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►B REGULAMENTO (CE) N.  o 900/2008 DA COMISSÃO  
de 16 de Setembro de 2008  
que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do 
regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas  
(Versão codificada)  
(JO L 248 de 17.9.2008, p. 8)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n.° página  data  
►M1 Regulamento (UE) n.  o 118/2010 da Comissão de 9 de Fevereiro de 
2010  L 37  21  10.2.2010  
►M2 Regulamento de Execução (UE) n.  o 617/2011 da Comissão de 24 de 
Junho de 2011  L 166  6  25.6.2011  
►M3 Regulamento de Execução (UE) 2015/824 da Comissão de 27 de maio 
de 2015  L 130  4  28.5.2015  2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.  o 900/2008 DA COMISSÃO  
de 16 de Setembro de 2008  
que define os métodos de análise e outras normas de carácter 
técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos 
agrícolas
 
(Versão codificada)  
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.  o 2658/87 do Conselho, de 
23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à 
Pauta Aduaneira Comum (  1 ), nomeadamente o artigo 9.  o , 
Considerando o seguinte:  
(1) O Regulamento (CEE) n.  o 4154/87 da Comissão, de 22 de De ­
zembro de 1987, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessárias à aplicação do Regula ­
mento (CEE) n.
 o 3033/80 do Conselho, relativo ao regime de 
trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (
 2 ), foi alterado de modo substancial (  3 ), 
sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento.
 
(2) Com vista a assegurar um tratamento uniforme à importação na 
Comunidade de mercadorias às quais se aplica o Regulamento (CE) n.
 o 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que 
estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias re ­
sultantes da transformação de produtos agrícolas (  4 ), importa de ­
finir os métodos de análise e outras disposições de carácter téc ­
nico, tendo em conta a evolução científica e técnica.  
(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor ­
midade com o parecer da secção pautal e estatística do Comité do Código Aduaneiro,
 
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  
▼M2 
Artigo 1.  o 
Âmbito de aplicação  
O presente regulamento estabelece o seguinte:  
a) a metodologia e os métodos de análise a utilizar para determinar o 
teor dos produtos agrícolas na acepção dada pelo artigo 2.  o , n.  o 1, 
alínea a), do Regulamento (CE) n.  o 1216/2009 do Conselho (  5 ) ou os 
seus elementos específicos que se considere terem sido incorporados nas mercadorias importadas, na acepção dada pelo artigo 2.
 o , n. o 1, 
alínea b), do Regulamento (CE) n.  o 1216/2009;  ▼B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 2  
( 1 ) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. 
( 2 ) JO L 392 de 31.12.1987, p. 19. 
( 3 ) Ver anexo IV. 
( 4 ) JO L 318 de 20.12.1993, p. 18. 
( 5 ) JO L 328 de 15.12.2009, p. 10.
 b) os métodos de análise necessários para a aplicação do Regulamento 
(CE) n.  o 1216/2009, no que diz respeito às importações de certas 
mercadorias do anexo I do Regulamento (CEE) n.  o 2658/1987 e do 
Regulamento de Execução (UE) n.  o 514/2011 (  1 ) da Comissão ou, na 
ausência de métodos de análise, a natureza das operações analíticas a efectuar ou o princípio do método a aplicar.  
▼
B 
Artigo 2.  o 
▼M2 
Cálculo dos teores 
▼B 
►M2 Em conformidade com as definições referidas nas notas de ro ­
dapé 1, 2 e 3 do anexo III do Regulamento (UE) n.  o 514/2011 e nas 
notas de rodapé 1, 2 e 3 da terceira parte, secção I, anexo 1, quadro 1, do anexo I, do Regulamento (CEE) n.
 o 2658/87, relativas ao teor de 
proteína do leite, ao teor de amido/glicose e ao teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose, os seguintes procedimentos, fórmulas e métodos são utilizados:
 
a) para aplicar os anexos II e III do Regulamento (UE) n.  o 514/2011;  
b) para determinar o teor de matéria gorda do leite, o teor de proteína 
do leite, o teor de amido-fécula/glicose e o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose, a fim de seleccionar o elemento agrícola apro ­
priado, os direitos adicionais para o açúcar e os direitos adicionais 
para a farinha, no caso de importações não preferenciais, como previsto na segunda e terceira partes, secção I, anexo I do anexo I do Regulamento (CEE) n.
 o 2658/87: ◄ 
1. Teor de amido/glicose:  
(expresso em amido 100 %, no estado seco, em relação à merca ­
doria tal como se apresenta)  
a) (Z – F) × 0,9,  
quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose; 
ou 
b) (Z – G) × 0,9,  
quando o teor de glicose for inferior ao de frutose,  
onde:  
Z = teor de glicose determinado pelo método descrito no anexo I 
do presente regulamento;  
F = teor de frutose determinado por HPLC (cromatografia líquida 
de alta eficácia);  
G = teor de glicose determinado por HPLC.  
No caso da alínea a), sempre que se declare a presença de um 
hidrolisato de lactose e/ou forem demonstradas quantidades de lactose e de galactose, um teor de glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC) será deduzido do teor de gli ­
cose (Z) antes de se efectuar qualquer cálculo.  ▼
M2 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 3  
( 1 ) JO L 138 de 26.5.2011, p. 18.
 2. Teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose:  
(expresso em sacarose, em relação à mercadoria tal como se 
apresenta)  
a) S + (2F) × 0,95,  
quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose;  
b) S + (G + F) × 0,95,  
quando o teor de glicose for inferior ao de frutose,  
onde:  
S = Teor de sacarose determinado por HPLC;  
F = Teor de frutose determinado por HPLC;  
G = Teor de glicose determinado por HPLC.  
Quando se declara a presença de um hidrosilato de lactose e/ou 
forem demonstradas quantidades de lactose e de galactose, um teor de glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC) será deduzido do teor de glicose (G) antes de se efectuar qualquer cálculo.
 
3. Teor em matérias gordas provenientes do leite:  
▼M3 
a) Sem prejuízo do disposto na alínea b) ou na alínea c), o teor, 
em peso, de matéria gorda do leite da mercadoria tal como se apresenta é determinado pela extração com éter de petróleo precedida pela hidrólise com ácido clorídrico;  
▼
B 
b) Se, na composição da mercadoria, se declaram, para além da 
matéria gorda proveniente do leite, outras matérias gordas diferentes das provenientes do leite, aplicar-se-á o procedi ­
mento seguinte:
 
— o teor, em peso, em percentagem de matéria gorda (total) 
da mercadoria tal como se apresenta, é determinado tal como referido na alínea a),
 
— para a determinação das matérias gordas provenientes do 
leite é aplicado um método que utiliza a extracção com éter de petróleo, precedido por hidrólise pelo ácido clorí ­
drico e seguido por cromatografia em fase gasosa dos estéres metílicos dos ácidos gordos. Sempre que a presença da matéria gorda proveniente do leite seja demonstrada, a sua percentagem calcula-se multiplicando a percentagem de butirato de metilo por 25, sendo o valor assim obtido multiplicado pelo teor total, em peso, em percentagem de matéria gorda da mercadoria tal como se apresenta e divi ­
dido por cem.  
▼
M3 
c) Se, na composição da mercadoria, forem também declaradas 
matérias gordas que não as do leite que estejam sujeitas à tributação incidente sobre um elemento agrícola, como pre ­
visto na parte II e no anexo 1 da secção I da parte III da 
Nomenclatura Combinada que figura no anexo I do Regula ­
mento (CEE) n.
 o 2658/87, e que apresentem um teor de pro ­
teína do leite igual ou superior a 30 %, determinado em con ­
formidade com o ponto 4 do presente artigo, e um teor de matéria gorda do leite inferior a 6 %, tal como indicado pelo declarante, aplica-se o seguinte procedimento, em vez do pro ­
cedimento previsto na alínea b):  ▼
B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 4
 
— o teor, em peso, em percentagem de matéria gorda (total) 
da mercadoria é determinado tal como estabelecido na alínea a),
 
— para a determinação do teor da matéria gorda do leite é 
aplicado um método que utiliza a extração com éter de 
petróleo, precedido por hidrólise com ácido clorídrico e seguido por cromatografia em fase gasosa dos ésteres me ­
tílicos dos ácidos gordos. Se for detetada a presença de matéria gorda do leite, a sua percentagem calcula-se mul ­
tiplicando o teor percentual de butirato de metilo por 50, multiplicando em seguida o produto obtido pelo teor total, em peso, de matéria gorda, expressa em percentagem, da mercadoria e dividindo por 100.  
▼
B 
4. Teor em proteínas do leite:  
a) Sem prejuízo do disposto na alínea b), o teor em proteínas do 
leite da mercadoria tal como se apresenta é calculado multi ­
plicando o teor de nitrogénio (determinado pelo método Kjel ­
dahl) pelo factor 6,38;  
b) Se na composição da mercadoria se declaram, para além da 
matéria gorda proveniente do leite, outras componentes que contenham proteínas diferentes das proteínas do leite:
 
— o teor de nitrogénio total é determinado pelo método Kjel ­
dahl,  
— o teor em proteínas do leite é calculado como definido na 
alínea a), subtraindo do teor em nitrogénio total o teor em nitrogénio correspondente às proteínas, com exclusão das do leite.
 
Artigo 3.  o 
▼M2 
Classificação das mercadorias 
▼B 
►M2 Para efeitos de aplicação do anexo I do Regulamento (UE) 
n. o 514/2011 e do anexo I do Regulamento (CEE) n.  o 2658/87, os 
métodos e procedimentos abaixo são utilizados para a classificação das seguintes mercadorias: ◄
 
1. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 
0403 10 51 a 0403 10 59, 0403 10 91 a 0403 10 99, 0403 90 71 a 0403 90 79 e 0403 90 91 a 0403 90 99, a determinação do teor, em peso, das matérias gordas provenientes do leite é efectuada de acordo com o método descrito no ponto 3 do artigo 2.
 o do presente regula ­
mento.  
▼M2 
2. Para a classificação das mercadorias inscritas nos códigos NC 
1704 10 10, 1704 10 90 e 1905 20 10 a 1905 20 90, o teor de saca ­
rose, incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose, é determi ­
nado utilizando o método da cromatografia líquida de alta eficiência HPLC (o açúcar invertido expresso em sacarose é calculado en ­
quanto soma da glicose e da frutose, em quantidades iguais, multi ­
plicada por 0,95).  ▼
M3 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 5
 
3. Para a classificação das mercadorias inscritas nos códigos NC 
1806 10 15 a 1806 10 90, o teor de sacarose/açúcar invertido/isogli ­
cose é determinado de acordo com as fórmulas, os métodos e os procedimentos referidos no artigo 2.
 o , n. o 2, do presente regulamen ­
to. 
▼B 
4. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 
3505 20 10 a 3505 20 90, a determinação de amido ou fécula, de dextrinas ou de outros amidos ou féculas modificadas é efectuada 
de acordo com o método definido no anexo II do presente regula ­
mento.
 
5. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 
3809 10 10 a 3809 10 90, a determinação de matérias amiláceas é 
efectuada de acordo com o método definido no anexo II do presente regulamento.
 
6. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 
1901 90 11 e 1901 90 19, a distinção entre os dois códigos faz-se com base na determinação do extracto seco efectuado por secagem à temperatura de 103 °C ± 2 °C até obter o peso constante.
 
7. Para a classificação de produtos dos códigos NC 1902 19 10 e 
1902 19 90, a presença de farinhas e sêmolas de trigo mole nas massas alimentícias é pesquisada de acordo com o método definido no anexo III do presente regulamento.
 
8. O teor em manitol e em D-glucitol (sorbitol) contido nas mercadorias 
dos códigos NC 2905 44 11 a 2905 44 99 e 3824 60 11 a 3824 60 99, é determinada por HPLC.
 
Artigo 4.  o 
▼M2 
Relatório de ensaio 
▼B 
1. É elaborado um boletim de análise.  
2. O boletim de análise deve conter, nomeadamente:  
— todos os dados relativos à identificação da amostra,  
— o método comunitário utilizado e a referência exacta do texto jurí ­
dico respectivo, ou, se for caso disso, a referência a um método pormenorizado que retome a natureza das operações analíticas a seguir ou o princípio de um método a aplicar, indicados no presente regulamento,
 
— os elementos susceptíveis de terem influenciado os resultados,  
— os resultados da análise e sua expressão tendo em conta o método 
utilizado e as exigências dos serviços aduaneiros ou de gestão que requereram a análise.  
▼
M3 
Artigo 4.  o -A 
1. Até 17 de dezembro de 2017, os Estados-Membros devem comu ­
nicar à Comissão informações sobre os resultados da análise efetuada em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 2.
 o , n. os 3 e 
4, relativamente a mercadorias com um teor de proteína do leite igual ou superior a 30 %, determinado em conformidade com o disposto no artigo 2.
 o , n.  o 4, e declarado na alfândega entre 17 de junho de 2015 
e 17 de junho de 2017.  ▼M2 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 6
 
2. As informações referidas no n.  o 1 devem ser comunicadas em 
formato eletrónico e consistem nos seguintes elementos:  
a) A data de aceitação da declaração aduaneira;  
b) A quantidade das mercadorias em causa;  
c) A classificação pautal das mercadorias em causa;  
d) O código adicional declarado e, para as mercadorias às quais tenha 
sido aplicado o método de análise previsto na no artigo 2.  o , n.  o 3, 
alínea c), o código adicional aplicável em função dos resultados desse método;
 
e) O teor em proteína do leite, tal como determinado pelo método de 
análise a que se refere o artigo 2.  o , n.  o 4; 
f) Indicação do método de análise para a determinação do teor de 
matéria gorda do leite, em conformidade com o artigo 2.  o , n.  o 3; 
g) O teor total de matéria gorda determinado pelo método de análise 
referido no artigo 2.  o , n.  o 3, alínea a);  
h) Teor de matéria gorda do leite determinado por um dos métodos de 
análise a que se refere o artigo 2.  o , n.  o 3; 
i) Se for pertinente, o tipo de matérias gordas que não a matéria gorda 
do leite contidas no produto agrícola transformado.  
3. Com base nas informações recebidas dos Estados-Membros, em 
conformidade com o disposto nos n.  os 1 e 2, a Comissão apresentará aos 
Estados-Membros um relatório sobre o funcionamento do procedimento previsto no artigo 2.
 o , n.  o 3, alínea c). A Comissão apresentará esse 
relatório até 17 de junho de 2018.  
▼B 
Artigo 5.  o 
▼M2 
Disposição final 
▼B 
O Regulamento (CEE) n.  o 4154/87 é revogado.  
As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo 
feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.
 
Artigo 6.  o 
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da 
sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼M3 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 7
 
ANEXO I  
Determinação enzimática do amido e dos seus produtos de degradação, 
incluindo a glucose, em produtos alimentares pelo método de 
cromatografia líquida de alta resolução (HPLC)  
1. Âmbito  
O presente método aplica-se à determinação do teor de amido e dos seus 
produtos de degradação, incluindo a glucose, em produtos alimentares 
para consumo humano, a seguir designados por «amido». Determina-se o teor de amido a partir da análise quantitativa da glucose por cromato ­
grafia líquida de alta resolução (HPLC), após a conversão enzimática do 
amido e dos seus produtos de degradação em glucose.
 
2. Definição do teor total de glucose e do teor total de glucose expresso 
em amido  
Por teor total de glucose entende-se o valor Z, calculado em conformidade 
com o descrito no ponto 7.2.1 do presente anexo. Representa o teor de amido e de todos os seus produtos de degradação, incluindo a glucose.
 
O teor de amido/glucose definido no anexo III do Regulamento (CE) 
n. o 1460/96 deve ser calculado com base no teor total de glucose Z e 
seguindo o estabelecido no ponto 1 do artigo 2.  o do presente regulamento.  
O teor de amido (ou dextrinas) referido na coluna 3 do anexo IV do 
Regulamento (CE) n.  o 1043/2005 da Comissão (  1 ) deve ser calculado 
com base no teor total de glucose Z e seguindo o estabelecido no ponto 2.1 do artigo 2.
 o do Regulamento (CE) n.  o 904/2008 da Comissão (  2 ). 
Por teor de amido referido no ponto 1 do presente anexo entende-se o 
valor E, calculado em conformidade com o descrito no ponto 7.2.2 do 
presente anexo. Expressa-se em % (m/m). Equivale ao teor total de glu ­
cose Z, expresso em amido. Este valor E não é considerado nos cálculos acima mencionados.
 
3. Princípio  
As amostras são homogeneizadas e suspensas em água. O amido e os seus 
produtos de degradação, presentes nas amostras, são enzimaticamente con ­
vertidos em glucose, em duas etapas:  
1. O amido e os seus produtos de degradação são parcialmente conver ­
tidos em cadeias de glucose solúvel, usando a alfa-amilase termo- 
-estável a 90 °C. Para que a conversão seja eficaz, é necessário que as amostras estejam completamente dissolvidas ou estejam presentes sob a forma de suspensão, contendo partículas sólidas de dimensão 
muito pequena.
 
2. As cadeias de glucose solúvel são convertidas em glucose usando a 
amiloglucosidase a 60 °C.  
Os produtos que contenham um elevado teor de proteínas ou de matéria 
gorda devem ser clarificados e filtrados.  
Os açúcares são determinados por HPLC.  
Uma vez que, durante o tratamento enzimático, pode ocorrer uma inversão 
parcial da sacarose, efectua-se também por HPLC a determinação dos açúcares livres, a fim de calcular o teor de glucose corrigido.
 ▼M1 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 8  
( 1 ) JO L 172 de 5.7.2005, p. 24. 
( 2 ) JO L 249 de 18.9.2008, p. 9.
 4. Reagentes e outros materiais  
Utilizar reagentes de qualidade analítica reconhecida e água desminerali ­
zada.  
4.1. Glucose de pureza mínima 99 %.  
4.2. Frutose de pureza mínima 99 %.  
4.3. Sacarose de pureza mínima 99 %.  
4.4. Maltose mono-hidratada de pureza mínima 99 %.  
4.5. Lactose mono-hidratada de pureza mínima 99 %.  
4.6. Solução de alfa-amilase (1,4-alfa-D-Glucan-glucanohidrolase) termo-está ­
vel, com uma actividade aproximada de 31 000 U/ml (1 U liberta 1,0 mg 
de maltose a partir do amido, em 3 minutos, a um pH de 6,9 e a uma temperatura de 20 °C). Esta enzima pode conter uma quantidade reduzida 
de impurezas (por exemplo, glucose ou sacarose) e de outras enzimas 
interferentes. Armazenar a cerca de 4 °C. Podem, em alternativa, utili ­
zar-se alfa-amilases de origens diferentes que permitam obter uma solução final com uma actividade enzimática equivalente.
 
4.7. Amiloglucosidase (1,4-alfa-D-Glucan-glucohidrolase) produzida por  As­
pergillus niger , em pó, com uma actividade aproximada de 120 U/mg 
ou de 70 U/mg (1 U liberta 1 micromol de glucose a partir do amido, por minuto, a um pH de 4,8 e a uma temperatura de 60 °C). Esta enzima 
pode conter uma quantidade reduzida de impurezas (por exemplo, glucose 
ou sacarose) e de outras enzimas interferentes (por exemplo, invertase). Armazenar a cerca de 4 °C. Podem, em alternativa, utilizar-se amiloglu ­
cosidases de origens diferentes que permitam obter uma solução final com 
uma actividade enzimática equivalente.
 
4.8. Acetato de zinco di-hidratado, p.a.  
4.9. Hexacianoferrato (II) de potássio (K  4 [Fe(CN)]  6 .3H  2 O), extrapuro.  
4.10. Acetato de sódio anidro, p.a.  
4.11. Ácido acético glacial a 96 % (v/v) (no mínimo).  
4.12. Tampão de acetato de sódio (0,2 mol/l). Pesar 16,4 g de acetato de sódio 
(ponto 4.10) para um copo de vidro. Dissolver em água e transferir para 
um balão volumétrico de 1 000 ml. Diluir até à marca com água e ajustar 
o pH para 4,7 com ácido acético usando um medidor de pH (ponto 5.7). Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses, com armazenagem a 4 °C.
 
4.13. Solução de amiloglucosidase. Preparar uma solução de amiloglucosidase 
em pó (ponto 4.7), em tampão de acetato de sódio (ponto 4.12). A acti ­
vidade enzimática deve ser suficiente e corresponder ao teor de amido 
presente na toma de ensaio (por exemplo, obtém-se uma actividade apro ­
ximada de 600 U/ml a partir de 0,5 g de amiloglucosidase em pó com 120 U/mg (ponto 4.7) num volume final de 100 ml para 1 g de amido na toma de ensaio). Preparar imediatamente antes da utilização.
 
4.14. Soluções de referência. Preparar soluções de glucose, frutose, sacarose, 
maltose e lactose em água da forma convencional utilizada na análise de açúcares por HPLC.
 
4.15. Reagente de clarificação (Carrez I). Utilizar um copo de vidro para dis ­
solver 219,5 g de acetato de zinco (ponto 4.8) em água. Transferir para 
um balão volumétrico de 1 000 ml e adicionar 30 ml de ácido acético (ponto 4.11). Homogeneizar e diluir com água até à marca. Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses se armazenada à 
temperatura ambiente. Podem utilizar-se outros reagentes de clarificação 
equivalentes à solução de Carrez.
 ▼M1 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 9
 
4.16. Reagente de clarificação (Carrez II). Utilizar um copo de vidro para dis ­
solver 106,0 g de hexacianoferrato (II) de potássio (ponto 4.9) em água. 
Transferir para um balão volumétrico de 1 000 ml. Homogeneizar e diluir com água até à marca. Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses se armazenada à temperatura ambiente. Podem utili ­
zar-se outros reagentes de clarificação equivalentes à solução de Carrez.
 
4.17. Fase móvel para HPLC. Preparar uma fase móvel da forma convencional 
utilizada na análise de açúcares por HPLC. Com uma coluna de amino ­
propil-silicagel, por exemplo, uma das fases móveis mais comuns é uma mistura de água de qualidade para HPLC com acetonitrilo.
 
5. Equipamento  
5.1. Material de vidro de uso laboratorial corrente  
5.2. Filtros de pregas (p. ex., 185 mm).  
5.3. Filtros de seringa de 0,45 μm, adequados a soluções aquosas.  
5.4. Tubos para amostras adequados ao amostrador automático para HPLC.  
5.5. Balões volumétricos de 100 ml.  
5.6. Seringas de plástico de 10 ml.  
5.7. Medidor de pH.  
5.8. Balança analítica.  
5.9. Banho-maria com termóstato ajustável a 60 °C e 90 °C.  
5.10. Aparelho de HPLC adequado à análise de açúcares.  
6. Procedimento  
6.1. Preparação da amostra a partir de diversos tipos de produtos  
O produto é homogeneizado.  
6.2. Toma de ensaio  
Estima-se a toma de ensaio a partir da lista de ingredientes declarados e 
das condições da análise por HPLC (concentração da solução de referência 
de glucose), não devendo ultrapassar: 
toma de ensaio ðgÞ ¼ volume do bal ão volum étrico  ðpor exemplo : 100 ml Þ 
teor de amido estimado  ð%Þ 
Pesar a amostra com uma precisão de 0,1 mg.  
6.3. Ensaio em branco  
O ensaio em branco é efectuado através de uma análise completa (como 
descrito no ponto 6.4), sem adição de amostra. O resultado dessa análise é 
utilizado para calcular o teor de amido (ponto 7.2).  
6.4. Análise  
6.4.1. Preparação das amostras  
Homogeneizar a amostra por mistura ou agitação. Pesar a toma de ensaio 
escolhida (ponto 6.2) num balão volumétrico (ponto 5.5) e adicionar cerca de 70 ml de água morna.
 
Após a dissolução ou suspensão, adicionar 50 microlitros de alfa-amilase 
termo-estável (ponto 4.6) e aquecer a 90 °C, durante 30 minutos, em 
banho-maria (ponto 5.9). Arrefecer, o mais rapidamente possível, até 60 
°C, em banho-maria, e adicionar 5 ml de solução de amiloglucosidase (ponto 4.13). Em relação a amostras susceptíveis de influenciar o pH da solução de reacção, controlar o pH e, se necessário, ajustá-lo entre 4,6 e 
4,8. Deixar reagir durante 60 minutos a uma temperatura de 60 °C. Ar ­
refecer as amostras à temperatura ambiente.
 ▼M1 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 10
 
6.4.2. Clarificação  
No caso de amostras com elevado teor de proteínas ou de matéria gorda, é 
necessário proceder a uma clarificação, adicionando 1 ml de solução de 
Carrez I (ponto 4.15) à solução da amostra. Após agitação, adicionar 1 ml de solução de Carrez II (ponto 4.16). Agitar a amostra mais uma vez.
 
6.4.3. Preparação para a análise por HPLC  
Diluir com água, até à marca, a amostra contida no balão volumétrico, 
homogeneizar e filtrar com um filtro de pregas (ponto 5.2). Recolher o extracto da amostra.
 
Filtrar os extractos com um filtro de seringa (ponto 5.3), depois de ter 
lavado a seringa (ponto 5.6) com o extracto. Recolher os filtrados em tubos para amostras (ponto 5.4).
 
6.5. Cromatografia  
Executar a HPLC da forma convencional utilizada na análise de açúcares. 
Se a análise por HPLC revelar vestígios de maltose, isso significa que o 
amido não foi convertido completamente, o que resulta numa recuperação 
de glucose demasiado baixa.  
7. Cálculos e expressão dos resultados  
7.1. Cálculo dos resultados da HPLC  
Para calcular o teor de amido, são necessários os resultados de duas 
análises por HPLC, nomeadamente os açúcares presentes na amostra antes («açúcares livres») e depois do tratamento enzimático (conforme descrito no presente método). Tem também de realizar-se um ensaio em branco 
para a correcção dos açúcares presentes nas enzimas.
 
Na análise por HPLC, determina-se a área dos picos após integração, 
sendo a concentração calculada após a calibração com soluções de refe ­
rência (ponto 4.14). Subtrai-se a concentração de glucose (g/100 ml) no 
ensaio em branco da concentração de glucose (g/100 ml) após tratamento enzimático. Calcula-se o teor de açúcares (g de açúcar/100 g de amostra) 
utilizando o peso da amostra, o que resulta no seguinte:
 
1. Análise por HPLC antes do tratamento enzimático: teor (g/100 g) de 
açúcares livres:  
— glucose G  
— frutose F  
— sacarose S  
2. Análise por HPLC após o tratamento enzimático: teor (g/100 g) de 
açúcares:  
— glucose após correcção para o ensaio em branco (G  e cor ) 
— frutose F  e 
— sacarose S  e 
7.2. Cálculo do teor de amido  
7.2.1. Cálculo da glucose total «Z»  
Se a quantidade de frutose após o tratamento enzimático (F  e ) for superior 
à quantidade de frutose antes do tratamento enzimático (F), é porque a sacarose presente na amostra foi parcialmente convertida em frutose e glucose. Isto significa que é necessário fazer uma correcção para a glucose 
libertada (F
 e – F).  
Z, teor final de glucose, após correcção, em g/100 g:  
Z = (G  e cor ) – (F  e – F) 
7.2.2. Cálculo do teor total de glucose expresso em amido  
E, teor de «amido», em g/100 g:  
E = [(G  e cor ) – (F  e – F)] × 0,9  ▼M1 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 11
 
8. Precisão  
São apresentados neste ponto os pormenores de um estudo interlaborato ­
rial relacionado com os dados de precisão do método efectuado em duas 
amostras. Reflectem os requisitos de desempenho do método descrito no presente anexo.
 
R e s u l t a d o s d e u m e s t u d o i n t e r l a b o r a t o r i a l ( i n f o r m a ­
t i v o ) .  
Realizou-se em 2008 um estudo interlaboratorial com a participação dos 
laboratórios aduaneiros europeus.  
A avaliação dos dados relativos à precisão foi realizada de acordo com o  
Protocol for the design, conduct and interpretation of method-perfor ­
mance studies  (Protocolo para a concepção, realização e interpretação de 
estudos de desempenho de métodos), W. Horwitz ( IUPAC technical re ­
port), Pure & Appl . Chem ., Vol. 67, N.  o 2, pp. 331-343, 1995.  
Os dados relativos à precisão constam do seguinte quadro:  
Amostras  
1 : Barra de bolacha com chocolate 
2 : Bolacha  Z 
Amostra 1  Z 
Amostra 2  
Número de laboratórios  41  42  
Número de laboratórios após eliminação 
dos casos anómalos  38 39  
Média (%, m/m)  29,8  55,0  
Desvio-padrão da repetibilidade, sr 
(%, m/m)  0,5 0,5  
Desvio-padrão da reprodutibilidade, sR 
(%, m/m)  1,5 2,3  
Limite de repetibilidade, r (%, m/m)  1,4  1,4  
Limite de reprodutibilidade, R (%, m/m)  4,2  6,6  ▼M1 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 12
 
ANEXO II  
Determinação do teor de amidos ou féculas, dextrina ou outros amidos ou 
féculas modificados contidos nas mercadorias dos códigos NC 3505 20 10 a 3505 20 90, bem como das matérias amiláceas contidas nas mercadorias dos 
códigos NC 3809 10 10 a 3809 10 90
 
I. PRINCÍPIO  
Por hidrólise ácida, o amido é transformado em açúcares redutores que são 
doseados volumetricamente por meio do licor de Fehling.  
II. INSTRUMENTOS E REAGENTES  
1. Balão de cerca de 250 ml;  
2. Frasco graduado de 200 ml;  
3. Bureta graduada de 25 ml;  
4. Ácido clorídrico de densidade 1,19;  
5. Solução de potassa cáustica;  
6. Carvão descorante;  
7. Licor de Fehling;  
8. Solução de azul de metileno a 1 %.  
III. MODO OPERATÓRIO  
Num balão de cerca de 250 ml, introduzir uma amostra correspondente a 
uma quantidade de amido de cerca de 1 grama. Juntar 100 ml de água destilada e 2 ml de ácido clorídrico. Levar à ebulição com refluxo durante 
3 horas.
 
Transvasar o conteúdo do balão assim como o produto da sua enxaguadura 
para um frasco graduado de 200 ml e juntar a isto a solução de potassa 
cáustica, até obter uma reacção ligeiramente ácida. Completar o volume de 200 ml com água destilada e filtrar tudo num pouco de carvão descorante.
 
Deitar em seguida a solução numa bureta graduada e reduzir 10 ml de licor 
de Fehling, segundo o método a seguir indicado:  
Num balão de fundo chato de cerca de 250 ml, deitar 10 ml de licor de 
Fehling (5 ml de solução A e 5 ml de solução B). Agitar até obter uma 
solução clara, depois de juntar 40 ml de água destilada, assim como uma 
pequena quantidade de quartzo ou de pedra pomes.  
Colocar o balão sobre a placa de amianto quadrada com uma abertura 
circular de cerca de 6 cm de diâmetro ao meio, assentando sobre uma rede metálica. Aquecer o balão de maneira a que o líquido comece a ferver ao fim de cerca de 2 minutos.
 
Juntar ao líquido em ebulição, com a ajuda de uma bureta, quantidades 
sucessivas da solução de açúcar, até que a cor azul de licor de Fehling 
mal seja perceptível; juntar então, a título de indicador, 2 ou 3 gotas de solução de azul de metileno e depois, completar a titulação juntando gota a gota uma nova quantidade de solução de açúcar até ao desaparecimento da 
cor azul do indicador.
 
Para maior precisão, repetir a titulação nas mesmas condições, juntando no 
entanto de uma só vez a quase totalidade da solução de açúcar necessária à 
redução do licor de Fehling. Nesta segunda titulação a redução do licor de Fehling deve operar-se no espaço de tempo de 3 minutos. Continuar a ebulição durante exactamente dois minutos. Efectuar a titulação ajustando 
gota a gota durante o terceiro minuto até ao desparecimento da cor azul do 
indicador.
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A percentagem, em peso, de amido da amostra é determinada por meio da 
seguinte fórmula:  
% de amido = ((T × 200 × 100)/(n × p)) × 0,95  
sendo: 
T = A quantidade em gramas de dextrose anidra correspondente a 10 
ml de licor de Fehling (5 ml de solução A + 5 ml de solução B). Este título é de 0,04945 g de dextrose anidra, contendo a solução 
A 17,636 g de cobre por litro.
 
n = O número de ml da solução de açúcar utilizada para a titulação.  
p = O peso da amostra.  
0,95 = A taxa de conservação da dextrose anidra em amido.  
IV. PREPARAÇÃO DO LICOR DE FEHLING 
Solução A: Dissolver, num frasco de vidro graduado, em água destilada, 
69,278 g de sulfato do cobre cristalizado puro para análises (CuSO
 4 5H 2 O) isento de ferro e ajustar a solução para o vo ­
lume de um litro com água destilada. O título exacto desta 
solução deverá ser verificado por meio de uma determinação 
quantitativa do cobre.  
Solução B: Dissolver, num frasco de vidro graduado, por meio de água 
destilada, 100 g de hidróxido de sódio e 346 g de tartarato 
duplo de sódio e potássio (sal de Seignette) e ajustar a solução 
para o volume de um litro com água destilada.  
As duas soluções A e B devem ser misturadas, em volumes iguais, imedia ­
tamente antes da sua utilização, 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A + 5 ml de solução B) são completamente reduzidos, se se operar nas condições indicadas em III, por 0,04945 g de dextrose anidra.
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ANEXO III  
Pesquisa da presença de farinha ou de sêmola de trigo mole nas massas 
alimentícias  
(segundo o método de Young e Gilles, modificado por Bernaerts e Gruner)  
I. PRINCÍPIO  
Prepara-se um extracto de amostra das massas alimentícias a analisar utili ­
zando-se um solvente não polar.  
Este extracto é cromatografado em camada fina de silicagel, de modo a 
separar os esteróides presentes em diferentes fracções sob a forma de bandas.  
Segundo o número de bandas intensas reveladas, é possível determinar se o 
produto examinado é fabricado quer a partir exclusivamente de trigo duro ou de trigo mole, quer a partir de uma mistura destes dois produtos. É igual ­
mente possível determinar se se juntaram ovos a estas matérias-primas.
 
II. APARELHAGEM E REAGENTES  
1. Homogeneizador ou triturador que permita obter uma moedura que 
passe através de um peneiro normalizado com uma abertura de malhas de 0,200 mm.
 
2. Peneiro normalizado com uma abertura de malhas de 0,200 mm.  
3. Evaporador sob pressão reduzida com banho-maria.  
4. Placa de vidro, folha de alumínio ou outro suporte apropriado, de 20 cm 
× 20 cm, coberto com uma camada fina de silicagel. Se for o próprio a 
preparar a camada fina, deverá utilizar silicagel misturada com cerca de 13 % de gesso que aplicará sobre a placa de vidro em camada de 0,25 mm com instrumentos adequados e seguindo as instruções dos fabrican ­
tes.
 
5. Micropipeta que permita medir 20 microlitros.  
6. Cuba com tampa adequada para a revelação dos cromatogramas.  
7. Vaporizador.  
8. Éter de petróleo com o ponto de ebulição então 40° e 60 °C redestilado 
antes de usar.  
9. Éter etílico anidro para análises.  
10. Tetracloreto de carbono para cromatograma redestilado antes de usar.  
11. Ácido fosfomolíbdico para análises.  
12. Álcool etílico a 94°.  
III. MODO OPERATÓRIO  
Moer 20 g da amostra a analisar, de forma a que passem na sua totalidade 
através do peneiro. Introduzir a amostra moída num balão Erlenmeyer e cobrir com 150 ml de éter de petróleo. Deixar à temperatura ambiente até 
ao dia seguinte. Agitar de vez em quando.
 
Filtrar em seguida sobre um funil Büchner munido de uma camada de 
adjuvante de filtração ou sobre um filtro plissado. Transvasar pouco a pouco a solução límpida assim obtida para um balão tarado de 100 ml. Evaporar o solvente sob pressão reduzida, aquecendo o balão em banho-maria de 40°-50 
°C. Depois de evaporação do solvente, continuar a aquecer sob pressão 
reduzida durante 10 minutos.
 ▼B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 15
 
Depois do arrefecimento do balão, determinar o peso do extracto. Diluir o 
extracto em éter etílico à razão de 1 ml de éter etílico para 60 mg de 
extracto.  
Activar as camadas finas levando-as à temperatura de 130 °C durante 3 
horas. Deixar arrefecer num exsicador contendo silicagel as placas que não são utilizadas imediatamente.
 
Aplicar sobre uma camada fina, de preferência acabada de activar, 20 mi ­
crolitros da solução límpida sob a forma de uma banda de largura constante 
de 3 cm constituída por gotícolas justapostas. Deixar evaporar o solvente.  
Revelar o cromatograma à temperatura ambiente com o tetracloreto de car ­
bono utilizando uma câmara cromatográfica interiormente revestida com tiras 
de papel de filtro embebido em solvente. Cerca de 1 hora depois, o solvente terá atingido uma altura de 18 cm. Tirar a placa e deixar evaporar o solvente 
ao ar. Revelar de novo o cromatograma de maneira a melhor separar as 
zonas. Deixar evaporar de novo o solvente ao ar.
 
Vaporizar a camada fina de silicagel com uma solução de 20 % de ácido 
fosfomolíbdico no álcool etílico. A cor da camada deve ser uniformemente amarela. Revelar as zonas colocando a placa vaporizada durante 5 minutos a 110 °C.
 
IV. INTERPRETAÇÃO DO CROMATOGRAMA  
Se o cromatograma apresentar uma só banda principal intensa possuindo um 
Rf de cerca de 0,4 a 0,5, o trigo utilizado para o fabrico da massa alimentícia 
foi trigo duro. Se, pelo contrário, aparecerem duas bandas principais de igual intensidade, a matéria-prima utilizada foi trigo mole. As misturas de trigo duro e trigo mole podem ser verificadas calculando a intensidade relativa das 
duas bandas.
 
Se se constata a presença de três bandas (duas bandas à altura das bandas 
principais do trigo mole, mais uma banda intermediária), houve adição de ovos à massa. Neste caso, a matéria-prima utilizada foi trigo duro se a banda superior for menos intensa que a banda intermédia. Pelo contrário, se a 
banda superior for mais intensa que a banda intermédia, a matéria-prima 
utilizada foi trigo mole.
 ▼B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 16
 
ANEXO IV  
Regulamento revogado com a alteração  
Regulamento (CEE) n.  o 4154/87 da Comissão  (JO L 392 de 31.12.1987, p. 19)  
Regulamento (CE) n.  o 203/98 da Comissão  (JO L 21 de 28.1.1998, p. 6)  ▼B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 17
 
ANEXO V  
Quadro de correspondência  
Regulamento (CEE) n.  o 4154/87  Presente regulamento  
Artigos 1.  o a 4.  o Artigos 1.  o a 4.  o 
Artigo 5.  o — 
— Artigo 5.  o 
Artigo 6.  o Artigo 6.  o 
Anexos I, II e III  Anexos I, II e III  
— Anexo IV  
— Anexo V  ▼B 2008R0900 — PT — 17.06.2015 — 003.001 — 18