02007D0131 — PT — 08.08.2017 — 003.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2007 sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade [notificada com o número C(2007) 522] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2007/131/CE) (JO L 055 de 23.2.2007, p. 33)

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▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 21 de Fevereiro de 2007

sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade

[notificada com o número C(2007) 522]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/131/CE)







Artigo 1.o

O objectivo da presente decisão é autorizar a utilização do espectro radioeléctrico por equipamentos que utilizem a tecnologia de banda ultralarga e harmonizar as condições dessa utilização na Comunidade Europeia.

A presente decisão aplicar-se-á sem prejuízo da Directiva 1999/5/CE (Directiva ER&ETT) ou de outras disposições comunitárias que autorizem a utilização do espectro radioeléctrico por tipos específicos de equipamentos que utilizam a tecnologia de banda ultralarga.

Artigo 2.o

Para efeitos da presente decisão entende-se por:

1) «Equipamentos que utilizam a tecnologia de banda ultralarga», os equipamentos que incorporam, como parte integrante ou como acessório, tecnologia para radiocomunicações de curto alcance envolvendo a geração e transmissão intencionais de energia sob a forma de ondas de radiofrequências, que se distribui por uma gama de frequências com uma largura superior a 50 MHz, susceptível de se sobrepor a várias faixas de frequências atribuídas a serviços de radiocomunicações;

2) «Regime de não-interferência e de não-protecção», regime em que não podem ser causadas interferências prejudiciais em nenhum serviço de radiocomunicações e em que não pode ser reivindicada a protecção dos dispositivos em causa contra interferências prejudiciais provocadas por serviços de radiocomunicações;

3) «Espaços interiores», interior de edifícios ou locais em que a blindagem proporciona normalmente a necessária atenuação para proteger os serviços de radiocomunicações contra interferências prejudiciais;

4) «Veículo automóvel», qualquer veículo conforme definido pela Directiva 70/156/CEE do Conselho ( 1 );

5) «Veículo ferroviário», qualquer veículo conforme definido pelo Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 );

▼M2

6) «p.i.r.e.», a potência isotrópica radiada equivalente, que é o produto da potência fornecida à antena e do ganho da antena numa dada direção relativamente a uma antena isotrópica (ganho absoluto ou isotrópico);

7) «Densidade espetral máxima de potência média», especificada como a p.i.r.e. do dispositivo de radiocomunicações em ensaio numa dada frequência, a potência média por largura de banda unitária (centrada nessa frequência) radiada na direção do nível máximo nas condições de medição especificadas;

8) «Potência de pico», especificada como p.i.r.e., a potência contida numa largura de banda de 50 MHz na frequência em que ocorre a máxima potência média radiada, radiada na direção do nível máximo nas condições de medição especificadas;

▼M2 —————

▼M1

10) «Análise de materiais de construção» (BMA), um sensor de perturbações do campo electromagnético concebido para localizar objectos no interior de uma estrutura de construção ou determinar as propriedades físicas de um material de construção;

▼M3

11) «Densidade espetral da potência total», a média dos valores da densidade espetral da potência média medida numa esfera em torno do cenário de medição com uma resolução de, pelo menos, 15.o. A configuração detalhada do dispositivo de medição consta da norma ETSI EN 302 065-4;

▼M2

12) «A bordo da aeronave», a utilização, no interior de uma aeronave, de ligações via rádio para efeitos de comunicações dentro da aeronave;

13) «LT1», sistemas destinados à localização geral de pessoas e de objetos, que podem entrar em serviço sem licença.

▼M2

Artigo 3.o

Os Estados-Membros devem autorizar a utilização do espetro radioelétrico em regime de não interferência e de não proteção pelos equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga, desde que tais equipamentos satisfaçam as condições estabelecidas no anexo e sejam utilizados em espaços interiores ou, se utilizados no exterior, não estejam acoplados a uma instalação fixa, a uma infraestrutura fixa ou a uma antena exterior fixa. Os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga que satisfazem as condições previstas no anexo devem igualmente ser autorizados em veículos automóveis e ferroviários.

▼B

Artigo 4.o

Os Estados-Membros avaliarão continuamente a utilização das bandas identificadas no anexo pelos equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga, sobretudo no que respeita à continuação da pertinência de todas as condições especificadas no artigo 3.o, e comunicarão as suas constatações à Comissão, para que possa ser feita uma revisão oportuna da presente decisão.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M2









ANEXO

1. UTILIZAÇÃO DA UWB GENÉRICA







Requisitos técnicos Faixa de frequências Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Potência de pico máxima (p.i.r.e.) (definida em 50 MHz) f ≤ 1,6 GHz – 90 dBm/MHz – 50 dBm 1,6 < f ≤ 2,7 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm 2,7 < f ≤ 3,1 GHz – 70 dBm/MHz – 36 dBm 3,1 < f ≤ 3,4 GHz – 70 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) ou DAA (2) – 36 dBm ou 0 dBm 3,4 < f ≤ 3,8 GHz – 80 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) ou DAA (2) – 40 dBm ou 0 dBm 3,8 < f ≤ 4,8 GHz – 70 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) ou DAA (2) – 30 dBm ou 0 dBm 4,8 < f ≤ 6 GHz – 70 dBm/MHz – 30 dBm 6 < f ≤ 8,5 GHz – 41,3 dBm/MHz 0 dBm 8,5 < f ≤ 9 GHz – 65 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando DAA (2) – 25 dBm ou 0 dBm 9 < f ≤ 10,6 GHz – 65 dBm/MHz – 25 dBm f > 10.6 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm (1) Dentro da faixa de 3,1 GHz a 4,8 GHz. A técnica de mitigação do ciclo de funcionamento baixo (na sigla inglesa, LDC — Low Duty Cycle) e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-1. (2) Dentro das faixas de 3,1GHz a 4,8GHz e 8,5GHz a 9GHz. A técnica de mitigação de «detetar e evitar» (na sigla inglesa, DAA — Detect and Avoid) e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-1.

2. SISTEMAS DE LOCALIZAÇÃO DO TIPO 1 (LT1)







Requisitos técnicos Faixa de frequências Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Potência de pico máxima (p.i.r.e.) (definida em 50 MHz) f ≤ 1,6 GHz – 90 dBm/MHz – 50 dBm 1,6 < f ≤ 2,7 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm 2,7 < f ≤ 3,4 GHz – 70 dBm/MHz – 36 dBm 3,4 < f ≤ 3,8 GHz – 80 dBm/MHz – 40 dBm 3,8 < f ≤ 6,0 GHz – 70 dBm/MHz – 30 dBm 6 < f ≤ 8,5 GHz – 41,3 dBm/MHz 0 dBm 8,5 < f ≤ 9 GHz – 65 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando DAA (1) – 25 dBm ou 0 dBm 9 < f ≤ 10,6 GHz – 65 dBm/MHz – 25 dBm f > 10,6 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm (1) A técnica de mitigação DAA e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-2.

3. DISPOSITIVOS UWB INSTALADOS EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS







Requisitos técnicos Faixa de frequências Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Potência de pico máxima (p.i.r.e.) (definida em 50 MHz) f ≤ 1,6 GHz – 90 dBm/MHz – 50 dBm 1,6 < f ≤ 2,7 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm 2,7 < f ≤ 3,1 GHz – 70 dBm/MHz – 36 dBm 3,1 < f ≤ 3,4 GHz – 70 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) + 1.e. (4) ou – 41,3 dBm/MHz utilizando TPC (3) + DAA (2) + 1.e. (4) – 36 dBm ou ≤ 0 dBm ou ≤ 0 dBm 3,4 < f ≤ 3,8 GHz – 80 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) + 1.e. (4) ou – 41,3 dBm/MHz utilizando TPC (3) + DAA (2) + 1.e. (4) – 40 dBm ou ≤ 0 dBm ou ≤ 0 dBm 3,8 < f ≤ 4,8 GHz – 70 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) + 1.e. (4) ou – 41,3 dBm/MHz utilizando TPC (3) + DAA (2) + 1.e. (4) – 30 dBm ou ≤ 0 dBm ou ≤ 0 dBm 4,8 < f ≤ 6 GHz – 70 dBm/MHz – 30 dBm 6 < f ≤ 8,5 GHz – 53,3 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando LDC (1) + 1.e. (4) ou – 41,3 dBm/MHz utilizando TPC (3) + 1.e. (4) – 13,3 dBm ou ≤ 0 dBm ou ≤ 0 dBm 8,5 < f ≤ 9 GHz – 65 dBm/MHz ou – 41,3 dBm/MHz utilizando TPC (3) + DAA (2) + 1.e. (4) – 25 dBm ou ≤ 0 dBm 9 < f ≤ 10,6 GHz – 65 dBm/MHz – 25 dBm f > 10,6 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm (1) A técnica de mitigação LDC e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-3. (2) A técnica de mitigação DAA e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-3. (3) A técnica de mitigação de controlo da potência de emissão (na sigla inglesa, TPC — Transmit Power Control) e os seus limites estão definidos na norma ETSI EN 302 065-3. (4) É exigido um limite exterior (1.e.) ≤ – 53,3 dBm/MHz. O limite exterior está definido na norma ETSI EN 302 065-3

4. UWB A BORDO DE AERONAVES

Os valores da densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) e da potência de pico máxima (p.i.r.e.) para os dispositivos de curto alcance (SRD) que utilizam a tecnologia de banda ultralarga (UWB), utilizando ou não técnicas de mitigação, são dados na tabela seguinte.







Requisitos técnicos Faixa de frequências Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Potência de pico máxima (p.i.r.e.) (definida em 50 MHz) Requisitos para as técnicas de mitigação f ≤ 1,6 GHz – 90 dBm/MHz – 50 dBm 1,6 < f ≤ 2,7 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm 2,7 < f ≤ 3,4 GHz – 70 dBm/MHz – 36 dBm 3,4 < f ≤ 3,8 GHz – 80 dBm/MHz – 40 dBm 3,8 < f ≤ 6,0 GHz – 70 dBm/MHz – 30 dBm 6,0 < f ≤ 6,650 GHz – 41,3 dBm/MHz 0 dBm 6,650 < f ≤ 6,6752 GHz – 62,3 dBm/MHz – 21 dBm deve ser aplicado um filtro corta-banda de 21 dB para respeitar o nível de – 62,3 dBm/MHz (1) 6,6752 < f ≤ 8,5 GHz – 41,3 dBm/MHz 0 dBm 7,25 a 7,75 GHz (proteção de FSS e MetSat (7,45 a 7,55 GHz)) (1) (2) 7,75 a 7,9 GHz (proteção de MetSat) (1) (3) 8,5 < f ≤ 10,6 GHz – 65 dBm/MHz – 25 dBm f > 10,6 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm (1) Uma possível solução poderá ser o recurso a técnicas de mitigação alternativas que oferecem uma proteção equivalente, como janelas blindadas. (2) Proteção de 7,25 a 7,75 GHz (Fixed Satellite Service — FSS) e 7,45 a 7,55 GHz (satélite meteorológico — MetSat): – 51,3 – 20*log10(10[km]/x[km])(dBm/MHz) para alturas acima do solo superiores a 1 000 m, em que x é a distância da aeronave em relação ao solo em quilómetros, e – 71,3 dBm/MHz para alturas acima do solo iguais ou inferiores a 1 000 m. (3) Proteção de 7,75 a 7,9 GHz (MetSat): – 44,3 – 20*log10(10[km]/x[km])(dBm/MHz) para alturas acima do solo superiores a 1 000 m, em que x é a distância da aeronave em relação ao solo em quilómetros, e – 64,3 dBm/MHz para alturas acima do solo iguais ou inferiores a 1 000 m.

5. DISPOSITIVOS SENSORES DE MATERIAIS QUE UTILIZAM A TECNOLOGIA UWB

5.1. Dispositivos sensores de materiais

Os dispositivos sensores de materiais permitidos ao abrigo da presente decisão devem cumprir os seguintes requisitos:

— Instalação fixa (aplicação A) — — O emissor deve desligar-se se a máquina não estiver a funcionar, «sensor de funcionamento»; ▼M3 — O emissor deve utilizar um TPC com uma gama dinâmica de 10 dB, descrito na norma harmonizada ETSI EN 302 065-4 para dispositivos sensores de materiais; ▼M2 — O emissor deve estar acoplado a uma instalação fixa.

— Instalação não fixa (aplicação B) — — O emissor apenas deve estar ligado se manualmente operado com um comutador sem bloqueio (por exemplo, pode ser um sensor da presença da mão do operador), além de estar em contacto ou muito próximo do material investigado e de as emissões serem orientadas na direção do objeto (por exemplo, com medição por um sensor de proximidade ou imposição pela configuração mecânica); — O emissor deve desligar-se se a máquina não estiver a funcionar, «sensor de funcionamento»;

▼M3

As emissões que radiam dos dispositivos sensores de materiais autorizados pela presente decisão devem ser reduzidas ao mínimo e, de qualquer modo, não podem ultrapassar os limites de densidade da p.i.r.e. indicados na tabela seguinte. O cumprimento dos limites indicados na tabela seguinte para as instalações não fixas (aplicação B) tem de ser garantido com a colocação do dispositivo numa estrutura representativa do material investigado (por exemplo, uma parede representativa, na aceção da norma ETSI EN 302 065-4).

▼M2







Faixa de frequências Instalações fixas (aplicação A) Instalações não fixas (aplicação B) Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) no plano horizontal (elevação de – 20 a 30.°) Abaixo de 1,73 GHz – 85 dBm/MHz – 85 dBm/MHz 1,73 dBm a 2,2 GHz – 65 dBm/MHz – 70 dBm/MHz – 70 dBm/MHz 2,2 dBm a 2,5 GHz – 50 dBm/MHz – 50 dBm/MHz 2,5 dBm a 2,69 GHz – 65 dBm/MHz (1) – 70dBm/MHz – 65 dBm/MHz (1) (2) 2,69 dBm a 2,7 GHz – 55 dBm/MHz – 75 dBm/MHz – 70 dBm/MHz (3) 2,7 dBm a 2,9 GHz – 50 dBm/MHz – 70 dBm/MHz – 70 dBm/MHz 2,9 dBm a 3,4 GHz – 50 dBm/MHz – 70 dBm/MHz – 70 dBm/MHz (1) 3,4 dBm a 3,8 GHz – 50 dBm/MHz – 70 dBm/MHz – 50 dBm/MHz (2) (3) 3,8 dBm a 4,8 GHz – 50 dBm/MHz – 50 dBm/MHz 4,8 dBm a 5 GHz – 55 dBm/MHz – 75 dBm/MHz – 55 dBm/MHz (2) (3) 5 dBm a 5,25 GHz – 50 dBm/MHz – 50 dBm/MHz 5,25 dBm a 5,35 GHz – 50 dBm/MHz – 60 dBm/MHz – 60 dBm/MHz 5,35 dBm a 5,6 GHz – 50 dBm/MHz – 50 dBm/MHz 5,6 dBm a 5,65 GHz – 50 dBm/MHz – 65 dBm/MHz – 65 dBm/MHz 5,65 dBm a 5,725 GHz – 50 dBm/MHz – 60 dBm/MHz – 60 dBm/MHz 5,725 dBm a 8,5 GHz – 50 dBm/MHz – 50 dBm/MHz 8,5 dBm a 10,6 GHz – 65 dBm/MHz – 65 dBm/MHz Acima de 10,6 GHz – 85 dBm/MHz – 85 dBm/MHz (1) ►M3 Os dispositivos que utilizam um mecanismo Listen Before Talk (LBT), descrito na norma harmonizada ETSI EN 302 065-4, estão autorizados a funcionar nas faixas de frequências de 2,5 a 2,69 e de 2,9 a 3,4 GHz com uma densidade espetral máxima de potência média de – 50 dBm/MHz. ◄ (2) Para proteger os serviços de radiocomunicações, as instalações não fixas (aplicação B) devem cumprir o seguinte requisito para a densidade espetral da potência total radiada:

a) nas faixas de frequências de 2,5 a 2,69 GHz e de 4,8 a 5 GHz, a densidade espetral da potência total radiada tem de ser 10 dB abaixo da densidade máxima espetral da potência média;

b) nas faixas de frequências de 3,4 a 3,8 GHz, a densidade espetral da potência total radiada tem de ser 5 dB abaixo da densidade máxima da p.i.r.e. (3) Limitação do Ciclo de Funcionamento a 10 % por segundo. A potência de pico (em dBm), medida numa largura de banda de 50 MHz, deve ser inferior a um limite que se obtém adicionando um fator de conversão (25 dB) à «densidade espetral máxima da p.i.r.e.» (em dBm/MHz).

5.2. Dispositivos de análise de materiais de construção (BMA)

1) Os dispositivos BMA autorizados pela presente decisão devem cumprir os seguintes requisitos:

a) o emissor apenas deve estar ligado se manualmente operado com um comutador sem bloqueio, além de estar em contacto ou muito próximo do material investigado e de as emissões serem orientadas na direção do objeto;

b) o emissor BMA deve desligar-se após 10 segundos, no máximo, sem movimento;

c) a densidade espetral da potência total radiada tem de ser 5 dB inferior aos limites da densidade espetral máxima de potência média indicados na tabela que se segue;

2) As emissões que irradiam dos dispositivos BMA devem ser mantidas num mínimo e, de qualquer modo, não exceder os limites máximos de potência indicados na tabela seguinte, com o dispositivo BMA colocado numa parede representativa, na aceção da norma ETSI EN 302 065-4.

▼M3

▼M2







Requisitos técnicos Faixa de frequências Densidade espetral máxima de potência média (p.i.r.e.) Potência de pico máxima (p.i.r.e.) (definida em 50 MHz) Abaixo de 1,73 GHz – 85 dBm/MHz (1) – 45 dBm 1,73 a 2,2 GHz – 65 dBm/MHz – 25 dBm 2,2 a 2,5 GHz – 50 dBm/MHz – 10 dBm 2,5 a 2,69 GHz – 65 dBm/MHz (1) – 25 dBm 2,69 a 2,7 GHz – 55 dBm/MHz (2) – 15 dBm 2,7 a 3,4 GHz – 70 dBm/MHz (1) – 30 dBm 3,4 a 4,8 GHz – 50 dBm/MHz – 10 dBm 4,8 a 5 GHz – 55 dBm/MHz (2) – 15 dBm 5 a 8,5 GHz – 50 dBm/MHz – 10 dBm Acima de 8,5 GHz – 85 dBm/MHz – 45 dBm (1) ►M3 Os dispositivos que utilizam um mecanismo Listen Before Talk (LBT), descrito na norma harmonizada ETSI EN 302 065-4, são autorizados a funcionar na faixa de frequências de 1,215 a 1,73 GHz com uma densidade espetral máxima de potência média de – 70 dBm/MHz e nas faixas de frequências de 2,5 a 2,69 e de 2,7 a 3,4 GHz, com uma densidade espetral máxima de potência média de – 50 dBm/MHz. ◄ (2) Para proteger as faixas do Serviço de Radioastronomia (RAS), de 2,69 a 2,7 GHz e de 4,8 a 5 GHz, a densidade espetral da potência total radiada tem de ser inferior a – 65 dBm/MHz.