1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o316/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para as flores frescas e as folhagens frescas
(JO L 71 de 21.3.1968, p. 8)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CEE) n.o802/71 da Comissão de 19 de Abrilde 1971 L 88 8 20.4.1971
►M2 Regulamento (CEE) n.o1155/76 da Comissão de 18 de Maio de 1976 L 130 26 19.5.1976
►M3 Regulamento (CEE) n.o2991/78 do Conselho de 18 de Dezembro de
1978L 357 2 21.12.1978
►M4 Regulamento (CEE) n.o309/79 da Comissão de 16 de Fevereiro de 1979 L 42 21 17.2.1979
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REGULAMENTO (CEE) N.o316/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para as flores frescas e as folha-
gens frescas
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o234/68 do Conselho, de 17
de Fevereiro de 1968, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura (1) e, nomea-
damente, o seu artigo 3.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que as flores cortadas e as folhagens frescas fazem parte
de um comércio importante, por um lado, no interior da Comunidade e,por outro, entre os Estados-membros e os países terceiros; que sãodesejáveis o aperfeiçoamente e a unificação dos níveis de qualidade
dos produtos comercializados; que, consequentemente, é conveniente
adoptar normas comuns qualidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. São fixadas normas de qualidade para:
— as flores e botões de flores, cortadas, e para ramos ou para orna-
mentos, frescos, na posição 06.03 A da pauta aduaneira comum.
— as folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, frescas, na
posição 06.04 A II da pauta aduaneira comum.
2. Estas normas de qualidade são definidas nos anexos.
Artigo 2.o
1. A partir de 1 de Julho de 1968, se não estiverem de acordo com
as normas de qualidade, os artigos visados no artigo 1.onão podem:
— no interior da Comunidade, ser expostos com vista à venda, postos
à venda, vendidos, entregues ou comercializados de qualquer outramaneira, no estádio do comércio grossista, nem pelos comerciantes,nem directamente pelos produtores,
— ser admitidos à importação, provenientes de países terceiros,
— ser admitidos à exportação com destino a países terceiros.
2. Os Estados-membros podem ser autorizados a tomar medidas
derrogativas à disposição do n.
o1, 3.otravessão, no que diz respeito a
certos critérios de normas de qualidade, a fim de permitir aos exporta-
dores satisfazerem as exigências comerciais de certos países terceiros.
A autorização é concedida segundo o procedimento previsto no artigo
14.odo Regulamento (CEE) n.o234/68 e as condições a que poderia ser
sujeita são fixadas de acordo com o mesmo procedimento.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 2
(1)J O n .oL 55 de 2. 3. 1968, p. 1.▼M3
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ANEXO I
NORMAS COMUNS DE QUALIDADEPARA AS FLORES CORTADAS
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicáveis às flores e botões de flores, cortados,
para ramos ou para ornamentos, frescos, da posição 06.03 A da pauta adua-
neira comum.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A.Características mínimas
Os produtos devem ter sido cuidadosamente cortados ou colhidos, de
acordo com a espécie, e ter atingido um desenvolvimento apropriado.
B.Classificação
i)Categoria I
Os produtos inseridos nesta categoria devem ser de boa qualidade e
devem apresentar as características da espécie e, eventualmente, da
variedade (cultivar).
Todas as partes das flores cortadas devem ser:
— inteiras,
— frescas,— livres de parasitas de origem animal ou vegetal bem como de
desgastes provocados pelos mesmos,
— isentas de resíduos de produtos pesticidas ou de outras
substâncias estranhas que possam afectar o aspecto do produto,
— isentas de partes murchas,— isentas de defeitos de vegetação; para os cravos, o rebentamento
do cálice não é considerado como um defeito de vegetação.
Contudo, para os cravos americanos, as flores de ćalice reben-
tado devem ser cintadas: apresentadas separadamente em lotes
homogéneos, e uma marca apropriada deve ser aposta nas emba-
lagens.
Os pés devem ser, segundo a espécie (species) e a variedade
(cultivar), rígidos e suficientemente fortes para suportar a ou asflores.
ii)Categoria II
Esta categoria engloba os produtos que não respondem a todas as
exigências da categoria I.
Todas as partes das flores cortadas devem ser:
— inteiras,
— frescas,— livres de parasitas de origem animal.
Contudo, as flores podem apresentar os seguintes defeitos:
— ligeiras malformações,
— ligeiras pisaduras,— ligeiros desgastes provenientes de doenças ou de ataques de
parasitas de origem animal,
— pés menos rígidos e menos fortes,
— pequenas manchas provenientes de tratamentos com pesticidas.
Os defeitos admitidos não devem comprometer a duração, o aspecto
e a boa utilização dos produtos.
C.Denominação EXTRA
Os produtos que apresentam as características de categoria I podem ter
a denominação EXTRA na medida em que não beneficiem de qualquer
tolerância de qualidade. Contudo, esta última denominação não pode
ser aplicada para designar os cravos americanos de cálice rebentado.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 3
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III. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
As disposições específicas a certos tipos de flores, figurando no anexo I A,
prevalecem sobre as disposições previstas no presente anexo.
IV. CALIBRAGEM
Para as flores cortadas, a calibragem deve pelo menos corresponder à
seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
0 menos de 5 cm ou flores comercializadas
sem pé
5 5—1 0c m
1 0 1 0—1 5c m
1 5 1 5—2 0c m
2 0 2 0—3 0c m3 0 3 0—4 0c m
4 0 4 0—5 0c m
5 0 5 0—6 0c m6 0 6 0—8 0c m
80 80 — 100 cm
100 100 — 120 cm120 superior a 120 cm
Estes cumprimentos englobam a flor.
A diferença por unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e simi-
lares) entre os comprimentos máximos e mínimos das flores contidas namesma unidade não pode ultrapassar:
— 2,5 cm para as flores classificadas nos códigos 15 e inferiores,
— 5,0 cm para as flores classificadas nos códigos 20 (inclusive) a 50
(inclusive)
— 10,0 cm para as flores classificadas nos códigos 60 e superiores.
Esta diferença pode ser duplicada para as flores apresentadas em palmas.
Para os crisântemos de flores grandes, apresentados em palmas esta dife-
rença pode atingir 20 cm para as flores inseridas nos códigos 20
(inclusive) a 50 (inclusive).
A escala de calibre e a homogeneidade de comprimento previstas acima
não são aplicadas à mimosa.
O comprimento mínimo dos ramos da mimosa é fixado em 20 cm.
Contudo, embalagens e ramos compostos exclusivamente de pequenas
hastes de comprimento inferior a 20 cm podem ser aceitas desde que a
expressão «botoeira» ou expressão equivalente seja aposta nas embalagens.
V. TOLERÂNCIAS DE QUALIDADE
São admitidas tolerâncias de qualidade em cada unidade de apresentação
para os produtos não conformes.
i)Categoria I
5 % das flores cortadas podem apresentar defeitos muito ligeiros, desde
que a homogeneidade das flores numa unidade de apresentação não seja
afectada.
ii)Categoria II
10 % das flores cortadas podem não corresponder às características da
categoria. Metade desta proporção pode apresentar-se atacada por para-
sitas de origem animalou vegetal . Os defeitos em causa não devem
comprometer a utilização dos produtos.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 4
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VI. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
A.Apresentação
Uma unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e similares) deve
comportar 5, 10, ou um multiplo de 10 peças.
No entanto, esta regra não é aplicável:
a) Às flores normalmente comercializadas à unidade;
b) Às flores normalmente comercializadas a peso;
c) Às flores para as quais o vendedor e o comprador acordam expres-
samente derrogar as disposições relativas à quantidade de flores
numa unidade de apresentação. Esta derrogação é unicamente admi-
tida para transacções fora dos mercados grossistas com a condição
de:
— as medidas serem objecto de uma transacção de venda directa ao
retalhista ou a uma pessoa agindo por ordem de um retalhista
com base num preço fixo de venda por unidade de apresentação
no estádio de comércio grossista,
— as mercadorias serem acompanhadas de uma factura, de uma
guia de entrega ou de um outro documento fazendo menção do
preço de venda acima referido,
— a unidade de apresentação ter sido apresentada numa embalagem
definitiva exigida pelo comprador e destinada ao consumidor
final. Esta embalagem deve ser tal que permita a identificação
das mercadorias.
B.Homogeneidade
Cada unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e similares) deve
conter flores do mesmo género (genus), espécie (species) ou variedade
(cultivar) e da mesma categoria de qualidade e apresentando um desen-
volvimento homogéneo.
No entanto, aceita-se a mistura de flores e, eventualmente, de flores,
folhagens de géneros (genus), de espécies (species) ou de variedades
(cultivar) diferentes, sob reserva de que a mesma seja composta por
produtos da mesma categoria de qualidade e que lhe seja aposta uma
marca apropriada.
C.Acondicionamento
O acondicionamento deve ser de maneira a assegurar uma protecção
adequada ao produto. Os papéis ou outros materias em contacto directo
com as flores cortadas devem ser novos.
VII. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:
A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Expedidor
Nome e morada ou identificação simbólica ou
Embalador
B.Natureza do produto
— género (genus),
— espécie (species) ou variedade (cultivar) ou cor das flores,
— em caso disso, a menção « mélange » (mistura) (ou a utilização de
uma palavra equivalente).
C.Origem do produto (facultativo)
Zona de produção ou denominaçõ nacional, regional ou local.
D.Características comerciais
— categoria1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 5
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— calibragem (código de comprimento) ou comprimentos mínimo e
máximo ►M4(facultativo) ◄
— número ou peso bruto
E.Marca oficial de controlo (facultativa)
F.Apresentação
Se o número de flores por unidade de apresentação não corresponder às
disposições do capítulo VI A, a marcação dos volumes deve indicar a
composição exata das unidades de apresentação neles contidas.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 6
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ANEXO I A
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS FLORES CORTADAS
FRESCAS
DISPOSIÇOES ESPÉCIFICAS PARA A MIMOSA
A mimosa deve corresponder pelo menos aos critérios qualitativos da categoria
I.
No entanto, para este género, a noção de rigidez não deve ser tomada em consi-
deração para as extremidades superiores dos pés florais. A base dos ramos não
deve ser muito lenhosa.
A mimosa deve, entre outros, apresentar os seguintes critérios qualitativos:
— ramo bem fornecido de flores,
— pé não espigado. No entanto, são admitidos pés espigados cujo corte supe-
rior apresente um diâmetro inferior a 2 mm.
A mimosa pode apresentar-se tanto desabrochada como não desabrochadaPara a mimosa desabrochada, a floração deve ser normal tendo em conta a
variedade, o número de glomérulos verdes, ainda não desabrochados não
devendo exceder:
— 60 % para a Floribunda,
— 20 % para as outras espécies e variedades.
Além disso, os glomérulos desabrochados devem ser de cor pura, não
manchados, bem presos à inflorescência
Para a mimosa não desabrochada, 80 % dos glomérulos devem ser amarelos
(ligeiramente abertos)
Apresentação
Os ramos de mimosa devem ser colocados em camadas ou apresentados em
molhos de
— 150, 250 ou múltiplos de 250 gramas.
A mimosa não desabrochada deve ser acondicionada em saco de polietileno ou
de matéria similar.
Cada unidade de apresentação, mesmo quando não empacotada, deve ser de
composição homogénea e conter apenas ramos da mesma espécie e da mesma
variedade.
Marcação
Para além da identificação do embalador ou do expeditor aposta em cada
volume, a marcação deve ter as seguintes indicações:
— o género: mimosa,
— a espécie ou a variedade (cultivar),
— a expressão «desabrochada» ou «não desabrochada»,
— em caso disso, a denominação «botoeira» ou uma denominação equivalente,— o peso bruto totalou o número de ramos e o seu peso unitário.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 7
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ANEXO II
NORMAS COMUNS DE QUALIDADEPARA FOLHAGENS FRESCAS
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicáveis às folhagens, folhas, ramos e outras
partes de plantas, frescas, da posição 06.04 A II da pauta aduaneira comum.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
Os produtos devem ser:
— de aspecto fresco,
— isentos de resíduos de produtos pesticidas ou de outras substâncias estra-
nhas que possam afectar o aspecto do produto.
— livres de parasitas de origem animal ou vegetal bem como de desgastes
causados por estes e que sejam nocivos para o aspecto geraldo produto,
— isentos de defeitos, tais como pisaduras ou murchidão, novicos para o
aspecto geraldo produto,
— desprovidos de humidade exterior excessiva,— de coloração típica da espécie ou da veriedade.
Os produtos devem ter sido cuidadosamente colhidos e ter atingido um grau
suficiente de desenvolvimento.
III. DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS
As disposições específicas que dizem respeito ao género de Asparagus e
que figuram no Anexo II A juntam-se às disposições previstas pelo presente
anexo.
IV. TOLERÂNCIAS DE QUALIDADE
São aceites tolerâncias de qualidade em cada unidade de apresentação para
os produtos não conformes: 10 % das folhagens frescas podem não corres-
ponder às características referidas em II.
V. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:
A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Expedidor
Nome e morada ou identificação simbólica ou
Embalador
B.Natureza do produto
«Folhagens frescas», no género (genus) ou espécie (species) .1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 8
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ANEXO II A
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS FOLHAGENS
FRESCAS
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS FOLHAGENS DE «ASPA-
RAGUS SPRENGERI»
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes disposições específicas são aplicáveis às folhagens prove-
nientes do Asparagus densiflorus (Kunth) Jessop «Sprengeri» (Syn.
Asparagus L. sprengeeri Rgl) .
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
i)Categoria I
A folhagem do Asparagus sprengeri classificado nesta categoria deve
ser:
— bem desenvolvida, não espigada e sem excrescências,
— bem fornecida de cladódios solidamente rpesos,
— isenta de amarelecimento,— isenta de frutos.
ii)Categoria II
Esta categoria comprende los folhagens de Asparagus sprengeri não
incluídas na categoria I, mas correspondendo às características de quali-
dade previstas para a folhagem fresca, especialmente no que diz respeito
à coloração típica que exclui o amarelecimento.
III. CALIBRAGEM
As medidas de de comprimento efectuam-se da base do caule até à extremi-
dade superior. Para as folhagens de Asparagus sprengeri, a calibragem deve
corresponder pelo menos à seguinte escala:
Código de Comprimento Comprimento
10 10 a 30 centímetros
30 30 a 50 centímetros
50 superior a 50 centímetros
Os ramos dos Asparagus sprengeri formando um molho devem apresentar
comprimentos sensivelmente homogéneos.
IV. TOLERÂNCIAS
A.Tolerâncias de qualidade
As seguintes tolerâncias de qualidade são admitidas em cada unidade de
apresentação para os produtos não conformes:
i)Categoria I
10 % dos troncos podem não corresponder às características desta
categoria, mas devem estar de acordo com as da categoria II. Não
se admitem tolerâncias para os troncos espigados ou portadores de
excrescências.
ii)Categoria II
10 % dos troncos podem não corresponder às características desta
categoria. No entanto, os defeitos eventuais não devem comprometer
a utilização dos produtos.
B.Tolerância de comprimento
Admite-se que 10 % dos troncos não thenham um comprimento dentro
dos limites fixados, mas em caso algum os troncos mais curots poderão
ter um comprimento inferior em 5 centímetros ao código marcado.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 9
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V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
A.Apresentação
As folhagens do Asparagus sprengeri devem ser apresentadas em
molhos de 100 gramas, 250 gramas ou múltiplos de 250 gramas.
B.Homogeneidade
Os troncos espigados devem ser colocados em molhos à parte. Os
troncos de um molho devem ser de forma e cor homogéneas.
C.Acondicionamento
O acondicionamento deve ser de forma a garantir uma protecão conve-
niente do produto. Os papéis ou outros materiais que estejam em
contacto directo com os produtos devem ser novos; no caso de apresen-
tarem indicações impressas, estas devem apenas figurar na parte
exterior, de modo a não se encontrarem em contacto com os produtos.
VI. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Embalador
nome e morada ou identificação simbólica. ou
Remetente
B.Natureza do Produto
Asparagus sprengeri ouAsparagus densiflorus e, eventualmente, a
variedade.
C.Origem do Produto (facultativa)
Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
D.Características Comerciais
— categoria,
— comprimento mínimo e máximo ou código do comprimenton
— número de molhos e pesoi unitário de cada molho.
E.Marca oficial de controlo (facultativa) .
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS FOLHAGENS DE «ASPA-
RAGUS PLUMOSUS»
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes disposições específicas são aplicáveis às folhagens prove-
nientes do Asparagus setaceus (Kunth) Jessop (Syn. Asparagus L.
plumosus Bak.)
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A.Características Específicas
A coloração típica para esta espécie compreende uma gama de diversas
tonalidades verdes (
1). Os produtos não devem apresentar-se cloróticos e
devem estar dotados de cladódios que apresentem uma coloração homo-
génea.
As folhagens do Asparagus plumosus podem ser apresentados sob forma
de:
— palmas (ramos de forma regular e comparável à de uma folha de
palmeira),
— ramas espigados (ramos aos quais foi extraída a extremidade supe-
rior e que têm o aspecto de uma grinalda de verdura).1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 10
(1) As folhagens do Asparagus plumosus designadas de «blond» e «biondo» também são
admitidas, sob reserva de corresponderem às prescrições da norma aplicável a este
produto.
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B.Classificação
i)Categoria I
A folhagem do Asparagus plumosus classificada nesta categoria
deve:
— ser bem desenvolvida,
— ter um caule bem fornecido de folhagem,— apresentar cladódios firmemente presos.
As palmas não devem estar espigadas nem apresentar excrescên-
cias.
Os ramos espigados podem classificar-se nesta categoria.
ii)Categoria II
Esta categoria inclui as folhagens de Asparagus plumosus não abran-
gidas pela Categoria I, mas correspondendo às características de
qualidade previstas para as folhagens frescas e às características
específicas atrás referidas.
No entanto, os produtos apresentando defeitos de aspecto podem ser
classificados nesta categoria. As palmas espigadas ou com
excrescências devem ser apresentadas em separado.
III. CALIBRAGEM
O comprimento mede-se desde a base do caule até a sua estremidade supe-
rior.
Para as palmas, a calibragem deve corresponder, no mínimo, à seguinte
escala:
Código de comprimento comprimento
10 10 a 30 centímetros
30 30 a 40 centímetros
40 40 a 60 centímetros
60 superior a 60 centímetros
Para os ramos espigados, a calibragem deve corresponder, no mínimo, à
seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
10 10 a 30 centímetros
30 30 a 50 centímetros
50 superior a 50 centímetros
IV. TOLERÂNCIAS
A.Tolerâncias de qualidade
Em cada unidade de apresentação admitem-se as tolerâncias de quali-
dade seguintes para os produtos não conformes:
i)Cateogria I
10 % dos caules podem não corresponder às características desta
categoria, mas devem ser conformes às da categoria II. No que se
refere às palmas, não se admite qualquer tolerância quanto a caules
espigados ou apresentando excrescências.
ii)Categoria II
10 % dos caules não corresponder às características desta categoria.
Os eventuais defeitos não devem comprometer a utilização dos
produtos.
B.Tolerâncias de comprimento
Admite-se que 10 % do número dos caules seja de comprimento não
abrangido pelos limites fixados mas, em qualquer dos casos, os caules
mais curtos não podem ser de comprimentos inferiores em mais de 5
centímetros em relação ao código marcado.1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 11
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V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
A.Apresentação
As folhagens de Asparagus plumosus devem ser apresentados em
molhos de 10 caules ou de múltiplos de 10 caules.
B.Homogeneidade
Os caules incluídos num mesmo molho devem apresentar uma coloração
homogénea.
As plamas e os ramos espigados, bem como as palmas espigadas classi-
ficadas exclusivamente na categoria II, devem encontar-se em molhos
separados.
C.Acondicionamento
O acondiciuonamento deve ser de forma a garantir uma protecção
conveniente do produto. Os papéis e outros materiais dem contacto
directo com os produtos devem ser novos; em caso de conterem indi-
cações impressas, estas devem figurar exclusivamente sobre a face
exterior, de forma a não se encontrarem em contacto com o produto.
VI. MARCAÇÃO
As mercadorias devem ser acompanhadas pelas indicações seguintes:A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Embalador
nome e endereço ou identificação simbólica ou
Expedidor
B.Natureza do Produto
Asparagus plumosus ouAsparagus setaceus .
C.Origem do Produto (facultativo)
Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
D.Características Comerciais
— categoria,
— indicação palmas ou ramos espigados,— comprimentos mínimo e máximo ou código de comprimento,— número de molhos e número de caules por molho,— se for caso disso, a indicação «blond» ou «biondo».
E.Marca Oficial de Controlo (facultativo) .1968R0316 — PT — 01.03.1979 — 004.001 — 12