02017D2078 — PT — 19.08.2019 — 001.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2078 DA COMISSÃO de 10 de novembro de 2017 que autoriza a extensão da utilização de beta-glucanos de levedura como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 7391] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (JO L 295 de 14.11.2017, p. 77)

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▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2078 DA COMISSÃO

de 10 de novembro de 2017

que autoriza a extensão da utilização de beta-glucanos de levedura como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2017) 7391]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)







Artigo 1.o

Sem prejuízo do disposto na Diretiva 2002/46/CE e nos Regulamentos (CE) n.o 1925/2006 e (UE) n.o 609/2013, os beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae), tal como especificados no anexo I da presente decisão, podem ser colocados no mercado da União como um novo ingrediente alimentar para as utilizações e aos níveis máximos que constam do anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

A designação dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae) autorizados pela presente decisão a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios deve ser «beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)».

Artigo 3.o

A destinatária da presente decisão é a empresa Leiber GmbH, Hafenstraße 24, 49565 Bramsche, Alemanha.









ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES DOS BETA-GLUCANOS DE LEVEDURA (SACCHAROMYCES CEREVISIAE)

Descrição

Os beta-glucanos são polissacáridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e cereais. A denominação química dos «beta-glucanos de levedura» é (1-3),(1-6)-β-D-glucanos.

Os beta-glucanos são constituídos por uma cadeia principal de resíduos de glucose com ligações β-1,3, ramificados com ligações β-1,6, a que se ligam quitina e manoproteínas através de ligações β-1,4.

Este novo alimento é um (1,3)-(1,6)-β-D-glucano altamente purificado, isolado da levedura Saccharomyces cerevisiae, insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas.

Especificações dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae)







Parâmetro Valores de especificação Solubilidade Insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas Características químicas (1,3)-(1,6)-β-D-Glucano > 80 % Cinzas < 2 % Humidade < 6 % Proteínas < 4 % Lípidos totais < 3 % Dados microbiológicos Contagem total em placa < 1 000 UFC/g Enterobacteriaceae < 100 UFC/g Coliformes totais < 10 UFC/g Leveduras < 25 UFC/g Bolores < 25 UFC/g Salmonella ssp. Ausente em 25 g Escherichia coli Ausente em 1 g Bacillus cereus < 100 UFC/g Staphylococcus aureus Ausente em 1 g Metais pesados ▼M1 Chumbo < 0,2 mg/kg Arsénio < 0,2 mg/kg Mercúrio < 0,1 mg/kg Cádmio < 0,1 mg/kg ▼B









ANEXO II

UTILIZAÇÕES AUTORIZADAS DOS BETA-GLUCANOS DE LEVEDURA (SACCHAROMYCES CEREVISIAE)