1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CEE) No2037/93 DA COMISSÃO
de 27 de Julho de 1993
que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho relativo à
protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos
géneros alimentícios
(JO L 185 de 28.7.1993, p. 5)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) no1428/97 da Comissão de 23 de Julho de 1997 L 196 39 24.7.1997
►M2 Regulamento (CE) no1726/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 L 224 1 11.8.1998
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REGULAMENTO (CEE) No2037/93 DA COMISSÃO
de 27 de Julho de 1993
queestabelece normasdeexecuçãodoRegulamento(CEE)no2081/
/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros
alimentícios
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n
o2081/92 do Conselho, de 14
de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentí-cios (
1), e, nomeadamente, o seu artigo 16o,
Considerando que é conveniente determinar as condições em que um
pedido de registo pode, a título excepcional, ser apresentado por umapessoa singular ou colectiva;
Considerando que, para atender a situações jurídicas diferentes nos
Estados-membros, é admissívelum pedido de oposição, nos termos doartigo 7
odo Regulamento (CEE) no2081/92, apresentado por um
conjunto de pessoas ligadas por um interesse comum;
Considerando que, para garantir a aplicação uniforme do referido regu-
lamento, é conveniente definir com precisão os prazos relativos àoposição, aplicáveis aquando do processo de registo;
Considerando que, a fim de examinar os casos referidos no n
o1d o
artigo 3odo Regulamento (CEE) no2081/92, e as situações susceptíveis
de induzir o consumidor em erro nos Estados-membros, na acepção doRegulamento (CEE) n
o2081/92, a Comissão pode recorrer aos meios
adequados;
Considerando que se trata de um novo sistema comunitário destinado à
protecção das denominações de origem e das indicações geográficas,que oferece novas menções distintivas; que se afigura indispensávelexplicar ao público a sua significação, sem, por esse facto, dispensar
os produtores e/ou os transformadores de promoverem os respectivos
produtos;
Considerando que as medidas previstas pelo presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité das indicações geográficas
e das denominações de origem,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
1. A apresentação do pedido de registo, nos termos do artigo 5odo
Regulamento (CEE) no2081/92, pode ser efectuada por uma pessoa
singular ou colectiva que não corresponda à definição do no1, segundo
parágrafo, do referido artigo 5o, em casos excepcionais e devidamente
justificados, quando se trate do único produtor existente na áreageográfica delimitada no momento da apresentação do pedido.
O pedido só pode ser aceite:
a) Se existirem métodos locais, leais e constantes, praticados apenas
pela pessoa em questão, e
b) Se a zona geográfica delimitada comportar características substan-
cialmente diferentes das zonas vizinhas e/ou se as característicasdo produto forem diferentes.1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 2
(1)J O noL 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
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2. No caso referido no no1, só a pessoa singular ou colectiva que
tenha apresentado o pedido de registo é considerada como agrupa-mento, na acepção do artigo 5
odo Regulamento (CEE) no2081/92.
Artigo 2o
Quando a regulamentação nacional equiparar um conjunto de pessoas
sem personalidade jurídica a uma pessoa colectiva, esse conjunto de
pessoas fica autorizado, por um lado, a apresentar um pedido, nostermos do artigo 1
odo presente regulamento e, por outro lado, a
consultar o pedido, nos termos e nas condições do no2 do artigo 7o
do Regulamento (CEE) no2081/92, assim como a fazer oposição, nos
termos e nas condições do no3 do artigo 7odo referido regulamento.
Artigo 3o
Para efeitos da aplicação do prazo previsto no no1 do artigo 7odo
Regulamento (CEE) no2081/92 será tomada em consideração:
— a data de envio da declaração de oposição pelo Estado-membro,
fazendo fé o carimbo postal, ou
— a data de recepção, quando a declaração de oposição pelo Estado-
-membro seja entregue à Comissão directamente, por telex ou por
telecópia.
Artigo 4o
Para examinar os casos em que é invocado o carácter genérico de uma
denominação, na acepção do no1 do artigo 3odo Regulamento (CEE)
no2081/92, assim como as situações susceptíveis de induzir o consu-
midor em erro, relativamente aos quais seja adoptada uma decisão emconformidade com o artigo 15
odo referido regulamento, a Comissão
pode aplicar todas as medidas adequadas.
Artigo 5o
Durante um período de cinco anos a seguir à data de entrada em vigor
do presente regulamento, a Comissão tomará as medidas de comuni-
cação indispensáveis, com exclusão de quaisquer ajudas aosprodutores e/ou transformadores, para dar a conhecer ao público osignificado das menções «DOP», «IGP», «denominação de origemprotegida» e «indicação geográfica protegida» nas línguas comuni-tárias.
O prazo de cinco anos previsto no parágrafo anterior é prorrogado por
quatro anos. Será efectuada uma avaliação das medidas de comuni-cação realizadas.
Artigo 5
oA
1. As denominações registadas como denominações de origem
protegidas (DOP) ou indicações geográficas protegidas (IGP) podemser acompanhadas por um símbolo comunitário, a determinar de acordocom o processo previsto no artigo 15
odo Regulamento (CEE) no2081/
/92.
2. O símbolo comunitário só poderá figurar nos produtos conformes
ao Regulamento (CEE) no2081/92.
3. As menções «DOP», «IGP», «denominação de origem protegida»,
«indicação geográfica protegida» ou as equivalentes menções tradicio-nais nacionais podem ser utilizadas sem o símbolo comunitário.
Artigo 5
oB
O símbolo comunitário referido no artigo 5oA será constituído pelos
modelos constantes da parte A do anexo I do presente regulamento.As menções que poderão ser utilizadas juntamente com o símbolo são1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 3
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as constantes da parte B do anexo I do presente regulamento, bem
como as menções nacionais tradicionais equivalentes.
Para a utilização do símbolo comunitário e das menções, devem ser
respeitadas as regras técnicas de reprodução estabelecidas no manual
gráfico do anexo II do presente regulamento.
Artigo 6o
O prazo de três meses previsto no no5 do artigo 7odo Regulamento
(CEE) no2081/92 é contado a partir da data de envio do convite da
Comissão aos Estados-membros para busca de um acordo.
Artigo 6oA
Os Estados-membros podem prever que o nome do serviço ou do orga-
nismo de controlo referido no artigo 10odo Regulamento (CEE)
no2081/92 e pertencente à sua própria estrutura de controlo deva
figurar no rótulo do produto agrícola ou do género alimentício.
Artigo 7o
O presente regulamento entra em vigor em 26 de Julho de 1993.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 4
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ANEXOI
PARTE A.1
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PARTE A.2
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PARTE B
Línguas CE Siglas Menções
ES DOP/IGP denominación de origen protegida
indicación geográfica protegida
DA BOB/BGB beskyttet oprindelsesbetegnelse
beskyttet geografisk betegnelse
DE g.U./g.g.A. geschützte Ursprungsbezeichnung
geschützte geographische Angabe
EL ΠΟΠ /ΠΓΕ προστατευόµενη ονοµασία προελεύσεως
προστατευόµενη γεωγραφική ένδειξη
EN PDO/PGI protected designation of origin
protected geographicalindication
FR AOP/IGP appellation d'origine protégée
indication géographique protégée
IT DOP/IGP denominazione d'origine protetta
indicazione geografica protetta
NL BOB/BGA beschermde oorsprongsbenaming
beschermde geografische aanduiding
PO DOP/IGP denominação de origem protegida
indicação geográfica protegida
FI SAN/SMM suojattu alkuperänimitys
suojattu maantieteellinen merkintä
SV SUB/SGB skyddad ursprungsbeteckning
skyddad geografisk beteckning1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 7
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ANEXOII
MANUAL GRÁFICO
CONTEÚDO
Página
1.Introdução
Porquê um logotipo? … 8
2.Utilização genérica dos logotipos
2.1. Cores de referência …. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
2.2. Logotipos a uma cor …. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
2.3. Contraste com cor do fundo … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142.4. Tipo de letra … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
2.5. Versão linguística … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
2.6. Dimensões de redução …. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152.7. Colocação do logotipo nas embalagens ou nas etiquetas …. . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
3.Utilização específica
3.1. Nosmedia … ............................................................... 1 5
3.2. Outros suportes …. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
4.Brometos originais
4.1. Selecção de duas cores … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164.2. Contornos … ................................................................ 3 8
4.3. Selecção (SIC!Selecção) de uma cor em positivo …. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
4.4. Selecção (SIC!Selecção) de uma cor em negativo … ......................... 4 0
4.5. Folhas de amostra de cor (amarelo, azul) … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 8
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1.INTRODUÇÃO
PORQUÊ UM LOGOTIPO?
A criação de um sistema comunitário de protecção e valorização das deno-
minações geográficas, estabelecido pelo Regulamento (CEE) no2081/92 do
Conselho, permite aos produtores de produtos agro-alimentares, através dainscrição do nome destes num registo comunitário, aumentar a visibilidade
dos seus produtos junto dos consumidores em toda a União Europeia.
Para poder ser registada nos termos do regulamento, uma denominação
deve responder aos critérios de atribuição da Denominação de Origem
Protegida (DOP) ou aos da Indicação Geográfica Protegida (IGP). Deve,
designadamente, existir um vínculo entre o produto e o local geográfico
de onde provém. As duas categorias só diferem pela natureza do vínculo,
sendo idêntica a protecção concedida pelo regulamento a ambas.
O registro comunitário associa a denominação geográfica a um caderno de
especificações bem definido. Controlos organizados pelos Estados-membros
asseguram a protecção do consumidor, com vista a garantir o respeito da
denominação geográfica e do caderno de especificações.
Existe já um logotipo comunitário que garante o carácter tradicional e
específico de certos produtos, independentemente do seu local de produção.
O novo logotipo é concebido a partir do mesmo modelo. Além disso, o
grafismo é idêntico para as duas menções (DOP e IGP). Pretende-se, assim,
criar uma sinergia entre as diversas representações gráficas dos sistemas
europeus e evitar a proliferação de símbolos no mercado.
A presença do logotipo nos vossos produtos é uma verdadeira garantia para
o consumidor, salientando que se trata de um produto cuja especificidade
se deve à sua origem. Deste modo, os vossos produtos vão inspirar uma
maior confiança ao consumidor.
Graças a este logotipo, dispõem enquanto produtores de um instrumento de
marketing. O logotipo pode ser aplicado na etiqueta ou na embalagem dos
vossos produtos, ou ainda nas vossas acções publicitárias.
Este manualservir-vos-á de guia para a reprodução do l ogotipo. São apre-
sentadas diversas possibilidades de utilização que permitirão determinar a
vossa escolha, sejam quais forem as necessidades em matéria de impressão.1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 9
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Estes símbolos foram concebidos a partir do logotipo Especialidade Tradi-
cionalGarantida e só diferem deste pel o azuldo denteado e do interior do
logotipo.
A título de referência ao local de origem dos produtos que ostentam estes
logotipos, foi incorporada uma representação gráfica dos sulcos de um
campo lavrado.
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2.UTILIZAÇÃOGENÉRICA DOS LOGOTIPOS DOP/IGP
2.1. CORES DE REFERÊNCIA
Na utilização do logotipo em embalagens ou etiquetas, deve dar-se
preferência à utilização do logotipo a cores: quer seja em PANTONE,
quer em QUADRICROMIA.
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2.2. LOGOTIPOS A UMA COR
No caso em que os produtos utilizem, nas suas embalagens ou etiquetas,
cores de impressão completamente diferentes das cores de referência do
logotipo, há duas possibilidades de utilização:
Em positivoQuando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é clara,
utilizar o logotipo a uma cor positiva na cor mais escura empregue nessa
embalagem ou etiqueta
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Em negativo
Quando na embalagem ou na etiqueta do produto a cor de fundo é escura,
utilizar o logotipo a negativo na mesma cor de fundo empregue para a
embalagem ou etiqueta.
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2.3. CONTRASTE COM A COR DO FUNDO
Quando o logotipo de cor for utilizado em fundos de cor que torne a sua
leitura difícil, será o logotipo isolado por um círculo de delimitação, a fim
de que contraste melhor com a cor de fundo.
2.4. TIPO DE LETRA
O tipo de letra utilizado para a menção será TIMES ROMAN em maiús-
culas. Em caso de utilização isolada da menção, a letra será reduzida de
acordo com as regras especificadas no ponto 2.6.
2.5. VERSÃO LINGUÍSTICA
A escolha das versões linguísticas do logotipo será função das necessi-
dades.1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 15
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2.6. DIMENSÕES DE REDUÇÃO
Na embalagem
Se a utilização do logotipo nas diversas embalagens ou etiquetas exigir uma
redução, a sua dimensão mínima é fixada em 15 mm de diâmetro.
Nos Media
(jornais, brochuras, etc.)
Nesta utilização específica a dimensão do logotipo é fixada em 25 mm de
diâmetro.
2.7. COLOCAÇÃO DO LOGOTIPO NAS EMBALAGENS OU NAS
ETIQUETAS
Os logotipos DOP e IGP são apostos nos produtos para lhes conferir um
valor específico e fazê-los sobressair em relação aos outros. Por isso, é
melhor aplicá-los A CORES, porque eles ganham assim em presença,
tornando-se mais facilmente e mais rapidamente reconhecidos pelo consu-
midor.
A aplicação dos logotipos de DOP e IGAP numa só cor ou em negativo
apenas deve ser reservada aos casos em que, por dificuldades de ordem
técnica, a sua aplicação a cores seja impossível.
3.UTILIZAÇÃOESPECÍFICA
3.1. NOSMEDIA
Nas acções publicitárias (campanhas de imprensa, cartazes, filmes publici-
tários, audiovisuais, marketing directo, brochuras…), os logotipos deverão
aparecer a cores.
3.2. OUTROS SUPORTES
No quadro de utilização do logotipo num veículo, numa placa, numa
montra, … as cores deverão ser o mais próximas possíveldas indicadas.1993R2037 — PT — 18.08.1998 — 001.001 — 16
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4.BROMETOS ORIGINAIS
4.1. SELECÇÃO DE DUAS CORES
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4.2. CONTORNOS
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4.3. SELECÇÃO DE UMA COR EM POSITIVO
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4.4. SELECÇÃO DE UMA COR EM NEGATIVO
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4.5. AMOSTRAS DE CORES PANTONE 109
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