02015R2195 — PT — 03.09.2018 — 005.001

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Alterado por:









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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/2195 DA COMISSÃO

de 9 de julho de 2015

que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão







Artigo 1.o

Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece as tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos que podem ser utilizadas pela Comissão para o reembolso de despesas aos Estados-Membros.

Artigo 2.o

Tipos de operações

Os tipos de operações cobertos pelo reembolso com base em tabelas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, são definidos nos anexos.

Artigo 3.o

Definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos e respetivos montantes

A definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, para cada tipo de operação, são estabelecidos nos anexos.

Artigo 4.o

Ajustamento dos montantes

1. Os montantes indicados nos anexos devem ser ajustados segundo os métodos descritos nos anexos.

2. Os montantes ajustados em conformidade com o n.o 1 devem ser aplicados ao reembolso de despesas relativas às partes das operações que são realizadas na data do ajustamento e a partir desta mesma data.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO I

Condições para o reembolso de despesas da Suécia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações (1) Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes 1. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI- 2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto remunerações dos participantes. Número de horas trabalhadas (2) Grupo de salário (código SSYK (3)) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK (4)) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 1 (912 – 913 – 919 – 921) 321 328 2 (414 – 415 – 421 – 422 – 512 – 513 – 514 – 515 – 522 – 611 – 612 – 613 – 614 – 826) 360 356 3 (331 – 348 – 411 – 412 – 413 – 419 – 711 – 712 – 713 – 714 – 721 – 722 – 723 – 724 – 731 – 732 – 734 – 741 – 742 – 743 – 811 – 812 – 813 – 814 – 815 – 816 – 817 – 821 – 822 – 823 – 824 – 825 – 827 – 828 – 829 – 831 – 832 – 833 – 834 – 914 – 915 – 931 – 932 – 933) 416 395 4 (223 – 232 – 233 – 234 – 235 – 243 – 249 – 313 – 322 – 323 – 324 – 332 – 342 – 343 – 344 – 345 – 346 – 347 – 511 – 011) 473 438 5 (213 – 221 – 231 – 241 – 244 – 245 – 246 – 247 – 248 – 311 – 312 – 315 – 321 – 341) 587 512 6 (211 – 212 – 214 – 222 – 242 – 314) 776 724 7 A (121) 1 035 1 035 7 B (111-123) 1 121 875 7 C (131-122) 735 601 2. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Remuneração do participante Número de horas de participação (2) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 229 234 3. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Todas as categorias de custos, exceto subsídios de participação. Número de horas trabalhadas (2) Categoria profissional Região: (SE 1211) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK 749 609 Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é igual ou inferior a 20 milhões de SEK/chefe de projeto assistente para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK) 669 567 Trabalhador do projeto 463 420 Economista do projeto 598 508 Administrador 416 378 4. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Subsídio de participação Número de horas de participação (2) Assistência financeira (custo unitário por hora) Idade (SEK) 18-24 anos 32 25-29 anos 40 30-64 anos 46 Subvenção para a atividade e subsídio de desenvolvimento (custo unitário por hora) Idade (SEK) 15-19 anos 17 20-24 anos 33 25-29 anos 51 30-44 anos 55 45-69 anos 68 Prestações de segurança social e de doença (custo unitário por hora) Idade (SEK) 19-29 anos (prestação de segurança social) 51 30-64 anos (prestação de doença) 58 Prestação de doença, prestação de readaptação, prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais (custo unitário por hora) Idade (SEK) – 19 anos 48 20-64 anos 68 (1) Os montantes de tabelas normalizadas de custos unitários apenas se aplicam às partes das operações que abranjam as categorias de custos estabelecidas no presente anexo. (2) O número total de horas declaradas num ano não deve ser superior ao número padrão de horas anuais trabalhadas na Suécia, que corresponde a 1 862 . (3) Código da profissão aplicável na Suécia. (4) Divisa sueca.

2. Ajustamento de montantes

Os custos unitários constantes do quadro aplicam-se às horas trabalhadas ou de participação em 2015. À exceção dos custos unitários relativos a subsídios de participação, a que se refere o ponto 4 do quadro, que não serão ajustados, estes valores serão aumentados automaticamente de 2 % em 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2016 e até 2023.

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ANEXO II

Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. «Garantie Jeunes», que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 «Accompagner les jeunes NEET vers et dans l’emploi» do Programa Operacional «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer» (CCI-2014FR05M9OP001) Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da «Garantie Jeunes», o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento — subsídios pagos ao participante; — custos de ativação suportados pelas «missions locales» Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento: — participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de: — — uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou — uma formação inicial; — ou — criação de uma empresa; ou — obtenção de um emprego; ou — experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não) 6 400 2. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelo Programa Operacional Île-de-France (CCI 2014FR05M0OP001) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — um diploma ou uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — um emprego com a duração mínima de um mês; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação



Categoria Setor Montante 1. Cuidados de saúde 3 931 Segurança de pessoas e bens 2. Atividades recreativas, culturais e desportivas 4 556 Serviços às pessoas Tratamento de materiais macios Agroalimentar, preparação de alimentos Comércio e vendas Alojamento, restauração, hotelaria Saúde e segurança no trabalho 3. Formação de burótica e de secretariado 5 695 Trabalho social Eletrónica Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar Manutenção de veículos e equipamentos Transporte, manuseamento, armazenagem 4. Agricultura 7 054 Ambiente Construção civil e obras públicas Técnicas de impressão e edição 3. Formação para desempregados ministrada por organismos de formação acreditados e apoiada pelos seguintes Programas Operacionais: Rhône-Alpes (CCI 2014FR16M2OP010) e Auvergne (CCI 2014FR16M0OP002) Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação Todos os custos elegíveis da operação Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação: — obtenção de um diploma oficialmente aprovado por uma organização de representação profissional ou organismo público; — obtenção de uma confirmação das competências adquiridas no final do curso de formação; — obtenção de um emprego; — inscrição num curso de formação profissional; — reinscrição no programa escolar anterior após uma interrupção; ou — acesso a um processo de validação formal das competências adquiridas. Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes (2) Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação



Categoria Setor Montante 1. Transportes, logística e turismo 4 403 Banca, seguros Gestão, gestão de empresas, criação de empresas Serviços às pessoas e comunidades 2. Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas 5 214 Restauração, hotelaria e indústrias alimentares Comércio Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas 3. Construção civil e obras públicas 7 853 Indústrias transformadoras Mecânica, trabalho de metais Agricultura, pesca Comunicação, informação, arte e entretenimento 4. Manutenção 9 605 Eletricidade, eletrónica TI e telecomunicações 5. Ajudas de custo 1 901 (1) Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l’initiative pour l’emploi des jeunes en metropole et outre-mer». (2) O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.o 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.o 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002.

2. Ajustamento de montantes

O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela «instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l’expérimentation Garantie Jeunes prise pour l’application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l’instruction ministérielle du 20 mars 2014» para cobrir os custos suportados pelas «missions locales», os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa «Garantie Jeunes».

O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:

Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) × (0,5 + 05 × Sr/So)

«Sr» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446 ) da última publicação mensal à data do ajustamento.

«So» é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1 567 446 ) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta.









ANEXO III

Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 053 com IVA, ou 16 992 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num «grupo de crianças» (3) — Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; — Aquisição de material didático; — Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura Número de lugares transformados num «grupo de crianças» (4) 9 518 com IVA, ou 8 279 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Salários do pessoal docente e não docente; — Exploração da estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão do funcionamento. Taxa de ocupação (5) 628 (6) 4. Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 178 5. Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 56 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI) Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 324 7. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 593 8. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de períodos completados por trabalhador 173 9. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 252 12. Formação profissional interna (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI) — competências transversais e de gestão — línguas — TI especializadas — contabilidade, economia e direito — formação técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos com pessoal; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas completadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 607 14. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistente escolar: Pedagogo social: 15. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para uma ama por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 227 16. Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar 17 277 17. Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 523 18. Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 1) 422 para formações ministradas no horário letivo habitual 2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual 19. Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos). Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 676 20. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externo a grupos de três a oito pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos 29 698 21. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola 4 246 22. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 068 23. Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 778 24. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 377 25. Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 4 942 26. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 2 395 27. Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC. Um ciclo 1 050 4 ciclos 4 200 28. Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001) Meses de mobilidade por investigador Todos os custos elegíveis da operação Meses de mobilidade por investigador



Componentes Montante () (EUR) Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) Júnior 2 674 Sénior 3 990 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino Subsídio de mobilidade 600 Abono de família 500 Custos de investigação, formação e ligação em rede 800 Custos indiretos e de gestão 650 29. Apoiar os alunos de língua materna diferente, os professores ou os pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) 1) 0,1 ETI por mês para um agente intercultural (12) ou assistente bilingue 2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue 2) Número de horas (60 minutos) trabalhadas por um agente intercultural 1) Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464 2) Agente intercultural: 308 30. Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001). Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas Todos os custos elegíveis da operação, incluindo: 1) Remunerações dos participantes; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu 1) 5 087 2) EUR 350 3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia, como se segue: Despesas de viagem em função da distância (14): 10 - 99 km: 20 EUR 100 - 499 km: 180 EUR 500 - 1 999 km: 275 EUR 2 000 - 2 999 km: 360 EUR 3 000 - 3 999 km: 530 EUR 4 000 - 7 999 km: 820 EUR Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país: Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido 448 EUR Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, 392 EUR Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, 336 EUR Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. 280 EUR (1) Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos. (2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto. (3) Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças. (4) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar. (5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (6) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso. (7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100. (8) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso. (9) A formação interna é ministrada por um formador interno. (10) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula. (11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados. (12) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola. (13) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária. (14) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).

2. Ajustamento de montantes

A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

— para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

— para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

— para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

— Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

— Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 – Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

— Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, os ajustamentos aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus + (http://ec.europa.eu/programmes/ erasmus-plus/)

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para foram da CZ







País Coeficiente de correção Albânia 0,908 Argentina 0,698 Austrália 1,253 Bélgica 1,193 Bósnia-Herzegovina 0,878 Brasil 1,098 Bulgária 0,853 Montenegro 0,798 República Checa 1,000 China 1,014 Dinamarca 1,615 Estónia 0,934 Ilhas Faroé 1,600 Finlândia 1,391 França 1,325 Croácia 1,163 Índia 0,630 Indonésia 0,899 Irlanda 1,354 Itália 1,273 Israel 1,297 Suécia 1,333 Japão 1,383 Republic of South Africa 0,666 Coreia do Sul 1,255 Ucrânia 1,101 Canadá 1,031 Estados Unidos da América 1,186 Chipre 1,095 Reino Unido 1,436 Lituânia 0,872 Letónia 0,906 Luxemburgo 1,193 Hungria 0,909 The former Yugoslav Republic of Macedonia 0,816 Malta 1,069 México 0,840 Moldávia 0,729 Alemanha 1,179 Países Baixos 1,245 Noruega 1,574 Polónia 0,912 Portugal 1,063 Áustria 1,251 Serbia 0,801 Roménia 0,815 Rússia 1,378 Grécia 1,106 Eslováquia 0,986 Eslovénia 1,027 Espanha 1,165 Suécia 1,333 Suíça 1,350 Turquia 1,033 Ucrânia 1,101 Estados Unidos da América 1,186 Reino Unido 1,436 Vietname 0,610

▼M1









ANEXO IV

Condições para o reembolso de despesas da Bélgica com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Formação profissional individual («individuele beroepsopleiding» — IBO) que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional individual IBO Todas as categorias de custos elegíveis para o processo IBO Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional individual (registada com um número de contrato único na candidatura em linha IBO) que preencham as condições seguintes: — tenham frequentado também uma orientação IBO (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP); — cuja formação profissional individual tenha terminado (segundo o registo na candidatua em linha IBO) durante o ano civil — tenham trabalhado (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional individual. 1 439,55 (1) 2. Formação profissional du VDAB que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional Todas as categorias de custos elegíveis para o processo «formação profissional do VDAB» Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP) que preencham as condições seguintes: — a sua formação profissional terminou (segundo o registo no ficheiro cliente MLP) durante o ano civil — tenham trabalhado segundo os ficheiros Dimona e RSVZ (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional (2). 8 465,80 (1) (1) Se for caso disso, o apoio de outros FEEI e de outros instrumentos financeiros da União deve ser deduzido desse montante. (2) As formações nas secções «percursos específicos de desenvolvimento de grupos-alvo» e «apoio linguístico» não são tidas em consideração.

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

▼M5









ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1) Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego Número de semanas de emprego por trabalhador 1. Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas 2. Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas 3. Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas 2. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada Custos diretos da formação externa ministrada Número de horas completadas por participante 25 3. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada Custos salariais do formador interno Número de horas de formação ministradas por formador 4,90 4. Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001) Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada Remunerações dos participantes Número de horas completadas por participante 4,90 5. Formação e experiência de trabalho no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que receberam de um relatório de perfil 2) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma formação 3) Jovens com menos de 25 anos que concluem uma experiência de trabalho Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos objeto de um relatório de perfil 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão da formação. 3) Número de jovens com menos de 25 anos que obtêm um certificado de conclusão de uma experiência de trabalho. 1) relatório de perfil: 2 000,60 2) certificado de conclusão da formação: 1 714,80 3) certificado de conclusão da experiência de trabalho: 2 000,60 6. Formação em TI no âmbito da Garantia para a Juventude (GJ), eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF) (2), disponibilizado através do Alternative Learning Programme (ALP) 2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram um certificado de conclusão de um curso de TI de nível 2 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizado através do ALP 1) Início da formação TI: 226,50 2) certificado de conclusão da formação TI: 528,50 7. Formação em TI (Carta Europeia de Condução em Informática) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii, do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram a formação conducente à obtenção da Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI), de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF) (3), disponibilizada através do Alternative Learning Programme (ALP). 2) Jovens com menos de 25 anos que concluíram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram a certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP 2) Número de jovens com menos de 25 anos que obtiveram uma certificação CECI, de nível 3 do quadro de qualificações maltês (MQF), disponibilizada através do ALP. 1) Início da formação conducente à obtenção da CECI: 114,60 2) certificação CECI: 267,40 8. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista ao ingresso na Universidade Maltesa de Artes, Ciência e Tecnologia (MCAST) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 (1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram uma curso de prevenção MCAST (2) Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção (3) Jovens com menos de 25 anos que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MCAST 2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MCAST após frequentarem um curso de prevenção 3) Número de jovens que continuam um curso MCAST regular no ano letivo seguinte ou confirmação de que o participante obteve aprovação no exame final MCAST e é titular de uma qualificação completa 1) Início do curso de prevenção MCAST: 90,90 2) Realização do exame MCAST: 181,80 3) Aprovação no exame MCAST e prosseguimento no currículo normal ou obtenção de uma qualificação completa: 30,30 9. Cursos de prevenção do abandono de estudos com vista à obtenção de um certificado de ensino secundário (SEC) do Ministério da Educação e do Emprego (MEDE) no âmbito da Garantia para a Juventude, eixo prioritário 1, prioridade de investimento 8ii), do programa operacional 2014MT05SFOP001 1) Jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC 2) Jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção 3) Jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de jovens com menos de 25 anos que iniciaram um curso de prevenção MEDE/SEC 2) Número de jovens com menos de 25 anos que fazem o exame MEDE/SEC após frequentarem um curso de prevenção 3) Número de jovens aprovados no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente. 1) Início do curso de prevenção MEDE/SEC: 88,50 2) Realização do exame MEDE/SEC: 162,25 3) Aprovação no exame MEDE/SEC com melhor pontuação do que anteriormente: 44,25 (1) Como definido no Regulamento (UE) n.o 651/2014. (2) https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx (3) http://ecdl.org

2. Ajustamento de montantes

O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

— O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 («National Minimum Wage Standing Order»).

— Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

▼M3









ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Medida 1B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (1) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Taxa horária para apoio do nível de orientação 1 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal. Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1. 34,00 2. Medida 1C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (2) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Taxa horária para apoio especializado ou apoio do nível de orientação 2. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal. Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2. 35,50 3. Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (3) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 A. Montante horário para as seguintes formações: — Formação centrada na integração no mercado de trabalho; — Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos; — Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional; — Formação de aprendiz para formação superior e investigação; — Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (4) Este montante horário depende do tipo de formação (A, B ou C (5)) B. Montante horário por aluno que participa na formação Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes. Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno. TIPO DE CURSO MONTANTE HORÁRIO POR CURSO MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO C 73,13 0,80 B 117,00 A 146,25 4. Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (6) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7) Classificação do perfil BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3 1 500 2 000 2 500 3 000 Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo ou temporário ≥ 12 meses 1 000 1 300 1 600 2 000 Contrato a termo ou temporário 6-12 meses 600 800 1 000 1 200 5. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Novos estágios regionais/inter-regionais/transnacionais Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio. Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil. BAIXO MÉDIO ELEVADO MUITO ELEVADO REGIONAL/INTER-REGIONAL/TRANSNACIONAL 200 300 400 500 6. Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (8) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio. Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4 Estágios no âmbito da mobilidade transnacional Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis. Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5 7. Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (9) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Piemonte 2014IT05SFOP013 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso à função pública Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros. Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas. 90 8. Medida 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (10) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003 — POR Friuli VG 2014IT05SFOP004 — POR Lazio 2014IT05SFOP005 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (11) Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios. Número de horas do apoio prestado aos participantes. 40 9. Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (12) ao abrigo de: — POR Abruzzo 2014IT05SFOP009 — POR Basilicata 2014IT05SFOP016 — PO Bolzano 2014IT05SFOP017 — POR Calabria 2014IT16M2OP006 — POR Campania 2014IT05SFOP020 — POR Liguria 2014IT05SFOP006 — POR Molise 2014IT16M2OP001 — POR Puglia 2014IT16M2OP002 — POR Sardegna 2014IT05SFOP021 — POR Sicilia 2014IT05SFOP014 — PO Trento 2014IT05SFOP018 — POR Umbria 2014IT05SFOP010 — POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011 — PON SPAO 2014IT05SFOP002 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 A. Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional; B. Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local — Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas indicados no ponto 3.4 (13). — Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6 — Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7 10. Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais: — PON Ricerca 2014 IT16M20P005 — POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016 — POR Campania FSE 2014IT05SFOP020 — POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002 — POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006 — POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009 — POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021 — POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001 — POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004 — POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 — POR Valle d'Aosta FSE 2014IT05SFOP011 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017 — POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014 — POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010 — POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003 — PA Trento 2014IT05SFOP018 Meses de trabalho dedicados ao doutoramento. Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos). Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (na Itália ou no estrangeiro). Sem período de estadia no estrangeiro: 1 927,63 por mês Com período de estadia no estrangeiro: 2 891,45 por mês 11. Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (14) 327 (módulo de 30 horas) 357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional) 654 (módulo de 60 horas) 684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional) 1 090 (módulo de 100 horas) 1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional) 12. Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito». Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação. 191,10 (módulo de 30 horas) 221,10 (30 horas com apoio específico adicional) 261,10 (30 horas com subsídio de alimentação) 291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 382,20 (módulo de 60 horas) 412,20(60 horas com apoio específico adicional) 522,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 637,00 (módulo de 100 horas) 667,00 (100 horas com apoio específico adicional) 871,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 13. Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula Todas as categorias de custos Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação. 360,60 (módulo de 30 horas) 390,60(30 horas com apoio específico adicional) 430,60 (30 horas com subsídio de alimentação) 460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 721,20 (módulo de 60 horas) 751,20 (60 horas com apoio específico adicional) 861,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 1 202,00 (módulo de 100 horas) 1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional) 1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) 14. Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional. Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes. Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida 774,00 (módulo de 40 horas) 1 161,00 (módulo de 60 horas) 1 548,00 (módulo de 80 horas) A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 · · · · · · 180 275 360 530 820 1 100 15. Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional. Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes. Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida 786,60 (módulo de 60 horas) 1 179,90 (módulo de 90 horas) 1 573,20 (módulo de 120 horas) 3 146,40 (módulo de 240 horas) No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 · · · · · · 180 275 360 530 820 1 100 16. Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001 Pessoas que acompanham os participantes. Despesas de viagem e alojamento Número de pessoas que acompanham os participantes. Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: Km Montante 100-499 500-1 999 2 000 -2 999 3 000 -3 999 4 000 -7 999 8 000 -19 999 · · · · · · 180 275 360 530 820 1 100 (1) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (2) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (3) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (4) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos. (5) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação. (6) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 7 ) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis: — idade; — sexo; — educação; — situação profissional no ano precedente; — região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo; — competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração. (8) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (9) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (10) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes). (11) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. (12) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo. ( 13 ) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos: — o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização). (14) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo.

2. Ajustamento de montantes

a) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma reavaliação monetária igual ou superior a 5 %. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a + t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5 %. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5 %, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

b) Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29.1.2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

c) Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:

CUnovo = CUanterior + Variação

em que:

Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadosnovos / Resultadosanteriores)

3.1 Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)







Região de origem Despesas de viagem Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trento Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 269,30 211,17 198,50 148,63 231,83 232,74 201,95 226,34 167,99 68,60 58,98 0,00 23,32 25,81 125,43 45,79 83,99 93,05 164,82 165,16 182,46 Basilicata 271,11 236,02 227,31 236,81 294,55 239,98 259,23 264,89 201,50 176,59 97,35 83,99 142,75 67,92 33,96 31,24 0,00 55,47 71,43 114,33 224,18 Calábria 369,32 285,04 273,72 242,02 351,32 340,51 304,28 304,39 270,32 238,63 243,15 164,82 178,18 139,01 90,33 85,58 71,43 69,05 0,00 75,62 280,55 Campânia 253,00 271,68 259,06 113,20 246,78 221,87 165,84 302,24 178,86 160,74 169,86 125,43 151,01 99,62 0,00 21,28 33,96 89,20 90,33 113,20 190,22 Emília-Romanha 146,48 81,50 74,71 38,26 129,05 92,82 63,39 55,47 0,00 54,34 62,26 167,99 52,07 131,31 178,86 160,52 201,50 140,37 270,32 292,06 188,94 Friul Venécia Juliana 129,05 103,24 82,30 120,22 175,52 99,62 37,36 0,00 55,47 70,18 163,01 226,34 162,50 113,20 302,24 218,87 264,89 241,12 304,39 325,00 279,13 Lácio 230,31 172,06 160,74 129,05 210,55 201,50 165,27 113,20 131,31 99,62 70,18 25,81 54,34 0,00 99,62 29,21 67,92 113,20 139,01 138,10 156,65 Ligúria 53,66 113,94 105,11 0,00 36,22 49,81 106,41 120,22 38,26 67,47 118,07 148,63 75,50 129,05 113,20 152,03 236,81 250,17 242,02 231,61 224,15 Lombardia 59,37 97,35 76,47 49,81 67,92 0,00 69,05 99,62 92,82 113,20 108,67 232,74 84,90 201,50 221,87 223,91 239,98 179,99 340,51 335,07 179,51 Marcas 200,25 84,90 76,98 118,07 119,99 108,67 70,18 163,01 62,26 108,11 0,00 58,98 43,92 70,18 169,86 75,96 97,35 107,54 243,15 216,21 251,20 Molise 259,51 196,06 194,31 152,03 232,97 223,91 194,48 218,87 160,52 126,56 75,96 45,79 106,75 29,21 21,28 0,00 31,24 70,30 85,58 140,48 185,85 PA Bolzano 118,58 0,00 36,22 113,94 151,35 97,35 96,22 103,24 81,50 110,94 84,90 67,92 127,01 172,06 271,68 196,06 236,02 138,10 285,04 310,17 273,47 PA Trentino 112,24 36,22 0,00 105,11 147,22 76,47 19,02 82,30 74,71 99,62 76,98 198,50 120,44 160,74 259,06 194,31 227,31 132,44 273,72 308,24 247,26 Piemonte 17,43 151,35 147,22 36,22 0,00 67,92 103,01 175,52 129,05 147,16 119,99 231,83 181,74 210,55 246,78 232,97 294,55 191,31 351,32 273,60 187,92 Apúlia 275,59 138,10 132,44 250,17 191,31 179,99 164,71 241,12 140,37 212,82 107,54 93,05 156,78 113,20 89,20 70,30 55,47 0,00 69,05 147,61 279,42 Sardenha 205,36 273,47 247,26 224,15 187,92 179,51 248,56 279,13 188,94 189,41 251,20 182,46 210,98 156,65 190,22 185,85 224,18 279,42 280,55 185,82 0,00 Sicília 350,35 310,17 308,24 231,61 273,60 335,07 303,38 325,00 292,06 273,94 216,21 165,16 189,50 138,10 113,20 140,48 114,33 147,61 75,62 0,00 185,82 Toscânia 169,12 110,94 99,62 67,47 147,16 113,20 95,09 70,18 54,34 0,00 108,11 68,60 36,22 99,62 160,74 126,56 176,59 212,82 238,63 273,94 189,41 Úmbria 199,18 127,01 120,44 75,50 181,74 84,90 125,14 162,50 52,07 36,22 43,92 23,32 0,00 54,34 151,01 106,75 142,75 156,78 178,18 189,50 210,98 Vale de Aosta 0,00 118,58 112,24 53,66 17,43 59,37 155,03 129,05 146,48 169,12 200,25 269,30 199,18 230,31 253,00 259,51 271,11 275,59 369,32 350,35 205,36 Veneto 155,03 96,22 19,02 106,41 103,01 69,05 0,00 37,36 63,39 95,09 70,18 201,95 125,14 165,27 165,84 194,48 259,23 164,71 304,28 303,38 248,56

3.2 Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)







Região de origem Despesas de alojamento Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trentino Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abrzzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Basilicata 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Calábria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Campânia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Emília-Romanha 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Friul Venécia Juliana 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lácio 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Ligúria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lombardia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Marcas 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Molise 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Bolzano 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Trentino 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Piemonte 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Apúlia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sardenha 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sicília 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Toscânia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Úmbria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Vale de Aosta 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Veneto 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62

3.3 Despesas de alimentação inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)







Região de origem Despesas de alimentação Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trentino Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Basilicata 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Calábria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Campânia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Emília-Romanha 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Friul Venécia Juliana 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lácio 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Ligúria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lombardia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Marcas 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Molise 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Bolzano 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Trentino 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Piemonte 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Apúlia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sardenha 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sicília 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Toscânia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Úmbria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Vale de Aosta 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Veneto 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27

3.4 Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília Romanha Friul Venécia Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trentino Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Vale de Aosta 160 611,70 613,51 711,72 595,40 488,88 471,45 572,71 396,06 401,77 542,65 601,91 460,98 454,64 359,83 617,99 547,76 692,75 511,52 541,58 — 497,43 161-200 613,84 615,65 713,86 597,54 491,02 473,59 574,85 398,20 403,91 544,79 604,05 463,12 456,78 361,97 620,13 549,90 694,89 513,66 543,72 — 499,57 201-249 699,44 701,25 799,46 683,14 576,62 559,19 660,45 483,80 489,51 630,39 689,65 548,72 542,38 447,57 705,73 635,50 780,49 599,26 629,32 — 585,17 250-300 804,30 806,11 904,32 788,00 681,48 664,05 765,31 588,66 594,37 735,25 794,51 653,58 647,24 552,43 810,59 740,36 885,35 704,12 734,18 — 690,03 301-600 913,44 915,25 1 013,46 897,14 790,62 773,19 874,45 697,80 703,51 844,39 903,65 762,72 756,38 661,57 919,73 849,50 994,49 813,26 843,32 — 799,17 > 600 1 555,44 1 557,25 1 655,46 1 539,14 1 432,62 1 415,19 1 516,45 1 339,80 1 345,51 1 486,39 1 545,65 1 404,72 1 398,38 1 303,57 1 561,73 1 491,50 1 636,49 1 455,26 1 485,32 — 1 441,17 Bolzano 160 585,59 610,44 659,45 646,09 455,92 477,65 546,48 488,35 471,77 459,31 570,48 — 410,64 525,76 512,52 647,88 684,58 485,35 501,42 492,99 470,63 161-200 587,93 612,78 661,79 648,43 458,26 479,99 548,82 490,69 474,11 461,65 572,82 — 412,98 528,10 514,86 650,22 686,92 487,69 503,76 495,33 472,97 201-249 681,53 706,38 755,39 742,04 551,86 573,60 642,42 584,29 567,71 555,26 666,42 — 506,58 621,71 608,46 743,83 780,53 581,29 597,37 588,93 566,58 250-300 796,20 821,04 870,06 856,70 666,53 688,26 757,09 698,96 682,37 669,92 781,08 — 621,25 736,37 723,13 858,49 895,19 695,96 712,03 703,60 681,24 301-600 915,54 940,39 989,40 976,05 785,87 807,60 876,43 818,30 801,72 789,27 900,43 — 740,59 855,71 842,47 977,83 1 014,53 815,30 831,38 822,94 800,59 > 600 1 617,57 1 642,41 1 691,43 1 678,07 1 487,90 1 509,63 1 578,46 1 520,33 1 503,74 1 491,29 1 602,45 — 1 442,62 1 557,74 1 544,50 1 679,86 1 716,56 1 517,33 1 533,40 1 524,97 1 502,61 Trentino 160 493,91 522,71 569,13 554,47 370,12 377,71 456,15 400,52 371,88 372,38 489,72 331,63 — 442,63 427,85 542,67 603,65 395,02 415,85 407,65 314,43 161-200 495,75 524,56 570,97 556,31 371,97 379,55 458,00 402,36 373,72 374,23 491,56 333,48 — 444,47 429,70 544,52 605,50 396,87 417,70 409,49 316,27 201-249 569,60 598,41 644,82 630,17 445,82 453,40 531,85 476,21 447,57 448,08 565,42 407,33 — 518,32 503,55 618,37 679,35 470,72 491,55 483,35 390,12 250-300 660,07 688,88 735,29 720,63 536,29 543,87 622,32 566,68 538,04 538,55 655,88 497,80 — 608,79 594,02 708,84 769,82 561,19 582,02 573,81 480,59 301-600 754,23 783,04 829,46 814,80 630,45 638,03 716,48 660,84 632,20 632,71 750,05 591,96 — 702,95 688,18 803,00 863,98 655,35 676,18 667,98 574,76 > 600 1 308,13 1 336,93 1 383,35 1 368,69 1 184,34 1 191,93 1 270,37 1 214,74 1 186,10 1 186,61 1 303,94 1 145,85 — 1 256,85 1 242,07 1 356,89 1 417,87 1 209,25 1 230,07 1 221,87 1 128,65 Ligúria 160 454,43 542,61 547,82 419,00 344,06 426,02 434,85 — 355,61 423,87 457,83 419,74 410,91 342,02 555,97 529,95 537,41 373,27 381,30 359,46 412,21 161-200 456,34 544,52 549,73 420,91 345,97 427,93 436,76 — 357,52 425,78 459,74 421,65 412,82 343,93 557,88 531,86 539,32 375,18 383,21 361,37 414,12 201-249 532,79 620,97 626,18 497,36 422,42 504,38 513,21 — 433,97 502,23 536,19 498,10 489,27 420,38 634,33 608,31 615,77 451,63 459,66 437,82 490,57 250-300 626,44 714,63 719,83 591,01 516,07 598,03 606,86 — 527,62 595,88 629,84 591,75 582,92 514,04 727,98 701,96 709,42 545,28 553,32 531,47 584,22 301-600 723,92 812,10 817,31 688,48 613,55 695,50 704,33 — 625,09 693,35 727,31 689,22 680,39 611,51 825,46 799,43 806,89 642,75 650,79 628,94 681,69 > 600 1 297,29 1 385,47 1 390,68 1 261,86 1 186,92 1 268,88 1 277,71 — 1 198,47 1 266,73 1 300,69 1 262,59 1 253,76 1 184,88 1 398,83 1 372,81 1 380,27 1 216,13 1 224,16 1 202,32 1 255,07 Piemonte 160 555,86 618,58 675,35 570,81 453,08 499,55 534,58 360,26 391,95 444,02 557,00 475,38 471,25 — 515,34 511,95 597,64 471,19 505,77 341,46 427,04 161-200 557,89 620,60 677,37 572,83 455,10 501,57 536,61 362,28 393,98 446,05 559,02 477,40 473,27 — 517,36 513,98 599,66 473,22 507,80 343,49 429,07 201-249 638,90 701,61 758,38 653,84 536,11 582,58 617,62 443,29 474,98 527,06 640,03 558,41 554,28 — 598,37 594,99 680,67 554,22 588,81 424,50 510,08 250-300 738,13 800,85 857,61 753,07 635,35 681,82 716,85 542,52 574,22 626,29 739,26 657,65 653,52 — 697,61 694,22 779,90 653,46 688,04 523,73 609,31 301-600 841,42 904,13 960,90 856,36 738,63 785,10 820,14 645,81 677,50 729,58 842,55 760,93 756,80 — 800,89 797,51 883,19 756,74 791,33 627,02 712,60 > 600 1 448,98 1 511,69 1 568,46 1 463,92 1 346,19 1 392,66 1 427,69 1 253,37 1 285,06 1 337,13 1 450,11 1 368,49 1 364,36 — 1 408,45 1 405,07 1 490,75 1 364,30 1 398,88 1 234,57 1 320,15 Lombardia 160 693,90 701,15 801,67 683,03 553,99 560,78 662,66 510,97 — 569,83 685,07 558,51 537,63 529,08 641,15 640,67 796,23 574,36 546,06 520,54 530,21 161-200 696,78 704,03 804,55 685,92 556,87 563,66 665,54 513,85 — 572,72 687,95 561,40 540,51 531,96 644,03 643,56 799,12 577,24 548,94 523,42 533,10 201-249 812,07 819,32 919,84 801,21 672,16 678,95 780,83 629,14 — 688,01 803,24 676,69 655,80 647,26 759,32 758,85 914,41 692,54 664,24 638,71 648,39 250-300 953,31 960,55 1 061,07 942,44 813,39 820,18 922,06 770,37 — 829,24 944,48 817,92 797,03 788,49 900,55 900,08 1 055,64 833,77 805,47 779,94 789,62 301-600 1 100,30 1 107,55 1 208,07 1 089,43 960,39 967,18 1 069,06 917,37 — 976,23 1 091,47 964,91 944,03 935,48 1 047,55 1 047,07 1 202,63 980,76 952,46 926,94 936,61 > 600 1 964,98 1 972,23 2 072,75 1 954,11 1 825,07 1 831,86 1 933,74 1 782,05 — 1 840,91 1 956,15 1 829,59 1 808,71 1 800,16 1 912,23 1 911,75 2 067,31 1 845,44 1 817,14 1 791,61 1 801,29 Veneto 160 499,08 556,36 601,42 462,97 360,53 334,49 462,41 403,54 366,19 367,32 491,61 393,36 316,15 400,15 461,84 545,70 600,51 392,22 422,28 452,16 — 161-200 500,94 558,22 603,27 464,83 362,38 336,35 464,26 405,40 368,04 369,18 493,47 395,21 318,01 402,00 463,70 547,56 602,37 394,08 424,13 454,02 — 201-249 575,22 632,50 677,56 539,11 436,67 410,63 538,55 479,68 442,33 443,46 567,75 469,50 392,29 476,29 537,98 621,84 676,65 468,36 498,42 528,30 — 250-300 666,22 723,50 768,56 630,11 527,67 501,63 629,55 570,68 533,33 534,46 658,75 560,49 483,29 567,29 628,98 712,84 767,65 559,36 589,42 619,30 — 301-600 760,93 818,21 863,27 724,82 622,38 596,34 724,26 665,39 628,04 629,17 753,46 655,21 578,00 662,00 723,69 807,55 862,36 654,07 684,13 714,01 — > 600 1 318,06 1 375,34 1 420,39 1 281,95 1 179,51 1 153,47 1 281,39 1 222,52 1 185,17 1 186,30 1 310,59 1 212,33 1 135,13 1 219,13 1 280,82 1 364,68 1 419,49 1 211,20 1 241,26 1 271,14 — Friul-Venécia Juliana 160 577,72 616,26 655,77 653,62 406,84 — 464,57 471,59 450,99 514,38 570,24 454,61 433,67 526,89 592,49 630,50 676,37 421,56 513,87 480,42 388,73 161-200 579,91 618,46 657,96 655,81 409,04 — 466,77 473,79 453,18 516,58 572,44 456,81 435,86 529,08 594,68 632,70 678,57 423,75 516,07 482,62 390,92 201-249 667,75 706,30 745,81 743,66 496,88 — 554,61 561,63 541,03 604,42 660,28 544,65 523,71 616,93 682,53 720,54 766,41 511,60 603,91 570,46 478,77 250-300 775,36 813,91 853,41 851,26 604,49 — 662,22 669,24 648,63 712,03 767,89 652,26 631,32 724,54 790,13 828,15 874,02 619,20 711,52 678,07 586,37 301-600 887,36 925,91 965,41 963,26 716,49 — 774,22 781,24 760,63 824,03 879,89 764,26 743,31 836,54 902,13 940,15 986,02 731,20 823,52 790,07 698,37 > 600 1 546,18 1 584,73 1 624,24 1 622,09 1 375,31 — 1 433,04 1 440,06 1 419,46 1 482,85 1 538,71 1 423,08 1 402,14 1 495,36 1 560,96 1 598,97 1 644,84 1 390,03 1 482,34 1 448,89 1 357,20







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília Romanha Friul Venécia Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trentino Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Emília-Romanha 160 562,62 596,13 664,95 573,49 — 450,10 525,95 432,89 487,46 456,89 555,15 476,14 469,35 523,68 535,00 583,58 686,69 448,97 446,71 541,11 458,03 161-200 565,09 598,60 667,42 575,96 — 452,57 528,41 435,36 489,92 459,36 557,62 478,60 471,81 526,15 537,47 586,04 689,16 451,44 449,17 543,58 460,49 201-249 663,75 697,25 766,08 674,61 — 551,23 627,07 534,02 588,58 558,02 656,28 577,26 570,47 624,81 636,13 684,70 787,81 550,09 547,83 642,24 559,15 250-300 784,60 818,11 886,94 795,47 — 672,08 747,93 654,88 709,44 678,87 777,13 698,12 691,33 745,66 756,98 805,56 908,67 670,95 668,69 763,10 680,01 301-600 910,39 943,90 1 012,73 921,26 — 797,87 873,72 780,67 835,23 804,66 902,92 823,91 817,12 871,45 882,77 931,35 1 034,46 796,74 794,48 888,88 805,80 > 600 1 650,33 1 683,84 1 752,66 1 661,20 — 1 537,81 1 613,65 1 520,60 1 575,16 1 544,60 1 642,86 1 563,84 1 557,05 1 611,39 1 622,71 1 671,28 1 774,40 1 536,68 1 534,41 1 628,82 1 545,73 Toscânia 160 448,73 556,73 618,76 540,88 434,47 450,32 479,75 447,60 493,34 488,24 506,69 491,07 479,75 527,30 592,95 569,54 654,08 — 416,36 549,26 475,22 161-200 451,11 559,10 621,14 543,26 436,85 452,70 482,13 449,98 495,71 490,62 509,07 493,45 482,13 529,67 595,33 571,92 656,46 — 418,74 551,63 477,60 201-249 546,14 654,14 716,17 638,29 531,88 547,73 577,16 545,01 590,75 585,65 604,10 588,48 577,16 624,71 690,36 666,95 751,49 — 513,77 646,67 572,63 250-300 662,56 770,55 832,59 754,71 648,30 664,15 693,58 661,43 707,16 702,07 720,52 704,90 693,58 741,12 806,78 783,37 867,91 — 630,19 763,08 689,05 301-600 783,73 891,72 953,76 875,87 769,47 785,31 814,75 782,60 828,33 823,24 841,69 826,07 814,75 862,29 927,95 904,54 989,07 — 751,35 884,25 810,22 > 600 1 496,48 1 604,48 1 666,51 1 588,63 1 482,22 1 498,07 1 527,50 1 495,35 1 541,08 1 535,99 1 554,44 1 538,82 1 527,50 1 575,04 1 640,70 1 617,29 1 701,83 — 1 464,11 1 597,01 1 522,97 Marcas 160 347,07 385,44 531,24 457,95 350,35 451,10 358,27 406,16 396,76 — 364,05 372,99 365,07 408,08 395,63 539,29 504,30 396,20 332,01 488,34 358,27 161-200 348,87 387,24 533,04 459,75 352,15 452,90 360,07 407,96 398,56 — 365,85 374,79 366,87 409,88 397,43 541,09 506,10 398,00 333,81 490,14 360,07 201-249 420,89 459,27 605,07 531,77 424,17 524,92 432,10 479,98 470,59 — 437,87 446,81 438,89 481,91 469,45 613,12 578,13 470,02 405,83 562,16 432,10 250-300 509,12 547,49 693,29 620,00 512,40 613,15 520,32 568,21 558,81 — 526,10 535,04 527,12 570,13 557,68 701,34 666,35 558,25 494,06 650,39 520,32 301-600 600,95 639,32 785,12 711,83 604,23 704,98 612,15 660,04 650,64 — 617,93 626,87 618,95 661,96 649,51 793,17 758,18 650,08 585,89 742,22 612,15 > 600 1 141,12 1 179,49 1 325,29 1 251,99 1 144,40 1 245,15 1 152,32 1 200,21 1 190,81 — 1 158,10 1 167,04 1 159,11 1 202,13 1 189,68 1 333,34 1 298,35 1 190,24 1 126,06 1 282,39 1 152,32 Abruzo 160 — 353,35 434,18 394,78 437,35 495,70 295,17 417,99 502,10 328,34 315,15 337,28 467,86 501,19 362,41 451,81 434,52 337,96 292,68 538,66 471,31 161-200 — 355,04 435,86 396,47 439,03 497,39 296,85 419,67 503,78 330,02 316,83 338,96 469,54 502,88 364,09 453,50 436,20 339,64 294,36 540,35 472,99 201-249 — 422,38 503,20 463,81 506,37 564,73 364,19 487,01 571,12 397,36 384,17 406,30 536,88 570,22 431,43 520,84 503,54 406,98 361,70 607,69 540,33 250-300 — 504,87 585,69 546,30 588,86 647,22 446,68 569,51 653,61 479,85 466,66 488,79 619,37 652,71 513,92 603,33 586,03 489,47 444,19 690,18 622,82 301-600 — 590,73 671,55 632,16 674,72 733,08 532,54 655,36 739,47 565,71 552,52 574,65 705,23 738,57 599,78 689,19 671,89 575,33 530,05 776,03 708,68 > 600 — 1 095,77 1 176,60 1 137,21 1 179,77 1 238,12 1 037,59 1 160,41 1 244,52 1 070,76 1 057,57 1 079,70 1 210,28 1 243,61 1 104,83 1 194,24 1 176,94 1 080,38 1 035,10 1 281,08 1 213,73 Úmbria 160 361,45 480,87 516,31 489,14 390,20 500,63 392,46 413,63 423,03 382,05 444,88 465,14 458,57 519,87 494,91 549,11 527,63 374,35 — 537,30 463,27 161-200 363,56 482,99 518,42 491,25 392,31 502,74 394,58 415,75 425,14 384,16 446,99 467,25 460,69 521,98 497,02 551,22 529,74 376,47 — 539,42 465,38 201-249 448,09 567,52 602,95 575,78 476,85 587,27 479,11 500,28 509,67 468,70 531,52 551,78 545,22 606,52 581,56 635,76 614,27 461,00 — 623,95 549,92 250-300 551,65 671,07 706,50 679,34 580,40 690,82 582,66 603,83 613,23 572,25 635,07 655,34 648,77 710,07 685,11 739,31 717,82 564,55 — 727,50 653,47 301-600 659,42 778,85 814,28 787,11 688,18 798,60 690,44 711,61 721,00 680,03 742,85 763,12 756,55 817,85 792,89 847,09 825,60 672,33 — 835,28 761,25 > 600 1 293,42 1 412,84 1 448,27 1 421,11 1 322,17 1 432,59 1 324,43 1 345,60 1 355,00 1 314,02 1 376,84 1 397,11 1 390,54 1 451,84 1 426,88 1 481,08 1 459,59 1 306,32 — 1 469,27 1 395,24 Lácio 160 512,01 554,12 625,21 585,81 617,51 599,40 — 615,25 687,69 556,38 515,40 658,26 646,94 696,75 599,40 642,84 624,30 585,81 540,53 716,50 651,47 161-200 515,05 557,16 628,25 588,85 620,55 602,44 — 618,28 690,73 559,42 518,44 661,30 649,98 699,79 602,44 645,88 627,34 588,85 543,57 719,54 654,51 201-249 636,60 678,71 749,80 710,40 742,10 723,99 — 739,83 812,28 680,97 639,99 782,85 771,53 821,34 723,99 767,43 748,89 710,40 665,12 841,09 776,06 250-300 785,49 827,60 898,69 859,30 891,00 872,88 — 888,73 961,18 829,87 788,89 931,75 920,43 970,24 872,88 916,33 897,79 859,30 814,02 989,99 924,96 301-600 940,47 982,58 1 053,67 1 014,27 1 045,97 1 027,86 — 1 043,71 1 116,15 984,84 943,86 1 086,72 1 075,40 1 125,21 1 027,86 1 071,31 1 052,76 1 014,27 968,99 1 144,96 1 079,93 > 600 1 852,09 1 894,20 1 965,29 1 925,89 1 957,59 1 939,48 — 1 955,33 2 027,77 1 896,46 1 855,48 1 998,34 1 987,02 2 036,83 1 939,48 1 982,93 1 964,38 1 925,89 1 880,61 2 056,58 1 991,55 Campânia 160 452,64 361,17 417,55 — 506,07 629,46 426,83 440,41 549,08 497,07 348,49 598,89 586,27 573,99 416,41 517,43 440,41 487,96 478,22 580,21 493,05 161-200 454,68 363,22 419,59 — 508,11 631,50 428,87 442,46 551,13 499,11 350,54 600,94 588,32 576,03 418,46 519,48 442,46 490,00 480,27 582,26 495,10 201-249 536,49 445,02 501,39 — 589,92 713,30 510,68 524,26 632,93 580,92 432,34 682,74 670,12 657,84 500,26 601,28 524,26 571,80 562,07 664,06 576,90 250-300 636,69 545,23 601,60 — 690,13 813,51 610,89 624,47 733,14 681,13 532,55 782,95 770,33 758,05 600,47 701,49 624,47 672,01 662,28 764,27 677,11 301-600 740,99 649,53 705,90 — 794,42 917,81 715,18 728,77 837,44 785,42 636,85 887,25 874,63 862,34 704,77 805,79 728,77 776,31 766,58 868,57 781,41 > 600 1 354,52 1 263,05 1 319,43 — 1 407,95 1 531,34 1 328,71 1 342,29 1 450,96 1 398,95 1 250,37 1 500,77 1 488,15 1 475,87 1 318,29 1 419,31 1 342,29 1 389,84 1 380,10 1 482,09 1 394,93 Molise 160 354,06 339,51 393,85 329,55 468,79 527,14 337,48 460,30 532,18 384,23 — 504,33 502,58 541,24 378,57 494,12 448,75 434,83 415,02 567,78 502,75 161-200 355,99 341,44 395,78 331,48 470,71 529,07 339,40 462,22 534,11 386,15 — 506,26 504,50 543,16 380,49 496,05 450,68 436,75 416,94 569,71 504,67 201-249 433,05 418,51 472,84 408,55 547,78 606,14 416,47 539,29 611,17 463,22 — 583,33 581,57 620,23 457,56 573,12 527,75 513,82 494,01 646,78 581,74 250-300 527,46 512,92 567,25 502,95 642,19 700,54 510,88 633,70 705,58 557,63 — 677,73 675,98 714,64 551,97 667,52 622,15 608,23 588,42 741,18 676,15 301-600 625,72 611,18 665,51 601,21 740,45 798,81 609,14 731,96 803,84 655,89 — 776,00 774,24 812,90 650,23 765,78 720,41 706,49 686,68 839,44 774,41 > 600 1 203,73 1 189,18 1 243,52 1 179,22 1 318,46 1 376,81 1 187,14 1 309,97 1 381,85 1 233,90 — 1 354,00 1 352,25 1 390,90 1 228,24 1 343,79 1 298,42 1 284,50 1 264,69 1 417,45 1 352,42







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília Romanha Friul Venécia Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trentino Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Basilicata 160 320,95 — 308,39 270,92 438,46 501,85 304,88 473,77 476,94 334,31 268,20 472,98 464,27 531,51 292,43 461,14 351,29 413,55 379,71 508,07 496,19 161-200 322,44 — 309,87 272,40 439,94 503,33 306,36 475,26 478,43 335,79 269,68 474,46 465,75 532,99 293,91 462,62 352,77 415,03 381,19 509,56 497,67 201-249 381,68 — 369,11 331,64 499,18 562,57 365,60 534,50 537,67 395,03 328,92 533,70 524,99 592,23 353,15 521,86 412,01 474,27 440,43 568,80 556,91 250-300 454,25 — 441,68 404,21 571,75 635,14 438,17 607,07 610,23 467,60 401,49 606,27 597,56 664,80 425,72 594,43 484,58 546,84 513,00 641,36 629,48 301-600 529,78 — 517,21 479,74 647,28 710,67 513,70 682,60 685,77 543,13 477,02 681,80 673,09 740,33 501,25 669,96 560,11 622,37 588,53 716,90 705,01 > 600 974,08 — 961,51 924,04 1 091,58 1 154,97 958,00 1 126,90 1 130,07 987,43 921,33 1 126,10 1 117,39 1 184,63 945,55 1 114,26 1 004,41 1 066,67 1 032,83 1 161,20 1 149,31 Apúlia 160 372,30 334,71 348,30 368,45 419,61 520,36 392,45 529,42 459,23 386,79 349,54 417,35 41