Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"B DIRECTIV A 95/70/CE DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 1995
que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves
(JO L 332 de 30.12.1995, p. 33)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2001/293/CE da Comissão de 30 de Março de 2001 L 100 30 11.4.20011995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 1
DIRECTIV A 95/70/CE DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 1995
que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas
doenças dos moluscos bivalves
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeada-
mente o artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Considerando que os moluscos constam da lista do anexo II do Tratado; que a
comercialização de moluscos constitui uma fonte importante de rendimentopara o sector da aquicultura;
Considerando que as doenças dos moluscos referidas na lista II do anexo A da
Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às
condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais
e produtos da aquicultura (
3), têm efeitos bastante graves para a conquicultura;
que ocorrem em países terceiros outras doenças com consequênciassemelhantes e que é conveniente elaborar uma lista e dar à Comissão a
possibilidade de adaptar a referida lista em função da evolução da situação
zoossanitária;
Considerando que as referidas doenças podem atingir rapidamente proporções
epizoóticas, provocando mortalidade e perturbações susceptíveis de reduzirdrasticamente a rentabilidade da conquicultura;
Considerando que é necessário, por conseguinte, fixar ao nível da
Comunidade as medidas a tomar em caso de eclosão de doenças, por forma
a garantir um desenvolvimento racional do sector da conquicultura e acontribuir para a defesa da saúde animal na Comunidade;
Considerando que os Estados-membros devem comunicar à Comissão e aos
demais Estados-membros todos os casos de mortalidade anormal observados
nos moluscos bivalves;
Considerando que, em tais casos, devem ser tomadas medidas destinadas a
evitar a propagação da doença, nomeadamente no que se refere à retirada de
moluscos bivalves vivos das explorações ou zonas em questão;
Considerando que é indispensável realizar um inquérito epidemiológico
aprofundado para detectar a origem da doença e evitar a sua propagação;
Considerando que, para garantir um sistema de luta eficaz, o diagnóstico
dessas doenças deve ser harmonizado e efectuado sob o controlo de
laboratórios competentes, cuja coordenação pode ficar a cargo de um
laboratório de referência designado pela Comunidade;
Considerando que, para garantir uma aplicação uniforme da presente
directiva, deve ser instituído um processo de inspecção comunitário;
Considerando que medidas comuns de luta contra as doenças constituem uma
base mínima para a manutenção de um nível homogéneo de saúde animal;
Considerando que deve ser confiada à Comissão a adopção das medidas de
execução necessárias,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.
o
A presente directiva define as medidas comunitárias mínimas de luta contra as
doenças dos moluscos bivalves referidas na presente directiva.!B
(1)J O n .oC 285 de 13. 10. 1994, p. 9.
(2)J O n .oC 109 de 1. 5. 1995, p. 2.
(3)J O n .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 95/22/CE (JO n.oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1).1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 2
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, são aplicáveis na medida do necessário
as definições do artigo 2.oda Directiva 91/67/CEE e do artigo 2.oda Directiva
91/492/CEE (1).
2. Além disso, entende-se por «mortalidade anormal observada», uma
mortalidade súbita que afecte aproximadamente 15 % das unidadespopulacionais e que ocorra durante um curto período entre dois controlos
(confirmada num prazo de quinze dias). Numa maternidade, considera-se que
a mortalidade é anormal sempre que o ostreicultor não consiga obter larvasdurante um período em que se verifiquem várias desovas de reprodutoresdiferentes. Num infantário, considera-se que a mortalidade é anormal sempre
que se registe inopinadamente uma mortalidade súbita relat ivamente
importante em várias provetas.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros zelarão por que todas as explorações que cultivem
moluscos bivalves:
1. Sejam registadas pelos serviços oficiais, devendo o registo ser
permanentemente actualizado;
2. Procedam ao registo:
a) Dos moluscos vivos introduzidos na exploração, incluindo todas as
informações relacionadas com o seu fornecimento, número ou peso,tamanho e origem;
b) Dos moluscos bivalves que saiam da exploração para reimersão,
incluindo todas as informações relacionadas com a sua expedição,número ou peso, tamanho e destino;
c) Dos casos de mortalidade anormal observados.
O registo, que pode ser inspeccionado em qualquer altura pelos serviços
oficiais a pedido destes, deverá ser actualizado regularmente e
conservado durante quatro anos.
Artigo 4.
o
1. Os Estados-membros zelarão pela execução de um programa permanente
de vigilância e de colheita de amostras nas explorações, zonas de exploração eviveiros naturais explorados de moluscos bivalves com vista a efectuar a
observação de uma mortalidade anormal, de modo a assegurar o
acompanhamento da situação sanitária das populações.
Além disso, os serviços oficiais poderão aplicar o referido programa aos
centros de depuração e tanques de armazenagem que despejam as suas águas
no mar.
Se, no decurso da aplicação do referido programa, se observar uma
mortalidade anormal ou se os serviços oficiais dispuserem de informações
que os levem a suspeitar da existência de doenças, haverá que:
— elaborar uma lista dos locais em que ocorrem as doenças referidas na lista
II do anexo A da Directiva 91/67/CEE, desde que essas doenças não
sejam objecto de um programa aprovado ao abrigo da referida directiva,
— elaborar a lista dos locais nos quais se observa uma mortalidade anormal
ligada à existência das doenças referidas no anexo D ou em relação aos
quais os serviços oficiais disponham de informações que os levem asuspeitar da existência de doenças,
— controlar a evolução e a repartição geográfica das doenças referidas nos
primeiro e segundo travessões.
2. As regras de execução do presente artigo, nomeadamente as referentes à
elaboração do programa mencionado no n.
o1, em especial no que respeita às
frequências e ao calendário dos controlos, às regras de amostragem (volumeestatisticamente representativo) e aos métodos de diagnóstico, serãoadoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 10.
o!B
(1) Directiva 91/492/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que estabelece as
normas sanitárias que regem a produção e a colocação no mercado de moluscos
bivalves vivos (JO n.oL 268 de 24. 9. 1991, p. 1). Directiva com a redacção que lhe
foi dada pelo Acto de Adesão de 1994.1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 3
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros zelarão por que os conquicultores ou quaisquer
outras pessoas que tenham procedido a essa observação notifiquem o maisrapidamente possível os serviços oficiais da suspeita da existência das
doenças referidas no artigo 4.
o, assim como de uma eventual taxa de
mortalidade anormal observada em moluscos bivalves nas explorações, zonasde exploração ou viveiros naturais explorados, ou nos centros de depuraçãoou tanques de armazenagem que despejam as águas no mar.
2. Nos casos referidos no n.o1, os serviços oficiais assegurar-se-ão de que:
a) Sejam colhidas amostras para exame num laboratório aprovado;
b) Enquanto se aguarda o resultado do exame referido na alínea a), seja
proibida a saída de moluscos bivalves da exploração, zona de exploraçãoou viveiros naturais explorados, ou dos centros de depuração ou dostanques de armazenagem atingidos que despejam as águas no mar,
destinados a reparcagem ou reimersão noutra exploração ou no meio
aquático, salvo autorização dos serviços oficiais.
3. Caso o exame referido na alínea a) do n.
o2 não revele a presença de um
agente patogénico, as restrições refendas na alínea b) do n.o2 são levantadas.
4. Caso o exame referido no n.o2 revele a presença de um agente patogénico
na origem da mortalidade anormal observada, ou susceptível de estar na sua
origem, ou de um agente patogénico de uma das doenças referidas no artigo
4.o, os serviços oficiais devem efectuar um inquérito epizoótico a fim de
determinar os modos de contaminação possíveis e de averiguar se saírammoluscos da exploração, zona de exploração ou viveiros naturais explorados,
para reparcagem ou reimersão noutro local, durante o período que antecedeu
a observação da mortalidade anormal.
Se o inquérito epizoótico revelar que a doença foi introduzida numa ou mais
explorações, zonas de exploração ou viveiros naturais explorados, na
sequência designadamente de um movimento de moluscos, as disposiçõesprevistas no n.
o2 são aplicáveis.
Contudo, em derrogação do disposto no n.o1, alínea c), do artigo 3.oda
Directiva 91/67/CEE, os serviços oficiais poderão autorizar no seu territórioo movimento de moluscos bivalves vivos destinados a outras explorações,zonas de exploração ou viveiros naturais explorados infectados pela mesma
doença.
Se necessário, poderão ser adoptadas medidas complementares nos termos do
procedimento previsto no artigo 10.o.
5. Os serviços oficiais zelarão por que a Comissão e os outros Estados--membros sejam imediatamente informados, segundo os processos comunitá-rios em vigor, dos casos de taxa de mortalidade anormal observada ligados a
um agente patogénico, das medidas tomadas para analisar a situação e a
controlar, bem como da causa da mortalidade.
Artigo 6.
o
1. As colheitas de amostras e as análises laboratoriais para determinação da
causa da mortalidade anormal de moluscos bivalves sarão efectuadas deacordo com os métodos estabelecidos nos termos do procedimento previsto no
artigo 10.
o.
2. Os Estados-membros zelarão por que em cada um deles seja designado
um laboratório nacional de referência que disponha de instalações e de
pessoal especializado que lhes permita efectuar as análises referidas no n.o1.
3. Em derrogação do n.o2, os Estados-membros que não dispuserem de um
laboratório nacional competente na matéria poderão recorrer aos serviços do
laboratório nacional competente na matéria de outro Estado-membro.
4. A lista dos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos
moluscos bivalves figura no anexo C.
5. Os laboratórios nacionais de referência cooperarão com o laboratório
comunitário de referência mencionado no artigo 7.o.!B1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 4
Artigo 7.o
1. O laboratório comunitário de referência para as doenças dos muluscos
bivalves é o indicado no anexo A.
2. Sem prejuízo do disposto na Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de
Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1),
nomeadamente no seu artigo 28.o, as funções e obrigações do laboratório
referido no n.o1 são as indicadas no anexo B.
Artigo 8.o
1. Na medida em que tal seja necessário para assegurar a aplicação
uniforme da presente directiva, poderão ser efectuados controlos no local por
peritos da Comissão. Para o efeito, esses peritos poderão verificar, de formaaleatória e não discriminatória, se a autoridade competente controla a
aplicação dos requisitos da presente directiva.
A Comissão informará os Estados-membros do resultado dos controlos
efectuados.
2. Os controlos referidos no n.
o1 serão efectuados em colaboração com a
autoridade competente.
3. O Estado-membro em cujo território seja efectuado um controlo prestará
aos peritos toda a assistência ao cumprimento da sua missão.
4. As regras de execução do presente artigo serão adoptadas nos termos do
procedimento previsto no artigo 10.o.
Artigo 9.o
O anexo A será alterado, sempre que necessário, pelo Conselho, deliberandopor maioria qualificada, sob proposta da Comissão.
Os anexos B, C e D poderão ser alterados, sempre que necessário, nos termos
do procedimento previsto no artigo 10.
o.
Artigo 10.o
1. Nos casos em que se faz referência ao processo definido no presenteartigo, o Comité veterinário permanente, criado pela Decisão 68/361/CEE (
2),
a seguir designado «comité», será imediatamente chamado a pronunciar-se
pelo seu presidente, quer por iniciativa deste, quer a pedido de umEstado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esseprojecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da
questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos
no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o Conselho
é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, osvotos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi
submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a
Comissão adoptará as medidas propostas, excepto no caso de o Conselho se
ter pronunciado por maioria simples contra as referidas medidas.!B
(1)J O n .oL 224 de 18. 8. 1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada
pela Decisão 94/370/CE (JO n.oL 168 de 2. 7. 1994, p. 31).
(2)J O n .oL 255 de 18. 10. 1968, p. 23.1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 5
Artigo 11.o
Até 31 de Dezembro de 1999, a Comissão apresentará ao Conselho um
relatório elaborado, se necessário após parecer do Comité científico
veterinário, em função da experiência adquirida na aplicação da presente
directiva e da evolução técnica e científica, eventualmente acompanhado depropostas de revisão.
O Conselho pronunciar-se-á por maioria qualificada sobre as eventuais
propostas.
Artigo 12.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente
directiva antes de 1 de Junho de 1997. Do facto informarão imediatamente a
Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
2. Contudo, a contar da data fixada no n.
o1, os Estados-membros podem, no
respeito das regras gerais do Tratado, manter ou aplicar em relação à sua
produção disposições mais rigorosas que as previstas na presente directiva. A
Comissão será por eles informada de todas as medidas tomadas nesse sentido.
3. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais
disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presentedirectiva.
Artigo 13.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 14.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 6
ANEXO A
LABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA PARA AS DOENÇAS
DOS MOLUSCOS BIV AL VES
IFREMER
Boîte postale 13317390 La TrembladeFrança!
B1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 7
ANEXO B
FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO LABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE
REFERÊNCIA P ARA AS DOENÇAS DOS MOLUSCOS
O laboratório comunitário de referência tem as seguintes funções e obrigações:
1. Coordenar, em consulta com a Comissão, os métodos utilizados nos Estados-
-membros, de diagnóstico das doenças dos moluscos, mais precisamente:
a) A constituição e conservação de uma colecção de lâminas histológicas, de
estirpes ou de culturas dos agentes patogénicos em questão, e colocação
destas à disposição dos laboratórios aprovados dos Estados-membros;
b) A organização periódica de ensaios comparativos entre os processos de
diagnóstico utilizados na Comunidade;
c) A recolha e confronto de dados e informações sobre os métodos de
diagnóstico utilizados e os resultados dos ensaios efectuados na Comunidade;
d) A caracterização dos «isolatos» dos agentes patogénicos através dos métodos
mais modernos e adequados, a fim de permitir uma melhor compreensão daepizootologia da doença;
e) O acompanhamento da evolução da situação, em todo o mundo, em matéria
de vigilância, epizootologia e prevenção das doenças em questão;
f) A actualização permanente dos conhecimentos sobre os agentes patogénicos
das doenças em causa, para permitir um diagnóstico diferencial rápido;
2. Participar activamente no dia gnóstico das doenças que se declarem nos
Estados-membros, através de estudos dos agentes patogénicos isolados que lheforem enviados para confirmação do diagnóstico, caracterização e estudosepizoóticos;
3. Facilitar a formação ou reciclagem de especialistas em diagnóstico, a fim de
harmonizar as técnicas de diagnóstico em toda a Comunidade;
4. Colaborar, no domínio dos métodos de diagnóstico, com laboratórios competentes
de países terceiros onde essas doenças se encontram propagadas.!
B1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 8
ANEXO C
LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA PARA AS DOENÇAS DOS
MOLUSCOS BIV AL VES
Dinamarca: Danish Institute for Fischeries Research
Department of Marine Ecology and AquacultureFish Disease LaboratoryStigbøjlen 4DK-1870 Frederiksberg C
França: Laboratoire de génétique et pathologie
Ifremer, Ronce-les-bains
F-17390 La Tremblade
Alemanha: Bundesforschungsanstalt für Viruskrankheiten der Tiere
Boddenblick 5a,D-17498 Insel Riems
Grécia: Centre of Thessaloniki Veterinary Institutions
Department of Pathology of Aquatic Organisms
80, 26
thOctovriou str.
GR-54627 Thessaloniki
Irlanda: Fish Health Unit
Marine InstituteAbbotstown, CastleknockDublin 15Ireland
Itália: Area Ittiopatologia Laboratorio Patologia Molluschi
Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle VenezieVia della Roggia, 94I-33030 Basaldella di Campoformido (UD)
Países Baixos: Fish Diseases Laboratory
ID-Lelystad, Institute for Animal Science and HealthEdelhertweg 15
PO Box 65
8200 AB LelystadNederland
Espanha: Instituto de Investigaciones Marinas
CSICEduardo Cabello, 6E-36208 Vigo
Reino Unido,
Inglaterra:CEFAS Weymouth laboratory
Barrack roadThe NotheWeymouth, Dorset DT4 8UBUnited Kingdom
Reino Unido,
Escócia:Fisheries Research Services Marine Laboratory
PO Box 101 Victoria Road
Aberdeen AB11 9DB
United Kingdom!
M11995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 9
ANEXO D
Doenças Agentes patogénicos Espécies sensíveis
Haplosporidiosis Haplosporidium nelsoni Crassostrea virginica
Haplosporidium costale Crassostrea virginica
Perkinosis Perkinsus marinus Crassostrea virginica
Perkinsus olseni Haliotis rubra
H. Laevigata
Mikrokytosis Mikrokytos mackini Crassostrea gigas
O. edulis
O. puelchana
O. denselomellosa
Mikrokytos roughleyi Saccostrea commercialis
Iridovirosis Oyster V elor Virus Crassostrea gigas
Marteiliosis Marteilia sidneyi Saccostrea!B1995L0070 — PT — 11.04.2001 — 001.001 — 10