1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 1
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►B  REGULAMENTO(CEE)No1108/70DOCONSELHO
de 4 de Junho de 1970
que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas de trans-
portes ferroviários, rodoviários e por via navegável
(JO L 130 de 15.6.1970, p. 4)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) no1384/79 do Conselho de 15 de Junho de 1979 L 167 1 5.7.1979
►M2Regulamento (CEE) no3021/81 do Conselho de 19 de Outubro de 1981 L 302 8 23.10.1981
►M3Regulamento (CEE) no3572/90 do Conselho de 4 de Dezembro de 1990 L 353 12 17.12.1990
Alterado por:
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do Norte(*)L 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973) (*) L 2 1 1.1.1973
►A2Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
►A3Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A4Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*)Esteactonãoexisteemlínguaportuguesa.
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REGULAMENTO (CEE) No1108/70 DO CONSELHO
de 4 de Junho de 1970
que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes
às infra-estruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por
via navegável
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui o (SIC! a) Comunidade Econó-mica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 75
o,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1964, rela-
tiva à organização de um inquérito sobre os custos das infra-estruturas
destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via
navegável(1), e nomeadamente o seu artigo 7o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que, com vista à introdução no âmbito da política
comum de transportes de uma tarifação pela utilização das infra-estru-
turas, importa nomeadamente conhecer as despesas efectuadas emtermos de infra-estruturas; que o modo mais apropriado de obter esseconhecimento é a introdução de um sistema de contabilidade perma-nente que implique para cada modo de transporte esquemas decontabilização uniformes em todos os Estados-membros;
Considerando que importa que a contabilidade das despesas de infra-
-estruturas cubra o conjunto das infra-estruturas abertas ao tráfegopúblico e destinadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por vianavegável; que determinadas infra-estruturas de importância secun-
dária, bem como determinadas vias navegáveis de carácter marítimo,
podem, todavia, ser excluídas sem inconveniente;
Considerando que é oportuno reservar aos Estados-membros a facul-
dade de fixarem as modalidades segundo as quais a contabilização dasdespesas de infra-estruturas é efectuada, de modo a permitir tomar em
consideração as particularidades e possibilidades práticas que variam de
caso para caso;
Considerando que, com vista à introdução de uma tarifação pela utili-
zação das infra-estruturas, o conhecimento dos dados sobre a utilização
das infra-estruturas é igualmente necessário e que convém, por isso,
fixar uma lista destes dados;
Considerando que importa que os Estados-membros comuniquem regu-
larmente os resultados da contabilidade das despesas de infra-estruturaà Comissão e que esta apresente esses resultados ao Conselho num
relatório anual de síntese;
Considerando que, com vista a assegurar uma aplicação tão homogénea
quanto possível das disposições do presente regulamento, é oportunoque a Comissão, assistida nas suas funções por um comité de peritos
governamentais, assegure a coordenação do conjunto dos trabalhos
que o regulamento implica;
Considerando que importa prever um processo para que os esquemas
de contabilização, a lista das infra-estruturas e a lista dos dados sobre
a utilização das infra-estruturas possam ser constantemente adaptados à
experiência adquirida e ao desenvolvimento da política comum detransportes;
Considerando que importa prever algumas disposições derrogatórias
das regras gerais para ter em consideração as dificuldades com que1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 2
(1)J O no102 de 29. 6. 1964, p. 1598/64.
(2)J O noC 135 de 14. 12. 1968, p. 33.
(3)J O noC 48 de 16. 4. 1969, p. 1.
▼B
alguns Estados-membros serão confrontados durante os primeiros anos
de aplicação do regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
A partir de 1 de Janeiro de 1971, será introduzido, nas condiçõesprevistas no presente regulamento, um sistema de contabilidade
uniforme e permanente das despesas referentes às infra-estruturas desti-
nadas aos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Artigo 2
o
1. As despesas a registar na contabilidade são as despesas especí-ficas da função de transporte das infra-estruturas bem como a parte
das despesas comuns a esta e a outras funções que seja imputável à
função de transporte.
2. Independentemente das regras de contabilidade aplicadas nos
Estados-membros, as despesas a registar respeitantes a um ano são asdespesas efectuadas durante esse ano para assegurar a construção, o
funcionamento e a gestão das infra-estruturas. Estas despesas não
compreendem os encargos relativos aí (SIC! à) amortização e aos jurosdos empréstimos contraídos para o financiamento das despesas deinfra-estrutura.
Artigo 3
o
A contabilização das despesas de infra-estrutura será efectuada paracada uma das redes de vias férreas discriminadas no ponto A.1 do
anexo II e para o conjunto das outras redes discriminadas no ponto
A.2 do anexo II, bem como para o conjunto das estradas e vias navegá-veis abertas ao tráfego público, com excepção:
a) Das estradas fechadas à circulação automóvel, isto é, à circulação de
veículos com uma cilindrada igual ou superior a 50 cm
3;
b) Das estradas que são utilizadas unicamente por veículos das explo-
rações agrícolas ou florestais ou que apenas servem para acesso a
essas explorações;
c) Das vias navegáveis cuja circulação está limitada às embarcações
com porte bruto inferior a 250 toneladas;
d) Das vias navegáveis com carácter marítmo (SIC! marítimo) cuja
lista consta do Regulamento (CEE) no281/71 (1).
Artigo 4o
A contabilização das despesas de infra-estrutura será efectuada emconformidade com os esquemas do anexo I.
As modalidades segundo as quais esta contabilização é efectuada serão
fixadas por cada Estado-membro.
Artigo 5
o
1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais tardar em31 de Dezembro de cada ano, os resultados da contabilidade dasdespesas de infra-estrutura respeitantes ao ano anterior. Os Estados-
membrosapresentarãoestesresultadosemconformidadecomos
esquemas do anexo I.
2.Serãocomunicadosresultadosdiscriminados:
a)Noqueserefereaocaminhodeferro(SIC!caminho-de-ferro):
i)ParacadaumadasredesdiscriminadasnopontoA.1doanexo
II;1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 3
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(1)JOnoL33 de10.2.1971,p.11.
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ii) Para o conjunto das outras redes discriminadas no ponto A.2 do
anexo II. Todavia, a comunicação dos dados relativos a essasredes será efectuada apenas de cinco em cinco anos, sendo a
primeira vez para os dados respeitantes ao ano de 1980.
b) No que se refere às estradas para cada uma das categorias de
estradas discriminadas no anexo II B, distinguindo a parte dasestradas situada fora e a situada dentro das aglomerações;
c) No que se refere às vias navegáveis, segundo as discriminações
feitas no anexo II C.
Artigo 6
o
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, simultaneamente com
os resultados mencionados no artigo 5o, e para o mesmo período de
referência, as seguintes indicações, globalmente para as infra-estruturasde cada modo de transporte:
— montante dos empréstimos contraídos durante o ano para financiar
despesas de infra-estrutura;
— montantes respectivos dos encargos de reembolso e encargos de
juro relativos aos empréstimos contraídos anteriormente.
Para a elaboração destas indicações, os Estados-membros apenas
tomarão em consideração os empréstimos expressamente afectados aofinanciamento de despesas de infra-estrutura.
Artigo 7
o
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, simultâneamente (SIC!
simultaneamente) com os resultados referidos no artigo 5o, e para o
mesmo período de referência, os dados sobre a utilização das infra--estruturas de acordo com os quadros A, B.1.1 e C do anexo III.
A comunicação dos dados referidos nos quadros B.1.2 e B.2 desse
anexo será efectuada apenas de cinco em cinco anos. No que respeitaao quadro B.1.2, será efectuada pela primeira vez para os dados respei-tantes ao ano de 1980 e, no que se refere ao quadro B.2, será suspensa
até que os trabalhos em matéria de tarifação pela utilização das infra-
-estruturas a tornem necessária.
Artigo 8
o
1. Na pendência da fixação pela Comissão de critérios comuns para
a determinação da parte imputável à função de transporte das despesas
comuns a esta e outras funções das infra-estruturas, por força do no1
do artigo 9oe aplicados pelos Estados-membros, devem registar-se na
contabilidade, discriminadamente para cada rubrica dos esquemas decontabilização, as despesas específicas da função de transporte e a tota-lidade das despesas comuns.
2. Na pendência da realização (SIC! realização da) aproximação dos
critérios para a delimitação das estradas situadas respectivamente fora edentro das aglomerações por força do n
o1 do artigo 9o, os Estados-
-membros utilizarão, para a elaboração dos dados referidos no no2,
alínea b), do artigo 5oe no anexo III B, os critérios de (SIC! da) sua
escolha, que indicarão à Comissão nas comunicações que lhe fizeremem aplicação dos artigos 5
oe7o.
3. Para a República Federal da Alemanha, a comunicação à
Commissão (SIC! Comissão) das indicações previstas no anexo II Csó é obrigatória a partir da relação respeitante ao ano de 1972.
4. A comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das
infra-estruturas visadas no quadro B 1 do anexo III é, no que se refereàs relações respeitantes aos anos de 1972 a 1974, obrigatória para as1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 4
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categorias de veículos que têm um número de ordem de um só dígito, e
facultativa para as outras categorias.
5. Para os Países Baixos, a comunicação à Comissão dos dados
sobre a utilização das infra-estruturas visadas nos quadros B do anexo
III só é obrigatória, no que se refere à categoria de estradas deste país
referida no ponto 5 do anexo II B, a partir da relação respeitante ao anode 1975.
6. Para a Itália, a comunicação à Comissão dos dados sobre a utili-
zação das infra-estruturas visadas no quadro B 2 de (SIC! do) anexo IIIserá efectuada pela primeira vez para a relação respeitante ao ano de1971. As comunicações posteriores de dados relativos a esse quadro
serão efectuadas para os mesmos anos que resultam da aplicação do
segundo parágrafo do artigo 7
o.
7. A comunicação à Comissão dos dados sobre a utilização das
infra-estruturas visadas no quadro C do anexo III só é obrigatória:
— para a Bélgica, no que respeita às categorias de embarcações refe-
ridas nas alíneas e) e f), bem como ao tráfego na bacia marítima doEscalda, a partir da relação respeitante ao ano de 1973;
— para a República Federal da Alemanha, a partir da relação respei-
tante ao ano de 1973;
— para a França, no que respeita às categorias de embarcações refe-
ridas nas alíneas e) e f), bem como ao número de embarcaçõesque passaram através de eclusas, a partir da relação respeitante aoano de 1974;
— para os Países Baixos, no que respeita às vias regularizadas, a partir
da relação respeitante ao ano de 1972.
Artigo 9
o
1. A Comissão assegurará a coordenação do conjunto dos trabalhos
que decorrem do presente regulamento e verlará (SIC! velará) pelaaplicação homogénea das suas disposições. A Comissão fixará, emespecial, o conteúdo das diversas rubricas dos esquemas de contabili-
zação do anexo I e os critérios comuns para a determinação da parte
imputável aí função de transporte das despesas comuns a esta funçãoe a outras funções das infra-estruturas (SIC!).
A Comissão empenhar-se-á, além disso, em realizar progressivamente a
convergência das modalidades segundo as quais a contabilização éefectuada nos Estados-membros, a aproximação dos critérios utilizadospara a delimitação das estradas situadas respectivamente fora e dentro
das aglomerações bem como o aperfeiçoamento e a aproximação dos
métodos de compilação dos dados sobre a utilização das infra-estru-turas (SIC! infraestructuras).
2. O comité de peritos governamentais, referido no artigo 5
oda
Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 1965, que aplica o artigo 4o
da Decisão do Conselho no64/389/CEE (SIC! Decisão 64/389/CEE do
Conselho), de 22 de Junho de 1964, relativa à organização de uminquérito sobre os custos das infra-estruturas destinadas aos transportes
ferroviários, rodoviários e por via navegável(
1), assistirá a Comissão na
execução do conjunto destas tarefas bem como na determinação da listade vias navegáveis referidas na alínea e) do artigo 3
o.
3. A Comissão apresentará ao Conselho todos os anos, seis meses
após ter recebido as comunicações referidas nos artigos 5o,6oe7o,u m
relatório de síntese indicando os principais resultados da contabilidadedas despesas de infra-estrutura.
Artigo 10
o
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da
Comissão, pode alterar os anexos do presente regulamento, a fim deter em conta a experiência adquirida e as exigências que decorrem das1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 5
(1)J O no88 de 24. 5. 1965, p. 1473/65.
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medidas tomadas em matéria de tarifação pela utilização das infra-
-estruturas.
Artigo 11o
Os Estados-membros adoptarão em tempo útil, após consulta da
Comissão, as disposições legislativas, regulamentares ou administra-
tivas necessárias à execução do presente regulamento.
Se um Estado-membro o solicitar ou se a Comissão o considerar opor-
tuno, a Comissão procederá a uma consulta junto dos Estados-membrosinteressados sobre projectos relativos às disposições referidas noparágrafo anterior.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 6
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ANEXOI
ESQUEMASPARAACONTABILIZAÇÃODASDESPESASREFERIDAS
NO ARTIGO 4o
A. CAMINHO-DE-FERRO
1.Despesasdeinvestimento
(Despesas de construção nova, de ampliação, de reconstrução e de reno-
vação)
2.Despesascorrentes
(Despesas de conservação e de exploração)
3.Despesasgerais
B. ESTRADA
1.Despesasdeinvestimento
(Despesas de construção nova, de amplicação (SIC! ampliação), de
reconstrução e de renovação)
2.Despesascorrentes
(Despesas de conservação e de exploração)
3.Polícia detrânsito
4.Despesasgerais
C. VIA NAVEGÁVEL
1.Despesasdeinvestimento
(Despesas de construção nova, de ampliação, de reconstrução e de reno-
vação)
2.Despesascorrentes
(Despesas de conservação e de exploração)
2.Polícia denavegação
4.Despesasgerais1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 7
▼M1
▼B
▼M1
ANEXO II
LISTA DAS REDES FERROVIÁRIAS, DAS CATEGORIAS DE
ESTRADAS E DAS VIAS NAVEGÁVEIS REFERIDAS NO ARTIGO 3oE
NO No2 DO ARTIGO 5o
A.1. CAMINHOS DE FERRO (SIC! CAMINHOS-DE-FERRO) — Redes prin-
cipal
— Société nationale des chemins de fer belges (SNCB)/Nationale Maats-
chappij der Belgische Spoorwegen (NMBS),
—DanskeStatsbaner(DSB),
— Deutsche Bundesbahn (DB),
— Deutsche Reichsbahn (DR),
—Οργανισµός Σιδηροδρόµων Ελλάδος (ΟΣΕ),
— Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles (RENFE),— Société nationale des chemins de fer français (SNCF),— Córas Iompair Éireann (CIE),— Ente Ferrovie dello Stato (FS),
— Société nationale des chemins de fer luxembourgeois (CFL),
— Naamloze Vennootschap Nederlandse Spoorwegen (NS),
— Österreichische Bundesbahnen (ÖBB),
—CaminhosdeFerroPortugueses,EP(CP),
— Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna (VR),
— Statens järnvägar (SJ),
— British Rail (BR),
— Northern Ireland Railways (NIR).
A.2. CAMINHOS DE FERRO (SIC! CAMINHOS-de-FERRO) — Redes
abertasaotráfegopúblicoeligadasàredeprincipal(excluídasasredesurbanas)
RepúblicaFederaldaAlemanha
Albtal-Verkehrs-Gesellschaft mbH
Alsternordbahn GmbHEisenbahn-Gesellschaft Altona-Kaltenkirchen-NeumünsterAugsburger Lokalbahn GmbHBayerische LandeshafenverwaltungBentheimer Eisenbahn AG
Birkenfelder Eisenbahn GmbH
Delmenhorst-Harpstedter Eisenbahn GmbHDB, Bundesbahndirektion Frankfurt, NE-GeschäftsführungDeutsche Eisenbahn-GmbHDortmunder EisenbahnElmshorn-Barmstedt-Oldesloer Eisenbahn AGVerkehrsbetriebe Extertal — Extertalbahn GmbH
Filderbahn der Stuttgarter Straßenbahnen AG
Hafen- und Verkehrsbetriebe der Stadt KielHafen der Stadt KölnHafen- und Bahnbetriebe der Stadt KrefeldHersfelder KreisbahnHohenzollerische Landesbahn AG
Verkehrsbetriebe Grafschaft Hoya GmbH
Hümmlinger KreisbahnIlmebahn-Gesellschaft AGKöln-Bonner Eisenbahnen AGKölner Verkehrs-Betriebe AG (Köln-Frechen-Benzelrather Eisenbahn)Eisenbahn Köln-Mülheim-Leverkusen der Farbenfabriken Bayer AGKrefelder Eisenbahn-Gesellschaft AG
Kreiswerke Gelnhausen GmbH — Verkehrsbetriebe
Meppen-Haselünner Eisenbahn1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 8
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▼A4
▼M3
▼A4
▼M3
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▼M1
Merzig-Büschfelder Eisenbahn GmbH
Mindener Kreisbahnen
Bahnen der Stadt Monheim GmbHNeukölln-Mittenwalder Eisenbahn-GesellschaftNeusser Eisenbahn
Niederrheinische Verkehrsbetriebe Aktiengesellschaft NIAG
Nordfriesische Verkehrsbetriebe AGKreisbahn Osterode am Harz — KreiensenOsthannoversche Eisenbahnen AGOsthavelländische Eisenbahn
Verkehrsbetriebe Peine-Salzgitter GmbH
Regentalbahn AGRhein-Sieg-VerkehrsgesellschaftVerkehrsbetriebe des Kreises Schleswig-Flensburg
Siegener Kreisbahn GmbH
Südwestdeutsche Eisenbahnen AGTegernsee-Bahn AGTrossinger Eisenbahn
Uetersener Eisenbahn-AG
Verden-Walsroder Eisenbahn GmbHVorwohle-Emmerthaler Verkehrsbetriebe GmbHBahngesellschaft Waldhof — Nebenbahn Waldhof/Sandhofen
Wanne-Bochum-Herner Eisenbahn
Werne-Bockum-Höveler EisenbahnWestfälische Verkehrsgesellschaft mbHWesterwaldbahnWuppertaler Stadtwerke AG
Württembergische Eisenbahn-GmbH
Württembergische Nebenbahnen GmbHIndustriebahn der Stadt ZülpichHafenbahn Aschaffenburg
Brohltal-Eisenbahn GmbH
Kleinbahnverwaltung Gemeinde EdewechtHohenlimburger KleinbahnOberrheinische Eisenbahn Gesellschaft AG
Wittlager Kreisbahn GmbH
República Italiana
Torino — Ceres
Ferrovie Nord MilanoTrento — MalèSocietà Veneta Autoferrovie
Società Veneta per imprese e costruzioni pubbliche
Ferrovia Suzzara — FerraraGestione Governativa Ferrovie PadaneAzienda Trasporti Consorziali di Modena
Azienda Trasporti Consorziali — Bologna
AcotralFerrovie Adriatico AppenninoGestione Governativa Ferrovia Cancello — Benevento
Ferrotranviaria (S.p.A.)
Ferrovie del Sud-EstFerrovie del GarganoGestione Governativa Ferrovia CircumetneaAzienda Consorziale Trasporti — Reggio Emilia
La Ferroviaria italiana
Società Mediterranea strade ferrate umbro-aretineSocietà nazionale di ferrovie e tranvie1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 9
▼A4
República daFinlândia
Valtionrautatiet/Statsjärnvägarna (VR)ReinodaSuéciaInlandsbanan Aktiebolag (IBAB)
Malmö-Limhamns Järnväg (MLJ)Växjö-Hultsfred-Västerviks Järnväg (VHVJ)
Johannesberg-Ljungaverks Järnväg (JLJ)
B. ESTRADA
ReinodaBélgica1. Autoroutes/Autosnelwegen
2. Autres routes de l'État/Andere rijkswegen3. Routes provinciales/Provinciale wegen
4. Routes communales/Gemeentewegen
Dinamarca1. Motorveje
2. Hovedlandeveje3. Landeveje
4. Biveje
República FederaldaAlemanha
1. Bundesautobahnen
2. Bundesstrassen
3. Land-(Staats)-strassen4. Kreisstrassen
5. Gemeindestrassen
República Helénica
1.Εθνικό οδικό δίκτυο
2.Επαρχιακό οδικό δίκτυο
3.∆ηµοτικό ή κοινοτικό οδικό δίκτυο
ReinodeEspanha
1. Autopistas
2. Autovías
3. Carreteras estatales
4. Carreteras provinciales5. Carreteras municipales
República Francesa
1. Autoroutes
2. Routes nationales
3. Chemins départementaux4. Voies communales
Irlanda1. National primary roads
2. Main roads
3. County roads
4. County borough roads5. Urban roads
República Italiana1. Autostrada1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 10
▼A1
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▼A1
▼A1
2. Strade statali
3. Strade regionali e provinciali
4. Strade comunali
Grão-DucadodoLuxemburgo
1. Routes d'État
2. Chemins repris
3.Cheminsvicinaux
ReinodosPaísesBaixos
1.AutosnelwegenvanhetRijkswegenplan/C27
(primairewegen)2.OverigewegenvanhetRijkswegenplan
3.Wegenvandesecundairewegenplannen
4.Wegenvandetertiairewegenplannen
5.Overigeverhardewegen
República daÁustria
1. Bundesautobahnen
2. Bundesstraßen3. Landesstraßen
4. Gemeindestraßen
República Portuguesa
1. Auto-estradas
2. Estradas nacionais e regionais3. Vias municipais
4. Vias florestais
República daFinlândia
1. Päätiet/Huvudvägar
2. Muutmaantiet/Övriga landsvägar3. Paikallistiet/Bygdevägar
4. Kadut ja kaavatiet/Gator och planlagda vägar
ReinodaSuécia
1. Motorvägar
2. Motortrafikleder3. Övriga vägar
ReinoUnidodaGrà-BretanhaedaIrlandadoNorte
1. Motorways and trunk roads
2. Principal roads3. Non-principal and other roads
C. VIA NAVEGÁVEL
Vias ou grupos de vias navegáveisRios regulari-
zadosRios com
comportasCanais Outras vias
Vias acessíveis a embarcações
com um porte bruto:
I. de 250 até menos de 400 t
II. de 400 até menos de 650 t
III.de650atémenosde
1 000 t (1)1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 11
▼A4
▼A3
▼A4
▼A1
▼B
▼B
Vias ou grupos de vias navegáveisRios regulari-
zadosRios com
comportasCanais Outras vias
IV. de 1 000 até menos de
1 500 t (1)
V. de 1 500 até menos de
3 000 t (1)
VI. igual ou superior a 3 000
t(1)
(1) Para estes grupos de vias, os resultados são apresentados por via ou troço de via. Não é necessário apre-
sentar separadamente os resultados para curtos troços de via de clase diferente da relativa ao troço
preponderante da via. Outrossim, as vias em construção são objecto de uma indicação dicriminada dentrode cada rubrica.1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
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ANEXO III
LISTA DOS DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS REFERIDAS NO
ARTIGO 7o
QUADRO A — CAMINHO-DE-FERRO
Estado-membro:
Rede:
Os dados devem ser discriminados segundo o método de tracção (eléctrico e outros)
DesignaçãoCirculação de comboios de
passageiros (1)Circulação de comboios de
mercadorias (1)(2)Outras circu-
lações (3)Rápidos e
expressos (4)Outras cate-
gorias (4)Grande velo-
cidade (4)Pequena
velocidade (4)
1. Comboios-km
2. Toneladas-km brutas
completas
(1) Com inclusão dos dados relativos à circulação dos veículos de tracção em manobras antes ou depois de uma
utilização efectiva em tráfego de passageiros de mercadorias.
(2) Somente transportes comerciais.
(3) Dados relativos aos comboios de serviço, aos transportes de serviço, aos comboios de obras, de oficinas, de
comboios de socorro, às viagens experimentais, etc.
(4) Esta discriminação é facultativa.
QUADRO B — ESTRADA
1.1.Veículos/quilómetros anuais efectuados nas estradas fora das aglomerações
Estado-membro:
Rede:
(milhões deunidades)
Categorias de veículos Veículos/km
1.Automóveisligeiros,depassageirosemistos,de < 10 lugares
2.Automóveisligeirosdemercadoriascomumpesototaldecargaautorizadade < 3 t
3. Automóveis pesados de mercadorias
4. Automóveis pesados de mercadorias com reboque
5. Tractores com semi-reboque6. Autocarros
7. Diversos
1.2.Veículos/quilómetros anuais efectuados nas estradas fora das aglomerações
Estado-membro:
Categoriadeestrada:
(milharesdeunidades)
Categoria de veículos Veículos/km
3.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos
3.2. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos3.3. Automóveis pesados de mercadorias com quatro eixos
4.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de dois eixos1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
▼M1
▼M1
(milharesdeunidades)
Categoria de veículos Veículos/km
4.2. Automóveis pesados de mercadorias com dois eixos e reboque de três eixos
4.3. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de dois eixos
4.4. Automóveis pesados de mercadorias com três eixos e reboque de três eixos4.5. Outras categorias de automóveis pesados de mercadorias com reboque (
1)
5.1. Tractores com dois eixos e semi-reboque de um eixo
5.2. Tractores com dois eixos e semi-reboque de dois eixos
5.3. Tractores com três eixos e semi-reboque de um eixo
5.4. Tractores com três eixos e semi-reboque de dois eixos
5.5. Outras categorias de tractores com semi-reboque (1)
6.1. Autocarros com dois eixos
6.2. Autocarros com três eixos
(1) A subdividir, eventualmente, em categorias representativas conforme o número e a disposição dos eixos.1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
2.Composição da circulação dos veículos utilitários por classes de peso total máximo autorizado e de peso efectivo por eixo
(Estradas fora das aglomerações)
Estdo-membro:
Categoriadeestrada:
(milharesdeunidades)
Categoria de veículos (por classe de 2 t de peso total máximo
autorizado)Elemento tractor Elemento rebocado
Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda
simples duplos simples duplos triplos simples duplos simples duplos triplos
— por classe de 1 tonelada de peso efectivo por eixo —
3.1. Automóveis pesados de mercadorias com dois
eixos
3.2. Automóveis pesados de mercadorias com três
eixos
3.3.Automóveispesadosdemercadoriascomquatro
eixos
4.1.Automóveispesadosdemercadoriascomdois
eixos e reboque de dois eixos
4.2. Automóveis pesados de mercadorias com dois
eixos e reboque de três eixos
4.3.Automóveispesadosdemercadoriascomtrês
eixosereboquededoiseixos
4.4.Autom ó
veispesadosdemercadoriascomtrês
eixosereboquedetrêseixos
5.1.Tractorescomdoiseixosesemi-reboquedeum
eixo
5.2.Tractorescomdoiseixosesemi-reboquededois
eixos
5.3.Tractorescomtrêseixosesemi-reboquedeum
eixo
5.4.Tractorescomtrêseixosesemi-reboquededois
eixos▼B1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
4.5.  Outras categrias de automóveis pesados e mercadorias
com reboque (1)
(milharesdeunidades)
Categoria de veículos (por classe de 2 t de peso total máximo
autorizado)Elemento tractor Elemento rebocado
Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda Eixos/km frente Eixos/km rectaguarda
simples duplos simples duplos triplos simples duplos simples duplos triplos
6.1.Autocarroscomdoiseixos
6.2.Autocarroscomtrêseixos
(1)Asubdividir,eventualmente,emcategoriasrepresentativasconformeonúmeroeadisposiçãodoseixos.▼B1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 165.5.Outras categorias de tractores com semi-
-reboque (1)
▼B
QUADRO C — VIA NAVEGÁVEL
Estado-membro:
Via,secçãodeviaougrupodevia (1)
Categorias de embarcações Embarcações-km t/km de porte brutoNúmero de embar-
cações (2)que passam
as eclusas
12 3 4
a)Automotoras(3)
com um  portebrutode:
totala)
b)Batelões(3)
com um porte brutode:
totalb)
c)Barcaças
com um porte brutode:
totalc)
d)Embarcaçaõesmarítimas
com uma arqueação líquida
de:
(4)(4)(4)
(4)(4)(4)
(4)(4)(4)
total d) (4)(4)(4)1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
(milhares de unidades)
—     <  250t
—  250 -  399t
—  400 -  649t
—  650 -  999t
— 1000 - 1499t
—     ≥1500t
—     <  250t—  250 - 
 399t
—  400 -  649t
—  650 -  999t
— 1000 - 1499t
—     ≥1500t
—     <  400t
—  400 -  649t
—  650 -  999t
— 1000 - 1499t
—     ≥1500t
—     
<  300TAL
—  300 -  999TAL
—     ≥1000TAL
▼B
Categorias de embarcações Embarcações-km t/km de porte brutoNúmero de embar-
cações (2)que passam
as eclusas
12 3 4
e) Rebocadores com uma
potência de:
(em 1 000 unidades)
totale)
f)Rebocadores-empurradires
comumapotência:
(em1000unidades)
total f)
g) Embarcações de pasa-
geiros (4)
(1)Trata-sedalistadeviasougruposdeviasqueconstamdoAnexoIIC.
(2) Cada passagem de eclusa por uma embarcação é contada separadamente, sendo uma embarcação contada todas
asvezesqueatravessarumaesclusa.
(3) A discriminação das duas primeiras classes de porte bruto é facultativa.
(4) Esta indicação é facultativa.1970R1108 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18
▼M1
▼B—     <  184W
—  184 -  293W
—  294 -  734W
—     ≥ 735W
—     < 184W
—  184 - 293W
—  294 - 734W
—     ≥735W