02015R2195 — PT — 27.05.2019 — 007.001

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Alterado por:









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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/2195 DA COMISSÃO

de 9 de julho de 2015

que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão







Artigo 1.o

Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece as tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos que podem ser utilizadas pela Comissão para o reembolso de despesas aos Estados-Membros.

Artigo 2.o

Tipos de operações

Os tipos de operações cobertos pelo reembolso com base em tabelas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, são definidos nos anexos.

Artigo 3.o

Definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos e respetivos montantes

A definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, para cada tipo de operação, são estabelecidos nos anexos.

Artigo 4.o

Ajustamento dos montantes

1. Os montantes indicados nos anexos devem ser ajustados segundo os métodos descritos nos anexos.

2. Os montantes ajustados em conformidade com o n.o 1 devem ser aplicados ao reembolso de despesas relativas às partes das operações que são realizadas na data do ajustamento e a partir desta mesma data.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO I

Condições para o reembolso de despesas da Suécia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações (1) Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes 1. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI- 2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto remunerações dos participantes. Número de horas trabalhadas (2) Grupo de salário (código SSYK (3)) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK (4)) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 1 (912 – 913 – 919 – 921) 321 328 2 (414 – 415 – 421 – 422 – 512 – 513 – 514 – 515 – 522 – 611 – 612 – 613 – 614 – 826) 360 356 3 (331 – 348 – 411 – 412 – 413 – 419 – 711 – 712 – 713 – 714 – 721 – 722 – 723 – 724 – 731 – 732 – 734 – 741 – 742 – 743 – 811 – 812 – 813 – 814 – 815 – 816 – 817 – 821 – 822 – 823 – 824 – 825 – 827 – 828 – 829 – 831 – 832 – 833 – 834 – 914 – 915 – 931 – 932 – 933) 416 395 4 (223 – 232 – 233 – 234 – 235 – 243 – 249 – 313 – 322 – 323 – 324 – 332 – 342 – 343 – 344 – 345 – 346 – 347 – 511 – 011) 473 438 5 (213 – 221 – 231 – 241 – 244 – 245 – 246 – 247 – 248 – 311 – 312 – 315 – 321 – 341) 587 512 6 (211 – 212 – 214 – 222 – 242 – 314) 776 724 7 A (121) 1 035 1 035 7 B (111-123) 1 121 875 7 C (131-122) 735 601 2. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Remuneração do participante Número de horas de participação (2) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 229 234 3. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto subsídios de participação. Número de horas trabalhadas (2) Categoria profissional Região: (SE 1211) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK 749 609 Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é igual ou inferior a 20 milhões de SEK/chefe de projeto assistente para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK) 669 567 Trabalhador do projeto 463 420 Economista do projeto 598 508 Administrador 416 378 4. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Subsídio de participação Número de horas de participação (2) Assistência financeira (custo unitário por hora) Idade (SEK) 18-24 anos 32 25-29 anos 40 30-64 anos 46 Subvenção para a atividade e subsídio de desenvolvimento (custo unitário por hora) Idade (SEK) 15-19 anos 17 20-24 anos 33 25-29 anos 51 30-44 anos 55 45-69 anos 68 Prestações de segurança social e de doença (custo unitário por hora) Idade (SEK) 19-29 anos (prestação de segurança social) 51 30-64 anos (prestação de doença) 58 Prestação de doença, prestação de readaptação, prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais (custo unitário por hora) Idade (SEK) – 19 anos 48 20-64 anos 68 (1) Os montantes de tabelas normalizadas de custos unitários apenas se aplicam às partes das operações que abranjam as categorias de custos estabelecidas no presente anexo. (2) O número total de horas declaradas num ano não deve ser superior ao número padrão de horas anuais trabalhadas na Suécia, que corresponde a 1 862 . (3) Código da profissão aplicável na Suécia. (4) Divisa sueca.

2. Ajustamento de montantes

Os custos unitários constantes do quadro aplicam-se às horas trabalhadas ou de participação em 2015. À exceção dos custos unitários relativos a subsídios de participação, a que se refere o ponto 4 do quadro, que não serão ajustados, estes valores serão aumentados automaticamente de 2 % em 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2016 e até 2023.

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ANEXO II

Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. «Garantie Jeunes», que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 «Accompagner les jeunes NEET vers et dans l'emploi» do Programa Operacional «PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L'INITIATIVE POUR L'EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER» (CCI-2014FR05M9OP001) Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da «Garantie Jeunes», o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento — subsídios pagos ao participante; — custos de ativação suportados pelas «missions locales» Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento: — participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de: — — uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou — uma formação inicial; — ou — criação de uma empresa; ou — obtenção de um emprego; ou — experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não). 6 400 2. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação. Todos os custos elegíveis da operação. Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — um emprego com a duração mínima de um mês; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. Categoria Setor Montante 1 Cuidados de saúde 3 931 Segurança de pessoas e bens 2 Atividades recreativas, culturais e desportivas 4 556 Serviços às pessoas Tratamento de materiais macios Agroalimentar, preparação de alimentos Comércio e vendas Alojamento, restauração, hotelaria Saúde e segurança no trabalho 3 Formação de burótica e de secretariado 5 695 Trabalho social Eletrónica Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar Manutenção de veículos e equipamentos Transporte, manuseamento, armazenagem 4 Agricultura 7 054 Ambiente Construção civil e obras públicas Técnicas de impressão e edição 3. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais: Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010) e Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação. Todos os custos elegíveis da operação. Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público; — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — obtenção de um emprego; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes (2). Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. Categoria Setor Montante 1 Transportes, logística e turismo 4 403 Banca, seguros Gestão, gestão de empresas, criação de empresas Serviços às pessoas e comunidades 2 Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas 5 214 Restauração, hotelaria e indústrias alimentares Comércio Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas 3 Construção civil e obras públicas 7 853 Indústrias transformadoras Mecânica, trabalho de metais Agricultura, pesca marítima Comunicação, informação, arte e entretenimento 4 Manutenção 9 605 Eletricidade, eletrónica TI e telecomunicações 5 Ajudas de custo 1 901 4. Formação qualificante e profissional ao abrigo do programa operacional «ESF La Réunion» (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. Oferta de formação conducente a uma qualificação, competência ou certificação. Todos os custos elegíveis da operação. Número de meses completos (3) por participante com um dos seguintes resultados durante ou no final de um curso de formação: — obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público; — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas durante ou no final do curso de formação. categoria montante A1 3 131 B1 4 277 C1 2 763 D1 2 470 D2 2 332 D3 3 465 E1 2 841 E2 3 392 E3 2 569 F1 2 319 F2 2 990 F3 2 910 G1 2 381 5. Formação profissional de pré-qualificação de adultos ao abrigo do programa operacional «ESF La Réunion» (CCI 2014FR05SFOP005) — eixo prioritário 1. Promover o desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, competitiva e inovadora. Oferta de formação profissional conducente ao acesso a formação qualificante ou profissional. Todos os custos elegíveis da operação. Número de meses completos por participante com um dos seguintes resultados durante ou no final de um curso de formação: — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas durante ou no final do curso de formação; — obtenção de acesso a um curso de formação profissional avançado. categoria montante H1 2 805 (1) Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo «PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L'INITIATIVE POUR L'EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER». (2) O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.o 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.o 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002. (3) Incluindo os meses num centro de formação ou numa empresa.

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela «instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l'expérimentation Garantie Jeunes prise pour l'application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l'instruction ministérielle du 20 mars 2014» para cobrir os custos suportados pelas «missions locales», os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa «Garantie Jeunes».

O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:

Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) × (0,5 0,5 × Sr/So)

«Sr» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento.

«So» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.

Os montantes dos custos unitários 4 e 5 podem ser ajustados com base na taxa de inflação da Reunião (índice INSEE) — ano de referência 2017.









ANEXO III

Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura; Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 544 com IVA, ou 17 451 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num «grupo de crianças» (3) — Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; — Aquisição de material didático; — Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura. Número de lugares transformados num «grupo de crianças» (4) 9 891 com IVA, ou 8 642 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Salários do pessoal docente e não docente; — Exploração da estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão do funcionamento. Taxa de ocupação (5) 730 (6) 4. Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 760 5. Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 64 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI) Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 324 7. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 593 8. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 230 9. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação sobre TI especializadas ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação sobre contabilidade, economia e direito ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 252 12. Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI); — competências transversais e de gestão; — línguas; — TI especializadas; — contabilidade, economia e direito; — formação técnica e outra formação profissional. Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos com pessoal; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 871 14. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistente escolar: 3 617 Pedagogo social: 4 849 15. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por uma ama por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 402 16. Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar 17 833 17. Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 917 18. Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 1) 435 para formações ministradas no horário letivo habitual 2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual 19. Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 872 20. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externa dispensada a um grupo de 3 a 8 pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos 31 191 21. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola 4 505 22. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 456 23. Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 815 24. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 637 25. Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 4 942 26. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 2 395 27. Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC Um ciclo: 1 103 Quatro ciclos: 4 412 28. Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Meses de mobilidade por investigador Todos os custos elegíveis da operação. Meses de mobilidade por investigador Componentes Montante (11) (EUR) Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) Júnior 2 674 Sénior 3 990 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino Subsídio de mobilidade 600 Abono de família 500 Custos de investigação, formação e ligação em rede 800 Custos indiretos e de gestão 650 29. Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) 1) 0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue 2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue 2) Número de horas trabalhadas por um agente intercultural 1) Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464 2) Agente intercultural: 308 30. Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001). Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas Todos os custos elegíveis da operação, incluindo: 1) Remunerações dos participantes; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia. Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu 1) 5 087 2) EUR 350 3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue: Despesas de viagem em função da distância (14): Montante 10 - 99 km: EUR 20 100 - 499 km: EUR 180 500 - 1 999 km: EUR 275 2 000 - 2 999 km: EUR 360 3 000 - 3 999 km: EUR 530 4 000 - 7 999 km: EUR 820 Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido 448 EUR Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, 392 EUR Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, 336 EUR Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. EUR 280 31. Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar 2 000 32. Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto, que consiste no ensino cooperativo pelo pessoal docente Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos: — composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal — grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, três em risco de insucesso escolar — completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas 6 477 (1) Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos. (2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto. (3) Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças. (4) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar. (5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (6) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso. (7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (8) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso. (9) A formação interna é ministrada por um formador interno. (10) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula. (11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados. (12) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola. (13) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária. (14) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).

2. Ajustamento de montantes

A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

A taxa relativa ao custo unitário 32 pode ser ajustada substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

— para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

— para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

— para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde;

— para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz);

— para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 — Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/;

— para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/);

— para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na «calculadora de distâncias» do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ







País Coeficiente de correção País Coeficiente de correção Albânia 0,908 Letónia 0,906 Argentina 0,698 Luxemburgo 1,193 Austrália 1,253 Hungria 0,909 Bélgica 1,193 Macedónia do Norte 0,816 Bósnia-Herzegovina 0,878 Malta 1,069 Brasil 1,098 México 0,840 Bulgária 0,853 Moldávia 0,729 Montenegro 0,798 Alemanha 1,179 Chéquia 1,000 Países Baixos 1,245 China 1,014 Noruega 1,574 Dinamarca 1,615 Polónia 0,912 Estónia 0,934 Portugal 1,063 Ilhas Faroé 1,600 Áustria 1,251 Finlândia 1,391 Sérvia 0,801 França 1,325 Roménia 0,815 Croácia 1,163 Rússia 1,378 Índia 0,630 Grécia 1,106 Indonésia 0,899 Eslováquia 0,986 Irlanda 1,354 Eslovénia 1,027 Itália 1,273 Espanha 1,165 Israel 1,297 Suécia 1,333 Japão 1,383 Suíça 1,350 República da África do Sul 0,666 Turquia 1,033 Coreia do Sul 1,255 Ucrânia 1,101 Canadá 1,031 Estados Unidos da América 1,186 Chipre 1,095 Reino Unido 1,436 Lituânia 0,872 Vietname 0,610

▼M1









ANEXO IV

Condições para o reembolso de despesas da Bélgica com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Formação profissional individual («individuele beroepsopleiding» — IBO) que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional individual IBO Todas as categorias de custos elegíveis para o processo IBO Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional individual (registada com um número de contrato único na candidatura em linha IBO) que preencham as condições seguintes: — tenham frequentado também uma orientação IBO (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP); — cuja formação profissional individual tenha terminado (segundo o registo na candidatua em linha IBO) durante o ano civil — tenham trabalhado (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional individual. 1 439,55 (1) 2. Formação profissional du VDAB que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional Todas as categorias de custos elegíveis para o processo «formação profissional do VDAB» Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP) que preencham as condições seguintes: — a sua formação profissional terminou (segundo o registo no ficheiro cliente MLP) durante o ano civil — tenham trabalhado segundo os ficheiros Dimona e RSVZ (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional (2). 8 465,80 (1) (1) Se for caso disso, o apoio de outros FEEI e de outros instrumentos financeiros da União deve ser deduzido desse montante. (2) As formações nas secções «percursos específicos de desenvolvimento de grupos-alvo» e «apoio linguístico» não são tidas em consideração.

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

▼M7









ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (EUR) 1. Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1) Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego Número de semanas de emprego por trabalhador 1. Trabalhador desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 52 semanas 2. Trabalhador seriamente desfavorecido — 85 por semana, por um máximo de 104 semanas 3. Trabalhador com deficiência — 125 por semana, por um máximo de 156 semanas 2. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada Custos diretos da formação externa ministrada Número de horas completadas por participante 25 3. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada Custos salariais do formador interno Número de horas de formação ministradas por formador 4,90 4. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada Remunerações dos participantes Número de horas completadas por participante 4,90 5. Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil 1) relatório de perfil: 2 000,60 2) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação. 2) certificado de conclusão da formação: 1 714,80 3) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho 3) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho. 3) certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60 6. Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF) (2), disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP 1) Início da formação TI: 226,50 2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP 2) certificado de conclusão da formação TI: 528,50 7. Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) (3), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP). Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP 1) Início da formação conducente à obtenção da CECI: 114,60 2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP. 2) certificação CECI: 267,40 8. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST 1) Início do curso de prevenção MCAST: 90,90 2) Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção 2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção 2) Realização do exame MCAST: 181,80 3) Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa 3) Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa 3) Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30 9. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC 1) Início do curso de prevenção MEDE/SEC: 88,50 2) Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção 2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção 2) Realização do exame MEDE/SEC: 162,25 3) Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente 3) Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente. 3) Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25 (1) l como definidos no Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado (JO L 187 de 26.6.2014, p. 1). (2) https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx (3) http://ecdl.org

2. Ajustamento de montantes

O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N – 1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

— O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (National Minimum Wage Standing Order).

— Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx.

3. Definição de montantes fixos







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (EUR) Todas as operações do Programa Operacional 2014MT05SFOP001 Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR) para cobrir os custos indiretos da operação Custos indiretos Prestações de 100 000 EUR de novas despesas totais por grupo (1) de operações incluídas num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia Ver ponto 4. (1) As operações são agrupadas por tipo de beneficiário e por dimensão do projeto. As operações com um orçamento total — conforme acordado com a assinatura da convenção de subvenção original — inferior a 750 000 EUR são pequenas operações, as operações de 750 000 EUR a 3 000 000 EUR são operações de dimensão média e operações de valor igual ou superior a 3 000 000 EUR são operações de grande dimensão.

4. Montantes







Tipo de entidade Entidade pública Ministério/Departamento Organizações não governamentais Serviço Público de Emprego Dimensão do projeto Grande dimensão 8 000 EUR 8 000 EUR / 25 000 EUR Dimensão média 25 000 EUR 25 000 EUR / 25 000 EUR Pequena dimensão 25 000 EUR 25 000 EUR 25 000 EUR 25 000 EUR

5. Ajustamento de montantes

Não aplicável.









ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (EUR) 1. Medida 1.B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (1) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Taxa horária para apoio dedicadas ao nível de orientação 1 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1 34,00 2. Medida 1C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (2) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Taxa horária para apoio especializado ou apoio dedicadas ao nível de orientação 2 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2 35,50 3. Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (3) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 A. Montante horário para as seguintes formações: — Formação centrada na integração no mercado de trabalho; — Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos; — Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional; — Formação de aprendiz para formação superior e investigação; — Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (4). Este montante horário depende do tipo de formação (A, B ou C (5)) B. Montante horário por aluno que participa na formação Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno TIPO DE CURSO MONTANTE HORÁRIO POR CURSO MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO C 73,13 0,80 B 117,00 A 146,25 4. Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (6) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7) Classificação do perfil BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3 1 500 2 000 2 500 3 000 Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo ou temporário ≥ 12 meses 1 000 1 300 1 600 2 000 Contrato a termo ou temporário 6-12 meses 600 800 1 000 1 200 5. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Novos estágios regionais/inter-regionais/transnacionais Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO REGIONAL/INTER-REGIONAL/TRANSNACIONAL 200 300 400 500 6. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (9) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4 Estágios no âmbito da mobilidade transnacional Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5 7. Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (10) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso à função pública Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas 90 8. Medida 7,1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (11) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (12) Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios Número de horas do apoio prestado aos participantes 40 9. Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (13) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 A. Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional B. Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local — Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas no quadro do ponto 3.4. (14) — Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6 — Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7 10. Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais: — PON Ricerca 2014 IT16M20P005 — POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016 — POR Campania FSE 2014IT05SFOP020 — POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002 — POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006 — POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009 — POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021 — POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001 — POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004 — POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 — POR Valle d'Aosta FSE 2014IT05SFOP011 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017 — POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014 — POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010 — POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003 — PA Trento 2014IT05SFOP018 Meses de trabalho dedicados ao doutoramento Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos) Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (na Itália ou no estrangeiro) Sem período de estadia no estrangeiro: 1 927,63 por mês Com período de estadia no estrangeiro: 2 891,45 por mês 11. Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (15) 327 (módulo de 30 horas) 357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional) 654 (módulo de 60 horas) 684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional) 1 090 (módulo de 100 horas) 1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional) 12. Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito» Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação 191,10 (módulo de 30 horas) 221,10 (30 horas com apoio específico adicional) 261,10 (30 horas com subsídio de alimentação) 291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 382,20 (módulo de 60 horas) 412,20 (60 horas com apoio específico adicional) 522,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 637,00 (módulo de 100 horas) 667,00 (100 horas com apoio específico adicional) 871,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 13. Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação 360,60 (módulo de 30 horas) 390,60 (30 horas com apoio específico adicional) 430,60 (30 horas com subsídio de alimentação) 460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 721,20 (módulo de 60 horas) 751,20 (60 horas com apoio específico adicional) 861,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 1 202,00 (módulo de 100 horas) 1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional) 1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 14. Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida 774,00 (módulo de 40 horas) 1 161,00 (módulo de 60 horas) 1 548,00 (módulo de 80 horas) A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 · 180 500-1 999 · 275 2 000 -2 999 · 360 3 000 -3 999 · 530 4 000 -7 999 · 820 8 000 -19 999 · 1 100 15. Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida 786,60 (módulo de 60 horas) 1 179,90 (módulo de 90 horas) 1 573,20 (módulo de 120 horas) 3 146,40 (módulo de 240 horas) No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 · 180 500-1 999 · 275 2 000 -2 999 · 360 3 000 -3 999 · 530 4 000 -7 999 · 820 8 000 -19 999 · 1 100 16. Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Pessoas que acompanham os participantes Despesas de viagem e alojamento Número de pessoas que acompanham os participantes Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 · 180 500-1 999 · 275 2 000 -2 999 · 360 3 000 -3 999 · 530 4 000 -7 999 · 820 8 000 -19 999 · 1 100 17. Formação em Institutos Técnicos Superiores ao abrigo dos seguintes PO: — 2014IT05SFOP016 (POR FSE Basilicata) — 2014IT16M2OP006 (POR FSE/FESR Calabria) — 2014IT05SFOP020 (POR FSE Campania) — 2014IT16M2OP002 (POR FSE/FESR Puglia) — 2014IT05SFOP014 (POR FSE Sicilia) — 2014IT05SFOP009 (POR FSE Abruzzo) — 2014IT16M2OP001 (POR FSE Molise) — 2014IT05SFOP021 (POR FSE Sardegna) — 2014IT05SFOP017 (POR FSE Bolzano) — 2014IT05SFOP003 (POR FSE Emilia-Romagna) — 2014IT05SFOP004 (POR FSE Friuli-Venezia Giulia) — 2014IT05SFOP005 (POR FSE Lazio) — 2014IT05SFOP006 (POR FSE Liguria) — 2014IT05SFOP007 (POR FSE Lombardia) — 2014IT05SFOP008 (POR FSE Marche) — 2014IT05SFOP013 (POR FSE Piemonte) — 2014IT05SFOP015 (POR FSE Toscana) — 2014IT05SFOP010 (POR FSE Umbria) — 2014IT05SFOP011 (POR FSE Valle d'Aosta) — 2014IT05SFOP012 (POR FSE Veneto) Participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior (16) Conclusão de um curso de formação num Instituto Técnico Superior Os custos unitários abrangem todas as categorias de custos elegíveis, com exceção dos relativos a cursos ministrados por centros certificados que são obrigatórios para a obtenção das certificações obrigatórias previstas pelas disposições do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, nas áreas «Mobilidade de pessoas e mercadorias — condução do veículo naval» e «Mobilidade de pessoas e mercadorias — Gestão do equipamento e da montagem a bordo» Número de horas de participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior Além disso, número de participantes que concluíram com aproveitamento um ano académico (17) de um curso de formação num Instituto Técnico Superior Remuneração horária 49,93 Para cursos de 2 anos por ano concluído: 4 809,50 Para cursos de 3 anos por ano concluído: 3 206,30 18. Programas de mobilidade para investigadores no âmbito do PO 2014IT16M20P005-2014-2020, programa operacional «Investigação e inovação», eixo I «Capital Humano», Ação I.2. Programas de mobilidade para investigadores Custo mensal para um investigador com contrato a termo (18) Todas as categorias de custos Número de meses passado no campus ou fora do campus por um investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses, e selecionado através de concurso público numa universidade pública ou privada numa das regiões beneficiárias da intervenção A. Sem períodos de atividade no campus ou no estrangeiro para investigadores na rubrica de atividade «Mobilidade (19)» 4 885,38 B. Com períodos de atividade fora do campus ou no estrangeiro para os investigadores da rubrica de atividade «Mobilidade» e para investigadores na rubrica de atividade «Atração (20)» 5 496,05 (1) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (2) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (3) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (4) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos. (5) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação. (6) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 7 ) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis: — idade; — sexo; — educação; — situação profissional no ano precedente; — região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo; — competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração. (8) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (9) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (10) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (11) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (12) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes). (13) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 14 ) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos: — o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização). (15) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo. (16) «Istituto Técnico Superiore». (17) A conclusão com aproveitamento de um ano académico corresponde à passagem para o ano seguinte ou à admissão ao exame final. (18) Investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses com um contrato a termo a tempo inteiro e selecionado através de um concurso público. (19) Rubrica de atividade Mobilidade. (20) Rubrica de atividade Atração.

2. Ajustamento de montantes

a) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma reavaliação monetária igual ou superior a 5 %. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5 %. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5 %, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

b) Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

c) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:

CUnovo = CUanterior + Variação

em que:

Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadonovo/Resultadoanterior)

d) Para a tabela normalizada de custos unitários 17, as taxas serão revistas de quatro em quatro anos. Se, tomando 2017 como ano de referência, houver um aumento superior a 5 %, será efetuado um ajustamento pelo ISTAT, com base no índice de preços FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco).

e) Para a tabela normalizada de custos unitários 18, as taxas podem ser ajustadas na sequência de alterações da legislação em vigor [que inclui a Lei n.o 240/2010, o Decreto Presidencial n.o 232/2011, a Lei n.o 232/2016 (Lei orçamental de 2017), a Lei n.o 448/1998 Misure di finanza pubblica per la stabilizzazione e lo sviluppo, a Lei n.o 335/1995, o Decreto Legislativo n.o 446/1997 e o Decreto Presidencial n. 1032/1973], bem como de alterações das taxas de contribuição para a segurança social.

3.1. Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)







Região de origem Despesas de viagem Região de destino Valle d'Aosta PA Bolzano PA Trento Liguria Piemonte Lombardia Veneto Friuli Venezia Giulia Emilia- Romagna Toscana Marche Abruzzo Umbria Lazio Campania Molise Basilicata Puglia Calabria Sicilia Sardegna Abruzzo 269,30 211,17 198,50 148,63 231,83 232,74 201,95 226,34 167,99 68,60 58,98 0,00 23,32 25,81 125,43 45,79 83,99 93,05 164,82 165,16 182,46 Basilicata 271,11 236,02 227,31 236,81 294,55 239,98 259,23 264,89 201,50 176,59 97,35 83,99 142,75 67,92 33,96 31,24 0,00 55,47 71,43 114,33 224,18 Calabria 369,32 285,04 273,72 242,02 351,32 340,51 304,28 304,39 270,32 238,63 243,15 164,82 178,18 139,01 90,33 85,58 71,43 69,05 0,00 75,62 280,55 Campania 253,00 271,68 259,06 113,20 246,78 221,87 165,84 302,24 178,86 160,74 169,86 125,43 151,01 99,62 0,00 21,28 33,96 89,20 90,33 113,20 190,22 Emilia-Romagna 146,48 81,50 74,71 38,26 129,05 92,82 63,39 55,47 0,00 54,34 62,26 167,99 52,07 131,31 178,86 160,52 201,50 140,37 270,32 292,06 188,94 Friuli Venezia Giulia 129,05 103,24 82,30 120,22 175,52 99,62 37,36 0,00 55,47 70,18 163,01 226,34 162,50 113,20 302,24 218,87 264,89 241,12 304,39 325,00 279,13 Lazio 230,31 172,06 160,74 129,05 210,55 201,50 165,27 113,20 131,31 99,62 70,18 25,81 54,34 0,00 99,62 29,21 67,92 113,20 139,01 138,10 156,65 Liguria 53,66 113,94 105,11 0,00 36,22 49,81 106,41 120,22 38,26 67,47 118,07 148,63 75,50 129,05 113,20 152,03 236,81 250,17 242,02 231,61 224,15 Lombardia 59,37 97,35 76,47 49,81 67,92 0,00 69,05 99,62 92,82 113,20 108,67 232,74 84,90 201,50 221,87 223,91 239,98 179,99 340,51 335,07 179,51 Marche 200,25 84,90 76,98 118,07 119,99 108,67 70,18 163,01 62,26 108,11 0,00 58,98 43,92 70,18 169,86 75,96 97,35 107,54 243,15 216,21 251,20 Molise 259,51 196,06 194,31 152,03 232,97 223,91 194,48 218,87 160,52 126,56 75,96 45,79 106,75 29,21 21,28 0,00 31,24 70,30 85,58 140,48 185,85 PA Bolzano 118,58 0,00 36,22 113,94 151,35 97,35 96,22 103,24 81,50 110,94 84,90 67,92 127,01 172,06 271,68 196,06 236,02 138,10 285,04 310,17 273,47 PA Trento 112,24 36,22 0,00 105,11 147,22 76,47 19,02 82,30 74,71 99,62 76,98 198,50 120,44 160,74 259,06 194,31 227,31 132,44 273,72 308,24 247,26 Piemonte 17,43 151,35 147,22 36,22 0,00 67,92 103,01 175,52 129,05 147,16 119,99 231,83 181,74 210,55 246,78 232,97 294,55 191,31 351,32 273,60 187,92 Puglia 275,59 138,10 132,44 250,17 191,31 179,99 164,71 241,12 140,37 212,82 107,54 93,05 156,78 113,20 89,20 70,30 55,47 0,00 69,05 147,61 279,42 Sardegna 205,36 273,47 247,26 224,15 187,92 179,51 248,56 279,13 188,94 189,41 251,20 182,46 210,98 156,65 190,22 185,85 224,18 279,42 280,55 185,82 0,00 Sicilia 350,35 310,17 308,24 231,61 273,60 335,07 303,38 325,00 292,06 273,94 216,21 165,16 189,50 138,10 113,20 140,48 114,33 147,61 75,62 0,00 185,82 Toscana 169,12 110,94 99,62 67,47 147,16 113,20 95,09 70,18 54,34 0,00 108,11 68,60 36,22 99,62 160,74 126,56 176,59 212,82 238,63 273,94 189,41 Umbria 199,18 127,01 120,44 75,50 181,74 84,90 125,14 162,50 52,07 36,22 43,92 23,32 0,00 54,34 151,01 106,75 142,75 156,78 178,18 189,50 210,98 Valle d'Aosta 0,00 118,58 112,24 53,66 17,43 59,37 155,03 129,05 146,48 169,12 200,25 269,30 199,18 230,31 253,00 259,51 271,11 275,59 369,32 350,35 205,36 Veneto 155,03 96,22 19,02 106,41 103,01 69,05 0,00 37,36 63,39 95,09 70,18 201,95 125,14 165,27 165,84 194,48 259,23 164,71 304,28 303,38 248,56

3.2. Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)







Região de origem Despesas de ALOJAMENTO Região de destino Valle d'Aosta PA Bolzano PA Trento Liguria Piemonte Lombardia Veneto Friuli Venezia Giulia Emilia- Romagna Toscana Marche Abruzzo Umbria Lazio Campania Molise Basilicata Puglia Calabria Sicilia Sardegna Abruzzo 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Basilicata 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Calabria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Campania 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Emilia-Romagna 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Friuli Venezia Giulia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lazio 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Liguria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lombardia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Marche 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Molise 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Bolzano 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Trento 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Piemonte 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Puglia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sardegna 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sicilia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Toscana 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Umbria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Valle d'Aosta 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Veneto 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62

3.3. Despesas de estadia inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)







Região de origem DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO Região de destino Valle d'Aosta PA Bolzano PA Trento Liguria Piemonte Lombardia Veneto Friuli Venezia Giulia Emilia- Romagna Toscana Marche Abruzzo Umbria Lazio Campania Molise Basilicata Puglia Calabria Sicilia Sardegna Abruzzo 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Basilicata 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Calabria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Campania 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Emilia-Romagna 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Friuli Venezia Giulia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lazio 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Liguria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lombardia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Marche 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Molise 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Bolzano 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Trento 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Piemonte 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Puglia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sardegna 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sicilia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Toscana 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Umbria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Valle d'Aosta 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Veneto 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27

3.4. Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)







N.o de horas de formação Abruzzo Basilicata Calabria Campania Emilia Romagna Friuli Venezia Giulia Lazio Liguria Lombardia Marche Molise PA Bolzano PA Trento Piemonte Puglia Sardegna Sicilia Toscana Umbria Valle d'Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Valle d'Aosta 160 611,70 613,51 711,72 595,40 488,88 471,45 572,71 396,06 401,77 542,65 601,91 460,98 454,64 359,83 617,99 547,76 692,75 511,52 541,58 — 497,43 161-200 613,84 615,65 713,86 597,54 491,02 473,59 574,85 398,20 403,91 544,79 604,05 463,12 456,78 361,97 620,13 549,90 694,89 513,66 543,72 — 499,57 201-249 699,44 701,25 799,46 683,14 576,62 559,19 660,45 483,80 489,51 630,39 689,65 548,72 542,38 447,57 705,73 635,50 780,49 599,26 629,32 — 585,17 250-300 804,30 806,11 904,32 788,00 681,48 664,05 765,31 588,66 594,37 735,25 794,51 653,58 647,24 552,43 810,59 740,36 885,35 704,12 734,18 — 690,03 301-600 913,44 915,25 1 013,46 897,14 790,62 773,19 874,45 697,80 703,51 844,39 903,65 762,72 756,38 661,57 919,73 849,50 994,49 813,26 843,32 — 799,17 > 600 1 555,44 1 557,25 1 655,46 1 539,14 1 432,62 1 415,19 1 516,45 1 339,80 1 345,51 1 486,39 1 545,65 1 404,72 1 398,38 1 303,57 1 561,73 1 491,50 1 636,49 1 455,26 1 485,32 — 1 441,17 Bolzano 160 585,59 610,44 659,45 646,09 455,92 477,65 546,48 488,35 471,77 459,31 570,48 — 410,64 525,76 512,52 647,88 684,58 485,35 501,42 492,99 470,63 161-200 587,93 612,78 661,79 648,43 458,26 479,99 548,82 490,69 474,11 461,65 572,82 — 412,98 528,10 514,86 650,22 686,92 487,69 503,76 495,33 472,97 201-249 681,53 706,38 755,39 742,04 551,86 573,60 642,42 584,29 567,71 555,26 666,42 — 506,58 621,71 608,46 743,83 780,53 581,29 597,37 588,93 566,58 250-300 796,20 821,04 870,06 856,70 666,53 688,26 757,09 698,96 682,37 669,92 781,08 — 621,25 736,37 723,13 858,49 895,19 695,96 712,03 703,60 681,24 301-600 915,54 940,39 989,40 976,05 785,87 807,60 876,43 818,30 801,72 789,27 900,43 — 740,59 855,71 842,47 977,83 1 014,53 815,30 831,38 822,94 800,59 > 600 1 617,57 1 642,41 1 691,43 1 678,07 1 487,90 1 509,63 1 578,46 1 520,33 1 503,74 1 491,29 1 602,45 — 1 442,62 1 557,74 1 544,50 1 679,86 1 716,56 1 517,33 1 533,40 1 524,97 1 502,61 Trento 160 493,91 522,71 569,13 554,47 370,12 377,71 456,15 400,52 371,88 372,38 489,72 331,63 — 442,63 427,85 542,67 603,65 395,02 415,85 407,65 314,43 161-200 495,75 524,56 570,97 556,31 371,97 379,55 458,00 402,36 373,72 374,23 491,56 333,48 — 444,47 429,70 544,52 605,50 396,87 417,70 409,49 316,27 201-249 569,60 598,41 644,82 630,17 445,82 453,40 531,85 476,21 447,57 448,08 565,42 407,33 — 518,32 503,55 618,37 679,35 470,72 491,55 483,35 390,12 250-300 660,07 688,88 735,29 720,63 536,29 543,87 622,32 566,68 538,04 538,55 655,88 497,80 — 608,79 594,02 708,84 769,82 561,19 582,02 573,81 480,59 301-600 754,23 783,04 829,46 814,80 630,45 638,03 716,48 660,84 632,20 632,71 750,05 591,96 — 702,95 688,18 803,00 863,98 655,35 676,18 667,98 574,76 > 600 1 308,13 1 336,93 1 383,35 1 368,69 1 184,34 1 191,93 1 270,37 1 214,74 1 186,10 1 186,61 1 303,94 1 145,85 — 1 256,85 1 242,07 1 356,89 1 417,87 1 209,25 1 230,07 1 221,87 1 128,65 Liguria 160 454,43 542,61 547,82 419,00 344,06 426,02 434,85 — 355,61 423,87 457,83 419,74 410,91 342,02 555,97 529,95 537,41 373,27 381,30 359,46 412,21 161-200 456,34 544,52 549,73 420,91 345,97 427,93 436,76 — 357,52 425,78 459,74 421,65 412,82 343,93 557,88 531,86 539,32 375,18 383,21 361,37 414,12 201-249 532,79 620,97 626,18 497,36 422,42 504,38 513,21 — 433,97 502,23 536,19 498,10 489,27 420,38 634,33 608,31 615,77 451,63 459,66 437,82 490,57 250-300 626,44 714,63 719,83 591,01 516,07 598,03 606,86 — 527,62 595,88 629,84 591,75 582,92 514,04 727,98 701,96 709,42 545,28 553,32 531,47 584,22 301-600 723,92 812,10 817,31 688,48 613,55 695,50 704,33 — 625,09 693,35 727,31 689,22 680,39 611,51 825,46 799,43 806,89 642,75 650,79 628,94 681,69 > 600 1 297,29 1 385,47 1 390,68 1 261,86 1 186,92 1 268,88 1 277,71 — 1 198,47 1 266,73 1 300,69 1 262,59 1 253,76 1 184,88 1 398,83 1 372,81 1 380,27 1 216,13 1 224,16 1 202,32 1 255,07 Piemonte 160 555,86 618,58 675,35 570,81 453,08 499,55 534,58 360,26 391,95 444,02 557,00 475,38 471,25 - 515,34 511,95 597,64 471,19 505,77 341,46 427,04 161-200 557,89 620,60 677,37 572,83 455,10 501,57 536,61 362,28 393,98 446,05 559,02 477,40 473,27 — 517,36 513,98 599,66 473,22 507,80 343,49 429,07 201-249 638,90 701,61 758,38 653,84 536,11 582,58 617,62 443,29 474,98 527,06 640,03 558,41 554,28 — 598,37 594,99 680,67 554,22 588,81 424,50 510,08 250-300 738,13 800,85 857,61 753,07 635,35 681,82 716,85 542,52 574,22 626,29 739,26 657,65 653,52 — 697,61 694,22 779,90 653,46 688,04 523,73 609,31 301-600 841,42 904,13 960,90 856,36 738,63 785,10 820,14 645,81 677,50 729,58 842,55 760,93 756,80 — 800,89 797,51 883,19 756,74 791,33 627,02 712,60 > 600 1 448,98 1 511,69 1 568,46 1 463,92 1 346,19 1 392,66 1 427,69 1 253,37 1 285,06 1 337,13 1 450,11 1 368,49 1 364,36 — 1 408,45 1 405,07 1 490,75 1 364,30 1 398,88 1 234,57 1 320,15 Lombardia 160 693,90 701,15 801,67 683,03 553,99 560,78 662,66 510,97 — 569,83 685,07 558,51 537,63 529,08 641,15 640,67 796,23 574,36 546,06 520,54 530,21 161-200 696,78 704,03 804,55 685,92 556,87 563,66 665,54 513,85 — 572,72 687,95 561,40 540,51 531,96 644,03 643,56 799,12 577,24 548,94 523,42 533,10 201-249 812,07 819,32 919,84 801,21 672,16 678,95 780,83 629,14 — 688,01 803,24 676,69 655,80 647,26 759,32 758,85 914,41 692,54 664,24 638,71 648,39 250-300 953,31 960,55 1 061,07 942,44 813,39 820,18 922,06 770,37 — 829,24 944,48 817,92 797,03 788,49 900,55 900,08 1 055,64 833,77 805,47 779,94 789,62 301-600 1 100,30 1 107,55 1 208,07 1 089,43 960,39 967,18 1 069,06 917,37 — 976,23 1 091,47 964,91 944,03 935,48 1 047,55 1 047,07 1 202,63 980,76 952,46 926,94 936,61 > 600 1 964,98 1 972,23 2 072,75 1 954,11 1 825,07 1 831,86 1 933,74 1 782,05 — 1 840,91 1 956,15 1 829,59 1 808,71 1 800,16 1 912,23 1 911,75 2 067,31 1 845,44 1 817,14 1 791,61 1 801,29 Veneto 160 499,08 556,36 601,42 462,97 360,53 334,49 462,41 403,54 366,19 367,32 491,61 393,36 316,15 400,15 461,84 545,70 600,51 392,22 422,28 452,16 — 161-200 500,94 558,22 603,27 464,83 362,38 336,35 464,26 405,40 368,04 369,18 493,47 395,21 318,01 402,00 463,70 547,56 602,37 394,08 424,13 454,02 — 201-249 575,22 632,50 677,56 539,11 436,67 410,63 538,55 479,68 442,33 443,46 567,75 469,50 392,29 476,29 537,98 621,84 676,65 468,36 498,42 528,30 — 250-300 666,22 723,50 768,56 630,11 527,67 501,63 629,55 570,68 533,33 534,46 658,75 560,49 483,29 567,29 628,98 712,84 767,65 559,36 589,42 619,30 — 301-600 760,93 818,21 863,27 724,82 622,38 596,34 724,26 665,39 628,04 629,17 753,46 655,21 578,00 662,00 723,69 807,55 862,36 654,07 684,13 714,01 — > 600 1 318,06 1 375,34 1 420,39 1 281,95 1 179,51 1 153,47 1 281,39 1 222,52 1 185,17 1 186,30 1 310,59 1 212,33 1 135,13 1 219,13 1 280,82 1 364,68 1 419,49 1 211,20 1 241,26 1 271,14 — Friuli Venezia Giulia 160 577,72 616,26 655,77 653,62 406,84 — 464,57 471,59 450,99 514,38 570,24 454,61 433,67 526,89 592,49 630,50 676,37 421,56 513,87 480,42 388,73 161-200 579,91 618,46 657,96 655,81 409,04 — 466,77 473,79 453,18 516,58 572,44 456,81 435,86 529,08 594,68 632,70 678,57 423,75 516,07 482,62 390,92 201-249 667,75 706,30 745,81 743,66 496,88 — 554,61 561,63 541,03 604,42 660,28 544,65 523,71 616,93 682,53 720,54 766,41 511,60 603,91 570,46 478,77 250-300 775,36 813,91 853,41 851,26 604,49 — 662,22 669,24 648,63 712,03 767,89 652,26 631,32 724,54 790,13 828,15 874,02 619,20 711,52 678,07 586,37 301-600 887,36 925,91 965,41 963,26 716,49 — 774,22 781,24 760,63 824,03 879,89 764,26 743,31 836,54 902,13 940,15 986,02 731,20 823,52 79