1999D0319 — PT — 13.09.1999 — 003.001 — 1
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►B DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Maio de 1999
que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a
República Federativa da Jugoslávia
(1999/319/PESC)
(JO L 123 de 13.5.1999, p. 3)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 1999/357/PESC do Conselho de 1 de Junho de 1999 L 140 1 3.6.1999
►M2Decisão 1999/424/PESC do Conselho de 28 de Junho de 1999 L 163 86 29.6.1999
►M3Decisão 1999/612/PESC do Conselho de 13 de Setembro de 1999 L 242 32 14.9.1999
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▼B
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de Maio de 1999
que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas
restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia
(1999/319/PESC)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 1999/318/PESC (1), adoptada pelo
Conselho em 10 de Maio de 1999, sobre medidas restritivas adicionaiscontra a República Federativa da Jugoslávia (RFJ),
Considerando que é necessária uma decisão de execução do Conselho
para pôr em prática os n.
os1e2d o artigo 1.oda Posição Comum
1999/318/PESC,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
▼M3
Artigo 1.o
As pessoas às quais é aplicável a obrigação de não admissão a que se
refere o artigo 1.oda Posição Comum 1999/318/PESC são as seguintes:
Milosevic Slobodan Presidente da RFJ
Família de Milosevic:
Gajic-Milosevic Millica NoraMarkovic Mirjana CônjugeMilosevic Borislav IrmãoMilosevic Marija FilhaMilosevic Marko Filho
Governo da RFJ
Antic Bozidar Vice-Ministro, Ministério do Comércio (Externo)Beko Milan Ministro da EconomiaBogdanovic Radmilo Presidente da Comissão de Segurança do Parlamento
Federal
Bozovic Srdja Presidente, Câmara Federal das RepúblicasBulatovic Momir Primeiro-MinistroBulatovic Pavle Ministro da DefesaDjeric Velizar Ministro dos DesportosDjokic Nenad Anterior membro do GovernoDragas Mirjana Vice-Ministro, Ministério do Trabalho, Saúde e Segurança
Social
Drobnjakovic Dejan Ministro dos TransportesEric Milovan Ministro do Comércio InternoEtinski Rodoljub Consultor-Jurídico Principal no Ministério dos Negócios
Estrangeiros
(1) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
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Filipovic Rade Anterior membro do Governo
Gojkovic Maja Vice-Primeiro-MinistroJevtic Milan, Gen. Chefe da Administração, Ministério da DefesaJojic Petar Ministro da JustiçaJovanovic Zivadin Ministro dos Negócios EstrangeirosKikic Zoran Director do Departamento Europeu, Ministério dos Negócios
Estrangeiros
Knezevic Zoran Anterior membro do GovernoKorac Maksim Ministro-Adjunto, Ministério do Trabalho, Saúde e Segu-
rança Social
Kostic Yugoslav Ministro sem PastaKovac Miodrag Ministro do Trabalho, Saúde e Segurança SocialKutlesic Vladan Vice-Primeiro-MinistroLatinovic Dusan Vice-Ministro, Ministério da JustiçaLilic Zoran Vice-Primeiro-MinistroMarkicevic Slavenko Vice-Ministro, Ministério das TelecomunicaçõesMarkovic Dragan Ministro sem PastaMarkovic Ivan Ministro das TelecomunicaçõesMarkovic Milisav Vice-Ministro, Ministério do InteriorMatic Goran Sem PastaMinic Miomir Presidente da Câmara Federal dos CidadãosMirkovic Cedomir Ministro da Cooperação Internacional Cultural e CientíficaNikcevic Zelidrag Ministro sem PastaNikolic Tomislav Vice-Primeiro-MinistroNovakovic Zoran Vice-Ministro, Ministério dos Negócios EstrangeirosOgnjanovic Vuk Ministro sem PastaRadojevic Dojcilo Anterior membro do GovernoSainovic Nikola Vice-Primeiro-MinistroSavovic Margit Ministro sem PastaSipovac Nedeljko Ministro da AgriculturaSljapic Nada Ministro do Desenvolvimento, Ciência e do AmbienteSokolovic Zoran Ministro do InteriorStevanovic Aco Vice-Ministro, Ministério das TelecomunicaçõesVelickovic Ljubisa,
Gen.Vice-Ministro da Defesa
Velickovic Nebojsa Ministro sem Pasta
Vucic Borka Ministro da Cooperação com as Organizações Financeiras
Internacionais
Vucinic Drago Vice-Ministro, Ministério das FinançasVujovic Nebojsa Porta-voz do Ministério dos Negócios EstrangeirosVujovic Zoran Ministro sem PastaVukovic Borislav Ministro do Comércio (Externo)Vuksanovic Danilo Vice-Primeiro-MinistroZebic Jovan Vice-Primeiro-MinistroZelenovic Jagos Anterior membro do Governo
Governo da Sérvia
Andjelkovic Zoran Presidente do Conseil Executivo Provisório do KosovoBabic Slobodan Vice-Presidente
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Babovic Jovan Ministro da Agricultura
Blazic Branislav Ministro do AmbienteBojic Milovan Vice-Primeiro-MinistroCerovic Slobodan Ministro do TourismoCosic Zivota Ministro das MinasCurcic Nikola Vice-Ministro, Ministério do InteriorDjogo-Antonovic
DusankaAdjunto do Ministro da Informação
Djordjevic Vlastimir,
Gen.Vice-Ministro, Ministério do Interior
Drobnjak Bosko Membro do Conselho Executivo Provisório do Kosovo
Haliti Bajram Membro do Conselho Executivo Provisório do KosovoIvkovic Branislav Ministro da Ciência e TecnologiaJankovic Dragoljub Ministro da JustiçaKaric Bogoljub Ministro sem PastaKarlicic Miljkan Adjunto do Ministro da InformaçãoKocovic Dragoljub Ministro da Juventude e dos DesportosKovacevic Dejan Ministro da ConstruçãoKrasic Zoran Ministro do ComércioLazic Djura Ministro sem PastaMarjanovic Mirko Primeiro-MinistroMarkovic Radomir Vice-Ministro, Ministério do InteriorMarkovic Ratko Vice-Primeiro-MinistroMilacic Borislav Ministro das FinançasMilenkovic Tomislav Ministro do TrabalhoMilicevic Leposava Ministro da SaúdeMilutinovic Milan PresidenteMircic Miroslav Sérvios na DiásporaMisic Stojan, Gen. Vice-Ministro, Ministério do InteriorMitrovic Luka Ministro da IndústriaMomcilov Paja Ministro sem PastaNedeljkovic Miroslav Ministro da FamíliaPerosevic Bosko Presidente do Conselho Executivo da VoivodinaPoplazic Gordana Ministro do Poder LocalPopovic Miodrag Adjunto do Ministro da InformaçãoRadovanovic Milovan Ministro da ReligiãoRistivojevic Dragisa Vice-Chefe do Departamento de Segurança PúblicaSabovic Gulbehar Membro do Conselho Executivo Provisório do KosovoSedlak Ivan Ministro sem PastaSeselj Vojislav Vice-Primeiro-MinistroSimatovic Frenki Chefe das Forças Especiais da Segurança do EstadoSimic Zeljko Ministro da CulturaSmiljanovic Zivorad Presidente do Parlamento da VoivodinaStevanovic Obrad Vice-Ministro, Ministério do InteriorStojiljkovic Vlajko Ministro do InteriorTabakovic Jorgovanka Ministro das PrivatizaçõesTodorovic Drago Ministro dos Transportes e ComunicaçõesTodorovic Jovo Ministro da EducaçãoTomic Dragan Vice-Primeiro-Ministro
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Tomic Dragomir Vice-Primeiro-Ministro
Tomovic Slobodan Ministro sem PastaVajt Ibro Membro do Conselho Executivo Provisório do KosovoVasiljevic Cedomir Ministro sem PastaVeljiko Odalovic Vice-Chefe do Okrug do KosovoVisic Radmila Vice-Ministro da InformaçãoVucic Aleksandar Ministro da InformaçãoZekovic Petar, Gen. Vice-Ministro, Ministério do InteriorZivkovic Vojislav Membro do Conselho Executivo Provisório do Kosovo
Militares:
Antanasevic, Maj. Comandante do 57.
oBatalhão de Fronteira do 3.oExército
Antonic, Cor. Segundo-Comandante do 52.oCorpo do 3.oExército de
Pristina
Arsenovic Konstantin,
Gen.Chefe do Abastecimento, Estado-Maior General (VJ)
Cirkovic Mladen, Cor. Comandante da 15.oBrigada de Blindados do 3.oExército
Cvetic Lubinko Vice-Chefe da Segurança no KosovoDavidovic Grujica Comandante do Corpo do Exército em UziceDelic Bozidar, Cor. Comandante da 549.
oBrigada Motorizada do 3.oExército
Dimcevski Dragutin,
Maj.3.oExército
Djakovic Milan, Cor. 3.oExército
Djakovic Milorad, Cor. Oficial do 52.oCorpo do 3.oExército de Pristina
Djokic Dejan, Cap. 3.oExército
Djosan, Cor. Comandante da 52.oBrigada de Defesa Anti-Aérea Ligeira
do 3.oExército
Djudic, Cor. Comandante da 354.oBrigada de Infantaria do 3.oExército
Djurkovic Ljubinko,
Tenente-Coronel3.oExército
Farkas Geza, Gen. Chefe da Divisão de Informações e Segurança, Estado-
-Maior General
Filic Bozidar,
Ten.-Cor.Porta-voz do Ministério do Interior para as questões do
Kosovo
Gajic, Cor. Chefe do Serviço de Informações Estratégicas e da
Direcção de Segurança, Estado-Maior
Gajic David Chefe da Segurança no KosovoGregar Mihajlo, Cor. 3.
oExército
Grjkovic Milos, Gen. Presidente do Supremo Tribunal MilitarGusic Miroljub Juiz do Tribunal Militar do 3.
oExército
Jelic Kisman, Cor. Comandante da 243.oBrigada Mecanizada do 3.oExército
Jovic Radomir, Maj. Comandante do 55.oBatalhão de Fronteira do 3.oExército
Krga Bogdan, Gen. Chefe do Segundo Departamento (Serviço de Informações),
Estado-Maior
Lazarevic Vladimir,
Gen.Comandante do 52.oCorpo do 3.oExército de Pristina
Loncar Dusan, Gen. Presidente da Comissão da RFJ para as relações com a
OSCE
Lukic, Cor. Comandante da 72.oBrigada das Forças Especiais
Manic, Cor. Chefe do Estado-Maior da 125.oBrigada Motorizada do 3.o
Exército
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▼M3
Marjanovic Radomir,
Gen.Vice-Chefe do Estado-Maior General
Mihaijlovic Bratislav,
Cap.-Oficial3.oExército
Miladinovic Radenko Juiz do Tribunal Militar do 3.oExército
Milojevic Vukatin,
Cor.Juiz do Tribunal Militar do 3.oExército
Milosavlijevic Milivoje,
Cor.Comandante local em Prizren
Novakovic Milivoje,
Cor.Chefe da Divisão de Informações, Estado-Maior General
Obradovic Milorad,
Gen.Comandante do 2.oExército
Obrencevic, Gen. Chefe da Procuradoria de Justiça Militar
Ojdanic Dragoljubb,
Gen.Chefe do Estado-Maior (VJ)
Panic Dragoljub, Gen. Chefe interino do Estado-Maior para as Forças Terrestres
Pavkovic Nebojsa,
Gen.Comandante do 2.oExército
Radjenovic Stevan,
Cap.Chefe da Polícia em Lipljane
Radosavljevic Stanimir,
Cor.Chefe de Justiça Militar em Nis
Rakocevic Aleksandar,
Gen.Chefe do Serviço de Informação da VJ
Ristic Miroljub Ministério do Interior, Kosovska Mitrovica
Samardzic Dusan, Gen. Chefe da Inspecção da Prontidão Operacional, Estado-Maior
General
Savovic Milorad,
Ten.-Cor.Presidente do Tribunal Militar do 2.oExército
Simic Miodrag, Gen. Chefe do Estado-Maior do 3.oExército em Nis
Susic Slavoljub, Gen. Chefe do Departamento Militar da PresidênciaSlivcanin Dusko,
Capitão de 1.
aClasse3.oExército
Smiljanic Spasoje,
Gen.Comandante da Força Aérea e da Defesa Anti-Aérea
Sorak Goran, Maj. Comandante do 57.oBatalhão de Fronteira do 3.oExército
Stankovic Ivica, Cap.
1.aClasse3.oExército
Stefanovic, Cor. Comandante da 52.oBrigada de Artilharia do 3.oExército
Stefanovic Radojko,
Cor.Comandante local em Gnjilane
Stojanovic Momir,
Ten.-Cor.Chefe da Segurança do Estado em Pristina
Stojimirovic, Gen. Chefe do Estado-Maior no Quartel General do 3.oExército
Stojinovic Ljubisa,
Gen.Comandante do Corpo das Unidades Especiais
Todorov, Ten.-Cor. Comandante da 63.oBrigada de Paraquedistas
Tomic, Ten.-Cor. Comandante da 15.oBrigada de Blindados do 3.oExército
Trajkovic Sinisa, Cor. Chefe do Estado-Maior da 15.oBrigada de Blindados do
3.oExército
Trkulja, Cor. Comandante de Corpo das Unidadses EspeciaisVelickovic Ljubisa,
Gen.Chefe interino do Quartel-General da Força Aérea e da
Defesa Anti-Aérea, Quartel-General
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Zdravkovic Srba, Cor. Comandante da 549.oBrigada Motorizada do 3.oExército
Zec Milan, Vice-Alm. Comandante da ArmadaZirojevic Zeljkon, Cap.
1.
aClasseAdido da Imprensa, 3.oExército, Corpo de Pristina
Zivanovic Radojko,
Cor.Comandante da 125.oBrigada Motorizada do 3.oExército
Pessoas próximas do regime com actividades que apoiam o Presidente Milosevic
Acimovic Slobodan Director-Adjunto do «Beogradska Bank»Andjelkovic Stanislav Presidente do Município de Suva RekaAntic Dragan Director-Geral de «Politika A.D.»Babic Momcilo Membro do Comité Executivo do SPSBogdanovic Aleksandar Director do Centro de Imprensa «Metropol»Bozic Ljubinko Presidente do Município de LipljaneBozovic Radoman Presidente da GenexBuba-Morina Bratislava JUL, Comissária Sérvia para os Refugiados, Chefe da liga
Jugoslava das Mulheres, queixosa em 7 de Novembro de1998
Budimirovic Dobrivoje Presidente de «Srbijasuma»Cekovic Jova Funcionário do SPDRCicak Zoran Conselheiro Especial do Presidente do «Beogradska Bank»Dabisljevic Sveta Presidente do Município de KlinaDacic Ivica Porta-voz do SPS (Partido Socialista da Sérvia)Damjanovic Jevrem Director do jornal «Ilustrovana Politika»Danilovic Blagoje Juiz no Supremo Tribunal SérvioDjedovic Gavrilo Director-Geral dos Negócios Estrangeiros Banco Nacional
da Jugoslávia (BNJ)
Djokovic Milan Presidente do Movimento Patriótico Democrático de Kragu-
jevac e Sumadija
Djolic Gvozdan Chefe local do SPS (Partido Socialista da Sérvia), Aleksan-
drovac
Djonovic Ivko Director-Geral de «Takovo»Djordjevic Ljubisa Director do Banco ComercialDjordjevic Zivorad JUL, Director do Jornal «Borba»Djurkovic Milivoje Presidente do Município de DecaniDobic Alexander Funcionário do «Beogradska Bank»Doknic Slobodan Presidente do Município de VucitrnDragan Tomic Director da JUGOPETROL (e Presidente do Parlemento
Sérvio)
Dragas Branko Director Executivo do «Beogradska Bank»Dragisic Stevo SRS (Partido Radical da Sérvia)Fodor Oskar Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Gajevic Gorica Secretário-Geral do SPS (Partido Socialista da Sérvia)Govedarica Balsa Presidente do Supremo Tribunal da SérviaIvancevic Sladjana Director do Marketing de «PGP RTS»Ivic Zivorad Vice-Presidente do SPS (Partido Socialista da Sérvia)Ivkovic Zoran Ex-empregado da «East Point Holdings»Jablanovic Dragan Presidente do Município de LeposavicJakovlevic Dusica Director do Departamento de Crédito do «Beogradska
Bank»
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Jaksic Milorad Director-Geral de «PTT Srbije»
Jovanovic Natasa Líder regional do SRS (Partido Radical da Sérvia) em
Sumadija
Jovanovic Zivotije Chefe da Secção da JUL em JagodinoJovanovic Zoran Proprietário das empresas sérvias baseadas no Líbano
«Nana Sal» e «Menta Sal»
Kalicanin Selimir Chefe da Secção do SPS (Partido Socialista da Sérvia) em
Kosovska Mitrovica
Karic Dragomir Membro da família Karic (banqueiros, etc.)Karic Milenka Empresária, esposa de Bogoljub KaricKaric Sreten Membro da família Karic (banqueiros, etc.)Karic Zoran Membro da família Karic (banqueiros, etc.)Kertes Mihail Director, Alfândega FederalKrsmanovic Dragisa Procurador de Justiça da SérviaKrstalic Marija Director de «Galenika»Lazarevic Ivan Funcionário do «Beogradska Bank»Lekovic Bane Vice-Presidente da GENEXLenard Tatjana Membro da Direcção da JUL, Chefe do programa de infor-
mação da RTS
Lijesevic Dragan Departamento de Operações Cambiais, Banco Nacional da
Jugoslávia
Lincevski Vladimir Funcionário do «Beogradska Bank»Ljubicic Vladimir Director-Geral «Geneks Hotels»Ljujic Radomir Director-Geral de «Sloboda», CacakMaljkovic Nebojsa Membro da Direcção da JULMaljkovic Nebojsa Presidente da Companhia de Seguros «Dunav»Markovic Zoran Director Executivo do «Beogradska Bank»Martinov Suzana Funcionário do «Beogradska Bank»Matic Olivera Ex-funcionário do Beogradska BankMatkovic Dusan Director da Siderurgia de Smederero, Vice-Presidente do
SPS
Mihajlovic Ljubomir Administrador do Comercial BankMihajlovic Milivoje Presidente do Município de Krusevac, SPSMihajlovic Radoslav Gestor da EPSMihaljevic Nena Director de «Pekabeta»Milekovic Dejan Director da «TV BK Telekom»Miletic Milivoje Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Milojevic Mihajlo Presidente da Câmara de Comércio da RFJMilosevic Zoran Presidente do Município de ObilicMilovanovic Dragoljub-
-MinjaMembro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Minic Milomir Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Miskovic Miroslav Director do «Delta Bank»Mitrovic Zeljko Proprietário de «TV Pink»Mrkovic Milutin Director, CIPNicovic Djordje Banqueiro, ex-Vice-Governador do Banco NacionalNikacevic Aleksandar Director, «B92»Nojic Vojislav Presidente do Município de Kosovska Mitrovica
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Pankov Radovan Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Pejcic Bogoljub Director de «Srpska Rec»Percevic Goran Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Peric Bogdan Presidente do Município de GnjilanePerucic Zlatan Presidente da «Beogradska Bank»Popovic Gordana Funcionário do «Beogradska Bank»Popovic Jovo Chefe do Distrito de PecPuric Sanja Locutor principal de «TV Politika»Radenkovic Dejan Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Radevic Milorad Chefe de Federação Patriótica de Belgrado, Chefe dos
Arquivos Sérvios, queixoso em 23 de Outubro de 1998
Radovanovic Dusan Chefe regional do SPS, NISRadulovic Slobodan Director-Geral de «C Market»Raicevic Tomica Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Raicevic Aleksandar Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Ristic Ljubisa Presidente do JULRodic Radoslav Proprietário de «Rodic MB»Rodic Milan Membro da Direcção da JULRoza-Despotovic
GordanaMembro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Rugova Hajrije Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Simanovic Vojislav Administrador-Geral da PKBSimic Dusan Presidente do Município de PristinaSimic Sima Presidente do Município de SrbicaSokolovacki Zivko Membro da Direcção da JULStambuk Vladimir Membro da Direcção da JULStanic Nikola Vice-Governador do Banco Nacional da JugosláviaStankovic Srboljub Membro da Direcção da JULStanojevic Momcilo Presidente do Município de DjakovicaStevovic Vesna Funcionário do «Beogradska Bank»Suvakovic Uros Membro do Comité Executivo do SPSTodorovic Tihomir Director de «C Market»Tomasevic Ljiljana Director Executivo do «Beogradska Bank»Tomic Milova Presidente do Município de PodujevoTrajkovic Zdravko Chefe do Distrito de Kosovska MitrovicaTrbojevic Zarko Primeiro Vice-Governador do Banco Nacional da JugosláviaUncanin Rajko Director-Geral de «Grmec»Veselinovic Slavko Chefe do Conselho de Informação e Propaganda do
Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista da Sérvia)
Vitezovic Milorad Director da RTSVlatkovic Dusan Governador do Banco Nacional da JugosláviaVucurevic Boza Empresário estabelecido em Genebra, co-proprietário da
«NIVADA»
1999D0319 — PT — 13.09.1999 — 003.001 — 10
▼M3
Zaric Sinisa Director do World Trade Centre em Belgrado
Zecevic Milija BanqueiroZecevic Miodrag BanqueiroZecevic Mirjana Director de Marketing, PolitikaZivanovic Milan Director-Geral de «GSB»Zivkovic Zivota Membro do Conselho Executivo do SPS (Partido Socialista
da Sérvia)
Zvetkovic Zivota Presidente do Câmara de Alexandrovac, SPS (Partido Socia-
lista da Sérvia)
▼
B
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos na mesma data que a Posição Comum
1999/318/PESC.
Artigo 3.o
A presente decisão serápublicada no Jornal Oficial.