1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à instalação de disposi-
tivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques
(76/756/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 1)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 80/233/CEE da Comissão de 21 de Novembro de 1979 L 51 8 25.2.1980
►M2 Directiva 82/244/CEE da Comissão de 17 de Março de 1982 L 109 31 22.4.1982
►M3 Directiva 83/276/CEE do Conselho de 26 de Maio de 1983 L 151 47 9.6.1983
►M4 Directiva 84/8/CEE da Comissão de 14 de Dezembro de 1983 L 9 24 12.1.1984
►M5 Directiva 89/278/CEE da Comissão de 28 de Março de 1989 L 109 38 20.4.1989
►M6 Directiva 91/663/CEE da Comissão de 10 de Dezembro de 1991 L 366 17 31.12.1991
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à instalação de dispositivos de iluminação e de sinali-
zação luminosa dos veículos a motor e seus reboques
(76/756/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor nos termos das legislações nacionais respeitam, nomeadamente,
à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as
mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em comple-
mento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendoem vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo deveículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva doConselho 70/156/CEE, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproxi-
mação de legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção
dos veículos a motor e seus reboques (
3);
Considerando que as prescrições comuns respeitantes à construção dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa serão objecto de
outras directivas especiais;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelos
Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles, com
base em prescrições comuns; que, para que talsistema funcione correc-tamente, devem essas prescrições ser aplicadas por todos os Estados--membros a partir de uma mesma data,
ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos do disposto na presente directiva entende-se por «veículo»
todo o veículo a que se aplique a Directiva 70/156/CEE do Conselho.
Artigo 2.o
1. A partir de 1 de Janeiro de 1993, nenhum Estado-membro pode:
— recusar a aprovação CEE, a emissão do documento referido no
primeiro travessão do n.o1 do artigo 10.oda Directiva 70/156/
/CEE, ou a aprovação de âmbito nacionalno referente a ummodelo de veículo, ou
— proibir a entrada em serviço de veículos
por motivos de instalação de dispositivos de iluminação e de sinali-
zação luminosa nesse modelo de veículo ou nesses veículos, casoestes dispositivos estejam instalados em conformidade com os requi-sitos da presente directiva.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 2
(1)J O n .oC 55 de 13.5.1.1974, p. 14.
(2)J O n .oC 109 de 19.9.1974, p. 22.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.▼M6
▼M6
2. A partir de 1 de Outubro de 1993, os Estados-membros:
— deixam de poder emitir o documento referido no último travessão
do n.o1 do artigo 10.oda Directiva 70/156/CEE e
— podem recusar a aprovação de âmbito nacional,
no referente a um modelo de veículo em que a instalação dos disposi-
tivos de iluminação e de sinalização luminosa não esteja emconformidade com os requisitos da presente directiva.
3. A partir de 1 de Outubro de 1994, os Estados-membros podem
proibir a primeira entrada em serviço de veículos em que a instalaçãodos supracitados dispositivos não esteja em conformidade com osrequisitos da presente directiva.
Artigo 3.
o
Um Estado-membro que tenha concedido a aprovação CEE deve tomar
as medidas necessárias para assegurar que é informado de qualquer
modificação de quaisquer peças ou características referidas no ponto
1.1 do anexo I. As autoridades competentes do Estado-membro devemdeterminar se é necessário realizar ensaios com o modelo de veículomodificado e elaborar um novo relatório. A modificação não deve seraprovada caso os ensaios revelem não conformidade com os requisitos
da presente directiva.
Artigo 4.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico o conteúdo
dos anexos da presente directiva serão adoptadas em conformidade
com o procedimento estabelecido no artigo 13.oda Directiva 70/156/
/CEE.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva antes de 1 de Janeiro de 1993. Do facto informarãoimediatamente a Comissão.
2. Quando os Estados-membros adoptarem as disposições deverão
estas incluir uma referência à presente directiva na sua publicação
oficial. A forma dessa referência será determinada pelos Estados--membros.
3. Os Estados-membros devem assegurar que os termos das princi-
pais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regidopela presente directiva sejam comunicados à Comissão.
Artigo►
M16.o◄
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 3
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▼M6
ANEXO I
INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALI-
ZAÇÃO LUMINOSA
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
1.1. «Modelo de veículo noquediz respeito àinstalação de dispo-
sitivos de iluminação e de sinalização luminosa»
Os veículos que não apresentem entre si diferenças essenciais no
que se refere ao definido nos pontos 1.1.1 a 1.1.4.
Não são também considerados como outros modelos de veículos,
os veículos que apresentem diferenças na acepção dos pontos
1.1.1 a 1.1.4, mas que não provoquem alteração na espécie,
número, localização e visibilidade geométrica das luzes e da
inclinação do feixe de cruzamento, prescritos para o modelo de
veículo em questão, nem os veículos nos quais as luzes faculta-
tivas estão montadas ou ausentes.
1.1.1. Dimensões e configuração exterior do veículo.1.1.2. Número e localização dos dispositivos.1.1.3. Sistema de regulação da inclinação das luzes de cruzamento.
1.1.4. Sistema de suspensão.
1.2. «Plano transversal»
Um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do
veículo.
1.3. «Veículo sem carga»
O veículo em ordem de marcha, tal como é definido no ponto
2.6 do anexo I (modelo de ficha de informações) da Directiva
70/156/CEE, mas sem condutor.
1.4. «Veículo em carga»
O veículo carregado até atingir a sua massa máxima tecnica-
mente admissível, declarada pelo fabricante, o qual determina
igualmente a distribuição da massa pelos eixos conforme o
método descrito no apêndice 1.
1.5. «Dispositivo»
Um elemento ou conjunto de elementos utilizados para a reali-
zação de uma ou mais funções.
1.6. «Fonte luminosa das lâmpadas incandescentes»
O próprio filamento. (Quando uma lâmpada tiver vários fila-
mentos, cada um deles constitui uma fonte luminosa).
1.7. «Luz»
Um dispositivo destinado a iluminar a estrada (farol) ou a emitir
um sinal luminoso. Os dispositivos de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda e os retrorreflectores são igualmenteconsiderados como luzes.
1.7.1. «Luzes equivalentes»
As luzes com a mesma função e autorizadas no país de matrícula
do veículo; essas luzes podem ter características diferentes das
luzes que equipam o veículo aquando da recepção, na condição
de que obedeçam às exigências impostas pelo presente anexo.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 4
▼M6
1.7.2. «Luzsimples»
Uma parte de um dispositivo que assegura uma única função de
iluminação ou de sinalização luminosa.
1.7.3. «Luzes independentes» (1)
Os dispositivos que tenham superfícies iluminantes distintas,
fontes luminosas distintas e invólucros distintos.
1.7.4. «Luzes agrupadas» (1)
Os dispositivos que tenham superfícies iluminantes e fontes
luminosas distintas, mas o mesmo invólucro.
1.7.5. «Luzes combinadas» (1)
Os dispositivos que tenham superfícies iluminantes distintas, mas
uma fonte luminosa e um invólucro comuns.
1.7.6. «Luzes incorporadas reciprocamente» (1)
Os dispositivos que tenham fontes luminosas distintas ou uma
fonte luminosa única que funcione em condições diferentes (dife-
renças ópticas, mecânicas ou eléctricas, por exemplo), superfíciesiluminantes total ou parcialmente comuns e um mesmo invó-
lucro.
1.7.7. «Luzocultável»
Uma luz que pode ser parcial ou totalmente dissimulada sempre
que não seja utilizada. Este resultado pode ser obtido quer
através de uma tampa móvel quer por deslocação da luz quer
por qualquer outro meio conveniente. O termo «luz escamo-
teável» é utilizado mais especificamente para designar uma luz
ocultável cuja deslocação lhe permita ficar inserida no interior
da carroçaria.
1.7.8. «Luzde estrada (máximo)»
A luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância
para a frente do veículo.
1.7.9. «Luzde cruz amento (médio)»
A luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo,
sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que
venham em sentido contrário ou os outros utentes da estrada.
1.7.10. «Luzde nevoeiro da frente»
A luz que serve para melhorar a iluminação da estrada em caso
de nevoeiro, queda de neve, chuva intensa ou nuvens de poeira.
1.7.11. «Luzde marcha-atrás»
A luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do
veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo
faz ou vai fazer marcha-atrás.
1.7.12. «Luzindicadora de mudança de direcção»
A luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o
condutor tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou
para a esquerda.
1.7.13. «Sinal de perigo»
O funcionamento simultâneo de todos os indicadores de mudança
de direcção destinado a assinalar que o veículo representa
momentaneamente um perigo especialpara os outros utentes da
estrada.
1.7.14. «Luzde travagem»
A luz que serve para indicar a outros utentes da estrada que se
encontrem atrás do veículo, que o condutor deste está a accionar
o travão de serviço.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 5
(1) No caso dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e dos indi-
cadores de mudança de direcção (categoria 5), a superfície de saída de luz substitui a
superfície iluminante, na ausência desta.
▼M6
1.7.15. «Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda»
O dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço
destinado à chapa de matrícula da retaguarda; pode ser composto
per elementos ópticos diferentes.
1.7.16. «Luzde presença da frente (mínimo)»
A luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo
quando visto da frente.
1.7.17. «Luzde presença da retaguarda»
A luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo
quando visto da retaguarda.
1.7.18. «Luzde nevoeiro da retaguarda»
A luz que serve para tornar mais visível o veículo quando visto
da retaguarda, no caso de nevoeiro intenso.
1.7.19. «Luzde estacionamento»
A luz que serve para assinalar a presença de um veículo estacio-
nado numa povoação. Substitui neste caso as luzes de presença
da frente e da retaguarda.
1.7.20. «Luzdelimitadora do veículo»
A luz montada na aresta exterior extrema do veículo e tão
próxima quanto possíveldo topo do veícul o, destinada a indicar
nitidamente a sua largura total. Esta luz destina-se a completar,
para determinados veículos e reboques, as luzes de presença da
frente e da retaguarda do veículo, chamando especialmente a
atenção para as suas dimensões.
1.7.21. «Luzde presença lateral»
A luz que serve para indicar a presença do veículo quando visto
de lado.
1.7.22. «Retrorreflector»
Um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo
por reflexão da luz proveniente de uma fonte luminosa não
ligada a esse veículo, estando o observado colocado perto da
referida fonte luminosa.
Para efeitos do disposto na presente directiva, não são conside-
rados retrorreflectores:
— as chapas de matrícula retrorreflectoras,
— os sinais retrorreflectores referidos no ADR (acordo europeu
relativo ao transporte internacional rodoviário de mercadorias
perigosas),
— as outras chapas e sinais retrorreflectores a utilizar em
conformidade com as especificações de utilização dos
Estados-membros respeitantes a determinadas categorias de
veículo ou determinados modos de operação.
1.8. «Superfície de saída de luz»
A totalidade ou uma parte da superfície exterior do material
translúcido que contribui para conferir à luz as suas caracterís-
ticas fotométricas e colorimétricas específicas. Quando apenas
uma parte da superfície exterior deixar passar luz, a superfície
de saída de luz deve ser especificada, em caso de dúvida, pela
autoridade competente, depois de ser consultado o fabricante do
veículo e/ou do componente.
1.9. «Superfícies iluminantes»
1.9.1. «Superfície iluminante de um dispositivo de iluminação» (pontos
1.7.8 a 1.7.11)
A projecção ortogonal da abertura total do reflector num plano
transversal. Se o dispositivo de iluminação não tiver reflector,
aplica-se a definição do ponto 1.9.2. Caso a superfície de saída
da luz não cubra senão uma parte da abertura total do reflector,
apenas se considerará a projecção dessa parte.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 6
▼M6
No caso de uma luz de cruzamento, a superfície iluminante é
limitada pelo traço do corte aparente no vidro. Se o reflector e
o vidro forem reguláveis um em relação ao outro, utilizar-se-á a
posição média de regulação.
1.9.2. «Superfície iluminante de uma luzde sinaliz ação que não seja
um retrorreflector» (pontos 1.7.12 a 1.7.21)
A projecção ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu
eixo de referência e em contacto com a superfície exterior de
saída da luz, sendo essa projecção limitada pelos bordos dos
painéis situados nesse plano, cada um deles deixando apenas
subsistir 98 % da intensidade luminosa total da luz na direcção
do eixo de referência.
Para determinação das arestas inferior, superior e laterais da
superfície iluminante, considerar-se-ão apenas os painéis com
arestas horizontais ou verticais.
1.9.3. «Superfície iluminante de um retrorreflector» (ponto 1.7.22)
A superfície iluminante num plano perpendicular ao eixo de
referência do retrorreflector, delimitada por planos tangentes aos
bordos da suprfície de projecção da luz e paralelos a esse eixo.
Para determinar os bordos inferior, superior e laterais da
superfície iluminante, consideram-se unicamente planos verticais
e horizontais.
1.10. «Superfície aparente» numa determinada direcção de obser-
vação
A projecção ortogonal da superfície de saída da luz num plano
perpendicular à direcção de observação (ver desenho no apêndice
2) e tangente ao ponto mais exterior do vidro.
1.11. «Eixo de referência»
O eixo característico do sinal luminoso, determinado pelo fabri-
cante para servir de direcção de referência (H = Oº, V = Oº) nas
medições fotométricas e na montagem da luz no veículo.
1.12. «Centro de referência»
A intersecção do eixo de referência com a superfície da saída da
luz. O centro de referência deve ser indicado pelo fabricante da
luz.
1.13. «Ângulosde visibilidade geométrica
Os ângulos que determinam o campo do ângulo sólido mínimo
no qual a superfície aparente da luz deve ser visível. O referido
campo do ângulo sólido é determinado pelos segmentos de uma
esfera cujo centro coincida com o centro de referência da luz e
cujo equador é paralelo ao solo. Esses segmentos determinam-se
a partir do eixo de referência. Os ângulos horizontais βcorres-
pondem à longitude e os ângulos verticais αà latitude.
No interior dos ângulos de visibilidade geométrica não deve
haver qualquer obstáculo à propagação da luz a partir de uma
parte qualquer da superfície aparente da luz observada do infi-
nito.
Se as medições forem efectuadas mais próximo da luz, a
direcção de observação deve ser igualmente movida paralela-
mente para se obter a mesma precisão.
No interior dos ângulos de visibilidade geométrica não se tem
em conta os obstáculos que já estavam presentes aquando da
homologação da luz.
Se, quando a luz estiver instalada, uma qualquer parte da
superfície aparente da luz se encontrar escondida por quaisquer
partes mais avançadas do veículo, é necessário provar que a
parte da luz não escondida por obstáculos ainda está em confor-
midade com os valores fotométricos especificados para a
homologação do dispositivo como uma unidade óptica (ver
figura a seguir).1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 7
▼M6
1.14. «Aresta exterior extrema» de cada lado do veículo
O plano paralelo ao plano longitudinal médio do veículo que
toque a extremidade lateral deste último, não tendo em conta as
saliências correspondentes a:
1.14.1. Pneumáticos, nas proximidades do seu ponto de contacto com o
solo, e respectivas válvulas.
1.14.2. Dispositivos antiderrapantes que possam estar montados nas
rodas.
1.14.3. Espelhos retrovisores.
1.14.4. Luzes laterais indicadoras de mudança de direcção, luzes delimi-
tadoras, luzes de presença da frente e da retaguarda, luzes de
estacionamento, retrorreflectores e luzes de presença laterais.
1.14.5. Selos aduaneiros colocados no veículo e dispositivos de fixação e
de protecção desses selos.
1.15. «Largura total»
A distância entre os dois planos verticais definidos no ponto
1.14.
1.16. «Luz única»
Um dispositivo ou parte de um dispositivo com uma única
função e uma única superfície iluminante e uma ou mais fontes
luminosas. Para efeitos de instalação num veículo, pode igual-
mente entender-se por «luz única» qualquer conjunto de duas
luzes independentes ou agrupadas, idênticas ou não, com a
mesma função, se instalado de forma que as superfícies ilumi-
nantes das luzes num dado plano transversal ocupem pelo
menos 60 % da área do menor rectângulo que circunscreve as
projecções das ditas superfícies iluminantes.
Em tal caso, cada uma destas luzes deve ser homologada como
luz do tipo «D», quando a homologação for requerida. Esta1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 8
▼M6
possibilidade de combinação não se aplica às luzes de estrada, às
luzes de cruzamento e às luzes de nevoeiro da frente.
1.17. «Duas luzes ou número par de luzes»
Uma superfície única de saída da luz que tenha a forma de uma
faixa, quando situada simetricamente em relação ao plano longi-
tudinal médio do veículo e se prolongue pelo menos até 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo, da cada um
dos lados deste, e que tenha um comprimento mínimo de 800
milímetros. A iluminação dessa superfície deve ser assegurada
por pelo menos duas fontes luminosas situadas o mais perto
possíveldas suas extremidades. A superfície de saída de l uz
pode ser constituída por um conjunto de elementos justapostos
desde que as projecções das várias superfícies de saída de luz
elementares num mesmo plano transversal ocupem pelo menos
60 % da área do rectângulo mais pequeno que as circunscreve.
1.18. «Distância entre duas luzes» orientadas na mesma direcção
A distância mais curta entre as projecções ortogonais num plano
perpendicular aos eixos de referência, dos contornos das duas
superfícies iluminantes definidas conforme o ponto 1.9. Pode,
contudo, medir-se a distância entre duas luzes sem determinar
exactamente os contornos das superfícies iluminantes, quando a
distância exceder nitidamente as exigências mínimas da direc-
tiva.
1.19. «Luz facultativa»
Uma luz cuja presença é deixada à escolha do fabricante do
veículo.
1.20. «Avisador de funcionamento»
Um avisador luminoso ou acústico que indica se um dispositivo
posto em acção funciona correctamente ou não.
1.21. «Avisador de accionamento»
Uma luz que indica que um dispositivo foi posto em acção, sem
indicar se funciona correctamente ou não.
1.22. «Solo»
A superfície sobre a qualestá assente o veícul o e que deve ser
sensivelmente horizontal.
1.23. «Componentes móveis» do veículo
Os painéis da carroçaria, ou outras partes do veículo, cuja
posição pode ser alterada por inclinação, rotação ou desliza-
mento, sem a utilização de ferramentas. Esses componentes não
incluem as cabinas inclináveis.
1.24. «Posição normal de utilização de um componente móvel»
A ou as posições de um componente móvelespecificadas pel o
fabricante do veículo para a condição normal de utilização e
para a condição de estacionamento do veículo.
1.25. «Estado normal de utilização de um veículo»
1.25.1. Para um veículo a motor, aquele que ocorre quando o veículo
está em condição de marcha, com o motor em funcionamento e
os seus componentes móveis na ou nas posições normais, defi-
nidas no ponto 1.24.
1.25.2. Para um reboque, aquele que ocorre quando o reboque está
ligado ao veículo a motor que se encontra no estado descrito no
ponto 1.25.1, com os seus componentes móveis na ou nas
posições normais, definidas no ponto 1.24.
1.26. «Estado de estacionamento de um veículo»
1.26.1. Para um veículo a motor, aquele que ocorre quando o veículo
está parado e o motor não está em funcionamento e os seus1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 9
▼M6
componentes móveis estão na ou nas posições normais, definidas
no ponto 1.24.
1.26.2. Para um reboque, aquele que ocorre quando o reboque está
ligado a um veículo a motor que se encontra no estado descrito
no ponto 1.26.1, com os seus componentes móveis na ou nas
posições normais, definidas no ponto 1.24.
2. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
2.1. O pedido de recepção CEE de um modelo de veículo no que diz
respeito à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinali-
zação luminosa será apresentado pelo fabricante do veículo ou
seu mandatário.
2.2. O pedido será acompanhado pelos seguintes documentos, em
triplicado, e pelas seguintes indicações:
2.2.1. Descrição do modelo de veículo no que diz respeito aos pontos
indicados no ponto 1.1, com menção das restrições relativas ao
carregamento, nomeadamente a carga máxima admissívelno
compartimento das bagagens.
2.2.2. Lista dos dispositivos previstos pelo fabricante para formar o
equipamento de iluminação e de sinalização luminosa. A lista
pode incluir vários tipos de dispositivo para cada função; cada
tipo deve ser devidamente identificado (nomeadamente marcade homologação do componente, designação do fabricante, etc.).
2.2.3. Desenho de implantação do conjunto do equipamento de ilumi-
nação e de sinalização luminosa, com indicação da localização
das diferentes luzes no veículo.
2.2.4. Se necessário para verificação do cumprimento das prescrições
da presente directiva, desenho(s) de implantação de cada luz
individualmostrando a superfície il uminante, talcomo definida
nos pontos 1.9.1, 1.9.2 e 1.9.3, a superfície de saída de luz, tal
como definida no ponto 1.8, o eixo de referência, talcomo defi-
nido no ponto 1.11, e o centro de referência, talcomo definido
no ponto 1.12.
Esta informação não é necessária para o dispositivo de ilumi-
nação da chapa de matrícula da retaguarda (ponto 1.7.15).
2.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico encarregado dos ensaios
de recepção um veículo sem carga munido de um equipamento
de iluminação e de sinalização luminosa tal como o descrito no
ponto 2.2.2 e representativo do modelo de veículo a recepcionar.
2.4. O documento previsto no anexo II deve ser anexado à ficha de
recepção.
3. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
3.1. Sem prejuízo das disposições do presente anexo, apenas é permi-
tida a instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa definidos nos pontos 1.7.8 a 1.7.22. É consequente-
mente proibida a instalação de qualquer outro dispositivo de
iluminação ou sinalização luminosa.
3.2. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem
estar montados de talmodo que, em estados normais de util i-
zação, nos termos definidos nos pontos 1.25, 1.25.1 e 1.25.2, e
apesar das vibrações a que possam estar submetidos, conservem
as características impostas pelo presente anexo e o veículo possa
satisfazer as prescrições do presente anexo. Em especial, deve
ser excluída uma perturbação não intencional da regulação das
luzes.
3.3. As luzes de iluminação descritas nos pontos 1.7.8, 1.7.9 e 1.7.10
devem ser montadas de tal modo que seja facilmente realizável
uma regulação correcta da orientação.
3.4. Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, incluindo os
situados nos painéis laterais, o eixo de referência da luz montada
no veículo deve ser paralelo ao plano de apoio do veículo sobre
a estrada; além disso, esse eixo deve ser perpendicular ao plano
longitudinal médio do veículo no caso dos retrorreflectores late-
rais e das luzes de presença laterais e paralelo a esse plano para
os restantes dispositivos de sinalização. Em cada direcção é
admitida uma tolerância de ± 3 º. Além disso, devem ser respei-1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 10
▼M6
tadas especificações especiais de montagem, se previstas pelo
fabricante.
3.5. Salvo prescrições especiais, a altura e a orientação das luzes
serão verificadas para o veículo sem carga, numa superfície
plana e horizontal, nas condições definidas nos pontos 1.25,
1.25.1 e 1.25.2.
3.6. Salvo prescrições especiais, as luzes de um par devem:3.6.1. Estar montadas no veículo simetricamente em relação ao plano
longitudinal médio (sendo esta estimativa baseada na forma
geométrica exterior da luz e não na aresta da sua superfície
iluminante, definida nos pontos 1.9.1, 1.9.2 e 1.9.3).
3.6.2. Ser mutuamente simétricas em relação ao plano longitudinal
médio; esta condição não se aplica à estrutura interior da luz.
3.6.3. Satisfazer as mesmas características colorimétricas.
3.6.4. Ter características fotométricas sensivelmente idênticas.
3.7. Nos veículos cuja forma exterior seja assimétrica, as condições
acima referidas devem ser respeitadas na medida do possível.
3.8. Luzes de funções diferentes podem ser independentes ou agru-
padas, combinadas ou incorporadas reciprocamente num mesmo
dispositivo, na condição de que cada uma dessas luzes obedeça
às prescrições que lhe são aplicáveis.
3.9. A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais
alto da superfície iluminante e a altura mínima a partir do ponto
mais baixo.
No caso das luzes de cruzamento, a medição da altura mínima
em relação ao solo é feita a partir da aresta inferior do reflector.
3.9.1. A localização, no que respeita à largura, é determinada a partir
da aresta da superfície iluminante mais afastada do plano longi-
tudinal médio do veículo, quando se fizer referência à largura
total, e das arestas interiores das superfícies iluminantes, quando
se fizer referência à distância entre luzes.
3.10. Salvo prescrições especiais, nenhuma luz pode ser intermitente,
com excepção das luzes indicadoras de mudança de direcção e
do sinalde perigo.
3.11. Nenhuma luz vermelha que possa causar confusão e seja prove-
niente de uma luz definida no ponto 1.7 deve ser emitida para a
frente e nenhuma luz branca que possa causar confusão e seja
proveniente de uma luz definida no ponto 1.7 deve ser emitida
para a retaguarda, com excepção da luz de marcha-atrás. Não se
devem ter em conta os dispositivos de iluminação instalados no
interior do veículo. Em caso de dúvida esta condição deve ser
verificada da seguinte forma:
3.11.1. Visibilidade de uma luz vermelha para a frente: é necessário que
não haja visibilidade directa da superfície de saída de luz de uma
luz vermelha para um observador que se desloque na zona 1 de
um plano transversal situado 25 metros à frente do veículo (ver
figura 1 do apêndice 3);
3.11.2. Visibilidade de uma luz branca para a retaguarda: é necessário
que não haja visibilidade directa da superfície de saída de luz
de uma luz branca para um observador que se desloque na zona
2 de um plano transversal situado 25 metros atrás do veículo (ver
figura 2 do apêndice 3).
3.11.3. As zonas 1 e 2, tais como vistas pelo observador, são limitadas
da seguinte forma nos seus planos respectivos:
3.11.3.1. Em altura, por dois planos horizontais respectivamente a 1 e a
2,2 metros acima do solo.
3.11.3.2. Em largura, por dois planos verticais fazendo respectivamente
para a frente e para a retaguarda um ângulo de 15 º para o exte-
rior em relação ao plano médio do veículo e que passam pelo ou
pelos pontos de contacto de planos verticais paralelos ao plano
longitudinal médio e que delimitam a largura total do veículo.
Se houver vários pontos de contacto, o mais avançado corres-
ponderá ao plano da frente, o que estiver mais atrás
corresponderá ao plano da retaguarda.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 11
▼M6
3.12. As ligações eléctricas devem ser tais que as luzes de presença da
frente e da retaguarda, as luzes delimitadoras, quando existirem,
as luzes de presença laterais, quando existirem, e o dispositivo de
iluminação da chapa de matrícula da retaguarda só possam ser
ligadas e desligadas simultaneamente.
Esta condição não se aplica quando se utilizarem como luzes de
estacionamento as luzes de presença da frente e da retaguarda,
assim como luzes de presença laterais combinadas ou incorpo-
radas reciprocamente com as ditas luzes.
3.13. As ligações eléctricas devem ser tais que as luzes de estrada, as
luzes de cruzamento e as luzes de nevoeiro da frente só possam
ser ligadas se as luzes indicadas no ponto 3.12 também estiverem
ligadas. No entanto, esta condição não é imposta no caso das
luzes de estrada ou das luzes de cruzamento quando os seus
sinais luminosos consistirem na iluminação intermitente, com
pequenos intervalos, das luzes de cruzamento ou na iluminação
alternada, com pequenos intervalos, das luzes de estrada e das
luzes de cruzamento.
3.14. As cores da luz emitida pelas luzes são as seguintes:
— luz de estrada: branca
— luz de cruzamento: branca
— luz de nevoeiro da frente: branca ou amarela— luz de marcha-atrás: branca
— luz indicadora de mudança de
direcção:âmbar
— sinalde perigo: âmbar
— luz de travagem: vermelha— dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda:branca
— luz de presença da frente: branca
— luz de presença da retaguarda: vermelha
— luz de nevoeiro da retaguarda: vermelha
— luz de estacionamento: branca à frente, vermelha à retaguarda,
âmbar se estiver incorporada nas luzes
laterais indicadoras de mudança de
direcção ou nas luzes de presença laterais
— luz de presença lateral: âmbar; no entanto, é admitido o vermelho
se a luz de presença lateral mais recuada
estiver agrupada ou combinada ou incor-
porada reciprocamente com a luz de
presença da retaguarda, a luz delimita-
dora da retaguarda, a luz de nevoeiro da
retaguarda, a luz de travagem ou estiver
agrupada ou compartilhar parte da
superfície de saída de luz com o retrorre-
flector da retaguarda.
— luz de delimitadora: branca à frente, vermelha à retaguarda
— retrorreflector da retaguarda, não
triangular:vermelha
— retrorreflector da retaguarda, trian-
gular:vermelha
— retrorreflector da frente, não trian-
gular (
1):cor da luz incidente
— retrorreflector lateral, não triangular: âmbar; no entanto, é admitido o vermelho
se o retrorreflector lateral mais recuado
estiver agrupado ou compartilhar parte
da superfície de saída de luz com a luz
de presença da retaguarda, a luz delimita-
dora da retaguarda, a luz de nevoeiro da
retaguarda, a luz de travagem ou a luz
lateral vermelha de presença mais
recuada.
(1) Chamado igualmente retrorreflector incolor ou branco.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 12
▼M6
3.15. A função dos avisadores de accionamento pode ser substituída
por avisadores de funcionamento.
3.16. Luzes ocultáveis
3.16.1. A ocultação das luzes é proibida, com excepção da das luzes de
estrada, das luzes de cruzamento e das luzes de nevoeiro da
frente, que podem estar ocultadas enquanto não estiverem em
funcionamento.
3.16.2. No caso de ocorrer qualquer avaria que afecte o funcionamento
do ou dos dispositivos de ocultação, as luzes devem manter-se na
posição de utilização, se em utilização, ou devem poder ser colo-
cadas na posição de utilização sem o auxílio de ferramentas.
3.16.3. Deve ser possível colocar as luzes em posição de utilização e
acendê-las por meio de um único comando, não excluindo a
possibilidade de as colocar em posição de utilização sem as
acender.
Contudo, no caso de luzes de estrada e de cruzamento agrupadas,
o comando acima referido só é exigido para o accionamento das
luzes de cruzamento.
3.16.4. Do lugar do condutor não deve ser possível parar intencional-
mente o movimento de luzes acesas antes destas atingirem a
posição de utilização. Quando houver um risco de encandea-
mento de outros utentes aquando do movimento das luzes, estas
só devem poder acender-se depois de terem atingido a posição de
utilização.
3.16.5. Para temperaturas de − 30 ºC a + 50 ºC, uma luz deve poder
atingir a sua posição de utilização nos três segundos que se
seguem ao accionamento inicialdo comando.
3.17. Número de luzes
O número de luzes montadas no veículo deve ser igual ao ou aos
números definidos no subponto 2 dos pontos 4.1 a 4.18.
3.18. As luzes podem ser instaladas em componentes móveis, excepto
nos casos previstos nos pontos 3.19, 3.20 e 3.22.
3.19. As luzes de presença da retaguarda, as luzes indicadoras de
mudança de direcção da retaguarda e os retrorreflectores da reta-
guarda, triangulares e não triangulares, não devem ser instalados
em componentes móveis. Caso as funções acima indicadas sejam
desempenhadas por uma associação de duas luzes do tipo «D»
(ver ponto 1.16), apenas uma dessas luzes necessita ser instalada
na parte não móveldo veícul o.
3.20. Não deve haver nenhum componente móvel, com ou sem um
dispositivo de sinalização luminosa nele instalado, que, em qual-
quer posição fixa, oculte mais de 50 % da superfície aparente das
luzes de presença da frente e da retaguarda, das luzes indicadoras
de mudança de direcção da frente e da retaguarda e dos retrorre-
flectores, quando vistos de uma direcção paralela ao eixo
longitudinal do veículo.
Caso talnão seja praticável :
3.20.1. Uma observação inscrita no ponto 16 do documento previsto no
anexo II deve informar as outras autoridades administrativas de
que mais de 50 % da superfície aparente pode ser ocultada pelos
componentes móveis.
3.20.2. No caso do ponto 3.20.1, um aviso no veículo deve informar o
utente de que para certa ou certas posições dos componentes
móveis os outros utentes da estrada devem ser avisados da
presença do veículo na estrada, por meio, por exemplo, de um
triângulo de pré-sinalização, ou outros dispositivos para uso na
estrada, de acordo com os requisitos nacionais.
3.21. Quando os componentes móveis estiverem numa posição dife-
rente da «posição normal», tal como definida no ponto 1.24, os
dispositivos neles instalados não devem incomodar indevida-
mente os utentes da estrada.
3.22. Quando uma luz estiver instalada num componente móvel e este
estiver na ou nas posições de utilização (ver ponto 1.24), a luz
deve voltar sempre para a ou as posições especificadas pelo
fabricante, de acordo com o presente anexo. No caso de luzes1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 13
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de cruzamento e de luzes de nevoeiro da frente, a presente
exigência será considerada como cumprida se, após os compo-
nentes móveis, tiverem sido movidos e retornados à posição
normal 10 vezes, não se registar nenhum valor do ângulo de
inclinação dessas luzes relativamente ao seu suporte, medido
após cada operação do componente móvel, que difira em mais
de 0,15 % da média dos 10 valores medidos.
3.23. As luzes podem ser agrupadas, combinadas ou incorporadas reci-
procamente, desde que sejam cumpridas, para cada luz, todas as
exigências relativas a cor, localização, orientação, visibilidade
geométrica, ligações eléctricas e «outras prescrições», se as
houver.
3.24. À excepção dos retrorreflectores, uma luz é considerada como
não existente, mesmo possuindo uma marca de homologação, se
não puder ser posta em funcionamento pela simples instalação deuma lâmpada incandescente.
4. ESPECIFICAÇÕES INDIVIDUAIS4.1. Luz de estrada
4.1.1. Presença
Obrigatória nos veículos a motor.
Proibida nos reboques.
4.1.2. Número
Duas ou quatro.Quando o veículo estiver equipado com quatro luzes de estrada
ocultáveis, apenas é autorizada a instalação de duas luzes de
estrada adicionais para efectuar sinais luminosos (como definidosno ponto 3.13) em condições diurnas.
4.1.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.1.4. Localização
4.1.4.1. Em largura:
As arestas exteriores da superfície iluminante não devem em
caso algum estar situadas mais perto da extremidade da largura
total do veículo do que as arestas exteriores da superfície ilumi-
nante das luzes de cruzamento.
4.1.4.2. Em altura:
Nenhuma especificação especial.
4.1.4.3. Em comprimento:
Na parte da frente do veículo e montadas de tal modo que a luz
emitida não cause, directa ou indirectamente, incómodo ao
condutor, através dos espelhos retrovisores e/ou outras superfí-
cies reflectoras do veículo.
4.1.5. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo a sua visibili-
dade nas zonas que não pareçam iluminadas na direcção de
observação considerada, deve ser assegurada no interior de um
espaço divergente delimitado por geratrizes que se apoiam ao
longo do contorno da superfície iluminante e que fazem um
ângulo de 5º, no mínimo, em relação ao eixo de referência da
luz. A origem dos ângulos de visibilidade geométrica será o
contorno da projecção da superfície iluminante num plano trans-
versal, tangente à parte anterior do vidro da luz.
4.1.6. Orientação
Para a frente.
Além dos dispositivos necessários para manter uma regulação
correcta, e sempre que houver dois pares de luzes de estrada,
um deles, constituído por luzes com a única função de estrada,
pode girar em função do ângulo de viragem da direcção, produ-
zindo-se a rotação em torno de um eixo sensivelmente vertical.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 14
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4.1.7. Ligações eléctricas
4.1.7.1. A ligação das luzes de estrada pode efectuar-se simultaneamente
ou aos pares. Na ocasião da passagem de feixes de cruzamento a
feixes de estrada, é exigida a ligação de pelo menos um par de
luzes de estrada. Na ocasião da passagem de feixes de estrada a
feixes de cruzamento, a extinção de todas as luzes de estrada
deve ser efectuada simultaneamente.
4.1.7.2. As luzes de cruzamento podem ficar ligadas ao mesmo tempo
que as luzes de estrada.
4.1.7.3. Quando estiverem montadas quatro luzes de estrada ocultáveis, a
sua posição levantada deve impedir o funcionamento simultâneo
das luzes de estrada suplementares eventualmente instaladas para
efectuar sinais luminosos (como definido no ponto 3.13) em
condições diurnas.
4.1.8. Avisador de accionamento
Obrigatório.
4.1.9. Outras prescrições
4.1.9.1. A intensidade máxima do conjunto dos feixes de estrada
susceptíveis de serem ligados ao mesmo tempo não deve exceder
225 000 cd.
4.1.9.2. Esta intensidade máxima obtém-se por adição das intensidades
máximas individuais medidas aquando da homologação dos
componentes e indicadas nas respectivas fichas de homologação.
4.2. Luz de cruzamento
4.2.1. Presença
Obrigatória nos veículos a motor.
Proibida nos reboques.
4.2.2. Número
Duas.
4.2.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.2.4. Localização
4.2.4.1. Em largura:
A aresta da superfície iluminante mais afastada do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não deve encontrar-se a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
As arestas interiores das superfícies iluminantes devem estar
afastadas pelo menos 600 milímetros.
Esta distância pode ser reduzida para 400 milímetros quando a
largura total do veículo for inferior a 1 300 milímetros.
4.2.4.2. Em altura:
Acima do solo: mínimo de 500 milímetros, máximo de 1 200
milímetros.
4.2.4.3. Em comprimento:
Na parte da frente do veículo; esta condição considera-se
cumprida se a luz não causar, directa ou indirectamente, incó-
modo ao condutor, através dos espelhos retrovisores e/ou outras
superfícies reflectoras do veículo.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 15
▼M6
4.2.5. Visibilidade geométrica
É definida pelos ângulos αeβnos termos do ponto 1.13.
α= 15º para cima e 10º para baixo.
β= 45º para o exterior e 10º para o interior.
Tendo em conta que os valores fotométricos exigidos para as
luzes de cruzamento não cobrem todo o campo de visibilidade
geométrica, é exigido, aquando da recepção, um valor mínimo
de 1 cd no restante espaço. A presença de painéis ou outros equi-
pamentos nas proximidades da luz não deve provocar efeitos
secundários que possam causar incómodo aos outros utentes da
estrada.
4.2.6. Orientação
4.2.6.1. Após regulação da inclinação inicial, a inclinação vertical do
feixe de cruzamento, expressa em percentagem, será medida em
condições estáticas para todos os estados de carga definidos no
apêndice 1.
A inclinação inicial para baixo do corte do feixe de cruzamento,
a ser determinada para a situação de veículo sem carga e com
uma pessoa no lugar do condutor, deve ser especificada pelo
fabricante do veículo com uma aproximação de 0,1 % e ser indi-
cada em cada veículo perto de qualquer das luzes da frente ou da
chapa do fabricante, de forma claramente legível e indelével, por
meio do símbolo que figura no apêndice 6.
O valor desta inclinação está definido no ponto 4.2.6.1.1.
4.2.6.1.1. Conforme a altura de montagem, em metros (h), da aresta infe-
rior da superfície iluminante da luz de cruzamento, medida no
veículo sem carga, a inclinação vertical do corte do feixe de
cruzamento deve mante-se, para todos os estados de carrega-
mento estático do apêndice 1, entre os seguintes limites e ter os
seguintes valores de regulação inicial:
h < 0,80limites: entre − 0,5 % e − 2,5 %,
regulação inicial: entre − 1,0 % e − 1,5 %.
0,80≤h≤0,90
limites: entre − 0,5 % e − 2,5 %,
regulação inicial: entre − 1,0 % e − 1,5 %
ou, à escolha do fabricante do veículo,
limites: entre − 1,0 % e − 3,0 %,
regulação inicial: entre − 1,5 % e − 2,0 %.
Neste caso, o pedido de recepção CEE do veículo deve conter
informação sobre qual das duas alternativas é utilizada.
h > 0,90limites: entre − 1,0 % e − 3,0 %,
regulação inicial: entre − 1,5 % e − 2,0 %.
Os limites acima indicados e os valores de regulação inicial são
resumidos no seguinte diagrama:1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 16
▼M6
4.2.6.2. A condição precedente pode ser cumprida por meio de um dispo-
sitivo que actue sobre a posição relativa da luz da frente e do
veículo. Em caso de avaria desse dispositivo, o feixe não poderá
ser levado a uma posição menos inclinada que aquela em que se
encontrava aquando da avaria do dispositivo.
4.2.6.2.1. O dispositivo mencionado no ponto 4.2.6.2 deve ser automático.4.2.6.2.2. Os dispositivos de regulação manual, tanto do tipo contínuo
como do tipo não contínuo, são, contudo, admitidos desde que
haja uma posição de repouso que permita regular as luzes coma inclinação inicial indicada no ponto 4.2.6.1 através de para-
fusos de regulação usuais. Estes dispositivos de regulação
manualdevem poder ser accionados do l ugar do condutor. Os
dispositivos de regulação do tipo contínuo devem ter pontos de
referência que indiquem os estados de carga que requerem uma
regulação do feixe de cruzamento.
O número de escalões dos dispositivos de regulação não contínua
deve ser talque possa garantir o respeito da gama de val ores
indicados no ponto 4.2.6.1.1 para todos os estados de carga defi-
nidos no apêndice 1.
Para estes dispositivos, os estados de carga do apêndice 1 que
requerem uma regulação do feixe de cruzamento devem estar
também claramente indicados perto do comando do dispositivo
(ver apêndice 7).
4.2.6.2.3. A medição da variação da inclinação do feixe de cruzamento em
função da carga deve ser efectuada em conformidade com o
procedimento de ensaio do apêndice 5.
4.2.7. Ligações eléctricas
O comando de passagem a luz de cruzamento deve provocar a
extinção simultânea de todas as luzes de estrada.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 17
▼M6
As luzes de cruzamento podem permanecer ligadas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
4.2.8. Avisador de accionamento
Facultativo.
4.2.9. Outras prescrições
As prescrições do ponto 3.6.2 não se aplicam às luzes de cruza-
mento.
As luzes de cruzamento não devem girar em função do ângulo de
viragem da direcção.
4.3. Luz de nevoeiro da frente
4.3.1. Presença
Facultativa nos veículos a motor.
Proibida nos reboques.
4.3.2. Número
Duas.
4.3.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.3.4. Localização
4.3.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não deve encontrar-se a mais de 400
milímetros da extremidade da largura total do veículo.
4.3.4.2. Em altura:
250 milímetros no mínimo acima do solo.Nenhum ponto da superfície iluminante se deve encontrar acima
do ponto mais alto da superfície iluminante da luz de cruza-
mento.
4.3.4.3. Em comprimento:
Na parte da frente do veículo: esta condição considera-se
cumprida se a luz emitida não causar, directa ou indirectamente,
incómodo ao condutor, através dos espelhos retrovisores e/ou
outras superfícies reflectoras do veículo.
4.3.5. Visibilidade geométrica
É definida pelos ângulos αeβconforme indicados no ponto
1.13.
α= 5º para cima e para baixo,
β= 45º para o exterior e 10º para o interior.
4.3.6. Orientação
A orientação das luzes de nevoeiro da frente não deve variar em
função do ângulo de viragem da direcção.
As luzes devem estar orientadas para a frente sem encandear
nem incomodar indevidamente os condutores que venham no
sentido oposto ou outros utentes da estrada.
4.3.7. Ligações eléctricas
As luzes de nevoeiro da frente devem poder ser ligadas e desli-
gadas separadamente das luzes de estrada, das luzes de
cruzamento, ou de uma combinação luzes de estrada/luzes de
cruzamento.
4.3.8. Avisador de accionamento
Facultativo.
4.4. Luz de marcha-atrás
4.4.1. Presença
Obrigatória nos veículos a motor.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 18
▼M6
Facultativa nos reboques.
4.4.2. Número
Uma ou duas.
4.4.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.4.4. Localização
4.4.4.1. Em largura:
Nenhuma especificação especial.
4.4.4.2. Em altura:
250 milímetros no mínimo e 1 200 milímetros no máximo acima
do solo.
4.4.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.4.5. Visibilidade geométrica
É definida pelos ângulos αeβconforme indicados no ponto
1.13.
α= 15º para cima e 5º para baixo,
β= 45º à direita e à esquerda, se houver uma única luz,
β= 45º para o exterior e 30º para o interior, se houver duas
luzes.
4.4.6. Orientação
Para a retaguarda.
4.4.7. Ligações eléctricas
Só pode ser ligada se a marcha-atrás estiver engatada e se o
dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do motor se
encontrar em posição talque o funcionamento dó motor seja
possível. Não deve poder ligar-se ou ficar ligada se uma ou outra
das condições acima referidas não for cumprida.
4.4.8. Avisador de accionamento
Facultativo.
4.5. Luz indicadora de mudança de direcção
4.5.1. Presença (ver apêndice 4)
Obrigatória. Os tipos de luzes indicadoras de mudança de
direcção estão divididos em categorias (1, 1a, 1b, 2a, 2b e 5),
cuja montagem num mesmo veículo forma um esquema de
montagem (A e B).
O esquema A aplica-se a todos os veículos a motor.
O esquema B aplica-se apenas aos reboques.
4.5.2. Número
O número dos dispositivos deve ser talque possam emitir os
sinais correspondentes a um dos esquemas de montagem refe-
ridos no ponto 4.5.3.
4.5.3. Esquema de montagem
A: Duas luzes indicadoras de mudança de direcção à frente, das
seguintes categorias:
— 1 ou 1a ou 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante da luz de cruza-
mento e/ou da eventual luz de nevoeiro da frente for pelo
menos de 40 milímetros
— 1a ou 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante da luz de cruza-
mento e/ou da eventuall uz de nevoeiro da frente for superior
a 20 milímetros e inferior a 40 milímetros,1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 19
▼M6
— 1b,
quando a distância entre a aresta da superfície iluminante
dessa luz e a aresta da superfície iluminante da luz de cruza-
mento e/ou da eventuall uz de nevoeiro da frente, for inferior
ou iguala 20 mil ímetros.
Duas luzes indicadoras de mudança de direcção da retaguarda
(categoria 2a ou 2b).
Duas luzes laterais indicadoras de mudança de direcção (cate-
goria 5).
Quando estiverem instalados dispositivos que assegurem as
funções de luzes indicadoras de mudança de direcção da frente
(categorias 1, 1a e 1b) e de luzes laterais indicadoras de mudança
de direcção (categoria 5), podem igualmente ser instaladas duas
luzes laterais indicadoras de mudança de direcção (categoria 5),
suplementares, para cumprir os requisitos de visibilidade
exigidos no ponto 4.5.5.
B: Duas luzes indicadoras de mudança de direcção da retaguarda
(categoria 2a ou 2b).
4.5.4. Localização
4.5.4.1. Em largura:
A aresta da superfície iluminante mais afastada do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
A distância entre as arestas interiores das duas superfícies não
deve ser inferior a 600 milímetros.
Esta distância pode ser reduzida para 400 milímetros quando a
largura total do veículo for inferior a 1 300 milímetros.
4.5.4.2. Em altura:
Acima do solo.
4.5.4.2.1. A altura da superfície de saída da luz da luzes laterais indica-
doras de mudança de direcção (categoria 5) não deve ser
inferior a 500 milímetros, medidos a partir do ponto mais baixo,
nem superior a 1 500 milímetros, medidos a partir do ponto mais
alto.
4.5.4.2.2. A altura das luzes indicadoras de mudança de direcção das cate-
gorias 1, 1a, 1b, 2a e 2b, medida nos termos do ponto 3.8, não
deve ser inferior a 350 milímetros nem superior a 1 500 milíme-tros.
4.5.4.2.3. Se a estrutura do veículo não permitir respeitar estes limites
máximos, medidos talcomo indicado anteriormente, tais l imites
podem elevar-se a 2 300 milímetros para as luzes laterais indica-
doras de mudança de direcção da categoria 5 e a 2 100
milímetros para as luzes indicadoras de mudança de direcção
das categorias 1, 1a 1b, 2a e 2b.
4.5.4.3. Em comprimento:
A distância entre a superfície de saída da luz da luz lateral indi-
cadora de mudança de direcção (categoria 5) e o plano
transversal que limita à frente o comprimento total do veículo
não deve ser superior a 1 800 milímetros.
Se a estrutura do veículo não permitir respeitar os ângulos
mínimos de visibilidade, essa distância pode ser aumentada para
2 500 milímetros.
4.5.5. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 4.
Ângulos verticias: 15º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal
pode ser reduzido até 5º, se a sua altura
acima do solo for inferior a 750 milíme-
tros.
4.5.6. Orientação
Se forem previstas especificações especiais de montagem pelo
fabricante, estas deverão ser respeitadas.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 20
▼M6
4.5.7. Ligações eléctricas
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção será
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo serão
ligadas e desligadas pelo mesmo comando e devem apresentar
intermitência síncrona.
4.5.8. Avisador de funcionamento
Obrigatório para as luzes indicadoras de mudança de direcção da
frente e da retaguarda. Pode ser óptico ou acústico, ou os dois.
Se for óptico, deve ser uma luz intermitente a qual, pelo menos
no caso de funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes
indicadoras de mudança de direcção da frente ou da retaguarda,
se deve apagar, ou ficar acesa sem intermitência, ou apresentar
uma mudança de frequência acentuada.
Se for exclusivamente acústico, deve ser claramente audível e
apresentar uma mudança de frequência acentuada, pelo menos
no caso de funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes
indicadoras de mudança de direcção da frente ou da retaguarda.
Quando um veículo estiver equipado para atrelar um reboque,
deve estar equipado com um avisador óptico especialde funcio-
namento para as luzes indicadoras de mudança de direcção do
reboque, excepto se o avisador do veículo tractor detectar a
avaria de qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de
direcção do conjunto de veículos assim formado.
4.5.9. Outras prescrições
A luz emitida deve ser intermitente, com uma frequência de
90 ± 30 ciclos por minuto.
O accionamento do comando do sinall uminoso deve ser seguido
pela emissão de luz no intervalo de um segundo, no máximo, e
pela primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio,
no máximo. Quando um veículo a motor estiver equipado para
atrelar um reboque, o comando das luzes indicadoras de
mudança de direcção do veículo tractor deve poder igualmente
accionar as luzes indicadoras de mudança de direcção do
reboque.
Em caso de funcionamento defeituoso de uma luz indicadora de
mudança de direcção, que não seja provocado por curto circuito,
as outras luzes devem continuar intermitentes, mas, nessas
condições, a frequência pode ser diferente da que estiver
prevista.
4.6. Sinal de perigo
4.6.1. Presença
Obrigatório.
4.6.2. Número/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Conforme especificado nas
rubricas correspondentes do
ponto 4.5.4.6.3. Esquema de montagem
4.6.4. Localização
4.6.4.1. Em largura:
4.6.4.2. Em altura:
4.6.4.3. Em comprimento:4.6.5. Visibilidade geométrica
4.6.6. Orientação
4.6.7. Ligações eléctricas
O accionamento do sinaldeve ser efectuado por um comando
distinto que permita a intermitência síncrona de todas as luzes
indicadoras de mudança de direcção.
4.6.8. Avisador de accionamento
Obrigatório. Indicador intermitente que pode funcionar em
conjunto com o ou os avisadores prescritos no ponto 4.5.8.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 21
▼M6
4.6.9. Outras prescrições
Conforme definido no ponto 4.5.9. Quando um veículo a motor
estiver equipado para atrelar um reboque, o comando do sinal
de perigo deve poder igualmente accionar as luzes indicadoras
de mudança de direcção do reboque.
O sinalde perigo deve poder funcionar mesmo se o dispositivo
que comanda a marcha ou a paragem do motor se encontrar
numa posição talque a marcha do motor seja impossível .
4.7. Luz de travagem
4.7.1. Presença
Obrigatória.
4.7.2. Número
Duas.
4.7.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.7.4. Localização
4.7.4.1. Em largura:
600 milímetros no mínimo entre as duas luzes. Esta distância
pode ser reduzida a 400 milímetros quando a largura total do
veículo for inferior a 1 300 milímetros.
4.7.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo, ou 2 100 milímetros se a forma da carroçaria não
permitir respeitar 1 500 milímetros.
4.7.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.7.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º para o exterior e para o interior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal
pode ser reduzido a 5º, se a altura das
luzes acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.7.6. Orientação
Para a retaguarda do veículo.
4.7.7. Ligações eléctricas
As luzes de travagem devem acender-se quando o travão de
serviço for accionado. As luzes de travagem não precisam de
funcionar quando o dispositivo que liga e/ou desliga o motor se
encontrar numa posição que torne impossívelo funcionamento
do motor.
4.7.8. Avisador de funcionamento
Facultativo. Se existir este avisador, deve ser um avisador de
funcionamento constituído por um indicador não intermitente
que se acenda no caso de funcionamento defeituoso das luzes
de travagem.
4.8. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
4.8.1. Presença
Obrigatória.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 22
▼M6
4.8.2. Número/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo possa
assegurar a iluminação do
espaço da chapa de matrícula.4.8.3. Esquema de montagem
4.8.4. Localização
4.8.4.1. Em largura:4.8.4.2. Em altura:
4.8.4.3. Em comprimento:
4.8.5. Visibilidade geométrica
4.8.6. Orientação
4.8.7. Ligações eléctricas
Nenhuma especificação especial.
4.8.8. Avisador de accionamento
Facultativo. Se existir, a sua função deve ser assegurada pelo
avisador prescrito para as luzes de presença da frente e da reta-
guarda.
4.8.9. Outras prescrições
Quando o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da
retaguarda estiver combinado com a luz de presença da reta-
guarda, incorporado reciprocamento com a luz de travagem ou
com a luz de nevoeiro da retaguarda, as características fotomé-
tricas do dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da
retaguarda podem ser modificadas durante o tempo em que
estiverem acesas as luzes de travagem ou de nevoeiro da reta-
guarda.
4.9. Luz de presença da frente
4.9.1. Presença
Obrigatória em todos os veículos a motor.
Obrigatória nos reboques de largura superior a 1 600 milímetros.
Facultativa nos reboques de largura inferior a 1 600 milímetros.
4.9.2. Número
Duas.
4.9.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.9.4. Localização
4.9.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
No caso de um reboque, o ponto da superfície iluminante mais
afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a
mais de 150 milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento mínimo entre as arestas interiores das duas
superfícies iluminantes deve ser de 600 milímetros.
Esta distância pode reduzir-se a 400 milímetros quando a largura
total do veículo for inferior a 1 300 milímetros.
4.9.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo, ou 2 100 milímetros no máximo se a forma da
carroçaria não permitir respeitar os 1 500 milímetros.
4.9.4.3. Em comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.9.4.4. Quando a luz de presença da frente e uma outra luz estiverem
incorporadas reciprocamente, as condições relativas à localização
(pontos 4.9.4.1, 4.9.4.2 e 4.9.4.3) devem ser verificadas por meio
da superfície iluminante da outra luz.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 23
▼M6
4.9.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal para as duas luzes de presença da frente:45º para o interior e 80º para o exterior.
No caso de um reboque, o ângulo para o interior pode ser redu-
zido para 5º.
Ângulo vertical:
15º acima e abaixo da horizontal. O ângulo vertical abaixo da
horizontal pode ser reduzido para 5º se a altura da luz acima do
solo for inferior a 750 milímetros.
4.9.6. Orientação
Para a frente.
4.9.7. Ligações eléctricas
Nenhuma especificação especial.
4.9.8. Avisador de accionamento
Obrigatório. Esse avisador não deve ser intermitente. Não é
exigido se o dispositivo de iluminação do quadro de bordo só
puder ser ligado simultaneamente com as luzes de presença da
frente.
4.10. Luz de presença da retaguarda
4.10.1. Presença
Obrigatória.
4.10.2. Número
Duas.
4.10.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.10.4. Localização
4.10.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento entre as arestas interiores das duas superfícies
iluminantes deve ser no mínimo de 600 milímetros. Esta
distância pode ser reduzida para 400 milímetros quando a largura
total do veículo for inferior a 1 300 milímetros.
4.10.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo, ou 2 100 milímetros se a forma da carroçaria não
permitir respeitar os 1 500 milímetros.
4.10.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.10.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º para o interior e 80º para o exterior
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal
pode ser reduzido para 5º se a altura da
luz acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.10.6. Orientação
Para a retaguarda.
4.10.7. Ligações eléctricas
Nenhuma especificação especial.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 24
▼M6
4.10.8. Avisador de accionamento
Obrigatório. Deve estar combinado com o das luzes de presença
da frente.
4.11. Luz de nevoeiro da retaguarda
4.11.1. Presença
Obrigatória.
4.11.2. Número
Uma, sendo a instalação de uma segunda luz facultativa.
4.11.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.11.4. Localização
4.11.4.1. Em largura:
Quando a luz de nevoeiro da retaguarda for única, deve estar
situada do lado do plano longitudinal médio do veículo oposto
àquele prescrito para a circulação no país de matrícula; o centro
de referência pode situar-se também no plano longitudinal médio
do veículo.
4.11.4.2. Em altura:
Entre 250 milímetros e 1 000 milímetros acima do solo.
4.11.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.11.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 25º para o interior e para o exterior
Ângulo vertical: 5º acima e abaixo da horizontal.
4.11.6. Orientação
Para a retaguarda.
4.11.7. Ligações eléctricas
As luzes de nevoeiro da retaguarda só devem poder ligar-se
quando as luzes de cruzamento, ou as luzes de estrada, ou as
luzes de nevoeiro da frente, ou ainda uma combinação dessas
luzes estiverem em serviço, e devem poder ligar-se ao mesmo
tempo que as luzes de estrada, as luzes de cruzamento e as luzes
de nevoeiro da frente.
Quando as luzes de nevoeiro da retaguarda estiverem em serviço,
a passagem das luzes de estrada a luzes de cruzamento, e vice-
-versa, não deve provocar a sua extinção.
Se existirem luzes de nevoeiro da frente, a extinção das luzes de
nevoeiro da retaguarda deve ser possívelindependentemente da
das luzes de nevoeiro da frente.
4.11.8. Avisador de accionamento
Obrigatório. Indicador luminoso independente não intermitente.
4.11.9. Outras prescrições
A distância entre a luz de nevoeiro da retaguarda e a luz de
travagem deve ser superior a 100 milímetros, para qualquer caso.
4.12. Luz de estacionamento
4.12.1. Presença
Nos veículos a motor cujo comprimento não exceda 6 metros e a
largura 2 metros: facultativa.
Nos restantes veículos: proibida.
4.12.2. Número
Em função do esquema de montagem.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 25
▼M6
4.12.3. Esquema de montagem
— duas luzes à frente e duas luzes à retaguarda,
— ou uma luz de cada lado.
4.12.4. Localização
4.12.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
Além disso, se as luzes forem em número de duas, devem estar
situadas nos lados do veículo.
4.12.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo;
1 500 milímetros no máximo, ou 2 100
milímetros se a forma da carroçaria não
permitir respeitar os 1 500 milímetros.
4.12.4.3. Em comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.12.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º para o exterior, para a frente e para a
retaguarda.
Ângulo vertical: 15º para cima e para baixo da horizontal.
O ângulo vertical abaixo da horizontal
pode ser reduzido para 5º se a altura da
luz acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.12.6. Orientação
Tal que as luzes cumpram as condições de visibilidade para a
frente e para a retaguarda.
4.12.7. Ligações eléctricas
A ligação deve permitir acender a ou as luzes de estacionamento
situadas de um mesmo lado do veículo sem provocar a ligação
de nenhuma outra luz.
A ou as luzes de estacionamento devem poder acender-se mesmo
se o dispositivo que liga o motor e/ou o desliga se encontrar
numa posição que torne impossívelo funcionamento do motor.
4.12.8. Avisador de accionamento
Facultativo. Se existir, não deve poder ser confundido com o
avisador das luzes de presença.
4.12.9. Outras prescrições
A função desta luz pode ser igualmente assegurada pela ligação
simultânea das luzes de presença da frente e da retaguarda
situadas do mesmo lado do veículo.
4.13. Luz delimitadora
4.13.1. Presença
Obrigatória nos veículos que tenham uma largura superior a
2 100 milímetros. Facultativa nos veículos de largura compreen-
dida entre 1 800 e 2 100 milímetros.
A luz delimitadora da retaguarda é facultativa nos quadros-
-cabina.
4.13.2. Número
Duas visíveis da frente e duas visíveis da retaguarda.
4.13.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 26
▼M6
4.13.4. Localização
4.13.4.1. Em largura:
Na frente e na retaguarda: O mais próximo possívelda aresta
exterior extrema do veículo. Esta
condição será considerada como
respeitada quando o ponto da
superfície iluminante que estiver
mais afastado do plano médio
longitudinal do veículo se encon-
trar a uma distância que não
exceda 400 milímetros da aresta
exterior extrema do veículo.
4.13.4.2. Em altura:
Na frente: Veículo a motor: o plano horizontal tangente à
aresta superior da superfície iluminante do
dispositivo não deve ser inferior ao plano hori-
zontaltangente ao bordo superior da zona
transparente do pára-brisas.
Reboques e semi-reboques: à altura máxima
compatívelcom as exigências rel ativas à
largura, construção e exigências funcionais do
veículo, bem como à simetria das luzes.
Na retaguarda: À altura máxima compatível com as exigên-
cias relativas à largura, construção e
exigências funcionais do veículo, bem como à
simetria das luzes.
4.13.4.3. Em comprimento:
Nenhuma especificação especial.
4.13.5. Visibilidade geométrica:
Ângulo horizontal: 80º para o exterior.
Ângulo vertical: 5º acima e 20º abaixo da horizontal.
4.13.6. Orientação
Tal que as luzes cumpram as condições de visibilidade para a
frente e para a retaguarda.
4.13.7. Ligações eléctricas
Nenhuma especificação especial.
4.13.8. Avisador de accionamento
Facultativo. Se existir, a sua função deve ser desempenhada pelo
avisador prescrito para as luzes de presença da frente e reta-
guarda.
4.13.9. Outras prescrições
Sem prejuízo de satisfazer todas as outras condições, a luz
visívelda frente e a l uz visívelda retaguarda situadas do mesmo
lado do veículo podem estar reunidas num único dispositivo.
A posição de uma luz delimitadora em relação à luz de presença
correspondente deve ser talque a distância entre as projecções
num plano vertical transversal dos pontos mais próximos das
superfícies iluminantes das duas luzes consideradas não seja infe-
rior a 200 milímetros.
4.14. Retrorreflector da retaguarda, não triangular
4.14.1. Presença
Obrigatória nos veículos a motor.Facultativa nos reboques, desde que agrupados com os outros
dispositivos de sinalização luminosa da retaguarda.
4.14.2. Número
Dois.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 27
▼M6
São permitidos dispositivos e materiais retrorreflectores adicio-
nais desde que os mesmos não afectem a eficiência dos
dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.
4.14.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.14.4. Localização
4.14.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento entre as arestas interiores dos retrorreflectores
deve ser 600 milímetros, no mínimo. Esta distância pode ser
reduzida para 400 milímetros quando a largura total do veículo
for inferior a 1 300 milímetros.
4.14.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 900 milímetros no
máximo.
4.14.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.14.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º para o interior e o exterior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5º se a altura do retrorre-
flector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.14.6. Orientação
Para a retaguarda.
4.14.7. Outras prescrições
A superfície iluminante do retrorreflector pode ter partes comuns
com a de qualquer outra luz situada na retaguarda.
4.15. Retrorreflector da retaguarda, triangular
4.15.1 Presença
Obrigatória nos reboques.Proibida nos veículos a motor.
4.15.2 Número
Dois.
São permitidos dispositivos e materiais retrorreflectores adicio-
nais desde que os mesmos não afectem a eficiência dos
dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.
4.15.3. Esquema de montagem
A ponta do triângulo deve estar orientada para cima.
4.15.4. Localização
4.15.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento entre as arestas interiores dos retrorreflectores
deve ser 600 milímetros no mínimo. Esta distância pode ser
reduzida para 400 milímetros quando a largura total do veículo
for inferior a 1 300 milímetros.
4.15.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 900 milímetros no
máximo.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 28
▼M6
4.15.4.3. Em comprimento:
Na retaguarda do veículo.
4.15.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º para o interior e para o exterior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5º se a altura do retrorre-
flector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.15.6. Orientação
Para a retaguarda.
4.15.7. Outras prescrições
Nenhuma luz pode ser colocada no interior do triângulo.
4.16. Retrorreflector da frente, não triangular
4.16.1. Presença
Obrigatória nos reboques.
Facultativa nos veículos a motor.
4.16.2. Número
Dois.
São permitidos dispositivos e materiais retrorreflectores adicio-
nais desde que os mesmos não afectem a eficiência dos
dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.
4.16.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.16.4. Localização
4.16.4.1. Em largura:
O ponto da superfície iluminante mais afastado do plano longitu-
dinalmédio do veícul o não se deve encontrar a mais de 400
milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
No caso de um reboque, o ponto da superfície iluminante mais
afastado do plano longitudinal médio não se deve encontrar a
mais de 150 milímetros da aresta exterior extrema do veículo.
O afastamento entre as arestas interiores dos retrorreflectores
deve ser 600 milímetros no mínimo. Esta distância pode ser
reduzida para 400 milímetros se a largura total do veículo for
inferior a 1 300 milímetros.
4.16.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros do mínimo, 900 milímetros no
máximo, ou 1 500 milímetros se a estrutura do veículo não
permitir respeitar os 900 milímetros.
4.16.4.3. Em comprimento:
Na parte da frente do veículo.
4.16.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º para o interior e para o exterior.
Se por causa de lanças de tracção ajustá-
veis o ângulo de 30º para o interior não
puder ser respeitado, este pode ser redu-zido para 10º.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5º se a altura do retrorre-
flector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
4.16.6. Orientação
Para a frente.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 29
▼M6
4.16.7. Outras prescrições
A superfície iluminante do retrorreflector pode ter partes comuns
com a luz de presença da frente.
4.17. Retrorreflector lateral não triangular
4.17.1. Presença
Obrigatória:
— em todos os veículos a motor cujo comprimento exceda 6
metros,
— em todos es reboques.
Facultativa:
— nos veículos a motor cujo comprimento não exceda 6 metros.
4.17.2. Número mínimo em cada lado
Tal que sejam respeitadas as regras de localização em compri-
mento. São permitidos dispositivos e materiais retrorreflectores
adicionais desde que os mesmos não afectem a eficiência dos
dispositivos obrigatórios de iluminação e sinalização luminosa.
4.17.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.17.4. Localização
4.17.4.1. Em largura:
Nenhuma especificação especial
4.17.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 900 milímetros no
máximo, ou 1 500 milímetros se a estrutura do veículo não
permitir respeitar os 900 milímetros.
4.17.4.3. Em comprimento:
Um retrorreflector lateral pelo menos deve encontrar-se no terço
médio do veículo; o retrorreflector mais avançado não deve estar
a mais de 3 metros da frente; para os reboques, ter-se-á em conta
o comprimento de tracção na medição desta distância.
A distância entre dois retrorreflectores laterais adjacentes não
pode ser superior a 3 metros.
Quando a estrutura do veículo tornar impossível o cumprimento
desta condição, esta distância pode ser aumentada para 4 metros.
A distância entre o retrorreflector lateral mais recuado e a reta-
guarda do veículo não deve ser superior a 1 metro.
Todavia, para os veículos a motor com comprimento inferior a 6
metros basta que um retrorreflector lateral esteja montado no
primeiro terço e/ou outro no último terço do comprimento do
veículo.
4.17.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º para a frente e para trás.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5º se a altura de um
retrorreflector acima do solo for inferior a
750 milímetros.
4.17.6. Orientação
O eixo de referência do retrorreflector deve ser horizontal e
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior.
4.17.7. Outras prescrições
A superfície iluminante do retrorreflector lateral pode ter partes
comuns com qualquer outra luz lateral.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 30
▼M6
4.18. Luz de presença lateral
4.18.1. Presença
Obrigatória:
— em todos os veículos cujo comprimento exceda 6 metros,
excepto para quadros-cabina;
Facultativa:
— em todos os veículos cujo comprimento não exceda 6 metros.
O comprimento dos reboques é calculado incluindo a lança de
tracção.
4.18.2. Número mínimo em cada lado
Tal que sejam respeitadas as regras de localização em compri-
mento.
4.18.3. Esquema de montagem
Nenhuma especificação especial.
4.18.4. Localização
4.18.4.1. Em largura:
Nenhuma especificação especial.
4.18.4.2. Em altura:
Acima do solo: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo. Se a estrutura do veículo não permitir respeitar a altura
máxima esta pode ser aumentada para 2 100 milímetros.
4.18.4.3. Em comprimento:
Pelo menos uma luz de presença lateral deve encontrar-se no
terço médio do veículo, estando a luz de presença lateral mais
avançada a não mais de 3 metros da frente; para os reboques
ter-se-á em conta o comprimento da lança na medição desta
distância.
A distância entre duas luzes de presença laterais adjacentes não
pode ser superior a 3 metros.
Quando a estrutura do veículo tornar impossível o cumprimento
desta condição, esta distância pode ser aumentada para 4 metros.
A distância entre a luz de presença lateral mais recuada e a reta-
guarda do veículo não deve ser superior a 1 metro.
Todavia, para os veículos a motor com comprimento inferior a 6
metros e para quadros-cabina, basta que uma luz de presença
lateral esteja montada no primeiro terço e/ou outro no último
terço do comprimento do veículo.
4.18.5. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º para a frente e para trás; no entanto,
para veículos em que a instalação de luzes
de presença laterais seja facultativa, este
valor pode ser reduzido para 30º.
Ângulo vertical: 10º acima e abaixo da horizontal. O
ângulo vertical abaixo da horizontal pode
ser reduzido para 5º se a altura da luz de
presença lateral acima do solo for inferior
a 750 milímetros.
4.18.6. Orientação
Para o lado.
4.18.7. Ligações eléctricas
Nenhuma especificação especial.
4.18.8. Avisador de accionamento
Facultativo. Se existir, a sua função deve ser desempenhada pelo
avisador prescrito para as luzes de presença da frente e da reta-
guarda.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 31
▼M6
4.18.9. Outras prescrições
Quando a luz de presença lateral mais recuada estiver combinada
com a luz de presença da retaguarda incorporada reciprocamente
com a luz de nevoeiro da retaguarda, ou estiver incorporada reci-
procamente com a luz de nevoeiro da retaguarda, as
características fotométricas da luz de presença lateral podem ser
modificadas enquando a luz de nevoeiro da retaguarda estiver em
funcionamento.
5. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
5.1. Qualquer veículo da série deve estar em conformidade com o
modelo de veículo recepcionado no que diz respeito à instalação
dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa e às
suas características talcomo especificadas na presente directiva.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 32
▼M6
Apêndice 1
CONDIÇÕES DE CARGA DO VEÍCULO REFERIDAS NO PONTO
4.2.6.1
1.Para os ensaios seguintes, a massa dos passageiros é calculada na
base de 75 kg por pessoa.
2.Condições de carga para as várias espécies de veículos
2.1. Veículos da categoria M1.
2.1.1. A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento é determinada
nas condições de carga seguintes:
2.1.1.1. Uma pessoa no lugar do condutor.2.1.1.2. Condutor, mais um passageiro no lugar da frente mais afastado do
condutor.
2.1.1.3. Condutor, um passageiro no lugar da frente mais afastado do condutor,
estando todos os lugares mais à retaguarda ocupados.
2.1.1.4. Todos os lugares ocupados.2.1.1.5. Todos os lugares ocupados e uma carga equilibrada no compartimento
de bagagens, de modo a atingir a carga admissívelno eixo da reta-
guarda, ou no eixo da frente se o compartimento de bagagens estiver
situado à frente. Se o veículo possuir um compartimento de bagagens
à frente e outro à retaguarda, a carga suplementar deve ser repartida
de modo a atingir as cargas admissíveis nos eixos; contudo, se a massa
máxima em carga admissívelfor atingida antes da carga admissível
num dos eixos, a carga do(s) compartimento(s) será limitada ao valor
que permita atingir essa massa.
2.1.1.6. Condutor e carga equilibrada no compartimento de bagagens, de modo
a atingir a carga admissívelno eixo correspondente.
Contudo, se a massa máxima em carga admissívelfor atingida antes da
carga admissívelno eixo, a carga do(s) compartimento(s) será l imitada
ao valor que permita atingir essa massa.
2.1.2. Ao determinar as condições de carga acima referidas, deve-se ter em
conta as restrições relativas às cargas que possam eventualmente estar
previstas pelo fabricante.
2.2. Veículos das categorias M
2eM3
A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser deter-
minada nas seguintes condições de carga:
2.2.1. Veículo sem carga e uma pessoa no lugar do condutor.
2.2.2. Veículo em carga de modo que cada um dos eixos suporte a sua carga
máxima tecnicamente admissível, ou até à massa máxima admissível do
veículo ser atingida por carregamento dos eixos da frente e da reta-
guarda proporcionalmente às suas cargas máximas tecnicamente
admissíveis, conforme a situação que ocorrer em primeiro lugar.
2.3. Veículos da categoria N com superfícies de carga.
2.3.1. A inclinação do feixe luminoso das luzes de cruzamento deve ser deter-
minada nas seguintes condições de carga:
2.3.1.1. Veículo sem carga e uma pessoa no lugar do condutor.2.3.1.2. Se a plataforma de carga estiver situada à retaguarda, condutor mais
uma carga repartida de modo a atingir a carga máxima tecnicamente
admissívelno eixo ou eixos de trás, ou a massa máxima admissíveldo
veículo, conforme a situação que ocorrer em primeiro lugar, sem
exceder uma carga no eixo da frente calculada como a soma da carga
no eixo da frente para o veículo sem carga, mais 25 % da carga útil
máxima admissívelno eixo da frente. Apl icar-se-á o mesmo procedi-
mento, mutatis mutandis , se a plataforma de carga estiver situada à
frente.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 33
▼M6
2.4. Veículos da categoria N sem superfície de carga.
2.4.1. Tractores de semi-reboques:
2.4.1.1. Veículo sem carga com o prato de engate não carregado e uma pessoa
no lugar do condutor.
2.4.1.2. Uma pessoa no lugar do condutor; carga tecnicamente admissível no
prato de atrelagem na posição do prato correspondente à maior carga
sobre o eixo da retaguarda.
2.4.2. Tractores de reboques:2.4.2.1. Veículo sem carga e uma pessoa no lugar do condutor.
2.4.2.2. Uma pessoa no lugar do condutor, estando ocupados todos os outros
lugares previstos na cabina do condutor.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 34
▼M6
Apêndice 2
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 35
▼M6
Apêndice 3
Figura 1
Figura 21976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 36
▼M6
Apêndice 4
LUZ INDICADORADE MUDANÇADE DIRECÇÃO
Ângulos de visibilidade geométrica
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 37
▼M6
Apêndice 5
MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DA INCLINAÇÃO DO FEIXE DE
CRUZAMENTO EM FUNÇÃO DA CARGA
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente apêndice descreve um método de medição das variações da
inclinação do feixe de cruzamento de um veículo a motor em relação à
sua inclinação inicial, variações que são provocadas pelas mudanças de
atitude do veículo devidas ao seu estado de carga.
2. DEFINIÇÕES2.1.Inclinação inicial
2.1.1. Inclinação inicial indicada:
Valor da inclinação inicial do feixe de cruzamento indicado pelo fabri-
cante do veículo a motor, servindo de valor de referência para o cálculo
das variações admissíveis.
2.1.2. Inclinação inicial medida:
Valor médio da inclinação do feixe de cruzamento ou do veículo,
medido com o veículo no estado nº 1 definido no apêndice 1 para a
categoria do veiculo em ensaio. Serve de valor de referência para a
avaliação das variações da inclinanção do feixe em função das
variações de carga.
2.2.Inclinação do feixe de cruzamento
Pode ser definida da seguinte forma:
— quer pelo ângulo, expresso em miliradianos, entre a direcção do
feixe para um ponto característico situado na parte horizontaldo
corte da distribuição luminosa da luz e o plano horizontal,
— quer pela tangente desse ângulo, expressa em percentagem, uma vez
que os ângulos são muito pequenos (para estes pequenos ângulos,
1 % é iguala 10 mrad).
Quando a inclinação for expressa em percentagem, pode ser calculada
através da fórmula seguinte:
h1/C0h2
l/C2100
em que:
h1é a altura acima do solo, em milímetros, do ponto característico
acima referido, medida num painel vertical perpendicular ao plano
longitudinal médio do veículo e situado a uma distância horizontal
l;
h2é a altura, em milímetros, do centro de referência acima do solo
(centro que é considerado como sendo a origem nominaldo ponto
característico escolhido em h1);
lé a distância, em mil ímetros, entre o painel e o centro de
referência.
Os valores negativos indicam que o feixe está dirigido para baixo (ver
figura 1).
Os valores positivos indicam que o feixe está dirigido para cima.
Figura 11976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 38
▼M6
Notas:
1. Este desenho representa um veículo da categoria M1, mas o princípio
é o mesmo para os veículos de outras categorias.
2. Quando o veículo não possuir sistema de regulação da inclinação do
feixe de cruzamento, a variação desta última é idêntica à da incli-
nação do próprio veículo.
3. CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
3.1. No caso de inspecção visualda configuração do feixe de cruzamento
sobre o painelou de util ização de um método fotométrico, as medições
serão efectuadas na obscuridade (câmara escura, por exemplo), devendo
o espaço disponívelser suficiente para permitir o posicionamento do
painele do veícul o como indicado na figura 1. Os centros de referência
das luzes devem encontrar-se a uma distância I do painel, de pelo
menos 10 metros.
3.2. O solo sobre o qual as medições são feitas deve ser tão plano e hori-
zontal quanto possível, a fim de que a reprodutibilidade das medições
da inclinação do feixe de cruzamento possa ser garantida com uma
precisão de ± 0,5 mrad (inclinação de ± 0,05 %).
3.3. No caso de utilização de um painel, a sua marcação, posição e orien-
tação em relação ao solo e ao plano longitudinal médio do veículo
devem permitir a reprodutibilidade das medições de inclinação do feixe
de cruzamento com uma precisão de ± 0,5 mrad (inclinação de
± 0,05 %).
3.4. Durante a medição, a temperatura ambiente deve situar-se entre 10 e
30 ºC.
4. PREPARAÇÃO DO VEÍCULO
4.1. As medições serão efectuadas num veículo que tenha percorrido uma
distância de 1 000 a 10 000 km, de preferência cerca de 5 000 km.
4.2. Os pneumáticos serão cheios à pressão máxima indicada pelo fabricante
do veículo. Encher-se-ão os reservatórios de combustível, água e óleo e
equipar-se-á o veículo com todos os acessórios e ferramentas indicadas
pelo fabricante. Entende-se por reservatório de combustível cheio, o
enchimento de pelo menos 90 % da sua capacidade indicada na ficha
de informações prevista no anexo I da Directiva 70/156/CEE.
4.3. O travão de estacionamento deve estar desbloqueado e a caixa de velo-
cidades em ponto morto.
4.4. O veículo deve estar submetido durante pelo menos 8 horas à tempera-
tura definida no ponto 3.4.
4.5. No caso de utilização de um método visual ou fotométrico, deverão de
preferência ser montadas no veículo em ensaio luzes cujo feixe de
cruzamento tenha um corte bem definido, para facilitar as medições.
São admitidos outros métodos com vista à obtenção de uma leitura mais
rigorosa (tirar o vidro da luz, por exemplo).
5. PROCEDIMENTO DE ENSAIO
5.1.Generalidades
As variações da inclinação do feixe de cruzamento ou do veículo,
conforme o método escolhido, são medidas separadamente para cada
lado do veículo. Os resultados obtidos para as luzes da esquerda e da
direita, em todos os estados de carga definidos no apêndice 1, devem
situar-se nos limites do ponto 5.5. A carga é aplicada progressivamente,
sem que o veículo sofra choques excessivos.
5.2.Determinação da inclinação inicial medida
O veículo deve encontrar-se nas condições indicadas no ponto 4 e
carregado como está especificado no apêndice 1 (primeiro estado de
carga da categoria do veículo em causa).
Antes de cada medição, imprime-se ao veículo o movimento definido
no ponto 5.4.
As medições serão efectuadas três vezes.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 39
▼M6
5.2.1. Se nenhum dos resultados medidos se afastar mais de 2 mrad (0,2 % de
inclinação) da média aritmética dos resultados, essa média constituirá o
resultado final.
5.2.2. Se, para uma medição qualquer, o afastamento em relação à média arit-
mética for superior a 2 mrad (inclinação de 0,2 %), deve ser feita uma
nova série de 10 medições, cuja média aritmédica constituirá o resul-
tado final.
5.3.Métodos de medição
Para a medição das variações de inclinação podem ser utilizados
métodos diferentes, desde que os resultados tenham uma precisão de
± 0,2 mrad (inclinação de ± 0,02 %).
5.4.Tratamento do veículo em cada estado de carga
A suspensão do veículo, e qualquer outra parte susceptível de afectar a
inclinação do feixe de cruzamento, será activada segundo os métodos
descritos a seguir.
Contudo, os serviços técnicos e os fabricantes podem, de comum
acordo, propor outros métodos (experimentais ou de cálculo), nomeada-
mente quando o ensaio levantar problemas especiais e a validade dos
cálculos não levantar qualquer dúvida.
5.4.1. Veículos da categoria M1com suspensão clássica
Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas, se
necessário, sobre plataformas flutuantes (a utilizar só no caso de a sua
falta ser de molde a reduzir o movimento de suspensão susceptível de
influenciar os resultados da medição), imprimir ao veículo um movi-
mento de balanço do modo seguinte: balanço contínuo de três ciclos
completos, pelo menos, consistindo cada ciclo em carregar primeiro na
parte da retaguarda da viatura e depois na parte da frente. Pôr-se-á
termo ao movimento de balanço no fim de cada ciclo. Antes de medir,
esperar que o veículo se imobilize por si próprio.
Em vez de utilizar plataformas flutuantes, pode-se, para obter o mesmo
efeito, imprimir ao veículo um movimento de vai-vem, para a frente e
para trás, correspondente pelo menos a uma revolução da roda.
5.4.2. Veículos das categorias M2,M3e N com suspensão clássica
5.4.2.1. Se o método de tratamento previsto para os veículos da categoria M1no
ponto 5.4.1 não for possível, pode ser utilizado o método previsto no
ponto 5.4.2.2 ou no ponto 5.4.2.3.
5.4.2.2. Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas
sobre o solo, imprimir um movimento de balanço ao veículo fazendo
variar temporariamente a carga.
5.4.2.3. Quando o veículo se encontrar no local de medição e as suas rodas
sobre o solo, activar a suspensão e todas as partes susceptíveis de
afectar a inclinação do feixe de cruzamento utilizando uma estrutura
vibratória. Pode tratar-se de uma plataforma vibratória sobre a qual
assentam as rodas.
5.4.3. Veículos com suspensão não clássica e que precisem da ligação do
motor
Antes de proceder a qualquer medição, esperar que o veículo fique
imobilizado com o motor ligado.
5.5.Medições
A variação da inclinação do feixe de cruzamento será medida em cada
estado de carga em relação à inclinação inicial medida, determinada em
conformidade com o ponto 5.2.
Quando o veículo estiver equipado com um sistema de regulação
manual das luzes, este último deve estar colocado nas posiçõesprevistas pelo fabricante para os diferentes estados de carga (conforme
o apêndice 1).
5.5.1. Para começar, será feita uma única medição para cada estado de carga.
Se, em todos os estados de carga, a variação de inclinação se mantiver
nos limites calculados (nos da diferença entre a inclinação inicial indi-
cada e os limites inferior e superior prescritos para a recepção, por
exemplo) com uma margem de segurança de 4 mrad (inclinação de
0,4 %), a conformidade está assegurada.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 40
▼M6
5.5.2. Se o ou os resultados de uma ou várias medições não respeitarem a
margem de segurança indicada no ponto 5.5.1 ou excederem os valores
limite, serão feitas três novas medições para os estados de carga corres-
pondentes a esses resultados, como é definido no ponto 5.5.3.
5.5.3. Para cada estado de carga atrás referido:
5.5.3.1. Se nenhum dos três resultados de medição se afastar mais de 2 mrad
(inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, esta média
constituirá o resultado final.
5.5.3.2. Se o resultado de uma medição qualquer se afastar mais de 2 mrad
(inclinação de 0,2 %) da média aritmética dos resultados, será feita
uma nova série de 10 medições e a sua média aritmética constituirá o
resultado final.
5.5.3.3. No caso de um veículo equipado com um sistema automático de regu-
lação da inclinação do feixe de cruzamento por anel de histerese
inerente, as médias dos resultados obtidos nas partes alta e baixa do
anelserão consideradas como val ores significativos.
Todas estas medições serão efectuadas em conformidade com os pontos
5.5.3.1 e 5.5.3.2 acima referidos.
5.5.4. Se, em todos os estados de carga, a variação assim obtida entre a incli-
nação inicialmedida, determinada em conformidade com o ponto 5.2, e
a inclinação medida nos diferentes estados de carga for inferior aos
valores calculados no ponto 5.5.1 (sem margem de segurança), a
conformidade estará assegurada.
5.5.5. Se apenas um dos valores limite de variação superior ou inferior for
excedido, o fabricante pode escolher, dentro dos limites prescritos para
a aprovação, um valor diferente para a inclinação inicial indicada.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 41
▼M6
Apêndice 6
MARCAÇÃO PARA A REGULAÇÃO INICIAL INDICADA, MENCIONADA NO PONTO
4.2.6.1 DO ANEXO I
Exemplo
A dimensão do símbolo e dos caracteres é deixada à escolha do fabricante.1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 42
▼M6
Apêndice 7
COMANDOS DOS DISPOSITIVOSDE REGULAÇÃODA INCLINAÇÃO
DAS LUZES DE CRUZAMENTO, REFERIDOS NO PONTO 4.2.6.2.2 DO
ANEXO I
1. PRESCRIÇÕES
1.1. O abaixamento do feixe de cruzamento deve em todos os casos ser obtido
de um dos seguintes modos:
a) Por deslocação de um comando para baixo ou para a esquerda;
b) Por rotação de um comando no sentido oposto ao dos ponteiros do
relógio;
c) Por depressão de um botão (sistema de pressão-tracção).
No caso de sistema de regulação com vários botões de premir, o botão de
premir que comandar o abaixamento máximo deve estar situado à
esquerda ou abaixo do ou dos botões de premir correspondentes às outras
posições de inclinação do feixe de cruzamento.
Os dispositivos de comando por rotação visíveis, ou dos quais apenas a
aresta seja visível, devem ser accionados como se fossem dispositivos
do tipo a) ou c).
1.1.1. O dispositivo de comando deve ostentar símbolos indicando claramente
os movimentos correspondentes à orientação para baixo e para cima do
feixe de cruzamento.
1.2. A posição «O» corresponde à inclinação inicial em conformidade com o
ponto 4.2.6.1 do anexo I.
1.3. A posição «O» que, em conformidade com o ponto 4.2.6.2.2 do anexo I
deve ser uma posição de «repouso», não deve encontrar-se necessaria-
mente no fim de escala.
1.4. As marcas utilizadas no dispositivo de comando devem ser explicadas no
manualdo veícul o.
1.5. Apenas os símbolos a seguir podem ser utilizados para identificar os
comandos:
Podem igualmente ser utilizados símbolos com quatro raios em vez decinco.
2. EXEMPLOS
Exemplo 1:
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 43
▼M6
Exemplo 2:
Exemplo 3:
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 44
▼M6
ANEXO II
MODELO
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 45
▼M6
1976L0756 — PT — 31.12.1991 — 006.001 — 46