1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o1854/96 DA COMISSÃO
de 26 de Setembro de 1996
que estabelece uma lista dos métodos de referência a utilizar na análise e avaliação qualitativa do
leite e dos produtos lácteos no âmbito da organização comum de mercado
(JO L 246 de 27.9.1996, p. 5)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o658/97 da Comissão de 16 de Abril de 1997 L 100 14 17.4.1997
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1854/96 DA COMISSÃO
de 26 de Setembro de 1996
que estabelece uma lista dos métodos de referência a utilizar na
análise e avaliação qualitativa do leite e dos produtos lácteos no
âmbito da organização comum de mercado
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o804/68 do Conselho, de 27
de Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado nosector do leite e dos produtos lácteos(
1), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1587/96 (2), e, nomeadamente, o n.o
6 do seuartigo 6.o,on .o5 do seuartigo 7.o,on .o4 do seuartigo 8.o,o
n.o3 do seuartigo 9.o,on .o3 do seuartigo 10.o,on .o3 do seuartigo
11.o,on .o3 do seuartigo 12.o,on .o3 do seuartigo 13.o,o sn .os1e4d o
seuartigo 16.oeon .o14 do seuartigo 17.o,
Considerando que o n.o1 do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o
2721/95 da Comissão, de 24 de Novembro de 1995, que estabelece as
normas de execução dos métodos de referência e dos métodos de rotinaa utilizar na análise e na avaliação qualitativa do leite e dos produtoslácteos no âmbito da organização comum de mercado(
3), especifica que
deve ser elaborada anualmente uma lista dos métodos de referência autilizar nas análises referidas no artigo 1.
odesse regulamento; que foi
elaborada uma primeira lista e que esta deve ser adoptada;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão do leite e dosprodutos lácteos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do presente regulamento contém a lista dos métodos de refe-rência a utilizar nas análises referidas no artigo 1.
odo Regulamento
(CE) n.o2721/95.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1)J On .oL 148 de 28. 6. 1968, p. 13.
(2)J On .oL 206 de 16. 8. 1996, p. 21.
(3)J On .oL 283 de 25. 11. 1995, p. 7.
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 3Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações▼M1
ANEXO
LISTA DOS MÉTODOS DE REFERÊNCIA NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CE) N.o2721/95
Aplicável a partir de 1 de Abril de 1997
Índice:
Mín.=Mínimo, Máx.=Máximo, Anexo=Anexo do regulamento em causa, RSIMG=Resíduo seco isento de matéria gorda, r=Repetibilidade, R=Reprodutibilidade, AGL=Ácidos gordos livres,
IP=Índice de peróxidos, A=Aspecto, Ar=aroma, C=Consistência, CTB=Contagem total de bactérias, Term=Contagem de bactérias termófilas, EM=Estado-membro, FIL=Federação Internacionaldos Lacticínos, ISO=International Standards Organization (Organização Internacional de Normalização), IUPAC=International Union of Pure and Applied Chemistry (União Internacional de QuímicaPura e Aplicada), ADPI=American Dairy Products Institute (Instituto Americano dos Lacticínios), LCA=Leite condensado adicionado de açúcar, LNE= Leite ounata evaporados, RSSMG=Resídu o
seco do leite sem matéria gorda, QS=Queijo de soro.
Parte A
Regulamento (CE) n.o454/95 Manteiga Matéria gorda láctea 82% Mín. Norma FIL 80:1977
Anexo I Água 16% Máx. Norma FIL 80:1977
RSIMG 2% Máx. Norma FIL 80:1977
Ácidos gordos livres (Máx.) 1,2 mmol/100 g de matéria gorda Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,3 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraISO 3976:1977 Nota 1
Coliformes Não detectáveis em 1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 da
Comissão (JO n.oL 142 de 15. 6.
1996, p. 13)Nota 3
Matéria gorda não láctea Não detectável através da análise
dos triglicéridosAnexo III
Esteróis marcadores Não detectáveis Regulamento (CE) n.o86/94 da
Comissão (JO n.oL1 7d e2 0 .1 .
1994, p. 7)
Outros marcadores Não detectáveis Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Características organolépticas Pelo menos 4 pontos em 5 quanto a
A, Ar e CAnexo IV
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Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Dispersão em água Pelo menos 4 pontos FIL 112A:1989
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Marcadores
Esteróis Regulamento (CE) n.o86/94
Vanilina Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96 da
Comissão (JO n.oL 142 de 15. 6.
1996, p. 26)
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Marcadores
Esteróis Regulamento (CE) n.o86/94
Vanilina Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga concentrada Matéria gorda láctea 99,8 % Mín. Norma FIL 24:1964
Humidade & MSNF 0,2 % Máx. FIL 23A:1988 (humidade)
FIL 24:1964 (MSNF)
Ácidos gordos livres 0,35 % (em ácido oleico) Máx. Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,5 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraISO 3979:1977 Nota 1
Aroma Fresco
Odor Ausência de odores estranhos
Outros Ausência de neutralizantes, agentesantioxidantes e conservantes
Marcadores
Esteróis Regulamento (CE) n.o3942/92 da
Comissão (JO n.oL 399 de 31. 12.
1992, p. 29)
Vanilina Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 5▼M1
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96 da
Comissão
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Natas Matéria gorda 3 5 %—4 9 % Norma FIL 16C:1987
Marcadores
Esteróis Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
Vanilina Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o429/90 Manteiga concentrada Matéria gorda láctea 96 % Norma FIL 24:1964
RSIMG 2% FIL 80:1977
Marcadores
Estigmasterol (95%) 15 g/100 kg manteiga concentrada Regulamento (CEE) n.o3942/92
Estigmasterol (85%) 17 g/100 kg manteiga concentrada Regulamento (CEE) n.o3942/92
Triglicéridos do ácido enântico 1,1 kg/100 kg manteiga concentrada IUPAC 2 301 sub 5
Éster etílico do ácido burítico e
estigmasterolVer ponto 1.c) do anexo Regulamento (CEE) n.o3942/92
(estigmasterol) e método aprovadopela autoridade competente (ácidobutírico)Nota 2
Lecitina (E322) 0,5 % Máx. Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
NaCl 0,75 % Máx. Norma FIL 12B:1988
Ácidos gordos livres 0,35 % (em ácido oleico) Máx. Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,5 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraISO 3976:1977 Nota 1
Aroma Fresco
Odor Ausência de odores estranhos
Outros Ausência de neutralizantes, agentesantioxidantes e conservantes
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 6▼M1
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Regulamento (CEE) n.o2191/81 Manteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Mín. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CEE) n.o2191/81 Manteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Mín. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Máx. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CEE) n.o2990/82 da
ComissãoManteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Mín. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CEE) n.o2990/82 da
ComissãoManteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Min. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Máx. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CE) n.o1081/96 da
ComissãoQueijo fabricado com leitede ovelha e/ouleite cabra Leite de vaca <1% Regulamento (CE) n.o1081/96 da
Comissão (JO n.oL 142 de 15. 6.
1996, p. 15)
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo I — Caseína ácida Água 12,00% Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,75 % Máx. FIL 127A:1988
Acidez livre 0,3 % (em ácido láctico) Máx. Norma FIL 91:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Água 12,00% Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,00 % Máx. FIL 127A:1988
Cinza 7,50 % Mín. Norma FIL 90:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo I — Caseinatos Água 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 88,0 % Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda e cinza 6,00 % Máx. FIL 127A:1988
Norma FIL 89:1979 ounorma FIL
90:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II — Caseína ácida Água 10 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,5 % Máx. FIL 127A:1988
Acidez livre 0,2 % (em ácido láctico) Máx. Norma FIL 91:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes (Máx.) Ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Notas 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II — Caseína--coalho Água 8 % Máx. Norma FIL 78C:1990
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 7▼M1
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Matéria gorda 1,0 % Máx. FIL 127A:1988
Cinza (Mín.) 7,5 % Norma FIL 90:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes (Máx.) Ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Notas 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II — Caseinatos Água 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 88,0 % Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda e cinzas 6,00 % Máx. FIL 127A:1988
FIL 89:1979 ouFIL 90:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes (Máx.) Ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Notas 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo III — Caseinatos Água 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 85,00% Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda 1,5 % Máx. FIL 127A:1988
Lactose 1,00 % Máx. Norma FIL 106:1982
Cinza 6,5 % Máx. FIL 89:1979 ouFIL 90:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes (Máx.) Ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Notas 3, 4
Regulamento (CEE) n.o1725/79 Água (leitelho ácido em pó) 5 % Máx. Anexo VI
Água (LPD) 5 % Máx. Norma FIL 26A:1993
Matéria gorda (LPD) 11 % Máx. Norma FIL 9C:1987
Teor de LPD no produto final 50 % Mín. Anexo III
Matéria gorda no produto final 2,5 % ou5 % Mín. Directiva 84/4/CEE (JO n.oL1 5d e
18. 1. 1984, p. 28)
Cobre no produto final 25 ppm Directiva 78/633/CEE (JO n.oL 206
de 29. 7. 1978, p. 43)
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Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Amido no produto final ≥2% Anexo V
Soro de coalho no produto final Ausência Anexo IV
Regulamento (CE) n.o322/96 LPD spray Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 9C:1987
Matéria proteica 31,4 % (em extracto seco sem maté-
rias gordas, no mínimo)Norma FIL 20B:1993
Água 3,5 % Máx. Norma FIL 26A:1993
Acidez (N/10 NaOH) 19,5 ml Máx. Norma FIL 86:1981
Lactatos 150 mg/100 g Máx. Norma FIL 69B:1987
Fosfatase Negativa Norma ISO 3356:1975
Sulubilidade 0,5 ml a 24 °C Máx. FIL 129A:1988
Partículas queimadas Disco B Mín. (15,0 mg) ADPI:1990
CTB 40 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes Negativo/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Leitelho Negativo Anexo VI
Lactossoro-Coalho Negativo Anexo V
Lactossoro ácido Negativo Método aprovado pela autoridade
competente
Agentes antimicrobianos Anexo VII
Regulamento (CEE) n.o1105/68 Leite desnatado Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 122B:1987
RSIMG 8,75 % Mín. Nota 5
Resíduo seco total Norma FIL 121B:1987
Ponto de congelação Norma FIL 108B:1991
Regulamento (CEE) n.o1105/68 Buttermilk Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 122B:1987
RSIMG 8,00 % Mín. Nota 5
Resíduo seco total Norma FIL 121B:1987
Ponto de congelação Norma FIL 108B:1991
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 9▼M1
Regulamento da Comissão Produto Código NC Parâmetro Limite Método de referência ObservaçãoParte B
Os métodos de referência incluidos na parte B aplicam-se nas análises dos produtos cobertos por qualquer dos regulamentos da primeira coluna
Regulamento (CE) n.o1466/95
Regulamento (CE) n.o1600/95Leite e nata, não concentrados nem
adicionados de açúcar oude ou trosCódigoNC0401 Matéria gorda ( ≤6% ) Os limites especificam-se na
designação do código NCNorma FIL 1C:1987
edulcorantes Matéria gorda ( >6% )para o produto em causa, ou Norma FIL 16C:1987 Regulamento (CEE) n.o584/92
Regulamento (CE) n.o1588/94Leite e nata, concentrados ouadicio-
nados de açúcarCódigoNC0402 Matéria gorda (formalíquida) onde este se aplicaconforme indicado na parte Norma FIL 13C:1987
Regulamento (CEE) n.o1713/
/95Matéria gorda (formasólida) 9 da nomenclatura para asrestituições à exportação Norma FIL 9C:1993
Regulamento (CEE) n.o1150/ Sacarose previstas no Regulamento Norma FIL 35A:1992
/90 Resíduo seco total (LCA) (CEE) n.o3846/87 Norma FIL 15B:1991
Resíduo seco total (LNE) Norma FIL 21B:1987
Leitelho, leite e nata fermentados ouacidificados, mesmo concentrados CódigoNC0403 Matéria gorda FIL 1C: 1987, FIL 9C:1987
FIL16C: 1987,FIL22B:1987
ouadicionados de açúcarSacarose Norma FIL 35A:1992
Soro de leite, mesmo concentrado
de açúcar ou de outros edulcorantes;CódigoNC0404 Matéria gorda FIL 9C: 1987, FIL 16C:1987
FIL 22B:1987
produtos constituídos por compo-Matéria proteica Norma FIL 20B:1993nentes naturais do leiteSacarose Norma FIL 35A:1992
Manteiga e outras matérias gordas
provenientes do leite; pastas paraCódigoNC0405 Matéria gorda (se matériagorda≤85 %) Norma FIL 80:1977
barrar Manteiga Água Norma FIL 80:1977
RSIMG Norma FIL 80:1977
NaCl Norma FIL 12B:1988
Butteroil Matéria gorda (se matéria
gorda>99 %)Norma FIL 24:1964
Água (se matéria gorda
>99 %)Norma FIL 23A:1988
Queijos e requeijão CódigoNC0406 Matéria gorda Norma FIL 5B:1986
Matéria seca Norma FIL 4A:1982
Matéria seca (Ricotta) Norma FIL 58:1970
NaCl Norma FIL 88A:1988
Lactose Norma FIL 79B:1991
1996R1854 — PT — 01.04.1997 — 001.001 — 10▼M1
Lista dos métodos de referência da União Europeia — Notas
Nota 1: Isolamento da matéria gorda láctea conforme descrito na Norma FIL 6B:1989 (protecção da luz).Nota 2: Não foi estabelecido um método de referência.Nota 3: Preparação da amostra a efectuar em conformidade com as normas FIL 122B:1992 ou FIL 73A:1985.Nota 4: Incubação durante 48 horas a uma temperatura de 55 °C.
Nota 5: % RSIMG = % Resíduo seco total — % Matéria gorda.