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"BDIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de "C1 limites máximos 3de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados
produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
(JO L 350 de 14.12.1990, p. 71)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 L 211 6 23.8.1993
"M2 Directiva 94/30/CE do Conselho de 23 de Junho de 1994 L 189 70 23.7.1994
"M3 Directiva 95/38/CE do Conselho de 17 de Julho de 1995 L 197 14 22.8.1995
"M4 Directiva 95/61/CE do Conselho de 29 de Novembro de 1995 L 292 27 7.12.1995
Rectificada por:
"C1 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (90/642/CEE,)
"C2 Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58/CEE)
"C3 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58/CEE)
"C4 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30/CE)
"C5 Rectificação, JO L 155 de 28.6.1996, p. 62 (95/38/CE)1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 1
DIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de "C1 limites máximos 3 de resíduos de
pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a produção vegetal desempenha um papel muito
importante na Comunidade;
Considerando que o rendimento dessa produção é permanentemente
afectado por organismos prejudiciais e infestantes;
Considerando que é essencial proteger as plantas e os produtos vegetais
dos efeitos desses organismos, não só para evitar uma redução de
rendimento ou danos nos produtos colhidos, mas também para aumentar
a produtividade agrícola;
Considerando que um dos mais importantes métodos para proteger as
plantas e os produtos vegetais dos efeitos desses organismos consiste na
utilização de pesticidas químicos; que é, no entanto, desejável que os
"C1limites máximos 3injuntivos sejam fixados a um nível tão baixo
quanto o justifiquem as boas práticas agrícolas;
Considerando, no entanto, que esses pesticidas não têm apenas efeitos
favoráveis na produção vegetal, dado tratar-se, geralmente, de subs-
tâncias perigosas ou preparações com efeitos secundários perigosos;
Considerando que um grande número desses pesticidas e dos seus
metabolitos ou produtos de degradação podem ter efeitos prejudiciais
nos consumidores de produtos vegetais; que esses pesticidas não devem
ser utilizados em circunstâncias que possam pôr em risco a saúde
humana ou animal e o ambiente;
Considerando que a Comunidade deverá incentivar a utilização de
métodos alternativos de cultura biológica;
Considerando que a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores mínimos de resíduos de
pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (4), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/186/CEE (5), fixa
"C1limites máximos 3para os referidos resíduos e assegura a livre
circulação na Comunidade de produtos com teores inferiores ou iguais a
esses máximos; que, todavia, a mesma directiva prevê que os
Estados-membros possam permitir, nos casos em que consideram que
tal se justifica, a circulação no seu território de produtos que contenham
teores superiores aos máximos fixados;
Considerando que, em alguns casos, aquela última norma conduz à
manutenção de diferenças entre Estados-membros relativamente aos
"C1limites máximos 3admissíveis dos resíduos de pesticidas, o que
pode contribuir para criar entraves ao comércio e, por conseguinte,!B
(1)J O n .oC 46 de 25. 2. 1989, p. 5.
(2)J O n .oC 260 de 15. 10. 1990, p. 56.
(3)J O n .oC 329 de 30. 12. 1989, p. 11.
(4)J O n .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(5)J O n .oL 66 de 10. 3. 1989, p. 36.1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 2
dificultar a livre circulação de mercadorias na Comunidade; que, com
vista à realização do mercado único em 1992, tais barreiras devem ser
desmanteladas;
Considerando que, assim, deve ser eliminada a possibilidade de os
Estados-membros permitirem teores mais elevados e devem ser fixados
"C1limites máximos 3injuntivos em todos os Estados-membros para
determinadas substâncias activas nas frutas e produtos hortícolas,
"C1limites máximos 3 esses a respeitar aquando da colocação
desses produtos em circulação;
Considerando que, ainda com o objectivo de assegurar a livre circulação
de mercadorias na Comunidade, devem também ser fixados "C1li-
mites máximos 3 injuntivos de determinados pesticidas utilizados
noutros produtos de origem vegetal;
Considerando, além disso, que a observância dos "C1limites máximos
3 permitirá garantir a livre circulação dos produtos e a adequada
protecção da saúde dos consumidores e dos animais;
Considerando, todavia, que a determinação dos "C1limites máximos
3 injuntivos de resíduos de pesticidas necessita um longo exame
técnico, pelo que tais teores não podem ser imediatamente impostos aos
resíduos de pesticidas regulados pela Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é, por conseguinte, necessário adoptar medidas
separadas que estabeleçam "C1limites máximos 3injuntivos, com
vista a transferir, progressivamente, os resíduos de pesticidas do âmbito
da Directiva 76/895/CEE para o dessas medidas, à medida que os seus
teores injuntivos forem sendo determinados;
Considerando que, por conseguinte, desde que determinadas alterações
processuais sejam introduzidas, a presente directiva não prejudica o
disposto na Directiva 76/895/CEE, que continuará a aplicar-se a certos
resíduos de pesticidas não sujeitos à presente directiva;
Considerando que a elaboração de uma lista de resíduos de pesticidas e
dos seus "C1limites máximos 3é uma questão de natureza técnica e
científica que deve ser tratada mediante um processo que requer uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito
do Comité Fitossanitário Permanente; que, todavia, essa lista não deve
incluir resíduos de pesticidas ainda abrangidos pelo âmbito de aplicação
da Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é adequado aplicar a presente directiva a produtos
destinados à exportação para países terceiros, excepto em certos casos
em que seja possível estabelecer que os países importadores exigem
tratamentos especiais que requerem "C1limites máximos 3
superiores aos fixados para a Comunidade em aplicação da presente
directiva; que, todavia, não se afigura adequado aplicar a presente
directiva a produtos destinados ao fabrico de produtos que não sejam
géneros alimentícios ou alimentos para animais, à sementeira ou à
plantação;
Considerando que, a fim de garantir a observância do disposto na
presente directiva aquando da colocação dos produtos em circulação, os
Estados-membros devem adoptar medidas de controlo adequadas; que a
planificação e a realização das inspecções necessárias, bem como a
comunicação dos seus resultados, devem estar em conformidade com o
disposto na Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989,
relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios (1);
Considerando que devem ser estabelecidos métodos comunitários de
amostragem e de análise, devendo os métodos de análise ser utilizados,
pelo menos, como métodos de referência; que o estabelecimento desses
métodos é uma medida de execução técnica e científica que deve ser
objecto de um processo que requer uma estreita cooperação entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente; que os métodos de análise devem ser conformes com os
critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de!B
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 3
20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de
amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos
géneros destinados à alimentação humana (1);
Considerando que a futura alteração da lista dos produtos de origem
vegetal em que podem estar presentes resíduos de pesticidas deve ser
aprovada pelo Conselho;
Considerando que deve permitir-se aos Estados-membros reduzir,
temporariamente, os teores fixados, se se revelar, subsequentemente,
que são perigosos para a saúde humana ou animal; que, nesses casos, é
conveniente estabelecer igualmente uma cooperação estreita entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. A presente directiva aplica-se aos produtos dos grupos enumerados
na coluna 1 do anexo, dos quais são dados exemplos na coluna 2, na
medida em que os produtos desses grupos, ou as suas partes descritas na
coluna 3, sejam susceptíveis de conter determinados resíduos de
pesticidas.
A lista dos resíduos de pesticidas em causa e dos "C1limites máximos
3que lhes são aplicáveis será estabelecida pelo Conselho, deliberando
por maioria qualificada, sob proposta da Comissão. Nenhum resíduo de
pesticida será incluído na lista enquanto a Directiva 76/895/CEE fixar
um"C1limite máximo 3para esse resíduo.
2. A presente directiva aplica-se sem prejuízo:
a) Do disposto na Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro
de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-mem-
bros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos
géneros destinados à alimentação humana (2), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 85/585/CEE (3), em relação ao
bifenilo (difenilo), ao ortofenilfenol, ao ortofenilfenato de sódio e ao
2-(4-tiazolil)-benzimidazol (tiabendazol), que continuará a reger a
utilização dessas substâncias até que sejam incluídas, juntamente
com os respectivos "C1limites máximos 3, na lista referida no n.o
1;
b) Do disposto na Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de
Dezembro de 1973, relativa à fixação de "C1limites máximos
3 em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para
animais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/519/CEE (5);
c) Do disposto na Directiva 76/895/CEE, sob reserva do artigo 13.o;
d) Do disposto na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de "C1limites máximos 3para os
resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (6), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/298/CEE (7).
3. A presente directiva aplica-se aos produtos referidos no n.o1
destinados a exportação para países terceiros. Todavia, os "C1limites
máximos 3 de resíduos de pesticidas estabelecidos nos termos da!B
(1)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 50.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 43.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31.
(5)J O n .oL 304 de 27. 10. 1987, p. 38.
(6)J O n .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
(7)J O n .oL 126 de 20. 5. 1988, p. 53.1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 4
presente directiva não se aplicam aos produtos tratados antes da
exportação, quando for possível provar de forma adequada que:
a) O país terceiro de destino exige esse tratamento específico para
evitar a introdução no seu território de organismos prejudiciais; ou
b) O tratamento é necessário para proteger os produtos de organismos
prejudiciais durante o transporte para o país terceiro de destino e
durante a armazenagem nesse país.
4. A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no n.o1,
quando for possível provar de forma adequada que se destinam:
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem
alimentos para animais;
b) A sementeira ou a plantação.
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Resíduos de pesticidas», os restos de pesticidas e dos seus
metabolitos e produtos de degradação ou reacção constantes da
lista referida no artigo 1.o, presentes nos produtos referidos nesse
mesmo artigo;
b) «Colocação em circulação», quaisquer transferências com carácter
oneroso ou gratuito dos produtos referidos no artigo 1.o, após a sua
colheita.
Artigo 3.o
1. Os produtos ou, se for caso disso, as partes de produto referidos no
artigo 1.onão podem conter, aquando da sua colocação em circulação,
teores de resíduos de pesticidas superiores aos que figuram na lista
referida no artigo 1.o
No caso de produtos secos, para os quais não tiverem sido fixados
"C1limites máximos 3 específicos, o "C1limite máximo 3
aplicável é o previsto na lista referida no artigo 1.o, tendo em conta a
concentração de resíduos devida ao processo de secagem.
2. Os Estados-membros assegurarão, pelo menos por controlos
efectuados por amostragem, a observância dos "C1limites máximos
3referidos no n.o1. As inspecções necessárias serão efectuadas nos
termos da Directiva 89/397/CEE, nomeadamente do seu artigo 4.o
Artigo 4.o
1. A ou as autoridades competentes dos Estados-membros definirão
programas previsionais que fixarão a natureza e a frequência dos
controlos a efectuar, nos termos do n.o2 do artigo 3.o, durante um
determinado período.
2. Anualmente, antes de 1 de Agosto, os Estados-membros transmitirão
à Comissão todas as informações úteis relativas à execução dos
programas previstos no n.o1 durante o ano anterior, precisando:
— os critérios que presidiram à elaboração dos programas,
— o número e a natureza dos controlos efectuados,
— o número e a natureza das infracções verificadas.
3. Anualmente, antes de 1 de Novembro, e pela primeira vez em 1993,
a Comissão enviará aos Estados-membros, depois de os ter consultado no
âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, uma recomendação relativa
a um programa coordenado de controlos para o ano seguinte. Essa
recomendação pode ser objecto de posteriores adaptações que se tornem
necessárias durante a execução do programa coordenado.
O programa coordenado referirá nomeadamente os critérios que seja
conveniente adoptar prioritariamente para a sua execução.!B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 5
As informações previstas no n.o2 conterão um capítulo distinto e
específico respeitante à execução do programa coordenado.
4. No final de um prazo de cinco anos a contar da adopção da presente
directiva, a Comissão enviará ao Conselho um relatório sobre a aplicação
do presente artigo, eventualmente acompanhado de propostas adequadas.
Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem proibir ou entravar a colocação em
circulação no seu território dos produtos referidos no artigo 1.ocom base
na presença de resíduos de pesticidas, se a quantidade desses resíduos
em ou nos produtos ou partes de produto em causa não for superior aos
"C1limites máximos 3referidos no artigo 1.o
Artigo 6.o
1. Os métodos de amostragem de frutas e produtos hortícolas
necessários para a realização dos controlos previstos no artigo 3.osão
os previstos na Directiva 79/700/CEE da Comissão (1). Os métodos de
amostragem de produtos, que não as frutas e produtos hortícolas, e os
métodos de análise aplicáveis para todos os produtos, necessários para a
realização dos referidos controlos, serão determinados de acordo com o
processo previsto no artigo 9.o
A existência de métodos de análise comunitários não obsta a que os
Estados-membros utilizem outros métodos comprovados e cientifica-
mente válidos, desde que tal não constitua entrave à livre circulação de
produtos reconhecidos, com base em métodos comunitários, como
conformes à presente directiva. Na eventualidade de divergências na
interpretação dos resultados, prevalecerão os obtidos através da aplicação
dos métodos comunitários.
2. Os métodos de análise determinados nos termos do n.o1d e v e m
satisfazer os critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE.
3. Os Estados-membros informarão os outros Estados-membros e a
Comissão dos outros métodos utilizados em conformidade com o n.o1.
Artigo 7.o
As alterações ao anexo resultantes da evolução dos conhecimentos
científicos e técnicos serão adoptadas pelo Conselho, deliberando por
maioria qualificada, sob proposta da Comissão.
Artigo 8.o
1. Sempre que um Estado-membro, com base em novas informações ou
numa nova avaliação de informações existentes, considerar que um
"C1limite máximo 3constante da lista referida no artigo 1.opõe em
perigo a saúde humana ou animal e, portanto, exige uma acção rápida,
pode reduzir, provisoriamente, esse teor no seu território. Neste caso,
comunicará imediatamente aos outros Estados-membros e à Comissão as
medidas tomadas, bem como a respectiva fundamentação.
2. A Comissão, após examinar rapidamente as razões apresentadas pelo
Estado-membro referido no n.o1 e consultar os Estados-membros no
âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a seguir denominado
«comité permanent», emitirá sem demora o seu parecer e tomará as
medidas adequadas. A Comissão notificará imediatamente o Conselho e
os Estados-membros das medidas tomadas. Qualquer Estado-membro
pode solicitar ao Conselho que aprecie as medidas da Comissão no prazo
de quinze dias após a notificação. O Conselho, deliberando por maioria
qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo de quinze dias a
contar da data em que o assunto lhe tiver sido submetido.!B
(1)J O n .oL 207 de 15. 8. 1979, p. 26.1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 6
3. Se considerar que os "C1limites máximos 3constantes da lista
referida no artigo 1.odevem ser alterados para solucionar as dificuldades
referidas no n.o1 e garantir a protecção da saúde humana, a Comissão
dará início ao processo previsto no artigo 10.oda presente directiva, com
vista a adoptar as alterações em questão. Nesse caso, o Estado-membro
que tomou medidas ao abrigo do n.o1 pode mantê-las até que o Conselho
ou a Comissão tomem uma decisão de acordo com o referido processo.
Artigo 9.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no presente
artigo, a questão será imediatamente submetida ao comité permanente
pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa, quer a pedido de um
Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanente
emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido
por maioria, nos termos previstos no n.o2 do artigo 148.odo Tratado para
a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob
proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dos
representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua consideração, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no presente
artigo, a questão será imediatamente submetida ao comité permanente
pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer a pedido de um
Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanente
emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido
por maioria, nos termos previstos no n.o2 do artigo 148.odo Tratado para
a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob
proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dos
representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de quinze dias a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua apreciação, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar
cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 31 de Dezembro de
1992.!B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 7
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as medidas referidas no
n.o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As
modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 12.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 8
ANEXO "M1I3
Lista dos produtos referida no artigo 1.oe partes de produtos a que se aplicam os "C1 limites máximos 3de
resíduos
Nota: O termo «fresco» é igualmente aplicável aos produtos que foram refrigerados ou congelados "M1no caso de
frutos e produtos hortícolas secos, chama-se a atenção para o n.o1 do artigo 3.oda directiva 3.
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os "C1
limites máximos 3 de resíduos
1.Frutos, frescos, secos ou na ˜o cozidos, congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car; frutos de casca rija
i) CITRINOS Toranjas
Produto inteiroLimo˜es
LimasMandarinas (incluindo clementinas e
hı´bridos semelhantes)
Laranjas9
>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>;”Pomelo” (Citrus grandis)
ii) FRUTOS DE CASCA
RIJA (COM OU SEM
CASCA)Amêndoas
Produto inteiro, após descasqueCastanhas do Brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocosAvela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecansPinho ˜es
Pista´cios9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Nozes comuns
iii) POMO ´IDEAS Maçãs
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosPeras9
>=
>;Marmelos
iv) FRUTOS DE
CAROC ûODamascos
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosCerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)9
>>>>>=
>>>>>;Ameixas
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOSa)Uvas de mesa e para vinho
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam), e, no casodas groselhas, frutos com pedúnculob)Morangos
(a` excepc àa˜o dos silvestres)
c)Frutos com tutor: (a` excepc àa˜o dos
silvestres)
Amoras (frutos do Rubus ruticosus )
e híbridos semelhantes
Amoras pretas (frutos do Rubus
caesius ) e híbridos semelhantes
Framboesas
d)Outras bagas e frutos pequenos: (a
excepc àa˜o dos silvestres):
Mirtilos (frutos do V accinium
myrtillus )
Airelas (frutos do V accinium vitis idac )
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas (verdes)
Frutos de roseira brava9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;e)Bagas e frutos silvestres!
B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 9
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os "C1
limites máximos 3 de resíduos
vi) FRUTOS DIVERSOS Abacates
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam), e, no caso
do ananás, após extracção da coroaBananas
Taˆmaras
FigosKiwisKumquats (frutos de va ´rias espe ´cies do
ge´nero Fortunella )
Lı´chias
Mangas
"
M1 3
Maracuja ´s
Ananases9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Roma ˜s
Azeitonas Pr oduto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam) e extracção
da terra (caso exista) por ligeira
lavagem em água corrente
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAI ´ZES E TUBE ´RCU-
LOSBeterrabas
Produto inteiro, após remoção da rama
e da terra, caso existam (remoção da
terra por ligeira lavagem com água
corrente ou leve escovagem do produtoseco)Cenouras
AiposRa´banos
TupinambosCouves-ra ´bano
PastinagaSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabos9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Inhames
ii) BOLBOS Alhos Cebolas (secas), chalotas (secas), alhos
(secos): produto inteiro, após remoçãoda casca facilmente destacável e da
terra (caso existam). Cebolas, chalotas
e alhos, com excepção dos secos,cebolinhas: produto inteiro, após remo-ção das raízes e da terra (caso existam)Cebolas
Chalotas9
>>>>>>>=
>>>>>>>;Cebolinhas
iii) FRUTOS HORTI ´CO-
LASa)Solanáceas:
Tomates
Pimentos
Beringelas
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosb)Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel:
PepinosPepininhos
Aboborinhas
c)Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel:
Melões
AbóborasMelancias9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;
d)Milho-doce Grãos ou maçarocas sem a camisa!
B
!M1
!B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 10
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os "C1
limites máximos 3 de resíduos
iv) BRÁSSICAS a) Couves:
desenvolvimento da inflorescênciaBróculosCouves-florApenas as inflorescências
b)Couves de repolho:
Couves-de-Bruxelas
Produto, após a remoção das folhas
deterioradas (caso existam)9
>>=
>>;
9
>>>>>>=
>>>>>>;c)Couves:
desenvolvimento das folhasCouves-da-ChinaCouves não de repolho
d)Couve-ra ´bano Produto inteiro sem raiz nem (even-
tualmente) terra (remoção da terra porligeira lavagem com água corrente ouleve escovagem do produto seco)
v) DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMA ´TICAS
FRESCASa)Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Produto inteiro, após a remoção das
folhas externas deterioradas, raiz e
terra (caso existam)b)Espinafres e semelhantes
Acelgas:
c)Agrio˜es-de-a ´gua
d)Chico ´ria Witloof9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;e)Plantas aroma ´ticas
CerefólioCebolinho
Salsa
vi) LEGUMES DE
V AGEM (FRESCOS)Feijões Produto inteiro, após extracção das
vagens, ou com vagens, se estas forem
comestíveisErvilhas
vii) DE CAULE Espargos
Produto inteiro, após remoção dos
tecidos deteriorados e da terra (caso
existam); alhos franceses e funchos:produto inteiro, após remoção dasraízes e da terra (caso existam)Cardos
AiposFunchosAlcachofrasAlhos franceses)
9
>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>;
/C27Ruibarbos
viii) FUNGOS Cogumelos (à excepção dos silvestres) Produto inteiro, após remoção da terra
ou do meio de cultura (caso exista) Cogumelos silvestres
3.Gra˜os de leguminosas (secas)
Feijões
Produto inteiroLentilhas9
>=
>;Ervilhas!
B1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 11
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os "C1
limites máximos 3 de resíduos
4.Grãos de oleaginosas
Sementes de linho
Grãos inteiros, após remoção da casca
ou tegumento, se possívelAmendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo
"
M1 3
Sementes de colza9
>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>;Soja
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou sem casca
5.Batatas
Batatas primor e outras Produto inteiro, após remoção da terra,
caso exista (remoção da terra porligeira lavagem com água corrente ou
leve escovagem do produto seco)
6.Cha´(cha´preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis )
Produto inteiro
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´na˜o concentrado
Produto inteiro
8.Especiarias
Sementes de cominho
Produto inteiroBagas de zimbro
Noz moscadaPimenta preta e brancaVagens de baunilha9
>>>>>>>>=
>>>>>>>>;Outras!
B
!M1
!B
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 12
!M1
ANEXO II
PARTE A
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos, conge-
lados, sem adic àa˜od ea c àu´car, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 1 0,01 * 0,3 2 0,05 * (c) 0,1 * 5 0,5
Toranjas
Limo˜es (c) (a)
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
hı´bridos semelhantes)(c)
Laranjas (c)
Pomelos
Outros 0,05 * 0,02 *
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * "C2
3
Ameˆndoas "C20,1
3
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s (a)
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es!M3
!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 13
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,02 * 0,05 *
III) POMO ´IDEAS (a) (b) 0,5 0,5 1 0,1 1 0,1 * 5 10 1
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,1 0,1 * 0,02 * 5 1
Damascos 0,02 * (b) 2 (c)
Cerejas 0,02 * (b) (c) "C2
31
Peˆssegos (incluindo nectarinas ehı ´bridos
semelhantes)(a) (b) (c) (c) 2 (c)
Ameixas (a) 0,2 1 "C2
3
Outros 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * "C20,05 *
3
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho 0,02 * 0,5 0,2 0,5 0,1 1 0,1 * 0,02 * 10 1
Uvas de mesa 1
Uvas para vinho (b)
Morangos (a ` excepc àa˜o dos silvestres) 0,02 * (b) 0,2 0,5 (c) 0,05 * 0,05 * 0,1 * (a) 10 (c)
Frutos de tutor (a ` excepc àa˜o dos silvestres) 0,02 * (b) (c) 0,05 * 0,5 (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 5 "M40,05 *
3
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 14
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Outras bagas e frutos pequenos (à excep-
ção dos silvestres)0,02 * 0,05 * "M4
0,05 *30,05 * 0,1 * 0,02 * "M40,05 *
3
Mirtilos (frutos da espe ´cie V accinium
myrtillus )"M4
310
Airelas 2 (c)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b) (c) "M4
30,2 10 "M4
3
Groselhas espinhosas (b) (c) "M4
30,2 10 "M4
3
Outros 0,01 * 0,05 * "M4
30,05 * 0,02 * "M4
3
Bagas e frutos silvestres 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 2 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 *
Abacates
Bananas (c) 2 (a)
Taˆmaras
Figos (c)
Kiwis 2 "M4
351
Kumquats
Lichias
Mangas
Azeitonas "M4
0,05 *30,1 * (d) "M4
3
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 15
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,02 * 0,05 * "M4
0,05 *30,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Beterrabas "M4
3
Cenouras (b) 0,1 (a)
Aipos (b) "M4
30,1
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas "M4
3
Salsa de raiz grossa
Rabanetes "M4
3(a) 0,1
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas "M4
3"M4
3
Nabos "M4
3"M4
3"M4
3
Inhames
Outros 0,01 * 0,05 * "M4
30,02 * 0,05 *
II) BOLBOS 0,02 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Alhos 0,5 0,1 0,1 51990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 16
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Cebolas 0,5 (c) 0,1 0,1 5 (c)
Chalotas 0,5 0,1 0,1 5 (c)
Cebolinhas (b) (c) (a) (c)
Outros 0,01 * "C20,05 *
30,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
III) FRUTOS DE HORTI ´COLAS
Solana ´ceas 2 0,5 0,5 0,2 0,1 * "M4
0,02 *35 0,5
Tomates 0,5 1
Pimentos (a) 0,2 "M4
3
Beringelas (a)
Outros 0,02 * 0,05 * "M4
3
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel 0,05 0,05 0,2 0,1 0,1 * 0,2 2 0,1
Pepinos (a) 1 0,2
"C2Pepininhos 3
Curgetes
Outros 0,02 * (b) 0,05 *
Cucurbita ´ceas de pele na ˜o comestı ´vel 0,02 * (b) 0,05 * 0,05 * (c) 0,05 * 0,1 * 0,1
Melo˜es 0,2 (a) (a)
Abo´boras 0,5
Melancias 0,5
Outros 0,05 * 0,02 * 0,02 *
Milho doce 0,02 * 0,01 * "M4
0,05 *30,05 * 0,05 * (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,1
IV) BRA ´SSICAS
Couves de infloresce ˆncia (a) (b) (c) 0,05 * 0,5 0,1 1 0,1 * 0,02 * (a)
Bro´colos "M4
31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 17
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Couves-flores 0,1
Outros 0,05 *
Couves de cabec àa 2 (c) 0,05 * 0,5 0,1 (c) 0,1 * 0,02 * (c)
Couves de Bruxelas 0,5 (a)
Couves-repolho (b) 5
Outros 0,01 * 0,02 *
Couves de folha (a) (b) (c) 0,05 * 1 0,5 0,1 * 0,02 * (a) 1
Couves da China "C213
Couves galegas (c)
Outros 0,05 *
Couves-ra ´bano 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,2 0,05 * (c) 0,1 * 0,02 * 0,1 0,05 *
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMA ´TICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes "M4
0,01 *30,05 * 2 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 10 2
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro (c)
Alfaces 1 "M4
3(c)
Escarolas (c)
Outros 0,02 * "M4
30,05 *
Espinafres e semelhantes 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,5 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 1
Acelga
Agrio ˜es-de-a ´gua 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
Endı´via 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * (c) (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 1 0,05 *
Plantas aroma ´ticas 0,02 * (b) (c) 0,05 * 2 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 10 2
Cerefo ´lio
Cebolinho1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 18
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) (a) (c) 0,05 * (c) 0,1 * 0,02 * (a)
Feijo˜es (com casca) (b) 0,5 0,2 0,5
Feijo˜es (sem casca) (b) (c) (c) 0,05 *
Ervilhas (com casca) 2 (c) 0,1 0,1
Ervilhas (sem casca) (b) (c) 0,05 *
Outros 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 *
VII) LEGUMES DE CAULE (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Espargos
Cardos
Aipos (b) (c) "M4
32
Funchos "M4
3(a) "M4
3
Alcachofras (a) (c) (c) (c)
Alhos franceses (a) (b) 0,5 0,5
Ruibarbos 2
Outros 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
VIII) FUNGOS 0,02 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura (b) 0,05 * 0,1 *
Cogumelos silvestres 0,01 * 1 50
3.Leguminosas secas 0,01 * 0,05 * 0,05 * 1 (c) 0,02 * 0,2 0,05 *
Feijo˜es (a) 0,05 * (d)
Lentilhas 0,02 * (c) 0,1 *
Ervilhas (a) (c) (d)
Outros 0,02 * 0,05 * 0,1 *1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 19
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
4.Sementes oleaginosas 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,1 0,02 *
Sementes de linho 0,2 10 (a)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila 0,2
Sementes de se ´samo 0,2
Sementes de girassol 0,2 "M4
3
Sementes de colza (c) 0,2 0,1 10 0,5 0,1
Soja
Mostarda (d) (a) 0,1
Sementes de algoda ˜o 0,2 0,2
Outros 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * "C2
30,02 * 0,05 *
5.Batatas 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * "C2
30,05 * 0,1 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras 0,05 * "C20,02 *
3
Batatas de conservac àa˜o (c) "C253
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * (d) 5 (d) 0,1 * 0,1 * 0,1 * (d)
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´n a˜o
concentrado(d) (d) "M40,1 *
30,1 * 30 5 5 0,1 * 0,1 * 0,1 * "M40,1 *
3
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *(b) 0,01 *(c) 0,05 *
(d) 0,1 *.1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 20
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 5 0,2 0,02 * 0,05 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e hı ´bridos semelhantes)
Laranjas 2
Pomelos
Outros (c)
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 2 (c) (b) 1
Macàa˜s "M40,02 *
3
Peras (a)
Marmelos
Outros 0,02 *
IV) PRUNO ´IDEAS (b) (a)
Damascos (d) 2 2
Cerejas (d) 1 0,5
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)(d) 2 2
Ameixas (d) 1 (c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho (d) 2 "M40,01 *
355
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o dos
silvestres)2 "M40,01 *
355
Frutos de tutor (a ` excepc àa˜o dos
silvestres)(d) "M4
30,01 * 5
Amoras!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas "M4(c)3 10
Outros "M40,05 *
30,02 *
Outras bagas e frutos pequenos (a `
excepc àa˜o dos silvestres)0,01 * 0,02 *
Mirtilos (frutos da espe ´cie
V accinium myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)(d) (c) (c)
Groselhas espinhosas (d) (c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
Bagas e frutos silvestres 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,01 * "C2
3"C2
3
Abacates (d)
Bananas 1
Taˆmaras
Figos
Kiwis 5
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa) "M4
3
Azeitonas (para azeite) "M4
3
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros 0,1 * 0,02 * 0,05 *
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 * 0,02 *
Beterrabas "M4
3
Cenouras (d) (c) (c)
Aipos (d) 0,02
Ra´banos (c)
Tupinambos
Pastinagas (c)
Salsa de raiz grossa
Rabanetes (c) (c)!M1
!C21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 22
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Salsifis (d) (c)
Batatas doces
Rutabagas (d) (c)
Nabos (d)
Inhames
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
II) BOLBOS 0,01 * 1
Alhos 0,5 0,2
Cebolas (d) 0,5 0,2
Chalotas 0,5 0,2
Cebolinhas (c) "M4
3
Outros 0,1 * 0,05 * 0,02 *
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solana ´ceas 2 3
Tomates (d) (c) 0,5
Pimientos (d) (b)
Beringelas 0,5 0,2
Outros 0,1 * 2 0,01 *
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel 1 1
Pepinos (d) 0,5 1
"C2Pepininhos 3 (d) (c)
Curgetes (c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,01 *
Cucurbita ´ceas de pele na ˜ocomes-
tı´vel(c) 0,01 * 1 1
Melo˜es 0,5
Abo´boras 0,5
Melancias
Outros 0,1 *
Milho doce 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
IV) BRÁSSICAS
Couves de infloresce ˆncia (d) (c) (b) 0,02 * 0,05 *
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa (c) 0,5 * 0,02 * 0,05 *
Couves de Bruxelles (d)
Couves-repolhoOutros
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMÁTICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes (d) 5 5 5
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro!
C2
!M1
!C2
!C2
!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Alfaces 0,2
Escarolas
Outros 0,01 *
Espinafres e semelhantes 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua "M40,1 *
3"M4
0,05 **30,01 * 0,02 * 0,05 *
Endı´via "M40,1 *
30,2 0,01 * (a) 2
Plantas aroma ´ticas 0,1 * 5 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)(d) (c) (b)
Feijo˜es (com casca) 2 2
Feijo˜es (sem casca) (a) (c)
Ervilhas (com casca) (a) 2
Ervilhas (sem casca) (a) (c)
Outros 0,02 * 0,05 *
VII) LEGUMES DE CAULE 0,02 *
Espargos
Cardos
Aipos (d) (c) (c)
Funchos
Alcachofras "M4
3(b)
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,05 *
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura 1
Cogumelos silvestres 0,1 *
3.Leguminosas secas (c) (a) (c)
Feijo˜es (d) (b)
Lentilhas 0,1 * 0,01 *
Ervilhas (d) (b)
Outros 0,1 * 0,01 *
4.Sementes oleaginosas
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol (com casca) 1
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza (c) 1 1
Soja 0,2 1!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 24
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Mostarda
Sementes de algoda ˜o 0,1
Outros 0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,05 * 0,05 *
5.Batatas (d) 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermenta-
dos ou outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e
po´n a˜o concentrado"M40,1 *
325 2 0,1 * 40
* Limite de determinação analítica.
** Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *(b) 0,01 *(c) 0,05 *
(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 25
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car, frutos
de casca rija
I) CITRINOS 0,05 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
hı´bridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 0,05 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,05 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o dos silvestres)
Frutos de tutor (a ` excepc àa˜o dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobac-
cus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (a `
excepc àa˜o dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espe ´cie
V accinium myrtillus )
Airelas!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 26
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa)
Azeitonas (para azeite)
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozi-
dos, congelados ou secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTI ´COLAS 0,05 *
Solana ´ceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros
Cucurbita ´ceas de pele na ˜o comestı ´vel!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 27
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
Melões
Abo´boras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRA ´SSICAS 0,05 *
Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-ra ´bano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMA ´TICAS FRESCAS0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua
Endı´via
Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,05 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 28
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
VIII) FUNGOS 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermentados
ou outros, de Camellia sinensis )0,2
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´
na˜o concentrado0,05 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de
1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 29
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o
cozidos, congelados, sem adi-
càa˜od ea c àu´car, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e hı ´bridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA
RIJA (com ou sem casca)0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo
nectarinas e hı ´bridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o
dos silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
Framboesas
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 30
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dos
silvestres)
Mirtilos (frutos da
espe´cie V accinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas frescos ou
na˜o cozidos, congelados ou
secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCU-
LOS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTI ´CO-
LAS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Solana ´ceas
Tomates
Pimentos!
M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 31
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Beringelas
Outros
Cucurbita ´ceas de pele
comestı ´vel
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros
Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRA ´SSICAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-ra ´bano
V) VEGETAIS DE FOLHA
E PLANTAS AROMA ´TI-
CAS FRESCAS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua
Endı´via
Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM
(frescos)0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 32
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Cha´(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo
granulados e po ´n a˜o concen-
trado0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 33
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
1. Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car
I) CITRINOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e hı ´bridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o dos
silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus logano-
baccus )
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (a `
excepc àa˜o dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espe ´cie
V accinium myrtillus )!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 34
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Airelas
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o
cozidos, congelados ou secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTI ´COLAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Solana ´ceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 35
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Outros
Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRA ´SSICAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-ra ´bano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMA ´TICAS
FRESCAS0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua
Endı´via
Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Espargos
Cardos!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 36
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Batatas primor e de conservac àa˜o
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermenta-
dos ou outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,1 * 0,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e
po´n a˜o concentrado0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 37
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car, frutos
de casca rija
I) CITRINOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
hı´bridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,01 * 1 * 0,05 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,01 * 1 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e hı ´bri-
dos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 * 1 * 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o dos silvestres)
Frutos de tutor (a ` excepc àa˜o dos silves-
tres)0,05 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (a `
excepc àa˜o dos silvestres)0,05
Mirtilos (frutos da espe ´cie V acci-
nium myrtillus )
Airelas!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 38
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 * 1 * 0,05 * "C2
(excepto figos)
30,05 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozidos,
congelados ou secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas 1 **
Outros 10
III) FRUTOS DE HORTI ´COLAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Solana ´ceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 39
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Cucurbitáceas de pele não comestível
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRA ´SSICAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-ra ´bano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMA ´TICAS FRESCAS0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua
Endı´via
Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 40
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
VIII) FUNGOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 * 1 * 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 * 1 * 0,1 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Batatas primor 1 *
Batatas de conservac àa˜o5 0
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,02 * 1 * 0,05 * 0,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´n a˜o
concentrado0,01 * 1 * 0,05 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
** Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 41
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro (Toxa-
feno)2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos, congelados,
sem adic àa˜od ea c àu´car, frutos de casca rija
I) CITRINOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e hı ´bridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
III) POMO ´IDEAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNO ´IDEAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e hı ´bridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (a ` excepc àa˜o dos silvestres)
Frutos de tutor (a ` excepc àa˜o dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (a ` excepc àa˜o dos
silvestres)
Mirtilos (frutos da espe ´cie V accinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 42
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro (Toxa-
feno)2,4,5-T
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozidos, conge-
lados ou secos
I) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTI ´COLAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Solana ´ceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros
Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
Milho doce!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 43
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro (Toxa-
feno)2,4,5-T
IV) BRÁSSICAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos
Couves-flores
Outros
Couves de cabec àa
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-ra ´bano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMA ´TICAS FRESCAS0,01 * 0,1 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agrio ˜es-de-a ´gua
Endı´via
Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 44
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro (Toxa-
feno)2,4,5-T
4.Sementes oleaginosas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Cha´(folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,02 * 0,1 * 0,05 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´n a˜o
concentrado0,02 * 0,1 * 0,05 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *(b) 0,01 *(c) 0,05 *
(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 45
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos especificamente
referentes ao chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia
sinensis )
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
1. Aldrina isoladamente ou em
conjunto, expressa em
dieldrina (HEOD)0,02)
2. Dieldrina
3. Endossulfa ˜o (soma de iso ´meros alfa e beta e de
sulfato de endossufa ˜o, expressa em endossulfa ˜o)30
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. iso ´meros alfa
(soma)0,2/C27
4.2. iso ´meros beta
4.3. iso ´meros gama (lindano) 0,2
5."C3Bifentrina 3 (d)
6. Bromopropilato "M40,1 *3
7. Cartape 20
8. Clordano (soma dos iso ´meros cis e trans) 0,02 *
9. Diclorvos (d)
10. Dicofol (d)
11. Dimetoato 0,2
12. Ometoate 0,1
13. Etia ˜o2
14. Fenitrotia ˜o (d)
15. Flucitrinato (soma dos iso ´meros) "M40,1 *3
16. Hexaclorobenzeno (HCB) 0,01 *
17. Malatia ˜o (soma de malatia ˜o e de malaoxon,
expressa em malatia ˜o)(d)
18. Metidatia ˜o "M40,1 *3
19. Monocrotofos (d)
20. Foxime (d)
21. Profenofos "M40,1 *3
22. Propargite (d)
23. Quinalfos (d)
24. Fosmete (soma de fosmete e oxi-ana ´logo,
expressa em fosmete)(d)
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de
1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 46
!M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os "C4limites
máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
1.Frutos, frescos, secos ou na ˜o cozidos, congelados,
sem adic àa˜od ea c àu´car; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangarinas (incluindo clementinas e hı ´bridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Ameˆndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecan
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
iii) POMO ´IDEAS 0,1 0,05 (*)
Macàa˜s 0,02 (*) (x)
Peˆras
Marmelos
Outros 0,02 (*)
iv) PRUNO ´IDEAS 0,02 (*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)
Peˆssegos (incluindo nectarinas e hı ´bridos seme-
lhantes)0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02 (*)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,2 0,5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (com excepc àa˜o dos silvestres) (a) 0,05 (*)
c) Frutos de tutor (com excepc àa˜o dos silves-
tres)0,02 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d) Outros pequenos frutos e bagas (com
excepc àa˜o dos silvestres)
Mirtilos1990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 47
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os "C4limites
máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
(frutos da espécie V accinium myrtillus )
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e brancos) 0,1
Groselhas espinosas ou Cino´rrodos 0,1
Outros 0,02 (*)
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,02 (*)
Abacates
Bananas 0,1
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros 0,05 (*)
2.Produtos hortı ´colas, frescos ou na ˜o cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas (a)
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTI ´COLAS 0,02 (*)
a) Solana ´ceas (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas (b)
Outros 0,05 (*)
b) Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel 0,1 (b)
Pepinos
Cornicho ˜es!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 48
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os "C4limites
máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Curgetes
Outros
c) Cucurbita ´ceas de pele na ˜o comestı ´vel (a) (b)
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
d) Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*)
iv) BRA ´SSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a) Couves de infloresce ˆncia (a)
Bro´colos
Couves-flor
Outros
b) Couves de repolho
Couves-de-Bruxelas 0,05
Repolhos 0,2
Outros 0,02 (*)
c) Couves de folha (a)
Couves-da-China
Couves galegas
Outros
d) Couves-ra ´bano (a)
(v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMA ´TICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes 1
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes (a)
Acelgas
c) Agrio˜es-de-a ´gua 0,02 (*)
d) Endı´vias (a)
e) Plantas aroma ´ticas 1
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijo˜es (com casca) 0,2
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,2
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*)
Espargos 0,02 (*)
Cardos
Aipos (b)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 49
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os "C4limites
máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Funchos
Alcachofras (b)
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros (a) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (a)
Cogumelos silvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,02
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas tempora ˜s
Batatas de conservac àa˜o
6.Cha´(folhas de cha ´preto obtido a partir de
(Camellia sinensis)0,1 (*) 1 0,1 (*)
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´na˜o
concentrado0,1 (*) 10 0,1 (*)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 50
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de
pesticidas e
"C4limites
máximos 3
de resíduos
(mg/kg)Carbofurano
(soma do car-
bofurano do
3-hidroxi-Car-
bofurano ex-
presso em car-
bofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
1.Frutos, frecos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car;
frutos de casca rija
i) CITRINOS (c) (b) (b) 0,05 (*)
Toranja
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e hı ´bridos semelhantes)
Laranja
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com
ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*)
Ameˆndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s (c) (b)
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecan
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) POMO ´IDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Macàa˜s
Peˆras
Marmelos
Outros
iv) PRUNO ´IDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,01 (*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (com excepc àa˜o
dos silvestres)(c)
c) Frutos de tutor (com
excepc àa˜o dos silvestres):0,1 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d) Outros pequenos frutos e
bagas (com excepc àa˜o dos
silvestres)0,1 (*)
Mirtilos!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 51
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de
pesticidas e
"C4limites
máximos 3
de resíduos
(mg/kg)Carbofurano
(soma do car-
bofurano do
3-hidroxi-Car-
bofurano ex-
presso em car-
bofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
(frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros
2.Produtos hortı ´colas, frescos ou na ˜o
cozidos, congelados ou secos
i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,3 0,1
Aipos (c)
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas 0,3 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes 0,5
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas (c) (b)
Nabos (c) (b)
Inhames
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,3
Cebolas 0,3 (b)
Chalotas 0,3
Cebolinhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS
HORTI ´COLAS
a) Solana ´ceas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b) Cucurbita ´ceas de pele
comestı ´vel0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 52
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de
pesticidas e
"C4limites
máximos 3
de resíduos
(mg/kg)Carbofurano
(soma do car-
bofurano do
3-hidroxi-Car-
bofurano ex-
presso em car-
bofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros
c) Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel(b) (b) 0,05 (*)
Melo˜es (c)
Abo´boras
Melancias
Outros 0,1 (*)
d) Milho-doce (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRA ´SSICAS
a) Couves de infloresce ˆncia 0,2 (b) (b) 0,1
Bro´colos
Couves-flor
Outros
b) Couves de repolho (c) (b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
Repolhos
Outros
c) Couves de folhas (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-China
Couves galegas
d) Couves-ra ´bano 0,2 (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMA ´TICAS
FRESCAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelgas
c) Agrio˜es-de-a ´gua
d) Endı´vias
e) Plantas aroma ´ticas
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)0,05 (*) 0,05 (*)
Feijo˜es (com casca) (c) (b)
Feijo˜es (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 53
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de
pesticidas e
"C4limites
máximos 3
de resíduos
(mg/kg)Carbofurano
(soma do car-
bofurano do
3-hidroxi-Car-
bofurano ex-
presso em car-
bofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijo˜es (c) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho (c)
Amendoins (c)
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo (c)
Sementes de girassol (c) (b)
Sementes de colza (c) (b) (b)
Soja (c) (b)
Mostarda
Sementes de algoda ˜o (c) (b) (b) (b)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas tempora ˜s
Batatas de conservac àa˜o
6.Cha´(folhas de cha ´preto obtido a
partir de Camellia sinensis)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e
po´na˜o concentrado10 (b) 5 5!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 54
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car;
frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e hı ´bridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
Ameˆndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecan
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
iii) POMO ´IDEAS 0,2 1 0,05 (*) 0,3 3
Macàa˜s
Peˆras
Marmelos
Outros
iv) PRUNO ´IDEAS 0,05 (*) (a)
Damascos
Cerejas 0,2 (b) 3
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)(b)
Ameixas 0,2
Outros (a) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,2 0,3 (b)
Uvas de mesa 2
Uvas para vinho 1
(b) Morangos (com excepc àa˜o
dos silvestres)(a) 0,5 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
(c) Frutos de tutor (com
excepc àa˜o dos silvestres)0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesa
Framboesas (a)
Outros 0,02 (*)
d) Outros pequenos frutos e
bagas (com excepc àa˜o dos
silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 55
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e bran-
cos)(a) 1 5
Groselhas espinhosas
(Cino´rrodos)(a) 1
Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Abacates (b)
Bananas
Taˆmaras
Figos (b)
Kiwis (b)
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracuja ´s
Ananases (b)
Roma ˜s
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortı ´colas, frescos ou na ˜o
cozidos, congelados ou secos
i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,1
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis (b)
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas 0,2 (b)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS
HORTI ´COLAS
a) Solana ´ceas (a)
Tomates 0,05 (*) (b) 0,2 3
Pimentos (a) (b) 0,2 3
Beringelas
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 56
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
b) Cucurbitáceas de pele
comestível(a) (b) 0,05 (*) (a) 0,05 (*)
Pepinos
Cornicho ˜es
Curgetes
Outros
c) Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Melo˜es (b) (b)
Abo´boras
Melancias (b) (b)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
d) Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
iv) BRA ´SSICAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(a) Couves de infloresce ˆncia (b)
Bro´colos (a)
Couves-flor 0,05
Outros 0,02 (*)
b) Couves de repolho 0,2
Couves-de-Bruxelas
Repolhos 1
Outros 0,05 (*)
c) Couves de folhas (a)
Couves-da-China (b)
Couves galegas (b)
Outros 0,05 (*)
d) Couves-ra ´bano 0,02 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMA ´TICAS
FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes 0,5 (b)
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b) Espinafres e semelhantes 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Acelgas
c) Agrio˜es-de-a ´gua 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
(d) Endı´vias 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
e) Plantas aroma ´ticas 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca) (a)!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 57
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras (b) (a)
Alhos franceses (a) (b)
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feija˜o
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol
Sementes de colza 0,05 (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas tempora ˜s
Batatas de conservac àa˜o
6.Cha´(folhas de cha ´preto a partir de
Camellia sinensis)(c) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e
po´na˜o concentrado20 10 0,1 (*) 5 0,1 (*)
(*) Indica o limite de determinação analítica.
(x)Apartir de 1 de Janeiro de 1996.
(a) (b) (c) Apartir de 30 de Junho de 1999, se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,02 (*)(b) 0,05 (*)
(c) 0,1 (*).!M21990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 58
!M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o, cozidos, congelados,
sem adic àa˜od ea c àu´car; frutos de casca rija
i) CITRINOS 2 (b)
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e hı ´bridos
semelhantes)
Laranjas 1
Pomelos
Outros (a)
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 * 0,05 * 0,02 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
iii)"C5POMO ´IDEAS3 0,3 1
Macàa˜s1
Peras (b)
Marmelos
Outros 0,05 *
iv)"C5FRUTOS DE CAROC ûO3 (b)
Damascos
Cerejas (a)
Peˆssegos (incluindo nectarinas e hı ´bridos seme-
lhantes)1
Ameixas
Outros 0,2 (a)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 3 (a)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (a` excepc àa˜o dos silvestres) 0,02 * 0,05 * (a)
c) Frutos de tutor (a` excepc àa˜o dos silvestres) 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (a` excepc àa˜o
dos silvestres)0,02 *
Mirtilos (frutos da espe ´cie V accinium
myrtillus )
"C5Airelas (V accinium vitis idac) 31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 59
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos, cassis)(b) (a)
Groselhas espinhosas
Outros 0,05 * 0,02 *
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 * 0,05 * 0,02 *
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 *
Abacates
Bananas
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (b)
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros 0,02 * 0,05 *
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozidos, conge-
lados ou secos:
i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS 0,02 * 0,02 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raı ´z grossa
Rabanetes 0,5Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 *
ii) BOLBOS 0,05 * 0,02 *
Alhos
Cebolas (a)
Chalotas (a)
Cebolinhas
Outros 0,02 *
(iii) FRUTOS DE HORTI ´COLAS
a) Solana ´ceas 0,02 * (b)
Tomates 0,5
Pimentos
Beringelas
Outros (a)
b) Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel 0,02 * (a)
Pepinos (b)!
M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 60
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
Pepininhos
Abobrinhas (b)
Outros 0,05 *
c) Cucurbita ´ceas de pele na ˜o comestı ´vel 0,02 * 0,2 (a)
Melo˜es
Abo´boras
Melancias
Outros
d)"C5Milho doce 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
(iv) BRA ´SSICAS
a) Couves de infloresce ˆncia 0,02 * (b) 0,02 *
Bro´colos
Couves-flores
Outros
b) Couves de cabec àa 0,02 * (b) 0,02 *
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c) Couves de folha 0,02 * (b) 0,02 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d) Couves-ra ´bano 0,02 * 0,05 * 0,02 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS AROMA ´TICAS
FRESCAS 3
a) Alfaces e semelhantes 0,02 * (b) 0,02 *
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes 0,02 * 2 0,02 *
Acelga
c) Agrio˜es-de-a ´gua 0,02 * 0,05 * 0,02 *
d) Endı´vias 0,02 * 0,05 * 0,02 *
e) Plantas aroma ´ticas 0,02 * (b) 0,02 *
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)"C5LEGUMES DE V AGEM (frescos) 3 0,02 * 0,02 *
Feijo˜es (com casca) (b)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05 *!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 61
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
vii)"C5DE CAULE (frescos) 3 0,02 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos (b)
Alcachofras (b)
Alhos franceses (a)
Ruibarbos
Outros 0,02 * 0,05 *
viii)"C5FUNGOS 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3."C5 Gra ˜os de leguminosas (secas) 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Gra ˜os de oleaginosas 3
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza 0,05
Soja 0,2
Mostarda
Sementes de algoda ˜o (a) 0,5 (a)
Outros 0,02 * 0,05 * 0,02 *
5.Batatas 0,02 * 0,05 * 0,02 *
"C5Batatas primor 3
Batatas de conservac àa˜o
6."C5 Cha ´(cha´preto obtido a partir de folhas de
Camellia sinensis )3(b) 0,1 * 0,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´na˜o
concentrado31 0 5 0!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 62
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o, cozidos, congelados, sem adic àa˜od e
acàu´car; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,2
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e hı ´bridos semelhantes) 2
Laranjas
Pomelos
Outros 1
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Ameˆndoas (b)
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s (b)
Nozes de macadâmiaNozes pecans 0,2
Pinho ˜es
Pista´cios (b)
Nozes comuns (b)
Outros 0,05 * 0,05 *
iii)"
C5POMO ´IDEAS3 (b) 0,05 *
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
iv)"C5FRUTOS DE CAROC ûO3 (b) 0,05 *
Damascos
Cerejas
Peˆssegos (incluindo nectarinas e hı ´bridos semelhantes)
Ameixas
Outros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b) 0,05 *
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (a` excepc àa˜o dos silvestres) (b) (b)
c)Frutos de tutor (a` excepc àa˜o dos silvestres) 0,05 * 0,05 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (a` excepc àa˜o dos
silvestres)0,05 * 0,05 *
Mirtilos (frutos da espe ´cie V accinium myirtillus )
"C5Airelas (V accinium vitis idac) 3
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos,
cassis)!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 63
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 * 0,05 *
(vi)"C5FRUTOS DIVERSOS 3
Abacates
Bananas (b)
Taˆmaras
Figos
Kiwis 2
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros 0,05 * 0,05 *
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozidos, congelados ou secos
(i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras 1 (b)
Aipos
Ra´banos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa (b)
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 * 0,05 *
ii) BOLBOS (b) 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
(iii) FRUTOS DE HORTI ´COLAS
a)Solana ´ceas (b)
Tomates (b)
Pimentos
Beringelas
Outros 0,05 *
b)Cucurbita ´ceas de pele comestı ´vel (b) 0,05 *
Pepinos
Pepininhos
Abobrinhas
Outros
c)Cucurbita ´ceas de pele na ˜o comestı ´vel (b) 0,05 *!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 64
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Melões
Abo´boras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 * 0,05 *
(iv) BRA ´SSICAS
a)Couves de infloresce ˆncia 1
Bro´colos (b)
Couves-flores 0,2
Outros 0,05 *
(b) Couves de cabec àa
Couves-de-bruxelas 2 0,2
Couves-repolho (b)
Outros (b) 0,05 *
c)Couves de folha (b) 0,05 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-ra ´bano (b) 0,05 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS AROMA ´TICAS FRESCAS
3
a)Alfaces e semelhantes (b) 0,05 *
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes (b) 0,05 *
Acelga
c)Agrio˜es-de-a ´gua 0,05 * 0,05 *
d)Endı´vias 0,05 * 0,05 *
e)Plantas aroma ´ticas (b) 0,05 *
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)"C5LEGUMES DE V AGEM (frescos) 3 0,05 *
Feijo˜es (com casca)
Feijo˜es (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,05 *
Outros (b)
vii)"C5DE CAULE (frescos) 3 (b)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 65
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Ruibarbos
Outros 0,05 *
viii)"C5FUNGOS 3 0,05 *
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05 *
3."C5 Gra ˜os de leguminosas (secas) 3 (b) 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Gra ˜os de oleaginosas 3
Sementes de linho (b) (b)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol (com casca) (b)
Sementes de girassol (sem casca) (b)
Sementes de colza (b) (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algoda ˜o (b) (b)
Outros 0,05 * 0,05 *
5.Batatas 0,05 * (b)
"C5Batatas primor 3
Batatas de conservac àa˜o
6."C5 Cha ´(cha´preto obtido a partir das folhas de Camellia
sinensis )30,05 * 0,05 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´na˜o concentrado 0,05 * (b)!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 66
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
1.Frutos frescos, secos ou na ˜o cozidos,
congelados, sem adic àa˜od ea c àu´car; frutos
de casca rija
i) CITRINOS 6
Toranjas
Limo˜es
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
hı´bridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,1 *
Ameˆndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avela ˜s
Nozes de macada ˆmia
Nozes pecans
Pinho ˜es
Pista´cios
Nozes comuns
Outros
iii)"C5POMO ´IDEAS3 5
Macàa˜s
Peras
Marmelos
Outros
(iv)"C5FRUTOS DE CAROC ûO3
Damascos
Cerejas (b)
Peˆssegos (incluindo nectarinas e
hı´bridos semelhantes)
Ameixas
Outros 0,05 *
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (a` excepc àa˜o dos sil-
vestres)5
(c) Frutos de tutor (a`excepc àa˜o dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobac-
cus)
Framboesas (b)
Outros 0,05 *
(d) Outras bagas e frutos pequenos
(a`excepc àa˜o dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espe ´cie
V accinium myrtillus)
"C5Airelas (V accinium vitis
idac)3!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 67
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos, cassis)(b)
Groselhas espinhosas (b)
Outros 0,05 *
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 *
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas 3
Taˆmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracuja ´s
Ananases
Roma ˜s
Outros (a ` excepc àa˜o das bananas) 0,05 *
2.Produtos hortı ´colas frescos ou na ˜o cozi-
dos, congelados ou secos
(i) RAI ´ZES E TUBE ´RCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras
Aipos
Ra´banos
Topinambos
Pastinagas
Salsa de raı ´z grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 *
(ii) BOLBOS
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,05 *
(iii) FRUTOS DE HORTI ´COLAS
(a) Solana ´ceas
Tomates (b)
Pimentos (b)
Abobrinhas
Outros 0,05 *
(b) Cucurbita ´ceas de pele comestı ´-
vel
Pepinos (b)
Pepininhos
Abobrinhas
Outros 0,05 *
(c) Cucurbita ´ceas de pele na ˜o
comestı ´vel
Melo˜es (b)!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 68
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Abóboras
Melancias (b)
Outros 0,05 *
d)Milho doce 0,05 *
(iv) BRA ´SSICAS
(a) Couves de infloresce ˆncia
Bro´colos 5
Couves-flores
Outros 0,05 *
b) Couves de cabeça
Couves-de-Bruxelas
Couves-repolho (b)
Outros 0,05 *
c)Couves de folha 0,05 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-ra ´bano 0,05 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS
AROMA ´TICAS FRESCAS 3
(a) Alfaces e semelhantes
Agrio ˜es
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 *
b)Espinafres e semelhantes 0,05 *
Acelga
c)Agrio˜es-de-a ´gua 0,05 *
d)Endı´vias 0,05 *
e)Plantas aroma ´ticas 0,05 *
Cerefo ´lio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
(vi)"C5LEGUMES DE V AGEM
(frescos) 3
Feijo˜es (com casca) (b)
Feijo˜es (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05 *
(vii)"C5DE CAULE (frescos) 3
Espargos (b)
Cardos
Aipos (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05 *!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 69
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
(viii)"C5FUNGOS 3
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05 *
3."C5 Gra ˜os de leguminosas (secas) 3 0,05 *
Feijo˜es
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Gra ˜os de oleaginosas 3 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de se ´samo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algoda ˜o
Outros
5.Batatas
"C5Batatas primor 3 (b)
Batatas de conservac àa˜o5
6."C5 Cha ´(cha´preto obtido a partir das
folhas de Camellia sinensis )30,1 *
7.Lu´pulo (seco), incluindo granulados e po ´
na˜o concentrado0,1 *
8.Especiarias
Sementes de cominho
Bagas de zimbro
Noz muscada
Pimentas preta e branca
Vagens de baunilha
(produtos inteiros)
* Indica o"C5limite de determinação analítico 3.
(a) (b) Serão aplicados os teores máximos indicados se nenhum outro teor tiver sido adoptado
até 1 de Julho de 2000:
(a) 0,02 *,
(b) 0,05 *.!M31990L0642 — PT — 07.12.1995 — 004.001 — 70