2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Novembro de 2002
que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a
detergentes para máquinas de lavar loiça e altera a Decisão 1999/427/CE
[notificada com o número C(2002) 4632]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2003/31/CE)
(JO L 9 de 15.1.2003, p. 11)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 25 de 30.1.2003, p. 43 (2003/31/CE)
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Novembro de 2002
que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do
rótulo ecológico comunitário a detergentes para máquinas de lavar
loiça e altera a Decisão 1999/427/CE
[notificada com o número C(2002) 4632]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2003/31/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o1980/2000 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema
comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico (1), e, nomeada-
mente, o n.o1, segundo parágrafo, do seu artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) O Regulamento (CE) n.o1980/2000 prevê a possibilidade de atri-
buição do rótulo ecológico comunitário a produtos cujas
características lhes permitam contribuir de modo significativo
para a melhoria de aspectos ambientais relevantes.
(2) O Regulamento (CE) n.o1980/2000 prevê o estabelecimento de
critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico por grupos
de produtos.
(3) O regulamento também prevê que os critérios de atribuição do
rótulo ecológico e os requisitos de avaliação e verificação rela-cionados com os mesmos sejam oportunamente revistos antes
do fim do período de validade dos critérios especificados para
cada grupo de produtos.
(4) É conveniente rever os critérios de atribuição do rótulo ecoló-gico definidos na Decisão 1999/427/CE da Comissão, de 28 deMaio de 1999, que estabelece os critérios para a atribuição do
rótulo ecológico comunitário aos detergentes para máquinas de
lavar loiça (
2) por forma a ter em conta a evolução do mercado.
Simultaneamente, é necessário alterar o período de validadedessa decisão prolongado pela Decisão 2002/173/CE (
3) e a defi-
nição do grupo de produtos.
(5) É conveniente adoptar uma nova decisão que estabeleça critériosecológicos específicos para este grupo de produtos, válidos porum período de cinco anos.
(6) É conveniente que, por um período de tempo limitado não supe-
rior a dezoito meses, tanto os novos critérios estabelecidos pela
presente decisão como os critérios estabelecidos pela Decisão1999/427/CE sejam igualmente válidos, a fim de que asempresas a quem foi concedido ou que solicitaram o rótuloecológico para os seus produtos antes da data de aplicação da
presente decisão possam adaptar esses produtos aos novos crité-
rios.
(7) As medidas previstas na presente decisão baseiam-se no projectode critérios preparado pelo Comité do Rótulo Ecológico da
União Europeia, estabelecido nos termos do artigo 13.
odo Regu-
lamento (CE) n.o1980/2000.
(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidadecom o parecer do comité estabelecido nos termos do artigo 17.
o
do Regulamento (CE) n.o1980/2000,2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 2
(1) JO L 237 de 21.9.2000, p. 1.
(2) JO L 167 de 2.7.1999, p. 38.
(3) JO L 56 de 27.2.2002, p. 33.
▼B
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Para lhes poder ser atribuído o rótulo ecológico comunitário ao abrigo
do Regulamento (CE) n.o1980/2000, os detergentes para máquinas de
lavar loiça devem ser abrangidos pela definição do grupo de produtos
«detergentes para máquinas de lavar loiça» estabelecida no artigo 2.oe
satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à presentedecisão.
Artigo 2.
o
O grupo de produtos «detergentes para máquinas de lavar loiça» inclui
todos os detergentes que se destinam a ser exclusivamente utilizadosem máquinas de lavar loiça para uso doméstico e todos os detergentesque se destinam a ser exclusivamente utilizados em máquinas de lavar
loiça operadas por utilizadores profissionais mas que são semelhantes
às máquinas para uso doméstico em termos de dimensão e utilização.
Artigo 3.
o
Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de
produtos «detergentes para máquinas de lavar loiça» é o «015».
Artigo 4.o
O artigo 3.oda Decisão 1999/427/CE passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 3.o
A definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos especí-
ficos aplicáveis ao grupo de produtos são válidos até 31 de Maio de2004.».
Artigo 5.
o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003 até
31 de Dezembro de 2007.
Os produtores de produtos abrangidos pelo grupo de produtos «deter-
gentes para máquinas de lavar loiça» aos quais tenha sido atribuído o
rótulo ecológico antes de 1 de Janeiro de 2003 podem continuar a usaresse rótulo até 31 de Maio de 2004.
Os produtores de produtos abrangidos pelo grupo de produtos «deter-
gentes para máquinas de lavar loiça» que tenham solicitado aatribuição do rótulo ecológico antes de 1 de Janeiro de 2003 podem
beneficiar do rótulo ecológico nos termos da Decisão 1999/427/CE.
Nestes casos, o rótulo pode ser usado até 31 de Maio de 2004.
Artigo 6.
o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 3
▼B
ANEXO
CONTEXTO
Objectivos dos critérios
Os presentes critérios destinam-se, em particular, a promover:
— a redução da poluição hídrica através da diminuição da quantidade de deter-
gente utilizado e da limitação da quantidade de ingredientes perigosos,
— a redução do consumo de energia através da promoção de detergentes que
actuam a baixas temperaturas,
— a minimização dos resíduos através da redução da quantidade de embalagem
primária.
Além disso, estes critérios reforçam a consciência ambiental dos consumidores.
Os critérios são estabelecidos por forma a promover a rotulagem de detergentes
para máquinas de lavar loiça com impacto ambiental reduzido.
Requisitos de avaliação e verificação
São indicados requisitos específicos de avaliação e verificação para cada
critério.
Caso os requerentes devam apresentar declarações, documentação, análises, rela-
tórios de ensaio ou outras provas, a fim de demonstrar a conformidade com os
critérios, subentende-se que as mesmas podem ser da sua própria responsabili-
dade e/ou da responsabilidade do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme
adequado.
Sempre que possível, os ensaios devem ser realizados por laboratórios que satis-
façam os requisitos gerais da norma EN ISO 17025 ou equivalente.
Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes
dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo
organismo competente responsável pela avaliação das candidaturas.
Sempre que tal se justifique, os organismos competentes podem exigir documen-
tação de apoio e efectuar verificações independentes.
Sempre que tal se justifique, os requerentes podem utilizar revisões ulteriores da
base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes à medida que as mesmas
se encontrarem disponíveis.
Recomenda-se aos organismos competentes que, no momento da avaliação das
candidaturas e da verificação da conformidade com os critérios, tomem em
consideração a aplicação de sistemas de gestão ambiental reconhecidos, como
o EMAS ou a norma ISO 14001. ( Nota: A aplicação destes sistemas de gestão
ambiental não é obrigatória).
Unidade funcional e dose de referência
A unidade funcional, a que os dados introduzidos e os resultados obtidos se
devem referir, é a quantidade de produto necessária para lavar 12 talheres com
sujidade normal (como definido nas normas DIN ou ISO). É considerada dose
de referência a dose que o fabricante recomenda aos consumidores para pratos
com sujidade média e 12 talheres, em condições normais, como estabelecido no
ensaio de desempenho de lavagem IKW referido no critério 6.
CRITÉRIOS
1.Matriz de pontuação ambiental
Os cinco parâmetros seguintes estão incluídos numa matriz ambiental e são
agregados e avaliados em conjunto, tal como a seguir indicado:
— total de produtos químicos,
— volume crítico de diluição, toxicidade (VCDtox),
— fosfatos (expressos em trifosfato pentassódico — STPP),
— substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbia (aNBDO),
— substâncias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbia (anNBDO).
O quadro a seguir apresentado resume estes parâmetros e as pontuações corres-
pondentes, os seus limites de exclusão e os respectivos factores de ponderação.
As fórmulas de cálculo da pontuação para cada parâmetro e os limites de
exclusão aplicáveis são indicados nas alíneas a) a f). Os parâmetros devem ser
calculados para cada ingrediente tendo em conta a dose por lavagem, o teor de2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 4
▼B
água e a percentagem ponderal na composição e, em seguida, adicionados para
cada composição de produto.
Matriz de puntuação ambiental
ParâmetroPontuaçãoLimite de
exclusãoFactor de
ponderação43 ►C12◄ 1
Total de produtos
químicos16,5 18 19,5 21 22,5 3
Volume crítico de
diluição, (toxicidade)60 120 180 200 8
Fosfatos (expressos em
STPP)0 2,5 5 7,5 10 2
Matérias orgânicas não
biodegradáveis por via
aeróbia0 0,25 0,5 0,75 1 1
Matérias orgânicas não
biodegradáveis por via
aneróbia0 0,05 0,10 0,15 0,2 1,5
Puntuação mínima
exigida30
Nota: Todos os valores são expressos em g/lavagem, com excepção do valor do VCDtoxque é expresso em l/
/lavagem.
Avaliação e verificação : Devem ser fornecidas a composição exacta do produto,
incluindo a descrição química exacta dos ingredientes (por exemplo, a identifi-
cação segundo a IUPAC, o número CAS, as fórmulas bruta e estrutural, a
pureza, o tipo e a percentagem de impurezas, os aditivos; para misturas, por
exemplo produtos tensioactivos, o número DID, a composição e o espectro de
repartição, os homólogos, os isómeros e a designação comercial), provas analí-
ticas da composição dos produtos tensioactivos e a quantidade exacta de produto
colocada no mercado (comunicada até 1 de Março relativamente ao ano prece-
dente).
a)Toxicidade para organismos aquáticos
A toxicidade do volume crítico de diluição (VCDtox) é calculada para cada
ingrediente (i) através da seguinte equação:
VCD toxingrediente iðÞ ¼peso i ðÞ/C2LF iðÞ
LTE i ðÞ/C11000
em que o «peso (i)» é o peso do ingrediente por dose recomendada, «LF» o
factor de carga e «LTE» a concentração do ingrediente com efeitos tóxicos a
longo prazo. Adicionando o VCDtoxpara cada ingrediente (i), obtém-se o
VCDtoxpara o produto:
VCDtox=∑VCDtox(ingrediente i)
O VCDtoxtem de ser ≤200 l/lavagem.
Pontuação (VCDtox)= [5 - (VCDtox/60)]*8
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com os dados pormenorizados
do cálculo do VCDtoxe a respectiva pontuação. Para todos os ingredientes
incluídos na base de dados dos ingredientes dos detergentes (lista DID, ver
anexo I.A), devem ser utilizados os valores relevantes da lista DID e indi-
cado o número de ingrediente correspondente. Em caso de novos produtos
químicos ou de ingredientes adicionais não incluídos na lista DID, deve ser
adoptada a abordagem descrita no apêndice I.B.
b)Total de produtos químicos
O total de produtos químicos, expresso em g/lavagem, corresponde à dose
recomendada menos o teor de água.
O total de produtos químicos tem de ser ≤22,5 g/lavagem.
Pontuação (total de produtos químicos) = [15 -(total de produtos químicos/
/1,5)]*32003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 5
▼B
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com os dados pormenorizados
do cálculo do total de produtos químicos e a respectiva pontuação.
c)Fosfatos (expressos em STPP — trifosfato pentassódico)
Este parâmetro corresponde ao teor de fosfatos no produto expressos em
STPP.
O teor de fosfatos tem de ser ≤10 g/lavagem.
Pontuação (fosfatos)= [4 - [fosfatos/2,5)]* 2
Avaliação e verificação: Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com os dados pormenorizados
do cálculo do teor de fosfatos e a respectiva pontuação.
d)Substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbia (aNBDO)
O teor de substâncias orgânicas não biodegradáveis por via aeróbia corres-
ponde ao peso, expresso em g/lavagem, de todos os ingredientes orgânicos
do produto não biodegradáveis por via aeróbia (ver lista DID).
O teor de aNBDO tem de ser ≤1 g/lavagem.
Pontuação(aNBDO)= 4 - (aNBDO/0,25)
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com os dados pormenorizados
do cálculo do teor de aNBDO e a respectiva pontuação. Para todos os ingre-
dientes incluídos na lista DID (ver anexo I.A), devem ser utilizados os
valores relevantes indicados na mesma. Para os ingredientes não incluídos
na lista DID, devem ser fornecidas as informações relevantes provenientes
da literatura ou de outras fontes ou resultados de ensaios adequados que
provem que os mesmos são biodegradáveis por via aeróbia. Os métodos de
ensaio para a determinação da biodegradabilidade «fácil» são os referidos na
Directiva 67/548//CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à apro-
ximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas
respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias peri-
gosas (1), e suas alterações posteriores, designadamente os descritos no
anexo V.C4, ou os métodos de ensaio equivalentes OCDE 301 A-F ou ISO.
O período dos 10 dias não é aplicável. Os níveis mínimos de aprovação nos
ensaios são 70 % para os ensaios referidos nos pontos C4-A e C4-B do
anexo V da Directiva 67/548/CEE (bem como para os ensaios OCDE 301
A e E e os ensaios ISO equivalentes) e 60 % para os referidos nos pontos
C4-C, D, E e F (bem como para os ensaios OCDE 301 B, C, D e F e os
ensaios ISO equivalentes).
e)Substâncias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbia (anNBDO)
O teor de substâncias orgânicas não biodegradáveis por via anaeróbia corres-
ponde ao peso, expresso em g/lavagem, de todos os ingredientes orgânicos
do produto não biodegradáveis por via anaeróbia, utilizando os respectivos
factores de correcção (ver lista DID).
O teor de anNBDO tem de ser ≤0,2g/lavagem.
Pontuação(anNBDO)= [4 - (anNBDO/0,05)]*1,5
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com os dados pormenorizados
do cálculo do teor de anNNBDO e a respectiva pontuação. Para todos os
ingredientes incluídos na lista did (ver anexo I.A), devem ser utilizados os
valores relevantes indicados na mesma. Para os ingredientes não incluídos
na lista DID, devem ser fornecidas as informações relevantes provenientes
da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaios adequados que
provem que os mesmos são biodegradáveis por via anaeróbia. O método de
ensaio de referência para a determinação da degradabilidade por via anae-
róbia é o ISO 11734, ECETOC N.o28 (Junho de 1988) ou um método de
ensaio equivalente, exigindo-se um mínimo de 60 % de degradabilidade final
em condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio
que simulem as condições num ambiente anaeróbio relevante para demons-
trar que se obteve 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias
(ver apêndice I.C).2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 6
(1) Neste espaço, o requerente deve indicar a temperatura ou intervalo de temperaturas
recomendado, que não podem exceder os 55 ºC.
▼B
f)Pontuação total
A soma da pontuação (VDCtox) + pontuação (total de produtos químicos) +
pontuação (fosfatos) + pontuação (aNBDO) + pontuação (anNBDO) tem de
ser≥30.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com dados pormenorizados do
cálculo da pontuação total.
2.Biodegradabilidade dos tensioactivos
a)Biodegradabilidade «fácil» por via aeróbia
Os tensioactivos utilizados no produto têm de ter uma biodegradabilidade
«fácil».
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto. A lista DID (ver apêndice I.A) indica se um
determinado tensioactivo é ou não biodegradável por via aeróbia (ou seja,
não podem ser utilizados tensioactivos assinalados com um «Y» na coluna
da biodegradabilidade por via aeróbia). Para tensioactivos não incluídos na
lista DID, devem ser fornecidas as informações relevantes provenientes da
literatura ou de outras fontes ou resultados de ensaios adequados que provem
que os mesmos são biodegradáveis por via aeróbia. Os métodos de ensaio
para a determinação da biodegradabilidade «fácil» são os referidos na Direc-
tiva 67/548//CEE, e suas alterações posteriores, designadamente os descritos
no anexo V.C4, ou os métodos de ensaio equivalentes OCDE 301 A-F ou
ISO. O período dos 10 dias não é aplicável. Os níveis mínimos de aprovação
nos ensaios são 70 % para os ensaios referidos nos pontos C4-A e C4-B do
anexo V da Directiva 67/548/CEE (bem como para os ensaios OCDE 301 A
e E e os ensaios ISO equivalentes) e 60 % para os referidos nos pontos C4-
-C, D, E e F (bem como para os ensaios OCDE 301 B, C, D e F e os ensaios
ISO equivalentes).
b)Biodegradabilidade por via anaeróbia
Os tensioactivos utilizados no produto têm de ser biodegradáveis por via
anaeróbia.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto. A lista DID (ver apêndice I.A) indica se um
determinado tensioactivo é ou não biodegradável por via anaeróbia (ou seja,
não podem ser utilizados tensioactivos assinalados com um «Y» na coluna da
biodegradabilidade por via anaeróbia). Para tensioactivos não incluídos na
lista DID, devem ser fornecidas as informações relevantes provenientes da
literatura ou de outras fontes ou resultados de ensaios adequados que provem
que os mesmos são biodegradáveis por via anaeróbia. O método de ensaio de
referência para a determinação da degradabilidade por via anaeróbia é o ISO
11734, ECETOC N.o28 (Junho de 1988) ou um método de ensaio equiva-
lente, exigindo-se um mínimo de 60 % de degradabilidade final em
condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio que
simulem as condições num ambiente anaeróbio relevante para demonstrar
que se obteve 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias (ver
apêndice I.C).
3.Substânciase preparações perigosas ou tóxicas
a) O produto não pode incluir ingredientes aos quais, no momento da apresen-
tação da candidatura ao rótulo ecológico, tenha sido ou possa vir a ser
atribuída alguma das seguintes frases de risco (ou suas combinações):
R 40 (Possibilidade de efeitos cancerígenos)
R 45 (Pode causar cancro)R 46 (Pode causar alterações genéticas hereditárias)R 49 (Pode causar cancro por inalação.)R50/53 (Muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos
nefastos a longo prazo no ambiente aquático)
R51/53 (Tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos
nefastos a longo prazo no ambiente aquático)
R 60 (Pode comprometer a fertilidade)
R 61 (Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência)
R 62 (Possíveis riscos de comprometer a fertilidade)R 63 (Possíveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na
descendência)
R 64 (Pode causar danos às crianças alimentadas com leite materno)2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 7
▼B
R 68 (Possibilidade de efeitos irreversíveis)
em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e suas alterações posteriores
ou com a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classi-
ficação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (1) e suas
alterações posteriores.
Qualquer ingrediente de qualquer preparação utilizada na composição que
exceda 0,01 %, em peso, do produto final também deve satisfazer o presente
requisito.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com cópias das fichas de dados
de segurança para os ingredientes em questão e uma declaração de conformi-
dade com o presente critério. Devem ser apresentados resultados de ensaios
ou referências a dados publicados.
b) Não podem ser utilizados conservantes aos quais tenha sido ou possa vir a
ser atribuída a frase de risco R 50/53, em conformidade com a Directiva
67/548/CEE e suas alterações posteriores ou com a Directiva 1999/45/CE e
suas alterações posteriores, independentemente da sua quantidade.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com cópias das fichas de dados
de segurança para os ingredientes em questão (quer se trate de substâncias ou
de preparações) e uma declaração de conformidade com o presente critério.
Devem ser apresentados resultados de ensaios ou referências a dados publi-
cados.
c)APEO, APD, EDTA, NTA
O produto não pode incluir os seguintes ingredientes, quer enquanto parte da
sua composição, quer enquanto parte de qualquer preparação incluída na
mesma:
— etoxilatos de alquilfenol (APEO) ou outros derivados alquilfenólicos
(APD),
— EDTA (ácido etilenodiaminotetracetato),
— NTA (nitrilotriacetatos).
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com uma declaração que ateste
a ausência destes compostos químicos.
d)Fosfatos
O teor de fosfatos que não têm uma biodegradabilidade «fácil» (por via
aeróbia) não pode exceder 0,2 g/lavagem.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com uma declaração de confor-
midade com o presente critério.
4.Agentes perfumantes
a) Musks nitrados e policíclicos
O produto não pode incluir musks nitrados ou policíclicos, quer enquanto
parte da sua composição, quer enquanto parte de qualquer preparação
incluída na mesma, nomeadamente:
Musk xylene: 5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno
Musk ambrette: 4-tert-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotoluenoMoskene: 1,1,3,3,5-pentametil-4,6-dinitroindanoMusk tibetine: 1-tert-butil-3,4,5-trimetil-2,6-dinitrobenzenoMusk ketone: 4 ′-tert-butil-2 ′,6′-dimetil-3 ′,5′-dinitroacetofenona
HHCB: 1,3,4,6,7,8-hexa-hidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclo-
penta(g)-2-benzopirano
AHTN: 6-acetil-1,1,2,4,4,7-hexametiltetralina
b)Código de conduta
Quaisquer ingredientes adicionados ao produto na qualidade de agentes
perfumantes devem ser fabricados e/ou manuseados em conformidade com
o código de conduta da Associação Internacional das Matérias-Primas para
Perfumaria (International Fragrance Association).2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 8
(1) JO L 200 de 30.7.1999, p. 1.
▼B
Avaliação e verificação : Deve ser fornecida ao organismo competente a
composição exacta do produto, em conjunto com uma declaração de confor-
midade com cada uma das alíneas a) e b) do presente critério.
5.Embalagem
a) A embalagem primária não pode exceder 2,5 g por unidade funcional.
b) As embalagens primárias em cartão devem ser compostas por pelo menos
80 % de material reciclado.
c) As embalagens primárias em plástico devem ser rotuladas de acordo com a
norma ISO 1043.
Avaliação e verificação : O requerente deve fornecer uma amostra da embalagem
ao organismo competente responsável pela avaliação da candidatura, em
conjunto com o cálculo da quantidade de embalagem primária e uma declaração
relativa à percentagem de material reciclado presente nas embalagens de cartão.
6.Eficácia de lavagem
O produto deve ter uma eficácia de lavagem satisfatória com a dose recomen-
dada tal como avaliada pelo ensaio-tipo desenvolvido pelo IKW ou pelo método
de ensaio previsto na norma EN 50242 (alterado conforme a seguir indicado).
Os ensaios devem ser efectuados a uma temperatura igual ou inferior a 55 ºC
Avaliação e verificação : O relatório de ensaio deve ser apresentado ao orga-
nismo competente. Podem ser utilizados outros métodos de ensaio que não o
IKW ou a versão alterada do ensaio previsto na norma EN 50242 desde que o
organismo competente que avalia o pedido reconheça a sua equivalência.
Caso seja utilizado o método de ensaio previsto na norma EN 50242:1998, é
necessário introduzir as seguintes alterações: os ensaios devem ser realizados a
55 ºC ± 2 ºC, com pré-lavagem a frio sem detergente; a máquina utilizada no
ensaio deve ser ligada a uma saída de água fria, ter capacidade para 12 talheres
e um índice de lavagem entre 3,35 e 3,75; deve ser utilizado o programa de
secagem da máquina, mas apenas será avaliado o grau de limpeza dos pratos;
deve ser utilizado um produto de enxaguamento de acidez reduzida em confor-
midade com a norma (fórmula III); o doseador do produto de enxaguamento
deve estar regulado entre 2 e 3; a dose do detergente para máquinas de lavar
loiça deve ser a recomendada pelo fabricante; devem ser efectuados três ensaios
com um grau de dureza da água conforme indicado na norma; cada ensaio é
composto por cinco ciclos de lavagem; o resultado é lido após a quinta lavagem
sem que os pratos sejam limpos entre lavagens; o resultado deve ser melhor ou
idêntico ao do detergente de referência após a quinta lavagem; para a receita do
detergente de referência (detergente B IEC 436) e do produto de enxaguamento
(fórmula III), ver apêndice B da norma EN 50242: 1998 (os produtos tensioac-
tivos devem ser armazenados num local fresco em embalagens impermeáveis de
capacidade não superior a 1 kg e ser utilizados num prazo de três meses).
7.Pureza das enzimas
A preparação enzimática final não pode conter microorganismos produtores de
enzimas.
Avaliação e verificação : Deve ser fornecido ao organismo competente um rela-
tório de ensaio ou um certificado do produtor de enzimas.
8.Informações destinadas aos consumidores
a)Informações a figurar na embalagem
O seguinte texto (ou um texto equivalente) deve acompanhar o produto:
«Este detergente, que beneficia do rótulo ecológico, tem bons resultados a
baixas temperaturas (***). Escolha ciclos de lavagem a baixa tempera-
tura, ponha a máquina a funcionar só quando estiver cheia e não exceda
a dose de detergente recomendada.
Deste modo, gastará menos energia e menos água e contribuirá para a
redução da poluição hídrica.
Para mais informações sobre o rótulo ecológico, consulte o sítio http://
/europa.eu.int/ecolabel.
(***) Neste espaço, o requerente deve indicar a temperatura ou intervalo
de temperaturas recomendado, que não podem exceder os 55 ºC.»2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 9
▼B
b)Instruções de dosagem
As embalagens do produto devem incluir instruções sobre a dosagem. As
doses recomendadas devem ser especificadas para pratos «normalmente» e
«muito» sujos e para os graus de dureza da água pertinentes na região em
que o produto é comercializado. As instruções devem especificar qual a
melhor utilização do produto consoante o tipo de sujidade.
O requerente deve tomar medidas adequadas para ajudar o consumidor a
respeitar a dose recomendada, por exemplo pondo à sua disposição um
dispositivo de dosagem (para produtos em pó e produtos líquidos), e/ou indi-
cando a dose recomendada pelo menos em ml (para produtos em pó e
produtos líquidos). Nas embalagens do produto deve figurar uma recomen-
dação que incite os consumidores a contactar os serviços de abastecimento
de água ou as autoridades locais para se informarem sobre o grau de dureza
da água que lhes é distribuída.
c)Informações e rotulagem relativas aos ingredientes
A Recomendação 89/542/CEE da Comissão, de 13 de Setembro de 1989,
relativa à rotulagem dos detergentes e produtos de limpeza (1) deve ser apli-
cada e os seguintes grupos de ingredientes devem ser rotulados:
Enzimas: indicação do tipo de enzimas.
Agentes conservantes: caracterização e rotulagem de acordo com a
nomenclatura IUPAC (União Internacional de
Química Pura e Aplicada).
Caso o produto contenha agentes perfumantes, a embalagem deve conter essa
indicação.
Avaliação e verificação : O requerente deve apresentar uma amostra da emba-
lagem do produto, em conjunto com uma declaração de conformidade com
cada uma das alíneas a), b) e c) do presente critério.
9.Informações a figurar no rótulo ecológico
O campo 2 do rótulo ecológico deve conter o seguinte texto:
«— contribui para a redução da poluição hídrica.
— contribui para a diminuição da quantidade de material de embalagem
utilizado.»
Avaliação e verificação : O requerente deve fornecer ao organismo competente
responsável pela avaliação da candidatura uma amostra da embalagem do
produto em que o rótulo seja visível, em conjunto com uma declaração de
conformidade com o presente critério.2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 10
(1) JO L 291 de 10.10.1989, p. 55.
Apêndice I.A
LISTA DID
BASE DE DADOS DOS INGREDIENTES DOS DETERGENTES E ABORDAGEM A SEGUIR PARA OS INGREDIENTES NÃO ENUMERADOS
NA BASE DE DADOS
A.No cálculo dos critérios ecológicos devem ser utilizados os dados abaixo indicados relativos aos ingredientes dos detergentes mais frequente-
mente utilizados.
Nota: Os parâmetros anão, «SI», «II», «THOD», bem como os factores CF para anNBO não são utilizados para este grupo de produtos.)
Base de dados dos ingredientes de detergentes (lista DID; versão de 29.9.1998)
Núme-
ro DIDIngredientesToxicidade
Factor de cargaNão biodegradável
por via anaeróbia
(anNBO)Não biodegradável
por via aeróbia
(aNBO)Substâncias
inorgânicas solú-
veis (SI)Substâncias
inorgânicas insolú-
veis (II)THODNOEC determi-
nadaLTE
Tensioactivos aniónicos
1 C 10-13 LAS (Na ø 11,5-11,8,
C14<1 %)0,3 0,3 0,05 Y, CF = 0,75 O O O 2,3
2 Outros LAS (C14 > 1 %) 0,12 0,12 0,05 Y, CF = 1,5 O O O 2,3
3 C 14/17 sulfonatos de alquilo 0,27 0,27 0,03 Y, CF = 0,75 O O O 2,5
4 C 8/10 sulfatos de alquilo EC50 = 2,9 0,15 0,02 OOOO1 , 9
5 C 12-15 AS 0,1 0,1 0,02 OOOO2 , 2
6 C 12-18 AS LC50 = 3 0,15 0,02 OOOO2 , 3
7 C 16-18 FAS 0,55 0,55 0,02 OOOO2 , 5
8 C 12-15 A 1-3 EO sulfato 0,15 0,15 0,03 OOOO2 , 1
9 C 16/18 A 3-4 EO sulfato Dados não
válidos0,1 0,03 OOOO2 , 2
10 C 8 sulfossuccinato dialquílico LC50 = 7,5 0,4 0,5 Y, CF = 1,5 O O O 2
11 C 12/14 éster metílico de ácido
gordo sulfonadoEC50 = 5 0,25 0,05 Y, CF = 0,75 O O O 2,1
12 C 16/18 éster metílico de ácido
gordo sulfonado0,15 0,15 0,05 Y, CF = 0,75 O O O 2,3▼B2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 11
Núme-
ro DIDIngredientesToxicidade
Factor de cargaNão biodegradável
por via anaeróbia
(anNBO)Não biodegradável
por via aeróbia
(aNBO)Substâncias
inorgânicas solú-
veis (SI)Substâncias
inorgânicas insolú-
veis (II)THODNOEC determi-
nadaLTE
13 C 14/16 alfa olefinosulfonato LC50 = 2,5 0,13 0,05 Y, CF = 0,75 O O O 2,3
14 C 14/18 alfa olefinosulfonato LC50 = 1,4 0,07 0,05 Y, CF = 2,0 O O O 2,4
15 (C12-22) Sabões EC0 = 1,6 1,6 0,05 OOOO2 , 9
Tensioactivos não iónicos
16 C 9/11 A > 3-6 EO lineares ou
mono-ramificadosEC50 = 3,3 0,7 0,03 OOOO2 , 4
17 C 9/11 A > 6-9 EO lineares ou
mono-ramificadosEC50 = 5,4 1,1 0,03 OOOO2 , 2
18 C 12/11 A 2-6 EO lineares ou
mono-ramificados0,18 0,18 0,03 OOOO2 , 5
19 C 12-15 (média C < 14) A > 6-9
EO lineares ou mono-ramificados0,24 0,24 0,03 OOOO2 , 3
20 C 12-15 (média C > 14) A > 6-9
EO0,17 0,17 0,03 OOOO2 , 3
21 C 12-15 A > 9-12 EO LC50 = 0,8 0,3 0,03 OOOO2 , 2
22 C 12-15 A > 20-30 EO EC50 = 13 0,65 0,05 OOOO 2
23 C 12-15 A > 30 EO LC50 = 130 6,5 0,75 OYOO 0 ( * )
24 C 12/18 A 0-3 EO Dados não
disponíveis0,01 0,03 OOOO2 , 9
25 C 12-18 A 9 EO 0,2 0,2 0,03 OOOO2 , 4
26 C 16/18 A 2-6 EO 0,03 0,03 0,03 OOOO2 , 6
27 C 16/18 A > 9-12 EO LC50 = 0,5 0,05 0,03 OOOO2 , 3
28 C 16/18 A 20-30 EO EC50 = 18 0,36 0,05 OOOO2 , 1
29 C 16/18 A > 30 EO LC50 = 50 2,5 0,75 OYOO 0 ( * )
30 C 12/14 amidas derivadas da
glucose4,3 4,3 0,03 OOOO2 , 2
31 C 16/18 amidas derivadas da
glucose0,116 0,116 0,03 OOOO2 , 5
32 C 12/14 ialquilpoliglucósidos 1 1 0,03 OOOO2 , 3▼B2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 12
Núme-
ro DIDIngredientesToxicidade
Factor de cargaNão biodegradável
por via anaeróbia
(anNBO)Não biodegradável
por via aeróbia
(aNBO)Substâncias
inorgânicas solú-
veis (SI)Substâncias
inorgânicas insolú-
veis (II)THODNOEC determi-
nadaLTE
Tensioactivos anfotéricos
33 C 12-15 alquildimetilbetaínas 0,03 0,03 0,05 Y, CF = 2,5 O O O 2,9
34 Alquil C12-18 amidopropilbetáina 0,03 0,03 0,05 Y, CF = 2,5 O O O 2,8
Reguladores de espuma
35 Silicone EC50 = 241 4,82 0,4 Y, CF = 0,75 Y O O 0,0
36 Parafinas Dados não
disponíveis1 0 0 0 , 4 OYOO 0 ( * )
Amaciadores de tecidos
37 Glicerol LC50 > 5-10 gl 1 000 0,13 OOOO1 , 2
Adjuvantes
38 Fosfato, expresso em trifosfato
pentassódico (STPP)1 0 0 0 0 , 6 OOYO0 , 0
39 Zeólito A 120 120 0,05 OOOY0 , 0
40 Citrato EC50 = 85 85 0,07 OOOO0 , 6
41 Policarboxilato e derivados 124 124 0,4 Y, CF = 0,1 Y O O 0 (*)
42 Argila 1 000 0,05 OOOY0 , 0
43 Carbonatos/Bicarbonatos LC50 = 250 250 0,8 OOYO0 , 0
44 Ácido gordo (C ≥14) EC0 = 1,6 1,6 0,05 OOOO2 , 9
45 Silicato/Disilicato EC50 > 1 000 1 000 0,8 OOYO0 , 0
46 NTA 19 19 0,13 OOOO0 , 6
47 Aspartato de sódio 125 12,5 0,13 Y, CF = 0,1 O O O 1,2
Branqueadores
48 Monoperboratos (expressos em
borato)1 - 1 0 6 1OOYO0 , 0
49 Tetraperboratos (expressos em
borato)1 - 1 0 6 1OOYO0 , 0
50 Percarbonatos (ver carbonatos) LC50 = 250 250 0,8 OOYO0 , 0▼B2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 13
Núme-
ro DIDIngredientesToxicidade
Factor de cargaNão biodegradável
por via anaeróbia
(anNBO)Não biodegradável
por via aeróbia
(aNBO)Substâncias
inorgânicas solú-
veis (SI)Substâncias
inorgânicas insolú-
veis (II)THODNOEC determi-
nadaLTE
51 TAED EC0 = 500 EC0 = 500 0,13 OOOO2 , 0
Solventes
52 C 1 - C 4 álcoois LC50 = 8 000 100 0,13 OOOO2 , 3
53 Monoetanolamina 0,78 0,78 0,13 OOOO2 , 4
54 Dietanolamina 0,78 0,78 0,13 OOOO2 , 3
55 Trietanolamina 0,78 0,78 0,13 OOOO 2
Diversos
56 Polivinilpirolidona (PVP/PVNO/
/PVPVI)EC50 > 100 100 0,75 Y, CF = 0,1 Y O O 0 (*)
57 Fosfonatos 7,4 7 0,4 Y, CF = 0,5 Y O O 0 (*)
58 EDTA LOEC = 11 11 1 Y, CF = 0,1 Y O O 0 (*)59 CMC LC50 > 250 250 0,75 Y, CF = 0,1 Y O O 0 (*)60 Sulfato de sódio EC50 = 2 460 1 000 1 OOYO0 , 0
61 Sulfato de magnésio EC50 = 788 800 1 OOYO0 , 0
62 Cloreto de sódio EC50 = 650 650 1 OOYO0 , 0
63 Ureia LC50 > 10 000 100 0,13 OOOO2 , 1
64 Ácido maleico LC50 = 106 2,1 0,13 OOOO0 , 8
65 Ácido málico LC50 = 106 2,1 0,13 OOOO0 , 6
66 Formiato de cálcio 100 0,13 OOOO2 , 0
67 Sílica 100 0,05 OOOY0 , 0
68 Polímeros de elevada massa mole-
cular PEG > 40001 0 0 0 , 4 OYOO 0 ( * )
69 Polímeros de baixa massa mole-
cular PEG > 4000100 0,13 OOOO1 , 1
70 Cumenosulfonatos LC50 = 66 6,6 0,13 Y, CF = 0,25 O O O 1,7
71 Xilenosulfonatos LC50 = 66 6,6 0,13 Y, CF = 0,25 O O O 1,672 Toluenosulfonatos LC50 = 66 6,6 0,13 Y, CF = 0,25 O O O 1,4▼B2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 14
Núme-
ro DIDIngredientesToxicidade
Factor de cargaNão biodegradável
por via anaeróbia
(anNBO)Não biodegradável
por via aeróbia
(aNBO)Substâncias
inorgânicas solú-
veis (SI)Substâncias
inorgânicas insolú-
veis (II)THODNOEC determi-
nadaLTE
73 Na-/Mg-/KOH 100 1 OOYO0 , 0
74 Enzimas LC50 = 25 25 0,13 OOOO2 , 0
75 Misturas de perfumes como utili-
zadosLC50 = 2-10 0,02 0,1 Y, CF = 3,0 Y O O 0 (*)
76 Corantes LC50 = 10 0,1 0,4 Y, CF = 3,0 Y O O 0 (*)
77 Amido Dados não
disponíveis2 5 0 0 , 1 OOOO 0,97
78 Sulfonatos de ftalocianina-zinco 0,16 0,016 0,07 (**) Y, CF = 2,5 Y O O 0 (*)
79 Poliésteres aniónicos ( Soil release
polymer )EC50 = 310 310 0,4 Y, CF = 0,1 Y O O 0 (*)
80 Iminodisucinatos 23 2,3 0,13 Y, CF = 2,5 O O O 1,1
Branqueadores ópticos (FWA)
81 FWA (1) LC0 = 10 1,0 0,4 Y, CF = 1,5 Y O O 0 (*)
82 FWA (2) 3,13 3,13 0,4 Y, CF = 0,5 Y O O 0 (*)
Ingredientes adicionais
83 Alquilóxidos de aminas (C 12-18) 0,08 0,08 0,05 Y, CF = 2,5 O O O 3,2
84 Ésteres de glicerete (6-17EO) com
ácidos gordos de cocoEC50 = 32 1,6 0,05 OOOO2 , 1
85 Ésteres de fosfatos (C 12-18) EC50 = 38 1,9 0,05 Y, CF = 0,25 O O O 2,3
(1) FWA 1 = 4,4- bis(4-anilino-5-morfolino-1,3,5-triazina-2-il) aminoestilbeno-2,2-dissulfonato dissódico.
(2) FWA 5 = 4,4- bis(2-sulfoestiril) bifenilo dissódico.
(*) A carência teórica de oxigénio (THOD) das substâncias orgânicas não degradáveis por via aeróbia é fixada em zero.(**) Fotodegradação rápida.
Notas:
Y = Sim, o critério aplica-se.
O = Não, o critério não se aplica.LTE = Concentração do efeito a longo prazo.NOEC = Concentração sem efeitos observáveis.
CF = Factor de correcção para as substâncias orgânicas não degradáveis por via anaeróbia.
THOD = Carência teórica de oxigénio.▼B2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 15
▼B
Apêndice I.B
Aos ingredientes não enumerados na lista DID deve ser aplicada a abordagem a
seguir descrita, consoante o adequado.
Toxicidade aquática
Nos cálculos relativos ao critério volume crítico de diluição (toxicidade) devem
ser tidos em conta os dados validados mais baixos relativos ao efeito a longo
prazo (LTE) nos peixes, Daphnia magna ou algas.
No caso de se utilizarem dados relativos a homólogos e/ou QSAR (relações
quantitativas estrutura-actividade), é possível aplicar uma correcção para obter
os dados LTE seleccionados na fase final.
Na ausência de dados relativos ao LTE, aplicar-se-á o seguinte procedimento
para estimar o LTE utilizando o factor de incerteza (UF) especificado nos dados
relativos à espécie mais sensível:
Substâncias não tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF A UTILIZAR
Pelo menos 2 LC50aguda nos
peixes, Daphnia ou algas100
1 NOEC nos peixes, Daphnia ou
algas10
2 NOEC nos peixes, Daphnia ou
algas5
3 NOEC nos peixes, Daphnia ou
algas1
Adoptar a NOEC validada mais
baixa
Poderá ser aceite um desvio em relação a esta regra se for possível fornecer
provas de que podem ser cientificamente justificáveis factores ou dados infe-
riores. A NOEC ( No observed effect concentration ) é a concentração sem
efeitos observáveis (num ensaio crónico).
Substâncias tensioactivas
DADOS DISPONÍVEIS UF A UTILIZAR
Pelo menos 2 NOEC nos peixes,
Daphnia ou algas1 (NOEC mais baixa)
1 NOEC nos peixes, Daphnia o
algas1 (NOEC — se a espécie for
particularmente sensível à toxi-
cidade aguda)
10 (NOEC — se a espécie não
for particularmente sensível à
toxicidade aguda)
3L C50nos peixes, Daphnia ou algas 20 (a mais baixa LC50)
Pelo menos 1 LC50nos peixes,
Daphnia ou algas50 (a mais baixa LC50)
ou 20 em casos específicos (ver
abaixo)
No último caso supramencionado, pode ser utilizado um factor de incerteza de
20 em vez de 50 apenas se for possível dispor dos dados 1-2 L(E)C50(LC50no
caso da toxicidade dos peixes, EC50no caso da toxicidade da Daphnia ou das
algas) e concluir, com base nas informações para outros compostos, que foram
efectuados ensaios com as espécies mais sensíveis. Esta regra só pode ser apli-
cada para um grupo de compostos homólogos. É necessário salientar que osLTE (efeitos a longo prazo) utilizados devem ser coerentes numa série homó-
loga no que diz respeito à influência, por exemplo, do comprimento de cadeia
alquílica no caso dos LAS (sulfonatos de alquilbenzeno lineares) ou do número
de EO (grupos etoxi) no caso dos etoxilatos de álcool se os QSAR correspon-
dentes puderem ser estabelecidos.2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 16
▼B
Qualquer afastamento em relação à regra acima descrita deverá ser devidamente
fundamentado para o produto químico em questão.
Factores de carga
Os factores de carga devem ser estabelecidos em conformidade com a Directiva
93/67/CEE da Comissão, de 20 de Julho de 1993, que estabelece os princípios
para a avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente das substâncias
notificadas em conformidade com a Directiva 67/548/CEE do Conselho (1)e
com o Regulamento (CEE) n.o793/93 do Conselho (2).2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 17
(1) JO L 227 de 8.9.1993, p. 9.
(2) JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.
▼B
Substâncias orgânicas não biodegradáveis (via anaeróbia): fluxograma para a determinação dos
factores de correcção (CF) (1)
2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 18
(1) Os factores de correcção são estabelecidos com base nas propriedades dos ingredientes e aplicados à dose
expressa em g/lavagem.
▼B
Apêndice I.C
Prova da biodegradabilidade por via anaeróbia
A seguinte abordagem pode ser utilizada para fornecer a prova da degradabili-
dade por via anaeróbia necessária para ingredientes que não figurem na lista
DID:
1.Extrapolação razoável
Utilização de resultados de ensaios obtidos com uma matéria-prima para
extrapolar a degradabilidade final por via anaeróbia de tensioactivos estrutu-
ralmente afins. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo
(ou um grupo de homólogos) tiver sido provada em conformidade com a lista
DID, pode presumir-se que um tensioactivo semelhante também é biode-
gradável por via anaeróbia [por exemplo, os sulfatos C 12-15 A 1-3 EO
(N.oDID 8) são biodegradáveis por via anaeróbia, podendo presumir-se
uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante para os sulfatos C12-
-15 A 6 EO]. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo
tiver sido provada através de um método de ensaio adequado, pode presumir-
-se que um tensioactivo semelhante também é biodegradável por via
anaeróbia (por exemplo, dados da literatura que confirmem a biodegradabili-
dade por via anaeróbia de tensioactivos pertencentes ao grupo dos sais de
amónio de ésteres alquílicos podem ser usados como prova de uma biodegra-
dabilidade por via anaeróbia semelhante de outros sais de amónio quaternário
que contenham grupos de éster na(s) cadeia(s) alquílica(s).
2.Realização de ensaios de despiste ( screening tests ) da biodegradabilidade
por via anaeróbia
Se forem necessários novos ensaios, deve ser realizado um ensaio de
pesquisa de acordo com a norma ISO 11734, ECETOC N. o. 28 (Junho de
1988) ou um método equivalente.
3.Realização de ensaios de degradabilidade a baixa dosagem
Se forem necessários novos ensaios, e em caso de dificuldades experimentais
no ensaio de pesquisa (por exemplo, inibição devida à toxicidade da
substância em estudo), repetir o ensaio usando uma dose baixa de tensioac-
tivo e controlar a degradação através de medições de carbono 14 ou de
análises químicas. Os ensaios a baixa dosagem podem ser realizados pelométodo OCDE 308 (Agosto de 2000) ou um método equivalente.2003D0031 — PT — 01.01.2003 — 000.001 — 19