02015R2195 — PT — 08.01.2020 — 008.001

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/2195 DA COMISSÃO

de 9 de julho de 2015

que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão







Artigo 1.o

Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece as tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos que podem ser utilizadas pela Comissão para o reembolso de despesas aos Estados-Membros.

Artigo 2.o

Tipos de operações

Os tipos de operações cobertos pelo reembolso com base em tabelas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, são definidos nos anexos.

Artigo 3.o

Definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos e respetivos montantes

A definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, para cada tipo de operação, são estabelecidos nos anexos.

Artigo 4.o

Ajustamento dos montantes

1. Os montantes indicados nos anexos devem ser ajustados segundo os métodos descritos nos anexos.

2. Os montantes ajustados em conformidade com o n.o 1 devem ser aplicados ao reembolso de despesas relativas às partes das operações que são realizadas na data do ajustamento e a partir desta mesma data.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO I

Condições para o reembolso de despesas da Suécia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações (1) Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes 1. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI- 2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto remunerações dos participantes. Número de horas trabalhadas (2) Grupo de salário (código SSYK (3)) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK (4)) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 1 (912 – 913 – 919 – 921) 321 328 2 (414 – 415 – 421 – 422 – 512 – 513 – 514 – 515 – 522 – 611 – 612 – 613 – 614 – 826) 360 356 3 (331 – 348 – 411 – 412 – 413 – 419 – 711 – 712 – 713 – 714 – 721 – 722 – 723 – 724 – 731 – 732 – 734 – 741 – 742 – 743 – 811 – 812 – 813 – 814 – 815 – 816 – 817 – 821 – 822 – 823 – 824 – 825 – 827 – 828 – 829 – 831 – 832 – 833 – 834 – 914 – 915 – 931 – 932 – 933) 416 395 4 (223 – 232 – 233 – 234 – 235 – 243 – 249 – 313 – 322 – 323 – 324 – 332 – 342 – 343 – 344 – 345 – 346 – 347 – 511 – 011) 473 438 5 (213 – 221 – 231 – 241 – 244 – 245 – 246 – 247 – 248 – 311 – 312 – 315 – 321 – 341) 587 512 6 (211 – 212 – 214 – 222 – 242 – 314) 776 724 7 A (121) 1 035 1 035 7 B (111-123) 1 121 875 7 C (131-122) 735 601 2. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Remuneração do participante Número de horas de participação (2) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 229 234 3. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto subsídios de participação. Número de horas trabalhadas (2) Categoria profissional Região: (SE 1211) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK 749 609 Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é igual ou inferior a 20 milhões de SEK/chefe de projeto assistente para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK) 669 567 Trabalhador do projeto 463 420 Economista do projeto 598 508 Administrador 416 378 4. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Subsídio de participação Número de horas de participação (2) Assistência financeira (custo unitário por hora) Idade (SEK) 18-24 anos 32 25-29 anos 40 30-64 anos 46 Subvenção para a atividade e subsídio de desenvolvimento (custo unitário por hora) Idade (SEK) 15-19 anos 17 20-24 anos 33 25-29 anos 51 30-44 anos 55 45-69 anos 68 Prestações de segurança social e de doença (custo unitário por hora) Idade (SEK) 19-29 anos (prestação de segurança social) 51 30-64 anos (prestação de doença) 58 Prestação de doença, prestação de readaptação, prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais (custo unitário por hora) Idade (SEK) – 19 anos 48 20-64 anos 68 (1) Os montantes de tabelas normalizadas de custos unitários apenas se aplicam às partes das operações que abranjam as categorias de custos estabelecidas no presente anexo. (2) O número total de horas declaradas num ano não deve ser superior ao número padrão de horas anuais trabalhadas na Suécia, que corresponde a 1 862 . (3) Código da profissão aplicável na Suécia. (4) Divisa sueca.

2. Ajustamento de montantes

Os custos unitários constantes do quadro aplicam-se às horas trabalhadas ou de participação em 2015. À exceção dos custos unitários relativos a subsídios de participação, a que se refere o ponto 4 do quadro, que não serão ajustados, estes valores serão aumentados automaticamente de 2 % em 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2016 e até 2023.

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ANEXO II

Condições para o reembolso de despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. «Garantie Jeunes», que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 «Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi» do Programa Operacional «PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER» (CCI-2014FR05M9OP001) Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da «Garantie Jeunes», o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento — subsídios pagos ao participante; — custos de ativação suportados pelas «missions locales» Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento: — participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de: — uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou — - uma formação inicial; ou — a criação de uma empresa; ou — obtenção de um emprego; ou — experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não). 6 400 2. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — um emprego com a duração mínima de um mês; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. Categoria Setor Montante 1 Cuidados de saúde 3 931 Segurança de pessoas e bens 2 Atividades recreativas, culturais e desportivas 4 556 Serviços às pessoas Tratamento de materiais macios Agroalimentar, preparação de alimentos Comércio e vendas Alojamento, restauração, hotelaria Saúde e segurança no trabalho 3 Formação de burótica e de secretariado 5 695 Trabalho social Eletrónica Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar Manutenção de veículos e equipamentos Transporte, manuseamento, armazenagem 4 Agricultura 7 054 Ambiente Construção civil e obras públicas Técnicas de impressão e edição 3. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais: Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010) e Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público; — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — obtenção de um emprego; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes. Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. Categoria Setor Montante 1 Transportes, logística e turismo 4 403 Banca, seguros Gestão, gestão de empresas, criação de empresas Serviços às pessoas e comunidades 2 Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas 5 214 Restauração, hotelaria e indústrias alimentares Comércio Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas 3 Construção civil e obras públicas 7 853 Indústrias transformadoras Mecânica, trabalho de metais Agricultura, pesca Comunicação, informação, arte e entretenimento 4 Manutenção 9 605 Eletricidade, eletrónica TI e telecomunicações 5 Licenças de emissão 2 259 4. Formação qualificante e profissional ao abrigo do programa operacional «ESF La Réunion» (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. Oferta de formação conducente a uma qualificação, competência ou certificação Todos os custos elegíveis da operação Número de meses, por participante, de formação qualificante e profissional, incluindo os meses no centro de formação e numa empresa Categoria A1: 3 131 Categoria B1: 4 277 Categoria C1: 2 763 Categoria D1: 2 470 Categoria D2: 2 332 Categoria D3: 3 465 Categoria E1: 2 841 Categoria E2: 3 392 Categoria E3: 2 569 Categoria F1: 2 319 Categoria F2: 2 990 Categoria F3: 2 910 Categoria G1: 2 381 5. Formação profissional de pré-qualificação de adultos ao abrigo do programa operacional «ESF La Réunion» (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. Oferta de formação profissional conducente ao acesso a formação qualificante. Todos os custos elegíveis da operação Número de meses de formação de pré-qualificação com uma duração máxima de cinco meses, por participante Categoria H1: 2 805 6. Formação profissional conducente a uma qualificação/certificação, através de contratos públicos no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005) — Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. — Eixo prioritário 2: Facilitar o acesso ao emprego através do desenvolvimento de competências e da mobilidade — Eixo prioritário 3: Promover a inclusão social e combater a pobreza através do reforço de formação e apoio do Estado Participantes que concluíram com êxito uma formação profissional individual. Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que obtiveram uma qualificação/certificação reconhecida no prazo de quatro meses após o fim da formação Categoria Nível Custo da mão-de-obra A III 17 509,80 B IV 14 908,87 C V 13 847,37 D VI 9 562,39 7. Formação profissional conducente a um diploma na área da saúde no âmbito do programa operacional do FSE para a Ilha da Reunião (CCI 2014FR05SFOP005) — Eixo Prioritário 1: Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. Participantes que concluíram com êxito a formação profissional na área da saúde conducente à obtenção de um diploma reconhecido (2). Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que concluíram com êxito o ano de formação (transitando para o ano seguinte ou terminando o curso). Código Montante (valor 2017) Diploma de cuidador Formação inicial AS-INIT 6 150,99 Formação parcial AS-PART 3 444,55 Diploma de enfermeiro Ano 1 IFSI-A1 9 038,52 Ano 2 IFSI-A2 7 341,99 Ano 3 IFSI-A3 5 620,57 Diploma de parteira Ano 1 ESF-A1 15 752,29 Ano 2 ESF-A2 9 878,55 Ano 3 ESF-A3 11 038,54 Ano 4 ESF-A4 5 318,95 Diploma de motorista de ambulância IFA-AMB 5 886,73 Diploma de assistente de educador de infância IFAP 8 102,58 Diploma de educador de infância EP 12 173,43 Diploma de terapeuta ocupacional Ano 1 IRFE-A1 12 570,94 Ano 2 IRFE-A2 7 557,72 Ano 3 IRFE-A3 6 611,51 Diploma de fisioterapeuta massagista Ano 1 IFMK-A1 5 761,21 Ano 2 IFMK-A2 4 638,97 Ano 3 IFMK-A3 4 783,31 Ano 4 IFMK-A4 4 493,41 Diploma de especialisa em psicomotricidade Ano 1 IRFP-A1 9 504,44 Ano 2 IRFP-A2 8 650,03 Ano 3 IRFP-A3 6 008,29 (1) Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo «PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L’INITIATIVE POUR L’EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER». (2) O diploma pode ser obtido nos 13 meses seguintes ao termo da formação, desde que sejam propostas aulas de apoio aos alunos.

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela «instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014» para cobrir os custos suportados pelas «missions locales», os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa «Garantie Jeunes».

O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 acima, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:

Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) x (0,5 + 0,5 x Sr/So)

«Sr» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento.

«So» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.

Os montantes dos custos unitários 4, 5 e 7 podem ser ajustados com base na taxa de inflação da Reunião (índice INSEE) — ano de referência 2017.

Os montantes dos custos unitários 6 podem ser ajustadas de acordo com o mecanismo de revisão dos preços em caso de renovação do concurso público da Ilha da Reunião. Os montantes das tabelas são atualizados anualmente, a partir de 1 de janeiro do ano N, com base no índice mais recente, de acordo com a seguinte fórmula:

Fórmula de revisão da tabela: B - B0 (Im/I0)

B — montante da tabela N revista

B0 — montante da tabela inicial (N-1).

I0 — valor de referência, último valor conhecido do índice SYNTEC a partir de 1 de janeiro, N-1

Im — I0 -12 meses

Os cálculos intermédios serão efetuados com quatro casas decimais, sendo que a tabela inclui duas casas decimais e o coeficiente aplicável ao B0 arredondado, se for caso disso, ao milésimo superior.

A tabela BSCU selecionada corresponde ao valor de 2017. Como tal, o ano de referência para a indexação é 2017.

A indexação aplica-se aos cursos iniciados no ano N.

3. Definição de montantes fixos







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) Assistência técnica Eixo prioritário 4 2014FR05SFOP001 PO FSE Eixo prioritário 2 2014FR05M9OP001 PO IEJ Novo total das despesas incluídas num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR). Todos os custos elegíveis Prestações de 100 000 EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica. 3 716,64









ANEXO III

Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura. Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 544 com IVA, ou 17 451 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num «grupo de crianças» (3) — Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; — Aquisição de material didático; — Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura. Número de lugares transformados num «grupo de crianças» (4) 9 891 com IVA, ou 8 642 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Salários do pessoal docente e não docente; — Exploração da estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão do funcionamento. Taxa de ocupação (5) 730 (6) 4. Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 760 5. Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 64 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em tecnologias gerais da informação (TI) ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 324 7. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em competências transversais e de gestão ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 593 8. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 230 9. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em TI especializadas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em contabilidade, economia e direito ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 252 12. Desenvolvimento profissional interno (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI) — competências transversais e de gestão — línguas — TI especializadas — contabilidade, economia e direito — formação técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos com pessoal; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 871 14. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistente escolar: 3 617 Pedagogo social: 4 849 15. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por uma ama por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 402 16. Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar 17 833 17. Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 917 18. Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «raga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 1) 435 para formações ministradas no horário letivo habitual 2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual 19. Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 872 20. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching dispensada por uma entidade externa a um grupo de três a oito pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching dispensada a grupos de três a oito pedagogos concluídos 31 191 21. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola 4 505 22. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 456 23. Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 815 24. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 637 25. Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 4 942 26. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 2 395 27. Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ciclo de 3,75 horas ou quatro ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC. Um ciclo: 1 103 Quatro ciclos: 4 412 28. Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Meses de mobilidade por investigador Todos os custos elegíveis da operação Número de meses de mobilidade por investigador Componentes Montante (11) (EUR) Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) Júnior 2 674 Sénior 3 990 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 abaixo, em função do país de destino Subsídio de mobilidade 600 Abono de família 500 Custos de investigação, formação e ligação em rede 800 Custos indiretos e de gestão 650 29. Apoia a alunos de língua materna diferente, professores ou pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) 1) 0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue 2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue 2) Número de horas trabalhadas por um agente intercultural 1) Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464 2) Agente intercultural: 308 30. Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001). Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas Todos os custos elegíveis da operação, incluindo: 1) Remunerações dos participantes; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia; Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu 1) 5 087 2) 350 EUR 3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue: Despesas de viagem em função da distância (14): Montante 10 - 99 km: 20 EUR 100 - 499 km: 180 EUR 500 - 1999 km: 275 EUR 2 000 - 2 999 km: 360 EUR 3 000 - 3 000 km: 530 EUR 4 000 - 7 999 km: 820 EUR Para além de 7 999 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido 448 EUR Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, 392 EUR Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, 336 EUR Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. 280 EUR 31. Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. 2 000 32. Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto, que consiste num ensino cooperativo pelo pessoal docente e por um perito externo Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos: — composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal — a um grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, três em risco de insucesso escolar - completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas 6 477 33. Formação do pessoal docente através de mobilidade transnacional no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Cursos de formação de um professor ou de um estudante da carreira docente numa escola de outro Estado-Membro da UE e ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+, consistindo em seis horas de atividades diárias específicas. Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal 1) Remunerações dos participantes que sejam professores; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia; Número de cursos de formação de pessoal docente em escolas de outro país da UE ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+. Um curso de formação pode consistir num ou mais dias de formação de seis horas de atividades específicas. 1) 1 388 CZK (por dia) 2) 350 EUR (por curso de formação) 3) Despesas de viagens e estadia Despesas de viagem por viagem de ida e volta em função da distância (15): Montante 10 - 99 km: 20 EUR 100 - 499 km: 180 EUR 500 - 1999 km: 275 EUR 2 000 - 2 999 km: 360 EUR 3 000 - 3 999 km: 530 EUR 4 000 - 7 999 km: 820 EUR Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país e do número de dias: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido, Finlândia, Luxemburgo, Islândia, Listenstaine 153 EUR/por dia (1. — 14. dias), 107 EUR (15-60 dias). Países Baixos, Áustria, Bélgica, França Alemanha, Itália, Espanha, Chipre, Grécia, Malta, Portugal 136 EUR/por dia (1. — 14. dias), 95 EUR (15-60 dias). Eslovénia, Estónia, Letónia, Croácia, Eslováquia, Lituânia, Turquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Macedónia do Norte 119 EUR/por dia (1. — 14. dias), 83 EUR (15-60 dias). 34. Cooperação entre organizações e outras entidades de investigação no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Estágios e formação prática em organismos de investigação e cooperação entre esas entidades. Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias/pessoas de trabalho em organismos de investigação no estrangeiro (saídas da CZ) ou em organizações de investigação da CZ (entradas na CZ) 219 EUR, para as entradas; 219 EUR × coeficiente de correção aplicável (ver quadro do ponto 3) para as saídas 35. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Oferta de observação estruturada em situação de trabalho para um ciclo de formação de 20 horas. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de observação estruturada em situação de trabalho ministrados por empregados ou voluntários. (1) 5 262 CZK (o perito é remunerado). (2) 3 070 CZK (o perito é voluntário). 36. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Oferta de ciclo de formação em tandem de nove horas. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação em tandem de nove horas ministrados por empregados ou voluntários. (1) 2 499 CZK (o perito é remunerado). (2) 3 1184 CZK (o perito é voluntário). 37. Desenvolvimento profissional de educadores através de formação estruturada em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Oferta de formação em cursos estruturados acreditados. (1) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição; (2) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição + despesas de viagem. (1) Número de horas de formação por participante (2) Número de horas de formação por participante a quem se aplicam despesas de viagem (viagem de ida e volta de, no mínimo,10 km). (1) 200,50 CZK (2) 200,50 CZK 2,50 EUR 38. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 22 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois educadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 22 horas realizados com a participação de um perito e dois outros educadores (1) 6 227 CZK (o perito é remunerado). (2) 2 719 CZK (o perito é voluntário). 39. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto de, no mínimo, quatro horas, que consiste num ensino cooperativo pelo educador e por um perito externo Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, com pessoal e custos indiretos Número de dias de projeto concluídos para, pelo menos, 10 estudantes a uma distância mínima de10 km da sede da organização 246 EUR 40. Oferta de atividades extracurriculares pela organização de ensino informal para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Oferta de atividades extracurriculares com uma duração total de 24 horas. Todos os custos elegíveis, excluindo os custos diretos com pessoal Número de blocos de 24 horas de atividades extracurriculares realizadas. 6 315 CZK (1) Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos. (2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto. (3) Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças. (4) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar. (5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (6) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso. (7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (8) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75%, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20%, não haverá qualquer reembolso. (9) A formação interna é ministrada por um formador interno. (10) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula. (11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados. (12) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola. (13) ste indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária. (14) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm) (15) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm)

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários 6-11 podem ser ajustados substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 12 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

Os montantes dos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

O montante do custo unitário 18 pode ser ajustado substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 28 podem ser ajustados substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

O montante do custo unitário 30 pode ser ajustado substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

O montante do custo unitário 32 pode ser ajustado substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

— para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

— para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

— para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

— Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

— Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZONTE 2020 — Marie Skłodowska-Curie (MSCA) encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

— Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).

— Para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na «calculadora de distâncias» do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ e cooperação entre organismos de investigação

3.A No que respeita à cooperação entre organismos de investigação







Valor do coeficiente de correção das ações MSCA (1) Coeficiente de correção (2) Montante — um dia-homem 0,48 – 0,799 0,75 164,25 EUR 0,8 – 0,999 0 875 191,63 EUR 1,00 – 1,52 1 219 EUR (1) Coeficiente de correção das ações MSCA 2018-2020. (2) Coeficiente de correção para os regimes de mobilidade com base no programa Erasmus.

3.B Coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ

(Coeficiente de correção MSCA)







País Montante do coeficiente de correção Albânia 0 799 Argélia 0 905 África do Sul 1 567 Argentina 0 802 Arménia 0 922 Austrália 1 277 Áustria 1 305 Azerbaijão 1 080 Bangladeche 0 747 Argentina 1 376 Bielorrússia 0 728 Bélgica 1 223 Belize 0 942 Benim 1 186 Bermudas 1 853 Bolívia 0 826 Bósnia-Herzegovina 0 844 Botsuana 0 632 Brasil 1 197 Bulgária 0 758 Burquina Faso 1 181 Burúndi 0 907 Camboja 0 911 Camarões 1 174 Canadá 1 074 Cabo Verde 0 877 República Centro-Africana 1 328 Colômbia 0 953 Comores 0 845 Costa Rica 1 004 Croácia 1 026 Cuba 0 961 Chipre 1 010 Chéquia 1 000 República Democrática do Congo 1 680 Dinamarca 1 651 Jibuti 1 058 República Dominicana 0 769 Timor-Leste 1 093 Equador 0 923 Egito 0 708 Eritreia 1 210 Estónia 0 971 Etiópia 1 040 Ilhas Faroé 1 651 Ilhas Fiji 0 838 Finlândia 1 477 França 1 415 Gabão 1 318 Gâmbia 0 844 Geórgia 0 921 Alemanha 1 186 Gana 0 784 Reino Unido 1 710 Grécia 1 085 Geórgia 1 010 Guiné 0 901 Guiné-Bissau 1 181 Guiana 0 761 Haiti 1 157 Honduras 0 898 Hong Kong 1 228 Hungria 0 947 Chade 1 441 Chile 0 720 China 1 121 Islândia 1 410 Índia 0 775 Indonésia 0 854 Irlanda 1 414 Israel 1 298 Itália 1 277 Costa do Marfim 1 202 Jamaica 1 125 Japão 1 290 Jordânia 1 058 Cazaquistão 1 002 Quénia 0 997 Quirguistão 0 982 Laos 1 091 Letónia 0 950 Líbano 1 055 Lesoto 0 591 Libéria 1 359 Líbia 0 704 Listenstaine 1 482 Lituânia 0 887 Luxemburgo 1 223 Macedónia do Norte 0 734 Madagáscar 1 052 Maláui 0 831 Malásia 0 841 Mali 1 155 Malta 1 032 Mauritânia 0 764 Maurícia 0 910 México 0 821 Montenegro 0 793 Marrocos 0 922 Moçambique 0 874 Mianmar 0 801 Namíbia 0 751 Nepal 0 942 Países Baixos 1 320 Nova Caledónia 1 433 Nova Zelândia 1 220 Nicarágua 0 691 Níger 1 037 Nigéria 1 132 Noruega 1 597 Paquistão 0 635 Territórios Autónomos da Palestina 1 355 Panamá 0 773 Papua-Nova Guiné 1 241 Paraguai 0 844 Perú 0 981 Filipinas 0 898 Polónia 0 923 Portugal 1 030 República da Moldávia 0 758 República da Sérvia 0 823 República do Congo 1 475 Roménia 0 841 Rússia 1 290 Ruanda 1 009 Salvador 0 851 Samoa 1 015 Arábia Saudita 0 988 Senegal 1 158 Serra Leoa 1 306 Singapura 1 382 Eslováquia 0 983 Eslovénia 1 053 Ilhas Salomão 1 314 República da África do Sul 0 621 Coreia do Sul 1 194 Espanha 1 167 Sri Lanca 0 855 Sudão 1 219 Suriname 0 685 Suazilândia 0 654 Suécia 1 490 Suíça 1 482 Síria 0 994 Taiwan 1 011 Tajiquistão 0 761 Tanzânia 0 800 Tailândia 0 876 Togo 1 032 Tonga 1 040 Trindade e Tobago 0 991 Tunísia 0 826 Turquia 1 004 Turquemenistão 0 775 Uganda 0 862 Ucrânia 0 866 Emirados Árabes Unidos 1 119 Uruguai 1 031 EUA 1 212 Usbequistão 0 813 Vanuatu 1 321 Venezuela 1 103 Vietname 0 652 Iémen 0 992 Zâmbia 0 947 Zimbabué 1 123

▼M1









ANEXO IV

Condições para o reembolso de despesas da Bélgica com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Formação profissional individual («individuele beroepsopleiding» — IBO) que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional individual IBO Todas as categorias de custos elegíveis para o processo IBO Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional individual (registada com um número de contrato único na candidatura em linha IBO) que preencham as condições seguintes: — tenham frequentado também uma orientação IBO (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP); — cuja formação profissional individual tenha terminado (segundo o registo na candidatua em linha IBO) durante o ano civil — tenham trabalhado (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional individual. 1 439,55 (1) 2. Formação profissional du VDAB que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional Todas as categorias de custos elegíveis para o processo «formação profissional do VDAB» Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP) que preencham as condições seguintes: — a sua formação profissional terminou (segundo o registo no ficheiro cliente MLP) durante o ano civil — tenham trabalhado segundo os ficheiros Dimona e RSVZ (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional (2). 8 465,80 (1) (1) Se for caso disso, o apoio de outros FEEI e de outros instrumentos financeiros da União deve ser deduzido desse montante. (2) As formações nas secções «percursos específicos de desenvolvimento de grupos-alvo» e «apoio linguístico» não são tidas em consideração.

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

▼M8









ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1) Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego Número de semanas de emprego por trabalhador 1. Trabalhador desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 52 semanas 2. Trabalhador seriamente desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 104 semanas 3. Trabalhador com deficiência — 125 por semana, por um máximo de 156 semanas 2. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada Custos diretos da formação externa ministrada Número de horas completadas por participante 25 3. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada Custos salariais do formador interno Número de horas de formação ministradas por formador 4,90 4. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II —«Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada Remunerações dos participantes Número de horas completadas por participante 4,90 5. Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 (1) Definição de perfis de jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) na GJ. (2) Jovens com menos de 25 anos (classificados como NEET) que concluem uma formação no âmbito da GJ. (3) Uma hora de apoio profissional para jovens com menos de 25 anos. (4) Subsídios para participantes com menos de 25 anos (classificados como NEET) que completem o regime da GJ. Todos os custos elegíveis da operação (1) Número de jovens com menos de 25 anos sobre os quais foi elaborado um relatório de perfil e relativamente aos quais foi validada a disponibilidade dos dados sobre os participantes exigidos em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. (2) Número de jovens com menos de 25 anos que prosseguem para a fase seguinte da GJ (ou seja, exposição ao mundo do trabalho ou formação contínua). (3) Número de horas de apoio profissional prestado a jovens com menos de 25 anos por participante. (4) de jovens com menos de 25 anos que concluíram a fase de exposição ao mundo do trabalho ou o programa de formação contínua e receberam um certificado de conclusão. (1) 2 601,50 (2) 2 128,50 (3) 50 (4) 1 398 6. Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 Jovens com menos de 25 anos que recebem formação através de cursos de verão de informática de nível 2 do Quadro de Qualificações de Malta (MQF) (2). Todos os custos elegíveis da operação (1) Número de jovens inscritos num curso de verão de informática de nível 2 do MQF. (2) Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso de verão de informática de nível 2 do MQF. (1) 416 (2) 318 7. Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) de nível 3 do MQF, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 Jovens com menos de 25 anos que recebem formação de nível 3 do MQF com vista à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (CECI) (3) Todos os custos elegíveis da operação (1) Número de jovens inscritos num curso CECI de nível 3 do MQF. (2) Número de jovens que receberam um certificado de frequência ou conclusão de um curso CECI de nível 3 do MQF. (1) 226,50 (2) 528,50 8. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 Jovens com menos de 25 anos que frequentam as classes de prevenção MCAST Todos os custos elegíveis da operação (1) Número de jovens inscritos numa classe de prevenção MCAST. (2) Número de jovens que voltam a realizar o exame MCAST. (3) Número de jovens que obtiveram aproveitamento no curso MCAST após terem repetido o exame em setembro do respetivo ano, ou que obtiveram a qualificação completa no final do programa de estudos. (1) 62,10 (2) 113,85 (3) 31,05 9. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 Jovens com menos de 25 anos que frequentam a classe de prevenção SEC Todos os custos elegíveis da operação (1) Número de jovens inscritos para repetir o exame SEC. (2) Número de jovens que repetem o exame SEC. (3) Número de jovens que melhoraram os resultados no exame SEC em comparação com os obtidos anteriormente. (1) 38,10 (2) 69,85 (3) 19,05 10. Oferta de bolsas de estudo no ensino superior para diferentes grupos-alvo ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ 7) no âmbito dos eixos prioritários 3 (prioridades de investimento 10ii e 10iii) e 4 (prioridade de investimento 11i) do PO 2014MT05SFOP001. Participantes que frequentam um programa de estudos de nível 7 do QEQ e que obtêm uma qualificação ou certificação uma vez concluído o programa. Propinas. Número de créditos ECTS (4) obtidos × 0.95 em caso de apresentação de um certificado provisório. Número de créditos ECTS atingido × 0.05 relativamente aos quais é concedido um certificado de acreditação ou um certificado final. Para programas de estudo em Malta 58 Para programas de estudo noutros países e para programas de estudo conjuntos 100 (1) Tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.° do Tratado (JO L 187 de 26.6.2014, p. 1). (2) https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx (3) http://ecdl.org (4) Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos — https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/european-credit-transfer-and-accumulation-system-ects_en

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O montante do custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os montantes dos custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

— O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (National Minimum Wage Standing Order).

— Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

Os montantes dos custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

O montante do custo unitário 10 será ajustado em função da inflação, consoante o país em que o curso está a ser realizado. Para os cursos ministrados por um organismo não sediado em Malta e para programas de estudos conjuntos, será utilizada uma média das taxas de inflação aplicáveis na altura.

https://ec.europa.eu/eurostat/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00118&plugin=1

3. Definição de montantes fixos







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) Todas as operações do Programa Operacional 2014MT05SFOP001 Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR) para cobrir os custos indiretos da operação. Custos indiretos Prestações de 100 000 EUR de novas despesas totais por grupo (1) de operações incluídas num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia. Ver ponto 4. (1) As operações são agrupadas por tipo de beneficiário e por dimensão do projeto. As operações com um orçamento total — conforme acordado com a assinatura da convenção de subvenção original — inferior a 750 000 EUR são pequenas operações, as operações de 750 000 EUR a 3 000 000 EUR são operações de dimensão média e operações de valor igual ou superior a 3 000 000 EUR são operações de grande dimensão.

4. Montantes







Tipo de entidade Entidade pública Ministério/Departamento Organizações não governamentais Serviço Público de Emprego Dimensão do projeto Grande dimensão 8 000 EUR 8 000 EUR / 25 000 EUR Dimensão média 25 000 EUR 25 000 EUR / 25 000 EUR Pequena dimensão 25 000 EUR 25 000 EUR 25 000 EUR 25 000 EUR

5. Ajustamento de montantes

Não aplicável.









ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Medida 1.B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (1) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 Taxa horária para apoio dedicado ao nível de orientação 1 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1 34,00 2. Medida 1.C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (2) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 Taxa horária para apoio especializado ou apoio dedicado ao nível de orientação 2 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2 35,50 3. Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (3) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 Montante horário para as seguintes formações: — Formação centrada na integração no mercado de trabalho; — Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos; — Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional; — Formação de aprendiz para formação superior e investigação; — Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (4). Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (5)) Montante horário por aluno que participa na formação Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno TIPO DE CURSO MONTANTE HORÁRIO POR CURSO MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO C 73,13 0,80 B 117,00 A 146,25 4. Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (6) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7) Classificação do perfil BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3 1 500 2 000 2 500 3 000 Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo e contrato temporário ≥ 12 meses 1 000 1 300 1 600 2 000 Contrato a termo e temporário 6-12 meses 600 800 1 000 1 200 5. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 Novos estágios regionais/inter-regionais/ transnacionais Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO REGIONAL/INTER-REGIONAL/ TRANSNACIONAL 200 300 400 500 6. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (9) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional Estágios no âmbito da mobilidade transnacional Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis. Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4 Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5 7. Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (10) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso ao serviço civil voluntário. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas 90 8. Medida 7,1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (11) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (12) Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios Número de horas do apoio prestado aos participantes 40 9. Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (13) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D’Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — POR Lombardia 2014IT05SFOP007 — PON Inclusione 2014IT05SFOP001 A. Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional; B. Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local — Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas no quadro do ponto 3.4 (14). — Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6 — Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7 10. Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais: — PON Ricerca 2014 IT16M20P005 — POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016 — POR Campania FSE 2014IT05SFOP020 — POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002 — POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006 — POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009 — POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021 — POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001 — POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004 — POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 — POR Valle d’Aosta FSE 2014IT05SFOP011 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017 — POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014 — POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010 — POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003 — PA Trento 2014IT05SFOP018 Meses de trabalho dedicados ao doutoramento Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos) Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (em Itália ou no estrangeiro) Sem período de estadia no estrangeiro: 1 927,63 por mês Com período de estadia no estrangeiro: 2 891,45 por mês 11. Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (15) 327 (módulo de 30 horas) 357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional) 654 (módulo de 60 horas) 684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional) 1 090 (módulo de 100 horas) 1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional) 12. Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito». Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação. 191,10 (módulo de 30 horas) 221,10 (30 horas com apoio específico adicional) 261,10 (30 horas com subsídio de alimentação) 291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 382,20 (módulo de 60 horas) 412,20 (60 horas com apoio específico adicional) 522,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 637,00 (módulo de 100 horas) 667,00 (100 horas com apoio específico adicional) 871,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 13. Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação 360,60 (módulo de 30 horas) 390,60 (30 horas com apoio específico adicional) 430,60 (30 horas com subsídio de alimentação) 460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 721,20 (módulo de 60 horas) 751,20 (60 horas com apoio específico adicional) 861,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 1 202,00 (módulo de 100 horas) 1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional) 1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 14. Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida 774,00 (módulo de 40 horas) 1 161,00 (módulo de 60 horas) 1 548,00 (módulo de 80 horas) A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 180 275 360 530 820 1 100 15. Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida 786,60 (módulo de 60 horas) 1 179,90 (módulo de 90 horas) 1 573,20 (módulo de 120 horas) 3 146,40 (módulo de 240 horas) No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 180 275 360 530 820 1 100 16. Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Pessoas que acompanham os participantes Despesas de viagem e alojamento Número de pessoas que acompanham os participantes Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 abaixo, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 180 275 360 530 820 1 100 17. Formação em Institutos Técnicos Superiores ao abrigo dos seguintes PO: — 2014IT05SFOP016 (POR FSE Basilicata) — 2014IT16M2OP006 (POR FSE/FESR Calabria) — 2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania) — 2014IT16M2OP002 (POR FSE/FESR Puglia) — 2014IT05SFOP014 (POR FSE Sicilia) — 2014IT05SFOP009 (POR FSE Abruzzo) — 2014IT16M2OP001 (POR FSE Molise) — 2014IT05SFOP021 (POR FSE Sardegna) — 2014IT05SFOP017 (POR FSE Bolzano) — 2014IT05SFOP003 (POR FSE Emilia-Romagna) — 2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia) — 2014IT05SFOP005 (POR FSE Lazio) — 2014IT05SFOP006 (POR FSE Liguria) — 2014IT05SFOP007 (POR FSE Lombardia) — 2014IT05SFOP008 (POR FSE Marche) — 2014IT05SFOP013 (POR FSE Piemonte) — 2014IT05SFOP015 (POR FSE Toscana) — 2014IT05SFOP010 (POR FSE Umbria) — 2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta) — 2014IT05SFOP012 (POR FSE Veneto) Participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior (16) Conclusão de um curso de formação num Instituto Técnico Superior Os custos unitários abrangem todas as categorias de custos elegíveis, com exceção dos relativos a cursos ministrados por centros certificados que são obrigatórios para a obtenção das certificações obrigatórias previstas pelas disposições do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, nas áreas «Mobilidade de pessoas e mercadorias — condução do veículo naval» e «Mobilidade de pessoas e mercadorias — Gestão do equipamento e da montagem a bordo» Número de horas de participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior Além disso, número de participantes que concluíram com aproveitamento um ano académico (17) de um curso de formação num Instituto Técnico Superior Remuneração horária 49,93 Para cursos de dois anos por ano concluído: 4 809,50 Para cursos de três anos por ano concluído: 3 206,30 18. Programas de mobilidade para investigadores no âmbito do PO 2014IT16M20P005-2014-2020, programa operacional «Investigação e inovação», eixo I «Capital Humano», Ação I.2. Programas de mobilidade para investigadores e para operações semelhantes ao abrigo de: — 2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d’Aosta) — 2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania) — 2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia) Custo mensal para um investigador com contrato a termo (18) Todas as categorias de custos Número de meses passado no campus ou fora do campus por um investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses, e selecionado através de concurso público numa universidade pública ou privada numa das regiões beneficiárias da intervenção A. Sem períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para investigadores na rubrica de atividade «Mobilidade» (19) 4 885,38 EUR B. Com períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para os investigadores da rubrica de atividade «Mobilidade» e para investigadores na rubrica de atividade «Atração» (20) 5 496,05 EUR 19. Formação em grupo no âmbito das medidas 2.C, 5-A, 6-A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo grupos-alvo diferentes) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002 Montante horário para as seguintes formações: — Emprego e formação (21); — Formação linguística para o serviço civil voluntário na UE (22); — Formação linguística com vista à mobilidade profissional transnacional; — Formação linguística com vista a estágios em regime de mobilidade transnacional (23) Este montante horário depende do tipo de curso (A, B ou C (24)) Montante horário por aluno que participa na formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio Custo horário da formação por estudante, acrescido de custos para uma hora de formação diferenciada por curso TIPO DE CURSO MONTANTE HORÁRIO POR CURSO MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO C 73,13 0,80 B 117,00 A 146,25 20. Formação individual e individualizada prevista nas medidas 2.A, 2.B, 2.C, 4.A e 4.C do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002 Montante horário para as seguintes formações individuais e individualizadas: — Formação centrada na integração no mercado de trabalho (25); — Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos (26); — Emprego e formação; — Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional; — Formação de aprendiz para formação superior e investigação;. Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio Número de horas de formação e número de participantes (27) 40,00 21. Atividades de formação no âmbito das medidas 5.A, 6.A e 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002 Cursos de formação geral realizados no início de — estágios extracurriculares em regime de mobilidade transnacional; — serviço civil voluntário na UE; — projetos de mobilidade profissional transnacional. Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos), à exceção de qualquer subsídio Número de participantes num curso de formação geral com uma duração mínima de 30 horas 180,00 22. Serviço civil voluntário, tal como previsto na medida 6.A do NOP YEI 2014IT05M9OP001 e para operações semelhantes (incluindo diferentes grupos-alvo) realizadas no âmbito do NOP SAEP 2014IT05SFOP002 — Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro — Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos, custos indiretos, subsídios e custos de seguro), excluindo despesas de deslocação Número de dias de estadia efetiva no estrangeiro. 15,00— Ajudas de custo diárias por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro 30,00— Contribuição para alojamento e refeições por cada dia de estadia efetiva no estrangeiro (1) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (2) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (3) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (4) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos. (5) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação. (6) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 7 ) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis: — idade, — sexo; — habilitações; — situação profissional no ano precedente; — região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo; — competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração. (8) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (9) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (10) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (11) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (12) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes). (13) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 14 ) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos: — o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização). (15) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo. (16) «Istituto Tecnico Superiore» (17) A conclusão com aproveitamento de um ano académico corresponde à passagem para o ano seguinte ou à admissão ao exame final. (18) Investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses com um contrato a termo a tempo inteiro e selecionado através de um concurso público. (19) Rubrica de atividade Mobilidade. (20) Rubrica de atividade Atração. (21) Está previsto um limite de 4 000 EUR para cada beneficiário final. (22) Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final. (23) Está previsto um limite de 1 200 EUR para cada beneficiário final. (24) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação. (25) Para a medida 2.A, é especificado que, em caso de formações centradas na integração no mercado de trabalho, os custos unitários devem ser pagos de acordo da seguinte forma: 70% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas; os restantes 30% são reconhecidos com base nas horas de formação ministradas se preenchida a condição de o participante encontrar um emprego (no prazo de 120 dias após o final do curso). (26) Para as medidas 2.B, 2.C, 4.A e 4.C, os custos unitários devem ser pagos da seguinte forma: 100% da subvenção é reconhecida com base nas horas de formação ministradas. (27) Número máximo de estudantes por formação: três pessoas.

2. Ajustamento de montantes

a) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9 e 19-20, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma revalorização monetária igual ou superior a 5%. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5%. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5%, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

b) Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

c) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:

CUnovo = CUanterior + Variação

em que

Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadonovo/Resultadoanterior)

d) Para a tabela normalizada de custos unitários 17, as taxas serão revistas de quatro em quatro anos. Se, tomando 2017 como ano de referência, houver um aumento superior a 5%, será efetuado um ajustamento pelo ISTAT, com base no índice de preços FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco).

e) Para a tabela normalizada de custos unitários 18, as taxas podem ser ajustadas na sequência de alterações da legislação em vigor [que inclui a Lei n.o 240/2010, o Decreto Presidencial n.o 232/2011, a Lei n.o 232/2016 (Lei orçamental de 2017), a Lei n.o 448/1998 Misure di finanza pubblica per la stabilizzazione e lo sviluppo, a Lei n.o 335/1995, o Decreto Legislativo n.o 446/1997 e o Decreto Presidencial n.o 1032/1973], bem como de alterações das taxas de contribuição para a segurança social.

f) Os montantes dos custos unitários 21 e 22 podem ser ajustados na sequência de alterações às disposições legislativas do Decreto Legislativo n.o 77/2002, «Directorial Determination» (DD), de 19 de dezembro de 2007, e DD n.o 348, de 18 de maio de 2016, da Presidência do Conselho de Ministros — Departamento da Juventude e do Serviço Civil.

3.1 Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)







Região de origem Despesas de viagem Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trento Ligúria Piemonte Lombardia Véneto Friul Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 269,30 211,17 198,50 148,63 231,83 232,74 201,95 226,34 167,99 68,60 58,98 0,00 23,32 25,81 125,43 45,79 83,99 93,05 164,82 165,16 182,46 Basilicata 271,11 236,02 227,31 236,81 294,55 239,98 259,23 264,89 201,50 176,59 97,35 83,99 142,75 67,92 33,96 31,24 0,00 55,47 71,43 114,33 224,18 Calábria 369,32 285,04 273,72 242,02 351,32 340,51 304,28 304,39 270,32 238,63 243,15 164,82 178,18 139,01 90,33 85,58 71,43 69,05 0,00 75,62 280,55 Campânia 253,00 271,68 259,06 113,20 246,78 221,87 165,84 302,24 178,86 160,74 169,86 125,43 151,01 99,62 0,00 21,28 33,96 89,20 90,33 113,20 190,22 Emília- Romanha 146,48 81,50 74,71 38,26 129,05 92,82 63,39 55,47 0,00 54,34 62,26 167,99 52,07 131,31 178,86 160,52 201,50 140,37 270,32 292,06 188,94 Friul Venécia Juliana 129,05 103,24 82,30 120,22 175,52 99,62 37,36 0,00 55,47 70,18 163,01 226,34 162,50 113,20 302,24 218,87 264,89 241,12 304,39 325,00 279,13 Lácio 230,31 172,06 160,74 129,05 210,55 201,50 165,27