2003R0349 — PT — 10.05.2006 — 004.001

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 349/2003 DA COMISSÃO

de 25 de Fevereiro de 2003

que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2476/2001 da Comissão ( 2 ) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 19.o, Após consulta do Grupo de Análise Científica, Considerando o seguinte: (1) A introdução de certas espécies na Comunidade pode ser restringido pela Comissão, de acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97. (2) Uma lista das espécies cuja introdução na Comunidade é suspensa foi elaborada pela última vez no Regulamento (CE) n.o 2087/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens ( 3 ). Esta lista requer alterações à luz da informação mais recente disponível. Por motivos de clareza, o Regulamento (CE) n.o 2087/2001 deverá portanto ser revogado e substituído pelo presente regulamento. (3) Foram consultados os países de origem das espécies sujeitas às restrições em questão. (4) O artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1808/2001 da Comissão ( 4 ), de 30 de Agosto de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio estabelece disposições para a aplicação pelos Estados Membros das restrições aprovadas pela Comissão. (5) Que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Sem prejuízo do disposto no artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1808/2001, é suspensa a possibilidade de introdução na Comunidade de espécimes das espécies de fauna e flora selvagens mencionadas no anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 2087/2001.

As referências ao regulamento revogado devem ser entendidas como referências ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M4









ANEXO







Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa Espécies Origens abrangidas Espécimes abrangidos Países de origem Artigo 4.o, n.o 6, alínea FAUNA CHORDATA MAMMALIA CARNIVORA Canidae Canis lupus Selvagens Troféus de caça Bielorrússia, Quirguizistão, Turquia a Ursidae Ursus arctos Selvagens Troféus de caça Colúmbia Britânica a Ursus thibetanus Selvagens Troféus de caça Federação da Rússia a Felidae Lynx lynx Selvagens Troféus de caça Azerbaijão, Moldávia, Ucrânia a ARTIODACTYLA Bovidae Ovis ammon nigrimontana Selvagens Troféus de caça Cazaquistão a AVES FALCONIFORMES Accipitridae Leucopternis occidentalis Selvagens Todos Equador, Peru a







Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa Espécies Origens abrangidas Espécimes abrangidos Países de origem Artigo 4.o, n.o 6, alínea FAUNA CHORDATA MAMMALIA MONOTREMATA Tachyglossidae Zaglossus bruijni Selvagens Todos Todos b PRIMATAS Loridae Arctocebus aureus Selvagens Todos República Centro-Africana, Gabão b Arctocebus calabarensis Selvagens Todos Nigéria b Nycticebus pygmaeus Selvagens Todos Camboja, República Democrática Popular do Laos b Perodicticus potto Selvagens Todos Togo b Galagonidae Euoticus pallidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidusi) Selvagens Todos Nigéria b Galago matschiei (sinónimo: G. inustus) Selvagens Todos Ruanda b Galagoides demidoff (sinónimo: Galago demidovii) Selvagens Todos Burquina Faso, República Centro-Africana b Galagoides zanzibaricus (sinónimo: Galago zanzibaricus) Selvagens Todos Malavi b Callitrichidae Callithrix geoffroyi (sinónimo: C. jacchus geoffroyi) Selvagens Todos Brasil b Cebidae Alouatta fusca Selvagens Todos Todos b Alouatta seniculus Selvagens Todos Trindade e Tobago b Ateles belzebuth Selvagens Todos Todos b Ateles fusciceps Selvagens Todos Todos b Ateles geoffroyi Selvagens Todos Todos b Ateles paniscus Selvagens Todos Peru b Cebus capucinus Selvagens Todos Belize b Chiropotes satanas Selvagens Todos Brasil, Guiana b Lagothrix lagotricha Selvagens Todos Todos b Pithecia pithecia Selvagens Todos Guiana b Cercopithecidae Cercocebus torquatus Selvagens Todos Gana b Cercopithecus ascanius Selvagens Todos Burundi b Cercopithecus cephus Selvagens Todos República Centro-Africana b Cercopithecus dryas (incluindo C. salongo) Selvagens Todos República Democrática do Congo b Cercopithecus erythrogaster Selvagens Todos Todos b Cercopithecus erythrotis Selvagens Todos Todos b Cercopithecus hamlyni Selvagens Todos Todos b Cercopithecus mona Selvagens Todos Togo b Cercopithecus petaurista Selvagens Todos Togo b Cercopithecus pogonias Selvagens Todos Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria b Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi) Selvagens Todos Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria b Colobus polykomos Selvagens Todos Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Togo b Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena) Selvagens Todos Nigéria b Macaca arctoides Selvagens Todos Índia, Malásia, Tailândia b Macaca assamensis Selvagens Todos Nepal b Macaca cyclopis Selvagens Todos Todos b Macaca fascicularis Selvagens Todos Bangladeche, Índia b Macaca maura Selvagens Todos Indonésia b Macaca nemestrina Selvagens Todos China b Macaca nemestrina pagensis Selvagens Todos Indonésia b Macaca nigra Selvagens Todos Indonésia b Macaca ochreata Selvagens Todos Indonésia b Macaca sylvanus Selvagens Todos Argélia, Marrocos b Papio hamadryas Selvagens Todos Guiné-Bissau, Líbia b Procolobus badius (sinónimo: Colobus badius) Selvagens Todos Todos b Procolobus verus (sinónimo: Colobus verus) Selvagens Todos Benim, Costa do Marfim, Gana, Serra Leoa, Togo b Trachypithecus phayrei (sinónimo: Presbytis phayrei) Selvagens Todos Camboja, China, Índia b Trachypithecus vetulus (sinónimo: Presbytis senex) Selvagens Todos Sri Lanca b XENARTHRA Myrmecophagidae Myrmecophaga tridactyla Selvagens Todos Belize, Uruguai b RODENTIA Sciuridae Ratufa affinis Selvagens Todos Singapura b Ratufa bicolor Selvagens Todos China b CARNIVORA Canidae Chrysocyon brachyurus Selvagens Todos Bolívia, Peru b Mustelidae Lutra maculicollis Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Viverridae Cryptoprocta ferox Selvagens Todos Madagáscar b Cynogale bennettii Selvagens Todos Brunei, China, Indonésia, Malásia, Tailândia b Eupleres goudotii Selvagens Todos Madagáscar b Fossa fossana Selvagens Todos Madagáscar b Felidae Leptailurus serval Selvagens Todos Argélia b Oncifelis colocolo Selvagens Todos Chile b Panthera leo Selvagens Todos Etiópia b Prionailurus bengalensis Selvagens Todos Macau b Profelis aurata Selvagens Todos Togo b PERISSODACTYLA Equidae Equus zebra hartmannae Selvagens Todos Angola b ARTIODACTYLA Hippopotamidae Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis) Selvagens Todos Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Nigéria, Serra Leoa b Hippopotamus amphibius Selvagens Todos República Democrática do Congo, Gâmbia, Malavi, Níger, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Togo b Camelidae Lama guanicoe Selvagens Todos, excepto: — espécimes provenientes da população registada na Argentina, desde que as respectivas autorizações sejam confirmadas pelo Secretariado antes da aceitação pelo Estado-Membro de importação; — produtos obtidos da tosquia de animais vivos realizada ao abrigo do programa de gestão aprovado, devidamente marcados e registados; — exportação sem fins comerciais, de quantidades limitadas de lã para ensaios industriais, até 500 kg/ano. Argentina b Moschidae Moschus berezovskii Selvagens Todos China b Moschus chrysogaster Selvagens Todos China b Moschus fuscus Selvagens Todos China b Moschus moschiferus Selvagens Todos China, Rússia b Cervidae Cervus elaphus bactrianus Selvagens Todos Usbequistão b Bovidae Saiga tatarica Selvagens Todos Cazaquistão, Rússia b AVES CICONIIFORMES Balaenicipitidae Balaeniceps rex Selvagens Todos República Unida da Tanzânia, Zâmbia b ANSERIFORMES Anatidae Anas bernieri Selvagens Todos Madagáscar b Oxyura jamaicensis Todos Vivos Todos d FALCONIFORMES Accipitridae Accipiter brachyurus Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné b Accipiter gundlachi Selvagens Todos Cuba b Accipiter imitator Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão b Accipiter melanoleucus Selvagens Todos Guiné b Accipiter ovampensis Selvagens Todos Guiné b Aviceda cuculoides Selvagens Todos Guiné b Buteo albonotatus Selvagens Todos Peru b Buteo galapagoensis Selvagens Todos Equador b Buteo platypterus Selvagens Todos Peru b Buteo ridgwayi Selvagens Todos República Dominicana, Haiti b Erythrotriorchis radiatus Selvagens Todos Austrália b Gyps bengalensis Selvagens Todos Todos b Gyps coprotheres Selvagens Todos Moçambique, Namíbia, Suazilândia b Gyps indicus Selvagens Todos Todos b Gyps rueppellii Selvagens Todos Guiné b Harpyopsis novaeguineae Selvagens Todos Indonésia, Papuásia-Nova Guiné b Hieraaetus ayresii Selvagens Todos Guiné b Hieraaetus spilogaster Selvagens Todos Guiné b Leucopternis lacernulata Selvagens Todos Brasil b Lophoictinia isura Selvagens Todos Austrália b Macheiramphus alcinus Selvagens Todos Guiné b Polemaetus bellicosus Selvagens Todos Guiné b Spizaetus africanus Selvagens Todos Guiné b Spizaetus bartelsi Selvagens Todos Indonésia b Stephanoaetus coronatus Selvagens Todos Guiné b Terathopius ecaudatus Selvagens Todos Guiné b Trigonoceps occipitalis Selvagens Todos Costa do Marfim, Guiné b Urotriorchis macrourus Selvagens Todos Guiné b Falconidae Falco chicquera Selvagens Todos Guiné b Falco deiroleucus Selvagens Todos Belize, Guatemala b Falco fasciinucha Selvagens Todos Botsuana, Etiópia, Quénia, Malavi, Moçambique, África do Sul, Sudão, República Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué b Falco hypoleucos Selvagens Todos Austrália, Papuásia-Nova Guiné b Micrastur plumbeus Selvagens Todos Colômbia, Equador b Sagittariidae Sagittarius serpentarius Selvagens Todos Guiné, Togo b GALLIFORMES Phasianidae Polyplectron schleiermacheri Selvagens Todos Indonésia, Malásia b GRUIFORMES Gruidae Balearica pavonina Selvagens Todos Guiné, Mali b Balearica regulorum Selvagens Todos Angola, Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, Lesoto, Malavi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué b Grus carunculatus Selvagens Todos África do Sul, República Unida da Tanzânia b Grus virgo Selvagens Todos Sudão b COLUMBIFORMES Columbidae Goura cristata Selvagens Todos Indonésia b Goura scheepmakeri Selvagens Todos Indonésia b Goura victoria Selvagens Todos Indonésia b PSITTACIFORMES Psittacidae Agapornis fischeri Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Criados em rancho Todos Moçambique b Agapornis lilianae Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Agapornis nigrigenis Selvagens Todos Todos b Agapornis pullarius Selvagens Todos Angola, República Democrática do Congo, Guiné, Quénia, Mali, Togo b Alisterus chloropterus chloropterus Selvagens Todos Indonésia b Amazona agilis Selvagens Todos Jamaica b Amazona autumnalis Selvagens Todos Equador b Amazona collaria Selvagens Todos Jamaica b Amazona mercenaria Selvagens Todos Venezuela b Amazona xanthops Selvagens Todos Bolívia, Paraguai b Ara chloroptera Selvagens Todos Argentina, Panamá b Ara severa Selvagens Todos Guiana b Aratinga acuticaudata Selvagens Todos Uruguai b Aratinga aurea Selvagens Todos Argentina b Aratinga auricapilla Selvagens Todos Todos b Aratinga erythrogenys Selvagens Todos Peru b Aratinga euops Selvagens Todos Cuba b Bolborhynchus ferrugineifrons Selvagens Todos Colômbia b Cacatua sanguinea Selvagens Todos Indonésia b Charmosyna amabilis Selvagens Todos Fiji b Charmosyna diadema Selvagens Todos Todos b Cyanoliseus patagonus Selvagens Todos Chile, Uruguai b Deroptyus accipitrinus Selvagens Todos Peru, Suriname b Eclectus roratus Selvagens Todos Indonésia b Forpus xanthops Selvagens Todos Peru b Hapalopsittaca amazonina Selvagens Todos Todos b Hapalopsittaca fuertesi Selvagens Todos Colômbia b Hapalopsittaca pyrrhops Selvagens Todos Todos b Leptosittaca branickii Selvagens Todos Todos b Lorius domicella Selvagens Todos Indonésia b Nannopsittaca panychlora Selvagens Todos Brasil b Pionus chalcopterus Selvagens Todos Peru b Poicephalus cryptoxanthus Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Poicephalus gulielmi Selvagens Todos Costa do Marfim, Congo b Poicephalus meyeri Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Poicephalus robustus Selvagens Todos Botsuana, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Mali, Namíbia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda b Poicephalus rufiventris Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Polytelis alexandrae Selvagens Todos Austrália b Prioniturus luconensis Selvagens Todos Filipinas b Psittacula alexandri Selvagens Todos Indonésia b Psittacula finschii Selvagens Todos Bangladeche, Camboja b Psittacula roseata Selvagens Todos China b Psittacus erithacus Selvagens Todos Benim, Burundi, Libéria, Mali, Nigéria, Togo b Psittacus erithacus timneh Selvagens Todos Guiné, Guiné-Bissau b Psittrichas fulgidus Selvagens Todos Todos b Pyrrhura albipectus Selvagens Todos Equador b Pyrrhura calliptera Selvagens Todos Colômbia b Pyrrhura leucotis Selvagens Todos Brasil b Pyrrhura orcesi Selvagens Todos Equador b Pyrrhura picta Selvagens Todos Colômbia b Pyrrhura viridicata Selvagens Todos Colômbia b Tanygnathus gramineus Selvagens Todos Indonésia b Touit melanonota Selvagens Todos Brasil b Touit surda Selvagens Todos Brasil b Trichoglossus johnstoniae Selvagens Todos Filipinas b Triclaria malachitacea Selvagens Todos Argentina, Brasil b CUCULIFORMES Musophagidae Musophaga porphyreolopha Selvagens Todos Uganda b Tauraco corythaix Selvagens Todos Moçambique b Tauraco fischeri Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Tauraco macrorhynchus Selvagens Todos Guiné b STRIGIFORMES Tytonidae Phodilus prigoginei Selvagens Todos República Democrática do Congo b Tyto aurantia Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné b Tyto inexspectata Selvagens Todos Indonésia b Tyto manusi Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné b Tyto nigrobrunnea Selvagens Todos Indonésia b Tyto sororcula Selvagens Todos Indonésia b Strigidae Asio capensis Selvagens Todos Guiné b Asio clamator Selvagens Todos Peru b Bubo lacteus Selvagens Todos Guiné b Bubo philippensis Selvagens Todos Filipinas b Bubo poensis Selvagens Todos Guiné b Bubo vosseleri Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Glaucidium albertinum Selvagens Todos República Democrática do Congo, Ruanda b Glaucidium perlatum Selvagens Todos Guiné b Ketupa blakistoni Selvagens Todos China, Japão, Rússia b Ketupa ketupu Selvagens Todos Singapura b Nesasio solomonensis Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão b Ninox affinis Selvagens Todos Índia b Ninox rudolfi Selvagens Todos Indonésia b Otus angelinae Selvagens Todos Indonésia b Otus fuliginosus Selvagens Todos Filipinas b Otus longicornis Selvagens Todos Filipinas b Otus magicus Selvagens Todos Seicheles b Otus mindorensis Selvagens Todos Filipinas b Otus mirus Selvagens Todos Filipinas b Otus pauliani Selvagens Todos Comores b Otus roboratus Selvagens Todos Peru b Otus rutilus Selvagens Todos Comores b Pulsatrix melanota Selvagens Todos Peru b Scotopelia peli Selvagens Todos Guiné b Scotopelia ussheri Selvagens Todos Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Serra Leoa b Strix davidi Selvagens Todos China b Strix woodfordii Selvagens Todos Guiné b APODIFORMES Trochilidae Chalcostigma olivaceum Selvagens Todos Peru b Heliodoxa rubinoides Selvagens Todos Peru b CORACIIFORMES Bucerotidae Buceros rhinoceros Selvagens Todos Tailândia b PASSERIFORMES Pittidae Pitta nympha Selvagens Todos Todos (excepto Vietname) b Pycnonotidae Pycnonotus zeylanicus Selvagens Todos Malásia b REPTILIA TESTUDINES Emydidae Callagur borneoensis Selvagens Todos Todos b Chrysemys picta Todos Vivos Todos d Cuora amboinensis Selvagens Todos Malásia b Cuora galbinifrons Selvagens Todos China b Heosemys spinosa Selvagens Todos Indonésia b Leucocephalon yuwonoi Selvagens Todos Indonésia b Siebenrockiella crassicollis Selvagens Todos Indonésia b Trachemys scripta elegans Todos Vivos Todos d Testudinidae Geochelone denticulata Selvagens Todos Bolívia, Equador b Geochelone elegans Selvagens Todos Paquistão b Geochelone gigantea Selvagens Todos Seicheles b Geochelone pardalis Selvagens Todos República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda, República Unida da Tanzânia b Criados em rancho Todos Moçambique, Zâmbia b Origem F (1) Todos Zâmbia b Geochelone platynota Selvagens Todos Mianmar b Gopherus agassizii Selvagens Todos Todos b Gopherus berlandieri Selvagens Todos Todos b Gopherus polyphemus Selvagens Todos Estados Unidos da América b Indotestudo elongata Selvagens Todos Bangladeche, China, Índia b Indotestudo forstenii Selvagens Todos Todos b Kinixys belliana Selvagens Todos Moçambique b Criados em rancho Todos Benim b Kinixys erosa Selvagens Todos Togo b Kinixys homeana Selvagens Todos Benim b Manouria emys Selvagens Todos Bangladeche, Índia, Indonésia, Mianmar, Tailândia b Manouria impressa Selvagens Todos Vietname b Testudo horsfieldii Selvagens Todos China, Cazaquistão, Paquistão b Pelomedusidae Erymnochelys madagascariensis Selvagens Todos Madagáscar b Podocnemis erythrocephala Selvagens Todos Colômbia, Venezuela b Podocnemis expansa Selvagens Todos Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Trindade e Tobago, Venezuela b Podocnemis lewyana Selvagens Todos Todos b Podocnemis sextuberculata Selvagens Todos Peru b Podocnemis unifilis Selvagens Todos Suriname b CROCODYLIA Alligatoridae Caiman crocodilus Selvagens Todos Salvador, Guatemala, México b Palaeosuchus trigonatus Selvagens Todos Guiana b Crocodylidae Crocodylus niloticus Selvagens Todos Madagáscar b SAURIA Gekkonidae Phelsuma abbotti Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma antanosy Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma barbouri Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma befotakensis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma breviceps Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma chekei Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma comorensis Selvagens Todos Comores b Phelsuma dubia Selvagens Todos Comores, Madagáscar b Phelsuma flavigularis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma guttata Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma klemmeri Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma laticauda Selvagens Todos Comores b Phelsuma leiogaster Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma minuthi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma modesta Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma mutabilis Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma pronki Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma pusilla Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma seippi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma serraticauda Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma standingi Selvagens Todos Madagáscar b Phelsuma v-nigra Selvagens Todos Comores b Agamidae Uromastyx aegyptia origem «F» (1) Todos Egipto b Uromastyx dispar Selvagens Todos Argélia, Mali, Sudão b Uromastyx geyri Selvagens Todos Mali, Níger b Chamaeleonidae Calumma boettgeri Selvagens Todos Madagáscar b Calumma brevicornis Selvagens Todos Madagáscar b Calumma capuroni Selvagens Todos Madagáscar b Calumma cucullata Selvagens Todos Madagáscar b Calumma fallax Selvagens Todos Madagáscar b Calumma furcifer Selvagens Todos Madagáscar b Calumma gallus Selvagens Todos Madagáscar b Calumma gastrotaenia Selvagens Todos Madagáscar b Calumma globifer Selvagens Todos Madagáscar b Calumma guibei Selvagens Todos Madagáscar b Calumma hilleniusi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma linota Selvagens Todos Madagáscar b Calumma malthe Selvagens Todos Madagáscar b Calumma nasuta Selvagens Todos Madagáscar b Calumma oshaughnessyi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma parsonii Selvagens Todos Madagáscar b Calumma peyrierasi Selvagens Todos Madagáscar b Calumma tsaratananensis Selvagens Todos Madagáscar b Chamaeleo deremensis Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Chamaeleo eisentrauti Selvagens Todos Camarões b Chamaeleo ellioti Selvagens Todos Burundi b Chamaeleo feae Selvagens Todos Guiné Equatorial b Chamaeleo fuelleborni Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Chamaeleo gracilis Selvagens Todos Benim b Criados em rancho Todos Benim, Togo b Chamaeleo pfefferi Selvagens Todos Camarões b Chamaeleo werneri Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Chamaeleo wiedersheimi Selvagens Todos Camarões b Furcifer angeli Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer antimena Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer balteatus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer belalandaensis Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer bifidus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer campani Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer labordi Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer minor Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer monoceras Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer pardalis Criados em rancho Todos Madagáscar b Furcifer petteri Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer rhinoceratus Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer tuzetae Selvagens Todos Madagáscar b Furcifer willsii Selvagens Todos Madagáscar b Iguanidae Conolophus pallidus Selvagens Todos Equador b Conolophus subcristatus Selvagens Todos Equador b Iguana iguana Selvagens Todos Salvador b Cordylidae Cordylus mossambicus Selvagens Todos Moçambique b Cordylus tropidosternum Selvagens Todos Moçambique b Cordylus vittifer Selvagens Todos Moçambique b Scincidae Corucia zebrata Selvagens Todos Ilhas Salomão b Helodermatidae Heloderma horridum Selvagens Todos Guatemala, México b Heloderma suspectum Selvagens Todos México, Estados Unidos da América b Varanidae Varanus bogerti Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné b Varanus dumerilii Selvagens Todos Indonésia b Varanus exanthematicus Selvagens Todos Benim, Togo b Criados em rancho Todos Benim, Togo b Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti) Selvagens Todos Indonésia b Varanus niloticus Selvagens Todos Burundi, Moçambique b Criados em rancho Todos Benim, Togo b Varanus prasinus beccarii Selvagens Todos Indonésia b Varanus salvadorii Selvagens Todos Indonésia b Varanus salvator Selvagens Todos China, Índia, Singapura b Varanus telenesetes Selvagens Todos Papuásia-Nova Guiné b Varanus teriae Selvagens Todos Austrália b Varanus yemenensis Selvagens Todos Todos b SERPENTES Pythonidae Liasis fuscus Selvagens Todos Indonésia b Morelia boeleni Selvagens Todos Indonésia b Python molurus Selvagens Todos China b Python regius Selvagens Todos Guiné b Python reticulatus Selvagens Todos Índia, Malásia (Peninsular), Singapura b Python sebae Selvagens Todos Mauritânia, Moçambique b Criados em rancho Todos Moçambique b Boidae Boa constrictor Selvagens Todos Salvador, Honduras b Calabaria reinhardtii Criados em rancho Todos Benim, Togo b Eunectes deschauenseei Selvagens Todos Brasil b Eunectes murinus Selvagens Todos Paraguai b Gongylophis colubrinus Selvagens Todos República Unida da Tanzânia b Elapidae Naja atra Selvagens Todos República Democrática Popular do Laos b Naja kaouthia Selvagens Todos República Democrática Popular do Laos b Naja siamensis Selvagens Todos República Democrática Popular do Laos b AMPHIBIA ANURA Dendrobatidae Dendrobates auratus Selvagens Todos Nicarágua b Dendrobates pumilio Selvagens Todos Nicarágua b Criados em rancho Todos Nicarágua b Dendrobates tinctorius Selvagens Todos Suriname b Mantellidae Mantella aurantiaca Selvagens Todos Madagáscar b Mantella baroni (sin. Phrynomantis maculatus) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella aff. baroni Selvagens Todos Madagáscar b Mantella bernhardi Selvagens Todos Madagáscar b Mantella cowani Selvagens Todos Madagáscar b Mantella crocea Selvagens Todos Madagáscar b Mantella expectata Selvagens Todos Madagáscar b Mantella haraldmeieri (sin. M. madagascariensis haraldmeieri) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella laevigata Selvagens Todos Madagáscar b Mantella madagascariensis Selvagens Todos Madagáscar b Mantella manery Selvagens Todos Madagáscar b Mantella milotympanum (sin. M. aurantiaca milotympanum) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella nigricans (sin. M. cowani nigricans) Selvagens Todos Madagáscar b Mantella pulchra Selvagens Todos Madagáscar b Mantella viridis Selvagens Todos Madagáscar b Microhylidae Scaphiophryne gottlebei Selvagens Todos Madagáscar b Ranidae Conraua goliath Selvagens Todos Camarões b Rana catesbeiana Todos Vivos Todos d ARTHROPODA ARACHNIDA ARANEAE Theraphosidae Brachypelma albopilosum Selvagens Todos Nicarágua b INSECTA LEPIDOPTERA Papilionidae Ornithoptera croesus Selvagens Todos Indonésia b Ornithoptera tithonus Selvagens Todos Indonésia b Ornithoptera urvillianus Selvagens Todos Ilhas Salomão b Ornithoptera victoriae Selvagens Todos Ilhas Salomão b Troides andromache Selvagens Todos Indonésia b Criados em rancho Todos Indonésia b MOLLUSCA BIVALVIA VENEROIDA Tridacnidae Hippopus hippopus Selvagens Todos Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname b Tridacna crocea Selvagens Todos Fiji, Tonga, Vanuatu, Vietname b Tridacna derasa Selvagens Todos Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Tonga, Vanuatu b Tridacna gigas Selvagens Todos Fiji, Indonésia, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Palau, Papuásia-Nova Guiné, Tonga, Vanuatu, Vietname b Tridacna maxima Selvagens Todos Estados Federados da Micronésia, Fiji, Ilhas Marshall, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname b Tridacna squamosa Selvagens Todos Fiji, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname b Tridacna tevoroa Selvagens Todos Tonga b MESOGASTROPODA Strombidae Strombus gigas Selvagens Todos Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Haiti, Trindade e Tobago b CNIDARIA SCLERACTINIA Acroporidae Montipora caliculata Selvagens Todos Tonga b Caryophylliidae Catalaphyllia jardinei Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Catalaphyllia jardinei Selvagens Todos Ilhas Salomão b Euphyllia cristata Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Euphyllia divisa Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Euphyllia fimbriata Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Plerogyra spp. Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Merulinidae Hydnophora microconos Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Mussidae Blastomussa spp. Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Cynarina lacrymalis Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Scolymia vitiensis Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b Trachyphylliidae Trachyphyllia geoffroyi Selvagens Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais Indonésia b FLORA Amaryllidaceae Galanthus nivalis Selvagens Todos Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Suíça, Ucrânia b Apocynaceae Pachypodium inopinatum Selvagens Todos Madagáscar b Pachypodium rosulatum Selvagens Todos Madagáscar b Pachypodium rutenbergianum ssp. sofiense Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbiaceae Euphorbia banae Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbia bulbispina Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbia guillauminiana Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbia kondoi Selvagens Todos Madagáscar b Euphorbia millotii Selvagens Todos Madagáscar b Orchidaceae Anacamptis pyramidalis Selvagens Todos Suíça, Turquia b Barlia robertiana Selvagens Todos Turquia b Cephalanthera rubra Selvagens Todos Noruega b Cypripedium japonicum Selvagens Todos China, República Popular Democrática da Coreia do Norte, Japão, República da Coreia b Cypripedium macranthos Selvagens Todos República da Coreia, Rússia b Cypripedium margaritaceum Selvagens Todos China b Cypripedium micranthum Selvagens Todos China b Dactylorhiza latifolia Selvagens Todos Noruega b Dactylorhiza romana Selvagens Todos Turquia b Dactylorhiza russowii Selvagens Todos Noruega b Dactylorhiza traunsteineri Selvagens Todos Liechtenstein b Himantoglossum hircinum Selvagens Todos Suíça b Nigritella nigra Selvagens Todos Noruega b Ophrys holoserica Selvagens Todos Turquia b Ophrys insectifera Selvagens Todos Liechtenstein, Noruega, Roménia b Ophrys pallida Selvagens Todos Argélia b Ophrys sphegodes Selvagens Todos Roménia, Suíça b Ophrys tenthredinifera Selvagens Todos Turquia b Ophrys umbilicata Selvagens Todos Turquia b Orchis coriophora Selvagens Todos Rússia, Suíça b Orchis italica Selvagens Todos Turquia b Orchis laxiflora Selvagens Todos Suíça b Orchis mascula Selvagens/Criados em rancho Todos Albânia b Orchis morio Selvagens Todos Turquia b Orchis pallens Selvagens Todos Rússia b Orchis papilionacea Selvagens Todos Roménia b Orchis provincialis Selvagens Todos Suíça b Orchis punctulata Selvagens Todos Turquia b Orchis purpurea Selvagens Todos Suíça, Turquia b Orchis simia Selvagens Todos Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedónia, Roménia, Suíça, Turquia b Orchis tridentata Selvagens Todos Turquia b Orchis ustulata Selvagens Todos Rússia b Serapias cordigera Selvagens Todos Turquia b Serapias parviflora Selvagens Todos Turquia b Serapias vomeracea Selvagens Todos Suíça, Turquia b Spiranthes spiralis Selvagens Todos Liechtenstein, Suíça b Primulaceae Cyclamen intaminatum Selvagens Todos Turquia b Cyclamen mirabile Selvagens Todos Turquia b Cyclamen pseudibericum Selvagens Todos Turquia b Cyclamen trochopteranthum Selvagens Todos Turquia b (1) Por exemplo, animais nascidos em cativeiro mas aos quais não se aplicam os critérios do capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1808/2001, bem como respectivas partes e derivados.