_99_02 CLOROPICRINA 76-06-2 298 ZR03_99_03 DAZOMETE 533-74-4 146 ZR03_99_04 METAME-SÓDIO 137-42-8 20 ZR03_99_99 OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO Rodenticidas ZR04 ZR04_01 RODENTICIDAS ZR04_01_01 FOSFORETO DE CÁLCIO 1305-99-3 505 ZR04_01_02 DIFENACUME 56073-07-5 514 ZR04_01_03 WARFARINA 81-81-2 70 ZR04_01_04 FOSFORETO DE ZINCO 1314-84-7 69 ZR04_01_05 BROMADIOLONA 28772-56-7 371 ZR04_01_99 OUTROS RODENTICIDAS Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos ZR99 ZR99_01 DESINFECTANTES ZR99_01_99 OUTROS DESINFECTANTES ZR99_99 OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS ZR99_99_01 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO 7784-26-1 840 ZR99_99_02 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO) 1332-58-7 841 ZR99_99_03 ACETATO DE AMÓNIO 631-61-8 842 ZR99_99_04 FARINHA DE SANGUE 68911-49-9 909 ZR99_99_05 CARBONETO DE CÁLCIO 75-20-7 910 ZR99_99_06 CARBONATO DE CÁLCIO 471-34-1 843 ZR99_99_07 ÁCIDO CÁPRICO (CAS 334-48-5) 334-48-5 886 ZR99_99_08 ÁCIDO CAPRÍLICO (CAS 124-07-2) 124-07-2 887 ZR99_99_09 DIÓXIDO DE CARBONO 124-38-9 844 ZR99_99_10 BENZOATO DE DENATÓNIO 3734-33-6 845 ZR99_99_11 ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO DICLOROBENZÓICO 2905-69-3 686 ZR99_99_12 HEPTAMALOXIGLUCANO 870721-81-6 851 ZR99_99_13 CALCÁRIO 1317-65-3 852 ZR99_99_14 MALTODEXTRINA 9050-36-6 801 ZR99_99_15 METILNONILCETONA 112-12-9 846 ZR99_99_16 HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO 298-14-6 853 ZR99_99_17 PUTRESCINA (1,4-DIAMINOBUTANO) 110-60-1 854 ZR99_99_18 AREIA QUARTZÍTICA 14808-60-7 855 ZR99_99_19 REPULSIVOS OLFACTIVOS /TALL OIL BRUTO (CAS 8002-26-4) 8002-26-4 911 ZR99_99_20 REPULSIVOS OLFACTIVOS /BREU DE TALL OIL (CAS 8016-81-7) 8016-81-7 912 ZR99_99_21 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO 1344-00-9 850 ZR99_99_22 CLORIDRATO DE TRIMETILAMINA 593-81-7 847.601 ZR99_99_23 UREIA 57-13-6 913 ZR99_99_24 VÍRUS DO MOSAICO AMARELO DA ABOBORINHA — ESTIRPE ATENUADA 618 ZR99_99_25 EXTRACTO DE MELALEUCA ALTERNIFOLIA 914 ZR99_99_26 RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO DE GORDURAS 915 ZR99_99_27 EXTRACTO DE ALHO 916 ZR99_99_28 PIMENTA 917 ZR99_99_29 REPULSIVOS OLFACTIVOS/ÓLEO DE PEIXE 918 ZR99_99_30 REPULSIVOS OLFACTIVOS/GORDURA DE OVINO 919 ZR99_99_31 EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS (ANTERIORMENTE EXTRACTO DE ALGAS MARINHAS E PLANTAS MARINHAS) 920 ZR99_99_32 FEROMONAS DE CADEIA LINEAR DE LEPIDÓPTEROS 895 ZR99_99_33 TETRADECAN-1-OL 856 ZR99_99_99 OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS (1) Número de registo do Chemical Abstracts Service. (2) Collaborative International Pesticides Analytical Council.