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"BREGULAMENTO (CEE) N.o1274/91 DA COMISSÃO
de 15 de Maio de 1991
que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o1907/90 do Conselho, relativo a
certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos
(JO L 121 de 16.5.1991, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) n.o3540/91 da Comissão de 5 de Dezembro
de 1991L 335 12 6.12.1991
"M2 Regulamento (CEE) n.o2221/92 da Comissão de 31 de Julho de
1992L 218 81 1.8.1992
"M3 Regulamento (CE) n.o3300/93 da Comissão de 30 de Novembro
de 1993L 296 52 1.12.1993
"M4 Regulamento (CE) n.o1259/94 da Comissão de 31 de Maio de
1994L 137 54 1.6.1994
"M5 Regulamento (CE) n.o3239/94 da Comissão de 21 de Dezembro
de 1994L 338 48 28.12.1994
"M6 Regulamento (CE) n.o786/95 da Comissão de 6 de Abril de 1995 L 79 12 7.4.1995
"M7 Regulamento (CE) n.o2401/95 da Comissão de 12 de Outubro de
1995L 246 6 13.10.1995
"M8 Regulamento (CE) n.o1511/96 da comissão de 29 de Julho de
1996L 189 91 30.7.1996
"M9 Regulamento (CE) n.o505/98 da Comissão de 3 de Março de 1998 L 63 16 4.3.1998
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 320 de 22.12.1993, p. 42 (3300/93)1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 1
REGULAMENTO (CEE) N.o1274/91 DA COMISSÃO
de 15 de Maio de 1991
que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE)
n.o1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização
aplicáveis aos ovos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1907/90 do Conselho, de 26 de
Junho de 1990, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis
aos ovos (1), e, nomeadamente, o n.o3 do seu artigo 5.o,on .o3 do seu
artigo 10.o,on .o2 do seu artigo 11.o,on .o1 do seu artigo 20.oeon .o2d o
seu artigo 22.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1907/90 procedeu a uma
revisão completa dessas normas de comercialização aplicadas em
conformidade com os regulamentos anteriores; que o referido regula-
mento prevê regras de pormenor necessárias à aplicação dessas normas,
a adoptar em conformidade com o artigo 17.odo Regulamento (CEE) n.o
2771/75 do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o1235/89 (3); que devem ser definidas essas
regras, nomeadamente no que diz respeito às condições de registo dos
ajuntadores e dos centros de inspecção e classificação, à identificação e
frequência da recolha e à entrega e manipulação dos ovos, aos critérios
de qualidade e classificação ponderal, aos pormenores respeitantes às
indicações ovos e suas embalagens, aos termos a utilizar nas indicações
do tipo de criação e aos critérios referentes à origem dos ovos, sendo
feita uma excepção da obrigação de embalagem dos ovos em grandes
embalagens no caso das pequenas quantidades;
Considerando que tanto a evolução tecnológica como a procura do
consumidor tornam de momento adequado prever uma maior rapidez na
entrega, recolha, classificação e embalagem dos ovos; que, no entanto,
certos produtores estão em condições de proporcionar garantias no que
se refere à manutenção da temperatura dos ovos a um nível que
possibilite uma excepção, por um período transitório, em relação às
exigências gerais de recolha ou entrega diárias no caso dos ovos
destinados à rotulagem «Extra», nos termos do artigo 12.odo
Regulamento (CEE) n.o1907/90, bem como uma excepção no caso de
entrega directa dos produtores aos centros de inspecção e classificação
ou de recolha directa por estes junto dos produtores;
Considerando que os mercados a que tenham acesso exclusivo empresas
aprovadas como centros de inspecção e classificação dão garantias de
manipulação correcta pelo que essas empresas podem ser autorizadas a
entregar os ovos no segundo dia útil seguinte ao da recepção;
Considerando que deve ser evitada a acumulação deliberada de diversos
períodos limites, em detrimento da frescura dos ovos, no caso de um
centro de inspecção e classificação entregar ovos não classificados a
outros centros de inspecção e classificação;
Considerando que só devem ser autorizadas a recolher ou a classificar os
ovos segundo a qualidade e o peso as empresas cujas instalações e
equipamento técnico sejam adequados à escala das suas operações,
possibilitando uma manipulação correcta dos ovos;
Considerando que, para evitar a confusão e com o objectivo de facilitar a
identificação das remessas de ovos para efeitos da aplicação do presente
regulamento, deve ser atribuído a cada centro de inspecção e
classificação um número distintivo de registo baseado num sistema de
codificação uniforme;!B
(1)J O n .oL 173 de 6. 7. 1990, p. 5.
(2)J O n .oL 282 de 1. 11. 1975, p. 49.
(3)J O n .oL 128 de 11. 5. 1989, p. 29.1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 2
Considerando que, a fim de assegurar o fornecimento ao consumidor de
produtos de boa qualidade, devem ser fixados, para cada categoria de
qualidade, critérios muito restritivos;
Considerando que devem ser definidas características qualitativas para os
ovos frescos, também denominados ovos da categoria A, de modo a
limitar aos ovos de alta qualidade a inclusão nessa categoria; que certos
ovos podem ser considerados «Extra frescos» desde que estejam sujeitos
a exigências especialmente restritivas no que se refere à sua recolha e
subsequente distribuição;
Considerando que os ovos de qualidade vulgar, cujas características não
permitem a sua inclusão na categoria «ovos frescos», devem ser
designados como «ovos de segunda qualidade» e classificados como tal;
que os ovos que sofreram um processo de limpeza, refrigeração por
imersão ou preservação devem, de um modo geral, ser incluídos nessa
categoria;
Considerando que deve ser definida uma terceira categoria qualitativa
para os ovos que não satisfazem as exigências das categorias superiores
mas são ainda adequados para consumo humano;
Considerando que, na prática, estes ovos são fundamentalmente
destinados a entrega directa à indústria alimentar, incluindo nestas as
empresas do sector alimentar aprovadas em conformidade com a
Directiva 89/437/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1989, relativa
aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à
colocação no mercado dos ovoprodutos (1), alterada pela Directiva
89/662/CEE (2), e desde que as embalagens que os contenham sejam
rotuladas com a indicação desse destino, não necessitando nesse caso de
apresentar a marca distintiva que de outro modo os identificaria como
ovos da classe C;
Considerando que, nas mesmas condições, esta derrogação pode ser
igualmente estendida aos ovos da categoria B; que essa rotulagem deve
igualmente impedir qualquer confusão acidental ou deliberada com a
correspondente aos ovos impróprios para consumo humano que podem
ser fornecidos exclusivamente a indústrias não alimentares;
Considerando que, uma vez que os ovos classificados são susceptíveis de
se danificarem no transporte, devem ser definidas normas estritas no que
diz respeito à embalagem, armazenagem e transporte; que esses riscos,
incluindo os da contaminação microbiológica, podem ser substancial-
mente reduzidos através da imposição de severas restrições respeitantes à
utilização de material de embalagem; que, a fim de prever derrogações
no caso de entregas directas locais para venda a retalho de ovos sem
embalagem especial, também conhecidas por vendas avulso, é necessário
definir condições pormenorizadas;
Considerando que, para além da data obrigatória de embalagem a utilizar
nas embalagens dos ovos e da data de classificação, no caso das vendas
avulso podem ser fornecidas outras informações importantes ao
consumidor através da indicação facultativa nos ovos ou nas respectivas
embalagens das datas de venda recomendadas e/ou da data com a
menção «A consumir de preferência antes de» e/ou da data de postura;
que parece adequado associar as datas de venda recomendadas e a data
com a menção «A consumir de preferência antes de» aos critérios de
qualidade dos ovos; que, sem prejuízo de determinadas reservas, é
adequado prever que a data de postura seja também marcada nos ovos na
exploração;
Considerando que, para evitar o risco de fraude, devem ser adoptados
não só a recolha diária e a imediata classificação e marcação como
também, e em especial, o registo rigoroso, a manutenção de registos e
processos de vigilância, no caso dos ovos em que irá ser marcada a data
de postura;!B
(1)J O n .oL 212 de 22. 7. 1989, p. 87.
(2)J O n .oL 395 de 30. 12. 1989, p. 13.1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 3
Considerando que, no caso dos ovos em que a data de postura foi
marcada na exploração, pode não ser aplicada a disposição respeitante à
recolha diária, a fim de evitar a discriminação dos estabelecimentos de
produção que não abasteçam centros de inspecção e classificação
situados no mesmo local;
Considerando que, atendendo às práticas comerciais actuais, parece
desnecessário prever quaisquer indicações específicas para os ovos de
galinhas poedeiras mantidas em baterias; que, no entanto, se deve prever
um número limitado de indicações para os ovos de galinhas poedeiras
que não sejam criadas em baterias, de modo a impedir a confusão entre
os consumidores no que diz respeito aos principais sistemas de produção
que não utilizem as baterias;
Considerando que, a fim de proteger o consumidor de declarações
enganadoras feitas com objectivos fraudulentos para obter preços mais
elevados do que os aplicados aos ovos de galinhas criadas em baterias, é
necessário, no caso da utilização facultativa de indicações relativas a
tipos especiais de criação que não utilizem baterias, definir critérios
mínimos de criação a respeitar, assim como processos de registo
especialmente rigoroso, de manutenção de registos e de processos de
vigilância;
Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme das
disposições do Regulamento (CEE) n.o1907/90 e, nomeadamente, as
relativas ao controlo e acompanhamento, incluindo disposições especiais
para controlo da utilização da data de postura e das indicações sobre
tipos especiais de criação em sistemas diferentes da bateria, bem como
da origem dos ovos, deve prever-se um intercâmbio permanente de
informações entre os Estados-membros e a Comissão;
Considerando que os rótulos e os dispositivos de rotulagem devem
permitir uma fácil identificação das embalagens e do seu conteúdo;
Considerando que deve ser dada especial atenção às embalagens
pequenas e grandes que contenham ovos industriais, por um lado, e
ovos «Extra», por outro;
Considerando que os centros de inspecção e de classificação devem estar
em condições de reembalar os ovos quando necessário, especialmente
quando a embalagem tenha sido danificada, quando um comerciante
deseje vender os ovos com o seu próprio nome ou quando os ovos de
embalagens grandes devam ser reembalados em embalagens pequenas;
que, nestes casos, é igualmente necessário que a origem e a idade dos
ovos sejam indicadas nos rótulos, nos dispositivos de rotulagem e nas
embalagens; que essas indicações devem mostrar que os ovos foram
reclassificados ou reembalados;
Considerando que, para efeitos de uma informação correcta e inequívoca
dos compradores por grosso e a retalho e do consumidor final, é
necessário prever disposições especiais para a rotulagem dos ovos
quando estes tenham sido reembalados e, nomeadamente, nos casos em
que as embalagens tenham sido reutilizadas de novo, bem como quando
os ovos sejam reclassificados numa categoria de qualidade inferior;
Considerando que a demora suplementar causada pela reembalagem
torna essencial a proibição da indicação «Extra» no caso dos ovos
reembalados;
Considerando que a vigilância eficaz da conformidade com as normas de
comercialização exige o exame de um número suficiente de ovos
escolhidos de modo a constituírem uma amostra representativa do lote
controlado; que, no final do processo de controlo, o lote objecto do
mesmo deve ser marcado com a decisão do controlador;
Considerando que, de acordo com a definição de venda avulso e as
disposições respeitantes à mesma, constantes do Regulamento (CEE) n.o
1907/90, os parâmetros de amostragem devem ser igualmente alargados
a essas vendas;!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 4
Considerando que, uma vez que os métodos utilizados na classificação
dos ovos segundo a qualidade e o peso não são inteiramente rigorosos, o
processo deve admitir alguma margem de tolerância; que, além disso,
uma vez que as condições de armazenagem e de transporte podem
afectar a qualidade e o peso do lote, é aconselhável prever graus
diferentes de tolerâncias consoante o estádio de comercialização;
Considerando que, a fim de facilitar a comercialização e o controlo dos
ovos classificados segundo a qualidade e o peso quando os mesmos se
encontrem acondicionados em embalagens grandes, deve ser previsto um
peso líquido médio mínimo para cada categoria de peso;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1907/90 delegou na
Comissão a modificação do Regulamento (CEE) n.o2772/75, a fim de
facilitar futuras alterações; que este procedimento originou um número
elevado de alterações do Regulamento (CEE) n.o95/69 da Comissão (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o
3906/86 (2), que, por razões de clareza, deve ser reformulado;
Considerando que, por conseguinte, os Regulamentos (CEE) n.o95/69 e
(CEE) n.o1295/70 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o
36/85 (4), devem ser revogados;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Ovos e das
Aves de Capoeira,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. Os ovos devem ser entregues pelos produtores aos estabelecimentos
referidos no n.o1, alínea a), do artigo 4.odo Regulamento (CEE) n.o
1907/90 do Conselho ou recolhidos junto dos produtores pelos mesmos
estabelecimentos pelo menos de três em três dias úteis.
No entanto, na Finlândia e na Suécia, a entrega pelos produtores aos
centros de inspecção e classificação ou à indústria e a recolha no
produtor por esses centros ou pela indústria podem ser efectuadas apenas
uma vez por semana se a temperatura a que os ovos são mantidos na
exploração for mantida artificialmente abaixo de 14 °C.
2. Os ovos destinados à comercialização com a menção «Extra», tal
como previsto no artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90, devem
apenas ser entregues aos centros de inspecção e classificação ou
recolhidos por estes em cada dia útil e em proveniência de cada produtor.
A referida entrega ou recolha pode, no entanto, ter lugar de dois em dois
dias úteis, nos casos em que as temperaturas ambientes a que são
mantidos os ovos na exploração não ultrapassem 18 °C.
Durante um período transitório até 31 de Dezembro de 1992, a entrega e
a recolha dos referidos ovos podem, de uma maneira geral, efectuar-se de
dois em dois dias úteis.
3. Os ovos sobre os quais se tencione indicar a data de postura nos
termos do artigo 17.odo presente regulamento só devem ser entregues a
ou recolhidos por centros de inspecção e classificação na data da postura
em proveniência de cada produtor.
Os ovos nos quais a data de postura é marcada na exploração devem ser
entregues ou recolhidos, o mais tardar, até ao dia útil seguinte ao da
postura.!B
(1)J O n .oL 13 de 18. 1. 1969, p. 13.
(2)J O n .oL 364 de 23. 12. 1986, p. 20.
(3)J O n .oL 145 de 3. 7. 1970, p. 1.
(4)J O n .oL 5 de 8. 1. 1985, p. 5.!M3
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4. Todos os ajuntadores devem entregar os ovos aos centros de
inspecção e classificação, o mais tardar, no dia útil seguinte ao da sua
recepção.
No entanto, os operadores nos mercados, na acepção do n.o2, alínea a),
do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90 do Conselho, podem
entregar os ovos, o mais tardar, até ao segundo dia útil seguinte ao da sua
recepção pelo mercado.
5. Cada entrega deve ser identificada através do nome e endereço do
produtor ou do ajuntador, bem como da data de expedição.
6. Os centros de inspecção e classificação devem classificar e embalar
os ovos, o mais tardar, no segundo dia útil seguinte àquele em que os
ovos foram recebidos no centro de inspecção e classificação, excepto nos
casos em que:
— os ovos recebidos dos produtores sejam entregues a outros centros de
inspecção e classificação, o mais tardar, no dia útil seguinte ao da
recepção,
— se tencione indicar a data de postura em ovos fornecidos por
unidades de produção situadas no mesmo local que o centro de
inspecção e classificação e não contidos em recipientes selados,
devendo os ovos, nesse caso, ser classificados e embalados no dia da
postura ou, se a postura não ocorrer num dia útil, no primeiro dia útil
seguinte.
7. As indicações previstas no artigo 7.oen on .o1en .o2, alínea c), do
artigo 10.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90 devem ser apostas, o mais
tardar, no dia da classificação e embalagem.
Artigo 2.o
1. Os ovos devem ser mantidos, durante a armazenagem nas instalações
do produtor e durante o período de transporte do produtor para o
ajuntador ou para o centro de inspecção e classificação, à temperatura
mais adequada para garantir uma conservação óptima da sua qualidade.
Artigo 3.o
1. Só podem ser homologados, como ajuntadores ou como centros de
inspecção e classificação, as empresas e os produtores que satisfaçam as
condições estipuladas nos n.os2 a 4, em conformidade com o disposto no
Regulamento (CEE) n.o1907/90.
2. As instalações dos ajuntadores e dos centros de inspecção eclassificação de ovos devem:
a) Ter uma superfície suficiente relativamente à dimensão da actividade
exercida;
b) Estar construídas e ter uma disposição interna que permita:
— que sejam adequadamente arejadas e iluminadas,— que a limpeza e a desinfecção possam ser efectuadas em boas
condições,
— que os ovos estejam ao abrigo de variações consideráveis da
temperatura exterior;
c) Ser destinadas à manipulação e armazenagem dos ovos; contudo,
uma parte das instalações pode ser utilizada para servir de armazém
a outros produtos, desde que estes não possam comunicar cheiros
estranhos aos ovos.!B
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3. O equipamento técnico dos centros de inspecção e classificação deve
garantir uma manipulação dos ovos em condições adequadas e incluir,
nomeadamente:
a) Uma instalação de ovoscopia conveniente, permanentemente ocu-
pada durante o funcionamento e que permita examinar separada-
mente a qualidade de cada ovo. Caso se utilize uma máquina
automática que assegure a verificação luminosa, a triagem e a
classificação, o equipamento deve incluir um ovoscópio autónomo;
b) Um dispositivo que permita estimar a altura da câmara de ar;c) Uma máquina para classificar os ovos por classe de peso;d) Uma ou várias balanças homologadas para a pesagem dos ovos.
e) Equipamento de marcação dos novos, nos casos de aplicação das
disposições dos artigos 7.
oe8 .odo Regulamento (CEE) n.o1907/90.
4. As instalações e o equipamento técnico devem ser mantidos em bom
estado de conservação e de limpeza e estar isentos de cheiros estranhos.
Artigo 4.o
1. Todos os pedidos de homologação de um ajuntador ou de um centro
de inspecção e classificação devem ser dirigidos à instância competente
do Estado-membro em cujo território se situem as instalações do
ajuntador ou do centro.
2. Esta instância atribuirá ao centro de inspecção e classificação por si
homologado um número distintivo cujo(s) algarismo(s) inicial(iniciais)
fica(m) assim fixado(s):
Bélgica 1
Alemanha 2França 3
Itália 4
Luxemburgo 5Países Baixos 6Dinamarca 7
Irlanda 8
Reino Unido 9Grécia 10
Espanha 11
Portugal 12
Áustria 13
Finlândia 14
Suécia 15.
3. Apenas podem ser autorizados a embalar ovos da categoria A com a
menção «Extra», ou a indicar a data de postura nos termos do artigo 17.
o
ou as menções previstas no artigo 18.o, os centros de inspecção e
classificação objecto de registo especial.
4. Cada Estado-membro enviará aos outros Estados-membros e à
Comissão, antes de 1 de Junho de 1991, a lista dos centros homologados
no seu território, mencionando nessa lista a denominação e o endereço de
cada centro bem como o número que lhe é atribuído. Qualquer alteração
a essa lista será comunicada aos outros Estados-membros e à Comissão
no princípio de cada trimestre de cada ano civil.!B
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Artigo 5.o
1. Os ovos da categoria A devem apresentar pelo menos as seguintes
características:
— casca e cutícula: normais, limpas, intactas,
— câmara de ar: altura não superior a seis milímetros, imóvel; no
entanto, em relação aos ovos com a menção
«Extra», não deve exceder quatro milímetros,
— clara: translúcida, límpida, de consistência gelatinosa,
isenta de corpos estranhos de qualquer natureza,
— gema: visível à miragem somente sob a forma de sombra,
sem contorno aparente, não se desviando sensivel-
mente da posição central em caso de rotação de
ovo, isenta de corpos estranhos de qualquer
natureza,
— cicatrícula: desenvolvimento imperceptível,
— odor: isentos de cheiros estranhos.
2. Os ovos da categoria A não devem ser limpos por qualquer outro
processo antes ou depois da classificação.
3. Os ovos da categoria A não devem ser submetidos a qualquer
tratamento de conservação, nem ser refrigerados em locais ou instalações
onde a temperatura seja mantida artificialmente abaixo de + 5 °C.
Todavia, não são considerados refrigerados os ovos que tenham sido
mantidos a uma temperatura inferior a + 5 °C durante um transporte não
superior a 24 horas, ou no local de venda a retalho ou seus anexos
contíguos, desde que a quantidade aí armazenada não ultrapasse a
necessária para três dias de venda a retalho no referido local.
Artigo 6.o
1. Os ovos da categoria B devem apresentar pelo menos as seguintes
características:
— casca: normal, intacta,
— câmara de ar: altura não superior a 9 milímetros,— clara: translúcida, límpida, isenta de corpos estranhos de
qualquer natureza,
— gema: — visível à miragem somente sob a forma de sombra,
característica não exigida para os ovos conserva-
dos pela cal,
— isenta de corpos estranhos de qualquer natureza,
— cicatrícula: desenvolvimento imperceptível,
— odor: isentos de cheiros estranhos.
2. A categoria B conta três grupos de ovos:
a) ovos não refrigerados nem conservados:
ovos da categoria B que não foram submetidos a qualquer tratamento
de conservação, e que não foram refrigerados em locais ou em
instalações onde a temperatura seja mantida artificialmente abaixo
de + 5 °C.
Todavia, não são considerados refrigerados os ovos que tenham sido
mantidos a uma temperatura inferior a + 5 °C durante um transporte
não superior a 24 horas, ou em locais de venda a retalho ou nos seus
anexos contíguos, desde que a quantidade armazenada nesses anexos
não ultrapasse a necessária para três dias de venda a retalho no
referido local;
b) Ovos refrigerados:
ovos da categoria B que tenham sido refrigerados em locais onde a
temperatura seja mantida artificialmente abaixo de + 5 °C;!B
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c) Ovos conservados:
ovos da categoria B, refrigerados ou não, que tenham sido
conservados numa mistura gasosa de composição diferente da do
ar atmosférico e ovos que tenham sido submetidos a outros processos
de conservação.
Artigo 7.o
Os ovos da categoria C são os que não satisfazem as exigências
requeridas para os ovos das categorias A e B. Só podem ser entregues a
empresas da indústria alimentar homologadas nos termos do artigo 6.oda
Directiva 89/437/CEE ou à indústria não alimentar.
Artigo 8.o
1. Os ovos da categoria A são classificados, de acordo com o seu peso,
do seguinte modo:
— XL — gigante: pelo menos 73 g,— L — grande: de 63 g a 73 g,
— M — médio: de 53 g a 63 g,
— S — pequeno: menos de 53 g.
2. Nas embalagens, a classe de peso será indicado pelas correspon-
dentes letras ou menções constantes do n.
o1, ou por uma combinação de
ambas, que podem ser complementadas pelos correspondentes intervalos
de peso.
Artigo 9.o
No caso da marcação da categoria A nos ovos em conformidade com o
artigo 7.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90, é aplicado o seguinte:
— a marca distintiva da categoria A é constituída por um círculo de,
pelo menos, 12 milímetros de diâmetro,
— a marca distintiva da classe peso é constituída pelas letras constantes
do n.o1 do artigo 8.o, com uma altura de 2 a 3 mm, colocadas no
interior do círculo acima referido,
— o número do centro de inspecção e classificação é constituído por
um número de, pelo menos, três algarismos, com altura mínima de 5
milímetros,
— a indicação das datas é feita através de letras e algarismos com altura
mínima de 5 milímetros formando os termos enumerados no anexo I,
seguidos do dia e do mês, como estabelecido no artigo 14.o,
Artigo 10.o
1. A marca distintiva indicando a categoria de qualidade, para os ovos
da categoria B, deve ser constituída por:
a) Se forem «ovos não refrigerados nem conservados», um círculo com
o diâmetro de, pelo menos, 12 milímetros, contendo a letra B em
caracteres latinos com uma altura de, pelo menos, 5 milímetros;
b) Se forem «ovos refrigerados», um triângulo equilátero com, pelo
menos, 10 milímetros de lado;
c) Se forem «ovos conservados», um losango com diagonais de 16
milímetros e 7 milímetros.!B
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Antes de refrigerar os ovos ou de os submeter a qualquer outro processo
de conservação, deverão ser apostas as marcas referidas nas alíneas b) ou
c).
Todavia, no que respeita aos ovos conservados pela cal, estas marcas
podem ser apostas à saída do processo de conservação.
2. A marca distintiva indicando a categoria de qualidade para os ovos
da categoria C é constituída por um círculo com um diâmetro de, pelo
menos, 12 milímetros, contendo a letra C em caracteres latinos com a
altura mínima de 5 milímetros.
3. Sem prejuízo do indicado supra, os ovos das categorias B e C não
precisam de ser marcados no caso das entregas directas à indústria
alimentar, contanto que as embalagens que os contêm ostentem marcas
claras que indiquem tal destino.
Artigo 11.o
1. As marcas distintivas apostas em conformidade com as disposições
dos artigos 9.oe1 0 .oe as indicações nos ovos previstas nos artigos 16.oa
19.odevem ser bem legíveis.
2. Os ovos devem ser marcados com uma cor indelével resistente à
cozedura. Os produtos utilizados devem estar em conformidade com as
disposições em vigor respeitantes às matérias corantes que podem ser
utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana.
Artigo 12.o
1. As embalagens, incluindo os elementos interiores, devem ser
resistentes aos choques, devem estar secas, limpas e em bom estado de
conservação e ser fabricadas com materiais tais que os ovos se encontrem
ao abrigo dos cheiros estranhos e dos riscos de alteração da qualidade.
2. As embalagens grandes utilizadas no transporte e na expedição dos
ovos, incluindo os seus elementos interiores, só poderão voltar a ser
utilizadas na medida em que se encontrem em estado novo e satisfaçam
as exigências técnicas e higiénicas referidas no n.o1. As embalagens
grandes reutilizadas não devem apresentar quaisquer marcas anteriores
susceptíveis de estabelecer qualquer confusão.
3. As embalagens pequenas não podem voltar a ser utilizadas.
4. A derrogação referida no n.o2 do artigo 11.odo Regulamento (CEE)
n.o1907/90 é aplicável no caso de entrega realizada em localidades
situadas num raio inferior a 20 quilómetros, calculado a partir do centro
de inspecção e classificação, e em relação a quantidades inferiores a
3 600 ovos por remessa e por dia e inferiores a 360 ovos por comprador.
Os documentos de acompanhamento devem indicar a designação, o
endereço e o número do centro de inspecção e classificação, assim como
o número de ovos, a categoria de qualidade, a classe de peso e a data de
classificação.
Artigo 13.o
1. Os ovos devem ser armazenados em instalações limpas, secas e
isentas de cheiros estranhos.
2. Os ovos devem ser transportados e armazenados em condições tais
que se mantenham limpos, secos e isentos de cheiros estranhos e sejam
eficazmente preservados dos choques, das intempéries e da acção da luz.
3. Os ovos devem ser armazenados e transportados em condições tais
que se mantenham ao abrigo das variações excessivas de temperatura.
Artigo 14.o
1. A indicação da data de durabilidade mínima prevista nos artigos 10.o
e1 5 .odo Regulamento (CEE) n.o1907/90 será aposta aquando da
embalagem, em conformidade com o n.o2 do artigo 9.oda Directiva!B
!M31991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 10
79/112/CEE do Conselho (1)Essa indicação deve incluir uma ou mais
das seguintes menções:
— Consúmase preferentemente antes del …,
— Mindst holdbar til …,
— Mindestens haltbar bis …,—Ανάλωση κατά πρ/omikronτίµηση πριν απ/omikronacute … ,
— Best before …,
— À consommer de préférence avant le …,
— Da consumarsi preferibilmente entro …,— Ten minste houdbaar tot …,— A consumir de prefêrencia antes de …,
— Parasta ennen …,
— Bäst före …
Para o efeito, a data será indicada por dois conjuntos de algarismos que
representam, por esta ordem:
— o dia, de 1 a 31,
— o mês, de 1 a 12.2. As embalagens grandes e as embalagens pequenas, mesmo quando
contidas nas grandes, ostentarão no seu exterior, em caracteres
claramente visíveis e perfeitamente legíveis, uma menção que reco-
mende aos consumidores que, após compra, conservem os ovos
refrigerados.
3. No caso de vendas de ovos a retalho, deve ser indicada menção
equivalente à referida no n.
o2 de modo que seja claramente visívei e
inequívoca para o consumidor.
Artigo 15.o
A indicação da data de embalagem referida nos artigos 10.oe1 5 .odo
Regulamento (CEE) n.o1907/90 deve incluir uma ou mais das seguintes
menções:
— Embalado el: …,
— Pakket den: …,
— Verpackt am: …,—Ηµερ/omikronµηνία συσκευασίας: … ,
— Packing date: …,
— Emballé le: …,
— Data d’imballaggio: …,— Verpakt op: …,— Embalado em: …,
— Pakattu: …,
— Förpackat den: …
seguidas pelos dois conjuntos de algarismos referidos no n.
o1, segundo
parágrafo, do artigo 14.o!M3
(1)J O n .oL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.!M5
!M3
!M5
!M31991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 11
Artigo 16.o
1. Para além da data de durabilidade mínima e/ou da data de
embalagem, o operador pode, aquando da embalagem, apor nos ovos
ou nas embalagens, ou em ambos, a data de venda recomendada.
2. A data de venda recomendada é uma indicação da última data em
que os ovos devem ser oferecidos para venda ao consumidor, após a qual
resta um período de armazenagem de sete dias. Será fixada de modo que
os ovos da categoria A, quando conservados nas condições adequadas,
mantenham as características descritas no n.o1 do artigo 5.oaté ao termo
desse período de armazenagem. A data de durabilidade mínima
corresponde ao termo desse período de armazenagem.
Os termos das menções devem indicar claramente o significado da data
de venda recomendada.
3. Na altura em que os ovos sejam embalados, o operador pode indicar
a data de postura nas embalagens, devendo, neste caso, marcá-la
igualmente nos ovos nelas contidos. No entanto, a marcação da data de
postura nos ovos pode igualmente ser feita na exploração.
4. Para marcação das datas referidas no presente artigo nos ovos e, no
que respeita à data de venda e à data de postura, igualmente nas
embalagens, serão utilizadas uma ou várias das menções contidas no
anexo I.
5. As datas referidas no presente artigo serão indicadas pelos dois
conjuntos de algarismos referidos no n.o1, segundo parágrafo, do artigo
14.o
Artigo 17.o
Quando a data de postura for indicada nos ovos e nas embalagens que os
contenham, serão aplicáveis as seguintes condições:
1. Os centros de inspecção e classificação devem manter registos
separados:
— dos nomes e endereços dos produtores que fornecem esses ovos,
que devem ser registados na sequência de uma inspecção pela
autoridade competente do Estado-membro,
— a pedido da referida autoridade, do número de galinhas
poedeiras mantidas por cada produtor.
2. Os produtores referidos no n.o1 devem, subsequentemente, ser
inspeccionados de forma regular. Devem manter registos actuais:
— da data de colocação, da idade de colocação e do número de
galinhas poedeiras, discriminadas por pavilhão,
— da produção diária de ovos em proveniência de cada pavilhão,
— do número ou do peso de ovos entregues e em que se tencione
indicar a data de postura ou em que essa data já tenha sido
marcada na exploração, discriminados por comprador, bem
como incluir o nome, endereço e número de centro de inspecção
e classificação daquele.
3. Os ovos em que se tencione indicar a data de postura devem ser
entregues aos centros de inspecção e classificação em recipientes
selados, excepto no caso de unidades de produção situadas no
mesmo local que os centros. As remessas desses ovos e dos ovos em
que a data da postura já foi marcada na exploração devem ser
identificadas:
— pela data de postura,— pelo nome, endereço e número do produtor, juntamente com
uma referência codificada ao pavilhão para galinhas de que
provieram os ovos,!M3
!M21991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 12
— pela data de expedição, pelo número ou peso dos ovos nas
remessas.
Essas informações serão indicadas no recipiente e nos documentos
de acompanhamento, devendo estes últimos ser conservados no
centro de inspecção e classificação por um período mínimo de seis
meses.
4. Os recipientes referidos no n.o3 devem ser abertos no centro de
inspecção e classificação imediatamente antes do início da
classificação. Todos os ovos de cada recipiente devem ser
classificados e embalados sem interrupção. A data de postura deve
ser marcada durante ou imediatamente após a classificação nos ovos
destinados a receber tal marcação.
5. No caso dos centros de inspecção e classificação abastecidos pelas
suas unidades de produção próprias, situadas no mesmo local, com
ovos não contidos em recipientes selados, os ovos devem ser:
— marcados com a data de postura no dia da postura; no entanto, os
ovos postos em dias não úteis podem ser marcados no primeiro
dia útil seguinte, juntamente com os ovos postos neste dia, com a
data do primeiro dia não útil, ou
— classificados e embalados, em conformidade com o disposto no
n.o6 do artigo 1.o,o u
— fornecidos a outros centros de inspecção e classificação ou à
indústria no dia da postura ou, se a postura ocorrer num dia não
útil, no primeiro dia útil seguinte.
Se esses centros de inspecção e classificação forem também
abastecidos com ovos de produção externa, nos quais não será
indicada a data de postura, estes devem ser armazenados e
manuseados separadamente. Devem ser mantidos registos diários
da colheita ou recepção e da classificação destes ovos.
6. Os centros de inspecção e classificação manterão registos separados:
— das quantidades diárias, por produtor, dos ovos que chegam ao
centro e nos quais se tenciona indicar a data de postura ou nos
quais já foi marcada a data de postura na exploração, bem como
do nome, endereço e número de registo do produtor,
— da categoria e classe diárias desses ovos,— do número e/ou do peso dos ovos vendidos, por classe de peso e
comprador, juntamente com o nome e endereço deste último.
7. As unidades de produção e os centros de inspecção e classificação
referidos no n.
o1 devem ser inspeccionados, no mínimo, uma vez de
dois em dois meses.
Artigo 18.o
1."M2Para indicar, nos ovos de categoria A e nas embalagens
pequenas que os contenham, o modo de criação a que se refere o n.o3d o
artigo 10.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90, com excepção da
agricultura biológica, só podem ser utilizadas as seguintes menções — e
só quando estiverem preenchidas as condições enumeradas no anexo II:
3!M2
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 13
Nas embalagens: Nos ovos:
a) Huevos de gallinas camperas Camperas
Æg fra fritgående høns Fritgående
Eier aus Freilandhaltung FreilandΑυγά ελεύθερης /betatwo/omikronσκής Ελεύθερης /betatwo/omikronσκής
Free range eggs Free range
Œufs de poules élevées en libre
parcoursLibre parcours
Uova di allevamento all’aperto —
sistema estensivoAperto estensivo
Eieren van hennen met vrije uitloop —
extensief systeemVrije uitloop — extensief
Ovos de galina criada ao ar livre Ar livre
Ulkokanojen munia Ulkokanalasta
Ägg från utehöns, högst 1 höna/10 m
2Utehöns högst
1 höna/10 m2;
b) Huevos de gallinas criadas en parque Parque
Æg fra fritgående høns — intensivt
systemFritgående — int.
Eier aus intensiver Auslaufhaltung Auslauf
Αυγά περι/omikronρισµένης /betatwo/omikronσκής Περι/omikronρισµένης /betatwo/omikronσκής
Semi-intensive eggs Semi-intensiveŒufs de poules élevées en plein air Plein air
Uova di allevamento all’aperto Aperto
Eieren van hennen met vrije uitloop Vrije uitloopOvos de galinha criada em parque Parque
Ulkokanojen munia, voimaperäinen
tuotantoUlkokanalasta voimape-
råinen tuotanto
Ägg från utehöns, högst 1 höna/2,5 m
2Utehöns högst
1 höna/2,5 m2;
c) Huevos de gallinas explotadas en el
sueloSuelo
Skrabeæg Skrabeæg
Eier aus Bodenhaltung Bodenhaltung
Αυγά δαπέδ/omikronυ µε στρωµνή ∆απέδ/omikronυ-στρωµνή
Deep litter eggs Deep litterŒufs de poules élevées au sol Poules au sol
Uova di galline allevate a terra Allevate a terra
Scharreleieren ScharreleiOvos de cama Cama
Lattiakanojen munia LattiakanalastaÄgg från frigående höns inomhus
högst 7 höns/m
2Frig. inne högst7 höns/m
2;!B
!M5
!M8
!B
!M5
!M8
!B
!M5
!M81991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 14
Nas embalagens: Nos ovos:
d) Huevos de gallinas criadas en asela-
deroAseladero
Æg fra volierehønsehold V oliere
Eier aus V olierenhaltung V oliere
Αυγά κλιµακωτής σ/khiάρας Κλιµακωτής σ/khiάραςPerchery eggs («Barn eggs») Perchery (Barn)Œufs de poules élevées sur perchoirs Perchoirs
Uova di galline allevate in voliera V oliera
Volière-eieren V olièreOvos de capoeira Capoeira
Lattiakanojen munia, voimaperäinen
tuotantoLattiakanalasta voimape-
räinen tuotanto
Ägg från frigående höns inomhus fler
än 7 höns/m
2Frig. inne fler än7 höns/m
2;
e) Huevos de gallinas criadas en batería batería
Æg fra burhøns Buræg
Eier aus Batteriehaltung Batterie
Αυγά κλω/betatwo/omikronστ/omikronι/khiίας κλω/betatwo/omikronστ/omikronι/khiίαEggs from caged hens cage production
Œufs de poules élevées en batterie Batterie
Uova di galline allevate in batteria batteriaBatterij-eieren Batterij
Ovos de galinhas criadas em bateria Bateria
Häkkikanalassa tuotettuja munia häkkikanalastaÄgg från burhöns burhöns.
Estas menções podem ser complementadas por indicações relativas às
características específicas do respectivo modo de criação.
No caso das vendas avulso, as menções em causa relativas ao modo decriação só podem ser utilizadas se os ovos individuais forem marcados
com o respectivo termo.
2. Os centros de inspecção e classificação autorizados a empregar os
termos mencionados no n.
o1 devem inscrever num registo especial, por
tipo de criação:
— os nomes e endereços dos produtores desses ovos, registados após
um controlo prévio pela autoridade competente do Estado-membro,
— a pedido desta última, o efectivo de galinhas poedeiras criadas por
cada produtor.
Esses produtores são, em seguida, objecto de um controlo regular.
Mantêm um registo que mencione, por tipo de criação, a data de
colocação, a idade de colocação e o efectivo de galinhas poedeiras, assim
como o número de ovos produzidos e entregues por dia, a data de
remessa e os nomes dos compradores. "M9Esses registos serão
mantidos na exploração pelo menos durante os seis meses seguintes à
extinção do bando. 3!B
!M5
!M8
!M7
!M8
!M2
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 15
Cada Estado-membro deve transmitir aos restantes Estados-membros e à
Comissão, antes de 1 de Janeiro de 1993, a lista dos produtores
registados no seu território, por cada modo de criação, com indicação do
nome e endereço, bem como de qualquer número atribuído a cada um
deles. Qualquer alteração da referida lista deve ser comunicada aos
restantes Estados-membros e à Comissão no início de cada ano civil.
3. Nos termos do n.o4 do artigo 4.o, cada Estado-membro fornece aos
outros Estados-membros e à Comissão uma lista dos centros de
inspecção e classificação assim registados situados no seu território,
bem como qualquer alteração a essa lista.
4. Os ovos referidos no n.o1 são expedidos para os centros de inspecção
e classificação em contentores que ostentem uma das menções referidas
no mesmo número, numa ou em várias línguas comunitárias. As
remessas são identificadas pelo nome e endereço do produtor, o tipo, o
número ou o peso dos ovos e a data de remessa e entrega, dados esses
que o centro de inspecção e classificação actualiza, bem como os
referentes às existências, semanalmente.
5. Os ovos referidos no n.o1 só são classificados e embalados em dias
indicados, pelo menos, um dia útil antes à autoridade competente do
Estado-membro. São cuidadosamente separados de todos os outros ovos
durante a armazenagem, a classificação e a embalagem.
6. Os centros de inspecção e classificação referidos no n.o2 mantêm um
registo separado da classificação diária de qualidade e de peso e das
vendas de ovos e de pequenas embalagens marcadas, em conformidade
com o n.o1, com o nome e endereço do comprador, o número de
embalagens, o número e/ou o peso dos ovos vendidos por classes de peso
e a data de entrega, bem como um registo semanal das existências de
ovos classificados. Contudo, em vez de manter registos das vendas, os
centros podem recolher as facturas ou notas de entrega desses ovos e
nelas indicar as menções referidas no n.o1.
6A. Os ajuntadores e os grossistas manterão obrigatoriamente registos
das compras e vendas e das existências dos ovos referidos nas alíneas a),
b), c), e d) do n.o1.
Os ajuntadores devem poder apresentar, relativamente a esses ovos:
a) As datas e quantidades das recolhas;b) Os nomes e endereços dos produtores;c) As datas e quantidades das entregas aos centros de inspecção e
classificação em causa.
Os grossistas (incluindo os agentes que não manipulam fisicamente os
ovos) devem poder apresentar, relativamente a esses ovos:
a) As datas e quantidades das compras e vendas;b) Os nomes e endereços dos fornecedores/compradores.Além disso, os grossistas que manipulam fisicamente os ovos em questão
devem manter um registo semanal das existências físicas.
Como alternativa à manutenção de registos específicos das compras e
vendas, os ajuntadores e grossistas podem manter ficheiros de facturas
ou notas de entrega com as indicações previstas no n.
o1.
7. As embalagens grandes que contenham ovos ou embalagenspequenas marcados em conformidade com o n.
o1 ostentam uma das
menções referidas no mesmo número.
7A. As disposições dos n.os2 a 6A não são aplicáveis quando for utilizada
a menção referida na alínea e) do n.o1.!M2
!B
!M2
!M9
!B
!M91991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 16
!M7
8. As disposições dos n.os1 a 7 aplicam-se sem prejuízo de medidas
técnicas nacionais que estejam para além das exigências mínimas
referidas no anexo II e apenas são aplicáveis aos produtores do
Estado-membro em causa, desde que sejam compatíveis com o direito
comunitário e estejam em conformidade com as normas comuns de
comercialização dos ovos.
9. As medidas nacionais referidas no n.o8s ã oc o m u n i c a d a sà
Comissão.
10. Em qualquer momento e a pedido da Comissão, os Estados-membros
fornecem todas as informações necessárias à apreciação de compatibi-
lidade das medidas referidas no presente artigo com o direito
comunitário e a sua conformidade com as normas comuns de
comercialização dos ovos.
Artigo 18.oA
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
garantir a confidencialidade das informações fornecidas nos termos do
artigo 17.oed on .o2 do artigo 18.ono que respeita às pessoas singulares.
2. Os dados constantes dos registos só podem ser utilizados para aaplicação do presente regulamento.
Artigo 18.
oB
A supervisão das menções ao tipo de criação utilizado referidas no n.o1
do artigo 18.o, incluindo as referentes a características específicas do tipo
de criação respectivo, pode ser delegada em organismos designados
pelos Estados-membros que garantam a necessária independência em
relação aos produtores em questão e satisfaçam os critérios da norma
europeia n.oEn/45011 em vigor.
Esses organismos serão licenciados e supervisionados pelas autoridades
competentes do Estado-membro em causa.
Artigo 19.o
1. Para indicar a origem dos ovos nos ovos da categoria A ou em
pequenas embalagens que contenham tais ovos, em conformidade com o
n.o3 do artigo 10.odo Regulamento (CEE) n.o1907/90, podem utilizar-se
termos e/ou símbolos que se refiram ao Estado-membro e/ou às
circunscrições administrativas ou outras regiões definidas pela autori-
dade competente do Estado-membro em que os ovos tenham sido
produzidos. No caso das vendas avulso de ovos, as referidas menções de
origem dos ovos só podem ser utilizadas se os ovos individuais forem
marcados com os respectivos termos e/ou símbolos.
2. Os centros de inspecção e classificação que utilizem as menções
e/ou símbolos referidos no n.o1 mantêm um registo detalhado das
entregas segundo a sua origem, com o nome e endereço do produtor, o
número de ovos ou o seu peso e a data de entrega. Os produtores mantêm
em dia um registo que mencione o efectivo de galinhas poedeiras e a
idade destas, assim como o número de ovos produzidos e entregues, a
data de remessa e os nomes dos compradores.
3. Os centros de inspecção e classificação, como referido no n.o2,
mantêm um registo separado da classificação diária de qualidade e de
peso e das vendas de embalagens pequenas e de ovos marcados com os
termos e/ou símbolos referidos no n.o1, com o nome e endereço do
comprador, o número de embalagens, o número ou o peso de ovos
vendidos, a data de entrega, bem como das existências semanalmente.
Contudo, em vez do referido registo, os centros podem recolher as
facturas ou as notas de encomanda ou de entrega desses ovos e nelas
indicar as menções referidas no n.o1.!B
!M8
!M9
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 17
4. As embalagens grandes que contenham embalagens pequenas
marcadas com os termos e/ou os símbolos referidos no n.o1 ostentam
os mesmos termos e/ou símbolos.
Artigo 20.o
1. Cada Estado-membro comunica aos outros Estados-membros e à
Comissão:
— os métodos de controlo aplicados para efeitos da aplicação dos
artigos 17.oa1 9 .o,
— todos os anos, antes de 1 de Abril, o número médio de galinhas
poedeiras presentes (1), o número ou o peso de ovos entregues
registados em conformidade com os n.os2 e 4 do artigo 18.o, bem
como o número ou o peso de ovos vendidos, em conformidade com
on .o6 do artigo 18.o, durante o ano civil anterior.
2. De acordo com o processo previsto no artigo 18.odo Regulamento
(CEE) n.o2771/75, procede-se regularmente à troca de pontos de vista
sobre os controlos efectuados nos Estados-membros.
Artigo 21.o
1. As faixas e rótulos referidos no artigo 11.odo Regulamento (CEE) n.o
1907/90 serão brancos e as menções que ostentem serão impressas a
negro.
2. Para além das indicações previstas no artigo 10.odo Regulamento
(CEE) n.o1907/90, esse rótulo e esse dispositivo de rotulagem, que
podem ser numerados, trarão uma marca oficial definida pela instância
competente. Cada Estado-membro enviará um ou vários exemplares do
modelo dessa banda e desse dispositivo de rotulagem aos outros
Estados-membros e à Comissão antes de 1 de Junho de 1991.
Artigo 22.o
1. Serão comercializados em embalagens munidas de rótulos ou de
dispositivos de rotulagem de cor amarela que fiquem inutilizados pela
abertura da embalagem:
a) Os ovos referidos no n.o2, alínea b), do artigo 2.odo Regulamento
(CEE) n.o1907/90 que não tenham ficado classificados nas
categorias A, B ou C;
b) Os ovos das categorias A ou B que já não satisfaçam as condições
fixadas para estas categorias, na medida em que não tenham sido
reclassificados;
c) Os ovos da categoria C.
2. Os rótulos e os dispositivos de rotulagem referidos no n.o1 serão
conformes a um modelo determinado pela instância competente. Cada
Estado-membro enviará um ou mais exemplares do modelo desse rótulo
e desse dispositivo de rotulagem aos outros Estados-membros e à
Comissão antes de 1 de Junho de 1991. Os rótulos e os dispositivos de
rotulagem trarão as indicações seguintes, em caracteres de cor negra
claramente visíveis e legíveis:
a) O nome ou a firma e o endereço da empresa que expediu os ovos;
b) O número ou peso líquido dos ovos embalados;
c) A OVOS «OVOS DESTINADOS À INDÚSTRIA DA ALIMENTA-
ÇÃO HUMANA» em letras maiúsculas de 2 cm de altura, numa ou
em várias línguas da Comunidade.!B
(1)N´umero m ´edio de galinhas poedeiras presentes ¼
n´umero de galinhas postas no lugar /C2semanas de postura :
52!M3
!B
!M21991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 18
Artigo 23.o
1. Os ovos industriais, na acepção do n.o2 do artigo 1.odo Regulamento
(CEE) n.o1907/90, serão comercializados em embalagens munidas de
um rótulo ou de um dispositivo de rotulagem de cor vermelha.
2. O rótulo e o dispositivo de rotulagem referidos no n.o1 serão
conformes a um modelo definido pela instância competente. Cada
Estado-membro enviará um ou mais exemplares do modelo desse rótulo
e desse dispositivo de rotulagem aos outros Estados-membros e à
Comissão antes de 1 de Junho de 1991. O rótulo e o dispositivo de
rotulagem trarão:
a) O nome ou a firma e o endereço da empresa destinatária;
b) O nome ou a firma e o endereço da empresa que expediu os ovos;c) A menção «OVOS INDUSTRIAIS» em letras maiúsculas negras de
2 centímetros de altura e a menção «impróprio para consumo
humano» em letras negras de pelo menos 0,8 centímetro de altura,
numa ou em várias línguas da Comunidade.
Artigo 24.
o
1. A faixa ou rótulo referidos no artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o
1907/90 devem ser impressos ou colocados de forma que não ocultem
qualquer das indicações que figuram na embalagem. Na faixa ou rótulo
deve ser impressa, em caracteres em itálico com, pelo menos, 1
centímetro de altura, a menção «Extra…» seguida de «até»e das duas
séries de números referidas no n.o1, segundo parágrafo, do artigo 14.o,
indicando o sétimo dia após a embalagem ou o nono dia após a postura.
Se a data de embalagem constar da embalagem, a menção supracitada
pode ser substituída pela seguinte: «Extra até ao sétimo dia após a
embalagem».
Se a data de postura constar da embalagem, a menção supracitada pode
ser substituída pela seguinte: «Extra até ao nono dia após a postura».
2. Se a faixa ou rótulo referidos no n.o1 não puderem ser retirados da
embalagem, esta deve ser removida da área de venda o mais tardar no
sétimo dia após a data da embalagem ou no nono dia após a data de
postura, devendo os ovos ser reembalados.
3. Nas embalagens grandes que contenham embalagens pequenas com
a menção «extra» reproduzir-se-á, em letras maiúsculas de 2 cm de
altura, a menção «EMBALAGEM CONTENDO EMBALAGENS
PEQUENAS EXTRA», numa ou em várias línguas da Comunidade.
Artigo 25.o
1. Os ovos reclassificados em conformidade com o n.o2 do artigo 8.odo
Regulamento (CEE) n.o1907/90 podem ser comercializados nas
embalagens que os continham antes da reclassificação. No caso de
serem reembalados, cada embalagem pode conter apenas os ovos
provenientes de um mesmo lote.
2. O rótulo ou o dispositivo de rotulagem das embalagens grandes têm
inscritas, a caracteres negros claramente visíveis e legíveis, pelo menos
as informações seguintes:
a) O nome ou a firma e o endereço da empresa que reclassificou ou
mandou reclassificar os ovos;
b) O número distintivo do centro de inspecção e classificação que
embalou originalmente os ovos ou, quando se trate de ovos
importados, o país de origem;!B
!M2
!M6
!M2
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 19
c) A categoria de qualidade e a classe de peso;
d) O número de ovos contidos na embalagem;
e) — Para os ovos da categoria A: a data de durabilidade mínima
inicial e, por baixo desta, a menção «Ovos reclassificados».
— Para os ovos de outras categorias: a menção «data de
embalagem», seguida da data da primeira embalagem, e, por
baixo, o termo «Reclassificados», seguido da data de reclassi-
ficação expressa em conformidade com o disposto no n.o1,
segundo parágrafo, do artigo 14.o;
f) A indicação da refrigeração ou do modo de conservação, de forma
explícita e em caracteres latinos, quando se tratar de ovos
refrigerados ou conservados;
3. As embalagens pequenas contendo ovos reclassificados têm
inscritas, a caracteres claramente visíveis e legíveis, exclusivamente as
menções previstas no n.o2; no caso de reutilização das embalagens de
origem, as menções tornadas inexactas devem ser recobertas. Para além
disso, as embalagens pequenas podem também exibir a marca comercial
da empresa que reclassificou ou mandou reclassificar os ovos.
Artigo 26.o
1. Com excepção do caso previsto no n.o2 do artigo 8.odo Regulamento
(CEE) n.o1907/90, os ovos embalados só podem ser reembalados em
outras embalagens grandes ou pequenas pelos centros de inspecção e
classificação. Cada embalagem deve conter apenas os ovos provenientes
de um mesmo lote.
2. O rótulo ou o dispositivo de rotulagem das embalagens grandes têm
inscritas, a caracteres negros claramente visíveis e legíveis, pelo menos,
as indicações seguintes:
a) O nome ou a firma e o endereço das empresas que reembalaram ou
mandaram reembalar os ovos;
b) O número distintivo do centro de inspecção e classificação que
reembalou os ovos;
c) A categoria de qualidade e a classe de peso;
d) O número de ovos contidos na embalagem;
e) — Para os ovos de categoria A: a data de durabilidade mínima
inicial e, por baixo desta, a menção «Ovos reembalados».
— Para os ovos de outras categorias: a menção «Data de
embalagem», seguida da data da primeira embalagem, e, por
baixo, o termo «Reembalados», seguido da data de reembala-
gem, expressa em conformidade com o disposto no n.o1,
segundo parágrafo, do artigo 14.o;
f) A indicação da refrigeração ou do modo de conservação, de forma
explícita e em caracteres latinos, quando se tratar de ovos
refrigerados ou conservados;
g) O número distintivo do centro de inspecção e classificação que
embalou originalmente os ovos ou, quando se trate de ovos
importados, o país de origem.
3. As embalagens pequenas contendo ovos reclassificados têm
inscritas, em caracteres claramente visíveis e legíveis, exclusivamente
as menções previstas no n.o2. Para além disso, as embalagens pequenas
podem também exibir a marca comercial da empresa que reembalou ou
mandou reembalar os ovos, nunca podendo ser utilizado o termo
«Extra».!B
!M3
!B
!M3
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 20
4. É aplicável o disposto nos n.os6 e 7 do artigo 1.o
Artigo 27.o
1. As disposições do artigo 21.osão aplicáveis aos rótulos e aos
dispositivos de rotulagem previstos nos artigos 25.oe2 6 .oOs exemplares
serão fornecidos antes de 1 de Junho de 1991.
2. Quando as embalagens de origem são utilizadas para a reclassifi-
cação e reembalagem, as mesmas são consideradas como reutilizadas, na
acepção do n.o2 do artigo 12.o
3. As menções inscritas nos rótulos ou dispositivos de rotulagem das
embalagens grandes que sejam reutilizadas, em conformidade com o n.o2
do artigo 12.o, serão inteiramente cobertas por novas bandas ou
dispositivos de rotulagem ou tornadas ilegíveis por qualquer outra
forma.
4. As embalagens grandes podem ostentar uma ou mais das menções
inscritas nos rótulos e dispositivos de rotulagem com os quais são
fechadas. Para além disso, as embalagens grandes podem também exibir
a marca comercial da empresa que reembalou ou mandou reembalar os
ovos.
Artigo 28.o
As fórmulas verbais definidas no presente regulamento para fins de
utilização nos ovos e nas embalagens serão expressas
— no caso das vendas ao consumidor final: numa língua facilmente
compreendida pelos compradores, como referido no artigo 14.oda
Directiva 79/122/CEE do Conselho (1), no Estado-membro em que
são efectuadas essas vendas; esta disposição não obsta a que as
referidas indicações figurem em várias línguas,
— nos restantes casos: numa ou mais línguas da Comunidade.
Artigo 29.o
1. As decisões previstas no n.o2 do artigo 19.odo Regulamento (CEE)
n.o1907/90 só podem ser tomadas se o controlo tiver sido efectuado em
conformidade com as disposições que se seguem.
2. Caso os ovos sejam embalados em embalagens grandes que não
contenham embalagens pequenas, a recolha de amostras deverá incidir
pelo menos sobre as quantidades de ovos seguintes:
Número de ovos que constitui o loteNúmero de ovos examinados
Percentagem do loteNúmero mínimo de
unidades
até 180 100 —
181 a 1 800 15 180
1 801 a 3 600 10 270
3 601 a 10 800 5 360
10 801 a 18 000 4 540
18 001 a 36 000 3 720
36 001 a 360 000 1,5 1 080
mais de 360 000 0,5 5 400!B
(1)J O n .oL 33 de 8. 2. 1979. p. 1.!M1
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 21
3. Caso os ovos sejam embalados em embalagens pequenas, e mesmo
que estas se encontrem colocadas em embalagens grandes, o controlo de
amostras incidirá pelo menos sobre o número de embalagens pequenas e
de ovos que se segue.
Número de ovos que constitui o lotePercentagem das
embalagens pequenas
examinadasNúmero de ovos
examinados por
embalagem examinada
(em %)
até 180 100 100
181 a 1 800 15 100
1 801 a 3 600 10 100
3 601 a 10 800 5 100
10 801 a 18 000 4 100
18 001 a 36 000 3 100
36 001 a 360 000 1,5 100
mais de 360 000 0,5 100
4. Para os lotes inferiores ou iguais a 18 000 ovos, os ovos a analisar
serão recolhidos numa percentagem de, pelo menos, 20 % das
embalagens grandes.
Para os lotes superiores a 18 000 ovos, os ovos a analisar serão
recolhidos numa percentagem de, pelo menos, 10 % das embalagens
grandes e em pelo menos 10 embalagens grandes.
5. No caso dos ovos não embalados expostos para venda ou colocados à
venda no comércio retalhista, o controlo de amostras deverá abranger
100 % dos ovos até à quantidade de 180 ovos e, para as quantidades
superiores, 15 % dos ovos, com um mínimo de 180 ovos.
Artigo 30.o
1. No final de todos os controlos, e eventualmente após se ter corrigido
o lote em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) n.o
1907/90, o controlador aporá na embalagem um rótulo com uma marca
oficial e as menções seguintes:
a) «Controlado em (data), em (local)»;
b) O número atribuído ao controlador pelo organismo de controlo.2. O rótulo de controlo terá cor branca e inscrições de cor vermelha.
Caso a embalagem estivesse fechada antes de o controlo ter sido
efectuado, voltará a ser fechada pelo rótulo de controlo, o qual, se
necessário, será colocado sobre o rótulo ou o dispositivo de rotulagem de
origem.
3. Caso o controlo se exerça sobre embalagens pequenas com a menção
«Extra», o rótulo de controlo deverá comportar as menções referidas no
n.
o1 e a palavra «Extra» em itálico em letras de 1 cm de altura.
Artigo 31.o
1. Para um lote de ovos classificados na categoria A, serão tolerados,
aquando de um controlo:
a) À saída do centro de inspecção e classificação, uma percentagem de
5 % de ovos com defeitos de qualidade, dos quais, no máximo:
— 2 % de ovos partidos ou com fendas na casca, sendo este defeito
visível a olho nu,
— 1 % de ovos com manchas de carne ou de sangue.
Contudo, não será admitida qualquer tolerância no respeitante à
altura da câmara de ar dos ovos comercializados com a menção
«Extra», aquando do controlo no local de embalagem ou no controlo
de desalfandegamento.!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 22
b) Nos outros estádios de comercialização, uma percentagem de 7 % de
ovos com defeitos de qualidade, dos quais, no máximo:
— 4 % de ovos partidos ou com fendas na casca, sendo este defeito
visível a olho nu,
— 1 % de ovos com manchas de carne ou de sangue.
2. Nos lotes de ovos da categoria B será tolerada aquando do controlo
uma percentagem de 7 % de ovos com defeitos de qualidade.
3. Caso o lote controlado tenha menos de 180 ovos, as percentagens
atrás mencionadas serão duplicadas.
Artigo 32.o
Excepto no caso referido no n.o3 do artigo 13.odo Regulamento (CEE) n.o
1907/90 do Conselho, o controlo dos lotes de ovos da categoria A é
admitida uma tolerância no respeitante ao peso unitário dos ovos. Esse
tipo de lote pode conter 12 % de ovos das classes de peso imediatamente
adjacentes à que figura na embalagem, mas não mais de 6 % de ovos da
classe de peso imediatamente inferior.
Caso o lote controlado tenha menos de 180 ovos, serão duplicadas as
percentagens atrás mencionadas.
Artigo 33
Para os ovos da categoria A, classificados segundo as classes de peso, as
embalagens grandes apresentarão, pelo menos, os seguintes pesos
líquidos:
— XL — gigante: 7,3 kg/100 ovos,
— L — grande: 6,4 kg/100 ovos,
— M — médio: 5,4 kg/100 ovos,— S — pequeno: 4,5 kg/100 ovos.
Artigo 34.
o
Todos os Estados-membros em cujo território seja reclassificado um lote
de ovos proveniente de outro Estado-membro velará por que essa decisão
de reclassificação seja comunicada sem demora a esse Estado-membro e,
a pedido deste último, à instância competente que este designar.
Artigo 35.o
Os Estados-membros comunicarão à Comissão até 1 de Janeiro de 1992
as medidas que tomarem em aplicação do presente regulamento.
Artigo 36.o
São revogados os Regulamentos (CEE) n.o95/69 e (CEE) n.o1295/70.
Artigo 37.o
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1991.
Contudo, o n.o4 do artigo 4.o,on .o2 do artigo 21.o,on .o2 do artigo 22.o,o
n.o2 do artigo 23.oeon .o1 do artigo 27.osão aplicáveis a partir de 1 de
Junho de 1991.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B
!M2
!M8
!B1991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 23
ANEXO I
1. Data de durabilidade mínima:
"C1cons. preferente 3
Mindst holdbar til
Mind. haltbar
Ανάλωση πριν απ/omikronacute
Best beforeà cons. de préf. av. ou DCR (
1)
"C1da cons. pref. entro 3
tenm. houdb. tot
Cons. de pref. antes de
parasta ennen
bäst före
2. Data de embalagem:
"C1emb.3
pakket
verp.
συσκευασία
packedemb. leimball. il
verp.
emb.
pakattu
förp. den
3. Data de venda recomendada:
vender antes
Sidste salgsdatoVerkauf bisΠώληση
Sell by
à vend. de préf. av. ou DVR (
1)
data vend. racc.uit. verk. dat.
Vend. de pref. antes de
viimeinen myyntipäivä
sista försäljningsdag
4. Data de postura:
puesta
læggedatogelegtω/omikronτ/omikronκία
laid
pondu le!
M3
(1) Se forem utilizadas as siglas DVR ou DCR, a informação contida na
embalagem deve ser expressa em termos tais que o significado dessas siglasseja claro.!
M5
!M3
!M5
!M3
!M5
!M31991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 24
deposto il
gelegd
postura
munintapäivä
värpta den!M3
!M51991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 25
ANEXO II
Condições mínimas aplicáveis às empresas de criação que produzem ovos nos
termos do n.o1, alíneas a), b), c), d) e e), do artigo 18.o
a) Os ovos contidos em pequenas embalagens que incluam a menção «Ovos de
galinha criada ao ar livre» devem ser produzidos em empresas de aves
domésticas nas quais:
— as galinhas tenham acesso diurno contínuo a movimentação ao ar livre,
— o terreno a que as galinhas tenham acesso seja fundamentalmente
coberto de vegetação,
— a densidade populacional máxima não seja superior a 1 000 galinhas por
hectare de terreno acessível às galinhas, ou a uma galinha por 10 m2,
— o interior do edifício satisfaça as condições especificadas nas alíneas c)
ou d).
b) Os ovos contidos em pequenas embalagens que incluam a menção «Ovos de
galinha criada em parque» devem ser produzidos em empresas de aves
domésticas nas quais:
— as galinhas tenham acesso diurno contínuo a movimentação ao ar livre,
— o terreno a que as galinhas tenham acesso seja fundamentalmente
coberto de vegetação,
— a densidade populacional máxima não seja superior a 4 000 galinhas por
hectare de terreno acessível às galinhas, ou a uma galinha por 2,5 m2,
— o interior do edifício satisfaça as condições especificadas nas alíneas c)
ou d).
c) Os ovos contidos em pequenas embalagens que incluam a menção «Ovos de
cama» devem ser produzidos em empresas de aves domésticas nas quais:
— a densidade populacional máxima não seja superior a sete galinhas por
metro quadrado da superfície do solo acessível às galinhas,
— um terço pelo menos dessa superfície do solo seja coberto de um
material de cama do tipo palha, aparas de madeira, areia ou turfa,
— uma parte suficientemente grande da superfície do solo acessível às
galinhas seja utilizada para a recolha dos excrementos das aves.
d) Os ovos contidos em pequenas embalagens que incluam a menção «Ovos de
capoeira» devem ser produzidos em empresas de aves domésticas nas quais:
— a densidade populacional máxima não seja superior a 25 galinhas por
metro quadrado de superfície do solo acessível às galinhas,
— o interior do edifício seja provido de poleiros de comprimento suficiente
para facultar um mínimo de 15 cm de espaço de poleiro a cada galinha.
e) Os ovos contidos em pequenas embalagens com a menção «Ovos de galinhas
criadas em bateria» devem ser produzidos em empresas de criação onde é
utilizado o sistema de criação em bateria previsto pela Directiva 88/166/CEEdo Conselho.!
B
!M7
!B
!M71991R1274 — PT — 01.05.1998 — 010.001 — 26