1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Janeiro de 1997
que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e
estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros
(97/101/CE)
(JO L 35 de 5.2.1997, p. 14)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão2001/752/CE da Co missãode 17 de Outubrode 2001 L 282 69 26.10.2001
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 334 de 18.12.2001, p. 34 (2001/752/CE)
▼B
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de Janeiro de 1997
que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados
provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição
atmosférica nos Estados-membros
(97/101/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o n.o1 doseu artigo130.oS,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189.oCd o
Tratado(3),
(1)Considerando que o quinto programa de acção da ComunidadeEuropeia em matéria de ambiente(
4) prevê a pesquisa dos dados
de base nodo míniodoambiente e a melho ria da suacompatibilidade, comparabilidade e transparência;
(2)Considerando os objectivos e atribuições da Agência Europeia doAmbiente definidos no Regulamento (CEE) n.
o1210/90 do
Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeiado Ambiente e a rede europeia de informação e de observação do
ambiente(
5);
(3)Considerando que é necessário estabelecer um procedimento de
intercâmbio de informações sobre a qualidade do ar para a luta
contra a poluição e os efeitos nocivos, com vista à melhoria da
qualidade de vida e do ambiente em toda a Comunidade, por meiodo acompanhamento das tendências a longo prazo e dosmelhoramentos resultantes das disposições nacionais e comuni-tárias de luta contra a poluição atmosférica;
(4)Considerando que se deverá evitar a duplicação das transferênciasde informação, designadamente da informação a transmitir àAgência Europeia do Ambiente e à Comissão;
(5)Considerando que a experiência adquirida graças ao intercâmbiode informações instituído pela Decisão 75/441/CEE do Conselho,
de 24 de Junho de 1975, que estabelece um procedimento comum
de troca de informações entre as redes de vigilância e de controlono que diz respeito aos dados relativos à poluição atmosférica pordeterminados compostos e partículas em suspensão(
6), e pela
Decisão82/459/CEE doCo nselho , de 24 de Junhode 1982, queestabelece uma troca recíproca de informações e dados prove-
nientes das redes e estações isoladas que medem a poluição
atmosférica nos Estados-membros(
7), permite estabelecer um
intercâmbio de informações mais completo e mais representativo,aumentando o número de poluentes considerados e incluindoredes e estações individuais de mediçãoda po luiçãodoar
ambiente;
(6)Considerando que deverá ser estabelecida uma distinção entre a
informação que deverá obrigatoriamente ser transmitida, em1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 281 de 7. 10. 1994, p. 9.
(2)J O n .oC 110 de 2. 5. 1995, p. 3.
(3) Parecer doParlamentoEuro peu de 16 de Junhode 1995 (JO n.oC 166 de 3. 7.
1995, p. 177), posição comum do Conselho de 26 de Fevereiro de 1996 (JO
n.oC 219 de 27. 7. 1996, p. 1) e decisãodoParlamentoEuro peu de 18 de
Setembrode 1996 (JO n.oC 320 de 28. 10. 1996, p. 74).
(4)J O n .oC 138 de 17. 5. 1993, p. 5.
(5)J O n .oL 120 de 11. 5. 1990, p. 1.
(6)J O n .oL 194 de 25. 7. 1975, p. 32. Decisãorevo gada pela Decisão82/459/
/CEE (JO n.oL 210 de 19. 7. 1982, p. 1).
(7)J O n .oL 210 de 19. 7. 1982, p. 1.
▼B
especial a que se relaciona com a Directiva 96/62/CE do
Conselho, de 27 de Setembro de 1996, relativa à gestão eavaliaçãoda qualidade doar ambiente(
1), a seguir designada
«directiva relativa à qualidade doar», e a info rmaçãoque deverá
ser apresentada quandodispo nível;
(7)Considerando que as informações recolhidas devem ser suficien-temente representativas para permitir a elaboração da cartografiados níveis de poluição no conjunto do território comunitário;
(8)Considerando que a utilização de critérios comuns para avalidação e tratamento dos resultados de medição aumenta a
compatibilidade e a comparabilidade dos dados transmitidos,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Objectivos
1. É instituído um intercâmbio recíproco de informações e de dados
provenientes das redes e das estações individuais que medem a poluiçãoatmosférica, a seguir denominado «intercâmbio recíproco». Esteintercâmbio recíproco diz respeito:
— às redes e estações, abrangendo as informações pormenorizadas que
descrevem as redes e estações de acompanhamento da poluição do arque operam nos Estados-membros,
— às medidas da qualidade do ar obtidas pelas estações, abrangendo os
dados calculados em conformidade com os pontos 3 e 4 do anexo Iobtidos a partir da medição da poluição do ar efectuada por estaçõesnos Estados-membros.
2. A Comissão e os organismos nacionais referidos no artigo 6.
oserão
responsáveis pela realização do intercâmbio recíproco. A fim debeneficiar da experiência adquirida pela Agência Europeia do Ambientee no âmbito da sua esfera de competência, a Comissão recorrerá àAgência Europeia do Ambiente, nomeadamente para o funcionamento e
a aplicaçãoprática dosistema de info rmações.
Artigo 2.
o
Poluentes abrangidos
1. O intercâmbio recíproco abrange os poluentes do ar referidos no
anexoI da directiva relativa à qualidade doar.
2. No âmbito do intercâmbio recíproco, os Estados-membros
prestarão igualmente informações sobre os poluentes do ar enumeradosno ponto 2 do anexo I, desde que os dados pertinentes se encontrem àdisposição dos organismos mencionados no artigo 6.
oe sejam sujeitos a
medição contínua por parte dos Estados-membros.
Artigo 3.o
Estações abrangidas
O intercâmbio recíproco, na acepção do artigo 1.o, diz respeitoàs
estações:
— que são exploradas no âmbito da execução das directivas adoptadas
em conformidade com o artigo 4.oda directiva relativa à qualidade
doar,
— que, sem estarem abrangidas pelas directivas referidas noprimeiro
travessão, sejam seleccionadas para o efeito entre as estaçõesexistentes ao nível nacional pelos Estados-membros com vista acalcular os níveis de poluição local para os poluentes enumerados noponto 2 do anexo I e de poluição regional (dita «de fundo» paratodos os poluentes enumerados no anexo I,1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 3
(1)J O n .oL 296 de 21. 11. 1996, p. 55.
▼B
— na medida dopo ssível, que tenham participadonointercâmbio
recíproco de informações estabelecido pela Decisão 82/459/CEE,desde que não se encontrem abrangidas pelo segundo travessão.
Artigo 4.
o
Informações necessárias sobre as redes e estações
1. As informações a comunicar à Comissão abrangerão as caracterís-
ticas das estações de medição, o material de medição e os procedimentos
operacionais seguidos nestas estações, bem como a estrutura e
organização das redes a que pertencem. Estas informações serãotransmitidas à Comissão, a menos que tenham sido fornecidas noâmbito da legislação existente sobre a qualidade do ar. As informaçõesnecessárias sãoapresentadas a títuloindicativonoanexoII. A Co missãoespecificará, nos termos do procedimento previsto no artigo 7.
o,a s
informações mínimas que os Estados-membros devem transmitir.
2. Noque respeita às estações referidas noprimeirotravessãodo
artigo3.o, o intercâmbio recíproco terá lugar logo que a legislação
referida noartigo4.oda directiva relativa à qualidade doar entrar em
vigor.
3. O mais tardar seis meses após a entrada em vigor da presente
decisão, a Comissão porá à disposição dos Estados-membros a base dedados existente com as informações na matéria já recolhidas pelos seusserviços, bem como os programas informáticos necessários à suaexploração e actualização. Os Estados-membros corrigirão, alterarão e/
/ou completarão estas informações. Os ficheiros informáticos
actualizados serão enviados à Comissão no segundo ano que se segueà entrada em vigor da presente decisão, o mais tardar até 1 de Outubro.
Estas informações serão acessíveis ao público através de um sistema de
informação criado pela Agência Europeia do Ambiente, podendo
também ser fornecidas, a pedido, pela Agência ou pelos Estados-
-membros.
4. A Comissão especificará, nos termos do procedimento previsto no
artigo7.
o, as normas técnicas para a transferência de informações, tendo
em conta o disposto no n.o2 doartigo1.o
5. Após o primeiro envio de informações pelos Estados-membros, aComissão incluirá na sua base de dados as informações transmitidas eelaborará todos os anos um relatório técnico sobre as informaçõesrecolhidas; a Comissão porá à disposição dos Estados-membros, o maistardar até 1 de Julho, a base de dados «redes-estações» actualizada. Os
Estados-membros corrigirão, alterarão e/ou completarão essas infor-
mações. Os ficheiros informáticos actualizados serão enviados àComissão o mais tardar até 1 de Outubro.
Artigo 5.
o
Informações a fornecer sobre os dados obtidos pelas estações
1. Os resultados a fornecer à Comissão são os seguintes:
a) Os dados definidos nos pontos 3 e 4 do anexo I para as estações
referidas noprimeirotravessãodoartigo3.oe seleccionadas segundo
os critérios especificados nas directivas adoptadas em conformidadecom o artigo 4.
oda directiva relativa à qualidade doar; na esco lha
destas estações ter-se-á em conta as diferentes situações da qualidade
do ar em cada Estado-membro;
b) Pelo menos, os dados anuais definidos no ponto 4 do anexo I para
todas as outras estações referidas no segundo travessão do artigo 3.o;
c) Os dados definidos nos pontos 3 e 4 do anexo I para todas as estações
referidas noterceirotravessãodoartigo3.o
Estes dados serão transmitidos à Comissão, a menos que tenham sido
fornecidos no âmbito da legislação existente sobre a qualidade do ar.
2. Os Estados-membros são responsáveis pela validação dos dados
transmitidos ou utilizados para o cálculo dos valores comunicados1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 4
▼B
segundoas regras gerais referidas noanexoIII. To das as agregações de
dados e os cálculos estatísticos efectuados pelos Estados-membrosdevem satisfazer critérios pelo menos tão rigorosos quanto os indicados
noanexoIV.
3. Os Estados-membros comunicarão os resultados do ano civil em
questãoomais tardar até 1 de Outubrodoanoseguinte; a primeiratransferência dirá respeitoaoanocivil de 1997.
4. Na medida do possível, os Estados-membros enviarão à Comissão
as informações recolhidas entre 1 de Outubro de 1989 e a data deentrada em vigor da presente decisão pelas estações que tomaram parte
no intercâmbio recíproco de informações instituído pela Decisão 82/459/
/CEE.
5. A Comissão especificará, nos termos do procedimento previsto no
artigo7.
o, as normas técnicas para as transferências de resultados, tendo
em conta o disposto no n.o2 doartigo1.o
6. A Comissão incluirá na sua base de dados os dados transmitidos eelaborará todos os anos um relatório técnico sobre as informaçõesrecolhidas; a Comissão porá à disposição dos Estados-membros a base
de dados «resultados» actualizada.
Estas informações serão acessíveis ao público através de um sistema de
informação criado pela Agência Europeia do Ambiente, podendotambém ser fornecidas, a pedido, pela Agência.
Estas informações, quer sejam acessíveis, fornecidas ou incluídas no
relatório, basear-se-ão apenas em dados validados.
7. A Comissão deverá preparar um relatório geral destinado ao
público, em que se resumam os dados recolhidos e exponham astendências fundamentais da qualidade doar na UniãoEuro peia.
8. A Comissão zelará, de acordo com os Estados-membros, pela
transferência para organismos internacionais de dados seleccionados
necessários para os efeitos de vários programas internacionais.
Artigo 6.
o
Cada Estado-membro designará um ou mais organismos responsáveis
pela aplicação e funcionamento do intercâmbio recíproco e do factoinformará imediatamente a Comissão.
Artigo 7.
o
A Comissão especificará, nos termos do procedimento previsto no artigo
12.oda directiva relativa à qualidade doar, sempre que necessário :
— a elaboração e a actualização das normas para a transferência de
dados e de informações,
— a ligação com as actividades desenvolvidas pela Agência Europeia
do Ambiente no domínio da poluição atmosférica,
— a alteração dos pontos 2, 3 e 4 do anexo I e dos anexos II, III e IV,— a tomada em consideração no procedimento de intercâmbio
recíproco de novos conceitos de técnicas de medição,
— a extensão do procedimento a dados e a informações provenientes de
países terceiros.
Artigo 8.
o
O mais tardar nofinal doperío dode cincoano s que se segue à entrada
em vigor da presente decisão, a Comissão apresentará ao Conselho umrelatório sobre a sua execução. Esse relatório será acompanhado pelaspropostas de alteração da presente decisão que a Comissão considere
adequadas.
Artigo 9.
o
A presente decisãoé aplicável a partir de 1 de Janeirode 1997.1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 5
▼B
Artigo 10.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 6
▼M1
ANEXO I
LISTA DOS POLUENTES, PARÂMETROS ESTATÍSTICOS E
UNIDADES DE MEDIDA
1.Poluentes enumerados no anexo I da Directiva 96/62/CE relativa à
qualidade do ar
2.Poluentes não enumerados no anexo I da Directiva 96/62/CE relativa à
qualidade do ar
Os poluentes a declarar ao abrigo de directivas que não a Directiva 96/62/CE
são enumerados na secção 3, números 14 e 15. Os poluentes a notificar apenas
quando existentes são enumerados nos números 16 a 63.
3.Dados, unidades de medida, tempos médios:
N.oCódigo
ISO(1)FórmulaNome do polu-
enteUnidades de
medida (2)Média
em (3)Expresso
emDirectivas
rele-
vantes (4)
Poluentes enumerados no anexo I da Directiva 96/62/CE relativa à qualidade do ar
1. 01 SO2dioxido de
enxofreµg/m31 h (1999/30/
/CE)
80/779/
/CEE
89/427/
/CEE (5)
2. 03 NO2dióxidode
azotoµg/m31 h (1999/30/
/CE)
85/203/
/CEE
3. 24 PM10partículas
em
suspensão
(<10 µm)µg/m324 h (1999/30/
/CE)
96/62/CE
4. 39 PM25(6) partículas
em
suspensão
(<2.5 µm)µg/m324 h (1999/30/
/CE)
96/62/CE
5. 22 SPM partículas
em
suspensão
(total)µg/m324 h (80/779/
/CEE)
89/427/
/CEE
6. 19 Pb chumbo µg/m324 h (1999/30/
/CE)
82/884/CE
7. 08 O3ozono µg/m31 h 92/72/
/CEE
8. V4 C6H6benzeno µg/m324 h 96/62/CE
(2000/69/
/CE)
9. 04 CO monóxido
de carbono►C1mg/
/m3◄1 h 96/62/CE
(2000/69/
/CE)
10. 82 Cd(7) cádmiong/m324 h 96/62/CE1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 7
▼M1
N.oCódigo
ISO(1)FórmulaNome do polu-
enteUnidades de
medida (2)Média
em (3)Expresso
emDirectivas
rele-
vantes (4)
11. 80 As arséniong/m324 h 96/62/CE
12. 87 Ni niquel ng/m324 h 96/62/CE
13. 85 Hg mercúriong/m324 h 96/62/CE
Poluentes a declarar ao abrigo de outras directivas comunitárias
14. 11 BS fumonegro µg/m324 h 80/779/
/CEE
89/427/
/CEE
15. 35 NOxóxidode
azotoµg/m31 h equiva-
lente
NO2(1999/30/
/CE)
Outros poluentes (8)
16. V8 C2H6etano µg/m324 h
17. V9 H2C=CH2eteno
(etileno)µg/m324 h
18. V3 HC=CH etino(aceti-
leno)µg/m324 h
19. VN H3C-CH2-
-CH3propano µg/m324 h
20. VP CH3C=CH-
-CH3propeno µg/m324 h
21. V6 H3C-CH2-
-CH2-CH3n-butano µg/m324 h
22. V5 H3C-
-CH(CH3)2iso-butano µg/m324 h
23. V1 H2C=CH-
-CH2-CH31-buteno µg/m324 h
24. V2 H3C-
-CH=CH2-
-CH3trans-2-
-butenoµg/m324 h
25. V7 H3C-
-CH=CH-
-CH3cis-2-buteno µg/m324 h
26. V0 CH2=CH-
-CH=CH2butadieno1,3µg/m
324 h
27. VK H3C-
-(CH2)3-CH3n-pentano µg/m324 h
28. V1 H3C-CH2-
-CH-(CH3)2iso-pentano µg/m324 h
29. VL H2C=CH-
-CH2-CH2-
-CH31-penteno µg/m324 h
30. VM H3C-
-HC=CH-
-CH2-CH32-penteno µg/m324 h1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 8
▼M1
N.oCódigo
ISO(1)FórmulaNome do polu-
enteUnidades de
medida (2)Média
em (3)Expresso
emDirectivas
rele-
vantes (4)
31. VF H2C=CH-
-C(CH3)=C-
H2isopreno µg/m324 h
32. VD C36H14n-hexano µg/m324 h
33. n.d(9) (CH3)2-CH-
-CH2-CH2-
-CH3i-hexano µg/m324 h
34. VC C7H16n-heptano µg/m324 h
35. VH C8H18n-octano µg/m324 h
36. VG (CH3)3-C-
-CH2-CH-
-(CH3)2iso-octano µg/m324 h
37. VQ C6H5-CH3tolueno µg/m324 h
38. VA C6H5-C2H3etilbenzeno µg/m324 h
39. VU m.p-
-C6H4(CH3)2m.p-xileno µg/m324 h
40. VV o-C6H4-
-(CH3)2o-xileno µg/m324 h
41. VS C6H3-
-(CH3)31,2,4-trime-tibenzenoµg/m
324 h
42. VR C6H3(CH3)31,2,3-trime-
tilbenzenoµg/m324 h
43. VT C6H3(CH3)31,2,5-trime-
tilbenzenoµg/m324 h
44. VB HCHO formaldeído µg/m31h
45. 20 THC (NM) Hidrocarbo-
netos totais
diversos do
metanoµg/m324 h equiva-
lente C
46. 10 SA forte acidez µg/m324 h equiva-
lente
SO282/459/
/CEE
(alterna-
tiva ao
SO2)
47. n.d. PM1particulas
em
suspensão
(<1µm)µg/m324 h 96/62/CE
48. 16 CH4metano µg/m324 h
49. 83 Cr crómiong/m324 h
50. 90 MN manganésiong/m324 h
51. 05 H2S sulfuretode
hidrogénioµg/m324 h
52. n.d. CS2sulfetode
carbonoµg/m31h1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 9
▼M1
N.oCódigo
ISO(1)FórmulaNome do polu-
enteUnidades de
medida (2)Média
em (3)Expresso
emDirectivas
rele-
vantes (4)
53. n.d. C6H5-
-CH=CH2estireno µg/m324 h
54. n.d. CH2=CH-
-CNacrilonitrilo µg/m324 h
55. H3 C1CHCC12tricloroeti-
lenoµg/m324 h
56. H4 C2C14tetracloroe-
tilenoµg/m324 h
57. n.d. CH2C12diclorome-
tanoµg/m324 h
58. P6 BaP benzo(a)pi-
renong/m324 h
59. n.d. VC cloreto de
viniloµg/m324 h
60. 09 PAN nitratopero -
xiacetiloµg/m31h
61. 21 NH3amónia µg/m324 h
62. n.d. N-dep. deposição
húmida de
azotomg/(m2*
mês)1
mesesequiva-
lente N
63. n.d. S-dep. deposição
húmida de
enxofremg/(m2*
mês)1
mesesequiva-
lente S
(1) ISO 7168-2: 1999
(2) Uitilizar pelo menos dois números para cada valor declarado, por exemplo 1,4 mg/m3ou2 1 µg/m3.
(3) Algumas técnicas de medição incluem tempos de amostragem que vão desde alguns minutos até várias
semanas. Nesse caso, os valores para os quais o tempo de cálculo das médias diferem dos indicados nestacoluna podem ser declarado indicando o período de referência efectivo.
(
4) Directivas em vigor à data da entrada em vigor dos anexos à decisão relativa ao intercâmbio de informações.
(5) Que altera a Directiva 80/779/CEE.
(6) Nãoexiste méto dode referência para as PM25(partículas em suspensão) à data da entrada em vigor dos anexos
a decisãorelativa aointercâmbiode info rmações.
(7) Para os metais pesados e os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), encontra-se actualmente em
preparação legislação comunitária que deverá conduzir, nomeadamente, à elaboração de uma lista de
substâncias HAP específicas e, eventualmente, a propostas de alterações à presente decisão.
(8) Se disponíveis.
(9) Nãodispo nível.
4.Dados, calculados para cada ano civil, a enviar à Comissão:
Os Estados-Membros comunicarão dados brutos ou dados brutos e estatísticas.Os Estado-Membros que comuniquem dados brutos e estatísticas devem
transmitir as seguintes estatísticas.
— para os poluentes 1 a 61:
a média aritmética, a mediana, os percentis 98 (e 99,9 que poderá ser
transmitido numa base voluntária para os poluentes cuja média é calculada
em 1 hora) e o máximo, calculado com base nos dados correspondentes ao
temporeco mendadopara ocálculodas médias indicadonoquadro supra,
— para os poluentes 62 e 63:
a deposição total mensal, calculada com base nos dados brutos
correspondentes ao tempo recomendado para o cálculo das médias
indicadonoquadro supra.
O cálculo do percentil de ordem «y» deve ser efectuado a partir dos valores
efectivamente medidos. Todos os valores serão incluídos numa lista elaborada
por ordem crescente:1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 10
▼M1
O percentil de ordem y é a concentração Xk, na qual ovalo r de k é calculado
do seguinte modo:
k¼q/C3N ðÞ
sendo q igual a y/100 e N o número de valores efectivamente medidos.
O valor de (q * N) deve ser arredondado para o número inteiro mais próximo.
Todos os valores devem ser expressos nas condições de temperatura e pressão
seguintes: 293 K e 101,3 kPa, excepto no caso dos poluentes 62 e 63. Para os
compostos sob a forma de partículas, os dados a partir de 2001 devem ser
declarados em condições ambiente.
5.Transmissão de dados à Comissão:
Os dados serão transmitidos num dos seguintes formatos: formato alargado
ISO 7168 versão 2, formato compatível NASA-AMES1001/1010 ou DEM(1);
ou base de dados DEM.
A Comissão enviará um aviso de recepção dos dados e do número de estações
e de poluentes.1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 11
(1) Data Exchange Module (módulo de intercâmbio de dados) fornecido pela Comissão
Europeia.
▼M1
ANEXO II
INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES, ESTAÇÕES E TÉCNICAS DE
MEDIÇÃO
Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre os seguintes pontos: I.1,
I.4.1 a I.4.4, I.5, II.1.1, II.1.4, II.1.8, II.1.10, II.1.11 e II.2.1. Na medida do
possível, comunicar o máximo de informações possível sobre os outros pontos:
I. INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES
I.1.Designação
I.2.Abreviatura
I.3.Cobertura territorial da rede (indústria local, município, aglome-
ração, distrito, região, país, internacional…)
I.4.Organismo responsável pela gestão da rede
I.4.1. Nome
I.4.2. Nome da pessoa responsável
I.4.3. Endereço
I.4.4. Telefone e telefax
I.4.5. Email
I.4.6 EndereçointernetI.5.Referência de tempo (TMG, local)
II. INFORMAÇÃO SOBRE AS ESTAÇÕES
II.1.Informações gerais
II.1.1. Nome da estação
II.1.2. Nome da cidade ou localidade, conforme o caso
II.1.3. Número de referência ou código nacional e/ou localII.1.4. Códigoda estaçãoatribuídoem virtude da presente decisãoe a
comunicar pela Comissão
II.1.5. Designação do organismo técnico responsável pela estação (se não for o
responsável pela rede)
II.1.6. Organismos ou programas a que os dados são comunicados (por
composto, se necessário) (local, nacional, Comissão Europeia, GEMS,
OCDE, EMEP,…)
II.1.7. Objectivo(s) da monitorização (conformidade com as exigências da
legislação, avaliação da exposição (saúde humana e/ou ecossistemas e/
/ou materiais), análise das tendências, avaliação das emissões…)
II.1.8. Coordenadas geográficas (de acordo com a norma ISO 6709: longitude e
latitude geográficas e altitude geodésica)
II.1.9. NUTS nível IV (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas)
II.1.10. Poluentes medidos
II.1.11. Parâmetros meteorológicos medidosII.1.12. Outras informações pertinentes: direcção predominante dos ventos,
relação distância/altura dos obstáculos mais próximos
II.2.Classificação da estação
II.2.1. Tipo de zona
II.2.1.1. Urbana
zona construída contínua
II.2.1.2. Suburbana
zona em parte construída: implantação contínua de construções isoladas
combinadas com zonas não urbanizadas (pequenos lagos, bosques,
terrenos agrícolas)1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 12
▼M1
II.2.1.3. Rural(1)
todas as zonas que não preenchem os critérios definidos para as zonas
urbanas/suburbanas
II.2.2. Tipo de estação no que respeita às fontes de emissões dominantes
II.2.2.1. Tráfegoauto móvel
estações cuja localização leva a que o seu nível de poluição seja
influenciadoprincipalmente pelas emissões pro venientes de uma rua/
/estrada situada na proximidade
II.2.2.2. Industrial
estações cuja localização leva a que o seu nível de poluição seja
influenciado principalmente por fontes industriais isoladas ou áreas
industriais situadas na proximidade.
II.2.2.3. Fundo
as estações cujonível de po luiçãonãoé influenciadopelotráfego
automóvel nem pela indústria(2)
II.2.3. Informações adicionais sobre a estação
II.2.3.1. Zona de representatividade (raio). Para as estações de tráfego automóvel,
indicar oco mprimentoda rua/estrada que a estaçãorepresenta
II.2.3.2. Estações urbanas e suburbanas
— população da cidade
II.2.3.3. Estações de tráfegoauto móvel
— vo lume de tráfegoavaliado(média anual de tráfegodiário )
— distância da berma— parte correspondente aos veículos pesados
— velocidade do tráfego
— distância entre as fachadas e altura dos edifícios (ruas tipo « canyon»)
— largura da rua/estrada (ruas de tipo«não canyon»)
II.2.3.4. Estações industriais
— tipo de indústria(s) (nomenclatura seleccionada para o código dos
poluentes atmosféricos)
— distância em relação à fonte/zona fonte
II.2.3.5. Estações rurais (subcategorias)
— próximas da cidade
— regionais
— remotas
III. INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONFIGURAÇÃO DAS MEDIDAS
POR COMPOSTO
III.1.Equipamento
III.1.1. Nome
III.1.2. Princípio analítico ou método de medição,III.2.Características da amostragem
III.2.1. Localização do ponto de recolha das amostras [fachada de edifício,
pavimento, berma do passeio, traseiras…]
III.2.2. Altura de recolha das amostras
III.2.3. Período de integração dos resultados
III.2.4. Período de amostragem1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 13
(1) Se a estação mede a concentração de ozono, dar informações complementares sobre as
características doquadrorural (II.2.3.5)
(2) Cuja localização leva a que o nível de poluição não seja determinado essencialmente por
uma dada fonte ou rua mas sim pela contribuição integrada de todas as fontes situadas naorientação do vento para a estação [o conjunto do tráfego, das fontes de combustão, etc.contra o vento no caso da estação numa cidade ou de todas as zonas fonte (cidades, zonas
industriais) numa zona rural].
▼M1
ANEXO III
PROCESSO DE VALIDAÇÃO DOS DADOS E CÓDIGOS DE QUALI-
DADE
Todos os dados declarados são considerados válidos.
Cabe aos Estado-Membros assegurar a aplicação de um processo de garantia da
qualidade que corresponda aos objectivos gerais da presente decisão e,
nomeadamente, aos objectivos das directivas correspondentes.1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 14
▼M1
ANEXO IV
CRITÉRIOS PARA A AGREGAÇÃO DOS DADOS E PARA O CÁLCULO
DOS PARÂMETROS ESTATÍSTICOS
Estes critérios dizem sobretudo respeito à recolha dos dados
Se as directivas comunitárias não definirem critérios a agregação dos dados e o
cálculo dos parâmetros estatísticos, aplicam-se os seguintes critérios:
a)Agregação dos dados
Os critérios para o cálculo dos valores horários e diários a partir de dados com
um tempo de duração média menor são:
— para os valores horários: recolha mínima de dados: 75 %— para os valores diários: pelo menos 13 valores horários
disponíveis, não devendo faltar
mais de seis valores horários suces-
sivos.
b)Cálculo dos parâmetros estatísticos
— para a média e a mediana: recolha mínima de dados: 50 %,
— para os percentis 98, 99, 9 e o
máximo:recolha mínima de dados: 75 %.
A relação entre o número de dados válidos para as duas estações do ano em
causa não pode ser superior a 2, sendo as duas estações o Inverno (de Janeiro a
Março, inclusive, e de Outubro a Dezembro, inclusive) e o Verão (de Abril a
Setembro, inclusive).1997D0101 — PT — 26.10.2001 — 001.001 — 15