1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Maio de 1995
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da
Finlândia
(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)
(95/196/CE)
(JO L 126 de 9.6.1995, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão da Comissão de 4 de Abril de 1997 (97/279/CE) L 112 34 29.4.1997
►M2Decisão 2000/405/CE da Comissão de 7 de Junho de 2000 L 154 23 27.6.2000
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345de 20.12.1980,
p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Maio de 1995
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da
agricultura das zonas nórdicas da Finlândia
(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)
(95/196/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia
e, nomeadamente, o seu artigo 142o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no827/68 do Conselho, de 28 de
Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado para
certos produtos enumerados no anexo II do Tratado(1), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândiae da Suécia e, nomeadamente, o último parágrafo do seu artigo 5
o,
Considerando que o artigo 142osupracitado prevê a autorização pela
Comissão das ajudas nacionais a longo prazo concedidas pela Finlândiae pela Suécia, a fim de garantir a manutenção da actividade agrícola nasregiões nórdicas; que, nos termos do n
o2 do referido artigo, a Comissão
deve proceder à determinação dessas regiões;
Considerando que, para o efeito, a fim de facilitar a gestão
administrativa do regime previsto, é apropriado, de modo análogo àprática seguida na aplicação da Directiva 75/268/CEE do Conselho, de28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de montanha e de certas zonasdesfavorecidas(
2), alterada pela Directiva 80/666/CEE(3) e pelo
Regulamento (CEE) no797/85(4), considerar o nível municipal ( kunta)
como unidade administrativa adequada; que, todavia, o distrito rural
(maatalouspiir i) de Mikkeli, a Carélia do Sul e a zona no3 definida no
sistema finlandês de ajudas à agricultura em função da dimensão dasexplorações, em vigor antes da adesão e nos limites existentes em 31 deDezembro de 1993, podem também ser considerados unidades
administrativas pertinentes;
Considerando que o n
o1 do artigo 142odo Acto de Adesão prevê que as
regiões a tomar em consideração devem abranger as áreas agrícolas
situadas a norte do paralelo 62ºN, bem como algumas regiões limítrofesa sul deste paralelo afectadas por condições climáticas comparáveis quetornem a actividade agrícola particularmente difícil; que, para o efeito, aComissão deve atender, nomeadamente, à baixa densidade da popu-
lação, à parte das terras agrícolas em relação à superfície global, à parte
das terras agrícolas consagradas a culturas arvenses destinadas àalimentação humana em relação à superfície agrícola utilizada;
Considerando que os elementos supracitados conduzem, no caso da
Finlândia, à determinação da lista das unidades administrativas das sub--regiões C
1,C2,C2norte, C3eC4previstas na presente decisão, unidades
essas que se situam a norte do paralelo 62 ou são limítrofes deste último,
afectadas por condições climáticas comparáveis que tornam a actividade
agrícola particularmente difícil, e caracterizadas por uma densidadepopulacional inferior ou igual a dez habitantes por quilómetro quadrado,cuja proporção da superfície agrícola utilizada (SAU) relativamente àsuperfície total do município é inferior a 10% e em que uma parte daSAUconsagradaàs culturas arvenses destinadas à alimentação humana é
inferior ou igual a 20%; que se afigura adequado que os municípios
encravados nessas zonas sejam inscritos na lista, mesmo que não tenhamas mesmas características;1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 2
(1)J O noL 151 de 30. 6. 1968, p. 16.
(2)J O noL 128 de 19. 5. 1975, p. 1.
(3)J O noL 180 de 14. 7. 1980, p. 34
(4)J O noL 93 de 30. 3. 1985, p. 1.
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Considerando que a zona nórdica assim determinada tem uma superfície
de 1 417000 hectares (ha) de SAU, que representa 55,5% da SAU totaldesse Estado;
Considerando que, nos termos do n
o3 do artigo 142o, cabe à Comissão
definir o período de referência relativamente ao qual deve ser examinada
a evolução da produção agrícola e do nível de apoio global; que, combase nas estatísticas nacionais disponíveis, é necessário, no que respeitaà produção agrícola, fixar esse período de referência nos anos de 1991,1992 e 1993, com excepção do sector do leite de vaca e do sector dos
bovinos, para os quais 1992, utilizado tanto para a fixação da quota
leiteira como para a fixação do efectivo de referência desse país,constitui a base mais adequada, e do sector da horticultura, para o qual1993 é o ano em que as estatísticas são mais fiáveis; que, emcontrapartida, no que respeita ao nível do apoio global, em cujaapreciação se tem de atender à diferença do nível de apoio entre a
Finlândia e a Comunidade, deve ser seleccionado o ano de 1993, em que
os preços não estavam ainda influenciados pelo efeito da adesão;
Considerando que é adequado indicar o volume de produção e o
montante do apoio por produto relativos aos anos supracitados;
Considerando que, em 26 de Outubro de 1994, a Finlândia apresentou à
Comissão o sistema de ajudas previsto; que a Finlândia transmitiuposteriormente informações complementares e, em 20 de Janeiro de1995, comunicou a versão final do sistema de ajudas previsto; que esse
sistema prevê ajudas aplicáveis, de um modo geral, a favor da
agricultura das regiões em causa e ligadas ao modelo de produçãotradicional de cada exploração; que esse sistema prevê, além disso,ajudas específicas a favor da população dos scolts,da economia das
renas e da economia natural dessas regiões;
Considerando que as medidas previstas podem ser autorizadas, uma vez
que satisfazem as condições do n
o3 do artigo 142o; que, com efeito,
essas medidas têm em conta um nível da indemnização compensatória,
as ajudas agro-ambientais previstas para asregiões nórdicas e o nível dasajudas previstas pelas organizações comuns de mercado (OCM), que éadequado lembrar por razões de transparência; que essas ajudas têm emconta, além disso, ajudas transitórias concedidas a título dos artigos 138
o
a 140odo Acto de Adesão; que, quando comparadas com as do período
de referência atrás mencionado, essas ajudas não são de molde a
conduzir nem a um aumento do apoio global nem, se acompanhadas dasmedidas necessárias, a um aumento da produção; que, além disso, para oano seguinte, a redução das ajudas proporcional à superação da produçãodo período de referência constitui um instrumento adequado;
Considerando que, no que respeita a este último ponto, com excepção do
leite de vaca, para o qual o aumento da produção é regulamentado
através do sistema de quotas previsto pela OCM, as ajudas não sãoconcedidas em função das quantidades produzidas, mas sim em funçãode factores de produção [cabeça normal (CN) ou ha], até limitesregionais fixados pela presente decisão; que, no que respeita às novilhaspara abate e, portanto, fora do circuito da produção leiteira, a ajuda
também é concedida por cabeça;
Considerando que as ajudas ao transporte previstas no presente regime
de ajuda podem ser autorizadas ao abrigo do n
o3, terceiro parágrafo, do
artigo 142o; que é conveniente, aquando da eventual autorização de
ajudas ao transporte no âmbito do regime de ajudas nacionais comfinalidade regional, assegurar que os diversos regimes de ajuda nãoimpliquem uma dupla compensação para a mesma actividade;
Considerando que essas ajudas correspondem aos objectivos enunciados
non
o3, terceiro parágrafo, do artigo 142o, dado que se destinam a
manter produções primárias e transformações tradicionais especialmenteadequadas às condições climáticas das regiões em causa, a melhorar asestruturas de produção, a transformação e comercialização, a facilitar oescoamento dos produtos e a assegurar a protecção do ambiente e amanutenção do espaço natural;1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 3
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Considerando que, com base nestes elementos, as ajudas em causa
podem ser autorizadas desde que respeitem os limites fixados para certosprodutos no âmbito das OCM;
Considerando que o sistema de ajudas proposto prevê ajudas a favor dos
produtos hortícolas das regiões nórdicas; que são igulamente concedidas,para a armazenagem desses produtos, ajudas consideradas, nesses casos,
como ajudas destinadas a facilitar o escoamento desses produtos nos
termos do n
o3, terceiro travessão do terceiro parágrafo, do artigo 142o;
Considerando que é necessário que a Comissão seja informada da
evolução real, na Finlândia, dos preços de mercado dos produtos
hortícolas abrangidos pela presente decisão, a fim de verificar o respeito
das condições previstas no artigo 142o;
Considerando que as ajudas previstas para a criação, transformação e
comercialização das renas estão em conformidade com o disposto no
último parágrafo do artigo 5odo Regulamento (CEE) no827/68,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
TÍTULO I
DELIMITAÇÃO DAS REGIÕES E DETERMINAÇÃO DO PERÍODO DE
REFERÊNCIA
Artigo 1o
A região nórdica da Finlândia inclui, por sub-região, as unidades
administrativas locais e as unidades municipais ( kunta) enumeradas no
anexo I.
Artigo 2o
1. O período de referência referido no no3 do artigo 142odo Acto de
Adesão abrange:
a) No que se refere ao nível de produção a respeitar:
— o ano de 1992, para o leite de vaca e os bovinos,
— o ano de 1993, para o sector da horticultura,— a média dos anos de 1991, 1992 e 1993, para os outros produtos;
b) No que se refere ao nível de apoio global, o ano de 1993.
2. a produção e o apoio global relativos a esses anos são indicados,
por produto, no anexo II.
TÍTULO II
AJUDAS AUTORIZADAS
Artigo 3o
1. São autorizadas, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as ajudas
previstas no anexo III.
Figuram:
— no anexo III, os montantes concedidos por sub-região, por factor de
produção (ha, CN ou cabeças), ou por quantidades produzidas, bemcomo o montante global previsto;
— no anexo IV, o número máximo de hectares ou de animais
abrangidos por essas ajudas;
— no anexo V, as taxas de conversão em CN dos diferentes tipos de
animais.
Essas ajudas:
— são autorizadas tendo em conta o nível das ajudas comunitárias
constantes do anexo VI, bem como o nível das ajudas autorizadas emaplicação dos artigos 138
oa 140odo Acto de Adesão,
— com excepção das respeitantes ao sector do leite de vaca, não podem
de modo algum ser concedidas por quantidade produzida.1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 4
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2. Nos sectores a seguir indicados, as ajudas previstas no no1 são
limitadas do seguinte modo:
a) Terras aráveis: ao número médio de hectares da região que, no
período de 1989 a 1991, tenham sido consagrados a culturas arvensesou, se for caso disso, retirados da produção, em conformidade comum regime de compensação pública nos termos do n.
o2 do artigo 2.o
do Regulamento (CE) n.o1251/1999 do Conselho(1);
b) Beterraba sacarina: à quantidade de beterraba abrangida por um
contrato celebrado entre um produtor das regiões previstas no artigo1
oe uma empresa produtora de açúcar, até ao limite da quota (A e B)
concedida a esta última em aplicação do artigo 24odo Regulamento
(CEE) no1785/81 do Conselho(2);
c) Leite de vaca: à quantidade de referência atribuída nos termos do
artigo 4odo Regulamento (CEE) no3950/92 do Conselho (SIC!(3)),
após eventual reatribuição das quantidades de referência inutilizadasem conformidade com o n
o1, segundo parágrafo, do artigo 2odo
regulamento em questão, no que se refere à campanha leiteira quetermina durante o ano civil em causa;
d) Vacas em aleitamento: aos limites individuais atribuídos a cada
produtor nos termos do n.
o1 do artigo 7.odo Regulamento (CE) n.o
1254/1999 do Conselho(4);
f) Ovinos e caprinos: aos limites individuais atribuídos aos produtores
nos termos do n.o2 do artigo 10.odo Regulamento (CE) n.o2467/98
do Conselho(5).
Vacas em aleitamento e bovinos machos: o número total de animais que
beneficiam da ajuda será limitado pela aplicação de uma densidade deconcentração na exploração agrícola de duas cabeças normais (CN) porhectare de área forrageira.
Artigo 4
o
1. A Finlândia:
a) No âmbito das informações a fornecer, nos termos do n.o2 do artigo
143.odo Acto de Adesão, comunicará anualmente à Comissão, antes
de 1 de Junho, informações sobre os efeitos das ajudas concedidas,
nomeadamente sobre a evolução da produção, dos meios de produçãoque beneficiam da ajuda e da economia das regiões em causa, bemcomo dos efeitos para a protecção ambiental e a preservação doespaço rural referidos no n.
o3, quarto travessão, do terceiro parágrafo
do artigo 142.odo Acto de Adesão;
b) Adoptará todas as disposições necessárias para a aplicação da
presente decisão, bem como as disposições de controlo adequadas aonível dos beneficiários;
c) Em caso de superação das quantidades previstas no anexo II, reduzirá
proporcionalmente, no ano seguinte, nas sub-regiões em que for
verificada a superação, as ajudas concedidas para os produtos emcausa. No que respeita à produção vegetal sem abrigo, esta reduçãosó será aplicada se a superação se registar durante 2 anosconsecutivos e for superior a 10 % em média. ►
M2No que1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 5
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.
(2)J O noL 177 de 1. 7. 1981, p. 12.
(3)J O noL 405 de 31. 12. 1992, p. 1.
(4) JO L 160 de 26.6.1999, p. 21.
(5) JO L 312 de 20.11.1998, p. 1.▼M2
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▼M1
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
respeita aos produtos à base de carne, a ajuda concedida só será
reduzida se houver superação da quantidade total de produção dosprodutos, tal como definida no anexo II, sendo, nesse caso, a redução
líquida subsequente da ajuda proporcional à superação dos produtos
relativamente aos quais se tenha verificado superação. Neste contexto«produtos à base de carne» significa carne de bovino, de ovino e decaprino, de suíno, de aves de capoeira e de rena; ◄
d) Comunicará de 4 em 4 meses à Comissão, em relação a 1995,
informações sobre o nível dos preços no produtor verificados nomercado interno dos frutos e produtos hortícolas.
2. Se, com base nas informações fornecidas nostermos do n
o1, alínea
d), se verificar um aumento do apoio global relativamente ao do períodode referência previsto no artigo 2
o, a presente decisão será revista.
Artigo 5o
A presente decisão não prejudica:
— a possibilidade de as autoridades finlandesas determinarem, no
respeito dos montantes e dos outros elementos previstos na presentedecisão, as condições de concessão das ajudas às diferentescategorias de beneficiários,
— a possibilidade de a Comissão rever a presente decisão, nomeada-
mente, em função da evolução do valor da moeda nacional, dadeterminação do contingente finlandês de fécula de batata, daalteração do nível das ajudas autorizadas na sequência de uma
adaptação das ajudas autorizadas por força dos artigos 138
oe 140odo
Acto de Adesão ou das ajudas comunitárias referidas no anexo VI.
Neste último caso, qualquer revisão do nível das ajudas às zonas
nórdicas autorizadas só será aplicável a partir do ano seguinte ao daentrada em vigor da alteração.
Artigo 6
o
A República da Finlândia é a destinatária da presente decisão.1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 6
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ΑΝΕΧΟ Ι
LISTA PREVISTA NO ARTIGO 1o
(em ha)
Província Município ( Kunta) SAU
SUB-REGIÃO C1
HämeenRuovesi, Kuorevesi, Män ttä, Vilppula
Keski-Suomen Hankasalmi, Jyväskylä, Jyväskylän mlk, Jämsänkoski,
Korpilahti, Laukaa, Muurame
Kuopion Kuopio, Leppävirta, Maaninka, Siilinjärvi, Suonenjoki,
Tuusniemi, Varkaus, Vehmersalmi
KymenParikkala, Rautjärvi, Ruokolahti, Saari, Savitaipale,
Suomenniemi, Taipalsaari, Uukuniemi
Mikkelin Anttola, Enonkoski, Haukivuori, Heinävesi, Joroinen,
Juva, Jäppilä, Kangaslampi, Kerimäki, Mikkeli,
Mikkelinmlk, Pieksämäenmlk, Pieksämäki, Pun ka-harju, Puumala, Rantasalmi, Ristiina, Savonlinna,
Savonranta, Sulkava, Virtasalmi
Pohjois-KarjalanJoen suu, Kesälahti, Kitee, Liperi, Outokumpu,
Rääkkylä
VaasanAlahärmä, Ilmajoki, Isokyrö, Jalasjärvi, Jurva,
Kaskinen, Kauhajoki, Kauhava, Korsnäs, Kristiinan-
kaupunki, Kuortane, Kurikka, Laihia, Lapua, Maalahti,
Maksamaa, Mustasaari, Nurmo, Närpiö, Oravainen,
Seinäjoki, Teuva, Uusikaarlepyy, Vaasa, Vähäkyrö,
Vöyri, Ylihärmä, Ylistaro
Total C
1535255
SUB-REGIÃO C2
Hämeen Kihniö, Kuru, Parkano, Virrat
Keski-Suomen Joutsa, Kannonkoski, Karstula, Keuruu, Kinnula,
Kivijärvi, Konnevesi, Kyyjärvi, Leivonmäki, Luhanka,
Multia, Petäjävesi, Pihtipudas, Pylkönmäki, Saarijärvi,
Sumiainen, Suolahti, Toivakka, Uurainen, Viitasaari,
Äänekoski
KuopionIisalmi, Juan koski, Kaavi, Karttula, Keitele, Kiuruvesi,
Lapinlahti, Nilsiä, Pielavesi, Rautalampi, Sonkajärvi,
Tervo, Varpaisjärvi, Vesanto, Vieremä
Mikkelin Hirvensalmi, Kangasniemi, PertunmaaOulunAlavieska, Haapajärvi, Haapavesi, Kalajoki, Kempele,
Kestilä, Kärsämäki, Liminka, Lumijoki, Merijärvi,
Muhos, Nivala, Oulainen, Oulunsalo(
1), Pattijoki,
Piippola, Pulkkila, Pyhäjoki, Pyhäsalmi (Pyhäjärvi),
Pyhäntä, Raahe, Rantsila, Reisjärvi, Ruukki, Sievi,
Siikajoki, Temmes, Tyrnävä, Vihanti, Ylivieska
Pohjois-KarjalanKon tiolahti, Polvijärvi, Pyhäselkä, Tohmajärvi,
Värtsilä
Turun ja Porin Honkajoki, Karvia, Merikarvia, SiikainenVaasanAlajärvi, Alavus, Evijärvi, Halsua, Himan ka, Isojoki,
Kannus, Karijoki, Kaustinen, Kokkola, Kortesjärvi,
Kruunupyy, Kälviä, Lappajärvi, Lehtimäki, Lestijärvi,
Lohtaja, Luoto, Pedersöre, Perho, Peräseinäjoki, Pietar-
saari, Soini, Toholampi, Töysä, Ullava, Veteli,
Vimpeli, Ähtäri
Total C
2646388
SUB-REGIÃO C2norte►M1 ◄
KuopionRautavaara
OulunKajaan i, Paltamo, Ristijärvi, Sotkamo, Vaala, Vuolijoki1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 7
▼B
(em ha)
Província Município ( Kunta) SAU
Pohjois-Karjalan Eno, Ilomantsi, Juuka, Kiihtelysvaara, Lieksa, Nurmes,
Tuupovaara, Valtimo
Total C2norte 81644
SUB-REGIÃO C3
Lapin
subzona P4Posio
subzona P3Kemijärvi, Pello, Ranua, Rovaniemi, Rovaniemen mlk,
Ylitornio
subzona P2Kemi, Keminmaa, Tervola, Tornio, Simo
Oulun
subzona P4Kuusamo
subzona P3Pudasjärvi, Puolanka, Suomussalmi, Taivalkoski
subzona P2Hailuoto, Hyrynsalmi, Ii, Kuhmo, Kuivaniemi, Yli-Ii
subzona P1Haukipudas, Kiiminki, Oulu, Utajärvi, Ylikiiminki,
Oulunsalo (parcialmente)
Total C3134138
SUB-REGIÃO C4
Lapin
subzona P5Enontekiö, Inari, Muonio, Utsjoki
subzona P4Kittilä (2), Kolari, Pelkosenniemi, Salla, Savukoski,
Sodankylä (2)
Total C419715
Total geral 1 417140
(1) Parcialmente na zona C3-P1.
(2) Parcialmente na subzona P5.1995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 8
ANEXO II
Previsto no n.o2 do artigo 2.o
Por produto
ProdutosProdução nas sub-regiões setentrionais (produção em toneladas) Apoio global 1993
(em milhões de
FIM) C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL
Carne do bovino 18400 31700 3 600 5 600 600 59900(1) 1 216
Carne de ovino e de caprino 223 276 60 111 41 711 35
Carne de suíno 42900 24700 1 300 2 000 6 70906(2) 301
Ovos 16950 8000 1 000 1 000 2 26952 109
Carne de aves de capoeira 8 335 1075 10 20 1 9 441 44
Carne de renas — — — 1 073 2 370 3 443 41
Cavalos (CN)(3) 2 400 2800 340 390 70 6 000 32,2
Leite 534234 922953 104024 165651 24000 1750 863(4) 2 648 (5)
Total 1 4 426,2
2. PRODUÇÃO VEGETAL
Açúcar 17570 2270 0 0 0 19840 24
Fécula 24160 9400 0 0 0 33560 40
Cereais e outras culturas arvenses: 900400 717800 52500 32500 0 1 703200 1 858
— cevada, aveia, mistura (809400) (680000) (52000) (32000) (0) (1 573000) (1 616)
— outros cereais e culturas arvenses (91400) (37800) (500) (500) (130200) (242)
Horticultura:
— protegida
— produtos hortícolas 41000 10000 400 400 200 52000 187
— flores (*) (*) (*) (*) (*) 60(7)7 1
— produtos hortícolas sem abrigo 39000 20000 1 600 2 000 60 62660 44
— maçãs 50 50 0 0 0 100 0,3
— bagas silvestres e cogumelos silvestres (*) (*) (*) (*) (*) 40000 2▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 9
ProdutosProdução nas sub-regiões setentrionais (produção em toneladas) Apoio global 1993
(em milhões de
FIM) C1C2C2Norte C3C4Total
Total 2 2 226,3
Total geral 6 652,5(8)
(1) Com excepção da carne de vaca (26 300 t).
(2) Incluindo a carne de porca (3 100 t).
(3) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(4) Incluindo a quantidade de 23 009 t SLOM atribuída à Finlândia em 1995 e 1996 e de 7 854 t atribuída em 1997 e 1998. Estas quantidades podem ser completadas até ao limite das quantidades atribuídas, em conformidade com as
disposições do Acto de Adesão, a partir da reserva decidida para a quota SLOM finlandesa.
(5) Dos quais 200 milhões de FIM para compensar a ajuda relativa à carne de bovino.
(6) Regime de produção aplicado à fécula de batata.
(7) Milhões de unidades.
(8) Mais um montante de 22,7 milhões de FIM para as ajudas destinadas à população dos smi koltta , à economia natural e à economia das renas.
(*) Nas sub-regiões abrangidas pela ajuda.▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 10
ANEXO III
III.1. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara 1995
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por CN )
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 100 150 600 1050 2150 0,7 1,1 0,4 0,9 0,3 3,4
— bovinos machos > 6 meses 650 700 1150 2 900(2) 4 500(3) 23,4 43,6 8,3 35,0 4,8 115,1
3 400(2) 6 000(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabeça )(4) 460 470 780 1060 1640 8,0 14,1 2,6 5,8 1,3 31,8
Ovinos-caprinos 650 700 1150 3 100(5) 4 800(6) 1,1 1,3 0,5 2,6 1,5 7
3 700(5) 6 400(6)
Suínos 0 0 590 590 900 0 0 1,2 1,9 0,04 3,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 0 0 590 900 1900 0,0 0,0 0,4 0,2 0,00 0,6
b) frangos de mesa e outras aves de capoeira 590 900 1900 0,0 0,0 0,1 0,1 0,00 0,2
Cavalos (7) 0 000 0 00 00 00
Renas ( por cabeça ) — — — 160 160 0 0 0 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg)(8) 0,17 0,18 0,29 200 + 0 0,99-1,51 86,9 159,1 29,6 105,8 25,8 407,2
Ajudas ao transporte para leite e carne (9)(13)(13)(13)(13)(13)(13) 13,5
Total 1 618,5
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha)
Beterraba sacarina 500 200 + 500 200 + 500 — — 1,6 0,4 0,0 2
Batata para amido 400 200 + 400 200 + 400 — — 1,8 1,3 0,0 3,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 11
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— outros cereais e culturas arvenses (10) 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 2,1 0,1 — — 2,2
Horticultura:
— sob abrigo fixo ( FIM/m2)
— produtos hortícolas 0
— flores e plantas: 0
— > 7 meses 0 0 0 0 0
— 2-7 meses 0 0 0 0 0
— produtos hortícolas de campo ( FIM/ha) 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 0,1 0,0… 0,0… 0,0… 0,2
Maçãs 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 0,0 0,0 0,0…Ajuda ao armazenamento ( FIM/m
3/ano)(11) (13)(13)(13)(13)(13) 15,0
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,1 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
Total 2 328,4
Outras ajudas (12) (13)(13)(13)(13) 22,7
Total geral 969,6
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1-P2: 2 900 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3-P4: 3 400 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 4 500 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P5: 6 000 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzonas P1-P2: 3 100 FIM/CN; P3-P4:3 700 FIM/CN.
(6) Subzona P4: 4 800 FIM/CN; P5: 6 400 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,47, P2= 0,57, P3= 0,72, P4= 0,72 e C4:P4= 0,99, P5= 1,51.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Para a produção hortícola.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 12
(12) População dos Scolts, economia natural, economia das renas.
(13) Sub-região a que se aplica a ajuda.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 13
III.2. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara 1996
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por CN )
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 100 150 600 1050 2150 0,7 1,1 0,4 0,9 0,3 3,4
— bovinos machos > 6 meses 650 700 1 150 2 900(2) 4 500(3) 23,4 43,6 8,3 35,0 4,8 115,1
3 400(2) 6 000(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabeça (4)) 460 470 780 1060 1640 8,0 14,1 2,6 5,8 1,3 31,8
Ovinos-caprinos 650 700 1 150 3 100(5) 4 800(6) 1,1 1,3 0,5 2,6 1,5 7
3 700(5) 6 400(6)
Suínos 0 0 590 590 900 0 0 1,2 1,9 0,04 3,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 0 0 590 900 2400 0,0 0,0 0,3 0,1 0,00… 0,4
b) frangos de mesa e outras aves de capoeira 590 900 2400 0,0 0,0 0,1 0,1 0,00… 0,2
Cavalos (7) 00 0 00 0 0 000 0
Renas ( por cabeça ) — — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg)(8) 0,163 0,173 0,283 0,463-0,713 0,983-1,503 87,0 158,1 29,1 99,0 25,8 399,0
Ajudas ao transporte para leite e carne (9)(13)(13)(13)(13)(13)(13) 13,5
Total 1 610,1
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha)
Beterraba sacarina 500 200 + 500 200 + 500 — — 1,6 0,4 0,0 2
Batata para amido 400 200 + 400 200 + 400 — — 1,8 1,3 0,0 3,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arvenses (10) 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 2,1 0,1 — — 2,2
Horticultura:▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 14
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— sob abrigo fixo ( m2) 0
— produtos hortícolas 0
— flores e plantas:
— >7 meses 0 0 0 0 0
— 2-7 meses 0 0 0 0 0
— produtos hortícolas de campo (ha) 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 0,1 0,0… 0,0… 0,0… 0,2
Maçãs 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 0,0 0,0 — — 0,0…
Ajuda ao armazenamento ( FIM/m3/ano)(11) (13)(13)(13)(13)(13) 15,0
— com termocontrolo 120 120 120 120 120— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
Total 2 328,4
Outras ajudas (
12) (13)(13)(13)(13) 22,7
Total geral 961,2
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1-P2: 2 900 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3-P4: 3 400 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 4 500 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P5: 6 000 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzonas P1-P2: 3 100 FIM/CN; P3-P4:3 700 FIM/CN.
(6) Subzona P4: 4 800 FIM/CN; P5: 6 400 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,463, P2= 0,563, P3= 0,713, P4= 0,713 e C4:P4= 0,983, P5= 1,503.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Para a produção hortícola.
(12) População dos Scolts, economia natural, economia das renas.
(13) Sub-região a que se aplica a ajuda.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 15
III.3. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara 1997
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por CN )
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 550 600 1050 1 500 2 600 3,6 4,3 0,7 1,4 0,4 10,3
— bovinos machos > 6 meses 1100 1150 1600 3 350(2) 4 950(3) 39,6 71,6 11,6 38,9 5,3 166,9
3 850(2) 6 450(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabeça )(4) 770 780 1090 1 350 1 880 13,4 23,4 3,7 7,3 1,5 49,3
Ovinos-caprinos 1100 1150 1600 3 550(5) 5 250(6) 1,8 2,1 0,7 3,0 1,6 9,2
4 150(5) 6 850(6)
Suínos 613 625 1180 1 180 1 500 39,0 23,5 2,5 3,7 0,06 68,8
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 613 625 1180 1 500 2 900 9,8 3,9 0,8 0,5 0,00 15,1
b) frangos de mesa e outras aves de capoeira 613 625 1180 1 500 2 900 4,7 0,9 0,2 0,0 0,003 5,8
Cavalos (7) 00000 000 0 0 0
Renas ( por cabeça ) — — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg)(8) 0,28 0,29 0,40 0,58-0,83 1,10-1,62 149,0 266,2 41,5 124,7 28,4 609,8
Ajudas ao transporte para leite e carne (9)(13)(13)(13)(13)(13)(13) 13,5
Total 1 985,3
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha)
Beterraba sacarina 875 200 + 875 200 + 875 — — 2,8 0,6 0 — — 3,4
Batata para amido 550 200 + 550 200 + 550 — — 2,5 1,6 0 — — 4,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arvenses (10) 200 200 + 200 200 + 200 — — 5,8 3,4 0,1 — — 9,3
Horticultura:▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 16
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— sob abrigo fixo ( m2)
— produtos hortícolas 6,7
— flores e plantas 2,5
— > 7 meses 5 5 5 5 5
— 2-7 meses 3 3 3 3 3
— produtos hortícolas de campo ( ha) 940 200 + 940 200 + 940 400 + 940 800 + 940 1,2 0,8 0,1 0,1 0,00 2,1
Maçãs 230 200 + 230 200 + 230 — — 0,00 0,00 0,00 — — 0,0…
Ajuda ao armazenamento 15,0
— da produção agrícola ( FIM/m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— das bagas silvestres e dos cogumelos silvestre
(FIM/kg/ ano )(11)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (13)(13)(13)(13)(13) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
Total 2 351,0
Outras ajudas (12) (13)(13)(13)(13) 22,7
Total geral 1359,0
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1-P2: 3 350 FIM/CN (das quais 2 050 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3-P4: 3 850 FIM/CN (das quais 2 050 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 4 950 (SIC! FIM/CN) (das quais 3150 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P5: 6 450 FIM/CN (das quais 3 150 ajuda anual e 3300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzonas P1-P2: 3 550 FIM/CN; P3-P4: 4 150 FIM/CN.
(6) Subzona P4: 5 250 FIM/CN; P5: 6 850 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,58, P2= 0,68, P3= 0,83, P4= 0,83 e C4:P4= 1,10, P5= 1,62.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 17
(11) Ajuda concedida para as existências de fim de Junho. Limita-se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para outras bagas silvestres e a 2,5 FI M/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts, economia natural, economia das renas.
(13) Sub-região a que se aplica a ajuda.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 18
III.4. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara 1998
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por CN )
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 1000 1050 1500 1 950 3 050 6,6 7,5 1,0 1,8 0,5 17,2
— bovinos machos > 6 meses 1550 1600 2050 3 800(2) 5 400(3) 55,8 99,7 14,9 44,4 5,8 220,5
4 300(2) 6 900(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabeça )(4) 1080 1100 1400 1 650 2 160 18,8 33,0 4,7 9,0 1,7 67,2
Ovinos-caprinos 1550 1600 2050 4 000(5) 5 700(6) 2,6 2,9 0,9 3,4 1,7 11,5
4 600(5) 7 300(6)
Suínos 1226 1250 1770 1 770 2 200 78,1 47,0 3,7 5,6 0,1 134,5
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 1226 1250 1770 2 200 3 400 19,6 7,9 1,2 0,7 0,014 29,4
b) frangos de mesa e outras aves de capoeira 1226 1250 1770 2 200 3 400 9,4 1,8 0,3 0,06 0,003 11,5
Cavalos (7) 800 800 800 800 800 1,9 2,2 0,3 0,3 0,1 4,8
Renas (por cabeça ) — — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg)(8) 0,40 0,40 0,52 0,69-0,94 1,21-1,73 212,9 367,2 53,9 142,8 31,1 807,9
Ajudas ao transporte para leite e carne (9)(13)(13)(13)(13)(13)(13) 13,3
Total 1 1 354,4
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM por ha )
Beterraba sacarina 1250 200 + 1 250 200 + 1 250 — — 4,00 0,8 0,0 4,8
Batata para amido 700 200 + 700 200 + 700 — — 3,10 1,9 0,0 5,0
Cereais e outras culturas arvenses
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,00 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arvenses (10) 400 200 + 400 200 + 400 — — 11,70 4,6 0,1 — — 16,4
Horticultura:▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 19
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— sob abrigo fixo ( m2)
— produtos hortícolas 37,5
— flores e plantas: 13,9
— > 7 meses 28 28 28 28 28
— 2-7 meses 14 14 14 14 14
— produtos hortícolas de campo ( ha) 1410 200 + 1 410 200 + 1 410 400 + 1 410 800 + 1 410 1,80 1,1 0,1 0,1 0,0 3,1
Maçãs 460 200 + 460 200 + 460 — — 0,01 0,01 0,0… 0,01
Ajuda ao armazenamento 15,0
— da produção hortícola ( FIM/m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— das bagas silvestres e dos cogumelos silves-
tres (FMI/kg/ano )(11)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (13)(13)(13)(13)(13) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
Total 2 403,61
Outras ajudas (12) (13)(13)(13)(13) 22,7
Total geral 1 780,71
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1-P2: 3 800 FIM/CN (das quais 2 500 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3-P4: 4 300 FIM/CN (das quais 2 500 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 5 400 FIM/CN (das quais 3 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P5: 6 900 FIM/CN (das quais 3 600 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzona P1-P2: 4 000 FIM/CN; P3-P4: 4 600 FIM/CN.
(6) Subzona P4: 5 700 FIM/CN; P5: 7 300 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,69, P2= 0,79, P3= 0,94, P4= 0,94 e C4:P4= 1,21, P5= 1,73.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 20
(11) Ajuda concedida para as existências de fim de Junho. Limita-se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para outras bagas silvestres e a 2,5 FI M/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts, economia natural, economia das renas.
(13) Sub-região a que se aplica a ajuda.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 21
III.5. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara 1999
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por CN )
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 1450 1500 1950 2 400 3 500 9,5 10,7 1,3 2,2 0,5 24,1
— bovinos machos > 6 meses 2000 2050 2500 4 250(2) 5 850(3) 72,0 127,7 18,1 50,0 6,3 274,1
4 750(2) 7 350(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabeça )(4) 1380 1410 1700 1 940 2 440 24,0 42,3 5,7 10,6 2,0 84,6
Ovinos-caprinos 2000 2050 2500 4 450(5) 6 150(6) 3,3 3,7 1,2 3,7 1,9 13,7
5 050(5) 7 750(6)
Suínos 1839 1875 2360 2 360 2 800 117,1 70,5 5,0 7,4 0,1 200,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 1839 1875 2360 2 800 3 900 29,4 11,8 1,6 0,9 0,014 43,7
b) frangos de mesa e outras aves de capoeira 1839 1875 2360 2 800 3 900 14,2 2,6 0,4 0,07 0,004 17,3
Cavalos (7) 1500 1500 1500 1 500 1 500 3,6 4,2 0,5 0,6 0,1 9,0
Renas ( por cabeça ) — — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg)(8) 0,51 0,51 0,63 0,81-1,06 1,33-1,85 271,4 468,3 65,3 162,6 33,7 1 001,3
Ajudas ao transporte para leite e carne (9)(13)(13)(13)(13)(13)(13) 13,5
Total 1 1 718,0
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha)
Beterraba sacarina 1625 200 + 1 625 200 + 1 625 — — 5,2 0,9 0,0 — — 6,2
Batata para amido 850 200 + 850 200 + 850 — — 3,8 2,2 0,0 — — 6,0
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arvenses (10) 600 200 + 600 200 + 600 — — 17,5 5,9 0,1 — — 23,5
Horticultura:▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 22
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub-região
(em milhões de FIM )
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— sob abrigo fixo (m2)
— produtos hortícolas 72,3
— flores e plantas: 28,8
— > 7 meses 54 54 54 54 54
— 2-7 meses 27 27 27 27 27
— produtos hortícolas de campo ( ha) 1850 200 + 1 850 200 + 1 850 400 + 1 850 800 + 1 850 2,4 1,3 0,1 0,2 0,01 3,9
Maçãs 690 200 + 690 200 + 690 — — 0,01 0,01 0,0 — — 0,01
Ajuda ao armazenamento (13)(13)(13)(13)(13) 15,0
— da produção hortícola ( FIM/m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— das bagas silvestres e dos cogumelos silves-
tres (FIM/kg/ano )(11)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (13)(13)(13)(13)(13) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
Total 2 463,61
Outras ajudas (12) (13)(13)(13)(13) 22,7
Total geral 2 204,31
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1-P2: 4 250 FIM/CN (das quais 2 950 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3-P4: 4 750 FIM/CN (das quais 2 950 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 5 850 FIM/CN (das quais 4 050 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P5: 7 350 FIM/CN (das quais 4 050 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzonas P1-P2: 4 450 FIM/CN; P3-P4: 5 050 FIM/CN.
(6) Subzona P4: 6 150 FIM/CN; P5: 7 750 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,81, P2= 0,91, P3= 1,08, P4= 1,08 e C4:P4= 1,33, P5= 1,85.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 23
(11) Ajuda concedida para as existências de fim de Junho. Limita-se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para outras bagas silvestres e a 2,5 FI M/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts, economia natural, economia das renas.
(13) Sub-região a que se aplica a ajuda.▼M11995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 24
III.6. Previsto no no1, primeiro parágrafo, do artigo 3opara o ano 2000
III.6. Previsto no n.o1, primeiro parágrafo, do artigo 3.o, a partir du ano 2000
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t)Ajuda total admissível por sub-região
(em milbões de FIM)
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
1. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 1900 1950 2400 2 850 3 950 12,4 13,8 1,6 2,6 0,6 31,0
— bovinos machos > 6 meses 2450 2500 2950 4 700(2) 6 300(3) 88,2 155,8 21,4 54,4 6,7 326,5
5 200(2) 7 800(3)
— novilhas para abate (FIM/cabeça) (4) 1680 1720 2000 2 240 2 720 29,2 51,6 6,8 12,2 2,2 102,0
Ovelhas-cabras 2450 2500 2950 4 900(5) 6 600(6) 4,2 4,6 1,4 4,1 2,1 16,4
5 500(5) 8 200(6)
Suínos 2450 2500 2950 2 950 3 400 156,1 94,0 6,2 9,3 0,1 265,7
Aves de capoeira 2450 2500 2950 3 400 4 500 58,1 19,3 2,5 1,2 0,02 81,1(13)
Cavalos (7) 2500 2500 2500 2 500 2 500 6,0 7,0 0,9 1,0 0,18 15,1
Renas (FIM/cabeça) — — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite(FIM/kg) (8) 0,62 0,63 0,74 0,92-1,17 1,44-1,96 331,2 581,5 77,0 181,4 33,7 204,8
Ajudas ao transporte para leite e carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
Total 1 2 092,7
2. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por ha)
Beterraba sacarina 2000 200 + 2 000 200 + 2 000 — — 6,5 1,1 0,0 — — 7,6
Batata para fécula 1000 200 + 1 000 200 + 1 000 — — 4,5 2,5 0,0 — — 7,0
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arvenses (10) 800 200 + 800 200 + 800 — — 23,4 7,3 0,2 — — 30,9
Horticultura:▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 25
ProdutosAjuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t)Ajuda total admissível por sub-região
(em milbões de FIM)
sub-região sub-região
C1(1)C2(1)C2Norte C3C4C1C2C2Norte C3C4Total
— protegida (m2) 107,0
— produtos hortícolas 39,8
— flores e plantas
— > 7 meses 80 80 80 80 80
— 2-7 meses 40 40 40 40 40
— produtos hortícolas sem abrigo (por ha) 2350 200 + 2 350 200 + 2 350 400 + 2 350 800 + 2 350 3,0 1,7 0,1 0,2 0,01 5,1
Maçãs 920 200 + 920 200 + 920 — — 0,01 0,01 0,0 0,01
Ajuda à armazenagem (FIM/m3/ano)(11): 15,0
— com termocontrolo térmico 120 120 120 120 120— sem termocontrolo térmico 80 80 80 80 80
— bagas silvestres e cogumelos silvestres (FIM/
/m
3/ano)(11)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (*) (*) (*) (*) (*) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,2 48,6 15,7 157,6
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,2
Total 2 520,7
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
Total geral 2 636,1
(1) Nivel da ajuda para o arquipélago = C2Norte.
(2) Subzonas P1–P2: 4 700 FIM/CN (dos quais, 3 400 como ajuda e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P3–P4: 5 200 FIM/CN (dos quais, 3 400 como ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3) Subzona P4: 6 300 FIM/CN (dos quais 4 500 como ajuda anual e 1800 uma vez durante a vida do animal), P5: 7 800 FIM/CN (dos quais, 4 500 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) Ajuda atribuída uma vez durante a vida do animal, aquando do abate.
(5) Subzonas P1–P2: 4 900 FIM/CN; P3–P4: 5 500 FIM/CN.
(6) Subzonas P4: 6 600 FIM/CN; P5: 8 200 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C3:P1= 0,92, P2= 1,02, P3= 1,17, P4= 1,17 e C4:P4= 1,44, P5= 1,96.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa.
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam o máximo da ajuda.
(11) Ajuda concedida a quantidades em armazenamento no fim de Junho até ao limite de 2 FIM/kg para amora amarela (LA: Rubus chamaemorus ), 0,6 FIM/kg para outras bagas silvestres e 2,5 FIM/kg para cogumelos silvestres.
(12) População dos semi koltta, economia natural e indústria das renas.▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 26
(13) Para frangos para assar e outras aves de capoeira até ao limite de 44 milhões de FIM.
(*) Sub-regiões abrangidas pela ajuda.▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 27
ANEXO IV
Previsto no n.o1, segundo travessão do segundo parágrafo, do artigo 3.o
Quantidades expressas em factores de produção
(em CN ou ha)
ProdutosSub-região setentrional
C1C2C2Norte C3C4Total
1. Produção animal (CN)
Total bovinos dos quais: 188 550 316 700 35900 56550 7 650 605350— vacas em aleitamento 6 550 7 100 650 900 150 15350— vacas leiteiras (
1) 98156 169 748 19096 30694 4 556 322250
— bovinos machos 36000 62300 7 250 11100 1 050 117700
— vitelas para abate (cabeças) 17390 30020 3 380 5 440 810 57040Ovinos-caprinos 2 027 2 116 540 827 376 5 886Suínos 63700 37600 2 100 3 150 40 106590
Aves de capoeira 23700 7 700 850 355 5 32610
Cavalos 2 400 2 800 340 390 70 6 000Renas (cabeças) 0 0 0 71500 157500 229000
2. Produção vegetal (ha)
Beterraba sacarina 3 230 520 0 0 0 3 750
Batata para fécula 4 490 2 090 0 0 0 6 580
Cereais e outras culturas arvenses: 286 780 237 500 20720 12600 100 557700— cevada, aveia, mistura 248 000 227 050 19900 12600 100 507650
— outros cereais e culturas arvenses 38780 10450 820 0 0 50050
Horticultura protegida:— produtos hortícolas 116 29 1,1 1,1 0,6 147,8— flores e plantas 26,7 20 2,6 5,2 0,6 55,1
Produtos hortícolas sem abrigo 1 285 678 52 68 2 2 085
Maçãs 5 5 0 0 0 10▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 28
(em CN ou ha)
ProdutosSub-região setentrional
C1C2C2Norte C3C4Total
Outra SAU 239 322 405 546 60868 121 464 19612 846812
SAU total 535 255 646 388 81644 134 138 19715 1 417140
(1) Este número pode ser aumentado por decisão da Comissão, no caso de ser decido um aumento das quantidades de leite atribuídas, em conformidade com as di sposições do Acto de Adesão, a partir da reserva decidida para a quota
SLOM finlandesa.▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 29
▼M2
ANEXO V
Previsto no n.o1, terceiro travessão, do artigo 3.o
Coeficientes de conversão em CN
CN
Vacas leiteiras 1
Vacas em aleitamento 1Bovinos machos com mais de 2 anos 1
Outros bovinos com mais de 2 anos 1
Outros bovinos de 6 meses a 2 anos 0,6
Ovinos 0,15
Caprinos 0,48
Suínos domésticos e javalis 0,7
Outros suínos, com excepção de leitões 0,23
Aves de capoeira:
— galinhas poedeiras 0,013
— frangos para assar 0,0053
— perus, outras aves de capoeira 0,013
— frangas e pintos 0,0027
— galinhas para reprodução 0,026
Cavalos com mais de 6 meses:
Éguas para reprodução, incluindo póneis 1
Cavalos finlandeses 0,85
Outros cavalos e póneis 1 a 3 anos 0,61995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 30
ANEXO VI
Previsto n.o1, primeiro travessão, do artogo 3.o
Ajudas Comunitárias
1. Produtos animais
1 ecu verde = 7,60 FIM
1 ecu orçamental = 6,30 FIM
Zona ProdutosApoio dos mercados
Regulamentos (CEE) n.o805/68 e
(CEE) n.o3886/92
(ecus verdes)Indemnização compensatória prevista
pelo Regulamento (CEE) n.o2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro-ambientais previstas pelo
Regulamento (CEE) n.o2078/92
(ecus verdes) (1)Total geral
(ecus orçamen-
tais)
ecu/unidadeTotal em milhões
de ecus (2)ecu/CNTotal em milhões
de ecusecu/ha (3)Total em milhões
de ecus(4)
C1
Vacas em aleitamento 175 1,146 180 1,179
Bovinos machos 120 7,018 180 6,480
Total 8,164 7,659 112 2,198 20,159
C2
Vacas em aleitamento 175 1,243 180 1,278Bovinos machos 120 12,105 180 11,214
Total 13,348 12,492 112 3,933 33,339
C
2Norte
Vacas em aleitamento 175 0,114 180 0,117Bovinos machos 120 1,404 180 1,305
Total 1,518 1,422 112 0,549 3,916
C
3
Vacas em aleitamento 175 0,158 180 0,162Bovinos machos 120 2,105 180 1,998
Total 2,263 2,160 112 0,983 6,076▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 31
1 ecu verde = 7,60 FIM
1 ecu orçamental = 6,30 FIM
Zona ProdutosApoio dos mercados
Regulamentos (CEE) n.o805/68 e
(CEE) n.o3886/92
(ecus verdes)Indemnização compensatória prevista
pelo Regulamento (CEE) n.o2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro-ambientais previstas pelo
Regulamento (CEE) n.o2078/92
(ecus verdes) (1)Total geral
(ecus orçamen-
tais)
ecu/unidadeTotal em milhões
de ecus (2)ecu/CNTotal em milhões
de ecusecu/ha (3)Total em milhões
de ecus(4)
C4
Vacas em aleitamento 175 0,026 180 0,027
Bovinos machos 120 0,175 180 0,189
Total 0,202 0,216 112 0,145 0,634
Total
Vacas em aleitamento 2,686 2,763
Bovinos machos 22,807 21,186
Total 25,493 23,949 112 7,808 64,112
C1-C4Vacas leiteiras, outros bovinos 180 85,014 112 27,718 118,451
Total bovinos 25,493 108,963 35,526 182,573
C1-C4Ovinos, caprinos 24,2 0,77 180 0,903 112 0,566 2,515
C1-C4Cavalos 180 2,363 66(5) 0,407 2,854
C1-C4Total 1 26,263 112,229 36,499 187,942▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 32
2. Produtos vegetais
Zona ProdutosApoio dos mercados
Regulamentos (CEE) n.o1765/92
(ecus verdes)Indemnização compensatória
prevista pelo Regulamento (CEE)
n.o2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro-ambientais previstas
pelo Regulamento (CEE) n.o2078/
/92
(ecus verdes) (1)Total geral
(ecus orçamen-
tais)
t/ha ecu/haTotal em
milhões de
ecus (6)ecu/haTotal em
milhões de ecusecu/ha (7)Total em
milhões de
ecus (8)
Cereais e outras culturas arvenses
C1— cevada, aveia e misturas de cereais 2,8 126 31,248 180 44,640 53 11,830 96,607
— trigo, centeio, cevada para malte e outras
culturas arvenses2,8 126 4,889 180(9) 5,004 53 1,851 13,135
Total 36,137 49,644 13,680 109,740
C2
— cevada, aveia e misturas de cereais 2,3 104 23,613 180 40,869 33 6,757 77,506
— trigo, centeio, cevada para malte e outras
culturas arvenses2,3 104 1,087 180 1,350 33 0,310 3,035
Total 24,700 42,219 7,067 80,541
C2Norte
— cevada, aveia e misturas de cereais 2,3 104 2,070 180 3,582 33 0,591 6,792
— trigo, centeio, cevada para malte e outras
culturas arvenses2,3 104 0,085 180 0,108 33 0,024 0,239
Total 2,155 3,690 0,615 7,032
C3
— cevada, aveia e misturas de cereais 2,3 104 1,310 180 2,268 33 0,374 4,30— trigo, centeio, cevada para malte e outras
culturas arvenses
Total 1,310 2,268 0,374 4,30
Total
— cevada, aveia e misturas de cereais 58,241 91,359 19,552 185,205
— trigo, centeio, cevada para malte e outras
culturas arvenses6,061 6,462 2,185 16,410
Total 64,302 97,821 21,737 201,614▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 33
Zona ProdutosApoio dos mercados
Regulamentos (CEE) n.o1765/92
(ecus verdes)Indemnização compensatória
prevista pelo Regulamento (CEE)
n.o2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro-ambientais previstas
pelo Regulamento (CEE) n.o2078/
/92
(ecus verdes) (1)Total geral
(ecus orçamen-
tais)
t/ha ecu/haTotal em
milhões de
ecus (6)ecu/haTotal em
milhões de ecusecu/ha (7)Total em
milhões de
ecus (8)
Outras culturas
C1Batata para fécula 409 1,836 180 0,808 53 2,380 6,437
C2Batata para fécula 409 0,855 180 0,376 33 0,690 2,241
C1-C4Beterraba sacarina 180 0,675 112 0,420 1,182
C1-C4Produtos hortícolas sem abrigo 180 0,375 228 0,475 0,948
C1-C4Maçãs 580 0,005 0,006
C1-C4Bagas 180 0,655 580 1,901 2,948
Total 2 66,993 100,710 27,653 215,376
TOTAL GERAL 93,256 212,939 64,152 403,318
(1) Ajudas relativas às pastagens (vacas, bovinos machos, outros bovinos, vacas em aleitamento).
(2) Com prémio extensificação.
(3) Não deduzidos os custos.
(4) 90 % elegíveis, de acordo com as autoridades finlandesas.
(5) Cavalos finlandeses.
(6) Excluindo o apoio para pousio.
(7) Não deduzidos os custos.
(8) Tendo em conta as restrições exigidas aos agricultores para a atribuição da ajuda.
(9) O trigo não é elegível se o rendimento for superior a 2,5 t/ha.▼M21995D0196 — PT — 01.01.2000 — 002.001 — 34