1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA93/16/CEE DO CONSELHO
de 5 de Abril de 1993
destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas,
certificados e outros títulos
(JO L 165 de 7.7.1993, p. 1)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de
Outubro de 1997L 291 35 24.10.1997
►M2 Directiva 98/21/CE da Comissão de 8 de Abrilde 1998 L 119 15 22.4.1998
►M3 Directiva 98/63/CE da Comissão de 3 de Setembro de 1998 L 253 24 15.9.1998
►M4 Directiva 1999/46/CE da Comissão de 21 de Maio de 1999 L 139 25 2.6.1999
►M5 Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de
Maio de 2001L 206 1 31.7.2001
►M6 Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
►A2 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
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DIRECTIVA93/16/CEE DO CONSELHO
de 5 de Abril de 1993
destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconheci-
mento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 49.
o,o sn .os1 e 2, primeira e
terceira frases, do seu artigo 57.oe o seu artigo 66.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão;Em cooperação com o Parlamento Europeu (
1)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2)
Considerando que as directivas 75/362/CEE do Conselho, de 16 de
Junho de 1975, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e que inclui medidasdestinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimentoe da livre prestação de serviços (
3) e 75/363/CEE do Conselho, de 16
de Junho de 1975, que tem por objectivo a coordenação das dispo-sições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às
actividades de médico (
4) foram alteradas várias vezes e de modo
substancial; que, por isso e por questões de lógica e clareza, convémcodificar essas directivas; que, além disso, ao agrupar as referidasdirectivas num único texto, convém nele incorporar a Directiva 86//457/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1986, relativa a uma
formação específica em medicina geral(
5)
Considerando que, nos termos do Tratado, é proibido após o termo do
período de transição, qualquer tratamento discriminatório em razão danacionalidade em matéria de estabelecimento e de prestação deserviços; que este princípio do tratamento nacionalse apl ica, nomeada-mente, à concessão das autorizações eventualmente exigidas para o
acesso às actividades de médico, bem como para a inscríção ou filiação
em organizações ou organismos profissionais;
Considerando que é, no entanto, oportuno estabelecer normas desti-
nadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento eda livre prestação de serviços dos médicos;
Considerando que, nos termos do Tratado, os Estados-membros não
devem conceder qualquer auxílio susceptível de falsear as condiçõesde estabelecimento;
Considerando que o n.
o1 do artigo 57.odo Tratado prevê a adopção de
directivas que tenham por objectivo o reconhecimento mútuo dosdiplomas, certificados e outros títulos; que a presente directiva tem
por objectivo o reconhecimento dos diplomas, certificados e outros
títulos de médico que dão acesso ao exercício da medicina, bem comodos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista;
Considerando que, relativamente à formação de médico especialista, é
conveniente proceder ao reconhecimento mútuo dos títulos de formação
quando estes, sem constituírem condição de acesso à actividade de
médico especialista, constituem, todavia, condição do uso de um títulode especialização;
Considerando que a evolução das legislações dos Estados-membros
torna necessárias diversas alterações de ordem técnica a fim de ter emconta, nomeadamente, as alterações na denominação dos diplomas,1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 2
(1)J O n .oC 125 de 18. 5. 1992, p. 170 e JO n.oC 72 de 15. 3. 1993.
(2)J O n .oC 98 de 24. 4. 1992, p. 6.
(3)J O n .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 1. Com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73).
(4)J O n .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 14. Com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73).
(5)J O n .oL 267 de 19. 9. 1986, p. 26.
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certificados e outros títulos dessas profissões ou na denominação de
determinadas especialidades médicas, bem como a criação de algumasespecialidades médicas novas ou o abandono de certas especialidades
médicas antigas ocorridas em alguns Estados-membros;
Considerando que é conveniente prever disposições relativas aos
direitos adquiridos no que respeita aos diplomas, certificados e outros
títulos de médico, concedidos pelos Estados-membros aprovando asformações iniciadas antes da data de início de aplicação da presentedirectiva;
Considerando que, no que respeita ao uso do título de formação, e pelo
facto de uma directiva de reconhecimento mútuo de diplomas nãoimplicar necessariamente a equivalência material das formações a quetais diplomas se referem, é conveniente autorizar apenas o seu uso na
língua do Estado-membro de origem ou de proveniência;
Considerando que, para facilitar a aplicação da presente directiva pelas
administrações nacionais, os Estados-membros podem determinar que
os interessados que preencham as condições de admissão por estas
exigidas, apresentem, juntamente com o respectivo título de formação,um atestado das autoridades competentes do Estado-membro de origemou de proveniência, comprovando que tais títulos são os referidos napresente directiva;
Considerando que a presente directiva não prejudica as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membrosque vedam às sociedades o exercício de actividade de médico ou
submetem talexercício a determinadas condições;
Considerando que, em caso de prestação de serviços, a exigência da
inscrição ou filiação em organizações ou organismos profissionais,
que está ligada ao carácter estável e permanente da actividade exercida
no país de acolhimento, constituiria incontestavelmente um obstáculopara o prestador de serviços, em virtude do carácter temporário da suaactividade; que é conveniente, portanto, afastá-la; que é necessário,contudo, neste caso, assegurar o controlo da disciplina profissionalque compete a tais organizações ou organismos profissionais; que é
conveniente prever, para o efeito, e sem prejuízo do disposto no artigo
62.
odo Tratado, a possibilidade de impor ao interessado a obrigação de
notificar a prestação de serviços à autoridade competente do Estado--membro de acolhimento;
Considerando que, em matéria de moralidade e de honorabilidade, é
conveniente distinguir as condições exigíveis, por um lado, para oprimeiro acesso à profissão e, por outro lado, para o seu exercício;
Considerando que, tendo em vista o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista a fim decolocar todos os profissionais nacionais dos Estados-membros emplano de igualdade na Comunidade, se afigura necessária uma certa
coordenação das condições de formação do médico especialista; que é
conveniente prever, para o efeito, critérios mínimos relativos quer aoacesso à formação especializada quer à duração mínima desta, ao seumodo de ensino e ao lugar onde deve ser efectuada, bem como aocontrolo a que deve ser submetida; que tais critérios só dizem respeito
às especialidades comuns a todos os Estados-membros ou a dois ou
mais Estados-membros;
Considerando que a coordenação das condições de exercício prevista
na presente directiva não exclui uma coordenação ulterior;
Considerando, por outro lado, ser presentemente reconhecida, de forma
quase generalizada, a necessidade de uma formação específica para o
médico generalista, que deve prepará-lo para melhor cumprir uma
função que lhe é própria; que essa função, que assenta em grande parteno seu conhecimento pessoaldo ambiente dos seus doentes, consisteem dar conselhos relativamente à prevenção de doenças e à protecçãoda saúde do indivíduo considerado como um todo, bem como em
ministrar os tratamentos adequados;
Considerando que essa necessidade de uma formação específica em
medicina geral resulta, nomeadamente, do facto de o desenvolvimento1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 3
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que se verificou nas ciências médicas ter provocado um desvio cada
vez mais acentuado entre, por um lado, a investigação e o ensinomédico e, por outro, a prática da medicina geral, de modo que há
aspectos importantes da medicina geralque já não podem ser ensinados
de forma satisfatória no âmbito da formação médica tradicionalde basedos Estados-membros;
Considerando que, para além das vantagens que daí advirão para os
doentes, é igualmente reconhecido que uma melhor adaptação domédico generalista à sua função específica contribuirá para melhorar osistema de prestação de cuidados, nomeadamente tornando mais selec-tivo o recurso aos médicos especialistas, aos laboratórios e outrosestabelecimentos e equipamentos altamente especializados;
Considerando que a melhoria da formação em medicina geral é
susceptível de revalorizar a função do médico generalista;
Considerando, no entanto, que embora pareça irreversível, este movi-
mento se desenvolve segundo ritmos diferentes nos Estados-membros;que é conveniente, sem precipitar de forma intempestiva as evoluçõesem curso, assegurar a sua convergência por etapas sucessivas na pers-
pectiva de uma formação adequada dos médicos generalistas que
satisfaça as exigências específicas do exercício da medicina geral;
Considerando que, para assegurar a execução progressiva desta
reforma, se mostra necessário, numa primeira fase, criar em cada
Estado-membro uma formação específica em medicina geralque
satisfaça certas exigências mínimas tanto do ponto de vista qualitativocomo do ponto de vista quantitativo e que complete a formaçãomínima de base que o médico deve ter nos termos da presente direc-tiva; que é irrelevante que essa formação em medicina geral sejadispensada no âmbito da formação de base do médico na acepção do
direito nacional, ou fora desse âmbito; que, numa segunda fase,
convém além disso prever que o exercício da actividade de médicoenquanto generalista, no âmbito de um regime de segurança social,deva ser subordinado à posse de uma formação específica em medicinageral; que, finalmente, devem ser posteriormente feitas novas propostas
para completar a reforma;
Considerando que a presente directiva não afecta a competência dos
Estados-membros para organizar o respectivo regime nacionalde segu-rança sociale para determinar quais as actividades que devem ser
exercidas no âmbito desse regime;
Considerando que a coordenação das condições mínimas de concessão
de diplomas, certificados e outros títulos comprovativos da formação
específica em medicina geral, realizada pela presente directiva, permite
aos Estados-membros proceder ao reconhecimento mútuo dessesdiplomas, certificados e outros títulos;
Considerando que, por força da presente directiva, um Estado-membro
de acolhimento não tem o direito de exigir aos médicos titulares dediplomas obtidos noutro Estado-membro e reconhecidos ao abrigo dareferida directiva qualquer formação complementar para o exercícioda actividade de médico no âmbito de um regime de segurança social,mesmo que exija tal formação aos titulares de diplomas de médico
obtidos no seu território; que esse efeito da presente directiva não
pode cessar no que diz respeito ao exercício da medicina geralnoâmbito da segurança socialantes de 1 de Janeiro de 1995, data emque a presente directiva obriga todos os Estados-membros a subordinaro exercício da actividade de médico generalista, no âmbito dos seusregimes de segurança social, à posse da formação específica em medi-
cina geral; que os médicos que se tiverem estabelecido antes dessa data
nos termos da presente directiva devem ter um direito adquirido deexercer a actividade de médico generalista no âmbito do regime desegurança socialdo Estado-membro de acol himento, mesmo que nãotenham formação específica em medicina geral;
Considerando que a coordenação prevista na presente directiva diz
respeito à formação profissionaldos médicos; que, no que respeita àformação, a maioria dos Estados-membros não faz, actualmente,distinção entre os médicos que exercem a sua actividade como assala-1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 4
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riados e os que a exercem como independentes; que, em matéria de
moralidade e de honorabilidade, de disciplina profissional e de uso deum título, segundo os Estados-membros, as regulamentações em causa
são ou podem ser aplicáveis tanto aos assalariados como aos não assa-
lariados; que as actividades de médico estão subordinadas em todos osEstados-membros à posse de um diploma, certificado ou outro título demédico; que tais actividades são exercidas tanto por independentescomo por assalariados, ou ainda, alternadamente, na qualidade de assa-
lariado e não assalariado, pelas mesmas pessoas, no decurso da
respectiva carreira profissional; que para favorecer plenamente a livrecirculação destes profissionais na Comunidade, é, consequentemente,necessário tornar extensiva aos médicos assalariados a aplicação dapresente directiva;
Considerando que a presente directiva não deve prejudicar as obri-
gações dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição quefiguram no anexo B,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
TÍTULO I
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável às actividades de médico exercidas a
título independente ou assalariado pelos nacionais dos Estados-
-membros.
TÍTULO II
RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS, CERTIFI-
CADOS E OUTROS TÍTULOS DE MÉDICO
CAPÍTULO I
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE
MÉDICO
Artigo 2.o
Cada Estado-membro reconhecerá os diplomas, certificados e outros
títulos concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outros
Estados-membros nos termos do artigo 23.oe►M5enumerados no
anexo A ◄da presente directiva, atribuindo-lhes, no que respeita ao
acesso às actividades de médico e ao seu exercício, o mesmo efeito,no seu território, que o conferido aos diplomas, certificados e outrostítulos que ele próprio concede.
CAPÍTULO II
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE
MÉDICO ESPECIALISTA
Artigo 4.o
Os Estados-Membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas na matéria devem reconhecer os diplomas,
certificados e outros títulos de médico especialista concedidos aos
nacionais dos Estados-Membros pelos outros Estados-Membros, nostermos do disposto nos artigos 24.
o, 25.o, 26.oe 29.oe enumerados nos
anexos B e C, conferindo-lhes o mesmo efeito, no seu território, que oconferido aos diplomas, certificados e outros títulos por eles conce-didos.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 5
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▼M5
Artigo 5.o
Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 4.osão os
que, emitidos pelas autoridades ou organismos competentes indicadosno anexo B, correspondem, para a formação especializada em causa,às denominações que constam do anexo C em relação aos Estados--Membros em que existe essa formação.
CAPÍTULO III
Artigo 8.o
1. O Estado-membro de acolhimento pode exigir aos nacionais dos
Estados-membros que desejem obter um dos diplomas, certificados ou
outros títulos de formação de médico especialista não referidos noartigo ►
M54.o◄ou que, ainda que referidos no artigo
►M54.o◄, não sejam concedidos num Estado-membro de origem
ou de proveniência, que preencham as condições de formação definidas
a esse respeito pelas suas próprias disposições legislativas, regulamen-
tares e administrativas.
2. Todavia, o Estado-membro de acolhimento tomará em conside-
ração, no todo ou em parte, os períodos de formação completadospelos nacionais referidos no n.
o1 e comprovados por um diploma,
certificado ou outro título de formação concedido pelas autoridades
competentes do Estado-membro de origem ou de proveniência, quandoos referidos períodos correspondam aos exigidos no Estado-membro deacolhimento para a formação especializada em causa.
O Estado-Membro terá igualmente em conta a sua experiência profissi-
onal, formação complementar e formação médica contínua.
3. As autoridades ou organismos competentes do Estado-Membro de
acolhimento, após terem apreciado o conteúdo e a duração da formaçãodo interessado com base nos diplomas, certificados ou outros títulosapresentados, e tendo em conta a sua experiência profissional,formação complementar e formação médica contínua, devem informá-
-lo da duração da formação complementar necessária, assim como dos
domínios que ela deverá abranger.
4. A decisão do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de quatro
meses a contar da apresentação do pedido, acompanhado da documen-
tação completa do interessado.
CAPÍTULO IV
DIREITOSADQUIRIDOS
Artigo 9.
o
1. Sem prejuízo do disposto no n.o3, os Estados-membros reconhe-
cerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dos Estados-
-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos não satisfaçam oconjunto de exigências mínimas de formação previstas no artigo 23.
o,
os diplomas, certificados e outros títulos de médico concedidos poresses Estados-membros quando aprovem uma formação iniciada antes
de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,
— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândi a e a Suécia,1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 6
▼B
▼M5
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— a data da adesão para a República Checa, a Estónia, Chipre, a
Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e aEslováquia,
e acompanhados de um atestado comprovativo de que aqueles nacio-
nais se dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa
durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que prece-derem a emissão do atestado.
2. Sem prejuízo do disposto no n.
o4, os Estados-membros reconhe-
cerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dos Estados--membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médicoespecialista não satisfaçam as exigências mínimas de formaçãoprevistas nos artigos 24.
oa►M526.o◄, os diplomas, certificados e
outros títulos de médico especialista concedidos por esses Estados-
-membros, quando aprovem uma formação iniciada antes de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândi a e a Suécia,
— a data da adesão para a República Checa, a Estónia, Chipre, a
Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e aEslováquia.
No que respeita aos diplomas, certificados e outros títulos de médico
especialista, o Estado-membro de acolhimento pode exigir que estes
sejam acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou
organismos competentes do Estado-membro de origem ou de prove-niência atestando o exercício da actividade de médico especialista emcausa durante um tempo equivalente ao dobro da diferença existenteentre a duração da especialização no Estado-membro de origem ou de
proveniência e a duração mínima de formação referida no título III,
quando aqueles não correspondam aos períodos mínimos de formaçãoreferidos no artigo ►
M526.o◄
Todavia, se no Estado-membro de acolhimento for exigido, antes das
datas referidas no primeiro parágrafo, um período mínimo de formaçãoinferior ao estabelecido no artigo ►
M526.o◄, a diferença mencio-
nada no segundo parágrafo só pode ser determinada em função doperíodo mínimo de formação previsto neste Estado.
2-a) Os Estados-Membros reconhecem os títulos de médico especia-
lista atribuídos em Espanha aos médicos que tenham concluído umaformação especializada antes de 1 de Janeiro de 1995, que nãoresponda aos requisitos mínimos de formação previstos nos artigos24.
oa 27.o, desde que esses títulos sejam acompanhados de um certifi-
cado emitido pelas autoridades competentes espanholas que comprove
que o interessado foi aprovado no exame de competência profissionalespecífica, organizado no âmbito das medidas excepcionais de regulari-zação constantes do decreto real1497/99, destinado a comprovar que ointeressado possui um nívelde conhecimentos e competências
comparávelao dos médicos que possuem os títul os de médico especia-
lista que constam, em relação à Espanha, do n.
o3 do artigo 5.oed on .o
2 do artigo 7.o
3. No que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico sancionem uma
formação adquirida nos territórios da antiga República DemocráticaAlemã e que não satisfaçam o conjunto de exigências mínimas deformação previstas no artigo 23.
o, os Estados-membros que não a
Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos diplomas,certificados e outros títulos:
— se sancionarem uma formação iniciada antes da unificação alemã,1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 7
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— se facultarem o exercício das actividades de médico em todo o
território da Alemanha nas mesmas condições que os títulosemitidos pelas autoridades competentes alemãs referidos no
►
M5anexo A ◄,e ,
— se acompanhados de um atestado passado pelas autoridades compe-
tentes alemãs comprovativo de que aqueles nacionais se dedicaram
efectiva e licitamente às actividades em causa na Alemanha
durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos queprecederam a emissão do atestado.
4. No que respeita aos nacionais de Estados-membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista sancionemuma formação adquirida nos territórios da antiga República Democrá-tica Alemã e que não satisfaçam as exigências mínimas de formaçãoprevistas nos artigos 24.
oa►M526.o◄, os Estados-membros que
não a Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos
diplomas, certificados e outros títulos:
— se sancionarem uma formação iniciada antes de 3 de Abrilde 1992
e
— se permitirem o exercício como especialista da actividade em causa
em todo o território da Alemanha nas mesmas condições que ostítulos aí emitidos pelas autoridades competentes alemãs a que sereferem o artigo ►
M55.o◄
Podem, todavia, exigir que esses diplomas, certificados e outros títulos
sejam acompanhados de um atestado passado pelas autoridades oupelos organismos competentes alemães, comprovativo do exercício,
como especialista, da actividade em causa durante um período equiva-
lente ao dobro da diferença existente entre o período de formaçãoespecializada no território alemão e o período mínimo de formaçãoestabelecido no título III quando aqueles não correspondam aosperíodos mínimos de formação estabelecidos no artigo ►
M526.o◄
5. Os Estados-membros reconhecerão como prova suficiente, no que
respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certifi-cados e outros títulos de médico ou de médico especialista não
correspondam às denominações que figuram relativamente a cada
Estado-membro no ►
M5anexo A ◄ou no artigo ►M55.o◄,o s
diplomas, certificados e outros títulos emitidos por esses Estados--membros, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridadesou organismos competentes. Este certificado atestará que esses
diplomas, certificados e outros títulos de médico ou de médico especia-
lista sancionam um formação conforme às disposições do título IIIreferidas, consoante o caso, nos artigos 2.
oou►M54.o◄da presente
directiva, e que são equiparadas pelo Estado-membro que os emitiuàqueles cujas denominações figuram, consoante o caso, no►
M5anexo A ◄ou no artigo ►M55.o◄da presente directiva.
6. Os Estados-membros que tenham revogado as disposições legisla-
tivas, regulamentares e administrativas relativas à emissão dos
diplomas, certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de radio-
logia, de cirurgia cárdio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgiagastro-intestinal, de hematologia biológica, de fisioterapia ou de medi-cina tropicale tomado medidas rel ativas a direitos adquiridos a favordos seus próprios nacionais, reconhecerão aos nacionais dos outros
Estados-membros o direito de beneficiar dessas mesmas medidas, desde
que os diplomas, certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, deradiologia, de cirurgia cárdio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgiagastro-intestinal, de hematologia biológica, de fisioterapia ou de medi-cina tropicaldestes úl timos reúnam as condições pertinentes referidasquer no n.
o2 do presente artigo quer nos artigos 24.o, 25.oe
►M526.o◄, e na medida em que estes diplomas, certificados e
outros títulos tenham sido emitidos antes da data a partir da qual oEstado-membro de acolhimento deixou de emitir os seus diplomas,certificados ou outros títulos para a especialidade em causa.
7. As datas em que os Estados-membros em causa revogaram as dis-
posições legislativas, regulamentares e administrativas relativas aosdiplomas, certificados e outros títulos referidos no n.
o6 constam do
anexo II.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 8
▼A2
Artigo 9.o-A
1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cujaformação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente
esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico
especialista, sempre que as autoridades da República Checa certifiquemque esses títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídicados títulos de médico e de médico especialista concedidos na RepúblicaCheca para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício.Talcertificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pel as
mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles
Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território daRepública Checa, às actividades em causa durante, pelo menos, trêsanos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão doatestado.
2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cujaformação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de
1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente
esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médicoespecialista, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que taistítulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulosde médico e de médico especialista concedidos na Estónia para oacesso às actividades de médico e para o seu exercício. Talcertificação
deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autori-
dades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros sededicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às activi-dades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos nodecurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.
3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cujaformação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de
1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente
esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médicoespecialista, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem quetais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dostítulos de médico e de médico especialista concedidos na Letónia parao acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Talcertifi-
cação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas
autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados--Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia,às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos nodecurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.
4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cujaformação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de
1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente
esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médicoespecialista, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem quetais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dostítulos de médico e de médico especialista concedidos na Lituânia
para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal
certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelasmesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daquelesEstados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território daLituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos conse-cutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.
5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cujaformação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 9
▼A2
1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente
esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médicoespecialista, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que
tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos
títulos de médico e de médico especialista concedidos na Eslováquiapara o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Talcertificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelasmesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles
Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da
Eslováquia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anosconsecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do ates-tado.
6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especia-lista tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formaçãotenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, osEstados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses
diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especia-
lista, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que taistítulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulosde médico e de médico especialista concedidos na Eslovénia para oacesso às actividades de médico e para o seu exercício. Talcertificaçãodeverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autori-
dades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se
dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às activi-dades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos nodecurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.
CAPÍTULO V
USO DO TÍTULO DE FORMAÇÃO
Artigo 10.
o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 19.o, os Estados-membros de
acolhimento velarão por que seja reconhecido aos nacionais dosEstados-membros que preencham as condições fixadas nos artigos 2.
o,
►M54.o◄e9 .o, o direito a usarem o respectivo título legal de
formação e, eventualmente, a sua abreviatura, do Estado-membro de
origem ou de proveniência, na língua deste Estado. Os Estados--membros de acolhimento podem exigir que esse título seja seguido donome e local do estabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. Quando o título de formação do Estado-membro de origem ou de
proveniência puder ser confundido, no Estado-membro de acolhimento,com qualquer título que exija, neste Estado, formação complementarnão obtida pelo interessado, o Estado-membro de acolhimento podeexigir que aquele use o respectivo título de formação do Estado-
-membro de origem ou de proveniência em forma adequada, a indicar
pelo Estado-membro de acolhimento.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES DESTINADAS A FACILITAR O EXERCÍCIO
EFECTIVO DO DIREITO DE ESTABELECIMENTO E DE
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDO MÉDICO
A.Disposições específicas relativas ao direito de estabelecimento
Artigo 11.
o
1. O Estado-membro de acolhimento que exigir aos seus nacionais
prova de moralidade ou de honorabilidade para o primeiro acesso auma actividade de médico, aceitará como prova suficiente, para osnacionais dos outros Estados-membros, um atestado passado por umaautoridade competente do Estado-membro de origem ou de prove-niência comprovativo de que estão preenchidas as condições de1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 10
▼B
▼B
moralidade ou de honorabilidade exigidas neste Estado-membro para o
acesso à actividade em causa.
2. Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não
exigir prova de moralidade ou de honorabilidade para o primeiro
acesso à actividade em causa, o Estado-membro de acolhimento pode
exigir aos nacionais do Estado-membro de origem ou de proveniênciaum certificado de registo criminalou, na sua fal ta, documento equiva-lente passado por uma autoridade competente do Estado-membro deorigem ou de proveniência.
3. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de
factos graves e concretos ocorridos fora do seu território anteriormenteao estabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, neste
mesmo Estado, terem consequências relativamente ao acesso à activi-
dade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro deorigem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência investigará a veraci-
dade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão da natureza eextensão das investigações a efectuar e comunicarão ao Estado-membrode acolhimento as medidas que, em consequência, tomarem quanto aos
atestados ou documentos que tenham emitido.
4. Os Estados-membros assegurarão a confidencialidade das infor-
mações comunicadas.
Artigo 12.
o
1. Quando, num Estado-membro de acolhimento, estiverem em
vigor disposições legislativas, regulamentares e administrativas em
matéria de moralidade e de honorabilidade, incluindo as que prevejam
sanções disciplinares em caso de falta profissional grave ou de conde-nação por crime e relativas ao exercício de uma actividade de médico,o Estado-membro de origem ou de proveniência transmitirá ao Estado--membro de acolhimento as informações necessárias respeitantes àsmedidas ou sanções de carácter profissionalou administrativo apl icadas
ao interessado, bem como às sanções penais relacionadas com o
exercício da profissão no Estado-membro de origem ou de prove-niência.
2. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de
factos graves e concretos ocorridos fora do seu território, anteriormenteao estabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, nestemesmo Estado, terem consequências relativamente ao exercício da acti-
vidade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro de
origem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência averiguará a veraci-
dade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão da natureza eextensão das investigações a efectuar e comunicarão ao Estado-membrode acolhimento as medidas que, em consequência, tomarem quanto aosatestados ou documentos que tenham emitido.
3. Os Estados-membros assegurarão a confidencialidade das infor-
mações transmitidas.
Artigo 13.
o
Quando o Estado-membro de acolhimento exigir aos seus nacionais,
para o acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício,documento relativo à saúde física ou psíquica, tal Estado aceitará
como suficiente, para o efeito, a apresentação do documento exigido
no Estado-membro de origem ou de proveniência.
Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não exigir
documento daquela natureza para o acesso à actividade em causa oupara o seu exercício, o Estado-membro de acolhimento aceitará, dosnacionais do Estado-membro de origem ou de proveniência, um ates-tado passado por uma autoridade competente desse Estado,correspondente aos atestados do Estado-membro de acolhimento.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 11
▼B
Artigo 14.o
Os documentos referidos nos artigos 11.o, 12.oe 13.onão podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de três meses.
Artigo 15.o
1. O processo para autorizar o acesso do interessado a uma activi-
dade de médico, nos termos dos artigos 11.o, 12.oe 13.o, deve ser
concluído rapidamente e, o mais tardar, três meses após a apresentação
da documentação completa do interessado, sem prejuízo dos atrasosque resultam de um eventual recurso introduzido no final daqueleprocesso.
2. Nos casos referidos no n.
o3 do artigo 11.oen on .o2 do artigo
12.o, o pedido de revisão suspende o prazo fixado no n.o1.
O Estado-membro consultado deve dar a sua resposta no prazo de três
meses.
Ao receber a resposta, ou decorrido este prazo, o Estado-membro de
acolhimento dará andamento ao processo referido no n.o1.
Artigo 16.o
Quando o Estado-membro de acolhimento exigir aos seus nacionais um
juramento ou uma declaração solene para o acesso a uma actividade demédico, ou para o seu exercício, e no caso de a fórmula de tal jura-mento ou declaração não poder ser utilizada pelos nacionais dosoutros Estados-membros, o Estado-membro de acolhimento velará porque seja facultada aos interessados uma fórmula adequada e equiva-
lente.
B.Disposições específicas relativas à prestação de serviços
Artigo 17.
o
1. Quando um Estado-membro exigir aos seus nacionais, para o
acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício, quer uma
autorização quer a inscrição ou filiação numa organização ou orga-nismo profissional, tal Estado-membro dispensará dessa exigência, emcaso de prestação de serviços, os nacionais dos Estados-membros.
O beneficiário efectuará a prestação de serviços com os mesmos
direitos e obrigações que os nacionais do Estado-membro de acolhi-mento; encontra-se, designadamente, sujeito às disposições
disciplinares de carácter profissional ou administrativo aplicáveis nesse
Estado-membro.
Para o efeito, e em complemento da declaração relativa à prestação de
serviços referida no n.
o2, os Estados-membros podem, tendo em vista
permitir a aplicação das disposições disciplinares em vigor no seu terri-tório, prever quer uma inscrição temporária automática, ou uma adesão
pro forma a uma organização ou organismo profissionais, quer um
registo, desde que essas inscrições não atrasem nem dificultem de qual-quer forma a prestação de serviços, nem envolvam despesassuplementares para o prestador de serviços.
Quando o Estado-membro de acolhimento tomar uma medida nos
termos do segundo parágrafo ou tiver conhecimento de factos que
contrariem tais disposições, informará imediatamente desses factos o
Estado-membro onde se encontra estabelecido o interessado.
2. O Estado-membro de acolhimento pode exigir que o interessado
faça às autoridades competentes uma declaração prévia relativa à suaprestação de serviços, no caso de a execução de talprestação impl icaruma estada temporária no seu território.
Em caso de urgência, tal declaração pode ser feita, logo que possível,
após a prestação de serviços.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 12
▼B
3. Nos termos dos n.os1 e 2, o Estado-membro de acolhimento pode
exigir do beneficiário a apresentação de um ou mais documentos comas seguintes indicações:
— a declaração referida no n.
o2,
— atestado comprovativo de que o beneficiário exerce legalmente as
actividades em causa no Estado-membro onde se encontra estabele-
cido,
— atestado comprovativo de que o beneficiário possui o diploma ou os
diplomas, certificados ou outros títulos exigidos par a prestação deserviços em causa, referidos na presente directiva.
4. O documento ou os documentos referidos no n.
o3 não podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de 12 meses.
5. Quando um Estado-membro privar, no todo ou em parte, a título
temporário ou definitivo, um dos seus nacionais ou um nacionaldeoutro Estado-membro estabelecido no seu território, da faculdade deexercer qualquer das actividades de médico, assegurará a suspensão
ou a revogação, conforme os casos, do atestado referido no segundo
travessão do n.
o3.
Artigo 18.o
Quando no Estado-membro de acolhimento for necessária a inscrição
num organismo de segurança social de direito público para regularizar,com um organismo segurador, as contas relativas a actividades exer-
cidas em proveito de pessoas abrangidas por um esquema de
segurança social, tal Estado-membro dispensará dessa exigência osnacionais dos Estados-membros estabelecidos em outro Estado--membro, quando se trate de prestação de serviços que implique adeslocação do interessado.
Todavia, o interessado informará previamente, ou em caso de urgência,
posteriormente, aquele organismo, da prestação de serviços.
C.Disposições comunsao direito de estabelecimento e àlivre pres-
tação de serviços
Artigo 19.
o
Quando, no Estado-membro de acolhimento, estiver regulamentado o
uso do título profissional relativo a uma das actividades de médico, osnacionais dos outros Estados-membros que preencham as condiçõesfixadas no artigo 2.
oe nos n.os1, 3 e 5 do artigo 9.o, usarão o título
profissionaldo Estado-membro de acol himento que, neste Estado,
corresponda àquelas condições de formação e utilizarão a sua abrevia-
tura.
O parágrafo anterior é igualmente aplicável ao uso do título de médico
especialista pelas pessoas que preencham as condições fixadas, respec-tivamente, no artigo ►
M54.o◄nos n.os2, 4, 5 e 6 do artigo 9.o
Artigo 20.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias a fim de
permitir que os interessados sejam informados da legislação sanitáriae social, bem como, se for caso disso, da deontologia do Estado--membro de acolhimento.
Para o efeito, podem criar serviços de informação junto dos quais os
interessados possam obter as informações necessárias. Tratando-se deestabelecimento, os Estados-membros de acolhimento podem obrigaros beneficiários a entrar em contacto com tais serviços.
2. Os Estados-membros podem criar os serviços referidos no n.
o1
junto das autoridades e organismos competentes que designarem.
3. Se for caso disso, os Estados-membros providenciarão para que
os interessados adquiram, no seu próprio interesse e no dos seuspacientes, os conhecimentos da língua necessários ao exercício da acti-vidade profissionalno país de acol himento.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 13
▼B
Artigo 21.o
Os Estados-membros que exijam aos seus próprios nacionais a reali-
zação de um estágio preparatório para poderem ser convencionados
como médicos de uma instituição de seguro de doença podem impor amesma obrigação aos nacionais dos outros Estados-membros duranteum período de cinco anos a contar de 20 de Junho de 1975. A duraçãodo estágio não pode, todavia, exceder seis meses.
Artigo 22.
o
O Estado-membro de acolhimento pode, em caso de dúvida justificada,
exigir das autoridades competentes de outro Estado-membro a confir-mação da autenticidade dos diplomas, certificados e outros títulosconcedidos neste Estado-membro e referidos nos capítulos I a IV do
título II, bem como a confirmação do facto de o beneficiário ter
cumprido todas as condições de formação previstas no título III.
TÍTULO III
COORDENAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGU-
LAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES ÀS
ACTIVIDADESDE MÉDICO
Artigo 23.o
1. Os Estados-membros farão depender o acesso às actividades de
médico e ao seu exercício da posse de um diploma, certificado ou
outro título de médico referido no ►M5anexo A ◄comprovativo
de que o interessado adquiriu no período totalda sua formação:
a) Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina,
bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindoprincípios da medida das funções biológicas, da apreciação de factos
cientificamente estabelecidos e da análise de dados;
b) Conhecimentos adequados da estrutura, das funções e do comporta-
mento dos seres humanos, saudáveis e doentes, assim como das
relações entre o estado de saúde do ser humano e o seu ambientefísico e social;
c) Conhecimentos adequados das matérias e das práticas clínicas que
dêem uma visão coerente das doenças mentais e físicas dos trêsaspectos da medicina — prevenção, diagnóstico e terapêutica —bem como da reprodução humana;
d) Experiência clínica adequada sob orientação apropriada em hospi-
tais.
2. Esta formação médica total inclui, pelo menos, seis anos de
estudos ou 5 500 horas de ensino teórico e prático ministrados uma
universidade ou sob a orientação de uma universidade.
3. A admissão a esta formação está sujeita à posse de um diploma
ou certificado que dê acesso, relativamente aos estudos em causa, aosestabelecimentos universitários de um Estado-membro.
4. Para os interessados que tenham iniciado os estudos antes de 1 de
Janeiro de 1972, a formação indicada no n.
o2 pode incluir uma
formação prática de níveluniversitário de seis meses efectuada a tempointeiro sob o controlo das autoridades competentes.
5. A presente directiva não prejudica a possibilidade de os Estados-
-membros permitirem no seu território, de acordo com a suaregulamentação própria, o acesso às actividades de médico e o seuexercício aos titulares de diplomas, certificados ou outros títulos quenão tenham sido obtidos num Estado-membro.
6. A formação contínua deve assegurar, segundo os regimes próprios
de cada Estado-Membro, que as pessoas que tenham concluído os seusestudos, se possam manter a par dos progressos da medicina.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 14
▼M5
▼B
Artigo 24.o
1. Os Estados-membros velarão por que a formação que conduz à
obtenção de um diploma, certificado ou outro título de médico especia-lista satisfaça, pelo menos, as seguintes condições:
a) Pressuponha a realização completa e com êxito de 6 anos de
estudos, no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 23.
ono
decurso dos quais tenham sido adquiridos conhecimentos apro-
priados em medicina geral;
b) Inclua um ensino teórico e prático;
c) Seja efectuada a tempo inteiro e sob o controlo das autoridades ou
organismos competentes, nos termos do ponto 1 do anexo I;
d) Seja efectuada num centro universitário, num centro hospitalar
universitário ou, se for caso disso, em estabelecimento de cuidadosde saúde reconhecido para o efeito pelas autoridades ou organismos
competentes;
e) Inclua uma participação pessoal do médico candidato a especialista
na actividade e nas responsabilidades dos serviços em causa.
2. Os Estados-membros farão depender a concessão de um diploma,
certificado ou outro título de médico especialista da posse de um dosdiplomas, certificados ou outros títulos de médico referidos no artigo
23.
o; a emissão do diploma, certificado ou outro título de especialista
em cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base demédico e de dentista), depende, além disso, da posse de um dosdiplomas, certificados ou outros títulos de dentista referidos no artigo1.
oda Directiva 78/687/CEE.
Artigo 25.o
1. Sem prejuízo do princípio da formação a tempo inteiro enunciado
no n.o1, alínea c), do artigo 24.oe enquanto não forem tomadas pelo
Conselho as decisões nos termos do n.o3, os Estados-membros podem
autorizar uma formação especializada a tempo parcial, nas condiçõesaprovadas pelas autoridades nacionais competentes quando, por razõesindividuais justificadas, não seja possíveluma formação a tempointeiro.
2. A formação a tempo parcialdeve ser dispensada em conformi-
dade com o ponto 2 do anexo I e ser de um nívelqual itativamenteequivalente à formação a tempo inteiro. Este nível não pode sercomprometido nem pelo facto de se tratar de formação a tempo parcialnem pelo exercício de uma actividade profissional remunerada, a título
privado.
A duração total da formação especializada não pode ser reduzida pelo
facto de ser efectuada a tempo parcial.
3. O mais tardar até 25 de Janeiro de 1989, e à luz de um reexame
da situação, sob proposta da Comissão, e tendo em conta que a possi-bilidade de formação a tempo parcial deve continuar a existir emdeterminadas circunstâncias, a examinar especialidade por especiali-dade, o Conselho decidirá se as disposições dos n.
os1 e 2 devem ser
mantidas ou alteradas.
As formações dos médicos especialistas a tempo parcial, iniciadas antes
de 1 de Janeiro de 1983, podem ser concluídas em conformidade comas disposições em vigor antes desta data.
Artigo 26.
o
Os Estados-Membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas na matéria devem assegurar que osperíodos mínimos das formações especializadas não sejam inferioresaos períodos relativos a cada uma dessas formações referidos no anexo1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 15
▼M5
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▼M5
C. Esses períodos mínimos serão alterados de acordo com o procedi-
mento previsto no n.o3 do artigo 44.oA.
Artigo 28.o
A título transitório, e em derrogação ao disposto no n.o1, alínea c), do
artigo 24.oe no artigo 25.o, os Estados-membros cujas disposições
legislativas, regulamentares e administrativas prevejam um modo deformação especializada a tempo parcial em 20 de Junho de 1975,podem continuar a aplicar tais disposições aos candidatos que tenhaminiciado a formação de especialistas até 31 de Dezembro de 1983.
Os Estados-membros de acolhimento ficam autorizados a exigir dos
beneficiários referidos no primeiro parágrafo que os seus diplomas,certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestadocomprovativo de que se dedicaram efectiva e licitamente, na qualidadede médicos especialistas, à actividade em causa, durante, pelo menos,
três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissão do
atestado.
Artigo 29.
o
A título transitório, e em derrogação ao n.o2 do artigo 24.o:
a) No que diz respeito ao Luxemburgo e apenas quanto aos diplomas
luxemburgueses referidos na Lei de 1939 relativa ao reconheci-mento de graus académicos e universitários, a concessão docertificado de médico especialista fica unicamente dependente daposse do diploma de doutor em medicina, cirurgia e partos pelo
Júri de Exame de Estado luxemburguês;
b) No que diz respeito à Dinamarca e apenas quanto aos diplomas
legais de medicina concedidos pela faculdade de medicina de uma
universidade dinamarquesa, em conformidade com o decreto doministro do Interior de 14 de Maio de 1970, a concessão do títulode médico especialista fica unicamente dependente da posse de taisdiplomas.
Os diplomas referidos nas alíneas a) e b) podem ser concedidos aos
candidatos cuja formação tenha começado antes de 20 de Dezembrode 1976.
TÍTULO IV
FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM MEDICINA GERAL
Artigo 30.o
Os Estados-Membros que dispensam no seu território o ciclo completo
de formação referido no artigo 23.odevem criar uma formação especí-
fica em medicina geralque satisfaça pel o menos as condições previstas
nos artigos 31.oe 32.o, de maneira a que os primeiros diplomas, certifi-
cados ou outros títulos comprovativos dessa formação sejam passados omais tardar em 1 de Janeiro de 2006.
Artigo 31.
o
1. A formação específica em medicina geralreferida no artigo 30.o
deve satisfazer pelo menos as seguintes condições:
a) Só ser acessívelapós um mínimo de seis anos de estudos compl e-
tados com êxito no âmbito do ciclo de formação referido no artigo23.
o;
b) Ter uma duração mínima de três anos a tempo inteiro e efectuar-se
sob o controlo das autoridades ou organismos competentes;1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 16
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c) Ser de natureza mais prática do que teórica; a formação prática deve
ser ministrada, por um lado, durante pelo menos seis meses emmeio hospitalar aprovado, que disponha de equipamento e de
serviços adequados e, por outro, durante, pelo menos, seis meses
no âmbito de uma prática aprovada de medicina geralou de umcentro aprovado, no qualos médicos ministrem cuidados primários;essa formação efectuar-se-á em ligação com outros estabelecimentosou estruturas sanitárias que se ocupem da medicina geral; todavia,
sem prejuízo dos acima referidos períodos mínimos, essa formação
prática pode ser dispensada durante um período máximo de seismeses noutros estabelecimentos ou estruturas sanitárias aprovadosque se ocupem de medicina geral;
d) Incluir uma participação pessoal do candidato na actividade profissi-
onal e nas responsabilidades das pessoas com quem trabalha.
2. Sempre que o ciclo de estudos a que se refere o artigo 23.
o
comporte uma formação prática ministrada em meio hospitalar reco-
nhecido que disponha do equipamento e dos serviços apropriados emmedicina geralou no quadro de uma prática de medicina geralreco-nhecida ou de um centro reconhecido no qualos médicos prestem
cuidados primários, a duração da formação prática pode ser incluída
na duração prevista na alínea b) do n.
o1, desde que não ultrapasse um
ano. Esta possibilidade apenas é facultada aos Estados-Membros nosquais a duração da formação específica em medicina geralseja dedois anos em 1 de Janeiro de 2001.
Quando, no âmbito da aplicação do presente número, a Comissão veri-
fique a existência de grandes dificuldades para um Estado-Membrorelativamente ao nível de formação indicado na alínea b) do n.
o1, soli-
citará o parecer do comité de altos funcionários da saúde públicainstituído pela Decisão 75/365/CEE do Conselho (
1) e informará, nesse
sentido, o Parlamento Europeu e o Conselho. A Comissão submete à
apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho eventuais propostastendo em vista uma maior coordenação da duração da formação especí-fica em medicina geral.
3. Os Estados-membros farão depender a concessão de diplomas,
certificados e outros títulos referentes à formação específica em medi-cina geral da posse de um dos diplomas, certificados e outros títulosreferidos no ►
M5anexo A ◄
Artigo 32.o
Se, em 22 de Setembro de 1986, algum Estado-membro assegurar a
formação em medicina geralmediante a experiência em medicina geralque o médico adquire no seu próprio consultório sob a supervisão deum orientador de estágio aprovado, pode, a título experimental, manter
a referida formação desde que esta:
— esteja em conformidade com o n.
o1, alíneas a) e b), e com o n.o3
do artigo 31.o,
— tenha uma duração igualou dupl a da diferença entre a duração
prevista no n.o1, alínea b), do artigo 31.oe o totaldos períodos
referidos no terceiro travessão do presente artigo,
— inclua um período em meio hospitalar aprovado, dispondo de equi-
pamento e serviços adequados, assim como um período no âmbitode uma prática aprovada de medicina geralou num centro aprovadoem que sejam dispensados cuidados médicos primários; a partir de
1 de Janeiro de 1995, cada um desses períodos será de, pelo menos,
seis meses.
Artigo 33.
o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará ao1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 17
(1) JO L 167 de 30.6.1975, p. 19.▼M5
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▼B
Conselho, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1996, um relatório sobre a
aplicação dos artigos 31.oe 32.opropostas adequadas tendo em vista
prosseguir a harmonização da formação de médicos generalistas.
O Conselho deliberará sobre essas propostas, de acordo com os proce-
dimentos fixados pelo Tratado, antes de 1 de Janeiro de 1997.
Artigo 34.o
1. Sem prejuízo do princípio da formação a tempo inteiro enunciado
no n.o1, alínea b), do artigo 31.oos Estados-membros podem autorizar
uma formação específica em medicina geral a tempo parcial, para alémda formação a tempo inteiro, desde que essa formação obedeça às
seguintes condições especiais:
— a duração totalda formação não pode ser abreviada pel o facto de se
efectuar a tempo parcial,
— a carga horária semanalda formação a tempo parcialnão pode ser
inferior a ►
M550 % ◄da carga horária semanalda formação a
tempo inteiro,
— a formação a tempo parcialdeve incl uir um número de períodos de
formação a tempo inteiro tanto para a parte dispensada em meiohospitalar como para a parte no âmbito de uma prática aprovadade medicina geralou num centro aprovado em que sejam dispen-sados cuidados médicos primários. Estes períodos de formação atempo inteiro devem ser em número e ter uma duração tais que
proporcionem uma preparação adequada para o exercício efectivo
da medicina geral.
2. A formação a tempo parcialdeve ter um nívelqual itativamente
equivalente à formação a tempo inteiro. Essa formação deve ser sancio-nada pelo diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.
o
Artigo 35.o
1. Independentemente das disposições que adoptem sobre direitos
adquiridos, os Estados-membros podem conceder os diplomas, certifi-
cados ou outros títulos, referidos no artigo 30.oaos médicos que não
tenham completado a formação prevista nos artigos 31.oe 32.omas
que possuam uma outra formação complementar comprovada pordiploma, certificado ou outro título passado pelas autoridades compe-
tentes de um Estado-membro; todavia, estes diplomas, certificados ou
outros títulos só podem ser passados se comprovarem conhecimentosde nível qualitativamente equivalente aos resultantes de formaçãoprevista nos artigos 31.
oe 32.o
2. Nas normas que adoptem nos termos do n.o1, os Estados-
-membros determinarão, nomeadamente, em que medida a formação
anteriormente adquirida pelo requerente bem como a sua experiência
profissionalpodem ser tomadas em conta para substituir a formaçãoprevista nos artigos 31.
oe 32.o
O diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.osó pode
ser passado se o requerente tiver adquirido uma experiência em medi-cina geralde, pel o menos, seis meses no âmbito de uma prática de
medicina geralou de um centro onde sejam dispensados cuidados
médicos primários, talcomo referido no n.
o1, alínea c), do artigo 31.o
Artigo 36.o
1. A partir de 1 de Janeiro de 1995 e sem prejuízo das disposiçõessobre direitos adquiridos, os Estados-membros farão depender oexercício da actividade de médico generalista no âmbito dos seusregimes nacionais de segurança socialda posse de um dipl oma, certifi-
cado ou outro título referido no artigo 30.
o
Todavia, os Estados-membros podem dispensar desta condição as
pessoas cuja formação específica em medicina geralesteja em curso.
2. Cabe a cada Estado-membro determinar os direitos adquiridos.
No entanto, o direito de exercer as actividades de médico generalistano âmbito dos regimes nacionais de segurança socialsem o dipl oma,1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 18
▼B
certificado ou outro título referidos no artigo 30.odeve ser reconhecido
pelos Estados-membros como adquirido a todos os médicos que, nostermos dos artigos 1.
oa 20.o, dispuserem desse direito em 31 de
Dezembro de 1994 e nessa mesma data estiverem estabelecidos no
seu território tendo beneficiado do artigo 2.oou do n.o1 do artigo 9.o
3. Os Estados-membros podem aplicar o n.o1 antes de 1 de Janeiro
de 1995, desde que os médicos que tenham adquirido noutro Estado-
-membro a formação referida no artigo 23.opossam estabelecer-se no
seu território até 31 de Dezembro de 1994 e aí exercer no âmbito doregime nacionalde segurança social , invocando o benefício do artigo2.
oou do n.o1 do artigo 9.o
4. As autoridades competentes de cada Estado-membro passarão aosmédicos titulares de direitos adquiridos por força do n.
o2, e a seu
pedido, um certificado atestando o direito de exercer a actividade demédico generalista no âmbito do seu regime nacional de segurança
social, sem o diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.
o
5. O n.o1 em nada afecta a possibilidade de os Estados-membros
permitirem no seu território, segundo a sua regulamentação, o exercício
da actividade de médico generalista, no âmbito de um regime de segu-
rança social, a pessoas que não sejam titulares de diplomas, certificadosou outros títulos comprovativos de uma formação de médico e de umaformação específica em medicina geraladquiridas, uma e outra, numEstado-membro, mas que sejam titulares de diplomas, certificados e
outros títulos comprovativos dessas formações, ou de uma delas,
obtidos num país terceiro.
Artigo 37.
o
1. Os Estados-membros reconhecerão, para o exercício da actividade
de médico generalista, no âmbito do seu regime nacional de segurançasocial, os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 30.
o
e passados aos nacionais dos Estados-membros por outros Estados--membros nos termos dos artigos 31.
o, 32.o, 34 e 35.o
2. Cada Estado-membro reconhecerá os certificados referidos no n.o
4 do artigo 36.opassados aos nacionais dos Estados-membros pelos
outros Estados-membros dando-lhes equivalência, no seu território,
aos diplomas, certificados e outros títulos por ele concedidos que
permitem o exercício da actividade de médico enquanto generalista noâmbito do seu regime nacionalde segurança social .
Artigo 38.
o
Os nacionais de um Estado-membro aos quais um outro Estado-
-membro tenha passado os diplomas, certificados e outros títulosreferidos no artigo 30.
oou no n.o4 do artigo 36.o, têm o direito de
usar no Estado-membro de acolhimento o título profissional que existe
nesse Estado-membro e de fazer uso da sua abreviatura.
Artigo 39.o
1. Sem prejuízo do artigo 38.oos Estados-membros de acolhimento
zelarão por que seja reconhecido aos beneficiários do disposto noartigo 37.
oo direito de fazer uso do seu título legal de formação e,
eventualmente, da respectiva abreviatura, do Estado-membro de origemou proveniência, na língua desse Estado. Os Estados-membros de
acolhimento podem exigir que esse título seja seguido do nome e do
local do estabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. Quando o título de formação do Estado-membro de origem ou de
proveniência se puder confundir no Estado-membro de acolhimento
com um título que exija, nesse Estado, uma formação complementarque o beneficiário não possui, o Estado-membro de acolhimento podeexigir que o beneficiário use o seu título de formação do Estado--membro de origem ou de proveniência numa fórmula adequada, aindicar pelo Estado-membro de acolhimento.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 19
▼B
Artigo 40.o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará ao
Conselho, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1997, um relatório sobre
a aplicação do presente título e, se for caso disso, propostas adequadas,tendo em vista uma formação conveniente dos médicos generalistasque satisfaça as exigências específicas do exercício da medicina geral.O Conselho deliberará sobre essas propostas de acordo com os procedi-
mentos fixados pelo Tratado.
Artigo 41.
o
Uma vez notificada por um Estado-membro da data da entrada em
vigor das medidas tomadas nos termos do artigo 30.o, a Comissão fará
uma comunicação adequada no JornalOficialdas Comunidades Euro-
peias , indicando as denominações adoptadas por esse Estado-membro
para o diploma, certificado e outro título de formação e, se for o caso,
para o título profissional.
TÍTULO V
DIPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 42.o
Os Estados-membros designarão as autoridades e organismos habili-
tados a conceder ou a receber os diplomas, certificados e outrostítulos, bem como os documentos ou informações referidos na presente
directiva e informarão desse facto imediatamente os outros Estados-
-membros e a Comissão.
Artigo 42.
oA
Os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem emmatéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no
âmbito da presente directiva. A Comissão deve publicar uma comuni-
cação apropriada no JornalOficialdas Comunidades Europeias ,
indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para osdiplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso,para o título profissional correspondente.
Artigo 42.
oB
Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os
nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros
títulos, no âmbito da presente directiva, não correspondam às denomi-nações constantes da presente directiva relativamente a esse Estado--Membro, os diplomas, certificados e outros títulos concedidos poresses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas
autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em
causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados eoutros títulos sancionam uma formação conforme às disposições dapresente directiva e são equiparados pelo Estado-Membro que osemitiu àqueles cujas denominações constam da referida directiva.
Artigo 42.
oC
Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certificados e
outros títulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da
União Europeia, se esses diplomas, certificados ou títulos tiverem sidoreconhecidos num Estado-Membro, bem como a formação e/ou a expe-riência profissionaladquiridas num Estado-Membro. A decisão doEstado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar daapresentação do processo completo por parte do interessado.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 20
▼M5
▼M5
Artigo 42.oD
Em caso de indeferimento, as decisões dos Estados-Membros relativas
aos pedidos de reconhecimento de diplomas, certificados e outros
títulos, no âmbito da presente directiva, devem ser devidamente funda-
mentadas.
Os requerentes têm direito de recurso judicialnos termos do direito
interno. A falta de decisão no prazo previsto é igualmente passível derecurso.
Artigo 43.
o
Se num Estado-membro surgirem, na aplicação da presente directiva,
dificuldades graves em certos domínios, a Comissão examinará taisdificuldades em colaboração com esse Estado e solicitará o parecer do
Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública instituído pela Decisão
75/365/CEE do Conselho (
1)
A Comissão submeterá ao Conselho, quando necessário, propostas
adequadas.
Artigo 44.o
São revogadas as directivas referidas na parte A do anexo III, sem
prejuízo das obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos detransposição que constam da parte B do anexo III.
As referências feitas às referidas directivas devem-se entender como
sendo feitas à presente directiva e devem ser lidas de acordo com a
tabela de correspondências que consta do anexo IV.
Artigo 44.
oA
1. Sempre que se fizer referência ►M5ao procedimento ◄defi-
nido no presente artigo, a Comissão é assistida pelo Comité de AltosFuncionários da Saúde Pública, instituído pela Decisão 75/365/CEE (
2).
3. São aplicáveis os artigos 4.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (3),
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o3 do artigo 4.oda Decisão 1999/468/CE é de
dois meses.
4. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 45.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 21
(1)J O n .oL 167 de 10. 6. 1975, p. 19.
(2) JO L 167 de 30. 6. 1975, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 80/157/CEE (JO L 33 de 11. 2. 1980, p. 15).
(3) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼B
▼M1
▼M5
▼M6
▼B
▼B
ANEXO I
Características da formação a tempo inteiro e a tempo parcial dos médicos
especialistas referidas no n.o1, alínea c), do artigo 24.oe no artigo 25.o
1.Formação a tempo inteiro dos médicos especialistas
Esta formação é efectuada em postos específicos reconhecidos pelas autori-
dades competentes.
Esta formação exige a participação em todas as actividades médicas do
departamento onde se efectua a formação, incluindo os períodos de banco,
de talmodo que o candidato a especial ista dedique a esta formação prática
e teórica toda a sua actividade profissionaldurante toda a semana de trabal ho
e durante todo ano, segundo as modalidades fixadas pelas autoridades
competentes. Por consequência, tais postos serão objecto de remuneração
adequada.
Esta formação pode ser interrompida por razões tais como o serviço militar,
missões científicas, gravidez e doença. A interrupção não pode reduzir a
duração totalda formação.
2.Formação a tempo parcialdos médicos especial istas
Esta formação corresponde às mesmas exigências que a formação a tempo
inteiro, da qual apenas se distingue pela possibilidade de limitar a partici-
pação nas acitividades médicas a uma duração pelo menos igual a metade
da que se encontra prevista no segundo parágrafo do ponto 1.
As autoridades competentes velarão por que a duração total e a qualidade da
formação dos especialistas a tempo parcial não sejam inferiores às da
formação a tempo inteiro.
Esta formação a tempo parcialé, por consequência, objecto de remuneração
adequada.1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 22
▼B
ANEXO II
Datas a partir das quais certos Estados-membros revogaram as disposições legislativas, regula-
mentareseadministrativasrelativasàemissãodediplomas,certificadoseoutrostítulosreferidos
no n.o7 do artigo 9.o
BÉLGICA
Cirurgia cárdio-torácica: 1 de Janeiro de
1983
Cirurgia vascular: 1 de Janeiro de
1983
Neuropsiquiatria: 1 de Agosto de
1987,excepto para as pessoas que iniciaram
a formação antes desta data
Cirurgia gastro-intestinal: 1 de Janeiro de
1983
DINAMARCAHematologia biológica: 1 de Janeiro de
1983,excepto para as pessoas que iniciaram
a formação antes desta data e que a
tenham terminado antes do finalde
1988
Neuropsiquiatria: 1 de Janeiro de
1983,excepto para as pessoas que iniciaram
a formação antes desta data e que a
tenham terminado antes do finalde
1988
Medicina tropical: 1 de Agosto de
1987,excepto para as pessoas que iniciaram
a formação antes desta data
FRANÇA
Radiologia: 3 de Dezembro de
1971
Neuropsiquiatria: 31 de Dezembro de
1971
LUXEMBURGO
Radiologia: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser
emitidos para as formações iniciadas após 5 de Março de
1982
Neuropsiquiatria: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser
emitidos para as formações iniciadas após 5 de Março de
1982
PAÍSES BAIXOS
Radiologia: 8 de Julho de 1984Neuropsiquiatria: 9 de Julho de 19841993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 23
▼B
ANEXO III
Parte A
Directivas revogadas
(referidas no artigo 44.o)
1. Directiva 75/362/CEE
2. Directiva 75/363/CEE
e suas modificações sucessivas:
— Directiva 81/1057/CEE: apenas o que respeita às referências feitas no artigo
1.o, às disposições das directivas revogadas 75/362/CEE e 75/363/CEE.
— Directiva 82/76/CEE— Directiva 89/594/CEE: apenas os artigos 1.
oa9 .o
— Directiva 90/658/CEE: apenas os pontos 1 e 2 do artigo 1.oe artigo 2.o
3. Directiva 86/457/CEE
Parte B
Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
(referidos no artigo 44.o)
DirectivaData limite para a transpo-
sição
75/362/CEE (JO n.oL 167 de 30. 6. 1975, p. 1) 20 de Dezembro de
1976 (*)
81/1057/CEE (JO n.oL 385 de 31. 12. 1981, p. 25) 30 de Junho de 1982
75/363/CEE (JO n.oL 167 de 30. 6. 1975, p. 14) 20 de Dezembro de
1976 (**)
82/76/CEE (JO n.oL 43 de 15. 2. 1982, p. 21) 31 de Dezembro de
1982
89/594/CEE (JO n.oL 341 de 23. 11. 1989, p. 19) 8 de Maio de 1991
90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73) 1 de Julho de 1991
86/457/CEE (JO n.oL 267 de 19. 9. 1986, p. 26) 1 de Janeiro de 1995
(*) 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia e 1 de Janeiro de 1986 para Espanha e Portugal.
(**) 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia e 1 de Janeiro de 1986 para Espanha e Portugal.
Em relação ao território da antiga República Democrática Alemã, a Alemanha toma as
medidas necessárias à aplicação dos artigos 2.oa5 .oda Directiva 75/363/CEE (artigos
24.oa►M526.o◄da presente directiva) antes de 3 de Abril1992 (Directiva 90/
/658/CEE, artigo 2.o).1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 24
ANEXO IV
Quadro de correspondência
Presente directiva Directiva 75/362/CEE Directiva 75/363/CEE Directiva 86/457/CEE Directiva 81/1057/CEE Directiva 89/594/CEE Directiva 82/76 /CEE
Artigo 1.oArtigos 1.oe 24.o
Artigo 2.oArtigo 2.o
►M5Anexo A ◄ Artigo 3.o
Artigo 4.oArtigo 4.o
Artigo 5.oArtigo 5.o
►M5Artigo 4.o◄ Artigo 6.o
►M5Artigo 5.o◄ Artigo 7.o
Artigo 8.oArtigo 8.o
Artigo 9.o,n .o1 Artigo 9.o,n .o1 Artigo 1.o
Artigo 9.o,n .o2 Artigo 9.o,n .o2 Artigo 1.o
Artigo 9.o,n .o3 Artigo 9.oA, n.o1
Artigo 9.o,n .o4 Artigo 9.oA, n.o2
Artigo 9.o,n .o5 Artigo 9.o,n .o3
Artigo 9.o,n .o6 Artigo 9.o,n .o1
Artigo 9.o,n .o7 Artigo 9.o,n .o2
Artigo 10.oArtigo 10.o
Artigo 11.oArtigo 11.o
Artigo 12.oArtigo 12.o
Artigo 13.oArtigo 13.o
Artigo 14.oArtigo 14.o
Artigo 15.oArtigo 15.o
Artigo 16.oArtigo 15.oA
Artigo 17.oArtigo 16.o
Artigo 18.oArtigo 17.o
Artigo 19.oArtigo 18.o
Artigo 20.oArtigo 20.o
Artigo 21.oArtigo 21.o
Artigo 22.oArtigo 22.o
Artigo 23.oArtigo 1.o
Artigo 24.oArtigo 2.o
Artigo 25.o,n .o1 Artigo 3.o,n .o1
Artigo 25.o,n .o2 Artigo 3.o,n .o2▼B1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 25
Presente directiva Directiva 75/362/CEE Directiva 75/363/CEE Directiva 86/457/CEE Directiva 81/1057/CEE Directiva 89/594/CEE Directiva 82/76 /CEE
Artigo 25.o,n .o3, 1.o
parágrafoArtigo 3.o,n .o3, 1.o
parágrafo
Artigo 25.o,n .o3, 2.o
parágrafoArtigo 14.o
Artigo 26.oArtigo 4.o
►M5Artigo 26.o◄ Artigo 5.o
Artigo 28.oArtigo 7.o
Artigo 29.oArtigo 8.o
Artigo 30.oArtigo 1.o
Artigo 31.oArtigo 2.o,n .os1, 2, 3
Artigo 32.oArtigo 3.o
Artigo 33.oArtigo 4.o
Artigo 34.oArtigo 5.o
Artigo 35.oArtigo 6.o
Artigo 36.oArtigo 7.o
Artigo 37.oArtigo 8.o
Artigo 38.oArtigo 9.o
Artigo 39.oArtigo 10.o
Artigo 40.oArtigo 11.o
Artigo 41.oArtigo 12.o,n .o2
Artigo 42.oArtigo 23.oArtigo 2.o,n .o4
Artigo 43.oArtigo 26.oArtigo 10.o
Artigo 44.o
Artigo 45.oArtigo 27.o
Anexo I AnexoAnexo II Anexo▼B1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 26
ANEXO A
Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de medicina
País Título Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma
Belgique/België/
/Belgien— Diploma van arts
— Diplôme de docteur en médecine1. De universiteiten/les universités
2. De bevoegde Examencommissie van
de Vlaamse Gemeenschap/le Jury
compétent d'enseignement de la
Communauté française
Česká republika Diplom o ukon čení studia ve studijním
programu všeobecné léka řství (doktor
medicíny, MUDr.)Lékářská fakulta univerzity v České
republice'Vysv ědčení o státní rigorózní zkoušce
Danmark Bevis for bestået lægevidenskabelig
embedseksamenMedicinsk universitetsfakultet 1. Autorisation som læge, udstedt af
Sundhedsstyrelsen og
2. Tilladelse til selvstændigt virke som
læge (dokumentation for gennemført
praktisk uddannelse), udstedt af Sund-
hedsstyrelsen
Deutschland 1. Zeugnis über die Ärztliche Prüfung
2. Zeugnis über die Ärztliche Staats-
prüfung und Zeugnis über die
Vorbereitungszeit als Medizinalassis-
tent, soweit diese nach den deuts-
chen Rechtsvorschriften noch für
den Abschluss der ärztlichen Ausbil-
dung vorgesehen warZuständige Behörden 1. Bescheinigung über die Ableistung der
Tätigkeit als Arzt im Praktikum
2. —
Eesti Diplom arstiteaduses õppekava läbimise
kohtaTartu Ülikool
Ελλάς Πτυχίο Iατρικής 1) Iατρική Σχολή Πανεπιστηµίου
2)Σχολή Επιστηµών Υγείας, Τµήµα
Iατρικής Πανεπιστηµίου▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 27▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
País Título Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma
España Título de Licenciado en Medicina y
CirugíaMinisterio de Educación y Cultura/El
rector de una Universidad
France Diplôme d'Etat de docteur en médecine Universités
Ireland Primary qualification Competent examining body Certificate of experienceItalia Diploma di laurea in medicina e
chirurgiaUniversità Diploma di abilitazione all'esercizio della
medicina e chirurgia
Κύπρος Πιστοποιητικό Εγγραφής Ιατρού Ιατρικό Συµβούλιο
Latvija ārsta diploms Universit ātes tipa augstskola
Lietuva Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis
gydytojo kvalifikacij ąUniversitetas Internat ūros pažym ėjimas, nurodantis
medicinos gydytojo profesin ękvalifika-
ciją
Luxembourg Diplôme d'Etat de docteur en médecine,
chirurgie et accouchementsJury d'examen d'Etat Certificat de stage
Magyarország Általános orvos oklevél (doctor medi-
cinae universae, abbrev.: dr. med. univ.)Egyetem
Malta Lawrja ta' Tabib tal-Medi ċina u l-
-Kirur ġijaUniversita' ta' Malta Ċertifikat ta' re ġistrazzjoni ma ħruġmill-
-Kunsill Mediku
Nederland Getuigschrift van met goed gevolg
afgelegd artsexamenFaculteit Geneeskunde
Österreich 1. Urkunde über die Verleihung des
akademischen Grades Doktor der
gesamten Heilkunde (bzw. Doctor
medicinae universae, Dr.med.univ.)
2. Diplom über die spezifische Ausbil-
dung zum Arzt für Allgemeinme-
dizin bzw. Facharztdiplom1. Medizinische Fakultät einer Univer-
sität
2. Österreichische Ärztekammer▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 28▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
País Título Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma
Polska Dyplom uko ńczenia studiów wy ższych
na kierunku lekarskim z tytułem
«lekarza»1. Akademia Medyczna
2. Uniwersytet Medyczny
3. Collegium Medicum Uniwersytetu
Jagiello ńskiegoLekarski Egzamin Pa ństwowy
PortugalCarta de Curso de l icenciatura em
medicinaUniversidades Diploma comprovativo da conclusão do
internato geralemitido pel o Ministério
da Saúde
Slovenija Diploma, s katero se podeljuje stro-
kovni naslov «doktor medicine / dokto-
rica medicine»Univerza
Slovensko Vysokoškolský diplom o udelení akade-
mického titulu «doktor medicíny»
(«MUDr.»)Vysoká škola
Suomi/Finland Lääketieteen lisensiaatin tutkinto /
medicine licentiatexamen1. Helsingin yliopisto / Helsingfors
universitet
2. Kuopion yliopisto
3. Oulun yliopisto4. Tampereen yliopisto
5. Turun yliopistoTodistus lääkärin perusterveydenhuollon
lisäkoulutuksesta / examensbevis om
tilläggsutbildning för läkare inom
primärvården
Sverige Läkarexamen Universitet Bevis om praktisk utbildning som
utfärdas av Socialstyrelsen
United Kingdom Primary qualification Competent examining body Certificate of experience▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 29▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
ANEXO B
Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista
País Título Organismo que concede o diplomaCertificado que acom-
panha o diploma
Belgique/België/Belgien Bijzondere beroepstitel van geneesheer-
-specialist/Titre professionnel particulier de
médecin spécialisteMinister bevoegd voor Volksgezondheid/
/Ministre de la Santé publique
Česká republika Diplom o specializaci Ministerstvo zdravotnictví
Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som
speciallægeSundhedsstyrelsen
Deutschland Fachärztliche Anerkennung LandesärztekammerEesti Residentuuri lõputunnistus eriarstiabi
erialalTartu Ülikool
Ελλάς Τίτλος Iατρικής Ειδικότητας 1)Νοµαρχιακή Αυτοδιοίκηση
2)Νοµαρχία
España Título de Especialista Ministerio de Educación y Cultura
France 1. Certificat d'études spéciales de méde-
cine
2. Attestation de médecin spécialiste
qualifié
3. Certificat d'études spéciales de méde-
cine
4. Diplôme d'études spécialisées ou spécia-
lisation complémentaire qualifiante de
médecine1. 3. 4. Universités
2. Conseilde l 'Ordre des médecins
Ireland Certificate of Specialist doctor Competent authority▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 30▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
País Título Organismo que concede o diplomaCertificado que acom-
panha o diploma
Italia Diploma di medico specialista Università
Κύπρος Πιστοποιητικό Αναγνώρισης
ΕιδικότηταςΙατρικό Συµβούλιο
Latvija «Sertifik āts» — kompetentu iest āžu
izsniegts dokuments, kas apliecina, ka
persona ir nok ārtojusi sertifik ācijas
eksāmenuspecialit ātēLatvijas Ārstu biedr ība Latvijas
Ārstniec ības personu profesion ālo orga-
nizāciju savien ība
Lietuva Rezident ūros pažym ėjimas, nurodantis
gydytojo specialisto profesin ękvalifikacij ąUniversitetas
Luxembourg Certificat de médecin spécialiste Ministre de la Santé publique
Magyarország Szakorvosi bizonyítvány Az egészségügyi minisztérium illetékes
testülete
Malta Ċertifikat ta' Spe ċjalista Mediku Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Spe ċjalisti
Nederland Bewijs van inschrijving in een Specialis-
tenregister1. Medisch Specialisten Registratie
Commissie (MSRC) van de KoninklijkeNederlandsche Maatschappij tot Bevor-
dering der Geneeskunst
2. Sociaal-Geneeskundigen Registratie
Commissie van de Koninklijke Neder-
landsche Maatschappij tot Bevordering
der Geneeskunst
3. Huisarts en Verpleeghuisarts Registratie
Commissie (HVRC) van de Koninklijke
Nederlandsche Maatschappij tot Bevor-
dering der Geneeskunst
Österreich Facharztdiplom Österreichische Ärztekammer▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 31▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
País Título Organismo que concede o diplomaCertificado que acom-
panha o diploma
Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty Centrum Egzaminów Medycznych
Portugal1. Grau de assistente e/ou
2. Titulo de especialista1. Ministério da Saúde
2. Ordem dos Médicos
Slovenija Potrdilo o opravljenem specialisti čnem
izpitu1. Ministrstvo za zdravje
2. Zdravniška zbornica Slovenije
Slovensko Diplom o špecializácii Slovenská zdravotnícka univerzita
Suomi/Finland Erikoislääkärin tutkinto / specialläkare-
xamen1. Helsingin yliopisto / Helsingfors univer-
sitet
2. Kuopion yliopisto
3. Oulun yliopisto
4. Tampereen yliopisto5. Turun yliopisto
Sverige Bevis om specialkompetens som läkare,
utfärdat av SocialstyrelsenSocialstyrelsen
United Kingdom Certificate of Completion of specialist trai-
ningCompetent authority▼M51993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 32▼A2
▼M5
▼A2
▼M5
▼A2
ANEXO C
Lista das denominações das formações médicas especializadas
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ANESTESIOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — BelgienAnesthésie-réanimation — Anesthesie reanimatie
Česká republika Anesteziologie a resuscitace
Danmark Anæstesiologi
Deutschland Anästhesiologie
Eesti Anestesioloogia
Ελλάς Αναισθησιολογία
España Anestesiología y Reanimación
France Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale
Ireland Anaesthesia
Italia Anestesia e rianimazione
Κύπρος ΑναισθησιολογίαLatvija Anesteziolo ģija un reanimatolo ģija
Lietuva Anesteziologija reanimatologija
Luxembourg Anesthésie-réanimation
Magyarország Aneszteziológia és intenzív terápia
Malta Aneste żija u Kura Intensiva
Nederland Anesthesiologie
Österreich Anästhesiologie und Intensivmedizin
Polska Anestezjologia i intensywna terapia
PortugalAnestesiol ogia
Slovenija Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna
intenzivna medicina
Slovensko Anestéziológia a intenzívna medicína
Suomi — Finland Anestesiologia ja tehohoito — Anestesiologi och
intensivvård
Sverige Anestesi och intensivvård
United Kingdom Anaesthetics
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAGERAL
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie — Heelkunde
Česká republika Chirurgie
Danmark Kirurgi eller kirurgiske sygdomme
Deutschland Chirurgie
Eesti Üldkirurgia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 33
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ελλάς Χειρουργική
España Cirugía generaly delaparato digestivo
France Chirurgie générale
Ireland General surgery
Italia Chirurgia generaleΚύπρος Γενική Χειρουργική
Latvija Kirur ģija
Lietuva Chirurgija
Luxembourg Chirurgie générale
Magyarország Sebészet
Malta Kirur ġijaĠenerali
Nederland Heelkunde
Österreich Chirurgie
Polska Chirurgia ogólna
PortugalCirurgia geral
Slovenija Splošna kirurgija
Slovensko Chirurgia
Suomi — Finland Yleiskirurgia — Allmän kirurgi
Sverige Kirurgi
United Kingdom Generalsurgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
NEUROCIRURGIA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienNeurochirurgie
Česká republika Neurochirurgie
Danmark Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme
Deutschland Neurochirurgie
Eesti Neurokirurgia
Ελλάς Νευροχειρουργική
España Neurocirugía
France Neurochirurgie
Ireland Neurological surgery
Italia Neurochirurgia
Κύπρος Νευροχειρουργική
Latvija Neiro ķirurģija
Lietuva Neurochirurgija
Luxembourg Neurochirurgie
Magyarország IdegsebészetMalta Newrokirur ġija
Nederland Neurochirurgie
Österreich Neurochirurgie
Polska Neurochirurgia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 34
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PortugalNeurocirurgia
Slovenija Nevrokirurgija
Slovensko Neurochirurgia
Suomi — Finland Neurokirurgia — Neurokirurgi
Sverige NeurokirurgiUnited Kingdom Neurosurgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienGynécologie – obstétrique — Gynaecologie en verlos-
kunde
Česká republika Gynekologie a porodnictví
Danmark Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og
fødselshjælp
Deutschland Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Eesti Sünnitusabi ja günekoloogia
Ελλάς Μαιευτική -Γυναικολογία
España Obstetricia y ginecología
France Gynécologie – obstétrique
Ireland Obstetrics and gynaecology
Italia Ginecologia e ostetricia
Κύπρος Μαιευτική –Γυναικολογία
Latvija Ginekolo ģija un dzemdniec ība
Lietuva Akušerija ginekologija
Luxembourg Gynécologie – obstétrique
Magyarország Szülészet-n őgyógyászat
Malta Ostetri ċja uĠinekolo ġija
Nederland Verloskunde en gynaecologie
Österreich Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Polska Poło żnictwo i ginekologia
PortugalGinecol ogia e obstetricia
Slovenija Ginekologija in porodništvo
Slovensko Gynekológia a pôrodníctvoSuomi — Finland Naistentaudit ja synnytykset — Kvinnosjukdomar och
förlossningar
Sverige Obstetrik och gynekologi
United Kingdom Obstetrics and gynaecology1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 35
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MEDICINAINTERNA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienMédecine interne — Inwendige geneeskunde
Česká republika Vnit řní léka řství
Danmark Intern medicin
Deutschland Innere Medizin
Eesti Sisehaigused
Ελλάς ΠαθολογίαEspaña Medicina interna
France Médecine interne
Ireland General medicine
Italia Medicina interna
Κύπρος Παθολογία
Latvija Intern āmedic īna
Lietuva Vidaus ligos
Luxembourg Médecine interne
Magyarország Belgyógyászat
Malta Medi ċina Interna
Nederland Inwendige geneeskunde
Österreich Innere Medizin
Polska Choroby wewn ętrzne
PortugalMedicina interna
Slovenija Interna medicina
Slovensko Vnútorné lekárstvo
Suomi — Finland Sisätaudit — Inre medicin
Sverige Internmedicin
United Kingdom General(internal ) medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
OFTALMOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — BelgienOphtalmologie — Oftalmologie
Česká republika Oftalmologie
Danmark Oftalmologi eller øjensygdomme
Deutschland Augenheilkunde
Eesti Oftalmoloogia
Ελλάς ΟφθαλµολογίαEspaña Oftalmología
France Ophtalmologie
Ireland Ophthalmology
Italia Oftalmologia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 36
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Κύπρος Οφθαλµολογία
Latvija Oftalmolo ģija
Lietuva Oftalmologija
Luxembourg Ophtalmologie
Magyarország SzemészetMalta Oftalmolo ġija
Nederland Oogheelkunde
Österreich Augenheilkunde und Optometrie
Polska Okulistyka
Portugal Oftalmologia
Slovenija Oftalmologija
Slovensko Oftalmológia
Suomi — Finland Silmätaudit — Ögonsjukdomar
Sverige Ögonsjukdomar (oftalmologi)
United Kingdom Ophthalmology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
OTORRINOLARINGOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — BelgienOto-rhino-laryngologie — Otorhinolaryngologie
Česká republika Otorinolaryngologie
Danmark Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme
Deutschland Hals-Nasen-Ohrenheilkunde
Eesti Otorinolarüngoloogia
Ελλάς Ωτορινολαρυγγολογία
España Otorrinolaringología
France Oto-rhino-laryngologie
Ireland Otolaryngology
Italia Otorinolaringoiatria
Κύπρος Ωτορινολαρυγγολογία
Latvija Otolaringolo ģija
Lietuva Otorinolaringologija
Luxembourg Oto-rhino-laryngologie
Magyarország Fül-orr-gégegyógyászat
Malta Otorinolaringolo ġija
Nederland Keel-, neus- en oorheelkunde
Österreich Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten
Polska OtorynolaryngologiaPortugal Otorrinolaringologia
Slovenija Otorinolaringologija
Slovensko Otorinolaryngológia
Suomi — Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit — Öron-, näs- och
halssjukdomar
Sverige Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 37
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
United Kingdom Otolaryngology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PEDIATRIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienPédiatrie — Pediatrie
Česká republika D ětské léka řství
Danmark Pædiatri eller sygdomme hos børn
Deutschland Kinderheilkunde
Eesti Pediaatria
Ελλάς Παιδιατρική
España Pediatria y sus áreas especificas
France Pédiatrie
Ireland Paediatrics
Italia Pédiatria
Κύπρος Παιδιατρική
Latvija Pediatrija
Lietuva Vaik ųligos
Luxembourg Pédiatrie
Magyarország Csecsem ő- és gyermekgyógyászat
Malta Pedjatrija
Nederland Kindergeneeskunde
Österreich Kinder – und Jugendheilkunde
Polska Pediatria
PortugalPediatria
Slovenija Pediatrija
Slovensko Pediatria
Suomi — Finland Lastentaudit — Barnsjukdomar
Sverige Barn- och ungdomsmedicin
United Kingdom Paediatrics
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PNEUMOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienPneumologie
Česká republika Tuberkulóza a respira ční nemoci
Danmark Medicinske lungesygdomme
Deutschland Pneumologie
Eesti Pulmonoloogia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 38
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ελλάς Φυµατιολογία -Πνευµονολογία
España Neumologia
France Pneumologie
Ireland Respiratory medicine
Italia Malattie dell'apparato respiratorioΚύπρος Πνευµονολογία –Φυµατιολογία
Latvija Ftiziopneimonolo ģija
Lietuva Pulmonologija
Luxembourg Pneumologie
Magyarország Tüd őgyógyászat
Malta Medi ċina Respiratorja
Nederland Longziekten en tuberculose
Österreich Lungenkrankheiten
Polska Choroby płuc
PortugalPneumol ogia
Slovenija Pnevmologija
Slovensko Pneumológia a ftizeológia
Suomi — Finland Keuhkosairaudet ja allergologia — Lungsjukdomar
och allergologi
Sverige Lungsjukdomar (pneumologi)
United Kingdom Respiratory medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
UROLOGIA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienUrologie
Česká republika Urologie
Danmark Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme
Deutschland Urologie
Eesti Uroloogia
Ελλάς Ουρολογία
España Urología
France Urologie
Ireland Urology
Italia Urologia
Κύπρος Ουρολογία
Latvija Urolo ģija
Lietuva Urologija
Luxembourg Urologie
Magyarország UrológiaMalta Urolo ġija
Nederland Urologie
Österreich Urologie
Polska Urologia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 39
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PortugalUrol ogia
Slovenija Urologija
Slovensko Urológia
Suomi — Finland Urologia — Urologi
Sverige UrologiUnited Kingdom Urology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ORTOPEDIA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie orthopédique — Orthopedische heelkunde
Česká republika Ortopedie
Danmark Ortopædisk kirurgi
Deutschland Orthopädie
Eesti Ortopeedia
Ελλάς Ορθοπεδική
España Traumatología y cirugía ortopédica
France Chirurgie orthopédique et traumatologie
Ireland Orthopaedic surgery
Italia Ortopedia e traumatologia
Κύπρος Ορθοπεδική
Latvija Traumatolo ģija un ortop ēdija
Lietuva Ortopedija traumatologija
Luxembourg Orthopédie
Magyarország Ortopédia
Malta Kirur ġija Ortopedika
Nederland Orthopedie
Österreich Orthopädie und Orthopädische Chirurgie
Polska Ortopedia i traumatologia narz ądu ruchu
PortugalOrtopedia
Slovenija Ortopedska kirurgija
Slovensko Ortopédia
Suomi — Finland Ortopedia ja traumatologia — Ortopedi och traumato-
logi
Sverige Ortopedi
United Kingdom Trauma and orthopaedic surgery1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 40
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ANATOMIA PATOLÓGICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienAnatomie pathologique — Pathologische anatomie
Česká republika Patologická anatomie
Danmark Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser
Deutschland Pathologie
Eesti Patoloogia
Ελλάς Παθολογική ΑνατοµικήEspaña Anatomía patológica
France Anatomie et cytologie pathologiques
Ireland Morbid anatomy and histopathology
Italia Anatomia patologica
Κύπρος Παθολογοανατοµία –Ιστολογία
Latvija Patolo ģija
Lietuva Patologija
Luxembourg Anatomie pathologique
Magyarország Patológia
Malta Istopatolo ġija
Nederland Pathologie
Österreich Pathologie
Polska Patomorfologia
PortugalAnatomia patol ogica
Slovenija Anatomska patologija in citopatologija
Slovensko Patologická anatómia
Suomi — Finland Patologia — Patologi
Sverige Klinisk patologi
United Kingdom Histopathology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
NEUROLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienNeurologie
Česká republika Neurologie
Danmark Neurologi eller medicinske nervesygdomme
Deutschland Neurologie
Eesti Neuroloogia
Ελλάς ΝευρολογίαEspaña Neurología
France Neurologie
Ireland Neurology
Italia Neurologia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 41
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Κύπρος Νευρολογία
Latvija Neirolo ģija
Lietuva Neurologija
Luxembourg Neurologie
Magyarország NeurológiaMalta Newrolo ġija
Nederland Neurologie
Österreich Neurologie
Polska Neurologia
PortugalNeurol ogia
Slovenija Nevrologija
Slovensko Neurológia
Suomi — Finland Neurologia — Neurologi
Sverige Neurologi
United Kingdom Neurology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PSIQUIATRIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienPsychiatrie
Česká republika Psychiatrie
Danmark Psykiatri
Deutschland Psychiatrie und Psychotherapie
Eesti Psühhiaatria
Ελλάς Ψυχιατρική
España Psiquiatría
France Psychiatrie
Ireland Psychiatry
Italia Psichiatria
Κύπρος Ψυχιατρική
Latvija Psihiatrija
Lietuva Psichiatrija
Luxembourg Psychiatrie
Magyarország Pszichiátria
Malta Psikjatrija
Nederland Psychiatrie
Österreich Psychiatrie
Polska Psychiatria
PortugalPsiquiatriaSlovenija Psihiatrija
Slovensko Psychiatria
Suomi — Finland Psykiatria — Psykiatri
Sverige Psykiatri1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 42
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
United Kingdom Generalpsychiatry
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
RADIODIAGNÓSTICO
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienRadiodiagnostic — Röntgendiagnose
Česká republika Radiologie a zobrazovací metody
Danmark Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse
Deutschland Diagnostische Radiologie
Eesti Radioloogia
Ελλάς Ακτινοδιαγνωστική
España Radiodiagnóstico
France Radiodiagnostic et imagerie médicale
Ireland Diagnostic radiology
Italia Radiodiagnostica
Κύπρος Ακτινολογία
Latvija Diagnostisk āradiolo ģija
Lietuva Radiologija
Luxembourg Radiodiagnostic
Magyarország RadiológiaMalta Radjolo ġija
Nederland Radiologie
Österreich Medizinische Radiologie-Diagnostik
Polska Radiologia i diagnostyka obrazowa
PortugalRadiodiagnóstico
Slovenija Radiologija
Slovensko Rádiológia
Suomi — Finland Radiologia — Radiologi
Sverige Medicinsk radiologi
United Kingdom Clinical radiology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
RADIOTERAPIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienRadiothérapie-oncologie — Radiotherapie-oncologie
Česká republika Radia ční onkologie
Danmark Onkologi
Deutschland Strahlentherapie
Eesti Onkoloogia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 43
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ελλάς Ακτινοθεραπευτική –Ογκολογία
España Oncología radioterápica
France Oncologie radiothérapique
Ireland Radiotherapy
Italia RadioterapiaΚύπρος Ακτινοθεραπευτική
Latvija Terapeitisk āradiolo ģija
Lietuva Onkologija radioterapija
Luxembourg Radiothérapie
Magyarország Sugárterápia
Malta Onkolo ġija u Radjoterapija
Nederland Radiotherapie
Österreich Strahlentherapie – Radioonkologie
Polska Radioterapia onkologiczna
PortugalRadioterapia
Slovenija Radioterapija in onkologija
Slovensko Radia čná onkológia
Suomi — Finland Syöpätaudit — Cancersjukdomar
Sverige Tumörsjukdomar (allmän onkologi)
United Kingdom Clinical oncology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PATOLOGIA CLÍNICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienBiologie clinique — Klinische biologie
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti Laborimeditsiin
Ελλάς
España Análisis clínicos
France Biologie médicale
Ireland
Italia Patologia clinica
Κύπρος
Latvija
Lietuva Laboratorin ėmedicina
Luxembourg Biologie clinique
Magyarország Orvosi laboratóriumi diagnosztikaMalta
Nederland
Österreich Medizinische Biologie
Polska Diagnostyka laboratoryjna1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 44
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Portugal Patologia clínica
Slovenija
Slovensko
Suomi — Finland
SverigeUnited Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
HEMATOLOGIA CLÍNICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark Klinisk blodtypeserologiDeutschland
Eesti
Ελλάς
España
France Hématologie
Ireland
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg Hématologie biologique
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal Hematologia clínica
Slovenija
SlovenskoSuomi — Finland
Sverige
United Kingdom1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 45
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Léka řská mikrobiologie
Danmark Klinisk mikrobiologi
Deutschland Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie
Eesti
Ελλάς 1.Ιατρική Βιοπαθολογία
2.Μικροβιολογία
España Microbiología y parasitología
France
Ireland Microbiology
Italia Microbiologia e virologia
Κύπρος Μικροβιολογία
Latvija Mikrobiolo ģija
Lietuva
Luxembourg Microbiologie
Magyarország Orvosi mikrobiológia
Malta Mikrobijolo ġija
Nederland Medische microbiologie
Österreich Hygiene und Mikrobiologie
Polska Mikrobiologia lekarska
Portugal
Slovenija Klini čna mikrobiologija
Slovensko Klinická mikrobiológia
Suomi — Finland Kliininen mikrobiologia — Klinisk mikrobiologi
Sverige Klinisk bakteriologi
United Kingdom Medical microbiology and virology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
QUÍMICA BIOLÓGICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Klinická biochemie
Danmark Klinisk biokemi
Deutschland
EestiΕλλάς
España Bioquímica clínica
France
Ireland Chemical pathology1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 46
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Italia Biochimica clinica
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg Chimie biologiqueMagyarország
Malta Patolo ġija Kimika
Nederland Klinische chemie
Österreich Medizinische und Chemische Labordiagnostik
Polska
Portugal
Slovenija Medicinska biokemija
Slovensko Klinická biochémia
Suomi — Finland Kliininen kemia — Klinisk kemi
Sverige Klinisk kemi
United Kingdom Chemicalpathol ogy
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
IMUNOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Alergologie a klinická imunologie
Danmark Klinisk immunologi
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España Immunología
France
Ireland Clinical immunology
Italia
Κύπρος Ανοσολογία
Latvija Imunolo ģija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország Allergológia és klinikai immunológia
Malta Immunolo ġija
Nederland
Österreich Immunologie
Polska Immunologia klinicznaPortugal
Slovenija
Slovensko Klinická imunológia a alergológia
Suomi — Finland1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 47
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Sverige Klinisk immunologi
United Kingdom Immunology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAPLÁSTICA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie plastique, reconstructrice et esthétique —
Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde
Česká republika Plastická chirurgie
Danmark Plastikkirurgi
Deutschland Plastische Chirurgie
Eesti Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia
Ελλάς Πλαστική Χειρουργική
España Cirugía plástica y reparadora
France Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique
Ireland Plastic surgery
Italia Chirurgia plastica e ricostruttiva
Κύπρος Πλαστική Χειρουργική
Latvija Plastisk āķirurģija
Lietuva Plastin ėir rekonstrukcin ėrekonstrukcin ėchirurgija
Luxembourg Chirurgie plastiqueMagyarország Plasztikai (égési) sebészet
Malta Kirur ġija Plastika
Nederland Plastische chirurgie
Österreich Plastische Chirurgie
Polska Chirurgia plastyczna
PortugalCirurgia pl ástica e reconstrutiva
Slovenija Plasti čna, rekonstrukcijska in estetska kirurgija
Slovensko Plastická chirurgia
Suomi — Finland Plastiikkakirurgia — Plastikkirurgi
Sverige Plastikkirurgi
United Kingdom Plastic surgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIATORÁCICA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie thoracique — Heelkunde op de thorax
Česká republika Kardiochirurgie
Danmark Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme
Deutschland Herzchirurgie1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 48
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Eesti Torakaalkirurgia
Ελλάς Χειρουργική Θώρακος
España Cirugía torácica
France Chirurgie thoracique et cardiovasculaire
Ireland Thoracic surgeryItalia Chirurgia toracica; Cardiochirurgia
Κύπρος Χειρουργική Θώρακος
Latvija Torak ālāķirurģija
Lietuva Kr ūtinės chirurgija
Luxembourg Chirurgie thoracique
Magyarország Mellkassebészet
Malta Kirur ġija Kardjo-Tora ċika
Nederland Cardio-thoracale chirurgie
Österreich
Polska Chirurgia klatki piersiowej
PortugalCirurgia cardiotorácica
Slovenija Torakalna kirurgija
Slovensko Hrudníková chirurgia
Suomi — Finland Sydän-ja rintaelinkirurgia — Hjärt- och thoraxkirurgi
Sverige Thoraxkirurgi
United Kingdom Cardo-thoracic surgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAPEDIÁTRICA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika D ětská chirurgie
Danmark
Deutschland Kinderchirurgie
Eesti Lastekirurgia
Ελλάς Χειρουργική Παίδων
España Cirugía pediátrica
France Chirurgie infantile
Ireland Paediatric surgery
Italia Chirurgia pediatrica
Κύπρος Χειρουργική Παίδων
Latvija B ērnuķirurģija
Lietuva Vaik ųchirurgija
Luxembourg Chirurgie pédiatriqueMagyarország Gyermeksebészet
Malta Kirurgija Pedjatrika
Nederland
Österreich Kinderchirurgie1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 49
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Polska Chirurgia dzieci ęca
PortugalCirurgia pediátrica
Slovenija
Slovensko Detská chirurgia
Suomi — Finland Lastenkirurgia — BarnkirurgiSverige Barn- och ungdomskirurgi
United Kingdom Paediatric surgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAVASCULAR
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie des vaisseaux — Bloedvatenheelkunde
Česká republika Cévní chirurgie
Danmark Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme
Deutschland
Eesti Kardiovaskulaarkirurgia
Ελλάς Αγγειοχειρουργική
España Angiología y cirugía vascular
France Chirurgie vasculaire
Ireland
Italia Chirurgia vascolare
Κύπρος Χειρουργική Αγγείων
Latvija Asinsvadu ķirurģija
Lietuva Kraujagysli ųchirurgija
Luxembourg Chirurgie vasculaire
Magyarország Érsebészet
Malta Kirur ġija Vaskolari
Nederland
Österreich
Polska Chirurgia naczyniowa
PortugalCirurgia vascul ar
Slovenija Kardiovaskularna kirurgija
Slovensko Cievna chirurgia
Suomi — Finland Verisuonikirurgia — Kärlkirurgi
Sverige
United Kingdom1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 50
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CARDIOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienCardiologie
Česká republika Kardiologie
Danmark Kardiologi
Deutschland Kardiologie
Eesti Kardioloogia
Ελλάς ΚαρδιολογίαEspaña Cardiología
France Pathologie cardio-vasculaire
Ireland Cardiology
Italia Cardiologia
Κύπρος Καρδιολογία
Latvija Kardiolo ģija
Lietuva Kardiologija
Luxembourg Cardiologie et angiologie
Magyarország Kardiológia
Malta Kardjolo ġija
Nederland Cardiologie
Österreich
Polska Kardiologia
PortugalCardiol ogia
Slovenija
Slovensko Kardiológia
Suomi — Finland Kardiologia — Kardiologi
Sverige Kardiologi
United Kingdom Cardiology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
GASTRENTEROLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienGastro-entérologie — gastroenterologie
Česká republika Gastroenterologie
Danmark Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-
-tarm-sygdomme
Deutschland
Eesti GastroenteroloogiaΕλλάς Γαστρεντερολογία
España Aparato digestivo
France Gastro-entérologie et hépatologie
Ireland Gastro-enterology1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 51
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Italia Gastroenterologia
Κύπρος Γαστρεντερολογία
Latvija Gastroenterolo ģija
Lietuva Gastroenterologija
Luxembourg Gastro-entérologieMagyarország Gasztroenterológia
Malta Gastroenterolo ġija
Nederland Gastro- enterologie
Österreich
Polska Gastroenterologia
PortugalGastrenterol ogia
Slovenija Gastroenterologija
Slovensko Gastroenterológia
Suomi — Finland Gastroenterologia — Gastroenterologi
Sverige Medicinsk gastroenterologi och hepatologi
United Kingdom Gastro-enterology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
REUMATOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienRhumathologie — reumatologie
Česká republika Revmatologie
Danmark Reumatologi
Deutschland
Eesti Reumatoloogia
Ελλάς Ρευµατολογία
España Reumatología
France Rhumathologie
Ireland Rheumatology
Italia Reumatologia
Κύπρος Ρευµατολογία
Latvija Reimatolo ģija
Lietuva Reumatologija
Luxembourg Rhumathologie
Magyarország Reumatológia
Malta Rewmatolo ġija
Nederland Reumatologie
Österreich
Polska ReumatologiaPortugalReumatol ogia
Slovenija
Slovensko Reumatológia
Suomi — Finland Reumatologia — Reumatologi1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 52
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Sverige Reumatologi
United Kingdom Rheumatology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
HEMATOLOGIA GERAL
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Hematologie a transfúzní léka řství
Danmark Hæmatologi eller blodsygdomme
Deutschland
Eesti Hematoloogia
Ελλάς Αιµατολογία
España Hematología y hemoterapia
France
Ireland Haematology
Italia EmatologiaΚύπρος Αιµατολογία
Latvija Hematolo ģija
Lietuva Hematologija
Luxembourg Hématologie
Magyarország Haematológia
Malta Ematolo ġija
Nederland
Österreich
Polska Hematologia
PortugalImuno-hemoterapia
Slovenija
Slovensko Hematológia a transfúziológia
Suomi — Finland Kliininen hematologia — Klinisk hematologi
Sverige Hematologi
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ENDOCRINOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Endokrinologie
Danmark Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsyg-
domme
Deutschland1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 53
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Eesti Endokrinoloogia
Ελλάς Ενδοκρινολογία
España Endocrinología y nutrición
France Endocrinologie, maladies métaboliques
Ireland Endocrinology and diabetes mellitusItalia Endocrinologia e malattie del ricambio
Κύπρος Ενδοκρινολογία
Latvija Endokrinolo ģija
Lietuva Endokrinologija
Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la
nutrition
Magyarország Endokrinológia
Malta Endokrinolo ġija u Dijabete
Nederland
Österreich
Polska Endokrynologia
PortugalEndocrinol ogia
Slovenija
Slovensko Endokrinológia
Suomi — Finland Endokrinologia — endokrinologi
Sverige Endokrina sjukdomar
United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
FISIOTERAPIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — BelgienMédecine physique et réadaptation — Fysische
geneeskunde en revalidatie
Česká republika Rehabilita ční a fyzikální medicína
Danmark
Deutschland Physikalische und Rehabilitative Medizin
Eesti Taastusravi ja füsiaatria
Ελλάς Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση
España Rehabilitación
France Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Ireland
Italia Medicina fisica e riabilitazione
Κύπρος Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση
Latvija Rehabilitolo ģija Fizisk ārehabilit ācija Fizik ālā
medic īna
Lietuva Fizin ėmedicina ir reabilitacija
Luxembourg Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Magyarország Fizioterápia
Malta
Nederland Revalidatiegeneeskunde1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 54
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Österreich Physikalische Medizin
Polska Rehabilitacja medyczna
PortugalFisiatria ou Medicina física e de reabil itação
Slovenija Fizikalna in rehabilitacijska medicina
Slovensko Fyziatria, balneológia a lie čebná rehabilitácia
Suomi — Finland Fysiatria — fysiatri
Sverige Rehabiliteringsmedicin
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ESTOMATOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España Estomatología
France Stomatologie
Ireland
Italia Odontostomatologia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg Stomatologie
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
PortugalEstomatol ogia
SlovenijaSlovensko
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 55
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
NEURO-PSIQUIATRIA
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienNeuropsychiatrie
Česká republika
Danmark
Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)
Eesti
Ελλάς Νευρολογία –Ψυχιατρική
España
France Neuropsychiatrie
Ireland
Italia Neuropsichiatria
Κύπρος Νευρολογία -Ψυχιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg Neuropsychiatrie
Magyarország
Malta
Nederland Zenuw - en zielsziekten
Österreich Neurologie und Psychiatrie
Polska
Portugal
Slovenija
Slovensko Neuropsychiatria
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
DERMATOVENEREOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — BelgienDermato-vénéréologie — dermato-venerologie
Česká republika Dermatovenerologie
Danmark Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme
Deutschland Haut– und Geschlechtskrankheiten
Eesti Dermatoveneroloogia
Ελλάς ∆ερµατολογία –Αφροδισιολογία
España Dermatología médico-quirúrgica y venereología
France Dermatologie et vénéréologie
Ireland
Italia Dermatologia e venerologia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 56
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Κύπρος ∆ερµατολογία –Αφροδισιολογία
Latvija Dermatolo ģija un venerolo ģija
Lietuva Dermatovenerologija
Luxembourg Dermato-vénéréologie
Magyarország B őrgyógyászat
Malta Dermato-venerejolo ġija
Nederland Dermatologie en venerologie
Österreich Haut - und Geschlechtskrankheiten
Polska Dermatologia i wenerologia
PortugalDermatovenereol ogia
Slovenija Dermatovenerologija
Slovensko Dermatovenerológia
Suomi — Finland Ihotaudit ja allergologia — hudsjukdomar och allergo-
logi
Sverige Hud- och könssjukdomar
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
DERMATOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland Dermatology
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország
Malta Dermatolo ġija
Nederland
Österreich
Polska
PortugalSlovenija
Slovensko
Suomi — Finland
Sverige1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 57
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
United Kingdom Dermatology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
VENEREOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland Venereology
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
MagyarországMalta Medi ċina Uro- ġenetali
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
Slovenija
Slovensko
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom Genito-urinary medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
RADIOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark
Deutschland Radiologie
Eesti1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 58
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ελλάς Ακτινολογία –Ραδιολογία
España Electrorradiología
France Electro-radiologie
Ireland
Italia RadiologiaΚύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg Électroradiologie
Magyarország Radiológia
Malta
Nederland Radiologie
Österreich Radiologie
Polska
PortugalRadiol ogia
Slovenija
Slovensko
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MEDICINATROPICAL
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland Tropical medicine
Italia Medicina tropicale
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország Trópusi betegségekMalta
Nederland
Österreich Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene
Polska Medycyna transportu1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 59
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PortugalMedicina tropical
Slovenija
Slovensko Tropická medicína
Suomi — Finland
SverigeUnited Kingdom Tropicalmedicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
PEDOPSIQUIATRIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika D ětská a dorostová psychiatrie
Danmark Børne- og ungdomspsykiatriDeutschland Kinder – und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie
Eesti
Ελλάς Παιδοψυχιατρική
España
France Pédo-psychiatrie
Ireland Child and adolescent psychiatry
Italia Neuropsichiatria infantile
Κύπρος Παιδοψυχιατρική
Latvija B ērnu psihiatrija
Lietuva Vaik ųir paaugli ųpsichiatrija
Luxembourg Psychiatrie infantile
Magyarország Gyermek- és ifjúságpszichiátria
Malta
Nederland
Österreich
Polska Psychiatria dzieci i młodzie ży
PortugalPedopsiquiatria
Slovenija Otroška in mladostniška psihiatrija
Slovensko Detská psychiatriaSuomi — Finland Lastenpsykiatria — barnpsykiatri
Sverige Barn- och ungdomspsykiatri
United Kingdom Child and adolescent psychiatry1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 60
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
GERIATRIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Geriatrie
Danmark Geriatri eller alderdommens sygdomme
Deutschland
Eesti
ΕλλάςEspaña Geriatría
France
Ireland Geriatrics
Italia Geriatria
Κύπρος Γηριατρική
Latvija
Lietuva Geriatrija
Luxembourg
Magyarország Geriátria
Malta Ġerjatrija
Nederland Klinische geriatrie
Österreich
Polska Geriatria
Portugal
Slovenija
Slovensko Geriatria
Suomi — Finland Geriatria — geriatri
Sverige Geriatrik
United Kingdom Geriatrics
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
NEFROLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Nefrologie
Danmark Nefrologi eller medicinske nyresygdomme
Deutschland
Eesti Nefroloogia
Ελλάς ΝεφρολογίαEspaña Nefrología
France Néphrologie
Ireland Nephrology
Italia Nefrologia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 61
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Κύπρος Νεφρολογία
Latvija Nefrolo ģija
Lietuva Nefrologija
Luxembourg Néphrologie
Magyarország NefrológiaMalta Nefrolo ġija
Nederland
Österreich
Polska Nefrologia
PortugalNefrol ogia
Slovenija Nefrologija
Slovensko Nefrológia
Suomi — Finland Nefrologia — nefrologi
Sverige Medicinska njursjukdomar (nefrologi)
United Kingdom Renalmedicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
DOENÇAS INFECCIOSAS
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Infek ční léka řství
Danmark Infektionsmedicin
Deutschland
Eesti Infektsioonhaigused
Ελλάς
España
France
Ireland Communicable diseases
Italia Malattie infettive
Κύπρος Λοιµώδη Νοσήµατα
Latvija Infektolo ģija
Lietuva Infektologija
Luxembourg
Magyarország Infektológia
Malta Mard Infettiv
Nederland
Österreich
Polska Choroby zaka źne
PortugalSlovenija Infektologija
Slovensko Infektológia
Suomi — Finland Infektiosairaudet — infektionssjukdomar
Sverige Infektionssjukdomar1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 62
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
United Kingdom Infectious diseases
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
SAÚDEPÚBLICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Hygiena a epidemiologie
Danmark Samfundsmedicin
Deutschland Öffentliches Gesundheitswesen
Eesti
Ελλάς Κοινωνική Ιατρική
España Medicina preventiva y salud pública
France Santé publique et médecine sociale
Ireland Community medicine
Italia Igiene e medicina sociale
Κύπρος Υγειονολογία /Κοινοτική Ιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg Santé publique
Magyarország Megel őzőorvostan és népegészségtan
Malta Sa ħħa Pubblika
Nederland Maatschappij en gezondheid
Österreich Sozialmedizin
Polska Zdrowie publiczne, epidemiologia
Portugal
Slovenija Javno zdravje
Slovensko Hygiena a epidemiológia
Suomi — Finland Terveydenhuolto — hälsovård
Sverige Socialmedicin
United Kingdom Public health medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
FARMACOLOGIA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Klinická farmakologie
Danmark Klinisk farmakologi
Deutschland Pharmakologie und Toxikologie
Eesti1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 63
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ελλάς
España Farmacología clínica
France
Ireland Clinical pharmacology and therapeutics
ItaliaΚύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország Klinikai farmakológia
Malta Farmakolo ġija Klinika u t-Terapewtika
Nederland
Österreich Pharmakologie und Toxikologie
Polska Farmakologia kliniczna
Portugal
Slovenija
Slovensko Klinická farmakológia
Suomi — Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito — klinisk farma-
kologi och läkemedelsbehandling
Sverige Klinisk farmakologi
United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MEDICINADO TRABALHO
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienMédecine du travail— arbeidsgeneeskunde
Česká republika Pracovní léka řství
Danmark Arbejdsmedicin
Deutschland Arbeitsmedizin
Eesti
Ελλάς Ιατρική της Εργασίας
España
France Médecine du travail
Ireland Occupational medicine
Italia Medicina del lavoro
Κύπρος Ιατρική της Εργασίας
Latvija Arodslim ības
Lietuva Darbo medicina
Luxembourg Médecine du travail
Magyarország Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)
Malta Medi ċina Okkupazzjonali
Nederland Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde
Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde
Österreich Arbeits- und Betriebsmedizin1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 64
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Polska Medycyna pracy
PortugalMedicina do trabal ho
Slovenija Medicina dela, prometa in športa
Slovensko Klinické pracovné lekárstvo a klinická toxikológia
Suomi — Finland Työterveyshuolto — företagshälsovårdSverige Yrkes- och miljömedicin
United Kingdom Occupationalmedicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
ALERGOLOGIA
Duração mínima da formação: 3 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Alergologie a klinická imunologie
Danmark Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsom-
hedssygdomme
Deutschland
Eesti
Ελλάς Αλλεργιολογία
España Alergología
France
Ireland
Italia Allergologia ed immunologia clinica
Κύπρος Αλλεργιολογία
Latvija Alergolo ģija–
Lietuva Alergologija ir klinikin ėimunologija
Luxembourg
Magyarország Allergológia és klinikai immunológia
Malta
Nederland Allergologie en inwendige geneeskunde
Österreich
Polska Alergologia
Portugal Imuno- alergologia
Slovenija
Slovensko Klinická imunológia a alergológia
Suomi — FinlandSverige Allergisjukdomar
United Kingdom1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 65
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAGASTRO-INTESTINAL
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — BelgienChirurgie abdominale — heelkunde op het abdomen
Česká republika
Danmark Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-
-sygdomme
Deutschland
EestiΕλλάς
España Cirugía delaparato digestivo
France Chirurgie viscérale et digestive
Ireland
Italia Chirurgia dell'aparato digestivo
Κύπρος
Latvija
Lietuva Abdominalin ėchirurgija
Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique
Magyarország
Malta
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
Slovenija Abdominalna kirurgija
Slovensko
Suomi — Finland Gastroenterologinen kirurgia — gastroenterologisk
kirurgi
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MEDICINANUCLEAR
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienMédecine nucléaire — nucleaire geneeskunde
Česká republika Nukleární medicína
Danmark Klinisk fysiologi og nuklearmedicin
Deutschland Nuklearmedizin
Eesti
Ελλάς Πυρηνική Ιατρική
España Medicina nuclearFrance Médecine nucléaire
Ireland1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 66
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Italia Medicina nucleare
Κύπρος Πυρηνική Ιατρική
Latvija
Lietuva
Luxembourg Médecine nucléaireMagyarország Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)
Malta Medi ċina Nukleari
Nederland Nucleaire geneeskunde
Österreich Nuklearmedizin
Polska Medycyna nuklearna
PortugalMedicina nucl ear
Slovenija Nuklearna medicina
Slovensko Nukleárna medicína
Suomi — Finland Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede — klinisk
fysiologi och nukleärmedicin
Sverige Nukleärmedicin
United Kingdom Nuclear medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
MEDICINADE URGÊNCIAE DE ACIDENTES
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Traumatologie
Urgentní medicína
Danmark
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland Accident and emergency medicine
Italia
Κύπρος
Latvija
Lietuva
Luxembourg
Magyarország Traumatológia
Malta Medi ċina tal-A ċċidenti u l-Emer ġenza
Nederland
ÖsterreichPolska Medycyna ratunkowa
Portugal
Slovenija
Slovensko Úrazová chirurgia1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 67
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom Accident and emergency medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
NEUROFISIOLOGIACLÍNICA
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika
Danmark Klinisk neurofysiologi
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España Neurofisiologia clínica
France
Ireland Neurophysiology
Italia
Κύπρος
Latvija
LietuvaLuxembourg
Magyarország
Malta Newrofi żjoloġija Klinika
Nederland
Österreich
Polska
Portugal
Slovenija
Slovensko
Suomi — Finland Kliininen neurofysiologia — klinisk neurofysiologi
Sverige Klinisk neurofysiologi
United Kingdom Clinical neurophysiology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIAMAXILO-FACIAL(FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)
Duração mínima da formação: 5 anos
Belgique —
België — Belgien
Česká republika Maxilofaciální chirurgie
Danmark1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 68
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Deutschland
Eesti
Ελλάς
España Cirugía oraly maxil ofacial
France Chirurgie maxillo-faciale et stomatologieIreland
Italia Chirurgia maxillo-facciale
Κύπρος
Latvija Mutes, sejas un žok ļuķirurģija
Lietuva Veido ir žandikauli ųchirurgija
Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale
Magyarország Szájsebészet
Malta
Nederland
Österreich Mund – Kiefer – und Gesichtschirurgie
Polska Chirurgia szcz ękowo-twarzowa
Portugal
Slovenija Maksilofacialna kirurgija
Slovensko Maxilofaciálna chirurgia
Suomi — Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
CIRURGIADENTÁRIA,ORAL E MAXILO-FACIAL(FORMAÇÃO DE BASE EM MEDI-
CINA E PRÁTICADENTÁRIA)
Duração mínima da formação: 4 anos
Belgique —
België — BelgienStomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale —
stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie
Česká republika
Danmark
Deutschland Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie
Eesti
Ελλάς
España
France
Ireland Oral and maxillo-facial surgery
Italia
Κύπρος Στοµατο -Γναθο -Προσωποχειρουργική
Latvija
LietuvaLuxembourg Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale
Magyarország Arc-állcsont-szájsebészet
Malta Kirur ġija tal-g ħadam tal-wi ċċ
Nederland1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 69
▼A2
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Österreich
Polska
Portugal
Slovenija
SlovenskoSuomi — Finland Suu- ja leukakirurgia — oral och maxillofacial kirurgi
Sverige
United Kingdom Oral and maxillo-facial surgery1993L0016 — PT — 01.05.2004 — 008.001 — 70