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"BREGULAMENTO (CEE) No2213/83 DA COMISSÃO
de 28 de Julho de 1983
que fixa as normas de qualidade para as cebolas e chicórias witloof
(JO L 213 de 4.8.1983, p. 13)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) no1654/87 da Comissão de 12 de Junho de
1987L 153 35 13.6.1987
"M2 Regulamento (CEE) no1872/91 da Comissão de 28 de Junho de
1991L 168 60 29.6.1991
"M3 Regulamento (CEE) no3439/91 da Comissão de 26 de Novembro
de 1991L 326 21 28.11.1991
"M4 Regulamento (CEE) no658/92 da Comissão de 16 de Março de
1992L 70 15 17.3.1992
"M5 Regulamento (CE) n.o888/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 L 126 11 17.5.1997
"M6 Regulamento (CE) n.o2390/97 da Comissão de 1 de Dezembro de
1997L 330 12 2.12.19971983R2213 — PT — 05.12.1997 — 002.001 — 1
REGULAMENTO (CEE) No2213/83 DA COMISSÃO
de 28 de Julho de 1983
que fixa as normas de qualidade para as cebolas e chicórias witloof
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no1035/72 do Conselho, de 18 de
Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no
sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CEE) no1738/82 (2), e, nomeadamente, o no
3 do seu artigo 2o,
Considerando que o Regulamento no23 (3) fixou no seu Anexo (SIC!
anexo) II/6 normas de qualidade para as cebolas; que essas normas foram
alteradas pelo Regulamento no87/64/CEE (4);
Considerando que o Regulamento no58 (5) fixou no seu Anexo (SIC!
anexo) I/2 normas de qualidade para as chicórias witloof;
Considerando que se produziu uma evolução na produção e no comércio
desses produtos, nomeadamente no que diz respeito às exigências dos
mercados de consumo e de venda por grosso; que, portanto, as normas
comuns de qualidade para as cebolas e chicórias witloof devem ser
alteradas para terem em conta essas novas exigências;
Considerando que essas alterações implicam a alteração da categoria de
qualidade suplementar definida pelo Regulamento (CEE) no1194/69 do
Conselho (6); que, para a definição desta, é conveniente ter em conta o
interesse económico que apresentam para os produtores os produtos em
causa e a necessidade de satisfazer as necessidades dos consumidores;
Considerando que as normas são aplicáveis em todos os estádios da
comercialização; que o transporte a uma grande distância, o armazena-
mento de uma certa duração ou as diferentes manipulações às quais os
produtos são submetidos podem causar certas alterações devidas à
evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou menos
perecível; que é, pois, necessário ter em conta estas alterações na
aplicação das normas nos estádios da comercialização que já sucedem ao
estádio da expedição; que devendo os produtos da categoria «Extra» ser
objecto de uma escolha e de um acondicionamento particularmente
cuidados, só deve ser tomada em consideração, no que lhes diz respeito,
a diminuição do estado de frescura e de turgescência;
Considerando que, por razões de clareza e de segurança jurídica, bem
como para comodidade dos interessados, é conveniente apresentar as
normas assim alteradas num texto único;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dos
Produtos Hortícolas (SIC! Comité de gestão das frutas e produtos
hortícolas),!B
(1)J O noL 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
(2)J O noL 190 de 1. 7. 1982, p. 7.
(3)J O no30 de 20. 4. 1962, p. 965/62.
(4)J O no116 de 21. 7. 1964, p. 1850/64.
(5)J O no56 de 7. 7. 1962, p. 1607/62
(6)J O noL 157 de 28. 6. 1969, p. 1.1983R2213 — PT — 05.12.1997 — 002.001 — 2
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As normas de comercialização relativas às cebolas do código
NC 0703 10 19 e às chicórias witloof do código NC 0705 21 00
constam respectivamente dos anexos I e II.
Estas normas aplicam-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas pelo Regulamento (CEE) no1035/72.
Todavia, nos estádios que se sudecem ao da expedição, os produtos
podem apresentar em relação às prescrições das normas:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu carácter
mais ou menos perecível.
Artigo 2
o
1. São suprimidos os termos «as cebolas» que constam do artigo 2odo
Regulamento no23, os termos «chicórias witloof» que constam do artigo
1odo Regulamento no58, bem como os termos «cebolas, chicórias
witloof» que cons-tam do artigo 1odo Regulamento (CEE) no1194/69.
2. São revogados o Anexo (SIC! anexo) II/6 do Regulamento no23, o
Anexo (SIC! anexo) I/2 do Regulamento no58, bem como os Anexos
(SIC! anexo) II e III do Regulamento (CEE) no1194/69.
Artigo 3o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1983.!B
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ANEXO I
NORMA DE QUALIDADE PARA AS CEBOLAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma aplica-se às cebolas das variedades (cultivares) provenientes da
Allium cepa L. , destinadas a serem entregues nas devidas condições ao
consumidor, à excepção das cebolas verdes de folhas inteiras e das cebolasdestinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que devem apresentar as
cebolas após o acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para
cada categoria e as tolerâncias admitidas, os bolbos devem ser:
— inteiras. (SIC! inteiros,)
— sãos; são excluídos os produtos atingidos de podridão ou alterações de modo
a torná-los impróprios para consumo,
— limpos, praticamente isentos de matéria estranha visível,
— isentos de danos causados pelo gelo,
— suficientemente secos para os fins de utilização prevista (para as cebolas
destinadas a conservação, pelo menos as duas primeiras películas exteriores,assim como o caule, devem estar completamente secas [SIC! secos]),
— isentos de humidade exterior anormal,
— isentos de odor e/ou sabor estranhos.
Outrossim, o caule deve estar torcido ou apresentar um golpe seco e não exceder
os 4 centímetros de comprimento (à excepção das cebolas apresentadas em
traças).
As cebolas devem apresentar um estado tal que lhes seja permitido:
— suportar um transporte e uma manutenção
e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
As cebolas são objecto de uma classificação em três categorias, assim definidas:
(i) Categoria I
As cebolas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade. Devem
apresentar a forma e a coloração típicas da variedade.
Os bolbos devem ser:
— rijos e consistentes,
— não germinados (isentos de rebentos visíveis exteriormente),
— desprovidos de caule oco e resistente,
— isentos de inchaços provocados por um desenvolvimento vegetativo anormal,!
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— praticamente desprovidos de ramagem radicular (contudo, para as cebolas
apanhadas antes da maturação completa, é admitida a presença de ramagens
radiculares).
São contudo admitidas:
— ligeiras manchas que não afectem de maneira nenhuma a escama exterior
pergaminhada que protege a polpa, na condição de não excederem 1/5 dasuperfície do bolbo,
— fendas superficiais nas películas exteriores e ausência parcial destas, na
condição de a polpa estar protegida.
(ii) Categoria II
Esta categoria inclui as cebolas que não podem ser classificadas na categoria I
mas que correspondem às características mínimas acima definidas.
Devem ser suficientemente rijas e, na condição de manterem as suas
características essenciais de qualidade e de apresentação, podem apresentar osseguintes defeitos:
— forma e coloração não típicas da variedade,
— início de germinação visível exteriormente (no limite de 10 % em número ou
em peso por unidade de apresentação),
— vestígios de atrito,
— marcas ligeiras que resultam de ataques de parasitas ou doenças,— pequenas fendas cicatrizadas,— ligeiras pisaduras cicatrizadas, não susceptíveis de prejudicar uma boa
conservação.
São igualmente admitidas:
— manchas que não afectem de maneira nenhuma a escama exterior
pergaminhada que protege a polpa, na condição de não excederem metade
da superfície do bolbo,
— fendas nas escamas exteriores e ausência parcial destas no máximo de 1/3 da
superfície de (SIC! do) bolbo, na condição de a polpa não estar danificada.
III. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro máximo da secção equatorial. A
diferença de diâmetro entre a cebola mais pequena e a maior contidas na mesmaencomenda não deve exceder:
— 5 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um diâmetro compreendido
entre 10 milímetros incluídos e 20 milímetros excluídos; contudo, para ascebolas com um diâmetro compreendido entre 15 milímetros incluídos e 25
milímetros excluídos, a diferença pode ser de 10 milímetros,
— 15 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um diâmetro com-
preendido entre 20 milímetros incluídos e 40 milímetros excluídos,
— 20 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um diâmetro com-
preendido entre 40 milímetros incluídos e 70 milímetros excluídos,
— 30 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um diâmetro igual ou
superior a 70 milímetros.
O diâmetro mínimo é fixado em 10 milímetros.!
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IV . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES ÀS TOLERÂ;NCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada encomenda para os
produtos não conformes às exigências de categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
(i) Categoria I
10 % em número ou em peso de cebolas que não correspondem às características
da categoria mas são conformes às da categoria II ou excepcionalmente admitidas
nas tolerâncias desta categoria.
(ii) Categoria II "M5 3
10 % número (SIC! em número) ou em peso de cebolas que não correspondem às
características da categoria nem às características mínimas, à excepção contudodos produtos atingidos de podridão ou de qualquer outra alteração que os torne
impróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso de cebolas que não
correspondam ao calibre identificado, mas com um diâmetro 20 % inferior ou
superior a este, no máximo.
V . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogénea (SIC! homogéneo) e deve
incluir apenas cebolas da mesma origem, variedade, qualidade e calibre.
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser representativo (SIC!representativa) do conjunto.
B. Apresentação
As cebolas podem ser apresentadas:
— dispostas em camadas na embalagem,
— a granel, na embalagem,
— em tranças (as tranças devem ser formadas, no mínimo, por seis bolbos, com
o caule completamente seco).
C. Acondicionamento
As cebolas devem ser acondicionadas de maneira a assegurar uma protecção
conveniente do produto.
Os materiais no interior da encomenda devem ser novos, limpos e de uma matéria
que não possa causar aos produtos alterações externas ou internas. A utilização demateriais e nomeadamente de papéis ou selos que incluem indicações comerciaisé autorizada sob condição da impressão ou da rotulagem ser realizada com a ajuda
de uma tinta ou cola não tóxica.!
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As encomendas devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
VI. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve trazer, em caracteres agrupados sobre o mesmo lado,
legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida
ou reconhecida por um serviço oficial. Todavia, sempre que seja utilizado um
código (identificação simbólica), a menção «embalador e/ou expedidor (ou uma
abreviatura equivalente)» deve ser indicada na proximidade desse código(identificação simbólica).
B. Natureza do produto
«Cebolas», se o conteúdo não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional,
regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre expresso pelos diâmetros mínimo e máximo
— peso
E. Marca oficial de controlo (facultativa)!
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ANEXO II
NORMA DE QUALIDADE PARA AS CHICÓRIAS WITLOOF
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma aplica-se às alfaces romanas, quer dizer, aos produtos obtidos
pela «forçage» das raízes das variedades (cultivares) da chicória witloof resultante
daChicorium intybus L. var. foliosum Hegi , destinadas a serem entregues no seu
estado fresco ao consumidor, à excepção dos produtos destinados à transformaçãoindustrial.
II. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que devem apresentar as
chicórias witloof após o acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições particulares previstas para
cada categoria e as tolerâncias admitidas, as alfaces romanas devem ser:
— inteiras,— sãs, (SIC! sãs;) são exluídos (SIC! excluídos) os produtos atingidos de
podridão ou alterações que os tornam impróprios para consumo,
— isentas de manchas avermelhadas, queimaduras ou vestígios de pisaduras,— isentas de ataques de roedores ou doenças,— isentas de estragos causados por insectos ou outros parasitas,
— isentas de primeiros indícios de haste floral superior nos três quartos do seu
comprimento,
— limpas, particularmente livres de qualquer folha manchada, e praticamente
isentas de matéria estranha visível,
— claras, quer dizer, apresentar uma coloração branca a branco amarelado,
— cortadas ou partidas de maneira precisa e limpa a nível do colo,— de aspecto fresco,— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou sabor estranhos.
As alfaces romanas devem apresentar um desenvolvimento e um estado tal que
lhes permitam:
— suportar um transporte e uma manutenção
e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
As alfaces romanas são objecto de uma classificação em quatro categorias assim
definidas:
(i) Categoria «Extra»
As alfaces romanas classificadas nesta categoria devem ser de qualidade superior.
Devem, em particular:
— ser de forma regular,— ser rijas,— ser bem cobertas, quer dizer, terem uma parte terminal ponteaguda (SIC!
pontiaguda) e bem fechada,
— ter folhas exteriores que meçam no mínimo três quartos de (SIC! do)
comprimento da alface romana,!
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— não serem esverdeadas nem terem um aspecto vidroso.
(ii) Categoria I
As alfaces romanas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade.
Devem, em particular:— ser suficientemente rijas,— ter folhas exteriores que meçam pelo menos metade do comprimento da
alface,
— não serem esverdeadas nem terem um aspecto vidroso.
Podem ser de forma menos regular e apresentar uma parte terminal menos bem
fechada e menos bem coberta, sem contudo que o diâmetro da abertura exceda umquinto do diâmetro máximo da alface.
(iii) Categoria II
Esta categoria inclui as alfaces romanas que não podem ser classificadas nas
categorias superiores, mas que correspondem às características mínimas abaixodefinidas.
Podem, contudo, apresentar os seguintes defeitos:— forma ligeiramente irregular,
— ligeiro esverdeamento da extremidade das folhas,
— parte terminal ligeiramente aberta (o diâmetro da abertura não pode ser
superior ao terço do diâmetro máximo da alface romana).
Além disso, são admitidas nesta categoria as endívias cuja forma é irregular, desde
que sejam acondicionadas à parte em embalagens homogéneas e correpondam atodas as outras exigências da categoria.
III. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro da maior secção perpendicular ao eixo
longitudinal, por um lado, e pelo comprimento, por outro lado.(em centímetros)
Extra I II"M5
3
Diâmetro mínimo
— alface romana de comprimento
inferior a 14 centímetros2,5 2,5 2,5 "M5
3
— alface romana de comprimento
igual ou superior a 14 centímetros3 3 2,5 "M5
3
Diâmetro máximo 6 8 — "M5
3
Comprimento mínimo 9 9 9 (1)"M5
3
Comprimento máximo 17 20 24 "M5
3
(1) Contudo, as alfaces romanas de comprimento compreendido entre 6 e 12 centímetros
devem ser apresentadas na categoria II "M5 3, sob reserva da
menção, sobre a embalagem, dos comprimentos mínimo e máximo das alfaces romanas
incluídas.!B
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Na mesma encomenda:
(i) A diferença máxima de comprimento entre as alfaces romanas está limitada
em 5 centímetros para a categoria «Extra», em 8 centímetros para a categoria
I e em 10 centímetros para a categoria II "M5 3;
(ii) A diferença máxima de diâmetro entre as alfaces romanas está limitada em
2,5 centímetros para a categoria «Extra», em 4 centímetros para a categoria I
e em 5 centímetros para a categoria II. "M5 3
IV . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem para os
produtos não conformes às exigências da categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
(i) Categoria «Extra»
5 % em número ou em peso de alfaces romanas que não correspondem às
características da categoria, mas estão em conformidade com as da categoria I, ouexcepcionalmente admitidas nas tolerâncias desta categoria.
(ii) Categoria I
10 % em número ou em peso de alfaces romanas que não correspondem às
características da categoria, mas estão em conformidade com as da categoria II, ou
excepcionalmente admitidas nas tolerâncias desta categoria.
(iii) Categoria II
10 % em número ou em peso de alfaces romanas que não correspondem às
características da categoria nem às características mínimas, à excepção dosprodutos atingidos de podridão ou de qualquer outra alteração que os torneimpróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso de alfaces romanas cujas
dimensões, no que diz respeito tanto ao comprimento como ao diâmetro, diferem
no máximo um centímetro a mais ou a menos das dimensões fixadas para acalibragem visada no capítulo III. Não são, contudo, admitidas tolerâncias para odiâmetro mínimo.
V . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e deve apenas incluir alfaces
romanas da mesma origem, variedade, qualidade e calibre.
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.!B
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B. Apresentação
As alfaces romanas classificadas nas categorias Extra, I e II, devem ser
apresentadas:
— quer alinhadas regularmente,— quer em pequenas embalagens.
As endívias classificadas na categoria II de forma irregular "
M5
3devem ser apresentadas numa embalagem com um peso maior ou igual a 7
quilogramas.
C. Acondicionamento
As alfaces romanas devem ser acondicionadas de maneira a assegurar uma
protecção conveniente do produto.
Se forem apresentadas em embalagens de madeira, devem ser separadas de todas
as faces internas por um material protector.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de
uma matéria tal que não possam causar alterações externas ou internas aosprodutos. A utilização de materiais e particularmente de papéis ou selos que
incluem indicações comerciais é autorizada sob condição da impressão ou da
rotulagem ser realizada com a ajuda de uma tinta ou cola não tóxicas.
As encomendas devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
VI. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À MARCAÇÃO
Cada encomenda deve trazer, em caracteres agrupados sobre o mesmo lado,
legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida
ou reconhecida por um serviço oficial. Todavia, sempre que seja utilizado umcódigo (identificação simbólica), a menção «embalador e/ou expedidor (ou umaabreviatura equivalente)» deve ser indicada na proximidade desse código
(identificação simbólica).
B. Natureza do produto
«Witloof» ou «chicórias witloof» ou «endívias witloof» se o conteúdo não for
visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional,
regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria e, no que diz respeito à categoria II, a menção ’«forma irregular»,
se for caso disso, e, facultativamente, a denominação nacional equivalente,
— comprimento máximo e mínimo para as alfaces romanas classificadas na
categoria II "
M5 3com um comprimento compreendido
entre 6 e 12 centímetros.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)!B
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