1538/91 - - - I
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
REGULAMENTO (CEE) Nº 1538/91 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução
do Regulamento (CEE) nº 1906/90 que estabelece normas
de comercialização para a carne de aves de capoeira
(JO nº L 143 de 7. 6. 1991, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
nº página data
Regulamento (CEE) nº 2988/91 da Comissão de 11 de Outubro de 1991 L 284 26 12. 10. 1991
Regulamento (CEE) nº 315/92 da Comissão de 10 de Fevereiro de 1992 L 34 23 11. 2. 1992Regulamento (CEE) nº 1980/92 da Comissão de 16 de Julho de 1992 L 198 31 17. 7. 1992Regulamento (CEE) nº 2891/93 da Comissão de 21 de Outubro de 1993 L 263 12 22. 10. 1993Regulamento (CE) nº 1026/94 da Comissão de 2 de Maio de 1994 L 112 32 3. 5. 1994Regulamento (CE) nº 3239/94 da Comissão de 21 de Dezembro de 1994 L 338 48 28. 12. 1994Regulamento (CE) nº 2390/95 da Comissão de 11 de Outubro de 1995 L 244 60 12. 10. 1995Regulamento (CE) nº 205/96 da Comissão de 2 de Fevereiro de 1996 L 27 6 3. 2. 1996Regulamento (CE) nº 1000/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 L 134 9 5. 6. 1996
Rectificado
por:
C1 Rectificação, JO nº L 233 de 22. 8. 1991, p. 31 (1538/91)
C2 Rectificação, JO nº L 198 de 30. 7. 1994, p. 145 (2891/93)C1, JO nº L233 de 22. 8. 1991, p. 31
1538/91 - - - I
IREGULAMENTO (CEE) Nº 1538/91 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução
do Regulamento (CEE) nº 1906/90 que estabelece normas
de comercialização para a carne de aves de capoeira
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Eco-nómica Europeia,
T endo em conta o Regulamento (CEE) nº 1906/90 do
Conselho, de 26 de Junho de 1990, que estabelece normas
de comercialização para a carne de aves de
capoeira (1), e,
nomeadamente o seu artigo 9º,
Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1906/90, de
26 de Junho de 1990, estatuiu determinadas normas de
comercialização para a carne de aves de capoeira cuja apli-
cação exige a adopção de disposições respeitantes, em es-pecial, à lista de carcaças, partes e miudezas dessas aves de
capoeira objecto do regulamento mencionado, à classifica-
ção através da configuração, aspecto e peso, aos tipos de
apresentação, à indicação da designação com que os pro-
dutos em causa são vendidos, à utilização facultativa de
indicações respeitantes aos métodos de refrigeração e ao
tipo de criação, e às condições de armazenagem e de
t r a n s p o r t ed ed e t e r m i n a d o st i p o sd ec a r n ed ea v e sd ec a -
poeira; que é necessário assegurar a vigilância destas dis-
posições a fim de garantir a sua aplicação uniforme em
t o d aaC o m u n i d a d e ;
Considerando que, com vista à comercialização de aves de
capoeira de diferentes categorias de acordo com a configu-
ração e o aspecto, é necessário establecer definições res-
peitantes às espécies, idade e apresentação no caso dos pe-
daços de aves de capoeira; que, no caso do produto
conhecido por foie gras , o seu elevado valor e, em conse-
quência, o risco de práticas fraudulentas tornam necessário
estatuir normas mínimas de comercialização especialmente
precisas;
Considerando que não é necessária a aplicação destas nor-
mas a determinados produtos e tipos de apresentação de
importância local ou, de qualquer outra forma, restrita;
que, no entanto, as designações com que tais produtos são
vendidos não devem induzir o consumidor em erro essen-
cial, provocando a confusão entre esses produtos e os pro-
dutos sujeitos às presentes disposições; que, de igual modo,
os termos descritivos adicionais utilizados na qualificação
das designações desses produtos devem ser também sujei-tos às presentes disposições;
(1) JO nº L 173 de 6. 7. 1990, p. 1.C1, JO nº L233 de 22. 8. 1991, p. 31
C1, JO nº L 233 de 22. 8. 1991, p. 31
C1, JO nº L 233 de 22. 8. 1991, p. 31
1538/91 - - - I
IIConsiderando que a temperatura de armazenagem e de
manipulação tem uma importância crucial para a manuten-
ção de elevados níveis de qualidade; que, por isso, é ade-
quado definir uma temperatura mínima à qual devem ser
mantidos os produtos congelados de aves de capoeira;
Considerando que as disposições do presente regulamento
e, em especial, as relacionadas com a vigilância e a execu-
ção, devem ser aplicadas uniformemente em toda a Comu-
nidade; que as regras de pormenor adoptadas para esse
fim devem, igualmente, ser uniformes; que, por conseguin-
te, é necessário definir medidas comuns em matéria de
processos de amostragem e de tolerâncias;
Considerando que é necessário, a fim de proporcionar ao
consumidor informações suficientes, inequívocas e objecti-
vas relativas a esses produtos propostos para venda e de
assegurar a sua livre circulação em toda a Comunidade,
garantir que as normas de comercialização das aves de ca-poeira tenham em conta, na medida do possível, as dispo-
sições da Directiva 76/211/CEE do Conselho de 20 de Ja-
neiro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes ao pré-acondicionamento
em massa ou em volume de certos produtos em pré-emba-
lagens (
1), alterada pela Directiva 78/891/CEE (2);
Considerando que, dentre as indicações a utilizar facultati-
vamente na rotulagem, se encontram as respeitantes ao
método de refrigeração e aos tipos especiais de criação;
que, no intuito da protecção do consumidor, a utilização
destes últimos deve ser sujeita ao respeito de critérios defi-
nidos estritamente relativos tanto às condições de produ-
ção animal como aos limiares quantitativos para a defini-
ção de certos critérios, tais como a idade de abate, a
duração do período de engorda ou o teor de determinados
ingredientes dos alimentos;
Considerando que é adequado que a Comissão exerça uma
vigilância permanente da compatibilidade com a legislação
comunitária, incluindo as normas de comercialização, no-
meadamente de quaisquer medidas nacionais adoptadas
nos termos destas disposições; que devem ser igualmente
adoptadas disposições respeitantes ao registo e à inspecção
regular das explorações autorizadas a utilizar os termos re-
lativos a tipos especiais de criação; que, por isso, essas ex-
plorações devem, para o efeito, ser obrigadas a manter re-
gistos regulares e pormenorizados;
(1) JO nº L 46 de 21. 2. 1976, p. 1.
(2) JO nº L 311 de 4. 11. 1978, p. 21.
1538/91 - - - I
IIIConsiderando que, atendendo à natureza especializada des-
tas inspecções, a responsabilidade por estas deve ser dele-
gada pelas autoridades competentes do Estado-membro em
causa em organismos exteriores devidamente qualificados e
com as devidas licenças, sujeitos à vigilância e protecção
adequadas;
Considerando que os operadores de países terceiros podem
desejar utilizar indicações facultativas respeitantes aos mé-
todos de refrigeração e aos tipos de criação; que devem
ser adoptadas disposições nesse sentido, submetendo-os a
certificação adequada pela autoridade competente do país
terceiro em questão, constante da lista estabelecida pela
Comissão;
Considerando que as medidas previstas no presente regula-
mento estão em conformidade com o parecer do Comité
de Gestão das Aves de Capoeira e dos Ovos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
1538/91 - - - I
1Artigo 1º
Os produtos referidos no nº 2 do artigo 1º do Regulamen-
to (CEE) nº 1906/90 do Conselho são definidos do seguin-
te modo:
1.Carcaças de aves de capoeira
a) GALOS, GALINHAS E FRANGOS (Gallus do-
mesticus)
— Frango: ave em que a extremidade do esterno
é flexível (não ossificada).
— Galo, galinha: aves em que a extremidade do
esterno é rígida (ossificada).
— Capão: ave macho castrada cirurgicamente an-
tes de ter atingido a maturidade sexual, abatida
com uma idade mínima de 140 dias; após cas-
tração, os capões devem ter sido submetidos a
engorda durante um período de, pelo menos,
77 dias.
— Franguito: frango com um peso inferior a
650 gramas por carcaça (sem miudezas, cabeça
e patas); um frango com um peso igual ou su-
perior a 650 gramas mas inferior ou igual a
750 g pode ser designado «franguito» se a sua
idade aquando do abate não exceder 28 dias.
Para controlo da idade aquando do abate, os
Estados-membros podem aplicar o disposto no
artigo 11º.
b) PERUS (Meleagris gallopavo dom.)
— Peru: ave em que a extremidade do esterno é
flexível (não ossificada).
— Peru adulto: ave em que a extremidade do
esterno é rígida (ossificada).
c) PATOS (Anas platyrhynchos dom., cairina muscha-
ta),p a t o s Mulard (C.m.¢A.p.)
— Patos, patos de Barbary ,p a t o s Mulard :
ave em que a extremidade do esterno é flexível
(não ossificada).
— Pato adulto, pato adulto de Barbary ,
pato adulto Mulard : ave em que a extremi-
dade do esterno é rígida (ossificada).1538/91
1000/96
2891/93
1538/91
2891/93
1538/91 - - - I
2d) GANSOS (Anser anser dom.)
— Ganso: ave em que a extremidade do esterno
é flexível (não ossificada). A camada adiposa
em torno de toda a carcaça é fina ou pouco
espessa. A gordura do ganso jovem pode ter
uma cor indicativa de uma dieta especial.
— Ganso adulto: ave em que a extremidade do
esterno é rígida (ossificada); deve observa-se à
v o l t ad et o d aac a r c a ç au m ac a m a d aa d i p o s a
de pouco espessa a espessa.
e) PINTADAS (Numida meleagris domesticus)
— Pintada: ave em que extremidade do esterno
é flexível (não ossificada).
— Pintada adulta: ave em que a extremidade
do esterno é rígida (ossificada).
Para efeitos do disposto no presente regulamento,
são consideradas equivalentes as formas masculinae feminina dos termos acima definidos.
2.P e d a ç o sd ea v e sd ec a p o e i r a
a) Metade: metade da carcaça, obtida por um corte
longitudinal no plano formado pelo esterno e pela
coluna vertebral.
b) Quarto: o quarto da perna ou do peito obtido
por um corte transversal de uma metade.
c) Quartos de coxa não separados: ambos os
quartos de coxa ligados por uma porção do dorso,
com ou sem o uropígio.
d) Peito: o esterno e as costelas, ou parte destes, dis-
tribuídas de ambos os lados, com a massa muscular
envolvente. O peito pode ser apresentado na sua
totalidade ou como uma metade.
e) Perna inteira: o fémur, a tíbia e o perónio com
a massa muscular envolvente. Os dois cortes de-
vem ser feitos nas articulações.
f) Perna inteira de frango com uma porção do
dorso a ela ligada: perna com porção de dorso
em que o peso da porção de dorso não excede
2 5%d op e s od op e d a ç o .
g) Coxa: o fémur com a massa muscular anvolvente.
Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.
h) Perna: a tíbia e o perónio com a massa muscular
envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas ar-
ticulações.1538/91
2891/93
1538/91
2891/93
1538/91
1538/91 - - - I
3i) Asa: o úmero, o rádio e o cúbito, com a massa
muscular envolvente. A estremidade, incluindo os
ossos cárpicos, pode ser ou não retirada. No caso
das asas de perus, o úmero ou o rádio/cúbito, com
a massa muscular envolvente, podem apresentar-se
separadamente. Os cortes devem ser feitos nas ar-
ticulações.
j) Asas não separadas: ambas as asas ligadas por
uma porção de dorso, não excedendo o peso desta
última 45 % de todo o pedaço.
k) Carne de peito: a totalidade ou metade do peito
desossado, sem esterno e costelas. No caso de pei-
to de peru, a carne pode incluir apenas o músculo
peitoral profundo.
l ) C a r n ed ep e i t oc o mf ú r c u l a :ac a r n ed ep e i t o
sem pele, apenas com a clavícula e o ponto cartila-
ginoso do esterno, não excedendo o peso da claví-cula e da cartilagem 3 % do pedaço.
m) Magret, maigret: carne de peito de pato ou gan-
so referidos no ponto 3, incluindo a pele e gordura
subcutânea que cobrem o músculo do peito, excluí-
do o músculo peitoral profundo.
Relativamente aos produtos referidos nas alíneas
e), g) e h), a expressão «Os dois cortes devem ser
feitos nas articulações» significa que os cortes de-
vem ser feitos entre as duas linhas que delimitam
as articulações, como ilustrado no anexo IA.
Até 31 de Dezembro de 1991, no caso dos produ-tos definidos nas alíneas e), g) e h), os dois cortes
podem ser feitos próximo das articulações.
Os produtos definidos nas alíneas d) a k) podem
ser apresentados com ou sem pele. No rótulo, na
a c e p ç ã od on º3 ,a l í n e aa ) ,d oa r t i g o1 ºd aD i r e c t i -
va 79/112/CEE do Conselho (
3), devem ser men-
cionadas a ausência de pele, no caso dos produtos
definidos nas alíneas d) a j), ou a presença de pe-
l e ,n oc a s od op r o d u t od e f i n i d on aa l í n e ak ) .
(3) JO nº L 33 de 8. 2. 1979, p. 1.1538/91
2891/93
1538/91
1538/91 - - - I
43.Foie gras:
Os fígados de ganso ou de pato das espécies Cairina
muschata ou c.m. x Anas platyrynchos que foram ali-
mentados de modo a produzir uma hipertrofia das célu-
las hepáticas adiposas.
As aves cujos fígados são removidos devem ser comple-
tamente sangradas, e os fígados devem apresentar uma
cor uniforme.
Os fígados devem apresentar o seguinte peso:
— os fígados de pato devem pesar pelo menos 300
gramas líquidos,
— os fígados de ganso devem pesar pelo menos 400
gramas líquidos.
Artigo 1ºA
Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-
se por:
«comercialização»: a detenção ou exposição para venda,
oferta para venda, venda, entrega ou qualquer outra forma
de comercialização,
« l o t e » :ac a r n ed ea v e sd ec a p o e i r ad am e s m ae s p é c i eed o
mesmo tipo, da mesma classe, da mesma fase de produção,
p r o v e n i e n t ed om e s m om a t a d o u r oo ui n s t a l a ç ã od ec o r t e ,
situadas no mesmo local, a inspeccionar. Para efeitos do
disposto no artigo 8º e nos anexos V e VI, um lote apenas
inclui pré-embalagens da mesma categoria de peso nomi-
nal.
Artigo 2º
1. As carcaças de aves de capoeira, a fim de serem comer-
cializadas em conformidade com o presente regulamento,
devem apresentar-se para venda numa das seguintes for-
mas:
— parcialmente evisceradas («effilé», «roped»),
—c o m m i u d e z a s ,— sem miudezas.
Pode ser aditado o termo «evisceradas».
2. As carcaças parcialmente evisceradas são aquelas de
que não foram removidos o coração o fígado, os pulmões,
a moela, o esófago e os rins.
3. Em todos os tipos de apresentação, no caso de a cabe-ça não ser removida, a traqueia, o esófago e o papo po-
dem ficar na carcaça.1538/91
2390/95
1538/91
2891/93
1538/91
2390/95
1538/91
2891/93
1538/91 - - - I
54. As miudezas devem apenas incluir o seguinte:
O coração, o pescoço, a moela e o fígado e todas as outras
partes consideradas comestíveis pelo mercado a que o pro-
duto se destina para consumo final. A vesícula deve ser
retirada do fígado. A moela deve apresentar-se sem a
membrana rija e o seu conteúdo deve ter sido retirado. O
coração pode apresentar-se com ou sem o saco pericárdico.
Se o pescoço permanecer ligado à carcaça, não é conside-
rado coma uma miudeza.
Se um destes quatro órgãos não for habitualmente incluído
na carcaça para venda, a sua ausência deve ser menciona-
da no rótulo.
Artigo 3º
1. As designações com que os produtos abrangidos pelo
presente regulamento são vendidos, na acepção do nº 1,
alínea 1, do artigo 3º da Directiva 79/112/CEE, devem ser
as enumeradas no artigo 1º e os termos correspondentes
nas outras línguas comunitárias constantes do anexo I, qua-
lificadas, no caso:
— das carcaças inteiras, por referência a uma das formas
de apresentação definidas no nº 1 do artigo 2º,
— dos pedaços de aves de capoeira, por referência às res-
pectivas espécies.
2. As designações referidas nos nos1e2d oa r t i g o1 ºp o -
dem ser completadas por outros termos, desde que estes
não induzam o consumidor em erro essencial e, em espe-
cial, não provoquem a confusão com outros produtos defi-
nidos no nos1e2d oa r t i g o1 ºo uc o ma si n d i c a ç õ e sp r e -
vistas no artigo 10º.
Artigo 4º
Os produtos diferentes dos definidos no artigo 1º podem
ser comercializados na Comunidade com designações que
não induzam o consumidor em erro essencial por permiti-
rem a confusão com os produtos referidos no artigo 1º ou
com as indicações previstas no artigo 10º.1538/91
1538/91 - - - I
6Artigo 5º
São aplicadas as seguintes disposições suplementares à car-
ne de aves de capoeira, definida no nº 6 do artigo 2º do
Regulamento (CEE) nº 1906/90:
A temperatura da carne congelada de aves de capoeira
abrangida pelo presente regulamento deve ser estável e
mantida, em todos os pontos do produto, a - - -12oCo um e -
nos, sendo possíveis breves flutuações não superiores a
3oC. Estas tolerâncias respeitantes à temperatura do pro-
duto serão permitidas em conformidade com práticas cor-
rectas de armazenagem e de distribuição durante a distri-
buição local e nas instalações de retalho.
Artigo 6º
1. As carcaças e os pedaços de aves de capoeira objecto
do presente regulamento devem satisfazer as seguintes exi-
gências mínimas, para serem classificados nas categorias A
eB :
— intactos, atendendo à apresentação,
— limpos, isentos de matéria estranha visível, sujidade ou
sangue,
— isentos de qualquer cheiro estranho,
— isentos de manchas visíveis de sangue, excepto aquelas
que sejam pequenas e pouco visíveis,
— isentos de ossos partidos salientes,
— isentos de contusões graves.
Nos caso das aves de capoeira frescas não deve haver ves-
tígios de congelamento prévio.
2. Para serem classificados na categoria A, as carcaças e
os pedaços devem, além disso, satisfazer os seguintes crité-
rios:
— ter boa configuração. A carne deve ser abundante: o
peito, bem desenvolvido, largo, longo e carnudo; as
pernas inteiras, carnudas. Os frangos, patos e perus de-
vem apresentar uma camada adiposa fina e regular no
peito, dorso e coxa. Nos galos, galinhas, patos adultos
e gansos, é admitida uma camada adiposa mais espes-
sa. Nos gansos adultos, deve observar-se à volta de to-
d aac a r c a ç au m ac a m a d aa d i p o s ar e d u z i d aae s p e s s a ,1538/91
1538/91 - - - I
7— no peito, pernas, uropígio, articulações das patas e ex-
tremidades das asas podem estar presentes algumas pe-
quenas penas, extremidades do cálamo das penas e fi-
loplumas. No caso dos galos e galinhas, patos, perus e
gansos podem também estar presentes algumas penas
noutras partes,
— são permitidos alguns danos, contusões e descolorações
desde que os mesmos sejam pequenos e pouco visíveis
e não se localizem no peito ou nas pernas. Pode faltar
a extremidade da asa. É admitida uma ligeira verme-
lhidão na extremidade das asas e folículos,
— no caso das aves de capoeira congeladas ou ultracon-
geladas não deve haver vestígios de queimadura de
congelador (1), excepto aquelas que são casuais, peque-
nas, pouco visíveis e não localizadas no peito ou em
t o d aap e r n a .
Artigo 7º
1. As decisões decorrentes do incumprimento do disposto
nos artigos 1º, 2º e 6º só podem ser tomadas em relação à
totalidade do lote controlado em conformidade com o dis-
posto no presente artigo.
(1) Queimadura de congelador: (no sentido de uma redução
de qualidade) é uma desidradatação irreversível local ounuma determinada área da pele e/ou a alteração da carneno que respeita:
— à cor original (tornando-se geralmente mais pálida)
ou
— ao sabor e cheiro (perda de sabor ou sabor a ranço)
ou
— à consistência (seca, esponjosa).1538/91
2891/93
suprimido
1538/91 - - - I
83. Uma amostra composta pelos seguintes números de
produtos individuais, como definidos no artigo 1º, deve ser
constituída aleatoriamente a partir de cada lote a inspec-
cionar nos matadouros, instalações de corte, estabelecimen-
tos de venda a granel e a retalho ou, no caso das importa-
ções de países terceiros, aquando do desembaraço
aduaneiro:
T olerância de unidades defeituosas
Dimensão do
loteDimensão da
amostraTo talNo que diz
respeito aos
pontos 1 (*)e3
do artigo 1º e ao
n º1d oa r t i g o6 º
1 2 3 4
100 — 500 30 5 2
501 — 3 200 50 7 3
> 3 200 80 10 4
(*) Tolerância para cada espécie, não cumulativa para as várias espécies.
4. Aquando do controlo de um lote de carne de aves de
capoeira da classe A, é admissível o número total de uni-
dade defeituosa referido na coluna 3 do quadro do nº 3.
No caso da carne de peito, essas unidades defeituosas po-
dem igualmente incluir carne de peito com uma percenta-
gem até 2 %, em peso, de cartilagem (extremidade flexível
do esterno).
Todavia, o número de unidades defeituosas que não satis-
façam o disposto nos pontos 1 e 3 do artigo 1º e no nº 1
do artigo 6º não deve exceder os números da coluna 4 do
quadro do nº 3.
N oq u es er e f e r ea on º3d oa r t i g o1 º ,n e n h u m au n i d a d e
defeituosa será considerada admissível, a menos que tenha
um peso não inferior a 240 gramas, no caso dos fígados de
pato, e não inferior a 385 gramas, no caso dos fígados de
ganso.
5. No controlo de um lote de carne de aves de capoeira
da classe B, a tolerância de unidades defeituosas será du-
plicada.
6. Quando o lote inspeccionado não seja considerado emconformidade com as disposições anteriores, o organismo
de vigilância deve proibir a sua comercialização ou impor-
t a ç ã os eol o t ef o rp r o v e n i e n t ed eu mp a í st e r c e i r o ,a t é
que seja apresentada uma prova de que o mesmo ficou em
conformidade com os artigos 1º e 6º.1538/91
2891/93
1538/91
1538/91 - - - I
9Artigo 8º
1. A carne de aves de capoeira pré-embalada, congelada
ou ultracongelada pode ser classificada por categorias de
peso, em conformidade com o nº 3 do artigo 3º do Regu-
lamento (CEE) nº 1906/90, em pré-embalagens, na acep-
ção do artigo 2º da Directiva 76/211/CEE do Conselho.
Estas pré-embalagens podem conter:
— u m ac a r c a ç ad ea v e sd ec a p o e i r ao u
ou
— um ou vários pedaços de aves de capoeira do mesmo
tipo ou espécie, como definido no artigo 1º.
2. Em conformidade com os nos3e4 ,t o d a sa sp r é - e m b a -
l a g e n sd e v e mo s t e n t a ru m ai n d i c a ç ã od op e s od op r o d u t o ,
designado «peso nominal», que devem conter.
3. As pré-embalagens de carne de aves de capoeira, con-
gelada ou ultracongelada, podem ser classificadas em cate-
gorias de peso nominal do seguinte modo:
— carcaças:
— <1 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 −
1 000−950, etc.),
— 1 100 −<2 400 gramas: classes de 100 gramas
(1 100 −1 200−1 300, etc.),
—≥2 400 gramas: classes de 200 gramas (2 400 −
2 600−2 800, etc.);
—p e d a ç o s :
— <1 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 −
1 000−950, etc.),
—≥1 100 gramas: classes de 100 gramas (1 100
−1 200−1 300, etc.).
4. As pré-embalagens referidas no nº 1 devem ser elabo-
radas de modo a satisfazerem as seguintes exigências:
— o conteúdo efectivo não deve ser inferior, em média,
ao peso nominal,
— a proporção de pré-embalagens com um erro negativo
superior ao erro negativo admissível definido no nº 9
deve ser suficientemente pequena para permitir aos lo-
tes de pré-embalagens satisfazer as exigências dos tes-
tes especificados no nº 10,
— não pode ser comercializada nenhuma pré-embalagem
que apresente um erro negativo superior a duas vezes
o erro negativo admissível, indicado no nº 9.1980/92
1538/91 - - - I
10São aplicáveis ao presente regulamento as definições de
peso nominal, conteúdo efectivo e erro negativo constantes
do anexo I da Directiva 76/211/CEE.
5. No que diz respeito à responsabilidade do acondiciona-
dor ou do importador de carne de aves de capoeira, con-
gelada ou ultracongelada, e aos controlos a efectuar pelas
autoridades competentes, são aplicáveis, mutatis mutandis ,
os pontos 4, 5 e 6 do anexo I da Directiva 76/211/CEE.
6. O controlo das pré-embalagens deve ser efectuado por
amostragem e incluir duas partes:
— um controlo relativo ao conteúdo efectivo de cada pré-
embalagem na amostra,
— um controlo do conteúdo efectivo médio das pré-em-
balagens da amostra.
Um lote de pré-embalagens será considerado aceitável se
os resultados de ambos os controlos satisfizerem os crité-
rios de aceitação referidos nos nos10 e 11.
7. Um lote é constituído por todas as pré-embalagens com
o mesmo peso nominal, o mesmo tipo e correspondentes
ao mesmo grupo de produção, embaladas no mesmo local,
a inspeccionar.
A dimensão do lote deve ser limitada às quantidades a
seguir definidas:
— quando as pré-embalagens são controladas no fim da
linha de embalagem, o número de cada lote deve ser
igual à produção horária máxima da linha de embala-
gem, sem qualquer restrição quanto à dimensão do lo-
te,
— noutros casos, a dimensão do lote deve ser limitada a
10 000.
8. Será constituída aleatoriamente, a partir de cada lote a
controlar, uma amostra que consista nos seguintes números
de pré-embalagens:
Dimensão do lote Dimensão da amostra
100-500 30
501-3 200 50
> 3 200 80
Em relação aos lotes com menos de 100 pré-embalagens, o
controlo não destrutivo, na acepção do anexo II da Direc-
tiva 76/211/CEE, quando efectuado, deve incidir sobre
100 %.1980/92
1538/91 - - - I
119. No caso das carnes de aves de capoeira pré-embalada,
são permitidos os seguintes erros negativos admissíveis:
(em gramas)
Peso nominal Erro negativo admissível
Carcaças Pedaços
menos de 1 100 25 25
11 0 0-2 400 50
50

24 0 0em a i s 10050 

10. Para o controlo do conteúdo efectivo de cada pré-em-
balagem da amostra, o conteúdo mínimo aceitável será cal-
culado subtraindo ao peso nominal da pré-embalagem o
erro negativo admissível do conteúdo em causa.
As pré-embalagens da amostra cujo conteúdo efectivo seja
inferior ao conteúdo mínimo admissível serão consideradas
defeituosas.
O lote de pré-embalagens controlado será considerado
aceitável ou rejeitado consoante o número de unidades de-
feituosas encontradas na amostra seja, respectivamente, in-
ferior ou igual ao critério de aceitação ou igual ou super-
ior ao critério de rejeição, a seguir indicados:
Número de unidades defeituosas
Número na amostra
Critério de aceitaçãoCritério de aceitação
(SIC! Critério de
rejeição)
30 2 3
50 3 4
80 5 6
11. Para o controlo do conteúdo efectivo médio, um lote
de pré-embalagens será considerado aceitável se o conteú-
do médio das pré-embalagens que constituem a amostra
f o rs u p e r i o ra oc r i t é r i od ea c e i t a ç ã oas e g u i ri n d i c a d o :
Dimensão da amostra Critério de aceitação para o
conteúdo efectivo médio
30 x²Qn—0,503 s
50 x²Qn—0,379 s
80 x²Qn—0,295 s1980/92
1538/91 - - - I
12em que:
x = conteúdo efectivo médio das pré-embalagens,
Qn = quantidade nominal da pré-embalagem,
s = d e s v i o - p a d r ã od oc o n t e ú d oe f e c t i v od a sp r é - e m b a -
lagens do lote.
O desvio-padrão será calculado do modo estabelecido no
ponto 2.3.2.2 do anexo II da Directiva 76/211/CEE.
12. Enquanto a Directiva 80/181/CEE autorizar o uso de
indicações suplementares, a indicação do peso nominal das
pré-embalagens a que é aplicável o presente artigo pode
ser acompanhada de uma indicação suplementar.
1 3 . E ma l t e r n a t i v aàu t i l i z a ç ã od od i s p o s t on o snos2a
12, os operadores podem comercializar no Reino Unido,
até 31 de Dezembro de 1994, pré-embalagens referidas no
presente artigo que estejam legalmente marcadas, em con-
formidade com a legislação nacional, com o peso nominal
expresso em unidades imperiais.
Em relação à carne de aves de capoeira que entre no Rei-
no Unido em proveniência de outros Estados-membros e
satisfaça o disposto no parágrafo anterior, os controlos se-
rão levados a cabo numa base aleatória e não serão efec-
tuados na fronteira.
Artigo 9º
A utilização de um dos métodos de refrigeração a seguir
definidos e os termos correspondentes nas outras línguas
comunitárias enumerados no anexo II podem ser indicados
no rótulo, na acepção do nº 3, alínea a), do artigo 1º da
Directiva 79/112/CEE:
refrigeração por ventila-
ção: refrigeração das carcaças de aves
de capoeira com ar frio,
refrigeração por asper-
são e ventilação: refrigeração das carcaças de aves
de capoeira com ar frio intercala-
do com neblina de água ou aeros-
sol,
refrigeração por imer-
são: refrigeração das carcaças de aves
de capoeira em tanques de água
ou de gelo e água em conformida-
de com o processo de fluxo de
água em contracorrente definido
no anexo I, alíneas a) e b), do pon-to 28 do capítulo V , da Directiva
71/118/CEE do Conselho (
1).
(1) JO nº L 55 de 8. 3. 1971, p. 23.1980/92
1538/91
1538/91 - - - I
13Artigo 10º
1. A fim de indicar os tipos de criação, excluindo a cria-
ção biológica, apenas as expressões seguintes, ou as expres-
sões correspondentes nas outras línguas comunitárias indi-
cadas no anexo III, podem constar do rótulo, na acepção
do nº 3, alínea a), do artigo 1º da Directiva 79/112/CEE,
e, de qualquer modo, unicamente se forem preenchidas as
condições definidas no anexo IV:
a) «Alimentado com ... % de ...»,
b) «Produção extensiva em interior»,
c) «Produção em semiliberdade»,
d) «Produção ao ar livre»,
e) «Produção em liberdade».
Estes termos podem ser completados por indicações rela-
tivcas (SIC! relativas) às características especiais dos res-
pectivos tipos de criação.
2. A menção da idade de abate ou da duração do período
de engorda só será permitida se for utilizada uma das ex-
pressões referidas no nº 1 e para idades não inferiores às
indicadas nas alíneas b), c) ou d) do anexo IV . Esta norma
não é, porém, aplicável no caso dos animais referidos no
p o n t o1 ,q u a r t ot r a v e s s ã od aa l í n e aa ) ,d oa r t i g o1 º .
3. As presentes disposições aplicam-se sem prejuízo demedidas técnicas nacionais que vão para além das exigên-
c i a sm í n i m a ss u p r a c i t a d a sa p l i c á v e i se x c l u s i v a m e n t ea o s
produtores do Estado-membro em questão, desde que se-
jam compatíveis com o direito comunitário e conformes às
normas de comercialização de carne de aves de capoeira.
4. As medidas nacionais referidas no nº 3 serão comunica-
das à Comissão.
5. Em qualquer momento e a pedido da Comissão, os Es-
tados-membros fornecerão todas as informações necessá-
rias à apreciação da compatibilidade das medidas referidas
no presente artigo com o direito comunitário e da sua con-
formidade com as normas comuns de comercialização da
c a r n ed ea v e sd ec a p o e i r a .
Artigo 11º
1. Os matadouros autorizados a utilizarem os termos refe-
ridos no artigo 10º devem ser sujeitos a um registo espe-
cial. Os mesmos devem manter um registo separado, por
modo de criação:
— dos nomes e endereços dos produtores dessas aves, re-
gistados após uma inspecção efectuada pela autoridade
competente do Estado-membro,1538/91
2891/93
1538/91
2891/93
1538/91
1538/91 - - - I
14— a pedido dessa autoridade, do número de aves manti-
das por cada produtor, por lote de produção.
2. Os referidos produtores devem ser posteriormente in-
speccionados com regularidade. Devem manter registos ac-
tualizados do número de aves, repartidos por sistema de
criação de aves de capoeira, apresentando igualmente o
número de aves vendidas e o nome dos compradores.
3. Devem ser efectuadas inspecções regulares no que diz
r e s p e i t oa oc u m p r i m e n t od od i s p o s t on o sa r t i g o s1 0 ºe1 1 º :
— na exploração: pelo menos uma vez por cada lote de
produção,
— ração: pelo menos uma análise por fórmula alimentar
utilizada e pelo menos uma vez por ano,
— no matadouro: pelo menos quatro vezes por ano,
— nos centros de incubação: pelo menos uma vez por
ano, para os tipos de criação referidos no nº 1, alí-
neas d) e e), do artigo 10º.
4. Cada Estado-membro enviará aos outros Estados-mem-
bros e à Comissão, antes de 1 de Julho de 1991, uma lista
dos matadouros aprovados, registados em conformidade
com o nº 1, que indique o nome, endereço, e número de
registo de cada um. Qualquer alteração a essa lista será
comunicada no início de cada trimestre do ano civil aos
outros Estados-membros e à Comissão.
Artigo 12º
Em caso de controlo da indicação do modo de criação uti-
lizado, como referido no nº 6, segundo parágrafo, do arti-
go 5º do Regulamento (CEE) nº 1906/90, os organismos
designados pelos Estados-membros devem respeitar os cri-
térios definidos na norma europeia nº NE/45 011, de 26
de Junho de 1989, e enquanto tal devem ser alvo de licen-
ça e fiscalização pelas autoridades competentes do Estado-
membro em causa.
Artigo 13º
As aves de capoeira importadas de países terceiros podem
apresentar uma ou mais indicações facultativas previstas
nos artigos 9º e 10º, desde que sejam acompanhadas de
um certificado emitido pela autoridade competente do país
de origem que ateste a conformidade dos produtos em
questão com as disposições do presente regulamento.
A pedido de um país terceiro à Comissão, será elaborada
por esta uma lista dessas autoridades.1538/91
1538/91 - - - I
15Artigo 14º
As designações dos produtos e outros termos previstos no
presente regulamento serão indicados:
— no caso das vendas ao consumidor final: numa língua
facilmente compreendida pelos compradores, nos ter-
mos do artigo 14º da Directiva 79/112/CEE, no Esta-
do-membro em que são efectuadas essas vendas; esta
norma não impede que as referidas menções constem
em várias línguas,
— nos outros casos: numa ou mais línguas da Comunida-
de.
Artigo 14ºA
1. Sem prejuízo do disposto nos nos6 e 10, os frangos
congelados e ultracongelados só podem ser vendidos na
Comunidade com fins comerciais ou como actividade pro-
fissional se o teor de água não superar os valores tecnica-
mente inevitáveis, determinados pelo método de análise do
anexo V (método do escorrimento) ou pelo método de
análise do anexo VI (método químico).
2. As autoridades competentes designadas por cada Esta-
do-membro devem garantir que os matadouros adoptem
todas as medidas necessárias para respeitar o disposto nonº 1, nomeadamente que:
— sejam colhidas amostras para controlar a absorção de
água durante a refrigeração e o teor de água dos fran-
gos congelados e ultracongelados,
— os resultados dos controlos sejam registados e conser-
vados durante, pelo menos, um período de um ano,
— cada lote seja marcado de maneira a ser possível iden-
tificar a sua data de produção; essa marcação deve fi-
gurar no registo de produção.
3. Nos matadouros, devem ser efectuados controlos regu-
lares de água absorvida em conformidade com o ane-
xo VII, ou os controlos nos termos do anexo V , pelo me-
nos uma vez por cada período de trabalho de quatro
horas.
Sempre que estes controlos revelem que a quantidade de
água absorvida é superior à autorizada nos termos do pre-
sente regulamento, tendo em conta a água absorvida pelas
carcaças durante os estádios da preparação não sujeitos a
controlo, e, de qualquer modo, sempre que a quantidade
de água absorvida ultrapassar os níveis referidos no pon-
t o9d oa n e x oV I Io un op o n t o7d oa n e x oV ,o sm a t a d o u -
ros introduzirão, de imediato, nos sistemas de preparação
os ajustamentos técnicos necessários.2891/93
1538/91 - - - I
164. Nos casos referidos no segundo parágrafo do nº 3 e, de
qualquer modo, pelo menos de dois em dois meses, os
controlos do teor de água referidos no nº 1 serão efectua-
dos, por amostragem, relativamente aos frangos congelados
e ultracongelados de cada matadouro, em conformidade
com os anexos V ou VI, consoante a escolha da autorida-
de competente do Estado-membro. Estes controlos não se-
rão efectuados relativamente às carcaças para as quais te-
nham sido fornecidas às autoridades competentes provas
que estas considerem suficientes de que se destinam exclu-
sivamente à exportação.
5. Os controlos referidos nos nos3 e 4 serão efectuados
pelas autoridades competentes ou sob a sua responsabilida-
de. As autoridades competentes podem, em casos específi-
cos, aplicar o disposto no nº 3 e, em especial, nos pontos 1
e 9 do anexo VII e no nº 4 de forma mais rigorosa em
relação a um dado matadouro, sempre que tal se revelenecessário para garantir a observância de teor total de
água autorizado pelo presente regulamento.
S e m p r eq u es ec o n s t a t eq u eu ml o t ed ef r a n g o sc o n g e l a d o sou ultracongelados não satisfaz as exigências previstas no
presente regulamento, as autoridades competentes só po-
dem recomeçar os controlos com a frequência mínima re-
ferida no nº 4 após terem sido obtidos resultados negativos
em três controlos sucessivos, realizados em conformidade
com os anexos V ou VI, de amostras colhidas em três dias
de produção diferentes situados dentro de um período má-
ximo de quatro semanas. Os custos destes controlos serão
pagos pelo matadouro em causa.
6. Se o resultado dos controlos referidos no nº 4 ultrapas-sar os limites admissíveis, o lote em questão será conside-
rado não conforme ao presente regulamento. No entanto,
neste caso, o matadouro em questão pode solicitar uma
contra-análise, a efectuar de acordo com um método a es-
colher pela autoridade competente do Estado-membro.
7. Quando, se necessário após essa contra-análise, o lote
em questão for considerado não conforme ao presente re-
gulamento, a autoridade competente adoptará as medidas
adequadas, com o objectivo de permitir que esse lote seja
comercializado na Comunidade apenas se tanto as embala-
gens individuais como as embalagens colectivas das carca-
ças em questão forem marcadas, pelo matadouro, sob con-
trolo da autoridade competente, com uma fita adesiva ou
um rótulo de que conste, em letras maiúsculas vermelhas,
pelo menos uma das seguintes menções:
Contenido en agua superior al límite CEE,Vandindhold overstiger EØF-Normen,
Wassergehalt über dem EWG-Höchstwert,
Περιεκτικότητα σε νερό ανώτερη του ορίου EOK,
Water content exceeds EEC limit,
Teneur en eau supérieure à la limite CEE,
Tenore d’acqua superiore al limite CEE,2891/93
205/96
205/96
2891/93
1538/91 - - - I
17Watergehalte hoger dan het EEG-maximum,
Teor de água superior ao limite CEE,
Vesipitoisuus ylittää ETY-normin,Vattenhalten överstiger den halt som är tillåten inom EEG.
O lote referido no primeiro parágrafo permanecerá sob
controlo da autoridade competente até ser tratado em con-
formidade com o disposto no presente número ou até lhe
ser dado qualquer outro destino. Caso lhe sejam apresen-
tadas provas de que o lote referido no primeiro parágrafo
se destina à exportação, a autoridade competente adoptará
todas as medidas necessárias para impedir que esse lote
seja comercializado na Comunidade.
As menções referidas no primeiro parágrafo serão coloca-
das de modo a que sejam facilmente visíveis, claramente
legíveis e indeléveis. Não devem, de forma alguma, ser
ocultadas, obscurecidas ou interrompidas por outras inscri-
ções ou imagens. As letras devem ter uma altura de, pelomenos, um centímetro nas embalagens individuais e dois
centímetros nas embalagens colectivas.
8. Sempre que existam fortes indícios de irregularidades, o
Estado-membro de destino pode efectuar controlos aleató-
rios, não discriminatórios, dos frangos congelados ou ultra-
congelados para verificar se a remessa satisfaz as exigên-
cias do presente artigo.
9. Os controlos referidos no nº 8 serão efectuados no lo-
cal de destino da mercadoria ou em qualquer outro local
adequado desde que, no último caso, os locais escolhidos
não se situem na fronteira e interfiram o menos possível
com o trajecto da mercadoria e que esta seja normalmente
encaminhada para o respectivo destino após a amostra
adequada ter sido colhida. Todavia, os produtos em causa
não serão vendidos ao consumidor final até que o resulta-
do do controlo esteja disponível.
Esses controlos serão efectuados o mais rapidamente possí-
vel, de maneira a não atrasar indevidamente a colocação
dos produtos no mercado e a não causar atrasos susceptí-
veis de afectar a sua qualidade.
Os resultados desses controlos, bem como quaisquer deci-
sões tiradas na sequência dos mesmos, e os respectivos
fundamentos, serão notificados, nos dois dias úteis seguin-
tes à colheita da amostra, ao expedidor, ao destinatário ou
aos seus representantes. As decisões tomadas pela autori-
dade competente do Estado-membro de destino e os res-
pectivos fundamentos serão notificados à autoridade com-
petente no Estado-membro de expedição.2891/93
3239/942891/93
1538/91 - - - I
18Se o expedidor ou o seu representante o solicitar, as refe-
ridas decisões e os respectivos fundamentos ser-lhe-ão en-
viados por escrito, com indicação das vias de recurso à sua
disposição previstas no direito do Estado-membro de desti-
no, bem como do processo e prazos aplicáveis.
10. Se os resultados dos controlos referidos no nº 8 reve-
larem que foram excedidos os limites admissíveis, o deten-
t o rd ol o t ee mc a u s ap o d es o l i c i t a rq u es e j ar e a l i z a d au m a
contra-análise, utilizando um método da sua escolha num
dos laboratórios de referência enumerados no anexo VIII
ou noutro laboratório aprovado para o efeito pelas autori-
dades competentes. As despesas decorrentes desta contra-
análise serão suportadas pelo detentor do lote. As tarefas
e competências dos laboratórios de referência estão estabe-
lecidas no anexo IX.
11. Se, após um controlo efectuado em conformidade
com os nos8 e 9, e, caso seja solicitada, uma contra-análi-
se, se verificar que os frangos congelados ou ultracongela-
dos não estão conformes ao disposto no presente artigo, a
autoridade competente do Estado-membro de destino deve
aplicar o processo referido no nº 7.
1 2 . N o sc a s o sp r e v i s t o sn o snos10 e 11, a autoridade
competente do Estado-membro de destino entrará em con-
tacto, sem tardar, com as autoridades competentes do Es-
tado-membro de expedição. Estas últimas tomarão todas as
medidas necessárias e comunicarão à autoridade competen-
te do primeiro Estado-membro a natureza dos controlos
efectuados, as decisões tomadas e os respectivos funda-
mentos.
Sempre que os controlos previstos nos nos8e1 0r e v e l e m
a recorrência das irregularidades ou se os ditos controlos,
na opinião do primeiro Estado-membro, forem efectuados
sem justificação, as autoridades competentes dos Estados-
membros em causa informarão a Comissão.
A Comissão pode, na medida do necessário para garantir a
aplicação uniforme do presente regulamento ou a pedido
da autoridade competente do Estado-membro de destino, e
tendo em conta a natureza das infracções observadas:
— enviar uma missão de peritos ao estabelecimento em
causa e, em conjunto com as autoridades nacionais
competentes, realizar inspecções no local, ou
— solicitar à autoridade competente do Estado-membro
de expedição que intensifique as colheitas de amostras
do produto no estabelecimento em causa e, se necessá-
rio, que aplique sanções em conformidade com o arti-
go 10º do Regulamento (CEE) nº 1906/90.2891/93
1538/91 - - - I
19A Comissão informará os Estados-membros das suas con-
clusões. Os Estados-membros em cujo território se realize
uma inspecção prestarão aos peritos a assistência necessá-
r i ap a r aod e s e m p e n h od a ss u a sf u n ç õ e s .
Na pendência das conclusões da Comissão, o Estado-mem-
bro de expedição deve, a pedido do Estado-membro de
destino, reforçar o controlo dos produtos provenientes do
estabelecimento em causa.
Sempre que essas medidas sejam tomadas para fazer face à
recorrência de irregularidades praticadas por um estabele-
c i m e n t o ,aC o m i s s ã oi m p u t a r áae s t eú l t i m oo sc u s t o so c a -
s i o n a d o sp e l aa p l i c a ç ã od od i s p o s t on ot e r c e i r op a r á g r a f o .
12A. As autoridades competentes dos Estados-membrosinformarão sem demora o respectivo laboratório nacional
de referência dos resultados dos controlos por elas efectua-
dos ou efectuados sob a sua responsabilidade.
Os laboratórios nacionais de referência enviarão esses da-
dos ao laboratório comunitário de referência de seis em
seis meses para serem avaliados e discutidos com os labo-
ratórios nacionais de referência pelo menos uma vez por
ano. Os resultados serão apresentados ao comité de gestão
para análise, em conformidade com o disposto no arti-
go 18º do Regulamento (CEE) nº 2777/75.
13. Os Estados-membros adoptarão as regras práticas pa-ra a realização dos controlos referidos no presente artigo.
Dessas regras darão conhecimento aos outros Estados-
membros e à Comissão antes de 1 de Novembro de 1993.
Qualquer alteração relevante será imediatamente comuni-
cada aos outros Estados-membros e à Comissão.
14.A Comunidade concederá ao laboratório comunitáriode referência «Het Spelderholt», Center for Poultry Re-
search and Information Services, Beekbergen, Países Bai-
xos, uma ajuda financeira de 75 000 ecus, no máximo, por
um período de três anos, para a execução das tarefas refe-
ridas no ponto 1 do anexo IX.
A ajuda financeira será paga ao laboratório de referência
em conformidade com os termos do contrato celebrado en-
tre a Comissão, em nome da Comunidade Europeia, e o
referido laboratório.
O director-geral da Direcção-Geral da Agricultura fica au-
torizado a assinar o contrato em nome da Comissão.
Artigo 15º
O presente regulamento entra em vigor em 20 de Junho
de 1991.
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991.
O artigo 8º do presente regulamento é aplicável a partir
de 1 de Março de 1992 no caso das importações de países
terceiros.
A t é3 1d eM a r ç od e 1992, os operadores podem, no en-
tanto, embalar os produtos abrangidos pelo presente regu-
lamento em material de embalagem com indicações previs-
tas na legislação comunitária ou nacional aplicável antes da
entrada em vigor do presente regulamento. Estes produtos
podem ser comercializados até 31 de Dezembro de 1992.2891/93
205/96
2891/93
1026/94
2988/91
2988/91 - - - 315/92
ANEXO I
ARTIGO 1.1 — DESIGNAÇÕES DAS CARCAÇAS DE AVES DE CAPOEIRA
E F D DK ESP GR I NL P FIN SE 3239/94
1. Chicken,
broilerPoulet (dechair) Hähnchen,
MasthuhnKylling, slag-tekylling Pollo (decarne) ΚοτόπουλοΠετεινοί καικότες(κρεατοπαρα
γωγήςPollo, «Broil-er» Kuiken,braadkuiken Frango Broileri Kyckling,slaktkyckling(broiler)
3239/94
2. Cock, hen,
casserole, orboiling fowlCoq, poule (àbouillir) Suppenhuhn Hane, høne,suppehøne Gallo, gallina Πετεινοί καικότες (για
βράσιμο )Gallo, gallina
Pollame dabrodoHaan, hen,soepkip ofstoofkip Galo, galinha Kukko, kana Tupp, höna,gryt- ellerkokhöna
3. Capon Chapon Kapaun Kapun Capón Καπόνια Cappone Kapoen Capão, Chapon(syöttökuk-ko) Kapun
4. Poussin, Co-
queletPoussin, co-quelet Stubenküken Poussin, Co-quelet Polluelo Νεοσσός ,
πετεινάριGalletto Piepkuiken franguitos Kananpoika,kukonpoika Poussin, Co-quelet
1. (Y oung)turkey Dindonneau,(jeune) dinde (Junge) Pute,(Junger) Tru-thahn (Mini) kalkun Pavo (joven) (Νεαροί )
γάλοι καιγαλοπούλες(Giovane)tacchino (Jonge) kal-koen Peru (Nuori) kalk-kuna (Ung) kalkon
2. Turkey Dinde (àbouillir) Pute, Tru-thahn Avlskalkun Pavo Γάλοι καιγαλοπούλες Tacchino/a Kalkoen Peru adulto Kalkkuna Kalkon
1. (Y oung)duck, duck-ling, (Young)Muscovyduck (Young)Mulard duck (Jeune) ca-nard, cane-ton, (jeune)canard debarbarie(jeune) ca-nard mulard Frühmas-tente, Jun-gente,(Junge) Bar-barieente (
1)
(Junge) Mu-lardente(Ung) and(Ung) ber-berieand(Ung) mular-dand Pato (joven oanadino),pato de Ber-bería (joven),Pato cruzado(joven) (Νεαρές )
πάπιες ήπαπάκια ,
(νεαρές )
πάπιεςβαρβαρίας ,
(νεαρές )
πάπιες mu-
lard(Giovane)Anatra(Giovane)Anatra muta(Giovane)Anatra «mu-lard» (Jonge) eend(Jonge) Bar-barijse eend(Jonge) Mu-lard eend Pato, patoBarbary,Pato Mulard (Nuori) ank-
ka, (Nuori)myskiankka(Ung) anka,ankunge,(ung) mular-dand (ung)myskand
2. Duck, Mus-covy duck,Mulard duck Canard, ca-nard de Bar-barie (àbouillir), ca-nard mulard(à bouillir) Ente, Barba-rieente (
1)
MulardenteAvlsandBerberieandMulardand Pato, pato deBerbería Patocruzado Πάπιες ,
πάπιεςβαρβαρίαςπάπιες mu-
lardAnatraAnatra mutaAnatra «mu-lard» EendBarbarijseeend,,Mulard”-eend Pato adulto,pato adultoBarbary, pato
adulto Mu-
lardAnkka, mys-kiankka Anka, mular-dand, mys-kand
212891/931538/91 - - - I
E F D DK ESP GR I NL P FIN SE
1. (Y oung)
goose, gosling(Jeune) oieou oison Frühmast-gans, (Junge)Gans,
Jung-
mastgans(Ung) gås Oca (joven),ansarón (Νεαρές )
χήνες ήχηνάκια(Giovane)oca (Jonge) gans Ganso (Nuori) hanhi (Ung) gås,gåsunge
3239/94
2. Goose Oie Gans Avlsgås Oca Χήνες Oca Gans Ganso adul-
toHanhi Gås
1. (Y oung)guinea fowl (Jeune) pin-tadePintadeau (Junges)Perlhuhn (Ung) per-lehøne Pintada (jo-ven) (Νεαρές )
Ôραγκόκοτες(Giovane) fa-
raona(Jonge) pa-relhoen Pintada (Nuori) hel-mikana (Ung)pärlhöna
2. Guinea fowl Pintade Perlhuhn Avlsper-lehøne Pintada Φραγκόκοτες Faraona Parelhoen Pintada adul-ta Helmikana Pärlhöna
(1) O termo «Flugente» pode ser utilizado até 31 de Dezembro de 1995.
222891/93 - - -3239/941538/91 - - - I
A R T I G O1 . 2—D E S I G N A Ç Õ E SD O SP E D A Ç O SD EA V E SD EC A P O E I R A
E F D DK ESP GR I NL P FIN SE 3239/94
a) Half Demi ou moi-
tiéHälfte oderhalbes Halvt Medio Μισά Metà Helft Metade Puolikas Halva
b) Quarter Quart (V order-,Hinter-)Viertel Kvart Cuarto Τεταρτημόρια Quarto Kwart Quarto Neljännes Kvart
c) Unseparatedleg quarters Quarts post-érieurs nonséparés Hinterviertelam Stück Sam-menhængende lårstykker Cuartos tras-eros unidos Αδιαχώριστατεταρτημόριαποδιών Cosciotto Niet-geschei-den achterk-warten Quartos decoxa não se-parados Taka -neljännes Bakdelspart
d) Breast Poitrine,blanc ou filetsur os Brust, halbeBrust, hal-bierte Brust Bryst Pechuga Στήθος Petto conosso Borst Peito Rinta Bröst
e) Leg Cuisse Schenkel,Keule Helt lår Muslo y con-tramuslo Πόδι Coscia Hele poot,hele dij Perna inteira Koipi-reisi Klubba
f) Chicken legwith a por-tion of theback Cuisse depoulet avecune portiondu dos Hähnchens-chenkel mitRückenstück,
Hühnerkeule
mitR
ückenstückKyllingelårmed en del afryggen Cuarto tras-ero de pollo Πόδι απόκοτόπουλο μεένα κομμάτιτης ράχης Coscetta Poot/dij metrugdeel(bout) Perna inteirade frangocom umaporção dodorso Koipi-reisi,jossa selkäosa Kycklingklub-ba med del avryggben
3239/94
g) Thigh Haut de
cuisseOberschen-kel, Ober-keule Overlår Contramuslo Μηρός(μπούτι ) Sovraccoscia Bovenpoot,
bovendijCoxa Reisi Lår
h) Drumstick Pilon Unterschen-kel, Unter-keule Underlår Muslo Κνήμη Fuso Onderpoot,onderdij(Drumstick) Perna Koipi Ben
i) Wing Aile Flügel Vinge Ala Φτερούγα Ala Vleugel Asa Siipi Vinge
j) Unseparatedwings Ailes non sé-parées Beide Flügel,ungetrennt Sam-menhængendev i n g e r Alas unidas ΑδιαχώριστεςÔτερούγες Ali non sepa-
rateNiet-geschei-den vleugels Asas não se-paradas Siivet kiinitoisissaan Sam-manhängandev i n g a r
k) Breast fillet Filet de poi-trine, blanc,filet, noix Brustfilet, Fi-let aus derBrust,
FiletBrystfilet Filete de pe-chuga Φιλέτοστήθους Filetto, fesa(tacchino) Borstfilet C a r n ed ep e i -to Rintafile’ Bröstfilé
3239/94
E F D DK ESP GR I NL P FIN SE
23 242891/931538/91 - - - I
2891/93 - - -3239/942891/93
l) Breast fillet
with wish-boneFilet de poi-trine avec cla-vicule Brustfilet mitSchlüsselbein Brystfiletmed ønske-ben Filete de pe-chuga conclavícula Φιλέτοστήθους μεκλειδοκόκαλο Petto (conforcella), fesa(con forcella) Borstfilet metvorkbeen C a r n ed ep e i -to com fúrcu-la Rintafile’ so-lisluineen Bröstfilé mednyckelben
m) Magret, mai-gret Magret, mai-gret Magret, Mai-gret Magret, mai-gret Magret, mai-gret Maigret, ma-gret Magret, mai-gret Magret Magret, mai-gret Magret, mai-gret Magret, mai-gret1538/91 - - - I
1538/91 - - - I
24ANEXO IA
Separação da coxa/perna inteira do dorso
— delimitação da articulação da anca
S e p a r a ç ã od ac o x ad ap e r n a— delimitação da articulação do joelho
2891/93
ANEXO II
ARTIGO 9 — MÉTODOS DE REFRIGERAÇÃO
E F D DK ESP GR I NL PT FIN SE 3239/94
1. Air chilling Refroidisse-
ment à l’airLuftkühlung Luftkøling Refrigeraciónpor aire Ψύξη μεαέρα Raffredda-mento ad aria Luchtkoeling Refrigeraçãopor venti-lação Ilmajäähdytys Luftkylning
2. Air spraychilling Refroidisse-ment par as-persion venti-lée Luft-Sprühkühlung Lufts-praykøling Refrigeraciónpor aspersiónventilada Ψύξη μεψεκασμό Raffredda-mento per as-persione eventilazione Lucht-sproei-koeling Refrigeraçãopor aspersãoev e n t i l a ç ã o Ilmas-prayjäähdytys Evaporativkylning
3. Immersionchilling Refroidisse-ment par im-mersion Gegenstrom-Tauchkühlung Neddyp-ningskøling Refrigeraciónpor immer-sión Ψύξη μεβύθιση Raffredda-mento perimmersione Dompelkoel-ing Refrigeraçãopor imersão Vesijäähdytys Vattenkylning
261538/911538/91 - - - I
ANEXO III
ARTIGO 10.1 — MÉTODOS DE PRODUÇÃO
E F D DK ESP GR I NL P FIN SE
a) Fed with . . .
%o f...Oats fedgooseAlimentéa v e c...%d e...O i en o u r r i eàl’avoine Mast mit . . .%...Hafermast-gans Fodret med . ..%...Havrefodretgås Alimentadocon . . . %Oca engorda-da con avena Έχει τρα Ôεί
με... %...
Χήνα πουπαχαίνεται μεβρώμηAlimentatoc o ni l...%di . . .Oca ingrassa-ta con avena Gevoed met ...%...Met havervetgemestegans Alimentadocom . . . % de...Ganso engor-dado comaveia Ruokittu . . .%...Kauralla ruo-kittu hanhi Utfodradm e d...%...Havreutfo-drad gås
b) Extensive in-door (barn-reared) Élevé à l’inté-rieur:système ex-tensif Extensive Bo-denhaltung Extensivtstaldopdræt(skrabe...) Sistema ex-tensivo engallinero Εκτατικήςεκτρο Ôής Estensivo al
copertoScharrel . . .binnengehou-den Produção ex-tensiva em in-terior Laajaperäi-nen sisäkas-vatus Extensivtuppfödd in-omhus
c) Free range Sortant à l’ex-térieur Auslaufhal-tung Fritgående Gallinero consalida libre Ελεύθερηςβοσκής All’aperto Scharrel . . .met uitloop Produção emsemiliber-dade Ulkoilumah-dollisuus Tillgång tillutomhusvis-telse
d) Traditionalfree range Fermier-élevéen plein air BäuerlicheAuslaufhal-tung Frilands . . . Granja al airelibre Πτηνοτρο Ôείο
περιορισμένηςβοσκήςRurale all’ap-erto Boerenschar-r e l...m e tuitloopH o e v e...met uitloop Produção aoar livre Ulkoiluva-paus Traditionellutomhusvis-telse
e) Free-range —total freedom Fermier-élevéen liberté BäuerlicheFreilandhal-tung Frilands . . .opdrættet ifuld frihed Granja decría en liber-tad Πτηνοτρο Ôείο
απεριόριστηςτροÔήςRurale in lib-
ertàBoerenschar-r e l...m e tvrije uitloopH o e v e...met vrije uit-loop Produção emliberdade Vapaa kas va -tus Uppfödd ifull frihet
272891/931538/91 - - - I3239/94
1538/91 - - - I
27ANEXO IV
a) Tipo de alimentação
A referência aos seguintes ingredientes alimentares especiais pode ser feita apenas quando:— no caso dos cereais, estes correspondam a, pelo menos, 65 %, em peso, da fórmula alimentar
administrada durante a maior parte do período de engorda, não podendo incluir mais de 15 %
de subprodutos de cereais; no entanto, quando seja feita referência a um cereal específico, estedeve corresponder a, pelo menos, 35 % da fórmula alimentar utilizada e a, pelo menos, 50 % no
caso do milho,
— no caso das leguminosas ou dos vegetais verdes, estes correspondam a, pelo menos, 5 %, em
peso, da fórmula alimentar administrada durante a maior parte do período de engorda,
— no caso dos produtos lácteos, estes correspondam a, pelo menos, 5 %, em peso, da fórmula
alimentar administrada durante o período de acabamento.
O termo «gansos engordados com aveia» pode, no entanto, ser utilizado quando os gansos sejam
alimentados no período de acabamento de 3 semanas com, pelo menos, 500 g de aveia por dia.
b) Produção extensiva em interior
E s t et e r m os óp o d es e ru t i l i z a d os e :— a densidade populacional por m
2;d ec h ã on ã oe x c e d e rn oc a s o :
— dos frangos: 12 aves mas não mais de 25 kg de peso vivo,
— dos patos, pintadas e perus: 25 kg de peso vivo,— dos gansos: 15 kg de peso vivo,
— as aves forem abatidas no caso:
— dos frangos: com, pelo menos, 56 dias,— dos perus: com, pelo menos, 70 dias,
— dos gansos: com, pelo menos, 112 dias,
— dos patos de Pequim: com, pelo menos, 49 dias,—d o s p a t o s Barbary fêmeas: com, pelo menos, 70 dias,
—d o s p a t o s Barbary machos: com, pelo menos, 84 dias,
—d o s p a t o s Mulard fêmeas: com, pelo menos, 65 dias,
— das pintadas: com, pelo menos, 82 dias.
c) Produção em semiliberdade
E s t et e r m os óp o d es e ru t i l i z a d os e :
— a densidade populacional nas instalações e a idade de abate estiverem em conformidade com os
limites fixados na alínea b), excepto no caso dos frangos em relação ao qual a densidade popula-cional pode ser aumentada para 13, não podendo ser superior a 27,5 kg de peso vivo por m
2,e
no dos capões para os quais a densidade populacional não pode exceder 7,5, não podendo ser
s u p e r i o ra2 7 , 5k gd ep e s ov i v op o rm2,
— as aves tiverem tido, durante pelo menos metade da sua vida, acesso contínuo durante o dia a
um espaço ao ar livre com uma área, coberta sobretudo por vegetação, não inferior a:
—1 m2por frango ou pintada,
—2 m2por pato ou capão,
—4 m2p o rp e r uo ug a n s o .
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma zona com poleiros com
uma superfície pelo menos igual à das instalações e um comprimento de, pelo menos, 2 m,
equipada com poleiros com, pelo menos, 10 cm de comprimento por ave no total (instalação e
poleiro),2891/93
1000/96
2891/93
1538/91 - - - I
28— a fórmula alimentar utilizada no período de engorda contiver, pelo menos, 70 % de cereais,
— as gaiolas dispuserem de aberturas com um comprimento total de, pelo menos, 4 m por 100 m2
de superfície das instalações.
d) Produção tradicional ao ar livre
E s t et e r m os óp o d es e ru t i l i z a d os e :
— a densidade pupulacional no interior das instalações, por m2, não exceder no caso dos:
— frangos: 12 aves, mas não mais de 25 kg de peso vivo; no entanto, no caso das instalações
móveis com área de chão não superior a 150 m2que permaneçam abertas durante a noite,
a densidade populacional pode aumentar para 20 aves, não podendo corresponder a mais de
40 kg de peso vivo por m2,
— capões: 6,25 (até 91 dias de idade: 12) mas não mais de 35 kg de peso vivo,
—p a t o s Barbary e patos de Pequim: 8 machos, mas não mais de 35 kg de peso vivo, 10 fêmeas
mas não mais de 25 kg de peso vivo,
—p a t o s Mulard : 8 aves, mas não mais de 35 kg de peso vivo,
— pintadas: 13 aves, mas não mais de 23 kg de peso vivo,
— p e r u s :6 , 2 5( a t é7s e m a n a sd ei d a d e :1 0 ) ,m a sn ã om a i sd e3 5k gd ep e s ov i v o ,— gansos: 5 aves (até 6 semanas de idade: 10), 3 durante as últimas 3 semanas de período de
engorda se a fase final for em cativeiro, mas não mais de 30 kg de peso vivo,
— a área total utilizável das instalações para aves numa única unidade de produção não exceder
16 0 0m
2,
— cada uma das instalações para aves de capoeira não contiver mais de:
— 4 800 frangos,
— 5 200 pintadas,
— 4 000 patas Barbary ou patas de Pequim ou 3 200 patos Barbary ou patos de Pequim ou
3 200 patos Mulard ,
— 2 500 capões, gansos e perus,
— as instalações dispuserem de aberturas com um comprimento total de pelo menos 4 m por
100 m2de superfície das instalações,
— houver um acesso contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre pelo menos a partir da idade
de:
— 6 semanas, no caso dos frangos e capões,
— 8 semanas, no caso dos patos, gansos, pintadas e perus,
— o espaço ao ar livre corresponder a uma área, coberta sobretudo por vegetação, com, pelo me-
nos:
—2 m2por frango, pato Barbary ,p a t od eP e q u i mo up i n t a d a ,
—3 m2por pato Mulard ,
—4 m2por capão a partir de 92 dias (2 m2até ao 91º dia),
—6 m2por peru,
—1 0 m2por ganso.
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma zona com poleiros com
uma superfície de chão de, pelo menos, o dobro da das instalações e um comprimento de, pelo
menos, 2 m, equipada com poleiros com, pelo menos, 10 cm de comprimento por ave, no total(instalação e poleiro),
— as aves engordadas pertencerem a uma variedade de crescimento lento,
— a fórmula alimentar utilizada na fase de engorda contiver, pelo menos, 70 % de cerais,2891
/93
1538/91 - - - I
29— a idade mínima de abate for de:
— 8 1d i a sp a r ao sf r a n g o s ,
— 150 dias para os capões,
— 4 9d i a sp a r ao sp a t o sd eP e q u i m ,— 70 dias para as patas Barbary ,
— 8 4d i a sp a r ao sp a t o s Barbary ,
— 9 2d i a sp a r ao sp a t o s Mulard ,
— 9 4d i a sp a r aa sp i n t a d a s ,
— 140 dias para os perus e os gansos para cozinhar,
— 9 5d i a sp a r ao sg a n g o sd e s t i n a d o sàp r o d u ç ã o foie gras emagret ,
— a fase final em cativeiro não exceder, no caso dos:
— f r a n g o sc o mm a i sd e9 0d i a sd ei d a d e :1 5d i a s ,
— capões: 4 semanas,
—g a n s o s e p a t o s Mulard destinados à produção de foie gras emagret , com mais de 70 dias de
idade: 4 semanas.
e) Produção em liberdade
A utilização deste termo exige o respeito dos critérios definidos na alínea d) com excepção de que as
aves devem ter um acesso contínuo durante o dia a uma área ao ar livre sem vedação.2891/93
1000/96
2891/93
1538/91 - - - I
30ANEXO V
DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA RESULTANTE DA DESCONGELAÇÃO
(método do escorrimento)
1.Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar a quantidade de água resultante da descongela-
ção dos frangos congelados ou ultracongelados. Se a quantidade de água resultante do escorri-
mento, expressa em percentagem do peso da carcaça, com todas as miudezas comestíveis conti-das na embalagem, ultrapassar o valor limite fixado no ponto 7, considera-se que a carcaça
absorveu um excesso de água durante a sua preparação.
2.Definição
A quantidade de água determinada por este método exprime-se em percentagem do peso total
da carcaça congelada ou ultracongelada com as miudezas comestíveis.
3.Fundamento
A carcaça congelada ou ultracongelada com, se for caso disso, as miudezas comestíveis é descon-
gelada em condições controladas que permitam calcular o peso da água escorrida.
4.Aparelhos e utensílios
4.1. Uma balança capaz de pesar até 5 kg com uma precisão de ± 1 g.
4.2. Sacos de plástico, com dimensões suficientes para poderem conter a carcaça, munidos de um
sistema de fecho seguro.
4.3. Um recipiente com um banho de água controlado termostaticamente, com equipamento em que
possam ser colocadas as carcaças do modo descrito nos pontos 5.5 e 5.6. O banho de água deve
conter um volume de água não inferior a 8 vezes o volume da ave a controlar, devendo a água
s e rm a n t i d aau m at e m p e r a t u r ad e4 2±2oC.
4.4. Papel de filtro ou guardanapos de papel absorvente.
5.Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente 20 carcaças do conjunto de aves submetido ao controlo. Até que possam
ser submetidas ao ensaio descrito nos pontos 5.2 a 5.11, conservá-las a uma temperatura inferior
o u i g u a l a --- 1 8oC.
5.2. Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a água aderentes. Pesar a
embalagem e o seu conteúdo, arredondando para o valor mais próximo, expresso em gramas;
obtém-se M 0.
5.3. Retirar a carcaça e, se for caso disso, as miudezas comestíveis com ela vendidas, da embalagem
exterior. Secar e pesar a embalagem, arredondando o peso para o valor mais próximo, expresso
em gramas; obtém-se M 1.
5.4. Calcular o peso da carcaça e das miudezas congeladas, subtraindo M 1de M 0.
5.5. Introduzir a carcaça, com as miudezas comestíveis, num saco de plástico resistente e im-
permeável, colocando a cavidade abdominal voltada para o fundo do saco. O saco deve ter um
comprimento suficiente para garantir que permanecerá imóvel com segurança quando colocadono banho de água, mas não deve ter um tamanho que permita que a carcaça deixe de estar na
posição vertical.
5.6. A parte do saco que contém a carcaça e as miudezas comestíveis é completamente mergulhada
no banho de água, mantendo-se aberta para que possa sair tanto ar quanto possível. Deve ser
mantida na vertical, se necessário utilizando guias ou pesos colocados no saco, de modo que a
água do banho de água não possa entrar. Os sacos individuais não devem tocar uns nos outros.
5.7. Deixar o saco no banho de água mantido a 42 ± 2
oC, movendo-o e/ou agitando a água de um
modo contínuo, por forma a que o centro térmico da carcaça (a parte mais profunda do múscu-lo do peito próxima do esterno, nos frangos sem miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos
frangos com miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos frangos com miudezas) atinja, pelo
menos, 4
oC medidos em duas carcaças escolhidas aleatoriamente. As carcaças não devem per-
manecer no banho de água mais tempo que o necessário para se alcançarem os 4oC. O tempo
de imersão necessário para carcaças armazenadas a −18oC é da ordem de:2891/93
C2, JO nº L198 de
30. 7. 1994, p. 145
1538/91 - - - I
31Classedepeso(gramas)Peso da carcaça ±Tempo a título indicativo de imersão (minutos)
Classedep e s o (gramas )Pesodacarcaça±
miudezas (gramas)Frangos sem miudezas Frangos com miudezas
< 800 < 825 77 92
850 825 —874 82 97
900 875 —924 85 100
950 925 —974 88 103
1 000 975 —1 024 92 107
1 050 1 025 —1 074 95 110
1 100 1 050 —1 149 98 113
1 200 1 150 —1 249 105 120
1 300 1 250 —1 349 111 126
1 400 1 350 —1 449 118 133
Portanto, são necessários mais 7 minutos por cada 100 g adicionais. Se o tempo de imersão
proposto decorrer sem que sejam atingidos + 4oC nas duas carcaças controladas, o processo de
aquecimento deve continuar até que o centro térmico atinja essa temperatura.
5.8. Tirar o saco e o seu conteúdo do banho de água; perfurar a base do saco para permitir o
escoamento da água resultante da descongelação. Deixar o saco e o seu conteúdo a escorrer,
durante uma hora, a uma temperatura ambiente compreendida entre + 18oCe+2 5oC.
5.9. Retirar a carcaça descongelada do saco e extrair o invólucro que contém as miudezas (se existi-
rem) da cavidade abdominal. Secar o interior e o exterior da carcaça com a ajuda de papel de
filtro ou de guardanapos de papel. Perfurar o invólucro que contém as miudezas e, depois de a
água ter sido escoada, secar o melhor possível o invólucro e as miudezas descongeladas.
5.10.Determinar o peso da carcaça descongelada, das miudezas e do invólucro, arredondando-o para
o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se M 2.
5.11.Determinar o peso do invólucro que continha as miudezas, arredondando-o para o valor mais
próximo, expresso em gramas; obtém-se M 3.
6.C á l c u l od or e s u l t a d o
Obtém-se a quantidade de água proveniente da descongelação, expressa em percentagem do
peso da carcaça congelada ou ultracongelada (incluindo as miudezas), aplicando a seguinte fór-
mula:
M0—M1—M2
M0—M1—M3×100
7.A v a l i a ç ã od or e s u l t a d o
Se, para a amostra de 20 carcaças, a quantidade média de água resultante da descongelação for
superior asàs percentagens a seguir indicadas, considera-se que a quantidade de água absorvidadurante a preparação ultrapassa o valor limite.
Estas percentagens são, em caso de arrefecimento:
— por ventilação: 1,5 %,— por aspersão e ventilação: 3,3 %,
— por imersão: 5,1 %.2891
/93
1538/91 - - - I
32ANEXO VI
DETERMINAÇÃO DO TEOR TOTAL DE ÁGUA DOS FRANGOS
(método químico)
1.Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar o teor total de água dos frangos congelados e
ultracongelados, procedendo-se à determinação dos teores de água e de proteína de amostras de
carcaças homogeneizadas destas aves. O teor total de água assim determinado é comparado como valor limite, calculado segundo as fórmulas indicadas no ponto 6.4, para se detectar se a
absorção de água no decurso da preparação foi excessiva ou não. Se o analista suspeitar da
presença de qualquer substância susceptível de interferir na sua avaliação, competir-lhe-á tomaras necessárias precauções.
2.Definições
Carcaça: carcaça da ave, com ossos e cartilagens e, eventualmente, as respectivas miudezas.Miudezas: fígado, coração, moela e pescoço.
3.Fundamento
Os teores de água e de proteína são determinados segundo os métodos ISO (Organização Inter-
nacional de Normalização) ou outros métodos de análise aprovados pelo Conselho.
O máximo teor total de água de carcaça permitido é determinado a partir do teor de proteína
da carcaça, que pode estar relacionado com o teor de água fisiológica.
4.Aparelhos, utensílios e reagentes
4.1. Uma balança para pesar as carcaças e a respectiva embalagem, com uma precisão de ± 1 g.
4.2. Um cutelo ou uma serra de carne para cortar as carcaças em pedaços que possam ser introduzi-
dos no picador.
4.3. Um picador e um misturador de grande capacidade que permitam homogeneizar as peças intei-
ras da ave congeladas ou ultracongeladas.
Nota: Não é recomendado qualquer picador de carne em especial. Este deverá ser sufi-
cientemente potente para picar a carne e os ossos, congelados ou ultracongelados,a fim de se obter uma mistura homógenea que corresponda à que poderia ser
obtida por meio de um picador equipado com um disco com perfurações de 4 mm.
4.4. Para a determinação do teor de água, utilizar os aparelhos e utensílios especificados na norma
ISO 1442.
4.5. Para a determinação do teor de proteína, utilizar os aparelhos e utensílios especificados na
norma ISO 937.
5.Técnica
5 . 1 . R e t i r a ra l e a t o r i a m e n t es e t ec a r c a ç a sd aq u a n t i d a d ed ea v e ss u j e i t a sa oc o n t r o l oem a n t ê - l a s
congeladas até se iniciar a análise descrita nos pontos 5.2 a 5.6.
Pode-se proceder quer à análise separada de cada uma das sete carcaças quer à análise de uma
amostra composta pelas sete carcaças.
5.2. Iniciar a preparação na hora seguinte à retirada das carcaças do congelador.2891
/93
1538/91 - - - I
335.3. a) Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a água aderentes.
Pesar cada carcaça e retirá-la da sua embalagem. Após cortar a carcaça em pequenos peda-
ços, eliminar, na medida do possível, os materiais de embalagem que envolvam as miudezas.
Determinar o peso total da carcaça, com as miudezas e o gelo aderente, por diminuição dopeso dos materiais de embalagem retirados e arredondar para o valor mais próximo, espres-
so em gramas; obtém-se P
1.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, determinar o peso total das sete carcaças,
preparadas segundo a alínea a) supra; obtém-se P 7.
5.4. a) Picar a totalidade da carcaça, cujo peso corresponde ao valor P 1, num picador como especi-
ficado no ponto 4.3 (e, se necessário, com a ajuda de um misturador), a fim de obter umproduto homogéneo do qual possa ser retirada uma amostra representativa de cada carcaça.
Analisar conforme descrito nos pontos 5.5 e 5.6.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, picar a totalidade das sete carcaças, cujo
peso corresponde ao valor P
7, num picador, como especificado no ponto 4.3 (e, se ne-
cessário, com a ajuda de um misturador), a fim de obter um produto homogéneo do qual
possam ser retiradas duas amostras representativas das sete carcaças. Analisar as duasamostras conforme descrito nos pontos 5.5 e 5.6.
5.5. Colher uma amostra da carcaça homogeneizada e utilizá-la de imediato para determinar o seu
teor de água, segundo o método ISO 1442, de modo a obter o teor de água (a %).
5.6. Colher igualmente uma amostra de carcaça homogeneizada e utilizá-la de imediato para deter-
minar o seu teor de azoto segundo o método ISO 937. Converter este teor de azoto em teor de
proteína bruta (b %), multiplicando-o pelo coeficiente 6,25.
6.Cálculo dos resultados
6.1. a) O peso de água (W) contida em cada carcaça é dado pela fórmula aP
1/100 e o peso de
proteína (RP) pela fórmula bP 1/100, com os valores expressos em gramas. Determinar os
totais dos pesos de água (W 7) e dos pesos de proteína (RP 7) das sete carcaças analisadas.
b) No caso de se analisar uma amostra composta, determinar o teor médio de água (a %) e de
proteínas (b %) das duas amostras analisadas. O peso da água (W 7) das sete carcaças é
obtido pela fórmula aP 7/ 1 0 0 ,eop e s od a sp r o t e í n a s( R P 7)p e l af ó r m u l ab P 7/100, sendo os
valores expressos em gramas.
6.2. Determinar o peso médio de água (W A) e de proteínas (RP A) dividindo W 7eR P 7por 7,
respectivamente.
6.3. O valor teórico de teor da água fisiológica, em gramas, determinado por este método, pode ser
calculado por aplicação da seguinte fórmula:
—p a r a o s f r a n g o s : 3 , 5 3 ¢RPA+2 3 .
6.4. a) Arrefecimento por ventilação
Partindo da hipótese de que o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida
durante a preparação corresponde a 2 % (1), o limite superior admissível do teor total de
água (W G), expresso em gramas e determinado de acordo com este método (incluindo o
intervalo de confiança), é obtido mediante a fórmula seguinte:
—p a r a o s f r a n g o s : W G=3 , 6 5¢RPA+ 42.
(1) Relativamente à carcaça, excluindo a água absorvida.2891/93
1538/91 - - - I
34b) Arrefecimento por aspersão e ventilação
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida durante a preparação
corresponder a 4,5 % (1), o limite superior admissível de teor total de água (W G), expresso
em gramas e determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo de confiança),é obtido mediante a seguinte fórmula:
—p a r a o s f r a n g o s : W
G=3 , 7 9¢RPA+ 42.
c) Arrefecimento por imersão
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida durante a preparação
corresponder a 7,0 % (1), o limite superior admissível de teor total de água (W G), expresso
em gramas e determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo de confiança),é obtido mediante a seguinte fórmula:
—p a r a o s f r a n g o s : W
G=3 , 9 3¢RPA+ 42.
6 . 5 .S eov a l o rm é d i od ot e o rd eá g u a( W A) das sete carcaças, tal como determinado no ponto 6.2,
não for superior ao valor obtido no ponto 6.4 (W G), a quantidade de aves submetida a controlo
é considerada conforme.
(1) Relativamente à carcaça, excluindo a água absorvida.2891/93
1538/91 - - - I
35ANEXO VII
Verificação da absorção de água no estabelecimento de produção
(controlo no estabelecimento)
1 . P e l om e n o su m av e zp o rp e r í o d od et r a b a l h od eq u a t r oh o r a s :
Retirar aleatoriamente 25 carcaças da cadeia de evisceração imediatamente após a evisceração e
a remoção completa das miudezas e antes da primeira lavagem.
2. Se necessário, cortar o pescoço deixando a sua pele agarrada à carcaça.3. Identificar cada carcaça individualmente. Pesar cada carcaça e registar o peso, arredondando
para o valor mais próximo, expresso em gramas.
4. Repor as carcaças objecto do controlo na cadeia de evisceração, para que elas prossigam o curso
normal das operações de lavagem, refrigeração, escorrimento da água, etc.
5. Retirar as carcaças identificadas, no fim da cadeia de escorrimento da água, sem as submeter a
um escorrimento mais longo do que o normalmente praticado para as aves que constituem olote de que provém a amostra.
6. A amostra será constituída pelas primeiras 20 carcaças retiradas. Estas são novamente pesadas.
O seu peso, arredondado para o valor mais próximo, expresso em gramas, será indicado junta-mente com o peso registado na primeira pesagem. O teste considera-se nulo se forem retiradas
menos de 20 carcaças identificadas.
7. Retirar as marcas de identificação das carcaças que constituem a amostra e submeter as carcaças
às habituais operações de embalagem.
8. Determinar a percentagem de absorção de água, deduzindo o peso total das carcaças, após lava-
gem, do peso total das mesmas obtido depois da lavagem, da refrigeração e do escorrimento da
água, dividindo a diferença pelo peso total inicial e multiplicando o resultado assim obtido por
100.
9. O resultado não deve exceder as percentagens do peso inicial da carcaça a seguir indicadas ou
qualquer outro valor que permita a conformidade com o teor total de água estranha:
arrefecimento por ar: 0 %,
arrefecimento por ar -spray: 2 %,
arrefecimento por imersão: 4,5 %.2891
/93
1538/91 - - - I
36ANEXO VIII
LISTA DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA
Laboratório comunitário de referência:
Spelderholt, Centre for Poultry Research and Information Services
(COVP-DLO)
Spelderholt 9
PO Box 15NL-7360 AA Beekbergen
Laboratórios nacionais de referência:
BélgicaFaculteit Diergeneeskunde
Vakgroep ”Diergeneeskundig toezicht op eetwaren”
Universiteit GentWolterslaan 1
B-9000 Gent
DinamarcaVeterinærdirektoratets Laboratorium
Howitzvej 13
DK-2000 Frederiksberg
Alemanha
Bundesanstalt für Fleischforschung
Institut für Fleischerzeugung und Vermarktung
EC-Baumanstraße 20
D-95326 Kulmbach
Grécia
Ministry of Agriculture
Veterinary Laboratory of Patra59, T erpsitheas Str.
GR-264 42 Patra
EspanhaCentro de Alimentación Nacional
(Instituto de Salud Carlos III)
Ctra de Majadahonda a Pozuelo km 2E-28220 Madrid
França
U n i t é« h y g i è n ee tq u a l i t éd e sp r o d u i t sa v i c o l e s »
Laboratoire central de recherches avicoles et porcines
Centre national d’études vétérinaires et alimentaires
Beaucemaine — BP 53F-22400 Ploufragan
Irlanda
Dairy Science Laboratory
Dept. of Agriculture, Food and Forestry
Model Farm Road
Cork
Itália
Istituto de l’Ispettorato Centrale Repressione
F r o d id iR o m a
Via G. Raggini 19
I-00149 Roma2891
/93
1538/91 - - - I
37Luxemburgo
Laboratoire National de Santé
42, rue du Laboratoire
L-1911 Luxembourg
Países Baixos
TNO-voeding
Postbus 360NL-3700 AJ Zeist
Áustria
Bundesamt und Forschungszentrum für Landwirtschaft
Trunnerstraße 1-3
A-1020 Wien
Portugal
IQA Instituto da Qualidade Alimentar
Av. Conde de Valbom, 98
P-1000 Lisboa
Finlândia
Eläinlääkintä- ja elintarvikelaitos (EELA)
Hämeentie 57, PL 368,FIN 00231 Helsinki
Suécia
Statens livsnedelsverk
Box 622
S-75126 Upsala
Reino Unido
Food Science Laboratory
Ministry of Agriculture, Fisheries and FoodNorwich Research Park
Colney
NorwichNR4 7UQ2891
/93
3239/94
2891/93
3239/94
2891/93
1538/91 - - - I
38ANEXO IX
Competências e tarefas do laboratório comunitário de referência
1. Incumbe ao laboratório comunitário de referência, referido no anexo VIII, o seguinte:
— fornecer informações sobre os métodos de análise e os ensaios comparativos relativos ao
teor de água das carcaças das aves de capoeira dos laboratórios nacionais de referência,
— coordenar a aplicação, pelos laboratórios nacionais de referência, dos métodos referidos no
primeiro travessão, nomeadamente através da organização de ensaios comparativos,
— coordenar o desenvolvimento de novos métodos de análise e informar os laboratórios nacio-
nais de referência dos progressos realizados neste domínio,
— prestar assistência técnica e científica aos serviços da Comissão, nomeadamente em casos de
contestação, entre Estados-membros, de resultados de análises.
2. O laboratório comunitário de referência deve funcionar nas seguintes condições:
— dispor de pessoal qualificado com conhecimentos suficientes das técnicas aplicadas na análi-
s ep a r aoc o n t r o l od ot e o rd eá g u a ,
— dispor dos equipamentos e substâncias necessárias para a realização das tarefas previstas no
ponto 1,
— dispor de uma infra-estrutura administrativa adequada,
— garantir o respeito, pelo seu pessoal, do carácter confidencial de determinados assuntos,
resultados ou comunicações,
— respeitar os princípios de boa prática de laboratório aceites a nível internacional.
Tarefas dos laboratórios nacionais de referência
Incumbe aos laboratórios nacionais de referência, referidos no anexo VIII, o seguinte:
— coordenar as actividades dos laboratórios nacionais encarregues das análises do teor de água nas
carcaças das aves de capoeira,
— auxiliar as autoridades competentes do Estado-membro na organização do sistema de controlo
do teor de água nas carcaças das aves de capoeira,
— organizar ensaios comparativos entre os diferentes laboratórios nacionais referidos no primeiro
travessão,
— garantir a divulgação das informações fornecidas pelo laboratório comunitário de referência às
autoridades competentes do Estado-membro e dos laboratórios nacionais referidos no primeirotravessão.
— colaborar com o laboratório comunitário de referência.2891
/93