2005D0240 — PT — 12.12.2011 — 003.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Março de 2005 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2005) 552] (Apenas faz fé o texto em língua polaca) (2005/240/CE) (JO L 074, 19.3.2005, p.62)

Alterado por:









▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 11 de Março de 2005

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia

[notificada com o número C(2005) 552]

(Apenas faz fé o texto em língua polaca)

(2005/240/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 1 ), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê, no n.o 3 do seu artigo 2.o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suínos. A autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 2 ). (2) O Governo da Polónia solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos, e transmitiu os resultados do ensaio de dissecação, realizado antes da data de adesão, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. (3) A avaliação do pedido mencionado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação. (4) O Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece, no seu artigo 2.o, que os Estados-Membros possam ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo, quando a prática comercial ou as exigências técnicas justificarem tal derrogação. (5) Na Polónia, a tradição de apresentação das carcaças e, consequentemente, a prática comercial permitem que as mesmas sejam apresentadas com as banhas, os rins e/ou o diafragma. É conveniente atender a este facto para o ajustamento do peso à apresentação-tipo. (6) A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada. (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







▼M3

Artigo 1.o

É autorizada na Polónia a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 ( 3 ):

a) O aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;

b) O aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;

c) O aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcass grading (Autofom)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;

d) O aparelho denominado «IM-03» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;

e) O aparelho denominado «Autofom III» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;

f) O aparelho denominado «CSB Image-Meater (CSB)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;

g) O aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7;

h) O método manual (ZP) e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 8.

No que diz respeito ao aparelho Ultra FOM 300, referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores F1 e F2 no local previsto no anexo, parte 2, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que a medição.

O método manual (ZP) referido no primeiro parágrafo, alínea h), só é autorizado no caso dos matadouros que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.

▼B

Artigo 2.o

Sem prejuízo da apresentação-tipo referida no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, não é necessária a extracção das banhas, dos rins e do diafragma das carcaças de suínos antes da pesagem e da classificação. A fim de estabelecer as cotações das carcaças de suíno numa base comparável, o peso a quente verificado será reduzido:

a) No caso do diafragma, de 0,23 %;

b) No caso das banhas e dos rins, de: — 1,90 % para as carcaças das classes S e E, — 2,11 % para as carcaças da classe U, — 2,54 % para as carcaças da classe R, — 3,12 % para as carcaças da classe O, — 3,35 % para as carcaças da classe P.

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.

Artigo 4.o

A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.

▼M3









ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA POLÓNIA

Parte 1

«CAPTEUR GRAS/MAIGRE - SYDEL (CGM)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 milímetros de diâmetro, dotada de um díodo fotoemissor infravermelho (Honeywell) e dois fotorreceptores (Honeywell). A profundidade operacional está compreendida entre 0 e 105 milímetros. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio CGM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 59,42 + 0,1322 × M2 – 0,6275 × F2 em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça M2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça F2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2 A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 2

«ULTRA FOM 300»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».

2. O aparelho está equipado com um conjunto linear de transdutores ultra-sónicos a 3,5 MHz (U-Systems). Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 54,48 + 0,1272 × M1 – 0,3090 × F1 + 0,0828 × M2 – 0,2802 × F2 em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça M1 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao nível da última costela, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo M2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo F1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M1 F2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2 A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 3

«FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASS GRADING (AUTOFOM)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom (Fully automatic ultrasonic carcass grading)».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (GE Inspection Technologies). Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 62,9442 + (AF1_IP005 × – 0,018154) + (AF1_IP006 × – 0,027186) + (AF1_IP008 × – 0,047431) + (AF1_IP022 × – 0,011910) + (AF1_IP023 × – 0,071926) + (AF1_IP024 × 0,005814) + (AF1_IP034 × 0,029288) + (AF1_IP036 × 0,005096) + (AF1_IP038 × 0,010231) + (AF1_IP039 × 0,012659) + (AF1_IP041 × 0,022470) + (AF1_IP047 × – 0,007939) + (AF1_IP049 × – 0,075061) + (AF1_IP050 × – 0,028977) + (AF1_IP052 × – 0,091722) + (AF1_IP055 × – 0,060411) + (AF1_IP058 × – 0,098989) + (AF1_IP060 × – 0,064891) + (AF1_IP061 × – 0,065688) + (AF1_IP063 × – 0,064035) + (AF1_IP074 × – 0,078333) + (AF1_IP078 × – 0,078486) + (AF1_IP079 × – 0,035330) + (AF1_IP081 × – 0,048421) + (AF1_IP091 × – 0,107559) + (AF1_IP094 × 0,008816) + (AF1_IP096 × 0,000797) + (AF1_IP098 × 0,014608) + (AF1_IP103 × 0,007774) + (AF1_IP104 × 0,008251) + (AF1_IP122 × 0,012957) em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça AF1_IP005, AF1_IP006, AF1_IP008 … AF1_IP122 — variáveis medidas pelo Autofom.

4. Os pontos de medição e o método estatístico são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão ( 4 ). Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 kg e 120 kg.

Parte 4

«IM-03»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03».

2. O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 milímetros de diâmetro. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 60,55 + 0,1142 × M2 – 0,6292 × F2 em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça M2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça F2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2 A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 5

«AUTOFOM III»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom III».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra–sónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultra–sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 10 variáveis, por meio da seguinte fórmula: Ŷ = 73,8876 + (AF3_R2P1 × – 1,036616) + (AF3_R2P3 × – 0,180173) + (AF3_R2P13 × – 0,144679) + (AF3_R2P15 × – 0,221519) + (AF3_R3P5 × 0,136061) + (AF3_R4P4 × 0,249888) + (AF3_R4P5 × 0,330109) + (AF3_R4P6 × 0,184696) + (AF3_R4P8 × – 0,112875) + (AF3_R4P9 × – 0,113663) em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça R2P1, R2P3, R2P13 … R4P9 — variáveis medidas pelo Autofom III.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008. Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.

Parte 6

«CSB IMAGE-MEATER (CSB)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «CSB Image-Meater».

2. O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um computador pessoal equipado com um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de accionamento e interfaces. As cinco variáveis do Image-Meater são medidas sobre a linha mediana, na zona da perna (em redor do músculo gluteus medius). Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 54,0770376148 – (0,4460170496 × MS) + (0,1046346719 × MF) – (0,0575429366 × VaF) + (0,2303135777 × VcF) – (0,1637971133 × VdF) em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça MS = espessura média, em milímetros, do toucinho acima do músculo gluteus medius MF = espessura média, em milímetros, dos músculos lombar e gluteus medius VaF, VcF, VdF — espessura média, em milímetros, do músculo sobre as três vértebras lombares da parte craniana.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008. Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.

Parte 7

«FAT-O-MEATER II (FOM II)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater II».

2. O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meater. O FOM II está equipado com uma sonda óptica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com capacidade de 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K). Todas as capturas e análises juridicamente pertinentes estão contidas na pistola FOM II. O terminal faz parte do FOM II, no qual está plenamente integrado. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 59,75 + 0,1533 × M2 – 0,6342 × F2 em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça M2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo F2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2 A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 8

MÉTODO MANUAL (ZP)

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP), com uma régua.

2. Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efectuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 52,61 – 0,6148 × F + 0,1842 × M em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça F = espessura mínima, em milímetros, de gordura visível na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius M = espessura visível do músculo lombar na linha mediana da carcaça, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.