1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Junho de 1985
que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas
(85/377/CEE)
(JO L 220 de 17.8.1985, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 94/376/CE da Comissão de 30 de Maio de 1994 L 171 30 6.7.1994
►M2Decisão 96/393/CE da Comissão de 13 de Junho de 1996 L 163 45 2.7.1996
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de
20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Junho de 1985
que estabelece umatipologia comunitária dasexploraçõesagrícolas
(85/377/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado qe institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta o Regulamento 79/65/CEE do Conselho, de 15 de
Junho de 1965, relativo à criação de uma rede de informação conta-
bilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das exploraçõesagrícolas na Comunidade Económica Europeia (
1), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2143/81 (2),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1463/84 do Conselho, de 24
de Maio de 1984, que estabelece a organização dos inquéritos sobre aestrutura das explorações agrícolas para 1985 e 1987 (
3) e, nomeada-
mente, o n.o2 do seuartigo 6.o,
Considerando que a Decisão 78/463/CEE da Comissão, de 7 de Abril
de 1978, que estabelece uma tipologia comunitária das exploraçõesagrícolas (
4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 84/
/542/CEE (5), define, no seuartigo 1.o, os dois elementos em que se
baseia a tipologia comunitária, nomeadamente, a orientação técnico-
-económica e a dimensão económica das explorações; que estes dois
elementos são determinados com base na margem bruta padrão (MBP);
Considerando que a margem bruta padrão, tal como está definida na
alínea d) do artigo 1.oda Decisão 78/463/CEE, é um critério de natu-
reza económica, expresso em termos monetários; que esse critério, como tempo, sofreunecessariamente alterações;
Considerando que as margens brutas padrão definidas no Anexo I da
Decisão 78/463/CEE são baseadas em valores médios de um períodode referência; que, por isso, é necessário actualizá-las regularmente afim de ter em conta a evolução económica, para que a tipologia possamanter todo o seusignificado para as aplicações previstas no artigo 3.
o
da referida decisão; que é conveniente prever, para este fim, uma perio-
dicidade ligada, na medida do possível, aos anos de execução de
inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas;
Considerando que é adequado realizar esta actualização com base nas
margens brutas médias observados no decurso de um período dereferência de vários anos;
Considerando que é conveniente adaptar a lista das especulações cujas
margens brutas padrão estão definidas nas rubricas utilizadas nos
inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas;
Considerando a necessidade de adaptar o esquema de classificação
adoptado pela Decisão 78/463/CEE, a fim de melhor ter em conta assituações regionais, nomeadamente, nos Estados-membros que aderiramà Comunidade depois da entrada em vigor da referida decisão, bem
como as modificações introduzidas no catálogo das rubricas constantes
dos inquéritos de estrutura;
Considerando, todavia, que é indispensável preservar ao máximo o
esquema a fim de garantir uma continuidade suficiente no tempo epermitir deste modo análises de evolução;
Considerando que a unidade de dimensão europeia constitui uma
unidade de base expressa em valor monetário, para um período de1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 2
(1)J O n .o109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.
(2)J O n .oL 210 de 30. 7. 1981, p. 1.
(3)J O n .oL 142 de 29. 5. 1984, p. 3.
(4)J O n .oL 148 de 5. 6. 1978, p. 1.
(5)J O n .oL 293 de 10. 11. 1984, p. 22.
▼B
referência determinado; que este valor sofreu alterações com o tempo
sob a influência das modificações dos diversos elementos que deter-minam a evolução agro-económica: que, para manter todo o seu
significado no âmbito da tipologia comunitária, a definição desta
unidade deve ser actualizada regularmente ao mesmo tempo que seadaptarem as MBP;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Infor-mação Contabilística Agrícola da Comunidade Económica Europeia,bem como com o parecer do Comité Permanente da EstatísticaAgrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
CAPÍTULO I
A tipologia comunitária das explorações agrícolas
Artigo 1.o
Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «tipologia comu-
nitária das explorações agrícolas» a seguir denominada «tipologia»:uma classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseadana sua orientação técnico-económica e na sua dimensão económica e
concebida de tal modo que permita a constituição de conjuntos de
explorações homogéneas mais oumenos detalhados.
A orientação técnico-económica da exploração e a dimensão econó-
mica da exploração são determinadas com base na margem bruta
padrão.
Artigo 2.
o
1. A tipologia é estabelecida para corresponder, nomeadamente, às
necessidades de informação da política agrícola comum.
2. O objectivo da tipologia consiste em fornecer um instrumento que
permita, ao nível da Comunidade:
— uma análise da situação das explorações agrícolas baseada em crité-
rios de natureza económica,
— comparações da situação das explorações:
— entre as diferentes classes da tipologia,
— entre Estados-membros e regiões dos Estados-membros,— no tempo.
3. Os domínios de aplicação da tipologia dizem principalmente
respeito à apresentação por classe de orientação técnico-económica ede dimensão económica dos dados recolhidos no âmbito dos inquéritoscomunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e da rede deinformação contabilística agrícola da Comunidade.
CAPÍTULO II
A margem bruta padrão
Artigo 3.o
Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «margem bruta
padrão» (MBP) o saldo entre o valor padrão da produção e o montante
padrão de certos custos específicos tal como definidos no Anexo I; estesaldo é determinado para as diferentes especulações vegetais e animaisem cada região.
Artigo 4.
o
A margem bruta padrão total da exploração corresponde à soma dos
valores obtidos para cada especulação, multiplicando-se a MBP porunidade pelo número de unidades correspondente.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 3
▼B
Artigo 5.o
As MBP baseiam-se em valores médios calculados num período de
referência que abrange vários anos. São actualizadas a fim de ter emconta a evolução económica.
O Anexo I define as modalidades da recolha de dados, o modo de
cálculo e a periodicidade para a determinação das MBP.
CAPÍTULO III
A orientação técnico-económica da exploração
Artigo 6.o
Para a aplicação da presente decisão, a «orientação técnico-económica»
(OTE) de uma exploração é determinada pela contribuição relativa das
diferentes especulações desta exploração quanto à sua margem brutapadrão total.
Artigo 7.
o
Consoante o nível de precisão da orientação técnico-económica, distin-
guem-se:
— as classes gerais de OTE,
— as classes principais de OTE,
— as classes especiais de OTE,
— subdivisões de certas classes especiais de OTE.
Estas subdivisões são facultativas para os Estados-membros onde o
número de explorações com esta orientação técnico-económica seja
baixa.
O esquema de classificação segundo a OTE é determinado no Anexo
II.
CAPÍTULO IV
A dimensão económica da exploração
Artigo 8.o
A dimensão económica da exploração é definida com base na margem
bruta padrão total da exploração. É expressa em unidades de dimensãoeuropeias (UDE). Esta unidade é definida em conformidade com oponto A do Anexo III. O modo de cálculo da dimensão económica daexploração é definido no ponto B do Anexo III.
Artigo 9.
o
As classes de dimensão económica das explorações são definidas no
ponto C do Anexo III.
CAPÍTULO V
Disposições gerais
Artigo 10.o
A Decisão 78/463/CEE continua em vigor quanto às aplicações que se
referem ao período anterior a 1985. As aplicações posteriores serãobaseadas na presente decisão.
A primeira destas aplicações utilisará as MBP relativas ao período de
referência «1982» (anos civis 1981, 1982 e 1983 oucampanhas
agrícolas de 1981/1982, 1982/1983 e 1983/1984) estabelecidas em
conformidade com o Capítulo II.
Artigo 11.
o
Com a colaboração dos Estados-membros, a Comissão procede, pelo
menos de dez em dez anos, a um exame da experiência adquirida1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 4
▼B
aquando da aplicação da presente decisão e das novas necessidades
comunitárias que possam advir nesta matéria. Na sequência desteexame, e se necessário, as disposições da presente decisão podem ser
alteradas.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 5
▼B
ANEXO I
AS MARGENS BRUTAS PADRÃO (MBP)
1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS DE CÁLCULO DAS MBP
a) Entende-se por margem bruta de uma especulação agrícola, o valor
monetário da produção bruta, da qual se deduz certos custos específicos
correspondentes.
Entende-se por margem bruta padrão o valor da margem bruta corres-
pondente à situação média de uma dada região por cada uma das
especulações agrícolas;
b)A produção bruta é igual à soma do valor do(s) produtos(s) principa-
l(ais) e do(s) produto(s) secundário(s).
Estes valores são calculados multiplicando-se a produção por unidade
(diminuída das perdas eventuais) pelo preço à saída da exploração, não
incluindo o imposto sobre o valor acrescentado.
A produção bruta inclui igualmente o montante das subvenções ligadas
aos produtos, às superfícies e/ou ao gado;
c)Os custos específicos a deduzir da produção bruta para o cálculo das
MBP são os seguintes:
1.Para as produções vegetais
— as sementes e propágulos (comprados e produzidos na exploração),
— os adubos comprados;
— os produtos de protecção das culturas,
— as várias despesas específicas incluindo:
— água para irrigação,
— o aquecimento,
— a secagem,
— as despesas específicas de comercialização (por exemplo,
triagem, limpeza, embalagem) e de transformação,
— as despesas específicas de seguro,
— os outros custos específicos.
2.Para as produções animais
— os custos de substituição do gado,
— a alimentação do gado:
— os alimentos concentrados (comprados ouprodu zidos na explo-
ração),
— as forragens comuns,
— as várias despesas específicas incluindo:
— as despesas veterinárias,
— as despesas de cobrimento e inseminação artificial,
— as despesas de controlo de rendimento e similares,— as despesas específicas de comercialização (por exemplo,
triagem, limpeza, embalagem) e de transformação,
— as despesas específicas de seguro,
— os outros custos específicos.
Não estão incluídos nos custos específicos a deduzir os que digam
respeito à mão-de-obra, mecanização, instalações, carburantes, lubrifi-
cantes, reparações e amortizações das máquinas e do material, bem
como aos trabalhos efectuados por terceiros. Contudo, são deduzidos os
custos dos trabalhos efectuados por terceiros no âmbito da plantação e
arranque de culturas permanentes e de secagem.
Estes custos específicos são determinados com base nos preços de entrega
na exploração agrícola, não incluindo imposto sobre o valor acrescentado,
e deduzindo-se as subvenções ligadas aos elementos destes custos.
d)Período de produção
As MBP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil
oucampanha agrícola).1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 6
▼B
Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de
produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculada uma MBP que
corresponda ao crescimento ou à produção anual de 12 meses.
e)Dados de base e período de referência
As MBP são determinadas com a ajuda dos elementos já referidos nas
alíneas b) e c).
Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-membros a
partir de contabilidades agrícolas, de inquéritos específicos ou estabele-
cidos com base em cálculos adequados, para um período de referência
que cubra três anos ou três campanhas agrícolas sucessivas. Este período
de referência é uniforme para todos os Estados-membros. É fixado pela
Comissão, de comum acordo com aqueles.
f)Unidades
1.Unidades físicas
a) As MBP das especulações vegetais são determinadas com base na
superfície expressa em hectares.
Todavia, para a cultura dos cogumelos, a MBP é determinada com
base na produção bruta e nos custos específicos para o conjunto das
colheitas anuais sucessivas e expressa por 100 metros quadrados de
superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de
informação contabilística agrícola, as MBP assim determinadas são
divididas pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecidos
pelos Estados-membros;
b) As MBP das especulações animais são determinadas por cabeça de
gado, salvo para as aves de capoeira, para as quais as MBP são
determinadas por 100 cabeças, e as abelhas, para as quais as MBP
são determinadas por colmeia.
2.Unidades monetárias e arredondamento
Os elementos de base para a determinação das MBP e as próprias
MBP são estabelecidas em moeda nacional dos Estados-membros.
As MBP são em seguida convertidas em ECUs com a ajuda das taxas
de câmbio médias para o período de referência definido na alínea e) do
número 1 do presente Anexo. Estas taxas são comunicadas aos
Estados-membros, pela Comissão. As MBP podem, sempre que
necessário, ser arredondadas ao múltiplo de 5 ECUs mais próximo.
2. DESAGREGAÇÃO DAS MBP
a)Conforme as características de especulação vegetal e animal
1. As MBP são determinadas para todas as especulações agrícolas que
correspondam às rubricas constantes dos inquéritos comunitários sobre
a estrutura das explorações agrícolas e conforme as especificações
destes inquéritos.
2. Para os Estados-membros que forneçam detalhes suplementares às
rubricas dos inquéritos, as MBP que correspondem a estes detalhes
são igualmente estabelecidas de acordo com os mesmos princípios.
b)Desagregação geográfica
— as MBP são determinadas, pelo menos, com base em unidades
geográficas que sejam compatíveis com as utilizadas para os inqué-
ritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e para
a rede de informação contabilística agrícola.
— para as especulações que não sejam praticadas na respectiva região
não será determinada qualquer MBP.
— no caso das unidades geográficas para as quais os Estados-membros
fornecem uma informação indicando se uma exploração está situada
ounão nu ma zona desfavorecida oude montanha, são fornecidas
MBP distintas para as zonas mais desfavorecidas oude montanha, e
para outras áreas de unidade geográfica, sempre que essa distinção
seja adequada e significativa.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 7
▼B
3. RECOLHA DOS DADOS E PERIODICIDADE PARA A DETERMI-
NAÇÃO DAS MBP
a) Pelo menos de dez em dez anos, os dados de base para a determinação
das MBP são renovados com a ajuda de verificações efectuadas a partir
de contabilísticas agrícolas, de inquéritos específicos ou estabelecidas
com base em cálculos adequados;
b) No período de dez anos entre duas renovações sucessivas, como foi
fixado na alínea a), procede-se normalmente de dois em dois anos, a
uma actualização das MBP. Estas actualizações são realizadas:
— com a recolha de dados de base, de um modo semelhante ao especifi-
cado na alínea a),
— ou recorrendo-se a um método de cálculo que permita actualizar as
MBP. Os princípios deste método são adoptados a nível comunitário;
c) Os períodos de referência para renovar os dados e para os cálculos de
actualização previstos nas alíneas a) e b) anteriores, são uniformes para
todos os Estados-membros e fixados pela Comissão, de comum acordo
com aqueles.
Estes períodos de referência estão, na medida do possível, ligados à
execução dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações
agrícolas.
4. EXECUÇÃO
Os Estados-membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no
presente anexo, pela recolha dos elementos de base destinados ao cálculo das
MBP e pelo seucálcu lo, pela conversão destas últimas em ECUs, bem como
pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de actua-
lização.
Transmitem à Comissão os elementos disponíveis e os resultados em formato
normalizado. Este formato é estabelecido pela Comissão de comum acordo
com os Estados-membros.
5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo
das MBP de certas especulações:
a)Herbívoros e superfícies forrageiras
1.Regra geral
O modo de aplicação das MBP para os herbívoros e superfícies forra-
geiras depende da relação que existe entre os dois grupos de
características na exploração. Os encargos variáveis relativos às
superfícies forrageiras são deduzidos aquando do cálculo das MBP
dos herbívoros. Assim, e regra geral, na aplicação da tipologia comuni-
tária, as MBP determinadas para as rubricas forrageiras são tratadas
como sendo iguais a zero.
2.Ausência de herbívoros
(i) Culturas forrageiras sem herbívoros
Se não existem herbívoros na exploração, as superfícies forra-
geiras, cuja produção se destina normalmente à venda, são
tratadas como as outras culturas e as MBPs correspondentes são-
-lhes aplicadas.
(ii) Prados permanentes e pastagens sem ocupação de
herbívoros
A fim de tornar possível a classificação das explorações das quais
uma parte importante da superfície é constituída por prados perma-
nentes ou pastagens que não produzem para venda e que, na altura
do inquérito, não estão ocupadas por herbívoros, podem ser
fixadas para esta rubrica MBPs com um baixo montante e esti-
madas forfetariamente nas regiões onde casos semelhantes se
apresentam frequentemente, e aplicadas a estas explorações.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 8
▼B
3.Casos de desequilíbrio forrageiro
Se a exploração se caracteriza por um desequilíbrio forrageiro, tal
como definido em (i) a seguir, são aplicadas disposições especiais:
— em caso de défice forrageiro, as MBPs especiais para herbívoros
são aplicadas, em conformidade com a alínea (ii) seguinte,
— em caso de excedente forrageiro, as MBP para as superfícies forra-
geiras são aplicadas, em conformidade com a alínea (iii) seguinte.
(i) É fixado, para cada região, uma forquilha fora da qual se
considera que uma exploração é caracterizada por um dese-
quilíbrio forrageiro.
Numa exploração, existe défice forrageiro se a relação R =
MBP herbívoro/MBP superfícies forrageiras, ultrapassa um
limite RD. Existe excendente forrageiro se esta relação for
inferior ao limite RS;
(ii) Em caso de défice forrageiro (R > RD), todas as culturas forra-
geiras são consideradas como tendo uma MBP nula. Para
qualquer categoria de herbívoros, uma proporção (incluindo,
onde necessário, fracções de animais) igual aRD
Ré considerada
como pretencente ao sistema «normal» e neste caso são apli-
cadas as MBP normais; a restante proporçãoR/C0RD ðÞ
Ré
considerada como sendo caracterizada pelo défice forrageiro
e neste caso são aplicadas MBPs herbívoros especialmente
fixadas;
(iii) Em caso de excedente forrageiro (R < RS), procede-se à valo-
rização da proporção excedentária da superfície de cada
rubrica forrageira aplicando-se a esta proporção a MBP
correspondente. A proporção excedentária corresponde, regra
geral, aRS/C0R ðÞ
RS:Todavia, pode, em casos específicos, ser defi-
nido em relação a um limiar de valorização RVsuperior a RS.
Em caso de excedente forrageiro, a MBP normal é aplicada a
cada rubrica de herbívoros;
(iv) Os Estados-membros estabelecem os limites de RDeRSe, se
for caso disso, RVpara cada uma das regiões, e comunicá-los-
-ão à Comissão.
(v) — as superfícies forrageiras a que se aplicam as disposições
especiais são:
D12: plantas forrageiras tuberosas,
D18: plantas forrageiras,
F01: prados permanentes e pastagens, excluindo as pasta-
gens pobres,
F02: pastagens pobres,
— os herbívoros a que se aplicam as disposições especiais
são:
J01: equídeos,
J02 a J08: bovinos,
J09: ovinos,
J10: caprinos;
b)Terras de pousio
A fim de tornar possível a classificação das explorações que na altura do
inquérito só possuam terras de pousio, as MBP de baixo montante, esti-
madas forfetariamente, podem ser fixadas por esta rubrica nas regiões
onde casos semelhantes se apresentam frequentemente, e aplicadas a estas
explorações.
c)Hortas familiares
Para os produtos das hortas familiares que não são geralmente destinados
à venda, as MBP são, em geral, como sendo iguais a zero. Todavia, para
as regiões onde é frequente a presença de hortas familiares que dão à
produção bruta uma contribuição que não é de desprezar, as MBP podem
ser determinadas aplicando-se por analogia as regras e métodos previstos
no presente anexo.
d)Leitões
As MBP determinadas para os leitões, só entram em linha de conta para o
cálculo da MBP total da exploração se não existirem porcas mães na
exploração.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 9
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃODAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLASCONSOANTEA ORIENTAÇÃO TÉCNICO— ECONÓMICA (OTE)
A. ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
Explorações especializadas — produções vegetais
1. Explorações especializadas
em grandes culturas 13. Explorações especializadas
em cerealicultura, e em
cultura de plantas oleagi-
nosas e plantas proteínicas 131. Explorações especializadas
em cerealicultura (excepto
arroz) e em cultura de
plantas oleaginosas e plantas
proteínicas
132. Explorações especializadas
orizícolas
133. Explorações que combinam
cereais, arroz, plantas olea-
ginosas e proteínicas.
14. Explorações de culturas
gerais 141. Explorações especializadas
em cultura de plantas tube-
rosas
142. Explorações de cultura de
cereais e de plantas tube-
rosas combinadas
143. Explorações especializadas
em cultura de legumes
frescos ao ar livre
144. Explorações de culturas
gerais diversas 1441. Explorações especializadas em
cultura de tabaco
1442. Explorações especializadas em
cultura de algodão
1443. Explorações com combinação
de diversas culturas gerais▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 10▼M2
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
2. Explorações hortícolas espe-
cializadas 20. Explorações hortícolas espe-
cializadas 201. Explorações especializadas
de hortaliças 2011. Explorações especializadas de
hortaliças ao ar livre
2012. Explorações especializadas de
hortaliças em estufa
2013. Explorações especializadas
combinando hortaliças em
campo aberto e em estufa
202. Explorações especializadas
em floricultura e cultura de
plantas ornamentais 2021. Explorações especializadas em
floricultura e cultura de plantas
ornamentais ao ar livre
2022. Explorações especializadas em
floricultura e cultura de plantas
ornamentais em estufa
2023. Explorações especializadas,
combinando cultura ao ar livre
e em estufa, de flores e plantas
ornamentais
203. Explorações hortícolas com
diversas culturas 2031. Explorações com culturas
hortícolas diversas ao ar livre
2032. Explorações com culturas
hortícolas diversas em estufa
2033. Explorações especializadas na
cultura de cogumelos
2034. Explorações com diversas
combinações de culturas hortí-
colas
3. Explorações especializadas
em culturas permanentes 31. Explorações especializadas
em viticultura 311. Explorações especializadas
vinicolas que produzam
vinho de qualidade
312. Explorações especializadas
vinícolas que produzam,
outros vinhos que não os de
qualidade▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 11
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
313. Explorações vinícolas que
produzam vinhos de quali-
dade e outros combinados
314. Explorações que produzem
uvas para diversos fins 3141. Explorações especializadas na
produção de uvas de mesa
3142. Explorações especializadas na
produção de uvas secas
3143. Explorações de viticultura
mista
32. Explorações frutícolas e de
citrinos especializadas 321. Explorações especializadas
frutícolas (que não produzam
citrinos) 3211. Explorações especializadas na
produção de frutas frescas
(com excepção dos citrinos)
3212. Explorações especializadas na
produção de frutos de casca
rija
3213. Explorações que combinem
frutos frescos (com excepção
dos citrinos), e frutos de casca
rija
322. Explorações de citrinos
especializadas
323. Explorações que combinem
a produção de frutas e de
citrinos
33. Explorações olivicolas espe-
cializadas 330. Explorações olivicolas espe-
cializadas
34. Explorações com diversas
combinações de culturas
permanentes 340. Explorações com diversas
combinações de culturas
permanentes▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 12
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
Explorações especializadas — Produtos animais
4. Explorações especializadas
herbívoras 41. Explorações bovinas espe-
cializadas — orientação leite 411. Explorações leiteiras espe-
cializadas
412. Explorações leiteiras espe-
cializadas com criação de
gado bovino
42. Explorações bovinas espe-
cializadas — orientação
criação e carne 421. Explorações bovinas espe-
cializadas — orientação
criação
422. Explorações bovinas espe-
cializadas — orientação
engorda
43. Explorações bovinas — leite,
criação e carne combinada 431. Explorações bovinas — leite
com criação e carne
432. Explorações bovinas —
criação e carne com leite
44. Explorações com ovinos,
caprinos e outros herbívoros 441. Explorações ovinas especia-
lizadas
442. Explorações com ovinos e
bovinos combinados
443. Explorações de caprinos
especializadas
444. Explorações de herbívoros
sem actividade dominante
5. Explorações especializadas
em granívoros 50. Explorações especializadas
em granívoros 501. Explorações de suínos espe-
cializadas 5011. Explorações especializadas em
suínos de criação
5012. Explorações especializadas em
suínos de engorda▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 13
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
5013. Explorações que combinem a
criação e a engorda de suínos
502. Explorações avícolas espe-
cializadas 5021. Explorações especializadas em
galinhas poedeiras
5022. Explorações especializadas em
aves de carne
5023. Explorações que combinem
galinhas poedeiras e aves de
carne
503. Explorações com diversas
combinações de granívoros 5031. Explorações que combinem
suínos e aves de capoeira
5032. Explorações que combinem
suínos, aves de capoeira e
outros granívoros
Explorações mistas
6. Explorações de policultura 60. Explorações de policultura 601. Explorações que combinem
horticultura e culturas
permanentes
602. Explorações que combinem
grandes culturas e horticul-
tura
603. Explorações que combinem
grandes culturas e vinhas
604. Explorações que combinem
grandes culturas e culturas
permanentes
605. Explorações de policultura
orientadas para culturas
gerais
606. Explorações de policultura
orientadas para a horticultura
ou culturas permanentes 6061. Explorações de policultura
orientadas para a horticultura
6062. Explorações de policultura
orientadas para as culturas
permanentes▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 14
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
7. Explorações de policriação 71. Explorações de policriaçao
orientadas para os herbívoros 711. Explorações de policriação
de orientação leiteira
712. Explorações de policriação
de orientação para os herbí-
voros com excepção dos
leiteiros
72. Explorações de policriação
orientadas para os granívoros 721. Explorações de policriação:
granívoros e bovinos
leiteiros combinados
722. Explorações de policriação:
granívoros e herbívoros, com
excepção dos bovinos
leiteiros, combinados
723. Explorações de policriação:
granívoros e criação mista
8. Exploração mistas culturas
— criação 81. Explorações mistas grandes
culturas — herbívoros 811. Explorações mistas grandes
culturas com bovinos
leiteiros
812. Explorações mistas bovinos
leiteiros com grandes
culturas
813. Explorações mistas grandes
culturas com herbívoros com
excepção dos bovinos
leiteiros
814. Explorações mistas herbí-
voros, com excepção dos
bovinos leiteiros com
grandes culturas
82. Explorações mistas com
diversas combinações
culturas — criação 821. Explorações mistas com
grandes culturas e granívoros
822. Explorações mistas com
culturas permanentes e
herbívoros
823. Explorações com diversas
culturas e criação mistas 8231. Explorações apícolas▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 15
OTE gerais OTE principais OTE especiais Subdivisões de OTE especiais
8232. Explorações mistas diversas
9. Explorações não classificá-
veis▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 16
▼B
B. CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES
A determinação das classes de orientação técnico — económicas (OTE) tem
em consideração dois elementos, nomeadamente:
a)A natureza das especulações em causa
Estas especulações referem-se à lista das características recenseadas no
âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas 1995 e
1997; são designadas pelo seucódigo constante do anexo I do Regu la-
mento (CEE) n.o571/88 do Conselho, modificado em último lugar pela
Decisão 96/170/CE da Comissão ou por um código que agrupa várias
destas características como indicado no anexo II, parte C (1).
b)O limiar e/ou o limite máximo corresponde ao(s) limite(s) de classe
Salvo indicações em contrário, este limiar e limite máximo são expressos
em fracções da MPB total da exploração.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 17
(1) As características D12 (plantas tuberosas forrageiras), D18 (plantas forrageiras), D21
(terras de pousio sem regime da ajuda), E (hortas familiares), F01 (prados permanentese pastagens, com excepção das pastagens pobres), F02 (pastagens pobres) e J11 (leitõescom menos de 20 kg de peso vivo) só são tidas em consideração em certas condições
(ver anexo I ponto 5 da presente Decisão).▼M2
▼B
Explorações especializadas — Produção vegetal
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
1 Explorações especiali-
zadas em grandes
culturas Grandes culturas (isto é,
cereais, produtos hortí-
colas secos, batatas,
beterrabas sacarinas,
plantas tuberosas forra-
geiras, plantas indus-
triais, produtos
hortícolas frescos,
melões, morangos de ar
livre, plantas forra-
geiras, sementes e
propágulos de solos
aráveis, outras culturas
de terras aráveis,
culturas sucessivas
secundárias não forra-
geiras e pousios com
regime de ajuda sem
uso económico) > 2/3 P1 > 2/3
13 Explorações especiali-
zadas em cerealicultura
e em cultura de plantas
oleaginosas e de plantas
proteínicas Cereais, plantas oleagi-
nosas, plantas proteí-
nicas (produtos
hortícolas secos) e
pousios (incluidos
pousios verdes) com
regime de ajuda sem
uso económico > 2/3 P11 + D/09 + D/13/di +
D/22 > 2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 18▼M2
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
131 Explorações especiali-
zadas em cerealicultura
(excepto arroz), e em
cultura de plantas olea-
ginosas e plantas
proteínicas Cereais, com excepção
do arroz, plantas olea-
ginosas, plantas proteí-
nicas (produtos
hortícolas secos) e
pousios (incluidos
pousios verdes) com
regime de ajuda sem
uso económico > 2/3 P111 + D/09 + D/13/di +
D/22 > 2/3
132 Explorações especiali-
zadas orizícolas Arroz > 2/3 D07 > 2/3
133 Explorações que
combinam cereais,
arroz, plantas oleagi-
nosas e plantas proteí-
nicas Explorações da classe
12, com exclusão das
das classes 131 e 132
14 Explorações de culturas
gerais Grandes culturas > 2/3;
cereais, plantas oleagi-
nosas, proteínicas
(produtos hortícolas
secos) e pousios
(incluídos pousios
verdes) com regime de
ajuda sem uso econó-
mico≤2/3 P1 > 2/3;
P11 + D/09 + D/13/di +
D/22≤2/3▼M21985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 19
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
141 Explorações especiali-
zadas em cultura de
plantas tuberosas Batatas, beterrabas
sacarinas e plantas
tuberosas forrageiras
> 2/3 P121 > 2/3
142 Explorações de cultura
de cereais e de plantas
tuberosas combinadas Cereais, plantas oleagi-
nosas, proteaginosas
(produtos hortícolas
secos) e pousios
(incluídos pousios
verdes) com regime de
ajuda sem uso econó-
mico > 1/3; plantas
tuberosas > 1/3 P11 + D/09 + D/13/di +
D/22 > 1/3;
P121 > 1/3
143 Explorações especiali-
zadas em cultura de
legumes frescos ao ar
livre Legumes frescos,
melões e morangos de
ar livre > 2/3 D14a > 2/3
144 Explorações de culturas
gerais diversas Explorações da classe
14, com exclusão das
das classes 141, 142 e
143
1441 Explorações especiali-
zadas em cultura de
tabaco Tabaco > 2/3 D/13a > 2/3
1442 Explorações especiali-
zadas em cultura de
algodão Algodão > 2/3 D/13c > 2/3▼M21985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 20
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
1443 Explorações com
combinação de diversas
culturas gerais Explorações da classe
144 com exclusão das
das subdivisões 1441 e
1442
2 Explorações hortícolas
especializadas 20 Explorações hortícolas
especializadas Legumes frescos,
melões, morangos em
hortas, ao ar livre e em
estufas, flores e plantas
ornamentais ao ar livre
e em estufa e cogu-
melos > 2/3 P2 > 2/3
201 Explorações especiali-
zadas em hortas Legumes frescos,
melões, morangos em
horta ao ar livre e em
estufa > 2/3 D14b + D15 > 2/3
2011 Explorações especiali-
zadas de hortas ao ar
livre Legumes frescos,
melões, morangos em
hortas ao ar livre > 2/3 D14b > 2/3
2012 Explorações especiali-
zadas de hortas em
estufa Legumes frescos,
melões, morangos em
estufa > 2/3 D15 > 2/3
2013 Explorações especiali-
zadas que conbinam
hortas ao ar livre e em
estufa Explorações da classe
201, com exclusão das
das subdivisões 2011 e
2012▼M21985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 21▼B
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
202 Explorações especiali-
zadas em floricultura e
cultura de plantas orna-
mentais Flores e plantas orna-
mentais ao ar livre e em
estufa > 2/3. D16 + D17 > 2/3
2021 Explorações especiali-
zadas em floricultura e
cultura de plantas orna-
mentais do ar livre Flores e plantas orna-
mentais de ar livre > 2/
/3 D16 > 2/3
2022 Explorações especiali-
zadas em floricultura e
cultura de plantas orna-
mentais em estufa Flores e plantas orna-
mentais em estufa > 2/3 D17 > 2/3
2023 Explorações especiali-
zadas que combinam
cultura ao ar livre e em
estufa de flores e
plantas ornamentais Explorações da classe
202, com exclusão das
das subdivisões 2021 e
2022
203 Explorações hortícolas
com culturas diversas Explorações hortícolas
com culturas em hortas
≤2/3 e flores e plantas
ornamentais ≤2/3 P2 > 2/3; D14b +
D15≤2/3; D16 +
D17≤2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 22
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
2031 Explorações com
culturas hortícolas
diversas ao ar livre Legumes frescos,
melões, morangos em
culturas de hortas e
flores e plantas orna-
mentais de ar livre > 2/
/3 D14b + D16 > 2/3
2032 Explorações com
culturas hortícolas
diversas em estufa Legumes frescos,
melões, morangos e
flores e plantas orna-
mentais em estufa > 2/3 D15 + D17 > 2/3
2033 Explorações especiali-
zadas na cultura de
cogumelos Cogumelos > 2/3 I02 > 2/3
2034 Explorações com
diversas combinações
de culturas hortícolas Explorações da classe
203, com exclusão das
das subdivisões 2031,
2032 e 2033
3 Explorações especiali-
zadas em culturas
permanentes Plantações de árvores
de fruto e bagas,
citrinos, oliveiras,
vinhas, viveiros, outras
culturas permanentes e
culturas permanentes
em estufa > 2/3 P3 > 2/3
31 Explorações especiali-
zadas em viticultura Vinhas > 2/3 G04 > 2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 23
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
311 Explorações especiali-
zadas vinícolas que
produzem vinhos de
qualidade Vinhas que produzem
normalmente vinhos de
qualidade > 2/3 G04a > 2/3
312 Explorações especiali-
zadas vinícolas que
produzem outros vinhosque não os de qualidade Vinhas que produzem
normalmente outros
vinhos > 2/3 G04b > 2/3
313 Explorações vinícolas
que produzem vinhos
de qualidade e outros
combinados Vinhas que produzem
vinhos de qualidade e
outros vinhos > 2/3 com
exclusão das explo-
rações incluídas nas
classes 311 e 312 G04a + G04b > 2/3; G04a
≤2/3; G04b ≤2/3
314 Explorações que
produzam uvas para
fins diversos Explorações da classe
31, com exclusão das
das classes 311, 312 e
313
3141 Explorações especiali-
zadas na produção de
uvas de mesa Vinhas que produzem
normalmente uvas de
mesa > 2/3 G04c > 2/3
3142 Explorações especiali-
zadas na produção de
uvas secas Vinhas que produzem
normalmente uvas secas
> 2/3 G04d > 2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 24
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
3143 Explorações de viticul-
tura mista Explorações da classe
314, com exclusão das
das subdivisões 3141 e
3142
32 Explorações frutícolas e
de citrinos especiali-
zadas Árvores de fruto e de
bagas e de citrinos > 2/
/3 G01 + G02 > 2/3
321 Explorações especiali-
zadas frutícolas (com
excepção dos citrinos) Plantações de árvores
de frutos e bagas > 2/3 G01 > 2/3
3211 Explorações especiali-
zadas na produção de
frutas frescas (com
excepção dos citrinos) Plantações de árvores
frutícolas que produzam
frutas frescas (incluíndo
bagas) > 2/3 ►M1G01a + G01b > 2/
/3◄
3212 Explorações especiali-
zadas na produção de
frutos de casca rija Plantações de árvores
frtícolas que produzem
frutos de casca rija > 2/
/3 ►M1G01c > 2/3 ◄
3213 Explorações que
combinam frutos
frescos (excepto
citrinos) e frutos de
casca rija Explorações da classe
321 com exclusão das
das subdivisões 3211 e
3212
322 Explorações de citrinos
especializadas Árvores de citrinos > 2/
/3 G02 > 2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 25
Orientação técnico — económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
323 Explorações que
combinam a produção
de frutos e de citrinos Explorações da classe
32 com exclusão das
das classes 321 e 322
33 Explorações olivícolas
especializadas 330 Explorações olivícolas
especializadas Olivais > 2/3 G03 > 2/3
34 Explorações com
diversas combinações
de culturas permanentes 340 Explorações com
diversas combinações
de culturas permanentes Explorações da classe 3,
com exclusão das das
classes 31, 32 e 33▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 26
Explorações especializadas — Produção animal
Orientação técnico - económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
4 Explorações especiali-
zadas herbívoras Prados (isto é, prados
permanentes e pasta-
gens, pastagens pobres)e herbívoros (isto é,
equídeos, todas as
classes de bovinos,
ovinos e caprinos) > 2/3 P4 > 2/3
41 Explorações de bovinos
especializadas — orien-
tação leite Bovinos leiteiros (isto é,
bovinos de menos de 1
ano; bivinos fêmeas de
1 ano a menos de 2
anos, bezerros e vacas
leiteiras) > 2/3; vacas
leiteiras > 2/3 dos
bovinos leiteiros P41 > 2/3; J07 > 2/3 P41
411 Explorações leiteiras
especializadas Vacas leiteiras > 2/3 J07 > 2/3
412 Explorações leiteiras
especializadas com
criação de bovinos Explorações da classe
41, com exclusão das
da classe 411
42 Explorações de bovinos
especializadas — orien-
tação criação e carne Todos os bovinos (isto
é, bovinos com menos
de 1 ano, bovinos de 1
ano a menos de 2 anos
e bovinos de 2 anos e
mais (machos, bezerros,
vacas leiteiras e outras
vacas) > 2/3; vacas
leiteiras≤1/10 P42 > 2/3; J07 ≤1/10▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 27
Orientação técnico - económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
421 Explorações de bovinos
especializadas — orien-
tação criação Todos os bovinos > 2/3;
vacas leiteiras ≤1/10 e
outras vacas > 1/3 P42 > 2/3; J07 ≤1/10;
J08 > 1/3
422 Explorações de bovinos
especializadas — orien-
tação engorda Todos os bovinos > 2/3;
vacas leiteiros ≤1/10 e
outros vacas ≤1/3 P42 > 2/3; J07 ≤1/10;
J08≤1/3
43 Explorações de
bovinos-leite, criação e
carnes combinadas Todos os bovinos > 2/3;
vacas leiteiras > 1/10;
com exclusão das
explorações da classe
41 P42 > 2/3; J07 > 1/10;
com exclusão de 41
431 Explorações de
bovinos-leite com
criação e carne Todos os bovinos > 2/3;
vacas leiteiras > 1/4;
com exclusão das
explorações da classe
41 P42 > 2/3; J07 > 1/4; com
exclusão de 41
432 Explorações de
bovinos-criação e carne
com leite Todos os bovinos > 2/3;
1/10 < vacas leiteiras
≤1/4 P42>2/3;1/10<J07 ≤1/
/4
44 Explorações com
ovinos, caprinos e
outros herbívoros Prados e herbívoros > 2/
/3; bovinos ≤2/3 P4 > 2/3; P42 ≤2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 28
Orientação técnico - económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
441 Explorações de ovinos
especializadas Ovinos > 2/3 J09 > 2/3
442 Explorações com ovinos
e bovinos combinados Todos os bovinos > 1/3,
ovinos > 1/3 P42 > 1/3; J09 > 1/3
443 Explorações de caprinos
especializadas Caprinos > 2/3 J10 > 2/3
444 Explorações de herbí-
voros sem actividade
dominante Explorações da classe
44, com exclusão das
das classes 441, 442 e
443
5 Explorações especiali-
zadas em granívoros 50 Explorações especiali-
zadas em granívoros Granívoros, isto é:
porcos (isto é leitões,
porcas reprodutoras,
outros porcos), aves
(isto é, frangos de
carne, galinhas
poedeiras, outras aves)
e coelhas mães > 2/3 P5 > 2/3
501 Explorações de suínos
especializadas Porcos > 2/3 P51 > 2/3
5011 Explorações especiali-
zadas de suínos para
criação Porcas reprodutoras > 2/
/3 J12 > 2/3
5012 Explorações especiali-
zadas de suínos de
engorda Leitões e outros porcos
> 2/3 J11 + J13 > 2/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 29
Orientação técnico - económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
5013 Explorações que
combinam criação e
engorda de suínos Explorações da classe
501 com exclusão das
das subdivisões 5011 e
5012
502 Explorações avícolas
especializadas Aves > 2/3 J52 > 2/3
5021 Explorações especiali-
zadas em galinhas
poedeiras Galinhas poedeiras > 2/
/3 J15 > 2/3
5022 Explorações especiali-
zadas em aves de carne Galinhas de carne e
outras aves > 2/3 J14 + J16 > 2/3
5023 Explorações que
combinam galinhas
poedeiras e aves de
carne Explorações da classe
502 com exclusão das
das subdivisões 5021 e
5022
503 Explorações com
diversas combinações
de granívoros Explorações da classe
50 com exclusão das
das classes 501 e 502
5031 Explorações que
combinam suínos e aves Porcos > 1/3 e aves 1/3 P51 > 1/3; P52 > 1/3
5032 Explorações que
combinam suínos, aves
e outros granívoros Explorações da classe
503 com exclusão das
da subdivisão 5031▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 30
Explorações mistas
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
6 Explorações de policul-
tura 60 Explorações de policul-
tura Grandes culturas > 1/3
mas≤2/3, ouhorti-
cultura > 1/3 mas ≤2/
/3 ou culturas
permanentes > 1/3 mas
≤2/3 combinadas com
os prados e herbívoras
≤1/3 e os granívoros
≤1/3 [1/3 < P1 ≤2/3; P4≤1/
/3; P5≤1/3] ou[1/3 <
P2≤2/3; P4≤1/3;
P5≤1/3] ou[1/3 <
P3≤2/3; P4≤1/3;
P5≤1/3]
601 Explorações que
combinam horticultura
e culturas permanentes Horticultura > 1/3;
culturas permanentes
> 1/3 P2 > 1/3, P3 > 1/3
602 Explorações que
combinam grondes
culturas e horticultura Grandes culturas > 1/3;
horticultura > 1/3 P1 > 1/3; P2 > 1/3
603 Explorações que
combinam grandes
culturas e vinhas Grandes culturas > 1/3;
vinhas > 1/3 P1 > 1/3; G04 > 1/3
604 Explorações que
combinam grandes
culturas e culturas
permanentes Grandes culturas > 1/3;
culturas permanentes
> 1/3; vinhas ≤1/3 P1 > 1/3; P3 > 1/3;
G04≤1/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 31
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
605 Explorações de policul-
tura orientadas para
culturas gerais Grandes culturas > 1/3;
nenhuma outra activi-
dade > 1/3 1/3 < P1 ≤2/3; P2≤1/
/3; P3≤1/3; P4≤1/3;
P5≤1/3
606 Explorações de policul-
tura orientadas para a
horticultura ou culturas
permanentes 1/3 < horticultura ou
culturas permanentes
≤2/3; nenhuma outra
actividade > 1/3 [P1 ≤1/3; 1/3 < P2 ≤2/
/3; P3≤1/3; P4≤1/3,
P5≤1/3] ou[P1 ≤1/3;
P2≤1/3; 1/3 < P3 ≤2/
/3; P4≤1/3; P5≤1/3]
6061 Explorações de policul-
tura orientadas para a
horticultura 1/3 < horticultura ≤2/
/3; nenhuma outra acti-
vidade > 1/3 P1 ≤1/3; 1/3 < P2 ≤2/
/3; P3≤1/3; P4≤1/3;
P5≤1/3
6062 Explorações de policul-
tura orientadas para
culturas permanentes 1/3 < culturas perma-
nentes≤2/3; nenhuma
actividade > 1/3 P1 ≤1/3; P2≤1/3; 1/
/3 < P3≤2/3; P4≤1/3;
P5≤1/3▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 32
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
7 Explorações de poli-
criação Prados e herbívoros > 1/
/3 mas≤2/3 ougraní-
voros > 1/3 mas ≤2/3,
combinados com
grandes culturas ≤1/3,
horticultura ≤1/3 e
culturas permanentes
≤1/3 [1/3 < P4 ≤2/3; P1≤1/
/3; P2≤1/3; P3≤1/3]
ou[1/3 < P5 ≤2/3;
P1≤1/3; P2≤1/3;
P3≤1/3]
71 Explorações de poli-
criação orientadas para
os herbívoros Prados e herbívoros > 1/
/3 mas≤2/3; nenhuma
outra actividade > 1/3 1/3 < P4 ≤2/3; P1≤1/
/3; P2≤1/3; P3≤1/3;
P5≤1/3
711 Explorações de poli-
criação orientadas para
o leite Prados e herbívoros
≤2/3; bovinos leiteiros
> 1/3; vacas leiteiras
> 2/3 de bovinos
leiteiros; nenhuma outra
actividade > 1/3 P4 ≤2/3; P41 > 1/3;
J07 > 2/3 de P41; P1 ≤1/
/3; P2≤1/3; P3≤1/3;
P5≤1/3
712 Explorações de poli-
criação orientadas para
os herbívoros com
excepção dos leiteiros Explorações da classe
71, com exclusão das
da classe 711▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 33
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
72 Explorações de poli-
criação orientadas para
os granívoros Granívoros ≤2/3 mas
> 1/3; grandes culturas≤1/3;horticultura ≤1/
/3; culturas permanentes
≤1/3 1/3 < P5 ≤2/3; P1 < 1/3;
P2≤1/3; P3≤1/3
721 Explorações de poli-
criação: granívoros e
bovinos leiteiros combi-nados Bovinos leiteiros > 1/3;
granívoros > 1/3, vacas
leiteiras > 2/3 dos
bovinos leiteiros P41 > 1/3; P5 > 1/3;
J07 > 2/3 de P41
722 Explorações de poli-
criação: granívoros e
herbívoros, com
excepção dos bovinos
leiteiros, combinados Prados e herbívoros > 1/
/3; granívoros > 1/3;
bovinos leiteiros ≤1/3)
oubovinos leiteiros > 1/
/3; granívoros > 1/3;
vacas leiteiras ≤2/3 de
bovinos leiteiros [P4 > 1/3; P5 > 1/3;
P41≤1/3] ou[P41 > 1/
/3; P5 > 1/3; J07 ≤2/3 de
P41]
723 Explorações de poli-
criação: granívoros e
criação mista Explorações da classe
72 com exclusão das
das classes 721 e 722
8 Explorações mistas de
culturas-criação Explorações que foram
excluídad das classes 1
a7▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 34
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
81 Explorações mistas de
grandes culturas-herbí-
voros Grandes culturas > 1/3;
prados e herbívoros > 1/
/3 P1 > 1/3; P4 > 1/3
811 Explorações mistas de
grandes culturas com
bovinos leiteiros Grandes culturas > 1/3;
bovinos leiteiros > 1/3;
vacas leiteiras > 2/3 dos
bovinos leiteiros;
bovinos leiteiros <
grandes culturas P1 > 1/3; P4 > 1/3;
J07 > 2/3 de P41; P41 <
P1
812 Explorações mistas de
bovinos leiteiros com
grandes culturas Bovinos leiteiros > 1/3;
grandes culturas > 1/3;
vacas leiteiras > 2/3 de
bovinos leiteiros;
bovinos leiteiros ≥
grandes culturas P41 > 1/3; P1 > 1/3;
J07 > 2/3 de P41; P41 ≥
P1
813 Explorações mistas de
grandes culturas com
herbívoros, com
excepção dos bovinos
leiteiros Grandes culturas > 1/3;
prados e herbívoros > 1/
/3; grandes culturas >
herbívoros, com
exclusão das explo-
rações da classe 811 P1 > 1/3; P4 > 1/3; P1 >
P4, com exclusão da
classe 811▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 35
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
814 Explorações mistas de
herbívoros, com
excepção dos bovinos
leiteiros, com grandes
culturas Prados e herbívoros > 1/
/3; grandes culturas > 1/
/3; prados e herbívoros
≥grandes culturas com
exclusão das explo-
rações das classes 811 e
812 P4 > 1/3; P1 > 1/3; P4 ≥
P1; com exclusão das
classes 811 e 812
82 Explorações mistas com
diversas combinaçõesde culturas-criação Explorações da classe 8,
com exclusão das da
classe 81
821 Explorações mistas com
grandes culturas e
granívoros Grandes culturas > 1/3;
granívoros > 1/3 P1 > 1/3; P5 > 1/3
822 Explorações mistas com
culturas permanentes e
herbívoros Culturas permanentes
> 1/3; prados e herbí-
voros > 1/3 P3 > 1/3; P4 > 1/3
823 Explorações com
diversas culturas e
criações mistas Explorações da classe
82, com exclusão das
das classes 821 e 822
8231 Explorações apícolas Abelhas > 2/3 J18 > 2/3
8232 Explorações mistas
diversas Explorações da classe
823 com exclusão das
da subdivisão 8231▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 36
Orientação técnico-económica
DefiniçãoCódigo das características e
limites/máximos
(referência: parte C deste
anexo)Geral Principal Especial Subdivisão de OTE especiais
Código Código Código Código
9 Explorações não classi-
ficáveis Explorações não classi-
ficáveis▼B1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 37
▼B
C.
I.Códigos que reagrupam várias características constantes dos inquéritos de estruturas de
►M2 1995 e 1997 ◄
P1 Grandes culturas = D01 (trigo e espelta) + D02 (trigo duro) + D03 (centeio) + D04 (cevada) +
D05 (aveia) + D06 (milho-grão) + D07 (arroz) + D08 (outros cereais) + D09 (produtos hortí-
colas secos) + D10 (batatas) + D11 (beterrabas sacarinas) + D12 (plantas tuberosas forrageiras)
+ D13 (plantas industriais) + D14a (produtos hortícolas frescos, melões, morangos de ar livre)
+ D18 (plantas forrageiras) + D19 (sementes e plantas de terrenos aráveis) + D20 (outras
culturas de terrenos aráveis) ►M2+ D22 (pousios com regime de ajuda sem uso
económico) ◄ + I01 (culturas sucessivas secundárias
►M1 ◄)(1)►M2 ◄.
P2 Horticultura = D14b (produtos hortícolas frescos, melões, morangos de ar livre em culturas de
hortas) + D15 (produtos hortícolas frescos, melões, morangos em estufa) + D16 (flores e
plantas ornamentais de ar livre) + D17 (flores e plantas ornamentais em estufa) + I02 (cogu-
melos).
P3 Culturas permanentes = G01 (plantações de árvores de fruto e bagas) + G02 (citrinos) + G03
(olivais) + G04 (vinhas) + G05 (viveiros) + G06 (outras culturas permanentes) + G07 (culturas
permanentes em estufa).
P4 Prados e herbívoros = F01 (prados permanentes e pastagens com exclusão das pastagens
pobres) + F02 (pastagens pobres) + J01 (equídios) + J02 (bovinos de menos de 1 ano) + J03
(bovinos machos de 1 ano a menos de 2 anos) + J04 (bovinos fêmeas de 1 ano a menos de 2
anos) + J05 (bovinos machos de 2 anos e mais) + J06 (bezerros) + J07 (vacas leiteiras) + J08
(outras vacas) + J09 (ovinos) + J10 (caprinos).
P5 Granívoros = J11 (leitões de peso vivo inferior a 20 kg) + J12 (porcas reprodutoras de 50 kg e
mais) + J13 (outros porcos) + J14 (frangos de carne) + J15 (galinhas poedeiras) + J16 (outras
aves: patos, peruas, gansos e galinhas do mato) + J17 (coelhas mães).
P11 Cereais= D01 (trigo mole e espelta) + D02 (trigo duro) + D03 (centeio) + D04 (cevada) +
D05 (aveia) + D06 (milho-grão) + D07 (arroz) + D08 (outros cereais).
P41 Bovinos leiteiros = J02 (bovinos de menos de 1 ano) + J04 (bovinos fêmeas de 1 ano a menos
de 2 anos) + J06 (bezerros) + J07 (vacas leiteiras).
P42 Bovinos= J02 (bovinos de menos de 1 ano) + J03 (bovinos machos de 1 ano a menos de 2
anos) + J04 (bovinos fêmeas de 1 ano a menos de 2 anos) + J05 (bovinos machos de 2 anos e
mais) + J06 (bezerros) + J07 (vacas leiteiras) + J08 (outras vacas).
P51 Porcos= J11 (leitões de peso vivo inferior a 20 kg) + J12 (porcas reprodutoras de 50 kg e
mais) + J13 (outros porcos).
P52 Aves de capoeira = J14 (frangos de carne) + J15 (galinhas poedeiras) + J16 (outras aves: patos,
peruas, gansos e galinhas-do-mato).
P111 Cereais sem o arroz = D01 (trigo mole e espelta) + D02 (trigo duro) + D03 (centeio) + D04
(cevada) + D05 (aveia) + D06 (milho grão) + D08 (outros cereais).
P121 Plantas tuberosas = D10 (batatas) + D11 (beterrabas sacarinas) + D12 (plantas tuberosas forra-
geiras).
(1) As culturas sucessivas secundárias ►M1 ◄(I01) fazem parte das grandes culturas
(P1) e as suas MBP são as mesmas que as das grandes culturas correspondentes.
II.Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações
agrícolaseasrubricasdafichadeexploraçãodarededeinformaçãoecontabilidadeagrícola
(RICA)
Rubricas equivalentes para a aplicação das MBP
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de
1995 e 1997 [Decisão 96/170/CE da Comissão]Ficha de exploração da RICA
[Regulamentos (CEE) n.o2237/77 e (CEE) n.o2940/93 da
Comissão]
I.Culturas
D01 Trigo mole e espelta 120. Trigo mole e espelta
D02 Trigo duro 121. Trigo duro
D03 Centeio 122. Centeio (incluindo mistura de trigo com
centeio)1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 38
▼M2
▼M2
Rubricas equivalentes para a aplicação das MBP
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de
1995 e 1997 [Decisão 96/170/CE da Comissão]Ficha de exploração da RICA
[Regulamentos (CEE) n.o2237/77 e (CEE) n.o2940/93 da
Comissão]
D04 Cevada 123. Cevada
D05 Aveia 124. Aveia
++
125. Mistura de cereais de Verão
D06 Milho em grão 126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)
D07 Arroz 127. ArrozD08 Outros cereais 128. Outros cereaisD09 Leguminosas secas para colheita em
grão129. Legumes secos
D09a Das quais em cultura pura para forra-
gens: ervilhas, favas e favarolas, ervi-
lhacas, tremoços329. Legumes secos com destino forrageiro, em
cultura estreme: ervilhas forrageiras, favas,
favarolas, tremoços doces, etc.
D09b Outras (em cultura pura ou mista) 330. Outras proteaginosas
D10 Batata 130. Batatas (inclui batata primor e batata de
semente)
D11 Beterraba sacarina 131. Beterraba açucareira (não inclui a produção
de semente)
D12 Culturas forrageiras sachadas 144. Culturas forrageiras sachadasD13 Culturas industriais (incluindo sementes
de culturas oleaginosas herbáceas e
excluindo sementes de culturas têxteis,
lúpulo, tabaco e outras culturas indus-
triais)—
das quais:
a) Tabaco 134. Tabaco
b) Lúpulo 133. Lúpulo
c) Algodão 347. Algodãod) Outras culturas oleaginosas ou
têxteis e outras plantas industriais
i) Sementes oleaginosas (total) 132. Plantas oleaginosas herbáceas
das quais:
— Colza e nabita 331. Colza e nabita
— Girassol 332. Girassol— Soja 333. Soja… 334. Outras
ii) Plantas aromáticas medicinais e
condimentares345. Plantas medicinais, condimentares, aromá-
ticas e para perfumaria, incluindo o chá, o
café e a chicória-do-café
iii) Outras plantas industriais
das quais:346.
+348.(Cana-de-açúcar
+Outras plantas industriais)
— Cana-de-açúcar 346. Cana-de-açúcar… 348. Outras plantas industriais
D14 Culturas horto-frutícolas ao ar livre ou
sob abrigo baixo—
D14a Culturas horto-frutícolas em cultura
extensiva136. Legumes frescos, melão, morangos em
sistema misto
D14b Culturas horto-frutícolas em cultura
intensiva137. Legumes frescos, melão, morangos em
sistema exclusivamente hortícola ao ar livre
D15 Culturas horto-frutícolas, em estufa ou
sob abrigo alto138. Legumes frescos, melão, morangos sob
abrigo1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 39
▼M2
Rubricas equivalentes para a aplicação das MBP
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de
1995 e 1997 [Decisão 96/170/CE da Comissão]Ficha de exploração da RICA
[Regulamentos (CEE) n.o2237/77 e (CEE) n.o2940/93 da
Comissão]
D16 Flores e plantas ornamentais (excluindo
os viveiros) ao ar livre ousob abrigo
baixo140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre
(não inclui os viveiros)
D17 Flores e plantas ornamentais (excluindo
os viveiros) em estufa ou sob abrigo
alto141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo
D18 Culturas forrageiras
a) Prados e pastagens temporários 147. Prados temporáriosb) Outras 145. Outras culturas forrageiras
D19 Sementes e propágulos de terras aráveis 142. Sementes de forragem
++
143. Outras sementes
D20 Outras culturas de terras aráveis 148. Outras culturas arvenses:
culturas arvenses não incluídas nas rubricas
120 e 147
++
149. Terras arrendadas prontas a semear,
incluindo as terras postas à disposição do
pessoal da exploração a título de paga-
mentos em espécie
… 146. Pousios
D21 Pousios sem regime de ajuda — Código 3: Pousios (sem «gel de terras»)
D22 Pousios com regime de ajuda sem uso
económico146. — Código 5: pousios com possibilidade
de rotação [em conformi-
dade com o Regulamento
(CEE) n.
o
+
— Código 8: superfícies sob regime de
retirada obrigatória e não
cultivadas [em conformi-
dade com o Regulamento
(CEE) n.o
F01 Prados e pastagens permanentes
(excluindo pastagens pobres)150. Prados e pastagens permanentes
F02 Pastagens pobres 151. Superfície inculta produtiva
G01 Pomares de árvores de fruto e bagas 152. Plantações de árvores de fruto e sebes
fruteiras
a) Frutos frescos e bagas de espécies de
origem temperada349. Frutas de pevides
++
350. Frutas de caroço++352. Pequenos frutos e bagas
b) Frutos e bagas de espécies de origem
subtropical353. Frutas tropicais e subtropicais
c) Frutos de casca rija 351. Frutas de casca
G02 Pomares de citrinos 153. Citrinos
G03 Olivais 154. Olivais
a) produzindo normalmente azeitona de
mesa281. Azeitonas de conserva
b) produzindo normalmente azeitona
para azeite282. Azeitonas vendidas como fruta, destinadas
à produção de azeite
++283. Azeite1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 40
▼M2
Rubricas equivalentes para a aplicação das MBP
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de
1995 e 1997 [Decisão 96/170/CE da Comissão]Ficha de exploração da RICA
[Regulamentos (CEE) n.o2237/77 e (CEE) n.o2940/93 da
Comissão]
G04 Vinhas 155. Vinhas
das quais, produzindo normalmente:
a) Vinho de qualidade 286. Uvas para vinho de qualidade (v.q.p.r.d.)
++289. Vinho de qualidade (v.q.p.r.d.)
b) Outros vinhos 287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos
++288. Diversos produtos da viticultura (mostos,
sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e
outros, quando obtidos na exploração)
++
290. Vinho de mesa e outros vinhos (com
excepção dos de qualidade)
c) Uvas de mesa 285. Uvas de mesa
d) Uvas para passas 291. Uvas secas
G05 Viveiros 157. Viveiros
G06 Outras culturas permanentes 158. Outras culturas permanentes
G07 Culturas permanentes em estufa 156. Culturas permanentes sob abrigoI01 Culturas sucessivas secundárias
(excluindo as culturas horto-frutícolas
intensivas e as culturas em estufa)
a) Cereais não forrageiros
b) Leguminosas secas não forrageiras Código de cultura «3» ou «7»
c) Culturas de oleaginosas não forra-
geiras
d) Outras culturas sucessivas secun-
dárias
I02 Cogumelos 139. CogumelosE Hortas familiares —
II.Gado
J01 Equídeos 22. Equídeos (todas as idades)
J02 Bovinos com menos de 1 ano 23. Bezerros para engorda
++24. Outros bovinos de menos de 1 ano
a) machos —
b) fêmeas —
J03 Bovinos machos de 1 ano a 2 anos 25. Bovinos de 1 ano a menos de 2 anos,
machos
J04 Bovinos fêmeas de 1 ano a 2 anos 26. Bovinos de 1 ano a menos de 2 anos,
fêmeas
J05 Bovinos machos com 2 anos e mais 27. Bovinos de 2 anos e mais, machosJ06 Novilhas com 2 anos e mais 28. Bezerros para criação
++
29. Bezerros para engorda
J07 Vacas leiteiras com 2 anos e mais 30. Vacas leiteiras
++
31. Vacas leiteiras1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 41
▼M2
Rubricas equivalentes para a aplicação das MBP
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de
1995 e 1997 [Decisão 96/170/CE da Comissão]Ficha de exploração da RICA
[Regulamentos (CEE) n.o2237/77 e (CEE) n.o2940/93 da
Comissão]
J08 Outras vacas com 2 anos e mais 32. Outras vacas
1. Bovinos fêmeas que tenham parido
(incluindo os de menos de 2 anos) que
são exclusivamente ou principalmente
mantidas para criação de bezerros
2. Vacas de trabalho
3. «Outras vacas» de reforma
J09 Ovinos (de qualquer idade) —
a) Fêmeas reprodutoras 40. Ovelhas (de 1 ano e mais)
b) Outros ovinos 41. Outros ovinos
J10 Caprinos (de qualquer idade) —
a) Fêmeas reprodutoras 38. Cujas fêmeas são reprodutorasb) Outros caprinos 39. Outros caprinos
J11 Leitões com menos de 20 kg de peso
vivo43. Leitões de peso vivo inferior a 20 kg
J12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais 43. Porcas reprodutoras de 50 kg e mais
J13 Outros porcos 45. Outros porcos
++
46. Porcos para engorda
J14 Frangos de carne 47. Frangos de carne
J15 Galinhas poedeiras 48. Galinhas poedeiras
J16 Outras aves de capoeira (patos, perus,
gansos e pintadas)49. Outras aves de capoeira
J17 Coelhas reprodutoras 48. Coelhas reprodutoras
J18 Abelhas 33. Abelhas1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 42
▼B
ANEXO III
A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
A. DEFINIÇÃO DA UNIDADE DE DIMENSÃO EUROPEIA (UDE)
1. A unidade de dimensão europeia baseia-se no valor de 1 000 ECUs de
margem bruta padrão total da exploração para o período de referência
«1980» como fixado no primeiro parágrafo do Anexo III da Decisão 78/
/463/CEE da Comissão, com a última redacção que lhe foi dada pela
Decisão 84/542/CEE.
2.►M1Para os períodos de referência posteriores de renovação das MBP,
o valor de 1 000 ecus pode ser multiplicado por coeficientes que
permitam ter em conta, em termos monetários, a evolução agro-econó-
mica global no conjunto da Comunidade Europeia.
Estes coeficientes são calculados pela Comissão e fixados após consulta
dos Estados-membros. A sua aplicação é decidida pelos serviços compe-
tentes da Comissão após consulta dos serviços competentes dos Estados-
-membros. ◄
B. A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO
A dimensão económica de uma exploração obtém-se dividindo a margem
bruta padrão total da exploração pelo número de ECUs com base no qual
foi determinado a UDE para o período de referência correspondente, em
conformidade com o ponto A do presente Anexo.
C. AS CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
As explorações estão classificadas conforme as classes de dimensão cujos
limites são indicados em seguida:
Classes Limites em UDE
I menos de 2 UDE
II de 2 a menos de 4 UDEIII de 4 a menos de 6 UDEIV de 6 a menos de 8 UDE
V de 8 a menos de 12 UDE
VI de 12 a menos de 16 UDEVII de 16 a menos de 40 UDE
VIII de 40 a menos de 100 UDE
IX 100 UDE e mais.
As disposições que regem as aplicações nos domínios da rede de informação
contabilística agrícola e dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das
explorações agrícolas, podem prever um reagrupamento das classes de
dimensão III e IV por um lado, e V e VI por outro.
Os Estados-membros que, em execução do n.
o1 do artigo 4.odo Regula-
mento n.o79/65/CEE, fixem para o campo de observação da rede de
informação contabilística agrícola, um limitar de dimensão económica das
explorações que não coincida com os limites das classes de dimensão acima
indicadas, subdividem estas classes em subclasses cujos limites corres-
pondem aos limiares fixados.1985D0377 — PT — 02.07.1996 — 002.001 — 43