01998R2316 — PT — 19.07.2017 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 2316/98 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1998 relativo à autorização de novos aditivos e que altera as condições de autorização de vários aditivos já autorizados na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 289 de 28.10.1998, p. 4)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2316/98 DA COMISSÃO

de 26 de Outubro de 1998

relativo à autorização de novos aditivos e que altera as condições de autorização de vários aditivos já autorizados na alimentação dos animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

1. A substância «Beta-caroteno», pertencente à parte 1, «Carotenóides e xantofilas», do grupo dos «Corantes, incluindo os pigmentos», pode ser autorizada, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, como aditivo, com o número E 160 a, na alimentação dos animais nas condições indicadas no anexo I do presente regulamento.

2. A substância «Phaffia rhodozyma (ATCC 74219) rica em astaxantina», pertencente à parte 1, «Carotenóides e xantofilas», do grupo dos «Corantes, incluindo os pigmentos», pode ser autorizada, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, como aditivo, com o número 12, na alimentação dos animais nas condições indicadas no anexo I do presente regulamento.

3. A substância «Quelato cuproso de aminoácidos, hidratado», pertencente ao grupo dos «Oligoelementos» (elemento E 4, «Cobre-Cu»), é autorizada, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, como aditivo na alimentação dos animais nas condições indicadas no anexo II do presente regulamento.

4. A substância «Quelato de manganês de aminoácidos, hidratado», pertencente ao grupo dos «Oligoelementos» (elemento E 5, «Manganês-Mn»), é autorizada, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, como aditivo na alimentação dos animais nas condições indicadas no anexo II do presente regulamento.

5. A substância «Quelato de zinco de aminoácidos, hidratado», pertencente ao grupo dos «Oligoelementos» (elemento E 6, «Zinco-Zn»), é autorizada, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, como aditivo na alimentação dos animais nas condições indicadas no anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

1. As condições de autorização do aditivo E 324, «Etoxiquina», pertencente ao grupo das «Substâncias de efeito antioxidante», são substituídas, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, pelas condições indicadas no anexo III do presente regulamento.

2. O aditivo E 161 g «Cantaxantina», pertencente à parte 1, «Carotenóides e xantofilas», do grupo dos «Corantes, incluindo os pigmentos», pode, para a categoria «Aves de companhia e ornamentais» ser autorizado, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no anexo I do presente regulamento.

3. O aditivo «3-Fitase (CE 3.1.3.8)», pertencente ao grupo das «Enzimas», pode ser autorizado, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no anexo IV do presente regulamento.

4. O aditivo n.o 11, «Phaffia rhodozyma rica em astaxantina», pertencente à parte 1, «Carotenóides e xantofilas», do grupo dos «Corantes, incluindo os pigmentos», pode, para a categoria «Salmões, trutas», ser autorizado, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no anexo I do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é aplicável a partir de 15 de Dezembro de 1998.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.









ANEXO I







N.o Número CE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Duração da autorização mg/kg de alimento completo Corantes, incluindo os pigmentos 1. Carotenóides e xantofilas: E 160a Beta-caroteno C40H56 Canários — — — — 30.9.1999 E 160c Copsanteína C40H56O3 Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 160e Beta-apo-8′-carotenal C30H40O Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 160f Éster etílico do ácido beta-apo-8′-carotenóico C32H44O2 Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 161b Luteína C40H56O2 Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 161c Criptoxantina C40H56O Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 16lg Cantaxantina C40H52O2 Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal Salmões, trutas — — 80 Administração autorizada unicamente a partir dos seis meses de idade A mistura de cantaxantina com astaxantina é autorizada na condição de que a quantidade total da mistura não ultrapasse 100 ppm no alimento completo Sem limite temporal Cães, gatos e peixes ornamentais — — — — Sem limite temporal Aves de companhia e ornamentais — — — — 30.9.1999 E 161h Zeaxantina C40H56O2 Aves de capoeira — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 161i Citranaxantina C33H44O Galinhas poedeiras — — 80 (isoladamente ou em conjunto com outros carotenóides ou xantofilas) — Sem limite temporal E 161j Astaxantina C40H52O4 Salmões, trutas — — 100 Administração autorizada unicamente a partir dos seis meses de idade A mistura de astaxantina com cantaxantina é autorizada na condição de que a quantidade total da mistura não ultrapasse 100 ppm no alimento completo Sem limite temporal Peixes ornamentais — — — — Sem limite temporal 11 Phaffia rhodozyma rica em astaxantina (CBS 116.94) Biomassa concentrada da levedura Phaffia rhodozyma (CBS 116,94) morta, contendo pelo menos 2,5 g de astaxantina por quilograma de aditivo Salmões, trutas — — 100 Este teor máximo é expresso em astaxantina Administração autorizada unicamente a partir dos seis meses de idade A mistura do aditivo com cantaxantina é autorizada na condição de que a quantidade total de astaxantina e de cantaxantina não ultrapasse 100 ppm no alimento completo 21.4.1999 12 Phaffia rhodozyma (ATCC 74219) rica em astaxantina Biomassa concentrada da levedura Phaffia rhodozyma (ATCC 74219) morta, contendo pelo menos 4,0 g de astaxantina por quilograma de aditivo e com um teor máximo de etoxiquina de 2 000 mg/kg Salmões, trutas — — 100 Este teor máximo é expresso em astaxantina Administração autorizada unicamente a partir dos seis meses de idade A mistura do aditivo com cantaxantina é autorizada na condição de que a quantidade total de astaxantina e de cantaxantina não ultrapasse 100 ppm no alimento completo Teor de etoxiquina a declarar 30.9.1999









ANEXO II







Número CE Elemento Aditivo Denominação química Teor máximo de elemento em mg/kg de alimento completo Outras disposições Duração da autorização E4 Cobre-Cu Acetato cúprico, mono-hidratado Cu(CH3COO)2 . H2O Porcos de engorda: nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é igual ou superior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17a. semana até ao abate: 35 (no total) nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é inferior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17a. semana a seis meses: 100 (no total) — dos seis meses até ao abate: 35 (no total) Porcos reprodutores: 35 (no total) Vitelos: — substitutos do leite: 30 (no total) — outros alimentos completos: 50 (no total) Ovinos: 15 (no total) Outras espécies ou tipo de animais: 35 (no total) — Sem limite temporal Carbonato básico de cobre, mono-hidratado CuCO3 . Cu(OH)2 . H2O — Sem limite temporal Cloreto cúprico, di-hidratado CuCl2 . 2H2O — Sem limite temporal ▼M1 ————— ▼B Óxido cúprico CuO — Sem limite temporal Sulfato cúprico, penta-hidratado CuSO4 . 5H2O — Sem limite temporal Sulfato cúprico, mono-hidratado CuSO4 . H2O Porcos de engorda: nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é igual ou superior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17a. semana até ao abate: 35 (no total) nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é inferior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17 semanas a seis meses: 100 (no total) — dos seis meses até ao abate: 35 (no total) Porcos reprodutores: 35 (no total) Ovinos: 15 (no total) Outras espécies ou categorias de animais, excepto vitelos: 35 (no total) Leite em pó desnatado e desnaturado e alimentos compostos fabricados a partir de leite em pó desnatado submetido a desnaturação: — respeitar as disposições pertinentes dos Regulamentos (CEE) no. 368/77 e (CEE) n o. 443/77 da Comissão, — mencionar nos rótulos, nas embalagens ou nos recipientes do leite em pó desnatado ou desnaturado a quantidade de cobre adicionada expressa enquanto elemento Sem limite temporal Surfato cúprico, penta-hidratado CuSO4 . 5H2O Quelato cuproso de aminoácidos, hidratado Cu (x)1-3 . nH2O (x = anião de qualquer aminoácido derivado de proteínas de soja hidrolisadas) Peso molecular inferior a 1 500 Porcos de engorda: nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é igual ou superior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17a. semana até ao abate: 35 (no total) nos Estados-membros cuja densidade média da população porcina é inferior a 175 porcos por 100 hectares de superfície agrícola útil: — até às 16 semanas: 175 (no total) — da 17a. semana até aos seis meses: 100 (no total) — dos seis meses até ao abate: 35 (no total) Porcos reprodutores: 35 (no total) Outras espécies ou tipo de animais, excepto os ovinos e os vitelos antes do início da ruminação: 35 (no total) No máximo 20 mg de cobre por quilograma de alimento completo podem ser provenientes de quelatos cuprosos de aminoácidos, hidratados Sem limite temporal E5 Manganês-Mn ►M1 Carbonato de manganês ◄ ►M1 MnCO ◄ ►M1 250 (no total) ◄ ►M1 — ◄ ►M1 Sem limite temporal ◄ Cloreto de manganês, tetra-hidratado MnCl2 . 4H2O 250 (no total) — Sem limite temporal ▼M1 ————— ▼B Óxido de manganês MnO 250 (no total) — Sem limite temporal ▼M1 ————— ▼B Sulfato de manganês, mono-hidratado MnSO4 . H2O 250 (no total) — Sem limite temporal Quelato de manganês de aminoácidos, hidratado Mn (x)1-3 . nH2O (x = anião de qualquer aminoácido derivado de proteínas de soja hidrolisadas) Peso molecular inferior a 1 500 250 (no total) No máximo 40 mg de manganês por quilograma de alimento completo podem ser provenientes de quelatos de manganês de aminoácidos, hidratados Sem limite temporal E6 Zinco-Zn ►M1 Lactato de zinco, tri-hidratado ◄ ►M1 Zn(CHO). 3HO ◄ ►M1 250 (no total) ◄ ►M1 — ◄ ►M1 Sem limite temporal ◄ Acetato de zinco, di-hidratado Zn(CH3COO)2 . 2H2O 250 (no total) — Sem limite temporal ▼M1 ————— ▼B Óxido de zinco ZnO 250 (no total) Teor máximo de chumbo: 600 mg/kg Sem limite temporal Sulfato de zinco, hepta-hidratado ZnSO4 . 7H2O 250 (no total) — Sem limite temporal Sulfato de zinco, mono-hidratado ZnSO4 . H2O 250 (no total) — Sem limite temporal Quelato de zinco de aminoácidos, hidratado Zn (x)1-3 . nH2O (x = anião de qualquer aminoácido derivado de proteínas de soja hidrolisadas) Peso molecular inferior a 1 500 250 (no total) No máximo 80 mg de zinco por quilograma de alimento completo podem ser provenientes de quelatos de zinco de aminoácidos, hidratados Sem limite temporal









ANEXO III







Número CE Aditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Duração da autorização mg/kg de alimento completo E 320 Butil-hidroxianisol (BHA) C11H16O2 Todas as espécies ou tipos de animais, excepto os cães — — 150: isoladamente ou em conjunto Todos os alimentos para animais Sem limite temporal E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT) C15H24O — — E 324 Etoxiquina C14H19ON — — E 320 Butil-hidroxianisol (BHA) C11H16O2 Cães — — 150: isoladamente ou em conjunto A mistura de etoxiquina com BHA e/ou BHT é autorizada na condição de que a quantidade total da mistura não utrapasse 150 ppm no alimento completo Sem limite temporal E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT) C15H24O — — E 324 Etoxiquina C14H19ON Cães — — 100









ANEXO IV