1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
quesuspendetemporariamente osdireitos autónomosdaPautaAduaneiraComumparaumcerto
número de ►M9 produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄
(JO L 158 de 29.6.1996, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o2484/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 L 341 1 30.12.1996
►M2Regulamento (CE) N.o1186/97 do Conselho de 27 de Junho de 1997 L 172 1 30.6.1997
►M3Regulamento (CE) n.o2590/97 do Conselho de 16 de Dezembro de 1997 L 355 1 30.12.1997
►M4Regulamento (CE) n.o1359/98 do Conselho de 29 de junho de 1998 L 186 1 30.6.1998
►M5Regulamento (CE) n.o2797/98 do Conselho de 17 de Dezembro de 1998 L 352 1 29.12.1998
►M6Regulamento (CE) n.o1381/1999 do Conselho de 28 de Junho de 1999 L 165 1 30.6.1999
►M7Regulamento (CE) n.o20/2000 do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 L 8 1 12.1.2000
►M8Regulamento (CE) n.o1297/2000 do Conselho de 19 de Junho de 2000 L 153 1 26.6.2000
►M9Regulamento (CE) n.o2801/2000 do Conselho de 14 de Dezembro de
2000L 331 1 27.12.2000
►M10Regulamento (CE) n.o1159/2001 do Conselho de 11 de Junho de 2001 L 169 1 23.6.2001
►M11Regulamento (CE) n.o2499/2001 do Conselho de 19 de Dezembro de
2001L 340 1 21.12.2001
►M12Regulamento (CE) n.o1120/2002 do Conselho de 26 de Junho de 2002 L 171 1 29.6.2002
►M13Regulamento (CE) n.o2264/2002 do Conselho de 19 de Dezembro de
2002L 350 1 27.12.2002
►M14Regulamento (CE) n.o1048/2003 do Conselho de 16 de Junho de 2003 L 161 1 30.6.2003
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 107 de 7.4.1998, p. 16 (2590/97)
►C2Rectificação, JO L 125 de 19.5.1999, p. 40 (2797/98)
►C3Rectificação, JO L 247 de 30.9.2003, p. 26 (2264/2002)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
Aduaneira Comum para um certo número de ►M9 produtos
industriais, agrícolas e da pesca ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 28. o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, no que respeita aos produtos referidos no presente
regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comu-nidade e que, por conseguinte, os produtores não podem satisfazer asnecessidades das indústrias utilizadores da Comunidade;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender parcial ou
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicá-veis a esses produtos;
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da suspensão desses
direitos autónomos;
Considerando que os regulamentos que suspendem temporariamente os
direitos autónomos aplicáveis a certos ►
M9produtos industriais,
agrícolas e da pesca ◄reconduziram, em grande medida, as medidas
precedentes; que, por conseguinte, a fim de racionalizar a execução dasmedidas referidas, é conveniente não limitar o período de validadedesse regulamento, dado que, caso seja necessário poderá ser efectuadaatravés de um regulamento do Conselho uma adaptação do seu âmbito
de aplicação e, nomeadamente, o aditamento ou a supressão de certos
produtos;
Considerando que as alterações da Nomenclatura Combinada e dos
códigos Taric não dão origem a nenhuma alteração importante; que,
para efeitos de simplificação, é necessário prever que, com base no
parecer do Comité do Código Aduaneiro, a Comissão possa introduziras mencionadas adaptações técnicas do anexo, incluindo a publicaçãode uma versão consolidada, necessárias ao presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos
produtos enumerados no anexo são suspensos ao nível indicado para
cada um deles.
Artigo 2.o
São adoptadas pela Comissão, nos termos do procedimento previsto no
artigo 3.o, as adaptações técnicas, incluindo a publicação de uma versão
consolidada, tornadas necessárias na sequência das alterações daNomenclatura Combinada ou dos códigos Taric.
Artigo 3.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité do Código Aduaneiro insti-
tuído pelo artigo 247.odo Regulamento (CEE) n.o2913/92 (1).
2. O representante da Comissão submeterá ao comité um projecto
das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre o projecto
num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência daquestão. O parecer será emitido por maioria, nos termos do n.
o2d o1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 2
(1)J On .oL 302 de 19. 10. 1992, p. 1. Regulamento alterado pelo Acto de
Adesão de 1994.
▼B
artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é
chamado a tomar sobproposta da Comissão. Nas votações do comité,os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à
ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa
na votação.
3. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité,
essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão aoConselho. Nesse caso, a Comissão pode diferir, por um período detrês meses a contar da data dessa comunicação, a aplicação das
medidas que aprovou.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior.
Artigo 4.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 3
▼M13
ANEXO
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 03026999 10 Esturjões, frescos, refrigerados ou congelados, destinados
à transformação (a)(b)0 ex 03037998 10
ex 03026999 20 Peixes-lapa ( Cyclopterus lumpus ) com ovas, frescos ou
refrigerados, destinados à transformação (a) 0
ex 03026999 30 Lucianos vermelhos ( Lutjanus purpureus ), frescos, refri-
gerados ou congelados, destinados à transformação (a)(c)0 ex 03037998 20
ex 03027000 11 Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas
0ex 03027000 31
ex 03027000 41ex 03027000 91
ex 03038090 10
ex 03038090 19ex 03031100 10 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), congelados e
descabeçados, destinados à indústria de transformação
para fabrico de «pâté» ou pastas para barrar (
a) 0ex 03031900 10
ex 03041038 45 Filetes e carne de tubarões espinhosos ( Squalus acant-
hias), frescos, refrigerados ou congelados
6ex 03041098 60
ex 03042061 10ex 03049097 31ex 03052000 11 Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura
0ex 03052000 18
ex 03052000 19ex 03052000 21ex 03052000 30ex 03061990 10 «Krill», destinado à transformação (
a)
0 ex 03062990 10
ex 06039000 10 Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes
de plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou
branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de
«pot pourri» da subposição 3307 4900(a) 0ex 06049990 10
ex 07102100 10 Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da varie-
dadeHortense axiphium , congeladas, de espessura total
igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas,
com vagem, no fabrico de pratos preparados (a)(c) 0
ex 07115900 11 Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus,
conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada
ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a
alimentação nesse estado, destinados à indústria de
conservas alimentares (a) 0ex 07115900 91
ex 07123200 11 Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus,
dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em
pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento
que não o simples reacondicionamento para a venda a
retalho (a)(c)
0ex 07123200 21
ex 07123300 11
ex 07123300 21ex 07123900 11ex 07123900 21ex 08041000 11 Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda
a retalho0 ex 08041000 21
ex 08104050 10 Frutos do Vaccinium macrocarpon , frescos 0
ex 08109095 10 Frutos de roseira brava, frescos 0
08119050 Frutos do género Vaccinium , não cozidos ou cozidos em
água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes
008119070
ex 08119095 66ex 08119095 67ex 08119095 20 Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não
acondicionadas para venda a retalho 0
ex 08119095 30 Ananás ( Ananas comosus ), em pedaços, congelado 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 4
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 08119095 40 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água
ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes 0
ex 15119019 10 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de
palmiste, destinados ao fabrico de:
— ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subpo-
sição 38231910,
— mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da
subposição 38249099,
— ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou
2916,
— ácidos esteárico da subposição 38231100
ou
— produtos da posição 3401 (a)
0ex 15119091 10
ex 15131110 10
ex 15131930 10
ex 15132111 10ex 15132930 10
ex 15159099 92 Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais,
mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou
mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico 0
ex 15180091 10 Óleo de soja modificado com acido maleico, destinado ao
fabrico de produtos cosméticas (
a) 0
ex 16041100 20 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), destinados à
indústria de transformação para o fabrico de «pâté»ou
pastas para barrar (a) 0ex 16042010 20
ex 16043090 10 Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simples-
mente salgadas ou em salmoura, destinadas à
transformação (a) 0
ex 16051000 11 Caranguejos das espécies «King» ( Paralithodes camcha-
ticus), «Hanasaki» ( Paralithodes brevipes ), «Kegani»
(Erimacrus isenbecki ), «Queen» e «Snow» ( Chionoecetes
spp.), «Red» ( Geryon quinquedens ), «Rough stone»
(Neolithodes asperrimus ),Lithodes antarctica , «Mud»
(Scylla serrata ), «Blue» ( Portunus spp. ), simplesmente
cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em
embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou
mais 0ex 16051000 19
ex 16051000 92 Caranguejos das espécies Paralomis granulosa
0 ex 16051000 94
ex 19023010 10 Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão
(Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para
venda a retalho 0
ex 19030000 20 0 EUR/
/100kg/
/net
ex 20059080 70 Rebentos de bambú, preparados ou conservados, não
acondicionados para venda a retalho 0
ex 21061020 10 Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou
mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio0 ex 35040000 30
ex 27079911 10 Óleos leves brutos, contendo, em peso:
— 10 % ou mais de viniltoluenos,
— 10 % ou mais de indeno
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno 0
ex 28053010 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em
peso, 47 % ou mais de cério 0
ex 28053010 20 Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo,
em peso, 43 % ou mais de lantânio 0
ex 28053090 10 Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0
ex 28111980 10 Ácido sulfamídico 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 5
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 28112200 10 Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utili-
zado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de
alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação
de amostras (a) 0
ex 28112990 10 Dióxido de telúrio 0
ex 28129000 10 Trifluoreto de azoto 0
ex 28183000 10 Hidróxido óxido de aluminio soba forma de pseudob oe-
mite 4
ex 28199090 10 Trióxido de dicrómio:
— de área específica igual ou superior a 37 m2/g
(segundo o método BET),
— de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em
produto seco,
— de massa específica igual ou inferior a 1,2 g/cm3,
destinado ao fabrico de dióxido de crómio magnético (a) 0
ex 28209090 10 Óxido de manganés (II,III), contendo, em peso, 70 % ou
mais de manganés 0
ex 28211000 10 Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso,
igual ou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8504(a) 0
ex 28230000 10 Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior
a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou
superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado
ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533(a) 0
ex 28255000 10 Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais
de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto 0
ex 28269090 10 Hexafluorofosfato de potássio 0
ex 28273980 10 Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou supe-
rior a 96 % mas não mais de 99 % 0
ex 28276000 10 Tetraiodeto de titânio 0
ex 28301000 10 Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou
menos de sódio, em produto seco 0
ex 28302000 10 Sulfureto de zinco contendo:
— 20,0 mg/kg ou menos de cloreto,
— 0,2 mg/kg ou menos de cobre,— 0,5 mg/kg ou menos de ferro
e
— 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 0
ex 28369100 20 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes
impurezas nas concentrações indicadas:
— 2 mg/kg ou mais de arsénio,
— 200 mg/kg ou mais de cálcio,
— 200 mg/kg ou mais de cloretos,— 20 mg/kg ou mais de ferro,— 150 mg/kg ou mais de magnésio,— 20 mg/kg ou mais de metais pesados,— 300 mg/kg ou mais de potássio,— 300 mg/kg ou mais de sódio,— 200 mg/kg ou mais de sulfatos,
medidas segundo os métodos especificados na Farmaco-
peia Europeia 0
ex 28369918 10 Carbonato básico de zircónio (IV) 0
ex 28371900 10 Cianeto de zinco 0
ex 28371900 20 Cianeto de cobre 0
ex 28399000 10 Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de
chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5
± 1,5) %, em forma de pó 0
ex 28399000 20 Silicato de cálcio 0
ex 28439090 20 Monóxido de paládio 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 6
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 28439090 30 Mistura de ftalocianina de paládio 0
28451000 Água pesada (Óxido de deutério) ( Euratom) 0
28459010 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus
compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções
contendo estes produtos ( Euratom) 0
ex 28461000 10 Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou
mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e
não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de
alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição
igual ou superior a 5 % em peso 0ex 38249099 48
ex 28461000 20 Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado 0
ex 28461000 30 Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado 0
ex 28461000 40 Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio,
mesmo hidratado 0
284690 00 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das
terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes
metais, não incluídos na subposição 28461000 0
ex 2848000010 Fosfina0
ex 28500020 10 Silano 0
ex 28500020 20 Arsina 0
ex 29033080 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 0
ex 29033080 20 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano 0
ex 29033080 30 Perfluoroetano 0
ex 29033080 40 1,1-Difluoroetano 0
ex 29035990 10 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaci-
clo[12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno, destinado a
ser utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno, de
borracha sintética ou de poliestireno (a) 0
ex 29035990 20 Hexaclorociclopentadieno 0
ex 29036990 10 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotrici-
clo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno 0
ex 29036990 20 1,2-Bis(pentabromofenil)etano 0
ex 29036990 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior
a 99 % e contendo:
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,— 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 0
ex 29036990 50 1-(Clorometil)naftaleno 0
ex 29036990 60 α-Cloro(etil)toluenos 0
ex 29041000 30 p-Estirenossulfonato de sódio 0
ex 29042000 10 Nitrometano 0
ex 29042000 20 Nitroetano 0
ex 29042000 30 1-Nitropropano 0
ex 29042000 40 2-Nitropropano 0
ex 29049020 10 Cloreto de tosilo 0
ex 29049040 10 Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 380820(
a) 0
ex 29049085 10 Quintozeno (ISO) 0
ex 29049085 20 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno 0
ex 29051900 11 terc-Butanolato de potássio ( terc-butilato de potássio),
mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano0 ex 38249099 56
ex 29053980 10 2-Metilpropano-1,3-diol 0
ex 29053980 20 Hexa-1,5-dieno-3,4-diol 0
ex 29054910 10 Etilidinotrimetanol 0
29061100 Mentol 0
ex 29061900 10 Ciclohex-1,4-ilenodimetanol 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 7
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29061900 20 4,4 ′-Isopropilidenodiciclohexanol 0
ex 29062900 10 2,2 ′-(m-Fenileno)dipropano-2-ol 0
ex 29071900 10 2,3,5-Trimetilfenol 0
ex 29072100 10 Resorcinol 0
ex 29072900 10 1,4-Dihidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, soba
forma de solução aquosa 0
ex 29072900 20 4,4 ′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol 0
ex 29072900 30 4,4 ′,4″-Etilidinotrifenol 0
ex 29072900 40 Mistura de isómeros de metilenodifenol 0
ex 29072900 50 6,6 ′,6″-Triciclohexil-4,4 ′,4″-butano-1,1,3-triiltri( m-cresol) 0
ex 29072900 60 4,4 ′-(1,3-Fenilenodiisopropilideno)difenol 0
ex 29072900 70 2,2 ′,2″,6,6′,6″-Hexa-terc-butil- α,α′,α″-(mesitileno-2,4,6-
-triil)tri-p-cresol 0
ex 29072900 80 Pirogalol 0
ex 29082000 10 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio 0
ex 29082000 20 7-Hidroxinaftaleno-1,3-dissulfonato de dipotássio 0
ex 29082000 30 Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais
0 ex 38249099 74
ex 29089000 10 4-Nitroso- o-cresol 0
ex 29089000 30 4-Nitrofenol 0
ex 29091900 10 1,2-Bis(2-cloroetoxy)etano 0
ex 29091900 20 Éter bis(2-cloroetilico) 0
ex 29093038 10 Éter bis(pentabromofenilico) 0
ex 29093090 10 4-( p-Toliloxi)bifenilo 0
ex 29093090 20 1,2-Bis( m-toliloxi)etano 0
ex 29093090 30 1,2-Difenoxietano 0
ex 29094400 10 2-Hexiloxietanol 0
ex 29094919 10 1- terc-Butoxipropano-2-ol 0
ex 29095090 10 4-(2-Metoxietil)fenol 0
ex 29109000 30 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) 0
ex 29109000 40 Perfluoroepoxipropano 0
ex 29109000 60 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou supe-
rior a 82 %0 ex 38249099 59
ex 29109000 70 (Epoxietil)benzeno (óxido de estireno) 0
ex 29122900 10 Tereftalaldeído 0
ex 29124900 10 3-Fenoxibenzaldeído 0
ex 29141990 10 3,3-Dimetilbutano-2-ona 0
29142100 Cânfora 0
ex 29142900 10 Estr-4-eno-3,17-diona 0
ex 29142900 20 Ciclohexadec-8-enona 0
ex 29143900 10 Benze[ de]antraceno-7-ona 0
ex 29145000 30 2 ′-Hidroxiacetofenona 0
ex 29145000 40 4 ′-Hidroxiacetofenona 0
ex 29145000 50 6 ′-Metoxi-2 ′-acetonaftona 0
ex 29146990 10 2-Etilantraquinona 0
ex 29146990 20 2-Pentilantraquinona 0
ex 29146990 30 1,4-Dihidroxiantraquinona 0
ex 29146990 40 2,3-Dihidro-1,4-dihidroxiantraquinona 0
ex 29146990 50 2-Metilantraquinona 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 8
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▼M13
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▼M13
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▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29147090 10 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona 0
ex 29147090 30 4,4 ′-Dibromobenzil 0
ex 29152900 10 Triacetato de antimonio 0
ex 29153990 20 Acetato de 5 α-bromo-6 β-hidroxi-17-oxo-androstano-3 β-
-ilo 0
ex 29153990 30 Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo 0
ex 29153990 40 Acetato de terc-butilo 0
ex 29154000 10 Cloroacetato de vinilo 0
ex 29159080 20 Ortoacetato de trimetilo 0
ex 29159080 30 Ácido 2-etilbutírico 0
ex 29159080 40 Ácido nonanóico (acido pelargonico) 0
ex 29161290 10 Acrilato de 2- terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metil-
benzil)-4-metilfenilo 0
ex 29161290 20 Acrilato de 2-etoxietilo 0
ex 29161290 30 Acrilato de isobutilo 0
ex 29161300 10 Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó 0
ex 29161300 20 Dimetacrilato de zinco, em forma de pó 0
ex 29161490 10 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 0
ex 29161980 20 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo 0
ex 29162000 10 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de
metilo 0
ex 29162000 30 Empenthrin (ISO) 0
ex 29162000 40 Ácido ciclohexanocarboxílico 0
ex 29162000 50 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de
etilo 0
ex 29163900 10 3-Clorobenzoato de metilo 0
ex 29163900 20 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 3,6
ex 29163900 40 4- terc-Butilbenzoato de vinilo 0
ex 29163900 50 Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo 0
ex 29163900 60 Cloreto de 4-etilbenzoilo 0
ex 29163900 70 Ibuprofeno (DCI) 0
ex 29163900 80 2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo 0
ex 29171100 20 Oxalato de bis( p-metilbenzilo) 0
ex 29171990 20 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio 0
ex 29171990 40 Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a
98,5 % 0
ex 29171990 50 Anídrido glutarico 0
ex 29171990 60 Isobutilmalonato de dietilo 0
ex 29171990 70 Ácido itacónico 0
ex 29172000 30 Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-
-2,3-dicarboxilico 0
ex 29172000 40 Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico 0
ex 29173400 10 Ftalato de dialilo 0
ex 29173980 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 0
ex 29173980 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromeli-
tico) 0
ex 29173980 30 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (dianidrido
piromelitico) 0
ex 29173980 40 Dianidrido bifenilo-3,4:3 ′,4′-tetracarboxílico 0
ex 29181300 10 Ácido L-(-)-di- p-toluoiltartárico 0
ex 29181980 20 Ácido L-málico 0
ex 29181980 30 Ácido 2,2-bis(hidroximetil)butírico 0
ex 29182910 10 Ácidos monohidroxinaftóicos 0
ex 29182950 10 Ácido galico, de pureza, em peso, igual ou superior a
98,5 % em produto seco (título acidimétrico) 0
ex 29182990 10 Bis[3-(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de
hexametileno 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 9
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29183000 20 Ácido 2-(4-etilbenzoil)benzóico 0
ex 29189090 10 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexil-
metilo 0
ex 29189090 20 3-Metoxiacrilato de metilo 0
ex 29189090 30 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo 0
ex 29189090 40 Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico 0
ex 29189090 50 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo 0
ex 29190090 10 Sal de monossódio de fosfato de 2,2 ′-metilenobis(4,6-di-
-terc-butilfenilo) 0
ex 29190090 20 Sal de diamónio de tetramiristoilcardiolipina 0
ex 29201000 10 Fenitrotione (ISO) 0
ex 29201000 20 Tolclofos-metil (ISO) 0
ex 29209010 10 Sulfato de dietilo 0
29209030 Fosfito de trimetilo 0
ex 29209085 10 O,O ′-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 29209085 30 O,O ′-Bis(2,4-di- terc-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 29209085 40 Fosfito de tritolilo 0
ex 29211980 10 Trialilamina 0
ex 29211980 20 Etil(2-metilalil)amina 0
ex 29211980 30 Alilamina 0
ex 29212900 10 N,N,N′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina 0
ex 29212900 20 Tris[3-(dimetilamino)propil]amina 0
ex 29212900 30 Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina 0
ex 29213099 10 Diciclohexil(metil)amina 0
ex 29213099 20 Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de
produtos para lavar louça (a) 0
ex 29214210 10 2,6-Dicloro-4-nitroanilina 0
ex 29214210 20 2-Bromo-4,6-dinitroanilina 0
ex 29214210 30 Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais 0
ex 29214210 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 0
ex 29214210 50 Ácido 3-aminobenzenossulfónico 0
ex 29214210 70 Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico 0
ex 29214300 10 Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico 0
ex 29214300 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico 0
ex 29214300 30 3-Nitro- p-toluídina 0
ex 29214400 10 Difenilmetilamina 0
ex 29214400 20 Difenilamina 0
ex 29214500 10 Ácido 3-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico, sal de mono-
sódio 0
ex 29214500 20 Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de
sódio 0
ex 29214500 30 Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 29214500 40 1-Naftilamina 0
ex 29214910 20 Pendimetalina (ISO) 3,5
ex 29214980 10 Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 29214980 20 N-1-Naftilanilina 0
ex 29215990 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 0
ex 29215990 20 Ácido 4-(4-aminoanilino)-3-nitrobenzenossulfónico
0 ex 38249099 68
ex 29221980 10 4,4-Dimetóxibutilamina 0
ex 29221980 30 N,N,N′,N′-Tetrametil-2,2 ′-oxibis(etilamina) 0
ex 29221980 40 2-Amino-2-metilpropanol, destinado a ser utilizado no
fabrico de produtos das subposições 3004 90 e 3305 30(a)01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 10
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29222100 10 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus
sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % 0
ex 29222100 20 Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico 0
ex 29222100 30 Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0
ex 29222100 40 Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0
ex 29222200 10 Anisidinas 0
ex 29222900 10 2-Metil- N-fenil-p-anisidina 0
ex 29222900 20 3-Aminofenol 0
ex 29222900 30 Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico 0
ex 29222900 40 2-Amino-4- terc-pentil-6-nitrofenol 0
ex 29222900 50 6-Metoxi- m-toluídina 0
ex 29222900 60 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina 0
ex 29222900 70 4-Nitro- o-anisidina 0
ex 29222900 80 3-Dietilaminofenol 0
ex 29223900 10 Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico
e seus sais 0
ex 29223900 20 1-Aminoantraquinona 0
ex 29223900 30 1-Bromo-4-metilaminoantraquinona 0
ex 29223900 40 1,4-Diamino-2,3-dicloroantraquinona 0
ex 29223900 50 2-Aminoantraquinona 0
ex 29223900 60 1,4-Diamino-2,3-dihidroantraquinona 0
ex 29224300 10 Ácido antranílico 0
ex 29224995 10 Aspartato de ornitina (DCIM) 0
ex 29224995 20 Ácido 12-aminododecanoíco 0
ex 29224995 30 Ácido DL-aspartico 0
ex 29224995 40 Norvalina 0
ex 29225000 30 Ácido 2-(3-amino-4-clorobenzoil)benzoíco 0
ex 29225000 50 Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico 0
ex 29225000 70 Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etila-
mónio 0
ex 29239000 10 Hidróxido de tetrametilamónio, soba forma de solução
aquosa contendo:
— (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametila-
mónio,
— 500 mg/kg ou menos de carbonato,— 200 mg/kg ou menos de cloreto
e
— 5 mg/kg ou menos de potássio 0
ex 29239000 30 Hidróxido de tetrametilamónio pentahidratado, de pureza,
em peso, igual ou superior a 98 % 0
ex 29239000 40 Sais de benzildimetil(octadecil)amónio, destinados a ser
utilizados no fabrico de tinta para fotocopiadoras (
a) 0
ex 29241900 10 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de
sódio ou de amónio 0
ex 29241900 20 N,N′-Metilenodiacrilamida 0
ex 29241900 30 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo 0
ex 29241900 40 N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida 0
ex 29242190 10 Ácido 4,4 ′-dihidroxi-7,7 ′-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico)
e seus sais de sódio0 ex 38249099 62
ex 29242995 10 Alaclor (ISO) 0
ex 29242995 15 Acetocloro (ISO) 0
ex 29242995 20 3 ′-Amino-4 ′-metoxiacetanilida 0
ex 29242995 25 3 ′-Dietilaminoacetanilida 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 11
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29242995 30 Propaclor (ISO) 0
ex 29242995 35 Diethofencarb(ISO) 0
ex 29242995 40 Ácido 7-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus
sais de sódio 0
ex 29242995 45 3 ′-Dietilamino-4 ′-metoxiacetanilida 0
ex 29242995 50 5-[ N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]- N,N′-bis(2,3-diace-
toxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida 0
ex 29242995 55 4 ′-Amino-N-metilacetanilida 0
ex 29242995 60 Beflubutamid (ISO) 0
ex 29242995 65 2-(4-Hidroxifenil)acetamida 0
ex 29242995 70 Ácido 4-acetamido-2-aminobenzenossulfónico 0
ex 29242995 85 p-Aminobenzamida 0
ex 29251100 20 Sacarina e seu sal de sódio 0
ex 29251995 10 N-Fenilmaleimida 0
ex 29252000 10 Diciclohexilcarbodiimida 0
ex 29269095 10 Metacrilonitrilo 0
ex 29269095 20 2-( m-Benzoilfenil)própiononitrilo 0
ex 29269095 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 0
ex 29269095 45 2-Cianocetamida 0
ex 29269095 50 Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 0
ex 29269095 60 Ácido cianoacético na forma cristalina 0
ex 29269095 65 Malononitrilo 0
ex 29269095 70 Tetraclorotereftalonitrilo 0
ex 29269095 75 2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo 0
ex 29269095 80 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo 0
ex 29269095 85 2-Alil-2-ciano-3-metilhexanoato de etilo 0
ex 29269095 86 Etilenodiaminatetraacetonitrilo 0
ex 29269095 87 Nitrilotriacetonitrilo 0
ex 29269095 88 1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo 0
ex 29270000 10 Dicloridrato de 2,2 ′-dimetil-2,2 ′-azodipropionamidina 0
ex 29270000 20 Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio 0
ex 29270000 30 Ácido 4 ′-aminoazobenzeno-4-sulfónico
0 ex 38249099 69
ex 29270000 40 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato 0
ex 29270000 50 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de
pureza, em peso, igual ou superior a 60 %0 ex 38249099 41
ex 29280090 10 3,3 ′-Bis(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)- N,N′-bipropiona-
mida 0
ex 29280090 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0
ex 29280090 40 O-Etilhidroxilamina, soba forma de solução aquosa 0
ex 29280090 50 N-Isopropilidroxilamina, soba forma de solução aquosa 0
ex 29291090 10 Diisocianatos de metilenodiciclohexilo 0
ex 29291090 30 Diisocianato de 3,3 ′-dimetilbifenilo-4,4 ′-diilo 0
ex 29291090 40 Isocianato de m-isopropenil- α,α-dimetilbenzilo 0
ex 29291090 50 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno 0
ex 29291090 60 Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexameti-
leno 0
ex 29291090 70 Diisocianato de 9,9 ′-(3-heptil-4-pentilciclohex-1,2-ileno)-
dinonilo 0
ex 29309070 10 Tiofenol 0
ex 29309070 15 Etoprofós (ISO) 0
ex 29309070 20 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanona oxima 0
ex 29309070 25 Tiofanato-metilo (ISO) 0
ex 29309070 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 12
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29309070 40 3,3 ′-Tiodi(ácido propiónico) 0
ex 29309070 45 Hidrogénossulfato de 2-[( p-aminofenil)sulfonil]etilo 0
ex 29309070 50 Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução
em xileno 0 ex 38249099 51
ex 29309070 55 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma
de solução em xileno 0 ex 38249099 52
ex 29309070 60 Sulfureto de fenilo e metilo 0
ex 29309070 65 Diiodometil p-tolil sulfona 0
ex 29309070 70 2-Aminofenilfenilsulfona, de pureza, em peso, igual ou
superior a 75 % 0 ex 38249099 71
ex 29309070 75 4,4 ′-[Metilenobis(oxietilenotio)]difenol 0
ex 29309070 80 Captano (ISO) 0
ex 29309070 85 Mesotrione (ISO) 0
ex 29309070 86 4-Hidroxibenzenotiol 0
ex 29309070 87 Ácido 3-sulfinobenzóico 0
29310010 Metilfosfonato de dimetilo 0
ex 29310095 05 Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano 0
ex 29310095 10 Ácido 2-difenilfosfinobenzóico 0
ex 29310095 20 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 29310095 25 Fenilfosfinato de sódio 0
ex 29310095 30 Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 29310095 35 Tetrafenilborato de sódio 0
ex 29310095 40 Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético 0
ex 29310095 45 Tributilfosfina 0
ex 29310095 50 Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico 0
ex 29310095 55 Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio 0
ex 29310095 60 Óxido de trioctilfosfina 0
ex 29310095 65 Trietilborano 0
ex 29310095 70 Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio 0
ex 29310095 75 {2,7-Di- terc-butil-9-[( η5-ciclopentadienil)bis(4-trietilsilil-
fenil)metil]-4a,4b,8a,9,9a- η-fluoreno}dimetilhafnio, em
forma de solução em hexano 0
ex 29310095 85 Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma
de solução aquosa 0
ex 29310095 86 Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano
e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano 0
ex 29310095 87 Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano 0
ex 29310095 88 Tris(4-metilpentano-2-oximino)vinilsilano 0
ex 29310095 95 Tricloro(3-cloropropil)silano 0
ex 29321100 10 Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/
/litro de tetraidro-2-metilfurano e de tetraidro-3-
-metilfurano, destinado ao fabrico de α-4-hidroxibutil- ω-
-hidroxipoli(oxitetrametileno) (a) 0
ex 29321300 10 Álcool tetraidrofurfurílico 0
ex 29321900 40 Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0
ex 29321900 50 2,3-Diidrofurano 0
ex 29322980 10 2 ′-Anilino-6 ′-[etil(isopentil)amino]-3 ′-metilespiro[isoben-
zofurano-1(3 H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8 α-lactona 0
ex 29322980 25 2 ′-(2-Cloroanilino)-6 ′-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-
-1(3H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 30 2 ′-Anilino-3 ′-metil-6 ′-metil(propil)aminoespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 35 6 ′-Dietilamino-3 ′-metil-2 ′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofu-
rano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 40 2 ′-Anilino-6 ′-(N-etil-p-toluidino)-3 ′-metilespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 45 2 ′-Anilino-6 ′-etil(isobutil)amino-3 ′-metilespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29322980 50 2 ′-Anilino-6 ′-ciclohexil(metil)amino-3 ′-metilespiro[iso-
benzofurano-1(3 H),9′-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 55 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 0
ex 29322980 70 3 ′,6′-Bis(etilamino)-2 ′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-
-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona 0
ex 29322980 75 Rofecoxib(INN) 0
ex 29329970 10 Bendiocarba (ISO) 0
ex 29329970 20 Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)a-
cetal 0
ex 29329970 50 5-Propil-1,3-benzodioxole 0
ex 29331990 10 Sulfato de 4,5-diamino-l-(2-hidroxietil)-1 H-pirazole 0
ex 29332100 10 Hidantoína 0
ex 29332100 20 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2 ′-cloro-5 ′-(3-
-dodecilsulfonil-2-metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxova-
leranilida 0
ex 29332100 40 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]-1,3-
-bis(hidroximetil)ureia 0
ex 29332990 20 Produto de reacção constituído por ésteres metílicos do
ácido (±)-6-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-
-m-toluico e do ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-
-imidazolin-2-il)- p-toluico (Imazametabenz-metilo) 4
ex 29332990 40 Triflumizole (ISO) 0
ex 29332990 50 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona 0
ex 29333999 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 0
ex 29333999 15 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 0
ex 29333999 20 5-Metil-2-piridilamina 0
ex 29333999 25 Imazethapyr (ISO) 0
ex 29333999 30 4,4 ′-Trimetilenodipiperidina 0
ex 29333999 60 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina 0
ex 29333999 65 Acetamiprid (ISO) 0
ex 29333999 70 Etoricoxib(DCI) 0
ex 29333999 75 Picolinafen (ISO) 0
ex 29334910 10 Quinmerac (ISO) 0
ex 29334990 20 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina 0
ex 29334990 40 p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio,
em forma de solução em água 0
ex 29334990 50 2-[( S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidro-
xipropil]benzoato de metilo monohidrato 0
ex 29334990 60 5,6,7,8-Tetrahidroquinolina 0
ex 29335995 10 Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-
-1,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus ésteres 0
ex 29335995 20 2,4-Diamino-6-cloropirimidina 0
ex 29335995 30 Mepanipyrim (ISO) 0
ex 29335995 40 Guanina 0
ex 29335995 50 Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazó-
niabiciclo[2.2.2]octano 0
ex 29335995 60 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4- d]pirimidina 0
ex 29335995 70 N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina 0
ex 29335995 80 N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-(4-hidroxi-
fenil)glicina 0
ex 29336980 10 1,3,5-Tris(4- terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona 0
ex 29336980 20 1,3,5-Tris[(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona 0
ex 29336980 40 Cianazina (ISO) 0
ex 29336980 50 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 14
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29336980 60 Hexazinone (ISO) 0
ex 29337900 10 Ezetimiba (DCI) 0
ex 29339930 10 Azepano, destinado ao fabrico de produtos da subposição
3808 30(a) 0
ex 29339990 10 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-butilfenol 0
ex 29339990 15 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-pentilfenol 0
ex 29339990 20 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol 0
ex 29339990 25 6,6 ′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4 ′-bis(1,1,3,3-tetrametil-
butil)-2,2 ′-metilenodifenol 0
ex 29339990 30 Quizalofop-P-etilo (ISO) 0
ex 29339990 35 Indolina 0
ex 29339990 45 Hidrazida maleica (ISO) 0
ex 29339990 50 Metconazole (ISO) 3,2
ex 29339990 55 5-Nitroindole 0
ex 29339990 60 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona
(dímero de diisocianato de 2,4-tolueno) 0
ex 29339990 65 Candesartano cilexetilo (DCIM) 0
ex 29339990 70 6,7-Dihidro-5 H-ciclopenta[ b]piridina 0
ex 29339990 75 2,3-Dicloropirazina 0
ex 29339990 80 1-Metiltetrazole-5-tiol 0
ex 29341000 10 Hexitiazox (ISO) 0
ex 29341000 20 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol 0
ex 29342080 10 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3 H)-ona 0
ex 29342080 20 ( Z)-2-(2-Aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)tioacetato de S-
-(1,3-benzotiazol-2-ilo) 0
ex 29342080 30 Bentiavalicarbe-isopropilo (ISO) 0
ex 29349990 10 7-Cloro-5-metil-2 H-1,4-benzotiazino-3-(4 H)-ona 0
ex 29349990 15 Carboxina (ISO) 0
ex 29349990 20 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-
-tiazinano 0
ex 29349990 25 Oxicarboxina (ISO) 0
ex 29349990 30 Etridiazole (ISO) 0
ex 29349990 35 Dimetenamida (ISO) 0
ex 29349990 40 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfi-
nano 0
ex 29349990 45 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 0
ex 29349990 50 Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio 0
ex 29349990 55 Olmesartano medoxomil (DCI) 0
ex 29349990 60 Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona 0
ex 29349990 65 3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo 0
ex 29350090 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 0
ex 29350090 20 Toluenossulfonamida 0
ex 29350090 30 Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfo-
namida eN-etiltolueno-4-sulfonamida 0
ex 29350090 40 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimi-
dazo[1,2-a]piridina-3-ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron) 0
ex 29350090 50 4,4 ′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) 0
ex 29350090 60 5-Amino- N-(2,6-dicloro- m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfo-
namida 0
ex 29350090 70 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo 0
ex 29350090 80 N-(3-Amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)- N-(2-metilpropil)-4-
-aminobenzenossulfonamida 0
ex 29350090 85 Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossul-
fonamida 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 15
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M14
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 29350090 86 4-(3-Tolil)-amino-3-piridinassulfonamida 0
ex 29389090 10 Hesperidina 0
32012000 Extracto de mimosa 0
ex 32019090 10 Extractos tanantes de eucalipto 3,2
ex 32019090 20 Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do
mirobâlano 0
ex 32041500 10 Corante C.I. Vat Orange 7 0
ex 32041500 20 Corante C.I. Vat Red 15 0
ex 32041500 30 Corante C.I. Vat Red 14 0
ex 32041500 40 Corante C.I. Vat Brown 57 0
ex 32041700 10 Corante C.I. Pigment Yellow 81 0
ex 32041900 10 Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-
-ilazo]-5-(dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel 0
ex 32041900 15 4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[-
h]indeno[2,1- f]cromeno-3-il]fenil}morfolina 0
ex 32041900 20 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo[-
h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 32041900 25 8-Metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de
ciclohexilo 0
ex 32041900 30 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihi-
drobenzo[h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 32041900 35 13-Butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno 0
ex 32041900 40 8 ′-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3 ′-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9 ′-carboxilato de
metilo 0
ex 32041900 45 6,7-Dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-
-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno 0
ex 32041900 50 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carbo-
xilato de metilo 0
ex 32041900 60 8-Metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de
etoxicarbonilmetilo 0
ex 32041900 70 Corante C.I. Solvent Red 49 0
ex 32061100 10 Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropo-
xititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não
mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio 0
ex 32061900 10 Preparação à base de dióxido de titânio, contendo, em
peso, 66 % ou mais, mas não mais de 71 % de dióxido
de titânio e 1 % ou mais, mas não mais de 2 % de triisos-
tearato de isopropoxititanio 0
ex 32064200 10 Litofona 0
ex 32064990 10 Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr
preta, cujo conjunta de partículas tenha uma espessura não
superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou
mais de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico
de produtos das posições 3304 ou 9608 (a) 0
ex 32074080 20 Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio
de 40 (± 10) µm 0
ex 32082010 10 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli-
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de
solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas
não mais de 40 % de copolímero 0
ex 32082010 20 Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dime-
tilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato de
dietilo, em forma de solução em etanol 0ex 39059100 92
ex 32082010 30 Solução de ftalato de diundecilo e de um copolímero de
maleato de dibutilo e metacrilato de isobutilo num
solvente hidrocarbonado 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 16
▼M13
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 32089019 10 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico,
monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil,
em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopro-
panol ou isopropanol e butanol 0ex 39119099 35
ex 32089019 20 Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de
solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de
ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas
não mais de 16 % de copolímero 0
ex 32089019 30 Solução contendo:
— (30 ± 5) % em peso de resina poliamida,
— (6,5 ± 3,5) % em peso de diazonaftoquinona,— (55 ± 5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,— 1 000 µg/kg ou menos de cloreto,— 1 000 µg/kg ou menos de potássio
e
— 1 000 µg/kg ou menos de ferro 0
ex 32089019 40 Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa
mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol,
contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 %
de polímero de metilsiloxano 0
ex 32089019 50 Solução contendo, em peso,:
— (65 ± 10) % de γ-butirolactona,
— (30 ± 10) % de resina de poliamida,— (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona
e
— (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico 0
ex 32089019 60 Revestimento anti-reflexo, constituído por resina amínica
e resina fenólica modificada, soba forma de solução em
1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo, contendo, em
peso, 15 % ou mais, mas não mais de 24 % dos dois
polímeros em conjunto 0
ex 32089099 10 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modi-
ficados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
—8′-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3 ′-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9 ′-carboxilato de
metilo,
— 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-
-carboxilato de metilo,
— 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-
-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol,
— 8-metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato
de etoxicarbonilmetilo,
— 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidroben-
zo[h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 32089099 20 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modi-
ficados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
— 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo[ h]in-
deno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,
— 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidroben-
zo[h]indeno[2,1- f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,
— 8-metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato
de ciclohexilo,
— 6-acetoxi-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxi-
lato de etoxicarbonilmetilo,
— 2-pentil-7,7-difenil-7,8-benzocromeno[6,5- d]-1,3-
-dioxin-4(7H)-ona,
— 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno,
— 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidro-
benzo[h]indeno[2,1- f]cromeno,
— 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno 0
ex 32159080 10 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cargas de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 17
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
jacto de tinta (a) 0
ex 32159080 20 Tinta termosensível fixada numa folha de plástico 0
ex 32159080 30 Preparação para tinta, soba forma de pó, destinada a ser
utilizada no fabrico de embalagens de tinta do tipo utili-
zado em equipamentos de impressão digitais a cores da
subposição 844319(a) 0
33011210 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados 0
ex 34029010 20 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de
sódio 0
ex 34029010 30 Preparação tensoactiva não aquosa, contendo:
— éter alquilfenilico de polietilenoglicol,
— 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol
e
— ésteres de ácido fosforico 0
ex 34029090 10 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissodio com
uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio
(«fosfato trissódico clorado»), contendo, em peso:
— 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado iodome-
tricamente
e
— 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O50
ex 34039990 10 Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipép-
tidos sintéticos 0
ex 35040000 10 Antigenes purificados obtidos a partir de células de leve-
dura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico de
testes para o diagnóstico da hepatite-C (a) 0
ex 35040000 20 Glicoproteína 160 obtida a partir do «Human Immunode-
ficiency Virus», estirpe HIV-1 0
ex 35051050 20 Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidroli-
sado 0
ex 35069100 10 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de
colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de
acetato de vinilo (EVA) 0
ex 35069100 20 Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e
borracha, em forma de uma folha sobre um papel antiade-
sivo, destinado a ser utilizado no fabrico de pastilhas de
travões para a indústria automóvel (a) 0
ex 35079090 10 Asparaginase 0
ex 35079090 20 Preparação de enzima à base de termolisina 0
ex 35079090 40 Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis
(AMV) 0
ex 3507909060 Tripsina com certificação de produção na observância das
boas práticas de fabrico CE, de actividade enzimática
específica igual ou superior a 0,45 µkat/mg, destinada ao
fabrico de produtos da posição 3004(a) 0
ex 35079090 70 Quimotripsine 0
ex 37013000 10 Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para
impressão sobre papel de jornal, constituída por um
suporte metálico revestido por uma camada de fotopolí-
mero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não
superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de
protecção amovível, de espessura total não superior a
1m m 0
ex 37019900 10 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película
de crómio e revestida por uma camada de resina foto-
sensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de
máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (a) 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 18
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 37023199 10 Negativos de películas a cores, destinados ao fabrico de
películas para aparelhos fotográficos de revelação
instantânea (a) 0
ex 3702430010 Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669
ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeada-
mente duas películas de poliéster, uma camada de
carbono, uma camada adesiva, mesmo com uma camada
de copolímero de estireno e de acrilonitrilo 0ex 37024400 10
ex 37039010 10 Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de
prata, destinada ao fabrico de produtos da subposição
3701 2000(a) 0
ex 37071000 10 Emulsões fotosensível destinada ao sensibilização de
discos de silício (a) 0
ex 37079030 10 Toner, soba forma de pó, constituída de um copolímero
de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite
quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como
reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de tele-
cópia ou impressoras para informática (a) 0
38051010 Essência de terebintina 0
38052000 Óleo de pinho 1,7
ex 38081090 10 Indoxacarb(ISO) e respectivo isómero ( R), fixados num
suporte de dióxido de silício 0
ex 38081090 20 Preparação contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não
mais de 4 % de azadiractina (ISO), não acondicionada
para venda a retalho 0
ex 38081090 30 Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas
derivados da estirpe híbrida GC 91 de Bacillus thurin-
giensisBerliner subsp. aizawai e kurstaki 0
ex 38082080 10 Fungicida soba forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou
mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não
acondicionada para venda a retalho 0
ex 38082080 20 Preparação à base de diiodometil p-tolil sulfona, não
acondicionada para venda a retalho 0
ex 38082080 30 Preparação constituído por uma suspensão de piritiona
zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou
mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI) 0
ex 38084020 10 Preparação contendo, em peso:
— 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3-
-cloro-5,5-dimetilidantoina,
— 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3-dicloro-
-5,5-dimetilidantoina,
— 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3-dicloro-5-
-etil-5-metilidantoina,
destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (a) 0
ex 38084090 10 Cloridrato de 1-dodecilguanidina, soba forma de solução
em isopropanol e água, contendo, em peso 40 % ou
menos de cloridrato de 1-dodecilguanidina 0
ex 38099100 10 Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-
-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato
de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilme-
tilo) 0
ex 38099200 10 Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma
mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio
de fosfato de 2,2 ′-metilenobis(4,6-di- terc-butilfenilo) 0
ex 38112100 10 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de
solução em óleos minerais 0
ex 38112100 20 Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos
orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de
solução em óleo mineral 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 19
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3812308020 Mistura que contém essencialmente sebacato de
bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo) 0
ex 38123080 30 Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou
mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e
não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol 0
ex 3814009010 Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais
de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas
não mais de 75 % de monoetanolamina 3
ex 3815120010 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de
diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a
10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido
de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não
mais de 40 % de prata 0
ex 38151200 20 Catalisador, constituído de paládio e renio, fixados num
suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo:
— 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de
paládio,
— 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de renio
e
— 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de
metais alcalinos
destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (a) 0
ex 38151990 10 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trió-
xido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de
silício, com um volume de poros, segundo o método de
absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g 0
ex 38151990 15 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura
de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de
silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de
40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no
seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acri-
lonitrilo (a) 0
ex 38151990 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de
titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de
alumínio ou fosfato de alumínio 0
ex 38151990 30 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num
suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado
no fabrico de polipropileno (a) 0
ex 38151990 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou
superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído
por uma mistura de óxidos de metais contendo essencial-
mente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre,
fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de
alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido
acrílico (a) 0
ex 38151990 45 Catalisador constituído essencialmente por tetraóxido de
dicrómio e cobre e óxido de cobre (II), contendo, em
peso, 38 % ou mais, mas não mais de 48 % de cobre,
expresso em óxido de cobre (II), fixado num suporte de
dióxido de silício, destinado ao hidrogenação de acetofe-
nonas (a) 0
ex 38151990 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de
dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofu-
rano 0
ex 38151990 55 Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de
metais contendo trióxido de crómio, fixados num suporte
de dióxido de silício 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 20
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 38151990 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado
num suporte de óxido de alumínio 0
ex 38151990 65 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimica-
mente a um suporte de dióxido de silício 0
ex 38151990 70 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido
de silício 0
ex 38151990 75 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido
de silício 0
ex 38151990 80 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de magnesio e de titânio, fixados num suporte de dióxido
de silício, soba forma de suspensão em óleos minerais 0
ex 38151990 85 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio, de magnesio e de titânio, fixados num
suporte de dióxido de silício, em forma de pó 0
ex 38159090 15 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molib-
déno, vanádio, níquel e antimónio, misturado ou não com
esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico
de ácido acrílico (a) 0
ex 38159090 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura
de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0
ex 38159090 25 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molib-
déno, bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não
com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no
fabrico de acrilaldeído (a) 0
ex 38159090 30 Catalisador, em forma de pó, contendo, em peso, 82 % ou
mais de cobre e de área específica igual ou superior a
0,5 m2/g mas não mais de 8 m2/g 0
ex 38159090 35 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído
por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo,
em peso, (calculado sobre o produto sem óleo):
— 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0
ex 38159090 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de compri-
mento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm,
constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo
essencialmente óxidos de ferro, molibdénio e bismuto,
mesmo contendo dióxido de silício como cargas, desti-
nado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0
ex 38159090 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no
hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao
produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas
não mais de 30 % de titânio 0
ex 38159090 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído
por um silicato de alumínio ácido (zeolit):
— com uma proporção de dióxido de silício: trióxido de
alumínio de 500: 1 no mínimo
e
— contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de
0,8 % de platina 0
ex 38159090 65 Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de
grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas
de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de
dimetilamina (a) 0
ex 38159090 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de
(2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis 0
ex 38159090 75 Catalisador, constituído por uma mistura de 1,4-diazabici-
clo[2.2.2]octano, de ácido 2-hidroxietiliminodiacético e de
diaceto de dibutilestanho, contendo, em peso, 5 % ou1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 21
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
mais, mas não mais de 10 % de 1,4-diazabiciclo[2.2.2]oc-
tano 0
ex 38159090 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonil-
naftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol 0
ex 38159090 81 Catalisador, contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não
mais de 48 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metile-
til)trimetilamónio 0
ex 38159090 82 Catalisador, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 55 % de formato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimeti-
lamónio e ácido fórmico 0
ex 38159090 83 Catalisador, em forma de pó, contendo hidróxido de
alumínio e magnésio hidrato, óxidos de metais de terras
raras e pentaóxido de divanádio 0
ex 38159090 85 Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado
ao transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou
ao oligomerização de olefinas (a) 0
ex 38231910 91 Mistura de ácidos gordos contendo, em peso:
— 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexa-
nóico,
— 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido octa-
nóico,
— 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido deca-
nóico
e
— não mais de 2 % de ácido dodecanóico 0
ex 38249015 10 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob
a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de
sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzi-
nhos redondos 0
ex 38249064 01 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora purpurea ,
mesmo secos 0
ex 38249064 02 Ácido cólico e ácido 3 α,12α-diidroxi-5 β-colano-24-óico
(ácido desoxicólico), em bruto 0
ex 38249064 03 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) 0
ex 38249064 04 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora inyoensis ,
mesmo secos 0
ex 38249064 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de
21-acetato de 11 β,17,20,21 -tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-
-dieno-3-ona 0
ex 38249099 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 0
ex 38249099 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0
ex 38249099 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de
trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de
dialumínio
e
— 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de
zircónio 5,2
ex 38249099 04 Hipoclorito de lítio, em bruto 0
ex 38249099 05 Polissilicato, modificado com ácido fosfórico, em forma
de solução numa mistura de etanol, isopropanol e tetrahi-
drofurano, contendo, em peso, 3 % ou mais, mas não mais
de 6 % de polissilicato 0
ex 38249099 06 Preparação soba forma:
— de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-
-bis(1-feniletil)salicilato] de zinco
ou
— de dispersão aquosa, contendo, em peso, 22 % ou
mais, mas não mais de 55 % de bis[3,5-bis(1-fenile-
til)salicilato] de zinco 0
ex 38249099 07 Filme constituído por óxidos de quer bário quer cálcio e
quer titânio quer zircónio, misturados com ligantes 0
ex 38249099 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alca-1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 22
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
lino de asfalto, de:
— densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a
1,5
e
— solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em
peso 0
ex 38249099 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dino-
nilnaftalenossulfónico apresentada quer:
— num suporte de cera mineral, mesmo modificada
quimicamente,
quer
— em forma de solução em solventes orgânicos 0
ex 38249099 10 Bauxite calcinada (refractária) 0
ex 38249099 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo,
em peso:
— 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro biva-
lente calculado sobre o ferro total
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto 0
ex 3824909913 Mistura contendo, em peso:
— 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de
2-metil-1,3-fenileno,
— 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato
de 4-metil-1,3-fenileno,
— 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato
de 2,4′-metilenodifenol,
— 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato
de 4,4′-metilenodifenol 0
ex 38249099 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-azepi-
neto e de ε-caprolactama 0
ex 38249099 15 Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e
cloreto de sódio, em forma de solução em água 0
ex 38249099 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato de
dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não
mais de 20 % de sulfato de sódio 0
ex 38249099 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio,
contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 %
de potássio 0
ex 38249099 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isof-
taloilo 0
ex 38249099 20 Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de
3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno),
uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 %
ou mais de triciclopentadieno, e:
— quer um composto de alumínio-alquil,
— quer um complexo orgânico de tungsténio— quer um complexo orgânico de molibdénio 0
ex 38249099 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de ácido metilfosfónico e ácido fosfórico com
etano-1,2-diol 0
ex 38249099 22 Mistura de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-1,2-diol 0
ex 38249099 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterifi-
cação da sacarose pelo ácido esteárico industrial 0
ex 38249099 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclono-
nane e derivado P-alkyl, em forma de solução em 4- terc-
-butiltolueno 0
ex 38249099 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 0
ex 38249099 28 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e
N,N-dimetilformamida ou de etilenoglicol e γ-butirolac-
tona, destinado ao fabrico de condensadores
electrolíticos (
a) 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 23
▼M14
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▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 38249099 29 Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona
e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a) 0
ex 38249099 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 0
ex 38249099 31 Ferrite de cobre e de zinco, revestida de uma resina de
silicone, em forma de grânulos de dimensões não superior
a 120 µm 0
ex 38249099 32 Oligomero de estireno 0
ex 38249099 33 Preparação constituída de α-(4-aliloxicarbonilbenzoil)- ω-
-aliloxipoli[oxi(2-metiletileno)oxitereftaloil] e quer
dicarbonato de dialil-2,2 ′-oxidietilo quer isoftalato de
dialilo 0
ex 38249099 35 Ácido nitrosilsulfúrico de pureza, em peso, igual ou supe-
rior a 70 % mas não mais de 73 % 0
ex 38249099 36 Mistura de silanol e de pentaóxido de difosforo, em forma
de solução numa mistura de etanol e de acetato de etilo,
contendo, em peso, 6 % ou mais, mas não mais de 10 %
de silanol e 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,3 % de
pentaóxido de difosforo 0
ex 38249099 37 Pastilhas de bauxite sinterizada, de diâmetro não superior
a2m m 0
ex 38249099 39 Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais
de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais
mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico 0
ex 38249099 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a
75 % mas não mais de 85 % 0
ex 38249099 42 Mistura de óxidos de metais, soba forma de pó, contendo,
em peso:
— quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de
magnesio e 15 % ou mais de titânio,
— quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de
niobio,
destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléc-
tricas ou destinada a ser utilizada como material
dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de
cerâmica (a) 0
ex 38249099 43 Ácido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico e seus sais, de
pureza, em peso, igual ou superior a 65 % 0
ex 38249099 44 Mistura contendo, em peso:
— 60 % ou mais de acetato de 2-[ N-(2-cianoetil)anili-
no]etilo
e
— 20 % ou mais de ácido acético 0
ex 38249099 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
— quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e
amoníaco,
— quer de óxido de silício,— quer de hidrogénoazelato de amónio,— quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,— quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de
silicio,
destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (
a) 0
ex 38249099 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de
ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a
25 ºC igual ou superior a 1,15 g/cm3mas não superior a
1,18 g/cm30
ex 38249099 49 Mistura de óxidos de metais, soba forma de pó, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de
ferro,
— 10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de
zinco,
— 10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de
magnésio,
— 1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 24
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
manganés
e
— 1 % ou mais mas não mais de 3 % de óxido de cobre 0
ex 38249099 50 Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de
silício, contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais
de 40 % de óxido de bário, em forma de esferas em que
80 % ou mais em peso têm um diâmetro igual ou superior
a 0,3 mm mas não superior a 1,2 mm 0
ex 38249099 53 4-Hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio, de pureza, em
peso, igual ou superior a 70 % mas não mais de 80 % 0
ex 38249099 54 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-
-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas
não mais de 50 % de 2-hidroxibenzonitrilo 0
ex 38249099 55 Mistura contendo, em peso, 75 % ou mais de éter triali-
lico de pentaeritritol 0
ex 38249099 57 Mistura de óxidos de trialquilfosfina 0
ex 38249099 58 Óxido de platina fixado num suporte poroso de óxido de
alumínio, contendo, em peso, 0,1 % ou mais mas não
mais de 1 % de platina e 0,5 % ou mais mas não mais
de 5 % de dicloreto de etilalumínio 0
ex 38249099 60 α-Fenoxicarbonil- ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenile-
no)isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] 0
ex 38249099 61 Mistura de óxidos de metais, soba forma de pó, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais de bário,
— 10 % ou mais de titânio
e
— 4 % ou mais de chumbo ou 3 % ou mais de niobio ou
0,7 % ou mais de zircónio,
destinada a ser utilizada como material dieléctrico no
fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 0
ex 38249099 63 Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano 0
ex 38249099 64 Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de
diâmetro:
— quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a
3,4 mm,
— quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a
6m m 0
ex 38249099 65 Mistura de tris(alcoxicarbonilamino)-1,3,5-triazinas, em
que os grupos alcoxi são grupos metoxi e butoxi 0
ex 38249099 66 Mistura de terc-alquilaminas primárias 0
ex 38249099 67 Preparação constituída de óxido de índio e estanho
disperso em solventes orgânicos 0
ex 38249099 72 Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trime-
tilbenzaldeído em acetona 0
ex 38249099 73 Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se
encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgâ-
nicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas
para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de
cartuchos para a preparação de amostras (a) 0
ex 38249099 75 Mistura de 2,2-bis[2-(perfluoroalkil)etiltiometil]propano-
-1,3-dióis 0
ex 38249099 77 Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidro-
furano 0
ex 38249099 81 Zircónia estabilizada com óxido de cálcio, em blocos, em
que 94 % ou mais, em peso, é retido por um crivo com
abertura de malha de 16 mm, contendo, em peso,:
— 92 % ou mais de dióxido de zircónio
e
— 2 % ou mais, mas não mais de 6 % de óxido de cálcio 0
ex 38249099 82 α-(2,4,6-Tribromofenil)- ω-(2,4,6-tribromofenoxi)po-
li[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)isopropilideno(3,5-
-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo] 0ex 39074000 20
ex 38249099 83 Mistura contendo:
— ácidos gordos insaturados, dimerizados, hidrogenados1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 25
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
e polimerizados com etilenodiamina e octadecano-1-
-ol,
— óleo branco,— 2-metilpentano-2,4-diol
e
— glicéridos dos ácidos decanóico e octanóico 0
ex 38249099 84 Produto de reacção, contendo, em peso,:
— 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de
molibdénio,
— 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de
níquel,
— 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de
tungsténio 0
ex 38249099 85 Partículas de silicato de magnésio e sódio em cuja
superfície se encontram ligadas, por ligação iónica, a
complexos quirais de tris(1,10-fenantrolina)ruténio, desti-
nadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para
cromatografia líquida de alta resolução (HPLC)(
a) 0
ex 38249099 86 Revestimento anti-reflexo, contendo, em peso:
— 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de ciclohexa-
nona,
— 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de 1-metil-2-
-pirrolidona,
— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de álcool tetra-
hidrofurfurílico 0
ex 38256900 10 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de
diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não superior a
3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio
e de níquel fixada num suporte de zeolit, contendo, em
peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel,
destinado a ser regenerado como catalisador no cracking
de hidrocarbonetos (a) 0
ex 39011010 10 Polietileno linear, de densidade igual ou superior a
0,928 mas não superior a 0,935 e de índice de fluxo de
material fundido ( melt flow index ) inferior a 0,6 g/min,
destinado ao fabrico de fibras aglutinadas «shrinkmelt» (a)0
ex 39011090 10 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente
para os semicondutores ou circuitos impressos(a) 0
ex 39011090 20 Polietileno, soba forma de grânulos, de densidade de
0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido
(meltflowindex ) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), desti-
nado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não
superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de
210/340 (a) 0
ex 39012090 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6
alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior
a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico
de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas
similares (a) 0
ex 39012090 20 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 45 % de mica 0
ex 39019090 81 Copolímero de etileno e de propileno, modificado com
anidrido maleico, contendo, em peso, mais de 55 % de
etileno e não mais de 3 % de anidrido maleico 0
ex 39019090 82 Polietileno, modificado com anidrido maleico, contendo,
em peso, não mais de 4 % de anidrido maleico, destinado
a ser utilizado no fabrico de deposito de combustivel para
veículos automóveis (a) 0
ex 39019090 91 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolí-
mero de etileno e de ácido metacrílico 4
ex 39019090 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monó-
xido de carbono, destinado a ser utilizada como
plastificante no fabrico de membranas de impermeabili-
zação de coberturas (a) 0
ex 39019090 94 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliesti-
reno e de um copolímero de etileno-butileno, e de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 26
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de
um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno,
contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno 0
ex 39019090 95 Copolímero de etileno e de butileno, com grupos termi-
nais hidróxilo ou acrilato, contendo, em peso, 40 % ou
mais, mas não mais de 60 % de butileno 0ex 39029090 95
ex 39019090 96 Copolímero linear em bloco do tipo A-B de poliisopreno,
epóxido ou não, e quer de um copolímero de etileno-buti-
leno quer de um copolímero de estireno-etileno-butileno,
com grupos terminais hidróxilos 0ex 39029090 96
ex 39039090 50
ex 39021000 10 Polipropileno sem plastificante e contendo:
— 7 mg/kg ou menos de alumínio,
— 2 mg/kg ou menos de ferro,— 1 mg/kg ou menos de magnésio,— 8 mg/kg ou menos de cloreto 0
ex 39021000 20 Polipropileno, sem plastificante,
— de ponto de fusão superior a 150 ºC (segundo o
método ASTM D 3417),
— de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não
superior a 70 J/g,
— de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 %
(segundo o método ASTM D 638),
— de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou supe-
rior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o
método ASTM D 638), 0
ex 39021000 30 Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio,
0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de
cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embala-
gens para lentes de contacto descartáveis (
a) 0
ex 39023000 91 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um
copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso,
40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas refe-
ridas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0ex 39039090 25
ex 39023000 92 Copolímero de propileno, de butileno e de etileno,
contendo, em peso, mais de 65 % mas menos de 80 %
de propileno e não menos de 20 % de butileno 0
ex 39023000 94 Polipropileno clorado, modificado quimicamente com
anidrido maleico, contendo, em peso, 23 % ou mais, mas
não mais de 26 % de cloro e menos de 5 % de resina
epoxídica 0
ex 39029090 92 Polímero de 4-metilpent-1-eno 0
ex 39029090 97 Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida 0
ex 39031900 20 Poliestireno com peso molecular (Mn) não superior a
5 000 0
ex 39039090 10 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolí-
mero em bloco de estireno e butadieno, em qualquer das
formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, desti-
nado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto dos
automóveis (a) 0
ex 39039090 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de
peso molecular médio (Mn) não superior a 3 000, em qual-
quer das formas referidas na Nota 6 alínea a) e alínea b)
do Capítulo 39 0
ex 39039090 20 Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou
acrilato de n-butilo, contendo:
— 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de
acrilato,
— 0,2 mg/kg ou menos de sódio
e
— 0,1 mg/kg ou menos de cálcio 0
ex 39039090 35 Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto
de amolecimento superior a 113 ºC 0 ex 39119099 301996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 27
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39039090 40 Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido
acrílico, com peso molecular (Mn) igual ou superior a
500 mas não superior a 6 0000ex 39069090 40
ex 39119099 50ex 39039090 55 Copolímero de estireno, de metacrilato de metilo, de acri-
lato de butilo e quer de ácido acrílico quer de metacrilato
de hidroxietilo, com peso molecular (M
n) igual ou supe-
rior a 500 mas não superior a 6 000 0ex 39069090 45
ex 39039090 65 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacri-
lato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico,
em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de esti-
reno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de
metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo
e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico 0
ex 39039090 70 Poliestirenossulfonato de amónio, soba forma de solução
aquosa 0
ex 39039090 75 Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo,
contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio
e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao
fabrico de produtos da subposição 3305 2000 ou de tinta
para o cabelo da subposição 33059090(a) 0
ex 39042200 91 Poli(cloreto de vinilo), tingida na massa, soba forma de
palhetas, de grão, de calhau rolados ou de pastilhas recta-
gulares, destinados a ser utilizados como elementos
decorativos no revestimentos para pavimentos e parede (a)0ex 39269099 80
ex 39043000 10 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
acido maleico, contendo, em peso:
— 81,5 % ou mais, mas não mais de 84,5 % de cloreto
de vinilo,
— 13,8 % ou mais, mas não mais de 16,2 % de acetato
de vinilo
e
— 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 % de acido
maleico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 3215 ou a ser
utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e
sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os
géneros alimentares e as bebidas (a) 0
ex 39043000 20 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
ácido maleico, destinado a ser utilizado no fabrico de
revestimento termoadesivo poli(cloreto de vinilo)-metal (a)0
ex 39044000 91 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
álcool vinílico, contendo, em peso:
— 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de
vinilo,
— 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de
vinilo
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou
alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos
das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico
de revestimentos para recipientes e sistemas de encerra-
mento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e
as bebidas (a) 0
ex 39044000 92 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo, de
acrilato de hidroxipropilo e de acido maleico, contendo,
em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 83 % de cloreto
de vinilo, 1,6 % ou mais, mas não mais de 2 % de grupos
hidróxi e 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,38 % de
grupos carboxilo 0
ex 39044000 93 Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo,
contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20
± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão
aquosa 0
ex 39045090 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de
vinilo, contendo, em peso, 79,5 % ou mais de cloreto de
vinilideno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 &1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 28
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico
de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a) 0
ex 39046100 10 Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer
das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0
ex 39046100 20 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluo-
ropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais
de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno
e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis 0
ex 39046990 92 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(trifluoro-
metoxi)etileno 0
ex 39046990 93 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qual-
quer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
Capítulo 39 0
ex 39046990 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 0
ex 39046990 96 Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas
na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39 0
ex 39052900 91 Copolímero de acetato de vinilo, de maleato de dibutilo e
de ácido acrílico, em forma de solução em acetato de
isopropilo e tolueno 0
ex 39059100 91 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli-
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo 0
ex 39059990 93 Poli(acetato ftalato de vinilo) 0
ex 39059990 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetila-
minoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais
de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em
água 0
ex 39059990 95 Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 0
ex 39059990 96 Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas
referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso
molecular (Mw) igual ou superior a 25000 mas não supe-
rior a 150000 e contendo, em peso:
— 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos
acetilo, expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos
hidróxi, expressos em álcool vinílico 0
ex 39059990 97 Povidona (DCI)-iodo 0
ex 39059990 98 Poli(pirrolidona de vinilo), modificado com triacont-1-
-eno, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de
82 % de triacont-1-eno 0ex 39119099 70
ex 39061000 10 Poli(metacrilato de metilo), em forma de berlindes
expansíveis contendo 2-metilpentano como gás de
expansão 0
39069060 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um
monómero que contém um grupo carboxilo não terminal,
substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato
de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício 0
ex 39069090 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao
fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004(a) 0
ex 39069090 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a
ser utilizado como estabilizador em emulsões ou disper-
sões com um pH superior a 13(a) 6
ex 39069090 30 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e
de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual
ou superior a 500 mas não superior a 6000 0
ex 3906909050 Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na
cadeia, um ou mais dos seguintes monómeros:
— éter clorometilo vinílico,
— éter cloroetilo vinílico,— clorometilestireno,— cloroacetato de vinilo,— ácido metacrílico,1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 29
▼M14
▼M14
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das
unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas
na nota 6, alínea b) do capítulo 39 0
ex 39069090 60 Copolímero de acrilato de butilo e de cloreto de vinilo,
contendo, em peso, (58 ± 1) % de acrilato de butilo e
(42 ± 1) % de cloreto de vinilo, em forma de emulsão
aquosa 0
ex 39069090 70 Copolímero de dimetacrilato de etileno e quer de metacri-
lato de metilo quer de metacrilato de dodecilo 0
ex 39069090 80 Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos) 0
ex 39072011 10 Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (Mn) igual
ou superior a 100 000 0
ex 39072029 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico ou
fosforico, contendo, em peso, 90 % ou mais de unidades
monómeras de dextrose 0
ex 39072029 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-
-hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio (Mw)
superior a 26000, em qualquer das formas referidas na
Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0
ex 39072099 10 Hidroximetilfosfonato de bis{2-[ ω-hidroxi-poli(etileno-
xi)]etilo} 0
ex 39072099 15 Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil 0
ex 39072099 25 α-4-Hidroxibutil- ω-hidroxipoli(oxitetrametileno),
contendo menos de 1 mg/kg de halogéneos e menos de
1 mg/kg de metais, e um índice de coloração não superior
a 20 unidades na escala de Hazen 0
ex 39072099 30 Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroi-
drina) 0
ex 39072099 35 Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo
isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma
de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo 0
ex 39073000 20 Resina epóxida em forma de pó, contendo, em peso, 44 %
ou mais, mas não mais de 55 % de quartzo e 0,5 % ou
mais, mas não mais de 1 % de trióxido de diantimonio,
destinada ao revestimento de condensadores peliculares (a)0
ex 39073000 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais
(sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 ºC
igual ou superior a 1,55 g/cm3mas não superior a 1,60 g/
/cm30
ex 39073000 40 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de
dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de
produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou
8548 (a) 0ex 39169015 10
ex 39269099 70
ex 39074000 10 Copolímero de hexano-1,6-diol, de ciclohexano-1,4-dime-
tanol e de carbonato de etileno 0
ex 39076080 10 Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com
etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol 0
ex 39076080 20 Copolímero fixador de oxigénio (segundo o métodos
ASTM D 1434 e 3985), obtido a partir de ácidos benzeno-
dicarboxílicos, etilenoglicol e polibutadieno substituído
com grupos hidroxi 0
ex 39079190 10 Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó 0
ex 39079919 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó
0 ex 39079999 10
ex 39079919 20 Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de
fusão não inferior a 270 ºC, quer contenha ou não cargas 0
ex 39079919 30 Poli(ácido lactico) 0
ex 39089000 10 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo),
em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
Capítulo 39 0
ex 39089000 20 Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido
isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas
referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0
ex 39094000 10 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído,
em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 30
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39100000 10 3-[(2-Aminoetil)amino]propil(metil)ciclossiloxano 0
ex 39100000 20 Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsi-
loxano) e de poli[metil(vinil)siloxano] 0
ex 39119019 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4 ′-bifeni-
leno) 0
ex 39119099 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirroli-
dona, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a)
do Capítulo 39 0
ex 39119099 25 Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno 0
ex 39119099 40 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de
acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de
cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 %
em peso 0
ex 39119099 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico 0
ex 39119099 55 Solução contendo:
— (36 ± 0,5) % em peso de poliamida com grupos late-
rais éster,
— (2 ± 0,5) % em peso de éster acrílico,— (48 ± 0,5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,— (12 ± 0,5) % em peso de éter bis(2-metoxietilico),— 500 µg/kg ou menos de potássio
e
— 500 µg/kg ou menos de ferro,
destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição
8542 (
a) 0
ex 39119099 60 Pré-polímero hidrocarbonado, obtido da reacção de ciclo-
pentadieno e 1,3-pentadieno 0
ex 39119099 65 Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico
e éter metilo vinílico 0
ex 39121100 10 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, desti-
nados ao fabrico de fios de triacetato (a) 0
ex 39123910 10 Etilcelulose não plastificada 0
ex 39123910 20 Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo
hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo,
em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose 0
ex 39123980 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água 0
ex 39123980 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de
alquil sáo de 3 átomos de carbono ou mais 0
ex 39129010 10 Acetato propionato de celulose, não plastificado, soba
forma de pó:
— contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo
(segundo o método ASTM D 817-72)
e
— de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o
método ASTM D 817-72),
destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas,
vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utili-
zados em reprografia (a) 0
ex 39139080 30 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio 0
ex 39139080 40 Pirrolidonacarboxilato de quitosónio 0
ex 39159093 30 Desperdícios, resíduos e aparas, de películas fotográficas,
cinematográficas e radiográficas 0
ex 39173210 10 Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contí-
nuos, de dureza Shore A igual ou superior a 7 mas não
superior a 48 e de densidade igual ou superior a 0,28 g/
/cm3mas não superior a 0,92 g/cm30
ex 39173231 91 Juntas de tubos termorretráctileis, de polietileno e poli(a-
cetato de vinilo), dispostos de forma paralela e
equidistante e fixados numa ou nas duas extremidades
por bandas perfuradas de plástico, em rolos 0ex 39173299 10
ex 39269099 45
ex 39173239 20 Tubo constituído por um copolímero em bloco de polite-
trafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de
comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não
superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou supe-
rior a 30 µm mas não superior a 110 µm 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 31
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39191031 10 Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de
policarbonato totalmente embutida numa face de forma
regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias
camadas de matéria plástica e numa face de uma camada
adesiva e de uma película de protecção amovível0ex 39191038 30
ex 39199031 50
ex 39191038 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo
micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico
de equipamento salva-vidas em mar (a) 0
ex 39191038 20 Folha reflectora constituída por uma camada de poliure-
tano com marcas de segurança e esférulas de vidro
engastadas numa face e uma camada adesiva na outra
face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma
película de protecção amovível0ex 39199038 10
ex 39209928 20
ex 39191061 91 Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(clo-
reto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico, com
marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas
numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta
numa face ou em ambas as faces por uma película de
protecção amovível 0ex 39199061 94
ex 39199010 10 Folha de matéria plástica recortada, revestida por uma
camada adesiva contendo poliisobutileno e pectina, desti-
nada ao fabrico de bolsas de colostomia (a) 0
ex 39199010 20 Folha de poli(tereftalato de etileno), recoberta numa face
de uma camada antiestática e de uma camada de cobertura
dura e, na outra face, de uma camada adesiva e de uma
película de protecção amovível, em forma de folhas de
dimensões não superiores a 450 × 750 mm 0
ex 39199031 40 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impres-
sões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-
-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de
segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos
ou contentores semelhantes (a)
0ex 39206219 20
ex 39206290 20ex 39206300 30ex 39206900 30ex 39199061 92 Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a
1 mm, com esferas de vidro de diâmetro não superior a
100 µm, incorporadas numa substância adesiva 0ex 39199069 92
ex 39199061 93 Película adesiva constituída por uma base em copolímero
de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou
superior a 120 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico
de espessura igual ou superior a 10 µm, destinada ao
protecção da superfície de discos de silício (
a)0ex 39199069 93
ex 39201089 25
ex 39199069 94 Folha estratificada reflectora, constituida por uma película
de poli(metacrilato de metilo) que apresenta num dos
lados impressões regulares em forma de pirâmide ou
outras formas, uma película de um polímero de metacri-
lato de metilo contendo microprismas ou microesferas de
vidro, uma camada adesiva e uma película removível 0
ex 39199069 95 Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo),
de espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a
90 µm, mesmo recoberta numa face de uma camada
adesiva e de uma película de protecção amovível 0ex 39205100 30
ex 39201026 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a
20 µm mas não superior a 45 µm, contendo carbonato de
cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para
bebés ou de pensos higiénicos ou de tampões higiénicos
ou de batas cirúrgicas de deitar fora (a) 0
ex 39201026 30 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma
mistura de polietileno e um copolímero de etileno e
octeno-1, que apresentam impressões em forma de
losango, destinada a revestir as duas faces de uma película
de borracha não vulcanizada (a) 0ex 39201089 20
ex 39201040 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polietileno, mistu-
radas ou não com fibras de celulose numa proporção não
superior a 15 %, que contém, como agente humidificante,
poli(álcool vinílico) dissolvido em água 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 32
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39201040 92 Folha ou tira estratificada, constituida por uma película de
uma mistura de um copolímero de etileno e acetato de
vinilo e de um elastómero de etileno-propileno-modifi-
cado (EPM) ou de um elastómero de etileno-propileno-
-dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com
uma película de um copolímero de etileno e acetato de
vinilo 0
ex 39201089 35 Folha reflectora constituída por uma camada de polieti-
leno, uma camada de poliuretano, com marcas de
segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e
uma camada adesiva fusível na outra face, recoberta
numa face ou em ambas as faces por uma película de
protecção amovível 0
ex 39202029 91 Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada
uma das quais constituída por uma mistura de polipropi-
leno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo,
caracterizadas por:
— uma espessura igual ou superior a 55 µm mas não
superior a 97 µm,
— um módulo de elasticidade no sentido máquina igual
ou superior a 0,75 gPa mas não superior a 1,45 gPa
e
— um módulo de elasticidade no sentido transversal igual
ou superior a 0,20 gPa mas não superior a 0,55 gPa 0
ex 39202090 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polipropileno,misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção
não superior a 15 %, que contém, como agente humidifi-
cante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água 0
ex 39202090 92 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de
espessura igual ou superior a 181 µm mas não superior a
223 µm de uma mistura de um copolímero de propileno e
etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-
-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de
um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno
(SEBS) e por uma camada de poliéster 0
ex 39202090 93 Folha de polipropileno, de espessura igual ou superior a
0,5 mm mas não superior a 1,0 mm, de resistência à
ruptura igual ou superior a 14,7 mPa mas não superior a
21 mPa (segundo o método ASTM D 638), em rolos de
largura de 3,81 m 0
ex 39203000 20 Folha ou tira laminada, constituída por uma película
composta de uma mistura de elastómero termoplástico
(TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polieti-
leno ou polipropileno, de espessura igual ou superior a
100 µm mas não superior a 200 µm, revestida numa duas
faces por uma película de polipropileno de espessura não
superior a 20 µm 0
ex 39204310 91 Películas reflectoras constituídas unicamente por uma
película de poli(cloreto de vinilo), que apresentam em
toda a superfície de um dos lados impressões em forma
de pirâmide
0ex 39204910 91
ex 39204310 92 Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os
raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de
espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a
80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de
4 partes de plastificante para 10 partes de poli(cloreto de
vinilo) 0
ex 39204310 93 Folha de poli(cloreto de vinilo), que apresentam impres-
sões em relevo, do tipo utilizado nos padrões para a
impressão de têxteis 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 33
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39204310 94 Folha com um nível de brilho igual ou superior a 70,
medido a 60º com um aparelho para a medição do brilho
(segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma
ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de
ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de
espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior
a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de
protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou
superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, desti-
nada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição
9403 (a)0ex 39204910 93
ex 39204310 95 Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de
poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria
plástica totalmente embutida num padrão regular pira-
midal, recoberta numa face de uma película de protecção
amovível0ex 39204910 92
ex 39204310 96 Folha com um nível de brilho igual ou superior a 70,
medido num ângulo de 60º com um reflectómetro
(segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma
camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de
poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir
painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos
para uso doméstico (a) 0
ex 39204310 97 Folha gofrada até a uma profundidade de 12 µm ou
menos, com um nível de brilho igual ou superior a 7 mas
não superior a 17, medido a 60º com um aparelho para a
medição do brilho (segundo o método ISO 2813:2000),
constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto
de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, reco-
berta do lado em relevo com uma folha de protecção, em
rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não
superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico
de produtos da posição 9403(a) 0
ex 39205100 10 Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento
antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm) 0
ex 39205100 20 Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido
de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas
não superior a 19 mm 0
ex 39206100 10 Folha de policarbonato de espessura não superior a 15 µm,
destinada ao fabrico de condensadores peliculares (a) 0
ex 39206219 05 Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de
espessura igual ou superior a 50 µm mas não superior a
350 µm, constituída, em especial, por uma camada
contendo negro de fumo 0
ex 39206219 10 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura inferior
a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para
cassetes (a) 0
ex 39206219 15 Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de
camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm:
— quer unicamente tingida na massa,
— quer tingida na massa e metalizada numa face 0
ex 39206219 25 Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espes-
sura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou
duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou
um material absorvente das UV, não revestida de adesivos
ou outros materiais 0
ex 3920621930 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou
superior a 20 µm mas não superior a 30 µm, revestida,
numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no
fabrico de folhas para janelas (a) 31996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 34
▼M14
▼M13
▼M14
▼M14
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39206219 35 Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unica-
mente, de espessura total não superior a 120 µm,
constituída por uma camada unicamente metalizada e
uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante
e/ou um material absorvente das UV, não revestida de
adesivos ou outros materiais 0
ex 39206219 40 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou
nas duas faces por uma camada de poliéster modificado,
de espessura total igual ou superior a 7 µm mas não supe-
rior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma
camada magnética de pigmentos metálicos e de largura
8 mm ou 12,7 mm (a) 0
ex 39206219 45 Folha por uma camada de poli(tereftalato de etileno)
unicamente, de espessura não superior a 120 µm, que
unicamente:
— contém na massa um corante e/ou um material absor-
vente das UV
e
— é metalizada numa face,
revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero
de acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento
ou adesivo 0
ex 39206219 50 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura total não
superior a 120 µm, de largura igual ou superior a 100 mm
mas não superior a 115 mm, coberta nas duas faces por
uma ou mais camadas contendo diversos produtos
químicos, destinada ao fabrico de produtos da subposição
3701 2000(a) 0
ex 39206219 55 Folha de poli(tereftalato de etileno), numa face metalizada
e coberta por tinta branca e uma camada protectora e na
outra face coberta por uma camada vedante termos-
sensível, de largura igual ou superior a 100 mm mas não
superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 37012000(a) 0
ex 39206219 60 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face
por uma camada de poliéster modificado, de espessura de
20 µm (± 0,7 µm) ou de 30 µm (± 0,9 µm), destinada ao
fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total igual
ou superior a 33 µm (a) 0
ex 39206219 62 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não
superior a 12 µm, revestida numa das faces com uma
camada de óxido de alumínio de espessura não superior a
35 nm 0
ex 39206219 64 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou
superior a 18 µm mas não superior a 25 µm, caracterizada
por:
— um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina
(segundo o método ASTM D 1204)
e
— um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal
(segundo o método ASTM D 1204) 0
ex 39206219 65 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não
superior a 19 µm ou de peso igual ou superior a 20 g/m2
mas não superior a 26,7 g/m2, destinada a ser utilizada
no fabrico de filme fotorresistente (a) 0
ex 39206219 70 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta nas duas
faces por uma camada de resina epóxida acrílica, de
espessura total de 37 µm (± 3 µm) 0
ex 39206219 71 Folha reflectora não-metalizada, constituída por camadas
exteriores de poli(tereftalato de etileno) ou poli(naftalato
de etileno) e camadas múltiplas de poli(metacrilato de
metilo), de índice de reflexão igual ou superior a 95 %
(segundo os métodos ASTM E 1164-94 e ASTM E 387-
-95) e de espessura total não superior a 70 µm 0ex 39206900 70
ex 39206219 72 Folha reflectora não-metalizada, constituída por camadas
exteriores de poli(tereftalato de etileno) e camadas múlti-
plas de poli(metacrilato de metilo), de espessura total de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 35
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
51 µm (± 10 %), destinada a ser utilizada no fabrico de
vidro laminado reflector do sol, para veículos a motor(a) 0
ex 39206219 73 Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de
metilo) 0 ex 39206900 40
ex 39206219 75 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face
por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso,
menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou infe-rior a 300 µm e de resistividade superficial igual ou
inferior a 10000 ohm (por quadrado) (segundo o método
ASTM D 257-93) 0
ex 39206219 80 Folha mate de poli(tereftalato de etileno), de brilho de
15 A um ângulo de 45º e de 18 A um ângulo de 60º
(segundo o método ASTM D 523) e de largura igual ou
superior a 1 600 mm 0
ex 39206219 81 Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na
massa, de espessura igual ou superior a 185 µm mas não
superior a 253 µm, coberta nas duas faces por uma
camada antiestática 0
ex 39206219 85 Folha de espessura total de 4,5 µm (± 0,16 µm), consti-
tuído por uma folha de poli(tereftalato de etileno) de
orientação biaxial, de módulo elástico (no sentido longitu-
dinal) de 12 kg/mm
2(± 2 kg/mm2) e de resistência à
ruptura por tracção (no sentido longitudinal) superior a
28 kg/mm2, e por um revestimento nãoaderente 0
ex 3920621987 Folha de poli(tereftalato de etileno), revestida entre outras
de uma camada resistente ao riscamento à base de polia-
crilato e uma camada termoadesiva, de largura nominal de
790 mm e de espessura total igual ou superior a 23 µm
mas não superior a 26 µm 0
ex 39206219 88 Folha estratificada, constituída por uma película de poli(-
tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de
um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato
de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete
de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes
(incluídas as «cartões inteligentes») (a) 0
ex 39206219 89 Folha estratificada de espessura não superior a 150 µm,
constituida por uma folha de poliéster revestida numa
face com resina policarbonatos, metalizada na outra facecom titânio revestida com resina policarbonatos e com
outras camadas contendo N,N′-difenil-N,N′-di-m-tolilbi-
fenil-4,4 ′-ilenodiamina 0
ex 39206290 30 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura de
500 µm (± 25 µm) 0
ex 39206290 40 Lâminas de poli(tereftalato de etileno), cobertas em ambos
os lados por uma camada de poliéster quimicamente trans-
formado, de largura não superior a 16 mm e de espessura
igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 2 mm, de
resistência à ruptura igual ou superior a 0,7 gPa (segundo
o método ASTM D 638) 0
ex 39206900 20 Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno), de
espessura igual ou superior a 0,6 µm mas não superior a
10 µm ou igual ou superior a 82 µm mas não superior a
88 µm 0
ex 39206900 50 Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma
mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em
forma de filme 0
ex 39206900 60 Folha de um copolímero de tereftalato de etileno e isofta-
lato de etileno, de espessura não superior a 2 µm 0
ex 39209100 91 Folha de poli(butiral de vinilo) que têm uma superfície
gradualmente colorida 3
ex 39209100 92 Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em
peso:
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de
adipato de dihexilo,
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de seba-
cato de dibutilo 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 36
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39209100 93 Folha de poli(tereftalato de etileno), metalizada em uma
ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de
poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces
externas, com as seguintes características:
— transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
— recoberta em ambas as faces de uma camada de poli(-
butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de
outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),
— espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com
a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),
destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado
termo-reflector (a) 0
ex 39209928 10 Folha reflectora de poliuretano metalizado, contendo
contas de vidro, revestida com uma camada adesiva
termoplástica, coberta com num ou em ambos os lados
por uma película removível, em rolos de largura de
1 020 mm (± 20 mm), destinada a ser cortada em faixas
reflectoras utilizadas em vestuário de segurança (a) 0
ex 39209928 30 Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou
fibras de vidro,:
— metalizada por pulverização catódica com cobre numa
ou em ambas as faces,
— metalizada por pulverização catódica com cobre e
plaqueada numa ou em ambas as faces com cobre refi-
nado
ou
— coberta numa ou nas duas faces com uma película de
cobre 0ex 39219055 10
ex 74102100 30
39209953 Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica
fluorada 0 ex 39209959 55
ex 39209959 20 Folha integralmente de poli(álcool vinílico), de espessura
não superior a 1 mm e contendo, em peso:
— 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados
expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol utili-
zado como plastificante,
destinada ao fabrico de janelas de telhados (a) 0
ex 39209959 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0
ex 39209959 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de
clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a
12 µm mas não superior a 400 µm 0
ex 39209959 35 Folha integralmente de poli(álcool vinílico), de espessura
não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a
2,20 m, com uma extensão de ruptura igual ou superior a
350 % no sentido transversal 0
ex 39209959 40 Folha de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial,
coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm 0
ex 39209959 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolí-
mero de etileno e acetato de vinilo 0
ex 39209959 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em
forma de rolos, de espessura igual ou superior a
0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao
vapor de água 0
ex 3920995960 Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em
água fria, de espessura igual ou superior a 34 µm mas
não superior a 90 µm, de resistência à ruptura por tracção
de 32,8 (± 12,1) MPa e de extensão na ruptura de
(675 ± 225) % 0
ex 39211400 10 Folha alveolar de celulose regenerada, de espessura não
superior a 350 µm 0
ex 39211900 91 Folha de polipropileno microporosa de espessura não
superior a 100 µm 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 37
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 39211900 92 Folha microporosa constituída por misturas de acetato de
celulose e de nitrato de celulose, de espessura não supe-
rior a 200 µm 0
ex 39211900 93 Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um
suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no
fabrico de filtros para equipamento de diálise renal (a) 0
ex 39211900 94 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a
16 µm mas não superior a 24 µm, com:
— um peso de 19 g/m2(± 2 g/m2),
— uma permeabilidade ao vapor de água igual ou supe-
rior a 5000 g/m2mas não superior a 30000 g/m2por
dia (segundo o método ASTM D 6701-01),
— um alongamento no sentido transversal igual ou supe-
rior a 25 % para uma carga de 500 g ou menos,
— um alongamento no sentido máquina igual ou superior
a 50 % mas não superior a 100 % (segundo o método
ASTM D 882-91),
destinada a ser utilizada no fabrico de fraldas e cueiros
para bebés e artigos de higiene similares (a) 0
ex 39211900 95 Folha de polietersulfona, de espessura não superior a
200 µm 0
ex 39219019 35 Placa compósita de policarbonato e poli(tereftalato de
butileno), reforçada com fibras de vidro 0
ex 39219019 45 Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(-
tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro 0
ex 39219060 91 Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos
por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroeti-
leno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos
ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma
de sal de potássio ou de sódio 0ex 54077100 20
ex 59039099 10
ex 39219060 92 Folha de polipropileno reforçado, de espessura igual ou
superior a 0,91 mm mas não superior a 1,12 mm, de
resistência à ruptura igual ou superior a 890 N mas não
superior a 1500 N (segundo o método ASTM D 751),
em rolos de largura de 3,81 m 0
ex 39219060 93 Folha com um nível de brilho igual ou superior a 30 mas
não superior a 60, medido num ângulo de 60º com um
reflectómetro (segundo o método ISO 2813:2000), consti-
tuída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e
uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas
por intermédio de um revestimento adesivo metalizado,
destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no
fabrico de aparelhos para uso doméstico (a) 0
ex 39231000 10 Engradado do tipo utilizado para o transporte e a armaze-
nagem de discos magnéticos rígidos, munido de lugares
que permitam alojar 25 discos magnéticos rígidos de
diâmetro inferior a 100 mm, de dimensões exteriores não
superiroes a 110 × 110 × 200 mm 0
ex 39269091 20 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face
superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impres-
sões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas
paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de
matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto
de matéria plástica num dos lados 0
ex 39269099 10 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro
igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µm 0
ex 39269099 20 Tampão amortecedor de banda magnética, destinado a ser
utilizada no fabrico de produtos da posição 8523 (a) 0
ex 39269099 30 Eixos-guia e roletes-guia, destinados a ser utilizados no
fabrico de produtos das subposições 8523 1100,
8523 1200 e 85231300(a) 0
ex 39269099 35 Microesferas de polialquilsiloxano, em cuja superfície se
encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgâ-
nicos, de diâmetro igual ou superior a 1 µm mas não
superior a 30 µm 0
ex 39269099 55 Produto achatado em polietileno perfurado em direcções
opostas, de espessura igual ou superior a 600 µm mas
não superior a 1 200 µm e de peso igual ou superior a1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 38
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
21 g/m2mas não superior a 42 g/m20
ex 40070000 10 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada 0
ex 40081100 10 Blocos ou folhas de borracha vulcanizada alveolar de
etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM) misturado
com cloropreno, que satisfaçam o «Underwriters Labora-
tories Flammability Standard UL94HF-1» 0
ex 40169988 10 Bujão redante em borracha macia destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a) 0
41051010 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição
4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação
ulterior, mesmo divididas
041051090
4105309141053099
41062110 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da
posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra
preparação ulterior, mesmo divididas041062190
4106229041063110 Peles depiladas de outros animais e peles de animais
desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição
4114, simplesmente curtidas
041063190
410632104106329041064090
41069100
41069200
ex 48025490 10 Papel «overlay», de largura superior a 110 cm e contendo,
em peso, mais de 5 % de corindo
0ex 48025500 10
ex 48025700 10ex 48026190 10ex 48026990 10
ex 48030090 10 Falso tecido em polietileno, revestido dos dois lados por
um falso tecido de polipropileno e de pasta de madeira,
contendo, em peso, 45 % ou mais, mas não mais de 56 %
de pasta de madeira, de peso igual ou superior a 70 g/m
2
mas não superior a 90 g/m2, em rolos, destinado a ser
utilizado no fabrico de toalhetes húmidos (a)0ex 56031390 80
ex 56039390 30
ex 48059199 20 Papel, em rolos em espiral rebobinados em cruz, de peso
inferior a 150 g/m2e de espessura não superior a 0,05 mm,
destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0
ex 48109910 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser
utilizada no fabrico de aplicadores de tampões higiéni-
cos (a) 0
ex 48114110 10 Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva
sensível à pressão, o todo:
— de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a
2 700 N/m mas não superior a 3 700 N/m no sentido
longitudinal (segundo o método EN ISO 1924-2 e
ISO 3781),
— de alongamento igual ou superior a 1,5 % mas não
superior a 3,0 % no sentido longitudinal (segundo o
método EN ISO 1924-2 e ISO 3781) 0
ex 48115100 10 Papel coberto por polímero acrílico, de brilho igual ou
superior a 75 mas não superior a 90 (segundo o método
Hunter), de peso igual ou superior a 160 g/m2mas não
superior a 180 g/m2, destinado a ser utilizado como papel
de suporte (casting paper) no fabrico de folhas de
plástico (a) 0
ex 48115900 10 Papel kraft impregnado de um polímero acrílico, de peso
igual ou superior a 83 g/m2mas não superior a 87 g/m2ou
igual ou superior a 176 g/m2mas não superior a 216 g/m20
ex 48239050 10 Papel coberta de agentes de retenção e de libertação de
corantes utilizado para obter uma imagem positiva, desti-
nado ao fabrico de produtos da subposição 3701 2000(a) 0
ex 48239050 20 Filtro em favo de abelhas, de papel impregnado de
carbono, de espessura superior a 10 mm mas não superior
a3 0m m 0
ex 48239090 12 Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcial-
mente contracoladas e formando uma estrutura em favo
de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a) 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 39
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 49119900 10 Película de poliéster, parcialmente revestida com uma
camada metálica magnética que exibe um logotipo ou
motivo repetitivo regular, destinada ao fabrico de fios de
segurança (a) 0
ex 50040010 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda
a retalho2,5 ex 50040090 10
ex 50050010 10 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondi-
cionados para venda a retalho0 ex 50050090 10
52081110 Gaze para pensos 5,2
ex 54024100 10 Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, consti-
tuídas por poli(hexametileno adipamida) e uma
copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção
não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico
de:
— meias até ao joelho das subposições 61152011 e
61159330,
— meias para senhora das subposições 61152019 e
61159391
ou
— meias-calças da subposição 61151100(a) 0
ex 54024100 20 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por poli-
condensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico 0
ex 54024300 20 Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados,
sem torsão, com 1 650 decitex, constituido de 110 fila-
mentos, cado filamento de uma alma de poli(tereftalato
de etileno) e de um revestimento de poliamida-6,
contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 %
de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no
fabrico de artigos de revestimento denominados
roofings(a) 0
ex 54024999 10 Fios multifilamentos de politetrafluoroetileno
0 ex 54026990 20
ex 54024999 30 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e
de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para
suturas cirúrgicas (a) 0
ex 54024999 50 Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados
0ex 54025990 20
ex 54026990 40ex 54024999 60 Fios integralmente de poli(ácido glicólico)
0 ex 54026990 10
ex 54024999 70 Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em
peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe
contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não
mais de 25000 filamentos contínuos, de peso por metro
igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e
de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao
fabrico de fios de fibras de carbono (
a) 0
ex 54024999 80 Fio de filamentos de polietileno, sem torção, de 55, 110,
165 ou 1 760 decitex, destinados ao fabrico de produtos
da posição 5607(a) 0
ex 54024999 85 Fios de filamentos sintéticos, simples, sem torção, inte-
gralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0
ex 54041090 10 Monofilamentos de politetrafluoretileno 0
ex 54041090 20 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) 0
ex 54041090 30 Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-
-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0
ex 54041090 40 Monofilamentos de uma mistura estabilizada de poliéster
e poliuretano, com pelo menos 67 decitex e cuja maior
dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm 0
ex 54049090 20 Lâmina de poliimida 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 40
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 54077100 10 Tecidos de fibras de poli(álcool vinílico) para bordadura
mecânica 0
ex 55019090 10 Cabos de poli(álcool vinílico) 0
ex 55031010 10 Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido
tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4 ′-oxibis(fenile-
noamina), de comprimento não superior a 7 mm 0ex 56013000 40
ex 55032000 10 Fibras de poliéster descontínuas, carregadas com zeólito
impregnado de uma mistura de sais de cobre e prata ou
de sais de zinco e prata 4
ex 55039010 10 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma
estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por poli(álcool
vinílico) e poli(cloreto de vinilo) polimerizadas por
emulsão 0ex 55039090 30
ex 55039090 10 Fibras têxteis de politetrafluoroetileno 4
ex 55039090 20 Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
0ex 55069090 10
ex 56013000 10
ex 55039090 40 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0
ex 56013000 20 Fibras de poliéster, com 0,56 decitex, de comprimento
igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0
ex 56013000 30 Fibras acrílicas, com 0,11 e 0,56 decitex, de comprimento
igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0
ex 56031110 10 Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou
simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
— de espessura igual ou superior a 200 µm mas não
superior a 280 µm
e
— de peso igual ou superior a 20 g/m2mas não superior
a 50 g/m2
0ex 56031190 10
ex 56031210 10ex 56031290 10ex 56039110 10
ex 56039190 10
ex 56039210 10ex 56039290 10ex 56031110 20 Falsos tecidos, contendo fibras obtidas por fiação directa
de polipropileno ou de polipropileno e de polietileno,
destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos higié-
nicos semelhantes (
a)0ex 56031190 20
ex 56031210 20ex 56031290 50ex 56031290 30 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática,
obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e
ácido isoftálico
0ex 56031390 30
ex 56031490 10
ex 56039290 60ex 56039390 40ex 56039490 30
ex 56031290 60 Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de
polietileno, de peso superior a 60 g/m
2mas não superior
a 80 g/m2e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior
a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO
5636/5) 0ex 56031390 60
ex 56031290 70 Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma
camada de fibras obtida por pulverização do polímero
fundido, selada a quente em cada face com uma camada
de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa,
de espessura não superior a 550 µm e de peso não supe-
rior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, não impregnados 0ex 56031390 70
ex 56039290 40
ex 56039390 10
ex 56031390 40 Falsos tecidos constituídos por uma camada central de
fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma
camada de filamentos de poliéster obtidos por fiação
directa, com peso superior a 130 g/m2mas não superior a
200 g/m20ex 56031490 20
ex 56039290 20 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida
por pulverização de um elastómero termoplástico fundido,
revestida em cada face por uma camada de filamentos de
polipropileno termoligada 0ex 56039390 20
ex 56039290 50 Falsos tecidos de fibras descontínuas, em rolos, de largura
de 78 mm ou mais, mas não mais de 252 mm, destinados
ao fabrico de discos flexíveis (a) 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 41
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 56039490 20 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a
50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (a)0
ex 56075090 10 Cordéis, não-esterilizados, integralmente de poli(ácido
glicólico), entrançados, embainhados, destinados ao
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0
ex 59031090 10 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa
face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na
qual estão incorporadas microesferas0ex 59032090 10
ex 59039099 20ex 59032090 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de
poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro,
destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento
salva-vidas em mar (
a) 0
ex 59069990 10 Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de
poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliu-
retano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-
-fenilenodiamina e de 3,4 ′-oxibis(fenilenoamina) 0
ex 59070090 10 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão
incorporadas microesferas de diâmetro não superior a
75 µm 0
ex 59111000 10 Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliés-
teres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em
fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um
filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de
produtos de filtração (a) 0
ex 59119090 10 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados,
mesmo oleados ou com adição de grafite 0
ex 59119090 30 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas essencialmente por membranas de
matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis
tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado
e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja
parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado
ou não num cilindro com uma parede de espessura igual
ou superior a 5 mm 0ex 84219900 92
63051010 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados,
de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição
5303 0
ex 63059000 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados,
de linho ou de sisal
0ex 63059000 93
ex 63059000 95ex 63079010 10 Implante esterilizado (em forma de rede), constituida por
uma estrutura têxtil tricotada de monofilamentos de poli-
propileno, com os cantos arredondados, de formas
cobertas por um quadrado de dimensões não superiores a
31 × 31 cm 0
ex 68139090 10 Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não
montadas, destinadas ao fabrico de componentes de
fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas
embraiagens automáticas (
a) 0
ex 6903209010 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos,
cada um dos quais contendo, em peso:
— 12 % ou mais de trióxido de diboro,
— 26 % ou menos de dióxido de silício,
e
— 60 % ou mais de trióxido de dialumínio 0ex 69149090 10
ex 69039080 10 Óxido de berilio, de pureza, em peso, superior a 99 %, na
forma de esboços, barras, blocos ou placas 0 ex 69091900 40
ex 69039080 20 Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do
tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação
para à produção de materiais semicondutores 0
ex 69091200 20 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de
dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 42
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
superiores a 48 × 48 mm, ou de diâmetro não superior a
125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a) 0
ex 69091900 30 Suportes para catalisadores constituídos por elementos
cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um
volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos,
um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou
fechado numa delas, por cada cm2da área de secção do
elemento 0
ex 69091900 50 Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de
óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
— 2 % ou mais de trióxido de diboro,
— 28 % ou menos de dióxido de silício
e
— 60 % ou mais de trióxido de dialumínio 0ex 69149090 20
ex 70060090 10 Placa de vidro, revestida, numa das faces, de crómio e/ou
uma mistura de trióxido de diíndio e dióxido de estanho,
de dimensões iguais ou superiores a 260 × 320 mm mas
não superiores a 400 × 400 mm, de espessura não superior
a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visuali-
zação de cristais líquidos (LCD) (a) 0
ex 70060090 20 Filtro de cores, constituído por uma placa de vidro com
pixels vermelhos, azuis e verdes, com uma espessura total
de 1,1 mm (± 0,1 mm) e cujas dimensões exteriores iguaisou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a
320 × 400 mm, destinado ao fabrico de dispositivos de
visualização de cristais líquidos (LCD)(
a) 0
ex 70060090 30 Placa de vidro, não revestida, de dimensões iguais ou
superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a
320 × 400 mm, de espessura igual ou superior a 0,6 mm
mas não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispo-
sitivos de visualização de cristais líquidos (LCD)(a) 0
ex 70060090 40 Disco de vidro, com um buraco no centro, com os bordos
trabalhados, de espessura total não superior a 1,5 mm 0
ex 70111000 10 Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos
prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm
mas não superior a 125 mm 0
ex 70111000 20 Taça parabólica em vidro, com um diâmetro exterior
superior a 121 mm mas não superior a 125 mm 0
ex 70112000 40 Visores de vidro:
— de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões
de 246,4 × 315,4 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
261,4 × 326,8 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
293,4 × 369,2 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 358 × 454 mm (± 1,6 mm), com curvatura cilín-
drica,
— de diagonal de 570,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 360 × 486 mm (± 1,6 mm),
— de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
406,5 × 519 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica,
ou
— de diagonal de 753 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de
471 × 640 mm (± 1,6 mm),
e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a
cores (a) 0
ex 70112000 75 Visores de vidro:
— de diagonal de 604,5 mm (± 3 mm) e de dimensões de
340 × 541 mm (± 2 mm),
— de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de
413,6 × 527 mm (± 2 mm),
— de diagonal de 708 mm (± 3 mm) e de dimensões de
404 × 633 mm (± 2 mm),1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 43
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— de diagonal de 723 mm (± 3 mm) e de dimensões de
477 × 602 mm (± 2 mm),
ou
— de diagonal de 812,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
463,8 × 725,5 mm (± 2 mm),
com curvatura cilíndrica, destinados ao fabrico de tubos
catódicos a cores (a) 0
ex 70112000 80 Bolbo de vidro para tubo catódico monocromático, de
diagonal igual ou superior a 3,8 cm mas não superior a
51 cm e de diâmetro de gola nominal de 13 mm, 20 mm,
29 mm ou 37 mm 0
ex 70140000 10 Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição
7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de
vidro para sinalização 0
ex 70191200 10 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou
superior a 2 600 tex mas não superior a 3300 tex e de
perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não supe-
rior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94) 0
ex 70191200 15 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
650 tex ou mais, mas não mais de 2500 tex, revestidas
de uma camada de poliuretano mesmo misturado com
outras matérias 0
ex 70191200 30 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual a
1 693 tex (± 10 %), revestidas por uma camada de
borracha de estireno-butadieno (SBR) 0
ex 70191200 40 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual a
2 040 tex (± 10 %), revestidas por carbono 0
ex 70191200 50 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
392 tex ou mais, mas não mais de 2884 tex, revestidas
de uma camada de um copolímero acrílico 0
ex 70191200 60 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
517 tex ou mais, mas não mais de 3569 tex, revestidas
de uma camada de parafina 0
ex 70191200 70 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
417 tex ou mais, mas não mais de 3180 tex, revestidas
de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido
acrílico) 0
ex 70191910 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ± 7,5 %, obtidos
a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro
nominal de 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais predominam
fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não supe-
rior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação de
elastómeros 0
ex 70191910 30 Fios de 22 tex ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro
contínuas fiáveis de diâmetro nominal 5 µm, nas quais
predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2 µm
mas não superior a 5,8 µm 0
ex 70191910 40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos,
± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
fiáveis de diâmetro nominal de 6 µm, nas quais predo-
minam fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 µm
mas não superior a 6,9 µm 0
ex 70193200 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis, desti-
nados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para
filtrar o ar (a) 0ex 70193900 10
ex 70199010 10 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras
de diâmetro de menos de 3,5 µm 0
ex 70199010 20 Fibras de vidro E não têxteis, de comprimento não supe-
rior a 3 mm e de diâmetro de 5 µm, destinada ao fabrico
de catalisador para a depuração de fumos(a) 0
ex 70199099 10 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico,
obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos,
revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma
resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfo-
nado 0
ex 71162090 10 Disco de silício num safira 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 44
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Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
72025000 Ferro-silício-crómio 0
ex 72029980 10 Ferro-silício, nitretado, contendo, em peso, 55 % ou mais
de silício e 25 % ou mais de azoto 0
ex 7212509110 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou
superior a 140 mm mas não superior a 500 mm e de
espessura igual ou superior a 40 µm mas não superior a
140 µm 0
ex 72125099 10 Aço laminado a frio, coberto nas duas faces por uma
camada de niquel-zinco, em forma de tira de largura de
40,15 (± 0,08) mm e de espessura de 0,3 (± 0,01) mm,
contendo, em peso:
— não mais de 0,1 % de carbono,
— não mais de 0,04 % de fósforo,— não mais de 0,05 % de enxofre
e
— 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,5 % de manganês 0
ex 72181000 10 Linguados de aço inoxidável, de peso superior a 200 kg,
contendo crómio e níquel, não magnéticos, obtidos por
refundição de desperdícios, resíduos ou sucatas ligados 0
ex 73063029 91 Tubos de precisão em aço não ligado, soldados e com
acabamento a frio, de diâmetro exterior superior a
160 mm e com uma parede de espessura superior a 2 mm 0
ex 74091900 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de
alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um
tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com
uma película de cobre 0
ex 74102100 10 Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido
de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou refo-
rçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas
faces com uma película de cobre 0
ex 74199900 91 Disco com material de deposição, constituído por silicieto
de molibdénio:
— contendo 1 mg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio 0ex 76169990 60
ex 74199900 92 Disco com material de deposição, constituído por tungs-
ténio ou por ligas contendo em peso 90 % de tungsténio
e 10 % de titânio:
— contendo 100 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio 0ex 76169990 70
ex 74199900 93 Disco com material de deposição, constituído por titânio:
— contendo 50 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio 0ex 76169990 80
ex 76051900 10 Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior
a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma
camada de cobre de espessura igual ou superior a
0,032 mm mas não superior a 0,117 mm 0
ex 76061191 20 Tira gravada, de alumínio tratado por oxidação anódica de
bandas, de pureza, em peso, de 99,9 % e de espessura
inferior a 3 mm, destinada a ser incorporada em carroça-
rias para veículos automóveis (
a) 0ex 76061193 20
ex 76130000 20 Botija de alumínio, sem costura, para gás natural compri-
mido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida
num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono,
de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a
64 kg 0ex 87089998 10
ex 76169990 40 Discos em liga de alumínio, providos de um revestimento
de níquel-fósforo em ambas as faces, de espessura total
não superior a 3,02 mm 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 45
▼M14
▼M13
▼M14
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▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 76169990 50 Discos em liga de alumínio, de espessura não superior a
0,84 mm, destinados ao fabrico de produtos da subposição
8523 2010(a) 0
ex 79050000 10 Placa de ligas de zinco, esmerilada e polida numa face e
revestida na outra de resina epóxida, na forma rectangular
ou quadrada, de comprimento igual ou superior a 300 mm
mas não superior a 2 000 mm e largura igual ou superior a
300 mm mas não superior a 1 000 mm, e contendo:
— 10 mg/kg ou menos de ferro,
— 10 mg/kg ou menos de chumbo,— 700 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
alumínio
e
— 500 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
magnésio,
destinada ao fabrico de placas sensibilizadas para
impressão (
a) 0
ex 81039090 10 Tubo soldado, apenas de tântalo, ou apenas de ligas de
tântalo e tungsténio contendo, em peso, 3,5 % ou menos
de tungsténio 0
81041100 Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos,
99,8 %, em peso, de magnésio 0
ex 8104900010 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não
superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de
resina epóxida insensível à luz 0
ex 81049000 20 Perfis, em magnésio extrudido, de comprimento igual ou
superior a 800 mm mas não superior a 2 900 mm e de
largura igual ou superior a 15 mm mas não superior a
70 mm 0
ex 81082000 10 Titânio esponjoso 0
81083000 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 0
ex 81089070 20 Tubos soldados de titânio, com um diâmetro exterior de
19,0 (± 0,1) mm, dotados de uma estrutura exterior de
36 aletas por 2,54 cm, destinados a ser utilizado no
fabrico de condensadores de refrigerante (a) 0
ex 81092000 10 Zircónio não ligado, soba forma de lingotes, contendo,
em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utili-
zada no fabrico de tubos para a indústria química (a) 0
ex 81101000 10 Antimónio soba forma de lingotes 0
ex 81121900 10 Berilio, de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %, na
forma de barras, de chapas ou placas e de folhas 0
ex 81129930 10 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras 0
ex 83099090 10 Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura
total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de
136,5 mm (± 1 mm) 0
ex 84073100 10 Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada
não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas
com motor portáteis da subposição 8711 1000(a) 0
ex 84079010 20 Motores de combustão interna de dois tempos, de cilin-
drada não superior a 125 cm3, para a fabricação de
máquinas de cortar relva da posição 843311(a) 0
ex 84089031 10 Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2
ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de
sistemas de regulação da temperatura instalados em veícu-
los(a) 0
ex 84089033 10 Motores diesel, de potência não superior a 30nbsp;kW,
com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de
sistemas de regulação da temperatura instalados em veícu-
los(a) 0
ex 84143099 10 Compressor alternativo de pistões, destinados a ser utili-
zados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 46
▼M14
▼M13
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
instalados em veículos (a) 0
ex 84149090 10 Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetra-
fluoroetileno, destinados a ser incorporados em
compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos
automóveis (a) 0
ex 84149090 20 Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorpo-
rada em compressores de aparelhos de ar condicionado de
veículos automóveis (a) 0
ex 84189990 91 Micro-elementos de arrefecimento soldados, de ligas de
alumínio, destinados ao fabrico de condensador (a) 0
ex 84191900 10 Acumulador de calor para veículos automóveis, com uma
capacidade refrigerante igual ou superior a 4 l mas não
superior a 10 l 0
ex 84198998 10 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de
matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por
uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por
um anel de ligação 0
ex 84198998 20 Máquinas e aparelhos de pulverização catódica,
compreendendo equipamento de manipulação de discos,
destinados ao fabrico de produtos da subposição
8523 2010(a) 0ex 85438995 58
ex 84219900 91 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de
plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa
extremidade a um elemento de matéria plástica artificial
e a outra extremidade atravessando um elemento de
matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado
ou não num cilindro 0
ex 84219900 93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de
gases a partir de misturas gasosas, compostas por um
feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto
num contentor, perfurado ou não, de comprimento total
igual ou superior a 300 mm mas não superior a
3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm 0
ex 84219900 95 Partes de aparelhos para a filtração de dispersões magné-
ticas, constituídas essencialmente por fibras de nylon-
-6 contidas num invólucro em material plástico de
diâmetro igual a 70 mm (± 2 mm) e de comprimento igual
a 520 mm (± 5 mm) 0
ex 84223000 10 Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de
moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos
para impressoras de jacto a tinta (a) 0ex 84798998 70
ex 84248995 10 Máquinas e aparelhos de polimento, para rectificação,
limpeza ou lubrificação automáticas de superfícies de
discos, compreendendo equipamento de manipulação de
discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição
8523 2010(a)
0ex 84602190 10
ex 84604010 10ex 84609090 10
ex 84642019 10
ex 84798998 10ex 84248995 20 Máquinas e aparelhos de limpeza ou limpeza e secagem
automáticas de discos, por meio de água desionizada,
ondas ultrassónicas, soluções químicas, calor ou uma
combinação destes processos, incluindo equipamento de
manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos
da subposição 85232010(
a) 0ex 84798998 30
ex 84399910 10 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de
comprimento igual ou superior a 5 207 mm e de diâmetro
exterior igual ou superior a 754 mm, destinados a ser
utilizados em máquinas para o fabrico de papel e
cartão (a) 0ex 84399990 10
ex 84543010 10 Máquinas de vazar sobpressão de ligas metálicas sob
forma tixotrópica (semi-sólida) 0
ex 84559000 10 Dispositivo de curva helicoidal para laminadores a frio 0
ex 84561090 10 Máquina-ferramenta para desbaste de ranhuras num
superfície de um tubo cilíndrico, operando por laser, desti-
nado a ser utilizado no fabrico de próteses intravasculares
(stents)(a) 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 47
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 84609090 20 Máquina-ferramenta para a criação automática de uma
textura (zona de posicionamento da cabeça) na superfície
de discos por meio de abrasão ou exposição a raios laser,
compreendendo equipamento de manipulação de discos,
destinada ao fabrico de produtos da subposição
8523 2010(a)0ex 84639000 10
ex 84798998 20
ex 84734019 20 Cabeça térmica de impressão 0
ex 84778099 10 Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de
membranas plásticas da posição 3921 0
ex 84798998 40 Motor, mesmo montado numa placa com suporte, desti-
nado ao fabrico de produtos da subposição 85252091 ou
8527 9092(a)0ex 85011099 78
ex 84818059 10 Válvula de regulação de ar, constituída por um motor
passo a passo e um «pintle» de válvula, para a regulação
de ralento de motores de injecção de combustível 0
ex 84831080 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça,
forjados e desbastados, com um peso unitário superior a
215 t 0
ex 85011099 54 Motor de corrente contínua sem escovas, com um
diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velo-
cidade nominal de 2260 (± 15 %) ou 5 420 (± 15 %)
rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 ou
3V 0
ex 85011099 59 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo
de passo de 1,8º (± 0,09º), um binário de rotação de
blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de
fixação cujas dimensões exteriores não excedam
43 × 43 mm, um mandril com 4 mm (± 0,1 mm) de
diâmetro, um enrolamento 2-fásico e uma potência não
superior a 5 W 0
ex 85011099 73 Motor de corrente contínua, mesmo numa placa com
suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposição
8471 7053(a) 0
ex 85011099 77 Motor de corrente contínua com escovas, com um binário
de rotação típica de 0,004 Nm (± 0,001 Nm), tendo uma
flange de fixação com 32 mm (± 0,5 mm) de diâmetro,
um mandril com 2 mm (± 0,004 mm) de diâmetro, um
rotor interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade
nominal de 2 800 rotações/minuto (± 10 %) e uma tensão
de alimentação de 12 V (± 15 %) 0
ex 85024090 10 Conversor rotativo com núcleo de ferrite, com bobinas de
2 ou 6 rotações de 0,1 mm de diâmetro, montado num
circuito impresso flexível 0
ex 85030091 31 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos
incorporados ou não num anel de aço 0 ex 85030099 32
ex 85030099 31 Colector estampado de um motor eléctrico, com um
diâmetro exterior que não excede 16 mm 0
ex 85044099 20 Conversor de corrente contínua em corrente contínua 0
ex 85044099 30 Conversor estático que inclui um circuito de comutação
de potência com transistores bipolares de grelha isolada
(IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de
fornos de microondas da subposição 85165000(a) 0
ex 85045080 30 Bobina de reactância com uma reactância não superior a
62 mH 0
ex 85045080 40 Bobina de reactância monolítica por várias camadas,
encerrada numa caixa do tipo SMD ( Surface Mounted
Device) cujas dimensões exteriores não excedam
1,8 × 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subpo-
sição 8517 1100, 85252091 ou 85279092(a) 0
85049011 Núcleos de ferrite 0
ex 85049018 32 Parte de transformador rotativo, compreendendo um
núcleo de ferrite munido de sulcos circulares com enrola-
mentos de fios de cobre 0
ex 85051100 31 Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (± 15 mT) 0
ex 85051990 31 Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não
superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a
9m m 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 48
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85059010 91 Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação
nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de
0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição
8517 (a) 0
ex 85059010 92 Electromecanismo para o comando de admissão de gás
para motores automóveis 0
ex 85065090 10 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V 0
ex 85065090 20 Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio,
encerrada numa base de circuitos integrados com não
mais de 32 ligações e incorporando um circuito de
controlo 0
ex 85065090 30 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
28 × 45 × 15 mm, com uma capacidade igual ou superior
a 1,05 Ah 0
ex 85073091 20 Acumulador de forma rectangular, com um comprimento
que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda
36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado
ao fabrico de baterias recarregáveis (a)
0ex 85078091 10
ex 85078094 20
ex 85078098 10
ex 85073091 30 Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 65,3 mm (± 1,5 mm) e um diâmetro
de 14,5 mm (± 1 mm), com uma capacidade nominal não
inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 85078091 80 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de
diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm , destinado ao
fabrico de baterias recarregáveis (a) 0
ex 85078094 10 Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um
comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de
18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de
1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 85169000 31 Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de
potência, ligado por um cabo a um díodo de protecção
de transformador, com uma capacidade de dissipação de
pico inversa de 2 J ou mais, destinado ao fabrico de
produtos da subposição 85165000(a) 0
ex 85182980 20 Altifalante, com uma potência de 5 W e uma impedância
de 4 ohms, um diâmetro não superior a 50 mm, destinado
ao fabrico de telefones portáteis (a) 0
ex 85183080 20 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa
cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os
pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm 0
ex 85189000 91 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, soba
forma de um disco provido num lado de um cilindro,
destinado ao fabrico de altifalantes (a) 0
ex 85209090 20 Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos
e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo
menos um dispositivo óptico, motores de corrente
contínua e um circuito impresso no qual estão montados
circuitos integrados de direcção e de processamento de
sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro
exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos
com funções de amplficação ou de controlo de tensão de
alimentação 0
ex 85229059 93 Unidade óptica constituída por um díodo lasercom um
fotodíodo, emitindo uma luz de um comprimento de
onda nominal de 780 nanómetros, encerrado numa caixa
de diâmetro exterior não superior a 10 mm, de altura não
superior a 9 mm, com não mais de 10 ligações e osten-
tando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
LDGU
LT 022
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 49
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85229059 94 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser
de um leitor de discos compactos, constituído por:
— um circuito impresso,
— um fotodetector, soba forma de circuito integrado
monolítico, encerrado numa caixa,
— não mais de 3 ligações,— não mais de um transístor,— não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências
fixas,
— não mais de 5 condensadores,
tudo montado num suporte 0
ex 85229098 31 Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina,
com pelo menos 9 canais paralelos para sinais digitais e
pelo menos 2 canais para sinais analógicos, ao qual está
fixado um substracto cerâmico não magnético, o conjunto
arredondado numa face, destinado ao fabrico de cabeças
magnéticas para aparelhos de gravação digitais e de repro-
dução digitais/analógicos com cassetes (
a) 0
ex 85229098 34 Desenrolador para um dispositivo de gravação e de repro-
dução de som em cassete de fita magnética, destinado aofabrico de atendedores telefónicos (
a) 0
ex 85229098 35 Conjunto de reprodução de som, constituído por um
desenrolador de cassetes, com um motor de corrente
contínua, destinado ao fabrico de produtos da posição
8519 (a) 0
ex 85229098 36 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído
por um desenrolador de cassetes, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8521 ou 8522(a) 0
ex 85229098 37 Cabeça magnética para apagamento de fitas vídeo, desti-
nada ao fabrico de produtos da subposição 8521 ou
8522 (a) 0
ex 85229098 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um
sensor taquimétrico e um motor de corrente contínua sem
escovas 0
ex 85229098 43 Conjunto para registo e reprodução analógicos de som,
compreendendo uma cabeça de registo/leitura e uma
unidade de transporte de bobina dupla para cassetes, não
compreendendo circuitos com função de amplificação ou
com função de controlo de tensão de alimentação, desti-
nado ao fabrico de produtos da subposição 8527 3191 e
8527 3198(a) 0
ex 85229098 44 Conjunto para discos ópticos, compreendendo pelo menos
uma unidade óptica e motores de corrente contínua, não
permitindo a gravação em dupla camada 0
ex 85282190 20 Monitores vídeo a cores, com uma tensão de funciona-
mento não inferior a 10 V mas não superior a 35 V,
compreendendo um ecrã de cristais líquidos (LCD) ,inse-
ridos ou não numa caixa 0
ex 85282200 10 Monitor vídeo constituído por:
— um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com
uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido
de uma bobine de deflexão
e
— um circuito impresso no qual estão montados uma
unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um
transformador,
tudo montado num suporte e destinado ao fabrico de inter-
comunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de
vigilância (a) 0
ex 85291070 10 Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâ-
micos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de
10,7 MHz (± 30 kHz), encerrado numa caixa 0
ex 85291070 15 Filtro cerâmico para uma frequência central de 10,7 MHz,
com uma amplitude de banda não superior a 330 kHz a
3 dB e não superior a 950 kHz a 20 dB, encerrado numa
caixa 0
ex 85291070 20 Filtro cerâmico para uma frequência igual ou superior a1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 50
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz, encerrado numa
caixa 0
ex 85291070 25 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz
ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude
de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa
caixa 0
ex 85291070 30 Filtro cerâmico para uma frequência de 450 kHz, com
uma amplitude de banda não superior a 18 kHz a 10 dB,
encerrado numa caixa 0
ex 85291070 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz
(± 1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a
25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encer-
rado numa caixa 0
ex 85291070 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz
(± 1,5 kHz) ou 455 kHz (± 1,5 kHz), com uma amplitude
de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a
70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0
ex 85291070 50 Isolador de sinais de frequências rádio (RF) para uma
frequência igual ou superior a 890 MHz mas não superior
a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a
0,7 dB, encerrado numa caixa 0
ex 85291070 55 Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de
superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou
mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de
inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa 0
ex 85291070 80 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, compostos de:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
1 747,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
2,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
3,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 85291070 85 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, compostos de 2 filtros com
uma das seguintes combinações de características:
— uma frequência de emissão central de 902,5 MHz,
uma frequência de recepção central de 947,5 MHz e
uma perda de inserção não superior a 3,2 dB com
uma amplitude de banda de 25 MHz
ou
— uma frequência de emissão central de 1747,5 mHz,
uma frequência de recepção central de 1 842,5 MHz
e uma perda de inserção não superior a 3,5 dB com
uma amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 85291090 20 Comutador de antena, comprendente:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
942,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
847,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 85299081 31 Bobina desmagnetizadora equipada com cabos e ligações 0
ex 85299081 32 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de
separação das cores, um mecanismo de alinhamento e
lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição
8528 (a) 0
ex 85299081 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma
distância focal regulável igual ou superior a 4 mm mas
não superior a 69 mm, um codificador zoom, uma unidade
de motor passo a passo, uma unidade de motor zoom, uma
unidade de motor irise um foto-interruptor 0
ex 85299081 35 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 51
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
por um desenrolador de cassetes, com um motor de
corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8525(a) 0
ex 85299081 36 Conjunto constituído por um tubo catódico monocromá-
tico, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a
143 mm mas não superior a 230 mm e uma lente focal
côncava montada sobre uma armadura de arrefecimento
cheia de líquido 0
ex 85299081 37 Filtro, constituído por 2 cristais de quartzo piezoeléctrico
cada um com uma frequência de 21 MHz ou mais, mas
não superior a 30 MHz, montados sobre um encaixe,
com não mais de 7 ligações 0ex 85299088 33
ex 85299081 40 Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos
digitais demicro-espelhos (DMD) e circuitos de comando
electrónico para o fabrico de vídeoprojectores (a) 0
ex 85299081 41 Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD — «digital
micromirror device»), destinados ao fabrico de vídeopro-
jectores (a) 0
ex 85318080 01 Lâmpada de indicação, constituída por 4 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de carbono-silício
(SiC) e emitindo radiações com um comprimento de
onda nominal de 481, 560 ou 630 nm, encerrada numa
caixa 0
ex 85318080 15 Lâmpada de indicação, constituída por 2 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de alumínio-gálio-
-arsénico (AlGaAs) ou de gálio-fósforo (GaP), com uma
base rectangular, encerrada numa caixa do tipo SMD
(Surface Mounted Device ) tendo uma lente 0
ex 85318080 25 Transdutor electro-acústico 0
ex 85318080 30 Dispositivo de visualização electromagnético, constituído
por 7 bobinas electromagnéticas que permitem que a
última indicação fique disponível ( Set state) atendendo
ao magnetismo residual dos núcleos das bobinas e por
7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles
montado numa barra magnética; conjunto compreendendo
tais dispositivos 0
ex 85363030 11 Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso
não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor elec-
tromecânico de disparo, para montagem directa no
enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa
hermeticamente fechada 0ex 85363090 31
ex 85365080 96
ex 85364110 91 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro herme-
ticamente fechada de altura não superior a 35 mm,
excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio
de 10-6cm3por segundo a 1 bar e na gama de tempera-
turas de 0 a 160 ºC, destinado a ser incorporado em
compressores para grupos frigoríficos (a)0ex 85364190 91
ex 85364900 91
ex 85365011 31 Comutador para montagem num circuito impresso, que
opera com uma força de 4,9 N (± 0,9 N), encerrado
numa caixa 0
ex 85365015 32 Interruptor rotativo soba forma de uma roda de 15 a
16 mm de diâmetro e contactos para a interrupção de
circuitos eléctricos, para tensão nominal de 12 V e inten-
sidade de 50 mA 0
ex 85365019 91 Comutador de efeito «Hall», compreendendo um íman,
um sensor de efeito «Hall» e dois condensadores, encer-
rado numa caixa provida de 3 ligações e ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
2AV28E
2AV31E
2AV56
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85365019 92 Interruptor a pressão hidraúlica contendo um disco
disjuntor instantâneo sensível à pressão, funcionando com
uma tensão de alimantação de 6 V ou mais, mas não supe-
rior a 18 V 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 52
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85365080 93 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo
3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de
comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accio-
namento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V 0
ex 85365080 95 Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de inter-
rupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a
43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem
mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm,
destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de
ar de protecção em automovéis (a) 0
ex 85369085 92 Banda metálica embutida, com ligações 0
ex 85369085 93 Elemento de contacto, com uma força de manutenção
superior a 3 N, soba forma de 2 quadros plásticos inter-
conexados com contactos eléctricos 0
ex 85369085 94 Conector elastomérico, constituído por um ou vários
elementos e um suporte de borracha ou de silicone0 ex 85444980 10
ex 85371099 92 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida
entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro,
munido de condutores e de elementos de contacto eléc-
tricos 0
ex 85371099 93 Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V,
destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regu-
lação da temperatura instalados em veículos (a) 0
ex 85389099 92 Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por
um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa
cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam
5 × 48 mm 0
ex 85401111 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores,
dotado de uma máscara de fendas ( slitouslot mask ) com
canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros
(tecnologia in line), com uma diagonal do ecrã igual ou
superior a 12 cm mas não superior a 26 cm 0
ex 85401111 93 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
1 canhão com 3 raios, com uma diagonal do ecrã igual ou
superior a 22 cm mas não superior a 26 cm 0
ex 85401113 91 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,42 mm e uma diagonal do ecrã
de 49 cm, destinado ao fabrico de monitores vídeo para
uso profissional incluindo as aplicações para monitores
de segurança ou para uso médico (a) 0
ex 85401119 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in
line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a
85 cm 0
ex 85401191 31 Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do
ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm) 0
ex 8540119931 Tubo catódico a cores, com uma diagonal de ecrã de
85,5 cm ou mais 5
ex 85401200 82 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrã
igual ou superior a 250 mm mas não superior a 320 mm
e uma tensão do ânodo igual ou superior a 18 kV mas não
superior a 22 kV 0
ex 85401200 83 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrâ
igual ou superior a 150 mm mas não superior a 182 mm,
um diâmetro de gola inferior a 30 mm e uma tensão do
ânodo igual ou superior a 25 kV mas não superior a 32 kV 0
ex 85401200 84 Tubo catódico monocromático com ecrã plano, com diag-
onal do ecrã não superior a 102 mm 0
ex 85402080 91 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo
com 9 dínodos, sensível à luz com um comprimento de
onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior
a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a
14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 53
▼M14
▼M13
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85404000 31 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifí-
cios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou 1 canhão
com 3 raios, tendo uma diagonal do ecrã superior a
72 cm e uma distância entre os pontos da mesma cor infe-
rior a 0,5 mm0ex 85406000 31
ex 85404000 32 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifí-
cios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou 1 canhão
com 3 raios, e tendo uma diagonal de ecrã não superior a
72 cm0ex 85406000 32
ex 85404000 33 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã
não superior a 53 cm 0
ex 85404000 34 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,39 mm e uma diagonal do ecrã
de 33 cm ou mais, mas não superior a 38 cm 0
ex 85404000 35 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã
não superior a 72 cm, destinado ao fabrico de monito-
res(a) 0
ex 85404000 36 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,30 mm e uma diagonal do ecrã
não superior a 58 cm 0
ex 85405000 31 Tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma
diagonal do ecrã igual ou superior a 142 mm mas não
superior a 190 mm, uma luminiscência igual ou superior
a 300 lúmen mas não superior a 2 000 lúmen, um poder
de resolução igual ou superior a 0,06 mm mas não supe-
rior a 0,1 mm, fósforos do tipo P1, P22, P53, P55 ou P56,
uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de foca-
lização superior a 7 kV e uma corrente catódica igual ou
superior a 3 mA0ex 85406000 33
ex 85405000 32 Tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã
igual ou superior a 176 mm mas não superior a 520 mm e
um diâmetro de gola não superior a 21 mm0ex 85406000 34
ex 85408900 91 Indicadores, soba forma de um tub o que consiste numa
caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões
não excedam 300 × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo
contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas
dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto
por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes
elementos estão montados sobre uma base metalizada
coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosfores-
centes que se tornam luminosos quando submetidos a
bombardeamentos de electrões 0
ex 85408900 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 0
ex 85409100 31 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos cató-
dicos a cores da subposição 85404000 e com diagonal
do ecrã igual ou superior a 34 cm mas não superior a
39 cm (a) 0
ex 85409100 32 Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma
tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não supe-
rior a 33 kV 0
ex 85409100 91 Bobina de deflexão para tubos catódicos com uma
frequência de funcionamento igual ou superior a
31250 Hz mas não superior a 64000 Hz, que incorpora
um magneto quadripolar 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 54
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85409100 92 Máscara de fendas ( slitouslot mask ), com excepção de
máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diag-
onal em comprimento não superior a 39 cm 0
ex 85409100 93 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos cató-
dicos monocromáticos com diagonal do ecrã igual ou
superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a) 0
ex 85409100 94 Bobina de deflexão para tubos catódicos de cor, com uma
frequência de funcionamento de 15625 ou 31250 Hz,
contendo 2 magnetos em anel de 2 pólos, 2 magnetos em
anel de 4 pólos e 2 magnetos em anel de 6 pólos 0
ex 85409100 96 Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão
e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a
6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação
em metal 0
ex 85409100 97 Máscara de fendas ( slit mask), com fendas verticais contí-
nuas com uma largura superior a 275 mm 0
ex 85409100 98 Quadro em aço de molibdénio, destinado ao fabrico de
tubos catódicos (a) 0
ex 85409900 91 Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, ou um conjunto
contendo estes componentes ( Magnetron core tube ), desti-
nados à fabricação de magnetrões da subposição
8540 7100(a) 0
ex 85431900 10 Acelerador de feixe de electrões que funciona com uma
tensão não superior a 1,5 MV e uma corrente de feixe de
electrões não superior a 70 mA
ex 85438995 46 Amplificador, constituído por elementos activos e
passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
FA 01314
FA 01317
FA 01321
FMC 1717
FMC 1819
ISO 122
MHW 105
MHW 1815
MHW 2701
MHW 2707
MHW 607MHW 704
MHW 707
MHW 720
MHW 803
MHW 820-1
MHW 820-2
MHW 9002
MHW 910
MHW 914
MHW 915
MHW 916
MHW 926
MHW 927
MHW 953
PF 0144
PF 0146
PF 0148
PF 0412
PHW 2905
PHW 2907
PHW 5113
PHW 9012
PHW 902
PHW 925
SHW 5115
XHW 105
XHW 2803
XHW 2902
XHW 5115
XHW 9031996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 55
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85438995 48 Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de
frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comu-
tação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos
activos e passivos fixados num circuito impresso, encer-
rado numa caixa 0
ex 85438995 49 Conjunto rectificador de díodos de potência constituído
por 2 díodos com uma corrente directa média que não
exceda 600 A e uma tensão inversa repetitiva de pico
não superior a 40 V, cada um encerrado numa caixa e
ligados por um cátodo comum 0
ex 85438995 50 ►C3Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência
fixa, numa banda de frequência ◄de 1,8 MHz a
67 MHz, encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
R4000.8
R4000.9
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85438995 51 Giroscópio vibratório mecânico pilotado por um oscilador
de 25 ou 26 kHz, compreendendo um amplificador dife-
rencial e um circuito de detecção, encerrado numa caixa
ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
ENC05D
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85438995 52 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais
díodos emissores de luz e um fotodíodo com circuito de
amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por
um ou mais díodos emissores de luz e de vários foto-
díodos com circuito de amplificação, encerrado numa
caixa de matéria plástica ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
HC PL 2400
HC PL 2730
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85438995 53 Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou
mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por
elementos activos e passivos não montados num suporte,
encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
372-02
372-03
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 56
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85438995 55 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo
a memorização de dados áudio stereo, permitindo o
registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou
3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito
impresso ou num quadro condutor ( lead frame ), encerrado
numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
RWA010
RWA100
RWA200
RWA300
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 85438995 56 Conjunto para supressão de sobretensão, compreendendo
8 díodos, com uma tensão stand-off inversa não superior
a 4,5 V, uma corrente de perda inversa não superior a
10µA, uma corrente de pico não superior a 30 A e uma
capacidade nominal de 50 pF, encerrado numa caixa 0
ex 85438995 59 Conjunto de leitura óptica por varrimento com dispositivo
de acoplamento por carga (CCD), para um sistema de
leitura por varrimento de filmes em tempo real, com
funções ópticas, funções de iluminação e funções de trata-
mento de sinais 0
ex 85438995 60 Oscilador de compensação térmica compreendendo um
circuíto impresso no qual estão montados, pelo menos,
um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável,encerrado numa caixa 0
ex 85438995 61 Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto oscila-
dores com compensação térmica, constituído por
elementos activos e passivos fixados num circuito
impresso, encerrado numa caixa 0
ex 85439080 40 Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma
barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria
plástica 0
ex 85439080 50 Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados
num circuito impresso, encerrado numa caixa 0
ex 85459090 01 Carvão para pilhas e baterias de pilhas, sob a forma de
pauzinhos redondos, de um comprimento igual ou supe-
rior a 34 mm mas não superior a 160 mm e um diâmetro
inferior ou igual a 12 mm 0
ex 85489090 38 Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da
subposição 85172100(
a) 0
ex 85489090 39 Unidade óptica, constituída por um díodo lasere um foto-
díodo, funcionando com um comprimento de onda de 635
ou 670 nm 0
ex 85489090 40 Unidade de recepção de sinais infravermelhos, constituída
por um fotodíodo e pelo menos um amplificador soba
forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
GP1U58XB
SBX 1610
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 01996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 57
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 85489090 41 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de
frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador,
encerrada numa caixa 0
ex 85489090 42 Circuito relógio-calendário, constituído por um circuito
impresso sobre o qual estão montados não menos de um
vibrador de quartzo e um circuito integrado monolítico,
tudo encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
DS 1287
DS 12887A
DS 1387
MK 48T02
MK 48T08
MK 48T12
MK 48T18
RTC 63421
RTC 65271
RTC 72423
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0ex 91109000 94
ex 85489090 43 Receptor de imagem por contacto 0
ex 87111000 10 Trotinetes motorizadas porteis, desmontadas ou por
montar 0
ex 90011090 10 Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras
ópticas 0
ex 90012000 10 Produto que consiste numa película polarizante reforçada
de um lado ou dos dois com material transparente 0
ex 90019090 20 Ecrã de retroprojecção equipado com uma lente de
Fresnel de matéria plástica e uma folha polarizante de
matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8528(a) 0
ex 90019090 30 Lente de matéria plástica, não montada, com uma
distância focal de 3,86 mm (± 0,1 mm) e um diâmetro
não superior a 8 mm, destinada ao fabrico de leitores de
discos compactos (a) 0
ex 90019090 40 Placa de fibras ópticas, destinada ao fabrico de ecrãs e de
fotocátodos para dispositivos de intensificação das
imagens (a) 0
ex 90019090 50 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular
de matéria plástica 0
ex 90019090 60 Prisma para decomposição dos raios luminosos, não
montado, destinado ao fabrico de câmaras com trans-
ferência de carga em interlinha (CCD)(a) 0
ex 90019090 70 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com
neodímio, polida nas duas extremidades 0
ex 90019090 80 Lente de matéria plástica, não montada, destinada ao
fabrico de produtos da subposição 9006 4000(a) 0
ex 90021100 10 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou
superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída
por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um
diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a
180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das
faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada
ao fabrico de projectores vídeo (a) 0
ex 90021100 50 Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais
mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de
vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm
ou mais mas não superior a 190 mm 0
ex 90021100 60 Elemento óptico, compreendendo uma ou várias lentes de
matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 90064000(a) 0
ex 90021900 10 Objectiva, com uma distância focal de 24,96 mm
(± 0,1 mm), um diâmetro de 16 mm e um comprimento
de 16 mm, destinada à fabricação de produtos da subpo-
sição 8517 2100(a) 0
ex 90022000 10 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 58
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de
protecção transparente, montado num quadro metálico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 8528(a) 0
ex 90029090 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm
(± 0,19 mm) ou de 8 mm (± 0,4 mm), com uma abertura
relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm,
destinada ao fabrico de câmaras com transferência de
carga em interlinha (CCD)(a) 0
ex 90029090 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de
fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um
diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a
1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico 0
ex 90029090 50 Conjunto de lente e de porta de imagem, para um sistema
de leitura por varrimento de filmes em tempo real,
incluindo uma lente formada por 9 ou 11 elementos e
com uma função de iluminação 0
ex 90069190 10 Partes, destinadas ao fabrico de produtos da subposição
9006 4000(a) 0
ex 90138090 10 Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização, funcio-
nando com um comprimento de onda de 1 200 nm ou
mais, encerrado numa caixa cilíndrica 0
ex 90138090 20 Comutador óptico, contendo, pelo menos, uma entrada
óptica e duas saídas ópticas e com conectores eléctricos 0
ex 90179090 20 Cabeça térmica de impressão, compreendendo não menos
de 7168 elementos de aquecimento, fixada em 2 ou mais
substractos cerâmicos, tudo encerrado numa caixa cujas
dimensões exteriores excedam 21 × 39 × 639 mm 0
ex 90223000 10 Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV
ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não
superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não
superior a 2 mA 0
ex 90271090 10 Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos
veículos automóveis, constituído essencialmente por um
elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica 0
ex 90318034 10 Máquinas e aparelhos para inspecção automática da quali-
dade de discos magnéticos rígidos, destinadas ao fabrico
de produtos da subposição 8523 2010(a)0ex 90318039 30
ex 90318099 10
ex 90318034 30 Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido
de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no
mínimo, um sensor de velocidade de lacete sobforma de
um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um
ou vários sensores, contido numa caixa 0ex 90318039 50
ex 90318039 10 Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em
automóveis, compreendendo um ou vários elementos
activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encer-
rado numa caixa 0
ex 90318039 40 Máquinas e aparelhos para o controlo automático da inte-
gridade dos contentores de cartuchos de jacto a tinta (a) 0
ex 90319080 20 Cabeça de teste de leitura e escrita para controlo da quali-
dade dos discos magnéticos rígidos, montada num braço 0
ex 90319080 30 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, soba
forma de um circuito impresso compreendendo filtros
ópticos, um captador de imagem por transferência de
imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa 0
ex 90319080 40 Cabeça de teste para controlo da qualidade mecânica dos
discos magnéticos rígidos, montada num braço 0
ex 90319080 50 Cabeça de polimento, para eliminação de asperezas e poli-
mento da superfície de discos magnéticos rígidos,
montada num braço 0
ex 90321091 10 Termóstato, compreendendo um interruptor electromecâ-
nico de disparo, para montagem directa no enrolamento
de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermetica-
mente fechada 0
ex 90328990 10 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em auto-
móveis, compreendendo um contacto permitindo a
comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de
30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm 0
ex 91069010 10 Montagem para um temporizador, destinado ao fabrico de1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 59
▼M13
Código NC Taric Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
produtos da subposição 85165000(a) 0
ex 91101200 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual
estão montados um vibrador de quartzo, pelo menos um
circuito de relógio e pelo menos um condensador inte-
grado ou não, de espessura não superior a 5 mm 0
ex 91109000 92 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual
está montado um circuito de relógio e um vibrador de
quartzo de espessura não superior a 5 mm 0ex 91149000 91
ex 91109000 93 Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por
um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos,
um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um
elemento sonoro piezoeléctrico 0
ex 96089100 10 Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores,
com um canal interno 0
ex 96089100 20 Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores,
sem canal interior 0
ex 96121010 10 Fitas impressoras de plástico, compostas por vários
segmentos de cores diferentes, em que as substâncias
corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado
sublimação de substâncias corantes) 0
ex 96139000 20 Mecanismo de ignição piezoeléctrica, mesmo com
elementos complementares0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
(b) A suspensão é admitida quanto aos peixes que se destinam a ser submetidos a qualquer operação, salvo se se
destinam a ser submitidos exclusivamente a uma ou várias operações seguintes:
— lavagem, evisceramento, remoção da cauda, descabeçamento,— corte, com exclusão da filetagem ou do corte de blocos congelados,— amostragem, triagem,— etiquetagem,
— acondicionamentos,
— refrigeração,— congelamento,— ultracongelamento,— descongelamento, separação.
A suspensão não é admitida para os produtos destinados a receber, por outra via, tratamentos (ou operações) que
conferem direito ao benefício da suspensão, se esses tratamentos (ou operações) se efectuarem ao nível da vendaa retalho ou do fornecimento de refeições. A suspensão dos direitos aduaneiros aplica-se unicamente aos peixesdestinados ao consumo humano.
(
c) Contudo, a suspensão não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de
fornecimento de refeições.1996R1255 — PT — 01.07.2003 — 014.001 — 60