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"BREGULAMENTO (CEE) No1538/91 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) no1906/90 que estabelece normas de
comercialização "C1 para a carne de aves de capoeira 3
(JO L 143 de 7.6.1991, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) no2988/91 da Comissão de 11 de Outubro de
1991L 284 26 12.10.1991
"M2 Regulamento (CEE) no315/92 da Comissão de 10 de Fevereiro de
1992L 34 23 11.2.1992
"M3 Regulamento (CEE) no1980/92 da Comissão de 16 de Julho de
1992L 198 31 17.7.1992
"M4 Regulamento (CEE) no2891/93 da Comissão de 21 de Outubro de
1993L 263 12 22.10.1993
"M5 Regulamento (CE) no1026/94 da Comissão de 2 de Maio de 1994 L 112 32 3.5.1994
"M6 Regulamento (CE) no3239/94 da Comissão de 21 de Dezembro
de 1994L 338 48 28.12.1994
"M7 Regulamento (CE) no2390/95 da Comissão de 11 de Outubro de
1995L 244 60 12.10.1995
"M8 Regulamento (CE) no205/96 da Comissão de 2 de Fevereiro de
1996L 27 6 3.2.1996
"M9 Regulamento (CE) no1000/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 L 134 9 5.6.1996
"M10 alterado por Regulamento (CE) n.o2067/96 da Comissão de 29 de
Outubro de 1996L 277 11 30.10.1996
"M11 Regulamento (CE) n.o1072/2000 da Comissão de 19 de Maio de
2000L 119 21 20.5.2000
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 233 de 22.8.1991, p. 31 (1538/91)
"C2 Rectificação, JO L 36 de 7.2.2001, p. 12 (1538/91)
"C3 Rectificação, JO L 198 de 30.7.1994, p. 145 (2891/93)1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 1
Regulamento (CEE) no1538/91 da Comissão
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) no1906/90
que estabelece normas de comercialização "C1 para a carne de
aves de capoeira 3
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no1906/90 do Conselho, de 26 de
Junho de 1990, que estabelece normas de comercialização "C1para a
carne de aves de capoeira 3(1), e, nomeadamente o seu artigo 9o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no1906/90, de 26 de Junho de
1990, estatuiu determinadas normas de comercialização "C1para a
carne de aves de capoeira 3cuja aplicação exige a adopção de
disposições respeitantes, em especial, à lista de carcaças, partes e
miudezas dessas aves de capoeira objecto do regulamento mencionado, à
classificação através da configuração, aspecto e peso, aos tipos de
apresentação, à indicação da designação com que os produtos em causa
são vendidos, à utilização facultativa de indicações respeitantes aos
métodos de refrigeração e ao tipo de criação, e às condições de
armazenagem e de transporte de determinados tipos de carne de aves de
capoeira; que é necessário assegurar a vigilância destas disposições a fim
de garantir a sua aplicação uniforme em toda a Comunidade;
Considerando que, com vista à comercialização de aves de capoeira de
diferentes categorias de acordo com a configuração e o aspecto, é
necessário establecer definições respeitantes às espécies, idade e
apresentação no caso dos pedaços de aves de capoeira; que, no caso
do produto conhecido por foie gras , o seu elevado valor e, em
consequência, o risco de práticas fraudulentas tornam necessário estatuir
normas mínimas de comercialização especialmente precisas;
Considerando que não é necessária a aplicação destas normas a
determinados produtos e tipos de apresentação de importância local
ou, de qualquer outra forma, restrita; que, no entanto, as designações
com que tais produtos são vendidos não devem induzir o consumidor em
erro essencial, provocando a confusão entre esses produtos e os produtos
sujeitos às presentes disposições; que, de igual modo, os termos
descritivos adicionais utilizados na qualificação das designações desses
produtos devem ser também sujeitos às presentes disposições;
Considerando que a temperatura de armazenagem e de manipulação tem
uma importância crucial para a manutenção de elevados níveis de
qualidade; que, por isso, é adequado definir uma temperatura mínima à
qual devem ser mantidos os produtos congelados de aves de capoeira;
Considerando que as disposições do presente regulamento e, em
especial, as relacionadas com a vigilância e a execução, devem ser
aplicadas uniformemente em toda a Comunidade; que as regras de
pormenor adoptadas para esse fim devem, igualmente, ser uniformes;
que, por conseguinte, é necessário definir medidas comuns em matéria
de processos de amostragem e de tolerâncias;
Considerando que é necessário, a fim de proporcionar ao consumidor
informações suficientes, inequívocas e objectivas relativas a esses
produtos propostos para venda e de assegurar a sua livre circulação em
toda a Comunidade, garantir que as normas de comercialização das aves
de capoeira tenham em conta, na medida do possível, as disposições da
Directiva 76/211/CEE do Conselho de 20 de Janeiro de 1976, relativa à!B
(1)J O noL 173 de 6. 7. 1990, p. 1.1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 2
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao
pré-acondicionamento em massa ou em volume de certos produtos em
pré-embalagens (1), alterada pela Directiva 78/891/CEE (2);
Considerando que, dentre as indicações a utilizar facultativamente na
rotulagem, se encontram as respeitantes ao método de refrigeração e aos
tipos especiais de criação; que, no intuito da protecção do consumidor, a
utilização destes últimos deve ser sujeita ao respeito de critérios
definidos estritamente relativos tanto às condições de produção animal
como aos limiares quantitativos para a definição de certos critérios, tais
como a idade de abate, a duração do período de engorda ou o teor de
determinados ingredientes dos alimentos;
Considerando que é adequado que a Comissão exerça uma vigilância
permanente da compatibilidade com a legislação comunitária, incluindo
as normas de comercialização, nomeadamente de quaisquer medidas
nacionais adoptadas nos termos destas disposições; que devem ser
igualmente adoptadas disposições respeitantes ao registo e à inspecção
regular das explorações autorizadas a utilizar os termos relativos a tipos
especiais de criação; que, por isso, essas explorações devem, para o
efeito, ser obrigadas a manter registos regulares e pormenorizados;
Considerando que, atendendo à natureza especializada destas inspecções,
a responsabilidade por estas deve ser delegada pelas autoridades
competentes do Estado-membro em causa em organismos exteriores
devidamente qualificados e com as devidas licenças, sujeitos à vigilância
e protecção adequadas;
Considerando que os operadores de países terceiros podem desejar
utilizar indicações facultativas respeitantes aos métodos de refrigeração e
aos tipos de criação; que devem ser adoptadas disposições nesse sentido,
submetendo-os a certificação adequada pela autoridade competente do
país terceiro em questão, constante da lista estabelecida pela Comissão;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Aves de
Capoeira e dos Ovos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
Os produtos referidos no no2 do artigo 1odo Regulamento (CEE) no
1906/90 do Conselho são definidos do seguinte modo:
1.Carcaças de aves de capoeira
a) GALOS, GALINHAS E FRANGOS (Gallus domesticus)
— Frango: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Galo, galinha: aves em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).
— Capão: ave macho castrada cirurgicamente antes de ter
atingido a maturidade sexual, abatida com uma idade
mínima de 140 dias; após castração, os capões devem ter
sido submetidos a engorda durante um período de, pelo
menos, 77 dias.
— Franguito: frango com um peso inferior a 650 gramas por
carcaça (sem miudezas, cabeça e patas); um frango com um
peso igual ou superior a 650 gramas mas inferior ou igual a
750 g pode ser designado «franguito» se a sua idade
aquando do abate não exceder 28 dias. Para controlo da!B
(1)J O noL 46 de 21. 2. 1976, p. 1.
(2)J O noL 311 de 4. 11. 1978, p. 21.!M9
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 3
idade aquando do abate, os Estados-membros podem aplicar
o disposto no artigo 11o.
b) PERUS (Meleagris gallopavo dom.)
— Peru: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Peru adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).
c) PATOS (Anas platyrhynchos dom., cairina muschata) , patos
Mulard (C.m. × A.p.)
— Patos, patos de Barbary , patos Mulard : ave em que a
extremidade do esterno é flexível (não ossificada).
— Pato adulto, pato adulto de Barbary , pato adulto Mulard :a v e
em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).
d) GANSOS (Anser anser dom.)
— Ganso: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada). A camada adiposa em torno de toda a carcaça é
fina ou pouco espessa. A gordura do ganso jovem pode ter
uma cor indicativa de uma dieta especial.
— Ganso adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada); deve observa-se à volta de toda a carcaça uma
camada adiposa de pouco espessa a espessa.
e) PINTADAS (Numida meleagris domesticus)
— Pintada: ave em que extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Pintada adulta: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).
Para efeitos do disposto no presente regulamento, são conside-
radas equivalentes as formas masculina e feminina dos termos
acima definidos.
2.Pedaços de aves de capoeira
a) Metade: metade da carcaça, obtida por um corte longitudinal no
plano formado pelo esterno e pela coluna vertebral.
b) Quarto: o quarto da perna ou do peito obtido por um corte
transversal de uma metade.
c) Quartos de coxa não separados: ambos os quartos de coxa
ligados por uma porção do dorso, com ou sem o uropígio.
d) Peito: o esterno e as costelas, ou parte destes, distribuídas de
ambos os lados, com a massa muscular envolvente. O peito pode
ser apresentado na sua totalidade ou como uma metade.
e) Perna inteira: o fémur, a tíbia e o perónio com a massa muscular
envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.
f) Perna inteira de frango com uma porção do dorso a ela ligada:
perna com porção de dorso em que o peso da porção de dorso
não excede 25 % do peso do pedaço.
g) Coxa: o fémur com a massa muscular anvolvente. Os dois cortes
devem ser feitos nas articulações.
h) Perna: a tíbia e o perónio com a massa muscular envolvente. Os
dois cortes devem ser feitos nas articulações.!M4
!B
!M4
!B
!M4
!B
!M4
!B1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 4
i) Asa: o úmero, o rádio e o cúbito, com a massa muscular
envolvente. A estremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ser
ou não retirada. No caso das asas de perus, o úmero ou o
rádio/cúbito, com a massa muscular envolvente, podem
apresentar-se separadamente. Os cortes devem ser feitos nas
articulações.
j) Asas não separadas: ambas as asas ligadas por uma porção de
dorso, não excedendo o peso desta última 45 % de todo o
pedaço.
k) Carne de peito: a totalidade ou metade do peito desossado, sem
esterno e costelas. No caso de peito de peru, a carne pode incluir
apenas o músculo peitoral profundo.
l) Carne de peito com fúrcula: a carne de peito sem pele, apenas
com a clavícula e o ponto cartilaginoso do esterno, não
excedendo o peso da clavícula e da cartilagem 3 % do pedaço.
m) Magret, maigret: carne de peito de pato ou ganso referidos no
ponto 3, incluindo a pele e gordura subcutânea que cobrem o
músculo do peito, excluído o músculo peitoral profundo.
n) Carne desossada da perna inteira de peru: coxas e/ou pernas de
peru desossadas, isto é, sem o fémur, a tíbia e o perónio, inteiras,
aos cubos ou cortadas às tiras.
Relativamente aos produtos referidos nas alíneas e), g) e h), a
expressão «Os dois cortes devem ser feitos nas articulações»
significa que os cortes devem ser feitos entre as duas linhas que
delimitam as articulações, como ilustrado no anexo IA.
Até 31 de Dezembro de 1991, no caso dos produtos definidos nas
alíneas e), g) e h), os dois cortes podem ser feitos próximo das
articulações.
Os produtos definidos nas alíneas d) a k) podem ser apresentados
com ou sem pele. No rótulo, na acepção do no3, alínea a), do artigo
1oda Directiva 79/112/CEE do Conselho (1), devem ser mencionadas
a ausência de pele, no caso dos produtos definidos nas alíneas d) a j),
ou a presença de pele, no caso do produto definido na alínea k).
3.Foie gras:
Os fígados de ganso ou de pato das espécies Cairina muschata ou
c.m. x Anas platyrynchos que foram alimentados de modo a produzir
uma hipertrofia das células hepáticas adiposas.
As aves cujos fígados são removidos devem ser completamente
sangradas, e os fígados devem apresentar uma cor uniforme.
Os fígados devem apresentar o seguinte peso:
— os fígados de pato devem pesar pelo menos 300 gramas líquidos,— os fígados de ganso devem pesar pelo menos 400 gramas
líquidos.
Artigo 1
oA
Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:
«comercialização»: a detenção ou exposição para venda, oferta para
venda, venda, entrega ou qualquer outra forma de comercialização,!B
(1)J O noL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.!M4
!M11
!M4
!B
!M7
!B
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 5
«lote»: a carne de aves de capoeira da mesma espécie e do mesmo tipo,
da mesma classe, da mesma fase de produção, proveniente do mesmo
matadouro ou instalação de corte, situadas no mesmo local, a
inspeccionar. Para efeitos do disposto no artigo 8oe nos anexos V e
VI, um lote apenas inclui pré-embalagens da mesma categoria de peso
nominal.
Artigo 2o
1. As carcaças de aves de capoeira, a fim de serem comercializadas em
conformidade com o presente regulamento, devem apresentar-se para
venda numa das seguintes formas:
— parcialmente evisceradas («effilé», «roped»),
— com miudezas,
— sem miudezas.Pode ser aditado o termo «evisceradas».
2. As carcaças parcialmente evisceradas são aquelas de que não foram
removidos o coração o fígado, os pulmões, a moela, o esófago e os rins.
3. Em todos os tipos de apresentação, no caso de a cabeça não ser
removida, a traqueia, o esófago e o papo podem ficar na carcaça.
4. As miudezas devem apenas incluir o seguinte:
O coração, o pescoço, a moela e o fígado e todas as outras partes
consideradas comestíveis pelo mercado a que o produto se destina para
consumo final. A vesícula deve ser retirada do fígado. A moela deve
apresentar-se sem a membrana rija e o seu conteúdo deve ter sido
retirado. O coração pode apresentar-se com ou sem o saco pericárdico.
Se o pescoço permanecer ligado à carcaça, não é considerado coma uma
miudeza.
Se um destes quatro órgãos não for habitualmente incluído na carcaça
para venda, a sua ausência deve ser mencionada no rótulo.
Artigo 3
o
1. As designações com que os produtos abrangidos pelo presente
regulamento são vendidos, na acepção do no1, alínea 1, do artigo 3oda
Directiva 79/112/CEE, devem ser as enumeradas no artigo 1oe os termos
correspondentes nas outras línguas comunitárias constantes do anexo I,
qualificadas, no caso:
— das carcaças inteiras, por referência a uma das formas de
apresentação definidas no no1 do artigo 2o,
— dos pedaços de aves de capoeira, por referência às respectivas
espécies.
2. As designações referidas nos nos1 e 2 do artigo 1opodem ser
completadas por outros termos, desde que estes não induzam o
consumidor em erro essencial e, em especial, não provoquem a confusão
com outros produtos definidos no nos1 e 2 do artigo 1oou com as
indicações previstas no artigo 10o.
Artigo 4o
Os produtos diferentes dos definidos no artigo 1opodem ser
comercializados na Comunidade com designações que não induzam o
consumidor em erro essencial por permitirem a confusão com os
produtos referidos no artigo 1oou com as indicações previstas no artigo
10o.!M4
!B
!M7
!B
!M4
!B1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 6
Artigo 5o
São aplicadas as seguintes disposições suplementares à carne de aves de
capoeira, definida no no6 do artigo 2odo Regulamento (CEE) no
1906/90:
A temperatura da carne congelada de aves de capoeira abrangida pelo
presente regulamento deve ser estável e mantida, em todos os pontos do
produto, a −12 °C ou menos, sendo possíveis breves flutuações não
superiores a 3 °C. Estas tolerâncias respeitantes à temperatura do produto
serão permitidas em conformidade com práticas correctas de armaze-
nagem e de distribuição durante a distribuição local e nas instalações de
retalho.
Artigo 6o
1. As carcaças e os pedaços de aves de capoeira objecto do presente
regulamento devem satisfazer as seguintes exigências mínimas, para
serem classificados nas categorias A e B:
— intactos, atendendo à apresentação,— limpos, isentos de matéria estranha visível, sujidade ou sangue,— isentos de qualquer cheiro estranho,— isentos de manchas visíveis de sangue, excepto aquelas que sejam
pequenas e pouco visíveis,
— isentos de ossos partidos salientes,— isentos de contusões graves.Nos caso das aves de capoeira frescas não deve haver vestígios de
congelamento prévio.
2. Para serem classificados na categoria A, as carcaças e os pedaços
devem, além disso, satisfazer os seguintes critérios:
— ter boa configuração. A carne deve ser abundante: o peito, bem
desenvolvido, largo, longo e carnudo; as pernas inteiras, carnudas.
Os frangos, patos e perus devem apresentar uma camada adiposa
fina e regular no peito, dorso e coxa. Nos galos, galinhas, patos
adultos e gansos, é admitida uma camada adiposa mais espessa. Nos
gansos adultos, deve observar-se à volta de toda a carcaça uma
camada adiposa reduzida a espessa,
— no peito, pernas, uropígio, articulações das patas e extremidades das
asas podem estar presentes algumas pequenas penas, extremidades
do cálamo das penas e filoplumas. No caso dos galos e galinhas,
patos, perus e gansos podem também estar presentes algumas penas
noutras partes,
— são permitidos alguns danos, contusões e descolorações desde que os
mesmos sejam pequenos e pouco visíveis e não se localizem no peito
ou nas pernas. Pode faltar a extremidade da asa. É admitida uma
ligeira vermelhidão na extremidade das asas e folículos,
— no caso das aves de capoeira congeladas ou ultracongeladas não deve
haver vestígios de queimadura de congelador (
1), excepto aquelas
que são casuais, pequenas, pouco visíveis e não localizadas no peito
ou em toda a perna.!B
(1) Queimadura de congelador: (no sentido de uma redução de qualidade) é uma
desidratação irreversível local ou numa determinada área da pele e/ou aalteração da carne no que respeita:
— à cor original (tornando-se geralmente mais pálida)
ou
— ao sabor e cheiro (perda de sabor ou sabor a ranço)
ou
— à consistência (seca, esponjosa).1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 7
Artigo 7o
1. As decisões decorrentes do incumprimento do disposto nos artigos
1o,2oe6osó podem ser tomadas em relação à totalidade do lote
controlado em conformidade com o disposto no presente artigo.
3. Uma amostra composta pelos seguintes números de produtos
individuais, como definidos no artigo 1o, deve ser constituída
aleatoriamente a partir de cada lote a inspeccionar nos matadouros,
instalações de corte, estabelecimentos de venda a granel e a retalho ou,
no caso das importações de países terceiros, aquando do desembaraço
aduaneiro:
Dimensão do loteDimensão da
amostraTolerância de unidades defeituosas
TotalNo que diz respeito
aos pontos 1 (*) e 3do artigo 1
oea ono
1 do artigo 6o
12 34
100 - 500 30 5 2
501 - 3 200 50 7 3
43 200 80 10 4
(*) Tolerância para cada espécie, não cumulativa para as várias espécies.
4. Aquando do controlo de um lote de carne de aves de capoeira da
classe A, é admissível o número total de unidade defeituosa referido na
coluna 3 do quadro do no3. No caso da carne de peito, essas unidades
defeituosas podem igualmente incluir carne de peito com uma
percentagem até 2 %, em peso, de cartilagem (extremidade flexível do
esterno).
Todavia, o número de unidades defeituosas que não satisfaçam o disposto
nos pontos 1 e 3 do artigo 1oen ono1 do artigo 6onão deve exceder os
números da coluna 4 do quadro do no3.
No que se refere ao no3 do artigo 1o, nenhuma unidade defeituosa será
considerada admissível, a menos que tenha um peso não inferior a 240
gramas, no caso dos fígados de pato, e não inferior a 385 gramas, no caso
dos fígados de ganso.
5. No controlo de um lote de carne de aves de capoeira da classe B, a
tolerância de unidades defeituosas será duplicada.
6. Quando o lote inspeccionado não seja considerado em conformidade
com as disposições anteriores, o organismo de vigilância deve proibir a
sua comercialização ou importação se o lote for proveniente de um país
terceiro, até que seja apresentada uma prova de que o mesmo ficou em
conformidade com os artigos 1oe6o.
Artigo 8o
1. A carne de aves de capoeira pré-embalada, congelada ou
ultracongelada pode ser classificada por categorias de peso, em
conformidade com o no3 do artigo 3odo Regulamento (CEE) no
1906/90, em pré-embalagens, na acepção do artigo 2oda Directiva
76/211/CEE do Conselho.!B
!M4
!B
!M4
!B
!M31991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 8
Estas pré-embalagens podem conter:
— uma carcaça de aves de capoeira ou
ou
— um ou vários pedaços de aves de capoeira do mesmo tipo ou espécie,
como definido no artigo 1o.
2. Em conformidade com os nos3 e 4, todas as pré-embalagens devem
ostentar uma indicação do peso do produto, designado «peso nominal»,
que devem conter.
3. As pré-embalagens de carne de aves de capoeira, congelada ou
ultracongelada, podem ser classificadas em categorias de peso nominal
do seguinte modo:
— carcaças:
—51 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 - 1 000 - 950,
etc.),
— 1 100 - 52400 gramas: classes de 100 gramas (1 100 - 1 200 -
-1 300, etc.),
—52 400 gramas: classes de 200 gramas (2 400 - 2 600 - 2 800,
etc.);
— pedaços:
—51 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 - 1 000 - 950,
etc.),
—51 100 gramas: classes de 100 gramas (1 100 -1 200 - 1 300,
etc.).
4. As pré-embalagens referidas no no1 devem ser elaboradas de modo
a satisfazerem as seguintes exigências:
— o conteúdo efectivo não deve ser inferior, em média, ao peso
nominal,
— a proporção de pré-embalagens com um erro negativo superior ao
erro negativo admissível definido no no9 deve ser suficientemente
pequena para permitir aos lotes de pré-embalagens satisfazer as
exigências dos testes especificados no no10,
— não pode ser comercializada nenhuma pré-embalagem que apresente
um erro negativo superior a duas vezes o erro negativo admissível,
indicado no no9.
São aplicáveis ao presente regulamento as definições de peso nominal,
conteúdo efectivo e erro negativo constantes do anexo I da Directiva
76/211/CEE.
5. No que diz respeito à responsabilidade do acondicionador ou do
importador de carne de aves de capoeira, congelada ou ultracongelada, e
aos controlos a efectuar pelas autoridades competentes, são aplicáveis,
mutatis mutandis , os pontos 4, 5 e 6 do anexo I da Directiva 76/211/CEE.
6. O controlo das pré-embalagens deve ser efectuado por amostragem e
incluir duas partes:
— um controlo relativo ao conteúdo efectivo de cada pré-embalagem na
amostra,
— um controlo do conteúdo efectivo médio das pré-embalagens da
amostra.
Um lote de pré-embalagens será considerado aceitável se os resultados
de ambos os controlos satisfizerem os critérios de aceitação referidos nos
nos10 e 11.
7. Um lote é constituído por todas as pré-embalagens com o mesmo
peso nominal, o mesmo tipo e correspondentes ao mesmo grupo de
produção, embaladas no mesmo local, a inspeccionar.!M31991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 9
A dimensão do lote deve ser limitada às quantidades a seguir definidas:
— quando as pré-embalagens são controladas no fim da linha de
embalagem, o número de cada lote deve ser igual à produção horária
máxima da linha de embalagem, sem qualquer restrição quanto à
dimensão do lote,
— noutros casos, a dimensão do lote deve ser limitada a 10 000.8. Será constituída aleatoriamente, a partir de cada lote a controlar, uma
amostra que consista nos seguintes números de pré-embalagens:
Dimensão do lote Dimensão da amostra
100-500 30
501-3200 5043 200 80
Em relação aos lotes com menos de 100 pré-embalagens, o controlo não
destrutivo, na acepção do anexo II da Directiva 76/211/CEE, quando
efectuado, deve incidir sobre 100 %.
9. No caso das carnes de aves de capoeira pré-embalada, são permitidos
os seguintes erros negativos admissíveis:
(em gramas)
Peso nominalErro negativo admissível
Carcaças Pedaços
menos de 1 100 25 25
1 100-2 400 50
50
2 400 e mais)
100
10. Para o controlo do conteúdo efectivo de cada pré-embalagem da
amostra, o conteúdo mínimo aceitável será calculado subtraindo ao peso
nominal da pré-embalagem o erro negativo admissível do conteúdo em
causa.
As pré-embalagens da amostra cujo conteúdo efectivo seja inferior ao
conteúdo mínimo admissível serão consideradas defeituosas.
O lote de pré-embalagens controlado será considerado aceitável ou
rejeitado consoante o número de unidades defeituosas encontradas na
amostra seja, respectivamente, inferior ou igual ao critério de aceitação
ou igual ou superior ao critério de rejeição, a seguir indicados:
Número na amostraNúmero de unidades defeituosas
Critério de aceitaçãoCritério de aceitação (SIC!
Critério de rejeição)
30 2 3
50 3 480 5 6
11. Para o controlo do conteúdo efectivo médio, um lote de pré-
-embalagens será considerado aceitável se o conteúdo médio das
pré-embalagens que constituem a amostra for superior ao critério de
aceitação a seguir indicado:!M31991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 10
Número na amostraCritério de aceitação para o conteúdo
efectivo médio
30 x2Qn − 0,503 s
50 x2Qn − 0,379 s
80 x2Qn − 0,295 s
em que:
x = conteúdo efectivo médio das pré-embalagens,
Qn = quantidade nominal da pré-embalagem,
s = desvio-padrão do conteúdo efectivo das pré-embalagens do
lote.
O desvio-padrão será calculado do modo estabelecido no ponto 2.3.2.2
do anexo II da Directiva 76/211/CEE.
12. Enquanto a Directiva 80/181/CEE autorizar o uso de indicações
suplementares, a indicação do peso nominal das pré-embalagens a que é
aplicável o presente artigo pode ser acompanhada de uma indicação
suplementar.
13. Em alternativa à utilização do disposto nos nos2 a 12, os operadores
podem comercializar no Reino Unido, até 31 de Dezembro de 1994,
pré-embalagens referidas no presente artigo que estejam legalmente
marcadas, em conformidade com a legislação nacional, com o peso
nominal expresso em unidades imperiais.
Em relação à carne de aves de capoeira que entre no Reino Unido em
proveniência de outros Estados-membros e satisfaça o disposto no
parágrafo anterior, os controlos serão levados a cabo numa base aleatória
e não serão efectuados na fronteira.
Artigo 9o
A utilização de um dos métodos de refrigeração a seguir definidos e os
termos correspondentes nas outras línguas comunitárias enumerados no
anexo II podem ser indicados no rótulo, na acepção do no3, alínea a), do
artigo 1oda Directiva 79/112/CEE:
refrigeração por ventilação: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira com ar frio,
refrigeração por aspersão e ventilação: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira com ar frio
intercalado com neblina de
água ou aerossol,
refrigeração por imersão: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira em tanques
de água em conformidade com
o processo fluxo de água em
contracorrente definido no
anexo I, alíneas a) e b), do
ponto 28 do capítulo V , da
Directiva 71/118/CEE do Con-
selho (1).
Artigo 10o
1. A fim de indicar os tipos de criação, excluindo a criação biológica,
apenas as expressões seguintes, ou as expressões correspondentes nas
outras línguas comunitárias indicadas no anexo III, podem constar do
rótulo, na acepção do no3, alínea a), do artigo 1oda Directiva!M3
(1)JO noL 55 de 8. 3. 1971, p. 23.!B
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 11
79/112/CEE, e, de qualquer modo, unicamente se forem preenchidas as
condições definidas no anexo IV:
a) «Alimentado com … % de …»,
b) «Produção extensiva em interior»,
c) «Produção em semiliberdade»,
d) «Produção ao ar livre»,e) «Produção em liberdade».Estes termos podem ser completados por indicações relativcas (SIC!
relativas) às características especiais dos respectivos tipos de criação.
2. A menção da idade de abate ou da duração do período de engorda só
será permitida se for utilizada uma das expressões referidas no n
o1e
para idades não inferiores às indicadas nas alíneas b), c) ou d) do anexo
IV . Esta norma não é, porém, aplicável no caso dos animais referidos no
ponto 1, quarto travessão da alínea a), do artigo 1o.
3. As presentes disposições aplicam-se sem prejuízo de medidas
técnicas nacionais que vão para além das exigências mínimas
supracitadas aplicáveis exclusivamente aos produtores do Estado-mem-
bro em questão, desde que sejam compatíveis com o direito comunitário
e conformes às normas de comercialização de carne de aves de capoeira.
4. As medidas nacionais referidas no no3 serão comunicadas à
Comissão.
5. Em qualquer momento e a pedido da Comissão, os Estados-membros
fornecerão todas as informações necessárias à apreciação da compati-
bilidade das medidas referidas no presente artigo com o direito
comunitário e da sua conformidade com as normas comuns de
comercialização da carne de aves de capoeira.
Artigo 11o
1. Os matadouros autorizados a utilizarem os termos referidos no artigo
10odevem ser sujeitos a um registo especial. Os mesmos devem manter
um registo separado, por modo de criação:
— dos nomes e endereços dos produtores dessas aves, registados após
uma inspecção efectuada pela autoridade competente do Estado-
-membro,
— a pedido dessa autoridade, do número de aves mantidas por cada
produtor, por lote de produção.
2. Os referidos produtores devem ser posteriormente inspeccionados
com regularidade. Devem manter registos actualizados do número de
aves, repartidos por sistema de criação de aves de capoeira, apresentando
igualmente o número de aves vendidas e o nome dos compradores.
3. Devem ser efectuadas inspecções regulares no que diz respeito ao
cumprimento do disposto nos artigos 10oe1 1o:
— na exploração: pelo menos uma vez por cada lote de produção,— ração: pelo menos uma análise por fórmula alimentar utilizada e pelo
menos uma vez por ano,
— no matadouro: pelo menos quatro vezes por ano,— nos centros de incubação: pelo menos uma vez por ano, para os tipos
de criação referidos no n
o1, alíneas d) e e), do artigo 10o.!M4
!B
!M4
!B1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 12
4. Cada Estado-membro enviará aos outros Estados-membros e à
Comissão, antes de 1 de Julho de 1991, uma lista dos matadouros
aprovados, registados em conformidade com o no1, que indique o nome,
endereço, e número de registo de cada um. Qualquer alteração a essa
lista será comunicada no início de cada trimestre do ano civil aos outros
Estados-membros e à Comissão.
Artigo 12o
Em caso de controlo da indicação do modo de criação utilizado, como
referido no no6, segundo parágrafo, do artigo 5odo Regulamento (CEE)
no1906/90, os organismos designados pelos Estados-membros devem
respeitar os critérios definidos na norma europeia noNE/45 011, de 26
de Junho de 1989, e enquanto tal devem ser alvo de licença e fiscalização
pelas autoridades competentes do Estado-membro em causa.
Artigo 13o
As aves de capoeira importadas de países terceiros podem apresentar
uma ou mais indicações facultativas previstas nos artigos 9oe1 0o, desde
que sejam acompanhadas de um certificado emitido pela autoridade
competente do país de origem que ateste a conformidade dos produtos
em questão com as disposições do presente regulamento.
A pedido de um país terceiro à Comissão, será elaborada por esta uma
lista dessas autoridades.
Artigo 14o
As designações dos produtos e outros termos previstos no presente
regulamento serão indicados:
— no caso das vendas ao consumidor final: numa língua facilmente
compreendida pelos compradores, nos termos do artigo 14oda
Directiva 79/112/CEE, no Estado-membro em que são efectuadas
essas vendas; esta norma não impede que as referidas menções
constem em várias línguas,
— nos outros casos: numa ou mais línguas da Comunidade.
Artigo 14oA
1. Sem prejuízo do disposto nos nos6 e 10, os frangos congelados e
ultracongelados só podem ser vendidos na Comunidade com fins
comerciais ou como actividade profissional se o teor de água não superar
os valores tecnicamente inevitáveis, determinados pelo método de
análise do anexo V (método do escorrimento) ou pelo método de análise
do anexo VI (método químico).
2. As autoridades competentes designadas por cada Estado-membro
devem garantir que os matadouros adoptem todas as medidas necessárias
para respeitar o disposto no no1, nomeadamente que:
— sejam colhidas amostras para controlar a absorção de água durante a
refrigeração e o teor de água dos frangos congelados e ultraconge-
lados,
— os resultados dos controlos sejam registados e conservados durante,
pelo menos, um período de um ano,
— cada lote seja marcado de maneira a ser possível identificar a sua
data de produção; essa marcação deve figurar no registo de
produção.
3. Nos matadouros, devem ser efectuados controlos regulares de água
absorvida em conformidade com o anexo VII, ou os controlos nos termos
do anexo V , pelo menos uma vez por cada período de trabalho de quatro
horas.!B
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 13
Sempre que estes controlos revelem que a quantidade de água absorvida
é superior à autorizada nos termos do presente regulamento, tendo em
conta a água absorvida pelas carcaças durante os estádios da preparação
não sujeitos a controlo, e, de qualquer modo, sempre que a quantidade de
água absorvida ultrapassar os níveis referidos no ponto 9 do anexo VII
ou no ponto 7 do anexo V , os matadouros introduzirão, de imediato, nos
sistemas de preparação os ajustamentos técnicos necessários.
4. Nos casos referidos no segundo parágrafo do no3 e, de qualquer
modo, pelo menos "M8de dois em dois meses 3, os controlos do teor
de água referidos no no1 serão efectuados, por amostragem,
relativamente aos frangos congelados e ultracongelados de cada
matadouro, em conformidade com os anexos V ou VI, consoante a
escolha da autoridade competente do Estado-membro. Estes controlos
não serão efectuados relativamente às carcaças para as quais tenham sido
fornecidas às autoridades competentes provas que estas considerem
suficientes de que se destinam exclusivamente à exportação.
5. Os controlos referidos nos nos3 e 4 serão efectuados pelas
autoridades competentes ou sob a sua responsabilidade. As autoridades
competentes podem, em casos específicos, aplicar o disposto no no3e ,
em especial, nos pontos 1 e 9 do anexo VII e no no4 de forma mais
rigorosa em relação a um dado matadouro, sempre que tal se revele
necessário para garantir a observância de teor total de água autorizado
pelo presente regulamento.
Sempre que se constate que um lote de frangos congelados ou
ultracongelados não satisfaz as exigências previstas no presente
regulamento, as autoridades competentes só podem recomeçar os
controlos com a frequência mínima referida no no4 após terem sido
obtidos resultados negativos em três controlos sucessivos, realizados em
conformidade com os anexos V ou VI, de amostras colhidas em três dias
de produção diferentes situados dentro de um período máximo de quatro
semanas. Os custos destes controlos serão pagos pelo matadouro em
causa.
6. Se o resultado dos controlos referidos no no4 ultrapassar os limites
admissíveis, o lote em questão será considerado não conforme ao
presente regulamento. No entanto, neste caso, o matadouro em questão
pode solicitar uma contra-análise, a efectuar de acordo com um método a
escolher pela autoridade competente do Estado-membro.
7. Quando, se necessário após essa contra-análise, o lote em questão for
considerado não conforme ao presente regulamento, a autoridade
competente adoptará as medidas adequadas, com o objectivo de permitir
que esse lote seja comercializado na Comunidade apenas se tanto as
embalagens individuais como as embalagens colectivas das carcaças em
questão forem marcadas, pelo matadouro, sob controlo da autoridade
competente, com uma fita adesiva ou um rótulo de que conste, em letras
maiúsculas vermelhas, pelo menos uma das seguintes menções:
Contenido en agua superior al limite CEE,Vandindhold overstiger EØF-Normen,Wassergehalt über dem EWG-Höchstwert,
Περιεκτικ/omikronacuteτητα σε νερ/omikronacute ανώτερη τ/omikronυ /omikronρί/omikronυ Ε/OmikronΚ ,
Water content exceeds EEC limit,Teneur en eau supérieure à la limite CEE,Tenore d’acqua superiore al limite CEE,Watergehalte hoger dan het EEG-maximum,Teor de água superior ao limite CEE,
Vesipitoisuus ylittää ETY -normin,
Vattenhalten överstiger den halt som är tillåten inom EEG.!M4
!M8
!M4
!M61991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 14
!M4
O lote referido no primeiro parágrafo permanecerá sob controlo da
autoridade competente até ser tratado em conformidade com o disposto
no presente número ou até lhe ser dado qualquer outro destino. Caso lhe
sejam apresentadas provas de que o lote referido no primeiro parágrafo
se destina à exportação, a autoridade competente adoptará todas as
medidas necessárias para impedir que esse lote seja comercializado na
Comunidade.
As menções referidas no primeiro parágrafo serão colocadas de modo a
que sejam facilmente visíveis, claramente legíveis e indeléveis. Não
devem, de forma alguma, ser ocultadas, obscurecidas ou interrompidas
por outras inscrições ou imagens. As letras devem ter uma altura de, pelo
menos, um centímetro nas embalagens individuais e dois centímetros nas
embalagens colectivas.
8. Sempre que existam fortes indícios de irregularidades, o Estado-
-membro de destino pode efectuar controlos aleatórios, não discrimina-
tórios, dos frangos congelados ou ultracongelados para verificar se a
remessa satisfaz as exigências do presente artigo.
9. Os controlos referidos no no8 serão efectuados no local de destino
da mercadoria ou em qualquer outro local adequado desde que, no último
caso, os locais escolhidos não se situem na fronteira e interfiram o menos
possível com o trajecto da mercadoria e que esta seja normalmente
encaminhada para o respectivo destino após a amostra adequada ter sido
colhida. Todavia, os produtos em causa não serão vendidos ao
consumidor final até que o resultado do controlo esteja disponível.
Esses controlos serão efectuados o mais rapidamente possível, de
maneira a não atrasar indevidamente a colocação dos produtos no
mercado e a não causar atrasos susceptíveis de afectar a sua qualidade.
Os resultados desses controlos, bem como quaisquer decisões tiradas na
sequência dos mesmos, e os respectivos fundamentos, serão notificados,
nos dois dias úteis seguintes à colheita da amostra, ao expedidor, ao
destinatário ou aos seus representantes. As decisões tomadas pela
autoridade competente do Estado-membro de destino e os respectivos
fundamentos serão notificados à autoridade competente no Estado-
-membro de expedição.
Se o expedidor ou o seu representante o solicitar, as referidas decisões e
os respectivos fundamentos ser-lhe-ão enviados por escrito, com
indicação das vias de recurso à sua disposição previstas no direito do
Estado-membro de destino, bem como do processo e prazos aplicáveis.
10. Se os resultados dos controlos referidos no no8 revelarem que foram
excedidos os limites admissíveis, o detentor do lote em causa pode
solicitar que seja realizada uma contra-análise, utilizando um método da
sua escolha num dos laboratórios de referência enumerados no anexo
VIII ou noutro laboratório aprovado para o efeito pelas autoridades
competentes. As despesas decorrentes desta contra-análise serão
suportadas pelo detentor do lote. As tarefas e competências dos
laboratórios de referência estão estabelecidas no anexo IX.
11. Se, após um controlo efectuado em conformidade com os nos8 e 9, e,
caso seja solicitada, uma contra-análise, se verificar que os frangos
congelados ou ultracongelados não estão conformes ao disposto no
presente artigo, a autoridade competente do Estado-membro de destino
deve aplicar o processo referido no no7.
12. Nos casos previstos nos nos10 e 11, a autoridade competente do
Estado-membro de destino entrará em contacto, sem tardar, com as
autoridades competentes do Estado-membro de expedição. Estas últimas
tomarão todas as medidas necessárias e comunicarão à autoridade
competente do primeiro Estado-membro a natureza dos controlos
efectuados, as decisões tomadas e os respectivos fundamentos.
Sempre que os controlos previstos nos nos8 e 10 revelem a recorrência
das irregularidades ou se os ditos controlos, na opinião do primeiro
Estado-membro, forem efectuados sem justificação, as autoridades
competentes dos Estados-membros em causa informarão a Comissão.1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 15
A Comissão pode, na medida do necessário para garantir a aplicação
uniforme do presente regulamento ou a pedido da autoridade competente
do Estado-membro de destino, e tendo em conta a natureza das
infracções observadas:
— enviar uma missão de peritos ao estabelecimento em causa e, em
conjunto com as autoridades nacionais competentes, realizar
inspecções no local, ou
— solicitar à autoridade competente do Estado-membro de expedição
que intensifique as colheitas de amostras do produto no estabele-
cimento em causa e, se necessário, que aplique sanções em
conformidade com o artigo 10odo Regulamento (CEE) no1906/90.
A Comissão informará os Estados-membros das suas conclusões. Os
Estados-membros em cujo território se realize uma inspecção prestarão
aos peritos a assistência necessária para o desempenho das suas funções.
Na pendência das conclusões da Comissão, o Estado-membro de
expedição deve, a pedido do Estado-membro de destino, reforçar o
controlo dos produtos provenientes do estabelecimento em causa.
Sempre que essas medidas sejam tomadas para fazer face à recorrência
de irregularidades praticadas por um estabelecimento, a Comissão
imputará a este último os custos ocasionados pela aplicação do disposto
no terceiro parágrafo.
12A. As autoridades competentes dos Estados-membros informarão
sem demora o respectivo laboratório nacional de referência dos
resultados dos controlos por elas efectuados ou efectuados sob a sua
responsabilidade.
Os laboratórios nacionais de referência enviarão esses dados ao
laboratório comunitário de referência de seis em seis meses para serem
avaliados e discutidos com os laboratórios nacionais de referência pelo
menos uma vez por ano. Os resultados serão apresentados ao comité de
gestão para análise, em conformidade com o disposto no artigo 18odo
Regulamento (CEE) no2777/75.
13. Os Estados-membros adoptarão as regras práticas para a realização
dos controlos referidos no presente artigo. Dessas regras darão
conhecimento aos outros Estados-membros e à Comissão antes de 1 de
Novembro de 1993. Qualquer alteração relevante será imediatamente
comunicada aos outros Estados-membros e à Comissão.
14. A Comunidade concederá ao laboratório comunitário de referência
«Het Spelderholt», Center for Poultry Research and Information
Services, Beekbergen, Países Baixos, uma ajuda financeira de 75 000
ecus, no máximo, por um período de três anos, para a execução das
tarefas referidas no ponto 1 do anexo IX.
A ajuda financeira será paga ao laboratório de referência em
conformidade com os termos do contrato celebrado entre a Comissão,
em nome da Comunidade Europeia, e o referido laboratório.
O director-geral da Direcção-Geral da Agricultura fica autorizado a
assinar o contrato em nome da Comissão.
Artigo 15o
O presente regulamento entra em vigor em 20 de Junho de 1991.
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991.
O artigo 8odo presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Março de
1992 no caso das importações de países terceiros.!M4
!M8
!M4
!M5
!M11991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 16
Até"M231 de Março de 1992 3, os operadores podem, no entanto,
embalar os produtos abrangidos pelo presente regulamento em material
de embalagem com indicações previstas na legislação comunitária ou
nacional aplicável antes da entrada em vigor do presente regulamento.
Estes produtos podem ser comercializados até 31 de Dezembro de 1992.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.!M1
!B1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 17
ANEXO I
ARTIGO 1.1 — DESIGNAÇÕES DAS CARCAÇAS DE A VES DE CAPOEIRA
E F D DK ESP GR I NL P "M6FIN3"M6SE3
1. Chicken,
broilerPoulet (de
chair)Hähnchen,
"M6Mast-
huhn3Kylling, slagte-
kyllingPollo (de carne) Κ/omikronτ/omikronacuteπ/omikronυλ/omikron
Πετειν/omikronί καικ/omikronacuteτες (κρεα-
τ/omikronπαρα γωγήςPollo, «Broiler» Kuiken, braad-
kuikenFrango Broileri Kyckling, slakt-
kyckling (broi-ler)
1. Cock, hen, cas-
serole, or boil-ing fowlCoq, poule (à
bouillir)Suppenhuhn Hane, høne,
suppehøneGallo, gallina Πετειν/omikronί και
κ/omikronacuteτες (για/betatwoράσιµ/omikron)Gallo, gallina
Pollame dabrodoHaan, hen,
soepkip ofstoofkipGalo, galinha Kukko, kana Tupp, höna,
gryt- eller kok-höna
1. Capon Chapon Kapaun Kapun Capón Καπ/omikronacuteνια Cappone Kapoen Capão, Chapon (syöt-
tökukko)Kapun
2. Poussin,
CoqueletPoussin, coque-
letStubenküken Poussin, Coq-
ueletPolluelo Νε/omikronσσ/omikronacuteς,πε-
τεινάριGalletto Piepkuiken franguitos Kananpoika,
kukonpoikaPoussin, Coque-
let
1. (Y oung) turkey Dindonneau,
(jeune) dinde(Junge) Pute,
(Junger) Trut-
hahn(Mini) kalkun Pavo (joven) ( Νεαρ/omikronί) γά-
λ/omikronι και γαλ/omikron-
π/omikronύλες(Giovane) tac-
chino(Jonge) kalkoen Peru (Nuori) kalkku-
na(Ung) kalkon
1. Turkey Dinde (à bouil-
lir)Pute, Truthahn Avlskalkun Pavo Γάλ/omikronι και γα-
λ/omikronπ/omikronύλεςTacchino/a Kalkoen Peru adulto Kalkkuna Kalkon
1. (Y oung) duck,
duckling,
(Y oung) Mus-covy duck(Y oung) Mulard
duck(Jeune) canard,
caneton, (jeune)
canard de bar-barie (jeune)canard mulardFrühmastente,
Jungente, (Jun-
ge) Barbarieen-te (
1) (Junge)
Mulardente(Ung) and
(Ung) berberie-
and (Ung) mu-lardandPato (joven o
anadino), pato
de Berbería(joven), Patocruzado (joven)(Νεαρές) πά-
πιες ή παπά-
κια,(νεαρές)πάπιες /betatwoαρ-/betatwoαρίας,(νεα-
ρές) πάπιες
mulard(Giovane) Ana-
tra (Giovane)
Anatra muta(Giovane) Ana-tra «mulard»(Jonge) eend
(Jonge) Barba-
rijse eend (Jon-ge) MulardeendPato, pato Bar-
bary, Pato Mu-
lard(Nuori) ankka,
(Nuori) myski-
ankka(Ung) anka, an-
kunge, (ung)
mulardand (ung)myskand
1. Duck, Muscovy
duck, Mulard
duckCanard, canard
de Barbarie (à
bouillir), canard
mulard (àbouillir)Ente, Barbarie-
ente (
1) Mular-
denteAvlsand Berbe-
rieand Mular-
dandPato, pato de
Berbería Pato
cruzadoΠάπιες,πά-
πιες /betatwoαρ/betatwoα-
ρίας πάπιες
mulardAnatra Anatra
muta Anatra
«mulard»Eend Barbarijse
eend
«Mulard»-eendPato adulto,
pato adulto
Barbary, pato
adulto MulardAnkka, mys-
kiankkaAnka, mular-
dand, myskand!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 18
E F D DK ESP GR I NL P "M6FIN3"M6SE3
1. (Y oung) goose,
gosling(Jeune) oie ou
oisonFrühmastgans,
(Junge) Gans,
"M6Jung-
mastgans 3(Ung) gås Oca (joven),
ansarón(Νεαρές) /khiή-
νες ή /khiηνάκια(Giovane) oca (Jonge) gans Ganso (Nuori) hanhi (Ung) gås, gå-
sunge
1. Goose Oie Gans Avlsgås Oca /Khiήνες Oca Gans Ganso adulto Hanhi Gås
1. (Y oung) guinea
fowl(Jeune) pintade
Pintadeau(Junges) Perl-
huhn(Ung) perlehø-
nePintada (joven) ( Νεαρές)
φραγκ/omikronacuteκ/omikronτες(Giovane) fa-
raona(Jonge) parel-
hoenPintada (Nuori) helmi-
kana(Ung) pärlhöna
1. Guinea fowl Pintade Perlhuhn Avlsperlehøne Pintada Φραγκ/omikronacuteκ/omikronτες Faraona Parelhoen Pintada adulta Helmikana Pärlhöna
(1) O termo «Flugente» pode ser utilizado até 31 de Dezembro de 1995.
ARTIGO 1.2 — DESIGNAÇÕES DOS PEDAÇOS DE A VES DE CAPOEIRA
E F D DK ESP GR I NL P "M6FIN3"M6SE3
a) Half Demi ou moitié Hälfte oder
halbesHalvt Medio Μισά Metà Helft Metade Puolikas Halva
b) Quarter Quart (V order-, Hin-
ter-) ViertelKvart Cuarto Τεταρτηµ/omikronacuteρια Quarto Kwart Quarto Neljännes Kvart
c) Unseparated
leg quartersQuarts posté-
rieurs non sé-parésHinterviertel
am StückSammenhæn-
gend e lårstyk-kerCuartos trase-
ros unidosΑδια/khiώριστα
τεταρτηµ/omikronacuteριαπ/omikronδιώνCosciotto Niet-geschei-
den achter-kwartenQuartos de
coxa não sepa-radosTakaneljännes Bakdelspart
d) Breast Poitrine, blanc
ou filet sur osBrust, halbe
Brust, halbierte
BrustBryst Pechuga Στήθ/omikronς Petto con osso Borst Peito Rinta Bröst
e) Leg Cuisse Schenkel, Keu-
leHelt lår Muslo y con-
tramusloΠ/omikronacuteδι Coscia Hele poot, hele
dijPerna inteira Koipi-reisi Klubba!
M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 19
E F D DK ESP GR I NL P "M6FIN3"M6SE3
f) Chicken leg
with a portionof the backCuisse de pou-
let avec uneportion du dosHähnchen-
schenkel mitRückenstück,
"
M6Hühner-
keule mit Rük-kenstück 3Kyllingelår
med en del afryggenCuarto trasero
de polloΠ/omikronacuteδι απ/omikronacute κ/omikron-
τ/omikronacuteπ/omikronυλ/omikron µεένα κ/omikronµµάτι
της ρά/khiηςCoscetta Poot/dij met
rugdeel (bout)Perna inteira de
frango comuma porção do
dorsoKoipi-reisi, jos-
sa selkäosaKycklingklubba
med del avryggben
g) Thigh Haut de cuisse Oberschenkel,
OberkeuleOverlår Contramuslo Μηρ/omikronacuteς (µπ/omikronύ-
τι)Sovraccoscia Bovenpoot, bo-
vendijCoxa Reisi Lår
h) Drumstick Pilon Unterschenkel,
UnterkeuleUnderlår Muslo Κνήµη Fuso Onderpoot, on-
derdij (Drums-tick)Perna Koipi Ben
i) Wing Aile Flügel Vinge Ala Φτερ/omikronύγα Ala Vleugel Asa Siipi Vinge
j) Unseparated
wingsAiles non sépa-
réesBeide Flügel,
ungetrenntSammenhæn-
gend e vingerAlas unidas Αδια/khiώριστες
φτερ/omikronύγεςAli non sepa-
rateNiet-geschei-
den vleugelsAsas não sepa-
radasSiivet kiini toi-
sissaanSammanhäng-
and e vingar
k) Breast fillet Filet de poi-
trine, blanc, fi-let, noixBrustfilet, Filet
aus der Brust,
"
M6Filet3Brystfilet Filete de pe-
chugaΦιλέτ/omikron στή-
θ/omikronυςFiletto, fesa
(tacchino)Borstfilet Carne de peito Rintafile’ Bröstfilé
l) Breast fillet
with wishboneFilet de poitrine
avec claviculeBrustfilet mit
SchlüsselbeinBrystfilet med
ønskebenFilete de pe-
chuga con cla-
vículaΦιλέτ/omikron στή-
θ/omikronυς µε κλει-
δ/omikronκ/omikronacuteκαλ/omikronPetto (con for-
cella), fesa (con
forcella)Borstfilet met
vorkbeenCarne de peito
com fúrculaRintafile’ solis-
luineenBröstfilé med
nyckelben
m) Magret, mai-
gretMagret, mai-
gretMagret, Mai-
gretMagret, maig-
retMagret, mai-
gretMaigret,
magretMagret, mai-
gretMagret Magret, mai-
gretMagret, maig-
retMagret, maigret!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 20
ANEXO IA
Separação da coxa/perna inteira do dorso
— delimitação da articulação da anca
Separação da coxa da perna— delimitação da articulação do joelho
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 21
ANEXO II
ARTIGO 9 — MÉTODOS DE REFRIGERAÇÃO
E F D DK ESP GR I NL PT "M6FIN3"M6SE3
1. Air chilling Refroidisse-
ment à l’airLuftkühlung Luftkøling Refrigeración
por aireΨύ/ksiη µε αέρα Raffredda-
mento ad ariaLuchtkoeling Refrigeração
por ventilaçãoIlmajäähdytys Luftkylning
2. Air spray chil-
lingRefroidisse-
ment par asper-
sion ventiléeLuft-Sprühküh-
lun gLuftspraykøling Refrigeración
por aspersión
ventiladaΨύ/ksiη µε ψε-
κασµ/omikronacuteRaffredda-
mento per as-
persione e ven-
tilazioneLucht-sproei-
koelingRefrigeração
por aspersão e
ventilaçãoIlmasprayjääh-
dytysEvaporativ kyl-
ning
3. Immersion
chillingRefroidisse-
ment par im-
mersionGegenstrom-
Tauchkühlun gNeddypnings-
kølingRefrigeración
por immersiónΨύ/ksiη µε /betatwoύθι-
σηRaffredda-
mento per im-
mersioneDompelkoeling Refrigeração
por imersãoVesijäähdytys Vattenkylning!B1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 22
ANEXO III
ARTIGO 10.1 — MÉTODOS DE PRODUÇÃO
E F D DK ESP GR I NL P "M6FIN3"M6SE3
a) Fed with … %
of …
Oats fed gooseAlimenté avec
… % de …
Oie nourrie à
l’avoineMast mit … %
…
HafermastgansFodret med …
%…
Havrefodret gåsAlimentado con
…%
Oca engordada
con avenaΈ/khiει τραφεί
µ ε…%…
/Khiήνα π/omikronυ πα-
/khiαίνεται µε/betatwoρώµηAlimentato con
il … % di …
Oca ingrassata
con avenaGevoed met …
%…
Met haver vet-
gemeste gansAlimentado
com … % de …
Ganso engor-
dado com aveiaRuokittu … %
…
Kauralla ruo-
kittu hanhiUtfodrad med
…%…
Havreutfodrad
gås
b) Extensive in-
door (barn-
reared)Élevé à l’inté-
rieur: système
extensifExtensive Bo-
denhaltungExtensivt stal-
dopdræt (skra-
be …)Sistema exten-
sivo en galline-
roΕκτατικής
εκτρ/omikronφήςEstensivo al
copertoScharrel …
binnengehou-
denProdução ex-
tensiva em in-
teriorLaajaperäinen
sisäkasvatusExtensivt upp-
född inomhus
c) Free range Sortant à l’ex-
térieurAuslaufhaltung Fritgående Gallinero con
salida libreΕλεύθερης
/betatwo/omikronσκήςAll’aperto Scharrel … met
uitloopProdução em
semiliberdadeUlkoilumahdol-
lisuusTillgång till
utomhusvistelse
d) Traditional free
rangeFermier-élevé
en plein airBäuerliche
AuslaufhaltungFrilands … Granja al aire
libre"
C2Πτην/omikron-
τρ/omikronφεί/omikron πα-
ραδ/omikronσιακά
ελεύθερης /betatwo/omikron-σκής3Rurale
all’apertoBoerenscharrel
… met uitloop
Hoeve … met
uitloopProdução ao ar
livreUlkoiluvapaus Traditionell
utomhusvistelse
e) Free-range —
total freedomFermier-élevé
en libertéBäuerliche
FreilandhaltungFrilands … op-
drættet i fuld
frihedGranja de cría
en libertadΠτην/omikronτρ/omikronφεί/omikron
απερι/omikronacuteριστης
τρ/omikronφήςRurale in li-
bertàBoerenscharrel
… met vrije
uitloop Hoeve… met vrijeuitloopProdução em
liberdadeVapaa kasvatus Uppfödd i full
frihet!
M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 23
ANEXO IV
a) Tipo de alimentação
A referência aos seguintes ingredientes alimentares especiais pode ser feita
apenas quando:
— no caso dos cereais, estes correspondam a, pelo menos, 65 %, em peso,
da fórmula alimentar administrada durante a maior parte do período deengorda, não podendo incluir mais de 15 % de subprodutos de cereais;no entanto, quando seja feita referência a um cereal específico, este deve
corresponder a, pelo menos, 35 % da fórmula alimentar utilizada e a,
pelo menos, 50 % no caso do milho,
— no caso das leguminosas ou dos vegetais verdes, estes correspondam a,
pelo menos, 5 %, em peso, da fórmula alimentar administrada durante a
maior parte do período de engorda,
— no caso dos produtos lácteos, estes correspondam a, pelo menos, 5 %, em
peso, da fórmula alimentar administrada durante o período deacabamento.
O termo «gansos engordados com aveia» pode, no entanto, ser utilizado
quando os gansos sejam alimentados no período de acabamento de 3 semanascom, pelo menos, 500 g de aveia por dia.
b) Produção extensiva em interior
Este termo só pode ser utilizado se:
— a densidade populacional por m
2; de chão não exceder no caso:
— dos frangos: 12 aves mas não mais de 25 kg de peso vivo,
— dos patos, pintadas e perus: 25 kg de peso vivo,
— dos gansos: 15 kg de peso vivo,
— as aves forem abatidas no caso:
— dos frangos: com, pelo menos, 56 dias,
— dos perus: com, pelo menos, 70 dias,
— dos gansos: com, pelo menos, 112 dias,
— dos patos de Pequim: com, pelo menos, 49 dias,— dos patos Barbary fêmeas: com, pelo menos, 70 dias,
— dos patos Barbary machos: com, pelo menos, 84 dias,
— dos patos Mulard fêmeas: com, pelo menos, 65 dias,
— das pintadas: com, pelo menos, 82 dias,
— dos gansos: com, pelo menos, 60 dias.
c) Produção em semiliberdade
Este termo só pode ser utilizado se:
— a densidade populacional nas instalações e a idade de abate estiverem em
conformidade com os limites fixados na alínea b), excepto no caso dosfrangos em relação ao qual a densidade populacional pode ser aumentadapara 13, não podendo ser superior a 27,5 kg de peso vivo por m
2,en o
dos capões para os quais a densidade populacional não pode exceder 7,5,
não podendo ser superior a 27,5 kg de peso vivo por m2,
— as aves tiverem tido, durante pelo menos metade da sua vida, acesso
contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre com uma área, coberta
sobretudo por vegetação, não inferior a:
—1 m2por frango ou pintada,
—2 m2por pato ou capão,!M4
!M11
!M4
!M91991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 24
!M4
—4 m2por peru ou ganso.
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma
zona com poleiros com uma superfície pelo menos igual à das
instalações e um comprimento de, pelo menos, 2 m, equipada compoleiros com, pelo menos, 10 cm de comprimento por ave no total(instalação e poleiro),
— a fórmula alimentar utilizada no período de engorda contiver, pelo
menos, 70 % de cereais,
— as gaiolas dispuserem de aberturas com um comprimento total de, pelo
menos, 4 m por 100 m
2de superfície das instalações.
d) Produção tradicional ao ar livre
Este termo só pode ser utilizado se:
— a densidade pupulacional no interior das instalações, por m2, não exceder
no caso dos:
— frangos: 12 aves, mas não mais de 25 kg de peso vivo; no entanto,
no caso das instalações móveis com área de chão não superior a150 m
2que permaneçam abertas durante a noite, a densidade
populacional pode aumentar para 20 aves, não podendo correspon-
der a mais de 40 kg de peso vivo por m2,
— capões: 6,25 (até 91 dias de idade: 12) mas não mais de 35 kg de
peso vivo,
— patos Barbary e patos de Pequim: 8 machos, mas não mais de 35 kg
de peso vivo, 10 fêmeas mas não mais de 25 kg de peso vivo,
— patos Mulard : 8 aves, mas não mais de 35 kg de peso vivo,
— pintadas: 13 aves, mas não mais de 23 kg de peso vivo,
— perus: 6,25 (até 7 semanas de idade: 10), mas não mais de 35 kg de
peso vivo,
— gansos: 5 aves (até 6 semanas de idade: 10), 3 durante as últimas 3
semanas de período de engorda se a fase final for em cativeiro, mas
não mais de 30 kg de peso vivo,
— a área total utilizável das instalações para aves numa única unidade de
produção não exceder 1 600 m2,
— cada uma das instalações para aves de capoeira não contiver mais de:
— 4 800 frangos,
— 5 200 pintadas,
— 4 000 patas Barbary ou patas de Pequim ou 3 200 patos Barbary ou
patos de Pequim ou 3 200 patos Mulard ,
— 2 500 capões, gansos e perus,
— as instalações dispuserem de aberturas com um comprimento total de
pelo menos 4 m por 100 m2de superfície das instalações,
— houver um acesso contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre pelo
menos a partir da idade de:
— 6 semanas, no caso dos frangos e capões,
— 8 semanas, no caso dos patos, gansos, pintadas e perus,
— o espaço ao ar livre corresponder a uma área, coberta sobretudo por
vegetação, com, pelo menos:
—2 m2por frango, pato Barbary , pato de Pequim ou pintada,
—3 m2por pato Mulard ,
—4 m2por capão a partir de 92 dias (2 m2até ao 91odia),
—6 m2por peru,
—1 0 m2por ganso.
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma
zona com poleiros com uma superfície de chão de, pelo menos, o dobro
da das instalações e um comprimento de, pelo menos, 2 m, equipada com
poleiros com, pelo menos, 10 cm de comprimento por ave, no total(instalação e poleiro),1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 25
— as aves engordadas pertencerem a uma variedade de crescimento lento,
— a fórmula alimentar utilizada na fase de engorda contiver, pelo menos,
70 % de cerais,
— a idade mínima de abate for de:
— 81 dias para os frangos,
— 150 dias para os capões,
— 49 dias para os patos de Pequim,— 70 dias para as patas Barbary ,
— 84 dias para os patos Barbary ,
— 92 dias para os patos Mulard ,
— 94 dias para as pintadas,— 140 dias para os perus e os gansos para cozinhar,— 95 dias para os gangos destinados à produção foie gras emagret ,
— 60 dias para os gansos,
— a fase final em cativeiro não exceder, no caso dos:
— frangos com mais de 90 dias de idade: 15 dias,
— capões: 4 semanas,— gansos e patos Mulard destinados à produção de foie gras emagret ,
com mais de 70 dias de idade: 4 semanas.
e) Produção em liberdade
A utilização deste termo exige o respeito dos critérios definidos na alínea d)
com excepção de que as aves devem ter um acesso contínuo durante o dia a
uma área ao ar livre sem vedação.!
M4
!M11
!M4
!M9
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 26
ANEXO V
DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA RESULTANTE DA
DESCONGELAÇÃO
(método do escorrimento)
1. Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar a quantidade de água
resultante da descongelação dos frangos congelados ou ultracongelados. Se
a quantidade de água resultante do escorrimento, expressa em percentagem
do peso da carcaça, com todas as miudezas comestíveis contidas naembalagem, ultrapassar o valor limite fixado no ponto 7, considera-se que acarcaça absorveu um excesso de água durante a sua preparação.
2. Definição
A quantidade de água determinada por este método exprime-se em
percentagem do peso total da carcaça congelada ou ultracongelada com asmiudezas comestíveis.
3. Fundamento
A carcaça congelada ou ultracongelada com, se for caso disso, as miudezas
comestíveis é descongelada em condições controladas que permitam
calcular o peso da água escorrida.
4. Aparelhos e utensílios
4.1. Uma balança capaz de pesar até 5 kg com uma precisão de ± 1 g.
4.2. Sacos de plástico, com dimensões suficientes para poderem conter a
carcaça, munidos de um sistema de fecho seguro.
4.3. Um recipiente com um banho de água controlado termostaticamente, com
equipamento em que possam ser colocadas as carcaças do modo descrito
nos pontos 5.5 e 5.6. O banho de água deve conter um volume de água não
inferior a 8 vezes o volume da ave a controlar, devendo a água ser mantida auma temperatura de 42 ± 2 °C.
4.4. Papel de filtro ou guardanapos de papel absorvente.
5. Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente 20 carcaças do conjunto de aves submetido ao
controlo. Até que possam ser submetidas ao ensaio descrito nos pontos 5.2 a5.11, conservá-las a uma temperatura inferior ou igual a −18 °C.
5.2. Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a água
aderentes. Pesar a embalagem e o seu conteúdo, arredondando para o valormais próximo, expresso em gramas; obtém-se M
0.
5.3. Retirar a carcaça e, se for caso disso, as miudezas comestíveis com ela
vendidas, da embalagem exterior. Secar e pesar a embalagem, arredondandoo peso para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se M
1.
5.4. Calcular o peso da carcaça e das miudezas congeladas, subtraindo M 1de
M0.
5.5. Introduzir a carcaça, com as miudezas comestíveis, num saco de plástico
resistente e impermeável, colocando a cavidade abdominal voltada para o
fundo do saco. O saco deve ter um comprimento suficiente para garantir quepermanecerá imóvel com segurança quando colocado no banho de água,mas não deve ter um tamanho que permita que a carcaça deixe de estar na
posição vertical.
5.6. A parte do saco que contém a carcaça e as miudezas comestíveis é
completamente mergulhada no banho de água, mantendo-se aberta para que
possa sair tanto ar quanto possível. Deve ser mantida na vertical, se
necessário utilizando guias ou pesos colocados no saco, de modo que a águado banho de água não possa entrar. Os sacos individuais não devem tocaruns nos outros.
5.7. Deixar o saco no banho de água mantido a 42 ± 2 °C, movendo-o e/ou
agitando a água de um modo contínuo, por forma a que o centro térmico da!
M4
!C3
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 27
carcaça (a parte mais profunda do músculo do peito próxima do esterno, nos
frangos sem miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos frangos com
miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos frangos com miudezas)
atinja, pelo menos, 4 °C medidos em duas carcaças escolhidas aleatoria-mente. As carcaças não devem permanecer no banho de água mais tempoque o necessário para se alcançarem os 4 °C. O tempo de imersão
necessário para carcaças armazenadas a −18 °C é da ordem de:
Classe de peso (gramas)Peso da car-
caça ± miude-
zas (gramas)Tempo a título indicativo de
imersão (minutos)
Frangos sem
miudezasFrangos com
miudezas
5800 5825 77 92
850 825 — 874 82 97
900 875 — 924 85 100
950 925 — 974 88 103
1 000 1 025 — 1 074 95 110
1 050 1 025 — 1 074 95 110
1 100 1 050 — 1 149 98 113
1 200 1 150 — 1 249 105 120
1 300 1 250 — 1 349 111 126
1 400 1 350 — 1 449 118 133
Portanto, são necessários mais 7 minutos por cada 100 g adicionais. Se o
tempo de imersão proposto decorrer sem que sejam atingidos + 4oC nas
duas carcaças controladas, o processo de aquecimento deve continuar atéque o centro térmico atinja essa temperatura.
5.8. Tirar o saco e o seu conteúdo do banho de água; perfurar a base do saco para
permitir o escoamento da água resultante da descongelação. Deixar o saco eo seu conteúdo a escorrer, durante uma hora, a uma temperatura ambiente
compreendida entre + 18 °C e + 25 °C.
5.9. Retirar a carcaça descongelada do saco e extrair o invólucro que contém as
miudezas (se existirem) da cavidade abdominal. Secar o interior e o exterior
da carcaça com a ajuda de papel de filtro ou de guardanapos de papel.Perfurar o invólucro que contém as miudezas e, depois de a água ter sidoescoada, secar o melhor possível o invólucro e as miudezas descongeladas.
5.10. Determinar o peso da carcaça descongelada, das miudezas e do invólucro,
arredondando-o para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se
M
2.
5.11. Determinar o peso do invólucro que continha as miudezas, arredondando-o
para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se M 3.
6. Cálculo do resultado
Obtém-se a quantidade de água proveniente da descongelação, expressa em
percentagem do peso da carcaça congelada ou ultracongelada (incluindo as
miudezas), aplicando a seguinte fórmula:
M0/C0M1/C0M2
M0/C0M1/C0M3/C2100
7. Avaliação do resultado
Se, para a amostra de 20 carcaças, a quantidade média de água resultante da
descongelação for superior asàs percentagens a seguir indicadas, consi-
dera-se que a quantidade de água absorvida durante a preparação ultrapassa
o valor limite.
Estas percentagens são, em caso de arrefecimento:
— por ventilação: 1,5 %,
— por aspersão e ventilação: 3,3 %,— por imersão: 5,1 %.!
M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 28
ANEXO VI
DETERMINAÇÃO DO TEOR TOTAL DE ÁGUA DOS FRANGOS
(método químico)
1. Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar o teor total de água dos
frangos congelados e ultracongelados, procedendo-se à determinação dos
teores de água e de proteína de amostras de carcaças homogeneizadas destas
aves. O teor total de água assim determinado é comparado com o valor limite,calculado segundo as fórmulas indicadas no ponto 6.4, para se detectar se aabsorção de água no decurso da preparação foi excessiva ou não. Se o analista
suspeitar da presença de qualquer substância susceptível de interferir na sua
avaliação, competir-lhe-á tomar as necessárias precauções.
2. Definições
Carcaça: carcaça da ave, com ossos e cartilagens e, eventualmente, as
respectivas miudezas.
Miudezas: fígado, coração, moela e pescoço.
3. Fundamento
Os teores de água e de proteína são determinados segundo os métodos ISO
(Organização Internacional de Normalização) ou outros métodos de análise
aprovados pelo Conselho.
O máximo teor total de água de carcaça permitido é determinado a partir do
teor de proteína da carcaça, que pode estar relacionado com o teor de águafisiológica.
4. Aparelhos, utensílios e reagentes
4.1. Uma balança para pesar as carcaças e a respectiva embalagem, com uma
precisão de ± 1 g.
4.2. Um cutelo ou uma serra de carne para cortar as carcaças em pedaços que
possam ser introduzidos no picador.
4.3. Um picador e um misturador de grande capacidade que per mitam
homogeneizar as peças inteiras da ave congeladas ou ultracongeladas.
Nota:Não é recomendado qualquer picador de carne em especial. Este deverá ser
suficientemente potente para picar a carne e os ossos, congelados ou
ultracongelados, a fim de se obter uma mistura homógenea que corresponda à
que poderia ser obtida por meio de um picador equipado com um disco comperfurações de 4 mm.
4.4. Para a determinação do teor de água, utilizar os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 1442.
4.5. Para a determinação do teor de proteína, utilizar os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 937.
5. Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente sete carcaças da quantidade de aves sujeitas ao
controlo e mantê-las congeladas até se iniciar a análise descrita nos pontos
5.2 a 5.6.
Pode-se proceder quer à análise separada de cada uma das sete carcaças quer
à análise de uma amostra composta pelas sete carcaças.
5.2. Iniciar a preparação na hora seguinte à retirada das carcaças do congelador.
5.3. a) Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a
água aderentes. Pesar cada carcaça e retirá-la da sua embalagem. Após
cortar a carcaça em pequenos pedaços, eliminar, na medida do possível,os materiais de embalagem que envolvam as miudezas. Determinar opeso total da carcaça, com as miudezas e o gelo aderente, por diminuição
do peso dos materiais de embalagem retirados e arredondar para o valor
mais próximo, espresso em gramas; obtém-se P
1.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, determinar o peso total
das sete carcaças, preparadas segundo a alínea a) supra; obtém-se P 7.!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 29
5.4. a) Picar a totalidade da carcaça, cujo peso corresponde ao valor P 1, num
picador como especificado no ponto 4.3 (e, se necessário, com a ajuda de
um misturador), a fim de obter um produto homogéneo do qual possa ser
retirada uma amostra representativa de cada carcaça. Analisar conformedescrito nos pontos 5.5 e 5.6.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, picar a totalidade das sete
carcaças, cujo peso corresponde ao valor P
7, num picador, como
especificado no ponto 4.3 (e, se necessário, com a ajuda de um
misturador), a fim de obter um produto homogéneo do qual possam ser
retiradas duas amostras representativas das sete carcaças. Analisar asduas amostras conforme descrito nos pontos 5.5 e 5.6.
5.5. Colher uma amostra da carcaça homogeneizada e utilizá-la de imediato para
determinar o seu teor de água, segundo o método ISO 1442, de modo a obtero teor de água (a %).
5.6. Colher igualmente uma amostra de carcaça homogeneizada e utilizá-la de
imediato para determinar o seu teor de azoto segundo o método ISO 937.
Converter este teor de azoto em teor de proteína bruta (b %), multiplicando-o
pelo coeficiente 6,25.
6. Cálculo dos resultados
6.1. a) O peso de água (W) contida em cada carcaça é dado pela fórmula
aP
1/100 e o peso de proteína (RP) pela fórmula bP 1/100, com os valores
expressos em gramas. Determinar os totais dos pesos de água (W 7) e dos
pesos de proteína (RP 7) das sete carcaças analisadas.
b) No caso de se analisar uma amostra composta, determinar o teor médio
de água (a %) e de proteínas (b %) das duas amostras analisadas. O pesoda água (W
7) das sete carcaças é obtido pela fórmula aP 7/100, e o peso
das proteínas (RP 7) pela fórmula bP 7/100, sendo os valores expressos em
gramas.
6.2. Determinar o peso médio de água (W A) e de proteínas (RP A) dividindo W 7e
RP7por 7, respectivamente.
6.3. O valor teórico de teor da água fisiológica, em gramas, determinado por este
método, pode ser calculado por aplicação da seguinte fórmula:
para os frangos: 3,53 × RP A+ 23.
6.4. a) Arrefecimento por ventilação
Partindo da hipótese de que o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de
água absorvida durante a preparação corresponde a 2 % (1), o limite
superior admissível do teor total de água (W G), expresso em gramas e
determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo deconfiança), é obtido mediante a fórmula seguinte:
para os frangos: W
G= 3,65 × RP A+ 42.
b) Arrefecimento por aspersão e ventilação
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida
durante a preparação corresponder a 4,5 % (1), o limite superior
admissível de teor total de água (W G), expresso em gramas e
determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo deconfiança), é obtido mediante a seguinte fórmula:
— para os frangos: W
G= 3,79 × RP A+ 42.
c) Arrefecimento por imersão
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida
durante a preparação corresponder a 7,0 % (1), o limite superior
admissível de teor total de água (W G), expresso em gramas e
determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo de
confiança), é obtido mediante a seguinte fórmula:
— para os frangos: W G= 3,93 × RP A+ 42.
6.5. Se o valor médio do teor de água (W A) das sete carcaças, tal como
determinado no ponto 6.2, não for superior ao valor obtido no ponto 6.4
(WG), a quantidade de aves submetida a controlo é considerada conforme.!M4
(1) Relativamente à carcaça, excluindo a água absorvida.1991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 30
ANEXO VII
V erificação da absorção de água no estabelecimento de produção
(controlo no estabelecimento)
1. Pelo menos uma vez por período de trabalho de oito horas:
Retirar aleatoriamente 25 carcaças da cadeia de evisceração imediatamente
após a evisceração e a remoção das miudezas e da gordura e antes da
primeira lavagem ulterior.
2. Se necessário, cortar o pescoço deixando a sua pele agarrada à carcaça.
3. Identificar cada carcaça individualmente. Pesar cada carcaça e registar o
peso, arredondando para o valor mais próximo, expresso em gramas.
4. Repor as carcaças objecto do controlo na cadeia de evisceração, para que
elas prossigam o curso normal das operações de lavagem, refrigeração,escorrimento da água, etc.
5. Retirar as carcaças identificadas, no fim da cadeia de escorrimento da água,
sem as submeter a um escorrimento mais longo do que o normalmentepraticado para as aves que constituem o lote de que provém a amostra.
6. A amostra será constituída pelas primeiras 20 carcaças retiradas. Estas são
novamente pesadas. O seu peso, arredondado para o valor mais próximo,
expresso em gramas, será indicado juntamente com o peso registado na
primeira pesagem. O teste considera-se nulo se forem retiradas menos de 20carcaças identificadas.
7. Retirar as marcas de identificação das carcaças que constituem a amostra e
submeter as carcaças às habituais operações de embalagem.
8. Determinar a percentagem de absorção de água, deduzindo o peso total das
carcaças, após lavagem, do peso total das mesmas obtido depois dalavagem, da refrigeração e do escorrimento da água, dividindo a diferença
pelo peso total inicial e multiplicando o resultado assim obtido por 100.
8.AEm vez da pesagem manual, objecto dos pontos 1 a 8, podem utilizar-se
linhas de pesagem para determinar a percentagem de água absorvidarelativamente a igual número de carcaças e de acordo com os mesmosprincípios, desde que a linha em questão seja previamente aprovada para o
efeito pela autoridade competente.
9. O resultado não deve exceder as percentagens do peso inicial da carcaça a
seguir indicadas ou qualquer outro valor que permita a conformidade com oteor total de água estranha:
arrefecimento por ar 0 %,
arrefecimento por ar-spray 2 %,
arrefecimento por imersão 4,5 %.!
M4
!M11
!M4
!M11
!M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 31
ANEXO VIII
LISTA DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA
Laboratório comunitário de referência:
ID/Lelystad
Postbus 65Edelhertweg 15
8200 AB Lelystad
Países Baixos
Laboratórios nacionais de referência:
Bélgica
Faculteit Diergeneeskunde
Vakgroep «Diergeneeskundig toezicht op eetwaren»Universiteit Gent
Salisburylaan 133
B-9820 Merelbeke
Dinamarca
Veterinærdirektoratets Laboratorium
Howitzvej 13DK-2000 Frederiksberg
Alemanha
Bundesanstalt für Fleischforschung
Institut für Fleischerzeugung und VermarktungEC-Baumanstraße 20D-95326 Kulmbach
Grécia
Ministry of Agriculture
Veterinary Laboratory of Patra15, Notara Street
GR-26442 Patra
Espanha
Centro de Alimentación Nacional
(Instituto de Salud Carlos III)
Ctra de Majadahonda a Pozuelo km 2E-28220 Madrid
França
Unité «hygiène et qualité des produits avicoles»
Laboratoire central de recherches avicoles et porcinesCentre national d’études vétérinaires et alimentairesBeaucemaine — BP 53
F-22400 Ploufragan
Irlanda
Dairy Science Laboratory
Dept. of Agriculture, Food and Forestry
Model Farm RoadCork
Itália
Ispettorato Centrale Repressione Frodi
Via Jacopo Cavedone n.
o29
I-41100 Modena!M4
!M11
!M4
!M11
!M4
!M11
!M4
!M111991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 32
Luxemburgo
Laboratoire National de Santé
42, rue du LaboratoireL-1911 Luxembourg
Países Baixos
ID/Lelystad
Postbus 65Edelhertweg 158200 AB Lelystad
Áustria
Bundesamt und Forschungszentrum für Landwirtschaft
Spargelfeldstr. 191
A-1220 Wien
Portugal
IQA Instituto da Qualidade Alimentar
Av. Conde de Valbom, 98
P-1000 Lisboa
Finlândia
Eläinlääkintä- ja elintarvikelaitos (EELA)
Hämeentie 57, PL 368,FIN 00231 Helsinki
Suécia
Statens livsnedelsverk
Box 622
S-75126 Upsala
Reino Unido
CSL Food Science Laboratory
Sand Hutton
Y ork
Y04 1 LZ!
M4
!M11
!M4
!M6
!M111991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 33
ANEXO IX
Competências e tarefas do laboratório comunitário de referência
1. Incumbe ao laboratório comunitário de referência, referido no anexo VIII, o
seguinte:
— fornecer informações sobre os métodos de análise e os ensaios
comparativos relativos ao teor de água das carcaças das aves de capoeirados laboratórios nacionais de referência,
— coordenar a aplicação, pelos laboratórios nacionais de referência, dos
métodos referidos no primeiro travessão, nomeadamente através daorganização de ensaios comparativos,
— coordenar o desenvolvimento de novos métodos de análise e informar os
laboratórios nacionais de referência dos progressos realizados neste
domínio,
— prestar assistência técnica e científica aos serviços da Comissão,
nomeadamente em casos de contestação, entre Estados-membros, de
resultados de análises.
2. O laboratório comunitário de referência deve funcionar nas seguintes
condições:
— dispor de pessoal qualificado com conhecimentos suficientes das
técnicas aplicadas na análise para o controlo do teor de água,
— dispor dos equipamentos e substâncias necessárias para a realização das
tarefas previstas no ponto 1,
— dispor de uma infra-estrutura administrativa adequada,
— garantir o respeito, pelo seu pessoal, do carácter confidencial de
determinados assuntos, resultados ou comunicações,
— respeitar os princípios de boa prática de laboratório aceites a nível
internacional.
Tarefas dos laboratórios nacionais de referência
Incumbe aos laboratórios nacionais de referência, referidos no anexo VIII, o
seguinte:
— coordenar as actividades dos laboratórios nacionais encarregues das análises
do teor de água nas carcaças das aves de capoeira,
— auxiliar as autoridades competentes do Estado-membro na organização do
sistema de controlo do teor de água nas carcaças das aves de capoeira,
— organizar ensaios comparativos entre os diferentes laboratórios nacionais
referidos no primeiro travessão,
— garantir a divulgação das informações fornecidas pelo laboratório comuni-
tário de referência às autoridades competentes do Estado-membro e dos
laboratórios nacionais referidos no primeiro travessão.
— colaborar com o laboratório comunitário de referência.!
M41991R1538 — PT — 01.07.2000 — 002.001 — 34