02007R1418 — PT — 18.07.2014 — 008.004

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO

de 29 de Novembro de 2007

relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.

▼M2

Artigo 1.o-A

As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.

Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.

▼B

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir da data de entrada em vigor.

Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:

a) Proibição;

b) Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006;

c) Nenhum controlo no país de destino;

▼M1

d) Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável.

▼B

A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.

A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.

▼M8

Quando a coluna b) e a coluna d) são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo do país de destino, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.

▼M5

Nos casos em que um resíduo específico ou uma determinada mistura de resíduos não é indicada para um determinado país, tal significa que esse país não emitiu uma confirmação suficientemente clara de que esse resíduo específico ou mistura de resíduos podem ser exportados para valorização nesse país, nem qual o eventual procedimento de controlo seguido nesse país. Nos termos do artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o procedimento prévio de notificação e consentimento escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento é aplicável em tais casos.

▼B







África do Sul a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Albânia a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de tungsténio; — Sucata de molibdénio; — Sucata de tântalo; — Sucata de cobalto; — Sucata de titânio; — Sucata de zircónio; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de manganês; da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de manganês; B1020 – B2010 B2020 – B2030 B2020 – B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) da rubrica B2040: — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) B2060 – B2130 B3010 todos os outros resíduos B3010 — Etileno — Estireno — Polipropileno B3010 — Etileno — Estireno — Polipropileno da rubrica B3020: — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão laminado; 2. Escórias não triadas da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) B3030 – B3035 B3030 – B3035 B3040 B3050 B3050 B3060 – B3065 da rubrica B3070: — Resíduos de palha — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano B3080 – B4030 GB040 –GC010 GB040 –GC010 GC020 GC030 GC030 GC050 GE020 – GG030 GE020 – GG030 GG040 GH013 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Andorra a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Anguila a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Antiga República jugoslava da Macedónia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Argélia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1020 B1030 B1031 B1040 B1050 B1070 — B1220 B1230 — B1240 B1250 — B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 — B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — alcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de poliuretano (isento de CFC) B3020 B3030 — B3035 B3040 — B3065 B3080 B3100 — B4030 GB040 — GC050 GF010 GG030 GG040 GH013 — GN010 GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Argentina a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1020 B1030 — B1050 B1060 B1070 — B1090 da B1100: — Mates de galvanização — Cinzas e escórias de zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 — B1130 B1140 B1150 — B1230 B1240 B1250 — B2110 B2120 — B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados da rubrica B3020: — Escórias não triadas da rubrica B3020: — Todos os outros resíduos B3030 — B3120 B3130 — B4030 GB040 — GC010 GC020 GC030 — GF010 GG030 — GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos da mistura B3020: — Escórias não triadas da mistura B3020: — Todos as outras misturas de resíduos Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M8







Arménia Entradas de resíduos individuais a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Misturas de resíduos Mistura B3040 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Azerbaijão a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de estanho — Sucata de terras raras B1020 — B1120 B1130 B1140 — B1250 da rubrica B2010: — Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios — Resíduos de mica — Resíduos de leucite, nefelina ou sienito nefelínico — Resíduos de espatoflúor da rubrica B2010: — Resíduos de grafite natural — Resíduos de feldspato — Resíduos de sílica na forma sólida, com exceção dos usados em operações de fundição B2020 — B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão B2060 — B2070 B2080 B2090 — B2100 B2110 B2120 B2130 B3010 B3020 — B3035 B3040 B3050 da rubrica B3060: — Borras de vinho da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 — B3120 B3130 — B4030 GB040 — GC050 GE020 — GG040 GH013 GN010 — GN030







Bangladeche a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio B1020 — B1115 da rubrica B1120: — Todos os outros resíduos da rubrica B1120: — Catalisadores usados, à exceção dos líquidos utilizados como catalisadores, que contenham crómio B1130 — B2010 B2020 B2030 — B3010 da rubrica B3020: — Todos os outros resíduos da rubrica B3020: — Resíduos, desperdícios e aparas de papéis ou cartões, crus, ou de papéis ou cartões canelados da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos da mistura B3020: — Todos as outras misturas de resíduos da mistura B3020: — Misturas incluindo papel e cartão Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M8







Barém a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Bielorrússia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1160 B1170 — B1210 B1220 B1230 — B1240 B1250 — B3035 da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos B3050 da rubrica B3060: — Borras de vinho da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 — B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GG030 GG040 GH013 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼B







Benim a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Bermudas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Benim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Bolívia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M4







Bósnia e Herzegovina a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho da rubrica B1020: — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) B1050 B1090 B1100: — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1120: — Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A — Escândio Vanádio Manganês Cobalto Cobre Ítrio Nióbio Háfnio Tungsténio Titânio Crómio Ferro Níquel Zinco Zircónio Molibdénio Tântalo Rénio B1130 B2020 B3010 B3020 B3050 B3065 B3140 GC 020

▼B







Botsuana a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Brasil a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de estanho — Sucata de titânio da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio B1020 B1030 B1031 — B1040 B1031 — B1040 B1050 B1060 B1070 B1080 — B1090 B1080 — B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 %) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Alumínio escumado, com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 %) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 B1120 B1120 B1130 B1140 B1140 B1150 B1160 — B1220 B1160 — B1220 B1230 — B2020 B2030 B2030 B2040 — B3050 B3060 — B3070 B3080 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC020 GC030 — GC050 GC030 — GC050 GE020 — GF010 GG030 — GG040 GG030 — GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Burquina Faso a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Burundi a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Cabo Verde a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Camboja a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de cobalto — Sucata de titânio — Sucata de vanádio — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de berílio — Sucata de selénio — Sucata de telúrio da rubrica B1020: — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) da rubrica B1020: — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) B1030 — B1080 B1030 — B1080 B1090 B1100 — B1140 B1100 — B1140 B1150 B1160 — B2100 B1160 — B2100 B2110 — B2130 B3010 B3010 B3020 B3030 — B3035 B3030 — B3035 B3040 B3050 — B3060 B3050 — B3060 B3065 B3070 — B4030 B3070 — B4030 GB040 — GF010 GB040 — GF010 GG030 — GG040 GH013 — GN030 GH013 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura B3050

▼M5







Catar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Cazaquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1160 B1170 –B1240 B1170 –B1240 B1250 –B3035 da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) da rubrica B3040: — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) B3050 B3060 Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos, exceto borras de vinho B3060 unicamente borras de vinho B3065 – B3070 B3080 B3080 B3090 – B3130 B3140 B3140 B4010 – B4030 GB040 – GG030 GG040 GG040 GH013 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Chade a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Chile a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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China a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (prata, com exclusão do mercúrio); — Sucata de molibdénio; — Sucata de cobalto; — Sucata de manganês; — Sucata de índio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Metais preciosos (unicamente ouro e grupo das platinas, com exclusão do mercúrio); — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de tungsténio; — Sucata de tântalo; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de titânio; — Sucata de zircónio; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, nióbio, rénio e gálio B1020 – B1040 B1050 B1060 B1070 B1080 – B1100 B1115 da rubrica B1120: — Metais de transição (exceto os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A; — Lantanídeos (terras raras) da rubrica B1120: — Metais de transição (unicamente os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A; B1130 – B1200 B1210 B1220 B1230 B1240 B1250 B2010 exceto resíduos de mica B2010 unicamente resíduos de mica B2020 da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (exceto sucata de carboneto de tungsténio) — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (unicamente sucata de carboneto de tungsténio) B2040 – B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação (exceto resinas e poliamidas de fenol-formaldeído) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados (todos) — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação (unicamente resinas e poliamidas de fenol-formaldeído) — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) — Não cardados nem penteados — Outros — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados — escolhidos — outros da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos — Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — Outros desperdícios de lã ou de pelos finos — Desperdícios de pelos grosseiros — Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) — Desperdícios de fios — Fiapos — Outros — Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) — fibras sintéticas — fibras artificiais B3035 B3040 exceto borracha não vulcanizada B3040 unicamente borracha não vulcanizada B3050 B3060 – B3070 B3080 exceto borracha não vulcanizada B3080 unicamente borracha não vulcanizada B3090 – B4030 GB040 exceto escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre GB040 unicamente escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre GC010 GC020 exceto cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos GC020 unicamente cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos GC030 GC050 – GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1050 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1070 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1070 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura de B3040 e B3080 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B3040 e B3080 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B1010 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B1010 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3020 Mistura B3030 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3030 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3040 Mistura B3050

▼M8







Colômbia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1070 B1080 B1090 da rubrica B1100: — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação B1115 — B1150 B1160 B1170 — B1190 B1200 B1210 B1220 B1230 — B1250 da rubrica B2010: — Todos os outros resíduos da rubrica B2010: — Resíduos de mica B2020 — B2030 da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B3020 da rubrica B3030: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): — — não cardados nem penteados — outros — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos: — — desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — outros desperdícios de lã ou de pelos finos — desperdícios de pelos grosseiros — Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): — — desperdícios de fios (incluindo desperdícios de cordas) — fiapos — outros — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami) — Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos): — — fibras sintéticas — fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: — — escolhidos — outros da rubrica B3030: — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições B3035 — B3040 da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3060: — Borras de vinho — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 da rubrica B3070: Resíduos de cabelo humano Resíduos de palha da rubrica B3070: Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal B3080 B3090 — B3100 B3110 — B3130 B3140 — B4010 B4020 — B4030 GB040 — GC010 GC020 GC030 — GF010 GG030 — GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1070 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M1 —————

▼M8







Costa Rica a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B3050 B1010 — B3050 B3060 — B3070 B3080 B3080 B3090 — B3110 B3120 — B4030 B3120 — B4030 GB040 — GH013 GB040 — GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Costa do Marfim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M7 —————

▼B







Cuba a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Curaçau a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B3020 da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 – B3065 B3070 B3080 – B4030 GB040 – GF010 GG030 – GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Egito a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1070 B1080 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Emirados Árabes Unidos a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Equador a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Etiópia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Filipinas a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de cobalto — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020 — B1030 B1031 — B1050 B1060 B1070 — B1080 B1090 B1100 — B1120 B1130 — B1140 B1150 — B1240 B1250 B2010 B2020 — B2030 da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B2130 B3010 B3020 B3030 B3035 B3040 B3050 B3060 — B4030 GB040 — GC030 GC050 GE020 — GF010 GG030 GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Da mistura de B1010 e B1050: — Misturas incluindo sucata de cobalto Da mistura de B1010 e B1050: — Todos as outras misturas de resíduos Da mistura de B1010 e B1070: — Misturas incluindo sucata de cobalto Da mistura de B1010 e B1070: — Todos as outras misturas de resíduos Mistura de B3040 e B3080 da mistura B1010: — Misturas incluindo sucata de cobalto da mistura B1010: — Todos as outras misturas de resíduos Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M5







Gabão a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Gâmbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Gana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Geórgia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1030 B1031 – B1040 B1050 – B1070 B1080 – B1190 B1200 B1210 – B2010 B2020 B2030 – B2130 B3010 – B3035 B3040 B3050 B3060 – B4030 GB040 – GE020 GF010 GG030 – GG040 GH013 – GN010 GN020 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos; Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M8







Guatemala a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Guiana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Guiné (República da Guiné) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Honduras a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Hong Kong (China) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1020 B1030 — B1031 B1040 — B1050 B1060 — B1090 da rubrica B1100: — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 — B1130 B1140 — B1190 B1200 B1210 — B1240 B1250 — B2060 B2070 — B2080 B2090 B2100 — B2130 B3010 — B3030 B3035 B3040 — B3060 B3065 B3070 — B3090 B3100 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1070 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M3







Índia a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Indonésia a) b) c) d) B1010; B1020 B1030 - B1100 B1115 B1120 - B2010 B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2040: todos os outros resíduos B2040: — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio B2060 - ►M2 B2130 ◄ ►M2 B3010 ◄ B3020 ►M2 B3030 ◄ ►M2 B3035 ◄ B3040 - B3090 B3100 - ►M2 B3120 ◄ ►M2 B3130 ◄ B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex 70 01 ex 7019 39 GF010 GG030 GG040 ►M2

Resíduos plásticos na forma sólida

GH013 391530 Polímeros de cloreto de vinilo

ex 3904 10 -40 ◄ GN010 GN020 GN030

▼M1







Irão (República Islâmica do Irão) a) b) c) d) B1010 – B1090 da rubrica B1100: — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — mates de galvanização — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) B1115 B1120 – B1150 B1160 – B1210 B1220 – B2010 B2020 – B2130 B3010 – B3020 B3030 – B3040 da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante B3060 – B3070 B3080 B3090 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex 70 01 ex 7019 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex 3904 10 -40 GN010 GN020 GN030

▼M8 —————

▼M8







Kuwait a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Líbano a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de crómio da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1010 B1020 - B1090 B1020 - B1090 da rubrica B1100: — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1100 B1115 B1115 B1120 - B1140 B1120 - B1140 B1150 - B2030 B1150 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2040 B2060 - B2130 B2060 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — álcool polivinílico — polivinilibutira — acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenilen — polímeros acrílicos — alcanos C10-C13 (plastificante) — poliuretano (isento de CFC) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo B3010: B3020 - B3130 B3020 - B3130 B3140 B3140 B4010 - B4030 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 30 2620 90 GB040 7112 2620 30 2620 90 GC010 GC010 GC020 GC020 GC030 GC030 GC050 GC050 GE020 ex 70 01 ex 7019 39 GE020 ex 70 01 ex 7019 39 GF010 GF010 GG030 GG030 GG040 GG040 GH013 3915 30 ex 3904 10 -40 GH013 3915 30 ex 3904 10 -40 GN010 GN010 GN020 GN020 GN030 GN030 ( 1 ) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

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Libéria a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Macau (China) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Madagáscar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Malásia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1070 B1080 B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre B1115 B1120 — B1190 B1200 — B2030 da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Fragmentos de betão da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio B2060 — B2130 B3010 — B3020 da rubrica B3030: — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) da rubrica B3030: — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos: — — Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — Outros desperdícios de lã ou de pelos finos — Desperdícios de pelos grosseiros da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3050 da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau B3065 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 — B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 — GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Maláui a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Maldivas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Mali a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Marrocos a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos da rubrica B1020: — Sucata de selénio — Sucata de telúrio da rubrica B1020: — Todos os outros resíduos B1030 — B1240 B1250 B1250 B2010 — B2020 B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) B2060 — B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) B3020 da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 B3040 B3050 B3060 — B3130 B3140 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Maurícia (República da Maurícia) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Moldávia (República da Moldávia) a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço B1020 — B2010 B2020 B2030 — B3010 B3020 B3030 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura B3020 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Montenegro a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Monserrate a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Namíbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Nepal a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de zinco — Sucata de magnésio — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de estanho da rubrica B1010: — Sucata de cobre B1020 — B1190 B1200 B1210 — B2040 B2060 B2070 — B3010 da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão laminado 2. Escórias não triadas da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) B3030 — B4030 GB040 — GF010 GG030 — GG040 GH013 — GN030 Misturas de resíduos Mistura B3020 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Níger a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1240 B1250 B1250 B2010 — B3010 B3020 — B3030 B3020 — B3030 B3035 da rubrica B3040: — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) B3050 B3050 B3060 — B3130 B3140 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura B3050

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Omã a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Papua-Nova Guiné a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1080 B1090 B1100 B1115 B1120 — B2130 B3010 B3020 — B3035 B3040 B3050 da rubrica B3060: — Borras de vinho — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista da rubrica B3060: — Resíduos de peixe — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 — GC010 GC020 — GC030 GC050 — GG040 GH013 GN010 GN020 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

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Polinésia Francesa a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paquistão a) b) c) d) da rubrica B3060 — Borras de vinho B3140 da rubrica GN010 ex 0502 00 : resíduos de cerdas de porco ou de javali todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paraguai a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Peru a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Quénia a b c d Entradas de resíduos individuais Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Quirguizistão a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de tório da rubrica B1010: Todos os outros resíduos B1020 — B1115 da rubrica B1120: — Todos os lantanídeos (terras raras) da rubrica B1120: — Todos os metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A B1130 B1140 B1150 B1160 — B1240 B1250 B2010 B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 — B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados B3020 da rubrica B3030: — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3040 B3050 da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista B3065 B3070 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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República Dominicana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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República Democrática do Congo a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Ruanda a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Rússia (Federação da Rússia) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1031 B1050 — B1160 B1170 — B1200 B1220 B1230 B1240 B1250 — B3010 B3030 — B3035 B3040 B3050 B3060 B3065 — B3110 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC050 GE020 GG030 — GG040 GH013 — GN030

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Salvador a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Santa Lúcia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







São Vicente e Granadinas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Seicheles a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B3040 da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista B3065 — B4030 GB040 — GE020 GF010 GG030 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Sérvia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Senegal a b c) d Entradas de resíduos individuais B1010 — B3020 da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Singapura a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Sri Lanca a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Tailândia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1100 B1115 B1120 — B1150 B1160 B1170 — B2040 B2060 B2070 B2080 B2090 — B2110 B2120 — B2130 B3010 B3010 B3020 — B3035 da rubrica B3040: — Resíduos de pneus da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos B3050 — B3070 da rubrica B3080: — Resíduos de pneus da rubrica B3080: — Todos os outros resíduos B3090 — B3130 da rubrica B3140: — Resíduos de pneus da rubrica B3140: — Todos os outros resíduos B4010 — B4020 B4030 GB040 GC010 — GC020 GC030 GC050 — GF010 GG030 — GG040 GH013 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Da mistura de B3040 e B3080: — Misturas incluindo resíduos de pneus Da mistura de B3040 e B3080: — Todas as outras misturas de resíduos Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 da mistura B3040: — Misturas incluindo resíduos de pneus da mistura B3040: — Todas as outras misturas de resíduos Mistura B3050







Togo a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Taipé Chinês a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de germânio da rubrica B1020: — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de selénio da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de berílio — Sucata de telúrio B1030 — B1031 B1040 B1050 B1060 B1070 — B1090 da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco B1115 — B1150 B1160 B1170 — B1240 B1250 B2010 — B2030 da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de poliuretano (isento de CFC) — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, exceto poliuretano (isento de CFC) — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 B3030 — B3035 B3040 — B3050 B3060 — B3070 B3080 B3090 — B3100 B3110 — B4030 GB040 — GC030 GC050 GEO20 GF010 — GG040 GH013 GN010 GN020 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Tajiquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1150 B1160 — B1200 B1210 — B1240 B1250 B2010 — B2030 da rubrica B2040: — Fragmentos de betão da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos B2060 — B2110 B2120 — B2130 B3010 — B3020 da rubrica B3030: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): — — não cardados nem penteados — outros — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos: — — desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — outros desperdícios de lã ou de pelos finos — desperdícios de pelos grosseiros — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis (exceto linho, cânhamo e rami) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) — Estopa e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições da rubrica B3030: — Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos): — — desperdícios de fios (incluindo desperdícios de cordas) — fiapos — outros — Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos): — — fibras sintéticas — fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: — — escolhidos — outros B3035 — B3040 B3050 da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais da rubrica B3060: — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 B3070 B3080 B3090 — B3120 B3130 — B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 — GC020 GC030 GC050 — GF010 GG030 — GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Tanzânia a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Trindade e Tobago a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Tunísia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1010 B1020 — B1220 B1230 — B1240 B1230 — B1240 B1250 — B3010 da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão laminado 2. Escórias não triadas da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3065 B3035 — B3065 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 B3080 B3090 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura B3050

▼M2







Ucrânia a) b) c) d) B1010, com excepção de: Sucata de crómio B1020-B1030 B1040-B1090 B1100, com excepção de: Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III B1120-B1130 B1150-B1240 B2010-B2040 B2060-B2120 B3010, com excepção de: — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) B3020-B3030 B3040-B3060 B3070-B3130 B3140 B4010-B4030

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Usbequistão a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Todos os resíduos, exceto metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) B1020 B1031 B1050 — B1090 da rubrica B1100: — Todos os resíduos, exceto escórias do processamento de metais preciosos para refinação B1115 — B1120 B1140 B1200 — B2030 da rubrica B2040: — Todos os resíduos, exceto sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) B2060 — B3060 B3070 — B3090 B3120 — B4030 GB040 — GC030 GE020 GG030 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Vietname a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de crómio da rubrica B1020: — Todos os outros resíduos da rubrica B1020: — Sucata de antimónio B1030 — B1060 B1070 B1080 — B1180 B1190 — B1220 B1230 — B2010 B2020 B2030 — B2070 B2080 B2090 — B2130 B3010 — B3020 da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): — — não cardados nem penteados — outros B3035 B3040 B3050 — B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 GC010 — GC020 GC030 — GC050 GE020 GF010 — GG040 GH013 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Wallis e Futuna a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Zâmbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8