Vegetais, produtos vegetais e outros objetos Códigos NC Origem Requisitos especiais

1. Meio de cultura, agregado ou associado a vegetais, destinado a manter a vitalidade dos vegetais, com exceção do meio estéril de vegetais in vitro N/A (1) Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que: a) O meio de cultura, no momento da plantação dos vegetais associados: i) não continha solo nem matérias orgânicas e não tinha sido anteriormente utilizado para o cultivo de vegetais nem para qualquer outro fim agrícola, ou ii) era inteiramente composto por turfa ou fibra de Cocos nucifera L. e não tinha sido utilizado anteriormente para o cultivo de vegetais nem para qualquer outro fim agrícola, ou iii) foi submetido a um tratamento eficaz de fumigação ou um tratamento térmico para assegurar a ausência de pragas e que está indicado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», ou iv) foi submetido a uma abordagem de sistemas eficaz para assegurar a ausência de pragas e que está indicada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e em todos os casos referidos nas subalíneas i) a iv), foi armazenado e mantido em condições adequadas para permanecer indemne de pragas de quarentena; e b) Desde a plantação: i) foram tomadas medidas adequadas para assegurar que o meio de cultura foi mantido indemne de pragas de quarentena da União, incluindo, pelo menos: — isolamento físico do meio de cultura em relação ao solo e a outras fontes de contaminação possíveis, — medidas de higiene, — utilização de água isenta de pragas de quarentena da União, ou ii) nas duas semanas antes da exportação, o meio de cultura, incluindo, se for caso disso, o solo, foi completamente removido por lavagem com água isenta de pragas de quarentena da União. A replantação pode ser efetuada num meio de cultura que satisfaça os requisitos indicados na alínea a). Devem ser mantidas condições adequadas para assegurar a indemnidade de pragas de quarentena da União, tal como estabelecido na alínea b).

2. Máquinas e veículos que foram utilizados para fins agrícolas ou florestais ex 8432 10 00 ex 8432 21 00 ex 8432 29 10 ex 8432 29 30 ex 8432 29 50 ex 8432 29 90 ex 8432 31 00 ex 8432 39 11 ex 8432 39 19 ex 8432 39 90 ex 8432 41 00 ex 8432 42 00 ex 8432 80 00 ex 8432 90 00 ex 8433 40 00 ex 8433 51 00 ex 8433 53 10 ex 8433 53 30 ex 8433 53 90 ex 8436 80 10 ex 8701 20 90 ex 8701 91 10 ex 8701 92 10 ex 8701 93 10 ex 8701 94 10 ex 8701 95 10 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que as máquinas ou os veículos estão limpos e livres de solo e de resíduos vegetais.

2.1 Vegetais para plantação, com exceção de bolbos, cormos, rizomas, sementes, tubérculos e vegetais em cultura de tecidos 0602 10 90 0602 20 20 0602 20 80 0602 30 00 0602 40 00 0602 90 20 0602 90 30 0602 90 41 0602 90 45 0602 90 46 0602 90 47 0602 90 48 0602 90 50 0602 90 70 0602 90 91 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que os vegetais: a) Foram cultivados em viveiros registados e supervisionados pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem; e b) Foram inspecionados em alturas adequadas e antes da exportação.

3. Vegetais para plantação com raízes, cultivados ao ar livre ex 0601 20 30 ex 0601 20 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 20 ex 0602 90 30 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0706 90 10 Países terceiros Declaração oficial de que: a) O local de produção é reconhecido como indemne de Clavibacter sepedonicus (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al. e Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival; e b) Os vegetais são originários de um campo reconhecido como indemne de Globodera pallida (Stone) Behrens e Globodera rostochiensis (WollenWeber) Behrens.

4. Vegetais para plantação, com exceção de bolbos, cormos, rizomas, sementes, tubérculos e vegetais em cultura de tecidos 0602 10 90 0602 20 20 0602 20 80 0602 30 00 0602 40 00 0602 90 20 0602 90 30 0602 90 41 0602 90 45 0602 90 46 0602 90 47 0602 90 48 0602 90 50 0602 90 70 0602 90 91 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais foram cultivados em viveiros e que: a) São originários de uma área estabelecida no país de origem pelo organismo nacional de proteção fitossanitária desse país como indemne de Thrips palmi Karny, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou b) São originários de um local de produção estabelecido no país de origem pelo organismo nacional de proteção fitossanitária desse país como indemne de Thrips palmi Karny, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e mencionado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e declarado indemne de Thrips palmi Karny na sequência de inspeções oficiais realizadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à exportação; ou c) Imediatamente antes da exportação, foram submetidos a um tratamento adequado contra Thrips palmi Karny, cujos pormenores foram indicados nos certificados fitossanitários referidos no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, e foram inspecionados oficialmente e considerados indemnes de Thrips palmi Karny.

4.2 Vegetais para plantação com meio de cultura destinado a manter a vitalidade dos vegetais, com exceção de vegetais em cultura de tecidos e plantas aquáticas ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 20 ex 0602 90 30 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Canadá, China, Estados Unidos, Índia, Japão, Rússia e Suíça Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de exportação como indemne de Popillia japonica Newman, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou b) Foram cultivados num local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Popillia japonica Newman, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes: i) que foi submetido a uma inspeção oficial anual e, pelo menos, a uma inspeção mensal durante os três meses anteriores à exportação, para deteção de quaisquer sinais de Popillia japonica Newman, efetuada em momentos adequados para detetar a presença da praga em causa, pelo menos através de um exame visual de todos os vegetais, incluindo ervas daninhas, e da amostragem do meio de cultura em que os vegetais estão a crescer, e ii) que está rodeado por uma zona-tampão de pelo menos 100 m, onde a ausência de Popillia japonica Newman foi confirmada por prospeções oficiais realizadas anualmente em momentos adequados, e iii) imediatamente antes da exportação, os vegetais e o meio de cultura foram submetidos a uma inspeção oficial, incluindo a amostragem do meio de cultura, e considerados indemnes de Popillia japonica Newman, e iv) os vegetais: — são manuseados e embalados ou transportados de forma a impedir a infestação por Popillia japonica Newman depois de saírem do local de produção — ou — são transportados fora do período de voo de Popillia japonica Newman; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Popillia japonica Newman, e os vegetais: i) são manuseados e embalados ou transportados de forma a impedir a infestação por Popillia japonica Newman depois de saírem do sítio de produção ou ii) são transportados fora do período de voo de Popillia japonica Newman ou d) Foram produzidos segundo uma abordagem de sistemas aprovada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 107.o do Regulamento (UE) 2016/2031, a fim de garantir a indemnidade de Popillia japonica Newman.

5. Vegetais para plantação anuais e bienais, com exceção de Poaceae e sementes ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Canárias, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Listenstaine, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que os vegetais: a) Foram cultivados em viveiros; b) Estão livres de resíduos vegetais e desprovidos de flores e frutos; c) Foram inspecionados em alturas adequadas e antes da exportação; d) São considerados isentos de sintomas da presença de bactérias, vírus e organismos similares prejudiciais; e e) São considerados isentos de sinais ou sintomas da presença de nemátodes, insetos, ácaros e fungos prejudiciais, ou foram submetidos a um tratamento adequado para eliminar esses organismos.

6. Vegetais para plantação da família Poaceae de gramíneas ornamentais perenes das subfamílias Bambusoideae, Panicoideae e dos géneros Buchloe Lag., Bouteloua Lag., Calamagrostis Adan., Cortaderia Stapf, Glyceria R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix L., Molinia Schnrak, Phalaris L., Shibataea Mak. Ex Nakai, Spartina Schreb., Stipa L. e Uniola L., com exceção de sementes ex 0602 90 50 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Canárias, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Listenstaine, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que os vegetais: a) Foram cultivados em viveiros; b) Estão livres de resíduos vegetais e desprovidos de flores e frutos; c) Foram inspecionados em alturas adequadas e antes da exportação; d) São considerados isentos de sintomas da presença de bactérias, vírus e organismos similares prejudiciais; e e) São considerados isentos de sinais ou sintomas da presença de nemátodes, insetos, ácaros e fungos prejudiciais, ou foram submetidos a um tratamento adequado para eliminar esses organismos.

7. Vegetais para plantação, com exceção de vegetais em dormência, vegetais em cultura de tecidos, sementes, bolbos, tubérculos, cormos e rizomas. As pragas de quarentena da União pertinentes são: — Begomovírus, com exceção de: Abutilon mosaic virus, Sweet potato leaf curl virus, Tomato yellow leaf curl virus, Tomato yellow leaf curl Sardinia virus, Tomato yellow leaf curl Malaga virus, Tomato yellow leaf curl Axarquia virus, — Cowpea mild mottle virus, — Lettuce infectious yellows virus, — Melon yellowing-associated virus, — Squash vein yellowing virus, — Sweet potato chlorotic stunt virus, — Sweet potato mild mottle virus, — Tomato mild mottle virus. ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 20 ex 0602 90 30 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 Países terceiros onde a ocorrência das pragas de quarentena da União pertinentes é conhecida

a) Se não for conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vetores das pragas de quarentena da União Declaração oficial de que não se observaram sintomas das pragas de quarentena da União pertinentes nos vegetais durante o seu ciclo vegetativo completo.

a) Se for conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vetores das pragas de quarentena da União Declaração oficial de que não se observaram sintomas das pragas de quarentena da União pertinentes nos vegetais durante o seu ciclo vegetativo completo, e a) Os vegetais são originários de áreas reconhecidas como indemnes de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores de pragas de quarentena da União; ou b) O local de produção foi considerado indemne de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores das pragas de quarentena da União pertinentes em inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas para a deteção da praga; ou c) Os vegetais foram submetidos a um tratamento eficaz garantindo a erradicação de Bemisia tabaci Genn e de outros vetores das pragas de quarentena da União e foram considerados indemnes dos mesmos antes da exportação.

8. Vegetais para plantação de espécies herbáceas, com exceção de bolbos, cormos, vegetais da família Poaceae, rizomas, sementes, tubérculos e vegetais em cultura de tecidos ex 0602 10 90 0602 90 20 ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0705 21 00 ex 0705 29 00 ex 0706 90 10 ex 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 Países terceiros onde a ocorrência de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch) é conhecida Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve ser mencionado no certificado fitossanitário; ou b) São originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como indemne de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionado no certificado fitossanitário na rubrica «Declaração adicional» e declarado indemne de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch) na sequência de inspeções oficiais realizadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à exportação; ou c) Imediatamente antes da exportação foram submetidos a um tratamento adequado contra Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch) e foram inspecionados oficialmente e considerados indemnes de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch). Os pormenores do tratamento referido na alínea c) devem ser mencionados no certificado fitossanitário.

9. Vegetais herbáceos perenes para plantação, com exceção de sementes, das famílias Caryophyllaceae (exceto Dianthus L.), Compositae (exceto Chrysanthemum L.), Cruciferae, Leguminosae e Rosaceae (exceto Fragaria L.) ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0704 10 00 ex 0704 90 10 ex 0704 90 90 ex 0705 11 00 ex 0705 19 00 ex 0705 21 00 ex 0705 29 00 ex 0709 99 10 ex 0910 99 31 ex 0910 99 33 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Canárias, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Listenstaine, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que os vegetais: a) Foram cultivados em viveiros; b) Estão livres de resíduos vegetais e desprovidos de flores e frutos; c) Foram inspecionados em momentos adequados e antes da exportação; d) São considerados isentos de sintomas da presença de bactérias, vírus e organismos similares prejudiciais; e e) São considerados isentos de sinais ou sintomas da presença de nemátodes, insetos, ácaros e fungos prejudiciais, ou foram submetidos a um tratamento adequado para eliminar esses organismos.

10. Árvores e arbustos, destinados a plantação, com exceção de sementes e vegetais em cultura de tecidos ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Canárias, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Listenstaine, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que os vegetais: a) Estão limpos (ou seja, livres de resíduos vegetais) e desprovidos de flores e frutos; b) Foram cultivados em viveiros; c) Foram inspecionados em momentos adequados e antes da exportação, e considerados isentos de sintomas da presença de bactérias, vírus e organismos similares prejudiciais, e foram ou considerados isentos de sinais ou sintomas da presença de nemátodes, insetos, ácaros e fungos prejudiciais ou submetidos a tratamento adequado para eliminar esses organismos.

11. Árvores e arbustos de folha caduca, destinados a plantação, com exceção de sementes e vegetais em cultura de tecidos ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Argélia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Ilhas Canárias, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Listenstaine, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que os vegetais estão em dormência e desprovidos de folhas.

12. Raízes e tubérculos, com exceção de tubérculos de Solanum tuberosum L. 0706 10 00 0706 90 10 0706 90 30 0706 90 90 ex 0709 99 90 ex 0714 10 00 ex 0714 20 10 ex 0714 20 90 ex 0714 30 00 ex 0714 40 00 ex 0714 50 00 ex 0714 90 20 ex 0714 90 90 ex 0910 11 00 ex 0910 30 00 ex 0910 99 91 ex 1212 91 80 ex 1212 94 00 ex 1212 99 95 ex 1214 90 10 ex 1214 90 90 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que a remessa ou lote não contém mais de 1 % em peso líquido de solo e meio de cultura.

13. Bolbos, cormos, rizomas e tubérculos, destinados a plantação, com exceção de tubérculos de Solanum tuberosum 0601 10 10 0601 10 20 0601 10 30 0601 10 40 0601 10 90 0601 20 10 0601 20 30 0601 20 90 ex 0706 90 10 ex 0910 11 00 ex 0910 20 10 ex 0910 30 00 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que a remessa ou lote não contém mais de 1 % em peso líquido de solo e meio de cultura.

14. Tubérculos de Solanum tuberosum L. 0701 10 00 0701 90 10 0701 90 50 0701 90 90 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que a remessa ou lote não contém mais de 1 % em peso líquido de solo e meio de cultura.

15. Tubérculos de Solanum tuberosum L. 0701 10 00 0701 90 10 0701 90 50 0701 90 90 Países terceiros Declaração oficial de que os tubérculos são originários: a) De um país onde a ocorrência de Tecia solanivora (Povolný) não é conhecida; ou b) De uma área indemne de Tecia solanivora (Povolný), estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes.

16. Tubérculos de Solanum tuberosum L. 0701 10 00 0701 90 10 0701 90 50 0701 90 90 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os tubérculos são originários de países conhecidos como indemnes de Clavibacter sepedonicus (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al.; ou b) As disposições reconhecidas como equivalentes às disposições da legislação da União em matéria de combate contra Clavibacter sepedonicus (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al., em conformidade com o procedimento referido no artigo 107.o do Regulamento (UE) 2016/2031, foram cumpridas no país de origem.

17. Tubérculos de Solanum tuberosum L. 0701 10 00 0701 90 10 0701 90 50 0701 90 90 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival: Declaração oficial de que: a) Os tubérculos são originários de áreas reconhecidas como indemnes de Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival (todas as raças, com exceção da raça 1, a raça europeia comum), e não se observaram sintomas de Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival nem no local de produção nem na sua vizinhança próxima, durante um período adequado; ou b) As disposições reconhecidas como equivalentes às disposições da legislação da União em matéria de combate contra Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival, em conformidade com o procedimento referido no artigo 107.o do Regulamento (UE) 2016/2031, foram cumpridas no país de origem.

18. Tubérculos de Solanum tuberosum L. para plantação 0701 10 00 Países terceiros Declaração oficial de que os tubérculos são originários de um local conhecido como indemne de Globodera rostochiensis (WollenWeber) Behrens e Globodera pallida (Stone) Behrens.

19. Tubérculos de Solanum tuberosum L. para plantação 0701 10 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os tubérculos são originários de áreas onde se sabe que não ocorre Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al.; ou b) Em áreas onde é conhecida a ocorrência de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. ou Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al., os tubérculos são originários de um local de produção indemne de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al. ou considerado indemne dos mesmos como consequência de medidas tomadas para erradicar Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al. e estabelecido em conformidade com o procedimento referido no artigo 107.o do Regulamento (UE) 2016/2031.

20. Tubérculos de Solanum tuberosum L. para plantação 0701 10 00 Países terceiros Declaração oficial de que os tubérculos: a) São originários de um país reconhecido como indemne de Meloidogyne chitwoodi Golden et al., Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback e Meloidogyne fallax Karssen, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Meloidogyne chitwoodi Golden et al., Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback e Meloidogyne fallax Karssen, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou c) São originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Meloidogyne chitwoodi Golden et al., Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback e Meloidogyne fallax Karssen, com base numa prospeção anual das culturas hospedeiras por inspeção visual dos vegetais hospedeiros em alturas adequadas e por inspeção visual externamente e por corte dos tubérculos depois da colheita das culturas de batata cultivadas no local de produção; ou d) Após a colheita, os tubérculos foram objeto de amostragem aleatória e foram submetidos a um exame para deteção da presença de sintomas induzidos por um método adequado ou a testes laboratoriais, tendo sido inspecionados visualmente externamente e por corte dos tubérculos, em alturas adequadas e, em todos os casos, aquando do fecho das embalagens ou dos contentores, não tendo sido detetados sintomas de Meloidogyne chitwoodi Golden et al., Meloidogyne enterolobii Yang & Eisenback e Meloidogyne fallax Karssen.

21. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com exceção dos destinados à plantação 0701 90 10 0701 90 50 0701 90 90 Países terceiros Declaração oficial de que os tubérculos são originários de áreas onde se sabe que não ocorre Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al.

21.1 Vegetais para plantação de Cucurbitaceae Juss. e Solanaceae Juss., com exceção de bolbos, cormos, rizomas, pólen, sementes, tubérculos e vegetais em cultura de tecidos ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de um país reconhecido como indemne de Ceratothripoides claratris (Shumsher), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Ceratothripoides claratris (Shumsher), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve ser mencionado no certificado fitossanitário; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, num sítio de produção com proteção física contra a introdução de Ceratothripoides claratris (Shumsher) e que foi submetido, durante pelo menos três meses antes da exportação, a pelo menos uma inspeção para detetar a presença de Ceratothripoides claratris (Shumsher).

21.2 Vegetais para plantação de Allium cepa L., Asparagus L., Cynara scolymus L., Citrullus lanatus (Thnb.) Matusm. & Nakai, Cucurbita L., Cucumis melo L., Cucumis sativum L., Glycine max (L.), Merr., Gossypium L., Medicago sativa, L., Persea americana Mill., Phaseolus L., Ricinus communis L., e Tagetes L., com exceção de bolbos, cormos, vegetais em cultura de tecidos, rizomas, pólen, sementes e tubérculos. ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 30 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Bolívia, Colômbia, Equador, Estados Unidos e Peru Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Prodiplosis longifila Gagné, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve ser mencionado no certificado fitossanitário; ou b) Foram cultivados, pelo menos nos dois meses anteriores à exportação, ou, no caso de vegetais com menos de dois meses, durante o seu ciclo de vida, num sítio de produção com proteção física estabelecido no país de origem como indemne de Prodiplosis longifila Gagné, com base em inspeções oficiais efetuadas ao longo do seu ciclo de vida ou durante os últimos dois meses antes da exportação.

22. Vegetais para plantação de Capsicum annuum L., Solanum lycopersicum L., Musa L., Nicotiana L. e Solanum melongena L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. ou Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al. Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de áreas consideradas indemnes de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al. ou b) Não foram observados sintomas de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al., Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al., Ralstonia syzigii subsp. celebensis Safni et al. e Ralstonia syzigii subsp. indonesiensis Safni et al. nos vegetais no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.

23. Vegetais de Solanum lycopersicum L. e Solanum melongena L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários: a) De um país reconhecido como indemne de Keiferia lycopersicella (Walsingham) em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) De uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como indemne de Keiferia lycopersicella (Walsingham), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional».

24. Vegetais para plantação de Beta vulgaris L., com exceção de sementes ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 Países terceiros Declaração oficial de que não se observaram sintomas de Beet curly top virus no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.

24.1 Vegetais para plantação de Euphorbia pulcherrima Willd., Fragaria L. e Rubus L., com exceção de vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 30 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de um país reconhecido como indemne de Eotetranychus lewisi (McGregor), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Eotetranychus lewisi (McGregor), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou c) São originários de um local de produção estabelecido no país de origem pela organização nacional de proteção fitossanitária desse país como indemne de Eotetranychus lewisi (McGregor), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes.

25. Vegetais de Chrysanthemum L., Dianthus L. e Pelargonium l’Hérit. ex Ait., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 0603 12 00 0603 14 00 ex 0603 19 70 ex 0603 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de uma área indemne de Spodoptera eridania (Cramer), Spodoptera frugiperda Smith e Spodoptera litura (Fabricius), estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) Não se observaram sinais da presença de Spodoptera eridania (Cramer), Spodoptera frugiperda Smith e Spodoptera litura (Fabricius) no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo; ou c) Os vegetais foram submetidos a um tratamento adequado para os proteger das pragas pertinentes.

26. Vegetais para plantação de Chrysanthemum L. e Solanum lycopersicum L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais foram cultivados durante a sua vida: a) Num país indemne de Chrysanthemum stem necrosis virus; ou b) Numa área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como indemne de Chrysanthemum stem necrosis virus, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou c) Num local de produção estabelecido como indemne de Chrysanthemum stem necrosis virus, e controlado através de inspeções oficiais e, sempre que adequado, por testagens.

27. Vegetais para plantação de Pelargonium L’Herit. ex Ait., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência do Tomato ringspot virus:

a) Se não for conhecida a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu stricto, Xiphinema bricolense Ebsary, Vrain & Graham, Xiphinema californicum Lamberti & Bleve-Zacheo, Xiphinema inaequale khan et Ahmad, Xiphinema intermedium Lamberti & Bleve-Zacheo, Xiphinema rivesi (populações não UE) Dalmasso e Xiphinema tarjanense Lamberti & Bleve-Zacheo ou outros vetores de Tomato ringspot virus Declaração oficial de que os vegetais são: a) Diretamente originários de locais de produção reconhecidos como indemnes de Tomato ringspot virus; ou b) Da quarta geração, ou menos, provenientes de plantas-mãe consideradas indemnes de Tomato ringspot virus ao abrigo de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos.

b) Se for conhecida a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu stricto, Xiphinema bricolense Ebsary, Vrain & Graham, Xiphinema californicum Lamberti & Bleve-Zacheo, Xiphinema inaequale khan et Ahmad, Xiphinema intermedium Lamberti & Bleve-Zacheo, Xiphinema rivesi (populações não UE) Dalmasso e Xiphinema tarjanense Lamberti & Bleve-Zacheo ou outros vetores de Tomato ringspot virus Declaração oficial de que os vegetais são: a) Provenientes diretamente de locais de produção reconhecidos como indemnes do Tomato ringspot virus no solo ou vegetais; ou b) Da segunda geração, ou menos, provenientes de plantas-mãe consideradas indemnes de Tomato ringspot virus ao abrigo de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos.

28. Flores cortadas de Chrysanthemum L., Dianthus L., Gypsophila L. e Solidago L., e produtos hortícolas de folhas de Apium graveolens L. e Ocimum L. 0603 12 00 , 0603 14 00 ex 0603 19 70 0709 40 00 ex 0709 99 10 ex 0709 99 90 ex 1211 90 86 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que as flores cortadas e os produtos hortícolas de folhas: a) São originários de um país reconhecido como indemne de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) Imediatamente antes da sua exportação, foram inspecionados oficialmente e considerados indemnes de Liriomyza sativae (Blanchard) e Nemorimyza maculosa (Malloch).

29. Flores cortadas de Orchidaceae 0603 13 00 Países terceiros, exceto a Tailândia Declaração oficial de que as flores cortadas: a) São originárias de um país reconhecido como indemne de Thrips palmi Karny, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou b) Imediatamente antes da sua exportação, foram inspecionadas oficialmente e consideradas indemnes de Thrips palmi Karny.

29.1 Flores cortadas de Orchidaceae 0603 13 00 Tailândia Declaração oficial de que as flores cortadas: a) Foram produzidas num local de produção que foi considerado indemne de Thrips palmi Karny na sequência de inspeções oficiais realizadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à exportação; ou b) Foram submetidas a um tratamento de fumigação adequado para assegurar a ausência de Thrips palmi Karny, estando os pormenores do tratamento indicados no certificado fitossanitário.

30. Vegetais natural ou artificialmente ananicados para plantação, com exceção de sementes ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 40 00 ex 0602 90 41 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Ilhas Canárias, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que: a) Os vegetais, incluindo os colhidos diretamente em habitats naturais, foram cultivados, mantidos e preparados durante pelo menos dois anos consecutivos antes da expedição em viveiros registados oficialmente e submetidos a um regime de controlo sob supervisão oficial; b) Os vegetais nos viveiros referidos na alínea a) da presente entrada: i) pelo menos durante o período referido na alínea a) do presente ponto: — foram envasados, sendo os vasos colocados em prateleiras distantes do solo de 50 cm pelo menos, — foram submetidos a tratamentos adequados para assegurar a ausência de ferrugens não europeias, e o ingrediente ativo, a concentração e a data de aplicação destes tratamentos foram mencionados no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Tratamento de desinfestação e/ou desinfeção», — foram inspecionados oficialmente, pelo menos, seis vezes por ano a intervalos adequados para a deteção da presença de pragas de quarentena da União que suscitam preocupação, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2031, e essas inspeções foram também realizadas em vegetais na vizinhança próxima dos viveiros referidos na alínea a) da presente entrada, pelo menos por observação visual de cada linha do campo ou do viveiro e por observação visual de todas as partes do vegetal que se encontrem acima do meio de cultura, utilizando uma amostra aleatória constituída por, pelo menos, 300 vegetais de um determinado género, se o número de vegetais desse género não for superior a 3 000 , ou 10 % dos vegetais, se existirem mais de 3 000 vegetais desse género, — foram considerados indemnes, nessas inspeções, das pragas de quarentena da União pertinentes que suscitam preocupação, como especificadas no travessão anterior, os vegetais infestados foram removidos e os restantes vegetais, se for caso disso, foram tratados eficazmente e mantidos durante um período adequado e foram inspecionados a fim de assegurar que estão indemnes dessas pragas, — foram plantados num meio de cultura artificial não usado ou num meio de cultura natural, tratado por fumigação ou por um tratamento térmico adequado e considerado indemne de quaisquer pragas de quarentena da União, — foram mantidos em condições destinadas a assegurar que o meio de cultura se encontrava indemne de pragas de quarentena da União e foram, nas duas semanas anteriores à expedição: — — sacudidos e lavados com água limpa para remover o meio de cultura original e mantidos com a raiz nua, ou — sacudidos e lavados com água limpa para remover o meio de cultura original e replantados num meio de cultura que satisfaz as condições estabelecidas no quinto travessão da subalínea i), ou — submetidos a tratamentos adequados para assegurar que o meio de cultura está indemne de pragas de quarentena da União, e o ingrediente ativo, a concentração e a data de aplicação desses tratamentos foram indicados no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Tratamento de desinfestação e/ou desinfeção», ii) foram embalados em contentores fechados, que foram oficialmente selados e ostentam o número de registo do viveiro registado, tendo esse número sido indicado na rubrica «Declaração adicional» do certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, permitindo a identificação das remessas.

30.1 Vegetais para plantação de Diospyros kaki L., Ficus carica L., Hedera helix L., Laurus nobilis L., Magnolia L., Malus Mill., Melia L., Mespilus germanica L., Parthenocissus Planch., Prunus L., Psidium guajava L., Punica granatum L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L., Rosa L., com exceção de sementes, pólen e vegetais em cultura de tecidos ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 40 00 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 África do Sul, Austrália, Bangladexe, Brunei Darussalã, Butão, Camboja, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Essuatíni, Estados Unidos, Filipinas, Guame, Ilhas Marianas do Norte, Índia, Indonésia, Irão, Japão, Laos, Malásia, Maurícia, Micronésia, Montenegro, Nigéria, Palau, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Quénia, Reunião, Seri Lanca, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Uganda e Vietname Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como indemne de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou b) Foram cultivados num local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes: i) que foi submetido, no último ano anterior à exportação, a inspeções oficiais efetuadas em momentos adequados, e ii) os vegetais foram manuseados e embalados de modo a impedir a infestação depois de deixarem o local de produção; ou c) Foram submetidos a um tratamento eficaz que assegura a ausência de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) e foram considerados indemnes antes da exportação.

31. ►M9 Vegetais de coníferas (Pinopsida), com exceção de frutos e sementes ◄ ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ex 0604 20 20 0604 20 40 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais foram produzidos num local de produção indemne de Pissodes cibriani O’Brien, Pissodes fasciatus Leconte, Pissodes nemorensis Germar, Pissodes nitidus Roelofs, Pissodes punctatus Langor & Zhang, Pissodes strobi (Peck), Pissodes terminalis Hopping, Pissodes yunnanensis Langor & Zhang e Pissodes zitacuarense Sleeper.

32. Vegetais de coníferas (Pinopsida), com exceção de frutos e sementes, de altura superior a 3 m ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 47 ex 0602 90 50 ex 0602 90 99 ex 0604 20 20 ex 0604 20 40 ex 1404 90 00 Países terceiros, exceto Albânia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Ilhas Canárias, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Reino Unido (1), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Turquia e Ucrânia Declaração oficial de que os vegetais foram produzidos num local de produção indemne de Scolytinae spp. (não europeus).

32.2 Vegetais para plantação de Artocarpus chaplasha Roxb., Artocarpus heterophyllus Lam., Artocarpus integer (Thunb.) Merr., Alnus formosana Makino, Bombax malabaricum DC., Broussonetia papyrifera (L.) Vent., Broussonetia kazinoki Siebold, Cajanus cajan (L.) Huth, Camellia oleifera C.Abel, Castanea Mill., Celtis sinensis Pers., Cinnamomum camphora (L.) J.Presl, Cunninghamia lanceolata (Lamb.) Hook., Dalbergia L.f., Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl., Ficus carica L., Ficus hispida L.f., Ficus infectoria Willd., Ficus retusa L., Juglans regia L., Maclura tricuspidata Carrière, Melia azedarach L., Morus L., Populus L., Robinia pseudoacacia L., Salix L., Sapium sebiferum (L.) Roxb., Schima superba Gardner & Champ., Sophora japonica L., Trema amboinense (Willd.) Blume, Trema orientale (L.) Blume, Ulmus L., Vernicia fordii (Hemsl.) Airy Shaw e Xylosma G.Forst., com exceção de vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladexe, Barém, Brunei Darussalã, Butão, Camboja, Catar, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Iémen, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Japão, Jordânia, Koweit, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Mongólia, Nepal, Omã, Paquistão, Quirguistão, Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal do Extremo Oriente (Dalnevostochny federalny okrug), Distrito Federal da Sibéria (Sibirsky federalny okrug) e Distrito Federal do Ural (Uralsky federalny okrug)], Seri Lanca, Singapura, Síria, Tailândia, Tajiquistão, Timor-Leste, Turquemenistão, Usbequistão e Vietname Declaração oficial de que os vegetais: a) Têm um diâmetro inferior a 1 cm na base do caule; ou b) São originários de um país reconhecido como indemne de Apriona germari (Hope), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Apriona germari (Hope), estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve ser mencionado no certificado fitossanitário; ou d) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação, num local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Apriona germari (Hope), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e i) que foi submetido anualmente a duas inspeções oficiais para detetar quaisquer sinais de Apriona germari (Hope), efetuadas em momentos adequados, não tendo sido detetados sinais da praga, e ii) com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona-tampão com uma largura mínima de 2 000 m, onde a ausência de Apriona germari (Hope) foi confirmada por prospeções oficiais realizadas anualmente em momentos adequados, e iii) imediatamente antes da exportação, os vegetais foram submetidos a uma inspeção para detetar a presença de Apriona germari (Hope), especialmente nos caules do vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir amostragem destrutiva; ou e) Foram cultivados durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Apriona germari (Hope) e imediatamente antes da exportação, foram submetidos a uma inspeção para detetar a presença de Apriona germari (Hope), especialmente nos caules dos vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir a amostragem destrutiva.

32.3 Vegetais para plantação de Caesalpinia japonica Siebold & Zucc., Camellia sinensis (L.) Kuntze, Celtis sinensis Pers., Cercis chinensis Bunge, Chaenomeles sinensis (Thouin) Koehne, Cinnamomum camphora (L.) J.Presl, Cornus kousa Bürger ex Hanse, Crataegus cordata Aiton, Debregeasia edulis (Siebold & Zucc.) Wedd., Diospyros kaki L., Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl., Enkianthus perulatus (Miq.) C.K.Schneid., Fagus crenata Blume, Ficus carica L., Firmiana simplex (L.) W.Wight, Gleditsia japonica Miq., Hovenia dulcis Thunb., Lagerstroemia indica L., Morus L., Platanus x hispanica Mill. ex Münchh., Platycarya strobilacea Siebold & Zucc., Populus L., Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., Pterocarya stenoptera C.DC., Punica granatum L., Robinia pseudoacacia L., Salix L., Spiraea thunbergii Siebold ex Blume, Ulmus parvifolia Jacq., Villebrunea pedunculata Shirai e Zelkova serrata (Thunb.) Makino, com exceção de vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladexe, Barém, Brunei Darussalã, Butão, Camboja, Catar, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Iémen, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Japão, Jordânia, Koweit, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Mongólia, Nepal, Omã, Paquistão, Quirguistão, Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal do Extremo Oriente (Dalnevostochny federalny okrug), Distrito Federal da Sibéria (Sibirsky federalny okrug) e Distrito Federal do Ural (Uralsky federalny okrug)], Seri Lanca, Singapura, Síria, Tailândia, Tajiquistão, Timor-Leste, Turquemenistão, Usbequistão e Vietname Declaração oficial de que os vegetais: a) Têm um diâmetro inferior a 1 cm na base do caule; ou b) São originários de um país reconhecido como indemne de Apriona rugicollis Chevrolat, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Apriona rugicollis Chevrolat, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve ser mencionado no certificado fitossanitário; ou d) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação, num local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Apriona rugicollis Chevrolat, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e i) que foi submetido anualmente a duas inspeções oficiais para detetar quaisquer sinais de Apriona rugicollis Chevrolat, efetuadas em momentos adequados, não tendo sido detetados sinais da praga, e ii) com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona-tampão com uma largura mínima de 2 000 m, onde a ausência de Apriona rugicollis Chevrolat foi confirmada por prospeções oficiais realizadas anualmente em momentos adequados, e iii) imediatamente antes da exportação, os vegetais foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Apriona rugicollis Chevrolat, em especial nos caules dos vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir amostragem destrutiva; ou e) Foram cultivados durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Apriona rugicollis Chevrolat e imediatamente antes da exportação, foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Apriona rugicollis Chevrolat, em especial nos caules dos vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir a amostragem destrutiva.

32.4 Vegetais para plantação de Debregeasia hypoleuca (Hochst. ex Steud.) Wedd., Ficus L., Maclura pomifera (Raf.) C.K.Schneid., Morus L., Populus L. e Salix L., com exceção de vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladexe, Barém, Brunei Darussalã, Butão, Camboja, Catar, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Iémen, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Japão, Jordânia, Koweit, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Moldávia, Mongólia, Nepal, Omã, Paquistão, Quirguistão, Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal do Extremo Oriente (Dalnevostochny federalny okrug), Distrito Federal da Sibéria (Sibirsky federalny okrug) e Distrito Federal do Ural (Uralsky federalny okrug)], Seri Lanca, Singapura, Síria, Tailândia, Tajiquistão, Timor-Leste, Turquemenistão, Usbequistão e Vietname Declaração oficial de que os vegetais: a) Têm um diâmetro inferior a 1 cm na base do caule; ou b) São originários de um país reconhecido como indemne de Apriona cinerea Chevrolat, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Apriona cinerea Chevrolat, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou d) Os vegetais foram cultivados, durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação, num local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Apriona cinerea Chevrolat, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e i) que foi submetido anualmente a duas inspeções oficiais para detetar quaisquer sinais de Apriona cinerea Chevrolat, realizadas em momentos adequados, não tendo sido detetados sinais da praga, e ii) com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona-tampão com uma largura mínima de 2 000 m, onde a ausência de Apriona cinerea Chevrolat foi confirmada por prospeções oficiais realizadas anualmente em momentos adequados, e iii) imediatamente antes da exportação, os vegetais foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Apriona cinerea Chevrolat, em especial nos caules dos vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir amostragem destrutiva; ou e) Foram cultivados durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Apriona cinerea Chevrolat e imediatamente antes da exportação, foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Apriona cinerea Chevrolat, em especial nos caules dos vegetais; quando adequado, esta inspeção deve incluir a amostragem destrutiva.

32.5 Vegetais de Acer macrophyllum Pursh, Acer pseudoplatanus L., Adiantum aleuticum (Rupr.) Paris, Adiantum jordanii C. Muell., Aesculus californica (Spach) Nutt., Aesculus hippocastanum L., Arbutus menziesii Pursch., Arbutus unedo L., Arctostaphylos Adans, Calluna vulgaris (L.) Hull, Camellia L., Castanea sativa Mill., Fagus sylvatica L., Frangula californica (Eschsch.) Gray, Frangula purshiana (DC.) Cooper, Fraxinus excelsior L., Griselinia littoralis (Raoul), Hamamelis virginiana L., Heteromeles arbutifolia (Lindley) M. Roemer, Kalmia latifolia L., Larix decidua Mill., Larix kaempferi (Lamb.) Carrière, Larix × eurolepis A. Henry Laurus nobilis L., Leucothoe D. Don, Lithocarpus densiflorus (Hook. & Arn.) Rehd., Lonicera hispidula (Lindl.) Dougl. ex Torr.&Gray, Magnolia L., Michelia doltsopa Buch.-Ham. ex DC., Nothofagus obliqua (Mirbel) Blume, Osmanthus heterophyllus (G. Don) P. S. Green, Parrotia persica (DC) C.A. Meyer, Photinia x fraseri Dress, Pieris D. Don, Pseudotsuga menziesii (Mirbel) Franco, Quercus L., Rhododendron L. com exceção de Rhododendron simsii Planch., Rosa gymnocarpa Nutt., Salix caprea L., Sequoia sempervirens (Lamb. ex D. Don) Endl., Syringa vulgaris L., Taxus L., Trientalis latifolia (Hook.), Umbellularia californica (Hook. & Arn.) Nutt., Vaccinium L. e Viburnum L., com exceção dos frutos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 30 00 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0603 19 70 ex 0604 20 40 ex 0604 20 90 ex 0604 90 91 ex 1401 90 00 ex 1404 90 00 Canadá, Estados Unidos, Reino Unido (2) e Vietname Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de áreas reconhecidas como indemnes de Phytophthora ramorum (isolados não UE) Werres, De Cock & Man in 't Veld, estabelecidas pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou b) Não foram observados sinais de Phytophthora ramorum (isolados não UE) Werres, De Cock & Man in 't Veld nos vegetais suscetíveis no local de produção durante inspeções oficiais, que incluíram testes laboratoriais relativos a quaisquer sintomas suspeitos realizados desde o início do último ciclo vegetativo completo. e uma amostra representativa dos vegetais foi inspecionada antes da expedição e considerada indemne de Phytophthora ramorum (isolados não UE) Werres, De Cock & Man in 't Veld nessas inspeções.

32.6 Vegetais para plantação de Acer L., Betula L., Elaeagnus L., Fraxinus L., Gleditsia L., Juglans L., Malus Mill., Morus L., Platanus L., Populus L., Prunus L., Pyrus L., Quercus L., Robinia L., Salix L., ou Ulmus L., com exceção de garfos, estacas, vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Afeganistão, Índia, Irão, Paquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Usbequistão Declaração oficial de que os vegetais: a) Têm um diâmetro inferior a 9 cm na base do caule; ou b) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Trirachys sartus Solsky, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou c) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação, num sítio de produção indemne de Trirachys sartus Solsky, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e onde os vegetais foram cultivados i) num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Trirachys sartus Solsky, que foi submetido a pelo menos uma inspeção por ano para detetar quaisquer sinais de Trirachys sartus Solsky, realizada em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, ou ii) num sítio de produção com a aplicação de tratamentos preventivos adequados que foi submetido anualmente a pelo menos duas inspeções para detetar quaisquer sinais de Trirachys sartus Solsky, efetuadas em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, rodeado por uma zona-tampão com uma largura mínima de 500 m, onde a ausência de Trirachys sartus Solsky foi confirmada durante essas prospeções oficiais, e imediatamente antes da exportação os vegetais foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Trirachys sartus Solsky, em especial nos caules da planta, incluindo, se for caso disso, uma amostragem destrutiva, e não foram observados sinais de presença de Trirachys sartus Solsky.

32.7 Vegetais para plantação de Castanea Mill., Castanopsis (D. Don) Spach e Quercus L., com exceção de vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Rússia, Taiwan e Vietname Declaração oficial de que os vegetais: a) Têm um diâmetro inferior a 9 cm na base do caule; ou b) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Massicus raddei (Blessig), estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes. O nome da área deve estar indicado no certificado fitossanitário; ou c) Foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida ou durante um período de pelo menos dois anos antes da exportação, num sítio de produção indemne de Massicus raddei (Blessig), em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e onde os vegetais foram cultivados i) num sítio de produção com isolamento físico contra a introdução de Massicus raddei (Blessig), que foi submetido anualmente a pelo menos uma inspeção para detetar quaisquer sinais de Massicus raddei (Blessig), efetuada em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, ou ii) num sítio de produção com a aplicação de tratamentos preventivos adequados que foi submetido anualmente a pelo menos duas inspeções para detetar quaisquer sinais de Massicus raddei (Blessig), efetuadas em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, rodeado por uma zona-tampão com uma largura mínima de 2 000 m, onde a ausência de Massicus raddei (Blessig) foi confirmada durante prospeções oficiais, e imediatamente antes da exportação os vegetais foram submetidos a uma inspeção para deteção da presença de Massicus raddei (Blessig), em especial nos caules do vegetal, incluindo, se for caso disso, uma amostragem destrutiva, e não foram observados sinais de presença de Massicus raddei (Blessig).

33. Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que não foram observados sintomas de Cronartium spp., com exceção de Cronartium gentianeum, Cronartium pini e Cronartium ribicola, no local de produção ou na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo completo.

34. Vegetais de Quercus L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais são originários de áreas reconhecidas como indemnes de Bretziella fagacearum (Bretz) Z.W. deBeer, Marinc., T.A. Duong & M.J. Wingf., comb. nov.

35. Vegetais para plantação de Corylus L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 Canadá e Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais são originários: a) De uma área estabelecida no país de origem pela organização nacional de proteção fitossanitária desse país como indemne de Anisogramma anomala (Peck) E. Müller, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou b) De um local de produção estabelecido no país de origem pela organização nacional de proteção fitossanitária nesse país como indemne de Anisogramma anomala (Peck) E. Müller, na sequência de inspeções oficiais realizadas no local de produção ou na sua vizinhança próxima desde o início dos três últimos ciclos vegetativos completos, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional».

36. Vegetais de Chionanthus virginicus L., Fraxinus L., Juglans ailantifolia Carr., Juglans mandshurica Maxim., Ulmus davidiana Planch. e Pterocarya rhoifolia Siebold & Zucc., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Bielorrússia, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Mongólia, Rússia, Taiwan e Ucrânia Declaração oficial de que os vegetais são originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Agrilus planipennis Fairmaire, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e localizada a uma distância mínima de 100 km da área mais próxima conhecida onde a presença da praga especificada foi oficialmente confirmada; o nome da área é mencionado no certificado fitossanitário e o estatuto de indemnidade dessa área foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa.

37. Vegetais para plantação de Juglans L. e Pterocarya Kunth, com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais para plantação: a) Foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, numa área indemne de Geosmithia morbida Kolarík, Freeland, Utley & Tisserat e do seu vetor Pityophthorus juglandis Blackman, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou b) São originários de um local de produção, incluindo as suas imediações num raio de pelo menos 5 km, onde não foram observados sintomas de Geosmithia morbida Kolarík, Freeland, Utley & Tisserat e do seu vetor Pityophthorus juglandis Blackman, nem a presença do vetor, durante as inspeções oficiais realizadas num período de dois anos antes da exportação; os vegetais para plantação foram inspecionados imediatamente antes da exportação e manuseados e embalados de modo a evitar a infestação depois de deixarem o local de produção; ou c) São originários de um local de produção em isolamento físico total, tendo os vegetais para plantação sido inspecionados imediatamente antes da exportação e manuseados e embalados de modo a evitar a infestação depois de deixarem o local de produção.

38. Vegetais de Betula L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários de um país reconhecido como indemne de Agrilus anxius Gory.

39. Vegetais para plantação de Platanus L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 Albânia, Arménia, Suíça, Turquia e Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais: a) São originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como indemne deCeratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou b) Foram cultivados num local de produção estabelecido como indemne de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes: i) registado e supervisionado pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem, e ii) submetido anualmente a inspeções oficiais para detetar quaisquer sintomas de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., incluindo na sua vizinhança próxima, realizadas nas alturas mais adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, e iii) uma amostra representativa dos vegetais foi submetida a testagem para deteção da presença de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga.

40. Vegetais para plantação de Populus L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros Declaração oficial de que não se observaram sintomas de Melampsora medusae f.sp. tremuloidis Shain no local de produção ou na sua vizinhança próxima, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

41. Vegetais de Populus L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Américas Declaração oficial de que não se observaram sintomas de Sphaerulina musiva (Peck) Quaedvl., Verkley & Crous no local de produção ou na sua vizinhança próxima, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

42. Vegetais para plantação, com exceção de garfos, estacas, vegetais em cultura de tecidos, pólen e sementes de Amelanchier Medik., Aronia Medik., Cotoneaster Medik., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L. e Sorbus L. ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Canadá e Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais: a) Foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, numa área indemne de Saperda candida Fabricius, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou b) Foram cultivados, durante um período de, pelo menos, dois anos antes da exportação ou, no caso de vegetais com menos de dois anos, durante o respetivo ciclo de vida, num local de produção estabelecido como indemne de Saperda candida Fabricius em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes: i) registado e supervisionado pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem, e ii) submetido anualmente a duas inspeções oficiais para detetar quaisquer sinais de Saperda candida Fabricius, realizadas nas alturas mais adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, e iii) onde os vegetais foram cultivados: — num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Saperda candida Fabricius, — ou — num local com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona tampão com uma largura de, pelo menos, 500 m, na qual a ausência de Saperda candida Fabricius foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas, e iv) imediatamente antes da exportação, os vegetais foram submetidos a uma inspeção meticulosa para deteção da presença de Saperda candida Fabricius, em especial nos caules dos vegetais, incluindo, quando adequado, amostragem destrutiva.

43. Vegetais para plantação, com exceção de vegetais em cultura de tecidos e sementes, de Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L. e Vaccinium L. ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Canadá, México e Estados Unidos da América Declaração oficial de que os vegetais foram cultivados: a) Durante o respetivo ciclo de vida, numa área indemne de Grapholita packardi Zeller, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», desde que o estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou b) Durante o respetivo ciclo de vida, num local de produção estabelecido como indemne de Grapholita packardi Zeller, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes: i) registado e supervisionado pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem, e ii) submetido a inspeções anuais para detetar quaisquer sinais de Grapholita packardi Zeller, realizadas em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, e iii) onde os vegetais foram cultivados num local com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e em que a ausência de Grapholita packardi Zeller foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa, e iv) imediatamente antes da exportação, os vegetais foram submetidos a uma inspeção meticulosa para deteção da presença de Grapholita packardi Zeller; ou c) Num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Grapholita packardi Zeller.

44. Vegetais para plantação de Crataegus L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. Declaração oficial de que não se observaram sintomas de Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. nos vegetais no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.

45. Vegetais para plantação de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 30 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros onde a ocorrência de ►M9 vírus, viroides e fitoplasmas referidos no anexo II, parte A, ponto 22 ◄ ou Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. é conhecida nos géneros em causa Declaração oficial de que não se observaram sintomas de doenças causadas por ►M9 vírus, viroides e fitoplasmas referidos no anexo II, parte A, ponto 22 ◄ e Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. nos vegetais no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.

46. Vegetais para plantação de Malus Mill., com exceção de sementes. ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Cherry rasp leaf virus ou Tomato ringspot virus Declaração oficial de que: a) Os vegetais foram: i) certificados oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que derivem em linha direta de material que foi mantido em condições adequadas e submetido a testagens oficiais para, pelo menos, Cherry rasp leaf virus e Tomato ringspot virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas, ou ii) provenientes, em linha direta, de material mantido em condições adequadas e submetido, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testagens oficiais para, pelo menos, Cherry rasp leaf virus e Tomato ringspot virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas; b) Não se observaram sintomas de doenças causadas por Cherry rasp leaf virus ou Tomato ringspot virus em vegetais no local de produção ou em vegetais suscetíveis na sua vizinhança próxima, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

47. Vegetais para plantação de Prunus L., com exceção de sementes no caso da alínea b) ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0802 11 10 ex 0802 11 90 ex 0802 12 10 ex 0802 12 90 ex 1209 99 10 ex 1209 99 91 ex 1209 99 99 a) Países terceiros onde é conhecida a ocorrência do Tomato ringspot virus b) Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de American plum line pattern virus, Cherry rasp leaf virus, Peach mosaic virus, Peach rosette mosaic virus Declaração oficial de que: a) Os vegetais foram: i) certificados oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que derivem em linha direta de material que foi mantido em condições adequadas e submetido a testagens oficiais para, pelo menos, as pragas de quarentena da União pertinentes, com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas, ou ii) provenientes, em linha direta, de material mantido em condições adequadas e submetido, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testagens oficiais para, pelo menos, as pragas de quarentena da União pertinentes, com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas de quarentena da União; b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelas pragas de quarentena da União pertinentes em vegetais no local de produção ou em vegetais suscetíveis na sua vizinhança próxima, desde o início dos três últimos ciclos vegetativos completos.

48. Vegetais para plantação de Rubus L., com exceção de sementes no caso da alínea b) ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 1202 99 99 a) Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Tomato ringspot virus e Black raspberry latent virus; b) Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Raspberry leaf curl virus e Cherry rasp leaf virus; a) Os vegetais devem estar isentos de afídeos, incluindo os seus ovos; b) Declaração oficial de que: i) os vegetais foram: — certificados oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que derivem em linha direta de material que foi mantido em condições adequadas e submetido a testagens oficiais para, pelo menos, as pragas de quarentena da União pertinentes, com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas de quarentena da União, — ou — provenientes, em linha direta, de material mantido em condições adequadas e submetido, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testagens oficiais para, pelo menos, as pragas de quarentena da União pertinentes, com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne dessas pragas de quarentena da União, ii) não se observaram sintomas de doenças causadas pelas pragas de quarentena da União pertinentes em vegetais no local de produção ou em vegetais suscetíveis na sua vizinhança próxima, desde o início dos três últimos ciclos vegetativos completos.

49. Vegetais para plantação de Fragaria L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 Países terceiros onde é conhecida a ocorrência de ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ Declaração oficial de que: a) Os vegetais, com exceção dos produzidos a partir de semente, foram: i) certificados oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que derivem em linha direta de material que foi mantido em condições adequadas e submetido a testagens oficiais para, pelo menos, o ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ , com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne do ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ , ou ii) provenientes, em linha direta, de material mantido em condições adequadas e submetido, pelo menos uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testagens oficiais para, pelo menos, o ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ , com indicadores adequados para detetar a presença dessas pragas ou métodos equivalentes, sendo, em resultado dessas testagens, considerado indemne do ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ ; b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelo ►M9 Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al. (estirpe de referência), Candidatus Phytoplasma fraxini (estirpe de referência) Griffiths et al. e Candidatus Phytoplasma hispanicum (estirpe de referência) Davis et al. ◄ em vegetais no local de produção ou em vegetais suscetíveis na sua vizinhança próxima, desde o início do último ciclo vegetativo completo.

50. Vegetais para plantação de Fragaria L., com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 30 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários de uma área reconhecida como indemne de Anthonomus signatus Say e Anthonomus bisignifer Schenkling.

51. Vegetais de Aegle Corrêa, Aeglopsis Swingle, Afraegle Engl, Atalantia Corrêa, Balsamocitrus Stapf, Burkillanthus Swingle, Calodendrum Thunb., Choisya Kunth, Clausena Burm. f., Limonia L., Microcitrus Swingle., Murraya J. Koenig ex L., Pamburus Swingle, Severinia Ten., Swinglea Merr., Triphasia Lour. e Vepris Comm., com exceção de frutos (mas incluindo sementes); e sementes de Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf. e seus híbridos ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 30 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0603 19 70 ex 0604 20 90 ex 1209 30 00 ex 1209 99 10 ex 1209 99 91 ex 1209 99 99 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários de um país reconhecido como indemne de Candidatus Liberibacter africanus, Candidatus Liberibacter americanus e Candidatus Liberibacter asiaticus, agentes causais da doença de Huanglongbing dos citrinos/enverdecimento dos citrinos, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa.

52. Vegetais de Casimiroa La Llave, Choisya Kunth Clausena Burm. f., Murraya J.Koenig ex L., Vepris Comm, Zanthoxylum L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0603 19 70 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de um país onde se sabe que não ocorre Trioza erytreae Del Guercio; ou b) Os vegetais são originários de uma área indemne de Trioza erytreae Del Guercio, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou c) Os vegetais foram cultivados num local de produção registado e supervisionado pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem, e onde os vegetais foram cultivados, durante um período de um ano, num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Trioza erytreae Del Guercio, e onde, durante um período de pelo menos um ano antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em alturas adequadas e não se observaram sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse local, e antes da circulação, são manuseados e embalados de forma a evitar a infestação depois de deixarem o local de produção.

53. Vegetais de Aegle Corrêa, Aeglopsis Swingle, Afraegle Engl., Amyris P. Browne, Atalantia Corrêa, Balsamocitrus Stapf, Choisya Kunth, Citropsis Swingle & Kellerman, Clausena Burm. f., Eremocitrus Swingle, Esenbeckia Kunth., Glycosmis Corrêa, Limonia L., Merrillia Swingle, Microcitrus Swingle, Murraya J. Koenig ex L., Naringi Adans., Pamburus Swingle, Severinia Ten., Swinglea Merr., Tetradium Lour., Toddalia Juss., Triphasia Lour., Vepris Comm., Zanthoxylum L., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 30 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0603 19 70 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários: a) De um país onde se sabe que não ocorre Diaphorina citri Kuway; ou b) De uma área indemne de Diaphorina citri Kuway, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional».

54. Vegetais de Microcitrus Swingle, Naringi Adans. e Swinglea Merr., com exceção de frutos e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 30 ex 0602 20 80 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 91 ex 0602 90 99 ex 0603 19 70 ex 0604 20 90 ex 1404 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que os vegetais são originários: a) De um país reconhecido como indemne de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou b) De uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa.

55. Vegetais para plantação de Palmae, com exceção de sementes ex 0602 10 90 ex 0602 20 20 ex 0602 20 80 ex 0602 90 41 ex 0602 90 45 ex 0602 90 46 ex 0602 90 47 ex 0602 90 48 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 ►M4 Países terceiros, exceto: Albânia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Ilhas Canárias, Ilhas Faroé, Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Reino Unido (2), Rússia [apenas as seguintes partes: Distrito Federal Central (Tsentralny federalny okrug), Distrito Federal do Noroeste (Severo-Zapadny federalny okrug), Distrito Federal do Sul (Yuzhny federalny okrug), Distrito Federal do Cáucaso do Norte (Severo-Kavkazsky federalny okrug) e Distrito Federal de Volga (Privolzhsky federalny okrug)], São Marinho, Sérvia, Suíça, Turquia e Ucrânia. ◄ Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de uma área reconhecida como indemne de Palm lethal yellowing phytoplasmas e Coconut cadang-cadang viroid, e não se observaram sintomas no local de produção nem na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo completo; ou b) Não se observaram sintomas de Palm lethal yellowing phytoplasmas e Coconut cadang-cadang viroid nos vegetais desde o início do último ciclo vegetativo completo e os vegetais que no local de produção apresentaram sintomas que pudessem levar à suspeita de contaminação pelas pragas foram eliminados desse local e os vegetais foram submetidos a um tratamento adequado para eliminação da presença de Myndus crudus Van Duzee; c) No caso de vegetais em cultura de tecidos, os vegetais são provenientes de vegetais que satisfaziam os requisitos estabelecidos na alínea a) ou b).

56. Vegetais para plantação de Cryptocoryne sp., Hygrophila sp. e Vallisneria sp., com exceção de pólen e sementes ex 0602 10 90 ex 0602 90 50 ex 0602 90 70 ex 0602 90 99 Países terceiros, com exceção da Suíça Declaração oficial de que as raízes foram submetidas a testagem para deteção de, pelo menos, pragas de nemátode, numa amostra representativa, utilizando métodos adequados para a deteção das pragas e foram consideradas, nesses testes, indemnes de pragas de nemátode.

57. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos 0805 10 22 0805 10 24 0805 10 28 ex 0805 10 80 ex 0805 21 10 ex 0805 21 90 ex 0805 22 00 ex 0805 29 00 ex 0805 40 00 ex 0805 50 10 ex 0805 50 90 ex 0805 90 00 Países terceiros Os frutos devem estar desprovidos de pedúnculos e folhas e a embalagem deve ostentar uma marca de origem adequada.

58. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., Microcitrus Swingle, Naringi Adans., Swinglea Merr. e seus híbridos 0805 10 22 0805 10 24 0805 10 28 ex 0805 10 80 ex 0805 21 10 ex 0805 21 90 ex 0805 22 00 ex 0805 29 00 ex 0805 40 00 ex 0805 50 10 ex 0805 50 90 ex 0805 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os frutos são originários de um país reconhecido como indemne de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou b) Os frutos são originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou c) Os frutos são originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional»; ou d) O local de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., e os frutos foram submetidos a um tratamento com ortofenilfenato de sódio, ou outro tratamento eficaz mencionado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, e o método de tratamento foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa, e as inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas antes da exportação mostraram que os frutos estão isentos de sintomas de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., e são incluídas informações relativas à rastreabilidade no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031; ou e) no caso de frutos destinados a transformação industrial, as inspeções oficiais realizadas antes da exportação mostraram que os frutos estão isentos de sintomas de Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., e o local de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al., e a circulação, a armazenagem e a transformação realizam-se em condições aprovadas em conformidade com o procedimento referido no artigo 107.o do Regulamento (UE) 2016/2031, e os frutos foram transportados em embalagens individuais que ostentam um rótulo que contém um código de rastreabilidade e a indicação de que os frutos se destinam a transformação industrial, e são incluídas informações relativas à rastreabilidade no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031.

59. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos 0805 10 22 0805 10 24 0805 10 28 ex 0805 10 80 ex 0805 21 10 ex 0805 21 90 ex 0805 22 00 ex 0805 29 00 ex 0805 40 00 ex 0805 50 10 ex 0805 50 90 ex 0805 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os frutos são originários de um país reconhecido como indemne de Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou b) Os frutos são originários de uma área reconhecida como indemne de Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou c) Não foram observados sintomas de Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun no local de produção e na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo e nenhum dos frutos colhidos no local de produção apresentou, na sequência de um exame oficial adequado, sintomas da presença desta praga.

60. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos, com exceção de frutos de Citrus aurantium L. e Citrus latifolia Tanaka 0805 10 22 0805 10 24 0805 10 28 ex 0805 10 80 ex 0805 21 10 ex 0805 21 90 ex 0805 22 00 ex 0805 29 00 ex 0805 40 00 ex 0805 50 10 ex 0805 50 90 ex 0805 90 00 Países terceiros Declaração oficial de que: a) Os frutos são originários de um país reconhecido como indemne de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou b) Os frutos são originários de uma área estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionada no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e este estatuto de indemnidade foi comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa; ou c) Os frutos são originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, que é mencionado no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica «Declaração adicional», e os frutos são considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa após inspeção oficial de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais; ou d) Os frutos são originários de um local d