1DIRECTIVA D0 CONSELHO
de 14 de Junho de 1966
relativa à comercialização de sementes de cereais
(66/402/CEE)
(JO nº L 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.)
Actos que introduzem alterações
Jornal Oficial
nº página data
(a) Directiva do Conselho de 18 de Fevereiro de 1969 que altera a Directi-
va do Conselho, de 14 de Junho de 1966, que diz respeito à comerciali-
zação das sementes de cereais (69/60/CEE)L 48 1 26. 2. 1969
(b) Directiva do Conselho de 30 de Março de 1971 que altera as Directi-
vas, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização das sementes
de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes de
cereais, das batatas de semente, a Directiva de 30 de Junho de 1969,
relativa a comercialização das sementes de plantas oleaginosas e de fi-
bras e a Directiva, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercializa-
ção das sementes de produtos hortícolas (71/162/CEE)L 87 24 17. 4. 1971
(c) Directiva do Conselho de 20 de Julho de 1972 que altera as Directivas
de 14 de Junho de 1966 que dizem respeito à comercialização das se-
mentes de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes
de cereais, dos propágulos de batata, a Directiva de 30 de Junho de
1969 que diz respeito à comercialização das sementes das plantas olea-
ginosas e de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970 que
dizem respeito respectivamente à comercialização das sementes de pro-
dutos hortícolas e ao catálogo comum das variedades das espécies de
plantas agrícolas (72/274/CEE)L 171 37 29. 7. 1972
(d) Directiva do Conselho de 6 de Dezembro de 1972 que altera as Direc-
tivas de 14 de Junho de 1966, que dizem respeito à comercialização de
sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de sementes
de cereais, de batata de semente, a Directiva de 30 de Junho de 1969,
que diz respeito à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e
de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito
comercialização de sementes de espécies hortícolas e que diz respeito
ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas agrícolas
(72/418/CEE)L 287 22 26. 12. 1972
(e) Directiva do Conselho de 11 de Dezembro de 1973 que altera as Di-
rectivas de 14 de Junho de 1966, que dizem respeito à comercialização
de sementes de beterrabas, de sementes de plantas forrageiras, de se-
mentes de cereais e de batata de semente, a Directiva de 30 de Junho
de 1969, que diz respeito à comercialização de sementes de plantas
oleaginosas e de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970,
que dizem respeito comercialização das sementes de legumes e que
dizem respeito ao catálogo comum de variedades das espécies de plan-
tas agrícolas (73/438/CEE)L 356 79 27. 12. 1973
(f) Directiva do Conselho de 26 de Junho dc 1975 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE e 69/208/CEE re-
lativas à comercialização das sementes de beterraba, das sementes de
plantas forrageiras, das sementes de cereais, das batatas de semente e
das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (75/444/CEE)L 196 6 26. 7. 1975
2(g) Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1977 que altera as Di-
rectivas 66/400/CEE, 661401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE,
69/208/CEE, 70/458/CEE e 70/457/CEE, relativas à comercialização de
sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de sementes
de cereais, de materiais de multiplicação vegetativa da vinha, de semen-
tes de plantas oleaginosas e de fibras, de sementes de espécies hortíco-
las e o catálogo comum das variedades das espécies agrícolas
(78/55/CEE)L 16 23 20. 1. 1978
(h) Primeira Directiva da Comissão de 18 de Abril de 1978 que altera os
anexos da Directiva 66/402/CEE que diz respeito à comercialização das
sementes de cereais (78/387/CEE)L 113 13 25. 4. 1978
(i) Directiva do Conselho de 25 de Julho de 1978 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE,
69/208/CEE e 70/458/CEE, relativas à comercialização de sementes de
beterraba, de sementes de plantas forrageiras; de sementes de cereais,
de batata de semente, de materiais de multiplicação vegetativa da vi-
nha, de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e de sementes de
espécies hortícolas (78/692/CEE)L 236 13 26. 8. 1978
(j) Directiva do Conselho de 5 de Dezembro de 1978 que altera as Direc-
tivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE no que diz respeito à co-
mercialização das sementes de plantas forrageiras, das sementes de ce-
reais e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (78/1020/CEE)L 350 27 14. 12. 1978
(k) Directiva da Comissão de 27 de Junho de 1979 que altera as Directivas
66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, que
dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras
das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e
das sementes de produtos hortícolas (79/641/CEE)L 183 13 19. 7. 1979
(l) Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1979 que altera as Directivas
66/401/CEE, 66/402/CEE, 70/458/CEE e 70/457/CEE no que respeita à
comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de ce-
reais, de sementes de espécies hortícolas e ao catálogo comum de va-
riedades das espécies de plantas agrícolas (79/692/CEE)L 205 1 13. 8. 1979
(m) Directiva da Comissão de 16 de Fevereiro de 1981 que altera os anexos
das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho,
que dizem respeito, respectivamente, à comercialização das sementes de
plantas forrageiras, de cereais e de plantas oleaginosas e fibrosas, bem
como as Directivas 78/386/CEE e 78/388/CEE (81/126/CEE)L 67 36 12. 3. 1981
(n) Directiva do Conselho de 13 de Julho de 1981 que altera as Directivas
66/402/CEE e 66/403/CEE relativas, respectivamente, à comercialização
de sementes de cereais e de batata de semente (81/561/CEE)L 203 52 23. 7. 1981
(o) Regulamento (CEE) n û3768/85 do Conselho de 20 de Dezembro de
1985 que adapta, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, certos
actos agrícolas no que diz respeito ao processo de votação nos comitésL 362 8 31. 12. 1985
(p) Directiva do Conselho de 22 de Abril de 1986 que altera, na sequência
da adesão de Espanha e de Portugal, determinadas directivas relativas à
comercialização de sementes e propágulos (86/155/CEE)L 118 23 7. 5. 1986
(q) Directiva da Comissão de 20 de Junho de 1986 que altera a Directiva
66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de ce-
reais (86/320/CEE)L 200 38 23. 7. 1986
(r) Directiva da Comissão de 14 de Janeiro de 1987 que altera várias di-
rectivas do Conselho relativas à comercialização de sementes e propá-
gulos (87/l20/CEE)L 49 39 18. 2. 1987
(s) Directiva do Conselho de 13 de Junho de 1988 que altera determina-
das directivas relativas comercialização de sementes e propágulos de
modo a estabelecer regras de execução para as disposições relativas às
sementes e propágulos que satisfaçam exigências reduzidas
(88/332/CEE)L 151 82 17. 6. 1988
3(t) Directiva do Conselho de 13 de Junho de 1988 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/ 208/CEE,
70/457/CEE e 70/458/CEE relativas, respectivamente, à comercialização
de sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de se-
mentes de cereais, de batatas de semente, de sementes de plantas olea-
ginosas e de fibras, e de sementes de produtos hortícolas e ao catálogo
comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (88/380/CEE)L 187 31 16. 7. 1988
(u) Directiva da Comissão de 13 de Setembro de 1988 que altera o Anexo
II Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de
sementes de cereais (88/506/CEE)L 274 44 6. 10. 1988
(v) Directiva da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 que altera a Direc-
tiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes
de cereais (89/2/CEE)L 5 31 7. 1. 1989
(w) Comissão Directiva da Comissão de 7 de Novembro de 1990 que altera
o anexo II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comerciali-
zação de sementes de cereais (90/623/CEE)L 333 65 30. 11. 1990
(x) Directiva do Conselho de 4 de Dezembro de 1990 relativa às medidas
transitórias e às adaptações necessárias das directivas fitossanitárias res-
peitantes às sementes, aos propágulos e nutrição animal, bem como da
legislação veterinária e zootécnica, na sequência da unificação alemã
(90/654/CEE)L 353 48 17. 12. 1990
(y) Directiva 93/2/CEE da Comissão de 28 de Janeiro de 1993 que altera o
anexo II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa comercializa-
ção de sementes de cereaisL 54 20 5. 3. 1993
66/402 - - 4Artigo 1 û
A presente directiva diz respeito às sementes de cereais
comercializadas na Comunidade.
Artigo 2 û
1. Na acepção da presente directiva deve entender-se
por:
A. Cereais: As plantas das espécies seguintes destinadas
à produção agrícola ou hortícola, com exclusão dosusos ornamentais:26/12/1972 - - - 72/418L - - - REPLACE
A v e n as a t i v aL . Aveia
Hordeum vulgare L. Cevada 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
O r y z as a t i v aL . Arroz
Phalaris canariensis L. Alpiste 26/02/1969 - - - 69/60L - - - INSERT
Secale cereale L. Centeio
Sorgbum bicolor (L.)
MoenchSorgo 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Sorgbum sudanense (Piper)
Stapf.S o r g od oS u d ã o
X Triticosecale Wittm. T ritical 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Triticum Aestivum L. emend.
Fiori e Paol.Tr i g o m o l e 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Triticum durum Desf. Tr i g o d u r o
Triticum spelta L. Espelta
Zea mais L. (partim) Milho com excepção do
popcorn e do milho doce17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE18/02/1987 - - - 87/320L - - - REPLACE
Esta definição abrange igualmente os seguintes híbridos
resultantes do cruzamento entre as espécies acima referi-das: 23/07/1986 - - - 86/320L - - - INSERT
Sorgbum bicolor (L) Moencb
x Sorgbum sudanense (Piper)Stapf.Híbridos resultantes do cru-
z a m e n t oe n t r eos o r g oeaerva-do-sudão.
Salvo outra especificação, as sementes dos híbridos acimamencionados ficam sujeitas às normas ou outras condiçõesaplicáveis às sementes de cada uma das espécies de que
resultam.
B. V ariedades, híbridos e linhas puras do milho e Sorg-
hum spp.:07/05/1986 - - - 86/155L - - - REPLACE
a) V ariedade de polinização livre: variedade com su-
ficiente homogeneidade e estabilidade;
b) Linha pura: linha suficientemente homogénea e
estável obtida ou por autofecundação artificialacompanhada de selecção durante várias gerações
sucessivas, ou por operações equivalentes;
c) Híbridos simples: primeira geração de um cruza-
mento entre duas linhas puras, definido pelo ob-tentor;
d) Híbrido duplo: primeira geração de um cruza-
mento entre dois híbridos simples, definido peloobtentor;
66/402 - - 5e) Híbrido trilíneo: primeira geração de um cruza-
mento entre uma linha pura e um híbrido simples,definido pelo obtentor;
f) Híbrido «T op Cross»: primeira geração de um
cruzamento entre uma linha pura ou um híbridosimples e uma variedade de polinização livre, de-
finido pelo obtentor;
g) Híbrido intervarietal: primeira geração de um
cruzamento entre plantas de sementes de base deduas variedades de polinização livre definido pelo
obtentor.
C. Sementes de base (aveia, cevada, arroz, alpista, cen-
teio, tritical, trigo, trigo duro e espelta, com exclusãodos respectivo (SIC: respectivos) híbridos): as semen-
tes16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
a) Produzidas sob responsabilidade do obtentor de
acordo com as regras de selecção de manutençãono que respeita à variedade;
b) Previstas para a produção de sementes, quer da
categoria «sementes certificadas», quer das cate-gorias «sementes certificadas da primeira gera-
ção» ou «sementes certificadas da segunda repro-
dução»;
c) Que, sob reserva do disposto na alínea a) o n û1
do artigo 4 ûsatisfazem as condições previstas nos
Anexos I e II relativas s sementes de base, e
d) Em relação às quais se verificou, em exame ofi-
cial, que se cumpriram as condições referidas.
CB. Sementes de base (híbridos de aveia, de cevada, de
arroz, de
centeio, de trigo, de trigo duro e de espel-
ta):16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT07/01/1989 - - - 89/2L - - - INSER
T
a) Destinadas produção de híbridos;
b) Que, em conformidade com as normas previstas
no artigo 4 û, satisfaz as condições fixadas nos
Anexos I e II para as sementes de base; e
c) Que tiverem satisfeito as condições supracitadas
num exame oficial».
D. Sementes de base (milho (SIC! milho e) Sorghum
spp.):07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
1. De variedades de polinização livre: as sementes,
a) Produzidas sob a responsabilidade de um obten-
tor de acordo com as regras da selecção de manu-tenção no que respeita variedade:
b) Destinadas produção de sementes da categoria
«sementes certificadas» dessa variedade, de híbri-dos «T op Cross» ou de híbridos intervarietais;
c) Que, sob reserva do disposto no artigo 4 ûsatisfa-
zem as condições previstas nos Anexos I e II rela-t i v o sà ss e m e n t e sd eb a s e ,e
d) Em relação às quais se verificou, em exame ofi-
cial, que se cumpriram as referidas condições.
2 . D el i n h a sp u r a s :a ss e m e n t e s ,
66/402 - - 6a) Que, sob reserva do disposto no artigo 4 ûsatisfa-
zem as condições previstas nos Anexos I e II rela-t i v o sà ss e m e n t e sd eb a s e ,e
b) Em relação às quais se verificou, em exame ofi-
cial, que se cumpriram as referidas condições.
3. De híbridos simples: as sementes,
a) Destinadas produção de híbridos duplos, híbri-
dos trilíneos, ou híbridos «T op Cross»;
b) Que, sob reserva do disposto no artigo 4 û,s a t i s f a -
zem as condições previstas nos Anexos I e II rela-t i v a sà ss e m e n t e sd eb a s ee
c) Em relação às quais se verificou, em exame ofi-
cial, que se satisfazeram as referidas condições.
E. Sementes certificadas (alpista, com excepção dos
seus
híbridos, centeio, sorgo, sorgo do Sudão, milho e hí-
bridos de aveia, de cevada, de arroz, de trigo, de trigo
d u r oed ee s p e l t a ) :a ss e m e n t e s16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
07/01/1989 - - - 89/2L - - - REPLACE
a) Que provêm directamente de sementes de base
ou, a pedido do obtentor, de sementes de umageração anterior às sementes de base que podem
responder, e que corresponderam, aquando de
um exame oficial, às condições previstas nos Ane-
x o sIeI Ip a r aa ss e m e n t e sd eb a s e ;26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
b) Destinadas a outra produção diferente das se-
mentes de cereais;
c) Que, sob reserva do disposto na alínea b) do n û
1d oa r t i g o4 ûenû2 do mesmo artigo, satisfazem
as condições previstas nos Anexos I e II relativos
às sementes certificadas, e
d) Em relação às quais se constatou, em exame ofi-
cial, que se satisfizeram as referidas condições.
F. Sementes certificadas de primeira geração (aveia, ce-
vada, arroz, tritical, trigo, trigo duro e espelta, comexclusão dos híbridos respectivos): as sementes16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
a) Que provêm directamente de sementes de base
ou, a pedido do obtentor, de sementes de umageração anterior às sementes de base que corres-
ponderam, aquando de um exame oficial, às con-
dições previstas nos Anexos I e II para as semen-
tes de base;»26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
b) Destinadas, quer à produção de sementes da cate-
goria «sementes certificadas da segunda geração»,quer a outra produção diferente da de sementes
de cereais;
c) Que satisfazem as condições previstas nos Anexos
I e II relativos às sementes certificadas da primei-ra geração, e
d) Em relação às quais se constatou, em exame ofi-
cial, que se satisfizeram as condições referidas.
G. Sementes certificadas de segunda geração (aveia, ce-
vada, arroz, tritical, trigo, trigo duro e espelta, comexclusão dos híbridos respectivos): as sementes16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
66/402 - - 7a) Que provêm directamente das sementes de base,
de sementes certificadas da primeira reproduçãoou, a pedido do adquirente, de sementes de uma
geração anterior às sementes de base que corres-
ponderam, aquando de um exame oficial, às con-
dições previstas nos Anexos I e II para as semen-
tes de base;26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
b) Destinadas a outra produção diferente da de se-
mentes de cereais;
c) Que satisfazem as condições previstas nos Anexos
IeI Ir e l a t i v o sà ss e m e n t e sc e r t i f i c a d a sd as e g u n -da geração, e
d) Em relação às quais se constatou, em exame ofi-
cial, que se satisfizeram as referidas condições.
H. Disposições oficiais: as disposições adoptadas,
a) Pelas autoridades de um Estado, ou,b) Sob a responsabilidade de um Estado, por pes-
soas colectivas de direito público ou privado, ou,
c) Em relação a actividades auxiliares, igualmente
sob controlo de um Estado, por pessoas singula-res ajuramentadas, na condição de que as pessoas
referidas nas alíneas b) e c) não usufruam, em
proveito próprio (SIC: próprio), do resultado des-
sas disposições.
1A. As alterações a introduzir em função da evolução dos
conhecimentos científicos ou técnicos na lista das espéciesreferidas no n û1, parte A, no que respeita às denomina-
ções e aos híbridos resultantes do cruzamento entre espé-
cies referidas pela presente directiva, serão adoptadas se-
gundo o procedimento previsto no artigo 21 û.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
1 B . A sa l t e r a ç õ e sai n t r o d u z i rn a sl e t r a sC ,C - A ,E ,Fe
Gd on û1 com vista inclusão dos híbridos de alpista, de
centeio ou de tritical no campo de aplicação da presente
directiva são adoptados nos termos do procedimento pre-
v i s t on oa r t i g o2 1 û.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
1C. Os diferentes tipos de variedades, incluindo as com-
ponentes, a que pode ser concedida certificação nos ter-mos do disposto na presente directiva, podem ser especifi-
cados e definidos de acordo com o procedimento estabele-
cido no artigo 21 û. As definições do n û1 da letra B serão
adaptadas, consequentemente, de acordo com o mesmo
procedimento.
66/402 - - 81D. Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros poderão ser autorizados a permitir, porderrogação do n û1, ponto F, alinea a) ou G, alínea a), a
certificação como sementes certificadas da primeira repro-
dução ou como sementes certificadas da segunda reprodu-
ção, de sementes de espécies autogâmicas que tenham si-
do apresentadas certificação como sementes de base eprovindo directamente de sementes de uma geração ante-
rior às sementes de base e que não foi oficialmente exami-
nada. Esta disposição não se aplica às sementes híbridas.
A certificação como sementes certificadas só poderá ser
efectuada se for pedida pelo requerente da certificação deacordo com o adquirente e se tiver sido comprovado, por
ocasião de um controlo oficial posterior com base em
amostras colhidas oficialmente e efectuado o mais tardarno período de crescimento das culturas para a produção
das sementes que são objecto do pedido, que as sementes
da geração anterior corresponderam às exigências fixadas
para as sementes de base quanto à identidade e pureza
das variedades. Nesse caso, o adquirente declarará, aquan-do da colheita de amostras, a superfície total da produção
de sementes da geração anterior. Estas condições poderão
ser alteradas em função da evolução dos conhecimentoscientíficos ou técnicos segundo o procedimento previsto
no artigo 21 û.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLA CE
Os Estados-membros determinarão que os rótulos oficiais
das sementes comercializadas, em cumprimento da autori-z a ç ã or e f e r i d an op r i m e i r op a r á g r a f o ,t r a g a mai n d i c a ç ã o
“comercialização autorizada exclusivamente em . . . (Esta-
do-membro a que diz respeito)”; os Estados-membros po-
derão além disso, determinar neste caso que os rótulos ofi-
ciais tragam igualmente a indicação “destinados exclusiva-mente à reprodução”.
1E. Segundo o processo previsto no artigo 21 û,o sE s t a -
dos-membros poderão ser autorizados, at 30 de Junho de
1987, a admitir a comercialização de sementes de determi-
nadas variedades de centeio destinadas essencialmente a
fins forrageiros, que não correspondam às condições fixa-
das:13/08/1979 - - - 79/692L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLA CE
16/07/1988 - - - 88/380L - - - DELETE
— no Anexo II, no que respeita à capacidade germinativa
2. Os Estados-membros podem:
a) Incluir várias gerações na mesma categoria de se-
mentes de base e subdividir essa categoria de acor-do com as gerações;
b ) D e t e r m i n a rq u eo se x a m e so f i c i a i sr e l a t i v o s f a c u l -
dade germinativa e pureza específica nao sejamefectuados em todos os lotes na altura da certifica-
ção, salvo se existirem dúvidas acerca do cumpri-
mento das condições previstas na matéria no Anexo
II.
66/402 - - 9c) Durante o período transitório de três anos no máxi-
mo após a entrada em vigor das disposições legisla-tivas, regulamentares e administrativas para dar
cumprimento às disposições da presente directiva e
em derrogação do n û1, partes E, F e G, certificar
como sementes certificadas sementes provenientes
directamente de sementes oficialmente controla-das num Estado-membro segundo o sistema actual
e oferecendo as mesmas garantias que as dadas pe-
las sementes de base certificadas segundo os princi-
pios da presente directiva; esta disposição aplicável
por analogia às sementes certificadas da primeirareprodução referidas na parte G do n û1.26/02/1969 - - - 69/60L - - - INSERT
d) Ser autorizados, a pedido, segundo o processo pre-
v i s t on oa r t i g o2 1 û, a certificar oficialmente, o mais
tardar até 30 de Junho de 1989, as sementes das es-
pécies autogâmicas das categorias «sementes certi-
ficadas da primeira geração» ou «sementes certifi-
cadas da segunda geração:27/12/1973 - - - 73/438L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLA CE
— quando, em vez de inspecção oficial de campo
prescita no Anexo I, se procedeu a uma in-specção de campo controlada oficialmente por
sondagens em pelo menos 20 % das culturas
de cada espécie.
— contanto que, além das sementes-base, pelo
menos as sementes pré-base das duas geraçõesque antecederam imediatamente esta catego-
ria, tenham satisfeito, quando do exame oficial
efectuado no Estado-membro em causa, às
condições previstas nos Anexos I e II para as
sementes base no que diz respeito identidadee pureza varietais.
Artigo 3 û
1. Os Estados-membros determinarão que as sementes
de cereais só podem ser comercializadas se forem oficial-mente certificadas «sementes de base», «sementes certifi-
cadas», «sementes certificadas da primeira geração», ou
«sementes certificadas da segunda geração» e se satisfize-
rem as condições previstas no Anexo II.
2. Os Estados-membros definem relativamente à certi-
ficação e à comercialização, o teor de humidade máximodas sementes e das sementes certificadas de qualquer na-
tureza.
3. Os Estados-membros velarão que os exames oficiais
das sementes sejam efectuados de acordo com os métodosinternacionais usuais, na medida em que tais métodos exis-
tam.
4. Os Estados-membros podem determinar derrogações
às disposições dos n
os1e2 :
a) Para sementes de selecção de gerações anteriores às
sementes de base;
b) Para ensaios ou para fins científicos;
c) Para trabalhos de seleção;d) Relativamente a sementes em bruto comercializa-
das tendo em vista o acondicionamento desde quea identidade dessas sementes esteja garantida.
66/402 - - 10Artigo 4 û
1. Os Estados-membros podem, todavia, autorizar, em
derrogação ao disposto no artigo 3 û,
a) A certificação oficial e a comercialização das se-
mentes de base que não obedeam às condições pre-vistas no Anexo II, no que respeita a faculdade ger-
minativa; com este fim serão tomadas todas as dis-
posições úteis, para que o fornecedor garanta uma
determinada faculdade germinativa, a qual, para
efeitos de comercialização, deverá vir indicada emetiqueta especial de que constem o nome e o ende-
reço do respectivo fornecedor e o número de refe-
rência do lote;
b) No interesse de um aprovisionamento rápido de se-
mentes de
milho, a certificação oficial ou a admis-
são oficial ea comercialização atéao primeiro desti-
natário comercial de sementes das categorias «se-
mentes de base», «sementes certificadas» em rela-
ção às quais não esteja terminado o exame oficial
destinado a controlar o cumprimento das condiçõesprevistas no Anexo II relativamente faculdade ger-
minativa. A certificação será concedida mediante a
apresentação de um relatório de análise provisório
das sementes e na condição de que sejam indicados
o nome e o endereço do primeiro destinatário; to-das as disposições úteis serão tomadas para que o
fornecedor garanta a faculdade germinativa verifi-
cada aquando da análise provisória; a indicaçãodesta faculdade germinativa deve constar, para
efeito de comercialização, de uma etiqueta especial
de que constem o nome e o endereço do fornecedor
e o número de referência do lote.26/02/1969 - - - 69/60L - - - DELETE
Essas disposições não se aplicam às sementes importadas
de países terceiros, salvo nos casos previstos no artigo 15 û
no que respeita à reprodução fora da Comunidade.
2. Para as sementes de milho, os Estados-membros po-
dem baixar a taxa minimma da faculdade germinativa pre-vista no Anexo II até ao limite de 85 %, relativamente ao
valor correspondente para as sementes puras.
3. No caso das sementes de tritical destinadas a ser co-
mercializadas no seu próprio território, os Estados-mem-bros podem autorizar a redução para 80 % da germinação
mínima exigida no Anexo II. Se, em tais casos, as sementes
de tritical não satisfizerem as condições fixadas no Anexo
II no que diz respeito germinação, este facto e o facto de
as sementes apenas poderem ser comercializadas no terri-tório do Estado-membro em causa devem ser referidos no
rótulo.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Artigo 5 û
No respeitante às condições previstas nos Anexos I e II,
os Estados-membros podem fixar condições suplementa-res ou mais rigorosas para a certificação da sua produção
própria.
66/402 - - 11Artigo 6 û
Os Estados-membros determinarão que a descrição even-
tualmente exigida dos componentes genealógicos a pedidodo obtentor seja considerada confidencial.17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
17/04/1971 - - - 71/162L - - - DELETE
Artigo 7 û
1. Os Estados-membros determinarão que, durante o
processo de controlo dass variedades bem como das linhaspuras de milho e durante o exame das sementes para certi-
ficação, as amostras sejam colhidas oficialmente, de acor-
do com métodos adequados.
2. Durante o exame das sementes para certificação, as
amostras sero colhidas em lotes homogéneos; o peso máxi-mo de cada lote e o peso mínimo das amostras estão defi-
nidos no Anexo III.
Artigo 8 û
1. Os Estados-membros determinarão que sementes de
base e sementes certificadas de qualquer natureza apenaspodem ser comercializadas em lotes suficientemente ho-
mogéneos e em embalagens fechadas, munidas, de acordo
com o disposto nos artigos 9 ûe1 0û,d eu ms i s t e m ad e
fecho e de marcação.26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
2. Relativamente à comercialização de pequenas quan-
tidades no utilizador final, os Estados-membros podemdeterminar derrogações ao disposto no n û1n oq u er e s p e i -
ta à embalagem, sistema de fecho e marcação.
Artigo 9 û
1. Os Estados-membros determinam que as embalagens
de sementes de base e de sementes certificadas de qual-quer natureza sejam fechadas oficialmente ou sob contro-
lo oficial de modo que não possam ser abertas sem que o
sistema de fecho se deteriore ou sem que o rótulo oficial
previsto no n û1d oa r t i g o1 0 û, e a embalagem mostrem
sinais de manipulação.26/08/1978 - - - 78/692L - - - REPLACE
A fim de garantir o empacotamento, o sistema de fecho
deverá comportar pelo menos ou a incorporação neste dorótulo acima referido, ou a aposição de um selo oficial.
As medidas previstas no segundo parágrafo são dispensá-veis desde que exista um sistema de fecho não reutilizável.
Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,p o d e r á
ser comprovado se um determinado sistema de empacota-mento e fecho corresponde às disposições do presente nú-
mero.
Sóoficialmente pode proceder a um ou a vários novos en-
cerramentos. Neste caso, igualmente feita menção na eti-q u e t ap r e v i s t an on û1d oa r t i g o1 0 ûao último novo encer-
ramento, à sua data e ao serviço que o efectuou.26/08/1978 - - - 78/692L - - - REPLACE
26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
3. Os Estados-membros poderão estabelecer derroga-
ções ao n û1 para as pequenas embalagens.26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
66/402 - - 12Artigo 10 û
1. Os Estados-membros determinarão que as embala-
gens de sementes de base e de sementes certificadas dequalquer natureza:20/01/1978 - - - 78/55L - - - REPLACE
a) Sejam providas, no exterior, de um rótulo oficial que
não tenha ainda sido utilizado, o qual deverá estar emconformidade com as condições fixadas no Anexo IV
e cujas indicações sejam redigidas numa das línguas
oficiais da Comunidade. A cor do rótulo ser branca pa-
ra as sementes de base, azul para as sementes certifica-
das e as sementes certificadas da primeira reproduçãoe vermelha para as sementes certificadas da segunda
reprodução. Se se tratar de uma etiqueta provida de
um ilhó, a sua fixação será garantida em todos os casos
por um selo oficial. Se, nos casos previstos no n û1,
alínea a) e n û2d oa r t i g o4 û, as sementes de base ou
as sementes de milho não corresponderem às con-
dições fixadas no Anexo II quanto capacidade germi-
nativa, será necessário mencioná-lo no rótulo. E (SIC:É) autorizado o emprego de rótulos oficiais adesivos.
Em conformidade com o procedimento previsto no ar-
tigo 21 û, poderá ser autorizado, sob controlo oficial,
apor embalagem as indicações prescritas de maneira
indelével e segundo o modelo do rótulo;
b) Incluam uma informação oficial da cor do rótulo e re-
produzam pelo menos as indicações previstas no Ane-xo IV , parte A, alínea a) pontos 3, 4 e 5 para o rótulo.
A informação deverá ser elaborada de modo que não
possa ser confundida com o rótulo referido na alínea
a). A informação poderá ser dispensável quando as in-
dicações sejam apostas de maneira indelével na emba-lagem ou quando, em conformidade com a alínea a),
sejam utilizados um rótulo adesivo ou uma etiqueta
constituida por um material no susceptível de ser ra-
sgado.
2. Os Estados-membros poderão prever as derrogações
do nû1 para as pequenas embalagens, desde que estas tra-
gam a indicação “comercialização autorizada exclusiva-
mente em ... (Estado-membro a que diz respeito)”.
3. Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros poderão ser autorizados a manter at 30de Junho de 1980 as disposições que permitam a comer-
cialização de sementes de cereais cujas embalagens tragam
as indicações prescritas de modo diferente das prescritas
no nû1, alínea a) sexta frase.
Artigo 11 û
1. Não será prejudicado o direito dos Estados-membros
de determinar que as embalagens de sementes de base, desementes certificadas de qualquer natureza de produção
nacional ou importadas, com vista comercialização no seu
território, estejam noutros casos diferentes dos previstos
no artigo 4 û, de uma etiqueta do fornecedor ou que
os
lotes de sementes que respondem a condições especiais no
q u es er e f e r ea Avena fatua , fixadas segundo o processo
previsto no artigo 21 û, são acompanhados de um certifica-
do oficial que ateste o respeito por estas condições..16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
27/12/1973 - - - 73/438L - - - INSERT
2. O rótulo referido no n û1 deve ser redigido por for-
ma a que não possa ser confundido com o rótulo oficialreferido no n û1d oa r t i g o1 0 û.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
66/402 - - 13Artigo 12 û
Os Estados-membros determinarão que qualquer trata-
mento químico das sementes de base, das sementes certifi-cadas de qualquer natureza seja indicada ou na etiqueta
oficial, ou na etiqueta do fornecedor e na embalagem ou
no interior desta.
Artigo 13 û
1. Os Estados-membros podem permitir que sementes
de uma espécie de cereal sejam comercializadas sob formade determinadas misturas de sementes de diferentes varie-
dades na medida em que as ditas misturas sejam de modo,
com base em conhecimentos científicos ou técnicos, a se-
rem particularmente eficazes contra a propagação de cer-
tos organismos nocivos e desde que os componentes damistura correspondam, antes da mistura, às regras de co-
mercialização que lhes são aplicáveis.13/08/1979 - - - 79/692L - - - INSERT
2. Os Estados-membros podem permitir que sementes
de cereais sejam comercializadas na forma de mistura desementes de diferentes espécies desde que os componen-
tes da mistura satisfaçam, antes da mistura, as regras da
comercialização aplicáveis.13/08/1979 - - - 79/692L - - - REPLACE
3. São aplicáveis as disposições dos artigos 8 û,9ûe1 1û
b e mc o m od oa r t t i g o1 0 û, sob reserva, todavia, de que seja
de cor verde a etiqueta relativa às misturas.
Artigo 13 ûA 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Com vista a procurar soluções melhores para certos ele-
m e n t o sd os i s t e m ad ec e r t i f i c a ç ã oa d o p t a d oa oa b r i g od apresente directiva, poderá decidir-se a realização de expe-
riências temporárias a nível comunitário, em determinadas
c o n d i ç õ e s ,n o st e r m o so sa r t i g o2 1 û.
No âmbito de tais experiências, os Estados-membros po-
dem ser dispensados de algumas obrigações estabelecidasna presente directiva. O âmbito dessa isenção será defini-
do por referência às disposições a que se aplica. A duração
de uma experiência não pode exceder 7 anos.
Artigo 14 û
1. Os Estados-membros velarão por que as sementes de
base e as sementes certificadas de qualquer natureza, ofi-cialmente certificadas e cuja embalagem tenha sido
tim-
brado e selado oficialmente ou sob controlo oficial em
conformidade com as disposições da presente Directiva,
s e j a ms u b m e t i d a sa p e n a sà sr e s t r i ç õ e sd ec o m e r c i a l i z a ç ã o
previstas na presente Directiva no que respeita às caracte-rísticas, às disposições do exame, marcação e ao fecho.20/01/1978 - - - 78/55L - - -REPLACE
2. Os Estados-membros podem:
a) Limitar a comercialização das sementes certifica-
das da aveia, cevada, arroz, tritical,trigo, ouespelta,
às da primeira geração;16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
66/402 - - 14b) Limitar a comercialização das sementes de cereais
s sementes de variedades inscritas numa lista nacio-nal baseada no valor cultural e de utilização para o
seuterritório atéquepossaentrar emvigor umcatá-
logo comum das variedades, devendo essa entrada
em vigor ocorrer, o mais tardar até 1 de Janeiro de
1970; as condições de inscrição nesta lista são, emrelação às variedades provenientes de outros Esta-
dos-membros, as mesmas das variedades nacionais.
3. Os Estados-membros que previram derrogações em
conformidade com as disposições do n û4, alínea a) do ar-
tigo 3 ûvelam por que as sementes de selecção de gerações
anteriores às sementes de base não sejam sujeitas a qual-
quer restrição de comercialização no que se refere às suas
características, às disposições de exame, marcação e ao
fecho:26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
a) Se tiverem sido controladas oficialmente, pelo ser-
viço competente para a certificação, em conformi-dade com as disposições aplicáveis à certificação de
sementes base,
b) Se se encontrarem embalagens de acordo com as
disposições da presente directiva, e
c) Se essas embalagens estiverem providas de um ró-
tulo oficial contendo, pelo menos, as seguintes indi-cações:
— serviço de certificação e Estado-membro ou a
sua sigla,
— número de referência do lote,
— mês e ano do empacotamento e fecho 26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
ou
— mês e ano da última colheita oficial de amos-
tras com vista certificação.
— espécie, indicada, pelo menos em caracteres
latinos, pela sua designação botânica, que po-de ser dada de forma abreviada e sem referên-
cia aos nomes dos autores,26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
— variedade, indicada pelo menos em caracteres
latinos.
— menção «sementes pré-base,
— número de gerações que precederam as se-
mentes das categorias «sementes certificadasda primeira reprodução.
O rótulo será de cor branca e barrado em diagonal por umtraço violeta.
Nos termos do procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros podem ser dispensados da obrigação deindicarem a designação botânica para certas espécies e,
eventualmente, por períodos limitados, quando ficar com-
provado que os inconvenientes resultantes da observância
desta obrigação superam as vantagens esperadas para a
comercialização das sementes».16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
66/402 - - 15Artigo 15 û 16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
1. Os Estados-membros estipularão que as sementes de
cereais
— que tenham sido produzidas directamente a partir de
sementes ou de sementes de base certificadas de pri-meira geração oficialmente certificadas em um ou mais
Estados-membros ou num país terceiro a que tenha si-
do concedida equivalência ao abrigo do n û1, alínea b),
do artigo 16 ûou que tenham sido produzidas directa-
mente a partir do cruzamento de sementes oficialmen-te certificadas num Estado-membro com sementes de
base oficialmente certificadas num destes Estados ter-
ceiros e
— que tenham sido colhidas noutro Estado-membro,
devam ser, a pedido, e sem prejuízo do disposto na Direc-tiva 70/457/CEE, oficialmente certificadas como sementescertificadas em qualquer dos Estados-membros, se tais se-
mentes tiverem sido sujeitas a uma inspecção de campo
que satisfaça as condições estabelecidas no Anexo I para
a respectiva categoria e se um exame oficial tiver compro-
vado que foram satisfeitas as condições estabelecidas noAnexo II para a mesma categoria.
Quando, em tais casos, as sementes tiverem sido produzi-das directamente a partir de sementes certificadas de gera-ções anteriores semente de base, os Estados-membros po-
dem autorizar a certificação oficial como sementes de ba-
se, se estiverem satisfeitas as condições estabelecidas para
esta categoria.
2. As sementes de cereais que tiverem sido colhidas
noutro Estado-membro e se destinem a certificação con-forme o disposto no n û1, devem ser:
— acondicionadas e marcadas com um rótulo oficial que
satisfaça as condições estabelecidas nas partes A e Bdo Anexo V , em conformidade com o disposto no n û
1d oa r t i g o9 û,e
— acompanhadas por um documento oficial que satisfaça
as condições estabelecidas na parte C do Anexo V .
3. Os Estados-membros estipularão também que as se-mentes de cereais
— que tenham sido produzidas directamente a partir de
sementes de base ou de sementes certificadas de pri-meira geração oficialmente certificadas em um ou mais
Estados-membros ou num país terceiro a que tenha si-
do concedida equivalência ao abrigo do n û1, alínea b),
do artigo 16 ûou que tenham sido produzidas directa-
mente a partir do cruzamento de sementes de base ofi-cialmente certificadas num Estado-membro com se-
mentes de base oficialmente certificadas num desses
países terceiros, e
— que tenham sido colhidas num país terceiro,
66/402 - - 16devem ser, a pedido, oficialmente certificadas como se-
mentes certificadas em qualquer dos Estados-membros emq u eas e m e n t ed eb a s et e n h as i d op r o d u z i d ao uo f i c i a l -
mente certificada, se a semente river sido sujeita a uma
inspecção de campo que satisfaça as condições estabeleci-
das numa decisão de equivalência adoptada ao abrigo do
nû1, alínea a), do artigo 16 ûpara a categoria respectiva,
e se um exame oficial tiver comprovado que estão satisfei-
tas as condições estabelecidas no Anexo II para a mesma
categoria. Os demais Estados-membros podem autorizar
tambm a certificação oficial das referidas sementes
Artigo 16 û
1. O Conselho, por proposta da Comissão, deliberando
por maioria qualificada, verificará:
a ) S e ,n oc a s op r e v i s t on oa r t i g o1 5 û, as inspecções de
campo num pais terceiro às condições previstas noAnexo I,
b) Se as sementes de cereais produzidas num país ter-
ceiro e que ofeream as mesmas garantias quanto àssuas características bem como às disposições adop-
tadas relativamente ao seu exame para assegurar a
sua identidade, para a sua marcação e para o seu
controlo, são, neste aspecto, equivalentes s semen-
tes de base, às sementes certificadas ou às sementescertificadas da primeira ou da segunda geração pro-
duzidas na Comunidade e estão em conformidade
com as disposições da presente Directiva.
2. Os Estados-membros podem, no que se refere a um
país terceiro, proceder eles próprios às verificações referi-das no n û1, enquanto o Conselho não se tiver ainda pro-
nunciado, no quadro da presente directiva, relativamente
quele pais. Este direito expira em 1 de Julho de 1975.27/12/1973 - - - 73/438L - - - REPLACE
3. Os nos1e2s oa p l i c á v e i saq u a l q u e rn o v oE s t a d o -
membro, pelo período compreendido entre a sua adesãoe a data em que devem entrar em vigor as disposições le-
gislativas, regulamentares ou administrativas necessárias à
a p l i c a ç ã od od i s p o s t on ap r e s e n t ed i r e c t i v a .29/07/1972 - - - 72/274L - - - INSERT
4. O n û1 igualmente aplicável ao território da antiga
República Democrática Alemã até 31 de Dezembro de1991. As normas de execução podem ser adoptadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 21 û.17/12/1990 - - - 90/654L - - - INSERT
Artigo 17 û
1. A fim de eliminar dificuldades transitórias de abaste-
cimento geral em sementes base ou em sementes certifica-das de qualquer natureza que se manifestem em, pelo me-
nos, um Estado-membro e insuperáveis no seio da Comu-
nidade, um ou vários Estados-membros podem ser autori-
zados, de acordo com o precedimento previsto no artigo
21û, a admitir a comercialização, por um período determi-
nado, de sementes de uma categoria sujeita a exigências
reduzidas, ou de sementes pertencentes a variedades que
não constam nem do «Catálogo Comum de V ariedades
das espécies de Plantas Agrícolas» nem dos seus catálogos
nacionais de variedades.26/12/1972 - - - 72/418L - - -REPLAC E
66/402 - - 172. Quando se tratar de uma categoria de sementes du-
ma variedade ou duma linha pura determinada, a etiquetaoficial será a prevista para a categoria correspondente e,
nos restantes pasos, será
castanha. A etiqueta indicará
sempre que se trata de sementes de uma categoria que
satisfaa requisitos menos exigentes.26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
3. As regras de execução do n û1 podem ser adoptadas
em conformidade com o processo estabelecido no artigo21û.17/06/1988 - - - 88/332L - - - INSERT
Artigo 18 û
A presente Directiva não se aplicará às sementes de ce-
reais de que se provar destinarem-se exportação para paí-ses terceiros.
Artigo 19 û
1. Os Estados-membros adoptarão todas as disposições
úteis que permitam que durante a comercialização sejaefectuado, pelo menos por sondagem, o controlo oficial de
sementes de cereais relativamente ao cumprimento das
condições previstas pela presente directiva.26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
2. Estados-membros tomam todas as medidas necessá-
rias a fim de que as seguintes indicações sejam fornecidasaquando da comercialização de quantidades de sementes
superiores a 2 kg provenientes de um outro Estado-mem-
bro ou de um país terceiro:26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
a) Espécie,
b) V ariedade,
c) Categoria,
d) País de produção e serviço de controlo oficial,
e) País de expedição,
f) Importador,
g) Quantidades de sementes.
De acordo com o procedimento previsto no artigo 21 û,
podem ser fixadas as regras segundo as quais essas indica-ções devem ser fornecidas.
Artigo 20 û
1. Serão efectuadas experiências comunitárias compa-
rativas no interior da Comunidade a fim de controlar a
posteriori as amostras de sementes de base, com excepção
das sementes das variedades híbridas e sintéticas, e de se-
mentes certificadas de qualquer tipo de cereais, colhidas
por amostragem. O exame das condições que estas semen-
tes devero satisfazer poderá ser incluído no controlo ap o s -
teriori . A organizacão (SIC: organização) das experincias
e os seus resultados serão submetidos apreciação do Co-
mité referido no artigo 21 û.17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
2. Numa primeira fase, os exames comparativos servi-
rão para harmonizar os métodos técnicos de certificaçãoa fim de obter a equivalência dos resultados. Logo que
tenha sido atingido este objectivo, os exames comparativos
constarão de um relatório anual de actividade notificado
confidencialmente aos Estados-membros e Comissão. A
Comissão, de acordo com o procedimento previsto do arti-go 21 û, determinará a data em que o relatório pela pri-
meira vez elaborado.
66/402 - - 183. A Comissão adoptará, de acordo com o procedimen-
to previsto no artigo 21 û, as disposições necessárias para
a execução dos exames comparativos. Podem ser incluídas
n o se x a m e sc o m p a r a t i v o ss e m e n t e sd ec e r e a i sp r o d u z i d a s
em países terceiros.
Artigo 21 û
1. Quando seja feita remissão para o procedimento de-
finido no presente artigo, o Comité Permanente das Se-mentes e Plantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais, insti-
tuído pela Decisão do Conselho de 14 de Junho de 1966
(
1), adiante designado por «Comité», será chamado a pro-
nunciar-se pelo seu presidente, por iniciativa deste ou a
pedido do representante de um Estado-membro.
2. No seio do Comité atribuída aos votos dos Estados-
membros a ponderão prevista no n û2d oa r t i g o1 4 8 ûdo
T ratado. O presidente não tem direito de voto.
O representante da Comissão submeterá a apreciação um
projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seuparecer sobre estas medidas em prazo que o presidente
pode fixar um função da urgência das questões submetidas
a exame. O Comité pronuncia-se por maioria de
cinquen-
ta equatro votos.31/12/1985 - - - 3768/85R - - - REPLACE
4. A Comissão adoptará medidas imediatamente apli-
cáveis. T odavia se não esstiverem em conformidade como parecer emitido pelo Comité estas medidas são comuni-
cadas pela sem demora pela Comissão ao Conselho. Neste
caso, a Comissão pode adiar por um mês, no máximo, a
contar desta comunicação, a aplicação das medidas por
ela decididas.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode
adoptar uma decisão diferente no prazo de um mês.
Artigo 21 ûA
17/04/1971 - - - 71/162L - - - INSERT
As alterações a introduzir ao conteúdo dos anexos em vir-
tude da evolução dos conhecimentos científicos e técnicossão feitas segundo o processo previsto no artigo 21 û.27/12/1973 - - - 73/438L - - - REPLACE
Artigo 21 ûB 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
As alterações a serem efectuadas no conteúdo do anexo
com vista a estabelecer as condições a que devem obede-c e rac u l t u r aeas e m e n t e i r ad eh í b r i d o sd ea v e i a ,c e v a d a ,
arroz, trigo, trigo duro, espeita e outras espécies cujos hí-
bridos estejam incluídos no campo de aplicação desta di-
rectiva por fora do n û1B. do artigo 2 ûea sc o n d i ç õ e sa
serem satisfeitas pela cultura e a sementeira de variedadesde polinização cruzada de tritical serão adoptadas em con-
formidade com o procedimento determinado no artigo
21û.
_______________
(1)JO n û125 de 11. 7. 1966, p. 2289/66.
66/402 - - 19Artigo 22 û
Com reserva das tolerâncias previstas no n û2d o Anexo
II relativamente à presença de organismos prejudiciais, a
presente directiva não prejudica as disposições das legisla-
ções nacionais justificadas por motivo de protecção da
saúde e da vida das pessoas e dos animais ou da preserva-
ção dos vegetais ou de protecção da propriedade indus-
trial ou comercial.16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
Artigo 23 û
Os Estados-membros porão em vigor até 1 de Julho de
1968, o mais tardar as disposições legislativas regulamen-tares e administrativas necessárias para o cumprimento às
disposições do n û1 do artigo 14 até 1 de Julho de 1969,
o mais tardar, as disposições necessárias para darem cum-
primento, às disposições da presente directiva e seus ane-
xos. Disso informarão imediatamente a Comissão.
A Alemanha fica autorizada a aplicar, no que se refere ao
território da antiga Repúbíica Democrática Alemã: 17/12/1990 - - - 90/654L - - - INSERT
—od i s p o s t on on û1d oa r t i g o3 û, quando se tratar:
— de sementes colhidas antes da unificação alemã,
ou após essa unificação, desde que os campos deprodução de sementes tenham sido semeados an-
tes dessa data,
—d eo u t r a ss e m e n t e sc o l h i d a sa p ó se s s ad a t a ,s ea s
mesmas tiverem sido certificadas em conformida-de com o disposto no n û2, alínea c), do artigo 2 û,
—od i s p o s t on on û2d oa r t i g o8 ûno que se refere às
restrições às « pequenas quantidades
—od i s p o s t on on û1d oa r t i g o1 3 û, no que se refere às
sementes de Hordeum vulgare L. ,
— o disposto no artigo 16 û, dentro dos limites dos fluxos
comerciais tradicionais e para corresponder às necessi-dades de produção das empresas da antiga República
Democrática Alemã,
numa data posterior à referida, mas, o mais tardar, até 31
de Dezembro de 1992, no que se refere aos primeiro equarto travessões, e, o mais tardar, até 31 de Dezembro
de 1994, relativamente aos segundo e terceiro travessões.
A Alemanha assegurará que as sementes em relação às
quais utilizar esta autorização, com excepção das especifi-cadas no primeiro travessão, segundo subtravessão, só se-
jam introduzidas na Comunidade, com excepção do terri-
t ó r i od aa n t i g aR e p ú b l i c aD e m o c r á t i c aA l e m ã ,s ee s t i v e r
estabelecido o respeito das condições previstas na pesente
directiva.
Artigo 23 ûA 26/02/1969 - - - 69/60L - - - INSERT
A seu pedido, que será examinado em conformidade com
od i s p o s t on oa r t i g o2 1 û, um Estado-membro pode ser to-
tal ou parcialmente dispensado da obrigação de aplicar as
disposições desta directiva, com excepção do n û1d oa r t i -
go 14 û,16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
a) Relativamente às seguintes espécies:
—a l p i s t a ,
— sorgo,
66/402 - - 20—s o r g od oS u d ã o .
b) Relativamente a outras espécies que não sejam nor-
malmente objecto de reprodução e comercialização noseu território
Artigo 24 û
Os Estados-membros são destinatários da presente direc-
tiva.
ANEXO I 25/04/1978 - - - 78/387L REPLACE
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER A CULTURA
1. Os antecedentes culturais do campo de produção não são incompatíveis com a pro-
dução de sementes da espécie e da variedade da cultura e o campo de produçãoestará suficientemente isento de plantas derivadas das culturas antecedentes.
2. A cultura obedece às normas seguintes no que respeita às distâncias relativamente
a fontes vizinhas de pólen que podem provocar uma polinização estranha indesejá-vel e, nomeadamente, no caso do sorgo, em relação a fontes de
sorghum halepense :07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
(emm)
CulturaDistâncias míni-
mas
1 2
Phalaris canariensis, Secale cereale :
— relativamente produção de sementes de base 300 m
— relativamente produção de sementes certificadas 250 m
Sorghum spp. 300 m 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Triticosecale, variedades autogàmicas: 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
— relativamente produção de sementes de base 50 m
— relativamente produção de sementes certificadas 20 m
Zea maya 200 m
Estas distâncias podem não ser observadas quando existir protecção suficiente con-
tra qualquer polinização estranha indesejável.
3. A cultura possuirá suficiente identidade e pureza varietais ou, no caso de uma cul-
tura de linhas puras de Sorghum spp. e Zea mays , suficiente identidade e pureza
relativamente aos seus caracteres.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Em relação à produção de sementes de variedades híbridas de Sorghum spp. e Zea
mays, as disposições acima referidas aplicam-se, igualmente, aos caracteres dos
progenitores, incluindo a esterilidade masculina ou o restauro da fertilidade.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
As culturas de Oryza sativa, Phalaris canariensis, Secale cereale, Sorghum spp. e Zea
mays obedecem, nomeadamente, às normas ou outras condições seguintes:18/02/1987 - - - 87/120L - - - INSERT
07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
A.Phalaris canariensis e Secale cereale :
o número de plantas da cultura que aparentem mainifestamente (SIC: manifes-
tamente) estarem desconformes com a variedade não ultrapassará:
—1 p o r 3 0 m2em relação às sementes de base,
—1 p o r 1 0 m2em relação às sementes certificadas.
B.Zea mays:
a) A percentagem, em número, de plantas que aparentem, manifestamente,
estar em desconformidade com a variedade, com as linhas puras ou com oprogenitor, não ultrapassará:
aa) Relativamente produção de sementes de base:
i)Linhas puras : 0,1,
66/402 - - 21ii) Híbridos simples, relativamente a cada
componente:0,1,
iii) Variedades de polinização livre: 0,5,
bb) Relativamente à produção de sementes certificadas:
i) Componentes de variedades híbridas:
—linhas puras : 0,2,
— híbrido simples: 0,2,
— Variedades de polinização: 1,0,
ii) Variedades de polinização livre: 1,0,
b) Relativamente produção de sementes de variedades híbridas, são cumpri-
d a sa sn o r m a so uo u t r a sc o n d i ç õ e ss e g u i n t e s :
(aa) As plantas do componente masculino liberta pólen suficiente durante a
floração das plantas do componente feminino;
(bb) Se for caso disso, efectua-se a castração;
(cc) Quando 5 % ou mais de plantas do progenitor feminino apresentarem estig-
mas receptivos, a percentagem de plantas desse progenitor que libertaramou libertam pólen não deve ultrapassar:
— 1 % numa inspecção oficial de campo,
— 2 % em relação ao conjunto das inspecções oficiais de campo.
Considera-se que as plantas libertaram ou libertam pólen quando, em 50 mm oumais de comprimento do eixo principal duma panícula ou das suas ramificações,as anteras emergiram das glumas e libertaram ou libertam pólen.
C.Sorghum spp. 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
a) A percentagem, em número, de plantas de uma espécie de Sorghum não
conforme com a espécie da cultura, ou que se possa reconhecer não seremmanifestamente conformes com a linha pura ou com a componente, não
excede:
aa) Para a produção de sementes de base:
i) Em floração: 0,1 %
ii) Em maturação: 0,1 %
bb) Para a produção de sementes certificadas:
i) Plantas da componente masculina que emitiram pólen
quando as plantas da componente feminina apresenta-vam estigmas receptivos: 0,1 %
ii) Plantas da componente feminia:
—e mf l o r a ç ã o : 0,3 %
— em maturação: 0,1 %
b) Para a produção de sementes certificadas de variedades híbridas, serão res-
peitadas as normas e outras condições seguintes:23/07/1986 - - - 86/320L - - - INSERT
aa) Emissão de pólen suficiente pelas plantas da componente masculina no mo-
mento em que os estigmas das plantas da componente feminina se encontramreceptivos;
bb) Quando os estigmas das plantas da componente feminina se encontram re-
ceptivos, a percentagem de plantas desta componente que tenham emitido ouestejam a emitir pólen não pode exceder 0,1 %.
c) As culturas de variedades de polinização livre ou de variedades sintéticas
deSorghum spp. obedecerão às normas seguintes: o número de plantas da
cultura que aparentem, manifestamente, não ser conformes variedade não
excederá:23/07/1986 - - - 86/320L - - - INSERT
—1p o r3 0m2, em relação à produção de se
mentes de base,
66/402 - - 22—1p o r1 0m2, em relação à produção de se
mentes certificadas.
D.Oryza sativa: 18/02/1987 - - - 87/120L - - - INSERT
o número de plantas que são reconhecidas como sendo obviamente plantas
bravias ou plantas de grão vermelho não excederá:
— 0, em relação à produção de sementes de base,
—1p o r5 0m2, em relação à produção de sementes certifi
cadas.
4. A presença de organismos prejudiciais que reduzam o valor da utilização das se-
mentes, nomeadamente de Ustilagineae, tolerada apenas no mais fraco limite pos-
sível25/04/1978 - - - 78/387L - - - REPLACE
5. O cumprimento das normas ou outras condições acima referidas examinado em
inspecções oficiais de campo.
Essas inspecções de campo são efectuadas nas seguintes condições
A. O estado cultural e o estado de desenvolvimento da cultura permitem um exa-
me satisfatório.
B. O número de inspecções de campo, no mínimo,
a) Em relação a Avena sativa, Hordeum vulgare, Oryza sati-
va, Phalaris canariensis, T riticosecale, Triticum aestivum,
Triticum durum, Triticum spelta, Secale cereale : 1;19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
b) Em relação a Sorghum spp. e Zea mays durante o período
da floração07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
aa) Variedades de polinização livre: 1;
bb)linhas puras ou híbridas: 3.
Quando o antecedente cultural do mesmo ano ou do ano anterior seja uma
cultura de Sorghum spp. e Zea mays ,d e v ee f e c t u a r - s e ,n om í n i m o ,u m ai n -
specção de campo especial para se verificar o cumprimento das condições
referidas no ponto 1 do presente anexo.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
C. A dimensão, o número e distribuição das áreas de terreno elementares a in-
speccionar para se verificar o cumprimento das condições fixadas no presenteanexo devem ser determinados de acordo com métodos apropriados.
66/402 - - 23ANEXO II 25/04/1978 - - - 78/387L - - - REPLACE
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER A CULTURA
1. As sementes possuem identidade e pureza varietais suficientes ou, quando se trate
de linhas puras de Sorghum spp. e Zea mays , identidade e pureza suficientes no que
respeita aos seus caracteres.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
E mr e l a ç ã oà ss e m e n t e sd ev a r i e d a d e sh í b r i d a sd e Sorghum spp. e Zea mays, as
disposições acima referidas aplicam-se igualmente aos caracteres dos progenitores.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
As sementes das espécies acima referidas obedecem, nomeadamente, às normas ououtras condições seguintes:
A.Avena sativa, Hordeum vulgare, Oryza sativa, Triticum aestivum, Triticum durum
yT r i t i c u m s p e l t a diferentes dos híbriso para todos os casos:19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSER T
CategoriaPureza
varietal
mínima
(%)
1 2
Sementes de base 99,9
Sementes certificadas, primeira geração 99,7
Sementes certificadas, segunda geração 99,0
A pureza varietal mínima controlada principalmente nas inspecções de campo
efectuadas de acordo com as condições referidas no Anexo I.
AA. Variedades autogâmicas do Triticosecale 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
CategoriaPureza
varietal
mínima
(%)
Sementes de base 99,7
Sementes certificadas, 1ageração 99,0
Sementes certificadas, 2ageração 98,0
A pureza varietal mínima será examinada principalmente nas inspecções de campo
efectuadas de acordo com as condições referidas no Anexo I.
B.Sorghum spp. e Zea mays 25/04/1978 - - - 78/387L - - - REPLACE
07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Quando, relativamente à produção de sementes certificadas de variedades hí-
bridas tenha sido utilizado um progenitor feminino androestéril e um progeni-tor masculino que não retaura a fertilidade masculina, as sementes devem ser
obtidas:
— Quer através de mistura de lotes de sementes, nas proporções próprias da
variedade, produzidas, através da utilização de um progenitor feminino an-droestril e de um progenitor feminino.
— Quer através de cultura dos progenitores femininos androestreis e progeni-
tores femininos em proporções próprias da variedade. As proporções entreesses dois componentes são controladas em inspecções de campo efectua-
das de acordo com as condições referidas no Anexo I.
2 . A ss e m e n t e sq u eo b e d e c e mà sn o r m a so uo u t r a sc o n d i ç õ e ss e g u i n t e sn oq u er e s p e i -
ta faculdade germinativa, pureza específica e ao teor de sementes de outras espé-cies de plantas:
A. Quadro:
66/402 - - 24T eor máximo em número, sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa ,n u m a
amostra do peso previsto na coluna 4 do anexo III (total por coluna)
Espécies e categoriasFaculdade ger-
minativa míni-
ma (% de se-
mentes puras)Pureza especí fi-
ca mínima (%
do peso)Outras espécies
de plantas
(a)Sementes ver-
melhas de Ory-
za sativaOutras espécies
de cereaisEspécies de
outras plantas
diferentes de
cereaisAvena fatua ,
Avena sterilis ,
Avena
ludoviciana ,Lo-
lium
temulentumRaphanus
raphanisturm ,
Agrostemma
githagoPanicum spp.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Avena sativa ,Hordeum vul-
gare,Triticum ,Triticum du-
rum,Triticum spelta :19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
— sementes de base 85 99 4 1( b ) 3 0( c ) 1
— sementes certificadas
da primeirageração edasegunda geração 85
(d) 98 10 7 7 0( c ) 306/10/1988 - - - 88/506L - - -
INSERT
Phalaris canariensis :
— sementes de base 75 98 4 1( b ) 0( c )
— sementes certificadas 75 98 10 5 0( c )
Oryza sativa :
— sementes de base 80 98 4 1 1 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE
— sementes certificadas
da primeira geração 80 98 10 3 3
— sementes certificadas
da segunda geração 80 98 15 5 3
Secale cereale :
— sementes de base 85 98 4 1( b ) 3 0( c ) 1
— sementes certificadas 85 98 10 7 7 0( c ) 3
Sorghum spp. 80 98 0 07/05/1986 - - - 86/155L - - -
INSERT
Triticosecale 16/07/1988 - - - 88/380L - - -INSERT
— semente de base 85 98 4 1( b ) 3 0( c ) 1
— semente certificada de
1ae2ageração85 98 10 7 7 0( c ) 3
Zea mays 90 98 0
For:
woodPrinted on:
Thu, Dec 23From book:
PTDocument:
doc003Last saved on:
Thu, Dec 23, 1999 1
66/402 - - 25B. Normas ou outras condições aplicáveis quando se faz referência letra A do n û
2d oq u a d r od op r e s e n t ea n e x o :
(a) O teor máximo de sementes referidas na coluna 4 abrange também as se-
mentes das espécies referidas nas colunas 5 a 10.
(b) Uma segunda semente não se considera impureza se uma segunda amostra
do mesmo peso estiver isenta de sementes de outras espécies de cereais.
(c) A presença de uma semente de Avena fatua, Avena sterilis ,Avena ludovicia-
naouLolium temulentum n u m aa m o s t r ad op e s of i x a d on ã os e r ác o n s i d e r a -
da impureza se uma segunda amostra do mesmo peso estiver isenta de se-
mentes dessas espécies.
(d) No caso das variedades de Avena sativa classificadas oficialmente como
s e n d od ot i p o Avena nuda , a faculdade germinativa mínima reduzida para
75 % de sementes puras. Neste caso, a etiqueta oficial deve conter a seguin-
te indicação: «Faculdade germinativa mínima de 75 %”06/10/1988 - - - 88/506L - - - INSERT
05/03/1993 - - - 93/2L - - - REPLACE
3. A presença de organismos prejudiciais que reduzam o valor de utilização das se-
mentes será tolerada apenas no limite mais fraco possível.
As sementes obedecem, nomeadamente, às normas seguintes:25/04/1978 - - - 78/387L - - - REPLACE
CategoriaClaviceps purpurea
(número máximo de esclerôcios ou de fragmentos de
esclerócios numa amostra do peso previsto na coluna
4 do Anexo III,)
1 2
Sementes de base 1
Sementes certificadas 3
ANEXO III 25/04/1978 - - - 78/387L - - - REPLACE
PESO DOS LOTES E DAS AMOSTRAS
EspéciesPeso máximo
de um lote
(t)Peso mínimo
da amostra a
colher num lo-
te
(g)Peso da amo-
stra relativa-
mente às con-
tagens referi-
das nas colu-nas 4 a 10 da
letra A do
ponto 2 do
Anexo II e do
ponto 3 do
Anexo II (g)
1 2 3 4
Avena sativa, Hordeum vulgare, Tri-
ticum aestivum, Triticum durum, Tri-ticum spelta, Secale cereale, T
ritico-
secale 25 1 000 50019/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
18/02/1987 - - - 87/120L - - - REPLA CE
16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSER T
Phalaris canariensis 10 400 200
Oryza sativa 25 400 200 18/02/1987 - - - 87/120L - - - REPLACE
Sorghum spp. 10 1 000 900 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Zea mays , sementes de base de lin-
has puras 40 250 25012/03/1981 - - - 81/126L - - - REPLACE
66/402 - - 26Zea mays , outras sementes de base
que não de linhas puras e sementescertificadas40
1 000 10 0 012/03/1981 - - - 81/126L - - - REPLACE
Op e s om á x i m od eu ml o t en ã op o d es e re x c e d i d oe mm a i sd e5% . 18/02/1987 - - 87/120L - - INSERT
ANEXO IV
Etiqueta
A.Indicações prescritas
a) Relativamente às sementes de base e às sementes certificadas:
1. “Regras e normas CEE” 26/02/1969 - - - 69/60L - - - REPLACE
2 . S e r v i ç od ec e r t i f i c a ç ã oeE s t a d o - m e m b r oo us u as i g l a
3. Número de referência do lote3A.. Mês e ano do empacotamento expressos pela indicação: ”empacotado
ef e c h a d o... ”( m ê sea n o ) 26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
ou
mês e ano da última colheita oficial de amostras com vista à certificação,
expresses pela indicação: ”amostragem feita em . . .” (mês e ano).
4. Espécie indicada pelo menos pela sua designação botânica, que pode
ser dada em forma abreviada e sem referência aos nomes dos autores,
em caracteres latinos16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
5. Variedade indicada pelo menos em caracteres latinos. 16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
6. Categoria7. País de produção8 . P e s ol í q u i d oo ub r u t od e c l a r a d oo un ú m e r od e c l a r a d od es e m e n t e s .
26/12/1972 - - - 72/418L - - - REPLACE
8A. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados,
de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação
da natureza do aditivo bem como a relação aproximada entre o peso de
sementes puras e o peso total.26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
9. No caso das variedades constituídas por híbridos ou linhas puras: 16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
— para as sementes de base relativamente às quais o híbrido ou a linha
pura a que pertencem as sementes tenha sido oficialmente aceitenos termos da Directiva 70/457/CEE;o nome desse componente, pelo qual foi oficialmente aceite, com ousem referência variedade final, acompanhado, no caso dos híbridosou linhas puras destinadas exclusivamente aservir de componentes para variedades finais, pelo termo «compo-nente»;
— para ou outras sementes de base:
o nome do componente a que pertencem as sementes de base, quepode ser indicado em forma de código, acompanhado por uma refe-rênda variedade final, com ou sem referência sua função (masculinaou feminina) e acompanhada pelo termo «componente»;
— para as sementes certificadas:
o nome da variedade a que pertencem as sementes, acompanhadopelo termo «híbrido»;
10. No caso em que pelo menos a germinação tenha sido reanalisada, as pala-
vras “reanalisada ... (mês e ano)” e o serviço responsável por esta reanálisepoderão ser mencionados. Essas indicações podero ser dadas através deuma ninheta adesiva oficial aposta sobre o rótulo oficial. Nos termos
do
procedimento previsto no artigo 21 û, os Estados-membros podem ser dis-
pensados da obrigação de indicarem a designação botânica para certas es-
pécies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficar comprovado
que os inconvenientes resultantes da observância desta obrigação superam
as vantagens esperadas para a comercialização das sementes.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
b) Relativamente às misturas de sementes:
66/402 - - 271. «Mistura » (espécies ou variedades) 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
2. Serviço que procedeu ao fecho e Estado-membro3. Número de referência do lote3A. Mês e ano do empacotamento e fecho expressos pela indicação “empaco
t a d oef e c h a d o...”( m ê s ea n o ) .
26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
4. Espécie, categoria, variedade, país de produção e proporção em peso de
cada um dos componentes; os nomes da espécie e da variedade serão indi-
cados pelo menos em caracteres latinos.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
5 . P e s ol í q u i d oo ub r u t od e c l a r a d oo un ú m e r od e c l a r a d od es e m e n t e s . 26/12/1972 - - - 72/418L - - - REPLACE
6. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados, de
substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação danatureza do aditivo bem como a relação aproximada entre o peso de semen-tes puras e o peso total.26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
7. No caso em que pelo menos a germinação de todos os componentes da
mistura tenha sido reanalisada, as palavras “reanalisada . . (mês e ano)” eo serviço responsável por esta reanálise poderão ser mencionados. Essasindicações poderão ser dadas através de uma vinheta adesiva oficial apostasobre o rótulo oficial.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
8. A menção «comercialização autorizada exclusivamente em . . . »(Estado-
membro em questão).13/08/1979 - - - 79/692L - - - INSERT
B.Dimensões mínimas
110 mm X 67 mm
ANEXO V 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Rótulo e Documento previstos no caso de sementes não certificadas definitivamente e
colhidas noutro Estado-membro
A.Informações que devem constar do rótulo
— autoridade responsável pela inspecção de campo e Estado-membro ou respecti-
vas iniciais,.
— espécie, indicada pelo menos pela sua designação botânica, que pode ser dada
em forma abreviada e sem referência aos nomes dos autores, em caractereslatinos,
— variedade, indicada pelo menos em caracteres latinos; no caso das variedades
(linhas puras, híbridos) destinadas a servir exclusivamente como componentesde variedades híbridas, acrescenta-se o termo «componente»,
—c a t e g o r i a .
— número de referência do lote e da cultura,
— p e s ob r u t oo ul í q u i d od e c l a r a d o ,
— as palavras «sementes não certificadas definitivamente»..
N o st e r m o sd op r o c e d i m e n t op r e v i s t on oa r t i g o2 1 û, os Estados-membros podem
ser dispensados da obrigação de indicarem a designação botânica para certas espe-cies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficar comprovado que osinconvenientes resultantes da observância desta obrigação superam as vantagensesperadas para a comercialização das sementes.
B.Cor do rótulo
Or ó t u l ot e mc o rc i n z e n t a .
C.Informações que devem constar do documento
— autoridade que emite o documento.
— espécie, indicada, pelo menos em caracteres latinos, pela sua designação botân-
cia, que pode ser dada em forma abreviada e sem referência aos nomes dosautores,
— variedade, indicada pelo menos em caracteres latinos.