2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a
uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a
necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
(JO L 106 de 23.4.2002, p. 28)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2002/536/CE da Comissão de 28 de Junho de 2002 L 173 17 3.7.2002
►M2Decisão 2002/1005/CE da Comissão de 23 de Dezembro de 2002 L 349 109 24.12.2002
►M3Decisão 2003/114/CE da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 L 46 29 20.2.2003
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações
aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes,nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose
hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-
dução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE (2), e, nome-
adamente, os seus artigos 5.oe6 .o,
Considerando o seguinte:
(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV)
e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zonaaprovada ou de exploração aprovada situada numa zona nãoaprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificaçõesnecessárias e as regras nacionais que asseguram a observância
das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.
(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que
diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/
/470/CE da Comissão (3).
(3) A Decisão 93/74/CEE da Comissão (4), com a última redacção
que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE (5), reconhece todo
o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz
respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas noque diz respeito à SHV. Além disso, a lista das exploraçõespiscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHVfoi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão (
6), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE (7).
(4) As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na
Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabele-
cidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da
Comissão (8) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão (9), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE (10).
(5) A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadasem Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabele-cidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão (
11), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE (12). A
Decisão 94/862/CE da Comissão (13) aprovou o programa apre-
sentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI,2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 2
(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.
(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.
(4) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.
(5) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.
(6) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.
(7) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.
(8) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.
(9) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.
(10) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.
(11) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.
(12) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.
(13) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.
▼B
aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto
de aprovada.
(6) O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foiestabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE (2).
A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no quediz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/
/473/CE da Comissão (
3), com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 2001/159/CE (4).
(7) O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foiestabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão (
5), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE (6).
(8) A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHVe à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE daComissão (
7). A lista das explorações piscícolas aprovadas em
Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pelaDecisão 98/357/CE da Comissão (
8), com a última redacção que
lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE (9).
(9) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que
diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000//171/CE da Comissão (
10).
(10) A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada ecomo zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeitoà SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECLn.
o70/94/COL (11).
(11) Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceuinformações relativas à situação no seu território no que dizrespeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada comozona continental aprovada e como zona costeira aprovada noque diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zonacosteira no que diz respeito à SHV.
(12) O Regulamento (CEE) n.o706/73 do Conselho, de 12 de Março
de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhasanglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocascomerciais de produtos agrícolas (
12), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o1174/86 (13), esta-
belece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nasmesmas condições que no Reino Unido relativamente aosprodutos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para aComunidade.
(13) O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilhade Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido,respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE (
14), 93/39/
/CEE (15) e 93/40/CEE (16) da Comissão.
(14) França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a
montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (depar-
tamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a baciahidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 3
(1) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.
(2) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.
(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.
(4) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.
(5) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.
(6) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.
(7) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.
(8) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.
(9) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.
(10) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.
(11) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.
(12) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.
(13) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.
(14) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.
(15) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.
(16) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.
▼B
requisitos do artigo 5.oda Directiva 91/67/CEE no que diz
respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos eepidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas
da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de apro-
vadas não deve, pois, ser-lhes retirado.
(15) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de
zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e
Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e àSHV, bem como as regras nacionais que asseguram aobservância dos requisitos necessários para a manutenção daaprovação.
(16) A documentação apresentada por Itália para as zonas em questãomostra que os requisitos do artigo 5.
oda Directiva 91/67/CEE
são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto
de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
(17) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do esta-
tuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-
-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a
observância dos requisitos necessários para a manutenção daaprovação.
(18) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto deexploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bemcomo as regras nacionais que asseguram a observância dosrequisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma
exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-
-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE daComissão aprovou o programa aplicado à exploração situadaem Drôme (
1).
(19) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto deexploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, umaem Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria,bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos
requisitos necessários para a manutenção da aprovação.
(20) A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por
Itália para as explorações em questão mostra que essas explo-
rações satisfazem os requisitos do artigo 6.oda Directiva 91/67/
/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para oestatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada edevem ser aditadas à lista dessas zonas.
(21) Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabeleceruma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explo-rações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que dizrespeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovamprogramas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que
obtiveram subsequentemente a aprovação.
(22) As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/
/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/
/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/
/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas esubstituídas pela presente decisão.
(23) On .o7 do artigo 172.odo Acto de Adesão da Áustria, da
Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nosn.
os4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização
da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, exceptodecisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentadanos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 4
(1) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.
▼B
(24) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade
com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da
Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que dizrespeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septi-cemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa(NHI), consta do anexo I.
2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações
aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a umaou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do
anexo II.
Artigo 2.
o
São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/
/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96//233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171//CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.
As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo
feitas à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 5
▼M2
ANEXO I
ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS
DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI
1.A.ZONAS (1)DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV
— Hansted Å
— Hovmølle Å— Grenå
— Treå
— Alling Å— Kastbjerg
— Villestrup Å
— Korup Å— Sæby Å
— Elling Å
— Uggerby Å— Lindenborg Å
— Øster Å
— Hasseris Å— Binderup Å
— VidkærÅ
— Dybvad Å— Bjørnsholm Å
— Trend Å
— Lerkenfeld Å— Vester Å
— Lønnerup med tilløb
— Slette Å— Bredkær Bæk
— Vandløb til Kilen
— Resenkær Å— Klostermølle Å
— Hvidbjerg Å
— Knidals Å— Spang Å
— Simested Å
— Skals Å— Jordbro Å
— Fåremølle Å
— Flynder Å— Damhus Å
— Karup Å
— Gudenåen— Halkær Å
— Storåen
— Århus Å— Bygholm Å
— Grejs Å
— Ørum Å
1.B.ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À NHI
— Dinamarca (
2)2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 6
(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M2
2.ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO
À SHV E À NHI
2.1. BADEN WÜRTTEMBERG (1)
— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da
exploração Falkenstein,
— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a
jusante, situado perto da cidade de Haigerloch.
3.ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Zonas costeiras
— Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— As bacias hidrográficas da Galiza:
— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a
sua nascente na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente
até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à
barragem Das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Támega.
Zonas costeiras
— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo
Silliero na Ría de Vigo,
— A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é
considerada zona de segurança.
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na
província de Navarra,
— Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,
— Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,
— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de
Belsue,
— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa
Ana,
— Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,
— Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,— Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,— Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,
— Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,
— Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,— Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalí-
simo na província de Valência,
— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província
de Castellón.2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 7
(1) Partes de bacias hidrográficas.
▼M2
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio
Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são conside-
rados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
Zonas continentais— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
— Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,— Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,
— Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à
barragem de Caparroso (Navarra).
Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro,
na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados
zona de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— Rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,
— Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria
até à barragem de Sobrón,
— Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos,
— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão
são considerados zonas de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
— Deva,
— Nansa,
— Saja-Besaya,— Pas-Pisueña,— Asón,
— Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo
são consideradas zonas de segurança.
Zonas costeiras
— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de
Ontón.
4.A.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Bacia do Charente,
— Bacia do Seudre,— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de
Charente-Maritime,
— Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),— Bacia do Forges (Landes),
— Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em
Monfourat,
— Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
— Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des
Roches-Noires,
— Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
— Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de
Moulin-de-Castaing,2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 8
▼M2
— Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-
-l'Espine, em Argelouse,
— Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
— Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
— Geloux (Landes), da nascente até à barragem de D38, em Saint-
-Martin-d'Oney,
— Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamo-
lère,
— Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Mino-
terie, em Roquefort,
— Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada
a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
— Magescq (Landes), da nascente até à foz,
— Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-
-d'Oro,
— Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de
Jurançon,
— Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,
— Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de
Calypso, da central de Soulom.
Zonas costeiras
— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departa-
mento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-
-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção
das seguintes:
— Vilaine,
— Aven,
— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Bacia do Sèvre-Niortaise,— Bacia do Lay,
— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
— bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à
barragem de Châtelleraut (Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à
barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à
barragem de Bénavent (Indre),
— bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem
de Douadic (Indre),
— bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à
barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et- Loire),
— bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins,
desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),
— bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
— zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais— Bacia de Sélune.2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 9
▼M2
4.A.4. Região de Aquitaine
Bacias hidrográficas
— Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge,
— Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,
4.B.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais— A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia
hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à
barragem de Ferté-Bernard.
4.C.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais— A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:
— a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barra-
gens de:
— (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),
— Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),
— Bénavent no rio Creuse (Indre),
— Douadic no rio Suin (Indre),
— Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).
5.A.ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
— Irlanda (
1), com exclusão de Cape Clear Island.
5.B.ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
— Irlanda (1).
6.A.ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA
DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Val di Fiemme e Fassa: bacia hidrográfica do rio Aviso, desde
a nascente até à barragem artificial de Stramentizzo,
— Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a
nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na
localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a
nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da
exploração Armani Cornelio-Lardaro,
— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma
queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticul-
tura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo
até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola
Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio.2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 10
(1) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M2
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
Zonas continentais
— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a
nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de
o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Speri-
mentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
6.B.ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA
DE TRENTO
Zonas continentais— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza,
Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago
Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município
de Torbole.
7.A.ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
— Suécia (
1):
— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com
um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola
situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias
hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas
primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na
entrada do lago Aspen, respectivamente).
7.B.ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
— Suécia (1).
8.ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS
E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
— Grã-Bretanha (1),
— Irlanda do Norte (1),
— Guernsey (1),
— Ilha de Man (1).2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 11
(1) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M2
ANEXO II
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS
DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI
1.EXPLORAÇÕESPISCÍCOLASNABÉLGICAAPROVADASNOQUEDIZRESPEITO
À SHV E À NHI
1. La Fontaine aux truites B-6769 Gérouville
2.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
1. Vork Dambrug DK-6040 Egtved
2. Egebæk Dambrug DK-6880 Tarm3. Bækkelund Dambrug DK-6950 Ringkøbing4. Borups Geddeopdræt DK-6950 Ringkøbing
5. Bornholms Lakseklækkeri DK-3730 Nexø
6. Langes Dambrug DK-6940 Lem St.7. Brænderigårdens Dambrug DK-6971 Spjald8. Siglund Fiskeopdræt DK-4780 Stege
3.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
3.1. NIEDERSACHSEN
1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck
D-30966 Hemmingen-Harkenbleck
2. Versuchsgut Relliehausen der Univer-
sität Göttingen(hatchery only)
D-37586 Dassel
3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen
D-49124 Georgsmarienhütte
4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger
D-21256 Handeloh Wörme
5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert
D-29465 Schnega
6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach
D-21441 Garstedt
7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde
D-31073 Delligsen
8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau
D-49328 Melle
9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden
D-31039 Rheden2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 12
▼M2
10. Horst Pöpke Fischzucht Pöpke
Hauptstraße 14
D-21745 Hemmoor
3.2. THÜRINGEN
1. Firma Tautenhahn D-98646 Trostadt
2. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis
D-37327 Leinefelde
3. Fischzucht Salza GmbH D-99734 Nordhausen-Salza4. Fischzucht Kindelbriick GmbH D-99638 Kindelbrück
5. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle
D-37351 Dingelstadt
3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra
D-88630 Pfullendorf
2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer,
Hettingen
D-72501 Gammertingen
3. Heiner Feldmann Bad Waldsee
D-88630 Pfullendorf
4. Heiner Feldmann Bergatreute
D-88630 Pfullendorf
5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle
D-87764 Mariasteinbach-Legau 13 ½
6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental
D-88410 Steinental/Hauerz
7. JosefSchnetz Fenkenmühle
D-88263 Horgenzell
8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen
D-72513 Hettingen
9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle
D-72505 Hausen am Andelsbach
10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle
D-64759 Sensbachtal
11. Peter Hofer Sulzbach
D-78727 Aistaig/Oberndorf
12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach
D-78727 Aistaig/Oberndorf
13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach
D-78727 Aistaig/Oberndorf2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 13
▼M2
14. Stephan Hofer Schelklingen
D-78727 Aistaig/Oberndorf
15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht
Mastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf
16. Johannes Dreier Brunnentobel
D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
17. Peter Störk Wagenhausen
D-88348 Saulgau
18. Erwin Steinhart Geislingen/St.
D-73312 Geislingen/St.
19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle
D-72275 Alpirsbach
20. Heribert WolfForellenzucht Sohnius
D-72160 Horb-Diessen
21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau
D-72275 Alpirsbach-Reinerzau
22. Hugo Hager Bruthausanlage
D-88639 Walbertsweiler
23. Hugo Hager Waldanlage
D-88639 Walbertsweiler
24. Gumpper und Stöll GmbH ForellenhofRössle, Honau
D-72805 Liechtenstein
25. Ulrich Ibele Pfrungen
D-88271 Pfrungen
26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und
Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)
D-89155 Erbach
27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald
D-77960 Seelbach
28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach
D-77960 Seelbach
29. Franz Schwarz Oberharmersbach
D-77784 Oberharmersbach
30. Meinrad Nuber Langenenslingen
D-88515 Langenenslingen
31. Anton Spieß Höhmühle
D-88353 Kißleg
32. Karl Servay Osterhofen
D-88339 Bad Waldsee
33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen
D-88400 Biberach2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 14
▼M2
34. Hans Schmutz Gossenzugen
D-89155 Erbach
35. Reinhard Rösch Haigerach
D-77723 Gengenbach
36. Harald Tress Unterlauchringen
D-79787 Unterlauchringen
37. Alfred Tröndle Tiefenstein
D-79774 Albbruck
38. Alfred Tröndle Unteralpfen
D-79774 Unteralpfen
39. Peter Hofer Schenkenbach
D-78727 Aistaig/Oberndorf
40. Heiner Feldmann Bainders
D-88630 Pfullendorf
41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen
D-75305 Neuenbürg
42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung
D-73447 Oberkochen
43. Hans Fischböck Fischzucht
D-73447 Oberkochen
44. JosefDürr Forellenzucht Igersheim
D-97980 Bad Mergentheim
45. Kurt Englerth und Sohn GBR Anlage Berneck
D-72297 Seewald
46. Fischzucht Anton Jung Anlage Rohrsee
D-88353 Kisslegg
47. Staatliches Forstamt Wangen Anlage Karsee
D-88239 Wangen i.A.
48. Simon Phillipson Anlage Weissenbronnen
D-88364 Wolfegg
49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad
D-75337 Enzklösterle
50. JosefHönig Forellenzucht Hönig
D-76646 Bruchsal-Heidelsheim
51. Werner Baur Blitzenreute
D-88273 Fronreute-Blitzenreute
52. Gerhard Weihmann Mägerkingen
D-72574 Bad Urach-Seeburg
53. Hans und Hubert Belser GBR Dettingen
D-72401 Haigerloch-Gruol2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 15
▼M2
54. Staatliche Forstämter Ravensburg und
WangenAltdorfer Wald
D-88214 Ravensburg
55. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und
Häcklerweiher
D-88353 Kisslegg
56. Hildegart Litke Holzweiher
D-88480 Achstetten
57. Werner Wägele Ellerazhofer Weiher
D-88319 Aitrach
58. Ernst GrafHatzenweiler
Osterbergstraße 8
D-88239 Wangen-Hatzenweiler
59. Fischbrutanstalt des Landes Baden-
-WürttembergObereisenbach
Argenweg 50D-88085 Langenargen
60. Johann-Georg Huchler Gutenzell
Ochsenhauserstraße 17D-88484 Gutenzell
61. Meinrad Nuber Ochsenhausen
Obere Wiesen 1
D-88416 Ochsenhausen
62. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Kentheim Lange Steige 34
D-75365 Calw
63. Berd und Volker Fähnrich Neumühle
D-88260 Ratzenried-Argenbühl
64. Klaiber «An der Tierwiese» Hans Klaiber
Rathausweg 7
D-75377 Enzklösterle
65. Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach Klaus Parey
Mörikeweg 17
D-75331 Engelsbrand 2
3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle
D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock
2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach
D-33758 Schloß Holte-Stukenbrock
3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht
D-57368 Lennestadt-Gleierbrück
4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle
D-37671 Höxter
5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf
D-46348 Raesfeld2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 16
▼M2
3.5. BAYERN
1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) Wellheim
D-97332 Volkach
2. Werner RufFischzucht Wildbad
D-86925 Fuchstal-Leeder
3. Rogg Fisch Rogg
D-87751 Heimertingen
4. Fischzucht Graf— anlage D-87737
ReichauFischzucht GrafGbR
Engishausen 64
D-87743 Egg an der Günz
5. Fischzucht Graf— anlage D-87737
KlosterbeurenFischzucht GrafGbR
Engishausen 64
D-87743 Egg an der Günz
6. Fischzucht GrafAnlage
D-87743 Egg an der GünzFischzucht GrafGbR
Engishausen 64
D-87743 Egg and der Günz
3.6. SACHSEN
1. Anglerverband Südsachsen «Mulde/
/Elster» e.V.Forellenanlage Schlettau
D-09487 Schlettau
2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und Lachszucht
D-01844 Langburkersdorf
3.7. HESSEN
1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil
D-34311 Naumburg OT Altendorf
4.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
1. Truchas del Prado Localizada em Alcalá de Ebro, província
de Zaragoza (Aragão)
5.A.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLASEM FRANÇAAPROVADASNO QUE DIZ RESPEITO
À SHV E À NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
1. Pisciculture de Sarrance F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)
2. Pisciculture des Sources F-12540 Cornus (Aveyron)
3. Pisciculture de Pissos F-40410 Pissos (Landes)4. Pisciculture de Tambareau F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 17
▼M3
▼M2
▼M2
5. Pisciculture «Les Fontaines d'Escot» F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)
6. Pisciculture de la Forge F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
1. Pisciculture du Moulin du Roy F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)2. Pisciculture du Bléquin F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
3. Pisciculture de Earls Feldmann 76340
Hodeng-Au-BoscF-80580 Bray-les-Mareuil
4. Pisciculture Bonnelle à Ponthoile Bonnelle, F-80133 Ponthoile
M. Sohier
26, rue George DerayF-80100 Abbeville
5. Pisciculture Bretel à Gezaincourt Bretel, F-80600 Gezaincourt-Doulens
M. Sohier
26, rue George DerayF-80100 Abbeville
5.A.3. AQUITAINE
1. SARL Salmoniculture de la Ponte —
Station d'alevinage du Ruisseau BlancLe Meysout — F-40120 Arue
2. L'EPST-INRA Pisciculture à Lees
AthasSaillet et Esquit — F-64490 Lees Athas
INRA — BP-3
F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle
5.A.4. DRÔME
1. Pisciculture «Sources de la Fabrique» 40, Chemin de Robinson
F-26000 Valence
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
1. Pisciculture des Godeliers F-27210 Le Torpt
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
1. SCEA «Truites du lac de Cartravers» Bois-Boscher
F-22460 Merleac (Côtes d'Armor)
2. Pisciculture du Thélohier F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)3. Pisciculture de Plainville F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir)
4. Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc SARL Remon
21, rue de la VéquerieF-53260 Parne-sur-Roc (de la Mayenne)2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 18
▼M2
5.A.7. RHIN-MEUSE
1. Pisciculture du ruisseau de Dompierre F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)2. Pisciculture de la source de la Deüe F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE
1. Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines
F-38270 Beaufort (Isère)
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
1. Pisciculture du Vaucheron F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)
5.BEXPLORAÇÕES PISCÍCOLASEM FRANÇAAPROVADASNO QUE DIZ RESPEITO
À SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
1. Pisciculture de Sangheen F-62102 Calais (Pas-de-Calais)
6.EXPLORAÇÕESPISCÍCOLASEMITÁLIAAPROVADASNOQUEDIZRESPEITOÀ
SHV E À NHI
6.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA
Bacia do rio Stella
1. Azienda ittica agricola Collavini Mario Via Tiepolo, 12
I-33032 Bertiolo (UD)
N
oI096UD005
Bacia do rio Tagliamento
2. Nuova Azzurra SpA Nuova Azzurra SpA
Via Molino del Cucco, 38
Rivoli di Osoppo (UD)
6.2. PROVINCIA: AUTONOMA DI TRENTO
Bacia do Noce
1. Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) Cavizzana2. Troticoltura di Grossi Roberto Grossi Roberto
Via Molini, 11
Monoclassico (TN)N
o121TN010
Bacia do Brenta
3. Campestrin Giovanni Telve Valsugana (Fontane)
4. Ittica Resenzola Serafini Grigno5. Ittica Resenzola Selva Grigno2002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 19
▼M2
6. Leonardi F.lli Levico Terme (S. Giuliana)
7. Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
8. Capello Paolo Via Zacconi, 21
Loc. Maso Fontane, Roncegno
Bacia do Adige
9. Celva Remo Pomarolo
10. Margonar Domenico Ala (Pilcante)11. Degiuli Pasquale Mattarello (Regole)12. Tamanini Livio Vigolo Vattaro
13. Troticultura Istituto Agrario di S.
Michele a/A.S. Michele all'Adige
Bacia do Sarca
14. Ass. Pescatori Basso Sarca Ragoli (Pez)
15. Stab. Giudicariese La Mola Tione (Delizia d'Ombra)16. Azienda Agricola La Sorgente s.s. Tione (Saone)17. Fonti del Dal s.s. Lomaso (Dasindo)18. Comfish Srl (ex Paletti) Preore (Molina)
19. Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno (Pranzo)
20. Troticultura «La Fiana» Di Valenti Claudio (Bondo)
Bacia do rio Nera
21. Facchini Emiliano Pieve di Bono (Agrone)
6.3. REGIÃO: UMBRIA
Vale do rio Nera
1. Impianto Ittogenico provinciale Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) —
entreprise publique (province de Pérouse)
6.4. REGIÃO: VENETO
Bacia do Astico
1. Centro Ittico Valdastico Valdastico (Vénérie, province de
Vicenza)
Bacia do rio Lietta
2. Azienda Agricola Lietta sas Via Rai, 3
I-31010 Ormelle (TV)N
o052TV0742002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 20
▼M2
Bacia do rio Bacchiglione
3. Azienda Agricola Troticoltura Grosselle
MassimoMassimo Grosselle
Via Palmirona, 18Sandrigo (VI) N
o091VI831
6.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA
Bacia do rio Dora Baltea
1. Stabilimento ittiogenico regionale Rue Mont Blanc, 14 Morgex (AO)
7.EXPLORAÇÕESPISCÍCOLASNAÁUSTRIAAPROVADASNO QUE DIZRESPEITO
À SHV E À NHI
1. Alois Köttl Forellenzucht Alois Köttl
A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla
2. Herbert Böck ForellenhofKaumberg
A-2572 Kaumberg, Höfnergraben 12002D0308 — PT — 20.02.2003 — 003.001 — 21