1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa
(JO L 336 de 29.12.1999, p. 13)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o716/2001 da Comissão de 10 de Abril de 2001 L 100 9 11.4.2001
►M2Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
►M3Regulamento (CE) n.o2137/2002 da Comissão de 29 de Novembro de
2002L 325 30 30.11.2002
►M4Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
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REGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de
mesa
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1257/1999 (2) e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1)As uvas de mesa figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o
2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas; o
Regulamento (CEE) n.o1730/87 da Comissão que fixa as normas
de qualidade para as uvas de mesa (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), foi alte-
rado diversas vezes, pelo que a sua clareza jurídica deixa de
estar assegurada;
(2)É, pois, necessário efectuar uma reformulação dessa regulamen-
tação e revogar o Regulamento (CEE) n.o1730/87; para esse
efeito, é conveniente, por razões de transparência no mercadomundial, atender à norma recomendada para as uvas de mesapelo grupo de trabalho para a normalização dos géneros perecí-
veis e para o melhoramento da qualidade da Comissão
Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE-ONU);
(3)A aplicação dessas normas deve ter por efeito eliminar domercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar aprodução de forma a satisfazer as exigências dos consumidorese facilitar as relações comerciais na base de uma concorrência
leal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade da
produção;
(4)As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-zação; o transporte a uma grande distância, o armazenamentode uma certa duração ou as diferentes manipulações a que osprodutos são submetidos podem causar certas alterações devidas
à evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou
menos perecível; é, pois, necessário ter em conta essas alteraçõesao aplicar as normas nos estádios da comercialização que seseguem ao estádio da expedição; dado que os produtos da cate-goria «Extra» devem ser objecto de uma selecção e de umacondicionamento especialmente cuidados, só deve ser tomada
em consideração, no que lhes diz respeito, a diminuição do
estado de frescura e de turgescência;
(5)A procura de pequenas embalagens com uvas de mesa de varie-dades ou origens diferentes está em crescimento; é, pois,conveniente autorizar essa forma de apresentação das uvas demesa e adaptar consequentemente as disposições relativas à
marcação;
(6)As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-
midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
(3) JO L 163 de 23.6.1987, p. 25.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização relativa às uvas de mesa do código NC
0806 10 10 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o1730/87.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao da sua entrada em vigor.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 3
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ANEXO
NORMA RELATIVAÀS UVAS DE MESA
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às uvas de mesa das variedades (cultivares)
deVitis vinifera L. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no
estado fresco, com exclusão das uvas de mesa destinadas a transformação
industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
uvas de mesa devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os cachos e os
bagos devem apresentar-se:
— sãos; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,
— praticamente isentos de parasitas,— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— isentos de humidades exteriores anormais,
— isentos de odores e/ou sabores estranhos.
Além disso, os bagos devem apresentar-se:
— inteiros,
— bem formados,
— normalmente desenvolvidos.
A pigmentação devida ao sol não constitui um defeito.Os cachos devem ter sido cuidadosamente colhidos.
O sumo dos bagos deve ter um índice refractométrico correspondente,
pelo menos, a:
—1 2
oBrix para as variedades Alphonse Lavallée, Cardinal e Victoria,
—1 3oBrix para todas as outras variedades com grainhas,
—1 4oBrix para todas as variedades sem grainhas.
Além disso, todas as variedades devem apresentar uma relação açúcar-
-acidez satisfatória.
O desenvolvimento e o estado das uvas de mesa devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas, e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As uvas de mesa são classificadas nas três categorias a seguir defi-
nidas:
i)Categoria «Extra»
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de quali-
dade superior. Os cachos devem apresentar a forma, o
desenvolvimento e a coloração típicos da casta, tendo em conta a
zona de produção, e estar isentos de defeitos. Os bagos devem apre-
sentar-se firmes, bem agarrados, uniformemente espaçados no
engaço e praticamente recobertos de pruína.
ii)Categoria I
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade. Os cachos devem apresentar a forma, o desenvolvimento
e a coloração típicos da casta, tendo em conta a zona de produção.
Os bagos devem apresentar-se firmes, bem agarrados e, tanto quanto
possível, recobertos de pruína. Podem, no entanto, apresentar-se1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 4
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menos uniformemente espaçados no engaço do que na categoria
«Extra».
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do
produto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação na emba-
lagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de coloração,— queimaduras muito ligeiras do sol que apenas atinjam a
epiderme.
iii)Categoria II
Esta categoria abrange as uvas de mesa que não podem ser classifi-
cadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas.
Os cachos podem apresentar ligeiros defeitos de forma, de desenvol-
vimento e de coloração, desde que as características essenciais da
variedade, tendo em conta a zona de produção, não sejam alteradas.
Os bagos devem apresentar-se suficientemente firmes e agarrados e,
tanto quanto possível, recobertos de pruína. Podem apresentar-semais irregularmemente espaçados no engaço do que na categoria I.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mante-
nham as características essenciais de qualidade, conservação e
apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de coloração,
— ligeiras queimaduras do sol na epiderme,
— ligeiras contusões,
— ligeiras alterações da epiderme.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada em função do peso do cacho.
É previsto um peso mínimo por cacho, a seguir indicado, para as uvas de
mesa cultivadas em estufa e para as uvas cultivadas ao ar livre, de bagos
graúdos ou miúdos.
Uvas de mesa
cultivadas em
estufa
(se essa menção
constar do rótulo)Uvas de mesa cultivadas ao ar livre
Todas as varie-
dades, com
exclusão das
variedades de
bagos miúdos
mencionados no
apêndiceVariedades de
bagos miúdos
mencionados no
apêndice
Categoria Extra 300 g 200 g 150 g
Categoria I 250 g 150 g 100 g
Categoria II 150 g 100 g 75 g
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre
no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria
indicada.1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 5
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A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em peso, de cachos que não correspondam às características da
categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente,
sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
ii)Categoria I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às características
da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente,
sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.
iii)Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às características
da categoria, nem respeitem as características mínimas, com
exclusão dos produtos com podridões ou qualquer outra alteração
que os torne impróprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
i)Categorias «Extra» e I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso mínimo
da categoria, mas que correspondam ao peso mínimo da categoria
imediatamente inferior.
ii)Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso mínimo
da categoria, mas com um peso não inferior a 75 g.
iii)Categorias «Extra» I e II
cada embalagem destinada à venda directa ao consumidor e cujo
peso líquido não exceda 1 kg pode conter um cacho de menos de
75 g para ajustar o peso, desde que o cacho satisfaça todas as outras
exigências da categoria em questão.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas cachos da mesa origem, variedade, qualidade e estado de matu-
ração.
Para as uvas de mesa acondicionadas em pequenas embalagens de peso
não superior a 1 kg destinadas à venda ao consumidor, a homogeneidade
de variedade e de origem não é exigida.
No que diz respeito à categoria «Extra», os cachos devem ter coloração
e calibre sensivelmente idênticos.
A introdução em cada embalagem de cachos de cor diferente a título
decorativo é admitida no caso da variedade Chasselas.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão(1).1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
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B.Acondicionamento
As uvas de mesa devem ser acondicionadas de modo a ficarem conve-
nientemente protegidas.
Na categoria «Extra», os cachos devem ser apresentados numa única
camada.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos, salvo no caso
de uma apresentação especial que contenha um fragmento de sarmento
aderente ao ramo do cacho e que não exceda 5 cm de comprimento.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A.Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «emba-
lador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado
para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem
deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou
ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações conside-
radas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado
do referido código.
B.Natureza do produto
— «Uvas de mesa», se o conteúdo não for visível do exterior,
— Nome da variedade, ou, se for caso disso, nomes das variedades,
— «De estufa», se for caso disso.
C.Origem do produto
— País de origem ou, se for caso disso, países de origem e, eventual-
mente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou
local.
D.Características comerciais
— Categoria.
E.Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis
do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embala-
gens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir
em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas
indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas
faces da palete.1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 7
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Apêndice
Lista exaustiva das variedades de bagos miúdos
Variedade Outros nomes sobos quais a variedade é conhecida
Admirable de Courtiller Admirable, Csiri Csuri
Albillo Acerba, Albuela, Blanco Ribera, CagalonAngelo Pirovano I. Pirovano 2Annamaria I. Ubizzoni 4BaltaliBeba Beba de los Santos, EvaCatalanesca Catalanesa, Catalana, Uva CatalanaChasselas blanc Chasselas doré, Fendant, Franceset, Franceseta, Gutedel, Krachgu-
tedel, White van der Laan
Chasselas rouge Roter GutedelChelva Chelva de Cebreros, Guareña, Mantuo, VillanuevaCiminnita Cipro biancoClairette Blanquette, Malvoisie, Uva de JijonaColombana bianca Verdea, Colombana de PeccioliDehlroDelizia di Vaprio I. Pirovano 46 AExaltaFlame Seedless Red Flame
Gros Vert Abbondanza, St Jeannet, Trionfo dell'Esposizione, Verdal, Trionfo
di Gerusalemme
Jaoumet Madeleine de St Jacques, Saint JacquesMadeleine Angevine, Angevine Oberlin, Madeleine Angevine Oberlin, Repu-
blicain
MireilleMolinera Besgano, Castiza, Molinera gordaMoscato d'Adda Muscat d'AddaMoscato d'Amburgo Black Muscat, Hambro, Hamburg, Hamburski Misket, Muscat
d'Hambourg, Moscato Preto
Moscato di Terracina Moscato di MaccareseŒillade Black Malvoisie, Cinsaut, Cinsault, Ottavianello, SinsoPanse precoce Bianco di Foster, Foster's white, SicilienPerla di Csaba Càbski Biser, Julski muskat, Muscat Julius, Perle de CsabaPerlaut1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 8
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Variedade Outros nomes sobos quais a variedade é conhecida
Perlette
Pizzutello bianco Aetonychi aspro, Coretto, Cornichon blanc, Rish Baba, Sperone di
gallo, Teta di vacca
Precoce de MalingrePrimus I. Pirovano 7Prunesta Bermestia nera, Pergola rossa, Pergolese di Tivoli
Regina dei Vigneti Königin der Weingärten, Muskat Szölöskertek Kizalyneja,
Szölöskertek Kizalyneh, Rasaki ourgarias, Regina Villoz, Reina
de las Viñas, Reine des Vignes, I. Mathiasz 140, Queen of the
Vineyards
Servant Servan, Servant di Spagna
Sideritis Sidiritis
Sultanines Bidaneh, Kishmich, Kis Mis, Sultan, Sultana, Sultani, Cekir-
desksiz, Sultanina bianca, Sultaniye, Thompson Seedless et muta-
tions
Valenci blanc Valensi, Valency, Panse blancheValenci noir Planta Mula, Rucial de Mula, Valenci negro
Yapincak1999R2789 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 9