02017R1145 — PT — 19.07.2017 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1145 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2017 relativo à retirada do mercado de certos aditivos para a alimentação animal autorizados nos termos das Diretivas 70/524/CEE e 82/471/CEE do Conselho e que revoga as disposições obsoletas que autorizam esses aditivos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 166 de 29.6.2017, p. 1)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1145 DA COMISSÃO

de 8 de junho de 2017

relativo à retirada do mercado de certos aditivos para a alimentação animal autorizados nos termos das Diretivas 70/524/CEE e 82/471/CEE do Conselho e que revoga as disposições obsoletas que autorizam esses aditivos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Retirada

1. Os aditivos para a alimentação animal especificados no anexo I devem ser retirados do mercado no que se refere às espécies animais ou categorias de animais mencionadas nesse anexo.

2. Os aditivos para a alimentação animal especificados no anexo II devem ser retirados do mercado no que se refere às espécies animais ou categorias de animais mencionadas nesse anexo.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

1. As existências dos aditivos enumerados no anexo I podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até 19 de julho de 2018.

2. As pré-misturas produzidas com os aditivos referidos no n.o 1 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até 19 de outubro de 2018.

3. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal produzidos com os aditivos referidos no n.o 1 ou com as pré-misturas referidas no n.o 2 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até 19 de julho de 2019.

▼M1

Artigo 3.o

Revogações

São revogados os Regulamentos (CE) n.o 937/2001, (CE) n.o 871/2003, (CE) n.o 277/2004, (CE) n.o 278/2004, (CE) n.o 1332/2004, (CE) n.o 1465/2004, (CE) n.o 833/2005, (CE) n.o 1459/2005, (CE) n.o 492/2006, (CE) n.o 1743/2006, (CE) n.o 757/2007 e (CE) n.o 828/2007.

▼B

Artigo 4.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 2316/98

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 2316/98 é alterado do seguinte modo:

1) Na entrada E 4 relativa a Cobre — Cu, são suprimidos a expressão «Metionato de cobre» e todo o conteúdo respeitante apenas ao metionato de cobre.

2) Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Óxido mangânico» e todo o conteúdo respeitante apenas ao óxido mangânico.

3) Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Carbonato de manganês» e todo o conteúdo respeitante apenas ao carbonato de manganês.

4) Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Fosfato ácido de manganês, tri-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao fosfato ácido de manganês, tri-hidratado.

5) Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Sulfato de manganês, tetra-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao sulfato de manganês tetra-hidratado.

6) Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Carbonato de zinco» e todo o conteúdo respeitante apenas ao carbonato de zinco.

7) Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Lactato de zinco, tri-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao lactato de zinco, tri-hidratado.

8) Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Cloreto de zinco, mono-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao cloreto de zinco, mono-hidratado.

Artigo 5.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1353/2000

O Regulamento (CE) n.o 1353/2000 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 1.o.

2) É suprimido o anexo I.

Artigo 6.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 2188/2002

No anexo I do Regulamento (CE) n.o 2188/2002, na entrada 11 relativa a «Endo-1,4-beta-glucanase: EC 3.2.1.4 Endo-1,3(4)-beta-glucanase: EC 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase: EC 3.2.1.8», são suprimidos a expressão «Galinhas poedeiras» e todo o conteúdo respeitante apenas a galinhas poedeiras.

Artigo 7.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 261/2003

O Regulamento (CE) n.o 261/2003 é alterado do seguinte modo:

1) O artigo 1.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo I, pertencente ao grupo “Enzimas”, é autorizada para utilização como aditivo na alimentação animal nas condições indicadas no referido anexo.»

2) É suprimido o anexo II.

Artigo 8.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1334/2003

O anexo do Regulamento (CE) n.o 1334/2003 é alterado do seguinte modo:

▼M1

1) Na entrada E 1 relativa a Ferro — Fe, são suprimidos a expressão «Cloreto ferroso tetra-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao cloreto ferroso tetra-hidratado.

2) Na entrada E 1 relativa a Ferro — Fe, são suprimidos a expressão «Citrato ferroso hexa-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao citrato ferroso hexa-hidratado.

3) Na entrada E 1 relativa a Ferro — Fe, são suprimidos a expressão «Lactato ferroso tri-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao lactato ferroso tri-hidratado.

▼B

►M1 4) ◄ Na entrada E 4 relativa a Cobre — Cu, são suprimidos a expressão «Metionato de cobre» e todo o conteúdo respeitante apenas ao metionato de cobre.

►M1 5) ◄ Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Óxido mangânico» e todo o conteúdo respeitante apenas ao óxido mangânico.

►M1 6) ◄ Na entrada E 5 relativa Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Óxido manganomangânico» e todo o conteúdo respeitante apenas ao óxido manganomangânico.

►M1 7) ◄ Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Carbonato de manganês» e todo o conteúdo respeitante apenas ao carbonato de manganês.

►M1 8) ◄ Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Fosfato ácido de manganês, tri-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao fosfato ácido de manganês, tri-hidratado.

►M1 9) ◄ Na entrada E 5 relativa a Manganês — Mn, são suprimidos a expressão «Sulfato de manganês, tetra-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao sulfato de manganês tetra-hidratado.

►M1 10) ◄ Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Carbonato de zinco» e todo o conteúdo respeitante apenas ao carbonato de zinco.

►M1 11) ◄ Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Lactato de zinco, tri-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao lactato de zinco, tri-hidratado.

►M1 12) ◄ Na entrada E 6 relativa a Zinco — Zn, são suprimidos a expressão «Cloreto de zinco mono-hidratado» e todo o conteúdo respeitante apenas ao cloreto de zinco mono-hidratado.

Artigo 9.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1259/2004

O Regulamento (CE) n.o 1259/2004 é alterado do seguinte modo:

1) O artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo “Enzimas” constantes dos anexos III e VI são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal nas condições indicadas nos referidos anexos.».

2) O anexo V é suprimido.

Artigo 10.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1288/2004

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1288/2004 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimida a entrada E 161(z) relativa a «Phaffia Rhodozyma (ATCC 74219) rica em astaxantina».

2) É suprimida a entrada E 1704 relativa a «Saccharomyces cerevisiae CBS 493.94» respeitante a vitelos.

Artigo 11.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1453/2004

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1453/2004 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimida a entrada E 1609 relativa a «Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Endo-1,4-beta-glucanase CE 3.2.1.4».

2) É suprimida a entrada E 1610 relativa a «Endo-1,4-beta-glucanase CE 3.2.1.4 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8».

3) É suprimida a entrada E 1611 relativa a «Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Poligalacturonase CE 3.2.1.15».

Artigo 12.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 2148/2004

O Regulamento (CE) n.o 2148/2004 é alterado do seguinte modo:

1) São suprimidos os artigos 3.o, 4.o e 5.o.

2) No anexo I, na entrada E 567 relativa a «Clinoptilolite de origem vulcânica», são suprimidos a expressão «Coelhos» e todo o conteúdo respeitante apenas a coelhos.

3) No anexo II, é suprimida a entrada E 1706 relativa a «Enterococcus faecium DSM 7134 Lactobacillus rhamnosus DSM 7133».

4) Os anexos III, IV e V são suprimidos.

Artigo 13.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 255/2005

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 255/2005, é suprimida a entrada E 1618 relativa a «Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8».

Artigo 14.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 358/2005

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 358/2005 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimida a entrada E 1619 relativa a «Alfa-amilase: EC 3.2.1.1 Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6».

2) É suprimida a entrada E 1622 relativa a «Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8».

Artigo 15.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 521/2005

O Regulamento (CE) n.o 521/2005 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 1.o.

2) É suprimido o anexo I.

Artigo 16.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 600/2005

O Regulamento (CE) n.o 600/2005 é alterado do seguinte modo:

1) São suprimidos os artigos 1.o e 2.o.

2) São suprimidos os anexos I e II.

3) No anexo III, é suprimida a entrada E 1709 relativa a «Enterococcus faecium ATCC 53519 Enterococcus faecium ATCC 55593 (Num rácio 1/1)».

Artigo 17.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 943/2005

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 943/2005 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimida a entrada E 1630 relativa a «Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Subtilisina CE 3.4.21.62».

2) É suprimida a entrada E 1631 relativa a «Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8».

3) É suprimida a entrada E 1632 relativa a «3-Fitase CE 3.1.3.8».

Artigo 18.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1206/2005

No anexo do Regulamento (CE) n.o 1206/2005, é suprimida a entrada E 1633 relativa a «Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Subtilisina CE 3.4.21.62».

Artigo 19.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1458/2005

O Regulamento (CE) n.o 1458/2005 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 1.o.

2) É suprimido o anexo I.

3) No anexo II do regulamento, é suprimida a entrada 60 relativa a «Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6».

Artigo 20.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1810/2005

No anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1810/2005, é suprimida a entrada 15 relativa a «Enterococcus faecium NCIMB 11181».

Artigo 21.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1811/2005

1) No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1811/2005, é suprimida a entrada E 1635 relativa a «Endo-1,3(4)-beta-glucanase CE 3.2.1.6».

2) No anexo II do Regulamento (CE) n.o 1811/2005, é suprimida a entrada 63 relativa a «Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6».

Artigo 22.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 2036/2005

O Regulamento (CE) n.o 2036/2005 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 2.o.

2) É suprimido o anexo II.

Artigo 23.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 252/2006

O Regulamento (CE) n.o 252/2006 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 2.o.

2) É suprimido o anexo II.

3) No anexo III, é suprimida a entrada 28 relativa a «3-Fitase EC 3.1.3.8».

Artigo 24.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 773/2006

O Regulamento (CE) n.o 773/2006 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 3.o.

2) É suprimido o anexo III.

Artigo 25.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1284/2006

O Regulamento (CE) n.o 1284/2006 é alterado do seguinte modo:

1) São suprimidos os artigos 1.o e 3.o.

2) São suprimidos os anexos I e III.

▼M1

Artigo 25.o-A

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1443/2006

São suprimidos o artigo 1.o e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1443/2006.

▼B

Artigo 26.o

Alteração do Regulamento (UE) n.o 1270/2009

O Regulamento (UE) n.o 1270/2009 é alterado do seguinte modo:

1) É suprimido o artigo 1.o.

2) É suprimido o anexo I.

Artigo 27.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Aditivos referidos no artigo 1.o, n.o 1

PARTE A

Aditivos para a alimentação animal a retirar relativamente a todas as espécies e categorias de animais







Número de identificação Aditivo Espécie ou categoria de animais Conservantes E 201 Sorbato de sódio Todas as espécies E 203 Sorbato de cálcio Todas as espécies E 261 Acetato de potássio Todas as espécies E 283 Propionato de potássio Todas as espécies E 333 Citratos de cálcio Todas as espécies E 334 Ácido L-tartárico Todas as espécies E 335 L-Tartaratos de sódio Todas as espécies E 336 L-Tartaratos de potássio Todas as espécies E 337 L-Tartarato duplo de sódio e potássio Todas as espécies E 507 Ácido clorídrico Todas as espécies E 513 Ácido sulfúrico Todas as espécies Antioxidantes E 308 Gama-tocoferol de síntese Todas as espécies E 309 Delta-tocoferol de síntese Todas as espécies E 311 Galato de octilo Todas as espécies E 312 Galato de dodecilo Todas as espécies Aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes E 330 Ácido cítrico Todas as espécies Corantes, incluindo os pigmentos Outros corantes ▼M1 Número pertinente Corantes autorizados pela regulamentação comunitária para corar os géneros alimentícios, com exceção de: E 150b, E 150c e E 150d Corantes caramelo; E 141 Complexo cúprico de clorofilina; E 172 Óxido de ferro vermelho, negro e amarelo; E 171 Dióxido de titânio (estrutura anátase e rútilo); E 153 Negro de carbono Todas as espécies ▼B E 142 Verde ácido brilhante BS (Verde de lissamina) Todas as espécies Agentes emulsionantes, estabilizantes, espessantes e gelificantes E 322 Lecitinas (apenas como agentes estabilizantes, espessantes e gelificantes) Todas as espécies E 400 Ácido algínico Todas as espécies E 402 Alginato de potássio Todas as espécies E 404 Alginato de cálcio Todas as espécies E 405 Alginato de 1,2-propanodiol (alginato de propilenoglicol) Todas as espécies E 432 Monolaurato de polioxietileno(20)sorbitano Todas as espécies E 434 Monopalmitato de polioxietileno(20)sorbitano Todas as espécies E 435 Monoestearato de polioxietileno(20)sorbitano Todas as espécies E 436 Triestearato de polioxietileno(20)sorbitano Todas as espécies E 465 Metiletilcelulose Todas as espécies E 473 Ésteres de sacarose e de ácidos gordos alimentares Todas as espécies E 474 Sacaroglicéridos (mistura de ésteres de sacarose e de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares) Todas as espécies E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos alimentares não polimerizados Todas as espécies E 477 Monoésteres de propilenoglicol (1,2-propanodiol) e de ácidos gordos alimentares, isolados ou misturados com diésteres Todas as espécies E 480 Ácido estearoíl-2-lactílico Todas as espécies E 481 Estearoíl-2-lactilato de sódio Todas as espécies E 482 Estearoíl-2-lactilato de cálcio Todas as espécies E 483 Tartarato de estearilo Todas as espécies E 486 Dextranos Todas as espécies E 491 Monoestearato de sorbitano Todas as espécies E 492 Triestearato de sorbitano Todas as espécies E 494 Mono-oleato de sorbitano Todas as espécies E 495 Monopalmitato de sorbitano Todas as espécies E 496 Polietilenoglicol 6000 Todas as espécies E 497 Polímeros de polioxipropileno-polioxietileno (massa molecular 6 800 -9 000 ) Todas as espécies Oligoelementos E 1 Ferro — Fe, Cloreto ferroso tetra-hidratado Todas as espécies E 1 Ferro — Fe, Citrato ferroso hexa-hidratado Todas as espécies E 1 Ferro — Fe, Lactato ferroso tri-hidratado Todas as espécies E 2 Iodo — I, Iodato de cálcio hexa-hidratado Todas as espécies E 2 Iodo — I, Iodeto de sódio Todas as espécies E 4 Cobre — Cu, Metionato cúprico Todas as espécies E 5 Manganês — Mn, Óxido mangânico Todas as espécies E 5 Manganês — Mn, Óxido manganomangânico Todas as espécies E 5 Manganês — Mn, Carbonato de manganês Todas as espécies E 5 Manganês — Mn, Hidrogenofosfato de manganês tri-hidratado Todas as espécies E 5 Manganês — Mn, Sulfato de manganês tetra-hidratado Todas as espécies E 6 Zinco — Zn, Carbonato de zinco Todas as espécies E 6 Zinco — Zn, Cloreto de zinco mono-hidratado Todas as espécies E 6 Zinco — Zn, Lactato de zinco tri-hidratado Todas as espécies E 7 Molibdénio — Mo, Molibdato de amónio Todas as espécies E 8 Selénio — Se, Selenato de sódio Todas as espécies Vitaminas, provitaminas e substâncias quimicamente bem definidas de efeito semelhante Betaína. Todas as formas à exceção de betaína anidra e cloridrato de betaína Todas as espécies Biotina. Todas as formas à exceção de D-(+)-biotina Todas as espécies Carnitina. Todas as formas à exceção de L-carnitina e L-carnitina L-tartarato Todas as espécies Colina. Todas as formas à exceção de cloreto de colina Todas as espécies Folato. Todas as formas de folato à exceção de ácido fólico. Todas as espécies Niacina. Todas as formas de niacina à exceção de niacina 99 % e niacinamida Todas as espécies Ácidos gordos insaturados essenciais ómega-3. Todas as espécies Ácidos gordos insaturados essenciais ómega-6 (todos à exceção de ácido octadecadienoico). Todas as espécies Ácido pantoténico. Todas as formas à exceção de D-pantotenato de cálcio e D-pantenol Todas as espécies Ácido paraminobenzoico (PABA) Todas as espécies Tiamina. Todas as formas à exceção de cloridrato de tiamina e mononitrato de tiamina Todas as espécies Vitamina A. Todas as formas à exceção de acetato de retinilo, palmitato de retinilo e propionato de retinilo Todas as espécies Vitamina B6. Todas as formas à exceção de cloridrato de piridoxina Todas as espécies Vitamina C. Todas as formas à exceção de ácido ascórbico, fosfato sódico de ascorbilo, fosfato sódico e cálcico de ascorbilo Todas as espécies Vitamina E. Todas as formas à exceção de acetato de alfa-tocoferilo totalmente racémico, acetato de RRR-alfa-tocoferilo e RRR-alfa-tocoferol Todas as espécies Vitamina K. Todas as formas de vitamina K à exceção de vitamina K3 como menadiona-bissulfito nicotinamida e como ►M1 menadiona-bissulfito de sódio ◄ Todas as espécies animais Aminoácidos, os seus sais e análogos 3.1.3. Metionina/Metionina-zinco, tecnicamente pura Todas as espécies 3.2.1. Lisina/L-lisina, tecnicamente pura Todas as espécies 3.4.2. DL-triptofano, tecnicamente puro Todas as espécies Aditivos de silagem Enzimas Xilanase EC 3.2.1.8 de Trichoderma longibrachiatum rifar IMI SD185 Todas as espécies Microrganismos Enterococcus faecium BIO 34 Todas as espécies Lactobacillus salivarius CNCM I-3238/ATCC 11741 Todas as espécies Pediococcus pentosaceus NCIMB 30089 Todas as espécies Substâncias Formaldeído Todas as espécies Bissulfato de sódio Todas as espécies Substâncias aromatizantes e apetentes Produtos naturais — definidos botanicamente Tintura de bétula CdE 88 Todas as espécies Produtos naturais e produtos sintéticos correspondentes N.o CAS 16630-52-7/3-(Metiltio)butanal/N.o Flavis 12.056 Todas as espécies N.o CAS 2179-60-4/Dissulfureto de metilo e propilo/N.o Flavis 12.019 Todas as espécies N.o CAS 36431-72-8/Teaspirano/N.o Flavis 13.098 Todas as espécies N.o CAS 3738-00-9/1,5,5,9-Tetrametil-13-oxatriciclo [8.3.0.0.(4.9)]tridecano/N.o Flavis 13.072 Todas as espécies N.o CAS 40789-98-8/3-Mercaptobutano-2-ona/N.o Flavis 12.047 Todas as espécies N.o CAS 43040-01-3/3-Metil-1,2,4-tritiano/N.o Flavis 15.036 Todas as espécies N.o CAS 495-62-5/1,4(8),12-Bisabolatrieno/N.o Flavis 01.016 Todas as espécies N.o CAS 516-06-3/D,L-Valina/N.o Flavis 17.023 Todas as espécies N.o CAS 5756-24-1/Tetrassulfureto de dimetilo/N.o Flavis 12.116 Todas as espécies N.o CAS 6028-61-1/Trissulfureto de dipropilo/N.o Flavis 12.023 Todas as espécies N.o CAS 689-67-8/6,10-Dimetil-5,9-undecadien-2-ona/N.o Flavis 07.216 Todas as espécies N.o CAS 78-98-8/2-Oxopropanal/N.o Flavis 7.001 Todas as espécies

PARTE B

Aditivos para a alimentação animal a retirar relativamente a certas espécies e categorias de animais







Número de identificação Aditivo Espécie ou categoria de animais Conservantes E 214 4-Hidroxibenzoato de etilo Animais de companhia E 215 Sal sódico do 4-hidroxibenzoato de etilo Animais de companhia E 216 4-Hidroxibenzoato de propilo Animais de companhia E 217 Sal sódico do 4-hidroxibenzoato de propilo Animais de companhia E 218 4-Hidroxibenzoato de metilo Animais de companhia E 219 Sal sódico do 4-hidroxibenzoato de metilo Animais de companhia E 222 Bissulfito de sódio Cães; Gatos E 223 Metabissulfito de sódio Cães; Gatos E 285 Ácido metilpropiónico Ruminantes, no início da ruminação Reguladores de acidez E 210 Ácido benzoico Suínos de engorda E 340(iii) Ortofosfato tripotássico Gatos; Cães E 350(i) Malato de sódio (sal do ácido DL- ou L-málico) Gatos; Cães E 507 Ácido clorídrico Gatos; Cães E 513 Ácido sulfúrico Gatos; Cães Aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes E 567 Clinoptilolite de origem vulcânica Coelhos E 598 Aluminatos de cálcio sintéticos Vacas leiteiras; Bovinos de engorda; Vitelos; Borregos; Cabritos; Aves de capoeira; Coelhos Suínos Corantes, incluindo os pigmentos Carotenóides e xantofilas E 161b Luteína Gatos, Cães E 160c Capsantina Perus E 161c Criptoxantina Aves de capoeira E 160e Beta-apo-8′-carotenal Aves de capoeira E 161g Cantaxantina Todas as espécies e utilizações à exceção de: — Frangos de engorda e espécies menores de aves de capoeira de engorda para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), ii) — Aves de capoeira de postura e aves de capoeira criadas para postura para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), ii) — Aves ornamentais e peixes ornamentais para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), iii) ▼M1 E 161j Astaxantina Todas as espécies à exceção de: — Peixes e crustáceos para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), ii) — Peixes ornamentais para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), iii) ▼B E 161z Phaffia Rhodozyma (ATCC 74219) rica em astaxantina Salmão; Truta Outros corantes ▼M1 E 155 Castanho HT Cães e gatos E 104 Amarelo de quinoleína Todas as espécies à exceção de animais não produtores de alimentos para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), i) E 122 Azorubina (carmosina) Todas as espécies à exceção de cães e gatos para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), i) Número pertinente Corantes autorizados pela regulamentação comunitária para corar os géneros alimentícios, com exceção de: E 102 Tartarazina Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 160b Bixina Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 110 Amarelo-sol FCF Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 120 Carmim (Laca de carmim WSP 50 %) Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 124 Ponceau 4 R Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 127 Eritrosina Todas as espécies à exceção de cães, gatos e répteis E 129 Vermelho Allura Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 132 Indigotina Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 133 Azul brilhante Todas as espécies à exceção de cães e gatos E 160 b Bixina como corante Peixes ornamentais E 102 Tartarazina como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais, aves granívoras e ornamentais e pequenos roedores E 131 Azul patenteado V como corante Todas as espécies à exceção de animais não produtores de alimentos para utilizações pertencentes ao grupo funcional 2, a), i) E 124 Ponceau 4 R como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais E 127 Eritrosina como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais E 132 Indigotina como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais E 141 Complexo cúprico de clorofilina como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais, aves granívoras e ornamentais e pequenos roedores E 110 Amarelo-sol FCF como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais, aves granívoras e ornamentais e pequenos roedores E 153 Negro de carbono como corante Todas as espécies à exceção de peixes ornamentais ▼B Emulsionantes, estabilizantes, espessantes e gelificantes E 401 Alginato de sódio Todas as espécies à exceção de Peixes; Animais de companhia e outros animais não produtores de alimentos (animais produtores de peles com pelo não produtores de alimentos) E 403 Alginato de amónio Todas as espécies ou categorias de animais, exceto peixes de aquário E 406 Ágar-ágar Todas as espécies à exceção de Animais de companhia e outros animais não produtores de alimentos (animais produtores de peles com pelo não produtores de alimentos) E 407 Carragenina Todas as espécies à exceção de Animais de companhia e outros animais não produtores de alimentos (animais produtores de peles com pelo não produtores de alimentos) E 418 Goma gelana Cães; gatos E 488 Ésteres glicerolpolietilenoglicólicos de ácidos gordos do sebo Vitelos E 489 Éter de poliglicerol e de álcoois obtidos por redução dos ácidos oleico e palmítico Vitelos E 498 Ésteres parciais de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino Cães Enzimas E 1600 3-Fitase/EC 3.1.3.8 produzida por Aspergillus niger (CBS 114.94) Leitões; Suínos de engorda; Porcas; Frangos de engorda; Galinhas poedeiras E 1600 3-Fitase/EC 3.1.3.8 produzida por Aspergillus niger (CBS 114.94) Perus de engorda E 1605 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Aspergillus niger (CBS 520.94) Frangos de engorda E 1608 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8/Endo-1,4-beta-glucanase/EC 3.2.1.4 produzidas por Humicola insolens (DSM 10442) Frangos de engorda E 1609 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8/Endo-1,4-beta-glucanase/EC 3.2.1.4 produzidas por Aspergillus niger (CBS 600.94) (formas revestida, sólida e líquida) Frangos de engorda; Perus de engorda; Leitões (desmamados) E 1609 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8/Endo-1,4-beta-glucanase/EC 3.2.1.4 produzidas por Aspergillus niger (CBS 600.94) (forma granulada) Frangos de engorda; Perus de engorda; Leitões (desmamados) E 1610 Endo-1,4-beta-glucanase/EC 3.2.1.4/Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzidas por Aspergillus niger (CBS 600.94) Frangos de engorda E 1611 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106)/Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135)/Poligalacturonase/EC 3.2.1.15 produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) Suínos de engorda E 1614 6-Fitase/EC 3.1.3.26 produzida por Aspergillus oryzae (DSM 11857) Frangos de engorda; Galinhas poedeiras; Perus de engorda; Leitões; Suínos de engorda; Porcas E 1615 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (CNCM MA 6-10 W) Frangos de engorda E 1618 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Aspergillus niger (CBS 270.95) Frangos de engorda; Perus de engorda E 1619 Alfa-amilase/EC 3.2.1.1/Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzidas por Bacillus amyloliquefaciens (DSM 9553) Frangos de engorda E 1622 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6/Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzidas por Trichoderma longibrachiatum (CBS 357.94) Frangos de engorda E 1623 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e subtilisina/EC 3.4.21.62 produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) Frangos de engorda E 1624 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) e alfa-amilase/EC 3.2.1.1 produzida por Bacillus amyloliquefaciens (DSM 9553) Leitões (desmamados) E 1625 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135), alfa-amilase/EC 3.2.1.1 produzida por Bacillus amyloliquefaciens (DSM 9553) e poligalacturonase/EC 3.2.1.15 produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) Leitões (desmamados) E 1626 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e subtilisina/EC 3.4.21.62 produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) Leitões (desmamados) E 1627 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106) e endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) Suínos de engorda E 1628 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) Leitões (desmamados); Suínos de engorda; Frangos de engorda E 1629 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106) Frangos de engorda E 1630 Endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e subtilisina/EC 3.4.21.62 produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) Frangos de engorda E 1631 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106) e endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (IMI SD 135) Frangos de engorda E 1632 3-Fitase/EC 3.1.3.8 produzida por Trichoderma reesei (CBS 528.94) Frangos de engorda; Leitões (desmamados); Suínos de engorda E 1633 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e subtilisina/EC 3.4.21.62 produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) Frangos de engorda E 1634 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Aspergillus niger (MUCL 39199) Frangos de engorda E 1635 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106) Frangos de engorda E 1636 Endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 526.94/EC 3.2.1.6) Leitões (desmamados); Frangos de engorda E 1637 Endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105)/EC 3.2.1.8 e Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 e alfa-amilase produzidas por Bacillus amyloliquefaciens (DSM 9553)/EC 3.2.1.1; subtilisina produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107)/EC 3.4.21.62 e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94)/EC 3.2.1.15 Frangos de engorda E 1638 Endo-1,3(4)-beta-glucanase/EC 3.2.1.6 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2106), endo-1,4-beta-xilanase/EC 3.2.1.8 produzida por Trichoderma longibrachiatum (ATCC 2105) e alfa-amilase/EC 3.2.1.1 produzida por Bacillus amyloliquefaciens (DSM 9553) Leitões (desmamados) E 1639 3-Fitase produzida por Hansenula polymorpha (DSM 15087) Frangos de engorda; Perus de engorda; Galinhas poedeiras; Leitões; Suínos de engorda; Porcas E 1640 6-Fitase produzida por Schizosaccharomyces pombe (ATCC 5233)/EC 3.1.3.26 Frangos de engorda E 1641 Endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (MUCL 39203)/EC 3.2.1.8 Frangos de engorda Microrganismos E 1704 Saccharomyces cerevisiae CBS 493.94 Vitelos E 1706 Enterococcus faecium DSM 7134, Lactobacillus rhamnosus DSM 7133 Leitões (desmamados) E 1709 Enterococcus faecium ATCC 53519, Enterococcus faecium ATCC 55593 (Num rácio 1/1) Frangos de engorda E 1714 Lactobacillus farciminis CNCM MA 67/AR Leitões (desmamados) Substâncias quimicamente bem definidas de efeito biológico semelhante às vitaminas 3a900 Inositol Todas as espécies à exceção de peixes e crustáceos — Ácidos gordos insaturados essenciais ómega-6 (como ácido octadecadienóico). Todas as espécies à exceção de Suínos de engorda; Porcas reprodutoras; Porcas, a fim de beneficiar os leitões; Vacas para reprodução; Vacas leiteiras para produção de leite 3a370 Taurina Todas as espécies à exceção de canídeos, felídeos, mustelídeos e peixes carnívoros E 670 Vitamina D2 Suínos; Leitões; Bovinos; Ovinos; Vitelos; Equídeos; Outras espécies ou categorias de animais à exceção de aves de capoeira e peixes Ureia e seus derivados 2.1.2. Biureto, tecnicamente puro Ruminantes, desde o início da ruminação 2.1.3. Fosfato de ureia, tecnicamente puro Ruminantes, desde o início da ruminação 2.1.4. Diuredo-isobutano, tecnicamente puro Ruminantes, desde o início da ruminação Substâncias aromatizantes e apetentes Produtos naturais e produtos sintéticos correspondentes N.o CAS 134-20-3/Antranilato de metilo/N.o Flavis 09.715 Espécies aviárias N.o CAS 85-91-6/N-metilantranilato de metilo/N.o Flavis 09.781 Espécies aviárias N.o CAS 93-28-7/Acetato de eugenilo/N.o Flavis 09.020 Aves de capoeira e peixes N.o CAS 97-53-0/Eugenol/N.o Flavis 04.003 Peixes N.o CAS 107-85-7/3-Metilbutilamina/N.o Flavis 11.001 Galinhas poedeiras N.o CAS 75-50-3/Trimetilamina/N.o Flavis 11.009 Galinhas poedeiras N.o CAS 6627-88-9/4-Alil-2,6-dimetoxifenol/N.o Flavis 04.051 Peixes e aves de capoeira N.o CAS 593-81-7/Cloridrato de trimetilamina/N.o Flavis 11.024 Galinhas poedeiras









ANEXO II

Aditivos para a alimentação animal referidos no artigo 1.o, n.o 2