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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Maio de 1998
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália
[notificada com o número C(1998) 1343]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/357/CE)
(JO L 162 de 5.6.1998, p. 42)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2001/187/CE da Comissão de 27 de Fevereiro de 2001 L 67 81 9.3.20011998D0357 — PT — 09.03.2001 — 001.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Maio de 1998
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália
[notificada com o número C(1998) 1343]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/357/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de
1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução nomercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as exploraçõespiscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à necrose
hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o
estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças;
Considerando que a Itália, em cartas datadas de 23 de Dezembro de 1996, 14
de Julho de 1997 e de 18 de Março de 1998, apresentou à Comissão asjustificações relativas à concessão a determinadas explorações, no que diz
respeito à NHI e à SHV , do estatuto de exploração aprovada situada numa
zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem orespeito das regras relativas à manutenção da aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela Itália relativamente a essas explorações;
Considerando que do exame desses dados se conclui que essas explorações
satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
oda Directiva
91/67/CEE;
Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto de
exploração aprovada numa zona não aprovada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas mencionadas no anexo são consideradas explora-
ções aprovadas situadas numa zona não aprovada no que respeita à NHI e à
SHV .
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2) JO L 243 de 11. 10. 1995, p. 1.1998D0357 — PT — 09.03.2001 — 001.001 — 2
ANEXO
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS SITUADAS NA ITÁLIA APROV ADAS NO QUE
RESPEITA À NHI E À SHV
REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DI TRENTO
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Noce
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)
Cavizzana
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Brenta
Campestrin Giovanni
Telve Valsugana (Fontane)
Ittica Resenzola Serafini
Grigno
Ittica Resenzola Selva
Grigno
Leonardi F .lli
Levico Terme (S. Giuliana)
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Adige
Celva Remo
Pomarolo
Margonar Domenico
Ala (Pilcante)
Degiuli Pasquale
Mattarello (Regole)
Tamanini Livio
Vigolo Vattaro
Troticoltura Istituto Agrario di S. Michele a/A.
S. Michele all’Adige
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Sarca
Ass. Pescatori Basso Sarca
Ragoli (Pez)
Stab. Giudicariese La Mola
Tione (Delizia d’Ombra)
Azienda Agricola La Sorgente s.s.
Tione (Saone)
Fonti del Dal s.s.
Lomaso (Dasindo)
Comfish Srl (ex Paletti)
Preore (Molina)
Ass. Pescatori Basso Sarca
Tenno (Pranzo)
Troticoltura «La Fiana»
Di Valenti Claudio (Bondo)
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Chiese
Facchini Emiliano
Pieve di Bono (Agrone)!M11998D0357 — PT — 09.03.2001 — 001.001 — 3