1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o2700/98 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1998
relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 344 de 18.12.1998, p. 49)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1614/2002 da Comissão de 6 de Setembro de 2002 L 244 7 12.9.2002
►M2 Regulamento (CE) n.o1670/2003 da Comissão de 1 de Setembro de 2003 L 244 74 29.9.2003
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2700/98 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1998
relativo à definição das características das estatísticas estruturais
das empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho,
de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das
empresas (1) e, nomeadamente, a alínea iii) do seu artigo 12.o
Considerando que o Regulamento (CE, Euratom), n.o58/97 estabeleceu
um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre aestrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresasna Comunidade;
Considerando que é necessário implantar um conjunto de definições
das cararcterísticas da estatísticas relativas à estrutura das empresas;
Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade
com o parecer do Comité do Programa Estatístico;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. As características referidas no artigo 4.odo Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97 são definidas no anexo do presente regulamento.
2. Nestas definições, as referências às contas das empresas seguem
os títulos estabelecidos nos artigos 9.o(balanço), 23.o(conta de ganhos
e perdas) ou 43.o(notas sobre as contas) da Directiva 78/660/CEE (2).
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros recorrerão às presentes definições para os
dados relativos ao ano de referência de 1999 e aos anos subsequentes.
2. Os Estados-membros utilizarão, igualmente, as presentes defi-
nições para os dados relativos aos anos de referência de 1995, 1996,
1997 e 1998, sempre que talcorresponda a práticas já existentes a
nívelnacional .
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no JornalOficial dasComunidadesEuropeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 2
(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.
(2) JO L 222 de 14.8.1978, p. 11.
▼B
ANEXO
DEFINIÇÕESDAS CARACTERÍSTICAS
Código:11 11 0
Título:Número de empresas
Definição
Número de empresas registadas em relação à população considerada no ficheiro
de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a erros de
base de sondagem. As unidades inactivas são excluídas. Esta estatística deve
incluir todas as unidades activas durante, pelo menos, uma parte do período de
referência.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, esta característica deve também incluir fundos de pensões
sem empregados. Incluirá igualmente fundos de pensões que não estejam cons-
tituídos como entidades jurídicas e que sejam geridos por empresas de gestão defundos de pensões, empresas de seguros ou outras instituições financeiras (sem
serem abrangidos, porém, pelas contas anuais destas instituições). No entanto,
esta característica não deve incluir o número de fundos de pensões que não
estejam constituídos separadamente de uma empresa promotora ou de um ramo
de actividade (isto é, fundos de pensões não autónomos ou sistema de reservas
contabilísticas geridos como actividade acessória pelo empregador).
Código:11 12 0
Título:Número de empresas criadas
Definição
Número de empresas criadas e registadas, em relação à população considerada
no ficheiro de empresas, já corrigido. Entende-se por criação de uma empresa,
a combinação de determinados factores de produção, desde que não existam
quaisquer outras empresas envolvidas no processo. Este número não inclui as
entradas no universo do estudo devidas a fusão, dissolução, cisão ou à reestrutu-
ração de um conjunto de empresas. As entradas numa subpopulação devido,
apenas, a uma mudança de actividade não são contabilizadas.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de «11 11 0 — Número de empresas»
Código:11 13 0
Título:Número de empresas que cessaram a actividade
Definição
Número de empresas que cessaram a actividade em relação à população consi-
derada no ficheiro de empresas, previamente corrigido. Considera-se cessada a
actividade, uma vez verificada a dissolução de uma combinação de factores de
produção, desde que não existam quaisquer outras empresas envolvidas no
processo. Neste número não se incluem as empresas que cessaram a sua activi-
dade devido a fusão, aquisição maioritária, dissolução ou reestruturação de um
conjunto de empresas. Não se incluem, igualmente, as saídas de uma subpopu-
lação devidas apenas a mudança de actividade.
Código:11 21 0
Título:Número de unidades locais
Definição
Número de unidades locais registadas em relação à população considerada no
ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a
erros de base de sondagem. As unidades locais deverão ser incluídas, mesmo
que não possuam trabalhadores remunerados. Esta estatística deverá integrar
todas as unidades activas durante, pelo menos, parte do período de referência.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 3
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Código:11 31 0
Título:Número de unidades de actividade económica
Definição
Número de unidades de actividade económica registadas em relação à população
considerada no ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no
que respeita a erros de base de sondagem, ou em relação a uma estimativa, casoeste tipo de unidade não se encontre registado. Esta estatística deverá integrar
todas as unidades activas durante, pelo menos, parte do período de referência.
Código:12 11 0
Título:Volume de negócios
Definição
O volume de negócios abrange os valores totais facturados pela unidade de
observação durante o período de referência, o que corresponde a vendas de
mercado relativas a bens e serviços fornecidos a terceiros.
O volume de negócios inclui todos os direitos e impostos sobre os bens e
serviços facturados pela unidade, à excepção do IVA facturado pela unidade ao
consumidor, bem como outros impostos dedutíveis similares directamente rela-
cionados com o volume de negócios.
Inclui também todas as outras despesas (transporte, embalagem, etc.) que
recaem sobre o cliente, mesmo que estas se encontrem discriminadas na factura.
Reduções de preço, abatimentos e descontos, bem como o valor correspondente
a embalagens devolvidas, terão que ser deduzidos.
Os rendimentos classificados como outros proveitos da exploração, proveitos e
ganhos financeiros e proveitos excepcionais nas contas das empresas são
excluídos do volume de negócios. Os subsídios à exploração recebidos de enti-
dades públicas ou instituições da União Europeia são, também, excluídos.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o título correspondente a esta característica é «Prémios
brutos emitidos». Esta característica é definida no artigo 35. oda Directiva 91/
/674/CEE.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o título correspondente a esta característica é «Total de
contribuições para o regime de pensões». Esta característica deve incluir todas
as contribuições para regimes de pensões, devidas durante o ano financeiro,
nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigató-
rias, outras contribuições regulares, contribuições voluntárias adicionais,
transferências para a empresa e outras contribuições.
Nota: Os impostos indirectos podem dividir-se em três grupos:
i) O primeiro inclui o IVA e todos os outros impostos dedutíveis directamente
relacionados com o volume de negócios, sem dele fazerem parte. Estes im-
postos são cobrados em várias fases pelas empresas e suportados
integralmente pelo consumidor final;
ii) O segundo grupo diz respeito a todos os outros impostos e direitos relacio-
nados com os produtos que: 1) se encontrem relacionados com o volume de
negócios e não sejam dedutíveis ou 2) sejam impostos sobre produtos não
relacionados com o volume de negócios. Este grupo inclui, igualmente, os
impostos e direitos sobre as importações, bem como os impostos sobre a
produção, exportação, venda, transferência, locação financeira ou forneci-
mento de bens e serviços ou em resultado da sua utilização para consumo
próprio ou formação de capitalpor conta própria;
iii) O terceiro grupo inclui os impostos e direitos relacionados com a produção.
Estes são pagamentos obrigatórios e sem contrapartida, em dinheiro ou em
espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da
União Europeia, sobre a produção e a importação de bens e serviços, o
emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização do solo, edifícios ou
outros activos utilizados na produção, independentemente da quantidade ou
do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Para fins estatísticos, o volume de negócios, tal como acima definido, inclui a
seguinte rubrica contabilística:
Montante líquidodovolumedenegócios1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 4
▼M2
▼B
▼B
Ligaçãoaoutrasvariáveis
—ovolume de negócios é utilizado para calcular o «12 12 0 — Valor da
produção », bem como outros agregados e saldos,
—ovolume de negócios pode dividir-se de acordo com a actividade: Volume
de negócios i)da actividade principal, ii) de actividades industriais, iii) de
actividades comerciais de compra e revenda, iv)de actividades de interme-
diação(agentes), v) de outras actividades de serviços (18 11 0 a 18 15 0),
—ovolumedenegócios pode dividir-se de acordo com o tipo de produto: «18
21 0 —Discriminaçãodovolumedenegóciosportipodeproduto »,
—ovolume de negócios pode dividir-se de acordo com o tipo de cliente:
Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por i) 25 11 1 —
Revendedores: retalhistas , ii) 25 11 2 — Utilizadores profissionais , iii) 25
11 3 —Consumidoresfinais .
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, os prémios brutos emitidos (12 11 0) são calculados da
seguinte forma:
Prémios directos brutos emitidos (12 11 1),
+ Prémios brutos emitidos de resseguro, prémios emitidos (12 11 2).
Os prémios brutos emitidos são utilizados para o cálculo dos prémios brutos
adquiridos (32 11 0) e outros agregados e saldos.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o volume de negócios (total de contribuições para o regime
de pensões) calcula-se como:
Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados (48 00 1)
+ Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores (48 00 2),+ Transferências para a empresa (48 00 3),+ Outras contribuições para o regime de pensões (48 00 4),
ou:
Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas (48 00 5),+ Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas (48 00 6),+ Contribuições para pensões de regimes híbridos (48 00 7).
Código:12 12 0
Título:Valor da produção
Definição
Ovalordaprodução mede a actividade realda unidade, com base nas vendas, e
inclui a variação das existências, bem como a revenda de bens e serviços.
Ovalordaprodução é definido como o volume de negócios mais (ou menos) a
variação das existências de produtos acabados ou em curso de fabrico e os bens
e serviços adquiridos para revenda, menos as compras de bens e serviços para
revenda, mais a produção convertida em capital, mais outros proveitos deexplo-
ração (excluindo subsídios). Os proveitos e os encargos classificados como
financeiros ou excepcionais nas contas das empresas são excluídos do valor da
produção. As compras de serviços destinados a revenda sem transformação são
incluídas nas compras de bens e serviços para revenda.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção define-se como os prémios brutos
adquiridos mais o totaldos rendimentos dos investimentos de carteira mais
outros serviços produzidos menos os encargos brutos suportados, excluindo
despesas de gestão dos sinistros mais ganhos de capitale provisões.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção define-se como os juros e proveitos
equiparados menos juros e custos equiparados mais comissões recebidas mais
rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável
mais resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos
operacionais.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção define-se como o volume de negócios
menos os prémios de seguro a pagar mais rendimentos de investimentos mais1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 5
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▼M2
outros rendimentos mais indemnizações de seguros a receber menos totaldas
despesas com as pensões menos variações líquidas das provisões técnicas.
Para as empresas definidas na classe 65.11 da NACE, o valor da produção
define-se como os juros e proveitos equiparados menos os juros e custos equipa-
rados mais as comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e de
outros títulos de rendimento variável mais o resultado proveniente de operações
financeiras mais outros rendimentos operacionais.
Nota: A produção convertida em capitalincl ui a produção por conta própria de
todos os bens retidos pelos seus produtores como investimento. Este último
abrange a produção de imobilizado corpóreo (edifícios, etc.) e incorpóreo
(criação de software , etc.). A produção de imobilizado é a produção não
vendida, sendo avaliada ao custo de produção. Notar que estes bens de produção
devem ser igualmente incluídos no investimento.
Nota:
«Outros proveitos de exploração»
é uma rubrica das contas das empresas. O conteúdo desta rubrica poderá variar
consoante o sector e o tempo decorrido, razão pela qual é impossível a sua defi-
nição exacta para fins estatísticos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As componentes do valor da produção são incluídas nas seguintes rubricas
contabilísticas:
—montantelíquido dovolumedenegócios ,
— parte deoutrosproveitosdeexploração — excluindo subsídios,
—variaçãodasexistências deprodutosacabadoseemcursodefabrico ,
— parte dematérias-primasedeconsumo relacionada com compras e variação
das existências de bens destinados a revenda,
—trabalhosefectuados pelaempresaparaelaprópriaelevadosaoactivo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Ovalordaprodução é calculado com base em:
12 11 0 —Volumedenegócios
+/− 13 21 3 — Variação dasexistências de produtosacabados e em cursode
produçãofabricadospelaprópriaunidade
+/− 13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a
revendasemtransformação
− 1 31 20— Compras de bens e serviços destinados a revenda sem trans-
formação
+ Produção de imobilizado
+ Outros proveitos de exploração (excluindo subsídios)
— O valor da produção é utilizado no cálculo de 12 15 0 — Valor acrescen-
tadoaocustodosfactores , bem como de outros agregados e saldos.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção calcula-se como:
Para seguros de vida:
Prémios brutos emitidos (12 11 0),
+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),+ Rendimentos de investimentos (32 22 0),
- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),
- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),- Proveitos de partes de capital(32 71 1),[(Totaldas provisões técnicas brutas (37 30 0) - Totaldas provisões técnicas
líquidas (37 30 1)) / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendi-
mentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a
investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos
(32 71 6) - Proveitos de partes de capital(32 71 1)],
+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),
+ Outros rendimentos (32 46 0),1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 6
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- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),
- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),
+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),
+ Mais-valias não realizadas de investimentos (32 23 0),- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),
- Menos-valias não realizadas de investimentos (32 28 0),
- Variação bruta da provisão para seguro de vida (32 25 0),
- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),
- Variação do fundo para dotações futuras (parte de 32 29 0),- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras
rubricas (32 16 2).
Para seguros não-vida e resseguros:
Prémios brutos emitidos (12 11 0),
+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2),+ Rendimentos de investimentos (32 42 0),
- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5),
- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),
- Proveitos de partes de capital(32 71 1),
+ [(Totaldas provisões técnicas brutas (37 30 0) - Totaldas provisões técnicas
líquidas (37 30 1)) / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendi-
mentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a
investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos
(32 71 6) - Proveitos de partes de capital(32 71 1)],
+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1),
+ Outros rendimentos (32 46 0),
- Encargos brutos com sinistros (32 13 1),- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4),
+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5),
+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),
- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3),
- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),- Variação da provisão para compensação (32 15 0),
- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras
rubricas (32 16 2).
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção calcula-se como:
Juros e proveitos equiparados (42 11 0),
- Juros e custos equiparados (42 12 0),
+ Comissões recebidas (42 14 0),+ Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável
(42 13 1),
+ Resultado proveniente de operações financeiras (42 20 0),
+ Outros rendimentos operacionais (42 31 0).
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor da produção calcula-se como:
Volume de negócios (12 11 0),
- Prémios de seguros a pagar (48 05 0),+ Rendimentos de investimentos (48 01 0),
+ Outros rendimentos (48 02 0),
+ Indemnizações de seguros a receber (48 02 1),- Totalde despesas com pensões (48 03 0),
- Variação líquida das provisões técnicas (48 04 0).1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 7
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Código:12 13 0
Título:Margem bruta sobre os bens para revenda
Definição
Amargem bruta sobre os bens para revenda corresponde ao rendimento das
actividades de compra e revenda, sem processamento ulterior, e é calculada a
partir do volume de negócios, das compras e da variação das existências de
bens e serviços destinados a revenda sem transformação.
A variação das existências de serviços destinados a revenda sem transformação
são incluídas no volume de negócios, nas compras e na variação das existências
de bens e serviços destinados a revenda.
Também designada como margem comercialbruta.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Estes valores poderão não figurar em separado nas contas das empresas. São
parte domontante líquido do volume de negócios ematérias-primas e de
consumo .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Amargembrutasobreosbenspararevenda é calculada com base em:
18 13 0 —Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecompraerevenda
− 1 31 20— Compras de bens e serviços destinados a revenda sem trans-
formação
+/− 13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a
revendasemtransformação
—Amargembrutasobreosbenspararevenda é parte de 12 12 0 — Valorda
produção .
Código:12 15 0
Título:Valor acrescentado ao custo dos factores
Definição
Ovalor acrescentado ao custo dos factores consiste no rendimento bruto das
actividades de exploração, após as correcções relativas aos subsídios à explo-
ração e aos impostos indirectos.
Pode ser calculado a partir do volume de negócios, mais a produção convertida
em capital, mais os outros proveitos de exploração, mais (ou menos) a variação
das existências, menos as compras de bens e serviços, menos outros impostos
sobre produtos relacionados com o volume de negócios mas não dedutíveis,
menos os direitos e impostos relacionados com a produção. Poderá, alternativa-
mente, ser calculado a partir do excedente da exploração bruto, adicionando as
despesas com pessoal.
Os proveitos e encargos classificados como financeiros ou excepcionais nas
contas das empresas são excluídos do valor acrescentado.
Ovalor acrescentado ao custo dos factores é calculado «bruto», uma vez que
não são deduzidas correcções de valor, como, por exemplo, a depreciação.
Nota: os impostos indirectos podem dividir-se em três grupos:
i) O primeiro inclui o IVA e todos os outros impostos dedutíveis directamente
relacionados com o volume de negócios, sem dele fazerem parte. Estes im-
postos são cobrados em várias fases pelas empresas e suportados
integralmente pelo consumidor final;
ii) O segundo grupo diz respeito a todos os outros impostos e direitos relacio-
nados com os produtos que: 1) se encontrem relacionados com o volume de
negócios e não sejam dedutíveis ou 2) sejam impostos sobre produtos não
relacionados com o volume de negócios. Este grupo inclui, igualmente, os
impostos e direitos sobre as importações, bem como os impostos sobre a
produção, exportação, venda, transferência, locação financeira ou forneci-
mento de bens e serviços ou em resultado da sua utilização para consumo
próprio ou formação de capitalpor conta própria;1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 8
▼M1
▼B
▼B
iii) O terceiro grupo inclui os impostos e direitos relacionados com a produção.
Estes são pagamentos obrigatórios e sem contrapartida, em dinheiro ou em
espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da
União Europeia, sobre a produção e a importação de bens e serviços, o
emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização do solo, edifícios ou
outros activos utilizados na produção, independentemente da quantidade ou
do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como
o valor da produção menos o valor bruto recebido relativo a serviços de resse-
guros menos outro consumo intermédio.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como
o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como
o valor da produção menos o total de compras de bens e serviços.
Para as empresas da NACE Rev. 1, classe 65.11, o valor acrescentado ao custo
dos factores define-se como o valor da produção menos o total de compras de
bens e serviços.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovalor acrescentado ao custo dosfactores pode ser calculado, directamente, a
partir das seguintes rubricas contabilísticas:
—volumedenegócioslíquido,
—variaçãodasexistências deprodutosacabadoseemcursodefabrico,
—trabalhosefectuados pelaempresaparaelaprópriaelevadosaoactivo,
—matérias-primasedeconsumo,
—outrosencargosexternos,
—outrosencargosdeexploração,
—outrosproveitosdeexploração.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Ovaloracrescentadoaocustodosfactores é calculado com base em:
12 11 0 —Volumedenegócios
+/− 13 12 0 — Variaçãodasexistências debenseserviços
+ Produção convertida em capital+ Outros proveitos de exploração− 1 31 10— Totaldecomprasdebenseserviços
− Outros impostos sobre os produtos relacionados com o volume de negó-
cios, mas não dedutíveis
− Direitos e impostos relacionados com a produção
—Ovaloracrescentadoaocustodosfactores é utilizado no cálculo de 12 17 0
—Excedente económicobruto , bem como de outros agregados e saldos.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:
Valor da produção (12 12 0),
- Consumo intermédio (13 11 0).
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:
Valor da produção (12 12 0),
- Totalde compras de bens e serviços (13 11 0).
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como:
Valor da produção (12 12 0),1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 9
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
- Consumo intermédio [= totalde compras de bens e serviços (13 11 0)].
Código:12 17 0
Título:Excedente económico bruto
Definição
Oexcedente económico bruto é o excedente gerado pelas actividades de explo-
ração após a remuneração do factor trabalho. Pode ser calculado a partir do
valor acrescentado ao custo dos factores menos as despesas com pessoal. É o
saldo que permite à unidade remunerar os fornecedores de capital próprio e de
créditos, pagar os impostos e, ainda, financiar a totalidade ou parte do seu inves-
timento.
Os proveitos e encargos classificados como financeiros ou excepcionais nas
contas das empresas são excluídos do excedente económico bruto.
Ligação às contas das empresas
Oexcedente económico bruto pode ser calculado a partir das seguintes rubricas
contabilísticas:
—montantelíquido dovolumedenegócios,
—variaçãodasexistências deprodutosacabadoseemcursodefabrico,
—trabalhosefectuados pelaempresaparaelaprópriaelevadosaoactivo,
—matérias-primasedeconsumo,
—outrosencargosexternos,
—outrosencargosdeexploração,
—outrosproveitosdeexploração,
—despesascomopessoal.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Oexcedente económicobruto é calculado com base em:
12 15 0 —Valoracrescentadoaocustodosfactores
− 1 33 10— Despesascompessoal.
Código:13 11 0
Título:Total de compras de bens e serviços
Definição
As compras de bens e serviços incluem o valor de todos os bens e serviços
adquiridos durante o exercício que se destinem a revenda ou consumo no âmbito
do processo de produção, excluindo os bens deinvestimento cujo consumo seja
registado como consumo de capitalfixo. Os bens e serviços em causa podem ser
revendidos com ou sem nova transformação, consumidos integralmente no
processo de produção ou ainda armazenados.
Estas compras incluem os materiais que entram directamente para os bens
produzidos (matérias-primas, produtos intermédios, componentes, etc.), mais as
pequenas ferramentas e o equipamento não classificados como activos. Inclui
também o valor respeitante a materiais auxiliares (lubrificantes, água, embala-
gens, materiais de conservação e reparação, materialde escritório) e os
produtos energéticos. Esta variávelintegra as aquisições de materiais destinados
à produção de bens de investimento pela unidade.
Os serviços pagos durante o período de referência também são incluídos, quer
sejam ou não industriais. Este valor integra os pagamentos de todos os trabalhos
realizados por terceiros a favor da unidade, incluindo a manutenção e reparações
correntes, os trabalhos de instalação e os estudos técnicos. As quantias pagas
pela instalação de bens de investimento e o valor correspondente aos bens
convertidos em capitalsão excl uídas.
Esta rubrica integra, ainda, os pagamentos de serviços não industriais, como
honorários referentes a serviços prestados nos domínios jurídico e contabilístico,
taxas de licenças e patentes (quando não forem levadas ao activo), prémio de
seguro, despesas com as reuniões de accionistas e corpos gerentes, contribuições
para associações empresariais e profissionais, despesas de correio, telefone,
comunicações electrónicas, telégrafo e fax, serviços de transporte de bens e
pessoal, publicidade, comissões (quando não se encontrarem incluídas nos
salários e vencimentos), rendas, despesas bancárias (excluindo pagamento de
juros), assim como todos os outros serviços prestados às empresas por terceiros.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 10
▼B
▼B
Os serviços transformados e levados ao activo pela unidade, como produção
levada ao activo, também se integram nesta rubrica.
Os encargos classificados como encargos financeiros ou excepcionais nas contas
das empresas são excluídos do total de compras de bens e serviços.
As compras de bens e serviços são avaliadas ao preço de compra, excluindo o
IVA dedutívele outros impostos dedutíveis directamente rel acionados com o
volume de negócios.
Todos os restantes impostos e direitos sobre os produtos não são, portanto,
deduzidos da avaliação das compras de bens e serviços. O tratamento dos im-
postos sobre a produção não é relevante para a avaliação das referidas compras.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o totalde compras de bens e serviços define-se como o
valor bruto recebido relativo a serviços de resseguro mais outro consumo inter-
médio.
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o totalde compras de bens e serviços define-se como as
comissões a pagar mais outras despesas administrativas mais outros custos de
exploração.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de bens e serviços podem ser calculadas a partir das seguintes
rubricas contabilísticas:
—matérias-primas e de consumo (antes de se levar em conta a variação das
existências de bens e serviços),
—outrosencargosexternos (antes de se levar em conta a variação das existên-
cias de bens e serviços),
— parte deoutrosencargosdeexploração — a parte aqui incluída diz respeito
aos pagamentos de bens e serviços não incluídos das duas rubricas anteriores
(matérias-primas e de consumo eoutros encargos externos ). A parte não
incluída aqui diz respeito ao pagamento de impostos sobre a produção.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
O total de compras de bens e serviços é utilizado no cálculo de 12 15 0 —
Valor acrescentado ao custo dos factores , bem como de outros agregados e
saldos.
Muitos dos elementos incluídos no total de compras de bens e serviços encon-
tram-se indicados em separado:
— 1 31 20— Comprasde bens e serviços destinados a revenda semtransfor-
mação ,
—1 3 4 1 0 — Despesasdefuncionamentorelacionadascomedifícioseequipa-
mentos ,1 34 20— Despesas de venda ,1 34 30— Outras despesas de
funcionamento . Notar que estas três variáveis, quando combinadas com a
variável13 12 0, acima mencionada, constituem o totalde compras de
bens e serviços para as empresas dedicadas ao comércio por grosso e a
retalho,
— 1 31 31— Pagamentosatrabalhadorescolocadosatravésdeagências ,
—1 34 11— Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa
duraçãoeporlocação-compra ,
— 2 01 10e2 02 10a2 03 10— Comprasdeprodutosenergéticos ,
—discriminaçãodascompras,empercentagem, portipodefornecedor: 25 21
1—Grossistas,agrupamentosdecompra e2 52 12— Produtores .
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 5 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o consumo intermédio calcula-se como:
Para seguros de vida:Saldo de resseguro (32 18 0),
+ [(Totaldas provisões técnicas brutas (37 30 0) - Totaldas provisões técnicas
líquidas (37 30 1)] / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendi-
mentos de investimentos (32 22 0) - Reduções de correcções de valor relativas a
investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos
(32 71 6) - Proveitos de partes de capital(32 71 1)],
+ Comissões (32 61 1),1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 11
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de
capitalfixo para uso próprio)
Para seguros não-vida e resseguros:
Saldo de resseguro (32 18 0),
+ [(Totaldas provisões técnicas brutas (37 30 0) - Totaldas provisões técnicas
líquidas (37 30 1)] / Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × [Rendi-
mentos de investimentos (32 42 0) - Reduções de correcções de valor relativas a
investimentos (32 71 5) - Lucros provenientes da realização de investimentos
(32 71 6) - Proveitos de partes de capital(32 71 1)],
+ Comissões (32 61 1),
+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4 - amortização de
capitalfixo para uso próprio)
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 6 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, o consumo intermédio calcula-se como:
Comissões a pagar (42 15 0),
+ Outras despesas administrativas (42 32 32),
+ Outros custos de exploração (42 33 0).
Para as empresas definidas na secção 3 do anexo 7 do Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97, a variáveltotalde compras de bens e serviços (13 11 0) é
utilizada no cálculo da variável total de despesas de funcionamento (48 06 0).
Código:13 12 0
Título:Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transfor-
mação
Definição
Compras para revenda são compras de bens destinados a revenda a terceiros,
sem transformação. Nesta rubrica incluem-se, igualmente, as compras de
serviços por empresas de «facturantes», ou seja, aquelas cujo volume de negó-
cios é composto não só pelas taxas de agência cobradas sobre uma transacção de
serviços (como no caso dos agentes imobiliários) mas, também, pelo montante
realimpl icado na transacção de serviços, como as compras de transportes por
agentes de viagens. O valor dos bens e serviços vendidos a terceiros com base
numa comissão é excluído, uma vez que estes bens não são nem adquiridos nem
vendidos pelo agente que recebe a comissão.
Os serviços destinados a revenda aqui referidos são os serviços que constituem a
produção das actividades de serviços, direitos de utilização de serviços pré-
-determinados ou os suportes físicos de serviços. As comprasdebenseserviços
destinados a revenda sem transformação são avaliadas ao preço de compra,
excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente relacio-
nados com o volume de negócios. Todos os outros impostos e direitos sobre os
produtos não são, portanto, deduzidos da avaliação das compras de bens eserviços.
O tratamento dos impostos sobre a produção não é relevante na avaliação destas
compras.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de bens e serviços destinados a revenda sem tranformação podem
não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de:
—matérias-primasedeconsumo ,
—outrosencargosexternos ,
—outrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços
O valor relativo a compras de bens e serviços destinados a revenda sem trans-
formação é utilizado no cálculo de 12 13 0 — Margembrutasobreosbenspara
revenda ,e m1 21 20— Valordaprodução , e em outros agregados e saldos.
Código:13 13 1
Título:Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 12
▼B
▼B
Definição
Este valor inclui os pagamentos a agências de emprego e organizações similares,
dedicadas à colocação de pessoal. Apenas são incluídos os pagamentos refe-
rentes a colocação de pessoal que não se encontre ligado ao fornecimento de
um serviço industrial particular ou outro, não industrial.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não se encon-
tram indicados, em separado, nas contas das empresas. São parte de outros
encargosexternoseoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldecomprasdebenseserviços.
Código:13 21 0
Título:Variação das existências de bens e serviços
Definição
A variação das existências (positiva ou negativa) é a diferença entre o valor das
existências no início e no fim do período de referência. A variação das existên-
cias pode medir-se pelo valor das entradas em existências, menos o valor das
saídas e o valor de quaisquer perdas correntes de bens em existências. As
existências são registadas ao preço de compra, excluindo IVA, se forem
compradas a outra unidade; em todos os outros casos, ao preço de produção.
Nas existências (e na variação de existências) podem distinguir-se:
— existências de produtos acabados,
— existências de produtos em curso de fabrico,— existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação,— existências de matérias-primas e de consumo.
Esta rubrica inclui as existências de produtos acabados, ou em curso de fabrico,
produzidos pela unidade e que ainda não tiverem sido vendidos. Entre eles,
contam-se os trabalhos em curso, pertencentes à unidade, mesmo que os
produtos em questão se encontrem na posse de terceiros. Em contrapartida, os
produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros são excluídos.
Inclui, ainda, as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a
revenda sem tranformação. As existências de bens e serviços fornecidos a
terceiros com base numa comissão são excluídas. Entre os produtos destinados
a revenda e contabilizados como existências nas empresas de serviços, podem
encontrar-se bens (equipamento industrial, no caso de contratos com «chave na
mão», ou edifícios, no caso de promoção imobiliária, etc.), assim como serviços
(direitos sobre espaço publicitário, transportes, alojamento, etc.).
Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a
produção de actividades de serviços, de direitos de utilização sobre serviços
pré-determinados ou suportes físicos de serviços.
Desta rubrica constam, igualmente, as existências de matérias-primas, materiais
auxiliares, produtos intermédios, componentes e energia, bem como de pequenas
ferramentas e serviços não levados ao activo que pertençam à unidade.
Ligaçãoàscontasdasempresas
A variação de existências e serviços pode ser calculada a partir das seguintes
rubricas:
—variaçãodasexistências deprodutosacabadoseemcursodefabrico ,
— parte dematérias-primasedeconsumo ,
— parte deoutrosencargosexternos ,
— parte deoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
— a variação das existências de bens e serviços é utilizada no cálculo de 12 14
0—Valoracrescentadoaospreçosdebase , bem como de outros agregados
e saldos,
— a variação das existências de bens e serviços pode ser dividida por tipo de
existências: i) 13 21 1 — Variaçãodasexistênciasdebenseserviçosdesti-
nadosarevendasemtransformação ; ii) 13 21 3 — Variaçãodasexistências
de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria
unidade e iii) Variação das existências de matérias-primas e de consumo.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 13
▼B
Código:13 21 1
Título:Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda
sem tranformação
Definição
Esta variávelé definida como a variação das existências a preços no consu-
midor, excluindo o IVA, entre o início e o final do período de referência. A
variação das existências pode medir-se através do valor das entradas em existên-
cias de produtos para revenda menos o valor das saídas, e o valor de quaisquer
perdas correntes de bens em existências.
Inclui, ainda, as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a
revenda sem transformação. As existências de bens e serviços fornecidos a
terceiros com base numa comissão são excluídas.
Entre os produtos destinados a revenda e contabilizados como existências nas
empresas de serviços, podem encontrar-se bens (equipamento industrial, no
caso de contratos com «chave na mão», ou edifícios, no caso de promoção
imobiliária, etc.), assim como serviços (direitos sobre espaço publicitário, trans-
portes, alojamento, etc.).
Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a
produção de actividades de serviços, de direitos de utilização sobre serviços
pré-determinados ou suportes físicos de serviços.
Ligaçãoàscontasdasempresas
A variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação
pode não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de matérias-
-primasedeconsumo,outrosencargosexternos,outrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
— a variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação é
utilizada no cálculo de 12 13 0 — Margem bruta sobre os bens para
revenda ,1 21 20— Valor da produção , assim como de outros agregados e
saldos,
— parte de 13 21 0 — Variaçãodasexistências debenseserviços.
Código:13 21 3
Título:Variação das existências de produtos acabados e em curso de
produção fabricados pela própria unidade
Esta variávelé definida como a variação registada no val or das existências de
produtos acabados ou em curso de produção produzidos pela unidade e que
ainda não tiverem sido vendidos, entre o primeiro e último dia do período de
referência.
Entre estes produtos, encontram-se os trabalhos em curso pertencentes à
unidade, mesmo que os produtos em questão se encontrem na posse de terceiros.
Em contrapartida, os produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros
são excluídos.
As existências são avaliadas ao custo de produção antes de efectuadas corre-
cções de valor (como, por exemplo, a depreciação).
Ligaçãoàscontasdasempresas
A variação das existências de produtos acabados e em curso de produção é
registada nas contas das empresas na rubrica Variação das existências de
produtosacabadoseemcursodefabrico.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
—avariação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico é
utilizadanocálculo de12120
—Valordaprodução , assim como de outros agregados e saldos,
— parte de 13 21 0 — Variaçãodasexistências debenseserviços.
Código:13 31 0
Título:Despesas com pessoal1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 14
▼B
Definição
As despesas com pessoalsão definidas como a remuneração total , em dinheiro
ou espécie, a pagar pelo empregador ao empregado (trabalhadores regulares e
temporários, bem como trabalhadores pagos à peça) como contrapartida pelo
trabalho realizado por este último durante o período de referência. As despesas
com pessoalincl uem, também, os impostos e as prestações para a segurança
socialdo empregado retidas pel a unidade, assim como as contribuições sociais
obrigatórias e voluntárias do empregador.
As despesas com pessoalsão constituídas por:
— salários e vencimentos,
— encargos sociais do empregador.
Todas as remunerações a pagar durante o período de referência são incluídas,
independentemente de os pagamentos serem efectuados com base no número
de horas de trabalho, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou
irregular. Nesta rubrica, incluem-se todos os subsídios, prémios de deslocação e
de produtividade, gratificações, o décimo terceiro mês (e outros subsídios fixos
semelhantes) e os montantes a pagar aos empregados relativos a despedimento,
alojamento, transporte, custo de vida e abonos de família, comissões, senhas de
presença, horas extraordinárias, trabalho nocturno, etc., bem como os impostos,
as contribuições para a segurança sociale outros montantes a pagar pel osempregados e retidos na fonte pelo empregador.
Esta rubrica integra, igualmente, os encargos do empregador para a segurança
social: contribuições para a segurança social relativas às pensões de reforma e
invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho
e doenças profissionais, abonos de família e outros regimes de protecção. Estes
custos são incluídos, independentemente da sua natureza (lei geral, decorrente
de acordo colectivo, contratual ou voluntária).
Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não são incluídos
nas despesas com pessoal.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Asdespesascompessoal podem ser calculadas directamente a partir da seguinte
rubrica contabilística:
—despesascom o pessoal , que consiste na soma das rubricas salários e orde-
nadoseencargossociais
Ligaçãocomoutrasvariáveis
As despesas com pessoal são calculadas com base em:13 32 0 —Saláriosevencimentos
+ 1 33 30— Encargossociais
O valor relativo a despesas com pessoal é utilizado no cálculo de 12 17 0 —
Excedente económicobruto , bem como de outros agregados e saldos.
Código:13 32 0
Título:Salários e vencimentos
Definição
Ossaláriosevencimentos são definidos como a remuneração total, em dinheiro
ou espécie, de todas as pessoas que constem da folha de pagamentos (incluindo
trabalhadores pagos à peça), recebida em contrapartida pelo trabalho efectuado
durante o exercício, independentemente de a referida quantia ser paga com base
no tempo trabalhado, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou
irregular.
Ossaláriosevencimentos incluem os valores de quaisquer contribuições sociais,
impostos sobre o rendimento, etc., a pagar pelo empregado, mesmo que estes, na
realidade, sejam retidos pelo empregador e pagos directamente à segurança
social, às entidades fiscais, etc., em nome do empregado. Os salários e venci-
mentos não incluem as contribuições sociais a pagar pelo empregador.
Ossalários e vencimentos incluem: a totalidade das gratificações, prémios,
«décimo terceiro mês», subsídios de cessação de funções, subsídios de aloja-
mento, de transporte, de custo de vida e outros, abonos de família, gorjetas,
comissões, senhas de presença, etc., recebidos pelos empregados, assim como
os impostos, contribuições para a segurança sociale outros montantes a pagar
pelos empregados e retidos na fonte pelo empregador. Os saláriosevencimentos
que o empregador continua a pagar em caso de doença, acidente de trabalho,
licença de maternidade ou redução do tempo de trabalho poderão ser integrados1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 15
▼B
nesta rubrica ou nos encargos sociais, dependendo das práticas contabilísticas da
unidade.
Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agência não são incluídos
nossaláriosevencimentos .
Ligaçãoàscontasdasempresas
Nas contas das empresas, os salários e vencimentos estão registados como
salárioseordenados .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Ossaláriosevencimentos são utilizados no cálculo de 13 31 0 — Despesascom
pessoal .
Código:13 33 0
Título:Encargos sociais
Definição
Osencargossociais do empregador correspondem a um montante igualao val or
das contribuições sociais a pagar por este de modo a salvaguardar o direito dos
seus empregados às prestações sociais.
Osencargos sociais do empregador incluem as contribuições do empregador
para a segurança social, nomeadamente para os regimes de pensões de reforma
e invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de
trabalho e doenças profissionais, abonos de família e outros.
Nesta rubrica, são incluídos todos os custos com o pessoal, incluindo trabalha-
dores pagos à peça e aprendizes.
Todos os regimes se encontram contemplados, independentemente de resultarem
da lei geral ou de a sua natureza depender de acordo colectivo, ser contratual ou
voluntária. Os salários e vencimentos que o empregador continua a pagar em
situação de doença, acidente de trabalho, licença de parto ou redução do horário
de trabalho do trabalhador podem inscrever-se nesta rubrica ou em salários e
vencimentos, consoante as práticas contabilísticas da unidade.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Osencargossociais encontram-se registados nas contas das empresas na rubrica
encargossociais .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Os custos relativos aos encargos sociais são utilizados no cálculo de 13 31 0 —
Despesascompessoal .
Código:13 41 0
Título:Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipa-
mento
Definição
Asdespesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos
consistem em:
— encargos relativos aos edifícios, incluindo:
— rendas, pagamentos relativos a energia para aquecimento e eléctrica e
conservação e manutenção dos edifícios,
— pagamentos relativos à locação-compra,
— despesas relativas ao equipamento, incluindo:
— pagamentos relativos a conservação e manutenção de todas as máquinas
(incluindo computadores e veículos), e despesas com aluguer,
— pagamentos relativos à locação-compra de máquinas
Ligaçãoàscontasdasempresas
As despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipamentos
podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de maté-
rias-primas e de consumo, outros encargos externos eoutros encargos de
exploração .1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 16
▼B
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços
No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as
restantes rubricas do totalde compras de bens e serviços são: 13 12 0 —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação ,1 34 20
—Despesasdevenda e1 34 30— Outrasdespesasdefuncionamento .
Código:13 41 1
Título:Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa
duração e por locação-compra
Definição
Os pagamentos relativos a aluguer de longa duração incluem todos os encargos
decorrentes do aluguer de bens corpóreos por um período superior a um ano.
A locação-compra é um contrato em que, no fundamental, não se transferem
para o locatário todos os riscos e benefícios inerentes à posse legal. Num
contrato de locação-compra, o locatário adquire o direito de utilização sobre
um bem duradouro durante um certo período de tempo, o qualpoderá ser mais
ou menos prolongado e indeterminado à partida. Uma vez expirado o contrato, o
locador espera receber o seu bem de volta, aproximadamente nas mesmas
condições em que o alugou, excepto quanto ao desgaste natural. Ou seja, o
período de locação não cobre a totalidade, ou uma parte predominante, da vida
económica do bem. Os pagamentos referentes à locação-compra de bens
reflectem o custo de utilização dos bens corpóreos que estes contratos colocam
à disposição da unidade.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ospagamentosrelativosabensabrangidosporaluguerdelongaduraçãoepor
locação-compra podem não figurar em separado nas contas das empresas. São
parte deoutrosencargosexternoseoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços
Parte de 13 41 0 — Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e
equipamentos
Código:13 42 0
Título:Despesas de venda
Definição
Asdespesas de venda , que constituem parte de total das compras de bens e
serviços , consistem nas despesas relativas a publicidade, transporte de mercado-
rias, despesas de viagem e alojamento, despesas de representação e outras,
relacionadas com a venda de bens (incluindo os pagamentos efectuados a traba-
lhadores colocados através de agências).
Ligaçãoàscontasdasempresas
As despesas de venda podem não figurar em separado nas contas das empresas.
São parte de matérias-primas e de consumo, outros encargos externos eoutros
encargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços
No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as
restantes rubricas do total de compras de bens e serviços são: 13 12 0 —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação ,1 34 10
—Despesasde funcionamento relacionadas comedifícios eequipamentos e1 3
43 0 —Outrasdespesasdefuncionamento.
Código:13 43 0
Título:Outras despesas de funcionamento
Definição
Emoutras despesas de funcionamento , inscrevem-se despesas relativas a, por
exemplo, contabilidade, consultoria, material de escritório, recrutamento,1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 17
▼B
prémios de seguros, custos respeitantes ao transporte colectivo de pessoal,
despesas referentes a serviços bancários (excluindo pagamento de juros) e a
correios e telecomunicações (telefone e telex).
Ligaçãoàscontasdasempresas
Asoutrasdespesasdefuncionamento podem não figurar em separado nas contas
das empresas. São parte de matérias-primas e de consumo, outros encargos
externos eoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços.
No que respeita às actividades comerciais (secção G da NACE Rev. 1), as
restantes rubricas do totalde compras de bens e serviços são: 13 12 0 —
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação ,1 34 10
—Despesasde funcionamento relacionadas comedifícios eequipamentos e1 3
42 0 —Despesasdevenda.
Código:15 11 0
Título:Investimento bruto em bens corpóreos
Definição
Investimento realizado durante o período de referência, relativamente a todos os
bens corpóreos. Nesta rubrica, inscrevem-se os bens de equipamentos corpóreos
novos ou já existentes, adquiridos a terceiros ou produzidos para uso próprio (ou
seja, a produção de bens de equipamento corpóreos levados ao activo), com uma
vida útilsuperior a um ano, incl uindo bens corpóreos não produzidos, como os
terrenos. O limiarde vida útil de um bem susceptível de ser levado ao activo
pode ser alargado de acordo com as práticas contabilísticas da empresa, sempre
que estas exijam uma vida útilesperada superior ao l imiar de um ano acima
indicado.
Todos os investimentos são avaliados antes de as correcções de valor serem
efectuadas (isto é, em bruto) e antes da dedução do rendimento proveniente de
cessões de imobilizações. Os bens adquiridos são avaliados ao preço de compra,
ou seja, incluindo despesas de transporte e instalação, bem como honorários,
taxas e outros custos inerentes à transferência de propriedade. Os bens corpóreos
produzidos pela própria unidade são avaliados ao custo de produção. Os bens
adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, disso-
lução, fragmentação) são excluídos. As compras de pequenas ferramentas não
susceptíveis de serem levadas ao activo são incluídas nas despesas correntes.
Esta rubrica abrange, igualmente, todos os acréscimos, alterações, melhora-
mentos e renovações que prolonguem a vida útil ou aumentem a capacidade de
produção dos bens de equipamento.
Os custos de manutenção corrente são excluídos, bem como o valor e as
despesas correntes relativas a bens de equipamento utilizados ao abrigo de
contratos de aluguer, arrendamento ou locação. O investimento em imobili-
zações incorpóreas e em activos financeiros é excluído.
No que respeita ao registo de investimentos em que facturação, entrega, paga-
mento e primeira utilização do bem possam ocorrer em diferentes períodos de
referência, propõe-se como objectivo a adopção do seguinte método:
Os investimentos são registados quando a transferência de propriedade é trans-
ferida para a unidade que pretende utilizá-los. A produção levada ao activo é
registada no momento da produção. Quanto aos investimentos realizados em
fases identificáveis, o registo deverá ser feito, para cada fase de investimento,
no período de referência em que este for efectuado.
Este método poderá revelar-se impossível na prática e as normas contabilísticas
da empresa poderão obrigar à adopção das seguintes aproximações:
i) Os investimentos são registados no período de referência em que é feita a
entrega;
ii) Os investimentos são registados no período de referência em que entram no
processo de produção;
iii) Os investimentos são registados no período de referência em que são factu-
rados;
iv) Os investimentos são registados no período de referência em que são pagos.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 18
▼B
Ligaçãoàscontasdasempresas
O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as
cessões e as transferências de imobilizações como as correcções de valor dessas
imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Os bens corpóreos estão registados nas contas das empresas sob a rubrica activo
imobilizado—imobilizaçõescorpóreas .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Oinvestimento brutoembenscorpóreosécalculado combaseem:
15 12 0 —Investimentobrutoemterrenos
+ 1 51 30— Investimento brutoemedifícios eoutrasestruturasexistentes
+ 1 51 40— Investimento brutonaconstruçãoeremodelaçãodeedifícios
+ 1 51 50— Investimento brutoemmáquinaseequipamentos.
Código:15 12 0
Título:Investimento bruto em terrenos
Definição
Para além dos terrenos, inscrevem-se nesta variável os depósitos subterrâneos, as
florestas e águas interiores. Quando os terrenos forem comprados com edifícios
nestes e o valor das duas componentes não puder ser calculado em separado, ototal é registado nesta rubrica, se se estimar que o valor dos terrenos ultrapassa
o dos edifícios existentes. Se se estimar que os edifícios existentes têm um valor
mais elevado que o dos terrenos, o total é registado na rubrica 15 13 0 — Inves-
timento bruto em edifícios e outras estruturas existentes. Os terrenos cujos
melhoramentos resultem, apenas, de nivelamento, colocação de canalização ou
construção de caminhos ou estradas são, igualmente, aqui incluídos. Os terrenos
adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, disso-
lução, fragmentação) são excluídos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as
cessões e as transferências de imobilizações como as correcções de valor dessas
imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Os terrenos não estão inscritos isoladamente na lista dos activos corpóreos das
contas das empresas, que constituem o activo imobilizado — imobilizações
corpóreas — terrenos e construções . A parte relacionada com edifícios deve
ser excluída desta rubrica. Uma parte de adiantamentos por conta e imobili-
zações corpóreas em curso deve ser incluída, na medida em que estiver
relacionada com os terrenos.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 15 11 0 — Investimentobrutoembenscorpóreos .
Código:15 13 0
Título:Investimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes
Definição
O investimento inclui o custo de edifícios e outras estruturas existentes adqui-
ridos durante o período de referência. Quando os terrenos forem comprados
com edifícios e o valor das duas componentes não puder ser calculado em sepa-
rado, o totalé registado nesta rubrica, se se estimar que o val or dos edifícios
existentes ultrapassa o valor dos terrenos. Se se estimar que os terrenos têm
um valor mais elevado que o dos edifícios existentes, o total é registado na
rubrica 15 12 0 — Investimento bruto em terrenos . Exclui-se a aquisição de
edifícios novos, nunca utilizados. Os edifícios e outras estruturas existentes,
adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, disso-
lução, fragmentação) são excluídos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as
cessões e as transferências de imobilizações como as correcções de valor dessas
imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Oinvestimento bruto em edifícios e outras estruturas existentes não aparece
isoladamente na lista de imobilizações corpóreas que constituem o activoimobi-1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 19
▼B
lizado — imobilizações corpóreas — Terrenos e construções . As partes refe-
rentes a terrenos e à construção e remodelação de edifícios deverão ser
excluídas. Uma parte de adiantamentos por conta e imobilizações corpóreas
emcurso deve ser incluída, na medida em que estiver relacionada com edifícios
e outras estruturas existentes.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 15 11 0 — Investimentobrutoembenscorpóreos .
Código:15 14 0
Título:Investimento bruto na construção e remodelação de edifícios
Definição
Esta variávelabrange os encargos, durante o período de referência, rel ativos a
construção e remodelação de edifícios. A aquisição de edifícios novos, nunca
utilizados, inscreve-se nesta rubrica. São incluídos todos os acréscimos, alte-
rações, melhoramentos e trabalhos de renovação que prolonguem a vida útil ou
aumentem a capacidade de produção dos edifícios.
Inscrevem-se nesta rubrica as instalações de carácter permanente como água,
aquecimento central, ar condicionado, electricidade, etc., assim como as
despesas de construção relacionadas com poços de petróleo (perfuração), minas
em funcionamento, condutas, linhas de transporte de energia, gasodutos, linhas
de caminho-de-ferro, instalações portuárias, estradas, pontes, viadutos, drenos e
outros melhoramentos no local. Os custos de manutenção correntes são
excluídos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as
cessões e as transferências de imobilizações como as correcções de valor dessas
imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Oinvestimento bruto na construção e remodelação de edifícios não aparece,
isoladamente, na lista de imobilizações corpóreas que constituem o activo
imobilizado—imobilizaçõescorpóreas—terrenose construções. As partes refe-
rentes a terrenos e à construção e remodelação de edifícios deverão ser
excluídas. Uma parte de adiantamentos por conta e imobilizações corpóreas
em curso deve ser incluída, na medida em que estiver relacionada com cons-
trução e remodelação de edifícios.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 15 11 0 — Investimentobrutoembenscorpóreos
Código:15 15 0
Título:Investimento bruto em máquinase equipamentos
Definição
Esta variável engloba máquinas (equipamento de escritório, etc.), veículos espe-
ciais utilizados no local, outras máquinas e equipamentos, todos os veículos e
embarcações utilizados fora do local, ou seja, veículos automóveis, comerciais
e camiões, bem como veículos especiais de todos os tipos, embarcações, vagões
ferroviários, etc. adquiridos novos ou em segunda mão durante o período de
referência. As máquinas e os equipamentos adquiridos no seguimento de reestru-
turações (fusão, aquisição maioritária, dissolução, fragmentação, etc.) são
excluídos. Nesta rubrica, inscrevem-se, igualmente, os acréscimos, as alteraçõese os melhoramentos e renovações que prolonguem a vida útil ou aumentem a
capacidade de produção destes bens de equipamento. São excluídos os custos
de manutenção correntes.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O investimento não é registado no balanço. No entanto, tanto os acréscimos, as
cessões e as transferências de imobilizações como as correcções de valor dessas
imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Oinvestimento bruto em máquinas e equipamentos consta da lista de imobili-
zações corpóreas incluída nas contas das empresas sob a designação activo
imobilizado — imobilizações corpóreas — instalações técnicas e máquinas e
outras instalações, utensílios e mobiliário . Parte deadiantamentos por conta e
imobilizações corpóreas em curso deve ser incluída na medida em que se rela-
cionar com máquinas e equipamentos.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 20
▼B
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 15 11 0 — Investimentobrutoembenscorpóreos .
Código:15 21 0
Título:Vendas de bens de investimentos corpóreos
Definição
As vendas de bens corpóreos incluem o valor de bens de equipamento corpóreos
existentes, vendidos a terceiros. As vendas de bens de equipamento corpóreos
são avaliadas ao preço efectivamente cobrado (excluindo IVA), e não de acordo
com o seu valor contabilístico, após dedução de quaisquer custos referentes a
transferência de propriedade suportados pelo vendedor. As correcções de valor
e as cessões de imobilizações que não sejam relativas a vendas são excluídas.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As vendas de bens de investimento não se encontram registadas no balanço. No
entanto, tanto os acréscimos, as cessões de imobilizações como as transferências
de imobilizações constam do balanço ou do anexo das contas.
Os bens de investimento corpóreos referem-se aos activos das contas das
empresas incluídos na rubrica activo imobilizado—imobilizaçõescorpóreas .
Código:15 31 0
Título:Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação finan-
ceira
Definição
Ao abrigo de um contrato de locação financeira, o locador adquire o direito de
utilização sobre um bem duradouro, em troca do pagamento do aluguer durante
um período de tempo pré-determinado eprolongado. Se todos os riscos e benefí-
cios da propriedade forem transferidos de facto, mas nãode jure, do locatário
para o locador, trata-se de locação financeira. Na locação financeira, o período
de locação cobre a totalidade, ou a maior parte, da vida económica do bem
duradouro. No finaldesse período, o l ocatário poderá, frequentemente, optar
pela aquisição do bem a um preço nominal. O papel do locador é exclusiva-
mente financeiro.
O valor a registar corresponde ao valor de mercado do bem, caso este tivesse
sido comprado, e é, em princípio, indicado no contrato, podendo também ser
calculado adicionando a parte das prestações que cobre o reembolso do capital.
A parte das prestações correspondente ao pagamento de juros deve ser excluída.
Este valor deve ser registado no momento em que o bem for entregue ao
locador.
Os pagamentos anuais de bens utilizados ao abrigo de locação financeira devem
ser excluídos. O valor dos bens utilizados ao abrigo de contratos de locação que
não sejam financeiros devem, igualmente, ser excluídos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Nota: a quarta directiva não faz referência ao valor de bens corpóreos adqui-
ridosatravésdelocaçãofinanceira . No entanto, algumas normas contabilísticas
aplicadas a nível nacional permitem, efectivamente, que estes bens sejam
levados ao activo no balanço.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Nota: o valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira não
se encontra incluído em 15 11 0 — Investimentobrutoembenscorpóreos .
Código:16 11 0
Título:Número de pessoas ocupadas
Definição
Onúmerodepessoasocupadas é definido como o número totalde pessoas que
trabalham na unidade de observação (incluindo proprietários trabalhadores,
parceiros que trabalham regularmente na unidade e trabalhadores familiares
não remunerados), bem como as pessoas que trabalham fora da unidade mas
que lhe pertencem e são pagas pela referida unidade (por exemplo, represen-
tantes comerciais, pessoaldo departamento de entregas, equipas de reparação e
manutenção). Inclui as pessoas ausentes por curtos períodos de tempo (baixa por1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 21
▼B
doença, férias ou férias especiais) e os trabalhadores em greve; não inclui os
ausentes por um período indefinido. Inclui, igualmente, os empregados a tempo
parcial, considerados como tal ao abrigo da legislação do país em questão e que
constem da folha de pagamentos, bem como os trabalhadores sazonais, apren-
dizes e trabalhadores familiares não remunerados incluídos na folha de
pagamentos.
Onúmero de pessoas ocupadas exclui a força de trabalho fornecida pela
unidade a outras empresas e as pessoas que desempenhem tarefas de reparação
e manutenção na unidade considerada, em nome de outras empresas, assim
como os que cumprem o serviço militar obrigatório.
Trabalhadores familiares não remunerados são as pessoas que habitam no
mesmo local que o proprietário da unidade e trabalham regularmente para a
unidade, mas não possuem um contrato de serviços e não recembem uma soma
fixa em troca do trabalho efectuado. Tal aplica-se apenas às pessoas que não
estão incluídas na folha de pagamentos de outra unidade, como sendo a sua acti-
vidade principal.
Nota: No intuito de verificar a comparabilidade dos dados, é necessário indicar
se os trabalhadores voluntários foram ou não incluídos nesta rubrica.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O número de membros do pessoalestá registado nas notas das contas das
empresas (secção 8, artigo 43.o)
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Onúmero de pessoas ocupadas pode dividir-se em 16 13 0 — Número de
empregados e trabalhadores não remunerados.
Código:16 13 0
Título:Número de empregados
Definição
Onúmero de empregados é definido como o número de pessoas que trabalhem
para um empregador, possuam um contrato de emprego e recebam uma compen-
sação sob a forma de vencimento, salário, honorários, gratificações, salário à
peça ou remuneração em espécie.
Existe uma relação entre empregador e empregado quando existe um acordo
formalou informalentre uma empresa e uma pessoa, subscrito normal mente
de forma voluntária por ambas as partes e ao abrigo do qual a pessoa trabalha
para a empresa em troca de uma remuneração em dinheiro ou em espécie.
Considera-se que um trabalhador é empregado de uma determinada unidade se
essa pessoa receber um vencimento ou salário da unidade, independentemente
do local onde o trabalho é efectuado (dentro ou fora da unidade de produção).
Um trabalhador de uma agência de colocação temporária é considerado como
empregado da agência de colocação temporária e não da unidade (cliente) onde
trabalha.
São considerados empregados, em particular:
— os proprietários cujo trabalho é remunerado,
— os estudantes com um vínculo formal ao abrigo do qual contribuem para o
processo de produção da unidade em troca de remuneração e/ou serviços de
educação,
— os empregados contratados ao abrigo de um contrato especialmente conce-
bido para encorajar o recrutamento de pessoas desempregadas,
— os trabalhadores pagos à peça, se existir um acordo explícito que determine
que estes são remunerados com base no trabalho realizado e se constarem da
folha de pagamentos.
Onúmerodeempregados inclui os trabalhadores a tempo parcial, trabalhadores
sazonais, pessoas em greve ou licença de curta duração e exclui as pessoas em
licença de longa duração.
Onúmerodeempregados não inclui os trabalhadores voluntários.
Onúmero de empregados é calculado segundo o mesmo método que o número
de pessoas ocupadas, ou seja, como o número de postos de trabalho, e é medido
como média anual.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 16 11 0 — Númerodepessoasocupadas .1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 22
▼B
Muitas categorias de empregados são identificadas em separado:
— 1 61 31— Númerodeempregadosatempoparcial,
— 1 61 32— Númerodeaprendizes,
— 1 61 350 Númerodetrabalhadorespagosàpeça .
Código:16 13 1
Título:Número de empregados a tempo parcial
Definição
Trata-se de uma divisão operada no número de empregados, com base no
número de horas de trabalho semanal remunerado; este número de horas é
considerado em relação à duração do que se estabeleceu ser uma semana de
trabalho a tempo completo no Estado-membro, no sector da unidade ou na
própria unidade.
Os trabalhadores a tempo parcial são pessoas que cumprem, normalmente, um
número de horas de trabalho inferior ao normal. Esta definição abrange todas a
formas de trabalho a tempo parcial (meio-dia, um, dois ou três dias por semana,
etc.), podendo este número ser estabelecido a nível nacional, regional, industrial
ou da unidade.
O número de empregados pode ser repartido de acordo com o número de horas
trabalhadas por semana. Este número de horas é considerado em relação à
duração da semana de trabalho, a tempo completo, tida como padrão no
Estado-membro, na região, ramo de actividade ou unidade.
Note-se que, embora a categoria «empregados a tempo completo» seja relativa-
mente homogénea, o mesmo não se poderá afirmar da categoria «empregado a
tempo parcial», que poderá corresponder a uma carga horária entre 20 % (ou
menos) e 80 % (ou mais) do número normalde horas de trabal ho da unidade
empregadora.
É impossível estabelecer uma distinção exacta entre trabalho a tempo completo
e parcialdevido à variação registada nas práticas de trabal ho entre Estados-
-membros e entre ramos de actividade.
Não se deve confundir os empregados a tempo parcial(horário de trabal ho infe-
rior ao normal) com os que se regem por contratos de trabalho intermitente/
/sazonal (estes podem trabalhar a tempo completo, mas por um período de
tempo curto fixo como, por exemplo, os trabalhadores temporários, as equipas
de filmagem, etc.)
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 16 13 0 — Númerodeempregados .
Código:16 13 5
Título:Número de trabalhadores pagos à peça
Definição
Os trabalhadores pagos à peça são um subgrupo de pessoas ocupadas na unidade
de observação que desenvolvem a sua actividade profissional em casa. Apenas
os trabalhadores pagos à peça que constem da folha de pagamentos da unidade
de observação deverão ser inscritos nesta rubrica.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 16 13 0 — Númerodeempregados .
Código:16 14 0
Título:Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo
completo
Definição
Número de empregados expresso em equivalentes a tempo inteiro (ETI).Os valores relativos ao número de pessoas cujo tempo de trabalho é inferior ao
tempo de trabalho normal de um trabalhador regular, a tempo completo, devem
ser convertidos em equivalentes a tempo inteiro, em relação ao tempo de
trabalho de um trabalhador regular, a tempo completo, da unidade.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 23
▼M1
▼B
▼B
Nesta categoria, incluem-se as pessoas que trabalhem menos que o tempo de
trabalho diário normal, menos dias por semana que o normal ou um número de
semanas/meses inferior ao normalpor ano. A conversão deve ser efectuada com
base no número de horas, dias, semanas ou meses trabalhados.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Tanto a rubrica 16 15 0 — Númerodehorasdetrabalhoprestadaspelosempre-
gados como a rubrica 16 13 1 — Número de empregados a tempo parcial
poderão ser utilizados para converter 16 13 0 — Número de empregados no
seu equivalente a tempo completo.
Código:16 15 0
Título:Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados
Definição
O número total de horas de trabalho prestadas pelos empregados representa o
número agregado de horas efectivamente trabalhadas para a produção da
unidade de observação durante o período de referência.
Esta variável exclui as horas remuneradas, mas não efectivamente trabalhadas,
como férias anuais, feriados e baixas por doença. Exclui, igualmente, as interru-
pções para refeições e o transporte entre o local de habitação e de trabalho.
Incluem-se as horas efectivamente trabalhadas durante as horas normais de
trabalho; as horas trabalhadas para além dessas; o tempo gasto no local de
trabalho em tarefas como arranjar o local de trabalho e o tempo correspondente
a pequenas pausas para repouso no local de trabalho.
Se o número exacto de horas efectivamente trabalhado for desconhecido, pode
ser estimado com base no número teórico de horas de trabalho e na taxa média
de ausências (doença, maternidade, etc.).
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Onúmero de horas de trabalho prestadas pelos empregados pode ser utilizado
para converter 16 13 0 — Número de empregados em 16 14 0 — Número de
empregados,emunidadesdetempoequivalentes atempocompleto .
Código:17 32 0
Título:Número de estabelecimentos de comércio a retalho
Definição
Trata-se do número total de estabelecimentos de comércio a retalho explorados
pela empresa, quer sejam propriedade sua ou arrendados. Os estabelecimentos
são definidos como locais fixos de venda onde os clientes entram para realizar
as suas compras. Os estabelecimentos de comércio a retalho estão classificados
nos grupos 52.1-52.5 da NACE Rev. 1.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 11 21 0 — Númerodeunidadeslocais .
Código:17 33 0
Título:Categorias de espaços de venda dos estabelecimentos de
comércio a retalho
Definição
Para além do número total de estabelecimentos de comércio a retalho, é acres-
centada uma divisão por classe, com base no espaço de venda.
Serão utilizadas as classes seguintes:
— menos de 120 m 2,
— de 120 a 399 m 2,
— de 400 a 999 m 2,
—d e1000 a2499 m2,
—d e2500 a4999 m2,
—d e5000 a9999 m2,
—10000 m2ou mais.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 24
▼B
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Trata-se de uma subdivisão de 17 32 0 — Número de estabelecimentos de
comércioaretalho .
Código:17 33 1
Título:Espaço de venda
Definição
Considera-se espaço de venda a área estimada, da parte das instalações dedicada
a venda e exposição, ou seja:
— espaço total ao qual os clientes têm acesso, incluindo salas de prova,
— espaço de balcão e montra,
— espaço por trás do balcão, utilizado pelos vendedores.
O espaço de venda não inclui escritórios, áreas de armazenamento e preparação,
oficinas, escadas, vestiários e outras áreas equipadas.
Código:17 34 0
Título:Número de bancas e/ou de venda fixos em mercados
Definição
Esta característica cobre o número totalde bancas e/ou de venda fixos em
mercados explorados pela empresa, quer sejam propriedade sua ou arrendados.
Ao contrário do que acontece nos estabelecimentos, os clientes não entram
normalmente nas áreas de venda das bancas e/ou postos de venda para efectuar
as suas compras. As bancas e/ou os postos de venda fixos devem ser classifi-
cados como parte da classe 52.62 da NACE Rev. 1.
Código:18 10 0
Título:Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscató-
rias e industriais
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas
secções A a F da NACE Rev. 1.
O volume de negócios decorrente da revenda de bens e serviços destinados a
revenda sem transformação é excluído.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O volume de negócios das actividades industriais não aparece isoladamente nas
contas das empresas. É parte do montantelíquidodovolumedenegócios.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Código:18 11 0
Título:Volume de negócios da actividade principal ao nível de três
dígitos da NACE Rev. 1.
Definição
A parte do volume de negócios decorrente da actividade principal da unidade. A
actividade principalda unidade é determinada de acordo com as normas estabe-
lecidas no Regulamento (CEE) n. o696/93 do Conselho, de 15 de Março de
1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema
produtivo na Comunidade (1).
Inclui-se o volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que
tenham estado sujeitos a uma relação de subcontratação. Exclui-se o volume de
negócios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transfor-
mação.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 25
(1)JOL76de30.3.1993,p.1 .▼M1
▼M1
Ligaçãoàscontasdasempresas
O volume de negócios da actividade principal ao nível de três dígitos da NACE
Rev. 1 não aparece, isoladamente, nas contas das empresas. É parte do montante
líquido do volume de negócios.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volume de negócios.
Código:18 12 0
Título:Volume de negócios das actividades industriais
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas
secções C a F da NACE Rev. 1.
O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham
estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído. O volume de negó-
cios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é
excluído.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolume de negócios das actividades industriais não aparece, isoladamente,
nas contas das empresas. É parte do montantelíquidodovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas,
piscatóriaseindustriais .
Código:18 12 1
Título:Volume de negócios de actividades industriais com exclusão da
construção
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas nas
secções C a E da NACE Rev. 1.
O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham
estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído. O volume de negó-
cios decorrente da venda de bens e serviços para revenda sem transformação é
excluído.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolume de negócios de actividades industriais com exclusão da construção
não aparece, isoladamente, nas contas das empresas. É parte do montante
líquidodovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios.
Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas,
piscatóriaseindustriais .
Parte de 18 12 0 — Volumedenegóciosdasactividades industriais .
Código:18 12 2
Título:Volume de negócios da construção
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na
secção F da NACE Rev. 1.
O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham
estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído. O volume de negó-
cios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é
excluído.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 26
▼B
▼B
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolumedenegóciosdaconstrução não aparece, isoladamente, nas contas das
empresas. É parte do montantelíquidodovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios.
Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas,
piscatóriaseindustriais .
Parte de 18 12 0 — Volumedenegóciosdasactividades industriais .
Código:18 15 0
Título:Volume de negócios de actividades de serviços
Definição
Receitas de todos os serviços prestados (serviços bancários e de seguros,
serviços pessoais e prestados às empresas).
Esta variávelabrange o volume de negócios de actividades de serviços decor-
rente da actividade principalou secundária; al gumas actividades de serviços
podem ser realizadas por unidades industriais. Estas actividades estão classifi-
cadas nas secções H a K e M a O e, também, nos grupos 50.2, 50.4 e 52.7,
relativos a manutenção e reparação, da secção G da NACE Rev. 1.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolume de negócios de actividades de serviços pode não aparecer isolada-
mente nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume de
negócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Código:18 16 0
Título:Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de
intermediação
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades de compra e revenda
e da actividade da unidade como intermediária corresponde às vendas de bens
adquiridos pela unidade em seu próprio nome e por conta própria, revendidos
sem transformação ou após a etiquetagem, embalagem e o acondicionamento
normalmente praticados pelas empresas de distribuição, bem como quaisquer
comissões sobre compras e vendas efectuadas em nome ou a favor de terceiros,
e actividades similares.
As revendas podem dividir-se em:
— revendas a outros comerciantes, utilizadores profissionais, etc. (vendas por
grosso),
— revendas a particulares e utilizadores de pequena dimensão (vendas a
retalho).
Estas actividades estão classsificadas na secção G da NACE Rev. 1 (à excepção
dos grupos 50.2, 50.4 e 52.7, relativos a manutenção e reparação).
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolumedenegóciosdasactividadesdecompraerevendaedeintermediação
pode não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do montante
líquidodovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Código:18 31 0
Título:Volume de negócios da construção de edifícios1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 27
▼M1
▼B
▼B
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na
secção F da NACE Rev. 1 relativa a construções classificadas como edifícios
na classificação dos tipos de construção (CC).
O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham
estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído. O volume de negó-
cios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é
excluído.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolume de negócios da construção de edifícios pode não aparecer isolada-
mente nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume de
negócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas,
piscatóriaseindustriais .
Parte de 18 12 0 — Volumedenegóciosdasactividades industriais .
Parte de 18 12 2 — Volumedenegóciosdaconstrução .
Código:18 32 0
Título:Volume de negócios da engenharia civil
Definição
A parte do volume de negócios decorrente das actividades classificadas na
secção F da NACE Rev. 1, relativa a construções classificadas como obras de
engenharia civilna cl assificação dos tipos de construção (CC).
O volume de negócios decorrente da venda de bens e serviços que tenham
estado sujeitos a uma relação de subcontratação é incluído. O volume de negó-
cios decorrente da revenda de bens e serviços para revenda sem transformação é
excluído.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ovolume de negócios da engenharia civil pode não aparecer isoladamente nas
contas das empresas. É parte do montantelíquidodovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 10 0 — Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas,
piscatóriaseindustriais .
Parte de 18 12 0 — Volumedenegóciosdasactividades industriais .
Parte de 18 12 2 — Volumedenegóciosdaconstrução .
Código:20 11 0
Título:Compras de produtos energéticos (valor)
Definição
A compra de todos os produtos energéticos durante o período de referência
apenas deverá ser incluída nesta variável se estes forem adquiridos para serem
utilizados como combustível. Os produtos energéticos adquiridos como maté-
rias-primas ou para revenda sem transformação devem ser excluídos. O registo
deve referir apenas o valor (e não as quantidades).
Ligaçãoàscontasdasempresas
Ascompras de produtos energéticos podem não aparecer isoladamente nas
contas das empresas. São parte de matérias-primasedeconsumo .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços .1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 28
▼M1
Código:20 11 1
Título:Compras de combustíveis sólidos (valor)
A compra de combustíveis sólidos durante o período de referência apenas
deverá ser incluída nesta variável se os mesmos forem adquiridos para serem
utilizados como combustível. Os combustíveis sólidos adquiridos como maté-
rias-primas ou para revenda sem transformação devem ser excluídos.
Os combustíveis sólidos consistem em carvão de coque, carvão-vapor (outros
carvões betuminosos e antracíticos), carvão sub-betuminoso, coque de forno,
coque de gás, coque de lignite, alcatrão, aglomerados de hulha e outros
combustíveis sólidos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).
Código:20 11 2
Título:Compras de produtos petrolíferos (valor)
A compra de produtos petrolíferos durante o período de referência apenas
deverá ser incluída nesta variável se os mesmos forem adquiridos para serem
utilizados como combustível. Os produtos petrolíferos adquiridos como maté-
rias-primas ou para revenda sem transformação devem ser excluídos.
Os produtos petrolíferos incluem os seguintes produtos:gasolina para motor (com e sem chumbo),
gasóleo para motores diesel, utilizado nos transportes,gasóleo de aquecimento e outro,fuelóleo (de elevado ou baixo teor de enxofre),
gás de petróleo liquefeito (GPL),
outros produtos petrolíferos, como gasolina de aviação, carborreactores (jet fuel)
do tipo gasolina, carborreactores (jet fuel) do tipo querosene e outros.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).
Código:20 11 3
Título:Compras de gás natural e derivado (valor)
A compra de gás naturale derivado durante o período de referência apenas
deverá ser incluída nesta variável se o mesmo for adquirido para ser utilizado
como combustível. O gás natural e derivado adquirido como matéria-prima ou
para revenda sem transformação deve ser excluído.
O gás naturalé um gás combustívelrico em metano proveniente de jazidas natu-
rais. Os gases derivados consistem em gás de coqueria (= gás recuperados como
subproduto de coqueria), gás de alto-forno (= gás recuperado como subproduto
de alto-forno) e gás produzido em fábricas (= gás obtido por carbonização, crac-
king,reforming , gaseificação ou simples mistura de gás e/ou ar nas fábricas de
gás), e gás de forno de aciaria de oxigénio (= gás recuperado como subproduto
da elaboração de aço num forno de oxigénio).
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 29
▼M1
Código:20 11 4
Título:Compras de fontes de energia renováveis (valor)
A compra de fontes de energia renováveis durante o período de referência
apenas deverá ser incluída nesta variável se as mesmas forem adquiridas para
serem utilizadas como combustível. As fontes de energia renováveis adquiridas
como matérias-primas ou para revenda sem transformação devem ser excluídas.
As fontes de energia renováveis incluem a biomassa, resíduos de biomassa ou
outras fontes de energia renováveis.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).
Código:20 11 5
Título:Compras de calor (valor)
O calor é produzido por centrais térmicas que utilizam combustíveis fósseis,
biomassa ou resíduos ou por centrais de PCCE (produção combinada de calor
e electricidade) ou por exploração de reservatórios geotérmicos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).
Código:20 11 6
Título:Compras de energia eléctrica (valor)
A electricidade é uma fonte de energia secundária gerada por combustíveis
fósseis, centrais nucleares, biomassa, resíduos e outras fontes de energia renová-
veis (nomeadamente fontes de electricidade hidráulica, eólica, solar ou
geotérmica).
Ligaçãoàscontasdasempresas
As compras de energia por produto não aparecem, isoladamente, nas contas das
empresas. São parte das matérias-primas e de consumo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 20 11 0 — Compras de produtos energéticos (valor).
Código:21 11 0
Título:Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao
controlodapoluiçãoeemacessóriosespeciaisantipoluição(espe-
cialmente equipamentos «em fim de ciclo»)
Definição
Despesa de investimento em métodos, tecnologias, processos ou equipamento
destinados a recolher e remover a poluição e os poluentes (tais como emissões
para o ar, efluentes ou resíduos sólidos) após a sua criação, a prevenir o
aumento do nível de poluição e a medi-lo, e a tratar e eliminar os poluentes
resultantes da actividade da empresa.
É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais:
protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais, gestão de
resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades
de protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas
subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações,1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 30
▼M2
▼M2
protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investi-
gação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente,
formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com
custos de difícildesagregação e actividades não cl assificadas noutros itens.
Incluem-se:
— os investimentos em componentes que complementam equipamento exis-
tente, instaladas no final da linha de produção ou totalmente fora dela
(equipamento «em fim de ciclo»),
— os investimentos em equipamento (por exemplo, filtros ou fases separadas de
limpeza) que faz a compostagem ou a extracção de poluentes dentro da linha
de produção, no caso de estas instalações acrescidas não afectarem o funcio-
namento da linha de produção.
O principalobjectivo ou função desta despesa de investimento é a protecção
ambientale o totalda despesa com a protecção do ambiente deve ser comuni-
cado.
As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de
custos resultantes da produção e venda de subprodutos, das poupanças realizadas
ou dos subsídios recebidos.
Os bens adquiridos são avaliados pelo preço de compra, excluindo o IVA
dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de negó-
cios.
Excluem-se:
— as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido
realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental,
incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local
de trabalho e a segurança da produção,
— as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou
eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e a
regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor
de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos
durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se trans-
formam em resíduos,
— a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abaste-
cimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos
que o objectivo principalseja a protecção do ambiente: por exempl o, quando
o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacio-
nais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de
redução de custos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
A definição baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na
respectiva contabilidade, em conformidade com as normas contabilísticas da
União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento
do activo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
O totaldos investimentos em protecção ambientalé a soma das variáveis 21 11 0
e 21 12 0. O totalda despesa com protecção ambientalé a soma das variáveis
21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.
Parte de:
15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos
15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.
Código:21 12 0
Título:Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia
integrada»)
Definição
Despesa de investimento em novos métodos ou na sua adaptação, tecnologias,
processos e equipamentos (ou partes dos mesmos) concebidos para prevenir ou
reduzir a quantidade de poluição criada na fonte (por exemplo, emissões para a
atmosfera, efluentes e resíduos sólidos), reduzindo assim os impactos ambientais
associados à libertação de poluentes e/ou a actividades poluidoras.
É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais:
protecção da qualidade do ar e clima, gestão das aguas residuais, gestão de resi-
duos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades de1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 31
▼M2
protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas
subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações,
protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investi-
gação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente,
formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com
custos de difícildesagregação e actividades não cl assificadas noutros itens.
As despesas devem ser comunicadas em bruto, sem quaisquer compensações de
custos resultantes da produção e venda de subprodutos, das poupanças realizadas
ou dos subsídios recebidos.
Os bens adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o IVA
dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de negó-
cios.
Incluem-se:
— despesas de investimento que envolvam métodos, processos, tecnologia e
equipamento distintos, identificáveis separadamente (enquanto componentes
ambientais). O seu objectivo ou função principalé, por definição, a
protecção ambiental, e o total da despesa com os (ou as componentes
ambientais de) métodos, processos, tecnologias e equipamentos deve ser
comunicado,
— a despesa de investimento em métodos, processos, tecnologias e equipa-
mento integrados na actividade operativa geral(processo de produção/
/instalação) de modo a tornar difícil a identificação separada da componente
que previne a poluição. Nestes casos («medidas integradas»), só deverá ser
comunicada a fracção do totalde investimento rel ativo à protecção
ambiental.
Esta fracção corresponde ao investimento adicionalrel ativamente à despesa
de investimento que seria feita na ausência de considerações de protecção
ambiental. Deste modo, a alternativa para comparação corresponde à alterna-
tiva menos onerosa disponívelpara a empresa, com funções e características
semelhantes, excepto quanto às relativas á protecção ambiental.
Quando a opção seleccionada for tecnologia-padrão e não existir à dispo-
sição da empresa alternativa menos onerosa e menos benéfica para o
ambiente, a medida não é, por definição, uma actividade de protecção do
ambiente, e não deve ser comunicada qualquer despesa.
Excluem-se:
— as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido
realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental,
incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local
de trabalho e a segurança da produção,
— as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou
eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e a
regulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor
de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos
durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se trans-
formam em resíduos,
— a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abaste-
cimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos
que o objectivo principalseja a protecção do ambiente: por exempl o, quando
o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacio-
nais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de
redução de custos.
Ligaçãoàscontasdasempresas
A definição baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas pela empresa na
respectiva contabilidade, em conformidade com as normas contabilísticas da
União Europeia, ou seja, esta despesa pode ser reconhecida como um elemento
activo.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
O totalde investimentos em protecção ambientalé a soma das variáveis 21 11 0
e 21 12 0. O totalda despesa com protecção ambientalé a soma das variáveis
21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.
Parte de:
15 11 0 Investimento bruto em bens corpóreos
15 31 0 Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação financeira.
Código:21 14 0
Título:Total de despesas correntes com a protecção do ambiente1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 32
▼M2
Definição
O totalde despesas correntes com a protecção do ambiente são as despesas com
o funcionamento e a manutenção de actividades, tecnologias, processos e equi-
pamentos (ou suas componentes) concebidas para prevenir, reduzir, tratar ou
eliminar poluentes e poluição (por exemplo, emissões para a atmosfera, eflu-
entes ou resíduos sólidos) ou qualquer outra degradação do ambiente resultante
da actividade da empresa.
É constituída pela soma das despesas nos seguintes domínios ambientais:
protecção da qualidade do ar e clima, gestão das águas residuais, gestão de
resíduos e outras actividades de protecção do ambiente. As outras actividades
de protecção do ambiente incluem: protecção e recuperação de solos, águas
subterrâneas e águas de superfície, protecção contra o ruído e vibrações,
protecção da biodiversidade e paisagem, protecção contra radiações, investi-
gação e desenvolvimento, acções de gestão genérica na protecção do ambiente,formação, educação e informação sobre protecção ambiental, actividades com
custos de difícildesagregação e actividades não cl assificadas noutros itens.
O totalde despesas correntes com a protecção do ambiente deve ser comunicado
em bruto, sem quaisquer compensações de custos resultantes da produção e
venda de subprodutos, das poupanças ou dos subsídios recebidos.
As despesas correntes são a soma da «despesa interna» e da «aquisição de
serviços de protecção ambiental».
— a despesa interna inclui todas as despesas correntes com a protecção do
ambiente, excepto as aquisições de serviços de protecção ambientala outras
unidades. É a soma dos custos salariais, da utilização de matérias-primas e
de consumo, e dos pagamentos para a locação-compra. Por exemplo, relacio-
nados com: funcionamento e manutenção de equipamento ambiental,
medição e controlo dos níveis de poluição, gestão ambiental, informação e
educação, investigação e desenvolvimento ambientais,
— a aquisição de serviços de protecção ambientalincl ui todas as taxas, direitos
e pagamentos semelhantes a outros organismos (exteriores à unidade de
referência), públicos ou privados, em troca de serviços de protecção doambiente relacionados com o impacto ambiental da actividade operativa da
empresa. Por exemplo, pagamentos para a recolha e tratamento de resíduos e
de águas residuais, pagamentos relacionados com a descontaminação do
solo, direitos reguladores, pagamentos a consultores de ambiente relacio-
nados, por exemplo, com informação ambiental, certificação ou
funcionamento de equipamento ambiental.
Os bens e serviços adquiridos são avaliados ao preço de compra, excluindo o
IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente ligados ao volume de
negócios. A despesa laboral inclui os ordenados e salários brutos, incluindo os
encargos sociais dos empregadores mas excluindo as despesas gerais.
Excluem-se:
— as acções e actividades benéficas para o ambiente que poderiam ter sido
realizadas independentemente de considerações de protecção ambiental,
incluindo medidas cujo objectivo principal é a saúde e a segurança no local
de trabalho e a segurança da produção,
— as medidas para reduzir a poluição quando os produtos são utilizados ou
eliminados (adaptação ambiental de produtos), a menos que a política e aregulamentação ambiental amplie a responsabilidade jurídica do produtor
de modo a que esta abranja também a poluição gerada pelos produtos
durante a sua utilização ou o destino a dar aos mesmos quando se trans-
formam em resíduos,
— a utilização de recursos e as actividades de poupança (por exemplo, abaste-
cimento de água ou a poupança de energia ou de matérias-primas), a menos
que o objectivo principalseja a protecção do ambiente: por exempl o, quando
o objectivo dessas actividades seja a execução de políticas ambientais nacio-
nais ou internacionais e quando elas não sejam realizadas por razões de
redução de custos,
— o pagamento de impostos, taxas ou direitos pela unidade de referência que
não estejam ligados à aquisição de serviços ambientais relativos ao impacto
ambientalda actividade operativa da empresa, mesmo que as entidades
governamentais tenham destinado estas receitas ao financiamento de activi-
dades de protecção ambiental (por exemplo, impostos sobre a poluição),
— as rubricas de custos calculados, como a amortização de equipamento
ambiental, perda de capital devido a substituição forçada ou despesas gerais,
— perda de rendimento, direitos niveladores, multas, penalidades e sanções
semelhantes que não se relacionem com uma actividade de protecção
ambiental.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 33
▼M2
Ligaçãoàscontasdasempresas
A definição de despesa corrente baseia-se nas normas contabilísticas aplicadas
pela empresa na respectiva contabilidade, em conformidade com as normas
contabilísticas da União Europeia, ou seja, a despesa corrente inclui todas as
despesas nãos capitalizadas mas imputadas nas contas de ganhos e das perdas.
É a soma da aquisição de matérias-primas e de consumo, custos salariais, taxas
e direitos públicos, despesas com serviços externos e encargos de arrendamento
e locação relativos a actividades de protecção do ambiente.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
O totalde investimentos em protecção ambientalé a soma das variáveis 21 11 0
e 21 12 0. O totalda despesa com protecção ambientalé a soma das variáveis
21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0.
Parte de:13 11 0 Totaldas compras de bens e serviços
13 31 0 Despesas com pessoal.
Código:22 11 0
Título:Total das despesas de I & D internos
Definição
A investigação e o desenvolvimento experimental implicam um trabalho cria-
tivo, realizado de uma forma sistemática, que permita aprofundar o
conhecimento, nomeadamente, do Homem, da cultura e da sociedade e, ainda,
utilizar este acervo de conhecimentos na criação de novas aplicações.
As despesas internas são todas as despesas de I & D (investigação & desenvol-
vimento) efectuadas no seio da unidade, independentemente da origem dos
fundos.
Deve distinguir-se a I & D das despesas relativas a um leque variado de activi-
dades com ela relacionadas. Assim, das despesas de I & D excluem-se as
seguintes:
— despesas de educação e formação,
— despesas com outras actividades científicas e tecnológicas (por exemplo,
serviços de informação, experimentação e normalização, estudos de viabili-
dade etc.),
— despesas com outras actividades industriais (por exemplo, inovação indus-
triala.n.c.),
— despesas com actividades exclusivamente financeiras (outras actividades
administrativas ou outras actividades indirectas de apoio são incluídas).
As despesas internas são avaliadas ao custo de produção e incluem todas as
despesas de funcionamento, incluindo custo de mão-de-obra e despesas de
capital.
Ligaçãoàscontasdasempresas
As despesas de investigação e desenvolvimento podem, dependendo das legis-
lações nacionais, ser registadas num dos três domínios seguintes: movimentos
em imobilizações incorpóreas, movimentos em imobilizações corpóreas ou
despesas de funcionamento.
Se, ao abrigo da legislação nacional, puderem ser parcial ou integralmente
levadas ao activo, as despesas são incluídas nos movimentos de imobilizações
incorpóreas, que aparecem nas contas das empresas sob activo imobilizado —
imobilizaçõesincorpóreas—despesasdeinvestigação edesenvolvimento .
Se, ao abrigo da legislação nacional, não forem (ou apenas forem parcialmente)
levadas ao activo, as despesas correntes fazem parte de matérias-primas e de
consumo, outros encargos externos, despesas com o pessoal eoutros encargos
deexploração, e as despesas de capitalsão incl uídas nos movimentos de imobi-
lizações corpóreas, incluído nas contas das empresas sob activo imobilizado —
imobilizaçõescorpóreas .
Código:22 12 0
Título:Número total de elementos do pessoal de I & D1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 34
▼B
▼B
Definição
A investigação e o desenvolvimento experimental implicam um trabalho criativo
realizado de uma forma sistemática, que permita aprofundar conhecimentos,
nomeadamente, do Homem, da cultura e da sociedade e, ainda, utilizar este
acervo de conhecimentos na criação de novas aplicações.
Devem ser contadas todas as pessoas que trabalhem directamente em investi-
gação & desenvolvimento (I & D), bem como as que fornecem serviços
directos, como os gestores de I & D, e os responsáveis e o pessoalda área admi-
nistrativa. As pessoas que forneçam serviços indirectos, como o pessoalda
cantina e de segurança, devem ser excluídos, mesmo que os seus vencimentos
e salários sejam incluídos como despesas gerais na medição das despesas.
Deve distinguir-se o pessoalde I & D do pessoalde um l eque variado de acti-
vidades relacionadas. O seguinte pessoal está, assim, excluído do pessoal de I &
D:
— pessoalempregado em educação e formação,
— pessoalempregado noutras actividades científicas e tecnol ógicas (por
exemplo, serviços de informação, experimentação e normalização, estudos
de viabilidade etc.),
— pessoalempregado noutras actividades industriais (por exempl o, inovações
industriais, a.n.c.),
— pessoalempregado em actividades administrativas e noutras actividades indi-
rectas de apoio.
Ligaçãoàscontasdasempresas
O número totalde pessoalde investigação e desenvol vimento pode não aparecer
isoladamente nas contas das empresas. É parte do número de membros do
pessoalregistado nas notas das contas das empresas (secção 9, artigo 43.o).
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 16 11 0 — Númerodepessoasocupadas .
Código:23 11 0
Título:Pagamentos a subcontratantes
Definição (paraaindústria—Secções CaEdaNACERev. 1)
Pagamentos a subcontratantes são pagamentos feitos pela unidade a terceiros em
troca de bens e serviços industriais, fornecidos ao abrigo de uma relação de
subcontratação, definida da seguinte forma:
Duas empresas estão ligadas por uma relaçãodesubcontratação sempre que se
reúnam, em simultâneo, as condições A e B que se seguem:
A. A empresa cliente, também designada como contratante principal, participa
na concepção do produto fornecendo, mesmo que parcialmente, especifi-
cações técnicas à empresa fornecedora, também designada como
subcontratante, e/ou fornece a esta os materiais a processar.
B. A empresa cliente vende o produto subcontratado, como tal ou como parte
de um produto mais complexo, e assume a responsabilidade pelo pós-venda
desse produto.
Nota: a simples estipulação de cor, dimensão ou número de catálogo não cons-
titui, por si só, uma especificação técnica. O fabrico de um produto por medida
não implica, por si só, necessariamente, uma relação de subcontratação.
Ligaçãoàscontasdasempresas
Opagamentoasubcontratantes não aparece, necessariamente, de forma isolada
nas contas das empresas. Poderá ser incluído em outros encargos externos e
outrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldecomprasdebenseserviços .
Código:25 11 1
Título:Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo
de cliente. Revendedores: retalhistas1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 35
▼B
Definição
A percentagem do volume de negócios das empresas grossistas (divisão 51 da
NACE Rev. 1) referente aos retalhistas. Esta percentagem corresponde ao
esquema tradicionalprodutor →grossista →retalhista →consumidor. Note-se
que a percentagem deve ser calculada com base em 18 13 0 — Volumedenegó-
ciosdeactividades comerciaisdecompraerevenda .
Ligaçãoàscontasdasempresas
A percentagem do volume de negócios relativo a retalhistas pode não aparecer
isoladamente nas contas das empresas. É parte do montante líquido do volume
de negócios.
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 13 0 — Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecomprae
revenda .
Nota: esta variávelconstitui, juntamente com 25 11 2 — Utilizadores profis-
sionais e2 51 13— Consumidores finais, uma discriminação exaustiva de 18
13 0 —Volumedenegóciosdeactividades comerciaisdecompraerevenda .
Código:25 11 2
Título:Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo
de cliente. Utilizadores profissionais (grossistas, outros)
Definição
A percentagem do volume de negócios das empresas grossistas (divisão 51 da
NACE Rev. 1) referente aos utilizadores profissionais (empresas, instituições,
organismos governamentais, etc.) e grossistas. As vendas a retalhistas e consu-
midores finais são excluídas. Os grossistas podem formar uma rede de
distribuição complexa, envolvendo diversos grossistas antes do utilizador final.
Note-se que a percentagem do volume de negócios deve ser calculada com base
em 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e
revenda .
Ligaçãoàscontasdasempresas
A percentagem do volume de negócios relativa a utilizadores profissionais pode
não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do montantelíquido
dovolumedenegócios .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 13 0 — Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecomprae
revenda .
Nota: esta variávelconstitui, juntamente com 25 11 1 — Revendedores: reta-
lhistas e2 51 12— Utilizadoresprofissionais, uma discriminação exaustiva de
18 13 0 —Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecompraerevenda .
Código:25 11 3
Título:Discriminação do volume de negócios, em percentagem, por tipo
de cliente. Consumidores finais
Definição
A percentagem do volume de negócios de empresas grossistas (divisão 51 da
NACE Rev. 1) referente aos consumidores finais. Corresponde a uma actividade
secundária do grossista, actuando como retalhista.
Note-se que a percentagem do volume de negócios deve ser calculada com base
em 18 13 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e
revenda .
Ligaçãoàscontasdasempresas
A percentagem do volume de negócios relativa aos consumidores finais pode
não aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte do montantelíquido
dovolumedenegócios .1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 36
▼B
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 12 11 0 — Volumedenegócios .
Parte de 18 13 0 — Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecomprae
revenda .
Nota: esta variávelconstitui, juntamente com 25 11 1 — Revendedores: reta-
lhistas e2 51 12— Utilizadoresprofissionais, uma discriminação exaustiva de
18 13 0 —Volumedenegóciosdeactividadescomerciaisdecompraerevenda .
Código:25 21 1
Título:Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de forne-
cedor. Grossistas, agrupamentos de compra
Definição
Esta característica, para além de descrever a rede de abastecimento do comércio
retalhista, é uma aproximação feita pelo retalhista, destinada a avaliar a percen-
tagem de compras directas a grossistas e através de agrupamentos de compra.
Note-se que a percentagem de compras deve ser calculada com base em 13 12 0
—Comprasdebenseserviçosdestinadosarevendasemtransformação .
Ligaçãoàscontasdasempresas
A percentagem de compras a grossistas e agrupamentos de compra pode não
aparecer isoladamente nas contas das empresas. É parte de matérias-primas e
deconsumo,outrosencargosexternos eoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços .
Parte de 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem
transformação .
Note-se que as percentagens de compras a 25 21 1 — Grossistas,agrupamentos
decompra e a 25 21 2 — Produtores poderá não corresponder ao totalde 13 12
0—Compras de bens e serviços para revenda sem transformação . As duas
primeiras variáveis não incluem, por exemplo, as compras a retalhistas e as
compras de bens usados a utilizadores profissionais/privados.
Código:25 21 2
Título:Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de forne-
cedor. Produtores
Definição
Esta característica, talcomo 25 21 1, descreve a rede de abastecimento do
comércio retalhista. É uma aproximação feita pelo retalhista, destinada a avaliar
a percentagem de compras directas a produtores.
Note-se que a percentagem de compras deve ser calculada com base em 13 12 0
—Comprasdebenseserviçosdestinadosarevendasemtransformação .
Ligaçãoàscontasdasempresas
A percentagem de compras a produtores pode não aparecer, isoladamente, nas
contas das empresas. É parte de matérias-primasedeconsumo,outrosencargos
externos eoutrosencargosdeexploração .
Ligaçãocomoutrasvariáveis
Parte de 13 11 0 — Totaldascomprasdebenseserviços .
Parte de 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem
transformação .
Note-se que as percentagens de compras a 25 21 1 — Grossistas,agrupamentos
decompra e a 25 21 2 — Produtores poderá não corresponder ao totalde 13 12
0—Compras de bens e serviços para revenda sem transformação . As duas
primeiras variáveis não incluem, por exemplo, as compras a retalhistas e as
compras de bens usados a utilizadores profissionais/privados.1998R2700 — PT — 19.10.2003 — 002.001 — 37