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►B REGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos
de resíduos para certos países não membros da OCDE
(JO L 166 de 1.7.1999, p. 6)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1208/2000 da Comissão de 8 de Junho de 2000 L138 7 9.6.2000
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 21 de 26.1.2000, p. 41 (1420/1999)
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REGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transfe-
rências de determinados tipos de resíduos para certos países não
membros da OCDE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente o seu artigo 113.
oeon .o1 do seu artigo 130.oS,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Deliberando nos termos do artigo 189.oC do Tratado(3)
(1)Considerandoqueon.o3,alíneaa),doartigo1.odoRegulamento
(CEE) n.o259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993,
relativoàfiscalizaçãoeaocontrolodastransferênciasderesíduosno interior, à entrad a e à saída da Comunidade(
4), exclui do seu
âmbito de aplicação as transferências de resíduos exclusivamentedestinados a valorização e incluídos no seu anexo II, com asexcepções previstas designadamente nos n.
os1 ,2e3d o artigo
17.o;
(2)Considerando que, nos termos do n.o1 do artigo 17.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93, a Comissão notificou todos os países
aosquaisnãoéaplicáveladecisãodoConselhodaOCDE,de30de Março de 1992, do controlo das transferências transfrontei-riças de resíduos destinados a valorização, da lista de resíduosincluída no anexo II daquele regulamento, tendo solicitadoconfirmação de que esses resíduos não estão sujeitos a controlono país de destino ou pedido que esses países indiquem se essesresíduos devem ser sujeitos aos procedimentos de controlo apli-cáveis aos resíduos incluídos nos anexos III ou IV do semprereferido regulamento, ou ao procedimento estabelecido no seuartigo 15.
o;
(3)Considerando que determinados países comunicaram que essesresíduos devem ser sujeitos a um dos referidos procedimentos decontrolo e que, em 20 de Julho de 1994, a Comissão, nos termosdon.
o3doartigo17.odomesmoregulamento,adoptouaDecisão
94/575/CE(5) para determinar os procedimentos de controlo
adequados;
(4)Considerando que o n.o1, segundo parágrafo, do artigo 17.odo
Regulamento (CEE) n.o259/93 prevê que, se não for recebida tal
confirmação, a Comissão apresentará propostas adequadas aoConselho; que, por conseguinte, é necessário estabelecer a nívelcomunitário um sistema destinado a regular o comércio destesresíduos provenientes da Comunidade, estabelecendo regras eprocedimentos comuns adequados relativamente à sua expor-tação;
(5)Considerandoque,nocasodospaísesquedeclararamnãodesejarreceber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídos noanexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93, tal desejo deve ser
(1) JO C 214 de 10.7.1998, p. 74.
(2) Parecer emitido em 29 de Abril de 1998 (JO C 169 de 16.6.1999).
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Julho de 1997 (JO C 286 de
22.9.1997, p. 229), posição comum do Conselho de 4 de Junho de 1998(JO C 333 de 30.10.1998, p. 1 ) e decisão do Parlamento Europeu de 9de Fevereiro de 1999 (JO C 250 de 28.5.1999).
(
4) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo, Regulamento (CE) n.o120/97 (JO L 22 de 24.1.1997, p.
14).
(5) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.
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respeitado, pelo que esses tipos de resíduos não poderão ser
exportados para esses países;
(6)Considerando que, nos casos dos países que não deram resposta,e não se podendo interpretar o silêncio como uma forma deconsentimento, é adequado adoptar um enquadramento regula-mentar idêntico que permita que esses países procedam à avali-ação dessas transferências caso a caso;
(7)Considerando que, no caso dos países que responderam nãodesejar receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídosno anexo II ou que não deram resposta, existe a possibilidade deesses países alterarem a sua posição, ou responderem no futuro,pelo que deve existir um mecanismo, no âmbito do procedimentode comitologia, para alterar o presente regulamento;
(8)Considerando que a Comissão reverá e alterará, logo quepossível, e o mais tardar antes de 1 de Julho de 1998, o anexo Vdo Regulamento (CE) n.
o259/93, tendo plenamente em conta os
resíduosconstantesdarespectivalistaadoptadanostermosdon.o
4 do artigo 1.oda Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de
Dezembrode1991,relativaaosresíduosperigosos(1),bemcomo
quaisquer listas de resíduos considerados perigosos na perspec-tivadaConvençãodeBasileiaeadaptaráoRegulamento(CE)n.
o
259/93 em conformidade;
(9)Considerando que a Comissão deverá informar regularmente ospaíses abrangidos por este regulamento das alterações efectuadasnos anexos A e B;
(10)Considerando que, relativamente às transferências para os paísesACP,oartigo39.
odaquartaConvençãoACP-CEproíbeaexpor-
tação de todos os resíduos incluídos nos anexo sIeI Id a
Convenção de Basileia; que, além disso, alguns desses resíduosfiguram no anexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93; que,
nessas circunstâncias, e para respeitar as obrigações internacio-nais da Comunidade, a expedição de tais resíduos para os paísesACP tem de ser proibida, devendo ficar esclarecido que essesresíduos estão excluídos do âmbito do presente regulamento;
(11)Considerando que deve ser explicitado que estes elementos ficamexcluídos do âmbito deste regulamento;
(12)Considerando que as disposições do presente regulamento devemser sujeitas a uma revisão periódica pela Comissão,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É proibida a exportação de resíduos enunciados no anexo II do Regula-mento (CEE) n.
o259/93 e mencionados no anexo A do presente regula-
mento para os países a que se refere este último anexo.
Artigo 2.o
0 procedimento de controlo previsto no artigo 15.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os países a que se
refere o anexo B do presente regulamento, relativamente às categoriasde resíduos exclusivamente destinados a valorizacão e enunciados noanexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93.
(1) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20. Directiva alterada pela Directiva 94/31/CE
(JO L 168; de 2.7.1994, p. 28).
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Artigo 3.o
1. Apedidodopaísdedestino,oprocedimentodecontroloquelheé
aplicável no âmbito do presente regulamento deve ser alterado nostermos do presente artigo.
2. A Comissão deve determinar, nos termos do artigo 18.
oda Direc-
tiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aosresíduos(
1) e em cooperação com o país em causa, o procedimento de
controlo a aplicar, ou seja:
i) o procedimento aplicável aos resíduos enunciados no anexo III ou
no anexo IV do Regulamento (CEE) n.o259/93; ou
ii) o procedimento previsto no artigo 15.odo Regulamento (CEE) n.o
259/93; ou
iii) nenhum dos procedimentos referidos supra, nas alíneas i) e ii).
3. A Comissão informará os Estados-Membros de qualquer alteração
da posição de um país de destino no prazo de 21 dias a contar da datade recepção do pedido desse país, e apresentará a sua proposta dedecisãoaocomitécriadonostermosdoreferidoartigo18.
odaDirectiva
75/442/CEE o mais rapidamente possível, no prazo de três meses acontar da data de recepção do pedido.
4. Além disso, sempre que se verifique qualquer outra alteração
excepcional de circunstâncias como, por exemplo, um conflito armado,uma catástrofe natural ou um embargo comercial determinado pelasNações Unidas, susceptível de afectar o procedimento de controlo apli-cável no âmbito do presente regulamento, esse procedimento pode seralterado.AComissãopodedeterminar,apósconsultadopaísdedestino,senecessárioenostermosdoartigo18.
odaDirectiva75/442/CEE,qual
dos procedimentos previstos no n.o2 do presente artigo deve ser apli-
cado.
5. A Comissão efectuará periodicamente, nos termos do artigo 18.o
da Directiva 75/442/CEE, uma revisão dos anexos AeBd opresente
regulamento,afimdeosharmonizarcomasalteraçõesintroduzidasnosanexos do Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 4.o
Os procedimentos de controlo previstos no presente regulamento serão
sujeitos a uma revisão periódica pela Comissão, a qual se efectuará,pela primeira vez, o mais tardar nove meses a contar da sua publicaçãono Jornal Oficial, tendo em conta a experiência adquirida. Se os resul-tados da revisão levarem à conclusão de que tal seria adequado, aComissão pode, ►
C1sem prejuízo do artigo 3.o◄, apresentar novas
propostas ao Conselho.
Artigo 5.o
A Comissão deve, nos termos do artigo 18.oda Directiva 75/442/CEE e
o mais rapidamente possível; rever e alterar o presente regulamento afim de o harmonizar com o Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 6.o
O presente regulamento entra em vigor no nonagésimo dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
(1) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Decisão 96/350/CEda Comissão (JO L 135 de 6.6.1996, p.32).
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ANEXO A
Países e territórios que comunicaram à Comissão que não desejam receber
transferências de determinados tipos de resíduos destinados a valorização
incluídos no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho
ALBÂNIA:
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
GA070 720430 Desperdícios,resíduosesucatadeferroouaço
estanhos
GA080 720441 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdíciosde estampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA090 720449 Outrosdesperdícios,resíduosesucataferrososGA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
▼
C1
GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
▼B
2. Todos tipos incluídos na secção GB («Resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GE(«Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquanti-dade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais(ouseja,DIN4301eDIN8201),desti-nadas principalmente à construção e às aplicaçõesabrasivas.
5. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos:
GJ021 510310 — resíduos da penteação de lã ou de pêlos finosGJ022 510320 — outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ023 510330 — resíduos de pêlos grosseirosGJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ031 520210 — resíduos de fiosGJ032 520291 — fiapos
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▼B
GJ033 520299 — outros
ANDORRA:
Todos os tipos
ANTÍGUA EBARBUDA:
Todos os tipos
ARUBA:
Todos os tipos
BAAMAS:
Todos os tipos
BARBADOS:
Todos os tipos
BELIZE:
Todos os tipos
BENIM:
Todos os tipos
BUTÃO:
Todos os tipos
BOLÍVIA:
Todos os tipos
BOTSUANA:
Todos os tipos
BRASIL
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
GA070 720430 Desperdícios,resíduosesucatadeferroouaço
estanhados
GA080 720441 Resíduos de torno e da freza, aparas, lascas
(meulures),pódeserra,limalhaedesperdíciosde estampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA090 720449 Outrosdesperdícios,resíduosesucataferrososGA100 720450 Resíduos em lingotes
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
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▼B
GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénioGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magénsio
(com excepção dos enumerados emAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA360 — RénioGA370 — GálioGA400 ex 280490 Resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Resíduos e sucata de telúrioGA420 ex 280530 Resíduos e sucata de terras raras
(*) VeranexoIIIdaDecisão98/368/CEdaComissão,de18deMaiode1998(JOL
165 de 10.6.1998, p. 20)
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fudição e da refinação de metais»):
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):[...]
GC070 [...]ex 261900 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou
do aço-carbono (incluindo o aço fracamenteligado), à excepção das escórias produzidas espe-cificamente para satisfazer exigências e normasnacionais e internacionais de relevo(*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
[...]
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD050 ex 252910 Resíduos de feldspatoGD060 ex 252921 Resíduos de fluospato
ex 252922
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matériais orgnânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzaspesadaseescóriasprovenientesdecentrais
eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
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▼B
GG060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento
de água potável e de processos da indústriaalimentar e de produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquanti-dade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustrias (ou seja, DIN4301 e DIN8201), desti-nadas principalmente à construção e às aplicaçõesabrasivas
GG100 Carbonato de cálcio proveniente da produção da
cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH013 ex 391530 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plás-
ticos de polímeros de cloreto de vinilo
— polímeros de cloreto de vinilo
GH015 ex 391590 Resíduos, desperdícios e aparas de plástico de
— Resinas ou produtos de condensação de, por
exemplo:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ050 ex 530290 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefiose
fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo ebonite)
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inogânicas»):
GO040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas
BULGÁRIA
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respec-
tivas ligas:
GA010 ex 711210 — de ouro
GA030 ex 711290 — de outros metais preciosos, por exemplo,
de prata
N.B.:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 9
▼B
GA070 720430 Desperdícios,resíduosesucatadeferroouaço
estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas
(meulures),pódeserra,limalhaedesperdíciosde estampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA090 720449 Outrosdesperdícios,resíduosesucataferrososGA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates e galvanização
GB020 Cinzas e escórias de zinco:GB021 — Mates de superfície de galvanização ( >90%
Zn)
GB022 — Mates de fundo da galvanização ( >92% Zn)
GB023 —Escóriasdefundiçãosobpressão( >85%Zn)
GB024 — Escórias da galvanização a quente (processo
descontínuo) ( >92% Zn)
GB025 — Resíduos provenientes da escumação de zincoGB030 Resíduos provenientes da escumação do alumínioGB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosas e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC060 Catalizadores usados que envolvam metais e
contenham qualquer um dos seguintes:
— Metais preciosos: ouro e prata;— Metais do grupo da platina: ruténio, ródio,
paládio, ósmio, irídio e platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircónio, molibdénio, tântalo erénio
— Lantanídios (terras raras) lantânio, praseo-
démio, samário, gadolínio, disprósio, érbio,itérbio, cério, neodímio, európio, técbio,hólmio, túlio e lutécio
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»)
GH010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plás-
ticas
GH011 ex 391510 — Polímeros de etilenoGH012 ex 391520 — Polímeros de estirenoGH013 ex 391530 — Polímeros de cloreto de vinilo
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 10
▼M1
GH014 ex 391590 — Polímeros ou co-polímeros como, por
exemplo:
— Polipropileno— Poli (tereftalato de etileno)— Co-polímero de acrilonitrilo— Co-polímero de butadieno— Co-polímero de estireno— Poliamidas— Poli (tereftalatos de butileno)— Policarbonatos— Poli (sulfuretos de fenileno)— Polímeros acrílicos— Parafinas (C10-C13)(*)— Poliuretano (sem CFC)— Polissiloxanos (silicones)— Poli (metacrilato de metilo)— Poli (álcool vinílico)— Poli (vinilbutiral)— Poli (acetato de vinilo)— Polímeros de etileno fluorado (teflon,
PTFE)
(*) Não podem ser polimerizados e são utilizados como plastificantes.
▼B
5. Todos os tipos de secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
BURKINA FASO
Todos os tipos com excepção de:
Todos os tipos da secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(1)]
CAMARÕES
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respec-
tivas ligas:
GA010 ex 711210 — de ouro
GA020 ex 711220 — de platina (o termo «platina» engloba a
platina,oirídio,oósmio,opaládio,oródioeo ruténio)
GA030 ex 711290 — de outros metais preciosos, por exemplo,
de prata
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA040 720410 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 — Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA060 720429 — Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
ou aço estanhados
(1) “Não susceptível de dispersão” não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 11
▼B
GA080 720441 — Resíduos do torno e da freza, aparas,
lascas (meulures), pó de serra, limalha edesperdícios de estampagem ou de corte,mesmo em fardos
GA090 720449 — Outros desperdícios, resíduos e sucata
ferrosos
GA100 720450 — Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 — Carris de ferro e de aço usadosGA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobreGA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA210 810420 Desperdídios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados emAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
(*) Ver anexo III da decisão 98/368/CE.
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB050 ex 262090 Tântalo contendo escórias com teor de estanho
inferior a 0,5%
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargas e matérias que possam ser classificadascomo perigosas
GC040 Salvados de veículos a motor, esvaziados de
qualquer líquido
4. NasecçãoGE(«Resíduosdevidrosobformanãosusceptíveldedispersão»)
GE010 ex 700100 Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro,
com excepção de vidro utilizado em tubos deraios catódicos e outros vidros activados
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)
GF010 Resíduos de materias cerâmicos cozidos após a
modelagem, incluindo os recipientes cerâmicos(antes e após o uso)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»):
GH010 3915 Resíduos,desperdícioseaparasdematériasplás-
ticas
GH011 ex 391510 — Polímeros de etilenoGH012 ex 391520 — Polímeros de estirenoGH013 ex 391530 — Polímeros de cloreto de vinilo
7. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»)
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-sedaimprópriosparadobar,osdesper-dícios de fios e os fiapos)
GJ011 500310 — Não cardados nem penteadosGJ012 500390 — Outros
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 12
▼B
GJ020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos:
GJ021 510310 —ResíduosdepenteaçãodelãoudepêlosfinosGJ022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ023 510330 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ031 520210 — Resíduos de fiosGJ032 520291 — FiaposGJ033 520299 — Outros.GJ090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios
e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ouMusa textilis Nee)
GJ110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os fios e os fiapos):
GJ111 550510 — de fibras sintéticasGJ112 550520 — de fibras artificiaisGJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados
GJ131 ex 631010 — EscolhidosGJ132 ex 631090 — Outros
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK020 401220 Pneumáticos usados
10. TodosostiposdesecçãoGL(«Resíduosdecortiçaemadeiranãotratados»)
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,
dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições
CABO VERDE
Todos os tipos
COLÔMBIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
8)]
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e
suas ligas:
[...]
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 13
▼B
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC070 ex 261900 Escòrias provenientes de fabricação do ferro ou
do aço-carbono (incluindo o aço fracamenteligado), à excepção das escórias produzidas espe-cificamente para satisfazer exigências e normasnacionais e internacionais pertinentes(*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD040 [...]ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
▼C1
GD050 ex 252910 Resíduos de feldspato
▼B
GD060 ex 252921 Resíduos de fluospato
ex 252922
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzaspesadaseescóriasprovenientesdecentrais
eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento
de água potável e de processos da indústriaalimentar e de produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquanti-dade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais(ouseja,DIN4301eDIN8201),desti-nadas principalmente à construção e às aplicaçõesabusivas
GG100 Carbonato de cálcio proveniente da produção de
cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH013 ex 391530 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plás-
ticos de polímeros de cloreto de vinilo
GH015 ex 391590 Resíduos, desperdícios e aparos de plástico de—
— Resinas ou produtos de condensação de, por
exemplo:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ050 ex 530290 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefiose
fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite)
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 14
▼B
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas
COMORES, REPÚBLICA FEDERAL ISLÂMICA:
Todos os tipos com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
COSTA RICA:
Todos os tipos
DOMÍNICA:
Todos os tipos
REPÚBLICA DOMINICANA
Todos os tipos
JIBUTI
Todos os tipos
EGIPTO:
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos de secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Todos os tipos de secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
FIJI
Todos os tipos
GÂMBIA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais
têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GANA
Todos os tipos
GRANADA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK020 401220 Pneumáticos usados
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 15
▼B
GUIANA
Todos os tipos
QUIRIBATI
Todos os tipos
KUWAIT
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GH («Resíduos de materiais plás-
ticos sob forma sólida»):
GH011 ex 391510 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plásticas
— Polímeros de etileno
LÍBANO
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais
têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
MALAVI
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»)
2. Todos os tipos de secção GE(«Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»)
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»)
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
MALDIVAS
Todos os tipos
MALI
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(8)]:
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e
suas ligas
2. Todos os tipos da secção GE(«Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»)
3. Todos os tipos de secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)4. Todos os tipos de secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma
sólida»)
5. Todos os tipos da secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e de utilização das peles»)
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 16
▼B
MOLDÁVIA
Todos os tipos
MONGÓLIA
Todos os tipos
MIANMAR
Todos os tipos
NICARÁGUA
Todos os tipos
NÍGER
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
NIGÉRIA
▼M1Todos os tipos com excepção:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»)
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénioGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios,resíduosesucatademagnésio(com
excepção dos enumerados em AA 190)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganésGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA360 — RénioGA370 — Gálio
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 17
▼M1
GA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioGA420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras raras
2. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob
a forma sólida»)
3. Todos os tipos incluídos na secção GI («Papel, cartão e resíduos de produtos
de papel»)
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos têxteis»)
▼
B
PAQUISTÃO
1. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
2. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM070 ex 2307 Borras de vinho
3. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e de utilização das peles»)
GN010 ex 050200 Resíduosdecerdasdeporcooudejavali,depêlos
de texugo e de outros pêlos para escovas, pincéise artigos semelhantes
PAPUÁSIA NOVA GUINÉ
Todos os tipos
PARAGUAI
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos incluidos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»)
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desper-dícios de fios e os fiapos)
GJ011 500310 — Não cardados nem penteadosGJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ031 520210 resíduos de fiosGJ032 520291 fiapos
3. Na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»):
GL020 450190 Resíduos de cortiça: cortiça triturada, granulada
ou pulverizada.
PERU
Todos os tipos
SÃO TOMÉ EPRÍNCIPE
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ111 550510 — de fibras sintéticas
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 18
▼B
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chápéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados
GJ131 ex 631010 — escolhidosGJ132 ex 631090 — outros
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
ARÁBIA SAUDITA
Todos os tipos
SENEGAL
Todos os tipos
SEICHELES
Todos os tipos
SINGAPURA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respec-
tivas ligas:
GA010 ex 711210 — de ouro
GA020 ex 711220 — de platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio eo ruténio)
GA030 ex 711290 — de outros metais preciosos, por exemplo,
de prata
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA040 720410 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 — Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA060 720429 — Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas
GA120 720400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.GA190 ex 810291 Desperdícios,resíduosesucatademolibdénio.GA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA350 Nióbio
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 19
▼B
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC070 ex 261900 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou
do aço-carbono (incluindo o aço fracamenteligado), à excepção das escórias produzidas espe-cificamente para satisfazer exigências e normasnacionais e internacionais pertinentes(*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH013 ex 391530 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plás-
ticos de:
— polímeros de cloreto de vinilo
SÃO CRISTOVÃO ENE VIS
Todos os tipos
SANTA LÚCIA
Todos os tipos
SÃO VICENTE E GRANADINAS
Todos os tipos
TANZÂNIA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais
têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
UGANDA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»)
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
TUVALU
Todos os tipos
VANUATU
Todos os tipos
SAMOA OCIDENTAL
Todos os tipos
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 20
▼B
ANEXO B
Países e territórios que não responderam às notificações da Comissão rela-
tivas às transferências de certos tipos de resíduos destinados a valorizaçãoque figuram no Anexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93 do Conselho
AFEGANISTÃO
Todos os tipos
ARGÉLIA
Todos os tipos
ANGOLA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos da secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos da secção GE(«Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»).
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos da secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos da secção GK («Resíduos de borracha»).
▼
C1
EMIRATOS ÁRABES UNIDOS
Todos os tipos
▼B
ARMÉNIA
Todos os tipos
AZERBAIJÃO
Todos os tipos
BARÉM
Todos os tipos
BANGLADECHE
Todos os tipos
BRUNEI
Todos os tipos
BURUNDI
Todos os tipos
CAMBOJA
Todos os tipos
EQUADOR
Todos os tipos
EL SALVADOR
Todos os tipos
GUINÉ EQUATORIAL
Todos os tipos
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 21
▼B
ERITREIA
Todos os tipos
ETIÓPIA
Todos os tipos
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA
Todos os tipos
GABÃO
Todos os tipos
GUATEMALA
Todos os tipos
GUINÉ
Todos os tipos, com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
HAITI
Todos os tipos
HONDURAS
Todos os tipos
COSTA DO MARFIM
Todos os tipos
CAZAQUISTÃO
Todos os tipos
QUIRGUIZISTÃO
Todos os tipos
LAOS
Todos os tipos
LESOTO
Todos os tipos
MARROCOS
Todos os tipos
MOÇAMBIQUE
Todos os tipos
NAMÍBIA
Todos os tipos
NEPAL
Todos os tipos
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 22
▼B
OMÃ
Todos os tipos
PANAMÁ
Todos os tipos
CATAR
Todos os tipos
FEDERAÇÃO RUSSA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguinte desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
GA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados emAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA400 ex 284490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CEda Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO
L 165 de 10.6.1998, p. 20).
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates de galvanização
GB025 —Resíduosprovenientesdaescumaçãodezinco
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargas e matérias que possam ser classificadascomo perigosas.
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 23
▼B
GC070 ex 261900 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou
do aço-carbono (incluindo o aço fracamenteligado), à excepção das escórias produzidasespecificamente para satisfazer exigências enormas nacionais e internacionais de relevo(*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio
GD030 252530 Resíduos de micaGD070 ex 281122 Resíduos de silício sob forma sólida, excepto os
utilizados nas operações de fundição
5. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento
de água potável e de processos da indústriaalimentar e de produção de vitaminas
GG110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
6. TodosostiposincluídosnasecçãoGH(«Resíduosdemateriaisplásticossob
a forma sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e osfiapos):
GJ111 550510 – de fibras sintéticasGJ112 550520 – de fibras artificiais
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM090 1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das
matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados
GM110 ex 051191 Resíduos de peixes
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação utilização das peles»):
GN010 ex 050200 Resíduos de cerdas de porco ou de javali, de
pêlos de texugo e de outros pêlos para escovas,pincéis e artigos semelhantes
GN020 ex 050300 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou
sem suporte
GN030 ex 050590 Resíduosdepeleseoutraspartesdeavescomas
suas penas ou penugem, de penas e partes depenas (mesmo aparadas), de penugem em brutoousimplesmentelimpos,desinfectadosouprepa-rados tendo em vista a sua conservação.
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 24
▼B
11. NasecçãoGO(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO010 ex 050100 Resíduos de cabelos
ILHAS SALOMÃO
Todos os tipos
SUDÃO
Todos os tipos
SUAZILÂNDIA
Todos os tipos
SÍRIA
Todos os tipos
TAJIQUISTÃO
Todos os tipos
TONGA
Todos os tipos
TUNÍSIA
Todos os tipos do anexo II, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar,devidamenteesvaziadosdequaisquercargase matérias que possam ser classificadas comoperigosas.
3. Todos os tipos da secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
4. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desper-dícios de fios e os fiapos)
GJ012 500390 – OutrosGJ020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos:
GJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
1999R1420 — PT — 12.06.2000 — 001.001 — 25
▼B
GJ060 ex 530390 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefiose
os fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas(excepto linho, cânhamo e rami)
GJ070 ex 530490 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefiose
os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis dogénero Agave
GJ111 550510 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e osfiapos):
– de fibras sintéticas
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados
6. Todos os tipos da secção GK («Resíduos de borracha»).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,
dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições
GM130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com
excepção dos subprodutos que satisfaçam osrequisitos e as normas nacionais e internacionaisde consumo pelo homem ou pelos animais
8. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»)
GN010 ex 050200 Resíduos de cerda de porco ou javali, de pêlos de
texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis eartigos semelhantes
GN020 ex 050300 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou
sem suporte
GN040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utilizá-veis no fabrico de obras em couro, com exclusãodas lamas de couro.
TURQUEMENISTÃO
Todos os tipos
USBEQUISTÃO
Todos os tipos
CIDADEDO VATICANO
Todos os tipos
VENEZUELA
Todos os tipos
IÉMEN
Todos os tipos
ZIMBABUÉ
Todos os tipos