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►B REGULAMENTO (CE) N.  o 1334/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
de 16 de Dezembro de 2008  
relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes 
utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.  o 1601/91 do 
Conselho, os Regulamentos (CE) n.  o 2232/96 e (CE) n.  o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 354 de 31.12.2008, p. 34)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n.° página  data  
►M1 Regulamento de Execução (UE) n.  o 872/2012 da Comissão de 1 de 
outubro de 2012  L 267  1  2.10.2012  
►M2 Regulamento (UE) n.  o 545/2013 da Comissão de 14 de junho de 2013  L 163  15  15.6.2013  
►M3 Regulamento (UE) n.  o 985/2013 da Comissão de 14 de outubro de 
2013  L 273  18  15.10.2013  
►M4 Regulamento (UE) n.  o 246/2014 da Comissão de 13 de março de 2014  L 74  58  14.3.2014  
►M5 Regulamento (UE) n.  o 1098/2014 da Comissão de 17 de outubro de 
2014  L 300  41  18.10.2014  
►M6 Regulamento (UE) 2015/648 da Comissão de 24 de abril de 2015  L 107  15  25.4.2015  
►M7 Regulamento (UE) 2015/1102 da Comissão de 8 de julho de 2015  L 181  54  9.7.2015  2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.  o 1334/2008 DO PARLAMENTO 
EUROPEU E DO CONSELHO  
de 16 de Dezembro de 2008  
relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com 
propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.
 o 1601/91 do 
Conselho, os Regulamentos (CE) n.  o 2232/96 e (CE) n.  o 110/2008 
e a Directiva 2000/13/CE  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,  
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomea ­
damente o artigo 95.  o , 
Tendo em conta a proposta da Comissão,  
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (  1 ), 
Deliberando nos termos do artigo 251.  o do Tratado (  2 ), 
Considerando o seguinte:  
(1) A Directiva 88/388/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, 
relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produ ­
ção (
 3 ) tem de ser actualizada, tendo em conta os desenvolvimen ­
tos técnicos e científicos. Por questões de clareza e eficácia, a Directiva 88/388/CEE deverá ser substituída pelo presente regu ­
lamento.
 
(2) A Decisão 88/389/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, 
relativa ao estabelecimento pela Comissão de um inventário de substâncias e materiais de base utilizados na preparação de aro ­
mas (
 4 ) prevê o estabelecimento desse inventário no prazo de 24 
meses a contar da sua aprovação. Esta decisão está obsoleta e deverá ser revogada.
 
(3) A Directiva 91/71/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1991, 
que completa a Directiva 88/388/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentí ­
cios e dos materiais de base para a respectiva produção (
 5 ), define 
regras para a rotulagem dos aromas. Estas regras são substituídas pelo presente regulamento e a directiva deverá ser revogada.
 
(4) A livre circulação de géneros alimentícios seguros e sãos cons ­
titui um aspecto essencial do mercado interno, contribuindo sig ­
nificativamente para a saúde e o bem-estar dos cidadãos e para os seus interesses sociais e económicos.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 2  
( 1 ) JO C 168 de 20.7.2007, p. 34. 
( 2 ) Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Julho de 2007 (JO C 175 E de 
10.7.2008, p. 176), posição comum do Conselho de 10 de Março de 2008 (JO C 111 E de 6.5.2008, p. 46) e posição do Parlamento Europeu de 8 de Julho de 2008 (ainda não publicada no Jornal Oficial). Decisão do 
Conselho de 18 de Novembro de 2008. 
(
 3 ) JO L 184 de 15.7.1988, p. 61. 
( 4 ) JO L 184 de 15.7.1988, p. 67. 
( 5 ) JO L 42 de 15.2.1991, p. 25.
 (5) A fim de proteger a saúde humana, o presente regulamento de ­
verá abranger os aromas, os materiais de base para a respectiva produção e os géneros alimentícios que contêm aromas. Deverá também abranger certos ingredientes alimentares com proprieda ­
des aromatizantes, que são adicionados aos géneros alimentícios com o principal objectivo de dar aroma e que contribuem signi ­
ficativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de de ­
terminadas substâncias indesejáveis naturalmente presentes (a se ­
guir designadas «ingredientes alimentares com propriedades aro ­
matizantes»), os seus materiais de base e os géneros alimentícios que os contenham.
 
(6) Os géneros alimentícios em bruto, que não sejam submetidos a 
qualquer tratamento de transformação, os géneros alimentícios não compostos, tais como especiarias, ervas, chás e infusões (por exemplo, infusões de frutas ou ervas), bem como as misturas de especiarias e/ou ervas, misturas de chás e misturas para infu ­
sões, desde que se consumam como tais e/ou não se adicionem aos géneros alimentícios, não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.
 
(7) Os aromas são usados para melhorar ou modificar o cheiro e/ou o 
sabor dos alimentos em benefício do consumidor. Os aromas alimentares e os ingredientes alimentares com propriedades aro ­
matizantes deverão ser utilizados unicamente se preencherem os critérios definidos no presente regulamento. Devem ser de utili ­
zação segura; por conseguinte, alguns aromas deverão ser sujeitos a uma avaliação de risco antes de serem autorizados nos géneros alimentícios. Sempre que possível, a atenção deverá concentrar-se na questão de saber se a utilização de determinados aromas pode ter consequências nefastas para certos grupos vulneráveis. A uti ­
lização de aromas alimentares não deve induzir os consumidores em erro e a sua presença nos géneros alimentícios deverá, pois, ser sempre indicada através de uma rotulagem adequada. Em especial, os aromas não deverão ser utilizados de forma que induza os consumidores em erro em relação a questões relacio ­
nadas, nomeadamente, com a natureza, a frescura, a qualidade 
dos ingredientes utilizados, o carácter natural do produto ou do processo de produção ou as qualidades nutricionais do produto. A autorização dos aromas deverá também tomar em consideração outros factores relevantes para a matéria em apreço, incluindo os factores sociais, económicos, tradicionais, éticos e ambientais, o princípio da precaução e a exequibilidade dos controlos.
 
(8) Desde 1999, o Comité Científico da Alimentação Humana e, 
subsequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade») instituída pelo Regulamento (CE) n.
 o 178/2002 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Euro ­
peia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos 
em matéria de segurança dos alimentos (
 1 ) formularam pareceres 
sobre várias substâncias naturalmente presentes em materiais de base utilizados na produção de aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que, segundo o Comité de Peri ­
tos em Substâncias Aromatizantes do Conselho da Europa, sus ­
citam apreensão do ponto de vista toxicológico. As substâncias cujo risco toxicológico foi confirmado pelo Comité Científico da Alimentação Humana deverão ser consideradas substâncias inde ­
sejáveis, pelo que não deverão ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 3  
( 1 ) JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.
 (9) Em virtude da sua presença natural em vegetais, as substâncias 
indesejáveis podem existir em preparações aromatizantes e em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os ve ­
getais são usados tradicionalmente como géneros alimentícios ou ingredientes alimentares. Há que estabelecer teores máximos ade ­
quados para a presença destas substâncias indesejáveis nos géne ­
ros alimentícios que mais contribuem para a sua ingestão pelos seres humanos, tendo simultaneamente em conta o imperativo de 
proteger a saúde humana e a sua presença inevitável em géneros 
alimentícios tradicionais.
 
(10) Os teores máximos para certas substâncias indesejáveis natural ­
mente presentes deverão focalizar-se nos géneros alimentícios ou nas categorias alimentares que mais contribuem para a sua inges ­
tão alimentar. Caso outras substâncias indesejáveis naturalmente presentes representem um risco para a saúde dos consumidores, deverão ser fixados teores máximos na sequência do parecer da Autoridade. Deste modo, os Estados-Membros deverão organizar controlos com base nos riscos, em consonância com o Regula ­
mento (CE) n.
 o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, 
de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação rela ­
tiva aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (
 1 ). Os pro ­
dutores de géneros alimentícios estão sujeitos à obrigação de ter 
em conta a presença destas substâncias quando usarem ingredien ­
tes alimentares com propriedades aromatizantes e/ou aromas na preparação de qualquer tipo de género alimentício, para assegurar que os géneros alimentícios que não são seguros não são colo ­
cados no mercado.
 
(11) Deverão ser aprovadas disposições a nível comunitário para proi ­
bir ou restringir a utilização de certos materiais de origem vege ­
tal, animal, microbiológica ou mineral que suscitam apreensão em termos de saúde humana na produção de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, bem como as res ­
pectivas aplicações na produção de géneros alimentícios.
 
(12) Deverão ser realizadas avaliações de risco pela Autoridade.  
(13) A fim de assegurar a harmonização, a avaliação de risco e a 
autorização dos aromas e dos materiais de base que têm de ser sujeitos a avaliação deverão ser efectuadas pelo procedimento 
previsto no Regulamento (CE) n.
 o 1331/2008 do Parlamento Eu ­
ropeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que estabe ­
lece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (
 2 ). 
(14) As substâncias aromatizantes são substâncias químicas definidas, 
que incluem substâncias aromatizantes obtidas por síntese quí ­
mica ou isoladas por processos químicos e substâncias aromati ­
zantes naturais. De acordo com o Regulamento (CE) n.  o 2232/96 
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se des ­
tinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios (
 3 ), está em 
curso um programa de avaliação de substâncias aromatizantes. Esse regulamento prevê a aprovação de uma lista de substâncias aromatizantes nos cinco anos seguintes à adopção do programa.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 4  
( 1 ) JO L 165 de 30.4.2004, p. 1. Rectificação no JO L 191 de 28.5.2004, p. 1. 
( 2 ) Ver página 1 do presente Jornal Oficial. 
( 3 ) JO L 299 de 23.11.1996, p. 1.
 Deverá ser definido um novo prazo para a aprovação dessa lista. 
Será proposto incluir essa lista na lista referida no n.  o 1 do 
artigo 2.  o do Regulamento (CE) n.  o 1331/2008.  
(15) As preparações aromatizantes são aromas que não são substâncias 
químicas definidas, obtidos por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, a partir de materiais de origem vege ­
tal, animal ou microbiológica sem qualquer transformação ou transformados para consumo humano. As preparações aromati ­
zantes produzidas a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitas a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizadas nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança das preparações aromatizantes produzidas a partir de materiais não alimentares deverá ser avaliada e autorizada.
 
(16) O Regulamento (CE) n.  o 178/2002 define como «género alimen ­
tício» qualquer substância ou produto, transformado, parcialmente transformado ou não transformado, destinado a ser ingerido pelo ser humano ou com razoáveis probabilidades de o ser. Os mate ­
riais de origem vegetal, animal ou microbiológica cuja utilização para a produção de aromas esteja hoje em dia suficientemente 
demonstrada são considerados materiais alimentares para este fim, 
mesmo que alguns destes materiais de base, tais como a madeira de rosa e as folhas de morangueiro, possam não ter sido neces ­
sariamente utilizados na alimentação como tais. Estes materiais não carecem de avaliação.
 
(17) Do mesmo modo, os aromas obtidos por tratamento térmico a 
partir de géneros alimentícios em condições especificadas não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimen ­
tícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos aromas obtidos por tratamento térmico a partir de materiais não alimentares ou não conformes com certas condições de produção deverá ser avaliada e autorizada.
 
(18) O Regulamento (CE) n.  o 2065/2003 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativo aos aromatizan ­
tes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios (
 1 ) prevê um procedimento para a 
avaliação da segurança e a autorização dos aromas de fumo e visa estabelecer uma lista de condensados primários de fumo e de fracções primárias de alcatrão cuja utilização é autorizada com exclusão de todos os outros.
 
(19) Os precursores de aromas, tais como hidratos de carbono, oligo ­
péptidos e aminoácidos conferem aroma aos géneros alimentícios através de reacções químicas que ocorrem durante a transforma ­
ção desses géneros alimentícios. Os precursores de aromas pro ­
duzidos a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos precursores de aromas produzidos a partir de materiais não ali ­
mentares deverá ser avaliada e autorizada.
 
(20) Podem ser utilizados nos e sobre os géneros alimentícios outros 
aromas que não correspondem a nenhuma definição anterior ­
mente mencionada, após terem sido sujeitos a um procedimento de avaliação e autorização. Pode referir-se como exemplo os aromas obtidos aquecendo óleo ou gordura a uma temperatura extremamente elevada durante um período muito curto, o que produz um aroma semelhante a grelhado.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 5  
( 1 ) JO L 309 de 26.11.2003, p. 1.
 (21) Os materiais de origem vegetal, animal, microbiológica ou mine ­
ral que não são géneros alimentícios só podem ser autorizados na produção de aromas após a sua segurança ter sido avaliada cien ­
tificamente. Poderá ser necessário autorizar a utilização de apenas certas partes dos materiais ou definir condições para a sua utili ­
zação.
 
(22) Os aromas podem conter aditivos alimentares permitidos pelo 
Regulamento (CE) n.  o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (
 1 ) e/ou outros ingredientes alimentares para fins tec ­
nológicos, tais como armazenagem, normalização, diluição ou dissolução e estabilização.
 
(23) Os aromas ou materiais de base abrangidos pelo âmbito do Re ­
gulamento (CE) n.  o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo a géneros alimen ­
tícios e alimentos para animais geneticamente modificados (  2 ), 
deverão ser autorizados ao abrigo do referido regulamento, bem como do presente regulamento.
 
(24) Os aromas permanecem sujeitos às obrigações gerais de rotula ­
gem previstas na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (
 3 ), e, con­
soante o caso, no Regulamento (CE) n.  o 1829/2003 e no Regu ­
lamento (CE) n.  o 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Con ­
selho, de 22 de Setembro de 2003, relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastrea ­
bilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais pro ­
duzidos a partir de organismos geneticamente modificados (
 4 ). 
Além disso, o presente regulamento deverá estabelecer disposi ­
ções específicas sobre a rotulagem de aromas vendidos como tais ao fabricante ou ao consumidor final.
 
(25) As substâncias ou preparações aromatizantes só deverão ser ro ­
tuladas com a menção «natural» se satisfizerem determinados critérios que garantam que os consumidores não são induzidos em erro.
 
(26) Deverão ser estabelecidos requisitos específicos em matéria de 
informação que garantam que os consumidores não são induzidos em erro quanto aos materiais de base utilizados na produção de aromas naturais. Em especial, se o termo «natural» for usado para descrever um aroma, os componentes aromatizantes utilizados deverão ser inteiramente de origem natural. Além disso, a base dos aromas deverá constar do rótulo, excepto se os materiais de base a referir não forem reconhecíveis no aroma ou sabor do género alimentício. Se a base for mencionada, pelo menos 95 % do componente aromatizante deverá ter sido obtido a partir do material referido. Uma vez que o uso de aromas alimentares não deverá induzir o consumidor em erro, os restantes 5 %, no máximo, poderão apenas ser usados para fins de normalização ou para conferir, por exemplo, um aroma mais fresco, picante, ma ­
duro ou verde ao aroma. Quando se tiver usado menos de 95 % 
do componente aromatizante derivado da base referida e o aroma  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 6  
( 1 ) Ver página 16 do presente Jornal Oficial. 
( 2 ) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1. 
( 3 ) JO L 109 de 6.5.2000, p. 29. 
( 4 ) JO L 268 de 18.10.2003, p. 24.
 da base ainda puder ser reconhecido, a base deverá ser indicada 
com a menção de que foram adicionados outros aromas naturais, como, por exemplo, extracto de cacau, ao qual foram adicionados outros aromatizantes naturais para conferir um aroma a banana.
 
(27) Se o sabor a fumado de um determinado género alimentício se dever à 
adição de aromas de fumo, os consumidores deverão ser informados do facto. Nos termos da Directiva 2000/13/CE, a rotulagem não deverá induzir o consumidor em erro quanto ao facto de o produto ser fumado convencionalmente com fumo fresco ou tratado com aromas de fumo. Aquela directiva tem de ser adaptada para ter em conta as definições estabelecidas no presente regulamento no que respeita aos aromas, aos aromas de fumo e à utilização do termo «natural» para a descrição dos aromas.
 
(28) A fim de avaliar a segurança das substâncias aromatizantes para a 
saúde humana, é crucial dispor de informações sobre o consumo 
e a utilização dessas substâncias. Por conseguinte, deverá verifi ­
car-se regularmente as quantidades de substâncias aromatizantes adicionadas aos géneros alimentícios.
 
(29) As medidas necessárias à execução do presente regulamento de ­
verão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exer ­
cício das competências de execução atribuídas à Comissão (
 1 ). 
(30) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para 
alterar os anexos do presente regulamento e para aprovar as medidas transitórias adequadas no que respeita ao estabeleci ­
mento da lista comunitária. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o adita ­
mento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.
 o -A da Decisão 1999/468/CE.  
(31) Quando, por imperativos de urgência, os prazos normalmente 
aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com 
controlo não possam ser cumpridos, a Comissão deverá poder aplicar o procedimento de urgência previsto no n.
 o 6 do ar­
tigo 5.  o -A da Decisão 1999/468/CE para a aprovação das medi ­
das descritas no n.  o 2 do artigo 8.  o e as alterações aos anexos II 
a V do presente regulamento.  
(32) Os anexos II a V do presente regulamento deverão ser adaptados, 
consoante necessário, ao progresso científico e técnico, tendo em conta as informações fornecidas pelos produtores e utilizadores de aromas e/ou resultantes da monitorização e dos controlos efectuados pelos Estados-Membros.
 
(33) A fim de desenvolver e actualizar a legislação comunitária rela ­
tiva aos aromas de forma eficaz e proporcionada, é necessário recolher dados, partilhar informações e coordenar os trabalhos dos Estados-Membros. Para esse efeito, pode revelar-se útil rea ­
lizar estudos sobre questões específicas, tendo em vista facilitar o processo de tomada de decisões. É oportuno que a Comunidade financie esses estudos no âmbito do seu processo orçamental. O financiamento destas medidas está coberto pelo Regulamento (CE) n.
 o 882/2004.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 7  
( 1 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, 
p. 45.
 (34) Na pendência do estabelecimento da lista comunitária, deverão 
ser tomadas medidas para a avaliação e a autorização de subs ­
tâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no Regulamento (CE) n.
 o 2232/96. Por 
conseguinte, há que definir um regime transitório. No âmbito desse regime, aquelas substâncias aromatizantes deverão ser ava ­
liadas e autorizadas pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.
 o 1331/2008. Contudo, não deverão ser aplicáveis os pra ­
zos previstos nesse regulamento para que a Autoridade emita o 
respectivo parecer e a Comissão apresente ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal um projecto de regula ­
mento que actualize a lista comunitária, pois deverá ser dada prioridade ao programa de avaliação em curso.
 
(35) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, o 
estabelecimento de normas comunitárias relativas à utilização de aromas alimentares e certos ingredientes alimentares com proprie ­
dades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentícios, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e po ­
de, pois, por razões de unidade do mercado e de elevado nível de protecção dos consumidores, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformi ­
dade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.
 o 
do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionali ­
dade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.
 
(36) O Regulamento (CEE) n.  o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho 
de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (
 1 ) e o Regulamento (CE) n.  o 110/2008 
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e pro ­
tecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (
 2 ), têm 
de ser adaptados a determinadas novas definições estabelecidas no presente regulamento.
 
(37) Os Regulamentos (CEE) n.  o 1601/91, (CE) n.  o 2232/96 e (CE) 
n. o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE deverão ser alterados em 
conformidade,  
APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:  
CAPÍTULO I  
OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES  
Artigo 1.  o 
Objecto  
O presente regulamento estabelece normas relativas aos aromas alimen ­
tares e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utiliza ­
dos nos e sobre os géneros alimentícios, com o objectivo de assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno e, simultaneamente, um ele ­
vado nível de protecção da saúde humana e um elevado nível de pro ­
tecção dos consumidores, incluindo a protecção dos interesses dos con ­
sumidores, e o desenvolvimento de práticas equitativas no comércio de géneros alimentícios, tendo em conta, sempre que adequado, a protecção do ambiente.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 8  
( 1 ) JO L 149 de 14.6.1991, p. 1. 
( 2 ) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
 Para o efeito, o presente regulamento prevê:  
a) Uma lista comunitária de aromas e materiais de base autorizados 
para utilização nos e sobre os géneros alimentícios, constante do anexo I (a seguir designada por «lista comunitária»);
 
b) Condições de utilização de aromas e de ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentí ­
cios;  
c) Normas relativas à rotulagem dos aromas.  
Artigo 2.  o 
Âmbito de aplicação  
1. O presente regulamento é aplicável a:  
a) Aromas utilizados ou destinados a ser utilizados nos e sobre os 
géneros alimentícios, sem prejuízo de disposições mais específicas previstas no Regulamento (CE) n.
 o 2065/2003;  
b) Ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes;  
c) Géneros alimentícios que contenham aromas e/ou ingredientes ali ­
mentares com propriedades aromatizantes;  
d) Materiais de base para aromas e/ou para ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes.  
2. O presente regulamento não é aplicável a:  
a) Substâncias que apresentem exclusivamente um sabor doce, ácido 
ou salgado;  
b) Géneros alimentícios crus;  
c) Géneros alimentícios não compostos e misturas, como sejam, mas 
não exclusivamente, especiarias e/ou ervas frescas, secas ou conge ­
ladas, misturas de chás e misturas para infusões como tais, desde que não tenham sido usadas como ingredientes alimentares.
 
Artigo 3.  o 
Definições  
1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições 
constantes dos Regulamentos (CE) n.  o 178/2002 e (CE) n.  o 1829/2003.  
2. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:  
a) «Aromas», os produtos:  
i) Não destinados a serem consumidos como tais e que são adicio ­
nados aos géneros alimentícios para lhes conferir cheiro e/ou sabor ou modificar estes últimos;
 
ii) Feitos ou constituídos pelas seguintes categorias: substâncias aro ­
matizantes, preparações aromatizantes, aromas obtidos por trata ­
mento térmico, aromas de fumo, precursores de aromas ou outros aromas ou suas misturas;
 
b) «Substância aromatizante», uma substância química definida que 
possui propriedades aromatizantes;  
c) «Substância aromatizante natural», uma substância aromatizante ob ­
tida por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados a partir de materiais crus de origem vegetal, animal ou microbioló ­
gica ou transformados para consumo humano por um ou mais dos  ▼
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processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enume ­
rados no anexo II; as substâncias aromatizantes naturais correspon ­
dem a substâncias cuja presença é natural e que foram identificadas na natureza;
 
d) «Preparação aromatizante», um produto, que não seja uma substância 
aromatizante, obtido a partir de:  
i) Géneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou mi ­
crobiológicos adequados a partir de materiais crus ou transforma ­
dos para consumo humano por um ou mais dos processos tradi ­
cionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II;
 
e/ou 
ii) Materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica, que não 
sejam géneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, sendo os materiais utilizados como tais ou preparados por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II;
 
e) «Aroma obtido por tratamento térmico», qualquer produto obtido por 
aquecimento a partir de uma mistura de ingredientes que não pos ­
suem necessariamente por si próprios propriedades aromatizantes e dos quais pelo menos um contenha azoto (amino) e outro seja um açúcar redutor; os ingredientes utilizados para a produção de aroma ­
tizantes obtidos por tratamento térmico podem ser:
 
i) Géneros alimentícios;  
e/ou 
ii) Um material de base que não seja um género alimentício;  
f) «Aroma de fumo», um produto obtido por fraccionamento e purifi ­
cação de um fumo condensado que produza condensados primários de fumo, fracções primárias de alcatrão e/ou aromas de fumo deri ­
vados, tal como definidos nos pontos 1, 2 e 4 do artigo 3.
 o do 
Regulamento (CE) n.  o 2065/2003;  
g) «Precursor de aroma», um produto que não possui necessariamente 
por si próprio propriedades aromatizantes adicionado intencional ­
mente aos géneros alimentícios com o único objectivo de produzir aroma por decomposição ou reacção com outros componentes du ­
rante a transformação dos géneros alimentícios; pode ser obtido a partir de:
 
i) Géneros alimentícios;  
e/ou 
ii) Um material de base que não seja um género alimentício;  
h) «Outro aroma», um aroma adicionado ou destinado a ser adicionado 
aos géneros alimentícios para lhes conferir um determinado cheiro e/ou sabor e que não é abrangido pelas definições das alíneas b) a g);
 
i) «Ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes», um ingre ­
diente alimentar, que não seja um aroma, que pode ser adicionado aos géneros alimentícios com o principal objectivo de lhes conferir aroma ou alterar o aroma que têm e que contribui significativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de determinadas substân ­
cias indesejáveis naturalmente presentes;
 
j) «Material de base», um material de origem vegetal, animal, micro ­
biológica ou mineral a partir do qual são produzidos aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes; pode tra ­
tar-se de:  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 10
 
i) Género alimentício;  
ou 
ii) Um material de base que não seja um género alimentício;  
k) «Processo físico adequado», um processo físico que não altera in ­
tencionalmente a natureza química dos componentes do aroma, sem prejuízo da lista de processos tradicionais de preparação de géneros 
alimentícios constante do anexo II, e não envolve, nomeadamente, a 
utilização de oxigénio atómico, ozono, catalisadores inorgânicos, catalisadores metálicos, reagentes organometálicos e/ou radiações UV.
 
3. Para efeitos das definições enumeradas nas alíneas d), e), g) e j) 
do n.  o 2, os materiais de base, com evidência significativa de utilização 
na produção de aromas são considerados géneros alimentícios, para efeitos do presente regulamento.
 
4. Os aromas podem conter aditivos alimentares autorizados pelo 
Regulamento (CE) n.  o 1333/2008 e/ou outros ingredientes alimentares 
incorporados para fins tecnológicos.  
CAPÍTULO II  
CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE AROMAS, INGREDIENTES 
ALIMENTARES COM PROPRIEDADES AROMATIZANTES E 
MATERIAIS DE BASE  
Artigo 4.  o 
Condições gerais para a utilização de aromas ou ingredientes 
alimentares com propriedades aromatizantes  
Só podem ser utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios aromas ou 
ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que satisfaçam as seguintes condições:
 
a) Não representem, com base nos dados científicos disponíveis, uma 
preocupação em termos de segurança para a saúde dos consumido ­
res; e  
b) A sua utilização não induza o consumidor em erro.  
Artigo 5.  o 
Proibição de aromas não conformes e/ou de géneros alimentícios 
não conformes  
Não é permitido colocar no mercado um aroma ou qualquer género 
alimentício em que esteja presente um aroma e/ou ingrediente com propriedades aromatizantes se a sua utilização não respeitar o disposto no presente regulamento.
 
Artigo 6.  o 
Presença de determinadas substâncias  
1. As substâncias enumeradas na Parte A do anexo III não devem ser 
adicionadas como tais aos géneros alimentícios.  
2. Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.  o 110/2008, os teores má ­
ximos de determinadas substâncias, naturalmente presentes em aromas e/ou em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, nos géneros alimentícios compostos enumerados na Parte B do anexo III  ▼
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não devem ser ultrapassados em resultado da utilização, nos e sobre os 
géneros alimentícios, de aromas e/ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os teores máximos das substâncias enume ­
radas no anexo III aplicam-se aos géneros alimentícios tal como comer ­
cializados, salvo menção em contrário. Em derrogação deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros ali ­
mentícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções cons ­
tantes do rótulo, tendo em conta o factor mínimo de diluição.
 
3. Se for caso disso, podem ser aprovadas regras de execução do 
n. o 2, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.  o 2 do 
artigo 21.  o e na sequência do parecer da Autoridade Europeia para a 
Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade»).  
Artigo 7.  o 
Utilização de determinados materiais de base  
1. Os materiais de base enumerados na Parte A do anexo IV não 
devem ser utilizados para a produção de aromas e/ou de ingredientes 
alimentares com propriedades aromatizantes.  
2. Os aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aroma ­
tizantes produzidos a partir de materiais de base enumerados na Parte B do anexo IV só podem ser utilizados nas condições estabelecidas no mesmo anexo.
 
Artigo 8.  o 
Aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes 
não sujeitos a avaliação e autorização  
1. Os aromas e os ingredientes alimentares com propriedades aroma ­
tizantes a seguir indicados podem ser utilizados nos ou sobre os géneros 
alimentícios sem terem sido objecto de avaliação e autorização nos termos do presente regulamento, desde que satisfaçam os critérios enu ­
merados no artigo 4.
 o : 
a) Preparações aromatizantes referidas no artigo 3.  o , n.  o 2, alínea d), 
subalínea i);  
b) Aromas obtidos por tratamento térmico referidos no artigo 3.  o , n. o 2, 
alínea e), subalínea i) e que satisfazem as condições para a produ ­
ção de aromas obtidos por tratamento térmico e os teores máximos de determinadas substâncias nesses aromas fixados no anexo V;
 
c) Precursores de aroma referidos no artigo 3.  o , n.  o 2, alínea g), su ­
balínea i);  
d) Ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.  
2. Não obstante o disposto no n.  o 1, se a Comissão, a Autoridade ou 
um Estado-Membro manifestarem dúvidas quanto à segurança de um 
aroma ou ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes referido no n.
 o 1, a Autoridade deve realizar uma avaliação de risco desse aroma 
ou ingrediente alimentar. Os artigos 4.  o , 5. o e 6.  o do Regulamento (CE) 
n. o 1331/2008 são então aplicáveis com as necessárias adaptações. Se 
for caso disso, a Comissão deve aprovar, na sequência do parecer da Autoridade, medidas que têm por objecto alterar elementos não essen ­
ciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, pelo pro ­
cedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 do  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 12
 
artigo 21.  o . Essas medidas são enunciadas nos anexos III, IV e/ou V, 
conforme adequado. Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.
 o 4 do ar­
tigo 21.  o . 
CAPÍTULO III  
LISTA COMUNITÁRIA DE AROMAS E MATERIAIS DE BASE 
AUTORIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS E SOBRE OS GÉNEROS 
ALIMENTÍCIOS  
Artigo 9.  o 
Aromas e materiais de base sujeitos a avaliação e autorização  
O presente capítulo é aplicável a:  
a) Substâncias aromatizantes;  
b) Preparações aromatizantes referidas no artigo 3.  o , n.  o 2, alínea d), 
subalínea ii);  
c) Aromas obtidos por tratamento térmico através do aquecimento dos 
ingredientes, que são parcial ou totalmente abrangidos pelo artigo 3.  o , 
n. o 2, alínea e), subalínea ii) e/ou que não satisfazem as condições 
para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e/ou os 
teores máximos de determinadas substâncias indesejáveis nesses aro ­
mas fixados no anexo V;  
d) Precursores de aroma referidos no artigo 3.  o , n. o 2, alínea g), suba ­
línea ii);  
e) Outros aromas referidos na alínea h) do n.  o 2 do artigo 3.  o ; 
f) Materiais de base que não sejam géneros alimentícios referidos no 
artigo 3.  o , n.  o 2, alínea j), subalínea ii).  
Artigo 10.  o 
Lista comunitária de aromas e materiais de base  
Se for caso disso, dos aromas e materiais de base referidos no artigo 9.  o , 
só os que constam da lista comunitária podem ser colocados no mer ­
cado enquanto tais e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização nela especificadas.
 
Artigo 11.  o 
Inclusão de aromas e materiais de base na lista comunitária  
1. Um aroma ou material de base só pode ser incluído na lista 
comunitária, pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.
 o 1331/2008, se satisfizer as condições definidas no artigo 4.  o do 
presente regulamento.  
2. A entrada relativa a cada aroma ou material de base na lista 
comunitária deve especificar:  
a) A identificação do aroma ou do material de base autorizado;  
b) Se for caso disso, as condições em que o aroma pode ser utilizado.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 13
 
3. A lista comunitária é alterada pelo procedimento previsto no Re ­
gulamento (CE) n.  o 1331/2008.  
Artigo 12.  o 
Aromas ou materiais de base abrangidos pelo Regulamento (CE) 
n. o 1829/2003  
1. Um aroma ou material de base abrangido pelo âmbito de aplicação 
do Regulamento (CE) n.  o 1829/2003 só pode ser incluído na lista co ­
munitária do anexo I, nos termos do presente regulamento, depois de ter sido autorizado ao abrigo do Regulamento (CE) n.
 o 1829/2003.  
2. Se um aroma já incluído na lista comunitária for produzido a partir 
de uma fonte diferente, abrangida pelo âmbito de aplicação do Regula ­
mento (CE) n.  o 1829/2003, não é necessária uma nova autorização ao 
abrigo do presente regulamento, desde que a nova fonte tenha sido autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.
 o 1829/2003 e o aroma 
obedeça às especificações estabelecidas no presente regulamento.  
Artigo 13.  o 
Decisões interpretativas  
Sempre que necessário, pode ser decidido, pelo procedimento de regu ­
lamentação a que se refere no n.  o 2 do artigo 21.  o : 
a) Se uma determinada substância ou mistura de substâncias, material 
ou tipo de género alimentício pertence ou não a uma das categorias 
enunciadas no n.  o 1 do artigo 2.  o ; 
b) A que categoria específica, das enunciadas nas alíneas b) a j) do 
n. o 2 do artigo 3.  o , pertence uma determinada substância;  
c) Se um determinado produto pertence ou não a uma categoria ali ­
mentar ou é um género alimentício constante do anexo I ou da Parte B do anexo III.
 
CAPÍTULO IV  
ROTULAGEM  
Artigo 14.  o 
Rotulagem de aromas não destinados à venda ao consumidor final  
1. Os aromas não destinados à venda ao consumidor final só podem 
ser comercializados com a rotulagem prevista nos artigos 15.  o e 16.  o , 
que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével. As in ­
formações a que se refere o artigo 15.  o devem ser apresentadas numa 
língua de fácil compreensão para os compradores.  
2. O Estado-Membro em que o produto é comercializado pode, ao 
abrigo do disposto no Tratado, impor no seu território que as informa ­
ções referidas no artigo 15.  o constem numa ou mais línguas oficiais da 
Comunidade por ele determinadas. Tal não obsta a que tais informações figurem em várias línguas.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 14
 
Artigo 15.  o 
Requisitos gerais de rotulagem de aromas não destinados à venda 
ao consumidor final  
1. Caso os aromas não destinados à venda ao consumidor final sejam 
comercializados separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou lhes sejam adicionadas outras subs ­
tâncias nos termos do n.
 o 4 do artigo 3.  o , as respectivas embalagens ou 
recipientes devem incluir as seguintes informações:  
a) A denominação de venda: quer o termo «aroma», quer uma deno ­
minação mais específica ou uma descrição do aroma;  
b) A menção «para alimentos», ou a menção «utilização limitada em 
alimentos», ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aroma se destina;
 
c) Se for caso disso, as condições especiais de armazenagem e/ou de 
utilização;  
d) Uma indicação que permita identificar o lote;  
e) A enumeração, por ordem decrescente de peso:  
i) Das categorias de aromas presentes; e  
ii) Do nome de cada uma das restantes substâncias ou materiais 
presentes no produto ou, se for caso disso, do respectivo número E;
 
f) O nome ou a firma e o endereço do fabricante, embalador ou ven ­
dedor;  
g) Uma indicação da quantidade máxima de cada componente ou grupo 
de componentes sujeitos a uma limitação quantitativa nos géneros alimentícios e/ou informação adequada em termos claros e facil ­
mente compreensíveis que permita ao comprador assegurar o cum ­
primento do presente regulamento ou de outra legislação comunitária aplicável;
 
h) A quantidade líquida;  
i) A data de durabilidade mínima ou a data-limite de utilização;  
j) Caso seja relevante, informações sobre o aroma ou outras substân ­
cias referidas no presente artigo e enumeradas no anexo III-A da Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios.
 
2. Em derrogação ao disposto no n.  o 1, as informações exigidas nas 
alíneas e) e g) desse número podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega ou antes dela, desde 
que a menção «não destinado à venda a retalho» figure, em lugar bem 
visível, na embalagem ou no recipiente do produto em questão.
 
3. Em derrogação ao disposto no n.  o 1, caso os aromas sejam for ­
necidos a granel, todas as informações podem constar apenas dos do ­
cumentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega.  
Artigo 16.  o 
Requisitos específicos para a utilização do termo «natural»  
1. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na de ­
nominação de venda referida na alínea a) do n.  o 1 do artigo 15.  o , é 
aplicável o disposto nos n.  os 2 a 6 do presente artigo.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 15
 
2. O termo «natural» só pode ser utilizado para descrever um aroma 
se o componente aromatizante incluir exclusivamente preparações aro ­
matizantes e/ou substâncias aromatizantes naturais.  
3. O termo «substância(s) aromatizante(s) natural(ais)» só pode ser 
usado para aromas cujo componente aromatizante contenha exclusiva ­
mente substâncias aromatizantes naturais.  
4. O termo «natural» só pode ser utilizado em combinação com uma 
referência a um género alimentício, categoria alimentar ou base aroma ­
tizante vegetal ou animal, se pelo menos 95 % por p/p do componente aromatizante tiver sido obtido a partir do material de base referido.
 
A descrição deve ser formulada do seguinte modo: «aroma natural de 
género(s) alimentício(s) ou categoria alimentar ou material(ais) de ba ­
se». 
5. A designação «aroma natural de género(s) alimentício(s) ou cate ­
goria alimentar ou material(ais) de base com outros aromas naturais» só 
pode ser usada se o componente aromatizante for parcialmente derivado 
do material de base referido, cujo aroma seja facilmente reconhecível.  
6. O termo «aroma natural» só pode ser usado se o componente 
aromatizante for derivado de diferentes materiais de base e nos casos em que uma referência aos materiais de base não reflicta o seu aroma ou sabor.
 
Artigo 17.  o 
Rotulagem de aromas destinados à venda ao consumidor final  
1. Sem prejuízo do disposto na Directiva 2000/13/CE, na Directiva 
89/396/CEE, do Conselho de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (
 1 ) e no Regulamento (CE) n.  o 1829/2003, os aromas ven ­
didos separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou aos quais tenham sido adicionadas outras substâncias, destinados à venda ao consumidor final, só podem ser comercializados se as suas embalagens incluírem a menção «para ali ­
mentos» ou «utilização limitada em alimentos» ou uma referência mais 
específica à utilização alimentar a que o aroma se destina, que deve ser 
facilmente visível, claramente legível e indelével.
 
2. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na de ­
nominação de venda referida na alínea a) do n.  o 1 do artigo 15.  o , é 
aplicável o disposto no artigo 16.  o . 
Artigo 18.  o 
Outros requisitos de rotulagem  
Os artigos 14.  o a 17.  o não afectam as disposições legislativas, regula ­
mentares ou administrativas mais pormenorizadas ou mais extensas re ­
lativas à metrologia ou à apresentação, classificação, embalagem e ro ­
tulagem de substâncias e preparados perigosos ou ao transporte de tais substâncias e preparados.  ▼
B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 16  
( 1 ) JO L 186 de 30.6.1989, p. 21.
 CAPÍTULO V  
DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS E DE EXECUÇÃO  
Artigo 19.  o 
Informações a comunicar pelos operadores das empresas do sector 
alimentar  
1. O produtor ou utilizador de uma substância aromatizante ou os 
seus representantes devem, a pedido da Comissão, informá-la da quan ­
tidade de substância adicionada aos géneros alimentícios na Comunida ­
de, durante um período de 12 meses. As informações prestadas neste contexto são tratadas com confidencialidade, desde que não sejam ne ­
cessárias para a avaliação da segurança.
 
A Comissão põe à disposição dos Estados-Membros informações sobre 
os teores de utilização para cada categoria alimentar na Comunidade.  
2. Se for caso disso, em relação a um aroma já autorizado ao abrigo 
do presente regulamento e que seja preparado através de métodos de 
produção ou com matérias-primas significativamente diferentes dos in ­
cluídos na avaliação de risco da Autoridade, o produtor ou utilizador deve, antes de comercializar o aroma, apresentar à Comissão os dados necessários para permitir que a Autoridade efectue uma avaliação do aroma relativamente ao método de produção modificado ou às caracte ­
rísticas alteradas.
 
3. O produtor ou utilizador de aromas e/ou materiais de base deve 
informar imediatamente a Comissão de quaisquer novas informações de carácter científico ou técnico de que tenha conhecimento e de que disponha que possam afectar a avaliação da segurança da substância aromatizante.
 
4. As regras de execução do n.  o 1 são aprovadas pelo procedimento 
de regulamentação a que se refere o n.  o 2 do artigo 21.  o . 
Artigo 20.  o 
Controlo a assegurar e relatórios a apresentar pelos Estados- 
-Membros  
1. Os Estados-Membros devem estabelecer sistemas de controlo do 
consumo e utilização dos aromas constantes da lista comunitária e do consumo das substâncias enumeradas no anexo III, numa abordagem baseada no risco, e comunicar com a devida frequência os dados reco ­
lhidos à Comissão e à Autoridade.
 
2. Depois de consultada a Autoridade, é aprovada, pelo procedimento 
de regulamentação a que se refere o n.  o 2 do artigo 21.  o até 20 de Janeiro 
de 2011, uma metodologia comum para a recolha de informações pelos 
Estados-Membros relativamente ao consumo e à utilização de aromas 
constantes da lista comunitária e das substâncias enumeradas no anexo III.
 
Artigo 21.  o 
Comité  
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Ali ­
mentar e da Saúde Animal.  
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os artigos 5.  o e 7.  o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o 
disposto no seu artigo 8.  o . ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 17
 
O prazo previsto no n.  o 6 do artigo 5.  o da Decisão 1999/468/CE é de 
três meses.  
3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1 a 4 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 1999/468/CE, 
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o . 
4. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1, 2, 4 e 6 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 
1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o . 
Artigo 22.  o 
Alterações aos anexos II a V  
As alterações aos anexos II a V do presente regulamento destinadas a 
ter em conta os progressos científicos e técnicos e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas 
pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o 
n.
 o 3 do artigo 21.  o , na sequência do parecer da Autoridade, se for caso 
disso.  
Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento 
de urgência a que se refere o n.  o 4 do artigo 21.  o . 
Artigo 23.  o 
Financiamento comunitário de políticas harmonizadas  
A base jurídica para o financiamento das medidas decorrentes do pre ­
sente regulamento é a alínea c) do n.  o 1 do artigo 66.  o do Regulamento 
(CE) n.  o 882/2004.  
CAPÍTULO VI  
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS  
Artigo 24.  o 
Revogação  
1. A Directiva 88/388/CEE, a Decisão 88/389/CEE e a Directiva 
91/71/CEE são revogadas a partir de 20 de Janeiro de 2011.  
2. O Regulamento (CE) n.  o 2232/96 é revogado a partir da data de 
aplicação da lista referida no n.  o 2 do artigo 2.  o do mesmo regulamento.  
3. As remissões para os actos revogados devem entender-se como 
sendo feitas para o presente regulamento.  
Artigo 25.  o 
Introdução da lista de substâncias aromatizantes na lista 
comunitária de aromas e materiais de base e regime transitório  
1. A lista comunitária é estabelecida através da introdução da lista de 
substâncias aromatizantes referida no n.  o 2 do artigo 2.  o do Regula ­
mento (CE) n.  o 2232/96 no anexo I do presente regulamento no mo ­
mento da sua aprovação.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 18
 
2. Até ao estabelecimento da lista comunitária, aplica-se o Regula ­
mento (CE) n.  o 1331/2008 para a avaliação e a autorização de subs ­
tâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no artigo 4.
 o do Regulamento (CE) n.  o 2232/96.  
Em derrogação desse procedimento, os prazos de nove meses referidos, 
respectivamente, no n.  o 1 do artigo 5.  o e no artigo 7.  o do Regulamento 
(CE) n.  o 1331/2008 não se aplicam a essa avaliação e autorização.  
3. Quaisquer medidas transitórias adequadas que tenham por objecto 
alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeada ­
mente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamen ­
tação com controlo a que se refere o n.  o 3 do artigo 21.  o . 
Artigo 26.  o 
Alteração ao Regulamento (CEE) n.  o 1601/91  
O n.  o 1 do artigo 2.  o é alterado do seguinte modo:  
1. Na alínea a), o primeiro subtravessão do terceiro travessão passa a 
ter a seguinte redacção:  
«— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal 
como definidas nas alíneas b) e d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com pro ­
priedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros ali ­
mentícios (*), e/ou
 
___________  
(*) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.»;  
2. Na alínea b), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a 
ter a seguinte redacção:  
«— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal 
como definidas nas alíneas b) e d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
Regulamento (CE) n.  o 1334/2008, e/ou»;  
3. Na alínea c), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a 
ter a seguinte redacção:  
«— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal 
como definidas nas alíneas b) e d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
Regulamento (CE) n.  o 1334/2008, e/ou».  
Artigo 27.  o 
Alteração ao Regulamento (CE) n.  o 2232/96  
O n.  o 1 do artigo 5.  o do Regulamento (CE) n.  o 2232/96 passa a ter a 
seguinte redacção:  
«1. A lista das substâncias aromatizantes referida no n.  o 2 do ar­
tigo 2.  o é aprovada nos termos do procedimento previsto no 
artigo 7.  o , o mais tardar até 31 de Dezembro de 2010.»  
Artigo 28.  o 
Alteração ao Regulamento (CE) n.  o 110/2008  
O Regulamento (CE) n.  o 110/2008 é alterado do seguinte modo:  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 19
 
1. A alínea c) do n.  o 2 do artigo 5.  o passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Contém substâncias aromatizantes, tal como definidas na alí ­
nea b) do n.  o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) 
n. o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de, 
16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utiliza ­
dos nos e sobre os géneros de alimentícios (*) e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.
 o 2 do 
artigo 3.  o do referido regulamento;  
___________  
(*) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.»;  
2. A alínea c) do n.  o 3 do artigo 5.  o passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Contém um ou mais aromas, tal como definidos na alínea a) do 
n. o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008;»;  
3. No anexo I, o ponto 9 passa a ter a seguinte redacção:  
«(9) Aromatização  
Operação que consiste em utilizar, na preparação de uma bebida 
espirituosa, um ou mais aromas definidos na alínea a) do n.  o 2 
do artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008.»  
4. O anexo II é alterado do seguinte modo:  
a) A alínea c) do ponto 19 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes, tal 
como definidas na alínea b) do n.  o 2 do artigo 3.  o do Regu­
lamento (CE) n.  o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, 
tal como definidas na alínea d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
referido regulamento, e/ou plantas aromáticas ou partes de plantas aromáticas, devendo, no entanto, ser perceptíveis as características organolépticas do zimbro, ainda que por vezes atenuadas.»;
 
b) A alínea c) do ponto 20 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Na preparação do gin, só podem ser utilizadas substâncias 
aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.  o 2 do 
artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e/ou prepa ­
rações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.  o 2 
do artigo 3.  o do referido regulamento, a fim de garantir a 
predominância do sabor do zimbro.»;  
c) A subalínea ii) da alínea a) do ponto 21 passa a ter a seguinte 
redacção:  
«ii) a mistura do produto dessa destilação com álcool etílico de 
origem agrícola com a mesma composição, pureza e título alcoométrico; podem ser igualmente utilizadas na aromatiza ­
ção do gin destilado substâncias aromatizantes e/ou prepara ­
ções aromatizantes, tal como especificado na alínea c) da 
categoria 20.»;
 
d) A alínea c) do ponto 23 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes de ­
finidas na alínea b) do n.  o 2 do artigo 3.  o do Regulamento 
(CE) n.  o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes tal como 
definidas na alínea d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do referido 
regulamento, mas o sabor de alcaravia deve ser predominan ­
te.»; ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 20
 
e) A alínea c) do ponto 24 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Podem ser utilizadas adicionadas outras substâncias aromati ­
zantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.  o 2 do 
artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e/ou prepa ­
rações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.  o 2 
do artigo 3.  o do referido regulamento, mas o aroma dessas 
bebidas é devido, em grande parte, aos destilados de semen ­
tes de alcaravia (Carum carvi L.) e/ou de sementes de endro (Anethum graveolens L.), sendo proibida a utilização de óleos essenciais.»;
 
f) A alínea a) do ponto 30 passa a ter a seguinte redacção:  
«a) Entende-se por bebida espirituosa com sabor amargo ou  bi­
tter uma bebida espirituosa com sabor amargo predominante, 
obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com substâncias aromatizantes, tal como definidas na alí ­
nea b) do n.
 o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) 
n. o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como de ­
finidas na alínea d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do referido regu ­
lamento;»;  
g) Na alínea c) do ponto 32, o primeiro parágrafo e o proémio do 
segundo parágrafo passam a ter a seguinte redacção:  
«c) Na preparação do licor, podem ser utilizadas substâncias 
aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.  o 2 do 
artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e preparações 
aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.  o 2 do 
artigo 3.  o do referido regulamento. Todavia, só as substân ­
cias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) 
do n.  o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e 
as preparações aromatizantes definidas na alínea d) do n.  o 2 
do artigo 3.  o do referido regulamento podem ser utilizadas na 
preparação dos seguintes licores:»;  
h) A alínea c) do ponto 41 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Na elaboração do licor de ovos ou  advocaat , avocat  ou 
advokat , só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, 
tal como definidas na alínea b) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e preparações aromatizan ­
tes, tal como definidas na alínea d) do n.  o 2 do artigo 3.  o do 
referido regulamento.»;  
i) A alínea a) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção:  
«a) Entende-se por  väkeväglögi  ou spritglögg  uma bebida espi ­
rituosa obtida a partir da aromatização de álcool etílico de origem agrícola com aromas de cravo de cabecinha e/ou canela através de um dos seguintes processos: maceração e/ou destilação, redestilação do álcool com partes das plantas acima referidas, adição de substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.
 o 2 do artigo 3.  o do 
Regulamento (CE) n.  o 1334/2008, de cravo de cabecinha ou 
de canela ou através de uma combinação desses processos.»;  
j) A alínea c) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção:  
«c) Podem também ser utilizados outros aromas, substâncias aro ­
matizantes e/ou preparações aromatizantes, tal como defini ­
dos nas alíneas b), d) e h) do n.  o 2 do artigo 3.  o do Regu­
lamento (CE) n.  o 1334/2008, mas o aroma das especiarias 
referidas deve ser predominante.»;  
k) Na alínea c) dos n.  os 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 42, 43, 45 e 46, o termo «preparados» deve ser subs ­
tituído pelo termo «preparações».  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 21
 
Artigo 29.  o 
Alteração à Directiva 2000/13/CE  
Na Directiva 2000/13/CE, o anexo III passa a ter a seguinte redacção:  
«ANEXO III  
DESIGNAÇÃO DOS AROMAS NA LISTA DE INGREDIENTES  
1. Sem prejuízo do disposto no ponto 2, os aromas devem ser designa ­
dos da seguinte forma:  
— pelo termo “aromas”, ou por uma designação ou descrição mais 
específica do aroma, se o componente aromatizante contiver aro ­
mas tal como definidos nas alíneas b), c), d), e), f), g) e h) do n.
 o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 do Par ­
lamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e so ­
bre os géneros alimentícios (*);
 
— pelo termo “aroma(s) de fumo”, ou “aroma(s) de fumo ‘produzi ­
do(s) a partir de’ alimento(s) ou categoria alimentar ou fonte(s)” (ou seja, aroma de fumo produzido a partir de faia, se o compo ­
nente aromatizante contiver aromas tal como definidos na alínea f) do n.
 o 2 do artigo 3.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008 e 
conferir aos géneros alimentícios um aroma a fumado.  
2. O termo “natural” é utilizado para descrever um aroma na acepção do 
artigo 16.  o do Regulamento (CE) n.  o 1334/2008.  
___________  
(*) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.».  
Artigo 30.  o 
Entrada em vigor  
O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação 
no Jornal Oficial da União Europeia . 
É aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2011.  
O artigo 10.  o é aplicável dezoito meses após a data de aplicação da lista 
comunitária.  
Os artigos 26.  o e 28.  o são aplicáveis a partir da data de aplicação da 
lista comunitária.  
O artigo 22.  o é aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2009. Os géneros 
alimentícios legalmente colocados no mercado ou rotulados antes de 20 de Janeiro de 2011 que não respeitem o presente regulamento podem ser comercializados até à sua data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.
 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 22
 
ANEXO I  
▼M1 
LISTA DA UNIÃO DE AROMAS E MATERIAIS DE BASE  
PARTE A  
Lista da União de substâncias aromatizantes  
SECÇÃO 1  
Conteúdo da lista  
O quadro 1 contém as seguintes informações:  
Coluna 1 (N.  o FL): número de identificação único da substância  
Coluna 2 (Denominação química): nome da substância  
Coluna 3 (N.  o CAS): número de registo CAS (Chemical Abstracts Service)  
Coluna 4 (N.  o CMPAA): número do Comité Misto FAO/OMS de Peritos em 
Aditivos Alimentares (CMPAA)  
Coluna 5 (N.  o CdE): número do Conselho da Europa (CdE)  
Coluna 6 (Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, salvo especificação 
em contrário): a pureza da substância aromatizante referida deve ser no mínimo 
de 95 %; se for inferior, a composição da substância aromatizante deve ser indicada nesta coluna.
 
Coluna 7 (Restrições de utilização): a utilização das substâncias aromatizantes 
está autorizada em conformidade com boas práticas de fabrico, salvo restrição específica indicada nesta coluna. As substâncias aromatizantes que são objeto de restrições de utilização só podem ser adicionadas às categorias de géneros ali ­
mentícios indicadas e nas condições de utilização especificadas. Para efeitos das 
restrições, devem utilizar-se as seguintes categorias de géneros alimentícios, tal como definidas no anexo II do Regulamento (CE) n.
 o 1333/2008:  
Categoria 
n. o Categorias de géneros alimentícios  
1 Produtos lácteos e seus sucedâneos  
2 Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos  
3 Sorvetes  
4.2 Frutas e produtos hortícolas transformados  
5 Produtos de confeitaria  
5.3 Gomas de mascar  
6 Cereais e produtos à base de cereais  
7 Produtos de panificação e pastelaria  
8 Carne  
9 Peixe e produtos da pesca  
10 Ovos e ovoprodutos  
11 Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa  
12 Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos  
13 Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal 
como definidos na Diretiva 2009/39/CE (  1 ) 
14.1 Bebidas não-alcoólicas  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 23
 
Categoria 
n. o Categorias de géneros alimentícios  
14.2 Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo 
teor alcoólico  
15 Aperitivos e salgadinhos prontos a comer  
16 Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4  
17 Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE 
do Parlamento Europeu e do Conselho (  2 ), exceto suplementos ali ­
mentares destinados a lactentes e crianças jovens  
18 Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 
a 17, exceto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
 
( 1 ) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21. 
( 2 ) JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.  
Coluna 8 (Notas): A nota «1» é atribuída às substâncias aromatizantes cuja 
avaliação tem de ser completada pela Autoridade. As notas «2» a «4» refe ­
rem-se aos prazos fixados aos requerentes para cumprirem os pedidos da Auto ­
ridade, tal como expressos nos pareceres publicados. Se as informações neces ­
sárias não forem fornecidas no prazo fixado, a substância aromatizante em ques ­
tão será retirada da lista da União. A Autoridade deve avaliar os dados apresen ­
tados no prazo de nove meses a contar da sua receção. As substâncias já ava ­
liadas pelo CMPAA podem ser reconhecidas através da menção do número 
CMPAA na coluna 4.  
( 1 ) Avaliação a completar pela Autoridade.  
( 2 ) Dados científicos adicionais a apresentar até 31 de dezembro de 2012.  
( 3 ) Dados científicos adicionais a apresentar até 30 de junho de 2013.  
( 4 ) Dados científicos adicionais a apresentar até 31 de dezembro de 2013.  
Coluna 9 (Referência): Referência ao organismo científico que efetuou a avalia ­
ção. 
SECÇÃO 2  
Observações  
Observação 1 : Os sais de amónio, sódio, potássio e cálcio assim como os 
cloretos, carbonatos e sulfatos estão abrangidos pelas substâncias genéricas, 
desde que apresentem propriedades aromatizantes.  
Observação 2 : Se a substância aromatizante autorizada for uma mistura racémica 
(mistura em quantidades iguais de isómeros óticos), também está autorizada a 
utilização de ambas as configurações R e S. Se apenas a configuração R tiver sido autorizada, então a configuração S não está coberta pela autorização e vice- -versa.
 
Observação 3 : Os teores máximos referem-se aos teores presentes à superfície ou 
no interior dos géneros alimentícios tal como comercializados. Em derrogação 
deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados 
que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros alimen ­
tícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o fator mínimo de diluição.
 
Observação 4 : A presença de uma substância aromatizante é permitida:  
a) Num género alimentício composto, que não os referidos no anexo, quando a 
substância aromatizante estiver autorizada num dos ingredientes do género 
alimentício composto;  
b) Num género alimentício destinado a ser utilizado apenas na preparação de um 
género alimentício composto e desde que o género alimentício composto 
respeite o disposto no presente regulamento.  ▼M1 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 24
2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 25
 Quadro 1  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
01.001  Limoneno  138-86-3  491  AESA  
01.002  1-Isopropil-4-metilbenzeno  99-87-6  1325  620  AESA  
01.003  Pin-2(10)-eno  127-91-3  1330  2114  2 AESA  
01.004  Pin-2(3)-eno  80-56-8  1329  2113  2 AESA  
01.005  Terpinoleno  586-62-9  1331  2115  AESA  
01.006  alfa-Felandreno  99-83-2  1328  2117  No mínimo 85 %; componentes secundá ­
rios: 10-12 % de cimeno e outros hidrocar ­
bonetos terpénicos  AESA  
01.007  beta-Cariofileno  87-44-5  1324  2118  80-92 % de beta-cariofileno e 15-19 % de 
hidrocarbonetos terpénicos C15H24 (por exemplo, valenceno)
 2 AESA  
01.008  Mirceno  123-35-3  1327  2197  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: hidorcarbonetos terpénicos C15H24 
(por exemplo, valenceno); a pureza mínima pode incluir vestígios de limoneno, de alfa e beta-pineno e de outros terpenos comuns 
C10H16.
 4 AESA  
01.009  Canfeno  79-92-5  1323  2227  No mínimo 80 %; componentes secundá ­
rios: 15-19 % de hidorcarbonetos terpéni ­
cos C15H24 (por exemplo, valenceno)  2 AESA  
01.010  1-Isopropenil-4-metilbenze ­
no 1195-32-0  1333  2260  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 26
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M7 _____  
▼M4 _____  
▼M1 
01.016  1,4(8),12-Bisabolatrieno  495-62-5  1336  10979  AESA  
01.017  Valenceno  4630-07-3  1337  11030  No mínimo 94 %; componentes secundá ­
rios: 1-4 % de outros sesquiterpenos 
C15H24  2 AESA  
01.018  beta-Ocimeno  13877-91-3  1338  11015  No mínimo 80 %; componente secundário: 
15-17 % de cis-beta-ocimeno  4 AESA  
01.019  alfa-Terpineno  99-86-5  1339  11023  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: 6-7 % de 1,4- e 1,8-cineol  AESA  
01.020  gama-Terpineno  99-85-4  1340  11025  AESA  
01.024  beta-Bourboneno  5208-59-3  1345  11931  2 AESA  
01.026  1(5),7(11)-Guaiadieno  88-84-6  1347  2 AESA  
01.027  Bisabola-1,8,12-trieno  17627-44-0  AESA  
01.028  beta-Bisaboleno  495-61-4  AESA  
01.029  delta-3-Careno  13466-78-9  1342  10983  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de beta-pineno; 1-2 % de limo ­
neno; 1-2 % de mirceno; 0-1 % de p-cime ­
no 2 AESA  
01.033  2,2-Dimetil-hexano  590-73-8  AESA  
01.034  2,4-Dimetil-hexano  589-43-5  AESA  
01.035  2,6-Dimetilocta-2,4,6-trieno  673-84-7  2 AESA  
01.038  Dodecano  112-40-3  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 27
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
01.039  delta-Elemeno  20307-84-0  10996  AESA  
01.040  alfa-Farneseno  502-61-4  1343  10998  No mínimo 38 % de alfa e 29 % de beta 
(soma dos isómeros  cis e trans ); compo ­
nentes secundários: 20 % de bisaboleno, 
até 10 % de outros isómeros (valenceno, bourboneno, cadineno, guaieno)
 4 AESA  
01.045  D-Limoneno  5989-27-5  1326  491  AESA  
01.046  L-Limoneno  5989-54-8  491  AESA  
01.054  Pentadecano  629-62-9  AESA  
01.057  Tetradecano  629-59-4  AESA  
01.059  4(10)-Tujeno  3387-41-5  11018  2 AESA  
01.061  Undeca-1,3,5-trieno  16356-11-9  1341  No mínimo 94 % (soma dos isómeros  cis e 
trans ); componente secundário: 2,4,6-unde ­
catrieno (Z,Z,E)  4 AESA  
01.064  cis-3,7-Dimetil-1,3,6-octa ­
trieno  3338-55-4  2 AESA  
01.070  1-Octeno  111-66-0  2 AESA  
01.077  1-Metil-1,3-ciclo-hexadieno  1489-56-1  1344  AESA  
02.001  2-Metilpropan-1-ol  78-83-1  251  49  CMPAA  
02.002  Propan-1-ol  71-23-8  82  50  CMPAA  
02.003  Isopentanol  123-51-3  52  51  CMPAA  
02.004  Butan-1-ol  71-36-3  85  52  CMPAA  
02.005  Hexan-1-ol  111-27-3  91  53  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 28
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.006  Octan-1-ol  111-87-5  97  54  CMPAA  
02.007  Nonan-1-ol  143-08-8  100  55  CMPAA  
02.008  Dodecan-1-ol  112-53-8  109  56  CMPAA  
02.009  Hexadecan-1-ol  36653-82-4  114  57  CMPAA  
02.010  Álcool benzílico  100-51-6  25  58  AESA  
02.011  Citronelol  106-22-9  1219  59  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 5-8 % de álcoois C10 di-insaturados e saturados, 1 % de acetato de citronelilo, 1 % de citronelal
 AESA  
02.012  Geraniol  106-24-1  1223  60  AESA  
02.013  Linalol  78-70-6  356  61  CMPAA  
02.014  alfa-Terpineol  98-55-5  366  62  CMPAA  
02.015  Mentol  89-78-1  427  63  CMPAA  
02.016  DL-Borneol  507-70-0  1385  64  AESA  
02.017  Álcool cinamílico  104-54-1  647  65  AESA  
02.018  Nerolidol  7212-44-4  1646  67  AESA  
02.019  2-Feniletan-1-ol  60-12-8  987  68  AESA  
02.020  Hex-2-en-1-ol  2305-21-7  1354  2 AESA  
02.021  Heptan-1-ol  111-70-6  94  70  CMPAA  
02.022  Octan-2-ol  123-96-6  289  71  CMPAA  
02.023  Oct-1-en-3-ol  3391-86-4  1152  1 AESA  
02.024  Decan-1-ol  112-30-1  103  73  CMPAA  
02.026  3,7-Dimetiloctan-1-ol  106-21-8  272  75  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 5-7 % de geraniol e citronelol  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 29
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.027  (-)-Rodinol  6812-78-8  1222  76  AESA  
02.028  3,7-Dimetiloctan-3-ol  78-69-3  357  77  CMPAA  
02.029  3,7,11-Trimetildodeca- 
-2,6,10-trien-1-ol  4602-84-0  1230  78  AESA  
02.030  Álcool alfa-pentilcinamílico  101-85-9  674  79  AESA  
02.031  3-Fenilpropan-1-ol  122-97-4  636  80  AESA  
02.033  1-Fenilpropan-1-ol  93-54-9  822  82  AESA  
02.034  1-Fenilpentan-2-ol  705-73-7  825  83  AESA  
02.035  2-Metil-1-fenilpropan-2-ol  100-86-7  1653  84  AESA  
02.036  4-Fenilbutan-2-ol  2344-70-9  815  85  AESA  
02.037  3-Metil-1-fenilpentan-3-ol  10415-87-9  1649  86  AESA  
02.038  Álcool fenquílico  1632-73-1  1397  87  AESA  
02.039  Álcool 4-isopropilbenzílico  536-60-7  864  88  AESA  
02.040  Pentan-1-ol  71-41-0  88  514  CMPAA  
02.041  2-Metilbutan-2-ol  75-85-4  515  AESA  
02.042  2-(4-Metilfenil)propan-2-ol  1197-01-9  1650  530  No mínimo 90 %; componente secundário: 
9-11 % de p-isopropeniltolueno  AESA  
02.043  2-Etilbutan-1-ol  97-95-0  543  CCAH/CdE  
02.044  Heptan-3-ol  589-82-2  286  544  CMPAA  
02.045  Heptan-2-ol  543-49-7  284  554  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 30
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.047  3,7-Dimetiloctano-1,7-diol  107-74-4  610  559  CMPAA  
02.049  Nona-2,6-dien-1-ol  7786-44-9  1184  589  2 AESA  
02.050  Pent-2-en-1-ol  20273-24-9  1793  665  2 AESA  
02.051  5-Fenilpentan-1-ol  10521-91-2  675  674  AESA  
02.052  2-Metilpropan-2-ol  75-65-0  698  AESA  
02.054  p-Mentano-1,8-diol  80-53-5  701  AESA  
02.055  3,5,5-Trimetil-hexan-1-ol  3452-97-9  268  702  CMPAA  
02.056  Hex-3(cis)-en-1-ol  928-96-1  315  750c  CMPAA  
02.057  Undecan-1-ol  112-42-5  106  751  CMPAA  
02.058  (Z)-Nerol  106-25-2  1224  2018  AESA  
02.059  DL-Isoborneol  124-76-5  1386  2020  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-5 % de borneol  AESA  
02.060  p-Menta-1,8-dien-7-ol  536-59-4  974  2 AESA  
02.061  Di-hidrocarveol  619-01-2  378  2025  CMPAA  
02.062  Carveol  99-48-9  381  2027  CMPAA  
02.063  D-Neomentol  2216-52-6  428  2028  CMPAA  
02.064  1-Feniletan-1-ol  98-85-1  799  2030  AESA  
02.065  4-Metil-1-fenilpentan-2-ol  7779-78-4  827  2031  AESA  
02.066  4-Fenilbut-3-en-2-ol  17488-65-2  819  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 31
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.067  1R,2S,5R-Isopulegol  89-79-2  755  2033  4 AESA  
02.070  Ciclo-hexanol  108-93-0  2138  AESA  
02.071  p-Mentan-2-ol  499-69-4  376  2228  CMPAA  
02.072  4-Terpinenol  562-74-3  439  2229  CMPAA  
02.073  2-Fenilpropan-1-ol  1123-85-9  1459  2257  AESA  
02.074  Hex-4-en-1-ol  6126-50-7  318  2295  CMPAA  
02.075  (1R,2S,5S)-neo-Di-hidrocar ­
veol 18675-33-7  2296  AESA  
02.076  2-Metilbutan-1-ol  137-32-6  1199  2346  AESA  
02.077  Pentan-3-ol  584-02-1  2349  AESA  
02.078  Etanol  64-17-5  41  11891  CMPAA  
02.079  Isopropanol  67-63-0  277  CMPAA  
02.080  1-(p-Tolil)etan-1-ol  536-50-5  805  10197  AESA  
02.081  2,6-Dimetil-heptan-4-ol  108-82-7  303  11719  No mínimo 90 %; componente secundário: 
8-9 % de 2-heptanol  CMPAA  
02.082  2-Etil-hexan-1-ol  104-76-7  267  11763  CMPAA  
02.083  p-Ment-1-en-3-ol  491-04-3  434  10248  CMPAA  
02.085  Hidrato de sabineno  546-79-2  441  10309  CMPAA  
02.086  Undecan-2-ol  1653-30-1  297  11826  CMPAA  
02.087  Nonan-2-ol  628-99-9  293  11803  CMPAA  
02.088  Pentan-2-ol  6032-29-7  280  11696  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 32
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.089  Hexan-3-ol  623-37-0  282  11775  CMPAA  
02.090  Non-2(trans)-en-1-ol  31502-14-4  1365  10292  2 AESA  
02.091  Mirtenol  515-00-4  981  10285  2 AESA  
02.092  Desidrodi-hidroionol  57069-86-0  397  10195  No mínimo 70 %; componente secundário: 
25-27 % de tetra-hidroionona  CMPAA  
▼M3 
02.093  (Z)-Non-6-en-1-ol  35854-86-5  324  10294  CMPAA  
▼M1 
02.094  Oct-3-en-1-ol  20125-84-2  321  10296  CMPAA  
02.095  2-Etilfencol  18368-91-7  440  10208  CMPAA  
02.096  1-Terpinenol  586-82-3  373  10252  CMPAA  
02.097  beta-Terpineol  138-87-4  374  10254  CMPAA  
02.098  Octan-3-ol  589-98-0  291  11715  CMPAA  
02.099  Pent-1-en-3-ol  616-25-1  1150  11717  1 AESA  
02.100  Pinocarveol  5947-36-4  1403  10303  AESA  
02.101  Pin-2-en-4-ol  473-67-6  1404  10304  AESA  
02.102  Oct-3-en-2-ol  76649-14-4  1140  1 AESA  
02.103  Decan-3-ol  1565-81-7  295  10194  CMPAA  
02.104  Hex-1-en-3-ol  4798-44-1  1151  10220  1 AESA  
02.105  4-(2,6,6-Trimetil-2-ciclo-he ­
xenil)but-3-en-2-ol  25312-34-9  391  2 CMPAA  
02.106  4-(2,2,6-Trimetil-1-ciclo-he ­
xenil)but-3-en-2-ol  22029-76-1  392  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-8 % de ionol e ionona  2 CMPAA  
02.107  Di-hidro-beta-ionol  3293-47-8  395  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 33
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.108  4-Fenil-2-metilbutan-2-ol  103-05-9  1477  10281  AESA  
02.109  3-Metilbut-2-en-1-ol  556-82-1  1200  11795  AESA  
▼M3 
02.110  2,6-Dimetil-hept-6-en-1-ol  36806-46-9  348  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-10 % de 2,6-dimetil-5-hepten-1-ol  CMPAA  
▼M1 
02.111  3-Metilbutan-2-ol  598-75-4  300  CMPAA  
02.112  Non-2(cis)-en-1-ol  41453-56-9  1369  10292  2 AESA  
02.113  Oct-5(cis)-en-1-ol  64275-73-6  322  No mínimo 90 %; componente secundário: 
7-9 % de trans-5-octen-1-ol  CMPAA  
02.114  2-(2,2,3-Trimetilciclopent- 
-3-enil)etan-1-ol  1901-38-8  970  AESA  
02.115  3-Metilpentan-1-ol  589-35-5  263  10275  CMPAA  
02.119  Cedrenol  28231-03-0  10189  AESA  
02.120  (+)-Cedrol  77-53-2  10190  AESA  
02.121  Butan-2-ol  78-92-2  11735  CCAH/CdE  
▼M4 _____  
▼M1 
02.123  2-Metilbut-3-en-2-ol  115-18-4  11794  AESA  
02.124  6-Metil-hept-5-en-2-ol  1569-60-4  10264  AESA  
02.125  Undec-10-en-1-ol  112-43-6  10319  AESA  
02.126  Tetradecan-1-ol  112-72-1  10314  AESA  
02.128  Álcool p-anisílico  105-13-5  871  66  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 34
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.129  (L)-alfa-Bisabolol  23089-26-1  10178  Soma dos isómeros: no mínimo 95 %.  AESA  
02.131  But-3-en-2-ol  598-32-3  1 AESA  
02.132  Butano-1,3-diol  107-88-0  AESA  
02.133  Butano-2,3-diol  513-85-9  10181  AESA  
02.134  2-Ciclo-hexiletan-1-ol  4442-79-9  AESA  
02.135  Ciclopentanol  96-41-3  10193  AESA  
02.136  Dec-1-en-3-ol  51100-54-0  1153  1 AESA  
02.137  Dec-2-en-1-ol  22104-80-9  1794  11750  2 AESA  
02.138  Dec-9-en-1-ol  13019-22-2  AESA  
02.139  Deca-2,4-dien-1-ol  18409-21-7  1189  2 AESA  
02.140  1,2-Di-hidrolinalol  2270-57-7  AESA  
02.141  2-(6,6-Dimetilbici ­
clo[3.1.1]hept-2-en-2- 
-il)etan-1-ol  128-50-7  986  AESA  
02.142  3,3-Dimetilbutan-2-ol  464-07-3  AESA  
02.144  2,6-Dimetiloct-7-en-2-ol  18479-58-8  AESA  
▼M3 
02.145  2,6-Dimetilocta-1,5,7-trien- 
-3-ol  29414-56-0  EFSA  
▼M1 
02.146  (E)-3,7-Dimetilocta-1,5,7- 
-trien-3-ol  53834-70-1  10202  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de linalol, 1-2 % de óxido de 
linalol e até 1 % de óxido de nerol  4 AESA  
02.147  3,6-Dimetiloctan-3-ol  151-19-9  AESA  
02.148  Dodecan-2-ol  10203-28-8  11760  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 35
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.149  (-)-alfa-Elemol  639-99-6  10205  AESA  
02.150  (E,E)-Geranil-linalol  1113-21-9  AESA  
02.152  Hept-3-en-1-ol  10606-47-0  10219  AESA  
02.153  Hepta-2,4-dien-1-ol  33467-79-7  1784  2 AESA  
02.154  Heptadecan-1-ol  1454-85-9  AESA  
02.155  1-Hepten-3-ol  4938-52-7  1842  10218  1 AESA  
02.156  Hex-2(cis)-en-1-ol  928-94-9  1374  69  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de hex-2(trans)-en-1-ol  2 AESA  
02.159  Hex-3-en-1-ol  544-12-7  315  750  CCAH/CdE  
02.162  Hexa-2,4-dien-1-ol  111-28-4  1174  2 AESA  
02.164  Álcool 4-hidroxi-3,5-dime ­
toxibenzílico  530-56-3  AESA  
02.165  Álcool 4-hidroxibenzílico  623-05-2  955  AESA  
02.166  2-(4-Hidroxifenil)etan-1-ol  501-94-0  10226  AESA  
02.167  (1R,2R,5S)-Isodi-hidrocar ­
veol 18675-35-9  AESA  
02.168  Isofitol  505-32-8  10233  AESA  
02.170  (R)-(-)-Lavandulol  498-16-8  AESA  
02.171  p-Mentan-8-ol  498-81-7  AESA  
02.173  3-(4-Metoxifenil)propan-1- 
-ol 5406-18-8  AESA  
02.174  2-Metilbut-2-en-1-ol  4675-87-0  10258  1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 36
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.175  2-Metilbut-3-en-1-ol  4516-90-9  10259  AESA  
02.176  3-Metilbut-3-en-1-ol  763-32-6  10260  AESA  
02.177  2-Metil-hexan-3-ol  617-29-8  10266  AESA  
02.178  2-Metiloctan-1-ol  818-81-5  AESA  
02.180  4-Metilpentan-1-ol  626-89-1  10278  AESA  
02.181  2-Metilpentan-2-ol  590-36-3  10274  AESA  
02.182  3-Metilpentan-2-ol  565-60-6  10276  AESA  
02.183  4-Metilpentan-2-ol  108-11-2  10279  AESA  
02.184  3-Metilpentan-3-ol  77-74-7  10277  AESA  
02.186  Mirtanol  514-99-8  AESA  
02.187  Non-1-en-3-ol  21964-44-3  10291  1 AESA  
02.188  Nona-2,4-dien-1-ol  62488-56-6  1183  11802  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de 2-nonen-1-ol  2 AESA  
02.189  (Z,Z)-Nona-3,6-dien-1-ol  76649-25-7  1283  10289  AESA  
02.190  Nonan-3-ol  624-51-1  10290  AESA  
02.192  Oct-2-en-1-ol  22104-78-5  2 AESA  
02.193  Oct-2-en-4-ol  4798-61-2  1141  1 AESA  
▼M3 
02.194  Octa-1,5-dien-3-ol  83861-74-9  EFSA  
▼M1 
02.195  Octa-(3Z,5E)-dien-1-ol  70664-96-9  AESA  
02.196  Octadecan-1-ol  112-92-5  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 37
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.197  1,2,3,4,4a,5,6,7-Octa-hidro- 
-2,5,5-trimetilnaftalen-2-ol  41199-19-3  10173  AESA  
02.198  Octano-1,3-diol  23433-05-8  AESA  
02.201  Pent-4-en-1-ol  821-09-0  AESA  
02.202  Pentadecan-1-ol  629-76-5  AESA  
02.203  2-Fenilpropan-2-ol  617-94-7  11704  AESA  
02.204  Fitol  150-86-7  1832  10302  AESA  
02.205  Álcool piperonílico  495-76-1  10306  AESA  
02.206  (-)-Esclareol  515-03-7  10311  AESA  
02.207  Álcool tujílico  21653-20-3  1865  AESA  
02.209  3,3,5-Trimetilciclo-hexan-1- 
-ol 116-02-9  1099  AESA  
02.210  Undec-2-en-1-ol  37617-03-1  1384  2 AESA  
▼M3 
02.211  Undeca-1,5-dien-3-ol  56722-23-7  EFSA  
▼M1 
02.213  Álcool vanilílico  498-00-0  886  690  AESA  
02.214  Vetiverol  89-88-3  1866  10321  2 AESA  
02.216  12-beta-Santalen-14-ol  77-42-9  74  2 AESA  
02.217  12-alfa-Santalen-14-ol  115-71-9  74  2 AESA  
02.219  2,6-Dimetil-2-heptanol  13254-34-7  AESA  
02.222  3-Pentenol-1  39161-19-8  10298  AESA  
02.224  3-(1-Mentoxi)propano-1,2- 
-diol  87061-04-9  1408  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 38
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
02.226  [S-(cis)]-3,7,11-Trimetil- 
-1,6,10-dodecatrien-3-ol  142-50-7  67  AESA  
▼M3 
02.229  (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol  7540-51-4  No mínimo 90 % de isómero  cis; compo­
nentes secundários: 2-6 % de álcoois C10 di-insaturados e saturados, 2-4 % de ace ­
tato de citronelilo e 2-3 % de citronelal
 EFSA  
▼M1 
02.230  Terpineol  8000-41-7  Soma dos isómeros: 91-99 %. Contribuição 
relativa de cada isómero: 55-75 % alfa, 16- 
-23 % gama, 1-10 % cis-beta, 1-13 % trans- -beta, 0-1 % delta
 AESA  
02.231  trans-2, cis-6-Nonadien-1-ol  28069-72-9  2 AESA  
02.234  (Z)-Non-3-en-1-ol  10340-23-5  10293  AESA  
02.242  2-Butoxietan-1-ol  111-76-2  10182  AESA  
02.243  (E,Z)-3,6-Nonadien-1-ol  56805-23-3  1284  No mínimo 92 %; componente secundário: 
6 % de (E,E)-3,6-nonadien-1-ol  AESA  
02.245  2,3,4-Trimetil-3-pentanol  3054-92-0  1643  AESA  
02.246  p-Mentano-3,8-diol  42822-86-6  1416  AESA  
02.247  L-Mentoxietanol  38618-23-4  1853  AESA  
02.248  Vanilina-3-(L-mentoxi)pro ­
pano-1,2-diol-acetal  180964-47-0  1879  AESA  
02.249  (4Z)-Hepten-1-ol  6191-71-5  1280  AESA  
02.250  2,4,8-Trimetil-7-nonen-2-ol  437770-28-0  1644  AESA  
02.251  2,4,8-Trimetil-3,7-nonadien- 
-2-ol  479547-57-4  1645  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 39
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M3 
02.252  4,8-Dimetil-3,7-nonadien-2- 
-ol 67845-50-5  1841  EFSA  
▼M1 
02.253  2,4-Dimetil-4-nonanol  74356-31-3  1850  AESA  
02.254  (1R,2S,5S)-3-Mentoxi-2- 
-metilpropano-1,2-diol  195863-84-4  1411  AESA  
02.255  (Z)-4-Hepten-2-ol  66642-85-1  No mínimo 91 %; componentes secundá ­
rios: (E)-4-hepten-2-ol (4-5 %), 2-heptanol 
(até 1 %), trans-3-hepten-2-ol (até 1 %) cis- -3-hepten-2-ol (até 1 %).
 AESA  
03.001  1,8-Cineol  470-82-6  1234  182  AESA  
03.003  Éter benzílico e etílico  539-30-0  1252  521  AESA  
03.004  Éter dibenzílico  103-50-4  1256  11856  AESA  
03.005  Éter 2-butílico e etílico  2679-87-0  1231  10911  AESA  
03.006  (2-Metoxietil)benzeno  3558-60-9  1254  11812  AESA  
03.007  1,4-Cineol  470-67-7  1233  11225  No mínimo 75 %; componente secundário: 
20-25 % de 1,8-cineol.  AESA  
03.008  2-Acetoxi-1,8-cineol  57709-95-2  AESA  
03.010  Éter benzílico e butílico  588-67-0  1253  520  No mínimo 93 %; componente secundário: 
2-5 % de álcool benzílico  AESA  
03.011  Éter benzílico e metílico  538-86-3  10910  AESA  
03.012  Éter benzílico e octílico  54852-64-1  AESA  
03.015  Éter etílico e geranílico  40267-72-9  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 40
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
03.016  Éter hexílico e metílico  4747-07-3  AESA  
03.019  Éter etílico e prenílico  22094-00-4  1232  AESA  
03.020  Éter metílico e alfa-terpiní ­
lico 14576-08-0  AESA  
03.022  1-Metoxi-1-deceno  79930-37-3  1802  AESA  
03.023  Acetato de 1-etoxietilo  1608-72-6  AESA  
03.024  Éter digeranílico  31147-36-1  AESA  
04.002  6-Etoxiprop-3-enilfenol  94-86-0  1264  170  AESA  
04.003  Eugenol  97-53-0  1529  171  AESA  
04.004  Isoeugenol  97-54-1  1260  172  AESA  
04.005  2-Metoxifenol  90-05-1  713  173  AESA  
04.006  Timol  89-83-8  709  174  AESA  
04.007  2-Metoxi-4-metilfenol  93-51-6  715  175  AESA  
04.008  4-Etilguaiacol  2785-89-9  716  176  AESA  
04.009  2-Metoxi-4-vinilfenol  7786-61-0  725  177  AESA  
04.010  1-Metoxi-4-(prop-1(trans)- 
-enil)benzeno  4180-23-8  217  183  CMPAA  
04.013  1,2-Dimetoxi-4-(prop-1- 
-enil)benzeno  93-16-3  1266  186  AESA  
04.014  1-Metoxi-2-metilbenzeno  578-58-5  1242  187  AESA  
04.015  1-Metoxi-4-metilbenzeno  104-93-8  1243  188  AESA  
04.016  1,3-Dimetoxibenzeno  151-10-0  1249  189  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 41
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
04.017  1-Etoxi-2-metoxi-4-(prop-1- 
-enil)benzeno  7784-67-0  1267  190  AESA  
04.018  Éter benzílico e isoeugeníli ­
co 120-11-6  1268  522  AESA  
04.019  2,5-Dimetilfenol  95-87-4  706  537  AESA  
04.020  3,5-Dimetilfenol  108-68-9  538  AESA  
04.021  3-Etilfenol  620-17-7  549  AESA  
04.022  4-Etilfenol  123-07-9  694  550  AESA  
04.026  3-Metilfenol  108-39-4  692  617  AESA  
04.027  2-Metilfenol  95-48-7  691  618  AESA  
04.028  4-Metilfenol  106-44-5  693  619  AESA  
04.029  Benzeno-1,2-diol  120-80-9  680  CCAH/CdE  
04.031  Carvacrol  499-75-2  710  2055  AESA  
04.032  Anisole  100-66-3  1241  2056  AESA  
04.033  Éter etílico e beta-naftílico  93-18-5  1258  2058  AESA  
04.034  1,4-Dimetoxibenzeno  150-78-7  1250  2059  AESA  
04.035  Éter difenílico  101-84-8  1255  2201  AESA  
04.036  2,6-Dimetoxifenol  91-10-1  721  2233  AESA  
04.037  4-Etoxifenol  622-62-8  720  2258  AESA  
04.038  Éter carvacrílico e etílico  4732-13-2  1247  11840  AESA  
04.039  1-Metoxi-4-propilbenzeno  104-45-0  1244  11835  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 42
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
04.040  1,2-Dimetoxi-4-vinilbenze ­
no 6380-23-0  1251  11228  AESA  
04.041  Fenol  108-95-2  690  11811  AESA  
04.042  2,6-Dimetilfenol  576-26-1  707  11261  AESA  
04.043  1-Isopropil-2-metoxi-4-me ­
tilbenzeno  1076-56-8  1246  11245  AESA  
04.044  2-Isopropilfenol  88-69-7  697  11234  AESA  
04.045  2-(Etoximetil)fenol  20920-83-6  714  11905  AESA  
04.046  2-Propilfenol  644-35-9  695  11908  AESA  
04.047  Benzeno-1,3-diol  108-46-3  712  11250  AESA  
04.048  3,4-Dimetilfenol  95-65-8  708  11262  AESA  
04.049  2-Metoxi-4-propilfenol  2785-87-7  717  AESA  
04.050  4-Propilfenol  645-56-7  696  AESA  
04.051  4-Alil-2,6-dimetoxifenol  6627-88-9  726  11214  AESA  
04.052  4-Etil-2,6-dimetoxifenol  14059-92-8  723  11231  AESA  
04.053  4-Metil-2,6-dimetoxifenol  6638-05-7  722  AESA  
04.054  Éter isobutílico e beta-naftí ­
lico 2173-57-1  1259  11886  AESA  
04.055  2,6-Dimetoxi-4-prop-1-enil ­
fenol  20675-95-0  1265  AESA  
04.056  2,6-Dimetoxi-4-propilfenol  6766-82-1  724  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 43
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
04.057  4-Vinilfenol  2628-17-3  711  11257  AESA  
04.058  4-Alilfenol  501-92-8  1527  11218  AESA  
04.059  Éter carvacrílico e metílico  6379-73-3  11224  AESA  
04.061  2,6-Dimetoxi-4-vinilfenol  28343-22-8  11229  AESA  
04.062  1,2-Dimetoxibenzeno  91-16-7  1248  10320  AESA  
04.063  1,3-Dimetil-4-metoxibenze ­
no 6738-23-4  1245  AESA  
04.064  4-(1,1-Dimetiletil)fenol  98-54-4  733  AESA  
04.065  2,3-Dimetilfenol  526-75-0  11258  AESA  
04.066  2,4-Dimetilfenol  105-67-9  11259  AESA  
04.067  1-Etoxi-2-metoxibenzeno  17600-72-5  AESA  
04.068  1-Etoxi-4-metoxibenzeno  5076-72-2  AESA  
04.069  1-Etil-4-metoxibenzeno  1515-95-3  AESA  
04.070  2-Etilfenol  90-00-6  11232  AESA  
04.072  3-Isopropilfenol  618-45-1  AESA  
04.073  4-Isopropilfenol  99-89-8  AESA  
04.074  2-Metoxinaftaleno  93-04-9  1257  AESA  
04.075  1-Metoxinaftaleno  2216-69-5  AESA  
04.076  3-Metoxifenol  150-19-6  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 44
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
04.077  4-Metoxifenol  150-76-5  11241  AESA  
04.078  5-Metil-2-(terc-butil)fenol  88-60-8  AESA  
04.079  Éter metílico e 4-metoxi ­
benzílico  1515-81-7  AESA  
04.084  1,2,3-Trimetoxibenzeno  634-36-6  AESA  
04.085  2,3,6-Trimetilfenol  2416-94-6  737  AESA  
04.088  1-Metoxi-4-(1-propenil)ben ­
zeno  104-46-1  183  CdE 
04.091  Éter etílico e 4-hidroxiben ­
zílico  57726-26-8  AESA  
04.092  Éter 4-hidroxibenzílico e 
metílico  5355-17-9  AESA  
04.093  Éter butílico e vanílico  82654-98-6  888  AESA  
04.094  Éter etílico e 4-hidroxi-3- 
-metoxibenzílico  13184-86-6  887  AESA  
04.095  2,4,6-Trimetilfenol  527-60-6  AESA  
04.096  2-Metoxi-6-(2-propenil)fe ­
nol 579-60-2  1528  AESA  
04.097  4-Prop-1-enilfenol  539-12-8  AESA  
05.001  Acetaldeído  75-07-0  80  89  CMPAA  
05.002  Propanal  123-38-6  83  90  CMPAA  
05.003  Butanal  123-72-8  86  91  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 45
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.004  2-Metilpropanal  78-84-2  252  92  CMPAA  
05.005  Pentanal  110-62-3  89  93  CMPAA  
05.006  3-Metilbutanal  590-86-3  258  94  CMPAA  
05.007  2-Etilbutanal  97-96-1  256  95  CMPAA  
05.008  Hexanal  66-25-1  92  96  CMPAA  
05.009  Octanal  124-13-0  98  97  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-7 % de 2-metil-heptanal  CMPAA  
05.010  Decanal  112-31-2  104  98  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-7 % de 2-metilnonanal  CMPAA  
05.011  Dodecanal  112-54-9  110  99  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-6 % de tetradecanal; 2-5 % de de ­
canal; 1-2 % de hexadecanal  CMPAA  
05.012  3,7-Dimetil-7-hidroxiocta ­
nal 107-75-5  611  100  CMPAA  
05.013  Benzaldeído  100-52-7  22  101  AESA  
05.014  Cinamaldeído  104-55-2  656  102  AESA  
05.015  4-Metoxibenzaldeído  123-11-5  878  103  AESA  
05.016  Piperonal  120-57-0  896  104  AESA  
05.017  Veratraldeído  120-14-9  877  106  AESA  
05.018  Vanilina  121-33-5  889  107  AESA  
05.019  Etilvanilina  121-32-4  893  108  AESA  
05.020  Citral  5392-40-5  1225  109  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 46
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.021  Citronelal  106-23-0  1220  110  No mínimo 85 %; componentes secundá ­
rios: 12-14 % de uma mistura de terpenói ­
des (sobretudo 1,8-cineol, 2-isopropilideno- 
-5-metilciclo-hexanol, linalol, acetato de ci ­
tronelilo e outros terpenos naturais)  AESA  
05.022  4-Isopropilbenzaldeído  122-03-2  868  111  AESA  
05.023  2,6-Dimetiloctanal  7779-07-9  273  112  CMPAA  
05.024  2-Metiloctanal  7786-29-0  270  113  CMPAA  
05.025  Nonanal  124-19-6  101  114  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-8 % de 2-metiloctanal  CMPAA  
▼M3 
05.026  o-Tolualdeído  529-20-4  EFSA  
▼M1 
05.027  Tolualdeído  1334-78-7  866  115  No mínimo 95 % (soma dos isómeros  o, m, 
e p) AESA  
▼M3 
05.028  m-Tolualdeído  620-23-5  EFSA  
05.029  p-Tolualdeído  104-87-0  EFSA  
▼M1 
05.030  Fenilacetaldeído  122-78-1  1002  116  AESA  
05.031  Heptanal  111-71-7  95  117  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-7 % de 2-metil-hexanal  AESA  
05.032  Tetradecanal  124-25-4  112  118  No mínimo 85 %; componentes secundá ­
rios: 10-12 % de dodecanal, hexadecanal 
e octadecanal  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 47
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.033  2-Etil-hept-2-enal  10031-88-6  1216  120  1 AESA  
05.034  Undecanal  112-44-7  107  121  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-8 % de 2-metildecanal  CMPAA  
05.035  Undec-10-enal  112-45-8  330  122  CMPAA  
05.036  Undec-9-enal  143-14-6  329  123  CMPAA  
05.037  2-Dodecenal  4826-62-4  1350  124  No mínimo 93 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-dodecenóico  2 AESA  
05.038  2-Fenilpropanal  93-53-8  1467  126  AESA  
05.039  alfa-Butilcinamaldeído  7492-44-6  684  127  AESA  
05.040  alfa-Pentilcinamaldeído  122-40-7  685  128  AESA  
05.041  alfa-Hexilcinamaldeído  101-86-0  686  129  AESA  
05.042  p-Tolilacetaldeído  104-09-6  1023  130  AESA  
05.043  2-(p-Tolil)propionaldeído  99-72-9  1471  131  AESA  
05.044  p-Isopropilfenilacetaldeído  4395-92-0  1024  132  AESA  
05.045  3-(p-Cumenil)-2-metilpro ­
pionaldeído  103-95-7  1465  133  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5 % de ácido 3-(p-cumenil)-2-metilpropió ­
nico AESA  
05.046  2-Metil-4-fenilbutiraldeído  40654-82-8  1462  134  AESA  
05.047  4-Hidroxibenzaldeído  123-08-0  956  558  AESA  
05.048  2-Metoxicinamaldeído  1504-74-1  688  571  No mínimo 94 %; componente secundário: 
3 % de ácido o-metoxicinâmico  AESA  
05.049  2-Metilbutiraldeído  96-17-3  254  575  CMPAA  
05.050  alfa-Metilcinamaldeído  101-39-3  683  578  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 48
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.051  3-(4-Metoxifenil)-2-metil ­
prop-2-enal  65405-67-6  689  584  AESA  
05.052  2-Metil-3-(p-tolil)propional ­
deído  41496-43-9  1466  587  AESA  
05.053  2,4,6-Trimetil-1,3,5-trioxa ­
no 123-63-7  594  CCAH/CdE  
05.055  Salicilaldeído  90-02-8  897  605  AESA  
05.056  4-Etoxibenzaldeído  10031-82-0  879  626  AESA  
05.057  Hexa-2(trans),4(trans)-die ­
nal 142-83-6  1175  640  2 AESA  
05.058  Nona-2(trans),6(cis)-dienal  557-48-2  1186  659  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-7 % de (E,E)-2,6-nonadienal  2 AESA  
05.059  Non-6(cis)-enal  2277-19-2  325  661  No mínimo 90 %; componente secundário: 
6-9 % de trans-6-nonenal  CMPAA  
05.060  Oct-2-enal  2363-89-5  1363  663  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de ácido 2-octenóico e de oc ­
tanoato de etilo  2 AESA  
05.061  Oct-6-enal  63826-25-5  664  AESA  
05.062  2-Fenilcrotonaldeído  4411-89-6  1474  670  2 AESA  
05.064  Trideca- 
-2(trans),4(cis),7(cis)-trienal  13552-96-0  1198  685  No mínimo 71 %; componentes secundá ­
rios: 14 % de 4-cis-7-cis-tridecadienol; 6 % de 3-cis-7-cis-tridecadienol; 5 % de 2-trans-7-cis-tridecadienal; 3 % de 2-trans- 
-4-trans-7-cis-tridecatrienal
 2 AESA  
05.066  4-Etoxi-3-metoxibenzaldeí ­
do 120-25-2  703  AESA  
05.068  4-Etilbenzaldeído  4748-78-1  865  705  AESA  
05.069  2-Metilpentanal  123-15-9  260  706  CMPAA  
05.070  2-Heptenal  2463-63-0  1360  730  2 CCAH/CdE  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 49
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.071  Nona-2,4-dienal  6750-03-4  1185  732  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: 5-6 % de 2,4-nonadien-1-ol e 1-2 % 
de 2-nonen-1-ol  2 AESA  
05.072  trans-2-Nonenal  18829-56-6  733  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-nonenóico  2 CdE  
05.073  Hex-2(trans)-enal  6728-26-3  1353  748  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-hexenóico  2 CdE  
05.074  2,6-Dimetil-hept-5-enal  106-72-9  349  2006  No mínimo 85 %; componentes secundá ­
rios: 9-10 % de 6-metil-5-hepten-2-ona; 1- 
-2 % de 2,6-dimetil-6-heptenal  CMPAA  
05.075  Hex-3(cis)-enal  6789-80-6  316  2008  CMPAA  
05.076  Dec-2-enal  3913-71-1  1349  2009  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-decenóico  2 AESA  
05.077  2-Metilundecanal  110-41-8  275  2010  CMPAA  
05.078  Tridec-2-enal  7774-82-5  1359  2011  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de ácido 2-tridecenóico  2 AESA  
05.079  Citronelil-oxiacetaldeído  7492-67-3  592  2012  No mínimo 75 %; componentes secundá ­
rios: 20-21 % de geraniloxiacetaldeído; 1- -2 % de citronelol
 AESA  
05.080  3-Fenilpropanal  104-53-0  645  2013  AESA  
05.081  2,4-Decadienal  2363-88-4  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: mistura de (cis, cis)-, (cis, trans)- e 
(trans, cis)-2,4-decadienais (soma de todos 
os isómeros 95 %); acetona e isopropanol  2 AESA  
05.082  (Z,Z)-3,6-Dodecadienal  13553-09-8  2121  AESA  
05.084  Hepta-2,4-dienal  4313-03-5  1179  729  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-4 % de (E,Z)-2,4-heptadienal e 2- 
-4 % de ácido 2,4-heptadienóico  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 50
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M3 
05.085  ( Z)-Hept-4-enal  6728-31-0  320  2124  No mínimo 93 % de hept-4-enal na confor ­
mação  Z; componente secundário: 2-5 % 
de hept-4-enal na conformação  E CMPAA  
▼M1 
05.090  2-Metilpent-2-enal  623-36-9  1209  2129  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 1,5-2,5 % de propionaldeído e 3,5- 
-4,5 % de ácido propiónico  1 AESA  
05.091  2-Hidroxi-4-metilbenzaldeí ­
do 698-27-1  898  2130  AESA  
05.094  3-(4-Isopropilfenil)propio ­
naldeído  7775-00-0  680  2261  85-90 % do isómero  p e 5-10 % do isó ­
mero  o AESA  
05.095  2-Metilcrotonaldeído  497-03-0  1201  2281  1 AESA  
05.096  4-Decenal  30390-50-2  326  2297  CMPAA  
05.097  3-Metil-2-fenilbutiraldeído  2439-44-3  1463  135  AESA  
05.098  p-Ment-1-en-9-al  29548-14-9  971  10347  AESA  
05.099  5-Metil-2-fenil-hex-2-enal  21834-92-4  1472  10365  2 AESA  
05.100  4-Metil-2-fenilpent-2-enal  26643-91-4  1473  10366  2 AESA  
05.101  Penta-2,4-dienal  764-40-9  1173  11695  2 AESA  
05.102  Pent-2-enal  764-39-6  1364  10375  2 AESA  
05.103  3-Fenilpent-4-enal  939-21-9  679  10378  AESA  
05.104  2,6,6-Trimetilciclo-hexa- 
-1,3-dieno-1-carbaldeído  116-26-7  977  10383  AESA  
05.105  2-Butilbut-2-enal  25409-08-9  1214  10324  1 AESA  
05.106  Mirtenal  564-94-3  980  10379  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 51
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.107  2-Isopropil-5-metil-hex-2- 
-enal  35158-25-9  1215  10361  1 AESA  
05.108  Undeca-2,4-dienal  13162-46-4  1195  10385  2 AESA  
05.109  2-Undecenal  2463-77-6  1366  11827  2 AESA  
05.110  2,4-Dimetilbenzaldeído  15764-16-6  869  AESA  
05.111  Octa-2(trans),6(trans)-dienal  56767-18-1  1182  10371  2 AESA  
05.112  2,6,6-Trimetilciclo-hex-1- 
-en-1-acetaldeído  472-66-2  978  10338  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de beta-ciclocitral; 0,5-1 % de 
beta-ionona; 2-4 % de beta-homociclogera ­
nato de metilo; 0,6-1 % de beta-homociclo ­
geranato de etilo  AESA  
05.113  Hex-4-enal  4634-89-3  319  10337  CMPAA  
05.114  4-Metilpent-2-enal  5362-56-1  1208  10364  2 AESA  
05.115  2-Fenilpent-4-enal  24401-36-3  1476  10377  AESA  
05.116  3,5,5-Trimetil-hexanal  5435-64-3  269  10384  CMPAA  
05.117  p-Menta-1,8-dien-7-al  2111-75-3  973  11788  2 AESA  
05.118  4-Metoxicinamaldeído  1963-36-6  687  11919  AESA  
05.119  (1R)2,2,3-Trimetilciclopent- 
-3-en-1-il-acetaldeído  4501-58-0  967  10325  AESA  
05.120  Dodeca-2,6-dienal  21662-13-5  1197  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 52
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.121  2,6,6-Trimetil-2-ciclo-hexe ­
no-1-carboxaldeído  432-25-7  979  2133  2 AESA  
05.122  p-Metilcinamaldeído  1504-75-2  682  10352  AESA  
05.123  (1R,2R,5S)5-Isopropenil-2- 
-metilciclopentanocarboxal ­
deído  55253-28-6  968  AESA  
05.124  3-Metilcrotonaldeído  107-86-8  1202  10354  AESA  
05.125  Dodeca-2,4-dienal  21662-16-8  1196  11758  No mínimo 85 %; componente secundário: 
11-12 % de isómero 2-trans-4-cis  2 AESA  
05.126  2-Metiloct-2-enal  49576-57-0  1217  10363  1 AESA  
05.127  Octa-2(trans),4(trans)-dienal  30361-28-5  1181  11805  2 AESA  
05.128  Oct-5(cis)-enal  41547-22-2  323  No mínimo 85 %; componente secundário: 
10-15 % de trans-5-octenal  CMPAA  
05.129  2-Metoxibenzaldeído  135-02-4  10350  AESA  
05.134  2-Metil-3-tolilpropional ­
deído (mistura  o, m, p ) 587 No mínimo 95 % (soma dos isómeros:  p- 
-80 %;  o-10 %;  m-5 %)  CdE 
▼M3 
05.137  Dec-4( cis)-enal  21662-09-9  No mínimo 90 %; componente secundário: 
pelo menos 5 % do isómero  trans  EFSA  
▼M1 
05.139  Dec-9-enal  39770-05-3  1286  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 53
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.140  Deca-2(trans),4(trans)-die ­
nal 25152-84-5  1190  2120  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de mistura de (cis, cis)-, (cis, trans)- e (trans, cis)-2,4-decadienais; 3-4 % de acetona e vestígios de isopropanol
 2 AESA  
05.141  Deca-2,4,7-trienal  51325-37-2  1786  2 AESA  
05.142  3,4-Di-hidroxibenzaldeído  139-85-5  10328  AESA  
05.143  2,5-Dimetil-2-vinil-hex-4- 
-enal  56134-05-5  AESA  
05.144  Dodeca-2(trans)-enal  20407-84-5  No mínimo 93 %; componente secundário: 
2-3 % de ácido 2-dodecenóico  2 AESA  
05.147  2-Etil-hexanal  123-05-7  10331  AESA  
05.148  Farnesal  19317-11-4  1228  AESA  
05.149  Glutaraldeído  111-30-8  AESA  
05.150  Hept-2(trans)-enal  18829-55-5  1360  730  2 AESA  
05.152  Hexadecanal  629-80-1  10336  AESA  
05.153  4-Hidroxi-3,5-dimetoxiben ­
zaldeído  134-96-3  1878  10340  AESA  
05.154  (E)-4-Hidroxi-3,5-dimetoxi ­
cinamaldeído  4206-58-0  10341  AESA  
05.155  4-Hidroxi-3-metoxicinamal ­
deído (mistura de isómeros)  458-36-6  10342  AESA  
05.156  3-(4-Hidroxi-3-metoxife ­
nil)propanal  80638-48-8  AESA  
05.157  Isociclocitral  1335-66-6  AESA  
05.158  3-Metoxibenzaldeído  591-31-1  10351  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 54
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.159  p-Metoxifenilacetaldeído  5703-26-4  AESA  
05.160  2-Metildecanal  19009-56-4  AESA  
05.164  2-Metil-hexanal  925-54-2  AESA  
05.166  4-Metilpentanal  1119-16-0  10369  AESA  
05.167  12-Metiltetradecanal  75853-50-8  AESA  
05.169  12-Metiltridecanal  75853-49-5  1229  AESA  
05.170  Neral  106-26-3  1 AESA  
05.171  Non-2-enal  2463-53-8  1362  733  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-nonenóico  2 AESA  
05.172  Nona-2(trans),6(trans)-die ­
nal 17587-33-6  1187  2 AESA  
05.173  Nona-2,4,6-trienal  57018-53-8  1785  2 AESA  
05.174  Pent-4-enal  2100-17-6  1619  AESA  
05.175  2-Fenilpent-2-enal  3491-63-2  2 AESA  
05.179  (E)-Tetradec-2-enal  51534-36-2  1803  2 AESA  
▼M3 
05.182  2,6,6-Trimetilciclo-hex-2- 
-eno-1-carboxaldeído  432-24-6  EFSA  
▼M1 
05.183  4-(2,6,6-Trimetilciclo-hexe ­
nil)-2-metilbutanal  73398-85-3  AESA  
05.184  Undec-2(trans)-enal  53448-07-0  2 AESA  
05.186  2,4-Octadienal  5577-44-6  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 55
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.188  trans-3,7-Dimetilocta-2,6- 
-dienal  141-27-5  1 AESA  
05.189  2-Hexenal  505-57-7  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-hexenóico  2 AESA  
05.190  trans-2-Octenal  2548-87-0  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de ácido 2-octenóico e de oc ­
tanoato de etilo  2 AESA  
05.191  trans-2-Decenal  3913-81-3  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-4 % de ácido 2-decenóico  2 AESA  
05.192  3-Hexenal  4440-65-7  1271  No mínimo 80 % (soma dos isómeros  cis e 
trans ); componente secundário: 18-20 % de 
trans-2-hexenal  AESA  
05.194  trans-2,trans-4-Nonadienal  5910-87-2  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: pelo menos 5 % de 2,4-nonadien-1- -ol e 2-nonen-1-ol e outros isómeros do 2,4-nonadienal
 2 AESA  
05.195  trans-2-Tridecenal  7069-41-2  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-5 % de ácido 2-tridecenóico e 3- -5 % de cis-2-tridecenal
 2 AESA  
05.196  trans-2,trans-4-Undecadie ­
nal 30361-29-6  10385  2 AESA  
05.198  2-Metil-4-(2,6,6-trimetil-2- 
-ciclo-hexen-1-il)-3-butenal  58102-02-6  AESA  
05.203  9-Octadecenal  5090-41-5  1641  AESA  
05.208  Z-8-Tetradecenal  169054-69-7  1640  AESA  
05.211  6-Metiloctanal  30689-75-9  AESA  
05.217  (Z)-5-Decenal  21662-08-8  AESA  
05.218  16-Octadecenal  56554-87-1  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 56
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
05.219  3-Metil-hexanal  19269-28-4  AESA  
05.220  4Z-Dodecenal  21944-98-9  1636  No mínimo 94 % de (4Z)-dodecenal; com ­
ponente secundário: 3-4 % de dodecanal  AESA  
05.221  6,6'-Di-hidroxi-5,5'-dimeto ­
xi-bifenil-3,3'-dicarbaldeído  2092-49-1  1881  AESA  
05.222  2-Fenil-4-metil-2-hexenal  26643-92-5  2 AESA  
05.223  4-Etiloctanal  58475-04-0  1819  AESA  
05.224  (4E)-Hexenal  25166-87-4  1622  AESA  
05.225  6-Metil-heptanal  63885-09-6  AESA  
05.226  E-4-Undecenal  68820-35-9  AESA  
06.001  1,1-Dietoxietano  105-57-7  941  35  AESA  
06.002  5-Hidroxi-2-fenil-1,3-dioxa ­
no 1708-40-3  838  36  No mínimo 98 % (soma de 5-hidroxi-2-fe ­
nil-1,3-dioxano e 2-fenil-4-hidroximetil- 
-1,3-dioxalano)  AESA  
06.003  alfa-alfa-Dimetoxitolueno  1125-88-8  837  37  AESA  
06.004  Citral-dietil-acetal  7492-66-2  948  38  No mínimo 98 % (soma dos isómeros + 
hemiacetais + citral)  AESA  
06.005  Citral-dimetil-acetal  7549-37-3  944  39  No mínimo 98 % (soma dos isómeros + 
hemiacetais + citral)  AESA  
06.006  2-Fenil-1,1-dimetoxietano  101-48-4  1003  40  AESA  
06.007  Fenilacetaldeído-glicerilace ­
tal 29895-73-6  1004  41  57 % de 5-hidroximetil-2-fenil-1,3-dioxola ­
no; 38 % de 5-hidroxi-2-fenil-1,3-dioxano  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 57
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.008  1,1-Dimetoxioctano  10022-28-3  942  42  AESA  
06.009  1,1-Dimetoxidecano  7779-41-1  945  43  AESA  
06.010  1,1-Dietoxi-3,7-dimetiloc ­
tan-7-ol  7779-94-4  613  44  CMPAA  
06.011  3,7-Dimetil-1,1-dimetoxioc ­
tan-7-ol  141-92-4  612  45  CMPAA  
06.012  Tolualdeído-glicerilacetal  1333-09-1  867  46  40 % de 5-hidroxidioxano; 60 % de 5-hi ­
droximetildioxalano  AESA  
06.013  alfa-Pentilcinamaldeído-di ­
metilacetal  91-87-2  681  47  AESA  
06.014  Cinamaldeído-etileno-gli ­
col-acetal  5660-60-6  648  48  AESA  
06.015  1,1-Dimetoxietano  534-15-6  940  510  AESA  
06.016  1-Feniletoxi-1-propoxi-eta ­
no 7493-57-4  1000  511  AESA  
06.017  (Dietoximetil)benzeno  774-48-1  517  AESA  
06.019  1-Benziloxi-1-(2-metoxieto ­
xi)etano  7492-39-9  840  523  AESA  
06.020  1,1-Dietoxidecano  34764-02-8  531  CCAH/CdE  
06.021  1,1-Dietoxi-heptano  688-82-4  553  CCAH/CdE  
06.023  1,1-Dietoxi-hexano  3658-93-3  557  CCAH/CdE  
06.024  1,1-Di-isobutoxi-2-fenileta ­
no 68345-22-2  1006  595  AESA  
06.025  1,1-Dietoxinona-2,6-dieno  67674-36-6  946  660  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 58
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.027  4,5-Dimetil-2-benzil-1,3- 
-dioxolano  5468-06-4  1005  669  No mínimo 93 %; componente secundário: 
2-3 % de butano-2,3-diol  AESA  
06.028  1,1-Dimetoxi-heptano  10032-05-0  947  2015  AESA  
06.029  Heptanal-gliceril-acetal 
(mistura de 1,2 e 1,3 ace ­
tais) 72854-42-3  912  2016  Mistura de acetais (56-58 % de dioxolano; 
37-39 % de dioxano) e 1-2 % de heptanal 
que não reagiu  AESA  
06.030  1,1-Dimetoxi-2-fenilpropa ­
no 90-87-9  1468  2017  AESA  
06.031  1,1-Dietoxi-hex-2-eno  54306-00-2  1383  2135  2 AESA  
06.032  4-Metil-2-fenil-1,3-dioxola ­
no 2568-25-4  839  2226  AESA  
06.033  1,1-Dibutoxietano  871-22-7  2341  CCAH/CdE  
06.034  1,1-Dipropoxietano  105-82-8  2342  CCAH/CdE  
06.035  Citral-propileno-glicol-ace ­
tal 10444-50-5  2343  CCAH/CdE  
06.036  1-Butoxi-1-(2-feniletoxi)eta ­
no 64577-91-9  1001  10007  AESA  
06.037  1,1-Dietoxi-hept-4-eno ( cis 
e trans ) 1192738-48-9  949  10011  AESA  
06.038  4,4-Dimetoxibutan-2-ona  5436-21-5  593  10029  CMPAA  
06.039  1,2-Di((1’-etoxi)-etoxi)pro ­
pano  67715-79-1  927  AESA  
06.040  1,2,3-Tris([1'-etoxi]-eto ­
xi)propano  67715-82-6  913  11930  AESA  
06.041  1-Isobutoxi-1-etoxi-2-metil ­
propano  10055  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 59
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.042  1-Isobutoxi-1-etoxi-3-metil ­
butano  85136-40-9  10057  AESA  
06.043  1-Isoamiloxi-1-etoxipropano  238757-30-7  10038  AESA  
06.044  1-Isobutoxi-1-etoxipropano  67234-04-2  10058  AESA  
06.045  1-Isobutoxi-1-isopentiloxi- 
-2-metilpropano  10061  AESA  
06.046  1-Isobutoxi-1-isopentiloxi- 
-3-metilbutano  10060  AESA  
06.047  1-Isopentiloxi-1-propoxieta ­
no 238757-63-6  10065  AESA  
06.048  1-Isopentiloxi-1-propoxipro ­
pano  238757-65-8  10066  AESA  
06.049  1-Butoxi-1-(2-metilbuto ­
xi)etano  77249-20-8  AESA  
06.050  1-Butoxi-1-etoxietano  57006-87-8  10003  AESA  
06.051  1,1-Di(2-metilbutoxi)etano  13535-43-8  AESA  
06.052  1,1-Di-isobutoxi-2-metilpro ­
pano  13262-24-3  10025  AESA  
06.053  1,1-Di-isobutoxietano  5669-09-0  10023  AESA  
06.054  1,1-Di-isobutoxipentano  13262-27-6  10026  AESA  
06.055  1,1-Di-isopentiloxietano  13002-09-0  1729  10028  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 60
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.057  1,1-Dietoxi-2-metilbutano  3658-94-4  10013  AESA  
06.058  1,1-Dietoxi-2-metilpropano  1741-41-9  10015  AESA  
06.059  1,1-Dietoxi-3-metilbutano  3842-03-3  1730  10014  AESA  
06.061  1,1-Dietoxibutano  3658-95-5  10009  AESA  
06.062  1,1-Dietoxidodecano  53405-98-4  AESA  
06.063  (Z)-1,1-Dietoxi-hex-3-eno  73545-18-3  AESA  
06.064  Dietoximetano  462-95-3  10012  AESA  
06.065  1,1-Dietoxinonano  54815-13-3  10016  AESA  
06.066  1,1-Dietoxioctano  54889-48-4  AESA  
06.067  1,1-Dietoxipentano  3658-79-5  10017  AESA  
06.069  1,1-Dietoxipropano  4744-08-5  10018  AESA  
06.070  1,1-Dietoxiundecano  53405-97-3  AESA  
06.071  1,1-Di-hexiloxietano  5405-58-3  10022  AESA  
06.072  1,1-Dimetoxi-hex-2(trans)- 
-eno 18318-83-7  1728  2 AESA  
06.073  1,1-Dimetoxi-hexano  1599-47-9  AESA  
06.074  Dimetoximetano  109-87-5  10031  AESA  
06.075  1,1-Dimetoxipentano  26450-58-8  AESA  
06.076  1,1-Dimetoxipropano  4744-10-9  AESA  
06.077  2,4-Dimetil-1,3-dioxolano  3390-12-3  1711  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 61
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.078  1,1-Difenetoxietano  122-71-4  AESA  
06.079  1-Etoxi-1-(2-metilbuto ­
xi)etano  13602-09-0  10040  AESA  
06.080  1-Etoxi-1-(2-feniletoxi)eta ­
no 2556-10-7  10049  AESA  
06.081  (Z)-1-Etoxi-1-(3-hexenilo ­
xi)etano  28069-74-1  943  10034  AESA  
06.082  1-Etoxi-1-hexiloxietano  54484-73-0  11948  AESA  
06.083  1-Etoxi-1-isopentiloxietano  13442-90-5  10037  AESA  
06.084  1-Etoxi-1-metoxietano  10471-14-4  10039  AESA  
06.085  1-Etoxi-1-pentiloxietano  13442-89-2  10046  AESA  
06.086  1-Etoxi-1-propoxietano  20680-10-8  10050  AESA  
06.087  2,4-Dimetil-1,3-dioxolano- 
-2-acetato de etilo  6290-17-1  1715  AESA  
06.088  2-Etil-4-metil-1,3-dioxolano  4359-46-0  AESA  
06.089  2-Hexil-4,5-dimetil-1,3-dio ­
xolano  6454-22-4  1712  AESA  
06.090  4-Hidroximetil-2-metil-1,3- 
-dioxolano  3773-93-1  AESA  
06.091  1-Isobutoxi-1-etoxietano  6986-51-2  10054  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 62
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.092  1-Isobutoxi-1-isopentiloxie ­
tano 75048-15-6  10059  AESA  
06.094  4-Metil-2-pentil-1,3-dioxo ­
lano 1599-49-1  928  AESA  
06.095  4-Metil-2-propil-1,3-dioxo ­
lano 4352-99-2  AESA  
06.096  Trietoximetano  122-51-0  10903  AESA  
06.097  1,1,3-Trietoxipropano  7789-92-6  10075  AESA  
06.098  2,2,4-Trimetil-1,3-dioxolano  1193-11-9  929  11423  AESA  
06.100  1,1-Dipentiloxietano  13002-08-9  10032  AESA  
06.102  2-Hexil-5-hidroxi-1,3-dioxa ­
no 1708-36-7  2016  AESA  
06.104  Vanilina-propileno-glicol- 
-acetal  68527-74-2  1882  AESA  
06.105  3-Metil-1,1-di-isopentiloxi ­
butano  13285-51-3  10070  AESA  
06.106  2-Metil-1,1-di-isopentiloxi ­
propano  13112-63-5  10071  AESA  
06.107  1-(2-Metilbutoxi)-1-isopen ­
tiloxietano  13548-84-0  10068  AESA  
06.109  8,8-Dietoxi-2,6-dimetiloct- 
-2-eno  71662-17-4  AESA  
06.111  1-Etoxi-1-metoxipropano  127248-84-4  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 63
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.114  1-Hexiloxi-1-isopentiloxie ­
tano 233665-90-2  AESA  
06.115  1-Isopentiloxi-1-pentiloxie ­
tano 13442-92-7  AESA  
06.120  DL-Mentona-1,2-glicerol- 
-cetal  63187-91-7  446  CMPAA  
06.123  1-Butoxi-1-isopentiloxieta ­
no 238757-27-2  10004  AESA  
06.124  1,1-Di-isobutoxi-3-metilbu ­
tano 13439-98-0  10024  AESA  
06.125  1,1-Di-isobutoxipropano  13002-11-4  10027  AESA  
06.128  1-Etoxi-1-pentiloxibutano  3658-92-2  10045  AESA  
06.129  1-Etoxi-2-metil-1-isopenti ­
loxipropano  253679-74-2  10043  AESA  
06.130  1-Etoxi-2-metil-1-propoxi ­
propano  238757-42-1  10044  AESA  
06.131  1-Etoxi-1-(3-metilbutoxi)-3- 
-metilbutano  238757-35-2  10042  AESA  
06.132  Vanilina-butano-2,3-diol- 
-acetal (mistura de estereoi ­
sómeros)  63253-24-7  960  AESA  
06.133  1-Mentona-1,2-glicerol-cetal  563187-91-7  445  CMPAA  
06.135  2-Isopropil-4-metil-1,3-dio ­
xolano  18433-93-7  1732  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 64
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
06.136  6-Isopropil-3,9-dimetil-1,4- 
-dioxiespiro[4.5]decan-2-ona  831213-72-0  1859  Soma dos isómeros 98 %, com, pelo me ­
nos, 60-70 % de (3S,5R,6S,9R)-6-isopro ­
pil-3,9-dimetil-1,4-dioxiespiro[4.5]decan-2- 
-ona AESA  
06.137  Acetaldeído-etilisopropil- 
-acetal  25334-93-4  AESA  
07.001  2-Oxopropanal  78-98-8  937  105  AESA  
07.002  Heptan-2-ona  110-43-0  283  136  CMPAA  
07.003  Heptan-3-ona  106-35-4  285  137  CMPAA  
07.004  Acetofenona  98-86-2  806  138  AESA  
07.005  Vanililacetona  122-48-5  730  139  AESA  
07.007  alfa-Ionona  127-41-3  388  141  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.008  beta-Ionona  14901-07-6  389  142  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.009  Metil-alfa-ionona  7779-30-8  398  143  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de metil-beta-ionona  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.010  Metil-beta-ionona  127-43-5  399  144  No mínimo 88 %; componente secundário: 
7-10 % de alfa e beta-isometilionona  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.011  4-(2,5,6,6-Tetrametil-2-ci ­
clo-hexenil)-3-buten-2-ona  79-69-6  403  145  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.012  Carvona  99-49-0  380  146  CCAH/CdE  
07.013  Metil-2-naftil-cetona  93-08-3  811  147  AESA  
07.014  Maltol  118-71-8  1480  148  2 AESA  
07.015  6-Metil-hept-5-en-2-ona  110-93-0  1120  149  AESA  
07.016  Undecan-2-ona  112-12-9  296  150  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 65
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.017  4-Metilpentan-2-ona  108-10-1  301  151  CMPAA  
07.018  Hexano-2,3-diona  3848-24-6  412  152  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de hexanodionas  CMPAA  
07.019  Octan-2-ona  111-13-7  288  153  CMPAA  
07.020  Nonan-2-ona  821-55-6  292  154  CMPAA  
07.021  Undeca-2,3-diona  7493-59-6  417  155  CMPAA  
07.022  4-Metilacetofenona  122-00-9  807  156  AESA  
07.023  2,4-Dimetilacetofenona  89-74-7  809  157  AESA  
07.024  4-Fenilbut-3-en-2-ona  122-57-6  820  158  2 AESA  
07.025  4-Metil-1-fenilpentan-2-ona  5349-62-2  828  159  AESA  
07.026  4-(p-Tolil)butan-2-ona  7774-79-0  817  160  AESA  
07.027  3-Metil-4-fenilbut-3-en-2- 
-ona 1901-26-4  821  161  2 AESA  
07.028  Benzoína  119-53-9  836  162  AESA  
07.029  4-(4-Metoxifenil)butan-2- 
-ona 104-20-1  818  163  AESA  
07.030  1-(4-Metoxifenil)pent-1-en- 
-3-ona  104-27-8  826  164  2 AESA  
07.031  Piperonil-acetona  55418-52-5  165  CCAH/CdE  
07.032  Benzofenona  119-61-9  831  166  AESA  
07.033  Isojasmona  11050-62-7  1115  167  2 AESA  
07.034  2-Hexilidenociclopentan-1- 
-ona 17373-89-6  1106  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 66
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.035  Tetrametiletilciclo-hexenona 
(mistura de isómeros)  17369-60-7  1111  168  AESA  
07.036  alfa-Isometilionona  127-51-5  404  169  2 CMPAA  
07.038  4-Metoxiacetofenona  100-06-1  810  570  AESA  
07.040  1-Fenilpropan-1-ona  93-55-0  824  599  AESA  
07.041  beta-Isometilionona  79-89-0  650  2 AESA  
07.042  4-Isopropilacetofenona  645-13-6  808  651  AESA  
07.044  Pent-3-en-2-ona  625-33-2  1124  666  1 AESA  
07.045  2,2,6-Trimetilciclo-hexano ­
na 2408-37-9  1108  686  AESA  
07.046  Vanililideno-acetona  1080-12-2  732  691  2 AESA  
07.047  Etil-maltol  4940-11-8  1481  692  AESA  
07.048  4-Hexen-3-ona  2497-21-4  1125  718  1 AESA  
07.049  1-(4-Metoxifenil)-4-metil ­
pent-1-en-3-ona  103-13-9  829  719  2 AESA  
07.050  Acetona  67-64-1  139  737  CMPAA  
07.051  3-Hidroxibutan-2-ona  513-86-0  405  749  CMPAA  
07.052  Diacetilo  431-03-8  408  752  CMPAA  
07.053  Butan-2-ona  78-93-3  278  753  CMPAA  
07.054  Pentan-2-ona  107-87-9  279  754  CMPAA  
07.055  4-(p-Hidroxifenil)butan-2- 
-ona 5471-51-2  728  755  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 67
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.056  3-Metilciclopentano-1,2- 
-diona  80-71-7  418  758  CMPAA  
07.057  3-Etilciclopentano-1,2-diona  21835-01-8  419  759  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-10 % de 3-etilciclopentano-1,2-diona (forma enólica)
 CMPAA  
07.058  Heptan-4-ona  123-19-3  287  2034  CMPAA  
07.059  p-Mentan-3-ona  10458-14-7  1 AESA  
07.060  Pentano-2,3-diona  600-14-6  410  2039  No mínimo 93 %; componente secundário: 
2-3 % de 2,5-dietilciclo-hexadieno-1,4- 
-diona (dímero da 2,3-pentadiona)  CMPAA  
07.061  Alil-alfa-ionona  79-78-7  401  2040  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.062  Octan-3-ona  106-68-3  290  2042  CMPAA  
07.063  4-Metilpentano-2,3-diona  7493-58-5  411  2043  CMPAA  
07.064  Heptano-2,3-diona  96-04-8  415  2044  CMPAA  
07.065  5-Hidroxioctan-4-ona  496-77-5  416  2045  CMPAA  
07.067  2R,5S-Isopulegona  29606-79-9  754  2051  4 AESA  
07.069  Tetra-hidro-pseudo-ionona  4433-36-7  1121  2053  AESA  
07.070  3-Benzil-heptan-4-ona  7492-37-7  830  2140  AESA  
07.071  Octano-4,5-diona  5455-24-3  2141  AESA  
07.072  6-Metil-heptan-3-ona  624-42-0  2143  AESA  
07.075  3,4-Dimetilciclopentano- 
-1,2-diona  13494-06-9  420  2234  CMPAA  
07.076  3,5-Dimetilciclopentano- 
-1,2-diona  13494-07-0  421  2235  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 68
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.077  Hexano-3,4-diona  4437-51-8  413  2255  CMPAA  
07.078  D,L-Isomentona  491-07-6  430  2259  CMPAA  
07.079  1-Fenilpropano-1,2-diona  579-07-7  833  2275  AESA  
07.080  3-Metilciclo-hexano-1,2- 
-diona  3008-43-3  425  2311  CMPAA  
07.081  Oct-1-en-3-ona  4312-99-6  1148  2312  1 AESA  
07.082  Oct-2-en-4-ona  4643-27-0  1129  2313  1 AESA  
07.083  beta-Damascona  23726-92-3  384  2340  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 5-8 % de alfa e delta-damascona  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.084  Pentan-3-ona  96-22-0  2350  AESA  
07.086  1,3-Difenilpropan-2-ona  102-04-5  832  11839  AESA  
07.087  4-Metoxifenilacetona  122-84-9  813  11836  AESA  
07.088  Metil-delta-ionona  7784-98-7  400  11852  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.089  Nootkatona  4674-50-4  1398  11164  No mínimo 93 %; componente secundário: 
3-4 % de di-hidronootkatona  2 AESA  
07.090  1-Hidroxibutan-2-ona  5077-67-8  1717  11102  AESA  
07.091  gama-Ionona  79-76-5  390  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.092  p-Mentan-2-ona  499-70-7  375  11128  CMPAA  
07.093  5-Metil-hexano-2,3-diona  13706-86-0  414  11148  CMPAA  
07.094  3-Metil-2-(pent-2(cis)- 
-enil)ciclopent-2-en-1-ona  488-10-8  1114  11786  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 69
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.095  2-(sec-Butil)ciclo-hexanona  14765-30-1  1109  11044  No mínimo 94 %; componente secundário: 
2-2,5 % de 2-isobutilciclo-hexanona  AESA  
07.096  Hexan-3-ona  589-38-8  281  11097  CMPAA  
07.097  3-(Hidroximetil)octan-2-ona  59191-78-5  1839  11113  No mínimo 90 %; componente secundário: 
7 % de 3-metileno-2-octanona  AESA  
07.098  3-Metilciclo-hex-2-en-1-ona  1193-18-6  1107  11134  AESA  
07.099  6-Metil-hepta-3,5-dien-2- 
-ona 1604-28-0  1134  11143  1 AESA  
07.100  5-Metil-hex-5-en-2-ona  3240-09-3  1119  11150  AESA  
07.101  4-Metilpent-3-en-2-ona  141-79-7  1131  11853  1 AESA  
07.102  Pent-1-en-3-ona  1629-58-9  1147  11179  1 AESA  
07.103  Tridecan-2-ona  593-08-8  298  11194  CMPAA  
07.104  Hept-2-en-4-ona  4643-25-8  1126  11093  1 AESA  
07.105  Hept-3-en-2-ona  1119-44-4  1127  11094  1 AESA  
07.106  5-Metil-hex-3-en-2-ona  5166-53-0  1132  11149  1 AESA  
07.107  Oct-3-en-2-ona  1669-44-9  1128  11170  No mínimo 94 %; componente secundário: 
4-6 % de 4-octen-2-ona  1 AESA  
07.108  beta-Damascenona  23696-85-7  387  11197  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.109  2,6,6-Trimetilciclo-hex-2- 
-eno-1,4-diona  1125-21-9  1857  11200  2 AESA  
07.112  3-Metil-2-ciclopenten-1-ona  2758-18-1  1105  11137  2 AESA  
07.113  Nonan-3-ona  925-78-0  294  11160  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 70
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.114  6,10,14-Trimetilpentadeca- 
-5,9,13-trien-2-ona  762-29-8  1123  11206  AESA  
07.115  3,4-Desidrodi-hidro-beta-io ­
nona  20483-36-7  396  11057  No mínimo 70 %; componente secundário: 
25-27 % de tetra-hidroionona  CMPAA  
07.117  3-Etil-2-hidroxi-4-metilci ­
clopent-2-en-1-ona  42348-12-9  422  11077  CMPAA  
07.118  5-Etil-2-hidroxi-3-metilci ­
clopent-2-en-1-ona  53263-58-4  423  11078  CMPAA  
07.119  2-Hidroxiciclo-hex-2-en-1- 
-ona 10316-66-2  424  11046  CMPAA  
07.120  2-Hidroxi-3,5,5-trimetilci ­
clo-hex-2-en-1-ona  4883-60-7  426  11198  CMPAA  
07.121  Dec-3-en-2-ona  10519-33-2  1130  11751  1 AESA  
07.122  2,6-Dimetil-heptan-4-ona  108-83-8  302  11914  No mínimo 80 %; componente secundário: 
15-17 % de 4,6-dimetil-2-heptanona  CMPAA  
07.123  Geranilacetona  3796-70-1  1122  11088  AESA  
07.124  2-Hidroxiacetofenona  118-93-4  727  11784  AESA  
07.125  3-Hidroxipentan-2-ona  3142-66-3  409  11115  CMPAA  
07.126  3,5,5-Trimetilciclo-hex-2- 
-en-1-ona  78-59-1  1112  11918  AESA  
07.127  p-Menta-1,4(8)-dien-3-ona  491-09-8  757  11189  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 71
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.128  Di-hidrocarvona  7764-50-3  377  11703  No mínimo 77 %; componentes secundá ­
rios: 10-15 % de di-hidrocarveol; 5-6 % 
de carvona; 2-3 % de carveol  CMPAA  
07.129  3-Metil-5-propilciclo-hex-2- 
-en-1-ona  3720-16-9  1113  AESA  
07.130  delta-Damascona  57378-68-4  386  2 CMPAA/ AE ­
SA 
07.131  Di-hidro-beta-ionona  17283-81-7  394  11060  CMPAA  
07.132  Di-hidro-alfa-ionona  31499-72-6  393  11059  CMPAA  
07.134  alfa-Damascona  43052-87-5  385  11053  2 CMPAA/AE ­
SA 
07.135  2,4-Di-hidroxiacetofenona  28631-86-9  729  11884  23-25 % de isómero 2,3; 19-22 % de isó ­
mero 2,4; 19-20 % de isómero 2,5; 20- 
-21 % de isómero 3,4 e 15-18 % de isómero 3,5
 AESA  
07.136  4,4a,5,6-Tetra-hidro-7-metil ­
naftalen-2(3H)-ona  34545-88-5  1405  2 AESA  
07.137  Pentadecan-2-ona  2345-28-0  299  11808  CMPAA  
07.139  5-Metil-hept-5-en-2-ona  81925-81-7  1133  1 AESA  
07.140  3-Metil-2-pentilciclopent-2- 
-en-1-ona  1128-08-1  1406  2 AESA  
07.142  Acetovanilona  498-02-2  11035  AESA  
07.146  D-Carvona  2244-16-8  380.1  CMPAA  
07.147  L-Carvona  6485-40-1  380.2  CMPAA  
07.148  Ciclo-hexanona  108-94-1  1100  11047  AESA  
07.149  Ciclopentanona  120-92-3  1101  11050  AESA  
07.150  Decan-2-ona  693-54-9  11055  AESA  
07.151  Decan-3-ona  928-80-3  1118  11056  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 72
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.152  3,3-Dietoxibutan-2-ona  51933-13-2  AESA  
07.153  (4R,4aS,6R,8aS)-1,10-Di- 
-hidronootkatona  20489-53-6  1407  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de nootkatona  AESA  
07.154  1-(3,5-Dimetoxi-4-hidroxi ­
fenil)propan-1-ona  5650-43-1  11106  AESA  
07.156  2,6-Dimetiloct-6-en-3-ona 
(mistura de E e Z)  90975-15-8  AESA  
07.157  6,10-Dimetilundecan-2-ona  1604-34-8  11068  AESA  
07.158  Dodecan-2-ona  6175-49-1  11069  AESA  
07.159  D-Fencona  4695-62-9  1396  551  AESA  
07.160  Heptadecan-2-ona  2922-51-2  11089  AESA  
07.161  Hex-1-en-3-ona  1629-60-3  1 AESA  
07.162  Hex-5-en-2-ona  109-49-9  AESA  
07.164  4-Hidroxi-3,5-dimetoxiace ­
tofenona  2478-38-8  11105  AESA  
07.165  4-Hidroxi-4-metilpentan-2- 
-ona 123-42-2  AESA  
07.167  4-Hidroxi-hexan-3-ona  4984-85-4  11108  AESA  
07.168  2-Hidroxipiperitona  490-03-9  AESA  
07.169  1-Hidroxipropan-2-ona  116-09-6  11101  AESA  
07.170  beta-Ionona epóxido  23267-57-4  1571  11202  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 73
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.171  Isopinocanfona  18358-53-7  1868  11125  AESA  
07.172  4-Isopropilciclo-hex-2-en-1- 
-ona 500-02-7  1110  11127  AESA  
07.175  p-Ment-1-en-3-ona  89-81-6  435  2052  No mínimo 94 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de mentol e mentona  CMPAA  
07.176  trans-Mentona  89-80-5  429  2035  CMPAA  
07.177  7-Metil-3-octenona-2  33046-81-0  1135  No mínimo 94 %; componentes secundá ­
rios: 2-4 % de 7-metil-4-octen-2-ona, 5,6- -dimetil-3-hepten-2-ona e 3-nonen-2-ona
 1 AESA  
07.178  3-Metilbutan-2-ona  563-80-4  11131  AESA  
07.179  2-Metilciclo-hexanona  583-60-8  1102  AESA  
07.180  3-Metilciclo-hexanona  591-24-2  1103  AESA  
07.181  6-Metil-heptan-2-ona  928-68-7  11146  AESA  
07.182  5-Metil-heptan-3-ona  541-85-5  AESA  
07.184  3-Metilnona-2,4-diona  113486-29-6  2032  4 CMPAA/AE ­
SA 
07.185  3-Metilpentan-2-ona  565-61-7  11157  AESA  
07.187  Non-2-en-4-ona  32064-72-5  11162  1 AESA  
07.188  Non-3-en-2-ona  14309-57-0  1136  11163  1 AESA  
07.189  Nonan-4-ona  4485-09-0  11161  AESA  
▼M3 
07.190  Octa-1,5-dien-3-ona  65213-86-7  1848  Mistura de estereoisómeros: 60-90 % da 
conformação  E e 10-40 % da conformação  
Z EFSA  
▼M1 
07.193  1-Fenilbutan-1-ona  495-40-9  AESA  
07.194  4-Fenilbutan-2-ona  2550-26-7  11182  AESA  
07.195  1-Fenilpropan-2-ona  103-79-7  11042  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 74
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.196  Pin-2-en-4-ona  80-57-9  1870  11186  AESA  
▼M3 
07.198  Pseudo-ionona  141-10-6  11191  EFSA  
▼M1 
07.199  Tetradecan-2-ona  2345-27-9  11192  AESA  
07.200  4-(2,5,6,6-Tretrametil-1-ci ­
clo-hexenil)but-3-en-2-ona  79-70-9  2 AESA  
07.201  Tridec-12-en-2-ona  60437-21-0  AESA  
▼M3 
07.202  2,6,6-Trimetilciclo-hex-2- 
-en-1-ona  20013-73-4  EFSA  
▼M1 
07.203  3,3,5-Trimetilciclo-hexan-1- 
-ona 873-94-9  AESA  
▼M3 
07.204  3,3,6-Trimetil-hepta-1,5- 
-dien-4-ona  546-49-6  EFSA  
▼M1 
07.205  6,10,14-Trimetilpentadecan- 
-2-ona  502-69-2  11205  AESA  
07.206  4-(2,3,6-Trimetilfenil)but-3- 
-en-2-ona  56681-06-2  2 AESA  
07.210  1-Nonen-3-ona  24415-26-7  1 AESA  
07.214  alfa-Metilnaftilcetona  941-98-0  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 75
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.215  D-Cânfora  464-49-3  1395  140  Na categoria 1 – não 
mais de 16 mg/kg 
Nas categorias 2 e 8 – 
não mais de 50 mg/kg 
Na categoria 3 – não 
mais de 20 mg/kg 
Nas categorias 5, 6, 7, 
12 e 15 – não mais de 100 mg/kg 
Na categoria 14.1 – não 
mais de 50 mg/l 
Na categoria 14.2 – não 
mais de 50 mg/l (exceto 
em Schwedenbitter : não 
mais de 850 mg/l)
 AESA  
07.219  trans-3-Metil-2-(2-pentenil)- 
-2-ciclopenten-1-ona  6261-18-3  2 AESA  
07.224  trans-1-(2,6,6-Trimetil-1-ci ­
clo-hexen-1-il)but-2-en-1- 
-ona 23726-91-2  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 2-4 % de alfa-damascona e 2-4 % 
de delta-damascona  2 AESA  
07.225  cis-1-(2,6,6-Trimetil-2-ci ­
clo-hexen-1-il)but-2-en-1- -ona
 23726-94-5  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4 % do isómero  trans  2 AESA  
07.226  trans-1-(2,6,6-Trimetil-2-ci ­
clo-hexen-1-il)but-2-en-1- 
-ona 24720-09-0  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 76
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
07.231  alfa-Damascenona  35044-63-4  2 AESA  
07.234  1-(4-Hidroxi-3-metoxifenil)- 
-3-decanona  27113-22-0  2021  AESA  
07.236  (Z)-5-Octen-2-ona  22610-86-2  11171  AESA  
07.238  3-Hidroxi-2-octanona  37160-77-3  AESA  
07.239  [R-(E)]-5-Isopropil-8-metil ­
nona-6,8-dien-2-ona  2278-53-7  1840  AESA  
07.240  2-Metil-heptan-3-ona  13019-20-0  1156  AESA  
07.242  3-Hidroxi-4-fenilbutan-2- 
-ona 5355-63-5  2041  No mínimo 93 %; componente secundário: 
3-5 % de 4-hidroxi-4-fenilbutan-2-ona  AESA  
07.243  4-Hidroxiacetofenona  99-93-4  AESA  
07.244  (6E)-Metil-3-hepten-2-ona  20859-10-3  1138  1 AESA  
07.247  (E,E)-3,5-Octadien-2-ona  30086-02-3  1139  1 AESA  
07.248  Octano-2,3-diona  585-25-1  AESA  
07.249  Undecan-6-ona  927-49-1  1155  AESA  
07.254  2-Metoxi-acetofenona  579-74-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 77
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M3 
07.255  L-Piperitona  4573-50-6  1856  EFSA  
▼M1 
07.256  (E) & (Z)-4,8-Dimetil-3,7- 
-nonadien-2-ona  817-88-9  1137  No mínimo 94 %; componente secundário: 
3-4 % de 4,8-dimetil-3,7-nonadien-2-ol  1 AESA  
07.257  2-(3,7-Dimetil-2,6-octadie ­
nil)ciclopentanona  68133-79-9  1117  AESA  
07.258  6-Metil-3-hepten-2-ona  2009-74-7  1 AESA  
07.259  2-Metil-acetofenona  577-16-2  2044  AESA  
07.260  3-Hidroxi-5-metil-2-hexano ­
na 163038-04-8  AESA  
07.261  4-Metil-3-hepten-5-ona  22319-31-9  1 AESA  
07.262  9-Decen-2-ona  35194-30-0  AESA  
08.001  Ácido fórmico  64-18-6  79  1  CMPAA  
08.002  Ácido acético  64-19-7  81  2  CMPAA  
08.003  Ácido propiónico  79-09-4  84  3  CMPAA  
▼M3 
08.004  Ácido láctico  50-21-5  930  4  EFSA  
▼M1 
08.005  Ácido butírico  107-92-6  87  5  CMPAA  
08.006  Ácido 2-metilpropiónico  79-31-2  253  6  CMPAA  
08.007  Ácido valérico  109-52-4  90  7  CMPAA  
08.008  Ácido 3-metilbutírico  503-74-2  259  8  CMPAA  
08.009  Ácido hexanóico  142-62-1  93  9  CMPAA  
08.010  Ácido octanóico  124-07-2  99  10  CMPAA  
08.011  Ácido decanóico  334-48-5  105  11  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 78
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.012  Ácido dodecanóico  143-07-7  111  12  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 3-6 % de ácido tetradecanóico; 2- -5 % de ácido decanóico; 1-2 % de ácido 
hexadecanóico
 CMPAA  
08.013  Ácido oleico  112-80-1  333  13  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-7 % de ácido palmítico e outros ácidos 
gordos  CMPAA  
08.014  Ácido hexadecanóico  57-10-3  115  14  No mínimo 80 %; componentes secundá ­
rios: 8-11 % de ácido octadecanóico; 5- 
-7 % de ácido tetradecanóico; 3-5 % de 
ácido heptadecanóico; <1 % de ácido pen ­
tadecanóico  CMPAA  
08.015  Ácido octadecanóico  57-11-4  116  15  No mínimo 40 %; componentes secundá ­
rios: 5-50 % de ácido hexadecanóico; <3 % de ácido tetradecanóico; <5 % de ácido 9-octadecenóico; <3 % de ácido hep ­
tadecanóico; <2 % de ácido eicosanóico; 
<1 % de ácido pentadecanóico
 CMPAA  
08.016  Ácido tetradecanóico  544-63-8  113  16  No mínimo 94 %; componentes secundá ­
rios: 2-4 % de ácido hexadecanóico; 1- 
-3 % de ácido dodecanóico  CMPAA  
08.017  Ácido L-málico  6915-15-7  619  17  CMPAA  
08.018  Ácido tartárico  133-37-9  621  18  CMPAA  
08.019  Ácido pirúvico  127-17-3  936  19  AESA  
08.021  Ácido benzóico  65-85-0  850  21  AESA  
08.022  Ácido cinâmico  621-82-9  657  22  AESA  
08.023  Ácido 4-oxovalérico  123-76-2  606  23  CMPAA  
08.024  Ácido succínico  110-15-6  24  CdE 
08.025  Ácido fumárico  110-17-8  618  25  CMPAA  
08.026  Ácido adípico  124-04-9  623  26  CMPAA  
08.028  Ácido heptanóico  111-14-8  96  28  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 79
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.029  Ácido nonanóico  112-05-0  102  29  CMPAA  
08.031  Ácido 2-metilvalérico  97-61-0  261  31  CMPAA  
08.032  Ácido 3-fenilpropiónico  501-52-0  646  32  AESA  
08.033  Ácido prop-1-eno-1,2,3-tri ­
carboxílico  499-12-7  627  33  CMPAA  
08.034  Ácido ciclo-hexilacético  5292-21-7  965  34  AESA  
08.035  Ácido 2-metil-hexanóico  4536-23-6  265  582  CMPAA  
08.036  Ácido citronélico  502-47-6  1221  616  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 5-8 % de citronelal, ésteres de acetato de citronelilo, nerilo e geranilo, e outros 
terpenos naturais
 AESA  
08.037  Ácido 2-oxoglutárico  328-50-7  634  653  CMPAA  
08.038  Ácido fenilacético  103-82-2  1007  672  AESA  
08.039  Ácido undec-10-enóico  112-38-9  331  689  CMPAA  
08.040  Ácido 4-hidroxibenzóico  99-96-7  957  693  AESA  
08.041  Ácido octadeca-9,12-dienói ­
co 60-33-3  332  694  44-46 % de ácido linolénico; 18-20 % de 
ácido linoleico; 22-25 % de ácidos esteá ­
rico e oleico; 7-8 % de ácido palmítico  CMPAA  
08.042  Ácido undecanóico  112-37-8  108  696  CMPAA  
08.043  Ácido vanílico  121-34-6  959  697  AESA  
08.044  Ácido (2E),4-dimetilpent-2- 
-enóico  21016-46-6  1211  744  No mínimo 92 %; componente secundário: 
5-7 % de ácido 4-metil-2-metilenovalérico  AESA  
08.045  Ácido 2-etilbutírico  88-09-5  257  2001  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 80
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.046  Ácido 2-metilbutírico  116-53-0  255  2002  CMPAA  
08.047  Ácido 2-metil-heptanóico  1188-02-9  1212  2003  AESA  
08.048  Ácido pent-4-enóico  591-80-0  314  2004  CMPAA  
08.049  Ácido fenoxiacético  122-59-8  1026  2005  AESA  
08.050  Ácido hex-3-enóico  4219-24-3  317  2256  CMPAA  
08.051  Ácido 3-metil-2-oxobutírico  759-05-7  631  2262  CMPAA  
08.052  Ácido 4-metil-2-oxovalérico  816-66-0  633  2263  CMPAA  
08.053  Ácido malónico  141-82-2  2264  AESA  
08.054  Ácido hex-2(trans)-enóico  13419-69-7  1361  11777  AESA  
08.055  Ácido 2-metilpent-2-enóico  3142-72-1  1210  11680  AESA  
08.056  Ácido 3-metilvalérico  105-43-1  262  10149  CMPAA  
08.057  Ácido 4-metilvalérico  646-07-1  264  10150  CMPAA  
08.058  Ácido 2-metilpent-3-enóico  37674-63-8  347  10147  CMPAA  
08.059  Ácido 2-metilpent-4-enóico  1575-74-2  355  10148  CMPAA  
08.060  Ácido ciclo-hexanocarboxí ­
lico 98-89-5  961  11911  AESA  
08.061  Ácido 5-metil-hexanóico  628-46-6  266  10142  CMPAA  
08.062  Ácido 4-metilnonanóico  45019-28-1  274  11925  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 81
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.063  Ácido 4-metiloctanóico  54947-74-9  271  11926  CMPAA  
08.064  Ácido (2E)-metilcrotónico  80-59-1  1205  10168  AESA  
08.065  Ácido dec-9-enóico  14436-32-9  328  10090  CMPAA  
08.066  Ácido 2-oxobutírico  600-18-0  589  CMPAA  
08.067  Ácido 1,2,5,6-tetra-hidrocu ­
mínico  71298-42-5  976  AESA  
08.068  Ácido dec-(5- e 6)-enóico  72881-27-7  327  CMPAA  
08.070  Ácido 3-metilcrotónico  541-47-9  1204  10138  AESA  
08.071  Ácido p-anísico  100-09-4  883  10077  AESA  
08.072  Ácido (cis- e trans-) but-2- 
-enóico  3724-65-0  10080  AESA  
08.073  Ácido dec-2-enóico  3913-85-7  1372  10087  AESA  
08.074  Ácido dec-3-enóico  15469-77-9  10088  AESA  
08.075  Ácido dec-4-enóico  26303-90-2  1287  10089  AESA  
08.076  Ácido 2,4-di-hidroxibenzói ­
co 89-86-1  908  AESA  
08.078  Ácido 2-etil-hexanóico  149-57-5  AESA  
08.079  Ácido 4-etiloctanóico  16493-80-4  1218  AESA  
08.080  Ácido gálico  149-91-7  10170  AESA  
08.081  Ácido gerânico  459-80-3  1825  10094  AESA  
08.082  Ácido glutárico  110-94-1  AESA  
08.083  Ácido hept-2-enóico  18999-28-5  10102  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 82
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.085  Ácido (E,E)-hexa-2,4-die ­
nóico  110-44-1  1176  AESA  
08.086  Ácido 3-hidroxi-2-oxopro ­
piónico  1113-60-6  635  CMPAA  
08.087  Ácido 4-hidroxi-3,5-dimeto ­
xibenzóico  530-57-4  10111  AESA  
08.088  Ácido 4-hidroxi-3,5-dimeto ­
xicinâmico (mistura de isó ­
meros)  530-59-6  AESA  
08.089  Ácido 4-hidroxi-3-metoxici ­
nâmico (mistura de isóme ­
ros) 1135-24-6  10113  AESA  
08.090  Ácido 2-hidroxi-4-metilva ­
lérico  498-36-2  10118  AESA  
08.092  Ácido 3-metoxibenzóico  586-38-9  882  AESA  
08.093  Ácido 3-metil-2-oxovalérico  39748-49-7  632  10146  CMPAA  
08.094  Ácido 4-metildecanóico  24323-24-8  AESA  
08.095  Ácido 8-metildecanóico  5601-60-5  AESA  
08.096  Ácido 3-metil-hexanóico  3780-58-3  AESA  
08.097  Ácido 4-metil-hexanóico  1561-11-1  AESA  
08.099  Ácido 4-metilpent-2-enóico  10321-71-8  1818  AESA  
08.100  Ácido 4-metilpent-3-enóico  504-85-8  AESA  
08.101  Ácido non-2-enóico  3760-11-0  10153  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 83
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.102  Ácido non-3-enóico  4124-88-3  10154  AESA  
08.103  Ácido nonanodióico  123-99-9  10079  AESA  
08.107  Ácido (E)-pent-2-enóico  13991-37-2  1804  10163  AESA  
08.108  Ácido 2-fenilpropiónico  492-37-5  10164  AESA  
08.109  Ácido 3-fenilpirúvico  156-06-9  1478  AESA  
08.112  Ácido salicílico  69-72-7  958  10165  AESA  
08.113  Ácido succínico, sal de dis ­
sódio  150-90-3  AESA  
08.114  Ácido 2-octenóico  1871-67-6  1805  10156  AESA  
08.115  Ácido 4-metil-heptanóico  3302-03-2  AESA  
08.119  Ácido 2-hexenóico  1191-04-4  11777  AESA  
08.120  Ácido 2-metil-2-butenóico  13201-46-2  10168  AESA  
08.123  Ácido trans-2-heptenóico  10352-88-2  1373  AESA  
08.127  Ácido 2-(4-metoxifeno ­
xi)propiónico  158833-38-6  AESA  
08.131  Ácido cis-2-heptil-ciclopro ­
panocarboxílico  697290-76-9  1907  AESA  
08.132  Ácido 3-hidroxibenzóico  99-06-9  AESA  
08.133  Ácido 3,4-di-hidroxibenzói ­
co 99-50-3  AESA  
08.134  Ácido 4-hidroxi-3-metoxi ­
mandélico  55-10-7  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 84
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
08.135  Ácido 4-(2,2,3-trimetilciclo ­
pentil)butanóico  957136-80-0  AESA  
09.001  Acetato de etilo  141-78-6  27  191  CMPAA  
09.002  Acetato de propilo  109-60-4  126  192  CMPAA  
09.003  Acetato de isopropilo  108-21-4  305  193  CMPAA  
09.004  Acetato de butilo  123-86-4  127  194  CMPAA  
09.005  Acetato de isobutilo  110-19-0  137  195  CMPAA  
09.006  Acetato de hexilo  142-92-7  128  196  CMPAA  
09.007  Acetato de octilo  112-14-1  130  197  CMPAA  
09.008  Acetato de nonilo  143-13-5  131  198  CMPAA  
09.009  Acetato de decilo  112-17-4  132  199  CMPAA  
09.010  Acetato de dodecilo  112-66-3  133  200  CMPAA  
09.011  Acetato de geranilo  105-87-3  58  201  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 4-6 % de geraniol e 1-2 % de nerol  CMPAA  
09.012  Acetato de citronelilo  150-84-5  57  202  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-6% de citronelol  CMPAA  
09.013  Acetato de linalilo  115-95-7  359  203  CMPAA  
09.014  Acetato de benzilo  140-11-4  23  204  AESA  
09.015  Acetato de alfa-terpinilo  80-26-2  368  205  CCAH/CdE  
▼M3 
09.016  Acetato de mentilo  16409-45-3  431  206  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 85
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.017  Acetato de DL-bornilo  76-49-3  1387  207  AESA  
09.018  Acetato de cinamilo  103-54-8  650  208  AESA  
09.019  Acetato de p-anisilo  104-21-2  873  209  AESA  
09.020  Acetato de eugenilo  93-28-7  1531  210  AESA  
09.021  Acetato de pentilo  628-63-7  211  CCAH/CdE  
09.022  Acetato de heptilo  112-06-1  129  212  CMPAA  
09.023  Acetato de metilo  79-20-9  125  213  CMPAA  
09.024  Acetato de isopentilo  123-92-2  43  214  CMPAA  
09.025  Acetato de 2-etilbutilo  10031-87-5  140  215  CMPAA  
09.026  Acetato de alfa-pentilcina ­
milo 7493-78-9  677  216  AESA  
09.027  Acetato de ciclo-hexilo  622-45-7  1093  217  AESA  
09.028  Acetato de 2-ciclo-hexiletilo  21722-83-8  964  218  AESA  
09.029  Acetato de 3-fenil-1,1-dime ­
tilpropilo  103-07-1  1460  219  AESA  
09.030  Acetato de 2-metoxi-4- 
-(prop-1-enil)fenilo  93-29-8  1262  220  AESA  
09.031  Acetato de fenetilo  103-45-7  989  221  AESA  
09.032  Acetato de 3-fenilpropilo  122-72-5  638  222  AESA  
09.033  Acetato de rodinilo  141-11-7  60  223  No mínimo 87 %; componente secundário: 
9-12 % de rodinol  CMPAA  
09.034  Acetato de santalilo  1323-00-8  985  224  2 AESA  
09.035  Acetato de vanilina  881-68-5  890  225  AESA  
09.036  Acetato de p-tolilo  140-39-6  699  226  AESA  
09.037  Acrilato de etilo  140-88-5  1351  245  AESA  
09.038  Butirato de metilo  623-42-7  149  263  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 86
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.039  Butirato de etilo  105-54-4  29  264  CMPAA  
09.040  Butirato de propilo  105-66-8  150  266  CMPAA  
09.041  Butirato de isopropilo  638-11-9  307  267  CMPAA  
09.042  Butirato de butilo  109-21-7  151  268  CMPAA  
09.043  Butirato de isobutilo  539-90-2  158  269  CMPAA  
09.044  Butirato de pentilo  540-18-1  152  270  CMPAA  
09.045  Butirato de hexilo  2639-63-6  153  271  CMPAA  
09.046  Butirato de octilo  110-39-4  155  272  CMPAA  
09.047  Butirato de decilo  5454-09-1  156  273  CMPAA  
09.048  Butirato de geranilo  106-29-6  66  274  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-5 % de geraniol e 1 % de nerol  CMPAA  
09.049  Butirato de citronelilo  141-16-2  65  275  No mínimo 90 %; componente secundário: 
6-8 % de citronelol  CMPAA  
09.050  Butirato de linalilo  78-36-4  361  276  CMPAA  
09.051  Butirato de benzilo  103-37-7  843  277  AESA  
09.052  Butirato de terpinilo  2153-28-8  370  278  CMPAA  
09.053  Butirato de cinamilo  103-61-7  652  279  AESA  
09.054  Butirato de alilo  2051-78-7  2  280  2 CMPAA  
09.055  Butirato de 3-metilbutilo  106-27-4  45  282  CMPAA  
09.057  Butirato de 2-fenilpropilo  80866-83-7  1469  285  AESA  
09.058  Butirato de p-anisilo  6963-56-0  875  286  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 87
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.059  Decanoato de etilo  110-38-3  35  309  CMPAA  
09.060  Hexanoato de etilo  123-66-0  31  310  CMPAA  
09.061  Hexanoato de propilo  626-77-7  161  311  CMPAA  
09.062  Hexanoato de isopropilo  2311-46-8  308  312  CMPAA  
09.063  Hexanoato de butilo  626-82-4  162  313  CMPAA  
09.064  Hexanoato de isobutilo  105-79-3  166  314  CMPAA  
09.065  Hexanoato de pentilo  540-07-8  163  315  CMPAA  
09.066  Hexanoato de hexilo  6378-65-0  164  316  CMPAA  
09.067  Hexanoato de geranilo  10032-02-7  70  317  CMPAA  
09.068  Hexanoato de linalilo  7779-23-9  364  318  CMPAA  
09.069  Hexanoato de metilo  106-70-7  1871  319  CCAH/CdE  
09.070  Hexanoato de 3-metilbutilo  2198-61-0  46  320  CMPAA  
09.071  Hexanoato de 3-fenilpropilo  6281-40-9  642  321  AESA  
09.072  Formato de etilo  109-94-4  26  339  CMPAA  
09.073  Formato de propilo  110-74-7  117  340  No mínimo 94 %; componente secundário: 
4-6 % de álcool propílico  CMPAA  
09.074  Formato de heptilo  112-23-2  121  341  No mínimo 94 %; componente secundário: 
1-5 % de heptanal  CMPAA  
09.075  Formato de octilo  112-32-3  122  342  CMPAA  
09.076  Formato de geranilo  105-86-2  54  343  No mínimo 85 %; componentes secundá ­
rios: 8-10 % de geraniol e 2-4 % de nerol  CMPAA  
09.077  Formato de benzilo  104-57-4  841  344  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 88
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.078  Formato de citronelilo  105-85-1  53  345  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-10 % de citronelol  CMPAA  
09.079  Formato de rodinilo  141-09-3  56  346  No mínimo 85 %; componente secundário: 
10-13 % de rodinol  CMPAA  
09.080  Formato de linalilo  115-99-1  358  347  No mínimo 90 %; componente secundário: 
6-8 % de linalol  CMPAA  
09.081  Formato de alfa-terpinilo  2153-26-6  367  348  CMPAA  
09.082  Formato de DL-bornilo  7492-41-3  1389  349  AESA  
09.083  Formato de fenetilo  104-62-1  988  350  AESA  
09.084  Formato de 3-fenilpropilo  104-64-3  637  351  AESA  
09.085  Formato de cinamilo  104-65-4  649  352  AESA  
09.086  Formato de 2-metil-1-fenil- 
-2-propilo  10058-43-2  1654  353  No mínimo 93 %; componente secundário: 
5-7% de álcool alfa,alfa-dimetilfenetílico  AESA  
09.087  Formato de p-anisilo  122-91-8  872  354  No mínimo 90 %; componente secundário: 
8 % de álcool anisílico  AESA  
09.088  Formato de eugenilo  10031-96-6  1530  355  No mínimo 94 %; componente secundário: 
2-3 % de eugenol  AESA  
09.089  Formato de isoeugenilo  7774-96-1  1261  356  AESA  
09.090  Formato de alfa-pentilcina ­
milo 7493-79-0  676  357  No mínimo 85 %; componente secundário: 
10-12 % de álcool alfa-amilcinamílico  AESA  
09.091  Heptanoato de butilo  5454-28-4  169  363  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 89
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.092  Heptanoato de isobutilo  7779-80-8  172  364  CMPAA  
09.093  Heptanoato de etilo  106-30-9  32  365  CMPAA  
09.094  Heptanoato de octilo  5132-75-2  171  366  CMPAA  
09.095  Heptanoato de propilo  7778-87-2  168  367  CMPAA  
09.096  Heptanoato de metilo  106-73-0  167  368  CMPAA  
09.097  Heptanoato de alilo  142-19-8  4  369  2 CMPAA  
09.098  Heptanoato de pentilo  7493-82-5  170  370  No mínimo 93 %; componente secundário: 
4-7 % de 2-metil-hexanoato de n-amilo  CMPAA  
09.099  Dodecanoato de etilo  106-33-2  37  375  CMPAA  
09.100  Dodecanoato de butilo  106-18-3  181  376  CMPAA  
09.101  Dodecanoato de metilo  111-82-0  180  377  No mínimo 94 %; componentes secundá ­
rios: 3-6 % de tetradecanoato de metilo; 2-5 % de decanoato de metilo; 1-2 % de 
hexadecanoato de metilo
 CMPAA  
09.102  Dodecanoato de p-tolilo  10024-57-4  704  378  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 3-6 % de tetradecanoato de p-tolilo; 
2-5 % de decanoato de p-tolilo; 1-2 % de 
hexadecanoato de p-tolilo  AESA  
09.103  Dodecanoato de 3-metilbu ­
tilo 6309-51-9  182  379  CMPAA  
09.104  Tetradecanoato de etilo  124-06-1  38  385  CMPAA  
09.105  Tetradecanoato de isopropi ­
lo 110-27-0  311  386  CMPAA  
09.106  Tetradecanoato de metilo  124-10-7  183  387  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 90
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.107  Nonanoato de etilo  123-29-5  34  388  CMPAA  
09.108  Nonanoato de metilo  1731-84-6  179  389  CMPAA  
09.109  Nonanoato de alilo  7493-72-3  6  390  2 CMPAA  
09.110  Nonanoato de 3-metilbutilo  7779-70-6  48  391  CMPAA  
09.111  Octanoato de etilo  106-32-1  33  392  CMPAA  
09.112  Octanoato de pentilo  638-25-5  174  393  CMPAA  
09.113  Octanoato de hexilo  1117-55-1  175  394  CMPAA  
09.114  Octanoato de octilo  2306-88-9  177  395  CMPAA  
09.115  Octanoato de nonilo  7786-48-3  178  396  CMPAA  
09.116  Octanoato de linalilo  10024-64-3  365  397  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de linalol e 2-3 % de ácido 
octanóico  CMPAA  
09.117  Octanoato de metilo  111-11-5  173  398  CMPAA  
09.118  Octanoato de heptilo  4265-97-8  176  399  CMPAA  
09.119  Octanoato de alilo  4230-97-1  5  400  2 CMPAA  
09.120  Octanoato de 3-metilbutilo  2035-99-6  47  401  CMPAA  
09.121  Propionato de etilo  105-37-3  28  402  CMPAA  
09.122  Propionato de propilo  106-36-5  142  403  CMPAA  
09.123  Propionato de isopropilo  637-78-5  306  404  CMPAA  
09.124  Propionato de butilo  590-01-2  143  405  CMPAA  
09.125  Propionato de isobutilo  540-42-1  148  406  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 91
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.126  Propionato de octilo  142-60-9  145  407  CMPAA  
09.127  Propionato de decilo  5454-19-3  146  408  CMPAA  
09.128  Propionato de geranilo  105-90-8  62  409  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de geraniol e 1-2 % de nerol  CMPAA  
09.129  Propionato de citronelilo  141-14-0  61  410  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-8 % de citronelol  CMPAA  
09.130  Propionato de linalilo  144-39-8  360  411  No mínimo 94 %; componente secundário: 
2-5 % de linalol  CMPAA  
▼M3 
09.131  Propionato de DL-isoborni ­
lo 2756-56-1  1391  412  EFSA  
09.132  Propionato de benzilo  122-63-4  842  413  EFSA  
▼M1 
09.133  Propionato de cinamilo  103-56-0  651  414  AESA  
09.134  Propionato de metilo  554-12-1  141  415  CMPAA  
09.135  Propionato de pentilo  624-54-4  416  CCAH/CdE  
09.136  Propionato de 3-metilbutilo  105-68-0  44  417  CMPAA  
09.137  Propionato de fenetilo  122-70-3  990  418  AESA  
09.138  Propionato de 3-fenilpropilo  122-74-7  639  419  AESA  
09.139  Propionato de hexilo  2445-76-3  144  420  CMPAA  
09.140  Propionato de ciclo-hexilo  6222-35-1  1097  421  AESA  
09.141  Propionato de rodinilo  105-89-5  64  422  CMPAA  
09.142  Propionato de terpinilo  80-27-3  369  423  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 92
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.143  Propionato de carvilo  97-45-0  383  424  CMPAA  
09.144  Propionato de 1-fenetilo  120-45-6  802  425  AESA  
09.145  Propionato de p-anisilo  7549-33-9  874  426  AESA  
09.146  Undec-10-enoato de alilo  7493-76-7  9  441  2 CMPAA  
09.147  Valerato de etilo  539-82-2  30  465  CMPAA  
09.148  Valerato de butilo  591-68-4  160  466  CMPAA  
09.149  Valerato de pentilo  2173-56-0  467  CCAH/CdE  
09.150  Valerato de (E)-geranilo  10402-47-8  1821  468  AESA  
09.151  Valerato de citronelilo  7540-53-6  69  469  No mínimo 85 %; componente secundário: 
10-12 % de rodinol  CMPAA  
09.152  Valerato de benzilo  10361-39-4  470  AESA  
09.153  Valerato de DL-bornilo  7549-41-9  1392  471  AESA  
09.154  Valerato de mentilo  89-47-4  1852  472  AESA  
09.156  2-Noninoato de metilo  111-80-8  1356  479  AESA  
09.157  2-Noninoato de etilo  10031-92-2  1352  480  AESA  
09.158  2-Octinoato de metilo  111-12-6  1357  481  AESA  
09.159  Formato de pentilo  638-49-3  119  497  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-8 % de álcool n-amílico  CMPAA  
09.160  Formato de ciclo-hexilo  4351-54-6  1095  498  AESA  
09.161  Formato de hexilo  629-33-4  120  499  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 93
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.162  Formato de 3-metilbutilo  110-45-2  42  500  No mínimo 92 %; componente secundário: 
4-8 % de álcool isoamílico  CMPAA  
09.163  Formato de butilo  592-84-7  118  501  CMPAA  
09.164  Formato de isobutilo  542-55-2  124  502  No mínimo 94 %; componente secundário: 
4-6 % de álcool isobutílico  CMPAA  
09.165  Formato de isopropilo  625-55-8  304  503  CMPAA  
09.166  Butirato de heptilo  5870-93-9  154  504  CMPAA  
09.167  Butirato de nerilo  999-40-6  67  505  CMPAA  
09.168  Butirato de fenetilo  103-52-6  991  506  AESA  
09.169  Propionato de nerilo  105-91-9  63  509  CMPAA  
09.171  Acetato de cedrilo  77-54-3  527  AESA  
09.174  Acetato de 2-metoxifenilo  613-70-7  718  552  AESA  
09.176  Formato de DL-isobornilo  1200-67-5  1390  565  AESA  
09.178  Acetato de 1-fenetilo  93-92-5  801  573  AESA  
09.179  Formato de 1-fenetilo  7775-38-4  800  574  AESA  
09.180  Hexadecanoato de metilo  112-39-0  581  AESA  
09.181  Hex-2-enoato de metilo  2396-77-2  583  AESA  
09.182  Valerato de metilo  624-24-8  159  588  CMPAA  
09.185  Acetato de 2-oxopropilo  592-20-1  607  CCAH/CdE  
09.186  Acetato de sec-butan-3-oni ­
lo 4906-24-5  406  608  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 94
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.188  Decanoato de pentilo  5933-87-9  611  CCAH/CdE  
09.189  Butirato de 1-fenilpropilo  10031-86-4  823  628  AESA  
09.191  Hex-3-enoato de etilo  2396-83-0  335  CMPAA  
09.192  Oleato de etilo  111-62-6  345  633  CMPAA  
09.193  Hexadecanoato de etilo  628-97-7  39  634  CMPAA  
09.194  (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de 
etilo 2396-84-1  1178  635  AESA  
09.197  Acetato de hex-3(cis)-enilo  3681-71-8  134  644  CMPAA  
09.198  Valerato de isopentilo  2050-09-1  648  CCAH/CdE  
09.200  Acetato de 1-metil-3-fenil ­
propilo  10415-88-0  816  671  AESA  
09.201  Valerato de fenetilo  7460-74-4  673  AESA  
09.202  Valerato de propilo  141-06-0  679  CCAH/CdE  
09.204  Octadeca-9,12-dienoato de 
etilo 544-35-4  711  CCAH/CdE  
09.205  Octadeca-9,12,15-trienoato 
de etilo  1191-41-9  712  CCAH/CdE  
09.208  Oleato de butilo  142-77-8  741  CCAH/CdE  
09.209  Octanoato de butilo  589-75-3  742  CCAH/CdE  
09.210  Octadecanoato de etilo  111-61-5  40  745  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: 6-7 % de palmitato de etilo e ésteres de etilo de outros ácidos gordos
 CMPAA  
09.211  Tributirato de glicerilo  60-01-5  922  747  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 95
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.212  Formato de nerilo  2142-94-1  55  2060  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 4-6 % de geraniol, 1-3 % de nerol e ésteres de formato de citronelol, geraniol e 
rodinol
 CMPAA  
09.213  Acetato de nerilo  141-12-8  59  2061  CMPAA  
09.214  Acetato de undec-10-enilo  112-19-6  136  2062  CMPAA  
09.215  Acetato de carvilo  97-42-7  382  2063  CMPAA  
09.216  Acetato de di-hidrocarveílo  20777-49-5  379  2064  CMPAA  
09.218  Acetato de DL-isobornilo  125-12-2  1388  2066  AESA  
09.219  Acetato de 1R,2S,5R-isopu ­
legilo  57576-09-7  756  2067  4 AESA  
09.220  Acetato de piperonilo  326-61-4  894  2068  AESA  
09.225  Acetato de 1,3-nonanodiol  1322-17-4  605  2075  CMPAA  
09.227  Acetato de 1,1-dimetil-2-fe ­
netilo  151-05-3  1655  2077  AESA  
09.228  Acetato de o-tolilo  533-18-6  698  2078  AESA  
09.230  Butirato de ciclo-hexilo  1551-44-6  1094  2082  AESA  
09.231  Butirato de 1-fenetilo  3460-44-4  803  2083  AESA  
09.232  Butirato de 1,1-dimetil-2-fe ­
netilo  10094-34-5  1656  2084  AESA  
09.233  Propionato de alilo  2408-20-0  1  2094  CMPAA  
09.234  Non-2-enoato de metilo  111-79-5  1813  2099  AESA  
09.235  Dec-2-enoato de butilo  7492-45-7  1348  2100  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 96
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.236  Undec-9-enoato de metilo  5760-50-9  342  2101  CMPAA  
09.237  Undec-10-enoato de etilo  692-86-4  343  10634  CMPAA  
09.238  Undec-10-enoato de butilo  109-42-2  344  2103  CMPAA  
09.239  2-Undecinoato de metilo  10522-18-6  1358  2111  AESA  
09.240  Formato de hex-3(cis)-enilo  33467-73-1  123  2153  CMPAA  
09.244  Hexanoato de alilo  123-68-2  3  2181  2 CMPAA  
09.246  Octadecanoato de butilo  123-95-5  184  2189  CMPAA  
09.247  Crotonato de alilo  20474-93-5  2222  2 AESA  
09.248  trans-2-Butenoato de etilo  623-70-1  2244  AESA  
09.249  Butirato de 1-metil-2-feneti ­
lo 68922-11-2  814  2276  AESA  
09.250  Valerato de isobutilo  10588-10-0  2303  CCAH/CdE  
09.251  Decanoato de metilo  110-42-9  2304  CCAH/CdE  
09.253  Acetato de 2-isopropil-5- 
-metilfenilo  528-79-0  2308  AESA  
09.254  Acetato de 3-octilo  4864-61-3  313  2347  CMPAA  
09.256  Nonanoato de propilo  6513-03-7  2351  CCAH/CdE  
09.258  Pentacetato de D-glucose  3891-59-6  AESA  
09.260  (E,Z)-Deca-2,4-dienoato de 
etilo 3025-30-7  1192  10574  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 97
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.261  Hexanoato de 2-fenetilo  6290-37-5  995  10882  AESA  
09.262  Octanoato de fenetilo  5457-70-5  996  10884  AESA  
09.263  Tripropionato de glicerilo  139-45-7  921  10657  AESA  
09.264  Butirato de sec-butan-3-oni ­
lo 84642-61-5  407  10525  CMPAA  
09.265  Oct-4-enoato de etilo  34495-71-1  338  10619  CMPAA  
▼M3 
09.266  2-Butenoato de hexilo  19089-92-0  1807  10688  EFSA  
▼M1 
09.267  Hex-3-enoato de metilo  2396-78-3  334  10801  CMPAA  
09.268  Oct-4(cis)-enoato de metilo  21063-71-8  337  10834  CMPAA  
09.269  Acetato de fenquilo  13851-11-1  1399  11769  AESA  
09.270  Butirato de hex-3-enilo  16491-36-4  157  11859  CMPAA  
09.271  Hexanoato de hex-3-enilo  31501-11-8  165  11779  CMPAA  
09.272  Formato de mirtenilo  72928-52-0  983  10858  2 AESA  
09.273  Crotonato de isobutilo  589-66-2  1206  10706  AESA  
09.274  Undecanoato de etilo  627-90-7  36  10633  CMPAA  
09.275  Acetato de hept-3(trans)- 
-enilo  1576-77-8  135  10662  CMPAA  
09.276  Acetato de oct-2-enilo  3913-80-2  1367  11906  2 AESA  
09.277  Butirato de oct-2(trans)-eni ­
lo 84642-60-4  1368  11907  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 98
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.278  Acetato de p-menta-1,8- 
-dien-7-ilo  15111-96-3  975  10742  2 AESA  
09.280  Diacetato de nonano-1,4- 
-diilo  67715-81-5  609  11927  No mínimo 92 %; componente secundário: 
5-8 % de monoacetato  CMPAA  
09.281  Acetato de oct-1-en-3-ilo  2442-10-6  1836  11716  1 AESA  
09.282  Butirato de oct-1-en-3-ilo  16491-54-6  1837  1 AESA  
09.283  Dec-2-enoato de (E)-etilo  7367-88-6  1814  10577  AESA  
09.284  Dec-4-enoato de etilo  76649-16-6  341  10578  CMPAA  
09.285  Oct-2(trans)-enoato de etilo  7367-82-0  1812  10617  AESA  
09.286  Acetato de 2-metilbutilo  624-41-9  138  10762  CMPAA  
09.287  Deca-2,4-dienoato de propi ­
lo 28316-62-3  10889  AESA  
09.288  4-(4-Acetoxifenil)butan-2- 
-ona 3572-06-3  731  No mínimo 93 %; componente secundário: 
2-5 % do isómero  orto  AESA  
09.289  Acetato de alfa-canfoleno  36789-59-0  969  AESA  
09.290  Octa-4,7-dienoato de etilo  69925-33-3  339  CMPAA  
09.291  Hex-3-enoato de hex-3-eni ­
lo 61444-38-0  336  CMPAA  
09.292  2-Hexenoato de hexilo  33855-57-1  1810  No mínimo 92 %; componente secundário: 
6-8 % de trans-3-hexenoato de hexilo  AESA  
09.294  Acetato de 2-metilbenzilo  17373-93-2  863  No mínimo 98 % (soma dos isómeros  o, m, 
e p) AESA  
09.298  Non-3-enoato de metilo  13481-87-3  340  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 99
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.299  Oct-2(trans)-enoato de meti ­
lo 7367-81-9  1811  11800  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de trans-3-octenoato de metilo  AESA  
09.300  (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de 
etilo 689-89-4  1177  AESA  
09.301  Octanoato de p-tolilo  59558-23-5  703  AESA  
09.302  Acetato de mirtenilo  1079-01-2  982  10887  2 AESA  
09.303  Isovalerato de hept-2-enilo  253596-70-2  1799  10664  2 AESA  
09.304  Isovalerato de sec-heptilo  238757-71-6  10806  AESA  
09.305  Acetato de beta-ionilo  22030-19-9  1409  10702  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-5 % de ácido acético e 1-2 % de 
beta-ionol  2 AESA  
09.306  Acetato de 2-metoxicina ­
milo (mistura de isómeros)  110823-66-0  10752  AESA  
09.307  Dodecanoato de 2-metilbu ­
tilo 93815-53-3  10766  AESA  
09.312  2,4-Hexadienoato de alilo  7493-75-6  8  2182  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.313  2-Metilbutirato de benzilo  56423-40-6  10523  AESA  
09.314  Crotonato de benzilo  65416-24-2  AESA  
09.315  Dodecanoato de benzilo  140-25-0  AESA  
09.316  Hexanoato de benzilo  6938-45-0  10521  AESA  
09.317  Lactato de benzilo  2051-96-9  AESA  
09.318  Octanoato de benzilo  10276-85-4  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 100
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.319  Butirato de DL-bornilo  13109-70-1  1412  AESA  
09.321  2-Metilbut-2-(cis)-enoato de 
butilo  7785-64-0  AESA  
09.323  Acetato de sec-butilo  105-46-4  10527  AESA  
09.324  But-(2E)-enoato de butilo  591-63-9  AESA  
09.325  Butirato de sec-butilo  819-97-6  10528  AESA  
09.326  Deca-(2E,4Z)-dienoato de 
butilo  28369-24-6  10529  AESA  
09.327  Decanoato de butilo  30673-36-0  10530  AESA  
09.328  Formato de sec-butilo  589-40-2  10532  AESA  
09.329  Hex-2-enoato de butilo  13416-74-5  AESA  
09.330  Hex-(3E)-enoato de butilo  118869-62-8  AESA  
09.331  Hexadecanoato de butilo  111-06-8  AESA  
09.332  Hexanoato de sec-butilo  820-00-8  10533  AESA  
09.333  Lactato de sec-butilo  18449-60-0  AESA  
09.334  Nonanoato de butilo  50623-57-9  AESA  
09.335  Oct-2-enoato de butilo  57403-32-4  10536  AESA  
09.337  Acetato de carvacrilo  6380-28-5  AESA  
09.339  2-Metilcrotonato de cina ­
milo (mistura de isómeros)  61792-12-9  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 101
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.340  2-Metilbut-2-enoato de ci ­
tronelilo  24717-85-9  1823  AESA  
09.341  Hexanoato de citronelilo  10580-25-3  AESA  
09.342  Acetato de ciclogeranilo  69842-11-1  AESA  
09.345  Succinato de diisopentilo  818-04-2  10555  AESA  
09.346  Malato de dibutilo  6280-99-5  AESA  
09.347  Succinato de dibutilo  141-03-7  AESA  
09.348  Adipato de dietilo  141-28-6  AESA  
09.349  Citrato de dietilo  32074-56-9  AESA  
09.350  Fumarato de dietilo  623-91-6  AESA  
09.351  Maleato de dietilo  141-05-9  10551  AESA  
09.352  Nonanodioato de dietilo  624-17-9  10549  AESA  
09.353  Oxalato de dietilo  95-92-1  AESA  
09.354  Pentanodioato de dietilo  818-38-2  AESA  
09.355  Acetato de neo-di-hidrocar ­
veílo  56422-50-5  10859  AESA  
09.356  Propionato de 1,1-dimetile ­
tilo 20487-40-5  AESA  
09.358  Acetato de 3,7-dimetiloctilo  20780-49-8  10899  AESA  
09.360  2-Acetoxipropionato de eti ­
lo 2985-28-6  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 102
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.362  2-Hidroxi-4-metilbenzoato 
de etilo  60770-00-5  AESA  
09.363  2-Metoxibenzoato de etilo  7335-26-4  AESA  
09.364  2-Fenilpropionato de etilo  2510-99-8  AESA  
09.365  3-Metilcrotonato de etilo  638-10-8  10610  AESA  
09.367  4-Hidroxibenzoato de etilo  120-47-8  AESA  
09.368  4-Metilpent-3-enoato de eti ­
lo 6849-18-9  10615  AESA  
09.370  Dec-9-enoato de etilo  67233-91-4  10579  AESA  
09.371  Deca-2,4,7-trienoato de eti ­
lo 78417-28-4  1193  10576  AESA  
09.372  Dodec-(2E)-enoato de etilo  28290-90-6  10584  AESA  
09.374  Hept-(2E)-enoato de etilo  54340-72-6  AESA  
09.375  Metacrilato de etilo  97-63-2  AESA  
09.377  Oct-3-enoato de etilo  1117-65-3  1632  10618  AESA  
09.379  Pent-2-enoato de etilo  2445-93-4  10623  AESA  
09.380  Pentadecanoato de etilo  41114-00-5  10622  AESA  
09.381  Acetato de 2-etil-hexilo  103-09-3  AESA  
09.382  2-Metilbutirato de geranilo  68705-63-5  1820  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 103
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.383  2-Metilcrotonato de gerani ­
lo 7785-33-3  1822  11829  AESA  
09.385  Acetato de hept-2-enilo  16939-73-4  1798  10661  2 AESA  
09.386  Acetato de sec-hept-4(cis)- 
-enilo  94088-33-2  AESA  
09.387  2-Metilbutirato de heptilo  50862-12-9  10668  AESA  
09.388  Acetato de sec-heptilo  5921-82-4  10802  AESA  
09.390  Hexanoato de heptilo  6976-72-3  10666  AESA  
09.391  Hexanoato de sec-heptilo  6624-58-4  10805  AESA  
09.392  Isovalerato de heptilo  56423-43-9  10667  AESA  
09.394  Acetato de E-hex-2-enilo  2497-18-9  1355  643  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de acetato de (Z)-2-hexenilo  2 AESA  
09.395  Propionato de E-hex-2-enilo  53398-80-4  1378  11830  2 AESA  
09.396  Butirato de hex-2-enilo  53398-83-7  1375  2 AESA  
09.397  Formato de hex-2-enilo  53398-78-0  1376  11858  2 AESA  
09.398  Hexanoato de hex-(2E)-eni ­
lo 53398-86-0  1381  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de ácido hexanóico e 2-3 % 
de 2-hexenol  2 AESA  
09.399  Isovalerato de (2E)-hexenilo  68698-59-9  1377  2 AESA  
09.400  Fenilacetato de hex-2-enilo  68133-78-8  2 AESA  
09.401  Acetoacetato de isopentilo  2308-18-1  598  227  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 104
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.402  Acetoacetato de etilo  141-97-9  595  240  CMPAA  
09.403  Acetoacetato de butilo  591-60-6  596  241  CMPAA  
09.404  Acetoacetato de isobutilo  7779-75-1  597  242  CMPAA  
09.405  Acetoacetato de geranilo  10032-00-5  599  243  CMPAA  
09.406  3-Oxobutirato de benzilo  5396-89-4  848  244  AESA  
09.407  3-Metilcrotonato de 2-fene ­
tilo 42078-65-9  998  246  AESA  
09.408  2-Metilbut-2(cis)-enoato de 
isobutilo  7779-81-9  1213  247  AESA  
09.409  2-Metilbutirato de etilo  7452-79-1  206  265  CMPAA  
09.410  2-Etilbutirato de alilo  7493-69-8  11  281  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.411  Ciclo-hexanobutirato de ali ­
lo 7493-65-4  14  283  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.412  Isobutirato de metilo  547-63-7  185  287  CMPAA  
09.413  Isobutirato de etilo  97-62-1  186  288  CMPAA  
09.414  Isobutirato de propilo  644-49-5  187  289  CMPAA  
09.415  Isobutirato de isopropilo  617-50-5  309  290  CMPAA  
09.416  Isobutirato de butilo  97-87-0  188  291  CMPAA  
09.417  Isobutirato de isobutilo  97-85-8  194  292  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 105
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.418  Isobutirato de pentilo  2445-72-9  293  AESA  
09.419  Isobutirato de isopentilo  2050-01-3  49  294  CMPAA  
09.420  Isobutirato de heptilo  2349-13-5  190  295  CMPAA  
09.421  Isobutirato de citronelilo  97-89-2  71  296  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-5 % de citronelol  CMPAA  
09.423  Isobutirato de linalilo  78-35-3  362  298  CMPAA  
09.424  Isobutirato de nerilo  2345-24-6  73  299  No mínimo 92 %; componentes secundá ­
rios: 2-5 % de nerol e 1-2 % de geraniol  CMPAA  
09.425  2-Metilpropionato de terpi ­
nilo 7774-65-4  371  300  CMPAA  
09.426  Isobutirato de benzilo  103-28-6  844  301  AESA  
09.427  Isobutirato de fenetilo  103-48-0  992  302  AESA  
09.428  Isobutirato de 3-fenilpropilo  103-58-2  640  303  AESA  
09.429  Isobutirato de p-tolilo  103-93-5  701  304  AESA  
09.430  Isobutirato de piperonilo  5461-08-5  895  305  AESA  
09.431  Isobutirato de geranilo  2345-26-8  72  306  CMPAA  
09.432  4-Metilvalerato de metilo  2412-80-8  216  322  CMPAA  
09.433  Lactato de etilo  97-64-3  931  371  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 106
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.434  Lactato de butilo  138-22-7  932  372  AESA  
09.435  4-Oxovalerato de etilo  539-88-8  607  373  CMPAA  
09.436  4-Oxovalerato de butilo  2052-15-5  608  374  CMPAA  
09.439  Malato de dietilo  7554-12-3  620  382  CMPAA  
09.441  Malonato de butilo e etilo  17373-84-1  615  384  CMPAA  
09.442  Piruvato de etilo  617-35-6  938  430  AESA  
09.443  Piruvato de isopentilo  7779-72-8  939  431  AESA  
09.444  Succinato de dietilo  123-25-1  617  438  CMPAA  
09.445  Succinato de dimetilo  106-65-0  616  439  CMPAA  
09.446  Tartarato de dietilo  87-91-2  622  440  CMPAA  
09.447  Isovalerato de etilo  108-64-5  196  442  CMPAA  
09.448  Isovalerato de propilo  557-00-6  197  443  CMPAA  
09.449  Isovalerato de butilo  109-19-3  198  444  CMPAA  
09.450  Isovalerato de isopropilo  32665-23-9  310  445  CMPAA  
09.451  Isovalerato de octilo  7786-58-5  200  446  CMPAA  
09.452  Isovalerato de nonilo  7786-47-2  201  447  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 107
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.453  Isovalerato de geranilo  109-20-6  75  448  CMPAA  
09.454  Isovalerato de linalilo  1118-27-0  363  449  CMPAA  
09.455  Isovalerato de mentilo  16409-46-4  432  450  CMPAA  
09.456  Isovalerato de DL-bornilo  76-50-6  1393  451  AESA  
09.457  Isovalerato de DL-isoborni ­
lo 7779-73-9  1394  452  AESA  
09.458  Isovalerato de benzilo  103-38-8  845  453  AESA  
09.459  Isovalerato de cinamilo  140-27-2  654  454  AESA  
09.460  Isovalerato de citronelilo  68922-10-1  455  CCAH/CdE  
09.461  Isovalerato de terpinilo  1142-85-4  372  456  CMPAA  
09.462  Isovalerato de metilo  556-24-1  195  457  CMPAA  
09.463  3-Metilbutirato de 3-metil ­
butilo  659-70-1  50  458  CMPAA  
09.464  Isovalerato de ciclo-hexilo  7774-44-9  1096  459  AESA  
09.465  Isovalerato de rodinilo  7778-96-3  77  460  CMPAA  
09.466  Isovalerato de fenetilo  140-26-1  994  461  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 108
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.467  Isovalerato de 3-fenilpropilo  5452-07-3  641  462  AESA  
09.468  Isovalerato de alfa-pentilci ­
namilo  7493-80-3  678  463  AESA  
09.469  Ciclo-hexanovalerato de ali ­
lo 7493-68-7  15  474  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.470  Isobutirato de cinamilo  103-59-3  653  496  AESA  
09.471  Isovalerato de nerilo  3915-83-1  76  508  CMPAA  
09.472  Isovalerato de isobutilo  589-59-3  203  568  CMPAA  
09.473  Isobutirato de octilo  109-15-9  192  593  CMPAA  
09.474  Sebaçato de dibutilo  109-43-3  625  622  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-4 % de ésteres de butilo de ácidos gordos em C14-, C16-, e C18-
 CMPAA  
09.475  Sebaçato de dietilo  110-40-7  624  623  CMPAA  
09.476  3-Fenil-3-oxopropionato de 
etilo 94-02-0  834  627  No mínimo 88 %; componente secundário: 
7-9 % de benzoato de etilo  AESA  
09.478  Isobutirato de hexilo  2349-07-7  189  646  CMPAA  
09.480  Isobutirato de o-tolilo  36438-54-7  700  681  AESA  
09.481  Carbonato de dietilo  105-58-8  710  CCAH/CdE  
09.482  Ciclo-hexanoacetato de alilo  4728-82-9  12  2070  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.483  2-Metilbutirato de metilo  868-57-5  205  2085  No mínimo 92 %; componente secundário: 
5-7 % de isovalerato de metilo  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 109
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.484  Isobutirato de 1,1-dimetil-3- 
-fenilpropilo  10031-71-7  1461  2086  AESA  
09.485  Isobutirato de 2-fenilpropilo  65813-53-8  1470  2087  AESA  
09.486  Isobutirato de 1-fenetilo  7775-39-5  804  2088  AESA  
09.487  Isobutirato de 2-fenoxietilo  103-60-6  1028  2089  AESA  
09.488  Ciclo-hexanopropionato de 
etilo 10094-36-7  966  2095  AESA  
09.489  Isovalerato de alilo  2835-39-4  7  2098  2 CMPAA /AE ­
SA 
09.490  Malonato de dietilo  105-53-3  614  2106  CMPAA  
09.491  O-Butiril-lactato de butilo  7492-70-8  935  2107  AESA  
09.492  Ciclo-hexano-hexanoato de 
alilo 7493-66-5  16  2180  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.493  2-Metilcrotonato de alilo  7493-71-2  10  2183  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.494  2-Metilcrotonato de benzilo  37526-88-8  846  2184  AESA  
09.495  2-Metilcrotonato de etilo  5837-78-5  1824  2185  AESA  
09.496  2-Metilcrotonato de fenetilo  55719-85-2  997  2186  AESA  
09.498  Ciclo-hexanopropionato de 
alilo 2705-87-5  13  2223  2 CMPAA/AE ­
SA ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 110
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.499  Isovalerato de pentilo  25415-62-7  2224  AESA  
09.501  2-Acetil-3-fenilopropionato 
de etilo  620-79-1  835  2241  AESA  
09.502  Butiril-lactato de etilo  71662-27-6  2242  AESA  
09.505  Isovalerato de hex-3-enilo  10032-11-8  202  2344  CMPAA  
09.506  2-Metilbutirato de hex-3- 
-enilo  10094-41-4  211  2345  CMPAA  
09.507  2-Metilbutirato de hexilo  10032-15-2  208  4132  CMPAA  
09.508  2,3-Dimetilcrotonato de 
benzilo  7492-69-5  847  11868  AESA  
09.509  Isobutirato de 1-metil-1-fe ­
netilo  7774-60-9  1657  11828  AESA  
09.510  Aconitato de etilo  1321-30-8  628  11845  CMPAA  
09.511  Acetilcitrato de tributilo  77-90-7  630  CMPAA  
09.512  Citrato de trietilo  77-93-0  629  11762  CMPAA  
09.513  2-Metilcrotonato de isopro ­
pilo 1733-25-1  312  10733  CMPAA  
09.514  2,4-Dioxo-hexanoato de eti ­
lo 13246-52-1  603  11903  CMPAA  
09.515  2-Etilbutirato de geranilo  73019-14-4  78  11667  CMPAA  
09.516  2-Metilbutirato de 2-metil ­
butilo  2445-78-5  212  10773  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-7 % de 3-metilbutirato de 2-metilbutilo  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 111
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.517  Citronelato de metilo  2270-60-2  354  10781  CMPAA  
09.518  Isovalerato de 4-metilfenilo  55066-56-3  702  10545  AESA  
09.519  2-Metilbutirato de butilo  15706-73-7  207  10534  CMPAA  
09.520  3-Oxo-2-pentil-1-ciclopenti ­
lacetato de metilo  24851-98-7  10785  AESA  
09.521  3-Oxo-2-pent-2-enil-1-ciclo ­
pentilacetato de metilo  39924-52-2  1400  10821  Mistura de isómeros: isómero  trans-trans : 
2-8 %; isómero  trans-cis : 84-92 %; isó ­
mero  cis-cis : 3-8 %. Soma dos três picos 
principais: 98-100 %  AESA  
09.522  3-Hidroxibutirato de etilo  5405-41-4  594  10596  CMPAA  
09.523  Isobutirato de dodecilo  6624-71-1  193  10563  CMPAA  
09.524  2-Metilpent-3-enoato de eti ­
lo 1617-23-8  350  10612  CMPAA  
09.525  Isobutirato de maltilo  65416-14-0  1482  10739  2 AESA  
09.526  2-Metilvalerato de etilo  39255-32-8  214  10616  CMPAA  
09.527  2-Metilpent-4-enoato de eti ­
lo 53399-81-8  351  10613  CMPAA  
09.528  Isobutirato de trans-3-hepte ­
nilo 191 10663  CMPAA  
09.529  Isovalerato de hexilo  10032-13-0  199  10692  CMPAA  
09.530  2-Metilbutirato de isopenti ­
lo 27625-35-0  51  10721  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 112
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.531  Isovalerato de 2-metilbutilo  2445-77-4  204  10772  CMPAA  
09.532  3-Hidroxi-hexanoato de me ­
tilo 21188-58-9  600  10812  CMPAA  
09.533  Brassilato de etilo  105-95-3  626  10571  CMPAA  
09.534  Ciclo-hexanocarboxilato de 
etilo 3289-28-9  963  11916  AESA  
09.535  3-Hidroxi-hexanoato de eti ­
lo 2305-25-1  601  11764  CMPAA  
09.536  Ciclo-hexanocarboxilato de 
metilo  4630-82-4  962  11920  AESA  
09.537  2-Metilbutirato de octilo  29811-50-5  209  10866  CMPAA  
09.538  2-Metilbutirato de fenetilo  24817-51-4  993  10883  AESA  
09.539  2-Metilcrotonato de oct-3- 
-ilo 94133-92-3  448  CMPAA  
09.540  2-Metilpenta-3,4-dienoato 
de etilo  60523-21-9  353  AESA  
09.541  3-Metilvalerato de etilo  5870-68-8  215  CMPAA  
09.542  3-Oxo-hexanoato de etilo  3249-68-1  602  CMPAA  
09.543  5-Hidroxidecanoato de gli ­
cerilo  26446-31-1  923  10648  Mistura de 9-11 % de glicerol; 24-30 % de 
delta-decalactona; 25-34 % de monoglicéri ­
do, 13-21 % de diglicérido e 6-11 % de 
triglicérido  AESA  
09.544  5-Hidroxidodecanoato de 
glicerilo  26446-32-2  924  10649  Mistura de 5-8 % de glicerol; 37-47 % de 
delta-dodecalactona; 16-28 % de monogli ­
cérido; 11-19 % de diglicérido e 3-7 % de triglicérido
 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 113
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.545  Lactato de hex-(3Z)-enilo  61931-81-5  934  10681  AESA  
09.546  2-Metilpent-(3 e 4)-enoato 
de hexilo  58625-95-9  352  CMPAA  
09.547  2-Metilbutirato de isopropi ­
lo 66576-71-4  210  CMPAA  
09.548  2-Hidroxi-4-metilvalerato 
de metilo  40348-72-9  590  CMPAA  
09.549  2-Metilvalerato de metilo  2177-77-7  213  CMPAA  
09.550  2-Oxo-3-metilvalerato de 
metilo  3682-42-6  591  CMPAA  
09.551  Lactato de l-mentilo  59259-38-0  433  CMPAA  
09.552  Glicérido do ácido 3-oxode ­
canóico  91052-69-6  914  10650  AESA  
09.553  Glicérido do ácido 3-oxodo ­
decanóico  91052-70-9  915  10651  AESA  
09.554  Glicérido do ácido 3-oxo- 
-hexadecanóico  91052-71-0  917  10652  AESA  
09.555  Glicérido do ácido 3-oxo- 
-hexanóico  91052-72-1  910  10653  AESA  
09.556  Glicérido do ácido 3-oxo- 
-octanóico  91052-68-5  911  10654  AESA  
09.557  Glicérido do ácido 3-oxote ­
tradecanóico  91052-73-2  916  10655  AESA  
09.558  Malonato de dimetilo  108-59-8  11754  AESA  
09.559  2-Metilcrotonato de hex- 
-3(cis)-enilo  67883-79-8  1277  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 114
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.560  Anisato de hex-3(cis)-enilo  121432-33-5  AESA  
09.561  Antranilato de hex-3(cis)- 
-enilo  65405-76-7  1538  10676  AESA  
▼M3 
09.562  Formato de  trans -3-hexeni ­
lo 56922-80-6  EFSA  
▼M1 
09.563  Isobutirato de hex-3(cis)- 
-enilo  41519-23-7  1275  11783  AESA  
09.564  Propionato de hex-3(cis)- 
-enilo  33467-74-2  1274  10683  AESA  
09.565  2-Oxopropionato de (3Z)- 
-hexenilo  68133-76-6  1846  10684  AESA  
09.566  (E)-But-2-enoato de (3Z)- 
-hexenilo  65405-80-3  1276  AESA  
09.567  Decanoato de hex-(3Z)-eni ­
lo 85554-69-4  AESA  
09.568  (E)-Hexenoato de (3Z)-he ­
xenilo  53398-87-1  1279  No mínimo 86 %; componentes secundá ­
rios: 6-7 % de 3-hexenoato de 3-hexenilo 
e 4-5 % de 2-hexenoato de 1-hexenilo  AESA  
09.569  Octanoato de hex-(3Z)-enilo  61444-41-5  AESA  
09.570  Salicilato de (Z)-hex-3-enilo  65405-77-8  10685  AESA  
09.571  Valerato de (3Z)-hexenilo  35852-46-1  1278  10686  AESA  
09.572  Acetato de hex-(4Z)-enilo  42125-17-7  AESA  
09.573  Acetato de hexa-2,4-dienilo  1516-17-2  1780  10675  2 AESA  
09.574  Acetato de hexadec-1-ilo  629-70-9  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 115
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.575  Heptanoato de (3Z)-hexeni ­
lo 61444-39-1  AESA  
▼M3 
09.578  ( E)-But-2-enoato de hexilo  1617-25-0  10688  EFSA  
▼M1 
09.579  Dodecanoato de hexilo  34316-64-8  AESA  
09.580  Lactato de hexilo  20279-51-0  AESA  
09.581  Salicilato de hexilo  6259-76-3  10695  AESA  
09.582  Tetradecanoato de hexilo  42231-99-2  AESA  
09.583  Valerato de hexilo  1117-59-5  10696  AESA  
09.584  Isobutirato de isobornilo  85586-67-0  1863  AESA  
09.585  2-Metilbutirato de isobutilo  2445-67-2  10710  AESA  
09.586  2-Metilprop-2-enoato de 
isobutilo  97-86-9  AESA  
09.587  Decanoato de isobutilo  30673-38-2  10707  AESA  
09.588  Dodecanoato de isobutilo  37811-72-6  10708  AESA  
09.589  Hexadecanoato de isobutilo  110-34-9  10715  AESA  
09.590  Lactato de isobutilo  585-24-0  10709  AESA  
09.592  Octadecanoato de isobutilo  646-13-9  AESA  
09.593  Octanoato de isobutilo  5461-06-3  10714  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 116
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.594  Tetradecanoato de isobutilo  25263-97-2  10712  AESA  
▼M3 
09.596  (Z)-But-2-enoato de isopen ­
tilo 10482-55-0  EFSA  
▼M1 
09.598  Decanoato de isopentilo  2306-91-4  AESA  
09.599  Heptanoato de isopentilo  109-25-1  10719  AESA  
09.600  Hexadecanoato de isopenti ­
lo 81974-61-0  10723  AESA  
09.601  Lactato de isopentilo  19329-89-6  10720  AESA  
09.602  Tetradecanoato de isopenti ­
lo 62488-24-8  10722  AESA  
09.603  Crotonato de isopropilo  6284-46-4  10729  AESA  
09.604  Decanoato de isopropilo  2311-59-3  10730  AESA  
09.605  Dodecanoato de isopropilo  10233-13-3  AESA  
09.606  Hexadecanoato de isopropi ­
lo 142-91-6  10732  AESA  
09.608  Octanoato de isopropilo  5458-59-3  10731  AESA  
09.609  Valerato de isopropilo  18362-97-5  AESA  
09.611  Acetato de 4-isopropilbenzi ­
lo 59230-57-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 117
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.612  Acetato de lavandulilo  25905-14-0  AESA  
09.614  Valerato de linalilo  10471-96-2  10738  AESA  
09.615  Acetato de p-ment-1-en-9- 
-ilo 28839-13-6  972  10748  AESA  
09.616  Succinato de mono-ment-3- 
-ilo 77341-67-4  447  CMPAA  
09.617  Acetato de p-mentan-8-ilo  58985-18-5  AESA  
09.618  Formato de mentilo  2230-90-2  10751  AESA  
09.619  Hexanoato de (1R,2S,5R)- 
-mentilo  6070-16-2  AESA  
09.620  Fenilacetato de mentilo  1154-92-3  AESA  
09.621  Salicilato de (1R,2S,5R)- 
-mentilo  89-46-3  AESA  
09.623  2,4-Di-hidroxi-3,6-dimetil ­
benzoato de metilo  4707-47-5  AESA  
09.624  2-Metilcrotonato de metilo  6622-76-0  AESA  
09.625  2-Metilpent-3(E)-enoato de 
metilo  33603-30-4  AESA  
09.626  2-Oxopropionato de metilo  600-22-6  10848  AESA  
09.629  3-Acetoxi-hexanoato de me ­
tilo 21188-60-3  10755  AESA  
09.631  4-Metilbenzoato de metilo  99-75-2  AESA  
09.632  5-Acetoxi-hexanoato de me ­
tilo 35234-22-1  1719  10756  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 118
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.633  5-Hidroxidecanoato de me ­
tilo 101853-47-8  AESA  
09.634  Acetoacetato de metilo  105-45-3  AESA  
09.636  Crotonato de metilo  623-43-8  AESA  
09.637  Dec-2-enoato de metilo  2482-39-5  11799  AESA  
09.638  Dec-(4Z)-enoato de metilo  7367-83-1  10784  AESA  
09.639  (E,Z)-Deca-2,4-dienoato de 
metilo  4493-42-9  1191  No mínimo 93%; componente secundário: 
2-5 % de 2,4-decadienoato de (E,E)-metilo  AESA  
09.640  Deca-4,8-dienoato de metilo  1191-03-3  10782  AESA  
09.641  Dodec-(2E)-enoato de meti ­
lo 6208-91-9  10792  AESA  
09.642  Formato de metilo  107-31-3  10795  AESA  
09.643  Geranato de metilo  1189-09-9  10797  AESA  
09.644  Lactato de (S)-metilo  27871-49-4  AESA  
09.645  Mistura de linoleato de me ­
tilo e linolenato de metilo  346 713, 714  44-46 % de linolenato de metilo; 18-20 % 
de linoleato de metilo; 22-25 % de estea ­
rato de metilo e oleato de metilo; 7-8 % de 
palmitato de metilo  CCAH/CdE/ 
/CMPAA  
09.647  Metacrilato de metilo  80-62-6  1834  AESA  
09.648  N,N-Dimetilantranilato de 
metilo  10072-05-6  1551  AESA  
09.649  N-Acetilantranilato de meti ­
lo 2719-08-6  1550  AESA  
09.650  N-Formilantranilato de me ­
tilo 41270-80-8  1549  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 119
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.651  Octadecanoato de metilo  112-61-8  10849  AESA  
09.652  Oleato de metilo  112-62-9  10836  AESA  
09.655  Acetato de 3-metilbut-3-eni ­
lo 5205-07-2  1269  AESA  
09.656  Benzoato de 3-metilbut-3- 
-enilo  5205-12-9  AESA  
09.657  Acetato de 1-metilbutilo  626-38-0  1146  10761  AESA  
09.658  Butirato de 1-metilbutilo  60415-61-4  1142  10763  AESA  
09.659  Butirato de 2-metilbutilo  51115-64-1  AESA  
09.660  Decanoato de 2-metilbutilo  68067-33-4  10765  AESA  
09.661  Formato de 2-metilbutilo  35073-27-9  AESA  
09.662  Hexanoato de 2-metilbutilo  2601-13-0  10768  AESA  
09.663  Isobutirato de 2-metilbutilo  2445-69-4  10770  AESA  
09.664  Octanoato de 2-metilbutilo  67121-39-5  10776  AESA  
09.665  Propionato de 2-metilbutilo  2438-20-2  10778  AESA  
09.666  Tetradecanoato de 2-metil ­
butilo  93805-23-3  10774  AESA  
09.670  Acetato de mirtanilo  29021-36-1  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 120
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.671  Acetato de (3S,6Z)-nerolidi ­
lo 56001-43-5  10862  AESA  
09.672  Acetato de non-(3Z)-enilo  13049-88-2  AESA  
09.673  Acetato de non-(6Z)-enilo  76238-22-7  AESA  
09.674  Acetato de (E,Z)-3,6-Nona ­
dien-1-ilo  211323-05-6  1285  AESA  
09.676  Acetato de sec-octilo  2051-50-5  10799  AESA  
09.677  Hexanoato de octilo  4887-30-3  10865  AESA  
09.678  Hexanoato de pent-2-enilo  74298-89-8  1795  2 AESA  
09.679  2-Metilbutirato de pentilo  68039-26-9  10875  AESA  
09.680  2-Metilisocrotonato de pen ­
tilo 7785-63-9  AESA  
09.681  Dodecanoato de pentilo  5350-03-8  AESA  
09.682  Hexadecanoato de pentilo  31148-31-9  AESA  
09.683  Lactato de pentilo  6382-06-5  AESA  
09.684  2-Butenoato de (E)-2-fenile ­
tilo 68141-20-8  10880  AESA  
09.685  Decanoato de 2-fenetilo  61810-55-7  10881  AESA  
09.686  Lactato de fenetilo  155449-46-0  AESA  
09.687  Butirato de 2-fenoxietilo  23511-70-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 121
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.688  Acetato de fenilo  122-79-2  734  10878  AESA  
09.689  Salicilato de fenilo  118-55-8  736  11814  AESA  
09.690  Butirato de 3-fenilpropilo  7402-29-1  AESA  
09.691  Acetato de fitilo  10236-16-5  1833  AESA  
09.692  Acetato de prenilo  1191-16-8  1827  11796  AESA  
09.693  Benzoato de prenilo  5205-11-8  AESA  
09.694  Formato de prenilo  68480-28-4  1826  AESA  
09.695  Isobutirato de prenilo  76649-23-5  1828  AESA  
09.696  Salicilato de prenilo  68555-58-8  AESA  
09.698  2-Metilbutirato de propilo  37064-20-3  10891  AESA  
09.699  Crotonato de propilo  10352-87-1  AESA  
09.700  Decanoato de propilo  30673-60-0  AESA  
09.701  Fenoxiacetato de alilo  7493-74-5  18  228  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.702  Fenilacetato de propilo  4606-15-9  1010  229  AESA  
09.703  Fenilacetato de octilo  122-45-2  1017  230  AESA  
09.704  Fenilacetato de (2E)-gerani ­
lo 102-22-7  1020  231  AESA  
09.705  Fenilacetato de benzilo  102-16-9  849  232  AESA  
09.706  Fenilacetato de anisilo  102-17-0  876  233  AESA  
09.707  Fenilacetato de fenetilo  102-20-5  999  234  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 122
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.708  Fenilacetato de cinamilo  7492-65-1  655  235  AESA  
09.709  Fenilacetato de p-tolilo  101-94-0  705  236  AESA  
09.710  Fenilacetato de isoeugenilo  120-24-1  1263  237  AESA  
09.711  Fenilacetato de guaiacilo  4112-89-4  719  238  AESA  
09.712  Fenilacetato de santalilo  1323-75-7  1022  239  2 AESA  
09.713  4-Metoxibenzoato de metilo  121-98-2  884  248  AESA  
09.714  4-Metoxibenzoato de etilo  94-30-4  885  249  AESA  
09.715  Antranilato de metilo  134-20-3  1534  250  AESA  
09.716  Antranilato de etilo  87-25-2  1535  251  AESA  
09.717  Antranilato de butilo  7756-96-9  1536  252  AESA  
09.718  Antranilato de isobutilo  7779-77-3  1537  253  AESA  
09.719  Antranilato de alilo  7493-63-2  20  254  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.721  Antranilato de linalilo  7149-26-0  1540  256  AESA  
09.722  Antranilato de ciclo-hexilo  7779-16-0  1541  257  AESA  
09.723  Antranilato de fenetilo  133-18-6  1543  258  AESA  
09.724  Antranilato de alfa-terpinilo  14481-52-8  1542  259  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 123
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.725  Benzoato de metilo  93-58-3  851  260  AESA  
09.726  Benzoato de etilo  93-89-0  852  261  AESA  
09.727  Benzoato de benzilo  120-51-4  24  262  AESA  
09.728  4-Fenilbutirato de etilo  10031-93-3  1458  307  AESA  
09.729  4-Fenilbutirato de metilo  2046-17-5  1464  308  AESA  
09.730  Cinamato de etilo  103-36-6  659  323  AESA  
09.731  Cinamato de propilo  7778-83-8  660  324  AESA  
09.732  Cinamato de isopropilo  7780-06-5  661  325  AESA  
09.733  Cinamato de butilo  538-65-8  663  326  AESA  
09.734  Cinamato de isobutilo  122-67-8  664  327  AESA  
09.735  Cinamato de pentilo (mis ­
tura de isómeros)  3487-99-8  328  AESA  
09.736  Cinamato de linalilo  78-37-5  668  329  AESA  
09.737  Cinamato de (S)-terpinilo  10024-56-3  669  330  AESA  
09.738  Cinamato de benzilo  103-41-3  670  331  AESA  
09.739  Cinamato de cinamilo  122-69-0  673  332  AESA  
09.740  Cinamato de metilo  103-26-4  658  333  AESA  
09.741  Cinamato de alilo  1866-31-5  19  334  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.742  Cinamato de isopentilo  7779-65-9  665  335  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 124
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.743  Cinamato de fenetilo  103-53-7  671  336  AESA  
09.744  Cinamato de ciclo-hexilo  7779-17-1  667  337  AESA  
09.745  Cinamato de 3-fenilpropilo  122-68-9  672  338  AESA  
09.746  3-Fenilpropionato de metilo  103-25-3  643  427  AESA  
09.747  3-Fenilpropionato de etilo  2021-28-5  644  429  AESA  
09.748  Salicilato de etilo  118-61-6  900  432  AESA  
09.749  Salicilato de metilo  119-36-8  899  433  AESA  
09.750  Salicilato de isobutilo  87-19-4  902  434  AESA  
09.751  Salicilato de isopentilo  87-20-7  903  435  AESA  
09.752  Salicilato de benzilo  118-58-1  904  436  AESA  
09.753  Salicilato de fenetilo  87-22-9  905  437  AESA  
09.755  Benzoato de isopentilo  94-46-2  857  562  65-68 % de benzoato de 3-metilbutilo; 30- 
-35 % de benzoato de 2-metilbutilo; 1-5 % 
de benzoato de n-pentilo  AESA  
09.756  Fenilacetato de isobornilo  94022-06-7  566  AESA  
09.757  Benzoato de isobutilo  120-50-3  856  567  AESA  
09.758  p-terc-Butilfenilacetato de 
metilo  3549-23-3  1025  577  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 125
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.761  Fenilacetato de pentilo  5137-52-0  612  AESA  
09.762  Salicilato de pentilo  2050-08-0  613  AESA  
09.763  Salicilato de butilo  2052-14-4  901  614  AESA  
09.764  N-Etilantranilato de etilo  38446-21-8  1547  629  AESA  
09.765  N-Metilantranilato de etilo  35472-56-1  1546  632  AESA  
09.766  Benzoato de eugenilo  531-26-0  1533  636  AESA  
09.767  Benzoato de geranilo  94-48-4  860  639  AESA  
09.768  Benzoato de hexilo  6789-88-4  854  645  AESA  
09.769  N-Metilantranilato de isobu ­
tilo 65505-24-0  1548  649  AESA  
09.770  Benzoato de isopropilo  939-48-0  855  652  AESA  
09.771  Benzoato de linalilo  126-64-7  859  654  AESA  
09.772  Fenilacetato de linalilo  7143-69-3  1019  655  AESA  
09.774  Benzoato de fenetilo  94-47-3  667  AESA  
09.776  Benzoato de propilo  2315-68-6  853  677  AESA  
09.779  Benzoato de butilo  136-60-7  740  AESA  
09.780  Benzoato de cinamilo  5320-75-2  760  743  AESA  
09.781  N-Metilantranilato de meti ­
lo 85-91-6  1545  756  AESA  
09.782  Cinamato de heptilo  10032-08-3  666  2104  AESA  
09.783  Fenilacetato de metilo  101-41-7  1008  2155  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 126
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.784  Fenilacetato de etilo  101-97-3  1009  2156  AESA  
09.785  Fenilacetato de citronelilo  139-70-8  1021  2157  AESA  
09.786  Fenilacetato de isopropilo  4861-85-2  1011  2158  AESA  
09.787  Fenilacetato de butilo  122-43-0  1012  2159  AESA  
09.788  Fenilacetato de isobutilo  102-13-6  1013  2160  AESA  
09.789  Fenilacetato de 3-metilbuti ­
lo 102-19-2  1014  2161  62-64 % de n-amilo; 33-36 % de isoamilo  AESA  
09.790  Fenilacetato de alilo  1797-74-6  17  2162  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.791  Fenilacetato de (3S)-rodini ­
lo 10486-14-3  1018  2163  AESA  
09.796  2-Metoxibenzoato de metilo  606-45-1  880  2192  AESA  
09.797  (p-Toliloxi)acetato de etilo  67028-40-4  1027  2243  AESA  
09.798  Vanilato de etilo  617-05-0  2302  AESA  
09.799  Vanilato de metilo  3943-74-6  2305  AESA  
09.801  Antranilato de 2-naftilo  63449-68-3  1544  11862  AESA  
09.802  2-Etil-3-fenilpropionato de 
etilo 2983-36-0  1475  10587  AESA  
09.803  Dibenzoato de propilenogli ­
col 19224-26-1  862  10890  AESA  
09.804  Fenilacetato de hexilo  5421-17-0  1015  10694  AESA  
09.805  Fenilacetato de hex-3-enilo  42436-07-7  1016  10682  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 127
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.806  Benzoato de (Z)-hex-3-enilo  25152-85-6  858  11778  93-97 % de benzoato de cis-hexenilo; 1- 
-2 % de benzoato de trans-3-hexenilo  AESA  
09.807  Salicilato de o-tolilo  617-01-6  907  AESA  
09.808  Acetato de guailo  134-28-1  10659  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
09.811  Isobutirato de vanilina  20665-85-4  891  AESA  
09.812  Tribenzoato de glicerilo  614-33-5  861  10656  AESA  
09.813  Dodecanoato de propilo  3681-78-5  AESA  
09.814  Hexadecanoato de propilo  2239-78-3  10893  AESA  
09.815  Lactato de propilo  616-09-1  AESA  
09.816  Octanoato de propilo  624-13-5  10892  AESA  
09.818  Acetato de 3,7,11-trimetil ­
dodeca-2,6,10-trienilo  29548-30-9  1831  AESA  
09.819  Acetato de 3,5,5-trimetil-he ­
xilo 58430-94-7  AESA  
09.820  Acetato de undecilo  1731-81-3  10906  AESA  
09.821  Acetato de vetiverilo  117-98-6  1867  11887  2 AESA  
09.822  Acetato de isopropenilo  108-22-5  1835  AESA  
09.824  2-Acetilbutirato de etilo  607-97-6  AESA  
09.825  Benzoato de pentilo  2049-96-9  2307  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 128
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.829  Ciclo-hexilacetato de etilo  5452-75-5  218  AESA  
09.830  Acetato de terpineol  8007-35-0  368  205  CMPAA  
09.831  3,7-Dimetil-2,6-octadie ­
noato de etilo  13058-12-3  AESA  
09.832  3-Aceto-hexanoato de etilo  21188-61-4  10566  AESA  
09.833  4-Oxopentanoato de isopro ­
pilo 21884-26-4  AESA  
09.835  Decanoato de benzilo  42175-41-7  AESA  
09.836  Benzoato de 3-fenilpropilo  60045-26-3  AESA  
09.837  3-Fenilpropionato de 3-fe ­
nilpropilo  60045-27-4  AESA  
09.838  Carbonato de (3Z)-hexenilo 
e metilo  67633-96-9  AESA  
09.839  3-Metilbutirato de decilo  72928-48-4  AESA  
09.840  2,4-Decadienoato de propilo  84788-08-9  1194  10889  AESA  
09.841  Octanoato de 2-hexenilo  85554-72-9  1796  2 AESA  
09.842  Carbonato de l-mentol-etile ­
noglicol  156324-78-6  443  CMPAA  
09.843  Carbonato de mentol-1 e 2- 
-propilenoglicol  30304-82-6  1 AESA  
09.846  Formato de 3-hexenilo  2315-09-5  1272  2153  AESA  
09.848  Acetato de (-)-bornilo  5655-61-8  1864  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 129
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.850  trans-2-Hexenoato de etilo  27829-72-7  1808  631  AESA  
09.852  2-Hidroxibenzoato de 2-me ­
tilbutilo  51115-63-0  AESA  
▼M3 
09.854  2-Metilbutanoato de  cis-3- 
-hexenilo  53398-85-9  EFSA  
▼M1 
09.855  Hexanoato de (3E)-hexenilo  56922-82-8  AESA  
▼M3 
09.858  2-Metil-2-butenoato de fe ­
nilmetilo  67674-41-3  Mistura de estereoisómeros: 60-90 % da 
conformação  E e 10-40 % da conformação  
Z EFSA  
▼M1 
09.862  3-Acetoxioctanoato de etilo  85554-66-1  AESA  
09.865  (9Z)-Octadecenoato de he ­
xilo 20290-84-0  AESA  
09.866  Valerato de alilo  6321-45-5  2 AESA  
09.870  3-Metilbutirato de carvilo  94386-39-7  AESA  
09.871  Decanoato de citronelilo  72934-06-6  AESA  
09.872  Dodecanoato de citronelilo  72934-07-7  AESA  
09.874  Malato de di(2-metilbutilo)  253596-99-5  AESA  
09.878  Isovalerato de eugenilo  61114-24-7  1532  AESA  
▼M3 
09.880  Butanoato de (Z)-hept-4-en- 
-2-ilo  94088-12-7  EFSA  
▼M1 
09.884  2-Etilbutirato de hex-3-enilo  233666-04-1  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 130
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.885  Hexadecanoato de hex-3- 
-enilo  233666-03-0  AESA  
09.888  2-Metilbutirato de isoborni ­
lo 94200-10-9  1869  AESA  
09.893  Formato de 2-isopropil-5- 
-metilfenilo  406700-80-9  AESA  
09.894  3-Metilbutirato de 2-meto ­
xi-4-(prop-1-enil)fenilo  61114-23-6  AESA  
09.895  2-Metilpropionato de 4-me ­
toxibenzilo  71172-26-4  AESA  
09.897  Butirato de 3-metilbut-3-en- 
-1-ilo  54702-13-5  AESA  
09.898  Hexanoato de 3-metilbut-3- 
-en-1-ilo  53655-22-4  AESA  
09.899  2-Metilbutirato de mirtenilo  138530-44-6  2 AESA  
09.900  3-Metilbutirato de mirtenilo  33900-84-4  2 AESA  
09.916  3-Hidroxioctanoato de etilo  7367-90-0  10603  AESA  
09.917  Acetato de 4-pentenilo  1576-85-8  1270  AESA  
09.918  Acetato de cis-4-decenilo  67452-27-1  1288  AESA  
09.919  3-Acetoxi-2-metilbutirato de 
etilo 139564-43-5  1718  AESA  
09.921  5-Hexenoato de etilo  54653-25-7  1273  AESA  
09.922  (4Z)-Heptenoato de etilo  39924-27-1  1281  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 131
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.923  Butirato de hept-2-ilo  39026-94-3  1144  AESA  
09.924  Acetato de 3-heptilo (mis ­
tura de R e S)  5921-83-5  1143  AESA  
09.925  Acetato de nonan-3-ilo  60826-15-5  1145  AESA  
09.926  Formato de octan-3-ilo  84434-65-1  AESA  
09.927  Butirato de rodinilo  141-15-1  68  No mínimo 85 %; componente secundário: 
10-13 % de rodinol  CMPAA  
09.928  Acetato de (3E)-hexenilo  3681-82-1  AESA  
09.929  Glutarato de L-monomenti ­
lo 220621-22-7  AESA  
09.930  2-Metileno-5-(1-metilete ­
nil)acetato de ciclo-hexilo  71660-03-2  1098  AESA  
09.931  Acetato de 2,6-dimetil- 
-2,5,7-octatrien-1-ol  999999-91-4  1226  2 AESA  
09.932  Propionato de (5Z)-octenilo  196109-18-9  1282  No mínimo 93 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de propionato de (E)-5-octenilo 
e 0,5-1 % de (Z)-5-octenol  AESA  
09.933  Isobutirato de etilvanilina  188417-26-7  953  AESA  
09.934  (5Z)-Octenoato de metilo  41654-15-3  1630  AESA  
09.935  Glutarato de dimentilo  406179-71-3  AESA  
▼M3 
09.936  Acetato de 4,8-dimetil-3,7- 
-nonadien-2-ilo  91418-25-6  1847  EFSA  
▼M1 
09.937  (3Z)-Hexenoato de metilo  13894-62-7  1624  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 132
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
09.938  Acetato de 6-metil-5-hep ­
ten-2-ilo  19162-00-6  1838  AESA  
09.939  (3Z)-Hexenoato de etilo  64187-83-3  1626  AESA  
09.940  Isobutirato de rodinilo  138-23-8  74  592  CMPAA  
09.942  3-Metil-2-butenoato de 2- 
-metilbutilo  97890-13-6  AESA  
09.943  Propionato de guaiacol  7598-60-9  AESA  
09.944  Butirato de guaiacol  4112-92-9  AESA  
09.945  Isobutirato de guaiacol  723759-62-4  AESA  
09.946  Acetato de di-hidrogalangal  129319-15-9  AESA  
09.947  Acetato de (E,Z)-2,6-nona ­
dienilo  68555-65-7  1188  2 CMPAA/AE ­
SA 
09.948  Acetato de (2E)-2-nonenilo  30418-89-4  2 AESA  
09.949  (S)-3-Hidroxibutirato de L- 
-mentilo  115869-76-6  AESA  
09.950  Acetato de Z-5-octenilo  71978-00-2  AESA  
09.951  Adipato de bis(2-etil-hexilo) 
(adipato de dioctilo)  123-79-5  1968  AESA  
10.001  Nonano-1,4-lactona  104-61-0  229  178  CMPAA  
10.002  Undecano-1,4-lactona  104-67-6  233  179  CMPAA  
10.003  Hexadec-6-eno-1,16-lactona  7779-50-2  240  180  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 133
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
10.004  Pentadecano-1,15-lactona  106-02-5  239  181  CMPAA  
10.005  3-Propilidenoftalida  17369-59-4  1168  494  AESA  
10.006  Butiro-1,4-lactona  96-48-0  219  615  CMPAA  
10.007  Decano-1,5-lactona  705-86-2  232  621  CMPAA  
10.008  Dodecano-1,5-lactona  713-95-1  236  624  CMPAA  
10.009  Dodec-6-eno-1,4-lactona  18679-18-0  249  625  CMPAA  
10.010  Hexano-1,5-lactona  823-22-3  224  641  CMPAA  
10.011  Undecano-1,5-lactona  710-04-3  234  688  CMPAA  
10.012  5-Metilfuran-2(3H)-ona  591-12-8  221  731  CMPAA  
10.013  Pentano-1,4-lactona  108-29-2  220  757  CMPAA  
10.014  Nonano-1,5-lactona  3301-94-8  230  2194  CMPAA  
10.015  Octano-1,5-lactona  698-76-0  228  2195  CMPAA  
10.016  Tetradecano-1,5-lactona  2721-22-4  238  2196  CMPAA  
10.017  Decano-1,4-lactona  706-14-9  231  2230  CMPAA  
10.018  4-Butiloctano-1,4-lactona  7774-47-2  227  2231  CMPAA  
10.019  Dodecano-1,4-lactona  2305-05-7  235  2240  CMPAA  
10.020  Heptano-1,4-lactona  105-21-5  225  2253  CMPAA  
10.021  Hexano-1,4-lactona  695-06-7  223  2254  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 134
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
10.022  Octano-1,4-lactona  104-50-7  226  2274  CMPAA  
10.023  5-Etil-3-hidroxi-4-metilfu ­
ran-2(5H)-ona  698-10-2  222  2300  2 CMPAA/AE ­
SA 
10.024  3-Butilidenoftalida  551-08-6  1170  10083  AESA  
10.025  3-Butilftalida  6066-49-5  1169  10084  AESA  
10.026  3-Heptildi-hidro-5-metilfu ­
ran-2(3H)-ona  40923-64-6  244  10953  CMPAA  
10.027  3,7-Dimetiloctano-1,6-lacto ­
na 499-54-7  237  11833  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de lactona do ácido 6-hidroxi-3,7- -dimetil-2-octenóico
 CMPAA  
10.028  Dodecano-1,6-lactona  16429-21-3  242  CMPAA  
10.029  Decano-1,6-lactona  5579-78-2  241  CMPAA  
10.030  3-Hidroxi-4,5-dimetilfuran- 
-2(5H)-ona  28664-35-9  243  11834  2 CMPAA/AE ­
SA 
10.031  6-Pentil-2H-piran-2-ona  27593-23-3  245  10967  AESA  
10.033  Dec-7-eno-1,5-lactona  34686-71-0  247  CMPAA  
10.034  5,6-Di-hidro-3,6-dimetilben ­
zofuran-2(4H)-ona  80417-97-6  1163  2 AESA  
10.035  Undec-8-eno-1,5-lactona  68959-28-4  248  CMPAA  
10.036  5,6,7,7a-Tetra-hidro-3,6-di ­
metilbenzofuran-2(4H)-ona  13341-72-5  1162  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 135
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
10.037  Delta-lactona do ácido 5-hi ­
droxi-2-decenóico  54814-64-1  246  AESA  
10.038  Dec-7-eno-1,4-lactona  67114-38-9  AESA  
10.039  cis-Dec-7-eno-1,4-lactona  63095-33-0  AESA  
10.040  Dec-8-eno-1,5-lactona  32764-98-0  AESA  
10.042  3,4-Dimetil-5-pentilidenofu ­
ran-2(5H)-ona  774-64-1  11873  No mínimo 93 %; componente secundário: 
1-2 % de gama-lactona do ácido 3,4-dime ­
til-5-cetobutanóico  2 AESA  
10.043  2,7-Dimetilocta-5(trans),7- 
-dieno-1,4-lactona  78548-56-8  2 AESA  
10.044  Dodec-2-eno-1,5-lactona  16400-72-9  438  No mínimo 88 % de 6-heptil-5,6-di-hidro- 
-2H-piran-2-ona; componentes secundários: 
3-5 % de E-6-(3-heptenil)-5,6-di-hidro-2H- -piran-2-ona e 1-2 % de 6-heptil-3,6-di-hi ­
dro-2H-piran-2-ona
 AESA  
10.045  Heptano-1,5-lactona  3301-90-4  10660  AESA  
10.046  Hex-2-eno-1,4-lactona  2407-43-4  2 AESA  
10.047  Hexadecano-1,16-lactona  109-29-5  AESA  
10.048  Hexadecano-1,4-lactona  730-46-1  10673  AESA  
10.049  Hexadecano-1,5-lactona  7370-44-7  10674  AESA  
10.050  Hexa-hidro-3,6-dimetil- 
-2(3H)-benzofuranona  92015-65-1  1161  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 136
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
10.051  5-Hexil-5-metildi-hidrofu ­
ran-2(3H)-ona  7011-83-8  250  CMPAA  
10.052  3-Metilnonano-1,4-lactona  33673-62-0  AESA  
10.053  3-Metiloctano-1,4-lactona  39212-23-2  437  10535  CMPAA  
10.054  Non-2-eno-1,4-lactona  21963-26-8  2 AESA  
10.055  Pentano-1,5-lactona  542-28-9  10907  AESA  
10.056  Ftalida  87-41-2  AESA  
10.057  3a,4,5,7a-Tetra-hidro-3,6-di ­
metilbenzofuran-2(3H)-ona  57743-63-2  2 AESA  
10.058  Tridecano-1,5-lactona  7370-92-5  10902  AESA  
10.059  Hexadec-7-eno-1,16-lactona  123-69-3  AESA  
10.060  2-Deceno-1,4-lactona  2518-53-8  2 AESA  
10.061  (cis)-5-Hexenildi-hidro-5- 
-metilfuran-2(3H)-ona  70851-61-5  1159  AESA  
10.063  Hexadec-9-eno-1,16 lactona  28645-51-4  1991  AESA  
10.066  Furan-2(5H)-ona  2 AESA  
10.068  Pentadecano-1,14-lactona  32539-85-8  AESA  
10.069  3-Metil-gama-decalactona  67663-01-8  1158  No mínimo 94 % (soma dos isómeros  cis e 
trans ); componente secundário: 1-2 % de 
heptan-1-ol  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 137
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
10.070  4-Metil-5-hexen-1,4-olida  1073-11-6  1157  AESA  
10.072  Dimetil-3,6-benzo-2(3H)-fu ­
ranona  65817-24-5  1167  AESA  
10.168  5,6-Dimetil-tetra-hidro-pi ­
ran-2-ona  10413-18-0  AESA  
10.169  5,6,7,7alfa-Tetra-hidro- 
-4,4,7alfa-trimetil-2-(4H)- 
-benzofuranona  15356-74-8  1164  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 3-5 % de 2,9-dimetil-3,8-decanodiona, 
3-5 % de 4-hidroxi-5,6-oxo-beta-ionona  AESA  
10.170  5-Pentil-3H-furan-2-ona  51352-68-2  1989  Mistura dos isómeros 3H- e 5H- (2:1)  2  AESA  
11.001  3-Metilbutilamina  107-85-7  1587  512  AESA  
11.002  Isobutilamina  78-81-9  1583  513  AESA  
11.003  Butilamina  109-73-9  1582  524  AESA  
11.004  Propilamina  107-10-8  1580  601  AESA  
11.005  sec-Butilamina  13952-84-6  1584  707  AESA  
11.006  Fenetilamina  64-04-0  1589  708  AESA  
11.007  2-(4-Hidroxifenil)etilamina  51-67-2  1590  709  AESA  
11.008  2-Aminoacetofenona  551-93-9  2041  4 AESA  
11.009  Trimetilamina  75-50-3  1610  10497  AESA  
11.015  Etilamina  75-04-7  1579  10477  AESA  
11.016  Hexilamina  111-26-2  1588  10478  AESA  
11.017  N-Isopentilideno-isopentila ­
mina  35448-31-8  1606  AESA  
11.018  Isopropilamina  75-31-0  1581  10480  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 138
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
11.020  2-Metilbutilamina  96-15-1  1586  10484  AESA  
11.021  Pentilamina  110-58-7  1585  11734  AESA  
11.023  Trietilamina  121-44-8  1611  10496  AESA  
11.025  Óxido de trimetilamina  1184-78-7  1614  10494  AESA  
11.026  Tripropilamina  102-69-2  1612  10495  AESA  
12.001  3-(Metiltio)propionaldeído  3268-49-3  466  125  CMPAA  
12.002  3-(Metiltio)propionato de 
metilo  13532-18-8  472  428  CMPAA  
12.003  Metanotiol  74-93-1  508  475  CMPAA  
12.004  Aliltiol  870-23-5  521  476  No mínimo 75 %; componentes secundá ­
rios: 20-25 % de dissulfureto de alilo e 5- 
-7 % de sulfureto de alilo  CMPAA  
12.005  Fenilmetanotiol  100-53-8  526  477  CMPAA  
12.006  Sulfureto de dimetilo  75-18-3  452  483  CMPAA  
12.007  Sulfureto de dibutilo  544-40-1  455  484  CMPAA  
12.008  Dissulfureto de dialilo  2179-57-9  572  485  No mínimo 80 %; componentes secundá ­
rios: 10-15 % de sulfureto de alilo e 5- -7 % de alilmercaptano
 CMPAA  
12.009  Trissulfureto de dialilo  2050-87-5  587  486  No mínimo 65 %; componentes secundá ­
rios: 20-25 % de dissulfureto de alilo, 5- 
-7 % de sulfureto de alilo e 5-7 % de te ­
trassulfureto de alilo  4 CMPAA  
12.010  Butano-1-tiol  109-79-5  511  526  CMPAA  
12.012  Dissulfureto de dietilo  110-81-6  1699  533  AESA  
12.013  Trissulfureto de dimetilo  3658-80-8  582  539  4 CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 139
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.014  Dissulfureto de dipropilo  629-19-6  566  540  CMPAA  
12.015  Sulfureto de dipropilo  111-47-7  541  CCAH/CdE  
12.016  Sulfureto de diisopropilo  625-80-9  542  CCAH/CdE  
12.017  Etanotiol  75-08-1  1659  546  AESA  
12.018  Acetotioato de S-etilo  625-60-5  483  11665  CMPAA  
12.019  Dissulfureto de metilo e 
propilo  2179-60-4  565  585  CMPAA  
12.020  Trissulfureto de metilo e 
propilo  17619-36-2  584  586  No mínimo 45 %; componentes secundá ­
rios: 25 % de trissulfureto de dipropilo, 12 % de dissulfureto de dipropilo, 14 % 
de dissulfureto de dimetilo e 3 % de sulfu ­
reto de metilo e propilo
 4 CMPAA  
12.021  Dissulfureto de alilo e pro ­
pilo 2179-59-1  1700  600  AESA  
12.022  Butano-2,3-ditiol  4532-64-3  539  725  CMPAA  
12.023  Trissulfureto de dipropilo  6028-61-1  585  726  4 CMPAA  
12.024  3-Mercaptobutan-2-ol  37887-04-0  546  760  CMPAA  
12.025  Isotiocianato de alilo  57-06-7  1560  2110  AESA  
12.026  Dissulfureto de dimetilo  624-92-0  564  2175  CMPAA  
12.027  2-Metilbenzeno-1-tiol  137-06-4  528  2272  CMPAA  
12.028  Dissulfureto de diciclo-he ­
xilo 2550-40-5  575  2320  CMPAA  
12.029  Ciclopentanotiol  1679-07-8  516  2321  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 140
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.030  Isotiocianato de 3-(metil ­
tio)propilo  505-79-3  1564  2326  AESA  
12.031  3-Mercaptopentan-2-ona  67633-97-0  560  2327  CMPAA  
12.032  Butanotioato de S-metilo  2432-51-1  484  2328  CMPAA  
12.033  Naftaleno-2-tiol  91-60-1  531  2330  CMPAA  
12.034  Octano-1,8-ditiol  1191-62-4  541  2331  CMPAA  
12.035  2-, 3- e 10-Mercaptopinano  520  2332  Mistura de isómeros (cerca de 54 % do 
isómero 10-, cerca de 31 % do isómero 
2-, e cerca de 10 % do isómero 3-)  CMPAA  
12.036  3-[(2-Mercapto-1-metilpro ­
pil)tio]butan-2-ol  54957-02-7  547  2353  CMPAA  
12.037  Dissulfureto de alilo e meti ­
lo 2179-58-0  568  11866  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 3-5 % de sulfureto de dimetilo e 3- 
-5 % de sulfureto de dialilo  CMPAA  
12.038  8-Mercapto-p-mentan-3-ona  38462-22-5  561  11789  2 CMPAA/AE ­
SA 
12.039  Ácido 2-mercaptopropióni ­
co 79-42-5  551  11790  CMPAA  
12.040  2-Metiltioacetaldeído  23328-62-3  465  11686  CMPAA  
12.041  1-(Metiltio)butan-2-ona  13678-58-5  496  11543  CMPAA  
12.042  2-(Metiltio)fenol  1073-29-6  503  11553  CMPAA  
12.043  Dissulfureto de difenilo  882-33-7  578  11757  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 141
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.044  Dissulfureto de prop-1-enilo 
e propilo  5905-46-4  570  11699  No mínimo 92 %; componente secundário: 
3-6 % de dissulfureto de dipropilo  CMPAA  
12.045  Trissulfureto de metil-alilo  34135-85-8  586  11867  No mínimo 80 %; componentes secundá ­
rios: 10-12 % de trissulfureto de dimetilo e 6-8 % de trissulfureto de alilo
 4 CMPAA  
12.046  2-Mercaptopropionato de 
etilo 19788-49-9  552  11469  CMPAA  
12.047  3-Mercaptobutan-2-ona  40789-98-8  558  11497  CMPAA  
12.048  2-Metilbutano-1-tiol  1878-18-8  515  11509  CMPAA  
12.049  3-Metilbutano-2-tiol  2084-18-6  517  11510  CMPAA  
12.052  Sulfureto de di-(3-oxobuti ­
lo) 40790-04-3  502  11441  CMPAA  
12.053  3-(Metiltio)propionato de 
etilo 13327-56-5  476  11476  CMPAA  
12.054  2-(Etiltio)fenol  4500-58-7  529  11666  CMPAA  
12.055  4-Mercaptobutan-2-ona  34619-12-0  559  11498  CMPAA  
12.056  3-(Metiltio)butanal  16630-52-7  467  11687  CMPAA  
12.057  4-(Metiltio)butan-2-ona  34047-39-7  497  11688  CMPAA  
12.058  4-(Metiltio)-4-metilpentan- 
-2-ona  23550-40-5  500  11551  CMPAA  
12.059  Tioacetato de propilo  2307-10-0  485  11576  CMPAA  
12.060  4-(Metiltio)butirato de meti ­
lo 53053-51-3  474  11526  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 142
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.061  4-(Metiltio)butanal  42919-64-2  468  11542  CMPAA  
12.062  3-(Metiltio)propan-1-ol  505-10-2  461  11554  CMPAA  
12.063  3-(Metiltio)hexan-1-ol  51755-66-9  463  11548  CMPAA  
12.064  Tiogeraniol  39067-80-6  524  11583  CMPAA  
12.065  2,8-Ditianon-4-eno-4-carbo ­
xaldeído  59902-01-1  471  11904  1 AESA  
12.066  Etano-1,2-ditiol  540-63-6  532  11467  CMPAA  
12.067  Hexano-1,6-ditiol  1191-43-1  540  11486  CMPAA  
12.068  Dissulfureto de benzilo e 
metilo  699-10-5  577  11508  CMPAA  
12.069  Nonano-1,9-ditiol  3489-28-9  542  11558  CMPAA  
12.070  Propano-1,2-ditiol  814-67-5  536  11564  CMPAA  
12.071  1-Propano-1-tiol  107-03-9  509  11816  CMPAA  
12.072  Butano-1,2-ditiol  16128-68-0  537  11909  CMPAA  
12.073  Butano-1,3-ditiol  24330-52-7  538  11910  CMPAA  
12.074  Polissulfuretos de dialilo  72869-75-1  588  11912  4 CMPAA  
▼M3 
12.075  Dissulfureto de metilo e 
prop-1-enilo  5905-47-5  569  11712  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 3-4 % de dissulfureto de dimetilo e 
3-4 % de dissulfureto de di-1-propenilo  CMPAA  
▼M1 
12.076  Propano-1,3-ditiol  109-80-8  535  11929  CMPAA  
12.077  Sulfureto de benzilo e meti ­
lo 766-92-7  460  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 143
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.078  4-(Metiltio)butan-1-ol  20582-85-8  462  CMPAA  
12.079  2-(Metiltiometil)but-2-enal  40878-72-6  470  11549  1 AESA  
12.080  Tiofenol  108-98-5  525  11585  CMPAA  
12.081  Dissulfureto de dibenzilo  150-60-7  579  CMPAA  
12.082  2,6-(Dimetil)tiofenol  118-72-9  530  CMPAA  
12.083  3-Mercaptopropionato de 
etilo 5466-06-8  553  CMPAA  
12.084  4-(Metiltio)butirato de etilo  22014-48-8  477  CMPAA  
12.085  p-Ment-1-eno-8-tiol  71159-90-5  523  2 AESA  
▼M3 
12.086  2-Metilbutanotioato de S- 
-metilo  42075-45-6  486  CMPAA  
▼M1 
12.087  2-(Metiltiometil)-3-fenilpro ­
penal  65887-08-3  505  CMPAA  
12.088  Sulfureto de dialilo  592-88-1  458  11846  AESA  
12.089  3-(Metiltio)butirato de etilo  480  11475  CMPAA  
12.096  Sulfureto de alilo e metilo  10152-76-8  11429  AESA  
12.098  Dissulfureto de alilo e prop- 
-1-enilo  33368-82-0  11433  AESA  
12.099  Sulfureto de alilo e propilo  27817-67-0  11434  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 144
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.101  Tiopropionato de alilo  41820-22-8  490  11436  No mínimo 83 %; componente secundário: 
15-18 % de sulfureto de dialilo  CMPAA  
12.102  Isotiocianato de benzilo  622-78-6  1562  11863  AESA  
12.103  Butano-1,4-ditiol  1191-08-8  AESA  
12.104  Butano-2-tiol  513-53-1  AESA  
12.106  3-Metilbutanotioato de S-2- 
-butilo  2432-91-9  AESA  
12.107  Isotiocianato de butilo  592-82-5  1561  11488  AESA  
12.108  Tiomalato de diisopentilo  68084-03-7  1672  11454  AESA  
12.109  Dissulfureto de diisopropilo  4253-89-8  567  11455  CMPAA  
12.111  Dissulfureto de dibutilo  629-45-8  AESA  
12.113  Sulfureto de dietilo  352-93-2  454  11450  CMPAA  
▼M4 _____  
▼M1 
12.117  Sulfureto de dipentilo  872-10-6  AESA  
12.118  2,4-Ditiapentano  1618-26-4  533  CMPAA  
▼M4 _____  
▼M1 
12.121  2-(Metilditio)propionato de 
etilo 23747-43-5  581  11471  CMPAA  
12.122  2-(Metiltio)acetato de etilo  4455-13-4  475  CMPAA  
12.124  Sulfureto de etilo e butilo  638-46-0  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 145
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.125  Propanotioato de etilo  2432-42-0  AESA  
12.126  Dissulfureto de etilo e pro ­
pilo 30453-31-7  1694  11478  AESA  
12.127  Sulfureto de etilo e propilo  4110-50-3  11479  AESA  
12.128  2-Etil-hexano-1-tiol  7341-17-5  519  CMPAA  
12.129  3-(Etiltio)propan-1-ol  18721-61-4  AESA  
12.130  Heptano-1-tiol  1639-09-4  1663  11485  AESA  
12.132  Hexano-1-tiol  111-31-9  518  11487  CMPAA  
12.134  3-Metilbut-2-enotioato de 
S-isopropilo  34365-79-2  1679  AESA  
12.135  Ácido 3-mercapto-2-metil ­
propiónico  26473-47-2  AESA  
12.136  Ácido 3-mercapto-2-oxo ­
propiónico  2464-23-5  AESA  
12.137  3-Mercapto-3-metilbutan-1- 
-ol 34300-94-2  544  2 AESA  
12.138  Formato de 3-mercapto-3- 
-metilbutilo  50746-10-6  549  2 AESA  
12.139  2-Mercaptoanisole  7217-59-6  1666  11880  AESA  
12.143  1-Mercaptopropan-2-ona  24653-75-6  557  CMPAA  
12.145  4-Metoxi-2-metilbutano-2- 
-tiol 94087-83-9  548  2 AESA  
12.146  (Metiltio)acetato de metilo  16630-66-3  1691  11525  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 146
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.148  4-Metilpentanotioato de S- 
-metilo  61122-71-2  488  CMPAA  
12.149  Acetotioato de S-metilo  1534-08-3  482  CMPAA  
12.150  Benzotioato de S-metilo  5925-68-8  504  11505  CMPAA  
12.151  Dissulfureto de metilbutilo  60779-24-0  AESA  
12.152  Sulfureto de butilo e metilo  628-29-5  AESA  
12.153  Dissulfureto de etilo e meti ­
lo 20333-39-5  1693  11470  No mínimo 80 %; componentes secundá ­
rios: 7-8 % de sulfureto de dietilo e 8- -10 % de sulfureto de dimetilo
 AESA  
12.154  Sulfureto de etilo e metilo  624-89-5  453  11474  CMPAA  
12.155  Trissulfureto de etilo e me ­
tilo 31499-71-5  583  4 CMPAA  
12.156  Hexanotioato de S-metilo  20756-86-9  489  11515  CMPAA  
12.157  Isopentanotioato de S-meti ­
lo 23747-45-7  487  11506  CMPAA  
12.158  3-Metil-2-butenilsulfureto 
de metilo  5897-45-0  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
12.161  Dissulfureto de fenilo e me ­
tilo 14173-25-2  576  11532  CMPAA  
12.162  Sulfureto de fenilo e metilo  100-68-5  459  11533  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 147
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.163  Sulfureto de metilo e prop- 
-1-enilo  10152-77-9  11538  AESA  
12.165  Propanotioato de S-metilo  5925-75-7  1678  AESA  
12.166  Sulfureto de metilo e propi ­
lo 3877-15-4  11541  AESA  
12.168  2-Metil-2-(metilditio)propa ­
nal 67952-60-7  580  CMPAA  
12.169  2-Metil-4-oxopentano-2-tiol  19872-52-7  1293  11500  48 % de 2-metil-4-oxopentano-2-tiol e 48- 
-50 % de 4-metil-3-penten-2-ona  2 AESA  
12.170  3-Metilbut-2-eno-1-tiol  5287-45-6  522  11511  CMPAA  
12.171  3-Metilbutano-1-tiol  541-31-1  513  CMPAA  
12.173  2-Metilpropano-1-tiol  513-44-0  512  11536  CMPAA  
12.175  Metilsulfinilmetano  67-68-5  507  CMPAA  
12.176  Ácido 4-(metiltio)-2-oxobu ­
tírico  583-92-6  501  CMPAA  
12.177  8-(Metiltio)-p-mentan-3-ona  32637-94-8  AESA  
12.178  Ácido 3-(metiltio)butírico  16630-65-2  AESA  
12.179  2-(Metiltio)etan-1-ol  5271-38-5  1297  11545  AESA  
12.180  1-(Metiltio)etano-1-tiol  31331-53-0  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 148
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.181  1-(Metiltio)pentan-3-ona  66735-69-1  AESA  
12.182  Ácido 2-(metiltio)propióni ­
co 58809-73-7  AESA  
12.183  Ácido 3-(metiltio)propióni ­
co 646-01-5  AESA  
12.187  Butirato de (metiltio)metilo  74758-93-3  473  CMPAA  
12.188  Hexanoato de (metiltio)me ­
tilo 74758-91-1  479  CMPAA  
12.189  2-Metilpropanotioato de S- 
-(metiltiometilo)  77974-85-7  AESA  
12.191  Pentano-1-tiol  110-66-7  1662  AESA  
12.192  Pentano-2-tiol  2084-19-7  514  CMPAA  
12.193  Isotiocianato de fenetilo  2257-09-2  1563  11495  AESA  
12.194  2-Feniletano-1-tiol  4410-99-5  527  11561  CMPAA  
12.195  Tioacetato de S-prenilo  33049-93-3  491  CMPAA  
12.196  Tioisobutirato de S-prenilo  53626-94-1  AESA  
12.197  Propano-2-tiol  75-33-2  510  11565  CMPAA  
12.198  2,3,5-Tritia-hexano  42474-44-2  1299  AESA  
12.200  1,1-Bis(etiltio)etano  14252-42-7  AESA  
12.201  8-Acetiltio-p-mentan-3-ona  94293-57-9  506  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 149
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.203  2-(Acetiloxi)propionato de 
metiltio  74586-09-7  492  CMPAA  
12.205  Mercaptoacetaldeído  4124-63-4  AESA  
12.211  Sulfureto de but-1-enilmeti ­
lo 457 CMPAA  
12.212  5-(Metiltio)valerato de etilo  233665-98-0  1298  AESA  
12.214  3-(Metiltio)butirato de iso ­
butilo  127931-21-9  1677  AESA  
12.217  3-Mercaptohexan-1-ol  545  CMPAA  
12.218  Dissulfureto de metil-3-me ­
til-1-butenilo  571 CMPAA  
12.221  Tioisopentanoato de S-pre ­
nilo 75631-91-3  AESA  
12.227  Metiltio -2-(propionilo ­
xi)propionato  493 CMPAA  
12.234  Acetato de 3-mercapto-he ­
xilo 136954-20-6  554  No mínimo 82 %; componentes secundá ­
rios: 8 % de 3-mercapto-hexanol e 10 % de acetato de 3-acetilmercapto-hexilo
 CMPAA  
12.235  Butirato de 3-mercapto-he ­
xilo 136954-21-7  555  No mínimo 90 %; componente secundário: 
5-6 % de 3-mercapto-hexanol  CMPAA  
12.236  Acetato de 3-(metiltio)hexi ­
lo 51755-85-2  481  CMPAA  
12.237  Acetato de 3-(metiltio)pro ­
pilo 16630-55-0  478  CMPAA  
12.238  3-Mercapto-2-metilpentan- 
-1-ol  227456-27-1  1291  AESA  
12.239  3-Mercapto-2-metilpentanal  227456-28-2  1292  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 150
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.240  2,4,6-Tritia-heptano  6540-86-9  1684  AESA  
12.241  2-Mercapto-2-metilpentan- 
-1-ol  258823-39-1  1290  2 AESA  
12.242  Metiltiometilmercaptano  29414-47-9  1675  AESA  
12.243  Dimercaptometano  6725-64-0  1661  AESA  
12.244  1-Metiltio-2-propanona  14109-72-9  495  CMPAA  
12.250  3-Mercaptohexanal  51755-72-7  AESA  
12.251  Hexanoato de 3-mercapto- 
-hexilo  136954-22-8  556  CMPAA  
12.252  4-Mercapto-4-metil-2-penta ­
nol 31539-84-1  1669  2 AESA  
12.253  Dissulfureto de amilmetilo  72437-68-4  1697  AESA  
12.254  Dissulfureto de butiletilo  63986-03-8  1698  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 2-3 % de dissulfureto de dietilo e 5- -6 % de dissulfureto de dibutilo
 AESA  
12.255  3-Mercaptobutirato de etilo  156472-94-5  1294  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
12.257  4-(Acetiltio)butirato de etilo  104228-51-5  1295  AESA  
12.259  1-Mercapto-p-mentan-3-ona  29725-66-4  1673  No mínimo 89 %; componentes secundá ­
rios: 8-9 % de piperitona e 1-2 % de al ­
fa-terpineol  2 AESA  
12.264  4,2-Tiopentanona  92585-08-5  1670  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 151
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.265  (E)-2-Metil-1-metiltio-2-bu ­
teno 89534-74-7  1683  AESA  
12.266  2-Mercaptopropionato de 
metilo  53907-46-3  AESA  
12.267  2-Mercaptopropionato de 
propilo  19788-50-2  1667  AESA  
▼M4 _____  
▼M3 
12.273  3-(Metiltio)heptanal  51755-70-5  1692  No mínimo 92 %; componente secundário: 
5-7 % de (E)-hept-2-enal  EFSA  
▼M1 
12.274  Mistura de 3,6-dietil- 
-1,2,4,5-tetratiano e 3,5-die ­
til-1,2,4-tritiolano em trigli ­
céridos de óleos vegetais  54644-28-9, 
54717-12-3  1687  0,18 % de 3,6-dietil-1,2,4,5-tetratiano isó ­
mero I+II; 0,05 % de 3,5-dietil-1,2,4-tritio ­
lano isómero I; 0,1 % de 3,5-dietil-1,2,4- 
-tritiolano isómero II; 99 % de triglicéridos 
de óleos vegetais  AESA  
12.275  Tio-hexanoato de alilo  156420-69-8  1681  AESA  
12.276  (S)-1-Metoxi-3-heptanotiol  400052-49-5  1671  AESA  
12.277  Butirato de 3-(metiltio)pro ­
pilo 16630-60-7  AESA  
12.278  Acetato de 3-acetil-mercap ­
to-hexilo  136954-25-1  AESA  
12.279  3-Metiltio-hexanal  38433-74-8  469  CMPAA  
12.280  Trissulfureto de diisopropilo  5943-34-0  1300  4 AESA  
12.282  Octanotioato de (S)-metilo  2432-83-9  AESA  
12.283  Isotiocianato de 3-butenilo  3386-97-8  1889  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 152
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.284  Sulfureto de bis(1-mercap ­
topropilo)  53897-60-2  1709  AESA  
12.285  3-Metiltio-2-butanona  53475-15-3  1688  AESA  
12.286  4-Metiltio-2-pentanona  143764-28-7  1689  AESA  
12.287  3-(Metiltio)butanoato de 
metilo  207983-28-6  1690  AESA  
12.288  Heptano-2-tiol  628-00-2  1664  AESA  
12.289  1-Feniletilmercaptano  6263-65-6  1665  AESA  
12.290  3-Mercaptobutanoato de 
metilo  54051-19-3  1674  AESA  
12.291  3-Mercapto-2-metil-1-buta ­
nol 227456-33-9  1289  AESA  
12.292  3-Mercaptobutanoato de he ­
xilo 796857-79-9  1704  AESA  
12.293  Etano-1,1-ditiol  69382-62-3  1660  Solução a 1 % de etano-1,1-ditiol, solvente 
95 % de etanol  AESA  
12.294  Dissulfureto de isopentilo e 
metilo  72437-56-0  1696  AESA  
12.297  Acetato de 3-mercapto-hep ­
tilo 548774-80-7  1708  AESA  
12.298  Sulfureto de di-(1-propeni ­
lo) (mistura)  65819-74-1, 
37981-37-6, 37981-36-5
 AESA  
12.299  Hexanoato de 3-(metil ­
tio)propilo  906079-63-8  AESA  
12.300  1,1-Propanoditiol  88497-17-0  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 153
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
12.301  Dissulfureto de metil-2-oxo- 
-3-propilo  122861-78-3  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: 1-mercaptopropan-2-ona (menos de 8 %), 1,1-dissulfanodiildipropan-2-ona (menos de 5 %) e 1,3-dimetiltrissulfano 
(menos de 3 %)
 AESA  
12.302  4-Mercapto-4-metil-2-buta ­
nol 33959-27-2  AESA  
12.303  3-Pentanotiol  616-31-9  AESA  
12.304  Propanoato de etil-2-mer ­
capto-2-metilo  33441-50-8  1 AESA  
12.305  2-Mercapto-4-heptanol  1006684-20-3  AESA  
12.306  3-(Metiltio)-decanal  1256932-15-6  AESA  
13.001  5-Metilfurfural  620-02-0  745  119  AESA  
13.002  2-Furoato de metilo  611-13-2  746  358  AESA  
13.003  2-Furoato de propilo  615-10-1  747  359  AESA  
13.004  2-Furoato de alilo  4208-49-5  21  360  2 AESA  
13.005  2-Furoato de hexilo  39251-86-0  749  361  AESA  
13.006  2-Furoato de fenetilo  7149-32-8  1517  362  AESA  
13.007  2-(3-Fenilpropil)tetra-hidro ­
furano  3208-40-0  1441  489  AESA  
13.009  3,4-Di-hidrocumarina  119-84-6  1171  535  AESA  
13.010  4-Hidroxi-2,5-dimetilfuran- 
-3(2H)-ona  3658-77-3  1446  536  1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 154
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.011  Furfuracrilato de (E)-etilo  623-20-1  545  AESA  
13.012  6-Metilcumarina  92-48-8  1172  579  AESA  
13.015  Dissulfureto de bis-(2,5-di ­
metil-3-furilo)  28588-73-0  1067  722  AESA  
13.016  Dissulfureto de bis-(2-metil- 
-3-furilo)  28588-75-2  1066  723  AESA  
13.017  Tetrassulfureto de bis(2-me ­
til-3-furilo)  28588-76-3  1068  724  AESA  
13.018  Furfural  98-01-1  450  2014  AESA  
13.019  Álcool furfurílico  98-00-0  451  2023  AESA  
13.020  Álcool tetra-hidrofurfurílico  97-99-4  1443  2029  AESA  
13.021  4-(2-Furano)butirato de iso ­
pentilo  7779-66-0  1516  2080  AESA  
13.022  3(2-Furil)propionato de eti ­
lo 10031-90-0  1513  2091  AESA  
13.023  3-(2-Furano)propionato de 
isopentilo  7779-67-1  1515  2092  AESA  
13.024  3-(2-Furil)propionato de 
isobutilo  105-01-1  1514  2093  AESA  
13.025  2-Furoato de pentilo  1334-82-3  748  2109  AESA  
13.026  2-Furanometanotiol  98-02-2  1072  2202  AESA  
13.027  2-Pentil-5 ou 6-ceto-1,4- 
-dioxano  65504-96-3  1485  2205  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 155
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M3 
13.028  2-Butil-5 ou 6-ceto-1,4-dio ­
xano  65504-95-2  1484  2206  EFSA  
▼M4 _____  
▼M1 
13.031  2-Benzofuranocarboxaldeí ­
do 4265-16-1  751  2247  AESA  
13.032  Sulfureto de furfurilo e iso ­
propilo  1883-78-9  1077  2248  AESA  
13.033  Acetotioato de S-furfurilo  13678-68-7  1074  2250  AESA  
13.034  3-(2-Furil)acrilaldeído  623-30-3  1497  1 AESA  
13.037  2-(2-Metilprop-1-enil)-4- 
-metiltetra-hidropirano  16409-43-1  1237  2269  AESA  
13.038  2-Fenil-3-carbetoxifurano  50626-02-3  752  2309  AESA  
13.039  2,4,5-Trimetil-delta-3-oxa ­
zolina  22694-96-8  1559  2319  AESA  
13.040  (S)-2,5-Dimetil-3-tiofuroíl ­
furano  65505-16-0  1071  2323  AESA  
13.041  2,5-Dimetil-3-(isopentil ­
tio)furano  55764-28-8  1070  2324  AESA  
13.042  4,5-Di-hidro-2-metilfuran- 
-3(2H)-ona  3188-00-9  1448  2338  AESA  
13.043  Furfurilideno-2-butanal  770-27-4  1501  11885  1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 156
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.044  4-(2-Furil)but-3-en-2-ona  623-15-4  1511  11838  1 AESA  
13.045  1-(2-Furil)propan-2-ona  6975-60-6  1508  11837  4 AESA  
13.046  3-(2-Furil)-2-metilprop-2- 
-enal  874-66-8  1498  11878  1 AESA  
13.047  3-(2-Furil)acrilato de propi ­
lo 623-22-3  1518  11842  AESA  
13.048  Butirato de tetra-hidrofurfu ­
rilo 2217-33-6  1444  11841  AESA  
13.049  Propionato de tetra-hidro ­
furfurilo  637-65-0  1445  11843  AESA  
13.050  Dissulfureto de difurfurilo  4437-20-1  1081  11480  AESA  
13.051  Tioformato de S-furfurilo  59020-90-5  1073  11770  AESA  
▼M7 _____  
▼M1 
13.053  Sulfureto de metilo e furfu ­
rilo 1438-91-1  1076  11482  AESA  
13.054  2-Acetilfurano  1192-62-7  1503  4 AESA  
13.055  2-Metilfurano-3-tiol  28588-74-1  1060  11678  AESA  
▼M7 _____  
▼M1 
13.057  Isovalerato de furfurilo  13678-60-9  743  10642  AESA  
13.058  3-(5-Metil-2-furil)-butanal  31704-80-0  1500  10355  4 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 157
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.059  2-Pentilfurano  3777-69-3  1491  10966  3 AESA  
13.060  Cinamato de tetra-hidrofur ­
furilo  65505-25-1  1447  11821  AESA  
▼M7 _____  
▼M1 
13.062  Propionato de furfurilo  623-19-8  740  10646  AESA  
13.063  Propanotioato de S-furfurilo  59020-85-8  1075  11484  AESA  
13.064  Dissulfureto de metil-furfu ­
rilo 57500-00-2  1078  11513  AESA  
13.065  2-Metil-5-(metiltio)furano  13678-59-6  1062  11550  AESA  
13.066  3-Acetil-2,5-dimetilfurano  10599-70-9  1506  10921  4 AESA  
13.067  Octanoato de furfurilo  39252-03-4  742  10645  AESA  
13.068  Valerato de furfurilo  36701-01-6  741  10647  AESA  
13.069  2-Heptilfurano  3777-71-7  1492  10952  3 AESA  
13.070  2-Hexanoílfurano  14360-50-0  1512  11180  4 AESA  
13.071  2,5-Dimetilfurano-3-tiol  55764-23-3  1063  11457  AESA  
13.072  1,5,5,9-Tetrametil-13-oxatri ­
ciclo[8.3.0.0.(4.9)]tridecano  3738-00-9  1240  10514  AESA  
13.073  2-Furoato de octilo  39251-88-2  750  10864  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 158
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.074  2,3-Dimetilbenzofurano  3782-00-1  1495  11913  AESA  
13.075  2,6-Dimetil-3-[(2-metil-3- 
-furil)tio]heptan-4-ona  61295-51-0  1086  11915  No mínimo 94 %; componente secundário: 
pelo menos 1 % de 2,6-dimetil-2-[(2-metil- 
-3-furil)tio]-4-heptanona  AESA  
13.076  6-Hidroxidi-hidroteaspirano  65620-50-0  1648  11917  2 AESA  
13.077  3-((2-Metil-3-furil)tio)hep ­
tan-4-ona  61295-41-8  1085  11922  AESA  
13.078  4-((2-Metil-3-furil)tio)no ­
nan-5-ona  61295-50-9  1087  11923  AESA  
13.079  Dissulfureto de 2-metil-3- 
-furilo e metilo  65505-17-1  1064  11924  AESA  
13.082  Dissulfureto de propil-2- 
-metil-3-furilo  61197-09-9  1065  AESA  
13.083  2-Acetil-5-metilfurano  1193-79-9  1504  11038  4 AESA  
13.084  5-Etil-4-hidroxi-2-metil- 
-3(2H)-furanona  27538-09-6  1449  1 AESA  
13.085  4-Hidroxi-5-metilfuran- 
-3(2H)-ona  19322-27-1  1450  11785  1 AESA  
13.086  4,5-Di-hidro-2-metil-3-tioa ­
cetoxifurano  26486-14-6  1089  AESA  
13.087  6-Acetoxidi-hidroteaspirano  57893-27-3  1647  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 159
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.088  3,6-Di-hidro-4-metil-2-(2- 
-metilprop-1-en-1-il)-2H-pi ­
rano 1786-08-9  1235  AESA  
13.089  2,5-Dimetil-4-metoxifuran- 
-3(2H)-ona  4077-47-8  1451  2 AESA  
13.090  2,2-Dimetil-5-(1-metilprop- 
-1-enil)tetra-hidrofurano  7416-35-5  1452  10937  AESA  
13.091  4,5-Dimetil-2-etiloxazole  53833-30-0  1555  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
13.093  3-(2-Furfuriltio)propionato 
de etilo  94278-27-0  1088  AESA  
13.094  2,6,6-Trimetil-2-viniltetra- 
-hidropirano  7392-19-0  1236  10976  AESA  
13.095  2,5-Dietiltetra-hidrofurano  41239-48-9  1453  11882  AESA  
13.097  Óxido de anidrolinalol (5)  13679-86-2  1455  11944  2 AESA  
13.098  Teaspirano  36431-72-8  1238  10515  AESA  
13.099  4-Acetoxi-2,5-dimetilfuran- 
-3(2H)-ona  4166-20-5  1456  1 AESA  
13.101  2-Acetil-3,5-dimetilfurano  22940-86-9  1505  4 AESA  
13.102  2-Furoato de butilo  583-33-5  AESA  
13.103  2-Butilfurano  4466-24-4  1490  10927  3 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 160
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.105  2-Butirilfurano  4208-57-5  1507  4 AESA  
13.106  2-Decilfurano  83469-85-6  1493  3 AESA  
13.108  4,5-Di-hidro-3-mercapto-2- 
-metilfurano  26486-13-5  AESA  
13.112  4,5-Dimetil-2-propiloxazole  53833-32-2  1569  11379  AESA  
13.113  2,5-Dimetil-3-(metilditio)fu ­
rano 61197-06-6  AESA  
13.114  2,5-Dimetil-3-(metiltio)fura ­
no 63359-63-7  AESA  
13.115  2,4-Dimetil-3-oxazolina  77311-02-5  1558  AESA  
13.116  2,5-Dimetil-3-tioacetoxifu ­
rano 55764-22-2  1523  AESA  
13.117  2,5-Dimetil-4-etoxifuran- 
-3(2H)-ona  65330-49-6  2 AESA  
13.118  2,5-Dimetil-4-etiloxazole  30408-61-8  1554  AESA  
13.119  2,5-Dimetilfuran-3(2H)-ona  14400-67-0  11066  2 AESA  
13.120  2,5-Dimetiltetra-hidrofurano  1003-38-9  AESA  
13.122  2-Furoato de etilo  614-99-3  10588  AESA  
▼M7 _____  
▼M1 
13.124  Sulfureto de etilo e furfurilo  2024-70-6  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 161
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.125  2-Etil-5-metilfurano  1703-52-2  10942  3 AESA  
13.127  2-Metilbutirato de furfurilo  13678-61-0  10643  AESA  
13.128  Acetato de furfurilo  623-17-6  739  2065  AESA  
13.129  But-2(E)-enoato de furfurilo  59020-84-7  AESA  
13.130  Butirato de furfurilo  623-21-2  759  638  AESA  
13.132  Hexanoato de furfurilo  39252-02-3  AESA  
13.133  Isobutirato de furfurilo  6270-55-9  10641  AESA  
13.134  1-Furfurilpirrole  1438-94-4  1310  2317  4 AESA  
13.135  1-(2-Furfuriltio)propanona  58066-86-7  AESA  
13.136  Ácido 2-furóico  88-14-2  10098  AESA  
13.137  3-(2-Furil)-2-fenilprop-2- 
-enal  65545-81-5  1502  11928  1 AESA  
13.138  1-(2-Furil)butan-3-ona  699-17-2  1510  11084  4 AESA  
13.139  5-Hidroximetilfurfuraldeído  67-47-0  11112  AESA  
13.140  Óxido de linalol (anel-5)  1365-19-1  1454  11876  AESA  
13.141  (2-Furfuriltio)acetato de me ­
tilo 108499-33-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 162
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.142  2-Furantiocarboxilato de S- 
-metilo  13679-61-3  1083  11547  AESA  
13.143  3-(Furfuriltio)propionato de 
metilo  94278-26-9  AESA  
13.144  Dissulfureto de metil-5-me ­
tilfurfurilo  78818-78-7  AESA  
13.145  Sulfureto de metil-5-metil ­
furfurilo  13679-60-2  11522  AESA  
13.146  Trissulfureto de metilo e 
furfurilo  66169-00-4  AESA  
13.148  3-Metil-2-(3-metilbut-2- 
-enil)furano  15186-51-3  1494  3 AESA  
13.149  5-Metil-2-furanometanotiol  59303-05-8  AESA  
13.150  3-(5-Metil-2-furil)prop-2- 
-enal  5555-90-8  1499  1 AESA  
13.151  2-Metil-3,5 e 6-(furfuril ­
tio)pirazina  65530-53-2  1082  2287  Mistura de isómeros: 70 % de 2,3-; 29 % 
de 2,6-; vestígios de 2,5-  AESA  
13.152  2-Metil-3-(metiltio)furano  63012-97-5  1061  AESA  
13.153  Tioacetato de 2-metil-3-furi ­
lo 55764-25-5  1069  No mínimo 92 %; componente secundário: 
5-7 % de acetato de cis- e trans-2-metil-3- 
-tetra-hidrofurantiol  AESA  
13.154  2-Metil-4,5-benzo-oxazole  95-21-6  1557  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 163
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
13.160  2-Metiltetra-hidrofurano-3- 
-tiol 57124-87-5  1090  4 AESA  
13.161  Octa-hidrocumarina  4430-31-3  1166  AESA  
13.162  2-Octilfurano  4179-38-8  10965  3 AESA  
13.163  2-Pentanoílfurano  3194-17-0  1509  4 AESA  
13.165  6,7,8,8a-Tetra-hidro- 
-2,5,5,8a-tetrametil-5H-1- -benzopirano
 5552-30-7  1239  AESA  
13.166  Acetato de tetra-hidrofurfu ­
rilo 637-64-9  1442  2069  AESA  
13.167  Fenilacetato de (tetra-hidro ­
furil)metilo  5421-00-1  AESA  
13.169  Trimetiloxazole  20662-84-4  1553  11424  AESA  
▼M3 
13.170  2S- cis-Tetra-hidro-4-metil- 
-2-(2-metil-1-propenil)-2H- -pirano
 3033-23-6  EFSA  
▼M1 
13.175  4-Acetil-2,5-dimetilfuran- 
-3(2H)-ona  2 AESA  
13.176  Butirato de furaneílo  114099-96-6  1519  1 AESA  
13.178  3-[(2-Furfuril)ditio]-2-metil- 
-furano  109537-55-5  1524  AESA  
13.185  3-[(2-Furfuril)ditio]-2-buta ­
nona  159113-17-4  AESA  
13.189  Acetato do óxido de linalol 
(5) 56469-39-7  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 164
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M3 
13.190  3-((2-Metil-3-furil)tio)-2-bu ­
tanona  61295-44-1  1525  EFSA  
▼M1 
13.193  2,5-Dimetiltetra-hidro-3-fu ­
rantiol  26486-21-5  1091  4 AESA  
13.194  Tioacetato de 2,5-dimetilte ­
tra-hidro-3-furilo  252736-39-3  1092  4 AESA  
13.195  2-Isobutil-4,5-dimetiloxazo ­
le 26131-91-9  1556  AESA  
13.196  [(2-Furanilmetil)tio]-2-pen ­
tanona  180031-78-1  1084  AESA  
13.197  Dissulfureto de furfurilo e 
propilo  252736-36-0  1079  AESA  
13.198  3,6-Dimetil-2,3,3a,4,5,7a- 
-hexa-hidrobenzofurano  70786-44-6  AESA  
13.199  3-[(2-Metil-3-furil)tio]-buta ­
nal 915971-43-6  AESA  
13.200  5-Isopropil-2,6-dietil-2-me ­
tiltetra-hidro-2H-pirano  1120363-98-5  AESA  
14.001  Isoquinolina  119-65-3  1303  487  4 AESA  
14.003  Piperina  94-62-2  1600  492  4 CMPAA/AE ­
SA 
14.004  3-Metilindole  83-34-1  1304  493  AESA  
14.005  2,3-Dietilpirazina  15707-24-1  771  534  AESA  
14.006  2-Etil-3-metilpirazina  15707-23-0  768  548  AESA  
14.007  Indole  120-72-9  1301  560  AESA  
14.010  Piperidina  110-89-4  1607  675  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 165
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.011  Cloridrato de quinino  130-89-2  715  Nas categorias 14.1 e 
14.2 – não mais de 
100 mg/kg 
Nas bebidas espirituo ­
sas, tal como definidas 
no Regulamento (CE) 
n.o 110/2008, não mais 
de 250 mg/kg 
Individualmente ou em 
combinação com os n.
os FL 14.152 e/ou 
14.155, expressos numa 
base de quinino  AESA  
14.014  5,7-Di-hidro-2-metiltie ­
no(3,4-d)pirimidina  36267-71-7  1566  720  AESA  
14.015  5,6,7,8-Tetra-hidroquinoxa ­
lina 34413-35-9  952  721  AESA  
14.017  2-Etil-5-metilpirazina  13360-64-0  770  728  AESA  
14.018  2,3,5,6-Tetrametilpirazina  1124-11-4  780  734  AESA  
14.019  2,3,5-Trimetilpirazina  14667-55-1  774  735  AESA  
14.020  2,5-Dimetilpirazina  123-32-0  766  2210  AESA  
14.021  2,6-Dimetilpirazina  108-50-9  767  2211  AESA  
14.022  Etilpirazina  13925-00-3  762  2213  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 166
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.024  2-Etil-3,5-dimetilpirazina  13925-07-0  776  2245  AESA  
14.025  2,5 ou 6-Metoxi-3-metilpi ­
razina  2847-30-5, 
2822-22-6, 2882-21-5
 788 2266  AESA  
14.026  2-Isopropil-5-metilpirazina  13925-05-8  772  2268  AESA  
14.027  2-Metilpirazina  109-08-0  761  2270  AESA  
14.028  5-Metilquinoxalina  13708-12-8  798  2271  AESA  
14.029  1-Fenil-(3 ou 5)-propilpira ­
zole 65504-93-0  1568  2277  AESA  
14.030  2-Piridina-metanotiol  2044-73-7  1308  2279  AESA  
14.031  2-Pirazinil-etanotiol  35250-53-4  795  2285  AESA  
14.032  Acetilpirazina  22047-25-2  784  2286  AESA  
14.034  Sulfureto de pirazinilo e 
metilo  21948-70-9  796  2288  AESA  
14.035  2-Metil-3,5 ou 6-metiltiopi ­
razina  67952-65-2  797  2290  70-90 % de 2-metiltio-3-metilpirazina e 10- 
-30 % de 2-metiltio-5 ou 6-metilpirazina  AESA  
14.037  6,7-Di-hidro-5-metil-5H-ci ­
clopentapirazina  23747-48-0  781  2314  AESA  
14.038  2-Acetilpiridina  1122-62-9  1309  2315  AESA  
14.039  3-Acetilpiridina  350-03-8  1316  2316  AESA  
▼M5 
14.041  Pirrole  109-97-7  1314  2318  CMPAA/EFSA  
▼M1 
14.042  6-Metilquinolina  91-62-3  1302  2339  4 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 167
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.043  2-Isobutil-3-metoxipirazina  24683-00-9  792  11338  AESA  
14.044  2-Isobutil-3-metilpirazina  13925-06-9  773  AESA  
14.045  2-Acetil-1-etilpirrole  39741-41-8  1305  11371  2 AESA  
14.046  2-Acetil-1-metilpirrole  932-16-1  1306  11373  2 AESA  
14.047  2-Acetilpirrole  1072-83-9  1307  11721  2 AESA  
14.049  2-Acetil-3-etilpirazina  32974-92-8  785  11293  AESA  
14.050  2,3-Dimetilpirazina  5910-89-4  765  11323  AESA  
14.053  Mercaptometilpirazina  59021-02-2  794  11502  AESA  
14.054  Metoxipirazina  3149-28-8  787  11347  AESA  
14.055  2-Acetil-3,5-dimetilpirazina  54300-08-2  786  11294  AESA  
14.056  2,3-Dietil-5-metilpirazina  18138-04-0  777  11303  AESA  
14.057  2-Isopropil-3-metoxipirazi ­
na 25773-40-4  AESA  
14.058  2-Isobutilpiridina  6304-24-1  1311  11395  AESA  
14.059  3-Isobutilpiridina  14159-61-6  1312  11396  AESA  
14.060  2-Pentilpiridina  2294-76-0  1313  11412  AESA  
14.061  3-Etilpiridina  536-78-7  1315  11386  AESA  
14.062  2-sec-Butil-3-metoxipirazi ­
na 24168-70-5  791  11300  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 168
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.064  Pirrolidina  123-75-1  1609  10491  AESA  
14.065  2,6-Dimetilpiridina  108-48-5  1317  11381  AESA  
14.066  5-Etil-2-metilpiridina  104-90-5  1318  11385  AESA  
▼M3 
14.067  2-Etoxi-3-metilpirazina  32737-14-7  793  11921  No mínimo 82 % de 2-etoxi-3-metilpirazi ­
na; componentes secundários: 15 % de 
2–etoxi-5-metilpirazina (n.o CAS 67845- 
-34-5) ou 2-etoxi-6-metilpirazina (n.o CAS 
53163-97-6)  EFSA  
▼M1 
14.068  2-Propionilpirrole  1073-26-3  1319  11942  2 AESA  
14.069  Ciclo-hexilmetilpirazina  28217-92-7  783  AESA  
14.070  4-Acetil-2-metilpirimidina  67860-38-2  1565  AESA  
14.071  Nicotinato de metilo  93-60-7  1320  AESA  
14.072  2-(3-Fenilpropil)piridina  2110-18-1  1321  AESA  
14.077  2-Etil-(3,5 ou 6)-metoxipi ­
razina (85 %) e 2-metil- 
-(3,5 ou 6)-metoxipirazina (13 %)
 2-Et-3-MeO: 
25680-58-4, 
2-Et-5-MeO: 68039-50-9, 2-Et-6-MeO: 
67845-38-9, 
2-Me-3-MeO: 2847-30-5, 2- -Me-5-MeO: 
2882-22-6, 2- 
-Me-6-MeO: 2882-21-5
 789 11329  AESA  
14.079  2-Acetil-1,4,5,6-tetra-hidro ­
piridina  27300-27-2  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 169
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.080  2-Acetil-1-pirrolina  99583-29-6  1604  AESA  
14.081  5-Acetil-2,3-dimetilpirazina  54300-10-6  AESA  
14.082  2-Acetil-3-metilpirazina  23787-80-6  950  11296  AESA  
14.083  2-Acetil-5-etilpirazina  43108-58-3  AESA  
14.084  2-Acetil-5-metilpirazina  22047-27-4  11297  AESA  
▼M5 
14.085  2-Acetil-5-metilpirrole  6982-72-5  EFSA  
▼M1 
14.086  2-Acetil-6-etilpirazina  34413-34-8  11295  AESA  
14.087  2-Acetil-6-metilpirazina  22047-26-3  11298  AESA  
14.088  1-Acetilindole  576-15-8  AESA  
14.089  4-Acetilpiridina  1122-54-9  AESA  
14.091  2-Butil-3-metilpirazina  15987-00-5  AESA  
14.092  2-Butilpiridina  5058-19-5  AESA  
14.093  3-Butilpiridina  539-32-2  AESA  
14.095  3,5-Dietil-2-metilpirazina  18138-05-1  779  11305  AESA  
14.096  2,5-Dietil-3-metilpirazina  32736-91-7  778  11304  AESA  
14.097  2,5-Dietilpirazina  13238-84-1  11306  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 170
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.098  6,7-Di-hidro-2,3-dimetil- 
-5H-ciclopentapirazina  38917-63-4  782  11309  AESA  
14.099  6,7-Di-hidro-5,7-dimetil- 
-5H-ciclopentapirazina  41330-21-6  AESA  
14.100  3,(5 ou 6)-Dimetil-2-etilpi ­
razina  55031-15-7  775  727  Cerca de 50 % de 2-etil-3,5-dimetilpirazi ­
na; cerca de 50 % de 2-etil-3,6-dimetilpira ­
zina AESA  
14.101  2,5-Dimetil-3-isopropilpira ­
zina 40790-20-3  11318  AESA  
14.102  2,5-Dimetil-6,7-di-hidro- 
-5H-ciclopentapirazina  38917-61-2, 
38917-62-3  Mistura de 2,5-dimetil-6,7-di-hidro-5H-ci ­
clopentapirazina (60-100 %) e 3,5-dimetil- -6,7-di-hidro-5H-ciclopentapirazina (até 
40 %)
 AESA  
14.103  2,3-Dimetilpiridina  583-61-9  AESA  
14.104  2,4-Dimetilpiridina  108-47-4  AESA  
14.105  3,4-Dimetilpiridina  583-58-4  AESA  
14.106  3,5-Dimetilpiridina  591-22-0  11382  AESA  
14.108  2,3-Dimetilquinoxalina  2379-55-7  AESA  
14.109  2-Etoxi-3-metilpirazina  32737-14-7  AESA  
14.110  Nicotinato de etilo  614-18-6  AESA  
14.111  3-Etil-2,5-dimetilpirazina  13360-65-1  AESA  
14.112  2-Etil-3-metoxipirazina  25680-58-4  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 171
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.113  5-Etil-6,7-di-hidro-5H-ciclo ­
pentapirazina  52517-53-0  AESA  
14.114  2-Etil-6-metilpirazina  13925-03-6  769  11331  95 % (soma dos isómeros 2,5- e 2,6-) 60- 
-63 % de isómero 2,5- e 30-35 % de isó ­
mero 2,6-  AESA  
14.115  2-Etilpiridina  100-71-0  11767  AESA  
14.116  4-Etilpiridina  536-75-4  11387  AESA  
14.117  2-Hexilpiridina  1129-69-7  AESA  
14.118  2-Hidroxipiridina  142-08-5  AESA  
14.120  Nicotinato de isopropilo  553-60-6  AESA  
14.121  2-Isopropil-(3,5 ou 6)-meto ­
xipirazina  93905-03-4  790  11344  AESA  
14.122  2-Isopropil-3-metiltiopirazi ­
na 67952-59-4  11342  AESA  
14.123  Isopropilpirazina  29460-90-0  764  11343  AESA  
14.124  2-Isopropilpiridina  644-98-4  11400  AESA  
14.125  4-Isopropilpiridina  696-30-0  AESA  
14.126  2-Metoxi-3-metilpirazina  2847-30-5  AESA  
14.127  2-Metoxi-3-propilpirazina  25680-57-3  AESA  
14.128  2-Metil-3-(metiltio)pirazina  2882-20-4  AESA  
14.129  2-Metil-3-propilpirazina  15986-80-8  AESA  
14.131  2-Metilindole  95-20-5  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 172
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
14.133  2-Metilpiperidina  109-05-7  1608  AESA  
14.134  2-Metilpiridina  109-06-8  11415  AESA  
14.135  3-Metilpiridina  108-99-6  11801  AESA  
14.136  4-Metilpiridina  108-89-4  11416  AESA  
14.137  1-Metilpirrolidina  120-94-5  AESA  
14.140  3-Pentilpiridina  1802-20-6  AESA  
14.141  Piperazina  110-85-0  1615  AESA  
14.142  Propilpirazina  18138-03-9  763  11362  AESA  
14.143  3-Propilpiridina  4673-31-8  11419  AESA  
14.144  Pirazina  290-37-9  951  11363  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
14.148  5,6,7,8-Tetra-hidro-5-metil ­
quinoxalina  52517-54-1  AESA  
14.150  2,4,6-Trimetilpiridina  108-75-8  AESA  
14.152  Sulfato de quinino  804-63-7  Nas categorias 14.1 e 
14.2 – não mais de 100 mg/kg 
Nas bebidas espirituo ­
sas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.
o 110/2008, não mais 
de 250 mg/kg  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 173
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
Individualmente ou em 
combinação com os n.os 
FL 14.011 e/ou 14.155, 
expressos numa base de quinino
 
14.155  Monocloridrato de quinino 
di-hidratado  6119-47-7  Nas categorias 14.1 e 
14.2 – não mais de 100 mg/kg 
Nas bebidas espirituo ­
sas, tal como definidas no Regulamento (CE) 
n.
o 110/2008, não mais 
de 250 mg/kg 
Individualmente ou em 
combinação com os n.os 
FL 14.011 e/ou 14.152, 
expressos numa base de quinino
 AESA  
14.161  6,7-Di-hidro-2,5-dimetil- 
-5H-ciclopentapirazina  38917-61-2  11310  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
14.164  2-Propilpiridina  622-39-9  1322  AESA  
14.167  1-Pirrolina  5724-81-2  1603  AESA  
14.168  2-Propionil-1-pirrolina 1 % 
em triglicéridos de óleos vegetais
 133447-37-7  1605  2 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 174
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
▼M4 _____  
▼M1 
14.170  5-Etil-2,3-dimetilpirazina  15707-34-3  AESA  
15.001  2-Mercaptotiofeno  7774-74-5  1052  478  AESA  
15.002  2-Metil-5-metoxitiazole  38205-64-0  1057  736  AESA  
15.004  5-Metil-2-tiofenocarbaldeí ­
do 13679-70-4  1050  2203  2 AESA  
15.005  2,4-Dimetil-5-viniltiazole  65505-18-2  1039  2237  2 AESA  
15.006  2,5-Di-hidroxi-2,5-dimetil- 
-1,4-ditiano  55704-78-4  562  2322  CMPAA  
15.007  Espiro(2,4-ditia-1-metil-8- 
-oxabiciclo[3.3.0]octano- -3,3′-(1′-oxa-2′-metil)-ciclo ­
pentano) e espiro(2,4-ditia- 
-6-metil-7-oxabici ­
clo[3.3.0]octano-3,3 ′(1′-oxa- 
-2′-metil)-ciclopentano)
 38325-25-6  1296  2325  1 CdE/CMPAA/ 
/AESA  
15.008  Dissulfureto de 2-tienilo  6911-51-9  1053  2333  AESA  
15.009  Tritioacetona  828-26-2  543  2334  CMPAA  
▼M5 
15.010  2-Acetil-2-tiazolina  29926-41-8  1759  2335  EFSA  
▼M1 
15.011  5-Acetil-2,4-dimetiltiazole  38205-60-6  1055  2336  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 175
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.012  4,5-Di-hidrotiofen-3(2H)- 
-ona 1003-04-9  498  2337  CMPAA  
15.013  2-Isobutiltiazole  18640-74-9  1034  11618  AESA  
15.014  5-(2-Hidroxietil)-4-metiltia ­
zole 137-00-8  1031  11621  AESA  
15.015  4-Metil-5-(2-acetoxietil)tia ­
zole 656-53-1  1054  11620  AESA  
15.016  Benzotiazole  95-16-9  1040  11594  AESA  
15.017  4,5-Dimetiltiazole  3581-91-7  1035  11606  AESA  
15.018  4-Metil-5-viniltiazole  1759-28-0  1038  11633  2 AESA  
15.019  2,4,5-Trimetiltiazole  13623-11-5  1036  11650  AESA  
15.020  2-Acetiltiazole  24295-03-2  1041  11726  AESA  
15.021  2-Etoxitiazole  15679-19-3  1056  11611  AESA  
15.022  2-(sec-Butil)tiazole  18277-27-5  1033  11598  AESA  
15.023  4,5-Di-hidro-2-metiltiofen- 
-3(2H)-ona  13679-85-1  499  11601  CMPAA  
▼M2 _____  
▼M1 
15.025  3,5-Dimetil-1,2,4-tritiolano  23654-92-4  573  11883  CMPAA  
15.026  2-Isopropil-4-metiltiazole  15679-13-7  1037  AESA  
15.027  2-Propioniltiazole  43039-98-1  1042  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 176
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.029  2-(sec-Butil)-4,5-dimetil-3- 
-tiazolina  65894-82-8  1059  2 AESA  
15.030  4,5-Dimetil-2-etil-3-tiazoli ­
na 76788-46-0  1058  2 AESA  
15.032  4,5-Dimetil-2-isobutil-3-tia ­
zolina  65894-83-9  1045  2 AESA  
15.033  2-Etil-4-metiltiazole  15679-12-6  1044  11612  AESA  
15.034  2-Metil-1,3-ditiolano  5616-51-3  534  CMPAA  
15.035  4-Metiltiazole  693-95-8  1043  11627  AESA  
15.036  3-Metil-1,2,4-tritiano  43040-01-3  574  CMPAA  
15.038  2-Acetil-4-metiltiazole  7533-07-5  11589  AESA  
15.039  2-Acetil-5-metiltiazole  59303-17-2  AESA  
15.040  2-Acetiltiofeno  88-15-3  11728  2 AESA  
15.044  2-Butiltiazole  37645-61-7  11597  AESA  
15.045  2-Butiltiofeno  1455-20-5  4 AESA  
15.047  3,5-Diisobutil-1,2,4-tritiola ­
no 92900-67-9  AESA  
15.048  3,5-Diisopropil-1,2,4-tritio ­
lano 54934-99-5  AESA  
15.049  3,5-Dietil-1,2,4-tritiolano  54644-28-9  1686  AESA  
15.050  2,5-Dietil-4-metiltiazole  41981-71-9  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 177
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.051  2,5-Dietil-4-propiltiazole  4276-68-0  AESA  
15.052  2,5-Dietiltiazole  15729-76-7  AESA  
▼M5 
15.054  Di-hidro-2,4,6-trietil- 
-1,3,5(4H)-ditiazina  54717-17-8  Mistura de diastereómeros ((R/R), (R/S), 
(S/R) & (S/S))  EFSA  
15.055  [2S-(2a,4a,8ab)] 2,4-Dime ­
til(4H)pirrolidi ­
no[1,2e]1,3,5-ditiazina  116505-60-3  1763  EFSA  
▼M1 
15.056  3,6-Dimetil-1,2,4,5-tetratia ­
no 67411-27-2  AESA  
15.057  4,6-Dimetil-2-(1-metile ­
til)di-hidro-1,3,5-ditiazina  104691-40-9  No mínimo 44 % de isopropil-4,6-dimetil- 
e 27 % de 4-isopropil-2,6-dimetil-; compo ­
nentes secundários: pelo menos 24 % de 2,4,6-trimetildi-hidro-1,3,5-ditiazina; 6-me ­
til-2,4-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 4-metil- 
-2,6-diisopropil-1,3,5-ditiazina; 2,4,6-trii ­
sopropil-di-hidro-1,3,5-ditiazina
 3 AESA  
15.058  4,5-Dimetil-2-etiltiazole  873-64-3  AESA  
15.060  2,4-Dimetil-3-tiazolina  60755-05-7  2 AESA  
15.061  2,5-Dimetil-4-etiltiazole  32272-57-4  AESA  
15.062  2,4-Dimetiltiazole  541-58-2  11605  AESA  
15.063  2,5-Dimetiltiazole  4175-66-0  1758  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
15.066  1,4-Ditiano  505-29-3  456  CMPAA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 178
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.067  4-Etil-2-metiltiazole  32272-48-3  AESA  
15.068  5-Etil-2-metiltiazole  19961-52-5  AESA  
15.069  4-Etil-5-metiltiazole  52414-91-2  AESA  
15.071  2-Etiltiazole  15679-09-1  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
15.074  5-Etiltiofeno-2-carbaldeído  36880-33-8  2 AESA  
15.076  2-Hexiltiofeno  18794-77-9  1764  11616  4 CMPAA/AE ­
SA 
15.078  2-Isobutil-4,5-dimetiltiazole  53498-32-1  11617  AESA  
15.079  2-Isobutildi-hidro-4,6-dime ­
til-1,3,5-ditiazina  101517-87-7  No mínimo 64 % de 2-isobutil-4,6-dimetil- 
e 18 % de 4-isobutil-2,6-dimetil-; compo ­
nentes secundários: pelo menos 13 % de 2,4,6-trimetil-1,3,5-ditiazina; 2,4-diisobutil- 
-6-metil-1,3,5-ditiazina; 2,6-dimetil-4-butyl ­
di-hidro-1,3,5-ditiazina; 1,3,5-tiadiazina substituída
 3 AESA  
15.080  2-Isopropil-4,5-dimetiltiazo ­
le 53498-30-9  AESA  
15.081  Lentionina  292-46-6  11619  AESA  
15.082  3-Mercaptotiofeno  7774-73-4  AESA  
15.083  3-Metil-1,2,4-tritiolano  51647-38-2  AESA  
15.084  5-Metil-2-pentiltiazole  86290-21-3  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 179
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.085  4-Metil-2-propioniltiazole  13679-83-9  11622  AESA  
▼M5 
15.086  2-Metil-2-tiazolina  2346-00-1  EFSA  
▼M1 
15.087  2-Metil-3-mercaptotiofeno  2527-76-6  AESA  
15.089  2-Metiltiazole  3581-87-1  11626  AESA  
▼M4 _____  
▼M1 
15.093  2-Octiltiofeno  880-36-4  4 AESA  
15.096  2-Pentiltiofeno  4861-58-9  11634  4 AESA  
15.097  2-Propioniltiofeno  13679-75-9  11635  2 AESA  
15.098  2-Propiltiazole  17626-75-4  AESA  
15.103  1,2,4,5-Tetratiano  291-22-5  AESA  
15.108  2-Tiofenometanotiol  6258-63-5  AESA  
15.109  2,4,6-Trimetildi-hidro- 
-1,3,5(4H)-ditiazina  638-17-5  1049  11649  3 AESA  
15.110  2,4,6-Trimetil-1,3,5-tritiano  2765-04-0  AESA  
15.111  1,2,4-Tritiolano  289-16-7  AESA  
15.113  5,6-Di-hidro-2,4,6-tris(2- 
-metilpropil)4H-1,3,5-ditiazi ­
na 74595-94-1  1048  3 AESA  
15.115  2-Isobutil-4-metiltiazole  61323-24-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 180
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
15.116  2-Acetil-4-etiltiazole  233665-91-3  AESA  
15.118  4-Butiltiazole  53833-33-3  AESA  
15.119  2-Isobutil-3-tiazolina  39800-92-5  2 AESA  
15.126  3-(Metiltio)-metiltiofeno  61675-72-7  1765  AESA  
▼M5 
15.128  2-Propionil-2-tiazolina  29926-42-9  1760  EFSA  
▼M1 
15.130  5-Etil-4-metil-2-(2-metilpro ­
pil)-tiazolina  83418-53-5  1761  2 AESA  
15.131  5-Etil-4-metil-2-(2-butil)-tia ­
zolina  83418-54-6  1762  2 AESA  
▼M3 
15.134  2,5-Di-hidroxi-1,4-ditiano  40018-26-6  550  Mistura de diastereómeros: 25-30 % de 
(2S,5S e 2R,5R) e 70-75 % de (2S,5R e 
2R,5S)  EFSA  
▼M5 
15.135  Etil-tialdina  54717-14-5  No mínimo 90 %; componentes secundá ­
rios: menos de 5 % de 3,5-dietil-1,2,4-tri ­
tiolano, menos de 2 % de tialdina, menos 
de 3 % de outras impurezas  EFSA  
▼M1 
16.001  Isovalerato de amónio  7563-33-9  1203  464  AESA  
16.002  Sulfureto de diamónio  12135-76-1  482  AESA  
16.006  N-Nonanoíl-4-hidroxi-3-me ­
toxibenzilamida  2444-46-4  1599  590  AESA  
16.007  Sulfureto de hidrogénio  7783-06-4  1658  647  AESA  
16.009  Amoníaco  7664-41-7  739  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 181
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.012  Ácido glicirrízico  1405-86-3  2221  Nas categorias 1 e 3 – 
não mais de 375 mg/kg Na categoria 5 – não 
mais de 1 500 mg/kg 
Na categoria 5.3 – não mais de 5 000 mg/kg Na categoria 7 – não 
mais de 200 mg/kg 
Na categoria 8 – não mais de 25 mg/kg Na categoria 9 – não 
mais de 20 mg/kg 
Na categoria 14.1 – não mais de 50 mg/kg Na categoria 14.2 – não 
mais de 550 mg/kg
 AESA  
16.013  N-Etil-2-isopropil-5-metilci ­
clo-hexanocarboxamida  39711-79-0  1601  2298  AESA  
16.015  Metilfenilglicidato de etilo  77-83-8  1577  6002  AESA  
16.016  Cafeína  58-08-2  11741  Restrições de utilização 
como substância aroma ­
tizante: 
Na categoria 1 – não 
mais de 70 mg/kg Na categoria 3 – não mais de 70 mg/kg 
Na categoria 5 – não 
mais de 100 mg/kg
 1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 182
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
Na categoria 14.1 – não 
mais de 150 mg/kg  
16.018  3-Fenil-2,3-epoxipropionato 
de etilo  121-39-1  1576  11844  AESA  
16.027  Cloridrato de tiamina  67-03-8  1030  10493  AESA  
16.030  2-Metil-4-propil-1,3-oxatia ­
no 67715-80-4  464  11540  CMPAA  
16.032  Teobromina  83-67-0  Restrições de utilização 
como substância aroma ­
tizante: 
Na categoria 1 – não mais de 70 mg/kg Na categoria 14.1 – não 
mais de 100 mg/kg
 1 AESA  
16.039  2-(1'-Etoxi)etoxipropanoato 
de potássio  933 AESA  
16.040  2,3-Epoxi-3-metil-3-p-tolil ­
propionato de etilo  74367-97-8  1578  11707  AESA  
16.041  2-(4-Metoxifenoxi)propio ­
nato de sódio  13794-15-5  1029  AESA  
16.043  Epóxido beta-cariofilénico  1139-30-6  1575  10500  2 AESA  
16.048  Cloreto de amónio  12125-02-9  Nas categorias 1, 8, 9 e 
15 – não mais de 3 g/kg 
Na categoria 5 –  quan­
tum satis  
Na categoria 12 – não mais de 3 g/kg, excepto 
nos sucedâneos de sal: 
40 g/kg
 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 183
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
Na categoria 14.2 – não 
mais de 25 g/l  
16.052  1,6-Hexalactama  105-60-2  1594  AESA  
16.053  2-Isopropil-N,2,3-trimetilbu ­
tanamida  51115-67-4  1595  10459  AESA  
16.055  (R)-(+)-Esclareolídeo  564-20-5  1165  AESA  
16.056  Taurina  107-35-7  1435  AESA  
16.058  Naringina  10236-47-2  10286  AESA  
16.059  Hidrogenossulfureto de 
amónio  12124-99-1  482  AESA  
16.060  Ácido glicirrízico, amonia ­
do 53956-04-0  2221  Na categoria 1 – não 
mais de 40 mg/kg 
Na categoria 3 – não 
mais de 90 mg/kg Na categoria 5 – não mais de 1 500 mg/kg 
Na categoria 5.3 – não 
mais de 5 000 mg/kg Na categoria 6 – não mais de 45 mg/kg 
Nas categorias 7 e 13 – 
não mais de 60 mg/kg Na categoria 9 – não mais de 300 mg/kg 
Na categoria 11 – não 
mais de 100 mg/kg
 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 184
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
Na categoria 12 – não 
mais de 50 mg/kg 
Nas categorias 14.1 e 14.2 – não mais de 200 mg/kg 
Na categoria 15 – não 
mais de 150 mg/kg
 
16.061  Neo-hesperidina di-hidro ­
calcona  20702-77-6  Restrições de utilização 
como substância aroma ­
tizante: 
Nas categorias 1, 3, 4.2, 6, 8, 9, 10, 12 e 14 – não mais de 3 mg/kg 
Nas categorias 2, 5 e 7 
– não mais de 4 mg/kg Na categoria 15 – não mais de 5 mg/kg
 AESA  
16.062  trans-2-Metil-4-propil-1,3- 
-oxatiano  59324-17-3  AESA  
16.071  4,5-Epoxidec-2(trans)-enal  188590-62-7  1570  No mínimo 87 %; componente secundário: 
8-9 % de 4,5-epoxidec-2(cis)-enal  1 AESA  
16.073  Diacetato de sódio  126-96-5  AESA  
16.075  Etilvanilina-beta-D-glucopi ­
ranósido  122397-96-0  892  AESA  
16.080  Ácido tânico  72401-53-7  746  CCAH/CdE  
16.081  Octacetato de sacarose  126-14-7  11819  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 185
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.083  5,7-Di-hidroxi-2-(4-hidroxi- 
-3-metoxifenil)-2,3-di-hidro- 
-4H-cromen-4-ona, sal de 
sódio  462631-45-4  AESA  
16.087  Diantramida B  579-93-1  1552  AESA  
16.088  Éter L-mentílico e metílico  1565-76-0  1415  AESA  
16.089  Citrato férrico de amónio  1185-57-5  AESA  
16.090  3-(3,4-Dimetoxifenil)-N-[2- 
-(3,4-dimetoxifenil)-etil]- 
-acrilamida  69444-90-2  1777  3 AESA  
16.091  Isobutil-deca-(2E,4E)-diena ­
mida  18836-52-7  1598  4 AESA  
16.092  (1R,2S,5R)-N,N-Dimetil ­
mentilsuccinamida  544714-08-1  1602  AESA  
▼M6 _____  
▼M3 
16.095  N-[(2E)-3,7-Dimetil-2,6-oc ­
tadien-1-il]-ciclopropanocar ­
boxamida  744251-93-2  1779  EFSA  
▼M1 
16.096  Lactato ferroso  5905-52-2  AESA  
16.097  Hesperetina  520-33-2  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 186
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.098  N-(1-Propilbutil)-1,3-benzo ­
dioxole-5-carboxamida  745047-51-2  1767  AESA  
16.099  N-(2,4-Dimetoxi-benzil)-N'- 
-(2-piridin-2-il-etil)-oxalami ­
da 745047-53-4  1768  AESA  
16.100  N1-(2-Metoxi-4-metilben ­
zil)-N2-(2-(5-metilpiridin-2- -il)etil)oxalamida
 745047-94-3  1769  AESA  
16.101  N1-(2-Metoxi-4-metilben ­
zil)-N2-(2-(piridin-2- 
-il)etil)oxalamida  745047-97-6  1770  AESA  
16.102  2,3,4,5,6-Penta-hidroxi-N- 
-(2-hidroxietil)-hexanamida  686298-93-1  1772  AESA  
16.103  2-Hidroxi-N-(2-hidroxietil)- 
-propanamida  5422-34-4  1774  AESA  
16.104  Di-hidrogenofosfato de 2- 
-[(2-hidroxipropanoíl)ami ­
no]etilo  782498-03-7  1775  AESA  
16.105  Di-hidrogenofosfato de 
(2R,3S,4S,5R)-2-[(2,3,4,5,6- 
-penta-hidroxi-hexanoíl)ami ­
no]etilo  791807-20-0  1773  AESA  
16.107  2-Hidroxi-N-[2-(4-hidroxi ­
fenil)etil]-propionamida  781674-18-8  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 187
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.109  3-(4-Hidroxifenil)-1-(2,4,6- 
-tri-hidroxifenil)propan-1- 
-ona 60-82-2  AESA  
16.110  Naringina di-hidrocalcona  18916-17-1  AESA  
16.111  Éster de etilo da N- 
-[[(1R,2S,5R)-5-metil-2-(1- 
-metiletil)ciclo-hexil]carbo ­
nil]-glicina  68489-14-5  1776  1 AESA  
16.112  Trilobatina  4192-90-9  AESA  
16.113  Rebaudiósido A  58543-16-1  Restrições de utilização 
como substância aroma ­
tizante: 
Nas categorias 1, 3, 4.2, 
5, 6, 12, 14.1 e 14.2 – não mais de 10 mg/kg
 AESA  
16.114  2-Pentil-4-propil-1,3-oxatia ­
no 59323-81-8  AESA  
16.115  (2-Isopropil-5-metil-ciclo- 
-hexil)-amida do ácido ciclo ­
propanocarboxílico  958660-02-1  2006  4 AESA  
16.116  4-Amino-5,6-dimetiltie ­
no[2,3-d]pirimidin-2(1H)- 
-ona 121746-18-7  AESA  
16.117  N-p-Benzenoacetonitrilo- 
-mentanocarboxamida  852379-28-3  2009  1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 188
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.118  N-(2-(Piridin-2-il)etil)-3-p- 
-mentanocarboxamida  847565-09-7  2008  3 AESA  
16.119  N-(2-Metilciclo-hexil)- 
-2,3,4,5,6-pentafluorobenza ­
mida  1003050-32-5  4 AESA  
16.120  Cloridrato de 4-amino-5,6- 
-dimetiltieno[2,3-d]pirimi ­
din-2(1H)-ona  1033366-59-4  AESA  
16.121  Espilantol  25394-57-4  Mistura de isómeros de (2E,6Z,8E)-N-(2- 
-metilpropil)-2,6,8-decatrienamida: 
74 % de (2E,6Z,8E)-, 17 % de (2E,6E,8E)-, 6 % de (2E,6E,8Z)-, 1 % de (2Z,6Z,8E)-, 0,5% de (2E,6E,8E)-, 1 % de (2Z,6Z,8Z)-, 
1,5% de outros isómeros
 3 AESA  
16.122  4-Metil-2-propil-1,3-oxatia ­
no 1064678-08-5  AESA  
▼M3 
16.123  (1R,2S,5R)-N-(4-Metoxife ­
nil)-5-metil-2-(1-metiletil)ci ­
clo-hexanocarboxamida  68489-09-8  EFSA  
▼M4 _____  
▼M1 
16.125  (2S,5R)-N-[4-(2-Amino-2- 
-oxoetil)fenil]-5-metil-2-(pro ­
pan-2-il)ciclo-hexanocarbo ­
xamida  1119711-29-3  1 AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 189
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
16.126  3-[(4-Amino-2,2-dioxido- 
-1H-2,1,3-benzotiadiazin-5- 
-il)oxi]-2,2-dimetil-N-propil ­
propanamida  1093200-92-0  1 AESA  
17.001  beta-Alanina  107-95-9  1418  AESA  
17.002  L-Alanina  56-41-7  11729  AESA  
17.003  L-Arginina  74-79-3  1438  11890  AESA  
17.005  Ácido aspártico  56-84-8  1429  10078  AESA  
17.006  L-Cistina  56-89-3  11747  AESA  
17.007  Glutamina  56-85-9  1430  AESA  
17.008  L-Histidina  71-00-1  1431  AESA  
17.010  D,L-Isoleucina  443-79-8  1422  10127  AESA  
17.012  L-Leucina  61-90-5  1423  10482  AESA  
17.013  D,L-Lisina  70-54-2  11947  AESA  
17.014  D,L-Metionina  59-51-8  1424  569  AESA  
▼M3 
17.015  Cloreto de DL-metilmetio ­
nina-sulfónio  3493-12-7  1427  761  EFSA  
▼M1 
17.017  D,L-Fenilalanina  150-30-1  1432  10488  AESA  
17.018  L-Fenilalanina  63-91-2  1428  10488  AESA  
17.019  L-Prolina  147-85-3  1425  10490  AESA  
17.020  D,L-Serina  302-84-1  AESA  
17.021  D,L-Treonina  80-68-2  AESA  
17.022  L-Tirosina  60-18-4  1434  AESA  ▼M1
 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 190
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
N.o FL Denominação química  N.o CAS  N.o CMPAA  N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, 
salvo especificação em contrário  Restrições de utilização  Notas  Referência  
17.023  D,L-Valina  516-06-3  1426  AESA  
17.024  D,L-Alanina  302-72-7  1437  11729  AESA  
17.026  L-Lisina  56-87-1  1439  11947  AESA  
17.027  L-Metionina  63-68-3  AESA  
17.028  L-Valina  72-18-4  AESA  
17.031  Monocloridrato de L-(+)-li ­
sina 657-27-2  11947  AESA  
17.032  Cloridrato de L-cisteína  52-89-1  11746  AESA  
17.033  L-Cisteína  52-90-4  1419  10464  AESA  
17.034  Glicina  56-40-6  1421  11771  AESA  
17.035  Ácido 4-aminobutírico  56-12-2  1771  AESA  
17.036  S-Alil-L-cisteína  21593-77-1  1710  AESA  
17.037  L-Metionilglicina  14486-03-4  1 AESA  ▼M1
 PARTE B  
Preparações aromatizantes  
PARTE C  
Aromas obtidos por tratamento térmico  
PARTE D  
Precursores de aromas  
PARTE E  
Outros aromas  
PARTE F  
Materiais de base  ▼M1 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 191
 
ANEXO II  
Lista de processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios  
Trituração  Revestimento  
Aquecimento, cozedura, assadura, fri ­
tura (até 240 °C à pressão atmosférica) e cozedura sob pressão (até 120 °C)
 Arrefecimento  
Corte  Destilação/rectificação  
Secagem  Emulsificação  
Evaporação  Extracção, incluindo extracção por sol ­
ventes nos termos da Directiva 88/344/ 
/CEE  
Fermentação  Filtração  
Moagem  
Infusão  Maceração  
Processos microbiológicos  Mistura  
Descasque  Percolação  
Prensagem  Refrigeração/Congelação  
Torrefacção/Grelhagem  Espremedura  
Demolha  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 192
 
ANEXO III  
Presença de determinadas substâncias  
Parte A:  Substâncias que não devem ser adicionadas como tais aos géneros 
alimentícios  
Ácido agárico  
Aloína  
Capsaicina  
1,2-benzopirona, cumarina  
Hipericina  
Beta-azarona  
1-alil-4-metoxibenzeno, estragol  
Ácido cianídrico  
Mentofurano  
4-alil-1,2-dimetoxibenzeno, metileugenol  
Pulegona  
Quassina  
1-alil-3,4-metileno-dioxibenzeno, safrol  
Teucrina A  
Tuiona (alfa e beta)  
Parte B:  Teores máximos de determinadas substâncias, naturalmente presentes 
em aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizan ­
tes, em certos géneros alimentícios compostos tal como consumidos 
aos quais foram adicionados aromas e/ou ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes  
Nome da substância  Géneros alimentícios compostos nos quais a presença da 
substância é limitada  Teor máximo 
mg/kg  
Beta-azarona  Bebidas alcoólicas  1,0  
1-alil-4-metoxibenzeno, 
Estragol (*)  Lacticínios  50  
Frutas, produtos hortícolas (incluindo cogumelos, 
raízes, tubérculos e leguminosas), frutos de casca 
rija e sementes transformados  50  
Produtos da pesca  50  
Bebidas não alcoólicas  10  
Ácido cianídrico  Nogado, maçapão ou seus sucedâneos ou produtos 
similares  50  
Frutos de caroço em lata  5  
Bebidas alcoólicas  35  
Mentofurano  Confeitos que contenham hortelã ou hortelã-pimen ­
ta, à excepção de microconfeitos destinados a re ­
frescar o hálito  500  
Microconfeitos destinados a refrescar o hálito  3 000  
Pastilha elástica  1 000  
Bebidas alcoólicas que contenham hortelã ou hor ­
telã-pimenta  200 ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 193
 
Nome da substância  Géneros alimentícios compostos nos quais a presença da 
substância é limitada  Teor máximo 
mg/kg  
4-alil-1,2-dimetoxibenzeno, 
Metileugenol (*)  Lacticínios  20  
Preparados de carne e produtos à base de carne, 
incluindo aves de capoeira e caça  15  
Preparados de peixe e produtos derivados de peixe  10  
Sopas e molhos  60  
Salgados prontos a consumir  20  
Bebidas não alcoólicas  1  
Pulegona  Confeitos que contenham hortelã ou hortelã-pimen ­
ta, à excepção de microconfeitos destinados a re ­
frescar o hálito  250  
Microconfeitos destinados a refrescar o hálito  2 000  
Pastilha elástica  350  
Bebidas não alcoólicas que contenham hortelã ou 
hortelã-pimenta  20 
Bebidas alcoólicas que contenham hortelã ou hor ­
telã-pimenta  100 
Quassina  Bebidas não alcoólicas  0,5  
Produtos de panificação  1  
Bebidas alcoólicas  1,5  
1-alil-3,4-metileno-dioxiben ­
zeno, safrol (*)  Preparados de carne e produtos à base de carne, 
incluindo aves de capoeira e caça  15  
Preparados de peixe e produtos derivados de peixe  15  
Sopas e molhos  25  
Bebidas não alcoólicas  1  
Teucrina A  Bebida espirituosa com sabor amargo ou « bi­
tter» ( 1 ) 5 
Licores (  2 ) com sabor amargo  5  
Outras bebidas alcoólicas  2  
Tuiona (alfa e beta)  Bebidas alcoólicas, à excepção das produzidas a 
partir da espécie Artemisia  10  
Bebidas alcoólicas produzidas a partir da espécie 
Artemisia  35  
Bebidas não alcoólicas produzidas a partir da es ­
pécie Artemisia  0,5  
Cumarina  Produtos de pastelaria tradicionais ou sazonais cujo 
rótulo indique que contêm canela  50  
Cereais para o pequeno-almoço, incluindo «mues ­
li» 20  
Produtos de pastelaria fina, excepto os produtos de 
pastelaria tradicionais ou sazonais cujo rótulo indi ­
que que contêm canela  15  
Sobremesas  5  
(*) Os teores máximos não se aplicam sempre que um género alimentício composto não contenha qualquer 
aroma adicionado e os únicos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes adicionados tenham 
sido ervas aromáticas frescas, secas ou congeladas e especiarias. Após consulta dos Estados-Membros e da 
Autoridade, com base em dados disponibilizados pelos Estados-Membros e nas mais recentes informações de 
carácter científico, e tendo em conta a utilização de ervas aromáticas e especiarias, bem como de preparações 
aromatizantes naturais, a Comissão propõe, se necessário, alterações a esta derrogação. 
( 1 ) Tal como definidas no ponto 30 do anexo II do Regulamento (CE) n.  o 110/2008. 
( 2 ) Tal como definidos no ponto 32 do anexo II do Regulamento (CE) n.  o 110/2008.  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 194
 
ANEXO IV  
Lista de materiais de base cuja utilização na produção de aromas e de 
ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes está sujeita a 
restrições  
Parte A:  Materiais de base que não devem ser utilizados na produção de 
aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes  
Material de base  
Nome latino  Nome comum  
Acorus calamus L (variedade tetraplóide)  Variedade tetraplóide de Calamus  
Parte B:  Condições de utilização de aromatizantes e ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes produzidos a partir de determinados materiais de base
 
Material de base  
Condições de utilização  
Nome latino  Nome comum  
Quassia amara L. e 
Picrasma excelsa (Sw)  Quássia  Os aromas e ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes produzi ­
dos a partir deste material de base só podem ser utilizados na produção de be ­
bidas e de produtos de panificação.
 
Laricifomes officinalis 
(Vill.: Fr) Kotl. et Pouz 
ou 
Fomes officinalis  Cogumelo agárico branco  Os aromas e ingredientes alimentares 
com propriedades aromatizantes produzi ­
dos a partir deste material de base só 
podem ser utilizados na produção de be ­
bidas alcoólicas.  
Hypericum perforatum L  Hipericão  
Teucrium chamaedrys L  Carvalhinha  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 195
 
ANEXO V  
Condições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e 
teores máximos de determinadas substâncias nesses aromas  
Parte A:  Condições para a produção  
a) A temperatura dos produtos durante o tratamento não deve exceder 180°. C.  
b) A duração do tratamento térmico não deve exceder 15 minutos a 180°. C, 
com tempos correspondentemente mais longos a temperaturas inferiores, isto é, o dobro do tempo de aquecimento para cada diminuição de temperatura de 
10°. C, até um máximo de 12 horas.
 
c) O pH durante o tratamento não deve exceder 8,0.  
Parte B:  Teores máximos de determinadas substâncias  
Substância  Teor máximo μg/kg 
2-amino-3,4,8-trimetilimidazo[4,5-f] quinoxalina (4,8-DiMeIQx)  50  
2-amino-1-metil-6-fenilimidazol[4,5-b]piridina (PhIP)  50  ▼B 2008R1334 — PT — 29.07.2015 — 007.001 — 196