1989L0594 — PT — 15.04.1993 — 001.001

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Alterado por:

▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 30 de Outubro de 1989

que altera as Directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/1026/CEE e 80/154/CEE, relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário e parteira, respectivamente, bem como as Directivas 75/363/CEE, 78/1027/CEE e 80/155/CEE, que têm por objectivo a coordenaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades de médico, de veterinário e de parteira

(89/594/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 49.o, 57.o n.o 1 e primeira a terceira frases do n.o 2 e o seu artigo 66.o, Tendo em conta a proposta da Comissao ( 1 ), Em cooperaçao com o Parlamento Europeu ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ), Considerando que há que introduzir determinadas alteraçoes de ordem técnica nas Directivas 75/362/CEE ( 4 ), 77/452/CEE ( 5 ), 78/686/CEE ( 6 ), 78/1026/CEE ( 7 ) e 80/154/CEE ( 8 ), com a última redacçao que lhes foi dada pelo Acto de Adesao de Espanha e Portugal, relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário e parteira, respectivamente, bem como na Directiva 75/363/CEE ( 9 ), com a última redacçao que lhe foi dada pela Directiva 82/76/CEE ( 10 ), e nas Directivas 78/1027/CEE ( 11 ) e 80/155/CEE ( 12 ), que têm por objectivo a coordenaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de médico, veterinário e parteira, a fim de ter em conta, nomeadamente, as alteraçoes na denominaçao dos diplomas, certificados e outros títulos dessas profissoes ou na denominaçao de determinadas especialidades médicas, bem como a criaçao de algumas especialidades médicas novas ou o abandono de certas especialidades médicas antigas ocorridos em alguns Estados-membros; Considerando que há que proteger os direitos adquiridos a nível comunitário pelos detentores de antigos títulos que já nao sao emitidos, na sequência das alteraçoes acima referidas e introduzidas na regulamentaçao do Estado-membro que emitiu o título, e que completar, nesse sentido, se necessário, as directivas acima referidas com disposiçoes adequadas; Considerando que, por razoes de equidade, é conveniente prever medidas transitórias em benefício de certos detentores de diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e de parteira, emitidos, respectivamente, pela Itália e pela Espanha, e que sancionam formaçoes nao inteiramente conformes com as Directivas 78/1027/CEE e 80/155/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

CAPITULO 1

Alteraçoes relativas às Directivas 75/362/CEE e 75/363/CEE (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de médico e coordenaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de médico)

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CAPITULO 2

Alteraçoes da Directiva 77/452/CEE (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais)

Artigo 10.o

O n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 77/452/CEE é alterado do seguinte modo:

1. Na rubrica «No Reino Unido» o item «State Registered Nurse» passa a ter a seguinte redacçao: «State Registered Nurse» ou «Registered General Nurse».

2. Na rubrica «Na Grécia» o item «Διπλωματούχος αδελφή νοσοκόμος» passa a ter a seguinte redacçao: Διπλωματούχος ή πτυχιούχος υοσοκόμος, υοσηλευτής ή νοσηλεύτρια».

Artigo 11.o

O artigo 3.o da Directiva 77/452/CEE é alterado do seguinte modo:

1. A alínea f) ( «Na Itália» ) passa a ter a seguinte redacçao: «f) Em Itália: — o “diploma di infermiere professionale” emitido pelas escolas reconhecidas pelo Estado» .

2. A alínea i) ( «No Reino Unido» ) passa a ter a seguinte redacçao: «i) No Reino Unido: — um “Statement of Registration as a Registered General Nurse” na parte I do registo do “United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting”,» .

3. A alínea j) ( «Na Grécia» ) passa a ter a seguinte redacçao: «j) Na Grécia: — o“δίπλωμα Αδελφής Νοσοκόμας της Ανωτέρας Σχολής Αδελφών Νοσοκόμων” (diploma de enfermeira de cuidados gerais da Escola Superior dos Enfermeiros Responsáveis por Cuidados Gerais) autenticado pelo Ministério dos Serviços Sociais ou pelo Ministério da Saúde e da Previdência, ou entao: — o “πτυχίο Νοσοκόμον του Τμήματος Αδελφών Νοσοκόμων των Παραιατρικών Σχολών των Κέντρων Ανωτέρα Τεχνικής και Επαγγελματικής Εκπαίδευσης” (licença de enfermeiro da secçao de enfermagem das escolas paramédicas dos centros de ensino superior técnico e profissional, emitida pelo Ministério da Educaçao Nacional e dos Assuntos Religiosos, ou entao — o “πτυχίο νοσηλευτή ή νοσηλεύτριας των Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.)” (licença de enfermeiro dos estabelecimentos de ensino tecnológico) do Ministério da Educaçao Nacional e dos Assuntos Religiosos, ou entao — o “πτυχίο της Ανωτάτης Νοσηλευτικής της Σχολής Επαγγελμάτων Υγείας, Τμήμα Νοσηλευτικής του Πανεπτιστημίου Αθηνών” (licença de enfermeiro da Faculdade de Ciências da Saúde, secçao de Enfermagem, da Universidade de Atenas),» .

4. A alínea k) ( «Em Espanha» ) passa a ter a seguinte redacçao: «k) Em Espanha: “Título de Diplomado en Enfermería” (título de diplomado universitário em enfermagem), emitido pelo Ministério da Educaçao e da Ciência ou pelo reitor de uma universidade» .

Artigo 12.o

O artigo 4.o da Directiva 77/452/CEE é alterado do seguinte modo:

— os dois parágrafos actuais passam a ser o n.o 1 do artigo,

— é aditado um novo número com a seguinte redacçao: — «2. Os Estados-membros reconhecerao como prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais nao correspondam às denominaçoes que figuram relativamente a esses Estados-membros no artigo 3.o, os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por esses Estados-membros, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes. Este certificado atestará que esses diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais sancionam uma formaçao conforme às disposiçoes da Directiva 77/453/CEE referidas no artigo 2.o da presente directiva e sao equiparados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles cujas denominaçoes figuram no artigo 3.o da presente directiva.» — .

CAPITULO 3

Alteraçoes da Directiva 78/686/CEE (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista)

Artigo 13.o

No artigo 1.o da Directiva 78/686/CEE, a rubrica «— em Itália» passa a ter a seguinte redacçao:

«— em Itália: odontoiatra,»

.

Artigo 14.o

No artigo 5.o da Directiva 78/686/CEE, no n.o 1, «1. Ortodontia», é aditado o seguinte item relativo à Grécia:

«— na Grécia: “Τίτλος της Οδοντιατρικής ειδικότητας της Ορθοδοντικής” (título comprovativo de formaçao específica em ortodontia) emitido pela autoridade competente para o efeito.»

.

Artigo 15.o

Ao artigo 7.o da Directiva 78/686/CEE é aditado um número, com a seguinte redacçao:

«3. Os Estado-membros reconhecerao como prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou de dentista especialista em ortodontia e em cirurgia da boca nao correspondam às denominaçoes que figuram relativamente a esses Estados-membros nos artigos 3.o e 5.o, os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por esses Estados-membros, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes. Este certificado atestará que esses diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou de dentista especialista em ortodontia e em cirurgia da boca sancionam uma formaçao conforme às disposiçoes da Directiva 78/687/CEE, referidas, consoante os casos, nos artigos 2.o ou 4.o da presente directiva e que sao equiparados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles cujas denominaçoes figuram, consoante os casos, nos artigos 3.o ou 5.o da presente directiva.»

.

CAPITULO 4

Alteraçoes das Directivas 78/1026/CEE e 78/1027/CEE (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e coordenaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às actividades de veterinário)

Artigo 16.o

No artigo 2.o da Directiva 78/1026/CEE, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacçao:

«Sempre que um dos diplomas, certificados ou outros títulos enunciados no artigo 3.o tiver sido emitido antes da entrada em vigor da presente directiva, ou tiver sido emitido após esta data mas sancionar uma formaçao iniciada anteriormente, deve ser acompanhado de um certificado passado pelas autoridades competentes do Estado-membro de emissao, que ateste a sua conformidade com o disposto no artigo 1.o da Directiva 78/1027/CEE.»

.

Artigo 17.o

O artigo 3.o da Directiva 78/1026/CEE é alterado do seguinte modo:

1. A alínea j) ( «Na Grécia» ) passa a ter a seguinte redacçao: «j) Na Grécia: “Πτυχίο κτηνιατρικής” (diploma de veterinário) da Faculdade de Ciências Geotécnicas da Universidade Aristóteles de Salónica ou da Escola de Veterinária da Universidade Aristóteles de Salónica;» .

2. A alínea k) ( «Em Espanha» ) passa a ter a seguinte redacçao: «k) Em Espanha: “Título de Licenciado en Veterinaria” (título de licenciado em medicina veterinária), emitido pelo Ministério da Educaçao e da Ciência ou pelo reitor de uma universidade;» .

Artigo 18.o

O artigo 4.o da Directiva 78/1026/CEE passa a ter a seguinte redacçao:

«Artigo 4.o

1. Os Estados-membros renconhecerao com prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos nao satisfaçam o conjunto de exigências mínimas de formaçao previstas no artigo 1.o da Directiva 78/1027/CEE, os diplomas, certificados e outros títulos de veterinário emitidos por esses Estados-membros antes da entrada em vigor da Directiva 78/1027/CEE, ou emitidos após esta data mas que sancionam uma formaçao iniciada antes dessa mesma data, acompanhados de um atestado comprovativo de que aqueles nacionais se dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que precederam a emissao do atestado.

2. Os Estados-membros reconhecerao como prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário nao correspondam às denominaçoes que figuram relativamente a esses Estados-membros no artigo 3.o, os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por esses Estados-membros, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes. Este certificado atestará que esses diplomas, certificados e outros títulos de veterinário sancionam uma formaçao conforme às disposiçoes da Directiva 78/1027/CEE, referidas no artigo 2.o da presente directiva e que sao equiparados, pelo Estado-membro que os emitiu, àqueles cujas denominaçoes figuram no artigo 3.o da presente directiva.»

.

Artigo 19.o

Ao artigo 1.o da Directiva 78/1027/CEE, é aditado um novo número com a seguinte redacçao:

«5. A título transitório e em derrogaçao ao disposto no n.o 2, a Itália, cujas disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas previam um programa de formaçao que, no momento da entrada em vigor da Directiva 78/1026/CEE e da presente directiva, nao estava inteiramente em conformidade com o programa que figura no anexo, pode manter a aplicaçao destas disposiçoes relativamente às pessoas que iniciaram a sua formaçao de veterinário, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1984.

Os Estados-membro de acolhimento estao autorizados a exigir aos detentores de diplomas, certificados e outros títulos de veterinário emitidos pela Itália e que sancionam formaçoes iniciadas antes de 1 de Janeiro de 1985 que esses diplomas, certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestado comprovativo de que se dedicaram efectiva e licitamente às actividades de veterinário durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que precederam a emissao do atestado, a nao ser que esse diploma, certificado ou outro título seja acompanhado de um atestado passado pelas autoridades competentes italianas, certificando que sanciona uma formaçao inteiramente conforme ao presente artigo e ao anexo.»

.

Artigo 20.o

No anexo da Directiva 78/1027/CEE, na versao linguística grega, no primeiro travessao, «2.o grupo: ciências clínicas» do capítulo «B) Matérias específicas», o termo «Χειρουργική» é substituído por «Μαιευτική».

CAPITULO 5

Alteraçoes das Directivas 80/154/CEE e 80/155/CEE (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e coordenaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício)

Artigo 21.o

O artigo 1.o da Directiva 80/154/CEE é alterado do seguinte modo:

1. A rubrica «na República Federal da Alemanha» passa a ter a seguinte redacçao: «na República Federal da Alemanha: “Hebamme” ou “Entbindungspfleger”,».

2. A rubrica «na Grécia» passa a ter a seguinte redacçao: «Na Grécia: “Μαία” ou “Μαιευτής”,».

Artigo 22.o

O artigo 3.o da Directiva 80/154/CEE é alterado do seguinte modo:

1. A alínea a) ( «Na República Federal da Alemanha» ) passa a ter a seguinte redacçao: «— O “Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Entbindungspfleger”, emitido pelo júri de exame de Estado,» .

2. Na alínea h) («nos Países Baixos»), em todas as versoes linguísticas, com excepçao da neerlandesa, a designaçao «vroedvrouwdiploma» é substituída por «diploma van verloskundige».

3. A alínea i) ( «no Reino Unido» ) passa a ter a seguinte redacçao: «i) No Reino Unido: um “Statement of registration as a Midwife” na parte 10 do registo do “United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting”;» .

4. A alínea j) ( «na Grécia» ) passa a ter a seguinte redacçao: «j) Na Grécia: — O “Πτυχίο Μαίας ή Μαιευτή” autenticado pelo Ministério da Saúde e da Previdência, — O “Πτυχίο Ανωτέρας Σχολής Στελεχών Υγείας και Κοινωνικής Πρόνοιας, Τμήματος Μαιευτικής” emitido quer pela Faculdade dos Quadros da Saúde e da Previdência Social, secçao de obstetrícia, dos centros de ensino superior técnico e profissional, quer pelos estabelecimentos de ensino tecnológico e profissional do Ministério da Educaçao Nacional e dos Assuntos Religiosos;» .

5. A alínea k) ( «em Espanha» ) passa a ter a seguinte redacçao: «k) Em Espanha: o diploma de “matrona” ou “assistente obstétrico (matrona)” ou “enfermería obstétrica-ginecológica”, emitido pelo Ministério da Educaçao e da Ciência;» .

Artigo 23.o

Ao artigo 5.o da Directiva 80/154/CEE é aditado um número, com a seguinte redacçao:

«3. Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o, os Estados-membros reconhecerao como prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira nao correspondem às denominaçoes que figuram relativamente a esses Estados-membros no artigo 3.o, os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por esses Estados-membros, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes. Este certificado atestará que os diplomas, certificados e outros títulos de parteira sancionam uma formaçao conforme às disposiçoes da Directiva 80/155/CEE, referidas no artigo 2.o da presente directiva e que sao equiparados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles cujas denominaçoes figuram no artigo 3.o da presente directiva.»

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Artigo 24.o

Ao artigo 1.o da Directiva 80/155/CEE sao aditados dois números, com a seguinte redacçao:

«5. A presente directiva nao prejudica a possibilidade de os Estados-membros concederem o acesso, no seu território e segundo a sua regulamentaçao, às actividades de parteira e ao seu exercício aos titulares de diplomas, certificados ou outros títulos que nao tenham sido obtidos num Estado-membro.

6. A título transitório e em derrogaçao do disposto nos n.os 1 e 4, a Espanha, cujas disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas previam uma formaçao que, no momento da entrada em vigor da Directiva 80/154/CEE e da presente directiva, nao estava em conformidade com a presente directiva, pode manter a aplicaçao dessas disposiçoes às pessoas que iniciaram a sua formaçao específica de parteira, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1985.

Os Estados-membros de acolhimento estao autorizados a exigir aos detentores de diplomas, certificados e outros títulos de parteira, emitidos pela Espanha e que sancionam formaçoes específicas iniciadas antes de 1 de Janeiro de 1986, que esses diplomas, certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestado comprovativo de que se dedicaram efectiva e licitamente às actividades de parteira durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que precederam a emissao do atestado, a nao ser que esse diploma, certificado ou outro título seja acompanhado de um atestado passado pelas autoridades competentes espanholas, certificando que sanciona uma formaçao inteiramente conforme ao presente artigo e ao anexo.»

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Artigo 25.o

No artigo 4.o da Directiva 80/155/CEE, o ponto 6, na versao linguística espanhola, passa a ter a seguinte redacçao:

«6. Llevar a cabo el parto normal cuando se trate de una presentación de vértice, incluyendo, si es necesario, la episiotomía, y, en caso de urgencia, realizar el parto en presentación de nalgas.»

.

Artigo 26.o

O artigo 8.o da Directiva 80/155/CEE, na versao linguística alema, passa a ter a seguinte redacçao:

«Artigo 8.o

Spätestens sechs Jahre nach Bekanntgabe dieser Richtlinie beschließt der Rat auf Vorschlag der Kommission und nach Stellungnahme des Beratenden Ausschusses, ob die Ausnahme nach Teil B Nummer 3 des Anhangs geändert oder aufgehoben werden soll.»

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Artigo 27.o

O texto do ponto B do anexo à Directiva 80/155/CEE passa a ter a seguinte redacçao:

«B. ENSINO PRATICO E ENSINO CLINICO

Este ensino é ministrado sob vigilância apropriada:

1. Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, cem exames pré-natais.

2. Vigilância e prestaçao de cuidados a, pelo menos, quarenta parturientes.

3. Realizaçao pelo aluno de, pelo menos, quarenta partos; quando este número nao puder ser atingido por falta de parturientes, poderá ser reduzido no mínimo a trinta, desde que o aluno participe activamente, para além daqueles, em mais vinte partos.

4. Participaçao activa em partos de apresentaçao pélvica. Em caso de impossibilidade, devido a número insuficiente de partos pélvicos, deve recorrer-se à situaçao simulada para esta formaçao.

5. Prática de episiotomia e iniciaçao à sutura. A iniciaçao deverá compreender ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura deverá compreender a sutura das episiotomias e roturas simples do períneo, que pode ser simulada, se absolutamente indispensável.

6. Vigilância e cuidados prestados a quarenta grávidas, durante ou depois do parto, em situaçao de risco.

7. Vigilância e prestaçao de cuidados, incluindo exame, a pelo menos cem puérperas e recém-nascidos saudáveis.

8. Observaçao e prestaçao de cuidados a recém-nascidos que necessitem cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como a recém-nascidos de peso inferior ao normal e a recém-nascidos doentes.

9. Prestaçao de cuidados a mulheres com situaçoes patológicas no campo da ginecologia e obstetrícia.

10. Iniciaçao à prestaçao de cuidados no campo da medicina e cirurgia. A iniciaçao deverá compreender ensino teórico e exercícios clínicos.»

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CAPITULO 6

Disposiçoes finais

Artigo 28.o

Os Estados-membros tomarao as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 8 de Maio de 1991. Desse facto informarao imediatamente a Comissao.

Artigo 29.o

Os Estados-membros sao destinatários da presente directiva.

ANEXO

Datas a partir das quais certos Estados-membros revogaram as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à emissão de diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 9.o da directiva



BÉLGICA Cirurgia cárdio-torácica 1 de Janeiro de 1983 Cirurgia vascular 1 de Janeiro de 1983 Neuropsiquiatria 1 de Agosto de 1987, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data Cirurgia gastrintestinal 1 de Janeiro de 1983 DINAMARCA Hematologia biológica Neuropsiquiatria 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data e que a tenham terminado antes do final de 1988 Medicina tropical 1 de Agosto de 1987, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data FRANÇA Radiologia 3 de Dezembro de 1971 Neuropsiquiatria 31 de Dezembro de 1971 LUXEMBURGO Radiologia Neuropsiquiatria Os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser emitidos para as formações iniciadas após 5 de Março de 1982 PAÍSES BAIXOS Radiologia 8 de Julho de 1984 Neuropsiquiatria 9 de Julho de 1984

( 1 ) JO n.o C 353 de 30. 12. 1987, p. 17, e JO n.o C 322 de 15. 12. 1988, p. 22.

( 2 ) JO n.o C 235 de 12. 9. 1988, p. 67, e JO n.o C 256 de 9. 10. 1989.

( 3 ) JO n.o C 134 de 24. 5. 1988, p. 29.

( 4 ) JO n.o L 167 de 30. 6. 1975, p. 1.

( 5 ) JO n.o L 176 de 15. 7. 1977, p. 1.

( 6 ) JO n.o L 233 de 24. 8. 1978, p. 1.

( 7 ) JO n.o L 362 de 23. 12. 1978, p. 1.

( 8 ) JO n.o L 33 de 11. 2. 1980, p. 1.

( 9 ) JO n.o L 167 de 30. 6. 1975, p. 14.

( 10 ) JO n.o L 43 de 15. 2. 1982, p. 21.

( 11 ) JO n.o L 362 de 23. 12. 1978, p. 7.

( 12 ) JO n.o L 33 de 11. 2. 1982, p. 8.