Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1997
que estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de
produtos à base de carne
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/222/CE)
(JO L 89 de 4.4.1997, p. 39)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 97/737/CE da Comissão de 14 de Outubro de 1997 L 295 39 29.10.1997
"M2 Decisão 98/246/CE da Comissão de 19 de Março de 1998 L 98 44 31.3.1998
"M3 Decisão 1999/62/CE da Comissão de 21 de Dezembro de 1998 L 20 54 27.1.1999
"M4 Decisão 2000/338/CE da Comissão de 13 de Abril de 2000 L 117 32 18.5.20001997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1997
que estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os
Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/222/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de
1972, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária na importação deanimais das espécies bovina, suína, ovina e caprina e de carnes frescas ou de
produtos à base de carne provenientes dos países terceiros (
1), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/91/CE (2), e, nomeadamente, os
seus artigos 21.oA e 22.o,
Tendo em conta a Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem ocomércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que
respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas
referidas no capítulo 1 do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeitaaos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE (
3), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 96/90/CE (4), e, nomeadamente, o n.o2, alínea
c), do seu artigo 10.o,
Considerando que a Decisão 79/542/CEE do Conselho (5), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/160/CE da Comissão (6),
estabeleceu uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados--membros autorizam, nomeadamente, a importação de produtos à base de
carne obtidos a partir de carne de bovinos, suínos, solípedes, ovinos e
caprinos;
Considerando que a Decisão 91/449/CE da Comissão (
7), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/92/CE (8), estabelece listas de
países terceiros a partir dos quais os Estados-membros estão autorizados aimportar produtos à base de carne de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e
caprinos;
Considerando que a Decisão 94/85/CE da Comissão (
9), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/2/CE (10), estabelece uma lista de
países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam aimportação de carne fresca de aves de capoeira; que esta lista é tambémaplicável às importações de produtos à base de carne de aves de capoeira;
Considerando que a Decisão 94/86/CE da Comissão (
11), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/137/CE (12), estabelece uma lista
de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a
importação de carne de caça selvagem; que esta lista é aplicável àsimportações de produtos à base de carne de caça selvagem;
Considerando que a Decisão 94/278/CE da Comissão (
13), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/344/CE (14), estabelece uma lista
de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam,
nomeadamente, a importação de produtos à base de carne de coelho, de carne
de caça de criação de pêlo e de carne de caça de criação de penas;!B
(1)J O n .oL 302 de 31. 12. 1972, p. 28.
(2)J O n .oL 13 de 16. 1. 1997, p. 26.
(3)J O n .oL 62 de 15. 3. 1993, p. 49.
(4)J O n .oL 13 de 16. 1. 1997, p. 24.
(5)J O n .oL 146 de 14. 6. 1979, p. 15.
(6)J O n .oL 62 de 4. 3. 1997, p. 39.
(7)J O n .oL 240 de 29. 8. 1991, p. 28.
(8)J O n .oL 21 de 27. 1. 1996, p. 71.
(9)J O n .oL 44 de 17. 2. 1994, p. 31.
(10)J O n .oL 1 de 3. 1. 1996, p. 6.
(11)J O n .oL 44 de 17. 2. 1994, p. 33.
(12)J O n .oL 31 de 9. 2. 1996, p. 31.
(13)J O n .oL 120 de 11. 5. 1994, p. 44.
(14)J O n .oL 133 de 4. 6. 1996, p. 28.1997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 2
Considerando que a Decisão 91/449/CEE foi revogada pela Decisão
97/221/CE (1);
Considerando que é necessário estabelecer uma lista alterada de países
terceiros aprovados para a importação de produtos à base de carne obtidos apartir não só de carne de bovinos, suínos, solípedes, ovinos e caprinos, mastambém de carne de caça de criação, de coelhos domésticos e de caça
selvagem;
Considerando que as categorias de produtos à base de carne que podem ser
importadas de países terceiros dependem da situação sanitária do país terceiro
ou parte de país terceiro de fabrico; que, para poderem ser importados, certosprodutos à base de carne devem ter sido sujeitos a um tratamento especial;
Considerando que a Directiva 77/99/CEE do Conselho (
2), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/68/CE (3), define os produtos à
base de carne mediante o estabelecimento de exigências mínimas de
tratamento; que a importação a partir de certos países terceiros ou partes depaíses terceiros constantes das listas supracitadas só é autorizada no caso deprodutos à base de carne que tenham sido sujeitos a um tratamento pelo calor
completo;
Considerando que a Decisão 97/221/CE estabelece as condições de sanidade
animal e de certificação veterinária a aplicar pelos Estados-membros à
importação de produtos à base de carne de países terceiros;
Consderando que é necessário estabelecer os tratamentos mínimos exigidos
para a importação desses produtos a partir do país terceiro de fabrico;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
Os Estados-membros autorizarão as importações de produtos à base de carne,
tal como definidos na Decisão 97/221/CEE, a partir de países terceiros oupartes de países terceiros que figurem nas listas constantes das partes I, II e IIIdo anexo, desde que tenham sido submetidos ao correspondente tratamento
prescrito na parte IV do anexo e sejam acompanhados de adequado
certificado sanitário estabelecido pela Decisão 97/221/CE.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Março de 1997.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1) Ver página 32 do presente Jornal Oficial.
(2)J O n .oL 26 de 31. 1. 1977, p. 85.
(3)J O n .oL 332 de 30. 12. 1995, p. 10.1997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 3
ANEXO
PARTE I
Descrição dos territórios regionalizados dos países constantes das partes II e III
Código ISO PaísTerritório
Descrição do território
Código Versão
BG Bulgária BG Todo o país
BG-1 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/
CE (1) (na sua última redacção)
BG-2 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
BG-3 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
BR Brasil BR Todo o país
BR-1 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/984/
CE (2) (na sua última redacção)
CZ República Checa CZ Todo o país
CZ-1 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
CZ-2 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
YU República Federativa da
JugosláviaYU Todo o país
YU-1 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
YU-2 — Conforme descrito no anexo I da Decisão 98/371/CE
(na sua última redacção)
MY Malásia MY Todo o país
MY -1 95/1 Apenas a Malásia Peninsular (Ocidental)
(1)JO L 170 de 16.6.1998, p. 16.
(2)JO L 378 de 31.12.1994, p. 11.!B
!M41997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 4
PARTE II
Países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a Comunidade Europeia dos produtos à base de carne
Código
ISOPaís de origem ou parte de
país de origem1. Bovinos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(com exclusão
dos suínos)Ovinos/capri-
nos domésti-
cos1. Suínos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(suínos)Solípedes
domésticos1. Aves de
capoeira
domésticas
2. Caça
de criação de
penasCoelhos
domésticos e
leporídeos de
criaçãoBiungulados
de caça selva-
gens (com
exclusão dos
suínos)Suínos
selvagensSolípedes
selvagensLeporídeos
selvagens
(coelhos
e lebres)Aves de caça
de criaçãoMamíferos
terrestres sel-
vagens (com
exclusão de
ungulados,
solípedes
e leporídeos)
AR Argentina (1) CCCADACC— AD—
AU Austrália A A A A A A A A — A A ABG Bulgária D D D A D A D D — A D —
Bulgária BG-1 A A D A D A A D — A D —Bulgária BG-2 A A D A D A A D — A D —
Bulgária BG-3 D D D A D A D D — A D —
BH Barém B B B B — A C C — A — —BR Brasil C C C A D A C C — A D —
Brasil BR-1 C C C A A A C C — A A —
BW Botsuana B B B B — A B B A A — —BY Bielorrússia C C C B — A C C — A — —CA Canadá A A A A A A A A — A A ACH Suíça A A A A A A A D — A A —CL Chile B B B A A A B B — A A —CN República Popular da China B B B B B A B B — A B —
CO Colômbia B B B B — A B B — A — —
CY Chipre C C C A A A C C — A A —!
M41997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 5
Código
ISOPaís de origem ou parte de
país de origem1. Bovinos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(com exclusão
dos suínos)Ovinos/capri-
nos domésti-
cos1. Suínos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(suínos)Solípedes
domésticos1. Aves de
capoeira
domésticas
2. Caça
de criação de
penasCoelhos
domésticos e
leporídeos de
criaçãoBiungulados
de caça selva-
gens (com
exclusão dos
suínos)Suínos
selvagensSolípedes
selvagensLeporídeos
selvagens
(coelhos
e lebres)Aves de caça
de criaçãoMamíferos
terrestres sel-
vagens (com
exclusão de
ungulados,
solípedes
e leporídeos)
CZ República Checa A A A A A A A D — A A —
República Checa CZ-1 A A A A A A A A — A A —República Checa CZ-2 A A A A A A A D — A A —
EE Estónia C C C A — A C C — A — AET Etiópia B B B B — A B B — A — —GR Gronelândia — — — — — A — — — A A A
HK Hong Kong B B B B D A B B — A — —
HR Croácia A A D A A A A D — A A —HU Hungria A A A A A A A A — A A —IL Israel B B B B D A B B — A D —IN Índia B B B B — A B B — A — —IS Islândia B B B A — A B B — A — —KE Quénia B B B B — A B B — A — —KR Coreia (República) — — — — D A — — — A D —LI Lituânia C C C A D A C C — A D AL V Letónia C C C A — A C C — A — A
MA Marrocos B B B B — A B B — A — —
MG Madagáscar B B B B D A B B — A D —MK Antiga República jugoslava
da macedóniaAABA — ABB— A — —!
M41997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 6
Código
ISOPaís de origem ou parte de
país de origem1. Bovinos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(com exclusão
dos suínos)Ovinos/capri-
nos domésti-
cos1. Suínos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(suínos)Solípedes
domésticos1. Aves de
capoeira
domésticas
2. Caça
de criação de
penasCoelhos
domésticos e
leporídeos de
criaçãoBiungulados
de caça selva-
gens (com
exclusão dos
suínos)Suínos
selvagensSolípedes
selvagensLeporídeos
selvagens
(coelhos
e lebres)Aves de caça
de criaçãoMamíferos
terrestres sel-
vagens (com
exclusão de
ungulados,
solípedes
e leporídeos)
MT Malta — — — — A A — — — A — —
MU Maurícia B B B B — A B B — A — —MX México A D D A D A D D — A D —MY Malásia — — — — — — — — — — — —
Malásia MY -1 — — — — D A — — — A D —
NA Namíbia (
1) BBBBDABBAAD—
NZ Nova Zelândia A A A A A A A A — A A A
PL Polónia A A D A A A A D — A A —PY Paraguai C C C B — A C C — A — —RO Roménia A A D A A A A D — A A ARU Rússia C C C B — A C C — A — ASG Singapura B B B B D A B B — A — —SI Eslovénia A A D A D A A D — A D —SK República Eslovaca A A D A A A A D — A A —SZ Suazilândia B B B B — A B B A A — —TH Tailândia B B B B A A B B — A D —
TN Tunísia C C B B — A B B — A D —
TR Turquia — — — — D A — — — A D —UA Ucrânia — — — — — A — — — A — —US Estados Unidos da América A A A A A A A A — A A —!
M41997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 7
Código
ISOPaís de origem ou parte de
país de origem1. Bovinos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(com exclusão
dos suínos)Ovinos/capri-
nos domésti-
cos1. Suínos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação
(suínos)Solípedes
domésticos1. Aves de
capoeira
domésticas
2. Caça
de criação de
penasCoelhos
domésticos e
leporídeos de
criaçãoBiungulados
de caça selva-
gens (com
exclusão dos
suínos)Suínos
selvagensSolípedes
selvagensLeporídeos
selvagens
(coelhos
e lebres)Aves de caça
de criaçãoMamíferos
terrestres sel-
vagens (com
exclusão de
ungulados,
solípedes
e leporídeos)
UY Uruguai A A B A D A — — — A D —
YU República Federativa da Ju-
gosláviaDDDADACC— A — —
República Federativa da Ju-
goslávia YU-1AADADAAD — A — —
República Federativa da Ju-
goslávia YU-2DDDADACC— A — —
ZA África do Sul (1) CCCADACCAAD—
ZW Zimbabué (1) CCBADABB— AD—
(1)Ver parte III no que respeita às exigências mínimas de tratamento para produtos à base de carne pasteurizados e «biltong».
PARTE III
Países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a Comunidade Europeia de «biltong» ou de produtos à bas e de carne pasteurizados
Código
ISOPaís de origem ou parte de
país de origem1. Bovinos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça
de criação —
com exclusão
dos suínosOvinos/capri-
nos domésti-
cos1. Suínos
domésticos
2. Biungula-
dos de caça de
criação (suí-
nos)Solípedes
domésticos1. Aves de
capoeira
domésticas
2. Caça de
criação de pe-
nasCoelhos
domésticos e
leporídeos de
criaçãoBiungulados
de caça selva-
gens (com ex-
clusão dos
suínos)Suínos
selvagensSolípedes
selvagensLeporídeos
selvagens (-
coelhos
e lebres)Aves de caça
de criaçãoMamíferos
terrestres sel-
vagens (com
exclusão de
ungulados,
leporídeos)
AR Argentina F F — — — A — — — A — —
NA Namíbia E E — — E A — — A A E —ZA África do Sul E E — — E A — — A A E —ZW Zimbabué E E — — E A — — E A E —!
M4
!B1997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 8
PARTE IV
Interpretação dos códigos utilizados nos quadros das partes II e III do anexo
— = Não é autorizada a importação de produtos à base de carne que contenham
carne desta espécie.
Regime de tratamento não específico
A = Não é estabelecida qualquer temperatura mínima nem outro tratamento para
efeitos de sanidade animal para o produto à base de carne. Contudo, deve tersido submetido a um tratamento tal que a sua superfície de corte mostra que jánão tem as características de carne fresca.
Regimes de tratamento específico — enumerados por ordem decrescente de rigor
B = Tratamento num recipiente hermeticamente fechado com um valor F° igual
ou superior a 3.
C = Uma temperatura mínima de 80 °C, que deve ser atingida em toda a carne
durante o fabrico do produto à base de carne.
D = Uma temperatura mínima de 70 °C, que deve ser atingida em toda a carne
durante o fabrico do produto à base de carne ou, para o presunto, umtratamento que consista na fermentação e maturação natural por um períodonão inferior a nove meses que resulte nas seguintes características:
—A
wnão superior a 0,93,
— pH não superior a 6,0.
E = No caso dos produtos do tipo «biltong» um tratamento para atingir:
—A wnão superior a 0,93,
— pH não superior a 6,0.
F = Um tratamento pelo calor que assegure uma temperatura no centro de, pelo
menos, 65 °C por um período necessário para atingir um valor depasteurização (pv) igual ou superior a 40.
NB: No caso de o produto à base de carne ter sido submetido a um tratamento que não o
tratamento pelo calor num recipiente hermeticamente fechado com vista a obterum valor F° igual ou superior a 3, a carne fresca utilizada no fabrico de produtos àbase de carne referidos nas partes II e III do anexo deve satisfazer as normas de
sanidade animal aplicáveis à exportação de carne fresca para a Comunidade
Europeia.!
B1997D0222 — PT — 18.05.2000 — 004.001 — 9