1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas
(JO L 263 de 17.10.1977, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o600/79 da Comissão de 29 de Março de 1979 L 78 22 30.3.1979
►M2Regulamento (CEE) n.o3245/80 da Comissão de 15 de Dezembro de 1980 L 341 19 16.12.1980
►M3Regulamento (CEE) n.o3272/82 da Comissão de 6 de Dezembro de 1982 L 347 10 7.12.1982
►M4Regulamento (CEE) n.o3123/85 da Comissão de 6 de Novembro de 1985 L 297 14 9.11.1985
►M5Regulamento (CEE) n.o1986/87 da Comissão de 7 de Julho de 1987 L 188 1 8.7.1987
►M6Regulamento (CEE) n.o2940/93 da Comissão de 25 de Outubro de 1993 L 265 26 26.10.1993
►M7Regulamento (CE) n.o1122/2000 da Comissão de 22 de Maio de 2000 L 127 7 27.5.2000
►M8Regulamento (CE) n.o1837/2001 da Comissão de 10 de Setembro de 2001 L 255 1 24.9.2001
Alterado por:
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação
dos rendimentos nas explorações agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento n.
o79/65/CEE do Conselho, de 15 de
Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informaçãocontabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das
explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2910/
/73(2) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o;
Considerando que o Regulamento n.o118/66/CEE da Comissão de 29 de
Julho de 1966(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o3565/73(4), determinou o conteúdo da ficha de
exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas;
Considerando que os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da ficha
de exploração tendo em vista a verificação dos rendimentos nasexplorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza,definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as exploraçõescontabilísticas observadas;
Considerando que, depois de dez anos de funcionamento da rede de
informação contabilística agrícola, é oportuno tirar partido da expe-
riência adquirida para alterar as disposições relativas à ficha de
exploração de maneira a reforçar, por um lado a comparação dos dadoscontabilísticos, e, por outro, para os adaptar à evolução das necessidadesda política agrícola comum;
Considerando que, a propósito, é oportuno considerar o desenvolvi-
mento actual da informática para melhorar o tratamento dos dadoscontabilísticos e que, para o efeito, convém considerar a banda
magnética como suporte dos dados contabilísticos;
Considerando ser possível que algumas explorações encontrem dificul-
dade para preencher certas rubricas específicas, tendo em conta a
ausência dos dados correspondentes na contabilidade de que essasexplorações dispõem; que, por consequência, convém, enquanto essasdificuldades subsistirem, prever um sistema que evite todos os riscos deerros de interpretação no caso de as rúbricas específicas em causa não
terem sido preenchidas;
Considerando que, para reduzir ao máximo os inconvenientes que
podem resultar das adaptações da ficha de exploração, é oportuno
aplicar as novas disposições a partir de um só e mesmo exercíciocontabilístico em todos os Estados-membros, mas que é contudodesejável, tendo em conta as dificuldades que se podem deparar a certosEstados-membros para proceder correctamente a estas adaptações noespaço de um só ano, prever a possibilidade de estes adiarem de um
exercício contabilístico a aplicação das novas disposições;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede deInformação Contabilística Agrícola,1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 2
(1)J O n .oL 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.
(2)J O n .oL 299 de 27. 10. 1973, p. 1.
(3)J O n .o148 de 10. 8. 1966, p. 2701/66.
(4)J O n .oL 361 de 29. 12. 1973, p. 84.
▼B
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A natureza dos dados contabilísticos da ficha de exploração consta do
Anexo I. As definições e instruções respectivas constam do Anexo II. Osdados contabilísticos são apresentados na forma que consta do Anexo
III.
Artigo 2.
o
O presente regulamento aplica-se, pela primeira vez, aos dados
contabilísticos do exercício contabilístico de 1978, exercício que
começa no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1978 e 1 deJulho de 1978.
Todavia, essas disposições aplicam-se pela primeira vez, em França e na
Irlanda, aos dados contabilísticos do exercício de 1979 e, em Itália, aos
dados contabilísticos do exercício de 1980.
Os exercícios de 1979 e 1980 são os que começam durante o período
compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 1979, e 1 de Janeiro a 1de Julho de 1980.
Ces dispositions s'appliquent pour la première fois en Grèce aux données
comptables de l'exercice 1981, exercice qui débute au cours de lapériode allant du 1
erjanvier au 1erjuillet 1981.
Estas disposições aplicam-se pela primeira vez em Espanha e em
Portugal aos dados contabilísticos do exercíco de 1986, exercício quetem início no decurso do período compreendido entre 1 de J aneiro e 1de Julho de 1986.
Artigo 3.
o
É revogado o Regulamento n.o118/66/CEE, que se mantém, contudo,
aplicável integralmente aos dados contabilísticos dos exercícios
anteriores aos referidos no artigo 2.o, qualquer que seja a data de
transmissão desses dados à Comissão.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 3
▼M1
▼A1
▼M4
▼B
▼M8
ANEXO I
ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo é conveniente fazer referência às definições e
instruções que constam do anexo II. Os números que constam das colunas destes quadros são números
de ordem que indicam a ordem dos dados nos suportes informáticos. Esses números de ordem são
indicados sistematicamente, mesmo para as posições que nunca sejam preenchidas (exemplo: quadro K,
coluna «superfície» para o produto 162 «Leite de vaca»). Os números não utilizados («Livre») estão
disponíveis para uma utilização posterior e devem ser preenchidos com zeros.
A. INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO
Número e conteúdo das rubricasNúmero de
ordem
1. Número da exploração
— Circunscrição 1
— Subcircunscrição 2
— Número de ordem da exploração 3
2. Indicações sobre os registos informáticos
— Número de registos por exploração 4
— Número de sequência do registo 5
— Número de grupos de 10 dados 6
«Livre» 7–17
3. Forma organizacional da exploração 18
«Livre» 19
4. Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
«Livre» 20
«Livre» 21
«Livre» 22
«Livre» 23–30
5. Localização da exploração 31
6. Classe de exploração
— Produção biológica 32
— Orientação técnico-económica por ocasião da selecção 33
— Orientação técnico-económica com base nos dados contabilísticos 34
— Classe de dimensão económica por ocasião da selecção 35
— Classe de dimensão económica com base nos dados contabilísticos 36
7. Datas do encerramento do exercício e de criação do suporte informático
— Data do encerramento das contas 37
— Data da criação do suporte informático 38
8. Zona desfavorecida 39
9. Outras informações específicas da exploração
— Superfície agrícola utilizada (SAU) 40
— Altitude 41
— Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens não incluídas na SAU 42
— Superfície de base bruta sob abrigo 43
— Zona de Fundos estruturais 44
— Zona objecto de restrições ambientais 45
«Livre» 46–471977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 4
▼M8
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
Número e conteúdo das rubricasNúmero de
ordem
10. SAU de conta própria 48
11. SAU de arrendamento 49
12. SAU de parceria 50
C. MÃO-DE-OBRA
Número e conteúdo das rubricasFunções
desempe-
nhadas
(código)Ano de
nascimentoNúmero de
unidades de
trabalho-
-anoTempo de
trabalho
anual
(horas)
(1) (2) (3) (4)
A. Mão-de-obra não assalariada perma-
nente
13. Empresário/chefe de exploração (código 1) 51
55
59
63
6752
56
60
64
6853
57
61
65
6954
58
62
66
7014. Empresário/não chefe de exploração
(código 2)
15. Chefe de exploração/não empresário
(código 3)
Número de
pessoas
16. Cônjuge do empresário 71 — 72 73
17. Outros 74 — 75 76
B.18. Mão-de-obra não assalariada temporária ———7 7
C. Mão-de-obra assalariada permanente
19. Chefe de exploração — 78 79 8020. Outros — — 81 82
D.21. Mão-de-obra assalariada temporária ———8 3
D. EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Número
ValorInven-
tário de
fechoEfectivo
médioValor Número
(1) (2) (3) (4) (5)
22. Equinos 86 87 88 89 90
23. Vitelos para engorda 91 92 93 94 95
24. Outros bovinos com menos de um ano 96 97 98 99 100
25. Novilhos de um ano a dois anos 101 102 103 104 105
26. Novilhas de um ano a dois anos 106 107 108 109 110
27. Bovinos machos com mais de dois
anos 111 112 113 114 115
28. Novilhos para reprodução 116 117 118 119 120
29. Novilhos para engorda 121 122 123 124 125
30. Vacas leiteiras 126 127 128 129 13031. Vacas leiteiras de reforma 131 132 133 134 135
32. Outras vacas 136 137 138 139 140
33. Colmeias de abelhas 141 142 143 144 145
34. Coelhas mãe 146 147 148 149 1501977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 5
▼M8
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Número
ValorInven-
tário de
fechoEfectivo
médioValor Número
(1) (2) (3) (4) (5)
35. «Livre» 151 152 153 154 155
36. «Livre» 156 157 158 159 160
37. «Livre» 161 162 163 164 16538. Caprinos, fêmeas reprodutoras 166 167 168 169 170
39. Outros caprinos 171 172 173 174 175
40. Ovelhas 176 177 178 179 180
41. Outros ovinos 181 182 183 184 185
42. «Livre» 186 187 188 189 190
43. Leitões 191 192 193 194 195
44. Porcas reprodutoras 196 197 198 199 200
45. Porcos de engorda 201 202 203 204 205
46. Outros porcos 206 207 208 209 210
47. Frangos de carne 211 212 213 214 215
48. Galinhas poedeiras 216 217 218 219 220
49. Outras aves de capoeira 221 222 223 224 225
50. Outros animais — 227 — 229 —
E. COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasCompras de
animaisVendas de
animaisAutoconsumo
e prestações
em natureza
(1) (2) (3)
51. Equinos 231 232 233
52. Bovinos 234 235 236
53. «Livre» 237 238 239
54. Ovinos 240 241 242
55. Caprinos 243 244 245
56. Suínos 246 247 248
57. Aves de capoeira 249 250 251
58. Outros animais 252 253 254
F. ENCARGOS
Número e conteúdo das rubricasNúmero de
ordem
Encargos com mão-de-obra e mecanização
59. Salários e encargos sociais 259
60. Empreitadas a aluguer de máquinas 260
61. Conservação corrente do equipamento 261
62. Carburantes e lubrificantes 262
63. Despesas com viaturas 263
Encargos específicos com os animais
Alimentos comprados:
64. Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 264
65. Forragens para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 2651977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 6
▼M8
Número e conteúdo das rubricasNúmero de
ordem
66. Alimentos para suínos 266
67. Alimentos para aves de capoeira e outros pequenos animais 267
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, caprinos) 268
69. Suínos 269
70. Aves de capoeira e outros pequenos animais 270
71. Outras despesas específicas da pecuária 271
Encargos específicos das culturas
72. Sementes e propágulos comprados 272
73. Sementes e propágulos auto-utilizados 273
74. Adubos e correctivos 274
75. Produtos de protecção às culturas 275
76. Outras despesas específicas das culturas 276
77. Despesas específicas das florestas 277
Encargos gerais
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários 278
79. Electricidade 279
80. Combustíveis 280
81. Água 281
82. Seguros 282
83. Impostos e taxas 283
84. Outras despesas gerais 284
Encargos fundiários
85. Rendas 285
86. «Livre» 286
87. Seguros relativos às construções da exploração 28788. Impostos fundiários 288
Juros pagos
89. Juros e encargos financeiros pagos (total) 289
90. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para capital fundiário e
construções 290
91. Nomeadamente: juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para
aquisição de terras 291
92. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos para capital de
exploração e sobre dívidas 292
93. Total de encargos 293
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, MAQUINARIA E EQUIPAMENTO E CAPITAL CIRCULANTE
Número e conteúdo das
rubricas«Livre»Valor
de
inven-
tário de
aber-
turaInvestimentos
VendasAmor-
tizaçõ-
esValor
de
inven-
tário de
fechoSubsíd-
ios não
dedu-
zidosSubsíd-
ios
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
94. Terras agrícolas,
construções e
direitos, nomeada-
mente: 294 295 296 297 298 299 300 301
95. Terras agrícolas 302 303 304 305 306 307 308 3091977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 7
▼M8
Número e conteúdo das
rubricas«Livre»Valor
de
inven-
tário de
aber-
turaInvestimentos
VendasAmor-
tizaçõ-
esValor
de
inven-
tário de
fechoSubsíd-
ios não
dedu-
zidosSubsíd-
ios
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
96. Culturas perma-
nentes 310 311 312 313 314 315 316 317
97. Melhoramentos
fundiários 318 319 320 321 322 323 324 325
98. Construções da
exploração 326 327 328 329 330 331 332 333
99. Despesas de consti-
tuição, quotas e
outros direitos 334 335 336 337 338 339 340 341
100. Superfícies flores-
tais, incluindo os
povoamentos 342 343 344 345 346 347 348 349
101. Maquinaria e equi-
pamento 350 351 352 353 354 355 356 357
102. Capital circulante 358 359 360 361 362 363 364 365
103. Total 366 367 368 369 370 371 372 373
H. DÍVIDAS
Número e conteúdo das
rubricasInventário de abertura Inventário de fecho
TotalDos quais, para:
TotalDos quais, para:
Capital fundiário
e construçõesCapital
de
explo-
raçãoCapital fundiário
e construçõesCapital
de
explo-
ração Total Terras Total Terras
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
104. Empréstimos a
longo e médio
prazo 374 375 376 377 378 379 380 381
105. Empréstimos a
curto prazo e
dívidas 382 383 384 385 386 387 388 389
106. Total de emprés-
timos e dívidas 390 391 392 393 394 395 396 397
I. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Número e conteúdo da rubricaNúmero de
ordem
107. Regime de IVA 400
Subdivisão do regime de IVA (Espanha, França e Itália)
As rubricas 108 a 111 só devem ser preenchidas se aplicado o regime agrícola
ou similar 401
108. IVA sobre vendas 402
109. IVA sobre compras 403
110. IVA sobre investimentos 404
111. IVA reembolsado pelo fisco 4051977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 8
▼M8
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
É obrigatório fornecer todos os dados pormenorizados
Rubrica Conteúdo Código (1) Montante
112 Prémios e subsídios excepto os relativos a custos e a
compra de animais — 408
113 Dos quais:
20 códigos «abertos» correspondentes às categorias
definidas no anexo II409
…a…
448
114 Prémios e subsídios com base nos custos — 449
115 Dos quais:
10 códigos «abertos» correspondentes às rubricas dos
custos em questão (rubricas 59 a 89)450
…a…
469
116 Prémios e subsídios relativos à compra de animais — 470
117 Dos quais:
5 códigos «abertos» correspondentes às rubricas das
categorias de animais comprados (rubricas 51 a 58)471
…a…
480
118 Total de prémios e subsídios 481
119 «Livre» — 482
Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos
anteriores — 483
(1) Indicar os números das rubricas relativas às categorias de animais, produtos, custos ou ajudas directas em causa.
K. PRODUÇÃO (excluindo animais) (rubricas 120 a 375)
Produto
(rubrica)Tipo de
cultura
(código)Infor-
mação
omissa
(código)Superfí-
cieProduç-
ão do
exercíci-
oInven-
tário de
aberturaVendasAuto-
consumo
e pres-
tações
em
naturezaInven-
tário de
fechoAuto-
-utili-zação
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
488 489 490 491 492 493 494 495 496 497
4 9 8 —————————
—————————(1)
(1) Último número de ordem = 487 + (10 × número de produtos registados).
L. QUOTAS E OUTROS DIREITOS
Quota
ou
direitoTipo de
dadosEncarg-
os
(compr-
a/
/locação)Receitas
(venda/
/locação)Inven-
tário de
aberturaAmorti-
zaçãoInven-
tário de
fechoQuanti-
dadeImpostos
(incluin-
do
impo-
sição
suple-
mentar)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
xxx Código
1=
registos
rela-
tivos a
bens
activos«Livre» Código
1=
valor
das
compra-
sCódigo
1=
valor
das
vendasCódigo
1=
valorCódigo
1=
valorCódigo
1=
valorCódigo
2 = valor
Código
2=
registos
rela-
tivos ao
rendi-
mentoCódigo
2=
encarg-
os de
locaçãoCódigo
2=
receitas
de
locaçãoCódigo
2=
«livre»Código
2=
«livre»Código
2=
«livre»1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 9
▼M8
M. PAGAMENTOS DIRECTOS RELATIVOS ÀS CULTURAS ARVENSES E À CARNE DE
BOVINO — em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o1251/1999(1) e (CE) n.o1254/
/1999(2) do Conselho (rubricas 601 a 650 e 700 a 769)
Produto
ou
combi-
nação de
produtos
(rubrica)Número
de
unidades
de base
para os
paga-
mentosTotal da
ajudaMontan-
te de
referên-
cia
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
xxx «Livre» «Livre» «Livre»
N. PORMENORES DAS COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Catego-
rias de
animais
(rubrica)Número
de
animais
compra-
dosValor
das
comprasNúmero
de
animais
vendido-
sValor
das
vendas
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
xxx «Livre» «Livre» «Livre»1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 10
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 21.
▼M8
ANEXO II
DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RELATIVAS À FICHA DE EXPLO-
RAÇÃO
I. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas
a um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos.
b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração
agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e,
no caso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à
exploração agrícola. As actividades «extra-exploração» do empresário e
da sua família, pensões de sobrevivência, heranças, contas bancárias
privadas, bens estranhos à exploração agrícola, impostos pessoais, segurosprivados, etc., não são tomadas em linha de conta no preenchimento da
ficha de exploração.
Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a
mão-de-obra não assalariada, máquinas ou equipamento) são utilizados na
produção de bens imobilizados (construção ou grandes reparações de
máquinas, construção ou grandes reparações, nomeadamente demolições
de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos
correspondentes, ou uma sua estimativa, não se incluem nos encargos
correntes da exploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as
horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados são sempre de
excluir, respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra.
Excepcionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos
custos relativos à produção de bens imobilizados para além das despesas
da mão-de-obra (por exemplo, a utilização do tractor da exploração)
sendo, por essa razão incluídos nos encargos, o valor atribuído do
conjunto destes custos de produção de bens imobilizados é indicado na
rubrica 181 («Outros produtos e receitas»).
Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo
seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou
não assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que
constam das rubricas 94 a 101.
c) Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que
dispõe de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício
contabilístico.
d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário:
— ou sem IVA,— ou com IVA incluído, nas condições adiante referidas (ver
rubricas 107 a 111).
e) Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo
prémios e subsídios. Por prémio e subsídio entende-se qualquer forma de
ajuda directa proveniente de fundos públicos que origina uma receita
específica (ver rubricas 112 a 118).
f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com
os graus de precisão seguintes:
— valores: valores em euros ou em unidades monetárias nacionais,
sem decimais. Contudo, no que se refere aos valores em moedas
nacionais cuja unidade é um valor relativamente baixo em
comparação com o euro, pode ser acordado entre o órgão de
ligação do Estado-Membro em questão e o serviço da Comissão
que gere a rede de informação contabilística agrícola, exprimir os
valores em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
— quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que
respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e
produtos afins, que são indicados em hectolitros,
— superfícies: em ares, excepto no caso dos cogumelos, que são
expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
— o efectivo animal médio: em décimas de cabeças, excepto no caso
das aves e coelhos que são indicados em cabeças, e das abelhas
que são indicadas em número de colmeias,
— efectivo de mão-de-obra: em centésimas de unidades-ano.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 11
▼M8
As rubricas (ver posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há
nada a indicar são preenchidas com zeros.
Para as produções que constam do quadro K, para as transacções relativas
às quotas e outros direitos regulamentados que constam do quadro L e
para as ajudas directas que constam do quadro M e os pormenores das
compras e vendas de animais que constam do quadro N, são registados
zeros nas posições onde não há nada a indicar.
g) Os suportes informáticos que comportam os dados contabilísticos da ficha
de exploração são, depois de verificados, enviados sob forma confidencial
pelo órgão de ligação à Comissão Europeia, Direcção Geral da
Agricultura, Unidade «Análise da situação das explorações agrícolas».
II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES
RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
A.INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO
1. Número da exploração
Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez é-lhe atribuído
um número, que será sempre mantido durante a permanência de
exploração na rede. Uma vez atribuído um número a uma exploração,
este não volta a ser atribuído a outra.
Contudo, quando uma exploração for objecto de uma alteração profunda,
nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas
explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, pode
ser considerada uma nova exploração. Neste caso, ser-lhe-á atribuído um
novo número. Uma alteração da orientação técnico-económica da
exploração não implica um novo número. No caso de a manutenção do
número da exploração poder implicar confusão com uma ou mais
explorações da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma
nova subdivisão regional), o número deve ser alterado. Será então
transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os antigos e os
novos números.
O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
Número de ordem 1 — Circunscrição: deve ser utilizado um número de
código, correspondente ao código definido no anexo I do Regulamento
(CEE) n.o1859/82 da Comissão (JO L 205 de 13.7.1982, p. 5).
Número de ordem 2 — Subcircunscrição: deve ser utilizado um número
de código.
As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de
classificação das regiões, conhecido pela «Nomenclatura das Unidades
Territoriais Estatísticas (NUTS)» estabelecido pelo Serviço Estatístico das
Comunidades Europeias em cooperação com os institutos nacionais de
estatística.
De qualquer modo, o Estado-Membro em causa transmitirá à Comissão
um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição
utilizado, as regiões NUTS correspondentes, e a região correspondente em
relação à qual são calculados valores específicos de margens brutas
padrão.
Número de ordem 3 — Número de ordem da exploração .
2. Indicações sobre os registos informáticos
Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem
constituem a etiqueta duma exploração. Devem constar sempre no topo
de cada uma das folhas de registo. O sexto dado indica o número de
grupos indivisíveis de 10 dados.
3. Forma organizacional da exploração
Deve ser indicada a forma organizacional da exploração através dos
seguintes números de código:
1 = Exploração individual (familiar): explorações cujo resultado
económico remunera a mão-de-obra bem como o capital próprio
do chefe da exploração e sua família.
2 = Associação: explorações cujo resultado económico remunera os
factores de produção trazidos à exploração por diversos associados,1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 12
▼M8
da qual pelo menos metade participe de maneira efectiva no
trabalho da exploração como mão-de-obra não assalariada.
3 = Outras: explorações sem mão-de-obra não assalariada e outras
explorações não classificadas nas categorias 1 e 2.
4. Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
Número de ordem 20:Número de ordem 21:Número de ordem 22:
5. Localização da exploração
Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de
preferência o município) onde se encontra o assento de lavoura.
Deve ser enviado à Comissão um mapa dessas unidades, com o respectivo
número. Qualquer alteração profunda nos limites das unidades geográficas
deve ser comunicada à Comissão.
6. Classe de exploração
Número de ordem 32 — Produção biológica: deve ser indicado se a
exploração utiliza métodos de produção biológica, na acepção do
Regulamento (CEE) n.
o2092/91 do Conselho (JO L 198 de
22.7.1991,p. 1), nomeadamente do seu artigo 6.oDevem ser utilizados
os seguintes números de código:
1 = a exploração não aplica métodos de produção biológica,
2 = a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica,3 = a exploração está a começar a aplicar métodos de produção
biológica ou aplica simultaneamente métodos biológicos e outros.
Número de ordem 33: Código da classificação da orientação técnico-
-económica (OTE) da exploração (de acordo com o anexo II da Decisão
85/377/CEE da Comissão (JO L 220 de 17.8.1985, p. 1) no momento da
selecção para o exercício contabilístico em questão.
Número de ordem 34: Código da classificação de acordo com a citada
decisão com base nos dados contabilísticos do exercício em questão.
Número de ordem 35: Código da classe de dimensão económica da
exploração (de acordo com o anexo III da Decisão 85/377/CEE) no
momento da selecção para o exercício contabilístico em questão.
Número de ordem 36: Código da classe de dimensão económica da
exploração de acordo com a citada decisão com base nos dados
contabilísticos do exercício em questão.
7. Datas de encerramento das contas e criação do suporte informático
Número de ordem 37 — Data de encerramento do exercício contabilís-
tico:exemplo: 30.6.2000 ou 31.12.2000.
Número de série 38 — Data de criação do suporte informático: exemplo:
15.8.2001.
8. Zona desfavorecida
Deve indicar-se se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração
está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.
o
a 20.odo Regulamento (CE) n.o1257/1999 do Conselho (JO L 160 de
26.6.1999, p. 80). Devem utilizar-se os seguintes números de código:
1 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está
situada numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 18.oa 20.o
do Regulamento (CE) n.o1257/1999,
2 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 19.oa 20.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999,
3 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona montanhosa, na acepção do artigo 18.odo Regulamento
(CE) n.o1257/1999,
4 = as superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-
-Membro que as informações não são significativas.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 13
▼M8
9. Outras informações específicas da exploração
Número de ordem 40 — SAU de regadioSuperfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas efectivamente
irrigada durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis,
qualquer que seja o processo de rega (aspersão, alagamento).
Número de ordem 41 — AltitudeA zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:1 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona < 300 metros,
2 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de 300 a 600
metros,
3 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona > 600 metros,
4 = dados não disponíveis.
Número de ordem 42 — Dias de pastagem em montanha ou outras
pastagens não incluídas na SAU: número (inteiro) de dias de pastagem —
UB durante os quais o gado da exploração pastou em terras não
compreendidas na SAU.
Um dia de pastagem — UB é o que corresponde a um dia de pastagem de
uma vaca leiteira ou de um bovino ou um equino de mais de dois anos de
idade. Os dias de pastagem correspondentes a bovinos ou equinos de
menos de dois anos, a caprinos ou a ovinos devem ser convertidos em dias
de pastagem — UB mediante aplicação dos coeficientes 0,5, 0,2 e 0,15
respectivamente.
Número de ordem 43 — Superfície bruta sob abrigo: expressa em ares,
que permita, em princípio, a produção de culturas de tipo 5: isto é, as
culturas 138, 141 e 156, mas também as culturas 143, 285 e 157 de tipo 5.
Por «sob abrigo» entende-se as estufas, armações fixas e túneis com
aquecimento, excluindo túneis de plástico sem aquecimento, campânulas
ou quaisquer outras armações portáteis (ver definição das culturas dos
números 138, 141 e 156 do quadro K).
Por superfície «bruta» entende-se a totalidade das superfícies no solo «sob
abrigo», qualquer que seja a sua afectação (incluindo, pois, os caminhos).
No que se refere às culturas em «andares», a superfície é contada uma
única vez.
Número de ordem 44 — Zona de Fundos estruturais: a indicação é dada
em função da localização da maior parte da superfície agrícola útil da
exploração nas zonas cobertas pelo disposto nos artigos 3.
o,4 .oou 6.odo
Regulamento (CE) n.o1260/1999 do Conselho (JO L 161 de 26.6.1999,
p. 1). Devem ser utilizados os seguintes números de código:
5 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está
situada em zonas do objectivo n.o1 ou do objectivo n.o2 ou numa
zona elegível a apoio transitório, na acepção do Regulamento (CE)
n.o1260/1999, nomeadamente dos seus artigos 3.o,4 .oe6 .o,
6 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
em zonas do objectivo n.o1, na acepção do Regulamento (CE)
n.o1260/1999, nomeadamente do seu artigo 3.o,
7 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
em zonas do objectivo n.o2, na acepção do Regulamento (CE)
n.o1260/1999, nomeadamente do seu artigo 4.o,
8 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona elegível a apoio transitório, na acepção do artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o1260/1999.
Número de ordem 45 — Zona objecto de restrições ambientais: a
indicação é dada em função da localização da maior parte da superfície
agrícola útil da exploração numa zona coberta pelo disposto no artigo 16.o
do Regulamento (CE) n.o1257/1999. Devem ser utilizados os seguintes
números de código:
1 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está
situada numa zona com restrições ambientais, na acepção do
artigo 16.odo Regulamento (CE) n.o1257/1999,
2 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona com restrições ambientais, na acepção do artigo 16.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 14
▼M8
B.FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
As terras das explorações geridas em comum por dois ou mais sócios devem ser
registadas como de conta própria, de arrendamento ou de parceria, segundo o
acordo em vigor entre os associados.
10. SAU de conta própria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e
culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou
enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes. Inclui as terras
arrendadas a terceiros, prontas a semear (rubrica 149).
11. SAU de arrendamento
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seu
proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de
arrendamento (a renda paga em espécie e/ou natureza é em geral fixada
previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou
SAU explorada em condições semelhantes.
A superfície de arrendamento não inclui as áreas cujo produto da cultura é
comprado «em pé», no terreno. Os montantes pagos pela compra das
colheitas «em pé» devem ser indicados nas rubricas 65 a 67 (alimentos
comprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na
rubrica 76 (outras despesas específicas das culturas) quando se referem a
culturas de produtos comercializáveis (produtos que são correntemente
objecto de comercialização). Os produtos de culturas comercializáveis
comprados «em pé» são indicados sem referência da superfície
correspondente (ver instruções respeitantes ao registo da superfície,
coluna 4, quadro K).
As terras arrendadas por um período inferior a um ano ocasionalmente
(locatário renova periodicamente o contrato), e a sua produção, são
tratadas de forma similar à das terras cujo produto da cultura é comprado
«em pé».
12. SAU de parceria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com o
parceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada em
condições semelhantes.
C.MÃO-DE-OBRA
Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício
trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes
trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por outras
empresas de trabalhos agrícolas e cujos encargos correspondentes figuram
noutros encargos da exploração na rubrica 60) não se incluem na mão-de-obra da
exploração.
Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa
troca equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela
mão-de-obra da exploração e os salários correspondentes (se existirem) são
indicados na ficha de exploração.
Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de
outra natureza (por exemplo, ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada
com material posto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de
prestação de serviços, não se faz qualquer referência na ficha de exploração (no
exemplo citado, a ajuda recebida não figura na mão-de-obra; por outro lado, os
encargos de mecanização compreendem os encargos correspondentes à utilização
do material posto à disposição). Nos casos excepcionais em que a troca de
serviços deste tipo atinge uma certa importância, procede-se, conforme os casos,
do seguinte modo:
a) A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação
de serviços de outra natureza (por exemplo, empréstimo de material): o
tempo de trabalho recebido é registado como trabalho assalariado pela
exploração (rubrica 20 a 21, conforme se trate de mão-de-obra permanente
ou não); o valor da ajuda fornecida é registado, por sua vez, como
produção na rubrica correspondente (no exemplo: na rubrica 177
«Empreitadas fornecidas incluindo o aluguer do material», e como
encargo, na rubrica 59 «Salários e encargos sociais»);
b) A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação
de serviços de outra natureza (por exemplo, a utilização de material1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 15
▼M8
emprestado): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes
(caso existam) não são tomados em consideração; o valor da prestação de
serviços recebida é registado como encargo na rubrica correspondente (no
exemplo: rubrica 60 «Empreitadas e aluguer de máquinas»).
Distinguem-se as categorias seguintes:
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em
espécie ou em natureza) inferior ao montante normalmente pago pelo
serviço executado (o montante desta remuneração não figura nos encargos
de exploração) e que, durante o exercício, participou (excluindo os
feriados normais) nos trabalhos da exploração agrícola em pelo menos um
dia completo em cada semana.
O pessoal permanente que, durante o exercício, por razões particulares, só
dedicou um certo período de tempo à exploração é registado (pelo número
de horas efectivamente despendidas) na mão-de-obra permanente.
Tratam-se dos seguintes casos particulares ou outros similares:a) condições particulares de produção na exploração, para as quais a
mão-de-obra não é necessária durante todo o ano: por exemplo, as
explorações oleícolas ou vitícolas, explorações especializadas na
engorda de animais, ou produções de frutos e legumes ao ar livre,
b) faltas ao trabalho, excluindo os feriados normais, por exemplo, por
motivos de serviço militar, doença, acidente, maternidade e licença
de grande duração, etc.,
c) entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício,d) suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas
acidentais (inundações, incêndios, etc.).
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
13. Empresário/chefe da exploração
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma. Em caso de
parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe
da exploração.
14. Empresário/não chefe da exploração
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
15. Chefe da exploração/não empresário
Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem
assumir a responsabilidade jurídica e económica.
16. Cônjuge do empresário
17. Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente
Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente, não abrangida pelas
rubricas precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não
responsáveis pela gestão global da exploração.
B. 18. Mão-de-obra não assalariada, temporária
Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na
exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmente
apenas o tempo de trabalho anual.
C. Mão-de-obra assalariada permanente
Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela
prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo os
feriados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menos
durante um dia completo por semana.
Distinguem-se as seguintes subcategorias:1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 16
▼M8
19. Chefe da exploração
Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente e quotidiana da
exploração.
20. Outros
Mão-de-obra assalariada permanente (com excepção do chefe da
exploração assalariado); nesta rubrica o efectivo e o tempo de trabalho
anual são registados globalmente. Inclui os capatazes e subchefes da
exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
D. 21. Mão-de-obra assalariada temporária
Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração
durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»);
nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
COLUNAS DO QUADRO C
Funções desempenhadas (código) (coluna 1, posições 51, 55, 59, 63 e 67)
A função desempenhada é indicada por um número de código, a saber:1 = Empresário/chefe de exploração,
2 = Empresário/não chefe de exploração,3 = Chefe de exploração/não empresário.
Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo, dois
irmãos, pai e filho, etc.), cada uma delas é objecto de um registo por ordem
decrescente da sua responsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, por
ordem decrescente das idades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume a
maior parte da responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os
respeitantes à pessoa seguinte, nas posições 55 a 58, etc.
Número de pessoas (coluna 1, posições 71 e 74)
Deve ser indicado o número de cônjuges e o número de pessoas pertencentes à
categoria «Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente».
Se existirem vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um.
Ano de nascimento (coluna 2)
O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração
(categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimo
correspondente.
Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna 3)
A força de trabalho empregada regularmente é convertida em unidades de
trabalho-ano. Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma
pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o
equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho
efectivo é superior à norma para a região e tipo de exploração. Uma pessoa que
não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-
-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se
dividindo o tempo efectivo de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normalde uma pessoa a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração considerada.
No caso de pessoas com capacidade de trabalho reduzida, o equivalente à unidade
de trabalho-ano deve ser diminuído na proporção da sua capacidade efectiva.
Tempo de trabalho anual (coluna 4)
O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo
efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. No caso de pessoas
com capacidade de trabalho reduzida, o tempo de trabalho anual deve ser
diminuído na proporção da sua capacidade efectiva.
O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o
montante total pago pelos trabalhos em questão pelo salário horário dum
trabalhador especializado.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 17
▼M8
Trabalhos na empresa agrícola
Os trabalhos na empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização,
gestão e execução, de carácter manual ou intelectual, realizados no sentido de
assegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
— trabalhos de organização e gestão financeira (compras e vendas da
empresa, contabilidade, etc.),
— trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),
— trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação
dos animais, tratamentos, etc.),
— trabalhos de armazenagem, preparação e acondicionamento dos produtos
para o mercado e transformação, efectuados na exploração,
— trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações,
etc.,
— os próprios transportes de exploração, desde que efectuados por mão-de-
-obra da empresa agrícola,
— outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
— trabalhos na actividade florestal correspondentes à superfície
florestal incluída na empresa agrícola,
— trabalhos correspondentes a actividades de turismo (conservação
de parques de campismo, desportivos, de equitação, arrendamento
de casas, etc.), desde que estas actividades estejam tão intima-
mente ligadas à exploração agrícola propriamente dita, que sejaimpossível dissociá-las dos seus trabalhos normais [neste caso, as
receitas e encargos relativos à actividade de agroturismo são
registadas, respectivamente, nas produções (ver rubrica 179) e nos
encargos da exploração],
— trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos
e efectuados com material da empresa (a remuneração correspon-
dente regista-se como uma produção da empresa).
Não são considerados trabalhos na empresa agrícola:
— trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes
reparações de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios,
arranque de pomares, etc.),
— trabalhos domésticos.
D.EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:22. EQUINOS (todas as idades)
Incluem-se os cavalos de corrida e de sela, os burros, as mulas e machos,
etc.
23. VITELOS PARA ENGORDA
Vitelos para engorda, abatidos habitualmente antes dos cinco meses.
24. OUTROS BOVINOS COM MENOS DE UM ANO
25. NOVILHOS DE UM ANO A DOIS ANOS26. NOVILHAS DE UM ANO A DOIS ANOS
Excluem-se as fêmeas que já pariram.
27. BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE DOIS ANOS
28. NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
Novilhas com dois anos ou mais que ainda não tenham parido e que se
destinem à reprodução.
29. NOVILHAS PARA ENGORDA
Novilhas com dois anos ou mais que ainda não pariram e que não se
destinam à reprodução.
30. VACAS LEITEIRAS
Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja
produção se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção de1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 18
▼M8
leite destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtos
lácteos.
31. VACAS LEITEIRAS
Vacas leiteiras depois da sua última lactação.
32. OUTRAS VACAS
1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja
produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a
produção de vitelos, não sendo o leite destinado ao consumo
humano ou à transformação em produtos lácteos.
2. Vacas de trabalho.
3. Vacas de reforma, não leiteiras (quer sejam ou não engordadas
antes do abate).
As rubricas 23 a 32 incluem igualmente as categorias correspondentes de búfalos
machos, búfalos fêmeas e búfalos jovens.
33. COLMEIAS DE ABELHAS. A indicar em número de colmeias.
34. COELHAS MÃE
35 a 37. «Livre»
38. CAPRINOS, FÊMEAS REPRODUTORAS
39. OUTROS CAPRINOS
Caprinos, excluindo fêmeas reprodutoras.
40. OVELHAS
Ovinos fêmeas com mais de um ano destinadas à reprodução.
41. OUTROS OVINOS
Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
42. «Livre»
43. LEITÕES
Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
44. PORCAS REPRODUTORAS
Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as
porcas de reforma (ver rubrica 46 «Outros porcos»).
45. PORCOS DE ENGORDA
Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-
-se as porcas e varrascos de reforma (ver rubrica 46 «Outros porcos»).
46. OUTROS PORCOS
Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das
porcas reprodutoras (ver rubrica 44) e porcos de engorda (ver rubrica 45).
47. FRANGOS DE CARNE
Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma. Não se
incluem os pintos.
48. GALINHAS POEDEIRAS
As frangas, as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se
nesta rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram
a pôr. Não se incluem os pintos.
49. OUTRAS AVES DE CAPOEIRA
Incluem-se os patos, perus, gansos e pintadas. Incluem-se também as
fêmeas reprodutoras. Excluem-se os pintos.
50. OUTROS ANIMAIS
Apenas inventários. Incluem-se os pintos, coelhos (excluindo as coelhas
mãe), cervídeos, bisontes, avestruzes, peixes. Incluem-se também os
póneis e outros animais utilizados para o turismo na exploração. Excluem-
-se os produtos de outros animais (ver quadro K, rubrica 170).1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 19
▼M8
COLUNAS DO QUADRO D
Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
Número(coluna 1)
Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no
momento de execução do inventário.
Valor(coluna 2)
Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado a
preços actuais.
Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
Número(coluna 3)
Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercício, quer estejam
presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no momento de
execução do inventário.
Valor(coluna 4)
Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado a
preços actuais.
Efectivo pecuário médio (coluna 5)
O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves
que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal
durante um ano na exploração. O efectivo é calculado na proporção da duração da
presença dos animais na exploração.
O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários
periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todos
os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados
sob contrato (animais que não pertencem à exploração, que assim são criados ou
engordados em condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a
uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco
económico normalmente ligado à criação ou engorda destes animais) e os animais
adquiridos ou dados em pagamento para o período do ano durante o qual eles
estão presentes na exploração.
E.COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:51. Equinos52. Bovinos
A rubrica 52 inclui a compra e venda de búfalos.
53. «Livre»54. Ovinos55. Caprinos56. Suínos57. Aves de capoeira
Inclui também o montante das compras de ovos para incubação e das
compras de pintos.
58. Outros animais
Incluem-se os coelhos e as colmeias de abelhas.
COLUNAS DO QUADRO E
Compra de animais (coluna 1)
Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício, incluindo os
encargos com a compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se
deduzem do valor das compras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções
referentes a esta rubrica).1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 20
▼M8
Venda de animais (coluna 2)
Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os
subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se na
rubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito
embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71
(«Outras despesas específicas da pecuária»).
Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em natureza
durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
F.ENCARGOS
Os encargos de exploração (em espécie e em natureza) correspondem ao
«consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directa-
mente ligados com a produção realizada durante o exercício, ou ao «consumo»
dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumas
despesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos de
exploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), só
esta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custo
das viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmente
tomada em consideração.
Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se corrigindo as
compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações de
inventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada
rubrica considerada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e
a auto-utilização.
Se as despesas indicadas se referem ao consumo de meios de produção durante o
exercício, sem correponder à produção realizada durante este exercício, as
variações de inventário dos abastecimentos (incluindo os avanços às culturas)
devem se indicar na rubrica 102 («Capital circulante»).
Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são
representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à
aquisição de bens de investimento não são consideradas como encargos da
exploração. Com respeito às instruções sobre amortizações, ver rubricas 94 a 103.
As despesas correspondentes a parte de encargos que estão sujeitos a
indemnização durante o exercício ou posteriormente (por exemplo, reparação
de um tractor como consequência de um acidente coberto pelo seguro) não são
considerados como encargo da exploração. As receitas correspondentes também
não constam da conta de exploração.
As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se
das rubricas de encargos correspondentes.
Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem
ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (ver instruções respeitantes a
esta rubrica). Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-
-se nas rubricas 94 a 103.
Os encargos compreendem igualmente compras eventuais correspondentes a cada
rubrica de encargos.
Distinguem-se os seguintes encargos:
59. Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:— salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra
assalariada quaisquer que sejam as modalidades de remuneração
(trabalho à hora ou à percentagem), deduzidas as indemnizações
de carácter social pagas ao empresário, na qualidade de patrão,
para compensar o pagamento de um salário que não corresponde a
uma prestação efectiva de trabalho (exemplo: ausência ao trabalho
motivada por acidente, formação profissional, etc.),
— salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação,
habitação, produtos de exploração, etc.),
— prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,— outras despesas referentes à mão-de-obra (despesas de recruta-
mento),1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 21
▼M8
— encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são
pagos por este em lugar e nome do assalariado,
— seguros contra acidentes de trabalho.Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à
mão-de-obra não assalariada não se consideram como encargos da
exploração.
Os montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra não assalariada
(que são inferiores a uma remuneração normal, conforme definição de
mão-de-obra não assalariada) não figuram na ficha de exploração.
As pensões (em espécie ou em natureza) pagas aos assalariados
reformados que já não exercem qualquer actividade na exploração não
constam desta rubrica, sendo contudo registadas na rubrica «Outrasdespesas gerais da exploração».
60. Empreitadas e aluguer de máquinas
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:— montante das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da
exploração efectuados por outras empresas. O montante em causa
engloba geralmente uma remuneração pela utilização do material e
mão-de-obra e, conforme os trabalhos, o preço dos produtos
utilizados (por exemplo, produtos de protecção às culturas).
Sempre que este último valor seja conhecido, deduz-se da rubrica
«Empreitadas» e regista-se na rubrica correspondente (por
exemplo, na rubrica «Produtos de protecção às culturas»),
— despesas de aluguer de máquinas em condições normais, ou de
aluguer de máquinas conduzidas ou utilizadas pelo pessoal da
exploração ( leasing).
No caso de máquinas objecto de leasing manobradas pelo pessoal da
exploração, as despesas com carburantes agrícolas e a sua manutenção
devem ser todas registadas na rubrica correspondente.
61. Conservação corrente do equipamento
Despesas ocasionadas pela conservação do equipamento e pequenas
reparações que não alteram o valor intrínseco do equipamento reparado
(despesas com o mecânico, substituição de peças, etc.).
Esta rubrica compreende as compras de equipamento diverso, bem como
despesas com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, oleados de
protecção, roupa de protecção para execução de trabalhos insalubres,
detergentes utilizados para limpeza do equipamento em geral, e ainda a
quota-parte dos custos das viaturas privadas correspondentes à sua
utilização para fins da exploração (ver igualmente a rubrica 63). Os
detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por
exemplo, a máquina de ordenha) indicam-se na rubrica 71 («Outras
despesas específicas da pecuária»).
As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do equipa-
mento em relação ao seu valor antes da reparação não se incluem nesta
rubrica (ver as instruções sobre amortizações).
62. Carburantes e lubrificantes
Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com
carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à sua
utilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultaneamente
como carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre as
duas rubricas:
62. «Carburantes e lubrificantes»80. «Combustíveis».
63. Despesas com viaturas
No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas
correspondente à sua utilização ao serviço da exploração é fixada a
priori(por exemplo, através de um montante por quilómetro), o seu valor
é indicado nesta rubrica.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 22
▼M8
Alimentos para os animais
Nos alimentos para os animais distinguem-se os comprados e os auto-utilizados.Os alimentos comprados para animais incluem igualmente os suplementos
minerais, produtos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação e
conservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas não
compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies
forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-
-se igualmente nos alimentos comprados.
Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concen-
trados, por um lado, e em forragens, por outro (incluindo as despesas de
utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidas
na SAU, as camas e palhas compradas).
A rubrica «Alimentos concentrados» compreende, essencialmente tourteaux ,
alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina,
farinha de carne e de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos
para conservação dos alimentos.
As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras
empresas para produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na
rubrica 60 «Empreitadas».
Os alimentos para animais auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis
da exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leite
correspondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. As
camas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercício
em causa constituírem de facto um produto comercializável.
Distinguem-se as seguintes rubricas:
Alimentos comprados:
64. Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e
caprinos)
65. Forragens para herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
66. Alimentos para suínos
67. Alimentos para aves de capoeira e outros pequenos animais
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
69. Suínos
70. Aves de capoeira e outros pequenos animais
71. Outras despesas específicas da pecuária
Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que
não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica,
medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste
leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes
utilizados para limpeza do material (por exemplo, na máquina de
ordenha), despesas de embalagem, transformação, comercialização,
armazenagem ou acondicionamento (fora da exploração) dos produtos
animais da exploração, valor das compras ocasionais e complementares da
produção da exploração, de produtos animais transformados nesta (por
exemplo leite), etc. Inclui o arrendamento a curto prazo de construções
para o alojamento de animais ou o armazenamento de produtos conexos.
72. Sementes e propágulos comprados
Conjunto das sementes e propágulos comprados, incluindo bolbos e
tubérculos. Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova
plantação constituem um investimento, constando quer da rubrica 96
(«Culturas permanentes»), quer da rubrica 100 («Superfícies florestais»).
Todavia, os custos das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca
importância consideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta
rubrica, com excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes à
exploração agrícola, sendo estes últimos indicados na rubrica 77
(«Despesas específicas das florestas»).
O custo de preparação das sementes (selecção, desinfecção) também se
inclui na presente rubrica.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 23
▼M8
73. Sementes e propágulos auto-utilizados
Conjunto de sementes e propágulos (incluindo bolbos e tubérculos)
produzidos e utilizados na exploração.
74. Adubos e correctivos
Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa e estrume
comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
Os adubos e correctivos, bem como os produtos de protecção utilizados
nas florestas pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77
(«Despesas específicas das florestas»).
75. Produtos de protecção às culturas
Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e
doenças, predadores, intempéries, etc. (insecticidas, anticriptogâmicos,
herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecção
às culturas são efectuados por outra empresa, e quando o valor
correspondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, o
montante global regista-se na rubrica 60 «Empreitadas».
Os adubos e correctivos, bem como os produtos de protecção utilizados
nas florestas pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77
(«Despesas específicas das florestas»).
76. Outras despesas específicas das culturas (incluindo prados e pastagens
permanentes)
Inclui as despesas relacionadas directamente com a produção vegetal
sempre que não estejam incluídas noutras rubricas: embalagens, despesas
com análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para
os morangos), produtos para conservação e transformação, despesas de
armazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploração
efectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pela
compra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializá-
veis ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano
destinadas a culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais
complementadoras da produção da exploração, de produtos vegetais
transformados nesta (por exemplo uvas), etc. Inclui o arrendamento a
curto prazo de construções utilizadas para as culturas comercializáveis.
77. Despesas específicas das florestas
Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se
incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas de
mecanização que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários,
incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados à
conservação normal das construções indicam-se nesta rubrica.
As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos
devem ser indicados na coluna «investimentos», nas rubricas 94 («Terras
agrícolas e construções»), 97 («Melhoramentos fundiários») e/ou 98
(«Construções da exploração»).
As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização
do imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhos
em causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre a
renda paga, rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98
«Construções da exploração».
79. Electricidade
Consumo total de electricidade utilizada para fins de exploração.
80. Combustíveis
Consumo total de combustíveis utilizados para fins de exploração,
incluindo o aquecimento de estufas.
81. Água
Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na
exploração incluindo a água de rega. As despesas relativas à utilização de1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 24
▼M8
instalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes:
amortizações do material, conservação normal do material, carburantes ou
electricidade.
82. Seguros
Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração,
nomeadamente responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação,
seguros de animais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros
contra acidentes de trabalho indicados na rubrica 59. Inclui os prémios de
seguros para construções apenas se estas não têm sido já registadas sob a
rubrica 87.
83. Impostos e taxas de exploração
Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitantes à actividade de
exploração, incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção
do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os
impostos directos sobre o rendimento do empresário não se consideram
como encargos da exploração.
84. Outras despesas gerais
Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas
anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone,
cotizações diversas, abonos, etc.). Inclui o arrendamento a curto prazo de
construções utilizadas, quer para a criação de animais, quer para culturas
comercializáveis e/ou para fins gerais.
85. Renda
Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras, construções, quotas
e outros direitos, para fins de exploração. Esta rubrica abrange ainda os
encargos pagos pelo rendeiro em vez do senhorio (por exemplo, imposto
fundiário e amortização de grandes reparações cujo custo foi suportado
pelo rendeiro) e que não podem ser recuperados pelo rendeiro. Apenas
devem ser registadas as partes das habitações e de outras construções
arrendadas utilizadas para fins de exploração. Os encargos de locação de
quotas não ligadas à terra também devem ser registados no quadro L.
86. «Livre»
87. Seguros relativos às construções da exploração
Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções
da exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, são
normalmente pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros
ter um única apólice atribui-se a parte dos prémios referente às
construções da exploração.
Esta informação é facultativa.
88. Impostos fundiários e encargos anexos
Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as
terras e construções, de conta própria ou de parceria.
89. Juros e encargos financeiros pagos (total)
Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos
para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
Não são deduzidas as bonificações de juros, que são registadas na
rubrica 114 do quadro J.
90. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos
para aquisição de capital fundiário (terras e construções)
Esta informação é facultativa.
91. Nomeadamente: juros e encargos financeiros pagos sobre emprés-
timos contraídos para aquisição de terras
Esta informação é facultativa.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 25
▼M8
92. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos
para financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital fixo
inanimado e capital circulante) e sobre dívidas
Esta informação é facultativa.
93. Total de encargos
Total das rubricas 59 a 89.
G.CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL
CIRCULANTE
Distinguem-se as seguintes rubricas:
94. Terras agrícolas, construções e direitos
Total das rubricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97 e 99
apenas serão preenchidas desde que os dados correspondentes se
encontrem disponíveis na contabilidade.
95. Terras agrícolas
Terras agrícolas de conta própria.
96. Culturas permanentes
Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas e
excluindo o valor das terras) pertencentes ao empresário, qualquer que
seja a forma de exploração das terras. A rubrica deve ser completada e os
montantes nela registados estão sujeitos a amortização na posição 316 da
coluna 7.
O crescimento das jovens plantações (culturas permanentes que ainda não
estão em produção) é incluído na coluna 4 «investimentos». Esta
informação deve ser registada no quadro K, rubrica 159 «plantações em
vias de estabelecimento», coluna 9.
97. Melhoramentos fundiários
Melhoramentos fundiários (por exemplo, muros, drenagem, equipamento
de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de
exploração das terras. Os montantes registados estão sujeitos a
amortização na posição 324 da coluna 7.
98. Construções da exploração
Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de
exploração das terras. A rubrica deve ser completada e os montantes nelaregistados estão sujeitos a amortização na posição 332 da coluna 7.
99. Despesas de constituição, quotas e outros direitos
Despesas com o notário, despesas de registo, etc., relativas à aquisição de
bens fundiários agrícolas. Transacções respeitantes à venda e/ou compra
de quantidades de referência leiteiras e de beterrabas sacarinas, e às
transferências de direitos e obrigações regulamentados, tais como a cessão
de um rebanho de referência. As quotas/direitos também são registados no
quadro L. Excluem-se as despesas de aquisição de terrenos florestais.
100. Superfícies florestais incluindo os povoamentos
Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola,
compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
101. Maquinaria e equipamento
Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas, outra maqui-
naria importante destinada à exploração, incluindo equipamento de valor
em novo superior a 100 euros, e material diverso.
102. Capital circulante
O capital circulante engloba as seguintes categorias:
a) Existências: bens de produção em armazém, adquiridos ou
produzidos na exploração;1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 26
▼M8
b) Outro capital circulante:
— avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos,
correctivos, sementes e propágulos incorporados nas
culturas em curso com excepção dos propágulos para
culturas permanentes),
— títulos agrícolas (títulos de participação em organismos
cooperativos ou de outra natureza cujos serviços a
exploração utiliza),
— contas a receber:
— valores realizáveis a curto prazo relativos a
produtos vendidos, serviços prestados,
— somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens
e serviços;
— disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.)
necessárias ao funcionamento da exploração.
Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital
circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistir
na estimativa do montante médio de capital investido no processo
produtivo, tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, os
montantes de capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
103. Total
Total das rubricas 94, 100, 101 e 102.
COLUNAS DO QUADRO GValor do inventário de abertura (coluna 3)
Valor contabilístico dos bens no dia do inventário. Para os bens sujeitos a
amortização (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas), o
respectivo valor contabilístico é determinado em função do tempo de amortização
que falta realizar. O valor contabilístico é calculado na mesma base das
amortizações, isto é, o valor de substituição.
O valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado
novo) pode ser determinado recorrendo-se quer aos preços actuais, quer a um
índice (geral ou específico) dos preços dos bens em questão (material,
construções, etc.).
As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de
constituição) praticados na região para as terras não alugadas, com potenciali-
dades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins
agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entre
familiares não são tomadas em consideração). Na Alemanha e na Irlanda, as
terras são avaliadas de acordo com o valor de utilização para fins agrícolas. Este
valor é indicado na ficha de exploração. Os órgãos de ligação respectivos
comunicam à Comissão o método segundo o qual as terras foram avaliadas nas
diferentes circunscrições, assim como os dados estatísticos disponíveis respei-
tantes aos valores venais correspondentes.
Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da
exploração, se distribuem pelas rubricas 61 («Conservação corrente do material»)
e 62 («Carburantes e lubrificantes»), também a quota-parte do valor das viaturas
nesta situação é incluída no capital fixo inanimado. No entanto, no caso de tais
custos serem fixados a priori (ver rubrica 63), as viaturas privadas não são
incluídas no capital fixo inanimado.
Investimentos (coluna 4)
Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados
realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios e
subsídios, indica-se na coluna 4 o valor total dos investimentos, incluindo os
prémios e subsídios.
As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para
repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídas
nos encargos do exercício (ver rubrica 61 «Conservação corrente do material»,
rubrica 72 «Sementes e propágulos comprados» e rubrica 77 «Despesas
específicas das florestas»).1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 27
▼M8
Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados
com base no respectivo valor actual.
Subsídios para investimentos (coluna 5)
Subsídios recebidos durante o exercício. Pode incluir os subsídios pagos para
investimentos realizados em exercícios anteriores.
Vendas (coluna 6)
Valor das vendas de bens durante o exercício.
Amortizações (coluna 7)
A amortização corresponde à avaliação contabilística da depreciação real dos
bens durante o exercício. É determinada com base no valor de substituição (isto é,
valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo).
Amortização das plantações
Os custos das pequenas árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação
constituem um investimento e estão sujeitos a amortização.
Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de
exploração das terras) estão sujeitas a amortização.
A título indicativo, apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização linear:
PlantaçãoTaxa anual de amortização
(%)
Macieiras Pequeno porte < 750 árvores/ha 7
750-1 500 árvores/ha 8
> 1 500 árvores/ha 10
Médio porte 5
Grande porte 4
Pereiras Pequeno porte 6
Médio porte 5
Grande porte 4
Marmeleiros 6
Cerejeiras Pequeno porte 7
Médio porte 6
Grande porte 5
Ameixeiras Pequeno porte 10
Médio porte 7
Grande porte 5
Alpercheiros Médio porte 7
Pessegueiros Pequeno porte 12
Médio porte 10
Nogueiras Pequeno porte 4
Médio porte 4
Grande porte 4
Aveleiras Médio porte 7
Amendoeiras Médio porte 4
Groselhas Arbusto 12
Figueiras Médio porte 5
Piteira de figos Médio porte 4
Diospiros Médio porte 10
Vinha Grande porte 7
Médio porte 6
Pequeno porte 5
Oliveiras Pequeno porte 5
Grande porte 2
Citrinos 4
Framboesas 15
Amoras 15
Alcachofras 201977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 28
▼M8
PlantaçãoTaxa anual de amortização
(%)
Espargos 20
Morangos 30
Ruibarbo 8
Amortização das construções, equipamento fixo e melhoramentos fundiários
Amortização das construções e equipamento fixo (incluindo as estufas) e dos
melhoramentos fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma
de exploração das terras.
A título indicativo, apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
Construções e equipamento fixoTaxa anual de amortização
(%)
Em madeira 5
Em madeira com fundações de alvenaria 4
Em alvenaria 2
Estufas 7,5
Armações 10
Instalações de aquecimento 7,5
Amortização da maquinaria e equipamento
O equipamento sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior,
aproximadamente, a 100 euros. O equipamento diverso (cujo valor é inferior ao
atrás referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes são
directamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «Conservação
corrente do equipamento»).
As grandes reparações que originam uma mais-valia do equipamento em relação
ao seu valor anterior à reparação são igualmente tomadas em consideração nesta
rubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do
equipamento, tendo em conta, neste caso, o aumento de duração de vida do
equipamento, quer sob a forma de uma quota-parte anual do valor da reparação,
sendo este repartido por vários exercícios sucessivos.
O valor da amortização anual pode ser calculado segundo o método de
amortização linear ou o método da amortização degressiva.
A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das
condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também
do progresso técnico.
Atendendo a que a desvalorização do equipamento apresenta variações
significativas quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes
explorações, os contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas aos
diversos tipos de equipamento, à situação regional e, até, a cada exploração em
particular, tendo sempre como objectivo a aproximação, tanto quanto possível, da
real desvalorização do equipamento.
As taxas de amortização que seguidamente se apresentam são fornecidas a título indicativo:
Maquinaria e equipamentoTaxa anual de amortização
(%)
Linear Degressiva
Viaturas, camiões, camionetas e outro equipa-
mento automotriz de transporte 15 32
Tractores, motocultivadores e equipamento auto-
motriz 12,5 26
Maquinaria de tracção mecânica 7,5 17
Maquinaria de tracção animal 5 12Outro equipamento e instalações 7,5 171977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 29
▼M8
Valor do inventário de fecho (coluna 8)
Valor contabilístico dos bens no inventário de fecho, calculado com base no valor
de substituição.
H.DÍVIDAS
Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é,
subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados.
Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizados pelo seu valor
actual. Devem ser fornecidas informações, pelo menos em relação às
posições 374, 378, 382, 386, 390 e 394.
Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:
104. Empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou
mais.
105. Empréstimos a curto prazo e dívidas
Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um
ano, dívidas e encargos a pagar.
106. Total
Total das rubricas 104 e 105.Caso seja possível de acordo com os dados disponíveis na contabilidade,
os empréstimos são subdivididos segundo os destinos, a saber:
— empréstimos para capital fundiário e construções (colunas 2 e 6),
dos quais: empréstimos para a compra de terras (colunas 3 e 7),
— empréstimos para capital de exploração (colunas 4 e 8).A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas
colunas 1 (total inventário de abertura) (= colunas 2 + 4) e 5 (total
inventário de fecho) (= colunas 6 + 8).
I.IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são
expressos, segundo os Estados-Membros, de uma das formas:
— sem IVA; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao
regime normal,
— incluído o IVA. Os Estados-Membros nos quais este último método é
praticado fornecem, anualmente e junto com os suportes informáticos que
contêm os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas de IVA
aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas da
ficha de exploração.
No caso das explorações sujeitas ao regime normal do IVA, não deve ser
registado nada nas rubricas 108 a 111. O mesmo se aplica quando as compras e as
vendas são registadas na ficha de exploração com o IVA incluído.
Dados a fornecer sobre o IVA:
107. Regime de IVA
O regime de IVA (número de ordem 400) ao qual a exploração está submetida deve ser indicado,
para cada exploração, pelo número de código correspondente da lista seguinte:
Número de ordem 400
Código
ALEMANHA
Pauschalierender Betrieb 1Optierender Betrieb 2Getränke erzeugender Betrieb 3Betrieb mit Kleinumsatz 41977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 30
▼M8
Número de ordem 400
Código
BÉLGICA
Régime normal obligatoire 1Régime normal sur option 2
Régime agricole 3
FRANÇA
TVA sur option avecautorisation pour animaux vivants 2Remboursement forfaitaire 3
GRÉCIA
Regime normal 1Regime agrícola 2
ITÁLIA
Regime esonerato 1Regime speciale agricolo 2Regime normale 3
LUXEMBURGO
Régime normal obligatoire 1Régime normal sur option 2Régime forfaitaire de l'agriculture 3
PAÍSES BAIXOS
Algemene regeling verplicht 1Algemene regeling op aanvraag 2Landbouwregeling 3
DINAMARCA
Moms (= normal) 1
IRLANDA
Exempt 1
Registered (= normal) 2
REINO UNIDO
Exempt 1Registered 2
ESPANHA
Regime normal 1Regime simplificado 2Regime agrícola 3
PORTUGAL
IVA não aplicável 0Regime agrícola 1Regime normal 2
ÁUSTRIA
Pauschalierender Betrieb 1
FINLÂNDIA
Regime normal 1
SUÉCIA
Regime normal 11977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 31
▼M8
Subdivisão do regime do IVA (apenas Espanha, França e Itália)
Número de ordem 401
ESPANHA
Indicar o código do regime do
IVA (dos utilizados para o
número de ordem 400) menos
utilizado, quando forem dois os
regimes aplicados na exploração
FRANÇA
Sans TVA obligatoire sur activités connexes 0
Avec TVA obligatoire sur activités connexes 1
ITÁLIA
Regime do IVA para o turismo rural ( «agriturismo» ) como
actividade secundária
Regime speciale agriturismo 1
Regime normale agriturismo 2
Rubricas 108 a 111
As rubricas 108 a 111 só são preenchidas se a exploração estiver sujeita ao
regime agrícola (ou similar).
O regime agrícola (ou similar) tem por objectivo compensar globalmente o
montante do IVA pago sobre a compra de bens e serviços a preços actuais, e
sobre os investimentos. Neste caso, as vendas e as compras são registadas sem
IVA.
108. IVA sobre vendas
IVA sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
109. IVA sobre compras
IVA pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e
serviços. Em Itália, esta rubrica compreende também o IVA entregue ao
fisco pela aplicação do critério de proporcionalidade.
110. IVA sobre investimentos
IVA pago durante o exercício referente à compra de bens de capital
(investimentos).
111. IVA reembolsado pelo fisco
Montante do reembolso global.
J.PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 118 são os obtidos a partir de
fundos públicos, com exclusão dos prémios e subsídios sobre investimentos que
constam das rubricas 94 a 103.
112. Prémios e subsídios excepto os relativos a custos e a compra de
animais
Montante dos prémios e subsídios recebidos ou em relação aos quais foi
atribuído um direito, correspondentes às categorias de animais (rubricas 22
a 50), aos produtos (rubricas 120 a 313 e sub-rubricas), assim como outras
ajudas a receber ou recebidas, com excepção das relativas aos custos ou às
compras de animais. Todos os registos devem referir-se aos animais,
superfícies ou produtos da exploração correspondentes às actividades
realizadas durante o exercício contabilístico.
113. Pormenores relativos ao total da rubrica 112
1. Categorias de animais (rubricas 22 a 50) com exclusão dos
pagamentos a gado bovino compreendidos no código 700 infra.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 32
▼M8
2. Produtos (rubricas 120 a 313 e sub-rubricas) com exclusão dos
pagamentos a superfícies compreendidos no código 600 infra.
3. Códigos especiais conforme lista seguinte:
— o código 600 corresponde ao total das ajudas por superfície
para os produtores de determinadas culturas arvenses, com
base no Regulamento (CE) n.o1251/1999, incluindo
pagamentos por superfície para retirada de terras. Esse
montante total e respectivos pormenores devem ser
também registados no quadro M,
— o código 700 corresponde ao total das ajudas directas da
organização comum de mercado no sector da carne de
bovino, com base no Regulamento (CE) n.o1254/1999.
Esse montante total e respectivos pormenores devem ser
também registados no quadro M,
— o código 800 corresponde às ajudas directas aos métodos
de produção agrícolas destinados à protecção do ambiente
e à manutenção do espaço rural,
— o código 810 corresponde aos pagamentos para compensar
os agricultores sujeitos a restrições de utilização agrícola
em zonas com condicionantes ambientais [artigo 16.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999],
— o código 820 corresponde às indemnizações compensató-
rias concedidas nas zonas desfavorecidas [artigo 14.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999],
— o código 900 corresponde às ajudas directas pagas a título
do regime comunitário de ajuda às medidas florestais em
agricultura,
— o código 910 corresponde a outras medidas de apoio à
floresta,
— o código 951 corresponde aos prémios e subsídios à
produção animal não incluídos nos códigos anteriores,
— o código 952 corresponde às ajudas e subsídios a culturas
não incluídas nos códigos anteriores,
— o código 953 corresponde às ajudas e subsídios ao
desenvolvimento rural não incluídos nos códigos ante-
riores,
— o código 998 compreende pagamentos de compensação por
calamidades, efectuados por autoridades públicas na
sequência de perdas de produção ou de meios de produção.
(As indemnizações de seguros privados devem ser antes
registados no quadro F e na rubrica 181 do quadro K),
— o código 999 compreende as ajudas e subsídios de carácter
excepcional (exemplo: ajudas compensatórias agromone-
tárias). Dado o seu carácter excepcional, estes pagamentos
são registados numa base de caixa,
— os códigos 1052 e 2052 correspondem a compensações
pela cessação de produção de leite. Os pagamentos anuais
devem ser registados sob o código 1052 e os pagamentos
únicos (« lump-sum ») sob o código 2052,
— o código 950 compreende os subsídios de carácter geral
que não podem ser concedidos a nenhuma actividade (=
nem registados sob nenhum dos códigos anteriores).
114. Prémios e subsídios sobre encargos
Montante dos prémios e subsídios com respeito aos custos (rubricas 59 a
92).
115. Pormenores do total da rubrica 114 de acordo com a categoria dos custos
(rubricas 59 a 92)
116. Prémios e subsídios pela compra de animais
Montante dos prémios e subsídios pela compra de animais (coluna 1 das
rubricas 51 a 58).
117. Pormenores do total da rubrica 116 de acordo com a categoria dos animais
(rubricas 51 a 58)1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 33
▼M8
118. Total de prémios e subsídios
Soma das rubricas 112, 114 e 116.
K.PRODUÇÃO (excluindo animais)
Determinadas rubricas de produtos estão subdivididas em sub-rubricas. Nesses
casos, as informações das colunas 4 a 10 devem ser fornecidas, simultaneamente,
para as sub-rubricas e para a rubrica principal. Neste caso, o agregado (soma das
sub-rubricas) é registado na rubrica principal.
Devem ser efectuados registos separados para as culturas realizadas em
superfícies objecto de retirada de terras, em conformidade com o Regulamento
(CE) n.o1251/1999. Devem também ser utilizadas entradas separadas no caso de
uma determinada cultura ser efectuada simultaneamente em regimes de regadio e
de sequeiro.
Os dados relativos às culturas «em pé» devem ser registados na rubrica
correspondente, com excepção da superfície, que não deve ser registada. O
mesmo se aplica às culturas provenientes de terras arrendadas ocasionalmente,
por menos de um ano.
A. CULTURAS
Cereais
Os cereais utilizados como silagem não são incluídos nos produtos a seguir
referidos para as rubricas 120 a 128. Devem ser registados nas rubricas 326
«Milho forrageiro» e 327 «Outros cereais de ensilagem». O painço, triticale, trigo
mourisco e sorgo são, com excepção do sorgo forrageiro, incluídos na rubrica 128
«Outros cereais». O sorgo forrageiro deve ser incluído na rubrica 145 «Outras
culturas forrageiras».
As sementes são incluídas nas rubricas 120 a 128.120. Trigo mole e espelta
121. Trigo duro
122. Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio)123. Cevada
124. Aveia
125. Mistura de cereais de Verão126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)
127. Arroz
128. Outros cereais
Outras culturas arvenses
129. Proteaginosas
Conjunto de plantas proteaginosas cultivadas pela sua semente, incluindo
a produção de semente e mistura de legumes secos com cereais. Excluem-
-se as leguminosas colhidas em verde, como por exemplo a luzerna, que
devem ser inscritas na rubrica 145 «Outras culturas forrageiras», bem
como as oleoproteaginosas (por exemplo, a soja), que devem ser inscritas
na rubrica 132 «Plantas oleaginosas herbáceas», e as leguminosas
cultivadas como legumes, que devem ser inscritas nas rubricas 136, 137
ou 138.
Sub-rubricas da rubrica 129 (proteaginosas):
360. Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
361. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas330. Outras proteaginosas
130. Batatas (incluindo batata primor e batata de semente)
Sub-rubricas da rubrica 130 (batatas):Pormenores a registar se disponíveis na contabilidade da exploração
362. Batatas para fécula
363. Outras batatas
131. Beterraba sacarina (excluindo semente)1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 34
▼M8
132. Plantas oleaginosas herbáceas (incluindo semente)
Sub-rubricas da rubrica 132 (plantas oleaginosas herbáceas):
331. Colza e nabita
332. Girassol333. Soja364. Linho não têxtil (se dados disponíveis na contabilidade da
exploração)
334. Outras (incluindo linho não têxtil, se não registado na sub-
-rubrica 364 «Rícino, cártamo, sésamo, amendoim, mostarda,
papoila e outras sementes oleaginosas»)
133. Lúpulo (excluindo semente)134. Tabaco (excluindo semente)
Sub-rubricas da rubrica 134 (tabaco):As sub-rubricas correspondem aos grupos de variedades de tabaco
definidos pelo Regulamento (CEE) n.
o2075/92 do Conselho (JO L 215 de
30.7.1992, p. 70), que estabelece a organização comum de mercado no
sector do tabaco em rama, nomeadamente no seu artigo 2.oOs pormenores
devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
365.Flue-cured (variedades incluídas: Virginia, Virginia D e seus
híbridos, Bright)
366.Light air-cured (variedades incluídas: Burley, Badischer Burley e
seus híbridos, Maryland)
367.Dark air-cured [variedades incluídas: Badischer Geudertheimer,
Pereg, Korso, Paraguay e seus híbridos, Dragon Vert e seus
híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appel-
terre, Nijkerk, Misionero e seus híbridos, Rio Grande e seus
híbridos, Forchheimer Havanna IIc, Nostrano del Brenta, Resis-
tente 142, Goyano, Híbridos de Geudertheimer, Beneventano,
Brasile Selvaggio e variedades similares, Burley fermentado,
Havanna]
368.Fire-cured (variedades incluídas: Kentucky e seus híbridos, Moro
di Cori, Salento)
369.Sun-cured [variedades incluídas: Xanthi-Yaka, Perustitza, Samsun,
Erzegovina e variedades similares, Myrodata Smyrnis, Trapezous,
Phi I, Kaba Koulak (non-classic), Tsebelia, Mavra]
370.Basmas (variedades incluídas: Basmas)
371.Katerini (variedades incluídas: Katerini e variedades similares)
372.Kaba-Koulak (classic) (variedades incluídas: Elassona, Myrodata
Agrinion e Zychnomyrodata)
135. Outras plantas industriais (excluindo sementes)
Incluem-se igualmente o algodão, a cana-de-açúcar, o linho têxtil e o
cânhamo.
Sub-rubricas da rubrica 135 (outras plantas industriais):
345. Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especia-
rias, incluindo o chá, café e chicória
346. Cana-de-açúcar347. Algodão: a produção do exercício (coluna 5) deve ser indicada em
peso (100 kg) de sementes de algodão, ou seja, de fibra por
descaroçar
373. Linho têxtil (se existirem dados disponíveis na contabilidade da
exploração)
374. Cânhamo (se existirem dados disponíveis na contabilidade da
exploração)
348. Outras plantas industriais. Inclui o linho têxtil e o cânhamo se não
registados nas sub-rubricas 373 ou 3741977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 35
▼M8
Culturas hortícolas e frutas de plantas não perenes
136. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime extensivo (incluindo
ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com culturas
agrícolas, não se sucedendo em geral várias destas culturas na mesma
parcela no ano agrícola.
137. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime intensivo ar livre
(incluindo ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com
outras culturas hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida com
ocupação quase contínua da superfície e obtenção de várias colheitas
anuais.
138. Culturas hortícolas, melão, morangos sob abrigo (incluindo ananás e
milho doce): culturas praticadas durante a totalidade ou a maior parte do
ciclo vegetativo, sob abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico
com aquecimento). Não são consideradas culturas sob abrigo as praticadas
em túneis de plástico sem aquecimento, sob campânulas ou sob armações
portáteis. No caso de estufas com andares, considera-se apenas a
superfície de base.
Sub-rubricas das rubricas 136, 137 e 138 (culturas hortícolas e frutas de
plantas não perenes):
Os produtos são registados nas sub-rubricas independentemente da sua
utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação,
conserva, etc.). Devem ser fornecidos dados pormenorizados, se
disponíveis na contabilidade da exploração.
335. Culturas hortícolas de talo (couves, couves-flores e bróculos)336. Culturas hortícolas de folha (alho-francês, espinafres, alfaces, etc.)337. Tomate375. Milho doce (se existirem dados disponíveis na contabilidade da
exploração)
338. Culturas hortícolas cultivados pela fruta ou flor, com excepção do
tomate (cabaças, beringelas, pepinos de conserva, alcachofras,
pimentos, etc.). O milho doce deve ser incluído se não registado na
sub-rubrica 375
339. Culturas hortícolas de raízes e bolbos (com excepção das batatas)340. Culturas hortícolas de vagem (ervilhas, feijões, etc., excepto as
lentilhas e o grão-de-bico)
341. Hortofrutícolas (morangos, melões, melancias, ananases, etc.)
139. Cogumelos: a superfície total das camadas sucessivas (superfície de base
x número de colheitas completas) deve ser indicada em metros quadrados.
Esta superfície não é indicada no total (rubrica 183).
Flores e plantas ornamentais
140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros) (superfície
de base)
141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo (superfície de base)
Sub-rubricas das rubricas 140 e 141 (flores e plantas ornamentais):Devem ser fornecidos dados pormenorizados, se disponíveis na contabi-
lidade da exploração.
342. Bolbos e tubérculos de flores343. Flores e botões de flores de corte344. Plantas de flores e plantas ornamentais
Culturas de sementes
142. Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras)143. Outras sementes (sementes hortícolas, sementes e propágulos para
culturas arvenses com exclusão dos cereais, legumes secos, batatas,
oleaginosas e sementes de forragem)1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 36
▼M8
Culturas forrageiras e pousios
144. Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e
nabos forrageiros, beterrabas semi-açucareiras, outras plantas sachadas)
(excluindo sementes)
145. Outras culturas forrageiras
Conjunto das culturas forrageiras herbáceas anuais ou plurianuais que
entram na rotação e ocupam a mesma superfície menos de cinco anos
(excluindo os prados temporários).
Sub-rubricas da rubrica 145 (outras culturas forrageiras):326. Milho forrageiro
327. Outros cereais de ensilagem
328. Outras culturas forrageiras
146. Pousios: terras que entram numa rotação, trabalhadas ou não, que não
fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício. Nesta rubrica são
igualmente incluídas as superfícies não cultivadas objecto de retirada de
terras em conformidade com o Regulamento (CE) n.
o1251/1999. São
igualmente incluídas as terras colocadas em pousio (retiradas) com
cobertura vegetal. As superfícies objecto de retirada, mas cultivadas com
culturas não alimentares em conformidade com o Regulamento (CE)
n.o1251/1999, devem ser registadas na rubrica da cultura correspondente,
com o código 8 ou 9 na coluna «tipo de cultura».
147. Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à
produção de forragens herbáceas por um período inferior a cinco anos; as
superfícies com menos de um ano estão também incluídas. O resultado
das vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta
rubrica.
148. Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147 ou nas sub-
-rubricas anteriores.
149. Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição
do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie.
150. Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da
rotação, destinada de forma permanente (por um período de cinco anos ou
mais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural,
geralmente fertilizada e sujeita a amanhos culturais. O resultado das
vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta
rubrica.
151. Superfície inculta produtiva: pastagens pobres geralmente não fertilizadas
e não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de uma
vegetação arbustiva.
Culturas permanentes
152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras
Inclui, igualmente, os frutos tropicais e subtropicais, compreendendo as
bananas, mas excluindo as culturas permanentes sob abrigo que constam
da rubrica 156.
Sub-rubricas da rubrica 152 (plantações de árvores de fruto e sebes
fruteiras):
Os produtos são registados nas seguintes sub-rubricas qualquer que seja a
sua utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação,
conservas, etc.).
349. Frutas de pevides: maçãs, peras, etc., excluindo as passas (sub-
-rubrica 291) e as uvas de mesa (sub-rubrica 285)
350. Frutas de caroço: ameixas, pêssegos, alperces, cerejas, etc.,
excluindo as azeitonas de mesa (sub-rubrica 281)
351. Frutas de casca: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas, etc.352. Pequenos frutos e bagas: groselhas, framboesas, figos, etc. (com
exclusão dos morangos, melões e ananases: rubricas 136, 137 e
138)
353. Frutas tropicais e subtropicais: bananas, abacates, mangas, papaias,
etc.
153. Pomares de citrinos1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 37
▼M8
Sub-rubricas da rubrica 153 (pomares de citrinos):
354. Laranjas
355. Tangerinas, mandarinas, clementinas e similares (pequenos frutos)
356. Limões357. Outros citrinos
154. Olivais
Sub-rubricas da rubrica 154 (olivais):281. Azeitonas de mesa282. Azeitonas vendidas como fruta, destinadas à produção de azeite283. Azeite
284. Subprodutos da olivicultura
155. Vinhas
Sub-rubricas da rubrica 155 (vinhas):285. Uvas de mesa286. Uvas para vinho de qualidade (vqprd)287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de
qualidade)
288. Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga,
aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
289. Vinho de qualidade (vqprd)
290. Vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade)
291. Passas304. Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
156. Culturas permanentes sob abrigo157. Viveiros: inclui os viveiros vitícolas; não inclui os viveiros florestais
existentes na superfície florestal e destinados a satisfazer as necessidades
da exploração.
158. Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, salgueiros, etc.)159. Plantações em vias de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de
produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda não
atingiram a fase de plena produção). Esta informação deve ser registada
no quadro G, rubrica 96 («culturas permanentes»), na coluna 4
(«investimentos»).
Outras culturas
160. Produtos transformados a partir de produtos vegetais da exploração não
mencionados individualmente: álcool de outros produtos, excluindo as
uvas, cidra, perada ou outros).
161. Subprodutos de produtos vegetais (com exclusão dos subprodutos da
viticultura e da olivicultura)
Sub-rubricas da rubrica 161 (subprodutos de produtos vegetais):Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da
exploração.
299. Palhas300. Coroas de beterraba301. Outros subprodutos
B. PRODUTOS ANIMAIS
162. Leite de vaca163. Produtos lácteos de bovinos164. Leite de ovelha165. Leite de cabra1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 38
▼M8
166. Lã
167. Produtos lácteos de ovinos
168. Produtos lácteos de caprinos
169. Ovos de galinha
170. Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para
além dos de galinha, etc.)
313. Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e
subprodutos da apicultura, se possível expressos em quintais de
equivalente mel (= 100 kg).
171. Criação de animais sob contrato
Montante das receitas da criação de animais sob contrato, em condições
tais que essa actividade corresponda essencialmente, por parte do
empresário, a uma prestação de serviço, não assumindo este o risco
económico normalmente ligado à criação ou à engorda dos animais.
Sub-rubricas da rubrica 171 (criação de animais sob contrato):
Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da
exploração.
307. Bovinos sob contrato
308. Ovinos e/ou caprinos sob contrato
309. Suínos sob contrato
310. Aves de capoeira sob contrato
311. Outros animais sob contrato
C. SILVICULTURA
173. Superfície florestal
Superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo os viveiros florestais
localizados na superfície florestal, bem como os choupais. As árvores
isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de bordadura não são
consideradas como fazendo parte da superfície florestal; a superfície
correspondente é atribuída à superfície limítrofe. São considerados os
bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos pela mão-de-obra
da exploração com material desta e/ou cujos produtos são utilizados na
exploração.
174. Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas
durante o exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-
-utilização.
175. Vendas de material lenhoso «em pé»: montante das vendas, ocorridas no
exercício, de material lenhoso «em pé».
176. Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício,
de produtos florestais excluindo o material lenhoso (cortiça, resina, etc.).
D. OUTROS PRODUTOS
172. Receitas de aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de
animais
177. Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material
178. Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração
(fundo de maneio), da conta bancária do empresário. Esta rubrica não é
preenchida no caso do capital circulante ser um valor atribuído (ver
igualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102).
179. Agroturismo: no caso de o agroturismo ser uma actividade intrínseca da
exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossível
dissociá-la da exploração propriamente dita e no caso de os encargos e
mão-de-obra a ela relativos estarem incluídos nas rubricas correspon-
dentes, as receitas desta actividade são indicadas na presente rubrica.
Incluem as prestações recebidas dos turistas (parque de campismo,
pousadas rurais, caravanismo, locação de caça e pesca, etc.).
180. Correcção de receitas respeitantes a exercícios anteriores: montantes
recebidos, entradas em caixa durante o exercício, referentes a exercícios
anteriores e que não foram registados nas contas a receber dos exercícios
correspondentes. Os prémios, subsídios e ajudas directas respeitantes aos
produtos, animais, superfícies, encargos ou calamidades devem ser1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 39
▼M8
registados em relação ao exercício em curso nas rubricas 112 a 119 e, em
relação aos exercícios anteriores na posição 483.
181. Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados
anteriormente: valor locativo da habitação dos assalariados (avaliado
com base nos custos relevantes), produção de bens imobilizados [valor
estimado para todos os custos de produção de activos imobilizados
tratados como encargos correntes de exploração: ver ponto b) das
«Definições e instruções gerais»], indemnizações recebidas que não
podem ser atribuídas aos produtos de uma forma particularizada ou
deduzidas aos encargos, etc.
182. Outras superfícies e respectiva produção
A rubrica 182 inclui: qualquer outra superfície, por exemplo, jardim
familiar, solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício para
animais, represas, etc.
183. Total: soma das rubricas 120 a 182 e 313
Contudo, a soma das superfícies não inclui as superfícies adstritas a
culturas sucessivas e aos cogumelos. Assim, a soma das superfícies
constitui a superfície total da exploração.
COLUNAS DO QUADRO K
Produto (coluna 1)
Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima
indicados.
Tipo de cultura (coluna 2)
Distinguem-se os seguintes tipos de cultura e os códigos correspondentes:Código 0: Este código é utilizado no caso dos produtos animais, dos
produtos transformados, dos produtos armazenados e dos
subprodutos.
A.Culturas em regime extensivo (incluem-se os culturas hortícolas, melões e
morangos que entram em rotação com culturas agrícolas) [não se incluem
as culturas em terras deixadas em pousio em conformidade com o
Regulamento (CE) n.
o1251/1999] :
Código 1: Culturas principais não irrigadas
As culturas principais incluem:
— as culturas exclusivas, isto é, as culturas
praticadas isoladamente numa dada superfície
durante o exercício considerado,
— as culturas em consociação: culturas semeadas,
mantidas e colhidas simultaneamente, cujo
produto se apresenta em mistura,
— de entre as culturas praticadas sucessivamente
durante o exercício numa dada área, aquela queocupa o solo mais tempo.
Código 2: Culturas associadas não irrigadas
Culturas que se encontram simultaneamente na mesma
terra durante um determinado período de tempo e que
normalmente fornecem colheitas distintas durante o
exercício. A superfície em questão é repartida por cada
uma das culturas de uma forma proporcional à
superfície efectivamente ocupada por cada uma delas.
Código 3: Culturas sucessivas secundárias não irrigadas
Culturas praticadas sucessivamente durante o exercício
numa dada área, que não são consideradas como cultura
principal.
Código 6: Culturas principais ou associadas irrigadasCódigo 7: Culturas sucessivas secundárias irrigadas
Uma cultura é considerada irrigada se houver normal-
mente um fornecimento artificial de água.
Estes dois últimos tipos de culturas devem ser
indicados, se a informação estiver disponível na
contabilidade.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 40
▼M8
B.Culturas em regime intensivo e culturas florícolas ao ar livre
Código 4: Culturas hortícolas, melões e morangos em regime
intensivo ao ar livre (ver rubrica 137) e flores e plantas
ornamentais ao ar livre (ver rubrica 140).
C.Culturas sobab rigo
Código 5: Culturas hortícolas, melões e morangos sob abrigo
(rubrica 138), flores e plantas ornamentais (anuais ou
permanentes) sob abrigo (rubrica 141), culturas perma-
nentes sob abrigo (rubrica 156). Se for caso disso,
igualmente as rubricas 143, 285 e 157.
D.Culturas em terras deixadas em pousio obrigatoriamente em conformi-
dade com o Regulamento (CE) n.o1251/1999
Código 8: Culturas não irrigadas em terras retiradas
Código 9: Culturas irrigadas em terras retiradas
Informação omissa (coluna 3)
Código 0: Indica-se o código 0 nos casos em que não há informações
omissas.
Código 1: Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada
(ver coluna 4), por exemplo no caso de vendas de produtos de
culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes
de terras alugadas ocasionalmente por um período inferior a
um ano e no caso de uma produção obtida por transformação
de produtos vegetais ou animais comprados, deve indicar-se ocódigo 1 nesta coluna.
Código 2: Nos casos das culturas sob contrato em que as condições de
venda não permitem indicar a produção física efectiva
(coluna 5), deve indicar-se o código 2 nesta coluna para as
culturas sob contrato.
Código 3: Nos casos das culturas sem ser sob contrato em que as
condições de venda não permitem a indicação da produção
efectiva, deve indicar-se o código 3.
Código 4: Nos casos em que a superfície e a produção efectiva são
omissos, indica-se o código 4.
Código 8: No que se refere ao código do produto 146, quando a superfície
é colocada em pousio obrigatoriamente a fim de dar
cumprimento ao Regulamento (CE) n.
o1251/1999 e não é
cultivada (possível, nomeadamente, com cobertura vegetal),
indica-se o código 8.
Superfície (coluna 4)
A superfície é indicada em ares (100 ares = 1 hectare) com excepção da superfície
correspondente à cultura dos cogumelos (rubrica 139) que é indicada em metros
quadrados. Esta última superfície não está incluída na superfície total
(rubrica 183).
A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna com
excepção da que se refere a subprodutos (rubricas 161, 284, 299 a 301 e 304)
assim como alguns produtos transformados (rubricas 160 e 288). Os produtos
obtidos pela transformação de produtos vegetais comprados e os produtos de
culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas
ocasionalmente por um período de tempo inferior a um ano são indicados sem se
fazer referência à superfície. O código 1 indica-se na coluna 3 (informação
omissa).
No que se refere às sub-rubricas das culturas hortícolas, melões e morangos
(rubricas 335 a 341), flores e plantas ornamentais (rubricas 342 a 344) em cultura
de pequena escala ao ar livre ou sob abrigo, indica-se a superfície realmente
consagrada à cultura em questão (superfície desenvolvida). Exemplo: se sobre
uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em pequena escala ao ar livre se
cultivaram rabanetes, seguidos de alhos-porros, a superfície de base a indicar na
rubrica 137 será de 1 hectare; a superfície desenvolvida será de duas vezes
1 hectare, a indicar, respectivamente, nas rubricas 339 e 336. Se este valor não
estiver na contabilidade de exploração, indica-se o código 1 na coluna 3
(informação omissa).1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 41
▼M8
Produção do exercício (coluna 5)
Quantidade de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício
contabilístico (as perdas eventuais nos campos ou em armazém não são
incluídas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da
exploração (à excepção dos subprodutos).
As quantidades são indicadas em quintais (100 quilogramas), salvo no que diz
respeito aos ovos (rubrica 169) que são expressos em milhares de unidades e ao
vinho e produtos afins (rubricas 286 a 290) que são expressos em hectolitros. No
que diz respeito ao leite, é indicada a quantidade de leite líquido produzida seja
qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual é vendido,
autoconsumido, auto-utilizado ou objecto de pagamentos em natureza. O leite
mamado directamente pelos vitelos não é incluído na produção.
Assim que, para uma determinada produção, as condições de venda não
permitirem a determinação da quantidade efectiva em quintais (por exemplo,
vendas de colheitas «em pé» e culturas sob contrato), deve ser indicado o código 2
na coluna 3 (informação omissa), para as culturas sob contrato, e o código 3 nos
restantes casos.
Inventário de abertura (coluna 6)
Valor dos produtos em armazém no início do exercício contabilístico (excluindo
animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da exploração» do dia
do inventário.
Vendas (coluna 7)
Montante total das vendas (recebido ou não durante o exercício contabilístico) de
produtos em armazém no início do exercício e/ou colhidos ao longo deste.
O montante dos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à
exploração (leite desnatado, polpa, etc.). Este valor é igualmente indicado nosencargos da exploração.
As eventuais indemnizações (por exemplo, indemnizações por estragos
provocados pelo granizo) correspondentes ao exercício contabilístico são
acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes na medida em
que possam ser imputadas à produção destes produtos; caso contrário, são
indicadas na rubrica 181 («Outros produtos e receitas»).
Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício contabilístico,
não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na rubrica 112
(ver instruções relativas a esta rubrica). Se os eventuais encargos de
comercialização forem conhecidos, não são deduzidos do montante das vendas,
mas devem constar das rubricas 71 «Outras despesas específicas da pecuária»
ou 76 «Outras despesas específicas das culturas».
Autoconsumo e pagamentos em natureza (coluna 8)
Produtos consumidos pela actividade de exploração (incluindo os produtos da
exploração utilizados na confecção de refeições para turistas) e/ou utilizados
como pagamento em natureza correspondente à compra de bens e serviços
(incluindo salários pagos em natureza). Os produtos em questão são valorizados
aos preços «à saída da exploração».
Inventário de fecho (coluna 9)
Valor dos produtos em armazém no fim do exercício contabilístico (à exclusão
dos animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da exploração» no
dia do inventário.
Auto-utilização (coluna 10)
A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no início
do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o exercício na
exploração, como meio de produção. Distinguem-se:
— alimentos para o gado:
valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que
habitualmente são comercializados) utilizados durante o exercício como
alimentos do gado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem
ou cama) só é tomada em conta nos casos em que constitui um produto
comercializável na região e na campanha em questão. O leite mamado
directamente pelos vitelos não se inclui na auto-utilização.
Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da
exploração»,1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 42
▼M8
— sementes:
valor dos produtos comercializáveis da exploração, utilizados como
sementes, ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço
de venda «à saída da exploração».
L.QUOTAS E OUTROS DIREITOS
A quantidade de quotas possuídas deve ser sempre registada na coluna 9.
As quotas adquiridas originalmente sem ónus também devem ser aí registadas ao
seu valor actual de mercado. As quotas que não podem ser transaccionadas
separadamente das terras a que estão associadas são registadas apenas no
quadro G.
Alguns dados a indicar são simultaneamente registados, individualmente ou
compreendidos em agregados, noutras rubricas dos quadros F, G e/ou K.
Devem ser utilizadas as seguintes rubricas:401. Quota-leite402. Prémios por vacas em aleitamento404. Prémios por ovelhas e cabras421. Beterraba sacarina422. Tabaco423. Batatas para fécula441. Amónia442. Estrume orgânico
499. Outros
COLUNAS DO QUADRO L
Quotas ou outros direitos (coluna 1)
Tipo de dados (coluna 2)
Código 1: Registos relativos a bens activos: compra e venda.
Código 2: Registos relativos ao rendimento: locação de quotas.
(Coluna 3): «livre».
Encargos (coluna 4)
No que respeita ao código 1 na coluna 2:Montante pago pelas compras de quotas ou outros direitos.No que respeita ao código 2 na coluna 2:Montante pago pela locação de quotas ou outros direitos. Incluído na renda paga,
indicada na rubrica 85 do quadro F.
Receitas (coluna 5)
No que respeita ao código 1 na coluna 2:Montante recebido pelas vendas de quotas ou outros direitos.No que respeita ao código 2 na coluna 2:Montante recebido pela locação de quotas ou outros direitos. Incluído em «Outros
produtos e receitas», rubrica 181 do quadro K.
Inventário de abertura (coluna 6)
No que respeita ao código 1 na coluna 2:O valor de inventário de abertura das quantidades de que o empresário agrícola
dispõe, quer adquiridas originalmente sem ónus, quer compradas, deve ser
registado segundo o seu valor actual de mercado, se estas quotas poderem ser
objecto de transacções separadamente de terras que lhes são associadas.1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 43
▼M8
No que respeita ao código 2 na coluna 2:
Não aplicável.
Amortização (coluna 7)
As amortizações às quotas e outros direitos não devem ser registadas no quadro G.
Inventário de fecho (coluna 8)
No que respeita ao código 1 na coluna 2:
O valor de inventário de fecho das quantidades de que o empresário agrícola
dispõe, quer adquiridas originalmente sem ónus, quer compradas, deve ser
registado segundo o seu valor actual de mercado, se estas quotas poderem ser
objecto de transacções separadamente de terras que lhes são associadas.
No que respeita ao código 2 na coluna 2:
Não aplicável.
Quantidade (coluna 9)
Rubricas 401, 421 a 442: em quintais; rubricas 402 e 404: em cabeças de animais;
rubrica 499: não especificado.
Impostos, imposição suplementar (coluna 10)
Registar apenas uma vez, com a coluna 2 = 2.
No que respeita à rubrica 401: imposição suplementar do leite devida pela
produção do exercício; se não, o montante pago. Indicar o algarismo 0, se a quota
existir e não houver pagamento.
M.PAGAMENTOS DIRECTOS ÀS CULTURAS ARVENSES E CARNE
DE BOVINO — ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o1251/1999 e (CE)
n.o1254/1999 (rubricas 601 a 650 e 700 a 769)
600. Pagamentos por superfície em conformidade com o Regulamento
(CE) n.o1251/1999
O total dos pagamentos por superfície deve ser também registado no
quadro J, com o código 600. Inclui igualmente os pagamentos por
superfície para as terras objecto de retirada.
Discriminação da rubrica 600
As rubricas 621 a 633 devem ser preenchidas, para as culturas irrigadas, se
estas forem apresentadas distintamente no plano nacional de regionali-
zação. As superfícies e montantes que lhes digam respeito devem ser
excluídas das rubricas 601 a 613. Se as culturas irrigadas não forem
apresentadas distintamente no plano nacional de regionalização, deverão
ser registadas nas rubricas 601 a 613.
601. Pagamentos por superfícies não irrigadas
Soma das rubricas 602 a 613.Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-Membro
ter previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação
diferente (no que respeita aos rendimentos de referência, montantes
unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo de culturas
elegíveis.
602. Pagamentos por superfície para os cereais
603. Pagamentos por superfície para as plantas oleaginosas604. Pagamentos por superfície para as proteaginosas605. Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem
606. Pagamentos por superfície para o milho
607. Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem608. Complemento ao pagamento por superfície para o trigo duro em zonas de
produção tradicional ou ajuda especial para o trigo duro conforme prevista
no n.
o4 do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o1251/1999
609. Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 44
▼M8
611. Pagamentos por superfície para a forragem de ensilagem
612. Pagamentos por superfície para o linho têxtil
613. Pagamentos por superfície para o cânhamo têxtil621. Pagamentos por superfície para as superfícies irrigadas
Soma das rubricas 622 a 633.
Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-Membro
ter previsto no seu plano de regionalização um regime de compensação
diferente (no que respeita aos rendimentos de referência, montantes
unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo de culturas
elegíveis.
622. Pagamentos por superfície para os cereais irrigados
623. Pagamentos por superfície para as plantas oleaginosas irrigadas
624. Pagamentos por superfície para as proteaginosas irrigadas625. Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem irrigados
626. Pagamentos por superfície para o milho irrigado
627. Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem irrigado628. Complemento ao pagamento por superfície para o trigo duro irrigado em
zonas de produção tradicional ou ajuda especial conforme descrita no n.
o4
do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o1251/1999
629. Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses irrigadas
632. Pagamentos por superfície para o linho têxtil irrigado633. Pagamentos por superfície para o cânhamo têxtil irrigado
650. Pagamentos por superfície para a retirada de terras
700. Pagamentos directos à produção de carne de bovino em conformidade
com o Regulamento (CE) n.
o1254/1999
O total dos pagamentos directos para a carne de bovino deve também ser
registado no quadro J, sob o código 700.
No quadro seguinte são indicadas as rubricas para todos os tipos de
pagamentos directos à carne de bovino, em conformidade com o
Regulamento (CE) n.o1254/1999, embora seja facultativo o envio de
determinados pormenores relativos ao «número de unidades de base» e ao
«total da ajuda». É importante evitar a duplicação do registo dos
pagamentos comunitários complementares (envelope nacional). Com este
fim:
— o complemento do prémio por vaca em aleitamento deve ser
registado na rubrica 764, unicamente no caso em que não se inclua
na rubrica 731,
— o complemento do prémio ao abate deve ser registado na
rubrica 762, unicamente no caso em que não se inclua na
rubrica 742,
— os pagamentos complementares aos bovinos machos adultos
devem ser indicados na rubrica 763, unicamente no caso em que
não forem registados nas rubricas 710 a 715.
RubricasNúmero de
unidades de base
para os paga-
mentosTotal da ajuda
700 Total dos pagamentos à carne de bovino
(soma das rubricas 710, 720, 730, 740, 750, 760)-- Obrigatório
710 Prémio especial
(soma das rubricas 711, 715)Obrigatório Obrigatório
711 Prémio especial para os touros Obrigatório Obrigatório
715 Prémio especial para os bois Obrigatório Obrigatório
720 Prémio de dessazonalização Obrigatório Obrigatório1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 45
▼M8
RubricasNúmero de
unidades de base
para os paga-
mentosTotal da ajuda
730 Prémio por vaca em aleitamento
(soma das rubricas 731, 735)-- Obrigatório
731 Prémio por vaca em aleitamento para as vacas em
aleitamento e as novilhas, total
(ou soma das rubricas 732, 733)Obrigatório Obrigatório
732 Prémio por vaca em aleitamento para as vacas em
aleitamentoFacultativo Facultativo
733 Prémio por vaca em aleitamento para as novilhas Facultativo Facultativo
735 Prémio por vaca em aleitamento: prémio nacional
adicionalObrigatório Obrigatório
740 Prémio ao abate
(soma das rubricas 741, 742)-- Obrigatório
741 Prémio ao abate: 1 a 7 meses Facultativo Obrigatório
742 Prémio ao abate: 8 meses ou mais Obrigatório Obrigatório
750 Pagamento por extensificação, total
(ou soma das rubricas 751, 753)Obrigatório Obrigatório
751 Pagamento por extensificação para os bovinos
machos e as vacas em aleitamentoFacultativo Facultativo
752 Prémio à extensificação para as vacas leiteiras Facultativo Facultativo
760 Pagamentos comunitários complementares (envelope
nacional)
(soma das rubricas 761, 769)-- Obrigatório
761 Pagamentos por cabeça, total
(ou soma das rubricas 762, 763, 764, 765, 766)-- Obrigatório
762 Complemento do prémio ao abate para os animais
com 8 meses ou maisFacultativo Facultativo
763 Bovinos machos adultos Facultativo Facultativo
764 Complemento do prémio por vaca em aleitamento Facultativo Facultativo765 Vacas leiteiras Facultativo Facultativo766 Novilhas Facultativo Facultativo769 Pagamentos por superfície Facultativo Obrigatório
COLUNAS DO QUADRO M
Produto ou combinação de produtos (coluna 1)
(Colunas 2 e 3): «livre».
Número de unidades de base para os pagamentos (coluna 4)
Para as rubricas 600 a 650 e 769, a área em ares deve corresponder às ajudas que
o produtor tem direito a receber de acordo com os critérios de elegibilidade das1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 46
▼M8
respectivas medidas. Para as rubricas 710 a 766, o número de pagamentos deve
ser registado.
Total da ajuda (coluna 5)
Total das ajudas recebidas ou em relação às quais existe um direito estabelecido
durante o exercício contabilístico.
Montante de referência (coluna 6)
Nas rubricas 601 a 650, indicam-se o rendimento de referência da cultura (em
quilogramas por hectare) utilizado para o cálculo dos prémios a receber. Se esse
dado não se encontrar disponível na contabilidade da exploração, pode ser
registado pelo órgão de ligação mediante recurso aos dados regionais com base na
localização da exploração.
(Colunas 7 a 10): «livres».
N.PORMENORES DAS COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
As categorias de animais devem ser registadas mediante utilização dos códigos 22
a 50, correspondentes às rubricas das mesmas categorias de animais utilizadas no
quadro D. Se não estiverem disponíveis dados para todas as categorias, estas
podem ser reagrupadas.
Os subtotais das compras e das vendas por espécies de animais (equídeos,
bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves de capoeira e outros) devem ser registados
no quadro E.
COLUNAS DO QUADRO NCategorias de animais (coluna 1)
Correspondentes às rubricas utilizadas no quadro D.
(Colunas 2 e 3): «livre».
Número de animais comprados (coluna 4)
Registado em cabeças.
Valor das compras de animais (coluna 5)
Montante total das compras de animais durante o exercício contabilístico
(incluindo os custos de compra). Os prémios e subsídios correspondentes não são
deduzidos do total dessas compras, mas especificados na rubrica 116 (ver
instruções relativas a esta rubrica).
Número de animais vendidos (coluna 6)
Registado em cabeças.
Valor das vendas de animais (coluna 7)
Montante total das vendas de animais durante o exercício contabilístico. Os
prémios e subsídios correspondentes não estão incluídos no montante das vendas,
mas são especificados na rubrica 112 (ver instruções relativas a esta rubrica).
Quando os eventuais custos de comercialização forem conhecidos, não são
deduzidos do montante das vendas, mas constam da rubrica 71 «Outras despesas
específicas da pecuária».
(Colunas 8 a 10): «livre».1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 47
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ANEXO III
APRESENTAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS: ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS
1. Características do dispositivo
Tipo Características específicas
Disquetes de 1,44/2,88 Recomenda-se a compressão
CD-ROM (WORM)
Correio electrónico Endereço e-mail oficial do serviço da Comissão responsável
pela gestão da rede de informação contabilística agrícola
Recomenda-se a compressão
Páginawebda RICA Página weboficial do serviço da Comissão responsável pela
gestão da rede de informação contabilística agrícola
Recomenda-se a compressão
Cartucho de 4 mm DDS-1, DDS-2
Cartucho de 8 mm Tipo «exabyte»
Só será aceite a compressão ZIP.
Poderão ser acordadas outras formas de transmissão dos dados entre o
órgão de ligação de cada Estado-Membro e o serviço da Comissão
responsável pela gestão da rede de informação contabilística agrícola.
2. Apresentação de um ficheiro
1. O órgão de ligação deve fornecer um protocolo de troca de dados.
Dele devem constar as características técnicas do tipo de
dispositivo utilizado para a troca de dados e do ficheirotransmitido através do mesmo.
2. Um dispositivo contém apenas um ficheiro.
3. Um ficheiro pode conter registos de comprimento fixo ou variável.4. Os dados relativos a uma exploração devem ser fornecidos num
mesmo registo.
5. Uma exploração agrícola é representada por 1 987 dados, no
máximo, dos quais 487 são dados em campos fixos (anexo I),
seguidos de um número variável de grupos de 10 dados. Esse
número de grupos é indicado no quadro A da ficha de exploração.
6. Cada dado (célula ou campo) deve ser expresso através de um número inteiro em
conformidade com os formatos indicados no quadro seguinte:
Formato Comprimento do dado Outras características
Formato binário Comprimento fixo de quatro
bytes (32 bits)Formato binário inteiro com
sinal
(Big-Endian/byte mais signifi-
cativo à esquerda/byte mais
significativo à direita, formato
em conformidade com asnormas IEEE)
Formato do texto Comprimento fixo de 10 ou
mais (de acordo com o
protocolo de troca de dados)Caracteres ASCII
O carácter de preenchimento
deve representar um espaço
Os números negativos devem
ter como prefixo o sinal menos
(«–»)
Sem separador de milhares
Comprimento variável O carácter de separação de
dados pode ser o espaço, a
vírgula (,) ou o ponto e vírgula
(;)1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 48
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Formato Comprimento do dado Outras características
Devem ser fornecidos os
caracteres suplementares de
fim de registo «código de
mudança de linha» ou «código
de fim de linha» ( carriage
return) e de «mudança de
linha»
Os número negativos devem
ser precedidos do sinal menos
(«–»)
Sem separador de milhares1977R2237 — PT — 01.01.2002 — 007.001 — 49