2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o467/2001 DO CONSELHO
de 6 de Março de 2001
que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a
proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos
Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o337/2000
(JO L 67 de 9.3.2001, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1354/2001 da Comissão de 4 de Julho de 2001 L 182 15 5.7.2001
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o467/2001 DO CONSELHO
de 6 de Março de 2001
que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços
para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga ocongelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicávelaos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.
o337/
/2000
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e,
nomeadamente, os seus artigos 60.oe 301.o,
Tendo em conta a Posição Comum 2001/154/PESC do Conselho, de 26
de Fevereiro de 2001, que impõe medidas restritivas adicionais contra ostaliban e que altera a Posição Comum 96/746/PESC (
1),
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:
(1) Em 19 de Dezembro de 2000, o Conselho de Segurança das
Nações Unidas adoptou a Resolução 1333 (2000) em que seexige, nomeadamente, que os taliban respeitem a Resolução 1267
(1999), em especial deixando de constituir refúgio e de conceder
formação aos terroristas internacionais e às respectivas organi-zações entregando Usama Bin Ladin para julgamento, àsautoridades competentes.
(2) O Conselho de Segurança decidiu, nomeadamente, reforçar a
proibição de voos e o congelamento de fundos impostos ao abrigo
da sua Resolução 1267 (1999), e a aplicação de algumas medidasadicionais contra os taliban, em especial a proibição de exportarcertas mercadorias e certos serviços de consultoria técnica eformação, bem como o encerramento forçado das representações
dos taliban e da companhia aérea afegã (Ariana Afghan Airlines).
(3) Estas medidas são abrangidas pelo âmbito do Tratado e, tendo
especialmente em vista evitar a distorção da concorrência, torna--se necessário adoptar legislação comunitária destinada a aplicar asdecisões pertinentes do Conselho de Segurança no que respeita ao
território da Comunidade. Para efeitos do presente regulamento,
considera-se que esse território abrange os territórios dos Estados--Membros aos quais o Tratado é aplicável, nas condições neleestabelecidas.
(4) A fim de obter a máxima segurança jurídica dentro da
Comunidade, devem ser divulgados ao público os nomes e outros
dados pertinentes relativos a pessoas, entidades e organismoscujos fundos devam ser congelados na sequência da suadesignação pelas autoridades das Nações Unidas, uma descriçãodo território do Afeganistão sob controlo dos taliban como o
definem as autoridades das Nações Unidas e a lista das
organizações e dos serviços de assistência pública autorizados aefectuar voos de carácter humanitário para o Afeganistão; alémdisso, deve ainda ser criado, na Comunidade, um procedimento dealteração dessas listas.
(5) As autoridades competentes dos Estados-Membros devem, se forcaso disso, estar habilitadas a garantir o respeito das disposiçõesdo presente regulamento relativas ao congelamento de fundos ede recursos financeiros.
(6) As resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho deSegurança das Nações Unidas prevêem que o Comité de Sançõesaos Taliban possa conceder isenções ao congelamento de fundos,à proibição de voos e à proibição de exportação de certosserviços. Consequentemente, é necessário tornar essas isençõesaplicáveis em toda a Comunidade.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 2
(1) JO L 57 de 27.2.2001, p. 1.
▼B
(7) Por conveniência, deve ser atribuída à Comissão competência
para complementar e/ou alterar os anexos do presente regula-
mento com base nas comunicações ou informações pertinentes doConselho de Segurança das Nações Unidas, do Comité deSanções aos Taliban e dos Estados-Membros, consoante o caso.
(8) A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se recipro-camente das medidas adoptadas ao abrigo do presente
regulamento, bem como de quaisquer outras informações
pertinentes à sua disposição com ele relacionadas, e colaborarcom o Comité de Sanções aos Taliban, nomeadamente prestando--lhe informações.
(9) As violações do presente regulamento devem ser punidas e osEstados-Membros devem prever sanções adequadas para o efeito.
Além disso, é conveniente que essas sanções possam ser aplicadas
a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento eque, quando existam indícios sérios, os Estados-Membrospromovam processos contra as pessoas, as entidades ou osorganismos sob a sua jurisdição que violem qualquer dessas
disposições.
(10) Por uma questão de transparência e simplicidade, a suspensão ou
a redução das relações económicas com o Afeganistão devem-seregular por um único instrumento jurídico. Por conseguinte, asdisposições do Regulamento (CE) n.
o337/2000 do Conselho, de
14 de Fevereiro de 2000, relativo a uma proibição de voos e a um
congelamento de fundos e outros recursos financeiros aplicável
aos taliban do Afeganistão (1), devem ser integradas no presente
regulamento, e o Regulamento n.o337/2000 deve ser revogado,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
1. «Taliban»: a facção afegã que se autodenomina igualmente Emirato
Islâmico do Afeganistão;
2. «Comité de Sanções aos Taliban»: o Comité criado pela Resolução
1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
3. «Afeganistão sob controlo dos taliban»: o território do Afeganistão
controlado pelos taliban como o define o Comité de Sanções aosTaliban e se descreve no anexo III.
4. «Fundos»: os activos financeiros e os benefícios económicos de
qualquer tipo, nomeadamente mas não exclusivamente, numerário,
cheques, créditos sobre numerário, saques, ordens de pagamento eoutros instrumentos de pagamento; depósitos junto de instituiçõesfinanceiras ou outras entidades, saldos de contas, dívidas e obrigaçõesde dívida; valores mobiliários de negociação aberta ao público ou
restrita, incluindo títulos de capital, acções, certificados representa-
tivos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, contratossobre instrumentos derivados; juros, dividendos ou outras receitas ourendimentos gerados por activos ou acréscimos de valor delesdecorrentes; créditos, direitos de compensação, garantias, obrigaçõesde boa execução ou outros compromissos financeiros; cartas de
crédito, conhecimentos de embarque, notas de venda; documentos
que provem um interesse em fundos ou recursos financeiros equaisquer outros instrumentos de financiamento de exportações.
5. «Congelamento de fundos»: qualquer acção destinada a impedir
qualquer movimento, transferência, utilização ou operação de fundossusceptível de provocar uma alteração do respectivo volume,
montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou
qualquer outra alteração que possa permitir a sua utilização, incluindoa gestão de carteiras de valores mobiliários.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 3
(1) JO L 43 de 16.2.2000, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foidada
pelo Regulamento (CE) n.o1272/2000 (JO L 144 de 17.6.2000, p. 16).
▼B
Artigo 2.o
1. São congelados todos os fundos e outros recursos financeiros
pertencentes a qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade ou
organismo designado pelo Comité de Sanções aos Taliban e constante dalista do anexo I.
2. Os fundos ou outros recursos financeiros não devem ser, directa ou
indirectamente, colocados à disposição nem utilizados em benefício daspessoas, entidades ou organismos designados pelo Comité de Sanções
aos Taliban e constantes da lista do anexo I.
3. O n.
os1 e 2 não são aplicáveis aos fundos e recursos financeiros
isentados pelo Comité de Sanções aos Taliban. As isenções são obtidasatravés das autoridades competentes dos Estados-Membros enumeradasno anexo II.
Artigo 3.
o
1. Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de informação,
confidencialidade e sigilo profissional e do disposto no artigo 284.odo
Tratado, as pessoas singulares e colectivas, as entidades e os organismosdevem:
a) Transmitir imediatamente todas as informações susceptíveis de
garantir o cumprimento do presente regulamento, tais como as
contas e os montantes congelados nos termos do artigo 2.
oea s
isenções concedidas pelo Comité de Sanções aos Taliban:
— às autoridades competentes dos Estados-Membros enumeradas no
anexo II em que residam ou se situem, e
— à Comissão, directamente ou através das autoridades compe-
tentes;
b) Cooperar com as autoridades competentes enumeradas no anexo II
em qualquer verificação desta informação.
2. Qualquer informação prestada ou recebida ao abrigo do presente
artigo só pode ser utilizada para os efeitos para os quais foi prestada ourecebida.
3. Qualquer informação recebida directamente pela Comissão deve
ser colocada à disposição das autoridades competentes do Estado-
-Membro em causa.
Artigo 4.
o
É proibido vender, fornecer, exportar ou expedir, directa ou indirecta-
mente, o produto químico designado por anidrido acético (NC2915 24 00) a qualquer pessoa singular ou colectiva ou a qualquerentidade ou organismo no Afeganistão sob controlo dos taliban, ou a
qualquer pessoa, entidade ou organismo para efeitos de uma actividade
comercial exercida no Afeganistão sob controlo dos taliban ou a partirdo seu território.
Artigo 5.
o
1. Sem prejuízo das competências dos Estados-Membros no exercício
da autoridade pública, é proibido prestar, vender, fornecer ou transferir,
directa ou indirectamente, serviços de consultoria técnica, de assistência
ou de formação relacionados com actividades militares das forçasarmadas sob controlo dos taliban, a qualquer pessoa singular oucolectiva ou a qualquer entidade ou organismo no Afeganistão sobcontrolo dos taliban, ou a qualquer pessoa, entidade ou organismo paraefeitos de uma actividade comercial exercida no Afeganistão sob
controlo dos taliban ou a partir do seu território.
2. A proibição do n.
o1 não é aplicável aos casos em que o Comité de
Sanções contra os Taliban tenha concedido uma isenção prévia. Essasisenções são obtidas através das autoridades competentes dos Estados--Membros enumeradas no anexo II.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 4
▼B
Artigo 6.o
1. É proibido a qualquer aeronave, independentemente do país de
registo, descolar do território da Comunidade, sobrevoar esse territórioou nele aterrar, se essa aeronave tiver descolado de um dos pontos de
entrada ou pretender aterrar numa das áreas de aterragem no Afeganistão
sob controlo dos talibans, designados pelo Comité de Sanções aosTaliban e enumerados no anexo IV.
2. A proibição do n.
o1 não é aplicável:
— aos voos previamente isentados pelo Comité de Sanções aos Taliban.
As isenções são obtidas através das autoridades competentes dosEstados-Membros enumeradas no anexo II.
— às aeronaves que efectuem voos de carácter humanitário operados
pelas organizações e pelos serviços designados pelo Comité deSanções aos Taliban e enumerados no anexo VI, ou em seu nome.
A organização ou o serviço responsável por esses voos de carácter
humanitário deve notificar previamente a autoridade ou as autoridades
competentes pertinentes enumeradas no anexo II dos pormenores decada aeronave e do seu plano de voo.
3. Sem prejuízo do disposto no n.
o2, a descolagem do território da
Comunidade ou aterragem nesse mesmo território são proibidas aqualquer aeronave designada pelo Comité de Sanções aos Taliban eenumerada no anexo V, excepção se aquele comité tiver concedido umaisenção. As isenções são obtidas através das autoridades competentes
dos Estados-Membros enumeradas no anexo II.
Artigo 7.
o
Todos os serviços de representação dos interesses dos taliban, e todos os
serviços, sucursais e filiais da Ariana Afghan Airlines, também
conhecida como Bakhtar Afghan Airlines são encerrados.
Artigo 8.o
É proibida a participação em actividades conexas que tenham por
objectivo ou efeito, directa ou indirectamente, promover as transacções
ou actividades referidas nos artigos 2.o,4 .o,5 .oe6 .oou o funcionamento
dos estabelecimentos referidos no artigo 7.o, ou desviar-se do disposto
no presente regulamento, através de uma pessoa singular ou colectiva,ou de uma entidade ou um organismo que actue como intermediário oupor qualquer outro meio.
Artigo 9.
o
1. Só podem ser concedidas as isenções referidas no n.o3 do artigo
2.o, no artigo 5.oe nos n.os2 e 3 do artigo 6.o
2. As isenções concedidas pelo Comité de Sanções aos Taliban sãoválidas em toda a Comunidade.
Artigo 10.
o
1. A Comissão está habilitada a:
— elaborar o anexo III, com base nas decisões do Conselho de
Segurança das Nações Unidas ou do Comité de Sanções aos Taliban;
— alterar ou completar os anexos I, III, IV, V e VI, com base nas
decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou do Comitéde Sanções aos Taliban;
— alterar o anexo II, com base nas informações prestadas pelos
Estados-Membros.
2. Sem prejuízo dos direitos e obrigações dos Estados-Membros no
âmbito da Carta das Nações Unidas, a Comissão mantém todos oscontactos necessários com o Comité de Sanções aos Taliban para efeitosda aplicação efectiva do presente regulamento.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 5
▼B
Artigo 11.o
A Comissão e os Estados-Membros informar-se-ão mútua e imediata-
mente das medidas adoptadas por força do presente regulamento e
comunicarão entre si todas as informações pertinentes de que disponham
relacionadas com o presente regulamento, bem como com violações domesmo e problemas ligados à sua aplicação ou decisões dos tribunaisnacionais.
Artigo 12.
o
O presente regulamento é aplicável independentemente de eventuais
direitos ou obrigações decorrentes de qualquer acordo internacionalassinado, de qualquer contrato celebrado ou de qualquer licença ouautorização concedida, antes da data de entrada em vigor do presente
regulamento.
Artigo 13.
o
1. Cada Estado-Membro determina as sanções a aplicar em caso de
violação das disposições do presente regulamento. Essas sanções devemser eficazes, proporcionais e dissuasivas.
Enquanto não for adoptada legislação para esse efeito, as sanções a
aplicar em caso de violação do presente regulamento são asdeterminadas pelos Estados-Membros nos termos do artigo 10.
odo
Regulamento (CE) n.o337/2000.
2. São responsabilidade dos Estados-Membros as acção contra
qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade ou organismo sob a
sua jurisdição, em caso de violação de uma das proibições previstas nopresente regulamento, por essa pessoa, entidade ou organismo.
Artigo 14.
o
O Regulamento (CE) n.o337/2000 é revogado e substituído pelo
presente regulamento.
Artigo 15.o
O presente regulamento é aplicável:
— no território da Comunidade, incluindo o seu espaço aéreo,
— a bordo de qualquer aeronave ou de qualquer navio sob jurisdição de
um Estado-Membro,
— a todos os nacionais de um Estado-Membro, mesmo fora do
respectivo território,
— a qualquer pessoa colectiva, entidade ou organismo registado ou
constituído segundo a legislação de um Estado-Membro.
Artigo 16.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Os artigos 4.oe5 .osão aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do
regulamento da Comissão, previsto no artigo 10.o, que define o anexo
III.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 6
▼M1
ANEXO I
Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.oelaborada
pelo Comité de Sanções aos Taliban
1. PESSOAS
— Mullah Hadji Mohammad Hassan, primeiro vice-presidente do Conselho
de Ministros; governador da província de Kandahar,
— Maulavi Abdul Kabir, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros;
governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,
— Mullah Mohammed Omar, líder dos fiéis («Amir ul-Mumineen»),
Afeganistão,
— Mullah Mohammad Tahre Anwari, Assuntos Administrativos,
— Maulavi Sayyed Haqqan, ministro dos Assuntos Administrativos,
— Maulavi Abdul Latif Mansur, ministro da Agricultura,— Mullah Shams-ur-Rahman, ministro-adjunto da Agricultura,
— Maulavi Attiqullah Akhund, ministro-adjunto da Agricultura,
— Maulavi Abdul Ghafoor, ministro-adjunto da Agricultura,— Akhtar Mohammad Mansour, ministro da Aviação Civil e dos Transportes,
— Hadji Tahis, ministro-adjunto da Aviação Civil,
— Mullah Mohammad Naim, ministro-adjunto da Aviação Civil,— Hidayatullah Abu Turab, ministro-adjunto da Aviação Civil,
— Mullah Yar Mohammad Rahimi, ministro das Comunicações,
— Mullah Haji Alla Dad Tayeb, ministro-adjunto das Comunicações,— Maulavi Abdul Razaq, ministro do Comércio,
— Maulavi Faiz Mohammad Faizan, ministro-adjunto do Comércio,
— Maulavi Nik Mohammad, ministro-adjunto do Comércio,
— Mullah Matiullah, Alfândega de Cabul,
— Maulavi Dadullah Akhund, ministro da Construção,— Mullah Hadji Ubaidullah Akhund, ministro da Defesa,
— Mullah Fazel M. Mazloom, vice-chefe do Estado-Maior,
— Mullah Baradar, ministro-adjunto da Defesa,— Mullah Abdul Rauf, comandante do Corpo do Exército Central,
— Mullah Amir Khan Motaqi, ministro da Educação,
— Mullah Mohammad Nasim Hanafi, ministro-adjunto da Educação,— Maulavi S. Ahmed Shahidkhel, ministro-adjunto da Educação,
— Mullah Abdul Wasay Aghajan Motasem, ministro das Finanças,
— Mullah Arefullah Aref, ministro-adjunto das Finanças,— Mullah Haji M. Ahmadi, presidente do banco Da Afghanistan Bank,
— Abdul Wakil Mutawakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,
— Abdul Rahman Zahed; ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,— Mullah Abdul Jalil, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,
— Dr. Abdul Satar Paktis, Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Maulavi Faiz, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Shams-us-Safa Aminzai, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Maulavi Abdul Baqi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— M. Jawaz Waziri, Serviço de Relações com as Nações Unidas do
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
— Maulavi Djallalouddine Haqani, ministro dos Assuntos Fronteiriços,— Maulavi Abdul Hakim Monib, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,
— Alhaj M. Ibrahim Omari, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,
— Qari Din Mohammad, ministro do Ensino Superior,
— Maulavi Hamidullah Nomani, alto funcionário do Ministério do Ensino
Superior,
— Zabihullah Hamidi, ministro-adjunto do Ensino Superior,
— Maulavi Arsalan Rahmani, ministro-adjunto do Ensino Superior,
— Maulavi Qudratullah Jamal, ministro da Informação,— Mullah Abdul Baqi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,
— Maulavi Abdul Rahman Ahmad Hottak, ministro-adjunto da Informação e
da Cultura (cultura),2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 7
▼M1
— Maulavi Rahimullah Zurmati, ministro-adjunto da Informação e da Cultura
(publicações),
— AbdulhaiMotmaen, Servi ço da Informação e da Cultura, Kandahar,
— MaulaviMohammad Yaqoub, di rector da BIA,
— Mullah Abdul Razaq, ministro da Administração Interna,— Mullah Abdul Samad Khaksar, ministro-adjunto da Administração Interna
(segurança),
— Mohammad Sharif, ministro-adjunto da Administração Interna,
— Maulavi Noor Jalal, ministro-adjunto da Administração Interna (adminis-
tração),
— Maulavi Saed M. Azim Agha, Serviço de Emissão de Passaportes e de
Vistos,
— Mullah Nooruddin Turabi, ministro da Justiça,
— Maulavi Jalaluddine Shinwari, ministro-adjunto da Justiça,
— Alhaj Mullah Mohammad Essa Akhund, ministro da Indústria e das Minas,— Maulavi Sayeedur Rahman Haqani, ministro-adjunto da Indústria e das
Minas,
— Mullah Abdul Salam Zaief; ministro-adjunto da Indústria e das Minas,
— Maulavi Mohammad Azam Elmi, ministro-adjunto da Indústria e das
Minas,
— Qari Din Mohammad Hanif, ministro do Planeamento,
— Maulavi Ezatullah, ministro-adjunto do Planeamento,— Maulavi M. Musa Hottak, ministro-adjunto do Planeamento,— Mullah Mohammad Abbas Akhund, ministro da Saúde,— Sher Abbas Stanekzai, ministro-adjunto da Saúde,
— Maulavi Mohammadullah Mati, ministro das Obras Públicas,
— Maulavi Rostam Nuristani, ministro-adjunto das Obras Públicas,— Hadji Molla Atiqullah, ministro-adjunto das Obras Públicas,— Maulavi Najibullah Haqqani, ministro-adjunto das Obras Públicas,— Maulavi Sayyed Ghiassouddine Agha, ministro do Haje dos Assuntos
Religiosos,
— Maulavi Moslim Haqqani, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos
Religiosos,
— Maulavi Qalamudin Momand, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao
Haj;
— Maulavi Abdul Raqib Takhari, ministro da Repatriação,
— Ramatullah Wahidyar, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,— Mohammad Sediq Akhundzada, ministro-adjunto dos Mártires e da
Repatriação,
— Maulavi Mohammad Wali, ministro da Prevenção dos Vícios e da
Propagação das Virtudes,
— Maulavi Mohammad Salim Haqqani, ministro-adjunto da Prevenção dos
Vícios e da Propagação das Virtudes,
— Maulavi Sayed Esmatullah Asem, ministro-adjunto da Prevenção dos
Vícios e da Propagação das Virtudes,
— Qari Ahmadulla, ministro da Segurança (Serviço de Informações),— Maulavi Abdul-Haq-Wasseq, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de
Informações),
— Maulavi Ehsanullah, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Infor-
mações),
— Mullah Habibullah Reshad, director dos Serviços de Investigação,
— Mullah Ahmed Jan Akhund, ministro da Água e da Electricidade,
— Eng. Mohammad Homayoon, ministro-adjunto da Água e da Electricidade,— Maulavi Saiduddine Sayyed, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos
Sociais,
— MaulaviAbdul Jabbar, governador da provínci a de Baghlan,— Maulavi Nurullah Nuri, governador da província de Balkh; responsável
pela zona setentrional,
— Muhammad Islam, governador da província de Bamiyan,
— Mullah Janan, governador da província de Fariab,— Mullah Dost Mohammad, governador da província de Ghazni,— Maulavi Khair Mohammad Khairkhwah, governador da província de
Herat,
— Maulavi Abdul Bari, governador da província de Helmand,— Maulavi Walijan, governador da província de Jawzjan,— Mullah M. Hasan Rahmani, governador da província de Kandahar,
— Mullah Manan Nyazi, governador da província de Cabul,2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 8
▼M1
— Maulavi A. Wahed Shafiq, vice-governador da província de Cabul,
— Alhaj Mullah Sadudin Sayed, presidente da Câmara de Cabul,— Maulavi Shafiqullah Mohammadi, governador da província de Khost,— MaulaviNazar Mohammad, governador da provínci a de Kunduz,— M. Eshaq, governador da província de Laghman,— Maulavi Zia-ur-Rahman Madani, governador da província de Logar,— Maulavi Hamsudin, governador da província de Wardak (Maidan),— Maulavi A. Kabir, governador da província de Nangarhar,— Mullah M. Rasul, Governador da província de Nimroz,— Maulavi Tawana, governador da província de Paktia,
— Mullah M. Shafiq, governador da província de Samangan,
— Maulavi Aminullah Amin, governador da província de Saripul,— MaulaviAbdulhaiSalek, governador da provínci a de Urouzgan,— MaulaviAhmad Jan, governador da provínci a de Zabol,— Noor Mohammad Saqib, presidente do Supremo Tribunal,— Maulavi Sanani, dirigente de Dar-ul-Efta,— Maulavi Samiullah Muazen, vice-presidente do Supremo Tribunal,— Maulavi Shahabuddin Delawar, vice-presidente do Supremo Tribunal,— Abdul Rahman Agha, presidente do Tribunal Militar,— Mullah Mustasaed, presidente da Academia das Ciências,— Maulavi Esmatullah Asem, secretário-geral da Sociedade Afegã do
Crescente Vermelho (ARCS),
— Maulavi Qalamuddin, presidente do Comité Olímpico,— Abdul Salam Zaeef, embaixador dos Taliban no Paquistão,— Abdul Hakim Mujahid, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,— General Rahmatullah Safi, representante dos Taliban na Europa,— Mullah Hamidullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan
Airlines,
— Alhaj Mullah Sadruddin, presidente da Câmara de Cabul,— Amir Khan Muttaqi, representante dos Taliban nas negociações sob a
égide das Nações Unidas,
— Jan Mohammad Madani, encarregado de negócios da Embaixada Taliban
em Abu Dhabi,
— Shamsalah Kmalzada, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu
Dhabi,
— Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,— Mawlawi Abdul Manan, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu
Dhabi,
— Malawi Abdul Wahab, encarregado de negócios Taliban em Riade,
«EMBAIXADA» TALIBAN EM ISLAMABADE
— Mullah Abdul Salam Zaeef (embaixador extraordinário e plenipoten-
ciário),
— Habibullah Fauzi (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),— Mohammad Sohail Shaheen (segundo secretário),— Mohammad Sarwar Siddiqmal (terceiro secretário),— Mullah Mohammad Zahid (terceiro secretário),— General Abdul Qadeer (adido militar),— Maulavi Nazirullah Anafi (adido comercial),— Maulavi Abdul Ghafar Qurishi (adido para a Repatriação),— Mohammad Daud (adido administrativo),
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM PESHAWAR
— MaulaviNaji bullah (cônsul-geral),
— Qari Abdul Wali (primeiro secretário),— Syed Allamuddin (segundo secretário),— MaulaviAkhtar Mohammad (adi do para a Educação),— Alhaj Maulavi Mohammad Saddiq (representante comercial),
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM CARACHI
— MaulaviRahamatullah Kakazada (cônsul-geral),
— Mufti Mohammad Aleem Noorani (primeiro secretário),— Haji Abdul Ghafar Shenwary (terceiro secretário),— Maulavi Gul Ahmad Hakimi (adido comercial),2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 9
▼M1
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM QUETTA
— MaulaviAbdullah Murad (cônsul-geral),
— Maulavi Abdul Haiy Aazem (primeiro secretário),— Maulavi Hamdullah (adido para a Repatriação).
2. ENTIDADES E ORGANISMOS
— Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan
Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul,
Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,
— Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou
Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os
outros escritórios do Banke Millie Afghan,
— Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afgha-
nistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina
Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan
Bank,
— Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank,
Nova Deli, Índia,
— Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab
National Bank, Nova Deli, Índia,
— De Afghanistan Momtaz Bank,
— Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.
3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN,
INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA
— Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu
Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-
-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão
afegão,
— Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavel-
mente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio.
Primeiro-tenente de Usama bin Laden,
— Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no
Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad
Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama
bin Laden,
— Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e
elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável
pela organização financeira de Usama bin Laden,
— Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja
cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,
— Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por
volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão.
Coordena a segurança de Usama bin Laden,
— Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-
-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja
cidadão egípcio e canadiano,
— Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e
Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia
Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano.
Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de
terroristas,
— Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão
iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,
— Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama
bin Laden.
Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.
o, por ordem
alfabética dos apelidos
1. PESSOAS
— Agha, Abdul Rahman, presidente do Tribunal Militar,
— Agha, Saed M. Azim, Maulavi, Serviço de Emissão de Passaportes e de
Vistos,
— Agha, Sayyed Ghiassouddine, Maulavi, ministro do Haje dos Assuntos
Religiosos,
— Ahmadi, Haji M., Mullah, presidente do banco Da Afghanistan Bank,
— Ahmadulla, Qari, ministro da Segurança (Serviço de Informações),2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 10
▼M1
— Akhund, Ahmed Jan, Mullah, ministro da Água e da Electricidade,
— Akhund, Alhaj Mohammad Essa, Mullah, ministro da Indústria e das
Minas,
— Akhund, Hadji Ubaidullah, Mullah, ministro da Defesa,
— Akhund, Attiqullah, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,
— Akhund, Dadullah, Maulavi, ministro da Construção,— Akhund, Mohammad Abbas, Mullah, ministro da Saúde,— Akhundzada, Mohammad Sediq, ministro-adjunto dos Mártires e da
Repatriação,
— Amin, Aminullah, Maulavi, governador da província de Saripul,— Aminzai, Shams-us-Safa, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Anwari, Mohammad Tahre, Mullah, Assuntos Administrativos,— Aref, Arefullah, Mullah, ministro-adjunto das Finanças,— Asem, Esmatullah, Maulavi, secretário-geral da Sociedade Afegã do
Crescente Vermelho (ARCS),
— Asem, Sayed Esmatullah, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos
Vícios e da Propagação das Virtudes,
— Atiqullah, Hadji Molla, ministro-adjunto das Obras Públicas,— Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,— Baqi, Abdul, Mullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,
— Baq, Abdul, Maulavi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Baradar, Mullah, ministro-adjunto da Defesa,
— Bari, Abdul, Maulavi, governador da província de Helmand,
— Delawar, Shahabuddin, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,— Ehsanullah, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Infor-
mações),
— Elmi, Mohammad Azam, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das
Minas,
— Eshaq M., governador da província de Laghman,
— Ezatullah, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,— Faiz, Maulavi, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Faizan, Faiz Mohammad, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,— Ghafoor, Abdul, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,— Hamidi, Zabihullah, ministro-adjunto do Ensino Superior,
— Hamidullah, Mullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan
Airlines,
— Hamsudin, Maulavi, governador da província de Wardak (Maidan),
— Hanafi, Mohammad Nasim, Mullah, ministro-adjunto da Educação,
— Hanif, Qari Din Mohammad, ministro do Planeamento,— Haqani, Djallalouddine, Maulavi, ministro dos Assuntos Fronteiriços,— Haqani, Sayeedur Rahman, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das
Minas,
— Haqqan, Sayyed, Maulavi, ministro dos Assuntos Administrativos,— Haqqani, Mohammad Salim, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos
Vícios e da Propagação das Virtudes,
— Haqqani, Moslim, Maulavi, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos
Religiosos,
— Haqqani, Najibullah, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,
— Hassan, Hadji Mohammad, Mullah, primeiro vice-presidente do Conselho
de Ministros; governador da província de Kandahar,
— Homayoon, Mohammad, Eng., ministro-adjunto da Água e da Electrici-
dade,
— Hottak, Abdul Rahman Ahmad, Maulavi, ministro-adjunto da Informação
e da Cultura (cultura),
— Hottak, M. Musa, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,— Islam, Muhammad, governador da província de Bamiyan,
— Jabbar, Abdul, Maulavi, governador da província de Baghlan,
— Jalal, Noor, Maulavi, ministro-adjunto da Administração Interna (adminis-
tração),
— Jalil, Abdul, Mullah, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,
— Jamal, Qudratullah, Maulavi, ministro da Informação,— Jan, Ahmad, Maulavi, governador da província de Zabol,— Janan, Mullah, governador da província de Fariab,2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 11
▼M1
— Kabir, A., Maulavi, governador da província de Nangarhar,
— Kabir, Abdul, Maulavi, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros;
governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,
— Khairkhwah, Khair Mohammad, Maulavi, governador da província de
Herat,
— Khaksar, Abdul Samad, Mullah, ministro-adjunto da Administração
Interna (segurança),
— Kmalzada Shamsalah, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu
Dhabi,
— Madani, Jan Mohammad, encarregado de negócios da Embaixada Taliban
em Abu Dhabi,
— Madani, Zia-ur-Rahman, Maulavi, governador da província de Logar,— Manar, Mawlawi Abdul, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu
Dhabi,
— Mansour, Akhtar Mohammad, ministro da Aviação Civil e dos Trans-
portes,
— Mansur, Abdul Latif, Maulavi, ministro da Agricultura,— Mati, Mohammadullah, Maulavi, ministro das Obras Públicas,
— Matiullah, Mullah, Alfândega de Cabul,
— Mazloom, Fazel M, Mullah, vice-chefe do Estado-Maior,— Mohammad, Dost, Mullah, governador da província de Ghazni,— Mohammad, Nazar, Maulavi, governador da província de Kunduz,— Mohammad, Nik, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,— Mohammad, Qari Din, ministro do Ensino Superior,— Mohammadi, Shafiqullah, Maulavi, governador da província de Khost,— Momand, Qalamudin, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao
Haj,
— Monib, Abdul Hakim, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos Frontei-
riços,
— Motaqi, Amir Khan, Mullah, ministro da Educação,
— Motasem, Abdul Wasay Aghajan, Mullah, ministro das Finanças,— Motmaen, Abdulhai, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar,— Muazen, Samiullah, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,— Mujahid, Abdul Hakim, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,— Mustasaed, Mullah, Presidente da Academia das Ciências,— Mutawakil, Abdul Wakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,— Muttaqi, Amir Khan, representante dos Taliban nas negociações sob a
égide das Nações Unidas,
— Naim, Mohammad, Mullah, ministro-adjunto da Aviação Civil,— Nomani, Hamidullah, Maulavi, alto funcionário do Ministério do Ensino
Superior,
— Nuri, Maulavi Nurullah, governador da província de Balkh; responsável
pela zona setentrional,
— Nuristani, Rostam, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,
— Nyazi, Manan, governador da província de Cabul,
— Omar, Mohammed, Mullah, líder dos fiéis («Amir ul-Mumineen»),
Afeganistão,
— Omari, Alhaj M. Ibrahim, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,— Paktis, Abdul Satar, Dr., Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios
Estrangeiros,
— Qalamuddin, Maulavi, presidente do Comité Olímpico,— Rahimi, Yar Mohammad Mullah, ministro das Comunicações,— Rahmani, M. Hasan, Mullah, governador da província de Kandahar,— Rahmani, Arsalan, Maulavi, ministro-adjunto do Ensino Superior,
— Rasul, M., Mullah, governador da província de Nimroz,
— Rauf, Abdul, Mullah, comandante do Corpo do Exército Central,— Razaq, Abdul, Mullah, ministro da Administração Interna,— Razaq, Abdul, Maulavi, ministro do Comércio,— Reshad, Habibullah, Mullah, director dos Serviços de Investigação,— Sadruddin, Alhaj, Mullah, presidente da Câmara de Cabul,— Safi, Rahmatullah, general, representante dos Taliban na Europa,— Salek, Abdulhai, Maulavi, governador da província de Urouzgan,— Sanani, Maulavi, dirigente de Dar-ul-Efta,
— Saqib, Noor Mohammad, presidente do Supremo Tribunal,
— Sayed, Alhaj Mullah Sadudin, presidente da Câmara de Cabul,2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 12
▼M1
— Sayyed, Saiduddine, Maulavi, ministro-adjunto do Trabalho e dos
Assuntos Sociais,
— Shafiq, M, Mullah., governador da província de Samangan,
— Shafiq, A. Wahed, Maulavi, vice-governador da província de Cabul,
— Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi, ministro-adjunto da Educação,— Shams-ur-Rahman, Mullah, ministro-adjunto da Agricultura,
— Sharif, Mohammad, ministro-adjunto da Administração Interna,
— Shinwari, Jalaluddine, Maulavi, ministro-adjunto da Justiça,— Stanekzai, Sher Abbas, ministro-adjunto da Saúde,
— Tahis, Hadji, ministro-adjunto da Aviação Civil,
— Takhari, Abdul Raqib, Maulavi, ministro da Repatriação,— Tawana, Maulavi, governador da província de Paktia,
— Tayeb, Haji Alla Dad, Mullah, ministro-adjunto das Comunicações,
— Turab, Hidayatullah Abu, ministro-adjunto da Aviação Civil,— Turabi, Nooruddin, Mullah, ministro da Justiça,
— Wahab, Malawi Abdul, encarregado de negócios Taliban em Riade,
— Wahidyar, Ramatullah, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,— Wali, Mohammad, Maulavi, ministro da Prevenção dos Vícios e da
Propagação das Virtudes,
— Walijan, Maulavi, governador da província de Jawzjan,
— Wasseq, Abdul-Haq-, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de
Informações),
— Waziri, M. Jawaz, Serviço de Relações com as Nações Unidas do
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
— Yaqoub, Mohammad, Maulavi, director da BIA,
— Zaeef, Abdul Salam, embaixador dos Taliban no Paquistão,
— Zahed, Abdul Rahman, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,— Zaief, Abdul Salam, Mullah, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,
— Zurmati, Maulavi Rahimullah, ministro-adjunto da Informação e da
Cultura (publicações),
«EMBAIXADA» TALIBAN EM ISLAMABADE
— Anafi, Nazirullah, Maulavi, (adido comercial),
— Daud, Mohammad (adido administrativo),
— Fauzi, Habibullah (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),— Qadeer, Abdul, general (adido militar),
— Qurishi, Abdul Ghafar, Maulavi (adido para a Repatriação),
— Shaheen, Mohammad Sohail (segundo secretário),— Siddiqmal, Mohammad Sarwar (terceiro secretário),
— Zaeef, Abdul Salam, Mullah (embaixador extraordinário e plenipoten-
ciário),
— Zahid, Mohammad, Mullah (terceiro secretário),
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM PESHAWAR
— Allamuddin, Syed (segundo secretário),
— Mohammad, Akhtar, Maulavi(adi do para a Educação),
— Najibullah, Maulavi (cônsul-geral),
— Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (representante comercial),— Wali, Qari Abdul (primeiro secretário),
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM CARACHI
— Hakimi, Gul Ahmad, Maulavi (adido comercial),
— Kakazada, Rahamatullah, Maulavi(cônsul-geral),— Noorani, Mufti Mohammad Aleem (primeiro secretário),
— Shenwary, Haji Abdul Ghafar (terceiro secretário),
«CONSULADO GERAL» TALIBAN EM QUETTA
— Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (primeiro secretário),
— Hamdullah, Maulavi (adido para a Repatriação),
— Murad, Abdullah, Maulavi(cônsul-geral).2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 13
▼M1
2. ENTIDADES E ORGANISMOS
— Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan
Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul,
Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,
— Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou
Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os
outros escritórios do Banke Millie Afghan,
— Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afgha-
nistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina
Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan
Bank,
— Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank,
Nova Deli, Índia,
— Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab
National Bank, Nova Deli, Índia,
— De Afghanistan Momtaz Bank,— Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.
3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN,
INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QUAIDA
— Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu
Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-
-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão
afegão,
— Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavel-
mente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio.
Primeiro-tenente de Usama bin Laden,
— Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no
Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad
Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama
bin Laden,
— Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e
elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável
pela organização financeira de Usama bin Laden,
— Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja
cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,
— Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por
volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão.
Coordena a segurança de Usama bin Laden,
— Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-
-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja
cidadão egípcio e canadiano.
— Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e
Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia
Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano.
Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de
terroristas,
— Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão
iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,
— Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama
bin Laden.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 14
▼B
ANEXO II
LISTA DAS AUTORIDADES COMPETENTES REFERIDAS NOS N.OS1E
3 DO ARTIGO 3.O, NO ARTIGO 5.OE NOS N.OS2 E 3 DO ARTIGO 6.O
A.Congelamento de fundos
BÉLGICA
Ministère des finances
Trésorerieavenue des Arts 30B-1040 BruxellesFax (32-2) 233 75 18
DINAMARCA
Erhvervsfremmestyrelsen
Dahlerups PakhusLangelinie Alle 17DK-2100 København ØTel. (45) 35 46 60 00Fax (45) 35 46 60 01
ALEMANHA
1.Para a análise do estatuto dos Bancos:
Landeszentralbank in Baden-Württemberg
Postfach 10 60 21D-70049 StuttgartTel. 07 11/9 44-11 20/21/23Fax 07 11/9 44-19 06
Landeszentralbank in Freistaat Bayern
D-80291 München
Tel. 0 89/280 89-32 64
Fax 0 89/28 89-38 78
Landeszentralbank in Berlin und Brandenburg
Postfach 11 01 60D-10831 BerlinTel. 0 30/34 75/11 10/15/20Fax 0 30/34 75/11 90
Landeszentralbank in der Freien Hansestadt Hamburg, in Mecklenburg-
-Vorpommern und Schleswig-Holstein
Postfach 57 03 48D-22772 HamburgTel. 0 40/37 07/66 00Fax 0 40/37 07-66 15
Landeszentralbank in Hessen
Postfach 11 12 32
D-60047 Frankfurt am Main
Tel. 0 69/23 88-19 20Fax 0 69/23 88-19 19
Landeszentralbank in der Freien Hansestadt Bremen, in Niedersachsen und
Sachsen-Anhalt
Postfach 2 45
D-30002 Hannover
Tel. 05 11/30 33-27 23Fax 05 11/30 33-27 30
Landeszentralbank in Nordrhein-Westfalen
Postfach 10 11 48D-40002 DüsseldorfTel. 02 11/8 74-23 73/31 59Fax 02 11/8 74-23 78
Landeszentralbank in Rheinland-Pfalz und im Saarland
Postfach 30 09
D-55020 MainzTel. 0 61 31/3 77-4 10/4 16Fax 0 61 31/3 77-4 242001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 15
▼B
Landeszentralbank in den Freistaaten Sachsen und Thüringen
Postfach 90 11 21D-04103 LeipzigTel. 03 41/8 60-22 00Fax 03 41/8 60-23 89
2.Para a análise do estatuto das pessoas e entidades e dos organismos que
não os bancos:
Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle
Referat 214Postfach 51 60D-65726 EschbornTel. 0 61 96/9 08-0
Fax 0 61/96/9 08-4 12
GRÉCIA
Ministry of National Economy
Secretariat-General for International Economic RelationsDirectorate-General for External Economic and Trade RelationsDirector General Mr V. Kanellakis
Ermou and Kornarou 1
GR-105 63 AthensTel. (31) 328 64 01-3Fax (31) 328 64 04
ESPANHA
Dirección General de Comercio e Inversiones
Subdirección General de Inversiones ExterioresMinisterio de EconomíaPaseo de la Castellana, 162E-28046 MadridTel. (00-34) 913 49 39 83Fax (00-34) 913 49 35 62
Dirección General del Tesoro y Política Financiera
Subdirección General de Inspección y Control de Movimientos de Capitales
Ministerio de Economía
Paseo del Prado, 6E-28014 MadridTel. (00-34) 912 09 95 11Fax (00-34) 912 09 96 56
FRANÇA
Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie
Direction du TrésorService des affaires européennes et internationalesSous-direction E139, rue de BercyF-75572 Paris-cedex 12Tel. (33-1) 44 87 17 17Fax (33-1) 53 18 36 15
IRLANDA
Banco Central de Ireland
Financial Markets DepartmentP.O. Box 559Dame StreetDublin 2Tel. (353-1) 671 66 66
Department dos Negócios Estrangeiros
Bilateral Economic Relations Section76-78 Harcourt StreetDublin 2Tel. (353-1) 408 24 92
ITÁLIA
Ministero del Commercio Estero
Direzione Generale per la Politica Commerciale e per la Gestione del RegimedegliScambiDivisione IV
Viale America, 341
I-00144 Roma2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 16
▼B
Tel. (39-06) 59 93 24 39
Fax (39-06) 59 64 75 06
LUXEMBURGO
Ministère des affaires étrangères et du commerce extérieur
Direction des relations économiques internationales
BP 1602L-1016 Luxembourg
Tel. (352) 478-1 ou 478-2370
Fax (352) 46 61 38
PAÍSES BAIXOS
Ministerie van Financiën
Directie Wetgeving, Juridische en Bestuurlijke Zaken
Postbus 202012500 EE Den Haag
NederlandTel. (31-70) 342 82 27
Fax (31-70) 342 79 05
ÁUSTRIA
Bundesministerium für wirtschaftliche Angelegenheiten
Abteilung II/A/2
Landstrasser Hauptstraße 55-57A-1030 Wien
Österreichische Nationalbank
Otto Wagner-Platz 3
A-1090 Wien
Tel. (43-1) 404 20-0Fax (43-1) 404 20-73 99
PORTUGAL
Ministério das Finanças
Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Avenida Infante D. Henrique, n.
o1, C 2.o
P-1100 LisboaTel. (351-1) 882 32 40/47
Fax (351-1) 882 32 49E-mail dgaeri@mfinancas,mailpac.pt
FINLÂNDIA
Ulkoasiainministeriö/Utrikesministeriet
PL-PB 176
FIN-00161 Helsinki/Helsingfors
Tel. (358-9) 13 41 51Fax (358-9) 13 41 57 07 ou (358-9) 62 98 40
SUÉCIA
Regeringskansliet
Utrikesdepartementet
Rättssekretariatet för EU-frågor
Fredsgatan 6
S-103 39 Stockholm
Tel. (46-8) 405 10 00Fax (46-8) 723 11 76
REINO UNIDO
HM Treasury
19 Allington Towers
London SW1E 5EB
United Kingdom
Tel. (44-207) 270 55 50
Fax (44-207) 270 43 65
Bank of England
Financial Sanctions Unit
London EC2R 8AHUnited Kingdom
Tel. (44-207) 601 46 07
Fax (44-207) 601 43 092001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 17
▼B
COMUNIDADE EUROPEIA
Comissão das Comunidades Europeias
Direcção-Geral das Relações ExternasDirecção PESC
Unidade A.2/M. A. de Vries
Rue de la Loi/Wetstraat 200B-1049 Bruxelles/Brussel
Tel. (32-2) 295 68 80
Fax (32-2) 296 75 63E-mail anthonius-de-vries@cec.eu.int
B.Proibições de exportação
BÉLGICADINAMARCAALEMANHA
GRÈCIA
ESPANHA
Dirección General de Comercio e Inversiones
Subdirección General de Inversiones ExterioresMinisterio de Economía
Paseo de la Castellana, 162
E-28046 MadridTel. (00-34) 913 49 39 83
Fax (00-34) 913 49 35 62
FRANÇA
Direction générale des douanes et droits indirects (DGDDI)
bureau E/2 — cellule embargo
23 bis rue de l'Université
F-75 700 Paris cedex 07 SPTel. (33) 01 44 74 48 93
Fax (33) 01 44 74 48 97
IRLANDA
Licensing Unit
Department of Enterprise, Trade and Employment
3rd Floor, Earlsfort Centre
Earlsfort TerraceDublin2
Tel.: (353-1) 631 2121
Fax: (353-1) 631 2562
ITÁLIALUXEMBURGO
Ministère des affaires étrangères et du commerce extérieur
Direction des relations économiques internationales
BP 1602L-1016 Luxembourg
Tel. (352) 478-1 ou 478-2370
Fax (352) 46 61 38
PAÍSES BAIXOSÁUSTRIAPORTUGALFINLÂNDIASUÉCIAREINO UNIDO2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 18
▼B
COMUNIDADE EUROPEIA
Comissão das Comunidades Europeias
Direcção-Geral das Relações Externas
Direcção PESC
Unidade A.2/M. A. de Vries
Rue de la Loi/Wetstraat 200
B-1049 Bruxelles/Brussel
Tel. (32-2) 295 68 80Fax (32-2) 296 75 63
E-mail anthonius-de-vries@cec.eu.int
C.Proibição de voo
BÉLGICA
Ministère des communications et de l'infrastructure
Administration de l'aéronautique
Centre Communications Nord — 4
eétage
Rue du Progrès 80
Boîte 5
B-1030 Bruxelles
Tel. (32-2) 206 32 00
Fax (32-2) 203 15 28
DINAMARCA
Civil Aviation Administration
LuftfartshusetBox 744
Ellebjergvej 50
DK-2450 København
Tel. (45) 36 44 48 48
Fax (45) 36 44 03 03
ALEMANHA
Generaldirektor für Luft- und Raumfahrt, Schifffahrt
Bundesministerium für Verkehr, Bau und Wohnungswesen
Postfach 200 100
D-53170 BonnTel. (49-228) 300 45 00
Fax (49-228) 300 45 99
GRÉCIA
Ministry of Transport and Communications
Hellenic Civil Aviation Authority
PO Box 73 751
GR-16604 Helliniko
Tel. (30-1) 894 42 63
Fax (30-1) 894 42 79
ESPANHA
Dirección General de Aviación Civil
Ministerio de Fomento
Paseo de la Castellana, 67
E-28071 Madrid
Tel. (34-91) 597 70 00
Fax (34-91) 597 53 57
FRANÇA
Ministère de l'équipement, des transports et du logement
Direction générale de l'aviation civile
Direction des transports aériens
50, rue HenriFarmanF-75720 Paris cedex 15
Tel. (33-1) 58 09 43 21
Fax (33-1) 58 09 36 36
IRLANDA
Director General for Civil Aviation
Department of Public Enterprise
44, Kildare Street2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 19
▼B
Dublin 2
Ireland
Tel. (353-1) 604 10 36
Fax (353-1) 604 11 81
ITÁLIA
Ente Nazionale per l'Aviazione Civile (ENAC)
Via di Villa Ricotti 42
I-00161 Roma
Tel. (39-06) 44 18 52 08/44 18 52 09
Fax (39-06) 44 18 53 16
LUXEMBURGO
Directeur de l'aviation civile
Ministère des transports19-21, boulevard Royal
L-2938 Luxembourg
Tel. (352) 478 44 12
Fax (352) 46 77 90
PAÍSES BAIXOS
Ministry of Transport, Public Works and Water Management
Directorate General of Civil Aviation
Plesmanweg 1-6
PO Box 907712509 LT Den Haag
NetherlandsTel. (31-70) 351 72 45
Fax (31-70) 351 63 48
ÁUSTRIA
Bundesministerium für Wissenschaft und Verkehr
Zentralsektion Verkehr, Luftfahrt
Radetzkystrasse 2
A-1030 Wien
Tel. (43-1) 711 62 70 00
Fax (43-1) 711 62 70 99
PORTUGAL
Instituto Nacional da Aviação Civil
Ministério do Equipamento Social
Rua B, edifícios 4, 5, 6
Aeroporto da Portela
P-1749-034 Lisboa
Tel. (351-21) 842 35 00
Fax (351-21) 840 23 98
E-mail inacgeral@mail.telepac.pt
FINLÂNDIA
Civil Aviation Administration
Ilmailulaitos/LuftfartsverketPO Box 50
FIN-01531 Vantaa/Vanda
Tel. (358-9) 82 77 20 10
Fax (358-9) 82 77 20 91
SUÉCIA
Regeringskansliet
Utrikesdepartementet
Rättssekretariatet för EU-frågor
Fredsgatan 6
S-103 39 StockholmTel. (46-8) 405 10 00
Fax (46-8) 723 11 76
REINO UNIDO
Department of Environment, Transport and the Regions
International Aviation Negotiations
Great Minster House
76, Marsham Street2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 20
▼B
London SW1P 4DR
United Kingdom
Tel. (44-207) 890 58 01
Fax (44-207) 676 21 94
COMUNIDADE EUROPEIA
Comissão das Comunidades Europeias
Direcção-Geral das Relações Externas
Direction PESC
Unidade A.2/M. A. de Vries
Rue de la Loi/Wetstraat 200
B-1049 Bruxelles/Brussel
Tel. (32-2) 295 68 80
Fax (32-2) 296 75 63
E-mail anthonius-de-vries@cec.eu.int2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 21
▼B
ANEXO III
TERRITÓRIO DO AFEGANISTÃO DOS TALIBAN REFERIDO NO N.o3
DO ARTIGO 1.o2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 22
▼B
ANEXO IV
PONTOS DE ENTRADA E ÁREAS DE ATERRAGEM NO AFEGA-
NISTÃO REFERIDOS NO N.o1 DO ARTIGO 5.o
Cidade/aeródromo Coordenadas/localização
*ANDKHVOY/Andkhvoy Lat: 36º 56 ′00″N
Long: 65º 05 ′00″E
BAMYAN/Bamyan Lat: 34º 49 ′N
Long: 67º 49 ′E
BOST/Bost Lat: 31º 33 ′N
Long: 64º 22 ′E
CHAKHCHARAN/Chakhcharan Lat: 34º 32 ′N
Long: 65º 16 ′E
FARAH/Farah Lat: 32º 20 ′N
Long: 62º 06 ′E
*GHAZNI/GhazniLat: 33º 32 ′00″N
Long: 68º 25 ′00″E
*GORDEZ/Gordez Lat: 33º 36 ′00″N
Long: 69º 06 ′00″E
HERAT/Herat Lat: 34º 12 ′58″N
Long: 62º 13 ′35″E
JALALABAD/Jalalabad Lat: 34º 23 ′50″N
Long: 70º 29 ′42″E
KABUL/Kabul Lat: 34º 34 ′08″N
Long: 69º 12 ′54″E
KANDAHAR/Kandahar Lat: 31º 30 ′16″N
Long: 65º 50 ′41″E
KHOST/Khost Lat: 33º 21 ′N
Long: 69º 57 ′E
KUNDUZ/Kunduz Lat: 36º 39 ′45″N
Long: 68º 54 ′40″E
MAIMAMA/Maimama Lat: 35º 56 ′N
Long: 64º 45 ′E
MAZAR-I-SHARIF/Mazar Lat: 36º 42 ′15″N
Long: 67º 12 ′30″E
QALA-I-NAW/Qala-I-naw Lat: 35º 00 ′N
Long: 63º 10 ′E
SHEBERGHAN/Sheberghan Lat: 36º 40 ′N
Long: 65º 55 ′E
*SHINDAND/Shindand Lat: 33º 23 ′24″N
Long: 62º 15 ′21″E
*TALOQAN/Taloqan Lat: 36º 50 ′00″N
Long: 69º 30 ′00″E
TEREEN/Tereen Lat: 32º 37 ′N
Long: 65º 52 ′E
ZARANJ/Zaranj Lat: 31º 06 ′N
Long: 61º 56 ′E
Nota: * Estas coordenadas referem-se à cidade mais próxima e não ao aeródromo.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 23
▼B
ANEXO V
Lista das aeronaves a que se refere o n.o3 do artigo 6.º
Operador Proprietário Matrícula/Série Fabricante Modelo
Afghan Air Force Afghan Air Force 229 SFG1008 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 230 SFG1009 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 231 SFG1010 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 232 SFG1011 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 233 SFG1012 Antonov AN26Afghan Air Force Afghan Air Force 234 SFG1013 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 235 SFG1014 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 236 SFG1015 Antonov AN26Afghan Air Force Afghan Air Force 237 SFG1016 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 238 SFG1017 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 239 SFG1018 Antonov AN26Afghan Air Force Afghan Air Force 240 SFG1019 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 241 SFG1020 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 242 SFG1021 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 243 SFG1022 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 244 SFG1023 Antonov AN26Afghan Air Force Afghan Air Force 245 SFG1024 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 246 SFG1025 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 247 SFG1026 Antonov AN26Afghan Air Force Afghan Air Force 252 SFG1027 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 268 SFG1028 Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force 284 AN32021 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 301 AN32053 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 302 AN32054 Antonov AN32Afghan Air Force Afghan Air Force 303 AN32055 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 304 AN32056 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 305 AN32057 Antonov AN32Afghan Air Force Afghan Air Force 306 AN32058 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 307 AN32022 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 308 AN32023 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 346 AN32059 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 353 AN32024 Antonov AN32Afghan Air Force Afghan Air Force 363 AN32060 Antonov AN32
Afghan Air Force Afghan Air Force 381 AN12235 Antonov AN12
Afghan Air Force Afghan Air Force 382 AN12236 Antonov AN12Afghan Air Force Afghan Air Force 384 AN12237 Antonov AN12
Afghan Air Force Afghan Air Force 387 4342205 Antonov AN12
Afghan Air Force Afghan Air Force 388 AN12238 Antonov AN12Afghan Air Force Afghan Air Force 390 AN12239 AN12
Afghan Air Force Afghan Air Force T-001
B7010105Ilyushin IL18
Afghan Air Force Afghan Air Force T-004
SFG1007Antonov AN26
Afghan Air Force Afghan Air Force T-005
SFG1006Antonov AN242001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 24
▼B
Operador Proprietário Matrícula/Série Fabricante Modelo
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines CCCP-87255
AFG01Yakoviev YK40
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-BAG
7306602Antonov AN24
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-BAH
17306709Antonov AN24
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-BAL
14105Antonov AN26
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-BAN
14304Antonov AN26
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-BAO
14305Antonov AN26
Ariana Afghan Airlines Unconfirmed CIS Operator YA-DAA
AN12353Antonov AN12
Ariana Afghan Airlines Polet Russian Air Company YA-DAB
5342801Antonov AN12
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-DAG
87304504Antonov AN24
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-FAU
20343Boeing B727
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-FAW
19619Boeing B727
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-GAX
331De Haviland DHC6
Caspian Airlines Ariana Afghan Airlines EP-CPG
748Tupolev T154
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-DAF Antonov AN24
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-DAJ
47309603Antonov AN24
Ariana Afghan Airlines Ariana Afghan Airlines YA-FAY
22289Boeing B727
Ariana Afghan Airlines Tyumenaviatrans YA-87486
9441438Yakoviev YK402001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 25
▼B
ANEXO VI
LISTA DAS ORGANIZAÇÕES E DOS SERVIÇOS REFERIDOS NO N.o2
DO ARTIGO 6.o
Organizações e serviços das Nações Unidas
Missão Especial das Nações Unidas no Afeganistão (UNSMA), Mr. Francesc
Vendrell, Head of Mission/Special Envoy for Afghanistan, UNSMA, House No.
32, St. No. 48, F-8/4, Islamabad. Phone 92-51-2281670
The United Nations Office of the Coordinator for Afghanistan (UNOCA), Mr.
Erick de Mul, Coordinator, 292, Street 55, F 10/4, Islamabad, Fax 92-51-2211475
Programa Alimentar Mundial, PAM Afghanistan (in Islamabad), Mr. Gerard van
Dijk, Country Director, House No. 38, St. No. 86, G-6/3, Islamabad
Programa das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga, PNUCID,
Regional Office, Mr. Bernard Frahi, Representative, Tower B, 11th floor, Saudi-
-Pak Towers, Blue Area, Islamabad
Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Mr. Louis-Georges
Arsenault, Representative, House No. 112, St. No. 37, F-10/1, Islamabad
Organização Mundial da Saúde, OMS, Dr. Said Salah Youssouf, Representative,
House No. 5-B1, St. No. 22, F-8/2, Islamabad
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, Mr. Ahmed
S. Farah, Chief of Mission, House No. 24, St. No. 89, G-6/3, Islamabad
Organização Internacional do Trabalho, OIT, Mr. Johannes Lokollo, Director,
ILO Office Building, G-5/2, (Near State Bank of Pakistan), Islamabad
Fundo das Nações Unidas para a População, UNFPA, Ms. Nuzhat Ehsan,
Representative a.i, UN Offices, 61-A, Jinnah Avenue, 5th Floor, Saudi-Pak
Towers, Islamabad
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, UNIDO, Dr.
Robert G. Gumen, Country Director, UN Offices, 61-A, Jinnah Avenue, 10th
Floor, Saudi-Pak Towers, Islamabad
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO
Afghanistan, Mr. Hans C. Brink, Programme Manager, House No. 8, St. No. 30,
F-7/1, Islamabad
Centro das Nações Unidas para os Estabelecimentos Humanos, CNUEH Ms.
Samantha Reynolds, House # 1A, St. 70, F-8/3, Islamabad
United Nations Office of Project Services, UNOPS, Mr. Ahmed Hussein, Acting
Programme Manager, House # 2, St. # 58, F-10/3, Islamabad
Comprehensive Disabled Afghans Programme, CDAP, Peter Coleridge, Director
Organizações de Direito Internacional
Comité Internacional da Cruz Vermelha, Alfred Grimm, Pakistan Delegate,
House 12, Street 83, G 6/4, Islamabad, 051-2824780
Banco Mundial, Mr. John W. Wall, Country Director, House # 11, St. # 1, E-7,
Islamabad
Organização Internacional das Migrações, OIM, Mr. Richard Danziger, Head of
Delegation, H # 6, Main Embassy Road, G-6/4, Islamabad
Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), 19 Avenue de la Paix, CH-1202
Genève
Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho, 17 Chemin des Crêts Petit-Saconnex, CH-1209 Genève
Organizações não governamentais Internacionais e Organizações Humani-
tárias
ACT Netherlands (Kerken in Aktie), Postbus 8506, 3503 RM Utrecht, The
Netherlands
ACTED, 33, rue Godot de Mauroy, 75008 Paris, France
Action Contre La Faim, 17-F, KKK Road, U/T, Peshawar, Afghanistan; 4 rue
Niepco, 75014 Paris, France
Afghan Aid (UK), 5-B, Gul Mohar Road, University Town, Peshawar2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 26
▼B
AFGHANAID, 5B Gulmohar Road
Afghanischer Ärzteverein in Deutschland e.V., Postfach 10 12 23, 40003
Düsseldorf, Germany
Afghanistan-Hilfe, c/o Mme V. Frauenfelder, 51 Rosenbergstrasse, CH-8212
Neuhausen am Rheinfall
Afghanistankomiteen, Solidaritetshuset, Osterhausgaten 27, 0183 Oslo, NorwayAFRANE, 16 passage de la main d'or, 75011 Paris, FranceAga Khan Foundation (incl. Focus), 1-3 Avenue de la Paix, CH-1202; Chaîne du
Bonheur, Case postale 132, CH-1211 Genève 8
Aga Khan Foundation, 360 Albert Street, Ottawa, Ontario, Canada K1R 7X75Agency for support and coordination of Russian participation in international
humanitarian operations (EMERCOM Agency), 7, 2nd Samotechny pereulok,
Moscow, 103473
Aide Medicale et Developpement, 46 rue Saint Laurent, 38000 GrenobleAide Medicale Internationale, 45-D, S.J. Afghani Road, University Town, GPO
Box 326, Peshawar; 119 rue amandiers, 75020 Paris
Ärzte der Welt e.V., Schönstrasse 12 A, 81543 Munich, GermanyAssociation of Medical Doctors of Asia (AMDA), 310-1 Naratsu, Okayama City,
Okayama, 701-1202 Japan
Association suisse des Amis de l'Afghanistan, 15 Chemin du Levant, CH-1005
Lausanne
Australian Volunteers International, POB 350, Fitzroy, Victoria 3065, AustraliaBBC Afghan Education Projects (AEP), 8 Abdara Road, University Town, PO
BOX 946, Peshawar, Pakistan
BHN Association, 2-6-5 Shinjuku, Shinjuku-ku, Tokyo, 160-0022 JapanMellemfolkeligt Samvirke Borgergade 10-14 1300 København K DenmarkCARE Canada, 6 Antares, Ottawa, Ontario, Canada K1G 4X6CARE International, 6, Park Lane, University Town, PeshawarCare International,Rodericks, 8-14 Southampton Street, London WC2E 7HACentre for Peace Studies, McMaster University, Mark Vorobej University Hall,
B104
CEREDAF, 16 passage de la main d'or, 75014 Paris, FranceChildren in Crisis, Sogan, 4 Calico Houce, Plantation Wharf, York Road, London
SW11 3UB
Children In Crisis-UK, 281, Street 15, Wazir Akbar Khan, Kabul, Afghanistan
Christian Aid, Christ Church, Rathgar Road, Dublin 6, Ireland
Christian Aid, PO Box 100, London SE1 7RTChristusträger Bruderschaft e.V., Kloster Triefenstein, 97855 Triefenstein,
Germany
Concern, Camden Street, Dublin 2, IrelandCOPE International (Creating Opportunities Through Partnership & Education),
13811-117 Avenue, P.O Box 62057, Edmonton, Alberta, Canada T5M 4B5
Croix-Rouge Suisse, 10 Rainmattstrasse, CH-3001 BerneDANIDA, Royal Danish Ministry of Foreign Affairs, Asiatisk Plads 2, DK-1448,
Copenhagen K, Denmark
Danish Afghanistan Committee (DAC), Gammel Køge Landevej 117, DK-2500
Valby, Denmark
Danish Committee for Aid to Afghan Refugees (DACAAR), 10, 3rd floor, POB
53, DK-102 Copenhaga K, Dinamarca; Gul Mohar Lane, GOP Box 855
University Town, Peschawar, NWFP, Pakistan
Danish De-Mining Group, Borgergade 10, DK-1002 Copenhaga K, Dinamarca; 5
Gul Town, G.O.R. Road, Ajacent Chaman Housing Scheme, Quetta2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 27
▼M1
▼B
Danish Red Cross, POB 2600, Blegdamsvej 27, DK-2100 København Ø,
Denmark
Deutsche Welthungerhilfe, Adenauerallee 134, 53113 Bonn, GermanyDirection du Développement et de la Coopération (DDC), (incl. Le Corps Suisse
d'Aide en Cas de Catastrophe) 130 Freiburgstrasse, CH-3003 Berne
Dutch Committee For Afghanistan, Jamrud Road, Hayatabad Chowk, UPO Box
792, Peshawar
Emergency, Via Bagutta 12, 20121 Milano, ItalyEuropean Community Humanitarian Organisation, ECHO, Alain Robyns,
Representative for Afghanistan, ECHO, E-7 Islamabad, Fax 92-51-22822636
Ev.lut. Lähetsyhdistys Kylväjä, POB 188, 01301 Vantaa, FinlandFinlands Svenska Frikyrkoräd ry, Högbergsgatan '22, 00130 Helsingfors, FinlandFocus Canada, 789 Don Mills Road, Suite 786, Don Mills, Ontario, Canada, M3C
1T5
Focus Europe, 205-209 Addiscombe Road, Croydon, Surrey CR0 65PFocus Humanitarian Assistance — Europe Foundation, 13, Street 37, Sector F 6/
/1, Islamabad
Friedensdorf International (Peace-Village International), Postfach 140162, 46131
Oberhausen, Lanterstrasse 21, 45539 Dinslaken, Germany
German Afghanistan Foundation, 315, Gul Haji Plaza, University Road,
Peshawar
German Agro Action, 31-C, Circular Road, University Town, GPO Box 135,
Peshawar
German Agro Action, 31-C, Circular Road, University Town, PeshawarGesundheitshilfe Afghanistan (LEPCO) e.V., C/o Schwittek, Friedenstrasse 7,
97236 Randersacker, Germany
Halo Trust, KRC Street Shar-E-Naw, Kabul, AfghanistanHandicap International — Belgium, rue de Spa, 1000 Bruxelles, BelgiumHandicap International, District 6, Kandahar City AfghanistanHealthnet International, 11-A, Circular Lane, University Town, P.O. Box 889,
Peshawar
HELP — Hilfe zur Selbsthilfe e.V., Kaiserplatz 3, 53113 Bonn, GermanyInternational Assistance Mission, Lane 1, Street 15, Wazir Akbar Khan, P.O. Box
625, Kabul, Afghanistan
International Centre for the Advancement of Community Based Rehabilitation
(ICACBR) Queen's University, Kingston, Ontario, Canada K7L 3N6
International Development and Relief Foundation (IDRF) 2201 Warden Ave. #L-
-1, Scarborough, Ontario, Canada M1T 1V5
International Rescue Committee, 12-C, Chinar Road, University Town, GPO Box
504, Peshawar
Italian Cooperation For Development, 80-E, Old Bara Road, UPO Box 813,
University Town, Peshawar
Japan International Cooperation AgencyShinjuku Maynds Tower 6F-13F, 2-1-1
Yoyogi, Shibuya-ku, Tokyo, 151-8558, Japan
Japan International Friendship and Welfare Foundation (JFF): 10745-24
Uenomiya, Yuki City, Ibaraki, 307-0000 Japan;
Japanese Red Cross Society, 1-1-3 Shibadaimon, Minato-ku, Tokyo, 105-8521
Japan
Kirkens Nødhjelp (Norwegian Church Aid), PO Box 4544 Torshov, 0404 Oslo,
Norway
Komitee zur Förderung medizinscher und humanitärer Hilfe Afghanistan e.V.,
Schmittburstrasse 11, 64546 Mörfeldren-Walldorf, Germany
Leprosy Control Organisation, 2 Afzal Abad, Old Bara Road, University Town,
Peshawar
Little Sister of Jesus, 2837 Miyadera, Iruma City, Saitama, 358-0014 Japan;2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 28
▼B
Via Di Acque Salvie 2, Tre fontane I-00142, Rome, Italy;
Microyon 3, Block 28 Room No. 71, Kabul, AfghanistanMADERA, 3 rue Ronbo, 75011 Paris, FranceMcMaster University, Hamilton, Ontario, Canada L8S 4K1MEDAIR (Head Office), 98 Chemin de la Fauvette, CH-1024 Ecublens,
Switzerland
MEDAIR, 98 Chemin de la Fauvette, CH-1012 Lausanne
MEDAIR, 1107 District 4, Shar-E-Naw, Kabul, AfghanistanMédecins du Monde, 62 rue Marcadet, 75018 Paris, FranceMédecins du Monde, Lane Z, Street 15, Wazir Akbar Khan, P.O. Box 625, Kabul,
Afghanistran
Médecins sans Frontières, 124-132 Clerkenwell Road, London EC1 5DLMédecins sans Frontières-Suisse, 12 Rue du Lac, Case postale 6090, CH-1211
Genève 6
Médecins sans Frontières (Artsen Zonder Grenzen), Max Euweplein 40, P.O. Box
10014, 1000 EA Amsterdam, The Netherlands
Médecins sans Frontières (MSF), 8 rue Saint Sabin, 75011 Paris, FranceMédecins sans Frontières-International, 34-A, Circular Road, University Town,
Peshawar
Médecins sans Frontières, 720 Spadina Ave, Toronto, Ontario, Canada M5S 2T9Media Action International, Villa de Grand Montfleury, Versoix, Geneva 1290,
Switzerland
Médecins sans Frontières-Sweden (MSF-Sweden), Gotlandsgatan 84, 11638
Stockholm, Sweden
Médecins sans Frontières-Belgium, rue Dupré, 94, 1090 Bruxelles, Belgium
Mercy Corps International, 10, Arab Karam Khan Road, P.O. Box 314, QuettaMinistry of Foreign Affairs of Turkey (Balgat, Ankara, Turkey)Mission d'aide au developpement des économies rurales en Afghanistan, 53-C,
Gul Mohar Lane, University Town, Peshawar
MRCA, 21 avenue Jean Moulin, 75014 Paris, FranceMuslime helfen e.V., Postfach 1607, 85740 Garching, Germany
Nippon Volunteer Network Active in Disaster, 5-1-1 Kamikoushien, Nishinomiya
City, Hyogo, 663-8114 Japan
Norges Røde Kors (Norwegian Red Cross), P.O. Box 1 Grønland, 0133 Oslo,
Norway
Norwegian Afghanistan Committee, 20 F-A, K.K.K Road, University Town,
Peshawar
Norwegian Church Aid, 7 Gulmohar Road, University Town, PeshawarNOVIBNRK, Leeghwaterplein 27, P.O. Box 28120, 2502 KC Den Haag, The
Netherlands
Ockenden International, Constitution Hill, Woking, Surrey GU22 7UUOckenden Venture (UK), 43 D2 Old Jamrud Road, University Town, PeshawarOperaatio Mobilisaatio ry, Yliopistonkatu 58 B, 33100 Tampere, FinlandOttawa Rehabilitation Centre, 505 Smyth Road, Ottawa, Ontario, Canada K1H
8M2
OXFAM, 256, Street 51, Wazir Akbar Khan, Kabul AfghanistanOXFAM, 274 Banbury Road, Oxford OX2 7DZPartners in Aviation and Communications Technology (PACTEC), John
Woodberry, Afghanistan Program Director, 5/B (ii) Circular Lane, University
Town, Peshawar, Pakistan. Phone/fax 92-91-840961
Peshawar-Kai, 1-10-25-307 Daimyo, Chuo-ku, Fukuoka City, Fukuoka, 810-0041
Japan; House#58-C, University Road, University Town, Peshawar, Pakistan2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 29
▼B
PMU Interlife, Box 4093, 14104 Huddinge, Sweden
SAFE, 1 Beeches Park, Glenageary, Co. Dublin, IrelandSandy Gall's Afghanistan Appeal, 45-D, S. J. Afghani Road, University Town,
Peshawar
Saudi Red Crescent Society, 20 Gul Mohar Road, University Town, PeshawarSave the Children — Sweden, 60-C(5), University Road, University Town, UPO
Box 1424, Peshawar
Save the Children — USA, 7a & B, Street 58, Sector F 7/4, IslamabadSave the Children Fund—UK, 228, Gul Haji Plaza, UPO Box 1424, PeshawarSave the Children Sweden, 107 88 Stockholm, SwedenSave the Children, 17 Grove Lane, London SE5 8RDSERVE (UK), 7 Mulbery Road University Town, PeshawarService de l'Action Humanitaire-ministère des affaires étrangères, 103 rue de
l'Université, 75700 Paris 07 SP, France
Shelter Germany, Am Waldrand 19, 38173 Hötzum, GermanyShelter Now International, 60-E, Canal Road, University Town, GPO Box 354
Peshawar
Society of the Red Crescent of the Islamic Republic of Iran, 147 Nejatollahi St.,
Tehran, Iran
Solidarité Afghanistan Belgium, ITC Building, Phase 5, Hayatabad, Peshawar
UPO Box 799, rue Raikem 3, 4000 Liège, Belgium
SOLIDARITÉS, 105 avenue Gambetta, 75020 Paris, FranceSolidarités, 46/C2, Sahib Zada A. Qayum Road, University Town, PeshawarSpolecnost Clovek v tisni (The People in Need Society), Spolecnost Clovek v
tisni pri Ceske televizi, o.p.s., Kavei hory, 140 70, Praha 4
Stichting Vluchteling, Stadhouderslaan 28, 2517 HZ Den Haag, The NetherlandsStiftung Biblioteca Afghanica, Benburweg 5, CH-4410 LiestalSuomen Ev.lut. Kansanlähetys ry, 12310 Ryttylä, FinlandSuomen Punainen Risti (Finnish Red Cross), Tehtaankatu la, 00140 Helsinki,
Finland
Support for Afghan Further Education (SAFE), 1 Beaches Park, Glenageary, Co.
Dublin, Eire
Swedish Committee for Afghanistan (SCA), Sturegatan 16, 11436 Stockholm,
Sweden
Swedish Committee for Afghanistan, 24-D, Chinar Road, University Town,
Peshawar GPO Box 689, Peshawar
Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), 105 25
Stockholm, Sweden
Swedish Mission Council, Box 1767, 111 87 Stockholm, SwedenSwedish Red Cross, Box 27316, 102 54 Stockholm, SwedenTakarazuka Afghanistan Friendship Association: 5-45-117 Mukogawa-cho,
Takarazuka City, Hyogo, 665-0844 Japan
TEAR Australia, POB 289, Hawthorn 3122, Australia
Tear Fund, 100 Church Road, Teddington, Middlesex TW11 8QETerre des Hommes, Abdara Road 3/C, University Town, PeshawarTerre des Hommes, En Budron C 8, CH-1052 Le Mont-sur-LausanneTHE HALO TRUST, 10 Storey's Gate, London SW1 P 3AYThe Lighthouse International (TODAI), 161-4 Kitahonjuku, Kitamoto City,
Saitama, 364-0021 Japan; 16 Sariab Road, Quetta, Pakistan; House #14, K4 Main
Street Phase-3, Hayatabad, Peshawar, Pakistan
Tròcaire, 169 Booterstown Avenue, Blackrock, Co. Dublin, IrelandTurkish Red Crescent Society, Karanfil Sokak, No: 7, Bakanliklar, Ankara,
Turkey)2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 30
▼B
Viva-Westfalen hilft e.V., Bremer Platz 9, 48155 Münster, Germany
World Conference on Religion and Peace, Japanese Committee (WCRP/Japan):
2-6-1 Wada, Suginami-ku, Tokyo, 166-0012
Zuflucht, 307, Street 15, Road 5, Wazir Akbar Khan, Kabul, Afghanistan
Afghan/German Basic Education (AG BAS-Ed), 55 DB, Sayed Jamaludin,
Afghani Road, University Town, Peshawar, Pakistan
Afghans' Health and Social Assistance Organisation AHSAO, Old Bara Road,
Abdara Road University Town, Peshawar, Pakistan
Afghan/German Help Coordination Office (AGHCO), House #106, Street, 5,
Sector H4, Phase 2, Hayatabad, Peshawar, Pakistan
Afghan Obstetrics and Gynaecology Hospital, House #1, Street #16, Taj Abad,
Peshawar, Pakistan
Afghan Technical Consultants (ATC), 45, D/4, Old Jamrud Road, University,
Town, Peshawar, Pakistan
Agency for Rehabilitation and Energy Conservation in Afghanistan (AREA), 3-
-39-D-3, Sayed Jamaluddin Afghani Lane, University Town, PO Box 709,
Peshawar, Pakistan
Central Aghanistan Welfare Committee (CAWC), H #412, Main Road No-2,
Phase-4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan
Coordination of Humanitarian Assistance (CHA), House #95, Street 6, N3, Phase
4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan
Dental Clinic for Afghanistan Refugees (DCAR), PO Box 356 G.P.O., Peshawar,
Pakistan
Helping Afghan Farmers Organization (HAFO), 53-B Park Avenue, University
Town, Peshawar, Pakistan
Hammer Forum e.v., Kabul, Afghanistan
Humanitarian Medical Relief Body (HMRB), UPO Box No 1012, University
Town, Peshawar, NWFP, Pakistan
Multi-ethnic Afghan Schools and Humanitarian Assistance (MASHA), Jabar
Niem Supermarket, Kolola Pushta, Kabul, Afghanistan
Norwegian Project Office/Rural Rehabilitation Association for Afghanistan
(NPO/RRAA), 15-B, Old Jamrud Road, University Town, UPO Box 832,
Peshawar, Pakistan
ZOA Refugee Care, Sleutellbloemstraat 8, Apeldoorn, the Netherlands
Organizações não governamentais afegãs
Guardians, A-One-City, Housing Scheme, Haji Manan St. Plot 192, Brewery
Quetta
GhazniRural Support Program, 305, Street 35, D-4, Phase I, Hayatabad,
Peshawar
Mine Clearance Planning Agency, 291, Street 56, Sector F 10/4, Islamabad
Mine Detection Dog Center 2, Park Road, University Town, Peshawar
Orphans Refugees and Aid, F 27, K.K.K Road, University Town, Peshawar, P.O.
Box 594, Peshawar
Pamir Reconstruction Bureau, 20-D, Circular Road, University Town, Peshawar
Development and Humanitarian Services for Afghanistan (DHSA), H. No. 95,
Str. No. 6, Sector N-3, Phase-IV, Hayatabad, Peshawar
Shuhda Organization, Block-5, Alam Dar Road, Naseerabad, Quetta
Agency Coordinating Body For Afghan Relief, 2-Rehman Baba Rd, UPO Box
1084, U/T, Peshawar, Afghanistan
Afghan Development Association, 17-F-A-A, K.K.K. Rd., U/T, Peshawar
Cooperation Center for Afghanistan, 4-P/1, Phase 4, Hayatabad, Peshawar
Development and Humanitarian Services for Afghanistan, 60 D-Iii-A, S. J.
Afghani Road, University Town, Peshawar2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 31
▼M1
▼B
▼B
Ibnsina Public Health Programme for Afghanistan, 39/D-1, S. J. Afghani Road,
University Town, Peshawar
Shuhada Organisation, Shuhada Clinic Alamdar Road, Nasir Abad, Quetta
Pamir Reconstruction Bureau (PRB), 20-D, Circular Road, Peshawar, Pakistan
Afghan-German Technical Training Programme (AGTTP), House # 106,
Opposite Zarghona School, Qala-e-Fathullah, Cabul, Afeganistão
Afghan-Turk CAG Educational (ATCE), Istanbul District Faith, Devrisali Bestam
DolapliNo. 25, Istambul, Turqui a.2001R0467 — PT — 06.07.2001 — 001.001 — 32
▼M1