1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) No2400/96 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1996
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem
protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no2081/92 do
Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos
agrícolas e dos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 327 de 18.12.1996, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) no1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 L 265 26 27.9.1997
►M2Regulamento (CE) no2396/97 da Comissão de 2 de Dezembro de 1997 L 331 3 3.12.1997
►M3Regulamento (CE) no195/98 da Comissão de 26 de Janeiro de 1998 L 20 20 27.1.1998
►M4Regulamento (CE) no1265/98 da Comissão de 18 de Junho de 1998 L 175 7 19.6.1998
►M5Regulamento (CE) no1576/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 L 206 15 23.7.1998
►M6Regulamento (CE) no2088/98 da Comissão de 30 de Setembro de 1998 L 266 24 1.10.1998
►M7Regulamento (CE) no2139/98 da Comissão de 6 de Outubro de 1998 L 270 7 7.10.1998
►M8Regulamento (CE) no2784/98 da Comissão de 22 de Dezembro de 1998 L 347 19 23.12.1998
►M9Regulamento (CE) n.o38/1999 da Comissão de 8 de Janeiro de 1999 L 5 62 9.1.1999
►M10Regulamento (CE) n.o378/1999 da Comissão de 19 de Fevereiro de 1999 L 46 13 20.2.1999
►M11Regulamento (CE) n.o872/1999 da Comissão de 27 de Abril de 1999 L 110 4 28.4.1999
►M12Regulamento (CE) n.o1645/1999 da Comissão de 27 de Julho de 1999 L 195 7 28.7.1999
►M13Regulamento (CE) n.o2107/1999 da Comissão de 4 de Outubro de 1999 L 258 3 5.10.1999
►M14Regulamento (CE) n.o547/2000 da Comissão de 14 de Março de 2000 L 67 8 15.3.2000
►M15Regulamento (CE) n.o1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 L 133 19 6.6.2000
►M16Regulamento (CE) n.o1338/2000 da Comissão de 26 de Junho de 2000 L 154 5 27.6.2000
►M17Regulamento (CE) n.o1576/2000 da Comissão de 19 de Julho de 2000 L 181 35 20.7.2000
►M18Regulamento (CE) n.o1651/2000 da Comissão de 26 de Julho de 2000 L 189 15 27.7.2000
►M19Regulamento (CE) n.o1903/2000 da Comissão de 7 de Setembro de 2000 L 228 55 8.9.2000
►M20Regulamento (CE) n.o1904/2000 da Comissão de 7 de Setembro de 2000 L 228 57 8.9.2000
►M21Regulamento (CE) n.o2446/2000 da Comissão de 6 de Novembro de 2000 L 281 12 7.11.2000
►M22Regulamento (CE) n.o138/2001 da Comissão de 24 de Janeiro de 2001 L 23 17 25.1.2001
►M23Regulamento (CE) n.o464/2001 da Comissão de 7 de Março de 2001 L 66 29 8.3.2001
►M24Regulamento (CE) n.o509/2001 da Comissão de 15 de Março de 2001 L 76 7 16.3.2001
►M25Regulamento (CE) n.o898/2001 da Comissão de 7 de Maio de 2001 L 126 18 8.5.2001
►M26Regulamento (CE) n.o1356/2001 da Comissão de 4 de Julho de 2001 L 182 25 5.7.2001
1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 2
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 80 de 25.3.1999, p. 34 (378/1999)
►C2Rectificação, JO L 272 de 22.10.1999, p. 26 (2107/1999)
▼B
REGULAMENTO (CE) No2400/96 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1996
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das
denominações de origem protegidas e das indicações geográficasprotegidas previsto no Regulamento (CEE) n
o2081/92 do Conselho
relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de
origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho, de 14
de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros
alimentícios(
1), e, nomeadamente, os nos3 e 4 do seu artigo 6o,
Considerando que, em conformidade com o artigo 5odo Regulamento
(CEE) no2081/92, os Estados-membros transmitiram à Comissão
pedidos de registo de determinadas denominações como indicaçõesgeográficas ou denominações de origem;
Considerando que se verificou que, nos termos do n
o1 do artigo 6odo
referido regulamento, tais pedidos estão conformes com o mesmo
regulamento, incluindo, nomeadamente, todos os elementos referidos no
seu artigo 4o;
Considerando que após a publicação das denominações em causa no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias (2) a Comissão não recebeu
qualquer declaração de oposição, na acepção do artigo 7odo referido
regulamento;
Considerando que, por conseguinte, tais denominações devem ser
inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das
indicações geográficas protegidas e, por conseguinte, ser protegidas à
escala comunitária como indicações geográficas ou denominações deorigem,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As denominações constantes do anexo são inscritas no registo dasdenominações de origem protegidas e das indicações protegidas comoindicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origemprotegidas (DOP), de acordo com o previsto no n
o3 do artigo 6odo
Regulamento (CEE) no2081/92.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 3
(1)J O noL 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
(2)J O noC 130 de 3. 5. 1996, pp (SIC! p.) 7, 9 e 10.
▼B
ANEXO
PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À ALIMEN-
TAÇÃO HUMANA
Carne e miudezas frescas:
ESPANHA:— Ternera Gallega (IGP)
—►
C1Cordero Manchego (IGP) ◄
— Lechazo de Castilla y León(IGP)
PORTUGAL:
— Borrego do Baixo Alentejo (IGP)
FRANÇA:
— Agneau du Limousin (IGP)
Produtos à base de carne:
PORTUGAL:— Presunto de Barrancos (DOP)
— Lombo Branco de Portalegre (IGP)
— Lombo Enguitado de Portalegre (IGP)— Painho de Portalegre (IGP)— Cacholeira Branca de Portalegre (IGP)— Chouriço Mouro de Portalegre (IGP)
— Linguiça de Portalegre (IGP)
— Morcela de Assar de Portalegre (IGP)— Morcela de Cozer de Portalegre (IGP)— Farinheira de Portalegre (IGP)— Chouriço de Portalegre (IGP)
— Salpicão de Vinhais (IGP)
— Chouriça de Carne de Vinhais ou Linguiça de Vinhais (IGP)
ESPANHA:
— Jamónde Huelva (AOP)
— LacónGallego (IGP)
FRANÇA:
— Jambon de Bayonne (IGP)
IRLANDA:
— Timoleague BrownPuddin g (IGP)
Frutos, produtos hortícolas e cereais:
ESPANHA:— Berenjena de Almagro (IGP)
— Avellana de Reus (DOP)
— Chufa de Valencia (DOP)1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 4
▼M10
▼M13
▼M2
▼M18
▼B
▼M1
▼M4
▼M3
▼M25
▼M7
▼M21
▼B
▼M10
▼M14
— Espárrago de Huétor-Tájar (IGP)
— Melocotónde Calan da (DOP)— Azafránde la Man cha (DOP)
— Pimentón de Murcia (DOP)
DINAMARCA:
— Lammefjordsgulerod (IGP)
FRANÇA:
— Lentilles vertes du Berry (IGP)
— Melondu Haut-Poitou (IGP)— Muscat du Ventoux (DOP)
— Olives cassées de la Vallée des Baux de Provence (DOP)— Olives noires de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Mâche nantaise (IGP)
— Coco de Paimpol (DOP)
— Haricot tarbais (IGP)
— Pomme de terre de l'Ile de Ré (DOP)
— Riz de Camargue (IGP)
PORTUGAL— Anona da Madeira (DOP)
ITÁLIA:
— Castagna del Monte Amiata (IGP)
— La Bella della Daunia (DOP)
— Limone di Sorrento (IGP)— Limone Costa d'Amalfi (IGP)
Queijos:
PORTUGAL:— Queijo do Pico (DOP)
— Queijo mestiço de Tolosa (IGP)
REINO UNIDO:
— Dorset Blue Cheese (IGP)
— Exmoor Blue Cheese (IGP)
FRANÇA:
— Rocamadour (DOP)
— Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)
ESPANHA:
— Queso Majorero (DOP)
— Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya (DOP)1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 5
▼M21
▼M23
▼B
▼M5
▼M8
▼M10
▼M12
▼M15
▼M20
▼M21
▼M26
▼M4
▼M15
▼M8
▼M11
▼M9
▼M24
▼M10
▼M21
▼M13
IRLANDA:
— Imokilly Regato (DOP)
PAÍSES BAIXOS:
— Kanterkaas, Kanternagelkaas, Kanterkomijnekaas (DOP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …:
FRANÇA:— Coquille St. Jacques des Côtes d'Armor (IGP)
IRLANDA:
— Clare Island Salmon (IGP)
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos, com
exclusão da manteiga)
REINO UNIDO:
— Cornish Clotted Cream (DOP)
FRANÇA
— Miel de Corse — Mele de Corsica (DOP)
Matérias gordas
Azeite
ESPANHA:— Priego de Córdoba (DOP)
— Sierra Mágina (DOP)
— Montes de Toledo (DOP)
ITÁLIA:
—►
C2Lametia ◄(DOP)
— Chianti Classico (DOP)
— Terre di Siena (DOP)
— Val di Mazara (AOP)
FRANÇA
— Huile d'olive de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
Carne e miudezas comestíveis, preparados de carne
FRANÇA— Pato à foie gras do Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes,
Périgord, Quercy) (IGP)1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 6
▼M19
▼M4
▼M13
▼M6
▼M15
▼M13
▼M15
▼M13
▼M21
▼M22
▼M15
▼M16
▼M17
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e
biscoitos
ALEMANHA
— Meißner Fummel (IGP)
SUÉCIA— Skånsk spettkaka (IGP)
Carne de ovino:
ITÁLIA:
— Agnello di Sardegna (IGP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
FRANÇA:
— Cidres
— Cornouaille (DOP)— Pays d'Auge/Pays d'Auge Cambremer (DOP)
— Cidre de Bretagne ou cidre breton (IGP)
— Cidre de Normandie ou cidre normand (IGP)
GRÉCIA:
—Κρόκος Κοζάνης ( Krokos Kozanis) (DOP)
PRODUTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NO ANEXO II DO REGULA-
MENTO (CEE) N.
o2081/92
Óleos essenciais:
ITÁLIA:— Bergamotto di Reggio Calabria-Olio essenziale (DOP)1996R2400 — PT — 05.07.2001 — 003.001 — 7
▼M22
▼M10
▼M21
▼M10
▼M24