2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o824/2000 DA COMISSÃO
de 19 de Abril de 2000
que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os
métodos de análise para a determinação da qualidade
(JO L 100 de 20.4.2000, p. 31)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o336/2003 da Comissão de 21 de Fevereiro de 2003 L 49 6 22.2.2003
►M2Regulamento (CE) n.o777/2004 da Comissão de 26 de Abril de 2004 L 123 50 27.4.2004
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REGULAMENTO (CE) N.o824/2000 DA COMISSÃO
de 19 de Abril de 2000
que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos
organismos de intervenção e os métodos de análise para a determi-
nação da qualidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1766/92 do Conselho, de 30
de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no
sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1)O preço de intervenção do trigo mole, do trigo duro, da cevada,
do centeio, do milho e do sorgo é fixado para qualidades quecorrespondam, o mais possível, às qualidades médias dos cereaiscolhidos na Comunidade.
(2)A aplicação de bonificações e depreciações deve permitirreflectir na intervenção as diferenças de preços verificadas nomercado por razões de qualidade.
(3)É conveniente não aceitar para intervenção cereais cuja quali-
dade não permita que sejam utilizados ou armazenados de
forma adequada.
(4)Para simplificar a gestão corrente da intervenção e, nomeada-mente, permitir a constituição de lotes homogéneos de cadacereal apresentado para intervenção, é conveniente fixar umaquantidade mínima abaixo da qual o organismo de intervenção
não seja obrigado a aceitar as propostas. Todavia, em certos
Estados-Membros, pode ser necessário prever uma tonelagemmínima superior, para permitir que os organismos de intervençãotenham em conta as condições e usos do comércio grossista esta-belecidos no país.
(5)As condições de oferta aos organismos de intervenção e de
tomada a cargo por estes últimos devem ser tão uniformes
quanto possível na Comunidade, a fim de evitar discriminaçõesentre produtores.
(6)É necessário definir os métodos necessários para a determinaçãoda qualidade do trigo mole, do trigo duro, da cevada, do centeio,do milho e do sorgo.
(7)Em complemento do inventário anual previsto no Regulamento(CE) n.
o2148/96 da Comissão, de 8 de Novembro de 1996, que
fixa as regras de avaliação e de controlo das quantidades de
produtos agrícolas armazenados em intervenção pública (3), alte-
rado pelo Regulamento (CE) n.o808/1999 (4), os Estados-
-Membros certificar-se-ão do estado de conservação dasexistências de intervenção.
(8)O Regulamento (CEE) n.o689/92 da Comissão, de 19 de Março
de 1992, que fixa os procedimentos e condições de tomada a
cargo dos cereais pelos organismos de intervenção (5), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1664/1999 (6), e o Regulamento (CEE) n.o1908/84 da Comissão,
de 4 de Julho de 1984, que fixa os métodos de referência para adeterminação da qualidade dos cereais foram (
7), com a última2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 2
(1) JO L 181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L 288 de 9.11.1996, p. 6.
(4) JO L 102 de 17.4.1999, p. 70.
(5) JO L 74 de 20.3.1992, p. 18.
(6) JO L 197 de 29.7.1999, p. 28.
(7) JO L 178 de 5.7.1984, p. 22.
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redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2507/
/87 (1), alterados diversas vezes. Por razões de clareza, é
conveniente substituí-los pelo presente regulamento.
(9)O Comité de Gestão dos Cereais não se pronunciou no prazofixado pelo seu presidente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Durante os períodos referidos no n.o2 do artigo 4.odo Regulamento
(CEE) n.o1766/92, todos os detentores de lotes homogéneos, com um
mínimo de 80 toneladas, de trigo mole, centeio, cevada, milho ou sorgoou de 10 toneladas de trigo duro, colhidos na Comunidade, estão habi-litados para a apresentação desses cereais ao organismo de intervenção.
Todavia, os organismos de intervenção podem fixar tonelagens
mínimas superiores.
Artigo 2.
o
1. Para serem aceites para intervenção, os cereais devem ser sãos,
íntegros e comercializáveis.
2. Os cereais serão considerados sãos, íntegros e comercializáveis
quando possuírem a cor própria do cereal em causa e estiverem isentosde cheiros e predadores vivos (incluindo ácaros), em todos os estádiosde desenvolvimento, satisfizerem os critérios de qualidade mínima doanexo I e não excederem os níveis máximos admissíveis de radioactivi-dade aplicáveis nos termos da regulamentação comunitária.
A verificação do nível de contaminação radioactiva dos produtos só
será efectuada quando a situação o exija e durante o período
necessário. Em caso de necessidade, o período de aplicação e o âmbitodas medidas de controlo serão estabelecidos de acordo com o procedi-mento previsto no artigo 23.
odo Regulamento (CEE) n.o1766/92.
Se as análises indicarem que o índice de Zeleny de um lote de trigo
mole se situa entre 22 e 30, para ser considerada sã, íntegra e comer-cializável, na acepção do n.
o1, a massa obtida a partir desse trigo deve
ser não colante e maquinável.
3. As definições dos elementos que não são cereais de base de quali-
dade perfeita aplicáveis para efeitos do presente regulamento constam
do anexo II.
Os grãos de cereais de base, e de outros cereais, deteriorados, com
cravagem ou cariados são classificados na categoria «impurezas
diversas», mesmo que apresentem defeitos de outras categorias.
Artigo 3.o
Para determinar a qualidade dos cereais apresentados para intervenção
no âmbito dos artigos 5.oe6 .odo Regulamento (CEE) n.o1766/92,
serão utilizados os métodos a seguir indicados:
3.1. O método de referência para a determinação dos elementos que
não são cereais de base de qualidade perfeita é o indicado noanexo III;
3.2. O método de referência para a determinação do teor de humidade
é o indicado no anexo IV. Todavia, os Estados-Membros podemutilizar igualmente outros métodos baseados no princípio do
método do anexo IV, o método ISO 712:1998 ou um método
baseado na tecnologia de infravermelhos. Em caso de litígio, sófará fé o método indicado no anexo IV;
3.3. O método de referência para a determinação dos taninos do sorgo
é o método ISO 9648:1988;2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 3
(1) JO L 235 de 20.8.1987, p. 10.
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3.4. O método de referência para a determinação do carácter não
colante e maquinável da massa obtida de trigo mole é o indicadono anexo V;
3.5. O método de referência para a determinação do teor de proteínas
em grãos de trigo mole triturados é o reconhecido pela Associação
Internacional da Química Cerealífera (ICC), cujas normas figuram
na rubrica n.
o105/2, relativa aos métodos para a determinação das
proteínas dos cereais e produtos cerealíferos.
Os Estados-Membros podem, porém, utilizar qualquer outro
método. Nesse caso, devem demonstrar previamente à Comissãoque a ICC reconhece a equivalência dos resultados obtidos poresse método;
3.6. O índice de Zeleny dos grãos de trigo mole triturados é determi-
nado pelo método ISO 5529:1992;
3.7. O índice de queda de Hagberg (teste de actividade amilásica) é
determinado pelo método ISO 3093:1982;
3.8. O método de referência para a determinação do teor de grãos
bragados do trigo duro é o indicado no anexo VI;
3.9. O método de referência para a determinação do peso específico é
o método ISO 7971/2:1995.
Artigo 4.
o
1. Sob pena de inadmissibilidade, as propostas para intervenção
serão apresentadas num formulário estabelecido pelo organismo deintervenção e incluirão, nomeadamente, os seguintes elementos:
a) Nome do proponente;
b) Cereal objecto da proposta;
c) Local de armazenagem do cereal objecto da proposta;
d) Quantidade, principais características e ano de colheita do cereal
objecto da proposta;
e) Centro de intervenção ao qual é apresentada a proposta.
O formulário inclui ainda a declaração de que os produtos são de
origem comunitária ou, no caso de cereais aceites para intervençãosob determinadas condições específicas da sua zona de produção, a
indicação da região em que foram produzidos.
O organismo de intervenção pode, no entanto, considerar admissíveis
as propostas apresentadas por escrito sob qualquer outra forma, nome-adamente através de meios de telecomunicação, desde que delas
constem todos os elementos previstos no formulário.
Sem prejuízo da validade, a partir da data de entrega, de uma proposta
apresentada em conformidade com o terceiro parágrafo, os Estados--Membros podem exigir o envio subsequente ou a entrega directa aoorganismo competente do formulário acima referido.
2. Em caso de inadmissibilidade da proposta, o operador em causa
será informado do facto pelo organismo de intervenção nos cinco diasúteis seguintes à data de recepção da mesma.
3. Em caso de admissão da proposta, os operadores serão infor-
mados, no mais curto prazo possível, do armazém onde se efectuará atomada a cargo dos cereais e do plano de entrega.
A pedido do proponente ou do armazenista, esse plano pode ser alte-
rado pelo organismo de intervenção.
A última entrega deve ser efectuada, o mais tardar, até ao final do
quarto mês seguinte ao da recepção da proposta, sem, todavia, ultra-passar as datas de 1 de Julho, em Espanha, na Grécia, em Itália e emPortugal, e de 31 de Julho nos outros Estados-Membros.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 4
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Artigo 5.o
1. A tomada a cargo, pelo organismo de intervenção, dos cereais
objecto da proposta terá lugar depois de a quantidade e as caracterís-
ticas mínimas exigíveis referidas nos anexos terem sido verificadaspelo organismo de intervenção, ou seu representante, relativamente aolote inteiro, com a mercadoria entregue no armazém de intervenção.
2. As características qualitativas serão verificadas com base numa
amostra representativa do lote objecto da proposta, estabelecida a partir
de amostras constituídas com a frequência de uma por cada entrega,
com pelo menos uma colheita por cada 60 toneladas.
3. A quantidade entregue deve ser verificada por pesagem na
presença do proponente e de um representante do organismo de inter-venção, independente do proponente.
O representante do organismo de intervenção pode ser igualmente o
armazenista. Nesse caso:
a) O organismo de intervenção procederá, ele próprio, no prazo de 45
dias a contar da tomada a cargo, a uma acção de controlo, queincluirá, pelo menos, uma verificação volumétrica; a eventual dife-
rença entre a quantidade pesada e a quantidade estimada pelo
método volumétrico não pode ser superior a 5 %;
b) Se a tolerância não for excedida, o armazenista suportará todas as
despesas relativas às quantidades eventualmente em falta que
vierem a ser detectadas em pesagem ulterior, comparativamente aopeso contabilizado quando da tomada a cargo;
c) Se a tolerância for excedida, proceder-se-á de imediato a uma
pesagem. Se o peso determinado for inferior ao peso contabilizado,
as despesas de pesagem ficarão a cargo do armazenista; casocontrário, ficarão a cargo do Estado-Membro.
4. Em caso de tomada a cargo no armazém em que os cereais se
encontrem no momento da proposta, a quantidade pode ser determinada
com base na contabilidade física, desde que esta corresponda às
exigências profissionais e do organismo de intervenção e que:
a) Figurem na contabilidade física o peso determinado por pesagem, as
características físicas qualitativas no momento da pesagem, nomea-damente o teor de humidade, as eventuais transferências de silo e os
tratamentos efectuados; a pesagem não pode ter sido efectuada há
mais de 10 meses;
b) O armazenista declare que o lote objecto da proposta corresponde,
em todos os seus elementos, às indicações constantes da contabili-
dade física;
c) As características qualitativas verificadas no momento da pesagem
coincidam com as da amostra representativa constituída a partir das
amostras colhidas pelo organismo de intervenção, ou seu represen-
tante, com a frequência de uma por cada 60 toneladas.
5. Em caso de aplicação do n.
o4:
a) O peso a considerar é o constante da contabilidade física, ajustado,
se for caso disso, em função da diferença entre os teores de humi-
dade e/ou de impurezas diversas ( Schwarzbesatz ) determinados no
momento da pesagem e na amostra representativa. Uma diferençano teor de impurezas diversas só pode ser tida em conta numa pers-pectiva de redução do peso constante da contabilidade física;
b) O organismo de intervenção procederá a uma verificação volumé-
trica de controlo no prazo de 45 dias, a contar da tomada a cargo;a eventual diferença entre a quantidade pesada e a quantidade esti-mada pelo método volumétrico não pode ser superior a 5 %;
c) Se a tolerância não for excedida, o armazenista suportará todas as
despesas relativas às quantidades eventualmente em falta quevierem a ser detectadas em pesagem ulterior, comparativamente aopeso contabilizado quando da tomada a cargo;2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 5
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d) Se a tolerância for excedida, proceder-se-á de imediato a uma
pesagem. Se, atenta a tolerância prevista no n.o1, primeiro
travessão, do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o147/91, o peso
determinado for inferior ao peso contabilizado, as despesas de
pesagem ficarão a cargo do armazenista; caso contrário, ficarão acargo do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola.
Artigo 6.
o
As amostras colhidas serão submetidas, sob a responsabilidade do orga-
nismo de intervenção, a uma análise das características físicas etecnológicas no prazo de 20 dias úteis a contar da data de constituição
da amostra representativa.
Se as análises demonstrarem que os cereais objecto da proposta não
correspondem à qualidade mínima exigida para intervenção, os cereais
em causa serão retirados, a expensas do proponente. Este suportará
igualmente todas as despesas que tenham sido efectuadas.
Ficam a cargo do proponente as despesas relativas:
a) À determinação dos taninos do sorgo;
b) Ao teste de actividade amilásica (Hagberg);
c) À determinação das proteínas, no caso do trigo duro e do trigo
mole;
d) Ao teste de Zeleny;
e) Ao teste de maquinabilidade.
Em caso de litígio, o organismo de intervenção submeterá novamente
os produtos em causa às acções de controlo necessárias, sendo asdespesas respectivas suportadas pela parte vencida.
Artigo 7.
o
O organismo de intervenção emitirá um boletim de tomada a cargo,
relativamente a cada proposta, com as seguintes indicações:
a) Data de verificação da quantidade e das características mínimas;
b) Peso entregue;
c) Número de amostras colhidas para a constituição da amostra repre-
sentativa;
d) Características físicas determinadas;
e) Organismo responsável pelas análises dos critérios tecnológicos e os
resultados das mesmas.
O boletim será datado e enviado para assinatura ao armazenista.
Artigo 8.o
1. Sem prejuízo do disposto no n.o2, o preço a pagar ao proponente
é o preço de intervenção previsto no n.o1 do artigo 3.odo Regulamento
(CEE) n.o1766/92 em vigor na data fixada como primeiro dia de
entrega na comunicação da admissibilidade da proposta, para a merca-
doria entregue, sem descarga, no armazém. Este preço será ajustado emfunção das bonificações e depreciações previstas no artigo 9.
o
Todavia, sempre que a entrega se efectuar durante um mês em que opreço de intervenção seja inferior ao do mês da proposta, será aplicadoeste último preço. Esta disposição não é aplicável no caso do milho edo sorgo cujas propostas sejam apresentadas durante os meses deAgosto ou Setembro.
2. Sempre que lhe seja apresentada uma proposta, em aplicação do
artigo 4.
odo Regulamento (CEE) n.o1766/92, o organismo de inter-
venção decidirá do local e do primeiro dia de tomada a cargo do cereal.
As despesas de transporte desde o armazém em que a mercadoria se
encontra no momento da proposta até ao centro de intervenção para2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 6
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onde pode ser encaminhada com menor despesa ficam a cargo do
proponente.
Se o local de tomada a cargo indicado pelo organismo de intervenção
não for o centro de intervenção para onde a mercadoria pode ser enca-
minhada com menor despesa, o organismo de intervenção determinaráe suportará as despesas de transporte suplementares. Nesse caso, asdespesas de transporte referidas no parágrafo anterior serão determi-nadas pelo organismo de intervenção.
Se o organismo de intervenção, de comum acordo com o proponente,
proceder à armazenagem da mercadoria tomada a cargo no armazém
em que esta última se encontra no momento da proposta, serão dedu-zidas do preço de intervenção as despesas referidas no segundo períododo parágrafo anterior, bem como as despesas de saída de armazém, queserão avaliadas com base nos custos efectivamente verificados no
Estado-Membro em causa.
3. O pagamento será efectuado entre o trigésimo e o trigésimo
quinto dias seguintes ao da tomada a cargo prevista no artigo 5.
odo
presente regulamento.
Artigo 9.o
As bonificações e depreciações do preço a pagar ao proponente são
expressas em euros por tonelada e serão aplicadas conjuntamente deacordo com os montantes a seguir previstos:
a) Se o teor de humidade dos cereais propostos para intervenção for
inferior a 14 %, as bonificações a aplicar são as constantes doquadro I do anexo VII. Se o teor de humidade dos cereais propostospara intervenção for superior a 14 %, as depreciações a aplicar sãoas constantes do quadro II do anexo VII;
b) Se o peso específico do trigo mole ou do centeio propostos para
intervenção não for de 76 kg/hl ou 64 kg/hl, as depreciações aaplicar são as constantes do quadro III do anexo VII;
c) Se a percentagem de grãos partidos exceder 3 %, no caso do trigo
duro, do trigo mole, do centeio e da cevada, ou 4 %, no caso domilho e do sorgo, será aplicada uma depreciação de 0,05 euros porcada desvio suplementar de 0,1 %;
d) Se a percentagem de impurezas constituídas por grãos exceder 2 %,
no caso do trigo duro, 3 %, no caso do centeio, 4 %, no caso domilho e do sorgo, ou 5 %, no caso do trigo mole e da cevada, seráaplicada uma depreciação de 0,05 euros por cada desvio suple-mentar de 0,1 %;
e) Se a percentagem de grãos germinados exceder 2,5 %, será aplicada
uma depreciação de 0,05 euros por cada desvio suplementar de0,1 %;
f) Se a percentagem de impurezas diversas ( Schwarzbesatz ) exceder
0,5 %, no caso do trigo duro, ou 1 %, no caso do trigo mole, docenteio, da cevada, do milho e do sorgo, será aplicada uma depre-ciação de 0,1 euros por cada desvio suplementar de 0,1 %;
g) Se, no caso do trigo duro, a percentagem de grãos bragados exceder
20 %, será aplicada uma depreciação de 0,2 euros por cada desviosuplementar de 1 % ou fracção de 1 %;
h) Se o teor de proteínas do trigo mole for inferior a 11,5 %, as depre-
ciações a aplicar são as indicadas no quadro IV do anexo VIII;
i) Se o teor de taninos do sorgo proposto para intervenção for superior
a 0,4 % da matéria seca, a depreciação a aplicar será calculada
segundo o método prático do anexo VIII.
Artigo 10.
o
1. Os operadores que procedam, por conta do organismo de inter-
venção, à armazenagem de produtos adquiridos vigiarão regularmentea presença e o estado de conservação dos mesmos e comunicarãoimediatamente ao referido organismo todas as anomalias que surjam aesse respeito.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 7
▼B
2. O organismo de intervenção certificar-se-á, pelo menos uma vez
por ano, da qualidade do produto armazenado. A colheita de amostraspara esse efeito pode ser efectuada no momento do inventário previsto
no artigo 4.
odo Regulamento (CE) n.o2148/96.
Artigo 11.o
Os organismos de intervenção adoptarão, quando necessário, procedi-
mentos e condições de tomada a cargo complementares, compatíveiscom o disposto no presente regulamento, para atender a condiçõesespeciais existentes no Estado-Membro de que dependem; podempedir, nomeadamente, declarações periódicas das existências.
Artigo 12.
o
São revogados, com efeitos a 1 de Julho de 2000, o Regulamento
(CEE) n.o689/92 e o Regulamento (CEE) n.o1908/84.
Artigo 13.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Julho de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 8
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ANEXO I
Trigo
duroTrigo
moleCenteio Cevada Milho Sorgo
A. Teor máximo de humidade 14,5% 14,5% 14,5% 14,5% 14,5% 14,5 %
B. Percentagem máxima de elementos
que não são cereais de base de quali-
dade perfeita:12 % 12 % 12 % 12 % 12 % 12 %
1. Grão partidos 6 % 5 % 5 % 5 % 10 % 10 %
2. Impurezas constituídas por grãos
(com excepção das referidas no
ponto 3)5% 7% 5% 1 2% 5% 5%
das quais:
a) Grãos engelhados — —
b) Outros cereais 3 %
5%c) Grãos atacados por predadores
d) Grãos que apresentam colo-
rações no gérmen——— —
e) Grãos aquecidos por secagem 0,50% 0,50% 1,5 % 3 % 3 % 3 %
3. Grãos mosqueados e/ou fusa-
riados5 % ———— —
dos quais:
— grãos fusariados 1,5 % — — — — —
4. Grãos germinados 4 % 4 % 4 % 6 % 6 % 6 %
5. Impurezas diversas (Schwarzbe-
satz)3% 3% 3% 3% 3% 3%
das quais:
a) Sementes de infestantes
— nocivas 0,10% 0,10% 0,10% 0,10% 0,10% 0,10 %
— outras
b) Grãos deteriorados
— grãos deteriorados por
fermentação espontânea e por
secagem demasiado violenta0,05% 0,05%
— outros
c) Impurezas propriamente ditas
d) Cascas
e) Cravagem 0,05% 0,05% 0,05% — — —
f) Grãos cariados — — — —g) Insectos mortos e fragmentos
de insectos
C. Percentagem máxima de grãos
bragados, mesmo parcialmente27 % — — — — —
D. Teor máximo de taninos (
1) —————1 %
E. Peso específico mínimo (kg/hl) 78 73 70 62 — —F. Teor mínimo de proteínas (
1):
— campanha de 2000/2001 11,5% 10 % — — — —
— campanha de 2001/2002 11,5% 10,3% — — — —
— campanhas de 2002/2003 e
seguintes11,5% 10,5%
G. Tempo mínimo de queda, em
segundos (Hagberg)220 220 1202000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 9
▼B
Trigo
duroTrigo
moleCenteio Cevada Milho Sorgo
H. Índice de Zeleny mínimo (ml) — 22 — — — —
(1) Percentagem calculada em relação à matéria seca.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 10
▼B
ANEXO II
1.DEFINIÇÃO DOS ELEMENTOS QUE NÃO SÃO CEREAIS DE
BASE DE QUALIDADEPERFEITA
1.1.Grão partidos
São considerados «grãos partidos» todos os grãos cujo endosperma esteja
parcialmente descoberto. Os grãos danificados pela debulha e os grãos
cujo gérmen tenha sido retirado pertencem igualmente a este grupo.
No caso do milho, entende-se por «grãos partidos» as partes de grão ou os
grãos que passam por um crivo com orifícios circulares de 4,5 mm de
diâmetro.
No caso do sorgo, entende-se por «grãos partidos» as partes de grão ou os
grãos que passam por um crivo com orifícios circulares de 1,8 mm de
diâmetro.
1.2.Impurezas constituídas por grãos
a)Grãos engelhados:
São considerados «grãos engelhados» os grãos que, depois de elimi-
nados todos os outros elementos da amostra referidos no presente
anexo, passem por crivos com fendas das seguintes dimensões: trigo
mole: 2,0 mm, centeio: 1,8 mm, trigo duro: 1,9 mm, cevada: 2,2 mm.
Todavia, em derrogação desta definição, entende-se por «grãos enge-
lhados»:
— no caso da cevada ►M2da Estónia, da Letónia, da Finlândia e da
Suécia ◄com peso específico igual ou superior a 64 kg/hl ofere-
cida à intervenção nesses Estados-Membros, e
— no caso da cevada com teor de humidade não superior a 12,5 %,
os grãos que, depois de eliminados todos os outros elementos referidos
no presente anexo, passem por crivos com fendas de 2,0 mm.
Constituem igualmente «grãos engelhados» os grãos deteriorados pelo
gelo e todos os grãos de maturação incompleta (verdes).
b)Outros cereais:
Entende-se por «outros cereais» todos os grãos que não pertençam à
espécie de grãos representada pela amostra.
c)Grãos atacados por predadores:
São «grãos atacados por predadores» todos os grãos roídos. Os grãos
atacados por percevejos pertencem igualmente a este grupo.
d)Grãos que apresentam colorações no gérmen, grãos mosqueados e
grãos fusariados:
São «grãos que apresentam colorações no gérmen» aqueles cujo invó-
lucro apresenta uma coloração entre o castanho e o preto acastanhado
e cujo gérmen é normal e não se encontra em germinação. No caso do
trigo mole, os grãos que apresentam colorações no gérmen só são
tomados em consideração se excederem percentualmente 8 %.
No caso do trigo duro, são considerados:
— «grãos mosqueados», os grãos que apresentem colorações entre o
castanho e o preto acastanhado em zonas distintas do próprio
gérmen,
— «grãos fusariados», os grãos cujo pericarpo se apresente contami-
nado por micélio de fusarium ; estes grãos parecem ligeiramente
engelhados e enrugados e apresentam manchas difusas, de contornos
mal definidos e coloração rosa ou branca.
e) «Grãos aquecidos por secagem» são grãos que apresentam marcas exte-
riores de torrefacção, mas que não são grãos deteriorados.
1.3.Grãos germinados
São «grãos germinados» aqueles em que se vê nitidamente, a olho nu, a
radícula ou a plúmula. Contudo, quando se esteja a avaliar o teor de grãos
germinados da amostra, é preciso ter em conta o aspecto geral da mesma.
Há espécies de cereais com gérmen proeminente, por exemplo o trigo duro,
em que o invólucro que cobre o gérmen se parte quando se agita o lote.
Esses grãos parecem grãos germinados, mas não se deve incluí-los neste2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 11
▼B
grupo. Só se trata de grãos germinados se o gérmen tiver sofrido alterações
claramente visíveis, que permitam distinguir facilmente os grãos germi-
nados dos grãos normais.
1.4.Impurezas diversas ( Schwarzbesatz )
a)Sementes de infestantes
São «sementes de infestantes» as sementes de plantas, cultivadas ou
não, que não sejam cereais. São constituídas por sementes sem valor
de recuperação, sementes utilizáveis para o gado e sementes nocivas.
São consideradas «sementes nocivas» as sementes tóxicas para o
homem e animais, as sementes que prejudicam ou complicam a limpeza
e moenda dos cereais e as sementes que alteram a qualidade dos
produtos cerealíferos transformados.
b)Grãos deteriorados
São «grãos deteriorados» os grãos que se tenham tornado impróprios
para a alimentação humana e, no caso dos cereais forrageiros, para a
alimentação animal, por putrefacção, ataque de bolores ou bactérias ou
devido a outras influências.
Os grãos deteriorados por fermentação espontânea ou por secagem
demasiado violenta pertencem igualmente a este grupo; trata-se de grãos
completamente desenvolvidos cujo invólucro apresenta uma coloração
entre o castanho acinzentado e o preto, enquanto a secção da amêndoa
apresenta uma coloração entre o cinzento amarelado e o preto acasta-
nhado.
Os grãos atacados pelos cecidomídios do trigo só são considerados
grãos deteriorados se, em consequência de um ataque criptogâmico
secundário, mais de metade da superfície do grão apresentar uma colo-
ração entre o cinzento e o preto. Se a coloração cobrir menos de metade
da superfície do grão, este deve ser classificado como grão atacado por
predadores.
c)Impurezas propriamente ditas
São considerados «impurezas propriamente ditas», todos os elementos
de uma amostra de cereais que fiquem retidos num crivo com fendas
de 3,5 mm (excepto os grãos de outros cereais e os grãos particular-
mente grandes do cereal de base) e os que passem por um crivo com
fendas de 1,0 mm. Fazem igualmente parte deste grupo as pedras, areia,
fragmentos de palha e outras impurezas das amostras que passem por
um crivo com fendas de 3,5 mm e fiquem retidos num crivo com fendas
de 1,0 mm.
Esta definição não se aplica ao milho. No caso deste cereal, devem ser
considerados «impurezas propriamente ditas» todos os elementos de
uma amostra que passem por um crivo com fendas de 1,0 mm e todas
as impurezas referidas no parágrafo precedente.
d) Cascas (fragmentos de carolo no caso do milho).
e) Cravagem.
f) Grãos cariados.
g) Insectos mortos e fragmentos de insectos.
1.5.Predadores vivos
1.6.Grãos bragados
Entende-se por grãos de trigo duro «bragados» os grãos cuja amêndoa não
possa ser considerada completamente vítrea.
2.ELEMENTOSATEREMCONTANADEFINIÇÃODEIMPUREZA,
POR CEREAL
2.1.Trigo duro
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos engelhados, os
grãos de outros cereais, os grãos atacados por predadores, os grãos que
apresentam colorações no gérmen, os grãos mosqueados ou fusariados e
os grãos aquecidos por secagem.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, a cravagem, os
grãos cariados, os insectos mortos e os fragmentos de insectos.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 12
▼B
2.2.Trigo mole
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos engelhados, os
grãos de outros cereais, os grãos atacados por predadores, os grãos que
apresentam colorações no gérmen e os grãos aquecidos por secagem.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, a cravagem, os
grãos cariados, os insectos mortos e os fragmentos de insectos.
2.3.Centeio
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos engelhados, os
grãos de outros cereais, os grãos atacados por predadores e os grãos aque-
cidos por secagem.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, a cravagem, os
insectos mortos e os fragmentos de insectos.
2.4.Cevada
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos engelhados, os
grãos de outros cereais, os grãos atacados por predadores e os grãos aque-
cidos por secagem.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, os insectos mortos
e os fragmentos de insectos.
2.5.Milho
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos de outros
cereais, os grãos atacados por predadores e os grãos aquecidos por
secagem.
No caso deste cereal, devem ser considerados «impurezas propriamente
ditas» todos os elementos de uma amostra que passem por um crivo com
fendas de 1,0 mm.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, os insectos mortos
e os fragmentos de insectos.
2.6.Sorgo
Entende-se por «impurezas constituídas por grãos», os grãos de outros
cereais, os grãos atacados por predadores e os grãos aquecidos por
secagem.
Entende-se por «impurezas diversas», as sementes de infestantes, os grãos
deteriorados, as impurezas propriamente ditas, as cascas, os insectos mortos
e os fragmentos de insectos.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 13
▼B
ANEXO III
MÉTODO DE REFERÊNCIA PARA A DETERMINAÇÃO DOS
ELEMENTOS QUE NÃO SÃO CEREAIS DE BASE DE QUALIDADE
PERFEITA
1. No caso do trigo mole, do trigo duro, do centeio e da cevada, passa-se uma
amostra média de 250 g por dois crivos, um com fendas de 3,5 mm e o outro
com fendas de 1,0 mm, durante meio minuto em cada.
Para garantir uma crivagem constante, é recomendável utilizar um crivo
mecânico, por exemplo, uma mesa vibratória com crivos montados.
Os elementos retidos pelo crivo com fendas de 3,5 mm e os elementos que
passam pelo crivo com fendas de 1,0 mm são pesados em conjunto e consi-
derados «impurezas propriamente ditas». Se os elementos retidos pelo crivo
com fendas de 3,5 mm incluírem partes de grão do grupo «outros cereais» ou
grãos particularmente grandes do cereal de base, essas partes ou grãos devem
juntar-se à amostra crivada. Quando da passagem pelo crivo com fendas de
1,0 mm, é necessário verificar se estão presentes predadores vivos.
Da amostra crivada, é feita uma toma de 50 g a 100 g, com o auxílio de um
divisor. Esta amostra parcial é depois pesada.
Em seguida, com o auxílio de uma pinça ou uma espátula de pontas, estende-
-se esta amostra parcial sobre uma mesa e retiram-se-lhe os grãos partidos, os
outros cereais, os grãos germinados, os grãos atacados por predadores, os
grãos alterados pelo gelo, os grãos que apresentam colorações no gérmen,
os grãos mosqueados, as sementes de infestantes, a cravagem, os grãos dete-
riorados, os grãos cariados, as cascas, os predadores vivos e os insectos
mortos.
Se a amostra parcial contiver grãos ainda envolvidos pela casca, serão
descascados à mão e as cascas assim obtidas serão consideradas fracções de
casca. As pedras, a areia e os fragmentos de palha serão considerados «impu-
rezas propriamente ditas».
Passa-se, em seguida, a amostra parcial, durante meio minuto, por um crivo
com fendas de 2,0 mm, no caso do trigo mole, 1,8 mm, no caso do centeio,
1,9 mm, no caso do trigo duro, ou 2,2 mm, no caso da cevada. Os elementos
que passam por este crivo são considerados «grãos engelhados». Os grãos
alterados pelo gelo e os grãos de maturação incompleta (verdes) fazem parte
do grupo «grãos engelhados».
2. Agita-se uma amostra média de 500 g, no caso do milho, ou 250 g, no caso
do sorgo, durante meio minuto, num crivo com fendas de 1,0 mm. Verificar a
presença de predadores vivos e insectos mortos.
Extrair dos elementos retidos pelo crivo com fendas de 1,0 mm, com o
auxílio de uma pinça ou uma espátula de pontas, as pedras, a areia, os frag-
mentos de palha e as outras impurezas propriamente ditas.
Juntar as impurezas propriamente ditas extraídas deste modo aos elementos
que passaram pelo crivo com fendas de 1,0 mm e pesá-los em conjunto.
Com o auxílio de um divisor, preparar uma amostra de 100 g a 200 g, no
caso do milho, ou 25g a 50 g, no caso do sorgo, a partir da amostra crivada.
Esta amostra parcial é depois pesada. Seguidamente, estende-se a amostra,
numa camada fina, sobre uma mesa. Retirar então, com o auxílio de uma
pinça ou uma espátula de pontas, as fracções de outros cereais, os grãos
atacados por predadores, os grãos alterados pelo gelo, os grãos germinados,
as sementes de infestantes, os grãos deteriorados, as cascas, os predadores
vivos e os insectos mortos.
Passar, a seguir, a amostra parcial por um crivo com orifícios circulares de
4,5 mm de diâmetro, no caso do milho, ou 1,8 mm de diâmetro, no caso do
sorgo. Os elementos que passam por este crivo são considerados «grãos
partidos».
3. Os grupos de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita,
determinados pelos métodos referidos nos pontos 1 e 2, são pesados o mais
rigorosamente possível, com uma aproximação de 0,01 g, e expressos indivi-
dualmente, em percentagem, em relação à amostra média. Os resultados
inscritos no relatório serão apresentados com uma aproximação de 0,1 %.
Verificar a presença de predadores vivos.
Em princípio, devem ser feitas duas análises por amostra. O total dos
elementos acima previstos não deve diferir mais de 10 %.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 14
▼B
4. A aparelhagem a utilizar nas operações referidas nos pontos 1, 2 e 3 é a
seguinte:
a) Divisor de amostras (por exemplo, um aparelho cónico ou de ranhuras);
b) Balanças de precisão;
c) Crivos com fendas de 1,0 mm, 1,8 mm, 1,9 mm, 2,0 mm, 2,2 mm e
3,5 mm e crivos com orifícios circulares de 1,8 mm e 4,5 mm de
diâmetro. Os crivos poderão ser montados numa mesa de vibração.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 15
▼B
ANEXO IV
MÉTODO PRÁTICO DE REFERÊNCIAPARA A DETERMINAÇÃODO
TEOR DE HUMIDADE
1.Princípio
O produto é seco a uma temperatura compreendida entre 130 ºC e 133 ºC,
sob pressão atmosférica normal, durante um período estabelecido em função
da dimensão das partículas.
2.Aplicabilidade
Este método de secagem aplica-se aos cereais triturados em partículas, das
quais pelo menos 50 % passam por um crivo com malha de 0,5 mm e não
mais de 10 % ficam retidas num crivo com orifícios circulares de 1,0 mm.
Aplica-se igualmente às farinhas.
3.Aparelhos e utensílios
Balança de precisão.Aparelho triturador, construído em materiais que não absorvam humidade, de
fácil limpeza, que permita uma trituração rápida e uniforme sem provocar
aquecimentos sensíveis, que evite ao máximo o contacto com o ar exterior e
que responda aos requisitos do ponto 2 (por exemplo, um moinho cónico
desmontável).
Caixa de metal não atacável ou de vidro, com tampa estanque; superfície útil
que permita obter uma repartição da toma para análise de 0,3 g/cm
2.
Estufa isotérmica de aquecimento eléctrico, regulável a uma temperatura
compreendida entre 130 ºC e 133 ºC (1), com arejamento suficiente (2).
Exsicador com placa de metal ou, na sua falta, de porcelana, espessa, perfu-
rada, com um produto desidratante eficaz.
4.Técnica
Secagem
Pesar, num recipiente previamente tarado, aproximadamente 5 g, com a
precisão de ± 1 mg, da substância triturada, no caso dos cereais de grãos
pequenos, ou aproximadamente 8 g, no caso do milho. Colocar o recipiente
numa estufa aquecida a uma temperatura compreendida entre 130 ºC e
133 ºC. Para evitar que a temperatura da estufa desça demasiado, introduzir
o recipiente rapidamente. Deixar secar durante duas horas, no caso dos
cereais de grãos pequenos, ou quatro horas, no caso do milho, contadas a
partir do momento em que a estufa atingir de novo uma temperatura
compreendida entre 130 ºC e 133 ºC. Retirar o recipiente da estufa, recolocar
rapidamente a tampa, deixar durante 30 a 45 minutos num exsicados e pesar
com a precisão de ± 1 mg.
5.Modo e fórmulas de cálculo
E = massa inicial, em gramas, da toma para análise
M = massa, em grama, da toma para análise depois de condicionada
M′= massa, em gramas, da toma para análise depois de triturada
m = massa, em gramas, da toma para análise depois de seca.
O teor de humidade, em percentagem do produto original, é igual a:
— sem condicionamento prévio: (E - m) x 100/E,2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 16
(1) Temperatura do ar no interior da estufa.
(2) A capacidade calorífica da estufa deve ser tal que, regulada previamente a uma tempe-
ratura compreendida entre 130 ºC e 133 ºC, possa atingir de novo esta temperatura emmenos de 45 minutos, depois de nela ser introduzido o número máximo de tomas paraanálise a secar simultaneamente.A ventilação da estufa deve ser tal que, após duas horas de secagem, no caso dos
cereais de grãos pequenos (trigo mole, trigo duro, cevada, sorgo e centeio), ou de
quatro horas de secagem, no caso do milho, de todas as tomas para análise de sêmolasou, se for o caso, de milho que possa conter, os resultados obtidos apresentem umadiferença inferior a 0,15 % relativamente aos resultados obtidos após três horas de
▼B
— com condicionamento prévio:
.
Efectuar os ensaios pelo menos em duplicado.
6.Repetibilidade
A diferença entre os valores obtidos em duas determinações efectuadas em
simultâneo, ou com pequeno intervalo, pelo mesmo analista, não deve
exceder 0,15 g de humidade por 100 g de amostra. Se este valor for ultrapas-
sado, as determinações devem ser repetidas.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 17
▼B
ANEXO V
MÉTODO DE DETERMINAÇÃO DO CARÁCTER NÃO COLANTE E
MAQUINÁVELDE MASSASDE TRIGO MOLE
1.Título
Método de ensaio de panificação da farinha de trigo.
2.Aplicabilidade
O método aplica-se às farinhas resultantes de uma moenda experimental
de trigo com vista à produção de um pão fermentado por leveduras.
3.Princípio
Com farinha, água, levedura, sal e sacarose, prepara-se uma massa numa
amassadeira com determinadas características. Depois da divisão e bolea-
mento, deixam-se os pedaços de massa em repouso durante 30 minutos;
estes são, em seguida, tendidos, colocados sobre as placas de cozedura e
cozidos, depois de uma fermentação final de duração determinada.
Anotam-se as propriedades tecnológicas da massa. Os pães são avaliados
pelo seu volume e altura.
4.Ingredientes
4.1.Levedura
Levedura activa seca Saccharomyces cerevisiae , tipo DHW-Hamburg-
-Wansbeck ou ingrediente com características similares.
4.2.Água da torneira
4.3.Solução açucarada e salgada de ácido ascórbico
Dissolver 30 ± 0,5 g de cloreto de sódio (qualidade comercial), 30 ± 0,5 g
de sacarose (qualidade comercial) e 0,040 ± 0,001 g de ácido ascórbico
em 800 ± 5 g de água. Preparar uma solução fresca todos os dias.
4.4.Solução açucarada
Dissolver 5 ± 0,1 g de sacarose (qualidade comercial) em 95 ± 1 g de
água. Preparar uma solução fresca todos os dias.
4.5.Farinha de malte (com actividade enzimática)
De qualidade comercial.
5.Aparelhos e utensílios
5.1.Estufa
Com sistema de regulação que permita manter a temperatura entre 22 ºC e
25 ºC.
5.2.Frigorífico
Para manter uma temperatura de 4 ºC ± 2 ºC.
5.3.Balança
Capacidade máxima de 2 kg, precisão de 2 g.
5.4.Balança
Capacidade máxima de 0,5 kg, precisão de 0,1 g.
5.5.Balança analítica
Precisão de 0,1 × 10–3g.
5.6.Amassadeira
Stephan UMTA 10, com braço do tipo «Detmold» (Stephan Soehne
GmbH), ou aparelho similar com as mesmas características.
5.7.Câmara de fermentação
Com sistema de regulação que permita manter uma temperatura de
30 ºC ± 1 ºC.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 18
▼B
5.8.Caixa aberta de plástico
De polimetacrilato de metilo (Plexiglas, Perspex), com 25 cm × 25 cm de
dimensões interiores, altura de 15 cm e espessura das paredes de
0,5 ± 0,05 cm.
5.9.Placas quadradas de plástico
De polimetacrilato de metilo (Plexiglas, Perspex). Com pelo menos
30 cm × 30 cm e espessura de 0,5 ± 0,05 cm.
5.10.Boleadora
Boleadora Brabender (Brabender OHG) ou aparelho similar com as
mesmas características.
6.Colheita de amostras
Segundo a norma ICC n.o101.
7.Técnica
7.1.Determinação da hidratação
A absorção de água é determinada segundo a norma ICC n.o115/1 (ver
também o ponto 10.1).
7.2.Determinação da adição de farinha de malte
Determinar o tempo de queda da farinha segundo a ISO 3093:1982. Se o
tempo de queda for superior a 250, determinar a quantidade de farinha de
malte a juntar para se obter um valor compreendido entre 200 e 250, efec-
tuando, para o efeito, uma série de misturas com quantidades crescentes
de farinha de malte (4.5). Se o tempo de queda for inferior a 250, não é
necessário juntar farinha de malte.
7.3.Reactivação da levedura seca
Levar a solução açucarada (4.4) à temperatura de 35 ºC ± 1 ºC. Juntar
uma parte, em massa, de levedura activa seca a quatro partes, em massa,
desta solução açucarada morna. Não agitar. Se necessário, mexer ligeira-
mente.
Deixar em repouso durante 10 ± 1 minutos. Em seguida, agitar até se
obter uma suspensão homogénea. Utilizar esta suspensão nos 10 minutos
seguintes.
7.4.Ajustamento das temperaturas da farinha e dos ingredientes líquidos
As temperaturas da farinha e da água devem ser ajustadas de modo que,
no final da amassadura, a temperatura da massa seja 27 ºC ± 1 ºC.
7.5.Composição da massa
Pesar, com a precisão de 2 g, 10 y/3 g de farinha (correspondente a 1 kg
de farinha com 14 % de humidade), em que y é a quantidade de farinha
utilizada no ensaio do farinógrafo (ver a norma ICC n.o115, capítulo 9.1).
Pesar, com a precisão de 0,2 g, a quantidade de farinha de malte
necessária para que o tempo de queda se situe entre 200 segundos e 250
segundos (7.2).
Pesar 430 ± 5 g de solução açucarada e salgada de ácido ascórbico (4.3) e
juntar a água necessária para se obter a massa total de (x – 9) 10 y/3 g
(ver o ponto 10.2), sendo x a quantidade de água utilizada no ensaio do
farinógrafo ver a norma ICC n.o115/1, capítulo 9.1). Esta massa total
(geralmente compreendida entre 450 g e 650 g) deve ser determinada
com a precisão de 1,5 g.
Pesar 90 ± 1 g de suspensão de levedura (7.3).
Anotar a massa total da massa panar (P), correspondente à soma das
massas de farinha, da solução açucarada e salgada de ácido ascórbico
mais a água adicionada, da suspensão de levedura e da farinha de malte.
7.6.Amassadura
Começar por levar a amassadeira a uma temperatura de 27 ºC ± 1 ºC,
utilizando para o efeito uma quantidade de água suficiente à temperatura
apropriada.
Deitar os ingredientes líquidos na amassadeira e, em seguida, espalhar à
superfície a farinha e a farinha de malte.
Ligar a amassadeira (primeira velocidade, 1 400 voltas por minuto) e
deixar em movimento durante 60 segundos. Vinte segundos após o início2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 19
▼B
da amassadura, rodar duas vezes a raspadeira fixada na tampa do recipi-
ente da amassadeira.
Medir a temperatura da massa. Se esta não estiver compreendida entre
26 ºC e 28 ºC, deitar fora a massa e preparar outra, depois de ajustadas
as temperaturas dos ingredientes.
Anotar as propriedades das massas utilizando uma das expressões
seguintes:
— não colante e maquinável,
— colante e maquinável. Para ser considerada não colante e maquinável
no final da amassadura, a massa deve constituir uma pasta coesa, que
não adira praticamente às paredes do recipiente, nem ao eixo da amas-
sadeira. Esta massa deve poder ser facilmente unida com as mãos e
retirada do recipiente de uma só vez, sem perdas apreciáveis.
7.7.Divisão e boleamento
Pesar três pedaços de massa com a precisão de 2 g, segundo a fórmula:
p = 0,25 P, em que:
p = massa do pedaço de massa panar
P = massa total de massa panar.
Bolear imediatamente os pedaços de massa durante 15 segundos na bolea-
dora (5.10) e, em seguida, colocá-los, nas placas de plástico (5.9),
cobertas por caixas de plástico em posição invertida (5.8), durante 30 ± 2
minutos, na câmara de fermentação (5.7).
Não polvilhar os pedaços de massa.
7.8.Tendedura
Colocar junto da boleadora (5.10) os pedaços de massa depositados nas
placas de plástico cobertas por caixas de plástico em posição invertida e
bolear cada um deles durante 15 segundos. Só levantar a tampa que
protege o pedaço de massa imediatamente antes do boleamento. Anotar
de novo as propriedades da massa utilizando uma das expressões
seguintes:
— não colante e maquinável,
— colante e não maquinável.
Para ser considerada não colante e maquinável durante o funcionamento
do aparelho, a massa só poderá aderir ligeiramente às paredes da câmara
de modo que o pedaço de massa seja bem animado de um movimento de
rotação sobre si mesmo que permita a formação da bola. No final da
operação, a massa não deve colar às paredes da câmara de boleamento
quando a tampa da câmara for levantada.
(7.9; 7.10; 8.)
9.Relatório
O relatório deve indicar:
— as propriedades da massa no final da amassadura e da tendedura,
— o tempo de queda da farinha sem adição da farinha de malte,— todas as anomalias observadas.
Serão igualmente indicados no relatório:
— o método utilizado,
— todas as referências necessárias à identificação da amostra.
10.Observações gerais
10.1.
10.2. A fórmula de cálculo da quantidade dos ingredientes líquidos fundamenta-
-se nas seguintes considerações:
A adição de x ml de água ao equivalente a 300 g de farinha com 14 % de
humidade dá a consistência desejada. Como se utiliza no ensaio de pani-
ficação 1 kg de farinha (para um teor de humidade de 14 %), ao passo que
x se baseia em 300 g de farinha, é necessário utilizar no ensaio 10 x/3 g
de água.
Os 430 g de solução açucarada e salgada de ácido ascórbico contêm 15 g
de sal e 15 g de açúcar. Estes 430 g de solução estão incluídos nos ingre-
dientes líquidos. Assim, para juntar 10 x/3 g de água à massa deve2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 20
▼B
adicionar-se (10 x/3 + 30) g de ingredientes líquidos, compostos por 430 g
de solução açucarada e salgada de ácido ascórbico e uma quantidade
adicional de água.
Embora uma parte da água adicionada com a suspensão de levedura seja
absorvida pela própria levedura, a suspensão contém também água livre.
Supõe-se, arbitrariamente, que os 90 g de suspensão de levedura contêm
60 g de água livre. Deve, pois, fazer-se uma correcção de 60 g à quanti-
dade de ingredientes líquidos, de modo a ter em conta a água livre da
suspensão de levedura, pelo que, finalmente, devem adicionar-se 10 x/3 g
mais 30 g menos 60 g. O resultado é: (10 x/3 + 30) – 60 = 10 x/3 – 30 = (x/
/3 – 3) 10 = (x – 9) 10/3, isto é, a fórmula do ponto 7.5. Se, por exemplo,
a quantidade de água, x, utilizada no teste do farinógrafo for de 165 ml,
substitui-se este valor na fórmula e conclui-se que os 430 g de solução
açucarada e salgada de ácido ascórbico devem ser aumentados até à
seguinte massa total:
(165 - 9) 10/3 = 156 × 10/3 = 520 g.
10.3. A aplicação do método ao trigo não é directa. A técnica a seguir para
determinar as características de panificação de um trigo é a seguinte:
Limpar a amostra de trigo e determinar o teor de humidade do trigo
limpo. Não condicionar o trigo se o seu teor de humidade estiver
compreendido entre 15,0 e 16,0 %. Caso contrário, condicionar o cereal
para um teor de humidade de 15,5 ± 0,5 % pelo menos 3 horas antes da
moenda.
Produz-se então a farinha, utilizando para o efeito os moinhos de labora-
tório Buehler MLU 202 ou Brabender Quadrumat Senior ou outro
aparelho rigorosamente similar com as mesmas características.
Escolher um diagrama de moenda que permita obter, com uma taxa de
extracção mínima de 72 %, uma farinha com teor de cinza compreendido
entre 0,50 e 0,60 %, em relação à matéria seca.
Determinar o teor de cinza da farinha de acordo com o anexo I do Regu-
lamento (CE) n.o1501/95 da Comissão (JO L 147 de 30.6.1995, p. 7) e o
teor de humidade de acordo com o presente regulamento. Calcular a taxa
de extracção através da seguinte equação:
E = [((100 - f) F)/(100 - w) W] × 100 %,em que:
E = taxa de extracção
f = teor de humidade da farinha
w = teor de humidade do trigoF = massa de farinha com humidade f produzida
W = massa de trigo com humidade w utilizada.
Nota:Os ingredientes e aparelhos utilizados são precisados mais em
pormenor no documento T-77/300, de 31 de Março de 1977, publicado
pelo Instituut voor Graan, Meel en Brood, TNO — Postbus 15, Wage-
ningen, Países Baixos.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 21
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ANEXO VI
DETERMINAÇÃODO TEOR DE GRÃOS BRAGADOS
1.Princípio
Determina-se o teor de grãos bragados, mesmo parcialmente, utilizando
apenas uma parte da amostra. Os grãos são cortados com um farinótomo de
Pohl ou instrumento equivalente.
2.Material
— farinótomo de Pohl ou instrumento equivalente,
— pinças, escalpelo,— recipiente apropriado.
3.Técnica
a) A pesquisa é efectuada sobre uma amostra de 100 g, depois de separados
os elementos que não sejam cereais de base de qualidade perfeita.
b) Espalhar a amostra num recipiente apropriado e homogeneizar bem.
c) Depois de introduzida uma placa no farinótomo, espalhar um punhado de
grãos sobre a grelha. Dar algumas pancadas, para que só fique um grão
por alvéolo. Fechar a parte móvel para segurar os grãos e cortá-los.
d) Preparar várias placas deste modo, para que sejam cortados pelo menos
600 grãos.
e) Contar o número de grãos bragados, mesmo parcialmente.
f) Calcular a percentagem de grãos bragados, mesmo parcialmente.
4.Expressão dos resultados
I = massa, em gramas, dos elementos que não são cereais de base de
qualidade perfeita
M = percentagem de grãos bragados, mesmo parcialmente, em relação aos
grãos limpos examinados.
5.Resultado
Percentagem de grãos bragados, mesmo parcialmente, na amostra:
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ANEXO VII
QUADRO I
Bonificações em função do teor de humidade
Teor de humidade
(%)Bonificação
(euros/tonelada)
13,4 0,1
13,3 0,2
13,2 0,3
13,1 0,4
13,0 0,512,9 0,6
12,8 0,7
12,7 0,8
12,6 0,9
12,5 1,0
12,4 1,1
12,3 1,2
12,2 1,3
12,1 1,4
12,0 1,5
11,9 1,6
11,8 1,7
11,7 1,8
11,6 1,9
11,5 2,0
11,4 2,1
11,3 2,2
11,2 2,3
11,1 2,4
11,0 2,5
10,9 2,610,8 2,7
10,7 2,8
10,6 2,9
10,5 3,0
10,4 3,1
10,3 3,2
10,2 3,3
10,1 3,4
10,0 3,5
QUADRO II
Depreciações em função do teor de humidade
Teor de humidade
(%)Depreciação
(euros/tonelada)
14,5 1,0
14,4 0,8
14,3 0,62000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 23
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Teor de humidade
(%)Depreciação
(euros/tonelada)
14,2 0,4
14,1 0,2
QUADRO III
Depreciações em função do peso específico
CerealPeso específico
(kg/hl)Depreciação
(euros/tonelada)
Trigo mole Inferior a 76 — t 75 0,5
Inferior a 75 — t 74 1,0
Inferior a 74 — t 73 1,5
Cevada Inferior a 64,0 — 62,0 1,0
QUADRO IV
Depreciações em função do teor de proteínas
(euros/tonelada)
Teor de proteínas (1)
(N × 5,7)Campanha de
2000/2001Campanha de
2001/2002Campanhas de
2002/2003 e
seguintes
Inferior a 11,5 — 11,0 1,5 2,0 2,5
Inferior a 11,0 — 10,5 3,0 4,0 5
Inferior a 10,5 — 10,3 5,0 5,0
Inferior a 10,3 — 10,0 5,0
(1) Percentagem calculada em relação à matéria seca.2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 24
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ANEXO VIII
Métodopráticodedeterminaçãodadepreciaçãoaaplicaraopreçodosorgo
pelos organismos de intervenção
1.Dados de base
P = percentagem de taninos da amostra, em relação à matéria seca
0,4 % = percentagem de taninos a partir os, da qual é aplicada a depreciação11 % (
1) = depreciação correspondente a 1 % de taninos, em relação à
matéria seca.
2.Cálculo de depreciação
A depreciação, expressa em euros, a aplicar ao preço de intervenção, é calcu-
lada segundo a seguinte fórmula:
11 (P - 0,40)2000R0824 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 25
(1) Depreciação em função do teor em taninos calculado em relação a 1 000 g de matéria
seca:
a) Energia metabolizável por aves de capoeira a partir de 1 000 g de matéria seca de
sorgo com um teor de taninos de 0 %: 3 917 kcal;
b) Reduçao da energia metabolizável por aves de capoeira a partir de 1 000 g de
matéria seca de sorgo por ponto suplementar de taninos: 419 kcal;
c) Diferença expressa em pontos, entre o teor máximo de taninos fixado para a sorgo
tomado a cargo pela intervenção e o teor de taninos fixado para a qualidade-tipo:1,0 – 0,30 = 0,70;
d) Diferença, expressa em percentagem, entre a energia metabolizável por aves de
capoeira a partir de sorgo com um teor de 1,0 % de taninos e de sorgo com umteor de taninos conforme a qualidade-tipo (0,30 %):
e) Depreciação correspondente a um teor de taninos (superior a 0,30 %) de 1 %, em
relação à matéria seca: