2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 12 de Março de 2001
que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente medidas adicionais contra a
propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do
pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência
é conhecida
[notificada com o número C(2001) 692]
(2001/218/CE)
(JO L 81 de 21.3.2001, p. 34)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2002/124/CE da Comissão de 13 de Fevereiro de 2002 L 45 56 15.2.2002
►M2Decisão 2003/127/CE da Comissão de 24 de Fevereiro de 2003 L 50 27 25.2.2003
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 12 de Março de 2001
que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente
medidas adicionais contra a propagação de Bursaphelenchus xylo-
philus(Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no
que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em
que a sua ausência é conhecida
[notificada com o número C(2001) 692]
(2001/218/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de
2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comuni-dade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e
contra a sua propagação no interior da Comunidade (
1), e, nomeada-
mente, o n.o3 do seu artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
(1)Sempre que um Estado-Membro estime que há um perigo
iminente de introdução no seu território de Bursaphelenchus
xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do
pinheiro) a partir de outro Estado-Membro, pode adoptar provi-soriamente todas as medidas adicionais necessárias para seproteger desse perigo.
(2)Em 25 de Junho de 1999, Portugal informou os outros Estados--Membros e a Comissão de que algumas amostras de pinheirosoriginárias do seu território tinham sido identificadas como
infestadas pelo nemátodo do pinheiro. Relatórios complemen-
tares apresentados por Portugal indicaram que novas amostrasde pinheiros se encontravam infestadas pelo nemátodo dopinheiro.
(3)A Suécia, com base nas informações supramencionadas,adoptou, em 29 de Setembro de 1999, certas medidas adicionais,incluindo um tratamento especial pelo calor e a utilização de umpassaporte fitossanitário, aplicáveis a toda a madeira saída dePortugal, a fim de se proteger de forma mais eficaz da intro-
dução do nemátodo do pinheiro de Portugal.
(4)Não foi ainda possível identificar a fonte de contaminação,
embora haja elementos indicativos de que os materiais de emba-
lagem são a via mais provável.
(5)Pela Decisão 2000/58/CE (2), a Comissão autorizou os Estados-
-Membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a
propagação do nemátodo do pinheiro no que diz respeito a zonas
de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência éconhecida.
(6)De uma avaliação pelo Servição Alimentar e Veterinário emMaio e Outubro de 2000 e de informações adicionais fornecidaspor Portugal, conclui-se que a situação fitossanitária melhorouem resultado da aplicação de um programa de erradicação. Noentanto, foram ainda encontradas árvores com sintomas de infes-
tação pelo nemátodo do pinheiro durante pesquisas efectuadas na
zona onde a sua ocorrência era previamente conhecida.
(7)Em pesquisas oficiais efectuadas pelos outros Estados-Membros
em madeira, casca isolada e vegetais de AbiesMill.,Cedrus
Trew,LarixMill.,PiceaA. Dietr., PinusL.,Pseudotsuga Carr.
eTsugaCarr. originários dos seus países, nenhuma das amostras2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 2
(1) JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.
(2) JO L 21 de 26.1.2000, p. 36.
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colhidas e analisadas apresentou resultados positivos na detecção
do nemátodo do pinheiro.
(8)É, pois, necessário que Portugal continue a tomar medidasespecíficas. Pode também ser necessário que os outros Estados--Membros continuem a adoptar medidas adicionais para seprotegerem.
(9)As medidas supramencionadas devem dizer respeito ao trans-porte de madeira, casca isolada e vegetais hospedeiros emzonas demarcadas de Portugal e dessas zonas para outras zonasde Portugal e para os outros Estados-Membros.
(10)É também necessário que Portugal continue a tomar medidaspara controlar a propagação do nemátodo do pinheiro com vistaà sua erradicação.
(11)O efeito das medidas de emergência será avaliado continuamente
durante 2001/2002, nomeadamente com base nas informações a
fornecer por Portugal e pelos outros Estados-Membros. Se severificar que as medidas de emergência referidas na presentedecisão não são suficientes para evitar a propagação nonemátodo do pinheiro ou que não foram cumpridas, devem ser
previstas medidas mais severas ou alternativas.
(12)As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade
com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Para efeitos da presente decisão, entende-se por:
— «nemátodo do pinheiro», a Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et
Buhrer) Nickle et al.,
— «madeira e casca susceptíveis», a madeira e a casca isolada de
coníferas ( Coniferales ), com excepção das de ThujaL.,
— «vegetais susceptíveis», os vegetais (com excepção dos frutos e
sementes) de AbiesMill.,Cedrus Trew,LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.,Pseudotsuga Carr. eTsugaCarr.
Artigo 2.o
Até►M231 de Março de 2005 ◄, Portugal assegurará que sejam
respeitadas as condições estabelecidas no anexo da presente decisãorelativamente à madeira, casca e vegetais susceptíveis que se destinema ser transportados em zonas demarcadas de Portugal ou a partir de
zonas demarcadas de Portugal, definidas em conformidade com o
artigo 5.
o, quer para outras zonas de Portugal quer para outros
Estados-Membros.
As condições especificadas no ponto 1 do anexo da presente decisão
são aplicáveis apenas às remessas que deixem as zonas demarcadas dePortugal após 28 de Fevereiro de 2001.
Portugal apresentará até 15 de Março de 2003 um plano de erradicação
a médio prazo destinado a controlar a propagação do nemátodo do
pinheiro com vista à sua erradicação.
Artigo 3.
o
Os Estados-Membros de destino que não Portugal:
a) Podem submeter as remesssas de madeira e casca susceptíveis e de
vegetais susceptíveis provenientes de zonas demarcadas de Portugal
e transportados para os seus territórios a testes para detecção dapresença do nemátodo do pinheiro;
b) Podem tomar outras medidas adequadas para efectuarem um
controlo oficial dessas remessas, a fim de avaliar se as mesmas2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 3
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respeitam as condições aplicáveis especificadas no anexo da
presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros efectuarão, em madeira e casca susceptíveis e em
vegetais susceptíveis originários dos seus territórios, pesquisas oficiais
►M2anuais◄para detecção do nemátodo do pinheiro destinadas a
determinar se há quaisquer indícios de infestação por esse nemátodo.
Sem prejuízo do disposto no n.o1 do artigo 16.oda Directiva 2000/29/
/CE, sempre que os resultados das pesquisas referidas no primeiroparágrafo indicarem que o nemátodo do pinheiro ocorre em zonas emque a sua presença era previamente desconhecida, esses resultados
serão notificados aos outros Estados-Membros e à Comissão até 15 de
Novembro de 2003 e 15 de Novembro de 2004, respectivamente.
Artigo 5.
o
Portugal determinará as zonas em que é conhecida a ausência do
nemátodo do pinheiro e demarcará zonas (a seguir designadas porzonas demarcadas) constituídas por uma parte em que a ocorrência donemátodo do pinheiro é conhecida e por uma parte, designada por zona
tampão, com uma largura não inferior a 20 quilómetros em redor da
parte anteriormente referida, tendo em conta os resultados daspesquisas referidas no artigo 4.
o
A Comissão compilará uma lista de «zonas» em que se tem conheci-mento da ausência do nemátodo do pinheiro e enviará essa lista aoComité Fitossanitário Permanente e aos Estados-Membros. As zonasde Portugal que não estejam incluídas nessa lista serão consideradas
zonas demarcadas.
A lista das zonas referidas na primeira parte do segundo parágrafo será
ajustada pela Comissão em função dos resultados das pesquisas refe-ridos no segundo parágrafo do artigo 4.
oe das constatações notificadas
nos termos do n.o1 do artigo 16.oda Directiva 2000/29/CE.
Artigo 6.o
A presente decisão será reexaminada até ►M215 de Janeiro de 2004
e 15 de Janeiro de 2005, respectivamente ◄, o mais tardar.
Artigo 7.o
A Decisão 2000/58/CE é revogada com efeitos a partir da data de
entrada em vigor da presente decisão.
Artigo 8.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 4
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ANEXO
Para efeitos do artigo 2.o, devem ser cumpridas as seguintes condições:
1. Sem prejuízo das disposições referidas no ponto 2, em caso de transporte de
zonas demarcadas para zonas de Portugal que não sejam zonas demarcadas
ou para outros Estados-Membros:
a) Os vegetais susceptíveis serão acompanhados de um passaporte fitossani-
tário preparado e emitido em conformidade com as disposições da
Directiva 92/105/CEE da Comissão (1):
— após terem sido oficialmente inspeccionados e considerados isentos de
sinais ou sintomas do nemátodo do pinheiro e
— se não tiverem sido observados sintomas do nemátodo do pinheiro no
local de podução ou na sua vizinhança imediata desde o início do
último ciclo vegetativo completo;
b) A madeira e a casca isolada susceptíveis, com excepção da madeira sob a
forma de:
— estilhas, partículas, desperdícios ou aparas obtidos no todo ou em
parte das coníferas em causa,
— caixotes, engradados ou barricas,— paletes simples, paletes-caixas ou outros estrados para carga,
— esteiras, separadores e suportes,
mas incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arre-
dondada, serão acompanhadas do passaporte fitossanitário referido na
alínea a) do ponto 1 supra, após a madeira ou a casca isolada terem sido
submetidas a um tratamento adequado pelo calor até atingirem uma
temperatura central mínima de 56 ºC durante 30 minutos de forma a asse-
gurar a isenção de nemátodos do pinheiro vivos;
c) A madeira susceptível sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou
aparas obtidos no todo ou em parte das coníferas em causa será acompa-
nhada do passaporte fitossanitário referido após ter sido submetia a um
tratamento adequado por fumigação de forma a assegurar a isenção de
nemátodos do pinheiro vivos;
d) A madeira susceptível sob a forma de esteiras, separadores e suportes,
incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredon-
dada:
— será descascada,
— não apresentará orifícios de larvas com diâmetro superior a 3 milíme-
tros,
— apresentará um teor de humidade, expresso em percentagem de
matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %;
e) A madeira susceptível sob a forma de caixotes, caixas, engradados,
barricas e embalagens semelhantes, paletes simples, paletes-caixas e
outros estrados para carga e taipais de paletes, que estejam ou não a ser
utilizados para o transporte de qualquer tipo de objectos, será submetida
quer a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura
central mínima de 56 ºC durante 30 minutos, quer a um tratamento por
pressão (impregnação), quer a fumigação, a fim de assegurar a isenção
de nemátodos do pinheiro vivos, que apresentará uma marca de trata-
mento oficialmente apovado que permita identificar onde e por quem o
tratamento foi efectuado, quer será acompanhada do passaporte fitossani-
tário referido que ateste as medidas aplicadas.
2. Em caso de transporte dentro de zonas demarcadas de Portugal:
a) Os vegetais susceptíveis:
— produzidos em áreas nas quais, e na vizinhança imediata das quais,
não foram observados sintomas do nemátodo do pinheiro desde o
início do último ciclo vegetativo completo e considerados isentos de
sinais ou sintomas do nemátodo do pinheiro em resultado de inspe-
cções oficiais serão acompanhados do passaporte fitossanitário
referido quando transportados da área de produção,
— produzidos em áreas nas quais, e na vizinhança imediata das quais,
foram observados sintomas do nemátodo do pinheiro desde o início
do último ciclo vegetativo completo ou identificados como infestados
pelo nemátodo do pinheiro não serão transportados da área de
produção e serão queimados com vista à sua destruição,2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 5
(1) JO L 4 de 8.1.1993, p. 22.
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— produzidos de áreas, tais como florestas, jardins públicos ou jardins
privados, identificadas como infestadas pelo nemátodo do pinheiro,
ou cujos sintomas indiquem estar pouco sãos, ou que se encontrem
em áreas queimadas ou debilitadas, serão:
— se identificados entre 1 de Novembro e 1 de Abril, abatidos
durante esse período, ou
— se identificados entre 2 de Abril e 31 de Outubro, imediatamente
abatidos, e
— se situados na parte das zonas demarcadas designadas como zonas
tampão em conformidade com o disposto no artigo 5.o, testados
para a detecção da presença do nemátodo do pinheiro. Se a
presença for confirmada, a delimitação das zonas demarcadas será
consequentemente alterada;
b) No período de 1 de Novembro a 1 de Abril, a madeira susceptível sob a
forma de madeira redonda ou serrada, com ou sem casca, incluindo a
madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada:
i) Obtida de árvores identificadas como infestadas pelo nemátodo do
pinheiro, ou que se encontre em áreas queimadas ou debilitadas, ou
cujos sintomas indiquem estar pouco sã, será, antes de 2 de Abril:
— queimada com vista à sua destruição sob controlo oficial em locais
adequados, ou
— transportada sob controlo oficial para:
— uma instalação de transformação para ser reduzida a estilhas e
utilizada nessa instalação, ou
— uma instalação industrial para utilização como combustível
nessa instalação, ou
— uma instalação de transformação onde será:
— tratada pelo calor de forma a que a sua temperatura central
atinja um mínimo de 56 ºC durante 30 minutos, ou
— reduzida a estilhas e fumigada de forma a assegurar a
isenção de nemátodos do pinheiro vivos;
ii) Obtida de árvores que não as referidas na alínea i) será oficialmente
testada para detecção da presença do nemátodo do pinheiro e de
Monochamus spp.; se a presença do nemátodo do pinheiro e de Mono-
chamus spp. for confirmada, a madeira será objecto das disposições
referidas na alínea i); se a presença do nemátodo do pinheiro e de
Monochamus spp. for infirmada, a madeira pode ser transportada sob
controlo oficial para uma instalação de transformação para ser poste-
riormente utilizada como madeira de construção, ou, em derrogação,
transportada para zonas de Portugal, que não as zonas demarcadas,
sob controlo oficial, para instalações de transformação aprovadas noti-
ficadas à Comissão, nas quais a madeira ou as estilhas obtidas dessa
madeira, no período de 1 de Novembro a 1 de Abril, serão:
— no caso das estilhas, utilizadas para fins industriais numa insta-
lação de transformação aprovada, ou
— no caso da madeira:
— tratada pelo calor de forma a que a temperatura central da
madeira atinja um mínimo de 56 ºC durante 30 minutos. O
subsequente transporte dessa madeira tratada pelo calor podeser autorizado desde que a madeira seja acompanhada de um
passaporte fitossanitário, ou
— reduzida a estilhas e fumigada de forma a assegurar a isenção
de nemátodos do pinheiro vivos. O subsequente transporte
dessa madeira fumigada pode ser autorizado desde que a
madeira seja acompanhada de um passaporte fitossanitário, ou
— reduzida a estilhas e utilizada para fins industriais nessa insta-
lação, ou
— transportada sob controlo oficial para uma instalação de trans-
formação onde será:
— tratada pelo calor de forma a que a sua temperatura central
atinja um mínimo de 56 ºC durante 30 minutos, ou
— reduzida a estilhas e fumigada de forma a assegurar a
isenção de nemátodos do pinheiro vivos, ou
— reduzida a estilhas e utilizada para fins industriais.2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 6
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c) No período de 2 de Abril a 31 de Outubro, a madeira susceptível sob a
forma de madeira redonda ou serrada, com ou sem casca, incluindo a
madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada:
i) Obtida de árvores identificadas como infestadas pelo nemátodo do
pinheiro, ou que se encontre em áreas queimadas ou debilitadas, ou
cujos sintomas indiquem estar pouco são, será:
— imediatamente queimada com vista à sua destruição sob controlo
oficial em locais adequados, ou
— imediatamente descascada em locais adequados fora da floresta,
antes de ser transportada sob controlo oficial para locais de arma-
zenagem em que seja tratada com um insecticida adequado ou que
disponham de estruturas adequadas e aprovadas de armazenagem
em meio húmido, disponíveis pelo menos durante o período em
questão, a fim de ser subsequentemente transportada para uma
instalação industrial:
— para ser imediatamente reduzida a estilhas e utilizada para fins
industriais, ou
— para ser imediatamente utilizada como combustível nessa insta-
lação, ou
— para ser imediatamente tratada pelo calor de forma a que a sua
temperatura central atinja um mínimo de 56 ºC durante 30
minutos, ou
— para ser imediatamente reduzida a estilhas e fumigada de forma
a assegurar a isenção de nemátodos do pinheiro vivos;
ii) Obtida de árvores que não as referidas na alínea i) será imediatamente
descascada no local de abate ou na sua vizinhança imediata e:
— oficialmente testada para detecção da presença do nemátodo do
pinheiro e de Monochamus spp.; se a presença do nemátodo do
pinheiro e de Monochamus spp. for confirmada, a madeira será
objecto das disposições referidas na alínea i); se a presença do
nemátodo do pinheiro e de Monochamus spp. for infirmada, a
madeira pode ser transportada sob controlo oficial para uma insta-
lação de transformação para ser posteriormente utilizada como
madeira de construção, ou
— transportada sob controlo oficial para uma instalação de transfor-
mação onde será:
— reduzida a estilhas e utilizada para fins industriais, ou
— tratada pelo calor de forma a que a sua temperatura central
atinja um mínimo de 56 ºC durante 30 minutos, ou
— reduzida a estilhas e fumigada de forma a assegurar a isenção
de nemátodos do pinheiro vivos;
d) A casca susceptível será:
— queimada com vista à sua destruição ou utilizada como combustível
numa instalação de transformação industrial, ou
— tratada pelo calor de forma a que, em toda a casca, seja atingida a
temperatura mínima de 56 ºC durante 30 minutos, ou
— fumigada de forma a assegurar a isenção de nemátodos do pinheiro
vivos;
e) A madeira susceptível sob a forma de resíduos produzidos aquando do
abate será queimada sob controlo oficial em locais adequados:
— entre 1 de Novembro e 1 de Abril, durante esse período, ou
— entre 2 de Abril e 31 de Outubro, imediatamente;
f) A madeira susceptível sob a forma de resíduos produzidos aquando da
transformação da madeira será imediatamente queimada em locais
adequados sob controlo oficial ou utilizada como combustível na insta-
lação de transformação ou fumigada de forma a assegurar a isenção de
nemátodos do pinheiro vivos;
g) A madeira susceptível, sob a forma de caixotes, caixas, engradados,
barricas e embalagens semelhantes, paletes simples, paletes-caixas e
outros estrados para carga, taipais de paletes, esteiras, separadores e
suportes, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural
arredondada:
— será descascada,
— não apresentará orifícios de larvas com diâmetro superior a 3 milíme-
tros,
— apresentará um teor de humidade, expresso em percentagem de
matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %.2001D0218 — PT — 25.02.2003 — 002.001 — 7
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