02019D1734 — PT — 17.10.2019 — 000.001

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DECISÃO n.o 1/2019 DO COMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-COREIA

de 30 de setembro de 2019

relativa a uma lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel, nos termos do artigo 13.15 do Acordo [2019/1734]

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O COMITÉ DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UE-COREIA, Tendo em conta o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, (a seguir designado «Acordo»), nomeadamente o artigo 13.15, n.o 3, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do artigo 13.15, n.o 3 do Acordo, as Partes devem elaborar uma lista de, pelo menos, 15 pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de membros do painel no que se refere às questões abrangidas pelo capítulo 13 sobre comércio e desenvolvimento sustentável, e que possuam conhecimentos especializados nas questões abrangidas por esse capítulo. Destas pessoas, pelo menos cinco não devem ser cidadãs de uma das Partes e deverão exercer as funções de presidente do painel de peritos. (2) Em 27 de junho de 2012, o Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia adotou a Decisão n.o 2/2012 ( 1 ), que estabelece uma lista de 18 peritos que podem fazer parte do painel de peritos. (3) A República da Coreia manifestou o desejo de substituir alguns dos cidadãos coreanos inscritos na lista de peritos. Para que esta alteração produza efeitos, a lista revista de peritos deverá ser aprovada pelo Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia. (4) Por conseguinte, as Partes reviram a lista de peritos estabelecida pela Decisão n.o 2/2012 e a lista revista de peritos, tal como consta no anexo, deverá ser adotada, Considerando o seguinte: DECIDE:







Artigo 1.o

A lista de peritos que podem integrar o painel de peritos para efeitos do artigo 13.15 do Acordo constante do anexo da Decisão n.o 2/2012 é substítuida pela lista de peritos constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.

ANEXO

Lista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel no que se refere às questões abrangidas pelo capítulo 13 (comércio e desenvolvimento sustentável) do acordo

Peritos nomeados pela República da Coreia:

Sung Wook LEE

Jaemin LEE

Chang Young KWON

Suh-Yong CHUNG

Taek-Whan HAN

Won-Mog CHOI

Peritos nomeados pela União Europeia:

Eddy LAURIJSSEN

Jorge CARDONA

Karin LUKAS

Hélène RUIZ FABRI

Laurence BOISSON DE CHAZOURNES

Geert VAN CALSTER

Presidentes (não cidadãos das Partes):

Thomas P. PINANSKY

Nguyen Van TAI

Le HA THANH

Jill MURRAY

Ricardo MELÉNDEZ-ORTIZ

Nathalie BERNASCONI-OSTERWALDER