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"B REGULAMENTO (CE) N.O2377/1999 DA COMISSÃO
de 9 de Novembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos
(JO L 287 de 10.11.1999, p. 6)
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 195 de 1.8.2000, p. 64 (2377/1999)1999R2377 — PT — 17.11.1999 — 000.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.O2377/1999 DA COMISSÃO
de 9 de Novembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28 de
Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sectordas frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o1257/1999 (2), e, nomeadamente, o n.o2 do seu
artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) Os espargos figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o2200/96,
entre os produtos que devem ser objecto de normas; o Regulamento(CEE) n.
o454/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1992, que fixa as
normas de qualidade para os espargos (3), alterado pelo Regulamento
(CE) n.o888/97 (4), deve ser objecto de diversas alterações; a fim de
assegurar a clareza jurídica, o Regulamento (CEE) n.o454/92 deve ser
revogado e a referida regulamentação reformulada; para esse efeito, éconveniente, por razões de transparência no mercado mundial, atender
à norma recomendada para os espargos pelo grupo de trabalho para a
normalização dos géneros perecíveis e para o melhoramento daqualidade da Comissão Económico para a Europa das Nações Unidas
(CEE/ONU);
(2) É oportuno simplificar o modo de calibragem dos espargos a fim de o
tornar compatível com a evolução das condições de produção e decomercialização, nomeadamente com as exigências dos mercados
grossistas e dos consumidores; essa simplificação passa pela
flexibilização do quadro de calibragem dos espargos segundo odiâmetro e pela diminuição do diâmetro mínimo dos espargos verdes e
violetas/verdes para 3 milímetros; essas alterações permitem comer-
cializar os espargos verdes finos, bem como os espargos do tipo«triguero», nas mesmas condições que o conjunto dos outros espargos;
(3) A aplicação dessas normas deve ter por efeito eliminar do mercado os
produtos de qualidade não satisfatória, orientar a produção de forma a
satisfazer as exigências dos consumidores e facilitar as relaçõescomerciais na base de uma concorrência leal, contribuindo assim para
melhorar a rentabilidade da produção;
(4) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comercialização; o
transporte a uma grande distância, o armazenamento de uma certa
duração ou as diferentes manipulações a que os produtos são
submetidos podem causar certas alterações devidas à evoluçãobiológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou menos percível;é pois, necessário ter em conta essas alterações ao aplicar as normas
nos estádios da comercialização que se seguem ao estádio da
expedição; dado que os produtos da categoria «Extra» devem serobjecto de uma selecção e de um acondicionamento especialmentecuidados, só deve ser tomada em consideração, no que lhes diz
respeito, a diminuição do estado de frescura e de turgescência;
(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade
com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dos Produtos
Hortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
A norma de comercialização relativa aos espargos do código NC 0709 20 00
consta do anexo.!B
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
(3) JO L 52 de 27.2.1992, p. 29.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.1999R2377 — PT — 17.11.1999 — 000.001 — 2
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos podem
apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria «Extra»,
ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu carácter mais ou
menos perecível.
Artigo 2.o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o454/92.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B1999R2377 — PT — 17.11.1999 — 000.001 — 3
ANEXO
NORMA RELATIV A AOS ESP ARGOS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito aos turiões das variedades (cultivares) de
Asparagus officinalis L. que se destinem a ser apresentados ao consumidor no
estado fresco, com exclusão dos espargos destinados a transformação industrial.
Os turiões dos espargos são classificados em quatro grupos, de acordo com a
sua coloração:
1. Espargos brancos;
2. Espargos violetas, se o gomo tiver uma coloração rosa a violeta/púrpura e
uma parte do turião for branca;
3. Espargos violetas/verdes, se apresentarem uma parte de coloração violeta e
verde;
4. Espargos verdes, se o gomo e a maior parte do turião apresentarem uma
coloração verde.
A presente norma não se aplica aos espargos verdes e violetas/verdes de
diâmetro inferior a 3 milímetros, nem aos espargos brancos e aos espargosvioletas de diâmetro inferior a 8 milímetros, apresentados em molhos uniformesou em embalagens unitárias.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os espargos
devem apresentar depois de acondicionados e embalados.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os turiões
devem apresentar-se:
— inteiros,
— sãos: são excluídos os produtos que apresentem podridões ou
alterações que os tornem impróprios para consumo,
— isentos de danos causados por lavagem inadequada (os turiões
podem ter sido lavados mas não devem ter permanecido imersos),
— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,
— frescos quanto ao aspecto e odor,
— praticamente isentos de parasitas,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— praticamente isentos de pisaduras,— isentos de humidades exteriores anormais, isto é devidamente
secos se tiverem sido lavados ou arrefecidos em água fria,
— isentos de odores e/ou sabores estranhos.
A secção efectuada na base deve ser tão perfeita quanto possível.
Além disso, os turiões não devem ser nem ocos, nem fendidos, nem
raspados, nem partidos. No entanto, são admitidas pequenas fendassurgidas após a colheita, desde que não excedam os limites previstos naparte A do capítulo IV , «Tolerâncias de qualidade».
O desenvolvimento e o estado dos espargos devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos,
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
Os espargos são classificados nas trê;;s categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»!
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Os turiões classificados nesta categoria devem ser de qualidade
superior e devem ser muito bem formados e praticamente direitos.
São apenas permitidos nos turiões alguns vestígios de ferrugem
muito ligeiros, desde que possam ser eliminados por raspagemnormal pelo consumidor.
Em relação ao grupo dos espargos brancos, as pontas e os turiões
devem ser brancos; é apenas permitida nos turiões uma coloraçãorosa ligeira.
Os espargos verdes devem ser totalmente verdes.
Nesta categoria, não são permitidos quaisquer vestígios de
lenhificação.
A secção efectuada na base dos turiões deve ser tão perpendicular
ao eixo longitudinal quanto possível. No entanto, para melhorar aapresentação, quando os espargos são apresentados em molhos, osespargos da periferia podem ser ligeiramente cortados em bisel,cuja altura não deve exceder 1 centímetro.
ii) Categoria I
Os turiões classificados nesta categoria devem ser de boa
qualidade e bem formados. Podem apresentar uma ligeiracurvatura. Atendendo às características normais do grupo a quepertencem, o gomo terminal deve apresentar-se fechado.
São permitidos ligeiros vestígios, de ferrugem, desde que possam
ser eliminados por raspagem normal pelo consumidor.
No grupo dos espargos brancos, é admitida nos turiões e nas pontas
uma ligeira coloração rosada.
Os espargos verdes devem apresentar uma coloração verde em pelo
menos 80 % do seu comprimento.
No grupo dos espargos brancos, não são permitidos turiões
lenhosos. Em relação aos outros grupos são admitidos vestígios delenhificação na parte inferior, desde que desapareçam porraspagem normal pelo consumidor.
A secção efectuada na base dos turiões deve ser tão perpendicular
ao eixo longitudinal quanto possível.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange os turiões que não podem ser classificados
nas categorias superiores, mas respeitam as característicasmínimas acima definidas.
Em relação à categoria I, os turiões podem ser menos bem
formados, mais curvados e, atendendo às características normaisdo grupo a que pertencem, apresentar o gomo terminalligeiramente aberto.
São admitidos vestígios de ferrugem, desde que possam ser
eliminados por raspagem normal pelo consumidor.
A ponta dos espargos brancos pode apresentar uma coloração,
incluindo um tom verde.
A ponta dos espargos violetas pode apresentar uma ligeira
coloração verde.
Os espargos verdes devem apresentar uma coloração verde em pelo
menos 60 % do seu comprimento.
Os turiões podem apresentar-se ligeiramente lenhosos.
A secção da base do turião pode ser ligeiramente oblíqua.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo comprimento e pelo diâmetro do turião.
A. Calibragem em função do comprimento
O comprimento dos turiões deve ser:
— superior a 17 cm, no caso dos espargos compridos,
— compreendido entre 12 cm e 17 cm, no caso dos espargos curtos,!
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— superior a 12 cm, no caso dos espargos da categoria II, dispostos na
embalagem não atados em molhos,
— inferior a 12 cm, no caso das pontas de espargos.
O comprimento máximo admitido é de 22 cm para os espargos brancos
e os espargos violetas e de 27 cm para os espargos verdes e os espargosvioletas/verdes.
A diferença máxima de comprimento entre os turiões apresentados em
molhos solidamente atados não deve exceder 5 cm.
B. Calibragem em função do diâmetro
O diâmetro dos turiões é medido no ponto médio do seu comprimento.
O diâmetro mínimo e a calibragem são fixados conforme a seguir
indicado:
Espargos brancos e violetas
Categoria Diâmetro mínimo Calibragem
Extra 12 mm Diferença máxima de 8 mm entre o turião
mais espesso e o turião menos espesso numa
mesma embalagem ou num mesmo molho
I 10 mm Diferença máxima de 10 mm entre o turião
mais espesso e o turião menos espesso numamesma embalagem ou num mesmo molho
II 8 mm Não são feitas exigências quanto à homoge-
neidade
Espargos violetas/verdes e verdes
Categoria Diâmetro mínimo Calibragem
Extra e I 3 mm Diferença máxima de 8 mm entre o turião
mais espesso e o turião menos espesso numamesma embalagem ou num mesmo molho
II 3 mm Não são feitas exigências quanto à homoge-
neidade
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que
respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta últimaou apresentem fendas ligeiras não cicatrizadas ocorridas após a
colheita.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta últimaou apresentem fendas ligeiras não cicatrizadas ocorridas após acolheita.
iii) Categoria II
10 % em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, nem respeitem as característicasmínimas, com exclusão dos produtos com podridões ou qualquer
outra alteração que os torne impróprios para consumo. Além desta
tolerância, são admitidos turiões ocos ou que apresentem fendasmuito ligeiras devidas à lavagem, até um limite máximo de 10 %,em número ou em peso.!
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Em nenhum caso os turiões ocos podem exceder 15 %, em número
ou em peso, de cada embalagem ou de cada molho.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso, de turiões que
não correspondam ao calibre indicado e que apresentem um desviomáximo, em relação aos limites definidos, de 1 centímetro para ocomprimento e 2 milímetros para o diâmetro.
V . DISPOSIÇÕES RELATIV AS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem, de cada embalagem unitária ou de
cada molho na mesma embalagem deve ser homogéneo e comportarapenas espargos da mesma origem, qualidade, grupo de coloração e
calibre (desde que, no que respeita a este último critério, a calibragem
seja obrigatória).
Todavia, no que diz respeito à coloração, são admitidos turiões de
diferentes grupos de coloração, dentro dos seguintes limites:
— espargos brancos: 10 %, em número ou em peso, de espargos
violeta nas categorias «Extra» e I e 15 % na categoria II,
— espargos violetas, verdes e violetas/verdes: 10 % em número ou em
peso, de espargos de coloração diferente.
Além disso, na categoria II os espargos brancos podem apresentar-se
misturados com espargos violetas, desde que se efectue uma marcaçãoadequada.
A parte visível do conteúdo da embalagem, da embalagem unitária ou
do molho deve ser representativa da sua totalidade.
B. Apresentação
Os espargos podem ser acondicionados dos seguintes modos:
i) Em molhos solidamente atados
Os turiões da periferia de cada molho devem corresponder, em
termos de aspecto e de diâmetro, à média de todo o molho.
Na categoria «Extra», os turiões apresentados em molhos devem
ser do mesmo comprimento.
Os molhos devem ser dispostos regularmente nas embalagens;
cada molho pode ser protegido por papel.
Em cada embalagem, os molhos devem ter o mesmo peso e
comprimento.
ii) Em embalagens unitárias ou dispostos na embalagem não atados
em molhos.
C. Acondicionamento
Os espargos devem ser acondicionados de modo a ficarem convenien-
temente protegidos.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alteraçõesinternas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerci-ais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do
exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando for
utilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador
e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar naproximidade desse código (identificação simbólica).!
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B. Natureza do produto
«Espargos» seguido da indicação «brancos», «verdes», «violetas» ou
«violetas/verdes», se o conteúdo não for visível do exterior e, se forcaso disso, as indicações «curtos», «pontas» ou «mistura de brancos e
violetas».
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— Categoria;
— Calibre, expresso:
a) no caso dos espargos sujeitos a regras de homogeneidade,
pelos diâmetros mínimo e máximo,
b) no caso dos espargos não sujeitos a regras de homogeneidade,
pelo diâmetro mínimo seguido do diâmetro máximo ou da
expressão «e +»;
— Número de molhos ou de embalagens unitárias, no caso dos
espargos acondicionados sob estas formas.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)!
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