02009D0011 — PT — 12.10.2018 — 003.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008 que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2008) 8477] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (2009/11/CE) (JO L 006 de 10.1.2009, p. 79)

Alterada por:









▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 19 de Dezembro de 2008

que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha

[notificada com o número C(2008) 8477]

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

(2009/11/CE)







▼M3

Artigo 1.o

É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o anexo IV, ponto B.IV, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ):

a) Aparelho «Fat-O-Meat'er (FOM)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;

b) Aparelho «Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;

c) Aparelho «UltraFom 300» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;

d) Aparelho «Automatic vision system (VCS2000)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;

e) Aparelho «Fat-O-Meat'er II (FOM II)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;

f) Aparelho «AutoFOM III» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;

g) «Método manual (ZP)» com régua e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7;

h) Aparelho «CSB Image-Meater» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 8;

i) O aparelho «gmSCAN» e os respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 9.

O método manual ZP com régua, referido no primeiro parágrafo, alínea g), só pode ser autorizado em matadouros que, cumulativamente:

a) Em média anual, efetuem um número de abates não superior a 500 suínos por semana;

b) Disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.

▼B

Artigo 2.o

Em derrogação do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suínos podem ser apresentadas sem pés anteriores aquando da pesagem e classificação. Nesse caso, para que as cotações do suíno abatido sejam estabelecidas numa base comparável, o peso a quente constatado será aumentado de 0,840 quilogramas.

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.

Artigo 4.o

É revogada a Decisão 88/479/CEE.

Artigo 5.o

O Reino de Espanha é o destinatário da presente decisão.









ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS EM ESPANHA

Parte 1

FAT-O-MEATER (FOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater (FOM)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, dotada de um fotodíodo do tipo Siemens SFH 950 e de um fotodetector (tipo Siemens SFH 960), com uma distância operacional compreendida entre 3 e 103 milímetros. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

= 66,91 – 0,895 X1 + 0,144 X2

em que:

= teor estimado de carne magra da carcaça (em percentagem),

X1 = espessura do toucinho entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 60 mm da linha mediana da carcaça (em milímetros),

X2 = espessura do músculo, medida simultaneamente e no mesmo ponto que X1 (em milímetros).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 2

FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASSE GRADING (AUTOFOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcasse grading (Autofom)».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos de 2 MHz (Krautkrämer, SFK 2 NP), com uma distância operacional de 25 mm entre os transdutores.

Os dados ultra-sónicos compreendem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo.

Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 34 pontos de medição, por meio da seguinte fórmula:

= 70,59614 – 0,0904 · V22 – 0,23033 · V23 – 0,15558 · V44 + 0,086638 · V46 – 0,09965 · V48 – 0,10002 · V49 – 0,11624 · V51 – 0,05561 · V52 – 0,04854 · V53 – 0,0432 · V54 – 0,00282 · V55 + 0,051829 · V57 + 0,036795 · V58 – 0,00519 · V59 – 0,0269 · V60 – 0,06432 · V61 – 0,05323 · V62 – 0,05229 · V64 – 0,0523 · V65 + 0,005645 · V72 – 0,06505 · V73 – 0,04587 · V74 + 0,015041 · V77 + 0,030928 · V78 – 0,08024 · V79 – 0,07275 · V80 – 0,07497 · V85 – 0,06818 · V86 – 0,06875 · V87 – 0,04742 · V90 – 0,00698 · V91 + 0,046485 · V92 – 0,10403 · V93 + 0,160475 · V123

em que:

= teor estimado de carne magra da carcaça,

V22, V23, … V123 são as variáveis medidas com o Autofom.

4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo espanhol, transmitido à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 3

ULTRAFOM 300

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «UltraFOM 300».

2. O aparelho está equipado com uma sonda ultra-sónica de 4 MHz (Krautkrämer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador (tipo Intel 80 C 32). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

= 69,22 – 1,023 X1 + 0,116 X2

em que:

= teor estimado de carne magra da carcaça (em percentagem),

X1 = espessura do toucinho entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 70 mm da linha mediana da carcaça (em milímetros),

X2 = espessura do músculo, medida simultaneamente e no mesmo ponto que X1 (em milímetros).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 4

AUTOMATIC VISION SYSTEM (VCS2000)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Automatic Vision system (VCS2000)».

2. O VCS2000 é um sistema de processamento de imagem para a determinação automática do valor comercial das meias-carcaças de suínos. O sistema é utilizado em linha na cadeia de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois processadas num computador por um software especial de processamento de imagem.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 70 pontos de medição, por meio da seguinte fórmula:

= 37,49855 + 0,017715 · X2 – 0,00075 · X40 – 0,02522 · X50 – 0,04549 · X52 – 0,0000335 · X59 – 0,000093 · X62 – 0,0000814 · X63 – 0,0000715 · X64 – 0,0000494 · X66 – 0,0000482 · X67 – 0,00047 · X69 + 0,000304 · X70 + 0,00867 · X77 – 0,03007 · X79 – 0,04575 · X81 – 0,01742 · X82 – 0,01768 · X83 – 0,03114 · X84 – 0,02549 · X85 – 0,0265 · X92 – 0,03299 · X95 – 0,02472 · X99 – 0,0399 · X102 + 0,020178 · X103 – 0,04614 · X106 + 0,012659 · X107 + 0,012256 · X110 + 0,015358 · X113 – 0,23294 · X116 + 0,010157 · X117 – 0,07282 · X120 + 0,126624 · X142 + 6,052785 · X2/6 – 13,2893 · X14/10 + 7,287408 · X77/51 – 4,09296 · X79/51 – 11,4326 · X81/51 – 1,28847 · X82/51 – 0,57019 · X83/51 – 5,21869 · X84/51 – 2,92106 · X85/51 + 8,274608 · X88/51 + 9,886478 · X91/51 – 0,00442 · X47/79 – 0,04848 · X50/79 + 0,227913 · X54/79 + 2,845209 · X77/79 + 0,018409 · X86/79 – 0,00838 · X89/79 + 0,007447 · X94/79 + 136,5994 · X27/20 + 182,973 · X29/20 – 6,82665 · X59/20 – 261 768 · X61/20 – 7,85416 · X62/20 – 3,8587 · X63/20 – 16,6166 · X64/20 – 59,2087 · X65/20 – 3,21138 · X66/20 – 6,96096 · X67/20 + 20,91982 · X68/20 – 109,736 · X69/20 + 243,641 · X70/20 + 29,84246 · X73/20 + 15,50442 · X74/20 – 0,30367 · X36/59 – 2,07787 · X40/59 – 0,38605 · X42/59 – 1,90547 · X69/59 + 3,554836 · X70/59

em que:

= percentagem estimada de carne magra na carcaça,

X2, X40, … X70/59 são as variáveis medidas com o VCS2000.

4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo espanhol, transmitido à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

▼M1

Parte 5

FAT-O-MEAT’ER (FOM II)

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meat’er (FOM II)».

2. O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meat’er. O FOM II está equipado com uma sonda ótica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com distância operacional compreendida entre 0 e 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho FOM II.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 64,53 – 0,876 × X1 + 0,181 × X2

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça,

X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida perpendicularmente à parte dorsal da carcaça, a 6 centímetros da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas,

X2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida simultaneamente, no mesmo ponto e da mesma forma que X1.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 6

AUTOFOM III

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «AutoFOM III».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 68,44293415 – (0,35254288 × R2P10) – (0,31514342 × R2P15) – (0,19383319 × R2P16) + (0,02067879 × R3P3) + (0,03303812 × R3P5) + (0,02479771 × R3P6) + (0,02710736 × R3P7) + (0,02310621 × R3P9) – (0,07075210 × R4P10)

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça,

R2P10, R2P15, R2P16, R3P3, R3P5, R3P6, R3P7, R3P9 e R4P10 são as variáveis medidas pelo AutoFOM III.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão por Espanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão ( 2 ).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 7

MÉTODO MANUAL (ZP)

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada pelo método manual (ZP), com régua.

2. Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efetuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.

3. O teor de carne magra das carcaças é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 59,89 – 0,821 × F + 0,157 × M

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça,

F = espessura mínima, em milímetros, de gordura visível (incluindo o courato) na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius,

M = espessura visível, em milímetros, do músculo lombar, na linha mediana da carcaça, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

▼M2

Parte 8

CSB-IMAGE-MEATER

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho CSB Image-Meater.

2. O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um computador pessoal equipado com um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de acionamento e interfaces. As quatro variáveis do CBS Image-Meater são medidas sobre a linha mediana na zona do presunto (à volta do músculo gluteus medius); os valores obtidos são transformados em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 68,39920953 – (0,39050694 × F) – (0,32611391 × V4F) + (0,07864716 × M) – (0,00762296 × V4M),

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça.

F = espessura da gordura na camada mais fina acima do músculo gluteus medius (em milímetros).

V4F = espessura média da gordura da camada de toucinho completa acima da quarta vértebra lombar (denominada VaF, VbF, VcF, VdF) (em milímetros).

M = espessura da carne a partir do bordo craniano do músculo gluteus medius e do canal vertebral (em milímetros).

V4M = espessura média da carne acima da quarta vértebra lombar (denominada VaM, VbM, VcM, VdM) (em milímetros).

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

▼M3

Parte 9

gmSCAN

1. As normas previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «gmSCAN».

2. O gmSCAN utiliza a indução magnética para determinar as propriedades dielétricas das carcaças sem contacto. O sistema de medição é formado por uma série de bobinas transmissoras que geram um campo magnético de intensidade variável e baixa. As bobinas recetoras convertem o sinal da perturbação do campo magnético causada pela carcaça num sinal elétrico complexo relacionado com parâmetros dielétricos do músculo e do tecido adiposo da carcaça.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 55,14067 + 1 598,66166 × (Q1/CW) – 579,58575 × (Q2/CW) + 970,83879 × (Q3/CW) – 0,18993 × CW,

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça;

Q1, Q2 e Q3 = resposta de indução magnética (volts) da perna, da zona intermédia e da pá, respetivamente;

CW = peso, em quilogramas, da carcaça quente.

Esta fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).