1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o1854/96 DA COMISSÃO
de 26 de Setembro de 1996
que estabelece uma lista dos métodos de referência a utilizar na análise e avaliação qualitativa do
leite e dos produtos lácteos no âmbito da organização comum de mercado
(JO L 246 de 27.9.1996, p. 5)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o658/97 da Comissão de 16 de Abril de 1997 L 100 14 17.4.1997
►M2Regulamento (CE) n.o1997/97 da Comissão de 14 de Outubro de 1997 L 282 13 15.10.1997
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1854/96 DA COMISSÃO
de 26 de Setembro de 1996
que estabelece uma lista dos métodos de referência a utilizar na
análise e avaliação qualitativa do leite e dos produtos lácteos no
âmbito da organização comum de mercado
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o804/68 do Conselho, de 27
de Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado nosector do leite e dos produtos lácteos(
1), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1587/96 (2), e, nomeadamente, o n.o
6 do seuartigo 6.o,on .o5 do seuartigo 7.o,on .o4 do seuartigo 8.o,o
n.o3 do seuartigo 9.o,on .o3 do seuartigo 10.o,on .o3 do seuartigo
11.o,on .o3 do seuartigo 12.o,on .o3 do seuartigo 13.o,o sn .os1e4d o
seuartigo 16.oeon .o14 do seuartigo 17.o,
Considerando que o n.o1 do artigo 2.odo Regulamento (CE) n.o
2721/95 da Comissão, de 24 de Novembro de 1995, que estabelece as
normas de execução dos métodos de referência e dos métodos de rotinaa utilizar na análise e na avaliação qualitativa do leite e dos produtoslácteos no âmbito da organização comum de mercado(
3), especifica que
deve ser elaborada anualmente uma lista dos métodos de referência autilizar nas análises referidas no artigo 1.
odesse regulamento; que foi
elaborada uma primeira lista e que esta deve ser adoptada;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão do leite e dosprodutos lácteos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do presente regulamento contém a lista dos métodos de refe-rência a utilizar nas análises referidas no artigo 1.
odo Regulamento
(CE) n.o2721/95.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1)J On .oL 148 de 28. 6. 1968, p. 13.
(2)J On .oL 206 de 16. 8. 1996, p. 21.
(3)J On .oL 283 de 25. 11. 1995, p. 7.
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Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência ObservaçõesANEXO
LISTA DOS MÉTODOS DE REFERÊNCIA NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CE) N.o2721/95
Índice:
Mín.=Mínimo, Máx.=Máximo, Anexo=Anexo do regulamento em causa, RSIMG=Resíduo seco isento de matéria gorda, r=Repetibilidade, R=Reprodutibilidade, AGL=Ácidos gordos livres,
IP=Índice de peróxidos, A=Aspecto, Ar=aroma, C=Consistência, CTB=Contagem total de bactérias, Term=Contagem de bactérias termófilas, EM=Estado-membro, FIL=Federação Internacional
dos Lacticínos, ISO=International Standards Organisation (Organização Internacional de Normalização), IUPAC=International Union of Pure and Applied Chemistry (União Internacional de Química
Pura e Aplicada), ADPI=American Dairy Products Institute (Instituto Americano dos Lacticínios), LCA=Leite condensado adicionado de açúcar, LNE= Leite ounata evaporados, RSSMG=Resídu o seco
do leite sem matéria gorda, QS=Queijo de soro.
Parte A
Regulamento (CE) n.o454/95: Armaze-
nagem públicaManteiga sem sal Matéria gorda láctea 82% Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16% Máx. Norma FIL 80:1977
RSIMG 2% Máx. Norma FIL 80:1977
Ácidos gordos livres (Máx.) 1,2 mmol/100 g de matéria gorda Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,3 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraNorma FIL 74A:1991 (versão inglesa) Nota 1
Coliformes Não detectáveis em 1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 da
Comissão (JO L 142 de 15. 6. 1996,
p. 13)Nota 3
Matéria gorda não láctea Não detectável através da análise dos
triglicéridosAnexo III
Esteróis marcadores Não detectáveis Regulamento (CE) n.o86/94 da
Comissão (JO L 17 de 20. 1. 1994, p.
7)
Outros marcadores Não detectáveis Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Características organolépticas Pelo menos 4 pontos em 5 quanto a
A, Ar e CAnexo IV
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 4▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Dispersão em água Pelo menos 4 pontos Norma FIL 112A:1989
Regulamento (CE) n.o454/95:Armaze-
nagem privadaManteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977 Nota 6
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CE) n.o454/95:Armaze-
nagem privadaManteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977 Nota 6
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Máx. Norma FIL 12B:1988
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Marcadores
Esteróis Regulamento (CE) n.o86/94
Vanilina Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96 da
Comissão (JO L 142 de 15. 6. 1996,p. 26)
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Mín. Norma FIL 12B:1988
Marcadores
Esteróis Regulamento (CE) n.o86/94
Vanilina Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Manteiga concen-
tradaMatéria gorda láctea 99,8 % Mín. Norma FIL 24:1964
Humidade & RSLMG 0,2 % Máx. FIL 23A:1988 (humidade)
FIL 24:1964 (RSLMG)
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 5▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Ácidos gordos livres 0,35 % (em ácido oleico) Máx. Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,5 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraNorma FIL 74A:1991 (versão inglesa) Nota 1
Aroma Fresco
Odor Ausência de odores estranhos
Outros Ausência de neutralizantes, agentesantioxidantes e conservantes
Marcadores
Esteróis Regulamento (CEE) n.o3942/92 da
Comissão (JO L 399 de 31. 12. 1992,p. 29)
Vanilina Métodos aprovados pela autoridadecompetenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Regulamento (CE) n.o1082/96
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o570/88 Natas Matéria gorda 3 5 %—4 9 % Norma FIL 16C:1987
Marcadores
Esteróis Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Vanilina Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Éster etílico do ácido caroténico Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
Triglicéridos do ácido enântico IUPAC 2 301 sub 5
Regulamento (CEE) n.o429/90 Manteiga concen-
tradaMatéria gorda láctea 96 % Mín. Método aprovado pela autoridadecompetenteNota 2
RSIMG 2 % Máx. Método aprovado pela autoridade
competenteNota 2
Marcadores
Estigmasterol (95%) 15 g/100 kg de manteiga concentrada Regulamento (CEE) n.o3942/92 da
Comissão (JO L 399 de 31. 12. 1992,p. 29)
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 6▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Estigmasterol (85%) 17 g/100 kg de manteiga concentrada Regulamento (CEE) n.o3942/92
Triglicéridos do ácido enântico 1,1 kg/100 kg de manteiga concen-
tradaIUPAC 2 301 sub 5
Éster etílico do ácido burítico e estig-masterol Ver ponto 1.c) do anexo Regulamento (CEE) n.o3942/92
(estigmasterol) e método aprovadopela autoridade competente (ácidobutírico)Nota 2
Lecitina (E322) 0,5 % Máx. Métodos aprovados pela autoridade
competenteNota 2
NaCl 0,75 % Máx. Norma FIL 12B:1988
Ácidos gordos livres 0,35 % (em ácido oleico) Máx. Norma FIL 6B:1989
IP (Máx.) 0,5 mequiv. oxigénio/1000 g de
gorduraNorma FIL 74A:1991 (versão inglesa) Nota 1
Aroma Fresco
Odor Ausência de odores estranhos
Outros Ausência de neutralizantes, agentesantioxidantes e conservantes
Regulamento (CEE) n.o2191/81 Manteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Mín. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CEE) n.o2191/81 Manteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Máx. Norma FIL 12B:1988
Regulamento (CEE) n.o2990/82 Manteiga sem sal Matéria gorda láctea 82 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Regulamento (CEE) n.o2990/82 Manteiga com sal Matéria gorda láctea 80 % Mín. Norma FIL 80:1977
Água 16 % Máx. Norma FIL 80:1977
Sal 2 % Máx. Norma FIL 12B:1988
Regulamento (CE) n.o1081/96 Queijo fabricadocom leite de ovelhae/ouleite de cabra Leite de vaca <1% Regulamento (CEE) n.o1081/96 da
Comissão (JO L 142 de 15. 6. 1996 p.15)
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo I —Caseína ácida Água 12,00% Máx. Norma FIL 78C:1990
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 7▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Matéria gorda 1,75 % Máx. FIL 127A:1988
Acidez livre 0,30 % (em ácido láctico) Máx. Norma FIL 91:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo I —
Caseína — coalhoÁgua 12,00% Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,00 % Máx. FIL 127A:1988
Cinza 7,50 % Mín. Norma FIL 90:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo I — Casei-natos Água 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 88,00% Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda e cinza 6,00 % Máx. FIL 127A:1988
Norma FIL 89:1979 ouNorma FIL
90:1979
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II —Caseína ácida Água 10,00% Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,50 % Máx. FIL 127A:1988
Acidez livre 0,20 % (em ácido láctico) Máx. Norma FIL 91:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II —Caseína-coalho Água 8,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matéria gorda 1,00 % Máx. FIL 127A:1988
Cinza 7,50 % Mín. Norma FIL 90:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo II — Casei-natos Água 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 88,00% Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda e cinza 6,00 % Máx. FIL 127A:1988
FIL 89:1979 ouFIL 90:1979
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 8▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3, 4
Regulamento (CEE) n.o2921/90 Anexo III —
CaseinatosÁgua 6,00 % Máx. Norma FIL 78C:1990
Matérias proteicas do leite 85,00% Mín. Norma FIL 92:1979
Matéria gorda 1,50 % Máx. FIL 127A:1988
Lactose 1,00 % Máx. Norma FIL 106:1982
Cinza 6,50 % Máx. FIL 89:1979 ouFIL 90:1979
CTB (Máx.) 30 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes ausência/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Term. (Máx.) 5 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3, 4
Regulamento (CEE) n.o1725/79 Alimentoscompostos paraanimais e leite empó desnatado(LPD) (paraalimentaçãoanimal) Água (leitelho ácido em pó) 5 % Máx. Anexo VI
Água (LPD) 5 % Máx. Norma FIL 26A:1993
Matéria gorda (LPD) 11 % Máx. Norma FIL 9C:1987
Soro de coalho (LPD) Ausência Anexo IV
Amido (LPD) Ausência Anexo V
Água (mistura) 5 % máx. (em extracto seco semmatérias gordas) Norma FIL 26A:1993
Matéria gorda (mistura) Directiva 84/4/CEE da Comissão (JOL 15 de 18. 1. 1984, p. 28)Nota 7
Soro de coalho (mistura) Ausência Anexo IV
Teor de LPD (no produto final) 50 % Mín. Anexo III
Matéria gorda (no produto final) 2,5 % ou5 % Mín. Directiva 84/4/CEE Nota 7
Amido (no produto final) 2 % Mín. Anexo V Nota 8
Cobre (no produto final) 25 ppm Directiva 78/633/CEE da Comissão
(JO L 206 de 29. 7. 1978, p. 43)Nota 9
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 9▼M2
Regulamento da Comissão Produto Parâmetro Limite Método de referência Observações
Regulamento (CE) n.o322/96 LPD spray Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 9C:1987
Matéria proteica 31,4 % (em extracto seco sem maté-
rias gordas, no mínimo)Norma FIL 20B:1993
Água 3,5 % Máx. Norma FIL 26A:1993
Acidez (N/10 NaOH) 19,5 ml Máx. Norma FIL 86:1981
Lactatos 150 mg/100 g Máx. Norma FIL 69B:1987
Fosfatase negativa Norma ISO 3356:1975
Solubilidade 0,5 ml Máx. a 24 °C FIL 129A:1988
Partículas queimadas disco B Mín. (15,0 mg) ADPI:1990
CTB 40 000/1 g Norma FIL 100B:1991 Nota 3
Coliformes negativo/0,1 g Regulamento (CE) n.o1080/96 Nota 3
Leitelho negativo Anexo VI
Lactossoro-Coalho negativo Anexo V
Lactossoro ácido negativo Método aprovado pela autoridade
competenteNota 2
Agentes antimicrobianos Anexo VII
Regulamento (CEE) n.o1105/68 Leite desnatado Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 22B:1987
RSIMG 8,75 % Mín. Nota 5
Resíduo seco total — Norma FIL 21B:1987
Ponto de congelação — Norma FIL 108B:1991
Regulamento (CEE) n.o1105/68 Buttermilk Matéria gorda 1,0 % Máx. Norma FIL 22B:1987
RSIMG 8,00 % Mín. Nota 5
Resíduo seco total — Norma FIL 21B:1987
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 10▼M2
Regulamento da Comissão Produto Código NC Parâmetro Limite Método de referência ObservaçãoParte B
Os métodos de referência incluidos na parte B aplicam-se nas análises dos produtos cobertos por qualquer dos regulamentos da primeira coluna
Regulamento (CEE) n.o1150/
/90
Regulamento (CEE) n.o584/92
Regulamento (CE) n.o1588/94
Regulamento (CE) n.o1466/95
Regulamento (CE) n.o1600/95
Regulamento (CE) n.o1713/95
Regulamento (CE) n.o455/97Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes0401 Matéria gorda ( ≤6%) Os limites especificam-se na
designação do código NC para
o produto em causa, ou onde
este se aplica conforme indi-
cado na parte 9 da nomencla-
tura para as restituições à
exportação previstas no Regu-
lamento (CEE) n.o3846/87.Norma FIL 1D:1996
Matéria gorda ( >6%) Norma FIL 16C:1987
Leite e nata, concentrados ou
adicionados de açúcar oude
outros edulcorantes0402 Matéria gorda (forma líquida) Norma FIL 13C:1987
Matéria gorda (forma sólida) Norma FIL 9C:1993
Sacarose (teor normal) Norme FIL 35A:1992
Sacarose (teor reduzido) Método aprovado pela autori-
dade competenteNota 2
Resíduo seco total (LCA) Norma FIL 15B:1991
Resíduo seco total (LNE) Norma FIL 21B:1987
Leitelho, leite e nata fermen-
tados ouacidificados, mesmo
concentrados ouadicionados
de açúcar ou de outros edulco-
rantes0403 Matéria gorda FIL 1D:1996, FIL 9C:1987
FIL16C:1987,FIL22B:1987
Sacarose (teor normal) Norme FIL 35A:1992
Sacarose (teor reduzido) Método aprovado pela autori-
dade competenteNota 2
Soro de leite, mesmo concen-
trado ouadicionado de açúcar
ou de outros edulcorantes;
produtos constituídos por
componentes naturais do leite0404 Matéria gorda FIL 9C:1987, FIL 16C:1987
FIL 22B:1987
1996R1854 — PT — 22.10.1997 — 002.001 — 11▼M2
Regulamento da Comissão Produto Código NC Parâmetro Limite Método de referência Observação
Matéria proteica Norma FIL 20B:1993
Sacarose (teor normal) Norma FIL 35A:1992
Sacarose (teor reduzido) Método aprovado pela autori-
dade competenteNota 2
Manteiga e outras matérias
gordas provenientes do leite;pastas para barrar0405
ManteigaMatéria gorda (se matéria
gorda≤85 %)Norma FIL 80:1977
Água Norma FIL 80:1977
RSIMG Norma FIL 80:1977
NaCl Norme FIL 12B:1988
Butteroil Matéria gorda (matéria gorda
>99 %)Norma FIL 24:1964
Água (se matéria gorda
>99 %)Norma FIL 23A:1988
Queijos e requeijão 0406 Matéria gorda Norma FIL 5B:1986
Matéria seca Norma FIL 4A:1982
Matéria seca (Ricotta) Norma FIL 58:1970
NaCl Norma FIL 88A:1988
Lactose Norma FIL 79B:1991
Lista dos métodos de referência da União Europeia — Notas
Nota 1: Isolamento da matéria gorda láctea conforme descrito na Norma FIL 6B:1989 (protecção da luz).
Nota 2: Não foi estabelecido um método de referência.Nota 3: Preparação da amostra a efectuar em conformidade com as normas FIL 122C:1996 ou 73A:1985.Nota 4: Incubação durante 48 horas a uma temperatura de 55 °C. Precauções a tomar para evitar a secagem do meio de cultura.
Nota 5: % RSIMG = % Resíduo seco total − % Matéria gorda.Nota 6: A manteiga deve corresponder à classe nacional de qualidade do Estado-membro de produção referida no anexo II do Regulamento (CE) n.
o454/95 da Comissão.
Nota 7: Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO L 15 de 18. 1. 1984, p. 28).Nota 8: Regulamento (CE) n.
o1758/94 da Comissão (JO L 183 de 19. 7. 1994, p. 14).
Nota 9: Directiva 78/633/CEE da Comissão (JO L 206 de 29. 7. 1978, p. 43).