1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo
número de ►M9 produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄
(JO L 158 de 29.6.1996, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o2484/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 L 341 1 30.12.1996
►M2Regulamento (CE) N.o1186/97 do Conselho de 27 de Junho de 1997 L 172 1 30.6.1997
►M3Regulamento (CE) n.o2590/97 do Conselho de 16 de Dezembro de 1997 L 355 1 30.12.1997
►M4Regulamento (CE) n.o1359/98 do Conselho de 29 de junho de 1998 L 186 1 30.6.1998
►M5Regulamento (CE) n.o2797/98 do Conselho de 17 de Dezembro de 1998 L 352 1 29.12.1998
►M6Regulamento (CE) n.o1381/1999 do Conselho de 28 de Junho de 1999 L 165 1 30.6.1999
►M7Regulamento (CE) n.o20/2000 do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 L 8 1 12.1.2000
►M8Regulamento (CE) n.o1297/2000 do Conselho de 19 de Junho de 2000 L 153 1 26.6.2000
►M9Regulamento (CE) n.o2801/2000 do Conselho de 14 de Dezembro de
2000L 331 1 27.12.2000
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 107 de 7.4.1998, p. 16 (2590/97)
►C2Rectificação, JO L 125 de 19.5.1999, p. 40 (2797/98)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
Aduaneira Comum para um certo número de ►M9 produtos
industriais, agrícolas e da pesca ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 28. o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, no que respeita aos produtos referidos no presente
regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula naComunidade e que, por conseguinte, os produtores não podem satisfazeras necessidades das indústrias utilizadores da Comunidade;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender parcial ou
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveisa esses produtos;
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da suspensão desses
direitos autónomos;
Considerando que os regulamentos que suspendem temporariamente os
direitos autónomos aplicáveis a certos ►
M9produtos industriais,
agrícolas e da pesca ◄reconduziram, em grande medida, as medidas
precedentes; que, por conseguinte, a fim de racionalizar a execução dasmedidas referidas, é conveniente não limitar o período de validade desseregulamento, dado que, caso seja necessário poderá ser efectuada atravésde um regulamento do Conselho uma adaptação do seu âmbito de
aplicação e, nomeadamente, o aditamento ou a supressão de certos
produtos;
Considerando que as alterações da Nomenclatura Combinada e dos
códigos Taric não dão origem a nenhuma alteração importante; que, para
efeitos de simplificação, é necessário prever que, com base no parecer
do Comité do Código Aduaneiro, a Comissão possa introduzir asmencionadas adaptações técnicas do anexo, incluindo a publicação deuma versão consolidada, necessárias ao presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos
produtos enumerados no anexo são suspensos ao nível indicado para
cada um deles.
Artigo 2.o
São adoptadas pela Comissão, nos termos do procedimento previsto no
artigo 3.o, as adaptações técnicas, incluindo a publicação de uma versão
consolidada, tornadas necessárias na sequência das alterações daNomenclatura Combinada ou dos códigos Taric.
Artigo 3.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité do Código Aduaneiro
instituído pelo artigo 247.odo Regulamento (CEE) n.o2913/92(1).
2. O representante da Comissão submeterá ao comité um projecto das
medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre o projecto num
prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão. Oparecer será emitido por maioria, nos termos do n.
o2 do artigo 148.odo1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 2
(1)J On .oL 302 de 19. 10. 1992, p. 1. Regulamento alterado pelo Acto de
Adesão de 1994.
▼B
Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar
sob proposta da Comissão. Nas votações do comité, os votos dosrepresentantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité,
essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão aoConselho. Nesse caso, a Comissão pode diferir, por um período de trêsmeses a contar da data dessa comunicação, a aplicação das medidas queaprovou.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior.
Artigo 4.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 3
▼M9
ANEXO
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 0302 69 98 10 Esturjões, frescos, refrigerados ou congelados, destinados à
transformação (a)(b)(c) 0 ex 0303 79 98 10
ex 0302 69 98 20 Peixes-lapa ( Cyclopterus lumpus ) com ovas, frescos ou
refrigerados, destinados à transformação (a)(c) 0
ex 0302 69 98 30 Lucianos vermelhos ( Lutjanus purpureus ), frescos, refri-
gerados ou congelados, destinados à
transformação (a)(d)(c) 0ex 0303 79 98 20
ex 0302 70 00 11 Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas (c)
0ex 0302 70 00 31
ex 0302 70 00 41
ex 0302 70 00 91ex 0303 80 90 10
ex 0303 80 90 19
ex 0303 10 00 10 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), congelados e
descabeçados, destinados à indústria de transformação para
fabrico de «pâté» ou pastas para barrar (
a)(c) 0
ex 0304 10 98 60 Carne de tubarões espinhosos ( Squalus acanthias ), fresca,
refrigerada ou congelada (c) 6 ex 0304 90 97 31
ex 0305 20 00 11 Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura (c)
0ex 0305 20 00 18
ex 0305 20 00 20
ex 0306 19 90 10 «Krill», destinado à transformação (a)(c)
0 ex 0306 29 90 10
ex 0603 90 00 10 Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes de
plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou
branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de «pot
pourri» da subposição 3307 49 00 (a) 0ex 0604 99 90 10
ex 0710 21 00 10 Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da
variedade Hortense axiphium , congeladas, de espessura
total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem
utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos prepara-
dos (a)(d) 0
ex 0711 90 60 11 Cogumelos, excepto cogumelos das espécies Agaricus
spp., conservados transitoriamente com água salgada,
sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas
a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas
impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à
indústria de conservas alimentares (a) 0ex 0711 90 60 91
ex 0712 30 00 17 Cogumelos, excepto cogumelos das epécies Agaricus spp. ,
dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços
identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o
simples reacondicionamento para a venda a retalho (a)(d) 0ex 0712 30 00 24
ex 0804 10 00 11 Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a
retalho 0 ex 0804 10 00 21
ex 0810 40 50 10 Frutos do Vaccinium macrocarpon , frescos 0
ex 0810 90 85 10 Frutos de roseira brava, frescos 0
0811 90 50 Frutos do género Vaccinium , não cozidos ou cozidos em
água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes
00811 90 70
ex 0811 90 95 66ex 0811 90 95 67
ex 0811 90 95 40 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou
vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 4
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 1511 90 19 10 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de
palmiste, destinados ao fabrico de:
— ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subpo-
sição 3823 19 10,
— mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da
subposição 3824 90 95,
— ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou
2916
ou
— ácidos esteáricos da subposição 3823 11 00 (a) 0ex 1511 90 91 10
ex 1513 11 10 10
ex 1513 19 30 10ex 1513 21 11 10ex 1513 29 30 10
ex 1518 00 91 10 Óleo de soja modificado com ácido maleico, destinado ao
fabrico de produtos cosméticos (
a) 0
ex 1604 11 00 20 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), destinados à
indústria de transformação para o fabrico de «pâté» ou
pastas para barrar (a)(c) 0ex 1604 20 10 20
ex 1604 30 90 10 Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simples-
mente salgadas ou em salmoura, destinadas à
transformação (a)(c) 0
ex 1605 10 00 11 Caranguejos das espécies «King» ( Paralithodes camcha-
ticus), «Hanasaki» ( Paralithodes brevipes ), «Kegani»
(Erimacrus isenbecki ), «Queen» e «Snow» ( Chionoecetes
spp.), «Red» ( Geryon quinquedens ), «Rough stone»
(Neolithodes asperrimus ),Lithodes antarctica , «Mud»
(Scylla serrata ), «Blue» ( Portunus spp. ), simplesmente
cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em
embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou
mais (c) 0ex 1605 10 00 19
ex 1605 10 00 92 Caranguejos das espécies Paralomis granulosa (c)
0 ex 1605 10 00 94
ex 2005 90 80 70 Rebentos de bambu, preparados ou conservados, desfiados,
não acondicionados para venda a retalho 0
ex 2707 99 11 10 Óleos leves brutos, contendo, em peso:
— 10 % ou mais de viniltoluenos,
— 10 % ou mais de indeno
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno 0
ex 2805 30 10 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em
peso, 47 % ou mais de cério 0
ex 2805 30 10 20 Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo,
em peso, 43 % ou mais de lantânio 0
ex 2805 30 90 10 Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0
ex 2811 19 80 10 Ácido sulfamídico 0
ex 2811 22 00 10 Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser
utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida
de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação
de amostras (a) 0
ex 2811 29 90 10 Dióxido de telúrio 0
ex 2812 90 00 10 Trifluoreto de azoto 0
ex 2818 30 00 10 Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboe-
mite 4
ex 2819 90 90 10 Trióxido de dicrómio:
— de área específica igual ou superior a 37 m2/g (segundo
o método BET),
— de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em
produto seco,
— de massa específica igual ou inferior a 1,2 g/cm3,
destinado ao fabrico de dióxido de crómio magnético (a) 0
ex 2820 90 90 10 Óxido de manganés (II,III), contendo, em peso, 70 % ou
mais de manganés 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 5
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2821 10 00 10 Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso,
igual ou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8504 (a) 0
ex 2823 00 00 10 Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a
99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou
superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado ao
fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (a) 0
ex 2825 50 00 10 Óxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais
de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto 0
ex 2826 90 90 10 Hexafluorofosfato de potássio 0
ex 2827 39 90 10 Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou
superior a 96 % mas não mais de 99 % 0
ex 2827 60 00 10 Tetraiodeto de titânio 0
ex 2830 20 00 10 Sulfureto de zinco contendo:
— 20,0 mg/kg ou menos de cloreto,
— 0,2 mg/kg ou menos de cobre,— 0,5 mg/kg ou menos de ferro
e
— 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 0
ex 2836 91 00 20 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes
impurezas nas concentrações indicadas:
— 2 mg/kg ou mais de arsénio,
— 200 mg/kg ou mais de cálcio,— 200 mg/kg ou mais de cloretos,— 20 mg/kg ou mais de ferro,
— 150 mg/kg ou mais de magnésio,
— 20 mg/kg ou mais de metais pesados,— 300 mg/kg ou mais de potássio,— 300 mg/kg ou mais de sódio,— 200 mg/kg ou mais de sulfatos,
medidas segundo os métodos especificados na Farmaco-
peia Europeia 0
ex 2837 19 00 10 Cianeto de zinco 0
ex 2837 19 00 20 Cianeto de cobre 0
ex 2839 90 00 10 Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de
chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de
(84,5 ± 1,5) %, em forma de pó 0
ex 2843 90 90 20 Monóxido de paládio 0
ex 2843 90 90 30 Mistura de ftalocianina de paládio 0
2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) ( Euratom ) 0
2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus
compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções
contendo estes produtos ( Euratom ) 0
ex 2846 10 00 10 Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou
mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não
mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de
alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual
ou superior a 5 % em peso 0ex 3824 90 95 48
ex 2848 00 00 10 Fosfina 0
ex 2850 00 20 10 Silano 0
ex 2903 30 80 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 0
ex 2903 30 80 20 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano 0
ex 2903 30 80 30 Perfluoroetano 0
ex 2903 30 80 40 1,1-Difluoroetano 0
ex 2903 59 90 10 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo
[12.2.1.1
6,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno, destinado a ser1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 6
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno, de
borracha sintética ou de poliestireno (a) 0
ex 2903 59 90 20 Hexaclorociclopentadieno 0
ex 2903 69 90 10 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]-
hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno 0
ex 2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a
99 % e contendo:
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,— 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 0
ex 2903 69 90 50 1-(Clorometil)naftaleno 0
ex 2904 10 00 30 P-Estirenossulfonato de sódio 0
ex 2904 20 00 10 Nitrometano 0
ex 2904 20 00 20 Nitroetano 0
ex 2904 20 00 30 1-Nitropropano 0
ex 2904 20 00 40 2-Nitropropano 0
ex 2904 90 20 10 Cloreto de tosilo 0
ex 2904 90 40 10 Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 3808 20 (
a) 0
ex 2904 90 85 10 Quintozeno (ISO) 0
ex 2905 19 00 10 Terc-Butanolato de potássio ( terc-butilato de potássio),
mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano 0 ex 3824 90 95 56
2905 29 10 Álcool alílico 0
ex 2905 39 80 10 2-Metilpropano-1,3-diol 0
ex 2905 49 10 10 Etilidinotrimetanol 0
2906 11 00 Mentol 0
ex 2906 19 00 10 Ciclohex-1,4-ilenodimetanol 0
ex 2906 19 00 20 4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol 0
ex 2906 29 00 10 2,2'-( m-Fenileno)dipropano-2-ol 0
ex 2907 21 00 10 Resorcinol 0
ex 2907 29 00 10 1,4-Di-hidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a
forma de solução aquosa 0
ex 2907 29 00 20 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol 0
ex 2907 29 00 30 4,4',4''-Etilidinotrifenol 0
ex 2907 29 00 40 Mistura de isómeros de metilenodifenol 0
ex 2907 29 00 50 6,6',6''-Triciclohexil-4,4',4''-butano-1,1,3-triiltri( m-cresol) 0
ex 2907 29 00 60 4,4'-(1,3-Fenilenodiisopropilideno)difenol 0
ex 2908 20 00 10 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio 0
ex 2908 20 00 20 7-Hidroxinaftaleno-1,3-dissulfonato de dipotássio 0
ex 2908 20 00 30 Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais
0 ex 3824 90 95 74
ex 2908 90 00 10 4-Nitroso- o-cresol 0
ex 2909 19 00 10 1,2-Bis(2-cloroetoxi)etano 0
ex 2909 30 90 10 4-( p-Toliloxi)bifenilo 0
ex 2909 30 90 20 1,2-Bis( m-toliloxi)etano 0
ex 2909 30 90 30 1,2-Difenoxietano 0
ex 2909 44 00 10 2-Hexiloxietanol 0
ex 2909 49 19 10 1- terc-Butoxipropano-2-ol 0
ex 2909 50 90 10 4-(2-Metoxietil)fenol 0
ex 2910 90 00 30 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 7
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2910 90 00 40 Perfluoroepoxipropano 0
ex 2910 90 00 60 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou
superior a 82 % 0 ex 3824 90 95 59
ex 2912 29 00 10 Tereftalaldeído 0
ex 2912 49 00 10 3-Fenoxibenzaldeído 0
ex 2914 19 90 10 3,3-Dimetilbutano-2-ona 0
2914 21 00 Cânfora 0
ex 2914 29 00 10 Estr-4-eno-3,17-diona 0
ex 2914 50 00 30 2'-Hidroxiacetofenona 0
ex 2914 50 00 40 4'-Hidroxiacetofenona 0
ex 2914 50 00 50 6'-Metoxi-2'-acetonaftona 0
ex 2914 70 90 10 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona 0
ex 2914 70 90 30 4,4'-Dibromobenzil 0
ex 2915 29 00 10 Triacetato de antimónio 0
ex 2915 39 90 20 Acetato de 5 α-bromo-6 β-hidroxi-17-oxo-androstano-3 β-ilo 0
ex 2915 39 90 30 Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo 0
ex 2915 40 00 10 Cloroacetato de vinilo 0
ex 2915 90 80 20 Ortoacetato de trimetilo 0
ex 2915 90 80 30 Ácido 2-etilbutírico 0
ex 2915 90 80 40 Ácido nonanóico (acido pelargónico) 0
ex 2916 12 90 10 Acrilato de 2- terc-butil-6-(3- terc-butil-2-hidroxi-5-metil-
benzil)-4-metilfenilo 0
ex 2916 12 90 20 Acrilato de 2-etoxietilo 0
ex 2916 12 90 30 Acrilato de isobutilo 0
ex 2916 14 90 10 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 0
ex 2916 19 80 20 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo 0
ex 2916 20 00 10 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de
metilo 0
ex 2916 20 00 30 Empenthrin (ISO) 0
ex 2916 39 00 10 3-Clorobenzoato de metilo 0
ex 2916 39 00 20 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 3,6
ex 2916 39 00 40 4- terc-Butilbenzoato de vinilo 0
ex 2916 39 00 50 Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo 0
ex 2916 39 00 60 Cloreto de 4-etilbenzoilo 0
ex 2917 11 00 20 Oxalato de bis( p-metilbenzilo) 0
ex 2917 19 90 20 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio 0
ex 2917 19 90 40 Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a
98,5 % 0
ex 2917 19 90 50 Anídrido glutarico 0
ex 2917 20 00 30 Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-
-2,3-dicarboxílico 0
ex 2917 39 80 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 0
ex 2917 39 80 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromelí-
tico) 0
ex 2917 39 80 30 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxílico (dianidrido
piromelitico) 0
ex 2918 13 00 10 Ácido L-(-)-di- p-toluoiltartárico 0
ex 2918 17 00 10 Ácido R-fenilglicólico (ácido D-mandélico) 0
ex 2918 19 99 40 Ácido L-málico 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 8
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2918 29 10 10 Ácidos monohidroxinaftóicos 0
ex 2918 29 50 10 Ácido gálico, de pureza, em peso, igual ou superior a
98,5 % em produto seco (título acidimétrico) 0
ex 2918 29 90 10 Bis[3-(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexa-
metileno 0
ex 2918 90 90 10 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexil-
metilo 0
ex 2919 00 90 10 Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-
-terc-butilfenilo) 0
ex 2920 10 00 10 Fenitrotione (ISO) 0
ex 2920 10 00 20 Tolclofos-metil (ISO) 0
ex 2920 90 10 10 Sulfato de dietilo 0
2920 90 30 Fosfito de trimetilo 0
ex 2920 90 85 10 O,O'-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 2920 90 85 30 O,O'-Bis(2,4-di- terc-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 2921 19 80 10 Trialilamina 0
ex 2921 19 80 20 Etil(2-metilalil)amina 0
ex 2921 19 80 30 Alilamina 0
ex 2921 29 00 10 N,N,N',N' -Tetrabutilexametilenodiamina 0
ex 2921 29 00 20 Tris[3-(dimetilamino)propil]amina 0
ex 2921 29 00 30 Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina 0
ex 2921 30 99 10 Diciclohexil(metil)amina 0
ex 2921 42 10 10 2,6-Dicloro-4-nitroanilina 0
ex 2921 42 10 20 2-Bromo-4,6-dinitroanilina 0
ex 2921 42 10 30 Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais 0
ex 2921 42 10 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 0
ex 2921 42 10 50 Ácido 3-aminobenzenossulfónico 0
ex 2921 43 00 10 Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico 0
ex 2921 43 00 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico 0
ex 2921 44 00 10 Difenilmetilamina 0
ex 2921 45 00 10 Ácido 3-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico, sal de mono-
sódio 0
ex 2921 45 00 20 Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de
sódio 0
ex 2921 45 00 30 Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 2921 45 00 40 1-Naftilamina 0
ex 2921 49 10 20 Pendimetalina (ISO) 3,5
ex 2921 49 90 10 Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 2921 59 90 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 0
ex 2921 59 90 20 Ácido 4-(4-aminoanilino)-3-nitrobenzenossulfónico
0 ex 3824 90 95 68
ex 2922 19 90 55 4,4-Dimetoxibutilamina 0
ex 2922 19 90 60 2-[2-(Dimetilamino)etil(metil)amino]etanol 0
ex 2922 19 90 70 N,N,N',N' -Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) 0
ex 2922 19 90 75 2-Amino-2-metilpropanol, destinado a ser utilizado no
fabrico de produtos das subposições 3004 90 e 3305 30 (a) 0
ex 2922 21 00 10 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus
sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % 0
ex 2922 21 00 20 Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico 0
ex 2922 21 00 30 Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 9
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2922 21 00 40 Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0
ex 2922 22 00 10 Anisidinas 0
ex 2922 29 00 10 2-Metil- N-fenil-p-anisidina 0
ex 2922 29 00 20 3-Aminofenol 0
ex 2922 29 00 30 Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico 0
ex 2922 29 00 40 2-Amino-4- terc-pentil-6-nitrofenol 0
ex 2922 29 00 50 6-Metoxi- m-toluídina 0
ex 2922 29 00 60 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina 0
ex 2922 29 00 70 4-Nitro- o-anisidina 0
ex 2922 30 00 10 Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico
e seus sais 0
ex 2922 30 00 20 1-Aminoantraquinona 0
ex 2922 49 70 10 Aspartato de ornitina (DCIM) 0
ex 2922 49 70 20 Ácido 12-aminododecanoíco 0
ex 2922 50 00 50 Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico 0
ex 2923 90 00 10 Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução
aquosa contendo:
— (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametila-
mónio,
— 500 mg/kg ou menos de carbonato,
— 200 mg/kg ou menos de cloreto
e
— 5 mg/kg ou menos de potássio 0
ex 2923 90 00 30 Hidróxido de tetrametilamónio pentahidratado, de pureza,
em peso, igual ou superior a 98 % 0
ex 2924 10 00 20 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de
sódio ou de amónio 0
ex 2924 10 00 40 N,N'-Metilenodiacrilamida 0
ex 2924 21 90 10 Ácido 4,4'-di-hidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico)
e seus sais de sódio 0 ex 3824 90 95 62
ex 2924 29 90 10 Alaclor (ISO) 0
ex 2924 29 90 15 Acetocloro (ISO) 0
ex 2924 29 90 20 3'-Amino-4'-metoxiacetanilida 0
ex 2924 29 90 25 3'-Dietilaminoacetanilida 0
ex 2924 29 90 35 Propaclor (ISO) 0
ex 2924 29 90 40 Diethofencarb (ISO) 0
ex 2924 29 90 45 Ácido 7-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus
sais de sódio 0
ex 2924 29 90 50 3'-Dietilamino-4'-metoxiacetanilida 0
ex 2924 29 90 60 5-[ N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]- N,N'-bis(2,3-diace-
toxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida 0
ex 2924 29 90 70 4'-Amino- N-metilacetanilida 0
ex 2924 29 90 80 Beflubutamid (ISO) 0
ex 2925 11 00 20 Sacarina e seu sal de sódio 0
ex 2925 19 80 10 N-Fenilmaleimida 0
ex 2925 20 00 10 Diciclohexilcarbodiimida 0
ex 2926 90 99 10 Metacrilonitrilo 0
ex 2926 90 99 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 0
ex 2926 90 99 40 Clorotalonil (ISO) 0
ex 2926 90 99 45 2-Cianocetamida 0
ex 2926 90 99 50 Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 10
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2926 90 99 60 Ácido cianoacético na forma cristalina 0
ex 2926 90 99 65 Malononitrilo 0
ex 2926 90 99 70 Tetraclorotereftalonitrilo 0
ex 2927 00 00 10 Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina 0
ex 2927 00 00 20 Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio 0
ex 2927 00 00 30 Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico
0 ex 3824 90 95 69
ex 2927 00 00 40 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato 0
ex 2927 00 00 50 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de
pureza, em peso, igual ou superior a 60 % 0 ex 3824 90 95 41
ex 2928 00 90 10 3,3'-Bis(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)- N,N'-bipropiona-
mida 0
ex 2928 00 90 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0
ex 2928 00 90 40 O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0
ex 2928 00 90 50 N-Isopropilidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0
ex 2929 10 90 10 Diisocianatos de metilenodiciclohexilo 0
ex 2929 10 90 30 Diisocianato de 3,3'-dimetilbifenilo-4,4'-diilo 0
ex 2929 10 90 40 Isocianato de m-isopropenil- α,α-dimetilbenzilo 0
ex 2929 10 90 50 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno 0
ex 2929 10 90 60 Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexameti-
leno 0
ex 2930 90 70 10 Tiofenol 0
ex 2930 90 70 15 Etoprofós (ISO) 0
ex 2930 90 70 20 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanona oxima 0
ex 2930 90 70 25 Tiofanato-metilo (ISO) 0
ex 2930 90 70 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 0
ex 2930 90 70 40 3,3'-Tiodi(ácido propiónico) 0
ex 2930 90 70 45 Hidrogenossulfato de 2-[( p-aminofenil)sulfonil]etilo 0
ex 2930 90 70 50 Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução
em xileno 0 ex 3824 90 95 51
ex 2930 90 70 55 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma
de solução em xileno 0 ex 3824 90 95 52
ex 2930 90 70 60 Sulfureto de fenilo e metilo 0
ex 2930 90 70 65 Diiodometil p-tolil sulfona 0
ex 2930 90 70 70 2-Aminofenilfenilsulfona, de pureza, em peso, igual ou
superior a 75 % 0 ex 3824 90 95 71
ex 2930 90 70 75 4,4'-[Metilenobis(oxietilenotio)]difenol 0
ex 2930 90 70 80 Captano (ISO) 0
2931 00 10 Metilfosfonato de dimetilo 0
ex 2931 00 95 10 Ácido 2-difenilfosfinobenzóico 0
ex 2931 00 95 20 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 2931 00 95 25 Fenilfosfinato de sódio 0
ex 2931 00 95 30 Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 2931 00 95 35 Tetrafenilborato de sódio 0
ex 2931 00 95 40 Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético 0
ex 2931 00 95 45 Tributilfosfina 0
ex 2931 00 95 50 Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico 0
ex 2931 00 95 55 Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio 0
ex 2931 00 95 60 Óxido de trioctilfosfina 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 11
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2931 00 95 65 Trietilborano 0
ex 2931 00 95 85 Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma
de solução aquosa 0
ex 2932 11 00 10 Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/
/litro de tetraidro-2-metilfurano e de tetraidro-3-
-metilfurano, destinado ao fabrico de α-4-hidroxibutil- ω-
-hidroxipoli(oxitetrametileno) (a) 0
ex 2932 13 00 10 Álcool tetraidrofurfurílico 0
ex 2932 19 00 40 Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0
ex 2932 19 00 50 2,3-Diidrofurano 0
ex 2932 29 80 10 2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isoben-
zofurano-1(3 H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8 α-lactona 0
ex 2932 29 80 25 2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-
-1(3H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 30 2'-Anilino-3'-metil-6'-metil(propil)aminoespiro[isobenzo-
furano-1(3 H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 35 6'-Dietilamino-3'-metil-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofu-
rano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 40 2'-Anilino-6'-( N-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzo-
furano-1(3 H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 45 2'-Anilino-6'-etil(isobutil)amino-3'-metilespiro[isobenzofu-
rano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 50 2'-Anilino-6'-ciclohexil(metil)amino-3'-metilespiro[isoben-
zofurano-1(3 H),9'-xanteno]-3-ona 0
ex 2932 29 80 55 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 0
ex 2932 99 70 10 Bendiocarba (ISO) 0
ex 2932 99 70 20 Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)a-
cetal 0
ex 2933 21 00 10 Hidantoína 0
ex 2933 21 00 20 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2'-cloro-5'-(3-
-dodecilsulfonil-2-metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxova-
leranilida 0
ex 2933 21 00 30 3'-[4,4-Dimetil-2-(4,4-dimetil-2,5-dioxoimidazolina-1-il)-
-3-oxovalerilamino]-4'-metoxiestearanilida 0
ex 2933 21 00 40 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]-1,3-
-bis(hidroximetil)ureia 0
ex 2933 29 90 20 Produto de reacção constituído por ésteres metílicos do
ácido (±)-6-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-
-m-toluico e do ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-
-imidazolin-2-il)- p-toluico (Imazametabenz-metilo) 4
ex 2933 29 90 40 Triflumizole (ISO) 0
ex 2933 39 95 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 0
ex 2933 39 95 15 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 0
ex 2933 39 95 20 5-Metil-2-piridilamina 0
ex 2933 39 95 25 Imazethapyr (ISO) 0
ex 2933 39 95 30 4,4'-Trimetilenodipiperidina 0
ex 2933 40 10 10 Quinmerac(ISO) 0
ex 2933 40 90 20 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina 0
ex 2933 40 90 40 p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio,
em forma de solução em água 0
ex 2933 40 90 50 2-[( S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidro-
xipropil]benzoato de metilo monohidrato 0
ex 2933 59 70 10 Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-
-1,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus ésteres 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 12
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2933 59 70 20 2,4-Diamino-6-cloropirimidina 0
ex 2933 59 70 30 Mepanipyrim (ISO) 0
ex 2933 59 70 40 Guanina 0
ex 2933 69 80 10 1,3,5-Tris(4- terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona 0
ex 2933 69 80 20 1,3,5-Tris[(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona 0
ex 2933 69 80 40 Cianazina (ISO) 0
ex 2933 69 80 50 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona 0
ex 2933 90 50 10 Azepano, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 3808 30 (a) 0
ex 2933 90 95 10 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-butilfenol 0
ex 2933 90 95 15 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-pentilfenol 0
ex 2933 90 95 20 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol 0
ex 2933 90 95 25 6,6'-Di-2 H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(1,1,3,3-tetrametil-
butil)-2,2'-metilenodifenol 0
ex 2933 90 95 30 Quizalofop-P-etilo (ISO) 0
ex 2933 90 95 35 Indolina 0
ex 2933 90 95 45 Hidrazida maleica (ISO) 0
ex 2933 90 95 50 Metconazole (ISO) 3,2
ex 2933 90 95 55 5-Nitroindole 0
ex 2933 90 95 60 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona
(dímero de diisocianato de 2,4-tolueno) 0
ex 2933 90 95 65 Candesartano cilexetilo (DCIM) 0
ex 2934 10 00 10 Hexitiazox (ISO) 0
ex 2934 10 00 20 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol 0
ex 2934 20 80 10 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3 H)-ona 0
ex 2934 90 96 10 7-Cloro-5-metil-2 H-1,4-benzotiazino-3-(4 H)-ona 0
ex 2934 90 96 15 Carboxina (ISO) 0
ex 2934 90 96 20 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-
-tiazinano 0
ex 2934 90 96 25 Oxicarboxina (ISO) 0
ex 2934 90 96 30 Etridiazole (ISO) 0
ex 2934 90 96 35 Dimetenamida (ISO) 0
ex 2934 90 96 40 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfi-
nano 0
ex 2934 90 96 45 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 0
ex 2934 90 96 50 Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio 0
ex 2935 00 90 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 0
ex 2935 00 90 20 Toluenossulfonamida 0
ex 2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-
-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida 0
ex 2935 00 90 40 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimi-
dazo[1,2-a]piridina-3-ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron) 0
ex 2935 00 90 50 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) 0
ex 2935 00 90 60 5-Amino- N-(2,6-dicloro- m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfo-
namida 0
ex 2935 00 90 70 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo 0
3201 20 00 Extracto de mimosa 0
ex 3201 90 90 10 Extractos tanantes de eucalipto 3,21996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 13
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3201 90 90 20 Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do
mirobâlano 0
ex 3204 15 00 10 Corante C.I. Vat Orange 7 0
ex 3204 15 00 20 Corante C.I. Vat Red 15 0
ex 3204 15 00 30 Corante C.I. Vat Red 14 0
ex 3204 15 00 40 Corante C.I. Vat Brown 57 0
ex 3204 17 00 10 Corante C.I. Pigment Yellow 81 0
ex 3204 19 00 10 Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-
-ilazo]-5-(dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel 0
ex 3204 19 00 20 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo[-
h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 3204 19 00 30 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihi-
drobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 3204 19 00 40 8'-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3'-nafto[2,1- b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de
metilo 0
ex 3204 19 00 50 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carbo-
xilato de metilo 0
ex 3204 19 00 60 8-Metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de
etoxicarbonilmetilo 0
ex 3206 42 00 10 Litofona 0
ex 3206 49 90 10 Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de cor
preta, cujo conjunto de partículas tenha uma espessura não
superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais
de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico de
produtos das posições 3304 ou 9608 (a) 0
ex 3208 20 10 10 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli-
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de
solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas
não mais de 40 % de copolímero 0
ex 3208 20 10 20 Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de
dimetilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato
de dietilo, em forma de solução em etanol 0ex 3905 91 00 92
ex 3208 20 10 30 Solução de ftalato de diundecilo e de um copolímero de
maleato de dibutilo e metacrilato de isobutilo num solvente
hidrocarbonado 0
ex 3208 90 19 10 Copolímero de ácido maleico e de éter metilo vinílico,
monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil,
em forma de solução em etanol, etanol e butanol,
isopropanol ou isopropanol e butanol 0ex 3911 90 99 35
ex 3208 90 19 20 Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de
solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de
ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas não
mais de 16 % de copolímero 0
ex 3208 90 19 30 Solução contendo:
— (30 ± 5) % em peso de resina poliamida,
— (6,5 ± 3,5) % em peso de diazonaftoquinona,— (55 ± 5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,
— 1 000 µg/kg ou menos de cloreto,
— 1 000 µg/kg ou menos de potássio
e
— 1 000 µg/kg ou menos de ferro 0
ex 3208 90 99 10 Solução à base de polímeros naturais quimicamente
modificados, contendo dois ou mais dos seguintes corantes:
— 8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3'-nafto[2,1- b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de
metilo,
— 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-
-carboxilato de metilo,1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 14
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-
-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol,
— 8-metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato
de etoxicarbonilmetilo,
— 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidro-
benzo [h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol 0
ex 3215 90 80 10 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cargas de
jacto de tinta (a) 0
ex 3215 90 80 20 Tinta termosensível fixada numa folha de plástico 0
3301 12 10 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados 0
ex 3402 90 10 20 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio 0
ex 3402 90 10 30 Preparação tensoactiva não aquosa, contendo:
— éter alquilfenílico de polietilenoglicol,
— 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol
e
— ésteres de ácido fosfórico 0
ex 3402 90 90 10 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissódio com
uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio
(«fosfato trissódico clorado»), contendo, em peso:
— 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado
iodometricamente
e
— 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O50
ex 3403 99 90 10 Fluido de corte à base de uma solução aquosa de
polipéptidos sintéticos 0
ex 3504 00 00 10 Antigenes purificados obtidos a partir de células de
levedura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico
de testes para o diagnóstico da hepatiteC (a) 0
ex 3504 00 00 20 Glicoproteína 160 obtida a partir do «Human Immunode-
ficiency Virus», estirpe HIV-1 0
ex 3505 10 50 20 Derivado O-(2-hidroxietílico) de amido de milho ceroso
hidrolisado 0
ex 3506 91 00 10 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de
colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de
acetato de vinilo (EVA) 0
ex 3506 91 00 20 Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e
borracha, em forma de uma folha sobre um papel
antiadesivo, destinado a ser utilizado no fabrico de
pastilhas de travões para a indústria automóvel (a) 0
ex 3507 90 90 10 Asparaginase 0
ex 3507 90 90 20 Preparação de enzima à base de termolisina 0
ex 3507 90 90 40 Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis
(AMV) 0
ex 3507 90 90 50 Lipase 0
ex 3701 30 00 10 Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para
impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte
metálico revestido por uma camada de fotopolímero de
espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a
0,8 mm, não coberta com uma película de protecção
amovível, de espessura total não superior a 1 mm 0
ex 3701 99 00 10 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de
crómio e revestida por uma camada de resina fotossensível
ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras
para os produtos das posições 8541 e 8542 (a) 0
ex 3702 31 99 10 Negativos de películas a cores, destinados ao fabrico de
películas para aparelhos fotográficos de revelação instantâ-
nea (a) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 15
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3702 43 00 10 Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669
ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeada-
mente duas películas de poliéster, uma camada de carbono,
uma camada adesiva e uma camada de copolímero de
estireno e acrilonitrilo 0ex 3702 44 00 10
ex 3703 90 10 10 Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de
prata, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a) 0
ex 3707 10 00 10 Emulsões fotossensíveis destinadas à sensibilização de
discos de silício (a) 0
ex 3707 90 30 10 Toner, sob a forma de pó, constituído de um copolímero de
estireno e de acrilato de butilo e de magnetite, destinado a
ser utilizado como reveladores no fabrico de cargas para
aparelhos de fax (a) 0
3805 20 00 Óleo de pinho 1,7
ex 3808 10 90 10 Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero ( R), fixados num
suporte de dióxido de silício 0
ex 3808 20 80 10 Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou
mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não
acondicionado para venda a retalho 0
ex 3808 20 80 20 Preparação à base de diiodometil p-tolil sulfona, não
acondicionada para venda a retalho 0
ex 3808 40 20 10 Preparação contendo, em peso:
— 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3-
-cloro-5,5-dimetilidantoina,
— 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3-dicloro-
-5,5-dimetilidantoina,
— 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3-dicloro-5-
-etil-5-metilidantoina,
destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (a) 0
ex 3808 40 90 10 Cloridrato de 1-dodecilguanidina, sob a forma de solução
em isopropanol e água, contendo em peso 40 % ou menos
de cloridrato de 1-dodecilguanidina 0
ex 3809 91 00 10 Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-
-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato
de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilme-
tilo) 0
ex 3809 92 00 10 Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma
mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio
de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di- terc-butilfenilo) 0
ex 3811 21 00 10 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de
solução em óleos minerais 0
ex 3811 21 00 20 Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos
orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de
solução em óleo mineral 0
ex 3812 30 80 10 Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nona-
magnésio heptaidratado, recoberto dum agente tensio-
-activo 0
ex 3812 30 80 20 Mistura que contém essencialmente sebacato de
bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo) 0
ex 3812 30 80 30 Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou
mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não
mais de 70 % de 2-(2-metoxietoxi)etanol 0
ex 3812 30 80 40 Dodecahidroximonocarbonato de dialumínio e de tetra-
magnésio monohidratado, recoberto dum agente tensio-
-activo 0
ex 3812 30 80 50 Hidroxicarbonato de alumínio, de magnésio e de zinco
hidratado, recoberto dum agente tensio-activo 0
ex 3814 00 90 10 Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais
de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas não
mais de 75 % de monoetanolamina 31996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 16
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3815 12 00 10 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro
igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm,constituído de prata fixada num suporte de óxido de
alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais
de 20 % de prata 0
ex 3815 12 00 20 Catalisador, constituído de paládio e rénio, fixados num
suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo:
— 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de
paládio,
— 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de rénio
e
— 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de
metais alcalinos
destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (
a) 0
ex 3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de
trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de
silício, com um volume de poros, segundo o método de
absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g 0
ex 3815 19 90 15 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura
de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de
silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de
40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu
conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acriloni-
trilo (a) 0
ex 3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de
titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de
alumínio ou fosfato de alumínio 0
ex 3815 19 90 30 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num
suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado
no fabrico de polipropileno (a) 0
ex 3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou
superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído
por uma mistura de óxidos de metais contendo essencial-
mente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada
num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio,
destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0
ex 3815 19 90 45 Catalisador constituído essencialmente por tetraóxido de
dicrómio e cobre e óxido de cobre (II), contendo, em peso,
38 % ou mais, mas não mais de 48 % de cobre, expresso
em óxido de cobre (II), fixado num suporte de dióxido de
silício, destinado à hidrogenação de acetofenonas (a) 0
ex 3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de
titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido
de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano 0
ex 3815 19 90 55 Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de metais
contendo trióxido de crómio, fixados num suporte de
dióxido de silício 0
ex 3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado
num suporte de óxido de alumínio 0
ex 3815 19 90 65 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimica-
mente a um suporte de dióxido de silício 0
ex 3815 19 90 70 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de
alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de
silício 0
ex 3815 19 90 75 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de
alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de
silício 0
ex 3815 19 90 80 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de
magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido desilício, sob a forma de suspensão em óleos minerais 0
ex 3815 19 90 85 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de
alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de
dióxido de silício, em forma de pó 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 17
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3815 90 90 15 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno,
vanádio, níquel e antimónio, misturado ou não com esferas
de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido
acrílico (a) 0
ex 3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura
de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0
ex 3815 90 90 25 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno,
bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não com
esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de
acrilaldeído (a) 0
ex 3815 90 90 30 Catalisador, em forma de pó, contendo, em peso, 82 % ou
mais de cobre e de área específica igual ou superior a
0,5 m2/g mas não mais de 8 m2/g 0
ex 3815 90 90 35 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído
por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo,
em peso, (calculado sobre o produto sem óleo):
— 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0
ex 3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de compri-
mento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm,
constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo
essencialmente óxidos de ferro, molibdénio e bismuto,
mesmo contendo dióxido de silício como cargas, destinado
a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0
ex 3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no
hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao
produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas
não mais de 30 % de titânio 0
ex 3815 90 90 55 Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de
N,N,N',N' -tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) e de dipropile-
noglicóis 0
ex 3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído
por um silicato de alumínio ácido (zeolit):
— com uma proporção de dióxido de silício: trióxido de
alumínio de 500: 1 no mínimo
e
— contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de
0,8 % de platina 0
ex 3815 90 90 65 Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de
grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas
de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de
dimetilamina (a) 0
ex 3815 90 90 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-
-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis 0
ex 3815 90 90 75 Catalisador, constituído por uma mistura de 1,4-diazabici-
clo[2.2.2]octano, de ácido 2-hidroxietiliminodiacético e de
diaceto de dibutilestanho, contendo, em peso, 5 % ou mais,
mas não mais de 10 % de 1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano 0
ex 3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonil-
naftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol 0
ex 3815 90 90 81 Catalisador, contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não
mais de 48 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-
-metiletil)trimetilamónio 0
ex 3815 90 90 82 Catalisador, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 55 % de formato de (2-hidroxi-1-metiletil)trime-1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 18
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
tilamónio e ácido fórmico 0
ex 3815 90 90 83 Catalisador, em forma de pó, contendo hidróxido de
alumínio e magnésio hidrato, óxidos de metais de terras
raras e pentaóxido de divanádio 0
ex 3815 90 90 85 Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado
ao transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou
à oligomerização de olefinas (a) 0
ex 3823 19 10 91 Mistura de ácidos gordos contendo, em peso:
— 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexanóico,
— 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido
octanóico,
— 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido
decanóico
e
— não mais de 2 % de ácido dodecanóico 0
ex 3824 90 15 10 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a
forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de
sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos
redondos 0
ex 3824 90 64 01 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora purpurea ,
mesmo secos 0
ex 3824 90 64 02 Ácido cólico e ácido 3 α,12α-diidroxi-5 β-colano-24-óico
(ácido desoxicólico), em bruto 0
ex 3824 90 64 03 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) 0
ex 3824 90 64 04 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora inyoensis ,
mesmo secos 0
ex 3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de
21-acetato de 11 β,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-
-dieno-3-ona 0
ex 3824 90 95 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 0
ex 3824 90 95 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0
ex 3824 90 95 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de
trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de
dialumínio
e
— 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de
zircónio 5,2
ex 3824 90 95 04 Hipoclorito de lítio, em bruto 0
ex 3824 90 95 06 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou
mais de bis[3,5-bis(1-feniletil)salicilato] de zinco 0
ex 3824 90 95 07 Filme constituído por óxidos de quer bário quer cálcio e
quer titânio quer zircónio, misturados com ligantes 0
ex 3824 90 95 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alca-
lino de asfalto, de:
— densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a
1,5
e
— solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso 0
ex 3824 90 95 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido
dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
— num suporte de cera mineral, mesmo modificada
quimicamente,
quer
— em forma de solução em solventes orgânicos 0
ex 3824 90 95 10 Bauxite calcinada (refractária) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 19
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3824 90 95 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo,
em peso:
— 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro bivalente
calculado sobre o ferro total
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto 0
ex 3824 90 95 12 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de
diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não superior a
3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio e
de níquel fixada num suporte de zeolit, contendo, em peso,
10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel,
destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de
hidrocarbonetos (a) 0
ex 3824 90 95 13 Mistura contendo, em peso:
— 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-
-metil-1,3-fenileno,
— 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato de
4-metil-1,3-fenileno,
— 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de
2,4'-metilenodifenol,
— 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato de
4,4'-metilenodifenol 0
ex 3824 90 95 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-
-azepineto e de ε-caprolactama 0
ex 3824 90 95 15 Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e
cloreto de sódio, em forma de solução em água 0
ex 3824 90 95 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato de
dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não
mais de 20 % de sulfato de sódio 0
ex 3824 90 95 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio,
contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 %
de potássio 0
ex 3824 90 95 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de
isoftaloilo 0
ex 3824 90 95 20 Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de
3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno),
uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou
mais de triciclopentadieno, e:
— quer um composto de alumínio-alquil,
— quer um complexo orgânico de tungsténio
— quer um complexo orgânico de molibdénio 0
ex 3824 90 95 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de ácido metilfosfónico e ácido fosfórico com
etano-1,2-diol 0
ex 3824 90 95 22 Mistura de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-1,2-diol 0
ex 3824 90 95 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da
esterificação da sacarose pelo ácido esteárico industrial 0
ex 3824 90 95 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclono-
nane e derivado P-alquil, em forma de solução em 4- terc-
-butiltolueno 0
ex 3824 90 95 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 0
ex 3824 90 95 28 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e
N,N-dimetilformamida ou de etilenoglicol e γ-butirolac-
tona, destinado ao fabrico de condensadores
electrolíticos (a) 0
ex 3824 90 95 29 Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e
sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a) 0
ex 3824 90 95 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 0
ex 3824 90 95 31 Ferrite de cobre e de zinco, revestida de uma resina de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 20
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
silicone, em forma de grânulos de dimensões não superior
a 120 µm 0
ex 3824 90 95 32 Oligomero de estireno 0
ex 3824 90 95 33 Preparação constituída de α-(4-aliloxicarbonilbenzoil)- ω-
-aliloxipoli[oxi(2-metiletileno)oxitereftaloil] e quer
dicarbonato de dialil-2,2'-oxidietilo quer isoftalato de
dialilo 0
ex 3824 90 95 39 Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de
50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas
não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico 0
ex 3824 90 95 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a
75 % mas não mais de 85 % 0
ex 3824 90 95 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de
magnésio e 15 % ou mais de titânio,
— quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de nióbio,
destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas
ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no
fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 0
ex 3824 90 95 43 Ácido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico e seus sais, de
pureza, em peso, igual ou superior a 65 % 0
ex 3824 90 95 44 Mistura contendo, em peso:
— 60 % ou mais de acetato de 2-[ N-(2-cianoetil)anili-
no]etilo
e
— 20 % ou mais de ácido acético 0
ex 3824 90 95 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
— quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e
amoníaco,
— quer de óxido de silício,— quer de hidrogenoazelato de amónio,— quer de hidrogenoazelato de amónio e óxido de silício,— quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de
silício,
destinada ao fabrico de condensadores electrolíticos (
a) 0
ex 3824 90 95 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de
ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a
25 .oC igual ou superior a 1,15 g/cm3mas não superior a
1,18 g/cm30
ex 3824 90 95 49 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de ferro,
— 10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de zinco,— 10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de
magnésio,
— 1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de
manganés
e
— 1 % ou mais mas não mais de 3 % de óxido de cobre 0
ex 3824 90 95 50 Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de
silício, contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de
40 % de óxido de bário, em forma de esferas em que 80 %
ou mais em peso têm um diâmetro igual ou superior a
0,3 mm mas não superior a 1,2 mm 0
ex 3824 90 95 53 4-Hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio, de pureza, em
peso, igual ou superior a 70 % mas não mais de 80 % 0
ex 3824 90 95 54 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-
-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas
não mais de 50 % de 2-hidroxibenzonitrilo 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 21
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3824 90 95 55 Mistura contendo, em peso, 75 % ou mais de éter trialílico
de pentaeritritol 0
ex 3824 90 95 57 Mistura de óxidos de trialquilfosfina 0
ex 3824 90 95 58 Óxido de platina fixado num suporte poroso de óxido de
alumínio, contendo, em peso, 0,1 % ou mais mas não mais
de 1 % de platina e 0,5 % ou mais mas não mais de 5 % de
dicloreto de etilalumínio 0
ex 3824 90 95 60 α-Fenoxicarbonil- ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenile-
no)isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] 0
ex 3824 90 95 61 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais de bário,
— 10 % ou mais de titânio
e
— 4 % ou mais de chumbo ou 3 % ou mais de nióbio ou
0,7 % ou mais de zircónio,
destinada a ser utilizada como material dieléctrico no
fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 0
ex 3824 90 95 63 Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano 0
ex 3824 90 95 64 Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de
diâmetro:
— quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a
3,4 mm,
— quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm 0
ex 3824 90 95 65 Mistura de tris(alcoxicarbonilamino)-1,3,5-triazinas, em
que os grupos alcoxi são grupos metoxi e butoxi 0
ex 3824 90 95 66 Mistura de terc-alquilaminas primárias 0
ex 3824 90 95 67 Preparação constituída de óxido de índio e estanho disperso
em solventes orgânicos 0
ex 3824 90 95 72 Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-
-trimetilbenzaldeído em acetona 0
ex 3824 90 95 73 Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se
encontram ligadas, por ligação covalente, compostos
orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas
para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de
cartuchos para a preparação de amostras (a) 0
ex 3824 90 95 75 Mistura de 2,2-bis[2-(perfluoroalquil)etiltiometil]propano-
-1,3-dióis 0
ex 3824 90 95 77 Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahi-
drofurano 0
ex 3901 10 10 10 Polietileno linear, de densidade igual ou superior a 0,928
mas não superior a 0,935 e de índice de fluxo de material
fundido (melt flow index) inferior a 0,6 g/min, destinado
ao fabrico de fibras aglutinadas «shrinkmelt» (a) 0
ex 3901 10 90 10 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente
para os semicondutores ou circuitos impressos (a) 0
ex 3901 10 90 20 Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925
(± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt
flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado
ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a
6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (a) 0
ex 3901 20 90 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na nota 6
alínea b) do capítulo 39, de densidade igual ou superior a
0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de
folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas
similares (a) 0
ex 3901 20 90 20 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 45 % de mica 0
ex 3901 90 90 81 Copolímero de etileno e de propileno, modificado com
anidrido maleico, contendo, em peso, mais de 55 % de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 22
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
etileno e não mais de 3 % de anidrido maleico 0
ex 3901 90 90 82 Polietileno, modificado com anidrido maleico, contendo,
em peso, não mais de 4 % de anidrido maleico, destinado a
ser utilizado no fabrico de depósito de combustível para
veículos automóveis (a) 0
ex 3901 90 90 91 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolí-
mero de etileno e de ácido metacrílico 4
ex 3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido
de carbono, destinado a ser utilizado como plastificante no
fabrico de membranas de impermeabilização de cobertu-
ras (a) 0
ex 3901 90 90 94 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de
poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de
copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de
um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno,
contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno 0
ex 3901 90 90 95 Copolímero de etileno e de butileno, com grupos terminais
hidróxilo ou acrilato, contendo, em peso, 40 % ou mais,
mas não mais de 60 % de butileno 0ex 3902 90 90 95
ex 3901 90 90 96 Copolímero linear em bloco do tipo A-B de poliisopreno,
epóxido ou não, e quer de um copolímero de etileno-
-butileno quer de um copolímero de estireno-etileno-
-butileno, com grupos terminais hidróxilos 0ex 3902 90 90 96
ex 3903 90 90 50
ex 3901 90 90 97 Copolímero de etileno e de octeno, contendo, em peso, 5 %
ou mais, mas não mais de 15 % de octeno, de densidade
inferior a 0,93 e de índice de fluxo de material fundido
(melt flow index) igual ou superior a 0,80 mas não superior
a 0,95 0
ex 3902 10 00 10 Polipropileno sem plastificante e contendo:
— 7 mg/kg ou menos de alumínio,
— 2 mg/kg ou menos de ferro,— 1 mg/kg ou menos de magnésio,— 8 mg/kg ou menos de cloreto 0
ex 3902 10 00 20 Polipropileno, sem plastificante,
— de ponto de fusão superior a 150 ºC (segundo o método
ASTM D 3417),
— de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não
superior a 70 J/g,
— de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 %
(segundo o método ASTM D 638),
— de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou
superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa
(segundo o método ASTM D 638), 0
ex 3902 10 00 30 Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio,
0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de
cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens
para lentes de contacto descartáveis (
a) 0
ex 3902 30 00 91 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um
copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 %
ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na
nota 6 alínea b) do capítulo 39 0ex 3903 90 90 25
ex 3902 30 00 92 Copolímero de propileno, de butileno e de etileno,
contendo, em peso, mais de 65 % mas menos de 80 %
de propileno e não menos de 20 % de butileno 0
ex 3902 90 90 92 Polímero de 4-metilpent-1-eno 0
ex 3902 90 90 97 Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida 0
ex 3903 19 00 20 Poliestireno com peso molecular (Mw) não superior a 5 000 0
ex 3903 90 90 10 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolí-
mero em bloco de estireno e butadieno, em qualquer das
formas referidas na nota 6 alínea b) do capítulo 39,1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 23
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto
dos automóveis (a) 0
ex 3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de
peso molecular médio (Mw) não superior a 3 000, em
qualquer das formas referidas na nota 6 alínea a) e alínea b)
do capítulo 39 0
ex 3903 90 90 20 Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou
acrilato de n-butilo, contendo:
— 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de
acrilato,
— 0,2 mg/kg ou menos de sódio
e
— 0,1 mg/kg ou menos de cálcio 0
ex 3903 90 90 35 Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de
amolecimento superior a 113 .oC 0 ex 3911 90 99 30
ex 3903 90 90 40 Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido
acrílico, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 500
mas não superior a 6 000 0ex 3906 90 90 40
ex 3911 90 99 50
ex 3903 90 90 55 Copolímero de estireno, de metacrilato de metilo, de
acrilato de butilo e quer de ácido acrílico quer de
metacrilato de hidroxietilo, com peso molecular (Mw) igual
ou superior a 500 mas não superior a 6 000 0ex 3906 90 90 45
ex 3903 90 90 65 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de meta-
crilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido
acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de
estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de
metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e
(1 ± 0,5) % de ácido acrílico 0
ex 3903 90 90 70 Poliestirenossulfonato de amónio, sob a forma de solução
aquosa 0
ex 3904 22 00 91 Policloreto de vinilo, tingida na massa, sob a forma de
palhetas, de grão, de calhaus rolados ou de pastilhas
rectangulares, destinados a ser utilizados como elementos
decorativos nos revestimentos para pavimentos e parede (a) 0ex 3926 90 99 80
ex 3904 30 00 10 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
acido maleico, contendo, em peso:
— 81,5 % ou mais, mas não mais de 84,5 % de cloreto de
vinilo,
— 13,8 % ou mais, mas não mais de 16,2 % de acetato de
vinilo
e
— 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 % de ácido
maleico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 3215 ou a ser
utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e
sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os
géneros alimentares e as bebidas (a) 0
ex 3904 30 00 20 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
ácido maleico, destinado a ser utilizado no fabrico de
revestimento termoadesivo policloreto de vinilo-metal (a) 0
ex 3904 40 00 91 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
álcool vinílico, contendo, em peso:
— 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de
vinilo,
— 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
em qualquer das formas referidas na nota 6 alínea a) ou
alínea b) do capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos
das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 24
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento
dos tipos utilizados para os géneros alimentares e as
bebidas (a) 0
ex 3904 40 00 92 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo, de
acrilato de hidroxipropilo e de acido maleico, contendo, em
peso, 80 % ou mais, mas não mais de 83 % de cloreto de
vinilo, 1,6 % ou mais, mas não mais de 2 % de grupos
hidroxi e 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,38 % de
grupos carboxilo 0
ex 3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo,
contendo, em peso, 79,5 % ou mais de cloreto de
vinilideno, em qualquer das formas referidas na nota 6
alínea a) ou alínea b) do capítulo 39, destinado ao fabrico
de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a) 0
ex 3904 61 00 10 Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer
das formas referidas na nota 6 alínea b) do capítulo 39 0
ex 3904 61 00 20 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluo-
ropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais
de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e
menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis 0
ex 3904 69 90 92 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(trifluoro-
metoxi)etileno 0
ex 3904 69 90 93 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em
qualquer das formas referidas na nota 6 alínea b) do
capítulo 39 0
ex 3904 69 90 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 0
ex 3904 69 90 96 Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas
na nota 6 alínea a) ou alínea b) do capítulo 39 0
ex 3905 91 00 91 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli-
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo 0
ex 3905 99 90 93 Acetato ftalato de polivinilo 0
ex 3905 99 90 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetila-
minoetilo, contendo, em peso, 97 % ou mais, mas não mais
de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água 0
ex 3905 99 90 95 Polivinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 0
ex 3905 99 90 96 Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na
nota 6 alínea b) do capítulo 39, com peso molecular (Mw)
igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e
contendo, em peso:
— 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos
acetilo, expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidroxi,
expressos em álcool vinílico 0
ex 3906 10 00 10 Polimetacrilato de metilo, em forma de berlindes expansí-
veis contendo 2-metilpentano como gás de expansão 0
3906 90 60 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um
monómero que contém um grupo carboxilo não terminal,
substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato
de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício 0
ex 3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao
fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (a) 0
ex 3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a
ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões
com um pH superior a 13 (a) 6
ex 3906 90 90 30 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de
acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mw) igual ou
superior a 500 mas não superior a 6 000 0
ex 3906 90 90 50 Polímeros acrílicos, contendo, em peso, 2,5 % ou mais de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 25
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
éter cloroetilo vinílico ou acrilato de clorometilo, em
qualquer das formas referidas na nota 6 alínea b) do
capítulo 39 0
ex 3907 20 11 10 Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (Mw) igual
ou superior a 100 000 0
ex 3907 20 29 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido cítrico ou
fosfórico, contendo, em peso, 90 % ou mais de unidades
monómeras de dextrose 0
ex 3907 20 29 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-
-hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio (Mw)
superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na
nota 6 alínea b) do capítulo 39 0
ex 3907 20 99 10 Hidroximetilfosfonato de bis{2-[ ω-hidroxi-poli(etileno-
xi)]etilo} 0
ex 3907 20 99 15 Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil 0
ex 3907 20 99 25 α-4-Hidroxibutil- ω-hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo
menos de 1 mg/kg de halogéneos e menos de 1 mg/kg de
metais, e um índice de coloração não superior a 20 unidades
na escala de Hazen 0
ex 3907 20 99 30 Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroi-
drina) 0
ex 3907 30 00 20 Resina epóxida em forma de pó, contendo, em peso, 44 %
ou mais, mas não mais de 55 % de quartzo e 0,5 % ou
mais, mas não mais de 1 % de trióxido de diantimónio,
destinada ao revestimento de condensadores peliculares (a) 0
ex 3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais
(sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 .oC
igual ou superior a 1,55 g/cm3mas não superior a 1,60 g/
/cm30
ex 3907 30 00 40 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de
dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de
produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou
8548 (a)0ex 3926 90 99 70
ex 3907 40 00 10 Copolímero de hexano-1,6-diol, de ciclohexano-1,4-dime-
tanol e de carbonato de etileno 0
ex 3907 91 90 10 Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó 0
ex 3907 99 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó
0 ex 3907 99 99 10
ex 3907 99 19 20 Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de
fusão não inferior a 270 ºC, quer contenha ou não cargas 0
ex 3908 90 00 10 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo),
em qualquer das formas referidas na nota 6 alínea b) do
capítulo 39 0
ex 3908 90 00 20 Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido
isoftálico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas
referidas na nota 6 alínea b) do capítulo 39 0
ex 3909 40 00 10 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em
forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm 0
ex 3910 00 00 10 3-[(2-Aminoetil)amino]propil(metil)ciclossiloxano 0
ex 3910 00 00 20 Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsi-
loxano) e de poli[metil(vinil)siloxano] 0
ex 3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-4,4'-bifeni-
leno) 0
ex 3911 90 19 20 Pré-polímero hidrocarbonado, obtido da reacção de
ciclopentadieno e 1,3-pentadieno 0
ex 3911 90 99 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-
-pirrolidona, em qualquer das formas referidas na nota 6
alínea a) do capítulo 39 0
ex 3911 90 99 25 Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno 0
ex 3911 90 99 40 Sais mistos de cálcio e de sódio de um copolímero de ácido1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 26
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
maleico e de éter metilo vinílico, com um teor de cálcio
igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso 0
ex 3911 90 99 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinílico 0
ex 3911 90 99 55 Solução contendo:
— (36 ± 0,5) % em peso de poliamida com grupos laterais
éster,
— (2 ± 0,5) % em peso de éster acrílico,— (48 ± 0,5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,— (12 ± 0,5) % em peso de éter bis(2-metoxietílico),— 500 µg/kg ou menos de potássio
e
— 500 µg/kg ou menos de ferro,
destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da
posição 8542 (
a) 0
ex 3912 11 00 10 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, desti-
nados ao fabrico de fios de triacetato (a) 0
ex 3912 39 10 10 Etilcelulose não plastificada 0
ex 3912 39 10 20 Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo
hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo,
em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose 0
ex 3912 39 80 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água 0
ex 3912 39 80 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de
alquil são de 3 átomos de carbono ou mais 0
ex 3912 90 10 10 Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a
forma de pó:
— contendo, em peso, 25 % ou mais de propionilo
(segundo o método ASTM D 817-72)
e
— de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o
método ASTM D 817-72),
destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes
e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em
reprografia (a) 0
ex 3913 90 80 30 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio 0
ex 3915 90 93 30 Desperdícios, resíduos e aparas de películas fotográficas,
cinematográficas e radiográficas 0
ex 3917 32 10 10 Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contínuos,
de dureza Shore A igual ou superior a 7 mas não superior a
48 e de densidade igual ou superior a 0,28 g/cm3mas não
superior a 0,92 g/cm30
ex 3917 32 39 20 Tubo constituído por um copolímero em bloco de
politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroeti-
leno, de comprimento não superior a 570 mm, de diâmetro
não superior a 50 mm e com uma parede de espessura igual
ou superior a 30 µm e não superior a 110 µm 0
ex 3919 10 38 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo
microesferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico
de equipamento salva-vidas em mar (a) 0
ex 3919 10 38 20 Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano
com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas
numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta
numa face ou em ambas as faces por uma película de
protecção amovível 0ex 3919 90 38 10
ex 3920 99 28 20
ex 3919 10 61 91 Folha reflectora, constituída por uma camada de policlo-
reto de vinilo, uma camada de poliéster alquídico, com
marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa
face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa
face ou em ambas as faces por uma película de protecção
amovível 0ex 3919 90 61 94
ex 3919 90 10 10 Folha de matéria plástica recortada, revestida por uma1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 27
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
camada adesiva contendo poliisobutileno e pectina,
destinada ao fabrico de bolsas de colostomia (a) 0
ex 3919 90 31 40 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impres-
sões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de
autocolantes e etiquetas de segurança, de vestuário de
segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos
ou contentores semelhantes (a) 0ex 3920 62 19 20
ex 3920 62 90 20ex 3920 63 00 30ex 3920 69 00 30
ex 3919 90 61 92 Folha de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm,
com esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 µm,
incorporadas numa substância adesiva 0ex 3919 90 69 92
ex 3919 90 61 93 Película adesiva constituída por uma base em copolímero
de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou
superior a 120 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico
de espessura igual ou superior a 10 µm, destinada à
protecção da superfície de discos de silício (
a) 0ex 3919 90 69 93
ex 3920 10 89 25
ex 3919 90 69 94 Folha estratificada reflectora, constituída por uma película
de polimetacrilato de metilo que apresenta num dos lados
impressões regulares em forma de pirâmide ou outras
formas, uma película de um polímero de metacrilato de
metilo contendo microprismas ou microesferas de vidro,
uma camada adesiva e uma película removível 0
ex 3920 10 26 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 µm
mas não superior a 45 µm, contendo carbonato de cálcio na
massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebés ou de
pensos higiénicos ou de tampões higiénicos ou de batascirúrgicas de deitar fora (
a) 0
ex 3920 10 26 30 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma
mistura de polietileno e um copolímero de etileno e
octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango,
destinada a revestir as duas faces de uma película de
borracha não vulcanizada (a) 0ex 3920 10 89 20
ex 3920 10 28 92 Folhas de polietileno, de espessura igual ou superior a
0,025 mm mas não superior a 3 mm, de extensão na
ruptura igual ou superior a 100 % mas não superior a
1 100 % (segundo o método ASTM D 638 e 882), em rolosde largura de 4,57 m, 4,9 m, 7,01 m ou 9,3 m 0ex 3920 10 89 30
ex 3920 10 40 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polietileno, mistu-
radas ou não com fibras de celulose numa proporção não
superior a 15 %, que contém, como agente humidificante,
álcool polivinílico dissolvido em água 0
ex 3920 10 40 92 Folha ou tira estratificada, constituída por uma película de
uma mistura de um copolímero de etileno e acetato de
vinilo e de um elastómero de etileno-propileno-modificado
(EPM) ou de um elastómero de etileno-propileno-dieno--modificado (EPDM), revestida nas duas faces com uma
película de um copolímero de etileno e acetato de vinilo 0
ex 3920 10 89 35 Folha reflectora constituída por uma camada de polietileno,
uma camada de poliuretano, com marcas de segurança e
esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada
adesiva fusível na outra face, recoberta numa face ou em
ambas as faces por uma película de protecção amovível 0
ex 3920 20 29 91 Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada
uma das quais constituída por uma mistura de polipropi-
leno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo,
caracterizadas por:
— uma espessura igual ou superior a 55 µm mas não
superior a 97 µm,
— um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou
superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 Gpa
e
— um módulo de elasticidade no sentido transversal igual
ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa 0
ex 3920 20 90 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polipropileno,1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 28
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção
não superior a 15 %, que contém, como agente humidi-
ficante, álcool polivinílico dissolvido em água 0
ex 3920 20 90 92 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de
espessura igual ou superior a 181 µm mas não superior a
223 µm de uma mistura de um copolímero de propileno e
etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-
-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um
copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e
por uma camada de poliéster 0
ex 3920 20 90 93 Folha de polipropileno, de espessura igual ou superior a
0,5 mm mas não superior a 1,0 mm, de resistência à ruptura
igual ou superior a 14,7 MPa mas não superior a 21 MPa(segundo o método ASTM D 638), em rolos de largura de
3,81 m 0
ex 3920 30 00 20 Folha ou tira laminada, constituída por uma película
composta de uma mistura de elastómero termoplástico
(TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polieti-
leno ou polipropileno, de espessura igual ou superior a
100 µm mas não superior a 200 µm, revestida nas duas
faces por uma película de polipropileno de espessura não
superior a 20 µm 0
ex 3920 42 11 92 Películas reflectoras constituídas unicamente por uma
película de policloreto de vinilo, que apresentam em toda
a superfície de um dos lados impressões em forma de
pirâmide 0ex 3920 42 91 92
ex 3920 42 91 93 Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios
ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de
espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a
80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40
partes, de plastificante para 100 partes de policloreto de
vinilo 0
ex 3920 42 91 94 Folha de policloreto de vinilo, que apresenta impressões
em relevo, do tipo utilizado nos padrões para a impressão
de têxteis 0
ex 3920 51 00 10 Placa de polimetacrilato de metilo, com revestimento
antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm) 0
ex 3920 51 00 20 Placa de polimetacrilato de metilo contendo tri-hidróxido
de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas
não superior a 19 mm 0
ex 3920 61 00 10 Folha de policarbonato de espessura não superior a 15 µm,
destinada ao fabrico de condensadores peliculares (
a) 0
ex 3920 62 19 10 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a
11 µm, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para
cassetes (a) 0
ex 3920 62 19 15 Película de tereftalato de polietileno, não revestida de
camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm:
— quer unicamente tingida na massa,
— quer tingida na massa e metalizada numa face 0
ex 3920 62 19 25 Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espes-
sura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou
duas camadas contendo cada uma na massa um corante e/
/ou um material absorvente das UV, não revestida de
adesivos ou outros materiais 0
ex 3920 62 19 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou
superior a 20 µm mas não superior a 30 µm, revestida,
numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no
fabrico de folhas para janelas (a) (a) 5,6
ex 3920 62 19 35 Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente,
de espessura total não superior a 120 µm, constituída por
uma camada unicamente metalizada e uma ou duas
camadas contendo cada uma na massa um corante e/ou
um material absorvente das UV, não revestida de adesivos
ou outros materiais 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 29
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3920 62 19 40 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou
nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de
espessura total igual ou superior a 7 µm mas não superior a
11 µm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma
camada magnética de pigmentos metálicos e de largura de
8 mm ou 12,7 mm (a) 0
ex 3920 62 19 45 Folha constituída por uma camada de tereftalato de
polietileno unicamente, de espessura não superior a
120 µm, que unicamente:
— contém na massa um corante e/ou um material
absorvente das UV
e
— é metalizada numa face,
revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de
acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou
adesivo 0
ex 3920 62 19 50 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura total não
superior a 120 µm, de largura igual ou superior a 100 mm
mas não superior a 115 mm, coberta nas duas faces por
uma ou mais camadas contendo diversos produtos
químicos, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a) 0
ex 3920 62 19 55 Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e
coberta por tinta branca e uma camada protectora e na
outra face coberta por uma camada vedante termossensível,
de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a
150 mm, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a) 0
ex 3920 62 19 60 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por
uma camada de poliéster modificado, de espessura de
20 µm (± 0,7 µm) ou de 30 µm (± 0,9 µm), destinada ao
fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total igual
ou superior a 33 µm (a) 0
ex 3920 62 19 62 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura não
superior a 12 µm, revestida numa das faces com uma
camada de óxido de alumínio de espessura não superior a
35 µm 0
ex 3920 62 19 64 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou
superior a 18 µm mas não superior a 25 µm, caracterizada
por:
— um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina
(segundo o método ASTM D 1204)
e
— um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal
(segundo o método ASTM D 1204) 0
ex 3920 62 19 65 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura não
superior a 19 µm ou de peso igual ou superior a 20 g/m2
mas não superior a 26,7 g/m2, destinada a ser utilizada no
fabrico de filme fotorresistente (a) 0
ex 3920 62 19 70 Folha de tereftalato de polietileno, coberta nas duas faces
por uma camada de resina epóxida acrílica, de espessura
total de 37 µm (± 3 µm) 0
ex 3920 62 19 75 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por
metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de
0,1 % de alumínio, de espessura igual ou inferior a 300 µm
e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm
(por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-93) 0
ex 3920 62 19 80 Folha mate de tereftalato de polietileno, de brilho de 15 a
um ângulo de 45º e de 18 a um ângulo de 60º (segundo o
método ASTM D 523) e de largura igual ou superior a
1 600 mm 0
ex 3920 62 19 81 Folha de tereftalato de polietileno branco, tingida na
massa, de espessura igual ou superior a 185 µm mas não
superior a 253 µm, coberta nas duas faces por uma camada1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 30
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
antiestática 0
ex 3920 62 19 85 Folha de espessura total de 4,5 µm (± 0,16 µm), constituída
por uma folha de tereftalato de polietileno de orientação
biaxial, de módulo elástico (no sentido longitudinal) de
12 kg/mm2(± 2 kg/mm2) e de resistência à ruptura por
tracção (no sentido longitudinal) superior a 28 kg/mm2,e
por um revestimento não aderente 0
ex 3920 62 19 87 Folha de tereftalato de polietileno, revestida de uma
camada de cera, uma camada resistente ao riscamento e
uma camada termoadesiva, de largura nominal de 790 mm
e de espessura total igual ou superior a 23 µm mas não
superior a 26 µm 0
ex 3920 62 19 88 Folha estratificada, constituída por uma película de
tereftalato de polietileno orientada biaxialmente, recoberta
de um lado ou dos dois por uma camada de tereftalato de
polietileno, destinada a ser utilizada no fabrico de bilhetes
de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes
(incluindo os «cartões inteligentes») (a) 0
ex 3920 62 19 89 Folha estratificada de espessura não superior a 150 µm,
constituída por uma folha de poliéster revestida numa face
com resina policarbonatos, metalizada na outra face com
titânio revestido com resina policarbonatos e com outras
camadas contendo N,N'-difenil-N,N'-di-m-tolilbifenil-4,4'-
-ilenodiamina 0
ex 3920 62 90 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura de 500 µm
(± 25 µm) 0
ex 3920 62 90 40 Lâminas de tereftalato de polietileno, cobertas em ambos
os lados por uma camada de poliéster quimicamente
transformado, de largura não superior a 16 mm e de
espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a
2 mm, de resistência à ruptura igual ou superior a 0,7 GPa
(segundo o método ASTM D 638) 0
ex 3920 69 00 20 Folha de naftaleno-2,6-dicarboxilato de polietileno, de
espessura igual ou superior a 0,6 µm mas não superior a
10 µm ou igual ou superior a 82 µm mas não superior a
88 µm 0
ex 3920 69 00 40 Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo 0
ex 3920 69 00 50 Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma
mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em
forma de filme 0
ex 3920 69 00 60 Folha de um copolímero de tereftalato de etileno e
isoftalato de etileno, de espessura não superior a 2 µm 0
ex 3920 91 00 91 Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície
gradualmente colorida 6
ex 3920 91 00 92 Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em
peso:
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de
adipato de di-hexilo,
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de
sebacato de dibutilo 0
ex 3920 91 00 93 Folha de tereftalato de polietileno, metalizada em uma ou
ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de
tereftalato de polietileno, metalizada apenas nas faces
externas, com as seguintes características:
— transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
— recoberta em ambas as faces de uma camada de butiral
de polivinilo mas não revestida de adesivo ou de outros
materiais diferentes do butiral de polivinilo,
— espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a
presença de camadas de butiral de polivinilo,
destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado
termo-reflector (a) 0
ex 3920 99 28 10 Folha reflectora de poliuretano metalizado, contendo1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 31
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
contas de vidro, revestida com uma camada adesiva
termoplástica, coberta num ou em ambos os lados por
uma película removível, em rolos de largura de 1 020 mm
(± 20 mm), destinada a ser cortada em faixas reflectoras
utilizadas em vestuário de segurança (a) 0
3920 99 53 Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica
fluorada 0 ex 3920 99 59 55
ex 3920 99 59 20 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura
não superior a 1 mm e contendo, em peso:
— 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados
expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol
utilizado como plastificante,
destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) 0
ex 3920 99 59 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0
ex 3920 99 59 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de
clorotrifluoroetileno, deespessura igual ousuperior a12µm
mas não superior a 400 µm 0
ex 3920 99 59 35 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura
não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a
2,20 m, com uma extensão de ruptura igual ou superior a
350 % no sentido transversal 0
ex 3920 99 59 40 Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial, coberta
nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm 0
ex 3920 99 59 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolí-
mero de etileno e acetato de vinilo 0
ex 3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma
de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas
não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água 0
ex 3921 19 00 91 Folha de polipropileno microporosa de espessura não
superior a 100 µm 0
ex 3921 19 00 92 Folha microporosa constituída por misturas de acetato de
celulose e de nitrato de celulose, de espessura não superior
a 200 µm 0
ex 3921 90 19 35 Placa compósita de policarbonato e tereftalato de polibu-
tileno, reforçada com fibras de vidro 0
ex 3921 90 19 45 Placa compósita de tereftalato de polietileno ou de
tereftalato de polibutileno, reforçada com fibras de vidro 0
ex 3921 90 60 91 Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos
por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroeti-
leno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos de
ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma
de sal de potássio ou de sódio 0ex 5407 71 00 20
ex 5903 90 99 10
ex 3921 90 60 92 Folha de polipropileno reforçado, de espessura igual ou
superior a 0,91 mm mas não superior a 1,12 mm, de
resistência à ruptura por preensão igual ou superior a 890 N
mas não superior a 1 500 N (segundo o método ASTM D
751), em rolos de largura de 3,81 m 0
ex 3926 90 91 20 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face
superior de policloreto de vinilo apresentando impressões
em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas
paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria
plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de
matéria plástica num dos lados 0
ex 3926 90 99 10 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro
igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µm 0
ex 3926 90 99 20 Tampão amortecedor de banda magnética, destinado a ser
utilizado no fabrico de produtos da posição 8523 (a) 0
ex 3926 90 99 30 Eixos-guia e roletes-guia, destinados a ser utilizados no
fabrico de produtos das subposições 8523 11 00,1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 32
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
8523 12 00 e 8523 13 00 (a) 0
ex 4007 00 00 10 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada 0
ex 4008 11 00 10 Blocos ou folhas de borracha vulcanizada alveolar de
etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM) misturado
com cloropreno, que satisfaçam o «Underwriters Labora-
tories Flammability Standard UL94HF-1» 0
ex 4016 99 88 10 Bujão redante em borracha macia destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a) 0
4105 11 91 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das
posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem
outra preparação ulterior, mesmo divididas
04105 11 99
4105 12 10
4105 12 904105 19 104105 19 90
4106 11 90 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das
posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem
outra preparação ulterior, mesmo divididas 04106 12 00
4106 19 00
4107 10 10 Peles depiladas de outros animais e peles de animais
desprovidos de pêlos, preparadas, excepto das
posições 4108 ou 4109, simplesmente curtidas 04107 29 10
4107 90 10
ex 4802 51 90 10 Papel overlay, de largura superior a 110 cm e contendo, em
peso, mais de 5 % de corindo
0ex 4802 52 20 10
ex 4802 52 80 10
ex 4805 60 90 20 Papel, em rolos em espiral rebobinados em cruz, de peso
inferior a 150 g/m
2e de espessura não superior a 0,05 mm,
destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0
ex 4810 99 10 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser
utilizado no fabrico de aplicadores de tampões higiéni-
cos (a) 0
ex 4811 21 00 10 Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva
sensível à pressão, o todo:
— de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a
2 700 N/m mas não superior a 3 700 N/m no sentido
longitudinal (segundo o método EN ISO 1924-2 e ISO
3781),
— de alongamento igual ou superior a 1,5 % mas não
superior a 3,0 % no sentido longitudinal (segundo o
método EN ISO 1924-2 e ISO 3781) 0
ex 4811 31 00 10 Papel coberto por polímero acrílico, de brilho igual ou
superior a 75 mas não superior a 90 (segundo o método
Hunter), de peso igual ou superior a 160 g/m2mas não
superior a 180 g/m2, destinado a ser utilizado como papel
de suporte (casting paper) no fabrico de folhas de
plástico (a) 0
ex 4811 39 00 10 Papel kraft impregnado de um polímero acrílico, com um
peso nominal de 85 g/m20
ex 4823 90 50 10 Papel coberto de agentes de retenção e de libertação de
corantes utilizado para obter uma imagem positiva,
destinado ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a) 0
ex 4823 90 50 20 Filtro em favo de abelhas, de papel impregnado de
carbono, de espessura superior a 10 mm mas não superior
a3 0m m 0
ex 4823 90 90 12 Tiras de papel de largura não superior a 13 cm,
parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em
favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a) 0
ex 4911 99 00 10 Película de poliéster, parcialmente revestida com uma
camada metálica magnética que exibe um logotipo ou
motivo repetitivo regular, destinada ao fabrico de fios de
segurança (a) 0
ex 5004 00 10 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda
a retalho 2,5 ex 5004 00 90 101996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 33
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 5005 00 10 10 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não
acondicionados para venda a retalho 0 ex 5005 00 90 10
5208 11 10 Gaze para pensos 5,4
ex 5402 41 00 10 Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, consti-
tuídos por poli(hexametileno adipamida) e uma
copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção
não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico
de:
— meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e
6115 93 30,
— meias para senhora das subposições 6115 20 19 e
6115 93 91
ou
— meias-calças da subposição 6115 11 00 (a) 0
ex 5402 41 00 20 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por
policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftá-
lico 0
ex 5402 43 00 20 Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem
torsão, com 1 650 decitex, constituído de 110 filamentos,
cada filamento de uma alma de tereftalato de polietileno e
de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso,
75 % ou mais, mas não mais de 77 % de tereftalato de
polietileno, destinado a ser utilizado no fabrico de artigos
de revestimento denominados roofings (a) 0
ex 5402 49 99 10 Fios multifilamentos de politetrafluoroetileno
0 ex 5402 69 90 20
ex 5402 49 99 30 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e
de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para
suturas cirúrgicas (a) 0
ex 5402 49 99 50 Fios de álcool polivinílico, não texturizados
0ex 5402 59 90 20
ex 5402 69 90 40
ex 5402 49 99 60 Fios integralmente de ácido poliglicólico
0 ex 5402 69 90 10
ex 5402 49 99 70 Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em
peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe
contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais
de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou
superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de
comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao
fabrico de fios de fibras de carbono (a) 0
ex 5402 49 99 80 Fio de filamentos de polietileno, sem torção, de 55, 110,
165 ou 1 760 decitex, destinados ao fabrico de produtos da
posição 5607 (a) 0
ex 5402 49 99 85 Fios de filamentos sintéticos, simples, sem torção,
integralmente constituídos por poli(tio-1,4-fenileno) 0
ex 5404 10 90 10 Monofilamentos de politetrafluoroetileno 0
ex 5404 10 90 20 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) 0
ex 5404 10 90 30 Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-
-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0
ex 5404 90 90 20 Lâmina de poliimida 0
ex 5407 71 00 10 Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura
mecânica 0
ex 5501 90 90 10 Cabos de álcool polivinílico 0
ex 5503 20 00 10 Fibras de poliéster descontínuas, carregadas com zeólito
impregnado de uma mistura de sais de cobre e prata ou de
sais de zinco e prata 4
ex 5503 90 10 10 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma
estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por policloreto
de vinilo e álcool polivinílico polimerizados por emulsão 0ex 5503 90 90 301996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 34
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 5503 90 90 10 Fibras têxteis de politetrafluoroetileno 4
ex 5503 90 90 20 Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas
0ex 5506 90 90 10
ex 5601 30 00 10
ex 5503 90 90 40 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0
ex 5601 30 00 20 Fibras de poliéster, com 0,56 decitex, de comprimento
igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0
ex 5601 30 00 30 Fibras acrílicas, com 0,11 e 0,56 decitex, de comprimento
igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0
ex 5603 11 10 10 Falsos tecidos de álcool polivinílico, em peças ou
simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
— de espessura igual ou superior a 200 µm mas não
superior a 280 µm
e
— de peso igual ou superior a 20 g/m2mas não superior a
50 g/m20ex 5603 11 90 10
ex 5603 12 10 10
ex 5603 12 90 10ex 5603 91 10 10ex 5603 91 90 10
ex 5603 92 10 10
ex 5603 92 90 10
ex 5603 11 10 20 Falsos tecidos, contendo fibras obtidas por fiação directa
de polipropileno ou de polipropileno e de polietileno,
destinados ao fabrico de fraldas para bebés e artigos
higiénicos semelhantes (
a) 0ex 5603 11 90 20
ex 5603 12 10 20ex 5603 12 90 50
ex 5603 12 90 30 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática,
obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido
isoftálico 0ex 5603 13 90 30
ex 5603 14 90 10
ex 5603 12 90 60 Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de
polietileno, de peso superior a 60 g/m
2mas não superior a
80 g/m2e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a
8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/
/5) 0ex 5603 13 90 60
ex 5603 13 90 40 Falsos tecidos constituídos por uma camada central de
fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma
camada de filamentos de poliéster obtidos por fiação
directa, com peso superior a 130 g/m2mas não superior a
200 g/m20ex 5603 14 90 20
ex 5603 92 90 20 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida
por pulverização de um elastómero termoplástico fundido,
revestida em cada face por uma camada de filamentos de
polipropileno termoligada 0ex 5603 93 90 20
ex 5603 92 90 40 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma
camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização
do polímero fundido, selada a quente em cada face com
uma camada de filamentos de polipropileno obtida por
fiação directa, de espessura não superior a 550 µm e de
peso não superior a 80 g/m2, não impregnados 0ex 5603 93 90 10
ex 5603 92 90 50 Falsos tecidos de fibras descontínuas, em rolos, de largura
de 78 mm ou mais, mas não mais de 252 mm, destinados
ao fabrico de discos flexíveis (a) 0
ex 5603 94 90 20 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a
50 cm, destinadas ao fabrico de pontas para marcadores (a) 0
ex 5607 50 90 10 Cordéis, não esterilizados, integralmente de ácido poligli-
cólico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de
ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0
ex 5903 10 90 10 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa
face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na
qual estão incorporadas microesferas 0ex 5903 20 90 10
ex 5903 90 99 20
ex 5903 20 90 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de
poliuretano metalizado contendo microesferas de vidro,
destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-
-vidas em mar (a) 0
ex 5907 00 90 10 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão
incorporadas microesferas de diâmetro não superior a1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 35
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
75 µm 0
ex 5911 10 00 10 Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo
poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas
em fibras sintéticas, revestido ou coberto num lado por um
filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de
produtos de filtração (a) 0
ex 5911 90 90 10 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados,
mesmo oleados ou com adição de grafite 0
ex 5911 90 90 30 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas essencialmente por membranas de
matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis
tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado
e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja
parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado
ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou
superior a 5 mm 0ex 8421 99 00 92
6305 10 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de
juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 0
ex 6305 90 00 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de
linho ou de sisal 0 ex 6305 90 00 91
ex 6307 90 10 10 Implante esterilizado (em forma de rede), constituído por
uma estrutura têxtil tricotada de monofilamentos de
polipropileno, com os cantos arredondados, de formas
cobertas por um quadrado de dimensões não superiores a
31 × 31 cm 0
ex 6813 90 90 10 Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não
montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção
dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens
automáticas (a) 0
ex 6903 20 90 10 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada
um dos quais contendo, em peso:
— 12 % ou mais de trióxido de diboro,
— 26 % ou menos de dióxido de silício
e
— 60 % ou mais de trióxido de dialumínio 0
ex 6903 90 80 10 Óxido de berílio, de pureza, em peso, superior a 99 %, na
forma de esboços, barras, blocos ou placas 0 ex 6909 19 00 40
ex 6909 12 00 20 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de
dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não
superiores a 48 × 48 mm, ou de diâmetro não superior a
125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a) 0
ex 6909 19 00 30 Suportes para catalisadores constituídos por elementos
cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um
volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos,
um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou
fechado numa delas, por cada cm2da área de secção do
elemento 0
ex 6909 19 00 50 Disco com material de deposição, constituído por silicieto
de molibdénio:
— contendo 1 mg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte metálico 0ex 8102 99 00 10
ex 7006 00 90 10 Placa de vidro, revestida, numa das faces, de crómio e/ou
uma mistura de trióxido de diíndio e dióxido de estanho, de
dimensões iguais ou superiores a 260 × 320 mm mas não
superiores a 400 × 400 mm, de espessura não superior a
1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visuali-
zação de cristais líquidos (LCD) (a) 0
ex 7006 00 90 20 Filtro de cores, constituído por uma placa de vidro com
pixels vermelhos, azuis e verdes, com uma espessura total
de 1,1 mm (± 0,1 mm) e dimensões exteriores iguais ou
superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a
320 × 400 mm, destinado ao fabrico de dispositivos de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 36
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
visualização de cristais líquidos (LCD) (a) 0
ex 7006 00 90 30 Placa de vidro, não revestida, de dimensões iguais ou
superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a
320 × 400 mm, de espessura igual ou superior a 0,6 mm
mas não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de
dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) 0
ex 7006 00 90 40 Disco de vidro de aluminossilicato, com um orifício
central, com bordos desbastados e biselados, de espessura
total não superior a 1,2 mm 0
ex 7011 10 00 10 Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos
prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm
mas não superior a 125 mm 0
ex 7011 10 00 20 Reflectores parabólicos em vidro, com um diâmetro
exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm 0
ex 7011 20 00 40 Visores de vidro:
— de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões
de 246,4 × 315,4 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
261,4 × 326,8 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
293,4 × 369,2 mm (± 1,5 mm),
— de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 358 × 454 mm (± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica,
— de diagonal de 570,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 360 × 486 mm (± 1,6 mm),
— de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
406,5 × 519 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica,
ou
— de diagonal de 753 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de
471 × 640 mm (± 1,6 mm),
e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a
cores (a) 0
ex 7011 20 00 75 Visores de vidro:
— de diagonal de 604,5 mm (± 3 mm) e de dimensões de
340 × 541 mm (± 2 mm),
— de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de
413,6 × 527 mm (± 2 mm),
— de diagonal de 708 mm (± 3 mm) e de dimensões de
404 × 633 mm (± 2 mm),
— de diagonal de 723 mm (± 3 mm) e de dimensões de
477 × 602 mm (± 2 mm),
ou
— de diagonal de 812,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
463,8 × 725,5 mm (± 2 mm),
com curvatura cilíndrica, destinados ao fabrico de tubos
catódicos a cores (a) 0
ex 7011 20 00 80 Bolbo de vidro para tubo catódico monocromático, de
diagonal igual ou superior a 3,8 cm mas não superior a
51 cm e de diâmetro de gola nominal de 13 mm, 20 mm,
29 mm ou 37 mm 0
ex 7014 00 00 10 Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015),
não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro
para sinalização 0
ex 7019 12 00 10 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou
superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de
perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior
a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94) 0
ex 7019 12 00 20 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), com 860 tex
(± 10 %), revestidas por uma camada de poliuretano 0
ex 7019 12 00 30 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), com 1 693 tex
(± 10 %), revestidas por uma camada de borracha de
estireno-butadieno (SBR) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 37
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 7019 12 00 40 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), com 2 040 tex
(± 10 %), revestidas por carbono 0
ex 7019 19 10 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ± 7,5 %, obtidos a
partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro
nominal de 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais predominam
fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não
superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação
de elastómeros 0
ex 7019 19 10 30 Fios de 22 tex ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro
contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 5 µm, nas quais
predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2 µm
mas não superior a 5,8 µm 0
ex 7019 19 10 40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos,
± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
fiáveis de diâmetro nominal de 6 µm, nas quais
predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 µm
mas não superior a 6,9 µm 0
ex 7019 32 00 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis,
destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para
filtrar o ar (a) 0
ex 7019 39 00 10
ex 7019 90 10 10 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de
diâmetro de menos de 3,5 µm 0
ex 7019 90 10 20 Fibras de vidro E não têxteis, de comprimento não superior
a 3 mm e de diâmetro de 5 µm, destinadas ao fabrico de
catalisadores para a depuração de fumos (a) 0
ex 7116 20 90 10 Disco de silício numa safira 0
7202 50 00 Ferro-silício-crómio 0
ex 7212 50 91 10 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou
superior a 140 mm mas não superior a 400 mm e de
espessura igual ou superior a 40 µm mas não superior a
105 µm 0
ex 7212 50 99 10 Aço laminado a frio, coberto nas duas faces por uma
camada de niquel-zinco, em forma de tira de largura de
40,15 (± 0,08) mm e de espessura de 0,3 (± 0,01) mm,
contendo, em peso:
— não mais de 0,1 % de carbono,
— não mais de 0,04 % de fósforo,— não mais de 0,05 % de enxofre
e
— 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,5 % de manganês 0
ex 7306 30 29 91 Tubos de precisão em aço não ligado, soldados e com
acabamento a frio, de diâmetro exterior superior a 160 mm
e com uma parede de espessura superior a 2 mm 0
ex 7409 19 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de
alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um
tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma
película de cobre 0
ex 7410 21 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de
alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um
tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma
película de cobre, ou folha de poliimida, coberta numa ou
nas duas faces com uma película de cobre 0
ex 7606 11 91 20 Tira gravada, de alumínio tratado por oxidação anódica de
bandas, de pureza, em peso, de 99,9 % e de espessura
inferior a 3 mm, destinada a ser incorporada em carroçarias
para veículos automóveis (
a) 0ex 7606 11 93 20
ex 7613 00 00 20 Botija de alumínio, sem costura, para gás natural
comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente
contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de
carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não
superior a 64 kg 0ex 8708 99 98 101996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 38
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 7616 99 90 40 Discos em liga de alumínio, providos de um revestimento
de níquel-fósforo em ambas as faces, de espessura total não
superior a 3,02 mm 0
ex 7616 99 90 50 Discos em liga de alumínio, de espessura não superior a
0,84 mm, destinados ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a) 0
ex 7905 00 00 10 Placa de ligas de zinco, esmerilada e polida numa face e
revestida na outra de resina epóxida, na forma rectangular
ou quadrada, de comprimento igual ou superior a 300 mm
mas não superior a 2 000 mm e largura igual ou superior a
300 mm mas não superior a 1 000 mm, e contendo:
— 10 mg/kg ou menos de ferro,
— 10 mg/kg ou menos de chumbo,
— 700 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
alumínio
e
— 500 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
magnésio,
destinada ao fabrico de placas sensibilizadas para
impressão (a) 0
ex 8101 99 00 10 Disco com material de deposição, constituído por tungs-
ténio ou por ligas contendo em peso 90 % de tungsténio e
10 % de titânio:
— contendo 100 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio 0
ex 8103 90 90 10 Tubo soldado, apenas de tântalo, ou apenas de ligas de
tântalo e tungsténio contendo, em peso, 3,5 % ou menos de
tungsténio 0
ex 8104 11 00 30 Magnésio em bruto, de pureza, em peso, igual ou superior
a 99,95 %, sob a forma de lingotes, destinado ao fabrico de
zircónio esponjoso ou de elementos utilizados na indústria
nuclear (a) 0
ex 8104 90 00 10 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não
superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de
resina epóxida insensível à luz 0
ex 8104 90 00 20 Perfis, em magnésio extrudido, de comprimento igual ou
superior a 800 mm mas não superior a 2 900 mm e de
largura igual ou superior a 15 mm mas não superior a
70 mm 0
ex 8108 10 10 10 Titânio esponjoso 0
8108 10 90 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 0
ex 8108 90 70 20 Tubos soldados de titânio, com um diâmetro exterior de
19,0 (± 0,1) mm, dotados de uma estrutura exterior de 36
aletas por 2,54 cm, destinados a ser utilizados no fabrico de
condensadores de refrigerantes (a) 0
ex 8108 90 90 92 Disco com material de deposição, constituído por titânio:
— contendo 50 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio 0
ex 8109 10 10 10 Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em
peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizado
no fabrico de tubos para a indústria química (a) 0
ex 8110 00 11 10 Antimónio sob a forma de lingotes 0
ex 8112 19 00 10 Berílio, de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %, na
forma de barras, de chapas ou placas e de folhas 0
ex 8112 99 30 10 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras 0
ex 8414 90 90 10 Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetra-
fluoroetileno, destinados a ser incorporados em
compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 39
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
automóveis (a) 0
ex 8414 90 90 20 Sistema de regulação da pressão, destinado a ser
incorporado em compressores de aparelhos de ar condi-
cionado de veículos automóveis (a) 0
ex 8418 99 90 91 Microelementos de arrefecimento soldados, de ligas de
alumínio, destinados ao fabrico de condensadores (a) 0
ex 8419 19 00 10 Acumulador de calor para veículos automóveis, com uma
capacidade refrigerante igual ou superior a 4 l mas nãosuperior a 10 l 0
ex 8419 89 98 10 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de
matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por
uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por
um anel de ligação 0
ex 8419 89 98 20 Máquinas e aparelhos de pulverização catódica, compreen-
dendo equipamento de manipulação de discos, destinados
ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 10 (
a) 0ex 8543 89 95 58
ex 8421 99 00 91 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico
artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremi-
dade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra
extremidade atravessando um elemento de matéria plástica
artificial, estando o conjunto encerrado ou não num
cilindro 0
ex 8421 99 00 93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de
gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe
de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num
contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou
superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de
diâmetro não superior a 500 mm 0
ex 8421 99 00 95 Partes de aparelhos para a filtração de dispersões
magnéticas, constituídas essencialmente por fibras de
nylon-6 contidas num invólucro em material plástico de
diâmetro igual a 70 mm (± 2 mm) e de comprimento igual
a 520 mm (± 5 mm) 0
ex 8424 89 95 10 Máquinas e aparelhos de polimento, para rectificação,
limpeza ou lubrificação automáticas de superfícies de
discos, compreendendo equipamento de manipulação de
discos, destinados ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a)
0ex 8460 21 90 10
ex 8460 40 10 10
ex 8460 90 90 10ex 8464 20 19 10ex 8479 89 98 10
ex 8424 89 95 20 Máquinas e aparelhos de limpeza ou limpeza e secagem
automáticas de discos, por meio de água desionizada,
ondas ultrassónicas, soluções químicas, calor ou uma
combinação destes processos, incluindo equipamento de
manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos
da subposição 8523 20 10 (
a) 0ex 8479 89 98 30
ex 8439 99 10 10 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de
comprimento igual ou superior a 5 207 mm e de diâmetro
exterior igual ou superior a 754 mm, destinados a ser
utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão (a) 0ex 8439 99 90 10
ex 8455 90 00 10 Dispositivo de curva helicoidal para laminadores a frio 0
ex 8456 10 90 10 Máquina-ferramenta para desbaste de ranhuras numa
superfície de um tubo cilíndrico, operando por laser,
destinado a ser utilizado no fabrico de próteses intravascu-
lares (stents)(a) 0
ex 8460 90 90 20 Máquina-ferramenta para a criação automática de uma
textura (zona de posicionamento da cabeça) na superfície
de discos por meio de abrasão ou exposição a raios laser,
compreendendo equipamento de manipulação de discos,
destinada ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a) 0ex 8463 90 00 10
ex 8479 89 98 20
ex 8473 40 19 20 Cabeça térmica de impressão 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 40
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8479 89 98 40 Motor, mesmo montado numa placa com suporte, desti-
nado ao fabrico de produtos das subposições 8525 20 91 ou
8527 90 92 (a) 0ex 8501 10 99 78
ex 8481 80 59 10 Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo
a passo e um «pintle» de válvula, para a regulação de
ralento de motores de injecção de combustível 0
ex 8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça,
forjados e desbastados, com um peso unitário superior a
215 t 0
ex 8501 10 99 54 Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro
exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade
nominal de 2 260 (± 15 %) ou 5 420 (± 15 %) rotações/
/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 ou 3 V 0
ex 8501 10 99 59 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo
de passo de 1,8.o(± 0,09º), um binário de rotação de
blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de
fixação cujas dimensões exteriores não excedam
43 × 43 mm, um mandril com 4 mm (± 0,1 mm) de
diâmetro, um enrolamento bifásico e uma potência não
superior a 5 W 0
ex 8501 10 99 73 Motor de corrente contínua, mesmo numa placa com
suporte, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8471 70 53 (a) 0
ex 8501 10 99 77 Motor de corrente contínua com escovas, com um binário
de rotação típica de 0,004 Nm (± 0,001 Nm), tendo uma
flange de fixação com 32 mm (± 0,5 mm) de diâmetro, um
mandril com 2 mm (± 0,004 mm) de diâmetro, um rotor
interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade nominal
de 2 800 rotações/minuto (± 10 %) e uma tensão de
alimentação de 12 V (± 15 %) 0
ex 8502 40 90 10 Conversor rotativo com núcleo de ferrite, com bobinas de 2
ou 6 rotações de 0,1 mm de diâmetro, montado num
circuito impresso flexível 0
ex 8503 00 91 31 Rotor, munido no interior de um ou dois anéis magnéticos
incorporados ou não num anel de aço 0 ex 8503 00 99 32
ex 8503 00 99 31 Colector estampado de um motor eléctrico, com um
diâmetro exterior que não exceda 16 mm 0
ex 8504 40 99 20 Conversor de corrente contínua em corrente contínua 0
ex 8504 40 99 30 Conversor estático que inclui um circuito de comutação de
potência com transistores bipolares de grelha isolada
(IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de
fornos de micro-ondas da 8516 50 00 (a) 0
ex 8504 50 80 30 Bobina de reactância com uma reactância não superior a
62 mH 0
ex 8504 50 80 40 Bobina de reactância monolítica por várias camadas,
encerrada numa caixa do tipo SMD ( surface mounted
device) cujas dimensões exteriores não excedam
1,8 × 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos das
subposições 8517 11 00, 8525 20 91 ou 8527 90 92 (a) 0
8504 90 11 Núcleos de ferrite 0
ex 8504 90 18 32 Parte de transformador rotativo, compreendendo um núcleo
de ferrite munido de sulcos circulares com enrolamentos de
fios de cobre 0
ex 8505 11 00 31 Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (± 15 mT) 0
ex 8505 19 90 31 Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não
superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a
9m m 0
ex 8505 90 10 91 Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação
nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de
0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8517 (a) 0
ex 8505 90 10 92 Electromecanismo para o comando de admissão de gás1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 41
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
para motores automóveis 0
ex 8506 50 90 10 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V 0
ex 8506 50 90 20 Unidade composta por um máximo de duas pilhas de lítio,
encerrada numa base de circuitos integrados com não mais
de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo 0
ex 8506 50 90 30 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
28 x 45 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior
a 1,05 Ah 0
ex 8507 30 91 20 Acumulador de forma rectangular, com um comprimento
que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm
e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao
fabrico de baterias recarregáveis (a)0ex 8507 80 91 10
ex 8507 80 99 10
ex 8507 30 91 30 Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 65,3 mm (± 1,5 mm) e um diâmetro de
14,5 mm (± 1 mm), com uma capacidade nominal não
inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8507 80 91 20 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 44 mm (± 0,5 mm) e um diâmetro de
10 mm (± 0,5 mm), com uma capacidade nominal não
inferior a 450 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8507 80 91 30 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 42,5 mm (± 0,5 mm) e um diâmetro de
14 mm (± 0,5 mm), com uma capacidade nominal não
inferior a 855 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8507 80 91 40 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 49,5 mm (± 0,5 mm) e um diâmetro de
10 mm (± 0,5 mm), com uma capacidade nominal não
inferior a 540 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8507 80 91 50 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 66,5 mm (± 1 mm) e um diâmetro de
10 mm (± 0,5 mm), com uma capacidade nominal igual ou
superior a 900 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8507 80 99 20 Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um
comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de
18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de
1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias
recarregáveis (a) 0
ex 8516 90 00 31 Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de
potência, ligado por um cabo a um díodo de protecção de
transformador, com uma capacidade de dissipação de pico
inversa de 2 J ou mais, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8516 50 00 (a) 0
ex 8518 29 80 20 Altifalante, com uma potência de 5 W e uma impedância
de 4 Ohms, um diâmetro não superior a 50 mm, destinado
ao fabrico de telefones portáteis (a) 0
ex 8518 30 80 20 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa
cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os
pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm 0
ex 8518 90 00 91 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a
forma de um disco provido num lado de um cilindro,
destinado ao fabrico de altifalantes (a) 0
ex 8520 90 90 20 Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos
e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo
menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua
e um circuito impresso no qual estão montados circuitos
integrados de direcção e de processamento de sinais para a
leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não
superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de
amplificação ou de controlo de tensão de alimentação 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 42
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8522 90 59 93 Unidade óptica constituída por um díodo lasercom um
fotodíodo, emitindo uma luz de um comprimento de onda
nominal de 780 nanómetros, encerrado numa caixa de
diâmetro exterior não superior a 10 mm, de altura não
superior a 9 mm, com não mais de 10 ligações e
ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
LDGU
LT 022
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8522 90 59 94 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser
de um leitor de discos compactos, constituído por:
— um circuito impresso,
— um fotodetector, sob a forma de circuito integrado
monolítico, encerrado numa caixa,
— não mais de 3 ligações,
— não mais de um transístor,— não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências
fixas,
— não mais de 5 condensadores,
tudo montado num suporte 0
ex 8522 90 98 31 Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina,
com pelo menos 9 canais paralelos para sinais digitais e
pelo menos 2 canais para sinais analógicos, ao qual está
fixado um substracto cerâmico não magnético, o conjunto
arredondado numa face, destinado ao fabrico de cabeças
magnéticas para aparelhos de gravação digitais e de
reprodução digitais/analógicos com cassetes (
a) 0
ex 8522 90 98 32 Conjunto de reprodução de som, constituído por um
mecanismo de discos compactos, com um sistema de
leitura óptica e motores de corrente contínua, destinado ao
fabrico de produtos das subposições 8519 99, 8527 21 20
ou 8527 21 70 (a) 0
ex 8522 90 98 34 Desenrolador para um dispositivo de gravação e de
reprodução de som em cassete de fita magnética, destinado
ao fabrico de atendedores telefónicos (a) 0
ex 8522 90 98 35 Conjunto de reprodução de som, constituído por um
desenrolador de cassetes, com um motor de corrente
contínua, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8519 (a) 0
ex 8522 90 98 36 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído
por um desenrolador de cassetes, destinado ao fabrico de
produtos das posições 8521 ou 8522 (a) 0
ex 8522 90 98 37 Cabeça magnética para apagamento de fitas vídeo,
destinada ao fabrico de produtos das subposições 8521
ou 8522 (a) 0
ex 8522 90 98 38 Conjunto de uma cabeça de leitura, compreendendo uma
cabeça de leitura por laser, dois motores, um circuito
impresso flexível, tudo montado num suporte de plástico,
destinado ao fabrico de produtos das
subposições 8519 99 12 ou 8519 99 18 (a) 0
ex 8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um
sensor taquimétrico e um motor de corrente contínua sem
escovas 0
ex 8522 90 98 40 Mecanismo para permuta e selecção de discos compactos,
compreendendo componentes electrónicos, não compreen-
dendo circuitos com funções de amplificação ou com
funções de geração de tensão de alimentação, destinado ao
fabrico de produtos da subposição 8527 31 91 (a) 0
ex 8522 90 98 41 Conjunto constituído por uma unidade de transporte,1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 43
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
compreendendo pelo menos uma unidade óptica, motores
de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão
montados circuitos integrados de direcção e de processa-
mento de sinais para a leitura de discos ópticos, não
permitindo a gravação, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8521 (a) 0
ex 8522 90 98 42 Conjunto de reprodução de som, constituído por um
mecanismo para permuta e selecção de discos compactos,
com um sistema de leitura óptica, motores de corrente
contínua e um conjunto electrónico não compreendendo
circuitos com função de amplificação ou com função de
controlo de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8527 (a) 0
ex 8522 90 98 43 Conjunto para registo e reprodução analógicos de som,
compreendendo uma cabeça de registo/leitura e uma
unidade de transporte de bobina dupla para cassetes, não
compreendendo circuitos com função de amplificação ou
com função de controlo de tensão de alimentação,
destinado ao fabrico de produtos das subposições
8527 31 91 e 8527 31 98 (a) 0
ex 8528 21 90 20 Monitores vídeo a cores, compreendendo um ecrã de
cristais líquidos (LCD) e com controlo externo, inseridos
ou não numa caixa 0
ex 8528 22 00 10 Monitor vídeo constituído por:
— um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com
uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido
de uma bobina de deflexão e
— um circuito impresso no qual estão montados uma
unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um
transformador,
tudo montado num suporte e destinado ao fabrico de
intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de
vigilância (a) 0
ex 8529 10 70 10 Conjunto de filtros cerâmicos composto de dois filtros
cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência
de 10,7 MHz (± 30 kHz), encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 15 Filtro cerâmico para uma frequência central de 10,7 MHz,
com uma amplitude de banda não superior a 330 kHz a
3 dB e não superior a 950 kHz a 20 dB, encerrado numa
caixa 0
ex 8529 10 70 20 Filtro cerâmico para uma frequência igual ou superior a
4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz, encerrado numa
caixa 0
ex 8529 10 70 25 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou
mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de
banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 30 Filtro cerâmico para uma frequência de 450 kHz, com uma
amplitude de banda não superior a 18 kHz a 10 dB,
encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz
(± 1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a
25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado
numa caixa 0
ex 8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz
(± 1,5 kHz) ou 455 kHz (± 1,5 kHz), com uma amplitude
de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a
70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 50 Isolador de sinais de frequências rádio (RF) para uma
frequência igual ou superior a 890 MHz mas não superior a
1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a
0,7 dB, encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 55 Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de
superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou
mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 44
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 80 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, composto de:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
1 747,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
2,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
3,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 70 85 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, composto de dois filtros com
uma das seguintes combinações de características:
— uma frequência de emissão central de 902,5 MHz, uma
frequência de recepção central de 947,5 MHz e uma
perda de inserção não superior a 3,2 dB com uma
amplitude de banda de 25 MHz
ou
— uma frequência de emissão central de 1 747,5 MHz,
uma frequência de recepção central de 1 842,5 MHz e
uma perda de inserção não superior a 3,5 dB com uma
amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 8529 10 90 20 Comutador de antena, compreendendo:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
942,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
847,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz,
tudo encerrado numa caixa 0
ex 8529 90 81 31 Bobina desmagnetizadora equipada com cabos e ligações 0
ex 8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de
separação das cores, um mecanismo de alinhamento e
lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) 0
ex 8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância
focal regulável igual ou superior a 4 mm mas não superior
a 69 mm, um codificador zoom, uma unidade de motor
passo a passo, uma unidade de motor zoom, uma unidade
de motor irise um foto-interruptor 0
ex 8529 90 81 35 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído
por um desenrolador de cassetes, com um motor de
corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8525 (a) 0
ex 8529 90 81 36 Conjunto constituído por um tubo catódico monocromá-
tico, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 143 mm
mas não superior a 230 mm e uma lente focal côncava
montada sobre uma armadura de arrefecimento cheia de
líquido 0
ex 8529 90 81 37 Filtro, constituído por 2 cristais de quartzo piezoeléctrico
cada um com uma frequência de 21 MHz ou mais, mas não
superior a 30 MHz, montados sobre um encaixe, com não
mais de 7 ligações 0ex 8529 90 88 33
ex 8529 90 81 40 Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos
digitais de micro-espelhos (DMD) e circuitos de comando
electrónico para o fabrico de videoprojectores (a) 0
ex 8531 80 80 01 Lâmpada de indicação, constituída por 4 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de carbono-silício (SiC)
e emitindo radiações com um comprimento de onda
nominal de 481, 560 ou 630 nm, encerrada numa caixa 0
ex 8531 80 80 15 Lâmpada de indicação, constituída por 2 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de alumínio-gálio-1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 45
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
arsénico (AlGaAs) ou de gálio-fósforo (GaP), com uma
base rectangular, encerrada numa caixa do tipo SMD
(surface mounted device ) tendo uma lente 0
ex 8531 80 80 25 Transdutor electroacústico 0
ex 8531 80 80 30 Dispositivo de visualização electromagnético, constituído
por 7 bobinas electromagnéticas que permitem que a
última indicação fique disponível ( set state ) atendendo ao
magnetismo residual dos núcleos das bobinas e por
7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles
montado numa barra magnética; conjunto compreendendo
tais dispositivos 0
ex 8536 30 30 11 Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso
não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor
electromecânico de disparo, para montagem directa no
enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa
hermeticamente fechada 0ex 8536 30 90 31
ex 8536 50 80 96
ex 8536 41 10 91 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro herme-
ticamente fechada de altura não superior a 35 mm,
excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio
de 10-6cm3por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas
de 0 a 160 .oC, destinado a ser incorporado em
compressores para grupos frigoríficos (a) 0ex 8536 41 90 91
ex 8536 49 00 91
ex 8536 50 11 31 Comutador para montagem num circuito impresso, que
opera com uma força de 4,9 N (± 0,9 N), encerrado numa
caixa 0
ex 8536 50 15 32 Interruptor rotativo sob a forma de uma roda de 15 a 16 mm
de diâmetro e contactos para a interrupção de circuitos
eléctricos, para tensão nominal de 12 V e intensidade de
50 mA 0
ex 8536 50 19 91 Comutador de efeito «Hall», compreendendo um íman, um
sensor de efeito «Hall» e dois condensadores, encerrado
numa caixa provida de 3 ligações e ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
2AV28E
2AV31E
2AV56
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8536 50 19 92 Interruptor a pressão hidraúlica contendo um disco
disjuntor instantâneo sensível à pressão, funcionando com
uma tensão de alimentação de 6 V ou mais, mas não
superior a 18 V 0
ex 8536 50 80 93 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo
3 comutadores electromagnéticos, com um tempo de
comutação não superior a 50 ms e uma corrente deaccionamento não superior a 500 mA com uma tensão de
12 V 0
ex 8536 50 80 95 Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de
interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a
43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem
mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm,
destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar
de protecção em automovéis (
a) 0
ex 8536 90 85 92 Banda metálica embutida, com ligações 0
ex 8536 90 85 93 Elemento de contacto, com uma força de manutenção
superior a 3 N, sob a forma de dois quadros plásticos
interconexados com contactos eléctricos 0
ex 8536 90 85 94 Conector elastomérico, constituído por um ou vários
elementos e um suporte de borracha ou de silicone 0 ex 8544 49 80 10
ex 8537 10 99 92 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida
entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 46
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
de condutores e de elementos de contacto eléctricos 0
ex 8538 90 99 92 Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por
um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa
cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam
5 × 48 mm 0
ex 8540 11 11 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores,
dotado de uma máscara de fendas ( slitouslot mask )co m
canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros
(tecnologia in line), com uma diagonal do ecrã igual ou
superior a 12 cm mas não superior a 26 cm 0
ex 8540 11 11 93 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
um canhão com três raios, com uma diagonal do ecrã igual
ou superior a 22 cm mas não superior a 26 cm 0
ex 8540 11 13 91 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,42 mm e uma diagonal do ecrã de
49 cm, destinado ao fabrico de monitores vídeo para uso
profissional incluindo as aplicações para monitores de
segurança ou para uso médico (a) 0
ex 8540 11 19 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in
line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 85 cm 0
ex 8540 11 91 31 Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do
ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm) 0
ex 8540 11 99 31 Tubo catódico a cores, com uma diagonal de ecrã de
85,5 cm ou mais 0
ex 8540 12 00 82 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrã igual
ou superior a 250 mm mas não superior a 320 mm e uma
tensão do ânodo igual ou superior a 18 kV mas não
superior a 22 kV 0
ex 8540 12 00 83 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrã igual
ou superior a 150 mm mas não superior a 182 mm, um
diâmetro de gola inferior a 30 mm e uma tensão do ânodo
igual ou superior a 25 kV mas não superior a 32 kV 0
ex 8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com ecrã plano, com
diagonal do ecrã não superior a 102 mm 0
ex 8540 20 80 91 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo
com 9 dínodos, sensível à luz com um comprimento de
onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior
a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a
14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm 0
ex 8540 40 00 31 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com
orifícios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou um canhão
com três raios, tendo uma diagonal do ecrã superior a 72 cm
e uma distância entre os pontos da mesma cor inferior a
0,5 mm 0ex 8540 60 00 31
ex 8540 40 00 32 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com
orifícios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou um canhão
com três raios, e tendo uma diagonal de ecrã não superior a
72 cm 0ex 8540 60 00 32
ex 8540 40 00 33 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não
superior a 53 cm 0
ex 8540 40 00 34 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,39 mm e uma diagonal do ecrã de
33 cm ou mais, mas não superior a 38 cm 0
ex 8540 40 00 35 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não
superior a 72 cm, destinado ao fabrico de monitores (a) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 47
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8540 40 00 36 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,30 mm e uma diagonal do ecrã não
superior a 58 cm 0
ex 8540 50 00 31 Tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma
diagonal do ecrã igual ou superior a 142 mm mas não
superior a 190 mm, uma luminiscência igual ou superior a
300 lúmen mas não superior a 2 000 lúmen, um poder de
resolução igual ou superior a 0,06 mm mas não superior a
0,1 mm, fósforos do tipo P1, P22, P53, P55 ou P56, uma
tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de
focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica igual
ou superior a 3 mA 0ex 8540 60 00 33
ex 8540 50 00 32 Tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã
igual ou superior a 176 mm mas não superior a 520 mm e
um diâmetro de gola não superior a 21 mm 0ex 8540 60 00 34
ex 8540 89 00 91 Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa
caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões
não excedam 300 × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo
contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas
dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto
por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes
elementos estão montados sobre uma base metalizada
coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosfores-
centes que se tornam luminosos quando submetidos a
bombardeamentos de electrões 0
ex 8540 89 00 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 0
ex 8540 91 00 31 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos
catódicos a cores da subposição 8540 40 00 e com diagonal
do ecrã igual ou superior a 34 cm mas não superior a
39 cm (a) 0
ex 8540 91 00 32 Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma
tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não
superior a 33 kV 0
ex 8540 91 00 91 Bobina de deflexão para tubos catódicos com uma
frequência de funcionamento igual ou superior a
31 250 Hz mas não superior a 64 000 Hz, que incorpora
um magneto quadripolar 0
ex 8540 91 00 92 Máscara de fendas ( slitouslot mask ), com excepção de
máscaras com fendas verticais contínuas, com uma
diagonal em comprimento não superior a 39 cm 0
ex 8540 91 00 93 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos
catódicos monocromáticos com diagonal do ecrã igual ou
superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a) 0
ex 8540 91 00 94 Bobina de deflexão para tubos catódicos de cor, com uma
frequência de funcionamento de 15 625 ou 31 250 Hz,
contendo dois magnetos em anel de dois pólos, doismagnetos em anel de quatro pólos e dois magnetos em anel
de seis pólos 0
ex 8540 91 00 96 Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão
e/ou de convergência, com dois ou mais mas não superior a
seis bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação
em metal 0
ex 8540 91 00 97 Máscara de fendas ( slit mask ), com fendas verticais
contínuas com uma largura superior a 275 mm 0
ex 8540 91 00 98 Quadro em aço de molibdénio, destinado ao fabrico de
tubos catódicos (
a) 0
ex 8540 99 00 91 Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, ou um conjunto
contendo estes componentes ( magnetron core tube ),
destinados à fabricação de magnetrões da
subposição 8540 71 00 (a) 0
ex 8543 19 00 10 Acelerador de feixe de electrões que funciona com uma
tensão não superior a 1,5 MV e uma corrente de feixe de
electrões não superior a 70 mA 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 48
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8543 89 95 46 Amplificador, constituído por elementos activos e passivos
fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
FA 01314
FA 01317
FA 01321
FMC 1717
FMC 1819
ISO 122
MHW 105
MHW 1815
MHW 2701
MHW 2707
MHW 607
MHW 704
MHW 707
MHW 720MHW 803
MHW 820-1
MHW 820-2
MHW 9002
MHW 910
MHW 914
MHW 915
MHW 916
MHW 926
MHW 927
MHW 953
PF 0144
PF 0146
PF 0148
PF 0412
PHW 2905
PHW 2907
PHW 5113
PHW 9012
PHW 902
PHW 925
SHW 5115
XHW 105
XHW 2803
XHW 2902
XHW 5115
XHW 903
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 48 Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de
frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a
comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos
activos e passivos fixados num circuito impresso, encer-
rado numa caixa 0
ex 8543 89 95 49 Conjunto rectificador de díodos de potência constituído por
dois díodos com uma corrente directa média que não
exceda 600 A e uma tensão inversa repetitiva de pico não
superior a 40 V, cada um encerrado numa caixa e ligados
por um cátodo comum 0
ex 8543 89 95 50 Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa
para pilotagem de relógios, numa banda de frequência de
1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
R4000.8
R4000.9
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 49
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 51 Giroscópio vibratório mecânico pilotado por um oscilador
de 25 ou 26 kHz, compreendendo um amplificador
diferencial e um circuito de detecção, encerrado numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
ENC05D
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 52 Circuito optoelectrónico, constituído por um ou mais
díodos emissores de luz e um fotodíodo com circuito de
amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por
um ou mais díodos emissores de luz e de vários fotodíodos
com circuito de amplificação, encerrado numa caixa de
matéria plástica ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
HC PL 2400
HC PL 2730
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 53 Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais,
mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos
activos e passivos não montados num suporte, encerrado
numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
372-02
372-03
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 55 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo
a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo
e a reprodução simultâneos, compreendendo dois ou três
circuitos integrados monolíticos fixados num circuito
impresso ou num quadro condutor ( lead frame ), encerrado
numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
RWA010
RWA100
RWA200
RWA300
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8543 89 95 56 Conjunto para supressão de sobretensão, compreendendo
oito díodos, com uma tensão stand-off inversa não superior
a 4,5 V, uma corrente de perda inversa não superior a
10µA, uma corrente de pico não superior a 30 A e uma
capacidade nominal de 50 pF, encerrado numa caixa 0
ex 8543 89 95 57 Conversor de frequência, permitindo a conversão das
frequências de 10,7 GHz ou mais, mas não superior a
12,75 GHz em frequências de 950 MHz ou mais, mas não
superior a 3 GHz e funcionando com uma tensão de
alimentação igual ou superior a 11 V mas não superior a
20 V 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 50
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8543 89 95 59 Conjunto de leitura óptica por varrimento com dispositivo
de acoplamento por carga (CCD), para um sistema de
leitura por varrimento de filmes em tempo real, com
funções ópticas, funções de iluminação e funções de
tratamento de sinais 0
ex 8543 90 80 40 Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma
barra de suspensão e fitas laterais de matéria plástica 0
ex 8543 90 80 50 Conjunto de produtos das posições 8541 ou 8542 fixados
num circuito impresso, encerrado numa caixa 0
ex 8545 90 90 01 Carvão para pilhas e baterias de pilhas, sob a forma de
pauzinhos redondos, de um comprimento igual ou superior
a 34 mm mas não superior a 160 mm e um diâmetro
inferior ou igual a 12 mm 0
ex 8548 90 90 38 Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da
subposição 8517 21 00 (a) 0
ex 8548 90 90 39 Unidade óptica, constituída por um díodo lasereu m
fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda de
635 ou 670 nm 0
ex 8548 90 90 40 Unidade de recepção de sinais infravermelhos, constituída
por um fotodíodo e pelo menos um amplificador sob a
forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
GP1U58XB
SBX 1610
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição 0
ex 8548 90 90 41 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de
frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador,
encerrada numa caixa 0
ex 8548 90 90 42 Circuito relógio-calendário, constituído por um circuito
impresso sobre o qual estão montados não menos de um
vibrador de quartzo e um circuito integrado monolítico,
tudo encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
DS 1287
DS 12887A
DS 1387
MK 48T02
MK 48T08
MK 48T12
MK 48T18
RTC 63421
RTC 65271
RTC 72423
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0ex 9110 90 00 94
ex 8548 90 90 43 Receptor de imagem por contacto 0
ex 9001 10 90 10 Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras
ópticas 0
ex 9001 20 00 10 Produto que consiste numa película polarizante reforçada
de um lado ou dos dois com material transparente 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 51
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 9001 90 90 20 Ecrã de retroprojecção equipado com uma lente de Fresnel
de matéria plástica e uma folha polarizante de matéria
plástica, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8528 (a) 0
ex 9001 90 90 30 Lente de matéria plástica, não montada, com uma distância
focal de 3,86 mm (± 0,1 mm) e um diâmetro não superior a
8 mm, destinada ao fabrico de leitores de discos
compactos (a) 0
ex 9001 90 90 40 Placa de fibras ópticas, destinada ao fabrico de ecrãs e de
fotocátodos para dispositivos de intensificação das
imagens (a) 0
ex 9001 90 90 50 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular
de matéria plástica 0
ex 9001 90 90 60 Prisma para decomposição dos raios luminosos, não
montado, destinado ao fabrico de câmaras com trans-
ferência de carga em interlinha (CCD) (a) 0
ex 9001 90 90 70 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com
neodímio, polida nas duas extremidades 0
ex 9001 90 90 80 Lente de matéria plástica, não montada, destinada ao
fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) 0
ex 9002 11 00 10 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou
superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída
por quatro a oito lentes de vidro ou de metacrilato, com um
diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a
180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das
faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada
ao fabrico de projectores vídeo (a) 0
ex 9002 11 00 50 Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas
não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou
de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais
mas não superior a 190 mm 0
ex 9002 11 00 60 Elemento óptico, compreendendo uma ou várias lentes de
matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 9006 40 00 (a) 0
ex 9002 19 00 10 Objectiva, com uma distância focal de 24,96 mm
(± 0,1 mm), um diâmetro de 16 mm e um comprimento
de 16 mm, destinada à fabricação de produtos da
subposição 8517 21 00 (a) 0
ex 9002 20 00 10 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de
matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de
protecção transparente, montado num quadro metálico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) 0
ex 9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm
(± 0,19 mm) ou de 8 mm (± 0,4 mm), com uma abertura
relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm,
destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga
em interlinha (CCD) (a) 0
ex 9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de
fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um
diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm,
inseridas entre duas placas de plástico 0
ex 9002 90 90 50 Conjunto de lente e de porta de imagem, para um sistema
de leitura por varrimento de filmes em tempo real,
incluindo uma lente formada por 9 ou 11 elementos e
com uma função de iluminação 0
ex 9006 91 90 10 Partes, destinadas ao fabrico de produtos da
subposição 9006 40 00 (a) 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 52
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 9013 80 90 10 Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização,
funcionando com um comprimento de onda de 1 200 nm
ou mais, encerrado numa caixa cilíndrica 0
ex 9013 80 90 20 Comutador óptico, contendo, pelo menos, uma entrada
óptica e duas saídas ópticas e com conectores eléctricos 0
ex 9017 90 90 20 Cabeça térmica de impressão, compreendendo não menos
de 7 168 elementos de aquecimento, fixada em dois ou
mais substractos cerâmicos, tudo encerrado numa caixa
cujas dimensões exteriores excedam 21 × 39 × 639 mm 0
ex 9022 30 00 10 Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou
mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior
a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a2m A 0
ex 9031 80 34 10 Máquinas e aparelhos para inspecção automática da
qualidade de discos magnéticos rígidos, destinados ao
fabrico de produtos da subposição 8523 20 10 (
a)
0ex 9031 80 39 30
ex 9031 80 99 10
ex 9031 80 39 10 Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em
automóveis, compreendendo um ou vários elementos
activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo
encerrado numa caixa 0
ex 9031 90 80 20 Cabeça de teste de leitura e escrita para controlo da
qualidade dos discos magnéticos rígidos, montada num
braço 0
ex 9031 90 80 30 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a
forma de um circuito impresso compreendendo filtros
ópticos, um captador de imagem por transferência de
imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa 0
ex 9031 90 80 40 Cabeça de teste para controlo da qualidade mecânica dos
discos magnéticos rígidos, montada num braço 0
ex 9031 90 80 50 Cabeça de polimento, para eliminação de asperezas e
polimento da superfície de discos magnéticos rígidos,
montada num braço 0
ex 9032 10 91 10 Termóstato, compreendendo um interruptor electromecâ-
nico de disparo, para montagem directa no enrolamento de
um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente
fechada 0
ex 9032 89 90 10 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em
automóveis, compreendendo um contacto permitindo a
comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de
30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm 0
ex 9110 12 00 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual
estão montados um vibrador de quartzo, pelo menos um
circuito de relógio e pelo menos um condensador integrado
ou não, de espessura não superior a 5 mm 0
ex 9110 90 00 92 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está
montado um circuito de relógio e um vibrador de quartzo
de espessura não superior a 5 mm0ex 9114 90 00 91
ex 9110 90 00 93 Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por um
circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um
circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um elemento
sonoro piezoeléctrico 0
ex 9608 91 00 10 Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores,
com um canal interno 0
ex 9608 91 00 20 Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores,
sem canal interior 01996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 53
▼M9
Código NC TaricDesignação das merc adoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 9612 10 10 10 Fitas impressoras de plástico, compostas por vários
segmentos de cores diferentes, em que as substâncias
corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado
sublimação de substâncias corantes) 0
ex 9613 90 00 20 Mecanismo de ignição piezoeléctrica 0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
(b) A suspensão é admitida quanto aos peixes que se destinam a ser submetidos a qualquer operação, salvo se se
destinam a ser submitidos exclusivamente a uma ou várias operações seguintes:
— lavagem, evisceramento, remoção da cauda, descabeçamento,
— corte, com exclusão da filetagem ou do corte de blocos congelados,— amostragem, triagem,— etiquetagem,— acondicionamentos,
— refrigeração,
— congelamento,— ultracongelamento,— descongelamento, separação.
A suspensão não é admitida para os produtos destinados a receber, por outra via, tratamentos (ou operações) que
conferem direito ao benefício da suspensão, se esses tratamentos (ou operações) se efectuarem ao nível da venda aretalho ou do fornecimento de refeições. A suspensão dos direitos aduaneiros aplica-se unicamente aos peixesdestinados ao consumo humano.
(
c) As importações dos produtos referidos só podem beneficiar da suspensão se o valor aduaneiro declarado for pelo
menos igual ao preço de referência fixado ou a fixar em conformidade com o artigo 29.odo Regulamento (CE)
n.o104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no
sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO L 17 de 21.1.2000, p. 22).
(d) Contudo, a suspensão não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de
fornecimento de refeições.1996R1255 — PT — 01.01.2001 — 009.001 — 54