1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o1228/1999 DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas dos serviços de seguros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 154 de 19.6.1999, p. 91)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1228/1999 DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas dos
serviços de seguros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho,
de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais dasempresas (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE, Euratom) n.o410/98 (2), e, nomeadamente, as alíneas ii), v) e vii)
do seu artigo 12.o,
(1) Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 rela-
tivo às estatísticas estruturais das empresas, estabeleceu umquadro comum para a produção de estatísticas sobre a estrutura,a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos
seguros na Comunidade;
(2) Considerando que é necessário especificar a frequência da
compliação das estatísticas plurianuais dos serviços de seguros;
que é necessário especificar qual o primeiro ano de referência
para a compilação dos resultados contidos no anexo 5 do Regu-lamento (CE, Euratom) n.
o57/98; que é necessário especificar a
discriminação dos resultados para a elaboração das estatísticasdos serviços de seguros;
(3) Considerando que as medidas previstas se encontram em confor-midade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A frequência da compilação das características plurianuais, a discrimi-nação dos resultados e o primeiro ano de referência para a compilaçãodos resultados referidos nos artigos 4.
o,8 .oe9 .odo Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97 estão especificados nas séries de dados incluídas no
anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
1. Os Estados-Membros produzirão estas séries para as caracterís-
ticas da lista A, indicadas no n.o3 da secção 4 do anexo 5 do
Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97, para o ano de referência de
1999 e anos subsequentes, e para as características da lista B, indicadas
no n.o4 da secção 4 do anexo 5 do dito regulamento, para os anos de
referência 2003 e subsequentes.
2. Os Estados-Membros produzirão, igualmente, as presentes séries
para as características da lista A, para os anos de referência de 1996,1997 e 1998, sempre que tal corresponda a práticas já existentes anível nacional, e para as características da lista B para os anos de
referência de 2000, 2001 e 2002, sempre que tal corresponda a práticas
já existentes a nível nacional.
Artigo 3.
o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.
(2) JO L 52 de 21.2.1998, p. 1.
▼B
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 3
▼B
ANEXO
Séries de dados
Quadro de resumo
Código da
sérieTítulo
5A Estatísticas anuais das empresas
5B Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o esta-
tuto jurídico
5C Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o país
de domicílio da empresa-mãe
5D Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe
de dimensão
5E Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o
produto
5F Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a locali-
zação geográfica1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 4
▼B
Estatísticas anuais das empresas indicadas nos n.os3 e 4 da secção 4 do anexo 5 do Regulamento
(CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas
Série 5A
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas.
Frequência Anual
Cobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE, Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02
Características A Características do n.o3 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
11 11 0 Número de empresas 1, 2, 3, 4
12 11 0 Prémios brutos emitidos 1, 2, 4, 5, 6
12 11 1 Prémios brutos emitidos de seguro
directo1, 2, 5, 6
12 11 3 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios individuais1, 5
12 11 4 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios a título de contratos
de grupo1, 5
12 11 5 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios periódicos1, 5
12 11 6 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios únicos1, 5
12 11 7 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios de contratos sem
participação nos lucros1, 5
12 11 8 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios de contratos com
participação nos lucros1, 5
12 11 9 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, prémios de contratos nos
casos em que o risco de investimento
é suportado pelos subscritores1, 5
12 11 2 Prémios brutos emitidos de resseguro
aceite1, 2, 4, 5, 6
32 22 0 Proveitos dos investimentos 1, 5
32 23 0 Mais-valias não realizadas de inves-
timentos1, 5
32 25 0 Variação bruta da provisão para
seguro de vida1, 5
32 27 0 Encargos dos investimentos 1, 5
32 28 0 Menos-valias não realizadas de
investimentos1, 5
32 29 0 Proveitos imputados dos investi-
mentos transferidos para a conta não
técnica1, 5
32 11 2 Variação bruta da provisão para
prémios não adquiridos1, 2, 4, 5, 6
32 12 0 Proveitos imputados dos investi-
mentos transferidos da conta não
técnica2, 4, 6
32 13 1 Encargos brutos com sinistros 1, 2, 4, 5, 61999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 5
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
32 13 4 Variação bruta da provisão para
sinistros1, 2, 4, 5, 6
32 14 0 Despesas de exploração brutas 1, 2, 4, 5, 6
32 15 0 Variação da provisão para compen-
sação2, 4, 6
32 16 0 Outras rubricas da conta técnica,
valor bruto1, 2, 4, 5, 6
32 17 0 Subtotal I (= resultado bruto da
conta técnica)1, 2, 4, 5, 6
32 18 0 Saldo de resseguro 1, 2, 4, 5, 6
32 18 1 Parte dos resseguradores nos prémios
brutos emitidos1, 2, 4, 5, 6
32 18 3 Parte dos resseguradores na variação
bruta da provisão para prémios não
adquiridos1, 2, 4, 5, 6
32 18 5 Parte dos resseguradores nos
encargos brutos com sinistros1, 2, 4, 5, 6
32 18 6 Parte dos resseguradores na variação
bruta da provisão para sinsitros1, 2, 4, 5, 6
32 18 7 Comissões recebidas de ressegura-
dores e participações nos resultados1, 2, 4, 5, 6
32 18 8 Parte dos resseguradores no valor
bruto das outras rubricas da conta
técnica1, 2, 4, 5, 6
32 33 4 Parte dos resseguradores na variação
bruta da provisão para seguro de
vida1, 5
32 19 0 Subtotal II (= resultado líquido da
conta técnica)1, 2, 3, 4, 5, 6
32 42 0 Proveitos dos investimentos 1, 2, 3, 4
32 43 0 Proveitos imputados dos investi-
mentos transferidos da conta técnica
dos seguros de vida1, 3
32 44 0 Encargos dos investimentos 1, 2, 3, 4
32 45 0 Proveitos imputados dos investi-
mentos transferidos para a conta
técnica do seguro não-vida2, 3, 4
32 46 0 Outros proveitos 1, 2, 3, 4
32 47 0 Outros encargos, incluindo as corre-
cções de valor1, 2, 3, 4
32 48 0 Resultados provenientes das activi-
dades correntes1, 2, 3, 4
32 49 0 Resultados extraordinários 1, 2, 3, 4
32 50 0 Total dos impostos (impostos sobre
os resultados provenientes das activi-
dades correntes, impostos sobre os
resultados extraordinários, outros im-
postos)1, 2, 3, 4
32 51 0 Resultado do exercício 1, 2, 3, 4
32 61 1 Montante total das comissões 1, 2, 3, 4
32 61 2 Comissões relativas ao seguro
directo1, 2, 3
32 61 4 Custos externos com a aquisição de
bens e serviços1, 2, 3, 41999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 6
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
13 31 0 Despesas com pessoal 1, 2, 3, 4
32 61 5 Custos internos e externos de gestão
de sinistros1, 2, 4, 5, 6
32 61 6 Despesas de aquisição 1, 2, 4, 5, 6
32 61 7 Despesas administrativas 1, 2, 4, 5, 632 61 8 Outros encargos técnicos brutos 1, 2, 4, 5, 632 61 9 Encargos de gestão dos investi-
mentos1, 2, 4, 5, 6
32 71 1 Proveitos de partes de capital 1, 2, 4, 5, 6
32 71 3 Proveitos provenientes dos terrenos e
construções1, 2, 4, 5, 6
32 71 4 Proveitos provenientes de outros
investimentos1, 2, 4, 5, 6
32 71 5 Reduções de correcções de valor
relativas a investimentos1, 2, 4, 5, 6
32 71 6 Lucros provenientes da realização de
investimentos1, 2, 4, 5, 6
32 72 1 Encargos de gestão dos investi-
mentos, incluindo os encargos com
juros1, 2, 4, 5, 6
32 72 2 Correcções de valor relativas aos
investimentos1, 2, 4, 5, 6
32 72 3 Perdas provenientes da realização de
investimentos1, 2, 4, 5, 6
16 11 0 Número de pessoas ocupadas 1, 2, 3, 4
36 11 0 Terrenos e edifícios 1, 2, 3, 4
36 11 1 Terrenos e edifícios ocupados por
uma empresa de seguros para a sua
actividade própria1, 2, 3, 4
36 12 0 Investimentos em empresas interli-
gadas e participações1, 2, 3, 4
36 12 1 Partes de capital nas empresas inter-
ligadas e participações1, 2, 3, 4
36 12 2 Títulos de dívida e obrigações
emitidos por empresas interligadas e
por empresas com as quais a
empresa de seguros tem uma relação
de participação e créditos sobre essas
empresas1, 2, 3, 4
36 13 0 Outros investimentos financeiros 1, 2, 3, 4
36 13 1 Acções e outros títulos de rendi-
mento variável e unidades de partici-
pação em fundos de investimento1, 2, 3, 4
36 13 2 Obrigações e outros títulos de rendi-
mento fixo1, 2, 3, 4
36 13 3 Partes em investimentos comuns 1, 2, 3, 4
36 13 4 Empréstimos hipotecários 1, 2, 3, 4
36 13 5 Outros empréstimos 1, 2, 3, 436 13 6 Outros (incluindo depósitos em insti-
tuições de crédito)1, 2, 3, 4
36 14 0 Depósitos junto de empresas
cedentes1, 2, 3, 4
36 20 0 Investimentos por conta de toma-
dores de apólices de seguros de vida
e cujo risco seja por eles suportado1, 31999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 7
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
36 30 0 Total do balanço 1, 2, 3, 4
37 10 0 Total dos capitais próprios 1, 2, 3, 4
37 11 0 Capital subscrito ou fundo equiva-
lente1, 2, 3, 4
37 12 0 Prémios de emissão, reservas de
reavaliação, reservas1, 2, 3, 4
37 20 0 Passivos subordinados 1, 2, 3, 4
37 31 0 Valor bruto da provisão para
prémios não adquiridos1, 2, 4, 5, 6
37 32 0 Valor bruto da provisão para seguro
de vida1, 2, 4, 5, 6
37 33 0 Valor bruto da provisão para sinis-
tros1, 2, 4, 5, 6
37 33 1 Provisão bruta para sinistros, a título
de seguro directo2, 6
37 34 0 Valor bruto da provisão para partici-
pações nos resultados e estornos1, 2, 3, 4
37 35 0 Provisão para compensação 1, 2, 3, 4
37 36 0 Valor bruto das outras provisões
técnicas1, 2, 3, 4
37 37 0 Provisões técnicas brutas relativas ao
seguro de vida nos casos em que o
risco de investimento é suportado
pelos tomadores de seguro1, 3, 4
37 30 1 Total das provisões técnicas líquidas 1, 2, 3, 4
37 41 0 Empréstimos obrigacionistas 1, 2, 3, 4
37 42 0 Empréstimos bancários 1, 2, 3, 4
Características B Características do n.o4 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência2000
32 13 2 Montantes brutos pagos respeitantes
a sinistros ocorridos durante o
exercício2, 4, 6
32 16 1 Outros proveitos técnicos, valor
líquido1, 2, 4, 5, 6
32 16 2 Variação líquida das outras provisões
técnicas, não incluídas em outras
rubricas1, 2, 4, 5, 6
32 16 3 Participações nos resultados e
estornos, valor líquido1, 2, 4, 5, 6
32 16 4 Outros encargos técnicos, valor
líquido1, 2, 4, 5, 6
36 11 2 Terrenos e edifícios (valor actual) 1, 2, 3, 4
36 12 3 Investimentos em empresas interli-
gadas e participações (valor actual)1, 2, 3, 4
36 13 8 Outros investimentos financeiros
(valor actual)1, 2, 3, 4
36 21 0 Investimentos por conta de toma-
dores de apólices de seguros de vida
e cujo risco seja por eles suportado
— Terrenos e edifícios1, 31999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 8
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
36 22 0 Investimentos por conta de toma-
dores de apólices de seguros de vida
e cujo risco seja por eles suportado
— Outros investimentos financeiros1, 3
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida
3. Empresas de seguros mistas
4. Empresas de resseguro especializadas5. Actividades do ramo vida das empresas mistas6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 9
▼B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o estatuto jurídico e listadas nos n.os3e4
da secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho relativo às estatís-
ticas estruturais das empresas
Série 5B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas discriminadas
segundo o estatuto jurídico
Frequência AnualCobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02.
Características A Caracterísiticas do n.
o4 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
11 11 1 Número de empresas, discriminado
segundo o estatuto jurídico da
empresa1, 2, 3, 4
32 11 4 Prémios brutos emitidos, discrimi-
nados segundo o estatuto jurídico da
empresa1, 2, 4, 5, 6
Características B Características do n.o4 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência2000
37 10 1 Total dos capitais próprios, discrimi-
nado segundo o estatuto jurídico1, 2, 3, 4
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida3. Empresas de seguros mistas4. Empresas de resseguro especializadas
5. Actividades do ramo vida das empresas mistas
6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)
Discriminação
segundo o estatuto
jurídico da empresa1. Sociedades de capitais
2. Empresas mútuas3. Sucursais de empresas de seguros com sede em
países não EEE
4. Outras1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 10
▼B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe e
listadas no n.o3 da secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho
relativo às estatísticas estruturais das empresas
Série 5C
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas discriminadas
segundo o país de domicílio da empresa-mãe
Frequência AnualCobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE, Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02.
Características A Características do n.
o3 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
11 11 5 Número de empresas, discriminado
segundo o país de domicílio da
empresa-mãe1, 2, 3, 4
32 11 5 Prémios brutos emitidos de seguro
directo, discriminados segundo o
país de domicílio da empresa-mãe1, 2, 5, 6
32 11 6 Prémios brutos emitidos de resseguro
aceite, discriminados segundo o país
de domicílio da empresa-mãe1, 2, 4, 6
32 18 2 Parte dos resseguradores nos prémios
brutos emitidos, discriminada
segundo o país de domicílio da
empresa-mãe1, 2, 4, 5, 6
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida
3. Empresas de seguros mistas4. Empresas de resseguro especializadas
5. Actividades do ramo vida das empresas mistas
6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)
Discriminação
segundo o país de
domicílio das
empresas-mãe1. Empresa-mãe situada no Estado-Membro de
origem
2. Empresa-mãe situada em outros países1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 11
▼B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão listadas no n.o3d a
secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho relativo às estatísticas
estruturais das empresas
Série 5D
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas discriminadas
segundo a classe de dimensão
Frequência AnualCobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE, Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02.
Características A Características do n.
o3 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
11 11 2 Número de empresas, discriminado
segundo a classe de dimensão dos
prémios brutos emitidos1, 2, 3
11 11 3 Número de empresas, discriminado
segundo a classe de dimensão das
provisões técnicas brutas1
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida3. Empresas de seguros mistas
4. Empresas de resseguro especializadas
5. Actividades do ramo vida das empresas mistas6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)
Nível de discrimi-
nação segundo a
classe de dimensãoPrémios brutos emitidos (em milhões de euros):
< 5, 5 - 50, 51 - 250, 251 - 500, 501 - 1 000,
1 000 +
Provisões técnicas brutas (em milhões de euros):< 50, 50 - 500, 501 - 2 500, 2 501 - 5 000,
5 001 - 10 000, 10 000 +1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 12
▼B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo os produtos e listadas nos n.os3e4d a
secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho relativo às estatísticas
estruturais das empresas
Série 5E
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas discriminadas
segundo os produtos
Frequência AnualCobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE, Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02.
Características A Características do n.
o3 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
33 11 1 Prémios brutos emitidos de seguro
directo por (sub)categorias da CPA
(nível de cinco dígitos e subcatego-
rias 66.03.21 e 66.03.22)1, 2, 5, 6
33 12 1 Parte dos resseguradores nos prémios
brutos emitidos de seguro directo e
por (sub)categorias da CPA (nível
de cinco dígitos subcategorias
66.03.21 e 66.03.22)1, 2, 5, 6
33 13 1 Encargos brutos suportados, de
seguro directo, por (sub)categorias
da CPA (nível de cinco dígitos e
subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)2, 6
33 14 1 Despesas de exploração brutas, de
seguro directo, por (sub)categorias
da CPA (nível de cinco dígitos e
subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)2, 6
33 15 1 Saldo de resseguro, de seguro
directo, por (sub)categorias da CPA(nível de cinco dígitos e subcatego-
rias 66.03.21 e 66.03.22)2, 6
Características B Características do n.
o4 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência2000
37 33 3 Valor bruto da provisão para sinis-
tros a título de seguro directo, por
(sub)categoria da CPA (nível de
cinco dígitos) e subcategorias
66.03.21 e 66.03.222, 6
39 10 0 Número de contratos existentes no
fim do exercício contabilístico
respeitantes ao seguro directo, para
todos os contratos individuais de
seguro de vida e para as seguintes
subcategorias da CPA: 66.01.1,
66.03.1, 66.03.4 e 66.03.51, 2, 5, 6
39 20 0 Número de pessoas seguras no fim
do exercício contabilístico respei-
tantes ao seguro directo, para todos
os contratos de seguro de vida de
grupo e para a seguinte subcategoria
da CPA: 66.03.11, 2, 5, 61999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 13
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Características
opcionais
39 30 0 Número de veículos seguros no fim
do exercício contabilístico respei-
tantes ao seguro directo, para a
seguinte subcategoria da CPA:
66.03.22, 6
39 40 0 Capital bruto seguro no fim do
exercício contabilístico respeitante
ao seguro directo para as seguintes
subcategorias da CPA: 66.01.1 e
66.01.41, 5
39 50 0 Número de sinistros ocorridos
durante o exercício contabilístico,
respeitantes ao seguro directo, para
a seguinte subcategoria da CPA:
66.03.22, 6
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida
3. Empresas de seguros mistas4. Empresas de resseguro especializadas5. Actividades do ramo vida das empresas mistas
6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)
Discriminação
segundo os produtosCPA
66.01.1 Serviços de seguros de vida
66.01.2 Serviços de seguros ligados a fundos
de investimento
66.01.3 Serviços de seguro por operações de
tontinas
66.01.4 Reduções de capitalização
66.01.5 Outros serviços de seguros de vida
66.02.1 Serviços de seguros de fundos colec-
tivos de reforma
66.03.1 Serviços de seguros de acidentes e
doença
66.03.2 Serviços de seguro automóvel
66.03.21 Serviços de seguro automóvel,
responsabilidade civil
66.03.22 Serviços de seguro automóvel, outras
classes
66.03.3 Serviços de seguro marítimo e trans-
portes e seguro aéreo
66.03.4 Serviços de seguros contra incêndio
e outros danos
66.03.5 Serviços de seguros de responsabili-
dade civil geral
66.03.6 Serviços de seguros de crédito e
caução
66.03.7 Serviços de seguros de protecção
jurídica e perdas pecuniárias diversas
66.03.8 Outros serviços de seguros não-vida1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 14
▼B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica listadas nos n.os3
e 4 da secção 4 do anexo 5 do Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho relativo às
estatísticas estruturais das empresas
Série 5F
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
Nome de série Estatísticas anuais das empresas discriminadas
segundo a localização geográfica
Frequência Anual
Cobertura da activi-
dadeTodas as actividades abrangidas pela NACE, Rev.1,
divisão 66, excepto a classe 66.02.
Características A Características do n.o3 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência1996
11 41 0 Número total e localização das
sucursais noutros países1, 2, 3
34 31 1 Prémios brutos emitidos a título de
seguro directo, discriminados por
categoria da CPA (nível de cinco
dígitos) e por Estado-Membro,
discriminação geográfica das
operações realizadas em regime de
estabelecimento (ver série 5E relati-
vamente à discriminação segundo a
CPA)1, 2, 5, 6
34 32 1 Prémios brutos emitidos a título de
seguro directo, discriminados por
categoria da CPA (nível de cinco
dígitos) e por Estado-Membro,
discriminação geográfica das
operações realizadas em regime de
livre prestação de serviços (ver
série 5E relativamente à discrimi-
nação segundo a CPA)1, 2, 5, 6
Características B Características do n.o4 da secção 4 do anexo 5
Primeiro ano de
referência2000
34 11 0 Discriminação geográfica — em
geral — dos prémios brutos emitidos
de seguro directo1, 2, 5, 6
34 12 0 Discriminação geográfica — em
geral — dos prémios brutos emitidos
de resseguro1, 2, 4, 5, 6
34 11 0 Discriminação geográfica — em
geral — da parte dos resseguradores
no montante dos prémios brutos
emitidos1, 2, 4, 5, 6
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro1. Empresas de seguros de vida
2. Empresas de seguros não-vida
3. Empresas de seguros mistas4. Empresas de resseguro especializadas5. Actividades do ramo vida das empresas mistas
6. Actividades dos ramos não-vida das empresas
mistas (incluindo o resseguro aceite)1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 15
▼B
Tipo de empresa ou
de actividade de
seguro
►A1 Discriminação
segundo a localização
geográfica ◄►A1 Discriminação segundo a localização
geográfica por Estado-Membro:
1. Belgique/België
2.Česká republika
3. Danmark4. Deutschland
5. Eesti
6.Ελλάδα
7. España8. France
9. Ireland
10. Italia11.Κύπρος
12. Latvija
13. Lietuva14. Luxembourg15. Magyarország
16. Malta
17. Nederland18. Österreich
19. Polska
20. Portugal21. Slovenija22. Slovensko
23. Suomi/Finland
24. Sverige25. United Kingdom26. Island
27. Liechtenstein
28. Norge29. Schweiz/Suisse/Svizzer
◄Discriminação por localização geográfica em
geral:
— No Estado-Membro de domicílio da empresa-mãe
— Em outros Estados-Membros— Em outros países do EEE
— Schweiz/Suisse/Svizzera
— EUA— Japão— Em outros países terceiros (resto do mundo)1999R1228 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 16