2011D0383 — PT — 01.12.2012 — 001.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Junho de 2011 que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de limpeza «lava tudo» e a produtos de limpeza para instalações sanitárias [notificada com o número C(2011) 4442] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2011/383/UE) (JO L 169, 29.6.2011, p.52)

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▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de Junho de 2011

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de limpeza «lava tudo» e a produtos de limpeza para instalações sanitárias

[notificada com o número C(2011) 4442]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2011/383/UE)







A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE ( 1 ), nomeadamente o seu artigo 8.o, n.o 2, Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do Regulamento (CE) n.o 66/2010, pode ser concedido o rótulo ecológico da UE aos produtos que apresentam um reduzido impacto ambiental ao longo de todo o seu ciclo de vida. (2) O Regulamento (CE) n.o 66/2010 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico da UE por grupos de produtos. (3) A Decisão 2005/344/CE ( 2 ) da Comissão estabeleceu os critérios ecológicos e os correspondentes requisitos de avaliação e verificação para os produtos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitárias, que são válidos até 30 de Junho de 2011. (4) Estes critérios foram novamente revistos à luz da evolução tecnológica. Os novos critérios, bem como os correspondentes requisitos de avaliação e verificação, devem ser válidos durante quatro anos a contar da data da adopção da presente decisão. (5) A Decisão 2005/344/CE deve ser substituída por razões de clareza. (6) É conveniente prever um período de transição para que os fabricantes de produtos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitárias, aos quais foi atribuído o rótulo ecológico com base nos critérios estabelecidos na Decisão 2005/344/CE, disponham de tempo suficiente para adaptar os seus produtos aos critérios e requisitos revistos. Os fabricantes devem ser também autorizados a apresentar pedidos com base nos critérios estabelecidos na Decisão 2005/344/CE ou nos critérios estabelecidos na presente decisão, até ao final do prazo de validade dessa decisão. (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 66/2010, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







Artigo 1.o

O grupo de produtos «Produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias» é composto por: produtos de limpeza «lava tudo», limpa-vidros e produtos de limpeza para instalações sanitárias:

a) Produtos de limpeza «lava tudo», incluindo detergentes destinados à limpeza corrente de pavimentos, paredes, tectos, vidros e outras superfícies fixas e que são diluídos em água antes de serem utilizados ou utilizados sem diluição prévia. Entende-se por produtos de limpeza «lava tudo» os produtos destinados a serem utilizados no interior de edifícios, incluindo instalações domésticas, comerciais e industriais;

b) Limpa-vidros, incluindo produtos de limpeza especificamente destinados à limpeza corrente de vidros e que são utilizados sem diluição prévia;

c) Produtos de limpeza para instalações sanitárias, incluindo detergentes destinados à remoção corrente, nomeadamente por abrasão, de sujidade e/ou de depósitos em instalações sanitárias, como lavandarias, sanitas, casas de banho, chuveiros e cozinhas. Por conseguinte, este subgrupo inclui os produtos de limpeza para casas de banho e os produtos de limpeza para cozinhas.

O grupo de produtos deve abranger produtos para uso doméstico e produtos para uso profissional. Os produtos devem ser misturas de substâncias químicas e não devem conter microrganismos que foram deliberadamente adicionados pelo fabricante.

Artigo 2.o

Para efeitos da presente decisão, entende-se por:

1. «Substância», um elemento químico e os seus compostos no estado natural ou obtido por qualquer processo de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a estabilidade dos produtos e qualquer impureza derivada do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afectar a estabilidade da substância nem modificar a sua composição.

2. «Produto» (ou «mistura»), uma mistura ou solução de duas ou mais substâncias, que não reagem.

Artigo 3.o

Para receberem o rótulo ecológico da UE ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010, os produtos de limpeza «lava tudo», os limpa-vidros e os produtos de limpeza para instalações sanitárias devem ser abrangidos pela definição do grupo de produtos «produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias» definido no artigo 1.o da presente decisão e devem satisfazer os critérios ecológicos e os correspondentes requisitos de avaliação e verificação que figuram no seu anexo.

Artigo 4.o

Os critérios para o grupo de produtos «produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias», bem como os correspondentes requisitos de avaliação e verificação, são válidos durante quatro anos a contar da data da adopção da presente decisão.

Artigo 5.o

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos «produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias» é o «020».

Artigo 6.o

A Decisão 2005/344/CE é revogada.

Artigo 7.o

1. Em derrogação ao artigo 6.o, os pedidos de atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias» apresentados antes da data da adopção da presente decisão devem ser avaliados em conformidade com as condições estabelecidas na Decisão 2005/344/CE.

2. As candidaturas à atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «produtos de limpeza “lava tudo” e produtos de limpeza para instalações sanitárias» apresentadas a partir da data da adopção da presente decisão, mas, o mais tardar, até 30 Junho 2011, podem basear-se tanto nos critérios estabelecidos na Decisão 2005/344/CE como nos critérios estabelecidos na presente decisão.

Esses pedidos são avaliados de acordo com os critérios em que se baseiam.

3. Se for atribuído com base numa candidatura avaliada em conformidade com os critérios estabelecidos na Decisão 2005/344/CE, o rótulo ecológico pode ser utilizado durante 12 meses a contar da data de adopção da presente decisão.

Artigo 8.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.









ANEXO

ENQUADRAMENTO

Objectivos dos critérios

Os critérios visam, em especial, promover produtos com reduzido impacto ambiental, limitando a quantidade de substâncias perigosas, diminuindo a quantidade de detergente utilizado e reduzindo os resíduos de embalagens. Os critérios visam, ainda, a redução ou prevenção dos riscos para o ambiente e a saúde humana relacionados com a utilização de substâncias perigosas, reduzindo ao mínimo os resíduos de embalagens, fornecendo informações que permitam ao consumidor utilizar o produto de forma eficiente e minimizando o seu impacto ambiental.

CRITÉRIOS

1. Toxicidade para os organismos aquáticos

2. Biodegradabilidade dos tensoactivos

3. Substâncias e misturas excluídas ou limitadas

4. Agentes perfumantes

5. Compostos orgânicos voláteis

6. Fósforo

7. Requisitos relativos à embalagem

8. Aptidão ao uso

9. Manual de instruções

10. Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE

11. Formação profissional

Requisitos relativos à avaliação e à verificação

a) Requisitos

São indicados os requisitos específicos de avaliação e verificação para cada critério.

Caso o requerente deva apresentar declarações, documentação, relatórios de ensaios e análises ou outras provas, a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, subentende-se que os mesmos podem ser da sua própria responsabilidade e/ou da responsabilidade do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado.

Sempre que possível, os ensaios devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam os requisitos gerais da norma EN ISO 17025 ou equivalente.

Sempre que se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente responsável pela avaliação das candidaturas.

O apêndice I faz referência à base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (Detergent Ingredient Database – DID), que inclui os ingredientes utilizados mais frequentemente na composição dos detergentes. Esta base de dados deve ser utilizada para obter os dados necessários para calcular o volume crítico de diluição (VCD) e avaliar a biodegradabilidade dos ingredientes. Para as substâncias que não constam da lista DID, são dadas orientações sobre o método de cálculo e extrapolação dos dados relevantes. A última versão da lista DID pode ser obtida no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE ou nos sítios web dos organismos competentes.

Se adequado, os organismos competentes podem requerer documentação de apoio e realizar verificações independentes.

b) Limiares de medição

Todas as substâncias presentes no produto, incluindo os aditivos (p. ex. conservantes ou estabilizantes) nos ingredientes, cuja concentração seja superior a 0,010 %, em peso, do produto acabado, devem satisfazer os critérios relativos ao rótulo ecológico da UE, à excepção do critério 1, em que cada substância intencionalmente adicionada deve ser incluída, independentemente do seu peso. As impurezas resultantes da produção dos ingredientes, presentes em concentrações que excedam 0,010 %, em peso, da composição final, devem também satisfazer os critérios.

c) Dose de referência

Para os produtos de limpeza «lava tudo» diluídos em água antes da sua utilização, a dose do produto, em gramas, recomendada pelo fabricante para preparar 1 litro de água de lavagem para limpeza de superfícies com sujidade normal é considerada como a dosagem de referência para os cálculos destinados a comprovar a conformidade com os critérios relativos ao rótulo ecológico da UE e para o ensaio do poder de limpeza.

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE

Critério 1 — Toxicidade para organismos aquáticos

O volume crítico de diluição (VCDcrónico) é calculado para cada substância (i) utilizando a seguinte fórmula:

em que o «peso» (i) é o peso da substância (em gramas) presente na dose recomendada pelo fabricante para 1 litro de água de lavagem (para os produtos de limpeza «lava tudo» que são diluídos em água antes da sua utilização) ou por cada 100 g de produto (produtos de limpeza «lava tudo», limpa-vidros e produtos de limpeza para instalações sanitárias utilizados sem diluição prévia). FD(i) é o factor de degradação e FTcrónica (i) é o factor de toxicidade da substância (em miligramas/litro).

Os valores «FD» e «FTcrónica» a utilizar são os indicados na parte A da base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (parte A da lista DID) (apêndice I). Se a substância em questão não constar da parte A da lista DID, o requerente deve calcular os valores de acordo com a abordagem descrita na parte B da lista DID (apêndice I). O VCDcrónico do produto é obtido somando o VCDcrónico de cada substância.

Para os produtos de limpeza «lava tudo»que são diluídos em água antes da sua utilização, o VCDcrónico é calculado com base na dosagem do produto, em gramas, recomendada pelo fabricante para preparar 1 litro de água de lavagem para limpeza de superfícies de sujidade normal. O VCDcrónico da dose recomendada para 1 litro de água de lavagem não deve exceder 18 000 litros.

No que se refere aos produtos de limpeza «lava tudo»utilizados sem diluição prévia, o VCDcrónico para 100 g do produto não deve ser superior a 52 000 litros.

Para os limpa-vidros, o VCDcrónico para 100 g do produto não deve ser superior a 4 800 litros.

Quanto aos produtos de limpeza para instalações sanitárias, o VCDcrónico para 100 g do produto não deve ser superior a 80 000 litros.

Avaliação e verificação: Devem ser fornecidos ao organismo competente a composição exacta do produto e a descrição dos cálculos do VCDcrónico que demonstram a conformidade com este critério.

Critério 2 — Biodegradabilidade dos tensoactivos

a) Biodegradabilidade fácil (aeróbia)

Os tensoactivos utilizados no produto devem ser de fácil biodegradabilidade.

Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente a composição exacta do produto, bem como a descrição da função de cada substância. A parte A da lista DID (apêndice I) indica se um determinado tensoactivo é ou não biodegradável por via aeróbia (um «R» na coluna da biodegradabilidade aeróbia significa que o tensoactivo tem uma biodegradabilidade fácil). Para os tensoactivos que não constam da parte A da lista DID, devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaio pertinentes que provem que os tensoactivos em questão são biodegradáveis por via aeróbia. Os ensaios para determinação da biodegradabilidade fácil são os referidos no Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes ( 3 ). Considera-se que os tensoactivos têm uma biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade (mineralização) medido em conformidade com um dos cinco ensaios seguintes for, pelo menos, de 60 % num período de 28 dias: ensaio do CO2 pela técnica de headspace (CO2 headspace test) (OCDE 310), ensaio de Sturm modificado de libertação de dióxido de carbono (CO2) (Carbon dioxide (CO2) Evolution Modified Sturm test) [OCDE 301B; Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho ( 4 ) método C.4-C], ensaio em frasco fechado (Closed Bottle Test) [OCDE 301D; Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-E], ensaio de respirometria manométrica (Manometric Respirometry) [OCDE 301F; Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-D] ou ensaio MITI (I) [OCDE 301C; Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-F], ou ensaios ISO equivalentes. Em função das características físicas do tensoactivo, pode ser utilizado um dos seguintes ensaios para confirmar a biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade for, pelo menos, de 70 % no período de 28 dias: ensaio de redução gradual do carbono orgânico dissolvido (COD) (Dissolved Organic Carbon DOC Die-Away) [OCDE 301A; Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-A] ou ensaio de despiste da OCDE modificado de redução gradual do COD (Modified OECD screening DOC Die-Away) [OCDE 301E; Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-B], ou ensaios ISO equivalentes. A aplicação de métodos de ensaio com base na medição do carbono orgânico dissolvido tem de ser devidamente justificada, dado que estes métodos podem dar resultados sobre a remoção e não sobre a biodegradabilidade. Não deve efectuar-se a pré-adaptação em ensaios da biodegradabilidade fácil. O período dos 10 dias não deve ser aplicável.

b) Biodegradabilidade por via anaeróbia

Os tensoactivos que não são biodegradáveis em condições anaeróbias podem ser utilizados no produto dentro dos limites especificados, desde que os tensoactivos sejam classificados como H400/R50 (Muito tóxico para os organismos aquáticos) dentro dos limites indicados abaixo.

Para os produtos de limpeza «lava tudo» a diluir em água antes de serem utilizados, o peso total dos tensoactivos não biodegradáveis por via anaeróbia não deve exceder 0,40 g por dose recomendada para 1 litro de água de lavagem.

No que se refere aos produtos de limpeza «lava tudo» a utilizar sem diluição prévia, o peso total dos tensoactivos não biodegradáveis por via anaeróbia não deve exceder 4,0 g por 100 g de produto.

Quanto aos produtos de limpeza para instalações sanitárias, o peso total dos tensoactivos não biodegradáveis por via anaeróbia não deve excede 2,0 g por 100 g de produto

Em relação aos limpa-vidros, o peso total dos tensoactivos não biodegradáveis por via anaeróbia não deve excede 2,0 g por 100 g de produto.

Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente a composição exacta do produto, bem como a descrição da função de cada substância. A parte A da lista DID (apêndice I) indica se um determinado tensoactivo é ou não biodegradável por via anaeróbia (um «Y» na coluna da biodegradabilidade anaeróbia significa que o tensoactivo é biodegradável em condições anaeróbias). Para os tensoactivos que não constam da parte A da lista DID, devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaio pertinentes que provem que os tensoactivos em questão são biodegradáveis por via anaeróbia. O ensaio de referência para a determinação da degradabilidade anaeróbia é OCDE 311, ISO 11734, ECETOC n.o 28 (Junho de 1988) ou um método de ensaio equivalente, exigindo-se um mínimo de 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio que simulem as condições de um ambiente anaeróbio relevante para demonstrar que se obteve 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias.

Critério 3 — Substâncias e misturas excluídas ou limitadas

Os requisitos constantes das alíneas a), b) e c) abaixo devem aplicar-se às substâncias, incluindo biocidas, corantes e agentes perfumantes, que excedam 0,010 %, em peso, do produto acabado. Este requisito também se aplica às substâncias de qualquer mistura utilizada na composição e que exceda 0,010 %, em peso, do produto acabado. As nanoformas deliberadamente adicionadas ao produto devem cumprir o critério 3 c) para qualquer concentração.

a) Substâncias específicas excluídas

O produto não deve conter as seguintes substâncias, quer como parte da sua composição quer como parte de qualquer mistura incluída na mesma:

— Etoxilatos de alquilfenol (APEO) e derivados dos mesmos

— EDTA (ácido etilenodiaminotetracético) e respectivos sais

— 5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxano

— 2-Bromo-2-nitropropano-1,3-diol

— Diazolidinilureia

— Formaldeído

— Glicinato de hidroximetilo sódico

— Musks nitrados e policíclicos, incluindo, por exemplo: — — Musk xylene: 5-Tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno — Musk ambrette: 4-Tert-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno — Moskene: 1,1,3,3,5-Pentametil-4,6-dinitroindano — Musk tibetine: 1-Tert-butil-3,4,5-trimetil-2,6-dinitrobenzeno — Musk ketone: 4’-Tert-butil-2’,6’-dimetil-3’,5’-dinitroacetofenona. — HHCB (1,3,4,6,7,8-hexa-hidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta(g)-2-benzopirano), — AHTN (6-acetil-1,1,2,4,4,7-hexametiltetralina).

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração, corroborada por declarações dos fabricantes de substâncias, conforme adequado, certificando que as substâncias acima enumeradas não foram incluídas no produto;

b) Sais de amónio quaternário

O produto não deve conter sais de amónio quaternário que não tenham uma biodegradabilidade fácil enquanto parte da sua composição ou de qualquer mistura incluída na mesma.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer documentação que indique a biodegradabilidade dos sais de amónio quaternário eventualmente utilizados.

c) Substâncias e misturas perigosas

De acordo com o artigo 6.o, n.o 6.o, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, o produto ou qualquer parte do mesmo não devem conter substâncias (sob qualquer forma, incluindo nanoformas) que correspondam aos critérios de classificação com as advertências de perigo e frases de risco a seguir especificadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 ) ou a Directiva 67/548/CEE do Conselho ( 6 ), nem produtos que contenham as substâncias referidas no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ). As frases de risco abaixo referem-se, de um modo geral, a substâncias. Todavia, para as misturas de enzimas e agentes perfumantes, cuja informação sobre substâncias não pode ser obtida, aplicam-se as regras relativas à classificação das misturas.

Lista de advertências de perigo e de frases de risco:







Advertência de perigo (1) Frase de risco (2) H300 Mortal por ingestão R28 H301 Tóxico por ingestão R25 H304 Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias R65 H310 Mortal em contacto com a pele R27 H311 Tóxico em contacto com a pele R24 H330 Mortal por inalação R23; R26 H331 Tóxico por inalação R23 H340 Pode provocar anomalias genéticas R46 H341 Suspeito de provocar anomalias genéticas R68 H350 Pode provocar cancro R45 H350i Pode provocar cancro por inalação R49 H351 Suspeito de provocar cancro R40 H360F Pode afectar a fertilidade R60 H360D Pode afectar o nascituro R61 H360FD Pode afectar a fertilidade. Pode afectar o nascituro R60-61 H360Fd Pode afectar a fertilidade. Suspeito de afectar o nascituro R60-63 H360Df Pode afectar o nascituro. Suspeito de afectar a fertilidade R61-62 H361f Suspeito de afectar a fertilidade R62 H361d Suspeito de afectar o nascituro R63 H361fd Suspeito de afectar a fertilidade. Suspeito de afectar o nascituro R62-63 H362 Pode ser nocivo para as crianças alimentadas com leite materno R64 H370 Afecta os órgãos R39/23; R39/24; R39/25; R39/26; R39/27; R39/28 H371 Pode afectar os órgãos R68/20; R68/21; R68/22 H372 Afecta os órgãos após exposição prolongada ou repetida R48/25; R48/24; R48/23 H373 Pode afectar os órgãos após exposição prolongada ou repetida R48/20; R48/21; R48/22 H400 Muito tóxico para os organismos aquáticos R50 H410 Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros R50-53 H411 Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros R51-53 H412 Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros R52-53 H413 Pode provocar efeitos nocivos duradouros nos organismos aquáticos R53 EUH059 Perigoso para a camada de ozono R59 EUH029 Em contacto com a água liberta gases tóxicos R29 EUH031 Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos R31 EUH032 Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos R32 EUH070 Tóxico por contacto com os olhos R39-41 Substâncias sensibilizantes H334 Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias R42 H317 Pode provocar uma reacção alérgica cutânea R43 (1) Como previsto no Regulamento (CE) n.o 1272/2008. (2) Como previsto na Directiva 67/548/CEE.

Fica isenta do requisito acima indicado a utilização de substâncias ou misturas cujas propriedades são alteradas com o processamento (por exemplo, deixam de ser biodisponíveis, sofrem alterações químicas) de tal modo que o perigo identificado deixe de existir.

Derrogações: são especificamente isentas deste requisito as seguintes substâncias ou misturas:

▼M1







Tensoativosem concentrações totais < 25 % no produto final (1) H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos. R50 Tensoativosem concentrações totais < 25 % no produto final (2) H412: Nocivo para os organismos aquáticos, com efeitos duradouros R52-53 Agentes perfumantes H412: Nocivo para os organismos aquáticos, com efeitos duradouros R52-53 Enzimas (3) H334: Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias R42 H317: Pode provocar uma reação alérgica cutânea R43 NTA como impureza no MGDA e no GLDA (4) H351: Suspeito de provocar cancro R40 (1) A percentagem deve ser dividida pelo fator M estabelecido em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008. (2) Esta derrogação é aplicável desde que sejam degradáveis com facilidade e degradáveis por via anaeróbia. (3) Incluindo estabilizadores e outras substâncias adjuvantes das preparações. (4) Em concentrações inferiores a 1,0 % na matéria-prima, desde que a concentração total no produto final seja inferior a 0,10 %.

▼B

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer a composição exacta do produto ao organismo competente. Deve ainda demonstrar a conformidade das substâncias presentes no produto com este critério, com base nas informações, incluindo no mínimo, as referidas no anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Essas informações referem-se especificamente a uma dada forma da substância, incluindo nanoformas, utilizadas no produto. Para o efeito, o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, juntamente com uma lista dos ingredientes e as fichas correspondentes de dados de segurança, em conformidade com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, para o produto e todas as substâncias incluídas na ou nas formulações. Os limites de concentração devem ser especificados nas fichas de dados de segurança, em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

▼M1

Para os tensoativos objeto de derrogação que correspondam aos critérios para classificação nas classes de perigo H412, o requerente deve fornecer documentação relativa à sua degradabilidade, fazendo referência à lista DID. Para os tensoativos não incluídos na lista DID, deve ser feita referência às informações relevantes provenientes da literatura, de outras fontes ou de resultados de ensaios pertinentes, em conformidade com o apêndice I.

▼B

d) Substâncias incluídas na lista em conformidade com o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

Não será concedida derrogação aos critérios de exclusão previstos no artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010 para as substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação e incluídas na lista prevista no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, presentes em misturas em concentrações superiores a 0,010 %.

Avaliação e verificação: A lista das substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação e incluídas na lista de substâncias candidatas em conformidade com o artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 está disponível em:

http://echa.europa.eu/chem_data/authorisation_process/candidate_list_table_en.asp

Deve ser feita referência à lista na data do pedido.

Os limites de concentração devem ser especificados nas fichas de dados de segurança em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

e) Biocidas

i) O produto só pode incluir biocidas para efeitos da sua conservação e unicamente na dose adequada para esse fim. Esta restrição não se aplica aos tensoactivos, que também podem ter propriedades biocidas. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança para os conservantes adicionados, juntamente com informações sobre a sua concentração exacta no produto acabado. O fabricante ou fornecedor dos conservantes deve fornecer informações sobre a dose necessária para conservar o produto.

ii) É proibido alegar ou sugerir na embalagem ou através de qualquer outro meio que o produto tem uma acção antimicrobiana. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer ao organismo competente os textos e o formato utilizados em cada tipo de embalagem e/ou um exemplo dos vários tipos de embalagem.

iii) Os biocidas enquanto parte da composição ou de qualquer mistura incluída na mesma, utilizados para conservar o produto e classificados como H410/R50-53 ou H411/R51-53, em conformidade com a Directiva 67/548/CEE, a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ) ou o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, só são autorizados se os seus potenciais de bioacumulação forem caracterizados por um logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow) < 3,0 ou por um factor de bioconcentração determinado experimentalmente (FBC) ≤ 100. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança para todos os biocidas, juntamente com a documentação relativa às suas concentrações no produto acabado.

Critério 4 — Agentes perfumantes

a) O produto não deve incluir agentes perfumantes que contenham musks nitrados ou policíclicos [conforme especificado no critério 3 a)].

b) As substâncias adicionadas ao produto na qualidade de agentes perfumantes devem ser fabricadas e/ou manuseadas em conformidade com o código de conduta da Associação internacional das matérias-primas para perfumaria (International Fragrante Association). O código está disponível na página web da IFRA: http://www.ifraorg.org.

c) As substâncias utilizadas em perfumaria sujeitas à obrigação de declaração prevista no Regulamento (CE) n.o 648/2004 (anexo VII) e que não tenham sido já excluídas pelo critério 3 c) e (outras) substâncias utilizadas em perfumaria classificadas na categoria H317/R43 (Pode provocar uma reacção alérgica cutânea) e/ou H334/R42 (Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias) não devem estar presentes em quantidades ≥ 0,010 % (≥ 100 ppm) por substância.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com os critérios a) e b). Para o critério c), o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade assinada, indicando a quantidade de agentes perfumantes no produto. Deve também fornecer uma declaração do fabricante de agentes perfumantes especificando o teor de cada uma das substâncias contidas nesses agentes que figuram no anexo III, primeira parte, da Directiva 76/768/CEE do Conselho ( 9 ), bem como o teor de (outras) substâncias a que tenham sido atribuídas as advertências de perigo R43/H317 e/ou R42/H334.

Critério 5 — Compostos orgânicos voláteis

Os produtos de limpeza «lava tudo» e os produtos de limpeza para instalações sanitárias acabados (tal como comercializados) não podem conter mais de 6 % (em peso) de compostos orgânicos voláteis com um ponto de ebulição inferior a 150 °C. Em alternativa, para os produtos concentrados a diluir em água, a concentração total de compostos orgânicos voláteis com um ponto de ebulição inferior a 150 °C não deve exceder 0,2 % (em peso) na água de lavagem.

Os produtos limpa-vidros acabados (tal como comercializados) não devem conter mais de 10 % (em peso) de compostos orgânicos voláteis com um ponto de ebulição inferior a 150 °C.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança de cada solvente orgânico, juntamente com a descrição dos cálculos da concentração total de compostos orgânicos voláteis com um ponto de ebulição inferior a 150 °C.

Critério 6 — Fósforo

A quantidade total de fósforo elementar no produto deve ser calculada em função da dose do produto recomendada pelo fabricante para preparar 1 litro de água de lavagem para limpeza de superfícies com sujidade normal (para os produtos diluídos em água antes da sua utilização) ou por 100 g de produto (para os produtos sem diluição prévia), tendo em conta todas as substâncias que contêm fósforo (por exemplo, fosfatos e fosfanatos).

Para os produtos de limpeza «lava tudo» que são diluídos em água antes de serem utilizados, o teor total de fósforo (P) não deve exceder 0,02 g por dose do produto recomendada pelo fabricante para 1 litro de água de lavagem.

Quanto aos produtos de limpeza «lava tudo» utilizados sem diluição prévia, o teor total de fósforo (P) não deve exceder 0,2 g por 100 g de produto.

Em relação aos produtos de limpeza para instalações sanitárias, o teor total de fósforo (P) não deve exceder 1,0 g por 100 g de produto.

As substâncias utilizadas nos limpa-vidros não podem conter fósforo.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer a composição exacta do produto ao organismo competente, bem como a descrição dos cálculos que demonstram a conformidade com este critério.

Critério 7 — Requisitos relativos à embalagem

a) É proibida a utilização de pulverizadores que contenham gases propulsores;

b) Os plásticos usados no recipiente principal devem ser marcados em conformidade com a Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens ( 10 ), ou com a norma DIN 6120, partes 1 e 2, em conjunção com a norma DIN 7728, parte 1;

c) Se a embalagem primária for constituída por material reciclado, qualquer indicação dessa característica na embalagem deve ser conforme com a norma ISO 14021 «Environmental labels and declarations – Self declared claims (Type II environmental labelling)»;

d) ►C1 Os produtos de limpeza «lava tudo» embalados em pulverizadores de gatilho devem ser vendidos como parte de um sistema de recarga; ◄

e) Só podem ser utilizados na embalagem de plástico ftalatos que, à data do pedido, tenham sido objecto de avaliação de risco e não tenham sido classificados de acordo com o critério 3 c).

f) O rácio peso/utilidade (RPU) da embalagem primária não deve exceder os seguintes valores:



Tipo de produto RPU Produtos concentrados, incluindo líquidos, concentrados e materiais sólidos, diluídos em água antes da sua utilização 1,20 g de embalagem por litro de solução pronta a utilizar (água de lavagem) Produto pronto para consumo, ou seja, produtos utilizados sem diluição prévia 150 g de embalagem por litro de solução pronta a utilizar (água de lavagem) O RPU só é calculado para a embalagem primária (incluindo as cápsulas, rolhas e bombas manuais/dispositivos pulverizadores) de acordo com a fórmula abaixo: , em que Wi = peso (g) da embalagem primária (i) incluindo o rótulo, se aplicável. Ui = peso (g) do material não reciclado (virgem) na embalagem primária (i). Se a proporção de material reciclado na embalagem primária for de 0 %, então Ui = Wi. Di = número de doses funcionais (= número de doses, em volume, recomendadas pelo fabricante para 1 litro de água de lavagem) na embalagem primária (i). No caso dos produtos prontos a utilizar, vendidos com diluição prévia, Di = volume do produto (em litros). ri = valor de reciclagem, isto é, o número de vezes em que a embalagem primária (i) é utilizada para o mesmo fim através de um sistema de recuperação ou recarga (ri = 1, se a embalagem não for reutilizada para o mesmo fim. Se a embalagem for reutilizada, ri é fixado em 1, salvo se o requerente puder justificar um valor superior).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um cálculo do RPU do produto ao organismo competente, bem como uma declaração da conformidade com cada uma das partes deste critério. Para o critério e), o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade devidamente preenchida e assinada.

Critério 8 — Aptidão ao uso

O produto deve ser adequado à utilização e satisfazer as necessidades dos consumidores.

a) Produtos de limpeza «lava tudo» e limpa-vidros

Para os produtos de limpeza «lava tudo», só é necessário provar os efeitos de remoção de gorduras. Para os limpa-vidros, deve provar-se a secagem sem deixar marcas.

A capacidade de limpeza deve ser equivalente ou superior à de um produto líder de mercado ou de um produto genérico de referência, aprovado por um organismo competente.

Avaliação e verificação: O desempenho do produto deve ser avaliado através:

— de um ensaio de laboratório adequado e justificável, ou

— de um ensaio de consumidores adequado e justificável.

Ambos os ensaios devem ser realizados e relatados de acordo com parâmetros específicos conforme indicado no «Quadro para os ensaios de desempenho de produtos de limpeza “lava tudo”, limpa-vidros e produtos de limpeza para instalações sanitárias», a consultar no endereço:

http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/ecolabelled_products/categories/purpose_cleaners_en.htm

b) Produtos de limpeza para instalações sanitárias

Os produtos de limpeza para instalações sanitárias incluem produtos de limpeza para casas de banho e cozinhas. No que respeita aos produtos de limpeza para casas de banho, tem de ser provada a capacidade de remoção de incrustações e de depósitos calcários. No caso dos produtos de limpeza ácidos para sanitas, só tem de ser provada a sua acção anticalcário. Quanto aos produtos de limpeza para cozinhas, há que provar a capacidade de remoção de gorduras.

O poder de limpeza deve ser equivalente ou superior ao do detergente genérico de referência abaixo especificado.

Avaliação e verificação: O desempenho do produto deve ser avaliado através:

— de um ensaio de laboratório adequado e justificável, ou

— de um ensaio de consumidores adequado e justificável.

Ambos os ensaios devem ser realizados e relatados de acordo com parâmetros específicos conforme indicado no «Quadro para os ensaios de desempenho de produtos de limpeza “lava tudo”, limpa-vidros e produtos de limpeza para instalações sanitárias”. O detergente genérico de referência deve ser o prescrito no ensaio de desempenho do IKW »Recommendation for the Quality Assessment of Acidic Toilet Cleaners» (SÖFW-Journal, 126, 11, p. 50-56, 2000). O detergente genérico de referência aplica-se aos produtos de limpeza para sanitas e aos produtos de limpeza para casas de banho; contudo o pH tem de ser reduzido para 3,5 nos ensaios dos produtos de limpeza para casas de banho.

O ensaio previsto na «Recommendation for the Quality Assessment of Acidic Toilet Cleaners» (SÖFW-Journal, 126, 11, p. 50-56, 2000) pode ser telecarregado em:

http://www.ikw.org/pdf/broschueren/EQ_WC_Reiniger_Englisch.pdf

Critério 9 — Instruções de utilização

a) Instruções de dosagem

As informações sobre a dose recomendada dos produtos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitárias devem figurar na embalagem com uma dimensão razoável e sobre um fundo visível. No caso de um produto concentrado, deve ser claramente indicado na embalagem que só é necessária uma pequena quantidade de produto em comparação com os produtos normais (isto é, diluídos).

A embalagem deve conter o seguinte texto (ou um texto equivalente):

«Utilizar a dose correcta indicada reduz custos e minimiza o impacto ambiental do produto».

O seguinte texto (ou um texto equivalente) deve figurar na embalagem dos produtos de limpeza «lava tudo» prontos a utilizar: «O produto não se destina a limpezas em grande escala».

b) Recomendações relativas à segurança

As seguintes recomendações relativas à segurança (ou equivalentes) devem acompanhar o produto sob a forma de texto ou pictograma:

— «Manter fora do alcance das crianças»,

— «Não misture produtos de limpeza diferentes»,

— «Não inale o produto pulverizado» (só para produtos embalados em pulverizadores).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar ao organismo competente uma amostra da embalagem do produto, incluindo o rótulo, juntamente com uma declaração da conformidade com cada uma das partes deste critério.

Critério 10 — Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE

Um rótulo opcional com caixa de texto deve conter o seguinte texto:

«— impacto reduzido no meio aquático,

— utilização limitada de substâncias perigosas,

— redução de resíduos de embalagens,

— instruções claras de utilização».

As instruções para a utilização do rótulo opcional com caixa de texto podem ser obtidas no título «Orientações para a utilização do rótulo ecológico da UE» no sítio web:

http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/promo/logos_en.htm

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer uma amostra do rótulo, juntamente com uma declaração de conformidade com este critério.

Critério 11 — Formação profissional

Para os detergentes destinados a serem utilizados por profissionais, o fabricante, o distribuidor ou um terceiro devem fornecer formação ou material para a formação do pessoal de limpeza, incluindo instruções pormenorizadas no que se refere à diluição, utilização e eliminação correctas do produto, bem como à utilização de equipamento.

Avaliação e verificação: Devem ser fornecidas ao organismo competente uma amostra do material para formação que contenha as instruções pormenorizadas sobre diluição, utilização e eliminação correctas do produto e utilização de equipamento, assim como uma descrição dos cursos de formação.









Apêndice I

Base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (lista DID)

A lista DID (parte A) contém informações sobre a toxicidade aquática e a biodegradabilidade dos ingredientes normalmente utilizados na composição dos detergentes. A lista inclui informações sobre a toxicidade e biodegradabilidade de uma série de substâncias utilizadas em produtos de lavagem e de limpeza. A lista não é exaustiva, mas na parte B fornece orientações para determinar os parâmetros de cálculo pertinentes para as substâncias que nela não estão presentes [p. ex. o factor de toxicidade (FT) e o factor de degradação (FD), que são utilizados para calcular o volume crítico de diluição]. A lista é uma fonte de informação genérica e as substâncias nela presentes não são aprovadas automaticamente para utilização em produtos abrangidos pelo rótulo ecológico da UE. Esta lista (parte A e parte B) pode ser obtida no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/ecolabelled_products/categories/did_list_en.htm

No caso das substâncias para as quais não existem dados sobre toxicidade aquática e degradabilidade, podem ser utilizadas as analogias estruturais com substâncias semelhantes para avaliar o FT e o FD. Essas analogias estruturais têm de ser aprovadas pelo organismo competente que atribui o rótulo ecológico da UE. Em alternativa, será utilizada uma abordagem baseada no pior cenário possível, utilizando os seguintes parâmetros:

Abordagem baseada no pior cenário possível:







Toxicidade aguda Toxicidade crónica Degradação Ingrediente LC50/EC50 FS(aguda) FT (aguda) NOEC (1) FS (crónica) FT (crónica) FD aeróbia anaeróbia «Nome» 1 mg/l 10 000 0,0001 0,0001 1 P N (1) Se não forem encontrados dados aceitáveis para a toxicidade crónica, estas colunas ficam em branco. Nesse caso, considera-se que FT(crónica) é igual a FT(aguda).

Prova da biodegradabilidade rápida

Serão utilizados os seguintes métodos de ensaio da biodegradabilidade rápida:

1. Até 1 de Dezembro de 2010 e durante o período de transição de 1 de Dezembro de 2010 a 1 de Dezembro de 2015: Os métodos de ensaio da biodegradabilidade «rápida» previstos na Directiva 67/548/CEE, designadamente os descritos no anexo V.C4 dessa directiva, ou os métodos de ensaio OCDE 301 A-F equivalentes ou os métodos de ensaio ISO equivalentes. A regra do período de 10 dias não se aplica aos tensoactivos. Os níveis mínimos de aprovação nos ensaios são 70 % para os ensaios referidos no Regulamento (CE) n.o 440/2008 método C.4-A e C4-B (e para os ensaios OCDE 301 A e E e os ensaios ISO equivalentes) e 60 % para os ensaios C4-C, D, E e F (e para os ensaios OCDE 301 B, C, D e F e os ensaios ISO equivalentes).

2. Depois de 1 de Dezembro de 2015 e durante um período de transição de 1 de Dezembro de 2010 a 1 de Dezembro de 2015: Os métodos de ensaio previstos no Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

Prova da biodegradabilidade por via anaeróbia

O método de ensaio de referência para a determinação da degradabilidade por via anaeróbia é EN ISO 11734, ECETOC n.o 28 (Junho de 1988), o método OCDE 311 ou um método de ensaio equivalente, exigindo-se um mínimo de 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio que simulem as condições de um ambiente anaeróbio relevante para demonstrar que se obteve 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias.

Extrapolação para substâncias não incluídas na lista DID

Pode ser utilizada a seguinte abordagem para a prova da biodegradabilidade por via anaeróbia, necessária para ingredientes que não constam da lista DID:

1. Extrapolação razoável. Utilizar resultados de ensaios obtidos com uma matéria-prima para extrapolar a degradabilidade final por via anaeróbia de tensoactivos estruturalmente afins. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensoactivo (ou um grupo de homólogos) tiver sido provada em conformidade com a lista DID, pode presumir-se que um tensoactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia [por exemplo, os sulfatos C12-15 A 1-3 EO (n.o 8 da lista DID) são biodegradáveis por via anaeróbia, podendo presumir-se uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante para os sulfatos C12-15 A 6 EO]. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensoactivo tiver sido provada através de um método de ensaio adequado, pode presumir-se que um tensoactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia (por exemplo, dados da literatura que confirmem a biodegradabilidade por via anaeróbia de tensoactivos pertencentes ao grupo dos sais de amónio de ésteres alquílicos podem ser usados como prova de uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante de outros sais de amónio quaternário que contenham grupos de éster na(s) cadeia(s) alquílica(s)).

2. Realização de ensaios de despiste da degradabilidade por via anaeróbia. Se forem necessários novos ensaios, deve ser realizado um ensaio de despiste de acordo com a norma ISO 11734, ECETOC n.o 28 (Junho de 1988), OCDE 311 ou um método equivalente.

3. Ensaios de degradabilidade a baixa dosagem. Se forem necessários novos ensaios, e em caso de dificuldades experimentais no ensaio de pesquisa (por exemplo, inibição devida à toxicidade da substância em estudo), repetir o ensaio utilizando uma dose baixa de tensoactivo e controlar a degradação através de medições de carbono 14 ou de análises químicas. Os ensaios a baixa dosagem podem ser realizados pelo método OCDE 308 (Agosto de 2000) ou um método equivalente.