8501 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos Classificam-se, por exemplo, nesta posição os motores elétricos rotativos para limpadores de para-brisas, desprovidos de braço e escovas, mas munidos dos mecanismos de transmissão apropriados (engrenagem direita e biela oscilante), que transformem o movimento rotativo em movimento pendular.

8502 Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos Além das máquinas elétricas descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 8502 , partes I e II, a presente posição compreende os conversores em cascata, os grupos Ward-Leonard e os desfasadores rotativos.

8502 39 20 Turbogeradores Os turbogeradores são acionados diretamente por turbinas a gás ou a vapor. Possuem um rotor cilíndrico maciço que apresenta, no sentido longitudinal, ranhuras para a bobinagem indutora. O rotor pode ser constituído por um monobloco ou por uma montagem de várias peças maciças. Normalmente, o arrefecimento dos turbogeradores é feito com ar mas, no caso dos turbogeradores de grande potência, o arrefecimento é feito com hidrogénio.

8503 00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 Excluem-se da presente posição as placas de derivação para motores elétricos (posição 8536 ).

8504 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução Além dos aparelhos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8504 , podem citar-se, nomeadamente, os aparelhos seguintes que têm utilizações especiais: 1. Os transformadores ajustáveis (os transformadores de cursor, por exemplo) e os transformadores de rendimento variável; 2. Os transformadores de dispersão de campo para tubos fluorescentes; 3. Os transformadores especiais para comunicações; 4. As bobinas de compensação; 5. As bobinas de saída; 6. As bobinas de alisamento; 7. As bobinas com núcleo móvel que permitam modificar a indutância; 8. Os balastros para lâmpadas e tubos elétricos de descarga; 9. As bobinas Pupin; 10. As bobinas Godefroy; 11. As alimentações estabilizadas (retificador associado a um regulador). Classificam-se também nesta posição os elementos retificadores de selénio, sejam unitários (em particular, placas de selénio) ou múltiplos. No entanto, excluem-se desta posição os retificadores monocristal de silício ou de germânio na forma de componentes discretos (díodos retificadores, por exemplo) ou retificadores que constituam circuitos integrados, mesmo equipados de dispositivos de arrefecimento ou dispositivos isolantes, etc. A Nota 8 do presente Capítulo classifica estes componentes na posição 8541 ou na posição 8542 (ver igualmente a Nota 2 do presente Capítulo). Também se excluem desta posição, designadamente: a) Os comutadores para transformadores de tomadas múltiplas (posição 8536 ); b) As lâmpadas, tubos e válvulas retificadoras, tais como fanotrões, tiratrões, ignitrões e tubos retificadores de alta tensão para aparelhos de raios X (subposição 8540 89 00 ); c) Os reguladores de tensão da posição 9032 .

8504 40 30 Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os conversores estáticos para aparelhos de telecomunicação ou para máquinas automáticas para processamento de dados, e respetivas unidades, que tenham: — geralmente, circuitos estabilizadores; — uma tensão de saída específica de, por exemplo, 3,3, 5, 12, 24, 48 ou 60 volts. Os conversores estáticos para aparelhos de telecomunicações ou máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades servem para converter, por exemplo, a corrente alternada (CA) da rede elétrica na corrente contínua (CC) pretendida. Utilizados com máquinas automáticas para processamento de dados, a denominada fonte de alimentação ininterrupta (UPS) assegura uma fonte de alimentação de reserva (por meio de um sinal power good) no caso de uma falha de energia, evitando assim uma perda de dados.

8504 90 05 Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 50 20 Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8504 90 91 Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 40 30 Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8505 Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas

8505 90 29 Outros Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição os ímanes elétricos de manobra para serem montados nas portas dos automóveis, como partes integrantes de sistema de fecho central. Este sistema é ligado à corrente elétrica do automóvel e é acionado por sinais emitidos por um dispositivo de comando que faz parte do sistema. Se uma das portas é aberta ou fechada manualmente, as restantes são abertas ou fechadas eletromagneticamente. Pelo contrário, excluem-se da presente subposição as válvulas de injeção eletromagnéticas para motores de pistão de ignição por faísca ou por compressão, cujo corpo compreende uma bobinagem magnética e cuja agulha contém um induzido magnético (subposições 8409 91 00 ou 8409 99 00 ).

8506 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas

8506 10 11 Pilhas cilíndricas As pilhas cilíndricas têm secção circular. O polo positivo encontra-se numa das extremidades da pilha e o polo negativo na outra. O comprimento das pilhas cilíndricas é superior ao seu diâmetro:

8506 10 91 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11 .

8506 50 10 Pilhas cilíndricas Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11 .

8506 50 30 Pilhas de botão A altura de uma pilha de botão é inferior ou igual ao seu diâmetro:

8507 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular

8507 20 20 e 8507 20 80 Outros acumuladores de chumbo Com a exceção dos acumuladores de chumbo do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão, que se classificam nas subposições 8507 10 20 e 8507 10 80 , as presentes subposições abrangem os acumuladores elétricos de chumbo descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8507 , terceiro parágrafo, número 1. Estes acumuladores utilizam-se, nomeadamente, para tração de veículos elétricos ou para alimentação de corrente de instalações de telecomunicação.

8507 30 20 e 8507 30 80 De níquel-cádmio Estes acumuladores utilizam-se, nomeadamente, em lâmpadas de segurança para mineiros e substituem muitas vezes as pilhas secas em aparelhos, tais como rádios portáteis, televisores, máquinas de barbear ou outros aparelhos elétricos.

8507 80 00 Outros acumuladores Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os acumuladores de prata-zinco ou de prata-cádmio.

8507 90 30 e 8507 90 80 Partes Excluem-se destas subposições as peças de conexão para elementos de acumuladores (subposição 8536 90 95 ).

8509 Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508

8509 80 00 Outros aparelhos Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos com motor elétrico incorporado para limar as unhas. Estes aparelhos, utilizados em manicura ou em pedicura, estão ligados por cabo a um aparelho de alimentação de corrente (adaptador) que faz parte do aparelho de limar.

8510 Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado

8510 10 00 Aparelhos ou máquinas de barbear Classificam-se também nesta subposição os aparelhos ou máquinas de barbear que compreendam, a título acessório, por exemplo, um elemento para cortar o cabelo.

8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores

8511 40 00 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores Os equipamentos desta subposição funcionam, em geral, com as tensões de 6, 12 ou 24 volts e encontram-se providos de dispositivos especiais para a sua fixação aos motores. De entre os aparelhos compreendidos nesta subposição, podem citar-se: 1. Os motores de arranque com o induzido deslizante, os motores de arranque com engrenagem deslizante, os motores de arranque com movimento helicoidal e os motores de arranque com pinhão deslizante e de movimento helicoidal; 2. Os aparelhos que resultam de reunião, numa única unidade, de um motor de arranque e de um gerador;

8512 Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539 ), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis

8512 30 10 Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8512 , segundo parágrafo, número 11.

8512 90 90 Outros Entre as partes classificadas nesta subposição podem referir-se: os caixilhos e refletores para projetores (faróis), bem como os braços, mesmo com escovas, para limpadores de para-brisas elétricos. Pelo contrário, excluem-se desta subposição os suportes para lâmpadas (subposições 8536 61 10 ou 8536 61 90 ).

8514 Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas

8514 20 80 Que funcionem por perdas dielétricas Os fornos de micro-ondas do tipo concebido para utilização em restaurantes, cantinas, etc., diferem dos aparelhos de uso doméstico da posição 8516 pela sua potência e capacidade. Os fornos com uma potência superior a 1 000 watts ou uma capacidade superior a 34 litros consideram-se como sendo fornos para uso industrial. Em relação aos fornos de micro-ondas combinados num corpo único com um grelhador ou outro tipo de forno, só deve tomar-se em consideração o critério da potência do forno de micro-ondas. A classificação deste aparelho combinado não é influenciada pelo critério da capacidade do forno. Pelo contrário, os que tenham uma potência não superior a 1 000 watts e uma capacidade não superior a 34 litros consideram-se como sendo fornos para uso doméstico (posição 8516 ).

8516 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545

8516 10 11 e 8516 10 80 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os aquecedores de água que funcionem, ao mesmo tempo, como aquecedores de água instantâneos e como aquecedores de água por acumulação; 2. As caldeiras elétricas que produzam unicamente água quente ou simultaneamente água quente e vapor de água a baixa pressão. Excluem-se das presentes subposições as caldeiras a vapor e as caldeiras designadas por caldeiras «de água sobreaquecida», de aquecimento elétrico (posição 8402 ) e as caldeiras elétricas para aquecimento central (posição 8403 ).

8516 21 00 a 8516 29 99 Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os aparelhos elétricos para saunas; 2. Os aparelhos elétricos a pilhas para aquecimento e derretimento do gelo das fechaduras de portas de automóveis através da introdução na fechadura de uma barra corrediça aquecida. Estes pequenos aparelhos portáteis podem incorporar uma lâmpada de iluminação da posição 8513 para iluminar a área de trabalho.

8516 50 00 Fornos de micro-ondas Ver a nota explicativa da subposição 8514 20 80 .

8516 60 10 Fogões de cozinha Os fogões de cozinha são compostos por uma chapa de cocção e um forno (mesmo com dispositivo de micro-ondas ou grelha).

8516 79 70 Outros Para além dos aparelhos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8516 , grupo E, números 5 a 20, classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. As saunas com radiadores de raios infravermelhos (cabinas individuais de sudação); 2. As chapas aquecedoras para os pés; 3. As formas para os sapatos, elétricas; 4. Os aparelhos para limpar as lentes de contato. Estes aparelhos consistem em dois pequenos alvéolos, aquecidos eletricamente, com tampa roscada para receber as lentes de contato e para aquecer o detergente líquido.

8516 80 20 e 8516 80 80 Resistências de aquecimento Classificam-se também nestas subposições os fios, cabos, fitas e artigos semelhantes, isolados, para aquecimento de tetos, paredes, canalizações, recipientes, etc. Pelo contrário, excluem-se destas subposições as resistências para aquecimento associadas a partes de aparelhos, por exemplo, os descansos de ferros de engomar e as chapas para fogões de cozinha elétricos (subposição 8516 90 00 ).

8517 Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527 ou 8528

8517 12 00 Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8517 parte I, B). Esta subposição abrange os telefones para redes celulares, denominados «telemóveis». Os «telemóveis» têm as seguintes características: — têm um «tamanho de bolso», ou seja, as suas dimensões não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm, medidas na forma mais compacta, — podem funcionar sem uma fonte externa de energia elétrica, — têm um microfone e um auscultador e/ou um altifalante, quer na mesma unidade quer na forma de um módulo separado que acompanha o «telemóvel», para a transmissão e receção de voz para efeitos de comunicação vocal, — incorporam outros componentes, como um amplificador e uma antena para telefonia, que permitem a transmissão vocal bidirecional de curto alcance numa rede constituída por estações de base da subposição 8517 61 , por recurso a bandas de frequência de telefonia móvel, — podem efetuar comunicações telefónicas através de redes celulares, quando equipados com um SIM (Subscriber Identity Module) ativado, que pode ser de vários tipos (físico ou na forma de software). Podem permitir realizar chamadas de emergência sem o SIM. Os «telemóveis» podem ter outras funções, como o envio e receção de mensagens SMS (Short Message Service) e MMS (Multimedia Messaging Service) e e-mails, comutação de pacotes para acesso à internet, envio e receção de sinais de localização, navegação, encaminhamento, mapas, mensagens instantâneas, VOIP (Voice Over Internet Protocol), PDA (Personal Digital Assistant), jogos, receção de sinais de rádio ou televisão, catação, registo e reprodução de som e imagens. Independentemente das funções adicionais, a telefonia móvel é, em geral, a principal função dos telemóveis que possuem todas as características atrás referidas. Por este motivo, a telefonia tem precedência sobre todas as outras funções, por exemplo quando as chamadas recebidas são notificadas ao utilizador independentemente das funções secundárias ativas.

8517 18 00 Outros Para além dos aparelhos telefónicos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8517 , parte I, título A, classificam-se, por exemplo, na presente subposição os aparelhos com teclado que incorporem no seu invólucro um leitor de cartões magnéticos, um visor de dados, um circuito eletrónico com um microprocessador, várias memórias, um relógio, um modulador-desmodulador (modem) e que podem não somente ser utilizados não só como aparelhos telefónicos mas também (nos supermercados, por exemplo) como terminais de dados para vários fins, tais como a verificação de cartões de crédito magnéticos ou de cheques ou para transmitir, por via telefónica, os dados das vendas a máquinas automáticas para processamento de dados.

8517 62 00 Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento Esta subposição abrange dois grupos de máquinas: 1. As máquinas para receção, conversão e transmissão de voz, imagens ou outros dados; 2. As máquinas para regeneração de voz, imagens ou outros dados. Esta subposição compreende: 1. As cartas de interface de rede; 2. Os modems; 3. Os repetidores; 4. Os nós «hubs»; 5. As pontes «bridges» (incluindo os nós de comutação «switches»); 6. Os roteadores «routers». Classificam-se nesta subposição os aparelhos que compreendam, num mesmo móvel ou caixa, todos os elementos necessários à emissão e à receção. É o caso, por exemplo, dos aparelhos walkie-talkie, que contêm as pilhas ou acumuladores necessários ao seu funcionamento, ou dos aparelhos emissores-recetores cuja fonte de alimentação se encontra separada e apenas ligada por cabo ao aparelho. Classificam-se também nesta subposição os conjuntos cujos elementos emissor e recetor se encontrem em móveis ou caixas diferentes, desde que esses conjuntos constituam uma unidade funcional. Para se considerarem como constituindo uma unidade funcional, os aparelhos emissores-recetores devem, nomeadamente, encontrar-se instalados próximos um do outro (por exemplo, num mesmo edifício ou ao bordo de um mesmo veículo) e possuírem alguns elementos comuns, por exemplo, a antena. Esta subposição compreende também os denominados «auriculares sem fio» concebidos para serem utilizados exclusiva ou principalmente com os telefones de redes celulares (telemóveis) e que podem ser colocados na orelha para funcionar como «mãos livres». Permitem ao utilizador controlar diversas funções de telefone, tais como atender, desligar ou marcar chamadas (remarcar a última chamada, por exemplo) a aproximadamente 10 m do telemóvel e regular o volume de som do auricular. Estes auriculares incorporam um emissor/recetor de rádio para comunicar com o telemóvel por meio de tecnologia sem fio, por exemplo, a tecnologia «Bluetooth».

8517 69 10 Videofones Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8517 parte II, C). Classificam-se nesta subposição os sistemas de televisão em circuito fechado constituídos por uma câmara, um painel com vários seletores de chamada à distância, um ou mais monitores de vídeo associados a um posto de comunicação e cabos coaxiais que ligam os diferentes elementos em sortidos acondicionados para a venda a retalho. Os produtos desta subposição podem também ser combinados com um sistema elétrico de abertura de porta, um dispositivo de chamada ou de sinal ou um dispositivo de iluminação.

8517 69 30 Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia Esta subposição compreende: 1. Os aparelhos de receção fixos (incluindo os utilizados principalmente em grandes instalações) e dispositivos especiais como os de segredo (os inversores de espetro, por exemplo); certos recetores, denominados «recetores de diversidade», empregam a técnica de receção múltipla para compensar o desvanecimento do sinal (fading); 2. Os recetores de radiotelefonia para veículos automóveis, navios, aeronaves, comboios, etc.; 3. Os recetores para sistemas radiotelegráficos de localização de pessoas; 4. Os recetores de rádio para a interpretação simultânea em conferências multilingues; 5. Os recetores especiais para pedidos de socorro de navios, aeronaves, etc.; 6. Os recetores de sinais para telemetria; 7. Os aparelhos radiotelegráficos de telecópia (facsimile) para receber, em papel sensibilizado, cópias de documentos, jornais, planos, mensagens, etc.

8517 69 90 Outros Esta subposição compreende: 1. Os transmissores fixos. Certos tipos, utilizados principalmente em grandes instalações, incluem dispositivos especiais como os de segredo (inversores de espetro, por exemplo) e os dispositivos multiplexadores (utilizados para enviar simultaneamente mais de duas mensagens); 2. Os transmissores de radiotelefonia para veículos automóveis, navios, aeronaves, comboios, etc.; 3. Os transmissores utilizados em sistemas radiotelegráficos de localização de pessoas; 4. Os transmissores de rádio para a interpretação simultânea em conferências multilingues; 5. Os transmissores automáticos para pedidos de socorro de navios, aeronaves, etc. 6. Os aparelhos radiotelegráficos de telecópia (facsimile) para transmitir cópias de documentos, jornais, planos, mensagens, etc.; 7. Os transmissores de sinais de telemetria.

8518 Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som Esta posição compreende os microfones, auscultadores, auriculares e altifalantes (alto-falantes), sem fios, apresentados separadamente, mesmo combinados. Excluem-se desta posição: 1. As unidades auscultador-microfone sem fio, apresentados separadamente, para aparelhos de telefone por fio (ver as Notas Explicativas do SH relativas à subposição 8517 62 ); 2. Os auriculares sem fio (combinações de auricular e microfone), apresentados separadamente, com capacidade de marcação de chamadas (ver a nota explicativa relativa à subposição 8517 62 00 ).

8519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som

8519 81 15 Leitores de cassetes de bolso Para a aplicação da Nota de subposição 1 do presente Capítulo, só as dimensões da caixa são tidas em conta para a determinação das medidas destes aparelhos; as saliências, tais como botões de controlo, ganchos de fixação ou dispositivos de fecho, devem ser ignoradas.

8519 81 35 Outros Esta subposição não compreende os aparelhos de reprodução de som, denominados «leitores MP3», que utilizem suportes óticos e que incorporem dispositivos que podem ser posteriormente ativados para a receção de sinais de radiodifusão por meio de programação «software» (posição 8527 ).

8519 81 45 Outros A nota explicativa da subposição 8519 81 35 aplica-se, mutatis mutandis.

8519 81 95 Outros A nota explicativa da subposição 8519 81 35 aplica-se, mutatis mutandis.

8522 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521

8522 90 41 e 8522 90 49 Montagens eletrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8523 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, «cartões inteligentes» e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 Se os artigos desta posição forem apresentados juntamente com outros artigos, devem aplicar-se os seguintes princípios de classificação: 1. Se os suportes e os outros artigos constituírem um sortido acondicionado para venda a retalho em conformidade com a Regra Geral Interpretativa 3 b), o sortido deve ser classificado por aplicação desta regra; ou 2. Se os suportes e os outros artigos não constituírem um sortido acondicionado para venda a retalho em conformidade com a Regra Geral Interpretativa 3 b), o suporte deve ser classificado na subposição apropriada.

8523 21 00 Cartões com pista (tarja) magnética Esta subposição compreende também material impresso, como títulos de transporte e cartões de embarque, que incorporem uma ou mais pistas (tarjas) magnéticas.

8523 29 15 Não gravados Classificam-se também nestas subposições as fitas que ainda não foram cortadas na largura própria para utilização.

8523 41 10 Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis Esta subposição abrange os discos compactos graváveis (CD-R). Os CD-R são geralmente produzidos a partir de policarbonato transparente incolor com uma espessura de 1,2 mm. O lado superior é revestido com uma camada refletora de cor dourada ou prateada e pode estar impresso. O lado inferior é revestido com uma camada de corante e uma camada protetora. Têm um diâmetro de 8 ou 12 cm ou podem ter a forma de um cartão. A capacidade de gravação pode ser controlada com máquinas de leitura/escrita e o correspondente programa de gravação. Embora a gravação em tais discos possa fazer-se numa ou em várias fases, a informação gravada não pode ser apagada.

8523 41 30 Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis Esta subposição abrange os discos versáteis digitais graváveis (DVD-/+R). Contrariamente aos CD-R da subposição 8523 41 10 , os DVD-/+R consistem em duas camadas de policarbonato com uma espessura de 0,6 mm cada uma, coladas. Esta diferença física pode ser identificada através do exame da borda exterior do disco. Têm um diâmetro de 8 ou 12 cm. A capacidade de gravação pode ser controlada com máquinas de leitura/escrita e o correspondente programa de gravação. Embora a gravação em tais discos possa fazer-se numa ou em várias fases, a informação gravada não pode ser apagada.

8523 41 90 Outros Esta subposição compreende, por exemplo: 1. Os discos óticos nos quais a informação gravada pode ser apagada e podem ser gravados novos dados («discos compactos regraváveis» (CD-RW) e «discos versáteis digitais regraváveis» (DVD-/+RW)). Podem ser identificados pelo programa de gravação de discos de uma máquina automática para processamento de dados; 2. Os DVD-RAM e os «minidiscos» regraváveis apresentam-se geralmente num invólucro de plástico.

8523 52 00 «Cartões inteligentes» Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8523 parte C), 2. Estas subposições compreendem também os cartões/etiquetas eletrónicos de proximidade, que consistem, em geral, numa bobina que é ativada pelo sinal de um leitor e produz uma tensão para alimentar um microcircuito, um gerador de código que gera dados ao receber um sinal da bobina, e uma antena de transmissão de sinal.

8525 Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo Esta posição compreende as câmaras de filmar termográficas munidas de sensores infravermelhos que captem as radiações térmicas para as converter em imagens que representem as temperaturas das superfícies ou dos objetos individuais em diferentes graduações de cinzento ou em diferentes cores, mas que não possam medir nem representar as temperaturas em números.

8525 60 00 Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho recetor Classificam-se também nesta subposição os conjuntos cujos elementos emissor e recetor se encontram em móveis ou caixas diferentes, desde que esses conjuntos constituam uma unidade funcional. Para se considerarem como constituindo uma unidade funcional, os aparelhos emissores-recetores devem, nomeadamente, encontrar-se instalados próximos um do outro (por exemplo, num mesmo edifício ou ao bordo de um mesmo veículo) e possuírem alguns elementos comuns, por exemplo, a antena.

8525 80 11 a 8525 80 99 Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8525 , parte B. Excluem-se destas subposições os leitores eletrónicos para amblíopes (ver a nota explicativa da subposição 8543 70 90 ).

8525 80 30 Câmaras fotográficas digitais Os aparelhos fotográficos digitais desta subposição permitem sempre a captação de imagens fixas, quer numa memória interna, quer num suporte intercambiável. A maior parte deles tem a forma de um aparelho fotográfico tradicional. Os aparelhos fotográficos que apenas permitem a captação de imagens fixas permanecem classificados nesta subposição. Os aparelhos fotográficos desta subposição podem também permitir a captação vídeo para gravar períodos ininterruptos de vídeo. No entanto, sempre que estes aparelhos têm capacidade, ao utilizar a capacidade máxima de armazenamento, de captação vídeo com uma resolução de 800×600 pixels (ou mais), de 23 imagens por segundo (ou mais), de forma ininterrupta durante um período mínimo de 30 minutos (independentemente do facto de a captação de imagens de vídeo poder ser registada em ficheiros separados de uma duração inferior a 30 minutos), devem ser classificados nas subposições 8525 80 91 ou 8525 80 99 . Se um ou mais destes critérios referidos acima não forem cumpridos, o aparelho deve ser classificado por aplicação da Nota 3 da Secção XVI (ver também Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2014 da Comissão). Comparados com as câmaras de vídeo das subposições 8525 80 91 e 8525 80 99 , muitos aparelhos fotográficos digitais (quando funcionam como câmaras de vídeo) não dispõem de uma função de zoom ótico durante a gravação de vídeo. Independentemente da capacidade de armazenamento, alguns aparelhos fotográficos terminam automaticamente a gravação de vídeo após um certo período de tempo.

8525 80 91 e 8525 80 99 Câmaras de vídeo As câmaras de vídeo destas subposições permitem sempre a gravação de períodos ininterruptos de vídeo, quer numa memória interna, quer num suporte intercambiável. Em geral, a forma das câmaras de vídeo digitais destas subposições difere da dos aparelhos fotográficos digitais da subposição 8525 80 30 . Possuem, muitas vezes, um visor rebatível e apresentam-se frequentemente em conjunto com um telecomando. A maior parte das câmaras de vídeo dispõe de uma função de zoom ótico durante a gravação de vídeo. No entanto, o facto de as câmaras de vídeo integradas, por exemplo, em óculos de desporto não terem uma função de zoom ótico não impede a sua classificação nas subposições 8525 80 91 e 8525 80 99 (ver processo C-178/14, Vario Tek, ECLI:EU:C:2015:152, n.os 17-29). As câmaras de vídeo digitais que apenas permitem gravar vídeo são sempre classificadas nestas subposições. Os aparelhos que permitem gravar vídeo e imagens fixas devem ser classificados de acordo com a nota explicativa da subposição 8525 80 30 . Classificam-se nestas subposições os aparelhos telecomandados para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo, especificamente concebidos para utilização com helicópteros de rotores múltiplos (denominados «drones»), através de elementos de contacto específicos, por exemplo. Estes aparelhos são utilizados para a captação de imagens de vídeo e imagens aéreas fixas do ambiente e permitem ao utilizador controlar visualmente o voo do drone. Estes aparelhos classificam-se sempre nestas subposições, independentemente da duração da gravação de vídeo, dado que a gravação de vídeo é a função principal. Ver também o Parecer de Classificação do SH 8525 80 /3.

8525 80 99 Outros Classificam-se nesta subposição as câmaras de vídeo (camcorders) para gravação não apenas de som e imagens tomados pela câmara mas igualmente de sinais de fontes externas, como, por exemplo, leitores de DVD, máquinas automáticas para processamento de dados ou televisores. As imagens gravadas podem ser reproduzidas por um televisor ou monitor externo. Esta subposição compreende câmaras de vídeo nas quais a entrada de vídeo é obstruída por uma placa ou por qualquer outro meio ou nas quais a interface de vídeo possa ser posteriormente ativada como entrada de vídeo através de programação. No entanto, estes aparelhos estão concebidos para gravar programas de televisão ou outros sinais provenientes do exterior. Contudo, as câmaras de vídeo com as quais apenas as imagens tomadas pela câmara podem ser gravadas e reproduzidas por meio de um televisor ou monitor externo classificam-se na subposição 8525 80 91 .

8527 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Relativamente aos aparelhos de emissão que incorporem um aparelho de receção, ver a nota explicativa da subposição 8525 60 00 .

8527 12 10 e 8527 12 90 Rádios-leitores de cassetes (Rádios toca-fitas) de bolso Ver a nota explicativa da subposição 8519 81 15 .

8527 13 10 De sistema de leitura por raio laser Classificam-se nesta subposição os aparelhos recetores de radiodifusão combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som de sistema de leitura por raio laser, mesmo combinados com outros aparelhos de gravação ou de reprodução de som (de cassetes, por exemplo) ou um relógio. Esta subposição compreende também os aparelhos de reprodução de som, denominados «leitores MP3», que utilizem suportes óticos e que incorporem dispositivos que podem ser posteriormente ativados para a receção de sinais de radiodifusão por meio de programação «software».

8527 13 99 Outros A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

8527 21 20 De sistema de leitura por raio laser A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

8527 21 70 De sistema de leitura por raio laser A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

8527 91 11 a 8527 91 99 Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som Os sistemas estereofónicos (sistemas Hi-Fi) que comportem um aparelho recetor de radiodifusão, acondicionados em sortidos para venda a retalho, constituídos por elementos separados em invólucros distintos, por exemplo, em combinação com um leitor de discos compactos, um gravador de cassetes ou um amplificador com equalizador, classificam-se sempre nestas subposições uma vez que o recetor de radiodifusão lhes confere a sua característica essencial.

8527 91 11 e 8527 91 19 Com um ou mais altifalantes (alto-falantes) incorporados no mesmo invólucro Classificam-se nestas subposições os aparelhos com altifalantes (alto-falantes) indissociáveis. Pelo contrário, excluem-se destas subposições os aparelhos com altifalantes (alto-falantes) dissociáveis, mesmo que possam ser neles fixados por meio de dispositivos apropriados (subposições 8527 91 35 , 8527 91 91 ou 8527 91 99 ).

8527 91 35 a 8527 91 99 Outros Os altifalantes (alto-falantes) para sistemas estereofónicos (sistemas Hi-Fi) especialmente concebidos para estes sistemas e acondicionados em conjunto com os outros componentes do sortido classificam-se nas presentes subposições.

8527 91 35 De sistema de leitura por raio laser A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se, mutatis mutandis.

8528 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens De acordo com a Regra Geral 3 c) para a interpretação da Nomenclatura Combinada, os sistemas de videovigilância, constituídos por um número limitado de câmaras de televisão e um só monitor de vídeo, classificam-se na presente posição, quando apresentados em sortidos acondicionados para venda a retalho. Quando estes sistemas de videovigilância não se apresentem em sortidos acondicionados para venda a retalho, os seus elementos constitutivos classificam-se separadamente (ver a parte VII das Notas Explicativas do SH relativas à Secção XVI). Excluem-se desta posição os leitores eletrónicos para amblíopes (ver a nota explicativa da subposição 8543 70 90 ).

8528 62 00 a 8528 69 80 Projetores Estas subposições não compreendem os produtos compostos por um projetor e um ecrã no mesmo invólucro (subposições 8528 52 10 a 8528 59 00 ) ou que incorporem um recetor de televisão (subposição 8528 72 10 ).

8528 71 11 a 8528 71 19 Recetores videofónicos de sinais ( tuners ) Estas subposições incluem aparelhos incorporando recetores videofónicos de sinais que convertem os sinais televisivos de alta-frequência em sinais utilizáveis por aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo ou por monitores. Estes aparelhos (sintonizadores de televisão) compreendem os circuitos de seleção de canais ou frequências portadoras e os circuitos de desmodulação. Os aparelhos podem estar igualmente equipados com um mecanismo de descodificação (cor) ou um circuito de separação dos sinais de sincronização e são, geralmente, concebidos para funcionar com antena ou antena comum (distribuição por cabo de alta frequência). O sinal de saída pode ser utilizado como sinal de entrada para monitores ou aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução. Trata-se, na verdade, do sinal original da câmara antes da modulação do emissor. Os recetores videofónicos de sinais analógicos, na aceção destas subposições, podem assumir a forma de módulos que incluem, no mínimo, os circuitos de radiofrequência (módulo RF), os circuitos de frequência intermédia (módulo IF) e os circuitos de desmodulação (módulo DEM), em que a saída consiste num sinal áudio e sinal vídeo composto de banda base (CVBS) separado. Os recetores videofónicos de sinais digitais na aceção destas subposições podem assumir a forma de módulos que incluem, no mínimo, o módulo RF, o módulo IF, o módulo DEM e um descodificador MPEG para televisão digital em que a saída consiste num sinal áudio e vídeo digital separado. Os módulos que incorporam recetores videofónicos de sinais com ambas as componentes — analógica e digital — são classificados nestas subposições quando uma das componentes é classificada como um recetor videofónico de sinais completo ou acabado na aceção da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Um módulo que não preencha as condições acima referidas é classificado na posição 8529 como uma parte.

8528 71 11 Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8528 72 10 Teleprojetores Esta subposição compreende o equipamento de projeção que incorpore recetores de televisão. Este equipamento projeta a imagem no ecrã por meio de um sistema ótico. Pode ser baseado na tecnologia do tubo de raios catódicos ou de ecrã plano (por exemplo, DMD, LCD, plasma). Este ecrã de projeção pode estar incorporado no mesmo aparelho que o recetor de televisão ou pode ser separado.

8528 72 30 Com tubo-imagem incorporado Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos que combinem, num mesmo invólucro, as funções de sintonizador e de monitor, e nos quais certas partes das duas funções podem ser utilizadas em comum. Os aparelhos recetores de televisão do tipo doméstico englobam-se, em geral, nesta categoria. Por diagonal do ecrã deve entender-se a parte ativa do tubo-imagem medida por uma linha reta.

8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528

8529 90 20 a 8529 90 97 Outras Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1. Os quadrantes; 2. Os blocos de sintonização; 3. Os diafragmas para câmaras de televisão; 4. Os adaptadores PAL/SECAM. São placas para descodificar (circuitos impressos equipados com componentes elétricos) destinadas a serem posteriormente incorporadas em aparelhos recetores de televisão concebidos para a receção de sinais PAL e que os adaptam a receber sinais SECAM. Excluem-se destas subposições, por exemplo, os guias de ondas (regime de tubos, segundo a matéria constitutiva).

8529 90 41 e 8529 90 49 Móveis e caixas Os termos «móveis» e «caixas» incluem caixas não equipadas com componentes elétricos ou eletrónicos (por exemplo, placas de circuito impresso, altifalantes, cabos, etc.). «Móveis e caixas» equipados com componentes elétricos ou eletrónicos estão excluídos (por exemplo, subposições 8529 90 92 ou 8529 90 97 ). Partes de «móveis e caixas» estão excluídas destas subposições.

8529 90 65 Montagens eletrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8529 90 92 De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528 Esta subposição inclui os chamados «módulos LCD», constituídos por um transístor de película fina (TFT) de camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro ou de plástico e não combinados com um ecrã táctil, utilizados no fabrico de monitores e/ou aparelhos recetores de televisão da posição 8528 . Os módulos são equipados com um ou mais circuitos integrados ou impressos, com controlo eletrónico para o endereçamento dos píxeis. Não estão equipados com eletrónica (como um conversor de vídeo ou um conversor de escala (scaler)) para processamento de vídeo. Os módulos podem ser equipados com uma unidade de retroiluminação e/ou inversores. Esta subposição não inclui dispositivos de cristais líquidos constituídos por uma camada de cristal líquido inserida entre duas placas ou folhas de vidro ou de plástico, com ou sem condutores elétricos (ou seja, para alimentação elétrica), apresentados em peça ou recortados em formas determinadas (subposição 9013 80 20 ).

8531 Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530

8531 10 30 e 8531 10 95 Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8531 , terceiro parágrafo, alínea E). Estas subposições não compreendem os alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis (subposição 8512 30 10 ).

8531 20 20 a 8531 20 95 Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED) Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os dispositivos de visualização de díodos eletroluminescentes utilizados principalmente como sinais numéricos e/ou alfanuméricos em painéis indicadores, compostos, por exemplo, de um ou vários sinais montados. Cada sinal contém um determinado número de díodos emissores de luz que se apresentam sob a forma de componentes discretos ou montados num único chip. Estes dispositivos são montados num circuito impresso munido de um descodificador/condutor. Cada sinal ou conjunto de sinais está coberto com um material translúcido que amplifica a intensidade dos pontos luminosos produzidos pelos díodos para apresentar os números ou as letras segundo o impulso que é dado ao circuito pelo sinal de entrada.

8531 90 00 Partes Classificam-se nesta subposição as etiquetas antifurto (como as compostas por um díodo e uma antena, ditas «etiquetas micro-ondas», ou as compostas por um circuito integrado ressonante, ditas etiquetas por «divisão de frequências») fixadas nas mercadorias para assegurar a proteção contra o roubo e que, introduzidas no campo de sinalização de um sistema de alarme (classificado na subposição 8531 10 ) colocado à saída de uma loja ativam a receção eletrónica do sistema e disparam o alarme. Classificam-se também nesta subposição as etiquetas que combinem duas tecnologias diferentes, tal como a acústico-magnética com micro-ondas ou acústico-magnética com radiofrequência. No entanto, esta subposição não inclui: — as etiquetas compostas por um fio, uma tira ou uma combinação de duas tiras, ditas «etiquetas magnéticas» ou «etiquetas acústico-magnéticas», de materiais magnéticos destinados a serem utilizados dentro da zona de controlo de um sistema de vigilância eletrónica de artigos (EAS) (posição 8505 ); — as etiquetas que tenham embutidos um ou mais circuitos integrados eletrónicos sob a forma de chips e uma antena, mas sem outros elementos de circuito, ativos ou passivos («cartões inteligentes»), ditas etiquetas de «identificação por radiofrequências» (RFID — Radio-Frequency Identification) (subposição 8523 52 ); — as etiquetas que contenham um ou mais circuitos integrados eletrónicos sob a forma de chips com uma antena embutida e um ou mais condensadores, mas sem outros elementos de circuito, ativos ou passivos (subposição 8523 59 ); — as etiquetas sob a forma de um circuito impresso (ver Nota 6 do Capítulo 85), ditas «etiquetas de radiofrequência» (posição 8534 00 ).

8534 00 Circuitos impressos Classificam-se, por exemplo, nesta posição: 1. As etiquetas de papel sob a forma de um circuito impresso, para prevenir roubos de livros de bibliotecas, por exemplo; 2. Condutores elétricos flexíveis sob a forma de circuitos impressos.

8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas Além dos aparelhos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8536 , esta posição compreende: 1. Os repartidores para centrais telefónicas; 2. As placas de cruzamento ou de bifurcação para linhas aéreas de carros elétricos; 3. As placas de ligação para motores elétricos; 4. Os comutadores para transformadores de tomadas múltiplas; 5. As peças de ligação para elementos de acumuladores; 6. Os denominados «interruptores de aproximação indutivos»: são interruptores eletrónicos que incorporam uma bobina de indutância de irradiação livre destinada a acionar o interruptor (fechar o circuito) sem contacto físico, quando um objeto metálico entre no campo de dispersão da bobina. Estes interruptores substituem os interruptores elétricos de fim de curso que funcionam mecanicamente, nomeadamente, nas máquinas--ferramentas, transportadores ou balanças; 7. Os interruptores montados num mesmo recetáculo com um regulador de intensidade de luz (dimmer). Estes aparelhos permitem não só acender os aparelhos de iluminação ligados à rede mas também regular a intensidade da luz; 8. As denominadas «placas de contacto», para ligar circuitos elétricos. Consistem em duas folhas elásticas de plástico sobrepostas, em que são embebidos, a distância regular, um número elevado de pontos de contacto condutores. Estas «placas» montam-se, nomeadamente, por debaixo do teclado dos telefones. Sempre que uma tecla é pressionada, os pontos de contacto correspondentes das duas folhas entram em contacto e estabelecem a ligação elétrica. 9. Os interruptores eletrónicos, que, sem contacto físico, fecham ou cortam um circuito através de dispositivos semicondutores (por exemplo, transístores, tirístores, circuitos integrados). Pelo contrário, excluem-se da presente posição, por exemplo: a) As peças metálicas para isolamento e proteção para linhas elétricas (geralmente, posição 7326 ); b) Os aparelhos de comando para vias-férreas e outras vias de comunicação (posição 8530 ).

8536 50 11 De botão de pressão Excluem-se desta subposição os interruptores sensíveis ao tato (subposição 8536 50 19 ).

8536 69 10 a 8536 69 90 Outros

Classificam-se nestas subposições as fichas (conectores do tipo macho e do tipo fêmea) que permitam operações de ligação elétrica, por exemplo, entre aparelhos, cabos e placas de circuito..

Os conectores podem ter uma ficha macho ou fêmea em cada lado, ou só num lado e um outro dispositivo de contacto no outro (por exemplo, conectores por crimpagem «crimp», de grampos ou pinças, por soldadura ou de parafuso); ver exemplos das figuras 1 e 2.

Figura 1:

De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de uma conexão por crimpagem «crimp», de grampos ou pinças. Do outro lado, a conexão é efetuada por encaixe do conector do tipo macho ou fêmea.

Figura 2:

De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de uma conexão por crimpagem «crimp», de grampos ou pinças. Do outro lado, a conexão é efetuada por encaixe do conector do tipo fêmea. Além disso, o conector está também equipado com uma conexão adicional na forma de um conector do tipo macho.

Classificam-se também nestas subposições os pares de conectores que consistam na associação de uma ficha macho e fêmea (duas peças distintas). Estes conectores machos e fêmeas têm na outra extremidade um outro tipo de contacto.

Excluem-se destas subposições os elementos de conexão ou de contacto para os quais a ligação elétrica se efetua somente por outros métodos diferentes do encaixe (por exemplo, por crimpagem «crimp», de grampos ou pinças, por soldadura ou de parafuso). Estes elementos classificam-se na subposição 8536 90 (ver exemplos das figuras 3 a 7).

No entanto, incluem-se as fichas (machos e fêmeas) e tomadas de corrente, roscadas interior ou exteriormente.

Figuras 3 e 4:

De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de uma conexão por crimpagem «crimp», de grampos ou pinças. Do outro lado, a conexão é efetuada utilizando um parafuso ou um parafuso e uma porca.

Figuras 5, 6 e 7:

A ligação elétrica não é efetuada por encaixe. Não existe um conector de tipo macho ou fêmea. A ligação elétrica é efetuada por meio de parafusos ou de pinças.

8536 69 10 Para cabos coaxiais Classificam-se nesta subposição apenas as fichas macho e fêmea utilizadas para conexões coaxiais (ver exemplos das figuras 1 a 6).

Figura 5

Ficha coaxial roscada

Figura 6

Adaptador coaxial

8536 69 30 Para circuitos impressos

Classificam-se nesta subposição as fichas macho e fêmea destinadas a serem afixadas diretamente numa placa de circuito impresso ou num circuito impresso flexível em, pelo menos, um dos lados da ficha macho ou fêmea (ver os exemplos abaixo).

1. Este conector USB macho não se destina a ser afixado diretamente numa placa de circuito impresso e exclui-se, portanto, da presente subposição.

2. Este conector USB fêmea destina-se a ser afixado diretamente numa placa de circuito impresso e inclui-se, portanto, na presente subposição.

1. Este conector não se destina a ser afixado diretamente numa placa de circuito impresso e exclui-se, portanto, da presente subposição. 2. Este conector destina-se a ser afixado diretamente numa placa de circuito impresso e inclui-se, portanto, na presente subposição.

8536 70 00 Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

Ver a Nota 7 do presente Capítulo. Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8536, parte IV.

8536 90 01 Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas Classificam-se nesta subposição os elementos prontos a montar para o transporte de eletricidade. Proporcionam uma certa flexibilidade nas possibilidades de derivação das lâmpadas, bem como de máquinas e aparelhos elétricos. A tomada de corrente efetua-se por meio de contactos do tipo aperto ou deslizante. Os desenhos seguintes ilustram algumas aplicações típicas:

8536 90 10 Conexões e elementos de contacto para fios e cabos Classificam-se nesta subposição todos os elementos de contacto colocados na extremidade dos fios ou cabos para estabelecer uma ligação elétrica por outros meios distintos do encaixe (por exemplo, de parafuso, por soldadura, por aperto «Crimp» ou de pinças ou de braçadeira).

8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 Classificam-se nesta posição montagens num suporte (quadro, caixa, etc.) de aparelhos idênticos aos da posição 8536 (interruptores para iluminação, por exemplo).

8537 10 91 Aparelhos de comando de memória programável Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os armários de comando, equipados com uma memória de utilizador, para comando elétrico de máquinas. Estão não só munidos de aparelhos das posições 8535 ou 8536 (relés, por exemplo), mas também, por exemplo, de transístores ou de triacs da posição 8541 como elementos de comutação e dispõem, para além destes elementos, de microprocessadores (por exemplo, para processamento lógico e gestão de entradas e saídas), pontos de interligação (interfaces) e uma unidade de fonte de alimentação de corrente (bloco de alimentação).

8537 10 98 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os aparelhos que efetuam o telecomando por fio de aparelhos de gravação e reprodução, videofónicos. São quadros de comando elétricos (munidos com interruptores de teclado e outros componentes elétricos montados numa placa) para comandar todas as funções do gravador de vídeo, ligados por um cabo de ligação; 2. Os aparelhos de comando elétricos para máquinas automáticas de venda de produtos. Consistem num quadro de comando no qual estão montados, para além dos relés e dos interruptores, os triacs e os circuitos integrados; Excluem-se desta subposição: a) Os aparelhos de comando elétricos denominados Joysticks na aceção da Nota 5 C) do Capítulo 84 (posição 8471 ); b) Os aparelhos de raios infravermelhos para o telecomando, sem fios de gravadores de vídeo, aparelhos recetores de televisão ou outros aparelhos elétricos (posição 8543 ).

8538 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537

8538 90 11 Montagens eletrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8538 90 91 Montagens eletrónicas Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10 .

8539 Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados «faróis e projetores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) Com exclusão de algumas lâmpadas de arco especialmente equipadas ou montadas (ver a nota explicativa das subposições 8539 41 00 e 8539 49 00 ) apenas se classificam nesta posição as lâmpadas e tubos propriamente ditos, bem como as respetivas partes, reconhecíveis na aceção da Nota 2 b) da Secção XVI. Os aparelhos (constituídos, por exemplo, por um simples refletor com suporte ou pé) equipados com essas lâmpadas ou tubos, devem classificar-se segundo o seu próprio regime, como aparelhos de iluminação (posição 9405 ), de aquecimento (posição 7321 , por exemplo), médicos (posição 9018 ), etc.

8539 21 30 a 8539 29 98 Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos Excluem-se destas subposições: a) As lâmpadas com resistência de filamento de carbono e as lâmpadas com resistência variável de filamento de ferro no seio de hidrogénio (posição 8533 ); b) As guirlandas elétricas de comprimento determinado com um certo número de lâmpadas de fantasia, principalmente utilizadas na decoração de árvores de Natal (posição 9405 ).

8539 31 10 a 8539 39 80 Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 1. Os tubos de xénon; 2. As lâmpadas de emissão espetral; 3. As lâmpadas de eflúvios; 4. Os tubos indicadores de letras ou números.

8539 41 00 e 8539 49 00 Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco Classificam-se nestas subposições: 1. As lâmpadas e tubos de raios ultravioleta. Além das utilizações mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8539 , parte D, primeiro parágrafo, podem citar-se: a) A impressão actinoquímica; b) A vitaminização; c) A esterilização; d) A fotoquímica; e) A produção de ozono. 2. As lâmpadas e tubos de raios infravermelhos. Além das utilizações mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8539 , parte D, segundo parágrafo, podem citar-se: a) O aquecimento de espaços; b) O equipamento de emissores infravermelhos (numa instalação contra roubo, por exemplo); c) A pesquisa científica (análise espetral, por exemplo). 3. As lâmpadas de arco mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8539 , parte E. As lâmpadas de arco com elétrodos de carvão são, por exemplo, montadas em aparelhos de projeções cinematográficas da posição 9007 ou utilizadas em instalações de reprodução de documentos. Classificam-se na subposição 8539 41 00 as lâmpadas elétricas de arco com suportes especiais, bem como os dispositivos de iluminação orientáveis constituídos por uma ou mais lâmpadas de arco montadas num suporte móvel, destinados, nomeadamente, a ser utilizados nos estúdios fotográficos ou cinematográficos. Excluem-se destas subposições, por exemplo: a) Os díodos eletroluminescentes (posição 8541 ); b) Os dispositivos eletroluminescentes que se apresentem, geralmente, em tiras, placas ou painéis e se baseiam no fenómeno da eletroluminescência de uma substância (sulfureto de zinco, por exemplo), colocada entre duas camadas de matéria eletrocondutora (posição 8543 ).

8539 90 10 e 8539 90 90 Partes Classificam-se nestas subposições, por exemplo: 1. Os casquilhos de lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga; 2. Os filamentos de tungsténio, espiralados, cortados em comprimento e prontos para serem montados; 3. Os elétrodos metálicos para lâmpadas e tubos de descarga; 4. As partes de vidro (exceto as peças isoladas da subposição 8547 90 00 ) destinadas a ser montadas no interior das lâmpadas ou tubos; 5. Os suportes destinados à fixação de filamentos.

8540 Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539

8540 11 00 A cores Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os tubos catódicos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8540 , quarto parágrafo, número 2, se preencherem, simultaneamente, as seguintes condições: 1. Máscara com fendas; 2. Intervalo entre duas linhas da mesma cor, no centro do ecrã, igual ou superior a 0,4 mm. Relativamente à medida da diagonal do ecrã, ver a nota explicativa da subposição 8528 72 30 .

8540 60 00 Outros tubos catódicos Classificam-se nesta subposição os tubos catódicos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8540 , quarto parágrafo, número 2, letra d), exceto os tubos catódicos abrangidos pelas subposições 8540 11 e 8540 12 .

8540 71 00 e 8540 79 00 Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grade Classificam-se nestas subposições os tubos descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8540 , quarto parágrafo, número 4. Excluem-se destas subposições os tubos de Geiger-Müller (subposição 9030 90 00 ).

8540 81 00 e 8540 89 00 Outras lâmpadas, tubos e válvulas Para além das lâmpadas, tubos e válvulas para retificação da corrente elétrica referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 8540 , quarto parágrafo, número 1, classificam-se nestas subposições, por exemplo, os fanotrões, os tiratrões, os ignitrões e os tubos para retificação da corrente de alta tensão para aparelhos de raios X.

8541 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED); cristais piezoelétricos montados

8541 40 90 Outros Classificam-se na presente subposição as células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis que incorporem díodos bypass (mas não díodos de bloqueio). Os díodos bypass não permitem fornecer energia diretamente utilizável, por exemplo, por um motor (ver as Notas Explicativas do SH das posições 8501 e 8541 )

8541 90 00 Partes Para além das partes referidas nas Notas Explicativas do SH, posição 8541 , citam-se: 1. Os suportes e caixas para cristais piezoelétricos; 2. As caixas de metal, de esteatite, etc., para semicondutores montados. Excluem-se desta subposição, por exemplo: a) Os dispositivos de junção entre os pinos (ou contactos) e os elétrodos (posição 8536 ); b) Os elementos de grafite (subposição 8545 90 90 ).

8542 Circuitos integrados eletrónicos A presente posição compreende, por exemplo, os módulos permutáveis de memória pré-programados, na forma dum circuito integrado monolítico, para tradutoras eletrónicas das subposições 8470 10 00 e 8543 70 10 . Excluem-se desta posição os discos, por vezes denominados bolachas «wafers», que consistam em elementos químicos dopados tendo em vista a sua utilização em eletrónica, polidos ou não, mesmo revestidos duma camada epitaxial uniforme, desde que não tenham sido objeto de dopagem ou de difusão seletiva, para criar regiões discretas (posição 3818 00 ).

8542 31 11 a 8542 31 90 Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos Classificam-se nestas subposições: 1. Os microprocessadores, igualmente denominados unidades de microprocessamento (MPU), que são circuitos integrados que podem ser definidos como dispositivos que executam as instruções elementares e as funções de execução e de controlo do sistema. São constituídos pelas seguintes partes principais: — unidade aritmética e lógica (ALU); — descodificador de instruções e contador de programa; — unidade de controlo; — unidade de entrada/saída para comunicação com as outras unidades. Os microprocessadores só podem funcionar se, além da memória interna, se utilizar também uma memória externa ou outros dispositivos. Podem incluir uma ou várias memórias de microprogramação (RAM ou ROM) destinadas a carregar ou armazenar microinstruções, a fim de aumentar o número de instruções elementares da unidade de controlo. A ROM microprogramada que o microprocessador pode conter serve para a armazenagem de instruções binárias básicas e não é considerada como uma verdadeira memória de programa que armazene as instruções a ser executadas. Estes produtos podem conter uma memória Cache de instrução ou funções microperiféricas. Os microprocessadores inteiramente elaborados para uma aplicação específica, com base em «circuitos feitos totalmente por encomenda ou personalizados (full customs)», «rede de portas programadas (gate arrays)» ou «circuito de células standard (standard cell)». Por capacidade de processamento dos microprocessadores entende-se o comprimento de cada palavra que o acumulador da unidade aritmética e lógica pode processar num único ciclo de microinstrução. 2. Os microcontroladores e microcomputadores, que são circuitos integrados constituídos, pelo menos, pelas seguintes partes principais: — um microprocessador, também denominado unidade de microprocessamento (MPU); — uma memória de programa (por exemplo, RAM, ROM, PROM, EPROM, E2PROM, flash E2PROM) ligada ao descodificador de instruções e contendo um programa que define uma sequência de instruções; — uma memória de dados, (por exemplo, RAM ou E2PROM) que, contrariamente aos microprocessadores, não é acessível do exterior do chip; — um barramento «bus» externo (para dados, endereços ou instruções). Os microcontroladores são programados, ou posteriormente programáveis, para executar funções específicas e unicamente para certas utilizações (por exemplo, para recetores de televisão, aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo ou fornos de micro-ondas). Os microcomputadores podem funcionar de forma autónoma (stand alone) e têm uma utilização geral (por exemplo, computadores centrais, minicomputadores e computadores pessoais). Os microcomputadores são livremente programáveis de acordo com as necessidades do utilizador. Os microcontroladores inteiramente elaborados para uma aplicação específica, com base em «circuitos feitos totalmente por encomenda ou personalizados (full customs)», ”rede de portas programadas (gate array)”, ou «circuito de células standard (standard cell)», classificam-se nesta subposição. Por capacidade de processamento dos microcontroladores ou microcomputadores entende-se o comprimento de cada termo que o acumulador da unidade aritmética e lógica pode processar num único ciclo de microinstrução. 3. Os circuitos de controlo e de comando, que são circuitos integrados que permitem influenciar um processo ou o funcionamento de uma máquina (uma máquina automática para processamento de dados, por exemplo). Os circuitos de controlo e de comando (por exemplo, para unidades de armazenagem em disco, memórias, motores elétricos ou tubos catódicos) têm, normalmente, capacidade para interpretar sinais e, em conformidade com a interpretação, determinar em que momento e por que ordem devem ser executadas certas funções (por exemplo, entrada, processamento, armazenagem e saída num sistema automático para processamento de dados).

8542 31 11 e 8542 31 19 Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542 , parte III.

8542 32 11 e 8542 32 19 Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542 , parte III.

8542 32 45 Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias- cache de leitura-escrita de acesso aleatório ( cache -RAMs)) Memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs) são memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório com um tempo de acesso mais rápido que o da memória principal. As cache-RAMs são, de modo geral, utilizadas como memórias-tampão temporárias para acomodar o diferencial de velocidade entre a unidade de processamento central e a memória principal.

8542 32 61 a 8542 32 75 Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs E2PROM são, em geral, memórias que se apagam por octetos «bytes». As memórias flash E2PROM são igualmente denominadas «memórias flash», «flash EPROM» ou «flash EEPROM». As memórias flash podem basear-se em tecnologia EPROM ou E2PROM e são apagáveis eletricamente, quer na totalidade (globalmente), quer por sector (página ou bloco). A programação, a leitura e apagamento destas memórias podem ser efetuados por meio de uma fonte de alimentação dupla ou de uma fonte de alimentação única. As memórias flash baseadas na tecnologia EPROM possuem uma estrutura matricial que se compõe de células com um único transístor. As memórias flash baseadas na tecnologia E2PROM possuem uma estrutura matricial que se compõe de células com um ou mais transístores, ou de células com um único transístor, em combinação com outro transístor, por sector (página ou bloco). O último tipo distingue-se ainda das memórias baseadas em tecnologia EPROM por incluir uma série de elementos característicos das memórias E2PROM (um conjunto de comandos E2PROM, por exemplo).

8542 32 90 Outras memórias Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as memórias endereçáveis por conteúdo (CAMs) e as memórias ferroelétricas. As memórias endereçáveis por conteúdo (CAMs) são dispositivos de armazenamento de conteúdo associativo. Os lugares de memória destes elementos são identificadas pelo seu conteúdo ou parte deste, e não pelos nomes ou posições (endereços). As memórias ferroelétricas são memórias não voláteis obtidas pela combinação de material ferroelétrico e semicondutor. O material ferroelétrico consegue reter polarizações elétricas na ausência de um campo elétrico aplicado. Estes dois tipos de memórias são ambos programáveis e apagáveis eletricamente.

8542 39 11 a 8542 39 90 Outros Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 1. Os circuitos lógicos totalmente personalizados, que são definidos e produzidos para um único utilizador. O processo de fabricação envolve encaminhamento e colocação de células (rede de portas lógicas) por meio de máscaras de difusão totalmente personalizadas. Os circuitos lógicos totalmente personalizados são concebidos para executar funções de aplicação específicas. São conhecidos como circuitos integrados de aplicações específicas, designados ASICs «application specific integrated circuits»; 2. As redes de portas programadas (gate arrays) que são circuitos lógicos integrados, constituídos por um arranjo fixo e regular dos elementos lógicos programáveis (por exemplo, portas de transístores AND-, NAND-, OR- ou NOR-). Estas redes são programadas em conformidade com as especificações do utilizador, interconectando os elementos lógicos por uma ou várias configurações de canais condutíveis (metallisation patterns); 3. Os circuitos de células standard, que são circuitos lógicos integrados constituídos por um arranjo de subcircuitos pré-definidos e de subcircuitos fixos, em conformidade com as especificações do utilizador. Estes subcircuitos podem representar qualquer função integrada (por exemplo, uma função lógica ou uma função de memória); 4. Os circuitos lógicos programáveis, que são circuitos integrados constituídos por elementos lógicos fixos. A função final é determinada pelo utilizador ao queimar fusíveis de interconexão ou ao programar eletricamente as interconexões entre os elementos lógicos fixos; 5. Os circuitos lógicos standard, que são circuitos lógicos integrados constituídos por menos de 150 redes de portas lógicas (por exemplo, AND, NAND, OR, NOR). Estes elementos podem integrar várias funções ou conjuntos de funções idênticas e independentes; 6. Os circuitos de interface, que são circuitos que realizam uma função de ligação (por exemplo, por conversão de códigos, por conversão entre bit de série e bit paralelo ou por sincronização) para interconectar programas, circuitos integrados, periféricos ou sistemas com características diferentes; 7. Os microperiféricos são circuitos integrados que executem funções específicas complementares das dos microprocessadores, microcontroladores ou microcomputadores para melhorar as suas características de comunicação com o exterior, controlo e interface. As especificações técnicas de um microperiférico determinam claramente a sua relação com um microprocessador, microcontrolador ou microcomputador. As características de comunicação, controlo e interface podem consistir em controladores de barramento «bus», controladores de memória (controladores DRAM, unidades de gestão de memória (MMU), controladores de acesso direto à memória) ou controladores de interfaces periféricos (controladores gráficos, controladores de rede local, controladores de recetores/transmissores universais assíncronos, controladores de teclado, controladores de memória de massa); 8. Os circuitos smartpower, que são circuitos integrados analógicos que combinam circuitos digitais e analógicos (transístores de potência) para controlar sinais de saída lógica e sinais de saída de potência. Estes elementos podem fornecer, por exemplo, proteção interna contra as dissipações de potência, gestão de erros ou capacidades de diagnóstico. Excluem-se desta subposição as memórias programáveis, apenas de leitura, (PROM) (subposição 8542 32 90 ).

8542 39 11 e 8542 39 19 Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542 , parte III.

8543 Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo

8543 70 90 Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os dispositivos eletrostáticos (para máquinas de flocar os tecidos, por exemplo); 2. Os dispositivos eletroluminescentes que se apresentem, geralmente, em tiras, placas ou painéis; 3. Os geradores termoelétricos constituídos por uma termopilha que compreenda um número variável de termobinários e uma fonte de calor (de gás butano, por exemplo), que produzem corrente contínua por efeito «Seebeck»; 4. Os dispositivos eliminadores de eletricidade estática; 5. Os aparelhos desmagnetizadores; 6. Os geradores de ondas de choque; 7. Os gravadores digitais de dados de voo (gravadores de voo), que se apresentem na forma de dispositivos eletrónicos que resistem ao fogo e ao esmagamento, destinados a gravar de forma contínua os dados específicos relativos à aeronave durante o voo; 8. Os aparelhos de raios infravermelhos para o telecomando, sem fios, de recetores de televisão, gravadores de vídeo ou outros aparelhos elétricos; 9. Os aparelhos eletrónicos para criar efeitos sonoros e que servem como aparelhos auxiliares das guitarras elétricas e produzem vários efeitos (por exemplo, duplicação ou distorção do som, ressonância). Não se instalam no próprio instrumento, sendo ligados entre a guitarra e o amplificador de potência; 10. Os leitores eletrónicos para amblíopes. Estes dispositivos compreendem, no mesmo invólucro, uma câmara que capta o texto (por exemplo, jornal ou revista) e um monitor que reproduz o texto muito ampliado. A presente subposição compreende também os pequenos aparelhos eletrónicos sem base (incluindo os aparelhos designados por microcomputadores) com auxílio dos quais se podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas línguas estrangeiras definidas conforme os módulos de memória a utilizar nos mencionados aparelhos. Estes aparelhos têm um teclado alfanumérico e um visor retangular (display). Pelo contrário, excluem-se da presente subposição os aparelhos semelhantes com função de cálculo (posição 8470 ). Excluem-se desta subposição, por exemplo: a) Os filtros eletrostáticos e os depuradores de água eletromagnéticos (posição 8421 ); b) Os aparelhos de irradiação por raios ultravioletas para o tratamento do leite (posição 8434 ); c) Os aparelhos para limpeza por ultrassons, de diversos artigos (nomeadamente peças metálicas) e os vibradores (ou cabeças) ultrassónicos (posição 8479 ); d) Os aparelhos para soldadura por ultrassons (posição 8515 ); e) Os aparelhos de irradiação por raios ultravioletas para medicina, mesmo que o seu uso não necessite da intervenção de um técnico (posição 9018 ); f) Os reguladores elétricos para regulação de grandezas elétricas ou não elétricas da posição 9032 .

8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão Excluem-se da presente posição: a) Os condutores elétricos flexíveis sob a forma de circuitos impressos (posição 8534 00 ); b) Os conectores e os adaptadores para cabos ou outros condutores elétricos, apresentados separadamente (posição 8535 ou 8536 ); c) Os conectores para cabos de fibras óticas (subposição 8536 70 00 ).

8544 42 10 Do tipo utilizado em telecomunicações Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8544 . Para os efeitos da presente subposição, a expressão «do tipo utilizado em telecomunicações» inclui também condutores elétricos munidos de peças de conexão utilizados em redes de telecomunicações, como por exemplo, para ligação de uma máquina automática para processamento de dados com um modem. No entanto, esta subposição não compreende: a) Condutores elétricos munidos de peças de conexão a ser utilizados para ligação de diferentes aparelhos (por exemplo, um leitor de DVD com um monitor ou uma máquina automática para processamento de dados com um monitor, uma impressora, um teclado, um projetor, etc.); b) Condutores elétricos destinados a ser inseridos dentro das máquinas, por exemplo, uma máquina automática para processamento de dados ou uma unidade da mesma, para ligar diferentes partes internas da máquina; c) Condutores elétricos que servem apenas para alimentação elétrica, por exemplo, cabos de alimentação.

8544 49 20 Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V A nota explicativa da subposição 8544 42 10 aplica-se, mutatis mutandis.

8544 70 00 Cabos de fibras óticas

Esta subposição compreende também os cabos de fibras óticas, concebidos, por exemplo, para serem utilizados nas telecomunicações, constituídos por uma ou mais fibras óticas da posição 9001 embainhadas individualmente com uma dupla camada de polímero de acrilato. O revestimento é constituído por uma camada interior de acrilato mole e uma camada exterior de acrilato rígido, podendo esta última ser colorida ou revestida por uma camada de diferentes cores, a fim de permitir a identificação das fibras. As fibras óticas são embainhadas individualmente pelo revestimento de dupla camada; não constituem, por si só, um cabo de fibras óticas da posição 8544 até serem colocadas num invólucro protetor.

O revestimento de dupla camada confere proteção a cada uma das fibras óticas e assegura a integridade da sua estrutura, impedindo, nomeadamente, a fratura e a abrasão.

Exemplo da estrutura de uma fibra ótica embainhada individualmente da posição 9001 :

1. Núcleo da fibra ótica (núcleo de fibra de vidro);

2. Revestimento da fibra ótica (vidro);

3. Camada interior em revestimento de acrilato mole;

4. Camada exterior em revestimento de acrilato rígido;

5. Identificação por código cromático.

Exemplos de cabos de fibras óticas da posição 8544 constituídos por fibras embainhadas individualmente, colocadas num invólucro protetor:



8545 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos

8545 90 90 Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 1. Os carvões para para-raios; 2. Os contactos para aparelhos de comando elétricos ou para reóstatos. Excluem-se desta subposição, por exemplo, as composições em pasta para elétrodos, à base de matérias carbonizadas (posição 3824 ).

8547 Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

8547 20 00 Peças isolantes de plástico Esta subposição compreende também as peças isolantes obtidas por compressão de fibras de vidro ou por superposição ou compressão de camadas de papel ou de tecidos previamente impregnados de resinas artificiais, desde que, todavia, se trate de produtos duros e rígidos (ver as Notas Explicativas do SH, Capítulo 39, Considerações Gerais, parte «plástico combinado com matérias não têxteis», alínea d).

8547 90 00 Outros Esta subposição compreende, por exemplo, as peças isolantes de papel ou cartão, amianto-cimento ou mica, bem como os tubos isoladores e suas peças de ligação descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 8547 , grupo B.

8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo