1967R0467 — PT — 01.09.1971 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos
diversos estádios de transformação do arroz
(JO L 204 de 24.8.1967, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Règlement (CEE) No1608/71 de la Commission du 26 juillet 1971(*) L168 17 27.7.1971
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos
subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do
arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro-peia,
TendoemcontaoRegulamenton.
o359/67/CEEdoConselho,de25de
Julho de 1967, que estabelece a organização comum do mercado do
arroz(1) e, nomeadamente, o seu artigo 19.o,
Considerandoqueoartigo19.odoRegulamenton.o359/67/CEEprevêa
fixação das taxas de conversão, das despesas de fabrico e do valor dossubprodutos a tomar em consideração para a aplicação deste regula-mento, com vista a converter valores ou quantidades relativos aosdiversos estádios de laboração do arroz (em casca, em película, semi-branqueado ou branqueado);
Considerando que para este fim convém ter em conta os dados consta-
tados nas indústrias mais bem equipadas da Comunidade; que estesdados levam a retomar os mesmos números já fixados pelo Regula-menton.
o103/64/CEEdaComissão,de4deAgostode1964,relativoà
tabela de conversão entre os estádios de transformação do arroz bemcomo às despesas de fabrico e ao valor dos subprodutos(
2); que é,
todavia, oportuno ajustar aqueles que sofreram alterações desde aentrada em vigor deste último regulamento, tais como as despesas detransformação do arroz em película em arroz branqueado;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes ao parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. A taxa de conversão do arroz em película em arroz em casca einversamente é a seguinte:
Arrozempelícula Arrozemcasca
1 1,25
2. Ataxadeconversãodoarrozempelículaemarrozbranqueado,e
inversamente, é a seguinte:
Arrozempelícula Arrozbranqueado
Arroz de grãos redondos 1 0,775
Arroz de grãos longos 1 0,69
3. A taxa de conversão do arroz branqueado em arroz semibran-
queado, e inversamente, é a seguinte:
(1)J On .o174, de 31. 7. 1967, p. 1.
(2)J On .o126 de 5. 8. 1964, p. 2128/64.
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Arrozbranqueado Arrozsemibranqueado
Arroz de grãos redondos 1 1,065
Arroz de grãos longos 1 1,072
Artigo 2.o
▼M1
1. Les frais d’usinage à prendre en considération lors de la conver-sionderizpaddyenrizdécortiqués’élèventà1,51unitédecomptepar100 kilogrammes de riz paddy.
2. Les frais d’usinage à prendre en considération lors de la conver-
sion de riz décortiqué en riz blanchi s’élèvent à 1,53 unité de comptepar 100 kilogrammes de riz décortiqué.
3. Les frais d’usinage pour la conversion de riz semi-blanchi en riz
blanchi ne sont pas pris en considération.
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B
Artigo 3.o
1. Ovalordossubprodutosresultantesdatransformaçãodearrozem
casca em arroz em película é considerado igual a zero.
2. Ovalordossubprodutosresultantesdatransformaçãodearrozem
película em arroz branqueado é igual:
a) A 1,94 unidades de conta por 100 quilogramas de arroz em
película de grãos redondos;
b) A 2,87 unidades de conta por 100 quilogramas de arroz em
película de grãos longos.
3. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz
semibranqueado em arroz branqueado é igual:
a) A 0,51 unidades de conta por 100 quilogramas de arroz semi-
branqueado de grãos redondos;
b) A 0,55 unidades de conta por 100 quilogramas de arroz semi-
branqueado de grãos longos.
Artigo 4.o
A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz num outroestádio de transformação é efectuada com base num arroz em películacontendo3%d etrincas. No caso de arroz em película contendo uma
percentagemdetrincassuperio ra3%,estaconversãoéefectuadaapós
ajustamento com base num valor de 0,08 unidades de conta por quilo-grama de trincas.
A conversão de um valor relativo e uma quantidade de arroz semibran-
queadooudearrozbranqueadonumvalorrelativoàmesmaquantidadedearroznumoutroestádiodetransformaçãoéefectuadacombasenumarroz semibranqueado ou branqueado sem trincas. No caso de arrozsemibranqueadooubranqueadocontendotrincas,estaconversãoéefec-tuada após ajustamento com base num valor de 0,11 unidades de contapor quilograma de trincas.
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M1
Les ajustements prévus aux alinéas ci-dessus ne sont pas effectuéslorsque les prix du riz décortiqué et les prix du riz semi-blanchi oublanchi pris en considération pour la fixation des prélèvements et desrestitutions à l’exportation sont inférieurs à:
— 8,0 unités de compte par 100 kilogrammes de riz décortiqué,
— 11,0 unités de compte par 100 kilogrammes de riz semi-blanchi ou
blanchi.
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Artigo 5.o
1. a) Aconversãodeumvalorrelativoaumaquantidadedearrozem
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz em casca éefectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa inscrita, para o arroz em
casca, no n.
o1 do artigo 1.oe,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de transformação
fixados no n.o1 do artigo 2.o;
b) Aconversãodeumvalorrelativoaumaquantidadedearrozem
casca num valor relativo à mesma quantidade de arroz em película éefectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.
o1 do artigo 2.o,e
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para o
arroz em casca, no n.o1 do artigo 1.o.
2. a) Aconversãodeumvalorrelativoaumaquantidadedearrozem
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz branqueado éefectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.
o2 do artigo 2.o,
— diminuindoodovalordossubprodutosfixadonon.o2doartigo3.o,
e
— dividindo o montante que daí resulte pela taxa fixada, para o arroz
branqueado, no n.o2 do artigo 1.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz em pelí-cula é efectuada:
— multiplicando o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
branqueado, no n.
o2 do artigo 1.o,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de transformação
fixados no n.o2 do artigo 2.o,e
— acrescentandoovalordossubprodutosfixadonon.o2doartigo3.o.
3. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz semibran-queado é efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz semi-
branqueado, no n.
o3 do artigo 1.o,e
— acrescentando ao montante que daí resulte o valor dos subprodutos
fixado no n.o3 do artigo 3.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
semibranqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz bran-queado é efectuada:
— diminuindo o valor a converter do valor dos subprodutos fixado no
n.
o3 artigo 3.o,
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para o
arroz semibranqueado do grupo considerado, no n.o3 do artigo 1.o.
Artigo 6.o
1. Aconversãodeumaquantidadedearrozempelículanumaquanti-
dade correspondente de arroz em casca ou de arroz branqueado éefectuadamultiplicando,segundoocaso,aquantidadeaconverter,querpela taxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela
taxa fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.
A conversão de uma quantidade de arroz em casca ou de arroz bran-
queado numa quantidade correspondente de arroz em película é efec-tuada dividindo, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pelataxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela taxa
fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.
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2. Aconversãodeumaquantidadedearrozbranqueadonumaquanti-dade correspondente de arroz semibranqueado é efectuada multipli-cando a quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semibran-queado no n.
o3 do artigo 1.o.
Aconversãodeumaquantidadedearrozsemibranqueadonumaquanti-
dadecorrespondentedearrozbranqueadoéefectuadadividindoaquan-tidadeaconverterpelataxafixadaparaoarrozsemibranqueadonon.
o3
do artigo 1.o.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1967.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.