02015D1047 — PT — 17.08.2021 — 001.001

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DECISÃO N.o 3/2014 DO COMITÉ DE COMÉRCIO UE-COLÔMBIA-PERU

de 16 de maio de 2014

Estabelecimento das listas de árbitros referidas no artigo 304.o, n.os 1 e 4, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro [2015/1047]







O COMITÉ DE COMÉRCIO, Tendo em conta o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, («Acordo») assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012, nomeadamente o artigo 304.o, n.os 1 e 4, Considerando o seguinte: (1) O Comité de Comércio deve, na sua primeira reunião, elaborar uma lista de 25 pessoas para desempenharem a função de árbitros e listas suplementares de 12 pessoas com conhecimentos setoriais em domínios específicos abrangidos pelo Acordo. (2) O Comité de Comércio tem competência exclusiva para avaliar e adotar decisões conforme previsto no Acordo, relativamente a qualquer questão que lhe seja submetida pelos órgãos especializados criados em conformidade com o Acordo, Considerando o seguinte: ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:







1. São estabelecidas as listas de pessoas aptas a desempenhar a função de árbitros para efeitos do artigo 304.o, n.os 1 e 4, do Acordo, tal como figuram no anexo da presente decisão.

2. A presente decisão entra em vigor em 7 de outubro de 2014.

Feito em Lima, em 16 de maio de 2014.

Pelo Comité de Comércio

Ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia

Cecilia ÁLVAREZ-CORREA

Comissário da Comissão Europeia responsável pelo Comércio

Karel DE GUCHT

Ministro do Comércio Externo e Turismo do Peru

Blanca Magali SILVA VELARDE-ÁLVAREZ

ANEXO

Lista de árbitros referida no artigo 304.o, n.o 1, do Acordo

Árbitros propostos pela Colômbia

1. Eric Tremolada Álvarez

▼M1

2. Javier Gamboa

3. Claudia Orozco

▼B

4. Silvia Anzola de González

5. Boris Darío Hernández Salame

▼M1

Árbitros propostos pelo Equador

1. Hugo Perezcano Díaz

2. Alejandro Sánchez

3. Carlos Vejar

4. Alan Yanovich

5. Andrés Jana

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Árbitros propostos pela União Europeia

1. Giorgio Sacerdoti

2. Ramon Torrent

3. Pieter Jan Kuijper

4. Claus-Dieter Ehlermann

5. Claudio Dordi

Árbitros propostos pelo Peru

1. Alfredo Ferrero Diez Canseco

2. Diego Calmet Mujica

3. Fernando Piérola

▼M1

4. Victor Saco

5. Javier Hernando Illescas Mucha

▼B

Presidentes

1. Bradly Condon (Canadá)

▼M1

2. Pedro Negueloaetcheverry (Equador)

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3. Shotaro Oshima (Japão)

4. Merit Janow (Estados Unidos)

5. Luiz Olavo Baptista (Brasil)

6. Pierre Pettigrew (Canadá)

7. Ricardo Ramírez Hernández (México)

8. Jorge Miranda (México)

9. Maryse Robert (Canadá)

10. María Luisa Pagán (Porto Rico)

Lista suplementar de árbitros com conhecimentos setoriais especializados em domínios específicos abrangidos pelo acordo referida no artigo 304.o, n.o 4, do Acordo

Peritos em matéria de comércio de mercadorias

Árbitros propostos pela Colômbia

1. Juan Carlos Elorza

2. Ramón Madriñan

3. María Clara Lozano

▼M1

Árbitros propostos pelo Equador

1. Pablo Bentes

2. Jan Bohanes

3. Sofía Bonilla

▼B

Árbitros propostos pela União Europeia

1. Hannes Schloemann

2. Jan Bourgeois

3. Maurizio Mensi

Árbitros propostos pelo Peru

1. Jose Antonio de la Puente

2. Marcela Zea

3. Julio Guadalupe

Presidentes

1. Rafael Cornejo

2. Kirsten Hilman

3. Mario Matus

Peritos em matéria de comércio de serviços, estabelecimento, concorrência, direitos de propriedade intelectual e contratos públicos

Árbitros propostos pela Colômbia

1. Eduardo Silva

2. Ernesto Rengifo

3. Ricardo Metke

▼M1

Árbitros propostos pelo Equador

1. Gustavo Guerra

2. Alfredo Corral

3. Genaro Eguiguren

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Árbitros propostos pela União Europeia

1. Jan Wouters

2. Kim Van der Borght

3. Alexander Belohlavek

Árbitros propostos pelo Peru

1. Luis Alonso García

2. Ricardo Paredes

3. Benjamín Chávez

Presidentes

1. Luis González García

▼M1

2. Tania Voon

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