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"B DIRECTIV A 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal, que altera as Directivas 70/524/CEE,
74/63/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE
(JO L 125 de 23.5.1996, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 98/67/CE da Comissão de 7 de Setembro de 1998 L 261 10 24.9.19981996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 1
DIRECTIV A 96/25/CE DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1996
relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal, que
altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e
revoga a Directiva 77/101/CEE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e,
nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
(1) Considerando que as matérias-primas para alimentação animal
desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito daprodução, da transformação e do consumo dos produtos agrícolas;
(2) Considerando que a importância na agricultura das matérias-primas
para alimentação animal irá ainda aumentar, dado o crescente interesse
pela qualidade, eficiência e respeito pelo ambiente;
(3) Considerando que, nessas circunstâncias, as normas que regulam a
circulação das matérias-primas para alimentação animal são particu-
larmente úteis para garantir uma transparência suficiente em toda acadeia alimentar, melhorando a qualidade da produção agrícola e,especificamente, da produção pecuária;
(4) Considerando que a Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentos simples
para animais (
4), estabelece normas para a comercialização de
alimentos simples para animais; que os Estados-membros têmdiferentes tradições no que se refere à regulamentação da comercia-lização das matérias-primas em bruto; que, por conseguinte, a
Directiva 77/101/CEE autoriza os Estados-membros a estabelecer
derrogações em certos casos;
(5) Considerando que estas derrogações levaram a que, em certos
Estados-membros, a Directiva 77/101/CEE seja aplicável tanto àcomercialização de alimentos simples para animais como dasmatérias-primas brutas para alimentação animal, ao passo que noutros
Estados-membros a mesma directiva é aplicável apenas à comercia-
lização dos alimentos simples para animais, o que permite acomercialização de alimentos simples para animais como matérias--primas brutas para alimentação animal, não sujeitas a qualquer
regulamentação;
(6) Considerando que, para garantir o bom funcionamento do mercado
interno, é necessário eliminar as discrepâncias que ainda se verificam
entre Estados-membros; que, tendo em conta a importância do sectorem causa, a Directiva 77/101/CEE deve ser substituída por uma novaregulamentação;
(7) Considerando que, dada a grande semelhança e proximidade entre os
alimentos simples para animais e as matérias-primas brutas para
alimentação animal, é necessário, para definir de forma coerente o
âmbito de aplicação da presente directiva, incluir ambos no conceitode «matérias-primas para alimentação animal»;
(8) Considerando que a nova definição de «matérias-primas para animais»
inclui o destino desses produtos ou seja a utilização na alimentaçãoanimal por via oral, tal como previsto nas definições já existentes de
«alimentos para animais» e de «alimentos compostos para animais»;
que assim se garante um alcance geral, à expressão «alimentos para!B
(1)J O n .oC 236 de 24. 8. 1994, p. 7.
(2)J O n .oC 305 de 31. 10. 1994, p. 147.
(3)J O n .oC 102 de 24. 4. 1995, p. 10.
(4)J O n .oL 32 de 3. 2. 1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 90/654/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 48).1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 2
animais», de modo a abranger todas as matérias-primas para a
alimentação animal e os alimentos compostos;
(9) Considerando que uma definição lata de alimentos para animais é
extremamente importante no que se refere à Directiva 70/524/CEE do
Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos naalimentação para animais (
1) e à Directiva 74/63/CEE do Conselho, de
17 de Dezembro de 1973, relativa às substâncias e produtos
indesejáveis nos alimentos para animais (2); que de facto, algumas
disposições desta última directiva podem ser aplicáveis apenas àsmatérias-primas para alimentação animal e outras disposições a todos
os alimentos, incluindo as matérias-primas para alimentação animal,
pelo que há que utilizar ambas as expressões «alimentos para animais»e «matérias-primas para alimentação animal»;
(10) Considerando que, para assegurar a necessária transparência em toda a
cadeia alimentar, a presente directiva deve abranger a «circulação» dasmatérias-primas para alimentação animal;
(11) Considerando que a obtenção de resultados satisfatórios no domínio da
produção pecuária depende em grande medida da utilização correcta
de matérias-primas adequadas e de boa qualidade para alimentação
animal; que as matérias-primas para alimentação animal devem porconseguinte ser sempre de qualidade sã, íntegra e comercializável; queessas matérias-primas não devem representar um perigo para a saúde
animal ou humana, nem ser comercializadas de forma que possa
induzir em erro;
(12) Considerando que muitos produtos podem ser utilizados tanto para a
produção de alimentos como para outros fins, devendo aqueles que sedestinem à produção de alimentos ser obrigatoriamente rotulados comuma menção clara nesse sentido aquando da sua colocação no
mercado;
(13) Considerando que as matérias-primas para aliment ação animal
circulam muitas vezes em remessas a granel, divididas ou não em
várias unidades; que essas matérias-primas circulam geralmenteacompanhadas de facturas ou guias de trânsito; que esses documentospodem ser utilizados como «documentos de acompanhamento» na
acepção do artigo 5.
oda presente directiva; que esta utilização só será
autorizada se a identificação (das unidades) da remessa e a existênciade uma referência comum e do documento de acompanhamentoestiverem devidamente asseguradas em todas as etapas da circulação,
por exemplo através da utilização de números ou de sinais de
referência;
(14) Considerando que, dado que as matérias-primas para alimentação
animal podem diferir do ponto de vista da qualidade sanitária enutritiva, a sua colocação no mercado deve ser precedida de umadistinção clara entre as diferentes matérias-primas para alimentação
animal, através de um rótulo obrigatório mencionando as respectivas
designações específicas;
(15) Considerando que, ao longo de toda a cadeia alimentar, é conveniente
fornecer aos compradores ou aos utilizadores de matérias-primas paraalimentação animal informações adicionais precisas e válidas, taiscomo as quantidades dos componentes analíticos que influenciam
directamente a qualidade das matérias-primas para alimentação
animal; que é conveniente evitar que o vendedor omita na suadeclaração os componentes analíticos, de forma a proteger os
pequenos compradores que solicitem essa informação e a evitar
despesas desnecessárias decorrentes da multiplicação das análisesimediatamente antes do fim da cadeia alimentar; que algunsEstados-membros têm dificuldade em realizar o controlo nas
explorações agrícolas; que, nestas circunstâncias, é necessário aprovar
disposições que prevejam a declaração das quantidades de componen-tes analíticos no início da cadeia alimentar;
(16) Considerando que as indicações de rotulagem relativas à composição
analítica das matérias-primas para alimentação animal não sãoobrigatórias se, antes da transacção, o comprador considerar que não!B
(1)J O n .oL 270 de 14. 12. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 95/55/CE da Comissão (JO n.oL 263 de 4. 11. 1995, p. 18).
(2)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 93/74/CEE (JO n.oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23).1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 3
necessita dessas informações e que essa isenção de rotulagem se pode
aplicar nomeadamente aos produtos armazenados até ao momento emque são objecto de uma nova transacção;
(17) Considerando que a circulação de matérias-primas para alimentação
animal entre agricultores consiste, na grande maioria dos casos, notransporte de produtos de origem vegetal ou animal, no seu estado
natural, frescos ou conservados, submetidos ou não a um tratamento
físico simples, como o corte ou a moenda, e sem aditivos a não ser quese trate de conservantes; que, por razões de ordem prática e de
conhecimento geral das características destes produtos, não deve ser
exigida qualquer das declarações previstas na presente directiva nodocumento de acompanhamento, por exemplo, numa factura; que essadeclaração deve ser exigida caso os produtos tenham sido tratados com
aditivos, já que esse tratamento pode provocar alterações na
composição química e no valor nutritivo dos referidos produtos;
(18) Considerando que numerosos retalhistas vendem pequenas quantida-
des de matérias-primas de origem vegetal ou animal para alimentaçãoanimal, geralmente para a alimentação de animais de companhia; que,
por razões de ordem prática e de conhecimento geral dos componentes
desses produtos, não deve ser exigida nesses casos a declaração doscomponentes;
(19) Considerando que certos países terceiros nem sempre dispõem dos
meios necessários para proceder às análises que permitam fornecer asinformações exigidas pela presente directiva no que se refere à
composição analítica das matérias-primas para alimentação animal;
que, por conseguinte, convém que os Estados-membros sejamautorizados a admitir, em certas condições, a colocação em circulação
dessas matérias-primas na Comunidade, acompanhada de dados
provisórios relativos à sua composição;
(20) Considerando que, quando não estiverem disponíveis dados definitivos
e fiáveis sobre os componentes analíticos, em especial de matérias--primas para alimentação animal provenientes de países terceiros postaspela primeira vez em circulação na Comunidade, deve ser concedida a
possibilidade de os dados provisórios fornecidos poderem ser
confirmados no prazo de dez dias úteis, a fim de evitar ocongestionamento desnecessário dos portos e das ligações rodo-
-ferroviárias;
(21) Considerando que diversos regulamentos comunitários de base
prevêem listas de ingredientes e de matérias-primas para alimentação
animal;
(22) Considerando que, por razões práticas e de coerência e eficácia
jurídica, deve ser elaborada uma lista das principais matérias-primaspara alimentação animal, à semelhança do que já foi feito em áreas
comparáveis;
(23) Considerando que a referida lista não pode ser exaustiva, dada a
grande diversidade de produtos e subprodutos comercializados e
utilizados, a constante evolução da tecnologia alimentar e anecessidade de preservar a liberdade de escolha dos fabricantes edos agricultores; que pode ser permitida a circulação de matérias-
-primas para alimentação animal que não constem dessa lista, desde
que essas matérias-primas sejam designadas por nomes específicosque evitem qualquer confusão com as matérias-primas para alimen-
tação animal abrangidas por uma das denominações estabelecidas a
nível comunitário;
(24) Considerando que as matérias-primas para alimentação animal com
um teor em substâncias e produtos indesejáveis superior aos valoresindicados para os alimentos simples para animais no anexo I daDirectiva 74/63/CEE só devem ser entregues a fabricantes autorizados
de alimentos compostos para animais nos termos do disposto na
Directiva 95/69/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, queestabelece as condições e regras aplicáveis à autorização e ao registo
de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação
animal (
1); que, nesse caso, deve ser incluída no rótulo uma declaração
específica obrigatória do fim a que o produto se destina; que asreferidas substâncias e produtos indesejáveis devem ser enumeradas na
parte B do anexo II da Directiva 74/63/CEE com algumas excepções!B
(1)J O n .oL 332 de 30. 12. 1995, p. 15.1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 4
quanto à aflatoxina, ao cádmio, ao arsénico, e às matérias-primas para
alimentação animal em que estas substâncias e produtos se encontrampresentes, já incluídas na parte A do anexo II da Directiva 74/63/CEE;
(25) Considerando que a alteração da lista das principais matérias-primas
para alimentação animal constitui uma medida de carácter científico;
(26) Considerando que a lista da parte B do anexo da presente directiva
deve ser utilizada para a circulação de matérias-primas para
alimentação animal, independentemente do fim a que se destinam,
bem como para a rotulagem das matérias-primas para alimentaçãoanimal utilizadas nos alimentos compostos para animais;
(27) Considerando que a Directiva 92/87/CEE da Comissão, de 26 de
Outubro de 1992, que estabelece uma lista não exclusiva dos principaisingredientes normalmente utilizados e comercializados para o fabrico
de alimentos compostos para animais destinados a espécies diferentes
dos animais de companhia (
1), prevê a elaboração de uma lista de
ingredientes a incluir no rótulo dos alimentos compostos para animais;
que será conveniente revogar a referida directiva aquando da aplicação
das partes A e B do anexo da presente directiva;
(28) Considerando que, para evitar ambiguidades e tornar mais compará-
veis a nível internacional os sistemas de identificação e o intercâmbiode dados relativos às matérias-primas para alimentação animal, deveser confiada à Comissão a adopção de normas de execução para a
eventual criação de um sistema internacional de codificação prática
das matérias-primas para alimentação animal, baseado em glossáriosrelativos à origem, ao papel, ao procedimento e à maturidade//qualidade das matérias-primas para alimentação animal;
(29) Considerando que, para facilitar a adopção das normas de execução, se
deve recorrer a um processo de cooperação entre os Estados-membros
e a Comissão no âmbito do Comité permanente dos alimentos paraanimais;
(30) Considerando que é necessário assegurar que a exactidão das
declarações prestadas possa ser verificada oficialmente de formauniforme em toda a Comunidade, de acordo com as disposições da
directiva, em todas as etapas da circulação das matérias-primas para
alimentação animal;
(31) Considerando que, com a adopção da presente directiva são suprimidas
na legislação comunitária as expressões «alimentos simples paraanimais», «matérias-primas (ingredientes)», «matérias-primas brutas»
e «ingredientes»; que estas expressões devem ser substituídas na
legislação comunitária actual, especialmente nas Directivas70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE (
2) e 93/74/CEE (3) do Conse-
lho, pela expressão «matérias-primas para alimentação animal» e, que,
se necessário, a definição de «matérias-primas para alimentação
animal» deve ser substituída pela definição dada na presente directiva;que esta alteração tem também repercussões na definição dos
alimentos compostos para animais; que devem ser tomadas medidas
para que as Directivas 80/511/CEE (
4), 82/475/CEE (5)e
91/357/CEE (6) da Comissão e a Decisão 91/516/CEE da Comissão (7)
sejam alteradas pela mesma razão, mediante um acto da Comissão;
(32) Considerando que é necessário assegurar que as disposições dos
anexos sejam adaptadas regularmente aos novos progressos dos
conhecimentos científicos ou técnicos; que essas alterações deverão
ser introduzidas com a maior brevidade no âmbito do processo previstona presente directiva, a fim de instaurar uma estreita cooperação entreos Estados-membros e a Comissão no seio do Comité permanente dos
alimentos para animais;
(33) Considerando que a protecção eficaz da saúde humana e animal, bem
como o bom funcionamento do mercado interno, exigem uma acção anível comunitário,!B
(1)J O n .oL 319 de 4. 11. 1992, p. 19.
(2)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 8.
(3)J O n .oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23.
(4)J O n .oL 126 de 21. 5. 1980, p. 14.
(5)J O n .oL 213 de 21. 7. 1982, p. 27.
(6)J O n .oL 193 de 17. 7. 1991, p. 34.
(7)J O n .oL 281 de 9. 10. 1991, p. 23.1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 5
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável à circulação de matérias-primas para
alimentação animal no interior da Comunidade.
2. A presente directiva é aplicável sem prejuízo de outras disposições
comunitárias sobre alimentação animal.
Artigo 2.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Matérias-primas para alimentação animal», os diversos produtos de
origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ou conservados,
bem como os produtos derivados da sua transformação industrial, e assubstâncias orgânicas ou inorgânicas, com ou sem aditivos, destinados a
ser utilizados na alimentação animal por via oral, quer directamente, sem
transformação, quer, após transformação, na preparação de alimentoscompostos para animais ou como suportes em pré-misturas;
b) «Colocação em circulação» («circulação»), a detenção de matérias-
-primas para alimentação animal para efeitos de venda, incluindo a oferta,ou qualquer outra forma de tranferência para terceiros, gratuita ou não,
bem como a própria venda e as outras formas de transferência.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para alimentação
animal só podem circular na Comunidade se forem de qualidade sã, íntegra ecomercializável. Os Estados-membros determinarão que essas matérias--primas não podem representar qualquer perigo para a saúde animal ou
humana nem ser colocadas em circulação de forma que possa induzir em erro.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros determinarão que as disposições gerais da parte B do
anexo sejam aplicáveis à colocação em circulação de matérias-primas para
alimentação animal.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para alimen-
tação animal só podem ser colocadas em circulação se, num documento deacompanhamento ou, eventualmente, na embalagem, no recipiente ou num
rótulo preso a estes, figurarem, de forma bem visível, claramente legível e
indelével, as indicações adiante mencionadas, que responsabilizam oprodutor, acondicionador, importador, vendedor ou distribuidor estabelecidos
na Comunidade:
a) A expressão «matérias-primas para alimentação animal»;
b) A designação da matéria-prima para alimentação animal e, eventual-
mente, as outras indicações previstas no artigo 7.
o;
c) Para as matérias-primas para alimentação animal enumeradas na parte B
do anexo, as informações indicadas na quarta coluna dessa mesma parte
B do anexo;
d) Para as matérias-primas para alimentação animal que não constem da
parte B do anexo, as informações indicadas na segunda coluna do quadroda parte C do anexo;
e) Eventualmente, as indicações previstas na parte A do anexo;f) A quantidade líquida, expressa em unidades de massa para os produtos
sólidos e em unidades de massa ou de volume para os produtos líquidos;
g) O nome ou a firma e o endereço ou a sede do responsável pelas
indicações referidas no presente número.!B1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 6
2. Podem ser fornecidas outras informações nas embalagens, recipientes,
rótulos ou documentos de acompanhamento desde que digam respeito aelementos objectivos ou quantificáveis que possam ser justificados e nãoinduzam o consumidor em erro. Essas informações devem estar separadas das
informações referidas no n.
o1.
3. Para as quantidades de matérias-primas para alimentação animal
inferiores ou iguais a 10 quilogramas destinadas ao utilizador final, as
indicações referidas nos n.os1 e 2 podem ser transmitidas ao comprador no
local de venda por meio de um aviso adequado.
4. Se um lote for objecto de fraccionamento durante a circulação, as
indicações previstas no n.o1, com uma referência ao lote inicial, devem
constar da embalagem, do recipiente ou do documento de acompanhamentode cada uma das fracções do lote.
5. Sempre que a composição da matéria-prima para alimentação animal for
alterada durante a circulação, as indicações referidas no n.o1 devem ser
alteradas em conformidade sob a responsabilidade da pessoa que fornece asnovas indicações.
Artigo 6.o
1. Em derrogação do artigo 5.o, as indicações referidas no n.o1, alíneas c) e
d), do artigo 5.oe na secção V , pontos 2 e 3, da parte A do anexo não são
exigidas nos seguintes casos:
a) Se, antes de cada transacção, o comprador renunciar por escrito a essas
informações;
b) Sem prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE (1), quando se trate da
colocação em circulação de matérias-primas para alimentação animal, de
origem vegetal ou animal, frescas ou conservadas, submetidas ou não a
um tratamento físico simples, em quantidades inferiores ou iguais a10 quilogramas, destinadas a animais de companhia e entreguesdirectamente ao utilizador final por um vendedor estabelecido no mesmo
Estado-membro.
2. Sempre que, no caso de matérias-primas para alimentação animal
provenientes de países terceiros e colocadas pela primeira vez em circulação
na Comunidade, não tiver sido possível fornecer as garantias de composição
requeridas no n.
o1, alíneas c) e d), do artigo 5.oe na secção V , pontos 2 e 3, da
parte A do anexo, por não existirem meios que assegurem as medidasanalíticas necessárias no país em causa, os Estados-membros podem admitir
que o responsável referido no n.
o1, alínea g), do artigo 5.oforneça dados
provisórios de composição desde que:
a) As autoridades competentes encarregadas dos controlos sejam previa-
mente informadas da chegada das matérias-primas;
b) Os dados definitivos referentes à composição sejam fornecidos ao
comprador e às autoridades competentes num prazo de dez dias úteis a
contar da data de chegada à Comunidade;
c) As indicações referentes à composição constantes da documentação
sejam acompanhadas das seguintes menções, em caracteres a negro:
«dados provisórios a confirmar por … (nome e morada do laboratório
mandatado para as análises) relativos a … (número de referência daamostra a analisar) até … (indicação da data).».
d) Os Estados-membros informem a Comissão das circunstâncias em que
aplicaram a derrogação prevista no presente número.
3. Em derrogação do disposto no artigo 5.
o:
a) As indicações referidas no n.o1 do artigo 5.onão são exigidas, sem
prejuízo do disposto na Directiva 90/667/CEE, se se tratar de produtos deorigem vegetal ou animal, no estado natural, frescos ou conservados,sujeitos ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto
conservantes, cedidos por um agricultor-produtor a um criador-utiliza-
dor, ambos estabelecidos no mesmo Estado-membro;
b) As indicações referidas no n.o1, alíneas c), d), e) e f), do artigo 5.oen a
parte A do anexo não são exigidas se se tratar da circulação de!B
(1)J O n .oL 363 de 27. 12. 1990, p. 51.1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 7
subprodutos de origem vegetal ou animal resultantes de um processo de
tranformação agro-industrial com um teor em água superior a 50 %.
4. Em derrogação do n.o1, alínea a), do artigo 5.o:
— a denominação em língua alemã «Futtermittel-Ausgangserzeugnis» pode
ser substituída pela denominação «Einzelfuttermittel»,
— a denominação em língua italiana «materie prime per alimenti degli
animali» pode ser substituída pela denominação «mangime semplice»,
— a denominação em língua grega « πρώτη ύλη /dzetaω/omikronτρ/omikronφών» pode ser
substituída pela denominação « απλή /dzetaω/omikronτρ/omikronφή».
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para alimen-
tação animal enumeradas na parte B do anexo só possam circular sob as
designações nela previstas e desde que correspondam às descrições nelaindicadas.
2. Os Estados-membros admitirão a circulação de matérias-primas para
alimentação animal diferentes das constantes da lista referida no n.
o1, desde
que essas matérias-primas circulem sob designações e/ou qualificativos
diferentes dos enumerados no anexo e que não sejam susceptíveis de induzir o
comprador em erro quanto à verdadeira identidade do produto que lhe éoferecido.
Artigo 8.o
Os Estados-membros determinarão que:
a) As matérias-primas para alimentação animal com um teor em substâncias
ou produtos indesejáveis superior aos valores autorizados para asmatérias-primas para alimentação animal ao abrigo da Directiva74/63/CEE só possam ser postas em circulação para utilização em
estabelecimentos aprovados de alimentos compostos para animais
inscritos numa lista nacional nos termos da Directiva 95/69/CE;
b) Em derrogação do n.
o1, alínea a), do artigo 5.o, as matérias-primas para
alimentação animal, na acepção da alínea a) do presente artigo, devem
ser rotuladas como «matéria-prima para alimentação animal destinada aestabelecimentos aprovados que fabricam alimentos compostos paraanimais», sendo aplicável o disposto no n.
o4 do artigo 6.o
Artigo 9.o
Para efeitos de circulação intracomunitária, as indicações impressas no
documento de acompanhamento, na embalagem, no recipiente ou no rótulopreso a estes, serão redigidas pelo menos numa ou em várias línguas adeterminar pelo país destinatário, entre as línguas nacionais ou oficiais da
Comunidade.
Artigo 10.
o
Os Estados-membros garantirão que as matérias-primas para alimentação
animal não sejam sujeitas a restrições de circulação diferentes das previstas napresente directiva, por motivos relacionados com as disposições da presente
directiva.
Artigo 11.
o
Nos termos do procedimento previsto no artigo 14.o:
a) Pode ser adoptado um sistema de codificação numérica para as
matérias-primas para alimentação animal incluídas na lista, baseado em
glossários relativos à origem, à parte do produto/subproduto utilizada, ao
processamento e à maturidade/qualidade das matérias-primas quepermita a identificação internacional dos alimentos para animais,nomeadamente mediante uma designação e uma descrição;
b) O anexo pode ser alterado em função da evolução dos conhecimentos
científicos e técnicos.!B1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 8
Artigo 12.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que, durante
a circulação, seja efectuado, pelo menos por amostragem, um controlo oficialda observância das condições previstas na presente directiva.
Artigo 13.
o
1. A Comissão será assistida pelo Comité permanente dos alimentos para
animais, criado pela Decisão 70/372/CEE (1), adiante designado «comité».
2. Quando se faça referência ao procedimento previsto no presente artigo, o
comité será convocado a breve prazo pelo presidente, por sua própria
iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro.
3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esseprojecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da
questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no n.
o2d o
artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é
chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os
votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.
4. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na falta de parecer, a Comissão submeterá imediatamenteao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho
deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que a proposta lhe
foi submetida, o Conselho não tiver deliberado, a Comissão adoptará as
medidas propostas, excepto se o Conselho se pronunciar por maioria simples
contra as medidas em causa.
Artigo 14.
o
1. A Directiva 70/524/CEE é alterada do seguinte modo:
a) Em todos os casos, a expressão «alimentos simples para animais» é
substituída por «matérias-primas para alimentação animal»;
b) A alínea f) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«f) “matérias-primas para alimentação animal’’: os diversos produtos de
origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ouconservados, bem como os produtos derivados da sua transformação
industrial e as substâncias orgânicas ou inorgânicas, com ou sem
aditivos, destinados a ser utilizados na alimentação animal por viaoral, quer directamente, sem transformação, quer, após trans-
formação, na preparação de alimentos compostos para animais ou
como suportes em pré-misturas;»;
c) A alínea g) do artigo 2.
opassa a ter a seguinte redacção:
«g) “Alimentos compostos para animais’’: as misturas de matérias-
-primas para alimentação animal, com ou sem aditivos, destinadas à
alimentação animal por via oral, sob a forma de alimentos completos
ou de alimentos complementares;»;
2. A Directiva 74/63/CEE é alterada do seguinte modo:
a) Em todos os casos, a expressão «alimento(s) simples para animais» é
substituída pela expressão «matéria(s)-prima(s) para alimentação ani-mal»;
b) A alínea b) do artigo 2.
opassa a ter a seguinte redacção:
«b) “matérias-primas para alimentação animal’’: os diversos produtos de
origem vegetal ou animal, no seu estado natural, frescos ouconservados, bem como os produtos derivados da sua transformaçãoindustrial e as substâncias orgânicas ou inorgânicas, com ou sem
aditivos, destinados a ser utilizados na alimentação animal por via!B
(1)J O n .oL 170 de 3. 8. 1970, p. 1.1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 9
oral, quer directamente, sem transformação, quer, após trans-
formação, na preparação de alimentos compostos para animais oucomo suportes em pré-misturas;»;
c) A alínea h) do artigo 2.
opassa a ter a seguinte redacção:
«h) “Alimentos compostos para animais’’: as misturas de matérias-
-primas para alimentação animal, com ou sem aditivos, destinadas àalimentação animal, por via oral, sob a forma de alimentos
completos ou de alimentos complementares;»;
d) A alínea i) do artigo 2.
oé revogada;
e) Em todos os casos, a expressão «matérias-primas» é substituída por
«matérias-primas para alimentação animal».
3. No artigo 1.oda Directiva 82/471/CEE o n.o2 é alterado do seguinte
modo:
a) Na alínea d), são suprimidos os termos «simples e»;
b) É aditada uma nova alínea do seguinte teor:
«g) A circulação de matérias-primas para alimentação animal;»;
4. A Directiva 93/74/CEE é alterada do seguinte modo:
a) No ponto 8 do artigo 5.o, o termo «ingredientes» é sempre substituído pela
expressão «matérias-primas para alimentação animal».
b) A alínea b) do artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«b) “Alimentos compostos para animais’’: as misturas de matérias-
-primas para alimentação animal, com ou sem aditivos, destinadas à
alimentação animal por via oral, sob a forma de alimentos completos
ou complementares;».
Artigo 15.o
A Directiva 77/101/CEE é revogada em 1 de Julho de 1998.
Artigo 16.o
Com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros, a Comissão
apresentará um relatório ao Conselho, antes de 1 de Julho de 2001, sobre aexperiência adquirida com a aplicação do n.
o1, alínea a), n.o2en .o3, alínea a),
do artigo 6.o, acompanhado, se necessário, das propostas adequadas.
Artigo 17.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamen-
tares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva,
o mais tardar em 30 de Junho de 1998. Do facto informarão imediatamente a
Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 18.
o
As disposições adoptadas serão aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1998. No
entanto, os Estados-membros determinarão que as matérias-primas para
alimentação animal postas em circulação antes de 1 de Julho de 1998 que não
estejam em conformidade com a presente directiva possam ser mantidas emcirculação até 30 de Junho de 1999.!B1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 10
Artigo 19.o
A presente Directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 20.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 11
ANEXO
PARTE A
Generalidades
I. NOTAS EXPLICATIV AS
1. As matérias-primas para alimentação animal são enumeradas e
designadas na parte B de acordo com os seguintes critérios:
— origem do produto/subproduto, por exemplo, vegetal, animal,
mineral,
— parte do produto/subproduto utilizada, por exemplo, totalidade,
sementes, tubérculos, ossos,
— processo de transformação a que o produto/subproduto foi sujeito,
por exemplo, descasque, extracção, aquecimento e/ou o produto/subproduto resultante, por exemplo, flocos, sêmeas, polpa,matérias gordas,
— maturidade do produto/subproduto e/ou qualidade do produto/
subproduto, por exemplo, «com baixo teor de glucosinolatos»,«rico em matérias gordas», «com baixo teor de açúcar».
2. A lista da parte B está dividida em doze capítulos:
1. Grãos de cereais, respectivos produtos e subprodutos;
2. Sementes ou frutos oleaginosos, respectivos produtos e subprodu-
tos;
3. Sementes de leguminosas, respectivos produtos e subprodutos;4. Tubérculos e raízes, respectivos produtos e subprodutos;
5. Outras sementes e frutos, respectivos produtos e subprodutos;
6. Forragens e outros alimentos grosseiros;
7. Outras plantas, respectivos produtos e subprodutos;
8. Produtos lácteos;
9. Produtos provenientes de animais terrestres;
10. Peixes, outros animais marinhos, respectivos produtos e subpro-
dutos;
11. Minerais;
12. Diversos.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À PUREZA BOTÂNICA E QUÍMICA
1. Sem prejuízo das disposições do artigo 3.
o, as matérias-primas para
alimentação animal devem, tanto quanto o permitam as boas práticas defabrico, estar isentas de impurezas químicas provenientes da utilização,no seu processo de fabricação, de adjuvantes tecnológicos abrangidos
pela Directiva 70/524/CEE, salvo se, para a matéria-prima para
alimentação animal em questão, for fixado na parte B do anexo umteor máximo específico.
2. A pureza botânica dos produtos e subprodutos enumerados nas partes B
e C deve ser, no mínimo, de 95 %, excepto se nelas for mencionado um
teor diferente.
São consideradas impurezas botânicas:
a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha,
restos de palha ou as sementes de outras espécies cultivadas ou deinfestantes);
b) Os resíduos inofensivos de outras sementes ou frutos oleaginosos
provenientes de um processo de fabrico anterior, desde que o seu
teor não exceda 0,5 %.
3. Os teores relativos à pureza botânica indicados dizem respeito ao peso
do produto ou subproduto no estado em que se encontra.
III. DlSPOSIÇÕES RELATIV AS À DESIGNAÇÃO
Quando a designação de uma matéria-prima para alimentação animal indicada
na parte B contiver um ou vários termos entre parênteses, estes últimos podem!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 12
ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja pode ser
denominado óleo de sementes de soja ou óleo de soja.
IV . DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AO GLOSSÁRIO
O glossário que se apresenta em seguida refere-se aos principais processos
utilizados no fabrico das matérias-primas para alimentação animal mencionadasnas partes B e C do presente anexo. Quando as designações dessas matérias--primas incluírem uma designação comum ou um termo qualificativo, o
processo do fabrico utilizado deve corresponder à definição constante do
glossário.
Processo DefiniçãoDesignação comum/termo
qualificativo
(1) (2) (3) (4)
1 Concentração (1) Aumento de certos teores através da remoção
de água ou de outros constituintesConcentrado
2 Descasque (2) Remoção parcial ou total dos tecidos exte-
riores dos grãos, sementes, frutos, frutos de
casca rija e outrosDescascado, parcialmente
descascado
3 Secagem Desidratação artificial ou natural Seco (ao sol ou artificial-
mente)
4 Extracção Remoção, com um solvente orgânico, de
gorduras ou óleos de certas substâncias, ou,
com um solvente aquoso, do açúcar ou outros
componentes solúveis em água. Em caso deutilização de um solvente orgânico, oproduto resultante deve ficar tecnicamenteisento desse solventeBagaço de extracção (no caso
de substâncias oleaginosas)
Melaço, polpa (no caso dos
produtos contendo açúcar ou
outros componentes solúveis
em água)
5 Extrusão Compressão ou propulsão sob pressão de um
produto através de um orifício (ver também apré-gelatinização)Extrudido
6 Transformação em flocos Esmagamento de material tratado com vapor
quenteEm flocos
7 Moagem Transformação física dos grãos destinada a
reduzir a dimensão das partículas e facilitar aseparação nas fracções constituintes (princi-palmente farinha, sêmeas e farinha forragei-ra)Farinha, sêmea grosseira,
sêmea, farinha forrageira (
3)
8 Aquecimento Termo geral que abrange diversos tipos de
tratamento térmico efectuados em certascondições para alterar o valor nutritivo ou aestrutura da substânciaTorrado, cozido, tratado ter-
micamente
9 Hidrogenação Transformação dos glicéridos insaturados em
glicéridos saturados (endurecimento dos
óleos e gorduras)Hidrogenado, parcialmente hi-
drogenado
10 Hidrólise Fraccionamento em constituintes químicos
mais simples através de tratamento adequadocom água e, eventualmente, enzimas ouácido/baseHidrolisado
11 Prensagem (
4) Remoção, por pressão (por meio de uma
prensa de rosca ou de outro tipo), eeventualmente sob ligeiro tratamento térmi-co, das gorduras/óleos de substâncias olea-ginosas ou do sumo de frutos ou de outros
produtos vegetaisBagaço de pressão (
5) (no caso
de substâncias oleaginosas)
Polpa de bagaço (de frutos,
etc.)
Prensado de beterraba (no
caso de beterraba sacarina)
12 Aglomeração Obtenção de formas especiais por passagem
sob pressão num atomizadorAglomerado
13 Pré-gelatinização Modificação do amido a fim de melhorar
claramente as suas propriedades de intumes-cimento em água friaPré-gelatinizado (
6), intumes-
cido
14 Refinação Remoção, total ou parcial, das impurezas nos
açúcares, óleos, gorduras e outros produtosnaturais através de tratamento químico/físicoRefinado, parcialmente refi-
nado!
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Processo DefiniçãoDesignação comum/termo
qualificativo
(1) (2) (3) (4)
15 Moagem por via húmida Separação mecânica das partes constituintes
de amêndoa/grão, se for caso disso apósimersão em água com ou sem dióxido deenxofre, por extracção do amidoGerme, glúten, amido
16 Trituração Transformação mecânica de grãos ou outras
matérias-primas para alimentação animalcom vista à redução do seu tamanhoTriturado
17 Dessacarificação Extr acção total ou parcial dos mono e
dissacáridos do melaço ou de outros produtos
com açúcares por processos químicos ou
físicosDesaçurado, parcialmente de-
saçucarado
(
1)Na versão em língua alemã, «Konzentrieren», pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo
qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
(2)«Descasque» pode, se adequado, ser substituído por «decorticagem» ou «despeliculação». A designação comum/termo qualificativodeve, nesse caso, ser «descorticado» ou «sem película».
(3)Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
(4)Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por por «Extraction méchanique».
(5)Se necessário, a expressão «bagaço de pressão» pode ser substituída pelo simples termo «bagaço».
(6)Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser»(relativamente ao amido).
V . DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AOS TEORES INDICADOS OU A DECLARAR
EM CONFORMIDADE COM AS PARTES B E C
1. Os teores indicados ou a declarar referem-se, salvo indicação em
contrário, ao peso da matéria-prima para alimentação animal.
2. Sob reserva das disposições previstas no artigo 3.oed on .o3, alínea b),
do artigo 6.oda directiva, e na medida em que nas partes B e C do
presente anexo não seja fixado outro teor, o teor de água da matéria--prima para alimentação animal deve ser declarado sempre que exceda
14 % em peso. No caso de matérias-primas para alimentação animal
cujo teor de humidade não exceda o limite acima referido, esse teorserá declarado a pedido do comprador.
3. Sob reserva das disposições do artigo 3.oda directiva e na medida em
que nas partes B ou C do presente anexo não seja fixado outro teor, oteor de cinza insolúvel em ácido clorídico das matérias-primas paraalimentação animal deve ser declarado sempre que exceda 2,2 % da
matéria seca.
VI. DlSPOSlÇÕES RELATIV AS AOS AGENTES DESNATURANTES OU
AGLOMERANTES
Sempre que os produtos referidos na coluna 2 da parte B ou na coluna 1 da parte
C do presente anexo sejam utilizados como desnaturantes ou aglomerantes de
matérias-primas para alimentação animal, devem ser prestadas as seguintesinformações:
— agentes desnaturantes: natureza e quantidade dos produtos utilizados,— agentes aglomerantes: natureza dos produtos utilizados.
No caso dos aglomerantes, a quantidade dos produtos utilizados não pode
exceder 3 % do peso total.
VII. DISPOSlÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS INDICADAS OU A
DECLARAR, CONFORME ESPECIFICADO NAS PARTES B E C
Se, na sequência do controlo oficial na acepção do artigo 12.
oda directiva,
forem detectadas discrepâncias entre o resultado do controlo e o teor declaradosusceptíveis de diminuir o valor da matéria-prima para alimentação animal,serão admitidas as seguintes tolerâncias mínimas:
a) Proteína bruta:
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas superior ou
igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 14
b) Açúcares totais, açúcares redutores, sacarose, lactose e glucose (dextrose):
— duas unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 20 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 20 %, mas superior ou
igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
c) Amido e inulina:
— três unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 30 %,— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 30 %, mas superior ou
igual a 10 %,
— uma unidade caso o teor declarado seja inferior a 10 %;
d) Matéria gorda:
— 1,8 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 15 %,
— 12 % do teor declarado caso este seja inferior a 15 %, mas superior ou
igual a 5 %,
— 0,6 unidades caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
e) Fibra bruta:
— 2,1 unidades caso o teor declarado seja superior ou igual a 14 %,— 15 % do teor declarado caso este seja inferior a 14 %, mas superior ou
igual a 6 %,
— 0,9 unidade caso o teor declarado seja inferior a 6 %;
f) Humidade e cinza total:
— uma unidade caso o teor declarado seja superior ou igual a 10 %,
— 10 % do teor declarado caso este seja inferior a 10 %, mas superior ou
igual a 5 %,
— 0,5 unidade caso o teor declarado seja inferior a 5 %;
g) Fósforo total, sódio, carbonato de cálcio, cálcio, magnésio, índice de
acidez e matérias insolúveis em éter de petróleo:
— 1,5 unidades caso o teor (valor) declarado seja superior ou igual a
15 % (15),
— 10 % do teor (valor) declarado caso este seja inferior a 15 % (15), mas
superior ou igual a 2 % (2),
— 0,2 unidade caso o teor (valor) declarado seja inferior a 2 % (2);
h) Cinza insolúvel em ácido clorídrico e cloretos expressos em NaCl:
— 10 % do teor declarado caso este seja superior ou igual a 3 %,— 0,3 unidade caso o teor declarado seja inferior a 3 %;
i) Caroteno, vitamina A e xantofila:
— 30 % do teor declarado;
j) Metionina, lisina e bases azotadas voláteis:
— 20 % do teor declarado.
VIII. DISPOSlÇÕES RELATIV AS À ROTULAGEM DAS MATÉRIAS-PRIMAS
PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL OBTIDAS A PARTIR DE PRODUTOSPROTEICOS PROVENIENTES DE TECIDOS DE MAMÍFEROS
1. Dos rótulos das matérias-primas para alimentação animal constituídas
por produtos proteícos derivados de tecidos de mamíferos deve constara seguinte indicação: «Esta matéria-prima para alimentação animal éconstituída por produtos proteicos, derivados de tecidos de mamíferos,proibidos para alimentação de ruminantes.».
Esta disposição não é aplicável:
— ao leite e produtos lácteos,— à gelatina,
— aos aminoácidos produzidos a partir de peles por um processo que
inclua uma exposição do material a um pH de 1 a 2, seguido de um
pH411, e, seguidamente, um tratamento térmico a 140 °C
durante 30 minutos a 3 bar,!
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— ao fosfato dibásico de cálcio obtido a partir de ossos desengordu-
rados,
— ao plasma seco e outros produtos do sangue.
2. Quando um Estado-membro tenha proibido a utilização de produtos
proteicos derivados de tecidos de mamíferos, referidos no primeiroperíodo do ponto 1, na alimentação de certos animais que não os
ruminantes, conforme permitido pelo n.
o2 do artigo 1.oda Directiva 90/
667/CEE do Conselho, a indicação mencionada no ponto 1 precisará asoutras espécies ou categorias de animais a que a proibição de utilizaçãodos produtos em causa foi alargada.!M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 16
PARTE B
Lista não exaustiva das principais matérias-primas para alimentação animal
1. GRÃOS DE CEREAIS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.01 Aveia Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de
aveia.
1.02 Flocos de aveia Produto obtido por tratamento com vapor e
esmagamento de aveia descascada. Pode conteruma pequena proporção de cascas de aveia.Amido
1.03 Sêmea de aveia Subproduto obtido durante a transformação de
aveia descascada e crivada em farinha e grumos
de aveia. É constituído, principalmente, porsêmea grosseira de aveia e algum endospermaFibra bruta
1.04 Cascas e sêmea grosseira de
aveiaSubproduto obtido durante a transformação de
aveia crivada em grumos de aveia. É constituído,principalmente, por cascas de aveia e sêmeagrosseiraFibra bruta
1.05 Cevada Grãos de Hordeum vulgare L.
1.06 Sêmea de cevada Subproduto obtido durante a transformação de
cevada descascada e crivada em cevadinha,semolina e farinhaFibra bruta
1.07 Proteína de cevada Subproduto seco do fabrico de amido de cevada.
É constituído, principalmente, por proteínasobtidas durante a separação do amidoProteína bruta
Amido
1.08 Trincas de arroz Subproduto obtido na preparação de arroz Oryza
sativa L. polido ou branqueado. É constituído,
principalmente, por grãos pequenos e/ou parti-dosAmido
1.09 Sêmea grosseira de arroz (es-
cura)Subproduto obtido durante o primeiro polimento
do arroz descascado. É constituído, principal-mente por películas prateadas, partículas dacamada de aleurona, endosperma e germeFibra bruta
1.10 Sêmea grosseira de arroz (cla-
ra)Subproduto obtido durante o segundo polimento
do arroz descascado. É constituído, principal-mente, por partículas da camada de aleurona,endosperma e germeFibra bruta
1.11 Sêmea grosseira de arroz com
carbonato de cálcioSubproduto do polimento do arroz descascado. É
constituído, principalmente, por películas pra-teadas, partículas da camada de aleurona,
endosperma, germe e quantidades variáveis de
carbonato de cálcio proveniente do processo defabricoFibra bruta
Carbonato de cálcio
1.12 Farinha forrageira de arroz
estufadoSubproduto do polimento de arroz descascado
estufado. É constituído, principalmente, porpelículas prateadas, partículas da camada de
aleurona, endosperma, germe e quantidades
variáveis de carbonato de cálcio proveniente doprocesso de fabricoFibra bruta
Carbonato de cálcio
1.13 Arroz forrageiro moído Produto da moagem de arroz forrageiro, consti-
tuído por grãos verdes, imaturos ou gessados,obtidos por tamisagem durante o processamentodo arroz descascado, ou por por grãos de arroz
normais, descascados, manchados ou amarelosAmido
1.14 Bagaço de gérmen de arroz
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de arroz, contendoainda algum endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta!
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Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.15 Bagaço de gérmen de arroz
obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extração a partir de germe de arroz, contendoainda algum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.16 Amido de arroz Amido de arroz tecnicamente puro Amido
1.17 Milho painço Grãos de Panicum miliaceum L.
1.18 Centeio Grãos de Secale cereale L.
1.19 Sêmea de centeio (
1) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principal-mente, por partículas de endosperma, comfragmentos finos das camadas exteriores ealguns resíduos de grãosAmido
1.20 Farinha forrageira de centeio Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principal-mente, por fragmentos das camadas exteriores epor partículas do grão, ao qual foi retiradomenos endosperma do que na sêmea grosseira decenteioFibra bruta
1.21 Sêmea grosseira de centeio Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de centeio crivado. É constituído, principal-
mente, por fragmentos das camadas exteriores epor partículas do grão, ao qual foi retirada amaior parte do endospermaFibra bruta
1.22 Sorgo Grãos de Shorghum bicolor (L.) Moench s.l.
1.23 Trigo Grãos de Triticum aestivum (L.), Triticum durum
Desf. e outras cultivares de trigo
1.24 Sêmea de trigo (
2) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta
descascada. É constituído principalmente, porpartículas de endosperma, com fragmentos finosdas camadas exteriores e alguns resíduos degrãosAmido
1.25 Farinha forrageira de trigo Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta
descascada. É constituído, principalmente, por
fragmentos das camadas exteriores e por partí-culas do grão, ao qual foi retirado menosendosperma do que na sêmea grosseira de trigoFibra bruta
1.26 Sêmea grosseira de trigo (
3) Subproduto do fabrico da farinha, obtido a partir
de grãos de trigo crivados ou de espelta
descascada. É constituído, principalmente, por
fragmentos das camadas exteriores e por partí-culas do grão, ao qual foi retirada a maior partedo endospermaFibra bruta
1.27 Gérmen de trigo Subproduto do fabrico da farinha constituído,
essencialmente, por gérmen de trigo, esmagadoou não, podendo ainda conter fragmentos de
endosperma e camadas exterioresProteína bruta
Matéria gorda
1.28 Glúten de trigo Subproduto seco do fabrico de amido de trigo. É
constituído, principalmente, por glúten obtidodurante a separação do amidoProteína bruta
1.29 Glúten feed de trigo Subproduto do fabrico de amido e glúten de
trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qualfoi ou não parcialmente removido o germe, e por
glúten, aos quais se podem adicionar quantida-
des muito pequenas de trincas de trigo resultan-tes de crivagem dos grãos e quantidades muitopequenas de resíduos de hidrólise de amidoProteína bruta
Amido
1.30 Amido de trigo Amido de trigo tecnicamente puro Amido!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 18
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.31 Amido de trigo pré-gelatiniza-
doProduto constituído por amido de trigo, forte-
mente pré-gelatinizado por tratamento térmicoAmido
1.32 Espelta Grãos de espelta Triticum spelta L.,Triticum
dioccum Schrank, Triticum monococcum
1.33 Triticale Grãos de híbrido Triticum XSecale
1.34 Milho Grãos de Zea mays L.
1.35 Farinha forrageira de milho (4) Subproduto do fabrico de farinha ou semolina de
milho. É constituído, principalmente, por frag-mentos das camadas exteriores e por partículasdo grão, ao qual foi retirado menos endospermado que sêmea grosseira de milhoFibra bruta
1.36 Sêmea grosseira de milho Subproduto do fabrico de farinha ou semolina de
milho. É constituído, principalmente, pelascamadas exteriores e por alguns fragmentos degerme de milho, com algumas partículas deendospermaFibra bruta
1.37 Bagaço de gérmen de milho
obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de germe de milho processado
por via seca ou húmida, podendo ainda conter
algum endosperma e tegumentoProteína bruta
Matéria gorda
1.38 Bagaço de gérmen de milho
obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de germe de milho processadopor via seca ou húmida, podendo ainda conteralgum endosperma e tegumentoProteína bruta
1.39 Glúten feed de milho (
5) Subproduto do fabrico de amido de milho por
via húmida. É constituído por sêmea grosseira e
glúten e por resíduos da crivagem de milho,numa proporção não superior a 15 %, em peso,e/ou resíduos das águas de maceração do milhoutilizadas na produção de álcool ou de outrosderivados do amido. O produto pode conterainda resíduos da extracção de óleo de germe de
milho, igualmente obtidos por via húmida.Proteína bruta
AmidoMatéria gorda, quando 44,5 %
1.40 Glúten de milho Subproduto seco do fabrico de amido de milho.
É constituído, principalmente, por glúten obtidodurante a separação do amidoProteína bruta
1.41 Amido de milho Amido de milho tenicamente puro Amido
1.42 Amido de milho pré-gelatini-
zado (
6)Produto constituído por amido de milho, forte-
mente pré-gelatinizado por tratamento térmicoAmido
1.43 Radículas de malte Subproduto da indústria do malte que consiste,
fundamentalmente, em radículas e rebentos
secos de cereais germinadosProteína bruta
1.44 «Drèches» secos da indústria
cervejeiraSubproduto de fabrico de cerveja, obtido por
secagem dos resíduos sólidos de grãos fermen-tadosProteína bruta
1.45 «Drèches» escuros da indústria
de destilação (
7)Subproduto da destilação do álcool, obtido por
secagem dos resíduos de grãos fermentadosProteína bruta!M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 19
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
1.46 «Drèches» escuros da indústria
de destilação (8)Subproduto de destilação do álcool, obtido por
secagem dos resíduos sólidos de grãos fermen-tados, aos quais foram adicionados xarope de
resíduos da fermentação ou resíduos evaporados
das águas de maceraçãoProteína bruta
(
1)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos en amido». Em língua alemã, podem ser designados por
«Roggennachmehl».
(2)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por«Weizennachmehl».
(3)Sempre que este ingrediente tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou adesignação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
(4)Os produtos com mais de 40 % de amido podem ser qualificados de «ricos em amido». Em língua alemã, podem ser designados por«Maisnachmehl».
(5)Esta designação pode ser substituída por «corn gluten feed».
(6)Esta designação pode ser substituída por «amido de milho submetido a extrusão».
(7)Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.
(8)Esta designação pode ser substituída por «drèches» secos e solúveis da indústria de destilação. A designação pode ser completada com aespécie de cereal.
2. SEMENTES OU FRUTOS OLEAGINOSOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.01 Bagaço de amendoim parcial-
mente descascado, obtido porpressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim Arachis hypogaea
L. parcialmente descascado e de outras espécies
deArachis (teor máximo de fibra bruta: 16 % da
matéria seca)Proteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.02 Bagaço de amendoim parcial-
mente descascado, obtido porextracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim parcialmentedescascado (teor máximo de fibra bruta: 16 %da matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.03 Bagaço de amendoim descas-
cado, obtido por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.04 Bagaço de amendoim descas-
cado, obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de amendoim descascadoProteína bruta
Fibra bruta
2.05 Colza (
1) Sementes de Brassica napus L. ssp. oleifera
(Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson» Brassica
napus L. Var. Glauca (Roxb.) O. E. Schulz e de
Brassica napa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk.
(pureza botânica mínima: 94 %)
2.06 Bagaço de colza, (1) obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
prensagem de sementes de colza (pureza botâni-ca mínima: 94 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.07 Bagaço de colza (
1), obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo por extracção
de sementes de colza (pureza botânica mínima:94 %)Proteína bruta
2.08 Cascas de colza S ubproduto obtido durante o descasque de
sementes de colzaFibra bruta
2.09 Bagaço de cártamo parcial-
mente descascado, obtido porextracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes parcialmentedescascadas de cártamo Carthamus tinctorius L.Proteína bruta
Fibra bruta!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 20
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.10 Bagaço de copra (coco) obtido
por pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da amêndoa seca (endosperma) eda película exterior (tegumento) da semente do
coqueiro Cocos nucifera L.Proteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.11 Bagaço de copra (coco) obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir da amêndoa seca (endosper-ma) e da película exterior (tegumento) dasemente de coqueiroProteína bruta
2.12 Bagaço de palmiste obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir da noz de palma Elaeis
guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H.
Bailey (Elaeis melanococca auct.) , a qual foi
retirado, tanto quanto possível, o invólucrolenhosoProteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.13 Bagaço de palmiste obtido por
extracçãoSubproduto da indústria de óleo, obtido por
extracção a partir da noz de palma, à qual foiretirado, tanto quanto possível, o invólucro
lenhosoProteína bruta
Fibra bruta
2.14 Sementes de soja torradas Sementes de soja Glycine max L.Merr .
submetidas a un tratamento térmico apropriado(Actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g ×min.)
2.15 Bagaço de soja torrada, obtido
por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja subme-
tidas a um tratamento térmico apropriado
(Actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g ×min.)Proteína bruta
Fibra bruta, quando 48%
2.16 Bagaço de soja descascada e
torrada, obtido por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de soja descasca-das submetidas a um tratamento térmico apro-priado. (Teor máximo de fibra bruta: 8 % da
matéria seca) (Actividade ureásica máxima:
0,5 mg N/g × min.)Proteína bruta
2.17 Concentrado proteico de soja Produto obtido a partir de sementes de soja
descascadas, às quais foi extraída a gorduraProteína bruta
2.18 Óleo vegetal (
2) Óleo obtido a partir de vegetais Humidade quando 41%
2.19 Cascas (de sementes) de soja S ubproduto obtido durante o descasque de
sementes de sojaFibra bruta
2.20 Sementes de algodão Sementes de algodão Gossypium ssp. das quais
foram removidas as fibrasProteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.21 Bagaço de al godão parcial-
mente descascado, obtido porextracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de algodão àsquais foram retiradas as fibras e uma parte dascascas (teor máximo de fibra bruta: 22,5 % da
matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.22 Bagaço de algodão, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de algodão às quaisforam retiradas as fibrasProteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.23 Bagaço de níger, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de níger Guizotia
abyssinica (Lf) Cass. (cinza insolúvel em HCl:
máximo 3,4 %)Proteína bruta
Matéria gordaFibra bruta
2.24 Sementes de girassol Sementes de girassol Helianthus annuus L.
2.25 Bagaço de girassol, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassolProteína bruta!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 21
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
2.26 Bagaço de girassol parcial-
mente descascado, obtido porextracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de girassol àsquais foi retirada uma parte das cascas (teor
máximo de fibra bruta: 27,5 % da matéria seca)Proteína bruta
Fibra bruta
2.27 Sementes de linho Sementes de linho Linum usitatissimum L.
(pureza botânica mínima: 93 %)
2.28 Bagaço de linho, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
pressão a partir de sementes de linho (purezabotânica mínima: 93 %)Proteína bruta
Matéria gorda
Fibra bruta
2.29 Bagaço de linho, obtido por
extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes de linho (pureza
botânica mínima: 93 %)Proteína bruta
2.30 Polpa de azeitona Subproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de azeitonas Olea europaea L.
prensadas e separadas, na medida do possível,dos pedaços de caroçoProteína bruta
Fibra bruta
2.31 Bagaço de sésamo, obtido por
pressãoSubproduto da indústria do óleo por pressão a
partir de sementes de sésamo Sesamum indicum
L. (cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %)Proteína bruta
Fibra brutaMatéria gorda
2.32 Bagaço de sementes de cacau
parcialmente descascado, obti-do por extracçãoSubproduto da indústria do óleo, obtido por
extracção a partir de sementes secas e torradasde cacau Theobroma cacao L. às quais foi
retirada uma parte das cascasProteína bruta
Fibra bruta
2.33 Casca de cacau Tegumentos de sementes secas e torradas de
cacau Theobroma cacao L.Fibra bruta
(
1)Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na acepção da legislação comunitária.
(2)Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
3. SEMENTES DE LEGUMINOSAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
3.01 Grão-de-bico Sementes de Cicer arietinum L.
3.02 Bagaço de guar obtido por
extracçãoSubproduto obtido após extracção de mucilagem
de sementes de Cyamopsis tetragonoloba L.
TaubProteína bruta
3.03 Ervilha-de-pomba Sementes de Ervum ervilia L.
3.04 Chícharo comum (1) Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a
um tratamento térmico adequado
3.05 Lentilhas Sementes de Lens culinaris a.o. Medik
3.06 Tremoço doce Sementes de Lupinus ssp., com baixo teor de
sementes amargas
3.07 Feijões torrados Sementes de Phaseolus ouVigna ssp. submeti-
das a um tratamento térmico adequado com vistaà destruição das lectinas tóxicas
3.08 Ervilhas Sementes de Pisum ssp.
3.09 Farinha forrageira de ervilha Subproduto obtido durante o fabrico de farinha
de ervilha. É constituído, principalmente, porpartículas do endosperma e, em menor quanti-dade por cascasProteína bruta
Fibra bruta!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 22
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
3.10 Sêmea grosseira de ervilha Subproduto obtido durante o fabrico de farinha
de ervilha. É constituído, principalmente, porcascas retiradas durante o descasque e a limpeza
das ervilhasFibra bruta
3.11 Favas forrageiras Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var.equina
Pers.ev a r . minuta (Alef.) Mansf
3.12 Ervilhaca parda Sementes de Vicia monanthos Desf
3.13 Ervilhacas Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras
variedades
(
1)Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento térmico efectuado.
4. TUBÉRCULOS E RAÍZES, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
4.01 Polpa de beterraba (sacarina) Subproduto do fabrico de açúcar, constituído por
pedaços secos da extracção de beterraba sacarinaBeta vulgaris L. spp. vulgaris var. altissima
Doell (Teor máximo de cinza insolúvel em HCl:4,5 % da matéria seca)Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca
Açúcares totais, expressos em
sacarose, quando 410,5 %
4.02 Melaço de beterraba (sacarina) Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo
obtido durante o fabrico ou refinação de açúcarde beterrabaAçúcares totais, expressos em
sacarose
Humidade, quando 428 %
4.03 Polpa de beterraba (sacarina)
melaçadaSubproduto do fabrico de açúcar, constituído por
polpa seca de beterraba sacarina à qual foramadicionados melaços (Teor máximo de cinzainsolúvel em HCl: 4,5 % da matéria seca)Açúcares totais, expressos em
sacarose
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca
4.04 Vinassa de beterraba (sacarina) Subproduto obtido após fermentação de melaços
de beterraba para produção de álcool, leveduras,ácido cítrico ou outras substâncias orgânicasProteína bruta
Humidade, quando 435 %
4.05 Açúcar (de beterraba) (
1) Açúcar extraído da beterraba sacarina Sacarose
4.06 Batata doce Tubérculos de Ipomoea batatas (L.) Poir,
independentemente da sua apresentaçãoAmido
4.07 Mandioca (2) Raízes de Manihot esculenta Crantz, indepen-
dentemente da sua apresentação (Teor máximo
de cinza insolúvel em HCl: 4,5 % da matériaseca)Amido
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca
4.08 Amido de mandioca pré-gelati-
nizado (
3)Amido obtido a partir de raízes de mandioca,
fortemente pré-gelatinizado através de umtratamento térmico adequadoAmido
4.09 Polpa de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de batata
Solanum tuberosum L
4.10 Fécula de batata Fécula de batata tecnicamente pura Amido4.11 Proteína de batata Subproduto seco do fabrico de fécula de batata,
constituído principalmente, por substâncias pro-teicas obtidas após a separação da féculaProteína bruta
4.12 Flocos de batata Produto obtido por secagem em secador de rolos
de batatas lavadas, descascadas ou não, e
estufadasAmido
Fibra bruta
4.13 Suco de batata concentrado Subproduto do fabrico de fécula de batata, a que
foi extraída uma parte das proteínas e da águaProteína bruta
Cinza total!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 23
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
4.14 Fécula de batata pré-gelatiniza-
daProduto constituído por fécula de batata forte-
mente pré-gelatinizadaAmido
(1)Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
(2)Esta designação pode ser substituída por «tapioca».
(3)Esta designação pode ser substituída por «amido de tapioca».
5. OUTRAS SEMENTES E FRUTOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
5.01 Triturado de alfarroba Produto obtido por trituração do fruto seco
(vagens) da alfarrobeira Ceratonia siliqua L., ao
qual foram extraídas as sementesFibra bruta
5.02 Polpa de citrinos Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de citrinos Citrus spp.Fibra bruta
5.03 Bagaço de fruta (1) Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de frutos de grainha ou caroçoFibra bruta
5.04 Polpa de tomate Subproduto obtido por pressão durante o fabrico
de sumo de tomate Solanum lycopersicum KarstFibra bruta
5.05 Bagaço de grainha de uva Subproduto da extracção do óleo de grainha de
uvaFibra bruta, quando 445 %
5.06 Bagaço de uva Bagaço de uva, seco rapidamente após a
extracção do álcool, do qual se separaram tantoquanto possível os engaços e grainhasFibra bruta, quando 425 %
5.07 Grainhas de uva Grainhas separadas do bagaço de uva, antes da
extracção do óleoMatéria gorda
Fibra bruta, quando 445 %
(
1)Esta designação pode ser completada com a espécie de fruto.
6. FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS GROSSEIROS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
6.01 Farinha de luzerna (1) Produto obtido por secagem e moenda de plantas
jovens de luzerna Medicago sativa L. e Medi-
cago var.Martyn .; pode, no entanto, conter até
20 % de plantas jovens de trevo ou de outras
plantas forrageiras que tenham sido sujeitas a
secagem e moenda juntamente com a luzernaProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca
6.02 Bagaço de luzerna Subproduto seco da luzerna após extracção
mecânica do sucoProteína bruta
6.03 Concentrado proteico de luzer-
naProduto obtido por secagem artificial de fra-
cções de suco de luzerna obtido por pressão,submetido a centrifugação e a tratamento
térmico a fim de precipitar as proteínasCaroteno
Proteína bruta
6.04 Farinha de trevo (
2) Produto obtido por secagem e moenda de plantas
jovens de trevo Trifolium spp .; pode, no entanto,
conter até 20 % de plantas jovens de luzerna oude outras plantas forrageiras que tenham sidosujeitas a secagem e moenda juntamente com o
trevoProteína bruta
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 24
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
6.05 Farinha de erva (1)(2) Produto obtido por secagem e moenda de plantas
forrageiras jovensProteína bruta
Fibra brutaCinza insolúvel em HCl, quando
43,5 % da matéria seca
6.06 Palha de cereais (
3) Palha de cereais
6.07 Palha de cereais tratada (4) Produto obtido por tratamento adequado de
palha de cereaisSódio, se tratada com NaOH
(1)O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na designação.
(2)Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira.
(3)Esta designação deve ser completada com a espécie de cereal.
(4)Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento químico efectuado.
7. OUTRAS PLANTAS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
7.01 Melaço de cana-de-açúcar Subproduto constituído pelo resíduo xaroposo
recolhido durante o fabrico ou refinação deaçúcar proveniente da cana-de-açúcar Saccha-
rum officinarum L.Açúcares totais, expressos em
sacarose
Humidade, quando 430 %
7.02 Vinassa de cana-de-açúcar Subproduto obtido após fermentação de melaços
de cana para a produção de álcoois, leveduras,ácido cítrico ou outras substâncias orgânicasProteína bruta
Humidade, quando 435 %
7.03 Açúcar (de cana) (
1) Açúcar extraído da cana-de-açúcar Sacarose
7.04 Farinha de algas marinhas Produto obtido por secagem e trituração de algas
marinhas, em especial de algas castanhas. Podeter sido lavado para reduzir o teor de iodoCinza total
(
1)Esta designação pode ser substituída por «sacarose».
8. PRODUTOS LÁCTEOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
8.01 Leite desnatado em pó Produto obtido por secagem de leite ao qual foi
retirada a maior parte da gorduraProteína bruta
Humidade, quando 45%
8.02 Leitelho em pó Produto obtido por secagem do líquido separado
na batedura da manteigaProteína bruta
Matéria gorda
Lactose
Humidade, quando 46%
8.03 Soro de leite (lactossoro) em pó Produto obtido por secagem do líquido separado
no fabrico de queijo, «quark» ou caseína ou emprocessos semelhantesProteína bruta
LactoseHumidade, quando 48%
Cinza total
8.04 Soro de leite em pó com baixo
teor de açúcarProduto obtido por secagem de soro de leite, ao
qual foi parcialmente retirada a lactoseProteína bruta
LactoseHumidade, quando 48%
Cinza total!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 25
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
8.05 Proteína de soro de leite em
pó (1)Produto obtido por secagem dos constituintes
proteicos extraídos do soro de leite ou do leiteatravés de um tratamento químico ou físicoProteína bruta
Humidade, quando 48%
8.06 Caseína (láctea) em pó Produto obtido a partir de leite desnatado ou de
leitelho, por secagem da caseína precipitada
através de ácidos ou de coalhoProteína bruta
Humidade, quando 410 %
8.07 Lactose em pó Açúcar separado do leite ou do soro de leite por
purificação e secagemLactose
Humidade, quando 45%
(
1)Esta designação pode ser substituída por «lactoalbumina em pó».
9. PRODUTOS PROVENIENTES DE ANIMAIS TERRESTRES
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
9.01 Farinha de carne (1) Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de animais
terrestres de sangue quente, dos quais a gordura
pode ter sido parcialmente extraída ou separadapor processos físicos. Deve estar praticamenteisento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas edo conteúdo do tracto digestivo.
(Teor mínimo de proteína bruta: 50 % da matéria
seca)
(Teor máximo de fósforo total: 8 %)Proteína bruta
Matéria gordaCinza totalHumidade, quando 48%
9.02 Farinha de carne e ossos (
1) Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração da totalidade ou de partes de animaisterrestres de sangue quente, dos quais a gordurapode ter sido parcialmente extraída ou separada
por processos físicos. Deve estar praticamente
isento de cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas edo conteúdo do tracto digestivoProteíno bruta
Matéria gorda
Cinza total
Humidade, quando 48%
9.03 Farinha de ossos Produto obtido por secagem, aquecimento e
trituração fina de ossos de animais terrestres desangue quente, dos quais grande parte dagordura foi extraída ou separada por processos
físicos. Deve estar praticamente isento de
cascos, cornos, cerdas, pêlos e penas e doconteúdo do tracto digestivoProteína bruta
Cinza total
Humidade, quando 48%
9.04 Torresmos Produto residual do fabrico de sebo, banha e
outras gorduras de origem animal extraídas ouseparadas por processos físicosProteína bruta
Matéria gordaHumidade, quando 48%
9.05 Farinha de aves de capoeira (
1) Produto obtido por aquecimento, secagem e
trituração de subprodutos do abate de aves decapoeira. Deve estar praticamente isento depenasProteína bruta
Matéria gorda
Cinza totalCinza insolúvel em HCl, quando
43,3 %
Humidade, quando 48%
9.06 Farinha de penas hidrolisadas Produto obtido por hidrólise, secagem e tritu-
ração de penas de avesProteína bruta
Cinza insolúvel em HCl, quando
43,4 %
Humidade, quando 48%
9.07 Farinha de sangue Produto obtido por s ecagem do sangue de
animais de sangue quente abatidos. Deve estar
praticamente isento de substâncias estranhasProteína bruta
Humidade, quando 48%!
M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 26
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
9.08 Gorduras animais (2) Produto constituído por gordura de animais
terrestres de sangue quenteHumidade, quando 41%
(1)Os produtos com teor de matérias gordas superior a 13 % da matéria seca devem ser qualificados de «rico em matérias gordas».
(2)Esta designação pode ser completada por uma indicação por uma indicação mais precisa do tipo de gordura animal, em função da origem e do
modo de obtenção da mesma (sebo, banha, gordura de ossos, etc.)
10. PEIXES, OUTROS ANIMAIS MARINHOS, RESPECTIVOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
10.01 Farinha de peixe (1) Produto obtido por transformação da totalidade
ou de partes de peixes, aos quais pode ter sidoextraída uma parte do óleo e readicionado osolúvel de peixeProteína bruta
Matéria gorda
Cinza total, quando 420 %
Humidade, quando 48%
10.02 Concentrado de solúveis de
peixeProduto obtido durante o fabrico de farinha de
peixe, separado e estabilizado por acidificação
ou secagemProteína bruta
Matéria gordaHumidade, quando 45%
10.03 Óleo de peixe Óleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe Humidade, quando 41%
10.04 Óleo de peixe refinado e hidro-
genadoÓleo obtido a partir de peixe ou partes de peixe
sujeito a refinação e a hidrogenaçãoÍndice de iodo
Humidade, quando 41%
(
1)Os produtos cujo teor de proteína bruta seja superior a 75 % da matéria seca podem ser qualificados de «rico em proteínas».
11. MINERAIS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
11.01 Carbonato de cálcio (1) Produto obtido através da trituração de fontes de
carbonato de cálcio, como calcário ou conchas
de ostras ou mexilhões, ou por precipitação com
uma solução ácidaCálcio
Cinza insolúvel em HCl, quando
45%
11.02 Carbonato de cálcio e magné-
sioMistura natural de carbonato de cálcio e de
carbonato de magnésioCálcio
Magnésio
11.03 Algas marinhas calcárias
(Maerl)Produto de origem natural obtido a partir de
algas marinhas calcárias moídas ou granuladasCálcio
Cinza insolúvel em HCl, quando
45%
11.04 Óxido de magnésio Óxido de magnésio (MgO) tecnicamente puro Magnésio11.05 Sulfato de magnésio Sulfato de magnésio (MgSO
4.7H 20) tecnica-
mente puroMagnésio
Enxofre
11.06 Fosfato dibásico de cálcio (2) Hidrogenofosfato de cálcio (CaPO 4.xH 20) preci-
pitado a partir de ossos ou de fontes inorgânicasCálcio
Fósforo total
11.07 Fosfato monobásico e dibásico
de cálcioProduto [CaHPO 4-Ca(H 2PO4)2.H20] obtido qui-
micamente e composto por partes iguais de
fosfato dibásico de cálcio e de fosfato monobá-sico de cálcioFósforo total
Cálcio
11.08 Fosfatos naturais desfluorados Produto obtido através da trituração de fosfatos
naturais purificados e devidamente desfluoradosFósforo total
Cálcio
11.09 Farinha de ossos degelatiniza-
dosOssos degelatinizados, esterilizados e triturados,
aos quais foi extraída a gorduraFósforo total
Cálcio!
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Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
11.10 Fosfato monocálcico Bis-(dihidrogenofosfato) de cálcio [Ca(H 2-
PO4)2.xH 20] tecnicamente puroFósforo total
Cálcio
11.11 Fosfato de cálcio e magnésio Fosfato de cálcio e de magnésio tecnicamente
puroCálcio
Magnésio
Fósforo total
11.12 Fosfato monoamónico Fosfato monoamónico (NH 4H2PO) tecnicamente
puroAzoto total
Fósforo total
11.13 Cloreto de sódio (1) Cloreto de sódio tecnicamente puro ou produto
obtido por trituração de fontes naturais de
cloreto de sódio, como sal-gema e sal marinhoSódio
11.14 Propionato de magnésio Propionato de magnésio tecnicamente puro Magnésio
11.15 Fosfato de magnésio Produto constituído por fosfato dibásico de
magnésio (MgHPO 4.xH 2O) tecnicamente puroFósforo total
Magnésio
11.16 Fosfato de sódio, cálcio e
magnésioProduto constituído por fosfato de sódio, de
cálcio e de magnésioFósforo total
Magnésio
CálcioSódio
11.17 Fosfato monossódico Fosfato monossódico (NaH
2PO4.H2) tecnica-
mente puroFósforo total
Sódio
11.18 Bicarbonato de sódio Bicarbonato de sódio (NaHCO 3) tecnicamente
puroSódio
(1)A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
(2)A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
12. DIVERSOS
Número Designação Descrição Declarações obrigatórias
(1) (2) (3) (4)
12.01 Pr odutos e subprodutos das
indústrias de panificação e
massas (1)Produto ou subproduto da indústria da panifi-
cação, incluindo a padaria fina e as bolachas e
biscoitos, e da indústria das massas alimentíciasAmido
Açúcares totais, expressos em
sacarose
12.02 Produtos e subprodutos de con-
feitaria (1)Produto ou subproduto do fabrico de doces,
incluindo o chocolateAçúcares totais, expressos em
sacarose
12.03 Produtos e subprodutos de pas-
telaria e da indústria dos gela-dos (
1)Produto ou subproduto do fabrico de pastelaria
ou de geladosAmido
Açúcares totais, expressos em
sacarose
Matéria gorda
12.04 Ácidos gordos Subproduto obtido durante a desacidificação,
através de lixívia, ou por destilação de óleos e
gorduras de origem animal ou vegetal nãoespecificadosMatéria gorda
Humidade, quando 41%
12.05 Sais de ácidos gordos (
2) Produto obtido por saponificação de ácidos
gordos com hidróxido de cálcio, de sódio oude potássioMatéria gorda
Ca (ou Na ou K, conforme o
caso)
(
1)Esta designação deve ser alterada ou completada de modo a precisar o processo agro-alimentar de que provém a matéria-prima para
alimentação animal.
(2)Esta designação pode ser completada com a indicação do sal obtido.!M11996L0025 — PT — 01.07.1998 — 001.001 — 28
PARTE C
Disposições relativas à designação e declaração de determinados constituintes de
matérias-primas não incluídas na lista
As matérias-primas para alimentação animal colocadas em circulação que não constem
da parte B do presente anexo serão objecto de uma declaração obrigatória dosconstituintes indicados na coluna 2 do quadro seguinte nos termos do n.
o1, alínea d), do
artigo 5.oda directiva:
As matérias-primas para alimentação animal que não figurem na lista da parte B devem
ser designadas de acordo com os critérios do ponto I.1 da parte A do presente anexo.
Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
1 Grãos de cereais
2 Produtos e subprodutos de grãos de
cereaisAmido, quando 420 %
Proteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Fibra bruta
3 Sementes e frutos oleaginosos4 Produtos e subprodutos de sementes
e frutos oleaginososProteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Fibra bruta
5 Sementes de leguminosas6 Produtos e subprodutos de sementes
de leguminosasProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
7 Raízes e tubérculos
8 Produtos e subprodutos da trans-
formação de raízes e tubérculosAmido
Fibra bruta
Cinza insolúvel em HC1, quando 43,5 %
9 Outros produtos e subprodutos da
transformação da beterraba sacarinaFibra bruta, quando 415 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
Cinza insolúvel em HCl, quando 43,5 %
10 Outras sementes e frutos, respecti-
vos produtos e subprodutosProteína bruta
Fibra brutaMatéria gorda, quando 410 %
11 Forragens e outros alimentos gros-
seirosProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
12 Outras plantas, respectivos produtos
e subprodutosProteína bruta, quando 410 %
Fibra bruta
13 Produtos e subprodutos da trans-
formação da cana-de-açúcarFibra bruta, quando 415 %
Açúcares totais, expressos em sacarose
14 Produtos e subprodutos lácteos Proteína bruta
Humidade, quando 45%
Lactose, quando 410 %
15 Produtos de animais terrestres Proteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Humidade, quando 48%
16 Peixes, outros animais marinhos e
respectivos produtos e subprodutosProteína bruta, quando 410 %
Matéria gorda, quando 45%
Humidade, quando 48%
17 Minerais Minerais utilizados!
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Matérias-primas para alimentação animal Declaração obrigatória de
(1) (2)
18 Diversos Proteína bruta, quando 410 %
Fibra brutaMatéria gorda quando 410 %
Amido, quando 430 %
Açúcares totais, expressos em sacarose,
quando 410 %!
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