2008R1099 — PT — 14.03.2013 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 304, 14.11.2008, p.1)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 22 Outubro de 2008

relativo às estatísticas da energia

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 1 ), Considerando o seguinte: (1) A Comunidade precisa de ter dados precisos e actuais sobre as quantidades de energia, as suas formas, fontes, produção, abastecimento, transformação e consumo, para efeitos de acompanhamento do impacto e das consequências da sua política em matéria de energia. (2) Tradicionalmente, as estatísticas da energia têm incidido sobretudo sobre o abastecimento em energia e as energias fósseis. Nos próximos anos, é necessário que se concentrem mais num maior conhecimento e acompanhamento do consumo de energia final, das energias renováveis e da energia nuclear. (3) A disponibilidade de informação precisa e actualizada sobre a energia é essencial para avaliar o impacto do consumo de energia no ambiente, em particular da emissão de gases com efeito de estufa. Esta informação é exigida pela Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto ( 2 ). (4) A Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade ( 3 ), e a Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da co-geração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia ( 4 ), requerem que os Estados-Membros transmitam dados quantitativos sobre a energia. Para acompanhar os progressos na prossecução dos objectivos estabelecidos nestas directivas, são necessários dados sobre a energia pormenorizados e actualizados. (5) A Directiva 2002/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao desempenho energético dos edifícios ( 5 ), a Directiva 2006/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos ( 6 ), e a Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia ( 7 ), requerem que os Estados-Membros transmitam dados quantitativos relativos ao consumo de energia. Para acompanhar os progressos na prossecução dos objectivos estabelecidos nestas directivas são necessários dados sobre a energia pormenorizados e actualizados, assim como uma melhor interface entre estes dados e as estatísticas com eles relacionadas, nomeadamente os recenseamentos da população e da habitação e os dados relativos aos transportes. (6) Os Livros Verdes da Comissão, de 22 de Junho de 2005, sobre a eficiência energética, e de 8 de Março de 2006, sobre uma estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura, examinam políticas da energia da União Europeia para as quais é necessário dispor de estatísticas da energia da União Europeia, nomeadamente para efeitos do estabelecimento de um observatório europeu do mercado da energia. (7) A criação de um instrumento público de modelização previsional para o sector da energia, solicitada pelo Parlamento Europeu na sua Resolução de 14 de Dezembro de 2006 sobre a estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura ( 8 ), exige dados sobre a energia pormenorizados actualizados. (8) Nos próximos anos, deverá prestar-se mais atenção à segurança do abastecimento dos combustíveis mais importantes e serão necessários dados mais actuais e mais precisos a nível da União Europeia para antecipar e coordenar soluções da União Europeia perante possíveis crises de abastecimento. (9) A liberalização e a crescente complexidade do mercado da energia tornam cada vez mais difícil obter dados fiáveis e actuais sobre a energia, na ausência, nomeadamente, de uma base jurídica para o fornecimento de tais dados. (10) Para que seja útil ao processo de decisão política da União Europeia e dos seus Estados-Membros e promova um debate público que inclua os cidadãos, o sistema de estatísticas da energia deve oferecer garantias de comparabilidade, transparência, flexibilidade e capacidade evolutiva. Sendo assim, num futuro próximo, haverá que proceder a uma maior integração dos dados estatísticos sobre a energia nuclear e desenvolver mais dados pertinentes sobre as energias renováveis. De igual modo, seria extremamente útil, no que respeita à eficiência energética, dispor de dados estatísticos detalhados sobre a habitação e os transportes. (11) A produção de estatísticas comunitárias específicas rege-se pelas normas do Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias ( 9 ). (12) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, designadamente o estabelecimento de um quadro comum para a produção, transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na Comunidade, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser mais bem alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. (13) Na produção e difusão das estatísticas comunitárias com base no presente regulamento, as autoridades estatísticas nacionais e comunitárias deverão tomar em consideração os princípios expostos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, que foi aprovado em 24 de Fevereiro de 2005 pelo Comité do Programa Estatístico, criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho ( 10 ), e anexado à Recomendação da Comissão sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias. (14) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 11 ). (15) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar a lista das fontes de dados, as estatísticas nacionais e os esclarecimentos ou definições aplicáveis, bem como as disposições relativas a transmissão, para estabelecer e alterar as estatísticas anuais do nuclear, uma vez produzidas, para alterar as estatísticas das energias renováveis, uma vez produzidas, e para estabelecer e alterar as estatísticas do consumo de energia final. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. (16) É necessário prever que a Comissão possa conceder aos Estados-Membros isenções ou derrogações relativas aos aspectos da recolha de dados da energia que possam implicar uma carga excessiva para os respondentes. As isenções ou derrogações só deverão ser concedidas após a recepção de fundamentação adequada que indique de forma transparente a situação existente e a carga excessiva. A sua vigência deverá limitar-se ao período mínimo necessário. (17) As medidas previstas no presente regulamento respeitam o parecer do Comité do Programa Estatístico, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto e âmbito de aplicação

1. O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção, transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na Comunidade.

2. O presente regulamento aplica-se aos dados estatísticos referentes a produtos energéticos e aos seus agregados na Comunidade.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Estatísticas comunitárias», as estatísticas comunitárias na acepção do primeiro travessão do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 322/97;

b) «Produção de estatísticas», a produção de estatísticas na acepção do segundo travessão do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 322/97;

c) «Comissão (Eurostat)», a autoridade comunitária na acepção do quarto travessão do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 322/97;

d) «Produtos energéticos», os combustíveis, o calor, a energia renovável, a electricidade ou qualquer outra forma de energia;

e) «Agregados», dados agregados a nível nacional sobre o tratamento ou utilização de produtos energéticos, nomeadamente a produção, o comércio, os stocks, a transformação, o consumo e as características estruturais do sistema energético, como por exemplo capacidades instaladas para a produção de electricidade ou capacidades de produção para produtos petrolíferos;

f) «Qualidade dos dados», os seguintes aspectos da qualidade estatística: pertinência, precisão, actualidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade, coerência e integralidade.

Artigo 3.o

Fontes de dados

1. Os Estados-Membros, aplicando os princípios da diminuição da carga sobre os respondentes e da simplificação administrativa, compilam dados sobre os produtos energéticos e seus agregados na Comunidade a partir das seguintes fontes:

a) Inquéritos estatísticos específicos dirigidos aos produtores e operadores de energia primária e transformada e aos distribuidores, transportadores, importadores e exportadores de produtos energéticos;

b) Outros inquéritos estatísticos dirigidos a utilizadores finais de energia nos sectores da indústria transformadora, dos transportes e noutros sectores, incluindo o doméstico;

c) Outros procedimentos de estimação estatísticos ou outras fontes, incluindo fontes administrativas, tais como os reguladores dos mercados da electricidade e do gás.

2. Os Estados-Membros estabelecem as regras pormenorizadas sobre a comunicação dos dados necessários para as estatísticas nacionais, especificados no artigo 4.o, por empresas e outras fontes.

3. A lista das fontes de dados pode ser alterada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

Artigo 4.o

Agregados, produtos energéticos e frequência de transmissão das estatísticas nacionais

1. As estatísticas nacionais a comunicar constam dos anexos. Devem ser transmitidas com a seguinte periodicidade:

a) Anual, para as estatísticas da energia do anexo B;

b) Mensal, para as estatísticas da energia do anexo C;

c) Mensal a curto prazo, para as estatísticas da energia do anexo D.

2. Dos anexos individuais e igualmente do anexo A («Esclarecimentos sobre a terminologia») constam esclarecimentos ou definições aplicáveis aos termos técnicos utilizados.

3. Os dados a transmitir e os esclarecimentos ou definições aplicáveis podem ser alterados pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

Artigo 5.o

Transmissão e divulgação

1. Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as estatísticas nacionais a que se refere o artigo 4.o

2. As disposições relativas à sua transmissão, incluindo os prazos, as derrogações e as isenções aplicáveis, constam dos anexos.

3. As disposições relativas à transmissão das estatísticas nacionais podem ser alteradas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

4. A pedido devidamente fundamentado de um Estado-Membro, a Comissão pode conceder isenções e derrogações adicionais, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 11.o, relativamente às parcelas das estatísticas nacionais cuja recolha possa implicar uma carga excessiva para os respondentes.

5. A Comissão (Eurostat) divulga anualmente estatísticas da energia, até 31 de Janeiro do segundo ano subsequente àquele a que se referem.

Artigo 6.o

Avaliação de qualidade e relatórios

1. Os Estados-Membros asseguram a qualidade dos dados transmitidos.

2. Devem ser empreendidos todos os esforços razoáveis para assegurar a coerência entre os dados da energia declarados em aplicação do anexo B e os dados declarados em aplicação da Decisão 2005/166/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2005, que estabelece as regras de aplicação da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto ( 12 ).

3. Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se às estatísticas a transmitir os seguintes atributos de avaliação da qualidade:

a) «Pertinência» refere-se ao grau em que as estatísticas satisfazem as necessidades actuais e potenciais dos utilizadores;

b) «Precisão» refere-se à proximidade das estimativas relativamente aos valores reais não conhecidos;

c) «Actualidade» refere-se ao desfasamento temporal entre a disponibilidade da informação e o acontecimento ou fenómeno que tal informação descreve;

d) «Pontualidade» refere-se ao desfasamento temporal entre a data de publicação dos dados e a data em que estes deveriam ter sido fornecidos;

e) «Acessibilidade» e «clareza» referem-se às condições e formas pelas quais os utilizadores podem obter, utilizar e interpretar os dados;

f) «Comparabilidade» refere-se à medição do impacto das diferenças dos conceitos estatísticos e dos instrumentos e processos de medição aplicados na comparação das estatísticas entre zonas geográficas, domínios sectoriais ou ao longo do tempo;

g) «Coerência» refere-se à adequação dos dados para se combinarem, de forma fiável, de maneiras diferentes e para várias utilizações.

4. De cinco em cinco anos, os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade dos dados transmitidos, bem como as alterações metodológicas eventualmente ocorridas.

5. No prazo de seis meses a contar da recepção de um pedido da Comissão (Eurostat) e a fim de lhe permitir avaliar a qualidade dos dados transmitidos, os Estados-Membros enviam à Comissão (Eurostat) um relatório com eventuais informações pertinentes referentes à aplicação do presente regulamento.

Artigo 7.o

Referência temporal e periodicidade

Os Estados-Membros compilam todos os dados especificados no presente regulamento desde o início do ano civil subsequente à aprovação do presente regulamento e transmitem-nos a partir dessa data com a periodicidade definida no n.o 1 do artigo 4.o

Artigo 8.o

Estatísticas anuais do nuclear

A Comissão (Eurostat) define, conjuntamente com o sector da energia nuclear da União Europeia, um conjunto de estatísticas anuais a comunicar e divulgar a partir de 2009, sendo esse ano o primeiro período de referência, sem prejuízo da confidencialidade sempre que necessário, evitando uma duplicação da recolha de dados e mantendo, simultaneamente, os custos de produção a um nível baixo e a carga da prestação de informação a um nível razoável.

O conjunto de estatísticas anuais do nuclear é estabelecido e pode ser alterado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

Artigo 9.o

Estatísticas das energias renováveis e estatísticas do consumo de energia final

1. Tendo em vista melhorar a qualidade das estatísticas das energias renováveis e do consumo de energia final, a Comissão (Eurostat), em colaboração com os Estados-Membros, assegura que tais estatísticas sejam comparáveis, transparentes, pormenorizadas e flexíveis através:

a) Da revisão da metodologia utilizada para produzir estatísticas das energias renováveis, a fim de disponibilizar, anualmente e de modo eficiente em termos de custos, estatísticas adicionais, pertinentes e pormenorizadas sobre cada fonte de energia renovável. A Comissão (Eurostat) apresenta e divulga as estatísticas produzidas a partir de 2010 (ano de referência);

b) Da revisão e determinação da metodologia utilizada, a nível nacional e comunitário, para produzir estatísticas do consumo de energia final (fontes, variáveis, qualidade, custo) baseadas na situação actual, em estudos existentes e estudos-piloto de viabilidade, análises de custos-benefícios a realizar; e da avaliação das conclusões dos estudos-piloto e das análises de custos-benefícios, tendo em vista estabelecer chaves de repartição para as energias finais por sector e principais utilizações energéticas, bem como da integração gradual dos elementos resultantes nas estatísticas a partir de 2012 (ano de referência).

2. O conjunto de estatísticas das energias renováveis pode ser alterado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

3. O conjunto de estatísticas do consumo de energia final é estabelecido e pode ser alterado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o

Artigo 10.o

Medidas de execução

1. As seguintes medidas, necessárias à execução do presente regulamento, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 11.o:

a) Alterações da lista das fontes de dados (n.o 3 do artigo 3.o);

b) Alterações das estatísticas nacionais e dos esclarecimentos ou definições aplicáveis (n.o 3 do artigo 4.o);

c) Alterações das disposições relativas à transmissão (n.o 3 do artigo 5.o);

d) Estabelecimento e alterações das estatísticas do nuclear anuais (n.o 2 do artigo 8.o);

e) Alterações das estatísticas das energias renováveis (n.o 2 do artigo 9.o);

f) Estabelecimento e alterações das estatísticas do consumo de energia final (n.o 3 do artigo 9.o).

2. As isenções ou derrogações adicionais (n.o 4 do artigo 5.o) são concedidas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 3 do artigo 11.o

3. O princípio de que os custos adicionais e a carga da prestação da informação se devem manter dentro de limites razoáveis é tido em consideração.

Artigo 11.o

Comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 12.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO A

ESCLARECIMENTOS SOBRE A TERMINOLOGIA

O presente anexo fornece explicações ou definições de termos que são utilizados nos outros anexos.

1. NOTAS GEOGRÁFICAS

Apenas para efeitos de comunicação estatística, são aplicáveis as seguintes definições geográficas:

— A Austrália exclui os territórios ultramarinos.

— A Dinamarca exclui as ilhas Faroé e a Gronelândia.

— A França inclui o Mónaco e exclui os territórios ultramarinos franceses de Guadalupe, Martinica, Guiana, Reunião, S. Pedro e Miquelon, Nova Caledónia, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, e Mayotte.

— A Itália inclui São Marino e o Vaticano.

— O Japão inclui Oquinava.

— Os Países Baixos excluem o Suriname e as Antilhas Holandesas.

— Portugal inclui os Açores e a Madeira.

— A Espanha inclui as ilhas Canárias, as ilhas Baleares, Ceuta e Melilha.

— A Suíça não inclui o Listenstaine.

— Os Estados Unidos incluem os 50 Estados, o distrito de Colúmbia, as ilhas Virgens Americanas, Porto Rico e Guam.

2. AGREGADOS

Os produtores estão classificados de acordo com o objetivo da produção:

— Produtor que tem nisso a sua atividade principal: empresas, públicas ou privadas, que têm como atividade principal a produção de eletricidade e/ou calor para venda a terceiros.

— Autoprodutores: empresas, públicas ou privadas, que produzem eletricidade e/ou calor total ou parcialmente para seu uso próprio como atividade de apoio à sua atividade primária.

Nota: A Comissão pode clarificar ainda a terminologia, acrescentando referências pertinentes da NACE pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o artigo 11.o, n.o 2, após a entrada em vigor de uma revisão da NACE.

2.1. Setor de abastecimento e setor de transformação

Produção/Produção interna

Quantidades de combustíveis extraídas ou produzidas, calculadas após eventual eliminação de matérias inertes. A produção inclui as quantidades consumidas pelo produtor no processo de produção (por exemplo, para o aquecimento ou a operação de equipamento e instalações auxiliares), assim como os fornecimentos a outros produtores de energia para transformação ou outras utilizações.

«Interna» significa: produção a partir de recursos do Estado em questão.

Importações/Exportações

Para as definições geográficas, ver a secção «Notas geográficas».

Salvo especificação em contrário, as «importações» referem-se à origem última (o país no qual o produto energético foi produzido) para utilização no país e as «exportações» ao último país de consumo do produto energético produzido.

As quantidades são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento.

Quando não for possível indicar qualquer origem ou destino, pode utilizar-se «Outros».

Podem surgir diferenças estatísticas se apenas estiverem disponíveis a importação e exportação totais na base acima indicada, enquanto a repartição geográfica se baseia numa avaliação, fonte ou conceito diferente. Neste caso, as diferenças são incluídas em «Outros».

Bancas marítimas internacionais

Quantidades de combustíveis fornecidas a navios de todos os pavilhões envolvidos na navegação internacional. A navegação internacional pode ter lugar no mar, em lagos e vias navegáveis interiores, e em águas costeiras. Excluem-se:

— o consumo de navios dedicados à navegação nacional (a distinção nacional/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada, e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio)

— o consumo de embarcações de pesca

— o consumo de forças militares.

Variações de stocks

Diferença entre o nível de stocks inicial e o nível de stocks final para os stocks detidos no território nacional.

Consumo bruto (calculado)

Valor calculado, definido como:

Consumo bruto (observado)

A quantidade efetivamente registada em inquéritos aos setores de utilização final.

Desvios estatísticos

Valor calculado, definido como:

Consumo bruto calculado – consumo bruto observado.

Inclui variações nos stocks dos consumidores finais quando isso não pode ser especificado como parte das «Variações de stocks».

Devem ser indicadas as razões para diferenças significativas.

Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal

Quantidades de combustível utilizadas para produzir eletricidade.

Os combustíveis utilizados por centrais que incluem pelo menos uma unidade de PCCE devem ser declarados em «Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal».

Centrais de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de produtores que têm nisso a sua atividade principal

Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir eletricidade e calor.

Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal

Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir calor.

Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores

Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir eletricidade.

Os combustíveis utilizados por centrais que incluem pelo menos uma unidade de PCCE devem ser declarados em «Centrais de PCCE de autoprodutores».

Centrais de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de autoprodutores

Quantidades de combustíveis que correspondem à quantidade de eletricidade produzida e de calor vendido.

Centrais de produção de calor de autoprodutores

Quantidades de combustíveis que correspondem à quantidade de calor vendido.

Fábricas de briquetes

Quantidades utilizadas para produzir briquetes.

As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo do setor da energia.

Fornos de coque

Quantidades utilizadas em fornos de coque.

As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo do setor da energia.

Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

Quantidades de lenhite utilizadas para produzir briquetes de lenhite (BKB) ou de turfa para produzir briquetes de turfa (PB).

As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo do setor da energia.

Fábricas de gás

Quantidades utilizadas para produzir gás em fábricas de gás e fábricas de gaseificação de carvão.

As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser incluídas aqui, mas como consumo do setor da energia.

Altos-fornos

Quantidades de carvão de coque e/ou de carvão betuminoso (em geral referido como ICP) e coque de forno de coque transformadas em altos-fornos.

As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de altos-fornos (por exemplo: gás de altos-fornos) não devem ser incluídas aqui, mas declaradas como consumo do setor da energia.

Liquefação de carvão

Quantidades de combustível utilizadas para produzir óleo sintético.

Refinarias de petróleo

Quantidades utilizadas para produzir produtos petrolíferos.

As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo do setor da energia.

Não especificado – Transformação

Quantidades utilizadas para atividades de transformação não incluídas em outras partes. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no relatório.

2.2. Setor da energia e consumo final

Setor da energia e consumo final

Total do setor da energia Quantidades consumidas pelos produtores de energia em apoio das atividades extrativas (minas, produção de petróleo e gás) ou operações de instalações de atividades de transformação, o que corresponde às divisões 05, 06, 08.92, 07.21, 09.1, 19 e 35 da NACE.

Exclui as quantidades de combustíveis transformadas em outra forma de energia (que devem ser incluídas no setor de transformação) ou utilizadas em apoio do funcionamento de condutas de petróleostocks, gás e carvão em suspensão (que devem ser incluídas no setor dos transportes).

Inclui a fabricação dos materiais químicos para a fissão e fusão atómicas e os produtos destes processos.

Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor

Quantidades consumidas como energia em centrais de eletricidade, centrais de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) e centrais de produção de calor.

Minas de carvão

Quantidades consumidas como energia em apoio da extração e preparação de carvão na respetiva indústria extrativa.

O carvão queimado em centrais de produção de eletricidade mineiras deve ser incluído no setor de transformação.

Fábricas de briquetes

Quantidades consumidas como energia em fábricas de briquetes

Fornos de coque

Quantidades consumidas como energia em fábricas de briquetes.

Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

Quantidades utilizadas como energia em fábricas de briquetes de lenhite e de turfa.

Fábricas de gás/instalações de gaseificação

Quantidades consumidas como energia em fábricas de gás e instalações de gaseificação de carvão.

Altos-fornos

Quantidades consumidas como energia em altos-fornos.

Liquefação de carvão

Quantidades consumidas como energia em instalações de liquefação de carvão.

Refinarias de petróleo

Quantidades consumidas como energia em refinarias de petróleo.

Extração de petróleo e de gás

Quantidades consumidas como combustível no processo de extração de petróleo e gás e em instalações de tratamento de gás natural.

Exclui as perdas nas condutas (a incluir em perdas na distribuição) e as quantidades de energia utilizadas para o funcionamento das condutas (a incluir no setor dos transportes).

Consumo final total

Definido (calculado) como:

=Exclui os fornecimentos para transformação, a utilização pelas indústrias produtoras de energia e as perdas na distribuição.

Utilização não energética

Produtos energéticos utilizados como matérias-primas nos diferentes setores, isto é, não consumidos como combustível ou transformados noutro combustível.

2.3. Especificação da utilização final de energia

Consumo de energia final

Consumo de energia total na indústria, nos transportes e noutros setores.

Setor da indústria

Refere-se às quantidades de combustível consumidas pelas empresas industriais em apoio das suas atividades primárias.

Para as centrais só de produção de calor ou de PCCE, só são aplicáveis as quantidades de combustíveis consumidas para a produção de calor utilizadas pela própria central. As quantidades de combustíveis consumidas para a produção de calor que é vendido e para a produção de eletricidade devem ser incluídas no setor de transformação apropriado.

Ferro e aço: divisões 24.1, 24.2, 24.3, 24.51 e 24.52 da NACE.

Química (incluindo petroquímica)

Indústrias química e petroquímica; Divisões 20 e 21 da NACE.

Metais não ferrosos

Indústrias dos metais não ferrosos; divisões 24.4, 24.53 e 24.54 da NACE.

Minerais não metálicos

Indústrias de vidro, cerâmica, cimento e outros materiais de construção; Divisão 23 da NACE.

Equipamento de transporte

Indústrias ligadas ao equipamento utilizado para os transportes; Divisões 29 e 30 da NACE.

Máquinas e aparelhos

Fabricação de produtos metálicos, máquinas e equipamento, exceto equipamento de transporte; divisões 25, 26, 27 e 28 da NACE.

Indústrias extrativas

Divisões 07 (exceto 07.21), 08 (exceto 08.92) e 09.9 da NACE; exclui as indústrias produtoras de energia.

Produtos alimentares, bebidas e tabaco: divisões 10, 11 e 12 da NACE.

Pasta de papel, papel e indústria gráfica

Inclui a produção de suportes gravados; Divisões 17 e 18 da NACE.

Madeira e produtos de madeira (exceto pasta de papel e papel): Divisão 16 da NACE.

Construção: divisões 41, 42 e 43 da NACE.

Têxteis e couro: divisões 13, 14 e 15 da NACE.

Não especificado – Indústria

Consumo em setores não cobertos acima.

Setor dos transportes

Energia utilizada em todas as atividades de transportes, independentemente do setor económico em que ocorre a atividade; divisões 49, 50 e 51 da NACE.

Setor dos transportes – Transporte ferroviário

Todo o consumo para utilização no tráfego ferroviário, incluindo caminhos-de-ferro industriais; Divisões 49.1 e 49.2 da NACE.

Setor dos transportes – Navegação interna

Quantidades fornecidas a embarcações de todos os pavilhões não envolvidas na navegação internacional (ver bancas marítimas internacionais). A distinção interna/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio. Divisão 50 da NACE.

Setor dos transportes – Transporte rodoviário

Quantidades utilizadas em veículos rodoviários.

Inclui o combustível utilizado por veículos agrícolas em estradas e os lubrificantes para utilização em veículos rodoviários.

Exclui a energia utilizada em motores fixos (ver Outros setores), por tratores fora de estradas (ver Agricultura) e para uso militar em veículos rodoviários (ver Outros setores – Não especificados), o betume utilizado no revestimento de estradas e a energia utilizada por motores em estaleiros de construção (ver Indústria – Subsetor da construção). Divisões 49.3 e 49.4 da NACE.

Setor dos transportes – Transporte por condutas

Quantidades utilizadas como energia no apoio e funcionamento de condutas que transportam gases, líquidos, pastas e outras mercadorias; Divisão 49.5 da NACE.

Inclui a energia utilizada para estações de bombagem e manutenção da conduta.

Exclui a energia utilizada para a distribuição por conduta de gás natural ou manufaturado, água quente ou vapor do distribuidor aos utilizadores finais (a incluir no setor da energia), a energia utilizada para a distribuição final de água às famílias e a utilizadores industriais, comerciais e outros (a incluir no setor comercial/público) e as perdas que ocorram durante este transporte entre distribuidor e utilizadores finais (a incluir como perdas na distribuição).

Setor dos transportes – Aviação internacional

Quantidades de carburantes para aviões fornecidos a aeronaves para a aviação internacional. A distinção interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea. Parte da divisão 51 da NACE.

Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir no setor dos transportes – Não especificados) e a utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em Outros setores – Não especificados).

Setor dos transportes – Aviação interna

Quantidades de carburantes para aviões fornecidas a aeronaves para a aviação interna – comercial, privada, agrícola, etc. Parte da divisão 51 da NACE.

Inclui o combustível utilizado para fins diferentes do voo, por exemplo, no banco de ensaio de motores. A distinção interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea.

Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir no setor dos transportes – Não especificados) e a utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em Outros setores – Não especificados).

Setor dos transportes – Não especificados

Quantidades utilizadas para atividades de transporte não incluídas em outras rubricas.

Inclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários e os combustíveis utilizados nos portos pelos aparelhos de descarga de navios e vários tipos de guindastes.

O que há a declarar é o que está incluído nesta rubrica.

Outros setores

Setores não especificamente mencionados ou não pertencentes a Energia, Indústria ou Transportes.

Outros setores – Serviços comerciais e públicos

Combustíveis consumidos por empresas e serviços administrativos dos setores público e privado.

Divisões 33, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 99 da NACE.

Outros setores – Residencial

Devem ser declarados os combustíveis consumidos por todas as famílias, incluindo as «famílias empregadoras de pessoal doméstico». Divisões 97 e 98 da NACE.

Outros setores – Agricultura/Silvicultura

Os combustíveis consumidos por utilizadores classificados em Agricultura, produção animal caça e silvicultura; Divisões 01 e 02 da NACE.

Outros setores – Pesca

Combustíveis fornecidos para a pesca interior, costeira e de alto mar. A pesca deve cobrir os combustíveis fornecidos a navios de todos os pavilhões que se tenham reabastecido no país (incluindo a pesca internacional) e a energia utilizada na indústria pesqueira. Divisão 03 da NACE.

Outros setores – Não especificados

Trata-se de atividades não incluídas noutras rubricas. Esta categoria inclui a utilização de combustível para todo o consumo militar móvel e estacionário (por exemplo, navios, aeronaves, veículos rodoviários e energia usada nos alojamentos), independentemente de o combustível fornecido ser para militares desse país ou para militares de outro país. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no relatório.

3. OUTROS TERMOS

Abreviaturas usadas e seu significado:

— TML : tetrametilchumbo

— TEL : tetraetilchumbo

— SBP : gasolina com ponto de ebulição especial

— GPL : gás de petróleo liquefeito

— LGN : líquidos de gás natural

— GNL : gás natural liquefeito

— GNC : gás natural comprimido









ANEXO B

ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIA

O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as formas de transmissão para a recolha anual das estatísticas da energia.

O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.

1. COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÓLIDOS E GASES MANUFACTURADOS

1.1. Produtos energéticos aplicáveis

Salvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:







Produto energético Definição 1. Antracite Hulha de alta qualidade utilizada para aplicações industriais e residenciais. Tem em geral menos de 10 % de matéria volátil e um conteúdo de carbono elevado (cerca de 90 % de carbono fixo). O seu poder calorífico superior ultrapassa 24 000 kJ/kg medido sem cinzas, mas com humidade. 2. Carvão de coque Hulha betuminosa com uma qualidade que permite a produção de um coque suscetível de utilização em altos-fornos. O seu poder calorífico superior ultrapassa 24 000 kJ/kg, medido sem cinzas, mas com humidade. 3. Outra hulha betuminosa (Carvão para produção de vapor) Hulha utilizada para a produção de vapor, incluindo toda a hulha betuminosa não classificada em carvão de coque nem em antracite. Caracteriza-se por um teor de matéria volátil mais elevado que o da antracite (mais de 10 %) e um teor de carbono inferior (menos de 90 % de carbono fixo). O seu poder calorífico superior ultrapassa 24 000 kJ/kg, medido sem cinzas, mas com humidade. Se for utilizada em fornos de coque, a hulha betuminosa deve ser declarada como carvão de coque. 4. Hulha sub-betuminosa Refere-se à hulha não aglutinante com um poder calorífico superior entre 20 000 kJ/kg e 24 000 kJ/kg, com um teor de mais de 31 % de matéria volátil para um produto seco sem matérias minerais. 5. Lenhite Hulha não aglutinante com um poder calorífico superior inferior a 20 000 kJ/kg e mais de 31 % de matéria volátil para um produto seco sem matérias minerais. 6. Aglomerados de hulha Combustível composto manufaturado a partir de finos de hulha com adição de um aglomerante. A quantidade de briquetes produzida pode, assim, ser ligeiramente mais elevada que a quantidade efetiva de hulha consumida no processo de transformação. 7. Coque de forno de coque Produto sólido obtido da carbonização de carvão, principalmente carvão de coque, a temperatura elevada, com baixo teor de humidade e de matéria volátil. O coque de forno de coque é utilizado principalmente na indústria siderúrgica, atuando como fonte de energia e agente químico. O pó de carvão e o coque de fundição incluem-se nesta categoria. O semicoque (um produto sólido obtido da carbonização do carvão a baixa temperatura) deve ser incluído nesta categoria. O semicoque é utilizado como combustível doméstico ou pela própria unidade de transformação. Esta rubrica inclui igualmente o coque, o pó de carvão e o semicoque feitos a partir de lenhite. 8. Coque de gás Subproduto da hulha utilizado para a produção de gás de cidade em fábricas de gás. O coque para gás é utilizado para aquecimento. 9. Alcatrão de carvão Produto resultante da destilação destrutiva da hulha betuminosa. O alcatrão de hulha é o subproduto líquido da destilação da hulha para produzir coque em forno de coque ou é produzido a partir da lenhite («alcatrão de baixa temperatura»). O alcatrão de hulha pode ainda ser destilado, dando diferentes produtos orgânicos (por exemplo, benzeno, tolueno, naftaleno), que normalmente seriam declarados como produtos de alimentação da indústria petroquímica. 10. BKB (Briquetes de lenhite) Os BKB são um combustível composto manufaturado a partir de lenhite ou hulha sub-betuminosa, sendo moldado na forma de briquetes sob pressão elevada, sem adição de um aglomerante. 11. Gás de fábricas de gás Abrange todos os tipos de gases produzidos em instalações de serviços públicos ou em empresas privadas cuja atividade principal seja a produção, o transporte e a distribuição de gás. Inclui o gás produzido por carbonização (incluindo o gás produzido por fornos de coque e transferido para a categoria de gás produzido em fábricas), por gaseificação total com ou sem enriquecimento com produtos petrolíferos (GPL, fuelóleo residual, etc.) e por reforma e simples mistura de gases e/ou ar, declarada na parte relativa a «De outras fontes». No setor de transformação figuram as quantidades de gás produzido em fábricas transferidas para a rubrica de misturas com gás natural distribuídas e consumidas através da rede de gás natural. A produção de outros gases de hulha (ou seja, gás de forno de coque, gás de alto-forno e gás de forno de aciaria de oxigénio) deve ser declarada nas colunas referentes a esses gases, e não como produção de gás em fábricas. Os gases de hulha transferidos para fábricas de gás devem então ser declarados (na sua própria coluna) no setor de transformação na linha das fábricas de gás. A quantidade total de gás produzido em fábricas resultante de transferências de outros gases de hulha deve aparecer na parte relativa à produção de gás em fábricas. 12. Gás de coqueria Subproduto da fabricação de coque de forno de coque para a produção de ferro e aço. 13. Gás de alto-forno Produzido durante a combustão de coque em altos-fornos na indústria siderúrgica. É recuperado e utilizado como combustível em parte na fábrica e em parte em outros processos da indústria siderúrgica ou em centrais de produção de eletricidade equipadas para queimá-lo. A quantidade de combustível deve ser declarada na base do poder calorífico superior. 14. Outros gases recuperados Subproduto da produção de aço numa fornalha de oxigénio, recuperado à saída da fornalha. Os gases são igualmente conhecidos como gás de conversor, gás LD ou gás BOS. A quantidade de combustível deve ser declarada na base do valor calorífico bruto. Inclui também gases manufaturados não especificados, não mencionados supra, como gases combustíveis de origem carbonada recuperados dos processos de manufaturação e químicos não definidos noutra secção. 15. Turfa Sedimento macio, poroso ou comprimido, combustível, de origem vegetal, com teor de água elevado (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura. Não se inclui a turfa utilizada para fins não energéticos. A presente definição não prejudica a definição de fontes de energia renovável constante da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e das diretrizes IPCC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa (2006). 16. Produtos derivados da turfa Produtos como os briquetes de turfa, derivados direta ou indiretamente da turfa prensada e da turfa combustível 17. Xisto betuminoso e areias asfálticas O xisto betuminoso e as areias asfálticas são rochas sedimentares que contêm, matérias orgânicas sob a forma de querosene. O querogénio é uma matéria orgânica ceroide e rica em hidrocarbonetos, considerada um precursor do petróleo. O xisto betuminoso pode ser queimado diretamente ou tratado termicamente para extração de óleo de xisto. O óleo de xisto e outros produtos derivados da liquefação devem ser declarados no questionário anual sobre o petróleo, em ‘outros hidrocarbonetos. (1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.

1.2. Lista dos agregados

Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.

O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.

1.2.1. Setor de abastecimento e setor de transformação

1. Produção

1.1. Das quais: Underground Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e lenhite.

1.2. Das quais: De superfícies Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e lenhite.

2. De outras origens

É constituída por duas componentes:

— Pastas recuperadas, produtos mistos e outros produtos de hulha de qualidade inferior que não possam ser classificados de acordo com o tipo de carvão de origem. Incluem-se a hulha recuperada de pilhas de resíduos e de outros recetáculos de resíduos.

— Abastecimentos de combustível cuja produção é abrangida pelos balanços energéticos de outros combustíveis, mas cujo consumo entra no balanço energético do carvão.

2.1. Das quais: De produtos petrolíferos Não aplicável a antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, turfa, produtos derivados da turfa e areias e xistos betuminosos. Por exemplo: adição de coque de petróleo ao carvão de coque para os fornos de coque

2.2. Das quais: De gás natural Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite e turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. Por exemplo: adição de gás natural ao gás produzido em fábricas para consumo final direto

2.3. Das quais: De energias renováveis Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite e turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. Por exemplo: resíduos industriais utilizados como aglomerante no fabrico de briquetes

3. Importações

4. Exportações

5. Bancas marítimas internacionais

6. Variações de stocks

Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo.

7. Consumo bruto

8. Desvios estatísticos

9. Total do setor de transformação

Quantidades de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária da energia (por exemplo, de hulha para eletricidade, de gás de forno de coque para eletricidade) ou utilizadas para a transformação em produtos energéticos derivados (por exemplo: carvão de coque em coque).

9.1. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal

9.2. Das quais: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal

9.3. Das quais: Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal

9.4. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores

9.5. Das quais: Centrais de PCCE de autoprodutores

9.6. Das quais: Centrais de produção de calor de autoprodutores

9.7. Das quais: Fábricas de briquetes

9.8. Das quais: Fornos de coque

9.9. Das quais: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

9.10. Das quais: Fábricas de gás

9.11. Das quais: Altos-fornos Quantidades de carvão de coque e/ou de carvão betuminoso (em geral referido como ICP) e coque de forno de coque transformadas em altos-fornos. As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de altos-fornos (por exemplo: gás de altos-fornos) não devem ser incluídas no setor de transformação, mas declaradas como consumo do setor da energia.

9.12. Das quais: Liquefação de carvão O óleo de xisto e outros produtos derivados da liquefação devem ser declarados de acordo com o capítulo 4 do presente anexo.

9.13. Das quais: para mistura com gás natural Quantidades de gases de hulha misturados com gás natural.

9.14. Das quais: Não especificado – Transformação

1.2.2. Setor da energia

1. Setor da energia e consumo final

1.1. Das quais: Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor

1.2. Das quais: Minas de carvão

1.3. Das quais: Fábricas de briquetes

1.4. Das quais: Fornos de coque

1.5. Das quais: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

1.6. Das quais: Fábricas de gás

1.7. Das quais: Altos-fornos

1.8. Das quais: Refinarias de petróleo

1.9. Das quais: Liquefação de carvão

1.10. Das quais: Não especificado – Energia

2. Perdas na distribuição

Perdas ocorridas devido ao transporte e à distribuição, bem como queima de gases manufaturados.

3. Consumo final total

4. Total da utilização não energética

4.1. Das quais: Setores da indústria, transformação e energia Utilização não energética em todos os subsetores da indústria, transformação e energia, como, por exemplo, a hulha utilizada para fazer metanol ou amoníaco. 4.1.1. De 4.1, sendo: no setor petroquímico Utilização não energética, como a utilização de hulha como matéria-prima para a produção de fertilizantes e de outros produtos petroquímicos.

4.2. Das quais: Setor dos transportes Utilização não energética em todos os subsetores dos transportes.

4.3. Das quais: Outros setores Utilização não energética em Serviços Comerciais e Públicos, Residencial, Agricultura e Não especificado.

1.2.3. Especificação da utilização final de energia

1. Consumo de energia final

2. Setor da indústria

2.1. Das quais: Ferro e aço

2.2. Das quais: Química e petroquímica

2.3. Das quais: Metais não ferrosos

2.4. Das quais: Minerais não metálicos

2.5. Das quais: Equipamento de transporte

2.6. Das quais: Máquinas e aparelhos

2.7. Das quais: Indústrias extrativas

2.8. Das quais: Produtos alimentares, bebidas e tabaco

2.9. Das quais: Pasta de papel, papel e indústria gráfica

2.10. Das quais: Madeira e suas obras

2.11. Das quais: Construção

2.12. Das quais: Têxteis e couro

2.13. Das quais: Não especificado – Indústria

3. Setor dos transportes

3.1. Das quais: Comboio

3.2. Das quais: sendo: Navegação interna

3.3. Das quais: Não especificado – Transportes

4. Outros setores

4.1. Das quais: Serviços comerciais e públicos

4.2. Das quais: Residencial

4.3. Das quais: Agricultura/silvicultura

4.4. Das quais: Pesca

4.5. Das quais: Não especificado – Outro

1.2.4. Importações e exportações

Importações por país de origem e exportações por país de destino.

Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite e turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.

1.3. Poderes caloríficos

Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite e turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas.

Devem ser declarados os poderes caloríficos inferiores médios para os seguintes agregados:

1. Produção

2. Importações

3. Exportações

4. Utilização em fornos de coque

5. Utilização em altos-fornos

6. Utilização em centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal

7. Utilização na indústria

8. Outras utilizações

1.5. Unidades de medida







1. Quantidades energéticas 103 toneladas Exceção: para os gases (gás produzido em fábricas, gás de forno de coque, gás de alto-forno, gás de forno de aciaria de oxigénio), mede-se diretamente o teor energético, e a unidade a utilizar é, por conseguinte, TJ (com base nos poderes caloríficos superiores). 2. Poderes caloríficos MJ/tonelada

1.6. Derrogações e isenções

Não aplicável

2. GÁS NATURAL

2.1. Produtos energéticos aplicáveis

Esta recolha de dados aplica-se ao gás natural, que inclui os gases, principalmente metano, que se apresentam, em forma líquida ou gasosa, em jazidas subterrâneas.

Inclui tanto o gás «não associado», proveniente de jazidas de onde se extraem hidrocarbonetos apenas na forma gasosa, como o gás «associado», obtido juntamente com o petróleo bruto, assim como o metano recuperado de minas de carvão (grisou) ou de veios de carvão (metano de hulha).

Não inclui os gases obtidos pela digestão anaeróbica da biomassa (por exemplo, gás de cidade ou de esgotos) nem o gás produzido em fábricas.

2.2. Lista dos agregados

Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.

2.2.1. Setor de abastecimento e setor de transformação

Devem ser declaradas as quantidades expressas tanto em volume como em unidades de energia, e incluindo os poderes caloríficos superiores e inferiores, para os seguintes agregados:

1. Produção interna

Toda a produção comercializável seca dentro das fronteiras nacionais, incluindo a produção offshore. A produção é medida após a eliminação das impurezas e a extração dos LGN e do enxofre.

Exclui as perdas na extração e as quantidades reinjetadas, rejeitadas para a atmosfera ou queimadas.

Inclui as quantidades utilizadas na indústria do gás natural; na extração de gás, nos sistemas de condutas e nas instalações de transformação.

1.1. Das quais: Gás associado Gás natural extraído juntamente com o petróleo bruto.

1.2. Das quais: Gás não associado Gás natural proveniente de jazidas que apenas produzem hidrocarbonetos na forma gasosa.

1.3. Das quais: Grisu Metano produzido em minas de carvão ou extraído de veios de carvão, conduzido à superfície e consumido nas minas ou distribuído por condutas aos consumidores.

2. De outras origens

Combustíveis que são misturados com gás natural e consumidos como mistura.

2.1. Das quais: De produtos petrolíferos GPL para melhoria da qualidade, como, por exemplo, o conteúdo térmico

2.2. Das quais: De hulha gás manufaturado para mistura com gás natural

2.3. Das quais: De energias renováveis biogás para mistura com gás natural

3. Importações

4. Exportações

5. Bancas marítimas internacionais

6. Variações de stocks

Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo.

7. Consumo bruto

8. Desvios estatísticos

O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.

9. Gás recuperável: Stocks iniciais e finais

Quantidades de gás disponíveis para entrega durante qualquer ciclo de entrada/saída. Trata-se do gás natural recuperável armazenado em instalações de armazenagem especiais (jazidas de gás e/ou petróleo esgotadas, aquíferos, cavidades salinas, cavidades mistas, ou outras), assim como na armazenagem de gás natural liquefeito. O cushion gas deve ser excluído.

O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.

10. Gás rejeitado para a atmosfera

Volume de gás lançado para a atmosfera no local de produção ou na instalação de transformação de gás.

O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.

11. Gás queimado

O volume de gás queimado no local de produção ou na instalação de transformação de gás.

O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso.

12. Total do setor de transformação

Quantidades de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária da energia (por exemplo, de gás natural para eletricidade) ou utilizadas para a transformação em produtos energéticos derivados (por exemplo: de gás natural em metanol).

12.1. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal

12.2. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores

12.3. Das quais: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal

12.4. Das quais: Centrais de PCCE de autoprodutores

12.5. Das quais: Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal

12.6. Das quais: Centrais de produção de calor de autoprodutores

12.7. Das quais: Fábricas de gás

12.8. Das quais: Fornos de coque

12.9. Das quais: Altos-fornos

12.10. Das quais: Gás para líquidos Quantidades de gás natural utilizadas como matéria-prima para a conversão em líquidos, como, por exemplo, as quantidades de combustível que entram no processo de produção de metanol para transformação em metanol.

12.11. Das quais: Não especificado – Transformação

2.2.2. Setor da energia

1. Total setor da energia

1.1. Do qual: Minas de carvão

1.2. Do qual: Extração de petróleo e de gás

1.3. Do qual: Consumos das refinarias de petróleo

1.4. Do qual: Fornos de coque

1.5. Do qual: Altos-fornos

1.6. Do qual: Fábricas de gás

1.7. Do qual: Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor

1.8. Do qual: Liquefação (GNL) ou gaseificação

1.9. Do qual: Gás para líquidos

1.10. Do qual: Não especificado – Energia

2. Perdas devidas à distribuição e ao transporte.

2.2.3. Especificação da utilização final de energia

O consumo de gás natural tem de ser declarado separadamente para a utilização energética e (onde aplicável) a utilização não energética, para todos os seguintes agregados:

1. Consumo final total

Consumo de energia final e utilização não energética a declarar separadamente nesta rubrica.

2. Setor dos transportes

2.1. Do qual: Transporte rodoviário Inclui tanto o GNC como o biogás. 2.1.1. Do qual: Parte de biogás usada pelo transporte rodoviário

2.2. Do qual: Transporte por condutas

2.3. Do qual: Não especificado – Transportes

3. Setor da indústria

3.1. Do qual: Ferro e aço

3.2. Do qual: Química e petroquímica

3.3. Do qual: Metais não ferrosos

3.4. Do qual: Minerais não metálicos

3.5. Do qual: Equipamento de transporte

3.6. Do qual: Máquinas e aparelhos

3.7. Do qual: Indústrias extrativas

3.8. Do qual: Produtos alimentares, bebidas e tabaco

3.9. Do qual: Pasta de papel, papel e indústria gráfica

3.10. Do qual: Madeira e suas obras

3.11. Do qual: Construção

3.12. Do qual: Têxteis e couro

3.13. Do qual: Não especificado – Indústria

4. Outros setores

4.1. Do qual: Serviços comerciais e públicos

4.2. Do qual: Residencial

4.3. Do qual: Agricultura/silvicultura

4.4. Do qual: Pesca

4.5. Do qual: Não especificado – Outro

2.2.4. Importações e exportações

Devem ser declaradas as quantidades tanto do total de gás natural como da parte de GNL nele incluída, por país de origem para as importações e por país de destino para as exportações.

2.2.5. Capacidades de armazenagem de gás

1. Nome

Nome do local da instalação de armazenagem.

2. Tipo

Tipo de armazenagem, como jazida de gás esgotada, caverna salina, etc.

3. Capacidade de trabalho

Capacidade de armazenagem total de gás menos o cushion gas. O cushion gas é o volume total de gás necessário para manter permanentemente pressões adequadas nos reservatórios de armazenagem subterrânea e taxas suficientes para os fornecimentos durante todo o ciclo de produção.

4. Produção máxima

Taxa máxima a que o gás pode ser retirado da armazenagem em questão. Corresponde à capacidade máxima de extração.

2.3. Unidades de medida







1. Quantidades energéticas Salvo outra indicação, as quantidades de gás natural são declaradas pelo seu conteúdo energético, ou seja, em TJ, baseado no poder calorífico superior. Onde for necessário indicar as quantidades físicas, a unidade é em 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101,325 kPa). 2. Poderes caloríficos KJ/m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101,325 kPa). 3. Capacidade de trabalho de armazenagem 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101,325 kPa). 4. Produção máxima 106 m3/dia, pressupondo as condições do gás de referência (15 °C, 101,325 kPa).

2.4. Derrogações e isenções

Não aplicável

3. ELETRICIDADE E CALOR

3.1. Produtos energéticos aplicáveis

Este capítulo abrange o calor e a eletricidade.

3.2. Lista dos agregados

Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.

O anexo A esclarece os termos para os quais o presente capítulo não fornece uma explicação específica. As definições e unidades mencionadas nos capítulos 1, 2, 4 e 5 aplicam-se aos produtos energéticos que fazem parte dos combustíveis sólidos e aos gases manufaturados, gás natural, petróleo e produtos petrolíferos, bem como às energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos.

3.2.1. Setor de abastecimento e setor de transformação

Aos agregados relativos à eletricidade e ao calor deste capítulo aplicam-se as definições específicas seguintes:

— Produção bruta de eletricidade : soma da produção de energia elétrica por todos os grupos geradores em questão (incluindo a acumulação por bombagem) medida nos terminais de saída dos geradores principais.

— Produção bruta de calor : calor total produzido pela instalação, incluindo o calor utilizado pelos equipamentos auxiliares da instalação que utilizam um fluido quente (aquecimento do espaço das instalações, aquecimento com combustível líquido, etc.) e as perdas nas permutas de calor da instalação/rede, assim como o calor dos processos químicos utilizado como uma forma de energia primária.

— Produção líquida de eletricidade : produção bruta de eletricidade menos a energia elétrica absorvida pelos equipamentos auxiliares de produção e as perdas nos transformadores dos geradores principais.

— Produção líquida de calor : calor fornecido ao sistema de distribuição, determinado pela medição dos fluxos de saída e de entrada.

Os agregados mencionados no próximo quadro devem ser declarados separadamente para as centrais de produtores que têm nisso a sua atividade principal e para as centrais de autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais, tanto a produção bruta como a produção líquida de eletricidade e de calor devem ser declaradas separadamente para as centrais apenas de produção de eletricidade, para as PCCE e para as centrais apenas de produção de calor, sempre que aplicável, no que respeita aos seguintes agregados:

1. Produção total

1.1. Das quais: Nuclear

1.2. Das quais: Hidroelétrica 1.2.1. Das quais: parte de hidroeletricidade produzida a partir de acumulação por bombagem

1.3. Das quais: Energia geotérmica

1.4. Das quais: Solar

1.5. Das quais: das marés, das ondas, dos oceanos

1.6. Das quais: Eólica

1.7. Das quais: Combustíveis líquidos Combustíveis capazes de se inflamar ou queimar, ou seja, de reagir com o oxigénio produzindo um aumento significativo da temperatura, e queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor.

1.8. Das quais: Bombas de calor O calor produzido por bombas de calor só deve ser contabilizado onde o calor for vendido a terceiros (ou seja, em casos onde a produção é feita no setor de transformação).

1.9. Das quais: Caldeiras elétricas Quantidades de calor de caldeiras elétricas onde a produção é vendida a terceiros.

1.10. Das quais: Calor de processos químicos Calor proveniente de processos sem entrada de energia, como no caso de uma reação química. Exclui calor residual resultante de processos que necessitam de uma entrada de energia, que devem ser declarados como calor produzido a partir do combustível correspondente.

1.11. Das quais: Outras fontes – Eletricidade (especificar)

Os agregados mencionados no próximo quadro devem ser declarados como totais, separadamente para a eletricidade e o calor, onde tal for aplicável. Para os três primeiros agregados do próximo quadro, as quantidades devem ser calculadas a partir dos poderes declarados de acordo com o quadro precedente e ser compatíveis com os mesmos.

1. Produção bruta total

2. Utilização própria pela central

3. Produção líquida total

4. Importações

Ver igualmente a explicação em 5 «Exportações».

5. Exportações

As quantidades de eletricidade são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento. Se a eletricidade transitar por um país, a quantidade deve ser declarada tanto nas importações como nas exportações.

6. Consumo em bombas de calor

7. Consumo em caldeiras a vapor elétricas

8. Consumo na acumulação por bombagem

9. Consumo na produção de eletricidade

10. Aprovisionamento em energia

Eletricidade: soma da produção de energia elétrica líquida fornecida por todas as centrais de produção de eletricidade do país, menos a quantidade utilizada simultaneamente para as bombas de calor, as caldeiras a vapor elétricas e a bombagem e deduzindo as exportações para o estrangeiro ou acrescentando as importações do estrangeiro.

Para o calor: soma da produções líquidas de calor para venda de todas as centrais do país, menos o calor utilizado para a produção de eletricidade, e deduzindo as exportações para o estrangeiro ou acrescentando as importações do estrangeiro.

11. Perdas de transporte e de distribuição

Todas as perdas devidas ao transporte e à distribuição de energia elétrica e de calor.

Para a eletricidade, inclui as perdas nos transformadores que não sejam considerados como partes integrantes das centrais de produção de eletricidade.

12. Consumo total (calculado)

13. Desvio estatístico

14. Consumo total (observado)

A eletricidade produzida, o calor vendido e as quantidades de combustível utilizadas, incluindo a energia total correspondente dos combustíveis constantes no próximo quadro, devem ser declarados separadamente para as centrais de produtores que têm nisso a sua atividade principal e para as centrais de autoprodutores Nestes dois tipos de centrais, esta produção de eletricidade e de calor têm de ser declaradas separadamente para as centrais (apenas) de produção de eletricidade, para as de PCCE e para as centrais (apenas) de produção de calor, sempre que aplicável:

1. Combustíveis sólidos e gases manufaturados:

1.1. Antracite

1.2. Carvão de coque

1.3. Outra hulha betuminosa

1.4. Hulha sub-betuminosa

1.5. Lenhite

1.6. Turfa

1.7. Aglomerados de hulha

1.8. Coque de forno de coque

1.9. Coque de gás

1.10. Alcatrão de carvão

1.11. BKB (Briquetes de lenhite)

1.12. Gás de fábricas de gás

1.13. Gás de coqueria

1.14. Gás de alto-forno

1.15. Other recovered Gases

1.16. Peat products

1.17. Xisto betuminoso e areias asfálticas

2. Petróleo e produtos petrolíferos:

2.1. Petróleo bruto

2.2. LGN

2.3. Gás de refinaria

2.4. GPL

2.5. Nafta

2.6. Querosene tipo Jet Fuel

2.7. Outro querosene

2.8. Gasóleo/diesel (fuelóleo destilado)

2.9. Fuelóleo pesado

2.10. Betume (incluindo orimulsão)

2.11. Coque de petróleo

2.12. Outros produtos petrolíferos

3. Gás natural

4. Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos:

4.1. Resíduos industriais (não renováveis)

4.2. Resíduos municipais (renováveis)

4.3. Resíduos industriais (não renováveis)

4.4. Biocombustíveis sólidos

4.5. Biogases

4.6. Biogasóleos

4.7. Outros biocombustíveis líquidos

3.2.2. Consumo de eletricidade e de calor no setor da energia

1. Total setor da energia

Exclui os consumos próprios da central, os destinados à acumulação por bombagem, às bombas de calor e às caldeiras elétricas.

1.1. Do qual: Minas de carvão

1.2. Do qual: Extração de petróleo e de gás

1.3. Do qual: Fábricas de briquetes

1.4. Do qual: Fornos de coque

1.5. Do qual: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

1.6. Do qual: Fábricas de gás

1.7. Do qual: Altos-fornos

1.8. Do qual: Refinarias de petróleo

1.9. Do qual: Indústria nuclear

1.10. Do qual: Instalações de liquefação de carvão

1.11. Do qual: Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação

1.12. Do qual: Instalações de gaseificação (biogás)

1.13. Do qual: Gás para líquidos

1.14. Do qual: Instalações de produção de carvão vegetal

1.15. Do qual: Não especificado – Energia

3.2.3. Especificação da utilização final de energia

1. Setor da indústria

1.1. Do qual: Ferro e aço

1.2. Do qual: Química e petroquímica

1.3. Do qual: Metais não ferrosos

1.4. Do qual: Minerais não metálicos

1.5. Do qual: Equipamento de transporte

1.6. Do qual: Máquinas e aparelhos

1.7. Do qual: Indústrias extrativas

1.8. Do qual: Produtos alimentares, bebidas e tabaco

1.9. Do qual: Pasta de papel, papel e indústria gráfica

1.10. Do qual: Madeira e suas obras

1.11. Do qual: Construção

1.12. Do qual: Têxteis e couro

1.13. Do qual: Não especificado – Indústria

2. Setor dos transportes

2.1. Do qual: Comboio

2.2. Do qual: Transporte por condutas

2.3. Do qual: Estrada

2.4. Do qual: Não especificado – Transportes

3. Setor residencial

4. Serviços comerciais e públicos

5. Agricultura/silvicultura

6. Pesca

7. Não especificado – Outro

3.2.4. Importações e exportações

Importações e exportações de quantidades de energia de eletricidade e calor por país.

3.2.5. Produção líquida de energia elétrica e produção líquida de calor de autoprodutores

A produção líquida de energia elétrica e a produção líquida de calor de autoprodutores de energia elétrica e de calor devem ser declaradas separadamente, para as centrais de PCCE, para as centrais (apenas) de produção de eletricidade e para as centrais (apenas) de produção de calor, nas seguintes centrais ou atividades:

1. Total setor da energia

1.1. Do qual: Minas de carvão

1.2. Do qual: Extração de petróleo e de gás

1.3. Do qual: Fábricas de briquetes

1.4. Do qual: Fornos de coque

1.5. Do qual: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)

1.6. Do qual: Fábricas de gás

1.7. Do qual: Altos-fornos

1.8. Do qual: Refinarias de petróleo

1.9. Do qual: Instalações de liquefação de carvão

1.10. Do qual: Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação

1.11. Do qual: Instalações de gaseificação (biogás)

1.12. Do qual: Gás para líquidos

1.13. Do qual: Instalações de produção de carvão vegetal

1.14. Do qual: Não especificado – Energia

2. Setor dos transportes

2.1. Do qual: Comboio

2.2. Do qual: Transporte por condutas

2.3. Do qual: Estrada

2.4. Do qual: Não especificado – Transportes

3. Todos os outros setores: idêntico à lista agregada, como para «3.2.3 Especificação da utilização final de energia».

3.3. Dados estruturais sobre a produção de eletricidade e de calor

3.3.1. Capacidade elétrica máxima líquida e pico de carga

A capacidade deve ser declarada à data de 31 de Dezembro do ano de referência em questão.

Inclui a capacidade elétrica tanto das centrais (apenas) de produção de eletricidade como das de PCCE.

A capacidade elétrica máxima líquida é a soma das capacidades máximas líquidas de todas as centrais consideradas individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos da presente recolha, supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática, 15 horas ou mais por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, considerando unicamente a potência ativa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma contínua, com todas as centrais em funcionamento. O pico de carga define-se como o valor mais elevado da potência absorvida ou fornecida por uma rede ou combinação de redes dentro do país.

A capacidade elétrica máxima líquida deve ser declarada tanto para os produtores que têm aqui a sua atividade principal como para os autoprodutores:

1. Total

2. Nuclear

3. Hidroelétrica

3.1. Das quais: mixed plants

3.2. Das quais: pure pumped storage

4. Energia geotérmica

5. Solar fotovoltaica

6. Solar térmica

7. Das marés, das ondas, dos oceanos

8. Eólica

9. Combustíveis líquidos

9.1. Das quais: Vapor.

9.2. Das quais: Combustão interna

9.3. Das quais: Turbina a gás

9.4. Das quais: Ciclo combinado

9.5. Das quais: Outros A especificar, se declarado.

A seguinte informação sobre o pico de carga deve ser declarada para a rede:

10. Pico de carga

11. Capacidade disponível no momento do pico

12. Data e momento da ocorrência do pico de carga

3.3.2. Capacidade elétrica máxima líquida dos combustíveis líquidos

A capacidade elétrica máxima líquida dos combustíveis líquidos tem de ser declarada tanto para os produtores que têm nisso a sua atividade principal como para os autoprodutores, e separadamente para cada tipo de central monocombustível ou multicombustível mencionada no quadro seguinte. Devem ser acrescentadas indicações sobre o tipo de combustível utilizado como combustível primário e como combustível alternativo para todos os casos de centrais multicombustíveis.

1. Monocombustíveis:

1.1. A carvão ou produtos derivados

Inclui a capacidade do gás de forno de coque, do gás de alto-forno e do gás de forno de aciaria de oxigénio.

1.2. A combustíveis líquidos

Inclui a capacidade do gás de refinaria.

1.3. A gás natural

Inclui a capacidade do gás produzido em fábricas.

1.4. A turfa

1.5. A combustíveis renováveis e resíduos

2. A multicombustíveis, sólidos e líquidos

3. A multicombustíveis, sólidos e gás natural

4. A multicombustíveis, líquidos e gás natural

5. A multicombustíveis, sólidos, líquidos e gás natural

Os sistemas multicombustíveis incluem apenas as unidades suscetíveis de queimar mais de um tipo de combustível de modo contínuo. As instalações com unidades separadas utilizando combustíveis diferentes devem ser divididas nas categorias monocombustíveis apropriadas.

3.4. Dados sobre energia nuclear

Têm de ser declarados os seguintes dados relativos à utilização civil de energia nuclear:







1. Capacidade de enriquecimento Capacidade de trabalho de separação anual das instalações de enriquecimento operacionais (separação de isótopos de urânio). 2. Capacidade de produção de elementos combustíveis novos Capacidade de produção anual das fábricas de combustível. Excluem-se as fábricas de combustível MOX. 3. Capacidade de produção das fábricas de combustível MOX Capacidade de produção anual das fábricas de combustível MOX. O combustível MOX contém uma mistura de plutónio e urânio (óxido misto). 4. Produção de elementos combustíveis novos Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível nuclear. Não se incluem as barras ou outros produtos parciais. Excluem-se também as fábricas de produção de combustível MOX. 5. Produção de elementos combustíveis MOX Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível MOX. Não se incluem as barras ou outros produtos parciais. 6. Produção de calor nuclear Quantidade total de calor gerado por reatores nucleares para a produção de eletricidade ou para outras aplicações úteis do calor. 7. Taxa de combustão média anual dos elementos combustíveis irradiados definitivamente descarregados Taxa de combustão média calculada dos elementos combustíveis definitivamente descarregados dos reatores nucleares durante o ano de referência em questão. Excluem-se os elementos combustíveis temporariamente descarregados e suscetíveis de vir a ser recarregados mais tarde. 8. Produção de urânio e plutónio em instalações de reprocessamento Urânio e plutónio produzidos durante o ano de referência em instalações de reprocessamento. 9. Capacidade (urânio e plutónio) das instalações de reprocessamento Capacidade anual de reprocessamento de urânio e plutónio.

3.5. Unidades de medida







1. Quantidades energéticas Eletricidade: GWh Calor: TJ Combustíveis sólidos e gases manufaturados: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 1 do presente anexo. Gás natural: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 2 do presente anexo. Petróleo e produtos petrolíferos: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 4 do presente anexo. Fontes de energia renováveis e resíduos: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 5 do presente anexo. Urânio e plutónio: tHM (toneladas de metal pesado). 2. Capacidade Capacidade de produção de eletricidade: MWe Capacidade de produção de calor: MWt Capacidade de enriquecimento (separação de isótopos de urânio): tSWU (toneladas de unidades de trabalho de separação). Capacidade de produção de elementos combustíveis nucleares: tHM (toneladas de metal pesado).

3.6. Derrogações e isenções

A França beneficia de uma derrogação em matéria de declaração dos agregados relativos ao calor. Essa derrogação caduca assim que a França estiver em condições de transmitir a declaração em causa e, de qualquer modo, o mais tardar quatro anos após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

4. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS

4.1. Produtos energéticos aplicáveis

Salvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:







Produto energético Definição 1. Petróleo bruto O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis. Esta categoria inclui os condensados de campo ou de instalações extraídos dos gases associados e não associados, quando são misturados com o fluxo de petróleo bruto comercial. 2. LGN Os LGN são hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou instalações de transformação do gás. Os líquidos de gás natural incluem o etano, o propano, o butano (normal e iso), (iso)pentano e pentanos plus (muitas vezes referidos como gasolina natural ou condensado de fábrica). 3. Matérias-primas para refinarias Matérias-primas para refinarias são óleos transformados destinados a outra transformação nas refinarias (por exemplo, óleo combustível de destilação direta, também conhecido como óleo para gás a vácuo), excluindo as misturas. Com a transformação ulterior, será transformado em um ou mais componentes e/ou produtos acabados. Esta definição cobre igualmente os produtos devolvidos pela indústria petroquímica à indústria de refinação (por exemplo, gasolina de pirólise, frações C4, frações de fuelóleo e gasóleo). 4. Aditivos/Compostos oxigenados: Os aditivos são compostos não hidrocarbónicos acrescentados ou misturados com um produto para alterar as propriedades do combustível (octano, cetano, propriedades a frio, etc.): — oxigenatos, como álcoois (metanol, etanol), éteres [como MTBE (éter metil butíl terciário), ETBE (éter etil-butil terciário), TAME (éter metil amíl terciário)]; — ésteres (por exemplo, óleo de colza ou éster dimetílico, etc.); — compostos químicos (como chumbo tetrametilo, chumbo tetraetilo e detergentes). Nota: As quantidades de aditivos/oxigenatos (álcoois, éteres, ésteres e outros compostos químicos) declaradas nesta categoria devem referir-se às quantidades destinadas a mistura com combustíveis ou para utilização como combustíveis. 4.1. sendo: Biocombustíveis Biogasolina e biodiesel. Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. As quantidades de biocombustíveis líquidos declaradas nesta categoria referem-se ao biocombustível e não ao volume total dos líquidos com que os biocombustíveis são misturados. Exclui todo o comércio de biocombustíveis que não tenham sido misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura), Exclui todo o comércio de biocombustíveis que não tenham sido misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura), os quais devem ser declarados no capítulo 5. Os biocombustíveis negociados como parte de combustíveis para os transportes devem ser declarados no produto apropriado, indicando a proporção do biocombustível. 5. Outros hidrocarbonetos Petróleo bruto sintético obtido de areias asfálticas, óleo de xisto, etc., líquidos resultantes da liquefação de carvão (ver capítulo 1), produtos líquidos resultantes da conversão do gás natural em gasolina (ver capítulo 2), hidrogénio e óleos emulsionados (por exemplo, orimulsão). Exclui a produção de xisto betuminoso, à qual se aplica o capítulo 1. A produção de óleo de xisto (produto secundário) deve ser declarada como «De outras fontes» na categoria «Outros hidrocarbonetos». 6. Gás de refinaria (não liquefeito) O gás de refinaria inclui uma mistura de gases não condensáveis, constituídos principalmente por hidrogénio, metano, etano e olefinas obtidos na destilação do petróleo bruto ou no tratamento dos produtos petrolíferos (por exemplo, craqueamento) em refinarias. Inclui igualmente os gases que são devolvidos pela indústria petroquímica. 7. Etano Hidrocarboneto (C2H6) de cadeia linear, gasosos no estado natural, extraído do gás natural e dos gases de refinaria. 8. GPL Os GPL são hidrocarbonetos parafínicos claros obtidos dos processos de refinação e nas instalações de estabilização do petróleo bruto e de transformação de gás natural. São constituídos principalmente por propano (C3H8) e butano (C4Hl0) ou por uma combinação dos dois. Podem igualmente incluir propileno, butileno, isopropileno e isobutileno. Os GPL são normalmente liquefeitos sob pressão para o transporte e a armazenagem. 9. Nafta A nafta é uma matéria-prima destinada à indústria petroquímica (por exemplo, fabricação de etileno ou produção de compostos aromáticos) ou à produção de gasolina por reforma ou isomerização na refinaria. A nafta inclui o material que destila entre 30 °C e 210 °C ou parte desta faixa. 10. Gasolina para motores A gasolina para motores é constituída por uma mistura de hidrocarbonetos leves que destilam entre 35.o-C e 215.o-C. É utilizada como combustível para motores de ignção comandada de veículos terrestres. A gasolina para motores pode incluir aditivos, oxigenatos e incrementadores de octanas, incluindo compostos de chumbo, como TEL e TML. Inclui os compostos para mistura com gasolina para motores (excluindo aditivos/oxigenatos), como alquilatos, isomeratos, produtos reformados, gasolina de craqueamento destinada a utilização final em motores. 10.1. Das quais: Biogasolina Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. 11. Gasolina de aviação Gasolina especialmente preparada para motores de pistão para aviação, com um número de octanas adaptado ao motor, um ponto de congelação de - 60 °C e com uma faixa de destilação geralmente entre 30 °C e 180 °C. 12. Gasolina tipo Jet Fuel (nafta tipo Jet Fuel ou JP4) Inclui todos os hidrocarbonetos leves para utilização em unidades de turbinas de aviação, destilando entre 100 °C e 250 °C. São obtidos pela mistura de querosenes com gasolina ou naftas de modo a que o teor aromático não exceda 25 % em volume e a pressão de vapor se situe entre 13,7 kPa e 20,6 kPa. 13. Querosene tipo Jet Fuel Destilado utilizado para unidades de turbinas de aviação. Tem as mesmas características de destilação, entre 150 °C e 300 °C (em geral, não acima de 250 °C), e o mesmo ponto de inflamação que o querosene. Além disso, tem especificações particulares (como o ponto de congelação) que são estabelecidas pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA). Inclui os compostos para mistura com o querosene. 13.1. Bio jet kerosene Liquid biofuels derived from biomass and blended with or replacing jet kerosene. 14. Outro querosene Destilado de petróleo refinado utilizado em setores diferentes do transporte aéreo. Destila entre 150 °C e 300 °C. 15. Gasóleo/óleo diesel (fuelóleo destilado) O gasóleo/óleo diesel é, antes de mais, um destilado médio que destila entre 180 °C e 380 °C. Inclui os componentes para mistura. Estão disponíveis diversos graus, conforme as utilizações: 15.1. Das quais: Diesel rodoviário Óleo diesel rodoviário para motores diesel de ignição por compressão (automóveis, camiões, etc.), geralmente com baixo teor de enxofre; 15.1.1. De 15.1, sendo: Biogasóleos Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. 15.2. Das quais: Gasóleo de aquecimento e outro Óleo de aquecimento leve para utilizações industriais e comerciais, diesel marítimo e diesel utilizado no tráfego ferroviário, outro gasóleo, incluindo gasóleos pesados que destilam entre 380 °C e 540 °C e que são utilizados como matérias-primas da indústria petroquímica. 16. Fuelóleo Todos os fuelóleos (pesados) residuais (incluindo os obtidos por mistura). A viscosidade cinemática é superior a 10 cSt a 80 °C. O ponto de inflamação é sempre superior a 50 °C e a densidade é sempre superior a 0,90 kg/l. 16.1. Das quais: com baixo teor de enxofre Fuelóleo pesado com teor de enxofre inferior a 1 %. 16.2. Das quais: com alto teor de enxofre Fuelóleo pesado com teor de enxofre de 1 % ou superior. 17. White spirit e SBP Destilados intermédios refinados com destilação na faixa da nafta/querosene. Subdividem-se em: Industrial spirit (SBP): Óleos leves com destilação entre 30 °C e 200 °C. Há 7 ou 8 tipos de industrial spirit, em função da posição do corte na faixa de destilação. Os tipos são definidos de acordo com a diferença de temperatura entre os pontos de destilação para 5 % e 90 % em volume (que não é superior a 60 °C). White spirit: Destilado industrial com um ponto de inflamação acima de 30 °C. A faixa de destilação do white spirit é de 135 °C a 200 °C. 18. Lubrificantes Hidrocarbonetos produzidos a partir de subprodutos da destilação; são utilizados principalmente para reduzir a fricção entre superfícies de apoio. Incluem todos os tipos acabados de óleos lubrificantes, desde óleo para engrenagens a óleo para cilindros, e os utilizados em massas lubrificantes, óleos de motor e todos os tipos de substâncias de base para óleos lubrificantes. 19. Betume Hidrocarboneto sólido, semi-sólido ou viscoso com uma estrutura coloidal, de cor castanha a preta, obtida como resíduo na destilação do petróleo bruto, pela destilação em vácuo de resíduos de petróleo resultantes da destilação atmosférica. O betume é frequentemente designado por asfalto e é utilizado principalmente para a construção de estradas e material para telhados. Inclui o betume fluidificado e cut backs. 20. Ceras parafínicas São hidrocarbonetos alifáticos saturados. Estas ceras são resíduos extraídos na desparafinagem de óleos lubrificantes. Têm uma estrutura cristalina que é mais ou menos fina de acordo com o tipo. As principais características são as seguintes: são incolores, inodoras e translúcidas, com um ponto de fusão superior a 45 °C. 21. Coque de petróleo Subproduto sólido preto, obtido principalmente através do craqueamento e da carbonização de matérias derivadas do petróleo, de resíduos da destilação em vácuo, de alcatrão e breus em processos como a coquefação diferida ou a coquefação fluida. É constituído principalmente por carbono (90 a 95 %) e tem um baixo teor de cinzas. É utilizado como matéria-prima nos fornos de coque para a indústria do aço, para aquecimento, para a fabricação de elétrodos e para a produção de substâncias químicas. As duas qualidades mais importantes são o «coque verde» e o «coque calcinado». Inclui o «coque de catálise» depositado no catalisador durante processos de refinação, coque este que não é recuperável e é geralmente queimado como combustível de refinaria. 22. Outros produtos Todos os produtos não especificamente mencionados anteriormente, por exemplo: alcatrão e enxofre. Esta categoria inclui os compostos aromáticos (por exemplo, BTX ou benzeno, tolueno e xileno) e as olefinas (por exemplo, propileno) produzidos nas refinarias.

4.2. Lista dos agregados

Será declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.

4.2.1. Fornecimento de petróleo bruto, matérias-primas para refinarias, aditivos e outros hidrocarbonetos:

O quadro seguinte aplica-se apenas ao petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, aditivos/oxigenatos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos:

1. Produção interna

Não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos biocombustíveis.

2. De outras origens Aditivos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos cuja produção foi já coberta em outros balanços de combustíveis. Não aplicável ao petróleo bruto, LGN e matérias-primas para refinarias. 2.1. Das quais: de carvão Inclui os líquidos produzidos nas instalações de liquefação de carvão e a produção de líquidos dos fornos de coque. 2.2. Das quais: de gás natural A fabricação de gasolina sintética pode precisar de gás natural como matéria-prima. A quantidade de gás para a fabricação de metanol é declarada de acordo com o capítulo 2, ao passo que as quantidades de metanol recebidas são declaradas aqui. 2.3. Das quais: de energias renováveis Inclui os biocombustíveis destinados a mistura com combustíveis para os transportes. A produção é declarada de acordo com o capítulo 5, ao passo que as quantidades para mistura são declaradas aqui.

3. Retornos do setor petroquímico Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias.

4. Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias.

5. Importações e exportações Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como vindo do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como vindo do país da última remessa. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados diretamente pela indústria petroquímica. Nota: Todo o comércio de biocombustíveis que não tenham sido misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura) deve ser declarado no questionário sobre energias renováveis. As reexportações de petróleo importado para tratamento em áreas sob controlo aduaneiro devem ser incluídas como exportação de produtos do país de tratamento para o destino final.

6. Utilização direta Petróleo bruto, LGN, aditivos e oxigenatos (incluindo a parte de biocombustíveis) e outros hidrocarbonetos utilizados diretamente sem serem processados em refinarias de petróleo. Inclui o petróleo bruto queimado para produção de eletricidade.

7. Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo.

8. Entradas calculadas nas refinarias Quantidade total de produto calculada como tendo sido tratada no processo de refinação. Define-se como:

9. Desvios estatísticos Definidos como as entradas calculadas nas refinarias menos as observadas.

10. Entradas observadas nas refinarias Quantidades medidas como entradas nas refinarias

11. Perdas nas refinarias Diferença entre as entradas nas refinarias (observadas) e a produção bruta das refinarias. Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas declaradas são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa.

12. Stocks iniciais e finais totais no território nacional Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos em nome de outrem, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não. «Iniciais» e «finais» referem-se, respetivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência.

13. Poder calorífico inferior Produção, importações e exportações e média geral.

4.2.2. Fornecimento de produtos petrolíferos

O quadro seguinte aplica-se apenas aos produtos acabados (gás de refinaria, etano, GPL, nafta, gasolina para motores, bem como a respetiva parte de biogasolina, gasolina de aviação, gasolina tipo Jet Fuel, querosene tipo Jet Fuel, outro querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo de baixo e de alto teor de enxofre, white spirit e SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas, coque de petróleo e outros produtos). O petróleo bruto e os LGN utilizados para queima direta devem ser incluídos nos fornecimentos de produtos acabados e transferências entre produtos:







1. Produtos primários recebidos Inclui as quantidades de petróleo bruto nacional ou importado (incluindo os condensados) e os LGN nacionais utilizados diretamente sem serem tratados numa refinaria de petróleo e as quantidades de retornos da indústria petroquímica que, embora não sendo combustíveis primários, sejam utilizados diretamente. 2. Produção bruta das refinarias Produção de produtos acabados numa refinaria ou instalação de mistura. Exclui as perdas nas refinarias, mas inclui o combustível das refinarias. 3. Produtos reciclados Produtos acabados que passam uma segunda vez através da rede de comercialização, após terem sido entregues a consumidores finais (por exemplo, lubrificantes utilizados que são reprocessados). Estas quantidades devem ser distinguidas dos retornos petroquímicos. 4. Combustível das refinarias Produtos petrolíferos consumidos para o funcionamento das refinarias. Exclui os produtos utilizados pelas empresas petrolíferas fora do processo de refinação, por exemplo, em bancas ou petroleiros. Inclui os combustíveis utilizados para a produção nas refinarias de eletricidade e calor vendidos. 4.1. Dos quais: utilizado para a produção de eletricidade Quantidades usadas para produzir eletricidade em centrais das refinarias. 4.2. Dos quais: utilizado para produção combinada de calor e eletricidade Quantidades utilizadas em centrais de PCCE nas refinarias. 4.3. Dos quais: para a produção de calor Quantidades usadas para gerar calor nas refinarias 5. Importações e exportações 6. Bancas marítimas internacionais 7. Transferências entre produtos Quantidades reclassificadas porque a sua especificação se alterou ou porque são misturadas com outro produto. Uma entrada negativa para um produto é compensada por uma entrada positiva (ou por várias entradas) para um ou vários produtos e vice-versa; o efeito líquido total deverá ser zero. 8. Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. 9. Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. 10. Fornecimentos internos brutos calculados É definido como segue: 11. Desvio estatístico Definido como os fornecimentos internos brutos calculados menos os observados. 12. Fornecimentos internos brutos observados Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno. Este número pode diferir do número calculado devido, por exemplo, a diferenças na cobertura e/ou diferenças de definição em sistemas de notificação diferentes. 12.1. Dos quais: Fornecimentos brutos ao setor petroquímico Quantidades de combustíveis fornecidas ao setor petroquímico. 12.2. Das quais: Utilização energética no setor petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas como combustível para processos petroquímicos, como o craqueamento sob vapor («steam cracking»). 12.3. Do qual: Utilização não energética no setor petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas no setor petroquímico para a produção de etileno, propileno, butileno, gás de síntese, compostos aromáticos, butadieno e outras matérias-primas baseadas em hidrocarbonetos em processos como o craqueamento sob vapor, a produção de aromáticos e a reforma a vapor («steam reforming»). Exclui as quantidades de petróleo utilizadas como combustível. 13. Retornos do setor petroquímico para as refinarias 14. Níveis de stocks iniciais e finais Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos em nome de outrem, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não. «Iniciais» e «finais» referem-se, respetivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência. 15. Variações de stocks dos serviços de utilidade pública Variações de stocks detidos pelos serviços de utilidade pública e não incluídas nos níveis de stocks e variações de stocks declarados em outros pontos. Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. Inclui o petróleo bruto e os LGN utilizados para queima direta, se aplicável. 16. Poder calorífico inferior dos fornecimentos internos brutos

4.2.3. Fornecimentos internos brutos por setor

Nos quadros que se seguem, os agregados seguintes aplicam-se para o petróleo bruto, os LGN, o gás de refinaria, o etano, o GPL, nafta, a totalidade da gasolina para motores – incluindo a biogasolina, a gasolina para aviação, o carborreator do tipo querosene para motores de reação, a totalidade do carborreator de tipo – incluindo o bioqueroseno, gasóleo (incluindo o gasóleo rodoviário e outros gasóleos, os biodiesels e o gasóleo/carburante diesel não bio), a totalidade do fuelóleo (incluindo o fuelóleo com fraco teor de enxofre), o white spirit, SBP, lubrificantes, betume, parafinas, coque de petróleo e outros produtos petrolíferos.

As quantidades envolvidas para uso energético e não energético e a respetiva soma devem ser declaradas.

1. Total do setor de transformação

Quantidades totais de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária de energia.

1.1. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal

1.2. Das quais: Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores

1.3. Das quais: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal

1.4. Das quais: Centrais de PCCE de autoprodutores

1.5. Das quais: Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal

1.6. Das quais: Centrais de produção de calor de autoprodutores

1.7. Das quais: Fábricas de gás/instalações de gaseificação

1.8. Das quais: Mistura de gás natural

1.9. Das quais: Fornos de coque

1.10. Das quais: Altos-fornos

1.11. Das quais: Indústria petroquímica

1.12. Das quais: Fábricas de briquetes

1.13. Das quais: Não especificado – Transformação

2. Setor da energia e consumo final

Quantidades totais utilizadas como energia no setor da energia

2.1. Das quais: Minas de carvão

2.2. Das quais: Extração de petróleo e de gás

2.3. Das quais: Fornos de coque

2.4. Das quais: Altos-fornos

2.5. Das quais: Fábricas de gás

2.6. Das quais: Centrais Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor

2.7. Das quais: Não especificado – Energia

3. Perdas na distribuição

Perdas ocorridas fora da refinaria devido ao transporte e à distribuição.

Inclui as perdas nas condutas.

4. Consumo de energia final

5. Setor da indústria

5.1. Do qual: Ferro e aço

5.2. Do qual: Química e petroquímica

5.3. Do qual: Metais não ferrosos

5.4. Do qual: Minerais não metálicos

5.5. Do qual: Equipamento de transporte

5.6. Do qual: Máquinas e aparelhos

5.7. Do qual: Indústrias extrativas

5.8. Do qual: Produtos alimentares, bebidas e tabaco

5.9. Do qual: Pasta de papel, papel e indústria gráfica

5.10. Do qual: Madeira e suas obras

5.11. Do qual: Construção

5.12. Do qual: Têxteis e couro

5.13. Do qual: Não especificado – Indústria

6. Setor dos transportes

6.1. Do qual: Aviação internacional

6.2. Do qual: Aviação doméstica

6.3. Do qual: Estrada

6.4. Do qual: Comboio

6.5. Do qual: sendo: Navegação interna

6.6. Do qual: Transporte por condutas

6.7. Do