Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

AT Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2012 Âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 70 795,87 0,00 – 70 795,87

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2013 Âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 142 245,32 0,00 – 142 245,32

Total AT: EUR – 213 041,19 0,00 – 213 041,19

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DE Certificação 2011 Erros financeiros relativos à população não SIGC do Feader PONTUAL EUR – 232 843,16 0,00 – 232 843,16

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Erro conhecido na gestão da medida 323-C PONTUAL EUR – 24 474,17 0,00 – 24 474,17

Certificação 2013 Erros conhecidos resultantes de testes substantivos à população SIGC PONTUAL EUR – 19 704,48 0,00 – 19 704,48

Certificação 2013 Erro mais provável resultante de testes substantivos à população SIGC PONTUAL EUR – 268 082,29 0,00 – 268 082,29

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2013 Não seguimento de um processo de adjudicação de contratos para a aquisição de ferramentas informáticas PONTUAL EUR – 2 706 123,93 0,00 – 2 706 123,93

Certificação 2009 Erros financeiros pendentes de exercícios anteriores PONTUAL EUR – 5 069,40 0,00 – 5 069,40

Certificação 2010 Erros financeiros pendentes de exercícios anteriores PONTUAL EUR – 4 538,21 0,00 – 4 538,21

Certificação 2011 Erros financeiros pendentes de exercícios anteriores PONTUAL EUR – 365,82 0,00 – 365,82

Certificação 2012 Erros financeiros pendentes de exercícios anteriores PONTUAL EUR – 560,65 0,00 – 560,65

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 processos de adjudicação de contratos públicos não verificados e avaliados devidamente TAXA FIXA 5,00 % EUR – 841 263,73 0,00 – 841 263,73

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 processos de adjudicação de contratos públicos não verificados e avaliados devidamente TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 543 911,96 0,00 – 1 543 911,96

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2014 processos de adjudicação de contratos públicos não verificados e avaliados devidamente TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 441 912,56 0,00 – 1 441 912,56

Certificação 2012 Revisão das estatísticas de controlo PONTUAL EUR – 69 518,37 0,00 – 69 518,37

Total DE: EUR – 7 158 368,73 0,00 – 7 158 368,73

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

ES Certificação 2011 Correção relativa ao erro conhecido — Feader SIGC PONTUAL EUR – 2 916,99 0,00 – 2 916,99

Certificação 2011 Correção relativa ao erro conhecido — Feader não SIGC PONTUAL EUR – 5 013,25 0,00 – 5 013,25

Certificação 2011 Correção relativa ao erro mais provável — Feader SIGC PONTUAL EUR – 20 953,46 0,00 – 20 953,46

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Pagamentos relativos à submedida agroambiental — «Agricul-tura biológica» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 9 130,61 0,00 – 9 130,61

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Pagamentos aos beneficiários antes da conclusão dos controlos in loco (medida agroambiental) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 106 066,65 0,00 – 106 066,65

Total ES: EUR – 144 080,96 0,00 – 144 080,96

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FI Certificação 2011 Correção por não instauração de processos de cobrança PONTUAL EUR – 28 672,16 – 108,34 – 28 563,82

Total FI: EUR – 28 672,16 – 108,34 – 28 563,82

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FR Certificação 2010 Pagamento de prémio bruto de seis em seis anos em vez de de cinco em cinco anos PONTUAL EUR – 12 978,78 0,00 – 12 978,78

Certificação 2010 Correção relativa ao erro mais provável — população não SIGC do Feader PONTUAL EUR – 1 270 251,62 0,00 – 1 270 251,62

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2010 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 143 933,09 – 143 933,09 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2010 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 5,00 % EUR – 359 832,71 0,00 – 359 832,71

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2010 Critérios de elegibilidade não verificados PONTUAL EUR – 20 653,38 0,00 – 20 653,38

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 653 002,96 – 653 002,96 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 632 507,39 – 9 777,90 – 1 622 729,49

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Critérios de elegibilidade não verificados PONTUAL EUR – 131 070,04 0,00 – 131 070,04

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 714 128,24 – 714 128,24 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 785 320,60 0,00 – 1 785 320,60

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Critérios de elegibilidade não verificados PONTUAL EUR – 149 439,53 0,00 – 149 439,53

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 179 735,46 – 179 735,46 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Critérios de elegibilidade não verificados TAXA FIXA 5,00 % EUR – 449 338,69 0,00 – 449 338,69

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Critérios de elegibilidade não verificados PONTUAL EUR – 44 643,36 0,00 – 44 643,36

Certificação 2010 Erro conhecido na população não SIGC do Feader: IVA cofinanciado pelos fundos da UE destinados a entidades públicas PONTUAL EUR – 813 607,17 0,00 – 813 607,17

Condicionalidade 2010 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 728 973,79 – 87 084,56 – 641 889,23

Condicionalidade 2011 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 276 681,27 – 98 285,34 – 178 395,93

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 20 437,53 0,00 – 20 437,53

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 667,67 0,00 – 667,67

Condicionalidade 2011 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 729 955,39 0,00 – 729 955,39

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 694 669,61 – 128 311,12 – 566 358,49

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 004,69 0,00 – 2 004,69

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 445 542,80 0,00 – 445 542,80

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 618 564,62 – 95 434,72 – 523 129,90

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2010 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 466 051,99 – 466 051,99 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2010 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 165 129,98 – 200 489,14 – 964 640,84

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 318 962,23 – 1 318 962,23 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 297 405,58 – 67 253,62 – 3 230 151,96

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 646 751,71 – 1 646 751,71 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 4 116 879,28 – 62 387,68 – 4 054 491,60

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 346 040,61 – 346 040,61 0,00

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Razoabilidade dos custos não verificada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 865 101,55 – 58 386,10 – 806 715,45

Total FR: EUR – 25 100 263,32 – 6 276 016,47 – 18 824 246,85

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GB Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2012 Medida 413: correção pontual devido à não verificação da razoabilidade dos custos e da disponibilidade de 3 cotações num projeto PONTUAL EUR – 9 791,59 0,00 – 9 791,59

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2012 Medida 411/413: deficiências identificadas em vários controlos-chave (seleção de projetos, verificação da fiabilidade do requerente e do duplo financiamento, controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 116 143,13 – 489,58 – 115 653,55

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2013 Medida 411/413: deficiências identificadas em vários controlos-chave (seleção de projetos, verificação da fiabilidade do requerente e do duplo financiamento, controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 731 861,46 0,00 – 1 731 861,46

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2014 Medida 411/413: deficiências identificadas em vários controlos-chave (seleção de projetos, verificação da fiabilidade do requerente e do duplo financiamento, controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 748 948,33 0,00 – 748 948,33

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Medida 214: deficiências nos controlos administrativos cruzados do encabeçamento TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 121 252,71 0,00 – 3 121 252,71

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Medida 214: deficiências nos controlos administrativos cruzados do encabeçamento TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 258 827,27 0,00 – 3 258 827,27

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Medida 214: deficiências nos controlos administrativos cruzados do encabeçamento TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 291 507,12 0,00 – 1 291 507,12

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2012 Medida 216: deficiências na verificação do duplo financiamento, do registo do IVA, das visitas in loco, da razoabilidade dos custos, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 70 521,65 0,00 – 70 521,65

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2013 Medida 216: deficiências na verificação do duplo financiamento, do registo do IVA, das visitas in loco, da razoabilidade dos custos, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 761 093,10 0,00 – 761 093,10

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2014 Medida 216: deficiências na verificação do duplo financiamento, do registo do IVA, das visitas in loco, da razoabilidade dos custos, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 733 293,71 0,00 – 733 293,71

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2012 Medida 227: deficiências na verificação da fiabilidade do requerente, das visitas in loco, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 42 403,20 0,00 – 42 403,20

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2013 Medida 227: deficiências na verificação da fiabilidade do requerente, das visitas in loco, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 364 039,25 0,00 – 364 039,25

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2014 Medida 227: deficiências na verificação da fiabilidade do requerente, das visitas in loco, da realização de investimentos e do âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 366 157,36 0,00 – 366 157,36

Total GB: EUR – 12 615 839,88 – 489,58 – 12 615 350,30

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GR Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2010 Aplicação inadequada dos critérios de seleção TAXA FIXA 5,00 % EUR – 506 480,19 0,00 – 506 480,19

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Aplicação inadequada dos critérios de seleção TAXA FIXA 5,00 % EUR – 699 174,68 0,00 – 699 174,68

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Aplicação inadequada dos critérios de seleção TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 002 840,61 0,00 – 1 002 840,61

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Aplicação inadequada dos critérios de seleção TAXA FIXA 5,00 % EUR – 899 008,70 0,00 – 899 008,70

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Política de sanções ineficaz, desproporcionada e não dissuasiva PONTUAL 0,00 % EUR – 536 620,15 0,00 – 536 620,15

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Política de sanções ineficaz, desproporcionada e não dissuasiva PONTUAL 0,00 % EUR – 100 072,61 0,00 – 100 072,61

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Política de sanções ineficaz, desproporcionada e não dissuasiva PONTUAL 0,00 % EUR – 136 263,56 0,00 – 136 263,56

Total GR: EUR – 3 880 460,50 0,00 – 3 880 460,50

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IT Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 78 405,91 0,00 – 78 405,91

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 38 637,69 0,00 – 38 637,69

Condicionalidade 2009 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 143 572,52 0,00 – 143 572,52

Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 100 094,63 0,00 – 100 094,63

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 134 296,47 – 3 255,87 – 131 040,60

Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 42 005,10 0,00 – 42 005,10

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 43 429,85 0,00 – 43 429,85

Condicionalidade 2009 Correções anteriores, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 5,00 % EUR 0,00 – 13 570,69 13 570,69

Condicionalidade 2010 Correções anteriores, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR 0,00 – 12 124,12 12 124,12

Condicionalidade 2009 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 19 365,24 0,00 – 19 365,24

Condicionalidade 2010 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 23 218,80 0,00 – 23 218,80

Condicionalidade 2009 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 90 181,34 0,00 – 90 181,34

Condicionalidade 2010 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 96 173,02 0,00 – 96 173,02

Condicionalidade 2011 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 104 882,23 0,00 – 104 882,23

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Deficiências nos controlos in loco — medida 211 TAXA FIXA 5,00 % EUR 540,56 0,00 540,56

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Deficiências nos controlos in loco — medida 211 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 248 449,43 0,00 – 248 449,43

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Deficiências nos controlos in loco — medida 211 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 215 733,48 0,00 – 215 733,48

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Deficiências nos controlos in loco — medida 211 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 175 805,33 0,00 – 175 805,33

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR 193,13 0,00 193,13

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 341 406,39 0,00 – 341 406,39

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 416 214,54 0,00 – 416 214,54

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 454 241,45 0,00 – 454 241,45

Total IT: EUR – 2 765 379,73 – 28 950,68 – 2 736 429,05

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

LT Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2009 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 84 153,64 0,00 – 84 153,64

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Deficiências nos controlos in loco — medida 214 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 144 593,73 0,00 – 144 593,73

Total LT: EUR – 228 747,37 0,00 – 228 747,37

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PL Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2010 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 234 331,35 0,00 – 234 331,35

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2010 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 515 081,52 0,00 – 3 515 081,52

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2011 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 675 353,06 0,00 – 675 353,06

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2011 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 10 229 852,44 0,00 – 10 229 852,44

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2012 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 717 693,11 0,00 – 717 693,11

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2012 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 10 110 275,83 0,00 – 10 110 275,83

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2013 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 758 347,29 0,00 – 758 347,29

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2013 Deficiências no regime de reforma antecipada TAXA FIXA 5,00 % EUR – 11 230 876,11 0,00 – 11 230 876,11

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2011 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência TAXA FIXA 10,00 % EUR – 3 614 511,65 0,00 – 3 614 511,65

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2011 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência PONTUAL 11,00 % EUR – 4 467 373,95 0,00 – 4 467 373,95

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2012 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência TAXA FIXA 10,00 % EUR – 619,90 0,00 – 619,90

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2012 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência PONTUAL 11,00 % EUR – 766,17 0,00 – 766,17

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2013 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência TAXA FIXA 10,00 % EUR 7 909,14 0,00 7 909,14

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário 2013 Deficiências no regime agrícola de semissubsistência PONTUAL 11,00 % EUR 9 775,34 0,00 9 775,34

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Deficiências na verificação da razoabilidade dos custos; verificação dos critérios aplicáveis às PME e âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 2 046 731,11 0,00 – 2 046 731,11

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Deficiências na verificação da razoabilidade dos custos; verificação dos critérios aplicáveis às PME e âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 5 369 057,29 0,00 – 5 369 057,29

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Deficiências na verificação da razoabilidade dos custos; verificação dos critérios aplicáveis às PME e âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 857 372,46 0,00 – 3 857 372,46

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2014 Deficiências na verificação da razoabilidade dos custos; verificação dos critérios aplicáveis às PME e âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 5,00 % EUR – 437 316,75 0,00 – 437 316,75

Total PL: EUR – 57 247 875,51 0,00 – 57 247 875,51

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PT Certificação 2009 Erro conhecido na população SIGC do Feader PONTUAL EUR – 74 565,74 – 5 457,44 – 69 108,30

Certificação 2009 Erro conhecido na população não SIGC do Feader PONTUAL EUR – 487,20 – 11,93 – 475,27

Total PT: EUR – 75 052,94 – 5 469,37 – 69 583,57

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

RO Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2010 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 3 837 667,96 0,00 – 3 837 667,96

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 362 166,32 0,00 – 362 166,32

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2011 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 30 088 395,70 0,00 – 30 088 395,70

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 4 835 357,49 0,00 – 4 835 357,49

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2012 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 10,00 % EUR – 26 711 026,12 0,00 – 26 711 026,12

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Controlos insuficientes no que se refere ao processo de adjudicação de contratos públicos TAXA FIXA 5,00 % EUR – 15 638 250,66 0,00 – 15 638 250,66

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2010 não aplicação de sanções quando as datas de conclusão dos trabalhos não são cumpridas EXTRAPOLADOS 2,44 % EUR – 959 810,35 0,00 – 959 810,35

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2011 não aplicação de sanções quando as datas de conclusão dos trabalhos não são cumpridas EXTRAPOLADOS 2,44 % EUR – 7 525 183,01 0,00 – 7 525 183,01

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2012 não aplicação de sanções quando as datas de conclusão dos trabalhos não são cumpridas EXTRAPOLADOS 2,44 % EUR – 8 104 689,34 0,00 – 8 104 689,34

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2013 não aplicação de sanções quando as datas de conclusão dos trabalhos não são cumpridas EXTRAPOLADOS 2,44 % EUR – 5 405 977,31 0,00 – 5 405 977,31

Certificação 2011 Início tardio de processos de cobrança no âmbito do Feader PONTUAL EUR – 7 084,36 0,00 – 7 084,36