2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o1284/2002 DA COMISSÃO
de 15 de Julho de 2002
que estabelece a norma de comercialização aplicável às avelãs com casca
(JO L 187 de 16.7.2002, p. 14)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
►M2 Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1284/2002 DA COMISSÃO
de 15 de Julho de 2002
que estabelece a norma de comercialização aplicável às avelãs com
casca
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o545/2002 (2), e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) As avelãs figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o2200/96,
entre os produtos que devem ser objecto de normas. Para esse
efeito, é conveniente, por razões de transparência no mercadomundial, atender à norma recomendada para as avelãs com cascapelo grupo de trabalho para a normalização dos géneros perecí-veis e para o melhoramento da qualidade da ComissãoEconómica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU).
(2) A aplicação dessa norma deve permitir eliminar do mercado osprodutos de qualidade não satisfatória, orientar a produção deforma a satisfazer as exigências dos consumidores e facilitar as
relações comerciais na base de uma concorrência leal, contri-
buindo assim para melhorar a rentabilidade da produção. Paraesse efeito, a norma é aplicável a todos os estádios da comercia-lização.
(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização relativa às avelãs com casca do códigoNC 0802 21 00 e do código NC ex 08 13 50 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.
o2200/96.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2003.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 84 de 28.3.2002, p. 1.
▼B
ANEXO
NORMA RELATIVA ÀS AVELÃS COM CASCA
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às avelãs com casca das variedades (culti-
vares) de Corylus avellana L. e de Corylus maxima Mill. e respectivos
híbridos sem invólucro nem cúpula, que se destinem a ser apresentadas ao
consumidor, com exclusão das avelãs para transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as avelãs
com casca devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A. Características mínimas (1)
i) Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as avelãs
com casca devem apresentar-se:
a) Características da casca:
— bem formadas; a casca não deve apresentar uma deformação
excessivam,
— inteiras; os defeitos superficiais ligeiros não são considerados
defeitos,
— sãs; isentas de defeitos susceptíveis de alterar as propriedades
naturais de conservação do fruto,
— isentas de ataques de parasitas,— limpas; praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— secas; isentas de humidades exteriores anormais,— isentas de tegumento aderente (a superfície de uma casca
individual não pode conter mais de 5 %, no total, de tegu-
mento aderente).
b) Características da amêndoa:
— inteiras; os defeitos superficiais ligeiros não são considerados
defeitos,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou
alterações que os tornem impróprios para consumo,
— suficientemente desenvolvidas; são excluídos os frutos atro-
fiados ou encarquilhados,
— limpas; praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,
— isentas de insectos vivos ou mortos, em qualquer estádio de
desenvolvimento,
— isentas de ataques de parasitas,— isentas de filamentos de bolor visíveis a olho nu,— isentas de rancidez,
— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e/ou sabores estranhos,— isentas de manchas (incluindo a presença de uma cor negra)
ou de alterações que tornem o fruto impróprio para
consumo (
2).
As avelãs com casca devem ser colhidas inteiramente maduras.As avelãs não devem apresentar-se vazias.O estado das avelãs deve permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são
sujeitas,2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 3
(1) A definição dos defeitos consta do apêndice II do presente anexo.
(2) A presença de avelãs com um miolo de cor castanha escura, geralmente acompanhada
de uma ligeira separação dos cotilédones, que não altera nem o odor nem o sabor, não
é considerada um defeito.
▼B
— chegar ao lugar de destino num estado satisfatório.
ii) Teor de humidade:
O teor de humidade das avelãs com casca não deve exceder 12 %,
para a avelã no seu conjunto, e 7 %, para a amêndoa (1).
B. Classificação
As avelãs com casca são classificadas nas três categorias a seguir defi-
nidas:
i) Categoria «Extra»
As avelãs com casca classificadas nesta categoria devem ser de
qualidade superior e devem apresentar as características da varie-
dade e/ou do tipo comercial em questão (2).
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto
geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação
na embalagem.
ii) Categoria I
As avelãs com casca classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade e devem apresentar as características da variedade e/ou do
tipo comercial em questão4.
Podem apresentar ligeiros defeitos, desde que estes não prejudiquem
o aspecto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação e
apresentação na embalagem.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as avelãs com casca que não podem ser clas-
sificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas.
Podem apresentar defeitos, desde que mantenham as características
essenciais de qualidade, conservação e apresentação.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre ou a crivagem são determinados pelo diâmetro máximo da secção
equatorial. Definem-se, quer por um intervalo limitado por um calibre
máximo e um calibre mínimo (calibragem), quer pela menção do calibre
mínimo, seguida dos termos «e mais», ou do calibre máximo, seguida dos
termos «e menos» (crivagem). A calibragem é obrigatória para os produtos
das categorias «Extra» e I, mas facultativa para os produtos da categoria II.
É estabelecida a classificação seguinte:
Calibragem (a) Crivagem (a)
22 e mais 22 mm e mais (ou menos)
20 a 22 mm 20 mm e mais (ou menos)
18 a 20 mm 18 mm e mais (ou menos)16 a 18 mm 16 mm e mais (ou menos)14 a 16 mm 14 mm e mais (ou menos)
12 a 14 mm
(a) Em suplemento a esta tabela de calibres, desde que o calibre ou o crivo em
milímetros sejam também indicados na marcação, podem ser utilizados com deno-
minações de calibre facultativas todos os calibres, incluindo calibres superiores.
Só as avelãs com casca com diâmetro igual ou superior a 16 mm podem ser
incluídas na categoria «Extra» e só as avelãs com casca com diâmetro igual
ou superior a 14 mm podem ser incluídas na categoria I. Para os produtos2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 4
(1) O teor de humidade é determinado por um dos métodos indicados no apêndice I do
presente anexo.
(2) Tipo comercial: as avelãs de cada embalagem são de aspecto e de tipo geral similares
e/ou fazem parte de um conjunto de variedades oficialmente definidas pelo país
produtor.
▼B
apresentados ao consumidor final com a classificação «crivadas», não é
permitido o calibre «e menos».
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas determinadas tolerâncias de qualidade e
de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da
categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
Defeitos admitidosTolerâncias admitidas
(percentagem de frutos defeituosos, calculada em número ou em
peso)
Categoria «Extra» Categoria I Categoria II
a) Tolerância total admitida para os
defeitos da casca
(calculada com base no peso total
dos frutos com casca)357
b) Tolerância total admitida para os
defeitos da amêndoa
(calculada com base no peso da
amêndoa)58 (a)1 2 (a)
Tolerância para as amêndoas com
bolor, podridão, rancidez (b)o u
com ataques de insectos (c)
(calculada com base no peso da
amêndoa)356
c) Matérias estranhas
(calculada com base no peso total
dos frutos com casca)0,25 0,25 0,25
d) Cascas vazias (calculada com base
no número)468
(a) No cálculo destas percentagens, uma ligeira deformação da amêndoa não é considerada um defeito.
(b) Um aspecto oleoso do miolo não é necessariamente sinal de rancidez.
(c) Não são admitidos insectos ou animais nocivos em qualquer das categorias.
Para as categorias «Extra» e I é admitido um máximo de 12 %, em
número ou em peso, de avelãs com casca de variedade, forma ou tipo
comercial diferentes. Estas tolerâncias aplicam-se também à categoria
II no caso de a variedade ou tipo comercial serem indicados.
B. Impurezas minerais
As cinzas não solúveis em ácido não devem exceder 1 g por kg.
C. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias é admitida uma tolerância máxima de 10 %, em
número ou em peso, de avelãs com casca que não satisfaçam os requi-
sitos do calibre indicado, desde que:
— essas avelãs satisfaçam os requisitos do calibre imediatamente infe-
rior ou superior, quando o calibre for indicado por meio de um
intervalo compreendido entre um diâmetro mínimo e um diâmetro
máximo (calibragem),
— essas avelãs satisfaçam os requisitos do calibre imediatamente infe-
rior, quando o calibre for indicado por meio da designação de um
diâmetro mínimo seguido da menção «e mais» ou «e +» ou «+»
(crivagem),
— essas avelãs satisfaçam os requisitos do calibre imediatamente supe-
rior, quando o calibre for indicado por meio da designação de um
diâmetro máximo seguido da menção «e menos» ou «e –»
(crivagem).2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 5
▼B
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas avelãs com casca da mesma origem, qualidade, variedade ou
tipo comercial e calibre (quando forem calibradas).
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B. Acondicionamento
As avelãs com casca devem ser acondicionadas de modo a ficarem
convenientemente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
C. Apresentação
As avelãs com casca devem ser apresentadas em sacos ou em embala-
gens sólidas.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «emba-
lador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado
para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem
deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou
ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações conside-
radas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado
do referido código.
B. Natureza do produto
— «Avelãs com casca», se o conteúdo não for visível do exterior.
— Nome da variedade ou do tipo comercial para as categorias «Extra»
e I (facultativo para a categoria II).
C. Origem do produto
País de origem e, facultativamente, zona de produção, ou denominação
nacional, regional ou local.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
D. Características comerciais
— Categoria.
— Calibre indicado por meio:
— dos diâmetros mínimo e máximo (calibragem), ou
— do diâmetro mínimo seguido dos termos «e mais» ou «e +» ou
«+», ou do diâmetro máximo seguido dos termos «e menos» ou
«e –» (crivagem).
— Denominação do calibre (facultativa).— Data-limite de consumo (facultativa).— Peso líquido.— Ano de colheita (facultativo).
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do
exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagensdevem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro.
Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações
devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 7
▼M2
▼B
Apêndice I
DETERMINAÇÃO DO TEOR DE HUMIDADE
MÉTODO I — MÉTODO DE LABORATÓRIO
1. Princípio
Determinação do teor de humidade das avelãs com casca por perda de
massa após exsicação à temperatura de 103 ºC (± 2 ºC) em estufa isotér-mica à pressão atmosférica durante seis horas.
2. Aparelhos e utensílios
2.1. Almofariz de cerâmica e pilão, ou picadora de alimentos.
2.2. Balança de precisão, sensível ao miligrama.
2.3. Recipientes cilíndricos de vidro ou de metal, de fundo plano, com uma
tampa bem ajustada; diâmetro de 12 cm, profundidade de 5 cm.
2.4. Estufa isotérmica com sistema de aquecimento eléctrico e com uma boa
convecção natural, regulada a uma temperatura constante de 103 ºC (± 2 ºC).
2.5. Exsicador com um desidratante eficaz (por exemplo, cloreto de cálcio),
munido de uma placa metálica para o arrefecimento rápido dos recipientes.
3. Preparação da amostra
Descascar a amostra, se for necessário, e triturá-la no almofariz — ou picá-
-la finamente — até obter fragmentos com um diâmetro de 2 a 4 mm.
4. Tomas e determinações
4.1. Secar os recipientes e respectivas tampas na estufa durante pelo menos
duas horas e, em seguida, transferi-los para o exsicador. Deixar arrefecer
os recipientes e as tampas até alcançarem a temperatura ambiente.
4.2. Efectuar a análise de quatro tomas de aproximadamente 50 g cada.
4.3. Pesar o recipiente vazio e a tampa com a aproximação de 0,001 g (M
0).
4.4. Pesar com a aproximação de 0,001 g tomas de aproximadamente 50 g e
reparti-las pelo fundo do recipiente. Fechar rapidamente com a tampa e
pesar o conjunto (M1). Efectuar estas operações o mais rapidamente
possível.
4.5. Colocar os recipientes abertos e as respectivas tampas lado a lado na estufa.
Fechar a estufa e deixar secar durante seis horas. Abrir a estufa, colocar
rapidamente as tampas nos recipientes e colocá-los no exsicador para que
arrefeçam. Após arrefecimento à temperatura ambiente, pesar com a apro-
ximação de 0,001 g o recipiente sempre coberto (M2).
4.6. O teor de humidade da toma, em percentagem da massa, é calculado pela
seguinte fórmula:
4.7. Registar o valor médio obtido para as quatro tomas.
MÉTODO II — MÉTODO RÁPIDO
1. Princípio
Determinação do teor de humidade com um aparelho de medição baseado
no princípio da condutividade eléctrica. O aparelho de medição deve ser
aferido em função do método de laboratório.
2. Aparelhos e utensílios
2.1. Almofariz de cerâmica e pilão, ou picadora de alimentos.
2.2. Aparelho de medição baseado no princípio da condutividade eléctrica.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 8
▼B
3. Determinações
3.1. Encher um copo com o produto a analisar (previamente triturado no almo-
fariz) e aparafusar o dispositivo de compressão até obter uma pressão
constante.
3.2. Ler os valores na escala.3.3. Após cada determinação, limpar cuidadosamente o copo por meio de uma
espátula, de um pincel de pêlos rijos, de uma toalha de papel ou de uma
bomba de ar comprimido.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 9
▼B
Apêndice II
AVELÃS COM CASCA: DEFINIÇÕES DE TERMOS E DE DEFEITOS
— Casca rachada ou fendida:
Qualquer fissura aberta e visível superior a um quarto da circunferência da
casca.
— Defeitos da casca:
Qualquer defeito que afecte a casca, mas não a amêndoa.
— Seca:
Significa que a casca está isenta de qualquer humidade superficial e que a
casca e a amêndoa, combinadas, têm um teor de humidade inferior a 12 %.
— Vazia:
Significa que a casca não contém amêndoa.
— Matérias estranhas:
Qualquer matéria que não esteja habitualmente associada ao produto.
— Ataques de insectos:
Danos visíveis causados por insectos ou parasitas animais ou presença de
insectos mortos ou de resíduos de insectos.
— Inteira:
Significa que a casca não está partida, fendida ou mecanicamente deterio-
rada; uma fissura ligeira não é considerada um defeito se a amêndoa se
mantiver protegida.
— Bolores:
Filamentos de bolor visíveis a olho nu, no exterior ou no interior da
amêndoa.
— Rancidez:
Oxidação dos lípidos ou dos ácidos gordos livres que provoca um sabor
râncido. Um aspecto oleoso do miolo não é necessariamente sinal de
rancidez.
— Podridão/desintegração:
Decomposição importante devida à acção de microrganismos.
— Encarquilhada:
Pregueamento de mais de 50 % da superfície da pele do fruto compacto que
ocorre habitualmente nas estações de rendimentos elevados ou em caso de
seca ou má nutrição ou, ainda, que constitui uma característica hereditária.
— Atrofiada:
Estado que resulta de uma adubação em tempo quente no momento em que
a amêndoa se desenvolve rapidamente e que dá origem a um fruto duro,
incapaz de amadurecer.
— Bem formada:
Significa que a casca não é disforme e que a sua forma corresponde às
características da variedade ou do tipo comercial.2002R1284 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 10