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"B REGULAMENTO (CE) N.o1622/2000 DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2000
que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o1493/1999, que estabelece a
organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos
enológicos
(JO L 194 de 31.7.2000, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o2451/2000 da Comissão de 7 de Novembro de
2000 L 282 7 8.11.20002000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o1622/2000 DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2000
que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado
vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos
enológicos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o1493/1999 do Conselho, de 17 de
Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado
vitivinícola (1), e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 44.o, 45.o, 46.oe 80.o,
Considerando o seguinte:
(1) O capítulo I do título V e vários anexos do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 estabelecem regras gerais relativas às práticas e
tratamentos enológicos e remetem os demais elementos para normasde execução a adoptar pela Comissão.
(2) Dado que, até à adopção do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, essas
regras se encontravam dispersas por um grande número de regula-
mentos comunitários, é conveniente, no interesse dos agentes
económicos da Comunidade e das autoridades responsáveis pelaaplicação da regulamentação comunitária, concentrar as disposiçõesem causa num código comunitário das práticas e tratamentos
enológicos e revogar os regulamentos que tratam desta matéria,
designadamente os regulamentos da Comissão (CEE) n.
o1618/70 (2),
(CEE) n.o1972/78 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o45/80 (4), (CEE) n.o2394/84 (5), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2751/86 (6),
(CEE) n.o305/86 (7), (CEE) n.o1888/86 (8), (CEE) n.o2202/89 (9),
(CEE) n.o2240/89 (10), (CEE) n.o3220/90 (11), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1477/99 (12), (CE)
n.o586/93 (13), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o693/96 (14), (CE) n.o3111/93 (15), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o693/98 (16), e CE
n.o1128/96 (17).
(3) Esse código comunitário deve retomar a regulamentação actual e
adaptá-la às novas exigências do Regulamento (CE) n.o1493/1999. É,
porém, conveniente introduzir na referida regulamentação as altera-ções necessárias para a tornar mais coerente e mais simples e para
colmatar determinadas lacunas ainda existentes, para que possa ser
adoptada uma regulamentação comunitária completa neste domínio. Éigualmente conveniente precisar certas regras, tendo em vista umamaior segurança jurídica quando da aplicação das mesmas.
(4) Por outro lado, tendo em vista a simplificação da regulamentação na
matéria, tal deve circunscrever-se às normas de execução expressa-
mente referidas pelo Conselho no Regulamento (CE) n.
o1493/1999.
Relativamente a outros aspectos, as regras decorrentes dos artigos 28.o
e seguintes do Tratado são, em princípio, suficientes para permitir a
livre circulação dos produtos do sector vitivinícola, na perspectiva
enológica.!B
(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.
(2) JO L 175 de 8.8.1970, p. 17.
(3) JO L 226 de 17.8.1978, p. 11.
(4) JO L 7 de 11.1.1980, p. 12.
(5) JO L 224 de 21.8.1984, p. 8.
(6) JO L 253 de 5.9.1986, p. 11.
(7) JO L 38 de 13.2.1986, p. 13.
(8) JO L 163 de 13.6.1986, p. 19.
(9) JO L 209 de 21.7.1989, p. 31.
(10) JO L 215 de 26.7.1989, p. 16.
(11) JO L 308 de 8.11.1990, p. 22.
(12) JO L 171 de 7.7.1999, p. 6.
(13) JO L 61 de 13.3.1993, p. 39.
(14) JO L 97 de 18.4.1996, p. 17.
(15) JO L 278 de 11.11.1993, p. 48.
(16) JO L 96 de 28.3.1998, p. 17.
(17) JO L 150 de 25.6.1996, p.13.2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 2
(5) Convém igualmente precisar que o presente código é aplicável sem
prejuízo das disposições especiais estabelecidas noutros domínios.Trata-se aqui, nomeadamente, de regras já existentes ou que venham aser adoptadas no quadro da regulamentação relativa aos géneros
alimentícios.
(6) O Regulamento (CE) n.
o1493/1999 admite, no n.o5 do seu artigo 42.o,
que possam ser utilizadas na Comunidade para a elaboração dosprodutos referidos nesse mesmo número uvas não provenientes das
castas incluídas na classificação estabelecida nos termos do artigo 19.
o
como castas de uvas para vinho, bem como os produtos que delas
derivam. É necessário estabelecer a lista das castas objecto de tal
derrogação.
(7) Em aplicação do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, é
necessário estabelecer a lista dos vinhos licorosos de qualidadeproduzidos em regiões determinadas (vlqprd) para os quais são
admitidas regras de elaboração específicas. Para identificar mais
facilmente os produtos e facilitar as transacções comerciais intraco-munitárias, é conveniente fazer referência à designação do produto daforma como é estabelecida pela regulamentação comunitária ou, se for
caso disso, pela legislação nacional.
(8) É igualmente necessário, em aplicação do anexo IV do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999, fixar os limites e as condições de
emprego de certas substâncias.
(9) Os elementos técnicos e científicos actualmente disponíveis sobre a
adição de lisozima, nomeadamente no que respeita às característicasqualitativas e sanitárias dos vinhos assim tratados, não permitem
estabelecer em definitivo os limites deste novo tratamento, pelo que
deve ser excluída a sua utilização imediata e devem efectuar-seexperiências complementares durante a próxima campanha.
(10) O artigo 44.
odo Regulamento (CEE) n.o337/79 (1), com a redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o3307/85 (2), prevê, com
efeitos a partir de 1 de Setembro de 1986, uma diminuição de 15 mgpor litro dos teores máximos de dióxido de enxofre total dos vinhos,excepto vinhos espumantes, vinhos licorosos e alguns vinhos de
qualidade. A fim de evitar que esta alteração das regras de produção
provoque dificuldades no escoamento dos vinhos foi autorizada aoferta, após aquela data, para consumo humano directo, de vinhos
originários da Comunidade, com exclusão de Portugal, produzidos
antes da mesma e, durante um período de transição de um ano a contarda data acima indicada, de vinhos originários de países terceiros e dePortugal, desde que o seu teor de dióxido de enxofre total respeitasse
as disposições comunitárias e, sendo caso disso, espanholas em vigor
antes de 1 de Setembro de 1986. É necessário prorrogar esta medida,por poderem subsistir existências dos vinhos em causa.
(11) Os artigos 12.
oe 16.odo Regulamento (CEE) n.o358/79 (3) prevêem,
com efeito a partir de 1 de Setembro de 1986, uma diminuição de 15
miligramas por litro dos teores máximos de dióxido de enxofre totaldos vinhos espumantes, dos vinhos espumantes de qualidade, bemcomo dos vinhos espumantes de qualidade produzidos em regiões
determinadas. No que respeita aos vinhos espumantes originários da
Comunidade, com excepção de Portugal, o primeiro parágrafo doartigo 22.
odo Regulamento (CEE) n.o358/79 prevê a possibilidade de
escoar esses produtos até ao esgotamento das existências, quando os
mesmos tenham sido elaborados em conformidade com as disposiçõesdo Regulamento (CEE) n.
o358/79, na sua versão aplicável antes de 1
de Setembro de 1986. Convém prever disposições transitórias no que
respeita aos vinhos espumantes importados, bem como aos vinhos
espumantes originários de Espanha e de Portugal elaborados antes de 1de Setembro de 1986, a fim de evitar dificuldades no escoamentodesses produtos. É necessário permitir que esses produtos possam ser
oferecidos durante um período transitório depois dessa data, quando o
seu teor de dióxido de enxofre total esteja em conformidade com asdisposições comunitárias em vigor antes de 1 de Setembro de 1986.
(12) O ponto B.1 do anexo V do Regulamento (CE) n.
o1493/1999 fixa o
teor máximo de acidez volátil dos vinhos. Podem ser previstas!B
(1) JO L 54 de 5.3.1979, p. 1.
(2) JO L 367 de 31.12.1985, p. 39.
(3) JO L 54 de 5.3.1979, p. 130.2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 3
derrogações para certos vinhos de qualidade produzidos em regiões
determinadas (vqprd) e certos vinhos de mesa com direito a indicaçãogeográfica ou se o título alcoométrico for igual ou superior a 13 %.Determinados vinhos originários da Alemanha, Espanha, França,
Itália, Áustria e Reino Unido incluídos nestas categorias apresentam
normalmente, devido a métodos específicos de elaboração, bem comoao seu elevado título alcoométrico, um teor de acidez volátil superiorao previsto no referido anexo V . A fim de permitir a continuação da
elaboração dos referidos vinhos segundo os métodos tradicionais que
lhes permitem adquirir as propriedades que os caracterizam, éconveniente derrogar o disposto no ponto B.1 do mesmo anexo V .
(13) Em conformidade com o ponto D.3 do anexo V do Regulamento (CEE)
n.
o1493/1999, é necessário indicar as regiões vitícolas em que a
adição de sacarose era tradicionalmente praticada, nos termos dalegislação em vigor em 8 de Maio de 1970.
(14) No Grão-Ducado do Luxemburgo, as reduzidas dimensões da
viticultura permitem às autoridades competentes o controlo analítico
sistemático de todos os lotes de produtos que são objecto devinificação. Enquanto estas condições se mantiverem, não éindispensável a declaração de intenção de enriquecimento.
(15) O ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE) n.
o1493/1999 prevê
que cada uma das operações de enriquecimento, de acidificação e dedesacidificação deve ser declarada às autoridades competentes. Omesmo se aplica às quantidades de sacarose, de mosto de uvas
concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado que se
encontrem na posse de pessoas singulares ou colectivas que procedamàs referidas operações. O objectivo destas declarações é permitir ocontrolo das operações em questão. É, portanto, necessário que as
declarações sejam enviadas às autoridades competentes do Estado-
-Membro em cujo território a operação será efectuada, que sejam omais precisas possível e que cheguem às autoridades competentes
dentro do prazo mais adequado para o controlo eficaz da mesma,
quando se tratar de um aumento do título alcoométrico. No querespeita à acidificação e à desacidificação, é suficiente um controlo a
posteriori . Por esta razão, e com vista a uma simplificação dos
processos administrativos, é conveniente permitir que as declarações, à
excepção da primeira da campanha, sejam feitas através daactualização de registos regularmente controlados pelas autoridadescompetentes.
(16) O ponto F .1 do anexo V do Regulamento (CE) n.
o1493/1999 fixa
certas regras para a edulcoração dos vinhos. Esta disposição visa emespecial os vinhos de mesa. A mesma disposição é aplicável aos vqprd,por força do ponto G.2 do anexo VI do mesmo regulamento.
(17) A edulcoração não deve implicar um enriquecimento suplementar em
relação aos limites fixados no ponto C do anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999. Para ter em conta esta necessidade,
foram previstas certas disposições especiais no ponto F .1 do anexo V
deste mesmo regulamento. Por outro lado, são indispensáveis certas
medidas de controlo, especialmente para garantir o cumprimento dasdisposições em causa.
(18) É oportuno, especialmente para contribuir para a efi cácia dos
controlos, que a edulcoração só seja praticada na produção ou numa
fase tão próxima quanto possível da produção. É, por conseguinte,necessário limitar a edulcoração às fases da produção e do comérciogrossista.
(19) É necessário que o organismo de controlo seja avisado da iminência da
operação. Para este fim, convém prever que todas as pessoas que
tencionem proceder à edulcoração, informem disso o organismo decontrolo através de uma declaração escrita. Uma simplificação do
processo pode, todavia, ser admitida, se a edulcoração for efectuada
habitualmente ou de forma contínua por uma empresa.
(20) O objectivo da declaração é permitir um controlo da operação em
questão. É, portanto, necessário que as declarações sejam enviadas àsautoridades competentes do Estado-Membro em cujo território a
operação será efectuada, que sejam o mais precisas possível e que
cheguem à autoridade competente antes da operação.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 4
(21) Por uma questão de eficácia do controlo, é indispensável uma
declaração das quantidades de mostos de uvas ou de mostos de uvasconcentrados na posse do interessado antes da edulcoração. Estadeclaração só é válida se for acompanhada pela obrigação de fazer os
registos de entrada e saída dos produtos utilizados para a operação.
(22) É conveniente, de modo a evitar a ut ilização da sacarose na
edulcoração dos vinhos licorosos, permitir, além da utilização domosto de uvas concentrado, a do mosto de uvas concentrado
rectificado.
(23) O lote é uma prática enológica corrente e, tendo em conta os efeitos
que pode ter, é necessário regulamentar o seu uso, nomeadamente paraevitar abusos.
(24) O lote é uma combinação de vinhos ou de mostos de diferentes
proveniências ou de diferentes categorias.
(25) No caso dos vinhos ou dos mostos provenientes da mesma zona
vitícola da Comunidade ou da mesma zona de produção de um paísterceiro, a indicação da proveniência geográfica ou da casta de videiraé de uma grande importância para o seu valor comercial. É, pois,
oportuno considerar como lote igualmente a combinação dos vinhos
ou dos mostos provenientes de uma única zona, mas, dentro desta, dediferentes unidades geográficas, bem como a combinação dos vinhosou dos mostos obtidos a partir de diferentes castas de videira ou anos
de colheita, desde que as indicações relativas a esses factos sejam
feitas na designação do produto final da operação.
(26) O n.
o6 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 proíbe, em
princípio, o lote de um vinho de mesa branco com um vinho de mesa
tinto, mas está prevista uma derrogação a favor das zonas em que essa
prática seja tradicional.
(27) É necessário, com base na referida derrogação, prever normas de
execução específicas para Espanha, associando-as à estrutura daviticultura e aos hábitos de consumo, que evoluem lentamente.
(28) De modo que a possibilidade de proceder ao lote de um vinho de mesa
branco com um vinho de mesa tinto permaneça limitada ao país ondese faz sentir essa necessidade, é indispensável assegurar que os vinhosobtidos através desta prática não possam ser consumidos fora de
Espanha.
(29) É conveniente permitir aos Estados-Membros que autorizem, por um
período determinado e com fins de experimentação, o recurso a certaspráticas ou tratamentos enológicos não previstos no Regulamento (CE)n.
o1493/1999.
(30) O n.o3 do artigo 46.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 postula a
adopção dos métodos de análise que permitam determinar acomposição dos produtos abrangidos pelo artigo 1.
odo mesmo e as
regras que permitam determinar se esses produtos foram objecto de
tratamentos em violação das práticas enológicas permitidas.
(31) O ponto J.1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o1493/1999 prevê
um exame analítico respeitante, no mínimo, aos valores dos elementoscaracterísticos do vqprd em causa, que constam entre os enumeradosno ponto J.3 do mesmo.
(32) O controlo das indicações que constam dos documentos relativos aos
produtos em causa torna necessária a implementação de métodos deanálise uniformes que assegurem a obtenção de dados precisos ecomparáveis. Por consequência, estes métodos devem ser obrigatórios
em qualquer transacção comercial ou em qualquer operação de
controlo. Todavia, dadas as necessidades de controlo e as possibili-dades limitadas do comércio, é conveniente admitir ainda, durante umperíodo limitado, um certo número de métodos usuais, que permitem
uma determinação rápida e suficientemente segura dos elementos
pesquisados.
(33) Os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho
foram estabelecidos no Regulamento (CEE) n.
o2676/90 da Comis-
são (1). Dada a validade dos métodos descritos nesse regulamento, é!B
(1) JO L 272 de 3.10.1990, p. 1.2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 5
conveniente mantê-lo em vigor, com excepção dos métodos usuais que
serão oportunamente eliminados.
(34) O artigo 80.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 prevê a
possibilidade de serem adoptadas medidas transitórias destinadas a
facilitar a transição para o regime nele previsto. É aconselhável fazer
uso dessa possibilidade, a fim de evitar perdas consideráveis aosoperadores que disponham de existências importantes de certosprodutos abrangidos pelo referido regulamento.
(35) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade
com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
Objecto do presente regulamento
Sem prejuízo das disposições gerais aplicáveis ao conjunto dos géneros
alimentícios, a regulamentação comunitária em matéria de práticas e
tratamentos enológicos é constituída pelo capítulo I do título V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, pelos anexos do mesmo e pelo presente
código.
O presente código diz respeito às normas de execução do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 relativas, nomeadamente, aos produtos que podem entrar no
processo de vinificação (título I) e às práticas e tratamentos enológicosautorizados na Comunidade (títulos II e III).
TÍTULO I
PRESCRIÇÕES RELATIV AS A CERTAS UV AS E MOSTOS DE UV AS
Artigo 2.
o
Utilização de uvas provenientes de certas castas
1. É proibida a vinificação de uvas das castas classificadas unicamente na
categoria de uvas de mesa.
2. Em derrogação do n.o5d oa r t i g o4 2 .odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, podem ser utilizadas na Comunidade, na elaboração dos
produtos referidos nessa disposição, uvas provenientes das castas constantes
do anexo I do presente regulamento.
Artigo 3.o
Utilização de certos produtos que não têm o título alcoométrico volúmico
natural na produção de vinhos espumantes, vinhos espumosos gaseifica-
dos ou vinhos frisantes gaseificados
Os anos no decurso dos quais, devido a condições climáticas desfavoráveis, os
produtos provenientes das zonas vitícolas A e B que não tenham o título
alcoométrico volúmico natural mínimo fixado para a zona vitícola em causa
podem ser utilizados, nas condições prescritas no n.o3 do artigo 44.odo
Regulamento (CE) n.o1493/1999, na produção de vinhos espumantes, de
vinhos espumosos gaseificados ou de vinhos frisantes gaseificados são
estabelecidos no anexo II do presente regulamento.
Artigo 4.o
Utilização de mostos de uvas provenientes de certas castas de videira na
elaboração de vinhos espumantes de qualidade de tipo aromático e de
veqprd de tipo aromático e derrogações dessa utilização
(1) A lista das castas de videira utilizadas na produção de mostos de uvas ou
de mostos de uvas parcialmente fermentados que devem ser utilizados na
constituição do vinho de base destinado à elaboração de vinhos espumantes dequalidade de tipo aromático e de veqprd de tipo aromático, em conformidadecom a alínea a) do ponto I.3 do anexo V e a alínea a) do ponto K.10 do
anexo VI do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, figura na parte A do anexo III
do presente regulamento.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 6
(2) As derrogações referidas na alínea a) do ponto I.3 do anexo V e na
alínea a) do ponto K.10 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
relativas às castas de videira e aos produtos utilizados na constituição dovinho de base, são estabelecidas na parte B do anexo III do presente
regulamento.
TÍTULO II
PRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS
CAPÍTULO I
LIMITES E CONDIÇÕES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE CERTAS
SUBSTÂNCIAS AUTORIZADAS PARA FINS ENOLÓGICOS
Artigo 5.
o
Limites de emprego de certas substâncias
As substâncias autorizadas para fins enológicos no anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 só podem ser utilizadas até aos limites
constantes do anexo IV do presente regulamento.
Artigo 6.o
Polivinilpolipirrolidona
A polivinilpolipirrolidona, cuja utilização se encontra prevista na alínea p) do
ponto 1 e na alínea y) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE)n.
o1493/1999, só pode ser utilizada se satisfizer as prescrições e critérios de
pureza do anexo V do presente regulamento.
Artigo 7.o
Tartarato de cálcio
O tartarato de cálcio, cuja utilização, para favorecer a precipitação do tártaro,
se encontra prevista na alínea v) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, só pode ser utilizado se satisfizer as prescrições do anexo VI
do presente regulamento.
Artigo 8.o
Ácido tartárico
O emprego de ácido tartárico, cuja utilização, para efeitos de desacidificação,
se encontra prevista na alínea m) do ponto 1 e na alínea l) do ponto 3 doanexo IV do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, só é admitido no caso dos
produtos:
— provenientes das castas Elbling e Riesling e
— provenientes de uvas colhidas nas seguintes regiões vitícolas da parte
setentrional da zona vitícola A:
— Ahr,
— Rheingau,
— Mittelrhein,
— Mosel-Saar-Ruwer,— Nahe,
— Rheinhessen,
— Rheinpfalz,
— Moselle luxembourgeoise.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 7
Artigo 9.o
Resina de pinheiro de Alepo
A resina de pinheiro de Alepo, cuja utilização se encontra prevista na alínea n)
do ponto 1 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, é autorizada
apenas para obter vinhos de mesa «retsina». Esta prática enológica só podeser efectuada:
— no território grego,
— com um mosto de uvas obtido de uvas de castas, zona de produção e zona
de vinificação estabelecidas pelas disposições gregas em vigor em 31 de
Dezembro de 1980,
— por adição de uma quantidade de resina igual ou inferior a 1 000 g por
hectolitro de produto utilizado e antes da fermentação - ou, se o título
alcoométrico volúmico adquirido não exceder um terço do título
alcoométrico volúmico total, durante a fermentação.
Se a Grécia pretender alterar as disposições a que se refere o segundo
travessão, informará a Comissão previamente desse facto. Se a Comissão não
reagir nos dois meses seguintes a essa comunicação, a Grécia poderá pôr emprática as referidas alterações.
Artigo 10.
o
Betaglucanase
A betaglucanase, cuja utilização se encontra prevista na alínea j) do ponto 1 e
na alínea m) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só
pode ser utilizada se satisfizer as prescrições do anexo VII do presente
regulamento.
Artigo 11.o
Bactérias lácteas
As bactérias lácteas, cuja utilização se encontra prevista na alínea q) do
ponto 1 e na alínea z) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE)n.
o1493/1999, só podem ser utilizadas se satisfizerem as prescrições do
anexo VIII do presente regulamento.
Artigo 12.o
Resinas permutadoras de iões
As resinas permutadoras de iões que podem ser utilizadas em conformidade
com a alínea h) do ponto 2 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999
são copolímeros do estireno ou do divinilbenzeno contendo grupos ácido
sulfónico ou amónio. Estas resinas devem estar conformes com as prescriçõesda Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa àaproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos materiais
e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (
1) e com
as disposições comunitárias e nacionais adoptadas para a aplicação desta. Asresinas não devem, ainda, ceder, aquando do controlo pelo método de análise
que figura no anexo IX do presente regulamento, para cada um dos solventes
mencionados, mais de 1 mg por litro de matérias orgânicas. A suaregeneração deve ser efectuada por meio de substâncias admitidas para aelaboração de alimentos.
A sua utilização só poderá ser efectuada sob o controlo de um enólogo ou de
um técnico e em instalações aprovadas pelas autoridades do Estado-Membroem cujo território as resinas são utilizadas. Estas autoridades determinarão as
funções e a responsabilidade dos enólogos e dos técnicos aprovados.!B
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 38.2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 8
Artigo 13.o
Ferrocianeto de potássio
A utilização de ferrocianeto de potássio, prevista na alínea p) do ponto 3 do
anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada quando o
tratamento for efectuado sob controlo de um enólogo ou de um técnico aceite
pelas autoridades do Estado-Membro em cujo território se efectue otratamento e cujas condições de responsabilidade serão estabelecidas, se forcaso disso, por esse Estado-Membro.
Após o tratamento com ferrocianeto de potássio o vinho deve conter vestígios
de ferro.
As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
presente artigo são as adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 14.
o
Fitato de cálcio
A utilização de fitato de cálcio, prevista na alínea p) do ponto 3 do anexo IV
do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada quando o tratamento for
efectuado sob controlo de um enólogo ou de um técnico aceite pelasautoridades do Estado-Membro em cujo território se efectue o tratamento ecujas condições de responsabilidade serão estabelecidas, se for caso disso, por
esse Estado-Membro.
Após o tratamento, o vinho deve conter vestígios de ferro.As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
primeiro parágrafo são as adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 15.
o
Ácido DL-tartárico
A utilização de ácido DL-tartárico, prevista na alínea s) do ponto 3 do
anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada quando o
tratamento for efectuado sob controlo de um enólogo ou de um técnico aceite
pelas autoridades do Estado-Membro em cujo território se efectue otratamento e cujas condições de responsabilidade serão estabelecidas, se for
caso disso, por esse Estado-Membro.
As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
presente artigo são as adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 16.
o
Tratamento por electrodiálise
O tratamento por electrodiálise, cuja utilização para assegurar a estabilização
tartárica do vinho se encontra prevista na alínea b) do ponto 4 do anexo IV doRegulamento (CE) n.
o1493/1999, só pode ser utilizado se satisfizer as
prescrições do anexo X do presente regulamento. Este tratamento é reservado
para os vinhos de mesa até 31 de Julho de 2001.
Artigo 17.o
Urease
A urease, cuja utilização para diminuir o teor de ureia no vinho se encontra
prevista na alínea c) do ponto 4 do anexo IV do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, só pode ser utilizada se satisfizer as prescrições e critérios de
pureza do anexo XI do presente regulamento.
Artigo 18.o
Adição de oxigénio
A adição de oxigénio, prevista na alínea a) do ponto 4 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, deve ser efectuada com oxigénio gasoso
puro.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 9
CAPÍTULO II
LIMITES E CONDIÇÕES ESPECIAIS
Artigo 19.o
Teor de dióxido de enxofre
1. As alterações das listas de vinhos constantes do ponto A.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 figuram no anexo XII do presente
regulamento.
2. Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao esgotamento
das existências:
— os vinhos originários da Comunidade, com exclusão de Portugal,
produzidos antes de 1 de Setembro de 1986, excepto os vinhos
espumantes e os vinhos licorosos, e
— os vinhos originários de países terceiros e de Portugal importados na
Comunidade antes de 1 de Setembro de 1987, excepto os vinhos
espumantes e os vinhos licorosos,
cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse, no momento da sua
colocação no mercado para consumo humano directo:
a) 175 mg por litro para os vinhos tintos;
b) 225 mg por litro para os vinhos brancos e rosados ou «rosés»;
c) Em derrogação das alíneas a) e b), no que respeita aos vinhos com um
teor de açúcares residuais expresso em açúcar invertido igual ou superior
a 5 g por litro, 225 mg por litro, no caso dos vinhos tintos, ou 275 mg porlitro, no caso dos vinhos brancos e rosados ou «rosés».
Além disso, podem ser oferecidos para consumo humano directo no seu país
de produção e para exportação para os países terceiros, até ao esgotamentodas existências:
— os vinhos originários de Espanha elaborados antes de 1 de Setembro de
1986 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teoresprescritos pelas disposições espanholas em vigor antes dessa data,
— os vinhos originários de Portugal elaborados antes de 1 de Janeiro de
1991 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições portuguesas em vigor antes dessa data.
3. Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao esgotamento
das existências, os vinhos espumantes originários dos países terceiros e de
Portugal importados na Comunidade antes de 1 de Setembro de 1987 cujo
teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse, conforme o caso:
— 250 mg por litro para os vinhos espumantes,
— 200 mg por litro para os vinhos espumantes de qualidade.
Além disso, podem ser oferecidos para consumo humano directo no seu país
de produção e para exportação para os países terceiros, até ao esgotamentodas existências:
— os vinhos originários de Espanha elaborados antes de 1 de Setembro de
1986 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teoresprescritos pelas disposições espanholas em vigor antes dessa data,
— os vinhos originários de Portugal elaborados antes de 1 de Janeiro de
1991 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições portuguesas em vigor antes dessa data.
Artigo 20.
o
Teor de acidez volátil
Os vinhos para os quais são previstas derrogações do teor máximo de acidez
volátil em conformidade com o ponto B.3 do anexo V do Regulamento (CE)n.
o1493/1999 figuram no anexo XIII do presente regulamento.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 10
Artigo 21.o
Utilização de sulfato de cálcio em certos vinhos licorosos
As derrogações relativas à utilização de sulfato de cálcio referidas na alínea b)
do ponto J.4 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 só podem
abranger os seguintes vinhos espanhóis:
a) O «vino generoso», definido no ponto L.8 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999;
b) O «vino generoso de licor», definido no ponto L.11 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999.
TÍTULO II
PRÁTICAS ENOLÓGICAS
CAPÍTULO I
ENRIQUECIMENTO
Artigo 22.o
Autorização da adição de sacarose
As regiões vitícolas nas quais é autorizada a adição de sacarose, em aplicação
do ponto D.3 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, são as
seguintes:
a) Zona vitícola A,
b) Zona vitícola B,
c) Zonas vitícolas C, com excepção das vinhas situadas em Itália, na Grécia,
em Espanha, em Portugal e nos departamentos franceses dependentes dos
tribunais de recurso de:
— Aix-en-Provence,
— Nîmes,
— Montpellier,— Toulouse,
— Agen,
—P a u ,
— Bordeaux,
— Bastia.
Todavia, o enriquecimento por adição de sacarose a seco pode ser
excepcionalmente autorizado pelas autoridades nacionais nos departamentosfranceses referidos no número anterior. A França comunicará de imediato as
referidas autorizações à Comissão e aos outros Estados-Membros.
Artigo 23.
o
Enriquecimento quando as condições climáticas tenham sido excepcio-
nalmente desfavoráveis
Os anos no decurso dos quais é autorizado, de acordo com o procedimento
previsto no artigo 75.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, o aumento do
título alcoométrico volúmico referido no ponto C.3 do anexo V do mesmoregulamento devido a condições climáticas excepcionalmente desfavoráveis,em conformidade com o ponto C.4 do mesmo anexo, figuram no anexo XIV
do presente regulamento, juntamente com a indicação das zonas vitícolas, das
regiões geográficas e das castas em causa, se for caso disso.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 11
Artigo 24.o
Enriquecimento dos vinhos de base destinados à elaboração dos vinhos
espumantes
Em conformidade com os pontos H.4 e I.5 do anexo V e K.11 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, os Estados-Membros podem autorizar o
enriquecimento do vinho de base no local de elaboração dos vinhos
espumantes, na condição de que:
a) Cada um do componentes do vinho de base não tenha já sido objecto de
um enriquecimento;
b) Estes componentes provenham exclusivamente de uvas colhidas no
território do Estado-Membro;
c) A operação de enriquecimento seja efectuada de uma só vez;
d) Os limites a seguir indicados não sejam ultrapassados:
— 3,5 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes da zona vitícola A, sob reserva de que o título
alcoométrico volúmico natural de cada um desses componentes sejapelo menos igual a 5 % vol.,
— 2,5 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes da zona vitícola B, sob reserva de que o títuloalcoométrico volúmico natural de cada um desses componentes seja
pelo menos igual a 6 % vol.,
— 2 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes das zonas vitícolas C I a), C I b), C II ou C III, sob
reserva de que o título alcoométrico volúmico natural de cada umdesses componentes seja pelo menos igual a 7,5 % vol., 8 % vol.,8,5 % vol. ou 9 % vol., respectivamente.
Estes limites não prejudicam a aplicação das disposições previstas no n.
o3
do artigo 44.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 aos vinhos de base
destinados à elaboração dos vinhos espumantes referidos no ponto 15 do
anexo I do referido regulamento;
e) O método utilizado seja a adição de sacarose, de mosto de uvas
concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado.
Artigo 25.o
Regras administrativas relativas ao enriquecimento
1. A declaração referida no ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 relativa às operações destinadas a aumentar o título
alcoométrico é feita pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem às
referidas operações dentro dos prazos e sujeita às condições de controlo
apropriadas estabelecidas pelas autoridades competentes do Estado-Membroem cujo território a operação decorra.
2. A declaração referida no n.
o1 será feita por escrito e deve incluir as
seguintes menções:
— o nome e o endereço do declarante,
— o local em que será efectuada a operação,
— a data e a hora de início da operação,— a designação do produto que será objecto da operação,
— o processo utilizado para tal operação, com indicação da natureza do
produto que será utilizado para esse efeito.
3. Todavia, os Estados-Membros podem admitir que seja enviada às
autoridades competentes uma declaração prévia válida para várias operações
ou para um período determinado. Uma tal declaração só será aceite se odeclarante mantiver um registo em que sejam inscritas cada uma dasoperações de enriquecimento, conforme previsto no n.
o6, e as menções
referidas no n.o2.
4. Os Estados-Membros determinarão as condições em que o declarante,
impedido de proceder no prazo previsto, por razões de força maior, à
operação indicada na sua declaração, apresentará à autoridade competenteuma nova declaração que permita efectuar os controlos necessários.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 12
Os Estados-Membros comunicarão por escrito as disposições adoptadas à
Comissão.
5. A declaração referida no n.o1 não é exigida no Grão-Ducado do
Luxemburgo.
6. A inscrição nos registos das menções relativas ao desenrolar das
operações destinadas a aumentar o título alcoométrico será efectuada
imediatamente após o final da operação, em conformidade com as disposiçõesadoptadas em aplicação do artigo 70.
odo Regulamento (CE) n.o1493/1999.
Além disso, caso a declaração prévia que abrange diversas operações não
inclua a data e a hora de início das mesmas, deve efectuar-se uma inscrição noregisto antes do início de cada operação.
CAPÍTULO II
ACIDIFICAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO
Artigo 26.
o
Regras administrativas relativas à acidificação e à desacidificação
1. A declaração referida no ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 relativa à acidificação e à desacidificação será apresentada
pelos operadores o mais tardar no segundo dia seguinte à primeira operação
efectuada no decurso de uma campanha. Esta declaração é válida para todas
as operações da campanha.
2. A declaração referida no n.o1 será feita por escrito e deve incluir as
seguintes menções:
— o nome e o endereço do declarante,
— a natureza da operação,— o local em que a operação foi efectuada.
3. A inscrição nos registos das menções relativas ao desenrolar de cada uma
das operações de acidificação ou de desacidificação será efectuada em
conformidade com as disposições adoptadas em aplicação do artigo 70.
odo
Regulamento (CEE) n.o1493/1999.
CAPÍTULO III
REGRAS COMUNS ÀS OPERAÇÕES DE ENRIQUECIMENTO,
ACIDIFICAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO
Artigo 27.o
Acidificação e enriquecimento de um mesmo produto
Os casos em que são permitidos a acidificação e o enriquecimento de um
mesmo produto na acepção do anexo I do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
em conformidade com o ponto E.7 do anexo V deste, são estabelecidos de
acordo com o procedimento previsto no artigo 75.odo referido regulamento e
figuram no anexo XV do presente regulamento.
Artigo 28.o
Condições gerais relativas às operações de enriquecimento e às operações
de acidificação e desacidificação dos produtos, excluído o vinho
As operações referidas no ponto G.1 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 devem ser efectuadas de uma só vez. Todavia, os Estados-
-Membros podem estabelecer que algumas dessas operações possam serefectuadas em várias fases, quando tal prática assegurar uma melhor
vinificação dos produtos. Nesse caso, os limites previstos no anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999 serão aplicáveis à operação em causa no seu
conjunto.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 13
Artigo 29.o
Derrogação das datas estabelecidas para as operações de enriquecimento,
acidificação e desacidificação
Em derrogação das datas estabelecidas no ponto G.7 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, as operações de enriquecimento,
acidificação e desacidificação podem ser efectuadas antes das datas
constantes do anexo XVI do presente regulamento.
CAPÍTULO IV
EDULCORAÇÃO
Artigo 30.o
Regras técnicas relativas à edulcoração
A edulcoração dos vinhos de mesa e a dos vqprd só são autorizadas nas fases
da produção e do comércio grossista.
Artigo 31.o
Regras administrativas relativas à edulcoração
1. As pessoas singulares ou colectivas que procedam à edulcoração enviarão
uma declaração à autoridade competente do Estado-Membro no território do
qual se fará a edulcoração.
2. As declarações serão feitas por escrito. Devem chegar às mãos das
autoridades competentes pelo menos 48 horas antes do dia em que decorrerá a
operação.
Todavia, os Estados-Membros podem admitir que, nos casos de operações de
edulcoração praticadas habitualmente ou de forma contínua por uma empresa,seja enviada às autoridades competentes uma declaração válida para várias
operações ou para um período determinado. Uma tal declaração só será aceite
se a empresa mantiver um registo em que sejam inscritas cada uma dasoperações de edulcoração e as menções referidas no n.
o3.
3. As declarações devem incluir as seguintes menções:
a) No que diz respeito à edulcoração efectuada de acordo com a alínea a) do
ponto F .1 do anexo V e o ponto G.2 do anexo VI do Regulamento (CE)n.
o1493/1999:
i) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho de
mesa ou do vqprd sujeitos à operação,
ii) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do mosto de
uvas que será adicionado,
iii) os títulos alcoométricos total e adquirido que terá o vinho de mesa ou
o vqprd após a edulcoração.
b) No que diz respeito à edulcoração efectuada de acordo com a alínea b) do
ponto F .1 do anexo V e o ponto G.2 do anexo VI do Regulamento (CE)
n.o1493/1999:
i) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho de
mesa ou do vqprd sujeitos à operação,
ii) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do mosto de
uvas ou o volume e a densidade do mosto de uvas concentrado que
será adicionado, conforme o caso,
iii) os títulos alcoométricos total e adquirido que terá o vinho de mesa ou
o vqprd após a edulcoração.
4. As pessoas referidas no n.o1 farão os registos de entradas e saídas, nos
quais se indicam as quantidades de mostos de uvas ou de mostos de uvasconcentrados que possuem para efectuar a edulcoração.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 14
Artigo 32.o
Edulcoração de certos vinhos importados
A edulcoração dos vinhos importados referida no ponto F .3 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 está subordinada às condições previstas nos
artigos 30.oe 31.odo presente regulamento.
Artigo 33.o
Regras específicas relativas à edulcoração dos vinhos licorosos
1. É autorizada a edulcoração, nas condições prescritas na alínea a),
segundo travessão, do ponto J.6 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, do «vino generoso de licor» definido no ponto L.11 do
anexo VI do mesmo regulamento.
2. É autorizada a edulcoração do vlqprd «Madeira» nas condições prescritas
na alínea a), terceiro travessão, do ponto J.6 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999.
CAPÍTULO V
LOTE
Artigo 34.o
Definição
1. Na acepção do n.o2, alínea b), do artigo 46.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, entende-se por «lote», a combinação de vinhos ou de mostos
provenientes:
a) De diferentes Estados;b) De diferentes zonas vitícolas da Comunidade, na acepção do anexo III do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999, ou de diferentes zonas de produção de
um país terceiro;
c) Da mesma zona vitícola da Comunidade ou da mesma zona de produção
de um país terceiro, mas tendo diferentes:
— proveniências geográficas,— castas de videira,
— anos de colheita,
desde que as indicações relativas aos travessões anteriores sejam feitas ou
devam ser feitas na designação do produto em causa; ou
d) De diferentes categorias de vinhos ou de mostos.2. São consideradas como diferentes categorias de vinho ou de mosto:
— o vinho tinto, o vinho branco, bem como os mostos ou os vinhos
susceptíveis de originarem uma dessas categorias de vinhos,
— o vinho de mesa, o vqprd, bem como os mostos ou os vinhos susceptíveis
de originarem uma dessas categorias de vinhos.
Para a aplicação do presente número, o vinho rosado ou «rosé» é considerado
como vinho tinto.
3. Não se considera lote:
a) A adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado
rectificado com o objectivo de aumentar o título alcoométrico natural do
produto em causa;
b) A edulcoração:
— de vinhos de mesa,
— de um vqprd, caso o produto edulcorante seja proveniente da região
determinada cuja denominação ostenta ou consista num mosto deuvas concentrado rectificado;
c) A produção de um vqprd de acordo com as práticas tradicionais referidas
no ponto D.2 do anexo VI do Regulamento (CE) n.
o1493/1999.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 15
Artigo 35.o
Modalidades gerais relativas ao lote
1. São proibidos a mistura e o lote:
— dos vinhos de mesa entre si ou
— dos vinhos aptos a dar vinhos de mesa entre si ou com vinhos de mesa ou
— dos vqprd entre sise um dos componentes não estiver em conformidade com as disposições do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999 ou do presente regulamento.
2. Da mistura de uvas frescas, mostos de uvas, mostos de uvas parcialmente
fermentados ou vinhos novos ainda em fermentação, se um destes produtos
não possuir as características previstas para permitir a obtenção de um vinho
apto a dar vinho de mesa ou de um vinho de mesa, com produtos susceptíveisde dar esses mesmos vinhos ou com vinho de mesa não pode resultar vinhoapto a dar vinho de mesa ou vinho de mesa.
3. Em caso de lote, e sem prejuízo das disposições dos números seguintes,
só são considerados vinhos de mesa os produtos provenientes do lote devinhos de mesa entre si e de vinhos de mesa com vinhos aptos a dar vinhos de
mesa, desde que estes vinhos aptos a dar vinhos de mesa apresentem um título
alcoométrico volúmico natural total não superior a 17 % vol.
4. Sem prejuízo do n.
o7 do artigo 44.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999
e do artigo 36.odo presente regulamento, o lote de um vinho apto a dar vinho
de mesa com:
a) Um vinho de mesa só pode dar um vinho de mesa se essa operação se
efectuar na zona vitícola onde foi produzido o vinho apto a dar vinho de
mesa;
b) Um outro vinho apto a dar vinho de mesa só pode dar um vinho de mesa
se:
— esse segundo vinho apto a dar vinho de mesa for proveniente da
mesma zona e
— esta operação se efectuar na mesma zona vitícola.
5. É proibido o lote de um mosto de uvas ou de um vinho de mesa que tenha
sido objecto da prática enológica referida no ponto 1, alínea n), do anexo IVdo Regulamento (CE) n.
o1493/1999 com um mosto de uvas ou um vinho que
não tenha sido objecto de tal prática.
Artigo 36.o
Regras específicas relativas ao lote de vinhos brancos e tintos em Espanha
1. Nos termos do n.o6 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, é
autorizado, até 31 de Julho de 2005, o lote de um vinho apto a dar um vinhode mesa branco ou de um vinho de mesa branco com um vinho apto a dar um
vinho de mesa tinto ou com um vinho de mesa tinto no território de Espanha,
desde que o produto obtido possua as características de um vinho de mesatinto.
2. Os vinhos de mesa espanhóis tintos e rosados ou «rosés» apenas podem
ser objecto de transacções comerciais com os outros Estados-Membros ou serexportados para países terceiros se não forem provenientes do lote referido non.
o1.
3. Para efeitos do disposto no n.o2, o organismo competente designado pela
Espanha garantirá a origem dos vinhos de mesa espanhóis tintos e rosados ou«rosés» pela aposição de um carimbo na casa reservada para observações
oficiais do documento previsto no artigo 70.
odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, precedido da menção «vinho não proveniente de um lote
branco/tinto».!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 16
CAPÍTULO VI
ADIÇÃO DE OUTROS PRODUTOS
Artigo 37.o
Adição de destilado aos vinhos licorosos e a certos vlqprd
As características dos destilados de vinho ou de uvas secas que, em aplicação
do segundo travessão da subalínea i) da alínea a) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, podem ser adicionados aos vinhos
licorosos e a certos vlqprd são estabelecidas no anexo XVII do presenteregulamento.
Artigo 38.
o
Adição de outros produtos e utilização de mostos de uvas na elaboração
de certos vlqprd
1. A lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a utilização de mosto de uvas ou
a mistura deste produto com vinho, em conformidade com o ponto J.1 doanexo V do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, figura na parte A do
anexo XVIII do presente regulamento.
2. A lista dos vlqprd aos quais podem ser adicionados os produtos referidos
na alínea b) do ponto J.2 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999
figura na parte B do anexo XVIII do presente regulamento.
Artigo 39.o
Adição de álcool aos vinhos frisantes
Em aplicação do n.o3 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, a
adição de álcool aos vinhos frisantes não pode determinar um aumento dotítulo alcoométrico volúmico total dos mesmos superior a 0,5 % vol. A adição
de álcool apenas pode efectuar-se na forma de licor de expedição e na
condição de o método utilizado ser autorizado pela regulamentação em vigorno Estado-Membro produtor e de esta ter sido comunicada à Comissão e aosoutros Estados-Membros.
CAPÍTULO VII
CONDIÇÕES RELATIV AS AO ENVELHECIMENTO
Artigo 40.
o
Envelhecimento de certos vinhos licorosos
É autorizado o envelhecimento, nas condições prescritas na alínea c) do
ponto J.6 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, do vlprd
«Madeira».
TÍTULO III
UTILIZAÇÃO EXPERIMENTAL DE NOV AS PRÁTICAS ENOLÓGI-
CAS
Artigo 41.o
Regras gerais
1. Para os efeitos de experimentação previstos no n.o2, alínea f), do
artigo 46.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, cada Estado-Membro pode
autorizar a utilização de certas práticas ou tratamentos enológicos nãoprevistos no Regulamento (CE) n.
o1493/1999 ou no presente regulamento,
por um período máximo de três anos, desde que:
— essas práticas ou tratamentos satisfaçam as condições estabelecidas no
n.o2 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999,
— as quantidades que sejam objecto de práticas ou tratamentos não excedam
um volume máximo de 50 000 hectolitros por ano e por experimentação,!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 17
— os produtos obtidos não sejam expedidos para fora do Estado-Membro
em cujo território a experimentação tenha sido efectuada,
— no início da experimentação, o Estado-Membro em causa informe a
Comissão e os outros Estados-Membros das condições de cadaautorização.
Entende-se por «experimentação» a operação ou operações efectuadas no
âmbito de um projecto de investigação bem definido e caracterizado por um
protocolo experimental específico.
2. Antes do termo do período referido no n.
o1, o Estado-Membro em causa
enviará à Comissão uma comunicação relativa à experimentação autorizada.
A Comissão informará os outros Estados-Membros do resultado da
experimentação. O Estado-Membro pode, se for caso disso, e em funçãodesse resultado, solicitar à Comissão que autorize o prosseguimento dareferida experimentação, eventualmente para um volume superior ao da
primeira experimentação, por um novo período máximo de três anos. O
Estado-Membro apresentará documentação adequada em apoio do seupedido.
3. A Comissão, deliberando em conformidade com o procedimento previsto
no artigo 75.
odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, adoptará uma decisão
sobre o pedido referido no n.o2, podendo, em simultâneo, decidir o
prosseguimento da experimentação noutros Estados-Membros, nas mesmascondições.
4. Após ter recolhido todas as informações relativas à experimentação em
causa, a Comissão apresentará, se for caso disso, ao Conselho, no termo do
período referido no n.
o1 ou do período referido no n.o2, uma proposta com
vista a autorizar definitivamente a prática ou o tratamento enológico objecto
da dita experimentação.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 42.o
Vinhos produzidos antes de 1 de Agosto de 2000
Os vinhos produzidos antes de 1 de Agosto de 2000 podem ser oferecidos ou
destinados ao consumo humano directo após esta data, desde que satisfaçamas regras comunitárias ou nacionais em vigor antes da mesma.
Artigo 43.
o
Condições relativas à destilação, circulação e destino dos produtos não
conformes com o Regulamento (CE) n.o1493/1999 ou com o presente
regulamento
1. Os produtos que, por força do n.o1 do artigo 45.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, não possam ser oferecidos ou destinados ao consumo humano
directo serão destruídos. Todavia, os Estados-Membros podem autorizar que
certos produtos, cujas características estabelecerão, sejam utilizados emdestilarias, em vinagreiras ou com finalidades industriais.
2. Esses produtos não podem ser detidos sem motivo legítimo por
produtores ou comerciantes e só podem circular com destino a uma destilaria,
a uma vinagreira, a um estabelecimento que os utilize para fins industriais ou
no fabrico de produtos industriais ou a uma instalação de eliminação.
3. Os Estados-Membros têm a faculdade de mandar proceder à adição de
desnaturantes ou de indicadores aos vinhos referidos no número anterior, a
fim de melhor os identificar. Podem, igualmente, proibir, por razões
justificadas, as utilizações previstas no n.
o1 e mandar proceder à eliminação
dos produtos.
Artigo 44.o
Revogações
1. São revogados os Regulamentos (CEE) n.os1618/70, 1972/78, 2394/84,
305/86, 1888/86, 2094/86, 2202/89, 2240/89, 3220/90 e 586/93 e (CE) n.os
3111/93 e 1128/96.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 18
2. O Regulamento (CEE) n.o2676/90 é aplicável aos produtos abrangidos
pelo Regulamento (CE) n.o1493/1999. As disposições do ponto 5 do
capítulo 1, do ponto 5 do capítulo 3, do ponto 3.2 do capítulo 5, do ponto 3 docapítulo 12, do ponto 3 do capítulo 16, do ponto 3 do capítulo 18, do ponto 3
do capítulo 23, do ponto 2.3 do capítulo 25, do ponto 3 do capítulo 26, do
ponto 3 do capítulo 27, do ponto 3 do capítulo 30, do ponto 3 do capítulo 37 edo ponto 1.4 do capítulo 40 do anexo do Regulamento (CEE) n.
o2676/90 são
revogadas com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001.
Artigo 45.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 19
ANEXO I
Lista das castas de videira cujas uvas, em derrogação do n.o5 do artigo 42.odo
Regulamento (CE) n.o1493/1999, podem ser utilizadas na elaboração dos produtos
referidos nessa disposição
(artigo 2.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 20
ANEXO II
Anos no decurso dos quais os produtos provenientes das zonas vitícolas A e B que
não tenham o título alcoométrico volúmico natural mínimo fixado peloRegulamento (CE) n.
o1493/1999 podem ser utilizados na produção de vinhos
espumantes, de vinhos espumosos gaseificados ou de vinhos frisantes gaseificados
(artigo 3.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 21
ANEXO III
A. Lista das castas de videira cujas uvas podem ser utilizados na constituição do
vinho de base destinado à elaboração de vinhos espumantes de qualidade de tipo
aromático e de veqprd de tipo aromático
(artigo 4.odo presente regulamento)
Aleatico N
Ασύρτικ/omikron( Assyrtiko)
Bourboulenc BBrachetto NClairette BColombard BFreisa N
Gamay N
Gewuerztraminer RsGirò NΓλυκααρύτα( Glykerythra)
HuxelrebeMacabeu BMalvasia (todos)
Mauzac branco et rosé
Monica NΜ/omikronσ/khi/omikron/omikronεσσλααρ/omikron( Moschofilero)
Mueller-Thurgau BMoscatel (todos)Parellada B
Perle B
Piquepoul BPoulsardProseccoΡ/omikronαεσστης( Roditis)
Scheurebe
Torbato
B. Derrogações referidas na alínea a) do ponto I.3 do anexo V e na alínea a) do
ponto K.10 do anexo VI do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, relativas à
constituição do vinho de base destinado à elaboração de vinhos espumantes de
qualidade de tipo aromático e de veqprd de tipo aromático
Em derrogação da alínea a) do ponto K.10 do anexo VI, um veqprd do tipo aromático
pode ser obtido mediante a utilização, para a constituição do vinho de base, de vinhosprovenientes de uvas da casta «Prosecco» colhidas nas regiões determinadas com
denominação de origem «Conegliano-Valdobbiadene» e «Montello e Colli Asolani».!
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ANEXO IV
Limites de emprego de certas substâncias
(artigo 5.odo presente regulamento)
Os limites de emprego das substâncias referidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, nas condições especificadas
nesse mesmo anexo, são os seguintes:
SubstânciasUtilização em uvas frescas, mosto de uvas,
mosto de uvas parcialmente fermentado,
mosto de uvas parcialmente fermentado
proveniente de uvas passas, mosto de uvas
concentrado e vinho novo ainda em fermen-
taçãoUtilização em mosto de uvas parcialmente
fermentado destinado ao consumo humano
directo em natureza, vinho apto a dar vinho de
mesa, vinho de mesa, vinho espumante, vinho
espumoso gaseificado, vinho frisante, vinho
frisante gaseificado, vinhos licorosos e vqprd
preparados de paredes celulares de leve-
duras40 g/hl 40 g/hl
dióxido de carbono (1) teor máximo do vinho tratado: 2 g/l
ácido L-ascórbico (1) 150 mg/l
ácido cítrico (1) teor final do vinho tratado: 1 g/l
ácido metatartárico 100 mg/lsulfato de cobre 1 g/hl, desde que o teor de cobre do
produto tratado não exceda 1 mg/l
carvões de uso enológico 100 g de produto seco por hectolitro 100 g de produto seco por hectolitrosais nutritivos: fosfato diamónico ou
sulfato de amónio0,3 g/l (expresso em sal) (
2) 0,3 g/l (expresso em sal), na elaboração
de vinhos espumantes
sulfito de amónio ou bissulfito de amónio 0,2 g/l (expresso em sal) (2)
factores de crescimento: tiamina, sob a
forma de cloridrato de tiamina0,6 mg/l (expresso em tiamina) 0,6 mg/l (expresso em tiamina), na
elaboração de vinhos espumantes
polivinilpolipirrolidona 80 g/hl 80 g/hltartarato de cálcio 200 g/hlfitato de cálcio 8 g/hl
(
1)Os critérios de pureza deste produto constam da Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de
pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 339 de 30.12.1996, p. 1), com a redacção quelhe foi dada pela Directiva 98/86/CE (JO L 334 de 9.12.1998, p. 1).
(2)Estes produtos podem, igualmente, ser utilizados em conjunto, até ao limite global de 0,3 g/l, sem prejuízo do limite de 0,2 g/l acima indicado.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 23
ANEXO V
Prescrições e critérios de pureza da polivinilpolipirrolidona
(artigo 6.odo presente regulamento)
A polivinilpolipirrolidona (PVPP), cuja utilização está prevista na alínea p) do ponto 1 e
na alínea y) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, é um
polímero poli[1-(2-oxo-1-pirolidiniletileno)] reticulado de modo estatístico.
É fabricada por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador
que pode ser a soda cáustica ou uma N,N’-divinilimidazolidona.
CARACTERES
Pó leve, branco a branco creme.
Insolúvel na água e nos solventes orgânicos.
Insolúvel nos ácidos minerais fortes e nas bases.
ENSAIOS
1. PERDA NA EXSICAÇÃO
Inferior a 5 % nas condições seguintes:
Colocar 2 g de PVPP numa cápsula de sílica de 70 milímetros de diâmetro;
exsicar na estufa a 100 - 105 °C durante 6 horas. Deixar arrefecer numexsicador e pesar.
Nota
Todos os limites abaixo fixados se referem ao produto seco.
2. CINZAS
Peso das cinzas inferior a 0,5 % nas condições seguintes:
Incinerar progressivamente, sem ultrapassar 500 - 550 °C, o resíduo produzido
no ensaio 1 e pesar.
3. ARSÉNIO
Inferior a duas partes por milhão nas condições seguintes:
Preparação do produto a submeter a ensaio:
Introduzir 0,5 g de PVPP num balão de fundo redondo de vidro borossilicatado,
colocado sobre um disco com um orifício e de modo a que o colo se mantenhainclinado. Adicionar 5 ml de ácido sulfúrico puro (RAs) e 10 ml de ácido nítricopuro (RAs) e aquecer progressivamente. Quando se registar uma tendência damistura para ficar acastanhada, adicionar uma pequena quantidade de ácidonítrico, continuando a aquecer. Prosseguir de modo idêntico até que o líquidopermaneça incolor e que a atmosfera do balão se encha de fumos brancos de
SO
3. Deixar arrefecer, juntar 10 ml de água e aquecer de novo para expulsar os
vapores nitrosos até se formarem fumos brancos. Recomeça-se esta operaçãouma segunda vez; após uma terceira vez, levar à ebulição durante um instante,arrefecer e adicionar água ao líquido até perfazer 40 ml.
Reagentes (RAs)
1. Solução de arsénio concentrada (100 mg de arsénio por litro)
Pesar exactamente 0,132 g de anidrido arsenioso, previamente exsicado
a 100 °C, e introduzir a substância num balão cónico de 500 ml.Adicionar 3 ml de lixívia de hidróxido de sódio e 20 ml de água. Agitaraté à dissolução. Neutralizar este líquido mediante adição de 15 ml deácido sulfúrico diluído a 10 % (p/p) e adicionar água de bromo saturada(R) até persistência da coloração amarela do bromo livre (teoricamente7 ml). Levar à ebulição para expulsar o excesso de bromo, transvasar
para um balão graduado de 1 000 ml e perfazer até ao traço de
referência com água destilada.
2. Solução de arsénio diluída (1 mg de arsénio por litro)!
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Misturar:
Solução de arsénio concentrada a
100 mg de arsénio por litro10 ml
Água destilada q.b.p. 1 000 ml.
1 ml desta solução contém 1/1 000
de miligrama de arsénio.
3. Algodão com acetato de chumbo
Colocar algodão hidrófilo numa solução de acetato de chumbo a 5 % (p/
v) adicionada de 1 % de ácido acético. Escorrer o algodão e deixá-losecar ao ar. Conservar em frasco bem fechado.
4. Algodão hidrófilo seco na estufa a 100 °C
Conservar em frasco bem fechado.
5. Papel com brometo mercúrico:
Numa tina rectangular, deitar uma solução alcoólica de brometo
mercúrico a 5 %. Colocar nesta solução papel de filtro branco, de 80 gpor metro quadrado, cortado em tiras de 15 × 22 cm e dobrado em dois.Escorrer o papel e deixá-lo secar na obscuridade sobre um fio nãometálico. Eliminar 1 cm de papel a partir da dobra e 1 cm das bandasinferiores. Cortar o papel em quadrados de 15 × 15 mm; conservar em
frasco bem fechado rodeado de papel preto.
6. Solução de cloreto estanhoso:
Atacar a frio 20 g de estanho puro para análise, em limalha, por 100 ml
de ácido clorídrico puro, d = 1,19. Conservar em presença de estanho
metálico ao abrigo do ar, em frasco com uma rolha com válvula.
7. Solução de iodeto de potássio
Iodeto de potássio 10 g
Água, q.b.p. 100 ml.
8. Ácido nítrico para a pesquisa de arsénio (RAs)
Ácido de densidade de 1,38 a 20 °C, contendo entre 61,5 a 65,5 % de
ácido nítrico HNO
3. Não deve deixar resíduo fixo superior a 0,0001 %.
Não deve conter chumbo detectável pela ditizona, nem mais de 1
milionésimo de ião cloro, de 2 milionésimos de ião sulfúrico, de
2 milionésimos de ião ortofosfórico e de 1 centésimo de milionésimo dearsénio.
9. Ácido sulfúrico para a pesquisa do arsénio (RAs)
Ácido de densidade entre 1,831 a 1,835 a 20 °C contendo 95 %, no
mínimo, de ácido sulfúrico H
2SO4. Não deve deixar resíduo fixo
superior a 0,0005 % nem deve conter mais de 2 milionésimos de metaispesados, 1 milionésimo de ferro, 1 milionésimo de ião cloro,1 milionésimo de ião nítrico, 5 milionésimos de ião amónio, 2centésimos de milionésimo de arsénio.
10. Solução diluída de ácido sulfúrico a 20 % (v/v) (36 g H
2SO4por 100
ml)
Misturar:
Ácido sulfúrico puro (RAs) 200 mlÁgua destilada, q.b.p. 1 000 ml.
11. Zinco platinado
Zinco puro, isento de arsénio, em limalha ou em cilindros. Platinar este
zinco colocando-o num vaso cilíndrico e cobrindo-o com uma solução
de cloreto de platina a 1 p. 20 000. Após duas horas de contacto, lavar o
zinco com água destilada, escorrê-lo sobre um quadrado de papelabsorvente com várias espessuras, secá-lo e colocá-lo num frasco seco.
É necessário verificar que 5 g deste zinco colocado no aparelho abaixo
descrito com 4,5 ml de ácido sulfúrico puro, levados a 40 ml com água,
aos quais se adicionam de seguida duas gotas de cloreto estanhoso e 5ml de solução a 10 % de iodeto de potássio, não produzem qualquermancha após duas horas, pelo menos, sobre o papel com brometo!
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mercúrico. É necessário verificar também que um micrograma de
arsénio, utilizado como indicado abaixo, dá uma mancha apreciável.
Descrição do aparelho:
Utilizar um balão de 90 a 100 ml fechado com uma rolha de vidro munida de
um tubo de vidro de 6 mm de diâmetro interior e de 90 mm de comprimento. A
parte inferior deste tubo é mais fina e apresenta um orifício lateral (dispositivoanti-arrastamento de gotas de água). A parte superior é terminada por umasuperfície plana esmerilada perpendicular ao eixo do tubo. Um outro tubo devidro com o mesmo diâmetro interno e com 30 mm de comprimento, terminadopor uma superfície plana esmerilada análoga à anterior, pode ser ligado a esta e
mantido por duas molas adequadas ou dois anéis de borracha (ver figura).
Técnica:
No tubo de escape, colocar em A um tampão de algodão hidrófilo seco e de
seguida um tampão de algodão com acetato de chumbo.
Colocar um quadrado de papel com brometo mercúrico entre as duas partes do
tubo de escape em B e reunir as duas partes do tubo.
No balão, colocar os 40 ml de líquido sulfúrico, duas gotas de solução de
cloreto de estanho II e 5 ml de solução de iodeto de potássio. Aguardar 15minutos. Adicionar 5 g de zinco platinado e rolhar imediatamente o balão pelotubo previamente guarnecido.
Deixar prosseguir o escape até ao seu termo (pelo menos 2 horas). Desmontar o
aparelho, mergulhar o quadrado de papel com brometo mercúrico em 10 ml de
solução de iodeto de potássio durante uma meia hora, agitando de tempos a
tempos, passar abundantemente por água e deixar secar.
A mancha castanha ou amarela deve ser invisível, ou mais pálida que a obtida
num ensaio paralelo realizado com 1 ml de solução com arsénio a 1 µg pormililitro, adicionada de 4,5 ml de ácido sulfúrico puro e levada a 40 ml comágua, aos quais se adiciona, de seguida, 2 gotas de cloreto estanhoso e 5 ml de
solução a 10 % de iodeto de potássio.
4. METAIS PESADOS
Expressos em chumbo, inferiores a 20 partes por milhão nas condições
seguintes:
Após pesagem, dissolver as cinzas em 1 ml de ácido clorídrico puro e 10 ml de
água destilada. Aquecer para activar a dissolução. Perfazer 20 ml por adição deágua destilada. 1 ml desta solução contém as matérias minerais de 0,10 g dePVPP .
Colocam-se 10 ml de solução de cinzas num tubo de ensaio de 160 × 16
juntamente com 2 ml de uma solução de fluoreto de sódio puro a 4 %, 0,5 ml de
amoníaco puro, 3 ml de água, 0,5 ml de ácido acético puro e 2 ml de solução
aquosa saturada de ácido sulfídrico.
Não se deve produzir qualquer precipitado. Se aparecer uma coloração
castanha, deve ser inferior à apresentada pelo testemunho preparado do seguintemodo:
Num tubo de ensaio de 160 × 16, deitar 2 ml de uma solução contendo 0,01 g de
chumbo (Pb) em 1 l (10 mg Pb por litro), 15 ml de água, 0,5 ml de fluoreto de
sódio a 4 % (m/v), 0,5 ml de ácido acético puro e 2 ml de solução aquosasaturada de ácido sulfídrico. No tubo existem 20 µg de chumbo.
NotaA esta concentração, o sulfureto de chumbo só precipita em meio acético; só se
poderá obter a sua precipitação em presença de 0,05 ml de ácido clorídrico por15 ml, mas esta concentração é demasiado delicada de regular exactamente na
prática.
Ao substituir os 0,5 ml de ácido acético por 0,5 ml de ácido clorídrico, só se
provocaria a precipitação do cobre, do mercúrio, etc.
O ferro, eventualmente presente, geralmente no estado férrico, oxida o ácido
sulfídrico dando um precipitado de enxofre que mascara o precipitado coloidalde sulfureto de chumbo. Complexado por 0,5 ml de fluoreto de sódio, o ferro
oxida o ácido sulfídrico mais lentamente.
Esta quantidade é suficiente para complexar 1 mg de ferro III. Aumentar a
quantidade de fluoreto de sódio se existir mais ferro.
Quanto aos produtos que contenham cálcio, é necessário filtrar após adição de
fluoreto.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 26
5. AZOTO TOTAL
Compreendido entre 11 % e 12,8 % nas condições seguintes:
Aparelhos e utensílios
A. O aparelho é constituído por:
1. Um balão A de 1 l, de vidro borossilicatado, que serve de
caldeira, munido de um funil com torneira para o enchimento.Pode ser aquecido por um aquecedor a gás ou eléctrico.
2. Um tubo C que serve para recolher o líquido esgotado
proveniente do borbulhador B.
3. Um borbulhador B de 500 ml com o colo inclinado; o tubo de
chegada deve atingir a parte mais baixa do balão. O tubo departida está munido de uma esfera anti-arrastamento de gotas deágua que constitui a parte superior do borbulhador. Um funil Ecom torneira permite a introdução do líquido a tratar e da lixívia
alcalina.
4. Um refrigerador de 30 a 40 cm de comprimento, vertical,
terminado por uma esfera que se prolonga por um tubo fino.
5. Um balão cónico de 250 ml destinado a receber o destilado.
B. Um matraz para mineralização, balão de forma ovóide de 300 ml, com
colo longo.
Produtos necessários
Ácido sulfúrico puro.
Catalizador de mineralização.Lixívia de hidróxido de sódio a 30 % (m/m).Solução de ácido bórico puro a 40 % (m/v).Solução de ácido clorídrico 0,1 N.Indicador misto de verde de bromocresol e de vermelho de metilo.
A caldeira deve estar fornecida com água acidulada por 1 % de ácido sulfúrico.
É conveniente levar este líquido à ebulição, com a torneira de purga P abertapara expulsar o CO
2, antes de qualquer operação.
Técnica
Colocar no matraz para mineralização cerca de 0,20 g de PVPP exactamente
pesados. Adicionar 2 g de catalisador de mineralização e 15 ml de ácidosulfúrico puro.
Aquecer a fogo descoberto, mantendo o colo do matraz inclinado, até que a
solução se torne incolor e que as paredes do matraz estejam livres de produtoscarbonizados.
Depois de se deixar arrefecer, diluir com 50 ml de água e arrefecer; introduzir
este líquido no borbulhador B através do funil E; de seguida, adicionar 40 a 50
ml de lixívia de soda a 30 %, de modo a obter a alcalinização franca do líquidoe a arrastar o amoníaco pelo vapor, colhendo simultaneamente o destilado em 5ml de solução de ácido bórico, colocados previamente no balão cónico receptorcom 10 ml de água e estando a extremidade da ampola mergulhada no líquido.Adicionar uma ou duas gotas de indicador misto e recolher 70 a 100 ml de
destilado.
Titular o destilado com a solução 0,1 N de ácido clorídrico até à viragem do
indicador para o violeta rosado.
1 ml de solução 0,1 N de ácido clorídrico corresponde a 1,4 mg de azoto.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 27
Aparelho para a destilação do amoníaco numa corrente de vapor de
água
(segundo Parnas e Wagner)
(As torneiras P e E podem ser substituídas por uma ligação elástica compinça de Mohr.)
6. SOLUBILIDADE EM MEIO AQUOSO
Inferior a 0,5 % nas condições seguintes:
Introduzir 10 g de PVPP num balão de 200 ml contendo 100 ml de água
destilada. Agitar e deixar em contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro de
porosidade de 2,5 µ e, de seguida, num filtro de porosidade de 0,8 µ. O resíduo
deixado pela evaporação do filtrado a seco, em banho-maria, deve ser inferior a50 mg.
7. SOLUBILIDADE EM MEIO ÁCIDO E ALCOÓLICO
Inferior a 1 % nas condições seguintes:
Introduzir 1 g de PVPP num balão contendo 500 ml da seguinte mistura:
Ácido acético 3 gEtanol 10 ml
Água q.b.p. 100 ml.
Deixar em contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro de porosidade de 2,5 µ
e, de seguida, num filtro de porosidade de 0,8 µ. Concentrar o filtrado embanho-maria. Terminar a evaporação em banho-maria numa cápsula de sílica,de 70 mm de diâmetro, previamente tarada. O resíduo deixado pela evaporação
a seco deve ser inferior a 10 mg, tendo em conta o resíduo eventualmente
deixado pela evaporação de 500 ml da mistura ácido acético/etanol.
8. EFICÁCIA DA PVPP EM RELAÇÃO À ABSORÇÃO DOS COMPOSTOS
FENÓLICOS
A percentagem de actividade deve ser igual ou superior a 30 %, determinada
segundo as seguintes condições:
A. Reagentes
1. Solução de hidróxido de sódio 0,1 N.
2. Solução de ácido salicílico 0,1 N.
(13,81 g de ácido salicílico são dissolvidos em 500 ml de
metanol e diluídos em 1 litro de água).
B. Técnica
1. Pesar 2-3 g de PVPP num erlenmeyer de 250 ml e anotar o peso
W , com uma aproximação de 0,001 g.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 28
2. Calcular o extracto seco da amostra (percentagem de sólido) e
anotar P em percentagem com uma aproximação de 0,1.
3. Adicionar a solução de ácido salicílico 0,1 N segundo a
fórmula:
43 × W × P = ml a adicionar.
4. Fechar o frasco e agitar durante 5 minutos.5. Deitar a mistura a 25 °C num funil munido de um filtro
colocado sobre um buchner ligado a um frasco de 250 ml; fazer
o vácuo até que se tenha obtido um filtrado suficiente parapermitir a colheita de 50 ml (o filtrado deve ser claro).
6. Pipetar 50 ml de filtrado e colocá-los num erlenmeyer de 250
ml.
7. Determinar, com uma solução de soda 0,1 N, o ponto de
neutralização utilizando fenolftaleína e anotar o volume V
s.
8. Titular do mesmo modo 50 ml de uma solução de ácido
salicílico (testemunho) e anotar o volume V b.
C. Cálculo
% de actividadeVb Vs
Vb100
Nota
Todos os limites fixados nos pontos 2 a 8 se referem ao produto seco.
9. N-VINILPIRROLIDONA LIVRE — NÃO EXCEDENDO 0,1 %
Método
Colocar, em suspensão, 4,0 g da amostra em 30 ml de água, agitar durante 15
minutos, deitar através de um filtro de placa de vidro calcinado de 9 a 15 µm(tipo G4) num balão cónico de 250 ml. Lavar o resíduo com 100 ml de água,
adicionar 500 mg de acetato de sódio aos filtrados combinados e dosear com
iodo 0,1 N até estabilização da cor do iodo. Adicionar 3,0 ml suplementares deiodo a 0,1 N, deixar repousar 10 minutos e dosear o iodo em excesso comhipossulfito de sódio 0,1 N; adicionar 3 ml de amido SE (substância de ensaio)até à proximidade do ponto de viragem. Realizar um doseamento em branco. Oconsumo de iodo não ultrapassa 0,72 ml, o que corresponde a 0,1 %, no
máximo, de vinilpirrolidona.
10. N,N’-DIVINILIMIDAZOLIDONA LIVRE — NÃO EXCEDENDO 2 MG/KG
Fundamento
Doseamento por cromatografia em fase gasosa em coluna capilar da migração
de N,N’-divinilimidazolidona livre num solvente (acetona) a partir de PVP não
solúvel.
Solução-padrão interno
Dissolver 100 mg de nitrilo do ácido heptanóico (nitrilo do ácido enântico),
pesado com uma aproximação de 0,1 mg, em 500 ml de acetona.
Preparação da amostra
Pesar de 2 a 2,5 g de polímero, com uma aproximação de 0,2 mg, e deitar num
erlenmeyer de 50 ml. Com uma pipeta, juntar 5 ml de solução-padrão interna e,
de seguida, 20 ml de acetona. Agitar a mistura durante 4 horas, de seguidadeixar repousar e estabilizar pelo menos 15 horas e analisar o líquidosobrenadante por cromatografia em fase gasosa.
Solução de calibração
Pesar 25 mg de N,N’-divinilimidazolidona, com uma aproximação de 0,2 mg e
deitar num frasco; perfazer 100 ml com acetona. Com uma pipeta, transferir 2,0
ml desta solução para um outro balão graduado de 50 ml e perfazer 50 ml com
acetona. Transferir 2 ml desta solução para um outro frasco, adicionar 5 ml dasolução-padrão interno e perfazer 25 ml com acetona.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 29
Condições da cromatografia em fase gasosa
— Coluna: «DB-Wax» (sílica fundida) capilar (Carbowax
reticulado - 20 M), comprimento 30 m,diâmetro interno 0,25 mm, espessura do filme0,5µm.
— Temperatura programada
da coluna:140 °C a 240 °C, 4 °C por minuto.
— Injector: Injector split, 220 °C.
Efluente split 30 ml/min.
— Detector: Detector termoiónico (optimizado em confor-
midade com as instruções do fabricante),
250 °C.
— Gás de transporte: Hélio, 1 bar (sobrepressão)— Quantidade injectada: 1 µl de solução sobrenadante da amostra ou da
solução de calibração.
Método
Determinação fiável do factor de calibração para as condições específicas da
análise graças a injecções repetidas da solução de calibração. Análise daamostra. O teor em N,N’-divinilimidazolidona no PVP não solúvel não deve sersuperior a 0,1 %.
Cálculo do factor de calibração
f
WD ASt
WSt AD
WD = quantidade de N,N’-divinilimidazolidona utilizada (mg)
WSt = quantidade de padrão interno (mg)
ASt = superfície do pico do padrão interno
AD = superfície do pico da N,N’-divinilimidazolidona
Cálculo do teor em N,N’-divinilimidazolidona
CD1 000 ƒA D WSt
AStWSmg kg
CD = concentração de N,N’-divinilimidazolidona utilizada (mg/kg)
f = factor de calibraçãoA
D = superfície do pico da N,N’-divinilimidazolidona
WSt = quantidade de padrão interno adicionada à amostra (mg)
ASt = superfície do pico do padrão interno
WS = quantidade de amostra utilizada (g)!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 30
ANEXO VI
Prescrições relativas ao tartarato de cálcio
(artigo 7.odo presente regulamento)
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O tartarato de cálcio é adicionado ao vinho como auxiliar tecnológico para favorecer a
precipitação do tártaro e contribuir para a estabilização tartárica do vinho pordiminuição da concentração final deste em hidrogenotartarato de potássio e tartarato decálcio.
PRESCRIÇÕES
— A dose máxima é fixada no anexo IV do presente regulamento.
— A adição de tartarato de cálcio é acompanhada da agitação e de um arrefecimento
forçado do vinho, seguidos da separação por processos físicos dos cristaisformados.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 31
ANEXO VII
Prescrições relativas à betaglucanase
(artigo 10.odo presente regulamento)
1. Codificação internacional das beta-glucanases: E.C. 3-2-1-58.
2. Beta-glucane hidrolase (degrada o glucano de Botrytis cinerea ).
3. Origem: Trichoderma harzianum .
4. Âmbito de aplicação: degradação de beta-glucanos presentes nos vinhos,
nomeadamente os provenientes de uvas atacadas por Botrytis .
5. Dose máxima de emprego: 3 g de preparação enzimática com 25 % de matéria
orgânica em suspensão (TOS) por hectolitro.
6. Especificações de pureza química e microbiológica:
Perda por secagem: Inferior a 10 %
Metais pesados: Inferior a 30 ppmChumbo: Inferior a 10 ppmArsénio: Inferior a 3 ppmColiformes totais: Ausência
Escherichia coli : Ausência numa amostra de 25 g
Salmonella spp: Ausência numa amostra de 25 g
Germes aeróbios totais: Inferior a 5 x 10
4germes/g!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 32
ANEXO VIII
Bactérias lácteas
(artigo 11.odo presente regulamento)
CONDIÇÕES
As bactérias lácticas, cuja utilização está prevista na alínea q) do ponto 1 e na alínea z)
do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CEE) n.o1493/1999, devem pertencer aos
géneros Leuconostoc ,Lactobacillus e/ou Pediococcus . Devem transformar o ácido
málico do mosto ou do vinho em ácido láctico e não transmitir gostos estranhos. Devemter sido isoladas das uvas, dos mostos, dos vinhos ou de produtos elaborados a partir deuvas. O nome do género e da espécie, bem como a referência da estirpe, devem serindicados no rótulo, tal como a origem e o seleccionador da estirpe.
As manipulações genéticas de bactérias lácticas devem ser objecto de uma autorização
prévia.
FORMA
São utilizadas, quer sob a forma líquida quer sob a forma congelada quer sob a forma de
pó obtido por liofilização, em cultura pura ou em cultura associada.
AS BACTÉRIAS IMOBILIZADAS
O suporte de uma preparação de bactérias lácticas imobilizadas deve ser inerte e deve
estar autorizado para utilização na elaboração do vinho.
CONTROLOS
Químico
exigências idênticas às respeitantes às substâncias pesquisadas nas outras preparações
enológicas, em particular os metais pesados.
Microbiologia
— o teor em bactérias lácticas revivificáveis deve ser superior ou igual a 10
8/g ou 107/
ml,
— o teor em bactérias lácticas de uma espécie diferente da ou das estirpes indicadas
deve ser inferior a 0,01 % das bactérias lácticas totais revivificáveis,
— o teor em bactérias aeróbias deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,
— o teor total em leveduras deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,
— o teor em bolores deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro.
ADITIVOS
Os aditivos que intervêm na preparação da cultura de bactérias lácticas ou na sua
reactivação devem ser substâncias autorizadas para utilização nos produtos alimentares
e devem constar do rótulo.
DATA DA PRODUÇÃO
A data de saída da fábrica produtora deve ser indicada no rótulo.
UTILIZAÇÃO
O modo de utilização ou o método de reactivação deve ser indicado pelo fabricante.
CONSER V AÇÃO
As condições de armazenagem devem constar claramente no rótulo.
MÉTODOS DE ANÁLISE
— bactérias lácticas: meio A (1), B (2) ou C (3) com o método de utilização da estirpe
indicado pelo produtor,
— bactérias aeróbias: meio Bacto-Agar,
— leveduras: meio Malt-Wickerham,
— bolores: meio Malt-Wickerham ou Czapeck.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 33
Meio A
Extracto de levedura 5 g
Extracto de carne 10 g
Peptona trípsica 15 gAcetato de Na 5 g
Citrato de NH
4 2g
Tween 80 1 gMnSO
4 0,050 g
MgSO 4 0,200 g
Glucose 20 g
Água, q.b.p. 1 000 mlpH 5,4
Meio B
Sumo de tomate 250 ml
Extracto de levedura Difco 5 gPeptona 5 g
Ácido L-málico 3 g
Tween 80 1 gotaMgSO
4 0,050 g
MnSO 4 0,200 g
Água, q.b.p. 1 000 ml
pH 4,8
Meio C
Glucose 5 g
Triptona Difco 2 g
Peptona Difco 5 gExtracto de fígado 1 g
Tween 80 0,05 g
Sumo de tomate diluído 4,2 vezes filtrado sobre Whatman n.
oI 1 000 ml
pH 5,5!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 34
ANEXO IX
Determinação das perdas de matéria orgânica das resinas permutadoras de iões
(artigo 12.odo presente regulamento)
1. OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Determinação das perdas de matéria orgânica das resinas permutadoras de iões.
2. DEFINIÇÃO
Perdas de matéria orgânica nas resinas permutadoras de iões. Perdas
determinadas pelo método adiante descrito.
3. PRINCÍPIO
Os solventes de extracção são passados pelas resinas preparadas para este efeito
e o peso da matéria orgânica extraída é determinado por gravimetria.
4. REAGENTES
Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica.
Solventes de extracção.4.1. Água destilada ou água desionizada ou com um grau de pureza
equivalente.
4.2. Preparar etanol a 15 % v/v misturando 15 volumes de etanol absoluto
com 85 volumes de água (4.1).
4.3. Preparar ácido acético a 5 % m/m misturando cinco partes, em peso, de
ácido acético glacial com 95 partes, em peso, de água (4.1).
5. INSTRUMENTOS
5.1. Colunas de cromatografia de troca iónica.
5.2. Provetas de dois litros.5.3. Cápsulas rasas de evaporação que suportem uma temperatura de 850 °C
numa mufla.
5.4. Estufa com dispositivo de controlo termostático, regulado para 105 ±
2 °C.
5.5. Mufla com dispositivo de controlo termostático, regulado para 850 ±
25 °C.
5.6. Balança de análise com uma precisão de 0,1 miligrama.5.7. Evaporador, placa de aquecimento ou evaporador com raios infraver-
melhos.
6. MÉTODO
6.1. Juntar a cada uma das três colunas de cromatografia por troca iónica
(5.1) 50 mililitros da resina permutadora de iões a controlar,previamente lavada e tratada conforme as instruções dos fabricantes
relativas às resinas destinadas a ser utilizadas no sector da alimentação.
6.2. Para as resinas aniónicas, fazer passar os três solventes de extracção
(4.1, 4.2 e 4.3) separadamente através das colunas preparadas para esteefeito (6.1), com um débito de 350 a 450 mililitros por hora. Rejeitar de
cada vez o primeiro litro de líquido eluído e recolher os dois litros
seguintes em provetas graduadas (5.2). Para as resinas catiónicas, fazerpassar somente os dois solventes 4.1 e 4.2 através das colunaspreparadas para este efeito.
6.3. Fazer evaporar cada um dos três líquidos eluídos sobre uma placa de
aquecimento ou com a ajuda de um evaporador de raios infravermelhos
(5.7) numa cápsula rasa de evaporação (5.3) previamente limpa epesada (m0). Colocar as cápsulas numa estufa (5.4) e secar a pesoconstante (m1).
6.4. Depois de registado o peso da cápsula assim seca (6.3), colocá-la numa
mufla (5.5) e incinerar até obter um peso constante (m2).
6.5. Determinar a matéria orgânica extraída (7.1). Se o resultado for superior
a 1 miligrama por litro, fazer um branco com os reagentes e recalcular o
peso da matéria orgânica extraída.
Efectuar o ensaio em branco repetindo as operações das secções (6.3 e
6.4), mas utilizando dois litros de solvente de extracção, o que dá o pesom3 e m4, correspondendo, respectivamente, às secções (6.3 e 6.4).!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 35
7. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
7.1. Fórmula e cálculo dos resultados
O peso da matéria orgânica extraída das resinas permutadoras de iões,
expresso em miligramas por litro, é dado pela fórmula seguinte:
500 (m1 - m2)
em que m1, m2, m3 e m4 são expressos em gramas.
O peso corrigido da matéria orgânica extraída das resinas permutadoras
de iões, expresso em miligramas por litro, é dado pela fórmula seguinte:
500 (m1 - m2 - m3 + m4)
em que m1, m2, m3 e m4 são expressos em gramas.
7.2. A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas
efectuadas na mesma amostra não deve ultrapassar 0,2 miligramas porlitro.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 36
ANEXO X
Prescrições relativas ao tratamento por electrodiálise
(artigo 15.odo presente regulamento)
O objectivo deste tratamento é a estabilização tartárica do vinho no que respeita ao
hidrogenotartarato de potássio e ao tartarato de cálcio (e outros sais de cálcio) porextracção dos iões que se encontram em sobressaturação no vinho pela acção de umcampo eléctrico e o recurso a membranas permeáveis unicamente a aniões e unicamente
a catiões.
1. PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS ÀS MEMBRANAS
1.1. As membranas devem estar dispostas alternadamente num sistema tipo
filtro-prensa (ou qualquer outro sistema apropriado) que estabeleça uma
diferenciação entre compartimentos de tratamento (vinho) e comparti-mentos de concentração (efluente aquoso).
1.2. As membranas permeáveis aos catiões devem estar adaptadas
unicamente à extracção de catiões, nomeadamente dos catiões K
+e
Ca++.
1.3. As membranas permeáveis aos aniões devem estar adaptadas unica-
mente à extracção de aniões, nomeadamente dos aniões tartarato.
1.4. As membranas não devem alterar substancialmente a composição
físico-química e as características organolépticas do vinho e devemsatisfazer as seguintes condições:
— devem ser fabricadas, de acordo com as boas práticas de
fabricação, a partir de substâncias autorizadas para o fabrico demateriais de matéria plástica destinados a entrar em contacto comgéneros alimentícios que figurem no anexo II da Directiva 90/128/CEE da Comissão (
1), de 23 de Fevereiro de 1990;
— o utilizador do equipamento de electrodiálise deve demonstrar que
as membranas utilizadas possuem as características acima
descritas e que as intervenções de substituição foram efectuadas
por pessoal especializado;
— não devem libertar qualquer substância em quantidade tal que
constitua um perigo para a saúde humana ou prejudique o gosto ouo cheiro do género alimentício e devem satisfazer os requisitos daDirectiva 90/128/CEE;
— ao serem utilizadas, não devem existir interacções entre os
componentes das membranas e os componentes do vinhosusceptíveis de resultarem na formação, no produto tratado, denovos compostos que possam ter consequências toxicológicas.
A estabilidade das membranas de electrodiálise novas deve ser
verificada num simulador, no qual será reproduzida a composiçãofísico-química do vinho e estudada a eventual migração de substâncias
originárias das membranas de electrodiálise.
O método experimental recomendado é o seguinte:O simulador é constituído por uma solução hidroalcoólica tamponada
para o pH e a condutividade do vinho com a seguinte composição:
— etanol absoluto: 11 l,— hidrogenotartarato de potássio: 380 g,— cloreto de potássio: 60 g,— ácido sulfúrico concentrado: 5 ml,— água destilada: q.b. para 100 l.
Esta solução é utilizada nos ensaios de migração em circuito fechado
num empilhamento para electrodiálise sob tensão (1 volt/célula), naproporção de 50 litros por metro quadrado de membranas aniónicas ecatiónicas, até à desmineralização da solução em 50 %. O circuito doefluente é iniciado com uma solução de cloreto de potássio com aconcentração de 5 g/l. Pesquisam-se as substâncias migrantes nosimulador e no efluente da electrodiálise.
Procede-se à determinação quantitativa das moléculas orgânicas que
fazem parte da composição da membrana e sejam susceptíveis de!
B
(1) JO L 75 de 21.3.1990, p. 19. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 1999/91/CE (JO L 330 de 4.12.1999, p. 41).2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 37
migrar para a solução tratada. Cada um desses componentes será
objecto de uma determinação quantitativa específica por parte de umlaboratório acreditado. O teor no simulador de todos os compostos cujaconcentração atinja 50 g/l deve ser inferior ao teor total.
As regras gerais de controlo dos materiais em contacto com os
alimentos são de um modo geral aplicáveis a este tipo de membranas.
2. PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS À UTILIZAÇÃO DAS MEMBRANAS
O par de membranas aplicável no tratamento de estabilização tartárica do vinho
por electrodiálise deve satisfazer as seguintes condições:
— a diminuição do pH do vinho não deve ser superior a 0,3 unidade de pH,— a diminuição da acidez volátil deve ser inferior a 0,12 g/l (2
miliequivalentes, expressa em ácido acético),
— o tratamento por electrodiálise não deve afectar os componentes não-
-iónicos do vinho, nomeadamente os polifenóis e os polissacáridos,
— a difusão de pequenas moléculas, como o etanol, deve ser reduzida e não
deve resultar numa diminuição superior a 0,1 % do teor alcoólico emvolume do vinho,
— a conservação e a limpeza das membranas devem ser efectuadas segundo
técnicas permitidas e com recurso a substâncias cuja utilização sejaautorizada na preparação de géneros alimentícios,
— as membranas devem ser identificadas, de modo a poder verificar-se o
respeito da alternância do empilhamento,
— o material utilizado deve ser gerido por um sistema de controlo/comando
que tenha em conta a instabilidade própria de cada vinho, de modo a sóeliminar a sobressaturação em hidrogenotartarato de potássio e em sais decálcio,
— a execução do tratamento deve ser colocada sob a responsabilidade de um
enólogo ou de um técnico qualificado.
O tratamento deve ser objecto de uma inscrição no registo previsto no n.
o2d o
artigo 70.odo Regulamento (CEE) n.o1493/1999.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 38
ANEXO XI
Prescrições relativas à urease
(artigo 17.odo presente regulamento)
1) Codificação internacional da urease: EC 3-5-1-5, n.oCAS: 9002-13-5.
2) Actividade: a urease (activa em meio ácido) decompõe a ureia em amoníaco e
dióxido de carbono. A actividade declarada é de, pelo menos, 5 unidades/mg,sendo uma unidade definida como a quantidade de enzima libertada por 1 µmolede NH
3por minuto a 37oC a partir de uma concentração de ureia de 5 g/l
(pH4).
3) Origem: Lactobacillus fermentum .
4) Domínio de aplicação: decomposição da ureia presente nos vinhos destinados a
um envelhecimento prolongado, sempre que a concentração inicial de ureia sejasuperior a 1 mg/l.
5) Dose máxima de utilização: 75 mg de preparação enzimática por litro de vinho
tratado não ultrapassando 375 unidades de urease por litro de vinho. No fim dotratamento, a actividade enzimática residual deve ser totalmente eliminada porfiltração do vinho (diâmetro dos poros inferior a 1 µm).
6) Especificações de pureza química e microbiológica:
Perda por secagem Inferior a 10 %
Metais pesados Inferior a 30 ppmPb Inferior a 10 ppmAs Inferior a 2 ppmColiformes totais AusênciaSalmonella spp Ausência numa amostra de 25 g
Germes aeróbios totais Inferior a 5 x 10
4germes/g
A urease autorizada para o tratamento do vinho deve ser produzida em
condições semelhantes às da urease que foi objecto do parecer do ComitéCientífico da Alimentação Humana de 10 de Dezembro de 1998.!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 39
ANEXO XII
Derrogações relativas ao teor de dióxido de enxofre
(artigo 19.odo presente regulamento)
Em complemento do ponto A do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
e no que respeita aos vinhos com teor de açúcares residuais igual ou superior a5 g/l, expresso em açúcar invertido, o teor máximo de dióxido de enxofre é
fixado em:
a) 300 mg/l, no caso:
— dos vqprd brancos com direito à denominação de origem controlada
«Gaillac»;
— dos vqprd com direito às denominações de origem «Alto Adige» ou
«Trentino» designados pelas menções, ou por uma das menções,seguintes: «passito» ou «vendemmia tardiva»;
— dos vqprd Moscato di Pantelleria naturale e Moscato di Pantelleria;
— dos vinhos de mesa com direito a indicação geográfica a seguir
indicados, se o título alcoométrico volúmico total for superior a 15 %
vol. e o teor de açúcares residuais for superior a 45 g/l:
— Vin de pays de Franche-Comté,
— Vin de pays des coteaux de l’Auxois,— Vin de pays de Saône-et-Loire,
— Vin de pays des coteaux de l’Ardèche,
— Vin de pays des collines rhodaniennes,— Vin de pays du omté Tolosan,
— Vin de pays des côtes de Gascogne,
— Vin de pays du Gers,
— Vin de pays du Lot,
— Vin de pays des côtes du Tarn,— Vin de pays de la Corrèze,
— Vin de pays de l’Île de Beauté,
— Vin de pays d’Oc,— Vin de pays des côtes de Thau,
— Vin de pays des coteaux de Murviel;
b) 400 mg/l, no caso:
— dos vqprd brancos com direito às denominações de origem
controladas «Anjou-Coteaux de la Loire»; «Coteaux du Layon»,seguida do nome do município de origem; «Coteaux du Layon»,seguida de «Chaume»; «Coteaux de Saumur»; «Pacherenc du VicBilh»; «Alsace»; e «Alsace grand cru», seguida da menção
«vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles»;
— dos vinhos doces de uvas sobreamadurecidas e dos vinhos doces de
uvas passas originários da Grécia cujo teor de açúcares residuais,expresso em açúcar invertido, seja igual ou superior a 45 g/l e que
tenham direito às seguintes denominações de origem: Samos
(Sάµ/omikronς), Rodes (Ρ/omikronacuteδ/omikronς), Patras (Πατρα), R i oP a t r o n( Ρί/omikron
Πατρών), Cefalonia (Κεφαλ/omikronνία), Lemnos (Λήµν/omikronς), Sitia
(Σητεία), Santorini (Σαντ/omikronρίνη), Nemeia (Nεµέα), Dafnis
(∆αφνές).!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 40
ANEXO XIII
Teor de acidez volátil
Em derrogação do ponto B.1 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
o teor máximo de acidez volátil é fixado:
a) No que diz respeito aos vinhos alemães:
em 30 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições
para poderem ser designados pelas menções «Eiswein» ou «Beerenausle-se»;
em 35 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições
para poderem ser designados pela menção «Trockenbeerenauslese»;
b) No que diz respeito aos vinhos franceses:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd a seguir indicados:
— Barsac,— Cadillac,
— Cérons,
— Loupiac,— Monbazillac,— Sainte-Croix-du-Mont,
— Sauternes,
— Anjou-Coteaux de la Loire,— Bonnezeaux,— Coteaux de l’Aubance,
— Coteaux du Layon,
— Coteaux du Layon, seguido do nome do município de origem,— Coteaux du Layon, seguido de «Chaume»,— Quarts de Chaume,
— Coteaux de Saumur,
— Jurançon,— Pacherenc du Vic Bilh,— Alsace e Alsace grand cru, designados e apresentados com a menção
«vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles»,
— Arbois, seguido da menção «vin de paille»,
— Côtes du Jura, seguido da menção «vin de paille»,— L ’Etoile, seguido da menção «vin de paille»,— Hermitage, seguido da menção «vin de paille»;
os vinhos de mesa com direito a indicação geográfica a seguir indicados,
se o título alcoométrico volúmico total for superior a 15 % e o teor de
açúcares residuais for superior a 45 g/l:
— Vin de pays de Franche-Comté,
— Vin de pays des coteaux de l’Auxois,— Vin de pays de Saône-et-Loire,— Vin de pays des coteaux de l’Ardèche,
— Vin de pays des collines rhodaniennes,
— Vin de pays du comté Tolosan,— Vin de pays des côtes de Gascogne,— Vin de pays du Gers,
— Vin de pays du Lot,
— Vin de pays des côtes du Tarn,— Vin de pays de la Corrèze,!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 41
— Vin de pays de l’Île de Beauté,
— Vin de pays d’Oc,
— Vin de pays des côtes de Thau,
— Vin de pays des coteaux de Murviel;os vlqprd a seguir indicados, designados e apresentados com a menção
«vin doux naturel»:
— Banyuls,— Banyuls rancio,
— Banyuls grand cru,
— Banyuls grand cru rancio,
— Frontignan,
— Grand Roussillon,— Grand Roussillon rancio,
— Maury,
— Maury rancio,
— Muscat de Beaumes-de-Venise,
— Muscat de Frontignan,
— Muscat de Lunel,
— Muscat de Mireval,— Muscat de Saint-Jean-de-Minervois,
— Rasteau,
— Rasteau rancio,
— Rivesaltes,
— Rivesaltes rancio,
— Vin de Frontigan;
c) No que diz respeito aos vinhos italianos:
em 25 miliequivalentes por litro para:
— os vlqprd «Marsala»,
— os vqprd Moscato di Pantelleria naturale, Moscato di Pantelleria e
Malvasia delle Lipari,
— os vqprd e os vlqprd que reúnam as condições para poderem ser
designados pela menção ou por uma das menções «vin santo»,«passito», «liquoroso» ou «vendemmia tardiva», e
— os vinhos de mesa com direito a indicação geográfica que reúnam as
condições para poderem ser designados pela menção ou por uma dasmenções «vin santo», «passito», «liquoroso» ou «vendemmiatardiva»,
— os vinhos de mesa obtidos a partir da casta «Vernaccia di Oristano B»,
colhida na Sardenha, que reúnam as condições para poderem ser
designados por «Vernaccia di Sardegna»;
d) No que diz respeito aos vinhos austríacos:
— em 30 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as
condições para poderem ser designados pelas menções «Beerenaus-lese» ou «Eiswein»,
— em 40 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as
condições para poderem ser designados pelas menções «Ausbruch»,
«Trockenbeerenauslese» ou «Strohwein»;
e) No que diz respeito aos vinhos originários do Reino Unido:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd que sejam designados e
apresentados pelos termos «botrytis» ou outros termos equivalentes,
«noble late harvested», «special late harvested» ou «noble harvest» ereúnam as condições para poderem ser designados desse modo.
f) No que diz respeito aos vinhos originários de Espanha:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições
para poderem ser designados pela menção «vendimia tardía».!
B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 42
ANEXO XIV
Enriquecimento quando as condições climáticas tenham sido excepcionalmente
desfavoráveis
(artigo 23.odo presente regulamento)
AnoZona
vitícolaRegião geográfica Casta (eventualmente)
1. 2000 A Inglaterra, Gales Auxerrois, Chardonnay, Ehrenfelser, Faber,
Huxelrebe, Kerner, Pinot Blanc, Pinot Gris,Pinot Noir, Riesling, Schonburger, Scheure-be, Seyval Blanc e Wurzer!B
!M12000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 43
ANEXO XV
Casos em que são autorizados a acidificação e o enriquecimento de um mesmo
produto
(artigo 27.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 44
ANEXO XVI
Datas antes das quais, devido a condições climáticas excepcionais, podem ser
efectuadas as operações de enriquecimento, acidificação e desacidificação
(artigo 29.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 45
ANEXO XVII
Características dos destilados de vinho ou de uvas secas que podem ser adicionados
aos vinhos licorosos e a certos vlqprd
(artigo 37.odo presente regulamento)
1. Características organolépticas: nenhum gosto estranho detectável na
matéria-prima
2. Título alcoométrico volúmico:
mínimo 52 % vol.
máximo 86 % vol.
3. Quantidade total de substâncias voláteis, à excepção
dos álcoois etílico e metílico:Igual ou superior a 125 g/hl de álcool
a 100 % vol.
4. Teor máximo em álcool metílico: 5200 g/hl de álcool a 100 % vol.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 46
ANEXO XVIII
Lista dos vlqprd cuja elaboração é objecto de normas especiais
A. LISTA DOS VLQPRD CUJA ELABORAÇÃO INCLUI A UTILIZAÇÃO DE
MOSTO DE UV AS OU A MISTURA DESTE PRODUTO COM VINHO
(n.o1 do artigo 38.odo presente regulamento)
GRÉCIA
Σάµ/omikronς( Samos),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΠατρών( Muscat de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΡί/omikronυΠατρών
(Muscat Rion de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΚεφαλληνίας( Muscat de Cefalonia), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς
Ρ/omikronacuteδ/omikronυ( Muscat de Rodes), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΛήµν/omikronυ( Muscat de Lemnos), Σητεία( Sitia),
Νεµέα ( Nemeia),Σαντ/omikronρίνη ( Santorini),∆αφνές ( Dafnis),Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας ( Mavrodafne de Cefalonia), Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de
Patras).
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida pela
legislação comunitária ou do Estado-Membro
Alicante Moscatel de Alicante
Vino dulce
Cariñena Vino dulceJerez-Xérès-Sherry Pedro Ximénez
Moscatel
Montilla-Moriles Pedro XiménezPriorato Vino dulceTarragona Vino dulceValencia Moscatel de Valencia
Vino dulce
ITÁLIA
Cannonau di Sardegna, giró di Cagliari, malvasia di Bosa, malvasia di Cagliari,
Marsala, monica di Cagliari, moscato di Cagliari, moscato di Sorso-Sennori, moscato di
Trani, nasco di Cagliari, Oltrepó Pavese moscato, San Martino della Battaglia, Trentino,Vesuvio Lacrima Christi.
B. LISTA DOS VLQPRD AOS QUAIS PODEM SER ADICIONADOS OS
PRODUTOS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO PONTO J.2 DO ANEXO V DO
REGULAMENTO (CE) N.
o1493/1999
(n.o2 do artigo 38.odo presente regulamento)
1. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de álcool de vinho ou de uvas
secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 95 % vol. e inferior ouigual a 96 % vol.
(Primeiro travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
GRÉCIA
Σάµ/omikronς ( Samos),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Πατρών ( Muscat de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Ρί/omikronυ
Πατρών ( Muscat Rion de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Κεφαλληνίας ( Muscat de
Cefalonia),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Ρ/omikronacuteδ/omikronυ ( Muscat de Rodes), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Λήµν/omikronυ
(Muscat de Lemnos), Σητεία( Sitia),Σαντ/omikronρίνη( Santorini),∆αφνές( Dafnis),
Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de Patras), Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας( Mavrodafne de Cefalonia).
ESP ANHA
Contado de Huelva, Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda,
Málaga, Montilla-Moriles, Rueda.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 47
2. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente vínica ou de
bagaço, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol. e inferior ouigual a 86 % vol.
(Segundo travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
GRÉCIA
Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de Patras), Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας ( Mavrodafne de Cefalonia), Σητεία ( Sitia),Σαντ/omikronρίνη
(Santorini),∆αφνές( Dafnis),Νεµέα( Nemeia).
FRANÇA
Pineau des Charentes ou pineau charentais, floc de Gascogne, macvin du Jura.
3. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de uvas secas,
com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol. e inferior ou igual a94,5 % vol.
(Terceiro travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
GRÉCIA
Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de Patras), Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας( Mavrodafne de Cefalonia).
4. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
parcialmente fermentado proveniente de uvas passas
(Primeiro travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida pela
legislação comunitária ou do Estado-Membro
Jerez-Xérès-Sherry Vino generoso de licor
Málaga Vino dulceMontilla-Moriles Vino generoso de licor
ITÁLIA
Aleatico di Gradoli, Giro di Cagliari, Malvasia delle Lipari, Malvasia di
Cagliari, Moscato passito di Pantelleria.
5. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado obtido pela acção do fogo directo que corresponda, exceptuandoesta operação, à definição de mosto de uvas concentrado
(Segundo travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida pela
legislação comunitária ou do Estado-Membro
Alicante
Condado de Huelva Vino generoso de licorJerez-Xérès-Sherry Vino generoso de licorMálaga Vino dulceMontilla-Moriles Vino generoso de licorNavarra Moscatel!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 48
ITÁLIA
Marsala.
6. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado
(Terceiro travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida pela
legislação comunitária ou do Estado-Membro
Málaga Vino dulce
Montilla-Moriles Vino dulceTarragona Vino dulce
ITÁLIA
Oltrepó Pavese Moscato, Marsala, Moscato di Trani.!B2000R1622 — PT — 11.11.2000 — 001.001 — 49