1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA95/45/CE DA COMISSÃO
de 26 de Julho de 1995
queestabeleceoscritériosdepurezaespecíficosdoscorantesquepodemserutilizadosnosgéneros
alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 226 de 22.9.1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 1999/75/CE da Comissão de 22 de Julho de 1999 L 206 19 5.8.1999
►M2Directiva 2001/50/CE da Comissão de 3 de Julho de 2001 L 190 14 12.7.2001
►M3Directiva 2004/47/CE da Comissão de 16 de Abril de 2004 L 113 24 20.4.2004
▼B
DIRECTIVA95/45/CE DA COMISSÃO
de 26 de Julho de 1995
que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que
podem ser utilizados nos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nosgénerosdestinados à alimentação humana(
1), com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 94/34/CE(2), e nomeadamente o n.o3, alínea a), do
seu artigo 3.o,
Após consulta do Comité científico dos géneros alimentícios,Considerando que é necessário definir critérios de pureza para todos os
corantes previstos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e doConselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilizaçãonos géneros alimentícios(
3);
Considerando que é necessário rever os critérios de pureza dos corantes
previstos na Directiva de 23 de Outubro de 1962, relativa à aproximação
das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes quepodem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana(
4),
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/7/CEE(5);
Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as
técnicas de análise que são aplicáveis aos corantes do Codex
Alimentarius e do Comité misto FAO/OMS de peritos em matéria de
aditivos alimentares;
Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a
métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentesdos abrangidos pela avaliação original do Comité científico daalimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva
devem ser objecto de uma avaliação completa por parte deste comité,
com especial relevo para os critérios de pureza;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva são
conformes ao parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os critérios de pureza mencionados no n.o3, alínea a), do artigo 3.oda
Directiva 89/107/CEE, que são aplicáveis aos corantes mencionados na
Directiva 94/36/CEE, figuram em anexo.
São revogados o artigo 8.oe o anexo III da Directiva de 23 de Outubro
de 1962.
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva o mais tardar em 1 de Julho de 1996. Desse factoinformarão imediatamente a Comissão.1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 2
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(2)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 1.
(3)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 13.
(4)J O n .o115 de 11. 11. 1962, p. 2645/62.
(5)J O n .oL 2 de 3. 1. 1985, p. 22.
▼B
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa
referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de
Julho de 1996 que não sejam conformes à presente directiva podem,contudo, ser comercializados até ao esgotamento das respectivasexistências.
Artigo 3.
o
A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 3
▼B
ANEXO
A.Especificações gerais para corantes de lacas de alumínio
Definição: As lacas de alumínio são obtidas por reacção de corantes
conformes aos critérios de pureza estabelecidos na
monografia correspondente com alumina, em meio
aquoso. Utiliza-se em geral alumina não seca, recente-
mente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de
alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de
cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é
filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado
pode conter alumina não reagida.
Matérias insolúveis em HC1 Teor não superior a 0,5 %
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % (a pH neutro)
São l-h os critérios de pureza específicos relativos aos
corantes em causa.
B.Critérios de pureza específicos
E 100 CURCUMINA
Sinónimos Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoilmetano
Definição A curcumina é obtida por extracção com solventes de
rizomas moídos de variedades naturais de Curcuma
longa L. Para obter um produto pulverulento com
elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por
cristalização. O produto é constituído essencialmente
pelo princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifeni-
l)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados
não metoxilados, em proporções diversas. Podem
também encontrar-se na curcumina pequenas quanti-
dades de óleos e resinas de ocorrência natural na
matéria-prima.
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes
solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono,
diclorometano, n-butanol, metanol, etanol e hexano.
Classe Dicinamoilmetano
N.odo Colour Index 75300
Einecs 207-280-5
Denominação química I. 1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-
-3,5-diona
II. 1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-
-hepta-1,6-dieno-3,5-diona
III. 1,7-bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona
Fórmula química I. C21H20O6
II. C20H18O5
III. C19H16O4
Massa molecular I. 368,39
II. 338,39
III. 308,39
Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
E1%
1c m1607 a cerca de 426 nm, em solução etanólica
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaran-
jada.
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução
etanólica1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 4
▼B
B. Intervalo de fusão 179ºC-182 ºC
Pureza
Resíduos de solventes Acetato de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosAcetona
Metanol
EtanolHexano
n-butanol
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 101 (i) RIBOFLAVINA
Sinónimos Lactoflavina
Classe Isoaloxazina
Einecs 201-507-1
Denominação química 7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)ben-
zo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1 ′-
-D-ribitil)isoaloxazina
Fórmula química C
17H20N4O6
Massa molecular 376,37Composição Teor não inferior a 98 %, calculado em relação à forma
anidra
E
1%
1c m328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou
amarela alaranjada, com um ligeiro odor.
Identificação
A. Espectrometria Razão A375/A267compreen-
dida entre 0,31 e 0,33/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150em solução aquosaRazão A
444/A267compreen-
dida entre 0,36 e 0,39
Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução
aquosa
B. Poder rotatório específico ½α/C13820
Dcompreendido entre /C0115 º e − 140 º, numa
solução de hidróxido de sódio 0,05 N
Pureza
Perda por secagem Nãosuperiora1,5%apóssecagema105ºCdurante4h
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em anilina)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 5
▼B
E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5 ′-FOSFATO
Sinónimos Riboflavina-5 ′-fosfato de sódio
Definição As presentes especificações aplicam-se ao riboflavina-
-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de
riboflavina livre e de difosfato de riboflavina
Classe Isoaloxazina
Einecs 204-988-6
Denominação química Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3 ′)10′-di-
-hidro-7 ′,8′-dimetil-2 ′,4′-dioxo-10 ′-benzo[ γ]pteridinil)-
-2,3,4-tri-hidroxipentilo; sal monossódico do éster 5 ′-
-monofosfórico da riboflavina
Fórmula química Forma hidratada: C17H20N4NaO9P.2H2O
Forma anidra: C17H20N4NaO9P
Massa molecular 541,36Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em
C
17H20N4NaO9P.2H2O, não inferior a 95 %
E1%
1c m250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor
amarela ou amarela alaranjada, com um odor ligeiro e
sabor amargo.
Identificação
A. Espectrometria Razão A375/A267compreen-
dida entre 0,30 e 0,34/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150em solução aquosaRazão A
444/A267compreen-
dida entre 0,35 e 0,40
Absorvância máxima a cerca de 375 nm, em solução
aquosa
B. Poder rotatório específico ½α/C13820
Dcompreendido entre +38º e +42º numa solução de
ácido clorídrico 5 M
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8,0 % após secagem da forma di-
-hidratada com P2O5, sob vácuo, a 100 ºC, durante 5
horas
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 25 %
Fosfatos inorgânicos Teor não superior a 1,0 % (expresso em PO4na base
anidra)
Outras matérias corantes Riboflavina livre Teor não superior a 6 %
Difosfato de riboflavina Teor não superior 6 %
Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em anilina)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 102 TARTARAZINA
Sinónimos Amarelo alimentar CI 4
Definição A tartarazina é constituída essencialmente por 5-
-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-
-pirazolo-3-carboxilato trissódico e outras matérias
corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de
sódio como principais componentes não corados.1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 6
▼B
A tartarazina é descrita na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóicoN.
odo Colour Index 19140
Einecs 217-699-5
Denominação química 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-
-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico
Fórmula química C16H9N4Na3O9S2
Massa molecular 534,37
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E1%
1c m530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa amarela
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico
Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pira-
zolina-3-carboxílico
Ácido 4,4 ′-diazoaminodibenzenosul-
fónico
Ácido tetra-hidroxisuccínico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 104 AMARELO DE QUINOLÉINA
Sinónimos Amarelo alimentar CI 13
Definição O amarelo de quinoléina é obtido por sulfonação da 2-
-(2-quinolil)indano-1,3-diona, sendo constituído
essencialmente por sais de sódio de uma mistura em
que predominam os dissulfonatos e que contém
também os monossulfonatos e trissulfonatos do
composto supra, além de outras matérias corantes e
cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais
componentes não corados.
O amarelo de quinoléina é descrito na forma de sal de
sódio. São também permitidos os sais de cálcio e de
potássio.
Classe Quinoftalona1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 7
▼B
N.odo Colour Index 47005
Einecs 305-897-5
Denominação química Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)in-
dano-1,3-diona (principal componente)
Fórmula química C18H9NN a2O8S2(componente principal)
Massa molecular 477,38 (componente principal)
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 70 %.
O amarelo de quinolina deve ter a seguinte compo-
sição:
Das matérias corantes totais presentes:— O teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinoli-
l)indano-1,3-diona não deve ser inferior a 80 %
— O teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-
-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 15 %
— O teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quino-
lil)indano-1,3-diona não deve exceder 7,0 %
O amarelo de quinolina é descrito na forma de sal de
sódio. São também permitidos os sais de cálcio e de
potássio.
E
1%
1c m865 (componente principal) a cerca de 411 nm,
em solução aquosa de ácido acético
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor amarela
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a 411 nm, em solução de ácido
acético de pH 5
B. Solução aquosa amarela
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %Outras matérias corantes Teor não superior a 4,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
2-Metilquinolina/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 0,5 %Ácido 2-metilquinolinossulfónico
Ácido ftálico2,6-Dimetilquinolina
Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico
2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona Teor não superior a 4 mg/kgAminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 110 AMARELO-SOL FCF
Sinónimos Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S
Definição O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-
-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 8
▼B
dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto
de sódio e/ou sulfato de sódio como principais
componentes não corados.
O amarelo-sol FCF é descrito na forma de sal de sódio.
São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóico
N.odo Colour Index 15985
Einecs 220-491-7Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil-azo)naftaleno-6-sulfo-
nato dissódico
Fórmula química C
16H10N2Na2O7S2
Massa molecular 452,37Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E
1%
1c m555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH
7
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja
avermelhada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em solução
aquosa de pH 7
B. Solução aquosa alaranjada
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 5 %Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminobenzenossulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul-
fónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul-
fónico
Ácido 4,4 ′-diamino-di(benzenosulfó-
nico)
Ácido 6,6 ′-oxo-di(naftaleno-2-sulfó-
nico)
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS
Definição As carminas e o ácido carmínico são obtidos a partir de
extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de
cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de
Dactylopius coccus Costa.1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 9
▼B
O princípio corante é o ácido carmínico
É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico
(carminas) em que estas espécies se encontram
presentes na proporção molar de 1:2.
Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra-
-se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou
sódio, livres ou combinados, que podem estar presentes
em excesso.
Os produtos comerciais podem também conter matérias
proteicas provenientes dos insectos, bem como carmi-
natos livres e pequenas quantidades de catiões alumínio
não ligados.
Classe Antraquinona
N.odo Colour Index 75470
Einecs Cochonilha: 215-680-6
Ácido carmínico: 215-023-3
Carminas: 215-724-4
Denominação química Ácido 7- β-D-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-
-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido
carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio
hidratado deste ácido
Fórmula química C22H20O13(ácido carmínico)
Massa molecular 492,39 (ácido carmínico)Composição Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % em
extractos que contenham esta substância; teor de ácido
carmínico não inferior a 50 % em quelatos
Descrição Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor
vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha
apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho
escuro, embora possa também apresentar-se na forma
pulverulenta.
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 518 nm, em amónia
Ácido carmínico: absorvância máxima a cerca de
494 nm, numa solução diluída de ácido clorídrico
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 122 AZORUBINA,CARMOSINA
Sinónimos Vermelho alimentar CI 3
Definição Aazorubina é constituída essencialmente por4-hidroxi-
-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissó-
dico e outras matérias corantes, contendo cloreto de
sódio e/ou sulfato de sódio como principais compo-
nentes não corados.
A azorubina é descrita na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóico
N.
odo Colour Index 14720
Einecs 222-657-41995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 10
▼B
Denominação química 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfo-
nato dissódico
Fórmula química C20H12N2Na2O7S2
Massa molecular 502,44Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E
1%
1c m510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a
castanha
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 516 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa vermelha
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 123 AMARANTE
Sinónimos Vermelho alimentar CI 9
Definição O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-
-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftileno-3,6-dissulfonato
trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto
de sódio e/ou sulfato de sódio como principais
componentes não corados.
O amarante é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóico
N.
odo Colour Index 16185
Einecs 213-022-2
Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-
-dissulfonato trissódico
Fórmula química C20H11N2Na3O10S3
Massa molecular 604,48
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E1%
1c m440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor castanha
avermelhada1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 11
▼B
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 520 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa vermelha
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul-
fónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónicoÁcido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul-
fónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-6-tris-
sulfónico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A
Sinónimos Vermelho alimentar CI 7, nova coccina
Definição O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-
-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissul-
fonato trissódico e outras matérias corantes, contendo
cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais
componentes não corados.
O ponceau 4R é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóico
N.
odo Colour Index 16255
Einecs 220-036-2
Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-
-dissulfonato trissódico
Fórmula química C20H11N2Na3O10S3
Massa molecular 604,48Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 80 %
E
1%
1c m430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 505 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa vermelha1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 12
▼B
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 %Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul-
fónico
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul-
fónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónicoÁcido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-tris-
sulfónico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter a pH
neutroTeor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 127 ERITROSINA
Sinónimos Vermelho alimentar CI 14
Definição A eritrosina é constituída essencialmente por 2-
-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato
dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes,
contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio
como principais componentes não corados.
A eritrosina é descrita na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Xanteno
N.
odo Colour Index 45430
Einecs 240-474-8Denominação química 2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)ben-
zoato dissódico mono-hidrotado
Fórmula química C
20H6I4Na2O5.H2O
Massa molecular 897,88
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio anidro, não inferior a 87 %
E1%
1c m1100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de
pH 7
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha;
solução aquosa vermelha
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 526 nm, em solução
aquosa de pH 7
B. Solução aquosa vermelha
Pureza
Iodetos inorgânicos, expressos em
iodeto de sódioTeor não superior a 0,1 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 13
▼B
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes (à excepção da
fluoresceína)Teor não superior a 4,0 %
Fluoresceína Teor não superior a 20 mg/kg
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Triiodoresorcinol Teor não superior a 0,2 %
Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-diiodo-
benzoil) benzóicoTeor não superior a 0,2 %
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH
compreendido entre 7 e 8
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
Lacas de alumínio O método das matérias insolúveis em ácido clorídrico
não é aplicável, sendo substituído pelo método das
matérias insolúveis em hidróxido de sódio com uma
concentração não superior a 0,5 %, apenas no caso do
presente corante.
E 128 VERMELHO 2G
Sinónimos Vermelho alimentar CI 10, azogeranina
Definição O vermelho 2G é constituído essencialmente por 8-
-acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfo-
nato dissódico e outras matérias corantes, contendo
cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais
componentes não corados.
O vermelho 2G é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante monoazóico
N.
odo Colour Index 18050
Einecs 223-098-9Denominação química 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissul-
fonato dissódico
Fórmula química C
18H13N3Na2O8S2
Massa molecular 509,43
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 80 %
E1%
1c m620 a cerca de 532 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 532 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa vermelha
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 14
▼B
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 5-acetamido-4-hidroxinafta-
leno-2,7-dissulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 5-amino-4-hidroxinaftaleno-
-2,7-dissulfónico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 129 VERMELHO ALLURA AC
Sinónimos Vermelho alimentar CI 17
Definição O vermelho allura AC é constituído essencialmente por
2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)
naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias
corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de
sódio como principais componentes não corados.
O vermelho allura AC é descrito na forma de sal de
sódio. São também autorizados os sais de potássio e de
cálcio.
Classe Corante monoazóicoN.
odo Colour Index 16035
Einecs 247-368-0
Denominação química 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naf-
taleno-6-sulfonato dissódico
Fórmula química C18H14N2Na2O8S2
Massa molecular 496,42
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E1%
1c m540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH
7.
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha
escura; solução aquosa vermelha
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 504 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa vermelha
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-
-naftalenossulfónicoTeor não superior a 0,3 %
Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilben-
-zenossulfónicoTeor não superior a 0,2 %
Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-
-naftalenossulfónico)Teor não superior a 1,0 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 15
▼B
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH 7
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 131 AZUL PATENTEADOV
Sinónimos Azul alimentar CI 5
Definição O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo
sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-( α-(4-
-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metili-
deno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na
forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou
sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais
componentes não corados.
O sal de potássio é também autorizado.
Classe Triarilmetano
N.
odo Colour Index 42051
Einecs 222-573-8
Denominação química Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-( α-(4-
-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metili-
deno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na
forma de sal interno
Fórmula química Sal de cálcio: (C27H31N2O7S2)1/2 Ca
Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na
Massa molecular Sal de cálcio: 579,72
Sal de sódio: 582,67
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E1%
1c m2000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de
pH 5
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a 638 nm, em solução aquosa de
pH 5
B. Solução aquosa azul
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
3-Hidroxibenzaldeído/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 %Ácido 3-hidroxibenzóico
Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóicoÁcido N,N-dietilaminobenzenossul-
fónico
Leucobase Teor não superior a 4,0 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 16
▼B
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 132 INDIGOTINA,CARMIM DE INDIGO
Sinónimos Azul alimentar CI 1
Definição A indigotina é constituída essencialmente por uma
mistura de 3,3 ′-dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5.5 ′-sulfo-
nato dissódico e 3,3 ′-dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5,7 ′-
-sulfonato dissódico acompanhados de outros corantes,
contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como
principais componentes não corados.
A indigotina é descrita na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de cálcio e de potássio.
Classe IndigóideN.
odo Colour Index 73015
Einecs 212-728-8
Denominação química 3,3 ′-Dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5.5 ′-sulfonato dissó-
dico
Fórmula química C16H8N2Na2O8S2
Massa molecular 466,36
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %. Teor de 3,3 ′-dioxo-2,2 ′-bis-
-indolilideno-5,7 ′-sulfonato dissódico não superior a
18 %
E1%
1c m480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 610 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa azul
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % (excluindo o 3,3 ′-dioxo-2,2 ′-
-bis-indolilideno-5,7 ′-sulfonato dissódico)
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido isatino-5-sulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,5 % Ácido 5-sulfoantranílico
Ácido antranílico
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 17
▼B
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 133 AZUL BRILHANTE FCF
Sinónimos Azul alimentar CI 2
Definição O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por
α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]- α-(4-N-etil-
-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)to-
lueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outrasmatérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou
sulfato de sódio como principais componentes não
corados.
O azul brilhante FCF é descrito na forma de sal de
sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de
potássio.
Classe TriarilmetanoN.
odo Colour Index 42090
Einecs 223-339-8
Denominação química α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]- α-(4-N-etil-
-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-
-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico
Fórmula química C37H34N2Na2O9S3
Massa molecular 792,84Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 85 %
E
1%
1c m1630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul averme-
lhada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 630 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa azul
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 6,0 %Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossul-
fónicos no seu conjuntoTeor não superior a 1,5 %
Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-
-metilbenzenossulfónicoTeor não superior a 0,3 %
Leucobase Teor não superior a 5,0 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % (pH 7)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 18
▼B
E 140 (i) CLOROFILAS
Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de
magnésio
Definição As clorofilas são obtidas por extracção com solventes
de variedades naturais de plantas comestíveis, gramí-
neas, luzerna e urticáceas. Durante a remoção do
solvente, o magnésio de coordenação pode serarrastado
ou parcialmente removido das clorofilas, originando as
feofitinas correspondentes. As principais matérias
corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio.
O extracto obtido por remoção do solvente contém
outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem
como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas
de origem. Apenas podem ser usados na extracção os
seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, dicloro-
metano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-
-propanol e hexano.
Classe PorfirinaN.
odo Colour Index 75810
Einecs Clorofilas: 215-800-7
Clorofila a: 207-536-6
Clorofila b: 208-272-4
Denominação química Os principais princípios corantes são:
Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxi-
carbonil-2,7,12,18-tetrametil-13 ′-oxo-3-vinil-131-132-
-17,18-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofi-
tina a), ou o respectivo complexo de magnésio
(clorofila a)
Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-
-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13 ′-oxo-3-vinil-
-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo
(feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio
(clorofila b)
Fórmula química Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5
Clorofila a: C55H74N4O5
Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6
Clorofila b: C55H72N4O6
Massa molecular Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51
Clorofila a: 871,22
Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49Clorofila b: 885,20
Composição Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de
magnésio não inferior a 10 %
E
1%
1c m700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio
Descrição Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em
função de teor de magnésio coordenado
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 409 nm, em cloro-
fórmio1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 19
▼B
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/
/kg, estremes ou misturadosMetiletilcetona
Metanol
Etanol
2-PropanolHexano
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 140 (ii) CLOROFILINAS
Sinónimos Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de
potássio
Definição Os sais alcalinos das clorofilinas são obtidos por
saponificação do produto de extracção com solventes
de variedades naturais de plantas comestíveis, gramí-
neas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a
hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo,
podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopente-
nilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os
sais de potássio e/ou sódio.
Apenas podem ser usados na extracção os seguintes
solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano,
dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e
hexano.
Classe Porfirina
N.
odo Colour Index 75815
Einecs 287-483-3
Denominação química Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetra-
metil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a);
Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-
-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b).
De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopente-
nilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de
um terceiro grupo carboxilo.
Podem também encontrar-se presentes complexos de
magnésio.
Fórmula química Clorofilina a (forma ácida):C34H34N4O5
Clorofilina b (forma ácida):C34H32N4O6
Massa molecular Clorofilina a: 578,68
Clorofilina b: 592,66
Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo, estas
massas registam um aumento de 18 daltons.
Composição Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa
amostra seca a cerca de 100 ºC durante 1 hora
E1%
1c m700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH
9
E1%
1c m140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH
91995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 20
▼B
Descrição Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou
negra
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 405 nm e a cerca de
653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/
/kg, estremes ou misturadosMetiletilcetona
Metanol
Etanol2-Propanol
Hexano
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS
Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica
Definição As clorofilas cúpricas são obtidas por adição de um sal
de cobre ao produto de extracção com solventes de
variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas,
luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção
do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente
carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras
provenientes das plantas de origem. As principais
matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas
podem ser usados na extracção os seguintes solventes:
acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de
carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.
Classe PorfirinaN.
odo Colour Index 75815
Einecs Clorofila cúprica a: 239-830-5
Clorofila cúprica b: 246-020-5
Denominação química [Propionato de fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxi-
carbonil-2,7,12,18-tetrametil-13 ′-oxo-3-vinil-131-132-
-17,18-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo] cobre
(II) (clorofila cúprica a)
[Propionato de fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-
-132-metoxicarbonil-2,12, 18-trimetil-13 ′-oxo-3-vinil-
-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina-17-
-ilo]cobre (II) (clorofila cúprica b)
Fórmula química Clorofila cúprica a: C55H72CuN4O5
Clorofila cúprica b: C55H70CuN4O6
Massa molecular Clorofila cúprica a: 932,75
Clorofila cúprica b: 946,73
Composição Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 %
E1%
1c m540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio
E1%
1c m300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio
Descrição Sólido ceroso de cor verde azulada a verde escura, em
função da matéria-prima1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 21
▼B
Identificação
A. Espectrometria Absorvâncias máximas a cerca de 422 nm e a cerca de
652 nm, em clorofórmio
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetiletilcetona
Metanol
Etanol2-Propanol
Hexano
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kg
Cobre total Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais
E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DAS CLOROFILINAS
Sinónimos Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de
potássio; verde natural CI 5
Definição Os sais alcalinos das clorofilinas cúpricas são obtidos
por adição de cobre ao produto de saponificação de um
extracto com solventes de variedades naturais de
plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas.
A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster
de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem
parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre
às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são
neutralizados, originando ossais de potássio e/ou sódio.
Apenas podem ser usados na extracção os seguintes
solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano,
dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e
hexano.
Classe PorfirinaN.
odo Colour Index 75815
Einecs
Denominação química Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
Complexo de cobre dopropionato de 3-(10-carboxilato-
-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo)
(clorofilina cúprica a);
Complexo de cobre dopropionato de 3-(10-carboxilato-
-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-
-ilo) (clorofilina cúprica b).
Fórmula química Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32CuN4O5
Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30CuN4O6
Massa molecular Clorofilina cúprica a: 640,20
Clorofilina cúprica b: 654,18
A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas
moleculares em 18 daltons.1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 22
▼B
Composição Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %,
numa amostra seca a 100 ºC durante 1 hora
E1%
1c m565 a cerca de 405 nm, em tampão de fosfatos de
pH 7,5
E1%
1c m145 a cerca de 630 nm, em tampão de fosfatos de
pH 7,5
Descrição Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou
negra
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 405 nm e 630 nm, em
tampão de fosfatos de pH 7,5
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetiletilcetona
MetanolEtanol
2-Propanol
HexanoDiclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kgCobre total Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas
totais
E 142 VERDE S
Sinónimos Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS
Definição O verde S é constituído essencialmente pelo sal
monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil]
(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-
-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras
matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou
sulfato de sódio como principais componentes não
corados.
O verde S é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Triarilmetano
N.
odo Colour Index 44090
Einecs 221-409-2Denominação química Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)-
fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-
-metileno]2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmeta-
namínico
5-[4-Dimetilamina- α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-
-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-
-sulfonato de sódio (denominação alternativa)
Fórmula química C
27H25N2NaO7S2
Massa molecular 576,63
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 80 %
E1%
1c m1720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 23
▼B
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou
verde escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 632 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa azul ou verde
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Álcool 4,4 ′-bis(dietilamino)
benzidrílicoTeor não superior a 0,1 %
4,4′-bis(dietilamino)benzo-fenona Teor não superior a 0,1 %
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul-
fónicoTeor não superior a 0,2 %
Leucobase Teor não superior a 5,0 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter a pH
neutroTeor não superior a 0,2 %,
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 150a CARAMELO SIMPLES
Definição O caramelo simples é preparado por tratamento térmico
controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutri-
tivos disponíveis no mercado, que consistem em
glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente
xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e
dextrose). Como agentes caramelizantes, podem
utilizar-se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos
compostos de amónio e dos sulfitos.
Einecs 232-435-9
Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a
negra
Pureza
Corantes fixados pela dietilaminoetil-
celuloseTeor não superior a 50 %
Corantes fixados pela fosforilcelulose Teor não superior a 50 %
Intensidade cromática (
1) 0,01-0,12
Azoto total Teor não superior a 0,1 %
Enxofre total Teor não superior a 0,2 %
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 24
▼B
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg
(1) A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solição aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à
base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO
Definição O caramelo sulfítico cáustico é preparado por trata-
mento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes
alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que
consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros,
nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou
xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou
álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido
sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio,
sulfito de sódio e bissulfito de sódio.
Einecs 232-435-9
Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a
negra
Pureza
Corantes fixados pela dietilaminoetil-
celuloseTeor superior a 50 %
Intensidade cromática (1) 0,05-0,13
Azoto total Teor não superior a 0,3 % (2)
Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2)
Enxofre total 0,3-3,5 % (2)
Enxofre fixado pela dietilaminoetilce-
luloseTeor superior a 40 %
Taxa de absorção dos corantes fixados
pela dietilaminoetilcelulose19-34
Relação de absorvância (A280/A560) Superior a 50
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg
(1) A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solição aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à
base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
(2) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1
unidade de absorvância.
E 150c CARAMELO DE AMÓNIA
Definição O caramelo de amónia é preparado por tratamento
térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimen-
tares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem
em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeada-
mente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes
invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis,
na presença das seguintes substâncias: amónia, carbo-
nato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e
fosfato de amónio.
Einecs 232-435-9
Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a
negra
Pureza
Corantes fixados pela dietilaminoetil-
celuloseTeor não superior a 50 %
Corantes fixados pela fosforilcelulose Teor superior a 50 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 25
▼B
Intensidade cromática (1) 0,08-0,36
Azoto amoniacal Teor não superior a 0,3 % (2)
4-Metilimidazolo Teor não superior a 250 mg/kg(2)
2-Acetil-4-tetra-hi-droxibutilimidazolo Teor não superior a 10 mg/kg (2)
Enxofre total Teor não superior a 0,2 % (2)
Azoto total 0,7-3,3 % (2)
Relação de absorvância dos corantes
fixados pela fosforilcelulose13-35
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg
(1) A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solição aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à
base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
(2) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1
unidade de absorvância.
E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA
Definição O caramelo sulfítico de amónia é preparado por
tratamento térmico controlado de glúcidos (edulco-
rantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado,
que consistem em glucose e frutose e/ou seus
polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose
e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos
e álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido
sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio,
sulfito de sódio, bissulfito de sódio, amónia, carbonato
de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de
amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e
hidrogenossulfito de amónio.
Einecs 232-435-9
Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a
negra
Pureza
Corantes fixados pela dietilaminoetil-
celuloseTeor superior a 50 %
Intensidade cromática (1) 0,10-0,60
Azoto amoniacal Teor não superior a 0,6 % (2)
Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2)
4-Metilimidazolo Teor não superior a 250 mg/kg(2)
Azoto total 0,3-1,7 % (2)
Enxofre total 0,8-2,5 % (2)
Relação azoto/enxofre no precipitado
alcoólico0,7-2,7
Relação de absorvância do precipitado
alcoólico (3)8-14
Relação de absorvância (A280/A560) Teor não superior a 50%
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 26
▼B
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg
(1) A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solição aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à
base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
(2) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1
unidade de absorvância.
(3) A relação de absorvância do precipitado alcoólico é definida como o quociente entre a sua absorvância a 280 nm e
a sua absorvância a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).
E 151 NEGRO BRILHANTE BN, BEGRO PN
Sinónimos Negro alimentar CI 1
Definição O negro brilhante BN é constituído essencialmente por
4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofe-
nilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasó-
dico e outras matérias corantes, contendo cloreto de
sódio e/ou sulfato de sódio como principais compo-
nentes não corados.
O negro brilhante BN é descrito na forma de sal de
sódio. São também autorizados os sais de potássio e de
cálcio.
Classe Corante diazóico
N.odo Colour Index 28440
Einecs 219-746-5
Denominação química 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofe-
nilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassó-
dico
Fórmula química C28H17N5Na4O14S4
Massa molecular 867,69
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 80 %
E1%
1c m530 a cerca de 570 nm, em solução aquosa
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor negra
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 570 nm, em solução
aquosa
B. Solução aquosa de cor negra azulada
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 10 % (em relação aos corantes
totais)
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido-4-acetamido-5-hidroxinafta-
leno-1,7-dissulfónico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total não superior a 0,8 %Ácido-4-amino-5-hidroxinaftaleno-
-1,7-dissulfónico
Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónicoÁcido 4,4 ′-diaminodi-(benzenossul-
fónico)
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 27
▼B
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 153 CARVÃO VEGETAL
Sinónimos Negro vegetal
Definição O carvão vegetal é produzido pela carbonização, a altas
temperaturas, de matérias vegetais, nomeadamente
madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e
outras cascas. O carvão vegetal é constituído essencial-
mente por carbono finamente dividido, podendo conter
pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio.
Após a produção, o produto pode absorver humidade.
N.odo Colour Index 77266
Einecs 215-609-9
Denominação química CarvãoFórmula química C
Massa molecular 12,01
Composição Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado em
relação ao produto anidro isento de cinzas
Descrição Produto pulverulento de cor negra, inodoro e insípido
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicosB. Combustão Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro
Pureza
Cinzas totais Teor não superior a 4,0 % (temperatura de incineração:
625 ºC)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
Hidrocarbonetos aromáticos polinu-
clearesO extrato obtido por extracção de 1 g de produto com
10 g de ciclo-hexano puro num dispositivo de extracção
contínua deve ser incolor e a sua fluorescência no
ultravioleta não deve ser superior à de uma solução de
0,100 mg de sulfato de quinina em 1 000 ml de ácido
sulfúrico 0,01 M.
Perda por secagem Não superior a 12 % após secagem a 120 ºC durante 4
horas
Matérias solúveis em álcali O filtrado do produto de ebulição de 2 g de amostra em
20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser
incolor
E 154 CASTANHO FK
Sinónimos Castanho alimentar CI 1
Definição O castanho alimentar é constituído essencialmente por
uma mistura de:
I. 4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de
sódio
II. 4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de
sódio
III. 4,4 ′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenos-
sulfonato) dissódico1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 28
▼B
IV. 4,4 ′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenos-
sulfonato) dissódico
V. 4,4 ′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(-
benzenossulfonato) dissódico
VI. 4,4 ′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(ben-
zenossulfonato) trissódico
e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de
sódio e/ou sulfato de sódio como principais compo-
nentes não corados.
O castanho FK é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante azóico (mistura de corantes monoazóicos,
diazóicos e triazóicos)
Einecs
Denominação química Mistura de:
I. 4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de
sódio
II. 4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de
sódio
III. 4,4 ′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenos-
sulfonato) dissódico
IV. 4,4 ′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenos-
sulfonato) dissódico
V. 4,4 ′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(-
benzenossulfonato) dissódico
VI. 4,4 ′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(ben-
zenossulfonato) trissódico
Fórmula química I. C12H11N4NaO3S
II. C13H13N4NaO3S
III. C18H14N6Na2O6S2
IV. C18H14N6Na2O6S2
V. C19H16N6Na2O6S2
VI. C24H17N8Na3O9S3
Massa molecular I. 314,30
II. 328,33
III. 520,46
IV. 520,46
V. 534,47
VI. 726,59
Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 70 %
Em relação às matérias corantes totais, a proporção dos
diversos componentes não deve exceder:
I. 26 %
II. 17 %
III. 17 %
IV. 16 %
V. 20 %
VI. 16 %
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou
avermelhada
Identificação
Solução de cor laranja avermelhada
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 3,5 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 29
▼B
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminobenzenossulfónico Teor não superior a 0,7 %m-Fenilenodiamina e 4-metil-m-
-fenilenodiaminaTeor não superior a 0,35 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadas além da m-fenilenodiamina
e da 4-metil-m-fenilenodiaminaTeor não superior a 0,007 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 155 CASTANHO HT
Sinónimos Castanho alimentar CI 3
Definição O castanho HT é constituído, em especial, por 4,4 ′-
-(2,4-dihidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(-
naftaleno-1-sulfonato) dissódico e outras matérias
corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de
sódio como principais componentes não corados.
O castanho HT é descrito na forma de sal de sódio. São
também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
Classe Corante diazóico
N.
odo Colour Index 20285
Einecs 224-924-0Denominação química 4,4 ′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisa-
zo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico
Fórmula química C
27H18N4Na2O9S2
Massa molecular 652,57
Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de
sódio, não inferior a 70 %
E1%
1c m403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH
7
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor castanha
avermelhada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 460 nm, em solução
aquosa de pH 7
B. Solução aquosa castanha
Pureza
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes Teor não superior a 10 % (determinado por cromato-
grafia em camada fina)
Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor não superior a 0,7 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadasTeor não superior a 0,01 % (espresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 30
▼B
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS
1.Carotenos provenientes de plantas
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5
Definição Os carotenos mistos são obtidos por extracção com
solventes de variedades naturais de plantas comestíveis,
cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticá-
ceas.
O princípio corante é constituído, em especial, por
carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O
acaroteno e o g–caroteno podem também estarpresentes assim como outros pigmentos. Além dos
pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e
ceras provenientes da matéria-prima.
Apenas podem ser usados na extracção os seguintes
solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-
-propanol, hexano (
1), diclorometano e dióxido de
carbono.
Classe Carotenóide
Número do Colour Index 75130
Einecs 230-636-6
Fórmula química β-caroteno: C40H56
Massa molecular β-caroteno: 536,88
Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não
inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por
extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2 % em
gorduras comestíveis.
E1%
1cm2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano
Identificação
Espectrometria Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-
-486 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou em misturaMetiletilcetona
Metanol
2-Propanol
HexanoEtanol
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
2.Carotenos provenientes de algas
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 51995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 31
▼M3
▼M3
Definição Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos
a partir da alga Dunaliellasalina , cultivada em grandes
lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da
Austrália. O β-caroteno é extraído por intermédio de
um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão
a 20-30 % em óleo comestível. A proporção entre os
isómerostransecisvaria entre 50/50 e 71/29.
O princípio corante é constituído, em especial, por
carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante.
Podem também estar presentes o a-caroteno, a luteína,
a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos
pigmentos corados, o produto pode conter óleos,
gorduras e ceras provenientes da matériaprima.
Classe Carotenóide
Número do Colour Index 75130
Fórmula química β-caroteno: C40H56
Massa molecular β-caroteno:
536,88
Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não
inferior a 20 %.
E1%
1cm2500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo-
-hexano
Identificação
Espectrometria Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm-
-486 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3 %Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
(1) Benzeno: teor não superior a 0,05 % v/v.
E 160 a (ii) BETA-CAROTENO
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5
Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a
todos os isómeros transdoβ-caroteno juntamente com
pequenas quantidades de outros carotenóides. As
preparações diluídas e estabilizadas podem ter dife-
rentes proporções entre os isómeros transecis.
Classe Carotenóide
Número do Colour Index 40800
Einecs 230-636-6
Denominação química β-caroteno, β,β-caroteno
Fórmula química C40H56
Massa molecular 536,88
Composição Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais
(expresso em β-caroteno)
E1%
1cm2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-
-hexano
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
vermelha a vermelha-acastanhada
Identificação
Espectrometria Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-
-hexano
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 32
▼M3
Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não supe-
rior a 3,0 % das matérias corantes totais
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
2.Beta-caroteno proveniente de Blakeslea
trispora
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5
Definição Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando
uma cultura mista dosdoistipos de reprodução (+) e (–)
de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora .O
β-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato
de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool
isopropílico, e cristalizado. O produto cristalizado
consiste principalmente em β-carotenotrans. Dado o
processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em
carotenóides mistos, o que é específico do produto.
Classe Carotenóide
Número do Colour Index 40800
Einecs 230-636-6
Denominação química β-caroteno, β,β-caroteno
Fórmula química C40H56
Massa molecular 536,88
Composição Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais
(expresso em β-caroteno)
E1%
1cm2500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a
cor varia consoante o solvente utilizado para a
extracção e as condições de cristalização).
Identificação
Espectrometria Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-
-hexano
Pureza
Solventes residuais Acetato de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 0,8 %,
estreme ou em mistura Etanol
Acetato de isobutilo: Teor não superior a 1,0 %
Álcool isopropílico: Teor não superior a 0,1 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não supe-
rior a 3,0 % das matérias corantes totais
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Micotoxinas:
Aflatoxina B1 Não detectável
Tricotecenos (T2) Não detectável
Ocratoxina Não detectável
Zearalenona Não detectável
Microbiologia:
Bolores Teor não superior a 100/g
Leveduras Teor não superior a 100/g
Salmonella Ausente em 25 g
Escherichia coli Ausentes em 5 g1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 33
▼B
E160 b ANATO, BIXINA,NORBIXINA
Sinónimos Alaranjado natural CI 4
Definição
Classe Carotenóide
N.odo Colour Index 75120
Einecs Anato: 215-735-4
Extracto de sementes de anato:289-561-2
Bixina: 230-248-7
Denominação química Bixina: 6 ′-Metil-hidrogeno-9 ′-cis-6,6 ′-diapocaroteno-
-6,6′-dioato;
6′-Metil-hidrogeno-9 ′-trans-6,6 ′-diapocaroteno-6,6 ′-
-dioato
Norbixina: Ácido 9 ′-cis-6,6 ′-diapocaroteno-6,6 ′-dióico;
ácido 9 ′-trans-6,6 ′-diapocaroteno-6,6 ′-dióico
Fórmula química Bixina: C25H30O4
Norbixina: C24H28O4
Massa molecular Bixina: 394,51
Norbixina: 380,48
Descrição Produto pulverulento, suspensão ou solução de cor
castanha avermelhada
Identificação
A. Espectrometria (Bixina) Absorvância máxima a cerca de 502 nm, em
clorofórmio
(Norbixina) Absorvância máxima a cerca de 482 nm,
numa solução diluída de hidróxido de potássio
i)Bixina e norbixina extraídas por
solventes
Definição A bixina é obtida por extracção da membrana externa
dassementes de Bixa orellana L. com acetona, metanol,
hexano, diclorometano, dióxido de carbono estremes ou
misturados, seguida de remoção do solvente.
A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de
bixina com uma solução aquosa de álcali.
A bixina e a norbixina podem conter outras matérias
provenientes de sementes de origem.
Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos
componentes corados, dos quais os respectivos
isómeros cis e trans constituem os mais abundantes.
Podem também encontar-se presentes produtos de
degradação térmica da bixina.
Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de
hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou
potássio, como principais componentes corados. Podem
encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.
Composição Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a
75 % de carotenóides totais, calculados em relação à
bixina
Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior
a 25 % carotenóides totais, calculados em relação à
norbixina
Bixina: E1%
1c m2870 a cerca de 502 nm, em
clorofórmio
Norbixina: E1%
1c m2870 a cerca de 482 nm, em
solução de hidróxido de potássio1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 34
▼B
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetanol
HexanoDiclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
ii)Extracto alcalino de anato
Definição O anato hidrossolúvel é obtido por extracção da
membrana externa das sementes de Bixa orellana L .
com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio
ou hidróxido de potássio).
O principal componente corado do anato hidrossolúvel
é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma
de sal de sódio ou potássio. Podem encontrar-se
presentes os isómeros cis e trans.
Composição Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não
inferior a 0,1 %
E
1%
1c m Norbixina: 2 870 a cerca de
482 nm, em solução de hidróxido
de potássio
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
iii)Extracto oleoso de anato
Definição Os extractos oleosos de anato, em solução ou
suspensão, são obtidos por extracção da membrana
externa das sementes de Bixa orellana L. com um óleo
vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém
diversos componentes corados, em especial os isómeros
cis e trans da bixina. Podem também encontrar-se
presentes produtos de degradação térmica da bixina.
Composição Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não
inferior a 0,1 %
Bixin: E
1%
1c m2870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 160c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA,CAPSORUBINA
Sinónimos Oleoresina de pimentão1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 35
▼B
Definição O extracto de pimentão é obtido por extracção com
solventes de frutos moídos, com ou sem sementes, de
variedades naturais de Capsicum annuum L., contendo
os principais componentes corados desta especiaria,
nomeadamente a capsantina e a capsorubina, além de
muitos outros compostos corados.
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes
solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, dicloro-
metano, acetato de etilo e dióxido de carbono.
Classe Carotenóide
Einecs Capsantina: 207-364-1
Capsorubina: 207-425-2
Denominação química Capsantina: (3R,3 ′S,5′R)-3,3 ′-di-hidroxi- β,k-caroteno-
-6-ona
Capsorubina: (3S,3 ′S,5R,5 ′R)-3,3 ′-di-hidroxi-k,k-caro-
teno-6,6 ′-diona
Fórmula química Capsantina: C40H56O3
Capsorubina: C40H56O4
Massa molecular Capsantina: 584,85
Capsorubina: 600,85
Composição Extracto de pimentão: Teor de carotenóides não
inferior a 7 %
Capsantina/capsorubina: não inferior a 30 % dos
carotenóides totais
E1%
1c m2100 a cerca de 462 nm, em acetona
Descrição Líquido viscoso de cor vermelha escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 462 nm, em acetona
B. Reacção corada A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de
amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma
coloração azul escura
Pureza
Solventes residuais Acetato de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetanol
Etanol
Acetona
HexanoDiclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Capsaicina Teor não superior a 250 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 160d LICOPENO
Sinónimos Amarelo natural 271995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 36
▼B
Definição O licopeno é obtido por extracção com solventes de
variedades naturais de tomates vermelhos (Lycoper-
sicon esculentum L.) e subsequente remoção do
solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes
solventes: diclorometano, dióxido de carbono, acetato
de etilo, acetona, 2-propanol, metanol, etanol, hexano.
O princípio corante do tomate é o licopeno, podendo
encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros
pigmentos carotenóides. Além destes, o produto pode
conter óleos, gorduras, caras e aromas de ocorrência
natural no tomate.
Classe Carotenóide
N.odo Colour Index 75125
Einecs
Denominação química Licopeno, Ψ,Ψ-caroteno
Fórmula química C40H56
Massa molecular 536,85Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %
E
1%
1c m3450 a cerca de 472 nm, em hexano
Descrição Líquido viscoso de cor vermelha escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 472 nm, em hexano
Pureza
Solventes residuais Acetato de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetanol
Etanol
AcetonaHexano
2-Propanol
Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 160e BETA-APO-8 ′-CAROTENAL(C30)
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 6
Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao
isómero totalmente trans do β-apo-8 ′-carotenal
contendo pequenas quantidades de outros carotenóides.
As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir
deβ-apo-8 ′-carotenal conforme às especificações e
incluem soluções e suspensões de β-apo-8 ′-carotenal
em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos
pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em
causa podem conter diferentes proporções de isómeros
cis/trans.
Classe Carotenóide
N.
odo Colour Index 40820
Einecs 214-171-61995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 37
▼B
Denominação química β-Apo-8 ′-carotenal, trans- β-apo-8 ′-carotinaldeído
Fórmula química C30H40O
Massa molecular 416,65
Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
E1%
1c maprox :2640 a 460 nm—462 nm, em ciclo-
-hexano
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
violeta escura, com brilho metálico
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a 460 nm—462 nm, em ciclo-
-hexano
Pureza
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 mg/kgOutras matérias corantes Carotenóides além do β-apo-8 ′-carotenal:
Teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 160f ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO BETA-APO-8 ′-CAROTENÓICO (C30)
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 7, éster β-apo-8 ′-carotenóico
Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao
isómero totalmente trans do éster etílico do ácido β-
-apo-8 ′-carotenóico contendo pequenas quantidades de
outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas
são obtidas a partir de éster etílico do ácido β-apo-8 ′-
-carotenóico conforme às especificações e incluem
soluções e suspensões de éster etílico do ácido β-apo-
-8′-carotenóico em óleos e gorduras alimentares,
dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em
água. Os preparados em causa podem conter diferentes
proporções de isómeros cis/trans.
Classe CarotenóideN.
odo Colour Index 40825
Einecs 214-173-7
Denominação química Éster etílico do ácido β-apo-8 ′-carotenóico, 8 ′-apo- β-
-carotenoato de etilo
Fórmula química C32H44O2
Massa molecular 460,70
Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
E1%
1c m2550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
vermelha a violeta avermelhada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 449 nm, em ciclo-
-hexano
Pureza
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 38
▼B
Outras matérias corantes Carotenóides além do éster etílico do ácido β-apo-8 ′-
-carotenóico:
teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 161b LUTEÍNA
Sinónimos Mistura de carotenóides, xantófilas
Definição A luteína é obtida por extracção com solventes de
variedades naturais de frutos e plantas comestíveis,
gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. Os principais
componentes corados são carotenóides, nomeadamente
a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem
encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros
carotenos. A luteína pode também conter gorduras,
óleos e ceras provenientes das plantas de origem.
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes
solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano,
acetona, metiletilcetona, dioclorometano e dióxido de
carbono.
Classe CarotenóideN.
odo Colour Index
Einecs 204-840-0
Denominação química 3,3 ′-Di-hidroxy-d-caroteno
Fórmula química C40H56O2
Massa molecular 568,88Composição Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína,
não inferior a 7,0 %
E
1%
1c m2550 a cerca de 445 nm, numa mistura
clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexanoetanol/acetona
(80 + 10 + 10)
Descrição Líquido escuro de cor castanha amarelada
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 445 nm, numa mistura
clorofórmio/etanol (10 + 90)
Pureza
Solventes residuais Acetona/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturadosMetiletilcetona
MetanolEtanol
2-Propanol
HexanoDiclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 39
▼B
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 161g CANTAXANTINA
Sinónimos Alaranjado alimentar CI 8
Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao
isómero totalmente trans da cantaxantina contendo
pequenas quantidades de outros carotenóides. As
formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de
cantaxantina conforme às especificações e incluem
soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e
gorduras alimentares, dispersões e produtos pulveru-
lentos dispersáveis em água. Os preparados em causa
podem conter diferentes proporções de isómeros cis/
/trans.
Classe Carotenóide
N.odo Colour Index 40850
Einecs 208-187-2
Denominação química β-Caroteno-4,4 ′-diona, cantaxantina, 4,4 ′-dioxo- β-caro-
teno
Fórmula química C40H52O2
Massa molecular 564,86Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em
cantaxantina, não inferior a 96 %
E
1%
1c m2200 a cerca de 485 nm, em clorofórmio;
a 468 nm—472 nm, em ciclo-hexano;
a 464 nm—467 nm em éter de petróleo
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
violeta escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em cloro-
fórmio
Absorvância máxima a 468 nm—472 nm, em ciclo-
-hexano
Absorvância máxima a 464 nm—467 nm, em éter de
petróleo
Pureza
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 %
Outras matérias corantes Carotenóides além da cantaxantina:
teor não superior a 5,0 % das matérias corantes totais
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 40
▼B
E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA
Sinónimos Vermelho de beterraba
Definição O vermelho de beterraba é obtido a partir da
concentração do princípio activo do suco resultante
da compressão de raízes de variedades naturais de Beta
vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de
pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído
por diversos pigmentos betalínicos. As betacianinas
(vermelhas), das quais a betanina representa 75—95 %,
são os principais componentes corados. Podem também
encontrar-se presentes pequenas quantidades de beta-
xantina (amarela) e produtos de degradação das
betalaínas (castanhas claras).
Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído
por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural
na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo
alguns produtos ser refinados com vista a remover os
glúcidos, os sais e as proteínas.
Classe Betalaína
Einecs 231-628-5Denominação química Ácido [S-(R ′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5( β-D-glucopiranosi-
loxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi-1-H-indolo-1-il)etenil]-2,3-
-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-
-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5- β-D-
-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indolo-2-carboxilato
Fórmula química Betanina: C
24H26N2O13
Massa molecular 550,48
Composição Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não
inferior a 0,4 %
E1%
1c m1120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de
pH 5
Descrição Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor
vermelha ou vermelha escura
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 535 nm, em solução
aquosa de pH 5
Pureza
Nitratos Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante
vermelho (calculado em função da composição)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 163 ANTOCIANINAS
Definição As antocianinas são obtidas por extracção com água
sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol
ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos
comestíveis, contendo constituintes comuns das
mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos,
taninos, glúcidos e sais minerais, embora não necessa-
riamente na mesma proporção das plantas de origem.
Classe Antocianina
N.
odo Colour Index Preparada por métodos físicos a partir de frutos e
legumes1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 41
▼B
Einecs Cianidina: 208-438-6, Peonidina: 205-125-6, Delfini-
dina: 208-437-0,
Malvidina: 211-403-8, Perlargonidina: 205-127-7
Denominação química Cianidina: cloreto de 3,3 ′,4′,5,7-penta-hidroxifla-
vílio
Peonidina: cloreto de 3,4 ′,5,7-tetra-hidroxi-3 ′-
-metoxiflavílio
Malvidina: cloreto de 3,4 ′,5,7-tetra-hidroxi-3 ′,5′-
-dimetoxiflavílio
Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-
-trihidroxifenil)-1-benzopirílio
Petunidina: cloreto de 3,3 ′4′,5,7-penta-hidroxi-5 ′-
-metoxiflavílio
Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidro-
xifenil)-1-benzopirílio
Fórmula química Cianidina: C15H11O6CI
Peonidina: C16H13O6CI
Malvidina: C17H15O7CI
Delfinidina: C15H11O7CI
Petunidina: C16H13O7CI
Pelargonidina: C15H11O7CI
Massa molecular Cianidina: 322,6
Peonidina: 336,7Malvidina: 366,7Delfinidina: 340,6
Petunidina: 352,7
Pelargonidina: 306,7
Composição Pigmento puro: E
1%
1c m300 a 515-535 nm, a pH 3,0
Descrição Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor
vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Espectrometria Absorvâncias máximas em metanol contendo 0,01 % de
ácido clorídrico concentrado:
Cianidina: 535 nm
Peonidina: 532 nmMalvidina: 542 nmDelfinidina: 546 nm
Petunidina: 543 nm
Pelargonidina: 530 nm
Pureza
Solventes residuais Metanol/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 50 mg/kg,
estremes ou misturados Etanol
Dióxido de enxofre Teor não superior a 1000 mg/kg, por percentil de
pigmentos
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 42
▼B
E 170 CARBONATO DE CÁLCIO
Sinónimos Pigmento branco CI 8, giz
Definição O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário
moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões
carbonato.
Classe Corante inorgânico
N.odo Colour Index 77220
Einecs Carbonato de cálcio: 207-439-9
Calcário: 215-279-6
Denominação química Carbonato de cálcioFórmula química CaCO
3
Massa molecular 100,1Composição Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98 %
expresso em produto anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor
branca, inodoro e insípido
Identificação
A. Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve
com efervescência em ácido acético diluído, em ácido
clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as
soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos
para o cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 % (a 200 ºC, durante 4 h)
Substâncias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,2 %
Sais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 1,5 %Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg
Antimónio (expresso em Sb) /C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou
misturadosCobre (expresso em Cu)
Crómio (expresso em Cr)
Zinco (expresso em Zn)
Bário (expresso em Ba)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO
Sinónimos Pigmento branco CI 6
Definição O produto é constituído essencialmente por anatase
pura (dióxido de titânio), podendo ser revestido com
pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista
a melhorar as suas propriedades tecnológicas.
Classe Corante inorgânico
N.
odo Colour Index 77891
Einecs 236-675-5
Denominação química Dióxido de titânio
Fórmula química TiO2
Massa molecular 79,88
Composição Teor de dióxido de titânio não inferior a 99 %, expresso
em produto isento de alumina e de sílica1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 43
▼B
Descrição Produto pulverulento amorfo de cor branca
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve
lentamente em ácido fluorídrico diluído e em ácido
sulfúrico concentrado a quente
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (a 105 ºC, durante 3 h)Perda por incineração Não superior a 1,0 % relativamente ao produto isento
de matérias voláteis (800 ºC)
Óxido de alumínio e/ou dióxido de
silícioTeor não superior a 2,0 %
Matérias solúveis em Teor não superior a 0,5 para produtos HCl 0,5 Nisentos
de alumina e de sílica; no caso de produtos que
contenham alumina e/ou sílica, teor não superior a
1,5 % relativamente à forma comercializada
Matérias solúveis em água Teor não superior a 0,5 %
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgAntimónio Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução totalMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total
Zinco Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total
E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOSDE FERRO
Sinónimos Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo CI 42 e 43
Óxido de ferro vermelho:pigmento vermelho CI 101 e
102
Óxido de ferro negro: pigmento negro CI 11
Definição Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são
produzidos por via sintética, incluindo formas anidras e
hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades
amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos
de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos
óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de
outros metais contaminantes, em virtude da selecção e
do controlo da origem do ferro, bem como da extensão
das operações de purificação química durante o
processo de fabrico.
Classe Corante inorgânico
N.
odo Colour Index Óxido de ferro amarelo: 77492
Óxido de ferro vermelho:77491
Óxido de ferro negro: 77499
Einecs Óxido de ferro amarelo: 257-098-5
Óxido de ferro vermelho:215-168-2
Óxido de ferro negro: 235-442-5
Denominação química Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado; óxido
de ferro (III) hidratado
Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro; óxido
de ferro (III) anidro
Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico; óxido de
ferro (II) e (III)
Fórmula molecular Óxido de ferro amarelo: FeO(OH)xH2O
Óxido de ferro vermelho:Fe2O3
Óxido de ferro negro: FeO.Fe2O31995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 44
▼B
Massa molecular FeO(OH): 88,85
Fe2O3: 159,70
FeO.Fe2O3: 231,55
Composição Teor de ferro total, expresso em ferro: não inferior a
60 % (óxido de ferro amarelo); não inferior a 68 %
(óxidos de ferro vermelho e negro)
Descrição Produto pulverulento de cor amarela, vermelha,
castanha ou negra
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel
em ácidos inorgânicos concentrados.
Pureza
Matérias solúveis em água Teor não superior a 1,0 %/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Após dissolução
totalArsénio Teor não superior a 5 mg/kg
Bário Teor não superior a 50 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 5 mg/kgCrómio Teor não superior a 100 mg/kg
Cobre Teor não superior a 50 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 20 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Níquel Teor não superior a 200 mg/kg
Zinco Teor não superior a 100 mg/kg
E 173 ALUMÍNIO
Sinónimos Pigmento metálico CI, Al
Definição O pó de alumínio é constituído por partículas de
alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou
não ser efectuada na presença de óleos vegetais
alimentares e/ou ácidos gordos de qualidade alimentar,
não devendo o produto conter outras substâncias além
destas.
N.
odo Colour Index 77000
Einecs 231-072-3Denominação química Alumínio
Fórmula química Al
Massa atómica 26,98Composição Teor de alumínio não inferior a 99 %, em relação ao
produto isento de óleos
Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta
prateada
Identificação
Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel
em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá
reacção positiva para o alumínio.
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (a 105 ºC, até obter uma massa
constante)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 45
▼B
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg
E 174 PRATA
Sinónimos Argentum, Ag
Classe Corante inorgânicoN.
odo Colour Index 77820
Einecs 231-131-3
Denominação química PrataFórmula química Ag
Massa atómica 107,87
Composição Teor de prata não inferior a 99,5 %
Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada
E 175 OURO
Sinónimos Pigmento metálico 3, Aurum, Au
Classe Corante inorgânico
N.
odo Colour Index 77480
Einecs 231-165-9Denominação química Ouro
Fórmula química Au
Massa atómica 197,0Composição Teor de ouro não inferior a 90 %
Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada
Pureza
Prata Teor não superior a 7,0 %/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Após dissolução
completa Cobre Teor não superior a 4,0 %
E 180 LITOLRUBINABK
Sinónimos Pigmento vermelho CI 5, vermelho FD& C n.
o7,
pigmento de rubina, carmina 6B
Definição A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-
-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocar-
boxi-lato de cálcio e outras matérias corantes, contendo
água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como
principais componentes não corados.
Classe Corante monoazóico
N.odo Colour Index 15850:1
Einecs 226-109-5
Denominação química 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftaleno-
carboxilato de cálcio
Fórmula química C18H12CaN2O6S
Massa molecular 424,45Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
E
1%
1c m200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
Descrição Produto pulverulento de cor vermelha1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 46
▼B
Identificação
A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 442 nm, em dime-
tilformamida
Pureza
Outras matérias corantes Teor não superior a 0,5 %Outros compostos orgânicos além das
matérias corantes:
2-Amino-5-metilbenzenos-sulfonato
de cálcioTeor não superior a 0,2 %
3-Hidroxi-2-naftalenocarboxilato de
cálcioTeor não superior a 0,4 %
Aminas aromáticas primárias não
sulfonadas (expressas em anilina)Teor não superior a 0,01 %
Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg1995L0045 — PT — 10.05.2004 — 003.001 — 47