1999R1227 — PT — 01.01.2007 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.O 1227/1999 DA COMISSÃO de 28 de Maio de 1999 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 154, 19.6.1999, p.75)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.O 1227/1999 DA COMISSÃO

de 28 de Maio de 1999

relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, ralativo às estatísticas estruturais das empresas ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 410/98 ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o, (1) Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos seguros na Comunidade; (2) Considerando que é necessário especificar o formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros; (3) Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 é definido no anexo a este regulamento.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros aplicarão este formato aos dados relativos ao ano de referência de 1996 e aos anos subsequentes.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

FORMATO TÉCNICO

1. Forma dos dados

Os dados são enviados como um conjunto de registos, grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados, em si, são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acresentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

— dados iguais a zero (codificados «0») : apenas valores reais de zero,

— dados confidenciais (codificados «x») : indica dados que o Estado-Membro não transmite ao Eurostat, em virtude de serem confidenciais,

— dados em falta (codificados «m») : trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer, quando disponíveis,

— dados não disponíveis : trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto no caso daqueles que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em 0.

2. Estrutura dos registos







Área Tipo Comprimento máximo Valores 1 Série A 2 5A, 5B, 5C etc. Código alfanumérico das séries (ver lista mais adiante). 2 Ano A 4 Ano em quatro caracteres. Exemplo: 1996. 3 Unidade territorial A 2 Corresponde ao código do país. NUTS 95 é a nova nomenclatura implementada em Junho de 1995. 4 Actividade económica A 4 Código NACE Rev.1 5 Medição A 3 Variável — tipo de medição 6 Unidade A 4 Unidade 7 Variável A 5 Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 5 do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante). 8 Tipo de empresa ou actividade de seguros A 1 Código da empresa de seguros ou da actividade de seguros (ver lista mais adiante). 9 Classe de dimensão A 4 Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante). Domicílio da empresa-mãe A 4 Código do país de domicílio da empresa-mãe (ver lista mais adiante). 10 Discriminação dos produtos A 6 Corresponde ao código de classificação de produtos por actividade — CPA (ver lista mais adiante). 11 Estatuto jurídico A 4 Código correspondente ao estatuto jurídico da empresa (ver lista mais adiante). Discriminação segundo a localização geográfica A 4 Código correspondente à localização geográfica dos países parceiros (ver lista mais adiante). 12 Valor dos dados A 12 Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal de menos) expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «X», se os dados não forem enviados ao Eurostat em virtude de serem confidenciais, ou um «M», se não forem enviados por estarem em falta. 13 Sinal de qualidade A 1 R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios. 14 Sinal de confidencialidade A 1 A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que não se trata de dados confidenciais. 15 Dominância N 3 Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem, na área anterior, sinais de confidencialidade B ou C. 16 Lista A 1 Código correspondente à lista a que a variável — característica — pertence 17 Nota A 250 Nota de conteúdo livre sobre os dados NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.

Este formato pode ser convertido num formato fixo, usando o comprimento máximo de cada área e alinhando à direita o conteúdo de cada área precedido de espaços em branco.

3. Descrição das áreas

3.1. Séries







Tipo de série Código Estatísticas anuais das empresas 5A Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o estatuto jurídico 5B Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe 5C Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão 5D Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o produto 5E Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica 5F

3.2. Ano

3.3. Unidade territorial

Este código corresponde ao país, para séries nacionais

▼M1







País Código Bélgica BE Bulgária BG República Checa CZ Dinamarca DK Alemanha DE Estónia EE Grécia GR Espanha ES França FR Irlanda IE Itália IT Chipre CY Letónia LV Lituânia LT Luxemburgo LU Hungria HU Malta MT Países Baixos NL Áustria AT Polónia PL Portugal PT Roménia RO Eslovénia SI Eslováquia SK Finlândia FI Suécia SE Reino Unido UK Islândia IS Liechtenstein LI Noruega NO Suíça CH

▼B

3.4. Actividade económica







Título da actividade económica — NACE Rev.1 Código Seguros de vida 66.01 Seguros não-vida 66.03 Resseguro 66.04

3.5. Medição







Medição Código Moeda nacional NC Euro EUR Número NBR

3.6. Unidade







Unidade Código Unidade UNIT Milhares 1000 Milhões MIO Milhares de milhões BIO

3.7. Variável







Título da variável Código Número de empresas 11 11 0 Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa 11 11 1 Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos 11 11 2 Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão das provisões técnicas brutas 11 11 3 Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe 11 11 5 Número total e localização das sucursais noutros países 11 41 0 Parte técnica da conta de ganhos e perdas Prémios brutos emitidos 12 11 0 Prémios brutos emitidos de seguro directo 12 11 1 Prémios emitidos de resseguro aceite 12 11 2 Prémios emitidos de seguro directo, prémios individuais 12 11 3 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo 12 11 4 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos 12 11 5 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos 12 11 6 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros 12 11 7 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos resultados 12 11 8 Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores 12 11 9 Proveitos dos investimentos 32 22 0 Mais-valias não realizadas de investimentos 32 23 0 Variação bruta da provisão para seguro de vida 32 25 0 Encargos dos investimentos 32 27 0 Menos-valias não realizadas de investimentos 32 28 0 Proveitos imputados dos investimentos transferidos para a conta não técnica 32 29 0 Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos 32 11 2 Prémios brutos emitidos, discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa 32 11 4 Prémios brutos emitidos de seguro directo, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe 32 11 5 Prémios brutos emitidos de resseguro aceite, discriminados segundo o país de domicílio da empresa-mãe 32 11 6 Proveitos imputados dos investimentos transferidos da conta não técnica 32 12 0 Encargos brutos com sinistros 32 13 1 Montantes brutos pagos respeitantes a sinistros ocorridos durante o exercício 32 13 2 Variação bruta da provisão para sinistros 32 13 4 Despesas de exploração brutas 32 14 0 Variação da provisão para compensação 32 15 0 Outras rubricas da conta técnica, valor bruto 32 16 0 Outros proveitos técnicos, valor líquido 32 16 1 Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas 32 16 2 Participações nos resultados e estornos, valor líquido 32 16 3 Outros encargos técnicos, valor líquido 32 16 4 Subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) 32 17 0 Saldo de resseguro 32 18 0 Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos 32 18 1 Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos, discriminada segundo o país de domicílio da empresa-mãe 32 18 2 Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para prémios não adquiridos 32 18 3 Parte dos resseguradores nos encargos brutos com sinistros 32 18 5 Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para sinistros 32 18 6 Comissões recebidas de resseguradores e participações nos resultados 32 18 7 Parte dos resseguradores no valor bruto das outras rubricas da conta técnica 32 18 8 Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão para seguro de vida 32 33 4 Subtotal II (= resultado líquido da conta técnica) 32 19 0 Parte não técnica da conta de ganhos e perdas Proveitos dos investimentos 32 42 0 Proveitos imputados dos investimentos transferidos da conta técnica dos seguros de vida 32 43 0 Encargos dos investimentos 32 44 0 Proveitos imputados dos investimentos transferidos para a conta técnica do seguro não-vida 32 45 0 Outros proveitos 32 46 0 Outros encargos, incluindo as correcções de valor 32 47 0 Resultados provenientes das actividades correntes 32 48 0 Resultados extraordinários 32 49 0 Total dos impostos (impostos sobre os resultados provenientes das actividades correntes, impostos sobre os resultados extraordinários, outros impostos) 32 50 0 Resultado do exercício 32 51 0 Variáveis adicionais com a conta de ganhos e perdas Montante total das comissões 32 61 1 Comissões relativas ao seguro directo 32 61 2 Custos externos com a aquisição de bens e serviços 32 61 4 Despesas com pessoal 13 31 0 Custos internos e externos de gestão de sinistros 32 61 5 Despesas de aquisição 32 61 6 Despesas administrativas 32 61 7 Outros encargos técnicos brutos 32 61 8 Encargos de gestão dos investimentos 32 61 9 Proveitos de partes de capital 32 71 1 Proveitos provenientes de terrenos e construções 32 71 3 Proveitos provenientes de outros investimentos 32 71 4 Reduções de correcções de valor relativas a investimentos 32 71 5 Lucros provenientes da realização de investimentos 32 71 6 Encargos de gestão dos investimentos, incluindo os encargos com juros 32 72 1 Correcções de valor relativas aos investimentos 32 72 2 Perdas provenientes da realização de investimentos 32 72 3 Prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 33 11 1 Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 33 12 1 Encargos brutos suportados, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 33 13 1 Despesas de exploração brutas, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 33 14 1 Saldo de resseguro, de seguro directo, por (sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 33 15 1 Discriminação geográfica — em geral — dos prémios brutos emitidos de seguro directo 34 11 0 Discriminação geográfica — em geral — dos prémios brutos emitidos de resseguro 34 12 0 Discriminação geográfica — em geral — da parte dos resseguradores no montante dos prémios brutos emitidos 34 13 0 Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica das operações realizadas em regime de estabelecimento 34 31 1 Prémios brutos emitidos a título de seguro directo, discriminados por categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e por Estado-Membro, discriminação geográfica das operações realizadas em regime de livre prestação de serviços 34 32 1 Número de pessoas ocupadas 16 11 0 Terrenos e edifícios 36 11 0 Terrenos e edifícios ocupados por uma empresa de seguros para a sua actividade própria 36 11 1 Terrenos e edifícios (valor actual) 36 11 2 Investimentos em empresas interligadas e participações 36 12 0 Partes de capital nas empresas interligadas e participações 36 12 1 Títulos de dívida e obrigações emitidos por empresas interligadas e por empresas com as quais a empresa de seguros tem uma relação de participação, e créditos sobre essas empresas 36 12 2 Investimentos em empresas interligadas e participações (valor actual) 36 12 3 Outros investimentos financeiros 36 13 0 Acções e outros títulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento 36 13 1 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 36 13 2 Partes em investimentos comuns 36 13 3 Empréstimos hipotecários 36 13 4 Outros empréstimos 36 13 5 Outros (incluindo depósitos em instituições de crédito) 36 13 6 Outros investimentos financeiros (valor actual) 36 13 8 Depósitos junto de empresas cedentes 36 14 0 Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado 36 20 0 Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado — Terrenos e edifícios 36 21 0 Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado — Outros investimentos financeiros 36 22 0 Total do balanço 36 30 0 Total dos capitais próprios 37 10 0 Total dos capitais próprios, discriminado segundo o estatuto jurídico 37 10 1 Capital subscrito ou fundo equivalente 37 11 0 Prémios de emissão, reservas da reavaliação, reservas 37 12 0 Passivos subordinados 37 20 0 Total das provisões técnicas líquidas 37 30 1 Valor bruto da provisão para prémios não adquiridos 37 31 0 Valor bruto da provisão para seguro de vida 37 32 0 Valor bruto da provisão para sinistros 37 33 0 Valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo 37 33 1 Valor bruto da provisão para sinistros, a título de seguro directo, por (sub)categoria da CPA (nível de cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22) 37 33 3 Valor bruto da provisão para participações nos resultados e estornos 37 34 0 Provisão para compensação 37 35 0 Valor bruto das outras provisões técnicas 37 36 0 Provisões técnicas brutas relativas ao seguro de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguro 37 37 0 Empréstimos obrigacionistas 37 41 0 Empréstimos bancários 37 42 0 Número de contratos existentes no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para todos os contratos individuais de seguro de vida e para as seguintes subcategorias da CPA: 66.01.1, 66.03.1, 66.03.4 e 66.03.5 39 10 0 Número de pessoas seguras no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para todos os contratos de seguro de vida de grupo e para a seguinte subcategoria da CPA: 66.03.1 39 20 0 Número de veículos seguros no fim do exercício contabilístico respeitantes ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA: 66.03.2 39 30 0 Capital bruto seguro no fim do exercício contabilístico, respeitante ao seguro directo, para as seguintes subcategorias da CPA: 66.01.1 e 66.01.4 39 40 0 Número de sinistros ocorridos durante o exercício contabilístico, respeitantes ao seguro directo, para a seguinte subcategoria da CPA: 66.03.2 39 50 0

3.8. Tipo de empresa ou de actividade de seguro







Tipo de empresa ou de actividade de seguro Código Empresas de seguros de vida 1 Empresas de seguros não-vida 2 Empresas de seguros mistas 3 Empresas de resseguro especializadas 4 Actividades do ramo vida das empresas mistas 5 Actividades dos ramos não-vida das empresas mistas (incluindo o resseguro aceite) 6

3.9. Classes de dimensão/Domicílio da empresa-mãe







Classes de dimensão por prémios brutos emitidos (milhões de euros) Código < 5 SC11 5-50 SC12 51-250 SC13 251-500 SC14 501-1 000 SC15 1 000 + SC16







Classes de dimensão por provisões técnicas brutas emitidas (milhões de euros) Código < 50 SC21 50-500 SC22 501-2 500 SC23 2 501-5 000 SC24 5 001-10 000 SC25 10 000 + SC26







País de domicílio da empresa-mãe Código Empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem RE01 Empresas-mãe situadas em outros países RE02

3.10. Discriminação por produtos







Produtos Código Serviços de seguros de vida 66.01.1 Serviços de seguros ligados a fundos de investimento 66.01.2 Serviços de seguro por operações de tontinas 66.01.3 Reduções de capitalização 66.01.4 Outros serviços de seguros de vida 66.01.5 Serviços de seguros de fundos colectivos de reforma 66.02.1 Serviços de seguros de acidentes e doença 66.03.1 Serviços de seguro automóvel 66.03.2 Serviços de seguro automóvel, responsabilidade civil 66.03.21 Serviços de seguro automóvel, outras classes 66.03.22 Serviços de seguro marítimo e transportes e seguro aéreo 66.03.3 Serviços de seguros contra incêndio e outros danos 66.03.4 Serviços de seguros de responsabilidade civil geral 66.03.5 Serviços de seguros de crédito e caução 66.03.6 Serviços de seguros de protecção jurídica e perdas pecuniárias diversas 66.03.7 Outros serviços de seguros não-vida 66.03.8

3.11. Estatuto jurídico/Discriminação segundo a localização geográfica







Estatuto jurídico Código Sociedades de capitais LS01 Empresas mútuas LS02 Sucursais de empresas de seguros com sede em outros países não EEE LS03 Outras LS04







Países ou grupos de países Código BelgiqueBelgië BEL ▼M1 България BGR ▼A1 Česká Republika CZE ▼B Danmark DNK Deutschland DEU ▼A1 Eesti EST ▼B Ελλάδα GRC España ESP France FRA Ireland IRL Italia ITA ▼A1 Κύπρος CYP Latvija LVA Lietuva LTU ▼B Luxembourg LUX ▼A1 Magyarország HUN Malta MLT ▼B Nederland NLD Österreich AUT ▼A1 Polska POL ▼B Portugal PRT ▼M1 România ROU ▼A1 Slovenija SVN Slovensko SVK ▼B SuomiFinland FIN Sverige SWE United Kingdom GBR Island ISL Liechtenstein LI Norge NOR Schweiz / Suisse / Svizzera CHE USA USA Japão JPN No Estado-Membro de domicílio da empresa-mãe MSHO Em outros Estados-Membros da UE OMS Em outros países do EEE OEEA Em outros países terceiros (resto do mundo) THCO

3.12. Valor dos dados

Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional, excepto nos casos seguintes:

— Itália : os dados são indicados em milhares de milhões de unidades da moeda nacional.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

— dados iguais a zero (codificados«0») : apenas valores reais de zero,

— dados confidenciais (codificados «x») : indicam dados que o Estado-Membro não transmite ao Eurostat em virtude de serem confidenciais. Deve usar-se também um sinal para indicar que os dados estão em falta por razões de confidencialidade (ver 3.14 mais adiante),

— dados em falta (codificados «m») : trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer, quando disponíveis,

— dados não disponíveis : trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».

3.13. Sinal de qualidade







Tipo de dados Código Dados revistos R Dados actualizados M Dados provisórios P

Os «dados revistos» referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.

Os «dados actualizados» dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.8 acima), mas que ficaram disponíveis entretanto.

O sinal indicativo dos «dados provisórios» deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

3.14. Confidencialidade

Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados.

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver 3.12 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.



Motivo para a confidencialidade Sinal Número de empresas demasiado escasso A Uma só empresa domina os dados B Duas empresas dominam os dados C Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau D

3.15. Dominância

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para dados não-confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

3.16. Lista

As variáveis — características — estão indicadas no Regulamento (CE) n.o 410/98 do Conselho em duas listas diferentes: A e B. O primeiro ano de referência para a sua recolha difere. Três variáveis são opcionais.







Lista Sinal Lista A A Lista B B Opcional O

4. Exemplos de registos

Exemplo 1







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5A 1996 BE 6603 NBR UNIT 11110 2 95 A

Dados da série 5A relativos à Bélgica — estatísticas anuais das empresas — para o ano de referência 1996, NACE Rev.1, classe 66.03: 95 empresas de seguros não-vida. Os dados não são confidenciais e são da lista A.

5A; 1996; BE; 6603; NBR; UNIT; 11110; 2;;;; 95;;;; A

Exemplo 2







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5B 1996 DK 6601 NBR UNIT 11111 1 LS01 49 A

Dados da série 5B relativos à Dinamarca — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o estatuto jurídico — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 66.01: 49 empresas de seguros de vida que são sociedades de capitais. Os dados são não confidenciais e são da lista A.

5B; 1996; DK; 6601; NBR; UNIT; 11111; 1;;; LS01; 49;;;; A

Exemplo 3







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5C 1996 PT 6601 NBR UNIT 11115 1 RE02 47 A

Dados da série 5C relativos a Portugal — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 66.01: 47 empresas de seguros de vida cuja empresa-mãe está situada em outros países. Os dados são não confidenciais e da lista A.

5C; 1996; PT; 6601; NBR; UNIT; 11115; 1; RE02;;; 47;;;; A

Exemplo 4







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5D 1996 FI 6603 NBR UNIT 11112 2 SC14 7 A

Dados da série 5D relativos à Finlândia — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 6603: sete empresas de seguros não-vida, empresas cujo volume de negócios está a baixar entre 251 e 500 milhões de ecus. Os dados são não confidenciais e da lista A.

5D; 1996; FI; 6603; NBR; UNIT; 11112; 2; SC14;;; 7;;;; A

Exemplo 5







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Dominância Lista Nota: 5E 1996 ES 6601 NC MIO 33111 1 66011 1410692 A incl. actividade do ramo vida das empresas mistas

Dados da série 5E relativos à Espanha — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o produto — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 66.011: 1 410 692 milhões de pesetas espanholas em prémios brutos emitidos de seguro directo em serviços de seguros de vida por empresas de seguros de vida. São dados não confidenciais e da lista A.

5E; 1996; ES; 6601; NC; MIO; 33111; 1;; 66011;; 1410692;;;; A

Exemplo 6







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5F 1996 CH 6601 NC MIO 34311 1 66021 NLD 302 A

Dados da série 5F relativos à Suíça — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 66.01: 302 milhões de francos suíços de prémios brutos emitidos de seguro directo via sucursais nos Países Baixos, provenientes de empresas de seguros de vida no grupo de produtos dos serviços de seguros de fundos colectivos de reforma. São dados não confidenciais e da lista A.

5F; 1996; CH; 6601; NC; MIO; 34311; 1;; 66032; NLD; 302;;;; A







1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Série Ano Unidade territorial Actividade económica Medição Unidade Variável Tipo de empresa Classe de dimensão, Domicílio Produtos Estatuto jurídico, Discrim. geográfica Valor dos dados Sinal de qualidade Sinal de confidencialidade Dominância Lista 5F 2000 ES 6604 NC MIO 34120 4 OMS M B

Dados da série 5F relativos à Espanha — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica — para o ano de referência 2000, NACE Rev.1, classe 66.04: milhões de pesetas espanhola de dados em falta referentes a prémios brutos de resseguro aceite, emitidos por empresas especializadas de resseguros noutros Estados-Membros. São dados não confidenciais da lista B.

5F; 2000; ES; 6604; NC; MIO; 34120; 4;;; OMS; M;;;; B

5. Tipo de suporte magnético

Com vista a facilitar a leitura dos dados, estes terão de ser fornecidos em disquete de 3,5″.

6. Outros métodos

Insta-se os Estados-Membros a enviarem os seus conjuntos de dados via Gesmes.

Mediante pedido por escrito, o Eurostat pode fornecer aos Estados-Membros questionários electrónicos para os sectores dos serviços que usam Microsoft Excel. O pedido deve ser feito com bastante antecedência em relação à data prevista para o fornecimento dos dados.