2008R1290 — PT — 29.06.2016 — 003.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2008 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 2008 relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) ►M2 ————— ◄ como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 340 de 19.12.2008, p. 20)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2008 DA COMISSÃO

de 18 de Dezembro de 2008

relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) ►M2 ————— ◄ como aditivo em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







Número de identificação do aditivo Nome do titular da autorização Aditivo (designação comercial) Composição, fórmula química, descrição e método analítico Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UF/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria do aumento de peso) «4d2 ►M3 STI Biotechnologie ◄ Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 ►M2 (Sorbiflore) ◄ Composição do aditivo: Preparação de Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 com uma concentração mínima de 1 × 108 UF (1)/g (rácio 1:1) Caracterização da substância activa: Biomassa microbiana e meio de fermentação lácteo de Lactobacillus rhamnosus CNCM-I-3698 e Lactobacillus farciminis CNCM-I-3699 Método analítico (2) Técnica de filtração epifluorescente directa (DEFT: Direct epifluorescent filtration technique), utilizando uma tinta apropriada para sinalizar células metabolicamente activas como unidades fluorescentes (UF) Leitões — 5 × 108 9 × 108 1. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. ►M2 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 5 × 108 UF. ◄ 3. Para segurança: deve utilizar-se equipamento de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. 8.1.2019 (1) UF: unidades fluorescentes. (2) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives»