02021R0451 — PT — 19.03.2021 — 000.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/451 DA COMISSÃO de 17 de dezembro de 2020 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 097 de 19.3.2021, p. 1)





Retificado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/451 DA COMISSÃO

de 17 de dezembro de 2020

que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece os formatos e modelos uniformes de relato, as instruções e a metodologia sobre a forma de utilizar esses modelos, a periodicidade e as datas de relato, as definições e as soluções informáticas para o relato das instituições às respetivas autoridades competentes, de acordo com o disposto no artigo 415.o, n.os 3 e 3-A, e no artigo 430.o, n.os 1 a 4 e n.os 7 a 9, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

Artigo 2.o

Datas de referência do relato

1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes, tal como se encontrem nas seguintes datas de referência do relato: a) Relatórios mensais: no último dia de cada mês; b) Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro; c) Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro; d) Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2. A informação apresentada em conformidade com os modelos constantes dos anexos III e IV, de acordo com as instruções constantes do anexo V e referentes a um determinado período, deve ser relatada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.

3. Nos casos em que as instituições são autorizadas pelo direito nacional a relatar as respetivas informações financeiras com base numa contabilidade própria de fim de exercício que difere do ano civil, as datas de referência de relato podem ser ajustadas em conformidade, de modo a que o relato da informação financeira e da informação para fins de identificação das instituições de importância sistémica global (G-SII) e de definição das respetivas taxas de reserva seja realizado, respetivamente, a cada três, seis ou doze meses após a sua data de fim de exercício contabilístico.

Artigo 3.o

Datas de entrega do relato

1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega: a) Relatórios mensais: 15.o dia após a data de referência de relato; b) Relatórios trimestrais: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro; c) Relatórios semestrais: 11 de agosto e 11 de fevereiro; d) Relatórios anuais: 11 de fevereiro.

2. Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual o relatório deverá ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados devem ser entregues no dia útil seguinte.

3. Nos casos em que as instituições relatam as suas informações financeiras ou as informações para fins de identificação das instituições de importância sistémica global (G-SII) e de definição das respetivas taxas de reserva com base em datas de referência ajustadas em função das datas de final do exercício contabilístico que utilizam, tal como estabelecido no artigo 2. o , n. o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter um prazo idêntico para a apresentação a contar da data de referência de relato ajustada.

4. As instituições podem apresentar dados não auditados. Nos casos em que os dados auditados sejam diferentes dos dados não auditados relatados, os dados auditados revistos devem ser apresentados sem demora injustificada. Os dados não auditados são dados que não foram objeto de parecer de um auditor externo, ao passo que os dados auditados são dados auditados por um auditor externo que expressou um parecer de auditoria sobre os mesmos.

5. Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.

Artigo 4.o

Limiares de relato — critérios de entrada e de saída

1. As instituições que preenchem as condições estabelecidas no artigo 4. o , n. o 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem começar a relatar informações como instituições de pequena dimensão e não complexas na primeira data de referência de relato após o preenchimento dessas condições. Quando as instituições deixarem de preencher essas condições, deixam de relatar as informações na primeira data de referência de relato seguinte.

2. As instituições que preenchem as condições estabelecidas no artigo 4. o , n. o 1, ponto 146, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem começar a relatar informações como instituições de grande dimensão na primeira data de referência de relato após o preenchimento dessas condições. Quando as instituições deixarem de preencher essas condições, deixam de relatar as informações na primeira data de referência de relato seguinte.

3. As instituições devem começar a relatar informações, sob reserva dos limiares fixados no presente regulamento, na data de referência de relato seguinte àquela em que esses limiares tiverem sido excedidos em duas datas de referência de relato consecutivas. As instituições podem deixar de relatar informações, sob reserva dos limiares fixados no presente regulamento, na data de referência de relato seguinte caso se tenham situado abaixo dos limiares relevantes em três datas de referência de relato consecutivas.

Artigo 5.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual — relato trimestral

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base individual de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações referidas no presente artigo com uma periodicidade trimestral.

2. As instituições devem apresentar as informações relativas aos fundos próprios e aos requisitos de fundos próprios especificadas no anexo I, modelos 1 a 5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1.

3. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o método-padrão como especificado no anexo I, modelo 7, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.2.

4. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o método das notações internas como especificado no anexo I, modelos 8.1 e 8.2, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.3.

5. As instituições devem apresentar as informações relativas à distribuição geográfica das posições em risco por país, bem como das posições em risco agregadas ao nível total, como especificado no anexo I, modelo 9, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.4.

As instituições devem apresentar as informações especificadas nos modelos 9.1 e 9.2 e, em particular, as informações relativas à repartição geográfica das posições em risco por país nos casos em que as posições em risco originais localizadas em todos os países «não domésticos» para todas as classes de risco, como relatadas de acordo com o anexo I, modelo 4, linha 0850, sejam iguais ou superiores a 10% do total das posições em risco originais domésticas e não domésticas, como relatadas de acordo com o anexo I, modelo 4, linha 0860. As posições em risco são consideradas domésticas quando forem posições sobre contrapartes que se situam no Estado-Membro onde a instituição se encontra estabelecida.

Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o.

6. As instituições devem apresentar informações relativas ao risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo I, modelos 34.01 a 34.05 e 34.08 a 34.10, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9.

7. As instituições que utilizem o método-padrão ou o método do modelo interno para o cálculo das posições em risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secções 3 e 6, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, devem apresentar informações relativas ao risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo I, modelo 34.06, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9.7.

8. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco sobre ações tratadas segundo o método das notações internas como especificado no anexo I, modelo 10, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.5.

9. As instituições devem apresentar as informações relativas ao risco de liquidação como especificado no anexo I, modelo 11, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.6.

10. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições de titularização como especificado no anexo I, modelo 13.01, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.7.

11. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios e às perdas por risco operacional como especificado no anexo I, modelo 16, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.1.

12. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de mercado como especificado no anexo I, modelos 18 a 24, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, pontos 5.1 a 5.7.

13. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de ajustamento da avaliação de crédito como especificado no anexo I, modelo 25, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 5.8.

14. As instituições devem apresentar as informações em matéria de avaliação prudente como especificado no anexo I, modelo 32, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6, do seguinte modo: a) Todas as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo I, modelo 32.1, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6; b) As instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão ( 1 ) devem, além das informações referidas na alínea a) do presente número, relatar as informações especificadas no anexo I, modelo 32.2, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6; c) As instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 e que excedem o limiar referido no artigo 4.o, n.o 1, desse regulamento devem, além das informações referidas nas alíneas a) e b) do presente número, relatar as informações especificadas no anexo I, modelos 32.3 e 32.4, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6.

Para efeitos do presente número, não se aplicam os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o.

15. As instituições devem apresentar as informações relativas ao mecanismo de salvaguarda prudencial para as exposições não produtivas (NPE) como especificado no anexo I, modelos 35.01, 35.02 e 35,03, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 8.

Artigo 6.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual — relatórios semestrais

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base individual de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações referidas no presente artigo com uma periodicidade semestral.

2. As instituições devem apresentar as informações relativas a todas as posições de titularização como especificado no anexo I, modelos 14 e 14.01, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.8, exceto quando fazem parte de um grupo no mesmo país no qual estão sujeitas a requisitos de fundos próprios.

3. As instituições devem apresentar informações sobre as posições em risco sobre dívida soberana do seguinte modo: a) Se o montante escriturado agregado dos ativos financeiros do setor de contrapartes «Administrações públicas» for igual ou superior a 1% da soma do montante escriturado dos «Títulos de dívida» e dos «Empréstimos e adiantamentos», as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 7, e aplicar as instruções constantes do anexo V no que respeita ao modelo 4 do anexo III ou do anexo IV, consoante aplicável, para calcular os valores relevantes; b) Se o valor comunicado para as posições em risco domésticas sobre ativos financeiros não derivados como definido no anexo I, modelo 33, linha 0010, coluna 0010, for inferior a 90% do valor comunicado para as posições em risco domésticas e não domésticas incluídas no mesmo ponto de dados, as instituições que preencham a condição referida na alínea a) devem apresentar as informações como especificado no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 7, com uma desagregação exaustiva por países; c) As instituições que preencham as condições a que se refere a alínea a) mas não preencham a condição prevista na alínea b) devem comunicar as informações especificadas no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 7, com as posições em risco agregadas: i) a nível total, e ii) a nível doméstico.

Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3.

4. As informações relativas às perdas materiais ligadas ao risco operacional devem ser relatadas do seguinte modo: a) As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações como especificado no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2; b) As instituições de grande dimensão que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações como especificado no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2; c) As instituições que não são instituições de grande dimensão e que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar as informações seguintes, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2: i) as informações especificadas no anexo I, modelo 17.01, coluna 0080, em relação às seguintes linhas: — número de eventos (novos eventos) (linha 0910), — montante bruto das perdas (novos eventos) (linha 0920), — número de eventos sujeitos a ajustamentos das perdas (linha 0930), — ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores (linha 0940), — perda individual máxima (linha 0950), — soma das cinco maiores perdas (linha 0960), — total das recuperações de perdas diretas (exceto seguros e outros mecanismos de transferência de risco) (linha 0970), — total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco (linha 0980), ii) as informações especificadas no anexo I, modelo 17.02; d) As instituições referidas na alínea c) podem relatar o conjunto completo das informações especificadas no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2; e) As instituições de grande dimensão que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar as informações especificadas no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2; f) As instituições que não são instituições de grande dimensão e que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 podem relatar as informações como especificado no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2.

Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3.

5. As instituições que utilizam o método-padrão simplificado ou o método do risco inicial para o cálculo das posições em risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secções 4 e 5, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem apresentar as informações relativas ao risco de crédito de contraparte como especificado no anexo I, modelo 34.06, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9.7.

Artigo 7.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base consolidada

Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas:

a) Nos artigos 5.o e 6.o do presente regulamento de execução, em base consolidada e com a periodicidade aí especificada; e

b) No anexo I, modelo 6, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 2, no que respeita às entidades incluídas no perímetro de consolidação, com uma periodicidade semestral.

Artigo 8.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios — requisitos de relato adicionais em base individual e em base consolidada

1. As instituições sujeitas a um requisito de divulgação das informações referidas no artigo 438. o , alíneas e) ou h), ou no artigo 452. o , alíneas b), g) ou h), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 com a periodicidade estabelecida no artigo 433. o -A ou 433. o -C, conforme aplicável, em base individual de acordo com o artigo 6. o ou em base consolidada de acordo com o artigo 13. o do mesmo regulamento, conforme aplicável, devem apresentar as informações sobre o risco de crédito e o risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo I, modelos 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.6, 8.7 e 34.11 e de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, pontos 3.3 e 3.9.12 do presente regulamento, com a mesma periodicidade e na mesma base.

2. As instituições sujeitas a um requisito de divulgação das informações referidas no artigo 439. o , alínea l), do Regulamento (UE) n. o 575/2013 com a periodicidade estabelecida no artigo 433. o -A ou 433. o -C, conforme aplicável, em base individual de acordo com o artigo 6. o ou em base consolidada de acordo com o artigo 13. o do mesmo regulamento, conforme aplicável, devem apresentar as informações sobre o risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo I, modelo 34.07 e de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, pontos 3.98 do presente regulamento, com a mesma periodicidade e na mesma base.

Artigo 9.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

1. As empresas de investimento que aplicam as disposições transitórias do artigo 57. o , n. o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem apresentar as informações como especificado no presente artigo.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base individual de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, com exceção das informações sobre o rácio de alavancagem, as empresas de investimento que aplicam o artigo 57. o , n. o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 95. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no anexo I, modelos 1 a 5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1, com uma periodicidade trimestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base individual de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as empresas de investimento que aplicam o artigo 57. o , n. o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 96. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem apresentar as informações referidas no artigo 5. o , n. os 1 a 5 e n. os 8 a 13, e no artigo 6. o , n. o 2, do presente regulamento com a periodicidade aí especificada.

Artigo 10.o

Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base consolidada para grupos constituídos apenas por empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

1. As empresas de investimento que aplicam as disposições transitórias do artigo 57. o , n. o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem apresentar as informações como especificado no presente artigo.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção das informações sobre o rácio de alavancagem, as empresas de investimento que integram grupos compostos apenas por empresas de investimento e que aplicam o artigo 57.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as seguintes informações em base consolidada: a) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios como especificado no anexo I, modelos 1 a 5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1, com uma periodicidade trimestral; b) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios relativas a entidades incluídas no perímetro de consolidação como especificado no anexo I, modelo 6, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 2, com uma periodicidade semestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as empresas de investimento que integram grupos compostos apenas por empresas de investimento abrangidas quer pelo artigo 95.o, quer pelo artigo 96.o ou grupos compostos apenas por empresas de investimento que aplicam o artigo 57.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as seguintes informações em base consolidada: a) As informações especificadas no artigo 5.o, n.os 1 a 5 e n.os 8 a 13, e no artigo 6.o, n.o 2, do presente regulamento, com a periodicidade aí especificada; b) Informações sobre as entidades incluídas no perímetro de consolidação especificadas no anexo I, modelo 6, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 2, com uma periodicidade semestral.

Artigo 11.o

Relato de informação financeira em base consolidada relativo às instituições abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 )

1. Para efeitos do relato de informação financeira em base consolidada de acordo com o artigo 430. o , n. o 3 ou n. o 4, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações como especificado no anexo III em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada do seguinte modo: a) As informações especificadas no anexo III, parte 1, com uma periodicidade trimestral; b) As informações especificadas no anexo II, parte 3, com uma periodicidade semestral; c) As informações especificadas no anexo III, parte 4, salvo as informações especificadas no modelo 47, com uma periodicidade anual; d) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 20, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que a instituição excede o limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 5, segundo parágrafo; e) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 21, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10% do total dos ativos tangíveis, como relatado de acordo com o anexo III, parte 1, modelo 1.1; f) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 22, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10% da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros de acordo com o anexo III, parte 1, modelo 2; g) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelos 23 a 26, com uma periodicidade trimestral, sempre que estejam reunidas ambas as condições a seguir referidas: i) a instituição não é uma instituição de pequena dimensão e não complexa, ii) O rácio entre o montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos da instituição abrangidos pelo artigo 47.o-A, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e o montante escriturado bruto total dos empréstimos e adiantamentos abrangidos pelo artigo 47.o-A, n.o 1, do mesmo regulamento é igual ou superior a 5%; h) As informações especificadas no anexo III, parte 4, modelo 47, com uma periodicidade anual, sempre que estejam reunidas ambas as condições estabelecidas na alínea g) do presente número.

Para efeitos da alínea g), subalínea ii), esse rácio não inclui os empréstimos e adiantamentos classificados como detidos para venda, os saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem, nem no numerador nem no denominador.

Para efeitos das alíneas d) a h) do presente número, aplicam-se os critérios de entrada e saída enunciados no artigo 4.o, n.o 3.

Artigo 12.o

Relato de informação financeira em base consolidada pelas instituições que aplicam quadros contabilísticos nacionais

1. Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira às instituições estabelecidas num Estado-Membro de acordo com o artigo 430. o , n. o 9, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo IV do presente regulamento em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V do presente regulamento.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada do seguinte modo: a) As informações especificadas no anexo IV, parte 1, com uma periodicidade trimestral; b) As informações especificadas no anexo IV, parte 3, com uma periodicidade semestral; c) As informações especificadas no anexo IV, parte 4, com exceção das informações especificadas no modelo 47, com uma periodicidade anual; d) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 20, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que a instituição excede o limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 5, segundo parágrafo; e) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 21, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais seja igual ou superior a 10% do total dos ativos tangíveis, como relatado no anexo IV, parte 1, modelo 1.1; f) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 22, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões seja igual ou superior a 10% da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros de acordo com o anexo IV, parte 1, modelo 2; g) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelos 23 a 26, com uma periodicidade trimestral, sempre que estejam reunidas ambas as condições a seguir referidas: i) a instituição não é uma instituição de pequena dimensão e não complexa, ii) o rácio da instituição, tal como especificado no artigo 11.o, n.o 2, alínea g), subalínea ii), é igual ou superior a 5%; h) As informações especificadas no anexo IV, parte 4, modelo 47, com uma periodicidade anual, sempre que estejam reunidas ambas as condições estabelecidas na alínea g) do presente número.

Para efeitos das alíneas d) a h) do presente número, aplicam-se os critérios de entrada e saída enunciados no artigo 4.o, n.o 3.

Artigo 13.o

Relato de perdas decorrentes de empréstimos garantidos por imóveis de acordo com o artigo 430.o-A, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em base individual e em base consolidada

1. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI, de acordo com as instruções constantes do anexo VII, em base consolidada com uma periodicidade anual.

2. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI, de acordo com as instruções constantes do anexo VII, em base individual com uma periodicidade anual.

3. Caso uma instituição tenha uma sucursal noutro Estado-Membro, essa sucursal deve apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento as informações especificadas no anexo VI relativas a essa sucursal, de acordo com as instruções constantes do anexo VII, com uma periodicidade anual.

Artigo 14.o

Relato de informações sobre os grandes riscos em base individual e em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre os grandes riscos perante clientes e grupos de clientes ligados entre si de acordo com o artigo 394. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013, em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações como especificado no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os 20 maiores riscos perante clientes ou grupos de clientes ligados entre si de acordo com o artigo 394. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 em base consolidada, as instituições abrangidas pela parte III, título II, capítulo 3, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre os riscos de valor igual ou superior a 300 milhões de euros mas inferior a 10% dos seus fundos próprios de nível 1, de acordo com o artigo 394. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

4. Para efeitos do relato de informações sobre os 10 maiores riscos sobre instituições em base consolidada, bem como sobre os 10 maiores risco sobre entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora do quadro regulamentado em base consolidada, de acordo com o artigo 394. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

Artigo 15.o

Relato de informações sobre o rácio de alavancagem em base individual e em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre o rácio de alavancagem em base individual e em base consolidada de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações como especificado no anexo X, de acordo com as instruções constantes do anexo XI, com uma periodicidade trimestral. Apenas as instituições de grande dimensão devem apresentar o modelo 48.00 do anexo X.

2. As informações especificadas no anexo X, modelo 40.00, célula {r0410;c0010} só devem ser relatadas por: a) Instituições de grande dimensão que sejam G-SII ou tenham emitido valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado, com uma periodicidade semestral; b) Instituições de grande dimensão com exceção de G-SII que sejam instituições não cotadas, com uma periodicidade anual; c) Instituições que não sejam instituições de grande dimensão e instituições de pequena dimensão e não complexas que tenham emitido valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado, com uma periodicidade anual.

3. As instituições devem calcular o rácio de alavancagem à data de referência do relato de acordo com o artigo 429. o do Regulamento (UE) n. o 575/2013.

4. As instituições devem relatar as informações referidas no anexo XI, parte II, ponto 13, sempre que seja preenchida pelo menos uma das seguintes condições: a) A percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 5, é superior a 1,5%; b) A percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 5, ultrapassa os 2%.

Se uma instituição preencher apenas a condição referida na alínea a), aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3.

Se uma instituição preencher as condições referidas nas alíneas a) e b), deve começar a relatar informações em relação à data de referência para efeitos de relato seguinte àquela em que excedeu o limiar.

5. As instituições cujo valor nocional total dos derivados, na aceção do anexo XI, parte II, ponto 8, excede 10 mil milhões de euros devem relatar as informações a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 13, ainda que as respetivas percentagens de derivados não preencham as condições descritas no n. o 4 do presente artigo.

Para efeitos do presente número, não se aplicam os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3. As instituições devem começar a relatar informações a partir da data de referência para efeitos de relato seguinte àquela em que tenham excedido o limiar numa data de referência de relato.

6. É exigido que as instituições relatem as informações a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 14, sempre que esteja preenchida pelo menos uma das seguintes condições: a) O volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 9, é superior a 300 milhões de euros; b) O volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 9, é superior a 500 milhões de euros.

Se uma instituição preencher apenas a condição referida na alínea a), aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3. Se uma instituição preencher as condições referidas nas alíneas a) e b), deve começar a relatar essas informações em relação à data de referência do relato seguinte àquela em que excedeu o limiar.

Artigo 16.o

Relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez em base individual e em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez em base individual e em base consolidada de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XXIV do presente regulamento, de acordo com as instruções constantes do seu anexo XXV, com uma periodicidade mensal.

2. As informações estabelecidas no anexo XXIV devem ter em conta as informações apresentadas para a data de referência e as informações sobre os fluxos de caixa da instituição ao longo dos 30 dias subsequentes.

Artigo 17.o

Relato de informações sobre o financiamento estável em base individual e em base consolidada

Para efeitos do relato de informações sobre o financiamento estável em base individual e em base consolidada de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII, de acordo com as instruções constantes do anexo XIII, com uma periodicidade trimestral, do seguinte modo:

a) As instituições de pequena dimensão e não complexas que tenham optado por calcular o seu rácio de financiamento estável líquido («NSFR») segundo a metodologia estabelecida na parte VI, título IV, capítulos 6 e 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, mediante consentimento prévio da respetiva autoridade competente de acordo com o artigo 428.o-AI do mesmo regulamento, devem apresentar os modelos 82 e 83 do anexo XII do presente regulamento, de acordo com as instruções constantes do seu anexo XIII;

b) As instituições que não as referidas na alínea a) devem apresentar os modelos 80 e 81 do anexo XII, de acordo com as instruções constantes do anexo XIII;

c) Todas as instituições devem apresentar o modelo 84 do anexo XII, de acordo com as instruções constantes do anexo XIII.

Artigo 18.o

Relato de informações sobre medidas adicionais de monitorização da liquidez em base individual e consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre as medidas adicionais de monitorização da liquidez em base individual e em base consolidada de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar todas as seguintes informações com uma periodicidade mensal: a) As informações especificadas no anexo XVIII de acordo com as instruções do anexo XIX; b) As informações especificadas no anexo XX de acordo com as instruções do anexo XXI; c) As informações especificadas no anexo XXII de acordo com as instruções do anexo XXIII.

2. Em derrogação do disposto no n. o 1, as instituições que preencham todas as condições estabelecidas no artigo 4. o , n. o 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n. o 575/2013 podem relatar as medidas adicionais de monitorização da liquidez com um periodicidade trimestral.

Artigo 19.o

Relato de informações sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada de acordo com o artigo 430. o , n. o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n. o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XVI do presente regulamento, de acordo com as instruções contidas no seu anexo XVII.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada do seguinte modo: a) As informações especificadas no anexo XVI, partes A, B e D, com uma periodicidade trimestral; b) As informações especificadas no anexo XVI, parte C, com uma periodicidade anual; c) As informações especificadas no anexo XVI, parte E, com uma periodicidade semestral.

3. As instituições não serão obrigadas a relatar as informações especificadas nas partes B, C e E do anexo XVI quando estiverem preenchidas as duas condições seguintes: a) A instituição não é considerada uma instituição de grande dimensão; b) O nível de oneração de ativos da instituição, calculado em conformidade com o anexo XVII, n.o 1.6, ponto 9, é inferior a 15%.

Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3.

4. o , n. o 4, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( As instituições apenas serão obrigadas a relatar as informações especificadas no anexo XVI, parte D, caso emitam obrigações do tipo a que se refere o artigo 52., n.4, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ).

Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.o, n.o 3.

Artigo 20.o

Relato suplementar em base consolidada para fins de identificação das G-SII e de definição das respetivas taxas de reserva

1. Para efeitos do relato de informações suplementares para fins de identificação de G-SII e de definição das respetivas taxas de reserva nos termos do artigo 131. o da Diretiva 2013/36/UE, as instituições-mãe, companhias financeiras-mãe e companhias financeiras mistas-mãe da UE devem apresentar as informações como especificado no anexo XXVI, de acordo com as instruções constantes do anexo XXVII, em base consolidada e com uma periodicidade trimestral.

2. As instituições-mãe, companhias financeiras-mãe e companhias financeiras mistas-mãe da UE só devem apresentar as informações a que se refere o n.o 1 quando estiverem preenchidas as duas condições seguintes: a) A medida da exposição total do grupo, incluindo as filiais de seguros, é igual ou superior a 125 mil milhões de euros; b) A empresa-mãe da UE ou qualquer das suas filiais ou qualquer sucursal gerida pela empresa-mãe ou por uma filial está localizada num Estado-Membro participante, de acordo com o referido no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ).

3. Em derrogação do disposto no artigo 3. o , n. o 1, alínea b), as informações referidas no n. o 1 do presente artigo devem ser apresentadas até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega: 1 de julho, 1 de outubro, 2 de janeiro e 1 de abril.

4. Em derrogação do disposto no artigo 4.o, aplicam-se as disposições seguintes no que respeita ao limiar especificado no n.o 2, alínea a), do presente artigo: a) A instituição-mãe, companhia financeira-mãe ou companhia financeira mista-mãe da UE começa imediatamente a relatar as informações em conformidade com o presente artigo, sempre que a medição da sua exposição ao rácio de alavancagem exceda o limiar especificado no final do exercício, e deve relatar estas informações pelo menos no final desse exercício contabilístico e nas três datas de referência trimestrais subsequentes; b) A instituição-mãe, companhia financeira-mãe ou companhia financeira mista-mãe da UE deixa imediatamente de relatar as informações em conformidade com o presente artigo sempre que a medição da sua exposição ao rácio de alavancagem passe a ser inferior ao limiar especificado no final do exercício.

Artigo 21.o

Formatos para o intercâmbio de dados e informações que acompanham as apresentações de dados

1. As instituições devem apresentar as informações nos formatos e representações para o intercâmbio de dados especificados pelas autoridades competentes, respeitando a definição dos pontos de dados incluída no modelo de dados referido no anexo XIV e as fórmulas de validação referidas no anexo XV, bem como as seguintes especificações: a) Uma apresentação de dados não deve incluir informações não exigidas ou não aplicáveis; b) Os valores numéricos devem ser apresentados da seguinte forma: i) os dados de tipo «Monetário» são comunicados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades, ii) os dados de tipo «Percentagem» são expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais, iii) os dados de tipo «Número inteiro» são comunicados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade; c) As instituições e as empresas de seguros devem ser identificadas exclusivamente pelo seu identificador de entidade jurídica (LEI); d) As entidades jurídicas e contrapartes que não sejam instituições e empresas de seguros devem ser identificadas pelo seu LEI, se disponível.

2. Os dados apresentados pelas instituições devem ser acompanhados das seguintes informações: a) Data de referência e período de referência do relato; b) Moeda do relato; c) Normas contabilísticas; d) Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que relata; e) Âmbito da consolidação.

Artigo 22.o

Revogação do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014

É revogado o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 23.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 28 de junho de 2021.

Sem prejuízo do disposto no segundo parágrafo do presente artigo, o relato de informações sobre o requisito de reserva para o rácio de alavancagem das instituições identificadas como G-SII previsto no modelo 47 do anexo X é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2023.

Os artigos 9.o e 10.o deixam de ser aplicáveis em 26 de junho de 2026.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS







MODELOS COREP Número do modelo Código do modelo Nome do modelo / grupo de modelos Abreviatura ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS CA 1 C 01.00 FUNDOS PRÓPRIOS - CA1 2 C 02.00 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA2 3 C 03.00 RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA3 4 C 04.00 RUBRICAS PARA MEMÓRIA CA4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5 5.1 C 05.01 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5.1 5.2 C 05.02 INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL CA5.2 SOLVÊNCIA DO GRUPO GS 6.1 C 06.01 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL Total GS 6.2 C 06.02 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS GS RISCO DE CRÉDITO CR 7 C 07.00 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR SA RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 8.1 C 08.01 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 1 8.2 C 08.02 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (discriminação por graus ou categorias de devedores) CR IRB 2 8.3 C 08.03 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PD CR IRB 3 8.4 C 08.04 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE MONTANTES DE EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO (RWEA) CR IRB 4 8.5 C 08.05 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFICAÇÕES A POSTERIORI DE PD CR IRB 5 8.5.1 C 08.05.1 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFICAÇÕES A POSTERIORI DE PD DE ACORDO COM O ARTIGO 180.o, N.o 1, ALÍNEA f) (CR IRB 5) 8.6 C 08.06 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO CR IRB 6 8.7 C 08.07 RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS IRB E SA CR IRB 7 DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA CR GB 9.1 C 09.01 Quadro 9.1 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições SA) CR GB 1 9.2 C 09.02 Quadro 9.2 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições IRB) CR GB 2 9.4 C 09.04 Quadro 9.4 — Discriminação das exposições ao crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios por país e da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição CCB RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 10.1 C 10.01 RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 1 10.2 C 10.02 RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES: CR EQU IRB 2 11 C 11.00 RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA CR SETT 13.1 C 13.01 RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES CR SEC 14 C 14.00 INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES CR SEC Pormenorizado 14.1 C 14.01 INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES POR MÉTODO CR SEC Pormenorizado 2 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE CCR 34.01 C 34.01 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DIMENSÃO DAS ATIVIDADES EM DERIVADOS CCR 1 34.02 C 34.02 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR POR MÉTODO CCR 2 34.03 C 34.03 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM MÉTODOS-PADRÃO: SA-CCR ou SA-CCR SIMPLIFICADO CCR 3 34.04 C 34.04 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO RISCO INICIAL (OEM) CCR 4 34.05 C 34.05 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO MODELO INTERNO (MMI) CCR 5 34.06 C 34.06 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: VINTE PRINCIPAIS CONTRAPARTES CCR 6 34.07 C 34.07 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: MÉTODO IRB – EXPOSIÇÕES AO CCR POR CLASSE DE EXPOSIÇÃO E ESCALA DE PD CCR 7 34.08 C 34.08 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: COMPOSIÇÃO DA CAUÇÃO PARA EXPOSIÇÕES AO CCR CCR 8 34.09 C 34.09 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A DERIVADOS DE CRÉDITO CCR 9 34.10 C 34.10 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A CCP CCR 10 34.11 C 34.11 RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE RWEA DAS EXPOSIÇÕES AO CCR NO ÂMBITO DO MMI CCR 11 RISCO OPERACIONAL OPR 16 C 16.00 RISCO OPERACIONAL OPR RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES 17.1 C 17.01 RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO OPR PORMENORIZADO 1 17.2 C 17.02 RISCO OPERACIONAL: GRANDES EVENTOS DE PERDA OPR PORMENORIZADO 2 RISCO DE MERCADO MKR 18 C 18.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS MKR SA TDI 19 C 19.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES MKR SA SEC 20 C 20.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO MKR SA CTP 21 C 21.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES MKR SA EQU 22 C 22.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL MKR SA FX 23 C 23.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS MKR SA COM 24 C 24.00 MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO MKR IM 25 C 25.00 RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO CVA AVALIAÇÃO PRUDENTE MKR 32.1 C 32.01 AVALIAÇÃO PRUDENTE: ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR PRUVAL 1 32.2 C 32.02 AVALIAÇÃO PRUDENTE: ABORDAGEM DE BASE PRUVAL 2 32.3 C 32.03 AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO PRUVAL 3 32.4 C 32.04 AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NAS POSIÇÕES CONCENTRADAS PRUVAL 4 EXPOSIÇÕES A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MKR 33 C 33.00 EXPOSIÇÕES A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR PAÍS DA CONTRAPARTE GOV COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS NPE LC 35.1 C 35.01 COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: CÁLCULO DAS DEDUÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS NPE LC1 35.2 C 35.02 COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS EXCLUINDO EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o-C, n.o 6, do CRR NPE LC2 35.3 C 35.03 COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS NÃO PRODUTIVAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o-C, n.o 6, do CRR NPE LC3







C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1) Linhas ID Rubrica Montante 0010 1 FUNDOS PRÓPRIOS - 0015 1.1 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 0020 1.1.1 FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 0030 1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1 0040 1.1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados 0045 1.1.1.1.1* Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência 0050 1.1.1.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis 0060 1.1.1.1.3 Prémios de emissão 0070 1.1.1.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPP1 0080 1.1.1.1.4.1 (-) Participações diretas em instrumentos de FPP1 0090 1.1.1.1.4.2 (-) Participações indiretas em instrumentos de FPP1 0091 1.1.1.1.4.3 (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPP1 0092 1.1.1.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 0130 1.1.1.2 Resultados retidos 0140 1.1.1.2.1 Resultados retidos de exercícios anteriores 0150 1.1.1.2.2 Resultados elegíveis 0160 1.1.1.2.2.1 Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe 0170 1.1.1.2.2.2 (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício 0180 1.1.1.3 Outro rendimento integral acumulado 0200 1.1.1.4 Outras reservas 0210 1.1.1.5 Fundos para riscos bancários gerais 0220 1.1.1.6 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 0230 1.1.1.7 Participação minoritária reconhecida nos FPP1 0240 1.1.1.8 Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais 0250 1.1.1.9 Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais 0260 1.1.1.9.1 (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados 0270 1.1.1.9.2 Reserva de cobertura dos fluxos de caixa 0280 1.1.1.9.3 Ganhos e perdas cumulativos devidos a alterações no risco de crédito próprio sobre passivos avaliados pelo justo valor 0285 1.1.1.9.4 Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados 0290 1.1.1.9.5 (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente 0300 1.1.1.10 (-) Goodwill 0310 1.1.1.10.1 (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível 0320 1.1.1.10.2 (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos 0330 1.1.1.10.3 Passivos por impostos diferidos associados a goodwill 0335 1.1.1.10.4 Reavaliação contabilística do goodwill das filiais resultante da consolidação de filiais atribuíveis a terceiros 0340 1.1.1.11 (-) Outros ativos intangíveis 0350 1.1.1.11.1 (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos 0360 1.1.1.11.2 Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis 0365 1.1.1.11.3 Reavaliação contabilística de outros ativos intangíveis das filiais resultante da consolidação de filiais atribuíveis a terceiros 0370 1.1.1.12 (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados 0380 1.1.1.13 (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas 0390 1.1.1.14 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 0400 1.1.1.14.1 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 0410 1.1.1.14.2 Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido 0420 1.1.1.14.3 Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições 0430 1.1.1.15 (-) Participações cruzadas em FPP1 0440 1.1.1.16 (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 0450 1.1.1.17 (-) Participações elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 0460 1.1.1.18 (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 0470 1.1.1.19 (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 0471 1.1.1.20 (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 0472 1.1.1.21 (-) Exposições sobre ações segundo o Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 0480 1.1.1.22 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0490 1.1.1.23 (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 0500 1.1.1.24 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0510 1.1.1.25 (-) Montante que excede o limiar de 17.65 % 0511 1.1.1.25.1 (-) Montante que excede o limiar de 17.65 % relacionado com instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0512 1.1.1.25.2 (-) Montante que excede o limiar de 17.65 % relacionado com ativos por impostos diferidos resultantes de diferenças temporárias 0513 1.1.1.25A (-) Cobertura insuficiente para exposições não produtivas 0514 1.1.1.25B (-) Défices em matéria do compromisso de valor mínimo 0515 1.1.1.25C (-) Outros impostos previsíveis 0520 1.1.1.26 Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 0524 1.1.1.27 (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do CRR 0529 1.1.1.28 Elementos ou deduções dos FPP1 – outros 0530 1.1.2 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 0540 1.1.2.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1 0551 1.1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente 0560 1.1.2.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis 0571 1.1.2.1.3 Prémios de emissão 0580 1.1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPA1 0590 1.1.2.1.4.1 (-) Participações diretas em instrumentos de FPA1 0620 1.1.2.1.4.2 (-) Participações indiretas em instrumentos de FPA1 0621 1.1.2.1.4.3 (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPA1 0622 1.1.2.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 0660 1.1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 0670 1.1.2.3 Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1 0680 1.1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais 0690 1.1.2.5 (-) Participações cruzadas em FPA1 0700 1.1.2.6 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0710 1.1.2.7 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0720 1.1.2.8 (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 0730 1.1.2.9 Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 0740 1.1.2.10 Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido aos FPP1) 0744 1.1.2.11 (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR 0748 1.1.2.12 Elementos ou deduções dos FPA1 – outros 0750 1.2 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 0760 1.2.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2 0771 1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente 0780 1.2.1.2* Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis 0791 1.2.1.3 Prémios de emissão 0800 1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FP2 0810 1.2.1.4.1 (-) Participações diretas em instrumentos de FP2 0840 1.2.1.4.2 (-) Participações indiretas em instrumentos de FP2 0841 1.2.1.4.3 (-) Participações sintéticas em instrumentos de FP2 0842 1.2.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 0880 1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 0890 1.2.3 Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2 0900 1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais 0910 1.2.5 Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB 0920 1.2.6 Ajustamentos para o risco geral de crédito segundo o Método-Padrão 0930 1.2.7 (-) Participações cruzadas em FP2 0940 1.2.8 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0950 1.2.9 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0955 1.2.9A (-) Excedente de deduções dos passivos elegíveis relativamente aos passivos elegíveis 0960 1.2.10 Outros ajustamentos transitórios dos FP2 0970 1.2.11 Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1) 0974 1.2.12 (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.o do CRR 0978 1.2.13 Elementos ou deduções dos FP2 — outros







C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2) Linhas Rubrica Título Montante 0010 1 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO 0020 1* Do qual: empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR 0030 1** Do qual: empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR 0040 1.1 MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RISCOS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS 0050 1.1.1 Método-padrão (SA) 0051 1.1.1* Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.o do CRR 0060 1.1.1.1 Classes de risco SA excluindo posições de titularização 0070 1.1.1.1.01 Administrações centrais ou bancos centrais 0080 1.1.1.1.02 Administrações regionais ou autoridades locais 0090 1.1.1.1.03 Entidades do setor público 0100 1.1.1.1.04 Bancos multilaterais de desenvolvimento 0110 1.1.1.1.05 Organizações internacionais 0120 1.1.1.1.06 Instituições 0130 1.1.1.1.07 Empresas 0140 1.1.1.1.08 Retalho 0150 1.1.1.1.09 Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis 0160 1.1.1.1.10 Exposições em situação de incumprimento 0170 1.1.1.1.11 Elementos associados a riscos particularmente elevados 0180 1.1.1.1.12 Obrigações cobertas 0190 1.1.1.1.13 Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo 0200 1.1.1.1.14 Organismos de investimento coletivo (OIC) 0210 1.1.1.1.15 Capital próprio 0211 1.1.1.1.16 Outros elementos 0240 1.1.2 Método das Notações Internas (IRB) 0241 1.1.2* Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 164.o do CRR 0242 1.1.2** Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.o do CRR 0250 1.1.2.1 Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem fatores de conversão 0260 1.1.2.1.01 Administrações centrais e bancos centrais 0270 1.1.2.1.02 Instituições 0280 1.1.2.1.03 Empresas – PME 0290 1.1.2.1.04 Empresas — Empréstimos especializados 0300 1.1.2.1.05 Empresas – Outros 0310 1.1.2.2 Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão 0320 1.1.2.2.01 Administrações centrais e bancos centrais 0330 1.1.2.2.02 Instituições 0340 1.1.2.2.03 Empresas – PME 0350 1.1.2.2.04 Empresas — Empréstimos especializados 0360 1.1.2.2.05 Empresas – Outros 0370 1.1.2.2.06 Retalho – Garantidos por imóveis PME 0380 1.1.2.2.07 Retalho – Garantidos por imóveis não PME 0390 1.1.2.2.08 Retalho — Renováveis elegíveis 0400 1.1.2.2.09 Retalho – Outras PME 0410 1.1.2.2.10 Retalho – Outras não PME 0420 1.1.2.3 Capital próprio IRB 0450 1.1.2.5 Outros ativos que não constituem obrigações de crédito 0460 1.1.3 Montante da exposição ao risco relacionado com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP 0470 1.1.4 Posições de titularização 0490 1.2 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA 0500 1.2.1 Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação 0510 1.2.2 Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação 0520 1.3 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E SOBRE MERCADORIAS 0530 1.3.1 Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os Métodos-Padrão (SA) 0540 1.3.1.1 Instrumentos de dívida negociados 0550 1.3.1.2 Capital próprio 0555 1.3.1.3 Método específico para riscos de posição em OIC 0556 1.3.1.3* Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de dívida negociados 0557 1.3.1.3** Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em instrumentos mistos 0560 1.3.1.4 Cambial 0570 1.3.1.5 Mercadorias 0580 1.3.2 Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os Modelos Internos (IM) 0590 1.4 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR) 0600 1.4.1 Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR 0610 1.4.2 Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR 0620 1.4.3 Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR 0630 1.5 MONTANTE ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS 0640 1.6 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO 0650 1.6.1 Método Avançado 0660 1.6.2 Método-Padrão 0670 1.6.3 Com base no Método do Risco Inicial 0680 1.7 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM AS GRANDES EXPOSOÇÕES DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO 0690 1.8 OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO 0710 1.8.2 Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o do CRR 0720 1.8.2* Dos quais: requisitos aplicáveis às grandes exposições 0730 1.8.2** Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas em ativos no setor dos imóveis destinados à habitação e dos imóveis para fins comerciais 0740 1.8.2*** Dos quais: por força de exposições dentro do setor financeiro 0750 1.8.3 Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o do CRR 0760 1.8.4 Dos quais: montante adicional da exposição ao risco por força do artigo 3.o do CRR







C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3) Linhas ID Rubrica Montante 0010 1 Rácio de FPP1 0020 2 Excedente(+)/Défice(–) de FPP1 0030 3 Rácio de FP1 0040 4 Excedente(+)/Défice(–) de FP1 0050 5 Rácio de fundos próprios totais 0060 6 Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais Rubricas para memória: requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR), requisito global de fundos próprios (OCR) e orientações do pilar 2 (P2G) 0130 13 Rácio do requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR) 0140 13* TSCR: a constituir através dos FPP1 0150 13** TSCR: a constituir através dos FP1 0160 14 Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR) 0170 14* OCR: a constituir através dos FPP1 0180 14** OCR: a constituir através dos FP1 0190 15 OCR e orientações do pilar 2 (P2G) 0200 15* OCR e P2G: a constituir através dos FPP1 0210 15** OCR e P2G: a constituir através dos FP1 0220 16 Excedente(+)/Défice(-) dos FPP1 tendo em conta os requisitos do artigo 92.o do CRR e do artigo 104.o-A da CRD Rubricas para memória: Rácios de fundos próprios sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9 0300 20 Rácio de FPP1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9 0310 21 Rácio de FP1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9 0320 22 Rácio de fundos próprios totais sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9







C 04.00 — RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4) Linha ID Rubrica Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos 0010 0010 1 Total dos ativos por impostos diferidos 0020 1.1 Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura 0030 1.2 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 0040 1.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 0050 2 Total dos passivos por impostos diferidos 0060 2.1 Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura 0070 2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura 0080 2.2.1 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 0090 2.2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 0093 2A Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais 0096 2B Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % 0097 2C Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 % Exceção às deduções aos FPP1 0901 2W Exceção à dedução de ativos intangíveis aos FPP1 Classificação contabilística dos instrumentos de FPA1 0905 2Y Instrumentos de fundos próprios e os prémios de emissão conexos classificados como capital próprio segundo as normas contabilísticas aplicáveis 0906 2Z Instrumentos de fundos próprios e os prémios de emissão conexos classificados como passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas 0100 3 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em exposições que não se encontram em incumprimento 0110 3.1 Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante das perdas esperadas 0120 3.1.1 Ajustamentos para risco geral de crédito 0130 3.1.2 Ajustamentos para risco específico de crédito 0131 3.1.3 Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios 0140 3.2 Total das perdas esperadas elegíveis 0145 4 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em exposições em incumprimento 0150 4.1 Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante 0155 4.2 Total das perdas esperadas elegíveis 0160 5 Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2 0170 6 Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2 0180 7 Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior das provisões elegíveis como FP2 Limiares para as deduções aos FPP1 0190 8 Limiar não dedutível de participações em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo 0200 9 Limiar de 10 % para os FPP1 0210 10 Limiar de 17.65 % para os FPP1 0225 11 Fundos próprios elegíveis para efeitos de participações elegíveis fora do setor financeiro Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0230 12 Participações em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0240 12.1 Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0250 12.1.1 Participações diretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0260 12.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0270 12.2 Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0280 12.2.1 Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0290 12.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0291 12.3 Participações sintéticas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0292 12.3.1 Participações sintéticas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0293 12.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima 0300 13 Participações em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0310 13.1 Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0320 13.1.1 Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0330 13.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0340 13.2 Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0350 13.2.1 Participações indiretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0360 13.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0361 13.3 Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0362 13.3.1 Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0363 13.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima 0370 14 Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0380 14.1 Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0390 14.1.1 Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0400 14.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0410 14.2 Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0420 14.2.1 Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0430 14.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0431 14.3 Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0432 14.3.1 Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 0433 14.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0440 15 Participações em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0450 15.1 Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0460 15.1.1 Participações diretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0470 15.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0480 15.2 Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0490 15.2.1 Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0500 15.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0501 15.3 Detenções sintéticas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0502 15.3.1 Participações sintéticas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0503 15.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima 0504 15A Investimentos em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo – sujeitos a uma ponderação do risco de 250 % 0510 16 Participações em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0520 16.1 Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0530 16.1.1 Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0540 16.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0550 16.2 Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0560 16.2.1 Participações indiretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0570 16.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0571 16.3 Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0572 16.3.1 Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0573 16.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima 0580 17 Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 0590 17.1 Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0600 17.1.1 Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0610 17.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas brutas incluídas acima 0620 17.2 Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0630 17.2.1 Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0640 17.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas brutas incluídas acima 0641 17.3 Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0642 17.3.1 Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0643 17.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas brutas incluídas acima Montantes totais da exposição ao risco ligada a participações não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios: 0650 18 Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição 0660 19 Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição 0670 20 Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios 0680 21 Detenção de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 0690 22 Detenção de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 0700 23 Detenção de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 0710 24 Detenção de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 0720 25 Detenção de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 0730 26 Detenção de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária Reservas de fundos próprios 0740 27 Requisito combinado de reservas de fundos próprios 0750 Reserva de conservação de fundos próprios 0760 Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro 0770 Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição 0780 Reserva para risco sistémico 0800 Reserva de instituição de importância sistémica global 0810 Reserva de outras instituições de importância sistémica Requisitos do Pilar II 0820 28 Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II Informação adicional sobre as empresas de investimento 0830 29 Capital inicial 0840 30 Fundos próprios com base nas despesas gerais fixas Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato 0850 31 Exposições iniciais não nacionais 0860 32 Total das exposições iniciais







C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1) Ajustamentos dos FPP1 Ajustamentos dos FPA1 Ajustamentos dos FP2 Ajustamentos incluídos nos APR Rubricas para memória Percentagem aplicável Montante elegível sem disposições transitórias Código ID Rubrica 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0010 1 AJUSTAMENTOS TOTAIS 0020 1,1 INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS ligação a {CA1;r0220} ligação a {CA1;r0660} ligação a {CA1;r0880} 0060 1.1.2 Instrumentos que não constituem auxílio estatal 0061 1.1.3 Instrumentos emitidos através de veículos com objeto específico 0062 1.1.4 Instrumentos emitidos antes de 27 de junho de 2019 que não cumprem os critérios de elegibilidade relacionados com os poderes de redução e de conversão nos termos do artigo 59.o da BRRD ou que são sujeitos a mecanismos de novação ou de compensação 0063 1.1.4.1* dos quais: Instrumentos sem redução ou conversão legal ou contratualmente obrigatória após o exercício dos poderes do artigo 59.o da BRRD 0064 1.1.4.2* dos quais: Instrumentos regidos pela legislação dos países terceiros sem exercício efetivo e executório dos poderes do artigo 59.o da BRRD 0065 1.1.4.3* dos quais: Instrumentos sujeitos a mecanismos de novação ou de compensação 0070 1,2 PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS E EQUIVALENTES ligação a {CA1;r0240} ligação a {CA1;r0680} ligação a {CA1;r0900} 0080 1.2.1 Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como participações minoritárias 0090 1.2.2 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de participações minoritárias 0091 1.2.3 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis 0092 1.2.4 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis 0100 1,3 OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS ligação a {CA1;r0520} ligação a {CA1;r0730} ligação a {CA1;r0960} 0111 1.3.1.6 Ganhos e perdas não realizados de determinadas exposições sobre títulos de dívida de administrações centrais, administrações regionais, autoridades locais e entidades do setor público 0112 1.3.1.6.1 dos quais: montante A 0140 1.3.2 Deduções 0170 1.3.2.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 0380 1.3.2.9 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 0385 1.3.2.9a Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 0425 1.3.2.11 Isenção da dedução de participações de capital em empresas de seguros dos elementos dos FPP1 0430 1.3.3 Filtros e deduções adicionais 0440 1.3.4 Ajustamentos devidos ao regime transitório da IFRS 9 0441 1.3.4.1 Rubrica para memória: impacto da componente estática nas perdas de crédito esperadas 0442 1.3.4.2 Rubrica para memória: impacto da componente dinâmica nas perdas de crédito esperadas no período de 1.1.2018 – 31.12.2019 0443 1.3.4.3 Rubrica para memória: impacto da componente dinâmica nas perdas de crédito esperadas no período com início em 1.1.2020







C 05.02 - INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2) Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos Base de cálculo do limite Percentagem aplicável Limite (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos Montante total que beneficia da salvaguarda de direitos adquiridos Código ID Rubrica 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0010 1. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE ligação a {CA5.1;r060;c010} 0020 2. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea c-A), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o do CRR ligação a {CA5.1;r060;c020} 0030 2,1 Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate 0040 2,2 Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate 0050 2.2.1 Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0060 2.2.2 Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0070 2.2.3 Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0080 2,3 Excedente do limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 0090 3 Rubricas elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o do CRR ligação a {CA5.1;r060;c030} 0100 3,1 Total de elementos sem incentivo ao resgate 0110 3,2 Elementos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate 0120 3.2.1 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0130 3.2.2 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0140 3.2.3 Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 0150 3,3 Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos







C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL) INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITO COMBINADO DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DOS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 0250 0260 0270 0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340 0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0470 0480 0010 TOTAL







C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) ENTIDADES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS NOME CÓDIGO TIPO DE CÓDIGO CÓDIGO NACIONAL INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO) TIPO DE ENTIDADE ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP) CÓDIGO DO PAÍS PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO (%) FUNDOS PRÓPRIOS - MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITO COMBINADO DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DOS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DOS QUAIS: PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS 0011 0021 0026 0027 0030 0035 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270 0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340 0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0470 0480







C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA) Classe de risco SA EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO ORIGINAL (-) EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS EXPOSIÇÕES (E*) REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO VALOR DAS EXPOSIÇÕES MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE APOIO AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO AO FATOR DE APOIO ÀS PME (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO AO FATOR DE APOIO ÀS INFRAESTRUTURAS (-) MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICAÇÃO DOS FATORES DE APOIO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM AJUSTAMENTO DA EXPOSIÇÃO PARA A VOLATILIDADE CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam) (-) 0 % 20 % 50 % 100 % DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) CAUÇÕES FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (-) TOTAL DAS SAÍDAS TOTAL DAS ENTRADAS (+) (-) DAS QUAIS: AJUSTAMENTOS DE VOLATILIDADE E DO PRAZO DE VENCIMENTO DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE, EXCLUINDO EXPOSIÇÕES COMPENSADAS ATRAVÉS DE UMA CCP 0010 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200 0210 0211 0215 0216 0217 0220 0230 0240 0010 TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Célula ligada a CA 0015 das quais: Exposições em incumprimento 0020 das quais: PME 0030 das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às PME 0035 das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às infraestruturas 0040 das quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais 0050 das quais: Exposições tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão 0060 das quais: Exposições nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO: 0070 Exposições patrimoniais sujeitas a risco de crédito 0080 Exposições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte 0090 Conjuntos de compensação de operações de financiamento através de valores mobiliários 0100 das quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível 0110 Conjuntos de compensação de Derivados e Operações de Liquidação Longa 0120 das quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível 0130 Decorrentes de conjuntos de compensação contratual cruzada entre produtos DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO: 0140 0 % 0150 2 % 0160 4 % 0170 10 % 0180 20 % 0190 35 % 0200 50 % 0210 70 % 0220 75 % 0230 100 % 0240 150 % 0250 250 % 0260 370 % 0270 1 250 % 0280 Outras ponderações de risco DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR MÉTODO (OIC): 0281 Método baseado na transparência 0282 Método com base no mandato 0283 Abordagem alternativa RUBRICAS PARA MEMÓRIA 0290 Exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis comerciais 0300 Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 % 0310 Exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais 0320 Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %







C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1) Classe de risco IRB: Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão: ESCALA DE NOTAÇÃO INTERNA EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DAS EXPOSIÇÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO LGD MÉDIA PONDERADA PELAS EXPOSIÇÕES (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELAS EXPOSIÇÕES (DIAS) MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE APOIO AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO AO FATOR DE APOIO ÀS PME (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO AO FATOR DE APOIO ÀS INFRAESTRUTURAS (-) MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICAÇÃO DOS FATORES DE APOIO RUBRICAS PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES (-) NÚMERO DE DEVEDORES MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DE DERIVADOS DE CRÉDITO PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DAS SAÍDAS (-) TOTAL DAS ENTRADAS (+) DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS DERIVADOS DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO CAUÇÕES FINANCEIRAS ELEGÍVEIS OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS NUMERÁRIO DEPOSITADO APÓLICES DE SEGURO DE VIDA INSTRUMENTOS DETIDOS POR TERCEIROS IMÓVEIS OUTRAS CAUÇÕES FÍSICAS VALORES A RECEBER 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170 0171 0172 0173 0180 0190 0200 0210 0220 0230 0240 0250 0255 0256 0257 0260 0270 0280 0290 0300 0310 0010 TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Célula ligada a CA 0015 das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às PME 0016 das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às infraestruturas DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO: 0020 Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito 0030 Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte 0040 Conjun