2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 1
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►BDIRECTIVA2001/32/CE DA COMISSÃO
de 8 de Maio de 2001
que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos e que
revoga a Directiva 92/76/CEE
(JO L 127 de 9.5.2001, p. 38)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 2002/29/CE da Comissão de 19 de Março de 2002 L 77 26 20.3.2002
►M2Directiva 2003/21/CE da Comissão de 24 de Março de 2003 L 78 8 25.3.2003
►M3Directiva 2003/46/CE da Comissão de 4 de Junho de 2003 L 138 45 5.6.2003
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DIRECTIVA2001/32/CE DA COMISSÃO
de 8 de Maio de 2001
que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos
fitossanitários específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de
2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comuni-dade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais econtra a sua propagação no interior da Comunidade (
1), e, nomeada-
mente, o n.o1, primeiro parágrafo da alínea h), do seu artigo 2.o,
Tendo em conta os pedidos apresentados pela Dinamarca, Grécia,
Espanha, França, Irlanda, Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia eReino Unido,
Considerando o seguinte:
(1)Em conformidade com a Directiva 2000/29/CE, podem ser defi-
nidas «zonas protegidas» expostas a riscos fitossanitários
específicos, que podem beneficiar de protecção especial, em
condições compatíveis com o mercado interno. Essas zonasforam definidas pela Directiva 92/76/CEE da Comissão, de 6 deOutubro de 1992, que reconhece zonas protegidas na Comuni-dade, expostas a riscos fitossanitários específicos (
2), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2000/23/CE (3).
(2)Desde então, verificaram-se evoluções significativas no estatutofitossanitário de algumas dessas zonas inicialmente reconhecidas
como zonas protegidas no que diz respeito aos organismos preju-
diciais relevantes.
(3)Das informações fornecidas pela Dinamarca, conclui-se quedeixou de ser adequado manter a zona protegida reconhecidapara a Dinamarca relativamente à Bemisia tabaci Genn. (popu-
lações europeias) e ao Tomato spotted wilt virus .
(4)Certas disposições relativas a medidas de protecção em Portugal
contra aGonipterus scutellatus Gyll. e no Reino Unido e na
Irlanda contra as Pissodes spp. (europeias) devem ser alteradas
a fim de ter em conta a actual distribuição desses organismos
nos respectivos países.
(5)Das informações fornecidas pelo Reino Unido e pela Suécia,conclui-se que, na sequência de reorganizações governamentais
locais, a actual descrição das respectivas zonas protegidas relati-vamente à Dendroctonus micans Kugelan e Leptinotarsa
decemlineata Say deve ser alterada.
(6)Nos termos da Directiva 92/76/CEE, a Àustria, a Irlanda e as
regiões de Apúlia, Emília-Romagnha, Lombardia e Veneto, emItália, foram reconhecidas provisoriamente como zonas prote-gidas relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.
por um período que termina em 31 de Março de 2001.
(7)Das informações fornecidas pela Irlanda, constata-se que o reco-nhecimento provisório de zonas protegidas na Irlanda
relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. deve
continuar a vigorar por um período limitado.
(8)Das informações fornecidas pela Áustria e pela Itália, conclui-seque algumas zonas da Áustria e da Itália devem deixar de serreconhecidas como zonas protegidas relativamente à Erwinia
amylovora (Burr.) Winsl. et al., devendo outras zonas ser reco-
nhecidas como zonas protegidas relativamente à Erwinia2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 2
(1) JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.
(2) JO L 305 de 21.10.1992, p. 12.
(3) JO L 103 de 28.4.2000, p. 72.
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amylovora (Burr.) Winsl. et al. por um período suplementar
limitado.
(9)Das informações fornecidas pela França, conclui-se que certaszonas desse país devem deixar de ser reconhecidas como zonasprotegidas relativamente à Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et
al.
(10)Das informações fornecidas pelo Reino Unido, conclui-se que o
reconhecimento provisório da zona protegida no Reino Unidorelativamente ao Beet necrotic yellow vein virus deve continuar
a vigorar por um período limitado.
(11)É, pois, necessário alterar as zonas protegidas designadas em
vigor. Por razões de clareza, deve ser adoptada uma nova lista
dessas zonas. A Directiva 92/76/CEE deve, pois, ser revogada.
Devido aos problemas fitossanitários continuados, a presentedirectiva deve entrar em vigor e ser transposta logo que possível.
(12)As medidas previstas na presente directiva estão em conformi-dade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
São reconhecidas como «zonas protegidas», na acepção do n.o1,
primeiro parágrafo da alínea h), do artigo 2.oda Directiva 2000/29/
/CE, relativamente ao organismo ou organismos prejudiciais indicadospara cada zona, as zonas da Comunidade constantes do anexo.
No caso da alínea b) do ponto 2, IRL, I (Apúlia; Emília-Romanha:
províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Lombardia;Trentino-Alto Adige: província autónoma de Bolzano; Veneto: exceptoas comunas de Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, SanBellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine,
Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Fica-
rolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo,Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano conBaruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba e Salara, naprovíncia de Rovigo; na província de Pádua, comunas de Castelbaldo,
Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi;
na província de Verona, comunas de Palù, Roverchiara, Legnago,Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo,Isola Rizza, Angiari), A [Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol(Verwaltungsbezirk Lienz), Estíria, Viena] as referidas zonas são reco-
nhecidas até 31 de Março de 2004.
No caso do ponto 1 da alínea d), essa zona na Suécia é reconhecida até
►
M231 de Março de 2004 ◄.
Artigo 2.o
A prorrogação do reconhecimento para além das datas referidas no
artigo 1.oe qualquer alteração da lista zonas protegidas referida no
artigo 1.oserão efectuadas de acordo com o procedimento previsto no
artigo 18.oda Directiva 2000/29/CE, tendo em conta os resultados dos
inquéritos adequados, realizados em condições definidas pela Comuni-dade, fiscalizados por peritos da Comissão.
Artigo 3.
o
1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à
presente directiva até 21 de Maio de 2001. Os Estados-Membros apli-carão essas disposições a partir de 22 de Maio de 2001. Do factoinformarão imediatamente a Comissão. Sempre que os Estados--Membros adoptem tais disposições, estas devem incluir umareferência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 3
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aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência
serão adoptadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o
texto das principais disposições de direito interno que adoptem no
domínimo regido pela presente directiva. A Comissão informará dofacto os outros Estados-Membros.
Artigo 4.
o
A Directiva 92/76/CEE é revogada com efeitos a partir de 22 de Maio
de 2001.
Artigo 5.o
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 22 de Maio de 2001.
Artigo 6.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 4
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ANEXO
ZONAS DA COMUNIDADE RECONHECIDAS COMO «ZONAS PROTEGIDAS», EM
RELAÇÃO AO ORGANISMO OU ORGANISMOS PREJUDICIAIS INDICADOS PARA
CADA ZONA
Organismos prejudiciais Zonas protegidas: território de
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer
fase de desenvolvimento
1.Anthonomus grandis (Boh.) Grécia, Espanha (Andaluzia, Catalunha, Estrema-
dura, Múrcia, Valência)
2.Bemisia tabaci Genn. (populações euro-
peias)Irlanda, Portugal (Alentejo, Açores, Beira Inte-
rior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho,
Madeira, Ribatejo e Oeste e Trás-os-Montes),
Finlândia, Suécia, Reino Unido
3.Cephalcia lariciphila (Klug.) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte, ilha de
Man e Jersey)
4.Dendroctonus micans Kugelan ►M1Grécia, Irlanda, Reino Unido [Escócia,
Irlanda do Norte, Jersey, Inglaterra: os seguintes
«counties», «districts» e «unitary authorities»:
Barnsley, Bath and North East Somerset,
Bedfordshire, Bournemouth, Bracknell Forest,
Bradford, Bristol, Brighton and Hove, Bucking-
hamshire, Calderdale, Cambridgeshire, Cornwall,
Cumbria, Darlington, Devon, Doncaster, Dorset,
Durham, East Riding of Yorkshire, East Sussex,
Essex, Gateshead, Greater London, Hampshire,
Hartlepool, Hertfordshire, Kent, Kingston Upon
Hull, Kirklees, Leeds, Leicester City, Lincolns-
hire, Luton, Medway Council, Middlesbrough,
Milton Keynes, Newbury, Newcastle Upon Tyne,
Norfolk, Northamptonshire, Northumberland,
North Lincolnshire, North East Lincolnshire,
North Tyneside, North West Somerset,
Nottingham City, Nottinghamshire, Oxfordshire,
Peterborough, Plymouth, Poole, Portsmouth,
Reading, Redcar and Cleveland, Rotherham,
Rutland, Sheffield, Slough, Somerset, Southend,
Southampton, South Tyneside, Stockton-on-Tees,
Suffolk, Sunderland, Surrey, Swindon, Thurrock,
Torbay, Wakefield, West Sussex, Windsor and
Maidenhead, Wokingham, York, ilha de Man,
ilha de Wight, ilhas de Scilly e as seguintes
partes de «counties», «districts» e «unitary
authorities»: Derby City: a parte da «unitary
authority» a norte da fronteira norte da estrada
A52(T) e a parte da «unitary authority» a norte
da fronteira norte da estrada A6(T); Derbyshire:
a parte do «county» a norte da fronteira norte da
estrada A52(T) e a parte do «county» a norte da
fronteira norte da estrada A6(T); Gloucestershire:
a parte do «county» a leste da fronteira leste da
Fosse Way Roman road; Leicestershire: a parte
do «county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road, juntamente com a parte do
«county» a leste da fronteira leste da estrada
B4114 e a parte do «county» a leste da fronteira
leste da auto-estrada M1; North Yorkshire: todo
o «county», excepto o «district» de Craven;
South Gloucestershire: a parte da «unitary autho-
rity» a sul da fronteira sul da auto-estrada M4;
Staffordshire: a parte do «county» a leste da
fronteira leste da estrada A52(T) e a parte do
«county» a leste da fronteira leste da estrada
A523; Warwickshire: a parte do «county» a leste
da fronteira leste da Fosse Way Roman road;
Wiltshire: a parte do «county» a sul da fronteira
sul da auto-estrada M4 e a parte do «county» a
leste da fronteira leste da Fosse Way Roman
road]◄
5.Gilpinia hercyniae (Hartig) Grécia, Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte,
ilha de Man e Jersey)2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 5
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Organismos prejudiciais Zonas protegidas: território de
6.Globodera pallida (Stone) Behrens Finlândia
7.Gonipterus scutellatus Gyll ►M3Grécia, Portugal (Açores) ◄
8.Ips amitinus Eichhof Grécia, França (Córsega), Irlanda, Reino Unido
9.Ips cembrae Heer Grécia, Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte e
ilha de Man)
10.Ips duplicatus Sahlberg Grécia, Irlanda, Reino Unido
11.Ips sexdentatus Boerner Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte e ilha de
Man)
12.Ips typographus Heer Irlanda, Reino Unido
13.Leptinotarsa decemlineata Say Espanha (Ibiza e Menorca), Irlanda, Portugal
(Açores e Madeira), Finlândia (distritos de
Åland, Häme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta,
Turku, Uusimaa), Suécia (departamentos de
Blekinge, Gotlands, Halland, Kalmar e Skåne),
Reino Unido
14.Liriomyza bryoniae (Kaltenbach)
Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)
15.Sternochetus mangiferae Fabricius
Espanha (Granada e Málaga), Portugal (Alentejo,
Algarve e Madeira)
16.Thaumetopoea pityocampa (Den. and
Schiff.)Espanha (Ibiza)
b)Bactérias
1.Curtobacterium flaccumfaciens pv.flac-
cumfaciens (Hedges) Col.Grécia, Espanha, Portugal
2.Erwinia amylovora (Burr.) Wirisl. et al.►M2E, F (Córsega), IRL, I (Abruzo; Apúlia;
Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-
-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma,
Piacenza e Rimini; Friul-Venécia Júlia; Lácio;
Ligúria; Lombardia; Marcas; Molise; Piemonte;
Sardenha; Sicília; Toscânia; Trentino-Alto
Adige: províncias autónomas de Bolzano e
Trento; Úmbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto
as comunas de Rovigo, Polesella, Villamarzana,
Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine,
Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà
Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendi-
nara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassi-
nelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso
Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po,
Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro,
Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba e Salara, na
província de Rovigo; na província de Pádua,
comunas de Castelbaldo, Barbona, Piacenza
d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani,
Masi; na província de Verona, comunas de Palù,
Roverchiara, Legnago, Castagnaro, Ronco all'A-
dige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola
Rizza, Angiari), A [Burgenland, Caríntia,
Niederösterreich, Tirol ( Verwaltungsbezirk
Lienz), Estíria, Viena], P, FIN, UK (Irlanda do
Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas) ◄
c)Fungos
1.Glomerella gossypii Edgerton Grécia
2.Gremmeniella abietina (Lag.) Morelet Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)
3.Hypoxylon mammatum (Wahl.) J Miller Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 6
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Organismos prejudiciais Zonas protegidas: território de
d)Vírus e organismos similares
1.Beet necrotic yellow vein virus ►M2Dinamarca, França (Bretanha), Irlanda,
Portugal (Açores), Finlândia, Suécia (com
excepção das comunas de Bromölla, Hässleholm,
Krinstianstad e Östra Göinge, no lände Skåne),
Reino Unido (Irlanda do Norte) ◄
2.Tomato spotted wilt virus Finlândia, Suécia
3.Citrus tristeza virus (estirpes europeias)
►M1 ◄Grécia, França (Córsega), Itália, Portugal2001L0032 — PT — 08.06.2003 — 003.001 — 7