1970L0387 — PT — 01.06.2001 — 003.001

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▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 27 de Julho de 1970

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às portas dos veículos a motor e seus reboques

(70/387/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, às portas; Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a veículos a motor e seus reboques ( 1 ), ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, por construção, superior a 25 km/h assim como os seus reboques, com excepção dos veículos de transportes colectivos, dos veículos que se desloquem sobre ►M1 carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas móveis. ◄

Artigo 2.o

Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados com as portas, se estas corresponderem às prescrições constantes dos anexos.

▼A1

Artigo 2.oA

Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, matrícula, colocação em circulação ou o uso de veículos por motivos relacionados com as respectivas portas, se estas corresponderem às prescrições constantes dos Anexos.

▼B

Artigo 3.o

As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 13.o da Directiva do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques.

Artigo 4.o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva, no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação, e desse facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros devem assegurar que sejam comunicadas à Comissão as principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 5.o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

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LISTA DE ANEXOS



1. ANEXO I: Âmbito, definições, requisitos gerais, pedido de homologação CE, homologação CE, modificação de modelos e alterações das homologações, conformidade da produção. Apêndice 1: Ficha de informações. Apéndice 2: Certificado de homologação. 2. ANEXO II: Requisitos de construção e montagem e ensaios de resistência. 3. ANEXO III: Requisitos relativos ao acesso às portas do habitáculo do condutor, e à respectiva saída, de veículos da categoria N2 de massa máxima superior a 7,5 toneladas e da categoria N3

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ANEXO I

ÂMBITO, DEFINIÇÕES, REQUISITOS GERAIS, PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE, HOMOLOGAÇÃO CE, MODIFICAÇÃO DE MODELOS E ALTERAÇÕES DAS HOMOLOGAÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

1. ÂMBITO

1.1. A presente directiva aplica-se às portas dos veículos a motor das categorias M1 e N ( 2 ).

2. DEFINIÇÕES

Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:

2.1. «Homologação de um veículo», a homologação de um modelo de veículo no que diz respeito às suas portas e às características a elas aplicáveis.

2.2. «Modelo de veículo», veículos que não diferem essencialmente entre si no que diz respeito às seguintes características principais: — projecto e características de resistência dos fechos e charneiras no que diz respeito aos veículos mencionados no anexo II, — requisitos de construção e de montagem dos estribos e degraus no que diz respeito aos veículos não abrangidos pelo anexo III, — posição e características geométricas dos degraus de acesso e das pegas no que diz respeito aos veículos mencionados no anexo III,

desde que estas características tenham relação com os requisitos da presente directiva.

3. REQUISITOS GERAIS

3.1. Projecto

3.1.1. As características do projecto do veículo devem permitir entrar e sair com perfeita segurança.

3.1.2. Considera-se que os veículos da categoria N2 de massa máxima superior a 7,5 toneladas e N3 satisfazem os requisitos acima mencionados se satisfizerem as prescrições do anexo III.

3.2. Portas, entradas e saídas

3.2.1. As portas, entradas e saídas devem ser tais que possam ser utilizadas facilmente e sem perigo.

3.3. Portas e fechos

3.3.1. As portas e fechos devem ser concebidos de modo tal que possa ser evitado qualquer ruído irritante ao fechar.

3.3.2. Os fechos das portas devem ser concebidos de modo a impedir que as portas se abram acidentalmente.

3.4. Fechos e charneiras (requisitos de construção e montagem)

3.4.1. As charneiras das portas montadas em charneiras (com excepção das portas dobráveis), quando montadas nos lados dos veículos, devem ser fixadas à aresta frontal das portas no sentido do movimento para a frente. No caso de portas duplas, estes requisitos aplicam-se à parte da porta que abre primeiro; deve ser possível fixar a outra parte da porta.

3.4.2. Os fechos e as charneiras das portas laterais dos veículos da categoria M1 devem satisfazer os requisitos do anexo II da presente directiva.

3.5. Estribos e degraus (requisitos de construção e montagem)

3.5.1. O cubo, as jantes e outras partes da roda não devem ser consideradas como sendo estribos nem degraus para efeitos do disposto na presente directiva, excepto quando razões relacionadas com a construção ou a utilização impedirem a montagem de estribos ou degraus noutras partes do veículo.

3.5.2. Nos veículos das categorias M1, N1 e N2 de massa máxima não superior a 7,5 toneladas, se a entrada para o habitáculo estiver a mais de 600 mm acima do solo, o veículo deve ter um ou mais estribos ou degraus. 3.5.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno, conforme definidos na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, tal distância ao solo pode ser aumentada para 700 mm. 3.5.2.2. Os estribos ou degraus devem ser construídos de modo a impedir o risco de escorregamento.

4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE

4.1. O pedido de homologação CE de um modelo de veículo no que diz respeito às portas deve ser apresentado pelo fabricante do veículo.

4.2. No apêndice 1, figura o modelo de ficha de informações.

4.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação um veículo representativo do modelo a homologar.

5. HOMOLOGAÇÃO CE

5.1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologação CE em conformidade com o n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 70/156/CEE.

5.2. No apêndice 2 figura um modelo do certificado de homologação.

5.3. A cada modelo de veículo homologado deve ser atribuído um número de homologação conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo.

6. MODIFICAÇÃO DE MODELOS E ALTERAÇÕES DAS HOMOLOGAÇÕES

6.1. No caso de modificações do modelo homologado nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5.o da Directiva 70/156/CEE.

7. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

7.1. As medidas destinadas a garantir a conformidade da produção devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10.o da Directiva 70/156/CEE.

Apêndice 1

Apêndice 2

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ANEXO II

PRESCRIÇÕES DE CONSTRUÇÃO E DE MONTAGEM E ENSAIOS DE RESISTÊNCIA DOS FECHOS E DAS DOBRADIÇAS DAS PORTAS LATERAIS UTILIZADAS PARA A ENTRADA E SAIDA DOS ►M1 VEÍCULOS DA CATEGORIA M1 ◄

1. GENERALIDADES

1.1. Os fechos e dobradiças devem ser concebidos, construídos e montados de tal forma que, nas condições normais de utilização, o veículo esteja em conformidade com as prescrições ►M1 do presente anexo ◄ .

1.2. Cada fecho tem uma posição de fecho intermédia e uma posição de fecho total.

2. DADOS E LOTES DE FECHOS E DE DOBRADIÇAS A APRESENTAR PELO FABRICANTE OU PELO SEU MANDATÁRIO

O fabricante, ou o seu mandatário, deve apresentar os seguintes dados e lotes de fechos e de dobradiças:

2.1. Desenhos das portas e dos seus fechos e dobradiças, numa escala apropriada, e suficientemente detalhados;

2.2. Descrição técnica dos fechos e das dobradiças;

2.3. Um lote de cinco jogos de dobradiças por porta. Todavia, quando os mesmos jogos são utilizados em várias portas, é suficiente apresentar um lote destes jogos. Não são considerados como jogos diferentes os que se distinguem entre si apenas pelo facto de serem concebidos para a montagem à esquerda ou à direita;

2.4. Um lote de cinco fechos completos compreendendo o mecanismo de comando, por porta. Todavia, quando os mesmos fechos são utilizados em várias portas, é suficiente apresentar um lote destes fechos. Não são considerados como fechos diferentes os que se distinguem entre si apenas pelo facto de serem concebidos para a montagem à esquerda ou à direita.

3. PRESCRIÇÕES DE CONSTRUÇÃO

3.1. Fechos

3.1.1. Carga longitudinal

O conjunto fecho e chapa deve poder suportar uma carga longitudinal de 453 kgf (444 daN) com o fecho na posição intermédia, e de 1 134 kgf (1 111 daN) com o fecho na posição de totalmente fechado (ver figura 2).

3.1.2. Carga transversal

O conjunto fecho e chapa deve poder suportar uma carga transversal de 453 kgs (444 daN) com o fecho na posição intermédia, e de 907 kgf (889 daN) com o fecho na posição de totalmente fechado (ver figura 3).

3.1.3. Resistência aos efeitos da inércia

O fecho não deve sair da sua posição de totalmente fechado, quando for aplicada, ao conjunto do fecho, compreendendo o mecanismo de comando, uma aceleração longitudinal ou uma aceleração transversal de 30 g, ambas nos dois sentidos.

3.2. Dobradiças

3.2.1. Cada dispositivo de dobradiça deve poder suportar a porta e resistir a uma carga longitudinal de 1 134 kgf (1 111 daN) e a uma carga transversal de 907 kgf (889 daN) nos dois sentidos.

4. PRESCRIÇÕES PARA O ENSAIO DE RESISTÊNCIA DOS FECHOS E DAS DOBRADIÇAS

O controlo da conformidade com as prescrições dos pontos 3.1. e 3.2. é efectuado de acordo com as prescrições abaixo enumeradas.

4.1. Instalação, procedimento e aparelhos para o ensaio sob cargas estáticas

4.1.1. Instalação

4.1.1.1. Dobradiças

4.1.1.1.1. Os ensaios são efectuados utilizando peças rígidas que reproduzam as condições geométricas de montagem, no veículo, da porta completamente fechada.

4.1.1.1.2. Neste equipamento é aplicado, a igual distância das dobradiças: 4.1.1.1.2.1. A carga longitudinal prescrita, perpendicularmente ao eixo dos pernos das dobradiças e exercida num plano que passa por este eixo; 4.1.1.1.2.2. A carga transversal prescrita, perpendicularmente ao plano definido pela carga longitudinal e o eixo dos pernos e exercida num plano que passa por este eixo.

4.1.1.1.3. Para cada ensaio é utilizado um novo jogo de dobradiças.

4.1.1.1.4. A figura 1 dá um exemplo de uma montagem de ensaio.

4.1.1.2. Fechos

4.1.1.2.1. Os ensaios são efectuados utilizando peças rígidas que reproduzam a montagem dos dois elementos do fecho, corpo do fecho e chapa, no veículo.

4.1.1.2.2. Neste equipamento é aplicada a carga prescrita, de tal forma que não crie momentos flectores na fechadura. Além disso, é aplicada uma carga estática transversal de 90,7 kgf (88,9 daN) que tenda a desviar a fechadura da sua chapa no sentido da abertura da porta.

4.1.1.2.3. As figuras 2 e 3 dão exemplos de uma montagem de ensaio.

4.1.2. Processo e aparelhos de ensaio

Os equipamentos referidos nos pontos 4.1.1.1. e 4.1.1.2. são montados num aparelho de tracção, com uma capacidade mínima de 1 500 kgf (1 470 daN). Devem aplicar-se, com uma velocidade de afastamento dos dispositivos de fixação que não ultrapasse 5 mm/min, cargas progressivamente crescentes, até atingir os valores prescritos nos pontos 3.1. e 3.2.

4.2. Procedimento para determinação da resistência dos fechos às acelerações

4.2.1. Determina-se, dinâmica ou analiticamente (ver figura 4), a resistência à abertura nos dois sentidos sob uma carga longitudinal e transversal de inércia de 30 g levada nos dois casos ao comando de abertura no sentido do accionamento, excluindo: 4.2.1.1. As forças de atrito; 4.2.1.2. As componentes da aceleração da gravidade que tendem a manter a fechadura fechada.

4.2.2. Os dispositivos eventuais de fecho da fechadura não devem estar ligados.

4.3. Métodos equivalentes de ensaio

4.3.1. Métodos equivalentes de ensaios não destrutivos são admitidos, na condição de que os resultados previstos nos pontos 4.1.2 e 4.2 possam ser obtidos quer integralmente com a ajuda do ensaio de substituição, quer por cálculo a partir dos resultados do ensaio de substituição. Se for utilizado um método diferente do descrito nos pontos 4.1.2. e 4.2., a sua equivalência deve ser demonstrada.

Dobradiça da porta — Dispositivo de ensaio para a carga estática (carga transversal)

FIG. 1

Fechadura da porta — Equipamento de ensaio sob carga estática (carga longitudinal)

FIG. 2

Fechadura de porta — Equipamento de ensaio sob carga estática (carga transversal)

FIG. 3

Resistência aos efeitos da inércia — Exemplo de cálculo

FIG. 4

Sendo dado:

Sistema de fecho da porta submetido a uma desaceleração de 30 g

F =

F1 = W1 × 30 − Carga média da mola do botão = (0,016 kg × 30) − 0,454 kg = 0,036 kg

F2 = W2 × 30 = 0,023 kg × 30 = 0,68 kg

F3 =

ΣM0 = F1 × d1 + F2 × d2 − F3 × d3 = 0,036 kg × 31,5 mm + 0,68 kg × 10,67 mm − 0,184 kg × 4,83 mm = 7,51 mmkg

F5 = Mod4 = 7,5131,5 = 0,238 kg

F6 = W4 × 30 = 0,042 × 30 = 1,265 kg

ΣMp = carga da mola da lingueta − (F5d5 + F6d6) = 45,62 mmkg − (0,238 × 37,59 + 1,265 × 1,9) = 45,62 mmkg − 11,36 mmkg = 34,26 mmkg

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ANEXO III

REQUISITOS RELATIVOS AO ACESSO ÀS PORTAS DO HABITÁCULO DO CONDUTOR, E À RESPECTIVA SAÍDA, DE VEÍCULOS DA CATEGORIA N2 DE MASSA MÁXIMA SUPERIOR A 7,5 TONELADAS E DA CATEGORIA N3

1. Degraus de acesso ao habitáculo do condutor (ver figura)

1.1. A distância (A) do solo à superfície superior do degrau mais baixo, medida com o veículo em ordem de marcha numa superfície horizontal e plana, não deve ser superior a 600 mm.

1.1.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno, conforme definidos na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, tal distância (A) pode ser aumentada para 700 mm.

1.2. A distância (B) entre as superfícies superiores do(os) degraus não deve ser superior a 400 mm. A distância vertical entre dois degraus seguidos não deve variar mais do que 50 mm. ►M2 O último requisito não se aplica à distância entre o degrau mais alto e o piso do habitáculo do condutor. ◄

1.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), este último valor pode ser aumentado para 100 mm.

1.3. Além disso, devem ser satisfeitas as seguintes especificações geométricas mínimas:



— profundiade do degrau (D): 80 mm — espaço livre do degrau (E) (inclui a profundidade do degrau): 150 mm — largura do degrau (F): 300 mm — largura do degrau mais baixo (G): 200 mm — altura do degrau (S): 120 mm — desalinhamento transversal entre degraus (H): 0 mm — sobreposição longitudinal (J) entre dois degraus seguidos do mesmo lanço, ou entre o degrau mais alto e o piso do habitáculo do condutor: 200 mm

1.3.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), o valor F pode ser reduzido para 200 mm.

1.4. O degrau mais baixo pode ser concebido como um varão, se tal for necessário por razões relacionadas com a construção ou a utilização e no caso dos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1). Nestes casos, a profundidade do varão (R) deve ser pelo menos 20 mm.

1.4.1. Não são admitidos varões de secção transversal redonda.

1.5. Ao sair do habitáculo do condutor, a posição do degrau mais acima deve ser encontrada com facilidade.

1.6. A superfície superior dos degraus deve ser não escorregadia. Além disso, os degraus expostos ao tempo e à sujidade durante a condução devem ter uma capacidade de escoamento adequada (superfície drenante).

2. Acesso a pegas para o habitáculo do condutor (ver figura)

2.1. Para o acesso ao habitáculo do condutor, devem existir um ou mais corrimões e pegas adequados ou outros dispositivos equivalentes.

2.1.1. O(s) corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes devem ser posicionados de modo tal que possam ser facilmente agarrados e não obstruam o acesso.

2.1.2. Pode-se admitir uma descontinuidade máxima de 100 mm na área de agarramento dos corrimões ou das pegas ou dispositivos equivalentes (por exemplo, fixação intermédia).

2.1.3. No caso de um acesso com mais de dois degraus, os corrimões, pegas ou dispositivos equivalentes devem estar localizados de modo a que uma pessoa se possa apoiar simultaneamente em três pontos (com duas mãos e um pé ou com dois pés e um mão).

2.1.4. Excepto no caso de uma escada, a concepção e o posicionamento dos corrimões, pegas ou dispositivos equivalentes devem ser tais que os operadores sejam encorajados a descer virados para a cabina.

2.1.5. O volante pode ser considerado como pega.

2.2. A altura (N) da aresta inferior de pelo menos um corrimão ou pega ou dispositivo equivalente, medida a partir do solo com o veículo em ordem de marcha sobre uma superfície horizontal e plana, não deve ser superior a 1 850 mm.

2.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), tal distância N pode ser aumentada para 1 950 mm.

2.2.2. Se o piso do habitáculo do condutor tiver uma altura a partir do solo superior a «N», essa altura deve ser considerada como «N».

►M2 Além disso, a distância mínima (P) entre a aresta superior do(s) corrimão(ões), das pegas ou de dispositivos equivalentes e o piso do habitáculo do condutor deve ser: ◄

— corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes, (U) 650 mm,

— corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes (V) 550 mm.

2.3. Devem ser satisfeitas as seguintes especificações geométricas:



— dimensão de agarramento (K): 16 mm mínimo 38 mm máximo, — comprimento (M): 150 mm mínimo, — folga em relação a componentes do veículo (L): 40 mm estando a porta aberta com o ângulo mínimo.

3. No caso de o habitáculo do condutor ter um piso inclinado, as medições necessárias serão efectuadas a partir de um plano horizontal que passa por um ponto dado pela intersecção da aresta frontal do piso com um plano vertical que passa pelo centro do degrau imediatamente abaixo e é perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo.

( 1 ) JO n.o L 42 de 23.2.1970, p. 1.

( 2 ) Conforme definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE.