1999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Outubro de 1999
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os
Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de preparados de carnes
[notificada comonúmeroC(1999)3333]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/710/CE)
(JO L 281 de 4.11.1999, p. 82)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2000/79/CE da Comissão de 20 de Dezembro de 1999 L 30 39 4.2.2000
►M2Decisão 2000/252/CE da Comissão de 17 de Março de 2000 L 78 28 29.3.2000
►M3Decisão 2000/430/CE da Comissão de 6 de Julho de 2000 L 170 14 11.7.2000
►M4Decisão 2001/336/CE da Comissão de 18 de Abril de 2001 L 120 39 28.4.2001
►M5Decisão 2002/920/CE da Comissão de 25 de Novembro de 2002 L 321 49 26.11.2002
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Outubro de 1999
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países
terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a
importação de carnes picadas e de preparados de carnes
[notificadacomonúmeroC(1999)3333]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/710/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de
1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, delistas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais osEstados-Membros são autorizados a importar determinados produtosde origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos(
1),
alterada pela Decisão 98/603/CE(2), e, nomeadamente, o n.o1 do seu
artigo 2.o,
(1)Considerando que a Decisão 79/542/CEE do Conselho(3), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/417/CE da
Comissão(4), estabelece uma lista de países terceiros a partir
dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnefresca e produtos à base de carne;
(2)Considerando que a Directiva 94/65/CE do Conselho(5) institui
os requisitos de produção, colocação no mercado e importaçãode carnes picadas e de preparados de carnes;
(3)Considerando que a Comissão recebeu da parte de certos países
terceiros listas de estabelecimentos, acompanhadas das garantias
de que estes satisfazem as exigências sanitárias adequadas daComunidade e de que, em caso de inobservância destas garantiaspor qualquer estabelecimento, as suas actividades de exportaçãopara a Comunidade Europeia poderão ser suspensas;
(4)Considerando que a Comissão não teve a possibilidade de veri-ficar, em relação a todos os países terceiros em causa, aconformidade dos estabelecimentos com as exigências comuni-tárias nem a validade das garantias fornecidas pelas autoridades
competentes;
(5)Considerando que, para possibilitar o comércio de carnes picadas
e de preparados de carne nestes países, é necessário estabeleceruma lista dos estabelecimentos supramencionados;
(6)Considerando que, por conseguinte, podem ser elaboradas lidasprovisórias de estabelecimentos que produzem carnes picadas epreparados de carne em conformidade com o procedimentoprevisto na Decisão 95/408/CE em relação a determinados
países;
(7)Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão
em conformidade com o parecer do Comite Veterinário Perma-nente,1999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 2
(1) JO L 243 de 11.10.1995, p. 17.
(2) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.
(3) JO L 146 de 14.6.1979, p. 15.
(4) JO L 159 de 25.6.1999, p. 56.
(5) JO L 368 de 31.12.1994, p. 10.
▼B
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e
de preparados de carne de estabelecimentos indicados no anexo dapresente decisão.
2. As importações de carnes picadas e de preparados de carne
permanecem sujeitas às disposições comunitárias adoptadas no domínio
veterinário.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável a partir de 20 de Outubro de 1999.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.1999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 3
▼B
ANEXO— BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO—
BIJLAGE—ANEXO—LIITE—BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — LISTE OVER VIRKSOMHEDER —
VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ΠΙΝΑΚΑΣ ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF
ESTABLISHMENTS — LISTE DES ÉTABLISSEMENTS — ELENCO DEGLI
STABILIMENTI — LIJST VAN BEDRIJVEN — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS —
LUETTELO LAITOKSISTA— FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Producto: carne picada y preparados de carne — Produkt: hakket kød og tilberedt kød — Erzeugnis:
Hackfleisch/Faschiertes und Fleischzubereitungen — Προϊόν: κιµάδες και παρασκευάσµατα
κρέατος — Product: minced meat and meat preparations — Produit: viandes hachées et préparations
de viande — Prodotto: carni macinate e preparazioni di carni — Product: gehakt vlees en
vleesbereidingen — Produto: carnes picadas e preparados de carnes — Tuote: jauhettu liha ja
lihavalmisteet — Varuslag: malet kött och köttberedningar
1 = Referencia nacional — National reference — Nationaler Code — Εθνικός αριθµός
έγκρισης — National reference — Référence nationale — Riferimento nazionale — Natio-
nale code — Referência nacional — Kansallinen referenssi — Nationell referens
2 = Nombre — Navn — Name — Τίτλος εγκατάστασης — Name — Nom — Nome —
Naam — Nome — Nimi — Namn
3 = Ciudad — By — Stadt — Πόλη— Town — Ville — Città — Stad — Cidade —
Kaupunki — Stad
4 = Región — Region — Region — Περιοχή — Region — Région — Regione — Regio —
Região — Alue — Region
5 = Actividad — Aktivitet — Tätigkeit — Είδος εγκατάστασης — Activity — Activité —
Attività — Activiteit — Actividade — Toimintamuoto — Verksamhet
MM = carne picada — hakket kød — Hackfleisch/Faschiertes — κιµάδων — minced meat —
viandes hachées — carni macinate — gehakt vlees — carnes picadas — jauhettu liha —
malet kött
MP = preparados de carne — tilberedt kød — Fleischzubereitungen — παρασκεύασµακρέατος —
meat preparations — préparations de viande — preparazioni di carni — vleesbereidingen —
preparados de carnes — raakalihavalmisteet — köttberedningar
6 = Menciones especiales — Særlige bemærkninger — Besondere Bemerkungen — Ειδικές
παρατηρήσεις — Special remarks — Mentions spéciales — Note particolari — Bijzondere
opmerkingen — Menções especiais — Erikoismainintoja — Anmärkningar
7 = * Países y establecimientos que cumplen todos los requisitos del apartado 1 del artículo 2 de
la Decisión 95/408/CE del Consejo.
* Lande og virksomheder, der opfylder alle betingelserne i artikel 2, stk. 1, i Rådets beslut-
ning 95/408/EF.
* Länder und Betriebe, die alle Anforderungen des Artikels 2 Absatz 1 der Entscheidung 95/
/408/EG des Rates erfüllen.
*Χώρεςκαιεγκαταστάσειςπουπληρούντιςπροϋποθέσειςτουάρθρου2παράγραφος
1τηςαπόφασης95 /408/ΕΚτουΣυµβουλίου.
* Countries and establishments complying with all requirements of Article 2(1) of Council
Decision 95/408/EC.
* Pays et établissements remplissant l'ensemble des dispositions de l'article 2, paragraphe 1,
de la décision 95/408/CE du Conseil.
* Paesi e stabilimenti che ottemperano a tutte le disposizioni dell'articolo 2, paragrafo 1,
della decisione 95/408/CE del Consiglio.
* Landen en inrichtingen die voldoen aan al de voorwaarden van artikel 2, lid 1, van
Beschikking 95/408/EG van de Raad.
* Países e estabelecimentos que respeitam todas as exigências do n.o1 do artigo 2.oda
Decisão 95/408/CE do Conselho.
* Neuvoston päätöksen 95/408/EY 2 artiklan 1 kohdan kaikki vaatimukset täyttävät maat ja
laitokset.
* Länder och anläggningar som uppfyller alla krav i artikel 2.1 i rådets beslut 95/408/EG.1999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 4
▼B
País:ARGENTINA — Land:ARGENTINA — Land:ARGENTINIEN —Χώρα:ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ —
Country:ARGENTINA — Pays: ARGENTINE — Paese: ARGENTINA — Land:
ARGENTINIË — País:ARGENTINA — Maa:ARGENTIINA — Land:ARGENTINA
1 2 345 6
13 Swift Armour SA V. Gdor
GálvezSanta Fe MM, MP 7
18 Quickfood SA Martínez Santa Fe MM, MP 7
1014 Quickfood SA San Jorge Santa Fe MM, MP 7
1311 Frimat SA Santa Fe Santa Fe MM, MP 7
1918 Cocarsa SA San
FernandoBuenos Aires MM, MP 7
1920 Rioplatense Gral.
PachecoBuenos Aires MM, MP 7
2062 Finexcor SA Bernal Buenos Aires MM, MP 7
2067 Cepa SA Pontevedra Buenos Aires MM, MP 7
2082 Arre Beef SA Pérez Millán Buenos Aires MM, MP 7
3235 MC Key Argentina SA Garin Buenos Aires MM, MP 7
País: Australia — Land: Australien — Land: Australien — Χώρα: Αυστραλία — Country:
Australia — Pays: Australie — Paese: Australia — Land: Australië — País: Austrália — Maa:
Australia — Land: Australien
1 2 345 6
187 Australian Food Corpora-
tion
Pty LtdCoominya Queensland MM, MP 7
País: REPÚBLICA CHECA — Land: TJEKKISKE REPUBLIK — Land: TSCHECHISCHE
REPUBLIK — Χώρα: ΤΣΕΧΙΚΗ ∆ΗΜΟΚΡΑΤΑ — Country: CZECH REPUBLIC — Pays:
REPUBLIQUE TCHÈQUE — Paese: REPUBBLICA CECA — Land: TSJECHISCHE
REPUBLIEK — País: REPÚBLICA CHECA — Maa: TŠEKKI — Land: TJECKISKA REPU-
BLIKEN
1 2 345 6
CZ967 Kr ůta, a.s. Hodonin Hodonin MP 7
CZ932 Adex, a.s., Lom u Tachova Lom u
TachovaTachov MP 7
País: NUEVA ZELANDA — Land: NEW ZEALAND — Land: NEUSEELAND— Χώρα: ΝΕΑ
ΖΗΛΑΝ∆ΙΑ — Country: NEW ZEALAND — Pays: NOUVELLE-ZÉLANDE — Paese:
NUOVA ZELANDA — Land: NIEUW-ZEELAND— País: NOVA ZELÂNDIA — Maa: UUSI-
-SEELANTI— Land: NYA ZEELAND
1 2 345 6
ME9 Richmond Ltd Hawera MM 7
ME43 Riverlands Eltham Ltd Eltham MM, MP 7
ME50 Alliance Group Ltd Lorneville Invercargill MM 7
PH14 Richmond Ltd Hastings MM, MP 7
PH31 Advanced Foods of New
Zealand LtdWaipukurau MM, MP 7
PH173 ANZCO Green Island Ltd Green Island Dunedin MM, MP 7
PH214 Garrett International Meats
LtdPenrose Auckland MM, MP 71999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 5
▼M5
▼M1
▼M2
País: Brasil — Land: Brasilien — Land: Brasilien — Χώρα: Βραζιλία — Country: Brasil —
Pays:Brésil—Paese:Brasile—Land:Brazilië—País:Brasil—Maa:Brasilia—Land:Brasi-
lien
1 2 345 6
SIF 1 SADIA S/A Concordia Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 87 PERDIGÃO AGROIN-
DUSTRIAL S/AVideira Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 104 Sadia S/A Chapeco Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 237 Pena Branca Avicultura S/
/ARoca Salos Rio Grande
do SulMP 7
SIF 466 Perdigão Agroindustrial S/
/ACapinzal Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 516 Copacol — Cooperativa
Agrícola Consolata LtdaCafelândia Paraná MP 7
SIF 544 Pena Branca Avicultura S/
/ACaxias do
SulRio Grande
do SulMP 7
SIF 576 Seara Alimentos S/A Itapiranga Santa Cata-
rinaMP
SIF 601 Chapeco — Campanhia
Industrial de AlimentosXaxim Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 716 Sadia S/A Toledo Panamá MP 7
SIF 922 Frangosul S/A — Agro
Avícola IndustrialPasso Fundo Rio Grande
do SulMP 7
SIF 1155 Agro Avicola Veneto Nova
VenezaSanta Cata-
rinaMP 7
SIF 1661 Companhia de Alimentos Lajeado Rio Grande
do SulMP 7
SIF 1798 Coop. Central Oeste Cata-
rinense LtdaQuilombo Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 1976 Sadia S/A São Paulo São Paulo MP 7
SIF 1985 Sadia S/A Dois Vizi-
nhosParaná MP 7
SIF 2014 Perdigão Agroindustrial S/
/AMarau Rio Grande
do SulMP 7
SIF 2032 Frangosul S/A — Agro
Avícola IndustrialMontenegro Rio Grande
do SulMP
SIF 2172 Seara Alimentos Ltda Forquilinha Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 2435 Seara Alimentos Jaragua do
SulSanta Cata-
rinaMP 7
SIF 2518 Sadia S/A Francisco
BeltrãoParaná MP 7
SIF 3125 Coop. Central Oeste Cata-
rinenseMaravilha Santa Cata-
rinaMP 7
SIF 3595 Seara Alimentos S/A Sidrolândia Mato Grosso
do SulMP 7
País: Chile — Land: Chile — Land: Chile — Χώρα: Χιλή — Country: Chile — Pays: Chili —
Paese: Cile — Land: Chili — País: Chile — Maa: Chile — Land: Chile
1 2 345 6
07 Faenadora de Aves
Agrícola AriztiaEl Paico Metropoli-
tanaMP 7
08 Faenadora de Aves San
Vicente Agrosuper LtdaSan Vincente
de Tagua
TaguaVI MP 71999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 6
▼M2
1 2 345 6
09 Faenadora de Pavos
SopravalLa Calera V MP 7
País: Hungría — Land:Ungarn— Land:Ungarn— Χώρα: Ουγγαρία — Country:Hungary —
Pays: Hongrie — Paese: Ungheria — Land: Hongarije — País: Hungria — Maa: Unkari —
Land: Ungern
1 2 345 6
5 Gyulai Húskombinát Rt. Gyula Békés MM, MP 7
10 Ringa Húsipari Rt.
Kapuvári GyáraKapuvár Györ-
-Sopron-
-MosonMP 7
43 Integral Áfész Baromfifel-
dolgozóKiskunféle-
gyházaBács-Kiskun MP 7
48 FOTK Rt. Jászberény Jász-
-Nagykun-
-SzolnokMP 7
50 Mavad-Vecsés Vadfeldol-
gozó Kft.Vecsés Budapest MM, MP 7
52 HER-CSI HÚS Kft. Hernád Pest MP 7
62 Pini Hungary Kft. Kaposvár Somogy MM 768 Öreglaki Vadfeldolgozó
Kft.Öreglak Somogy MP 7
101 Bábikba Rt. Békéscsabai
Baromfifeldolgozó GyáraBékéscsaba Béké MP 7
103 HAJDÚ-BÉT Rt. Debrecen Hajdú-Bihar MP 7
104 Bábolna Baromfi Györ
Kft. Baromfifeldolgozó
ÜzemeGyör Györ-
-Sopron-
-MosonMP 7
105 Halasi Csirke Kft. Kiskunhalas Bács-Kiskun MP 7
106 Bábolna Rt. Kecskeméti
Baromfifeldolgozó GyáraKecskemét Bács-Kiskun MP 7
107 Kiskunhalasi Baromfifel-
dolgozó Rt.Kiskunhalas Bács-Kiskun MP 7
108 Merian Rt. Orosháza Békés MP 7
109 Sága Foods Rt. Sárvár Vas MP 7
110 Hungerit Baromfifeldol-
gozó és Ékekluszeruoaru
Rt.Szentes Csongrád MP 7
111 HAJDÚ-BÉT Rt. Törökszent-
miklósJász-
-Nagykun-
-SzolnokMP 7
112 HAJDÚ-BÉT Rt. Kisvárda Szabolcs-
-Szatmár-
-BeregMP 7
114 Zalabaromfi Feldolgozó és
Kereskedelmi Rt.Zalaegerszeg Zala MP 7
119 HAJDÚ-BÉT Rt. Zagyvarékas Jász-
-Nagykun-
-SzolnokMP 7
126 eFeF Kft. Pécs Baranya MP 7
129 HAJDÚ-BÉT Rt.
Mezökovácsházi GyáraMezökovács-
házaBékés MP 7
130 GALLICOOP Rt. Szarvas Békés MP 7
148 LOBA Kft. Bábolna Komárom-
-EsztergomMP 71999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 7
▼M2
1 2 345 6
152 Pesti Baromfifeldolgozó
Rt.Budapest Budapest MP 7
159 GOOL-ROLL PUSKÁS
Kft.Szentendre Pest MP 7
161 Keletvad Kft. Újfehértó Szabolcs-
-Szatmár-
-BeregMP 7
164 Hungerit Baromfifeldol-
gozó és Élelmiszeripari Rt.Szentes Csongrád MP 7
183 SáGa Foods Rt. Sárvár Vas MP 7
326 Lantos Kft. Jászberény Jász-
-Nagyjyb-
-SzikbijMM, MP 7
País: Israel — Land: Israel — Land: Israel — Χώρα: Ισραήλ — Country: Israel — Pays:
Israël — Paese: Israele — Land: Israel — País: Israel — Maa: Israel — Land: Israel
1 2 345 6
103 MEAT IND. MAOF Beer Tuvia Rechovot MP 7
118 HOD HEFER MEAT IND. Shomron Hadera MP 7
País:Lituania—Land:Litauen—Land:Litauen— Χώρα: Λιθουανία —Country:Lithuania—
Pays: LituaniePaese: LituaniaLand: LitouwenPaís: LituâniaMaa: Liettua — Land: Litauen
1 2 345 6
87-10 R. Irtmono firma «Rovisa» Struikiu km. Taurage MP 7
País: Polonia — Land: Polen — Land: Polen — Χώρα: Πολωνία — Country: Poland — Pays:
Pologne — Paese: Polonia — Land: Polen — País: Polónia — Maa: Puola — Land: Polen
1 2 345 6
690 INDYKPOL Olsztyn Olsztyn MP 7
País: EsloveniaLand: SlovenienLand: Slowenien — Χώρα: Σλοβενία — Country: Slovenia —
Pays: Slovénie — Paese: Slovenia — Land: Slovenië — País: Eslovénia — Maa: Slovenia —
Land: Slovenien
1 2 345 6
71 Perutnina Ptuj D.D. Ptuj MP, MM 7
País: Tailandia — Land: Thailand — Land: Thailand — Χώρα: Ταϊλάνδη — Country:
Thailand — Pays: Thaïlande — Paese: Thailandia — Land: Thailand — País: Tailândia —
Maa: Thaimaa — Land: Thailand
1 2 345 6
TH-03 Bangkok Livestock
Processing Co. LtdMinbury Bangkok MP 7
TH-04 Saha Farm Co Ltd Bangkapi Bangkok MP 7
TH-06 Laemthong Food Products
Co. LtdSamplan Nakhon-
pathomMP 71999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 8
▼M5
▼M2
▼M5
▼M2
▼M2
1 2 345 6
TH-07 Central Poultry Processing
Co. LtdRangsit Pathumt-
haneeMP 7
TH-08 Srithai Food & Beverage
Public Co. LtdAmphoe
BangpleeSamutpra-
karnMP 7
TH-10 Better Foods Co. Ltd Krat-
hoombanSamutsakhon MP 7
TH-11 GFPT Public Co. Ltd Amphoe
BangpleeSamutpra-
garnMP 7
TH-14 Bangkok Ranch Public Co.
LtdAmphoe
BangpleeSamutpra-
garnMP 7
TH-18 Bangkok Farm Co. Ltd Prakanon Bangkok MP 7
TH-23 Bangkok Produce
Merchandising Public Co.
LtdAmphoe
BangpleeSaraburi MP 7
TH-25 Sunek Food Ltd Wangmuang Saraburi MP 7
TH-32 Sun Valley (Tahiland) Co.
LtdAmphoe Pra
PutthabatSaraburi MP 7
TH-34 Golden Foods Internati-
onal Co. LtdLumloogka Pathumthani MP 7
TH-36 Bangkok Produce
Merchandising Public Co.
LtdMP 7
TH-44 Saha Farm Co. Ltd Amphoe
ChaibadanLopburi MP 7
TH-49 B. Foods Product Interna-
tional Co. LtdAmphoe
Phatthana
NikhomLopburi MP 7
TH-51 Kaona Poultry Co. Ltd Muang Ubonratchat-
haniMP 7
TH-52 Yoo Soong Industry Co.
LtdMuang Chonburi MP 7
TH-53 Golden Goods Internati-
onal Co. LtdAmphoe
OngkarakNakhon-
nayokMP 7
TH-70 Leamthong Poultry Co.
LtdSong-Nern
DistrictNakhon
RatchasimaMP 7
TH-79 Panus Poultry Co. Ltd Panusnik-
hornChonburi MP 7
País:RUMANIA — Land:RUMÆNIEN — Land:RUMÄNIEN —Χώρα:ΡΟΥΜΑΝΙΑ —
Country:ROMANIA — Pays:ROUMANIE — Paese:ROMANIA — Land:ROEMENIË — País:
ROMÉNIA — Maa:ROMANIA — Land:RUMÄNIEN
1 2 345 6
A 69 Agricola International SA Bacau Bacau MP 7
País:REPÚBLICAESLOVACA
1 2 345 6
SK 16 Lumas Nitra a.s. Nitra Nitra MM, MP 71999D0710 — PT — 29.11.2002 — 005.001 — 9
▼M3
▼M4