1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 1
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►B ►C1 DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 23 de Fevereiro de 1990
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinadosa entrar em contacto com os géneros
alimentícios
(90/128/CEE) ◄
(JO L 75 de 21.3.1990, p. 19)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 92/39/CEE da Comissão de 14 de Maio de 1992 L 168 21 23.6.1992
►M2 Directiva 93/9/CEE da Comissão de 15 de Março de 1993 L 90 26 14.4.1993
►M3 Directiva 95/3/CE da Comissão de 14 de Fevereiro de 1995 L 41 44 23.2.1995
►M4 Directiva 96/11/CE da Comissão de 5 de Março de 1996 L 61 26 12.3.1996
►M5 Directiva 1999/91/CE da Comissão de 23 de Novembro de 1999 L 310 41 4.12.1999
►M6 Directiva 2001/62/CE da Comissão de 9 de Agosto de 2001 L 221 18 17.8.2001
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 349 de 13.12.1990, p. 26 (90/128/CEE)
▼B
DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 23 de Fevereiro de 1990
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a
entrar em contacto com os géneros alimentícios
(90/128/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em
contacto com os géneros alimentícios (
1), e, nomeadamente, o seu artigo
3.o,
Considerando que o artigo 2.oda Directiva 89/109/CEE estabelece que
os materiais e objectos, no seu estado acabado, não devem ceder aosgéneros alimentícios constituintes em quantidade susceptível de
representar um risco para a saúde humana ou de provocar uma alteração
inaceitável da composição dos géneros alimentícios;
Considerando que, para atingir este objectivo no caso dos materiais e
objectos de matéria plástica, o instrumento adequado é uma directivaespecífica na acepção do artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE, cujas
disposições gerais se tornam igualmente aplicáveis ao caso em questão;
Considerando que o âmbito da presente directiva deve coincidir com o
da Directiva 82/711/CEE do Conselho (2);
Considerando que, dado que as regras estabelecidas na presente directiva
não são adequadas às resinas de permuta iónica, estes materiais serãoabrangidos por uma directiva específica ulterior;
Considerando que o estabelecimento de uma lista de substâncias
autorizadas, acompanhada de um limite de migração global e, senecessário, de outras restrições específicas é suficiente para atingir oobjectivo fixado no artigo 2.
oda Directiva 89/109/CEE;
Considerando que a fase atingida pela actividade comunitária neste
domínio não permite ainda a adopção de uma lista completa das
substâncias autorizadas, aplicável a todos os tipos de materiais e
objectos de matéria plástica e que, por conseguinte, as substânciasactualmente utilizadas em pelo menos um Estado-membro podemcontinuar a ser utilizadas, enquanto se aguarda uma decisão sobre a suainclusão na lista comunitária; que a presente directiva será tornada
extensiva, consequente e oportunamente, às substâncias e sectores
provisoriamente excluídos;
Considerando que o limite de migração global é uma medida do carácter
inerte do material e impede uma alteração inaceitável da composiçãodos géneros alimentícios, reduzindo, além disso, a necessidade de umgrande número de limites de migração específica ou outras restrições,
proporcionando assim um controlo eficaz;
Considerando que a Directiva 82/711/CEE estabelece as regras de base
necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais eobjectos de matéria plástica e que a Directiva 85/572/CEE do Conselhofixa a lista dos simuladores a utilizar nos ensaios de migração (
3);
Considerando que a Directiva 78/142/CEE do Conselho (4) estabelece
limites relativamente à quantidade de cloreto de vinilo existente nosmateriais e objectos de matéria plástica preparados com essa substância1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 2
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 38.
(2)J O n .oL 297 de 23. 10. 1982, p. 26.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 14.
(4)J O n .oL 44 de 15. 2. 1978, p. 15.▼C1
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e relativamente à quantidade de cloreto de vinilo libertada por estes
materiais e objectos e que as Directivas 80/766/CEE (1) e 81/432/CEE (2)
da Comissão fixam o método comunitário de análise para controlo
destes limites;
Considerando que a Directiva 80/590/CEE da Comissão (3) determina o
símbolo que pode acompanhar os materiais e objectos destinados a
entrar em contacto com os géneros alimentícios;
Considerando que, tendo em vista a eventual responsabilidade, é
necessário prever a declaração escrita referida no n.o5 do artigo 6.oda
Directiva 89/109/CEE sempre que se utilizarem para fins profissionaismateriais e objectos de matéria plástica que não sejam, pela suanatureza, claramente destinados a uma utilização alimentar;
Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi
consultado, nos termos do artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE,
relativamente às disposições susceptíveis de afectar a saúde pública;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente dos GénerosAlimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é uma directiva específica na acepção doartigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE.
2. A presente directiva aplica-se aos materiais e objectos de matéria
plástica, bem como às suas partes, que são:
a) Constituídos exclusivamente de matéria plástica,
ou
b) Compostos de duas ou mais camadas, cada uma das quais é
constituída exclusivamente de matéria plástica, ligadas entre si porcolas ou por qualquer outro meio,
e que, no estado de produtos acabados, se destinam a entrar em contacto
ou estão postos em contacto, em conformidade com a utilização a que sedestinam, com os géneros alimentícios.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por
«matéria plástica» o composto macromolecular orgânico obtido por
polimerização, policondensação, poliadição ou outro processo similar apartir de moléculas de peso molecular inferior ou por alteração químicade macromoléculas naturais. Podem ser adicionadas outras substânciasou matérias a este composto macromolecular.
Contudo, não são consideradas como «matérias plásticas»:
i) As películas de celulose regenerada envernizadas ou não enverni-
zadas, abrangidas pela Directiva 93/10/CEE da Comissão (
4);
ii) Os elastómeros e as borrachas naturais e sintéticas;
iii) Os papéis e cartões, modificados ou não por incorporação de matéria
plástica;
iv) Os revestimentos de superfície obtidos a partir de:
— ceras de parafina, incluindo as ceras da parafina sintéticas e/ou
ceras microcristalinas,
— misturas das ceras referidas no primeiro travessão, entre si e/ou
com matérias plásticas,
v) Resinas de permuta iónica;1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 3
(1)J O n .oL 213 de 16. 8. 1980, p. 42.
(2)J O n .oL 167 de 24. 6. 1981, p. 6.
(3)J O n .oL 151 de 19. 6. 1980, p. 21.
(4) JO L 93 de 17.4.1993, p. 27.▼M6
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vi) Silicones.
4. A presente directiva não se aplica, enquanto não for tomada uma
decisão nesse sentido, aos materiais e objectos compostos de duas ou
mais camadas, das quais pelo menos uma não é exclusivamente
constituída de matéria plástica, mesmo que a que se destina a entrar emcontacto directo com os géneros alimentícios seja constituída exclusiva-mente por matéria plástica.
Artigo 2.
o
Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus
constituintes aos géneros alimentícios em quantidades superiores a 10miligramas de substância(s) por decímetro quadrado de área de
superfície do material ou objecto (mg/dm
2) (limite de migração global).
Todavia, esse limite é de 60 miligramas de substância(s) libertada(s) porquilograma de género alimentício (mg/kg) nos seguintes casos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes ou
que possam ser cheios, com uma capacidade não inferior a 500mililitros (ml) e não superior a 10 litros (l);
b) Objectos que possam ser cheios e para os quais seja impraticável
determinar a área de contacto com o género alimentício;
c) Tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos similares de vedação.
Artigo 3.
o
1. Apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras incluídos
nas secções A e B do anexo II podem ser usados no fabrico de materiaise objectos de matéria plástica sujeitos às restrições aí especificadas.
2. A partir da data de notificação da presente directiva, a lista na
secção A do anexo II pode ser alterada:
— quer pela inclusão de substâncias incluídas na secção B do anexo II,
de acordo com os critérios estabelecidos no anexo II da Directiva 89//109/CEE,
— quer pela inclusão de «novas substâncias», isto é, substâncias que
não estão indicadas nem na secção A nem na secção B do anexo II,de acordo com o artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE.
3. A partir da data de notificação da presente directiva, os Estados-
-membros não autorizarão a utilização de nenhuma nova substância nos
seus territórios excepto ao abrigo do processo previsto no artigo 4.oda
Directiva 89/109/CEE.
4. Apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras incluídos
na secção A do anexo II podem ser usados no fabrico de materiais eobjectos de matéria plástica, sujeitos às restrições aí especificadas.
Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo, os monómeros e
outras substâncias iniciadoras enumerados na secção B do anexo II
podem continuar a ser utilizados até 31 de Dezembro de 2004 o maistardar, na pendência da sua avaliação pelo Comité Científico daAlimentação Humana.
5. As listas das secções A e B do anexo II não incluem ainda
monómeros e outras substâncias iniciadoras utilizados apenas no fabricode:
— revestimentos de superfície obtidos a partir de produtos resinosos ou
polimerizados sob a forma de líquido, pó ou dispersão, tais comovernizes, lacas, tintas, etc.,
— resinas epoxídicas,— adesivos e promotores de adesão,
— tintas de impressão.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 4
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Artigo 3.oA
Nas secções A e B do anexo III figura uma lista incompleta dos aditivos
que podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matériaplástica, bem como das restrições e/ou especificações à sua utilização.
No que respeita às substâncias da secção B do anexo III, os limites de
migração específica serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2004,quando a verificação da conformidade for efectuada num simulador Dou em meios de ensaio de testes de substituição, tal como estabelecido
nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE.
Artigo 3.
oB
Só os produtos obtidos por fermentação bacteriana indicados no anexo
IV podem entrar em contacto com os géneros alimentícios.
Artigo 3.oC
1. As especificações gerais relativas a materiais e objectos de matéria
plástica são estabelecidas na parte A do anexo V. Outras especificaçõesrelativas a algumas substâncias constantes dos anexos II, III e IV sãoestabelecidas na parte B do anexo V.
2. No anexo VI, é explicado o significado da numeração que figura,
entre parênteses, na coluna «Restrições e/ou especificações».
Artigo 4.
o
Os limites de migração específica da lista estabelecida no anexo II são
expressos em mg/kg. Todavia, tais limites são expressos em mg/dm2nos
seguintes casos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes ou
que possam ser cheios, com uma capacidade inferior a 500 ml ou
superior a 10 litros;
b) Folhas, películas ou outros objectos que não possam ser cheios ou
para os quais seja impraticável determinar a relação entre a área desuperfície de tais objectos e a quantidade de géneros alimentícios emcontacto com eles.
Nestes casos o limite expresso no anexo II em mg/kg será dividido pelo
factor de conversão 6 a fim de o exprimir em mg/dm
2.
Artigo 5.o
1. A verificação do cumprimento dos limites de migração será
efectuada de acordo com as regras estabelecidas nas Directivas 82/711/
/CEE e 85/572/CEE e nas disposições adicionais estabelecidas no anexo I
da presente directiva.
2. A verificação do cumprimento dos limites de migração específica
prevista no n.o1 não será obrigatória, se for possível estabelecer que o
cumprimento do limite de migração global expresso no artigo 2.oimplica
que os limites de migração específica não sejam excedidos.
3. A verificação do cumprimento dos limites de migração específicos
estabelecidos no n.o1 não é obrigatória se se puder provar que, na
hipótese da migração total da substância residual no material ou objecto,o limite de migração específico não pode ser ultrapassado.
4. A verificação da conformidade com os limites de migração
específica previstos no n.
o1 pode ser assegurada pela determinação da
quantidade de uma substância no material ou objecto acabado, desde quetenha sido estabelecida uma relação entre essa quantidade e o valor damigração específica da substância através de uma experiência adequada1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 5
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ou pela aplicação de modelos de difusão geralmente reconhecidos e
baseados em provas científicas. Para demonstrar a não conformidade deum material ou objecto, é obrigatória a confirmação do valor da
migração calculado com um ensaio experimental.
Artigo 6.
o
1. Nos estádios do mercado que não sejam os de venda a retalho, os
materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contactocom géneros alimentícios serão acompanhados por uma declaraçãoescrita, nos termos do n.
o5 do artigo 6.oda Directiva 89/109/CEE.
2. O n.o1 não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica
que, pela sua natureza, se destinam claramente a entrar em contacto com
géneros alimentícios.
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1990. Dessefacto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros:
— autorizarão antes de 1 de Janeiro de 1991 o comércio e a utilização
de materiais e objectos de matéria plástica que satisfaçam a presente
directiva,
— proibirão a partir de 1 de Janeiro de 1993 o comércio e a utilização
de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar emcontacto com géneros alimentícios que não estejam conformes comas disposições da presente directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 6
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ANEXO I
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS PARA VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE MIGRAÇÃO
Disposições gerais
1. Ao comparar os resultados dos ensaios de migração especificados no anexo da
Directiva 82/711/CEE, a densidade de todos os simuladores deve ser
convencionalmente tomada como 1. Os miligramas de substância(s) libertados
por litro de simulador (mg/l) corresponderão assim numericamente a
miligramas de substância(s) libertados por quilograma de simulador e, tendo
em conta as disposições estabelecidas na Directiva 85/572/CEE, a miligramas
de substância(s) libertados por quilograma de género alimentício.
2. Quando os ensaios de migração forem efectuados em amostras retiradas do
material ou objecto acabado ou em amostras fabricadas para o efeito, e as
quantidades de género alimentício ou simulador postas em contacto com a
amostra diferirem das empregadas nas condições reais em que o material ou
objecto for utilizado, os resultados obtidos devem ser corrigidos por aplicação
da seguinte fórmula:
M¼m:a2
a1:q:1 000
em que:
M é a migração em mg/kg;
m é a massa em mg de substância libertada pela amostra determinada pelo
ensaio de migração;
a1é a área em dm2da amostra em contacto com o género alimentício ou
simulador durante o ensaio de migração;
a2é a área em dm2do material ou objecto em condições reais de utilização;
q é a quantidade em gramas de género alimentício em contacto com o
material ou objecto em condições reais de utilização.
3. A determinação da migração é efectuada no material ou objecto acabado ou, se
tal for impraticável, utilizando ou tomas retiradas do material ou objecto
acabado ou, se necessário, tomas representativas dos produtos acabados.
A amostra deve ser colocada em contacto com o género alimentício ou
simulador de modo a representar as condições de contacto em utilização real.
Para esse fim, o ensaio deve ser efectuado de tal modo que apenas as partes da
amostra destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios em
utilização real fiquem em contacto com o género alimentício ou simulador.
Esta condição é especialmente importante no caso de materiais ou objectos
que compreendam várias camadas, para tampas, etc.
Os ensaios de migração em tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos de
vedação semelhantes devem ser efectuados nestes objectos, colocando-os em
contacto com os recipientes a que se destinam de modo que correspondam às
condições de fecho em utilização normal ou previsível.
Será admissível em todos os casos demonstrar o cumprimento dos limites de
migração utilizando um ensaio mais severo.
4. De acordo com o disposto no artigo 5.oda presente directiva, a amostra do
material ou objecto é colocada em contacto com o género alimentício ou
simulador adequado durante um período de tempo e a uma temperatura
escolhidos por referência às condições de contacto na utilização real, em
conformidade com as regras expressas nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/
/CEE. Decorrido o período de tempo prescrito, a determinação analítica da
quantidade total das substâncias (migração global) e/ou da quantidade
específica de uma ou mais substâncias (migração específica) libertada pela
amostra é efectuada no género alimentício ou simulador.
5. Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com
géneros alimentícios, o(s) ensaio(s) de migração deve(m) ser efectuado(s) três
vezes numa única amostra, de acordo com as condições estabelecidas na
Directiva 82/711/CEE, utilizando-se outra amostra do alimento ou simula-
dor(es) em cada ocasião. O cumprimento do(s) limite(s) de migração deve ser
verificado com base no nível da migração encontrado no terceiro ensaio.
Todavia, se existirem provas concludentes de que o nível de migração não
aumenta no segundo e terceiro ensaios e se o(s) limite(s) de migração não
for(em) excedido(s) no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum ensaio.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 7
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Disposições especiais relativas à migração global
6. Se forem utilizados os simuladores aquosos especificados nas Directivas 82/
/711/CEE e 85/572/CEE, a determinação analítica da quantidade total de
substâncias libertadas pela amostra pode ser efectuada por evaporação do
simulador e pesagem do resíduo.
Se for utilizado azeite refinado, ou qualquer um dos seus substitutos, pode ser
seguido o procedimento dado a seguir.
A amostra do material ou objecto é pesada antes e depois do contacto com o
simulador. O simulador absorvido pela amostra é extraído e determinado
quantitativamente. A quantidade de simulador encontrada é subtraída da massa
da amostra determinada após contacto com o simulador. A diferença entre as
massas inicial e final corrigida representa a migração global da amostra
examinada.
Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com
géneros alimentícios e se for tecnicamente impossível efectuar o ensaio
descrito no n.o5, são aceitáveis modificações desse ensaio, desde que
permitam a determinação do nível de migração que ocorrer durante o terceiro
ensaio. Descreve-se a seguir uma dessas possíveis modificações.
O ensaio é efectuado em três amostras idênticas do material ou objecto. Um
destes será submetido ao ensaio adequado, determinando-se a migração global
(M1). As segunda e terceira amostras serão submetidas às mesmas condições
de temperatura, mas o período de contacto será o dobro e o triplo do
especificado, sendo a migração global determinada em cada caso (M2eM3,
respectivamente).
O material ou objecto será considerado como cumprindo a disposição desde
que ou M1ou M3-M2não excedam o limite de migração global.
7. Um material ou objecto que exceda o limite de migração global numa
quantidade não superior à tolerância analítica mencionada a seguir deve,
portanto, ser considerado como estando em conformidade com a presente
directiva.
Foram observadas as seguintes tolerâncias analíticas:
— 20 mg/kg ou 3 mg/dm2em ensaios de migração que utilizem azeite
refinado ou substitutos;
— 12 mg/kg ou 2 mg/dm2em ensaios de migração que utilizam os outros
simuladores referidos nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE.
8. Sem prejuízo das disposições do n.o2 do artigo 3.oda Directiva 82/711/CEE,
os ensaios de migração que utilizem azeite refinado ou substitutos não serão
efectuados para verificar o cumprimento do limite de migração global nos
casos em que haja provas concludentes de que o método analítico especificado
é inadequado de um ponto de vista técnico.
Em tais casos, é aplicado um limite de migração específica genérica de 60 mg/
/kg ou 10 mg/dm2para as substâncias isentas de limites de migração específica
ou outras restrições da lista do anexo II. A soma de todas as migrações
específicas determinadas não deve, todavia, exceder o limite de migração
global.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 8
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ANEXO II
LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS
QUE PODEM SER USADAS NO FABRICO DE MATERIAIS E
OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Introdução geral
1. O presente anexo contém a lista de monómeros e outras substâncias
iniciadoras. A lista inclui:
— as substâncias destinadas a serem submetidas a polimerização, para o
fabrico de macromoléculas por policondensação, por poliadição ou por
qualquer outro processo semelhante,
— as substâncias macromoleculares, naturais ou sintéticas, utilizadas no
fabrico de macromoléculas modificadas, no caso de os monómeros ou de
as outras substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese não
constarem da lista,
— as substâncias utilizadas para modificar substâncias macromoleculares,
naturais ou sintéticas, existentes.
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis ou
álcoois que são também autorizados; porém, as denominações que contenham
«… ácido(s), sais» constam das listas, se o(s) ácido(s) livre(s) correspon-
dente(s) não for(em) referido(s). Em tais casos, o significado da expressão
«sais» é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e
zinco».
3. A lista também não inclui as seguintes substâncias cuja presença é permitida:
a) As substâncias que possam encontrar-se presentes no produto acabado,
como:
— impurezas nas substâncias utilizadas,
— produtos intermédios da reacção,
— produtos de decomposição;
b) Os oligómeros e as substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas,
bem como as misturas respectivas, se os monómeros ou as substâncias
iniciadoras necessárias para a sua síntese constarem da lista;
c) As misturas das substâncias autorizadas.
Os materiais e objectos que contêm as substâncias indicadas em a), b) e c)
devem dar cumprimento às exigências constantes do artigo 2.oda Directiva 89/
/109/CEE.
4.►M3No que respeita a critérios de pureza, as substâncias ◄autorizadas
devem ser de boa qualidade técnica.
5. A lista contém as seguintes informações:
— coluna 1 (N.oPM/REF):o número de referência do material de embalagem
CEE das substâncias na lista,
— coluna 2 (N.oCAS):o número de registo CAS (Chemical Abstracts
Service),
— coluna 3 (Designação):a designação química,
— Coluna 4 (Restrições e/ou especificações). Podem incluir:
— o limite de migração específica (LME),
— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto
acabado (QM),
— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto,
expressa em mg/6 dm2da superfície em contacto com géneros
alimentícios (QMA),
— quaisquer outras restrições especificamente referidas,— qualquer tipo de especificação referente à substância ou ao polímero.
6. Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente
abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa
substância serão as indicadas para o composto individual.
7. Se houver qualquer incongruência entre o número CAS e a designação
química, esta terá preferência sobre o número CAS. Se se verificar
discordância entre o número CAS referido no EINECS (European Inventory1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 9
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of Existing Commercial Chemical Substances) e o registo CAS, será aplicável
o número CAS do registo CAS.
8. A coluna 4 do quadro utiliza uma série de abreviaturas ou expressões, cujo
significado é o seguinte:
LD = limite de detecção do método de análise,
PA = produto acabado,
NCO = grupo isocianato,
ND = não detectável.
Para efeitos da presente directiva, entende-se por «não
detectável» que a substância em questão não deverá ser detectada
por um método analítico validado capaz de a detectar até ao
limite de detecção (LD) especificado. Caso não exista actual-
mente um método acordado, poder-se-á recorrer a um método
analítico com um limite de detecção apropriado, enquanto se
aguarda o desenvolvimento de um método confirmado.
QM = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto,
QM(T) = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto expressa como total da fracção ou
substância(s) indicada(s),
Para efeitos da presente directiva, «QM (T)» significa que a
quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto deverá ser determinada através de um
método analítico validado para o limite especificado. Caso esse
método não exista actualmente, poderá recorrer-se a um método
analítico com características adequadas ao limite especificado,
enquanto se aguarda o desenvolvimento de um método validado.
LME = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares, excepto no caso de outras indicações,
Para efeitos da presente directiva, «LME» significa que a
migração específica das substâncias deverá ser determinada por
um método analítico validado para o limite especificado. Caso
não exista actualmente um método acordado, poder-se-á recorrer
a um método analítico adequado ao limite especificado em
questão, enquanto se aguarda o desenvolvimento de um método
validado.
LME(T) = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares expressa como o total da fracção ou
substância(s) indicada(s).
Para efeitos da presente directiva, «LME (T)» significa que a
migração específica das substâncias deverá ser determinada
através de um método analítico validado para o limite
especificado. Caso esse método não exista actualmente, poderá
recorrer-se a um método analítico com características adequadas
ao limite especificado, enquanto se aguarda o desenvolvimento
de um método validado.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 10
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SECÇÃO A
LISTA DOS MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS AUTORIZADAS
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
10030 000514-10-3 Ácido abiético
10060 000075-07-0 Acetaldeído ►M5LME(T) = 6 mg/kg (2) ◄
10090 000064-19-7 Ácido acético
10120 000108-05-4 Acetato de vinilo LME = 12 mg/kg
10150 000108-24-7 Anidrido acético
10210 000074-86-2 Acetileno
10630 000079-06-1 Acrilamida LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)10660 015214-89-8 Ácido 2-acrilamido-2-metil-
propanossulfónicoLME = 0,05 mg/kg
10690 000079-10-7 Ácido acrílico
10750 002495-35-4 Acrilato de benzilo10780 000141-32-2 Acrilato de n-butilo
10810 002998-08-5 Acrilato de sec-butilo
10840 001663-39-4 Acrilato de terc-butilo
11000 050976-02-8 Acrilato de diciclopentadie-
niloQMA = 0,05 mg/6 dm
2
11245 002156-97-0 Acrilato de dodecilo LME = 0,05 mg/kg (1)
11470 000140-88-5 Acrilato de etilo
000818-61-1 Acrilato de hidroxietilo Ver «Monoacrilato de etileno-
glicol»
11530 00999-61-1 Acrilato de 2-hidroxipropilo QMA = 0,05 mg/6 dm2
11590 00106-63-8 Acrilato de isobutilo
11680 000689-12-3 Acrilato de isopropilo
11710 000096-33-3 Acrilato de metilo
11830 000818-61-1 Monoacrilato de etilenoglicol
11890 002499-59-4 Acrilato de n-octilo11980 000925-60-0 Acrilato de propilo
12100 000107-13-1 Acrilonitrilo LME = não detectável (LD
= 0,020 mg/kg, tolerância analítica
incluída)
12130 000124-04-9 Ácido adípico
12265 004074-90-2 Adipato de divinilo QM = 5 mg/kg no PA. Para usar
apenas como copolímero
12280 002035-75-8 Anidrido adípico12310 Albumina
12340 Albumina coagulada por
formaldeído1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 11
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N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
12375 Monoálcoois alifáticos satu-
rados, lineares, primários
(C4-C22)
12670 002855-13-2 1-Amino-3-aminometil-
-3,5,5-trimetilciclohexanoLME = 6 mg/kg
12761 000693-57-2 Ácido 12-aminododecanóico LME = 0,05 mg/kg
12763 00141-43-5 2-Aminoetanol LME = 0,05 mg/kg. Para não ser
usado em polímeros em contacto
com alimentos para os quais o
simulador D se encontra estipulado
na Directiva 85/572/CEE e só para
contacto alimentar indirecto, atrás
de camada de PET
12765 84434-12-8 N-(2-Aminoetil)-beta-alani-
nato de sódioLME = 0,05 mg/kg
12788 002432-99-7 Ácido 11-aminoundecanóico ►M2LME = 5 mg/kg ◄
12789 007664-41-7 Amónia
12820 000123-99-9 Ácido azelaico12970 004196-95-6 Anidrido azelaico13000 001477-55-0 1,3-Benzenodimetanamina LME = 0,05 mg/kg13060 004422-95-1 Tricloreto do ácido 1,3,5-
-benzenotricarboxílicoQMA = 0,05 mg/6 dm
2(expressa
como ácido 1,3,5-benzenotricar-
boxílico)
13090 000065-85-0 Ácido benzóico
13150 000100-51-6 Alcool benzílico
000111-46-6 Éter bis(2-hidroxietílico) Ver «Dietilenoglicol»
000077-99-6 2,2-Bis(hidroximetil)-1-
-butanolVer «1,1,1-Trimetilolpropano»
13180 000498-66-8 Biciclo[2.2.1]hepteno-2
(= norborneno)LME = 0,05 mg/kg
13210 001761-71-3 Bis(4-aminociclohexil)me-
tanoLME = 0,05 mg/kg
13390 000105-08-8 1,4-Bis(hidroximetil)ciclohe-
xano
13395 04767-03-7 Ácido 2,2-bis(hidroximetil)-
propiónicoQMA = 0,05 mg/6 dm2
13480 000080-05-7 2,2-Bis(4-hidroxifenil)pro-
panoLME = 3 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 12
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N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
13510 01675-54-3 Éter bis(2,3-epoxipropílico)
de 2,2-bis(4-hidroxifenil)pro-
pano (= BADGE)De acordo com a Directiva 2001/
/61/CE, de 8 de Agosto de 2001,
relativa à utilização de determi-
nados derivados epoxídicos em
materiais e objectos destinados a
entrar em contacto com géneros
alimentícios (JO L 215 de
9.8.2001, p. 26).
000110-98-5 Éter bis(hidroxipropílico) Ver «Dipropilenoglicol»
005124-30-1 Bis(4-isocianatociclohexil)-
metanoVer «4,4 ′-Diisocianato de diciclo-
hexilmetano»
13530 038103-06-9 Bis(anidrido ftálico) de 2,2-
-bis(4-hidroxifenil) propanoLME = 0,05 mg/kg
13600 047465-97-4 3,3-Bis(3-metil-4-hidroxi-
fenil)-2-indolinonaLME = 1,8 mg/kg
000080-05-7 Bisfenol A Ver «2,2-Bis(4-hidroxifenil)pro-
pano»
13610 01675-54-3 Éter bis(2,3-epoxipropílico)
de bisfenol AVer «Éter bis(2,3-epoxipropílico)
de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano»
13614 038103-06-9 Bis(anidrido ftálico) de
bisfenol AVer 13530
13617 00080-09-1 Bisfenol S Ver «4,4 ′-Dihidroxidifenilssul-
fona»
13630 000106-99-0 Butadieno QM = 1 mg/kg no PA ou LME =
não detectável (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
13690 000107-88-0 1,3-Butanodiol
13780 002425-79-8 Éter bis(2,3-epoxipropílico)
de 1,4-butanodiolQm = 1 mg/kg no PA (expresso
como grupo epoxi, massa
molar = 43)
13810 00505-65-7 1,4-Butanodiolformal QMA = 0,05 mg/6 dm2
13840 000071-36-3 1-Butanol
13870 000106-98-9 1-Buteno
13900 000107-01-7 2-Buteno
13932 00598-32-3 3-Butenol-2 QMA = ND (LD = 0,02 mg/6 dm2)
Para usar apenas como co-monó-
mero para a preparação de aditivos
poliméricos
14020 000098-54-4 4-terc-Butilfenol LME = 0,05 mg/kg14110 000123-72-8 Butiraldeído
14140 000107-92-6 Ácido butírico
14170 000106-31-0 Anidrido butírico
14200 00105-60-2 Caprolactama LME(T) = 15 mg/kg (
5)
14230 02123-24-2 Caprolactama, sal de sódio LME(T) = 15 mg/kg (5) (expresso
como caprolactama)1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 13
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▼M5
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N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
14320 000124-07-2 Ácido caprílico
14350 000630-08-0 Monóxido de carbono14380 000075-44-5 Cloreto de carbonilo QM = 1 mg/kg no PA
14411 008001-79-4 Óleo de rícino
14500 009004-34-6 Celulose
14530 007782-50-5 Cloro
000106-89-8 1-Cloro-2,3-epoxipropano Ver «Epicloridrina»
14650 000079-38-9 Clorotrifluoroetileno QMA = 0,05 mg/6 dm2
14680 000077-92-9 Ácido cítrico
14710 000108-39-4 m-Cresol
14740 000095-48-7 o-Cresol
14770 00106-44-5 p-Cresol
000105-08-8 1,4-Ciclohexanodimetanol Ver «1,4-Bis(hidroximetil)ciclohe-
xano»
14841 000599-64-4 4-Cumilfenol LME = 0,05 mg/kg
14950 003173-53-3 Isocianato de ciclohexilo QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
15030 00931-88-4 Cicloocteno LME = 0,05 mg/kg. Para utilizar
só em polímeros em contacto com
alimentos para os quais o simu-
lador A se encontra estipulado na
Directiva 85/572/CEE
15070 001647-16-1 1,9-Decadieno LME = 0,05 mg/kg
15095 000334-48-5 Ácido decanóico
15100 000112-30-1 1-Decanol
000107-15-3 1,2-Diaminoetano Ver «Etilenodiamina»000124-09-4 1,6-Diaminohexano Ver «Hexametilenodiamina»
15130 000872-05-9 1-Deceno LME = 0,05 mg/kg15250 000110-60-1 1,4-Diaminobutano
15370 03236-53-1 1,6-Diamino-2,2,4-trimeti-
lhexanoQMA = 5 mg/6 dm
2
15400 03236-54-2 1,6-Diamino-2,2,4-trimeti-
lhexanoQMA = 5 mg/6 dm2
15565 000106-46-7 1,4-Diclorobenzeno LME = 12 mg/kg
15610 00080-07-9 4,4 ′-Diclorodifenilssulfona LME = 0,05 mg/kg
15700 005124-30-1 4,4 ′-Diisocianato de diciclo-
hexilmetanoQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
15760 000111-46-6 Dietilenoglicol ►M5LME(T) = 30 mg/kg (3) ◄1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 14
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▼C1
▼M5
▼M1
▼M6
▼M2
▼M6
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N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
15790 000111-40-0 Dietilenotriamina LME = 5 mg/kg
15820
000345-92-6 4,4 ′-Difluorobenzofenona LME = 0,05 mg/kg
15880 000120-80-9 1,2-Dihidroxibenzeno LME = 6 mg/kg
15910 000108-46-3 1,3-Dihidroxibenzeno LME = 2,4 mg/kg15940 000123-31-9 1,4-Dihidroxibenzeno LME = 0,6 mg/kg
15970 00611-99-4 4,4 ′-Dihidroxibenzofenona LME(T) = 6 mg/kg (
15)
16000 000092-88-6 4,4 ′-Dihidroxidifenilo LME = 6 mg/kg
16090 00080-09-1 4,4 ′-Dihidroxidifenilssulfona LME = 0,05 mg/kg
16150 000108-01-0 Dimetilaminoetanol LME = 18 mg/kg
16240 000091-97-4 4,4 ′-Diisocianato de 3,3 ′-
-dimetildifeniloQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
16360 000576-26-1 2,6-Dimetilfenol LME = 0,05 mg/kg16390 00126-30-7 2,2 ′-Dimetil-1,3-propanodiol LME = 0,05 mg/kg
16450 000646-06-0 1,3-Dioxolano LME = 0,05 mg/kg
16480 000126-58-9 Dipentaeritritol
16570 004128-73-8 4,4 ′-Diisocianato de éter
difenílicoQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
16600 005873-54-1 2,4 ′-Diisocianato de difenil-
metanoQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
16630 000101-68-8 4,4 ′-Diisocianato de difenil-
metanoQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
16660 000110-98-5 Dipropilenoglicol
16694 013811-50-2 N,N ′-Divinil-2-imidazolidi-
nonaQM = 5 mg/kg no PA
16704 000112-41-4 1-Dodeceno LME = 0,05 mg/kg
16750 000106-89-8 Epicloridrina QM = 1 mg/kg no PA
16780 000064-17-5 Etanol16950 000074-85-1 Etileno
16960 000107-15-3 Etilenodiamina LME = 12 mg/kg
16990 000107-21-1 Etilenoglicol ►
M5LME(T) = 30 mg/kg (3) ◄
17005 000151-56-4 Etilenimina ►M1LME = ND (LD = 0,01 mg/
/kg)◄
17020 000075-21-8 Óxido de etileno QM = 1 mg/kg no PA
17050 000104-76-7 2-Etil-1-hexanol LME = 30 mg/kg
17160 000097-53-0 Eugenol ►M5LME = ND (LD = 0,02 mg/
/kg, tolerância analítica
incluída) ◄
17170 061788-47-4 Ácidos gordos de óleo de
coco1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 15
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▼M6
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▼M6
▼M5
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▼M3
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N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
17200 068308-53-2 Ácidos gordos de óleo de
soja
17230 061790-12-3 Ácidos gordos de tall
17260 00050-00-0 Formaldeído LME(T) = 15 mg/kg (22)
17290 000110-17-8 Ácido fumárico
17530 000050-99-7 Glicose18010 000110-94-1 Ácido glutárico
18070 000108-55-4 Anidrido glutárico
18100 000056-81-5 Glicerol
18220 068564-88-5 Ácido N-heptilaminoundeca-
noícoLME = 0,05 mg/kg (1)
18250 000115-28-6 Ácido hexacloroendometile-
notetrahidroftálicoLME = ND (LD = 0,01 mg/kg)
18280
000115-27-5 Anidrido hexacloroendome-
tilenotetrahidroftálicoLME = ND (LD = 0,01 mg/kg)
18310 036653-82-4 1-Hexadecanol
18430 000116-15-4 Hexafluoropropileno LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)
18460 000124-09-4 Hexametilenodiamina LME = 2,4 mg/kg
18640 000822-06-0 Diisocianato de hexametileno QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
18670 00100-97-0 Hexametilenotetramina LME(T) = 15 mg/kg (
22) (expresso
como formaldeído)
000123-31-9 Hidroquinona Ver «1,4-Dihidroxibenzeno»
18820 000592-41-6 1-Hexeno LME = 3 mg/kg
18880 000099-96-7 Ácido p-hidroxibenzóico
19000 000115-11-7 Isobuteno
19060 000109-53-5 Éter isobutilvinílico QM = 5 mg/kg en PA
19110 04098-71-9 1-Isocianato-3-isocianato-
metil-3,5,5-trimetilciclohe-
xanoQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
19150 000121-91-5 Ácido isoftálico LME = 5 mg/kg
19210 001459-93-4 Isoftalato de dimetilo LME = 0,05 mg/kg
19243 00078-79-5 Isopreno Ver «2-Metil-1,3-butadieno»
19270 000097-65-4 Ácido itacónico
19460 000050-21-5 Ácido láctico1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 16
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▼M4
▼M4
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
19470 000143-07-7 Ácido láurico
19480 002146-71-6 Taurato de vinilo
19490 00947-04-6 Laurolactama LME = 5 mg/kg19510 011132-73-3 Lignocelulose19540 00110-16-7 Ácido maleico LME(T) = 30 mg/kg (
4)
19960 00108-31-6 Anídrido maleico LME(T) = 30 mg/kg (4) (expresso
como ácido maleico)
000108-78-1 Melamina Ver «2,4,6-Triamino-1,3,5-tria-
zina»
19990 000079-39-0 Metacrilamida LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
20020 000079-41-4 Ácido metacrílico20050 000096-05-9 Metacrilato de alilo LME = 0,05 mg/kg20080 002495-37-6 Metacrilato de benzilo
20110 000097-88-1 Metacrilato de butilo
20140 002998-18-7 Metacrilato de sec-butilo
20170 000585-07-9 Metacrilato de terc-butilo
20260 00101-43-9 Metacrilato de ciclohexilo LME = 0,05 mg/kg
20410 02082-81-7 Dimetacrilato de 1,4-butano-
diolLME = 0,05 mg/kg
20530 002867-47-2 Metacrilato de 2-(dimetila-
mino)etiloLME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
20590 00106-91-2 Metacrilato de 2,3-epoxipro-
piloQMA = 0,02 mg/6 dm
2
20890 000097-63-2 Metacrilato de etilo
21010 000097-86-9 Metacrilato de isobutilo
21100 004655-34-9 Metacrilato de isopropilo
21130 000080-62-6 Metacrilato de metilo
21190 000868-77-9 Monometacrilato de etileno-
glicol
21280 002177-70-0 Metacrilato de fenilo21340 002210-28-8 Metacrilato de propilo
21460 000760-93-0 Anidrido metacrílico21490 000126-98-7 Metacrilonitrilo LME = não detectável (LD
= 0,020 mg/kg, tolerância analítica
incluída)
21520 01561-92-8 Metalilssulfonato de sódio LME = 5 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 17
▼M1
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▼M5
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▼M1
▼M2
▼C1
▼M6
▼M6
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
21550 000067-56-1 Metanol
21640 00078-79-5 2-Metil-1,3-butadieno QM = 1 mg/kg no PA ou
LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
21730 000563-45-1 3-Metil-1-buteno QMA = 0,006 mg/6 dm2. Para
utilizar só em polipropileno
21765 106246-33-7 4,4 ′-Metilenobis(3-cloro-
-2,6--dietilanilina)QMA = 0,05 mg/6 dm2
21821
00505-65-7 1,4-(Metilenodioxi)butano Ver «1,4-Butanediolformal»
21940 000924-42-5 N-Metilolacrilamida LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)22150 000691-37-2 4-Metil-1-penteno ►
M1LME = 0,02 mg/kg ◄
22331 025513-64-8 Mistura de 1,6-diamino-
-2,2,4-trimetilhexano (40 % p/
/p) e 1,6-diamino-2,4,4-
-trimetilhexano (60 % m/m)QMA = 5 mg/6 dm2
22350 000544-63-8 Ácido mirístico
22360 01141-38-4 Ácido 2,6-naftalenodicar-
boxílicoLME = 5 mg/kg
22390 000840-65-3 2,6-Naftalenodicarboxilato
de dimetiloLME = 0,05 mg/kg
22420 003173-72-6 1,5-Diisocianato de naftaleno QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
22437 00126-30-7 Neopentilglicol Ver «2,2-Dimetil-1,3-propanodiol»22450 009004-70-0 Nitrocelulose
22480 000143-08-8 1-Nonanol
22550 000498-66-8 Norborneno Ver «Biciclo[2.2.1]hepteno-2»22570 000112-96-9 Isocianato de octadecilo QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
22600 000111-87-5 1-Octanol22660 000111-66-0 1-Octeno LME = 15 mg/kg
22763 000112-80-1 Ácido oleico22778 07456-68-0 4,4 ′-Oxibis(benzenossulfonil
azida)QMA = 0,05 mg/6 dm
2
22780 000057-10-3 Ácido palmítico
22840 000115-77-5 Pentaeritritol
22870 000071-41-0 1-Pentanol
22900 00109-67-1 1-Penteno LME = 5 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 18
▼C1
▼M6
▼M5
▼M6
▼M1
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▼C1
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▼C1
▼M5
▼C1
▼M1
▼M6
▼C1
▼M6
▼M6
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
22937 001623-05-8 Éter perfluoropropilperfluo-
rovinílicoLME = 0,05 mg/kg
22960 000108-95-2 Fenol
23050 00108-45-2 1,3-Fenilenodiamina LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
000075-44-5 Fosgeno Ver «Cloreto de carbonilo»
23170 007664-38-2 Ácido fosfórico
Ácido ftálico Ver «Ácido tereftálico»
23175 000122-52-1 Fosfito de trietilo QM = ND (LD = 1 mg/kg no PA)23200 000088-99-3 Ácido o-oftálico
23230
000131-17-9 Ftalato de dialilo LME = ND (LD = 0,01 mg/kg)
23380 000085-44-9 Anidrido ftálico
23470 000080-56-8 alfa-Pineno
23500 000127-91-3 beta-Pineno
23547 009016-00-6
063148-62-9Polidimetilsiloxano (Mm
> 6800)De acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
23590 025322-68-3 Polietilenoglicol
23650 025322-69-4 Polipropilenoglicol (Massa
molar superior a 400)
23651 025322-69-4 Polipropilenoglicol23740 000057-55-6 1,2-Propanodiol
23770 000504-63-2 1,3-Propanodiol LME = 0,05 mg/kg
23800 000071-23-8 1-Propanol
23830 000067-63-0 2-Propanol
23860 000123-38-6 Propionaldeído
23890 000079-09-4 Ácido propiónico
23920 000105-38-4 Propionato de vinilo LME(T) = 6 mg/kg (2) (expresso
como acetaldeído)
23950 000123-62-6 Anidrido propiónico
23980 000115-07-1 Propileno
24010 000075-56-9 Óxido de propileno QM = 1 mg/kg no PA
000120-80-9 Pirocatecol Ver «1,2-Dihidroxibenzeno»
24057 000089-32-7 Anidrido piromelítico LME = 0,05 mg/kg (expresso
como ácido piromelítico)
24070 073138-82-6 Ácidos resínicos
000108-46-3 Resorcinol Ver «1,3-Dihidroxibenzeno»1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 19
▼M5
▼C1
▼M6
▼C1
▼M5
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▼C1
▼M5
▼C1
▼M4
▼C1
▼M5
▼C1
▼M5
▼C1
▼M2
▼C1
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
24073 000101-90-6 Éter diglicidilico do resor-
cinolQMA = 0,005 mg/6 dm2. Para não
ser usado em polímeros em
contacto com alimentos para os
quais o simulador D se encontra
estipulado na Directiva 85/572/
/CEE e só para contacto alimentar
indirecto, atrás de camada de PET
24100 008050-09-7 Colofónia
24130 008050-09-7 Goma de colofónia ►M3Ver «colofónia» ◄
24160 008052-10-6 Resina de tall oil24190 009014-63-5 Resina de madeira24250 009006-04-6 Borracha natural
24270 000069-72-7 Ácido salicílico
24280 000111-20-6 Ácido sebácico
24430 002561-88-8 Anidrido sebácico24475 001313-82-2 Sulfurato de sódio
24490 000050-70-4 Sorbitol
24520 008001-22-7 Óleo de soja
24540 009005-25-8 Amido, qualidade alimentar24550 000057-11-4 Ácido esteárico
24610 000100-42-5 Estireno
24760 026914-43-2 Ácido estirenossulfónico LME = 0,05 mg/kg
24820 000110-15-6 Ácido succínico24850 000108-30-5 Anidrido succínico
24880 000057-50-1 Sacarose
24887 006362-79-4 Ácido 5-sulfoisoftálico, sal
monossódico►
M3LME = 5 mg/kg ◄
24888 003965-55-7 5-Sulfoisoftalato de dimetilo,
sal monossódicoLME = 0,05 mg/kg
24910 000100-21-0 Ácido tereftálico LME = 7,5 mg/kg
24940 000100-20-9 Dicloreto de ácido tereftálico LME(T) = 7,5 mg/kg (expresso
como ácido tereftálico)
24970 000120-61-6 Tereftalato de dimetilo25080 001120-36-1 1-Tetradeceno LME = 0,05 mg/kg
25090 000112-60-7 Tetraetilenoglicol
25120 000116-14-3 Tetrafluoroetileno LME = 0,05 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 20
▼M6
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▼C1
▼M1
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▼M1
▼M2
▼C1
▼M2
▼C1
▼M5
▼C1
▼M2
▼M2
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
25150 000109-99-9 Tetrahidrofurano LME = 0,6 mg/kg
25180 000102-60-3 N,N,N ′,N′-Tetrakis(2-hidro-
xipropil)etilenodiamina
25210 000584-84-9 2,4-Diisocianato de tolueno QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
25240 000091-08-7 2,6-Diisocianato de tolueno QM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
25270 026747-90-0 2,4-Diisocianato de tolueno,
dímeroQM(T) = 1 mg/kg no PA (expresso
como NCO)
25360 Trialquil(C5-C15)acetato de
2,3-epoxipropilo►M5Qm = 1 mg/kg no PA
(expresso como grupo epoxi,
massa molar = 43) ◄
25380 — Trialquil (C7-C17) acetato de
vinilo (= versatato de vinilo)QMA = 0,05 mg/6 dm2
25385 000102-70-5 Trialilamina De acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
25420 000108-78-1 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina LME = 30 mg/kg
25450 26896-48-0 Triciclodecanodimetanol LME = 0,05 mg/kg
25510 000112-27-6 Trietilenoglicol
25600 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME = 6 mg/kg
25900 00110-88-3 Trioxano LME = 0,05 mg/kg25910 024800-44-0 Tripropilenoglicol25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hidroxifenil)e-
tanoQM = 0,5 mg/kg no PA. Para
utilizar só em policarbonatos
25960 000057-13-6 Ureia
26050 000075-01-4 Cloreto de vinilo Ver Directiva 78/142/CEE do
Conselho
26110 000075-35-4 Cloreto de vinilideno QM = 5 mg/kg no PA ou LME =
não detectável (LD = 0,05 mg/kg)
26140 000075-38-7 Fluoreto de vinilideno LME = 5 mg/kg26155 001072-63-5 1-Vinilimidazole QM = 5 mg/kg no PA
26320 002768-02-7 Viniltrimetoxissilano QM = 5 mg/kg no PA
26360 007732-18-5 Água De acordo com a Directiva 98/83/
/CE
26170 003195-78-6 N-Vinil-N-metilacetamida QM = 2 mg/kg no PA1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 21
▼C1
▼M6
▼M5
▼C1
▼M6
▼C1
▼M6
▼M1
▼M5
▼C1
▼M3
▼M5
▼M6
SECÇÃO B
LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM
CONTINUAR A SER USADAS ENQUANTO SE AGUARDA DECISÃO SOBRE A SUA
INCLUSÃO NA SECÇÃO A
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
10599/90A 61788-89-4 Dímeros dos ácidos gordos
insaturados (C18) destilados
10599/91 61788-89-4 Dímeros dos ácidos gordos
insaturados (C18) não desti-
lados
10599/92A 68783-41-5 Dímeros hidrogenados dos
ácidos gordos insaturados
(C18) destilados
10599/93 68783-41-5 Dímeros hidrogenados dos
ácidos gordos insaturados
(C18) não destilados
11500 00103-11-7 Acrilato de 2-etilhexilo
13050 00528-44-9 Ácido 1,2,4-benzenotricar-
boxílicoVer «Acido trimelítico»
13075 00091-76-9 Benzoguanamina Ver «2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-
-triazina»
13720 00110-63-4 1,4-Butanodiol
14260 00502-44-3 Caprolactona
14800 03724-65-0 Ácido crotónico
15310 00091-76-9 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-
-triazina
15730 00077-73-6 Diciclopentadieno
16210 06864-37-5 3,3 ′-Dimetil-4-4 ′-diaminodi-
ciclohexilmetano
16690 01321-74-0 Divinilbenzeno
16697 00693-23-2 Ácido dodecanodioico
17110 16219-75-3 5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hep-
teno-2
18370 00592-45-0 1,4-Hexadieno
18700 00629-11-8 1,6-Hexanodiol
21370 10595-80-9 Metacrilato de 2-sulfoetilo
21400 54276-35-6 Metacrilato de sulfopropilo
21970 00923-02-4 N-Metilolmetacrilamida
22210 00098-83-9 Alfa-Metilestireno
25540 00528-44-9 Ácido trimelítico QM(T) = 5 mg/kg no PA
25550 00552-30-7 Anídrido trimelítico QM(T) = 5 mg/kg no PA (expresso
como ácido trimelítico)
25840 03290-92-4 Trimetacrilato de 1,1,1-
-trimetilolpropano
26230 00088-12-0 Vinilpirrolidona1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 22
▼M3
ANEXO III
LISTA INCOMPLETA DOS ADITIVOS QUE PODEM SER UTILIZADOS
NO FABRICO DE MATERIAIS E OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Introdução
1. O presente anexo contém a lista:
a) Das substâncias que são incorporadas nas matérias plásticas para
conferirem ao produto acabado determinadas características tecnológicas.
A sua presença nos objectos produzidos é, portanto, intencional.
b) Das substâncias cuja função é tornar o meio mais favorável ao processo de
polimerização (por exemplo:emulsionantes, agentes tensoactivos, agentes
tamponizantes, etc. ).
Não figuram na lista as substâncias que influenciam directamente a formação
dos polímeros (nomeadamente os catalisadores).
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e os sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis e
álcoois que são também autorizados:contudo, nomes contendo designações do
tipo «sais do(s) ácido(s)…» figurarão nas listas se o(s) correspondente(s)
ácido(s) isolado(s) nelas não for(em) mencionado(s). Em tais casos, o
significado da expressão «sais»é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro,
magnésio, potássio, sódio e zinco».
3. Também não fazem parte da lista as substâncias a seguir enumeradas, que, no
entanto, poderão estar presentes:
a) Substâncias que possam eventualmente estar presentes no produto acabado,
tais como:
— impurezas das substâncias utilizadas,
— produtos intermédios das reacções químicas,— produtos de decomposição;
b) Misturas de substâncias autorizadas.
Os materiais e objectos que contenham substâncias previstas nas alíneas a) ou
b) devem satisfazer o disposto no artigo 2.
oda Directiva 89/109/CEE.
4. No que respeita a critérios de pureza, as substâncias devem ser de boa
qualidade técnica.
5. A lista contém as seguintes informações:
— coluna 1 (N.oPM/REF):o número de referência CEE do material de
embalagem das substâncias na lista;
— coluna 2 (N.oCAS):o número de registo no CAS (Chemical Abstracts
Service);
— coluna 3 (Designação):a designação química;
— Coluna 4 (Restrições e/ou especificações). Podem incluir:
— o limite de migração específica (LME),
— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto
acabado (QM),
— a quantidade máxima permitida de substância en mg/6 dm2da
superfície em contacto com généros alimentícios (QMA)
— quaisquer outras restrições especificamente referidas,— qualquer tipo de especificação referente à substância ou ao polímero.
6. As restrições aplicáveis a uma substância que, embora figure na lista como
substância específica, também é abrangida por uma designação genérica, são
as previstas para a substância específica.
7. Se houver alguma incongruência entre o número CAS e a designação química,
esta prevalecerá sobre o número CAS. Caso haja alguma discrepância entre o
número CAS que figura no EINECS e o número CAS no registo CAS,
prevalecerá este último.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 23
▼M5
▼M3
▼M6
SECÇÃO A
Lista incompleta dos aditivos totalmente harmonizados a nível comunitário
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
30000 000064-19-7 Ácido acético
30045 000123-86-4 Acetato de butilo
30080 004180-12-5 Acetato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
30140 000141-78-6 Acetato de etilo
30280 000108-24-7 Anidrido acético
30295 000067-64-1 Acetona
30370 — Ácido acetilacético, sais
30400 — Glicéridos acetilados
30610 — Ácidos, C2-C24, alifáticos,
lineares, monocarboxílicos,
obtidos a partir de gorduras e
óleos naturais, e o seus
mono-di e triésteres de
glicerol (estão incluídos os
ácidos gordos de cadeia
ramificada nas quantidades
em que ocorrem natural-
mente)
30612 — Ácidos, C2-C24, alifáticos,
lineares, monocarboxílicos,
sintéticos, e os seus mono-di
e triésteres de glicerol
30960 — Ésteres dos ácidos alifáticos
monocarboxílicos (C6-C22)
com poliglicerol
31328 — Ácidos gordos obtidos a
partir de gorduras e óleos
comestíveis, de origem
animal ou vegetal
31530 123968-25-2 Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-
-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-
-hidroxifenil)etil]feniloLME = 5 mg/kg
31730 000124-04-9 Ácido adípico
33120 — Monoálcoois alifáticos satu-
rados, lineares, primários
(C4-C24)
33350 009005-32-7 Ácido algínico
33801 — Ácido n-alquil(C10-
-C13)benzenossulfónicoLME = 30 mg/kg
34240 — Esteres do ácido alquil(C10-
-C20)sulfónico com fenóisLME = 6 mg/kg Autorizado até 1
de Janeiro de 2002
34281 — Ácidos alquill (C8-C22) sulfú-
ricos lineares, primários, com
número par de átomos de
carbono
34475 — Hidroxifosfito de alumínio e
de cálcio, hidrato1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 24
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M4
▼M4
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
34480 — Alumínio (fibras, flocos, pó)
34560 021645-51-2 Hidróxido de alumínio34690 011097-59-9 Hidroxicarbonato de
alumínio e de magnésio
34720 001344-28-1 Óxido de alumínio
35120 013560-49-1 Diéster do ácido 3-amino-
crotónico com éter tiobis (2-
-hidroxietílico)
35160 06642-31-5 6-Amino-1,3-dimetiluracilo LME = 5 mg/kg
35170 00141-43-5 2-Aminoetanol LME = 0,05 mg/kg. Para não ser
usado em polímeros em contacto
com alimentos para os quais o
simulador D se encontra estipulado
na Directiva 85/572/CEE e só para
contacto alimentar indirecto, atrás
de camada de PET
35284 00111-41-1 N-(2-Aminoetil)etanolamina LME = 0,05 mg/kg. Para não ser
usado em polímeros em contacto
com alimentos para os quais o
simulador D se encontra estipulado
na Directiva 85/572/CEE e só para
contacto alimentar indirecto, atrás
de camada de PET
35320 007664-41-7 Amónia
35440 012124-97-9 Brometo de amónio35600 001336-21-6 Hidróxido de amónio35840 000506-30-9 Ácido araquídico35845 007771-44-0 Ácido araquidónico
36000 000050-81-7 Ácido ascórbico
36080 000137-66-6 Palmitato de ascorbilo36160 010605-09-1 Estearato de ascorbilo
36640 000123-77-3 Azodicarbonamida Para utilizar só como agente de
expansão
36880 008012-89-3 Cera de abelhas
36960 003061-75-4 Beenamida37040 000112-85-6 Ácido beénico
37280 001302-78-9 Bentonite
37360 000100-52-7 Benzaldeído Em conformidade com a nota 10
do anexo VI
37600 000065-85-0 Ácido benzóico
37680 000136-60-7 Benzoato de butilo37840 000093-89-0 Benzoato de etilo38080 000093-58-3 Benzoato de metilo38160 002315-68-6 Benzoato de propilo
38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxazolil)-4 ′-(5-
-metil-2-benzoxazolil)estil-
benoDe acordo com as especificações
estipuladas no anexo V1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 25
▼M3
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M5
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
38510 136504-96-6 1,2-Bis(3-aminopropil)etile-
nodiamina, polimero com N-
-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidinamina e 2,4,6-
-tricloro-1,3,5-triazinaLME = 5 mg/kg
38515 001533-45-5 4,4 ′Bis(2-benzoxazolil)estil-
benoLME = 0,05 mg/kg (1)
38810 080693-00-1 Difosfito de bis(2,6-di-terc-
-butil-4-metilfenil)pentaeri-
tritolLME = 5 mg/kg (soma do fosfito e
fosfato)
38840 154862-43-8 Difosfito de bis(2,4-dicumil-
fenil) pentaeritritolLME = 5 mg/kg (abrangendo a
soma da própria substância, sua
forma oxidada [fosfato de bis(2,4-
-di cumilfenil)pentaeritritol] e seu
produto de hidrólise [2,4-dicumil-
fenol])
38879 135861-56-2 Bis(3,4-dimetilbenzilideno)-
sorbitol
38950 079072-96-1 Bis (4-etilbenzilideno)
sorbitol
39200 006200-40-4 Cloreto de bis(2-hidroxietil)-
-2-hidroxipropil-3-(dodecilo-
xi)metilamónioLME = 1,8 mg/kg
39815 182121-12-6 9,9-Bis(metoximetil)fluoreno QMA = 0,05 mg/6 dm2
39890 ►M5
087826-41-3
◄Bis (metilbenzilideno)
sorbitol
►M5
069158-41-4
◄
►M5
054686-97-4
◄
►M5
081541-12-0
◄
39925 129228-21-3 3,3-Bis(metoximetil)-2,5-
-dimetilhexanoLME = 0,05 mg/kg
40020 110553-27-0 2,4-Bis(octilmetil)-6-metil-
fenolLME = 6 mg/kg
40120
— Hidroximetilfosfonato de
bis(polietilenoglicol)LME = 0,6 mg/kg. Autorizado até
1 de Janeiro de 2004
40400 010043-11-5 Nitreto de boro
40570 000106-97-8 Butano
41040 005743-36-2 Butirato de cálcio
41120 10043-52-4 Cloreto de cálcio41280 001305-62-0 Hidróxido de cálcio
41520 001305-78-8 Óxido de cálcio
41600 012004-14-7 Sulfoaluminato de cálcio
037293-22-41990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 26
▼M6
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M6
▼M3
▼M6
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
41680 000076-22-2 Cânfora Em conformidade com a nota 10
do anexo VI
41760 008006-44-8 Cera de candelila
41840 00105-60-2 Caprolactama LME(T) = 15 mg/kg (5)
41960 000124-07-2 Ácido caprílico
42160 000124-38-9 Dióxido de carbono
42320 007492-68-4 Carbonato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
42500 — Ácido carbónico, sais
42640 009000-11-7 Carboximetilcelulose42720 008015-86-9 Cera de Carnaúba
42800 009000-71-9 Caseína
42960 064147-40-6 Óleo de rícino desidratado43200 — Mono- e diglicéridos de óleo
de rícino
43280 009004-34-6 Celulose
43300 009004-36-8 Acetobutirato de celulose
43360 068442-85-3 Celulose regenerada43440 008001-75-0 Ceresina
43515 — Ésteres dos ácidos gordos de
óleo de coco com cloreto de
colinaQMA = 0,9 mg/6 dm
2
44160 000077-92-9 Ácido cítrico
44640 000077-93-0 Citrato de trietilo
45195 007787-70-4 Brometo de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
45200 01335-23-5 Iodeto de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre) e LME = 1 mg/kg (11)
(expresso como iodo)
45280 — Fibras de algodão
45450 068610-51-5 Copolímero p-cresol-diciclo-
pentadieno-isobutilenoLME = 0,05 mg/kg (1)
45560 014464-46-1 Cristobalite
45760 000108-91-8 Ciclohexilamina
45920 009000-16-2 Dâmar
45940 000334-48-5 Ácido n-decanóico46070 010016-20-3 alfa-Dextrina
46080 007585-39-9 beta-Dextrina
46375 061790-53-2 Terra de diatomáceas1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 27
▼M5
▼M3
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
46380 068855-54-9 Terra de diatomáceas calci-
nada com fundente de
carbonato de sódio
46480 032647-67-9 Dibenzilidenossorbitol
46790 004221-80-1 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxi-
benzoato de 2,4-di-terc-
-butilfenilo
46800 067845-93-6 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxi-
benzoato de hexadecilo
46870 003135-18-0 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxi-
benzilfosfonato de
dioctadecilo
46880 065140-91-2 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxi-
benzilfosfonato de
monoetilo, sal de cálcioLME = 6 mg/kg
47210 26427-07-6 Ácido dibutiltiostannoico,
polímero [= Tiobis(sulfureto
de butilestanho), polímero]De acordo com as especificações
mencionadas no anexo V
47440 000461-58-5 Dicianodiamida
47540 27458-90-8 Dissulfureto de ti-terc-dode-
ciloLME = 0,05 mg/kg
47680 000111-46-6 Dietilenoglicol LME(T) = 30 mg (3)
48460 000075-37-6 1,1-Difluoroetano
48620 00123-31-9 1,4-Dihidroxibenzeno LME = 0,6 mg/kg
48720 00611-99-4 4,4 ′-Dihidroxibenzofenona LME(T) = 6 mg/kg (15)
49485 134701-20-5 2,4-Dimetil-6-(1-metilpenta-
decil)fenolLME = 1 mg/kg
49540 000067-68-5 Sulfóxido de dimetilo
51200 000126-58-9 Dipentaeritritol
51700 147315-50-2 2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-
-2-il)-5-(hexiloxi)fenolLME = 0,05 mg/kg
51760 025265-71-8 Dipropilenoglicol
000110-98-5
52640 016389-88-1 Dolomite
52645 10436-08-5 cis-11-Icosenamida
52720 000112-84-5 Erucamida
52730 000112-86-7 Ácido erúcico
52800 000064-17-5 Etanol53270 037205-99-5 Etilcarboximetilcelulose53280 009004-57-3 Etilcelulose53360 000110-31-6 N,N ′-Etileno-bis-oleamida1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 28
▼M4
▼M3
▼M5
▼M6
▼M3
▼M6
▼M5
▼M6
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M6
▼M4
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
53440 005518-18-3 N,N ′-Etileno-bis-palmita-
mida
53520 000110-30-5 N,N ′-Etileno-bis-estearamida
53600 000060-00-4 Ácido etilenodiaminotetracé-
tico
53610 054453-03-1 Etilenodiaminotetracetato de
cobreLME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
53650 000107-21-1 Etilenoglicol LME(T) = 30 mg/kg (3)
54005 005136-44-7 Etileno-N-palmitamida-N ′-
-estearamida
54260 009004-58-4 Etilhidroxietilcelulose54270 — Etilhidroximetilcelulose54280 — Etilhidroxipropilcelulose
54300 118337-09-0 2,2 ′Etilidenobis(4,6-di-terc-
-butilfenil) fluorofosfonitoLME = 6 mg/kg
54450 — Gorduras e óleos de origem
alimentar, animal ou vegetal
54480 — Gorduras e óleos hidroge-
nados de origem alimentar,
animal ou vegetal
54930 025359-91-5 Copolímero formaldeído-1-
-naftol [=Poli(1-
-hidroxinaftilmetano)]LME = 0,05 mg/kg
55040 000064-18-6 Ácido fórmico
55120 000110-17-8 Ácido fumárico55190 029204-02-2 Ácido gadoleico55440 009000-70-8 Gelatina
55520 — Fibras de vidro
55600 — Micro-esferas de vidro
55680 000110-94-1 Ácido glutárico
55920 000056-81-5 Glicerol56020 099880-64-5 Dibeenato de glicerol56360 — Ésteres de glicerol com ácido
acético
56486 — Ésteres de glicerol com
ácidos alifáticos saturados
lineares com número par de
átomos de carbono (C
14-C18)
e com ácidos alifáticos insa-
turados lineares com número
par de átomos de carbono
(C16-C18)
56487 — Ésteres de glicerol com ácido
butírico
56490 — Ésteres de glicerol com ácido
erúcico1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 29
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M4
▼M3
▼M4
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
56495 — Ésteres de glicerol com ácido
12-hidroxiesteárico
56500 — Ésteres de glicerol com ácido
láurico
56510 — Ésteres de glicerol com ácido
linoleico
56520 — Ésteres de glicerol com ácido
mirístico
56540 — Ésteres de glicerol com ácido
oleico
56550 — Ésteres de glicerol com ácido
palmítico
56565 — Ésteres de glicerol com ácido
nonanoico
56570 — Ésteres de glicerol com ácido
propiónico
56580 — Ésteres de glicerol com ácido
ricinoleico
56585 — Ésteres de glicerol com ácido
esteárico
56610 030233-64-8 Monobeenato de glicerol
56720 026402-23-3 Monohexanoato de glicerol
56800 030899-62-8 Monolaurato diacetato de
glicerol
56880 026402-26-6 Monooctanoato de glicerol
57040 — Monooleato de glicerol, éster
com ácido ascórbico
57120 — Monooleato de glicerol, éster
com ácido cítrico
57200 — Monopalmitato de glicerol,
éster com ácido ascórbico
57280 — Monopalmitato de glicerol,
éster com ácido cítrico
57600 — Monoestearato de glicerol,
éster com ácido ascórbico
57680 — Monoestearato de glicerol,
éster com ácido cítrico
57800 018641-57-1 Tribeenato de glicerol
57920 000620-67-7 Triheptanoato de glicerol
58300 — Glicina, sais
58320 007782-42-5 Grafite58400 009000-30-0 Goma de guar58480 009000-01-5 Goma arábica
58720 000111-14-8 Ácido heptanóico
59360 000142-62-1 Ácido hexanóico59760 019569-21-2 Huntite59990 007647-01-0 Ácido clorídrico
60030 012072-90-1 Hidromagnesite
60080 012304-65-3 Hidrotalcite60160 000120-47-8 4-Hidroxibenzoato de etilo1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 30
▼M5
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
60180 004191-73-5 4-Hidroxibenzoato de
isopropilo
60200 000099-76-3 4-Hidroxibenzoato de metilo60240 000094-13-3 4-Hidroxibenzoato de propilo
60480 03864-99-1 2-(2-Hidroxi-3,5-di-terc-
-butilfenil)-5-clorobenzotria-
zoleLME(T) = 30 mg/kg (
19)
60560 009004-62-0 Hidroxietilcelulose
60880 009032-42-2 Hidroxietilmetilcelulose61120 009005-27-0 Hidroxietilo de amido61390 037353-59-6 Hidroximetilcelulose61680 009004-64-2 Hidroxipropilcelulose61800 009049-76-7 Hidroxipropilo de amido61840 000106-14-9 Ácido 12-hidroxiesteárico62140 006303-21-5 Ácido hipofosforoso62240 001332-37-2 Óxido de ferro62450 000078-78-4 Isopentano62640 008001-39-6 Cera japonesa62720 001332-58-7 Caulino62800 — Caulino calcinado62960 000050-21-5 Ácido láctico63040 000138-22-7 Lactato de butilo63280 000143-07-7 Ácido láurico63760 008002-43-5 Lecitina63840 000123-76-2 Ácido levulínico63920 000557-59-5 Ácido lenhocérico64015 000060-33-3 Ácido linoleico64150 028290-79-1 Ácido linolénico64500 — Lisina, sais64640 001309-42-8 Hidróxido de magnésio64720 001309-48-4 Óxido de magnésio
64800 00110-16-7 Ácido maleico LME(T) = 30 mg/kg (
4)
65020 006915-15-7 Ácido málico
65040 000141-82-2 Ácido malónico65520 000087-78-5 Manitol
65920 66822-60-4 Copolímeros cloreto de N-
-metacriloiloxietil-N,N-
-dimetil-Ncarboximetila-
mónio, sal de sódio-
-metacrilato de octadecilo-
-metacrilato de etilo-
-metacrilato de ciclohexilo-N-
-vinil-2-pirrolidona
66200 037206-01-2 Metilcarboximetilcelulose
66240 009004-67-5 Metilcelulose1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 31
▼M6
▼M3
▼M6
▼M3
▼M6
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
66560 004066-02-8 2,2 ′Metilenobis(4-metil-6-
-ciclohexilfenol)LME(T) = 3 mg/kg (6)
66580 000077-62-3 2,2 ′Metilenobis[4-metil-6-(1-
-metilciclohexil)fenol]LME(T) = 3 mg/kg (6)
66640 009004-59-5 Metiletilcelulose
66695 — Metilhidroximetilcelulose
66700 009004-65-3 Metilhidroxipropilcelulose
66755 002682-20-4 2-Metil-4-isotiazolin-3-ona LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
67120 012001-26-2 Mica67170 — Mistura de 5,7-di-terc-butil-
-3-(3,4-dimetilfenil)-
-2(3H)benzo furanona (80-
-100 % m/m) e 5,7-di-terc-
-butil-3-(2,3-dimetilfenil)--2(3H)benzofuranona (0-20%
m/m)LME = 5 mgkg
67180 — Mistura de ftalato de n-decilo
n-octilo (50 % m/m), de
ftalato de di-n-decilo (25 %
m/m) e de ftalato di n-octilo
(25 % m/m)LME = 5 mg/kg (1)
67200 001317-33-5 Dissulfureto de molibdénio
67840 — Ácidos montânicos e/ou os
seus ésteres com etileno-
glicol e/ou 1,3-butanodiol e/
/ou glicerol
67850 008002-53-7 Cera de Montana
67891 000544-63-8 Ácido mirístico
68040 003333-62-8 7-[2-H-Nafto-(1,2-D)triazol-
-2-il]-3-fenilcumarina
68125 ►
M5
037244-96-5
◄Sienite nefelínico
68145 080410-33-9 2,2 ′,2″-Nitrilo[trietil
tris(3,3 ′,5,5′-tetra-terc-butil-
-1,1′-bifenil-2,2 ′-diil)fosfito]LME = 5 mg/kg (abrangendo a
soma do fosfito e do fosfato)
68960 000301-02-0 Oleamida
69040 000112-80-1 Ácido oleico
69760 000143-28-2 Álcool oleílico70000 070331-94-1 2,2 ′-Oxamidobis[etil-3-(3,5-
-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-
propionato]
70240 012198-93-5 Ozocerite
70400 000057-10-3 Ácido palmítico71020 000373-49-9 Ácido palmitoleico
71440 009000-69-5 Pectina
71600 000115-77-5 Pentaeritritol1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 32
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M4
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
71635 025151-96-6 Dioleato de pentaeritritol LME = 0,05 mg/kg. Para não ser
usado em polímeros em contacto
com alimentos para os quais o
simulador D se encontra estipulado
na Directiva 85/572/CEE
71680 006683-19-8 Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-
-4-hidroxi-fenil)propionato]
de pentaeritritol
71720 000109-66-0 Pentano72640 007664-38-2 Ácido fosfórico
73160 — Fosfatos de mono- e
dialquilo (C16 e C18)LME = 0,05 mg/kg
73720 000155-96-8 Fosfato de tricloroetilo LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
74010 145650-60-8 Fosfito de bis(2,4-di-terc-
-butil-6-metilfenilo) etiloLME = 5 mg/kg (abrangendo a
soma do fosfito e do fosfato)
74240 031570-04-4 Fosfito de tris(2,4-di-terc-
-butilfenilo)
74480 000088-99-3 Ácido o-ftálico76320 000085-44-9 Anidrido ftálico
76721 009016-00-6
063148-62-9Polidimetilssiloxano (MM
> 6800)De acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
76730 — Polidimetilsiloxano, gamma-
hidroxipropiladoLME = 6 mg/kg
76865 — Poliésteres de 1,2-propano-
diol e/ou 1,3- e/ou 1,4-
-butanodiol e/ou
polipropilenglicol com ácido
adípico, tambén com agru-
pamentos terminais com
ácido acético ou ácidos
gordos C12-C18 ou n-octanol
e/ou n-decanolLME = 30 mg/kg
76960 025322-68-3 Polietilenoglicol
77600 061788-85-0 Éster de polietilenoglicol
com óleo de rícino hidro-
genado
77702 — Ésteres de polietilenoglicol
com ácidos alifáticos mono-
carboxílicos (C6-C22), e seus
sulfatos de amónio e de sódio
77895 068439-49-6 Éter monoalquílico (C16-
-C18) de polietilenoglicol
(OE = 2-6)LME = 0,05 mg/kg
79040 009005-64-5 Monolaurato de polietileno-
glicol sorbitano
79120 009005-65-6 Monooleato de polietileno-
glicol sorbitano1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 33
▼M5
▼M3
▼M6
▼M5
▼M3
▼M5
▼M6
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
79200 009005-66-7 Monopalmitato de polietile-
noglicol sorbitano
79280 009005-67-8 Monoestearato de polietile-
noglicol sorbitano
79360 009005-70-3 Trioleato de polietilenoglicol
sorbitano
79440 009005-71-4 Triestearato de polietileno-
glicol sorbitano
80240 029894-35-7 Ricinoleato de poliglicerol80640 — Polioxialquil (C
2-C4)dimetil-
polissiloxano
80720 008017-16-1 Ácidos polifosfóricos
80800 025322-69-4 Polipropilenoglicol
81220 192268-64-7 Poli-[[6-[N-(2,2,6,6-tetra-
metil-4-piperidinil)-n-butila-
mino]-1,3,5-triazina-2,4-
-diil][2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidinil)imino]-1,6-hexa-
nodiil[2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidinil)imino]]-alfa-
-[N,N,N ′,N′-tetrabutil-N ″″-
-[(2,2,6,6-tetrametil-4-pipe
ridinil)-N ″-[6-(2,2,6,6-tetra-
metil-4-piperidinilamino)-
-hexil][1,3,5-triazina-2,4,6-
-triamina]-omega-N,N,N ′,N′-
-tetrabutil-1,3,5-triazina-2,4-
-diaminaLME = 5 mg/kg
81515 087189-25-1 Poli(glicerolato de zinco)
81520 007758-02-3 Brometo de potássio
81600 001310-58-3 Hidróxido de potássio
81760 — Pós, palhetas e fibras de
latão, bronze, cobre, aço
inoxidável, estanho e ligas de
cobre, estanho e ferroLME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre); LME = 48 mg/kg
(expresso como ferro)
81840 000057-55-6 1,2-Propanodiol
81882 000067-63-0 2-Propanol
82000 000079-09-4 Ácido propiónico82080 009005-37-2 Alginato de 1,2-propileno-
glicol
82240 022788-19-8 Dilaurato de 1,2-propileno-
glicol
82400 000105-62-4 Dioleato de 1,2-propileno-
glicol
82560 033587-20-1 Dipalmitato de 1,2-propile-
noglicol
82720 006182-11-2 Diestearato de 1,2-propile-
noglicol
82800 027194-74-7 Monolaurato de 1,2-propile-
noglicol
82960 001330-80-9 Monooleato de 1,2-propile-
noglicol1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 34
▼M4
▼M6
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
83120 029013-28-3 Monopalmitato de 1,2-propi-
lenoglicol
83300 001323-39-3 Monoestearato de 1,2-propi-
lenoglicol
83320 — Propilhidroxietilcelulose83325 — Propilhidroximetilcelulose83330 — Propilhidroxipropilcelulose83440 002466-09-3 Ácido pirofosfórico83455 013445-56-2 Ácido pirofosforoso83460 012269-78-2 Pirofilita83470 014808-60-7 Quartzo
83599 68442-12-6 Produtos da recção de oleato
de 2-mercaptoetilo com
diclorodimetilestanho, sulfu-
reto de sódio e
triclorometilestanhoLME(T) = 0,18 mg/kg (
16)
(expresso como estanho)
83610 073138-82-6 Ácidos resínicos
83840 008050-09-7 Colofónia84000 008050-31-5 Éster de colofónia com
glicerol
84080 008050-26-8 Éster de colofana com
pentaeritritol
84210 065997-06-0 Colofónia hidrogenada84240 065997-13-9 Éster de colofónia hidroge-
nada com glicerol
84320 008050-15-5 Éster de colofónia hidroge-
nada com metanol
84400 064365-17-9 Éster de colofónia hidroge-
nada com pentaeritritol
84560 009006-04-6 Borracha natural84640 000069-72-7 Ácido salicílico
85360 000109-43-3 Sebacato de dibutilo
85600 — Silicatos naturais
85610 — Silicatos naturais sililados
(com excepção de amianto)
85680 01343-98-2 Ácido silício
85840 53320-86-8 Silicato de lítio magnésio
sódioLME(T) = 0,6 mg/kg (
8) (expresso
como lítio)
86000 — Ácido silícico sililado
86160 000409-21-2 Carboneto de silício86240 007631-86-9 Dióxido de silício
86285 — Dióxido de silício sililado
86560 007647-15-6 Brometo de sódio1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 35
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
86720 001310-73-2 Hidróxido de sódio
87200 000110-44-1 Ácido sórbico
87280 029116-98-1 Dioleato de sorbitano
87520 062568-11-0 Monobeenato de sorbitano87600 001338-39-2 Monolaurato de sorbitano87680 001338-43-8 Monooleato de sorbitano
87760 026266-57-9 Monopalmitato de sorbitano
87840 001338-41-6 Monoestearato de sorbitano87920 061752-68-9 Tetraestearato de sorbitano88080 026266-58-0 Trioleato de sorbitano
88160 054140-20-4 Tripalmitato de sorbitano
88240 026658-19-5 Triestearato de sorbitano88320 000050-70-4 Sorbitol88600 026836-47-5 Monoestearato de sorbitol
88640 008013-07-8 Óleo de soja epoxidado De acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
88800 009005-25-8 Amido, qualidade alimentar
88880 068412-29-3 Amido hidrolisado
88960 000124-26-5 Estearamida
89040 000057-11-4 Ácido esteárico89200 007617-31-4 Estearato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
89440 — Ésteres do ácido esteárico
com etilenoglicolLME(T) = 30 mg/kg (3)
90720 058446-52-9 Estearoilbenzoilmetano
90800 005793-94-2 Estearoil-2-lactilato de cálcio90960 000110-15-6 Ácido succínico
91200 000126-13-6 Acetoisobutirato de sacarose
91360 000126-14-7 Octaacetato de sacarose91840 007704-34-9 Enxofre91920 007664-93-9 Ácido sulfúrico
92030 010124-44-4 Sulfato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresso
como cobre)
92080 014807-96-6 Talco
92150 01401-55-4 Ácido tânico De acodo com as especificações
JECFA
92160 000087-69-4 Ácido tartárico
92195 — Taurina, sais
92205 057569-40-1 Diéster de ácido tereftálico
com 2,2 ′-metilenobis (4-
-metil-6-terc-butilfenol)
92350 000112-60-7 Tetraetilenoglicol1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 36
▼M5
▼M3
▼M4
▼M3
▼M5
▼M3
▼M5
▼M3
▼M6
▼M3
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou
especificações ◄
(1) (2) (3) (4)
92640 000102-60-3 N,N,N ′,N′-Tetraktis(2-hidro-
xipropil) etilenodiamina
92700 078301-43-6 Polímero do 2,2,4,4-tetra-
metil-20-(2,3-epoxipropil)-7-
-oxa-3,20-diazadies-
piro[5.1.11.2]-henicosan-21-
-onaLME = 5 mg/kg
92930 120218-34-0 Tiodietilenobis(5-metoxicar-
bonil-2,6-dimetil-1,4-dihi-
dropiridina-3-carboxilato)LME = 6 mg/kg
93440 013463-67-7 Dióxido de titânio
93520 000059-02-9 alfa-Tocoferol
010191-41-0
93680 009000-65-1 Goma adraganta
93720 00108-78-1 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina LME = 30 mg/kg94320 000112-27-6 Trietilenoglicol94960 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME = 6 mg/kg95200 001709-70-2 1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris (3,5-
-di-terc-butil-4-hidroxiben-
zil)benzeno
95270 161717-32-4 Fosfito de 2,4,6-tris(terc-
-butil)fenilo2-butil-2-etil-1,3-
-propanodiolLME = 2 mg/kg (soma do fosfito,
do fosfato e do seu produto de
hidrólise = TTBP)
95725 110638-71-6 Vermiculite, produto da
reacção com citrato de lítioLME(T) = 0,6 mg/kg (
8) (expresso
como lítio)
95855 007732-18-5 Água De acordo com a Directiva 98/83/
/CE
95859 — Ceras, refinadas, derivadas
de hidrocarbonetos petrolí-
feros ou sintéticosDe acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
95883 — Óleos minerais brancos,
parafínicos, derivados de
hidrocarbonetos petrolíferosDe acordo com as especificações
estipuladas no anexo V
95905 013983-17-0 Volastonite
95920 — Serradura e fibras de
madeira, não tratadas
95935 011138-66-2 Goma xantana
96190 020427-58-1 Hidróxido de zinco
96240 001314-13-2 Óxido de zinco
96320 001314-98-3 Sulfureto de zinco1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 37
▼M5
▼M3
▼M6
▼M3
▼M5
▼M3
▼M6
▼M5
▼M3
▼M6
SECÇÃO B
Lista incompleta dos aditivos referidos no segundo parágrafo do artigo 3.oA
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
30180 02180-18-9 Acetato de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
31520 61167-58-6 Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-
-terc-butil-2-hydroxi-5-metil-
benzil)-4-metilfeniloLME = 6 mg/kg
31920 00103-23-1 Adipato de bis(2-etilhexilo) LME = 18 mg/kg (1)
34230 — Ácido alquil(C8-C22)sulfó-
nicoLME = 6 mg/kg
35760 01309-64-4 Trióxido de antimónio LME = 0,02 mg/kg (expresso
como antimónio, tolerância analí-
tica incluída)
36720 17194-00-2 Hidróxido de bário LME(T) = 1 mg/kg (12) (expresso
como bário)
36800 10022-31-8 Nitrato de bário LME(T) = 1 mg/kg (12) (expresso
como bário)
38240 00119-61-9 Benzofenona LME = 0,6 mg/kg
38560 07128-64-5 2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzo-
xazolil)tiofenoLME = 0,6 mg/kg
38700 63397-60-4 Bis(isooctilo tioglicolato) de
bis(2-carbobutoxietil)estanhoLME = 18 mg/kg
38800 32687-78-8 N,N ′-Bis[3-(3,5-di-terc-butil-
-4-hidroxifenil)propionil]hi-
drazidaLME = 15 mg/kg
38820 26741-53-7 Difosfito de bis(2,4-di-terc-
-butilfenil)pentaeritritolLME = 0,6 mg/kg
39060 35958-30-6 1,1-Bis(2-hidroxi-3,5-di-terc-
-butilfenil)etanoLME = 5 mg/kg
39090 — N,N-Bis(2-hidroxietil)al-
quil(C8-C18)aminaLME(T) = 1,2 mg/kg (13)
39120 — Cloridrato de N,N-bis(2-
-hidroxietil)alquil(C8-
-C18)aminaLME(T) = 1,2 mg/kg (13) [expresso
como N,N-bis(2-hidroxietil)al-
quil(C8-C18)amina]
40000 00991-84-4 2,4-Bis(octyltio)-6-(4-
-hydroxi-3,5-di-terc-butilani-
lino)-1,3,5-triazinaLME = 30 mg/kg
40020 110553-27-0 2,4-Bis(octiltiometil)-6-
-metilfenolLME = 6 mg/kg
40160 61269-61-2 Copolímero N,N ′-bis(2,2,6,6-
-tetrametil-4-piperidil)hexa-
metilenodiamina-1,2-dibro-
moetanoLME = 2,4 mg/kg
40800 13003-12-8 4,4 ′-Butilidenobis(6-terc-
-butil-3-metilfenil-ditridecilo
fosfito)LME = 6 mg/kg
40980 19664-95-0 Butirato de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
42000 63438-80-2 Tris(isooctilo tioglicolato) de
(2-carbobutoxietil)estanhoLME = 30 mg/kg
42400 10377-37-4 Carbonato de lítio LME(T) = 0,6 mg/kg (8) (expresso
como lítio)
42480 00584-09-8 Carbonato de rubídio LME = 12 mg/kg
43600 04080-31-3 Cloreto de 1-(3-cloroalil)-
-3,5,7-triaza-1-azoniaadaman-
tanoLME = 0,3 mg/kg
43680 00075-45-6 Clorodifluorometano LME = 6 mg/kg. De acordo com as
especificações mencionadas no
anexo V1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 38
▼M6
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
44960 11104-61-3 Óxido de cobalto LME(T) = 0,05 mg/kg (14)
(expresso como cobalto)
45440 — Cresóis, butilados, estiri-
nadosLME = 12 mg/kg
46720 04130-42-1 2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol QMA = 4,8 mg/6 dm2
47600 84030-61-5 Bis(isooctilo tiolgicolato) de
di-n-dodecilestanhoLME = 12 mg/kg
48640 00131-56-6 2,4-Dihidroxibenzofenona LME(T) = 6 mg/kg (15)
48800 00097-23-4 2,2 ′-Dihidroxi-5,5 ′-diclorodi-
fenilmetanoLME = 12 mg/kg
48880 00131-53-3 2,2 ′-Dihidroxi-4-metoxiben-
zofenonaLME(T) = 6 mg/kg (15)
49600 26636-01-1 Bis(isooctilo tioglicolato) de
dimetilestanhoLME(T) = 0,18 mg/kg (16)
(expresso como estanho)
49840 02500-88-1 Dissulfureto de dioctadecilo LME = 3 mg/kg
50160 — Bis[n-alquilo (C10-C16)
tioglicolato] de di-n-octiles-
tanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50240 10039-33-5 Bis(2-etilhexilo maleato) de
di-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50320 15571-58-1 Bis(2-etilhexilo tioglicolato)
de di-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50360 — Bis(etilo maleato) de di-n-
-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50400 33568-99-9 Bis(isooctilo maleato) de di-
-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50480 26401-97-8 Bis(isooctilo tioglicolato) de
di-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50560 — 1,4-Butanodiol bis(tioglico-
lato) de di-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50640 03648-18-8 Dilaurato de di-n-octiles-
tanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50720 15571-60-5 Dimaleato de di-n-octiles-
tanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50800 — Dimaleato de di-n-octiles-
tanho esterificadoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50880 — Dimaleato de di-n-octiles-
tanho, polímeros (n = 2-4)LME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
50960 69226-44-4 Etilenoglicol bis(tioglicolato)
de di-n-octilestanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
51040 15535-79-2 Tioglicolato de di-n-octiles-
tanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
51120 — (Tiobenzoato) (2-etilhexilo
tioglicolato) de di-n-octiles-
tanhoLME(T) = 0,04 mg/kg (17)
(expresso como estanho)
51570 00127-63-9 Difenilosulfona LME = 3 mg/kg
51680 00102-08-9 N,N ′-Difeniltioureia LME = 3 mg/kg
52000 27176-87-0 Ácido dodecilbenzenossulfó-
nicoLME = 30 mg/kg
52320 52047-59-3 2-(4-Dodecilfenil)índole LME = 0,06 mg/kg
52880 23676-09-7 4-Etoxibenzoato de etilo LME = 3,6 mg/kg
53200 23949-66-8 2-Etoxi-2 ′-etiloxanilida LME = 30 mg/kg
58960 00057-09-0 Brometo de hexadeciltrime-
tilamónioLME = 6 mg/kg
59120 23128-74-7 1,6-Hexametilenobis[3-(3,5-
-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-
propionamida]LME = 45 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 39
▼M6
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
59200 35074-77-2 1,6-Hexametilenobis[3-(3,5-
-di-tercbutil-4-hidroxifenil)-
propionato]LME = 6 mg/kg
60320 70321-86-7 2-[2 ′-Hidroxi-3,5-bis(1,1-
-dimetilbenzil)fenil]benzotria-
zoleLME = 1,5 mg/kg
60400 03896-11-5 2-(2-Hidroxi-3-terc-butil-5-
-metilfenil)-5-clorobenzotria-
zoleLME(T) = 30 mg/kg (19)
60800 65447-77-0 Copolímero 1-(2-hidroxietil)-
-4-hidroxi-2,2,6,6-tetrametil-
piperidina-succinata de
dimetiloLME = 30 mg/kg
61280 03293-97-8 2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzo-
fenonaLME(T) = 6 mg/kg (15)
61360 00131-57-7 2-Hidroxi-4-metoxibenzofe-
nonaLME(T) = 6 mg/kg (15)
61440 02440-22-4 2-(2-Hidroxi-5-metilfenil)-
benzotriazoleLME(T) = 30 mg/kg (19)
61600 01843-05-6 2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzo-
fenonaLME(T) = 6 mg/kg (15)
63200 51877-53-3 Lactato de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
64320 10377-51-2 Iodeto de lítio LME(T) = 1 mg/kg (11) (expresso
como iodo) e LME(T) = 0,6 mg/
/kg (8) (expresso como lítio)
65120 07773-01-5 Cloreto de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
65200 12626-88-9 Hidróxido de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
65280 10043-84-2 Hipofosfito de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
65360 11129-60-5 Óxido de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
65440 — Pirofosfito de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
66360 85209-91-2 Fosfato de 2-2 ′-metile-
nobis(4,6-di-terc-butilfenil)-
sódioLME = 5 mg/kg
66400 00088-24-4 2,2 ′-Metilenobis(4-etil-6-
-terc-butilfenol)LME(T) = 1,5 mg/kg (20)
66480 00119-47-1 2,2 ′-Metilenobis(4-metil-6-
-terc-butilfenol)LME(T) = 1,5 mg/kg (20)
67360 67649-65-4 Tris(isooctilo tioglicolato) de
mono-n-dodecilestanhoLME = 24 mg/kg
67520 54849-38-6 Tris(isooctilo tioglicolato) de
monometilestanhoLME(T) = 0,18 mg/kg (16)
(expresso como estanho)
67600 — Tris[alquilo (C10-C16)
tioglicolato] de mono-n-octi-
lestanhoLME(T) = 1,2 mg/kg (18) (expresso
como estanho)
67680 27107-89-7 Tris(2-etilhexilo tioglicolato)
de mono-n-octilestanhoLME(T) = 1,2 mg/kg (18) (expresso
como estanho)
67760 26401-86-5 Tris(isooctilo tioglicolato) de
mono-n-octilestanhoLME(T) = 1,2 mg/kg (18) (expresso
como estanho)1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 40
▼M6
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
68078 27253-31-2 Neodecanoato de cobalto LME(T) = 0,05 mg/kg (expresso
como acido neodecanoico) e
LME(T) = 0,05 mg/kg (14)
(expresso como cobalto) Para não
ser usado em polímeros em
contacto com alimentos para os
quais o simulador D se encontra
estipulado na Directiva 85/572/
/CEE
68320 02082-79-3 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidro-
xifenil)propionato de
octadeciloLME = 6 mg/kg
68400 10094-45-8 Octadecilerucamida LME = 5 mg/kg
69840 16260-09-6 Oleilpalmitamida LME = 5 mg/kg72160 00948-65-2 2-Fenilindole LME = 15 mg/kg72800 01241-94-7 Fosfato de difenilo 2-etilhe-
xiloLME = 2,4 mg/kg
73040 13763-32-1 Fosfato de lítio LME(T) = 0,6 mg/kg (
8) (expresso
como lítio)
73120 10124-54-6 Fosfato de manganês LME(T) = 0,6 mg/kg (10) (expresso
como manganês)
74400 — Fosfito de tris(nonil- e/ou
dinonilfenilo)LME = 30 mg/kg
77440 — Diricinoleato de polietileno-
glicolLME = 42 mg/kg
77520 61791-12-6 Éster de polietilenoglicol
com óleo de rícinoLME = 42 mg/kg
78320 09004-97-1 Monoricinoleato de polietile-
noglicolLME = 42 mg/kg
81200 71878-19-8 Poli[6-[(1,1,3,3-tetrametilbu-
til)amino]-1,3,5-triazina-2,4-
-diil]-[(2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidil)-imino]-hexameti-
leno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-
-piperidil)imino]LME = 3 mg/kg
81680 07681-11-0 Iodeto de potássio LME(T) = 1 mg/kg (11) (expresso
como iodo)
82020 19019-51-3 Propionato de cobalto LME(T) = 0,05 mg/kg (14)
(expresso como cobalto)
83595 119345-01-6 Produto da reacção de fosfo-
nito de di-terc-butilo com
difenilo, obtido da conden-
sação de 2,4-di-terc-
-butilfenol com o produto de
reacção Friedel Craft de
tricloreto de fósforo como
difeniloLME = 18 mg/kg. De acordo com
as especificações mencionadas no
anexo V
83700 00141-22-0 Ácido ricinoleico LME = 42 mg/kg
84800 00087-18-3 Salicilato de 4-terc-butilfe-
niloLME = 12 mg/kg
84880 00119-36-8 Salicilato de metilo LME = 30 mg/kg
85760 12068-40-5 Silicato de lítio alumínio
(2:1:1)LME(T) = 0,6 mg/kg (8) (expresso
como lítio)
85920 12627-14-4 Silicato de lítio LME(T) = 0,6 mg/kg (8) (expresso
como lítio)
86800 07681-82-5 Iodeto de sódio LME(T) = 1 mg/kg (11) (expresso
como iodo)
86880 — Dialquilfenoxibenzenodissul-
fonato de monoalquilo, sal de
sódioLME = 9 mg/kg
89170 13586-84-0 Estearato de cobalto LME(T) = 0,05 mg/kg (14)
(expresso como cobalto)1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 41
▼M6
PM/Ref. N.oCas N.oDesignação Restrições e/ou especificações
92000 07727-43-7 Sulfato de bário LME(T) = 1 mg/kg (12) (expresso
como bário)
92320 — Éter de tetradecil-polioxieti-
leno(3-8) do ácido glicolicoLME = 15 mg/kg
92560 38613-77-3 Difosfonito de tetrakis(2,4-
-di-terc-butilfenil)-4-4 ′-bifeni-
lenoLME = 18 mg/kg
92800 00096-69-5 4,4 ′-Tiobis(6-terc-butil-
-3metilfenol)LME = 0,48 mg/kg
92880 41484-35-9 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxifenil)propionato] de
tiodietanolLME = 2,4 mg/kg
93120 00123-28-4 Tiodipropionato de didode-
ciloLME(T) = 5 mg/kg (21)
93280 00693-36-7 Dipropionato de dioctadecilo LME(T) = 5 mg/kg (21)
94560 00122-20-3 Triisopropanolamina LME = 5 mg/kg
95280 40601-76-1 1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-
-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-
-1,3,5-triazina-
-2,4,6(1H,3H,5H)-trionaLME = 6 mg/kg
95360 27676-62-6 1,3,5-Tris(3,5-di-terc-butil-4-
-hidroxibenzil)-1,3,5-triazina-
-2,4,6-(1H,3H,5H)-trionaLME = 5 mg/kg
95600 01843-03-4 1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-
-5-terc-butilfenil)butanoLME = 5 mg/kg1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 42
▼M5
ANEXO IV
PRODUTOS OBTIDOS POR FERMENTAÇÃO BACTERIANA
N.oPM/REF N.oCAS Designação Restrições e/ou especificações
(1) (2) (3) (4)
18888 80181-31-3 Copolímero dos ácidos 3-
-hidroxibutanóico e 3-
-hidroxipentanóicoLME = 0,05 mg/kg para o ácido
crotónico (como impureza) e de
acordo com o estipulado no anexo
IV1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 43
▼M5
ANEXO V
ESPECIFICAÇÕES
Parte A: Especificações gerais
Os materiais e objectos fabricados a partir de isocianatos aromáticos ou corantes preparados por
acoplamento diazóico não devem libertar aminas aromáticas primárias (expressas como anilina) numa
quantidade detectável (LD = 0,02 mg/kg de alimento ou de simulador de alimento, incluindo a
tolerância analítica). Contudo, excluem-se desta restrição os valores de migração das aminas aromáticas
primárias constantes da presente directiva.
Parte B: Outras especificações
N.oPM/REF Outras especificações
18888 COPOLÍMERO DOS ÁCIDOS 3-HIDROXIBUTANÓICO E 3-HIDROXIPENTA-
NÓICO
Definição Estes copolímeros são produzidos por fermentação
controlada de Alcaligenes eutrophus , utilizando
misturas de glucose e ácido propanóico como
fontes de carbono. O organismo utilizado, não
sujeito a modificações genéticas, foi obtido de un
único organismo selvagem da estirpe H16 NCIMB
10442 de Alcaligenes eutrophus . A cultura-mãe do
organismo é armazenada sob a forma de ampolas
liofilizadas. Da cultura-mãe prepara-se uma
cultura de trabalho, mantida em azoto líquido e
utilizada na preparação de inóculos para o
fermentador. Diariamente, amostras do fermen-
tador são submetidas a um exame microscópico e
também à detecção de eventuais alterações na
morfologia das colónias, usando diversos ágares a
diferentes temperaturas. Os copolímeros são
isolados a partir de bactérias submetidas a
tratamento térmico, mediante digestão controlada
dos outros componentes celulares, lavagem e
secagem. Os copolímeros apresentam-se normal-
mente sob a forma de grânulos fundidos,
devidamente formulados, com aditivos como
agentes de nucleação, plastificante, agentes de
enchimento, estabilizadores e pigmentos, todos
conformes com as especificações gerais e indivi-
duais.
— Designação química Poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipenta-
noato)
—N .oCAS 80181-31-3
— Fórmula estrutural
— Peso molecular médio Não inferior a 150 000 daltons (medição através
de cromatografia por permeação de gel).
— Ensaio Não inferior a 98 % de poli(3-D-hidroxibutanoato-
-co-3-D-hidroxipentanoato) mediante análise pós-
-hidrólise da mistura dos ácidos 3-D-
-hidroxibutanóico e 3-D-hidroxipentanóico.
Descrição Produto pulverulento branco ou esbranquiçado,
depois do isolamento.
Características
— Testes de identificação:1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 44
▼M6
▼M5
▼M5
N.oPM/REF Outras especificações
— Solubilidade Solúvel em hidrocarbonetos clorados, como
clorofórmio ou diclorometano, mas praticamente
insolúvel em etanol, alcanos alifáticos e água.
— Migração A migração de ácido crotónico não deve ser
superior a 0,05 mg/kg do genéro alimentício.
— Pureza Antes da granulação, o pó copolimérico bruto
deve conter:
— Azoto Até 2 500 mg/kg— Zinco Até 1 000 mg/kg de plástico— Cobre Até 5 mg/kg de plástico— Chumbo Até 2 mg/kg de plástico— Arsénio Até 1 mg/kg de plástico
— Crómio Até 1 mg/kg de plástico.
23547 POLIDIMETILSSILOXANO (Mm > 6 800)
Viscosidade mínima:100 × 10
-6m2/s (= 100 centistokes) a 25 ºC
25385 TRIALILAMINA
40 mg/kg de hidrogel à razão de 1 kg de género alimentício por um máximo de 1,5 g
de hidrogel. A empregar somente em hidrogeles destinados a uma utilização que não
implique contacto directo com géneros alimentícios.
38320 4-(2-BENZOXAZOLIL)-4'-(5-METIL-2-BENZOXAZOLIL) ESTILBENO
Não mais de 0,05 % m/m (quantidade de substância utilizada/quantidade da
formulação)
43680 CLORODIFLUOROMETANO
— Teor em clorofluorometano inferior a 1 mg/kg de substância
47210 POLÍMERO DO ÁCIDO DIBUTILTIOESTANÓICO
— Unidade molecular = (C8H18S3Sn2)n (n = 1,5-2)
76721 POLIDIMETILSSILOXANO (Mm > 6 800)
Viscosidade mínima:100 × 10-6m2/s (=100 centistokes) a 25 ºC
83595 PRODUTO DA REACÇÃO DE DI-TERT-BUTILFOSFONITE COM BIFENILO,
OBTIDO POR CONDENSAÇÃO DE 2,4-DI-TERT-BUTILFENOL COM O
PRODUTO DA REACÇÃO DE FRIEDEL CRAFT DE TRICLORETO DE
FÓSFORO COM BIFENILO
Composição
— 4,4'-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-tert-butilfenil)fosfonite]
(CAS N.o38613-77-3) [36-46 % p/p (1)]
— 4,3'-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-tert-butilfenil)fosfonite]
(CAS N.o118421-00-4) (17-23 % p/p)
— 3,3'-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-tert-butilfenil)fosfonite]
(CAS N.o118421-01-5) (1-5 % p/p)
— 4-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-tert-butilfenil)fosfonite]
(CAS N.o91362-37-7) (11-19 % p/p)
— Tris(2,4-di-tert-butilfenil)fosfite
(CAS N.o31570-04-4) (9-18 % p/p)
— 4,4'-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-tert-butilfenil)fosfonato-0,0-bis(2,4-di-tert-butilfe-
nil)fosfonite
(CAS N.o112949-97-0) (< 5 % p/p)
Outras especificações
— Teor em fósforo de mínimo 5,4 % a máximo 5,9 %
— Acidez max. de 10 mg KOH por grama— Intervalo de fusão de 85-110 ºC
88640 OLÉO DE SOJA, EPOXIDADO
Oxirano < 8 %, índice de iodo < 61990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 45
▼M6
▼M5
▼M6
▼M5
▼M5
N.oPM/REF Outras especificações
95859 CERAS, REFINADAS, DERIVADAS DE HIDROCARBONETOS PETROLÍ-
FEROS OU SINTÉTICOS
O produto deve obedecer às seguintes especificações:
— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25:não
mais que 5 % (m/m)
— Viscosidade:pelo menos 11 × 10-6m2/s (= 11 centistokes) a 100 ºC
— Peso molecular médio:pelo menos 500.
95883 ÓLEOS MINERAIS BRANCOS, PARAFÍNICOS, DERIVADOS DE HIDRO-
CARBONETOS PETROLÍFEROS
O produto deve obedecer às seguintes especificações:
— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25:não
mais que 5 % (m/m)
— Viscosidade:pelo menos 8,5 × 10-6m2/s (= 8,5 centistokes) a 100 ºC
— Peso molecular médio:pelo menos 480.
(1) Quantidade de substância utilizada/quantidade de formulação.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 46
▼M6
▼M6
ANEXO VI
NOTAS RELATIVAS À COLUNA «RESTRIÇÕES E/OU ESPECIFI-
CAÇÕES»
(1) Aviso:há o risco de o LME poder ser ultrapassado em simuladores de
géneros alimentícios gordos.
(2) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:10060 e 23920.
(3) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:15760, 16990, 47680, 53650, 89440.
(4) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:19540, 19960 e 64800.
(5) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos n.
osPM/REF:14200, 14230 e 41840.
(6) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:66560 e 66580.
(7) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:30080, 42320, 45195, 45200, 53610, 81760, 89200, 92030.
(8) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:42400, 64320, 73040, 85760, 85840, 85920 e 95725.
(9) Aviso:há o risco de a migração da substância deteriorar as características
organolépticas do género alimentício em contacto e, portanto, de o produto
acabado não cumprir o disposto no segundo travessão do artigo 2.oda
Directiva 89/109/CEE.
(10) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:30180, 40980, 63200, 65120, 65200, 65280, 65360, 65440
e 73120.
(11) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:45200, 64320, 81680 e 86800.
(12) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:36720, 36800 e 92000.
(13) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:39090 e 39120.
(14) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:44960, 68078, 82020 e 89170.
(15) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:15970, 48640, 48720, 48880, 61280, 61360 e 61600.
(16) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:49600, 67520 e 83599.
(17) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:50160, 52040, 50320, 50360, 50400, 50480, 50560, 50640,
50720, 50800, 50880, 50960, 51040, 51120.
(18) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:67600, 67680 e 67760.
(19) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:60400, 60480 e 61440.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 47
▼M6
(20) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:66400 e 66480.
(21) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:93120 e 93280.
(22) Neste caso concreto, o LME(T) significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas com
os n.osPM/REF:17260 e 18670.1990L0128 — PT — 06.09.2001 — 003.001 — 48