2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—1
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►BDIRECTIVA2000/29/CE DO CONSELHO
de 8 de Maio de 2000
relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais
aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
(JOL169de10.7.2000,p.1)
Alteradapor:
JornalOficial
n.opágina data
►M1Directiva2001/33/CEdaComissãode8deMaiode2001 L127 42 9.5.2001
►M2Directiva2002/28/CEdaComissãode19deMarçode2002 L77 23 20.3.2002
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DIRECTIVA2000/29/CE DO CONSELHO
de 8 de Maio de 2000
relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comuni-
dade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e
contra a sua propagação no interior da Comunidade
OCONSELHODAUNIÃOEUROPEIA,
Tendo emconta o Tratado que institui a Com unidade Europeia e,nomeadamente,oseuartigo37.
o,
TendoemcontaapropostadaComissão,TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(
1),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSocial(2),
(1)A Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução na
Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos
vegetais e contra a sua propagação no interior da Comuni-dade(
3),foialteradademodosubstancial(4).É,porconseguinte,
conveniente, pormotivosdelógica eclareza, proceder àcodifi-caçãodareferidadirectiva.
(2)AproduçãotemumlugarmuitoimportantenaComunidade.
(3)O rendimento desta produção é constantemente afectado pororganismosprejudiciais.
(4)A protecção dos vegetais contra estes organismos é absoluta-mente necessária, não somente para evitar uma diminuição dorendimento mas, também, para incrementar a produtividade naagricultura.
(5)Aluta contrta os organismos prejudiciais, empreendida no inte-riordaComunidadeatravésdoregimefitossanitárioaplicávelnaComunidadeenquantoespaçosemfronteirasinternasevisandoa
sua destruição metódica e no local teria um âmbito limitado se
asmedidasdeprotecçãocontraasuaintroduçãonaComunidadenãofossemaplicadassimultaneamente.
(6)Anecessidadedestasmedidasfoijáreconhecidadesdehámuitotempoefoiobjectodenumerosasprescriçõesnacionaiseconve-nções internacionais entre as quais a Convenção fitossanitáriainternacional (CFI), de 6 de Dezembro de 1951, concluída noseiodaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaAlimentação ea
Agricultura(FAO)apresentauminteressemundial.
(7)Uma das medidas mais importantes consiste em elaborar uminventáriodosorganismosprejudiciaisparticularmenteperigosos,
cujaintroduçãonaComunidadedeveráserproibida,edosorga-nismos prejudiciais cuja introdução por intermédio de certasplantasouprodutosvegetaisdeveserigualmenteproibida.
(8)Apresençadealgunsdestesorganismosprejudiciaisaquandodaintrodução de vegetais e produtos vegetais provenientes dospaíses de origemdestes organism os, não pode ser controladaeficazmente e é necessário, como consequência, evitar o mais
possível a introdução de certos vegetais e produtos vegetais ou
adoptaraexecuçãodecontrolosespeciaisnospaísesprodutores.
(9)Estescontrolosfitossanitáriosdevemserlimitadosàsintroduções
de produtos originários de países terceiros e aos casos emque
existemindícios sérios, fazendo crer que um a das disposiçõesfitossanitáriasnãofoirespeitada.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—2
(1) Pareceremitidoem15deFevereirode2000(aindanãopublicadonoJornal
Oficial).
(2) JOC129de27.4.1998,p.36.
(3) JO L 26 de 31.1.1977, p. 20. Directiva coma últim a redacção que lhe foi
dadapelaDirectiva1999/53/CEdaComissão(JOL142de5.6.1999,p.29).
(4) VeranexoVIII,parteA.
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(10)É necessário prever sob certas condições a faculdade de
admissãodederrogaçõesacertonúmerodeprescições.Comoa
experiência o demonstrou, algumas dessas derrogações podemrevestir o mesmo carácter de urgência que as disposições degarantia. O procedimento de urgência especificado na presentedirectiva deveria, por conseguinte, aplicar-se igualmente a estasderrogações.
(11)Emcasodeperigoiminentedeintroduçãooudepropagação de
organismos prejudiciais, as medidas de protecção não previstas
nestadirectiva devem,normalmente, seradoptadaspeloEstado--Membro onde o problema tem origem e, a Comissão deve serinformadadetodososacontecimentos querequeiram aadopçãodemedidasdeprotecção.
(12)Dada a importância do comércio dos departamentos francesesultramarinos em vegetais e produtos vegetais com o resto da
Comunidade,é,actualmente,indicadoaplicar-lhesasdisposições
introduzidas pela presente directiva. Tendo emconta a naturezaespecial da produção dos departamentos franceses ultramarinos,é conveniente prever medidas de protecção adicionais, as quaisse justificampor razões de protecção fitossanitária. As norm as
dapresentedirectivadevemserigualmenteobjectodeextensão,
de modo a incluir as medidas de protecção contra a introduçãodeorganismosprejudiciaisnosdepartamentosfrancesesultrama-rinosprovenientesdeoutraspartesdeFrança.
(13)ORegulamento(CEE)n.o1911/91doConselho,de26deJunho
de 1991, relativo à aplicação do direito comunitário às ilhasCanárias(
1), determina a integração das ilhas Canárias no terri-
tório aduaneiro da Comunidade e no conjunto das políticas
comuns. Nos termos do artigos 2.oe 10.odesse regulamento, a
aplicaçãodapolíticaagrícolacomumestásubordinadaàentradaem vigor de um regime específico de abastecimento. Essa apli-cação deve, além disso, ser acompanhada de medidasespecíficasrelativasàproduçãoagrícola.
(14)A Decisão 91/314/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991,
que institui umprogram a de opções específicas para fazer face
aoafastamentoeàinsularidadedasilhasCanárias(Poseican)(2),
defineaslinhasgeraisdasopçõesaexecutarafimdetomaremconsideraçãoasespecificidadeseaslimitaçõescaracterísticasdoarquipélago.
(15)Por conseguinte, a fimde ter emconta a situação fitossanitáriaespecífica das ilhas Canárias, é conveniente prorrogar a apli-
cação de determinadas medidas previstas na presente directiva
porumprazoqueexpiraseismesesacontardadataemqueosEstados-Membros deverão ter dado execução às futuras dispo-sições referentes aos anexos da directiva sobre a protecção dosdepartamentos ultramarinos franceses, assim como das ilhas
Canárias.
(16)É conveniente adoptar, para efeitos de aplicação da presente
directiva, os modelos de certificados aprovados pela CFI de 6de Dezembro de 1951, alterada em 21 de Novembro de 1979,com uma forma de apresentação uniformizada, elaborada emestreita colaboração comorganizações internacionais. É igual-mente conveniente fixar determinadas regras relativas às
condiçõessegundoasquaistaiscertificadospodemseremitidos,
à utilização dos antigos modelos durante um período transitórioeàscondiçõesdeverificaçãoparaaintroduçãodevegetaisedeprodutosvegetaisemproveniênciadepaísesterceiros.
(17)Emrelação às im portações de plantas ou produtos vegetaisprovenientes de países terceiros, a emissão dos certificados emcada umdesses países deve, emprincípio, ser da responsabili-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—3
(1) JOL171de29.6.1991,p.1.Regulamentocomúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento(CE)n.o2674/1999(JOL326de18.12.1999,p.3).
(2) JOL171de29.6.1991,p.5.
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dadedosserviçosautorizadosnoâmbitodaCFIepodeseropor-
tuno estabelecer listas desses serviços para os países terceirosnãocontratantes.
(18)É conveniente simplificar o procedimento aplicável a determi-nadasalteraçõesaintroduzirnosanexosdapresentedirectiva.
(19)É conveniente clarificar o âmbito da presente directiva no querespeita à madeira. Para tanto, é conveniente utilizar asdescriçõespormenorizadasdasmadeirasconstantesdalegislação
comunitária.
(20)Certassementesnãoestãoincluídasnosvegetais,produtosvege-
tais e outros objectos, enumerados nos anexos da presente
directiva, que devem ser submetidos a um exame fitossanitário
por parte do país de origemou de expedição para que possamser introduzidos na Comunidade ou nas trocas no interior daComunidade.
(21)Emdeterm inados casos, é conveniente prever que a inspecçãooficial de vegetais, produtos vegetais e outros objectos prove-nientes de países terceiros possa ser efectuada, pela Comissão,nopaísterceirodeorigem.
(22)Estas inspecções comunitárias devem ser efectuadas por peritosao serviço da Comissão e também por peritos ao serviço dosEstados-Membros, colocados à disposição da Comissão. Deve
ser definido o papel destes peritos relativamente às actividades
exigidaspeloregimefitossanitáriodaComunidade.
(23)Oâmbito doregime deveria deixardeserestringiraocomércio
entreEstados-Membrosepaísesterceirosparapassaraabranger
igualmente a comercialização no interior de cada Estado--Membro.
(24)Todas as partes da Comunidade deveriam beneficiar, emprincípio,domesmoníveldeprotecçãocontraorganismospreju-diciais. No entanto, devemser tidas emconta as diferençasexistentes emterm os de condições ecológicas e de distribuiçãode determinados organismos prejudicias. Por conseguinte, sedeverão definir «zonas protegidas» expostas a riscos fitossani-
tários especiais, que beneficiarão de protecção especial, em
condiçõescompatíveiscomomercadointerno.
(25)Aaplicação doregime fitossanitário comunitário àComunidade
enquanto espaço semfronteiras internas e a criação de zonas
protegidastornarão necessária adistinção dasexigências aplicá-veis aos produtos comunitários, por um lado, e as aplicáveis àsimportaçõesprovenientesdepaísesterceiros,poroutro,eaiden-tificaçãodosorganismosprejudiciaisparazonasprotegidas.
(26)Olocaldeproduçãoéomaisapropriadoparaefectuarcontrolosfitossanitários.Noquedizrespeitoaosprodutoscomunitários,énecessário tornar obrigatória a efectuação desses controlos no
localdeprodução,devendoosmesmosseralargadosatodosos
vegetaiseprodutosvegetaisemcausaaícultivados,produzidos,utilizados oupresentes sob qualquer outra forma, bem como aomeio de cultura aí utilizado. Para permitir o funcionamentoeficazdeumsistemadecontrolodessetipo,todososprodutores
devemserinscritosnumregistooficial.
(27)Paragarantirumaaplicação maiseficazdoregimefitossanitário
comunitárionomercadointerno,deveserpossível;paraefectuar
os controlos fitossanitários, recorrer a funcionários disponíveis
não dependentes dos organismos oficiais dos Estados-Membrospara protecção de vegetais, cuja formação será coordenada efinanciadapelaComunidade.
(28)Casoosresultadosdoscontrolossejamsatisfatórios,osprodutoscomunitários devem ser acompanhados, em vez do certificadofitossanitárioutilizadonocomérciointernacional, deumamarcaconvencional (passaporte fitossanitário) adaptada ao tipo deprodutos,afimdepermitirasualivrecirculaçãoemtodooterri-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—4
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tório da Comunidade ou nas partes do território para as quais
essamarcaéválida.
(29)Devemserdefinidasasmedidasoficiaisaadoptarnocasodeosresultadosdoscontrolosnãoseremsatisfatórios.
(30)Para garantir o cumprimento do regime fitossanitário comuni-tário no quadro do mercado interno, deve ser estabelecido umsistema de controlos oficiais a efectuar na fase de comerciali-zação. Esse sistema deve ser tanto quanto possível fiável e
uniforme em toda a Comunidade e ao mesmo tempo excluir os
controlosespecíficosnasfronteirasentreEstados-Membros.
(31)Noquadrodomercadointerno,osprodutosorigináriosdepaísesterceiros devem, em princípio, ser submetidos a controlos fitos-sanitários por ocasião da sua primeira introdução na
Comunidade. Caso os resultados desses controlos sejam satisfa-
tórios, deve ser emitido em passaporte fitossanitário para essesprodutos que lhes garanta a livre circulação da mesma formaqueaosprodutoscomunitários.
(32)Para enfrentar, comas devidas garantias, a situação decorrentedo mercado interno, é indispensável reforçar a infra-estrutura
nacional e comunitária de inspecção fitossanitária nasfronteiras
externas da Comunidade, dando especial atenção aos Estados--Membros que, pela sua situação geográfica, constituem pontosdeentradanaComunidade.Paraoefeito,aComissãoproporáainscrição dasdotações necessárias noorçamento geral daUnião
Europeia.
(33)AfimdeaumentaraeficáciadoregimefitossanitáriodaComu-
nidade no quadro do mercado interno, os Estados-Membrosdeverãoharmonizaraspráticasdopessoalcomfunçõesfitossani-tárias. Antes de 1 de Janeiro de 1993, a Comissão apresentaráumcódigocomunitáriodepráticasfitossanitárias.
(34)Não é possível que os Estados-Membros adoptem disposiçõesfitossanitárias especiais ao seremintroduzidos no seu territórioplantas ou produtos vegetais originários de outros Estados--Membros. Todas as disposições relativas a exigênciasfitossanitárias aplicáveis a vegetais e produtos vegetais devem
serestatuídasanívelcomunitário.
(35)É necessário estabelecer umregim e de contribuição financeira
comunitária que permita partilhar, a nível comunitário, osencargos comos eventuais riscos resultantes do com ércio noâmbitodoregimefitossanitáriocomunitário.
(36)Para impedir infecções provocadas por organismos prejudiciaisintroduzidos a partir de países terceiros, deve ser estabelecidauma contribuição financeira comunitária com o objectivo dereforçar as infra-estruturas da inspecção fitossanitária nas fron-teirasexternasdaComunidade.
(37)O regime deverá também prever uma contribuição adequada
relativamente a determinadas despesas resultantes das medidas
específicas adoptadas pelos Estados-Membros para combater asinfecçõesprovocadaspororganismosprejudiciais introduzidosapartir de países terceiros ou de outras áreas da Comunidade e,eventualmente,paraoserradicarerepararosprejuízoscausados.
(38)As regras do mecanismo para concessão da contribuição finan-ceira comunitária deverão ser estabelecidas nos termos de umprocessoacelerado.
(39)ÉnecessáriogarantirqueaComissãosejaplenamenteinformadasobreaspossíveiscausasdaintroduçãodosorganismosprejudi-ciaisemquestão.
(40)Nomeadamente, a Comissão deverá controlar a aplicaçãocorrectadoregimefitossanitáriocomunitário.
(41)Casosejaestabelecidoqueaintroduçãodosorganismosprejudi-ciais foi causada pela efectuação de exames ou inspecçõesinadequados,sedeveráaplicaralegislaçãocomunitáriarelativa-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—5
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mente às respectivas consequências, tendo em consideração
determinadasmedidasespecíficas.
(42)É indicada a instauração de uma cooperação estreita entre os
Estados-MembroseaComissãonoseiodoComitéFitossanitário
PermanenteinstituídopelaDecisão76/894/CEEdoConselho(1).
(43)A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dosEstaos-MembrosrelativasaosprazosdetransposiçãoeaplicaçãoquefiguramnoanexoVIII,parteB,
ADOPTOUAPRESENTEDIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva abrange as medidas de protecção contra aintrodução nos Estados-Membros de organismos prejudicias aos vege-tais ouprodutosvegetais, provenientes deoutrosEstados-Membrosou
paísesterceiros.
Abrangetambém:
a) A partir de 1 de Junho de 1993, as medidas de protecção contra a
propagação de organismos prejudiciais no interior da Comunidadepor vias relacionadas coma circulação de vegetais, produtos vege-taiseoutrosobjectosconexosnointeriordeumEstado-Membro;
b) As medidas de protecção contra a introdução nos departamentos
franceses ultramarinos de organismos prejudiciais provenientes de
outras partes de França e, inversamente, noutras partes de França
de organismos prejudiciais provenientes dos departamentos fran-cesesultramarinos;
c) Asmedidas deprotecção contra aintrodução nasilhas Canárias de
organismos prejudiciais provenientes de outras regiões de Espanhae,inversamente,noutrasregiõesdeEspanhadeorganismosprejudi-
ciaisprovenientesdasilhasCanárias.
2. Semprejuízo das norm as a estabelecer para a protecção da
situação fitossanitária existente emcertas regiões da Com unidade, e
tendo emconta as diferenças das condições agrícolas e ecológicas,
podem ser determinadas, de acordo com o procedimento estabelecidono artigo 18.
o, medidas de protecção adicionais às previstas pela
presente directiva que sejamjustificadas por m otivos de protecçãofitossanitária nos departamentos franceses ultramarinos e nas ilhasCanárias.
3. ApresentedirectivanãoseaplicaaCeutaeaMelilha.4. CadaEstado-Membrocriaráoudesignaráumaautoridadeúnicae
central responsável, sob controlo do governo nacional, nomeadamentepelacoordenaçãoepeloscontactosemquestõesdeordemfitossanitáriaque sejamdo âm bito da presente directiva. O serviço oficial deprotecção dos vegetais criado emconform idade coma Convenção
fitossanitária internacional (CFI) será de preferência designado para
esse efeito. Essa autoridade e quaisquer alterações devemser notifi-cadasaosrestantesEstados-MembroseàComissão.
5. Emrelaçãoàsmedidasdeprotecçãocontraaintroduçãodeorga-
nismos prejudicias provenientes dos departamentos ultramarinosfranceses noutras partes de França e nos outros Estados-Membros econtra a sua propagação nos departamentos ultramarinos franceses, asdatas previstas na alínea a) do n.
o1 do presente artigo, no n.o4d o
artigo 3.o,nosn.os2e 4doartigo 5.o,nosn.os5e 6doartigo 6.o,nos
n.os1e2doartigo10.oenosn.os8,10e11doartigo13.odapresente
directiva são substituídas por uma data que corresponda ao termo deumprazo de seis m eses a contar da data até à qual os Estados--Membros devem ter aplicado as futuras disposições referentes aosanexosIaVdapresentedirectivasobreaprotecçãodosdepartamentos2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—6
(1) JOL340de9.12.1976,p.25.
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ultramarinos franceses. On.o1, alínea b), e o n.o2 do presente artigo
sãorevogadoscomefeitosapartirdamesmadata.
6. Emrelaçãoàsmedidasdeprotecçãocontraaintroduçãodeorga-
nismos prejudiciais provenientes da ilhas Canárias noutras partes de
EspanhaenosoutrosEstados-MembrosecontraasuapropagaçãonasilhasCanárias,asdatasprevistasnon.
o1,alíneaa)dopresenteartigo,
non.o4doartigo3.o,nosn.os2e4doartigo4.o,nosn.os2e4doartigo
5.o,nosn.os5e6doartigo6.o,nosn.os1e2doartigo10.oenosn.os8,
10 e 11 do artigo 13.oda presente directiva são substituídas por uma
dataquecorrespondaaotermodeumprazodeseismesesacontardadataatéàqualosEstados-Membrosdevemteraplicadoasfuturasdis-posições referentes aos anexos I a V da presente directiva sobre aprotecção das ilhas Canárias. O n.
o1, alínea c), do presente artigo é
revogadocomefeitosapartirdamesmadata.
Artigo 2.o
1. Naacepçãodapresentedirectiva,entende-sepor:
a)«vegetais»:as plantas vivas e as partes vivas de plantas, incluindo
assementes.
Aspartesvivasdeplantasincluem:
— frutos, na acepção botânica do termo, que não tenham sido
objectodeultracongelação,
— produtos hortícolas que não tenhamsido objecto de ultraconge-
lação,
— tubérculos,bolbos,rizomas,— florescortadas,— ramoscomfolhagem,— árvorescortadascomfolhagem,— culturasdetecidosvegetais.
Por sementes, entende-se as sementes, na acepção botânica do
termo,comexcepçãodasquenãosedestinemaserplantadas;
b)«produtos vegetais»: os produtos de origemvegetal não transfor-
mados ou tendo sido objecto de uma preparação simples, desde
quenãosetratedevegetais;
c)«plantação»:todaaoperaçãodecolocaçãodosvegetaiscomvistaa
assegurar o seu crescimento ou a sua reprodução/multiplicação
posteriores;
d)«vegetais destinadosaplantação»:
— vegetais já plantados e destinados a permanecê-lo ou a serem
novamenteplantadosapósasuaintrodução,ou
— vegetais ainda não plantados no momento da sua introdução,
masdestinadosaseremplantadosapósamesma;
e)«organismos prejudiciais»: os inimigos dos vegetais; ou dos
produtosvegetaispertencentes aoreinoanimalouvegetal,ouapre-sentando-se sob a forma de vírus, microplasmas ou outros agentespatogénicos;
f)«passaporte fitossanitário»: uma etiqueta oficial que ateste o
cumprimento das disposições da presente directiva relativas anormas fitossanitárias e exigências especiais e, para o efeito, queseja:
— normalizadaanívelcomunitárioparadiferentestiposdevegetais
eprotudosvegetais,
e
— criadapeloorganismooficialresponsáveldeumEstado-Membro
e emitida em conformidade com as disposições de aplicaçãorelativas às particularidades do procedimento de emissão de
passaportesfitossanitários.
Para tiposespecíficos de produtos,podem serdeterminadas marcas
convencionaisoficiaisquenãoaetiqueta,deacordocomoprocedi-mentoprevistonoartigo18.
o2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—7
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Anormalização seráestabelecida deacordocomomesmoprocedi-
mento previsto noartigo 18.oNoâmbito dessanormalização, serão
determinadas marcas diferentes para os passaportes fitossanitários
que, de acordo como disposto no n.o1, segundo parágrafo, do
artigo10.o,nãosãoválidosparatodaaComunidade;
g)«Organismosoficiais responsáveisdeumEstado-Membro»:
i) os serviços oficiais de protecção fitossanitária de umEstado-
-Membroreferidosnon.o4doartigo1.o,ou
ii) qualquerentidadepúblicacriada:
— queranívelnacional,
— queranívelregional,sobocontrolodeautoridadesnacionais
dentro dos limites fixados pela Constituição do Estado--Membroemcausa.
Os organismos oficiais responsáveis de um Estado-Membro
podem, em conformidade com a legislação nacional, delegar as
tarefas referidas napresente directiva, aseremexecutadas sobasua autoridade e controlo, emqualquer pessoa colectiva, dedireito público ou privado que, nos termos dos seus estatutosoficialmente aprovados, esteja encarregada exclusivamente de
tarefasdeinteressepúblicodesdequeessapessoacolectivaeos
seusmembrosnãotiremqualquerproveitopessoaldosresultadosdasmedidasporelestomadas.
Os Estados-Membros assegurarão a existência de uma estreita
cooperação dosorganismosoficiaisreferidosnasubalíneaii)do
primeiroparágrafocomosreferidosnasubalíneai).
Alémdisso, de acordo como procedim ento previsto no artigo
18.
o,qualqueroutrapessoacolectiva criadaporcontadooudos
organismos referidos no ponto i) do primeiro parágrafo e queactuemsob a autoridade e o controlo desse organism o poderáser aprovada, na condição de que essa pessoacolectiva não tirenenhumproveitopessoaldosresultadosdasmedidasquetomar.
Aautoridadeúnicaecentral,referidanon.
o4doartigo1.o,noti-
ficará a Comissão dos organismos oficiais responsáveis doEstado-Membro em causa. A Comissão transmitirá essa infor-maçãoaosrestantesEstados-Membros;
h)«zonaprotegida»: umazonadaComunidadenaqual:
— um ou vários dos organismos prejudiciais enumerados na
presentedirctiva,estabelecidosnumaouváriaspartesdaComu-nidade, não são endémicos, apesar de existirem condiçõesfavoráveisaoseuestabelecimento,ou
— existeumriscodeestabelecimentodecertosorganismosprejudi-
ciais devido a condições ecológicas favoráveis no que dizrespeitoaculturasespecíficas,apesardeosreferidosorganismosnão serem endémicos nem estarem estabelecidos na Comuni-dade.
e que foi reconhecida, de acordo como procedim ento previsto no
artigo 18.
o, como preenchendo as condições definidas no primeiro
e segundo travessões, e, no caso referido no primeiro travessão, a
pedido do ou dos Estados-Membros em causa e partindo doprincípiodequeinvestigaçõesapropriadas,fiscalizadaspelosperitosreferidos no artigo 21.
oemconform idade como processo previsto
nesse mesmo artigo, não fornecem prova em contrário. As investi-gações relativas ao caso previsto no segundo travessão são
facultativas.
Considera-se que um organismo prejudicial está estabelecido numa
parte da Comunidade se a sua existência aí for conhecida e senenhumas medidas oficiais tiverem sido tomadas com vista à suaerradicação, ou se as medidas tornadas nesse sentido se tiverem
revelado ineficazes durante umperíodo de dois anos consecutivos,
pelomenos.
O ou os Estados-Membros interessados efectuarão, no que diz
respeito ao caso previsto no primeiro travessão do primeiroparágrafo, investigações oficiais regulares e sistemáticas sobre apresença de organismos em relação aos quais a zona protegida foi2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—8
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reconhecida. Qualquer descoberta de umorganism o deste tipo será
imediatamente notificada à Comissão. O risco decorrente destadescoberta será avaliado pelo Comité Fitossanitário Permanente e
serão determinadas acções apropriadas de acordo com o procedi-
mentoprevistonoartigo18.
o
Os elementos das investigações referidas no primeiro e terceiroparágrafos podemser estabelecidos de acordo como procedim entoprevisto no artigo 18.
oe tendo emconta os princípios científicos e
estatísticosgeralmenteaceites.
Os resultados das investigações emquestão serão notificados à
Comissão. A Comissão transmitirá essas informações aos restantesEstados-Membros.
Antesde1deJaneirode1998,aComissãoapresentaráaoConselho
umrelatóriosobreofuncionamentodoregimedaszonasprotegidas,acompanhado,sedissoforcaso,depropostaadequada;
i)«atestado ou medida oficial»: umatestado passadoouumamedida
tomadasemprejuízododispostonoartigo21.
o:
— ouporrepresentantes doorganismooficialdeprotecçãofitossa-
nitária deumEstado-Membro ousobaresponsabilidadedestes,poroutrosfuncionários,nocasodeatestadosoumedida,relacio-nadoscomaemissãodoscertificadosreferidosn.
o1doartigo7.o
ounon.o2doartigo8.o,
— ou pelos já referidos representantes ou funcionários, ou por
«agentes qualificados» empregados por um dos organismosoficiaisresponsáveisdeumEstado-Membro,emtodososoutroscasos, desde que esses agentes não tiremqualaquer proveito
pessoal dos resultados das medidas que tomam e satisfaçam os
níveisdequalificaçãomínima.
OsEstados-Membrosassegurarãoqueosseusfuncionárioseagentes
qualificados possuamas qualificações necessárias à aplicaçãocorrecta da presente directiva. Emconform idade como procedi-mentoprevistonoartigo18.
o,poderãoserdefinidasdirectrizespara
essasqualificações.
No âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a Comissão
elaborará programas comunitários, cuja aplicação fiscalizará, rela-tivos à formação complementar dos funcionários e agentesqualificados acima referidos, no intuito de aumentar os conheci-mentos e a experiência adquiridos a nível nacional quanto àsqualificações acimareferidas.AComissãocontribuiráparaofinan-
ciamento desta formação complementar e proporá a inscrição das
dotaçõesnecessáriasparaoefeitonoorçamentocomunitário.
2. Asrestantesdisposiçõesdapresentedirectiva, comexcepção dos
casos emque se prevê disposições específicas diferentes, abrangemapenas a madeira que mantém parte ou a totalidade da sua superfícienatural arredondada, comou semcasca, ou se apresenta sob a form adeestilhas,partículas,serradura,desperdíciosdemadeiraoucavacos.
SemprejuízodasdisposiçõesrelativasaoanexoV,éigualmenteabran-
gidaamadeira que,satisfazendoounãoascondiçõesmencionadas noprimeiro parágrafo, se apresente sob a forma de cobros de porão,calços,paletesoumateriais deembalagem efectivamente utilizadosno
transporte de qualquer tipo de objectos e apresente umrisco doponto
devistafitossanitário.
Artigo 3.
o
1. Os Estados-Membros determinarão que os organismos prejudi-
ciaisenumeradosnoanexoI,parteA,nãopossamserintroduzidosnoseuterritório.
2. Os Estados-Membros prescreverão que os vegetais e produtos
vegetaisenumeradosnoanexoII,parteA,nãopodemserintroduzidosnoseuterritórioseestãocontaminadospororganismosprejudiciaisque
figuramnestapartedoanexo.
3. Osn.
os1e2nãoseaplicam,deacordocomcondiçõesquepodem
ser deteriminadas em conformidade com o procedimento previsto no2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—9
▼B
artigo 17.o, no caso de fraca contaminação de vegetais, com excepção
dos que se destinema ser plantados, por organism os prejudiciaisenumeradosnaparteAdoanexoI,ounaparteAdoanexoII,edeter-
minados previamente, de acordo com as autoridades que representam
osEstados-Membrosnodomíniofitossanitário.
4. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros determi-
narão que o disposto nos n.
os1 e 2 seja aplicado igualmente à
propagação dos organismos prejudiciais em causa por meios relacio-nados coma criculação de vegetais, produtos vegetais ou outros
objecotsnoterritóriodeumEstado-Membro.
5. Apartirde1deJunhode1993,osEstados-Membrosproibirãoa
introduçãoeapropagaçãonointeriordaszonasprotegidasemquestão:
a) DosorganismosprejudiciaisenumeradosnaparteBdoanexoI;
b) Dos vegetais e produtos vegetais enumerados na parte B do anexo
II, se estiverem contaminados pelos organismos prejudiciais em
causaaíreferidos.
6. Deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo18.
o:
a) OsorganismosprejudiciaisenumeradosnosanexosIeIIsãoclassi-
ficadosdoseguintemodo:
— os organismos cuja presença não tenha sido detectada em parte
algumadaComunidade equedizem respeitoatodooterritórioda Comunidade, constam do anexo I, parte A, secção I e doanexoII,parteA,secçãoI,respectivamente,
— os organismos cuja presença foi detectada mas não é endémica
nemestá estabelecida emtoda a Com unidade e que dizemrespeitoatodooterritório daComunidade constamdoanexoI,parteA,secção IIedoanexo II,parteA,secção II,respectiva-
mente,
— osoutrosorganismosconstamdoanexoI,parteBedoanexoII,
parte B, respectivamente, consoante a zona protegida a que sereferem;
b) Os organismos prejudiciais endémicos ou estabelecidos numa ou
mais partes da Comunidade são excluídos, com excepção dosrefe-
ridosnosegundoeterceirotravessõesdaalíneaa);
c) Os títulos dos anexos I e II, bemcom o as suas diferentes partes e
secções, serão adaptados emconform idade como estatuído nas
alíneasa)eb).
7. Nostermosdoprocedimentoprevistonoartigo18.
o,podedecidir-
-sequeosEstados-Membrosdeterminem:
a) Queaintroduçãoeapropagaçãonosseusterritóriosdeorganismos
determinados, isolados ounão, que sejam considerados prejudiciaispara as plantas ou produtos vegetais, mas que não constem dosanexos I e II, sejamproibidas ou sujeitas a autorização especial
nas condições definidas em conformidade com o mesmo procedi-
mento;
b) Queaintroduçãoeapropagaçãonosseusterritóriosdeorganismos
determinados enumerados no anexo II, mas que ocorram em vege-
tais que não constemdesse anexo, e que sejamconsiderados
prejudiciais para os vegetais ou produtos vegetais, sejamproibidasou sujeitas a autorização especial nas condições definidas emconformidadecomomesmoprocedimento;
c) Queaintroduçãoeapropagaçãonosseusterritóriosdeorganismos
determinadosenumeradosnosanexosIeII,queestejamemestadoisolado e sejamconsiderados prejudiciais para os vegetais ouprodutosvegetais,sejamproibidasousujeitasaautorizaçãoespecialnas condições definidas em conformidade com o mesmo procedi-mento.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—10
▼B
O primeiro parágrafo é igualmente aplicável a organismos que não
estejamabrangidos pela Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 deAbril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de orga-
nismos geneticamente modificados(
1), ou por outras disposições
comunitárias mais específicas relativas a organismos geneticamentemodificados.
Emconformidadecomcondiçõesadefinirnostermosdoprocedimento
previstonoartigo18.
o,on.o1,aalíneaa)don.o5,on.o2,aalíneab)
don.o5eon.o4nãosãoaplicáveisemrelaçãoafinsexperimentaisou
científicoseatrabalhosdeselecçãodevariedades.
Emconformidadecomcondiçõesadefinirnostermosdoprocedimento
previsto no artigo 18.o, o primeiro parágrafo, após a adopção das
medidasneleprevistas,nãoéaplicávelemrelaçãoafinsexperimentais
oucientíficoseatrabalhosdeselecçãodevariedades.
Artigo 4.o
1. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais enumerados
no anexo III, parte A, não podemser introduzidos no seu território
desde que sejamprovenientes dos países m encionados nesta parte do
anexo.
2. Os Estados-Membros prescrevem que, a partir de 1 de Junho de
1993, os vegetais, produtos vegetais e outros objectos enumerados noanexo III, secção B, não podemser introduzidos nas zonas protegidasemquestãosituadasnoseuterritório.
3. De acordo como procedim ento previsto no artigo 18.
o, o anexo
IIIserárevistoporformaaqueaparteAcontenhaasplantas,produtosvegetais e outros objectos que constituamumrisco fitossanitário paratoda a Comunidade e que a parte B contenha os vegetais, produtos
vegetais e outros objectos que constituamumrisco fitossanitário
apenas para as zonas protegidas. Aszonas protegidas serão aí devida-menteespecificadas.
4. Apartirde1deJunhode1993,odispostonon.
o1deixarádeser
aplicável aos vegetais, produtos vegetais e outros objectos origináriosdaComunidade.
5. Emconformidadecomcondiçõesadefinirnostermosdoprocedi-
mentoprevistonoartigo18.
o,osn.os1e2nãoseaplicarãoemrelação
a fins experimentais ou científicos e a trabalhos de selecção de varie-
dades.
6. Desdequenãohajariscosdepropagação deorganismosprejudi-
ciais, umEstado-Mem bro poderá dispor que os n.os1 e 2 não se
aplicarão, emdeterm inados casos específicos, a vegetais, produtosvegetais eoutrosmateriais cultivados, produzidosouutilizados nasuazona fronteiriça imediatamente contígua com um país terceiro e intro-duzidos nesse Estado-Membro para nele serem transformados eminstalaçõespróximas,nazonafronteiriçadoseuterritório.
Ao conceder esta derrogação, o Estado-Membro deverá indicar as
instalaçõeseonomedotransformador.Estasinformações,quedeverão
serregularmenteactualizadas,serãocomunicadasàComissão.
Osvegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriaisobjectodederrogação
nostermosdoprimeiroparágrafodeverãoseracompanhadospordocu-
mentoscomprovativosdolocaldopaísterceirodeondesãooriginários.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos
vegetais e outros objectos enumerados no anexo IV, parte A, não
podemser introduzidos no seu território, a não ser que as exigências
particularesquelhesdizemrespeito,mencionadasnestapartedoanexo,sejamcumpridas.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—11
(1) JO L 117 de 8.5.1990, p. 15. Directiva coma últim a redacção que lhe foi
dadapelaDirectiva97/35/CEdaComissão(JOL169de27.6.1997,p.72).
▼B
2. Apartirde1deJunhode1993,osEstados-Membrosproibirãoa
introdução e a circulação, no interior das zonas protegidas, dos vege-tais, produtos vegetais e outros objectos enumerados no anexo IV,
parte B, salvo se foremsatisfeitas as exigências especiais correspon-
dentesenunciadasnessasecçãodoanexo.
3. De acordo como procedim ento previsto no artigo 18.
o, o anexo
IVserárevistosegundooscritériosprevistosnon.o6doartigo3.o
4. OsEstados-Membrosdeterminarãoque,apartirde1deJunhode
1993,odispostonon.o1seaplicaigualmenteàcirculaçãodevegetais,
produtos vegetais e outros objectos no território de umEstado-
-Membro, sem prejuízo, no entanto, do dispostono n.o7 doartigo 6.o
O presente número, bem como os n.os1 e 2, não se aplicamà circu-
lação de pequenas quantidades de vegetais, produtos vegetais,alimentos e rações para animais que se destinem a ser utilizados pelo
proprietário ou receptor para fins não industriais e não comerciais ou
paraconsumoduranteotransporte,desdequenãohajariscosdepropa-gaçãodeorganismosprejudiciais.
5. Emconformidadecomcondiçõesadefinirnostermosdoprocedi-
mento previsto no artigo 18.
o,o sn .os1, 2 e 4 não se aplicarão em
relação a fins experimentais ou científicos e a trabalhos de selecçãodevariedades.
6. Desdequenãohajariscosdepropagação deorganismosprejudi-
ciais, umEstado-Mem bro poderá dispor que os n.
os1, 2 e 4 não se
aplicarão, emdeterm inados casos específicos, a vegetais, produtosvegetais eoutrosmateriais cultivados, produzidosouutilizados nasuazona fronteiriça imediatamente contígua com um país terceiro e intro-
duzidos nesse Estado-Membro para nele serem transformados em
instalaçõespróximas,nazonafronteiriçadoseuterritório.
Ao conceder essa derrogação, o Estado-Membro deverá indicar as
instalaçõeseonomedotransformador.Estasinformações,quedeverão
serregularmenteactualizada,serãocomunicadasàComissão.
Osvegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriaisobjectodederrogação
nostermosdoprimeiroparágrafodeverãoseracompanhadospordocu-
mentoscomprovativosdolocaldopaísterceirodeondesãooriginários.
Artigo 6.
o
1. Os Estados-Membros determinarão, pelo menos para a intro-
dução, numoutro Estado-Mem bro, de vegetais, produtos vegetais eoutrosobjectosenumerados noanexoV,queestes,bemcomoassuasembalagens,sejamminuciosamenteexaminadasoficialmente,natotali-
dade ou numa amostra representativa, e que, em caso de necessidade,
os veículos que assegurem o seu transporte sejam igualmente exami-nadosafimdeassegurar:
a) Que não estão contaminados pelos organismos prejudiciais enume-
radosnoanexoI,parteA;
b) No que respeita aos vegetais e produtos vegetais enumerados no
anexo II, parte A, que não estejam contaminadas pelos organismosprejudiciaisrespectivos,quefiguramnestapartedoanexo;
c) No que respeita aos vegetais, produtos vegetais ou outros objectos
enumerados no anexo IV, parte A, que eles correspondam às
exigências particulares respectivas que constamdesta parte do
anexo.
2. Logo que sejamadoptadas as m edidas previstas no n.
o6, alínea
a), do artigo 3.oen on .o3 do artigo 5.o,on .o1 do presente artigo é
aplicável unicamente em relação à parte A, secção II do anexo I, àparte A, secção II do anexo II e à parte A, secção II do anexo IV.Quandoduranteoexame,efectuadonostermosdapresentedisposição,forem detectados organismos prejudiciais enumerados na parte A,secçãoIdoanexoIounaparteA,secção1doanexoII,considera-se
quenãoestãosatisfeitasascondiçõesprevistasnoartigo10.
o
3. Os Estados-Membros determinarão as medidas de controlo refe-
ridas no n.o1, a fimde assegurar igualm ente o respeito pelas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—12
▼B
disposições previstas nos n.os4, 5 e 7 do artigo 3.oou n.o2 do artigo
5.o,namedidaemqueoEstado-Membrodestinatáriofaçausodeuma
dasfaculdadesenumeradasnosartigosacimacitados.
4. Os Estados-Membros determinarão que as sementes referidas no
anexo IV, parte A, e que são destinadas a ser introduzidas noutro
Estado-Membro, sejam examinadas oficialmente, a fim de assegurarque correspondemàs exigências particulares respectivas que constamdestapartedoanexo.
5. Apartirde1deJunhode1993,esemprejuízododispostonon.
o
7,odispostonosn.os1,3e4seráigualmenteaplicávelàcirculaçãode
vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território de cada
Estado-Membro. O disposto nos n.os1, 3 e 4 não é aplicável, no que
diz respeito aos organismos prejudiciais enumerados na parte B doanexoIounaparteBdoanexoIIeaosrequisitosespecíficosenume-rados na parte B do anexo IV, à circulação de vegetais, produtosvegetaiseoutrosobjectosatravésdeumazonaprotegidaounoexteriordamesma.
Os controlos oficiais referidos nos n.
os1, 3 e 4 serão conduzidos de
acordocomasseguintesdisposições:
a) Devemabranger todos os vegetais e produtos vegetais emcausa,
cultivados, produzidos ou utilizados pelo produtor, ou existentes
nas suas instalações sob qualquer outra forma, bem como o meiodeculturaaíutilizado;
b) Devemserefectuadosnasinstalaçõesdoprodutor,depreferênciano
localdeprodução;
c) Devemser efectuados regularm ente emocasiões apropriadas, pelo
menos uma vez por ano, e pelo menos por meio de observaçãovisual,semprejuízodosrequisitosespecíficosenumeradosnoanexoIV;podemserrealizadasactividadesposterioresdesdequetalestejaprevistonostermosdon.
o8.
Todososprodutoresabrangidospelocontrolooficial,talcomoprevisto
no segundo parágrafo nos termos dos n.os1 a 4, devemser inscritos
numregistooficialsobumnúmeroderegistoquepermitaasuaidenti-
ficação. A Comissão terá acesso, a seu pedido, aos registos oficiaisassimelaborados.
Osprodutoresestãosujeitosacertasobrigaçõesdefinidasemconformi-
dade como disposto no n.
o8. Devem, em especial, informar
imediatamente o organismo oficial responsável doEstado-membro emcausa sobre qualquer presença inabitual de organismos prejudiciais ou
qualqueroutraanormalidadedecarácterfitossanitário.
Osn.
os1,3e4nãoseaplicamàcirculaçãodepequenasquantidadesde
vegetais, produtos vegetais, alimentos e rações para animais que se
destinema ser utilizados pelo proprietário ou receptor para fins nãoindustriais e não comerciais ou para consumo durante o transporte,desdequenãohajariscosdepropagaçãodeorganismosprejudiciais.
6. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros determi-
narão queosprodutores decertos vegetais, produtosvegetais e outrosobjectos não enumerados na parte A do anexo V, especificados em
conformidade com o n.
o8, ou os armazéns colectivos ou centros de
expediçãosituadosnazonadeproduçãosejamigualmente inscritosnoregistooficialanívellocal,regionalounacionalnostermosdoterceiroparágrafodon.
o5.Podemigualmentesersujeitosaqualquermomento
aoscontrolosprevistosnosegundoparágrafodon.o5.
Deacordocomoprocedimentoprevistonon.o8,paracertosvegetais,
produtos vegetais e outros objectos, tendo emconta a natureza das
condições de produção ou de comercialização, poderá ser instaurado
umsistemaquepermitaremontar,namedidadopossível,àorigem.
7. OsEstados-Membrospodemdispensar,namedidaemquenãofor
detemerapropagaçãodeorganismosprejudiciais:
— da inscrição prevista nos n.os5 e 6, os pequenos produtores ou
transformadorescujatotalidadedaproduçãoedavendadevegetais,produtosvegetaiseoutrosobjectosabrangidossedestineparauma2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—13
▼B
utilização final, a pessoas no mercado local, que não se dedicam
profissionalmenteàproduçãodeplantas(circulaçãolocal),
— do controlo oficial requerido nos n.os5 e 6, a circulação local de
vegetais,produtosvegetaiseoutrosobjectosproduzidosporpessoasassimdispensadas.
As disposições da presente directiva referentes à circulação local
voltarãoaseranalisadasantesde1deJaneirode1998peloConselho,
deliberandosobpropostadaComissãoàluzdaexperiênciaadquirida.
8. Deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo18.
o,sãoadop-
tadasdisposiçõesdeexecuçãorelativas:
— a condições menos restritas da circulação de vegetais, produtos
vegetais e outrosobjectos nointerior de umazona protegida, esta-belecida para as referidas plantas, produtos vegetais e outros
objectosemrelaçãoaumouváriosorganismosprejudiciais,
— a garantias quanto à circulação de vegetais, produtos vegetais e
outros objectos através de uma zona protegida, estabelecida paraos referidos vegetais, produtos vegetais e outros objectos emrelaçãoaumouváriosorganismosprejudicias,
— à frequência e ao calendário do controlo oficial, incluindo activi-
dadesposteriores[segundoparágrafo,alíneac)don.
o5],
— àsobrigaçõesdosprodutoresregistados(quartoparágrafodon.o5),
— à especificação dos produtos referidos no n.o6, bemcom o aos
produtosparaosquaisseprevêosistemamencionadonon.o6,
— a outras exigências relativas às dispensas referidas no n.o7, em
especialnoqueserefereàsnoçõesde«pequenosprodutores»ede
«mercadolocal»eaosprocedimentosaelasreferentes.
9. Deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo18.o,podemser
aprovadasregrasdeexecuçãorelativasaoprocessoderegistoenúmero
deregisto(terceiroparágrafodon.o5).
Artigo 7.o
1. Quando,combasenoexameprescritonosn.os1e3doartigo6.o,
seconsidereestarempreenchidasascondiçõesquedeleconstam,pode
ser emitido um certificado fitossanitário conforme ao modelo da parte
A do anexo VII, redigido pelo menos numa das línguas oficiais daComunidadeepreenchido,salvonoquerespeitaaocarimboeàassina-tura, inteiramente em letras maiúsculas ou inteiramente em caracteresdactilografados, de preferência numa das línguas oficiais do Estado--Membrodestinatário.
Onomebotânicodosvegetaisseráindicadoemlatim.Asalteraçõesou
rasuras não autenticadas invalidamo certificado. Só serão em itidaseventuais cópias deste certificado coma indicação «cópia» ou«dupli-cado»impressoouestampilhado.
2. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos
vegetais ou outros objectos, enumerados na parte A do anexo V, nãopodem ser introduzidos noutro Estado-Membro se não forem acompa-nhadosdeumcertificadofitossanitárioentregueemconformidadecom
on .
o1. O certificado fitossanitário não pode ser emitido mais de 14
dias antes da data emque as plantas, produtos vegetais e outrosobjectosdeixemoEstado-Membroexpedidor.
3. AsmedidasaadoptarpelosEstados-Membrosnostermosdon.
o3
do artigo 6.o, no que diz respeito às sementes referidas na parte B do
anexo IV, e no n.o4 do artigo 6 são determinadas de acordo com o
procedimentoprevistonoartigo17.o,omaistardarem31deDezembro
de1991.
Artigo 8.o
1. Desde que umdos casos previstos no n.o2 não ocorra, os
Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos vegetais eoutrosobjectosenumeradosnaparteAdoanexoV,queforamintrodu-zidos no seu território, provenientes de umEstado-Mem bro e que sedestinamà introdução noutro Estado-Mem bro, sejamdispensados de2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—14
▼B
umnovo exam e correspondente às disposições do artigo 6.o, se esti-
veremacom panhados de umcertificado fitossanitário de umEstado--Membro,estabelecidosegundoomodelodoanexoVII,parteA.
2. Quando os vegetais, produtos vegetais ou outros objectos prove-
nientes de umEstado-Mem bro foramobjecto, numsegundo Estado--Membro, de um fraccionamento ou de um armazenamento, ou forma
submetidas a uma modificação de embalagem e foram depois objecto
de uma introdução num terceiro Estado-Membro, o segundo Estado--Membro está dispensado de proceder a um novo exame quecorrespondeàsdisposiçõesdoartigo6.
o,seforconstatadooficialmente
que estes produtos não se submeteram a nenhum risco que ponha emcausa o cumprimento das condições enumeradas no artigo 6.
oNeste
caso, é entregue umcertificado fitossanitário de reexpedição, num
exemplar único, conforme ao modelo fixado na parte B do anexo VIIredigidopelomenosnumadaslínguasoficiaisdaComunidadeepreen-chido,salvonoquerespeitaaocarimboeàassinatura,inteiramenteemletras maiúsculas ou inteiramente em caracteres dactilografados, depreferência numa das línguas oficiais do Estado-Membro destinatário.
Este certificado deve estar anexo ao certificado fitossanitário entregue
peloprimeiro Estado-Membro ouàsuacópiaautenticada. Estecertifi-cado pode ser intitulado certificado fitossanitário de reexportação. Asdisposições do n.
o1, segundo parágrafo, do artigo 7.oaplicam-se por
analogia.
O certificado fitossanitário de reexpedição não pode ser emitido mais
de14diasantesdadataemqueosvegetais,produtosvegetaiseoutrosobjectosdeixamopaísreexpedidor.
3. Os n.
os1 e 2 são igualmente aplicáveis logo que os vegetais,
produtos vegetais e outros objectos são introduzidos sucessivamentenos vários Estados-Membros. Se, nesta ocasião, vários certificadosfitossanitários de reexpedição foremem itidos os produtos devemseracompanhadosdosseguintesdocumentos:
a) Oúltimocertificadofitossanitáriooucópiaautenticada;
b) Oúltimocertificadofitossanitáriodereexpedição;
c) Os certificados fitossanitários de reexpedição anteriores ao certifi-
cadoreferidonaalíneab)ouascópiasautenticadas.
Artigo 9.
o
1. No caso dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos a que
sejamaplicáveis as exigências especiais que constamda parte A doanexo IV, e emconform idade como disposto no artigo 7.
o, o certifi-
cado fitossanitário oficial exigido deve ser emitido no país de origemdosvegetais,produtosvegetaiseoutrosobjectos,salvo:
— nocasodamadeira,se,deacordocomasexigênciasespeciaisesta-
belecidasnaparteAdoanexoIV,forsuficientequesejadesascada,
— noutros casos, na medida em que as exigências especiais estabele-
cidas na parte A do anexo IV puderemser satisfeitas noutroslocaisquenãoodeorigem.
2. On.
o1éaplicáveligualmenteàintroduçãodevegetaiseprodutos
vegetais,enumeradosnoanexoIV,parteB,nosEstados-Membrosindi-
cadosnestapartedoanexorespeitanteaessesprodutos.
Artigo 10.o
1. Apartirde1deJunhode1993,esemprequeocontroloprevisto
nos n.os1, 3 e 4 do artigo 6.oe realizado de acordo como n.o5d o
mesmo artigo 6.omostrar que estão preenchidas as condições aí
descritas, será emitido um passaporte fitossanitário, em conformidadecomas disposições que podemser adoptadas nos term os no n.
o4d o
presenteartigo,deixandodeseremitidososcertificados fitossanitários
referidosnosartigos7.oou8.o
Quandoocontrolo nãodisserrespeitoacondições aplicáveis àszonas
protegidasouquandoseverificarqueessascondiçõesnãoestãopreen-chidas, o passaporte fitossanitário apenas será válido para as referidas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—15
▼B
zonaseteráamarcaprevistaparaessescasos,conformeodispostono
n.o1,alíneaf),doartigo2.o
2. Apartirde1deJunhode1993,osvegetais, produtosvegetais eoutrosobjectosenumeradosnaparteA,secçãoIdoanexoVsópodemcircular naComunidade,exceptuando-se acirculação local nostermos
do n.
o7 do artigo 6.o, quando eles próprios, a sua embalagem ou os
veículos que os transportamforemacom panhados de umpassaportefitossanitário válido para o território em causa e emitido conforme odispostonon.
o1.
Apartirde1deJunhode1993,osvegetais,produtosvegetaiseoutros
objectos enumerados na parte A, secção II do anexo V só podem serintroduzidos numa zona protegida determinada e circular nessa zonaquando eles próprios, a sua embalagem ou os veículos que os trans-
portamforemacom panhados de umpassaporte fitossanitário válido
paraessazonaeemitidoconformeodispostonon.
o1.Seforempreen-
chidasascondiçõesprevistasnon.o8doartigo6.onoqueserefereao
transporte através das zonas protegidas, o segundo parágrafo dopresentenúmeronãoéaplicável.
Os primeiro e segundo parágrafos não se aplicam à circulação de
pequenas quantidades de vegetais, produtos vegetais, alimentos erações para animais que se destinem a ser utilizados pelo proprietáriooureceptorparafinsnãoindustriaisenãocomerciaisouparaconsumo
duranteotransporte,desdequenãohajariscosdepropagaçãodeorga-
nismosprejudiciais.
3. Umpassaporte fitossanitário pode ser posteriorm ente substituído
por outro, emqualquer parte da Com unidade, de acordo comasseguintesdisposições:
— a substituição de umpassaporte fitossanitário apenas se pode veri-
ficarnocasodedivisãodelotes,oudecombinaçãodevárioslotesoudasrespectivaspartes,oudeumaalteraçãodoestatutofitossani-
táriodoslotes,semprejuízodosrequisitosespecificosprevistosno
anexoIV,ounoutroscasosespecíficadosnostermosdon.
o4,
— a sutbstituição apenas se pode verificar a pedido de uma pessoa
singularoucolectiva,quersetratedeumprodutorounão,inscrita
numregistooficialdeacordocomodisposto, mutatismutandis ,no
n.o5,terceiroparágrafodoartigo6.o,
— o passaporte de substituição apenas pode ser elaborado pelo orga-
nismo oficial responsável da região em que está situado o
estabelecimento autor do pedido e apenas se puderem ser garan-
tidas, desde o envio pelo produtor, a identidade do produto emcausa e a ausência de riscos de infecções devidas a organismosprejudiciaisconstantesdosanexosIeII,
— oprocedimento desubstituição deve estarconforme comasdispo-
siçõesquepodemseradoptadasnostermosdon.
o4,
— opassaportedesubstituiçãodeveincluirumamarcaespecial,espe-
cificada nostermos don.o4,queostente onúmerodoprodutorde
origemou, emcaso de alteração do estatuto fitossanitário, do
operadorresponsávelporessaalteração.
4. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 18.o,
podemseradoptadasregrasdeexecuçãopara:
— as particularidades do procedimento relativo à emissão de passa-
portesfitossanitários,talcomoprevistasnon.o1,
— as condições emque umpassaporte fitossanitário pode ser substi-
tuído,deacordocomodispostonoprimeirotravessãodon.o3,
— as particularidades do procedimento relativo ao passaporte de
substituição,talcomoprevistasnoterceirotravessãodon.o3,
— a marca especial requerida para o passaporte de substituição, tal
comoprevistanoquintotravessãodon.o3.
Artigo 11.o
1. Semprejuízododispostonon.o2dopresenteartigo,sempreque
ocontroloprevistonosn.os1,3e4doartigo6.oeefectuadodeacordo
comodispostonon.o5domesmoartigo6.onãopermitaconcluirque2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—16
▼B
estão preenchidas as condições aí descritas, não será emitido qualquer
passaportefitossanitário.
2. Noscasosespeciaisemqueseconstatar,combasenosresultados
docontroloefectuado,queumapartedosvegetaisouprodutosvegetaiscultivados, produzidos ou utilizados pelo produtor, ou existentes nassuas instalações sob qualquer outra forma, ou que uma parte do meiode cultura aí utilizado não apresentamrisco de propagação de orga-nismosprejudiciais,nãoéaplicávelaessaparteodispostonon.
o1.
3. Namedidaemquesejaaplicávelodispostonon.o1,osvegetais,
produtosvegetais oumeiosdecultura em causaserão objecto deumaoumaisdasseguintesmedidasoficiais:
— tratamento apropriado, seguido da emissão do passaporte fitossani-
tário adequado, nos termos do artigo 10.
o, se se considerar que,
como consequência do tratamento, estão preenchidas as condiçõesdeemissãodopassaporte,
— autorização de circulação sob controlo oficial, para outras zonas,
emquenãorepresentemumriscoadicional,
— autorização de circulação, sob controlo oficial, para locais onde
serãosubmetidosaumatransformaçãoindustrial,
— destruição.
De acordo como procedim ento previsto no artigo 18.
o, podemser
adoptadasregrasdeexecuçãorelativas:
— àscondiçõesemqueumaoumaisdasmedidascitadasnoprimeiro
parágrafodevemounãoserescolhidas,
— àsparticularidadesecondiçõesrespeitantesaessasmedidas.
4. Nos casos emque seja aplicável o disposto no n.o1, as activi-
dadesdoprodutorserãototal ouparcialmente suspensasatéquetenhasido comprovado que foi eliminado o risco de propagação de orga-
nismosprejudiciais. Enquantodurarestasuspensão,nãosãoaplicáveis
asdisposiçõespertinentesdoartigo10.
o
5. Quandoseconsiderar, noquedizrespeito aosprodutosreferidosno n.
o6 do artigo 6.oe combase numcontrolo oficial efectuado nos
termosdodispostonoreferidoartigo,queosprodutosnãoestãoisentos
deorganismosprejudiciaisconstantesdosanexosIeII,asdisposições
dosn.os2,3e4dopresenteartigosãoaplicáveis mutatismutandis .
Artigo 12.o
1. Os Estados-Membros não podem exigir qualquer declaração
complementar sobreoscertificadosfitossanitáriosreferidosnosartigos7.
o,8.oou9.o
2. Seseverificarquepartedosvegetais,produtosvegetaisououtrosobjectos está contaminada pororganismos prejudicias enumerados nosanexosIeII,aintroduçãodaoutrapartenãopodeserproibidasenãoexistirqualquersuspeitadequeestejacontaminadaeseseafigurarqueéimpossívelapropagaçãodosorganismosprejudiciais.
3. Os Estados-Membros determinarão que os certificados fitossani-
tários e os certificados fitossanitários de reexpedição apresentadosquando da introdução dos vegetais, produtos vegetais ou outrosprodutos no seu território, tenhamaposto o carim bo de entrada doserviço competente, que indique pelo menos o seu nome e data deentrada.
4. OsEstados-membros assegurarãoqueoseuserviçodeprotecção
dos vegetais informe o serviço do Estado-Membro reexpedidor detodos os casos emque vegetais, produtos vegetais ou outros objectosprovenientes desse Estado-Membro tenham sido interceptados devidoa proibições ou restrições fotossanitárias. Essas informações não
impedemqueoserviçodeprotecçãodosvegetaisreferidoemprimeiro
lugartomeasmedidasqueconsiderenecessáriasemrelaçãoàremessainterceptada equeserãocomunicadasomaisrapidamente possível,demodo a que os serviços de protecção dos vegetais envolvidos possamanalisar a situação tendo em vista, nomeadamente, a adopção dasmedidasnecessáriasparaevitarquecasosanálogosnãosereproduzam2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—17
▼B
e,namedidaemquetalsereveleadequadoeaindapossível,aadopção
de medidas relativas à remessa interceptada, adequadas ao nível doriscodocasoemquestão.Deacordo comoprocedimento previstono
artigo 17.
o, pode ser criado para o efeito um sistema de informação
uniformizado.
5. A partir de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros organi-
zarão controlos oficiais tendo emvista assegurarem -se documprimento do disposto na presente directiva, principalmente do n.
o
2doartigo 10.o; essescontrolos serão efectuados deforma aleatória e
semqualquer discrim inação quanto à origemdos vegetais, produtos
vegetaiseoutrosobjectos,deacordocomasseguintesdisposições:
— controlos ocasionais a qualquer altura e emqualquer local onde
circulemvegetais,produtosvegetaisououtrosobjectos,
— controlos ocasionais eminstalações onde sejamcultivados, produ-
zidos, armazenados ou postos à venda vegetais, produtos vegetaisououtrosobjectos,bemcomonasinstalaçõesdoscompradores,
— controlos ocasionais por ocasião de qualquer outro controlo docu-
mentalefectuadoporrazõesnãorelacionadascomafitossanidade.
Oscontrolosdevemserregulares nasinstalações inscritas numregisto
oficial, nos termos do n.
o3 do artigo 10.oed on .o8 do artigo 13.o,e
podemser regulares nas instalações incritas numregisto oficial, nostermosdon.
o6doartigo6.o
Os controlos podemser selectivos se houver indícios que perm itamsupor que uma ou mais disposições da presente directiva não foram
respeitadas.
6. Os compradores comerciais de vegetais, produtos vegetais ou
outros objectos, devemconservar, enquanto utilizadores finais, profis-
sionalmente implicados na produção de vegetais, os respectivospassaportes fitossanitários durante, pelo menos, um ano e fazer-lhesreferêncianosseusregistos.
Os inspectores devemter acesso aos vegetais, produtos vegetais ou
outros objectos emqualquer fase da produção e da com ercialização.Podemproceder àsinvestigações necessáriasaoscontrolos oficiais emcausa, incluindo as que se relacionamcomos passaportes fitossani-
táriosecomosregistos.
7. Narealização doscontrolosoficiais,osEstados-Membrospodem
serassistidospelosperitosreferidosnoartigo21.
o
8. Sempre que se comprove, através dos controlos oficiais efec-tuados emconform idade como disposto nos n.
os5 e 6, que os
vegetais, produtos vegetais ou outros objectos representamumriscode propagação de organismos prejudicias, devem aqueles ser objectodemedidasoficiasnostermosdodispostodon.
o3doartigo11.o
Artigo 13.o
1. OsEstados-Membrosdeterminarão,pelomenosparaaintroduçãono seu território dos vegetais, produtos vegetais ou outros objectosenumeradosnaparteBdoanexoVeprovenientesdepaísesterceiros:
a) Queestesvegetais,produtosvegetaisououtrosobjectos,bemcomo
as suas embalagens, serão submetidos a um meticuloso exameoficial, na sua totalidade ou emam ostra representativa e que, em
caso de necessidade, os veículos que asseguremo seu transporte
serão igualmente submetidos a um meticuloso exame oficial, comvistaagarantir,namedidadopossível,
— que não estão contaminados pelos organismos prejudiciais
enumeradosnoanexoI,parteA,
— no que se respeita aos vegetais, produtos vegetais enumerados
no anexo II, parte A, que não estão contaminados por orga-nismosprejudiciaisquefiguremnestapartedoanexo,
— no que respeita aos vegetais, produtos vegetais ou outros
objectos enumerados no anexo IV, parte A, que respondem àsexigênciasparticularesquefiguramnestapartedoanexo;2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—18
▼B
b) Quedevemseracompanhadasdoscertificadosprescritosnosartigos
7.oou 8.oe que umcertificado fitossanitário não pode ser em itido
maisde14diasantesdadataemqueosvegetais,produtosvegetais
ououtrosobjectosdeixaramopaísexpedidor.Oscertificadospres-
critosnosartigos7.oou8.oconterãoainformação,emconformidade
com omodelo definido noanexo da CFI,tal como alterada em 21deNovembrode1979,esemprejuízodaformadeapresentação, esãoemitidospelosserviçosautorizadosparaessesfinsnoâmbitoda
CFIou—nocasodepaísesnãocontratantes—combaseemdis-
posições legislativas ou regulamentares do país em questão. Deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo17.
o,podemseresta-
belecidas listas dos serviços autorizados a conceder certificadospelosdiferentespaísesterceiros.
Emderrogação do prim eiro parágrafo, o certificado fitossanitário
emitido em conformidade com o modelo fixado no anexo da CFI nasua versão original, pode ser utilizado durante umperíodo transitório.O termo do período atrás referido pode ser determinado de acordocomoprocedimentoprevistonoartigo17.
o
2. On.o1dopresenteartigoéaplicávelnoscasosreferidosnon.o4
doartigo6.oenon.o3doartigo7.o
3. Os Estados-Membros podem igualmente prever que as remessasprovenientes de países terceiros e que, de acordo coma respectiva
declaração, não contenhamvegetais, produtos vegetais ou outros
objectos enumerados na parte B do anexo V sejam submetidas a umcontrolo oficial sempre que haja fortes motivos para crer que houveinfracçãoàregulamentaçãonessedomínio.
Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.
o, será
possível:
— especificaroscasosemquetaiscontrolosdevemefectuar-se,
— definirasregrasdetaiscontrolos.
Se,nofinaldocontrolo,persistiremdúvidasquantoàidentificação da
remessa, nomeadamente no que se refere ao género, à espécie ou àorigem,considera-sequearemessacontémvegetais,produtosvegetaisououtrosobjectosenumeradosnaparteBdoanexoV.
4. Desdequenãohajariscosdepropagação deorganismosprejudi-
ciais:
—o sn .
os1e2dopresenteartigonãoseaplicamquandoosvegetais,
produtos vegetais ou outros materiais sejam directamente transpor-tados entre dois locais da Comunidade através do território de umpaísterceiro,
—o sn .
os1 e 2 do presente artigo e no n.o1 do artigo 4.onão se
aplicamaotrânsitoatravésdoterritóriodaComunidade,
—O sn .os1e2dopresente artigo nãoseaplicamapequenas quanti-
dades de vegetais, produtos vegetais, alimentos e rações paraanimais que se destinem a ser utilizados pelo proprietário oureceptorparafinsnãoindustriaisenãocomerciaisouparaconsumoduranteotransporte.
5. Emconformidadecomcondiçõesadefinirnostermosdoprocedi-
mento previsto no artigo 18.
o,o sn .os1 e 2 do presente artigo não se
aplicamemrelação a fins experim entais ou científicos e a trabalhosdeselecçãodevariedades.
6. Desdequenãohajariscosdepropagação deorganismosprejudi-
ciais,umEstado-Membropodedisporqueosn.
os1e2nãoseaplicam,
emdeterm inados casos específicos, a vegetais, produtos vegetais eoutrosmateriaiscultivados,produzidosouutilizadosnasuazonafron-teiriça imediatamente contígua aumpaísterceiro eintroduzidosnesse
Estado-Membro para nele serem transformados em instalações
próximas,nazonafronteiriçadoseuterritório.
Aoconcederessaderrogação, oEstado-Membrodeveindicar asinsta-
lações e o nome do transformador. Estas informações, que devem serregularmenteactualizadas,serãocomunicadasàComissão.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—19
▼B
Os vegetais, produtos vegetais ou outros materiais objecto de uma
derrogação ao abrigo do primeiro parágrafo devem ser acompanhadospor documentos comprovativos do local do país terceiro de onde são
originários.
7. No âmbito de convénios técnicos celebrados entre a Comissão e
os organismos competentes de determinados países terceiros e apro-
vados em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo
18.
o,podedeterminar-sequeasactividadesrelacionadascomasinspe-
cções referidas na alínea a) do n.o1 do presente artigo possam
igualmente serefectuadassobaautoridadedaComissão,eemconfor-midade com as disposições adequadas do artigo 21.
o, no território do
paísterceiroemcausa,emcolaboraçãocomoorganismofitossanitário
oficialdessepaís.
8. Apartirde1deJunhode1993,odispostonaalíneaa)don.o1é
aplicável, no caso de remessas destinadas a uma zona protegida, aos
organismos prejudiciais e aos requisitos específicos enumerados,
respectivamente, nas partes B dos anexos I, II e IV. A partir dessamesmadata,odispostonon.
o1éaplicávelquandoforemintroduzidas
pela primeira vez na Comunidade os vegetais, produtos vegetais ououtros objectos emcausa, semprejuízo dos acordos específicos cele-
bradosentreaComunidadeecertospaísesterceiros.
OsEstados-Membrosdeterminarãoqueosimportadores,quersejamou
nãoprodutores,devemestarinscritosnumregistooficial,emconformi-
dade,mutatismutandis ,comodispostonon.
o5doartigo6.o
Asinspecções, namedida em quesetrate decontrolos documentais e
deidentidadebemcomocontrolosquetenhamporobjectivoorespeitodas disposições do artigo 4.
o, devem ter lugar no mesmo local e no
mesmo momento que as demais formalidades administrativas relativas
àimportação,incluindoasformalidadesaduaneiras.
Asinspecções, na medida em quese trate de controlos fitossanitários,
serãoefectuadasnoslocaiscitadosnoterceiroparágrafoounaproximi-
dade dos mesmos. As autoridades competentes dos Estados-Membrostransmitirão à Comissão e aos outros Estados-Membros a lista dospontosdeentrada.Todavia,nestescasosespeciais,oscontrolosfitossa-nitários podemser efectuados no local de destino se foremdadasgarantias específicas no que se refere ao transporte dos vegetais,
produtosvegetais ououtros objectos. Serão adoptadas, de acordo com
o procedimento previsto no artigo 18.
o, disposições de execução que
podemprevercondiçõesmínimasobrigatóriasparaoequipamento dospostos de controlo. Os controlos fitossanitários serão consideradoscomoparteintegrantedasfomalidadesreferidasnoterceiroparágrafo.
Os Estados-Membros só podem derrogar às disposições do presente
número nas condições fixadas no âmbito dos convénios técnicos refe-ridosnon.
o7.
9. Écriadaumaparticipação financeira daComunidadeafavordos
Estados-Membros a fim de reforçar as infra-estruturas das inspecções,na medida em que se trata de controlos fitossanitários efectuados deacordocomoquartoparágrafodon.
o8.
Esta participação visa a melhoria do equipamento e instalações
necessários nos postos de inspecção, exceptuando nos postos do localde destino, para as actividades de inspecção e análise e, se for caso
disso,paraasmedidas previstasnon.
o11,paraalémdoníveljáalca-
nçado através do cumprimento das condições mínimas estabelecidasnasdisposiçõesdeexecuçãoprevistasnoquartoparágrafodon.
o8.
Para o efeito, a Comissão propõe a inscrição das dotações adequadas
noorçamentogeraldaUniãoEuropeia.
Dentro doslimites impostospelas dotações disponíveis,a participação
daComunidadecobreaté50%dasdespesasdirectamenterelacionadas
comamelhoriadoequipamentoedasinstalações.
A regras devemser estabelecidas por regulam ento de execução, nos
termosdoprocedimentoprevistonoartigo18.o2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—20
▼B
A atribuição da participação financeira da Comunidade e o respectivo
montantesãodecididosnostermosdoprocedimentoprevistonoartigo18.
o, atendendo às informações e aos documentos fornecidos pelo
Estado-Membroemcausae,seforcasodisso,aosresultadosdasinves-
tigações efectuadas, sob a autoridade da Comissão, pelos peritosreferidos no artigo 21.
o, e ainda emfunção das dotações disponíveis
paraoefeito.
10. Comefeitosapartirde1deJunhode1993,odispostonosn.os1
e 3 do artigo 10.oé aplicável também aos vegetais, produtos vegetais
ou outros objectos referidos no n.o1, na medida em que constem da
parte A do anexo V e sempre que o controlo previsto no n.o8
demonstrequeestãopreenchidasascondiçõesmencionadasnon.o1.
11. Apartirde1deJunhode1993,seoscontrolosprevistosnon.o
8nãopermitiremconcluirqueascondiçõesreferidasnon.o1seencon-
tram satisfeitas, serão tomadas imediatamente uma ou várias dasseguintesmedidasoficiais:
— tratamento adequado, se se considerar que, em consequência do
tratamento,ascondiçõesestãosatisfeitas,
— retiradadosprodutosinfectados/infestadosdolote,— imposição de quarentena até serem conhecidos os resultados dos
examesoutestesoficiais,
— recusa ou autorização de envio para umdestino fora da Com uni-
dade,
— destruição.
O disposto no segundo parágrafo do n.
o3 do artigo 11.oaplica-se
mutatismutandis .
No caso de uma retirada do tipo referido no segundo travessão do
primeiro parágrafo ou de uma recusa do tipo referido no quartotravessão do primeiro parágrafo, os Estados-Membros determinarãoque sejamcancelados pelos organism os oficiais responsáveis respec-tivos os certificados fitossanitários e os certificados fitossanitários de
reexpedição apresentados aquando do pedido de introdução dos vege-
tais, produtos vegetais ou outros materiais no seu território. Se forcancelado, o certificado emcausa ostentará no recto e emlugar dedestaque,umcarimbotriangularvermelho,comamenção«certificadocancelado», dos referidos organismos responsáveis, com o respectivonomeedataderecusa.Amenção deveserescrita emmaiúsculas em,
pelomenos,umadaslínguasoficiaisdaComunidade.
Artigo 14.
o
OConselho,deliberandosobpropostadaComissão,adoptaráasmodi-
ficaçõesaintroduzirnosanexos.
Todavia, serão adoptadas, de acordo como procedim ento previsto no
artigo17.o:
a) AsposiçõescomplementaresaoanexoIIIrespeitantesacertosvege-
tais, produtos vegetais ou outros objectos originários dedeterminadospaísesterceiros,desdeque:
i) a introdução destas posições seja objecto de umpedido por
partedeumEstado-Membroquejáapliqueproibiçõesespeciais
noquerespeitaàintroduçãodessesmesmosprodutosemprove-
niênciadepaísesterceiros,
ii) osorganismosprejudiciaisexistentesnospaísesdeorigemcons-
tituamumrisco fitossanitário para a totalidade ou parte daComunidae,e
iii) que a sua eventual presença nos produtos emcausa não possa
serdetectadaeficazmenteaquandodasuaintrodução;
b) Asposiçõescomplementaresaosoutrosanexosdapresentedirectiva
respeitantes a certos vegetais, produtos vegetais ou outros objectos
origináriosdedeterminadospaísesterceiros,desdeque:
i) a introdução destas posições seja objecto do pedido de um
Estado-Membroquejáapliqueproibiçõesourestriçõesespeciais2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—21
▼B
noquerespeitaàintroduçãodessesmesmosprodutosemprove-
niênciadepaísesterceiros,e
ii) os organismos prejudiciais existentes no país de origem consti-
tuamumrisco fitossanitário para a totalidade ou parte daComunidade no que se refere a certas culturas em relação àsquaisnãosepodepreveraimportânciadosdanoseventualmentecausados;
c) Qualquer alteração da parte B dosanexos da presente directiva, de
acordocomoEstado-Membroemcausa;
d) Qualquer outra alteração dos anexos da presente directiva, exigida
pelaevoluçãodosconhecimentoscientíficosoutécnicos.
Artigo 15.
o
1. Nostermos doprocedimento previsto noartigo 17.oou,emcaso
de urgência, no artigo 19.o, os Estados-Membros podem ser autori-
zados,aseupedido,aderrogar:
— aosn.os1e2doartigo4.o,emrelaçãoàspartesAeBdoanexoIII,
semprejuízo dodispostonon.o5doartigo4.o,eaosn.os1e2do
artigo5.oeaon.o1,alíneaa),terceirotravessãodoartigo13.o,em
relaçãoaosrequisitosreferidosnasecção1daparteAenaparteBdoanexoIV,
—a on .
o2 do artigo 7.oea on .o1, alínea b) do artigo 13.o, para as
madeiras,seforemprestadassalvaguardasequivalentes,
desde que esteja comprovado que os riscos de propagação dos orga-
nismos prejudiciais são obviados por, pelo menos, um dos seguintesfactores:
— origemdosvegetaisouprodutosvegetais,
— tratamentoadequado,
— precauçõesespeciaisnautilizaçãodasplantasouprodutosvegetais.
Esse risco será avaliado combase nos dados científicos e técnicos
disponíveis;semprequeessasinformaçõesforeminsuficientes,deverãoser completadas por inquéritos complementares ou, se disso for caso,por investigações efectuadas sob a autoridade da Comissão, e emconformidade comasdisposiçõesadequadasdoartigo21.
o,nopaísde
origemdos vegetais, produtos vegetais ou dos outros objectos em
causa.
Cada autorização será aplicada individulamente a toda ou parte da
Com unidade emcondições que tenhamemconta os riscos de propa-
gação de organismos prejudiciais através do produto em causa emzonasprotegidasouemcertasregiõesdadasasdiferençasdecondiçõesagrícolas e ecológicas. Neste caso, os Estados-Membros interessadosserão expressamente exonerados de determinadasobrigações nas deci-
sõesqueprevêemtaisautorizações.
Esse riscos serão definidos combase emdados científicos e técnicos.
Quando esse dados forem insuficientes, serão completados mediante
informações adicionais ou, se for caso disso, investigações efectuadas
pela Comissão no país de origem dos vegetais, produtos vegetais ououtrosobjectosemcausa.
2. Para as derrogações previstas no n.
o1, é exigida, emcada caso,
uma declaração oficial atestando o cumprimento das condições para aconcessãodaderrogação.
3. OsEstados-MembrosinformarãoaComissãodasderrogaçõesque
tiveremconcedido ao abrigo do n.
o1. A Comissão notificará anual-
menteessainformaçãoaosrestantesEstados-Membros.
Nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, os Estados-
-Membrospodemficarisentosdacomunicaçãodestainformação.
Artigo 16.o
1. Cada Estado-Membro notificará imediatamente a Comissão e os
outros Estados-Membros de qualquer presença, no seu território, deorganismos prejudicias enumerados no anexo I, parte A, secção I ou2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—22
▼B
no anexo II, parte A, secção II, ou de qualquer aparecimento numa
partedoseuterritórioemqueasuapresençanãoeraatéentãoconhe-cida, de organismos prejudiciais enumerados no anexo I, parte A,
secçãoIIounoanexoI,parteBounoanexoII,parteA,secçãoIIou
noanexoII,parteB.
O Estado-Membro tomará todas as medidas necessárias com vista à
erradicação ou, se esta não for possível, ao confinamento dos orga-nismos prejudiciais. Das medidas tomadas informará a Comissão e osoutrosEstados-Membros.
2. Cada Estado-Membro notificará imediatamente a Comissão e os
outros Estados-Membros do aparecimento real ou suspeitado de orga-
nismos prejudicias não enumerados no anexo I ou no anexo II e cujapresençaeraatéentãodesconhecida noseuterritório; informaráigual-mente a Comissão e os outros Estados-Membros das medidas deprotecçãoquetivertomadooutenhaaintençãodetomar.Entreoutros
aspectos, essas medidas devem ser de molde a evitar os riscos de
propagação dos referidos organismos prejudiciais ao território dosoutrosEstados-Membros.
Emrelação às rem essas de vegetais, produtos vegetais ou outros
objectos provenientes de países terceiros que se considere represen-taremumperigo im inente de introdução ou de propagação deorganismos prejudiciais referidos no n.
o1 e no primeiro parágrafo do
presente número, o Estado-Membro em causa tomará imediatamente
as medidas necessárias para proteger o território da Comunidade edessefactoinformaráaComissãoeosoutrosEstados-Membros.
QuandoumEstado-Membro considerar queexiste umperigoiminente
quenãosejaoreferidonosegundoparágrafo,notificaráimediatamenteaComissãoeosoutrosEstados-Membrosdasmedidasquedesejaque
sejamtomadas.Seconsiderarqueessasmedidasnãosãotomadasnum
prazosuficienteparaevitaraintroduçãoouapropagaçãodeumorga-nismo prejudicial no seu território, pode tomar provisoriamente asdisposições complementares que considerar necessárias, enquanto aComissãonãotiveradopotadomedidasemaplicaçãodon.
o3.
A Comissão fará um relatório ao Conselho sobre a aplicação da
presente disposição, juntamente com propostas adequadas, até 31 de
Dezembrode1992.
3. Noscasosreferidosnosn.os1e2aComissãoanalisaráasituação,
logo que possível, com o Comité Fitossanitário Permanente. Podemefectuar-se inquéritos in locosob a autoridade da Comissão e em
conformidadecomasdisposiçõesadequadasdoartigo21.
oAsmedidas
necessárias, incluindo as destinadas a decidir se as medidas tomadas
pelos Estados-Membros deverão ser revogadas ou alteradas, poderão
seradoptadasemconformidadecomoprocedimentoprevistonoartigo19.
oAComissãoacompanharáaevoluçãodasituaçãoe,emconformi-
dade com esse mesmo procedimento, alterará ou revogará as medidasemcausaconsoanteaevoluçãodasituação.Enquantonenhumamedida
tiver sido adoptada de acordo como procedim ento citado, o Estado-
-Membropodemanterasmedidasquetivertomado.
4. As disposições de aplicação dos n.
os1 e 2, serão adoptadas, se
necessário,nostermosdoprocedimentoprevistonoartigo18.o
Artigo 17.o
1. Noscasosemqueéfeitareferênciaaoprocedimentodefinidonopresente artigo, tais casos são submetidos sem demora, ao ComitéFitossanitário Permanente, a seguir denominado «comité», pelo seupresidente, quer por iniciativa deste, quer a pedido de umEstado-
-Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
umprojectodasmedidasatomar.Ocomitéemitiráoseuparecersobreesse projecto, numprazo que o presidente pode fixar emfunção daurgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termospervistosdon.
o2doartigo205.odoTratadoparaaadopçãodasdeci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—23
▼B
Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-
-Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidentenãoparticipanavotação.
3. AComissãoadoptaasmedidasepõe-nasimediatamenteemapli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se não
forem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-cada.
Se,decorridooprazodetrêsmesesacontardadataemqueserecorreu
aoConselho,estenãoadoptoumedidas,aComissãoaprovadasmedidaspropostasepõe-nasimediatamenteemaplicação,salvonocasoemque
o Conselho se pronunciou por maioria simples contra as citadas
medidas.
Artigo 18.
o
1. Noscasosemqueéfeitareferênciaaoprocedimentodefinidono
presenteartigo,ocomitééconvocadopeloseupresidente,querporsua
iniciativaquerapedidodeumEstado-Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
umprojectodasmedidasatomar.Ocomitéemitiráoseuparecersobreesse projecto, numprazo que o presidente pode fixar emfunção daurgência de questão. O parecer será emitido por maioria, nos termosprevistosdon.
o2doartigo205.odoTratadoparaaadopçãodasdeci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.
Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados--Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidentenãoparticipanavotação.
3. AComissãoadoptaasmedidasepõe-nasimediatamenteemapli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se nãoforem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa às
medidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-
cada.
Se,decorridooprazodetrêsmesesacontardadataemqueserecorreu
aoConselho,estenãoadoptoumedidas,aComissãoaprovaasmedidaspropostas.
Artigo 19.
o
1. Noscasosemqueéfeitareferênciaaoprocedimentodefinidono
presenteartigo,taiscasossãosubmetidosaocomitésemdemora,peloseu presidente, quer por iniciativa deste quer a pedido de umEstado--Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
umprojectodasmedidasatomar.Ocomitéemitiráoseuparecersobreesse projecto, numprazo que o presidente pode fixar emfunção da
urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos
previstosdon.
o2doartigo205.odoTratadoparaaadopçãodasdeci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados--Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidentenãoparticipanavotação.
3. AComissãoadoptaasmedidasepõe-nasimediatamenteemapli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se não
forem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-cada.
Se,decorridooprazode15diasacontardadataemqueserecorreuao
Conselho,estenãoadoptoumedidas,aComissãoaprovaráasmedidaspropostasepõe-nasimediatamenteemaplicação,salvonocasoemque2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—24
▼B
o Conselho se pronunciou por maioria simples contra as citadas
medidas.
Artigo 20.o
1. A presente directiva não afecta as disposições comunitárias
respeitantes, para os vegetais e produtos vegetais, às exigências decarácter fitossanitário, desde que não preveja ou não admita expressa-
menteaesterespeitoexigênciasmaisrestritas.
2. De acordo como procedim ento definido no artigo 18.
o, serão
adoptadas as alterações à presente directiva necessárias para a tornarconformecomasdisposiçõescomunitáriasreferidasnon.
o1.
3. OsEstados-Membrospodemtomar,aquandodaintroduçãonoseu
territóriodevegetaisoudeprodutosvegetais,emparticularosenume-radosnoanexoVI,assimcomoassuasembalagensouosveículosqueasseguramo seu transporte, as disposições fitossanitárias especiais
contraosorganismosprejudiciaisqueatacam,emregrageral,vegetais
ouprodutosvegetaisarmazenados.
Artigo 21.
o
1. Afimdeassegurarumaaplicaçãocorrectaeuniformedapresente
directiva,esemprejuízodoscontrolosefectuadossobaautoridadedosEstados-Membros,aComissãopodeorganizarcontrolos,aefectuarporperitossobasuaautoridade noâmbitodasmissõesenumeradasnon.
o
3, sejamelas in locoou não, emconform idade como diposto no
presenteartigo.
Quando foremefectuados numEstado-Mem bro, tais controlos devem
ser efectuados emcooperação como organism o fitossanitário oficial
desse Estado-Membro, tal como é indicado nos n.os4 e 5 de acordo
comasregrasprevistasnon.o7.
2. Osperitosreferidosnon.o1podemser:
— contratadospelaComissão,
— contratados pelos Estados-Membros e postos à disposição da
Comissãonumabasetemporáriaou adhoc.
Esses peritos deverão ter adquirido, pelo menos num Estado-Membro,
as qualificações necessárias para pessoas encarregadas de efectuar efiscalizarasinspecçõesfitossanitáriasoficiais.
3. Oscontrolosprevistosnon.
o1podemserefectuados emrelação
àsseguintestarefas:
— verificarosexamesreferidosnoartigo6.o,
— verificarou,noâmbitododispostonoquintoparágrafodon.o5do
presenteartigo,efectuar,emcooperaçãocomosEstados-Membros,asinspecçõesreferidasnon.
o1doartigo13.o,
— exercer as actividades especificadas nos acordos técnicos referidos
non.o7doartigo13.o,
— procederaosinquéritos einvestigações referidosnon.o1doartigo
15.oenon.o3doartigo16.o,
— assistiraComissãonastarefasreferidasnon.o6,
— assegurarqualqueroutramissãoquepossaserconfiada aosperitos
peloConselho,deliberandopormaioriaqualificada,sobpropostada
Comissão.
4. Para desempenharem as funções enumeradas no n.o3, os peritos
referidosnon.o1podem:
— visitarviveiros,exploraçõesagrícolaseoutroslocaisondesejamou
tenhamsidocultivados,produzidos,transformadosouarmazenados
osvegetais,produtosvegetaisououtrosprodutos,
— visitaroslocaisondeseefectuamosexamesprevistosnoartigo6.o
ouasinspecçõesprevistasnoartigo13.o,
— consultar funcionários dos organismos fitossanitários oficiais dos
Estados-Membros,2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—25
▼B
— acompanhar os inspectores nacionais dos Estados-Membros no
exercíciodeactividades desenvolvidasparaefeitosdeaplicação dapresentedirectiva.
5. No âmbito da cooperação mencionada no segundo parágrafo do
n.
o1, o organismo fitossanitário oficial desse Estado-Membro deverá
serinformadocombastanteantecedênciadatarefaaexecutar,deforma
apoderemsertomadasasdisposiçõesnecessárias.
OsEstados-Membros deverão tomar todas as medidas razoáveis a fim
de assegurar que os objectivos e eficácia das inspecções não fiquemcomprometidos. Os Estados-Membros deverão garantir que os peritos
possam desempenhar as suas tarefas sem entraves e tomarão todas as
medidasrazoáveisparaporemàsuadisposição,aseupedido,osequi-pamentos necessários disponíveis, incluindo o material e o pessoal delaboratório. A Comissão reembolsará as despesas decorrentes de taispedidos, dentro dos limites das dotações disponíveis para esse fim no
orçamentogeraldaUniãoEuropeia.
Osperitosdeverão, emtodososcasosemquealegislação nacional o
exija,serdevidamentemandatadospeloorganismofitossanitáriooficialdo Estado-Membro interessado e observar as normas e procedimentos
quesãoimpostosaosagentesdesseEstado-Membro.
Semprequeaterefaconsistaemverificarosexamesreferidosnoartigo
6.
o,ouasinspecçõesreferidasnon.o1doartigo13.o,ouemefectuaros
inquéritos referidos no n.o1 do artigo 15.oen on .o3 do artigo 16.o,
nenhumadecisãopoderásertomada in loco.Osperitosfarãoumrela-
tórioàComissãosobreassuasactividadeseconclusões.
Quando a tarefa consiste emefectuar as inspecções referidas no n.o1
do artigo 13.o, devemtais inspecções ser integradas numprogram a de
inspecções estabelecido e as normas de procedimento estabelecidaspelo Estado-Membro devem ser respeitadas; contudo, no caso deinspecção conjunta, umlote só pode ser introduzido na Com unidadese o organismo fitossanitário do Estado-Membro em causa e aComissãoestiveremdeacordo.Emconformidadecomoprocedimento
previstonoartigo18.
o,estacondiçãopodeseralargadaaoutrasexigên-
cias irrevogáveis aplicáveis aos lotes antes da sua introdução naComunidade se a experiência mostrar que essa extensão é necessária.Emcaso de desacordo entre o perito com unitário e o inspectornacional, o Estado-Membro em causa tomará as medidass cautelares
queseimponham,enquantoseaguardaratomadadeumadecisãodefi-
nitiva.
Emtodos os casos, as disposições nacionais emm atéria de procedi-
mentos penais e sanções administrativas são aplicadas segundo os
procedimentoshabituais.Semprequeosperitossuspeitemdaexistência
de qualquer infracção ao disposto na presente directiva, o facto deveser comunicado às autoridades competentes do Estado-Membro emcausa.
6. AComissão:
— estabelecerá uma rede para a notificação de novas ocorrências de
organismosprejudiciais,
— farárecomendaçõesparaaelaboração denotasquesirvamdeguia
aosperitoseaosinspectoresnacionaisnoexercíciodassuasactivi-dades.
Para assistir a Comissão nesta última tarefa, os Estados-Membros
notificá-la-ão dosseusprocedimentosdeinspecçãonacionaisemvigornocampofitossanitário.
7. A Comissão adoptará, em conformidade com o procedimento
previstonoartigo18.
o,asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteartigo,
incluindoasaplicáveisàcooperaçãocitadanosegundoparágrafodon.o
1.
8. O mais tardar até 31 de Dezembro de 1994, a Comissão comu-
nicará ao Conselho a experiência adquirida no âmbito da aplicaçãodas disposições do presente artigo. O Conselho, deliberando pormaioria qualificada sob proposta da Comissão, tomará, se for caso2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—26
▼B
disso, as medidas necessárias para alterar estas disposições com base
nessaexperiência.
Artigo 22.o
Emcasodeaparecimentorealoudesuspeitadeaparecimentodeorga-
nismos prejudiciais provocado pela sua introdução ou propagação na
Comunidade, os Estados-Membros podem beneficiar de uma partici-pação financeira por parte da Comunidade ao abrigo da «lutafitossanitária», nos termos dos artigos 23.
oe 24.o, a fimde cobrir as
despesas directamente relacionadas com as medidas necessárias, que
foram tomadas ou estão previstas para lutar contra esses organismos
prejudiciaiscomvistaàsuaerradicação ou,seestanãoforpossível,àsua contenção. Para o efeito, a Comissão propõe a inscrição dasdotaçõesadequadasnoorçamentogeraldaUniãoEuropeia.
Artigo 23.
o
1. O Estado-Membro em questão pode beneficiar, a seu pedido, da
participação financeira da Comunidade referida no artigo 22.o,s es e
provar que o organismo prejudicial em causa, enumerado ou não nos
anexosIeII:
— foi notificado emconform idade como n.o1o uc o mon .o2,
primeiroparágrafo,doartigo16.o,e
— representa um perigo iminente para toda a Comunidade ou parte
dela,devidoaoseuaparecimentonumazonaemqueasuapresença
eraatéentãodesconhecida,oudeondefoiouestejaemviasdesererradicado,e
— foi introduzido nessa zona através de remessas de vegetais,
produtos vegetais ou outros materiais provenientes de um país
terceirooudeoutrazonadaComunidade.
2. Sãoconsideradasmedidasnecessáriasnaacepçãodoartigo22.
o:
a) As operações de destruição, desinfecção, desinfestação, esterili-
zação,limpezaouqualqueroutrotratamentoefectuadooficialmenteoumediantepedidooficialem:
i) vegetais, produtos vegetais e outros materiais constitutivos da
remessa ou remessas que estão na origem da introdução do
organismoprejudicialnazonaemcausa,quetenhamsidoreco-nhecidoscomocontaminadosoususceptíveisdeoserem,
ii) vegetais, produtos vegetais e outros materiais reconhecidos
comocontaminados oususceptíveisdeoserempeloorganismo
prejudicial introduzido, que sejamderivados de vegetais, daremessa ou remessas em questão ou que tenham estado naproximidade de vegetais, produtos vegetais e outros materiaisdessasremessasderivadasdestes,
iii) substratos de cultura e terrenos reconhecidos como contami-
nados ou susceptíveis de o serempelo organism o prejudicialemquestão,
iv) materiais deprodução,acondicionamento, embalagem ouarma-
zenagem, locais de armazenagem ou de acondicionamento e
meios de transporte que tenham estado em contacto, no todoouemparte,comosvegetais, produtosvegetais eoutrosmate-riaisacimareferidos;
b) As inspecções ou análises efectuadas oficialmente ou mediante
pedido oficial para verificar a presença ou a importância da conta-
minaçãopeloorganismoprejudicialintroduzido;
c) Aproibiçãoouarestriçãodeutilizaçãodesubstratosdecultura,de
áreascultiváveisedeinstalações,bemcomodosvegetais,produtosvegetais e outros materiais diferentes dos da remessa ou remessasemcausa ou delas derivados, sem pre que resultemde decisõesoficiais tomadas com base nos riscos fitossanitários associados aoorganismoprujudicialintroduzido.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—27
▼B
3. São consideradas despesas directamente resultantes das medidas
necessárias referidas no n.o2, os pagamentos efectuados a partir de
dotaçõespúblicasdestinadosa:
— cobrir, no todo ou emparte, os custos das m edidas referidas nas
alíneas a) e b) do n.o2, comexcepção dos ligados às despesas
correntes de funcionamento do organismo oficial responsável em
questão,ou
— compensar, no todo ou em parte, as perdas financeiras, com
excepçãodoslucroscessantes,directamente ligadasaumaoumaisdemedidasreferidasnaalíneac)don.
o2.
Emderrogação ao segundo travessão doprim eiro parágrafo, umregu-
lamento de execução pode especificar, nos termos do procedimento
previstonoartigo18.o,oscasosemqueumacompensaçãopeloslucros
cessantes é considerada uma despesa directamente resultante dasmedidas necessárias, sob reserva das condições especificadas a essepropósitonon.
o5,bemcomoaslimitaçõestemporaisaplicáveisaesses
casos,asquaisdevemser,nomáximo,detrêsanos.
4. Semprejuízodoartigo16.o,eafimdepoderbeneficiardaparti-
cipação financeira da Comunidade, o Estado-Membro em causa deveapresentar o respectivo pedido à Comissão até ao final do ano civilseguinte ao da detecção do aparecimento do organismo prejudicial edeve informar imediatamente a Comissão e os outros Estados-
-Membros:
— dareferênciaànotificaçãoreferidanoprimeirotravessãodon.
o1,
— da natureza e da extensão do aparecimento do organismo prejudi-
cial referido no artigo 22.o, assim como do historial e das formas
dasuadetecção,
— daidentidade dasremessasreferidasnoterceiro travessãodon.o1,
atravésdasquaisoorganismoprejudicialfoiintroduzido,
— das medidas necessárias que foram tomadas ou estão previstas,
incluindo o respectivo calendário, para as quais solicita a partici-pação,bemcomo,
— dos resultados obtidos e do custo real ou estimado das despesas
realizadas ou a realizar e das partes das mesmas efectuadas ou a
efectuar a partir de dotações públicas atribuídas pelo Estado--Membroparaexecuçãodessasmesmasmedidasnecessárias.
Se a detecção do aparecimento do organismo prejudicial tiver tido
lugar antes de 30 de Janeiro de 1997, esta data é considerada a data
da detecção na acepção do presente número e do n.
o5, na condição
de a data real da detecção não ser anterior a 1 de Janeiro de 1995.Todavia, esta disposição não se aplica emrelação à com pensação porlucros cessantes mencionada no segundo parágrafo do n.
o3 salvo, em
casos excepcionais, nas condições estabelecidas no regulamento de
execução referido no n.o3, por lucros cessantes sofridos posterior-
mente.
5. Semprejuízo do artigo 24.o, a atribuição da participação finan-
ceira da Comunidade e o respectivo montante são decididos nostermos doprocessoprvistonoartigo 18.
o,atendendo àsinformações e
aos documentos fornecidos pelo Estado-Membro em causa nostermos
do n.o4 e, se for caso disso, aos resultados das investigações efec-
tuadas,sobaautoridadedaComissão,pelosperitosreferidosnoartigo21.
o,porforçadon.o3,primeiroparágrafo,doartigo16.o,etendoem
contaaimportânciadoperigoreferidonosegundotravessãodon.o1,e
aindaemfunçãodasdotaçõesdisponíveisparaoefeito.
Dentrodoslimitesimpostospelasdotaçõesdisponíveisparaoefeito,a
participação financeira da Comunidade cobre até 50 % e, no caso decompensação por lucros cessantes referido no segundo parágrafo don.
o3,até25%dasdespesasdirectamente,relacionadascomasmedidas
necessárias referidas non.o2,desdequetenhamsidotom adas durante
umperíodoquenãoexcedadoisanosacontardadatadadetecção do
aparecimento do organismo prejudicial referida no artigo 22.oou
previstasparaesseperíodo.
O período acima referido pode ser prorrogado, nos termos do mesmo
processo,seaanálise dasituação emquestãopermitirconcluir queos2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—28
▼B
objectivos das medidas serão realizados num prazo suplementar
razoável. A participação financeira da Comunidade é regressiva aolongodosanosemcausa.
Se não puder facultar a informação requerida sobre a identidade das
remessas em conformidade com o terceiro travessão do n.
o4, o
Estado-Membro deve indicar as fontes presumidas do aparecimento easrazõespelasquaisasremessasnãopuderamseridentificadas.Aatri-buição da participação financeira pode ser decidida nos termos domesmo procedimento, em função dos resultados da avaliação destasinformações.
Asregrasdeexecuçãosãoestabelecidasporregulamentodeexecução,
nostermosdoprocedimentoprevistonoartigo18.
o
6. Tendo emconta a evolução da situação na Com unidade, e nostermosdoprocedimentoprevistonosartigos18.
oou19.o,podeserdeci-
didorealizaroutrasacçõesousubordinarmedidastomadasouprevistaspeloEstado-Membroemcausaadeterminadasexigênciasoucondiçõessuplementares,seforemnecessáriasparaatingirosobjectivosemvista.
A atribuição da participação financeira da Comunidade para essas
acções suplementares, exigências ou condições é decidida nos termosdo mesmo procedimento. Dentro dos limites impostos pelas dotações
disponíveis para esse efeito, a participação financeira da Comunidade
cobre até 50 % das despesas directamente relacionadas com essasacções,exigênciasoucondiçõessuplementares.
Se essasacções, exigências oucondições suplementaresse destinarem
essencialmente a proteger territórios da Comunidade que não os doEstado-Membro em questão, pode se decidido, nos termos do mesmoprocedimento, que a participação financeira da Comunidade cobre
maisde50%dasdespesas.
A participação financeira da Comunidade é limitada no tempo e
degressivaaolongodosanosemcausa.
7. A atribuição de uma participação financeira da Comunidade não
prejudicaosdireitosqueoEstado-Membroemquestãoouparticularespossamter emrelação a terceiros, incluindo outros Estados-Mem brosnoscasosreferidosnon.
o3doartigo24.o,notocanteaoreembolsode
despesas, à indemnização de perdas ou outros prejuízos, por força da
legislação nacional do direito comunitário ou do direito internacional.
EssesdireitossãoobjectodesubrogaçãolegalafavordaComunidade,queproduzirá efeitosa partir dopagamento daparticipação financeirada Comunidade, na medida em que essas despesas, perdas ou outrosprejuízosestejamcobertosporesta.
8. AparticipaçãofinanceiradaComunidadepodeserpagaemvárias
prestações.
Se se verificar que já não se justifica a participação financeira da
Comunidade tal como foi atribuída, são aplicáveis as medidas
seguintes.
Aparticipação financeira daComunidadeatribuídaaoEstado-Membro
emcausaporforçadosn.
os5e6podeserreduzida oususpensasese
provar, com base nas informações prestadas pelo Estado-Membro, ounos resultados das investigações efectuadas, sob a autoridade daComissão, pelos peritos referidos no artigo 21.
o, ou nos resultados de
umexame apropriado,queaComissãotenhalevadoacabodeacordo
comprocedim entos análogos aos previstos no n.o1 do artigo 39.odo
Regulamento (CE) n.o1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de
1999,queestabelecedisposiçõesgeraissobreosFundosestruturais(1).
— queanãoexecução, notodoouemparte,dasmedidas necessárias
decididasporforçadosn.os5e6ouonãocumprimentodasregras
ouprazos fixados nos termos dessas disposições ou exigidos pelos
objectivosvisadosnãosãojustificáveis,ou
— queasmedidasjánãosãonecessárias,ou2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—29
(1) JOL161de26.6.1999,p.1.
▼B
— queseverifica asituaçãoreferidanon.o2doartigo39.odoRegu-
lamento(CE)n.o1260/1999.
9. São aplicáveis, mutatis mutandis , os artigos 8.oe9 .odo Regula-
mento (CE) n.o1258/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999,
relativoaofinanciamentodapolíticaagrícolacomum(1).
10. Os montantes pagos da participação financeira da Comunidade
atribuídaaoEstado-Membroemcausaporforçadodispostonosn.os5
e6devemserrestituídosàComunidade,notodoouemparte,poresse
Estado-Membro,seseprovar,apartirdasfontesespecificadasnon.o8,
que:
a) Asmedidasnecessáriasdecididasporforçadosn.o5e6:
i) nãoforamrealizadas,ou
ii) nãoforamrealizadas emconformidade comasregrasouprazos
fixados nos termos dessas disposições ou exigidos pelos objec-tivosvisados,ou
b) os montantes pagos foram utilizados para fins diferentes daqueles
paraosquaisaparticipaçãofinanceirafoiatribuída,ou
c) se verifica a situação referida no n.
o2 do artigo 39.odo Regula-
mento(CE)n.o1260/1999.
Os direitos referidos na segunda frase do n.o7 são objecto de subro-
gação legal a favor do Estado-Membro em causa, que produzirá
efeitos a partir da restituição, na medida em queestejam cobertos por
esta.
São devidos juros de mora sobre os montantes não restituídos, de
acordo como disposto no Regulam ento Financeiro e comas dispo-sições que a Comissão estabelecer nos termos do procedimento
previstonoartigo18.
o
Artigo 24.o
1. Noqueserefereàscausasdeaparecimentodosorganismospreju-
diciais mencionados no artigo 22.osão aplicáveis as disposições
seguintes.
A Comissão verifica se o aparecimento do organismo prejudicial na
zona emcausa foi causado pela circulação nessa zona de um a oumais remessas portadoras desse organismo prejudicial e identifica oEstado-Membro ou Estados-Membros sucessivos de proveniência daremessaouremessas.
OEstado-Membrodeproveniência,quersejaounãooacimareferido,
da remessa ou remessas portadoras do organismo prejudicial, devecomunicar imediatamente à Comissão, a pedido desta, todos os dadosrelativosàorigemouorigensdaremessaouremessasetodososactosadministrativos conexos, incluindo as análises, inspecções e controlos
previstos na presente directiva, a fim de determinar por que motivos
não foi detectada por esse Estado-Membro a não conformidade daremessa ou remessas com o disposto na presente directiva. Tambémdeve informar a Comissão, a pedido desta, do destino de todas asrestantes remessas a partir da mesma origem ou origens durante umperíododeterminado.
Para completar as informações, podem ser efectuadas investigações,
sobaautoridadedaComissão,pelosperitosreferidosnoartigo21.
o
2. Asinformaçõesobtidasporforçadaspresentesdisposiçõesoudasdon.
o3doartigo16.osãoanalisadaspelocomité, afimdeidentificar
as eventuais deficiências do regime fitossanitário comunitário ou da
aplicaçãodomesmo,easmedidassusceptíveisdeascorrigir.
Asinformaçõesreferidasnon.o1sãotambémutilizadasafimdedeter-
minar,deacordocomodispostonoTratado,seanãoconformidadedaremessa ou remessas que estiveram na origem do aparecimento do2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—30
(1) JOL160de26.6.1999,p.103.
▼B
organismo prejudicial na zona em questão não foi detectada pelo
Estado-Membro de proveniência por esta não ter cumprido algumadas obrigações que lhe incumbem por força do Tratado e das dispo-
sições da presente directiva relativas, emparticular, às análises
previstasnoartigo6.
oouàsinspecçõesindicadasnon.o1doartigo13.o
3. Se se concluir no sentido referido no n.o2 relativamente ao
Estado-Membro referido no n.o1 do artigo 23.o, a participação finan-
ceira da Comunidade não é atribuída a esse Estado-Membro ou, se játiver sido atribuída, não lhe é paga ou, caso já tenha sido paga, deve
serrestituída àComunidade.Nesteúltimocaso,éaplicável odisposto
noúltimoparágrafodon.
o10doartigo23.o
Se se concluir no sentido referido no n.o2 relativamente a outro
Estado-Membro, é aplicável o direito comunitário, tendo em conta odispostonasegundafrasedon.
o7doartigo23.o
Artigo 25.o
Noquedizrespeitoàparticipaçãofinanceiraaqueserefereon.o9do
artigo 13.o, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob
proposta da Comissão, adopta as disposições referentes aos casos
excepcionais emque o interesse superior da Com unidade justifique
uma participação da Comunidade até 70 % das despesas directamenterelacionadas comamelhoria doequipamento edasinstalações, dentrodoslimitesimpostospelasdotaçõesdisponíveisparaesseefeito,desdeque tal não afecte as decisões tomadas nos termos dos n.
os5o u6d o
artigo23.o
Artigo 26.o
Omaistardaraté20deJaneirode2002,aComissãoanalisaosresul-tadosdaaplicaçãodon.
o9doartigo13.oedosartigos22.o,23.oe24.o
e apresenta ao Conselho umrelatório, acom panhado das eventuaispropostasdealteraçãonecessárias.
Artigo 27.
o
É revogada da Directiva 77/93/CEE alterada pelos actos que constam
do anexo VIII, parte A, semprejuízo dos deveres dos Estados--Membros no que respeita aos prazos de transposição e aplicaçãoprevistosnoanexoVIII,parteB.
As referências feitas à directiva revogada devementender-se com o
feitasàpresentedirectivaeserlidasdeacordocomoquadrodecorres-
pondênciasqueconstadoanexoIX.
Artigo 28.
o
Apresentedirectivaentraemvigornovigéstimodiaseguinteaodasua
publicaçãono JornalOficial dasComunidadesEuropeias .
Artigo 29.o
OsEstados-Membrossãoosdestinatáriosdapresentedirectiva.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—31
▼B
ANEXOI
PARTEA
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPA-
GAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS
SecçãoI
ORGANISMOSPREJUDICIAISDEIMPORTÂNCIAPARATODAACOMU-
NIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM NENHUMA
ZONADACOMUNIDADE
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
1.Aclerisspp.(nãoeuropeias)
2.Amauromyzamaculosa (Malloch)
3.Anomalaorientalis Waterhouse
4.Anoplophorachinensis (Thomson)
5.Anoplophoramalasiaca (Forster)
6.Arrhenodesminutus Drury
7.Bemisiatabaci Genn.(populaçõesnãoeuropeias)transmissoradevírus
taiscomo:
a) Beangoldenmosaicvirus
b) Cowpeamildmottlevirus
c) Lettuceinfectiousyellowsvirus
d) Peppermildtigrévirus
e) Squashleafcurlvirus
f) Euphorbiamosaicvirus
g) Floridatomatovirus
8.Cicadellidae(nãoeuropeias)conhecidascomotransmissorasdadoença
dePierce(causadapela Xylella fastidiosa ),taiscomo:
a)Carneocephala fulgida Nottingham
b)Draeculacephala minerva Ball
c)Graphocephalaatropunctata (Signoret)
9.Choristoneura spp.(nãoeuropeias)
10.Conotrachelusnenuphar (Herbst)
10.1.Diabroticabarberi Smith&Lawrence
10.2.Diabroticaundecimpunctata howardi Barber
10.3.Diabroticaundecimpunctata undecimpunctata Mannerheim
10.4.Diabroticavirgifera LeConte
11.Heliothiszea(Boddie)
11.1.Hirschmanniella spp. comexclusão de Hirschmanniella gracilis (de
Man)Luc&Goodey
12.Liriomyzasativae Blanchard
13.Longidorusdiadecturus EveleighetAllen
14.Monochamusspp.(nãoeuropeias)
15.Mynduscrudus VanDuzee
16.Nacobbusaberrans (Thorne)ThorneetAllen
17.Premnotrypes spp.(nãoeuropeias)
18.Pseudopityophthorusminutissimus (Zimmermann)
19.Pseudopityophthoruspruinosus (Eichhoff)
20.Scaphoideusluteolus (VanDuzee)
21.Spodopteraeridania (Cramer)2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—32
▼B
22.Spodopterafrugiperda (Smith)
23.Spodopteralitura (Fabricus)
24.ThripspalmiKarny
25. Tephritidae(nãoeuropeias)taiscomo:
a)Anastrephafraterculus (Wiedemann)
b)Anastrephaludens (Loew)
c)Anastrephaobliqua Macquart
d)Anastrephasuspensa (Loew)
e)Dacusciliatus Loew
f)Dacuscurcurbitae Coquillet
g)Dacusdorsalis Hendel
h)Dacustryoni(Froggatt)
i)Dacustsuneonis Miyake
j)Dacuszonatus Saund
k)Epochracanadensis (Loew)
l)Pardalaspiscyanescens Bezzi
m)Pardalaspisquinaria Bezzi
n)Pterandrusrosa (Karsch)
o)Rhacochlaena japonica Ito
p)Rhagoletis cingulata (Loew)
q)Rhagoletis completa Cresson
r)Rhagoletis fausta (Osten-Sacken)
s)Rhagoletis indifferens Curran
t)Rhagoletis mendax Curran
u)Rhagoletis pomonella Walsh
v)Rhagoletis ribicola Doane
w)Rhagoletis suavis (Loew)
26.Xiphinemaamericanum Cobbsensulato(nãoeuropeias)
27.Xiphinemacalifornicum LambertietBleve-Zacheo
b)Bactérias
1.Xylella fastidiosa (WelletRaju)
c)Fungos
1.Ceratocystisfagacearum (Bretz)Hunt
2.Chrysomyxaarctostaphyli Dietel
3.Cronartiumspp.(nãoeuropeias)
4.Endocronartium spp.(nãoeuropeias)
5.Guignardialaricina (Saw.)YamamotoetIto
6.Gymnosporangium spp.(nãoeuropeias)
7.Inonotusweiril (Murril)KotlabaetPouzar
8.Melampsorafarlowii (Arthur)Davis
9.Monilinia fructicola (Winter)Honey
10.Mycosphaerella larici-leptolepis Itoet al.
11.Mycosphaerella populorum G.E.Thompson
12.Phomaandina Turkensteen
13.Phyllosticta solitaria Ell.etEv.
14.Septorialycopersici Speg.var.malagutiiCiccaroneetBoerema
15.Thecaphorasolani Barrus
15.1.Tilletia indica Mitra
16.Trechisporabrinkmannii (Bresad.)Rogers2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—33
▼B
d)Vírus e organismos similares
1. Elm-phlöemnecrosismycoplasm
2. Vírusdabatataeorganismossimilares,taiscomo:
a) Andeanpotatolatentvirus
b) Andeanpotatomottlevirus
c) ArracachavirusB,ocastrain
d) Potatoblackringspotvirus
e) Potatospindletuberviroid
f) PotatovirusT
g) EstirpesnãoeuropeiasdovírusA,M,S,V,XeYdabatata(incluindo
Yo,YneYc),ePotatoleafrollvirus
3. Tobaccoringspotvirus
4. Tomatoringspotvirus5. Víruseorganismossimilaresde CydoniaMill.,FragariaL.,MalusMill.,
PrunusL.,PyrusL.,RibesL.,RubusL.eVitisL.,taiscomo:
a) Blueberryleafmottlevirus
b) Cherryraspleafvirus(americano)
c) Peachmosaicvirus(americano)
d) Peachphonyrickettsia
e) Peachrosettemosaicvirus
f) Peachrosettemycoplasm
g) PeachX-diseasemycoplasm
h) Peachyellowsmycoplasm
i) Plumlinepatternvirus(americano)
j) Raspberryleafcurlvirus(americano)
k) Strawberrylatent«C»virus
l) Strawberryveinbandingvirus
m) Strawberrywitches'broommycoplasm
n) Vírus não europeus de CydoniaMill.,FragariaL.,MalusMill.,
PrunusL.,PyrusL.,RibesL.,RubusL.eVitisL.
6. Vírustransmitidospor Bemisiatabaci Genn.,taiscomo:
a) Beangoldenmosaicvirus
b) Cowpeamildmottlevirus
c) Lettuceinfectiousyellowsvirus
d) Peppermildtigrévirus
e) Squashleafcurlvirus
f) Euphorbiamosaicvirus
g) Floridatomatovirus
e)Plantas parasitas
1.Arceuthobium spp.(nãoeuropeias)
SecçãoII
ORGANISMOSPREJUDICIAISDEIMPORTÂNCIAPARATODAACOMU-
NIDADE,CUJAOCORRÊNCIANACOMUNIDADEÉCONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
1.Globoderapallida (Stone)Behrens
2.Globoderarostochiensis (Wollenweber)Behrens
3.Heliothisannigera (Hübner)
4.Liriomyzabryoniae (Kaltenbach)
5.Liriomyzatrifolii (Burgess)
6.Liriomyzahuidobrensis (Blanchard)2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—34
▼B
6.1.Meloidogyne chitwoodi Goldenetal.(todasaspopulações)
6.2.Meloidogyne fallax Karssen
7.Opogonasacchari (Bojer)
8.Popiliajaponica Newman
8.1.Rhizoecushibisci KawaietTakagi
9.Spodopteralittoralis (Boisduval)
b)Bactérias
1.Clavibactermichiganensi (Smith)Davis etal.ssp.sepedonicus(Spiecker-
mannetKotthoff)Davis etal.
2.Pseudomonassolanacearun (Smith)Smith
c)Fungos
1.Melampsoramedusae Thümen
2.Synchytriumendobioticum (Schilbersky)Percival
d)Vírus e organismos similares
1. Appleproliferationmycoplasm
2. Apricotchloroticleafrollmycoplasm3. Peardeclinemycoplasm2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—35
▼B
PARTEB
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS
ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Zonasprotegidas
1.Bemisiatabaci Genn(populaçõeseuropeias) ►M1 ◄IRL, P (Entre
DouroeMinho,Trás-os-Montes,Beira
Litoral,BeiraInterior,RibatejoeOeste,
Alentejo,MadeiraeAçores),UK,S,FI
2.Globoderapallida (Stone)Behrens FI
3.Leptinotansadecemlineata Say ►M1E(IbizaeMenorca),IRL,P(Açorese
Madeira),FI(distritosdeÅland,Häme,
Kymi,Pirkanmaa,Satakunta,Turku,
Uusimaa),S(departamentosdeBlekinge,
Gotlands,Halland,KalmareSkåne),UK ◄
b)Vírus e organismos similares
Espécies Zonasprotegidas
1. Beetnecroticyellowveinvirus ►M1 ◄F (Bretanha), FI,
IRL,P(Açores),S, ►M2UK(Irlandado
Norte)◄
2. Tomatospottedwiltvirus DK,S,FI2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—36
▼B
ANEXOII
PARTEA
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-
-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTOS
VEGETAIS OU PRODUTOS VEGETAIS
SecçãoI
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA
OCORRÊNCIANACOMUNIDADENÃOÉCONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objectodacontaminação
1.Aculopsfuchsiae Keifer Vegetais de FuchsiaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
2.Aleurocantusspp. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
3.Anthonomusbisignifer (Schenkling) Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
taçãocomexcepçãodassementes
4.Anthonomussignatus (Say) Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
5.Aonidella citrina Coquillet Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf., e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
6.Aphelenchoïdes besseyi Christie(*) Sementesde Oryzaspp.
7.Aschistonyx eppoi Inouye Vegetaisde JuniperusL.,comexcepçãodos
frutos e sementes originários de países não
europeus
8.Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et
Buher)Nickle et al.VegetaisdeAbiesMill.,CedrusTrew,Larix
Mill.,PiceaA.Dietr.,PinusL.,Pseudotsuga
Carr. eTsugaCarr., comexcepção dos
frutos e sementes, e madeira de coníferas(Coniferales),origináriasdepaísesnãoeuro-
peus
9.Carposinaniponensis WalsinghamVegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL. ePyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
10.Diaphorinacitri Kuway Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.eosseushíbridos,e Murraya
König,comexcepçãodosfrutosesementes
11.Enarmoniapackardi (Zeller) Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL. ePyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
12.Enarmoniaprunivora Walsh Vegetais de CrataegusL.,MalusMill.,
PhotiniaLdl.,PrunusL. eRosaL., desti-
nados à plantação, comexcepção das
sementes, e frutos de MalusMill. ePrunus
L.,origináriasdepaísesnãoeuropeus
13.Eotetranychus lewisi McGregor Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
14.Eotetranychus orientalis Klein Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
15.Grapholitainopinata Heinrich Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL. ePyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
16.Hishomonusphycitis Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—37
▼B
Espécies Objectodacontaminação
17.Leucaspisjaponica Ckll. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf., e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
18.Listronotusbonariensis (Kuschel) Sementes de Cruciferae, Gramineae e Trifo-
liumspp., originárias da Argentina,
Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e
Uruguai
19.Margarodes, espécies não europeias, tais
como:
a)Margarodesvitis (Phillipi)
b)Margarodesvredendalensis deKlerk
c)Margarodesprieskaensis JakubskiVegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosesementes
20.Numoniapyrivorella (Matsumura) Vegetais de PyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
21.Oligonychusperditus PritchardetBaker Vegetaisde JuniperusL.,comexcepçãodos
frutos e sementes, originárias de países não
europeus
22.Pissodesspp.(nãoeuropeias) Vegetais de coníferas ( Coniferales), com
excepção dos frutos e sementes, madeira de
coníferas (Coniferales) comcasca e casca
isolada de coníferas ( Coniferales), originá-
riasdepaísesnãoeuropeus
23.Radopholus citrophilus Huettel Dickson et
KaplanVegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes, e plantas
deAraceae, Marantaceae, Musaceae, Persea
spp., Strelitziaceae, enraizadas ou com
substratoagrregadoouassociado
24.Saissetianigra (Nietm.) Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
25.Scirtothripsaurantil Faure Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
26.Scirtothripsdorsalis Hood Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
27.Scirtothripscitri (Moultex) Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
28.Scolytidaespp.(nãoeuropeias) Vegetais de coníferas ( Coniferales), com
altura igual ou superior a 3 metros, com
excepção dos frutos e sementes, madeira de
coníferas (Coniferales) comcasca e casca
isolada de coníferas ( Coniferales), originá-
riasdepaísesnãoeuropeus
29.Tachypterellus quadrigibbus Say Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL. ePyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
30.Taxopteracitricida Kirk. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
31.Triozaerytreae DelGuercio Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.eosseushíbridose Clausena
Burm. f., com excepção dos frutos e
sementes
32.UnaspiscitriComstock Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
(*)Aphelenchoidesbesseyi Christienãoseencontraem Oryzaspp.naComunidade.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—38
▼B
b)Bactérias
Espécies Objectodacontaminação
1. CitrusgreeningbacteriumVegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
2. Citrusvariegatedchlorosis Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
3.Erwiniastewartii (Smith)Dye Sementesde ZeamaysL.
4.Xanthomonas campestris (todas as estirpes
patogénicasrelativamentea Citrus)Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
5.Xanthomonas campestris pv.oryzae
(Ishiyama)Dyeepv. oryzicola(Fang.et al.)
DyeSementesde Oryzaspp.
c)Fungos
Espécies Objectodacontaminação
1.Alternaria alternata (Fr.) Keissler (estirpes
patogénicasnãoeuropeias)Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill. e
PyrusL., destinadas à plantação, com
excepçãodassementes,origináriasdepaíses
nãoeuropeus
2.Apiosporinamorbosa (Schwein.)v.Arx Vegetais de PrunusL. destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
3.Atropellisspp. Vegetais de PinusL., comexcepção dos
frutos e sementes, casca isolada e madeira
dePinusL.
4.Ceratocystiscoerulescens (Münch)Bakshi Vegetais de Acersaccharum Marsh., com
excepção dos frutos e sementes, originárias
de países norte-americanos e madeira de
Acer saccharum Marsh., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originárias de países norte-
-americanos
5.Cercoseptoria pini-densiflorae (Hori et
Nambu)DeightonVegetais de PinusL., comexcepção dos
frutosesementes,emadeirade PinusL.
6.Cercosporaangolensis Carv.etMendes Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
7.Ciboriniacamelliae Kohn Vegetais de CameliaL., destinados à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasdepaísesnãoeuropeus
8.Diaporthevaccinii Shaer Vegetais de Vacciniumspp., destinados à
plantação,comexcepçãodassementes
9.Elsinoespp.Bitanc.etJenk.Mendes Vegetais de FortunellaSwingle,Poncirus
Raf. e os seus híbridos, comexcepção dos
frutos e sementes e plantas de CitrusL. e
os híbridos, comexcepção das sem entes e
dos frutos, excepto os de Citrus reticulata
Blanco e de Citrus sinensis (L.) Osbeck,
origináriasdaAméricadoSul
10.Fusarium oxysporum f.sp.albedinis(Kilian
etMaire)GordonVegetaisdePhoenixspp.,comexcepçãodos
frutosesementes
11.Guignardia citricarpa Kiely (todas as
estirpespatogénicasrelativamentea Citrus)Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
12.Guignardiapiricola (Nosa)Yamamoto Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL. ePyrusL., comexcepção das
sementes,origináriasdepaísesnãoeuropeus
13.Puccinia pittieriana Hennings Vegetais de Solanaceae, comexcepção dos
frutosesementes2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—39
▼B
Espécies Objectodacontaminação
14.Scirrhiaacicola (Dearn.)Siggers Vegetais de PinusL., comexcepção dos
frutosesementes
15.Venturia nashicola TanakaetYamamoto Vegetais de PyrusL., destinados à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasdepaísesnãoeuropeus
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objectodacontaminação
1. Beetcurlytopvirus(estirpesnãoeuropeias) Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação,comexcepçãodassementes
2. Blackraspberrylatentvirus Vegetaisde RubusL.,destinadosàplantação
3. BlighteBlight-like Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
4. Cadang-Cadangviroid Vegetaisde Palmae,destinadosàplantação,
comexcepção das sem entes, originárias de
paísesnãoeuropeus
5. Cherryleafrollvirus(*) Vegetaisde RubusL.,destinadosàplantação
6. Citrusmosaicvirus Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
7. Citrustristezavirus(estirpesnãoeuropeias) Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
8. Leprosis Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
9. Little cherry pathogen (estirpes não euro-
peias)Vegetais de Prunus cerasus L.,Prunus
aviumL.,Prunus incisa Thunb.,Prunus
sargentiiRehd.,Prunus serrula Franch.,
Prunus serrulata Lindl.,Prunus speciosa
(Koidz.) Ingram, Prunus subhirtella Miq.,
Prunus yedoensis Matsum., seus híbridos e
cultivares, destinados à plantação, com
excepçãodassementes
10. Naturallyspreadingpsorosis Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
11. Palmlethalyellowingmycoplasm Vegetais de Palmae, destinados à plantação,
comexcepção das sem entes, originárias de
paísesnãoeuropeus
12. Prunusnecroticringspotvirus(**) Vegetaisde RubusL.,destinadosàplantação
13. Satsumadwarfvirus Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
14. Tatterleafvirus Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
15. Witches'broom(MLO) Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
(*) OCherryleafrollvirusnãoseencontrapresenteem RubusL.naComunidade.
(**) OPrunusnecroticvirusnãoseencontrapresenteem RubusL.naComunidade.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—40
▼B
SecçãoII
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA
OCORRÊNCIANACOMUNIDADEÉCONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objectodacontaminação
1.Aphelenchoides besseyi Christie Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
2.Daktulosphairavitifoliae (Fitch) Vegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosesementes
3.Ditylenchus destructor Thorne Bolbos de flores e estolhos de CrocusL.,
cultivares ananicadas e os seus híbridos do
géneroGladiolusTourn. ex L., tais como
Gladiolus callianthus Marais,Gladiolus
colvilleiSweet,Gladiolus nanus hort.,
Gladiolus ramosus hort.,Gladiolus tuber-
geniihort.,HyacinthusL.,Trigridia Juss ,
TulipaL.,destinadosàplantaçãoetubérculos
debatata (Solanum tuberosum L.)destinados
àplantação
4.Ditylenchus dipsaci (Kühn)Filipjev Sementesebolbosde Alliumascalonicum L.,
Allium cepaL. eAllium schoenoprasum L.,
destinados à plantação, e plantas de Allium
porrumL., destinados à plantação, bolbos e
estolhos de CamassiaLindl.,Chionodoxa
Boiss.,Crocus flavus Weston «Golden
Yellow»,GalanthusL.Galtonia candicans
(Baker) Decne, HyacinthusL., Ismene
Herbert,MuscariMiller,NarcissusL.,Ornit-
hogalumL.,PuschkiniaAdams,ScillaL.,
TulipaL., destinados àplantação esementes
deMedicago sativa L.
5.Circulifer haematoceps Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
6.Circulifer tenellus Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
7.Radopholussimilis (Cobb)Thorne Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musa-
ceae,Perseaspp., Strelitziaceae, enraizadas,
oucomsubstratoagregadoouassociado
b)Bactérias
Espécies Objectodacontaminação
1.Clavibacter michiganensis spp.insidiosus
(McCulloch)Davis etal.Sementesde Medicago sativa L.
2.Clavibacter michiganensis spp.michiga-
nensis(Smith)Davis et al.Vegetais deLycopersicon lycopersicum (L.)
KarstenexFarw.,destinadosàplantação
3.Erwiniaamylovora (Burr.)Winsl. etal.Vegetais de Chaenomeles Lindl.,Coto-
neasterEhrh.,CrataegusL.,CydoniaMill.,
EriobotryaLindl.,MalusMill.,MespilusL.,
PyracanthaRoem.,PyrusL.,SorbusL.com
excepçãodeSorbusintermedia (Ehrh.)Pers.
eStranvaesiaLindl.,destinadosàplantação,
comexcepçãodosfrutosesementes
4.Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola (Hell-
mers)DickeyVegetais deDianthusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
5.Pseudomonascaryophylli (Burkholder)Starr
etBurkholderVegetais deDianthusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
6.Pseudomonassyringae pv.persicae(Prunier
et al.)Youngetal.Vegetais de Prunus persica (L.) Batsch e
Prunus persica var.nectarina(Ait.)Maxim,
destinados à plantação, comexcepção das
sementes2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—41
▼B
Espécies Objectodacontaminação
7.Xanthomonas campestris pv.phaseoli
(Smith)DyeSementesde PhaseolusL.
8.Xanthomonas campestris pv.pruni(Smith)
DyeVegetais de PrunusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
9.Xanthomonas campestris pv.vesicatoria
(Doidge)DyeVegetais deLycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw. e Capsicumspp., desti-
nadosàplantação
10.Xanthomonasfragariae KennedyetKing Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
11.Xylophilus ampelinus (Panagopoulos)
Willemsetal.Vegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosesementes
c)Fungos
Espécies Objectodacontaminação
1.Ceratocystisfimbriata f.sp.plataniWalter Vegetais de PlatanusL., destinados à plan-
tação, comexcepção das sem entes, e
madeira dePlatanusL., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada
2.Colletotrichum acutatum Simmonds Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
3.Cryphonectria parasitica (Murrill)Barr Vegetais de CastaneaMill. eQuercusL.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementes, madeira e casca isolada de
CastaneaMill.
4.Didymella ligulicola (Baker, Dimock et
Davis)v.ArxVegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul.,destinadosàplantação,comexcepção
dassementes
5.Phialophora cinerescens (Wollenweber) van
BeymaVegetais deDianthusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
6.Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli et
GikashiviliVegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
7.Phytophthora fragariae Hickmann var.
FragariaeVegetais deFragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
8.Plasmopara halstedil (Farlow) Berl. et de
ToniSementesde Helianthusannuus L.
9.Puccinia horiana Hennings Vegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul.,destinadosàplantação,comexcepção
dassementes
10.ScirrhiapiniFunketParker Vegetaisde PinusL.,destinadosàplantação,
comexcepçãodassementes
11.Verticillium albo-atrum ReinkeetBerthold Vegetais de Humulus lupulus L., destinados
àplantação,comexcepçãodassementes
12.Verticillium dahliae Klebahn Vegetais de Humulus lupulus L., destinados
àplantação,comexcepçãodassementes
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objectodacontaminação
1. Arabismosaicvirus Vegetais de FragariaL. etRubusL., desti-
nados à plantação, comexcepção das
sementes
2. Beetleafcurlvirus Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação,comexcepçãodassementes
3. Chrysanthemumstuntviroid Vegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul.,destinadosàplantação,comexcepção
dassementes2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—42
▼B
Espécies Objectodacontaminação
4. Citrustristezavirus(estirpeseuropeias) Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes
5. Citrusveinenationwoodygall Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
6. GrapevineflavescencedoréeMLO Vegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosesementes
7. Plumpoxvirus Vegetais de PrunusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
8. Potatostolburmycoplasm Vegetais de Solanaceae, destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
9. Raspberryringspotvirus Vegetaisde FragariaL.undRubusL.,desti-
nados à plantação, comexcepção das
sementes
10.Sprioplasmacitri Saglioet al. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodassementes
11. Strawberrycrinklevirus Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
12. Strawberrylatentringspotvirus Vegetais de FragariaL. eRubusL., desti-
nados à plantação, comexcepção das
sementes
13. Strawberrymildyellowedgevirus Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementes
14. Tomatoblackringvirus Vegetais de FragariaL. etRubusL., desti-
nados à plantação, comexcepção das
sementes
15. Tomatospottedwiltvirus Vegetaisde Apium graveolens L.,Capsicum
annumL.,Cucumis melo L.,Dendranthema
(DC.) Des Moul., todas as variedades de
híbridos de Impatiens,Lactuca sativa L.,
Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex
Farw.,Nicotiana tabacum L., relativamente
às quais se disponhamde provas de que se
destinamà venda para a produção profissi-
onal de tabaco, Solanum melongena L.,
Solanum tuberosum L., destinadas à plan-
tação,comexcepçãodassementes
16. Tomatoyellowleafcurlvirus Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw., destinados à plantação,
comexcepçãodassementes
PARTEB
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS
ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM
CERTOS VEGETAIS OU PRODUTOS VEGETAIS
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
1.Anthonomusgrandis (Boh.) Sementesefrutos
(cápsulas)de Gossypium
spp.ealgodãonãodesca-
roçadoEL,E(Andaluzia,Catalunha,
Estremadura,Murcia,
Valência)
2.Cephalcia lariciphila (Klug) Vegetaisde LarixMill.,
destinadasàplantação,
comexcepçãodas
sementesIRL,UK(IsleofMane
Jersey)
3.Dendroctonusmicans
KugelanVegetaisdeAbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.ePseudot-
sugaCarr.,comaltura►M2EL,IRL,UK
(Escócia,IrlandadoNorte,
Jersey,Inglaterra:os
seguintes«counties»,2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—43
▼B
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
superiora3metros,com
excepçãodosfrutose
sementes,madeirade
coníferas(Coniferales)
comcasca,cascaisolada
deconíferas«districts»e«unitaryautho-
rities»:Barnsley,Bathe
NorthEastSomerset,
Bedfordshire,Bournemouth,
BracknellForest,Bradford,
Bristol,BrightoneHove,
Buckinghamshire,Calder-
dale,Cambridgeshire,Corn-
wall,Cumbria,Darlington,
Devon,Doncaster,Dorset,
Durham,EastRidingof
Yorkshire,EastSussex,
Essex,Gateshead,Greater
London,Hampshire,Hartle-
pool,Hertfordshire,Kent,
KingstonUponHull,Kirk-
lees,Leeds,LeicesterCity,
Lincolnshire,Luton,
MedwayCouncil,Middles-
brough,MiltonKeynes,
Newbury,NewcastleUpon
Tyne,Norfolk,Northamp-
tonshire,Northumberland,
NorthLincolnshire,North
EastLincolnshire,North
Tyneside,NorthWest
Somerset,NottinghamCity,
Nottinghamshire,Oxfords-
hire,Peterborough,
Plymouth,Poole,Ports-
mouth,Reading,Redcarand
Cleveland,Rotherham,
Rutland,Sheffield,Slough,
Somerset,Southend,Sout-
hampton,SouthTyneside,
Stockton-on-Tees,Suffolk,
Sunderland,Surrey,
Swindon,Thurrock,Torbay,
Wakefield,WestSussex,
WindsorandMaidenhead,
Wokingham,York,ilhade
Man,ilhadeWight,ilhasde
Scillyeasseguintespartes
de«counties»,«districts»e
«unitaryauthorities»:Derby
City:aparteda«unitary
authority»anortedafron-
teiranortedaestradaA52(T)
eaparteda«unitaryautho-
rity»anortedafronteira
nortedaestradaA6(T);
Derbyshire:apartedo
«county»anortedafronteira
nortedaestradaA52(T)ea
partedo«county»anorteda
fronteiranortedaestrada
A6(T);Gloucestershire:a
partedo«county»alesteda
fronteiralestedaFosseWay
Romanroad;Leicestershire:
apartedo«county»aleste
dafronteiralestedaFosse
WayRomanroad,junta-
mentecomapartedo
«county»alestedafronteira
lestedaestradaB4114ea
partedo«county»alesteda
fronteiralestedaauto-
-estradaM1;NorthYorkshire:
todoo«county»,exceptoo
«district»deCraven;South
Gloucestershire:aparteda
«unitaryauthority»asulda
fronteirasuldaauto-estrada
M4;Staffordshire:apartedo2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—44
▼B
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
«county»alestedafronteira
lestedaestradaA52(T)ea
partedo«county»alesteda
fronteiralestedaestrada
A523;Warwickshire:aparte
do«county»alestedafron-
teiralestedaFosseWay
Romanroad;Wiltshire:a
partedo«county»asulda
fronteirasuldaauto-estrada
M4eapartedo«county»a
lestedafronteiralesteda
FosseWayRomanroad) ◄
4.Gilpinia hercyniae (Hartig) Vegetaisde PiceaA.
Dietr.,destinadasàplan-
tação,comexcepçãodas
sementesEL,IRL,UK(N-IRL,Isleof
ManeJersey)
5.Gonipterusscutellatus Gyll. Vegetaisde Eucalyptus
l'Herit.,comexcepçãodos
frutosesementes►M1EL,P(Açores;
distritodeBeja:todosos
concelhos;distritodeCastelo
Branco:concelhosdeCastelo
Branco,FundãoePena-
macor,Idanha-a-Nova;
distritodeÉvoracom
excepçãodosconcelhosde
Montemor-o-Novo,Morae
VendasNovas;distritode
Faro:todososconcelhos;
distritodePortalegre:conce-
lhosdeArronches,Campo
Maior,Elvas,Fronteira,
MonforteeSousel) ◄
6. a)IpsamitinusEichhof Vegetaisde AbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.Dietr.
ePinusL.,comaltura
superiora3m,com
excepçãodosfrutose
sementes,madeirade
coníferas(Coniferales),
comcasca,cascaisolada
deconíferasEL,F(Córsega),IRL,UK
b)IpscembraeHeer Vegetaisde AbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.ePseudot-
sugaCarr.,comaltura
superiora3m,com
excepçãodosfrutose
sementes,madeirade
coníferas(Coniferales)
comcasca,cascaisolada
deconíferasEL,IRL,UK(N-IRL,Isleof
Man)
c)Ipsduplicatus Sahlberg Vegetaisde AbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.Dietr.
ePinusL.,comaltura
superiora3m,com
excepçãodosfrutose
sementes,madeirade
coníferas(Coniferales),
comcasca,cascaisolada
deconíferasEL,IRL,UK
d)Ipssexdentatus Börner Vegetaisde AbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.Dietr.
ePinusL.,comaltura
superiora3m,com
excepçãodosfrutose
sementes,madeirade
coníferas(Coniferales)
comcasca,cascaisolada
deconíferasIRL,UK(N-IRL,Isleof
Man)
e)Ipstypographus Heer Vegetaisde AbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.Dietr.IRL,UK2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—45
▼B
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
ePinusL.ePseudotsuga
Carr.,comalturasuperiora
3m,comexcepçãodos
frutosesementes,madeira
deconíferas( Coniferales)
comcasca,cascaisolada
deconíferas
9.Sternochetusmangiferae
FabriciusSementesde Mangifera
spp.origináriasdepaíses
terceirosE(GranadaeMálaga),P
(Alentejo,Algarvee
Madeira)
10.Thaumetopoeapityocampa
(Den.etSchiff.)VegetaisdePinusL.,
destinadasàplantação,
comexcepçãodosfrutose
sementesE(Ibiza)
b)Bactérias
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
1.Curtobacteriumflaccumfa-
cienspv.flaccum-faciens
(Hedges)CollinsetJonesSementesde Phaseolus
vulgarisL.eDolichos
Jacq.EL,E,P
2.Eriwiniaamylovora (Burr.)
Winsl.etal.Partesdevegetais,com
excepçãodosfrutos,
sementeseplantasdesti-
nadasàplantaçãomas
incluindopólenviávelpara
polinizaçãode Chaeno-
melesLindl.,Cotoneaster
Ehrh,CrataegusL.,
CydoniaMill.,Eriobotrya
Lindl.,MalusMill.,
MespilusL.,Pyracantha
Roem.,PyrusL.,Sorbus
L.,comexcepçãode
Sorbusintermedia (Ehrh.)
Pers.eStranvaesiaLindl.►M2E,F(Córsega),IRL,I
[Abruzzi;Apulia;Basilicata;
Calabria;Campania;Emilia
Romagna:provínciasde
Forlì-Cesena,Parma,
PiacenzaeRimini;Friuli
VeneziaGiulia;Lazio;
Liguria;Lombardia;Marche;
Molise;Piemonte;Sardenha;
Sicília;Toscana;Trentino-
-AltoAdige:provínciasautó-
nomasdeBolzanoeTrento;
Umbria;Valled'Aosta;
Veneto:exceptonaprovíncia
deRovigoosmunicípiosde
Rovigo,Polesella,Villamar-
zana,FrattaPolesine,San
Bellino,BadiaPolesine,
Trecenta,Ceneselli,Pontec-
chioPolesine,ArquàPole-
sine,CostadiRovigo,
Occhiobello,Lendinara,
Canda,Ficarolo,Guarda
Veneta,FrassinellePolesine,
VillanovadelGhebbo,Fiesso
Umbertiano,Castelguglielmo,
BagnolodiPo,Giaccianocon
Baruchella,Bosaro,Canaro,
Lusia,Pincara,Stienta,
Gaiba,Salara,enaprovíncia
dePadovaosmunicípiosde
Castelbaldo,Barbona,
Piacenzad'Adige,Vescovana,
S.Urbano,BoaraPisani,
Masi,enaprovínciade
Veronaosmunicípiosde
Palù,Roverchiara,Legnago
(apartedoterritóriomuni-
cipalsituadoanordesteda
estradanacionalTranspole-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—46
▼M2
▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼B
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
sana),Castagnaro,Ronco
all'Adige,VillaBartolomea,
Oppeano,Terrazzo,Isola
Rizza,Angiari],A[Burgen-
land,Kärnten,Niederöster-
reich,Tirol(distrito
administrativodeLienz),
Steiermark,Wien],P,FI,UK
(IrlandadoNorte,ilhade
ManeChannelIslands) ◄
c)Fungos
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
1.Glomerellagossypii Edgerton Sementesefrutos
(cápsulas)de Gossypium
spp.EL
2.Gremmeniellaabietina (Lag.)
MoreletVegetaisdeAbiesMill.,
LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.,Pseudot-
sugaCarr.,destinadasà
plantação,comexcepção
dassementesIRL,UK(N-IRL)
3.Hypoxylonmammatum
(Wahl.)J.MillerVegetaisdePopulusL.,
destinadasàplantação,com
excepçãodassementesIRL,UK(N-IRL)
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objectodacontaminação Zonasprotegidas
Citrustristezavirus(estirpes
europeias)FrutosdeCitrusL.,Fortu-
nellaSwingle,PoncirusRaf.
eosseushíbridos,com
folhasepedúnculosEL,F(Córsega),I,P2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—47
▼B
ANEXOIII
PARTEA
PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE
SER PROIBIDA EM TODOS OS ESTADOS-MEMBROS
Descrição Paísdeorigem
1. Vegetais de AbiesMill.,CedrusTrew,
Chamaecyparis Spach,JuniperusL.,Larix
Mill.,PiceaA.Dietr.,PinusL.,Pseudotsuga
Carr.eTsugaCarr.,comexcepçãodosfrutos
esementesPaísesnãoeuropeus
2. Vegetais de CastaneaMill., eQuercusL.,
comfolhas, comexcepção dos frutos e
sementesPaísesnãoeuropeus
3. Vegetais de PopulusL. comfolhas, com
excepçãodosfrutosesementesPaísesnorte-americanos
4. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Paísesnãoeuropeus
5. Cascaisoladade CastaneaMill. Paísesterceiros
6. Casca isolada de QuercusL., comexcepção
deQuercussuber L.Paísesnorte-americanos
7. Cascaisoladade Acersaccharum Marsh. Paísesnorte-americanos
8. Cascaisoladade PopulusL. Paísesdocontinenteamericano
9. Vegetais de Chaenomeles Ldl.,Cydonia
Mill.,CrateagusL.,MalusMill.,PrunusL.,
PyrusL., eRosaL., destinadas à plantacão,
comexcepção dos vegetais emdorm ência
desprovidosdefolhas,floresefrutosPaísesnãoeuropeus
9.1. Vegetaisde PhotiniaLdl.,destinadasaplan-
tação comexcepção dos vegetais em
dormência desprovidos de folhas, flores e
frutosEstados Unidos da Américan, China, Japão,
República da Coreia e República Popular
DemocráticadaCoreiadoNorte
10. Tubérculos de Solanum tuberosum L., batata
desementePaísesterceiroscomexcepçãodaSuíça
11. Vegetais de espécies de SolanumL. produ-
toras de estolhos ou tubérculos ou seus
híbridos, destinadas à plantação, com
excepção dos tubérculos de Solanum tube-
rosumL. referidos na parte A, ponto 10, do
anexoIIIPaísesterceiros
12. Tubérculosdeespéciesde SolanumL.eseus
híbridos,comexcepção dosespecificados na
parteA,pontos10e11Semprejuízo das exigências particulares
aplicáveisaostubérculosdebatataconstantes
da parte A, secção I, do anexo IV, ospaíses
terceiros europeus reconhecidos, com
excepção de Argélia, Chipre, Egipto, Israel,
Líbia, Malta, Marrocos, Síria, Suíça, Tunísia
e Turquia e países terceiros europeus reco-
nhecidos como isentosde Clavibacter michi-
ganensisssp.sepedonicus(Spieckermann et
Kotthoff)Davis etal.,emconformidadecom
oprocessoprevistonoartigo18.o,ouemque
foramcumpridasasdisposiçõesreconhecidas
como equivalentes às disposições comuni-
tárias relativas à luta contra a Clavibacter
michiganensis ssp.sepedonicus(Spiecker-
mannetKotthoff)Davis etal.,emconformi-
dadecomoprocessoprevistonoartigo18.o
13. Vegetais de Solanaceac destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes e dos
materiaisreferidosnaparteA,pontos10,11
e12,doanexoIIIPaíses terceiros, comexcepção dos países
europeusemediterrânicos.
14. Solo e substrato constituído na totalidade ou
emparte por solo ou substâncias orgânicas
sólidas, tais como partes de vegetais, húmus
(incluindo turfa ou casca), comexcepção do
totalmentecompostoporturfa.Turquia, Bielorrússia, Estónia, Letónia,
Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e países
terceiros que não fazemparte da Europa
Continental, comexcepção de Chipre,
Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos e
Tunísia2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—48
▼B
Descrição Paísdeorigem
15. Vegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosPaísesterceiros
16. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
undPoncirusRaf. e seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementesPaísesterceiros
17. Vegetaisde Phoenixspp.,comexcepçãodos
frutosesementesArgélia,Marrocos
18. Vegetais de CydoniaMill.,MalusMill.,
PrunusL.,PyrusL. e seus híbridos e
FragariaL., destinadas à plantação, com
excepçãodassementesSemprejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 9, do anexo III, países não
europeus, comexcepção dos países m edi-
terrânicos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá
e Estados Continentais dos Estados Unidos
daAmérica
19. Vegetais da família das Gramineae, com
excepção dasgramíneas ornamentais perenes
das subfamílias Bambusoideae, Panicoideae,
e dos géneros Buchloe,BoutelouaLag.,
Calamagrostis ,CortaderiaStapf.,Glyceria
R. Br.,Hakonechloa Mak. ex Honda,
Hystrix,Molinia,PhalarisL.,Shibataea,
SpartinaSchreb.,StipaL.eUniolaL.,desti-
nadas à plantação, comexcepção das
sementesPaíses terceiros, comexcepção dos países
europeusemediterrânicos
PARTEB
PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE
SER PROIBIDA EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS
Descrição Zonasprotegidas
1. Semprejuízo,seforcasodisso,dasproibições
aplicáveis às plantas constantes da parte A,
pontos 9 e 18, do anexo III, plantas e pólen
viável para polinização de Chaenomeles
Lindl.,Cotoneaster Ehrh.,CrataegusL.,
CydoniaMill.,EriobotryaLindl.,MalusMill.,
MespilusL.,PyracanthaRoem.,PyrusL.,
SorbusL.comexcepçãode Sorbusintermedia
(Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., com
excepçãodosfrutosesementes,originárias de
países terceiros, comexcepção dos reconhe-
cidos como isentos de Erwinia amylovora
(Burr.) Winsl. et al., emconform idade como
processoprevistonoartigo18.o►M2E, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi;
Apulia;Basilicata;Calabria;Campania;Emilia
Romagna:provínciasdeForlì-Cesena,Parma,
PiacenzaeRimini;FriuliVeneziaGiulia;
Lazio;Liguria;Lombardia;Marche;Molise;
Piemonte;Sardenha;Sicília;Toscana;Tren-
tino-AltoAdige:provínciasautónomasde
BolzanoeTrento;Umbria;Valled'Aosta;Veneto:exceptonaprovínciadeRovigoos
municípiosdeRovigo,Polesella,Villamarzana,
FrattaPolesine,SanBellino,BadiaPolesine,
Trecenta,Ceneselli,PontecchioPolesine,
ArquàPolesine,CostadiRovigo,Occhiobello,
Lendinara,Canda,Ficarolo,GuardaVeneta,
FrassinellePolesine,VillanovadelGhebbo,
FiessoUmbertiano,Castelguglielmo,Bagnolo
diPo,GiaccianoconBaruchella,Bosaro,
Canaro,Lusia,Pincara,Stienta,Gaiba,Salara,
enaprovínciadePadovaosmunicípiosde
Castelbaldo,Barbona,Piacenzad'Adige,
Vescovana,S.Urbano,BoaraPisani,Masi,ena
provínciadeVeronaosmunicípiosdePalù,
Roverchiara,Legnago(apartedoterritório
municipalsituadoanordestedaestrada
nacionalTranspolesana),Castagnaro,Ronco
all'Adige,VillaBartolomea,Oppeano,
Terrazzo,IsolaRizza,Angiari],A[Burgen-
land,Kärnten,Niederösterreich,Tirol(distrito
administrativodeLienz),Steiermark,Wien],P,
FI,UK(IrlandadoNorte,ilhadeMane
ChannelIslands). ◄2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—49
▼B
ANEXOIV
PARTEA
EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-
-MEMBROS RELATIVAMENTE À INTRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEGETAIS,
PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAISNOS SEUS TERRITÓRIOS
SecçãoI
VEGETAIS,PRODUTOSVEGETAISEOUTROSMATERIAISORGINÁRIOSDOEXTERIORDA
COMUNIDADE
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
1.1. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto
deThujaL.,comexcepçãodemadeirasoba
formade:
— estilhas,partículas,desperdíciosouaparas
obtidos no todo ou emparte dessas
coníferas,
— embalagens,gradesoucaixas,— paletes,paletes-caixasououtrasmadeiras
paracarga,
— esteiras,separadoresesuportes,incluindo
madeiraquenãomanteveasuasuperfície
natural arredondada, originária do
Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e
EstadosUnidosdaAméricaIndicar-se-á, através da aplicação de um
sistema de indicadores, aprovado em confor-
midade como processo previsto no artigo
18.
o,aplicadoàmadeira,queestafoisubme-
tidaaumtratamentoadequadopelocaloraté
atingir uma temperatura central mínima de
56ºCdurante30minutos
1.2. Madeira de coníferas (Coniferales), sob a
forma deestilhas, partículas, desperdícios ou
aparas, obtida no todo ou emparte dessas
coníferas, originária do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estado Unidos da
Américaa) Declaração oficial de que o produto foi
submetido a uma fumigação adequada a
bordo no navio ou numcontentor antes
doembarque;e
b) O produto deve ser expedido emconten-
tores selados ou de forma que impeça
qualquerreinfestação
1.3. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto
deThujaL., sob a forma de embalagens, ou
caixas, paletes, paletes-caixas ou outras
madeiras para carga, esteiras, separadores e
suportes, incluindo a madeira que não
manteveasuasuperfícienaturalarredondada,
originária do Canadá, China, Japão, Coreia,
TaiwaneEstadosUnidosdaAméricaA madeira deve ser descascada e não apre-
sentar orificíos de larvas, provocados pelo
géneroMonochamus (espécies não euro-
peias), definidos para este efeito como os
quetêmumdiâmetrosuperiora3milímetros
edeveterumteordehumidade,expressoem
percentagemde m atéria seca aquando da
transformação,inferiora20%
1.4. Madeira de ThujaL., incluindo a madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originária do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da
AméricaA madeira deve ser descascada e não apre-
sentar orifícios de larvas, provocados pelo
géneroMonochamus (espécies não euro-
peias), definidos para este efeito como os
quetêmumdiâmetrosuperiora3milímetros
1.5. Madeira de coníferas (Coniferales), com
excepçãodemadeirasobaformadeestilhas,
partículas, desperdícios ou aparas, obtida no
todo ou emparte dessas coníferas, incluindo
a madeira que não manteve a sua superfície
natural arredondada, originária de paísesnão
europeus, comexcepção do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da
Américaa) A madeira deve ser descascada e não
apresentar orifícios de larvas, provocados
porMonochamusspp.(espéciesnãoeuro-
peias), definidos para este efeito como os
quetêmumdiâmetrosuperiora3milíme-
tros;ou
b) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, apostana
madeiraounasuaembalagem,emconfor-
midade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagememestufa até se atingir umteor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado
2.1. Madeira de Acer saccharum Marsh.,
incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arrredondada, com
excepção da madeira destinada à produção
defolheado, originária depaísesdaAméricaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried»,
«K.D.» ou qualquer outra marca internacio-
nalmente reconhecida, aposta na madeira ou
nasuaembalagem, emconformidadecomas
práticas comerciais correntes, que a madeira2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—50
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
doNorte foi submetida a secagem em estufa até se
atingir umteor de hum idade, expresso em
percentagemde m atéria seca aquando da
transformação, inferior a 20 %, atingido
através de um programa tempo/temperatura
adequado
2.2. Madeira de Acer saccharum Marsh. com
excepção da madeira referida no ponto 2.1,
origináriadepaísesdaAméricadoNorteIndicar-se-á, emdocum entos adequados que
acompanham a madeira ou por quaisquer
outros meios, que a madeira se destina à
produçãodefolheado
3. Madeira de CastaneaMill, eQuercusL.,
incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária de
paísesdaAméricadoNorteAmadeiradeveserdescascadae:
a) Esquadriada para remover inteiramente a
superfíciearredondada;ou
b) Acompanhada de uma declaração oficial
de que o seu teor de humidade, expresso
empercentagemde m atéria seca não
excede20%;ou
c) Acompanhada de uma declaração oficial
de que foi desinfectada por meio de um
tratamento adequado com ar quente ou
águaquente;
ou, no caso de madeira serrada com ou sem
casca residual agregada, indicar-se-á, através
da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer
outra marca internacionalmente reconhecida,
apostanamadeira ounasuaembalagem, em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagememestufa até se atingir umteor de
humidade, expresso em percentagem de
matériasecaaquandodatransformação,infe-
riora20%atingidoatravésdeumprograma
tempo/temperatura adequado
4. Madeirade CastaneaMill. Semprejuízo das exigências aplicáveis aos
produtos vegetais constantes da parte A,
ponto3dasecçãoI,doanexoIV,amadeira:
a) Será acompanhada de uma declaração
oficialdequeéorigináriadeáreasquese
sabemestar isentas de Cryphonectria
parasitica(Murril)Barr;ou
b) Serádescascada
5. Madeira de PlatanusL., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originária dos Estados Unidos
daAméricaoudaArméniaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried»,
«K.D.» ou qualquer outra marca internacio-
nalmente reconhecida, aposta na madeira ou
nasuaembalagem, emconformidadecomas
práticas comerciais correntes, que a madeira
foi submetida a secagem em estufa até se
atingir umteor de hum idade, expresso em
percentagemde m atéria seca aquando da
transformação, inferior a 20 %, atingido
através de um programa tempo/temperatura
adequado
6. Madeira de PopulusL., originária de países
docontinenteamericanoAmadeiradeveserdescascada
7. Madeira sob a forma de estilhas, partículas,
desperdícios ou aparas, obtida, no todo ou
emparte, de Acer saccharum Marsh.
CastaneaMill.,PlatanusL.,PopulusL. e
QuercusL. originárias de países não euro-
peus, e de coníferas (Coniferales) originárias
de países não europeus, comexcepção do
Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e
EstadosUnidosdaAméricaO produto foi obtido exclusivamente a partir
de madeira descascada ou submetida a
secagememestufa até se atingir umteor de
humidade, expresso em percentagem de
matériasecaaquandodatransformação,infe-
riora20%,atingidoatravésdeumprograma
tempo/temperatura adequado,ousubmetida a
fumigação a bordo do navio, e expedida em
contentores selados ou de forma que impeça
qualquerreinfestação.
8.1. Vegetais de coníferas (Coniferales), com
excepção dos frutos e sementes, originárias
depaísesnãoeuropeusSemprejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, declaração
oficial de que as plantas foramproduzidas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—51
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
emviveiros e que o local de produção está
isentodePissodesspp.(nãoeuropeias)
8.2. Vegetais de coníferas (Coniferales), com
excepção dos frutos e sementes, com altura
igual ou superior a 3 metros, originárias de
paísesnãoeuropeusSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A,
ponto 8.1 da secção I, do anexo IV, decla-
ração oficial de que as plantas foramprodu-
zidas emviveiros e que o local de produção
estáisentode Scolytidaespp.(nãoeuropeias)
9. Vegetaisde PinusL.,destinadasàplantação,
comexcepçãodassementesSemprejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1 e 8.2 da
secção I, do anexo IV, declaração oficial de
que não seobservaramsintom as da presença
deScirrhia acicola (Dearn.) Siggers ou de
Scirrhia pini Funk et Parker, nemno local
de produção nemna vizinhança im ediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
10. Vegetaisde AbiesMill.,LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.PseudotsugaCarr. eTsuga
Carr., destinadas à plantação, comexcepção
dassementesSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constante da
parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A,
pontos 8.1, 8.2 ou 9 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varamsintom as da presença de Melampsora
medusaeThümen, nem nolocal deprodução
nemna vizinhança im ediata, desde o início
doúltimociclovegetativocompleto
11.1. Vegetais de CastaneaMill. eQuercusL.,
comexcepçãodosfrutosesementes:Semprejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 2, do
anexoIII
a)Origináriasdepaísesnãoeuropeus; Declaração oficial deque não seobservaram
sintomasdapresençade Cronartiumspp.não
europeias),nemnolocaldeproduçãonemna
vizinhançaimediata,desdeoiníciodoúltimo
ciclovegetativocompleto
b)OrigináriasdepaísesdaAméricadoNorte Declaração oficial de que as plantas são
originárias de áreas reconhecidas como
isentas deCeratocystis fagacearum (Bretz)
Hunt
11.2. Vegetais de CastaneaMill. eQuercusL.,
destinadas à plantação, comexcepção das
sementesSemprejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 2, do
anexoIIIedaparteA,ponto11.1dasecção
I,doanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetais sãoorigináriosdeáreasreco-
nhecidas como isentas de Cryphonectria
parasitica(Murrill)Barr;ou
b) Não se observaramsintom as da presença
deCryphonectria parasitica (Murrill)
Barr, nemno local de produção nemna
vizinhança imediata, desde o início do
últimociclovegetativocompleto
12. Vegetais de PlatanusL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
rias dos Estados Unidos da América ou da
ArméniaDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas da presença de Ceratocystis
fimbriataf. sp.plataniWalter, nemno local
de produção nemna vizinhança im ediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
13.1. Vegetais de PopulusL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasdepaísesterceirosSemprejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 3, do
anexo III, declaração oficial de que não se
observaramsintom as da presença de
Melampsora medusae Thümen, nem no local
de produção nemna vizinhança im ediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
13.2. Vegetais de PopulusL., comexcepção dos
frutos e sementes, originárias de países doSemprejuízo, das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 3, do2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—52
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
continenteamericano anexoIIIedaparteA,ponto13.1dasecção
I,doanexoIV,declaraçãooficialdequenão
se observaramsintom as da presença de
Mycosphaerella populorum G.E. Thompson,
nemnolocaldeprodução,nemnavizinhança
imediata,desdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
14. Vegetais de UlmusL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasdepaísesdaAméricadoNorteDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomasdoElmphöemnecrosismycloplasm ,
nemnolocaldeproduçãonemnavizinhança
imediata,desdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
15. Vegetais de Chaenomeles Lindl.,Crataegus
L.,CydoniaMill.,EriobotryaLindl.,Malus
Mill.,PrunusL. ePyrusL., destinadas à
plantação, comexcepção das sem entes,
origináriasdepaísesnãoeuropeusSemprejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da
parte B, ponto 1, do anexo III, declaração
oficialdeque:
— os vegetais são originários de umpaís
reconhecido como isento de Monilinia
fructicola(Winter)Honey;ou
— os vegetais são originários de uma área
reconhecida como isenta de Monilinia
fructicola(Winter) Honey, emconform i-
dade como procedim ento previsto no
artigo18.o,enãoseobservaramsintomas
da presença de Monilinia fructicola
(Winter) Honey, nemlo local de
produção nemna vizinhança im ediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
16. De 15 Fevereiro a 30 Setembro, para os
frutos dePrunusL., originários de países
nãoeuropeusDeclaraçãooficialdeque:
— osfrutossãoorigináriosdeumpaísreco-
nhecido como isento de Monilinia fructi-
cola(Winter)Honey,ou
— os frutos são originários de uma área
reconhecida como isenta de Monilinia
fructicola(Winter) Honey, emconform i-
dade como procedim ento previsto no
artigo18.o,ou
— osfrutosforamsubmetidosainspecçãoe
tratamentoadequadosantesdacolheitae/
/ou exportação para asseguarar a erradi-
caçãodeMoniliniaspp.
16.1. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, originários
depaísesterceirosOs frutos devemestar isentos de pedúnculos
e folhas e a embalagem deve ostentar uma
marcadeorigemadequada
16.2. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, originários
depaísesterceirosSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte A, pontos 16.1,
16.3, 16.4 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaraçãooficialdeque:
a) Osfrutossãoorigináriosdeumpaísreco-
nhecido como isento de Xanthomonas
campestris(todas as estirpes patogénicas
paraoscitrinos),emconformidadecomo
procedimentoprevistonoartigo18.o,ou
b) os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Xanthomonas
campestris(todas as estirpes patogénicas
paraoscitrinos),emconformidadecomo
procedimento previsto no artigo 18.o,e
mencionada noscertificados referidos nos
artigos7.oou8.odapresentedirectiva;ou
c) Quer:
— em conformidade com um regime
oficial de controlos e exames, não
foramobservados quaisquer sintom as
deXanthomonas campestris (todas as
estirpes patogénicas para os citrinos),2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—53
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
no terreno de produção e na sua vizi-
nhança imediata desde o início o
últimociclovegetativo,
enenhumdosfrutoscolhidosnoterreno
de produção apresentou sintomas de
Xanthomonas campestris (todas as
estirpespatogénicasparaoscitrinos),
e
osfrutosforamsubmetidosaumtrata-
mentotalcomocomortofenilfenatode
sodio, referido nos certificados
previstos nos artigos 7.
oou 8.oda
presentedirectiva,
eos frutos foramem balados eminsta-
lações ou centros de expedição regis-
tadosparaoefeito,
ou:
— foi cumprido um sistema de certifi-
cação reconhecido como equivalente
asdisposições supraemconformidade
comoprocedimentoprevistonoartigo
18.
o
16.3. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.,eosseushíbridos,originários
depaísesterceirosSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constante da parte A, pontos 16.1,
16.2, 16.4 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaraçãooficialdeque:
a) Osfrutossãoorigináriosdeumpaísreco-
nhecidocomoisentode Cercosporaango-
lensisCarv. & Mendes, emconform idade
como procedim ento previsto no artigo
18.o;
b) Os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Cercospora
angolensisCarv.&Mendes,emconformi-
dade como procedim ento previsto no
artigo 16.oA, e mencionada nos certifi-
cados referidos nos artigos 7.oou 8.oda
presentedirectiva;ou
c) Nãoforamobservadosquaisquersintomas
deCercospora angolensis Carv. &
Mendes no terreno de produção e na sua
vizinhança imediata desde o início do
últimociclovegetativo;
enenhumdesfrutos colhidos no terreno de
produção apresentou, na sequência de um
exameoficial,sintomasdepresençadesse
organismo
16.4. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf., comexcepção dos frutos de
Citrus aurantium L., originários de países
terceirosSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte A, pontos 16.1,
16.2, 16.3 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaraçãooficialdeque:
a) Osfrutossãoorigináriosdeumpaísreco-
nhecido como isento de Guignardia citri-
carpaKiely(todasasestirpespatogénicas
paraoscitrinos),emconformidadecomo
procedimentoprevisonoartigo18.
o;ou
b) Os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Guignardia
citricarpaKiely(todasasestirpespatogé-
nicas para os citrinos), emconform idade
como procedim ento previsto no artigo
16.oA, e mencionada nos certificados
referidosnosartigos7.oou8.odapresente
directiva;ou
c) Nãoforamobservadosquaisquersintomas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—54
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
deGuignardia citricarpa Kiely (todas as
estirpes patogénicas para os citrinos) no
terreno de produção e na sua vizinhança
imediata desde o início do último ciclo
vegetativo completo e nenhum dos frutos
colhidos no terreno de produção
apresntou, na sequência de umexam e
oficial adequado, sintomas da presença
desseorganismo;ou
d) Osfrutossãoorigináriosdeumterrenode
produção submetido a tratamento
adequado contra a Guignardia citricarpa
Kiely (todas as estirpes patogénicas para
oscitrinos),
enenhumdesfrutos colhidos no terreno de
produção apresentou, na sequência de um
exameoficial,sintomasdepresençadesse
organismo
16.5. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.,eosseushíbridos,originários
de países terceiros não europeus onde é
conhecida, nesses frutos, a acorrência de
Tephritidae(nãoeuropeus)Semprejuízo das disposições aplicáveis aos
frutosconstantesdaparteB,ponto2e3,do
anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.2 e
16.3 da secção I, do anexo IV, declaração
oficialdeque:
a) Não se observaramsintom as da presença
do organismo no local de produção e na
suavizinhançaimediata desdeoiníciodo
último ciclo vegetativo completo em
resultado de inspecções oficiais efec-
tuadas, pelo menos mensalmente, durante
os três meses anteriores à colheita, não
tendo nenhuns dos frutos colhidos no
local de produção apresentado, emresul-
tadodeexameoficialadequado,sinaisde
presença dos organismos em causa, ou se
esta exigência não puder também ser
satisfeita;
b) Os frutos apresentaramse, emresultado
de exame oficial adequado efectuado em
amostrasrepresentativas,isentosdosorga-
nismosemcausaemtodasasfasesdoseu
desenvolvimento, ou, se esta exigência
nãopudertambémsersatisfeita;
c) Os frutos foramsubm etidos a umtrata-
mento adequado, como qualquer trata-
mento aceitável a vapor pelo calor ou
tratamento pelo frio ou tratamento por
congelação, que se tenha revelado eficaz
contraosorganismosemcausasemdani-
ficar o fruto e, quando não for possível
recorrer a nenhumdestes tratam entos,
tratamento químico que seja aceitável
pelalegislaçãocomunitária
17. Vegetaisde ChaenomelesLindl.,Cotoneaster
Ehrh.CrataegusL.,CydoniaMill.,Eriobo-
tryaLindl.,MalusMill.,MespilusL.,Pyra-
canthaRoem.,PyrusL.,SorbusL., com
excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.
eStranvaesiaLindl., destinadas à plantação,
comexcepçãodassementesSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parteA,pontos9e18,doanexoIII,daparte
B,ponto1,doanexoIIIoudaparteA,ponto
15 da secção I, do anexo IV, declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdepaísesreco-
nhecidoscomo isentosde Erwinia amylo-
vora(Burr.) Winsl. et al.em
conformidade com o procedimento
previstonoartigo18.
o;ou
b) Osvegetaisqueapresentavamsintomasda
presença de Erwinia amylovora (Burr.)
Winsl.et al.forameliminados daáreade
produçãoedasuavizinhança
18. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle, Semprejuízo, se for caso disso, das dispo-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—55
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
PoncirusRaf., e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes,eplantasde
Araceae, de Marantaceae, Musaceae, Persea
spp. eStrelitziaceae, enraizadas ou com
substratoagregadoouassociadosições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 16, do anexo III, declaração
oficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdepaísesreco-
nhecidos como isentos de Radopholus
citrophilusHuettelet al.eRadopholus
similis(Cobb)Thorne;ou
b) Amostras reprsentativas de solo e raízes
do local de produção foramsubm etidas,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo, a testes nematológicos oficiais
para, pelo menos, Radopholus citrophilus
Huettelet al.eRadopholus similis
(Cobb) Thorne, tendo sido, emrsultado
desses testes, considerados isentos desses
organismosprejudiciais
19.1. Vegetaisde CrataegusL.,destinadasàplan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasde paísesonde éconhecida a ocorrência
dePhyllosticta solitaria Ell.etEv.Semprejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 9, do
anexo III e da parte A, pontos 15 e 17 da
secção I, do anexo IV, declaração de que
não se observaramsintom as da presença de
Phyllosticta solitaria Ell. et Ev., emplantas
no local de produção, desde o início do
últimociclovegetativocompleto
19.2. Vegetais de CydoniaMill.,FragariaL.,
MalusMill.,PrunusL.,PyrusL.,RibesL.,
RubusL., destinadas à plantação, com
excepção das sementes, originárias de países
onde é conhecida a ocorrência dos orga-
nismos prejudiciais a seguir indicados nos
génerosemquestão
Os organismos prejudiciais em causa são os
seguintes:
—e mFragariaL.:
—Phytophtora fragariae Hickman, var.
fragariae,
— Arabismosaicvirus,— Raspberryringspotvirus,— Strawberrycrinklevirus,— Strawberrylatentringspotvirus,— Strawberrymildyellowedgevirus,— Tomatoblackringvirus,—Xanthomonas fragariae Kennedy et
King,
—e mMalusMill.:
—Phyllosticta solitaria Ell.etEv.;
—e mPrunusL.:
— Apricotchloroticleafrollmycoplasm,
—Xanthomonas campestris pv. prunis
(Smith)Dye,
—e mPrunuspersica (L.)Batsch:
—Pseudomonas syringae pv.persicae
(Prunieretal.)Youngetal.,
—e mPyrusL.:
—Phyllosticta solitaria Ell.etEv.,
—e mRubusL.:
— Arabismosaicvirus,
— Raspberryringspotvirus,— Strawberrylatentringspotvirus,— Tomatoblackringvirus;
— emtodasespécies:
vírus não europeus e organismos simi-
laresSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais, constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da
parteA,pontos15e17dasecçãoI,doanexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varam sintomas da presença dos organismos
prejudiciais aseguirindicadosemplantas no
local de produção, desde o início do último
ciclovegetativocompleto
20. Vegetais de CydoniaMill. ePyrusL., desti- Semprejuízo das disposições aplicáveis às2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—56
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
nadas à plantação, comexcepção das
sementes, originárias de países em que é
conhecida a ocorrência do Pear decline
mycoplasmplantasconstantesdaparteA,pontos9e18,
do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e
19.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os vegetais que, no local de
produção e na vizinhança imediata, apresen-
tavamsintom asqueconduziamàsuspeitade
contaminação pelo Pear decline mycoplasm ,
foramelim inados daquele local nos três
últimosciclosvegetativoscompletos
21.1. Vegetais de FragariaL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
rias de países emque é conhecida a
ocorrênciadosorganismosaseguirindicados
Osorganismosemcausasãoosseguintes:
— Strawberrylatent«C»virus,
— Strawberryveinbandingvirus,
— Strawberrywitches'broommycoplasmSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 18, do
anexoIIIedaparteA,ponto19.2dasecção
I,doanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Os vegetais, comexcepção dos produ-
zidosapartirdesemente:
— foramcertificados oficialm ente ao
abrigo de umregim e de certificação
que exige que provenhamemlinha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, comindicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentasdessesorganismosprejudiciais,
ou
— provêm,emlinhadirecta,demateriais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, os organismos prejudi-
ciais emcausa, comindicadores
adequados ou métodos equivalentes,
sendo, emresultado desses testes,
considerados isentos desses orga-
nismosprejudiciais;
b) Não se observaramsintom as de doenças
causadas pelos organismos em causa,
nememplantas no local de produção
nememplantas susceptíveis na vizi-
nhançaimediata,desdeoiníciodoúltimo
ciclovegetativocompleto
21.2. Vegetais de FragariaL., destinadas à plan-
tação,origináriasdepaísesondeéconhecida
a ocorrência de Aphelenchoides besseyi
ChristieSemprejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 18, do
anexo III e da parte A, pontos 19.2 e 21.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
deque:
a) Não se observaramsintom as da presença
deAphelenchoides besseyi Christie em
plantas no local de produção desde o
início do último ciclo vegetativo
completo;ou
b) Nocasodevegetaisemculturadetecidos,
descendemde vegetais, emconform idade
coma alínea a), ou foramsubm etidos a
testesoficiaissegundométodosnematoló-
gicos adequados, sendo, emresultado
desses testes, considerados isentos de
Aphelenchoides besseyi Christie
21.3. Vegetais de FragariaL., destinadas à plan-
tação,comexcepçãodassementesSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 18, do
anexo III e da parte A, pontos 19.2, 21.1 e
21.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os vegetais são originários de
umaáreareconhecida comoisentade Antho-
nomus signatus Say eAnthonomusbisignifer
(Schenkling)
22.1. Vegetais de MalusMill., destinadas à plan- Semprejuízo das disposições aplicáveis aos2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—57
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasde paísesonde éconhecida a ocorrência
dos organismos prejudiciais a seguir indi-
cadosemMalusMill.vegetaisconstantesdaparteA,pontos9e18,
doanexoIIIedaparteB,ponto1,doanexo
III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2 da
secção I, do anexo IV, declaração oficial de
que:
Osorganismosemcausasãoosseguintes:
— Cherryraspleafvirus(americano)
— Tomatoringspotvirusa) Osvegetais:
— foramcertificados oficialm ente ao
abrigo de umregim e de certificação
que exige que provenhamemlinha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, comindicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentasdessesorganismosprejudiciais,
ou
— provêm,emlinhadirecta,demateriais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelomenos,osorganismosprejudicias
emcausa, comindicadores adequados
ou métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, considerados
isentosdessesorganismosprejudiciais;
b) Não se observaramsintom as de doenças
causadas pelos organismos em causa,
nememplantas no local de produção em
causa, nememplantas susceptíveis na
vizinhança imediata, desde o início dos
últimostrêsciclosvegetativoscompletos
22.2. Vegetais de MalusMill., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riosdepaísesondeéconhecida aocorrência
doAppleproliferationmycoplasmSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontos 9 e
18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do
anexoIIIedaparteA,pontos15,17,19.2e
22.1 da secção I, do anexo IV, declaração
oficialdeque:
a) Osvegetais sãoorigináriosdeáreasreco-
nhecidascomoisentosdeAppleprofilera-
tionmycoplasm;
b) aa) Os vegetais, comexcepção das
produzidasapartirdesemente:
— foramcetificados oficialm ente ao
abrigo de umregim e de certifi-
cação que exige que provenham
emlinha directa de m ateriais que
foramm antidos emcondições
adequadas e submetidos a testes
oficiaispara,pelomenos,o Apple
proliferation mycoplasm , com
indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo em
resultado desses testes, conside-
radas isentas desses organismos
prejudiciais,ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em concições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos seis ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos,o Apple proliferation
mycoplasm, comindicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes,sendo,emresultadodesses
testes,consideradosisentosdesses
organismosprejudiciais,2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—58
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
bb) Não se observaramsintom as de
doenças causadas pelo Apple prolife-
ration mycoplasm , nememvegetais
no local de produção nememvege-
tais susceptiveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos
trêsciclosvegetativoscompletos
23.1. Vegetais dasespécies de PrunusL.,aseguir
indicadas, destinadas à plantação, com
excepção das sementes, originárias de países
onde é conhecida a ocorrência do Plum pox
virus:
—Prunusamygdalus Batsch,
—Prunusanneniaca L.,
—Prunusblireiana Andre,
—Prunusbrigantina Vill.,
—Prunuscerasifera Ehrh.,
—Prunuscistena Hansen,
—Prunuscurdica FenzletFritsch.,
—Prunusdomestica ssp.domesticaL.,
—Prunus domestica ssp.insititia(L.) C.K.
Schneid.,
—Prunus domestica ssp.italica(Borkh.)
Hegi.,
—Prunusglandulosa Thunb.,
—Prunusholosericea Batal.,
—Prunushortulana Bailey,
—Prunusjaponica Thunb.,
—Prunusmandshurica (Maxim.)Koehne,
—Prunusmaritima Marsh.,
—Prunusmume SiebetZucc.,
—PrunusnigraAit.,
—Prunuspersica (L.)Batsch,
—Prunussalicina L.,
—Prunussibirica L.,
—Prunussimonii Carr.,
—Prunusspinosa L.,
—Prunustomentosa Thunb.,
—Prunustriloba Lindl.,
— outrasespéciesde PrunusL.susceptíveis
aoPlumpoxvirusSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontes 9 e
18, do anexo III e da parte A, pontos 15 e
19.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficialdeque:
a) Os vegetais, comexcepção dos produ-
zidosapartirdesemente:
— foramcertificados oficialm ente ao
abrigo de umregim e de certificação
que exige que provenhamemlinha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos,oPlum pox virus ,comindica-
dores adequados ou métodos equiva-
lentes, sendo, emresultado desses
testes, considerados isentos desses
organismosprejudiciais,ou
— provêm,emlinhadirecta,demateriais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Plum pox virus , com
indicadores adequados ou métodos
equivalentes, sendo, emresultado
desses testes, considerados isentos
dessesorganismosprejudiciais;
b) Não se observaramsintom as de doença
causadas pelo Plum pox virus , nemem
vegetais no local de produção nemem
vegetais susceptíveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos três
ciclosvegetativoscompletos;
c) Os vegetais que, no local de produção,
apresentavamsintom as de doenças
causadas por outros vírus ou organismos
patogénicossimilares,forameliminados
23.2. Vegetais de PrunusL., destinados à plan-
tação:
a) Originários de países onde é conhecida a
ocorrência dos organismos prejudicias
indicadosem PrunusL.;
b) Comexcepção das sem entes, originárias
de países onde é conhecida a ocorrência
dosorganismosprejudiciaisindicados;
c) Comexcepção das sem entes, originárias
de países não europeus onde é conhecida
a ocorrência dos organismos prejuidicias
indicados
Osorganismosprejudiciaisemcausasão:
— paraocasoprevistonaalíneaa):
— Tomatoringspotvirus,
— paraocasoprevistonaalíneab):
— Cherryraspleafvirus(amerciano),
— Peachmosaicvirus(americano),— Peachphonyrickettsia,— Peachrosettemycoplasm,— Peachyellowsmycoplasm,Semprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da
parte A, pontos 15, 19.2 e 23.1 da secção I,
doanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetais:
— foramcertificados oficialm ente ao
abrigo de umregim e de certificação
que exige que provenhamemlinha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficias para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, comindicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentasdessesorganismosprejudiciais,
ou
— provêm,emlinhadirecta,demateriais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, os organisnmos prejudi-
ciais emcausa, comindicadores2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—59
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
— Plumlinepatternvirus(americano),
— PeachX-diseasemycoplasm,
— paraocasoprevistonaalíneac):
— Littlecherrypathogen,adequados ou métodos equivalentes,
sendo, emresultado desses testes,
considerados isentos desses orga-
nismosprejudiciais;
b) Não se observaramsintom as de doenças
causadas pelos organismos em causa,
nememvegetais no local de produção
nememvegetais susceptíveis na vizi-
nhança imediata, desde o início dos três
últimosciclosvegetativoscompletos
24. Vegetaisde RubusL.,destinadasàplantação
a) Originárias de países onde é conhecida a
ocorrencia dos organismos prejudiciais a
seguirindicados,em RubusL.;
b) comexcepção das sem entes, originárias
de países onde é conhecida a ocorrência
dosorganismosprejudiciais aseguirindi-
cados
Osorganismosprejudiciaisemcausasão:
— paraocasoprevistonaalíneaa):
— Tomatoringspotvirus,
— Blackraspberrylatentvirus,— Cherryleafrollvirus,— Prunusnecroticringspotvirus,
— paraocasoprevistonaalíneab):
— Raspberryleafcurlvirus(americano),
— Cherryraspleafvirus(americano)Semprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetaisconstantesdalistadaparteA,ponto
19.2dasecçãoI,doanexoIV:
a) Os vegetais devemestar isentas de
afídeos,incluindoosseusovos;
b) Declaraçãooficialdeque:
aa) osvegetais:
— foramcertificadosoficialmenteao
abrigo de umregim e de certifi-
cação que exige que provenham
emlinha directa de m ateriais que
foramm antidos emcondições
adequadas e submetidos a testes
oficiaispara,pelomenos,osorga-
nismos prejudiciais em causa,
comindicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consde-
radas isentas desses organismos
prejudiciais,ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos três ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos os organismos preju-
diciaisemcausa,comindicadores
adeguados ou métodos equiva-
lentes,sendo,emresultadodesses
testes,consideradosisentosdesses
organismosprejudiciais;
bb) não se observaramsintom as de
doenças causadas pelos organismos
emcausa, nememplantas no local
deproduçãonememplantassusceptí-
veis na vizinhança imediata, desde o
início dos três últimos ciclos vegeta-
tivoscompletos.
25.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L.,
originários de países onde é conhecida a
ocorrência de Synchytrium endobioticum
(Schilbersky)PercivalSemprejuízo das proibições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11, e 12, do anexo III, declaração oficial de
que:
a) Os tubérculos são originários de áreas
reconhecidascomoisentasde Synchytrium
endobioticum (Schilbersky) Percival
(todas as raças, comexcepção da raça 1,
a raça europeia comum), e não se obser-
varamsintom as provocados por Synchy-
trium endobioticum (Schilbersky)
Percival, nemno local de produção nem
na vizinhança imediata, desde o início de
umperíodoadequado;ou
b) Foramsatisfeitas, no país de origem , dis-
posições comunitárias relativas ao
combate de Synchytrium endobioticum
(Schilbersky) Percival, emconform idade
comoprocessoprevistonoartigo18.
o
25.2. Tubérculosde Solanumtuberosum L. Semprejuízo das disposições constantes da2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—60
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
parte A, ponto 10, 11 e 12 e da parte A,
ponto 25.1 da secção I, do anexo IV, decla-
raçãooficialdeque:
a) Os tubérculos são originários de países
reconhecidoscomoisentosde Clavibacter
michiganensis ssp.sepedonicus(Spiecker-
mannetKotthoff)Davis etal.;ou
b) Foramsatisfeitas, no país de origem , dis-
posições reconhecidas como equiparáveis
às disposições comunitárias relativas ao
combate de Clavibacter michiganensis
ssp.sepedonicus(Spieckermann et Kott-
hoff) Daviset al., emconform idade com
oprocessoprevistonoartigo18.o
25.3. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção da batata temporã, originários de
países onde é conhecida a ocorrência do
PotatospindletuberviroidSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV,
supressãodacapacidadedegerminação
25.4. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nadosàplantaçãoSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV,
declaração oficial de que os tubérculos são
origináriosdeumlocaldeproduçãoreconhe-
cidocomoisentode Globodera rostochiensis
(Wollenweber) Behrens e Globodera pallida
(Stone)Behrense:
aa) que os tubérculos são originários de
áreasondenãoéconhecida aocorrência
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smith,
bb) que, emáreas onde a ocorrência de
Pseudomonas solanacearum (Smith)
Smith é conhecida, os tubérculos são
originários de umlocal de produção
isento dePseudomonas solanacearum
(Smith) Smith ou considerado isento na
sequência da aplicação de umprocesso
adequado destinado a erradicar a Pseu-
domonas solanacearum (Smith)Smith,a
determinar em conformidade com o
processoprevistonoartigo18.o,e
cc) que os tubérculos são originários de
áreasondenãoéconhecida aocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Goldenet al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallaxKarssen,quer
dd) emáreas onde é conhecida a ocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Goldenet al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallaxKarssen:
— os tubérculos são originários de um
local de produção considerado isento
deMeloidogyne chitwoodi Goldenet
al.(todas as populações) e Meloido-
gyne fallaxKarssen combase num
exameanualdasculturashospedeiras
emalturasadequadaseporinspecção
visual externamente e por corte dos
tubérculos após a colheita de batatas
cultivadasnolocaldeprodução,ou
— após a colheita, os tubérculos foram
objecto de amostragem aleatória e
foram submetidos a um exame para
detecção da presença de sintomas
induzidos por umm étodo adequado
ou a testes laboratoriais, tendo sido
inspeccionados visualmente externa-
menteeporcortedostubérculos,em2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—61
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
alturas adequadas e aquando do
fechodasembalagens oucontentores
antesdecomercialização, emconfor-
midade com as disposições de fecho
previstas na Directiva 66/403/CEE
do Conselho, de 14 de Junho de
1966, relativa à comercialização de
batatas de semente(1), não tendo
sidodetectadossintomasde Meloido-
gyne chitwoodi Goldenet al.(todas
as populações) e Meloidogyne fallax
Karssen
25.5. Vegetais de Solanaceae, destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasde paísesonde éconhecida a ocorrência
doPotatostolburmucoplasmSemprejuízo das proibições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1,25.2,25.3e25.4dasecçãoI,doanexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varamsintom as da presença do Potato
stolbur mycoplasm emvegetais no local de
produçãodesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
25.6. Vegetais de Solanaceae, destinadas à plan-
tação, comexcepção dos tubérculos de
Solanum tuberosum L. e sementes de Lyco-
persiconlycopersicum (L.)KarstenexFarw.,
originárias de países onde é conhecida a
ocorrênciado PotatospindletuberviroidSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, ponto 25.5 da seçcão I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varamsintom as da presença do Potato
spindle tuber viroid emvegetais no local de
produçãodesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
25.7. Vegetais de Capsicum annuum L.,Lycoper-
sicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.,
MusaL.,NicotianaL.eSolanum melongena
L.,destinadasàplantação,comexcepçãodas
sementes,origináriasdepaísesondeéconhe-
cida a ocorrência de Pseudomonas solana-
cearum(Smith)SmithSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e daparte A, pontos 25.5 e 25.6 da secção I, do
anexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdeáreasconsi-
deradas isentas de Pseudomonas solana-
cearum(Smith)Smith;ou
b) Nosvegetaisqueseencontravamnolocal
de produção, não se observaramsintom as
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smithdesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
25.8. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepçãodosdestinadosàplantaçãoSemprejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, ponto 12,
do anexo III e da parte A, pontos 25.1, 25.2
e 25.3 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os tubérculos são originários
de áreas onde não é conhecida a ocorrência
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smith
26. Vegetaisde Humuluslupulus L.,destinadasà
plantação,comexcepçãodassementesDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas da presença de Verticillium albo-
-atrumReinke e Berthold e Verticillum
dahliaeKlebahn emlúpulo no local de
produçãodesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto
27.1. Vegetaisde Dendranthema (DC.)DesMoul.,
DianthusL. ePelargoniuml'Hérit. ex Ait.,
destinadas à plantação, comexcepção das
sementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramsinais da presença de
Heliothis armigera HübnerouSpodoptera
littoralis(Boisd.) no local de produção
desde o início do último ciclo vegetativo
completo;ou
b) Osvegetaisforamsubmetidosaumtrata-
mentoadequadoparaasprotegerdosrefe-
ridosorganismos
27.2. Vegetaisde Dendranthema (DC.)DesMoul.,
DianthusL. ePelargoniuml'Hérit. ex Ait.,
comexcepçãodassementesSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 27.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—62
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
deque:
a) Não se observaramsinais da presença de
Spodoptera eridiana Cramer,Spodoptera
frugiperdaSmith ouSpodoptera litura
(Fabricius),desdeoiníciodoúltimociclo
vegetativo completo, no local de
produção,ou
b) Osvegetais foramsubmetidasaumtrata-
mento adequado contra os ditos orga-
nismos
28. Vegetaisde Dendranthema (DC.)DesMoul.,
destinadas à plantação, comexcepção das
sementesSemprejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e
27.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficialdeque:
a) Os vegetais são da terceira geração, ou
menos, de material que se revelou isento
deChrysanthemumstuntviroid ,nostestes
virológicos, ou provêmdirectam ente de
material,doqualumaamostrarepresenta-
tiva de, pelo menos, 10 % se revelou
isenta deChrysanthemum stunt viroid ,
aquando de uma inspecção oficial efec-
tuadaduranteafloração;
b) Osvegetaisouestacas:
— provêmde instalações inspeccionadas
oficialmente pelo menos uma vez por
mêsduranteostrêsmesesqueantece-
deramaexpedição,enasquaisnãose
observou, durante esse período,
nenhumsintom a da presença de
Puccinia horiana Hennings, e em
cuja proximidade imediata não haja
conhecimentodequetenhamocorrido,
duranteostrêsmesesqueantecederam
aexportação,sintomasdapresençade
Puccinia horiana Hennings,ou
— foram submetidas a um tratamento
adequado contra a Puccinia horiana
Hennings;
c) Nocasodeestacasnãoenraizadas,nãose
observaramsintom as da presença de
Didymella ligulicola (Baker, Dimock et
Davis) v. Arx, nemnas estacas nemnas
plantas de que provêmou, no caso de
estacas enraizadas, não se observaram
sintomasdapresençade Didymella liguli-
cola(Baker, Dimock et Davis) v. Arx,
nemnas estacas nemnos canteiros de
enraizamento
29. Vegetais de DianthusL., destinadas à plan-
tação,comexcepçãodassementesSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetaisconstantesdaparteA,pontos27.1e
27.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficialdeque:
— osvegetaisprovêmdirectamentedevege-
taisprogenitoresquerevelaram,emtestes
oficiais autorizados e efectuados pelo
menos uma vez, durante os dois últimos
anos, estar isentas de Erwinia chrysant-
hemipv.dianthicola(Hellmers) Dickey,
Pseudomonas caryophylli (Burkholder)
Starr et Burkholder e Phialophora cine-
rescens(Wollenw.)VanBeyma,
— não se obervaramnos vegetais sintom as
da presença dos organismos prejudiciais
acimamencionados
30. Bolbos de TulipaL. eNarcissusL., excepto
aqueles para os quais se indique, na emba-
lagemou de qualquer outra form a, que se
destinamà venda directa aos utilizadoresDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas da presença de Ditylenchus dipsaci
(Kühn) Filipjev nos vegetais, desde o início
doúltimociclovegetativocompleto2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—63
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
finais, que não devemser produtores profis-
sionaisdefloresdecorte
31. Vegetais de Pelargonium l'Hérit. ex Ait.,
destinadas à plantação, comexcepção das
sementes,origináriosdepaísesondeéconhe-
cidaaocorrênciade Tomatoringspotvirus ,e
onde:Semprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetaisconstantesdaparteA,pontos27.1e
27.2dasecçãoI,doanexoIV
a)Sedesconhece aocorrência de Xiphinema
americanumCobbsensu lato(populações
não europeias) ou de outros vectores do
Tomatoringspotvirus ;Declaraçãooficialdequeosvegetais:
a) Provêmdirectam ente de locais de
produção reconhecidos como isentos do
Tomatoringspotvirus ;ou
b) Sãovegetaisdaquartageração,oumenos,
provenientes de vegetais progenitores que
revelaram, atravès de um sistema oficial-
mente aprovado de testes virológicos,
estarisentasde Tomatoringspotvirus
b) É conhecida a ocorrência de Xiphinema
americanumCobbsensu lato(populações
não europeias) ou de outros vecotres do
TomatoringspotvirusDeclaraçãooficialdequeosvegetais:
a) Provêmdirectam ente de locais de
produção reconhecidos como isentos do
Tomatoringspotvirus ;ou
b) Sãovegetaisdaquartageração,oumenos,
provenientes de vegetais progenitores que
revelaramatravés de umsistem a oficial-
mente apreado de testes virológicos, estar
isentasdeTomatoringspotvirus
32.1. Vegetais de Apium graveolens L.,Argyrant-
hemumspp.,Asterspp.,Brassicaspp.,
Capsicum annuum L.,Cucumisspp.,
Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus
L. e o seus híbridos Exacumspp.Gerbera
Cass.,GypsophilaL.,Lactucaspp.,Leucant-
hemumL.,LupinusL.,Lycopersiconlycoper-
sicum(L.) Karsten ex Farw., Solanum
melongenaL.,TanacetumL. eVerbenaL.,
destinadas à plantação, comexcepção das
sementes, originários de países em que se
verificou, segundo o processo previsto no
artigo 18.o, ser desconhecida a ocorrência
dosseguintesorganismosprejudiciais:
—Amauromyzamaculosa (Malloch),
—Liriomyzabryoniae (Kaltenbach),
—Liriomyzahuidobrensis (Blanchard),
—Liriomyzasativae Blanchard,
—Liriomyzatrifolii (Burgess),Semprejuízo, se for caso disso, das dispo-
siçõoes aplicáveis aos vegetais referidas na
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e na
parteA,pontos27.1,27.2,28e29dasecção
I,doanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramsinais da presença de
nenhumdos organism os prejudiciais rele-
vantes no local de produção, durante as
inspecções oficiais realizadas pelo menos
mensalmente, nos três meses que antece-
deramacolheita;ou
b) Imediatamente antes da exportação, os
vegetais foraminspeccionados, não tendo
sido observados sinais indicadores da
presençadosorganismosprejudiciaisrele-
vantes, e foramsubm etidos a umtrata-
mento adequado destinado a erradicar
essesmesmosorganismos
32.2. Vegetais das espécies abrangidas pela parte
A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IV,
destinados à plantação, comexcepção das
sementes, originários de países americanos
oudequalqueroutropaísterceironãoabran-
gidopelaparteA,ponto32.1dasecçãoI,do
anexoIVSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
secção I, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, pontos 27.1, 27.2, 28, 29 e 32.1 da
secção I, do anexo IV, declaração oficial de
quenãoseobservaram,nolocaldeprodução,
sinais da presença de Amauromyza maculosa
(Malloch),Liriomyza bryoniae (Kaltenbach),
Liriomyza huidobrensis (Blanchard), Lirio-
myza sativaeBlanchard ou Liriomyza trifolii
(Burgess)duranteasinspecçõesoficiaisreali-
zadas, pelo menos mensalmente, nos três
mesesqueantecederamaexportação
32.3. Vegetais de espécies herbáceas, com
excepçãodosabrangidospelaparteA,ponto
32.1 da secção I, do anexo IV, destinadas à
plantação, comexcepção das sem entes,
originários de países não abrangidos pela
parteA,ponto32.1dasecçãoI,doanexoIVSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parteA,pontos27.1,27.2,28e29dasecção
I,doanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramno local da produção
sinais de Amauromyza maculosa
(Malloch) ou Linomyza sativae Blanchard
duranteainspecçãooficialrealizadaantes
daexportação;ou2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—64
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
b) Imediatamente antes da exportação, os
vegetais foraminspeccionados, não tendo
sido observados sinais indicadores da
presençadosorganismosprejudiciaisrele-
vantes, e foramsubm etidas a umtrata-
mento adequado destinado a erradicar
essesmesmosorganismos
33. Vegetais enraizados, plantados ou destinados
àplantação,cultivadosaoarlivreDeclaraçãooficialdequeolocaldeprodução
é reconhecido como isento de Clavibacter
michiganensis ssp.sependoniscus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al.,Globodera
pallida(Stone) Behrens, Globodera rosto-
chiensis(Wollenweber) Behrens e Synchy-
triumendobioticum (Schilbersky)Percival
34. Solo e substrato agregado ou associado às
plantas,constituídonatotalidadeouemparte
porsoloousubstânciasorgânicassólidas,tais
como partes de plantas, húmus (incluindo
turfa ou casca), ou qualquer substância
inorgânicasólida,destinadaamanterovigor
dasplantas,originários:
— daTurquia,
— da Bielorrússia, Estónia, Letónia,
Lituânia,Moldávia,Rússia,Ucrânia,
— depaísesnãoeuropeus,comexcepçãode
Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta,
MarrocoseTunísiaDeclaraçãooficialdeque:
a) Aquandodaplantação,osubstrato:
— não continha terra nemm atéria orgâ-
nica,ou
— estava isento de insectos e nemátodos
prejudiciais, tendo tal sido compro-
vadoatravésdeumaanáliseadequada
ou de umtratam ento destinado a
garantir a erradicação de outros orga-
nismosprejudiciais,ou
— foi submetido a um tratamento
adequadodestinadoagarantiraerradi-
caçãodeorganismosprejudiciais;e
b) Apósaplantação:
— foramtomadasasmedidasnecessárias
paragarantirqueomeiodeculturase
mantivesse isento de organismos
prejudiciais,ou
— nas duas semanas que antecederam a
expedição,asplantasforamsacudidas,
a fimde rem over o substrato,
deixando apenas o mínimo indis-
pensável para assegurar o vigor das
plantas durante otransporte; eque,se
repicadas, o substrato utilizado para o
efeito satisfaz as exigências estabele-
cidasnaalíneaa)
35.1. Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação,comexcepçãodassementesDeclaração oficial deque não seobservaram
nolocaldeproduçãosintomasdapresençade
Beet curly top virus (estirpes não europeias)
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
35.2. Vegetais de Beta vulgaris L. destinadas à
plantação, comexcepção das sem entes,
originários de países emque é conhecida a
ocorrênciado Beet leaf curlvirusSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 35.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
deque:
a) É desconhecida a ocorrência de Beet leaf
curlvirusnazonadeprodução;e
b) Não se observaramsintom as da presença
doBeet leaf curl virus , nemno local de
produção nemna vizinhança im ediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
36.1. Vegetaisde FicusL.,destinadasàplantação,
comexcepçãodassementesDeclaraçãooficialdeque:
a) O local de produção foi considerado
isento de Thrips palmi Karny na
sequência de inspecções oficiais efec-
tuadas pelo menos mensalmente durante
ostrêsmesesanterioresàexportação;ou
b) Aremessafoisubmetidaaumtratamento
adequado para assegurar a isenção de
Thysanoptera;ou
c) Os vegetais foramproduzidos emestufas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—65
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
ondeforamtomadasmedidasoficiaispara
controlar a presença de Thrips palmi
Karny durante umperíodo adequado, não
tendoestasidodetectada
36.2. Vegetais, comexcepção de FicusL., desti-
nadas à plantação, comexcepção das
sementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Os vegetais são originários de umpaís
reconhecido como isento de Thrips palmi
Karny;ou
b) O local de produção foi considerado
isento de Thrips palmi Karny na
sequência de inspecções oficiais efec-
tuadas pelo menos mensalmente durante
ostrêsmesesanterioresàexporação,ou
c) Aremessafoisubmetidaaumtratamento
adequado para assegurar a isenção de
Thysanoptera
37. Vegetais de Palmae, destinadas à plantação,
comexcepção das sem entes, originários de
paísesnãoeuropeusSemprejuízo das proibições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 17, do
anexoIII,delaraçãooficialdeque:
a) Os vegetais são originários de uma zona
reconhecida como isenta do Palm lethal
yellowing mycoplasm eCadang-Cadang
viroide não se observaramsintom as das
suaspresenças,nem,nolocaldeprodução
nemna vizinhança im ediata, desde o
início do último ciclo vegetativo
completo;ou
b) Não se observaramsintom as do Palm
lethal yellowing mycoplasm eCadang-
-Cadangviroid nosvegetaisdesdeoinício
do último ciclo vegetativo completo e os
vegetais que no local de produção apre-sentaramsintom as que pudessemlevar à
suspeita de contaminação pelos orga-
nismosforam eliminados desselocal e os
vegetais foramsubm etidos a umtrata-
mento adequado para eliminação da
presençadeMynduscrudus VanDuzee;
c) Nocasodevegetaisemculturadetecidos,
descendemde vegetais que satisfaziamas
exigênciasprevistasnasalíneasa)eb)
38.1. Vegetais de CamelliaL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
riasdepaísesnãoeuropeusDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidascomosentasde Ciboriniacamel-
liaeKohn;ou
b) Nãoseobservaramsintomasde Ciborinia
camelliaeKohn no local de produção,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
38.2. Vegetais de FuchsiaL., destinadas à plan-
tação, comexcepção das sem entes, originá-
rias dos Estados Unidos da América ou do
BrasilDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas da presença de Aculops fuchsiae
Keifernolocal deproduçãoeque,imediata-
menteantesdaexportação,osvegetaisforam
inspeccionados e reconhecidos como isentos
deAculopsfuchsiae Keifer
39. Árvores e arbustos, destinados à plantação,
comexcepção das sem entes e das plantas
emcultura de tecidos, originárias de países
terceiros, comexcepção dos países europeus
emediterrânicosSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e
18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9,
10,11.1,11.2,12,13.1,13.2,14,15,17,18,
19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24,
25.5,25.6,26,27.1,27.2,28,29,32.1,32.2,
33,34,36.1,36.2,37,38.1e38.2daseccção
I, do anexo IV, declaração oficial de que os
vegetais:
— estão limpos (isentos de resíduos vege-2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—66
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
tais)edesprovidasdefloresefrutos,
— foramcultivadosemviveiros,— foram inspeccionados em momentos
adequadosantesdaexportaçãoeconside-
rados isentos de sintomas de bactérias
prejudiciais e foramou considerados
isentos de sinais ou sintomas de
nemátodos, insectos, ácaros e fungos
prejudiciais ou submetidos a ttratamento
adequadoparaeliminaressesorganismos
40. Árvores e arbustos de folha caduca, desti-
nadas à plantação, comexcepção das
sementes e dos vegetais em cultura de
tecidos, originários de países terceiros, com
excepção dos países europeus e mediterrâ-
nicosSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais referidas na
parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e
18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9,
10,11.1,11.2,12,13.1,13.2,14,15,17,18,
19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24,
25.5,25.6,26,27.1,27.2,28,29,32.1,32.2,
33, 34, 36, 37, 38.1 e 38.2 da secção I, do
anexo IV,declaração oficial dequeosvege-
taisseencontramemperíododedormênciae
estãodesprovidosdefolhas
41. Vegetais anuais e bienais, destinados à plan-
tação, comexcepção das sem entes, e com
excepçãodasgramíneas,origináriosdepaíses
terceiros, comexcepção dos países europeus
emediterrânicosSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3,
33,34,35.1,35.2daseccção IdoanexoIV,
delcaraçãooficialdequeosvegetais:
— foramproduzidosemviveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidosdefloresefrutos,
— foraminspeccionadosantesdasuaexpor-
tação,e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bemcom o de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados livres de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado a erradicação
dosreferidosorganismos
42. Vegetais da família das Gramineaede espé-
ciesperenesornamentais dassubfamíliasdas
Bambusoideae e Panicoideae e dos géneros
Buchloe,BoutelouaLag.,Calamagrostis ,
CortaderiaStapf,GlyceriaR. Br.,Hako-
nechloaMak. ex Honda, Hystrix,Molinia,
PhalarisL.,Shibataea,SpartinaSchreb.,
StipaL.eUniolaL., destinadas àplantação,
comexcepção das sem entes, não originários
depaíseseuropeusemediterrânicosSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parteA,pontos33e34dasecçãoI,doanexo
IV,declaraçãooficialdequeosvegetais:
— foramproduzidosemviveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidosdefloresefrutos,
— foraminspeccionadosantesdasuaexpor-
tação,e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bemcom o de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados livres de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado a erradicação
dosreferidosorganismos
43. Vegetais natural ou artificialmente anani-
cados destinados à plantação, comexcepção
dassementes,origináriosdepaísesnãoeuro-
peusSemprejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e
18, do anexo III, da parte B, ponto I, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1, 9, 10,
11.1, 11.2, 12, 13.1, 13.2, 14, 15, 17, 18,
19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24,2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—67
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
25.5,25.6,26,27.1,27.2,28,32.1,32.2,33,
34,36.1,36.2,37,38.1,38.2,39,40e42da
secção A1,do anexo IV,declarração oficial
deque:
a) Osvegetais,incluindooscolhidosdirecta-
mente em habitats naturais, foram produ-
zidos, mantidos e conduzidos durante
pelo menos dois anos consecutivos antes
da expedição emviveiros registados
oficialmente, submetidos a um regime de
controlosobvigilânciaoficial;
b) Os vegetais produzidos nos viveiros refe-
ridosnaalíneaa)foram:
aa) pelo menos durante o período refe-
ridonaalíneaa):
— envasados, sendo os vasos colo-
cados emprateleiras distantes do
solo de 50 centímetros pelo
menos,
— submetidos a tratamentos
adequados para garantir a erradi-
cação das ferrugens não euro-
peias; o ingrediente activo, a
concentração e a data de apli-
cação desses tratamentos deve
figurar no certificado fitossani-
tário previsto no artigo 7.oda
presente directiva no ponto
«Desinfestação c/o tratamento de
desinfectação»,
— oficialmente inspeccionados pelo
menos seisvezes porano a inter-
valosadequados para detecção da
presença de determinados orga-
nismosprejudiciais,indicadosnos
anexos da presente directiva.
Essas inspecções, que devem
também ter sido efectuadas em
plantas que seencontremna vizi-
nhançaimediatadosviveirosrefe-
ridos na alínea a), devem
consistir, pelo menos, no exame
visualdecadalinhadocampoou
do viveiro e no exame visual de
todas as partes da planta que se
encontremacim a do substrato,
efectuados através da observação
de uma amostra aleatória consti-
tuídapor,pelomenos,300plantas
de umdeterm inado género não
forsuperiora3000,oupor10%
das plantas se o número de
plantas desse género for superior
a3000,
— considerados, nasequência dessas
inspeccões, isentas dos orga-
nismos prejudiciais relevantes
especificados no travessão ante-
rior.Osvegetaisinfestadosdevem
ser removidos. Os restantes vege-
tais devem, quando necessário,
ser eficazmente tratados, devendo
alémdisso ser m antidos por um
período adequado ser inspeccio-
nados para assegurar que se
encontramisentas desses orga-
nismosprejudiciais,
— plantados numsubstrato artificial
não usado ou numsubstrato
natural, tratado por fumigação ou
por umtratam ento pelo calor
adequado, e foramemseguida2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—68
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
examinados e considerados
isentos de quaisquer organismos
prejudiciais,
— mantidosemcondiçõesdestinadas
a assegurar que o substrato se
encontrava isento de organismos
prejudiciais e foram, nas duas
semanasanterioresàexpedição:
— sacudidoselavadoscomágua
limpa para remover o
substrato original e mantidoscomaraíznua,ou
— sacudidoselavadoscomágua
limpa para remover o
substrato original e replan-
tados numsubstrato que
satisfaz as condições previstas
no quinto travessão da
subalíneaaa),ou
— submetidos a tratamentos
adequados para assegurar que
o substrato está isento de
organismos prejudiciais, o
ingrediente activo, a concen-
tração e a data de aplicação
desses tratamentos deve
figurar no certificado fitossa-
nitário previsto no artigo 7.
o
dapresentedirectiva noponto«Desinfestação e/o tratamento
dedesinfectação»,
bb) embalados em contentores fechados
oficialmente selados que ostentam o
número de registo do viveiro regis-
tado: esse número deve também ser
indicadonoponto«Declaraçãosuple-
mentar» do certificado fitossanitário
previsto no artigo 7.
oda presente
directiva,parapermitiraidentificação
dasremessas
44. Vegetais herbáceos perenes destinados à
plantação, comexcepção das sem entes, das
faimíliasCaryophyllaceae (exceptoDianthus
L.), Compositae (excepto Dendranthema
(DC.) Des Moul.), Cruciferae, Leguminosae
eRosaceae(excepto FragariaL.),originários
depaísesterceiros, comexcepção dospaíses
europeusemediterrânicosSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes, da
parte A, pontos 32.1, 32.2, 32.3, 33 e 34 da
seccçãoI,doanexoIV,declaraçãooficialde
queosvegetais:
— foramproduzidasemviveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidosdefloresefrutos,
— foram inspeccionados em momentos
adequadoseantesdaexportação,e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bemcom o de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados isentos de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado à erradicação
dosreferidosorganismos
45. Vegetais de Euphorbia pulcherima Willd.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementes, originários de países em que é
conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci
Genn.(populaçõesnãoeuropeias)Declaraçãooficialdeque:
— osvegetais sãooriginários de áreas reco-
nhecidas como isentas de Bemisia tabaci
Genn.,ou
— não se observaramsinais da presença de
Bemisia tabaci Genn. emvegetais no
local de produção, eminspeccções
oficiais efectuadas pelo menos mensal-
mente durante os três meses anteriores à
exportação2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—69
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
45.1. Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw. destinadas à plantação,
comexcepção das sem entes, originários de
países emque é conhecida a ocorrência do
Tomatoyellow leafcurlvirus :Semprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 13, do anexo III e da parte
A, pontos 25.5, 25.6 e 25.7 da secção I, do
anexoIV
a) Onde não é conhecida a ocorrência de
Bemisiatabaci Genn.;
b)Ondeéconhecidaaocorrênciade Bemisia
tabaciGenn.Declaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramsintom as do Tomato
yellowleaf curlvirus nasplantaseque:
aa) os vegetais são originários de áreas
reconhecidascomoisentasde Bemisia
tabaciGenn.,ou
bb) o local de produção foi considerado
isento deBemisia tabaci Genn. na
sequência de inspeções oficiais efec-
tuadas pelo menos mensalmente
durante os três meses anteriores à
exportação
ou
b) Não se observaramsintom as do Tomato
yellow leaf curl virus no local de
produçãoeestefoisubmetidoaumtrata-
mento adequado e a um controlo desti-
nados a assegurar a isenção de Bemisia
tabaciGenn.
46. Vegetais destinados à plantação, com
excepção das sementes, bolbos, tubérculos,
estohlhos e rizomas, originários de países
onde é conhecida a ocorrência dos orga-
nismosprejudiciaisrelevantes
Os organismos prejudiciais em causa são os
seguintes:
— Beangoldenmosaicvirus,
— Cowpeamildmottlevirus,— Lettuceinfectiousyellowsvirus,— Peppermildtigrévirus,— Squashleafcurlvirus,— outros virus transmitidos por Bemisia
tabaciGennSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 13, do anexo III e da parte
A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 35.1,
35.2,44,45e45.1dasecçãoI,doanexoIV
a) Onde não é conhecida a ocorrência de
Bemisia tabaci Genn. (populações não euro-
peias) ou de outros vectores dos organismos
prejudiciaisemcausa;Declaração oficial deque não seobservaram
nos vegetais sintomas dos organismos preju-
diciais relevantes durante todo o seu ciclo
vegetativo
b)Ondeéconhecidaaocorrênciade Bemisia
tabaciGenn. (populações não europeias) ou
de outros vectores dos organismos prejudi-
ciaisemcausaDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomasdapresençadosorganismosprejudi-
ciais emcausa nos vegetais durante um
períodoadequadoedeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Bemisia tabaci
Genn. e de outros vectores dos orga-
nismosprejudiciaisemcausa;ou
b) Olocaldeproduçãofoiconsideradocomo
isento da presença de Bemisia tabaci
Genn. e de outros vectores dos orga-
nismosprejudiciaisemcausaemresultado
de inspecções oficiais efectuadas em
momentosadequados;ou
c) Osvegetaisforamsubmetidosaumtrata-
mento adequado destinado a erradicar a
Bemisiatabaci Genn.
47. Sementesde Helianthusannuus L. Declaraçãooficialdeque:
a) Assementessãoorigináriasdeáreasreco-
nhecidas como isentas de Plasmopara2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—70
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
halstedii(Farlow)Berl.etdeToni;ou
b) As sementes, excepto as provenientes de
variedades resistentes a todas as raças de
Plasmopara halstedii (Farlow)Berl. et de
Toni presentes na zona de produção,
foram submetidas a um tratamento
adequado contra a Plasmopara halstedii
(Farlow)Berl.etdeToni
48. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.)
KarstenexFarw.Declaração oficial de que as sementes foram
obtidas por umm étodo de extracção pelo
ácido,ououtrométodoequivalente,aprovado
emconformidadecomoprocessoprevistono
artigo18.o,edeque:
a) As sementes são originárias de área em
que não é conhecida a ocorrência de
Clavibacter michiganensis ssp.michiga-
nensis(Smith) Davis et al.,Xanthomonas
campestrispv.vesicatoria(Doidge) Dye
nemdePotatospindletuberviroid ;ou
b) Não se observaramnosvegetais, no local
de produção, sintomas das doenças
devidas a esses organismos prejudiciais,
durantetodoociclovegetativo;ou
c) As sementes foram submetidas a testes
oficiais, emam ostras representativas e
por meio de métodos adequados, para
detecção, pelo menos, desses organismos
prejudiciais, tendo-se verificado, nesses
testes, estaremisentas desses organism os
prejudiciais
49.1. Sementesde Medicago sativa L. Declaraçãooficialde:
a) Não se observaramsintom as de Ditylen-
chus dipsaci(Kühn) Filipjev no local de
produção, desde o início do último ciclo
vegetativo completo, não tendo análises
laboratoriais de uma amostra representa-
tiva revelado a presença de Ditylenchus
dipsaci(Kühn)Filipjev;ou
b) Foi feita uma fumigação antes da expor-
tação
49.2. Sementes de Medicago sativa L., originárias
de países emque é conhecida a ocorrência
deClavibacter michiganensis ssp.insidiosus
Davisetal.Semprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 49.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
deque:
a) Não foi detectada a ocorrência de Clavi-
bactermichiganensis ssp.insidiosusDavis
etal.,nemnaexploraçãonemnasuavizi-
nhança imediata, no decurso dos últimos
10anos;
b) — a variedade cultivada é reconhecida
como altamente resistente à Clavi-
bacter michiganensis ssp.insidiosus
Davisetal.,ou
— a cultura não tinha ainda entrado no
seu quarto ciclo vegetativo completo
após a sementeira, quando foi colhida
a semente, não tendo havido mais do
que uma colheita de sementes dessa
cultura,ou
— o teor de matéria inerte, determinado
segundoasnormasaplicáveisàcertifi-
cação de sementes comercializadas na
Comunidade, não excede 0,1 % em
peso;
c) Não se observaramsintom as de Clavi-
bactermichiganensis ssp.insidiosusDavis
et al.no local de produção, nemem
campos adjacentes de Medicago sativa2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—71
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
L., durante o último ciclo vegetativo
completo ou, se for caso disso, os dois
últimosciclosvegetativos;
d) A cultura foi feita numterreno que,
durante os três anos que antecederama
sementeira, não foi cultivado com Medi-
cagosativaL.
50. Smentesde OryzasativaL. Declaraçãooficialdeque:
a) As sementes foram submetidas a testes
oficiais segundo métodos nematológicos
adequados, tendo-se revelado isentas de
Aphelenchoides besseyi Christie;ou
b) Assementesforamsubmetidasaumtrata-
mento adequado com água quente, ou a
outro tratamento adequado contra Aphe-
lenchoides besseyi Christie
51. Sementesde PhaseolusL. Declaraçãooficialdeque:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidas como isentas de Xantho-
monas campestris pv.phaseoli(Smith)
Dye,ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foitestada,tendo-sereveladonessestestes
isenta deXanthomonas campestris pv.
phaseoli(Smith)Dye
52. Sementesde ZeamaysL. Declaraçãooficialdeque:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidas como isentas de Erwinia
stewartii(Smith)Dye;ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foi testada, tendo-se revelado, nesses
testes,isentade Erwinia stewartii (Smith)
Dye
53. Sementes dos géneros Triticum, Secale eX
Triticosecaleoriginárias do Afeganistão, dos
Estados Unidos da América, da Índia, do
Iraque, do México, do Nepal e do Paquistão
emque é conhecida a ocorrência de Tilletia
indicaMitraDeclaração oficial de que as sementes são
originárias de uma zona onde não é conhe-
cida a ocorrência de Tilletia indica Mitra. O
nome da zona deverá figurar no certificado
fitossanitárioreferidonoartigo7.o
54. Grãosdosgéneros Triticum,SecaleeXTriti-
cosecaleoriginárias do Afeganistão, dos
Estados Unidos da América, da Índia, do
Iraque, do México, do Nepal e do Paquistão
emque é conhecida a ocorrência de Tilletia
indicaMitraDeclaraçãooficialdeque:
i) osgrãossãoorigináriosdeumazonaonde
não é conhecida a ocorrência de Tilletia
indicaMitra. O nome da zona ou zonas
deveráfigurarnocertificadofitossantiário
referido no artigo 7.o, na rubrica «Prove-
niência»;ouque
ii) não se observaramsintom as de Tilletia
indicaMitra nos vegetais no local de
produçãoduranteoseuúltimociclovege-
tativo completo e que, além disso, foram
recolhidas amostras representativas das
sementesnomomentodacolheita eantes
da expedição, as quais foramsubm etidas
a testes e consideradas isentas de Tilletia
indicaMitra emtais testes, devendo
mencionar-se no certificado fitossanitário
previsto no artigo 7.o, na rubrica «desgi-
nação do produto», que foram«subm e-
tidas a testes e consideradas isentas de
Tilletia indica Mitra»
(1) JO125de11.7.1966,p.2320/66.DirectivacomaúltimaredacãoquelhefoidadapelaDecisão1999/742/CEda
Comissão(JOL297de18.11.1999,p.39).2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—72
▼B
SecçãoII
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁRIOS DA COMUNI-
DADE
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
1. Madeirade CastaneaMill. a) Declaração oficial de que a madeira é
originária de áreas isentas de Cryphonec-
triaparasitica (Murrill)Barr,ou
b) Amadeiradeveserdescascada;
2. Madeira de PlatanusL., mesmo que não
conserveasuasuperfícienaturalarredondadaa) Declaração oficial de que a madeira é
originária de áreas reconhecidas como
isentas deCeratocystis fimbriata f.sp.
plataniWalter,ou
b) Indicar-se-á através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marcainternacionalmente reconhecida, apostana
madeiraounasuaembalagem,emconfor-
midade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagememestufa até se atingir umteor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado
3. Cascaisoladade CastaneaMill. Declaraçãooficialdeque:
a) A casca é originária de zonas reconhe-
cidas como isentas de Cryphonectria
parasitica(Murrill)Barr;ou
b) A remessa foi fumigada ou submetida a
outro tratamento adequado contra a
Cryphonectriaparaditica (Murrill)Barr
4. Vegetaisde PinusL.,destinadosàplantação,
comexcepçãodassementesDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas de Scrirrhia pini Funk et Parker,
nemno local de produção nemna sua vizi-
nhança imediata, desde o início do último
ciclovegetativocompleto
5. Vegetaisde AbiesMill.,LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.,PseudotsugaCarr. eTsuga
Carr., destinados à plantação, comexcepção
dassementesSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 4 da secção II, do anexo IV,
declaração oficial de que não se observaram
sintomas de Melampsora medusae Thümen,
nemo local de produção nemna sua vizi-
nhança, imediata, desde o início do último
ciclovegetativo
6. Vegetais de PopulusL., destinadas à plan-
tação,comexcepçãodassementesDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas de Melampsora medusae Thümen,
nemno local de produção nemna sua vizi-
nhança imediata, desde o início do último
ciclovegetativo
7. Vegetais de CastaneaMill. eQuercusL.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Cryphonectria
parasitica(Murrill)Barr;ou
b) Não se observaramsintom as de Crypho-
nectria parasitica (Murrill) Barr, nemlo
local de produção nemna sua vizinhança
imediata, desde o início do último ciclo
vegetativocompleto.
8. Vegetais de PlatanusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Ceratocystis
fimbriataf.sp.plataniWalter;ou
b) Não se observaramsintom as de Cerato-
cystis fimbriata f.sp.plataniWalter, nem
no local de produção nemna sua vizi-
nhaça imediata, desde o início do último2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—73
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
ciclovegetativocompleto.
9. Vegetaisde ChaenomelesLindl.,Cotoneaster
Ehrh.,CrataegusL.,CydoniaMill.,Eriobo-
tryaLindl.,MalusMill.,MespilusL.,Pyra-
canthaRoem.,PyrusL.,SorbusL., com
excepçãodeSorbusintermedia (Ehrh.)Pers.,
StranvaesiaLindl., destinados à plantação,
comexcepçãodassementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Erwinia amylo-
vora(Burr.) Winsl. et al., de acordo com
oprocessoprevistonoartigo18.o;ou
b) Foramelim inados os vegetais que, no
local de produção ou na sua vizinhaça
imediata, apresentavam sintomas de
Erwiniaamylovora (Burr.)Winsl. etal.
10. Vegetais de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf. e os seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Spiroplasma
citriSaglioet al.,d ePhoma tracheiphila
(Petri), Kanchaveli et Gikashvili, Citrus
vein enation woody gall eCitrus tristeza
virus(estirpeseuropeias);ou
b) Os vegetais foramproduzidos ao abrigo
de umregim e de certificação que exige
queprovenhamemlinhadirecta demate-
riais que tenhamsido m antidos em
condições apropriadas e tenhamsido
submetidos a testes oficiais individuais
para, pelo menos, detecção da presença
doCitrus tristeza virus (estirpes euro-
peias) eCitrus vein enation woody gall ,
comindicadores adequados ou m étodos
equivalentes, aprovados emconform idade
como procedim ento previsto no artigo
18.o, e cujo desenvolvimento se tenha
verificado permanentemente em estufas
de vidro à prova de insectos ou num
recinto isolado emque não se tenham
observadosintomasdapresençade Spiro-
plasma citri Saglioet al.,d ePhoma
tracheiphila(Petri) Kanchaveli et Gikash-
vili,Citrus tristeza virus (estirpes euro-
peias) eCitrus vein enation woody gall ;
ou
c) Osvegetais:
— foramproduzidos ao abrigo de um
regime de certificação que exige que
provenhamemlinha directa de m ate-
riais que tenhamsido m antidos em
condições adequadas e que tenham
sido submetidos a testes individuais
oficiais para, pelo menos,detecção da
presençadoCitrusveinenationwoody
galleCitrus tristeza virus (estirpes
europeias),comindicadoresadequados
ou métodos equivalentes, aprovados
emconformidadecomoprocedimento
previsto no artigo 18.o, e que tenham
sidoconsideradas,emresultadodesses
testes, isentas de Citrus tristeza virus
(estirpes europeias), certificadas como
isentas, de pelo menos, Citrus tristeza
virus(estirpeseuropeias)nasequência
de testes individuais efectuados em
conformidade com os métodos refe-
ridosnopresentetravessão,
— foraminspeccionados, não tendo sido
observados sintomas da presença de
Spiroplasma citri Saglioet al. Phoma
tracheiphila(Petri) Kanchaveli et
Gikashvili, de Citrus vein enation
woody galleCitrus tristeza virus
desdeoinício doúltimo ciclo vegeta-
tivocompleto.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—74
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
11. Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musa-
ceae,Perseaspp.etStrelitziaceae,enraizadas
oucomsubstratoagregadoouassociadoDeclaraçãooficialdeque:
a) Não se observou qualquer contaminação
porRadopholus similis (Cobb) Thorne no
local de produção, desde o início do
últimociclovegetativocompleto;ou
b) Amostrasrepresentativasdesoloderaízes
do local de produção foramsubm etidas,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo, a testes nematológicos oficiais
para, pelo menos, Radopholus similis
(Cobb) Thorne, sendo, emresultado
desses testes, declaradas isentas desse
organismoprejudicial.
12. Vegetais de FragariaL.,PrunusL. eRubus
L.,destinadosàplantação,comexcepçãodas
sementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas dos organismos
prejudiciaisaseguirindicados;ou
b) Não se observaramsintom as da presença
dosorganismosprejudiciais a seguir indi-
cados emvegetais no local de produção,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo.
Os organismos prejudiciais em causa são
osseguintes:
—e mFragariaL.:
—Phytophthora fragariae Hickman
var.fragariae,
— Arabismosaicvirus,— Raspberryringspotvirus,— Strawberrycrinklevirus,— Strawberrylatentringspotvirus,— Strawberrymildyellowedgevirus,— Tomatoblackringvirus,
—Xanthomonas fragariae Kennedy
etKing,
—e mPrunusL.:
— Apricot chlorotic leafroll myco-
plasm
—Xanthomonas campestris pv.pruni
(Smith)Dye,
—e mPrunuspersica (L.)Batsch:
Pseudomonas syringae pv.persicae
(Prunieret al.)Youngetal.,
—e mRubusL.:
— Arabismosaicvirus,
— Raspberryringspotvirus,— Strawberrylatentringspotvirus,— Tomatoblackringvirus.
13. Vegetais de CydoniaMill, undPyrusL.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementesSemprejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 9 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Pear decline
mycoplasm;ou
b) Os vegetais que, no local de produção e
na vizinhança imediata, apresentavam
sintomas que conduziam à suspeita de
contaminação pelo Pear decline myco-
plasm, foramelim inados daquele local
nos três últimos ciclos vegetativos
completos.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—75
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
14. Vegetais de FragariaL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementesSemprejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 12 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Aphelenchoides
besseyiChristie;ou
b) Não se observaramsintom as da presença
deAphelenchoides besseyi Christie em
vegetais no local de produção desde o
início do último ciclo vegetativo
completo,ou
c) Nocasodevegetaisemculturadetecidos,
descendemde vegetais, emconform idade
coma alínea anterior, ou foramsubm e-
tidos a testes oficiais segundo métodos
nematológicos adequados, sendo, em
resultado desses testes, considerados
isentos de Aphelenchoides besseyi
Christie.
15. Vegetais de MalusMill., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementesSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 9 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidascomoisentasde Appleprolifera-
tionmycoplasm ,ou
b) aa) Os vegetais, comexcepção dos
produzidosapartirdesemente:
— foramcertificadosoficialmenteao
abrigo de umregim e de certifi-
cação que exige que provenham
emlinha directa de m ateriais que
foramm antidos emcondições
adequadas e submetidos a testes
oficiaispara,pelomenos,o Apple
proliferation mycoplasm , com
indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, conside-
rados isentos desse organismo
prejudicial,ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos seis ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos,o Apple proliferation
mycoplasm, comindicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes,sendo,emresultadodesses
testes, considerados isentos desse
organismoprejudicial;
bb) Não se observaramsintom as de
doenças causadas pelo Apple prolife-
ration mycoplasm , nememvegetais
no local de produção nememvege-
tais susceptíveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos
trêsciclosvegetativoscompletos.
16. Vegetaisdasespéciesseguintesde PrunusL.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementes:
—Prunusamygdalus Batsch,
—Prunusarmeniaca L.,
—Prunusblireiana Andre,
—Prunusbrigantina Vill.,
—Prunuscerasifera Ehrh.,Semprejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 12 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidascomoisentasde Plum pox virus ,
ou
b) aa) Os vegetais, comexcepção dos2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—76
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
—Prunuscistena Hansen,
—Prunuscurdica FenzletFritsch.,
—Prunusdomestica ssp.domesticaL.,
—Prunus domestica ssp.insititia(L.) C.K.
Schneid,
—Prunus domestica ssp.italica(Borkh.)
Hegi.,
—Prunusglandulosa Thunb.,
—Prunusholosericea Batal.,
—Prunushortulana Bailey,
—Prunusjaponica Thunb.,
—Prunusmandshurica (Maxim.)Koehne,
—Prunusmaritima Marsh.,
—Prunusmume Sieb.etZucc.,
—PrunusnigraAit.,
—Prunuspersica (L.)Batsch,
—Prunussalicina L.,
—Prunussibirica L.,
—Prunussimonii Carr.,
—Prunusspinosa L.,
—Prunustomentosa Thunb.,
—Prunustriloba Lindl.,
— outras espécies de PrunusL. susceptíveis
aoPlumPoxvirusproduzidosapartirdesemente:
— foramcertificadosoficialmenteao
abrigo de umregim e de certifi-
cação que exige que provenham
emlinha directa de m ateriais que
foramm antidos emcondições
adequadas submetidos a testes
oficiais para, pelo menos, a Plum
pox virus, comindicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes,sendo,emresultadodesses
testes, considerados isentos desse
organismoprejudicial,ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos três ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Plum pox virus ,
comindicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, conside-
rados isentos desse organismo
prejudicial,
bb) Não se observaramsintom as de
doenças causadas pelo Plum pox
virus, nememvegetais no local de
produção nememvegetais susceptí-
veis na vizinhança imediata, desde o
início dos três últimos ciclos vegeta-
tivoscompletos;
cc) Osvegetaisquenolocaldeprodução
apresentavamsintom as de doenças
causadas por outros vírus ou orga-
nismos patogénicos similares foram
eliminados.
17. Vegetais de VitisL., comexcepção dos
frutosedassementesDeclaração oficial deque não seobservaram
sintomas da presença de Grapevine Flaves-
cense doréeMLO eXylophilus ampelinus
(Panagopoulos) Willems et al.nos vegetais
dequeprovémomaterial depropagação, no
local de produção, desde o início dos dois
últimosciclosvegetativoscompletos.
18.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nadosàplantaçãoDeclaraçãooficialdeque:
a) Foramrespeitadas as disposiçõescom uni-
táriasrelativasàlutacontrao Synchytrium
endobioticum(Schilbersky)Percival;
e
b) Ostubérculossãoorigináriosdeumazona
reconhecida como isenta de Clavibacter
michiganensis ssp.sependonicus(Spieker-
mann et Kotthoff) Davis et al., ou que
foramrespeitadas as disposições relativas
à luta contra Clavibacter michiganensis
ssp.sependonicus(Spieckermann et Kott-
hoff)Davisetal.;
e
c) Os tubérculos são originários de um
campo reconhecido como isento de
Globodera rostochiensis (Wollenweber)
Behrens e Globodera pallida (Stone)
Behrens;
e
d) aa) Que os tubérculos são originários de
áreas onde não é conhecida a
ocorrência da Pseudomonas solana-
cearum(Smith)Smith;ou2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—77
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
bb) Que emáreas onde a ocorrência de
Pseudomonas solanacearum (Smith)
Smith é conhecida, os tubérculos são
originários de umlocal de produção
isentodePseudomonassolanacearum
(Smith) Smith ou considerado isento
na sequência da aplicação de um
processo adequado destinado a Pseu-
domonas solanacearum (Smith)
Smith;
e
e) Os tubérculos são originários de áreas
onde não é conhecida a ocorrência de
Meloidogyne chitwoodi Golden (todas as
populações) e Meloidogyne fallax
Karssen:
ou
emáreas onde é conhecida a ocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Goldenet al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallaxKarssen:
— os tubérculos são originários de um
local de produção considerado isento
deMeloidogyne chitwoodi Goldenet
al.(todas as populações) e Meloido-
gyne fallaxKarssen combase num
exame anual das culturas hospedeiras
por inspecção visual das plantas
hospedeiras emalturas adequadas e
por inspecção visual externamente e
por corte dos tubérculos após a
colheita de batatas cultivadas no local
deprodução,ou
— após a colheita, os tubérculos foram
objecto de amostragem aleatória e
foram submetidos a um exame para
detecção da presença de sintomas
induzidos por umm étodo adequado
ou a testes laboratórias, tendo sido
inspeccionados visualmente externa-
mente e por corte dos tubérculos, em
alturas adequadas e aquando do fecho
dasembalagens ou conformidade com
as disposições de fecho previstas na
Directiva 66/403/CEE, não tendo sido
detectados sintomas de Meloidogyne
chitwoodiGoldenet al.(todas as
populações) e Meloidogyne fallax
Karssen.
18.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nadas à plantação, comexcepção dos tubér-
culosdevariedadesoficialmenteaceitesnum
oumaisEstados-Membros,emconformidade
comaDirectiva70/457/CEEdoConselhode
29deSetembrode1970,quedizrespeitoao
catálogo comum das variedades das espécies
deplantasagrículos(1)Semprejuízodasexigênciasespeciaisaplicá-
veis aos tubérculos constantes da parte A,
ponto18.1dasecçãoII,doanexo IV,decla-
raçãooficialdequeostubérculos:
— pertencema selecções avançadas, cons-
tando tal declaração, de modo adequado,
do documento que acompanha os tubér-
culos,
— foramaproduzidosnaComunidade
e
— provêm, em linha directa, de materiais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, dentro da Comunidade, a
testes oficiais de quarentena, de acordo
comm étodos adequados, tendo sido, em
resultado destes testes, declarados isentos
deorganismosprejudiciais.
18.3. Vegetais de espécies de SolanumL., que
produzamestolhos ou tubérculos, ou os seus
híbridos, destinados à plantação, com
excepção dos tubérculos de Solanum tube-a) Os vegetais devemter sido m antidos em
condições de quarentena e ter sido decla-
rados isentos de organismos prejudiciais,
emresultadodetestesdequarentena;2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—78
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
rosumL. especificados na parte A, pontos
18.1ou18.2dasecçãoII,doanexoIV,edo
material destinado à manutenção da cultura,
armazenadoembancosdegenesouemcole-
cçõesdematerialgenéticob) Ostestesdequarentenareferidosnaalínea
a)devem:
aa) Ser controlados pelo organismo
oficial de protecção de plantas do
Estado-Membro em causa e execu-
tadosporpessoalcomformaçãocien-
tífica desse organismo, ou de outro
organismooficialmenteaprovado;
bb) Ser efectuados numlocal cominsta-
lações adequadas, que impeçam a
disseminação de organismos prejudi-
ciais e permitam manter o material,
incluindo osvegetais indicadores, em
condiçõesqueimpossibilitemadisse-
minaçãodeorganismosprejudiciais;
cc) Incidir sobre cada uma das unidades
que compõem o material, devendo
incluir:
— exames visuais a intervalos regu-
lares durante, pelo menos, um
ciclo vegetativo completo, tendo
emconta o tipo de m aterial e o
seu estádio de desenvolvimento
durante o programa de testes,
para detecção e sintomas da
presença de organismos prejudi-
ciais,
— testes, segundo métodos
adequados a apresentar ao comité
aqueserefere oartigo 18.o,para
pesquisa:
— emtodo o m aterial proveni-
ente da batateira de pelo
menos:
— Andeanpotatolatentvirus,
— Arracacha virus B. oca
strain,
— Potato black ringspot
virus,
— Potatospindletuberviroid,— PotatovirusT,— Andean potato mottle
virus,
— vírus comuns da batateira
A, M, S, V, X e Y
(incluindo Y
o,YneYc)e
Potatoleafrollvirus,
—Clavibacter michiganensis
ssp.sepedonicus(Spiec-
kermann et Kotthoff)
Davisetal.,
—Pseudomonas solana-
cearum(Smith)Smith,
— no caso da semente botânica
de batata dos vírus e viróide
acimaindicados;
dd) A análise, por meio dos testes mais
adequados, de qualquer outro
sintomas observado aquando dos
examesvisuais,deformaaidentificar
os organismos prejudiciais que
causaramtaissintomas;
c) O material que, em resultado dos testes
indicados na alínea b), não tenha sido
declarado isento dos organismos prejudi-
ciais referidos na alínea b) deve ser
imediatamente destruído ou submetido a
tratamentos que eliminem o ou os orga-
nismosprejudiciais;2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—79
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
d) Os organismos ou institutos de investi-
gação detentores desse material devem
informar do facto o serviço oficial de
protecção de vegetais do respectivo
Estado-Membro.
18.4. Vegetais de espécies de SolanumL. ou dos
seus híbridos, produtores de estolhos ou de
tubérculos, destinados à plantação, armaze-
nados embancos de genes ou emcolecções
dematerialgenéticoOs organismos ou institutos de investigação
detentores deste material devem informar do
facto o serviço oficial de protecção de vege-
taisdorespectivoEstado-Membro.
18.5. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção dos mencionados na parte A,
pontos 18.1, 18.2, 18.3 ou 18.4 da secção II
doanexoIVA embalagem ou, no caso de batatas trans-
portadas a granel, o veículo de transporte,
devemostentar umnúm ero de registo,
comprovativo de que a batata foi produzida
por umprodutor registado oficialm ente, ou
que provém de centros de armazenamento e
distribuição registados oficialmente, indi-
cando assimque os tubérculos estão isentos
dePseudomonas solanacearum (Smith) e
queforamrespeitadas:
a) Asdisposiçõescomunitáriasdelutacontra
oSynchytrium endobioticum (Schilbersky)
Percival;e
b) Senecessário,asdisposiçõescomunitárias
delutacontraa Clavibactermichiganensis
ssp.sepedonicus(Spieckermann et Kott-
hoff)Davisetal.
18.6. Vegetais de Solanaceae, destinados à plan-
tação, comexcepção das sem entes e dos
vegetais constantes da parte A, pontos 18.4
ou18.5dasecçãoIIdoanexoIVSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 18.1, 18.2 e 18.3 da secção
IIdoanexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Potato stolbur
mycoplasm;ou
b) Não se observaramsintom as da presença
dePotato stolbur mycoplasm emplantas
no local de produção, desde o início do
últimociclovegetativo.
18.7. Vegetais de Capsicum annuum L.,Lycoper-
sicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.,
MusaL.,NicotianaL.,eSolanummelongena
L.,destinadosàplantação,comexcepçãodas
sementesSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 18.6 da secção II, do anexo
IV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdeáreasconsi-
deradas isentas de Pseudomonas solana-
cearum(Smith)Smith;ou
b) Nosvegetaisqueseencontravamnolocal
de produção, não se observaramsintom as
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smithdesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto.
19. Vegetaisde Humuluslupulus L.,destinadosà
plantação,comexcepçãodassementesDeclaração oficial de que se observaram
sintomas da presença de Verticillium albo-
-atrumReinke et Berthold e Verticillium
dahliaeKlebahn emlúpulo no local de
produçãodesdeoiníciodoúltimociclovege-
tativocompleto.
20. Vegetais de Dendranthema (DC) DesMoul.,
DianthusL. ePelargoniuml'Hérit, ex Ait.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramsinais da presença de
Heliothis armigera HübnerouSpodoptera
littoralis(Boisd.) no local de produção
desde o início do último ciclo vegetativo
completo;
ou
b) Osvegetaisforamsubmetidosaumtrata-
mentoadequadoparaosprotegerdosrefe-
ridosorganismos.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—80
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
21.1. Vegetais de Dendranthema (DC) DesMoul.,
destinados à plantação, comexcepção das
sementesSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 20 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são da terceira geração, ou
menos, de material que se revelou isento
deChrysanthemum stunt viroid por testes
virológicos, ou provêmdirectam ente de
material,doqualumaamostrarepresenta-
tiva de, pelo menos, 10 % se revelou
isenta deChrysanthemum stunt viroid ,
aquando de uma inspecção oficial efec-
tuadaduranteafloração;
b) Osvegetaisouestacas:
— provêmde instalações inspeccionadas
oficialmente, pelomenosumavezpor
mês,duranteostrêsmesesqueantece-
derama expedição enasquais não se
observou, durante esse período,
nenhumsintom a da presença de
Puccinia horiana Hennings e emcuja
proximidade imediata nãohaja conhe-
cimento de que tenham ocorrido,
duranteostrêsmesesqueantecederam
aexportação,sintomasdapresençade
Puccinia horiana Hennings;ou
— foram submetidos a um tratamento
adequado contra a Puccinia horiana
Hennings;
c) Nocasodeestacas nãoenraizadas nãose
observou nenhumsintom a de Didymella
ligulicola(Baker, Dimock et Davis) v.
Arx, nemnas estacas nemnos vegetais
de onde provêm, ou que, no caso de
estacas enraizadas, não se observou
nenhumsistom a de Didymella ligulicola
(Baker, Dimock et Davis) v. Arx, nem
nasestacas nemnoscanteiros de enraiza-
mento.
21.2. Vegetais de DianthusL., destinados à plan-
tação,comexcepçãodassementesSemprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 20 da
secção II,doanexo IV,declaração oficial de
que:
a) Osvegetaisprovêmdirectamentedevege-
taisprogenitoresquerevelaram, emtestes
oficiais autorizados e efectuados pelo
menos uma vez durante os dois últimos
anos, estar isentos de Erwinia chrysant-
hemipv.dianthicola(Hellmers) Dickey,
Pseudomonas caryophylli (Burkholder)
Starr et Burkholder, e de Phialophora
cinerescens(Wollenw.)vanBeyma;
b) Não se observou nos vegetais nenhum
sintoma da presença dos organismos
prejudiciaisacimamencionados.
22. Bolbos de TulipaL. eNarcissusL., excepto
aqueles para os quais se indique, na emba-
lagemou de qualquer outra form a, que se
destinamà venda directa aos utilizadores
finais, que não devemser produtores profis-
sionaisdefloresdecorteDeclaração oficial de que não se observou
nenhumsintom a de Ditylenchus dipsaci
(Kühn) Filipjev nas plantas, desde o início
doúltimociclovegetativocompleto.
23. Vegetais d'Apium graveolens L.,Argyrat-
hemumspp.,Asterspp.,Brassicaspp.,
Capsicum annuum L.,Cucumisspp.,
Dendranthema (DC)DesMoul., DianthusL.
e os seus híbridos, Exacumspp.,Gerbera
Cass.,GypsophilaL.,Lactucaspp.,Leucant-
hemumL.,LupinusL.,Lycopersiconlycoper-
sicum(L.) Karsten ex. Farw., Solanum
melongenaL.,SpinaciaL.,TanacetumL. eSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis às plantas constantes da parte
A, pontos 20, 21.1 ou 21.2 da secção II do
anexoIV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidascomoisentasde Liriomyzabryo-
niae(Kaltenbach), Liriomyzahuidobrensis
(Blanchard)e Liriomyzatrifolii (Burgess);2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—81
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
VerbenaL., destinadas à plantação, com
excepçãodassementesou
b) Não se observaramsinais de Liriomyza
huidobrensis(Blanchard)oude Liriomyza
trifolii(Burgess) no local de produção,
aquandodeinspecçõesoficiaisefectuadas,
pelo menos mensalmente, nos três meses
queantecederamacolheita;
ou
c) Imediatamente antes da comercialização,
as plantas foraminspeccionadas, não
tendo sido observados sinais indicadores
da presença dos organismos relevantes, e
foramsubm etidas a umtratam ento espe-
cial destinado a erradicar a Liriomyza
bryoniae(Kaltenbach), Liriomyza huido-
brensis(Blanchard) e Liriomyza trifolii
(Burgess).
24. Vegetaiscomraízes, plantadas oudestinadas
àplantação,cultivadasaoarlivreDeclaraçãooficialdequeolocaldeprodução
é reconhecido como isento de Clavibacter
michiganensis ssp.sepedonicus(Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al., Globodera
pallida(Stone) Behrens, Globodera rosto-
chiensis(Wollenweber) Behrens e Synchy-
triumendobioticum (Schilbersky)Percival.
25. Vegetais de Beta vulgaris L., destinadas à
plantação,comexcepçãodassementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas de Beet leaf curl
virus,
ou
b) Se desconhece a ocorrência de Beet leaf
curl virusna zona de produção, e não se
observaramsintom as de Beet leaf curl
virusno local de produção nemna sua
vizinhança imediata desde o início do
últimociclovegetativocompleto.
26. Sementesde Helianthusannuus L. Declaraçãooficialdeque:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidascomoisentasde Plasmopara
halstedii(Farlow)Berl.etdeToni,
ou
b) As sementes, com excepção das produ-
zidas por variedades resistentes a todas a
raçasdedePlasmoparahalstedii (Farlow)
Berl. et de Toni presentes na zona de
produção, foramsubm etidas a umtrata-
mento adequado contra Plasmopara hals-
tedii(Farlow)Berl.etdeToni.
26.1. Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw., destinados à plantação,
comexcepçãodassementesSemprejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis às plantas constantes da parte
A, pontos 18.6 e 23, da secção II, do anexo
IV,declaraçãooficialdeque:
a) Osvegetaissãoorigináriosdezonasreco-
nhecidas como isentas do Tomato yellow
leafcurlvirus;
ou
b) Não se observaramsintom as do Tomato
yellowleaf curlvirus nosvegetaiseque:
aa) Os vegetais são originários de áreas
reconhecidascomoisentasde Bemisia
tabaciGenn,
ou
bb) O local de produção foi considerado
isento deBemisia tabaci Genn na
sequênciadeinspecçõesoficiaisefec-
tuadas pelo menos mensualmente2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—82
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
durante os três meses anteriores à
exportação;
ou
c) Não se observaramsintom as do Tomato
yellow leaf curl virus no local de
produçãoeestefoisubmetidoaumtrata-
mento adequado e a um controlo desti-
nados a assegurar a isenção de Bemisia
tabaciGenn
27. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.)
KarstenexFarw.Declaração oficial de que as sementes foram
obtidas Karsten ex Farw. por umm étodo
adequado de extracção pelo ácido, ou outro
método equivalente aprovado em conformi-
dade como processo referido no artigo 18.o,
e:
a) As sementes são originárias de zonas em
que se desconhece a ocorrência de Clavi-
bacter michiganensis ssp.michiganensis
(Smith) Davis et al.ou deXanthomonas
campestrispv.vesicatoria(Doidge)Dye;
ou
b) Não se observaramnas plantas, no local
deprodução,sintomasdasdoençasprovo-
cadas por esses organismos prejudiciais,
durante o último ciclo vegetativo
completo;
ou
c) Uma amostra representativa das sementes
foi submetida a testes oficiais para
detecção, pelo menos, desses organismos
prejudiciais, segundo métodos adequados,
tendo-se revelado, nesses testes, isenta
dosreferidosorganismos.
28.1. Sementesde Medicago sativa L. Declaraçãooficialdeque:
a) Não se observaramno local de produção
sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kühn)
Filipjev desde o início do último ciclo
vegetativo completo, não tendo a análise
laboratorialdeumaamostrarepresentativa
revelado a presença de Ditylenchus
dipsaci(Kühn)Filipjev;
ou
b) Foi feita uma fumigação antes da comer-
cialização.
28.2. Sementesde Medicago sativa L. Semprejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 28.1
da secção II do anexo IV, declaração oficial
deque:
a) Assementessãoorigináriasdeáreasreco-
nhecidas como isentas de Clavibacter
michiganensis spp.insidiosusDavisetal.;
ou
b) — Não foi detectada a ocorrência de
Clavibacter michiganensis ssp.insi-
diosusDaviset al.nemnaexploração
nemna sua vizinhaça im ediata, no
decursodosúltimos10anos,
e
— a variedade cultivada é reconhe-
cida como altamente resistente à
Clavibacter michiganensis ssp.
insidiosusDavisetal.,
ou
— a cultura não tinha ainda entrado
no seu quarto ciclo vegetativo2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—83
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares
completo após a sementeira,
quando foi colhida a semente, não
tendo havido mais do que uma
colheitadesementesdessacultura,
ou
— o teor de matéria inerte, determi-
nadosegundoasnormasaplicáveis
à certificação de sementes comer-
cializadas na Comunidade, não
excede0,1%empeso,
— não se observaramsintom as de Clavi-
bacter michiganensis ssp.insidiosus
Daviset al.no local de produção,
nememcam pos adjacentes de Medi-
cago sativaL., durante o último ciclo
vegetativo completoou,senecessário,
osdoisúltimosciclosvegetativos,
— a cultura foi feita numterreno que,
durante os três anos que antecederam
a sementeira, não foi cultivado com
deMedicagosativa L.
29. Sementesde PhaseolusL. Declaraçãooficialdeque:
a) Assementessãoorigináriasdeáreasreco-
nhecidas como isentas de Xanthomonas
campestrispv.phaseoli(Smith)Dye;
ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foi testada, tendo-se revelado, nesses
testes, isenta de Xanthomonas campestris
pv.phaseoli(Smith)Dye.
30.1. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.eosseushíbridosNa embalagem será aposta uma marca de
origemadequada.
(1) JOL225de12.10.1970,p.1.DirectivacomaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva98/96/CE(JOL
25de1.2.1999,p.27).2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—84
PARTEB
EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAMENTE À INTRO-
DUÇÃO E CIRCULAÇÃODE VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAISEM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
1. Madeiradeconíferas(Coniferales) Semprejuízo,seforcasodisso,dasexigên-
ciasaplicáveisàmadeiraconstantesdaparte
A,pontos1.1,1.2,1.3,1.4,1.5e7da
secçãoIdoanexoIV:
a) Amadeiradeveserdescacada;
ou
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentasde
Dendroctonusmicans Kugelan;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperatura
adequado.►M2EL,IRL,UK(Escócia,Irlandado
Norte,Jersey,Inglaterra:osseguintes«coun-
ties»,«districts»e«unitaryauthorities»:
Barnsley,BatheNorthEastSomerset,
Bedfordshire,Bournemouth,BracknellForest,
Bradford,Bristol,BrightoneHove,Bucking-
hamshire,Calderdale,Cambridgeshire,Corn-
wall,Cumbria,Darlington,Devon,Doncaster,
Dorset,Durham,EastRidingofYorkshire,
EastSussex,Essex,Gateshead,Greater
London,Hampshire,Hartlepool,Hertfordshire,
Kent,KingstonUponHull,Kirklees,Leeds,
LeicesterCity,Lincolnshire,Luton,Medway
Council,Middlesbrough,MiltonKeynes,
Newbury,NewcastleUponTyne,Norfolk,
Northamptonshire,Northumberland,North
Lincolnshire,NorthEastLincolnshire,North
Tyneside,NorthWestSomerset,Nottingham
City,Nottinghamshire,Oxfordshire,Peterbo-
rough,Plymouth,Poole,Portsmouth,Reading,
RedcarandCleveland,Rotherham,Rutland,
Sheffield,Slough,Somerset,Southend,Sout-
hampton,SouthTyneside,Stockton-on-Tees,
Suffolk,Sunderland,Surrey,Swindon,Thur-
rock,Torbay,Wakefield,WestSussex,
WindsorandMaidenhead,Wokingham,York,
ilhadeMan,ilhadeWight,ilhasdeScillyeas
seguintespartesde«counties»,«districts»e
«unitaryauthorities»:DerbyCity:aparteda
«unitaryauthority»anortedafronteiranorte
daestradaA52(T)eaparteda«unitary
authority»anortedafronteiranortedaestrada
A6(T);Derbyshire:apartedo«county»a
nortedafronteiranortedaestradaA52(T)ea
partedo«county»anortedafronteiranorteda
estradaA6(T);Gloucestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad;Leicestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad,juntamentecomapartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—85
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
B4114eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaauto-estradaM1;NorthYorks-
hire:todoo«county»,exceptoo«district»de
Craven;SouthGloucestershire:aparteda
«unitaryauthority»asuldafronteirasulda
auto-estradaM4;Staffordshire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
A52(T)eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaestradaA523;Warwickshire:a
partedo«county»alestedafronteiralesteda
FosseWayRomanroad;Wiltshire:apartedo
«county»asuldafronteirasuldaauto-estrada
M4eapartedo«county»alestedafronteira
lestedaFosseWayRomanroad] ◄
2. Madeiradeconíferas(Coniferales) Sermprejuízodasexigênciasaplicáveisà
madeiraconstantesdaparteA,pontos1.1,
1.2,1.3,1.4,1.5e7dasecçãoIdoanexo
IV,seforcasodisso,eparteB,ponto1,do
anexoIV:
a) Amadeiradeveserdescascada;
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentasde Ips
duplicatusSahlbergh;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperatura
adequado.EL,IRL,UK
3. Madeiradeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasexigênciasaplicáveisà
madeiraconstantesdaparteA,pontos1.1,
1.2,1.3,1.4,1.5e7dasecçãoIdoanexoIV
seforcasodisso,eparteB,pontos1e2,do
anexoIV:IRL,UK▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—86
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
a) Amadeiradeveserdescascada;
ou
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentasde Ips
typographusHeer;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperaturaadequado.
4. Madeiradeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasexigênciasaplicáveisà
madeiraconstantesdaparteA,pontos1.1,
1.2,1.3,1.4,1.5e7dasecçãoI,doanexo
IV,seforcasodisso,eparteB,pontos1,2e
3doanexoIV:
a) Amadeiradeveserdescascada;
ou
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentasde Ips
amitinusEichhof;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-EL,F(Córsega),IRL,UK▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—87
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperatura
adequado.
5. Madeiradeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasexigênciasaplicáveisà
madeiraconstantesdaparteA,pontos1.1,
1.2,1.3,1.4,1.5e7dasecçãoI,doanexo
IV,seforcasodisso,eparteB,pontos1,2,
3e4doanexoIV:
a) Amadeiradeveserdescascada;
ou
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentasde Ips
cembraeHeer;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperatura
adequado.EL,IRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)
6. Madeiradeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasexigênciasaplicáveisà
madeiraconstantesdaparteA,pontos1.1,
1.2,1.3,1.4,1.5e7dasecçãoI,doanexo
IV,seforcasodisso,eparteB,pontos1,2,
3,4e5doanexoIV:
a) Amadeiradeveserdescascada;
ou
b) Amadeiradeveseracompanhadadeuma
declaraçãooficialdequeéorigináriade
áreasreconhecidascomoisentas Ips
sexdentatusBörner;
ouIRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—88
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried»,«KD»ouqualqueroutramarca
internacionalmente reconhecida,aposta
namadeiraounasuaembalagemem
conformidadecomaspráticascomerciais
correntes,queamadeirafoisubmetidaa
secagememestufaatéseatingirumteor
dehumidade,expressoempercentagem
dematériasecaaquandodatransfor-
mação,inferiora20%,atingidoatravés
deumprogramatempo/temperatura
adequado.
7. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.ePseudotsugaCarr.,com
alturasuperiora3m,comexcepçãodosfrutos
esementesSemprejuízo,seforcasodisso,dasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IVedaparteA,pontos4e5dasecçãoII,
doanexoIV,declaraçãooficialdequeo
localdeproduçãoestáisentode Dendroc-
tonusmicansKugelan.►M2EL,IRL,UK(Escócia,Irlandado
Norte,Jersey,Inglaterra:osseguintes«coun-
ties»,«districts»e«unitaryauthorities»:
Barnsley,BatheNorthEastSomerset,
Bedfordshire,Bournemouth,BracknellForest,
Bradford,Bristol,BrightoneHove,Bucking-
hamshire,Calderdale,Cambridgeshire,Corn-
wall,Cumbria,Darlington,Devon,Doncaster,
Dorset,Durham,EastRidingofYorkshire,
EastSussex,Essex,Gateshead,Greater
London,Hampshire,Hartlepool,Hertfordshire,
Kent,KingstonUponHull,Kirklees,Leeds,
LeicesterCity,Lincolnshire,Luton,Medway
Council,Middlesbrough,MiltonKeynes,
Newbury,NewcastleUponTyne,Norfolk,
Northamptonshire,Northumberland,North
Lincolnshire,NorthEastLincolnshire,North
Tyneside,NorthWestSomerset,Nottingham
City,Nottinghamshire,Oxfordshire,Peterbo-
rough,Plymouth,Poole,Portsmouth,Reading,
RedcarandCleveland,Rotherham,Rutland,
Sheffield,Slough,Somerset,Southend,Sout-
hampton,SouthTyneside,Stockton-on-Tees,
Suffolk,Sunderland,Surrey,Swindon,Thur-
rock,Torbay,Wakefield,WestSussex,
WindsorandMaidenhead,Wokingham,York,▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—89▼M1
▼M2
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
ilhadeMan,ilhadeWight,ilhasdeScillyeas
seguintespartesde«counties»,«districts»e
«unitaryauthorities»:DerbyCity:aparteda
«unitaryauthority»anortedafronteiranorte
daestradaA52(T)eaparteda«unitary
authority»anortedafronteiranortedaestrada
A6(T);Derbyshire:apartedo«county»a
nortedafronteiranortedaestradaA52(T)ea
partedo«county»anortedafronteiranorteda
estradaA6(T);Gloucestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad;Leicestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad,juntamentecomapartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
B4114eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaauto-estradaM1;NorthYorks-
hire:todoo«county»,exceptoo«district»de
Craven;SouthGloucestershire:aparteda
«unitaryauthority»asuldafronteirasulda
auto-estradaM4;Staffordshire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
A52(T)eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaestradaA523;Warwickshire:a
partedo«county»alestedafronteiralesteda
FosseWayRomanroad;Wiltshire:apartedo
«county»asuldafronteirasuldaauto-estrada
M4eapartedo«county»alestedafronteira
lestedaFosseWayRomanroad] ◄
8. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.,comalturasuperiora3m,
comexcepçãodosfrutosesementesSemprejuízo,seforcasodisso,dasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IV,daparteA,pontos4e5dasecçãoII,do
anexoIVedaparteB,ponto7doanexoIV,
declaraçãooficialdequeolocalde
produçãoestáisentode Ipsduplicatus Sahl-
berg.EL,IRL,UK
9. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.ePseudotsugaCarr.,com
alturasuperiora3m,comexcepçãodosfrutos
esementesSemprejuízo,seforcasodisso,dasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IV,daparteA,pontos4e5dasecçãoII,do
anexoIVedaparteB,pontos7e8,doIRL,UK▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—90
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
anexoIV,declaraçãooficialdequeolocal
deproduçãoestáisentode Ipstypographus
Heer.
10. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.comalturasuperiora3m,
comexcepçãodosfrutosesementesSemprejuízo,seforcasodissodasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IV,daparteA,pontos4e5dasecçãoII,
doanexoIV,declaraçãooficialdequeo
localdeproduçãoestáisentode Ipsamitinus
Eichhof.EL,F(Córsega),IRL,UK
11. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.ePseudotsugaCarr.,com
alturasuperiora3m,comexcepçãodosfrutos
esementesSemprejuízo,seforcasodissodasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IV,daparteA,pontos4e5dasecçãoII,do
anexoIVedaparteB,pontos7,8,9e10,
doanexoIV,declaraçãooficialdequeo
localdeproduçãoestáisentode Ipscembrae
Heer.EL,IRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)
12. Vegetaisde AbiesMill.LarixMill.,PiceaA.
Dietr.,PinusL.comalturasuperiora3m,
comexcepçãodosfrutosesementesSemprejuízo,seforcasodissodasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2,9e10dasecçãoI,doanexo
IVdaparteA,pontos4e5dasecçãoII,do
anexoIVedaparteB,pontos7,8,9,10e
11,doanexoIV,declaraçãooficialdequeo
localdeproduçãoestáisentode Ipssexden-
tatusBörner.IRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)
14.1. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasproibiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIII,declaraçãooficialdequea
remessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou►M2EL,IRL,UK(Escócia,Irlandado
Norte,Jersey,Inglaterra:osseguintes«coun-
ties»,«districts»e«unitaryauthorities»:
Barnsley,BatheNorthEastSomerset,
Bedfordshire,Bournemouth,BracknellForest,
Bradford,Bristol,BrightoneHove,Bucking-
hamshire,Calderdale,Cambridgeshire,Corn-
wall,Cumbria,Darlington,Devon,Doncaster,
Dorset,Durham,EastRidingofYorkshire,
EastSussex,Essex,Gateshead,Greater▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—91
▼M1
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeDendroctonusmicans Kugelan.London,Hampshire,Hartlepool,Hertfordshire,
Kent,KingstonUponHull,Kirklees,Leeds,
LeicesterCity,Lincolnshire,Luton,Medway
Council,Middlesbrough,MiltonKeynes,
Newbury,NewcastleUponTyne,Norfolk,
Northamptonshire,Northumberland,North
Lincolnshire,NorthEastLincolnshire,North
Tyneside,NorthWestSomerset,Nottingham
City,Nottinghamshire,Oxfordshire,Peterbo-
rough,Plymouth,Poole,Portsmouth,Reading,
RedcarandCleveland,Rotherham,Rutland,
Sheffield,Slough,Somerset,Southend,Sout-
hampton,SouthTyneside,Stockton-on-Tees,
Suffolk,Sunderland,Surrey,Swindon,Thur-
rock,Torbay,Wakefield,WestSussex,
WindsorandMaidenhead,Wokingham,York,
ilhadeMan,ilhadeWight,ilhasdeScillyeas
seguintespartesde«counties»,«districts»e
«unitaryauthorities»:DerbyCity:aparteda
«unitaryauthority»anortedafronteiranorte
daestradaA52(T)eaparteda«unitary
authority»anortedafronteiranortedaestrada
A6(T);Derbyshire:apartedo«county»a
nortedafronteiranortedaestradaA52(T)ea
partedo«county»anortedafronteiranorteda
estradaA6(T);Gloucestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad;Leicestershire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaFosse
WayRomanroad,juntamentecomapartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
B4114eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaauto-estradaM1;NorthYorks-
hire:todoo«county»,exceptoo«district»de
Craven;SouthGloucestershire:aparteda
«unitaryauthority»asuldafronteirasulda
auto-estradaM4;Staffordshire:apartedo
«county»alestedafronteiralestedaestrada
A52(T)eapartedo«county»alestedafron-
teiralestedaestradaA523;Warwickshire:a
partedo«county»alestedafronteiralesteda
FosseWayRomanroad;Wiltshire:apartedo
«county»asuldafronteirasuldaauto-estrada
M4eapartedo«county»alestedafronteira
lestedaFosseWayRomanroad] ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—92
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
14.2. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízo,dasdisposiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIII,edaparteB,ponto14.1,doanexo
IV,declaraçãooficialdequearemessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeIpsamitinusEichhof.EL,F(Córsega),IRL,UK
14.3. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasdisposiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIIIedaparteB,pontos14.1e14.2,
doanexoIV,declaraçãooficialdequea
remessa:
a) Foi submetida a fumigação, ou outros
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeIpscembraeHeer.EL,IRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)
14.4. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízo,dasdisposiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIIIedaparteB,pontos14.1,14.2e
14.3,doanexoIV,declaraçãooficialdeque
aremessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeIpsduplicatus Sahlberg.EL,IRL,UK
14.5. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasdisposiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIIIedaparteB,pontos14.1,14.2,
14.3e14.4,doanexoIV,declaraçãooficial
dequearemessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outrosIRL,UK(N-IRL,ilhadeMan)▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—93
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeIpssexdentatus Börner.
14.6. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales) Semprejuízodasdisposiçõesaplicáveisà
cascaconstantesdaparteA,ponto4,do
anexoIIIedaparteB,pontos14.1,14.2,
14.3,14.4e14.5,doanexoIV,declaração
oficialdequearemessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentosadequadoscontraoscoleóp-
terosdacasca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentasdeIpstypographus Heer.IRL,UK
15. Vegetaisde LarixMill.,destinadasàplantação
comexcepçãodassementesSemprejuízodasdisposiçõesaplicáveisàs
plantasconstantesdaparteA,ponto1,do
anexoIII,daparteA,pontos8.1,8.2e10da
secçãoI,doanexoIV,ponto5dasecçãoII,
doanexoIVedaparteB,pontos7,8,9,10,
11,12e13,doanexoIV,declaraçãooficial
dequeosvegetaisforamproduzidosem
viveirosequeolocaldeproduçãoestá
isentodeCephalcia lariciphila (Klug.).IRL,UK(N-IRL,ilhadeManeJersey)
16. Vegetaisde PinusL.,PiceaA.Dietr.,Larix
Mill.,AbiesMill.ePseudotsugaCarr.,desti-
nadasàplantação,comexcepçãodassementesSemprejuízo,seforcasodissodasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2e9dasecçãoI,doanexoIV,
daparteA,ponto4dasecçãoII,doanexo
IVedaparteB,pontos7,8,9,10,11,12,
13e15,doanexoIV,declaraçãooficialde
queosvegetaisforamproduzidosem
viveirosequeolocaldeproduçãoestá
isentodeGremmeniellaabietina (Lag.)IRL,UK(N-IRL)▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—94▼M2
▼M1
▼B
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
Morelet.
17. Vegetaisde PinusL.,destinadasàplantação,
comexcepçãodassementesSemprejuízo,seforcasodissodasdispo-
siçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,ponto1,doanexoIII,daparteA,
pontos8.1,8.2e9dasecçãoI,doanexoIV,
daparteA,ponto4dasecçãoII,doanexo
IVedaparteB,pontos7,8,9,10,11,12,
13e16,doanexoIV,declaraçãooficialde
queosvegetaisforamproduzidosem
viveirosequeolocaldeproduçãoeavizi-
nhançaimediataestãoisentosde Thaumeto-
poeapityocampa (Den.etSchiff.).E(Ibiza)
18. Vegetaisde PiceaA.Dietr.,destinadasà
plantação,comexcepçãodassementesSemprejuízodasdisposiçõesaplicáveisàs
plantasconstantesdaparteA,ponto1,do
anexoIII,daparteA,pontos8.1,8.2e10da
secçãoI,doanexoIV,daparteA,ponto5
dasecçãoII,doanexoIVedaparteB,
pontos7,8,9,10,11,12,13e16,doanexo
IV,declaraçãooficialdequeosvegetais
foramproduzidosemviveirosequeolocal
deproduçãoestáisentode Gilpiniahercy-
niae(Hartig)ist.EL,IRL,UK(N-IRL,ilhadeManeJersey)
19. Vegetaisde Eucalyptusl'Herit,comexcepção
dosfrutosesementesDeclaraçãooficialdeque:
a) Os vegetais não têmsolo agregado e
foramsubmetidosaumtratamento
contraGonipterusscutellatus Gyll;
ou
b) Osvegetaissãoorigináriosdeáreasreco-
nhecidascomoisentasde Gonipterus
scutellatusGyll.►M1EL,P(Açores;distritodeBeja:todos
osconcelhos;distritodeCasteloBranco:
concelhosdeCasteloBranco,FundãoePena-
macor,Idanha-a-Nova;distritodeÉvoracom
excepçãodosconcelhosdeMonemor-o-Novo,
MoraeVendasNovas;distritodeFaro:todos
osconcelhos;distritodePortalegre:concelhos
deArronches,CampoMaior,Elvas,Fronteira,
MonforteeSousel) ◄
20.1. Tubérculosde Solanumtuberosum L.,desti-
nadosàplantaçãoSemprejuízodasdisposiçõesaplicáveisàs
plantasconstantesdaparteA,pontos10e
11,doanexoIII,daparteA,pontos25.1,
25.2,25.3,25.4,25.5e25.6dasecçãoI,do
anexoIVeparteA,pontos18.1,18.2,18.3,
18.4e18.6dasecçãoII,doanexoIV,
declaraçãooficialdequeostubérculos:
a) Foramproduzidosnuma área onde nãoé
conhecidaaocorrênciade Beet necrotic
yellowvein virus (BNYVV);DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—95
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
ou
b) Foramproduzidos emterra ou em
substratocompostodesoloreconhecido
comoisentodeBNYVVousubmetidosa
testesoficiaispormétodosadequadose
consideradosisentosdeBNYVV;
ou
c) Foram lavados para eliminação completa
dosolo.
20.2. Tubérculosde Solanumtuberosum L.,com
excepçãodosreferidosnaparteB,ponto20.1
doanexoIVedosdestinadosàproduçãode
amidoeminstalaçõescomsistemasadequados
deeliminaçãoderesíduosAremessaoulotenãodevecontermaisde
1%,empeso,desolo.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄
20.3. Tubérculosdo Solanumtuberosum L. Semprejuízodosrequisitosenunciadosna
parteA,secçãoIIdoanexoII,pontos18.1,
18.2e18.5,verificaçãooficialdocumpri-
mentododispostoemmatériade Globodera
pallida(Stone)Behrense Globoderarosto-
chiensis(Wollenweber)Behrensquedevem
estaremconformidadecomaDirectiva69/
/465/CEEdoConselho,de8deDezembrode
1969,respeitanteàlutacontraonemátodo
dourado(1)FI
21. Vegetaisepólenviávelparapolinizaçãode:
ChaenomelesLindl.,CotoneasterEhrh.,
CrataegusL.,CydoniaMill.,Eriobotrya
Lindl.,MalusMill.,MespilusL.,Pyracantha
Roem.,PyrusL.,SorbusL.comexcepçãode
Sorbusintermedia (Ehrh.)Pers., Stranvaesia
Lindl.,comexcepçãodosfrutosesementesSemprejuízo,seforcasodisso,dasproi-
biçõesaplicáveisàsplantasconstantesda
parteA,pontos9e18,doanexoIIIeparte
B,ponto1,doanexoIII,declaraçãooficial
deque:
a)►M2Os vegetais são originários das
zonasprotegidasE,F(Córsega),IRL,I
[Abruzzi;Apulia;Basilicata;Calabria;
Campania;EmiliaRomagna:províncias
deForlì-Cesena,Parma,Piacenzae
Rimini;FriuliVeneziaGiulia;Lazio;
Liguria;Lombardia;Marche;Molise;
Piemonte;Sardenha;Sicília;Toscana;
Trentino-AltoAdige:provínciasautó-
nomasdeBolzanoeTrento;Umbria;
Valled'Aosta;Veneto:exceptona
provínciadeRovigoosmunicípiosde►M2E,F(Córsega),IRL,I[Abruzzi;
Apulia;Basilicata;Calabria;Campania;Emilia
Romagna:provínciasdeForlì-Cesena,Parma,
PiacenzaeRimini;FriuliVeneziaGiulia;
Lazio;Liguria;Lombardia;Marche;Molise;
Piemonte;Sardenha;Sicília;Toscana;Tren-
tino-AltoAdige:provínciasautónomasde
BolzanoeTrento;Umbria;Valled'Aosta;
Veneto:exceptonaprovínciadeRovigoos
municípiosdeRovigo,Polesella,Villamar-
zana,FrattaPolesine,SanBellino,Badia
Polesine,Trecenta,Ceneselli,Pontecchio
Polesine,ArquàPolesine,CostadiRovigo,
Occhiobello,Lendinara,Canda,Ficarolo,
GuardaVeneta,FrassinellePolesine,Villanova
delGhebbo,FiessoUmbertiano,Castelgu-
glielmo,BagnolodiPo,GiaccianoconBaru-
chella,Bosaro,Canaro,Lusia,Pincara,Stienta,▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—96
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
Rovigo,Polesella,Villamarzana,Fratta
Polesine,SanBellino,BadiaPolesine,
Trecenta,Ceneselli,PontecchioPolesine,
ArquàPolesine,CostadiRovigo,
Occhiobello,Lendinara,Canda,Ficarolo,
GuardaVeneta,FrassinellePolesine,
VillanovadelGhebbo,FiessoUmber-
tiano,Castelguglielmo,BagnolodiPo,
GiaccianoconBaruchella,Bosaro,
Canaro,Lusia,Pincara,Stienta,Gaiba,
Salara,enaprovínciadePadovaos
municípiosdeCastelbaldo,Barbona,
Piacenzad'Adige,Vescovana,S.Urbano,
BoaraPisani,Masi,enaprovínciade
VeronaosmunicípiosdePalù,Rover-
chiara,Legnagoapartedoterritório
municipalsituadoanordestedaestrada
nacionalTranspolesana],Castagnaro,
Roncoall'Adige,VillaBartolomea,
Oppeano,Terrazzo,IsolaRizza,Angiari],
A([Burgenland,Kärnten,Niederöster-
reich,Tirol[distritoadministrativode
Lienz),Steiermark,Wien],P,FI,UK
(IrlandadoNorte,ilhadeManeChannel
Islands)ou ◄
b) Osvegetaisforamproduzidosou,nocaso
deseremtransportadosparauma«zona
tampão»,mantidos,porumperíodode
pelomenosumano,numlocal:
aa) Situadonuma«zonatampão»oficial-
mentedesignadacompelomenos,
50km2,ouseja,umaáreaondeas
plantashospedeirassejamsubme-
tidasaumregimedecontrolo
oficialmenteaprovadoesupervisado
destinadoaminimizarosriscosde
propagaçãode Erwiniaamylovora
(Burr.)Winsl. et al.apartirdas
plantasaliproduzidas;
bb) Oficialmente aprovado, antes do
iníciodoúltimociclovegetativo
completo,paraaculturadeplantas
emconformidadecomasexigênciasGaiba,Salara,enaprovínciadePadovaos
municípiosdeCastelbaldo,Barbona,Piacenza
d'Adige,Vescovana,S.Urbano,BoaraPisani,
Masi,enaprovínciadeVeronaosmunicípios
dePalù,Roverchiara,Legnago(apartedo
territóriomunicipalsituadoanordesteda
estradanacionalTranspolesana),Castagnaro,
Roncoall'Adige,VillaBartolomea,Oppeano,
Terrazzo,IsolaRizza,Angiari],A[Burgen-
land,Kärnten,Niederösterreich,Tirol(distrito
administrativodeLienz),Steiermark,Wien],
P,FI,UK(IrlandadoNorte,ilhadeMane
ChannelIslands) ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—97
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
previstasnopresenteponto;
cc) Declarado, da mesma forma que as
outraspartesda«zonatampão»
Erwiniaamylovora (Burr.)Winsl. et
al.desdeoiníciodoúltimociclo
vegetativocompleto:
— emresultado de inspecções
oficiaisefectuadas,pelomenos,
duasvezesnocampo,bemcomo
numaáreacircundante,numraio
de,pelomenos,250metros
nomeadamenteumavezdurante
Julho/Agostoeoutradurante
Setembro/Outubro,
e
— emresultado de controlos locais
efectuadosnumaáreacircun-
dante,numraiode,nomínimo,1
quilómetro,pelomenosumavez
noperíodoquevaideJulhoa
Outubro,emlocaisseleccionados
adequados,nomeadamenteonde
estiverempresentesplantasindi-
cadorasadequadas,
e
— emresultado de testes oficiais
efectuadossegundoummétodo
laboratorialadequadoemamos-
trasoficialmentecolhidas,desdeoiníciodoúltimociclovegeta-
tivocompleto,emplantasque
apresentavamsintomasda
presençadeErwiniaamylovora
(Burr.)Winsl. etal.nolocalde
produçãoounoutraspartesda
«zonatampão»,
e
dd) De onde, da mesma forma que de
outraspartesda«zonatampão»não
foramremovidas,seminvestigação
ouaprovaçãooficialprévia,plantas
hospedeirasqueapresentavam▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—98
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
sintomasdapresençade Erwinia
amylovora(Burr.)Winsl. etal.
22. Vegetaisde Allium porum L.,ApiumL.,Beta
L.,Brassicanapus L.,Brassicarapa L.,
DaucusL.,comexcepçãodosvegetaisdesti-
nadosàplantaçãoAremessaoulotenãodevecontermaisde
1%,empeso,desolo.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄
23. Vegetaisde BetavulgarisL.,destinadasà
plantação,comexcepçãodassementesa) Semprejuízo, das exigências aplicáveis
àsplantasconstantesdaparteA,pontos
35.1e35.2dasecçãoI,doanexoIV,da
parteA,ponto25dasecçãoII,doanexo
IVedaparteB,ponto22,doanexoIV,
declaraçãooficialdequeosvegetais:
aa) Foramsubm etidos a testes indivi-
duaisoficiaiseconsideradasisentas
doBeet necrotic yellowvein virus
(BNYV);
ou
bb) Foramproduzidos a partir de
sementesquesatisfazemasexigên-
ciasconstantesdaparteB,pontos
27.1e27.2doanexoIV,
e
— foramproduzidos emáreas onde
nãoéconhecidaaocorrênciado
existenteBNYVV,
ou
— produzidos emterra ou em
substrato,submentidosaensaios
oficiaispormétodosadequadose
consideradosisentosdeBNYVV,
e
— submetidos a amostragem, sendo
efectuadostestesnasamostras
colhidaseconsideradasisentas
deBNYVV;
b) A organização ou instituto de investi-
gaçãodetentordomaterialdeverá
informaroserviçooficialdeprotecçãode
plantasdorespectivoEstado-Membro
sobreomaterialdequedispõe.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—99
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
24. Vegetaisde BegoniaL.,destinadosàplan-
tação,comexcepçãodassementes,tubérculoseestolhos,eplantasde Euphorbiapulcher-
rimaWilld,destinadasàplantaçãocom
excepçãodassementes,exceptoasque
permitamcomprovar,pelasuaembalagem,
pelodesenvolvimentodassuasflores(ou
brácteas)ouporoutrosmeios,destinarem-seà
vendaaoconsumidorfinalnãoligadoprofis-
sionalmenteàfitossanidadeDeclaraçãooficialdeque:
a) Os vegetais são originários de uma área
reconhecidacomoisentade Bemisia
tabaciGenn.;
ou
b) Não se observaramsinais de Bemisia
tabaciGenn,emplantasnolocalde
produçãoeminspecçõesoficiaisefec-
tuadaspelomenosmensalmentedurante
ostrêsmesesanterioresàcomerciali-
zação;
ou
c) Imediatamente antes da comercialização
osvegetaisforamsubmetidosaumtrata-
mentoadequadodestinadoaerradicara
Bemisiatabaci Genn.,tendosidoinspec-
cionadoseconsideradosisentosdesinais
doorganismoprejudicialvivo.►
M1 ◄IRL,P(EntreDouro
eMinho,Trás-os-Montes,BeiraLitoral,BeiraInterior,RibatejoeOeste,AlentejoMadeirae
Açores),UK,S,FI
25.1. Vegetaisde BetavulgarisL.destinadosa
forragemparaanimaisDeclaraçãooficialdequearemessade
vegetaisfoi:
a) Submetida a tratamento pelo calor para
eliminaracontaminaçãocom Beet
necrotic yellowvein virus ;
ou
b) Submetidaaumtratamentopararemover
osoloeasraízeslateraisedesvitalizaras
plantas.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►
M2UK(IrlandadoNorte) ◄
25.2. Vegetaisde BetavulgarisL.destinadosà
transformaçãoindustrialDeclaraçãooficialdequeosvegetaisse
destinamatransformaçãoindustrialeque
sãoentreguesaempresasdetransformação
comsistemasadequadosdeeliminaçãode
resíduosparaevitarapropagaçãodo
BNYVVtransportadosdeformaaquese
possagarantirnãohaverriscodepropagação
doorganismoprejudicial.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açpres),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—100
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
26. Soloeresíduosnãoesterilizadosdebeterraba Declaraçãooficialdequeosoloouos
resíduosforamsubmetidosatratamentopara
eliminaracontaminaçãocomo Beet
necrotic yellowvein virus .DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄
27.1. Sementesdebeterrabasacarinaeforrageirada
espécieBetavulgarisL.Semprejuízo,seforcasodisso,dodisposto
naDirectiva66/400/CEE,de14deJunhode
1996,relativaàcomercialização das
sementesdebeterraba(2),declaraçãooficial
deque:
a) Assementesdascategorias«sementesde
base»e«sementescertificadas»satis-
fazemascondiçõesestabelecidasnaparte
B,ponto3doanexoIdaDirectiva66/
/400/CEE;
ou
b) No caso de «sementes não definitiva-
mentecertificadas»,assementes:
— satisfazemas condições estabelecidas
n.o2doartigo15.odaDirectiva66/
/400/CEE,
e
— destinam-se à transformação, satisfa-
zendoascondiçõesprevistasnaparte
BdoanexoIdaDirectiva66/400/
/CEEesãoentreguesaempresasde
transformaçãocomsistemas
adequadosdeeliminaçãoderesíduos
paraevitarapropagaçãodo«Necrotic
YellowVeinVirus»daBeterraba
(BNYVV);
ou
c) Assementesforamproduzidasapartirde
umacolheitaobtidanumaáreaondenão
éconhecidaaocorrênciadeBNYVV.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄
27.2. Sementesdebeterrabahortícoladaespécie
BetavulgarisL.Semprejuízo,seforcasodisso,dodisposto
naDirectiva70/458/CEEdoConselho,de29
deSetembrode1970,respeitanteàcomer-
cializaçãodassementesdeprodutoshortí-
colas(3)declaraçãooficialdeque:
a) as sementes transformadas não contêmDK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—101
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
maisdoque0,5%,empeso,dematérias
inertes;nocasodesementespeletizadas,
estanormadevesersatisfeitaanterior-
menteàpeletização;
ou
b) No caso de sementes não transformadas,
assementes:
— serão oficialmente embaladas de
formaaassegurarquenãohajarisco
depropagaçãodo«NecroticYellow
VeinVirus»dabeterraba(BNYVV),
e
— destinam-se à transformação, satisfa-
zendoascondiçõesprevistasna
alíneaa),esãoentreguesaempresas
detransformaçãocomsistemas
adequadosdeeliminaçãoderesíduos
paraevitarapropagaçãodoBNYVV;
ou
c) Assementesforamproduzidasapartirde
umacolheitaobtidanumaáreaondenão
éconhecidaaocorrênciadeBNYVV.
28. Sementesde Gossypiumspp. Declaraçãooficialdeque:
a) As sementes foram deslintadas com
ácido;
e
b) Nãoseobservaramsintom asda presença
deGlomerellagossypii Edgertonnolocal
deproduçãodesdeoiníciodoúltimo
ciclovegetativocompletoequefoi
testadaumaamostrarepresentativa,
considerada,emresultadodostestes,
isentadeGlomerellagossypii Edgerton.EL
28.1. Sementesde Gossypiumspp. Declaraçãooficialdequeassementesforam
deslintadascomácido.EL,E(Andaluzia,Catalunha,Estremadura,
Múrcia,Valência)
29. Sementesde Mangiferaspp. Declaraçãooficialdequeassementessão
origináriasdeáreasreconhecidascomo
isentasdeSternochetusmangiferae Fabri-
cius.E(GranadaeMálaga),P(Alentejo,Algarvee
Madeira)▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—102
Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais Exigênciasparticulares Zonasprotegidas
30. Máquinasagrícolasutilizadas Asmáquinasdevemserlimpaseestar
isentasdesoloeresíduosvegetais.DK,F(Bretanha),FI,IRL,P(Açores),S,
►M2UK(IrlandadoNorte) ◄
31. Frutosde CitrusL.,FortunellaSwingle,
PoncirusRaf.eosseushíbridosorigináriosde
EspanhaeFrança(exceptoCórsega)Semprejuízodasdisposiçõesaplicáveisaos
frutosconstantesdaparteA,ponto30.1da
secçãoII,doanexoIV:
a) Os frutos estarão isentos de folhas e
pedúnculos;
ou
b) No caso de frutos comfolhas ou pedún-
culos,declaraçãooficialdequeosfrutos
estãoembaladosemcontentoresque
foramoficialmenteseladosequese
manterãoseladosduranteoseutransporte
emzonasprotegidas,reconhecidaspara
essesfrutos,apresentandoumamarca
distintaaregistarnopassaporte.EL,F(Córsega),I,P
►M1 ◄
(1) JOL323de24.12.1969,p.3.
(2) JO125de11.7.1966,p.2290/66.DirectivacomaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva98/96/CE(JOL25de1.2.1999,p.27).
(3) JOL225de12.10.1970,p.7.DirectivacomaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva98/96/CE.▼B2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—103
▼B
ANEXOV
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS QUE
DEVEM SER SUBMETIDOS A UMA INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA
NOLOCALDEPRODUÇÃO,SEFOREM ORIGINÁRIOSDACOMUNI-
DADE,ANTESDEENTRAREMEMCIRCULAÇÃONACOMUNIDADE,
OU NO PAÍS DE ORIGEM OU NO PAÍS EXPEDIDOR, SE FOREM
ORIGINÁRIOS DO EXTERIOR DA COMUNIDADE, ANTES DE SER
PERMITIDA A SUA ENTRADANA COMUNIDADE
PARTEA
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁ-
RIOSDACOMUNIDADE
I.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade e que
devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário.
1. Vegetaiseprodutosdevegetais1.1. Vegetaisparaplantação,comexcepçãodesementes,dosgéneros Chae-
nomelesLindl.,CotoneasterEhrh.,CrataegusL.,CydoniaMill.,
EriobotryaLindl.,MalusMill.,MespilusL.,PrunusL., comexcepção
daPrunus laurocerasus L. ePrunus lusitanica L.,PyracanthaRoem.,
PyrusL.,SorbusL.,comexcepçãode Sorbusintermedia (Ehrh.)Pers.,
eStrandvaesiaLidl.
1.2. Vegetais de Beta vulgaris L. eHumulus lupulus L., destinadas à plan-
tação,comexcepçãodassementes.
1.3. Vegetaisparaplantação,deespéciesdogénero SolanumL.,estolhosou
tubérculosouseushíbridos.
1.4. Vegetaisde FortunellaSwingle,PoncirusRaf.eosseushíbridose Vitis
L.,comexcepçãodosfrutosesementes.
1.5. Semprejuízo de 1.6, plantas de CitrusL., e seus híbridos, com
excepçãodosfrutosesementes.
1.6. Frutos de CitrusL.,FortunellaSwingle,PoncirusRaf. e os seus
híbridos,comfolhasepedúnculos.
1.7. Madeiranaacepçãodon.
o2,primeiroparágrafo,doartigo2.o,quando:
a) Tenha sido obtida, na totalidade ou emparte, de umdos seguintes
géneros:
—CastaneaMill,comexclusãodamadeiradescascada,
—PlatanusL.,incluindomadeiraquenãomanteveasuasuperfície
arredondadanatural;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parteIIdoanexoIdoRegulamento(CEE)n.o2658/87doConselho,
de23deJulhode1987,relativaànomenclaturapautaleestatísticae
àpautaaduaneiracomum(1).
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
44011000 Lenhaemqualquerestado,madeiraemestilhasou
empartículas
44012200 Madeiraemestilhasouempartículas
ex 440130 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pelletsouemformassemelhantes
440399 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbu-
madaouesquadriada:
— comexcepção da tratada comtinta, corantes,
creosotoououtrosagentesdeconservação,
— comexcepção da de coníferas, de carvalho
(Quercusspp.)oufaia( Fagusspp.)
ex 44042000 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— denãoconíferas2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—104
▼B
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
44061000 Dormentes de madeira para vias férreas ou seme-
lhantes:
— nãoimpregnados
ex 440799 Madeiraserradaouendireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas,
tábuas,fasquias:
— comexcepçãodadeconíferas,madeirastropi-
cais, de carvalho ( Quercusspp.) ou faia
(Fagusspp.)
(1) JOL256de7.9.1987,p.1.Regulamentocomaúltimaredacção quelhe
foidadapeloRegulamento(CE)n.o2626/1999daComissão(JOL321de
14.12.1999,p.3).
1.8. Cascaisoladade CastaneaMill.
2. Vegetais, produtos vegetais e outros materiais produzidos por produ-
tores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas
profissionalmente implicadas na produção de plantas, com excepção
das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos
paravenda aoconsumidorfinal, eemrelação aosquaisosorganismos
oficiais responsáveis dos Estados-Membros garantam que a respectiva
produçãoéclaramenteseparadadadosoutrosprodutos.
2.1. Vegetaisparaplantação,comexcepçãodassementesdosgéneros Abies
Mill.,Apium graveolens L.,Argyranthemum spp.,Asterspp.,Brassica
L.,CastaneaMill.,Cucumisspp.,Dendranthema (DC)DesMoul, Dian-
thusL. e híbridos, Exacumspp.,FragariaL.,GerberaCass.,
GypsophilaL., todas as variedades de híbridos da Nova Guiné de
ImpantiensL.,Lactucaspp.,LarixMill.,Leucanthemum L.,Lupinus
L.,Pelargoniuml'Hérit.exAit., PiceaA.Dietr.,PinusL.,PlatanusL.,
PopulusL.,Prunuslaurocerasus L.,Prunus lusitanica L.,Pseudotsuga
Carr.,QuercusL.,RubusL.,SpinaciaL.,TanacetumL.,TsugaCarr.e
VerbenaL.
2.2. VegetaisdogéneroSolanaceae,comexcepçãodoreferidonoponto1.3,
paraplantação,comexcepçãodassementes.
2.3. Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Perseaspp.e Strelitzia-
ceae,enraizadooucommeiodeculturaagregadoouassociado.
2.4. Sementes ebolbos de Allium ascalonicum L.,Allium cepaL. eAllium
schoenoprasum L.paraaplantaçãoeplantasde Allium porrum L.para
plantação.
3. Bolbos ebolbos sólidospara plantação produzidosporprodutores cuja
produção e venda seja autorizada a pessoas profissionalmente impli-
cadas na produção de plantas comexcepção das plantas, produtos
vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consu-
midorfinal,eemrelaçãoaosquaisosorganismosoficiaisresponsáveis
dosEstados-Membrosgarantamquearespectivaproduçãoéclaramente
separada da dos outros produtos, de CamassiaLindl.Chindoxa Boiss. ,
Crocus flavus Weston «Golden Yellow», GalantusL.,Galtonia candi-
cans(Baker)Decre., cultivares ananisados e os seus híbridos do
géneroGladiolusTourn.ex.L.,taiscomo Gladioluscallianthus Marais,
Gladiolus colvillei Sweet,Gladiolus nanus hort. ,Gladiolus ramosus
hort, eGladiolus tubergenii hort,HyacinthusL.,IrisL.,Ismene
Herbert,MuscariMiller,NarcissusL.,Orinthogalum L.,Puschkinia
Adams,ScillaL.,TigridiaJuss,eTulipaL.
II.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas e
que devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário válido
paradeterminadazonaàentradanessazonaouquandonela circularem
Semprejuízodasplantas,produtosvegetaiseoutrosmateriaisconstantesda
listadaparteI.
1. Vegetais,produtosvegetaiseoutrosmateriais1.1. Vegetaisde AbiesMill.,LarixMill.,PiceaA.Dietr.,PinusL.ePseu-
dotsugaCarr.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—105
▼B
1.2. Vegetais para plantação de PopulusL. eBeta vulgaris L., com
excepçãodassementes.
1.3. Vegetais comexcepção dos frutos e das sem entes de Chaenomeles
Lindl.,CotoneasterEhrh.,CrataegusL.,CydoniaMill,Eriobotrya
Lindl.,EucalyptusLD'Hérit.,MalusMill.,MespilusL.,Pyracantha
Roem.,PyrusL.,SorbusL.,comexcepçãode SorbusL.comexcepção
deSorbusintermedia (Ehrh.)Pers.e StranvaesiaLindl.
1.4. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl.,Cotoneaster
Ehrh.,CrataegusL.,CydoniaMill.,EriobotryaLindl.,MalusMill.,
MespilusL.,PyrancanthaRoem.,PyrusL.,Sorbusintermedia (Ehrh.)
Pers.eStranvaesiaLindl.
1.5. Tubérculosde Solanumtuberosum L.,paraplantação.
1.6. Vegetais de Beta vulgaris L. para rações de gado ou para transfor-
maçãoindustrial.
1.7. Soloedesperdíciosnãoesterilizadosdabeterraba( BetavulgarisL.).
1.8. Sementes de Beta vulgaris L.,DolichosJacq.,Gossypiumspp. e
Phaseolusvulgaris L.
1.9. Frutos(cápsulas)de Gossypiumspp.ealgodãodescaroçado
1.10. Madeiranaacepçãodon.o2,primeiroparágrafo,doartigo2.o,quando:
a) Tenhasidoobtida,natotalidadeouemparte,deconíferas( Conife-
rales),comexcepçãodamadeiradesprovidadecasca;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parteIIdoanexoIdoRegulamento(CEE)n.o2658/87:
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
44011000 Lenha emqualquer estado, m adeira emestilhas
ouempartículas
44012100 Madeiraemestilhasouempartículas
ex 440130 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pelletsouemformassemelhantes
440320 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbu-
madaouesquadriada:
— comexcepção datratada comtinta,corantes,
creosotoououtrosagentesdeconservação
ex 44041000 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente
44061000 Dormentesparaviasférreasousemelhantes:
— nãoimpregnados
ex 440710 Madeira serrada ou endireitada longitudinal-
mente, cortada ou desenrolada, não aplainada,
polidaouunidapormalhetes,deespessurasupe-
rior a seis milímetros (nomeadamente, vigas,
pranchas,tábuas,fasquias)
ex 441510 Caixotes,engradados,barricas
ex 441520 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros
estradosparacarga:
— comexcepção de paletes sim ples e «paletes-
-caixas» que satisfaçamas norm as previstas
para as «paletes UJC» e estejamm arcadas
comotal
1.11. Cascaisoladadeconíferas(Coniferales).
2. Vegetais, produtos vegetais e outros materiais, produzidos por produ-
tores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas
profissionalmente implicadas na produção de plantas com excepção
dasplantas,produtosvegetais eoutrosmateriais preparadoseprontos
paravendaaoconsumidorfinal,eemrelaçãoaosquaisosorganismos
oficiais responsáveisdosEstados-Membrosgarantam quearespectiva
produçãoéclaramenteseparadadadosoutrosprodutos2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—106
▼B
2.1. Vegetais de BegoniaL., destinados à plantação comexcepção das
sementes, tubérculos, estolhos e rizomas, e plantas de Euphorbia
pulcherrimaWilld., destinadas à plantação, comexcepção das
sementes.
PARTEB
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁ-
RIOSDETERRITÓRIOSQUENÃOOSREFERIDOSNAPARTEA
I.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade
1. Plantas, para plantação, com excepção das sementes, mas incluindo as
sementes de Crucifeae, Gramineae, Trifoliumspp., originárias da Argen-
tina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai, géneros
Triticum, Secale eX Triticosecale provenientes do Afeganistão, dos
EstadosUnidosdaAmérica,daÍndia,doIraque,doMéxico,doNepale
do Paquistão, Capsicumspp.,Helianthus annuus L.,Lycopersicon lyco-
persicum(L.) Karsten ex Farw., Medicago sativa L.,PrunusL.,Rubus
L.,Oryzaspp.,Zea maisL.,Allium ascalonicum L.,Allium cepaL.,
Allium porrum L.,Alliumschoenoprasum L.ePhaseolusL.
2. Partesdevegetais,comexcepçãodosfrutosesementes,de:
—CastaneaMill.,Dendranthema (DC)Des.Moul., DianthusL.,Pelar-
goniuml'Herit.exAit, Phoenixspp.,PopulusL.,QuercusL.,
— coníferas(Coniferales),
—AcerSaccharum Marsh.,origináriasdepaísesdaAméricadoNorte,
—PrunusL.,origináriasdepaísesnãoeuropeus
3. Frutosde:
—CitrusL.,FortunellaSwingle,PoncirusRaf.eosseushíbridos,
—AnnonaL.,CydoniaMill.DiospyrosL.,MalusMill.,MangiferaL.,
PassifloraL.,PrunusL.,PsidiumL.,PyrusL.,RibesL.,Syzygium
Gaertn.,eVacciniumL.,origináriosdepaísesnãoeuropeus
4. Tubérculosde Solanumtuberosum L.
5. Cascaisoladade:
— coníferas(Coniferales),
—Acer saccharum Marsh,PopulusL., eQuercusL., comexcepção de
Quercussuber L.
6. Madeiranaacepçãodon.o2,primeiroparágrafo,doartigo29.o,quando:
a) Tenhasidoobtida,notodoouemparte,deumadasordens,génerose
espéciesaseguirreferidos:
—CastaneaMill.,
—CastaneaMill.,QuercusL.,incluindomadeiraquenãomantevea
suasuperfícienaturalarredondada,origináriadepaísesdaAmérica
doNorte,
—PlatanusL., incluindo madeira que não manteve a sua superfície
naturalarredondada,
— coníferas (Coniferales), comexcepção de PinusL., originária de
países não europeus, incluindo madeira que não manteve a sua
formanaturalarredondada,
—PinusL.,incluindo madeira quenãomanteve asuaformanatural
arredondada,
—PopulusL.,origináriadepaísesdocontinenteamericano,
—Acersaccharum Marsh.,incluindomadeiraquenãomanteveasua
forma natural arredondada, originária de países da América do
Norte;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parteIIdoanexoIdoRegulamento(CEE)N.o2658/87:
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
44011000 Lenha emqualquer estado, m adeira emestilhas ou
empartículas
ex 44012100 Madeiraemestilhasouempartículas:
— deconíferas,origináriadepaísesnãoeuropeus2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—107
▼B
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
440122 Madeiraemestilhasouempartículas:
— denãoconíferas
ex 440130 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pelletsouemformassemelhantes
ex 440320 Madeiraembruto,mesmodescascada,desalbumada
ouesquadriada:
— comexcepção da tratada comtinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação, de
coníferas,origináriadepaísesnãoeuropeus
44039100 Madeiraembruto,mesmodescascada,desalbumada
ouesquadriada:
— comexcepção da tratada comtinta, corantes,
creosotoououtrosagentesdeconservação,
— decarvalho( Quercusspp.)
440399 Madeiraembruto,mesmodescascada,desalbumada
ouesquadriada:
— comexcepção da tratada comtinta, corantes,
creosotoououtrosagentesdeconservação,
— comexcepção da de coníferas, de carvalho
(Quercusspp.)oufaia( Fagusspp.)
ex 44041000 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— deconíferas,origináriasdepaísesnãoeuropeus
ex 44042000 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— denãoconíferas
44061000 Dormentes de madeira para vias férreas ou seme-
lhantes:
— nãoimpregnados
ex 440710 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros,nomeadamente, vigas,pranchas,tábuas,
fasquias:
— deconíferas,origináriadepaísesnãoeuropeus
ex 440791 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas,fasquias:
— decarvalho( Quercusspp.)
ex 440799 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas,fasquias:
— comexcepção da de coníferas, m adeiras tropi-
cais,decarvalho ( Quercusspp.)oufaia( Fagus
spp.)
ex 441510 Caixotes, engradados e barricas, de madeira
origináriadepaísesnãoeuropeus
ex 441520 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados
para carga, de madeira originária de países não
europeus
ex 441600 Cubas de madeira, incluindo aduelas, de carvalho
(Quercusspp.)
As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 441520) ficam
isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as «paletes
UIC»equeestejammarcadascomotal.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—108
▼B
7. a) Soloemeio decultura que consistam, na totalidade ouem parte, em
solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas,
húmus,incluindoturfaoucasca,comexcepçãodoconstituídointeira-
menteporturfa;
b) Solo e meio de cultura, agregados ou associados a plantas, que
consistam , na totalidade ou emparte, emm aterial especificado na
alínea a) ou emturfa ou qualquer substância inorgânica sólida desti-
nada a manter a vitalidade das plantas, originários da Turquia,
Bielorrússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e
de países não europeus, comexcepção de Chipre, Egipto, Israel,
Líbia,Malta,MarrocoseTunísia.
8. Grãosdegénero Triticum,Secale eXTriticosecale origináriosdoAfega-
nistão, dos Estatos Unidos da América, da Índia, do Iraque, do México,
doNepaledoPaquistão.
II.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas
Semprejuízodasplantas,produtosvegetaiseoutrosmateriaisconstantesda
listadasecçãoI.
1. Vegetaisde Beta vulgaris L.,pararaçõesdegadoouparatransformação
industrial.
2. Soloedesperdíciosnãoesterilizadosdebeterraba( BetavulgarisL.).
3. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl.,CotoneasterEhrh.,
CrataegusL.,CydoniaMill.,EriobotryaLindl.,MalusMill.,Mespilus
L.,PyracanthaRoem.,PyrusL.,SorbusL., comexcepção Sorbus inter-
media(Ehrh.)Pers.und StranvaesiaLindl.
4. Partes de vegetais, comexcepção de frutos e sem entes de Chaenomeles
Lindl.,CotoneasterEhrh.,CrataegusL.,CydoniaMill.,Eriobotrya
Lindl.,MalusMill.,MespilusL.,PyracanthaRoem.,PyrusL.,Sorbus
L., comexcepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. und Stranvaesia
Lindl.
5. Sementes de DolichosJacq.,Magniferaspp.,Beta vulgaris L. und
Phaseolusvulgaris L.
6. Sementesefrutos(cápsulas)de Gossypiumspp.ealgodãodescaroçado.
7. Madeiranaacepçãodon.o2,primeiroparágrafo,doartigo29.o,quando:
a) Tendo sido obtida, na totalidade ou emparte, de coníferas (Conife-
rales), comexcepção de PinusL., originárias de países terçeiros
europeus;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parteIIdoanexoIdoRegulamento(CEE)n.o2658/87:
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
44011000 Lenha emqualquer estado, m adeira emestilhas ou
empartículas
44012100 Madeiraemestilhasouempartículas
ex 440130 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pelletsouemformassemelhantes
440320 Madeiraembruto,mesmodescascada,desalbumada
ouesquadriada:
— comexcepção da tratada comtinta, corantes,
creosotoououtrosagentesdeconservação
ex 44041000 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente
44061000 Dormentesparaviasférreasousemelhantes:
— nãoimpregnados
ex 440710 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas,fasquias2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—109
▼B
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
441510 Caixotes, caixas, engradados e barricas, e embala-
genssimilares
441520 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados
paracarga
As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 441520) ficam
também isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as
«paletes-UIC»equeestejammarcadascomotal.
8. Partesdevegetaisde Eucalyptusl'Hérit.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—110
▼B
ANEXOVI
VEGETAIS E PRODUTOS VEGETAIS QUE PODEM SER SUBME-
TIDOS A UM REGIME PARTICULAR
1. Oscereaiseseusderivados.
2. Asleguminosassecas.
3. Tubérculosdemandiocaeseusderivados.
4. Resíduosdaproduçãodeóleosdeorigemvegetal.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—111
▼B
ANEXOVII
MODELOS DE CERTIFICADOS
Osmodelosdecertificadosqueconstamaseguirsãodeterminadosquanto:
— aotexto,
— aoformato,— àdisposiçãoeàsdimensõesdascasas,
— àcordopapeleàcordotextoimpresso.
A.Modelo de certificado fitossanitário2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—112
▼B
2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—113
▼B
B.Modelo de certificado fitossanitário de reexpedição2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—114
▼B
2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—115
▼B
C.Notas explicativas
1.Adcasa2
Areferênciainscritanoscertificadoscompreende:
— amenção«CE»,
— osímboloquedesignaoEstado-Membro,— a marca de identificação do certificado individual, composta por alga-
rismos ou por uma combinação de letras e de algarismos, representando
asletrasdaprovíncia,distrito,etc.,doEstado-Membroemqueocertifi-
cadoéemitido.
2.Adcasanãonumerada
Estacasaéreservadaàadministração.
3.Adcasa8
A«naturezadosvolumes»designaotipodevolumes.
4.Adcasa9
Aquantidadeéexpressaouemnúmeroouempeso.
5.Adcasa11
Seesteespaçoforinsuficienteparacontertodaadeclaraçãoadicional,conti-
nuarotextonoverso.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—116
▼B
ANEXOVIII
PARTEA
DIRECTIVAREVOGADA E SUAS ALTERAÇÕESSUCESSIVAS
(mencionadas no artigo 27.o)
Directiva77/93/CEEdoConselho(JOL26de31.1.1977,p.20) comaexcepçãodoartigo19.o
Directiva 80/392/CEE do Conselho (JO L 100 de
17.4.1980,p.32)
Directiva 80/393/CEE do Conselho (JO L 100 de
17.4.1980,p.35)
Directiva81/7/CEEdoConselho(JOL14de16.1.1981,p.
23)
Directiva84/378/CEEdoConselho(JOL207de2.8.1984,
p.1)
Directiva 85/173/CEE do Conselho (JOL 65 de 6.3.1985,
p.23)
Directiva 85/574/CEE do Conselho (JO L 372 de
31.12.1985,p.25)
Directiva 86/545/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986,p.14)
Directiva 86/546/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986,p.16)
Directiva 86/547/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986,p.21)
Directiva 86/651/CEE do Conselho (JO L 382 de
31.12.1986,p.13)
Directiva 87/298/CEE do Conselho (JO L 151 de
11.6.1987,p.1)
Directiva88/271/CEEdaComissão(JOL116de4.5.1988,
p.13)
Directiva88/272/CEEdaComissão(JOL116de4.5.1988,
p.19)
Directiva88/430/CEEdaComissão(JOL208de2.8.1988,
p.36)
Directiva 88/572/CEE do Conselho (JO L 313 de
19.11.1988,p.39)
Directiva 89/359/CEE do Conselho (JO L 153 de
16.6.1989,p.25)
Directiva 89/439/CEE do Conselho (JO L 212 de
22.7.1989,p.106)
Directiva 90/168/CEE do Conselho (JOL 92 de 7.4.1990,
p.49)
Directiva 90/490/CEE da Comissão (JO L 271 de
3.10.1990,p.28)
Directiva 90/506/CEE da Comissão (JO L 282 de
13.10.1990,p.67)
Directiva 90/654/CEE do Conselho (JO L 353 de
17.12.1990,p.48)somenterelativoàsecçãoIIdoanexoI
Directiva 91/27/CEE daComissão(JOL16de22.1.1991,
p.29)
Directiva 91/683/CEE do Conselho (JO L 376 de
31.12.1991,p.29)
Directiva 92/10/CEE daComissão(JOL70de17.3.1992,
p.27)
Directiva92/98/CEEdoConselho(JOL352de2.12.1992,
p.1)
Directiva 92/103/CEE da Comissão (JO L 363 de
11.12.1992,p.1)2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—117
▼B
Directiva77/93/CEEdoConselho(JOL26de31.1.1977,p.20) comaexcepçãodoartigo19.o
Directiva 93/19/CEE do Conselho (JO L 96 de 22.4.1993,
p.33)
Directiva 93/110/CE da Comissão (JO L 303 de
10.12.1993,p.19)
Directiva 94/13/CE do Conselho (JOL 92 de 9.4.1994, p.
27)
Directiva 95/4/CEdaComissão(JOL44de28.2.1995,p.
56)
Directiva95/41/CEdaComissão(JOL182de2.8.1995,p.
17)
Directiva95/66/CEdaComissão(JOL308de21.12.1995,
p.77)
Directiva96/14/CEdaComissão(JOL68de19.3.1996,p.
24)
Directiva96/78/CEdaComissão(JOL321de12.12.1996,
p.20)
Directiva 97/3/CE do Conselho (JOL 27 de 30.1.1997, p.
30)
Directiva 97/14/CEdaComissão(JOL87de2.4.1997,p.
17)
Directiva 98/1/CEdaComissão(JOL15de21.1.1998,p.
26)
Directiva 98/2/CEdaComissão(JOL15de21.1.1998,p.
34)
Directiva1999/53/CEdaComissão(JOL142de5.6.1999,
p.29)
PARTEB
PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃOPARA O DIREITO NACIONALE/OU DE APLICAÇÃO
Directiva Prazosdetransposição Prazosdeaplicação
77/93/CEE 23.12.1980(artigo11.o,número3)(1)(2)(3)(4)
1.5.1980(outrasdisposições)(1)(2)(3)(4)
80/392/CEE 1.5.1980
80/393/CEE 1.1.1983(artigo4.o,ponto11)
1.5.1980(outrasdisposições)
81/7/CEE 1.1.1981(artigo1.o,ponto1)
1.1.1983[artigo1.o,pontos2a),3a),3b),4a),
4b)]
1.1.1983(5)(outrasdisposições)
84/378/CEE 1.7.1985
85/173/CEE 1.1.1983
85/574/CEE 1.1.1987
86/545/CEE 1.1.1987
86/546/CEE
86/547/CEE Aplicávelaté31.12.1989
86/651/CEE 1.3.1987
87/298/CEE 1.7.1987
88/271/CEE 1.1.1989(6)
88/272/CEE Aplicávelaté31.12.1989
88/430/CEE 1.1.1989
88/572/CEE 1.1.1989
89/359/CEE2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—118
▼B
Directiva Prazosdetransposição Prazosdeaplicação
89/439/CEE 1.1.1990
90/168/CEE 1.1.1991
90/490/CEE 1.1.1991
90/506/CEE 1.1.1991
90/654/CEE
91/27/CEE 1.4.1991
91/683/CEE 1.6.1993
92/10/CEE 30.6.1992
92/98/CEE 16.5.1993
92/103/CEE 16.5.1993
93/19/CEE 1.6.1993
93/110/CE 15.12.1993
94/13/CE 1.1.1995
95/4/CE 1.4.1995
95/41/CE 1.7.1995
95/66/CE 1.1.1996
96/14/CE 1.4.1996
96/78/CE 1.1.199797/3/CE 1.4.1998
97/14/CE 1.5.1997
98/1/CE 1.5.1998
98/2/CE 1.5.1998
1999/53/CE 15.7.1999
(1) De acordo como procedim ento previsto no artigo 19.o, os Estados-Membros podem ser autorizados, a seu
pedido, a darem cumprimento a algumas disposições da presente directiva em data posterior a 1.5.1980, mas
nãoposteriora1deJaneirode1981.
(2) ParaaGrécia:1deJaneirode1985(artigo11,número3)e1deMarçode1985(outrasdisposições).
(3) ParaaEspanhaePortugal:1deMarçode1987.
(4) Noslimitesdascorrentescomerciaistradicionais,eparacorresponderàsnecessidadesdeproduçãodasempresas
daantigaRepúblicaDemocráticaAlemã,aAlemanhapodeserautorizada,aseupedidoenostermosdoproce-
dimento previstonoartigo18.o,aaplicarodispostononúmero1doartigo4.o,nonúmero1doartigo5.oeas
disposições pertinentes do artigo 13.o, no que se refere ao território da antiga República Democrática Alemã,
numadataposteriora1deMarçode1980,masomaistardaraté31deDezembrode1992.
(5) ApedidodosEstados-Membrosprotegidos.
(6) 31deMarçode1989emrelaçãoaoponto3,alíneaa),doartigo1.o(plantasJuniperus,cfr.),conformeaDirec-
tiva89/83/CEEquemodificaaDirectiva88/271/CEE.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—119
▼B
ANEXOIX
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS
Directiva77/93/CEE PresentaDirectiva
Artigo1.o,n.o1 Artigo1.o,n.o1,primeiroparágrafo
Artigo1.o,n.o2 Artigo1.o,n.o3
Artigo1.o,n.o3 Artigo1.o,n.o1,segundoparágrafo,alíneab)
Artigo1.o,n.o3A Artigo1.o,n.o1,segundoparágrafo,alíneac)
Artigo1.o,n.o4 Artigo1.o,n.o2
Artigo1.o,n.o5 Artigo1.o,n.o1,segundoparágrafo,alíneaa)
Artigo1.o,n.o6 Artigo1.o,n.o4
Artigo1.o,n.o7 Artigo1.o,n.o5
Artigo1.o,n.o8 Artigo1.o,n.o6
Artigo2.o,n.o1,alíneaa) Artigo2.o,n.o1,alíneaa)
Artigo2.o,n.o1,alíneab) Artigo2.o,n.o1,alíneab)
Artigo2.o,n.o1,alíneac) Artigo2.o,n.o1,alíneac)
Artigo2.o,n.o1,alínead) Artigo2.o,n.o1,alínead)
Artigo2.o,n.o1,alíneae) Artigo2.o,n.o1,alíneae)
Artigo2.o,n.o1,alíneaf) Artigo2.o,n.o1,alíneaf)
Artigo2.o,n.o1,alíneasg)ea) Artigo2.o,n.o1,alíneag),subalíneai)
Artigo2.o,n.o1,alíneasg)eb) Artigo2.o,n.o1,alíneag),subalíneaii)
Artigo2.o,n.o1,alíneah) Artigo2.o,n.o1,alíneah)
Artigo2.o,n.o1,alíneai) Artigo2.o,n.o1,alíneai)
Artigo2.o,n.o2 Artigo2.o,n.o2
Artigo3.o,n.os1a6 Artigo3.o,n.os1a6
Artigo3.o,n.o7,alíneaa) Artigo3.o,n.o7,primeiroparágrafo
Artigo3.o,n.o7,alíneaa) Artigo3.o,n.o7,primeiroparágrafo,alíneaa)
Artigo3.o,n.o7,alíneab) Artigo3.o,n.o7,primeiroparágrafo,alíneab)
Artigo3.o,n.o7,alíneac) Artigo3.o,n.o7,primeiroparágrafo,alíneac)
Artigo3.o,n.o7,alínead) Artigo3.o,n.o7,segundoparágrafo
Artigo3.o,n.o7,alíneae) Artigo3.o,n.o7,terceiroparágrafo
Artigo3.o,n.o7,alíneaf) Artigo3.o,n.o7,quartoparágrafo
Artigo4.o,n.o1 Artigo4.o,n.o1
Artigo4.o,n.o2,alíneaa) Artigo4.o,n.o2
Artigo4.o,n.o2,alíneab) —
Artigo4.o,n.os3,4e5 Artigo4.o,n.os3,4e5
Artigo4.o,n.o6,alíneaa) Artigo4.o,n.o6,primeiroparágrafo
Artigo4.o,n.o6,alíneab) Artigo4.o,n.o6,segundoparágrafo
Artigo4.o,n.o6,alíneac) Artigo4.o,n.o6,terceiroparágrafo
Artigo5.o,n.os1a5 Artigo5.o,n.os1a5
Artigo5.o,n.o6,alíneaa) Artigo5.o,n.o6,primeiroparágrafo
Artigo5.o,n.o6,alíneab) Artigo5.o,n.o6,segundoparágrafo
Artigo5.o,n.o6,alíneac) Artigo5.o,n.o6,terceiroparágrafo
Artigo6.o,n.o1 Artigo6.o,n.o1
Artigo6.o,n.o1A Artigo6.o,n.o2
Artigo6.o,n.o2 Artigo6.o,n.o3
Artigo6.o,n.o3 Artigo6.o,n.o4
Artigo6.o,n.o4 Artigo6.o,n.o5
Artigo6.o,n.o5 Artigo6.o,n.o62000L0029—PT—23.03.2002—002.001—120
▼B
Directiva77/93/CEE PresentaDirectiva
Artigo6.o,n.o6 Artigo6.o,n.o7
Artigo6.o,n.o7 Artigo6.o,n.o8
Artigo6.o,n.o8 Artigo6.o,n.o9
Artigo6.o,n.o9—
Artigo7.o,n.o1,primeiroparágrafo Artigo7.o,n.o1,primeiroparágrafo
Artigo7.o,n.o1,segundoparágrafo Artigo7.o,n.o1,segundoparágrafo
Artigo7.o,n.o1,terceiroparágrafo —
Artigo7.o,n.o2 Artigo7.o,n.o2
Artigo7.o,n.o3 Artigo7.o,n.o3
Artigo8.o,n.o1 Artigo8.o,n.o1
Artigo8.o,n.o2,primeiroparágrafo Artigo8.o,n.o2,primeiroparágrafo
Artigo8.o,n.o2,segundoparágrafo Artigo8.o,n.o2,segundoparágrafo
Artigo8.o,n.o2,terceiroparágrafo —
Artigo8.o,n.o3 Artigo8.o,n.o3
Artigo9.oArtigo9.o
Artigo10.o,n.o1 Artigo10.o,n.o1
Artigo10.o,n.o2,alíneaa) Artigo10.o,n.o2,primeiroparágrafo
Artigo10.o,n.o2,alíneab) Artigo10.o,n.o2,segundoparágrafo
Artigo10.o,n.o2,alíneac) Artigo10.o,n.o2,terceiroparágrafo
Artigo10.o,n.o3 Artigo10.o,n.o3
Artigo10.o,n.o4 Artigo10.o,n.o4
Artigo10.o,n.o5—
Artigo10.oA Artigo11.o
Artigo11.o,n.o1—
Artigo11.o,n.o2 Artigo12.o,n.o1
Artigo11.o,n.o3—
Artigo11.o,n.o3A —
Artigo11.o,n.o4 Artigo12.o,n.o2
Artigo11.o,n.o5 Artigo12.o,n.o3
Artigo11.o,n.o6 Artigo12.o,n.o4
Artigo11.o,n.o7 Artigo12.o,n.o5
Artigo11.o,n.o8 Artigo12.o,n.o6
Artigo11.o,n.o9 Artigo12.o,n.o7
Artigo11.o,n.o10 Artigo12.o,n.o8
Artigo12.o,n.o1 Artigo13.o,n.o1
Artigo12.o,n.o2 Artigo13.o,n.o2
Artigo12.o,n.o3—
Artigo12.o,n.o3A Artigo13.o,n.o3
Artigo12.o,n.o3B Artigo13.o,n.o4
Artigo12.o,n.o3C Artigo13.o,n.o5
Artigo12.o,n.o3,alíneai) Artigo13.o,n.o6,primeiroparágrafo
Artigo12.o,n.o3D,alíneaii) Artigo13.o,n.o6,segundoparágrafo
Artigo12.o,n.o3D,alíneaiii) Artigo13.o,n.o6,terceiroparágrafo
Artigo12.o,n.o4—
Artigo12.o,n.o5 Artigo13.o,n.o7
Artigo12.o,n.o6 Artigo13.o,n.o8
Artigo12.o,n.o6A Artigo13.o,n.o9
Artigo12.o,n.o7 Artigo13.o,n.o102000L0029—PT—23.03.2002—002.001—121
▼B
Directiva77/93/CEE PresentaDirectiva
Artigo12.o,n.o8 Artigo13.o,n.o11
Artigo13.o,primeiroparágrafo Artigo14.o,primeiroparágrafo
Artigo13.o,segundoparágrafo Artigo14.o,segundoparágrafo
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessãoArtigo14.o,segundoparágrafo,alíneaa)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão,primeirosub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalíneai)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão,segundosub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalíneaii)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão,terceirosub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalíneaiii)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessãoArtigo14.o,segundoparágrafo,alíneab)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessão,primeirosub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea b),
subalíneai)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessão,segundosub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea b),
subalíneaii)
Artigo13.o,segundoparágrafo,terceirotravessão Artigo14.o,segundoparágrafo,alíneac)
Artigo13.o,segundoparágrafo,quartotravessão Artigo14.o,segundoparágrafo,alínead)
Artigo14.oArtigo15.o
Artigo15.o,n.o1 Artigo16.o,n.o1
Artigo15.o,n.o2,alíneaa) Artigo16.o,n.o2,primeiroparágrafo
Artigo15.o,n.o2,alíneab) Artigo16.o,n.o2,segundoparágrafo
Artigo15.o,n.o2,alíneac) Artigo16.o,n.o2,terceiroparágrafo
Artigo15.o,n.o3 Artigo16.o,n.o3
Artigo15.o,n.o4 Artigo16.o,n.o4
Artigo16.oArtigo17.o
Artigo16.oA Artigo18.o
Artigo17.oArtigo19.o
Artigo18.oArtigo20.o
Artigo19.o—
Artigo19.oA,n.o1 Artigo21.o,n.o1
Artigo19.oA,n.o2 Artigo21.o,n.o2
Artigo19.oA,n.o3 Artigo21.o,n.o3
Artigo19.oA,n.o4 Artigo21.o,n.o4
Artigo19.oA,n.o5,alíneaa) Artigo21.o,n.o5,primeiroparágrafo
Artigo19.oA,n.o5,alíneab) Artigo21.o,n.o5,segundoparágrafo
Artigo19.oA,n.o5,alíneac) Artigo21.o,n.o5,terceiroparágrafo
Artigo19.oA,n.o5,alínead) Artigo21.o,n.o5,quartoparágrafo
Artigo19.oA,n.o6 Artigo21.o,n.o6
Artigo19.oA,n.o7 Artigo21.o,n.o7
Artigo19.oA,n.o8 Artigo21.o,n.o8
Artigo19.oB Artigo22.o
Artigo19.oC,n.o1,primeirotravessão Artigo23.o,n.o1
Artigo19.oC,n.o2,primeirotravessão Artigo23.o,n.o2,alíneaa)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, primeiro
sub-travessãoArtigo23.o,n.o2,alíneaa),subalíneai)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, segundo
sub-travessãoArtigo23.o,n.o2,alíneaa),subalíneaii)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, terceiro
sub-travessãoArtigo23.o,n.o2,alíneaa),subalíneaiii)2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—122
▼B
Directiva77/93/CEE PresentaDirectiva
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, quarto
sub-travessãoArtigo23.o,n.o2,alíneaa),subalíneaiv)
Artigo19.oC,n.o2,segundotravessão Artigo23.o,n.o2,alíneab)
Artigo19.oC,n.o2,terceirotravessão Artigo23.o,n.o2,alíneac)
Artigo19.oC,n.o3 Artigo23.o,n.o3
Artigo19.oC,n.o4 Artigo23.o,n.o4
Artigo19.oC,n.o5 Artigo23.o,n.o5
Artigo19.oC,n.o6 Artigo23.o,n.o6
Artigo19.oC,n.o7 Artigo23.o,n.o7
Artigo19.oC,n.o8 Artigo23.o,n.o8
Artigo19.oC,n.o9 Artigo23.o,n.o9
Artigo19.oC,n.o10,primeiroparágrafo,primeiro
travessãoArtigo23.o,n.o10,primeiroparágrafo,alíneaa)
Artigo19.oC,n.o10,primeiroparágrafo,primeiro
sub-travessãoArtigo23.o,n.o10,primeiroparágrafo,alínea a),
subalíneai)
Artigo19.oC,n.o10,primeiroparágrafo,segundo
sub-travessãoArtigo23.o,n.o10,primeiroparágrafo,alínea a),
subalíneaii)
Artigo19.oC,n.o10,primeiroparágrafo,segundo
travessãoArtigo23.o,n.o10,primeiroparágrafo,alíneab)
Artigo19.oC,n.o10,primeiroparágrafo,terceiro
travessãoArtigo23.o,n.o10,primeiroparágrafo,alíneac)
Artigo19.oC,n.o10,segundoparágrafo Artigo23.o,n.o10,segundoparágrafo
Artigo19.oC,n.o10,terceiroparágrafo Artigo23.o,n.o10,terceiroparágrafo
Artigo19.oD Artigo24.o
— Artigo25.o(1)
— Artigo26.o(2)
Artigo20.o—
— Artigo27.o
— Artigo28.o
— Artigo29.o
AnexoI,parteA AnexoI,parteAAnexoI,parteB,alíneaa)1 AnexoI,parteB,alíneaa)1.AnexoI,parteB,alíneaa)1a. AnexoI,parteB,alíneaa)2.
AnexoI,parteB,alíneaa)2. AnexoI,parteB,alíneaa)3.
AnexoI,parteB,alínead) AnexoI,parteB,alíneab)AnexoII,parteA,secçãoI AnexoII,parteA,secçãoIAnexoII,parteA,secçãoII,alíneaa) AnexoII,parteA,secçãoII,alíneaa)AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)1. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)1.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)2. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)2.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)3. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)3.AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)4. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)4.AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)5. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)5.AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)7. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)6.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)8. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)7.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)9. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)8.AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)10. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)9.AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)11. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)10.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)12. AnexoII,parteA,secçãoII,alíneab)11.
AnexoII,parteA,secçãoII,alíneac) AnexoII,parteA,secçãoII,alíneac)AnexoII,parteA,secçãoII,alínead) AnexoII,parteA,secçãoII,alínead)2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—123
▼B
Directiva77/93/CEE PresentaDirectiva
AnexoII,parteB AnexoII,parteB
AnexoIII AnexoIII
Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 1.1 a
16.3Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 1.1 a
16.3
AnexoIV,parteA,secçãoI,ponto16.3A AnexoIV,parteA,secçãoI,ponto16.4
AnexoIV,parteA,secçãoI,ponto16.4 AnexoIV,parteA,secçãoI,ponto16.5
AnexoIV,parteA,secçãoI,pontosde17a54 AnexoIV,parteA,secçãoI,pontosde17a54
AnexoIV,parteA,secçãoII,pontosde1a16 AnexoIV,parteA,secçãoII,pontosde1a16
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto17
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.1 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.1
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.2 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.2
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.3 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.3
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.4 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.4
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.5 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.5
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.6 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.6
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19.7 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto18.7
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto20 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto19
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto21 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto20
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto22.1 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto21.1
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto22.2 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto21.2AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto23 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto22
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto24 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto23
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto25 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto24
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto26 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto25
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto27 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto26
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto27.1 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto26.1
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto28 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto27
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto29.1 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto28.1
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto29.2 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto28.2
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto30 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto29
AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto31.1 AnexoIV,parteA,secçãoII,ponto30.1
AnexoIV,parteB AnexoIV,parteB
AnexoV AnexoV
AnexoVII AnexoVI
AnexoVIII AnexoVII
— AnexoVIII
— AnexoIX
(1) Artigo2.odaDirectiva97/3/CE.
(2) Artigo3.odaDirectiva97/3/CE.2000L0029—PT—23.03.2002—002.001—124