1993R0183 — PT — 20.02.1993 — 000.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CEE) N.o183/93 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 1993
que altera o Regulamento (CEE) n.o2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de
bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
(JO L 22 de 30.1.1993, p. 58)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 176 de 20.7.1993, p. 26 (183/93)
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REGULAMENTO (CEE) N.o183/93 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 1993
que altera o Regulamento (CEE) n.o2568/91, relativo às caracterís-
ticas dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos
métodos de análise relacionados
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o136/66 do Conselho, de 22
de Setembro de 1966, que estabelece uma organização comum demercado no sector das matérias gordas(
1), com a última redacção que
lhefoidadapeloRegulamento(CEE)n.o2046/92(2),e,nomeadamente,
o seu artigo 35.oA,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o2568/91 da Comissão(3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o
3288/92(4),definiuascaracterísticasdosazeitesedosóleosdebagaço
de azeitona, bem como os métodos de análise relacionados; que oRegulamento (CEE) n.
o2568/91 alterou, além disso, as notas comple-
mentares 2,3e4d ocapítulo 15 da Nomenclatura Combinada cons-
tantes do anexo I do Regulamento (CEE) n.o2658/87 do Conselho, de
23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e àPauta Aduaneira Comum(
5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n.o2505/92 da Comissão(6);
Considerandoque,dadaaexperiênciaadquirida,serevelamnecessárias
certas adaptações ou especificações dos métodos de análise; que, poroutrolado,severificouqueotextodoRegulamento(CEE)n.
o2568/91
apresenta algumas incorrecções;
Considerandoque,dadososestudosemcurso,éconvenienteprorrogar
o período durante o qual os Estados-membros podem utilizar métodosde análise nacionais comprovados e cientificamente válidos;
Considerando que, devido ao desenvolvimento da investigação, é
conveniente adaptar as características dos azeites, tal como definidopelo Regulamento (CEE) n.
o2568/91 da Comissão, de modo a melhor
assegurar a pureza dos produtos comercializados e prever o método deanálise relacionado;
Considerando que, para permitir a instalação dos meios necessários à
aplicaçãodonovométodo,éconvenientediferirdealgunsmesesasuaentrada em vigor;
Considerando que é conveniente adaptar em conformidade o Regula-
mento (CEE) n.
o2568/91;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão das matériasgordas,
(1)J On .o172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
(2)J On .oL 215 de 30. 7. 1992, p. 1.
(3)J On .oL 248 de 5. 9. 1991, p. 1.
(4)J On .oL 327 de 13. 11. 1992, p. 28.
(5)J On .oL 256 de 7. 9. 1987, p. 1.
(6)J On .oL 267 de 14. 9. 1992, p. 1.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CEE) n.o2568/91 é alterado como segue:
1. No primeiro parágrafo do artigo 3.o, a data de «31 de Dezembro de
1992» é substituída pela de «28 de Fevereiro de 1993».
2. O artigo 5.opassa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 5.o
As notas complementares 2 ,3e4d ocapítulo 15 da Nomenclatura
Combinada constantes do anexo I do Regulamento (CEE) n.o2658/
/87 do Conselho(*) são substituídas pelo texto constante do anexoXIV do presente regulamento.
(*) JO n.oL 256 de 7. 9. 1987, p. 1.»
3. Os anexos são alterados como indicado no anexo do presente
regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
No entanto o ponto 10 do anexo é aplicável a partir de 1 de Julho
de 1993 ao azeite acondicionado a partir dessa data.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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ANEXO
1.Nosumáriodosanexos,oenunciadodotítulodoanexoIVpassa a ser o seguinte:
«Determinação do teor de ceras por intermédio de cromatografia gás-líquido com coluna capilar».
2. No sumário, o título do anexo XIII, «Prova de refinação», é substituído por «Neutralização e descoloração do azeite em laboratório».3. No anexo I, o primeiro quadro é substituído pelo seguinte quadro:
Categoria«Acidez
%Índice de
peróxidos
mg/O2/kgSolventes
haloge-
nados mg/
/kg(1)Ceras
mg/kgÁcidos
gordos em
posição 2
nos trigli-
céridos %Eritrodiol
+ Uvaol
%Trilino-
leína %Colesterol
%Brassicas-
terol %Campes-
terol %Estigmas-
terol %Betasitos-
terol %(2)Delta-7-
-estigma-
terol %Esteróis
totais
mg/kg
1. Azeite virgem extra M 1,0M2 0M 0,20M 250M 1,3M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1000
2. Azeite virgem M 2,0M2 0M 0,20M 250M 1,3M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1000
3. Azeite virgem
correnteM 3,3M2 0M 0,20M 250M 1,3M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1000
4. Azeite virgem
lampante>3,3>20>0,20►C1M
350◄M 1,3M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 —m 93,0M 0,5 m 1000
5. Azeite refinado M 0,5M1 0M 0,20M 350M 1,5M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1000
6. Azeite M 1,5M1 5M 0,20M 350M 1,5M 4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1000
7. Óleo de bagaço de
azeitona brutom 2,0 ———M 1,8m1 2M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 —m 93,0M 0,5 m 2500
8. Óleo de bagaço deazeitona refinado M 0,5M1 0M 0,20 —M 2,0m1 2M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5 m 1800
9. Óleo de bagaço de
azeitonaM 1,5M1 5M 0,20 >350M 2,0 >4,5M 0,5M 0,5M 0,2M 4,0 <Camp.m 93,0M 0,5m 1800
M = Máximo, m = mínimo, CAMP = campesterol.
(1) Limite total para os compostos detectados pelo detector de captura de electrões. Para os compostos detectados individualmente o limite é de 0,10 mg/ kg.
(2) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + B-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5-24-estigmastadienol.
Nota:Basta que uma das características esteja fora dos limites fixados para que o produto seja desclassificado ou declarado não conforme quanto à sua purez a.»
.
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4. É aditada a seguinte nota a seguir ao segundo quadrodo anexo I:
«Nota:Para determinação da pureza, quando o K270ultrapassar o
limite da respectiva categoria, é necessário fazer-se uma novadeterminação do K
270após passagem pela alumina».
5. Na versão em língua fancesa, no ponto 1.5, última frase, do anexo II,
a expressão «des deux déterminations» é substituída por «de deuxdéterminations».
6. No ponto 5.1.1 do anexo IV, é suprimida a expressão «ou de óleo de
sementes».
7. No ponto 5.2.2 do anexo IV, as duas primeiras frases passam a ter a
seguinte redacção:
«Introduzir na câmara de revelação uma mistura de hexano e éter
etílico a 65/35 (V/V) até uma altura de, aproximadamente, 1 cm(*).
(*) Nestes casos especiais, é necessário utilizar a mistura eluente
de benzeno e acetona a 95/5 (V/V) para obter uma boa separaçãodas bandas.».
8. No ►
C1ponto 5.2.5.2 e ponto 6 ◄do anexo IV, o valor «100» é
substituído por «1000»e é suprimida a expressão «em milímetrosquadrados».
9. Afigura 1 do apêndice do anexo IV é substituída pela seguinte
figura:
▼
C1
1 = Eicosanol
2 = Docosanol3 = Tricosanol4 = Tetracosanol5 = Pentacosanol6 = Esacosanol7 = Eptacosanol8 = Octacosanol
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10. O anexo IV é substituído pelo seguinte texto e pelo seguinte gráfico:
«ANEXO IV
DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CERAS POR INTERMÉDIO
DE CROMATOGRAFIA GÁS-LÍQUIDO COM COLUNA
CAPILAR
1. OBJECTIVO
O presente método descreve um processo para a determinação do teor
de ceras de algumas gorduras e óleos, nas condições de ensaio.
O método pode ser utilizado, em particular, para distinguir o azeite
obtido por pressão do azeite obtido por extracção (óleo de bagaço deazeitona).
2. PRINCÍPIO
Após a adição de um padrão interno adequado, a gordura ou o óleo
em causa é fraccionado por cromatografia numa coluna de silicagelhidratada. Recolhe-se a fracção eluída em primeiro lugar, nas condi-ções de ensaio (fracção cuja polaridade é inferior à polaridade dostrigliceridos), procedendo-se à análise directa por cromatografia gás--líquido com coluna capilar.
3. EQUIPAMENTO
3.1. Erlenmeyer de 25 ml.3.2. Coluna de vidro para cromatografia, com 15 mm de diâmetro interno
e 30 a 40 cm de altura.
3.3. Aparelho de cromatografia em fase gasosa com coluna capilar, equi-
pado com um sistema para a introdução directa da amostra na coluna,constituído por:
3.3.1. Forno com termóstato para as colunas, susceptível de manter a
temperatura desejada com uma precisão de ± 1 °C.
3.3.2. Injector a frio para introdução directa na coluna.3.3.3. Detector de ionização de chama e convertedor-amplificador.3.3.4. Registador-integrador adequado para funcionamento com o conver-
tedor-amplificador (ponto 3.3.3), com tempo de resposta não superiora um segundo e velocidade do papel variável.
3.3.5. Coluna capilar de vidro ou sílica fundida, com ►
C110 a 15 m ◄
de comprimento e 0,25 a 0,32 mm de diâmetro interno, revestidainternamente com líquido SE-52, SE-54 ou equivalente, numa espes-sura uniforme compreendida entre 0,10 e 0,30 µm.
3.4. Microsseringa de 10 µl adequada para injecção directa na coluna,
com agulha de aço cementado.
4. REAGENTES
4.1. Silicagel 70-230 mesh, art. 7754 Merck.
Colocar a silicagel numa mufla a 500 °C, durante quatro horas. Após
arrefecimento, adiciona r2%d eágua. Agitar bem, de modo a homo-
geneizar. Conservar ao abrigo da luz durante pelo menos 12 horasantes da utilização.
4.2. n-hexano para cromatografia.4.3. Éter etílico para cromatografia.4.4. n-heptano para cromatografia.4.5. Solução padrão de araquidato de laurilo, a 0,1 % (m/v) em hexano
(padrão interno).
4.6. Gás de arrastamento: hidrogénio, com um grau de pureza adequado
para cromatografia gás-líquido.
4.7. Gases auxiliares:
— hidrogénio, com um grau de pureza adequado para cromatografia
gás-líquido,
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— ar, com um grau de pureza adequado para cromatografia gás-
-líquido.
5. PROCEDIMENTO5.1. Separação da fracção que contém as ceras.5.1.1. Preparação da coluna cromatográfica.
Suspender 15 g de silicagel hidratad aa2%e m n-hexano anidro e
introduzir na coluna.
Deixar assentar espontaneamente e completar a operação por recurso
a um vibrador eléctrico, de modo a tornar mais homogénea a camadacromatográfica. Fazer passar 30 ml de n-hexano para remover even-tuais impurezas.
5.1.2. Cromatografia em coluna
Pesar rigorosamente 500 mg de amostra num Erlenmeyer de 25 ml e
adicionar uma quantidade adequada de padrão interno, em função doteor de ceras previsto. Atítulo de exemplo, juntar 0,1 mg de araqui-dato de laurilo no caso de azeite e 0,25 a 0,50 mg no caso de óleode bagaço de azeitona.
Transferir a amostra para a coluna cromatográfica, preparada de
acordo com o ponto 5.1.1, com o auxílio de duas porções de 2 ml den-hexano.
Deixar fluir o solvente até 1 mm acima da camada de silicagel.
Iniciar a eluição cromatográfica, recolhendo 140 ml da mistura n--hexano/éter etílico na proporção de 99:1, de acordo com um fluxode cerca de 15 gotas por cada 10 segundos (2,1 ml/minuto).
Evaporar a fracção resultante num evaporador rotativo, até à elimi-
nação de quase todo o solvente; remover os últimos 2 ou 3 ml domesmo com o auxílio de uma corrente de azoto de fluxo reduzido eadicionar 10 ml de n-heptano.
5.2. Análise por cromatografia gás-líquido.5.2.1. Operações preliminares; acondicionamento da coluna.
5.2.1.1. Instalar a coluna no cromatógrafo gás-líquido, ligando uma das extre-
midades ao sistema de injecção directa na colun a e a outra extremi-
dade ao detector.
Efectuar o controlo geral do sistema cromatográfico (operacionalidade
dos circuitos de gases, eficiência do detector e do registador, etc.).
5.2.1.2. No caso de a coluna ser utilizada pela primeira vez, é aconselhável
proceder ao seu acondicionamento. Fazer passar um fluxo ligeiro degás através da coluna, ligando em seguida o sistema. Aquecer gradua-lmente até uma temperatura superior em pelo menos 20 °C à tempe-
ratura de trabalho (nota). Manter esta temperatura durante pelo menosduas horas, regulando seguidamente o aparelho para as condições detrabalho (regular o fluxo de gás, acender a chama, ligar o registadorelectrónico, regular a temperatura do forno para a coluna, regular odetector, etc.). Registar o sinal obtido com uma sensibilidade pelomenos dupla da sensibilidade prevista para a execução da análise. Alinha de base deve apresentar-se linear e isenta de picos de qualquertipo, não devendo apresentar desvios.
Aexistência de um desvio rectilíneo negativo indica que as ligações
da coluna não foram efectuadas de um modo correcto; a existênciade um desvio positivo indica que a coluna não foi acondicionada deum modo adequado.
Nota:a temperatura de acondicionamento deve, em todos os casos,
ser inferior em pelo menos 20 °C à temperatura máxima espe-
cificada para o eluente utilizado.
5.2.2. Escolha das condições de trabalho.
5.2.2.1. As condições de trabalho são, em geral, as seguintes:
— temperatura da coluna: no início, 80 °C, aumentando à taxa de 30
°C/minuto até 120 °C e, em seguida, programada para aumentar à
taxa de 5 °C/minuto até 340 °C;
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— temperatura do detector: 350 °C,
— velocidade linear do gás de arrastamento (hidrogénio): 20 a 35
cm/segundo,
— sensibilidade do aparelho: 4 a 16 vezes a atenuação mínima,— sensibilidade do registador :1a2m V ,a partir do início da
escala,
— velocidade do papel: 30 cm/hora,— quantidade injectada: 0,5 a 1 µl de solução.
Estas condições podem ser alteradas em função das características da
coluna e do cromatógrafo (de modo a obter cromatogramas que satis-façam as condições seguintes:
— o tempo de retenção do padrão interno C32 deverá ser de 25 ±
dois minutos e o pico mais representativo correspondente às cerasdeverá situar-se entre 60 e 100 % do início da escala).
5.2.2.2. Os parâmetros de integração dos picos devem ser determinados de
modo a obter uma estimativa correcta das áreas dos picos com inte-resse.
5.2.3. Execução da análise
5.2.3.1. Efectuar uma toma de 1 µl de solução com a microsseringa de 10 µl;
manejar o êmbolo de modo a que a agulha não contenha nenhumaporção de amostra. Introduzir a agulha no sistema de injecção einjectar rapidamente após um a dois segundos. Retirar cuidadosa-mente a agulha após cerca de cinco segundos.
5.2.3.2. Efectuar o registo até à eluição completa das ceras.
Alinha de base deve satisfazer sempre as condições requeridas
(ponto 5.2.1.2.).
5.2.4. Identificação dos picos
Aidentificação dos picos é efectuada com base nos tempos de
retenção que são comparados com os tempos de retenção conhecidosde misturas de ceras analisadas em condições idênticas.
Na figura 1 apresenta-se um cromatograma relativo às ceras de um
azeite virgem.
5.2.5. Análise quantitativa
5.2.5.1. Por recurso ao integrador, determinar as áreas dos picos correspon-
dentes ao padrão interno e aos ésteres alifáticos de C40 a C46.
5.2.5.2. Determinar o teor de cada um dos ésteres, expresso em mg/kg de
gordura, através da fórmula:
éster (mg/kg) =
Ax·ms·100
As·m
em que: Ax= área do pico de cada éster;
As= área do pico de araquidato de laurilo;
ms= massa de araquidato de laurilo adicionada, expressa
em mg;
m = massa de amostra tomada para análise, expressa em
g.
6. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
Apresentar os teores das várias ceras, bem como a soma dos teores
expressos em mg/kg de gordura.
APÊNDICE
Determinação da velocidade linear do gás
Injectar 1 a 3 µl de metano (ou propano) no cromatógrafo, regulado para as
condições normais de trabalho, e medir o tempo requerido pelo gás parapercorrer a coluna, desde o momento da injecção até ao registo do respectivopico (tM).
Avelocidade linear, expressa em centímetros por segundo, é dada por L/tM,
sendo L o comprimento da coluna, expresso em centímetros, e tM o tempo
de retenção, expresso em segundos.
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11. No ponto 4.11d o anexo V, o valor «5 %» é substituído por «2 %».
12. No ponto 5.1.1, primeiro parágrafo, do anexo V, é suprimida a
expressão «de óleo de sementes ou».
13. No ponto 5.1.1, segundo parágrafo, do anexo V, é suprimida a
expressão «e gorduras animais ou vegetais».
14. Ao ponto 5.1.1, última frase, do anexo V, é aditada a seguinte
expressão: «ou utilizar, em vez de colestanol, betulinol».
15. No ponto 5.4.5.2 do anexo V, é suprimida a expressão «em milíme-
tros quadrados».
16. No ponto 6 do anexo VI, é suprimida a expressão «em milímetros
quadrados».
17. O ponto 3.4 do anexo IX passa a ter a seguinte redacção:
«3.4. Coluna para cromatografia com uma parte superior com 270
mm de comprimento e 35 mm de diâmetro e uma parte infe-rior com 270 mm de comprimento e 10 mm de diâmetro.».
18. O ponto 4.1, segundo travessão, do anexo IXé suprimido.19. No anexo XIII, o título «Prova de refinação» é substituído por
«Neutralização e descoloração do azeite em laboratório».
20. O anexo XIV passa a ter a seguinte redacção:
«ANEXO XIV
NOTAS COMPELEMENTARES 2 ,3E4D O CAPÍTULO 15 DA
NOMENCLATURA COMBINADA
2.A. Só se classifica nas posições 1509e 1510 o azeite proveniente exclu-
sivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticasrespeitantes aos teores de ácidos gordos e de esteróis são asseguintes:
Quadro I: teor de ácidos gordos em
percentagem dos ácidos gordos totaisQuadro II: teor de esteróis em
percentagem dos esteróis totais
Ácido mirístico M 0,1 Colesterol M 0,5
Ácido linolénico M 0,9 Brassicasterol M 0,2
Ácido araquídico M 0,7 Campesterol M 4,0
Ácido eicosa-
nóicoM 0,5 Estigmas-
terol(1)<Campes-
terol
Ácido beénico M 0,3 Beta-sitos-
terol(2)m 93,0
Ácido lignocérico M 0,5 Delta-7-estig-
masterolM 0,5
m = mínimo
M = máximo
(1) Condição não aplicável aos azeites virgens lampantes (subposição
15091010) e aos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição15100010).
(
2) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta−sitosterol + sitostanol +
Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmastadienol.
Excluem-se das posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimi-
camente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas deazeites com óleos de outra natureza. Apresença de azeite reesterifi-cado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo osmétodos indicados nos anexos V, VII, X A eXBd oRegulamento
(CEE) n.
o2568/91.
B. Só se classifica na subposição 150910 o azeite definido nos pontos I
eI Iinfraobtido unicamente por processos mecânicos ou por outros
processos físicos, em condições, nomeadamente térmicas, que nãoalterem o óleo e que não tenha sido submetido a qualquer tratamentoalém da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os óleosobtidos a partir de azeitonas através da utilização de solventesconstam da posição 1510.
I. Considera-se como “azeite virgem lampante”, na acepção da subpo-
sição 15091010, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:
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a) Um teor de álcoois alifáticos não superior a 400 mg/kg;
b) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;
c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos trigliceridos
não superior a 1,3 %;
d) Uma soma de isómeros transoleicos inferior a 0,1 0 % e uma soma
de isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,10 %;
e) E uma ou mais das seguintes características:
1. Um índice de peróxidos superior a 20 meq de oxigénio
activo/kg;
2. Um teor de solventes halogenados voláteis totais superior a 0,2
mg/kg ou superior a 0,1 mg/kg relativamente a, pelo menos,um deles;
3. Um coeficiente de extinção K
270superior a 0,25 e, após trata-
mento do óleo pela alumina activada, não superior a 0,11; comefeito, certos óleos com um teor de ácidos gordos livres,expresso em ácido oleico, superior a 3,3 g por 100 g podemter, após passagem pela alumina activada, em conformidadecom o método constante do anexo IX do Regulamento (CEE)n.
o2568/91, um coeficiente de extinção K270superior a 0,10;
neste caso, após neutralização e descoloração efectuadas emlaboratório, em conformidade com o método constante doanexo XIII do regulamento supracitado, devem apresentar asseguintes características:
— um coeficiente de extinção K
270não superior a 1,20,
— uma variação (K) do coeficiente de extinção na proximi-
dade de 270 nm superior a 0,01 e não superior a 0,16, ouseja:
K=K
m− 0,5 (Km−4+Km+4)
Km = designa o coeficiente de extinção do
comprimento de onda máximo dacurva de absorção na proximidade de270 nm,
K
m−4en Km+4= designam os coeficientes de extinção
nos comprimentos de onda inferior esuperior em 4 nm à de K
m;
4. Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis
com uma intensidade superior ao limite de aceitação, com umresultado na análise sensorial inferior a 3,5 em conformidadecom o anexo XII do Regulamento (CEE) n.
o2568/91.
II. Considera-se como “outro azeite virgem” na acepção da subposição
15091090 o azeite que apresente as seguintes características:
a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3 g/100
g;
b) Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio
activo/kg;
c) Um teor de álcoois alifáticos não superior a 300 mg/kg;
d) Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a
0,2 mg/kg e, relativamente a cada um destes, um teor não supe-rior a 0,1 mg/kg;
e) Um coeficiente de extinção K
270não superior a 0,25 e, após
passagem do azeite em alumina activada, a 0,10;
f) Uma variação do coeficiente de extinção (K) na proximidade de
270 nm não superior a 0,01;
g) Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis
com uma intensidade inferior ao limite de aceitação, com umresultado na análise sensorial igual ou superior a 3,5 em confor-midade com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.
o2568/91;
h) Um teor de eritrodiol + uvaol não superior a 4,5 %;
i) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos trigliceridos
não superior a 1,3 %;
j) Uma soma dos isómeros transoleicos inferior a 0,0 3%eu m a
soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,03%.
C. Classifica-se na subposição 15099000o azeite obtido por tratamento
dos azeites das subposições 15091010 e/ou 15091090, mesmo
1993R0183 — PT — 20.02.1993 — 000.001 — 12
▼B
lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes caracterís-
ticas:
a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3 g/100
g;
b) Um teor de álcoois alifáticos não superior a 350 mg/kg;
c) Um coeficiente de extinção K270superior a 0,25 e não superior a
1,20 e, após passagem do azeite pela alumina activada, superior a0,10;
d) Uma variação do coeficiente de extinção (K) na proximidade de
270 mn superior a 0,01 e não superior a 0,16;
e) Um teor de erotridiol e uvaol não superior a 4,5 %;
f) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos trigliceridos
não superior a 1,5 %;
g) Uma soma de isómeros transoleicos inferior a 0,2 0 % e uma soma
de isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,30 %.
D. Consideram-se como “óleos em bruto”, na acepção da subposição
15100010, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apre-sentem as seguintes características:
a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, igual ou superio ra2g /
/100 g;
b) Um teor de eritrodiol e uvaol igual ou superior a 12 %;
c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos trigliceridos
não superior a 1,8 %;
d) Uma soma de isómeros transoleicos inferior a 0,2 0 % e uma soma
dos isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,10 %.
E. Classificam-se na subposição 15100090os óleos obtidos por trata-
mento dos óleos da subposição 15100010, mesmo lotados comazeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleosreferidos nas notas complementares 2 B ,2Ce2D .O s óleos da
presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos satu-rados na posição 2 dos trigliceridos não superio ra2% ,u m a soma
dos isómeros transoleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómerostranslinoleicos + translinolénicos inferior a 0,35 %.
3. Excluem-se das subposições 15220031e 15220039:
a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas que
contenham óleo cujo índice de iodo, determinado segundo ométodo constante do anexo XVI do Regulamento (CEE) n.
o2568/
/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;
b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas que
contenham óleo cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção doBeta-sitosterol(*), determinado em conformidade com o anexo Vdo Regulamento (CEE) n.
o2568/91, represente menos de 93 % da
superfície total dos picos dos esteróis.
(*) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol ►C1+ Beta-sitos-
terol◄+ sitostanol + Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmas-
tadienol.
4. Os métodos de análise a utilizar na determinação das características
dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos doRegulamento (CEE) n.
o2568/91.».