1970R1108 — PT — 01.07.2013 — 004.001

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A1 L 73 14 27.3.1972 L 002 1 .. ►A2 L 291 17 19.11.1979 ►A3 L 302 23 15.11.1985 A4 C 241 21 29.8.1994 L 001 1 .. ►A5 L 236 33 23.9.2003









▼B

REGULAMENTO (CEE) N.O 1108/70 DO CONSELHO

de 4 de Junho de 1970

que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável







O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui o Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 75o, Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1964, relativa à organização de um inquérito sobre os custos das infra-estruturas destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável ( 1 ), e nomeadamente o seu artigo 7o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ), Considerando que, com vista à introdução no âmbito da política comum de transportes de uma tarifação pela utilização das infra-estruturas, importa nomeadamente conhecer as despesas efectuadas em termos de infra-estruturas; que o modo mais apropriado de obter esse conhecimento é a introdução de um sistema de contabilidade permanente que implique para cada modo de transporte esquemas de contabilização uniformes em todos os Estados-membros; Considerando que importa que a contabilidade das despesas de infra-estruturas cubra o conjunto das infra-estruturas abertas ao tráfego público e destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável; que determinadas infra-estruturas de importância secundária, bem como determinadas vias navegáveis de carácter marítimo, podem, todavia, ser excluídas sem inconveniente; Considerando que é oportuno reservar aos Estados-membros a faculdade de fixarem as modalidades segundo as quais a contabilização das despesas de infra-estruturas é efectuada, de modo a permitir tomar em consideração as particularidades e possibilidades práticas que variam de caso para caso; Considerando que, com vista à introdução de uma tarifação pela utilização das infra-estruturas, o conhecimento dos dados sobre a utilização das infra-estruturas é igualmente necessário e que convém, por isso, fixar uma lista destes dados; Considerando que importa que os Estados-membros comuniquem regularmente os resultados da contabilidade das despesas de infra-estrutura à Comissão e que esta apresente esses resultados ao Conselho num relatório anual de síntese; Considerando que, com vista a assegurar uma aplicação tão homogénea quanto possível das disposições do presente regulamento, é oportuno que a Comissão, assistida nas suas funções por um comité de peritos governamentais, assegure a coordenação do conjunto dos trabalhos que o regulamento implica; Considerando que importa prever um processo para que os esquemas de contabilização, a lista das infra-estruturas e a lista dos dados sobre a utilização das infra-estruturas possam ser constantemente adaptados à experiência adquirida e ao desenvolvimento da política comum de transportes; Considerando que importa prever algumas disposições derrogatórias das regras gerais para ter em consideração as dificuldades com que alguns Estados-membros serão confrontados durante os primeiros anos de aplicação do regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1o

A partir de 1 de Janeiro de 1971, será introduzido, nas condições previstas no presente regulamento, um sistema de contabilidade uniforme e permanente das despesas referentes às infra-estruturas destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.

Artigo 2o

1. As despesas a registar na contabilidade são as despesas específicas da função de transporte das infra-estruturas bem como a parte das despesas comuns a esta e a outras funções que seja imputável à função de transporte.

2. Independentemente das regras de contabilidade aplicadas nos Estados-membros, as despesas a registar respeitantes a um ano são as despesas efectuadas durante esse ano para assegurar a construção, o funcionamento e a gestão das infra-estruturas. Estas despesas não compreendem os encargos relativos aí amortização e aos juros dos empréstimos contraídos para o financiamento das despesas de infra-estrutura.

▼M1

Artigo 3o

A contabilização das despesas de infra-estrutura será efectuada para cada uma das redes de vias férreas discriminadas no ponto A.1 do anexo II e para o conjunto das outras redes discriminadas no ponto A.2 do anexo II, bem como para o conjunto das estradas e vias navegáveis abertas ao tráfego público, com excepção:

a) Das estradas fechadas à circulação automóvel, isto é, à circulação de veículos com uma cilindrada igual ou superior a 50 cm3;

b) Das estradas que são utilizadas unicamente por veículos das explorações agrícolas ou florestais ou que apenas servem para acesso a essas explorações;

c) Das vias navegáveis cuja circulação está limitada às embarcações com porte bruto inferior a 250 toneladas;

d) Das vias navegáveis com carácter marítmo cuja lista consta do Regulamento (CEE) no 281/71 ( 4 ).

▼B

Artigo 4o

A contabilização das despesas de infra-estrutura será efectuada em conformidade com os esquemas do anexo I.

As modalidades segundo as quais esta contabilização é efectuada serão fixadas por cada Estado-membro.

Artigo 5o

1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais tardar em 31 de Dezembro de cada ano, os resultados da contabilidade das despesas de infra-estrutura respeitantes ao ano anterior. Os Estados-membros apresentarão estes resultados em conformidade com os esquemas do anexo I.

▼M1

2. Serão comunicados resultados discriminados:

a) No que se refere ao caminho de ferro: i) Para cada uma das redes discriminadas no ponto A.1 do anexo II; ii) Para o conjunto das outras redes discriminadas no ponto A.2 do anexo II. Todavia, a comunicação dos dados relativos a essas redes será efectuada apenas de cinco em cinco anos, sendo a primeira vez para os dados respeitantes ao ano de 1980.

▼B

b) No que se refere às estradas para cada uma das categorias de estradas discriminadas no anexo II B, distinguindo a parte das estradas situada fora e a situada dentro das aglomerações;

c) No que se refere às vias navegáveis, segundo as discriminações feitas no anexo II C.

Artigo 6o

Os Estados-membros comunicarão à Comissão, simultaneamente com os resultados mencionados no artigo 5o, e para o mesmo período de referência, as seguintes indicações, globalmente para as infra-estruturas de cada modo de transporte:

— montante dos empréstimos contraídos durante o ano para financiar despesas de infra-estrutura;

▼M1

— montantes respectivos dos encargos de reembolso e encargos de juro relativos aos empréstimos contraídos anteriormente.

▼B

Para a elaboração destas indicações, os Estados-membros apenas tomarão em consideração os empréstimos expressamente afectados ao financiamento de despesas de infra-estrutura.

▼M1

Artigo 7o

Os Estados-membros comunicarão à Comissão, simultâneamente com os resultados referidos no artigo 5o, e para o mesmo período de referência, os dados sobre a utilização das infra-estruturas de acordo com os quadros A, B.1.1 e C do anexo III.

A comunicação dos dados referidos nos quadros B.1.2 e B.2 desse anexo será efectuada apenas de cinco em cinco anos. No que respeita ao quadro B.1.2, será efectuada pela primeira vez para os dados respeitantes ao ano de 1980 e, no que se refere ao quadro B.2, será suspensa até que os trabalhos em matéria de tarifação pela utilização das infra-estruturas a tornem necessária.

▼B

Artigo 8o

1. Na pendência da fixação pela Comissão de critérios comuns para a determinação da parte imputável à função de transporte das despesas comuns a esta e outras funções das infra-estruturas, por força do no 1 do artigo 9o e aplicados pelos Estados-membros, devem registar-se na contabilidade, discriminadamente para cada rubrica dos esquemas de contabilização, as despesas específicas da função de transporte e a totalidade das despesas comuns.

2. Na pendência da realização aproximação dos critérios para a delimitação das estradas situadas respectivamente fora e dentro das aglomerações por força do no 1 do artigo 9o, os Estados-membros utilizarão, para a elaboração dos dados referidos no no 2, alínea b), do artigo 5o e no anexo III B, os critérios de sua escolha, que indicarão à Comissão nas comunicações que lhe fizerem em aplicação dos artigos 5o e 7o.

3. Para a República Federal da Alemanha, a comunicação à Commissão das indicações previstas no anexo II C só é obrigatória a partir da relação respeitante ao ano de 1972.

4. A comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das infra-estruturas visadas no quadro B 1 do anexo III é, no que se refere às relações respeitantes aos anos de 1972 a 1974, obrigatória para as categorias de veículos que têm um número de ordem de um só dígito, e facultativa para as outras categorias.

5. Para os Países Baixos, a comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das infra-estruturas visadas nos quadros B do anexo III só é obrigatória, no que se refere à categoria de estradas deste país referida no ponto 5 do anexo II B, a partir da relação respeitante ao ano de 1975.

6. Para a Itália, a comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das infra-estruturas visadas no quadro B 2 de anexo III será efectuada pela primeira vez para a relação respeitante ao ano de 1971. As comunicações posteriores de dados relativos a esse quadro serão efectuadas para os mesmos anos que resultam da aplicação do segundo parágrafo do artigo 7o.

7. A comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das infra-estruturas visadas no quadro C do anexo III só é obrigatória:

— para a Bélgica, no que respeita às categorias de embarcações referidas nas alíneas e) e f), bem como ao tráfego na bacia marítima do Escalda, a partir da relação respeitante ao ano de 1973;

— para a República Federal da Alemanha, a partir da relação respeitante ao ano de 1973;

— para a França, no que respeita às categorias de embarcações referidas nas alíneas e) e f), bem como ao número de embarcações que passaram através de eclusas, a partir da relação respeitante ao ano de 1974;

— para os Países Baixos, no que respeita às vias regularizadas, a partir da relação respeitante ao ano de 1972.

Artigo 9o

1. A Comissão assegurará a coordenação do conjunto dos trabalhos que decorrem do presente regulamento e verlará pela aplicação homogénea das suas disposições. A Comissão fixará, em especial, o conteúdo das diversas rubricas dos esquemas de contabilização do anexo I e os critérios comuns para a determinação da parte imputável aí função de transporte das despesas comuns a esta função e a outras funções das infra-estruturas .

A Comissão empenhar-se-á, além disso, em realizar progressivamente a convergência das modalidades segundo as quais a contabilização é efectuada nos Estados-membros, a aproximação dos critérios utilizados para a delimitação das estradas situadas respectivamente fora e dentro das aglomerações bem como o aperfeiçoamento e a aproximação dos métodos de compilação dos dados sobre a utilização das infra-estruturas.

2. O comité de peritos governamentais, referido no artigo 5o da Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 1965, que aplica o artigo 4o da Decisão do Conselho no 64/389/CEE , de 22 de Junho de 1964, relativa à organização de um inquérito sobre os custos das infra-estruturas destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável ( 5 ), assistirá a Comissão na execução do conjunto destas tarefas bem como na determinação da lista de vias navegáveis referidas na alínea e) do artigo 3o.

3. A Comissão apresentará ao Conselho todos os anos, seis meses após ter recebido as comunicações referidas nos artigos 5o, 6o e 7o, um relatório de síntese indicando os principais resultados da contabilidade das despesas de infra-estrutura.

Artigo 10o

O Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, pode alterar os anexos do presente regulamento, a fim de ter em conta a experiência adquirida e as exigências que decorrem das medidas tomadas em matéria de tarifação pela utilização das infra-estruturas.

Artigo 11o

Os Estados-membros adoptarão em tempo útil, após consulta da Comissão, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias à execução do presente regulamento.

Se um Estado-membro o solicitar ou se a Comissão o considerar oportuno, a Comissão procederá a uma consulta junto dos Estados-membros interessados sobre projectos relativos às disposições referidas no parágrafo anterior.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.









ANEXO I

ESQUEMAS PARA A CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS REFERIDAS NO ARTIGO 4o

A. CAMINHO-DE-FERRO

1. Despesas de investimento (Despesas de construção nova, de ampliação, de reconstrução e de renovação)

2. Despesas correntes (Despesas de conservação e de exploração)

3. Despesas gerais

B. ESTRADA

1. Despesas de investimento (Despesas de construção nova, de amplicação, de reconstrução e de renovação)

2. Despesas correntes (Despesas de conservação e de exploração)

3. Polícia de trânsito

4. Despesas gerais

C. VIA NAVEGÁVEL

1. Despesas de investimento (Despesas de construção nova, de ampliação, de reconstrução e de renovação)

2. Despesas correntes (Despesas de conservação e de exploração)

2. Polícia de navegação

4. Despesas gerais









▼M1

ANEXO II

LISTA DAS REDES FERROVIÁRIAS, DAS CATEGORIAS DE ESTRADAS E DAS VIAS NAVEGÁVEIS REFERIDAS NO ARTIGO 3.o E NO N.o 2 DO ARTIGO 5.o

A.1. CAMINHOS DE FERRO — Redes principal

▼M3

— Société nationale des chemins de fer belges (SNCB)/Nationale Maatschappij der Belgische Spoorwegen (NMBS),

— Danske Statsbaner (DSB),

— Deutsche Bundesbahn (DB),

— Deutsche Reichsbahn (DR),

— Οργανισμός Σιδηροδρόμων Ελλάδος (ΟΣΕ),

— Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles (RENFE),

— Société nationale des chemins de fer français (SNCF),

— Córas Iompair Éireann (CIE),

— Ente Ferrovie dello Stato (FS),

— Société nationale des chemins de fer luxembourgeois (CFL),

— Naamloze Vennootschap Nederlandse Spoorwegen (NS),

▼

— Österreichische Bundesbahnen (ÖBB),

▼M3

— Caminhos de Ferro Portugueses, EP (CP),

▼

— Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna (VR),

— Statens järnvägar (SJ),

▼M3

— British Rail (BR),

— Northern Ireland Railways (NIR).

▼A5

República Checa

— Správa železniční dopravní cesty s.o.

República da Estónia

— AS Eesti Raudtee;

— Edelaraudtee AS

República da Letónia

— Valsts akciju sabiedrība «Latvijas Dzelzceļš» (LDZ)

República da Lituânia

— Akcinė bendrovė «Lietuvos geležinkeliai»

República da Hungria

— Magyar Államvasutak Rt. (MÁV)

— Győr-Sopron-Ebenfurti Vasút Rt. (GySEV)

República da Polónia

— PKP Polskie Linie Kolejowe S.A.

República da Eslovénia

— Slovenske železnice (SŽ)

República Eslovaca

— Železnice Slovenskej republiky (ŽSR)

▼M4

República da Bulgária

— Национална компания «Железопътна инфраструктура» (НК «ЖИ»)

Roménia

— Compania Națională de Căi Ferate «C.F.R.» — S.A. (CFR)

▼M5

República da Croácia

— HŽ Infrastruktura d.o.o.

▼M1

A.2. CAMINHOS DE FERRO — Redes abertas ao tráfego público e ligadas à rede principal (excluídas as redes urbanas)

República Federal da Alemanha

Albtal-Verkehrs-Gesellschaft mbH

Alsternordbahn GmbH

Eisenbahn-Gesellschaft Altona-Kaltenkirchen-Neumünster

Augsburger Lokalbahn GmbH

Bayerische Landeshafenverwaltung

Bentheimer Eisenbahn AG

Birkenfelder Eisenbahn GmbH

Delmenhorst-Harpstedter Eisenbahn GmbH

DB, Bundesbahndirektion Frankfurt, NE-Geschäftsführung

Deutsche Eisenbahn-GmbH

Dortmunder Eisenbahn

Elmshorn-Barmstedt-Oldesloer Eisenbahn AG

Verkehrsbetriebe Extertal — Extertalbahn GmbH

Filderbahn der Stuttgarter Straßenbahnen AG

Hafen- und Verkehrsbetriebe der Stadt Kiel

Hafen der Stadt Köln

Hafen- und Bahnbetriebe der Stadt Krefeld

Hersfelder Kreisbahn

Hohenzollerische Landesbahn AG

Verkehrsbetriebe Grafschaft Hoya GmbH

Hümmlinger Kreisbahn

Ilmebahn-Gesellschaft AG

Köln-Bonner Eisenbahnen AG

Kölner Verkehrs-Betriebe AG (Köln-Frechen-Benzelrather Eisenbahn)

Eisenbahn Köln-Mülheim-Leverkusen der Farbenfabriken Bayer AG

Krefelder Eisenbahn-Gesellschaft AG

Kreiswerke Gelnhausen GmbH — Verkehrsbetriebe

Meppen-Haselünner Eisenbahn

Merzig-Büschfelder Eisenbahn GmbH

Mindener Kreisbahnen

Bahnen der Stadt Monheim GmbH

Neukölln-Mittenwalder Eisenbahn-Gesellschaft

Neusser Eisenbahn

Niederrheinische Verkehrsbetriebe Aktiengesellschaft NIAG

Nordfriesische Verkehrsbetriebe AG

Kreisbahn Osterode am Harz — Kreiensen

Osthannoversche Eisenbahnen AG

Osthavelländische Eisenbahn

Verkehrsbetriebe Peine-Salzgitter GmbH

Regentalbahn AG

Rhein-Sieg-Verkehrsgesellschaft

Verkehrsbetriebe des Kreises Schleswig-Flensburg

Siegener Kreisbahn GmbH

Südwestdeutsche Eisenbahnen AG

Tegernsee-Bahn AG

Trossinger Eisenbahn

Uetersener Eisenbahn-AG

Verden-Walsroder Eisenbahn GmbH

Vorwohle-Emmerthaler Verkehrsbetriebe GmbH

Bahngesellschaft Waldhof — Nebenbahn Waldhof/Sandhofen

Wanne-Bochum-Herner Eisenbahn

Werne-Bockum-Höveler Eisenbahn

Westfälische Verkehrsgesellschaft mbH

Westerwaldbahn

Wuppertaler Stadtwerke AG

Württembergische Eisenbahn-GmbH

Württembergische Nebenbahnen GmbH

Industriebahn der Stadt Zülpich

Hafenbahn Aschaffenburg

Brohltal-Eisenbahn GmbH

Kleinbahnverwaltung Gemeinde Edewecht

Hohenlimburger Kleinbahn

Oberrheinische Eisenbahn Gesellschaft AG

Wittlager Kreisbahn GmbH

República Italiana

Torino — Ceres

Ferrovie Nord Milano

Trento — Malè

Società Veneta Autoferrovie

Società Veneta per imprese e costruzioni pubbliche

Ferrovia Suzzara — Ferrara

Gestione Governativa Ferrovie Padane

Azienda Trasporti Consorziali di Modena

Azienda Trasporti Consorziali — Bologna

Acotral

Ferrovie Adriatico Appennino

Gestione Governativa Ferrovia Cancello — Benevento

Ferrotranviaria (S.p.A.)

Ferrovie del Sud-Est

Ferrovie del Gargano

Gestione Governativa Ferrovia Circumetnea

Azienda Consorziale Trasporti — Reggio Emilia

La Ferroviaria italiana

Società Mediterranea strade ferrate umbro-aretine

Società nazionale di ferrovie e tranvie

▼

República da Finlândia

Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna (VR)

Reino da Suécia

Inlandsbanan Aktiebolag (IBAB)

Malmö-Limhamns Järnväg (MLJ)

Växjö-Hultsfred-Västerviks Järnväg (VHVJ)

Johannesberg-Ljungaverks Järnväg (JLJ)

▼A5

República Checa

Jindřichohradecké místní dráhy (JHMD) a.s.

Connex Morava, a.s.

OKD Doprava, a.s.

Viamont, a.s.

República da Estónia

AS Eesti Raudtee

Edelaraudtee AS

República da Letónia

Valsts akciju sabiedrība «Latvijas Dzelzceļš» (LDZ)

Pašvaldību dzelzceļa infrastruktūras pārvaldītājs ILDC

República da Lituânia

Akcinė bendrovė Lietuvos geležinkeliai

República da Hungria

Fertővidéki Helyiérdekű Vasút Rt. (FHÉV)

República da Polónia

Przedsiębiorstwo Transportu Kolejowego i Gospodarki Kamieniem S.A. - Rybnik

Kopalnia Piasku «Kuźnica Warężyńska» S.A. - Dąbrowa Górnicza

Kopalnia Piasku «Szczakowa» S.A. - Jaworzno

Kopalnia Piasku «Kotlarnia» S.A. - Kotlarnia

Jastrzębska Spółka Kolejowa Sp. z o.o. w Jastrzębiu Zdroju

Kopalnia Piasku «Maczki Bór» Sp. z o.o. - Sosnowiec

▼M4

Roménia

Compania Națională de Căi Ferate «C.F.R.» — S.A. (CFR)

▼

B. ESTRADA

Reino da Bélgica

1. Autoroutes/Autosnelwegen

2. Autres routes de l'État/Andere rijkswegen

3. Routes provinciales/Provinciale wegen

4. Routes communales/Gemeentewegen

Dinamarca

1. Motorveje

2. Hovedlandeveje

3. Landeveje

4. Biveje

República Federal da Alemanha

1. Bundesautobahnen

2. Bundesstrassen

3. Land-(Staats)-strassen

4. Kreisstrassen

5. Gemeindestrassen

▼A2

República Helénica

1. Εθνικό οδικό δίκτυο

2. Επαρχιακό οδικό δίκτυο

3. Δημοτικό ή κοινοτικό οδικό δίκτυο

▼A3

Reino de Espanha

1. Autopistas

2. Autovías

3. Carreteras estatales

4. Carreteras provinciales

5. Carreteras municipales

▼

República Francesa

1. Autoroutes

2. Routes nationales

3. Chemins départementaux

4. Voies communales

Irlanda

1. National primary roads

2. Main roads

3. County roads

4. County borough roads

5. Urban roads

República Italiana

1. Autostrada

2. Strade statali

3. Strade regionali e provinciali

4. Strade comunali

Grão-Ducado do Luxemburgo

1. Routes d'État

2. Chemins repris

3. Chemins vicinaux

Reino dos Países Baixos







1. Autosnelwegen van het Rijkswegenplan (primaire wegen) 2. Overige wegen van het Rijkswegenplan 3. Wegen van de secundaire wegenplannen 4. Wegen van de tertiaire wegenplannen 5. Overige verharde wegen

▼

República da Áustria

1. Bundesautobahnen

2. Bundesstraßen

3. Landesstraßen

4. Gemeindestraßen

▼A3

República Portuguesa

1. Auto-estradas

2. Estradas nacionais e regionais

3. Vias municipais

4. Vias florestais

▼

República da Finlândia

1. Päätiet/Huvudvägar

2. Muutmaantiet/Övriga landsvägar

3. Paikallistiet/Bygdevägar

4. Kadut ja kaavatiet/Gator och planlagda vägar

Reino da Suécia

1. Motorvägar

2. Motortrafikleder

3. Övriga vägar

▼

Reino Unido da Grà-Bretanha e da Irlanda do Norte

1. Motorways and trunk roads

2. Principal roads

3. Non-principal and other roads

▼A5

República Checa

1. Dálnice

2. Silnice

3. Místní komunikace

República da Estónia

1. Põhimaanteed

2. Tugimaanteed

3. Kõrvalmaanteed

4. Kohalikud maanteed ja tänavad

República de Chipre

1. Αυτοκινητόδρομοι

2. Κύριοι Δρόμοι

3. Δευτερεύοντες Δρόμοι

4. Τοπικοί Δρόμοι

República da Letónia

1. Valsts galvenie autoceļi

2. Valsts 1. šķiras autoceļi

3. Valsts 2. šķiras autoceļi

4. Pilsētu ielas un autoceļi

República da Lituânia

1. Magistraliniai keliai

2. Krašto keliai

3. Rajoniniai keliai

República da Hungria

1. Gyorsforgalmi utak

2. Főutak

3. Mellékutak

4. Önkormányzati utak

República de Malta

1. Toroq Arterjali

2. Toroq Distributorji

3. Toroq Lokali

República da Polónia

1. Drogi krajowe

2. Drogi wojewódzkie

3. Drogi powiatowe

4. Drogi gminne

República da Eslovénia

1. Avtoceste

2. Hitre ceste

3. Glavne ceste

4. Regionalne ceste

5. Lokalne ceste

6. Javne poti

República Eslovaca

1. Diaľnice

2. Rýchlostné cesty

3. Cesty I. triedy

4. Cesty II. triedy

5. Cesty III. triedy

6. Miestne komunikácie

▼M4

República da Bulgária

1. Автомагистрали

2. Републикански пътища

3. Общински пътища

Roménia

1. Autostrăzi

2. Drumuri naționale

3. Drumuri județene

4. Drumuri comunale.

▼M5

República da Croácia

1. Autoceste

2. Državne ceste

3. Županijske ceste

4. Lokalne ceste

▼B

C. VIA NAVEGÁVEL







Vias ou grupos de vias navegáveis Rios regularizados Rios com comportas Canais Outras vias Vias acessíveis a embarcações com um porte bruto: I. de 250 até menos de 400 t II. de 400 até menos de 650 t III. de 650 até menos de 1 000 t (1) IV. de 1 000 até menos de 1 500 t (1) V. de 1 500 até menos de 3 000 t (1) VI. igual ou superior a 3 000 t (1) (1) Para estes grupos de vias, os resultados são apresentados por via ou troço de via. Não é necessário apresentar separadamente os resultados para curtos troços de via de clase diferente da relativa ao troço preponderante da via. Outrossim, as vias em construção são objecto de uma indicação dicriminada dentro de cada rubrica.









ANEXO III

LISTA DOS DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS REFERIDAS NO ARTIGO 7o

QUADRO A — CAMINHO-DE-FERRO

Estado-membro:

Rede:

Os dados devem ser discriminados segundo o método de tracção (eléctrico e outros)







Designação Circulação de comboios de passageiros (1) Circulação de comboios de mercadorias (1) (2) Outras circulações (3) Rápidos e expressos (4) Outras categorias (4) Grande velocidade (4) Pequena velocidade (4) 1. Comboios-km 2. Toneladas-km brutas completas (1) Com inclusão dos dados relativos à circulação dos veículos de tracção em manobras antes ou depois de uma utilização efectiva em tráfego de passageiros de mercadorias. (2) Somente transportes comerciais. (3) Dados relativos aos comboios de serviço, aos transportes de serviço, aos comboios de obras, de oficinas, de comboios de socorro, às viagens experimentais, etc. (4) Esta discriminação é facultativa.

▼M1

QUADRO B — ESTRADA

1.1. Veículos/quilómetros anuais efectuados nas estradas fora das aglomerações

Estado-membro:

Rede:







(milhões de unidades) Categorias de veículos Veículos/km 1. Automóveis ligeiros, de passageiros e mistos, de < 10 lugares 2. Automóveis ligeiros de mercadorias com um peso total de carga autorizada de < 3 t 3. Automóveis pesados de mercadorias 4. Automóveis pesados de mercadorias com reboque 5. Tractores com semi-reboque 6. Autocarros 7. Diversos

1.2. Veículos/quilómetros anuais efectuados nas estradas fora das aglomerações

Estado-membro:

Categoria de estrada:







(milhares de unidades) Categoria de veículos Veículos/km 3.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos 3.2. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos 3.3. Automóveis pesados de mercadorias com quatro eixos 4.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de dois eixos 4.2. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de três eixos 4.3. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de dois eixos 4.4. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de três eixos 4.5. Outras categorias de automóveis pesados e mercadorias com reboque (1) 5.1. Tractores com dois eixos e semi-reboque de um eixo 5.2. Tractores com dois eixos e semi-reboque de dois eixos 5.3. Tractores com três eixos e semi-reboque de um eixo 5.4. Tractores com três eixos e semi-reboque de dois eixos 5.5. Outras categorias de tractores com semi-reboque (1) 6.1. Autocarros com dois eixos 6.2. Autocarros com três eixos (1) A subdividir, eventualmente, em categorias representativas conforme o número e a disposição dos eixos.

▼B

2. Composição da circulação dos veículos utilitários por classes de peso total máximo autorizado e de peso efectivo por eixo

(Estradas fora das aglomerações)

Estdo-membro:

Categoria de estrada:







(milhares de unidades) Categoria de veículos (por classe de 2 t de peso total máximo autorizado) Elemento tractor Elemento rebocado Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda simples duplos simples duplos triplos simples duplos simples duplos triplos — por classe de 1 tonelada de peso efectivo por eixo — 3.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos 3.2. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos 3.3. Automóveis pesados de mercadorias com quatro eixos 4.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de dois eixos 4.2. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de três eixos 4.3. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de dois eixos 4.4. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de três eixos 5.1. Tractores com dois eixos e semi-reboque de um eixo 5.2. Tractores com dois eixos e semi-reboque de dois eixos 5.3. Tractores com três eixos e semi-reboque de um eixo 5.4. Tractores com três eixos e semi-reboque de dois eixos 5.5. Outras categorias de tractores com semi-reboque (1) 6.1. Autocarros com dois eixos 6.2. Autocarros com três eixos (1) A subdividir, eventualmente, em categorias representativas conforme o número e a disposição dos eixos.

QUADRO C — VIA NAVEGÁVEL







(milhares de unidades) Categorias de embarcações Embarcações-km t/km de porte bruto Número de embarcações que passam as eclusas (2) 1 2 3 4 a)Automotoras ( 3 ) com um porte bruto de:



— < 250 t — 250 — 399 t — 400 — 649 t — 650 — 999 t — 1 000 — 1 499 t — ≥ 1 500 t total a) b)Batelões ( 3 ) com um porte bruto de:



— < 250 t — 250 — 399 t — 400 — 649 t — 650 — 999 t — 1 000 — 1 499 t — ≥ 1 500 t total b) c)Barcaças com um porte bruto de:



— < 400 t — 400 — 649 t — 650 — 999 t — 1 000 — 1 499 t — ≥ 1 500 t total c) d) Embarcaçaões marítimas com uma arqueação líquida de:



— < 300 TAL (4) (4) (4)



— 300 — 999 TAL (4) (4) (4)



— ≥ 1 000 TAL (4) (4) (4) total d) (4) (4) (4) ▼M1



— < 184 W — 184 — 293 W — 294 — 734 W — ≥ 735 W total e)



— < 184 W — 184 — 293 W — 294 — 734 W — ≥ 735 W total f) ▼B g) Embarcações de pasageiros (4) (1) Trata-se da lista de vias ou grupos de vias que constam do Anexo II C. (2) Cada passagem de eclusa por uma embarcação é contada separadamente, sendo uma embarcação contada todas as vezes que atravessar uma esclusa. (3) A discriminação das duas primeiras classes de porte bruto é facultativa. (4) Esta indicação é facultativa.