02015R0534 — PT — 09.10.2017 — 001.002

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►B REGULAMENTO (UE) 2015/534 DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 17 de março de 2015 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13) (JO L 086 de 31.3.2015, p. 13)

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REGULAMENTO (UE) 2015/534 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 17 de março de 2015

relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13)







TÍTULO I

OBJETO E DEFINIÇÕES

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Artigo 1.o

Objeto e princípios gerais

1. O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:

a) Instituições de crédito significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

b) Instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

c) Instituições de crédito significativas em base individual e sucursais significativas;

d) Instituições de crédito significativas, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro;

e) Instituições de crédito menos significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

f) Instituições de crédito menos significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

g) Instituições de crédito menos significativas em base individual e sucursais menos significativas.

2. A título de exceção aos artigos 7.o e 14.o, as instituições de crédito às quais tenha sido concedida uma derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual, ao abrigo do artigo 7.o ou do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não ficam obrigadas a reportar informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente regulamento. Sempre que as instituições de crédito não reportem informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente número, as ANC devem apresentar ao BCE todos os modelos especificados nos anexos III ou IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolham relativamente a estas instituições de crédito.

3. Sempre que as entidades competentes, incluindo o BCE, imponham às instituições o cumprimento das obrigações previstas nas partes II a IV e VI a VIII do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e no título VII da Diretiva 2013/36/UE, em base subconsolidada, de acordo com o disposto no artigo 11.o, n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as referidas instituições devem observar, também em base subconsolidada, os requisitos previstos no presente regulamento em base consolidada.

3-A. Sempre que as instituições-mãe apliquem um método de consolidação individual, de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as mesmas cumprem os requisitos previstos no presente Regulamento em base individual aplicando apenas o método de consolidação individual.

4. As ANC e/ou os bancos centrais nacionais podem utilizar os dados recolhidos nos termos do presente regulamento para outras atribuições.

5. O presente regulamento não afeta as normas de contabilidade aplicadas pelas entidades supervisionadas nas suas contas consolidadas ou nas suas contas anuais, nem modifica as normas de contabilidade aplicadas no reporte de informação financeira para fins de supervisão. Uma vez que as entidades supervisionadas aplicam diferentes normas de contabilidade, apenas deve ser apresentada a informação relativa aos critérios de valorização, incluindo os métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicadas pelas entidades supervisionadas em causa em base individual ou consolidada. Para estes efeitos, disponibilizam-se modelos de reporte específicos para entidades supervisionadas que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. Os dados incluídos nos modelos que não sejam aplicáveis às entidades supervisionadas em causa não têm de ser reportados.

6. As sucursais significativas e menos significativas podem apresentar às respetivas ANC a informação que as mesmas estão obrigadas a fornecer ao abrigo do presente regulamento por intermédio da instituição de crédito que as estabeleceu.

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Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições contidas no Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17), salvo disposição em contrário, juntamente com as definições seguintes. Entende-se por:

1. «IAS» e «IFRS», respetivamente, as International Accounting Standards (normas internacionais de contabilidade), e as International Financial Reporting Standards (normas internacionais de informação financeira), a que o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 se refere;

2. «Filial», o mesmo que na definição de 'filial' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 16), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que seja uma instituição de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea 1) do citado regulamento;

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4. «Base consolidada», o mesmo que na definição de 'base consolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 48), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

5. «Base subconsolidada», o mesmo que na definição de 'base subconsolidada' contida no artigo 4.o, n.o 1, alínea 49), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

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6. «Instituição de crédito significativa», instituição de crédito que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

7. «Instituição de crédito menos significativa», instituição de crédito que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

8. «Sucursal significativa», sucursal que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante;

9. «Sucursal menos significativa», sucursal que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.

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Artigo 3.o

Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada

1. Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como significativa 12 meses depois de ser notificada de uma decisão nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (EU) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). Deve reportar informação como entidade supervisionada significativa de acordo com o previsto no título II do presente regulamento na primeira data de referência de reporte após a sua classificação como significativa.

2. Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como menos significativa na data em que é notificada de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). A partir desse momento, reporta informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.







TÍTULO II

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL







CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 4.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

Artigo 5.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE

De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas não referidas no artigo 4.o que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.







CAPÍTULO II

Reporte em base individual

Artigo 6.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas

1. As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às competentes ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo III desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

3. As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

4. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo IV desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

5. A informação especificada nos n.os 2 e 4 inclui apenas a informação relativa a:

a) Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis;

b) Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida;

c) Transações realizadas pela entidade supervisionada, com exceção das referidas nas alíneas a) e b);

d) Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicados pela entidade supervisionada.

6. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2 e 4 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

7. A título de exceção aos n.os 2 e 4, as instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo só reportam a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV, e no modelo 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 se elaborarem demonstrações financeiras consolidadas.

8. A título de exceção aos n.os 2 e 4, as sucursais significativas não estão obrigadas a reportar a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV e nos modelos 40.1 e 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

Artigo 7.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado significativo

1. As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas instituições de crédito efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no Anexo I.

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2. As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

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3. As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

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4. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 3 deve efetuar-se com a periodicidade indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I.

5. As ANC devem fornecer ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC devem comunicar antecipadamente ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6. A informação especificada nos n.os 1, 2, 4, e 5 deve ser reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

7. As ANC podem recolher os dados a apresentar ao BCE especificados nos n.os 1, 2, 4 e 5 integrados num quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicável, inclua informação financeira para fins de supervisão adicional e sirva também outros fins para além dos de supervisão, tais como estatísticos.

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Artigo 8.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas

1. As datas de referência de reporte da informação relativa a instituições de crédito significativas e sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, são as seguintes:

a) Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b) Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c) Reportes anuais: 31 de dezembro.

2. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3. A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito significativas estejam autorizadas a elaborar as suas contas anuais com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4. As ANC fornecem ao BCE a informação relativa às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

a) Relativamente às instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas, o 10.o dia útil seguinte ao da data de envio referida no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b) Relativamente às instituições de crédito significativas que façam parte de um grupo supervisionado significativo, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5. Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito significativas e as sucursais significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.







CAPÍTULO III

Reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

Artigo 9.o

Formato e frequência aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1. A informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro é reportada do seguinte modo:

a) As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS em base consolidada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que apliquem essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 1 do anexo II respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

b) As instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 2 do anexo II e respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

1-A. Sempre que mais do que uma instituição de crédito no âmbito de um grupo supervisionado aplique requisitos prudenciais em base consolidada, o n.o 1 aplica-se apenas à instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro participante e ao nível mais elevado de consolidação.

2. A título de exceção ao n.o 1, a informação financeira relativa a filiais que tenham um valor total de ativos não superior a 3 mil milhões de EUR não é reportada. Para este efeito, o valor total dos ativos é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

3. A informação é reportada nos termos do n.o 1, a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. O reporte nos termos do n.o 1 não é exigido a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

Artigo 10.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1. A informação especificada no artigo 9.o é recolhida com as mesmas datas de referência de reporte que a informação financeira para fins de supervisão relativa às respetivas instituições de crédito que reportam em base consolidada. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício utilizado para o reporte de informação financeira até à data de referência de reporte.

2. As ANC fornecem ao BCE informação relativa às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro conforme especificado no artigo 9.o até ao final do horário de expediente do 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

3. Para que este prazo seja respeitado, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.







TÍTULO III

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL







CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 11.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada aplicável às instituições de crédito menos significativas

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada. Tal reporte efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

5. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6. A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham, em base consolidada, um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada no n.o 4 do presente artigo. Para este efeito, o valor total dos ativos das instituições de crédito, em base consolidada, é determinado com base no reporte prudencial consolidado, de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial consolidado, é determinado com base nas contas anuais auditadas consolidadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais consolidadas elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

7. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 4 e 5 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 6, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

8. A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

9. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

Artigo 12.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas

1. A informação reportada em base consolidada por instituições de crédito menos significativas indicada no artigo 11.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a) Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b) Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c) Reportes anuais: 31 de dezembro.

2. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3. A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente abrangendo o período compreendido entre o primeiro dia do exercício e a data de referência de reporte.

4. As ANC fornecem ao BCE a informação especificada no artigo 11.o, até ao final do horário de expediente, nas seguintes datas de envio:

a) Relativamente às instituições de crédito menos significativas estabelecidas num Estado-Membro participante e que reportam ao nível mais elevado de consolidação, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b) Relativamente às instituições de crédito menos significativas que reportam em base consolidada não referidas na alínea a), o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5. Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.







CAPÍTULO II

Reporte em base individual

Artigo 13.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão previsto no n.o 1 efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

5. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

6. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7. Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:

a) O reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6;

b) Uma sucursal menos significativa não está obrigada a reportar informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos não for superior a 3 mil milhões de EUR.

8. Para efeitos do n.o 7, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa e da sucursal menos significativa é determinado com base no reporte prudencial nos termos da lei aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis. Se o valor total dos ativos de uma sucursal menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nos dados estatísticos reportados nos termos do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu ( 1 ).

9. As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 na data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

10. A informação especificada nos n.os 2, 3, 6, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

11. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

Artigo 14.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.

3. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

5. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo II.

6. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7. A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão por instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação especificada no anexo III. Para este efeito, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

8. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7 se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

9. A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

10. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

Artigo 15.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas e às su cursais menos significativas

1. A informação relativa às instituições de crédito menos significativas e às sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a) Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b) Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c) Reportes anuais: 31 de dezembro.

2. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3. A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. Os dados respeitantes a um determinado período são reportados cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4. As ANC fornecem ao BCE a informação financeira para fins de supervisão relativa a instituições de crédito menos significativas e sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

a) Relativamente às instituições de crédito menos significativas que não façam parte de um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b) Relativamente às instituições de crédito menos significativas que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5. Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.

▼B







TÍTULO IV

QUALIDADE DOS DADOS E LINGUAGEM INFORMÁTICA

Artigo 16.o

Verificação da qualidade dos dados

As ANC devem controlar e garantir a qualidade e fiabilidade da informação fornecida ao BCE. Para esse fim, as ANC devem respeitar as especificações estabelecidas nos artigos 4.o e 5.o da Decisão BCE/2014/29.

▼M1

Artigo 17.o

Linguagem informática para a transmissão de informação ao BCE pelas autoridades nacionais competentes

As ANC transmitem a informação especificada no presente regulamento utilizando a taxonomia eXtensible Business Reporting Language (XBRL) pertinente, de forma a assegurar um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados. Para este efeito, as ANC respeitam as especificações estabelecidas no artigo 6.o da Decisão BCE/2014/29.

▼B







TÍTULO V

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

▼M1 —————

▼M1

Artigo 19.o

Disposições transitórias

1. Se uma entidade supervisionada menos significativa se tornar significativa antes de 1 de janeiro de 2018, é classificada como entidade supervisionada significativa para efeitos do presente regulamento 18 meses depois de ser notificada da decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

2. Se o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa em base individual ou consolidada for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a mesma começar a reportar nos termos das disposições aplicáveis do presente regulamento na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.

3. Se o valor total dos ativos de uma filial estabelecida num Estado-Membro não participante ou num país terceiro for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a informação é reportada de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.

▼B

Artigo 20.o

Disposição final

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros em conformidade com os Tratados.









ANEXO I

Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão

1. Em relação às ►M1 ————— ◄ entidades ►M1 ————— ◄ que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 1.

2. Em relação às ►M1 ————— ◄ entidades ►M1 ————— ◄ que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão financeira» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 2.

▼M1

2-A. A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

a) A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b) A informação especificada no modelo 11.1 ou a informação especificada no modelo 11.2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

c) A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; e

d) A informação especificada no modelo 16.3 ou a informação especificada no modelo 16.4 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

▼B

3. A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

▼M1

4. Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 previstos nos quadros 1 e 2 são disponibilizados apenas para as instituições de crédito que reportam em base consolidada. O modelo 40.1 previsto nos quadros 1 e 2 é disponibilizado para as instituições de crédito que reportam em base consolidada e para as instituições de crédito que não pertençam a um grupo que reporte em base individual.

▼B

5. Para efeitos do cálculo dos limiares mencionados na parte 2 dos quadros 1 e 2 do presente anexo, é aplicável o artigo 5.o, alínea a), subalínea 4 do Regulamento de Execução (UE) 680/2014.

▼M1







Quadro 1 Número do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] 1.1 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 Demonstração dos resultados Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes 4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação 4.2.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.2.2 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.3.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 4.4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado 4.5 Ativos financeiros subordinados 5.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto 6.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE Repartição dos passivos financeiros 8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 Passivos financeiros subordinados Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos 9.1.1 Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 9.2 Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos 10 Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.1 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura Movimentos das provisões para perdas de crédito 12.1 Movimentos das provisões para perdas de crédito Cauções e garantias recebidas 13.1 Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação 13.2 Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato] 13.3 Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas 14 Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados 16.1 Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes 16.3 Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço 17.1 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos 17.2 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 17.3 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos 18 Exposições produtivas e não produtivas 19 Exposições reestruturadas PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO] Repartição geográfica 20.4 Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte 20.5 Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte 20.6 Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte PARTE 4 [ANUAL] Estrutura do grupo 40.1 Estrutura do grupo: «entidade-a-entidade»







Quadro 2 Número do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] 1.1 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 Demonstração dos resultados Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes 4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação 4.2.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.2.2 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.3.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 4.4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado 4.5 Ativos financeiros subordinados 4.6 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis 4.7 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.8 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio 4.9 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo 4.10 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados 5.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto 6.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE Repartição dos passivos financeiros 8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 Passivos financeiros subordinados Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos 9.1 Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 9.1.1 Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 9.2 Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos 10 Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.1 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura 11.2 Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco Movimentos das provisões para perdas de crédito 12.0 Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais 12.1 Movimentos das provisões para perdas de crédito Cauções e garantias recebidas 13.1 Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação 13.2 Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato] 13.3 Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas 14 Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados 16.1 Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes 16.3 Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros 16.4 Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço 17.1 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos 17.2 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 17.3 Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos 18 Exposições produtivas e não produtivas 19 Exposições reestruturadas PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO] Repartição geográfica 20.4 Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte 20.5 Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte 20.6 Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte PARTE 4 [ANUAL] Estrutura do grupo 40.1 Estrutura do grupo: «entidade-a-entidade»

▼B









ANEXO II

Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão

1. Em relação às entidades supervisionadas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 3.

▼M1







Quadro 3 Número do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] 1.1 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 Demonstração dos resultados Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes 4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação 4.2.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.2.2 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.3.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 4.4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado 4.5 Ativos financeiros subordinados 5.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto Repartição dos passivos financeiros 8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 Passivos financeiros subordinados Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos 9.1.1 Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 10 Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.1 Derivados - contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura Movimentos das provisões para perdas de crédito 12.1 Movimentos das provisões para perdas de crédito 14 Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor 18 Exposições produtivas e não produtivas 19 Exposições reestruturadas

2. Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, o «Reporte especialmente simplificado de informação financeira para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 enumerados no quadro 4.

▼M1







Quadro 4 Número do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] 1.1 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 Demonstração dos resultados Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes 4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação 4.2.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.2.2 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.3.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 4.4.1 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado 4.5 Ativos financeiros subordinados 4.6 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis 4.7 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados 4.8 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio 4.9 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo 4.10 Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados 5.1 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto Repartição dos passivos financeiros 8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 Passivos financeiros subordinados Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos 9.1 Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 9.1.1 Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos 10 Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.1 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura 11.2 Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco Movimento das provisões para perdas de crédito 12.0 Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais 12.1 Movimentos das provisões para perdas de crédito 18 Exposições produtivas e não produtivas 19 Exposições reestruturadas

3. A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

▼C1

4. A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

a) a informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b) a informação especificada no modelo 11.2 ou a informação especificada no modelo 11.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

c) a informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

▼B









ANEXO III

Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira

1. Em relação às entidades supervisionadas que apliquem as IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, assim como em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE que sejam compatíveis com as IFRS, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo IV.

2. Em relação às entidades supervisionadas que apliquem quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE não incluídas no n.o 1, os «Dados do reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira» incluem os dados do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 identificados no anexo V.

3. A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

▼M1









ANEXO IV

«Dados FINREP» nos termos das IFRS ou dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS







Modelos de relato FINANCEIRO para as IFRS Número do modelo Código do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do balanço [demonstração da posição financeira] 1.1 F 01.01 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 F 01.02 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 F 01.03 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 F 02.00 Demonstração dos resultados 5.1 F 05.01 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto Repartição dos passivos financeiros 8.1 F 08.01 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 F 08.02 Passivos financeiros subordinados 10 F 10.00 Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.1 F 11.01 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura 18 F 18.00 Exposições produtivas e não produtivas 19 F 19.00 Exposições reestruturadas CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:



Dado a apresentar

1. Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1 Ativos







Referências Repartição no quadro Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27 010 010 Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem IAS 1.54 (i) 020 Dinheiro em caixa Anexo V.Parte 2.1 030 Saldos de caixa em bancos centrais Anexo V.Parte 2.2 040 Outros depósitos à ordem Anexo V.Parte 2.3 5 050 Ativos financeiros detidos para negociação IFRS 9.Apêndice A 060 Derivados IFRS 9.Apêndice A 10 070 Instrumentos de capital próprio IAS 32.11 4 080 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 4 090 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32 4 096 Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4 4 097 Instrumentos de capital próprio IAS 32.11 4 098 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 4 099 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32 4 100 Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5 4 120 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 4 130 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32 4 141 Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A 4 142 Instrumentos de capital próprio IAS 32.11 4 143 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 4 144 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32 4 181 Ativos financeiros pelo custo amortizado IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2 4 182 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 4 183 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32 4 240 Derivados - Contabilidade de cobertura IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22 11 250 Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8 260 Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4 40 270 Activos tangíveis 280 Ativos fixos tangíveis IAS 16.6; IAS 1.54(a) 21, 42 290 Propriedades de investimento IAS 40.5; IAS 1.54(b) 21, 42 300 Ativos intangíveis IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115) 310 Goodwill IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113) 320 Outros ativos intangíveis IAS 38.8,118 21, 42 330 Ativos por impostos IAS 1.54(n-o) 340 Ativos por impostos correntes IAS 1.54(n); IAS 12.5 350 Ativos por impostos diferidos IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106) 360 Outros ativos Anexo V.Parte 2.5 370 Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7 380 ATIVOS TOTAIS IAS 1.9(a), IG 6

1.2 Passivos







Referências Repartição no quadro Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27 010 010 Passivos financeiros detidos para negociação IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6 8 020 Derivados IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a) 10 030 Posições curtas IFRS 9.BA7(b) 8 040 Depósitos BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 8 050 Títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 1.37 8 060 Outros passivos financeiros Anexo V.Parte 1.38-41 8 070 Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2 8 080 Depósitos BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 8 090 Títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 1.37 8 100 Outros passivos financeiros Anexo V.Parte 1.38-41 8 110 Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 8 120 Depósitos BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 8 130 Títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 1.37 8 140 Outros passivos financeiros Anexo V.Parte 1.38-41 8 150 Derivados - Contabilidade de cobertura IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26 11 160 Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8 170 Provisões IAS 37.10; IAS 1.54(l) 43 180 Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9 43 190 Outros benefícios a longo prazo dos empregados IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10 43 200 Reestruturação IAS 37.71, 84(a) 43 210 Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10 43 220 Compromissos e garantias concedidos IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11 9 12 43 230 Outras provisões IAS 37.14 43 240 Passivos por impostos IAS 1.54(n-o) 250 Passivos por impostos correntes IAS 1.54(n); IAS 12.5 260 Passivos por impostos diferidos IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108) 270 Capital social reembolsável à vista IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12 280 Outros passivos Anexo V.Parte 2.13 290 Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14 300 PASSIVOS TOTAIS IAS 1.9(b);IG 6

1.3 Capital próprio







Referências Repartição no quadro Montante escriturado 010 010 Capital IAS 1.54(r), BAD art 22 46 020 Capital realizado IAS 1.78(e) 030 Capital não realizado mobilizado Anexo V.Parte 2.14 040 Prémios de emissão IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124) 46 050 Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital Anexo V.Parte 2.18-19 46 060 Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18 070 Outros instrumentos de capital próprio emitidos Anexo V.Parte 2.19 080 Outro capital próprio IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20 090 Outro rendimento integral acumulado CRR art 4(1)(100) 46 095 Elementos que não serão reclassificados em resultados IAS 1.82A(a) 100 Activos tangíveis IAS 16.39-41 110 Ativos intangíveis IAS 38.85-87 120 Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c) 122 Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda IFRS 5.38, IG Exemplo 12 124 Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas IAS 1.IG6; IAS 28.10 320 Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21 330 Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22 340 Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto] IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22 350 Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura] IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57 360 Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23 128 Elementos que podem ser reclassificados em resultados IAS 1.82A(a) (ii) 130 Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva] IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24 140 Conversão cambial IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49 150 Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva] IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25 155 Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26 165 Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados] IAS 1.7(g)(h);IFRS 9.6.5.15,.6.5.16;IFRS 7.24 E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60 170 Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda IFRS 5.38, IG Exemplo 12 180 Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas IAS 1.IG6; IAS 28.10 190 Lucros retidos CRR art 4(1)(123) 200 Reservas de reavaliação IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28 210 Outras reservas IAS 1.54; IAS 1.78(e) 220 Reservas ou perdas acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29 230 Outros Anexo V.Parte 2.29 240 (-) Ąções próprias IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30 46 250 Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe IAS 1.81B (b)(ii) 2 260 (-) Dividendos provisórios IAS 32.35 270 Interesses minoritários [Interesses que não controlam] IAS 1.54(q) 280 Outro Rendimento Integral Acumulado CRR art 4(1)(100) 46 290 Outros elementos 46 300 CAPITAL PRÓPRIO TOTAL IAS 1.9(c), IG 6 46 310 CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS IAS 1.IG6

2. Demonstração dos resultados







Referências Repartição no quadro Período corrente 010 010 Receitas de juros IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 16 020 Ativos financeiros detidos para negociação IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 025 Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1 030 Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.20(a)(i), B5(e) 041 Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A 051 Ativos financeiros pelo custo amortizado IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 070 Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35 080 Outros ativos Anexo V.Parte 2.36 085 Receitas com juros sobre passivos IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37 090 (Despesas com juros) IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 16 100 (Passivos financeiros detidos para negociação) IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 110 (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados) IFRS 7.20(a)(i), B5(e) 120 (Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado) IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2 130 (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro) IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35 140 (Outros passivos) Anexo V.Parte 2.38 145 (Despesas com juros sobre ativos) IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39 150 (Despesas com capital social reembolsável a pedido) IFRIC 2.11 160 Receitas de dividendos Anexo V.Parte 2.40 31 170 Ativos financeiros detidos para negociação IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40 175 Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40 191 Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41 192 Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência Anexo V Parte 2, 42 200 Receitas de taxas e comissões IFRS 7.20(c) 22 210 (Receitas de taxas e comissões) IFRS 7.20(c) 22 220 Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido Anexo V.Parte 2.45 16 231 Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11 241 Ativos financeiros pelo custo amortizado IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 260 Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2 270 Outros 280 Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46 16 287 Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46 290 Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44 16, 45 300 Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido Anexo V.Parte 2.47 16 310 Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido IAS 21.28, 52 (a) 330 Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48 45 340 Outras receitas operacionais Anexo V.Parte 2.314-316 45 350 (Outras despesas operacionais) Anexo V.Parte 2.314-316 45 355 RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO 360 (Despesas administrativas) 370 (Despesas de pessoal) IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6 44 380 (Outras despesas administrativas) 390 (Depreciação) IAS 1.102, 104 400 (Ativos fixos tangíveis) IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii) 410 (Propriedades de investimento) IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv) 420 (Outros ativos intangíveis) IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi) 425 Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49 426 Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral IFRS 7.35J 427 Ativos financeiros pelo custo amortizado IFRS 7.35J 430 (Provisões ou reversão de provisões (-)) IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g) 9 12 43 440 (Compromissos e garantias concedidos) IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50 450 (Outras provisões) 460 (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados) IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53 12 481 (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral) IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8 12 491 (Ativos financeiros pelo custo amortizado) IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8 12 510 (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) IAS 28.40-43 16 520 (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) IAS 36.126(a)(b) 16 530 (Ativos fixos tangíveis) IAS 16.73(e)(v-vi) 540 (Propriedades de investimento) IAS 40.79(d)(v) 550 (Goodwill) IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124 560 (Outros ativos intangíveis) IAS 38.118 (e)(iv)(v) 570 (Outros) IAS 36.126 (a)(b) 580 Goodwill negativo reconhecido nos resultados IFRS 3.Apêndice B64(n)(i) 590 Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência Anexo V.Parte 2.54 600 Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55 610 LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A 620 (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) IAS 1.82(d); IAS 12.77 630 LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS IAS 1, IG 6 640 Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56 650 Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos IFRS 5.33(b)(i) 660 (Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas) IFRS 5.33 (b)(ii),(iv) 670 LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO IAS 1.81A(a) 680 Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam] IAS 1.81B (b)(i) 690 Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe IAS 1.81B (b)(ii)

5. Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

5.1 Empréstimos e adiantamentos, exceto ativos detidos para negociação e ativos negociáveis, por produto







Referências Montante escriturado bruto Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27 Bancos centrais Administrações públicas Instituições de crédito Outras empresas financeiras Empresas não financeiras Famílias Anexo V.Parte 1.34 Anexo V.Parte 1.42(a) Anexo V.Parte 1.42(b) Anexo V.Parte 1.42(c) Anexo V.Parte 1.42(d) Anexo V.Parte 1.42(e) Anexo V.Parte 1.42(f) 005 010 020 030 040 050 060 Por produto 010 À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] Anexo V.Parte 2.85(a) 020 Dívidas de cartões de crédito Anexo V.Parte 2.85(b) 030 Contas comerciais a receber Anexo V.Parte 2.85(c) 040 Locações financeiras Anexo V.Parte 2.85(d) 050 Empréstimos para operações de revenda Anexo V.Parte 2.85(e) 060 Outros empréstimos Anexo V.Parte 2.85(f) 070 Adiantamentos que não sejam empréstimos Anexo V.Parte 2.85(g) 080 EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS Anexo V.Parte 1.32, 44(a) Por caução 090 dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis Anexo V.Parte 2.86(a), 87 100 dos quais: outros empréstimos garantidos Anexo V.Parte 2.86(b), 87 Por objetivo 110 dos quais: crédito ao consumo Anexo V.Parte 2.88(a) 120 dos quais: crédito para aquisição de habitação Anexo V.Parte 2.88(b) Por subordinação 130 dos quais: empréstimos de financiamento a projetos Anexo V.Parte 2.89; CRR Art 147(8)

8. Repartição dos passivos financeiros

8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes







Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27 Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito Detidos para negociação Contabilizados pelo justo valor através dos resultados Custo amortizado Contabilidade de cobertura Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7 IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6 CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101 010 020 030 037 040 010 Derivados IFRS 9.BA.7(a) 020 Posições curtas FRS 9.BA.7(b) 030 Instrumentos de capital próprio IAS 32.11 040 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31 050 Depósitos BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 060 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c) 070 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 080 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 090 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 100 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 110 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c) 120 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 130 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 140 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 150 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 160 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c),44(c) 170 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 180 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 190 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 200 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 210 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d),44(c) 220 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 230 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 240 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 250 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 260 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c) 270 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 280 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 290 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 300 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 310 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c) 320 Contas correntes / depósitos overnight BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 330 Depósitos com prazo acordado BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 340 Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 350 Acordos de recompra BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 360 Títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98 370 Certificados de depósito Anexo V.Parte 2.98(a) 380 Títulos respaldados por ativos CRR art 4(1)(61) 390 Obrigações cobertas CRR art 129 400 Contratos híbridos Anexo V.Parte 2.98(d) 410 Outros títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 2.98(e) 420 Instrumentos financeiros compostos convertíveis IAS 32.AG 31 430 Não convertíveis 440 Outros passivos financeiros Anexo V.Parte 1.38-41 450 PASSIVOS FINANCEIROS

8.2. Passivos financeiros subordinados







Referências Montante escriturado Contabilizados pelo justo valor através dos resultados Pelo custo amortizado IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 010 020 010 Depósitos BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 020 Títulos de dívida emitidos Anexo V.Parte 1.37 030 PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS Anexo V.Parte 2.99-100

10. Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas







Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado Montante escriturado Montante nocional Referências Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis Total Negociação dos quais: vendidos Anexo V.Parte 2.120, 131 IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131 Anexo V.Parte 2.133-135 Anexo V.Parte 2.133-135 010 020 030 040 010 Taxa de juro Anexo V.Parte 2.129(a) 020 dos quais: coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-139 030 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 040 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 050 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 060 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 070 Capital próprio Anexo V.Parte 2.129(b) 080 dos quais: coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-139 090 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 100 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 110 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 120 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 130 Divisas estrangeiras e ouro Anexo V.Parte 2.129(c) 140 dos quais: coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-139 150 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 160 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 170 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 180 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 190 Crédito Anexo V.Parte 2.129(d) 195 dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140 201 dos quais: outras coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-140 210 Swap de risco de incumprimento 220 Opções sobre spreads de crédito 230 Swap de retorno total 240 Outros 250 Mercadorias Anexo V.Parte 2.129(e) 260 dos quais: coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-139 270 Outros Anexo V.Parte 2.129(f) 280 dos quais: coberturas económicas Anexo V.Parte 2.137-139 290 DERIVADOS IFRS 9.Apêndice A 300 dos quais: OTC - instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 310 dos quais: OTC - outras sociedades financeiras Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) 320 dos quais: OTC - restante Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

11. Contabilidade de cobertura

11.1 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura







Por produto ou por tipo de mercado Montante escriturado Montante nocional Ativos Passivos Cobertura total dos quais: vendidos Referências IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131 IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131 Anexo V.Parte 2.133-135 Anexo V.Parte 2.133-135 010 020 030 040 010 Taxa de juro Anexo V.Parte 2.129(a) 020 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 030 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 040 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 050 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 060 Capital próprio Anexo V.Parte 2.129(b) 070 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 080 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 090 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 100 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 110 Divisas estrangeiras e ouro Anexo V.Parte 2.129(c) 120 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 130 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 140 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 150 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 160 Crédito Anexo V.Parte 2.129(d) 170 Swap de risco de incumprimento Anexo V.Parte 2.136 180 Opções sobre spreads de crédito Anexo V.Parte 2.136 190 Swap de retorno total Anexo V.Parte 2.136 200 Outros Anexo V.Parte 2.136 210 Mercadorias Anexo V.Parte 2.129(e) 220 Outros Anexo V.Parte 2.129(f) 230 COBERTURAS DE JUSTO VALOR IFRS 7.24A; IAS 39.86(a); IFRS 9.6.5.2(a) 240 Taxa de juro Anexo V.Parte 2.129(a) 250 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 260 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 270 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 280 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 290 Capital próprio Anexo V.Parte 2.129(b) 300 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 310 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 320 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 330 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 340 Divisas estrangeiras e ouro Anexo V.Parte 2.129(c) 350 opções OTC Anexo V.Parte 2.136 360 outros OTC Anexo V.Parte 2.136 370 opções mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 380 outros mercados organizados Anexo V.Parte 2.136 390 Crédito Anexo V.Parte 2.129(d) 400 Swap de risco de incumprimento Anexo V.Parte 2.136 410 Opções sobre spreads de crédito Anexo V.Parte 2.136 420 Swap de retorno total Anexo V.Parte 2.136 430 Outros Anexo V.Parte 2.136 440 Mercadorias Anexo V.Parte 2.129(e) 450 Outros Anexo V.Parte 2.129(f) 460 COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA IFRS 7.24A; IAS 39.86(b); IFRS 9.6.5.2(b) 470 COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS IFRS 7.24A; IAS 39.86(c); IFRS 9.6.5.2(c) 480 CARTEIRA DE COBERTURAS DO JUSTO VALOR CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO IAS 39.71, 81A, 89A, AG 114-132 490 CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO IAS 39.71 500 DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA IFRS 7.24A; IAS 39.9; IFRS 9.6.1 510 dos quais: OTC - instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 520 dos quais: OTC - outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) 530 dos quais: OTC - restante Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

18. Informação sobre exposições produtivas e não produtivas







Referências Montante escriturado bruto / Montante nominal Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado Anexo V. Parte 2.119 Produtivas Não produtivas Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias Vencidos > 30 dias <= 90 dias Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias Vencidos > 90 dias <= 180 dias Vencidos > 180 dias <= 1 ano Vencidos > 1 ano <= 5 anos Vencidos > 5 anos dos quais: em incumprimento dos quais: com imparidade Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias Vencidos > 90 dias <= 180 dias Vencidos > 180 dias <= 1 ano Vencidos > 1 ano < = 5 anos Vencidos > 5 anos Cauções recebidas sobre exposições não produtivas Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas 010 020 030 055 060 070 080 090 100 105 110 120 130 140 150 160 170 180 190 195 200 210 Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221 Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 Anexo V. Parte 2. 222, 235 Anexo V. Parte 2. 222, 235 Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b) IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.238(a) Anexo V. Parte 2. 238 Anexo V. Parte 2. 238 Anexo V. Parte 2. 238 Anexo V. Parte 2. 236, 238 Anexo V. Parte 2. 236, 238 Anexo V. Parte 2. 236, 238 Anexo V. Parte 2. 236, 238 Anexo V. Parte 2. 236, 238 Anexo V. Parte 2. 239 Anexo V. Parte 2. 239 010 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 020 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 030 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 040 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 050 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 060 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 070 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 080 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 090 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 100 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 110 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 120 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 130 dos quais: Pequenas e Médias Empresas PME Art 1 2(a) 140 dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais Anexo V.Parte 2.86(a), 87 150 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 160 dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação Anexo V.Parte 2.86(a), 87 170 dos quais: Crédito ao consumo Anexo V.Parte 2.88(a) 180 INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO Anexo V.Parte 2.233(a) 181 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 182 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 183 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 184 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 185 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 186 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 191 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 192 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 193 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 194 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 195 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 196 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 197 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 201 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE Anexo V.Parte 2.233(b) 211 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 212 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 213 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 214 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 215 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 216 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 221 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 222 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 223 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 224 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 225 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 226 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 227 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 231 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE Anexo V.Parte 2.233(c), 234 330 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS Anexo V.Parte 2.217 335 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA Anexo V.Parte 2.220 340 Compromissos de empréstimo concedidos CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224 350 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 360 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 370 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 380 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 390 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 400 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 410 Garantias financeiras concedidas IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225 420 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 430 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 440 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 450 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 460 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 470 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 480 Outros compromissos concedidos CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224 490 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 500 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 510 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 520 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 530 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 540 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 550 EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS Anexo V.Parte 2.217

19. Informação sobre as exposições reestruturadas







Referências Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado Anexo V. Parte 2.119 Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições Refinanciamento dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtiva Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições Refinanciamento dos quais: Em incumprimento dos quais: Com imparidade dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições Refinanciamento Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação 010 020 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258 Anexo V. Parte 2. 256, 259-262 Anexo V. Parte 2.241(a), 266 Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 Anexo V. Parte 2. 256(b), 261 Anexo V. Parte 2. 259-263 Anexo V. Parte 2.241(a), 266 Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b) IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a) Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263 Anexo V. Parte 2. 267 Anexo V. Parte 2. 207 Anexo V. Parte 2. 207 Anexo V. Parte 2. 241(a), 267 Anexo V. Parte 2. 241(b), 267 Anexo V. Parte 2. 268 Anexo V. Parte 2. 268 010 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 020 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 030 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 040 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 050 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 060 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 070 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 080 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 090 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 100 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 110 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 120 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 130 dos quais: Pequenas e Médias Empresas PME Art 1 2(a) 140 dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais Anexo V.Parte 2.86(a), 87 150 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 160 dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação Anexo V.Parte 2.86(a), 87 170 dos quais: Crédito ao consumo Anexo V.Parte 2.88(a) 180 INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO Anexo V.Parte 2.249(a) 181 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 182 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 183 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 184 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 185 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 186 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 191 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 192 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 193 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 194 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 195 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 196 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 197 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 201 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE Anexo V.Parte 2.249(b) 211 Títulos de dívida Anexo V.Parte 1.31, 44(b) 212 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 213 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 214 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 215 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 216 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 221 Empréstimos e adiantamentos Anexo V.Parte 1.32, 44(a) 222 Bancos centrais Anexo V.Parte 1.42(a) 223 Administrações públicas Anexo V.Parte 1.42(b) 224 Instituições de crédito Anexo V.Parte 1.42(c) 225 Outras empresas financeiras Anexo V.Parte 1.42(d) 226 Empresas não financeiras Anexo V.Parte 1.42(e) 227 Famílias Anexo V.Parte 1.42(f) 231 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE Anexo V.Parte 2.249(c) 330 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS Anexo V.Parte 2.246 335 INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA Anexo V.Parte 2.247 340 Compromissos de empréstimo concedidos CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246









ANEXO V

«Dados FINREP» de acordo com os quadros contabilísticos nacionais







Modelos de relato financeiro para os PCGA Número do modelo Código do modelo Nome do modelo ou grupo de modelos PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] 1.1 F 01.01 Demonstração do Balanço: ativos 1.2 F 01.02 Demonstração do Balanço: passivos 1.3 F 01.03 Demonstração do Balanço: capital próprio 2 F 02.00 Demonstração dos resultados 5.1 F 05.01 Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto Repartição dos passivos financeiros 8.1 F 08.01 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes 8.2 F 08.02 Passivos financeiros subordinados 10 F 10.00 Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas Contabilidade de cobertura 11.2 F 11.02 Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: repartição por tipo de risco 18 F 18.00 Exposições produtivas e não produtivas 19 F 19.00 Exposições reestruturadas CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:



Partes destinadas às entidades que relatam de acordo c