1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CE) N.o2702/98 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1998
relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 344 de 18.12.1998, p. 102)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1614/2002 da Comissão de 6 de Setembro de 2002 L 244 7 12.9.2002
►M2Regulamento (CE) n.o1668/2003 da Comissão de 1 de Setembro de 2002 L 244 32 29.9.2003
Alterado por:
►A1Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da
República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-
vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de
20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2702/98 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1998
relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas
estruturais das empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho,
de 20 de Dezembro de 1996 (1), relativo às estatísticas estruturais das
empresas e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o,
Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 estabeleceu
um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre aestrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas
na Comunidade;
Considerando que é necessário especificar o formato técnico para a
transmissão das estatísticas estruturais das empresas;
Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade
com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O formato técnico referido no artigo 9.odo Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas é
definido no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Os Estados-membros aplicarão este formato aos dados relativos ao ano
de referência de 1996 e anos subsequentes.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 2
(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.
▼B
ANEXO
FORMATO TÉCNICO
1.Forma dos dados
Os dados são enviados como um conjunto de registos, grande parte dos quais
descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os
dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas
ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos
NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais regis-
tados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza
dos dados confidenciais.
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos
especiais seguintes:
—dados iguais a zero (codificados «0»): Apenas valores reais de zero.
—dados confidenciais (codificados «x»): Indica dados que o Estado-membro
não transmite ao Eurostat em virtude de serem confidenciais.
—dados em falta (codificados «m»): Trata-se de dados que estão, de
momento, em falta, mas que o Estado-membro tenciona fornecer quando
disponíveis.
—dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num
Estado-membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um
código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não
existirão, excepto no caso daqueles que estiverem em falta em virtude de
fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é impor-
tante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em
falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos
dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais
a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado
em 0.
2.Estrutura dos registos
Os registos são constituídos por áreas de comprimento variável , separadas por
um ponto e vírgula(;). O comprimento máximo previsto é indicado no quadro
seguinte, a título de informação. Seguindo, a ordem da esquerda para a direita,
temos:
Área TipoComp-
riment-
o
máxi-
moValores
Série A 2 1A, 1B, 2C, 3A, 4A, 4B, etc. Código
alfanumérico das séries (ver lista mais
adiante).
Ano A 4 Ano em quatro caracteres. Exemplo: 1995
para 1995.
Unidade territo-
rialA 6 Corresponde ao código do país para séries
nacionais ou ao código NUTS 95 da
região para séries regionais. NUTS 95 é a
nova nomenclatura implementada em
Junho de 1995.
Classe de
dimensãoA 2 Código para a classe de dimensão (ver
lista mais adiante).
Actividade
económicaA 4 Código NACE Rev.1. Por exemplo: a
fabricação de bicicletas é o código 3542, a
fabricação de mobiliário é o 361, o trans-
porte por caminhos-de-ferro é o código
601.1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 3
▼B
Área TipoComp-
riment-
o
máxi-
moValores
Forma de
propriedade
ouidentificação
FATSA 2 Um código que distingue as empresas pú-
blicas e privadas (apenas usado na indús-
tria e na construção)
ou
um código que identifica o método de
recolha de dados para as Foreign Affiliates
Trade Statistics — FATS — e o tipo de
FATS (apenas usado nos serviços) (ver
lista mais adiante).
Localização da
propriedade —
FATSA 2 Código para FATS correspondente ao país
onde se localiza a propriedade ou o
controlo (apenas usado nos serviços).
Variável A 5 Código da variável. Os códigos estabele-
cidos no Regulamento o EEE têm 5
caracteres (ver lista mais adiante).
Valor dos
dadosA 12 Valor numérico dos dados (os valores
negativos são precedidos pelo sinal «-»)
expresso num número inteiro sem casas
decimais. Deve usar-se um «X» se os
dados não forem enviados ao Eurostat em
virtude de serem confidenciais ou um «M»
se não forem enviados em virtude de
estarem em falta.
Sinal de quali-
dadeA 1 R: dados revistos, M: dados actualizados,
P: dados provisórios.
Sinal de confi-
dencialidadeA 1 A, B, C, D: indica que os dados são
confidenciais e a razão para essa confi-
dencialidade (ver lista mais adiante). Um
espaço em branco indica que não se trata
de dados confidenciais.
Dominância N 3 Valor numérico inferior ou igual a 100.
Indica a dominância percentual de uma ou
duas empresas que dominam os dados e os
tornam confidenciais. O valor é arredon-
dado para o número inteiro mais próximo
(por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50
passa para 95. Esta área fica em branco
para dados não-confidenciais. Esta área
apenas é usada no caso de se indicarem na
área anterior sinais de confidencialidade B
ou C.
Agregação de
códigos NACEA 40 Etiqueta explicando que os dados corres-
pondem a uma agregação de vários
códigos NACE.
Por exemplo: 31.1 = 31.2 + 31.3 + 31.4.
Discriminação
dos produtosA 6 Corresponde ao código CPA (apenas
usado no comércio).
Classes de
dimensão do
volume de
negóciosA 2 Códigos para as classes de dimensão do
volume de negócios (apenas usados no
comércio) (ver lista mais adiante).
Classes de
dimensão da
área de vendasA 2 Códigos para as classes de dimensão da
área de vendas (apenas usadas no
comércio) (ver lista mais adiante).1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 4
▼B
Área TipoComp-
riment-
o
máxi-
moValores
Unidades dos
valores dos
dados
(opcional)A 4 Área opcional com códigos para indicar se
foram usadas unidades não estandardi-
zadas (ver lista mais adiante).
Discriminação
por domínios
ambientaisA 4 Código para os domínios ambientais
(apenas usado na indústria)
NB:A = Alfanumérico, N = Numérico.
Este formato pode ser convertido num formato fixo, usando o comprimento máximo de
cada área e alinhando à direita o conteúdo de cada área precedido de espaços em branco.
3.Descrição das áreas
3.1.Tipo de série
Tipo de série Código
Estatísticas anuais das empresas (todos os sectores) 1A
Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (todos os
sectores)1B
Estatísticas regionais anuais (todos os sectores) 1C
Resultados preliminares (todos os sectores) 1D
Estudos-piloto sectoriais (secções M a O) 1E
Estudos-piloto sobre as características (todos os sectores) 1F
Estudos-piloto sobre as Foreign Affiliates Trade Statistics
(serviços)1G
Estatísticas anuais das empresas (indústria) 2ADespesa com protecção ambiental discriminada segundo o domínio
ambiental 2B
Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (indústria) 2D
Estatísticas anuais das UAE (indústria) 2E
Estatísticas regionais anuais (indústria) 2F
Estatísticas plurianuais do emprego (indústria) 2H
Estatísticas plurianuais do investimento incorpóreo e da subcontra-
tação (indústria)2J
Estatísticas plurianuais da subcontratação por classe de dimensão
(indústria)2K
Estatísticas plurianuais sobre as compras de produtos energéticos
(indústria)2L
Resultados preliminares (indústria) 2NDespesa com protecção ambiental discriminada segundo a classe
de dimensão 2O
Estudos-piloto sobre as características (indústria) 2P
Resultados preliminares (comércio) 3A
Estatísticas anuais das empresas (comércio) 3B
Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (comércio) 3C1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 5
▼M2
▼B
▼M2
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
Tipo de série Código
Estatísticas plurianuais das empresas (comércio) 3D
Estatísticas regionais anuais (comércio) 3E
Estatísticas regionais plurianuais (comércio) 3F
Estatísticas anuais das empresas (construção) 4A
Estatísticas anuais das empresas por classe de dimensão (cons-
trução) 4D
Estatísticas anuais das UAE (construção) 4E
Estatísticas regionais anuais (construção) 4F
Estatísticas plurianuais do emprego (construção) 4H
Estatísticas plurianuais do investimento incorpóreo e da subcontra-
tação (construção)4J
Estatísticas plurianuais da subcontração por classe de dimensão
(construção)4K
Estatísticas plurianuais sobre as compras de produtos energéticos
(construção)4L
Resultados preliminares (construção) 4N
Estudos-piloto (construção) 4P
3.2.Unidade territorial
Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para séries
regionais (séries 1C, 2F, 3E, 3F, 4F). Baseia-se no código NUTS 95. Para as
regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS
95).
País Código
Bélgica BE
República Checa CZ
Dinamarca DK
Alemanha DE
Estónia EE
Grécia GR
Espanha ES
França FR
Irlanda IE
Itália IT
Chipre CY
Letónia LV
Lituânia LT
Luxemburgo LU
Hungria HU
Malta MT
Países Baixos NL
Áustria AT
Polónia PLPortugal PT
Eslovénia SI
Eslováquia SK
Finlândia FI1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 6
▼M1
▼B
▼A1
▼A1
País Código
Suécia SE
Reino Unido UK
Islândia IS
Listenstaine LI
Noruega NO
Suíça CH
3.3.Classes de dimensão
Cada classe de dimensão corresponde a um código. Na sua maioria, as séries
cobrem todas as categorias de dimensão e, assim, o código 30 é o mais
adequado.
Todos os códigos de 01 até 53 se referem ao número de pessoas ocupadas. Os
códigos 80 a 85 referem-se aos prémios brutos emitidos.
Classe de dimensão do emprego Código
00 1
1-9 02
0-9 03
10-19 04
0-19 05
1-19 06
20-49 07
50-99 08
20-99 09
10-99 10100-249 11
100-199 12
200-249 13
250-499 14
200-499 15
100-499 16
500-999 17
1 000-1999 18
2 000-4999 19
1 000-4999 20
5 000 + 21
1 000 + 22
500 + 23
250 + 24
100 + 25
20 + 26
10 + 27
Total 30
0-2 401-2 41
3-9 42
3-19 43
200 + 441998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 7
▼B
▼B
Classe de dimensão do emprego Código
14 5
24 6
3-4 47
5-9 48
1-49 49
10-49 50
2-4 51
50-249 52
1-4 53
2-9 54
Classe de dimensão por prémios brutos emitidos
(em milhões de ecus)Código
<5 8 0
5-50 81
51-250 82
251-500 83
501-1 000 84
1 000 + 85
3.4.Actividade económica
Esta área é usada para a rubrica da NACE Rev. 1. está previsto um certo
número de agregados-padrão previstos pelo Regulamento do EEE, que devem
ser codificados como se segue:
Actividade económica
Agregados-padrãoCódigo
55.1 + 55.2 55A
55.3 + 55.4 + 55.5 55B
60.21 + 60.22 + 60.23 602A
63.1 + 63.2 + 63.4 63A
71.1 + 71.2 71A
74.11 + 74.12 + 74.14 + 74.15 741A
74.2 + 74.3 74A
Os agregados que não sejam agregados-padrão devem ser indicados na «Área de
agregação de códigos NACE».
3.5.Forma de propriedade ou identificação FATS
Esta área é usada para discriminações segundo a forma de propriedade (apenas
usada na indústria e na construção) ou para a identificação FATS (apenas usada
nos serviços). Não há séries que façam a discriminação segundo ambas as clas-
sificações.
Os requisitos relativos à discriminação das características segundo a localização
da propriedade ou do controlo (FATS) são parte do número 3 da secção 10 do
anexo 1 do Regulamento. Assim, a recolha dos dados está sujeita a um teste.
Os dados dizem respeito a uma discriminação dos totais por país ou região
geográfica onde se localizam a propriedade ou o controlo. São pedidos três
elementos de informação:
— o método usado para a recolha: Proprietário Beneficiário Final («Ultimate
Beneficial Owner») ou a chamada informação «first shot»,
— a espécie de FATS: FATS internas/residentes ou FATS externas,1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 8
▼M1
▼B
▼B
— o país onde se localiza a propriedade ou o controlo ou, no caso das FATS
externas, onde, por exemplo, se gera o volume de negócios ou se localiza
o emprego.
Forma de propriedade (ou identificação FATS) Código
Identificação FATS: dados do Proprietário Beneficiário Final(PBF) ( Ultimate Beneficial Owner -UBO) sobre as FATS
internas30
Identificação FATS: dados first shot sobre as FATS internas 40
Identificação FATS: dados do Proprietário Beneficiário Final
(PBF) ( Ultimate Beneficial Owner -UBO) sobre as FATS
externas50
Identificação FATS: dados first shot sobre as FATS externas 60
3.6.Localização da propriedade — FATS
Apenas usado nos serviços.
Os códigos a usar são os também usados para as estatísticas da balança de paga-
mentos (os mesmos que os códigos acima indicados na secção 3.2). Os códigos
do país e outros códigos de área (lista incompleta) são indicados no final deste
formato.
3.7.Variável
Título da variável Código
Número de empresas 11110
Número de empresas criadas 11120
Número de empresas que cessaram a actividade 11130
Número de unidades locais 11210
Número de unidades de actividade económica 11310
Volume de negócios 12110
Valor da produção 12120
Margem bruta sobre os bens para revenda 12130
Valor acrescentado a preços de mercado 12141
Valor acrescentado ao custo dos factores 12150
Receitas de actividades ordinárias 12160Excedente económico bruto 12170
Excedente financeiro 12180
Excedente bruto de actividades ordinárias 12190
Lucros ou prejuízos do exercício 12200
Total das compras de bens e serviços 13110
Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transfor-
mação13120
Outras compras de bens e serviços 13130
Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências 13131
Variação das existências de bens e serviços 13210
Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda
sem transformação13211
Variação das existências de matérias-primas e de consumo 13212
Variação das existências de produtos acabados e em curso de
produção fabricados pela própria unidade13213
Despesas com pessoal 13310
Salários e vencimentos 133201998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 9
▼M1
▼B
▼M1
▼M1
Título da variável Código
Encargos sociais 13330
Despesas de funcionamento relacionadas com edifícios e equipa-
mento13410
Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa
duração e por locação operacional13411
Despesas de venda 13420
Outras despesas de funcionamento 13430
Volume de negócios de fornecimentos intracomunitários de bens
e serviços14110
Volume de negócios de exportações extracomunitárias de bens e
serviços14120
Volume de negócios relativo a vendas não internas 14130
Volume de negócios relativo a vendas internas 14140Aquisições intracomunitárias de bens e serviços 14210Importações extracomunitárias de bens e serviços 14220
Compras não internas de bens e serviços 14230
Compras internas de bens e serviços 14240
Investimento bruto em bens corpóreos 15110
Investimento bruto em terrenos 15120Investimento bruto em edifícios, estruturas, construção e modifi-
cações15119
Investimento bruto em em edifícios e outras estruturas existentes 15130
Investimento bruto na construção e modificação de edifícios 15140Investimento bruto em máquinas e equipamentos 15150Vendas de bens de investimento corpóreos 15210
Investimento líquido em bens corpóreos 15250
Valor dos bens corpóreos adquiridos através de locação finan-
ceira15310
Aquisições de imobilizações incorpóreas 15410
Investimento bruto em concessões, patentes, licenças, marcas e
direitos semelhantes15420
Despesas de marketing 15430
Investimento bruto em aquisição software 15440
Investimento em aquisição de software 15441
Investimento em software produzido pela própria unidade 15442
Compras de acções e de participações 15610
Vendas de acções e de participações 15620
Compras líquidas de acções e de participações 15650
Número de pessoas ocupadas 16110
Número de pessoas ocupadas não remuneradas 16120Número de empregados 16130Número de empregados a tempo parcial 16131Número de trabalhadores pagos à peça 16135
Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo
completo16140
Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados 16150
Número de empresas comerciais que tenham um acordo de asso-
ciação ou cooperação comercial com outras empresas17110
Informações sobre o aparelho comercial das empresas 173101998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 10
▼M1
Título da variável Código
Número de estabelecimentos de comércio a retalho 17320
Categorias de espaços de venda dos estabelecimentos de
comércio a retalho17330
Espaço de venda 17331
Número de bancas e/ou postos de venda fixos em mercados 17340
Volume de negócios de actividades agrícolas, silvícolas, piscató-
rias e industriais18100
Volume de negócios da actividade principal ao nível de três
dígitos da NACE Rev.1.18110
Volume de negócios das actividades industriais 18120
— Volume de negócios de actividades industriais com exclusão
da construção18121
— Volume de negócios da construção 18122
Volume de negócios de actividades de serviços 18150Volume de negócios das actividades de compra e revenda e de
intermediação18160
Discriminação do volume de negócios por produto (de acordo
com a secção G da CPA)18210
— Volume de negócios da construção de edifícios 18310
— Volume de negócios da engenharia civil 18320
Compras de produtos energéticos (valor) 20110
Compras de combustíveis sólidos (valor) 20111Compras de produtos petrolíferos (valor) 20112
Compras de gás natural e derivado (valor) 20113
Compras de fontes de energia renováveis (valor) 20114Compras de calor (valor) 20115
Compras de energia eléctrica (valor) 20116
Investimentos em equipamentos e instalações destinados ao
controlo da poluição e em acessórios especiais antipoluição
(especialmente equipamentos «em fim de ciclo»)21110
Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecno-
logia integrada») 21120
Total das despesas correntes com protecção do ambiente 21140
Total das despesas de I & D internos 22110
Número total de elementos do pessoal de I & D 22120
Pagamentos a subcontratantes 23110
Rendimentos provenientes de subcontratação 23120
Percentagem do volume de negócios com revendedores: reta-
lhistas25111
Percentagem do volume de negócios com utilizadores profissio-
nais (grossistas, outros)25112
Percentagem do volume de negócios com consumidores finais
(actividades de comércio a retalho)25113
Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de forne-
cedor: grossistas, agrupamentos de compra25211
Discriminação das compras, em percentagem, por tipo de forne-
cedor: produtores25212
Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada (produtividade do
trabalho)911101998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 11
▼M2
▼M1
▼M1
Título da variável Código
Valor acrescentado bruto por custo salarial unitário (produtivi-
dade do trabalho com ajustamento pelos salários)91120
Valor acrescentado bruto por empregado 91130
Valor acrescentado bruto por empregado em ETC (equivalentes
a tempo completo)91140
Valor acrescentado bruto por hora de trabalho prestada pelos
empregados91150
Custo salarial por empregado (custo salarial unitário) 91210
Custo salarial por empregado em ETC 91220
Custo salarial por hora de trabalho prestada pelos empregados 91230
Valor dos encargos sociais dos empregadores em percentagem
dos salários e vencimentos91310
Excedente económico bruto/volume de negócios (taxa de explo-
ração bruta)92110
Volume de negócios relativo a vendas não internas em percen-
tagem do volume de negócios93110
Volume de negócios relativo a vendas internas em percentagem
do volume de negócios93120
Compras não internas em percentagem das compras totais 93210
Compras internas em percentagem das compras totais 93220
Percentagem da actividade principal no volume de negócios
(grau de especialização)94110
Percentagem do valor acrescentado no total transformado 94210
Percentagem do valor acrescentado no total da indústria 94220
Percentagem do emprego no total transformado 94310
Percentagem do emprego no total da indústria 94320
Rácio das existências de produtos acabados e em curso sobre o
valor da produção94410
Percentagem das despesas de I & D no valor acrescentado 95110
Percentagem do emprego de I & D no número de pessoas
ocupadas95120
Percentagem dos investimentos com a protecção do ambiente no
total do investimento corpóreo95210
Percentagem das despesas com a protecção do ambiente no total
das compras de bens e serviços e custos salariais95220
3.8.Valor dos dados
Os dados monetários expressam-se em milhares de unidades da moeda nacional,
excepto nos casos seguintes:
— Irlanda: os dados são indicados em unidades [libras irlandesas (IR£)].
— Espanha, Grécia e Itália: os dados são indicados em milhões de unidades
da moeda nacional.
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos
seguintes:
— dados iguais a zero (codificados «0»): Apenas valores reais de zero.
— dados confidenciais (codificados «x»): Indica dados que o Estado-membro
não transmite ao Eurostat em virtude de serem confidenciais. Deve usar-se
também um sinal para indicar que os dados estão em falta por razões de
confidencialidade (ver 3.10 mais adiante).
— dados em falta (codificados «m»): Trata-se de dados que estão, de
momento, em falta, mas que o Estado-membro tenciona fornecer quando
disponíveis.
— dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num
Estado-membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 12
▼B
▼B
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um
código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não
existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem
parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distin-
guir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por
cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».
3.9.Sinal de qualidade
Tipo de dados Código
Dados revistos R
Dados actualizados M
Dados provisórios P
Os dados revistos referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira,
etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados. Os dados actuali-
zados dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e
foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.8
acima), mas que ficaram disponíveis entretanto. O sinal indicativo dos dados
provisórios deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estãoa ser transmitidos serão corrigidos.
3.10.Confidencialidade
Pede-se aos Estados-membros que indiquem claramente os dados confidenciais,
usando os sinais adiante indicados:
Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no
valor um «x» (ver 3.8 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados
estão em falta por razões de confidencialidade.
Motivo para a confidencialidade Sinal
Demasiado poucas empresas A
Uma só empresa domina os dados B
Duas empresas dominam os dados C
Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau D
3.11.Classes de dimensão do volume de negócios
As classes de dimensão abaixo indicadas são medidas em milhões de ecus.
Classe de dimensão do volume de negócios Código
0-1 01
1-2 02
2-4 03
4-5 04
5-10 05
10-20 06
20-50 07
50-200 08
200-1 000 09
1 000 + 10
2-5 11
200 + 12
3.12.Classes de dimensão da área de vendas
Classes de dimensão da área de vendas Código
menos de 120 m201
120-399 m2021998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 13
▼B
Classes de dimensão da área de vendas Código
400-999 m203
1 000-2499 m204
2 500-4999 m205
5 000-9999 m206
10000 m2ou mais 07
3.13.Unidades dos valores dos dados
Esta área é opcional e permite aos Estados-membros especificar as unidades que
foram usadas para os valores dos dados usados na transmissão. A correcta
implementação da secção 3.8 torna desnecessário o uso desta área.
Unidades Código
Unidades UNIT
Milhares 1000
Milhões MIO
Moeda nacional em unidades NC
Moeda nacional em milhares KNC
Moeda nacional em milhões MNC
Ecus em unidades ECU
Ecus em milhares KECU
Ecus em milhões MECU
Metros quadrados m2
Indíce INDX% PCT
3.14.Discriminação por domínios ambientais
Discriminação dos produtos/domínios ambientais Código
Protecção do ar ambiente e do clima ED01
Gestão das águas residuais ED02
Gestão dos resíduos ED03
Outras actividades de protecção do ambiente ED09
4.Exemplos de registos
Exemplo 1: Agregação de códigos NACE
Dados da série 2A para 1995 para a Alemanha. O código NACE 231 contém a
agregação de códigos 231 + 232 + 233 para a variável 16 11 0: Número de
pessoas ocupadas. Não é confidencial.
2A;1995;DE;30;231;;;16110;2700;M;;;231 = 231 + 232 + 233;
Exemplo 2: Dados confidenciais: demasiado poucas empresas
O total de salários e vencimentos (12124 milhões de marcos alemães) para a
transformação de ferro e aço (NACE 271) em 1995 na região de Freiburg (série
C) é confidencial em virtude de haver demasiado poucas empresas. Trata-se de
dados revistos.
2C;1995;DE13;30;271;;;13320;12124000;R;A;;;
Exemplo 3: Dados confidenciais: dominância por uma só empresa
O número de pessoas ocupadas (2 700) em França em 1996 para empresas de
250 a 499 empregados relativo a NACE 141 é confidencial. Uma só empresa
domina os dados, representando 92 % do emprego. Trata-se de dados provisó-
rios.1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 14
▼M2
▼B
▼B
2D;1996;FR;14;141;;;16110;2700;P;B;92;;
Exemplo 4: Dados sobre a classe de dimensão: área de vendas no comércio
retalhista
O volume de negócios das vendas de produtos alimentares por retalhistas
(NACE Rev.1 52.2) no Luxemburgo em 1996 para um espaço de vendas de
120-399 m2foi de 1 000 milhões de francos luxemburgueses. Trata-se de dados
actualizados.
3C;1996;LU;30;522;;;12110;1000000;M;;;;;;02
Exemplo 5: FATS internas no transporte rodoviário de carga
Em 1995, nos Países Baixos, o número de empresas (código 11110) no trans-
porte rodoviário de carga pertencentes a ou controladas por uma empresa nos
EUA, segundo o conceito de Proprietário Beneficiário Final (PBF) [«Ultimate
Beneficial Owner (UBO)»], é de quatro. Os dados são provisórios. Trata-se de
dados do anexo 1 e acrescenta-se a especificação sobre o valor dos dados.
1G;1995;NL;30;6024;30;US;11110;4;P;;;;UNIT
5.Tipo de suporte magnético
Com vista a facilitar a leitura dos dados, estes terão de ser fornecidos em
disquete de 3,5 ″.
6.Outros métodos
Mediante pedido por escrito, o Eurostat pode fornecer aos Estados-membros
questionários electrónicos para os sectores dos serviços que usam Microsoft
Excel. O pedido deve ser feito com bastante antecedência em relação à data
prevista para o fornecimento dos dados.
CONJUNTO EXEMPLIFICATIVO INCOMPLETO DE CODIFICAÇÕES
PARA AS FATS
As codificações a usar são as utilizadas para as estatísticas da balança de paga-
mentos (1):
Nome Código
Albânia AL
Alemanha DE
Andorra AD
Antilhas Neerlandesas AN
Arábia Saudita SA
Argentina AR
Aruba AW
Austrália AU
Áustria AT
Baamas BS
Bélgica BEr
Bósnia-Herzegovina BA
Brasil BR
Bulgária BG
Canadá CA
Chile CL
China CN
Chipre CY
Coreia, República da (Coreia do Sul) KRCroácia HR
Dinamarca DK1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 15
(1) Excepto para o Reino Unido, para o qual deve ser usado o código «UK» em vez de
«GB».
▼B
Nome Código
Eslováquia SK
Eslovénia SI
Espanha ES
Estados Unidos da América US
Finlândia FI
França FR
Grécia GR
Hong Kong HK
Hungria HU
Índia IN
Indonésia ID
Irlanda IE
Islândia IS
Israel IL
Itália IT
Japão JP
Letónia LV
Listenstaine LILituânia LT
Luxemburgo LU
Noruega NO
Nova Zelândia NZ
Países Baixos NL
Polónia PL
Portugal PT
Reino Unido UK
República da África do Sul ZA
República Checa CZ
Roménia RO
Rússia RU
Singapura SG
Suécia SE
Suíça CH
Taiwan TW
Turquia TR
Ucrânia UA
(1) Excepto para o Reino Unido, para o qual deve ser usado o código «UK» em vez de
«GB».
Nome Código Tipo
África E4 GEO
América E7 GEO
América Latina B2 ECOÁsia F2 GEO
Austrália, Oceânia e outros territórios F7 GEO
Centros financeiros off-shore C4 ECO
Comunidade de Estados Independentes C6 ECO1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 16
▼B
Nome Código Tipo
Cooperação Económica Ásia-Pacífico D1 ECO
EFTA (European Free Trade Association) A5 ECO
Espaço Económico Europeu A6 ECO
EUR12 (Intra EUR12) A2 ECO
EUR15 (Intra EUR15) D2 ECO
Europa E1 GEOExtra EUR12 A4 ECO
Extra EUR12 não afectados Z4 ECO
Extra EUR15 D4 ECO
Extra EUR15 não afectados Z8 ECO
Intra EUR12 não afectados Z2 ECO
Intra EUR15 não afectados Z6 ECO
Mercado Comum do Sul C9 ECOMundo (todas as entidades) A1 ECO
Mundo, não afectado Z1 ECO
NAFTA (North American Free Trade Association) B1 ECO
NPI asiáticos da segunda vaga de industrialização C1 ECO
NPI latino-americanos da segunda vaga de industriali-
zaçãoC2 ECO
NPI principais B9 ECO
Oceânia americana F9 GEO
Oceânia australiana F8 GEO
Oceânia neo-zelandesa G1 GEO
Organização dos Países Exportadores de Petróleo B4 ECO
Outros países asiáticos F6 GEO
Outros países do Próximo e Médio Oriente F5 GEO
Países ACP africanos B6 ECOPaíses ACP das Caraíbas B7 ECO
Países ACP do Pacífico B8 ECO
Países bálticos E3 GEO
Países da África, Caraíbas e Pacífico (Convenção de
Lomé)B5 ECO
Países da África Central e Austral E6 GEO
Países da América Central E9 GEOPaíses da América do Norte E8 GEO
Países da América do Sul F1 GEO
Países da Associação de Nações do Sudeste Asiático
(ASEAN)B3 ECO
Países da Bacia Mediterrânica C3 ECO
Países da Europa Central e Oriental A9 ECO
Países da OCDE A8 ECOPaíses do Golfo F4 GEO
Países do Machereque C8 ECO
Países do Magrebe C7 ECO
Países do Norte de África E5 GEO
Países do Próximo e Médio Oriente F3 GEO
Países europeus não-UE nem EFTA E2 GEO
Regiões polares G2 GEO1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 17
▼B
Nome Código Tipo
União Económica Belgo-Luxemburguesa A3 ECO
Zona do franco francês C5 ECO1998R2702 — PT — 01.05.2004 — 003.001 — 18