02004A0206(02) — PT — 01.09.2017 — 001.001

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ACORDO

entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas







A COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada por «Comunidade», e o CANADÁ, adiante designados conjuntamente por «partes contratantes», RECONHECENDO que as partes contratantes desejam estabelecer ligações mais estreitas no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas, DESEJOSOS de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento harmonioso do comércio de vinhos e de bebidas espirituosas com base na igualdade e no mútuo benefício, ACORDARAM NO SEGUINTE:







TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Artigo 1.o

Objectivos

1. As partes contratantes, com base nos princípios da não-discriminação e da reciprocidade, devem facilitar e promover o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas produzidos no Canadá e na Comunidade, nas condições do presente acordo.

2. As partes contratantes devem adoptar todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no presente acordo e o cumprimento dos seus objectivos.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação e alcance

O presente acordo é aplicável aos vinhos da posição 22.04 e às bebidas espirituosas da posição 22.08 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias («Sistema Harmonizado»), feita em Bruxelas em 14 de Junho de 1983, que sejam produzidos segundo a legislação e a regulamentação aplicáveis à produção de vinhos e de bebidas espirituosas no território de uma parte contratante.

Artigo 3.o

Definições

1. Para os efeitos do presente acordo, e salvo disposição em contrário, entende-se por:

— «Rotulagem»: qualquer etiqueta, marca, rótulo ou outra indicação gráfica descritiva, escrita, impressa, gravada com stêncil, marcada, gravada em relevo ou em depressão ou fixada a um recipiente de vinho ou de bebida espirituosa,

— «Acordo OMC»: o acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio,

— «Acordo TRIPS»: o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio, contido no anexo 1 C do Acordo OMC,

— «Acordo de 1989»: o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Canadá relativo ao comércio de bebidas alcoólicas, celebrado em 28 de Fevereiro de 1989.

2. No presente acordo, o termo «originário», quando utilizado em relação com o nome da Comunidade ou um dos seus Estados-Membros ou do Canadá, indica que o vinho ou a bebida espirituosa é produzido sob a jurisdição de uma daquelas entidades e, no caso do vinho, que é produzido unicamente a partir de uvas colhidas no território sob uma daquelas jurisdições.

Artigo 4.o

Regras gerais de importação e comercialização

Salvo disposição em contrário do presente acordo, a importação e a comercialização são efectuadas segundo a legislação e regulamentação aplicáveis no território da parte contratante de importação.







TÍTULO II

PRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS

Artigo 5.o

Reconhecimento mútuo de práticas e tratamentos enológicos e das especificações dos produtos

1. A Comunidade autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários do Canadá produzidos segundo:

— as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte A do anexo I, e

— as especificações dos produtos previstas na parte A do anexo II.

2. O Canadá autoriza a importação e a comercialização no seu território de vinhos originários da Comunidade produzidos segundo:

— as práticas e tratamentos enológicos enumerados na parte B do anexo I, e

— as especificações dos produtos previstas na parte B do anexo II.

3. As partes contratantes reconhecem que as práticas e os tratamentos enológicos enumerados no anexo I cumprem os requisitos do n.o 2 do artigo 6.o

Artigo 6.o

Práticas novas ou alterações de práticas

1. Cada parte contratante esforça-se por informar a outra, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho produzido no seu território, à autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.

2. Sem prejuízo do artigo 35.o, as novas práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, utilizados para a produção de vinho devem preencher os seguintes requisitos:

a) Proteger os consumidores de práticas falsas ou enganadoras susceptíveis de criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade ou do valor do produto; e

b) Respeitar as regras de boas práticas enológicas. As práticas ou tratamentos enológicos, ou suas alterações, devem, nomeadamente:

— não ser proibidos pelas disposições legislativas e regulamentares do país de origem,

— proteger a autenticidade do produto, salvaguardando o conceito de que as características típicas do vinho resultam das uvas de que é proveniente e têm igualmente em conta a região de cultivo e, especialmente, as condições climáticas, geológicas e outras condições de produção,

— basear-se numa necessidade tecnológica ou prática, razoável, de aumentar as qualidades de conservação e de estabilidade do vinho ou a sua aceitação pelo consumidor, e

— assegurar que os tratamentos e adições se limitem ao mínimo necessário para obter o efeito desejado.

3. Cada parte contratante deve notificar a outra, num prazo de 90 dias, dos casos em que, relativamente aos vinhos produzidos no seu território, tiver autorizado uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.

4. A notificação deve incluir uma descrição da prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, que não conste do número pertinente do anexo I.

5. A parte contratante notificante deve facultar, quando pedido pela outra parte contratante, o conjunto da documentação técnica que justifique a autorização de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, sobretudo em relação aos requisitos do n.o 2.

Artigo 7.o

Autorização provisória

Sem prejuízo das medidas previstas no artigo 35.o, é provisoriamente autorizada a importação e a comercialização no território de uma parte contratante, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, dos vinhos produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificados pela outra parte contratante.

Artigo 8.o

Procedimento de oposição

1. Num prazo de dez meses a contar da notificação de uma das partes contratantes nos termos do n.o 3 do artigo 6.o, a outra parte contratante pode-se opor por escrito à prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, com base no incumprimento dos requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o ►M1 Uma Parte Contratante pode solicitar a realização das consultas previstas no artigo 29.o (Consultas), n.o 4, do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá e a União Europeia (CETA). Se as consultas não forem suficientes para resolver a questão, cada Parte Contratante pode notificar, por escrito, a outra Parte Contratante, da decisão de submeter a questão a arbitragem nos termos dos artigos 29.6 a 29.10 do CETA ◄

2. Uma parte contratante não se pode opor à admissão de uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, se já tiver aprovado, para fins que não a experimentação temporária, a mesma prática, tratamento ou alteração relativamente aos vinhos comercializados no seu território, sob reserva da justificação dessa prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, dadas as condições climáticas e geológicas ou outras condições de produção das zonas em que for utilizado.

3. Nada no presente acordo restringe a utilização de qualquer prática e tratamento enológico, ou sua alteração, não aceite por uma parte contratante nos termos do presente acordo, nos casos em que o produto seja comercializado no mercado interno da outra parte contratante ou no mercado de um país terceiro.

Artigo 9.o

Alteração do anexo I

1. As partes contratantes devem alterar o número pertinente do anexo I para aditar uma prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado nos termos no n.o 3 do artigo 6.o, no prazo de 12 meses a contar da data da notificação.

2. ►M1 Em derrogação do n.o 1, se uma Parte contratante tiver invocado o procedimento de oposição previsto no artigo 8.o (Procedimento de oposição), as Partes Contratantes atuam em conformidade com o resultado das consultas, salvo se a questão tiver sido sujeita ao procedimento de arbitragem ao abrigo dos artigos 29.6 a 29.10 do CETA. Nesse caso: ◄

a) Se os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, as partes contratantes alterarão o correspondente número do anexo I para aditar a prática ou tratamento enológico no prazo de 90 dias a contar da data da decisão;

b) Se, contudo, os árbitros decidirem que a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, notificado, não cumpre os requisitos das alíneas a) e b) do n.o 2 do artigo 6.o, a autorização provisória referida no artigo 7.o, para a importação e comercialização dos vinhos originários da parte contratante notificante produzidos segundo a prática ou tratamento enológico, ou sua alteração, em causa deixa de vigorar 30 dias a contar da data da referida decisão. Essa decisão não prejudica a aplicabilidade contínua do artigo 7.o à comercialização de vinho importado para o território das partes contratantes antes da data da decisão.

▼M1

3. Quando os artigos 29.6 a 29.10 do CETA são aplicados no decurso do procedimento referido no n.o 2, aplicam-se, mutatis mutandis.

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TÍTULO III

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO VINHO

Artigo 10.o

Registo e protecção no Canadá

1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para o vinho as denominações enumeradas no anexo III-A, que identificam um vinho como originário do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida e protegida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.

2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como «género», «tipo», «estilo», «imitação» ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.

3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo III-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.

Artigo 11.o

Protecção na Comunidade

1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo III-B, que identificam um vinho como originário do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica do vinho seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.

2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar um vinho não originário do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como «género», «tipo», «estilo», «imitação» ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.

3. Em aplicação dos n.os 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo III-B, de modo a que os vinhos apresentados ou descritos incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidos no mercado ou dele sejam retirados.

Artigo 12.o

Termos habituais e disposições transitórias

1. Até ao final do período transitório adiante indicado, o Canadá deixará de considerar que as seguintes denominações de vinhos são denominações habitualmente utilizadas em linguagem corrente no Canadá, tal como previsto no n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS.







Nome Fim do período transitório Bordeaux entrada em vigor do acordo Chianti entrada em vigor do acordo Claret entrada em vigor do acordo Madeira entrada em vigor do acordo Malaga entrada em vigor do acordo Marsala entrada em vigor do acordo Medoc entrada em vigor do acordo Médoc entrada em vigor do acordo Mosel entrada em vigor do acordo Moselle entrada em vigor do acordo Chablis 31 de Dezembro de 2013 Champagne 31 de Dezembro de 2013 Bourgogne 31 de Dezembro de 2008 Burgundy 31 de Dezembro de 2008 Port 31 de Dezembro de 2013 Porto 31 de Dezembro de 2013 Rhin 31 de Dezembro de 2008 Rhine 31 de Dezembro de 2008 Sauterne 31 de Dezembro de 2008 Sauternes 31 de Dezembro de 2008 Sherry 31 de Dezembro de 2013.

2. A partir da data da entrada em vigor do presente acordo, nenhuma das denominações de vinhos constantes do n.o 1 poderá ser utilizada para designar ou apresentar um vinho canadiano certificado segundo a regulamentação VQA.

Artigo 13.o

Alterações do anexo III

As partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo III, a fim de ter em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.







TÍTULO IV

BEBIDAS ESPIRITUOSAS

Artigo 14.o

Registo e protecção no Canadá

1. São elegíveis para registo no Canadá como indicações geográficas protegidas para as bebidas espirituosas as denominações enumeradas no anexo IV-A, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território da Comunidade, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável na Comunidade como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.

2. Uma indicação geográfica protegida não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como «género», «tipo», «estilo», «imitação» ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.

3. Segundo o processo para apresentação de um pedido, previsto na legislação canadiana, o Canadá deve adoptar as medidas necessárias para inserir as denominações enumeradas no anexo IV-A na lista das indicações geográficas protegidas no Canadá, após apresentação de um pedido de registo em boa e devida forma.

Artigo 15.o

Protecção na Comunidade

1. São elegíveis para registo na Comunidade como indicações geográficas protegidas as denominações enumeradas no anexo IV-B, que identificam uma bebida espirituosa como originária do território do Canadá, sempre que determinada qualidade, reputação ou outra característica da bebida espirituosa seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica e seja oficialmente reconhecida pela legislação aplicável no Canadá como uma indicação geográfica, na acepção do n.o 1 do artigo 22.o do Acordo TRIPS.

2. Uma indicação geográfica protegida referida no n.o 1 não pode ser utilizada para descrever ou apresentar uma bebida espirituosa não originária do local indicado na indicação geográfica em causa, ainda que seja utilizada nas traduções ou acompanhada de expressões como «género», «tipo», «estilo», «imitação» ou outras expressões análogas ou de uma referência ao verdadeiro local de origem.

3. Em aplicação dos n.o 1 e 2 e depois de ter recebido por nota diplomática um pedido oficial do Canadá que justifique que as denominações mencionadas no n.o 1 são indicações geográficas, a Comunidade deve tomar as medidas necessárias para que as autoridades competentes responsáveis pela execução prevejam a protecção das denominações enumeradas no anexo IV-B, de modo a que as bebidas espirituosas apresentadas ou descritas incorrectamente com uma indicação geográfica protegida canadiana não sejam introduzidas no mercado ou dele sejam retirados.

Artigo 16.o

Alterações do anexo IV

As partes contratantes podem, a pedido de uma delas, alterar o anexo IV de modo a tomar em consideração qualquer alteração da sua legislação interna.

Artigo 17.o

Denominações das bebidas espirituosas

1. Até ao final de um período transitório de dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, o Canadá deve reconhecer as seguintes denominações de bebidas espirituosas como designações reservadas unicamente às bebidas espirituosas produzidas exclusivamente nos países a seguir indicados e não pode permitir que essas denominações sejam utilizadas para bebidas espirituosas não produzidas exclusivamente no país indicado:







Grappa: Itália Jägertee, Jagertee, Jagatee: Áustria Korn, Kornbrand: Alemanha, Áustria Ouzo, Ούζο: Grécia Pacharán: Espanha.

2. Até ao final de um período transitório de dois anos a contar da data da entrada em vigor do presente acordo, a Comunidade deve reconhecer o Rye Whisky como designação reservada apenas a bebidas espirituosas originárias do Canadá e não pode permitir que essa denominação seja utilizada para bebidas espirituosas não originárias do Canadá.

3. Em derrogação dos n.os 1 e 2, uma parte contratante pode, seguindo uma recomendação do comité misto, permitir a utilização de uma das denominações de bebidas espirituosas mencionadas nos n.os 1 e 2 para uma bebida espirituosa produzida num país terceiro desde que:

a) A reputação da bebida espirituosa em causa não dependa da reputação da bebida espirituosa produzida numa das partes contratantes; e

b) Essa prática não induza os consumidores em erro.

Artigo 18.o

Rotulagem das bebidas espirituosas

1. No território do Canadá, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos falsos, equívocos ou enganosos ou que possam criar uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de uma bebida espirituosa, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie um Estado-Membro da Comunidade.

2. No território da Comunidade, o rótulo das bebidas espirituosas não pode incluir termos que sejam incorrectos ou que possam confundir ou induzir em erro as pessoas a que se destinam, nomeadamente quando no rótulo dessas bebidas espirituosas se faça referência ou se nomeie o Canadá.

Artigo 19.o

Produção de whisky

1. O Canadá deve assegurar que o whisky, incluindo o Canadian Whisky, o Canadian Rye Whisky e o Rye Whisky, exportado do Canadá para a Comunidade, seja uma bebida espirituosa obtida por destilação de um mosto de cereais:

— sacarificada pela diástase do malte que contém, com ou sem outros enzimas naturais,

— fermentada pela acção da levedura,

— destilada a um título alcoométrico não superior a 94,8 % vol. de modo que o produto da destilação tenha o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas,

— envelhecida durante pelo menos três anos em cascos de madeira com uma capacidade inferior ou igual a 700 litros,

— engarrafada a 40 % vol., no mínimo, e

— à qual não tenham sido adicionadas substâncias que não água e caramelo simples.

2. Em relação ao título máximo de destilação do whisky, o destilado produzido no Canadá entre 31 de Dezembro de 1990 e 31 de Dezembro de 2002 a um título que lhe confira o aroma e o gosto provenientes das matérias-primas utilizadas será aceite como satisfazendo o título máximo da destilação referido no terceiro travessão do n.o 1 e pode ser incluído no whisky exportado do Canadá para a Comunidade até 31 de Dezembro de 2008, não obstante a ausência de registos sobre o título de destilação real.







TÍTULO V

ROTULAGEM DO VINHO

Artigo 20.o

Princípios da rotulagem do vinho

As partes contratantes acordam em que a informação nos rótulos do vinho:

— não seja incorrecta ou falsa, e

— não seja equívoca nem confusa nem induza em erro as pessoas a quem se destina, nem crie uma impressão errada acerca da natureza, da composição, da qualidade, da origem ou do valor de um vinho.

Artigo 21.o

Novas disposições em matéria de rotulagem

As partes contratantes devem continuar a negociar, no comité misto, regras aplicáveis à rotulagem dos vinhos, com o objectivo de alcançar um acordo.

Artigo 22.o

Disposições provisórias

Enquanto se aguarda o resultado das negociações referidas no artigo 21.o, os vinhos rotulados de acordo com as disposições provisórias previstas no anexo V podem ser comercializados nos territórios das partes contratantes.







TÍTULO VI

REQUISITOS APLICÁVEIS À CERTIFICAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO

Artigo 23.o

Certificação do vinho pela Comunidade

1. O vinho originário do Canadá, produzido sob a supervisão e o controlo de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI, pode ser importado segundo as disposições de certificação simplificadas previstas no âmbito das regras comunitárias.

2. Os produtores individuais podem estabelecer e assinar o documento de certificação nos casos em que são autorizados para o efeito pelos organismos competentes.

3. O Canadá deve assegurar que um organismo competente supervisione e inspeccione os produtores individuais autorizados e garanta que os produtores estão devidamente habilitados para estabelecer documentos de certificação e relatórios de análise.

4. O Canadá deve notificar a Comissão, a pedido desta, dos nomes e endereços dos produtores autorizados a elaborar o documento de certificação referido no n.o 2.

5. A Comunidade não pode submeter a importação de vinho originário do Canadá a um regime de certificação mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do presente acordo, nem do que o que possa ser aplicado a vinhos importados de outros países que impõem medidas de supervisão e controlo equivalentes, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.

Artigo 24.o

Certificação do vinho pelo Canadá

1. O Canadá não pode submeter a importação de vinho originário da Comunidade a um regime de certificação, de análise ou de ensaios a efectuar pelo fornecedor ou efectuadas pelas autoridades canadianas competentes e facturadas ao fornecedor, mais restritivo ou mais amplo do que o aplicável aquando da entrada em vigor do acordo, sob reserva da introdução de exigências de certificação adicionais, a título temporário, em resposta a preocupações legítimas de interesse público.

2. No prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente acordo, as autoridades canadianas competentes devem diminuir os requisitos em matéria de certificação, análise ou ensaios referidos no n.o 1, de modo a que não sejam mais restritivos do que o necessário.

Artigo 25.o

Vinho produzido a partir de uvas geladas na vinha

As menções «Icewine» ou, se o vinho é produzido no Canadá ou no Luxemburgo, «Vin de glace», ou, se o vinho é produzido na Áustria ou na Alemanha, «Eiswein», só podem ser utilizadas para descrever vinho obtido a partir de uvas geladas na vinha e produzido nas seguintes condições:

a) As uvas devem estar geladas durante a colheita e durante a prensagem, de preferência a temperaturas não superiores a –7.o Celsius;

b) Não é autorizado qualquer tipo de congelamento artificial;

c) Todas as uvas utilizadas na produção devem ser originárias da mesma região;

d) Não é permitido qualquer enriquecimento;

e) O título alcoométrico natural mínimo deve ser de 15 % vol.;

f) O título alcoométrico adquirido mínimo deve ser de 5,5 % vol.;

g) O teor de dióxido de enxofre total não pode exceder 400 mg/l; e

h) A acidez volátil não pode exceder 2,1 g/l.







TÍTULO VII

COOPERAÇÃO

Artigo 26.o

Tarefas das partes contratantes

1. As partes contratantes devem manter-se em contacto, directamente ou por intermédio do comité misto instituído pelo artigo 27.o, em relação a todas as matérias relativas à execução e ao funcionamento do presente acordo.

2. Nomeadamente, as partes contratantes podem:

a) Alterar os anexos, tal como previsto no presente acordo;

b) Informar-se mutuamente da sua intenção de desenvolver novas medidas, ou de alterar as medidas existentes, em matérias de interesse público, como a política de saúde pública ou de defesa do consumidor, com implicações no sector do vinho e das bebidas espirituosas;

c) Notificar-se mutuamente das medidas legislativas ou administrativas e das decisões judiciais relativas à aplicação do presente acordo e informar-se das medidas adoptadas com base em tais decisões.

Artigo 27.o

Comité misto

1. É criado, ao abrigo do presente acordo, um comité misto constituído por representantes da Comunidade e do Canadá.

2. O comité misto pode formular recomendações por consenso. O comité elabora o seu regulamento interno e reúne-se a pedido de uma das partes contratantes, o mais tardar 90 dias a contar da data do pedido, alternadamente na Comunidade e no Canadá, em data e local e da forma estabelecida conjuntamente pelas partes contratantes, incluindo por videoconferência.

3. O comité misto garante o bom funcionamento do presente acordo e pode examinar qualquer matéria relacionada com o seu funcionamento e execução. É, nomeadamente, responsável pelo seguinte:

— ►M1 adotar alterações aos anexos do presente Acordo mediante uma decisão do Comité Misto, ◄

— formular recomendações que possam contribuir para a consecução dos objectivos do presente acordo ou do acordo de 1989,

— trocar informações para optimizar o funcionamento do presente acordo,

— recomendar propostas sobre matérias de interesse mútuo para as partes contratantes no sector dos vinhos e das bebidas espirituosas, e

— estabelecer a tabela dos encargos e despesas referidos na parte 9 do anexo VII.

Artigo 28.o

Infracções

1. Se uma parte contratante tiver motivos para suspeitar que:

a) Um vinho ou uma bebida espirituosa que tenha sido ou que seja comercializado entre as partes contratantes ou no território de uma delas não cumpre o disposto no presente acordo ou no acordo de 1989, conforme alterado; e que

b) Esse incumprimento não se reveste de especial interesse para a outra parte contratante,

deve imediatamente informar do facto a outra parte contratante nos termos do presente acordo ou no acordo de 1989 conforme alterado, consoante o caso.

2. A informação a fornecer nos termos do n.o 1 deve ser acompanhada dos documentos adequados e incluir, nomeadamente, os seguintes elementos relativos ao vinho ou bebida espirituosa em causa, na medida em que sejam do conhecimento da parte contratante:

a) O produtor e a pessoa competente para dispor do vinho ou da bebida espirituosa;

b) Elementos relativos ao alegado incumprimento.

▼M1 —————

▼B







TÍTULO IX

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Artigo 32.o

Trânsito — pequenas quantidades

Os títulos II, III, IV, V e VI do presente acordo não são aplicáveis aos vinhos ou bebidas espirituosas:

a) Em trânsito no território de uma das partes contratantes; ou

b) Originários do território de uma das partes contratantes e remetidos em pequenas quantidades para a outra parte contratante, nas condições e respeitando os procedimentos previstos na legislação e regulamentação das partes contratantes.

Artigo 33.o

Aplicação territorial

O presente acordo é aplicável ao território do Canadá e aos territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Europeia nos seus próprios termos.

Artigo 34.o

Excepções

1. Em caso de indicações geográficas homónimas:

a) Será concedida a cada indicação protecção nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 2 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o, desde que a indicação geográfica, embora literalmente exacta no que diz respeito ao território, região ou localidade de onde é originário o vinho ou a bebida espirituosa, não leve o público a supor erradamente que o vinho ou a bebida espirituosa é originário de outro país;

b) As partes contratantes podem estabelecer em comum as condições práticas de utilização que permitam diferenciar as indicações homónimas referidas no presente número, tendo em conta a necessidade de tratar equitativamente os produtores em causa e de não induzir os consumidores em erro.

2. O disposto no presente acordo não obriga uma parte contratante a proteger uma indicação geográfica da outra parte contratante nas circunstâncias previstas no segundo período do n.o 6 do artigo 24.o e nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 24.o do Acordo TRIPS.

3. O n.o 1 do artigo 17.o não impõe que o Governo do Canadá proíba a utilização: de uma marca registada que tenha sido registada antes de 1 de Janeiro de 1996 ou cujo registo tenha sido solicitado antes dessa data, da denominação «Grappa di Ticino» em certas bebidas espirituosas produzidas na região Ticino da Suíça.

4. O n.o 2 do artigo 17.o não impõe que a Comunidade proíba a utilização da denominação «Rye Whisky» em relação a certas bebidas espirituosas que cumpram as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (na sua versão alterada) produzidas nos Estados Unidos da América.

Artigo 35.o

Medidas sanitárias e fitossanitárias

1. O presente acordo não prejudica o direito das partes contratantes de aplicar as medidas sanitárias e fitossanitárias necessárias à protecção da vida ou da saúde humana, dos animais ou das plantas, desde que essas medidas sejam compatíveis com o acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, incluído no anexo I-A do Acordo OMC.

2. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, cada uma das partes contratantes deve-se esforçar por informar a outra parte contratante, nos termos do título VII e na primeira oportunidade razoável, dos acontecimentos que possam dar lugar, relativamente ao vinho ou bebidas espirituosas comercializados no seu território, à adopção dessas medidas, em especial as destinadas a estabelecer limites específicos aos contaminantes e resíduos, com o objectivo de chegar a acordo sobre uma abordagem comum.

Artigo 36.o

Comercialização das existências

1. Os vinhos ou as bebidas espirituosas que, à data de entrada em vigor do presente acordo, já tenham sido produzidos no território de uma parte contratante ou importados para esse território, segundo a sua legislação e regulamentação internas, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo, podem ser comercializados no respeito pelas seguintes condições:

a) Se os vinhos tiverem sido produzidos utilizando uma ou mais práticas ou tratamentos enológicos não constantes do anexo I ou II, podem ser comercializados no território da parte contratante em causa até ao esgotamento das existências

b) Se os vinhos ou as bebidas espirituosas são descritos ou apresentados de uma forma incompatível com os títulos III, IV ou V, podem continuar a ser comercializados no território da parte contratante em causa, usando as mesmas indicações de rotulagem com as quais os produtos foram legalmente produzidos ou importados:

i) por grossistas ou produtores, durante um período de três anos, e

ii) por retalhistas, até ao esgotamento das existências.

2. Os vinhos ou as bebidas espirituosas produzidos ou importados para o território de uma parte contratante nos termos do presente acordo, mas cuja comercialização no seu território teria, noutras circunstâncias, sido proibida pelo presente acordo na sequência de uma alteração deste, podem ser comercializados até ao esgotamento das existências, salvo decisão em contrário das partes contratantes.

Artigo 37.o

Relação com o Acordo OMC

As partes contratantes mantêm os seus direitos e obrigações no âmbito do Acordo OMC.

Artigo 38.o

Alterações do Acordo de 1989

O Acordo de 1989 é alterado nos termos do anexo VIII.

Artigo 39.o

Anexos

Os anexos do presente acordo fazem dele parte integrante.

Artigo 40.o

Línguas que fazem fé

O presente acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, francesa, finlandesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé.

Artigo 41.o

Entrada em vigor

O presente acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes contratantes trocarem notas diplomáticas que confirmem o cumprimento das formalidades necessárias para a sua entrada em vigor.

Artigo 42.o

Não aplicação temporária de determinadas disposições e denúncia

1. Se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas no anexo III-A nas circunstâncias referidas nos n.os 4 e 5 e no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, o Canadá pode decidir não aplicar, limitando-se ao mínimo necessário, o disposto no n.o 2 do artigo 10.o e no n.o 2 do artigo 14.o do presente acordo. Se se verificarem as circunstâncias previstas no presente número, o Canadá notificará a Comunidade, por escrito, o mais depressa possível. O eventual recurso pelo Canadá ao disposto no primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS depende da aplicação do artigo 12.o

2. Imediatamente após recepção da notificação referida no n.o 1, a Comunidade pode solicitar uma reunião do comité misto, que, em derrogação ao n.o 2 do artigo 27.o, se realizará num prazo de 10 dias, quando tal seja solicitado. Nessa reunião do comité misto deve ser estudado todo o leque de possibilidades à disposição das partes contratantes para tratar o assunto que tenha levado o Canadá a invocar o n.o 1.

3. Se o Canadá não aplicar o n.o 2 do artigo 10.o ou o n.o 2 do artigo 14.o, em aplicação do n.o 1, e o comité misto não conseguir alcançar uma solução adoptada de comum acordo num prazo de 30 dias a contar da data da reunião do comité misto nos termos do n.o 2, a Comunidade pode decidir não aplicar, total ou parcialmente, certas disposições do presente acordo ou do Acordo de 1989. As eventuais medidas adoptadas pela Comunidade devem ser proporcionais aos efeitos comerciais negativos causados pela invocação do n.o 1 pelo Canadá e não podem ter uma duração superior à da não aplicação dos referidos artigos pelo Canadá.

4. A Comunidade não pode adoptar medidas em aplicação do n.o 3 quando as circunstâncias que levam o Canadá a invocar o n.o 1 digam respeito a uma denominação cuja utilização no mercado comunitário ou nos mercados de exportação ao abrigo de acordos com países terceiros tenha sido acordada pela Comunidade.

5. Ambas as partes contratantes podem denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso escrito de um ano. Todavia, se o Canadá reivindicar a utilização de uma das indicações geográficas enumeradas nos anexos III-A ou IV-A ao abrigo do primeiro período do n.o 6 do artigo 24.o do Acordo TRIPS, como previsto no n.o 1, a Comunidade pode denunciar o presente acordo mediante um pré-aviso de três meses, notificado por escrito ao Canadá.

6. A denúncia do Acordo de 1989, alterado pelo presente acordo, por uma das partes contratantes terá igualmente por efeito a denúncia simultânea do presente acordo.

EN FE DE LO CUAL, los abajo firmantes, debidamente autorizados al respecto, han firmado este acuerdo.

TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede, behørigt befuldmægtiget hertil, underskrevet denne aftale.

ZU URKUND DESSEN haben die hierzu ordnungsgemäß ermächtigten Unterzeichner dieses Abkommen unterzeichnet.

ΣΕ ΠΙΣΤΩΣΗ ΤΩΝ ΑΝΩΤΕΡΩ, οι υπογεγραμμένοι, δεόντως εξουσιοδοτημένοι γι' αυτό, υπέγραψαν την παρούσα συμφωνία.

IN WITNESS WHEREOF, the undersigned, being duly authorised to that effect, have signed this Agreement.

EN FOI DE QUOI les soussignés, dûment autorisés à cet effet, ont signé le présent accord.

IN FEDE, i sottoscritti, essendo debitamente autorizzati a tal fine, hanno firmato il presente accordo.

TEN BLIJKE WAARVAN DE ONDERGETEKENDEN, hiertoe naar behoren gemachtigd, hun handtekening onder de overeenkomst hebben gesteld.

EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo.

TÄMÄN VAKUUDEKSI alla mainitut tätä varten asianmukaisesti valtuutetut edustajat ovat allekirjoittaneet tämän sopimuksen.

TILL BEVIS HÄRPÅ har undertecknade befullmäktigade undertecknat detta avtal.

Realizado en dos ejemplares en Niagara-on-the-Lake, el dieciseis de septiembre de 2003.

Udfærdiget i to eksemplarer i Niagara-on-the-Lake, den sekstende september 2003.

Geschehen zu Niagara-on-the-Lake, am sechzehnten September 2003 in zwei Urschriften.

Έγινε σε δύο πρωτότυπα, στο Niagara-on-the-Lake, στις δέκα έξι Σεπτεμβρίου 2003.

Done in duplicate, at Niagara-on-the-Lake, this sixteenth day of September 2003.

Fait en double exemplaire, à Niagara-on-the-Lake, ce seizième jour de septembre 2003.

Fatto in duplice copia a Niagara-on-the-Lake, addì sedici settembre 2003.

Gedaan te Niagara-on-the-Lake, de zestiende september 2003, in twee exemplaren.

Feito em duplo exemplar em Niagara-on-the-Lake, em dezasseis de Setembro de 2003.

Tehty kahtena kappaleena, Niagara-on-the-Lake:ssa, kuudentenatoista päivänä syyskuuta 2003.

Detta avtal har upprättats i två exemplar i Niagara-on-the-Lake, den sextonde september 2003.

Por la Comunidad Europea

For Det Europæiske Fællesskab

Für die Europäische Gemeinschaft

Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα

For the European Community

Pour la Communauté européenne

Per la Comunità europea

Voor de Europese Gemeenschap

Pela Comunidade Europeia

Euroopan yhteisön puolesta

På Europeiska gemenskapens vägnar

Por el Gobierno de Canadá

For Canadas regering

Für die Regierung Kanadas

Για την κυβέρνηση του Καναδά

For the Government of Canada

Pour le gouvernement du Canada

Per il governo del Canada

Voor de Regering van Canada

Pelo Governo do Canadá

Kanadan hallituksen puolesta

På Kanadas regerings vägnar

ANEXO I

Referido no artigo 5.o

A. CANADÁ

Lista das práticas enológicas (incluindo aditivos e tratamentos) autorizadas nos vinhos originários do Canadá, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras de um dos organismos competentes enumerados no anexo VI:

1. Leveduras.

2. Sumo de uvas concentrado.

3. Açúcares, excluindo a isoglucose, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de uvas ou do vinho.

4. Adjuvantes de leveduras (yeast foods) (fosfato monobásico de amónio, fosfato dibásico de amónio, sulfato de amónio, fosfato dibásico de potássio, fosfato monobásico de potássio).

5. Sulfato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de sulfatos solúveis do vinho acabado não exceda 0,2 %, em peso por volume, calculados como sulfato de potássio.

6. Carbonato de cálcio, numa quantidade tal que o teor de ácido tartárico do vinho acabado não seja inferior a 0,15 %, em peso por volume.

7. Ácido sulfuroso e seus sais.

8. Ácidos tartárico ou cítrico.

9. Amilase e pectinase.

10. Ácidos ascórbico ou eritórbico ou seus sais. A quantidade de ácido eritórbico adicionada não poderá exceder 100 mg/l.

11. Dimetilpolissiloxano, como agente antiespuma, sem exceder 10 ppm no vinho acabado.

12. Qualquer dos seguintes agentes clarificadores: carvão activado, ágar-ágar, albumina, caseína, terra de diatomáceas argilosa, gelatina, cola de peixe, ferrocianeto de potássio, ácido tânico e clara de ovo.

13. Caramelo (apenas nos vinhos aguardentados).

14. Brandy, aguardentes de frutos ou álcool obtido por fermentação alcoólica de origem alimentar e destilação até pelo menos 94 % de álcool, em volume (apenas nos vinhos aguardentados).

15. Dióxido de carbono, oxigénio, ozono ou árgon.

16. Ácido sórbico ou seus sais, sem exceder 200 ppm, calculados em ácido sórbico.

17. Ácido fumárico, sem exceder 2,4 g/l no vinho acabado.

18. Ácido láctico.

19. Ácido málico.

20. Ácido metatartárico (utilizado na percentagem de 0,01 %).

21. Citrato de potássio.

22. Tartarato ácido de potássio (utilizado na percentagem de 0,42 %).

23. Polivinilpolipirrolidona e dióxido de silício (sem exceder 2 ppm no produto acabado).

24. Goma arábica.

25. Sulfato de cobre (0,001 %, resultante num teor de cobre de 0,0001 % no produto acabado).

26. Bactérias malolácticas dos géneros Lactobacillus, Leuconostoc ou Pediococcus.

27. Carbonato de potássio.

28. Bicarbonato de potássio.

29. Azoto.

30. Pedaços, lascas ou partículas de madeira de carvalho, utilizadas como auxiliares tecnológicos e retiradas do vinho, por filtração, antes do engarrafamento.

31. Antes da filtração final, tratamento do vinho, para a sua estabilização tartárica, com uma resina de permuta catiónica fortemente ácida, na forma de ião sódio.

32. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.

33. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.

B. COMUNIDADE

Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizados nos vinhos originários da Comunidade, sujeitas às prescrições a seguir indicadas e às condições previstas nas regras comunitárias:

1. Arejamento com oxigénio ou borbulhamento com árgon ou azoto.

2. Tratamentos térmicos.

3. Utilização, em vinhos secos, de borras frescas, sãs e não-diluídas, que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos.

4. Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte, desde que o seu emprego não deixe resíduos indesejáveis no produto assim tratado.

5. Emprego de leveduras de vinificação.

6. Utilização de preparados de paredes celulares de leveduras.

7. Utilização de polivinilpolipirrolidona.

8. Utilização de bactérias produtoras de ácido láctico em suspensão vínica.

9. Adição, para favorecer o desenvolvimento de leveduras, de uma ou mais das seguintes substâncias:

i) adição de:

— fosfato diamónico ou sulfato de amónio,

— sulfito de amónio ou bissulfito de amónio.

ii) adição de cloridrato de tiamina.

10. Utilização de dióxido de carbono, de árgon ou de azoto, quer sós quer misturados entre si, unicamente com o fim de criar uma atmosfera inerte e de manipular o produto ao abrigo do ar.

11. Adição de dióxido de carbono.

12. Utilização de dióxido de enxofre, de bissulfito de potássio ou de metabissulfito de potássio, também chamado dissulfito de potássio ou pirossulfito de potássio.

13. Adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio.

14. Adição de ácido L-ascórbico.

15. Adição de ácido cítrico com vista à estabilização do vinho, desde que o teor final do vinho tratado não exceda 1 g/l.

16. Utilização, para acidificação, de ácido tartárico, desde que a acidez inicial não seja aumentada em mais de 2,5 g/l, expressa em ácido tartárico.

17. Utilização, para desacidificação, de uma ou várias das substâncias seguintes:

— tartarato neutro de potássio,

— bicarbonato de potássio,

— carbonato de cálcio, contendo eventualmente pequenas quantidades de sal duplo de cálcio dos ácidos L (+) tartárico e L (-) málico,

— preparação homogénea de ácido tartárico e de carbonato de cálcio em proporções equivalentes e finamente pulverizada,

— tartarato de cálcio ou ácido tartárico.

18. Clarificação por meio de uma ou várias das seguintes substâncias para uso enológico:

— gelatina alimentar,

— bentonite,

— cola de peixe,

— caseína e caseinato de potássio,

— ovoalbumina, lactoalbumina,

— caulino,

— pectinase,

— dióxido de silício, sob a forma de gel ou de solução coloidal,

— tanino,

— preparações enzimáticas de betaglucanase.

19. Adição de tanino.

20. Tratamento de mostos brancos ou de vinhos brancos com carvões para uso enológico (carvão activado).

21. Tratamento de:

— vinhos brancos e vinhos rosados ou «rosés» com ferrocianeto de potássio,

— vinhos tintos com ferrocianeto de potássio ou fitato de cálcio, desde que o vinho assim tratado contenha ferro residual.

22. Adição de ácido metatartárico.

23. Utilização de goma arábica depois de concluída a fermentação.

24. Utilização de ácido DL-tartárico, também designado por ácido racémico, ou do seu sal neutro de potássio, para precipitar o cálcio em excesso.

25. Utilização, para a produção de vinhos espumantes obtidos por fermentação em garrafa cuja separação de borras seja efectuada por dégorgement:

— de alginato de cálcio, ou

— de alginato de potássio.

26. Utilização de sulfato de cobre.

27. Adição de bitartarato de potássio ou de tartarato de cálcio, para favorecer a precipitação do tártaro.

28. Adição de caramelo, para reforçar a cor dos vinhos licorosos.

29. Utilização de sulfato de cálcio na produção de certos vinhos licorosos de qualidade produzidos em região determinada (vlqprd).

30. Utilização de resina de pinheiro de Alepo na produção de vinho de mesa «retsina», que só pode ser produzido no território geográfico da Grécia, nas condições estabelecidas pelas regras comunitárias.

31. Adição de lisozima.

32. Tratamento por electrodiálise, para assegurar a estabilização tartárica do vinho.

33. Utilização de urease, para diminuir o teor de ureia do vinho.

34. Adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para adoçar o vinho.

35. Concentração parcial, por processos físicos, incluindo a osmose inversa, para aumentar o título alcoométrico natural do mosto de uvas ou do vinho.

36. Adição de sacarose, de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado, para aumentar o título alcoométrico natural das uvas, do mosto de vinho ou do vinho.

37. Adição de destilado de vinho ou de uvas secas ou de álcool neutro de origem vitícola, na produção de vinhos licorosos.

ANEXO II

Referido no artigo 5.o

A. CANADÁ

Nos termos do artigo 5.o do acordo, a Comunidade autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários do Canadá que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:

Os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue:

1. Título alcoométrico: a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 24 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %; b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos específicos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 % e com direito às seguintes menções: i) «Icewine», ii) «Vin du curé», iii) «Special select late harvest wine», iv) «Select late harvest wine», v) «Late harvest wine», vi) «Winter harvest wine», vii) «Autumn harvest wine»; c) No caso dos vinhos aguardentados: título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % e máximo de 24 %, em volume.

2. Acidez volátil: a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,3 g/l (21,7 meq/l), expressa em ácido acético; b) No caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos com direito à menção «Late harvest wine»: 1,5 g/l (25 meq/l), ii) vinhos com direito às menções «Autumn harvest wine», «Select late harvest wine» e «Special select late harvest wine»: 1,8 g/l (30 meq/l), iii) vinhos com direito às menções «Icewine», «Winter harvest wine» e «Vin du curé»: 2,1 g/l (35 meq/l).

3. Dióxido de enxofre total: a) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com um máximo de 5 g de açúcar residual por litro: 200 ppm; b) Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com mais de 5 g de açúcar residual por litro: 250 ppm; c) 400 ppm no caso dos vinhos com direito às seguintes menções: i) «Late harvest wine», ii) «Icewine», iii) «Special select late harvest wine», iv) «Select late harvest wine», v) «Vin du curé», vi) «Winter harvest wine», vii) «Autumn harvest wine».

4. Acidez: a) Acidificação não superior a 4 g/l, expressa em ácido tartárico; b) Acidez total não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico.

5. Aumento do título alcoométrico natural: máximo de 3,5 % de álcool, em volume. Nos anos em que as condições climáticas tenham sido excepcionalmente desfavoráveis, o limite do aumento do título alcoométrico pode ser excedido em 1 % de álcool, em volume, no máximo.

6. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.

B. COMUNIDADE

Nos termos do artigo 5.o do acordo, o Canadá autorizará a importação e comercialização no seu território dos vinhos originários da Comunidade que satisfaçam as especificações de composição e outras, a seguir indicadas, dos produtos:

1. Para os vinhos não referidos no ponto 2, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue: 1.1. Título alcoométrico: a) Título alcoométrico adquirido mínimo de 8,5 % e máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico adquirido pode ser inferior a 8,5 %, mas não a 4,5 %; b) Título alcoométrico total máximo de 20 %, em volume, excepto no caso de determinados vinhos com elevado teor de açúcar residual sem terem sido submetidos a qualquer enriquecimento, cujo título alcoométrico total pode exceder o limite de 20 %. 1.2. Acidez volátil: a) No caso dos vinhos não referidos na alínea b): máximo de 1,20 g/l (20 meq/l), expressa em ácido acético; b) No caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos originários da Alemanha: 1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções «Eiswein» ou «Beerenauslese»: 1,8 g/l (30 meq/l); 2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito à menção «Trockenbeerenauslese»: 2,1 g/l (35 meq/l), ii) determinados vinhos originários de França, da Itália e do Reino Unido, de acordo com as regras comunitárias: 1,5 g/l (25 meq/l), iii) vinhos originários da Áustria: 1. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções «Beerenauslese» ou «Eiswein»: 1,8 g/l (30 meq/l); 2. Vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções «Ausbruch», «Trockenbeerenauslese» ou «Strohwein»: 2,4 g/l (35 meq/l). 1.3. Acidez total: não inferior a 3,5 g/l, expressa em ácido tartárico. 1.4. Dióxido de enxofre total: a) Vinhos não referidos nas alíneas b), c), d) ou e): — vinhos tintos: máximo 160 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 210 mg/l, — vinhos brancos: máximo 210 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 260 mg/l; b) Vinhos espumantes: máximo 235 mg/l; c) Determinados vinhos com teor de açúcar residual superior a 5 g/l, de acordo com as regras comunitárias: máximo 300 mg/l; d) Vinhos com direito à menção «Auslese», se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l: máximo 350 mg/l; e) Máximo de 400 mg/l, se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, no caso dos vinhos a seguir indicados: i) vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) com direito às menções «Ausbruch», «Ausbruchwein», «Beerenauslese», «Trockenbeeren-auslese» ou «Eiswein», ii) Os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) brancos: — Sauternes, Barsac, Cadillac, Cérons, Loupiac, Sainte-Croix-du-Mont, Monbazillac, Bonnezeaux, Quarts de Chaume, Coteaux du Layon, Coteaux de l'Aubance, Anjou-Coteaux de la Loire, Coteaux de Saumur, Graves Supérieures, Jurançon, Pacherenc de Vic Bihl, Alsace e Alsace grand cru, com as menções «vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles», iii) os seguintes vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, e vinhos de qualidade produzidos em região determinada (vqprd) doces, produzidos a partir de uvas passas, originários da Grécia, cujo teor de açúcar residual, expresso em açúcar invertido, não seja inferior a 45 g/l e com direito a uma das seguintes denominações de origem: Samos, Rhodes, Patras, Rio Patron, Kephalonia, Limnos, Sitia, Santorini, Nemea, Daphnes.

2. No caso dos vinhos licorosos, os limites para os parâmetros a seguir indicados são fixados como segue: 2.1. Título alcoométrico: título alcoométrico, em volume, adquirido mínimo de 15 % e máximo de 22 %. 2.2. Dióxido de enxofre total: máximo 150 mg/l. Se o teor de açúcar residual exceder 5 g/l, o limite máximo será 200 mg/l.

3. Adição de água: proibida, excepto em caso de necessidades técnicas específicas.

C. MÉTODOS DE ANÁLISE

As partes contratantes acordam em que os métodos de análise reconhecidos como métodos de referência pelo Instituto Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e por ele publicados ou os métodos de análise da AOAC International devem prevalecer como métodos de referência para a determinação da composição analítica do vinho no contexto das operações de controlo.

ANEXO III-A

Lista de indicações geográficas de vinhos originários da Comunidade

(referida no artigo 10.o)

NA BÉLGICA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Bélgica ao abrigo do «Arrêté ministériel du 9 juillet 1997 portant agrément comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d. e do Arrêté ministériel du 6 janvier 2000 portant agrément de “Haspengouwse Wijn” comme vin de qualité d'appellation d'origine contrôlée v.q.p.r.d.».

Denominação de origem controlada (appellation d'origine contrôlée/gecontroleerde oorsprongsbenaming):

Hagelandse Wijn

Haspengouwse Wijn

NA ALEMANHA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Alemanha ao abrigo do «Neufassung der Bekanntmachung der geographischen Herkunftsangaben für deutschen Wein, vom 3. Juli 2002». As denominações de Großlagen, Einzellagen, municípios ou partes de municípios podem ser protegidas em conjunção com os nomes das regiões e sub-regiões, conforme especificado nas disposições acima referidas.

Nomes das regiões determinadas

Ahr

Baden

Franken

Hessische Bergstraße

Mittelrhein

Mosel-Saar-Ruwer

Nahe

Pfalz

Rheingau

Rheinhessen

Saale-Unstrut

Sachsen

Württemberg

Nomes de sub-regiões

Região determinada Ahr

Walporzheim/Ahrtal

Região determinada Hessische Bergstrasse

Starkenburg

Umstadt

Região determinada Mittelrhein

Loreley

Siebengebirge

Região determinada Mosel-Saar-Ruwer

Denominações gerais

Mosel

Ruwer

Saar

Sub-regiões

Bernkastel

Moseltor

Obermosel

Zell/Mosel

Saar

Ruwertal

Região determinada Nahe

Nahetal

Região determinada Rheingau

Johannisberg

Região determinada Rheinhessen

Bingen

Nierstein

Wonnegau

Região determinada Pfalz

Mittelhaardt Deutsche Weinstraße

Südliche Weinstraße

Região determinada Franken

Maindreieck

Mainviereck

Steigerwald

Região determinada Württemberg

Württembergischer Bodensee

Kocher-Jagst-Tauber

Oberer Neckar

Remstal-Stuttgart

Württembergisch Unterland

Bayerischer Bodensee

Região determinada Baden

Badische Bergstraße

Tauberfranken

Bodensee

Breisgau

Kaiserstuhl

Kraichgau

Tuniberg

Markgräflerland

Ortenau

Região determinada Saale-Unstrut

Schloss Neuenburg

Thüringen

Mansfelder Seen

Região determinada Sachsen

Dresden

Elstertal

Meißen

Outras denominações de vinhos

Landwein

Ahrtaler Landwein

Badischer Landwein

Bayerischer Bodensee-Landwein

Fränkischer Landwein

Landwein der Mosel

Landwein der Ruwer

Landwein der Saar

Mitteldeutscher Landwein

Nahegauer Landwein

Pfälzer Landwein

Regensburger Landwein

Rheinburgen-Landwein

Rheingauer Landwein

Rheinischer Landwein

Saarländischer Landwein der Mosel

Sächsischer Landwein

Schwäbischer Landwein

Starkenburger Landwein

Taubertäler Landwein

Tafelwein

Albrechtsburg

Bayern

Burgengau

Donau

Lindau

Main

Mosel

Neckar

Oberrhein

Rhein

Rhein-Mosel

Römertor

NA GRÉCIA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na República Helénica, no «Εφημερίδα της Κυβερνήσεως» (Jornal Oficial).

Nomes das regiões determinadas

Σάμος/Samos

Μοσχάτος Πατρών/Moschatos Patron

Μοσχάτος Ρίου - Πατρών/Moschatos Riou Patron

Μοσχάτος Κεφαλληνίας/Moschatos Kephalinias

Μοσχάτος Λήμνου/Moschatos Lemnou

Μοσχάτος Ρόδου/Moschatos Rhodou

Μαυροδάφνη Πατρών/Mavrodafni Patron

Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας/Mavrodafni Kephalinias

Σητεία/Sitia

Νεμέα/Nemea

Σαντορίνη/Santorini

Δαφνές/Dafnes

Ρόδος/Rhodos

Νάουσα/Naoussa

Ρομπόλα Κεφαλληνίας/Robola Kephalinias

Ραψάνη/Rapsani

Μαντινεία/Mantinia

Μεσενικόλα/Mesenicola

Πεζά/Peza

Αρχάνες/Archanes

Πάτρα/Patra

Ζίτσα/Zitsa

Αμύνταιο/Amynteon

Γουμένισσα/Goumenissa

Πάρος/Paros

Λήμνος/Lemnos

Αγχίαλος/Anchialos

Πλαγιές Μελίτωνα/Playies Melitona

Denominações de vinhos de mesa

Ρετσίνα Μεσογείων/Ρετσίνα Μεσογείων Αττικής/Retsina Mesogion/Retsina Mesogion Attikis

Ρετσίνα Κρωπίας/Ρετσίνα Κορωπίου/Ρετσίνα Κρωπίας Αττικής/Ρετσίνα Κορωπίου Αττικής/Retsina Kropias/Retsina Koropiou/Retsina Kropias Attikis/Retsina Koropiou Attikis

Ρετσίνα Μαρκοπούλου/Ρετσίνα Μαρκοπούλου Αττικής/Retsina Markopoulou/Retsina Markopoulou Attikis

Ρετσίνα Μεγάρων/Ρετσίνα Μεγάρων Αττικής/Retsina Megaron/Retsina Megaron Attikis

Ρετσίνα Παιανίας/Ρετσίνα Λιοπεσίου/Ρετσίνα Παιανίας Αττικής/Ρετσίνα Λιοπεσίου Αττικής/Retsina Peanias/Retsina Liopessiou/Retsina Peanias Attikis/Retsina Liopessiou Attikis

Ρετσίνα Παλλήνης/Ρετσίνα Παλλήνης Αττικής/Retsina Pallinis/Retsina Pallinis Attikis

Ρετσίνα Πικερμίου/Ρετσίνα Πικερμίου Αττικής/Retsina Pikermiou/Retsina Pikermiou Attikis

Ρετσίνα Σπάτων/Ρετσίνα Σπάτων Αττικής/Retsina Spaton/Retsina Spaton Attikis

Ρετσίνα Θηβών/Ρετσίνα Θηβών Βοιωτίας/Retsina Thivon/Retsina Thivon Viotias

Ρετσίνα Γιάλτρων/Ρετσίνα Γιάλτρων Ευβοίας/Retsina Yialtron/Retsina Yialtron Evias

Ρετσίνα Καρύστου/Ρετσίνα Καρύστου Ευβοίας/Retsina Karystou/Retsina Karystou Evias

Ρετσίνα Χαλκίδας/Ρετσίνα Χαλκίδας Ευβοίας/Retsina Chalkidas/Retsina Chalkidas Evias

Βερντεα Ζακύνθου/Verntea Zakynthou

Αγιορείτικος Τοπικός Οίνος/Agioritikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Αναβύσσου/Topikos Oinos Anavyssou

Αττικός Τοπικός Οίνος/Attikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Βιλίτσας/Topikos Oinos Vilitsas

Τοπικός Οίνος Γρesseνών/Topikos Oinos Grevenon

Τοπικός Οίνος Δράμας/Topikos Oinos Dramas

Δωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος/Dodekanesiakos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Επανομής/Topikos Oinos Epanomis

Ηρακλειώτικος Τοπικός Οίνος/Herakliotikos Topikos Oinos

Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος/Thessalikos Topikos Oinos

Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος/Thivaikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Κισσάμου/Topikos Oinos Kissamou

Τοπικός Οίνος Κρανιάς/Topikos Oinos Kranias

Κρητικός Τοπικός Οίνος/Kritikos Topikos Oinos

Λασιθιώτικος Τοπικός Οίνος/Lassithiotikos Topikos Oinos

Μακεδονικός Τοπικός Οίνος/Makedonikos Topikos Oinos

Μεσημβριώτικος Τοπικός Οίνος/Mesimvriotikos Topikos Oinos

Μεσσηνιακός Τοπικός Οίνος/Messiniakos Topikos Oinos

Παιανίτικος Τοπικός Οίνος/Peanitikos Topikos Oinos

Παλληνιώτικος Τοπικός Οίνος/Palliniotikos Topikos Oinos

Πελοποννησιακός Τοπικός Οίνος/Peloponnisiakos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αμπέλου/Topikos Oinos Playies Ambelou

Τοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου/Topikos Oinos Playies Vertiskou

Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κιθαιρώνα/Topikos Oinos Playion Kitherona

Κορινθιακός Τοπικός Οίνος/Korinthiakos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πάρνηθας/Topikos Oinos Playion Parnithas

Τοπικός Οίνος Πυλίας/Topikos Oinos Pylias

Τοπικός Οίνος Τριφυλίας/Topikos Oinos Trifilias

Τοπικός Οίνος Τυρνάβου/Topikos Oinos Tyrnavou

Σιατιστινός Τοπικός Οίνος/Siatistinos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Ριτσώνας Αυλίδος/Topikos Oinos Ritsonas Avlidos

Τοπικός Οίνος Λετρίνων/Topikos Oinos Letrinon

Τοπικός Οίνος Σπάτων/Topikos Oinos Spaton

Τοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού/Topikos Oinos Vorion Playion Pentelikou

Αιγαιοπελαγίτικος Τοπικός Οίνος/Egeopelagitikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Ληλάντιου πεδίου/Topikos Oinos Lilantiou Pediou

Τοπικός Οίνος Μαρκόπουλου/Topikos Oinos Markopoulou

Τοπικός Οίνος Τεγέας/Topikos Oinos Tegeas

Τοπικός Οίνος Ανδριανής/Topikos Oinos Andrianis

Τοπικός Οίνος Χαλικούνας/Topikos Oinos Chalikounas

Τοπικός Οίνος Χαλκιδικής/Topikos Oinos Chalkidikis

Καρυστινός Τοπικός Οίνος/Karystinos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Πέλλας/Topikos Oinos Pellas

Τοπικός Οίνος Σερρών/Topikos Oinos Serron

Συριανός Τοπικός Οίνος/Syrianos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού/Topikos Oinos Playion Petrotou

Τοπικός Οίνος Γερανείων/Topikos Oinos Geranion

Τοπικός Οίνος Οπουντίας Λοκρίδος/Topikos Oinos Opountias Lokridos

Τοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος/Topikos Oinos Stereas Ellados

Τοπικός Οίνος Αγοράς/Topikos Oinos Agoras

Τοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης/Topikos Oinos Kilados Atalantis

Τοπικός Οίνος Αρκαδίας/Topikos Oinos Arkadias

Παγγαιορείτικος Τοπικός Οίνος/Pageoritikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Μεταξάτων/Topikos Oinos Metaxaton

Τοπικός Οίνος Ημαθίας/Topikos Oinos Imathias

Τοπικός Οίνος Κλημέντι/Topikos Oinos Klimenti

Τοπικός Οίνος Κέρκυρας/Topikos Oinos Kerkyras

Τοπικός Οίνος Σιθωνίας/Topikos Oinos Sithonias

Τοπικός Οίνος Μαντζαβινάτων/Topikos Oinos Mantzavinaton

Ισμαρικός Τοπικός Οίνος/Ismarikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Αβδήρων/Topikos Oinos Avdiron

Τοπικός Οίνος Ιωαννίνων/Topikos Oinos Ioanninon

Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αιγιαλείας/Topikos Oinos Playies Egialias

Τοπικός Οίνος Πλαγιές του Αίνου/Topikos Oinos Playies tou Enou

Θρακικός Τοπικός Οίνος/Τοπικός Οίνος Θράκης/Thrakikos Topikos Oinos/Topikos Oinos Thrakis

Τοπικός Οίνος Ιλίου/Topikos Oinos Iliou

Μετσοβίτικος Τοπικός Οίνος/Metsovitikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Κορωπίου/Topikos Oinos Koropiou

Τοπικός Οίνος Φλώρινας/Topikos Oinos Florinas

Τοπικός Οίνος Θαψανών/Topikos Oinos Thapsanon

Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κνημίδος/Topikos Oinos Playion Knimidos

Ηπειρωτικός Τοπικός Οίνος/Ipirotikos Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Πισάτιδος/Topikos Oinos Pisatidos

Τοπικός Οίνος Λευκάδας/Topikos Oinos Lefkadas

Μονεμβάσιος Τοπικός Οίνος/Monemvasios Topikos Oinos

Τοπικός Οίνος Βελβεντού/Topikos Oinos Velvendou

Λακωνικός Τοπικός Οίνος/Lakonikos Topikos Oinos

EM ESPANHA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Espanha ao abrigo das normas publicadas no «Boletín Oficial del Estado» em 31 de Março de 2003. Essas disposições também estabelecem os nomes dos municípios e outras regiões ou menções que podem ser utilizados em conjunção com as denominações de vinhos seguintes.

Nomes de regiões e sub-regiões determinadas

Abona

Alella

Alicante/Alicante Marina Alta

Almansa

Ampurdán-Costa Brava

Arabako Txakolina-Txakolí de Alava/Chacolí de Álava

Bierzo

Binissalem

Bullas

Calatayud

Campo de Borja

Cariñena

Cataluña

Cava

Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina

Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina

Cigales

Conca de Barberá

Condado de Huelva

Costers del Segre/Costers del Segre Raimat/Costers del Segre Artesa/Costers del Segre Valls de Riu Corb/Costers del Segre Les Garrigues

Dominio de Valdepusa

El Hierro

Jumilla

La Mancha

La Palma/La Palma Hoyo de Mazo/La Palma Fuencaliente/La Palma Norte de la Palma

Lanzarote

Málaga

Manzanilla

Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda

Méntrida

Mondéjar

Monterrei/Monterrei Ladera de Monterrei/Monterrei Val de Monterrei

Montilla-Moriles

Montsant

Navarra/Navarra Baja Montaña/Navarra Ribera Alta/Navarra Ribera Baja/Navarra Tierra Estella/Navarra Valdizarbe

Penedés

Pla de Bages

Pla i Llevant

Priorato

Rías Baixas/Rías Baixas Condado do Tea/Rías Baixas O Rosal/Rías Baixas Ribera do Ulla/Rías Baixas Soutomaior/Rías Baixas Val do Salnés

Ribeira Sacra/Ribeira Sacra Amandi/Ribeira Sacra Chantada/Ribeira Sacra Quiroga-Bibei/Ribeira Sacra Ribeiras do Miño/Ribeira Sacra Ribeiras do Sil

Ribeiro

Ribera del Duero

Ribera del Guadiana/Ribera del Guadiana Cañamero/Ribera del Guadiana Matanegra/Ribera del Guadiana Montánchez/Ribera del Guadiana Ribera Alta/Ribera del Guadiana Ribera Baja/Ribera del Guadiana Tierra de Barros

Rioja/Rioja Alavesa/Rioja Alta/Rioja Baja

Rueda

Sierras de Málaga/Sierras de Málaga Serranía de Ronda

Somontano

Tacoronte-Acentejo/Tacoronte-Acentejo Anaga

Tarragona

Terra Alta

Toro

Utiel-Requena

Valdeorras

Valdepeñas

Valencia/Valencia Alto Turia/Valencia Clariano/Valencia Moscatel de Valencia/Valencia Valentino

Valle de Güímar

Valle de la Orotava

Vinos de Madrid/Vinos de Madrid Arganda/Vinos de Madrid Navalcarnero/Vinos de Madrid San Martín de Valdeiglesias

Ycoden-Daute-Isora

Yecla

Denominações de vinhos de mesa (Vinos de la tierra)

Junta de Andalucía

Vino de la Tierra de Bailén

Vino de la Tierra de Cádiz

Vino de la Tierra de Contraviesa-Alpujarra

Vino de la Tierra de Laujar-Alapujarra

Vino de la Tierra de Norte de Granada

Vino de la Tierra de Ribera del Andarax

Vino de la Tierra de Los Palacios

Diputación General de Aragón

Vino de la Tierra de Bajo Aragón

Vino de la Tierra de Campo de Belchite

Vino de la Tierra de Ribera del Gállego-Cinco Villas

Vino de la Tierra de Valdejalón

Vino de la Tierra de Valle del Cinca

Vino de la Tierra de Valle del Jiloca

Principado de Asturias

Vino de la Tierra de Cangas

Comunidad Autónoma de las Illes Balears

Vino de la Tierra de Ibiza

Vino de la Tierra de Isla de Menorca

Vino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa Nord

Vino de la Tierra de Illes Balears

Gobierno de Canarias

Vino de la Tierra de La Gomera

Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha

Vino de la Tierra de Castilla

Vino de la Tierra de Gálvez

Vino de la Tierra de Pozohondo

Vino de la Tierra de Sierra de Alcaraz

Junta de Castilla y León

Vino de la Tierra de Arribes del Duero

Vino de la Tierra de Castilla y León

Vino de la Tierra de Ribera del Arlanza

Vino de la Tierra de León

Tierra del Vino de Zamora

Vino de la Tierra de Valles de Benavente

Junta de Extremadura

Vino de la Tierra de Extremadura

Xunta de Galicia

Vino de la Tierra de Betanzos

Vino de la Tierra del Valle del Miño-Ourense

Gobierno de La Rioja

Vino de la Tierra Valles de Sadacia

Región de Murcia

Vino de la Tierra de Abanilla

Vino de la Tierra de Campo de Cartagena

Generalitat Valenciana

Vino de la Terra de Castelló

EM FRANÇA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em França ao abrigo dos «Décrets et Arrêtés des Vins et Eaux-de-Vie, Tomes 1 et 2, Institut National des Appellations d'Origine, Version du 27/2/2002».

Alsácia e outras regiões do Leste

Alsace, seguida ou não pelo nome de um «lieu-dit»

Côtes de Toul

Moselle

Alsac/Vin d'Alsace, seguida ou não pelo nome de um Edelzwicker/«dénomination de cépage»/«appellation sous régionale»/«appellation communale»/«appellation locale»

Alsace Grand Cru, seguida pelo nome de um «lieu-dit»

Crémant d'Alsace

Região Champagne

Coteaux Champenois, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Rosé des Riceys

Região Borgonha

Aloxe-Corton

Auxey-Duresses/Auxey-Duresses Côte de Beaune

Bâtard-Montrachet

Beaujolais, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Beaujolais Supérieur

Beaujolais-Villages

Beaune

Bienvenues Bâtard-Montrachet

Blagny

Bonnes Mares

Bourgogne (*2) , seguida ou não pelo nome de um «Clairet»/«Rosé»/«appellation sous régionale»/«commune d'origine»/«nom de climat»/«lieu-dit»

Bourgogne Aligoté

Bouzeron

Brouilly

Chablis (*2) , seguida ou não pelo nome de um «climat d'origine»/«premier cru»

Chablis (*2) Grand Cru seguida ou não pelo nome de um «climat d'origine»

Chambertin

Chambertin Clos de Bèze

Chambolle-Musigny

Chapelle-Chambertin

Charlemagne

Charmes-Chambertin

Chassagne-Montrachet/Chassagne-Montrachet Côte de Beaune

Chenas

Chevalier-Montrachet

Chiroubles

Chorey-lés-Beaune

Clos de la Roche

Clos des Lambrays

Clos de Tart

Clos de Vougeot

Clos Saint-Denis

Corton

Corton-Charlemagne

Côte de Beaune, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Côte de Beaune-Villages

Côte de Brouilly

Côte-de-Nuits-Villages

Côtes du Forez

Côte Roannaise

Crémant de Bourgogne

Criots Bâtard-Montrachet

Echezeaux

Fixin

Fleurie

Gevrey-Chambertin

Givry

Grands Echezeaux

Griotte-Chambertin

Irancy

Juliénas

La Grande Rue

Ladoix/Ladoix Côte de Beaune

Latricières-Chambertin

Mâcon, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Mâcon/Pinot-Chardonnay-Macôn

Mâcon-Villages

Maranges, seguida ou não pelo nome de um «climat d'origine»/«premier cru climat»

Maranges Côte de Beaune/Maranges Côtes de Beaune-Villages

Marsannay

Mazis-Chambertin

Mazoyères-Chambertin

Mercurey

Meursault/Meursault Côte de Beaune

Montagny

Monthélie/Monthélie Côte de Beaune

Montrachet

Morey-Saint-Denis

Morgon

Moulin-à-Vent

Musigny

Nuits

Nuits-Saint-Georges

Pernand-Vergelesses/Pernand-Vergelesses Côte de Beaune

Petit Chablis, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Pommard

Pouilly-Fuissé

Pouilly-Loché

Pouilly-Vinzelles

Puligny-Montrachet/Puligny-Montrachet Côte de Beaune

Régnié

Richebourg

Romanée (La)

Romanée Conti

Romanée Saint-Vivant

Ruchottes-Chambertin

Rully

Saint-Amour

Saint-Aubin/Saint-Aubin Côte de Beaune

Saint-Bris

Saint-Romain/Saint-Romain Côte de Beaune

Saint-Véran

Santenay/Santenay Côte de Beaune

Savigny-lès-Beaune

Tâche (La)

Vin Fin de la Côte de Nuits

Volnay

Volnay Santenots

Vosne-Romanée

Vougeot

Regiões Jura e Sabóia

Arbois

Arbois Pupillin

Château Châlon

Côtes du Jura

Coteaux du Lyonnais

Crémant du Jura

Crépy

L'Etoile

Macvin du Jura

Vin de Savoie/Vin de Savoie-Ayze, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»/«nom du cru»

Roussette de Savoie, seguida ou não pelo nome de um «nom du cru»

Seyssel

Vin du Bugey, seguida ou não pelo nome de um «nom du cru»

Roussette du Bugey, seguida ou não pelo nome de um «nom du cru»

Região Côtes du Rhône

Beaumes-de-Venise

Château Grillet

Châteauneuf-du-Pape

Châtillon-en-Diois

Clairette de Die

Condrieu

Cornas

Côte Rôtie

Coteaux de Die

Coteaux de Pierrevert

Coteaux du Tricastin

Côtes du Lubéron

Côtes du Rhône

Côtes du Rhône Villages seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Côtes du Ventoux

Côtes du Vivarais

Crozes-Hermitage

Crozes Ermitage

Crémant de Die

Ermitage

Gigondas

Hermitage

Lirac

Saint-Joseph

Saint-Péray

Tavel

Vacqueyras

Regiões Provença e Córsega

Ajaccio

Bandol

Bellet

Muscat du Cap Corse

Cassis

Vin de Corse, seguida ou não pelo nome de um «appellation locale»

Coteaux d'Aix-en-Provence

Les-Baux-de-Provence

Coteaux Varois

Côtes de Provence

Palette

Patrimonio

Região Languedoc-Roussillon

Banyuls

Blanquette de Limoux

Clairette de Bellegarde

Cabardès

Clairette du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Collioure

Corbières

Costières de Nîmes

Coteaux du Languedoc Picpoul de Pinet

Coteaux du Languedoc, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Côtes du Roussillon

Côtes du Roussillon Villages

Côtes du Roussillon Villages Caramany

Côtes du Roussillon Villages Latour de France

Côtes du Roussillon Villages Lesquerde

Côtes du Roussillon Villages Tautavel

Crémant de Limoux

Faugères

Fitou

Frontignan

Grand Roussillon

Languedoc, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Limoux

Lunel

Maury

Minervois

Minervois-la-Livinière

Mireval

Saint-Jean-de-Minervois

Rasteau

Rasteau Rancio

Rivesaltes

Rivesaltes Rancio

Saint-Chinian

Côtes de la Malepère

Região Sudoeste

Béarn/Béarn Bellocq

Bergerac

Buzet

Cahors

Côtes de Bergerac

Côtes de Duras

Côtes du Frontonnais

Côtes du Frontonnais Fronton

Côtes du Frontonnais Villaudric

Côtes du Marmandais

Côtes de Montravel

Floc de Gascogne

Gaillac

Gaillac Premières Côtes

Haut-Montravel

Irouléguy

Jurançon

Madiran

Marcillac

Monbazillac

Montravel

Pacherenc du Vic-Bilh

Pécharmant

Rosette

Saussignac

Coteaux du Quercy

Côtes de Brulhois

Côtes de Millau

Côtes de Saint-Mont

Tursan

Vin d'Entraygues et du Fel

Vin d'Estaing

Vin de Lavilledieu

Região Bordéus

Barsac

Blaye

Bordeaux/Bordeaux Clairet

Bordeaux Côtes de Francs

Bordeaux Haut-Benauge

Bordeaux Supérieur

Bordeaux Rosé

Bordeaux mousseux

Bourg

Bourgeais

Côtes de Bourg

Cadillac

Cérons

Côtes Canon-Fronsac

Canon-Fronsac

Côtes de Blaye

Côtes de Bordeaux Saint-Macaire

Côtes de Castillon

Crémant de Bordeaux

Entre-Deux-Mers

Entre-Deux-Mers Haut-Benauge

Fronsac

Graves

Graves de Vayres

Haut-Médoc

Lalande de Pomerol

Listrac-Médoc

Loupiac

Lussac Saint-Émilion

Margaux

Médoc

Montagne Saint-Émilion

Moulis

Moulis-en-Médoc

Néac

Pauillac

Pessac-Léognan

Pomerol

Premières Côtes de Blaye

Premières Côtes de Bordeaux, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Puisseguin Saint-Émilion

Sainte-Croix-du-Mont

Saint-Émilion

Saint-Emilion Grand Cru

Saint-Estèphe

Sainte-Foy Bordeaux

Saint-Georges Saint-Émilion

Saint-Julien

Região Val de Loire

Anjou/Anjou Val de Loire

Anjou Coteaux de la Loire

Anjou-Gamay

Anjou-Mousseux

Anjou-Villages

Anjou-Villages Brissac

Blanc Fumé de Pouilly

Bourgueil

Bonnezeaux

Cabernet d'Anjou

Cabernet de Saumur

Cheverny

Chinon

Coteaux de l'Aubance

Coteaux du Giennois

Coteaux du Layon, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Coteaux du Layon Chaume

Coteaux du Loir

Coteaux de Saumur

Cour-Cheverny

Crémant de Loire

Jasnières

Menetou Salon, seguida ou não pelo nome de um «commune d'origine»

Montlouis/Montlouis mousseux/Montlouis pétillant

Muscadet

Muscadet Coteaux de la Loire

Muscadet Sèvre-et-Maine

Muscadet Côtes de Grandlieu

Pouilly-sur-Loire

Pouilly Fumé

Quarts-de-Chaume

Quincy

Reuilly

Sancerre

Saint-Nicolas-de-Bourgueil

Saumur

Saumur Champigny

Savennières

Savennières-Coulée-de-Serrant

Savennières-Roche-aux-Moines

Touraine/Touraine mousseux/Touraine pétillant

Touraine Azay-le-Rideau

Touraine Amboise

Touraine Mesland

Touraine Noble Joue

Vouvray/Vouvray mousseux/Vouvray pétillant

Châteaumeillant

Coteaux d'Ancenis, seguida ou não pelo nome de um «nom de cépage»

Coteaux du Vendômois

Côtes d'Auvergne, seguida ou não pelo nome de um «appellation locales»

Fiefs Vendéens/Fiefs Vendéens Mareuil/Fiefs Vendéens Brem/Fiefs Vendéens Vix/Fiefs Vendéens-Pissotte

Gros Plant du Pays Nantais

Haut Poitou

Orléans

Orléans-Cléry

Saint-Pourçain

Thouarsais

Valençay

Região Cognac

Pineau des Charentes

Denominações de vinhos «Vins de pays»

Vin de pays de l'Agenais

Vin de pays d'Aigues

Vin de pays de l'Ain

Vin de pays de l'Allier

Vin de pays d'Allobrogie

Vin de pays des Alpes de Haute-Provence

Vin de pays des Alpes Maritimes

Vin de pays de l'Ardailhou

Vin de pays de l'Ardèche

Vin de pays d'Argens

Vin de pays de l'Ariège

Vin de pays de l'Aude

Vin de pays de l'Aveyron

Vin de pays des Balmes dauphinoises

Vin de pays de la Bénovie

Vin de pays du Bérange

Vin de pays de Bessan

Vin de pays de Bigorre

Vin de pays des Bouches du Rhône

Vin de pays du Bourbonnais

Vin de pays de Cassan

Vin de pays Catalan

Vin de pays de Caux

Vin de pays de Cessenon

Vin de pays des Cévennes/Vin de pays des Cévennes Mont Bouquet

Vin de pays Charentais, seguida ou não pelo nome de um: Ile de Ré/Ile d'Oléron/Saint-Sornin

Vin de pays de la Charente

Vin de pays des Charentes-Maritimes

Vin de pays du Cher

Vin de pays de la Cité de Carcassonne

Vin de pays des Collines de la Moure

Vin de pays des Collines rhodaniennes

Vin de pays du Comté de Grignan

Vin de pays du Comté tolosan

Vin de pays des Comtés rhodaniens

Vin de pays de Corrèze

Vin de pays de la Côte Vermeille

Vin de pays des coteaux charitois

Vin de pays des coteaux d'Enserune

Vin de pays des coteaux de Besilles

Vin de pays des coteaux de Cèze

Vin de pays des coteaux de Coiffy

Vin de pays des coteaux Flaviens

Vin de pays des coteaux de Fontcaude

Vin de pays des coteaux de Glanes

Vin de pays des coteaux de l'Ardèche

Vin de pays des coteaux de l'Auxois

Vin de pays des coteaux de la Cabrerisse

Vin de pays des coteaux de Laurens

Vin de pays des coteaux de Miramont

Vin de pays des coteaux de Murviel

Vin de pays des coteaux de Narbonne

Vin de pays des coteaux de Peyriac

Vin de pays des coteaux des Baronnies

Vin de pays des coteaux des Fenouillèdes

Vin de pays des coteaux du Cher et de l'Arnon

Vin de pays des coteaux du Grésivaudan

Vin de pays des coteaux du Libron

Vin de pays des coteaux du Littoral Audois

Vin de pays des coteaux du Pont du Gard

Vin de pays des coteaux du Quercy

Vin de pays des coteaux du Salagou

Vin de pays des coteaux du Verdon

Vin de pays des coteaux et terrasses de Montauban

Vin de pays des côtes catalanes

Vin de pays des côtes de Gascogne

Vin de pays des côtes de Lastours

Vin de pays des côtes de Montestruc

Vin de pays des côtes de Pérignan

Vin de pays des côtes de Prouilhe

Vin de pays des côtes de Thau

Vin de pays des côtes de Thongue

Vin de pays des côtes du Brian

Vin de pays des côtes de Ceressou

Vin de pays des côtes du Condomois

Vin de pays des côtes du Tarn

Vin de pays des côtes du Vidourle

Vin de pays de la Creuse

Vin de pays de Cucugnan

Vin de pays des Deux-Sèvres

Vin de pays de la Dordogne

Vin de pays du Doubs

Vin de pays de la Drôme

Vin de pays du Duché d'Uzès

Vin de pays de Franche-Comté/Vin de pays de Franche-Comté Coteaux de Champlitte

Vin de pays du Gard

Vin de pays du Gers

Vin de pays des Gorges de l'Hérault

Vin de pays des Hautes-Alpes

Vin de pays de la Haute-Garonne

Vin de pays de la Haute-Marne

Vin de pays des Hautes-Pyrénées

Vin de pays d'Hauterive, seguida ou não pelo nome de um: Val d'Orbieu/Coteaux du Termenès/Côtes de Lézignan

Vin de pays de la Haute-Saône

Vin de pays de la Haute-Vienne

Vin de pays de la Haute vallée de l'Aude

Vin de pays de la Haute vallée de l'Orb

Vin de pays des Hauts de Badens

Vin de pays de l'Hérault

Vin de pays de l'Ile de Beauté

Vin de pays de l'Indre et Loire

Vin de pays de l'Indre

Vin de pays de l'Isère

Vin de pays du Jardin de la France, seguida ou não pelo nome de um: Marches de Bretagne/Pays de Retz

Vin de pays des Landes

Vin de pays de Loire-Atlantique

Vin de pays du Loir et Cher

Vin de pays du Loiret

Vin de pays du Lot

Vin de pays du Lot et Garonne

Vin de pays des Maures

Vin de pays de Maine et Loire

Vin de pays de la Meuse

Vin de pays du Mont Baudile

Vin de pays du Mont Caume

Vin de pays des Monts de la Grage

Vin de pays de la Nièvre

Vin de pays d'Oc

Vin de pays du Périgord/Vin de pays du Périgord Vin de Domme

Vin de pays de la Petite Crau

Vin de pays de Pézenas

Vin de pays de la Principauté d'Orange

Vin de pays du Puy de Dôme

Vin de pays des Pyrénées-Atlantiques

Vin de pays des Pyrénées-Orientales

Vin de pays des Sables du Golfe du Lion

Vin de pays de Saint-Sardos

Vin de pays de Sainte Marie la Blanche

Vin de pays de Saône et Loire

Vin de pays de la Sarthe

Vin de pays de Seine et Marne

Vin de pays du Tarn

Vin de pays du Tarn et Garonne

Vin de pays des Terroirs landais, seguida ou não pelo nome de um: Coteaux de Chalosse/Côtes de L'Adour/Sables Fauves/Sables de l'Océan

Vin de pays de Thézac-Perricard

Vin de pays du Torgan

Vin de pays d'Urfé

Vin de pays du Val de Cesse

Vin de pays du Val de Dagne

Vin de pays du Val de Montferrand

Vin de pays de la Vallée du Paradis

Vin de pays des Vals d'Agly

Vin de pays du Var

Vin de pays du Vaucluse

Vin de pays de la Vaunage

Vin de pays de la Vendée

Vin de pays de la Vicomté d'Aumelas

Vin de pays de la Vienne

Vin de pays de la Vistrenque

Vin de pays de l'Yonne

EM ITÁLIA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Itália ao abrigo do «Codice denominazioni di origine dei vini» 2002.

D.O.C.G. (Denominazioni di Origine Controllata e Garantita)

Região Piemonte

Asti Spumante/Asti/Moscato D'Asti

Barbaresco

Barolo

Brachetto d'Acqui/Acqui

Gattinara

Gavi/Cortese di Gavi

Ghemme

Região Lombardia

Franciacorta

Sforzato di Valtellina/Sfursat di Valtellina

Valtellina Superiore, seguida ou não pelo nome de um: Grumello, Inferno, Maroggia, Sassella, Stagafassli, Valgella

Região Veneto

Bardolino superiore

Recioto di Soave

Soave superiore

Região Friuli Venezia Giulia

Ramandolo

Região Emilia Romagna

Albana di Romagna

Região Toscana

Brunello di Montalcino

Carmignano

Chianti, seguida ou não pelo nome de um: Colli Aretini, Colli Fiorentini, Colline Pisane, Colli Senesi, Montalbano, Montespertoli, Rufina

Chianti Classico

Vernaccia di San Gimignano

Vino Nobile di Montepulciano

Região Umbria

Montefalco Sagrantino

Torgiano

Região Abruzzo

Montepulciano d'Abruzzo Colline Teramane

Região Campania

Taurasi

Região Sardegna

Vermentino di Gallura/Sardegna Vermentino di Gallura

D.O.C. (Denominazioni di Origine Controllata)

Região Valle d'Aosta

Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste, seguida ou não pelo nome de um: Arnad-Montjovet, Donnas, Enfer d'Arvier, Torrette, Blanc de Morgex et de la Salle, Chambave, Nus

Região Piemonte

Alta Langa

Albugnano

Barbera d'Alba

Barbera d'Asti

Barbera del Monferrato

Boca

Bramaterra

Canavese

Carema

Cisterna d'Asti

Collina Torinese

Colline Novaresi

Colline Saluzzesi

Colli Tortonesi

Cortese dell'Alto Monferrato

Coste della Sesia

Dolcetto d'Acqui

Dolcetto d'Alba

Dolcetto d'Asti

Dolcetto delle Langhe Monregalesi

Dolcetto di Diano d'Alba/Diano d'Alba

Dolcetto di Dogliani

Dolcetto di Ovada

Erbaluce di Caluso/Caluso

Fara

Freisa d'Asti

Freisa di Chieri

Gabiano

Grignolino d'Asti

Grignolino del Monferrato Casalese

Langhe

Lessona

Loazzolo

Malvasia di Casorzo d'Asti

Malvasia di Castelnuovo Don Bosco

Monferrato/Monferrato Casalese

Nebbiolo d'Alba

Piemonte

Pinerolese

Roero

Rubino di Cantavenna

Ruchè di Castagnole Monferrato

Sizzano

Valsusa

Verduno Pelaverga/Verduno

Região Liguria

Cinque Terre/Cinque Terre Sciacchetrà, seguida ou não pelo nome de um: Costa de sera, Costa de Campu, Costa da Posa

Colli di Luni

Colline di Levanto

Golfo del Tigullio

Riviera Ligure di Ponente, seguida ou não pelo nome de um: Riviera dei Fiori, Albenga o Albenganese, Finale/Finalese, Ormeasco

Rossese di Dolceacqua/Dolceacqua

Val Polcevera/Val Polcevera Coronata

Região Lombardia

Botticino

Capriano del Colle

Cellatica

Garda

Garda Colli Mantovani

Lambrusco Mantovano, seguida ou não pelo nome de um: Oltrepò Mantovano, Viadanese-Sabbionetano

Lugana

Oltrepò Pavese

Riviera del Garda Bresciano/Garda Bresciano

San Colombano al Lambro/San Colombano

San Martino della Battaglia

Scanzo/Moscato di Scanzo

Terre di Franciacorta

Valcalepio

Valtellina

Região Trentino Alto Adige

Alto Adige/dell'Alto Adige (Südtirol/Südtiroler), seguida ou não pelo nome de um: — Colli di Bolzano (Bozner Leiten), — Meranese di Collina/Meranese (Meraner Hugel/Meraner), — Santa Maddalena (St. Magdalener), — Terlano (Terlaner), — Valle Isarco (Eisacktal/Eisacktaler), — Valle Venosta (Vinschgau)

Caldaro (Kalterer)/Lago di Caldaro (Kalterersee), seguida ou não pelo nome de um “Classico”

Casteller

Teroldego Rotaliano

Trentino, seguida ou não pelo nome de um: Sorni, Isera/d'Isera, Ziresi/dei Ziresi

Trento

Valdadige (Etschaler)

Região Veneto

Arcole

Bagnoli di Sopra/Bagnoli

Bardolino

Bianco di Custoza

Breganze

Colli di Conegliano/Colli di Conegliano Refrontolo/Colli di Conegliano Torchiato di Fregona

Colli Berici/Colli Berici Barbarano

Colli Euganei

Gambellara

Garda

Lison-Pramaggiore

Lugana

Merlara

Montello e Colli Asolani

Monti Lessini/Lessini

Conegliano-Valdobbiadene/Conegliano-Valdobbiadene Cartizze

Soave

San Martino della Battaglia

Valdadige (Etschtaler)/Valdadige Terra dei Forti

Valpolicella/Valpolicella Valpantena

Vicenza

Vini del Piave/Piave

Região Friuli Venezia Giulia

Carso

Collio Goriziano/Collio

Colli Orientali del Friuli/Colli Orientali del Friuli Cialla/Colli Orientali del Friuli Rosazzo

Friuli Annia

Friuli Aquileia

Friuli Grave

Friuli Isonzo/Isonzo del Friuli

Friuli Latisana

Lison-Pramaggiore

Região Emilia Romagna

Bosco Eliceo

Cagnina di Romagna

Colli Bolognesi, seguida ou não pelo nome de um: Colline di Riosto, Colline Marconiane, Zola Predosa, Monte San Pietro, Colline di Oliveto, Terre di Montebudello, Serravalle

Colli Bolognesi Classico-Pignoletto

Colli di Faenza

Colli d'Imola

Colli di Parma

Colli di Rimini

Colli di Scandiano e di Canossa

Colli Piacentini, seguida ou não pelo nome de um: Vigoleno, Gutturnio, Monterosso Val d'Arda, Trebbianino Val Trebbia, Val Nure

Colli Romagna Centrale

Lambrusco di Sorbara

Lambrusco Grasparossa di Castelvetro

Lambrusco Salamino di Santa Croce

Pagadebit di Romagna/Pagadebit di Romagna Bertinoro

Reggiano

Reno

Romagna Albana spumante

Sangiovese di Romagna

Trebbiano di Romagna

Região Toscana

Ansonica Costa dell'Argentario

Barco Reale di Carmignano/Rosato di Carmignano/Vin Santo di Carmignano/Vin Santo di Carmignano Occhio di Pernice

Bianco della Valdinievole

Bianco dell'Empolese

Bianco di Pitigliano

Bianco Pisano di S. Torpè

Bolgheri e Bolgheri Sassicaia

Candia dei Colli Apuani

Capalbio

Colli dell'Etruria Centrale

Colli di Luni

Colline Lucchesi

Cortona

Elba

Montecarlo

Montecucco

Monteregio di Massa Marittima

Montescudaio

Morellino di Scansano

Moscadello di Montalcino

Orcia

Parrina

Pomino

Rosso di Montalcino

Rosso di Montepulciano

San Gimignano

Sant'Antimo

Sovana

Val d'Arbia

Valdichiana

Val di Cornia/Val di Cornia Suvereto

Vin Santo del Chianti

Vin Santo del Chianti Classico

Vin Santo di Montepulciano

Região Marche

Bianchello del Metauro

Colli Maceratesi

Colli Pesaresi/Colli Pesaresi Focara/Colli Pesaresi Roncaglia

Esino

Falerio dei Colli Ascolani/Falerio

Lacrima di Morro/Lacrima di Morro d'Alba

Offida

Rosso Conero

Rosso Piceno

Verdicchio dei Castelli di Jesi

Verdicchio di Matelica

Vernaccia di Serrapetrona

Região Umbria

Assisi

Colli Alto Tiberini

Colli Amerini

Colli del Trasimeno/Trasimeno

Colli Martani/Colli Martani Todi

Colli Perugini

Lago di Corbara

Montefalco

Orvieto

Rosso Orvietano/Orvietano Rosso

Torgiano

Região Abruzzo

Controguerra

Montepulciano d'Abruzzo

Trebbiano d'Abruzzo

Região Molise

Biferno

Molise

Pentro di Isernia

Região Lazio

Aleatico di Gradoli

Aprilia

Atina

Bianco Capena

Castelli Romani

Cerveteri

Cesanese di Affile/Affile

Cesanese di Olevano Romano

Cesanese del Piglio

Circeo

Colli Albani

Colli della Sabina

Colli Etruschi Viterbesi

Colli Lanuvini

Cori

Est! Est!! Est!!! di Montefiascone

Frascati

Genazzano

Marino

Montecompatri Colonna

Nettuno

Orvieto

Tarquinia

Velletri

Vignanello

Zagarolo

Região Campania

Aversa

Campi Flegrei

Capri

Castel San Lorenzo

Cilento

Costa d'Amalfi/Costa d'Amalfi Furore/Costa d'Amalfi Ravello/Costa d'Amalfi Tramonti

Falerno del Massico

Fiano di Avellino

Galluccio

Greco di Tufo

Guardia Sanframondi o Guardiolo

Ischia

Penisola Sorrentina/Penisola Sorrentina Gragnano/Penisola Sorrentina Lettere/Penisola Sorrentina Sorrento

Sannio

Sant'Agata de Goti

Solopaca

Aglianico del Taburno/Taburno

Vesuvio

Região Puglia

Aleatico di Puglia

Alezio

Brindisi

Cacc'e mmitte di Lucera

Castel del Monte

Copertino

Galatina

Gioia del Colle

Gravina

Leverano

Lizzano

Locorotondo

Martina/Martina Franca

Matino

Moscato di Trani

Nardò

Orta Nova

Ostuni

Primitivo di Manduria

Rosso Barletta

Rosso Canosa

Rosso di Cerignola

Salice Salentino

San Severo

Squinzano

Região Basilicata

Aglianico del Vulture

Regione Calabria

Bivongi

Cirò

Donnici

Greco di Bianco

Lamezia

Melissa

Pollino

Sant'Anna di Isola di Capo Rizzuto

San Vito di Luzzi

Savuto

Scavigna

Verbicaro

Região Sicilia

Alcamo

Cerasuolo di Vittoria

Contessa Entellina

Contea di Sclafani

Delia Nivolelli

Eloro/Eloro Pachino

Etna

Faro

Malvasia delle Lipari

Marsala

Menfi/Menfi Feudo/Menfi Fiori/Menfi Bonera

Monreale

Moscato di Noto

Moscato di Pantelleria/Passito di Pantelleria/Pantelleria

Moscato di Siracusa

Riesi

Sambuca di Sicilia

Santa Margherita di Belice

Sciacca/Sciacca Rayana

Região Sardegna

Alghero/Sardegna Alghero

Arborea/Sardegna Arborea

Campidano di Terralba/Terralba/Sardegna Campidano di Terralba/Sardegna Terralba

Cannonau di Sardegna, seguida ou não pelo nome de um: Capo Ferrato, Oliena, Nepente di Oliena Jerzu

Carignano del Sulcis/Sardegna Carignano del Sulcis

Girò di Cagliari/Sardegna Girò di Cagliari

Malvasia di Bosa/Sardegna Malvasia di Bosa

Malvasia di Cagliari/Sardegna Malvasia di Cagliari

Mandrolisai/Sardegna Mandrolisai

Monica di Cagliari/Sardegna Monica di Cagliari

Monica di Sardegna

Moscato di Cagliari/Sardegna Moscato di Cagliari

Moscato di Sardegna, auch ergänzt durch den: Gallura, Tempio Pausania, Tempio

Moscato di Sorso-Sennori/Moscato di Sorso/Moscato di Sennori/Sardegna Moscato di Sorso-Sennori/Sardegna Moscato di Sorso/Sardegna Moscato di Sennori

Nasco di Cagliari/Sardegna Nasco di Cagliari

Nuragus di Cagliari/Sardegna Nuragus di Cagliari

Sardegna Semidano/Sardegna Semidano Mogoro

Vermentino di Sardegna

Vernaccia di Oristano/Sardegna Vernaccia di Oristano

Indicazioni Geografiche Tipiche (IGT) dei vini Italiani

Região Lombardia

Alto Mincio

Benaco bresciano

Bergamasca

Collina del Milanese

Montenetto di Brescia

Provincia di Mantova

Provincia di Pavia

Quistello

Ronchi di Brescia

Sabbioneta

Sebino

Terrazze Retiche di Sondrio

Região Trentino - Alto Adige

Delle Venezie

Mitterberg/Mitterberg tra Cauria e Tel/Mitterberg zwischen Gfrill und Toll

Vallagarina

Vigneti delle Dolomiti/Weinberg Dolomiten

Região Veneto

Alto Livenza

Colli Trevigiani

Conselvano

Delle Venezie

Marca Trevigiana

Provincia di Verona/Veronese

Vallagarina

Veneto

Veneto Orientale

Vigneti delle Dolomiti/Weinberg Dolomiten

Região Friuli Venezia Giulia

Alto Livenza

Delle Venezie

Venezia Giulia

Região Liguria

Colline del Genovesato

Colline Savonesi

Golfo dei Poeti La Spezia/Golfo dei Poeti

Região Emilia Romagna

Bianco di Castelfranco Emilia

Emilia/dell'Emilia

Forlì

Fortana del Taro

Modena/Provincia di Modena

Ravenna

Rubicone

Sillaro/Bianco del Sillaro

Terre di Veleja

Val Tidone

Região Toscana

Alta Valle della Greve

Colli della Toscana centrale

Maremma toscana

Toscana/Toscano

Val di Magra

Região Umbria

Allerona

Bettona

Cannara

Narni

Spello

Umbria

Região Marche

Marche

Região Lazio

Civitella d'Agliano

Colli Cimini

Frusinate/del Frusinate

Lazio

Região Abruzzo

Alto Tirino

Colli Aprutini

Colli del Sangro

Colline Frentane

Colline Pescaresi

Colline Teatine

Del Vastese/Histonium

Terre di Chieti

Valle Peligna

Região Molise

Osco/Terre degli Osci

Rotae

Região Campania

Beneventano

Colli di Salerno

Dugenta

Epomeo

Irpinia

Paestum

Pompeiano

Roccamonfina

Terre del Volturno

Região Puglia

Daunia

Murgia

Puglia

Salento

Tarantino

Valle d'Itria

Região Basilicata

Basilicata

Grottino di Roccanova

Região Calabria

Arghillà

Calabria

Condoleo

Costa Viola

Esaro

Lipuda

Locride

Palizzi

Pellaro

Scilla

Valdamato

Val di Neto

Valle del Crati

Região Sicilia

Camarro

Colli Ericini

Fontanarossa di Cerda

Salemi

Salina

Sicilia

Valle Belice

Região Sardegna

Barbagia

Colli del Limbara

Isola dei Nuraghi

Marmilla

Nurra

Ogliastra

Parteolla

Planargia

Provincia di Nuoro

Romangia

Sibiola

Tharros

Trexenta

Valle del Tirso

Valli di Porto Pino

NO LUXEMBURGO

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Grão-Ducado do Luxemburgo ao abrigo das normas publicadas no “Mémorial - Journal officiel du Grand-Duché de Luxembourg n.o 46 du 19 juillet 1971”.

Nome da região determinada

Moselle Luxembourgeoise

Nomes de municípios e partes de municípios

Ahn

Assel

Bech-Kleinmacher

Born

Bous

Burmerange

Canach

Ehnen

Ellingen

Elvange

Erpeldingen

Gostingen

Greiveldingen

Grevenmacher

Lenningen

Machtum

Mertert

Moersdorf

Mondorf

Niederdonven

Oberdonven

Oberwormeldingen

Remerschen

Remich

Rolling

Rosport

Schengen

Schwebsingen

Stadtbredimus

Trintingen

Wasserbillig

Wellenstein

Wintringen

Wormeldingen

NA ÁUSTRIA

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas na Áustria ao abrigo do “Bundesgesetz über den Verkehr mit Wein und Obstwein - Weingesetz 1999”. Os nomes das zonas vitícolas podem ser utilizadas em combinação com os nomes de Großlagen, Rieden, Fluren, Einzellagen e municípios e partes destes em conformidade com as disposições acima referidas.

Nomes das regiões vitícolas

Weinland

Bergland

Steirerland

Wien

Nomes das zonas vitícolas

Zonas determinadas de Weinland

Niederösterreich

Burgenland

Neusiedlersee

Neusiedlersee-Hügelland

Mittelburgenland

Südburgenland

Carnuntum

Donauland

Kamptal

Kremstal

Thermenregion

Traisental

Wachau

Weinviertel

Zonas determinadas de Bergland

Salzburg

Oberösterreich

Kärnten

Tirol

Vorarlberg

Zonas determinadas de Steirerland

Süd-Oststeiermark

Südsteiermark

Weststeiermark

Steiermark

Zonas determinadas de Wien

Wien

EM PORTUGAL

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas em Portugal ao abrigo do decreto-lei publicado no Diário da República em 31 de Março de 2003.

Nomes das regiões determinadas

Alcobaça

Alenquer

Alentejo

Arruda

Bairrada

Beira Interior

Biscoitos

Bucelas

Carcavelos

Chaves

Colares

Dão/Dão Nobre

Douro/Vinho do Douro/Moscatel do Douro

Encostas de Aire

Graciosa

Lafões

Lagoa

Lagos

Lourinhã

Madeira/Madère/Madera/Vinho da Madeira/Madeira Weine/Madeira Wine/Vin de Madère/Vino di Madera/Madera Wijn

Óbidos

Palmela

Pico

Planalto Mirandês

Portimão

Porto ( *4 )/Port (*4) /Oporto/Portwein/Portvin/Portwijn/Vinho do Porto (*4) /Vin de Porto (*4) /Port (*4) Wine

Ribatejo

Setúbal

Tavira

Távora-Vorosa

Torres Vedras

Valpaços

Vinho Verde/Vinho Verde Alvarinho/Vinho Verde Espumante/Vinho Verde Alvarinho Espumante

Nomes de sub-regiões

Região determinada Alentejo

Borba

Évora

Granja-Amareleja

Moura

Portalegre

Redondo

Reguengos

Vidigueira

Região determinada Beira Interior

Castelo Rodrigo

Cova da Beira

Pinhel

Região determinada Dão

Alva

Besteiros

Castendo

Serra da Estrela

Silgueiros

Terras de Azurara

Terras de Senhorim

Região determinada Douro

Baixo Corgo

Cima Corgo

Douro Superior

Região determinada Ribatejo

Almeirim

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Santarém

Tomar

Região determinada Vinho Verde

Amarante

Ave

Baião

Basto

Cávado

Lima

Monção

Paiva

Sousa

Denominações de vinhos de mesa

Alentejano

Algarve

Beira Litoral

Beira Alta

Beiras

Estremadura

Ribatejano

Minho

Terras de Sicó

Terras do Sado

Trás-os-Montes

Região determinada Estremadura

Alta Estremadura

Palhete de Ourém vinho regional Estremadura

Região determinada Trás-os-Montes

Terras Durienses

NO REINO UNIDO

A lista seguinte enumera as denominações de vinhos estabelecidas e protegidas no Reino Unido ao abrigo do “Statutory Instrument 2003, No 114 The Common Agricultural Policy (Wine) (England and Northern Ireland) (Amendment) Regulations 2003” e do “Statutory Instrument 1998, No 453 Agriculture, The Common Agricultural Policy (Wine) (Amendment) Regulations 1998”.

Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

English Vineyards

Welsh Vineyards.

ANEXO III-B

Lista de indicações geográficas de vinhos originários do Canadá

(referida no artigo 11.o)

Fraser Valley

Lake Erie North Shore

Niagara Peninsula

Okanagan Valley

Pelee Island

Similkameen Valley

Vancouver Island

ANEXO IV-A

A lista seguinte enumera as indicações geográficas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade, estabelecidas e protegidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1576/89

(referida no artigo 14.o)

1. Rum

Rhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnel

Rhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnel

Rhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnel

Rhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnel

Ron de Málaga

Ron de Granada

Rum da Madeira

2. a) Whisky

Scotch Whisky

Irish Whisky

Whisky español

(estas denominações podem ser completadas pelas menções «malt» ou «grain»)

2. b) Whiskey

Irish Whiskey

Uisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey

(estas denominações podem ser completadas pelas menções «Pot» ou «Still»)

3. Bebidas espirituosas de cereais

Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise

4. Aguardentes de vinho

Eau-de-vie de Cognac

Eau-de-vie des Charentes

Cognac (a denominação «Cognac» pode ser completada pelas menções seguintes: — Fine — Grande Fine Champagne — Grande Champagne — Petite Champagne — Petite Fine Champagne — Fine Champagne — Borderies — Fins Bois — Bons Bois)

Fine Bordeaux

Armagnac

Bas-Armagnac

Haut-Armagnac

Ténarèze

Eau-de-vie de vin de la Marne

Eau-de-vie de vin originaire d’Aquitaine

Eau-de-vie de vin de Bourgogne

Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est

Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté

Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

Eau-de-vie de vin de Savoie

Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire

Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

Eau-de-vie de vin originaire de Provence

Eau-de-vie de Faugères/Faugères

Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

Aguardente do Minho

Aguardente do Douro

Aguardente da Beira Interior

Aguardente da Bairrada

Aguardente do Oeste

Aguardente do Ribatejo

Aguardente do Alentejo

Aguardente do Algarve

5. Brandy

Brandy de Jerez

Brandy del Penedés

Brandy italiano

Brandy Αττικής/Brandy of Attica

Brandy Πελοποννήσου/Brandy of the Peloponnese

Brandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy of Central Greece

Deutscher Weinbrand

Wachauer Weinbrand

Weinbrand Dürnstein

6. Aguardentes de bagaço de uva

Eau-de-vie de marc de Champagne

Marc de Champagne

Eau-de-vie de marc originaire d’Aquitaine

Eau-de-vie de marc de Bourgogne

Eau-de-vie de marc originaire du Centre-Est

Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté

Eau-de-vie de marc originaire de Bugey

Eau-de-vie de marc originaire de Savoie

Marc de Bourgogne

Marc de Savoie

Marc d’Auvergne

Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire

Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

Eau-de-vie de marc originaire de Provence

Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc

Marc d’Alsace Gewürztraminer

Marc de Lorraine

Bagaceira do Minho

Bagaceira do Douro

Bagaceira da Beira Interior

Bagaceira da Bairrada

Bagaceira do Oeste

Bagaceira do Ribatejo

Bagaceira do Alentejo

Bagaceira do Algarve

Orujo gallego

Grappa di Barolo

Grappa piemontese/Grappa del Piemonte

Grappa lombarda/Grappa di Lombardia

Grappa trentina/Grappa del Trentino

Grappa friulana/Grappa del Friuli

Grappa veneta/Grappa del Veneto

Südtiroler Grappa/Grappa dell’Alto Adige

Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia of Crete

Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro of Macedonia

Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro of Thessaly

Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro of Tyrnavos

Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise

7. Aguardentes de frutos

Schwarzwälder Kirschwasser

Schwarzwälder Himbeergeist

Schwarzwälder Mirabellenwasser

Schwarzwälder Williamsbirne

Schwarzwälder Zwetschgenwasser

Fränkisches Zwetschgenwasser

Fränkisches Kirschwasser

Fränkischer Obstler

Mirabelle de Lorraine

Kirsch d’Alsace

Quetsch d’Alsace

Framboise d’Alsace

Mirabelle d’Alsace

Kirsch de Fougerolles

Südtiroler Williams/Williams dell’Alto Adige

Südtiroler Aprikot/Aprikot dell’Alto Adige/Südtiroler Marille/Marille del