1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 1
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►BDIRECTIVADA COMISSÃO
de 14 de Abril de 1972
relativaàfixaçãodoscaracteresedascondiçõesmínimasparaoexamedevariedadesdasespécies
de plantas agrícolas
(72/180/CEE)
(JO L 108 de 8.5.1972, p. 8)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 2002/8/CE da Comissão de 6 de Fevereiro de 2002 L 37 7 7.2.2002
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DIRECTIVADA COMISSÃO
de 14 de Abril de 1972
relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o
exame de variedades das espécies de plantas agrícolas
(72/180/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 29 de Setembro de 1970,
relativa ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas
agrícolas(1) e, nomeadamente, o n.o2 do artigo 7.o,
Considerando que, de acordo com as disposições da supracitada direc-
tiva, os Estados-membros são obrigados a estabelecer um ou várioscatálogos de variedades admitidas oficialmente para a certificação epara a comercialiação no seu território;
Considerando que a admissão de variedades é regulada por condições
comunitárias cujo respeito deve ser assegurado por exames oficiais e,nomeadamente, por controlos dos campos de cultura;
Considerando que os exames devem ter por objecto um número sufici-
ente de caracteres que permitam descrever as variedades;
Considerando que se torna necessário determinar, no plano comuni-
tário, os caracteres que, pelo menos, devem ser objecto de exame;
Considerando que, para além disso, devem ser fixadas as condições
mínimas de execução dos exames;
Considerando que esses caracteres e essas condições mínimas de exame
devem ser estabelecidas tendo em conta o estado dos conhecimentoscientíficos e técnicos;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e
Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Os Estados-Membros determinarão que os exames oficiais efec-
tuados com vista à admissão das variedades incidam, pelo menos, nosseguintes caracteres:
a) Relativamente aos caracteres a examinar para determinação da
distinção, estabilidade e homogeneidade:
i) Para o trigo ( TriticumaestivumL .) e o milho ( ZeamaysL .), nos
caracteres enumerados nos respectivos princípios directores cons-
tantes do «Protocolo para os ensaios de distinção,homogeneidade e estabilidade» estabelecidos pelo Conselho deAdministração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetaisem conformidade com o artigo 56.
odo Regulamento (CE) n.o
2100/94 do Conselho(2) e publicados na Gazeta Oficial do Insti-
tuto Comunitário das Variedades Vegetais,
Todos os caracteres serão examinados, desde que a sua obser-
vação não seja impossibilitada pela expressão de outros
caracteres ou a sua expressão impedida pelas condições ambien-tais de realização da análise. A presente disposição não prejudica1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 225 de 12. 10. 1970, p. 1.
(2) JO L 227 de 1.9.1994, p. 1.▼M1
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a aplicação de outras disposições relativas às variedades
agrícolas,
ii) Para as espécies de plantas agrícolas que não o trigo ( Triticum
aestivumL .) e o milho ( ZeamaysL .), nos caracteres enumerados
na parte A do anexo I;
b) Relativamente aos caracteres a examinar para determinação do valor
agronómico e de utilização, nos caracteres enumerados na parte Bdo anexo I.
2. Os Estados-Membros assegurarão que:
a) Para o trigo ( Triticum aestivum L .) e o milho ( Zea mays L .), as
condições mínimas para a realização dos exames no que diz respeito
ao delineamento experimental e às condições de cultivo, em confor-
midade com os princípios directores referidos na alínea a), subalíneai), do n.
o1, sejam respeitadas aquando dos exames;
b) Para as outras espécies de plantas agrícolas, as condições mínimas
para a realização dos exames, enumeradas no anexo II, sejam
respeitadas aquando dos exames.
Artigo 2.o
Os Estados-membros farão vigorar, o mais tardar em 1 de Julho de
1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativasnecessárias para darem cumprimento às disposições da presente direc-tiva. Deste facto informarão imediatamente a Comissão.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 3
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ANEXOI
PARTE A
CARACTERES RELATIVOS AO EXAME DA IDENTIDADE, DA ESTA-
BILIDADEE DA HOMOGENEIDADE
Todos os caracteres enumerados para as diversas espécies são válidos para o
exame da identidade e da estabilidade. Os critérios adoptados para o exame da
homogeneidade são os indicados a seguir:
(H) para todas as variedades de uma espécie,
(H1) para as variedades de polinização livre de uma espécie,
(H2) para as linhas endogâmicas (autofecundadas) e os híbridos simples de uma
espécie,
(H3) para os outros híbridos de uma espécie.
1.BETERRABAS
Beterrabas sacarinas e forrageiras da espécie BetavulgarisL .
1. Hipocótilo: coloração
2. Raiz:
2.1 coloração do colo
2.2 coloração da parte fora da terra (H)2.3 coloração da parte enterrada (H)
2.4 forma (H)
2.5 proporção da parte fora da terra (beterrabas forrageiras)2.6 teor em matéria seca (beterrabas forrageiras)2.7 teor de açúcar (beterrabas sacarinas)
2.8 peso da raiz (expresso em percentagem do peso total da planta)
3. Folha:
3.1 coloração do limbo
3.2 coloração das nervuras (beterrabas forrageiras)3.3 comprimento total do pecíolo e do limbo
3.4 largura do pecíolo
3.5 coloração da base do pecíolo (beterrabas forrageiras)3.6 porte da roseta foliar3.7 peso da folhagem, compreendendo o edo (expresso em percentagem do
peso total da planta)
4. Ploidia:
4.1 nível de ploidia
4.2 percentagem dos diferentes níveis de ploidia (variedades poliploides)
5. Monogermia (H)
2.AGRÓSTIS
Agrostis, agróstides Agrostis canina L. ssp. canina Hwd.
Agrostis gigantea RothAgrostis stolonifera L.
Agrostis tenuis Sibth.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)
2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no
momento da observação)
4. Folha:
4.1 cor (no ano seguinte ao ano da sementeira, antes do espigamento)
4.2 porte da folha terminal (no início da floração)
4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração)
5. Inflorescência: forma (apos a floração)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 4
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6. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
7. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)8. Número de cromossomas (H)
3.RABO DE RAPOSA
Alopecurus pratensis L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)2. Caule: comprimento (H) (no fim da floração)3. Estolhos: presença ou ausência (precisar a fase vegetativa no momento da
observação)
4. Folha (no começo da floração):
4.1 porte da folha terminal
4.2 dimensões da folha terminal (H)
5. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
6. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)7. Número de cromossomas (H)
4.ERVA NOZELHA
Arrhenatherum elatius (L.) J. e C. Presl.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)3. Folha (no começo da floração):
3.1 porte da última folha terminal
3.2 dimensões da folha terminal (H)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao ano de sementeira)6. Número de cromossomas (H)
5.DÁCTILA
Dactylis glomerata L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)3. Folha:
3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento)
3.2 porte da folha terminal (H) (no início da floração)3.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguimente ao da
sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (H) (no ano seguimente ao da semen-
teira)
6. Alternatividade7. Número de cromossomas (H)
6.SARGAÇO BRAVO
Festuca arundinacea Schreb.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)3. Folha (no início da floração):
3.1 porte da folha terminal
3.2 dimensões da folha terminal (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 5
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4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
6. Número de cromossomas (H)
7.LABORINHO
Festuca ovina L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)
2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Folha (no início da floração):
3.1 porte da folha terminal
3.2 dimensões da folha terminal (H)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
6. Número de cromossomas (H)
8.FESTUCA DOS PRADOS
Festuca pratensis Huds.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)
2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Folha (no início da floração):
3.1 porte da folha terminal
3.2. dimensões da folha terminal (H)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
6. Número do cromossomas (H)
9.LEBORINHO, FESTUCAVERMELHA
Festuca rubra L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)
2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no
momento da observação)
4. Folha:
4.1 cor (ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento)
4.2 porte da folha terminal (no início da floração)4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração)
5. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
6. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
7. Número de cromossomas (H)
10.AZEVÉM, ERVA-DE-FIO, JOIO
Joio, azevém (hibrido), Ray
grass (hibrido)Lolium hybridum Hausskn.
Joio, azevém/anual ou multia-
nual erva castelhana, Ray grassLolium multiflorum Lam.
Joio, azevém, Ray-grass (dos
ingleses)Lolium perenne L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 6
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2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Folha (no início da floração):
3.1 porte da folha terminal
3.2 dimensões da folha terminal (H)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira e, para as variedades anuais, no ano da sementeira)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)6. Alternatividade
7. Número de cromossomas (H)
11.TIMÓTEO, RABO DE GATO, FELÉU OU FLÉOLO
Phleum pratense L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Folha:
3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento)
3.2 porte da folha terminal (no início da floração)3.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
floração)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)6. Número de cromossomas (H)
12.POAS
Relva dos caminhos (anual) Poa annua L.
Poa nemoralis L.Poa palustris L.
Erva de febra Poa pratensis L.
Relva dos caminhos (perene) Poa trivialis L.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)
2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)3. Estolhos: presença ou ausência (indicar com precisão a fase vegetativa no
momento da observação)
4. Folha:
4.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento)
4.2 porte da folha terminal (no início da floração)4.3 dimensões da folha terminal (H) (no início da floração)
5. Baínha: cor (Poa pratensis)
6. Lígula (Poa pratensis):
6.1 cor
6.2 forma
6.3 pilosidade
7. Inflorescência: cor (durante a floração)8. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
sementeira)
9. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
10. Número de cromossomas (H) (com excepção da Poa pratensis)
13.TRISETO
Trisetum Flavescens (L.) Pal. Beauv.
1. Porte da planta (na fase de espigamento)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 7
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2. Caule: comprimento (H) (no final da floração)
3. Folha:
3.1 cor (no ano seguinte ao da sementeira, antes do espigamento)
3.2 porte da folha terminal (no começo da floração)3.3 dimensões da folha terminal (H) (no começo da floração)
4. Classificação do espigamento ou da floração (H) (no ano seguinte ao da
floração)
5. Respigamento nos diferentes cortes (no ano seguinte ao da sementeira)
6. Número de cromossomas (H)
14.SANFENO DE ESPANHA
Hedysarum coronarium L.
1. Porte da planta (H)
2. Caule:
2.1 comprimento
2.2 diâmetro da parte média2.3 ramificação (número de ramos por caule)
3. Folha: (a observar no terço médio da planta)
3.1 número de folhas por caule
3.2 forma do folíolo terminal(H)
3.3 dimensões do folíolo terminal (H)
3.4 número de folíolos por folha
4. Flor: cor do estandarte (H)5. Classificação da floração (H)6. Ciclo vegetativo:
6.1 persistência da vegetação no outono
6.2 duração da perenidade em cultura (H)
15.CORNICHÃO
Lotus corniculatus L.
1. Caule: comprimento (H)2. Folha:
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
3. Classificação da floração (H)
16.TREMOCEIROS
Tremoceiro branco, tremoceiro
da BeiraLupinus albus L.
Tremoceiro de folhas estreitas,
tremoceiro bravoLupinus angustifolius L.
Tremoceiro amarelo Lupinus luteus L.
1. Caule: comprimento (H)
2. Flor: cor do estandarte (H)3. Vagem:
3.1 forma (H)
3.2 pilosidade: persistência ou não persistência (H)
4. Semente:
4.1 forma (H)
4.2 dimensões (H)4.3 cor de base (H)4.4 ornamentação (H)
5. Classificação da floração (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 8
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6. Teor em alcalóide:
6.1 da folha (H)
6.2 da semente (H)
17.LUZERNA LUPULINA
Medicago lupulina L.
1. Caule: comprimento (H)
2. Classificação da floração (H)
18.LUZERNAS
Luzerne Medicago sativa L. e Medicago varia Martyn
1. Caule: comprimento (H)2. Folha:
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
3. Flor: cor do estandarte
4. Classificação da floração (H)
19.SANFENO
Onobrychis sativa L.
1. Caule: comprimento (H)2. Folha:
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
3. Classificação da floração (H)
20.ERVILHA MIUDA OU ERVILHA FORRINHA
Pisum arvense L.
1. Caule: comprimento (H)
2. Folha:
2.1 forma das estípulas dos dois primeiros pares (H)
2.2 dimensões das duas primeiras estípulas (H)2.3 forma do folíolo (H)2.4 dimensões do folíolo (H)2.5 forma da ponta do folíolo (H)
3. Estípula do caule:
3.1 forma (H)
3.2 dimensões (H)3.3 manchas: presença ou ausência (H)3.4 forma do anel (H)3.5 cor do anel (H)
4. Flor:
4.1 cor do estandarte (H)
4.2 forma da base do estandarte (H)
5. Vagem:
5.1 forma (H) (na fase de maturação verde)
5.2 forma do rostro (H) (na fase de maturação verde)
6. Semente:
6.1 forma e aspecto (H)
6.2 cor de base (H)6.3 ornamentação (H)
7. Classificação da floração (H)8. Duração da floração (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 9
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21.TREVO DE ALEXANDRIAOU BERSIM
Trifolium alexandrinum L.
1. Porte da planta (H) (no início da floração)2. Caule: comprimento (H) (no início da floração)
3. Folha (no início da floração):
3.1 forma do folíolo terminal central (H)
3.2 dimensões do folíolo terminal central (H)
4. Inflorescência
4.1 ramificações (H)
4.2 pedunculada ou séssil (H)
4.3 comprimento das brácteas em relação ao cálice
5. Flor: cor do estandarte6. Classificação da floração (H)
22.TREVO HÍBRIDO
Trifolium hybridum L.
1. Caule: comprimento (H)2. Folha:
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
3. Classificação da floração (H)4. Número de cromossomas (H)
23.TREVO ENCARNADO
Trifolium incarnatum L.
1. Caule: comprimento (H)2. Flor: cor do estandarte (H)3. Classificação da floração (H)
24.TREVO DOS PRADOS
Trifolium pratense L.
1. Caule: comprimento (H)
2. Folha:
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
2.3 mancha foliar
3. Flor: cor do estandarte
4. Semente: cor de base5. Classificação da floração (H)6. Número de cromossomas (H)
25.TREVO BRANCO
Trifolium repens L.
1. Folha:
1.1 forma do folíolo central (H)
1.2 dimensões do folíolo central (H)
1.3 mancha foliar
1.4 comprimento do pecíolo (H)
2. Classificação da floração (H)
3. Número de cromossomas (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 10
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26.TREVO DA PÉRSIA
Trifolium resupinatum L.
1. Caule (no início da floração):
1.1 porte
1.2 comprimento (H)1.3 pilosidade: presença ou ausência
2. Folha (no início da floração):
2.1 forma do folíolo central (H)
2.2 dimensões do folíolo central (H)
3. Flor: cor do estandarte4. Vagem: forma (na fase de maturação completa)
5. Semente: cor
6. Classificação da floração (H)
27.ALFORVAS
Trigonella foenum-graecum L.
1. Porte da planta (H) (no início da floração)2. Caule:
2.1 comprimento (H)
2.2 pilosidade: presença ou ausência (H)
3. Folha (no início da floração):
3.1 forma do folíolo central (H)
3.2 dimensões do folíolo central (H)
4. Vagem (na fase da maturação completa)
4.1 comprimento total (H)
4.2 comprimento do rostro (H)
5. Classificação da floração (H)
28.FAVAS
Favas de grão grado Vicia faba L. ssp. faba var.
equina Pers.
Favas de grão pequeno Vicia faba L. var. minor
(Peterm.) Bull.
1. Caule: comprimento (H
1)( H2)
2. Vagem (no estado de maturação completa):
2.1 forma (H2)
2.2 pilosidade (H2)
3. Semente:
3.1 forma (H1)( H2)
3.2 tamanho (H2)
3.3 cor de base (H1)( H2)
3.4 ornamentação (H2)
3.5 cor do hilo (H2)
4. Classificação da floração (H2)
29.ERVILHACAVULGAR
Vicia sativa L.
1. Folha:
1.1 forma das primeiras folhas primárias (H)
1.2 dimensões das primeiras folhas primárias (H)1.3 forma do folíolo (H)1.4 dimensões do folíolo (H)
2. Flor: cor do estandarte (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 11
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3. Vagem (na fase da maturação completa):
3.1 forma (H)
3.2 pilosidade (H)
4. Semente:
4.1 forma (H)
4.2 tamanho (H)4.3 cor de base (H)4.4 ornamentação (H)
4.5 cor dos cotilédones (H)
5. Classificação da floração (H)
30.ERVILHACA
Vicia pannonica Crantz
ERVILHACAVILOSA, ERVILHACADE CACHOS ROXOS
Vicia villosa Roth
1. Folha:
1.1 forma do folíolo (H)
1.2 dimensões do folíolo (H)1.3 número de folíolos
2. Flor: cor do estandarte (H)
3. Vagem (na fase de maturação completa):
3.1 forma (H)
3.2 pilosidade (H)
4. Classificação da floração (H)
31.COUVE NABO E NABO DA SUÉCIA
Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Peterm.
1. Planta: altura
2. Raiz:
2.1 forma (H)
2.2 proporção da parte fora da terra
2.3 cor da raiz (H)
2.4 cor da parte fora da terra2.5 cor da polpa (H)
3. Colo: extensão (H)
4. Limbo das folhas:
4.1 dimensões (H)
4.2 forma4.3 margem: ondulada ou dentada4.4 antociana: presença ou ausência (H)
4.5 glaucescência
5. Pecíolo das folhas:
5.1 porte
5.2 comprimento5.3 espessura
5.4 antociana: presença ou ausência (H)
32.COUVE DE FOLHAS
Brassica oleracea L. conver. acephala (DC)
1. Planta (a observar quando a planta atingir o seu desenvolvimento completo):
1.1 altura (H
1)( H2)
1.2 ramificação (H2)
2. Caule:
2.1 comprimento (H2)
2.2 espessura (H1)( H2) (couve moëllier)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 12
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2.3 forma (H1)( H2) (couve moëllier)
2.4 cor (H2)
3. Limbo das folhas:
3.1 dimensões (H1)( H2)
3.2 forma (H2)
3.3 porte (H2)
3.4 margem: ondulada ou dentada (H2)
3.5 antocianas: presença ou ausência (H1)( H2)
3.6 glaucescência (H2)
4. Pecíolo das folhas:
4.1 porte (H2)
4.2 comprimento (H2)
4.3 grossura (H2)
4.4 antocianas: presença ou ausência (H1)( H2)
33.RÁBANO
Raphanus sativus L. ssp. oleifera (DC) Metzg.
1. Planta (na fase da maturação):
1.1 altura
1.2 importância da ramificação1.3 nível de inserção da primeira ramificação
2. Caule (na fase da maturação):
2.1 comprimento do caule principal (H)
2.2 grossura do caule principal (medição a 25 cm acima do colo)
3. Folha da roseta (no momento da aparição dos botões florais):
3.1 forma
3.2 dimensões
4. Flor: cor das pétalas
5. Silíqua: comprimento do rostro (H)6. Semente: tamanho (H)
7. Classificação da floração (H)
34.AVEIA
Avena sativa L.
1. Porte da planta (H) (na fase do afilhamento)
2. Caule:
2.1 comprimento (H)
2.2 pilosidade do nó superior (H)
3. Folha: pilosidade da cercadura do limbo (H)4. Panícula: forma (H)
5. Invólucro: glaucescência (H) (na fase da floração)
6. Semente:
6.1 tipo e cor das glumelas (H)
6.2 aristamento das glumelas: presença ou ausência (H)6.3 ciliação da base das sementes de 1.
aordem (H)
6.4 semente nua ou vestida (H)
7. Classificação do espigamento (H)
35.CEVADAS
Cevada de duas ordens Hordeum distichum L.
Cevada de várias ordens Hordeum polystichum L.
1. Porte da planta (H) (no final do afilhamento)
2. Caule: comprimento (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 13
▼B
3. Aurícula: cor (H)
4. Bainha:
4.1 pilosidade da bainha basal (H)
4.2 glaucescência (H)
5. Espiga:
5.1 tipo: 2, 4 ou 6 ordens (H)
5.2 aristamento: presença ou ausência (H)5.3 denticulado das barbas (H)5.4 porte (H)5.5 compacidade (H)5.6 glaucescência (H)5.7 cor do pedicelo das espiguetas estéreis (H)5.8 forma das espiguetas estéreis (H)
5.9 comprimento da articulação inferior do raquis (H)
6. Gluma: comprimento (H)
7. Semente:
7.1 comprimento dos pelos do pedicelo (H)
7.2 denticulado das glumelas (H)7.3 nua ou vestida (H)7.4 pilosidade do sulco (H)7.5 antocianas nas nervuras da glumela: presença ou ausência (H)
8. Classificação do espigamento (H)9. Alternatividade (H)10. Reacções ao DDT ou a um outro reagente comparável nos seus resultados
(H)
36.ARROZ
Oryza sativa L.
1. Caule:
1.1 cor dos nós: verde ou pigmentado (H) (durante o ciclo vegetativo)
1.2 altura, na maturação, medida do colo à extremidade superior da panícola
(H) (na fase da maturação)
2. Folha: cor verde ou pigmentada (H) (durante o ciclo vegetativo)3. Aurícula: cor verde ou pigmentada (H) (durante o ciclo vegetativo)4. Panícula:
4.1 aristamento: presença ou ausência (H)
4.2 porte (H) (na fase da maturação)4.3 cor dos estigmas: incolor ou pigmentada (H)
5. Glumela:
5.1 cor da quilha: verde ou pigmentada (H)
5.2 cor do dorso: verde ou pigmentada (H)
5.3 cor do ápice: verde ou pigmentada (H)
5.4 pilosidade (H)
6. Semente:
6.1 perfil facial do grão descascado(
1) (H)
6.2 pérola: presença ou ausência (H)
7. Classificação da floração (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 14
(1) Trata-se da relação comprimento/largura:
redondo: menos de 1,75,arredondado: 1,75 a 1,99,alongado: 2,00 a 2,45,
comprido: mais de 2,45.
▼B
37.ALPISTA
Phalaris canariensis L.
1. Caule: (comprimento) (H)2. Folha: porte (H) antes do espigamento3. Espiga: forma4. Classificação do espigamento (H)
38.CENTEIO
Secale cereale L.
1. Coleóptilo: coloração2. Porte da planta:
2.1 no final do afilhamento (na primavera)
2.2 na fase do crescimento
3. Caule:
3.1 comprimento (H)
3.2 cor do nó superior
3.3 intensidade da pubescência sob a espiga
4. Baínha: pilosidade (na fase de crescimento)5. Espiga:
5.1 forma (na fase da floração ou da maturação leitosa)
5.2 cor (na fase da maturação leitosa)5.3 cor das antera
5.4 antocianas: presença ou ausência
6. Barba: intensidade de uma coloração antociânica7. Semente:
7.1 forma
7.2 cor
8. Classificação do espigamento (H)9. Alternatividade: forma de inverno ou forma de primavera (H)
10. Ploidia (H)
39.TRIGOS
Trigo duro Triticum durum L.
1. Coleóptilo: coloração (H)
2. Porte da planta (H) (no final do afilhamento)
3. Caule:
3.1 comprimento (H)
3.2 grau de preenchimento do colmo ao meio do entrenó superior: oco ou
cheio (H)
3.3 glaucescência (H)
3.4 antociana: presença ou ausência (H)
4. Folha (exactamente antes do espigamento):
4.1 porte (H)
4.2 glaucescência dos limbos (H)
5. Baínha:
5.1 pubescência da baínha da folha terminal (H)
5.2 glaucescência (H)
6. Espiga:
6.1 forma (H)
6.2 compacidade (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 15
▼M1
▼B
▼B
6.3 grau de aristamento (H)
6.4 cor dos proganas (H)
6.5 glaucescência (H)
6.6 cor das anteras (H)6.7 cor das espigas (H) (na fase do amarelecimento)
7. Gluma:
7.1 forma da truncatura (H)
7.2 largura da truncatura (H)7.3 forma do rostro (H)7.4 largura do rostro (H)7.5 pilosidade da face externa (H)
7.6 pilosidade da face interna (H)
8. Semente:
8.1 forma (H)
8.2 cor (H)8.3 pilosidade da extremidade (H)8.4 coloração pelo ácido fénico (H)
9. Classificação do espigamento (H)
10. Alternatividade (H)
40.TRIGO MIÚDO
Triticum spelta L.
1. Coleóptilo: coloração (H)
2. Porte da planta (H) (no final do afilhamento)3. Caule:
3.1 comprimento (H)
3.2 grau de preenchimento do colmo ao meio do entrenó superior: oco ou
cheio (H)
4. Folha (exactamente antes do espigamento):
4.1 porte (H)
4.2 glaucescência (H)
5. Baínha:
5.1 pubescência da baínha da folha termina (H)
5.2 glaucescência (H)
6. Espiga:
6.1 forma (H)
6.2 compacidade (H)6.3 grau de aristamento (H)6.4 cor dos proganas (H)
6.5 glaucescência (H)
6.6 cor das anteras (H)6.7 cor das espigas (H) (na fase de maturação amarelada)6.8 solidez do ráquis (H)
7. Gluma:
7.1 forma da truncatura (H)
7.2 largura da truncatura (H)7.3 forma do rostro (H)7.4 comprimento do rostro (H)7.5 pilosidade da face externa (H)
7.6 pilosidade da face interna (H)
8. Invólucro:
8.1 forma (H)
8.2 cor (H)
9. Classificação do espigamento (H)10. Alternatividade (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 16
▼M1
42.BATATA
Solanum tuberosum L.
1. Tubérculo:
1.1 forma: descrição, regularidade e uniformidade (H)
1.2 cor da pele (H)
1.3 cor da polpa (H)
2. Germe:
2.1 cor (H)
2.2 forma (H)
2.3 pilosidade (H)
3. Caule: cor (H)4. Flor:
4.1 presença ou ausência (H)
4.2 cor das sépalas no estado de botão (H)
4.3 cor das pétalas (H)
43.AMENDOIM
Arachis hypogaea L.
1. Porte da planta (H) (na fase da floração)
2. Caule: pubescência: presença ou ausência (H)3. Folha (na fase da floração):
3.1 forma dos folíolos (H)
3.2 pilosidade do limbo (H)
3.3 margem: presença ou ausência de cilios (H)
4. Estípulas: comprimento em relação ao pecíolo (H)5. Ginóforo: comprimento (H) (na altura do enterramento)6. Vagem (na fase da maturação):
6.1 forma (H)
6.2 estrangulamento: presença ou ausência (H)
6.3 consistência do pericarpo (H)
6.4 número de sementes: até 2 ou mais de 2 (H)
7. Semente:
7.1 forma (H)
7.2 cor do tegumento (H)
44.NABITA
Brassica campestris L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.
1. Cotilédones: dimensões
2. Planta (na fase da maturação):
2.1 altura
2.2 importância da ramificação
2.3 nível de inserção da primeira ramificação
3. Caule (na fase da maturação):
3.1 comprimento do caule principal (H)
3.2 espessura do caule principal medida a 25 cm acima do colo
4. Folha da roseta (na altura do aparecimento dos botões florais):
4.1 forma (H)
4.2 dimensões (H)
5. Flor: cor das pétalas (H)6. Semente: dimensões (tamanho)
7. Classificação da floração (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 17
▼B
▼B
8. Alternatividade (H)
45.MOSTARDA VERMELHA OU MOSTARDA DA INDIA
Brassica juncea L.
1. Caule: comprimento (H) (no estado da maturação completa)
2. Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais)
3. Flor: cor das pétalas (H)4. Semente:
4.1 dimensões (H)
4.2 cor (H)
5. Classificação da floração (H)
46.COLZA
Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk
1. Cotilédones: dimensões (H)2. Planta: importância da ramificação (H) (na fase de maturação)
3. Caule: comprimento do caule principal (H) (na fase de maturação)
4. Folhas da roseta: forma (H) (na altura do aparecimento dos botões florais)
5. Flor: cor das pétalas (H)
6. Classificação da floração (H)
7. Alternatividade (H)
47.MOSTARDA ORDINÁRIA
Brassica nigra (L.) W. Koch
1. Planta: altura do caule principal (H) (na maturação completa)
2. Flor: cor das pétalas (H)
3. Silequa: inserção no caule (H) (na fase da maturação)4. Classificação da floração (H)
48.CÂNHAMO
Cannabis sativa L.
1. Caule (plantas portadoras de flores femininas):
1.1 estrias: presença ou ausência
1.2 cor
2. Folha: número do lobos (plantas portadoras de flores femininas)3. Fruto (plantas portadoras de flores femininas):
3.1 forma
3.2 parte inferior: presença ou ausência
4. Classificação da precocidade (H)
5. Monoíca ou dióica (H)
49.ALCARÁVEA
Carum carvi L.
1. Caule: comprimento (H)
2. Folha:
2.1 porte antes da fase do crescimento
2.2 cor
3. Fruto: aquénio separando-se fácilmente ou não (H)
4. Classificação da floração (H)
50.ALGODÃO
Gossypium sp.1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 18
▼B
1. porte da planta (H)
2. Caules (na fase da floração):
2.1 tipo de ramificações
2.2 número de ramos vegetativos e de ramos florais
2.3 pilosidade
3. Folha do ramo vegetativo (no início da floração):
3.1 pilosidade dos limbos (H)
3.2 número de lobos
3.3 profundidade dos recortes (H)
4. Flor (antes da ântese):
4.1 comprimento das brácteas em relação à corola (H)
4.2 cor das pétalas
5. Cápsula:
5.1 forma (H) (na fase da maturação verde)
5.2 pontuações: presença ou ausência (H) (na fase da maturação verde)
5.3 deiscência: completa ou incompleta (H) (na fase da maturação completa)5.4 número de lóculos (na fase da maturação completa)
6. Fibra (na fase da maturação completa):
6.1 frisadas ou lisas
6.2 comprimento médio6.3 regularidade do comprimento
7. Semente:
7.1 nua ou com lamgem (linter)
7.2 cor da lamgem (linter)
51.GIRASSOL
Helianthus annuus L.
1. Hipocótilo: antociana: presença ou ausência (H
2)
2. Folha:
2.1 porte, a meio do caule (H2)
2.2 cor do limbo (H2) (na fase de 4 folhas)
2.3 dimensões (H1)( H2)
3. Capítulo:
3.1 forma (H2)
3.2 flores líguladas: presença ou ausência (H2)
4. Flor fértil:
4.1 cor das pétalas: amarela ou laranja (H1)( H2)
4.2 antociana das sépalas: presença ou ausência (H2)
4.3 cor dos estigmas (H2)
5. Semente:
5.1 forma (H2)
5.2 cor de base (H1)( H2)
5.3 listras: presença ou ausência (H1)( H2)
5.4 cor das listras (H2)
5.5 percentagem de tegumentos (H2)
6. Classificação da precocidade (H1)( H2)
52.LINHO
Linum usitatissimum L.
1. Planta:
1.1 altura do caule (H)
1.2 nível de inserção da ramificação (H)
2. Flor:
2.1 diâmetro (H)
2.2 mancha das sépalas (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 19
▼B
2.3 cor das pétalas (H)
2.4 cor das nervuras das pétalas (H)2.5 cor dos filetes dos estames (H)
2.6 cor das anteras (H)
2.7 cor do estilete (H)2.8 cor do estigma (H)
3. Cápsula: ciliado dos septos (H)4. Semente:
4.1 cor (H)
4.2 forma (H)4.3 tamanho (H)
5. Classificação da floração (H)
53.DORMIDEIRA
Papaver somniferum L.
1. Caule:
1.1 comprimento (H)
1.2 pilosidade do cimo do caule principal (H)
2. Folha (antes do crescimento):
2.1 manchado: presença ou ausência (H)
2.2 cor do manchado (H)
3. Flor:
3.1 antociana das sépalas: presença ou ausência (H)
3.2 cor das pétalas (H)
4. Cápsula (na fase da maturação):
4.1 forma (H)
4.2 cor (H)
5. Semente: cor (H)6. Classificação da floração (H)
54.MOSTARDA BRANCA
Sinapis alba L.
1. Planta (na fase da maturação completa):
1.1 altura do caule principal (H)
1.2 importância da ramificação1.3 nível de inserção da primeira ramificação
2. Folhas da roseta (no aparecimento dos botões florais):
2.1 número
2.2 forma2.3 pilosidade
3. Flor: cor das pétalas (H)
4. Semente:
4.1 tamanho
4.2 cor castanha: presença ou ausência (H)
5. Classificação da floração (H)
55.SOJA
Soia hispida L.
1. Cotilédone: antociana: presença ou ausência (H)
2. Caule: comprimento (H)
3. Flor: cor (H)4. Vagem: cor (H)
5. Semente:
5.1 cor de base (H)1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 20
▼B
5.2 ornamentação: presença ou ausência (H)
5.3 forma (H)
6. Classificação da floração (H)
PARTE B
CARACTERES RELATIVOS AO EXAME DE VALOR AGRONÓMICO
(CULTURAL) E DE UTILIZAÇÃO
Os caracteres adiante enumerados são válidos para todas as espécies
mencionadas na parte A
1. Rendimentos
2. Resistência aos organismos nocivos3. Comportamento perante os factores do meio físico
4. Caracteres de qualidade
5. Alternatividade — para as variedades com formas de primavera e de inverno6. Ritmos de produção — para as gramíneas
Os métodos utilizados são indicados quando da comunicação dos resultados.1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 21
ANEXOII
A.CONDIÇÕESMÍNIMASGERAIS
EspéciesCritérios:
D: identidade
S: estabilidadeH: homogeneidadeNúmero de plantas ou superfícies das parcelas
Parcelas
por
ensaioEnsaios
por anoAnos de
semen-
teiraPlantas
isoladasDescen-
dênciasEm parcelas com semen-
teira em linha:P: plantas
m
2: metros quadrados
m: metros linha
1 2 3 456 7 8
1.Beterrabas D, S, H 120 — — 2 2 2
2.Plantas forrageiras
2.1 Gramíneas D, S — — 10 m 2 2 2
H5 0 — — 2 1 1
2.2 Leguminosas
2.2.1 Ervilha miúda D, S — — 100 P 2 2 2
H— 5 0 — 2 1 1
2.2.2 Ervilhacas D, S — — 100 P 2 1 2
H— 5 0 — 2 1 1
2.2.3 Favas
2.2.3.1 Linhas autofecundadas e
híbridos simplesD, S, H 20 — — 2 1 2
2.2.3.2 Outros híbridos e varie-
dades de polinização livreD, S, H 50 — — 2 1 2
2.2.4 Outras leguminosas D, S — — 10 m 2 2 2
H5 0 — — 2 1 2
2.3 Couve de folhas
2.3.1 Linhas autofecundadas e híbridas
simplesD, S, H 20 — — 2 1 2
2.3.2 Outros híbridos e variedades de
polinização livreD, S, H 50 — — 2 1 2
2.4 Outras espécies de plantas forrageiras D, S — — 100 P 2 1 2
H — — 100 P 2 1 1▼B1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 22
EspéciesCritérios:
D: identidade
S: estabilidadeH: homogeneidadeNúmero de plantas ou superfícies das parcelas
Parcelas
por
ensaioEnsaios
por anoAnos de
semen-
teiraPlantas
isoladasDescen-
dênciasEm parcelas com semen-
teira em linha:P: plantas
m
2: metros quadrados
m: metros linha
1 2 3 456 7 8
3.Cereais
►M13.1 Espécies autogâmicas com
excepção do trigo ◄D, S — — 2 000 P 2 1 2
3.1.1 Formas de inverno H — 150 2 000 P 2 1 1
3.1.2 Formas de primavera H — 100 2 000 P 2 1 1
3.2 Espécies alogâmicas com excepção do
milhoD, S, H — — 2 000 P 2 1 2
4.Batata D, S, H 80 — — 2 2 2
5.Plantas oleaginosas e fibras
5.1 Colza e dormideira D, S — — 1 000 P 2 1 2
H — — 1 000 P 2 1 1
5.2 Cânhamo D, S, H — — 500 P 2 1 2
5.3 Alcarávea D, S, H — — 10 m 2 1 25.4 Algodão D, S, H — — 30 m
2322
5.5 Girassol
5.5.1 Linhas autofecundadas e híbridas
simplesD, S, H 20 — — 2 1 2
5.5.2 Outros híbridos e variedades de
polinização livreD, S, H 50 — — 2 1 2
5.6 Linho D, S — — 2 000 P 2 1 2
H— 5 0 — 2 1 1
5.7 Soja D, S — — 500 P 2 1 2
H— 5 0 — 2 1 1▼B1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 23▼M1
▼B
EspéciesCritérios:
D: identidade
S: estabilidadeH: homogeneidadeNúmero de plantas ou superfícies das parcelas
Parcelas
por
ensaioEnsaios
por anoAnos de
semen-
teiraPlantas
isoladasDescen-
dênciasEm parcelas com semen-
teira em linha:P: plantas
m
2: metros quadrados
m: metros linha
1 2 3 456 7 8
5.8 Outras espécies D, S — — 500 P 2 1 2
H — — 500 P 2 1 1▼B1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 24
▼B
B.NOTAS PARTICULARES
1. O requerente porá à disposição dos serviços oficiais competentes as quanti-
dades de sementes ou plantas que estes últimos julgarem necessárias para a
execução dos ensaios e dos controlos ulteriores.
2. As sementes ou plantas devem satisfazer as condições de qualidades pres-
critas para a categoria de sementes ou de plantas de base pelas Directivas
do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização de
sementes de beterrabas, de sementes de plantas forrageiras, de sementes de
cereais e de batata de semente(1), bem como pela Directiva do Conselho, de
30 de Junho de 1969, respeitante à comercialização de sementes de plantas
oleaginosas e de fibras(2).
3. A percentagem em número de tubérculos de batata atingidos de pé negro não
ultrapassará 2. As plantas devem estar isentas de sarna, de podridão bacte-
riana e de bacteriose vascular. A percentagem em peso de tubérculos
disformes ou feridos não deve ultrapassar 3.
4. No caso de plantas perenes, os ensaios devem prosseguir até ao momento em
que todos os caracteres foram observados e registados pelo menos uma vez.
5. Na medida em que existir qualquer dúvida quanto à apreciação da homoge-
neidade, no que se refere às espécies enumeradas no Anexo I, parte A, n.os20,
29, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 45, 46, 50, 52, 53 ou 55, será necessário proceder
igualmente ao exame das descendências procedentes do material cultivado no
ano precedente.
6. Se não houver a certeza de que o método de exame utilizado num Estado-
-membro é igualmente aplicado nos outros Estados-membros, tal método
deve ser indicado.1972L0180 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 25
(1)J O n .o125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.
(2)J O n .oL 169 de 10. 7. 1969, p. 3.