1976L0768 — PT — 23.08.2012 — 031.001

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►B DIRECTIVA DO CONSELHO de 27 de Julho de 1976 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (76/768/CEE) (JO L 262, 27.9.1976, p.169)

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A1 L 291 17 19.11.1979 A2 L 302 23 15.11.1985





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▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 27 de Julho de 1976

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos

(76/768/CEE)







O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), Considerando que as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas em vigor nos Estados-membros definem as características de composição a que devem obedecer os produtos cosméticos e estabelecem regras para a sua rotulagem bem como para a sua embalagem e que estas disposições diferem de um Estado-membro para outro; Considerando que as diferenças entre estas legislações obrigam as empresas comunitárias de produtos cosméticos a diferenciar a sua produção consoante o Estado-membro de destino; e que, por esse facto, entravam as trocas destes produtos, tendo assim uma incidência directa no estabelecimento e no funcionamento do mercado comum; Considerando que estas legislações têm por objectivo essencial a protecção da saúde pública e que, por conseguinte, a prossecução do mesmo objectivo deve inspirar a legislação comunitária neste sector; que, todavia, este objectivo deve ser atingido por meios que tenham igualmente em consideração as necessidades económicas e tecnológicas; Considerando que é necessário determinar, a nível da Comunidade, as regras que devem ser observadas no que respeita à composição, à rotulagem e à embalagem dos produtos cosméticos; Considerando que a presente directiva visa apenas os produtos cosméticos e não as especialidades farmacêuticas e os medicamentos; que, para o efeito, convém circunscrever o âmbito de aplicação da directiva, delimitando o domínio dos produtos cosméticos em relação ao dos medicamentos; que esta delimitação resulta nomeadamente da definição pormenorizada de produtos cosméticos, que se refere tanto às zonas de aplicação destes produtos como aos fins a que eles se destinam; que a presente directiva não é aplicável aos produtos que, se bem que abrangidos pela definição de produto cosmético, são exclusivamente destinados à prevenção das doenças; que convém, além disso, precisar que certos produtos são abrangidos por esta definição, enquanto os produtos destinados a serem ingeridos, inalados, injectados ou implantados no corpo humano não pertencem ao domínio dos produtos cosméticos; Considerando que, no estado actual da investigação é oportuno excluir do campo de aplicação da presente directiva os produtos cosméticos que contêm uma das substâncias enumeradas no Anexo V; Considerando que os produtos cosméticos não devem ser nocivos em condições de utilização normais ou previsíveis; que é especialmente necessário ter em consideração a possibilidade de perigo para as zonas do corpo contíguas ao local de aplicação; Considerando que nomeadamente a determinação dos métodos de análise e as modificações ou complementos eventuais de que podem vir a ser objecto com base nos resultados de investigações científicas e técnicas são medidas de aplicação de carácter técnico cuja adopção convém confiar à Comissão, sob certas condições indicadas na presente directiva, a fim de simplificar e acelerar o procedimento; Considerando que o progresso da técnica exige uma adaptação rápida das prescrições técnicas definidas pela presente directiva e pelas directivas ulteriores sobre esta matéria; que convém, a fim de facilitar a aplicação das medidas necessárias para este fim, prever um procedimento que instaure uma cooperação estreita entre os Estados-membros e a Comissão no Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector dos Produtos Cosméticos; Considerando que é necessário elaborar, com base na investigação científica e técnica, propostas de listas de substâncias autorizadas que podem incluir anti-oxidantes, tinturas capilares, agentes conservantes e filtros ultravioletas, tendo em conta nomeadamente os problemas postos pelas substâncias sensibilizantes; Considerando que pode acontecer que produtos cosméticos colocados no mercado, apesar de responderem às prescrições da presente directiva e seus anexos, comprometam a saúde pública; que convém, por conseguinte, prever um processo destinado a afastar este perigo, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1o

▼M21

1. Entende-se por produto cosmético qualquer substância ou ►M60 mistura ◄ destinada a ser posta em contacto com as diversas partes superficiais do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-las, perfumá-las, modificar-lhes o aspecto e/ou corrigir os odores corporais e/ou protegê-las ou mantê-las em bom estado.

▼B

2. Devem ser considerados como produtos cosméticos, nos termos desta definição, nomeadamente os produtos constantes do Anexo I.

▼M14

3. São excluídos do âmbito de aplicação da presente directiva os produtos cosméticos que contenham uma das substâncias enumeradas no Anexo V. Os Estados-membros podem aplicar em relação a esses produtos os preceitos que entenderem úteis.

▼M21

Artigo 2o

Os produtos cosméticos colocados no mercado comunitário não devem prejudicar a saúde humana quando aplicados em condições normais ou razoavelmente previsíveis de utilização, tendo em conta, nomeadamente, a apresentação do produto, a sua rotulagem, eventuais instruções de utilização e de eliminação, bem como qualquer outra indicação ou informação do fabricante ou do seu mandatário ou de outro responsável pela colocação desses produtos no mercado comunitário.

A presença dessas advertências não dispensa todavia do cumprimento das restantes obrigações previstas na presente directiva.

▼B

Artigo 3o

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os produtos cosméticos só possam ser colocados no mercado se obedecerem às prescrições da presente directiva e seus anexos.

▼M3

Artigo 4o

1. Sem prejuízo das suas obrigações gerais resultante do artigo 2o, os Estados-membros proíbem a colocação no mercado de produtos cosméticos que contenham:

▼B

a) Substâncias enumeradas no Anexo II;

b) Substâncias enumeradas na primeira parte do Anexo III para além dos limites e fora das condições indicadas;

▼M14

c) Corantes que não constem da primeira parte do Anexo IV, com excepção dos produtos cosméticos que contenham corantes que apenas se destinem à coloração do sistema piloso;

d) Corantes que constem da primeira parte do Anexo IV não utilizados nas condições indicadas, com excepção dos produtos cosméticos que contenham corantes que apenas se destinem à coloração do sistema piloso;

▼M3

e) Agentes conservantes além dos que foram enumerados na primeira parte do Anexo VI;

f) Agentes conservantes enumerados na primeira parte do Anexo VI para além dos limites e fora das condições indicadas, a menos que não sejam utilizadas outras concentrações para fins específicos resultantes da apresentação do produto;

▼M7

g) Filtros para radiações ultravioletas, além dos enumerados na primeira parte do Anexo VII;

h) Filtros para radiações ultravioletas enumerados na primeira parte do Anexo VII para além dos limites e fora das condições nele indicadas.

▼M37 —————

▼M3

2. A presença de vestígios de substâncias enumeradas no Anexo II é permitida, desde que tal seja tecnicamente correcto nos processos adequados de fabrico e que tal esteja em conformidade com o disposto no artigo 2o.

▼M37

Artigo 4.oA

1. Sem prejuízo das obrigações gerais decorrentes do artigo 2.o, os Estados-Membros proibirão:

a) A colocação no mercado de produtos cosméticos cuja formulação final, a fim de obedecer aos requisitos da presente directiva, tenha sido objecto de ensaios em animais mediante a utilização de um método que não seja um método alternativo, após ter sido validado e aprovado a nível comunitário, tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE;

b) A colocação no mercado de produtos cosméticos que contenham ingredientes ou combinações de ingredientes que, a fim de obedecer aos requisitos da presente directiva, tenham sido objecto de ensaios em animais mediante a utilização de um método que não seja um método alternativo após ter sido validado e aprovado a nível comunitário, tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE;

c) A realização, no seu território, de ensaios em animais para os produtos cosméticos acabados, a fim de obedecer aos requisitos da presente directiva;

▼M60

d) A realização, no seu território, de ensaios em animais para os ingredientes ou combinações de ingredientes, a fim de respeitar as exigências da presente directiva, o mais tardar na data em que se exige que esses ensaios sejam substituídos por um ou mais dos métodos validados constantes do Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) ( 3 ), ou do anexo IX da presente directiva.

▼M37

A Comissão estabelecerá, o mais tardar até 11 de Setembro de 2004, o anexo IX a que se refere a alínea d) do n.o 1, nos termos do procedimento de regulamentação previsto no n.o 2 do artigo 10.o, após consulta do Comité Científico dos produtos cosméticos e dos produtos não alimentares destinados aos consumidores (SCCNFP).

2. A Comissão, após consulta do SCCNFP e do CEVMA, e tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE, estabelecerá calendários para a aplicação do disposto nas alíneas a), b) e d) do n.o 1, incluindo os prazos para a supressão gradual dos diferentes ensaios. Os calendários serão colocados à disposição do público o mais tardar até 11 de Setembro de 2004 e enviados ao Parlamento Europeu e ao Conselho. O período de aplicação será limitado até a um máximo de seis anos a contar da data da entrada em vigor da Directiva 2003/15/CE relativamente às alíneas a), b) e d) do n.o 1.

2.1. Relativamente aos ensaios relativos à toxicidade de dose repetida, à toxicidade reprodutiva e à toxicocinética para as quais não existam métodos alternativos em estudo, o prazo de aplicação do disposto nas alíneas a) e b) do n.o 1 será limitado a um máximo de 10 anos a contar da data da entrada em vigor da Directiva 2003/15/CE.

2.2. A Comissão analisará as eventuais dificuldades técnicas para se conformar com a interdição relativa aos ensaios, em especial no que respeita à toxicidade de dose repetida, à toxicidade reprodutiva e à toxicocinética para as quais ainda não existam métodos alternativos em estudo. As informações sobre os resultados provisórios e finais destes estudos deverão fazer parte dos relatórios anuais, nos termos do artigo 9.o

Com base nestes relatórios anuais, os calendários estabelecidos no primeiro parágrafo podem ser adaptados dentro do prazo máximo de seis anos previsto no n.o 2 ou 10 anos previsto no n.o 2.1, e após consulta das entidades mencionadas no n.o 2.

2.3. A Comissão verificará os progressos alcançados e o cumprimento dos prazos, bem como as eventuais dificuldades de ordem técnica relativamente à proibição. As informações sobre os resultados provisórios e finais dos estudos efectuados pela Comissão constarão dos relatórios anuais elaborados em conformidade com o artigo 9.o Se esses estudos concluírem, o mais tardar dois anos antes do termo do prazo máximo referido no n.o 2.1, que, por razões técnicas, um ou vários testes referidos no n.o 2.1 não serão desenvolvidos e validados antes do termo do prazo referido no n.o 2.1, a Comissão informará o Parlamento Europeu e o Conselho e apresentará uma proposta legislativa de acordo com o disposto no artigo 251.o do Tratado.

2.4. Em circunstâncias excepcionais em que surjam graves preocupações no que respeita à segurança de um ingrediente cosmético existente, os Estados-Membros podem solicitar à Comissão uma derrogação ao n.o 1. O pedido deve incluir uma avaliação da situação e indicar as medidas necessárias. Nesta base, a Comissão poderá, após consulta ao SCCNFP, através de uma decisão fundamentada, autorizar a derrogação de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o Esta autorização estabelecerá as condições associadas a esta derrogação em termos de objectivos específicos, duração e comunicação de resultados.

Uma derrogação só será autorizada se:

a) O ingrediente for largamente utilizado e não puder ser substituído por outro apto a desempenhar funções semelhantes;

b) O problema específico de saúde humana for fundamentado e a necessidade de efectuar ensaios em animais justificada, mediante um protocolo de investigação pormenorizado proposto para servir de base à avaliação.

A decisão relativa à autorização, as condições associadas e o resultado final conseguido devem constar do relatório anual a apresentar pela Comissão nos termos do artigo 9.o

3. Para efeitos do presente artigo, entende-se por:

a) «Produto cosmético acabado»: o produto cosmético na sua formulação final, tal como é colocado no mercado à disposição do consumidor final, ou o seu protótipo;

b) «Protótipo»: o primeiro modelo ou projecto que não tenha sido produzido em lotes e a partir do qual foi copiado ou desenvolvido o produto cosmético acabado.

▼M67 —————

▼M14

Artigo 5o

Os Estados-membros admitem a colocação no mercado dos produtos cosméticos que contenham:

a) As substâncias enumeradas na segunda parte do Anexo III, nos limites e condições indicadas, até às datas constantes da coluna g) do referido anexo;

b) Os corantes enumerados na segunda parte do Anexo IV, nos limites e condições indicadas, até às datas de admissão constantes do referido anexo;

c) Os agentes conservantes enumerados na segunda parte do Anexo VI, nos limites e condições indicadas até às datas constantes da coluna f) do referido anexo. Todavia, algumas dessas substâncias podem ser utilizadas noutras concentrações para fins específicos resultantes da apresentação do produto;

d) Os filtros ultravioletas enumerados na segunda parte do Anexo VII, nos limites e condições indicadas, até às datas constantes da coluna f) do referido anexo.

Nessas datas, essas substâncias, corantes, agentes conservantes e filtros ultravioletas são:

— ou definitivamente admitidos,

— ou definitivamente proibidos (Anexo II),

— ou mantidos durante um prazo determinado na segunda parte dos Anexos III, IV, VI e VII,

— ou suprimidos em todos os anexos, em função da avaliação das informações científicas disponíveis ou porque deixaram de ser utilizados.

▼M21

Artigo 5oA

1. O mais tardar, em 14 de Dezembro de 1994, a Comissão elaborará, de acordo com o procedimento previsto no artigo 10o, um inventário dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos com base, nomeadamente, nas informações fornecidas pela indústria em causa.

Na acepção do presente artigo, entende-se por ingrediente cosmético, qualquer substância química ou ►M60 mistura ◄ de origem sintética ou natural, com excepção dos compostos odoríficos e aromáticos, que entre na composição dos produtos cosméticos.

O inventário será dividido em duas partes: uma relativa às matérias-primas odoríficas e aromáticas e outra referente às restantes substâncias.

2. O inventário deve conter informações sobre:

— a identificação do ingrediente, nomeadamente, a denominação química, a denominação CTFA, a denominação da Farmacopeia Europeia, a denominação comum internacional da OMS, os números EINECS, IUPAC, CAS e Colour Index e a denominação comum referida no no 2 do artigo 7o,

— a ou as funções correntes do ingrediente no produto acabado,

— se for caso disso, as restrições e as condições de utilização, bem como as advertências a incluir obrigatoriamente na rotulagem, de acordo com os anexos.

3. O inventário será publicado e actualizado periodicamente pela Comissão, de acordo com o procedimento previsto no artigo 10o. O inventário é indicativo e não constitui uma lista de substâncias autorizadas para utilização nos produtos cosméticos.

▼M14

Artigo 6o

▼M21

1. Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que os produtos cosméticos não possam ser colocados no mercado sem que o recipiente e a embalagem mencionem em caracteres indeléveis, facilmente legíveis e visíveis, as indicações adiante enunciadas; todavia, as menções referidas na alínea g) podem constar apenas na embalagem.

▼M14

a) O nome ou a firma e o endereço ou sede social do fabricante ou do responsável pela colocação no mercado do produto cosmético, estabelecido na Comunidade. Estas indicações podem ser abreviadas na medida em que a abreviatura permita, de um modo geral, identificar a empresa. Os Estados-membros podem exigir a indicação do país de origem relativamente aos produtos fabricados fora da Comunidade;

b) O conteúdo nominal no momento do acondicionamento, indicado em peso ou em volume, excepto para as embalagens que contêm menos de 5 g ou menos de 5 ml, as amostras gratuitas e as doses individuais; no que respeita às pré-embalagens, que são geralmente comercializadas por conjunto de unidades e para as quais a indicação do peso ou do volume não é significativa, o conteúdo pode não ser indicado, desde que o número de unidades seja referido na embalagem. Esta indicação não é necessária quando o número de unidades for fácil de determinar do exterior ou se, habitualmente, o produto for comercializado por unidade;

▼M37

c) A data de validade mínima será indicada pela expressão: «A utilizar de preferência antes do final de…», seguida: — da própria data, ou — da indicação do sítio onde figura na embalagem. A data será claramente mencionada e incluirá, por ordem, quer o mês e o ano, quer o dia, o mês e o ano. Se necessário, essas indicações serão completadas pela indicação das condições cuja observância permite assegurar a durabilidade indicada. Para os produtos cosméticos cuja validade mínima exceda os 30 meses, não é obrigatória a indicação da data de validade. Para estes produtos, a informação será completada pela indicação do período após abertura em que o produto pode ser utilizado sem causar dano ao consumidor. Esta informação será indicada pelo símbolo reproduzido no anexo VIII A, seguido do período (mês e/ou ano);

▼M21

d) As precauções especiais de utilização, nomeadamente as indicadas na coluna relativa ao «Modo de emprego e recomendações a mencionar obrigatoriamente na rotulagem» dos anexos III, IV, VI e VII, que devem constar no recipiente e na embalagem, bem como eventuais indicações sobre cuidados especiais a tomar em relação aos produtos cosméticos para utilização profissional, designadamente os destinados a cabeleireiros. Em caso de impossibilidade prática, essas indicações devem constar numa literatura, rótulo, cinta ou cartão juntos, para os quais o consumidor é remetido, quer através de uma indicação abreviada quer através do símbolo reproduzido no anexo VIII, que devem constar no recipiente e na embalagem;

▼M14

e) O número de lote de fabrico ou a referência que permita identificar o fabrico. Em caso de impossibilidade prática devido às dimensões reduzidas dos produtos cosméticos, tal indicação deve figurar apenas na embalagem;

▼M21

f) A função do produto, salvo se esta for posta em evidência pela apresentação do produto;

▼M37

g) Uma lista de ingredientes por ordem decrescente de peso no momento da sua incorporação. Essa lista deve ser precedida do termo «ingredientes». Em caso de impossibilidade prática, os ingredientes devem constar de um folheto, rótulo, cinta ou cartão para os quais o consumidor é remetido, quer através de uma indicação abreviada, quer através do símbolo reproduzido no anexo VIII, que devem constar da embalagem. No entanto, não são consideradas como ingredientes: — as impurezas existentes nas matérias-primas utilizadas, — as substâncias técnicas subsidiárias utilizadas no fabrico, mas que não se encontram na composição final do produto, — as substâncias utilizadas em quantidades absolutamente indispensáveis, como solventes ou como veículos para compostos odoríficos e aromáticos. Os compostos odoríficos e aromáticos e respectivas matérias-primas serão referidos pelo termo «perfume» ou «aroma». Contudo, a presença de substâncias cuja menção seja obrigatória ao abrigo da coluna «outras limitações e exigências» do anexo III será indicada na lista, independentemente da sua função no produto. Os ingredientes cuja concentração seja inferior a 1 % podem ser mencionados, sem ordem especial, depois daqueles cuja concentração seja igual ou superior a 1 %. Os corantes podem ser mencionados, sem ordem especial, depois dos outros ingredientes, em conformidade com o número do «Colour Index» (lista dos corantes), ou denominação incluída no anexo IV. No que se refere aos produtos cosméticos decorativos vendidos em diversos tons, poderão ser mencionados todos os corantes utilizados nessa gama, na condição de se acrescentarem os termos «pode conter» ou o símbolo «+/-». Os ingredientes devem ser identificados mediante a sua denominação comum referida no n.o 2 do artigo 7.o ou, na sua falta, mediante uma das denominações previstas no primeiro travessão do n.o 2 do artigo 5.oA. Nos termos do procedimento previsto no n.o 2 do artigo 10.o, a Comissão pode adaptar os critérios e as condições ao abrigo dos quais um fabricante pode, por motivos de confidencialidade comercial, requerer a não inscrição de um ou mais ingredientes na lista acima referida, nos termos da Directiva 95/17/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995, que estabelece as normas de execução da Directiva 76/768/CEE do Conselho no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos ( 4 ).

▼M21

Quando não for possível, por razões de dimensão ou de forma, que as indicações referidas nas alíneas d) e g) constem da literatura junta, essas indicações devem constar do rótulo, cinta ou cartão juntos ou presos ao produto cosmético.

No caso dos sabonetes e das pérolas para banho, assim como de outros produtos de pequena dimensão, quando não for possível, por razões de dimensão ou de forma, que as indicações referidas na alínea g) constem no rótulo, cinta ou cartão ou na literatura juntos, essas indicações devem figurar num letreiro junto do expositor onde o produto se encontra para venda.

▼M14

2. Para os produtos cosméticos não previamente embalados ou para os produtos cosméticos embalados nos locais de venda a pedido do comprador, ou previamente embalados com vista à sua venda imediata, os Estados-membros adoptarão as regras segundo as quais serão apresentadas as indicações previstas no no 1.

3. Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que na rotulagem a apresentação para venda e publicação relativa aos produtos cosméticos, o texto, as denominações, marcas, imagens ou outros sinais, figurativos ou não, não sejam utilizados para atribuir a esses produtos características que não possuem. ►M37 ————— ◄

▼M37

Além disso, o fabricante ou a pessoa responsável pela colocação do produto cosmético no mercado comunitário só poderá aproveitar a embalagem do produto ou qualquer documento, anúncio, etiqueta, rótulo, cinta ou rebordo que o acompanhe ou se lhe refira para indicar a ausência de ensaios com animais, se o fabricante e os seus fornecedores não tiverem efectuado ou encomendado quaisquer ensaios em animais de produtos acabados ou do seu protótipo, ou de qualquer dos ingredientes neles contidos, nem tiverem utilizado ingredientes experimentados em animais para o desenvolvimento de novos produtos cosméticos por terceiros. Serão aprovadas orientações, nos termos do procedimento de regulamentação previsto no n.o 2 do artigo 10.o, e publicadas no Jornal Oficial das União Europeia. O Parlamento Europeu receberá cópias dos projectos de medidas submetidos ao comité.

▼B

Artigo 7o

1. Os Estados-membros não podem, por razões relacionadas com as exigências contidas na presente directiva e seus anexos, recusar, proibir ou restringir a colocação no mercado dos produtos cosméticos que obedeçam às precrições da presente directiva e seus anexos.

▼M21

2. Podem, todavia, exigir que as indicações previstas no no 1, alíneas b), c), d) e f), do artigo 6o sejam redigidas, pelo menos, na sua língua ou línguas nacionais ou oficiais. Podem ainda exigir que as indicações previstas no no 1, alínea g), do artigo 6o sejam redigidas numa língua facilmente compreensível para os consumidores. A Comissão adoptará, para esse efeito, uma nomenclatura comum dos ingredientes, de acordo com o procedimento previsto no artigo 10o.

3. Além disso, qualquer Estado-membro pode exigir, na perspectiva de um tratamento médico rápido e adequado em caso de perturbações, que sejam colocadas à disposição das autoridades competentes informações adequadas e suficientes acerca das substâncias utilizadas nos produtos cosméticos, devendo as referidas autoridades providenciar para que essas informações sejam utilizadas apenas para fins do referido tratamento.

Os Estados-membros designarão a autoridade competente, transmitindo essa informação à Comissão, que a publicará no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 7oA

1. O fabricante dos produtos cosméticos, o seu mandatário ou a pessoa por ordem de quem um produto cosmético é fabricado, ou o responsável pela colocação de um produto cosmético importado no mercado comunitário garantirá que as autoridades competentes dos Estados-membros interessados tenham, para efeitos de controlo, fácil acesso ao local indicado no rótulo, nos termos do no 1, alínea a), do artigo 6o, às seguintes informações:

a) Fórmula qualitativa e quantitativa do produto; no que diz respeito aos compostos odoríficos e aromáticos, essas informações limitar-se-ão à designação e ao número de código da substância e à identificação do fornecedor;

b) Especificações físico-químicas e microbiológicas das matérias-primas e do produto acabado, bem como critérios de pureza e de controlo microbiológico dos produtos cosméticos;

c) Método de fabrico, segundo as boas práticas de fabrico previstas na legislação comunitária ou, na sua falta, na legislação do Estado-membro em causa; o responsável pelo fabrico ou pela primeira importação para a Comunidade deve possuir um nível de qualificação profissional ou de experiência adequado, segundo a legislação e as práticas do Estado-membro do local do fabrico ou da primeira importação;

▼M37

d) Avaliação da segurança do produto acabado para a saúde humana. Nessa avaliação, o fabricante deve ter em conta o perfil toxicológico geral dos ingredientes, a sua estrutura química e o seu nível de exposição e, em especial, as características de exposição específicas das áreas em que o produto venha a ser utilizado ou da população a que se destina. Nomeadamente, deve proceder a uma avaliação específica dos produtos cosméticos destinados às crianças com menos de três anos e dos produtos cosméticos destinados exclusivamente à higiene íntima externa. No caso de um mesmo produto ser fabricado em vários pontos da Comunidade, o fabricante pode escolher um único local de fabrico onde essas informações se encontrem disponíveis. Nesse sentido e mediante pedido para efeitos de controlo, deve indicar o local escolhido à ou às autoridades de controlo em causa. Neste caso, essas informações devem ser facilmente acessíveis;

▼M21

e) Nome e endereço das pessoas qualificadas, responsáveis pela avaliação referida na alínea d). Essas pessoas devem possuir um diploma, de acordo com o disposto no artigo 1o da Directiva 89/48/CEE, na área da farmácia, da toxicologia, da dermatologia, da medicina ou numa disciplina análoga;

f) Dados existentes em matéria de efeitos indesejáveis para a saúde humana, resultantes da utilização do produto cosmético;

g) Provas dos efeitos reivindicados para o produto cosmético, quando a natureza do efeito ou do produto o justifique;

▼M37

h) Dados relativos aos ensaios em animais realizados pelo fabricante, os seus agentes ou os seus fornecedores e relacionados com o desenvolvimento ou a avaliação da segurança do produto ou dos seus ingredientes, incluindo os ensaios em animais efectuados para cumprimento de requisitos legais ou regulamentares de países não membros. Sem prejuízo da protecção, em particular do segredo comercial e dos direitos de propriedade intelectual, os Estados-Membros assegurarão que as informações exigidas ao abrigo das alíneas a) e f) se tornem facilmente acessíveis ao público através de meios adequados, incluindo meios electrónicos. ►M60 As informações quantitativas exigidas ao abrigo da alínea a), a serem disponibilizadas ao público, devem limitar-se às substâncias que preencham os critérios para qualquer das seguintes classes ou categorias de perigo estabelecidas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008: a) Classes de perigo 2.1 a 2.4, 2.6 e 2.7, 2.8 dos tipos A e B, 2.9, 2.10, 2.12, 2.13 das categorias 1 e 2, 2.14 das categorias 1 e 2, e 2.15 dos tipos A a F; b) Classes de perigo 3.1 a 3.6, 3.7 (efeitos nocivos para a função sexual e a fertilidade ou para o desenvolvimento), 3.8 (efeitos que não sejam efeitos narcóticos), 3.9 e 3.10; c) Classe de perigo 4.1; d) Classe de perigo 5.1.

▼M21

2. A avaliação da segurança para a saúde humana, a que se refere a alínea d) do no 1, deve ser realizada de acordo com os princípios de boas práticas de laboratório, previstos na Directiva 87/18/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação para os ensaios sobre as substâncias químicas ( 5 ).

3. As informações referidas no no 1 devem estar disponíveis na ou nas línguas nacionais do Estado-membro interessado, ou numa língua facilmente compreensível para as autoridades competentes.

4. O fabricante dos produtos cosméticos, o seu mandatário, ou a pessoa por conta de quem um produto cosmético é fabricado, ou o responsável pela colocação de um produto cosmético importado no mercado comunitário, deve notificar a autoridade competente do Estado-membro do local de fabrico ou da primeira importação do endereço dos locais de fabrico ou de primeira importação para a Comunidade dos produtos cosméticos, antes da sua colocação no mercado comunitário.

5. Os Estados-membros designarão as autoridades competentes referidas nos nos 1 e 4, transmitindo essa informação à Comissão, que a publicará no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Os Estados-membros providenciarão para que essas autoridades cooperem entre si nos domínios em que tal seja necessário para uma correcta aplicação da presente directiva.

▼M3

Artigo 8o

▼B

1. Serão determinadas, de acordo com o procedimento previsto no artigo 10o:

— os métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos,

— os critérios de pureza microbiológica e química para os produtos cosméticos, bem como os métodos de controlo destes critérios.

▼M21

2. Serão adoptadas de acordo com o mesmo procedimento, se for caso disso, a nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos e, após consulta do ►M37 Comité Científico dos produtos cosméticos e dos produtos não alimentares destinados aos consumidores ◄ , as alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso técnico.

▼M3

Artigo 8o A

1. Em derrogação do disposto no artigo 4o e sem prejuízo do disposto no no 2 do artigo 8o, um Estado-membro pode autorizar no seu território a utilização de outras substâncias que não constam das listas de substâncias autorizadas, para certos produtos cosméticos especificados na autorização nacional, desde que sejam respeitadas as condições seguintes:

a) A autorização deve ser limitada a um período de três anos ou mais;

b) O Estado-membro deve exercer um controlo oficial sobre os produtos cosméticos fabricados com a ajuda da substância ou ►M60 mistura ◄ cuja utilização autorizou;

c) Os produtos cosméticos assim fabricados devem conter uma indicação especial que será definida na autorização.

2. O Estado-membro comunica à Comissão e aos outros Estados-membros o texto de qualquer decisão de autorização tomada, por força do no 1, no prazo de dois meses a contar da data em que esta decisão produziu efeitos.

3. Antes de terminado o prazo de 3 anos previsto no no 1, o Estado-membro pode introduzir, junto da Comissão, um pedido de inscrição, numa lista de substâncias autorizadas, da substância que foi objecto de uma autorização nacional, por força do no 1. Ao mesmo tempo, fornecerá os documentos que lhe parecem justificar esta inscrição e indicará os usos a que se destina a substância em questão. No prazo de dezoito meses a contar da apresentação do pedido, e com base nos últimos conhecimentos científicos e técnicos, após consulta do ►M37 Comité Científico dos produtos cosméticos e dos produtos não alimentares destinados aos consumidores ◄ , quer por iniciativa da Comissão, quer de um Estado-membro, e de acordo com o disposto no artigo 10o, decidir-se-á se a substância em causa pode ser inscrita numa lista de substâncias autorizadas ou se a autorização nacional deve ser revogada. Em derrogação da alínea a), a autorização nacional continua em vigor até que tenha sido tomada uma decisão sobre o pedido de inscrição.

▼M37

Artigo 9.o

Anualmente, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre:

a) Os progressos alcançados em matéria de desenvolvimento, validação e aceitação legal de métodos alternativos, na acepção do n.o 3, alínea b), do artigo 4.oA. Esse relatório conterá dados precisos sobre o número e o tipo de experiências relacionadas com produtos cosméticos realizadas em animais, a fim de respeitar as exigências da presente directiva. Compete aos Estados-Membros recolher tal informação, juntamente com as estatísticas previstas na Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos ( 6 ). A Comissão garantirá, em particular, o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos que não utilizem animais vivos;

b) Os progressos realizados pela Comissão nos seus esforços para obter a aceitação, por parte da OCDE, dos métodos alternativos validados a nível da Comunidade, bem como para favorecer o reconhecimento, por países não membros, dos resultados dos ensaios de inocuidade levados a efeito na Comunidade com métodos alternativos, nomeadamente no quadro dos acordos de cooperação entre a Comunidade e esses países;

c) A tomada em consideração das necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

Artigo 10.o

1. A Comissão será assistida pelo Comité Permanente dos Produtos Cosméticos.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é fixado em três meses.

3. O comité aprovará o seu regulamento interno.

▼B

Artigo 11o

Sem prejuízo do disposto no artigo 5o e, o mais tardar, um ano depois de ter decorrido o prazo previsto no no 1 do artigo 14o para a aplicação da presente directiva pelos Estados-membros, a Comissão apresentará ao Conselho, com base nos resultados das últimas investigações científicas e técnicas, propostas adequadas que estabeleçam as listas das substâncias admitidas.

Artigo 12o

1. Se um Estado-membro verificar, com base numa fundamentação pormenorizada, que um produto cosmético apresenta perigo para a saúde, apesar de estar em conformidade com as prescrições da presente directiva, pode provisoriamente proibir ou submeter a condições especiais no seu território a colocação no mercado desse produto cosmético. Desse facto informará imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão, indicando os motivos que justificaram a sua decisão.

▼M14

2. A Comissão consultará no mais curto prazo os Estados-membros interessados, após o que emitirá sem tardar o seu parecer e tomará as medidas adequadas.

▼B

3. Se a Comissão entender que são necessárias adaptações técnicas à presente directiva, estas adaptações serão adoptadas quer pela Comissão, quer pelo Conselho, de acordo com o procedimento previsto no artigo 10o; neste caso, o Estado-membro que adoptou medidas de protecção pode mantê-las até à entrada em vigor destas adaptações.

Artigo 13o

Qualquer acto individual, tomado em execução da presente directiva, que restrinja ou proíba a colocação no mercado de produtos cosméticos, será fundamentado de modo preciso. Esse acto será notificado ao interessado, com a indicação das vias de recurso abertas pela legislação em vigor nos Estados-membros e do prazo no qual estes recursos podem ser interpostos.

Artigo 14o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva num prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Todavia, durante o período de trinta e seis meses a contar da notificação da presente directiva, os Etados-membros (SIC! Estados-membros) podem autorizar a colocação no mercado, no seu território, de produtos cosméticos que não obedeçam às prescrições da presente directiva.

3. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 15o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.









ANEXO I

LISTA INDICATIVA POR CATEGORIA DOS PRODUTOS COSMÉTICOS

— cremes, emulsões, loções, gel e óleos para a pele (mãos, cara, pés, etc.),

— máscaras de beleza (com exclusão dos produtos de descamação superficial da pele por via química),

— bases (líquidas, pastas, pós),

— pós para maquilhagem, pós para aplicação após o banho, pós para a higiene corporal, etc.,

— sabonetes, sabonetes desodorizantes, etc.,

— perfumes, águas de toilette e água de colónia,

— ►M60 misturas ◄ para banhos e duches (sais, espumas, óleos, gel, etc.),

— depilatórios,

— desodorizantes e anti-transpirantes,

— produtos de tratamentos capilares: — — tintas capilares e desodorizantes, — produtos para ondulação, desfrisagem e fixação, — produtos de«mise», — produtos de lavagem (loções, pós, shampoos), — produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes, óleos), — produtos de penteados (loções, lacas, brilhantinas),

— produtos para a barba (sabões, espumas, loções, etc.),

— produtos de maquilhagem e limpeza da cara e dos olhos,

— produtos destinados a ser aplicados nos lábios,

— produtos para tratamentos dentários e bucais,

— produtos para tratamento e envernizamento das unhas,

— produtos para tratamentos íntimos externos,

— produtos solares,

— produtos de bronzeamento sem sol,

— produtos para esbranquiçar a pele,

— produtos anti-rugas.









ANEXO II

▼M3

LISTA DAS SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM ENTRAR NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS

▼B

1. 2-acetilamino-5-clorobenzoxazole.

2. Hidróxido de ß-acetoxietiltrimetilamónio (acetilcolina) e seus sais.

3. Aceglutamato de deanol ( 7 ).

5. Ácido [4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi) 3,5-diodofenil] acético e seus sais.

7. Ácido aminocapróico (7) e seus sais.

8. Cinchofeno (7) , seus sais, derivados e os sais dos seus derivados.

9. Ácido tiroprópico (7) e seus sais.

10. Ácido tricloroacético.

11. Aconitum napellus L (folhas, raízes e ►M60 misturas ◄ ).

12. Aconitina (alcaloide principal do Aconitum napellus L.) e seus sais.

13. Adonis vernalis L. e suas ►M60 misturas ◄ .

15. Alcalóides deRauwolfia serpentina e seus sais.

16. Álcoois acetilénicos, seus ésteres, éteres e sais.

18. Alilo, isotiocianato de.

19. Aloclamida (7) e seus sais.

20. Nalorfina (7) , seus sais e éteres.

21. Aminas simpaticomiméticas com acção sobre o sistema nervoso central: todas as substâncias enumeradas na primeira lista de medicamentos cuja entrega está dependente de receita médica em prosseguimento da Resolução AP (69) 2 do Conselho da Europa.

22. Aminobenzeno (anilina), seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.

23. Betoxicaína (7) e seus sais.

25. Procainamida (7) , seus sais e seus derivados.

26. Benzidina.

27. Tuaminoeptano (7) , seus isómeros e seus sais.

28. Octodrina (7) e seus sais.

29. 2-amino-1,2-bis (4-metoxifenil)etanol e seus sais.

30. 2-amino-4-metilexano e seus sais.

31. Ácido 4-aminossalicílico e seus sais.

32. Aminotoluenos (toluidinas) e seus isómeros, seus sais, seus derivados halogenados e sulfonados.

33. Aminoxilenos, seus isómeros, seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.

34. 9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo (3,2-g] [1] benzopirano-7-ona (amidina).

35. Ammi majus L. e suas ►M60 misturas ◄ .

36. Amileno clorado (2, 3-dicloro-2-metilbutano).

37. Androgénico (substâncias com efeito).

38. Antraceno (óleo de).

40. Antimónio e seus compostos.

41. Apocynum cannabinum L. e suas ►M60 misturas ◄ .

42. 5, 6, 6a, 7-tetrahidro-6-metil-4H-dibenzo [de, g] quinolina-1O, 11-diol, (apomorfina) e seus sais.

43. Arsénio e seus compostos.

44. Atropa belladona L. e suas ►M60 misturas ◄ .

45. Atropina, seus sais e seus derivados.

▼M4

46. Bário (sais de), com excepção do sulfato de bário, sulfureto de bário nas condições previstas no Anexo III (primeira parte), das lacas, pigmentos ou sais preparados a partir dos corantes que têm a referência (5), na lista dos Anexos III (segunda parte) e IV (segunda parte).

▼B

47. Benzeno.

48. Benzimidazolona.

49. Benzoazepina e benzodiazepina, seus sais e derivados.

50. Benzoato de 1-dimetilaminometil-1-metilpropilo e seus sais (amilocaína).

51. Benzoato de 2,2,6-trimetil-4-piperidilo (benzamina) e seus sais.

53. Bendroflumetiazida (7) e seus derivados.

54. Berílio e seus compostos.

55. Bromo elementar.

56. Tosilato de bretílio (7) .

59. Bromfeniramina (7) e seus sais.

60. Brometo de benilónio (7) .

61. Brometo de tetrilamónio (7) .

62. Brucina.

63. Tetracaína (7) e seus sais.

68. Cádmio e seus compostos.

69. Cantharis vesicatoria.

70. Cantaridina.

72. Carbazole (derivados, nitratos do).

73. Carbono (sulfureto de).

74. Catalase.

75. Cefalina e seus sais.

76. Chenopodium ambrosioides L. (essência).

77. Cloral hidratado.

78. Cloro elementar.

81. Cloridrato citrato de 2-4-diamino-azobenzeno (crisoidina, cloridrato citrato).

83. 2-cloro-6-metilpirimidina-4-ildimetilamina (crimidina ISO).

84. Clorprotixeno (7) e seus sais.

86. N-óxido de N,N-bis (2-cloroetil) metilamina e seus sais (mustina N-óxido).

87. Clormetina (7) e seus sais.

88. Ciclofosfamida (7) e seus sais.

89. Manomustina (7) e seus sais.

90. Butanilicaína (7) e seus sais.

93. 2-[2 (4-clorofenil)-2-fenilacetil] indano-1,3-diona (clorofacinona ISO).

96. Cloroetano (cloreto de etilo).

97. Sais de crómio, ácido crómico e seus sais.

98. Claviceps purpurea Tul., seus alcalóides e suas ►M60 misturas ◄ .

99. Conium maculatum L. (fruto, pó e ►M60 misturas ◄ ).

101. Cobalto (benzenossulfonato de).

102. Colchicina, seus sais e seus derivados.

103. Colchicosido e seus derivados.

104. Colchicum autumnale L. e suas ►M60 misturas ◄ .

105. Convalatoxina.

106. Anamirta cocculus L. (frutos).

107. Croton tiglium L. (óleo).

108. 1-butil-3-(N-crotonoilsulfamilil) ureia.

109. Curare e curarinas.

110. Curarizantes de síntese.

111. Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico) e seus sais.

112. 2-α-cicloexilbenzil (N,N,N',N' -tetraetil) trimetilenodiamina (fenetamina) e seus sais.

113. Ciclomenol (7) e seus sais.

114. Sódio hexaciclonato (7) .

117. 0,0-diacetil-N-alildesmetilmorfina.

118. Pipazetato (7) e seus sais.

119. 5-(α, ß-dibromofenetil)-5-metilidantoína.

120. N,N-pentametilenobis (trimetilamónio) (sais de, entre os quais brometo de pentametónio (7) .

121. N,N' (metilimino) dietilenobis (etildimetilamónio) (sais de, entre os quais brometo de azametónio (7) .

123. Clofenotano (7) ; DDT (ISO).

124. Hexametilenobis (trimetilamónio) [sais de, entre os quais brometo de hexametónio (7) ].

125. Dicloroetanos (cloretos de etileno).

126. Dicloroetilenos (cloretos de acetileno).

127. Lisergida (7) e seus sais.

128. 2-dietilaminoetil-3-hidroxi-4-fenilbenzoato e seus sais.

129. Cinchocaína (7) e seus sais.

130. Cinamato de 3-dietilaminopropilo.

131. Fosforotioato de O,O-dietilo O-4-nitrofenilo (paratião-ISO).

132. [Oxalilbis (iminoetileno)] bis [(2-clorobenzil) dietilamónio] [sais de, entre os quais cloreto de ambenónio (7) ].

133. Metiprilone (7) e seus sais.

134. Digitalina e todos os heterosidos de Digitalis purpurea L.

135. 7-[2-hidroxi-3-(2-hidroxietil-N-metilamino)propil] teofilina (xantinol).

136. Dioxetedrine (7) e seus sais.

139. Tetrabenazine (7) e seus sais.

141. Mefeclorazina (7) e seus sais.

142. Dimetilamina.

143. Benzoato de 1,1-bis (dimetilaminometil) propilo e seus sais.

144. Metapirileno e seus sais.

145. Metamfepramona (7) e seus sais.

146. Amitriptilina (7) e seus sais.

147. Metformine (7) e seus sais.

148. Dinitrato de isosorbido (7) .

149. Malodinitrilo (malonitrilo).

150. Succinodinitrilo (succinonitrilo).

151. Dinitrofenóis isómeros.

153. Dimevamida (7) e seus sais.

154. Difenilpiralina (7) e seus sais.

156. N-(3-carbamoil-3,3-difenilpropil)-N,N-diisopropilmetilamónio [sais de, entre os quais iodeto de isopropamida (7) ].

158. Benzatropina (7) e seus sais.

159. Ciclizina (7) e seus sais.

160. 5,5-difenil-4-imidazolidona.

162. Dissulfirame (7) ; tirame (ISO).

163. Emetina, seus sais e seus derivados.

164. Efedrina e seus sais.

165. Oxanamida (7) e seus derivados.

166. Eserina ou fisiostigmina e seus sais.

167. ►M59 ácido 4-aminobenzóico e os seus ésteres com o grupo aminogénio livre. ◄

168. Ésteres da colina e da metilcolina e seus sais.

170. Fosfato de dietilo e 4-nitrofenilo.

171. Metetoeptazina (7) e seus sais.

172. Oxifeneridina (7) e seus sais.

173. Etoeptazina (7) e seus sais.

174. Meteptazina (7) e seus sais.

175. Metilfenidato (7) e seus sais.

176. Doxilamina (7) e seus sais.

▼C6

178. 4-Benziloxifenol e 4-etoxifenol

▼B

179. Paretoxicaína (7) e seus sais.

181. Glutatimida (7) e seus sais.

182. Etileno, óxido de.

183. Bemegrida (7) e seus sais.

190. Fluorouracilo.

▼M3

191. Fluorídrico (ácido), os seus sais, os seus complexos e os fluoridratos, salvo as excepções do Anexo III (primeira parte)

▼B

192. Furfuriltrimetilamónio [sais de, entre os quais o iodoto de furtretónio (7) ].

195. 1, 2, 3, 4, 5, 6-hexaclorocicloexano (HCH-ISO).

196. (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-1,4,4a,5,6,7,8,8a-octaídro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (endrim-ISO).

197. Hexacloroetano.

198. (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-hexacloro-1,4,4a,5,8,8a-hexaídro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno (isodrim-ISO).

199. Hidrastina, hidrastinina e seus sais.

200. Hidrazidas e seus sais.

201. Hidrazina, seus derivados e seus sais.

202. Octamoxina (7) e seus sais.

203. Warfarina (7) e seus sais.

204. Bis-(4-hidroxi-2-oxo-1-benzopirano-3-ilo) acetato de etilo.

207. 4,4'-diidroxi-3,3'-(3-metiltiopropilideno) dicumarina.

209. Nitroxolina (7) e seus sais.

210. Hiosciamina, seus sais e seus derivados.

211. Hyoscyamus niger L. (folha, semente, pó e ►M60 misturas ◄ ).

212. Pemolina (7) e seus sais.

213. Iodo elementar.

214. Decametilenobis (trimetilamónio) [sais de, entre os quais brometo de decametónio (7) ].

215. Ipecacuanha, Ipéca Uragoga ipecaquanha Baill. e espécies aparentadas (raízes e suas ►M60 misturas ◄ ).

216. (2-isopropilpente-4-enoil) ureia (apronalida).

217. α-santonina (3S,5aR,9bS)-3,3a,4,5,5a,9b-hexaidro-3,5a,9-trimetilnafto[1,2b]-furano-2,8-diona.

218. Lobelia inflata L. e ►M60 misturas ◄ .

219. Lobelina (7) e seus sais.

220. Ácido barbitúrico, seus derivados e seus sais.

▼M11

221. Mercúrio e seus compostos, salvo excepções retomadas ►M18 no anexo VI (primeira parte) ◄

▼B

222. 3,4,5,-trimetoxifenetilamina (mescalina) e seus sais.

223. Poliacetaldeído (metaldeído).

224. 2-(4-alil-2-metoxifenoxi)-N,N-dietilacetamida e seus sais.

226. Dextrometorfane (7) e seus sais.

227. 2-metileptilamina e seus sais.

228. Isometapteno (7) e seus sais.

232. Fenmetrazina (7) , seus derivados e seus sais.

234. 3-4-diidro-2-metoxi-2-metil-4-fenil-2H,5H-pirano [3,2c]-[1] benzopirano-5-ona.

237. Tefazolina (7) e seus sais.

238. Arecolina.

239. Metilsulfato de poldina (7) .

241. 2-naftol, (ß-naftol).

242. 1-e 2-naftilaminas (α-e ß-naftilaminas) e seus sais.

243. 3- (1-naftilmetil)-2-imidazolina.

244. Nafazolina (7) e seus sais.

245. Neostigmina e seus sais (entre os quais brometo de neostigmina (7) .

246. Nicotina e seus sais.

247. Nitritos de amilo.

248. Nitritos inorgânicos com excepção do nitrito de sódio.

249. Nitrobenzeno.

250. Nitrocresóis e seus sais alcalinos.

253. Trinitrato de propano — 1,2,3-triilo (nitroglicerina).

255. Pentacianonitrosilferrato (2-)alcalinos (nitroprussiatos).

256. Nitrostilbenos, seus homólogos e seus derivados.

257. Noradrenalina e seus sais.

258. Noscapina (7) e seus sais.

259. Guanetidina (7) e seus sais.

260. Estrogénio (substâncias com efeito) ►M15 ————— ◄ .

261. Cleandrina.

263. Pelletierina e seus sais.

264. Pentacloroetano.

265. Tetranitrato de pentaeritritilo (7) .

267. Octamilamina (7) e seus sais.

▼M3

268. Ácido pícrico.

▼B

271. 2-fenil-1,3-indanodiona (fenirdiona).

275. Triametereno (7) e seus sais.

276. Pirofosfato de tetraetilo; TEPP (ISO).

277. Fosfato de tritolilo (tricresilo).

279. Fósforo e fosforetos metálicos.

280. Talidomide (7) e seus sais.

281. Phisostigma venenosum Balf.

282. Picrotoxina.

283. Pilocarpina e seus sais.

284. Benzilacetato de α-piperidina-2-ilo, forma treo levorotatória (levofacetoperano), e seus sais.

285. Pipradrol (7) e seus sais.

286. Azaciclonol (7) e seus sais.

288. Butopiprina (7) e seus sais.

▼M43

289. Chumbo e seus compostos.

▼B

290. Coniína.

291. Prunus laurocerasus L. (essência de louro-cereja).

▼M34

293. Substâncias radioactivas, definidas na Directiva 96/29/Euratom ( 8 ) que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

▼B

294. Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e ►M60 misturas ◄ galénicas).

295. Hioscina (escopolamina), seus sais e seus derivados.

296. Sais de ouro.

▼M9

297. Selénio e seus compostos com excepção do dissulfureto de selénio nas condições previstas no número 49, primeira parte, do Anexo III.

▼B

298. Solanum nigrum L. e suas ►M60 misturas ◄ .

299. Esparteina e seus sais.

300. Glucocorticóides.

301. Datura stramonium L. e suas ►M60 misturas ◄ .

302. Estrofantinas, suas geninas (estrofantidinas) e seus derivados respectivos.

303. Strophanthus (espécies) e suas ►M60 misturas ◄ galénicas.

304. Estricnina e seus sais.

305. Strychnos (espécies) e suas ►M60 misturas ◄ .

306. Estupefacientes: todas as substâncias enumeradas nos quadros I e II da Convenção única sobre os estupefacientes assinada em Nova lorque a 30 de Março de 1961.

307. Sulfonamidas (para-aminobenzenos sulfamida e seus derivados obtidos por substituição de um ou de vários átomos de hidrogénio ligados a um átomo de azoto) e seus sais.

309. Neodímio e seus sais.

311. Pilocarpus jaborandi Holmes e suas ►M60 misturas ◄ galénicas.

312. Telúrio e seus compostos.

313. Xilemetazolina (8) e seus sais.

314. Tetracloroetileno.

315. Tetracloreto de carbono.

316. Tetrafosfato de hexaetilo.

317. Tálio e seus compostos.

318. Extrato glicosídico de Thevetia neriifolia Juss.

320. Fenotiazina (8) e seus compostos.

▼M3

321. Tioureia e os seus derivados, salvo excepção retomada no anexo III (primeira parte).

▼B

322. Mefenesina (8) e seus ésteres.

323. Vacinas, toxinas ou soros, mencionados no Anexo à Segunda Directiva do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas (JO no L 147 de 9.6.1975, p. 13).

324. Tranilcipromina (8) e seus sais.

325. Tricloronitrometano (cloropicrina).

326. 2,2,2-tribromoetanol (álcool tribromoetílico) (avertina).

327. Triclorometina (8) e seus sais.

329. Trietiodeto de galamina (8) .

330. Urginea scilla Stern e suas ►M60 misturas ◄ galénicas.

331. Veratrina, seus sais e ►M60 misturas ◄ galénicas.

332. Schoenocaulon officinale Lind., suas sementes e ►M60 misturas ◄ .

▼M8

333. Veratrum Spp e seus preparados.

▼B

334. Cloreto de vinilo monómero.

335. Ergocalciferol (8) e colecalciferol (vitamina D2 e D3).

336. Xantatos alcalinos e alquilxantatos (sais de ácidos O-alquilditiocarbónicos).

337. Ioimbina e seus sais.

338. Sulfóxido dimetílico (8) .

339. Difenidramina (8) e seus sais.

340. 4-t-butilfenol.

341. 4-t-butilpirocatechol.

343. Dioxano.

344. Morfolina e seus sais.

345. Pyrethrum album L. e suas ►M60 misturas ◄ galénicas.

346. 2-4-metoxibenzil-N-(2-piridil)amino etildimetilamina (maleato de pirianisamina).

348. Tetraclorossalicilanilidas.

349. Diclorossalicilanilidas.

▼M3

▼B

353. Monossulfuretos de tiurame.

354. Dissulfuretos de tiurame.

355. Dimetilformamida.

356. 4-fenil-3-buteno-2-ona.

357. Benzoatos de 4-hidroxi-3-metoxicinamilo, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas.

▼M24

358. Furocumarinas, entre as quais trioxissaleno (8) , metoxi-8-psoraleno e metoxi-5-psoraleno, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas. Nos protectores solares e nos bronzeadores, as furocumarinas devem ser inferiores a 1 mg/kg.

▼B

359. Óleo de sementes de Laurus nobilis L.

▼M3

360. Safrol excepto em teores normais nos óleos naturais utilizados desde que a concentração não ultrapasse: — 100 ppm no produto acabado, — 50 ppm nos produtos para a higiene dentária e bucal, desde que o safrol não esteja presente nos dentífricos destinados especialmente às crianças

▼B

361. Di-hipoiodito de 5,5′-diisopropil-2,2′-dimetilbifenil-4,4′-diilo (iodotimol).

▼M32 —————

▼M32

362. Etil-3'-tetrahidro-5',6',7',8'-tetrametil-5',5',8',8'-acetonaftona-2' ou tetrametil-1,1,4,4-etil-6-acetil-7-tetrahidro naftaleno-1,2,3,4.

▼M5

363. 1,2-diaminobenzeno e seus sais.

364. 2,4-diaminotolueno e seus sais.

▼M32 —————

▼M32

365. Ácido aristolóquico e seus sais, Aristolochia spp. e suas ►M60 misturas ◄ .

▼M10

366. Clorofórmio.

▼M32 —————

▼M32

367. 2,3,7,8-Tetra clorodibenzo-p-dioxina.

▼M10

368. 6-acetoxi-2,4-dimetil-1,3-dioxano (dimetoxano).

369. Oxido de piridina tio-2-N: sal de sódio (piritiona sódica).

▼M12

370. N-(Triclorometiltio) ciclohexano-4-dicarboximida 1,2 (Captan).

371. 2,2′-Dihidroxi-3,3′,5,5′,6,6′-hexaclorodifenilmetano (Hexaclorofeno).

▼M32 —————

▼M32

372. 3-Óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidina diamina (minoxidil) e seus sais.

373. 3,4',5-Tribromossalicilanilida.

374. Phytolacca spp. e suas ►M60 misturas ◄ .

▼M13

375. Tretinoína (8) (ácido retinóico e seus sais).

376. 1-Metoxi-2,4-diaminobenzeno (2,4-diaminoanisola-CI 76050) ►M17 e seus sais. ◄

377. 1-Metoxi-2,5-diaminobenzeno (2,5-diaminoanisola) ►M17 e seus sais. ◄

378. Corante CI 12140.

379. Corante CI 26105.

380. Corante CI 42555 Corante CI 42555-1 Corante CI 42555-2.

▼M15

381. Amil-4-dimetilaninobenzoato (mistura de isómeros) [Padimato A (CDI)].

▼M39 —————

▼M15

383. 2-Amino-4-nitrofenol.

384. 2-Amino-5-nitrofenol.

▼M17

385. 11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona e seus esteres.

▼M32

385. α-Hidroxi-11 pregneno-4-diona-3, 20 e seus ésteres.

▼M32 —————

▼M32

386. Corante C.I. 42 640.

▼M17

387. O corante CI 13 065.

388. O corante CI 42 535.

389. O corante CI 61 554.

▼M32 —————

▼M32

390. Anti-androgénios de estrutura esteroidiana.

391. Zircónio e seus compostos, com excepção dos hidroxicloretos de alumínio e de zircónio hidratados, inscritos com o número 50 no anexo III, primeira parte, e das lacas, dos pigmentos ou dos sais de zircónio em corantes, inscritos com o número 3 no anexo IV, primeira parte.

393. Acetonitrilo.

394. Tetrahidrozolina e seus sais.

▼M18

395. 8-Hidroxiquinoleína e o seu sulfato, com excepção das utilizações no no 51 da primeira parte do anexo III.

396. 2,2-Ditiobispiridina-1,1-dióxido (produto de adição com sulfato de magnésio tri-hidratado)-(dissulfureto de piritiona + sulfato de magnésio).

397. Corante CI 12 075 e as suas lacas, pigmentos e sais.

398. Corante CI 45 170 e CI 45 170: 1.

399. Lidocaína.

▼M20

400. 1,2-Epoxibutano.

401. Corante CI 15585.

402. Lactato de estrôncio.

403. Nitrato de estrôncio.

404. Policarboxilato de estrôncio.

405. Pramocaína.

406. 4-Etoxi-m-fenilenediamina e seus sais.

407. 2,4-Diamino-feniletanol e seus sais.

408. Catecol.

409. Pirogalhol.

410. Nitrosaminas.

▼M39

411. Alquil- e alcanolaminas secundárias e seus sais.

▼M22

412. 4-Amino-2-nitrofenol.

▼M23

413. 2-metil-m-fenilenodiamina.

▼M24

414. 4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno (ambreta).

▼M28 —————

▼M24

415. (SIC! 416.) Células, tecidos ou produtos de origem humana.

▼M25

418. Ácido-3-imidazolo-4-il-acrílico e respectivo éster etílico (ácido urocânico).

▼M49

419. Matérias das categorias 1 e 2, tal como definidas, respectivamente, nos artigos 4.o e 5.o do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ), e os ingredientes delas derivados.

▼M28

420. Alcatrões de hulha brutos e refinados.

▼M30

421. 1,1,3,3,5-Pentametil-4,6-dinitroindano (moskene).

422. 5-tert-Butil-1,2,3-trimetil-4,6-dinitrobenzeno (musk tibetene).

▼M34

423. Raiz de énula-campana (Inula helenium) (número CAS 97676-35-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.

424. Cianeto de benzilo (número CAS 140-29-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.

425. Álcool de cíclame (número CAS 4756-19-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.

426. Maleato dietílico (número CAS 141-05-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

427. Di-hidrocumarina (número CAS 119-84-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.

428. 2,4-Di-hidroxi-3-metilbenzaldeído (número CAS 6248-20-0), quando usado como ingrediente de perfumaria.

429. 3,7-Dimetil-2-octeno-1-ol (6,7-di-hidrogeraniol) (número CAS 40607-48-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.

430. 4,6-Dimetil-8-tert-butilcumarina (número CAS 17874-34-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

431. Citraconato dimetílico (número CAS 617-54-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

432. 7,11-Dimetil-4,6,10-dodecatrieno-3-ona (número CAS 26651-96-7), quando usado como ingrediente de perfumaria.

433. 6,10-Dimetil-3,5,9-undecatrieno-2-ona (número CAS 141-10-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.

434. Difenilamina (número CAS 122-39-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.

435. Acrilato de etilo (número CAS 140-88-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.

436. Folhas de figueira (Ficus carica) (número CAS 68916-52-9), quando usadas como ingrediente de perfumaria.

437. trans-2-Heptenal (número CAS 18829-55-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.

438. trans-2-Hexenaldietilacetal (número CAS 67746-30-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

439. trans-2-Hexenaldimetilacetal (número CAS 18318-83-7), quando usado como ingrediente de perfumaria.

440. Álcool hidroabietílico (número CAS 13393-93-6), quando usado como ingrediente de perfumaria.

441. 6-Isopropil-2-deca-hidronaftalenol (número CAS 34131-99-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.

442. 7-Metoxicumarina (número CAS 531-59-9), quando usado como ingrediente de perfumaria.

443. 4-(4-Metoxifenil)-3-buteno-2-ona (número CAS 943-88-4), quando usado como ingrediente de perfumaria.

444. 1-(4-Metoxifenil)-1-penteno-3-ona (número CAS 104-27-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.

445. trans-2-Butenoato de metilo (número CAS 623-43-8), quando usado como ingrediente de perfumaria.

446. 7-Metilcumarina (número CAS 2445-83-2), quando usado como ingrediente de perfumaria.

447. 5-Metil-2,3-hexanodiona (número CAS 13706-86-0), quando usado como ingrediente de perfumaria.

448. 2-Pentilidenociclo-hexanona (número CAS 25677-40-1), quando usado como ingrediente de perfumaria.

449. 3,6,10-Trimetil-3,5,9-undecatrieno-2-ona (número CAS 1117-41-5), quando usado como ingrediente de perfumaria.

450. ►M68 Óleos essenciais de verbena (Lippia citriodora Kunth.) e produtos derivados com excepção do absoluto (número CAS 8024-12-2), quando usados como ingredientes de perfumaria ◄ .

►C4 451. Metileugenol (número CAS 93-15-2) ◄ , excepto o teor normal nas essências naturais, e desde que a concentração não exceda: a) 0,01 % em fragrâncias finas b) 0,004 % em água de toilette c) 0,002 % em cremes perfumados d) 0,001 % em produtos destinados a serem enxaguados e) 0,0002 % noutros produtos não destinados a serem removidos e em produtos de higiene bucal.

▼M43

452. 6-(2-cloroetil)-6(2-metoxietoxi)-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecano (número CAS 37894-46-5)

453. Dicloreto de cobalto (número CAS 7646-79-9)

454. Sulfato de cobalto (número CAS 10124-43-3)

455. Monóxido de níquel (número CAS 1313-99-1)

456. Trióxido de diníquel (número CAS 1314-06-3)

457. Dióxido de níquel (número CAS 12035-36-8)

458. Dissulfureto de triníquel (número CAS 12035-72-2)

459. Tetracarbonilníquel (número CAS 13463-39-3)

460. Sulfureto de níquel (número CAS 16812-54-7)

461. Bromato de potássio (número CAS 7758-01-2)

462. Monóxido de carbono (número CAS 630-08-0)

463. Buta-1,3-dieno (número CAS 106-99-0)

464. Isobutano (número CAS 75-28-5), se contiver ≥ 0,1 % (m/m) de butadieno

465. Butano (número CAS 106-97-8), se contiver ≥ 0,1 % (m/m) de butadieno

466. Gases (petróleo), C3-4 (número CAS 68131-75-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

467. Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico (número CAS 68307-98-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

468. Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente (número CAS 68307-99-3), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

469. Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-00-9), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

470. Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking (número CAS 68308-01-0), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

471. Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

472. Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases (número CAS 68308-04-3), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

473. Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases (número CAS 68308-05-4), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

474. Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos (número CAS 68308-06-5), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

475. Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-07-6), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

476. Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada (número CAS 68308-08-7), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

477. Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-09-8), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

478. Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-10-1), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

479. Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno (número CAS 68308-11-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

480. Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68308-12-3), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

481. Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico (número CAS 68409-99-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

482. Alcanos, C1-2 (número CAS 68475-57-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

483. Alcanos, C2-3 (número CAS 68475-58-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

484. Alcanos, C3-4 (número CAS 68475-59-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

485. Alcanos, C4-5 (número CAS 68475-60-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

486. Gases combustíveis (número CAS 68476-26-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

487. Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto (número CAS 68476-29-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

488. Hidrocarbonetos, C3-4 (número CAS 68476-40-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

489. Hidrocarbonetos, C4-5 (número CAS 68476-42-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

490. Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3 (número CAS 68476-49-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

491. Gases de petróleo, liquefeitos (número CAS 68476-85-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

492. Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened) (número CAS 68476-86-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

493. Gases (petróleo), C3-4; ricos em isobutano (número CAS 68477-33-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

494. Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos (número CAS 68477-35-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

495. Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas (número CAS 68477-65-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

496. Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno (número CAS 68477-66-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

497. Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio (número CAS 68477-67-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

498. Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto (número CAS 68477-68-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

499. Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano (número CAS 68477-69-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

500. Gases (petróleo), C2-3 (número CAS 68477-70-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

501. Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, ricos em C4 sem ácidos (número CAS 68477-71-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

502. Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5 (número CAS 68477-72-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

503. Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos (número CAS 68477-73-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

504. Gases (petróleo), do cracker catalítico (número CAS 68477-74-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

505. Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5 (número CAS 68477-75-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

506. Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4 (número CAS 68477-76-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

507. Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico (número CAS 68477-77-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

508. Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4 (número CAS 68477-79-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

509. Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8 (número CAS 68477-80-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

510. Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C6-8 (número CAS 68477-81-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

511. Gases (petróleo), reciclados C6-8 do reforming catalítico, ricos em hidrogénio (número CAS 68477-82-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

512. Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos da carga de alquilação (número CAS 68477-83-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

513. Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2 (número CAS 68477-84-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

514. Gases (petróleo), ricos em C4 (número CAS 68477-85-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

515. Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador (número CAS 68477-86-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

516. Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador (número CAS 68477-87-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

517. Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno (número CAS 68477-90-7), se contiverem> 0,1 % (m/m) de butadieno

518. Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador (número CAS 68477-91-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

519. Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases (número CAS 68477-92-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

520. Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados (número CAS 68477-93-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

521. Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases (número CAS 68477-94-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

522. Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol (número CAS 68477-95-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

523. Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio (número CAS 68477-96-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

524. Gases (petróleo), ricos em hidrogénio (número CAS 68477-97-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

525. Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto (número CAS 68477-98-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

526. Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio (número CAS 68477-99-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

527. Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-00-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

528. Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-01-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

529. Gases (petróleo), da unidade de hydroforming (número CAS 68478-02-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

530. Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano (número CAS 68478-03-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

531. Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio (número CAS 68478-04-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

532. Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico (número CAS 68478-05-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

533. Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico (número CAS 68478-21-7), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

534. Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico (número CAS 68478-22-8), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

535. Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador (número CAS 68478-24-0), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

536. Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico (número CAS 68478-25-1), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

537. Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-26-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

538. Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-27-3), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

539. Gás residual (petróleo), do estabilizador de nafta do reforming catalítico (número CAS 68478-28-4), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

540. Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking (número CAS 68478-29-5), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

541. Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada (número CAS 68478-30-8), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

542. Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4 (número CAS 68478-32-0), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

543. Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2 (número CAS 68478-33-1), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

544. Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo (número CAS 68478-34-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

545. Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo (número CAS 68512-91-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

546. Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68513-14-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

547. Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa (número CAS 68513-15-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

548. Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos (número CAS 68513-16-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

549. Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa (número CAS 68513-17-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

550. Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer (número CAS 68513-18-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

551. Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer (número CAS 68513-19-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

552. Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C4 (número CAS 68513-66-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

553. Hidrocarbonetos, C1-4 (número CAS 68514-31-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

554. Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened) (número CAS 68514-36-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

555. Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria (número CAS 68527-15-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

556. Hidrocarbonetos, C1-3 (número CAS 68527-16-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

557. Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do desbutanizador (número CAS 68527-19-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

558. Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno (número CAS 68602-82-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

559. Gases (petróleo), C1-5, húmidos (número CAS 68602-83-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

560. Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68602-84-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

561. Hidrocarbonetos, C2-4 (número CAS 68606-25-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

562. Hidrocarbonetos, C3 (número CAS 68606-26-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

563. Gases (petróleo), de alimentação da alquilação (número CAS 68606-27-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

564. Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador (número CAS 68606-34-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

565. Produtos petrolíferos, gases de refinaria (número CAS 68607-11-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

566. Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking (número CAS 68783-06-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

567. Gases (petróleo), de mistura gases da refinaria (número CAS 68783-07-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

568. Gases (petróleo), do cracking catalítico (número CAS 68783-64-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

569. Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened) (número CAS 68783-65-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

570. Gases (petróleo), de refinaria (número CAS 68814-67-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

571. Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer (número CAS 68814-90-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

572. Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio (número CAS 68911-58-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

573. Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio (número CAS 68911-59-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

574. Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto (número CAS 68918-99-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

575. Gases (petróleo), do desexanizador (número CAS 68919-00-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

576. Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner (número CAS 68919-01-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

577. Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-02-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

578. Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-03-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

579. Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado (número CAS 68919-04-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

580. Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa (número CAS 68919-05-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

581. Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta (número CAS 68919-06-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

582. Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento (número CAS 68919-07-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

583. Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto (número CAS 68919-08-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

584. Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68919-09-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

585. Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa (número CAS 68919-10-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

586. Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico (número CAS 68919-11-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

587. Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner (número CAS 68919-12-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

588. Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado (número CAS 68919-20-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

589. Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico (número CAS 68952-76-1), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

590. Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico (número CAS 68952-77-2), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

591. Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente (número CAS 68952-79-4), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

592. Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa (número CAS 68952-80-7), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

593. Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta (número CAS 68952-81-8), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

594. Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico; coking de petróleo (número CAS 68952-82-9), se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno

595. Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno (número CAS 68955-28-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

596. Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo (número CAS 68955-33-9), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

597. Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa (número CAS 68955-34-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

598. Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto (número CAS 68989-88-8), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

599. Hidrocarbonetos, C4 (número CAS 87741-01-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

600. Alcanos, C1-4, ricos em C3 (número CAS 90622-55-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

601. Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina (número CAS 92045-15-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

602. Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo (número CAS 92045-16-4), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

603. Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização (número CAS 92045-17-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

604. Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador (número CAS 92045-18-6), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

605. Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking da nafta (número CAS 92045-19-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

606. Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos (número CAS 92045-20-0), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

607. Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-cracker (número CAS 92045-22-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

608. Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-cracker (número CAS 92045-23-3), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

609. Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C4 (número CAS 92045-80-2), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

610. Hidrocarbonetos, C4, sem 1,3-butadieno e isobuteno (número CAS 95465-89-7), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

611. Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem butadieno (número CAS 97722-19-5), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno

612. Benzo[d,e,f]criseno (=benzo[a]pireno) (número CAS 50-32-8)

613. Breu, alcatrão de carvão-petróleo (número CAS 68187-57-5), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

614. Destilados (carvão-petróleo), aromáticos polinucleares (número CAS 68188-48-7), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

▼M47 —————

▼M43

617. Óleo de creosote, fracção de acenafteno, sem acenafteno (número CAS 90640-85-0), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

618. Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa (número CAS 90669-57-1), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

619. Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, tratado termicamente (número CAS 90669-58-2), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

620. Breu, alcatrão de carvão, de temperatura baixa, oxidado (número CAS 90669-59-3), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

621. Resíduos de extracção, lenhite (número CAS 91697-23-3), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

622. Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada (número CAS 92045-71-1), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

623. Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com hidrogénio (número CAS 92045-72-2), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

624. Desperdícios sólidos, do coking de breu de alcatrão de carvão (número CAS 92062-34-5), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

625. Breu, alcatrão de carvão, de temperatura elevada, secundário (número CAS 94114-13-3), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

626. Resíduos (carvão), da extracção com solvente líquido (número CAS 94114-46-2), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

627. Líquidos do carvão, solução de extracção com solvente líquido (número CAS 94114-47-3), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

628. Líquidos do carvão, da extracção com solvente líquido (número CAS 94114-48-4), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

629. Ceras parafínicas (carvão), de alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com carvão activado (número CAS 97926-76-6), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

630. Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com argila (número CAS 97926-77-7), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

631. Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhite de temperatura elevada, tratadas com ácido silícico (número CAS 97926-78-8), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

632. Óleos de absorção, fracção de hidrocarbonetos aromáticos bicíclicos e heterocíclicos (número CAS 101316-45-4), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

633. Hidrocarbonetos aromáticos, C20-28, policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno-polipropileno (número CAS 101794-74-5), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

634. Hidrocarbonetos aromáticos C20-28, policíclicos, de pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-polietileno (número CAS 101794-75-6), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

635. Hidrocarbonetos aromáticos C20-28, policíclicos, da pirólise de misturas breu de alcatrão de carvão-poliestireno (número CAS 101794-76-7), se contiverem > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

636. Breu, alcatrão de carvão, temperatura elevada, tratado pelo calor (número CAS 121575-60-8), se contiver > 0,005 % (m/m) de benzo[a]pireno

637. Dibenze[a,h]antraceno (número CAS 53-70-3)

638. Benzo[a]antraceno (número CAS 56-55-3)

639. Benzo[e]pireno (número CAS 192-97-2)

640. Benzo[j]fluoranteno (número CAS 205-82-3)

641. Benzo(e)acefenantrileno (número CAS 205-99-2)

642. Benzo(k)fluoranteno (número CAS 207-08-9)

643. Criseno (número CAS 218-01-9)

644. 2-Bromopropano (número CAS 75-26-3)

645. Tricloroetileno (número CAS 79-01-6)

646. 1,2-Dibromo-3-cloropropano (número CAS 96-12-8)

647. 2,3-Dibromopropano-1-ol (número CAS 96-13-9)

648. 1,3-Dicloropropano-2-ol (número CAS 96-23-1)

649. α,α,α-Triclorotolueno (número CAS 98-07-7)

650. α-Clorotolueno (número CAS 100-44-7)

651. 1,2-Dibromoetano (número CAS 106-93-4)

652. Hexaclorobenzeno (número CAS 118-74-1)

653. Bromoetileno (número CAS 593-60-2)

654. 1,4-Diclorobut-2-eno (número CAS 764-41-0)

655. Metiloxirano (número CAS 75-56-9)

656. (Epoxietil)benzeno (número CAS 96-09-3)

657. 1-Cloro-2,3-epoxipropano (número CAS 106-89-8)

658. (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano (número CAS 51594-55-9)

659. 1,2-Epoxi-3-fenoxipropano (número CAS 122-60-1)

660. 2,3-Epoxipropano-1-ol (número CAS 556-52-5)

661. R-2,3-epoxi-1-propanol (número CAS 57044-25-4)

662. 2,2′-Bioxirano (número CAS 1464-53-5)

663. ►M50 (2RS,3RS)-3-(2-clorofenil)-2-(4-fluorofenil)-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]oxirano; epoxiconazol (número CAS 133855-98-8) ◄

664. Éter clorometilo metílico (número CAS 107-30-2)

665. 2-Metoxietanol (número CAS 109-86-4)

666. 2-Etoxietanol (número CAS 110-80-5)

667. Oxibis[clorometano], éter bis(clorometílico) (número CAS 542-88-1)

668. 2-Metoxipropanol (número CAS 1589-47-5)

669. Propiolactona (número CAS 57-57-8)

670. Cloreto de dimetilcarbamoílo (número CAS 79-44-7)

671. Uretano (número CAS 51-79-6)

672. Acetato de 2-metoxietilo (número CAS 110-49-6)

673. Acetato de 2-etoxietilo (número CAS 111-15-9)

674. Ácido metoxiacético (número CAS 625-45-6)

675. Ftalato de dibutilo (número CAS 84-74-2)

676. Éter bis(2-metoxietílico) (número CAS 111-96-6)

677. Ftalato de bis(2-etilhexilo) (número CAS 117-81-7)

678. Ftalato de bis(2-metoxietilo) (número CAS 117-82-8)

679. Acetato de 2-metoxipropilo (número CAS 70657-70-4)

680. 3,5-bis(1,1-dimetiletil)-4-hidroxifenil metil tio acetato de 2-etilhexilo (número CAS 80387-97-9)

681. Acrilamida, salvo outras disposições contidas na presente directiva (número CAS 79-06-1)

682. Acrilonitrilo (número CAS 107-13-1)

683. 2-Nitropropano (número CAS 79-46-9)

684. Dinosebe (número CAS 88-85-7), seus sais e seus ésteres, com excepção dos expressamente referidos na presente lista

685. 2-Nitroanisole (número CAS 91-23-6)

686. 4-Nitrobifenilo (número CAS 92-93-3)

▼M47

687. dinitrotolueno, pureza técnica (número CAS 121-14-2)

▼M43

688. Binapacrilo (número CAS 485-31-4)

689. 2-Nitronaftaleno (número CAS 581-89-5)

690. 2,3-Dinitrotolueno (número CAS 602-01-7)

691. 5-Nitroacenafteno (número CAS 602-87-9)

692. 2,6-Dinitrotolueno (número CAS 606-20-2)

693. 3,4-Dinitrotolueno (número CAS 610-39-9)

694. 3,5-Dinitrotolueno (número CAS 618-85-9)

695. 2,5-Dinitrotolueno (número CAS 619-15-8)

696. Dinoterbe (número CAS 1420-07-1), seus sais e seus ésteres

697. Nitrofene (número CAS 1836-75-5)

698. Dinitrotolueno (número CAS 25321-14-6)

699. Diazometano (número CAS 334-88-3)

700. 1,4,5,8-Tetraaminoantraquinona; (Disperse Blue 1) (número CAS 2475-45-8)

701. Dimetilnitrosoamina (número CAS 62-75-9)

702. 1-Metil-3-nitro-1-nitrosoguanidina (número CAS 70-25-7)

703. Nitrosodipropilamina (número CAS 621-64-7)

704. 2,2′-(Nitrosoimino)bisetanol (número CAS 1116-54-7)

705. 4,4′-Metilenodianilina (número CAS 101-77-9)

706. 4,4′-(4-Iminociclohexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina, cloridrato (número CAS 569-61-9)

707. 4,4′-Metilenodi-o-toluidina (número CAS 838-88-0)

708. o-Anisidina (número CAS 90-04-0)

709. 3,3′-Dimetoxibenzidina (número CAS 119-90-4)

710. Sais de o-dianisidina

711. Corantes azo de o-dianisidina

712. 3,3′-Diclorobenzidina (número CAS 91-94-1)

713. Benzidina, dicloridrato (número CAS 531-85-1)

714. Sulfato de [[1,1′-bifenil]-4,4′-diil]diamónio (número CAS 531-86-2)

715. 3,3′-Diclorobenzidina, dicloridrato (número CAS 612-83-9)

716. Sulfato de benzidina (número CAS 21136-70-9)

717. Acetato de benzidina (número CAS 36341-27-2)

718. Diidrogenobis(sulfato) de 3,3′-diclorobenzidina (número CAS 64969-34-2)

719. Sulfato-de-3,3′-diclorobenzidina (número CAS 74332-73-3)

720. Corantes azóicos derivados da benzidina

721. 4,4′-bi-o-toluidina (número CAS 119-93-7)

722. 4,4′-bi-o-toluídina, dicloridrato (número CAS 612-82-8)

723. Bis(hidrogenossulfato) de [3,3′-dimetil[1,1′-bifenil]-4,4′-diil]diamónio (número CAS 64969-36-4)

724. Sulfato-de-4,4′-bi-o-toluídina (número CAS 74753-18-7)

725. Corantes de o-toluidina

726. Bifenilo-4-ilamina (número CAS 92-67-1) e seus sais

727. Azobenzeno (número CAS 103-33-3)

728. Acetato de metil-ONN-azoximetilo (número CAS 592-62-1)

729. Cicloeximida (número CAS 66-81-9)

730. 2-Metilaziridina (número CAS 75-55-8)

731. Imidazolidina-2-tiona (número CAS 96-45-7)

732. Furano (número CAS 110-00-9)

733. Aziridina (número CAS 151-56-4)

734. Captafol (2425-06-1)

735. Carbadox (número CAS 6804-07-5)

736. Flumioxazina (número CAS 103361-09-7)

737. Tridemorfe (número CAS 24602-86-6)

738. Vinclozolina (número CAS 50471-44-8)

739. Fluazifope-butilo (número CAS 69806-50-4)

740. Flusilazol (número CAS 85509-19-9)

741. 1,3,5,-Tris(oxiranilmetil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona (número CAS 2451-62-9)

742. Tioacetamida (número CAS 62-55-5)

743. N,N-dimetilformamida (número CAS 68-12-2)

744. Formamida (número CAS 75-12-7)

745. N-metilacetamida (número CAS 79-16-3)

746. N-metilformamida (número CAS 123-39-7)

747. N, N-dimetilacetamida (número CAS 127-19-5)

748. Triamida hexametilfosfórica (número CAS 680-31-9)

749. Sulfato de dietilo (número CAS 64-67-5)

750. Sulfato de dimetilo (número CAS 77-78-1)

751. 1,3-Propanossultona (número CAS 1120-71-4)

752. Cloreto de dimetilssulfamoílo (número CAS 13360-57-1)

753. Sulfalato (número CAS 95-06-7)

754. Mistura de: 4-[[bis-(4-fluorofenil)metilsilil]-metil]-4H-1,2,4-triazole e 1-[[bis-(4-fluorofenil)metilsilil]metil]-1H-1,2,4-triazole (número CE 403-250-2)

755. (+/–) (R)-2-[4-(6-cloroquinoxalina-2-iloxi)-feniloxi]propionato de tetrahidrofurfurilo (número CAS 119738-06-6)

756. 6-Hidroxi-1-(3-isopropoxipropil)-4-metil-2-oxo-5-[4-(fenilazo)fenilazo]-1,2-dihidro-3-piridinacarbonitrilo (número CAS 85136-74-9)

757. Formato de (6-(4-hidroxi-3-(2-metoxifenilazo)-2-sulfonato-7-naftilamino)-1,3,5-triazina-2,4-diil)bis[(amino-1-metiletil)amónio] (número CAS 108225-03-2)

758. [4′-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4″-(6-benzoilamino-3-sulfonato-2-naftilazo)-bifenil-1,3′,3″,1′′′-tetraolato-O, O′, O″, O′′′]cobre(II) de trissódio (número CE 413-590-3)

759. Mistura de: N-[3-hidroxi-2-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e N-[2,3-bis-(2-metil-acriloilaminometoxi)propoximetil]-2-metilacrilamida e metacrilamida e 2-metil-N-(2-metil-acriloilaminometoximetil)acrilamida e N-(2,3-dihidroxipropoximetil)-2-metilacrilamida (número CE 412-790-8)

760. 1,3,5-tris-[(2S e 2R)-2,3-epoxipropil]-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona (número CAS 59653-74-6)

761. Erionite (número CAS 12510-42-8)

762. Amianto (número CAS 12001-28-4)

763. Petróleo (número CAS 8002-05-9)

764. Destilados (petróleo), pesados do hidrocracking (número CAS 64741-76-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

765. Destilados (petróleo), parafínicos pesados refinados com solvente (número CAS 64741-88-4), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

766. Destilados (petróleo), parafínicos leves refinados com solvente (número CAS 64741-89-5), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

767. Óleos residuais (petróleo), desasfaltados com solvente (número CAS 64741-95-3), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

768. Destilados (petróleo), nafténicos pesados refinados com solvente (número CAS 64741-96-4), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

769. Destilados (petróleo), nafténicos leves refinados com solvente (número CAS 64741-97-5), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

770. Óleos residuais (petróleo), refinados com solvente (número CAS 64742-01-4), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

771. Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com argila (número CAS 64742-36-5), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

772. Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com argila (número CAS 64742-37-6), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

773. Óleos residuais (petróleo), tratados com argila (número CAS 64742-41-2), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

774. Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com argila (número CAS 64742-44-5), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

775. Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com argila (número CAS 64742-45-6), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

776. Destilados (petróleo), nafténicos pesados tratados com hidrogénio (número CAS 64742-52-5), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

777. Destilados (petróleo), nafténicos leves tratados com hidrogénio (número CAS 64742-53-6), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

778. Destilados (petróleo), parafínicos pesados tratados com hidrogénio (número CAS 64742-54-7), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

779. Destilados (petróleo), parafínicos leves tratados com hidrogénio (número CAS 64742-55-8), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

780. Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados com solvente (número CAS 64742-56-9), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

781. Óleos residuais (petróleo), tratados com hidrogénio (número CAS 64742-57-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

782. Óleos residuais (petróleo), desparafinados com solvente (número CAS 64742-62-7), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

783. Destilados (petróleo), nafténicos pesados desparafinados com solvente (número CAS 64742-63-8), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

784. Destilados (petróleo), nafténicos leves desparafinados com solvente (número CAS 64742-64-9), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

785. Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente (número CAS 64742-65-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

786. Óleo da refinação das parafinas (petróleo) (número CAS 64742-67-2), se contiver > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

787. Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-68-3), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

788. Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-69-4), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

789. Óleos parafínicos (petróleo), pesados desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-70-7), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

790. Óleos parafínicos (petróleo), leves desparafinados cataliticamente (número CAS 64742-71-8), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

791. Óleos nafténicos (petróleo), pesados desparafinados especiais (número CAS 64742-75-2), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

792. Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafinados especiais (número CAS 64742-76-3), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

793. Extractos (petróleo), de solvente de destilados nafténicos pesados, concentrados em aromáticos (número CAS 68783-00-6), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

794. Extractos (petróleo), de solvente de um destilado parafínico pesado refinado com solvente (número CAS 68783-04-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

795. Extractos (petróleo), de destilados parafínicos pesados, desasfaltados com solvente (número CAS 68814-89-1), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

796. Óleos lubrificantes (petróleo), C20-50, óleo base neutro tratado com hidrogénio, de viscosidade elevada (número CAS 72623-85-9), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

797. Óleos lubrificantes (petróleo), C15-30, óleo base neutro tratado com hidrogénio (número CAS 72623-86-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

798. Óleos lubrificantes (petróleo), C20-50, óleo base neutro tratado com hidrogénio (número CAS 72623-87-1), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

799. Óleos lubrificantes (número CAS 74869-22-0), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

800. Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados complexos (número CAS 90640-91-8), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

801. Destilados (petróleo), parafínicos leves desparafinados complexos (número CAS 90640-92-9), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

802. Destilados (petróleo), parafínicos pesados desparafinados com solvente, tratados com argila (número CAS 90640-94-1), se contiverem > 3 % (m/m) de matérias extractáveis em DMSO

803. Hidrocarbon