1997R2631 — PT — 01.01.1997 — 000.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o2631/97 DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1997
que altera o Regulamento (CE) n.o2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes
pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais
(JO L 356 de 31.12.1997, p. 1)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 65 de 5.3.1998, p. 35 (2631/97)
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de
20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
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REGULAMENTO (CE) N.o2631/97 DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1997
que altera o Regulamento (CE) n.o2505/96 relativo à abertura e
modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos
para certos produtos agrícolas e industriais
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 28.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que, através do seu Regulamento (CE) n.
o2505/96(1), o
Conselho abriu contingentes pautais comunitários para determinadosprodutosagrícolaseindustriais;queéconvenienteassegurar,nascondi-çõesmaisfavoráveispossíveis,asatisfaçãodasnecessidadesdeabaste-cimentodaComunidadenoqueserefereaosprodutosemquestão;que,por conseguinte, é adequado abrir contingentes pautais comunitários dedireitos reduzidos ou nulos nos volumes adequados, aumentar a quanti-dade e prorrogar a validade de determinados contingentes pautais exis-tentes, sem perturbar os mercados desses produtos;
Considerando que determinados produtos referidos no citado regula-
mento, relativamente aos quais a Comunidade já não tem interesse emmanter um contingente pautal comunitário, devem ser retirados doquadro que figura no anexo I;
Considerandoque,afimdeteremcontaasalteraçõesdaNomenclatura
Combinada, importa alterar alguns códigos Taric;
Considerandoquefoiintroduzidoumgrandenúmerodealteraçõescom
efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998 e que, por motivos de clarezapara o utilizador, importa introduzir essas alterações mediante a substi-tuição do quadro do anexo I do referido regulamento pelo quadro quefigura no anexo do presente regulamento;
Considerando que, por conseguinte, o referido Regulamento (CE) n.
o
2505/96 deve ser alterado,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. Relativamente ao período de contingentamento compreendido
entre 1 de Janeiro de 31 de Dezembro de 1997, o anexo I do Regula-mento (CE) n.
o2505/96 é alterado do seguinte modo:
— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2711 passa a ser de 850000 toneladas,
— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2867 passa a ser de 225 toneladas,
— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2943 passa a ser de 50000000 de unidades,
— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2944 passa a ser de 44000000 de unidades,
— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2948 passa a ser de 28000000 de unidades.
2. Relativamente ao período de contingentamento compreendido
entre1deJulhoe31deDezembrode1997,oanexoIdoRegulamento(CE) n.
o2505/96 é alterado do seguinte modo:
(1) JO L 345 de 31. 12. 1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1291/97 (JO L 176 de 4. 7. 1997,
p. 17).
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— ovolumedecontingentamentodocontigentepautalcujonúmerode
ordem é 09.2956 passa a ser de 67000 unidades.
Artigo 2.o
O quadro constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o2505/96 é
substituído pelo quadro que figura no anexo do presente regulamento.
Artigo 3.o
Opresenteregulamentoentraemvigornosétimodiaseguinteaodasua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1997 no que respeita ao ponto 1
doartigo1.o,apartirde1deJulhode1997noquerespeitaaoponto2
doartigo1.oeapartirde1deJaneirode1998noquerespeitaaoartigo
2.o
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos edirectamente aplicável em todos os Estados-membros.
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Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
genteANEXO
«ANEXO I
09.2701 ex 03019200 10Enguias ( Anguillaspp.) vivas, frescas, refrigeradas ou congeladas, desti- 4000toneladas 0 1.7.1997-
ex 03026600 10nadasaseremtransformadasemempresasdesalgaoudeesfolamentoou -30.6.1998
ex 03037600 10destinadas ao fabrico industrial de produtos do código NC 1604(a)
09.2701 ex 03019200 10Enguias ( Anguillaspp.) vivas, frescas, refrigeradas ou congeladas, desti- 2000toneladas 0 1.7.1998-
ex 03026600 10nadasaseremtransformadasemempresasdesalgaoudeesfolamentoou -31.12.1998
ex 03037600 10destinadas ao fabrico industrial de produtos do código NC 1604(a)
09.2703 ex 28253000 10Oxidos e hidróxidos de vanádio, apresentados de forma diferente do que
em pó, destinados exclusivamente à fabricação de ligas(a)13000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2711 72024110 —Ferro-crómio contendo, em peso, mais de 4% de carbono 765000toneladas 0 1.1-31.12.
72024191
72024199
09.2713 Cerejasdoces,conservadasemálcool,comumdiâmetroinferiorouigual
a 19,9 mm, descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de choco-
late(a):2000toneladas 1.1-31.12.
ex 20086019 10—de teor de açúcares superior a 9%, em peso 10(1)
ex 20086039 11/19—de teor de açúcares não superior a 9%, em peso 10
09.2719 Ginjas (Prunus cerasus ), conservadas em álcool, com um diâmetro infe-
rior ou igual a 19,9 mm, destinadas ao fabrico de produtos de choco-
late(a):2000toneladas 1.1-31.12.
ex 20086019 20—de teor de açúcares superior a 9%, em peso 10(1)
ex 20086039 20—de teor de açúcares não superior a 9%, em peso 10
09.2727 ex 39029090 93Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não inferior a 38 × 10-6m2
s-1(38 centistokes) a 100 °C, medida segundo o método ASTM D 4457500toneladas 0 1.1-31.12.
09.2729 ex 08119095 10Boysenberriescongeladas,semadiçãodeaçúcar,destinadasàindústriade
transformação(a)1500toneladas 12 1.1-31.12.
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Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
gente
09.2799 ex 72024990 10Ferro-crómiocontendo,empeso,1,5%oumais,masnãomaisde4%de
carbono e não mais de 70% de crómio24000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2809 ex 38029000 10Montmorilonite activa com ácido, destinada ao fabrico de papel denomi-nado “autocopiante”(
a)10000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2811 ex 29029080 204-Benzilbifenido 300toneladas 0 ►C11.1-31.
12.1998 ◄
09.2829 ex 38249095 19Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes afáticos, obtido da
extracçãodecolofóniasdemadeira,queapresentaasseguintescaracterís-ticas:
—teor, em peso de ácidos resínicos inferior ou igual a 30%, em peso—número de acidez inferior ou igual a 110e—ponto de fusão superior a 100 °C ou mais1600toneladas 0 1.1-31.12.
09.2837 ex 29034980 10Bromoclorometano 700toneladas 0 1.1-31.12.
09.2841 ex 27129099 10Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80% ou mais de 1-alcenos de
comprimento de cadeia de 20 a 22 átomos de carbono8000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2849 ex 07108069 10Cogumelo chinês da espécie Auricularia polytricha , não cozidos ou
cozidosemáguaouemvapor,congelados,destinadoaofabricodepratospreparados(
a)(b)700toneladas 0 1.1-31.12.
09.2851 ex 29071200 10O-cresol de uma pureza não inferior a 98,5%, em peso 13000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2853 ex 29309070 35Glutationa 15toneladas 0 1.1-31.12.
09.2859 ex 29094990 102,2 - [isopropilideno-bis (p-fenilenoxi) dietanol], sob forma sólida 1300toneladas 0 1.1-31.12.
09.2867 ex 32074080 10Vidro em grânulos contendo, em peso:
—73% ou mais, mas, não superior a 77% de dióxido de silício,—12% ou mais, mas, não superior a 18% de trióxido de boro,—4% ou mais, mas, não superior a 8% de polietilenoglicol250toneladas 0 1.1-31.12.
09.2881 ex 39019090 92Polietileno clorosulfonado 6000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2887 ex 29055010 102,2,2-trifluoroetanol 350toneladas 0 1.1-31.12.
09.2889 38051090 —Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato 20000toneladas 0 1.1-31.12.
1997R2631 — PT — 01.01.1997 — 000.001 — 6▼B
Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
gente
09.2913 ex 24011041 10Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma regular, com um 6000toneladas 0 1.1-31.12.
ex 24011049 10valoraduaneiroquenãosejainferiora450ecus/100kg/líquido,destinado
ex 24011050 10a ser utilizado como capa ou como subcapa na produção de produtos da
subposição 24021000(a)
ex 24011070 10
ex 24011090 10
ex 24012041 10
ex 24012049 10
ex 24012050 10
ex 24012070 10
ex 24012090 10
09.2914 ex 38249095 26Solução aquosa contendo, em peso, 40% ou mais de extractos secos debetaína e 5% ou mais, mas não superior a 30% de sais orgânicos ouinorgânicos 38000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2915 ex 38249095 27Dióxidodesilíciocomumapurezaigualousuperiora99%empeso,soba forma de partículas esféricas e dispersão no monoetileno glicol 60toneladas 0 1.1-31.12.
09.2917 29309014 —Cistina 600toneladas 0 1.1-31.12.
09.2918 ex 29109000 501,2-Epoxibutano 500toneladas 0 1.1-31.12.
09.2919 ex 87082990 10Foles destinados ao fabrico de autocarros articulados(a) 2600unidades 0 1.1-31.12.
09.2920 ex 55020040 10Cabo de acetato de celulose, constituído por 10000 filamentos ou mais,mas não superior a 12000 filamentos, com um título unitário dos fila-mentos de 2,6 decitex ou mais, mas não superior a 2,7 decitex 350toneladas 0 1.1-31.12.
09.2933 ex 29036990 301,3-dichlorobenzeno 2600toneladas 0 1.1-31.12.
09.2934 ex 38180010 30Placa de silício impurificado (dopé), destinada ao fabrico de célulassolares da subposição 85414091(
a)3500000unidades 0 1.1-31.12.
09.2935 38061010 —Colofónias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) 50000toneladas 0 1.1-30.6.
09.2935 38061010 —Colofónias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) 50000toneladas 0 1.7-31.12.
09.2936 ex 38159090 45Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de óxido devanádio e de fósforo, contendo, em peso, 0,5% ou menos de um dosseguinteselementos:lítio,potássio,sólido,cádmioouzinco,destinadoaofabrico de anidrido maleico a partir do butano(
a)200toneladas 0 1.1-31.12..
1997R2631 — PT — 01.01.1997 — 000.001 — 7▼B
Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
gente
09.2937 ex 38180010 40Silício impurificado (dopé), sob a forma de discos, com um diâmetro de
200 mm (± 0,25 mm), destinado ao fabrico de produtos da posição8542(
a)800000unidades 0 1.1-31.12.
09.2939 ex 85438995 43Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores comcompensação térmica, constituído por elementos activos e passivosfixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando:
—uma sigla de identificação constituída por, ou compreendendo, uma
das seguintes combinações alfanuméricas:
1012TDK, 1019TDK, EK304, MQC403, MQC404, MQE001, MQE041,
MQE042, MQE051, MQE201, MQE411, MQE501, URAE8X956A,URAB8, URAE8X960A, VD2S40, VD2S41, VD5S07
—ououtrassiglasdeidentificaçãorelacionadascomprodutosquecorres-
pondam à presente descrição70000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2942 ex 29171990 40Ácido dodecanodioico de pureza superior a 98,5%, em peso 1000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2943 ex 85312080 10Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD), comexcepção dos com matriz activa, dotados de componentes electrónicos,com excepção dos produtos que apresentem pelo menos uma dasseguintes características:
—dotados de um ou vários circuitos integrados monolíticos montados
sobre vidro (tecnologia chip on glass )
—com um número de pixelsnão inferior a 25600020000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2944 ►C1
ex 90138030 ◄►C120◄Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos, com excepção
dos com matriz activa, constituídos por uma camada de cristais líquidosinserida entre duas placas ou folhas de vidro30000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2945 ex 29400090 10D-Xylose 1500toneladas 0 1.1-31.12.
09.2947 ex 39046990 95Polifluoruro de vinilideno, sob a forma de pó, destinado ao fabrico detintas ou vernizes para o revestimento de metais(
a)900toneladas 0 1.1-31.12.
09.2948 ex 85299040 10Teclado, compreendendo uma camada de silicone e teclas de policarbo-nato, destinado ao fabrico de postos radiotelefónicos móveis da subpo-sição 85252091(
a)70000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2949 ex 85438995 44Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuito impressono qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e umcondensador ajustável, encerrado numa caixa ostentando:
—uma sigla de identificação que consiste em e/ou compreende uma das
seguintes combinações:
3211A-ANF50, 5111B-ANL51, TCXO111, TXO26036500000unidades 0 1.1-31.12.
1997R2631 — PT — 01.01.1997 — 000.001 — 8▼B
Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
gente
—ououtrassiglasdeidentificaçãorelacionadascomprodutosquecorres-
pondem à presente descrição.
09.2950 ex 29055010 202-Cloroetanol,destinadoaofabricodetioplásticoslíquidosdasubposição40029990(
a)4000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2951 ex 33029090 10Mistura bruta de geraniol e de nerol, contendo em peso:
—55 (±5) % de geraniol,—34 (±3) % de nerole—7 (±3) % de hidrocarbonetos3000toneladas 0 1.1-31.12.1998
09.2953 ex 85299040 20Teclado inteiramente de silicone ou inteiramente de policarbonato,
compreendendoteclasimpressas,destinadoaofabricodeaparelhosradio-telefónicos móveis de subposição 85252091(
a)20000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2954 ex 29269099 553-[Trifluorometilo] fenilacetonitrilo 100toneladas 0 1.1-31.12.
09.2955 ex 29321900 60Flurtamona (ISO) 200toneladas 0 1.1-31.12.
09.2956 ex 38180010 60Disco de silício impurificado (dopé) tratado com hidrogénio a altastemperaturas (denominado hydrogen-annealed wafer ), de 150 mm (± 0,5
mm) de diâmetro, destinado ao fabrico de produtos da posição 8542(
a)220000unidades 0 1.1-31.12.
09.2957 ex 85079098 10Recipiente cilíndrico embutido, de aço não ligado, pós-niquelado, paraacumulador, de diâmetro exterior de 13 mm ou mais, mas não superior a17 mm, e de altura de 27 mm ou mais, mas não superior a 70 mm 35000000de
unidades0 1.1-30.6.1998
09.2958 ex 85401119 91Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões deelectrõesdispostosladoalado(tecnologia in line)ecomumadiagonaldo
ecrã igual ou superior a 89 cm20000unidades 0 1.1-31.12.
09.2959 ex 48044191 10Papel e cartão kraft, crus, de peso por metro quadrado superior a 150 g 30000toneladas 0 1.1-31.12.
ex 48044199 10inteiramente de fibras virgens obtidas pelo processo de sulfato, destinado
ex 48045190 10ao fabrico de produtos da posição 3921(a)
09.2961 ex 54024300 20Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torção, com
1650decitex,constituídode110filamentos,cadafilamentodeumaalmade tereftalato de polietileno e de um revestimento de poliamida-6,contendo em peso 75% ou mais, mas não superior a 77% de tereftalatode polietileno, destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revesti-mento denominados roofings(
a)1500toneladas 0 1.1-30.6.1998
1997R2631 — PT — 01.01.1997 — 000.001 — 9▼B
Númerodeordem CódigoNCSubdivisão
TaricDesignaçãodasmercadorias VolumedocontingenteDireitodocontin-
gente(em%)Períododocontin-
gente
09.2962 ex 85291070 70Filtro de ondas acústicas de superfície para uma frequência central em
transmissão de 902,5 MHz e uma frequência central em recepção de947,5 MHz125000unidades 0 1.1-30.6.1998
09.2963 ex 85332100 31Resistênciafixadecamadaexpessa,comresistênciade10Ohmoumais,mas não superior a 2,2 MOhm e uma capacidade de dissipação nãosuperior a 0,063 W, encerrado numa caixa do tipo SMD cujas dimensõesexteriores não excedam 0,4×0,55 ×1,1 mm 300000000de
unidades0 1.1-31.12.
09.2964 ex 55020080 20Cabo de filamentos de celulose obtida por um processo de fiação emsolvente orgânico (Lyocell), destinado à indústria do papel(
a)1200toneladas 0 1.1-31.12.
09.2965 ex 55020080 30Cabo de filamentos de celulose obtida por um processo de fiação emsolvente orgânico (Lyocell), destinado ao fabrico de fios penteados(
a)80toneladas 3 1.1-30.6.1998
09.2966 ex 28391900 20Dissilicato de dissódio cristalino, contendo, em peso:
—59% ou mais de dióxido de silícioe—30% ou mais de óxido de dissódio4000toneladas 0 1.1-31.12.
09.2967 ex 85182920 20Altifalante,comumdiâmetroinferiora23mm,destinadoàfabricaçãode
produtos da subposição 85252091(a)2000000de
unidades0 1.1-30.6.1998
ex 85182980 30
(a) O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na matéria.
(b) Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de restauração.
(1) É aplicável o direito específico adicional.»