1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA 95/38/CE DOCO NSELHO
de 17 de Julho de 1995
que altera os anexo sIeI Id a Directiva 90/642/CEE, relativa à fixação dos ►C1 limites
máximos ◄de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindofrutaseprodutoshortícolas,equeprevêoestabelecimentodeumalistade ►C1 limites
máximos ◄
(JO L 197 de 22.8.1995, p. 14)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 155 de 28.6.1996, p. 62 (95/38)
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 2
▼B
DIRECTIVA 95/38/CE DOCO NSELHO
de 17 de Julho de 1995
que altera os anexo sIeI Id aDirectiva 90/642/CEE, relativa à
fixaçãodos ►C1 limitesmáximos ◄deresíduosdepesticidasnos
esobredeterminadosprodutosdeorigemvegetal,incluindofrutaseprodutoshortícolas,equeprevêoestabelecimentodeumalistade
►
C1 limites máximos ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembrode1990,relativaàfixaçãode ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origemvegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas(
1), e, nomeadamente, o
seu artigo 1.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerandoque,noâmbitodaDirectiva90/642/CEE,aComissãofoi
incumbidadapreparaçãodalistaderesíduosdepesticidasedosrespec-tivos►
C1limites máximos ◄para aprovação pelo Conselho;
Considerando que os produtos de origem vegetal, incluindo frutos e
produtos hortícolas, podem conter resíduos de pesticidas em resultadode certas práticas agrícolas; que é necessário atender aos dados perti-nentes relativos tanto às utilizações autorizadas de pesticidas como aosensaios controlados;
Considerando que, para uma melhor estimativa da ingestão potencial
máxima de resíduos de pesticidas por via alimentar, é prudente fixarsimultaneamente, sempre que adequado, os ►
C1limites máximos ◄
de resíduos para cada pesticida em todos os principais componentes dadieta alimentar; que esses teores correspondem à utilização de quanti-dadesmínimasdepesticidasparaobterumcontroloadequado,aplicadasde forma a que a quantidade de resíduos seja a mais reduzida possívelou toxicologicamente aceitável;
Considerando que é agora conveniente fixar ►
C1limites máximos ◄
para certos resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal,nomeadamente metidatião, metomil, tiodicarbe, amitraze, pirimifos--metilo,aldicarbeetiabendazol;que,noentanto,nãoépossívelestabe-lecer►
C1limitesmáximos ◄deresíduosdepesticidasparatodasas
combinações de resíduos de pesticidas e produtos, devido à insufici-ência de dados disponíveis;
Considerando que, no respeitante ao tiabendazol, os dados disponíveis
não são suficientes para estabelecer um ►
C1limite máximo ◄de
resíduosnoscitrinosemconformidadecomasregrascorrentes;que,noentanto, o tiabendazol foi integrado na lista das substâncias constantesdo Regulamento (CEE) n.
o3600/92 da Comissão(2) e faz parte da
primeirafasedoprogramadetrabalhoprevistonon.o2doartigo8.oda
Directiva91/414/CEE,de15deJulhode1991,relativaàcolocaçãodosprodutos fitofarmacêuticos no mercado(
3); que é elemento importante
desseprogramaoestabelecimentodos ►C1limitesmáximos ◄resul-
tantes da utilização de produtos fitofarmacêuticos;
Considerando que podem subsistir determinados resíduos de pesticidas
emparticularemespeciarias,quepoderãoterquesercontroladas;queéconveniente alterar o anexo I da Directiva 90/642/CEE para que as
(1)J On .oL 350 de 14. 12. 1990, p. 71. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 94/30/CE (JO n.oL 189 de 23. 7. 1994, p.
70).
(2)J On .oL 366 de 15. 12. 1992, p. 10.
(3)J On .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 94/43/CE (JO n.oL 227 de 1. 9. 1994, p. 31).
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 3
▼B
«Gruposdeprodutos IncluindoosseguintesprodutosPartesdosprodutosaquese
aplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduos
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos(mg/kg)
«Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaque
seaplicamos ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duosMetidatiãoMetomilTiodi-
carbeResíduo:
somademetomile
tiodicarbe,expressa
emmetomilAmitrazeResíduo:
somadeamitrazee
detodososmeta-
bolitosque
contenhama
fracçãode2,4
dimetilanilina,
expressosem
amitrazeespeciarias possam ser incluídas na lista de categorias de produtos para
os quais são aplicáveis ►C1limites máximos ◄de resíduos;
Considerandoqueseentendenecessárioteoresmáximosderesíduosde
pesticidas em especiarias apenas em relação a certos pesticidas, tendoem conta a natureza toxicológica dos seus resíduos e o seu padrão deutilização;
Considerando, no entanto, que, relativamente às normas actuais, os
dados disponíveis são insuficientes para estabelecer ►
C1limites
máximos ◄de resíduos no caso de certas combinações de resíduos de
pesticidaedeprodutos;que,nessescasos,pareceadequadoumperíodonão superior a quatro anos para a obtenção dos dados necessários; que,por conseguinte, devem ser estabelecidos ►
C1limites máximos ◄
com base nesses dados até 1 de Julho de 2000, o mais tardar; que aausência de dados satisfatórios conduzirá normalmente à fixação deteores correspondentes ao ►
C1limite de determinação analítico
adequado ◄; e que devem ser tomadas medidas adequadas para a
obtenção dos dados necessários durante o ano que se segue à adopçãoda presente directiva;
Considerando que os ►
C1limites máximos ◄de resíduos estabele-
cidosnapresentedirectivadevemvoltaraserexaminadosnoâmbitodareavaliação ds substâncias activas prevista no programa de trabalhoreferido no n.
o2 do artigo 8.oda Directiva 91/414/CEE,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A Directiva 90/642/CEE é alterada do seguinte modo:
1. O anexo I é completado pelo seguinte texto:
8.Especiarias
Sementesdecominho Produtointeiro»
Bagasdezimbro
Nozmoscada
Pimentapretaebranca
Vagensdebaunilha
Outras
2. O anexo II passa a ser a parte A do anexo I I e é aditado o seguinte
texto:
1.Frutos frescos, secos ou não, cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 4
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaque
seaplicamos ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duosMetidatiãoMetomilTiodi-
carbeResíduo:
somademetomile
tiodicarbe,expressa
emmetomilAmitrazeResíduo:
somadeamitrazee
detodososmeta-
bolitosque
contenhama
fracçãode2,4
dimetilanilina,
expressosem
amitraze
i) CITRINOS 2 (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas ehíbridos semelhantes)
Laranjas 1
Pomelos
Outros (a)
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca)
0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)►C1POMÓIDEAS ◄ 0,3 1
Maçãs 1
Peras (b)
Marmelos
Outros 0,05(*)
iv)►C1FRUTOS DE CAROÇO ◄ (b)
Damascos
Cerejas (a)
Pêssegos (incluindo nectarinas ehíbridos semelhantes)
1
Ameixas
Outros 0,2 (a)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,5 3 (a)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos(à excepção dos silves-
tres) 0,02(*) 0,05(*) (a)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 5
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaque
seaplicamos ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duosMetidatiãoMetomilTiodi-
carbeResíduo:
somademetomile
tiodicarbe,expressa
emmetomilAmitrazeResíduo:
somadeamitrazee
detodososmeta-
bolitosque
contenhama
fracçãode2,4
dimetilanilina,
expressosem
amitraze
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres) 0,02(*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus )
▼C1
Airelas (Vaccinium vitis idac)
▼B
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos, cassis)
(b) (a)
Groselhas espinhosas
Outros 0,05(*) 0,02(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,02(*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou nãocozidos, congelados ou secos:
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,02(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
▼C1
Rabanetes 0,5
▼B
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*)
ii) BOLBOS 0,05(*) 0,02(*)
Alhos
Cebolas (a)
Chalotas (a)
Cebolinhas
Outros 0,02(*)
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 6
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaque
seaplicamos ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duosMetidatiãoMetomilTiodi-
carbeResíduo:
somademetomile
tiodicarbe,expressa
emmetomilAmitrazeResíduo:
somadeamitrazee
detodososmeta-
bolitosque
contenhama
fracçãode2,4
dimetilanilina,
expressosem
amitraze
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas 0,02(*) (b)
Tomates 0,5
Pimentos
Beringelas
Outros (a)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,02(*) (a)
Pepinos (b)
Pepininhos
Abobrinhas (b)
Outros 0,05(*)
c)Cucurbitáceas de pele não comes-
tível 0,02(*) 0,2 (a)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)►C1Milho doce ◄ 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
(iv) BRÁSSICAS
a)Couves de inflorescência 0,02(*) (b) 0,02(*)
Brócolos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça 0,02(*) (b) 0,02(*)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha 0,02(*) (b) 0,02(*)
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
(v)►C1DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS ◄
a)Alfaces e semelhantes 0,02(*) (b) 0,02(*)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes 0,02(*) 2 0,02(*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
d)Endívias 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
e)Plantas aromáticas 0,02(*) (b) 0,02(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 7
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limitesmáximos ◄de
resíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaque
seaplicamos ►C1limitesmáximos ◄deresí-
duosMetidatiãoMetomilTiodi-
carbeResíduo:
somademetomile
tiodicarbe,expressa
emmetomilAmitrazeResíduo:
somadeamitrazee
detodososmeta-
bolitosque
contenhama
fracçãode2,4
dimetilanilina,
expressosem
amitraze
vi)►C1LEGUMES DE VAGEM
(frescos) ◄ 0,02(*) 0,02(*)
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05(*)
vii)►C1DE CAULE (frescos) ◄ 0,02(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos (b)
Alcachofras (b)
Alhos franceses (a)
Ruibarbos
Outros 0,02(*) 0,05(*)
viii)►C1FUNGOS ◄ 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.►C1 Grãos de leguminosas (secas) ◄0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C1Grãos de oleaginosas ◄
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
▼C1
Sementes de colza 0,05
▼B
Soja 0,2
Mostarda
Sementes de algodão (a) 0,5 (a)
Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
5.Batatas 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
▼C1
Batatas primor
▼B
Batatas de conservação
6.►C1 Chá(chápretoobtidoapartirde
folhas de Camellia sinensis )◄ (b) 0,1(*) 0,1(*)
7.Lúpulo(seco),incluindogranuladosepónão concentrado
3 10 50
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 8
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limites
máximos ◄deresíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosPirimifos-
metiloAldicarbe—Resíduo:
somadealdicarbe,do
seusulfóxidoedasua
sulfona,expressaem
aldicarbe
1.Frutosfrescos,secosounão,cozidos,congelados,sem
adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,2
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes) 2
Laranjas
Pomelos
Outros 1
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Amêndoas (b)
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (b)
▼C1
Nozes de macadâmia
▼B
Nozes pecans 0,2
Pinhões
Pistácios (b)
Nozes comuns (b)
Outros 0,05(*) 0,05(*)
iii)►C1POMÓIDEAS ◄ (b) 0,05(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
iv)►C1FRUTOS DE CAROÇO ◄ (b) 0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b) 0,05(*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos(à excepção dos silvestres) (b) (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05(*) 0,05(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 9
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limites
máximos ◄deresíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosPirimifos-
metiloAldicarbe—Resíduo:
somadealdicarbe,do
seusulfóxidoedasua
sulfona,expressaem
aldicarbe
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres) 0,05(*) 0,05(*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myirtillus )
▼C1
Airelas (Vaccinium vitis idac)
▼B
Groselhas (de cachos vermelhos, negros ebrancos, cassis)
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres 0,05(*) 0,05(*)
(vi)►C1FRUTOS DIVERSOS ◄
Abacates
Bananas (b)
Tâmaras
Figos
Kiwis 2
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05(*) 0,05(*)
2.Produtoshortícolasfrescosounãocozidos,congelados
ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras 1 (b)
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa (b)
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*) 0,05(*)
ii) BOLBOS (b) 0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 10
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limites
máximos ◄deresíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosPirimifos-
metiloAldicarbe—Resíduo:
somadealdicarbe,do
seusulfóxidoedasua
sulfona,expressaem
aldicarbe
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (b)
▼C1
Tomates (b)
Pimentos
Beringelas
▼B
Outros 0,05(*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b) 0,05(*)
Pepinos
Pepininhos
Abobrinhas
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comestível (b) 0,05(*)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05(*) 0,05(*)
(iv) BRÁSSICAS
a)Couves de inflorescência 1
Brócolos (b)
Couves-flores 0,2
Outros 0,05(*)
(b)Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas 2 0,2
Couves-repolho (b)
Outros (b) 0,05(*)
c)Couves de folha (b) 0,05(*)
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano (b) 0,05(*)
(v)►C1DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS ◄
a)Alfaces e semelhantes (b) 0,05(*)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes (b) 0,05(*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05(*) 0,05(*)
d)Endívias 0,05(*) 0,05(*)
e)Plantas aromáticas (b) 0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)►C1LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄ 0,05(*)
Feijões (com casca)
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 11
▼B
Resíduosdepesticidase ►C1limites
máximos ◄deresíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos
►C1limitesmáximos ◄deresíduosPirimifos-
metiloAldicarbe—Resíduo:
somadealdicarbe,do
seusulfóxidoedasua
sulfona,expressaem
aldicarbe
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduosResíduosdepesti-
cidase►C1limites
máximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
TiabendazolFeijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,05(*)
Outros (b)
vii)►C1DE CAULE (frescos) ◄ (b)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05(*)
viii)►C1FUNGOS ◄ 0,05(*)
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05(*)
3.►C1 Grãos de leguminosas (secas) ◄ (b) 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C1 Grãos de oleaginosas ◄
Sementes de linho (b) (b)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca) (b)
Sementes de girassol (sem casca) (b)
Sementes de colza (b) (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algodão (b) (b)
Outros 0,05(*) 0,05(*)
5.Batatas 0,05(*) (b)
▼C1
Batatas primor
▼B
Batatas de conservação
6.►C1 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de
Camellia sinensis ◄ 0,05(*) 0,05(*)
7.Lúpulo(seco),incluindogranuladosepónãoconcen-
trado 0,05(*) (b)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 12
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduosResíduosdepesti-
cidase►C1limites
máximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Tiabendazol
i) CITRINOS 6
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,1(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)►C1POMÓIDEAS ◄ 5
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
(iv)►C1FRUTOS DE CAROÇO ◄
Damascos
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros 0,05(*)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos(à excepção dos silvestres) 5
(c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas (b)
Outros 0,05(*)
(d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
▼C1
Airelas (Vaccinium vitis idac)
▼B
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos, cassis) (b)
Groselhas espinhosas (b)
Outros 0,05(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05(*)
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 13
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduosResíduosdepesti-
cidase►C1limites
máximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Tiabendazol
Bananas 3
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros (à excepção das bananas) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras
Aipos
Rábanos
Topinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*)
(ii) BOLBOS
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,05(*)
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a)Solanáceas
Tomates (b)
Pimentos (b)
Abobrinhas
Outros 0,05(*)
(b)Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos (b)
Pepininhos
Abobrinhas
Outros 0,05(*)
(c)Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões (b)
Abóboras
Melancias (b)
Outros 0,05(*)
d)Milho doce 0,05(*)
(iv) BRÁSSICAS
(a)Couves de inflorescência
Brócolos 5
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 14
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduosResíduosdepesti-
cidase►C1limites
máximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Tiabendazol
Couves-flores
Outros 0,05(*)
▼C1
b)Couves de cabeça
Couves-de-Bruxelas
Couves-repolho (b)
Outros 0,05(*)
c)Couves de folha 0,05(*)
▼B
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05(*)
(v)►C1DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS ◄
(a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05(*)
b)Espinafres e semelhantes 0,05(*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05(*)
d)Endívias 0,05(*)
e)Plantas aromáticas 0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
(vi)►C1LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05(*)
(vii)►C1DE CAULE (frescos) ◄
Espargos (b)
Cardos
Aipos (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05(*)
(viii)►C1FUNGOS ◄
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05(*)
3.►C1 Grãos de leguminosas (secas) ◄ 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C1 Grãos de oleaginosas ◄ 0,05(*)
1995L0038 — PT — 11.09.1995 — 000.001 — 15
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseaplicamos ►C1limites
máximos ◄deresíduosResíduosdepesti-
cidase►C1limites
máximos ◄deresí-
duos(mg/kg)
Tiabendazol
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas
►C1Batatas primor ◄ (b)
Batatas de conservação 5
6.►C1 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de Camellia
sinensis)◄ 0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1(*)
8.Especiarias
Sementes de cominho
Bagas de zimbro
Noz muscada
Pimentas preta e branca
Vagens de baunilha
(produtos inteiros)
(*) Indica o ►C1limite de determinação analítico ◄limiar de determinação.
(a)(b)Serãoaplicadosos ►C1limitesmáximos ◄indicadossenenhumoutroteortiversidoadoptadoaté1de
Julho de 2000:
(a) 0,02(*),(b) 0,05(*).»
Artigo 2
OsEstados-membrosporãoemvigorasdisposiçõeslegislativas,regula-
mentareseadministrativasnecessáriasparadarcumprimentoàpresentedirectiva, o mais tardar em 1 de Julho de 1996.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.