1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o2223/96 DO CONSELHO
de 25 de Junho de 1996
relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade
(JO L 310 de 30.11.1996, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o448/98 do Conselho de 16 de Fevereiro de 1998 L 58 1 27.2.1998
►M2 Regulamento (CE) n.o1500/2000 da Comissão de 10 de Julho de 2000 L 172 3 12.7.2000
►M3 Regulamento (CE) n.o2516/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 7 de Novembro de 2000L 290 1 17.11.2000
►M4 Regulamento (CE) n.o995/2001 da Comissão de 22 de Maio de 2001 L 139 3 23.5.2001
►M5 Regulamento (CE) n.o2558/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 3 de Dezembro de 2001L 344 1 28.12.2001
►M6 Regulamento (CE) n.o113/2002 da Comissão de 23 de Janeiro de 2002 L 21 3 24.1.2002
►M7 Regulamento (CE) n.o359/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de
12 de Fevereiro de 2002L 58 1 28.2.2002
►M8 Regulamento (CE) n.o1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 16 de Junho de 2003L 180 1 18.7.2003
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980,
p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
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REGULAMENTO (CE) N.o2223/96 DO CONSELHO
de 25 de Junho de 1996
relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na
Comunidade
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente o seu artigo 213.
o;
Tendo em conta o projecto de regulamento da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Instituto Monetário Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
(1) Considerando que a concretização e o acompanhamento da união
económica e monetária necessitam de informações comparáveis,
actualizadas e fiáveis sobre a estrutura e a evolução da situação
económica de cada país e/ou região;
(2) Considerando que a Comissão deve contribuir para a gestão daunião económica e monetária e, nomeadamente, apresentar um
relatório ao Conselho sobre os progressos alcançados pelos
Estados-membros no cumprimento das suas obrigações para arealização da união económica e monetária;
(3) Considerando que as contas económicas representam uminstrumento fundamental para a análise da situação económicade um país e/ou de uma região, desde que sejam elaboradas combase em princípios únicos e não diversamente interpretáveis;
(4) Considerando que a Comissão deve utilizar agregados das contasnacionais para os cálculos comunitários administrativos e, emespecial, orçamentais;
(5) Considerando que em 1970 foi publicado um documentoadministrativo, designado «Sistema europeu de contas econó-micas integradas» (SEC), que abrangia o domínio regulado pelopresente regulamento e que tinha sido elaborado por iniciativa esob a exclusiva responsabilidade do Serviço de estatística dasComunidades Europeias; que este documento constituía o
resultado dos trabalhos desenvolvidos desde há vários anos pelo
Serviço de estatística das Comunidades Europeias, em colabo-ração com os institutos nacionais de estatística dos Estados--membros, para a elaboração de um sistema de contabilidadenacional que respondesse às necessidades da política económica e
social da Comunidade e que representava a versão comunitária do
sistema de contabilidade nacional das Nações Unidas, até entãoutilizado a nível comunitário;
(6) Considerando que, para a actualização do texto inicial, foi
publicada uma segunda edição desse documento em 1979 (adiante
designada «SEC 2.aedição») (4);
(7) Considerando que a Comissão de estatísticas das Nações Unidas
adoptou, em Fevereiro de 1993, o novo Sistema de contabilidade
nacional (SCN) a fim de garantir, em todos os países membrosdas Nações Unidas, a comparabilidade dos resultados a nívelmundial;
(8) Considerando que, em matéria de contabilidade ambiental,importa atender à Comunicação da Comissão ao ParlamentoEuropeu e ao Conselho, de 21 de Dezembro de 1994, relativa às1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 2
(1)J O n .oC 287 de 30. 10. 1995, p. 114.
(2) Parecer emitido em 21 de Junho de 1995 (ainda não publicado no Jornal
Oficial).
(3)J O n .oC 133 de 31. 5. 1995, p. 2.
(4) Sistema europeu de contas económicas integradas (SEC), 2.aedição, Serviço
de estatística das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1979.
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orientações à União Europeia sobre indicadores ambientais e
contabilidade nacional;
(9) Considerando que a Comunidade coopera, de um modomutuamente vantajoso, com países terceiros, particularmentecom os do Espaço Económico Europeu (EEE);
(10) Considerando que deve ser instaurado um sistema europeu decontas tendo em vista as necessidades da união económica emonetária, o qual deverá ser utilizado para a elaboração dascontas nacionais e regionais previstas em actos comunitários;
(11) Considerando que os resultados das contas e quadros de todos osEstados-membros elaborados de acordo com o sistema instauradopelo presente regulamento deverão ser postos à disposição dos
utilizadores pela Comissão em datas precisas, especialmente no
que se refere ao acompanhamento da convergência económica e afim de assegurar a mais estreita coordenação das políticaseconómicas dos Estados-membros;
(12) Considerando que o sistema instaurado pelo presente regulamentoé chamado a substituir gradualmente qualquer outro sistemaenquanto quadro de referência de normas, definições classifi-cações e regras contabilísticas comuns destinado à elaboração dascontas dos Estados-membros tendo em vista as necessidades da
Comunidade, permitindo, assim, obter resultados comparáveis
entre Estados-membros;
(13) Considerando que esses resultados estatísticos devem ser
acessíveis aos cidadãos, no respeito pelo princípio da trans-
parência;
(14) Considerando que o sistema estabelecido pelo presente regula-
mento, que representa a versão do SCN das Nações Unidas
adaptada às estruturas das economias dos Estados-membros, deverespeitar a arquitectura deste último, a fim de se poder dispor deinformações comparáveis às elaboradas pelos principais parceirosmundiais;
(15) Considerando que as datas de elaboração devem ser agrupadaspor grandes categorias de contas e quadros e que somente asinformações essenciais tendo em vista as necessidades da
Comunidade devem ser objecto de tratamentos estatísticos e de
comunicações à Comissão, em datas precisas;
(16) Considerando, porém, que, tendo em conta o volume e aimportância das contas visadas, o nível de pormenor e o âmbito
geográfico, assim como a situação em matéria estatística nos
Estados-membros, serão concedidos, a título excepcional etemporário, certos prazos suplementares de transmissão dosdados aos Estados-membros que, objectivamente, se encontremna impossibilidade de cumprirem os prazos fixados no presente
regulamento;
(17) Considerando que deve ser posteriormente adoptada uma decisão
sobre a repartição dos serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM);
(18) Considerando que, nos termos do princípio de subsidiariedade, a
criação de normas estatísticas comuns que permitam produzir
informações comparáveis é uma medida que só pode ser tratada
com eficácia a nível comunitário e que a sua aplicação se fará emcada Estado-membro, sob a autoridade dos organismos einstituições responsáveis pela elaboração das estatísticas oficias;
(19) Considerando que é conveniente estabelecer um procedimento deadaptação e de actualização das disposições do presenteregulamento em cooperação com o Comité do programaestatístico das Comunidades Europeias (CPE), instituído pelaDecisão 89//382/CEE, Euratom (
1); que esse procedimento de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 3
(1)J O n .oL 181 de 28., 6. 1989, p. 47.
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adaptação se limitará a modificações que não aumentem os
recursos próprios;
(20) Considerando que o Comité do programa estatístico e o Comité
de estatísticas monetárias, financeiras e de balanças de paga-
mentos (CMFB), instituído pela Decisão 91/115/CEE (1), se
pronunciaram a favor do projecto do presente regulamento;
(21) Considerando que a Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho,de 13 de Fevereiro de 1989, relativa à harmonização dadeterminação do produto nacional bruto a preços de mercado (
2)
(PNBpm), estabelece que a comparabilidade do PNBpm é
garantida pelo respeito das definições e das regras de contabili-zação do Sistema europeu de contas integradas e que oRegulamento (CEE, Euratom) n.
o1553/89 do Conselho, de 29
de Maio de 1989, relativo ao regime uniforme e definitivo decobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o
valor acrescentado (
3), prevê que, para o cálculo da taxa média
ponderada do IVA, a repartição das operações tributáveis édeterminada por meio das contas nacionais, elaboradas de acordocom o Sistema europeu de contas económicas integradas e queconvém, para esses actos, assim como no contexto do Regula-
mento (CE) n.
o3605/93 do Conselho, de 22 de Novembro de
1993, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimentorelativo aos défices excessivos (
4), da Decisão 94/728/CE,
Euratom do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa aosistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (
5)ed a
Decisão 94/729/CE do Conselho, de 31 de Outubro de 1994,
relativa à disiciplina orçamental (6), prever um período transitório
para aplicação do sistema instaurado pelo presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objectivos
1. O presente regulamento tem por objectivo instaurar o Sistema
europeu de contas 1995, adiante designado «SEC 95», estabelecendo:
a) Uma metodologia relativa às normas, definições, nomenclaturas e
regras constabilísticas comuns, destinada a permitir a elaboração decontas e quadros em bases comparáveis, tendo em vista asnecessidades da Comunidade, e de resultados de acordo com regras
previstas no artigo 3.
o;
b) Um programa de transmissão das contas e quadros elaborados
segundo o SEC 95, tendo em vista as necessidades da Comunidade,em datas precisas.
2. O presente regulamento aplica-se, tendo em conta os artigos 7.
oe
8.o, a todos os actos comunitários em que é feita referência ao SEC ou às
suas definições.
3. O presente regulamento não obriga qualquer Estado-membro a
elaborar para os seus próprios fins, as contas segundo o SEC 95.
Artigo 2.o
Metodologia
1. A metodologia do SEC 95, a que se refere o n.o1, alínea a), do
artigo 1.o, consta do anexo A.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 4
(1)J O n .oL 59 de 6. 3. 1991, p. 19.
(2)J O n .oL 49 de 21. 2. 1989, p. 26. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de
1994.
(3)J O n .oL 155 de 7. 6. 1989, p. 9.
(4)J O n .oL 332 de 31. 12. 1993, p. 7.
(5)J O n .oL 293 de 12. 11. 1994, p. 9.
(6)J O n .oL 293 de 12. 11. 1994, p. 14.
▼B
2. As alterações da metodologia do SEC 95, destinadas a esclarecer e
aperfeiçoar o seu conteúdo, são adoptadas por decisão da Comissão nostermos do procedimento previsto no artigo 4.
o, desde que não alterem os
conceitos de base, não exijam recursos suplementares para a sua
execução e a sua aplicação não gere qualquer aumento dos recursospróprios.
3. O Conselho, nos termos das disposições relevantes do Tratado,
pronunciar-se-á, até 31 de Dezembro de 1997, sobre a introdução dosistema de repartição dos serviços de intermedição financeira indirecta-
mente medidos (SIFIM) descrito no anexo I do anexo A e adoptará
eventualmente as medidas necessárias à sua execução.
Artigo 3.
o
Transmissão à Comissão
1. Os Estados-membros devem transmitir à Comissão (Serviço de
estatística) as contas e os quadros que constam do anexo B nos prazosfixados para cada quadro.
Os prazos suplementares concedidos a certos Estados-membros nos
termos do anexo B, expiram até 1 de Janeiro de 2005.
Após consulta do Comité do programa estatístico, a Comissão
apresentará, até 1 de Julho de 2003, um relatório ao Conselho sobre aaplicação dos prazos suplementares concedidos, a fim de verificar se
estes ainda se justificam. Esse relatório será eventualmente acompa-
nhado de uma proposta da Comissão tendo em vista conceder novosprazos suplementares aos Estados-membros para os quais foremconsiderados necessários.
2. Os Estados-membros devem transmitir os resultados do anexo B,
incluindo os dados declarados confidenciais pelos Estados-membros por
força da legislação ou das práticas nacionais relativas à confidenciali-
dade estatística, nos termos das disposições do Regulamento (Euratom,CEE) n.
o1588/90 do Conselho, de 11 de Outburo de 1990, relativo à
transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico aoServiço de estatística das Comunidades Europeias (
1), que rege o
tratamento confidencial da informação.
Nos limites do n.o2 do artigo 2.o, podem ser objecto de decisões da
Comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 4.o,
adaptações (novos quadros, países e/ou regiões em questão) dasinformações pedidas aos Estados-membros.
Artigo 4.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico (a
seguir designado por «comité»).
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os
artigos 4.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto
no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o3 do artigo 4.oda Decisão 1999/468/CE é de três
meses.
3. O comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 5.o
Funções do comité
O comité analisa todas as questões relativas à aplicação do presente
regulamento suscitadas pelo seu presidente, quer por sua própriainiciativa, quer a pedido de um Estado-membro.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 5
(1)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1. Regulamento alterado pelo Acto de Adesão
de 1994.▼M3
▼B
▼B
Artigo 6.o
Cooperação com outros comités
1. Em todas as questões em que seja competente o Comité de
estatísticas monetárias, financeiras e de balança de pagamentos (CMFB),
a Comissão solicita o parecer deste comité nos termos do artigo 2.oda
Decisão 91/115/CEE.
2. A Comissão deve transmitir ao Comité do produto nacional bruto,
instituído pela Directiva 89/130/CEE, Euratom todas as informaçõesrelativas à aplicação do presente regulamento necessárias à execução doseu mandato.
Artigo 7.
o
Data de aplicação e de primeira transmissão dos dados
1. O SEC 95 será aplicado pela primeira vez aos dados estabelecidos
por força do anexo B, a transmitir em Abril de 1999.
2. Os dados devem ser transmitidos à Comissão (Serviço de
estatística) nos prazos fixados no anexo B.
3. Em conformidade com o n.o1, antes da primeira transmissão de
acordo com o SEC 95, os Estados-membros continuarão a comunicar àComissão (Serviço de estatística) as contas e os quadros estabelecidosem aplicação do SEC 2.
aedição.
4. Sem prejuízo do artigo 19.odo Regulamento (CEE, Euratom) n.o
1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da
Decisão 88/376/CEE, Euratom relativa ao sistema de recursos própriosdas Comunidades (
1), a Comissão verificará, em conjunto com o Estado-
-membro interessado, a aplicação do presente regulamento e apresentaráos resultados dessa verificação ao comité previsto no n.
o1 do artigo 4.o
do presente regulamento.
Artigo 8.o
Disposições transitórias
1. Para efeitos do orçamento e dos recursos próprios, e por
derrogação do n.o2 do artigo 1.oe do artigo 7.o, o Sistema europeu de
contas económicas integradas em vigor, na acepção do n.o1 do artigo 1.o
da Directiva 89/130/CEE, Euratom e dos actos jurídicos que se lhereferem, nomeadamente os Regulamentos (CEE, Euratom) n.
o1552/89 e
n.o1553/89 e as Decisões 94/728/CE, Euratom e 94/729/CE, será,
enquanto a Decisão 94//728/CE, Euratom estiver em vigor, o SEC 2.a
edição.
1A. Para efeitos de determinação dos recursos próprios provenientes
do IVA, e por derrogação do n.o1, os Estados-Membros podem utilizar
dados baseados no novo Sistema Europeu de Contas Económicas
Integradas (SEC 95), enquanto a Decisão 94/728/CE, Euratom continuar
em vigor.
2. No que respeita às notificações dos Estados-membros à Comissão
no âmbito do procedimento relativo aos défices orçamentais excessivosprevisto pelo Regulamento (CEE) n.
o3605/93 do Conselho, o Sistema
europeu das contas económicas integradas em vigor será, até à
notificação de 1 de Setembro de 1999, o SEC 2.aedição.
3. A aplicação do SEC 2.aedição prevista nos n.os1 e 2 será
assegurada pela adaptação dos dados recolhidos, por força do n.o1d o
artigo 7.o, com base no SEC 95, por forma a atender às alterações
resultantes das diferenças de conceitos, definições ou nomenclaturasentre o SEC 2.
aedição e o SEC 95.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 6
(1)J O n .oL 155 de 7. 6. 1989, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o2729/94 (JO n.oL 293 de 12.
11. 1994, p. 5).▼M7
▼B
▼B
A aplicação deste princípio será estabelecida até ao mês de Dezembro de
1996, nos termos do procedimento previsto no artigo 6.oda Directiva 89/
/130/CEE, Euratom.
Artigo 9.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos edirectamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 7
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ANEXO A
SISTEMA EUROPEU DE CONTAS
SEC 1995
ÍNDICE
CAPÍTULO 1. ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA
APLICAÇÕES DO SEC
Quadro de análises e políticasOito características dos conceitos do SEC
O SEC 1995 e o SCN 1993
O SEC 1995 e o SEC 1970
O SEC COMO SISTEMA
Unidades estatísticas e seus conjuntos
Unidades institucionais e sectores
Unidades de actividade económica ao nível local e ramos de actividade
Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo
Fluxos e stocks
Fluxos
Operações
Propriedades das operações
Operações entre unidades e operações internasOperações monetárias e não monetárias
Operações com e sem contrapartida
Operações reagrupadas
Reclassificação
CisãoIdentificação do interveniente principal de uma operação
Casos-limite
Outras variações de activos
Outras variações no volume de activos e de passivos
Ganhos e perdas de detenção
Stocks
O sistema de contas e os agregados
Regras de contabilização
Terminologia para os dois lados das contas
Dupla entrada/quádrupla entradaAvaliação
Avaliações especiais relativas a produtos
Avaliação a preços constantes
Momento do registo
Consolidação e registo líquido
Consolidação
Registo líquido
Contas, saldos contabilísticos e agregados
Sequência das contas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 8
▼B
Conta de bens e serviços
Conta do resto do mundo
Saldos contabilísticosAgregados
O sistema de entradas-saídas
CAPÍTULO 2. AS UNIDADES E OS CONJUNTOS DE UNIDADES
DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONALAS UNIDADES INSTITUCIONAISOS SECTORES INSTITUCIONAIS
Sociedades não financeiras (S.11)
Subsector: Sociedades não financeiras públicas (S.11001)Subsector: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002)Subsector: Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003)
Sociedades financeiras (S.12)
Subsector: Banco Central (S.121)Subsector: Outras instituições financeiras monetárias (S.122)
Subsector: Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros
e fundos de pensões (S.123)
Subsector: Auxiliares financeiros (S.124)
Subsector: Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125)
Administrações públicas (S.13)
Subsector: Administração central (S.1311)Subsector: Administração estadual (S.1312)
Subsector: Administração local (S.1313)
Subsector: Fundos de segurança social (S.1314)
Famílias (S.14)
Subsector: Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria sem
empregados) (S.141 e S.142)
Subsector: Empregados (S.143)
Subsector: Famílias com recursos provenientes de rendimentos de
propriedade (S.1441)
Subsector: Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442)
Subsector: Famílias com recursos provenientes de outras transferências
(S.1443)
Subsector: Outras famílias (S.145)
Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15)
Resto do mundo (S.2)Classificação sectorial das formas jurídicas correntes de unidades de produção
UNIDADES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA AO NÍVEL LOCAL E RAMOS
DE ACTIVIDADE
A unidade de actividade económica ao nível local
O ramo de actividade
NOMENCLATURA DOS RAMOS DE ACTIVIDADEAS UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E OS RAMOS HOMOGÉ-
NEOS
A unidade de produção homogéneaO ramo homogéneo
NOMENCLATURA DOS RAMOS HOMOGÉNEOS1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 9
▼B
CAPÍTULO 3. OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS
ACTIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO
Actividades principais, secundárias e auxiliaresProdução (P.1)Momento de registo e avaliação da produção
CONSUMO INTERMÉDIO (P.2)
Momento de registo e avaliação do consumo intermédio
CONSUMO FINAL (P.3, P.4)
Despesa de consumo final (P.3)Consumo final efectivo (P.4)Momento de registo e avaliação da despesa de consumo finalMomento de registo e avaliação do consumo final efectivo
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P.5)
Formação bruta de capital fixo (P.51)
Momento de registo e avaliação da formação bruta de capital fixo
Variação de existências (P.52)Momento de registo e avaliação da variação de existênciasAquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (P.6 e P.7)
Importação e exportação de bens (P.61 e P.71)Importação e exportação de serviços (P.62 e P.72)
OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES
CAPÍTULO 4. OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
REMUNERAÇÕES DOS EMPREGADOS (D.1)
Ordenados e salários (D.11)
Ordenados e salários em dinheiro
Ordenados e salários em espécie
Contribuições sociais dos empregadores (D.12)
Contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.121)Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122)
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO (D.2)
Impostos sobre os produtos (D.21)
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211)Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212)Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a
importação (D.214)
Outros impostos sobre a produção (D.29)Impostos sobre a produçã o e a importação pagos às instituições da União
Europeia
SUBSÍDIOS (D.3)
Subsídios aos produtos (D.31)
Subsídios à importação (D.311)Outros subsídios aos produtos (D.319)
Outros subsídios à produção (D.39)
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D.4)
Juros (D.41)
Juros sobre depósitos, empréstimos e outros débitos e créditos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 10
▼B
Juros sobre títulos
Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo
Juros sobre obrigações
Swaps de taxas de juro e contratos de garantia de taxas
Juros sobre locação financeira
Outros juros
Momento do registo
Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42)
Dividendos (D.421)
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D.422)
Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos (D.43)
Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros
(D.44)
Rendas (D.45)
Rendas de terrenos
Rendas de activos no subsolo
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, PATRIMÓNIO, ETC.
(D.5)
Impostos sobre o rendimento (D.51)
Outros impostos correntes (D.59)
CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D.6)
Contribuições sociais (D.61)
Contribuições sociais efectivas (D.611)
Contribuições sociais imputadas (D.612)
Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D.62)
Prestações de segurança social em dinheiro (D.621)
Prestações sociais com constituição de fundos (D.622)
Prestações sociais sem constituição de fundos (D.623)
Prestações de assistência social em dinheiro (D.624)
Transferências sociais em espécie (D.63)
Prestações sociais em espécie (D.631)
Prestações de segurança social, reembolsos (D.6311)
Outras prestações de segurança social em espécie (D.6312)
Prestações de assistência social em espécie (D.6313)
Transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D.632)
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D.7)
Prémios líquidos de seguros não vida (D.71)
Indemnizações de seguros não vida (D.72)
Transferências correntes entre administrações públicas (D.73)
Cooperação internacional corrente (D.74)
Transferências correntes diversas (D.75)
Transferências correntes para ISFLSF
Transferências correntes entre famílias
Multas e penalidades
Lotarias e jogo
Pagamento de compensações
Quarto recurso próprio com base no PNB1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 11
▼B
Outras
AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO LÍQUIDA DAS
FAMÍLIAS NOS FUNDOS DE PENSÕES (D.8)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.9)
Impostos de capital (D.91)Ajudas ao investimento (D.92)Outras transferências de capital (D.99)
CAPÍTULO 5. OPERAÇÕES FINANCEIRAS
NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) (F.1)
Ouro monetário (F.11)Direitos de saque especiais (DSE) (F.12)
Numerário e depósitos (F.2)
Numerário (F.21)Depósitos transferíveis (F.22)Outros depósitos (F.29)
Títulos excepto acções (F.3)
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo
(F.331)
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo
(F.332)
Derivados financeiros (F.34)
Empréstimos (F.4)
Empréstimos de curto prazo (F.41)Empréstimos de longo prazo (F.42)
Acções e outras participações (F.5)
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de
investimento (F.51)
Acções cotadas, excluindo participações em fundos de investimento
(F.511), e acções não cotadas, excluindo participações em fundos de
investimento (F.512)
Outras participações (F.513)
Participações em fundos de investimento (F.52)
Provisões técnicas de seguros (F.6)
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos
fundos de pensões (F.61)
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida
(F.611)
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões (F.612)
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros (F.62)
Outros débitos e créditos (F.7)
Créditos comerciais e adiantamentos (F.71)Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos
(F.79)
Rubrica para memória: Investimento directo estrangeiro (F.m)
REGRAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
ValorizaçãoMomento do registo1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 12
▼B
Compilação das operações financeiras a partir das variações nas contas de
património
Anexo 5.1: Ligação com os agregados monetários
CAPÍTULO 6. OUTROS FLUXOS
CONSUMO DE CAPITAL FIXO (K.1)
AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE ACTIVOS NÃO FINANCEIROS
NÃO PRODUZIDOS (K.2)
OUTRAS VARIAÇÕES DE ACTIVOS (K.3 a K.12)
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME (K.3 a K.10 e K.12)
APARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS (K.3)
APARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS PRODUZIDOS (K.4)
CRESCIMENTO NATURAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS NÃO CULTI-
VADOS (K.5)
DESAPARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS
(K.6)
PERDAS RESULTANTES DE CATÁSTROFES (K.7)
EXPROPRIAÇÕES SEM INDEMNIZAÇÃO (K.8)
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME DE ACTIVOS NÃO FINANCEIROS n.e.
(K.9)
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME DE ACTIVOS E PASSIVOS FINAN-
CEIROS n.e. (K.10)
ALTERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA (K.12)
Alterações de classificação sectorial e estrutura (K.12.1)
Alterações de classificação de activos e passivos (K.12.2)
GANHOS/PERDAS DE DETENÇÃO NOMINAIS (K.11)
Ganhos/perdas de detenção neutros (K.11.1)
Ganhos/perdas de detenção reais (K.11.2)
Ganhos de detenção por tipo de activo financeiro
Numerário e depósitos (AF.2)
Empréstimos (AF.4) e outros débitos e créditos (AF.7)
Títulos, excepto acções (AF.3)
Acções e outras participações (AF.5)
Provisões técnicas de seguros (AF.6)
Activos financeiros em moeda estrangeira
CAPÍTULO 7. CONTAS DE PATRIMÓNIO
CATEGORIAS DE ACTIVOS
Activos não financeiros produzidos (AN.1)
Activos não financeiros não produzidos (AN.2)
Activos financeiros e passivos (AF)
VALORIZAÇÃO DAS ENTRADAS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO
Princípios gerais de valorização
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN)
Activos produzidos (AN.1)
Activos fixos (AN.11)
Activos fixos corpóreos (AN.111)
Activos fixos incorpóreos (AN.112)
Existências (AN.12)
Objectos de valor (AN.13)1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 13
▼B
Activos não produzidos (AN.2)
Activos corpóreos não produzidos (AN.21)
Terrenos (AN.211)Activos no subsolo (AN.212)Outros activos naturais (AN.213 e AN.214)
Activos incorpóreos não produzidos (AN.22)
Activos financeiros e passivos (AF)
Ouro monetário e DSE (AF.1)Numerário e depósitos (AF.2)Títulos, excepto acções (AF.3)Empréstimos (AF.4)Acções e outras participações (AF.5)Provisões técnicas de seguros (AF.6)Outros débitos e créditos (AF.7)
Rubricas para memória
Bens de consumo duradouros (AN.m)Investimento directo estrangeiro (AF.m)
Contas de património financeiro
Anexo 7.1: Definição de cada categoria de activos
Anexo 7.2: Exemplo de um mapa de entradas desde a conta de património inicial
até à conta de património final
CAPÍTULO 8. SEQUÊNCIA DE CONTAS E SALDOS CONTABILÍSTICOS
SEQUÊNCIA DAS CONTAS
Contas correntes
Conta de produção (I)Contas de distribuição e utilização do rendimento (II)
Contas de distribuição primária do rendimento (II.1)
Conta de exploração (II.1.1)Conta de afectação dos rendimentos primários (II.1.2)
Conta de rendimento empresarial (II.1.2.1)Conta de afectação de outros rendimentos primários (II.1.2.2)
Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2)Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3)Conta de utilização do rendimento (II.4)
Conta de utilização do rendimento disponível (II.4.1)
Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2)
Contas de acumulação (III)
Conta de capital (III.1)
Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de
transferências de capital (III.1.1)
Conta de aquisição de activos não financeiros (III.1.2)
Conta financeira (III.2)Conta de outras variações no valor de activos (III.3)
Conta de outras variações no volume de activos (III.3.1)
Conta de reavaliação (III.3.2)
Conta de ganhos/perdas de detenção neutros (III.3.2.1)Conta de ganhos/perdas de detenção reais (III.3.2.2)1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 14
▼B
Contas de património (IV)
Conta de património inicial (IV.1)Conta de variações de património (IV.2)Conta de património final (IV.3)
CONTA DO RESTO DO MUNDO (V)
Contas correntes
Conta externa de bens e serviços (V.I)Conta externa de rendimentos primários e transferências correntes (V.II)
Contas de acumulação externa (V.III)
Conta de capital (V.III.1)Conta financeira (V.III.2)Conta de outras variações de activos (V.III.3)
Contas de património (V.IV)
CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0)CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADASAGREGADOS
Produto interno bruto a preços de mercado (PIB)Excedente de exploração do total da economiaRendimento misto do total da economiaRendimento empresarial do total da economiaRendimento nacional (a preços de mercado)Rendimento nacional disponívelPoupançaSaldo externo correnteCapacidade (+) ou necessidade (−) de financiamento do total da economiaPatrimónio líquido do total da economia
APRESENTAÇÃO MATRICIAL
Apresentação matricial das contas do SECPropriedades das matrizes contabilísticasAdaptação de matrizes de formato reduzido a tipos de análise específicos
CAPÍTULO 9. SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS
QUADROS DE RECURSOS E EMPREGOSQUADROS QUE ESTABELECEM A LIGAÇÃO ENTRE OS QUADROS DE
RECURSOS E EMPREGOS E AS CONTAS DOS SECTORES
QUADROS DE ENTRADAS-SAÍDAS SIMÉTRICOS
CAPÍTULO 10. MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME
CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME NO
SISTEMA DE CONTAS
O sistema integrado de índices de preços e de volumeÍndices de preços e de volume para outros agregados
PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE
VOLUME
Definição de preços e volumes de produtos mercantisDiferenças na qualidade e diferenças no preço
Princípios para serviços não mercantis
Princípios para o valor acrescentado e para o PIB
PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 15
▼B
Modalidades de aplicação geral
Modalidades de aplicação a fluxos particulares
Fluxos de bens e serviços mercantis
Fluxos de serviços não mercantis
Impostos e subsídios a produtos e à importaçãoConsumo de capital fixo
Remuneração dos empregados
Stocks de activos fixos produzidos e existências
Medidas do rendimento real para o total da economia
ESCOLHA DAS FÓRMULAS DOS ÍNDICES E DO ANO-BASE
ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS
CAPÍTULO 11. POPULAÇÃO E EMPREGO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ACTIVA
EMPREGO
Trabalhadores por conta de outrem
Trabalhadores por conta própriaEmprego e residência
DESEMPREGO
EMPREGOS
Empregos e residência
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS
EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO
VOLUME DE TRABALHO ASSALARIADO A REMUNERAÇÕES CONS-
TANTES
CAPÍTULO 12. CONTAS ECONÓMICAS TRIMESTRAIS
CAPÍTULO 13. CONTAS REGIONAIS
TERRITÓRIO REGIONAL
UNIDADES E RESIDÊNCIA
MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO
AGREGADOS POR RAMO DE ACTIVIDADE
CONTAS DAS FAMÍLIAS
ANEXOS
I. SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRECTAMENTE MEDIDOS (SIFIM)
Alterações a introduzir nos capítulos do SEC, caso seja feita a afectação dos SIFIM
II. LOCAÇÃO E FINANCIAMENTO DA VENDA A PRESTAÇÕES DE BENS DURADOUROS
Definições
Locação
Locação operacional
Locação financeira
Financiamento de vendas a prestações
Tratamento contabilístico
Locação operacional
Locação financeiraFinanciamento de vendas a prestações1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 16
▼B
III. SEGUROS
Introdução
Definições
Seguros sociais
Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas
Regimes privados de seguro social com constituição de reservas
Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores
Outros seguros
Outros seguros de vida
Outros seguros não vida
Resseguro
Auxiliares de seguros
Tratamento contabilístico
Seguro social
Regimes de segurança social organizados pela administração pública
Regimes privados de seguro social com constituição de provisõesRegimes de seguro social sem constituição de fundos geridos pelos empregadores
Outros seguros
Outros seguros de vida
Outros seguros não vida
Resseguro
Auxiliares de seguros
Seguros — Exemplo numérico
IV. NOMENCLATURAS E CONTAS
Nomenclaturas
Nomenclatura dos sectores institucionais (S)
Nomenclatura das operações e outros fluxos
Nomenclatura dos saldos (B)
Nomenclatura dos activos (A)
Agrupamento e codificação dos ramos actividade (A), produtos (P) e investimentos (I)
(formação de capital fixo) (Pi)
Classificação do consumo individual por objectivo (COICOP)
Classificação das funções das administrações públicas (COFOG)
Contas
Quadros
2.1 Sectores e subsectores
2.2 Tipo de produtor, principais ramos de actividade e funções, classificados por sector
2.3 Classificação sectorial das unidades produtoras segundo as principais formas jurídicas de
propriedade
3.1 Distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e outros
produtores não mercantis relativamente às unidades institucionais
3.2 Unidades institucionais, UAE locais e produção; distinção entre mercantil, para utilização final
própria e outra não mercantil
3.3 Distinção entre mercantis, para utilização final própria e outras não mercantis, relativamente às
UAE locais e respectiva produção
3.4 Tratamento do transporte de bens exportados
3.5 Tratamento do transporte de bens importados
5.1 Nomenclatura das operações financeiras1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 17
▼B
7.1. Classificação dos activos
8.1 Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados
8.2 Conta I: Conta de produção8.3 Conta II.1.1: Conta de exploração8.4 Conta II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário8.5 Contas II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial e II.1.2.2: Conta de afectação de outros
rendimentos primários
8.6 Conta II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento8.7 Conta II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie8.8 Conta II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
8.9 Conta II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
8.10 Conta III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de
transferências de capital
8.11 Conta III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
8.12 Conta III.2: Conta financeira
8.13 Conta III.3.1: Conta de outras variações no volume de activos8.14 Conta III.3.2: Conta de reavaliação8.15 Conta IV: Contas de património8.16 Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
8.17 Conta 0: Conta de bens e serviços
8.18 Contas económicas integradas8.19 Apresentação matricial da sequência completa das contas e saldos para o total da economia8.20 Apresentação esquemática de uma matriz de contabilidade social8.21 Exemplo de uma matriz de contabilidade social mais detalhada
8.22 Exemplo de uma submatriz detalhada: Valor acrescentado líquido (a preços de base)
9.1 Quadro de recursos simplificado9.2 Quadro de empregos simplificado9.3 Quadro de recursos e empregos combinado simplificado9.4 Quadro de entradas-saídas simétrico simplificado (produto por produto)9.5 Exemplo de quadro de recursos a preços de base, incluindo uma transformação em preços de
aquisição
9.6 Exemplo de quadro de empregos a preços de aquisição9.7 Exemplo de quadro simplificado das margens comerciais e de transporte
9.8 Exemplo de quadro simplificado de impostos líquidos de subsídios aos produtos
9.9 Exemplo de quadro de empregos das importações9.10 Exemplo de quadro de empregos a preços de base para a produção interna9.11 Quadro que estabelece a ligação entre os quadros de recursos e empregos e as contas dos
sectores
9.12 Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto)9.13 Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (produto por
produto)
A.I.1 Efeito da afectação dos SIFIM aos sectores institucionais, incluindo as variações para
produtores não mercantis
A.I.2 Efeito da afectação dos SIFIM apenas ao sector fictício
A.III.1 Regimes de segurança social das administrações públicas
A.III.2 Regimes de segurança social com constituição de fundosA.III.3 Regimes sem constituição de fundos administrados pelos empregadoresA.III.4 Outros seguros de vidaA.III.5 Outros seguros não vida1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 18
▼B
A.IV.1 Conta 0: Conta de bens e serviços
A.IV.2 Sequência completa das contas para o total da economia
A.IV.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeirasA.IV.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras
A.IV.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas
A.IV.6 Sequência completa das contas para as famíliasA.IV.7 Sequência completa das contas para as instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 19
▼B
CAPÍTULO 1
ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA
1.01. O Sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC 1995, ou
simplesmente SEC) é um quadro contabilístico aplicável a nível
internacional com o objectivo de descrever de forma sistemática e
pormenorizada o total de uma economia (isto é, uma região, país ou grupo
de países), seus componentes e suas relações com outras economias.
O SEC 1995 substitui o Sistema europeu de contas económicas integradas
publicado em 1970 (SEC 1970, tendo sido publicada uma segunda edição,
ligeiramente alterada, em 1978).
O SEC 1995 é compatível com a edição revista das directrizes mundiais
relativas à contabilidade nacional: o Sistema de contas nacionais (SCN
1993, ou simplesmente SCN; estas directrizes foram elaboradas sob a
responsabilidade conjunta das Nações Unidas, FMI, Comissão das
Comunidades Europeias, OCDE e Banco Mundial). No entanto, o SEC
incide mais nas circunstâncias e dados necessários à União Europeia. Tal
como o SCN, o SEC encontra-se harmonizado com os conceitos e
nomenclaturas utilizados em muitas outras estatísticas sociais e econó-
micas, como, por exemplo, as estatísticas sobre o emprego, a indústria
transformadora e o comércio externo. Por conseguinte, o SEC pode ser
utilizado como referência de base para as estatísticas sociais e económicas
da União Europeia e seus Estados-membros.
1.02. A estrutura do SEC compõe-se de dois conjuntos principais de quadros:
a) Contas dos sectores (1);
b) Sistema de entradas-saídas (2) e contas por ramo de actividade(c).
As contas dos sectores apresentam, por sector institucional, uma descrição
sistemática dos diferentes estádios do processo económico: produção,
formação do rendimento, distribuição do rendimento, redistribução do
rendimento, utilização do rendimento e acumulação financeira e não
financeira. Incluem igualmente as contas de património para descrever os
stocks de activos, de passivos e de partrimónio líquido no início e no fim
do exercício.
O sistema de entradas-saídas e as contas por ramo de actividade
descrevem com maior pormenor o processo de produção (estrutura de
custos, rendimento gerado e emprego) e os fluxos de bens e serviços
(produção, importações, exportações, consumo final, consumo intermédio
e formação de capital por grupo de produto).
O SEC abrange conceitos de população e emprego (3). Estes conceitos são
importantes tanto para as contas dos sectores, como para o sistema de
entradas-saídas.
O SEC não se restringe à contabilidade nacional anual, aplicado-se
igualmente às contas trimestrais (4) e contas regionais (5).
APLICAÇÕES DO SECQuadro de análises e políticas
1.03. O SEC pode ser utilizado para analisar e availar:
a) A estrutura do total de uma economia, focando, por exemplo:
(1) o valor acrescentado e emprego por ramo de actividade,
(2) o valor acrescentado e emprego por região,
(3) o rendimento distribuído por sector,
(4) as importações e exportações por grupo de produtos,(5) a despesa de consumo final por grupo de produtos,
(6) a formação de capital fixo e stock de capital fixo por ramo de
actividade,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 20
(1) Ver capítulo 8, «Sequência de contas e saldos contabilísticos».
(2) Ver capítulo 9, «Sistema de entradas-saídas».
(3) Ver capítulo 11, «População e mão-de-obra».
(4) Ver capítulo 12, «Contas económicas trimestrais».
(5) Ver capítulo 13, «Contas regionais».
▼B
(7) a composição dos stocks e dos fluxos de activos financeiros por
tipo de activo e por sector;
b) Partes ou aspectos específicos do total de uma economia, focando, por
exemplo:
(1) o sector bancário e financeiro da economia nacional,
(2) o papel das administrações públicas,
(3) a economia de uma região específica (comparada com a da nação
no seu conjunto);
c) O desenvolvimento do total de uma economia ao longo do tempo,
focando, por exemplo:
(1) a análise das taxas de crescimento do PIB,
(2) a análise da inflação,(3) a análise de padrões sazonais nas despesas das famílias com base
nas contas trimestrais,
(4) a análise da evolução da importância de tipos particulares de
instrumentos financeiros ao longo do tempo, como, por exemplo, a
importância crescente das opções,
(5) a comparação das estruturas industriais da economia nacional a
longo prazo, por exemplo, mais de trinta anos;
d) O total da economia em relação a outras economias, focando, por
exemplo:
(1) a comparação das funções das administrações públicas nos
Estados-membros da União Europeia,
(2) a análise das interdependências entre as economias da União
Europeia,
(3) a análise da composição e destinto das exportações da União
Europeia;
(4) a comparação das taxas de crescimento do PIB ou do rendimento
disponível per capita na União Europeia, nos Estados Unidos e no
Japão.
1.04. Para a União Europeia e os seus Estados-membros, os valores obtidos no
âmbito do SEC desempenham um papel importante na formulação e
acompanhamento das respectivas políticas sociais e económicas.
Além disso, existem igualmente algumas aplicações específicas muito
importantes:
a) Controlo e orientação da política monetária europeia: os critérios de
convergência da união monetária europeia foram definidos em termos
de valores das contas nacionais (défice orçamental, dívida pública e
PIB);
b) Concessão de apoio monetário a regiões da União Europeia: as
despesas dos Fundos Estruturais da União Europeia baseiam-se em
parte nos dados regionalizados das contas nacionais;
c) Determinação dos recursos próprios da União Europeia, o que depende
de três modos, dos dados da contabilidade nacional:
(1) o total dos recursos para a União Europeia é fixado como uma
percentagem dos produtos nacionais brutos (PNB) dos Estados-
-membros,
(2) o terceiro recurso próprio da União provém do IVA. As
contribuições feitas pelos Estados-membros para este recurso são
largamente afectadas pelos dados da contabilidade nacional, visto
que estes são utilizados para calcular a taxa média de IVA,
(3) as dimensões relativas das contribuições dos Estados-membros
para o quarto recurso próprio da União Europeia baseiam-se nos
respectivos produtos nacionais brutos.
Oito características dos conceitos do SEC
1.05. Para obter um bom equilíbrio entre a informação necessária e a
disponível, os conceitos do SEC revestem-se de oito importantes
características:
a) Compatibilidade a nível internacional;
b) Harmonização com conceitos de outras estatísticas sociais e econó-
micas;
c) Coerência;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 21
▼B
d) Operacionalidade;
e) Diferença em relação à maior parte dos conceitos administrativos;
f) Consolidação e fixação para um período longo;
g) Focalização na descrição do processo económico em termos
monetários e facilmente observáveis;
h) Flexibilidade e multifuncionalidade.
1.06. Os conceitos são compatíveis a nível internacional visto que:
a) Para os Estados-membros da União Europeia, o SEC é a norma para
apresentar dados da contabilidade nacional a todas as organizações
internacionais. A estrita observância do SEC só não é obrigatória nas
publicações nacionais;
b) Os conceitos do SEC são, em todos os aspectos, compatíveis com os
das directrizes mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, o
SCN.
A compatibilidade dos conceitos a nível internacional é crucial para
comparar estatísticas de diferentes países.
1.07. Os conceitos estão harmonizados com os de outras estatísticas sociais e
económicas, visto que:
a) O Sec emprega muitos conceitos e nomenclaturas (por exemplo,
NACE Rev.1) que também são utilizados nas outras estatísticas sociais
e econcómicas dos Estados-membros da União Europeia, por exemplo,
nas estatísticas de produção, estatísticas de comércio externo e
estatísticas sobre o emprego, sendo as diferenças conceptuais mínimas.
Além disso, estes conceitos e nomenclaturas da União Europeia
também se encontram harmonizados com os das Nações Unidas;
b) Tal como o SCN, os conceitos do SEC encontram-se igualmente
harmonizados com os das principais directrizes internacionais sobre
outras estatísticas económicas, nomeadamente o manual da balança de
pagamentos (MBP) e as estatísticas das finanças públicas do FMI, as
estatísticas do rendimento da OCDE e as resoluções da OIT sobre os
conceitos de emprego, horas trabalhadas e custos de mão-de-obra.
Esta harmonização com outras estatísticas sociais e económicas contribui
em grande medida para estabelecer a ligação e permitir a comparação com
estes dados. Consequentemente, é possível elaborar dados mais seguros da
contabilidade nacional. Além do mais, graças a esta harmonização, a
informação contida nestas estatísticas específicas pode ser melhor
comparada com as estatísticas gerais da economia nacional, ou seja, os
dados da contabilidade nacional, como o PNB ou o valor acrescentado por
ramo de actividade e sector.
1.08. As identidades que figuram no sistema contabilístico reforçam a coerência
dos conceitos utilizados na descrição das diferentes fases do processo
económico (produção, distribuição do rendimento, utilização do rendi-
mento, acumulação). Como resultado desta coerência interna, as
estatísticas de diferentes partes do sistema contabilístico podem ser
utilmente relacionadas entre si. Assim, por exemplo, podem ser calculados
os rácios seguintes:
a) Dados sobre a produtividade, como o valor acrescentado por hora
trabalhada (estes dados exigem coerência entre os conceitos de valor
acrescentado e horas trabalhadas);
b) Rendimento nacional disponível per capita (este rácio exige coerência
entre os conceitos de rendimento nacional disponível e população);
c) Formação de capital fixo em percentagem do stock de capital fixo (o
que exige coerência entre as definições destes fluxos e as de stocks );
d) défice orçamental e dívida pública em percentagem do produto interno
bruto (estes valores exigem coerência entre os conceitos de défice
orçamental e dívida pública e produto interno bruto)
Esta coerência interna dos conceitos permite igualmente que se efectuem
algumas estimativas em termos residuais: a poupança, por exemplo, pode
ser estimada como a diferença entre o rendimento disponível e a despesa
de consumo final (1).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 22
(1) Ver capítulo 8, «Sequência de contas e saldos contabilísticos.»
▼B
1.09. Os conceitos do SEC são conceitos operacionais, concebidos com vista à
sua medição. O carácter operacional dos conceitos manifesta-se de várias
formas:
a) Algumas actividades ou rubricas só têm de ser descritas quanto têm
uma dimensão significativa. É o que acontece, por exemplo, com a
produção por conta própria de bens pelas famílias: a produção de
têxteis e decerâmicas não é registada como produção, porque estes
tipos de produção não são considerados significativos nos países da
União Europeia. Outro exemplo é o das pequenas ferramentas e
instrumentos pouco dispendiosos, que apenas são registados como
formação de capital fixo quando a despesa do comprador nestes bens
duradouros excede 500 ecus (a preços de 1995) por rubrica (ou,
quando adquiridos em quantidades, pela quantidade total adquirida).
Quando esta despesa não excede o limiar indicado, estas rubricas são
registadas como consumo intermédio;
b) Alguns conceitos são acompanhados de indicações explícitas sobre o
modo de os estimar. Por exemplo, na definição de consumo de capital
é feita referência à depreciação linear e, para estimar o stock de bens
de capital fixo, recomenda-se o método do inventário permanente.
Outro exemplo é o da avaliação da produção por conta própria: em
princípio, deveria ser feita a preços de base, mas, se necessário, estes
podem ser obtidos por aproximação somando os vários custos
envolvidos;
c) Foram adoptadas algumas convenções simplificadoras. Por convenção,
por exemplo, os serviços colectivos fornecidos pelas administrações
públicas são todos considerados despesa de consumo final;
d) Os conceitos encontram-se harmonizados com os das estatísticas
sociais e económicas utilizadas como fontes na elaboração da
contabilidade nacional.
1.10. No entanto, ao mesmo tempo, os conceitos nem sempre são fáceis de
aplicar na medida em que, normalmente, se desviam dos utilizados nas
fontes de dados administrativos. É o que se passa com as contas das
empresas, dados sobre vários tipos de impostos (IVA, imposto sobre o
rendimento pessoal, taxas de importação, etc.), dados da segurança social
e dados de organismos de supervisão do sector bancário e de seguros.
Estes dados administrativos aplicam-se, frequentemente, na elaboração
das contas nacionas. De um modo geral, devem, por conseguinte, ter que
ser transformados para se adaptar ao SEC.
Os conceitos do SEC diferem normalmente, nalguns aspectos, dos
conceitos administrativos correspondentes, porque:
a) Os conceitos administrativos divergem entre os vários países.
Consequentemente, não é possível atingir coerência internacional
através de conceitos administrativos;
b) Os conceitos administrativos mudam com o tempo. Consequente-
mente, não é possível atingir-se comparabilidade no tempo através de
conceitos administrativos;
c) Os conceitos subjacentes às fontes de dados administrativos não são
habitualmente coerentes entre si. No entanto, a ligação e a comparação
de dados, cruciais para a elaboração da contabilidade nacional, só são
possíveis mediante utilização de um conjunto coerente de conceitos;
d) Os conceitos administrativos, de um modo geral, não são os mais
adequados para a análise económica e a avaliação da política
económica.
No entanto, por vezes, as fontes de dados administrativos correspondem
de forma adequada às necessidades de informação das contas nacionais e
de outras estatísticas, porque:
a) Os conceitos e as nomenclaturas inicialmente concebidos para fins
estatísticos podem também ser adoptados para fins administrativos, por
exemplo, a classificação por tipo de despesas das administrações
públicas;
b) As fontes de dados administrativos podem, de forma explícita, ter em
consideração as diversas necessidades de informação estatística; isto
aplica-se, por exemplo, ao sistema Intrastat para o estabelecimento de
informações acerca dos fornecimentos de bens entre Estados-membros
da União Europeia.
1.11. Os principais conceitos do SEC estão consolidados e encontram-se
fixados para um período longo visto que:
a) Foram aprovados como a norma internacional para as próximas
décadas;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 23
▼B
b) Nas várias directrizes internacionais sobre contabilidade nacional, a
maior parte dos conceitos básicos sofreram poucas alterações.
Esta continuidade conceptual reduz a necessidade de recalcular as séries
cronológicas e de aprender novos conceitos. Além disso, limita a
vulnerabilidade dos conceitos em relação a pressões políticas nacionais
e internacionais. Por estes motivos, os dados da contabilidade nacional
têm sido utilizados, há décadas, como uma base objectiva de informação
para a política e a análise económicas.
1.12. Os conceitos SEC incidem sobre a descrição do processo económico em
termos monetários e facilmente observáveis. Na maior parte dos casos, só
se consideram os stocks e fluxos que sejam facilmente observáveis em
termos monetários ou que tenham uma clara contrapartida monetária.
Este princípio não tem sido estritamente aplicado, porque se deve ter em
conta a exigência de coerência e as várias necessidades de informação.
Por exemplo, por uma questão de coerência, é necessário que o valor dos
serviços colectivos produzidos pelas administrações públicas seja
registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos
empregados e a aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas
administrações públicas são facilmente observáveis em termos mone-
tários. Além disso, para fins de análise e política económicas, a descrição
dos serviços colectivos das administrações públicas em relação ao resto da
economia nacional aumenta igualmente a utilidade das contas nacionais
no seu todo.
1.13. O objectivo dos conceitos do SEC pode ser ilustrado considerando alguns
casos-limite importantes.
Na actividade produtiva, o SEC inclui (ver pontos 3.07 a 3.09):
a) Produção de serviços individuais e colectivos pelas administrações
públicas;
b) Produção por conta própria de serviços de habitação ocupada pelo
proprietário;
c) Produção de bens para consumo final próprio, por exemplo, produtos
agrícolas;
d) Construção por conta própria, incluindo a das famílias;
e) A produção de serviços por empregados domésticos remunerados;
f) Piscicultura;
g) Produção ilegal, por exemplo, prostituição e produção de drogas;
h) Produção cujos rendimentos não são declarados na totalidade às
autoridades fiscais, por exemplo, produção clandestina de têxteis.
Ficam fora dos limites da actividade produtiva:
a) Os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma
família, por exemplo, a limpeza, a preparação de refeições ou a
assistência a pessoas doentes ou idosas;
b) As actividades voluntárias que não levam à produção de bens, como a
vigilância e a limpeza não remuneradas;
c) O crescimento natural de peixes no alto mar.
De um modo geral, o SEC regista toda a produção resultante das
actividades produtivas consideradas. No entanto, existem algumas
excepções específicas a esta regra:
a) Não se regista a produção de actividades auxiliares; todas as entradas
consumidas por uma actividade auxiliar — materiais, mão-de-obra,
consumo de capital fixo, etc., — são tratadas como entradas na
actividade principal ou secundária em que se inserem;
b) Não se regista a produção para consumo intermédio na mesma unidade
de actividade económica local (UAE local, ver igualmente ponto 129);
no entanto, é registada como saída toda a produção destinada a outras
UAE locais pertencentes à mesma unidade institucional.
A lógica contabílistica do SEC implica que se as actividades são
consideradas como produtivas e se a respectiva produção é registada,
então o rendimento, o emprego e o consumo final resultantes também
devem ser registados. Por exemplo, como a produção por conta própria de
serviços de habitação ocupada pelo proprietário é registada como
produção, também se devem registar o rendimento e a despesa de
consumo final que essa produção gera para os proprietários. O inverso
aplica-se quando as actividades não são registadas como produção:
serviços domésticos produzidos e consumidos na mesma família não1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 24
▼B
geram rendimento nem despesa de consumo final, pelo que, segundo os
conceitos do SEC, não se verifica emprego.
O SEC contém igualmente muitas convenções específicas, por exemplo:
a) A avaliação da produção das administrações públicas;
b) A avaliação da produção dos serviços de seguros e dos serviços de
intermediação financeira indirectamente medidos;
c) O registo de todos os serviços colectivos fornecidos pelas adminis-
trações públicas como despesa de consumo final (e de nenhuns como
consumo intermédio);
d) O registo da utilização dos serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos como o consumo intermédio de um sector ou
ramo de actividade fictícios.
1.14. Os conceitos do SEC são multifuncionais: podem ter uma vasta gama de
aplicações, embora não bastem por si sós em alguns casos (ver também
ponto 1.18).
1.15. O grau de pormenor do quadro conceptual do SEC proporciona uma
aplicação flexível: alguns conceitos não se encontram explicitamente
presentes no SEC, mas podem ser deduzidos com facilidade. Por exemplo,
o valor acrescentado a custo dos factores pode ser obtido mediante
subtracção de outros impostos sobre a produção (líquidos) do valor
acrescentado a preços de base. Outro exemplo é a criação de novos
sectores mediante reorganização dos subsectores definidos no SEC.
1.16. Também é possível uma utilização flexível através da introdução de
critérios adicionais que não sejam incompatíveis com a lógica do sistema,
como, por exemplo, o escalão de emprego no caso das unidades
produtoras ou o nível do rendimento no caso das famílias. Em relação
ao emprego, é possível introduzir uma subclassificação por nível de
educação, idade e sexo.
1.17. Esta flexibilidade de utilização permite a integração numa matriz de
contabilidade social (MCS). A MCS é uma apresentação matricial que
estabelece as ligações entre os quadros de recursos e empregos e as contas
dos sectores (ver também os pontos 8.133 a 8.155). Normalmente, uma
MCS fornece informação adicional sobre o nível e composição do
(des)emprego, por meio de uma subdivisão da remuneração dos
empregados por tipos de pessoa empregada. Esta subdivisão aplica-se
tanto ao emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, tal como figura
nos quadros de empregos, como à oferta de mão-de-obra por subgrupos
socioeconómicos, tal com figura na conta de afectação do rendimento
primário dos subsectores do sector das famílias. Deste modo, os recursos e
os empregos das várias categorias da mão-de-obra são apresentados de
forma sistemática.
1.18. Em relação a algumas necessidades específicas de informação, a melhor
solução é elaborar contas satélites distintas. É o que acontece, entre
outros, nos seguintes casos:
a) Análise do papel do turismo na economia nacional;
b) Análise dos custos de financiamento de serviços de saúde;
c) Análise da importância da investigação e desenvolvimento e do capital
humano na economia nacional;
d) Análise do rendimento e da depesa das famílias com base em conceitos
de rendimento e despesa de orientação microeconómica;
2) Análise da interacção entre o ambiente e a economia;
f) Análise da produção nas famílias;
g) Análise de variações no bem-estar social;
h) Análise das diferenças entre dados das contas nacionais e das contas
das empresas e respectiva influência nos mercados bolsista e cambial;
i) Estimativa das receitas fiscais.
1.19. As contas satélites podem satisfazer estas necessidades de informação do
seguinte modo:
a) Mostrando mais pormenores onde são necessários e eliminando
redundâncias;
b) Ampliando o âmbito do sistema contabilístico, acrescentando infor-
mação não monetária, por exemplo, sobre poluição e activos
ambientais;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 25
▼B
c) Alterando alguns conceitos de base, por exemplo, ampliando o
conceito de formação de capital através do montante da despesa da
investigação de desenvolvimento ou da despesa da educação.
1.20. Uma característica importante das contas satélites é que, em princípio, se
conservam todos os conceitos e nomenclaturas básicas do sistema central.
Apenas se introduzem alterações nestes domínios quando o objectivo
específico da conta satélite o exige de modo óbivo. Nestes casos, a conta
satélite deveria conter igualmente um quadro estabelecendo a relação
entre os seus principais agregados e os do sistema central. Deste modo, o
sistema central mantém o seu papel de sistema de referência, e ao mesmo
tempo são tidas em consideração necessidades mais específicas.
1.21. O sistema central não presta muita atenção aos stocks e fluxos que não são
facilmente observáveis em termos monetários (ou sem contrapartida
monetária explícita). Pela sua natureza, estes stocks e fluxos também se
podem analisar satisfatoriamente mediante elaboração de estatísticas em
termos não monetários, por exemplo:
a) A produção nas famílias pode ser facilmente descrita em termos de
horas afectadas aos empregos alternativos;
b) A educação pode ser descrita em termos de tipo de ensino, do número
de alunos, do números médio de anos necessários para obtenção de um
diploma, etc.;
c) Os efeitos da poluição são mais convenientemente descritos em termos
da evolução do número das espécies vivas, do estado das árvores na
floresta, do volume de detritos, das quantidades de monóxido de
carbono e radiação, etc.
As contas satélites oferecem a possibilidade de ligar estas estatísticas em
unidades não monetárias ao sistema central das contas nacionais. A
ligação é possível aplicando na medida do possível a estas estatísticas não
monetárias as nomenclaturas utilizadas no sistema central, por exemplo,
por tipo de família ou por ramo de actividade. Deste modo, elabora-se um
sistema ampliado e coerente, que pode, então, ser utilizado como base de
dados para a análise e a avaliação de todos os tipos de interacções entre as
variáveis do sistema central e as variáveis da parte ampliada.
1.22. O sistema central e os seus principais agregados não descrevem variações
no bem-estar social. Podem ser elaboradas contas ampliadas que também
incluam os valores monetários imputados de, por exemplo:
a) Serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma
família;
b) Variações nos tempos de lazer;
c) Vantagens e desvantagens da vida urbana;
d) Desigualdades na distribuição do rendimento.
Estas contas podem também reclassificar a despesa final em necessidades
indesejadas (por exemplo, defesa) como consumo intermédio, isto é, como
não contribuindo para o bem-estar social. De forma semelhante, os danos
causados por inundações e outras catástrofes naturais podem ser
classificados como consumo intermédio, isto é, como redução no bem-
-estar (absoluto).
Deste modo, pode-se tentar construir um indicador, pouco preciso e muito
imperfeito, das variações no bem-estar. No entando este domínio tem
muitas dimensões, a maior parte das quais não são expressas em termos
monetários. Por conseguinte, uma melhor solução para medir o bem-estar
é utilizar, para cada dimensão, indicadores e unidades de medição
distintos. Os indicadores, que poderiam ser integrados numa conta satélite,
seriam, por exemplo, a mortalidade infantil, esperança de vida, nível de
alfabetização e rendimento nacional per capita .
1.23. Para se obter um quadro coerente e compatível a nível internacional, não
se empregam conceitos administrativos no SEC. No entanto, pode revelar-
-se muito útil, para todos os tipos de objectivos nacionais, a obtenção de
valores baseados em conceitos administrativos. Por exemplo, são
necessárias estatísticas do rendimento tributável para se poderem estimar
as receitas fiscais. Estas estatísticas podem ser fornecidas através de
algumas alterações nas estatísticas das contas nacionais. Seria possível
adoptar uma abordagem semelhante para alguns conceitos utilizados na
política económica nacional, por exemplo, para:
a) O conceito de inflação utilizado para aumentar pensões prestações de
desemprego ou remuneração dos empregados da administração
pública;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 26
▼B
b) Os conceitos de impostos, contribuições sociais, o sector da
administração pública e colectiva utilizados na discussão da dimensão
óptima do sector colectivo;
c) O conceito de sectores/ramos de actividade «estratégicos» utilizado na
política económica nacional ou na política económica da União
Europeia;
d) O conceito de «investimentos das empresas» utilizado na política
económica nacional.
As contas satélites ou simples quadros suplementares podem responder a
estas necessidades de informação, em regra especificamente nacionais.
O SEC 1995 e o SCN 1993
1.24. O SEC (SEC 1995) é compatível com o Sistema de contas nacionais
revisto (SCN 1993) que fornece directrizes para a contabilidade nacional
de todos os países do mundo. No entanto existem algumas diferenças entre
o SEC 1995 e o SCN 1993:
a) Diferenças de apresentação, por exemplo:
(1) no SEC há capítulos separados sobre operações de produtos,
operações de distribuição e operações financeiras. Em contraste,
no SCN estas operações são explicadas em sete capítulos
organizados por contas, por exemplo, conta de produção, conta
de distribuição primária do rendimento, conta de capital e conta do
resto do mundo,
(2) o SEC descreve um conceito fornecendo a sua definição e
enumerando as características que nele se incluem e as que se
excluem. De um modo geral, o SCN descreve os conceitos em
termos mais gerais e tenta também explicar a fundamentação das
convenções adoptadas,
(3) o SEC contém igualmente capítulos sobre as contas regionais e as
contas trimestrais;
(4) o SCN contém também um capítulo sobre as contas satélite.
b) Em vários pontos, os conceitos do SEC são mais específicos e precisos
que os do SCN, por exemplo:
(1) o SCN não inclui definições muito precisas — no que respeita às
unidades institucionais, UAE locais e suas produções — sobre a
distinção entre mercantis, para utilização final própria e outras não
mercantis. Isto implica que, a este respeito, a valorização da
produção e a classificação por sectores não estão definidas com
suficiente precisão. Assim, o SEC introduziu diversos esclareci-
mentos suplementares e acrescentou também, em alguns casos
específicos, o critério de que as vendas de um produtor mercantil
devem cobrir, no mínimo 50 % dos custos de produção (ver quadro
3.1),
(2) o SEC especifica limiares de registo concretos, por exemplo, para
registar pequenas ferramentas e instrumentos como consumo
intermédio,
(3) o SEC parte do princípio que vários tipos de produção familiar de
bens, como a tecelagem ou o fabrico de móveis, não são
significativos nos Estados-membros da EU e, por conseguinte,
não necessitam de ser registados,
(4) o SEC faz uma referência explícita a disposições institucionais
específicas da União Europeia, como o sistema Intrastat para
registar os fluxos de bens intracomunitários e as contribuições dos
Estados-membros para a União Europeia,
(5) o SEC inclui nomenclaturas especificamente comunitárias, por
exemplo: CPA para produtos e NACE Rev.1 para ramos de
actividade (nomenclaturas específicas mas harmonizadas com as
nomenclaturas correspondentes das NU),
(6) o SEC inclui uma nomenclatura adicional para todas as operações
externas: devem ser diferenciadas entre as que se realizam entre
residentes da União Europeia e as realizadas com não residentes da
União Europeia.
O SEC pode ser mais específico do que o SCN porque se aplica sobretudo,
aos Estados-membros da União Europeia. Em relação às necessidades de
informação da União Europeia, o SEC deve igualmente ser mais
específico.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 27
▼B
O SEC 1995 e o SEC 1970
1.25. O SEC 1995 difere do SEC 1970 tanto no que diz respeito ao âmbito de
aplicação como aos conceitos. A maioria destas diferenças corresponde a
diferenças entre o SCN 1968 e o SCN 1993. Algumas das diferenças mais
importantes no que respeita ao âmbito de aplicação são:
a) A inclusão de contas de património;
b) A inclusão de contas de outras variações de activos, ou seja a
introdução dos conceitos de outras variações no volume, ganhos de
detenção nominais e ganhos de detenção reais;
c) A introdução de subsectores no sector das famílias;
d) A introdução de um novo conceito de consumo final: consumo final
efectivo;
e) A introdução de um novo conceito de rendimento ajustado aos preços:
rendimento nacional real disponível;
f) A inclusão do conceito de paridades de poder de compra.
Algumas das diferenças mais importantes no que diz respeito aos
conceitos são as seguintes:
a) O trabalho literário e artístico (escrita, composição musical) passa a ser
considerado como produção; por conseguinte, os pagamentos de
trabalho literário e artístico são pagamentos de serviços e não
rendimentos da propriedade;
b) A avaliação da produção dos serviços de seguros foi alterada em
alguns aspectos, por exemplo, os rendimentos provenientes do
investimento das provisões técnicas são agora também consideradas
na avaliação da produção dos seguros não vida;
c) O tratamento mais pormenorizado das margens comerciais e de
transporte;
d) A introdução do encadeamento para calcular os preços constantes;
e) A introdução do conceito de locação financeira (o SCN 1968 e o SEC
1970 incluíam apenas o conceito de locação operacional);
f) As despesas com a exploração mineral e software são agora registadas
como formação de capital (e não como consumo intermédio);
g) O consumo de capital relativo aos trabalhos de infra-estruturas das
administrações públicas (estradas, diques, etc.) deve também serregistado;
h) A identificação de novos instrumentos financeiros, tais como acordos
de recompra e instrumentos financeiros derivados, como opções.
Verificam-se também algumas diferenças que não resultam de alterações
no SCN, por exemplo:
a) A introdução de quadros de recursos e empregos (já se encontravam
incluídos no SCN 1968);
b) A introdução de alguns limiares de registo e a referência a disposições
institucionais específicas na União Europeia (ver ponto 1.24);
c) Uma escolha explícita a favor da avaliação da produção a preços de
base (o SEC 1970, o SCN 1968 e o SCN 1993 também aceitam a
avaliação a preços no produtor);
d) A introdução dos conceitos de população economicamente activa e
desemprego (conceitos que não aparecem nas edições de 1968 e de
1993 do SCN).
O SEC COMO SISTEMA
1.26. Os principais elementos do sistema são:
a) Unidades estatísticas e seus conjuntos;
b) Fluxos e stocks ;
c) O sistema de contas e os agregados;
d) O sistema de entradas-saídas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 28
▼B
UNIDADES ESTATÍSTICAS E SEUS CONJUNTOS (1)
1.27. Uma característica do sistema é a utilização de dois tipos de unidades e
duas formas de subdividir a economia que são bastante diferentes eservem para fins analíticos distintos.
Com o objectivo de descrever o rendimento, a despesa e os fluxos
financeiros e ainda as contas de património, o sistema agrupa unidades
institucionais em sectores com base nas suas funções, comportamentos e
objectivos principais.
Para descrever processos de produção e para efectuar análises de entradas-
-saídas, o sistema agrupa as unidades de actividade económica ao nível
local (UAE locais) por ramos de actividade. Uma actividade caracteriza-se
por uma entrada de produtos, um processo de produção e uma saída de
produtos.
Unidades institucionais e sectores
128. Por unidades institucionais entendem-se entidades económicas com
capacidade de possuir bens e activos, de contrair passivos e realizar
actividades e operações económicas com outras unidades, no seu próprio
nome. Para fins do sistema, as unidades institucionais encontram-se
agrupadas em cinco sectores institucionais, mutuamente exclusivos,
constituídos pelos seguintes tipos de unidades:
a) Sociedades não financeiras;
b) Sociedades financeiras;
c) Administrações públicas;
d) Famílias;
e) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
O conjunto dos cinco sectores constitui o total da economia. Cada sector
encontra-se igualmente dividido em subsectores. O sistema prevê um
conjunto completo de contas de fluxos e de partrimónio que devem ser
elaboradas para cada sector, e — se assim se pretender — subsector, bem
como para o total da economia.
Unidades de actividade económica ao nível local e ramos de actividade
1.29. A maior parte das unidades institucionais, na sua qualidade de produtores,
levam a cabo mais do que uma actividade; para enfatizar as relações de
carácter técnico-económico, têm que ser classificadas segundo o tipo de
actividade.
As unidades de actividade económica ao nível local foram concebidas
para corresponder a este requisito, como uma abordagem operacional.
Uma UAE local agrupa todas as partes de uma unidade institucional, na
sua qualidade de produtor, situadas num único local ou em locais
próximos e que concorrem para o exercício de uma actividade ao nível de
classe (4 dígitos) da nomenclatura NACE Rev.1.
Em princípio, é preciso registar uma UAE local para cada actividade
secundária; no entanto, se não se encontrarem disponíveis os documentos
contabilísticos necessários para as distinguir, as UAE locais podem
abranger várias actividades secundárias.
O grupo de todas as UAE locais que desempenham o mesmo tipo de
actividade, ou semelhante, constitui um ramo de actividade.
Existe uma relação hierárquica entre unidades institucionais e UAE locais.
Uma unidade institucional inclui uma ou mais UAE locais; uma UAE
local pertence a uma única unidade institucional.
Para se realizar uma análise mais pormenorizada do processo de produção,
recorre-se a uma unidade de produção analítica. Esta unidade, que não é
observável (excepto no caso de uma UAE local produzindo apenas um
tipo de produto), é a unidade de produção homogénea, que se caracteriza
por não abranger actividades secundárias. Os conjuntos destas unidades
constituem ramos homogéneos.
Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo
1.30. O total da economia define-se em termos de unidades residentes. Uma
unidade é considerada unidade residente de um país quando possui um1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 29
(1) Ver capítulo 2, «As unidades e os conjuntos de unidades».
▼B
centro de interesse económico no território económico desse país — isto
é, quando realiza actividades económicas neste território durante um
período prolongado (um ano ou mais). Os sectores institucionais acima
referidos constituem grupos de unidades institucionais residentes.
As unidades residentes realizam operações com unidades não residentes
(isto é, unidades que são residentes de outras economias). Estas operações
constituem as operações externas da economia e encontram-se agrupadas
na conta do resto do mundo. Por conseguinte, na estrutura contabilística
do sistema, o resto do mundo desempenha um papel semelhante ao de um
sector institucional, embora as unidades não residentes sejam incluídas
apenas na medida em que realizam operações com unidades institucionais
residentes. Consequentemente, no que diz respeito à codificação de
nomenclaturas, inclui-se uma rubrica específica para o resto do mundo no
fim da classificação dos sectores.
As unidades residentes fictícias, tratadas no sistema como unidades
institucionais, definem-se do seguinte modo:
a) Partes de unidades não residentes que possuem um centro de interesse
económico (isto é, na maioria dos casos, que realizam operações
económicas por um período de um ano ou mais ou que efectuam
actividades de construção por um período inferior a um ano, se a
produção constituir formação bruta de capital fixo) no território
económico do país;
b) Unidades não residentes, na sua condição de proprietárias de terrenos
ou edifícios no território económico do país, mas apenas em relação a
operações que afectem esses terrenos ou edifícios.
FLUXOS E STOCKS
1.31. O sistema regista dois tipos básicos de informação: fluxos e stocks. Os
fluxos referem-se a acções e efeitos de eventos que se verificam, num
dado período de tempo, ao passo que os stocks se referem à situação em
determinado momento.
Fluxos
1.32. Os fluxos reflectem a criação, transformação, troca, transferência ou
extinção de valor económico. Envolvem variações no valor dos activos ou
passivos de uma unidade institucional. Existem dois tipos de fluxos
económicos: 1) operações e 2) outras variações de activos. As operações
figuram em todas as contas e quadros que registem fluxos, excepto a conta
de outras variações no volume de activos e a conta de reavaliação. As
outras variações de activos figuram apenas nestas duas contas.
São inumeráveis as operações e outros fluxos elementares. O sistema
agrupa-se num número relativamente pequeno de tipos, de acordo com a
sua natureza.
Operações
1.33. Uma operação é um fluxo económico que consiste na interacção entre
unidades institucionais, de comum acordo, ou numa acção, no âmbito de
uma mesma unidade institucional, que é útil tratar como uma operação,
frequentemente porque a unidade opera em duas qualidades distintas. As
operações dividem-se em quatro grupos principais:
a) Operações sobre produtos — que descrevem a origem (produção
interna ou importação) e utilização (consumo intermédio, consumo
final, formação de capital ou exportação) de produtos (1);
b) Operações de distribuição — que descrevem a forma como o valor
acrescentado gerado pela produção é distribuído entre trabalho, capital
e administrações públicas e a redistribuição do rendimento e riqueza
(impostos sobre o rendimento e o património e outras transferên-
cias) (2);
c) Operações financeiras que descrevem as aquisições líquidas de activos
financeiros ou o aumento líquido de passivos em relação a cada tipo de
instrumento financeiro. Estas operações ocorrem frequentemente como
contrapartida de operações não financeiras, mas também podem ser
operações envolvendo apenas instrumentos financeiros (3);1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 30
(1) Ver capítulo 3, «Operações sobre produtos».
(2) Ver capítulo 4, «Operações de distribuição».
(3) Ver capítulo 5, «Operações financeiras».
▼B
d) Operações que não se incluem nos três grupos acima mencionados —
consumo de capital fixo e aquisições líquidas de cessões de activos não
financeiros não produzidos (1).
Propriedades das operaçõesOperações entre unidades e operações internas
1.34. A maioria das operações são interacções entre duas ou mais unidades
institucionais. No entanto, o sistema regista como operações algumas
acções no seio das unidades institucionais. O objectivo do registo destas
operações internas é proporcionar uma visão mais útil, do ponto de vista
analítico, da produção, dos empregos finais e dos custos.
O consumo de capital fixo, que o sistema regista como custo, constitui
uma importante operação interna. Na sua maioria, as outras operações
internas são operações sobre produtos, normalmente registadas quando as
unidades institucionais, actuando quer como produtores quer como
consumidores finais, decidem consumir alguma da sua própria produção.
Frequentemente é este o caso das famílias e das administração públicas.
1.35. Deve ser registada toda a produção própria utilizada para empregos finais
no seio da mesma unidade institucional. A produção própria utilizada para
consumo intermédio na mesma unidade institucional só é registada nos
casos em que a produção e o consumo intermédio se efectuam em
diferentes unidades de actividade económica ao nível local da mesmaunidade institucional. Não se regista a produção gerada e utilizada como
consumo intermédio na mesma unidade de actividade económica ao nível
local.
Operações monetárias e não monetárias
1.36. A maior parte das operações registadas pelo sistema são operações
monetárias, nas quais as unidades participantes efectuam ou recebem
pagamentos ou contraem passivos ou recebem activos expressos em
unidades monetárias.
As operações que não implicam trocas em dinheiro ou de activos ou
passivos expressos em unidades monetárias são operações não monetárias.
Normalmente, as operações internas são operações não monetárias. As
operações não monetárias envolvendo mais do que uma unidade
institucional ocorrem entre operações sobre produtos (troca directa de
produtos), operações de distribuição (remuneração em espécie, trans-
ferências em espécie, etc.) e outras operações (troca directa de activos não
financeiros não produzidos).
O sistema regista todas as operações em termos monetários. Os valores a
registar para operações não monetárias devem, por conseguinte, ser
medidos indirectamente ou estimados de outro modo.
Operações com e sem contrapartida
1.37. As operações que envolvem mais do que uma unidade são operações em
que se troca «algo por algo» ou «algo por nada». As primeiras são trocas
entre unidades institucionais, isto é, fornecimento de bens, serviços ou
activos em troca de uma contrapartida, por exemplo, dinheiro. As últimas
são, de um modo geral, pagamentos em dinheiro ou em espécie feitos por
uma unidade institucional a outra, sem contrapartida. As operações em
que se troca «algo por algo» verificam-se nos quatro grupos de operações,
enquanto que as operações do tipo «algo por nada» se verificam
principalmente entre as operações de repartição, sob a forma de, por
exemplo, impostos, prestações da assistência social ou dádivas.
Operações reagrupadas
1.38. No sistema, as operações, na sua maioria, registam-se tal como são
observadas na prática, isto é, tal como se apresentam às unidades
institucionais envolvidas. No entanto, algumas operações são reagrupadas,
para evidenciar as relações económicas subjacentes de forma mais
explícita. As operações podem ser reagrupadas de três modos:
reclassificação, cisão e identifição do interveniente principal de uma
operação.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 31
(1) Ver capítulo 6, «Outros fluxos».
▼B
Reclassificação
1.39. Uma operação que se apresente às unidades envolvidas como efectuada
directamente entre as unidades A e C pode ser registada como ocorrendo
indirectamente através de uma terceira unidade B. Deste modo, uma única
operação entre A e C é registada como duas operações: uma entre A e B e
uma entre B e C. Neste caso, a operação é reclassificada.
Um exemplo bem conhecido de reclassificação é o das contribuições
sociais dos empregadores pagas directamente por estes aos fundos de
segurança social. O sistema regista estes pagamentos como duas
operações: osempregadores pagam as respectivas contribuições sociais
aos seus empregados e os empregados pagam essas mesmas contribuições
aos fundos de segurança social. Como acontece com todas as
reclassificações, a finalidade de reclassificar as contribuições sociais dos
empregadores consiste em evidenciar a substância económica subjacente à
operação. Neste caso, isso significa mostrar as contribuições sociais dos
empregadores como contribuições pagas em benefício dos empregados.
Outro tipo de reclassificação é o das operações registadas como tendo
ocorrido entre duas ou mais unidades institucionais, embora, de acordo
com as partes envolvidas, não tenha ocorrido qualquer operação. Um
exemplo é o tratamento do rendimento da propriedade adquirido sobre
certos fundos de seguros, que é retido pelas empresas de seguros. O
sistema regista este rendimento da propriedade como sendo pago pelas
empresas de seguros aos tomadores de seguro, que pagam, por sua vez, o
mesmo montante às empresas de seguros como suplemento de prémios.
Cisão
1.40. Quando uma operação que se apresenta às partes envolvidas como uma
única operação é registada como duas ou mais operações classificadas de
forma diferente, diz-se que a operação é cindida. A cisão não implica
normalmente o envolvimento de outras unidades nas operações.
O pagamento de prémios de seguros não vida é uma típica operação
cindida. Embora os tomadores de seguros e os seguradores considerem
estes pagamentos como uma única operação, o sistema divide-os em duas
operações bastante diferentes: pagamentos por serviços de seguros não
vida prestados e prémios líquidos de seguros não vida. O registo das
margens comerciais constitui um outro caso importante de cisão.
Identificação do interveniente principal de uma operação
1.41. Quando uma unidade executa uma operação em nome de outra unidade, a
operação é exclusivamente registada nas contas da unidade principal.
Como norma, não se deve infringir este princípio e tentar, por exemplo,
afectar impostos ou subsídios a pagadores ou beneficiários finais com base
em meras hipóteses.
Casos-limite
1.42. A definição de operação estipula que uma interacção entre unidades
institucionais seja de comum acordo. Nos casos em que uma operação é
executada de comum acordo, estão implícitos o conhecimento e
consentimento prévios das unidades institucionais. No entanto, isto não
significa que todas as unidades participem necessariamente de forma
voluntária numa operação, porque algumas operações são impostas por
lei, situação que se aplica, principalmente, a certas operações de
distribuição, tais como pagamentos de impostos, multas e sanções. No
entanto, a expropriação sem indemnização não é considerada como uma
operação, mesmo quando imposta por lei.
As acções económicas ilegais apenas são consideradas como operações
quando todas as unidades nelas participam voluntariamente. Deste modo,
aquisições, vendas ou trocas directas de drogas ilegais ou bens roubados
são operações, enquanto o roubo o não é.
Outras variações de activos
1.43. As outras variações de activos registam variações que não resultam de
operações (1). Trata-se quer de:
a) outras variações no volume de activos e de passivos, quer de
b) ganhos e perdas de detenção.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 32
(1) Ver capítulo 6, «Outros fluxos».
▼B
Outras variações no volume de activos e de passivos
1.44. Estas variações podem ser divididas, de um modo geral, em três categorias
principais:
a) Aparecimento e desaparecimento normais de activos, excepto através
de operações;
b) Variações de activos e de passivos devido a acontecimentos
excepcionais, imprevistos;
c) Variações de classificação e de estrutura.
1.45. Entre os exemplos de variações da categoria a) constam a descoberta ou
utilização de recursos do subsolo e o crescimento natural de recursos
biológicos não cultivados. A categoria b) abrange variações (normalmente
perdas) de activos devido a catástrofes naturais, guerra ou crimes
graves (1). A anulação unilateral de dívidas e a expropriação sem
indemnização também pertencem à categoria b). A categoria c) consiste
em variações como consequência de reclassificação e reestruturação das
unidades institucionais ou dos activos e passivos.
Ganhos e perdas de detenção
1.46. Os ganhos e perdas de detenção resultam de variações nos preços dos
activos. Verificam-se em todos os tipos de activos financeiros e não
financeiros e nos passivos. Os ganhos e perdas de detenção são atribuídos
aos proprietários de activos e passivos pura e simplesmente como
resultado da sua posse, sem transformação de qualquer modo.
Os ganhos e perdas de detenção medidos com base nos preços correntes
de mercado são designados ganhos e perdas de detenção nominais. Podem
ser decompostos em ganhos e perdas de detenção neutros, que reflectem
as variações no nível geral de preços e ganhos e perdas de detenção reais,
que reflectem variações nos preços relativos dos activos.
Stocks
1.47. Os stocks são os activos e passivos que se detêm em determinado
momento. São registados no início e no fim de cada período contabilístico.
As contas que incluem stocks são «contas de património» (2).
Também se registam stocks em relação à população e emprego. No
entanto, estes stocks são registados como valores médios durante o
período contabilístico.
Registam-se stocks para todos os tipos de activos dentro do sistema; isto é,
activos financeiros e passivos e activos não financeiros, tanto produzidos
como não produzidos. No entanto, o âmbito está limitado aos activos que
são utilizados na actividade económica e susceptíveis de permitirem
direitos de propriedade. Por conseguinte, não se registam stocks de
activos, tais como capital humano e recursos naturais, que não tenham
proprietário.
Nos seus limites, o sistema é exaustivo, tanto no que se refere aos fluxos
como aos stocks. Isto implica que todas as variações dos stocks podem ser
plenamente explicadas através dos fluxos registados.
O SISTEMA DE CONTAS E OS AGREGADOS (3)
Regras de contabilização
1.48. Uma conta é um meio de registar, para um determinado aspecto da vida
económica, os empregos e os recursos ou as variações dos activos e dos
passivos durante o período contabilístico, ou o stock de activos e passivos
que existem no início ou no fim deste período.
Terminologia para os dois lados das contas
149. O sistema emprega o termo «recursos» para o lado direito das contas
correntes, no qual figuram as operações que aumentam o montante do
valor económico de uma unidade ou de um sector. O lado esquerdo das1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 33
(1) As consequências de crimes de pequena gravidade, tais como roubos em lojas, podem ser
registados como parte da variação de existências e, por conseguinte, como uma operação.
(2) Ver capítulo 7, «Contas de património».
(3) Ver capítulo 7, «Contas de património», e capítulo 8, «Sequência de contas e saldos
contabilísticos».
▼B
contas, que diz respeito às operações que reduzem o montante do valor
económico de uma unidade ou de um sector, é designado por «empregos».
O lado direito das contas de acumulação é designado «variações de
passivos e do património líquido» e o lado esquerdo é designado
«variações de activos».
As contas de património são apresentadas com o «passivo e património
líquido» (a diferença entre activo e passivo) no lado direito e o «activo»
no lado esquerdo. Ao comparar duas contas de património sucessivas
podem observar-se as variações do passivo e do património líquido e as
variações do activo.
Dupla entrada/quádrupla entrada
1.50. Para uma unidade ou sector, as contas nacionais baseiam-se no princípio
da dupla entrada. Cada operação deve ser registada duas vezes, uma como
recurso (ou variação dos passivos) e outra como emprego (ou variação dos
activos). O total das operações registadas como recursos ou variações dos
passivos e o total das operações registadas como empregos ou variações
dos activos devem ser iguais, permitindo deste modo verificar a
consistência das contas.
Na prática, as contas nacionais — com todas as unidades e todos os
sectores — baseiam-se no princípio da quádrupla entrada, visto que a
maioria das operações envolve duas unidades institucionais. Cada
operação deste tipo deve ser registada duas vezes pelos dois intervenientes
envolvidos. Por exemplo, uma prestação social em dinheiro paga por uma
unidade da administração pública a uma família é registada nas contas da
administração pública como emprego, nas transferências, e como uma
aquisição negativa de activos em dinheiro e depósitos; nas contas do
sector das famílias é registada como recurso, em transferências, e como
aquisição de activos em numerário e depósitos.
Por outro lado, as operações no seio de uma mesma unidade (tais como
consumo de produção pela mesma unidade que a produziu) exigem apenas
duas entradas, cujos valores têm que ser estimados.
Avaliação
1.51. À excepção de algumas variáveis relativas a população e mão-de-obra, o
sistema mostra todos os fluxos e stocks em termos monetários; não tenta
determinar a utilidde de fluxos e stocks, mas mede-os de acordo com o seu
valor de troca, isto é, os valores a que os fluxos e stocks são de facto, ou
poderiam ser, trocados por dinheiro. Por conseguinte, os preços de
mercado são a referência básica do SEC para a avaliação.
1.52. No caso de operações monetárias e activos e passivos em dinheiro, os
valores necessários encontram-se directamente disponíveis. Na maioria
dos outros casos, o método preferido de avaliação é a referência aos
preços de mercado de bens, serviços ou activos análogos. Este método é
utilizado, por exemplo, para a troca directa e para os serviços de habitação
ocupada pelo proprietário. Quando não se encontram disponíveis preços
de mercado de produtos análogos, por exemplo, no caso de serviços não
mercantis produzidos pelas administrações públicas, a avaliação deve ser
feita de acordo com os custos de produção. Se nenhum destes dois
métodos for viável, os fluxos e stocks podem ser avaliados ao valor actual
dos rendimentos futuros previstos. No entanto, devido à sua escassa
fiabilidade, este método só é recomendado como último recurso.
1.53. Os stocks devem ser avaliados a preços correntes do momento a que se
refere a conta de património, e não do momento de produção ou aquisição
dos bens ou activos que os constituem. Por vezes, é necessário avaliar os
stocks aos seus valores de aquisição correntes estimados ou aos custos de
produção.
Avaliações especiais relativas a produtos (1)
1.54. Devido aos custos de transporte, margens comerciais e impostos líquidos
de subsídios sobre produtos, o produtor e o utilizador de determinado
produto têm normalmente uma noção diferente do seu valor. Para reduzir
ao mínimo possível a diferença entre as perspectivas das partes envolvidas
na operação, o sistema regista todos os empregos a preços de aquisição,
que incluem os custos de transporte, margens comerciais e impostos
menos subsídios sobre produtos, enquanto que a produção é registada a
preços de base, que excluem estes elementos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 34
(1) Ver capítulo 3, «Operações sobre produtos».
▼B
1.55. As importações e exportações de produtos são registadas aos valores na
fronteira. O total das importações e exportações é avaliado ao valor na
fronteira alfandegária do exportador ou free on board (FOB). Os serviços
estrangeiros de transporte e seguros entre as fronteiras do importador e do
exportador não são incluídos no valor dos bens, mas são registados em
serviços. Como pode dar-se o caso de não ser possível obter valores FOB
para discriminações pormenorizadas de produtos, os quadros que contêm
pormenores sobre o comércio externo mostram as importações avaliadas
na fronteira aduaneira do importador (valor CIF). Todos os serviços de
transporte e seguros até à fronteira do importador são incluídos no valor
dos bens importados. Na medida em que estes serviços digam respeito a
serviços internos, faz-se nesta apresentação um ajustamento global FOB/
/CIF.
Avaliação a preços constantes (1)
1.56. Avaliação a preços constantes significa avaliar os fluxos e os stocks de um
período de contabilização aos preços de um período anterior. O objectivo
da avaliação a preços constantes é decompor as variações no tempo dos
valores de fluxos e stocks em variações de preço e variações de volume.
Os fluxos e os stocks a preços constantes são expressos em termos de
volume.
Muitos fluxos e stocks , por exemplo, o rendimento, não possuem
dimensões próprias de preço nem de quantidade. No entanto, o poder
de compra destas variáveis pode ser obtido mediante deflação dos valores
correntes com um índice de preços adequado, como, por exemplo, o
índice de preços para os empregos finais nacionais, excluindo variações
das existências. Os fluxos e stocks deflacionados dizem-se expressos em
termos reais. Um exemplo é o rendimento disponível real.
Momento do registo
1.57. O sistema regista os fluxos com base nas operações, isto é, quando o valor
económico é criado, transformado ou extinto ou quando se criam,
transformam ou extinguem os direitos e as obrigações.
Por conseguinte, a produção é registada aquando do acto de produção e
não quando é paga pelo comprador e a venda de um activo é registada
quando o activo muda de mãos e não quando é efectuado o pagamento
correspondente. O juro é registado no período contabilístico em que se
vence, independentemente de ser efectivamente pago nesse período. Esta
base aplica-se a todos os fluxos, monetários ou não monetários, internos
ou entre várias unidades.
No entanto, em alguns casos é necessário mostrar flexibilidade no que
respeita ao momento do registo. Isto aplica-se, em particular, aos impostos
e outros fluxos relativos às administrações públicas, que são frequente-
mente registados nas contas destas administrações com base caixa. É por
vezes difícil executar uma transformação exacta destes fluxos, passando-
-os de uma base caixa para uma base de especialização económica. Nestes
casos pode, pois, ser necessário recorrer a aproximações. ►M4Além
desta flexibilidade quanto ao momento do registo, foi necessário, por
motivos de ordem prática relacionados com o procedimento aplicável em
caso de défice excessivo, definir um registo específico dos impostos e das
contribuições sociais a pagar às administrações públicas, de forma a que a
capacidade/necessidade líquida de financiamento das administrações
públicas (e dos sectores que constituam a contraparte) não inclua
montantes de impostos que tenham poucas probabilidades de serem
recebidos. Por derrogação ao princípio geral das operações de registo, os
impostos e as contribuições sociais a pagar às administrações públicas
tanto podem ser registados líquidos da parte com poucas probabilidades
de ser recebida como, se essa parte for incluída, com a respectiva
neutralização, no mesmo período contabilístico, por meio de uma
transferência de capital das administrações públicas para os sectores em
questão. ◄
Consolidação e registo líquidoConsolidação
1.58. A consolidação refere-se à eliminação, tanto dos empregos como dos
recursos, das operações que ocorrem entre unidades quando estas se1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 35
(1) Ver capítulo 10, «Medidas de preços e de volume».
▼B
agrupam, bem como à eliminação de activos e passivos financeiros
recíprocos.
Por princípio, os fluxos e stocks entre as unidades que integram os
subsectores ou sectores institucionais não são consolidados.
No entanto, podem ser elaboradas contas consolidadas para análises e
apresentações complementares. No que se refere a determinados tipos de
análises, a informação sobre as operações entre estes (sub)sectores e
outros sectores e a correspondente posição financeira «externa» são mais
significativas do que os valores brutos globais.
Além disso, as contas e os quadros que reflectem a relação credor/devedor
fornecem uma imagem pormenorizada do financiamento da economia e
são consideradas muito úteis para compreender os canais através dos quais
os excedentes para financiamento passam dos mutuantes finais aos
mutuários finais.
Registo líquido
1.59. Determinadas unidades ou sectores podem ter o mesmo tipo de operações
como empregos e como recursos (por exemplo, pagar e receber juros) e o
mesmo tipo de instrumento financeiro como activo e como passivo.
O sistema recomenda o registo bruto, excepto ao nível do registo líquido
que é inerente às próprias nomenclaturas.
De facto, o registo líquido encontra-se implícito em várias categorias de
operações, sendo o exemplo mais importante a «variação de existências»,
que sublinha o aspecto significativo, do ponto de vista analítico, da
formação de capital global e não o controlo das entradas e saídas diárias.
De forma análoga, com algumas poucas excepções, a conta financeira e a
conta de outras variações de activos registam os aumentos dos activos e
dos passivos numa base líquida, evidenciando as consequências finais
destes tipos de fluxos no fim do período contabilístico.
Contas, saldos contabilísticos e agregados
1.60. Para as unidades (unidades institucionais; unidades de actividade
económica ao nível local) ou grupos de unidades (sectores institucionais
e, por extensão, o resto do mundo; ramos de actividade), as diferentes
subcontas registam as operações ou outros fluxos que estão ligados a
algum aspecto específico da vida económica (por exemplo, produção).
Um conjunto deste tipo de operações não está, normalmente, equilibrado;
o total dos montantes a receber difere normalmente do total dos montantes
a pagar. Por conseguinte, tem que ser introduzido um saldo contabilístico.
De um modo geral, este também tem que ser introduzido entre o total dos
activos e o total dos passivos de uma unidade ou sector institucional. Os
saldos contabilísticos são, em si, medidas significativas do desempenho
económico. Quando se agregam para o total da economia, constituem
agregados significativos.
Sequência das contas
1.61. O sistema está construído à volta de uma sequência de contas interligadas.
A sequência completa de contas das unidades e sectores institucionais é
composta por contas correntes, contas de acumulação e contas de
património.
As contas correntes dizem respeito à produção, formação, distribuição e
redistribuição do rendimento e à utilização deste rendimento sob a forma
de consumo final. As contas de acumulação abrangem as variações dos
activos e dos passivos e as variações do património líquido (são a
diferença entre o activo e o passivo de uma unidade ou de um grupo de
unidades institucionais). As contas de património apresentam o stock de
activos e passivos e o património líquido.
1.62. Não é possível prever a elaboração, para uma UAE local, de um conjunto
completo de contas, incluindo contas de património, porque, de um modo
geral, uma entidade deste tipo não pode ser proprietária de bens ou activos
por direito próprio ou receber ou desembolsar rendimentos. A sequência
de contas das unidades de actividade económica e dos ramos de actividade
ao nível local limita-se às primeiras contas correntes: a conta de produção
e a conta de exploração, cujo saldo contabilístico é o excedente de
exploração.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 36
▼B
Conta de bens e serviços
1.63. A conta de bens e serviços mostra, para a economia no seu conjunto ou
para grupos de produtos, os recursos totais (produção e importação) e os
empregos totais de bens e serviços (consumo intermédio, consumo final,
variação de existências, formação bruta de capital fixo, aquisições líquidas
de objectos de valor e exportação).
Conta do resto do mundo
1.64. A conta do resto do mundo abrange operações entre unidades
institucionais residentes e não residentes e o respectivo stock de activos
e passivos, caso seja significativo.
Como o resto do mundo desempenha, na estrutura contabilística, um papel
semelhante ao de um sector institucional, a conta do resto do mundo é
estabelecida do ponto de vista do resto do mundo. Um recurso para o resto
do mundo é um emprego para o total da economia e vice-versa. Se um
saldo contabilístico é positivo, significa um excedente do resto do mundo
e um défice da nação, e vice-versa se o saldo contabilístico for negativo.
Saldos contabilísticos
1.65. Um saldo contabilístico é uma noção contabilística obtida mediante
subtracção ao valor total das entradas de um lado de uma conta do valor
total do outro lado. Não pode ser medido independentemente das outras
entradas; sendo um registo derivado, reflecte a aplicação das regras
contabilísticas gerais às entradas específicas nos dois lados da conta.
Os saldos contabilísticos não são apenas dispositivos introduzidos para
garantir o equilíbrio das contas. Eles englobam uma grande quantidade de
informação e incluem algumas das entradas mais importantes das contas,
como se pode ver por estes exemplos de saldos contabilísticos: valor
acrescentado, excedente de exploração, rendimento disponível, poupança,
capacidade/necessidade de financiamento, património líquido.
Agregados
1.66. Os agregados são valores compostos que medem o resultado da actividade
do total da economia considerado de um determinado ponto de vista; por
exmeplo, produção, valor acrescentado, rendimento disponível, consumo
final, poupança, formação de capital, etc. Embora o cálculo dos agregados
não seja o seu único nem o seu principal objectivo, o sistema reconhece a
sua importância como indicadores de síntese e grandezas-chave para as
análises macroeconómicas e comparações temporais e espaciais.
Podem diferenciar-se dois tipos de agregados:
a) Agregados que se referem directamente a operações do sistema, como
a produção de bens e serviços, consumo final efectivo, formação bruta
de capital fixo, remuneração dos empregados, etc.;
b) Agregados que representam saldos contabilísticos das contas, como
produto interno bruto a preços de mercado (PIB), excedente de
exploração do total da economia, rendimento nacional, rendimento
nacional disponível, poupança, saldo externo corrente, património
líquido do total da economia (riqueza nacional).
1.67. É acrescentada uma nova dimensão à utilidade de uma série de valores das
contas nacionais através do cálculo destes valores por unidade. No que se
refere a grandes agregados, como o PIB, o rendimento nacional ou o
consumo final das famílias, o denominador mais usualmente utilizado é a
população total (residente). Quando se dividem as contas ou parte das
contas do sector das famílias em subsectores, também são necessários
dados sobre o número das famílias e o número de pessoas que pertencem a
cada subsector (1).
O SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS(2)
1.68. O sistema de entradas-saídas consiste em quadros de recursos e empregos
por ramo de actividade, quadros que ligam os quadros de recursos e
empregos às contas dos sectores e quadros simétricos de entradas-saídas
por ramo homogéneo (produto).
1.69. Os quadros de recursos e empregos são matrizes (com as linhas para os
produtos e as colunas para os ramos de actividade) que mostram como a1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 37
(1) Ver capítulo 11, «População e mão-de-obra».
(2) Ver capítulo 9, «Sistema de entradas-saídas».
▼B
produção dos ramos de actividade se subdivide por tipo de produto e de
que forma a oferta nacional e importada de bens e serviços é distribuída
entre os vários empregos intermédios ou finais, incluindo as exportações.
O quadro de empregos mostra igualmente, por ramo de actividade, a
estrutura dos custos de produção e o rendimento gerado.
Os quadros de recursos e empregos são o sistema coordenador para todos
os quadros por ramo de actividade e (ou) por produto, que incluem dados
sobre mão-de-obra, formação bruta de capital fixo, stocks de activos fixos,
índices detalhados de preços — descrevendo, deste modo, pormenoriza-
damente a estrutura de custos, rendimento gerado, emprego, produtividade
do trabalho, intensidade do capital.
1.70. É possível ligar os quadros de recursos e empregos às contas dos sectores
mediante classificação cruzada da produção, do consumo intermédio e das
componentes do valor acrescentado por sector e por ramo de actividade.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 38
▼B
CAPÍTULO 2
AS UNIDADES E OS CONJUNTOS DE UNIDADES
2.01. A economia de um país resulta da actividade de inúmeras unidades que
efectuam múltiplas operações de diferente natureza com vista a produzir,
financiar, segurar, redistribuir e consumir.
2.02. As unidades e os conjuntos de unidades utilizados no âmbito da
contabilidade nacional devem ser definidos em função dos modelos de
análise económica para os quais foram concebidos e não segundo os tipos
de unidades habitualmente escolhidos para proceder aos inquéritos
estatísticos. Estas últimas unidades (empresas, holdings , unidades de
actividade económica, unidades locais, organismos públicos, instituições
particulares, famílias, etc.) podem nem sempre satisfazer as definições a
reter nas contas nacionais, dado que se baseiam geralmente em critérios
tradicionais de natureza jurídica, administrativa ou contabilística.
Os estaticistas deverão ter em conta as definições das unidades de análise
utilizadas no SEC, a fim de que, nos inquéritos a realizar junto das
unidades que sejam concretamente objecto de inquirição, se introduzamprogressivamente todos os elementos de informação necessários à
determinação dos dados relativos às unidades de análise do SEC.
2.03. O SEC caracteriza-se pelo recurso a três tipos de unidades que
correspondem a dois modos nitidamente diferentes de subdivisão da
economia nacional. Para a análise dos fluxos que intervêm no processo de
produção é indispensável a escolha de unidades que ponham em evidência
as relações de natureza técnico-económica; para a análise em particular
dos fluxos relativos aos rendimentos, ao capital e às operações financeiras
e às contas de património, é indispensável a escolha de unidades que
ponham em evidência as relações de comportamento dos agentes
económicos.
Dados estes dois objectivos, definem-se, mais adiante neste capítulo, as
unidades institucionais, adequadas à análise das relações de comporta-
mento, e as unidades de actividade económica ao nível local e unidades de
produção homogénea, adequadas à análise das relações técnico-econó-
micas. Na prática, estes três tipos de unidades são estabelecidos mediante
agrupamento ou desdobramento de unidades de base de inquéritos
estatísticos. Antes de se definirem estes três tipos de unidades utilizados
no SEC, é necessário fixar os limites da economia nacional.
DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
2.04. As unidades, sejam institucionais, de actividade económica ao nível local
ou de produção homogénea, que constituem a economia de um país e
cujas operações são consideradas no SEC, são as que têm um centro de
interesse económico no território económico desse país. Estas unidades,
chamadas unidades residentes, podem ter ou não a nacionalidade desse
país, podem possuir ou não personalidade jurídica e podem estar ou não
presentes no território económico desse país no momento em que
efectuam uma operação. Dado que a economia nacional se encontra assim
delimitada pelas unidades residentes, é necessário precisar o sentido das
expressões território económico e centro de interesse económico.
2.05. Por território económico entende-se:
a) O território geográfico administrado por um Estado no interior do qual
pessoas, bens, serviços e capital circulam livremente;
b) As zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo
aduaneiro;
c) O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma
continental situada em águas internacionais em relação à qual o país
dispõe de direitos exclusivos (
1);1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 39
(1) Os barcos de pesca, outros navios, plataformas flutuantes e aeronaves são tratados no
SEC da mesma forma que todos os outros equipamentos móveis, de propriedade e/ou
explorados por unidades residentes ou de propriedade de não residentes e explorados por
unidades residentes. As operações relativas à propriedade (formação bruta de capitalfixo) e à exploração (aluguer, seguros, etc.) destes equipamentos são atribuídas àeconomia do país de que o proprietário e/ou a entidade que realiza a exploração são,respectivamente, residentes. Nos casos de locação financeira parte-se do princípio que se
verifica uma mudança de propriedade.
▼B
d) Os enclaves territoriais, isto é, os territórios geográficos situados no
resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou
de acordos entre Estados, por administrações públicas do país
(embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.);
e) Os jazigos mineiros (petróleo, gás natural, etc.) situados em águas
internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por
unidades residentes no território, tal como foi definido nas alíneas
anteriores.
2.06. O território económico não inclui os enclaves extraterritoriais [isto é, as
partes do território geográfico do país utilizadas por administrações
públicas de outros países, pelas instituições da União Europeia ou por
organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de
acordos entre Estados (1)].
2.07. Por centro de interesse económico entende-se o facto de existir algum
local no interior do território económico no qual ou a partir do qual uma
unidade realiza e pretende continuar a realizar operações e actividades
económicas a uma escala significativa, quer indefinidamente, quer por um
período de tempo definido mas longo (um ano ou mais). Consequente-
mente, uma unidade que efectua operações deste tipo no território
económico de vários países tem um centro de interesse económico em
cada um deles.
A propriedade de terrenos e edifícios no território económico é
considerada suficiente para que o proprietário tenha um centro de
interesse económico nesse território.
2.08. A partir destas definições, as unidades que podem ser consideradas como
residentes de um país dividem-se em:
a) Unidades cuja função principal consiste em produzir, financiar, segurar
e distribuir relativamente a todas as suas operação, excepto as que
respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios;
b) Unidades cuja função principal consiste em consumir (2), relativamente
a todas as suas operações, excepto as que respeitam à propriedade de
terrenos e de edifícios existentes;
c) Todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de
edifícios, com excepção dos proprietários de enclaves extraterritoriais
que pertencem ao território económico de outros países ou que sejam
Estados sui genereis (ver ponto 2.06).
2.09. Em relação às unidades cuja função principal consiste em produzir,
financiar, segurar e redistribuir, relativamente a todas as suas operações,
excepto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios,
consideram-se os dois casos seguintes:
a) Actividade exercida exclusivamente no território económico do país:
as unidades que realizam esta actividade são unidades residentes do
país;
b) Actividade exercida por um ano ou mais no território económico de
vários países: apenas a parte da unidade que tem um centro de
interesse económico no território económico do país é considerada
como unidade residente. Esta pode ser:1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 40
(1) Os territórios utilizados pelas instituições da União Europeia e pelas organizações
internacionais constituem, portanto, territórios de Estados sui generis. A característica
destes Estados é a de não terem outros residentes para além das próprias instituições [verponto 2.10, alínea e)].
(
2) O consumo não é a única actividade possível das famílias, que podem, como
empresários, realizar actividades económicas de qualquer tipo.
▼B
(1) uma unidade institucional residente (ver ponto 2.12), cujas
actividades exercidas durante um ano ou mais no resto do mundo
são excluídas e tratadas separadamente (1), ou
(2) uma unidade residente fictícia (ver ponto 2.15), à qual se atribui a
actividade exercida por um ano ou mais no país por uma unidade
residente noutro país (1).
2.10. No caso das unidades cuja função principal consiste em consumir, excepto
na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de edifícios, consideram-se
como unidades residentes as famílias que têm um centro de interesse
económico no país, mesmo que permaneçam no resto do mundo durante
períodos de curta duração (menos de um ano). Isto inclui particularmente
os seguintes casos:
a) Os trabalhadores fronteiriços, isto é, as pessoas que atravessam
diariamente a fronteira do país para exercerem a sua actividade laboral
num país vizinho;
b) Os trabalhadores sazonais, isto é, as pessoas que saem do país para
exercerem num outro país, por um período de alguns meses, mas
inferior a um ano, uma actividade em sectores em que periodicamente
é necessária mão-de-obra suplementar;
c) Os turistas, doentes, estudantes (2), funcionários públicos em missão,
homens de negócios, representantes comerciais, artistas e membros de
tripulação que se desloquem ao resto do mundo;
d) Os agentes locais de administrações públicas estrangeiras que
trabalham nos enclaves extraterritoriais;
e) O pessoal das instituições da União Europeia e das organizações
internacionais, civis ou militares, que têm a sua sede em enclaves
extraterritoriais;
f) Os membros oficiais, civis ou militares, das administrações públicas
nacionais (incluindo as suas famílias), estabelecidos em enclaves
territoriais.
2.11. Todas as unidades, na sua qualidade de proprietárias de terrenos e/ou
edifícios, que fazem parte do território económico são consideradas
unidades residentes do país ou unidades residentes fictícias (ver ponto
2.15) do país onde estão geograficamente situados esses terrenos ou
edifícios.
AS UNIDADES INSTITUCIONAIS
2.12. Definição: A unidade institucional é um centro elementar de decisão
económica. Caracteriza-se por uma unicidade de comporta-
mento e uma autonomia de decisão no exercício da sua
função principal. Considera-se que uma unidade residente
constitui uma unidade institucional desde que goze de
autonomia de decisão no exercício da sua função principal,
disponha de uma contabilidade completa ou que seja possível
e significativo, tanto de um ponto de vista económico como
jurídico, elaborar uma contabilidade completa se tal for
necessário.
Dizer-se que uma unidade goza de autonomia de decisão no exercício da
sua função principal significa que a mesma:
a) Tem direito a ser proprietária de bens ou activos; poderá, por
conseguinte, transaccionar a propriedade dos bens ou activos em
operações com outras unidades institucionais;
b) Tem capacidade para tomar decisões económicas e realizar actividades
económicas pelas quais é directamente responsável perante a lei;
c) Tem capacidade para contrair passivos em seu próprio nome, aceitar
obrigações ou compromissos futuros e celebrar contratos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 41
(1) Unicamente no caso em que esta actividade seja exercida por um prazo inferior a um ano
é que a mesma não deve ser retirada da actividade da unidade institucional produtora.Isto pode também acontecer se esta actividade, embora exercida durante um ano ou mais,for muito pouco importante, e em todas as circunstâncias para a instalação deequipamento no estrangeiro. Mas uma unidade residente noutro país e que realize
actividades de construção no país, por um período inferior a um ano, é considerada como
tendo um centro de interesse económico no território económico do país, se a produçãoda actividade de construção constituir formação bruta de capital fixo. Por conseguinte,uma unidade deste tipo deverá ser tratada como unidade residente fictícia.
(
2) Os estudantes são sempre considerados residentes, independentemente da duração do
período de estudo no estrangeiro.
▼B
Dizer-se que uma unidade dispõe de contabilidade completa significa que
a mesma dispõe de documentos contabilísticos onde aparece a totalidade
das suas operações económicas e financeiras efectuadas no decurso do
período de referência das contas e de um balanço dos seus activos e
passivos.
2.13. Em relação aos organismos que não possuem claramente estas duas
características de uma unidade institucional, aplicam-se os seguintes
princípios:
a) As famílias, sendo dotadas de autonomia de decisão no exercício da
sua actividade principal, são sempre unidades institucionais, mesmo
que não disponham de contabilidade completa;
b) As entidades que não possuem contabilidade completa, e em relação às
quais não seria possível nem significativo estabelecer uma contabili-
dade completa se tal fosse necessário, deverão ser incluídas nas
unidades institucionais em cuja contabilidade estão integradas as suas
contas parciais;
c) As entidades que, providas de uma contabilidade completa, não
dispõem de autonomia de decisão no exercício da sua função principal,
deverão ser englobadas nas unidades que as controlam;
d) As entidades que correspondam à definição de unidades institucionais
são consideradas como tal, mesmo que não publiquem as suas contas;
e) As entidades que fazem parte de um grupo de unidades envolvidas na
produção e que dispõem de uma contabilidade completa são
consideradas como unidades institucionais, ainda que tenham cedido
uma parte da sua autonomia de decisão à organização central (holding)
que assegura a direcção geral do grupo; a própria holding é
considerada como uma unidade institucional distinta das unidades
que controla, a menos que se aplique a alínea b);
f) As quase sociedades dispõem de contabilidade completa, mas não são
dotadas de personalidade jurídica. Contudo, o respectivo comporta-
mento económico e financeiro é diferente do dos seus proprietários e
semelhante ao das sociedades. Por conseguinte, considera-se que
gozam de autonomia de decisão e que constituem unidades
institucionais distintas.
2.14. As holdings são unidades institucionais cuja principal actividade consiste
em controlar e dirigir um grupo de filiais.
2.15. Por unidades residentes fictícias, entende-se:
a) As partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse
económico (isto é, que, na maioria dos casos, realizam operações
económicas durante um ano ou mais ou que efectuam actividades de
construção durante um período inferior a um ano, se a produção
constituir formação bruta de capital fixo) no território económico do
país;
b) As unidades não residentes que são proprietárias de terrenos e de
edifícios no território económico do país, exclusivamente para as
operações sobre esses terrenos e edifícios.
As unidades residentes fictícias são tratadas como unidades institucionais,
ainda que disponham apenas de contabilidade parcial e não tenham, de um
modo geral, autonomia de decisão.
2.16. Em conclusão, são consideradas unidades institucionais:
a) As unidades que têm contabilidade completa e autonomia de decisão:
(1) as sociedades de capital,
(2) as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com
personalidade jurídica,
(3) os produtores públicos dotados de estauto que lhes confere
personalidade jurídica,
(4) as instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica,(5) os organismos públicos administrativos.
b) As unidades que têm contabilidade completa e que se considera terem
autonomia de decisão: as quase-sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)];
c) As unidades que não têm necessariamente uma contabilidade completa
mas que, por convenção, se considera disporem de autonomia de
decisão:
(1) as famílias,
(2) as unidades residentes fictícias (ver ponto 2.15).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 42
▼B
OS SECTORES INSTITUCIONAIS
2.17. As necessidades de síntese não permitem considerar individualmente as
unidades institucionais; estas devem, portanto, ser agrupadas em
conjuntos chamados sectores institucionais, ou mais simplesmente
sectores, os quais podem ser divididos em subsectores.
O SEC distingue os seguintes sectores e subsectores:
Quadro 2.1 — Sectores e subsectores
Sectores e subsectores PúblicosPrivados
nacionaisSob
controlo
estrangeiro
Sociedades não financeiras S.11 S.11001 S.11002 S.11003
Sociedades financeiras S.12
Banco Central S.121Outras instituições financeiras
monetárias S.122 S.12201 S.12202 S.12203
Outros intermediários finan-
ceiros, excepto sociedades de
seguros e fundos de pensões S.123 S.12301 S.12302 S.12303
Auxiliares financeiros S.124 S.12401 S.12402 S.12403
Sociedades de seguros e
fundos de pensões S.125 S.12501 S.12502 S.12503
Administrações públicas S.13
Administração central S.1311
Administração estadual S.1312
Administração local S.1313
Fundos de segurança social S.1314
Famílias S.14
Empregadores (incluindo
trabalhadores por conta
própria) S.141 + S.142
Empregados S.143
Famílias com recursos prove-
nientes de rendimentos de
propriedade S.1441
Famílias com recursos prove-
nientes de pensões S.1442
Famílias com recursos prove-
nientes de outras transferências S.1443
Outras S.145
Instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias S.15
Resto do mundo S.2
União Europeia S.21
Países membros da UE S.211
Instituições da UE S.212
Países terceiros e organizações
internacionais S.22
2.18. O sectores e subsectores agrupam as unidades institucionais que têm um
comportamento económico análogo.
As unidades institucionais são classificadas em sectores com base no tipo
de produtor que são e dependendo da sua actividade principal e função,
que são considerados como indicativos do seu comportamento económico.
Um sector é dividido em subsectores segundo critérios próprios desse
sector, o que permite uma descrição mais precisa do comportamento
económico das unidades.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 43
▼B
As contas de sectores e de subsectores evidenciam todas as actividades,
quer sejam principais ou secundárias, das unidades institucionais a que se
reportam.
Cada unidade institucional pertence a um único sector ou subsector.
2.19. Quando a função principal da unidade institucional consiste em produzir
bens e serviços, é necessário — para poder decidir sobre a inclusão da dita
unidade num determinado sector — distinguir antes de mais o tipo de
produtor a que pertence.
No SEC distinguem-se três tipos de produtores:
a) Produtores mercantis privados e públicos (ver ponto 3.24 e quadro 3.1
do capítulo 3);
b) Produtores privados para utilização final própria (ver ponto 3.25 e
quadro 3.1 do capítulo 3);
c) Outros produtores não-mercantis privados e públicos (ver ponto 3.26 e
quadro 3.1 do capítulo 3).
As unidades institucionais que são produtores mercantis são classificadas
nos sectores sociedades não financeiras (S.11), sociedades financeiras
(S.12) ou famílias (S.14).
As unidades institucionais que são produtores privados para utilização
final própria são classificadas no sector das famílias (S.14), juntamente
com as empresas não constituídas em sociedade detidas pelas famílias (ver
ponto 3.30).
As unidades institucionais que são outros produtores não mercantis são
classificadas no sector das administrações públicas (S.13) ou das
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15).
2.20. O quadro seguinte mostra o tipo de produtor, as actividades principais e as
funções características de cada sector:
Quadro 2.2 — Tipo de produtor, principais ramos de actividade e funções, classificados por
sector
Sector Tipo de produtor Actividade principal e função
Sociedades não finan-ceiras (S.11)
(ver ponto 2.21)Produtor mercantil Produção de bens mercantis e serviços
não financeiros
Socieades financeiras
(S.12)
(ver ponto 2.32)Produtor mercantil Intermediação financeira, incluindo
seguros. Actividades financeiras auxi-
liares
Administrações públicas
(S.13)
(ver ponto 2.68)Outro produtor não
mercantil públicoProdução e fornecimento de outra
produção não mercantil para consumo
colectivo e individual e realização de
operações de redistribuição do rendi-
mento e da riqueza nacional
Famílias (S.14)
— enquanto consumi-
dorasConsumo
— enquanto empresárias
(ver ponto 2.75)Produtor mercantil ou
produtor privado para
utilização final própriaProdução mercantil e produção para
utilização final própria
Instituições sem fim
lucrativo ao serviço das
famílias (S.15)
(ver ponto 2.87)Outro produtor não
mercantil privadoProdução e fornecimento de outra
produção não mercantil para consumo
individual
O resto do mundo (S.2) é um argrupamento de unidades institucionais (ver
ponto 2.89) que não é caracterizado por objectivos e tipos de
comportamento similares; agrupa as unidades institucionais não residentes
na medida em que estas efectuem operações com unidades institucionais
residentes.
SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS (S.11)
2.21. Definição: O sector «sociedades não financeiras» (S.11) agrupa as
unidades institucionais cujas operações de distribuição e1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 44
▼B
financeiras são distintas das dos seus proprietários e que são
produtores mercantis (ver pontos 3.31, 3.32 e 3.37) cuja
actividade principal é a produção de bens e de serviços não
financeiros (1).
2.22. O sector das sociedades não financeiras inclui igualmente as quase-
-sociedades não financeiras.
2.23. A designação de «sociedades não financeiras» abrange o conjunto de
entidades dotadas de personalidade jurídica que são produtores mercantis
e cuja actividade principal consiste em produzir bens e serviços não
financeiros.
As unidades institucionais abrangidas por esta designação são as
seguintes:
a) As sociedades de capital que são produtores mercantis principalmente
envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;
b) As sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com
personalidade jurídica que são produtores mercantis principalmente
envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;
c) Os produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere
personalidade jurídica e que são produtores mercantis principalmente
envolvidos na produção de bens e de serviços não financeiros;
d) As instituições ou associações sem fins lucrativos ao serviço das
sociedades não financeiras dotadas de personalidade jurídica e que são
produtores mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e
de serviços não financeiros (2);
e) As holdings que controlam (ver ponto 2.26) um grupo de empresas que
são produtores mercantis, se o tipo de actividade predominante deste
grupo no seu conjunto — medida com base no valor acrescentado —
for a produção de bens e de serviços não financeiros;
f) As quase-sociedades públicas e privadas que são produtores mercantis
principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços não
financeiros.
2.24. A designação «quase-sociedades não financeiras» abrange o conjunto de
entidades não dotadas de personalidade jurídica que são produtores
mercantis principalmente envolvidos na produção de bens e de serviços
não financeiros e que obedecem aos requisitos de qualificação como quase
sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)].
As quase-sociedades devem possuir contabilidade completa e ser geridas
como uma sociedade cuja relação de facto com os seus proprietários é a de
uma sociedade com os seus accionistas.
As quase-sociedades não financeiras pertencentes às famílias, às
administrações públicas ou às administrações privadas integram-se, por
conseguinte, no sector das sociedades não financeiras.
A existência de uma contabilidade completa, nomeadamente balanços,
não é condição suficiente para que os produtores mercantis sejam
considerados como quase-sociedades. Por conseguinte, as sociedades de
pessoas e os produtores públicos distintos dos referidos no ponto 2.23,
alíneas a), b), c) e f), assim como as empresas individuais, mesmo que
disponham de contabilidade completa, são em geral unidades institucio-
nais não distintas, porque não dispõem de autonomia de decisão — a sua
gestão depende, de facto, das famílias, das instituições sem fins lucrativos
ou das administrações públicas que são suas proprietárias.
2.25. A denominação «quase-sociedades não financeiras» abrange igualmente
todas as unidades residentes fictícias (ver ponto 2.15), as quais, por
convenção, são consideradas como quase-sociedades.
2.26. O controlo de uma sociedade define-se como o poder de determinar a sua
política geral, escolhendo, caso seja necessário, os seus administradores.
Uma única unidade institucional — outra sociedade, uma família ou uma
unidade da administração pública — controla uma sociedade detendo
mais de metade das acções com direito de voto ou controlando por outros1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 45
(1) Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva
ou principal comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares devem ser
classificados no sector S.11 [ver ponto 2.69, alínea a) nota 1].
(2) Compreende as instituições financiadas por contribuições voluntárias de carácter
parafiscal, cobradas a produtores por unidades cuja função principal consiste emfornecer serviços em troca. Estas contribuições são consideradas como aquisições de
serviços mercantis.
▼B
meios mais de metade dos direitos de voto. Além disso, a administração
pública pode controlar uma sociedade como resultado de uma lei, decreto
ou estatuto específico que lhe confere o poder de determinar a política da
sociedade ou de nomear os administradores.
Para controlar mais de metade dos direitos de voto, uma unidade
institucional não tem necessidade de deter ela própria qualquer acção com
direito de voto. Uma sociedade C pode, com efeito, ser filial de uma outra
sociedade B cuja maioria das acções com direito de voto se encontra na
posse de uma terceira sociedade A.
Diz-se que uma sociedade C é filial de uma sociedade B quando esta
última controla mais de metade dos direitos de voto da sociedade C ou é
accionista da sociedade C dispondo do direito de nomear ou demitir amaioria dos seus administradores.
2.27. O sector das sociedades não financeiras encontra-se dividido em três
subsectores:
a) Sociedades não financeiras públicas (S.11001);
b) Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002);
c) Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003).
Subsector: Sociedades não financeiras públicas (S.11001)
2.28. Definição: O subsector das sociedades não financeiras públicas agrupa o
conjunto das sociedades e quase sociedades não financeiras
submetidas ao controlo (ver ponto 2.26) das administrações
públicas.
2.29. As quase-sociedades públicas são quase-sociedades que pertencem
directamente a administrações públicas.
Subsector: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002)
2.30. Definição: O subsector das sociedades não financeiras privadas
nacionais abrange o conjunto das sociedades e quase-
-sociedades não financeiras que não são controladas pelas
administrações públicas ou pelas unidades institucionais não
residentes. Este subsector engloba igualmente todas as
instituições sem fim lucrativo que fazem parte do sector
das sociedades não financeiras [ver ponto 2.23, alínea d)].
Este subsector inclui as sociedades e quase-sociedades de investimento
directo estrangeiro (ver ponto 4.65) que não se classificam no subsector
das sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003).
Subsector: Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro (S.11003)
2.31. Definição: O subsector das sociedades não financeiras sob controlo
estrangeiro consiste no conjunto das sociedades e quase-
-sociedades não financeiras que são controladas (ver ponto
2.26) por unidades institucionais não residentes.
Este subsector inclui:
a) Todas as filiais de sociedades não residentes;
b) Todas as sociedades controladas por uma unidade institucional não
residente que não é ela própria uma sociedade (por exemplo, uma
sociedade controlada por uma administração pública estrangeira);
incluem-se igualmente as sociedades controladas por um grupo deunidades não residentes que actuam concertadamente;
c) Todos os estabelecimentos ou outros departamentos não constituídos
em sociedade de sociedades não residentes ou de produtores não
constituídos em sociedade que são unidades residentes fictícias a tratar
como quase-sociedades não financeiras (ver ponto 2.25).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 46
▼B
SOCIEDADES FINANCEIRAS (S.12)
2.32. Definição: O sector das sociedades financeiras (S.12) consiste no
conjunto das sociedades e quase sociedades cuja função
principal consiste em fornecer serviços de intermediação
financeira (intermediários financeiros) e/ou em exercer
actividades financeiras auxiliares (auxiliares financeiros) (1).
A intermediação financeira é a actividade pela qual uma
unidade institucional adquire activos e incorre, por sua
própria conta (ver ponto 2.34), em passivos (ver ponto 2.33)
através de operações financeiras no mercado (ver pontos 2.37
e 2.38). Os activos e os passivos dos intermediários
financeiros apresentam características diferentes, já que, no
processo de intermediação financeira, os fundos se trans-
formam ou reagrupam segundo o prazo de vencimento,
volume, risco, etc.
Por actividades financeiras auxiliares entendem-se activi-
dades estreitamente ligadas à intermediação financeira sem
contudo fazerem parte dela (ver ponto 2.39).
2.33. Através do processo de intermediação financeira canalizam-se fundos
entre unidades que dispõem de meios excedentários e outras que deles
necessitam. O intermediário financeiro não é simplesmente um agente
actuando por conta destas unidades, mas suporta ele próprio o risco ao
adquirir activos financeiros e contrair dívidas por sua própria conta.
2.34. No processo de intermediação financeira podem intervir todas as
categorias de passivos excepto outros débitos (AF.7).
Os activos financeiros que intervêm no processo de intermediação
financeira podem corresponder a qualquer categoria de activos finan-
ceiros, excepto a categoria provisões técnicas de seguros (AF.6), mas
incluindo a categoria outros créditos. Além disso, os intermediários
financeiros podem investir os seus fundos em activos não financeiros,
incluindo o imobiliário. No entanto, para que uma sociedade se considere
intermediário financeiro deverá, além disso, contrair passivos no mercado
e transformar fundos. Por conseguinte, excluem-se as sociedades que só se
dedicam a actividades imobiliárias (NACE, divisão 70).
2.35. A função principal das sociedades de seguros e dos fundos de pensões
consiste na repartição de riscos. Os principais passivos destas instituições
são as provisões técnicas de seguros (AF.6). A contrapartida dessas
provisões são os investimentos realizados pelas sociedades de seguros e
fundos de pensões, que, por conseguinte, actuam como intermediários
financeiros.
2.36. Os fundos de investimento contraem passivos através da emissão de
acções (AF.52). Transformam esses fundos através da aquisição de activos
financeiros e/ou imóveis. Assim, os fundos de investimento classificam-se
como intermediários financeiros. Tal como acontece no caso de outras
sociedades, qualquer variação do valor dos seus activos e passivos
distintos das suas próprias acções reflecte-se nos seus fundos próprios (ver
ponto 7.05). Dado que o montante dos fundos próprios é normalmente
igual ao valor das suas acções, qualquer variação no valor dos activos epassivos dos fundos reflectir-se-á no valor de mercado dessas acções.
Os fundos de investimento que investem exclusivamente em imóveis são
também considerados intermediários financeiros.
2.37. A intermediação financeira limita-se, geralmente, a operações financeiras
no mercado. Por outras palavras, os activos adquirem-se e os passivos
contraem-se junto do público em geral, ou de grupos específicos e
relativamente amplos do mesmo. Quando a actividade se limita a
pequenos grupos de pessoas ou famílias não se verificará, de um modo
geral, intermediação financeira. Nomeadamente, a intermediação finan-
ceira não inclui unidades institucionais que fornecem serviços de gestão
de tesouraria a um grupo de empresas. Estas unidades institucionais
classificam-se no sector que corresponde à função principal de grupo de
empresas no territorio económico. No entanto, se a unidade institucional
que fornece serviços de gestão de tesouraria está sujeita a supervisão
financeira, classifica-se no sector das sociedades financeiras, por
convenção.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 47
(1) Por convenção, o sector S.12 inclui holdings que só controlam e dirigem um grupo de
filiais cuja principal função consiste na intermediação financeira e/ou actividadesfinanceiras auxiliares (ver ponto 2.43) e instituições sem fim lucrativo com
personalidade jurídica, ao serviço de sociedades financeiras (ver ponto 2.44).
▼B
2.38. Podem existir algumas excepções à limitação geral da intermediação
financeira a operações financeiras no mercado. Por exemplo, as caixas de
crédito e caixas de aforro municipais, que dependem fortemente do
município em causa, ou as sociedades de locação financeira que
dependem do grupo de empresas-mãe para adquirir ou investir fundos.
Contudo, para que estas unidades sejam classificadas como intermediários
financeiros, as respectivas actividades de empréstimo ou aceitação de
poupanças deverão ser independentes do município em causa ou do grupo
de empresas-mãe.
2.39. As actividades financeiras auxiliares englobam as actividades auxiliares
da realização de operações em activos financeiros e passivos ou a
transformação ou agrupamento de fundos. Os auxiliares financeiros não se
expõem eles próprios a riscos quando adquirem activos financeiros ou
contraem passivos. Facilitam unicamente a intermediação financeira.
2.40. As unidades institucionais a considerar no sector das sociedades
financeiras (S.12) são as seguintes:
a) As sociedades de capital cuja função principal consiste em fornecer
serviços de intermediação financeira ou em exercer actividades
financeiras auxiliares;
b) As sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com
personalidade jurídica cuja função principal consiste em fornecer
serviços de intermediação financeira ou em exercer actividades
financeiras auxiliares;
c) Os produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere
personalidade jurídica cuja função principal consiste em fornecer
serviços de intermediação financeira ou em exercer actividades
financeiras auxiliares;
d) As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica
cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação
financeira ou em exercer actividades financeiras ou auxiliares ou que
estão ao serviço de sociedades financeiras;
e) As holdings (ver ponto 2.14), se a actividade predominante do grupo
de sociedades subsidiárias situadas no território económico for a
produção de serviços de intermediação financeira ou de serviços
financeiros auxiliares;
f) Os fundos de investimento não constituídos em sociedade que incluam
carteiras de investimentos pertencentes ao grupo de participantes e
cuja gestão é feita, em geral, por outras sociedades financeiras. Por
convenção, estes fundos são unidades institucionais distintas da
sociedade financeira gestora;
g) As quase-sociedades financeiras:
(1) as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal
consiste em fornecer serviços de intermediação financeira e que se
encontram submetidas a regulamentação e controlo (na maior parte
dos casos classificam-se no subsector de outras sociedades
financeiras monetárias ou no subsector de sociedades de seguros
e fundos de pensões) são consideradas como usufruindo de
autonomia de decisão e como tendo uma gestão autónoma em
relação aos seus proprietários. O seu comportamento económico
efinanceiro é semelhante ao das sociedades financeiras. Por esta
razão, estas unidades são tratadas como unidades institucionais
distintas. São exemplo as filiais de sociedades financeiras não
residentes,
(2) as outras unidades não constituídas em sociedades cuja função
principal consiste em fornecer serviços de intermediação finan-
ceira, mas que não se encontram sujeitas a qualquer
regulamentação nem controlo, apenas são consideradas como
quase-sociedades financeiras se preencherem as condições
impostas para que sejam reconhecidas como quase-sociedades
[ver ponto 2.13, alínea f)],
(3) as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal
consiste em exercer actividades financeiras auxiliares só são
consideradas como quase-sociedades financeiras se preencherem
as condições impostas para que sejam reconhecidas como quase-
-sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)].
2.41. O sector das sociedades financeiras abrange cinco subsectores:
a) Banco Central (S.121);
b) Outras instituições financeiras monetárias (S.122);1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 48
▼B
c) Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e
fundos de pensões (S.123);
d) Auxiliares financeiros (S.124);
e) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125).
O subsector «outras instituições financeiras monetárias» é considerado
equivalente ao subsector «outras sociedades de depósitos», tal como
definido no SCN 1993 (4.88 a 4.94). Enquanto que a definição do
subsector «outras instituições financeiras monetárias» (ver ponto 2.48)
pretende incluir os intermediários financeiros através dos quais se
transmitem aos outros agentes económicos os efeitos da política monetária
do Banco Central, o subsector «outras sociedades de depósitos» é definido
no SCN 1993 por referência a medidas monetárias, em sentido lato. O
conjunto dos subsectores S.121 e S.122 corresponde às instituições
financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como definidas pelo IME
(ver ponto 2.49).
2.42. Excluindo o subsector S.121, cada subsector pode ser dividido do seguinte
modo:
a) Sociedades financeiras públicas;
b) Sociedades financeiras privadas nacionais;
c) Sociedades financeiras sob controlo estrangeiro.
Os critérios para esta subclassificação são iguais aos aplicados às
sociedades não financeiras (ver pontos 2.26 e 2.31).
2.43. As holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de filiais cuja
função principal consiste em fornecer serviços de intermediação
financeira e/ou em exercer actividades financeiras auxiliares classi-
ficam-se no subsector dos outros intermediários financeiros, excepto
sociedades de seguros e fundos de pensões (S.123) (1). No entanto, as
holdings que são elas próprias sociedades financeiras classificam-se no
subsector correspondente ao tipo principal de actividade financeira que
exercem.
2.44. As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que
servem as sociedades financeiras mas não fornecem serviços de
intermediação financeira ou de actividades financeiras auxiliares classi-
ficam-se no subsector dos auxiliares financeiros (S.124).
Subsector: Banco Central (S.121)
2.45. Definição: O subsector «Banco Central» (S.121) agrupa todas as
sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função
principal consiste em emitir moeda, manter a estabilidade
externa e interna do valor da moeda nacional, e gerir a
totalidade ou parte das reservas internacionais do país.
2.46. Os intermediários financeiros incluídos no subsector S.121 são os
seguintes:
a) O banco central nacional, mesmo que faça parte de um Sistema
europeu de bancos centrais,
b) Os organismos monetários centrais de origem essencialmente pública
(por exemplo, os organismos de gestão das reservas de câmbio ou os
organismos encarregados da emissão de moeda) que têm contabilidade
completa e gozam de autonomia de decisão em relação à administração
central. Na maior parte dos casos, estas actividades são exercidas quer
pela administração central, quer pelo Banco Central, não existindo
então unidades institucionais distintas.
2.47. O subsector S.121 não inclui os organismos, com excepção do Banco
Central, que regulamentam ou controlam as sociedades financeiras ou os
mercados financeiros, organismos que são classificados no subsector
S.124 [ver ponto 2.58 g) (2)].1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 49
(1) A classificação das holdings no sector das sociedades financeiras difere do SCN de 1993
(4.100) para garantir a coerência com a definição do IME, para fins estatísticos, de
instituições financeiras monetárias, e com as estatísticas oficiais sobre sociedades deseguros.
(
2) Esta regra afasta-se da que consta no SCN de 1993 (4.86 e 4.101) de modo a manter a
coerência com as instituições financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como
definidas pelo IME.
▼B
Subsector: Outras instituições financeiras monetárias (S.122)
2.48. Definição: O subsector das outras instituições financeiras monetárias
(S.122) abrange todas as sociedades e quase-sociedades
financeiras, com exclusão das que se classificam no
subsector do Banco Central, que se dedicam principalmente
à intermediação financeira e cuja actividade consiste em
receber depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos da
parte de unidades institucionais que não as instituições
financeiras monetárias, bem como a conceder créditos e/ou a
efectuar investimentos mobiliários por conta própria.
2.49. As instituições financeiras monetárias (IFM) incluem o subsector «Banco
Central» (S.121) e o subsector «outras instituições financeiras monetárias»
(S.122) e coincidem com as instituições financeiras monetárias para fins
estatísticos, tal como definidas pelo IME (ver ponto 2.41).
2.50. As IFM não podem ser descritas simplesmente como «bancos», pois
poderão incluir algumas sociedades financeiras que eventualmente não sedenominem bancos e outras que não estejam autorizadas a ter esta
designação em alguns países, ao passo que outras sociedades financeiras
que se descrevem a si próprias como bancos podem não ser, de facto,
IFM. Em geral, no subsector S.122 classificam-se os seguintes
intermediários financeiros:
a) Os bancos comerciais e os bancos «universais» ou polivalentes;
b) Os bancos de poupança (incluindo as fiduciárias de poupança e as
mútuas de poupança e de crédito;
c) Os bancos e serviços de cheques postais;
d) As caixas de crédito rural e os bancos de crédito agrícola;
e) Os bancos de crédito cooperativo e as uniões de crédito;
f) Os bancos especializados (por exemplo bancos de investimento,
bancos de emissões ou bancos privados).
2.51. Existem vários intermediários financeiros que também se podem
classificar no subsector S.122 quando a respectiva actividade consiste
em receber do público fundos reembolsáveis, quer em forma de depósitos,
quer através de emissões permanentes de obrigações e títulos do mesmo
tipo. De outro modo, devem ser classificados no subsector S.123:
a) As sociedades que garantem hipotecas (incluindo as building societies ,
os bancos de hipotecas e as instituições de crédito hipotecário);
b) Os fundos de investimento (incluindo as sociedades de investimento e
outros sistemas de investimento colectivo, como, por exemplo, as
entidades de investimento colectivo em valores mobiliários);
c) As instituições de crédito municipais.
2.52. O subsector S.122 não inclui:
a)Holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído
predominantemente por outras instituições financeiras monetárias, masque não são elas próprias outras instituições financeiras monetárias.
Classificam-se no subsector S.123 (ver ponto 2.43);
b) Instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que
servem outras instituições financeiras monetárias, mas que não se
dedicam à intermediação financeira. Classificam-se no subsector S.124
(ver ponto 2.44).
Subsector: Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros
e fundos de pensões (S.123)
2.53. Definição: O subsector «outros intermediários financeiros, excepto
sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.123) agrupa
todas as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja
função principal consiste em fornecer serviços de interme-
diação financeira contraindo passivos sob outras formas que
não numerário, depósitos e/ou substitutos próximos dos
depósitos junto de unidades institucionais que não sociedades
financeiras monetárias, nem provisões técnicas de seguros.
2.54. O subsector S.123 agrupa diferentes tipos de intermediários financeiros,
especialmente os que têm por função principal o exercício de actividades
de financiamento a longo prazo. É esta predominância dos vencimentos a
longo prazo que, na maior parte dos casos, permite estabelecer uma
distinção em relação ao subsector das outras instituições financeiras
monetárias. Com base na inexistência de passivos sob a forma de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 50
▼B
provisões técnicas de seguros (AF.6) pode determinar-se a fronteira com o
subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões.
2.55. No subsector S.123 classificam-se, em particular, as seguintes sociedades
e quase-sociedades financeiras, desde que não sejam IFM:
a) Sociedades de locação financeira;
b) Sociedades de financiamento de vendas a prestações e financiamentos
pessoais ou comerciais;
c) Sociedades de factoring ;
d) Corretores de títulos e derivados (por conta própria);
e) Sociedades financeiras especializadas como, por exemplo, as que
propõem capital de risco ou capitais de lançamento, ou ainda as que
financiam exportações/importações;
f) Sociedades financeiras criadas para deter activos titulados;
g) Intermediários financeiros que recebem depósitos e/ou substitutos
próximos de depósitos exclusivamente de IFM;
h)Holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de filiais cuja
função principal consiste em prestar serviços de intermediaçãofinanceira e/ou exercer actividades de auxiliares financeiros, sem que
elas próprias sejam sociedades financeiras (ver ponto 2.43).
2.56. Excluem-se do subsector S.123 as instituições sem fim lucrativo dotadas
de personalidade jurídica que servem outros intermediários financeiros,
excepto sociedades de seguros e fundos de pensões, mas que não
fornecem serviços de intermediação financeira. Estas instituições
classificam-se no subsector S.124 (ver ponto 2.44).
Subsector: Auxiliares financeiros (S.124)
2.57. Definição: O subsector «auxiliares financeiros» (S.124) abrange todas as
sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função
principal consiste em exercer actividades financeiras auxi-
liares, isto é, actividades estreitamente ligadas à intermedição
financeira, mas que não são elas próprias intermediação
financeira (ver ponto 2.39).
2.58. No subsector S.124 classificam-se, nomeadamente, as seguintes socie-
dades e quase-sociedades financeiras:
a) Corretores de seguros, administrações de salvados e danos, consultores
de seguros e de pensões etc.;
b) Corretores de crédito, de títulos, consultores de investimentos, etc.;
c) Sociedades emissoras de títulos;
d) Sociedades cuja função principal consiste em fornecer garantias,
através de avales e instumentos semelhantes;
e) Sociedades que preparam (sem os emitir) instrumentos financeiros
derivados, tais como swaps , opções e futuros;
f) Sociedades que fornecem infra-estruturas para os mercados finan-
ceiros;
g) Organismos centrais encarregados da supervisão dos intermediários
financeiros e mercados financeiros, quando constituem unidades
institucionais distintas;
h) Gestores de fundos de pensões, fundos de investimentos, etc.;
i) Sociedades de corretagem de valores mobiliários e de corretagem de
seguros;
j) Instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que
servem sociedades financeiras, mas que não se dedicam à interme-
diação financeira ou a actividades financeiras auxiliares (ver ponto
2.44).
2.59. Excluem-se do subsector S.124 as holdings que apenas controlam e
dirigem um grupo de filiais cuja função principal consiste em exercer
actividades financeiras auxiliares, sem que elas próprias sejam auxiliares
financeiros. Estas sociedades classificam-se no subsector S.123 (ver ponto
2.43).
Subsector: Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125)
2.60. Definição: O subsector «sociedades de seguros e fundos de pensões»
(S.125) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades
financeiras cuja função principal consiste em fornecer1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 51
▼B
serviços de intermediação financeira que resultam da
repartição de riscos (ver ponto 2.35).
2.61. Os contratos de seguros podem referir-se a indivíduos e/ou grupos, quer a
participação seja ou não imposta pela administração pública. Além disso,
os contratos de segurança social (ver pontos 4.83 a 4.91) constituem por
vezes uma parte substancial dos contratos geridos.
2.62. O subsector S.125 inclui tanto sociedades de seguros directos como as de
resseguro.
2.63. O subsector S.125 não inclui:
a) Unidades institucionais que obedecem aos dois critérios indicados no
número 2.74. Estas unidades classificam-se no subsector S.1314;
b)Holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído
predominantemente por sociedades de seguros e fundos de pensões
mas que não constituem elas próprias sociedades de seguros ou fundos
de pensões. Estas holdings classificam-se no subsector S.123 (ver
ponto 2.43);
c) Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que
servem sociedades de seguros e fundos de pensões, mas que não se
dedicam à intermediação financeira. Estas instituições classificam-se
no subsector S.124 (ver ponto 2.44).
2.64. O subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões compreende:
a) Sociedades de seguros;
b) Fundos de pensões (autónomos).
Os fundos de pensões autónomos são fundos de pensões dotados de
autonomia de decisão e dispondo de contabilidade completa. Constituem,
pois, unidades institucionais. Os fundos de pensões não autónomos não
são unidades institucionais e fazem parte das unidades institucionais que
os criaram.
2.65. A cobertura de riscos aos quais se encontram expostos indivíduos ou
grupos de indivíduos pode fazer parte das actividades tanto das sociedades
de seguros de vida como das sociedades de seguros não vida. No entanto,
certas sociedades de seguros podem limitar as suas actividades a seguros
de grupo. Estas sociedades estão autorizadas a garantir qualquer tipo de
grupo.
2.66. Os fundos de pensões podem ser definidos como instituições que
abrangem de forma colectiva os riscos e as necessidades (ver ponto
4.84) dos segurados. Como casos típicos de grupos de pessoas cobertas
por este tipo de apólice, podemos citar o pessoal de uma empresa ou de
um grupo de empresas, os assalariados de um sector ou de um ramo de
actividade ou ainda as pessoas que exercem a mesma profissão. Os
contratos de seguro podem garantir prestações pagas ao cônjuge e aos
descendentes do segurado em caso de falecimento deste (principalmente
em caso de falecimento em serviço), prestações pagas após a reforma e
prestações pagas após declaração de incapacidade para continuar a
trabalhar.
2.67. Em certos países, estes tipos de riscos podem também ser segurados por
sociedades de seguros de vida e por fundos de pensões. Noutros países, a
cobertura de certas categorias de riscos encontra-se reservada às
sociedades de seguros de vida. Contrariamente a estas, os fundos de
pensões são reservados (por lei) a grupos determinados de trabalhadores
por conta de outrem e trabalhadores independentes.
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (S.13)
2.68. Definição: O sector «administrações públicas» (S.13) inclui todas as
unidades institucionais que são outros produtores não
mercantis (ver ponto 3.26) cuja produção se destina ao
consumo individual e colectivo e principalmente financiadas
por pagamentos obrigatórios feitos por unidades pertencentes
a outros sectores e/ou todas as unidades institucionais
principalmente ligadas à redistribuição do rendimento e da
riqueza nacional.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 52
▼B
2.69. As unidades institucionais a classificar no sector S.13 são as seguintes:
a) Organismos da administração pública (excluindo os produtores
públicos organizados como sociedades de capital ou, por força de
legislação especial, dotados de estatuto que lhes confira personalidade
jurídica, ou como quase-sociedades, se quaisquer delas estiverem
classificadas nos sectores financeiros ou não financeiros) que gerem e
financiam um conjunto de actividades destinadas à colectividade (1)—
principalmente, o fornecimento de bens e serviços não mercantis;
b) As instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que
são outros produtores não mercantis e que são controladas e
financiadas principalmente pelas administrações públicas;
c) Os fundos de pensões autónomos que obedeçam aos dois requisitos
enunciados no ponto 2.74.
2.70. O sector das administrações públicas divide-se em quatro subsectores:
a) Administração central (S.1311);
b) Administração estadual (S.1312);
c) Administração local (S.1313);
d) Fundos de segurança social (S.1314).
Subsector: Administração central (S.1311)
2.71. Definição: O subsector «administração central» inclui todos os órgãos
administrativos do Estado e outros organismos centrais cuja
competência abrange normalmente todo o território econó-
mico, com excepção da administração dos fundos de
segurança social.
No subsector S.1311 incluem-se os organismos sem fim lucrativo
controlados e financiados principalmente pela administração central e
cuja competência abrange a totalidade do território económico.
Subsector: Administração estadual (S.1312)
2.72. Definição: O subsector «administração estadual» reúne as adminis-
trações que, na qualidade de unidades institucionais distintas,
exercem certas funções de administração a um nível inferior
ao da administração central e superior ao de unidades
institucionais públicas de nível local, com excepção das
administrações dos fundos de segurança social.
Incluem-se no subsector S.1312 as instituições sem fim lucrativo
controladas e financiadas principalmente pela administração estadual e
cuja competência se restringe aos territórios económicos dos Estados.
Subsector: Administração local (S.1313)
2.73. Definição: O subsector «administração local» inclui todas as adminis-
trações públicas cuja competência respeita somente a uma
parte do território económico, à excepção dos serviços locais
de fundos de segurança social.
Incluem-se no subsector S.1313 as instituições sem fim lucrativo
controladas e financiadas principalmente pelas administrações locais e
cuja competência se restringe aos territórios económicos dessas
administrações.
Subsector: Fundos de segurança social (S.1314)
2.74. Definição: O subsector «fundos de segurança social» inclui todas as
unidades institucionais centrais, estaduais e locais cuja
actividade principal consiste em conceder prestações sociais
e que respondem aos dois critérios seguintes:
a) Certos grupos da população são obrigados a participar no
regime ou a pagar contribuições em virtude de dispo-
sições legais ou regulamentares;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 53
(1) Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva
ou principal distribuir subsídios classificam-se em S.13, subsector «administraçãocentral» (S.1311). No entanto, os organismos que têm por actividade exclusiva ouprincipal comprar, armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares devem ser
classificados no sector S.11 [ver ponto 2.21, nota (1)].
▼B
b) Independentemente do papel que desempenham como
organismos de tutela ou como empregadores, as adminis-
trações públicas são responsáveis pela gestão destas
unidades no que diz respeito à fixação ou aprovação das
contribuições e das prestações (ver ponto 4.89).
Não há normalmente qualquer ligação directa entre o montante da
contribuição paga por uma pessoa e o risco a que essa pessoa está exposta.
FAMÍLIAS (S.14)
2.75. Definição: O sector das famílias (S.14) compreende os indivíduos ou
grupos de indivíduos, quer na sua função de consumidores,
quer na sua eventual função de empresários que produzem
bens mercantis e serviços financeiros ou não financeiros
(produtores mercantis), desde que, neste último caso, as
actividades correspondentes não sejam as de entidades
distintas tratadas como quase sociedades. Inclui igualmente
os indivíduos ou grupos de indivíduos que produzem bens e
serviços não financeiros exclusivamente para utilização final
própria (ver pontos 3.20, 3.25 e 3.30).
Na sua função de consumidores, as famílias podem definir-se
como pequenos grupos de pessoas que partilham o mesmo
alojamento, agrupam uma parte ou a totalidade dos seus
rendimentos e do seu património e consomem colectivamente
certos bens e serviços, essencialmente o alojamento e a
alimentação. Esta definição pode ser completada pelo critério
da existência de laços familiares ou afectivos.
Os recursos principais destas unidades provêm das remune-
rações dos empregados, de rendimentos de propriedade, de
transferências efectuadas por outros sectores ou de receitas
provenientes da venda da produção ou imputadas pela
produção destinada ao consumo final próprio.
2.76. O sector das famílias inclui:
a) Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste
em consumir;
b) As pessoas que vivem permanentemente em instituições e cuja
autonomia de acção ou de decisão em matéria económica é muito
limitada ou inexistente (é o caso, por exemplo, de membros de ordens
religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes hospitalizados por
longos períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou de
idosos que vivam permanentemente em lares). Estes indivíduos
constituem, agrupados, uma única unidade institucional, ou seja, uma
única família.
c) Os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste
em consumir e que produzem bens e serviços não financeiros
destinados exclusivamente a utilização final própria; o sistema inclui
apenas duas categorias de serviços produzidos para consumo final
próprio: os serviços de habitação ocupada pelo proprietário e os
serviços domésticos por pessoal remunerado;
d) As empresas individuais e as sociedades de pessoas sem personalidade
jurídica — excepto as tratadas como quase-sociedades — que são
produtores mercantis;
e) As instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias não dotadas
de personalidade jurídica, assim como as dotadas de personalidade
jurídica mas de pequena importância (ver ponto 2.88).
2.77. O sector das famílias compreende seis subsectores:
a) Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria( (S.141 e
S.142);
b) Empregados (S.143);
c) Famílias com recursos provenientes de rendimentos de propriedade
(S.1441);
d) Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442);
e) Famílias com recursos provenientes de outras transferências (S.1443);
f) Outras famílias (S.145).
2.78. É a fonte de rendimentos mais importante (rendimentos dos emprega-
dores, remuneração dos empregados, etc.) da família, no seu conjunto, que
determina o subsector ao qual esta pertence. Quando uma família recebe1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 54
▼B
vários rendimentos de determinada categoria, a classificação deve ser
baseada no rendimento total da família em cada categoria.
Subsector: Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria sem
empregados) (S.141 e S.142)
2.79. Definição: O subsector «empregadores (incluindo trabalhadores por
conta própria sem empregados)» agrupa as famílias cuja
principal fonte de rendimento é constituída pelo rendimento
misto (B.3) recebido pelos proprietários de empresas
individuais não constituídas em sociedades, ocupando ou
não empregados remunerados, devido à sua actividade de
produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta
fonte de rendimento não contribua com mais de metade do
rendimento total da família.
Subsector: Empregados (S.143)
2.80. Definição: O subsector «empregados» compreende o grupo de famílias
cuja principal fonte de rendimento é constituída pela
remuneração dos empregados (D.1).
Subsector: Famílias com recursos provenientes de rendimentos de proprie-
dade (S.1441)
2.81. Definição: O subsector «famílias com recursos provenientes de
rendimentos de propriedade» compreende o grupo das
famílias cuja principal fonte de rendimentos é constituída
pelos rendimentos de propriedade (D.4).
Subsector: Famílias com recursos provenientes de pensões (S.1442)
2.82. Definição: O subsector «famílias com recursos provenientes de pensões»
compreende o grupo das famílias cuja principal fonte de
rendimento é constituída pelas pensões.
As famílias com recursos provenientes de pensões são as que retiram a
maior parte do seu rendimento de pensões de reforma ou outras, incluindo
pensões pagas por antigos empregadores.
Subsector: Famílias com recursos provenientes de outras tranferências
(S.1443)
2.83. Definição: O subsector «famílias com recursos provenientes de outras
transferências» compreende o grupo de famílias cuja
principal fonte de rendimento é constituída por outras
transferências correntes.
As outras transferências correntes compreendem as transferências
correntes que não os rendimentos de propriedade, as pensões e os
rendimentos de pessoas que vivem permanentemente em instituições.
Subsector: Outras famílias (S.145)
2.84. Definição: O subsector «outras famílias» compreende todas as pessoas
que vivem permanentemente em instituções.
As pessoas que vivem permanentemente em instituições classificam-se de
forma distinta visto que a aplicação do critério da fonte de rendimento
mais importante não permite classificá-las correctamente num dos
subsectores acima citados.
2.85. Se não se conhecer a principal fonte de rendimento, para determinar o
subsector a que a família pertence, a melhor solução é considerar o
rendimento da pessoa de referência na família, isto é, normalmente a que
beneficia do rendimento mais elevado. No caso desta informação não se
encontrar disponível, será ainda possível recorrer ao rendimento da pessoa
que declara ser a pessoa de referência.
2.86. Contudo, poderão ser adequados e necessários outros critérios para
diferentes tipos de análises ou como base para decisões políticas, por
exemplo, a discriminação das famílias como empresários por actividade:
famílias agrícolas; famílias não agrícolas (ramo de actividade; serviços).
INSTITUIÇÕES SEM FIM LUCRATIVO AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS
(S.15)
2.87. Definição: O sector «instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias (ISFLSF)» (S.15) agrupa as instituições privadas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 55
▼B
sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica que estão
ao serviço das famílias e que são outros produtores não
mercantis privados (ver ponto 3.32). Os seus recursos
principais, além dos resultantes de vendas eventuais, provêm
de contribuições voluntárias, em espécie ou dinheiro,
efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de paga-
mentos efectuados pelas administrações públicas (1)ed e
rendimentos de propriedade.
2.88. Quando estas instituições são de pequena importância, não são
consideradas neste sector; as suas operações integram-se nas das famílias
(S.14).
O sector das ISFLSF inclui os seguintes principais tipos de ISFLSF que
fornecem bens e serviços não mercantis às famílias:
a) Sindicatos, associações profissionais ou científicas, associações de
consumidores, partidos políticos, igrejas ou associações religiosas
(incluindo as financiadas mas não controladas pelas administrações
públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos;
b) Associações de beneficência ou de assistência financiadas através de
transferências voluntárias de outras unidades institucionais, em
dinheiro ou em espécie.
As associações de beneficiência ou de assistência ao serviço de unidades
não residentes fazem parte do sector S.15, ao contrário das unidades em
relação às quais a qualidade de membro dá direito a um conjunto pré-
-definido de bens e/ou de serviços.
RESTO DO MUNDO (S.2)
2.89. Definição: O resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades que
não é caracterizado por uma função ou recursos principais;
agrupa as unidades não residentes (2), na medida em que estas
efectuem operações com as unidades institucionais residentes
ou possuam outros laços económicos com unidades resi-
dentes. As suas contas facultam uma perspectiva de conjunto
das relações económicas que ligam a economia do país ao
resto do mundo.
2.90. O resto do mundo não é um sector em relação ao qual seja necessário
dispor de contabilidade completa, se bem que, muitas vezes, seja
conveniente descrever o resto do mundo como se fosse um sector. Os
sectores são obtidos por desagregação da economia total em grupos mais
homogéneos de unidades institucionais residentes, com comportamento
económico, objectivos e funções semelhantes. Não é este o caso do resto
do mundo: nele são contabilizadas as operações e outros fluxos de
sociedades financeiras e não financeiras, de organismos sem fim lucrativo,
das famílias e das administrações públicas com as unidades institucionais
não residentes, bem como as outras relações económicas entre residentes e
não residentes, por exemplo, os créditos dos residentes em relação a não
residentes.
2.91. Contudo, a regra segundo a qual as contas do resto do mundo incluem
apenas as operações efectuadas entre unidades institucionais residentes e
unidades não residentes, tem as seguintes excepções:
a) Os serviços de transporte (até à fronteira do país exportador)
fornecidos por unidades residentes relativos a mercadorias importadas
são contabilizados nas contas do resto do mundo como importações
FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades residentes (ver
ponto 3.144);
b) As operações relativas a activos estrangeiros efectuadas entre
residentes pertencentes a sectores diferentes são registadas na conta
financeira detalhada do resto do mundo; se bem que estas operações
não modifiquem a posição financeira do país face ao resto do mundo,
as mesmas modificam as relações financeiras de cada sector com o
resto do mundo;
c) As operações relativas a passivos do país efectuadas entre não
residentes pertencentes a zonas geográficas diferentes são registadas
numa discriminação geográfica das contas do resto do mundo; se bem1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 56
(1) As instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias controladas e principalmente
financiadas pelas administrações públicas classificam-se no sector das administraçõespúblicas [ver ponto 2.69, alínea b)].
(
2) Incluindo as instituições da União Europeia e as organizações internacionais (ver
igualmente ponto 2.06).
▼B
que estas operações não modifiquem o endividamento global do país
em relação ao resto do mundo, as mesmas modificam o endividamento
do país em relação às subdivisões do resto do mundo.
2.92. O sector «resto do mundo» (S.2) é subdividido da seguinte forma:
a) União Europeia (S.21);
(1) Países membros da UE (S.211),
(2) Instituições da UE (S.212),
b) Países terceiros e organizações internacionais (S.22).
CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL DAS FORMAS JURÍDICAS CORRENTES
DE UNIDADES DE PRODUÇÃO
2.93. O panorama geral seguinte e os números 2.94 a 2.101 resumem os
princípios subjacentes à classificação sectorial das unidades de produção,
utilizando a terminologia padrão para descrever os principais tipos de
instituições.
2.94. As sociedades de capital e de pessoas que são produtores mercantis são
classificadas da seguinte maneira:
a) As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de
serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não financeiras
[ver ponto 2.23, alínea a)];
b) As que estão principalmente envolvidas na intermediação financeira e
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alíneas a) e f)].
2.95. As sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade
jurídica e que são produtores mercantis são classificadas da seguinte
maneira:
a) As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e de
serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não financeiras
[ver ponto 2.23, alínea b)];
b) As que estão principalmente envolvidas na intermediação financeira e
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alínea b)];1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 57
Quadro 2.3 — Classificação sectorial das unidades produtoras segundo as principais formas jurídicas de propriedade
Tipo de produtor
Denominação jurídica correnteProdutores mercantis principal-
mente envolvidos na produção de
bens e de serviços não financeirosProdutores mercantis principal-
mente envolvidos na intermediação
financeiraOutros produtores não mercantis
Produtores públicos
(ver ponto 3.28)Produtores privados
(ver ponto 3.29)
Sociedades de capital S.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
a)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea a) e f)]
Sociedades cooperativas e sociedades de pessoas com personali-
dade jurídicaS.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
b)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea b)]
Produtores públicos dotados de estatuto que lhes confere
personalidade jurídicaS.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
c)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea c)]
Produtores públicos sem perso-
nalidade jurídicaAs que têm as características
de quase sociedadesS.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
f)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea g)]
As outras S.13 Administrações públicas
[ver ponto 2.69, alínea a)]
Instituições sem fim lucrativo dotadas de personalidade jurídica S.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
d)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea d)]S.13 Administrações públicas
[ver ponto 2.69, alínea b)]S.15 Instituições sem fim lucra-
tivo ao serviço das famílias (1)
(ver ponto 2.87)
Sociedades de pessoas sem
personalidade jurídica
Empresas individuaisAs que têm as características
de quase sociedadesS.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
f)]S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea g)]
As outras S.14 Famílias (ver ponto 2.75) S.14 Famílias (ver ponto 2.75)
Holdings cujo grupo de socie-
dades controladas tem como
tipo predominante de actividade
a produção deBens e serviços não finan-
ceirosS.11 Sociedades não finan-
ceiras [ver ponto 2.23, alínea
e)]
Serviços financeiros S.12 Sociedades financeiras
[ver ponto 2.40, alínea e)]
(1) A excepção das instituições sem fim lucrativo de pequena importância (ver ponto 2.88).▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 58
▼B
2.96. Os produtores públicos dotados de estatuto que lhes concede personali-
dade jurídica e que são produtores mercantis são classificados da seguinte
maneira:
a) Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de
serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não financeiras
[ver ponto 2.23, alínea c)];
b) Os que estão principalmente envolvidos na intermediação funanceira e
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alínea c)];
2.97. Os produtores públicos sem personalidade jurídica e que são produtores
mercantis são classificados da seguinte maneira:
se forem quase-sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)]:
a) Os que estão principalmente envolvidos na produção de bens e de
serviços não financeiros: no sector S.11, sociedades não financeiras
[ver ponto 2.23, alínea f)];
b) Os que estão principalmente envolvidos na intermediação financeira e
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alínea g)];
se não forem quase-sociedades: no sector S.13, administrações públicas,
ficando englobados nas unidades que as controlam [ver ponto 2.69, alínea
a)].
2.98. As instituições (associações, fundações) sem fim lucrativo dotadas de
personalidade jurídica são classificadas da seguinte maneira:
a) As que são produtores mercantis e que estão principalmente envolvidas
na produção de bens e de serviços não financeiros: no sector S.11,
sociedades não financeiras [ver ponto 2.23, alínea d)];
b) As que estão principalmente envolvidas na intermediação financeira e
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alínea d)];
c) As que são produtores não mercantis:
(1) no sector S.13, administrações públicas, se forem produtores
públicos controlados e principalmente financiados pelas adminis-
trações públicas [ver ponto 2.69, alínea b)],
(2) no sector S.15, instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias, se forem produtores privados (ver ponto 2.87).
2.99. As empresas individuais e as sociedades de pessoas sem personalidade
jurídica e que sejam produtores mercantis são classificadas da seguinte
maneira:
se forem quase sociedades [ver ponto 2.13, alínea f)]:
a) As que estão principalmente envolvidas na produção de bens e serviços
não financeiros mercantis: no sector S.11, sociedades não financeiras
[ver ponto 2.23, alínea f)];
b) As que estão principalmente envolvidas na intermediação financeira ou
em actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, sociedades
financeiras [ver ponto 2.40, alínea g)];
se não forem quase-sociedades, classificam-se no sector S.14, famílias
(ver ponto 2.75).
2.100. As holdings (isto é, as sociedadas que asseguram a direcção de um grupo
de outras sociedades) são classificadas da seguinte maneira:
a) No sector S.11, sociedades não financeiras, se a actividade preponde-
rante do grupo de sociedades que são produtores mercantis, como um
todo, é a produção de bens e de serviços não financeiros [ver ponto
2.23, alínea e)];
b) No sector S.12, sociedades financeiras, se a actividade preponderante
do grupo de sociedades como um todo é a intermediação financeira
[ver ponto 2.40, alínea e)].
2.101. O quadro acima incluído no ponto 2.93 mostra, de uma forma
esquemática, os diversos casos que acabam de ser enumerados.
UNIDADES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA AO NÍVEL LOCAL E
RAMOS DE ACTIVIDADE
2.102. Na prática, a maior parte das unidades institucionais que produzem bens e
serviços exercem simultaneamente uma combinação de actividades, por1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 59
▼B
exemplo, uma actividade principal, várias actividades secundárias e várias
actividades auxiliares (ver pontos 3.10 a 3.13).
2.103. Uma actividade resulta de uma combinação de recursos, tais como
equipamentos, mão-de-obra, técnicas de fabricação, redes de informação e
produtos, que conduzem à criação de bens ou de serviços determinados.
Qualquer actividade se caracteriza por uma entrada de produtos (bens ou
serviços), um processo de produção e uma saída de produtos.
As actividades podem ser determinadas em função de um nível específico
da NACE Rev. 1 (1).
2.104. Se uma unidade exerce mais de que uma actividade, todas as actividades
que não sejam actividades auxiliares são ordenadas de acordo com o valor
acrescentado bruto que criam. Torna-se então possível distinguir entre
actividade principal, isto é, a que gera o valor acrescentado bruto mais
importante, e actividades secundárias. As actividades auxiliares não são
isoladas para formar entidades distintas nem dissociadas das actividades
principais ou secundárias que servem.
2.105. Para uma análise dos fluxos gerados pelos processo de produção e pela
utilização de bens e de serviços, é conveniente escolher undidades que
permitam realçar as relações de ordem técnico-económica. Esta exigência
significa que, em princípio as unidades institucionais devem ser cindidas
em unidades mais pequenas e mais homogéneas do ponto de vista do tipo
de produção em causa. A unidade de actividade económica ao nível local
pretende obedecer a esta exigência, como uma primeira abordagemoperacional de um ponto de vista prático.
A UNIDADE DE ACTIVIDADE ECONÓMICA AO NÍVEL LOCAL
2.106. Definição: A unidade de actividade económica ao nível local (UAE
local) é a parte de uma unidade de actividade económica que
corresponde a uma unidade local (
2). A UAE agrupa o
conjunto das partes de uma unidade institucional na sua
qualidade de produtor que contribui para o exercício de uma
actividade ao nível da «classe» (4 dígitos) da NACE Rev. 1;
a UAE corresponde a uma ou várias subdivisões operacionais
da unidade institucional. A unidade institucional deve dispor
de um sistema de informação que permita fornecer ou
calcular para cada UAE local, pelo menos, o valor da
produção, o consumo intermédio, a remuneração dos
empregados, o excedente de exploração, o emprego e a
formação bruta de capital fixo.
A unidade local corresponde a uma unidade institucional ou a uma parte
de unidade institucional que produz bens ou serviços num local
topograficamente identificado.
Uma UAE local pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma
parte de uma unidade institucional na sua qualidade de produtora; por
outro lado, nunca poderá pertencer a duas unidades institucionais
diferentes.
2.107. Se uma unidade institucional que produz bens e serviços exerce uma
actividade principal e uma ou várias actividades secundárias, deve ser
subdividida pelo mesmo número de UAE e as actividades secundárias
serão classificadas noutras rubricas da nomenclatura que não a actividade
principal. Por outro lado, as actividades auxiliares não são dissociadas das
actividades principais ou secundárias que servem. No entanto, as UAE
inscritas numa posição especial da nomenclatura podem gerar produtos
dora do grupo homogéneo que caracteriza a sua actividade, devido a
actividades secundárias a que se encontram ligadas e que não podem ser
distinguidas a partir dos documentos contabilísticos disponíveis. Deste
modo, uma UAE pode exercer uma ou várias actividades secundárias.
O RAMO DE ACTIVIDADE
2.108. Definição: Um ramo de actividade agrupa as unidades de actividade
económica ao nível local que exercem uma actividade
económica idêntica ou similar. Ao nível mais pormenorizado
de classificação, um ramo de actividade compreende o
conjunto das UAE locais inseridas numa mesma classe (41996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 60
(1) NACE Rev. 1: Classificação estatística das actividades económicas na Comunidade
Europeia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o3037/90 do Conselho, de 9 de
Outubro de 1990.
(2) A UAE local é designada como estabelecimento no SCN e na CITI Rev. 3.
▼B
dígitos) da NACE Rev. 1 e que exercem, por conseguinte, a
mesma actividade, tal como definida na NACE Rev. 1.
Os ramos de actividade agrupam tanto UAE locais que produzam bens e
serviços mercantis como UAE locais que produzam bens e serviços não
mercantis. Por definição, um ramo de actividade constitui um agrupa-
mento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de actividade produtiva,
independentemente do facto de as unidades institucionais à qual
pertencem gerarem ou não produção mercantil ou não mercantil.
2.109. Os ramos de actividade podem ser classificados em três categorias:
a) Os ramos de actividade que produzem bens e serviços mercantis
(ramos de actividade mercantis) ou bens e serviço destinados a
utilização final própria (1);
b) Os ramos de actividade das administrações públicas que produzem
bens e serviços não mercantis: ramos de actividade não mercantis das
administrações públicas;
c) Os ramos de actividade das instituições sem fim lucrativo ao serviço
das famílias que produzem bens e serviços não mercantis: ramos de
actividade não mercantis de instituições sem fim lucrativo ao serviço
das famílias.
NOMENCLATURA DOS RAMOS DE ACTIVIDADE
2.110. A nomenclatura utilizada para agrupar as UAE locais em ramos de
actividade é a NACE Rev. 1.
AS UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E OS RAMOS
HOMOGÉNEOS
2.111. A UAE local só em certa medida corresponde aos requisitos da análise do
processo de produção (ver pontos 2.105 e 2.107). Para este tipo de análise,isto é, a análise de entradas saídas, a unidade mais conveniente é a
unidade de produção homogénea.
A UNIDADE DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA
2.112. Definição: A unidade de produção homogénea caracteriza-se por uma
actividade única, a qual se identifica pelas suas entradas de
produtos, um determinado processo de produção e as suas
saídas de produtos. Os produtos que constituem as entradas e
as saídas são eles próprios caracterizados, simultaneamente,
pela sua natureza, o seu grau de elaboração e a técnica de
produção utilizada, e podem ser identificados por referência a
uma nomenclatura de produtos (ver ponto 2.118).
2.113. Se uma unidade institucional que produza bens e serviços exercer uma
actividade principal e uma ou várias actividades secundárias, será cindida
no mesmo número de unidades de produção homogénea. Por outro lado,
as actividades auxiliares não são dissociadas das actividades principais ou
secundárias que servem. Tal como a UAE local, a unidade de produção
homogénea pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte
de unidade institucional, mas não poderá nunca pertencer a duas unidades
institucionais diferentes.
O RAMO HOMOGÉNEO
2.114. Definição: O ramo homogéneo constitui um agrupamento de unidades
de produção homogénea. O conjunto das actividades
consideradas num ramo homogéneo descreve-se por
referência a uma nomenclatura de produtos. O ramo
homogéneo produz única e exclusivamente os bens e serviços
descritos na nomenclatura.
2.115. Os ramos homogéneos são unidades concebidas para a análise económica.
As unidades de produção homogénea não podem, em geral, ser observadas
directamente. Os dados recolhidos nas unidades usadas nos inquéritos
estatísticos têm de ser reordenados de modo a formarem ramos
homogéneos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 61
(1) Os serviços para utilização final própria apenas dizem respeito aos serviços de habitação
ocupada pelo proprietário e serviços domésticos por pessoal remunerado (ver ponto
3.21).
▼B
2.116. Os ramos homogéneos podem ser classificados em três categorias:
a) Ramos homogéneos produtores de bens e de serviços mercantis (ramos
mercantis) ou de bens e de serviços destinados a utilização final
própria (1);
b) Ramos homogéneos produtores de bens e de serviços não mercantis:
ramos não mercantis das administrações públicas;
c) Ramos homogéneos produtores de bens e serviços não mercantis de
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias: ramos não
mercantis das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
2.117. Os ramos homogéneos produtores de bens e serviços mercantis ou de bens
e serviços destinados a utilização final própria agrupam todas as unidades
de produção homogénea de todos os sectores institucionais cuja actividade
exclusiva consiste em produzir este tipo de bens ou de serviços. As
unidades dos sectores das adminsitrações públicas e das instituições sem
fim lucrativo que produzem bens e serviços mercantis (incluindo para seu
próprio uso) são tratadas como unidades de produção homogénea e
classificadas num ramo mercantil apropriado.
Os ramos homogéneos não mercantis das administrações públicas que
produzem bens e serviços não mercantis agrupam todas as unidades de
produção homogénea do sector das administrações públicas que produzem
bens e serviços não mercantis.
Os ramos homogéneos não mercantis das instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias agrupam todas as unidades de produção homogénea
do sector das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias que
produzem bens e serviços não mercantis.
NOMENCLATURA DOS RAMOS HOMOGÉNEOS
2.118. A nomenclatura dos ramos homogéneos utilizada nos quadros de entradas/
/saídas assenta na classificação estatística dos produtos por actividade
(CAP) (2). A estrutura desta nomenclatura de produtos baseia-se no critério
da origem industrial, conceito definido na NACE Rev. 1.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 62
(1) Os serviços para utilização final própria apenas dizem respeito aos serviços de habitação
ocupada pelo proprietário e aos serviços domésticos por pessoal remunerado (ver ponto3.21).
(
2) CPA: Classificação estatística dos produtos por actividade, em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993.
▼B
CAPÍTULO 3
OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS
3.01. Definição: Produtos são todos os bens e serviços criados no âmbito da
actividade produtiva. Esta última é definida no ponto 3.07.
3.02. O SEC distingue as seguintes categorias principais de operações de
produtos:
Categorias de operações Código
Produção P.1
Consumo intermédio P.2
Despesa de consumo final P.3
Consumo final efectivo P.4
Formação bruta de capital P.5
Exportação de bens e serviços P.6
Importação de bens e serviços P.7
3.03. As operações de produtos são registadas nas seguintes contas:
a) Na conta de bens e serviços, a produção e a importação são registadas
como recursos e as outras operações sobre produtos são registadas
como empregos;
b) Na conta de produção, a produção é registada como recurso e o
consumo intermédio como emprego;
c) Na conta de utilização do rendimento disponível, a despesa de
consumo final é registada como emprego;
d) Na conta de utilização do rendimento disponível ajustado, o consumo
final efectivo é registado como emprego;
e) Na conta de capital, a formação bruta de capital é registada como
emprego (variação de activos);
f) Na conta externa de bens e serviços, a importação de bens e serviços é
registada como recurso, ao passo que a exportação de bens e serviços é
registada como emprego.
3.04. No quadro dos recursos, a produção e a importação são registadas como
recurso. No quadro dos empregos, o consumo intermédio, a formação
bruta de capital, a despesa de consumo final e a exportação são registadas
como empregos. No quadro simétrico de entradas-saídas, a produção e a
importação são registadas como recurso e as restantes operações sobreprodutos como empregos.
3.05. Os recursos de produtos são avaliados a preços de base (os preços de base
são definidos no ponto 3.48). Os empregos de produtos são avaliados a
preços de aquisição (os preços de aquisição são definidos no ponto 3.06).
Para determinadas categorias de fornecimentos e empregos, são utilizados
critérios de avaliação mais específicos, como, por exemplo, para a
importação e a exportação de bens.
3.06. Definição: No momento da aquisição, o preço de aquisição é o preço
que o comprador paga efectivamente pelos produtos:
a) Incluindo os impostos líquidos de subsídios aos produtos
(mas excluindo impostos dedutíveis, como o IVA sobre os
produtos);
b) Incluindo os custos do transporte que tenham sido pagos
separadamente pelo comprador para receber os produtos
no momento e lugar pretendidos;
c) Após dedução dos descontos concedidos por compras por
junto ou fora dos períodos de ponta, relativamente aos
preços ou custos normais;
d) Excluindo os encargos com juros ou servios resultantes de
contratos de empréstimo;
e) Excluindo quaisquer encargos adicionais resultantes da
falta de pagamento dentro do período fixado no momento
das aquisições.
Se o momento da utilização não coincide com o da aquisição, devem ser
feitos ajustamentos a fim de ter em conta as variações de preço devidas ao1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 63
▼B
decurso do tempo (simetricamente ao que acontece com as variações de
preços das existências). Tais variações são especialmente importantes no
caso de os preços dos produtos em causa sofrerem variações profundas
durante o período contabilístico.
ACTIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO
3.07. Definição: Actividade produtiva é a actividade exercida sob o controlo e
responsabilidade de uma unidade institucional que utiliza
trabalho, capital e bens e serviços para produzir bens e
serviços. A actividade produtiva não abrange processos
puramente naturais, sem qualquer envolvimento ou comando
humano, como o crescimento não gerido das unidades
populacionais (stocks) de peixe em águas internacionais
(mas a piscicultura é actividade produtiva).
3.08. A actividade produtiva inclui:
a) A produção de todos os bens ou serviços individuais ou colectivos
fornecidos a unidades diferentes dos próprios produtores (ou que se
destinam a ser prestados dessa forma);
b) A produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus
produtores para consumo final próprio ou formação bruta de capital
fixo. A produção por conta própria para formação bruta de capital fixo
inclui a produção de activos fixos, tais como a construção, o
desenvolvimento de software informático e a exploração mineral,
com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa
(relativamente ao conceito de formação bruta de capital fixo, ver
pontos 3.100 a 3.127).
A produção por conta própria de bens pelas famílias está normalmente
relacionada com:
(1) a construção por conta própria de habitações,
(2) a produção e armazenagem de produtos agrícolas,(3) a transformação de produtos agrícolas, como a produção de farinha
em moagens, a preservação das frutas por meio de secagem e
engarrafamento; a produção de produtos lácteos, como a manteiga
e o queijo, e a produção de cerveja, vinho de bebidas espirituosas,
(4) a produção de outros produtos primários, como o sal-gema, a
extracção de turfa e o transporte de água,
(5) outros tipos de transformação, como a tecelagem de vestuário, o
fabrico de artigos de barro e de mobiliário.
A produção por conta própria de um bem por parte das famílias deve
ser registada, caso este tipo de produção seja significativo, isto é, se for
considerado como sendo quantitativamente importante em relação à
oferta total desse bem num país.
No SEC, por convenção, só se inclui a construção por contra própria de
habitações e a produção, armazenagem e transformação de produtos
agrícolas; todas as outras formas de produção, por conta própria, de
bens por parte das famílias são consideradas irrelevantes para os países
da União Europeia.
c) A produção por conta própria de serviços de alojamento pelos
proprietários de habitação própria;
d) Serviços domésticos e pessoais produzidos por pessoal doméstico
remunerado;
e) Actividades voluntárias que dão origem a bens, como a construção de
uma habitação, igreja ou outro edifício, são registadas como produção.
Ficam excluídas as actividades voluntárias que não produzem bens,
como a vigilância e a limpeza não remuneradas.
Todas as actividades deste tipo são incluídas, mesmo que ilegais ou não
declaradas às autoridades fiscais, da segurança social, estatísticas ou
outras autoridades públicas.
3.09. A actividade produtiva exclui a prestação de serviços domésticos e
pessoais que são prestados e consumidos dentro da mesma família (com a
excepção da utilização de pessoal doméstico remunerado e dos serviços de
alojamento em habitação própria). Os casos em questão são os seguintes:
a) Limpeza, decoração e manutenção da habitação, na medida em que
sejam também actividades comuns aos inquilinos;
b) Limpeza, manutenção e reparação de bens duradouros domésticos;
c) Preparação e serviço de refeições;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 64
▼B
d) Guarda, formação e ensino de crianças;
e) Assistência a pessoas doentes, enfermas ou de idade;
f) Transporte dos membros da família ou dos respectivos bens.
ACTIVIDADES PRINCIPAIS, SECUNDÁRIAS E AUXILIARES
3.10. Definição: A actividade principal de uma UAE local é a actividade cujo
valor acrescentado é superior ao de qualquer outra actividade
exercida na mesma unidade. A classificação da actividade
principal é determinada segundo a NACE Rev. 1, começando
pelos níveis mais elevados da classificação, e passando
depois aos mais detalhados.
3.11. Definição: Uma actividade secundária é uma actividade exercida numa
só UAE local, além da actividade principal. A produção de
uma actividade secundária é um produto secundário.
3.12. Definição: A produção de uma actividade auxiliar não se destina a ser
utilizada fora da empresa. Uma actividade auxiliar constitui
uma actividade de apoio levada a cabo dentro de uma
empresa a fim de criar as condições necessárias ao exercício
das actividades principais ou secundárias das UAE locais
dessa empresa. Os produtos tipicamente resultantes de
actividades auxiliares vão normalmente incorporar-se em
quase todos os tipos de actividades produtiva, de pequena ou
grande dimensão.
As actividades auxiliares podem ser, por exemplo, aquisições, vendas,
promoção de vendas, contabilidade, tratamento de dados, transporte,
armazenagem, manutenção, limpeza e segurança. As empresas podem
optar entre dedicar-se directamente às actividades auxiliares ou procurar
adquirir tais serviços no mercado, a fornecedores especializados.
A formação de capital por conta própria não é considerada actividade
auxiliar.
3.13. As actividades auxiliares são tratadas como parte integrante das
actividades principais ou secundárias a que estão associadas. Assim:
a) A produção de uma actividade auxiliar não é expressamente
reconhecida e contabilizada de forma autónoma. Em consequência, a
utilização desta produção também não é contabilizada;
b) Todos os factores utilizados numa actividade auxiliar (materiais,
trabalho, consumo de capital fixo, etc.) são tratados como factores da
actividade principal ou secundária a que ela serve de apoio.
PRODUÇÃO (P.1)
3.14. Definição: A produção é constituída pelos produtos criados durante o
período contabilístico.
São abrangidos os seguintes casos especiais:
a) Os bens e serviços fornecidos por uma unidade de actividade
económica (UAE) local a outras UAE locais pertencentes à mesma
unidade institucional;
b) Os bens produzidos por uma UAE local que permaneçam em
existências após o final do período em que são produzidos,
independentemente da sua utilização ulterior.
No entanto, os bens ou serviços produzidos e consumidos durante o
mesmo período contabílistico e na mesma UAE local não são registados
separadamente. Assim, não são registados como fazendo parte da
produção ou do consumo intermédio dessa UAE local.
3.15. Sempre que uma unidade institucional contenha mais que uma UAE local,
a produção dessa unidade institucional corresponde à soma das produções
das UAE locais que a integram, incluindo as produções fornecidas por
essas UAE locais umas às outras.
3.16. O SEC distingue três tipos de produção:
a) Produção mercantil (P.11);
b) Produção destinada a utilização final própria (P.12);
c) Outra produção não mercantil (P.13).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 65
▼B
Esta distinção aplica-se também às UAE locais e às unidades
institucionais:
a) Produtores mercantis;
b) Produtores para utilização final própria;
c) Outros produtores não mercantis.
A distinção entre produção mercantil, para utilização final própria e outra
não mercantil é fundamental, já que determina os princípios a aplicar à
valorização da produção: a produção mercantil, a produção destinada a
utilização final própria e a produção total dos produtores mercantis e
produtores para utilização final própria são valorizadas a preços de base,
ao passo que a produção total dos outros produtores não mercantis (UAE
locais) é valorizada do lado dos custos. A produção total de uma unidade
institucional é valorizada como a soma das produções totais das suas UAE
locais e, assim, depende também da distinção entre mercantil, para
utilização final própria e outra não mercantil (ver pontos 3.54 a 3.56).
Além disso, a distinção é utilizada igualmente para classificar as unidades
institucionais por sector (ver pontos 3.27 a 3.37).
As distinções são definidas num sentido descendente, ou seja, a distinção
é primeiramente definida para as unidades institucionais, depois para as
UAE locais e depois para a sua produção. Como consequência, o
significado exacto da distinção a nível do produto (isto é, a definição dos
conceitos de produção mercantil, produção para utilização final própria e
outra produção não mercantil) apenas pode ser entendida se se olhar
também para as características da unidade institucional e da UAE local
que efectuam essa produção.
Após as definições gerais dos três tipos de produção e dos três tipos de
produtores (pontos 3.17 a 3.26), apresenta-se, num sentido descendente, a
distinção entre mercantil, para utilização final própria e outra não
mercantil.
3.17. Definição: A produção mercantil é aquela que é vendida no mercado
(ver ponto 3.18— ou que se destina a ser vendida no
mercado.
3.18. A produção mercantil compreende:
a) Os produtos vendidos a preços economicamente significativos;
b) Os produtos que são objecto de troca directa;
c) Os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a
remuneração dos empregados em espécie e o rendimento misto em
espécie);
d) Os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma
unidade institucional, para serem utilizados como consumo intermédio
ou final;
e) Os produtos acrescentados às existências de produtos acabados e de
trabalhos em curso destinados a um ou outro dos empregos acima
referidos (incluindo o crescimento natural de produtos animais e
vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador não é conhecido).
3.19. Definição: No SEC, o preço economicamente significativo de um
produto define-se, em parte, em relação à unidade institu-
cional e à UAE local que realizou a produção (ver pontos
3.27 a 3.40). Por exemplo, toda a produção das empresas não
constituídas em sociedade detidas pelas famílias que é
vendida a outras unidades institucionais é, por convenção,
vendida a preços economicamente significativos, ou seja,
deve ser considerada como produção mercantil. No que se
refere à produção de outras unidades institucionais, a
produção apenas é vendida a preços economicamente
significativos se mais de 50 % dos custos de produção forem
cobertos pelas vendas.
3.20. Definição: A produção destinada a utilização final própria consiste nos
bens ou serviços que são retidos para consumo final pela
mesma unidade institucional ou para formação bruta de
capital fixo pela mesma unidade institucional.
3.21. Os produtos retidos para consumo final próprio apenas podem ser
produzidos pelo sector das famílias. São exemplos típicos:
a) Produtos agrícolas retidos pelos agricultores;
b) Serviços de alojamento produzidos pelos próprios proprietários-
-ocupantes;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 66
▼B
c) Serviços domésticos produzidos pelo emprego de pessoal remunerado.
3.22. Os produtos usados para a formação bruta de capital fixo da própria
empresa podem ser produzidos por qualquer sector. São exemplos:
a) Máquinas-ferramentas especiais produzidas por empresas de enge-
nharia;
b) Residências, ou extensões de residências, produzidas pelas famílias;
c) Construção por conta própria, incluindo a construção comunitária
empreendida por grupos de famílias.
3.23. Definição: A outra produção não mercantil abrange a produção que é
fornecida gratuitamente, ou a preços que não são economi-
camente significativos, a outras unidades.
A outra produção não mercantil (P.13) pode ser subdividida em duas
rubricas: pagamentos relativos a outra produção não mercantil (P.131),
que são constituídos por diversas taxas e encargos, e outra produção não
mercantil, outros (P.132), que abrange a produção que é fornecida
gratuitamente.
3.24. Definição: Os produtores mercantis são UAE locais ou unidades
institucionais cuja produção é maioritariamente produção
mercantil.
Note-se que, se uma UAE local ou unidade institucional é um produtor
mercantil, a sua produção principal é, por definição, produção mercantil,
uma vez que o conceito de produção mercantil se define após se ter
aplicado a distinção entre mercantil, para utilização final própria e outra
não mercantil à UAE local e unidade institucional que realizaram essa
produção.
3.25. Definição: Os produtores para utilização final própria são UAE locais ou
unidades institucionais cuja produção é maioritariamente
para utilização final própria dentro da mesma unidadeinstitucional.
3.26. Definição: Os outros produtores não mercantis são UAE locais ou
unidades institucionais cuja produção é, na sua maioria,
fornecida gratuitamente ou a preços economicamente não
significativos.
Unidades institucionais: distinção entre mercantis, para utilização final
própria e outras não mercantis
3.27. Para as unidades institucionais, enquanto produtores, a distinção entre
mercantil, para utilização final própria e outra não mercantil é resumida
no quadro 3.1. Mostram-se também as implicações para a classificação
por sectores.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 67
▼M2
▼B
Quadro 3.1 — Distinção entre produtores mercantis, produtores para utilização final própria e outros produtores não mercantis, relativamente às unidades inst itucionais
Tipo de unidade institucional Classificação
Privado ou público?Instituição sem fim lucrativo (ISFL) ou
nãoAs vendas
cobrem mais de
50 % dos custos
de produção?Tipo de produtor Sector(es)
1. Produtores privados 1.1. Empresas não constituídas
em sociedade detidas pelas
famílias (excluindo quase-socie-
dades detidas pelas famílias)1.1. = Mercantil ou para utili-
zação final própriaFamílias
1.2. Outros produtores privados
(incluindo quase-sociedades
detidas pelas famílias)1.2.1. ISFL privadas 1.2.1.1. Sim 1.2.1.1. = Mercantil Sociedades
1.2.1.2. Não 1.2.1.2. = Outro não mercantil ISFLSF
1.2.2. Outros produtores priva-
dos que não são ISFL1.2.2. = Mercantil Sociedades
2. Produtores públicos 2.1. Sim 2.1. = Mercantil Sociedades
2.2. Não 2.2. = Outro não mercantil Administrações públicas▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 68
▼B
O quadro mostra que, para se determinar se uma unidade institucional
deve ser classificada como produtor mercantil, produtor para utilização
final própria ou outro produtor não mercantil, devem ser aplicadas
diversas distinções em sequência.
3.28. A primeira distinção é entre produtores privados e públicos. Um produtor
público é um produtor que é controlado pelas administrações públicas. No
caso das ISFL, um produtor público é uma ISFL que é controlada e
financiada principalmente pelas administrações públicas. Todos os outros
produtores são produtores privados. O controlo é definido como a
capacidade de determinar a política ou programa geral (do ponto de vista
empresarial) de uma unidade institucional através de nomeação dos
administradores ou gestores adequados, se necessário. A detenção de mais
de metade das acções de uma sociedade é uma condição suficiente, mas
não condição necessária, para o controlo (ver também ponto 2.26).
3.29. Como mostra o quadro 3.1, os produtores privados encontram-se em todos
os sectores, excepto no sector das administrações públicas. Em contra-
partida, os produtores públicos apenas se encontram nos sectores das
sociedades (não financeiras e financeiras) e no sector das administrações
públicas.
3.30. Uma categoria específica dos produtores privados são as empresas não
constituídas em sociedade detidas pelas famílias. Trata-se sempre de
produtores mercantis ou produtores para utilização final própria. Esta
última hipótese ocorre no caso da produção de serviços de alojamento das
habitações ocupadas pelos seus proprietários e da produção de bens por
contra própria. Todas as empresas não constituídas em sociedade detidas
pelas famílias são classificadas no sector das famílias. Deve apenas ser
feita uma excepção no caso das quase-sociedades detidas pelas famílias.
Neste caso, trata-se de produtores mercantis e as mesmas são classificadas
nos sectores das sociedades não financeiras e financeiras.
3.31. Para os outros produtores privados, deve ser feita uma distinção entre
instituições sem fim lucrativo privadas e outros produtores privados.
Definição: Uma instituição sem fim lucrativo (ISFL) define-se como
uma entidade jurídica ou social criada com o fim de produzir
bens e serviços cujo estatuto não lhe permite ser uma fonte
de rendimentos, lucros ou ganhos financeiros para as
unidades que a criam, controlam ou financiam. Na prática,
as suas actividades produtivas geram excedentes ou défices,
mas quaisquer excedentes que se realizem não podem passar
para a posse de outras unidades institucionais.
Todos os outros produtores privados que não são ISFL são produtores
mercantis. Classificam-se nos sectores das sociedades não financeiras efinanceiras.
3.32. Para se determinar o tipo de produtor e o sector para as ISFL privadas,
deve ser aplicado o critério dos 50 %:
a) Se mais de 50 % dos custos de produção forem cobertos pelas vendas,
a unidade institucional é um produtor mercantil e é classificada nos
sectores das sociedades não financeiras e financeiras;
b) Se as vendas cobrirem menos de 50 % dos custos de produção, a
unidade institucional é um outro produtor não mercantil e é
classificada no sector das ISFLSF. Mas outras ISFL não mercantis
que são controladas e financiadas principalmente pelas administrações
públicas são classificadas no sector das administrações públicas.
3.33. Ao distinguir os produtores mercantis dos outros produtores não mercantis
através do critério dos 50 %, as vendas e os custos de produção definem-
-se da forma seguinte:
a) As «vendas» abrangem as vendas, excluindo os impostos sobre
produtos mas incluindo todos os pagamentos efectuados pelas
administrações públicas ou pelas Instituições da União Europeia e
concedidos a toda a espécie de produtor neste tipo de actividade, isto é,
incluem-se todos os pagamentos ligados ao volume ou ao valor da
produção, mas excluem-se os pagamentos efectuados para cobrir um
défice geral.
Esta definição de vendas corresponde à de produção a preços de base,
excepto no seguinte:
(1) a produção a preços de base apenas é definida após se ter decidido
se a produção é mercantil ou outra não mercantil: as vendas apenas
são usadas na valorização da produção mercantil; a outra produção
não mercantil é valorizada pelos custos,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 69
▼B
(2) os pagamentos efectuados pelas administrações públicas para
cobrir um défice geral das sociedades e quase-sociedades públicas
fazem parte de outros subsídios aos produtos, conforme definido
no ponto 4.35, alínea c). Assim, a produção mercantil a preços de
base inclui também estes pagamentos feitos pelas administrações
públicas para cobrir um défice geral;
b) Os custos de produção são a soma do consumo intermédio,
remunerações dos empregados, consumo de capital fixo e outros
impostos sobre a produção. Para os efeitos deste critério não são
deduzidos os outros subsídios à produção. Para garantir a coerência
dos conceitos de vendas e de custos de produção ao aplicar o critério
dos 50 %, os custos de produção devem excluir todos os custos
realizados para a formação de capital por conta própria.
O critério dos 50 % deve ser aplicado tendo em conta uma série de anos:
só se o critério for válido durante vários anos ou for válido para o ano
corrente e se prever que valerá no futuro próximo é que deve ser
estritamente aplicado. Flutuações de menor importância no volume das
vendas de um ano para outro não devem obrigar a uma reclassificação das
unidades institucionais (e das suas UAE locais e produção).
3.34. As vendas podem consistir em vários elementos. Por exemplo, no caso da
prestação de cuidados médicos por um hospital, as vendas podem
corresponder a:
a) Aquisições por parte de empregadores a contabilizar como rendimento
em espécie pago aos seus empregados e como despesa de consumo
final por esses mesmos empregados;
b) Aquisições por parte de companhias de seguros privadas;
c) Aquisições por fundos da segurança social e pelas administrações
públicas, a classificar como prestações sociais em espécie;
d) Aquisições pela famílias sem direito a reembolso (despesa de consumo
final).
Só os outros subsídios à produção e as doações (por exemplo, de
instituições de beneficência) recebidos não são tratados como vendas.
Do mesmo modo, a venda de serviços de transporte por uma empresa
pode corresponder a consumo intermédio de produtores, rendimento em
espécie proporcionado por empregadores, prestações sociais em espécie
concedidas pelas administrações públicas e aquisições pelas famílias sem
direito a reembolso.
3.35. As instituições sem fim lucrativo privadas ao serviço das empresas são um
caso especial. São habitualmente financiadas pelas contribuições ou
subscrições do grupo de empresas em questão. As subscrições não são
tratadas como transferências mas como pagamentos por serviços
prestados, ou seja, como vendas. Estas ISFL são, portanto, produtores
mercantis e são classificadas nos sectores das sociedades não financeiras e
financeiras.
3.36. A aplicação do critério dos 50 % às vendas e aos custos de produção das
ISFL privadas ou públicas, incluindo nas vendas todos os pagamentos
ligados ao volume da produção, pode, em alguns casos específicos,
induzir em erro. Isto pode aplicar-se, por exemplo, ao financiamento da
produção de escolas privadas e públicas: os pagamentos feitos pelas
administrações públicas podem estar ligados ao número de alunos, mas ser
objecto de negociação com as administrações públicas. Nesse caso, estes
pagamentos não precisam de ser considerados como vendas, embora
tenham uma ligação explícita com o volume da produção (o número de
alunos). Isto implica que uma escola principalmente financiada por tais
pagamentos é outro produtor não mercantil. Se a escola é um produtor
público, isto é, quando é principalmente financiada e controlada pelas
administrações públicas, deve ser classificada no sector das adminis-
trações públicas. Se a escola é outro produtor não mercantil privado, deve
ser classificada no sector das ISFLSF.
3.37. Os produtores públicos podem ser produtores mercantis ou outros
produtores não mercantis. Se o critério dos 50 % decide que a unidade
institucional deve ser consierada como um produtor mercantil, ela é
classificada nos sectores das sociedades não financeiras e financeiras. O
critério dos 50 % decide também em que caso uma unidade das
administrações deve ser considerada como uma quase-sociedade detida
pelas adminsitrações públicas: só quando responde ao critério dos 50 % é
que deve ser criada uma quase-sociedade. Se a unidade institucional é
outro produtor não mercantil, ela é classificada no sector das
administrações públicas. A distinção entre ISFL e outros produtores é,
assim, irrelevante para a classificação dos produtores públicos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 70
▼B
UAE locais e respectivas produções: distinção entre mercantis, para
utilização final própria e outras não mercantis
3.38. Depois de se aplicar às unidades institucionais enquanto produtores a
distinção entre mercantis, para utilização final própria e outras não
mercantis, a distinção pode ser aplicada às UAE locais e respectivas
produções. Esta relação é mostrada no quadro 3.2.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 71
Quadro 3.2 — Unidades institucionais, UAE locais e produção; distinção entre mercantil, para utilização final própria e outra não mercantil
Unidade institucional UAE local principalUAE local (ou locais) secun-
dária(s)Produção principal da UAE
local principalProdução secundária da UAE
local principalProdução principal da UAE
local secundáriaProdução secundária da UAE
local secundária
Produtor mercantil Produtor mercantil Produção mercantil Produção mercantil
Produção para utilização
final própria
Produtor mercantil Produção mercantil Produção mercantil
Produção para utilização
final própria
Produtor para utilização
final própriaProdução para utilização
final própriaProdução mercantil
Produtor para utilização final
própriaProdutor para utilização final
própriaProdução para utilização
final própriaProdução mercantil
Outro produtor não
mercantilOutro produtor não
mercantilOutra produção não
mercantilProdução mercantil
Produção para utilização
final própria
Outra produção não
mercantil
Produtor mercantil Produção mercantil Produção mercantil
Produção para utilização
final própria
Outro produtor não
mercantilOutra produção não
mercantilProdução mercantil
Produção para utilização
final própria
Outro produção não
mercantil▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 72
▼B
3.39. No caso das unidades institucionais qualificáveis como produtores
mercantis, a UAE local principal é também, naturalmente, um produtor
mercantil. A UAE local secundária pode ser um produtor mercantil, mas
também um produtor para utilização final própria. No entanto, a UAE
local secundária não pode, por convenção, ser outro produtor não-
-mercantil. Isto implica que as UAE locais (secundárias) dos sectores das
sociedades não-financeiras e das sociedades financeiras são todas
produtores mercantis ou produtores para utilização final própria.
3.40. Para as unidades institucionais que são outros produtores não-mercantis, a
UAE local principal será também outro produtor não-mercantil. As UAE
locais secundárias podem sere produtores mercantis ou outros produtores
não-mercantis. Isto implica que os sectores das administrações públicas e
ISFLSF podem incluir algumas UAE locais (secundárias) que sejam
produtores mercantis (embora todas as unidades institucionais nestes
sectores sejam outros produtores não-mercantis). Para se determinar se as
UAE locais secundárias são produtores mercantis ou outros não-
-mercantis, deve ser aplicado o critério dos 50 %.
3.41. Depois de se aplicar a distinção entre mercantis, para utilização final
própria e outras não-mercantis às unidades institucionais e respectivas
UAE locais, a distinção pode ser aplicada às produções das UAE locais.
Esta relação é mostrada no quadro 3.3.
Quadro 3.3 — Distinção entre mercantis, para utilização final própria e outras não
mercantis, relativamente às UAE locais e respectiva produção
Produtores
mercantisProdutores para
utilização final
própriaOutros produtores
não mercantisTotal
Produção
mercantilXxxTotal da
produção
mercantil
Produção para
utilização final
própriaxXxTotal da
produção para
utilização final
própria
Outra produção
não mercantil00XTotal da outra
produção não
mercantil
TotalProdução total
dos produtores
mercantisProdução total
dos produtores
para utilização
final própriaProdução total
de outros
produtores não
mercantisProdução total
X = grande produção; x = pequena produção; 0 = inexistência de produção (por convenção).
3.42. Por convenção, as UAE locais, enquanto produtores mercantis e
produtores para utilização final própria, não podem fornecer outra
produção não mercantil. Assim, a sua produção apenas pode ser
contabilizada como produção mercantil ou produção para utilização final
própria e valorizada de modo correspondente (ver pontos 3.46 a 3.52).
3.43. As UAE locais, enquanto outros produtores não mercantis, podem
fornecer, como produção secundária, produções mercantis e produção
para utilização final própria. A produção para utilização final própria
consiste em formação de capital por conta própria. A ocorrência de
produção mercantil deve, em princípio, ser determinada aplicando-se o
critério dos 50 % a cada produto: a produção mercantil é a produção que évendida a pelo menos 50 % dos seus custos de produção. É o que se pode
verificar, por exemplo, quando os hospitais públicos cobram preços
economicamente significativos por alguns dos seus serviços. Outros
exemplos são as vendas de reproduções por museus públicos e as vendas
de previsões meterológicas por institutos de meteorologia.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 73
▼B
3.44. Na prática estatística, pode ser difícil fazer uma distinção clara entre os
diferentes produtos das UAE locais das instituições públicas e das
ISFLSF. Isto é particularmente verdade para os custos de produção
relativamente aos diferentes produtos. Nesse caso, uma solução simples é
tratar todos os rendimentos dos outros produtores não mercantis
provenientes da(s) respectiva(s) actividade(s) secundária(s) como rendi-
mentos de um só tipo de produção mercantil. Isto aplica-se, por exemplo,
aos rendimentos de um museu porovenientes da venda de cartazes e
postais (1).
3.45. Os outros produtores não mercantis podem também ter rendimentos
provenientes da venda da sua outra produção não mercantil a preços
economicamente não significativos, como, por exemplo, os rendimentos
do museu provenientes dos bilhetes de entrada. Estes rendimentos dizem
respeito a outra produção não mercantil. No entanto, se ambos os tipos de
rendimentos (rendimentos dos bilhetes e rendimentos da venda de cartazes
e postais) forem difícies de distinguir, podem ser todos tratados como
rendimentos de produção mercantil ou rendimentos de outra produção não
mercantil. A escolha entre estes dois registos alternativos deve depender
da presumível importância relativa dos dois tipos de rendimentos (dos
bilhetes relativamente aos da venda de cartazes e postais).
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO
3.46. A produção deve ser registada a avaliada no momento em que é gerada
pelo processo produtivo.
3.47. Toda a produção deve ser avaliada a preços de base, mas aplicam-se
convenções especiais para:
a) A avaliação da outra produção não mercantil;
b) A avaliação da produção total de outro produtor não mercantil (UAE
local);
c) A avaliação da produção total de uma unidade institucional de que
uma UAE local é outro produtor não mercantil.
(ver pontos 3.53 a 3.56)
3.48. Definição: ►M4O preço de base é o preço que os produtores recebem
do adquirente de uma unidade de um bem ou serviço
produzido ou prestado, deduzido dos impostos a pagar (ver
ponto 4.27) relativamente a essa unidade, em consequência
da sua produção ou venda (ou seja, os impostos sobre os
produtos), e acrescido de qualquer subsídio a receber
relativamente a essa unidade, em consequência da sua
produção ou venda (ou seja, os subsídios aos produtos). ◄
Não engloba despesas de transporte facturadas à parte pelo
produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas pelo
produtor na mesma factura, mesmo que estejam incluídas
numa rubrica autónoma desta.
3.49. A produção destinada a consumo final próprio (F.12) deve ser avaliada de
acordo com os preços de base de produtos semelhantes à venda no
mercado; em consequência, pode verificar-se um excedente de exploração
líquido ou rendimento misto relativamente a tal produção. O mesmo se
verifica em relação ao alojamento em habitação própria (ver ponto 3.64,
mais adiante). No entanto, tornar-se-á normalmente necessário avaliar a
produção de construções por conta própria através dos custos de produção.
3.50. Os acréscimos a produtos e trabalhos em curso são avaliados na proporção
da estimativa do preço de base corrente do produto acabado.
3.51. Se o valor da produção tratada como produtos e trabalhos em curso tiver
de ser objecto de uma avaliação prévia, esta deverá basear-se nos custos
efectivamente suportados, acrescidos de uma margem para o excedente de
exploração previsto, ou de uma estimativa de rendimento misto. As
estimativas provisórias devem posteriormente ser substituídas pelas
estimativas obtidas através da repartição do valor efectivo (quando este
for conhecido) dos produtos acabados. Este último é constituído pela soma
dos valores seguintes:
a) Produtos acabados vendidos ou trocados;
b) Entradas de produtos acabados nas existências, menos saídas;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 74
(1) Embora estes rendimentos possam não ser suficientes para cobrir 50 % do total dos
custos da loja do museu, em virtude, por exemplo, de estes também incluírem as
remunerações dos empregados relativas ao pessoal da loja do museu.
▼B
c) Produtos acabados para utilização final própria.
3.52. Os edifícios e estruturas adquiridas inacabadas são avaliados com base nos
custos suportados ocorridos até ao momento, incluindo uma margem
correspondente ao excedente de exploração ou rendimento misto (esta
margem é estabelecida quando o valor pode ser estimado com base no
preço de edifícios e estruturas similares). O montante das prestações do
período pode ser utilizado para calcular por aproximação os valores da
formação bruta de capital fixo realizada pelo comprador em cada fase
(partindo do princípio de que não existem pagamentos antecipados ou em
atraso).
Se a construção por conta própria de uma estrutura não ficar concluída
num só período contabilístico, o valor da produçã o e a correspondente
formação bruta de capital fixo devem ser avaliados aplicando ao preço de
aquisição corrente estimado a percentagem dos custos totais de produção
relativos ao período em causa. Se não for possível fazer uma estimativa do
preço de aquisição da estrutura acabada, este deverá ser avaliado pelos
respectivos custos de produção totais. Se os trabalhos forem efectuados,
no todo ou em parte, gratuitamente, como pode acontecer com a
construção a nível municipal por parte das famílias, deverá ser incluída na
estimativa dos custos totais de produção uma estimativa de qual teria sido
o custo do trabalho remunerado, recorrendo-se, para tanto, às tabelas de
salários em vigor nas proximidades ou na região para tipos de trabalho
semelhantes.
3.53. A produção total de um outro produtor não mercantil (uma UAE local)
deve ser avaliada pelos custos totais de produção, isto é, pela soma de:
a) Consumo intermédio (P.2);
b) Remunerações de empregados (D.1);
c) Consumo de capital fixo (K.1);
d) Outros impostos sobre a produção (D.29) líquidos de outros subsídios à
produção (D.39).
Devem deduzir-se os outros subsídios à produção. No entanto, deve
entender-se que os outros subsídios à produção destinados a outros
produtores não mercantis estarão frequentemente ausentes na prática, ou
apenas envolverão quantias muito reduzidas (ver ponto 4.36).
Por convenção, os pagamentos de juros não são incluídos como custos da
outra produção não mercantil (embora, em alguns casos, pudessem ser
considerados como custos importantes da produção, como, por exemplo,
no caso das sociedades de construção de habitação). Os custos da outra
produção não mercantil também não incluem uma imputação pelo valor
locativo dos edifícios não residenciais detidos e utilizados na outra
produção não mercantil.
3.54. A produção total de uma unidade institucional é a soma da produção total
das suas UAE locais constituintes. Isto aplica-se também às unidades
institucionais que são outros produtores não mercantis.
3.55. Na falta de produção secundária de natureza mercantil por parte de outros
produtores não mercantis (UAE locais), a outra produção não mercantil
deve ser avaliada a custos de produção. Havendo produção secundária
mercantil de outros produtores não mercantis, a outra produção não
mercantil é avaliada como rubrica residual, isto é, como a diferença entre
o custo total de produção de outro produtor não mercantil e as suas
receitas provenientes da produção mercantil.
3.56. Em princípio, a produção mercantil dos outros produtores não mercantis
deve ser avaliada a preços de base. No entanto, embora uma outra UAE
local não mercantil possa ter receitas de vendas, a sua produção total,
abrangendo tanto a sua produção mercantil como a sua outra produção não
mercantil (e, possivelmente, também a produção para utilização final
própria), é ainda avaliada pelos custos de produção. O valor da sua
produção mercantil é dado pelas suas receitas de vendas de produtos
mercantis, sendo o valor da sua outra produção não mercantil obtido
residualmente como as diferenças entre, por um lado, os valores da sua
produção total e, por outro lado, a sua produção mercantil e produção para
utilização final própria. O valor das suas receitas provenientes da venda de
outros bens ou serviços não mercantis a preços que não sejam
economicamente significativos continua a fazer parte do valor da sua
outra produção não mercantil.
3.57. Relativamente a algumas categorias específicas de produção, os
momentos de registo e de avaliação da produção estão sujeitos às
seguintes clarificações e excepções, indicadas pela ordem das secções da
CPA.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 75
▼B
3.58. A. Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da
silvicultura;
B.Peixe
A produção de produtos agrícolas deve ser registada como sendo
efectuada ao longo de todo o período de produção (e não apenas no
momento das colheitas ou do abate dos animais).
As searas em crescimento, as árvores não abatidas e as reservas de peixes
ou animais destinadas à alimentação devem ser tratadas como existências
de produtos em curso durante o processo e transformadas em existências
de produtos acabados uma vez completado o processo.
3.59. D. Produtos das indústrias transformadoras;
F.Trabalhos de construção
Quando um contrato de venda é celebrado antecipadamente para
construção de um edifício, ou outra obra, ao longo de vários períodos
contabilísticos, considera-se que a produção de cada período é vendida, no
final deste, ao comprador, sendo assim incluída na formação de capital
fixo do comprador e não nos trabalhos em curso da indústria da
construção. De facto, a produção efectuada é tratada como se fosse
vendida ao comprador por fases, à medida que este toma posse legal da
produção. Sempre que o contrato exija o pagamento por fases, o valor da
produção poderá muitas vezes calcular-se por aproximação do valor das
prestações pagas em cada período. No entanto, se não existir um contrato
de venda, a produção não acabada realizada em cada período é registada
como produtos ou trabalhos em curso.
3.60. G. Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de
veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico
A produção de serviços de comércio por grosso e a retalho é medida pelas
margens comerciais obtidas nos bens comprados para revenda.
Definição: A margem comercial é a diferença entre o preço efectivo ou
imputado obtido com um bem adquirido para revenda e o
preço que teria de ser pago pelo distribuidor para substituir o
bem no momento em que este é objecto de venda ou de outra
forma de disposição.
Por convenção, os ganhos e perdas de detenção não são incluídos na
margem comercial. No entanto, na prática, as fontes de dados podem não
permitir a discriminação de todos os ganhos e perdas de detenção.
3.61. H. Serviços de alojamento e restauração
O valor da produção de serviços de alojamento, restaurantes e cafés inclui
o valor dos alimentos, bebidas, etc., consumidos.
3.62. I. Serviços de transportes, armazenagem e comunicações
A produção de serviços de transportes é medida pelo valor dos montantes
a receber pelo transporte de mercadorias ou pessoas. O transporte para uso
próprio dentro da UAE local é considerado actividade auxiliar, não sendo
identificado e registado separadamente.
A produção de serviços de armazenagem é medida como o valor de um
acréscimo aos trabalhos em curso, quer como produção adicional, no
sentido de transporte ao longo do tempo (por exemplo, armazenamento
por conta de outras UAE locais), quer como alteração física (por exemplo,
no caso do envelhecimento do vinho).
A produção dos serviços de agências de viagem é medida pelo valor das
taxas de serviço das agências (emolumentos ou comissões) e não pela
despesa total feita pelos viajantes na agência de viagem. Nesta última
poderão, por exemplo, estar também incluídos os custos do transporte a
cargo de terceiros.
A produção dos serviços de operadores turísticos é medida pela despesa
total feita pelos viajantes no operador turístico.
A distinção entre os serviços de uma agência de viagem e de um operador
turístico baseia-se no facto de os primeiros se traduzirem numa mera
intermediação por conta do viajante, ao passo que os segundos criam um
novo produto, isto é, é organizada uma viagem, não sendo os preços dos
vários componentes desta (por exemplo, transporte, hospedagem,
divertimentos) identificáveis, como tais, pelo viajante.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 76
▼B
3.63. J. Serviços de intermediação financeira (incluindo serviços de seguros e
serviços de financiamento de pensões)
A produção de servciços de intermediação financeira para a qual não
sejam cobradas expressamente quaisquer taxas é medida, por convenção,
como os rendimentos de propriedade totais recebidos pela unidade que
fornece o serviço menos o montante global dos juros pagos, à excepção
dos rendimentos provenientes da aplicação dos seus próprios fundos (namedida em que estes rendimentos não resultam de intermediação
financeira) e, no caso de um intermediário financeiro ter actividades de
seguros como actividade secundária, excluindo os rendimentos resultantes
do investimento das reservas técnicas de seguros. Os ganhos e perdas de
detenção não devem ser tidos em conta para medir esta produção, porque,
no conjunto do sistema, os ganhos de detenção não são registados na conta
da produção mas sim numa conta separada (conta de outras variações de
activos). Isto aplica-se igualmente aos ganhos de detenção obtidos em
divisas e títulos por agentes profissionais (embora os seus ganhos de
detenção sejam geralmente positivos e possam ser considerados pelos
próprios agentes como fazendo parte dos seus rendimentos normais).
Contudo, as margens comerciais das operações relativas a divisas e títulos
(ou seja, as habituais diferenças entre os preços de aquisição para os
corretores e para os compradores) devem ser incluídas na produção, a
exemplo do que acontece com os grossistas e retalhistas. Podem, do
mesmo modo, verificar-se problemas de informação ao efectuar a
distinção entre essas margens comerciais e os ganhos de detenção,
problemas que deverão ser superados da melhor forma possível.
A produção dos serviços de intermediação financeira fornecidos pelos
bancos centrais deve ser avaliada do mesmo modo que a dos fornecidos
por outros intermediários financeiros.
A actividade dos mutuantes que apenas emprestam os seus próprios
fundos não é considerada como produção de serviços.
Os intermediários financeiros podem igualmente prestar vários serviços
financeiros e empresariais pelos quais sejam expressamente cobrados
emolumentos ou comissões. É o que acontece, por exemplo, com as
operações cambiais e a consultadoria sobre investimentos, aquisição de
propriedades ou fiscalidade. A produção de tais serviços é avaliada com
base nos emolumentos ou comissões cobradas.
A produção dos serviços de seguros (taxa de serviço) é medida como:
total dos prémios efectivamente cobrados
mais total dos prémios suplementares (equivalente ao rendi-
mento resultante do investimento das reservas técnicas de
seguros)
menos total das indemnizações devidas
menos variações das reservas matemáticas e das reservas para
participação dos segurados nos lucros.
Os ganhos e perdas de detenção não devem ser levados em consideração
na avaliação da produção dos serviços de seguros: não devem ser
considerados como rendimento resultante do investimento das provisões
técnicas de seguros e não devem ser considerados como variações das
provisões matemáticas ou das provisões para participação dos segurados
nos lucros.
Note-se que as provisões técnicas de seguros podem ser investidas em
actividades secundárias da companhia de seguros, como o aluguer de
habitações ou escritórios. Nesse caso, o excedente líquido de exploração
destas actividades secundárias é rendimento resultante do investimento de
provisões técnicas de seguros.
Do mesmo modo, os serviços produzidos pelos fundos de pensões são
medidos como:
total efectivo das quotizações para os fundos
mais total das quotizações suplementares (equivalentes ao
rendimento resultante do investimento das reservas
técnicas dos fundos de pensões)
menos prestações devidas
menos variação das provisões matemáticas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 77
▼B
3.64. K. Serviços das actividades imobliárias, alugueres e serviços prestados às
empresas
A produção dos serviços relativos ao alojamento em habitações ocupadas
pelos seus proprietários deve ser avaliada pelo valor estimado da renda
que um inquilino pagaria pelo mesmo alojamento, tendo em conta factores
como a localização, os equipamentos existentes na vizinhança, etc., e
ainda o tamanho e a qualidade da própria habitação. Imputação
semelhante deve ser feita em relação a garagens em local separado das
habitações e usadas pelo proprietário para fins de consumo final em
ligação com a utilização da habitação. Não deve ser feita qualquer
imputação no caso de garagens usadas pelo respectivo proprietário
privado apenas para fins de estacionamento junto do local de trabalho. O
valor locativo de habitações ocupadas pelos seus proprietários situadas no
estrangeiro (casas de férias, por exemplo) não deverá ser registado como
parte da produção interna mas como importação de serviços e o excedente
de exploração líquido correspondente como rendimento primário recebido
do resto do mundo. Relativamente à habitações ocupadas pelos seus
proprietários pertencentes a não residentes, deverão ser feitos registos
semelhantes. No caso de apartamentos de habitação periódica, uma
percentagem do custo do serviço deve ser registada como tal.
A produção dos serviços imobiliários relativos a imóveis não destinados a
habitação é medida pelo valor das rendas devidas.
A produção dos serviços de locação operacional (aluguer de máquinas ou
equipamentos, etc.) é medida pelo valor da renda paga pelo locatário ao
locador. Distingue-se claramente da locação financeira, que é um método
de financiamento da aquisição de activos fixos, ou seja, através da
concessão de um empréstimo pelo locador ao locatário. No caso da
locação financeira, as rendas consistem (principalmente) em amortizações
e pagamentos de juros, sendo o valor dos serviços pouco significativo em
comparação com o montante global das rendas pagas (ver o anexo relativo
à locação).
Sempre que possível, deve distinguir-se separadamente como UAE local
as actividades de investigação e desenvolvimento (I & D). Quando isto
não for possível, toda a I & D de dimensão significativa (em comparação
com a actividade principal) deve ser registada como actividade secundária
da UAE local.
A produção de serviços de I & D é medida da seguinte maneira:
a) A I & D efectuada em laboratórios ou institutos de investigação
comerciais especializados é avaliada pelas receitas provenientes de
vendas, contratos, comissões, emolumentos, etc., segundo o procedi-
mento habitual;
b) A produção de I & D para uso da própria empresa deve, em princípio,
ser avaliada a preços de base estimados que deveriam ser pagos se a
investigação fosse objecto de subcontratação comercial. Contudo, na
prática, é provável que seja avaliada com base nos custos de produção
globais;
c) A I & D efectuada em instituições públicas, universidades, institutos
de investigação sem fins lucrativos, etc., é normalmente «outra
produção não mercantil», sendo assim avaliada com base nos custos de
produção. Os rendimentos resultantes da venda de I & D por outros
produtores de I & D não mercantis devem ser registados como
rendimentos da produção mercantil secundária.
A despesa com I & D deve distinguir-se da despesa com educação e
formação profissioal. A despesa em I & D não abrange os custos com a
criação de software informático como actividade principal ou secundária.
No entanto, o seu tratamento contabilístico é quase idêntico; a única
diferença é a de que esse software é visto como um elemento do activo
incorpóreo produzido, e não é objecto de patente.
3.65. L. Serviços de administração pública, defesa e segurança social
obrigatória
A administração pública, os serviços de defesa e os serviços da segurança
social obrigatória são sempre prestados como «outros serviços não
mercantis», devendo assim ser avaliados de acordo com essa qualificação.
3.66. M. Serviços de educação
N.Serviços de saúde e acção social
Relativamente aos serviços de educação e de saúde, poderá muitas vezes
ser necessário estabelecer uma clara delimitação entre produtores
mercantis e outros produtores não mercantis, e entre a produção mercantil1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 78
▼B
e a outra produção não mercantil. Por exemplo, as entidades públicas (ou
outras entidades que beneficiam de subsídios especiais) podem aplicar a
algumas categorias de educação e de cuidados médicos taxas simbólicas,
podendo, no entanto, praticar taxas comerciais em relação a outras formas
de educação e a cuidados médicos especiais. Uma outra situação corrente
ligada a esta é aquela em que o mesmo tipo de serviço (por exemplo,
educação superior) é prestado, por um lado, pelo Estado (ou por seu
intermédio) e, por outro, por instituições comerciais. Existem nesses
casos, com frequência, grandes diferenças entre os preços praticados e a
qualidade dos serviços.
Os serviços de educação e de saúde excluem as actividades de I & D; os
serviços de saúde não abrangem o ensino de cuidados médicos, por
exemplo, nos hospitais universitários.
3.67. O. Outros serviços colectivos, sociais e pessoais
A produção de livros, gravações, filmes, software informático, fitas
magnéticas, discos, etc. constitui um processo com duas fases e que como
tal é medido:
(1) A produção de originais (um activo fixo incorpóreo) é medida pelo
respectivo preço, caso tenha sido vendida, ou, caso contrário, pelopreço de base pago por originais similares, pelos seus custos de
produção ou pelo valor deduzido dos recebimentos futuros previstos
em resultado da sua utilização na actividade produtiva;
(2) O titular deste activo pode utilizá-lo directamente ou para produzir
cópias em períodos ulteriores. So o titular tiver concedido licenças a
outros produtores com vista à utilização do original na actividade
produtiva, as taxas, comissões, direitos, etc. que receber das licenças
constituirão a sua produção de serviços. No entanto, a venda do activo
incorpóreo constitui formação de capital fixo negativa.
3.68. P. Serviços prestados às famílias por empregados domésticos
A produção de serviços prestados pelo pessoal doméstico remunerado é,
convencionalmente, avaliada pelas remunerações dos empregados,
incluindo quaisquer pagamentos em espécie, como a alimentação ou o
alojamento.
CONSUMO INTERMÉDIO (P.2)
3.69. Definição: O consumo intermédio consiste no valor dos bens e serviços
consumidos como elementos de um processo de produção,
excluindo os activos fixos, cujo consumo é registado como
consumo de capital fixo. Os bens e serviços podem ser
transformados ou utilizados no processo produtivo.
3.70. O consumo intermédio inclui os seguintes casos-limite:
a) O valor de todos os bens ou serviços utilizados em actividades
auxiliares, como aquisições, vendas, promoções de vendas, contabili-
dade, processamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção
segurança, etc. Estes bens e serviços não se distinguem dos bens
consumidos pelas actividades principais (ou secundárias) de uma UAE
local;
b) O valor dos bens e serviços recebidos de outra UAE local da mesma
unidade institucional (apenas no caso de corresponderem à definição
geral dada no ponto 3.69;
c) Os custos de utilização de activos fixos arrendados, como, por
exemplo, a locação operacional de máquinas ou veículos;
d) As subscrições, contribuições ou quotizações pagas a associações
empresariais sem fim lucrativo;
e) Elementos que não são considerados como formação bruta de capital,
como:
(1) pequenas ferramentas, que sejam baratas e utilizadas em operações
relativamente simples, como serrotes, martelos, chaves de fendas e
outras ferramentas manuais; pequenos instrumentos, como calcu-
ladoras de bolso. No SEC, por convenção, as despesas com bens
duradouros deste tipo que não excedam 500 ecus (a preços de
1995) por artigo (ou, quando compradas em quantidade, pela
mercadoria total adquirida), devem ser registadas como consumo
intermédio,
(2) a manutenção e reparação normais e regulares de activos fixos
utilizados na produção,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 79
▼B
(3) armas militares de destruição e o equipamento necessário para a
sua distribuição (mas não armas ligeiras e veículos blindados
adquiridos pela polícia e forças de segurança, os quais são tratados
como formação bruta de capital fixo),
(4) serviços de investigação e de desenvolvimento, formação profissi-
onal, estudos de mercado e actividades similares, adquiridos a uma
empresa exterior ou prestados por uma UAE local da mesma
unidade institucional;
f) Pagamentos pela utilização de activos incorpóreos não produzidos,
como activos com patente, marcas registadas, etc. (excluindo os
pagamentos pela aquisição desses direitos de exclusivo: estes são
tratados como aquisição de um activo incorpóreo não produzido);
g) Despesa efectuada por empregados, e reembolsada pelo empregador,
em artigos necessários à actividade de produção do empregador, como
no caso das obrigações contratuais de aquisição por conta própria de
ferramentas ou de vestuário de segurança;
h) Despesa efectuada por empregadores, tanto no seu próprio interesse
como no dos seus empregados, por ser necessária à actividade de
produção dos empregadores. São aqui abrangidos:
(1) o reembolso de despesas de viagens, distância, mudança e
representação efectuadas por trabalhadores no exercício das suas
funções,
(2) despesas com o arranjo dos locais de trabalho.Uma lista mais extensa consta dos pontos correspondentes às
remunerações dos empregados (D.1);
i) Os custos dos serviços de seguro não vida pagos por UAE locais (ver
também o anexo III, «Seguros») a fim de registar apenas o custo do
serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser
descontados, por exemplo, das indemnizações pagas e da variação
líquida das provisões matemáticas. Estas últimas podem ser imputadas
às UAE locais como percentagem dos prémios pagos;
j) Apenas em relação ao total da economia: todos os serviços de
intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) fornecidos
por produtores residentes.
3.71. O consumo intermédio exclui:
a) Elementos tratados como formação bruta de capital, como:
(1) objectos de valor,
(2) exploração mineira,(3) melhoramentos importantes que vão claramente além do que é
estritamente exigido para manter em bom estado de funcionamento
os activos fixos, como renovações, reconstruções ou ampliações,
(4) software informático adquirido ou produzido por conta própria;
b) Despesas de empregadores tratadas como ordenados e salários em
espécie (ver ponto 4.05);
c) Utilização por unidades de produção mercantis ou de produção por
conta própria de serviços colectivos prestados por entidades públicas
(tratados como despesa de consumo colectivo pelas administrações
públicas);
d) Bens ou serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período
contabilístico e na mesma UAE local (também não são registados
como produção);
e) Pagamentos relativos a licenciamentos públicos e a taxas que sejam
tratadas como imposto sobre a produção (ver pontos 4.79 e 4.80).
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DO CONSUMO INTERMÉDIO
3.72. Os produtos utilizados no consumo intermédio devem ser registados e
avaliados no momento em que entram no processo produtivo. Devem ser
avaliados aos preços de aquisição de bens ou serviços semelhantes
praticados nesse momento.
3.73. Na prática, as unidades de produção não registam normalmente de forma
directa o emprego efectivo de bens na produção. Registam as aquisições
destinadas ao processo produtivo e as variações verificadas nas existências
desses bens. O consumo intermédio deve, pois, ser calculado deduzindo
ao valor das aquisições as variações de existências de produtos destinados
à produção (ver pontos 3.120 a 3.124 para a correcta avaliação destas
últimas).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 80
▼B
CONSUMO FINAL (P.3, P.4)
3.74. São utilizadas dois conceitos de consumo final:
a) Despesa de consumo final (P.3);
b) Consumo final efectivo (P.4).
A despesa de consumo final é um conceito que se refere à despesa de um
sector em bens de consumo e serviços. Em contrapartida, o consumo final
efectivo refere-se à aquisição de bens de consumo e serviços. A diferença
entre estes conceitos reside no tratamento de determinados bens e serviços
financiados pelas administrações públicas ou por ISFLSF, mas que são
fornecidos às famílias como transferências sociais em espécie.
DESPESA DE CONSUMO FINAL (P.3)
3.75. Definição: A despesa de consumo final consiste na despesa efectuada
pelas unidades institucionais residentes com os bens ou
serviços utilizados para a satisfação directa de necessidades
ou carências individuais, ou das necessidades colectivas de
membros da colectividade. A despesa de consumo final pode
ser efectuada no território nacional ou no estrangeiro.
3.76. A despesa de consumo final das famílias inclui os seguintes casos-limite:
a) Serviços de alojamento em habitação própria;
b) Rendimento em espécie, como:
(1) bens e serviços recebidos como rendimento em espécie por
empregados,
(2) bens e serviços produzidos por empresas não consttuídas em
sociedade pertencentes a famílias e que são reservados ao consumo
por membros da família. É o caso dos alimentos e outros produtos
agrícolas, do alojamento em habitação própria e dos serviços
domésticos produzidos por pessoal remunerado (criados, cozi-
nheiros, jardineiros, motoristas, etc.);
c) Elementos que não são considerados consumo intermédio, como:
(1) materiais destinados a pequenas reparações em habitações e em
decoração de interiores das mesmas, como as que são normal-
mente efectuadas por inquilinos e proprietários,
(2) materiais destinados a reparações e à manutenção de bens
duradouros de consumo, incluindo automóveis;
d) Elementos não considerados como formação de capital, designada-
mente, bens de consumo duradouros, que continuam a desempenhar a
sua função ao longo de vários períodos contabilísticos; isto inclui a
transferência de propriedade de alguns bens duradouros de uma
empresa para uma família (ver transacções de bens existentes, ponto
3.148);
e) Serviços financeiros directamente cobrados;
f) Serviços de seguro, pelo montante do custo implícito do serviço (ver
ponto 3.63);
g) Serviços relativos aos fundos de pensões, pelo montante do custo
implícito do serviço (ver ponto 3.63);
h) Pagamentos efectuados pelas famílias relativamente a licenças,
autorizações, etc., que sejam consideradas aquisições de serviços
(ver pontos 4.79 e 4.80);
i) Compra da produção a preços economicamente não significativos,
como no caso das entradas para um museu (ver ponto 3.45).
3.77. A despesa de consumo final das famílias não compreende:
a) Transferências sociais em espécie, como as despesas inicialmente
efectuadas pelas famílias e posteriormente reembolsadas pela segu-
rança social; é o caso de algumas despesas médicas;
b) Elementos tratados como consumo intermédio ou formação bruta de
capital, tais como:
(1) despesas de famílias proprietárias de empresas não constituídas em
sociedade, desde que efectuadas para fins comerciais, por
exemplo, em bens duradouros, como veículos, mobiliário ou
equipamento eléctrico (formação bruta de capital fixo), e
igualmente em bens consumíveis, como combustíveis (consumo
intermédio),1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 81
▼B
(2) despesas efectuadas por proprietários de habitação própria na
decoração, manutenção e reparação da habitação que não sejam
normalmente efectuadas por inquilinos (tratada como consumo
intermédio na produção de serviços de habitação),
(3) aquisição de habitações (tratada como formação bruta de capital
fixo),
(4) despesas em objectos de valor (tratada como formação bruta de
capital);
c) Elementos tratados como aquisição de um activo não produzido,
designadamente a aquisição de terrenos;
d) Todos os pagamentos efectuados pelas famílias que devam ser
considerados impostos, como as licenças dos respectivos automóveis,
barcos ou aviões, e ainda licenças de caça, tiro ou pesca (ver pontos
4.79 e 4.80);
e) Subscrições contribuições e quotizações pagas pelas famílias a
ISFLSF, como sindicatos, ordens profissionais, associações de
consumidores, igrejas e clubes sociais, culturais, recreativos e
desportivos;
f) Transferências voluntárias, em dinheiro ou em espécie, das famílias
para instituições de caridade e organizações de ajuda e assistência.
3.78. A despesa de consumo final das ISFLSF abrange duas categorias
autónomas:
a) O valor dos bens e serviços produzidos pelas ISFLSF, excepto a
formação de capital por conta própria e as despesas feitas pelas
famílias e outras unidades;
b) As despesas efectuadas pelas ISFLSF em bens ou serviços produzidos
por produtores mercantis que são fornecidos (sem qualquer trans-
formação) às famílias para consumo destas, como transferências
sociais em espécie.
3.79. A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas inclui duas
categorias de despesas, semelhantes às das ISFLSF:
a) O valor dos bens e serviços produzidos pelas próprias administrações
públicas (P.1) excepto a formação de capital por conta própria
(correspondente a P.12) e as vendas. Produção mercantil (P.11) e os
pagamentos relativos a outra produção não mercantil (P.131);
b) As compras, por parte das administrações públicas, de bens e serviços
produzidos por produtores mercantis e que sejam fornecidos às
famílias sem qualquer transformação, como transferências sociais em
espécie (D.6311 + D.63121 + D.63131). Isto implica que as
administrações públicas apenas pagam os bens e serviços que os
vendedores fornecem às famílias.
3.80. As sociedades não fazem despesas de consumo final. As suas aquisições
do mesmo género de bens e serviços que são utilizados pelas famílias para
consumo final são utilizadas para consumo intermédio ou fornecidas a
empregados a título de remunerações de empregados em espécie, ou seja,
de despesa de consumo final imputada às famílias. Mesmo nos casos em
que financiam, através de publicidade, por exemplo, o consumo
individual, essa despesa é considerada intermédia.
CONSUMO FINAL EFECTIVO (P.4)
3.81. Definição: O consumo final efectivo consiste nos bens e serviços
adquiridos por unidades institucionais residentes para
satisfação directa de necessidades humanas, quer individuais
quer colectivas.
3.82. Definição: Os bens e serviços para consumo individual («bens e serviços
individuais») são adquiridos por uma família e utilizados na
satisfação das necessidades e desejos dos seus membros. Os
bens e serviços individuais têm as seguintes características:
a) Deve ser possível observar e registar a aquisição dos bens
e serviços por uma família individual, ou por um membro
desta, e ainda o momento em que se verificou;
b) A família deve ter dado o seu acordo ao fornecimento do
bem ou serviço e feito tudo o que era necessário para
torná-lo possível, frequentando, por exemplo, uma escola
ou uma clínica;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 82
▼M2
▼B
▼B
c) O bem ou serviço deve ser de molde a que a sua aquisição
por uma família ou pessoa, ou, eventualmente, por um
pequeno e restrito grupo de pessoas, exclua a sua
aquisição por outras famílias ou pessoas.
3.83. Definição: Os serviços para consumo colectivo («serviços colectivos»)
são fornecidos simultaneamente a todos os membros da
colectividade ou a todos os membros de um sector particular
da colectividade, como as famílias que vivem numa certa
região. Os serviços colectivos apresentam as seguintes
características:
a) Podem ser prestados simultaneamente a todos os
membros da colectividade ou a determinados sectores
da colectividade, como as pessoas que habitam numa
determinada região ou localidade;
b) A utilização de tais serviços é normalmente passiva e não
exige o acordo expresso ou a participação activa de todos
os indivíduos envolvidos;
c) A prestação de um serviço colectivo a um indivíduo não
reduz a parte disponível para os restantes na mesma
colectividade ou sector da colectividade. Não existe
rivalidade na aquisição.
3.84. Toda a despesa de consumo final das famílias é individual. Por
convenção, todos os bens e serviços prestados por ISFLSF são tratados
como individuais.
3.85. Relativamente aos bens e serviços fornecidos por unidades das
administrações públicas, a delimitação entre bens e serviços individuais
e colectivos é estabelecida com base na classificação das funções das
administrações públicas (COFOG).
Por convenção, todas as despesas de consumo final das administrações
públicas abrangidas por cada uma das rubricas seguintes deverão ser
tratadas como despesas de consumo individual:
a) 7.1 Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos
7.2 Serviços para doentes em ambulatório
7.3 Serviços hospitalares
7.4 Serviços de saúde pública
b) 8.1 Serviços desportivos e recreativos
8.2 Serviços culturais
c) 9.1 Educação pré-escolar e ensino básico (1.ociclo)
9.2 Ensino básico (2.oe3 .ociclos) e ensino secundário
9.3 Ensino pós-secundário não superior
9.4 Ensino superior
9.5 Ensino não definível por níveis
9.6 Serviços subsidiários à educação
d) 10.1 Doença e invalidez
10.2 Velhice
10.3 Sobrevivência
10.4 Família, descendentes ou equiparados
10.5 Desemprego
10.6 Alojamento10.7 Exclusão social, n.e.
As despesas de consumo individual das administrações públicas
correspondem à divisão 14 da COICOP, que inclui os seguintes grupos:
14.1 Despesas de habitação das administrações públicas ao serviço das
famílias (equivalente ao grupo 10.6 da COFOG)
14.2 Saúde (equivalente aos grupos 7.1 a 7.4 da COFOG)14.3 Serviços desportivos e culturais (equivalente aos grupos 8.1 e 8.2 da
COFOG)
14.4 Educação (equivalente aos grupos 9.1 a 9.6 da COFOG)
14.5 Serviços de protecção social (equivalente aos grupos 10.1 a 10.5 e
10.7 da COFOG)1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 83
▼M6
▼M6
As despesas de consumo colectivo são o que resta da despesa de consumo
final da administração pública.
Em conformidade com a COFOG abrangem, nomeadamente:
a) Serviços gerais da administração pública (divisão 01)
b) Defesa (divisão 02)
c) Segurança e ordem pública (divisão 03)
d) Assuntos económicos (divisão 04)
e) Protecção do ambiente (divisão 05)
f) Habitação e equipamentos colectivos (divisão 06)
g) Administração geral, regulamentação, divulgação de carácter geral e
estatísticas (todas as divisões)
h) Investigação e desenvolvimento (todas as divisões).
3.86. As relações entre os diversos conceitos utilizados podem ser indicadas
num quadro
Sector responsável pela despesa
Administração
públicaInstituições sem
fim lucrativo ao
serviço das
famíliasFamílias Aquisições totais
Consumo indivi-
dualX
(= Transferên-
cias sociais em
espécie)X X Consumo final
efectivo
Consumo colec-
tivoX 0 0 Consumo final
efectivo
Total Despesa de
consumo final
das adminis-
trações públi-
casDespesa de
consumo final
das ISFLSFDespesa de
consumo final
das famíliasConsumo final
efectivo=despesa
de consumo final
total
3.87. A despesa de consumo final das ISFLSF é, por convenção, sempre
individual. Em consequência, o consumo final efectivo total é igual à
soma do consumo final efectivo das famílias e do consumo final efectivo
da administração pública.
3.88. Por convenção, não existem transferências sociais em espécie com o resto
do mundo (embora tais transferências existam em termos monetários). Em
consequência, o consumo final efectivo total é igual à despesa de consumo
final total.
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DA DESPESA DE CONSUMO
FINAL
3.89. Como já foi explicado no capítulo 1, os bens e serviços devem, em geral,
ser registados no momento de constituição dos débitos, isto é, quando o
adquirente contrai uma dívida em relação ao vendedor. Em consequência,
essa despesa com um bem deve ser registada no momento em que se
verifica a mudança da sua titularidade; a despesa correspondente a um
serviço deve ser registada no momento em que se completa a prestação
deste.
3.90. A despesa com bens adquiridos a prestações ou ao abrigo de um acordo de
crédito semelhante (e também de um contrato de leasing financeiro) deve
ser registada no momento em que a mercadoria é entregue, mesmo que a
mudança de titularidade não tenha lugar nessa altura.
3.91. O autoconsumo deve ser registado no momento em que a produção
reservada para consumo final próprio é produzida.
3.92. A despesa de consumo final das famílias é registada a preços de aquisição.
Este é o preço que o comprador paga efectivamente pelos produtos no
momento da aquisição. Uma definição mais detalhada encontra-se no
ponto 3.06.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 84
▼B
▼B
3.93. Os bens e serviços fornecidos como remunerações de empregados em
espécie são avaliados a preços de base, quando produzidos ou prestados
pelo empregador, e a preços de aquisição, quando adquiridos pelo
empregador.
3.94. Os bens ou serviços reservados para autoconsumo são avaliados a preços
de base.
3.95. A despesa de consumo final das administrações públicas ou das ISFLSF
com a sua própria produção é registada no momento em que ela é
produzida, que é igualmente o momento de prestação de tais serviços
pelas administrações públicas ou pelas ISFLSF. Relativamente à despesa
de consumo final em bens e serviços fornecidos por produtores mercantis,
o momento do registo é o da entrega.
3.96. A despesa de consumo final (P.3) das administrações públicas e das
ISFLSF calcula-se da forma seguinte: valor da produção (P.1), mais
despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores
mercantis, parte das transferências sociais em espécie
(D.6311 + D.63121 + D.63131), menos pagamentos efectuados por outras
unidades — produção mercantil (P.11) e pagamentos relativos a outra
produção não mercantil (P.131), menos formação de capital por conta
própria (correspondente a P.12).
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DO CONSUMO FINAL EFEC-
TIVO
3.97. Os bens e serviços são adquiridos pelas unidades institucionais quando
estas adquirem a propriedade dos bens, ou quando termina o fornecimento
dos bens ou a prestação dos serviços.
3.98. As aquisições (consumo final efectivo) são avaliadas pelos preços por que
foram feitas pelas unidades que efectuaram a despesa.
As transferências em espécie que não sejam transferências sociais em
espécie das administrações públicas ou de ISFLSF são tratadas como
transferências em dinheiro. Deste modo, os valores dos bens ou serviços
são efectivamente registados como despesa pelas unidades institucionais
ou sectores que os adquirem.
3.99. Os valores dos dois agregados, da despesa de consumo final e do consumo
final efectivo, são idênticos. Os bens e serviços adquiridos por famílias
residentes através de transferências sociais em espécie são, assim,
avaliados aos mesmos preços que nos agregados da despesa.
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P.5)
3.100. A formação bruta de capital engloba:
a) A formação bruta de capital fixo (P.51);
b) A variação de existências (P.52);
c) As aquisições líquidas de objectos de valor (P.53).
3.101. A formação bruta de capital engloba o consumo de capital fixo. A
formação líquida de capital obtém-se deduzindo o consumo de capital fixo
da formação bruta de capital.
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (P.51)
3.102. Definição: A formação bruta de capital fixo (P.51) engloba as aquisições
líquidas de cessões, efectuadas por produtores residentes, de
activos fixos durante um determinado período e ainda
determinados acréscimos ao valor de activos não produzidos
obtidos através da actividade produtiva de unidades de
produção ou institucionais. Os activos fixos são activos
corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de
produção, que são por sua vez utilizados, de forma repetida
ou continuada, em processos de produção por um período
superior a um ano.
3.103. A formação bruta de capital fixo engloba tanto valores positivos como
negativos:
a) Valores positivos:
(1) activos fixos adquiridos, novos ou existentes,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 85
▼M2
▼B
▼B
(2) activos fixos produzidos e reservados para uso do próprio produtor
(incluindo a produção por conta própria de activos fixos ainda não
terminada ou inacabada),
(3) activos fixos novos ou existentes obtidos através de troca directa,(4) activos fixos novos ou existentes obtidos através de transferências
de capital em espécie,
(5) activos fixos novos ou existentes adquiridos pelo utilizador através
de um contrato de locação financeira,
(6) melhoramentos substanciais em activos fixos e monumentos
históricos existentes,
(7) crescimento natural dos activos naturais de produção continuada;
b) Valores negativos (isto é, alienações de activos fixos registadas como
aquisições negativas):
(1) activos fixos existentes vendidos,
(2) activos fixos existentes entregues em troca directa,(3) activos fixos existentes entregues como transferências de capital
em espécie.
3.104. As alienações de componentes de activos fixos excluem:
a) O consumo de capital fixo (que engloba os danos acidentais normais
previstos);
b) As perdas excepcionais, como as resultantes de seca ou de outras
calamidades naturais (registadas como outras variações no volume de
activos).
3.105. Podem distinguir-se os seguintes tipos de formação bruta de capital fixo:
a) Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos:
(1) habitações,
(2) outros edifícios e construções,
(3) maquinaria e equipamento,(4) animais e culturas (árvores e efectivos pecuários);
b) Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos:
(1) explorações minerais,
(2) software informático,
(3) originais literários, artísticos ou recreativos,(4) outros activos fixos incorpóreos;
c) Melhorias importantes em activos corpóreos não produzidos, nome-
adamente nos ligados a terrenos (embora sem incluir a aquisição de
activos não produzidos);
d) Os custos associados à transferência de propriedade de activos não
produzidos, como terrenos e activos com patente (embora sem incluir
aquisição dos próprios activos).
3.106. As principais melhorias em terrenos compreendem:
a) A conquista de terrenos ao mar através de diques, muralhas de
protecção marítima ou barragens construídos para o efeito;
b) Arroteamento de florestas, rochas, etc. para permitir a utilização de
terrenos na actividade produtiva pela primeira vez;
c) A secagem de pântanos ou a irrigação de desertos através da
construção de diques, valas e canais de irrigação;
d) Prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios
através de construção de quebra-mares, muralhas de protecção
marítima ou barreiras contra inundações.
Estas actividades podem levar à criação de construções novas e
importantes como muralhas de protecção marítima, barreiras e barragens,
mas estas não são utilizadas directamente para produzir outros bens e
serviços da mesma forma que a maioria das estruturas o são. Estas são
construídas para obter mais ou melhores terrenos, sendo estes um activo
não produzido, que são necessários à produção. Por exemplo, uma
barragem construída para produzir electricidade tem uma finalidade
totalmente diferente de uma barragem construída para impedir a
penetração do mar. Só a construção deste último tipo de barragens deve
ser classificada como melhoria de terrenos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 86
▼B
3.107. A formação bruta de capital fixo compreende os seguintes casos-limite:
a) Aquisições de casas flutuantes, de barcaças, casas móveis e caravanas
utilizadas como residências de famílias, e todas as estruturas anexas,
como as garagens;
b) Construções e equipamento utilizados pelos militares (semelhantes aos
utilizados pelos produtores civis), como aeroportos, portos, estradas e
hospitais;
c) Armas ligeiras e veículos blindados utilizados por unidades não
militares;
d) Variações nos efectivos pecuários utilizados ao longo dos anos na
actividade produtiva, tais como reprodutores, gado leiteiro, ovinos
criados para produção de lã e animais de tiro;
e) Variações nas árvores cultivadas ao longo dos anos, como árvores de
frutos, vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.;
f) Melhorias nos activos fixos existentes que vão bastante além do
estritamente necessário à manutenção e às reparações correntes;
g) Aquisição de activos fixos através de contratos de locação financeira.
3.108. A formação bruta de capital fixo não compreende:
a) Transacções incluídas no consumo intermédio, tais como:
(1) aquisição de pequenas ferramentas destinadas à produção [ver
ponto 3.60, alínea e)],
(2) manutenção e reparações correntes,(3) aquisição de armas militares e respectivos sistemas de apoio,(4) compra de activos fixos a utilizar ao abrigo de contratos de locação
operacional (ver também o anexo sobre locação e financiamento
de vendas a prestações de bens duradouros);
b) Transacções registadas como variação de existências:
(1) animais criados para abate, incluindo aves de capoeira,
(2) árvores cultivadas para extracção de madeira (trabalhos em curso);
c) Maquinaria e equipamento adquirido pelas famílias para consumo final
(despesa de consumo final);
d) Ganhos e perdas de detenção de activos fixos (outras variações de
activos);
e) Perdas de activos fixos em calamidades (outras variações de activos),
como a destruição de activos cultivados e efectivos pecuários por
surtos de doença (normalmente não cobertos pelo seguro), ou por
danos resultantes de inundações anormais, ventos ou incêndios
florestais (ver capítulo 6).
3.109. A formação bruta de capital fixo sob a forma de melhorias dos activos
fixos existentes deve ser classificada como aquisições de novos activos
fixos do mesmo tipo.
3.110. Os activos fixos incorpóreos consistem normalmente em novas infor-
mações, conhecimentos especializados, etc., e compreendem:
a) Explorações minerais, incluindo os custos de testes efectivos de
perfuração, levantamentos topográficos aéreos ou outros, custos de
transporte, etc.;
b)Software informático e grandes bases de dados destinados a serem
utilizados na actividade produtiva por um período superior a um ano;
c) Originais literários e artísticos de manuscritos, representações,
modelos, filmes, registos de som, etc.
3.111. Tanto em relação aos activos fixos, como aos activos não financeiros não
produzidos, os custos da transferência de propriedade suportados pelo
novo titular compreendem:
a) Despesas efectuadas com a recepção do activo (novo ou existente) no
local e à hora prevista, tais como despesas de transporte, instalação,
montagem, etc.;
b) Honorários ou comissões, como honorários pagos a peritos, enge-
nheiros, advogados, avaliadores, etc., e comissões pagas a agentes
imobiliários, leiloeiros, etc.;
c) Impostos pagos pelo novo titular pela transferência de propriedade do
activo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 87
▼B
Todos estes custos devem ser registados como formação bruta de capital
fixo realizada pelo novo proprietário. Note-se que os impostos devem ser
considerados como impostos sobre os serviços de intermediários e não
como impostos sobre o activo comprado.
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO BRUTA DE
CAPITAL FIXO
3.112. A formação bruta de capital fixo é registada quando a propriedade dos
activos fixos é transferida para a unidade institucional que pretende
utilizá-los na actividade produtiva.
São necessárias derrogações a este princípio geral em caso de:
a) Locação financeira (sendo então imputada a mudança de propriedade);
b) Formação de capital fixo por conta própria.
Os activos adquiridos ao abrigo de um contrato de locação financeira são
registados como se o locatário se tornasse proprietário no momento em
que toma posse dos bens. A formação de capital por conta própria é
registada no momento em que é produzida.
3.113. A formação bruta de capital fixo é avaliada ao preço de aquisição,
incluindo as despesas de instalação e os demais custos da transferência de
propriedade. Quando produzida por conta própria, é avaliada ao preço de
base de activos fixos semelhantes (o que implica uma margem para o
excedente de exploração líquido ou o rendimento misto) ou a custos de
produção, se tal preço não for conhecido.
3.114. As aquisições de activos fixos incorpóreos são avaliadas de diferentes
maneiras:
a) As explorações minerais: aos custos dos testes efectivos com
perfurações e sondagens e aos custos suportados para tornar possível
a realização de testes (como levantamentos topográficos aéreos ou
outros);
b) O software informático: ao preço de aquisição, quando comprados no
mercado, e através de uma estimativa do preço de base (ou ao custo de
produção, se aquele não for possível), quando desenvolvido na
empresa;
c) Os originais literários, artísticos ou recreativos: avaliação pelo preço
pago pelo adquirente, em caso de venda, ou, não havendo venda, pelo
preço de produção pago por originais similares, pelos seus custos de
produção ou pelo valor deduzido dos recebimentos futuros esperados
resultantes da sua utilização na actividade produtiva.
3.115. As vendas de activos fixos existentes são avaliadas aos preços (de base)
após dedução das despesas com a transferência de propriedade efectuadas
pelo vendedor.
3.116. Os custos com a transferência de propriedade podem dizer respeito tanto a
activos produzidos, incluindo os activos fixos, como a outros activos não
produzidos, como terrenos.
No caso dos activos produzidos, estes custos são repercutidos no preço de
aquisição. Devem ser separados das próprias aquisições e vendas, no caso
dos terrenos e outros activos não produzidos, e ser registados numa
rubrica autónoma na classificação da formação bruta de capital fixo.
VARIAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (P.52)
3.117. Definição: A variação de existências é medida pela diferença entre o
valor das entradas em existências e o valor das saídas e as
perdas correntes de bens constantes das existências.
3.118. As perdas correntes podem verificar-se, por deterioração física, danos
acidentais ou pequenos furtos, em relação a todas as categorias de bens
constantes das existências, como:
a) Perdas em matérias-primas e subsidiárias;
b) Perdas em produtos e trabalhos em curso;
c) Perdas em bens acabados;
d) Perdas em bens destinados a revenda (por exemplo, furtos em lojas).
3.119. As existências compreendem as seguintes categorias:
a) Matérias-primas e subsidiárias1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 88
▼B
As matérias-primas e subsidiárias consistem em todos os bens
mantidos em existências com vista à sua utilização na actividade
produtiva, como produtos intermédios; incluem-se os bens detidos em
stock pelas administrações públicas. Elementos como o ouro, os
diamantes, etc., são incluídos quando destinados a utilização industrial
ou a outra forma de actividade produtiva;
b) Produtos e trabalhos em curso
Os produtos e trabalhos em curso consistem em produção ainda não
acabada. São registados como parte das existências do seu produtor.
Podem revestir uma grande variedade de formas, como:
(1) produtos vegetais em crescimento,
(2) árvores em crescimento e efectivos pecuários,(3) construções não acabadas (excepto as que são produzidas ao
abrigo de um contrato de venda concluído antecipadamente, ou por
conta própria, que são tratadas como formação de capital fixo),
(4) outros activos fixos não acabados, como navios e plataformas
petrolíferas,
(5) investigação parcialmente realizada destinada a um processo
jurídico ou de consultadoria,
(6) produções cinematográficas parcialmente acabadas,(7) programas de computador parcialmente acabados.
Os produtores e trabalhos em curso devem ser registados em relação a
qualquer processo produtivo que não se encontre concluído no final de
um determinado período. Isto é especialmente importante nas contas
trimestrais, como no caso dos produtos agrícolas cujo crescimento não
se completa no período de um trimestre.
As diminuições nos produtos e trabalhos em curso verificam-se no
momento em que se completa o processo produtivo. Nessa altura,
todos os produtos e trabalhos em curso são transformados em produção
acabada.
c) Produtos acabados
Os produtos acabados, fazendo parte das existências, consistem nos
produtos que o produtor não pretende continuar a transformar antes de
proceder à sua entrega (mesmo quando fornecidos como produtos
intermédios a utilizar noutros processos de produção).
d) Bens destinados a revenda
Os bens destinados a revenda são bens adquiridos para revenda sem
transformação.
MOMENTO DE REGISTO E AVALIAÇÃO DA VARIAÇÃO DE EXISTÊN-
CIAS
3.120. O momento do registo e avaliação da variação de existências deve estar de
acordo com o de outras transacções de produtos. Isto aplica-se
especialmente ao consumo intermédio (de matérias-primas e subsidiárias,
por exemplo), à produção (por exemplo, produtos e trabalhos em curso e
produção resultante de produtos agrícolas armazenados) e à formação
bruta de capital fixo (por exemplo, produtos e trabalhos em curso). A
compatibilidade é também exigida em relação aos fluxos de trans-
formações por encomenda. Por exemplo, se os bens forem transformados
no estrangeiro e se a transformação implicar uma alteração física
substancial, deverão ser incluídos na exportação (e, mais tarde, na
importação, ver ponto 3.125). Esta exportação reflecte-se simultanea-
mente numa diminuição das existências, sendo a correspondente
importação mais tarde registada como aumento das existências (caso
não seja imediatamente utilizada ou vendida).
3.121. A variação de existências deve ser avaliada no momento em que se
verificam as entradas (relativamente aos bens que entram) e no momento
das saídas (relativamente aos bens que saem) do inventário.
3.122. Os preços praticados devem ser compatíveis com os de outros fluxos, o
que implica, mais concretamente, que:
a) Os bens acabados transferidos para as existências do produtor são
avaliados como se fossem vendidos nesse momento, aos preços de
base correntes;
b) Os aumentos de produtos e trabalhos em curso são avaliados,
proporcionalmente, pela estimativa do preço de base corrente do
produto acabado;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 89
▼B
c) As diminuições nos produtos e trabalhos em curso (como saídas das
existências quando a produção termina) são avaliadas a preços de base
correntes do produto não acabado;
d) Os bens saídos das existências e destinados à venda são avaliados a
preços de base;
e) Os bens destinados à revenda que entram nas existências dos grossistas
e retalhistas, etc., são avaliados ao respectivo preço de aquisição, real
ou estimado, pelo comerciante;
f) Os bens destinados à revenda retirados das existências são avaliados
aos preços de aquisição pelos quais podem ser repostos no momento
em que são retirados (e não em que foram adquiridos).
3.123. As perdas resultantes de deterioração física, danos acidentais susceptíveis
de serem cobertos pelo seguro ou pequenos furtos são registadas e
avaliadas da seguinte forma:
a) As matérias-primas e subsidiárias: como matérias-primas e subsidiárias
efectivamente retiradas para serem utilizadas na produção (consumo
intermédio);
b) Os produtos e trabalhos em curso: como dedução dos aumentos
havidos na produção realizada no mesmo período;
c) Os bens acabados e os bens destinados e revenda: como saídas, a
preços correntes, de bens não deteriorados.
3.124. Os números anteriores descreveram a avaliação teoricamente correcta de
cada saída ou entrada de existência, que é necessária para garantir a sua
compatibilidade com a avaliação da produção, do consumo intermédio e
das utilizações finais. Na prática, isto revelar-se-á de realização bastante
difícil, devendo ser utilizados métodos de aproximação:
a) Quando a variação do volume das existências é bastante regular, um
método prático que se aproxima do princípio da avaliação teórica
consiste em multiplicar a variação do volume das existências pelos
preços médios praticados no período (preços de aquisição relativa-
mente às existências na posse de utilizadores, grossistas ou retalhistas,
e preços de base para as existências na posse dos próprios produtores);
b) Se os preços dos bens envolvidos se mantiverem relativamente
constantes, mesmo grandes flutuações no volume das existências
poderão não afectar uma aproximação simplista, como a multiplicação
da variação do volume pelo preço médio;
c) Se o volume e os preços das existências sofrerem variações
substanciais durante o período contabilístico, tornar-se-ão necessários
métodos de aproximação mais sofisticados. Por exemplo, a avaliação
trimestral da variação das existências ou a utilização de informações
prévias sobre a distribuição da flutuação dentro do período
contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil,
no período das colheitas, etc.);
d) Se existirem apenas informações sobre os valores no início e no final
do período (como no caso do comércio grossista ou retalhista, em que
as existências abrangem muitas vezes muitos produtos diferentes),
deverá igualmente fazer-se uma estimativa da variação do volume
entre o início e o final do período. Isso poderá ser feito através de
estimativas (sob hipóteses) do coeficiente de rotação de cada categoria
de produtos.
Deve notar-se que variações sazonais de preços podem reflectir
parcialmente uma diferença de qualidade, como acontece com os preços
de saldo ou de época baixa praticados em relação às frutas e legumes.
Estas variações da qualidade devem ser tratadas como variações no
volume.
AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE OBJECTOS DE VALOR (P.53)
3.125. Definição: Os objectos de valor são bens não financeiros que não são
principalmente utilizados na produção ou consumo, que não
se deterioram (fisicamente) com o tempo, em condições
normais, e que são adquiridos e conservados sobretudo como
reservas de valor.
3.126. Os objectos de valor compreendem os seguintes tipos de bens:
a) Pedras e metais preciosos, como diamantes, ouro não monetário,
platina, prata, etc.;
b) Antiguidades e outros objectos de valor, como pinturas, esculturas,
etc.;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 90
▼B
c) Outros objectos de valor, como joalharia trabalhada com pedras e
metais preciosos, bem como objectos de colecção.
Estes tipos de bens devem ser registados como aquisições ou cessões de
objectos de valor em caso de:
a) Aquisição ou alienação de ouro não monetário, prata, etc., por bancos
(centrais) e outros intermediários financeiros;
b) Aquisição ou alienação destes bens por empresas cuja actividade
principal ou secundária não envolve a produção ou a comercialização
de tal tipo de bens; como consequência, essa aquisição ou cessão não é
incluída no consumo intermédio ou na formação de capital fixo destas
empresas;
c) Aquisição ou cessão de tais bens pelas famílias; como consequência,
tais aquisições não são incluídas na despesa de consumo final das
famílias.
No SEC, por convenção, também os casos seguintes são registados como
aquisição ou cessão de objectos de valor:
a) A aquisição ou cessão destes bens por joalheiros e intermediários de
objectos de arte (de acordo com a definição geral de objectos de valor,
a aquisição destes bens por joalheiros e por intermediários de objectos
de arte deve ser registada como variação de existências);
b) A aquisição ou cessão destes bens por museus (de acordo com a
definição geral de objectos de valor, a aquisição destes bens por um
museu deve ser registada como formação de capital fixo).
Esta convenção evita uma reclassificação frequente entre os três principais
tipos de formação de capital, ou seja, entre a aquisição líquida de objectos
de valor, formação de capital fixo e variação de existências (por exemplo,
no caso de transacções destes bens entre famílias e intermediários de
objectos de arte).
3.127. A produção de objectos de valor é avaliada a preços de base (ver
igualmente o ponto 3.67, sobre a produção de obras originais). Todas as
outras aquisições de objectos de valor são avaliadas pelos respectivos
preços de aquisição, incluindo eventuais emolumentos ou comissões de
agentes. Quando adquiridos a negociantes, incluem ainda as margens
comerciais. As cessões de objectos de valor são avaliadas pelo preço
obtido pelos vendedores, após dedução de comissões e eventuais
emolumentos pagos a agentes ou outros intermediários. Não considerando
a produção de objectos de valor, as aquisições líquidas de cessões entre
sectores residentes anulam-se mutuamente, apenas sobrando as margens
de agentes e negociantes.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (P.6 e P.7)
3.128. Definição: A exportação de bens e serviços consiste nas transacções de
bens e serviços (vendas, trocas directas, ofertas ou doações)
de residentes para não residentes.
3.129. Definição: A importação de bens e serviços consiste nas transacções de
bens e serviços (aquisições, trocas directas, ofertas ou
doações) de não residentes para residentes.
3.130. A importação e a exportação de bens e serviços não compreendem:
a) O chamado establishment trade , isto é:
(1) entregas a não residentes por filiais não residentes de empresas
residentes, como as vendas efectuadas no estrangeiro por filiais
estrangeiras de uma multinacional pertencente/controlada por
residentes,
(2) entregas a residentes por filiais residentes de empresas não
residentes, como as vendas efectuadas por filiais internas de uma
multinacional estrangeira;
b) Os fluxos de rendimento primário de/para o resto do mundo, como as
remunerações de empregados, os juros e os rendimentos provenientes
de investimento directo. Estes rendimentos podem incluir uma parte
não separável relativa ao fornecimento de vários serviços, como a
formação de empregados, serviços de gestão e a utilização de patentes
e marcas;
c) A venda ou aquisição de activos financeiros ou não produzidos, como
terrenos e patentes.
3.131. A importação de bens e serviços pode dividir-se em:
a) Trocas intracomunitárias;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 91
▼B
b) Trocas extracomunitárias.
Por razões de conveniência, estas duas categorias serão a seguir
designadas como importação e exportação.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS (P.61 e P.71)
3.132. A importação e a exportação de bens verificam-se quando há trans-
ferências de propriedade de bens entre residentes e não residentes (quer se
verifiquem ou não os correspondentes movimentos físicos de bens através
das fronteiras).
3.133. No entanto, há quatro casos em que a regra da transferência de
propriedade é modificada, no que respeita ao registo de importação e
exportação de bens:
a) Locação financeira: a transferência de propriedade de locador para o
locatário deve ser imputada em relação aos bens locados e deverá ser
registada quando o locatário toma posse do bem (ver o anexo sobre
locação e financiamento de venda a prestações de bens duradouros);
b) Entregas entre empresas associadas (sucursais ou filiais, ou associadas
estrangeiras): a transferência de propriedade deve ser imputada no
momento em que os bens são entregues por uma empresa associada a
outra;
c) Os bens destinados a transformação significativa, a título de
encomenda ou de reparação, são contabilizados tanto na importação
como na exportação, embora não ocorra qualquer transferência de
propriedade;
d) O chamado merchanting: nenhuma importação ou exportação será
registada quando negociantes ou corretores de mercadorias compram a
não residentes, revendendo em seguida, no mesmo período conta-
bilístico, também a não residentes. Semelhante tratamento deve ser
dado a esta actividade comercial exercida por não residentes.
3.134. Ocorre exportação de bens sem que estes cheguem a atravessar uma
fronteira nacional nos seguintes casos:
a) Os bens produzidos por unidades residentes que operam em águas
internacionais são directamente vendidos a não residentes em países
estrangeiros (petróleo, gás natural, produtos da pesca, salvados, etc.);
b) O equipamento de transporte e outros equipamentos móveis não
ligados a um lugar fixo não precisam de atravessar a fronteira do país
de exportação, pelo facto de terem sido vendidos por um residente a
um não residente;
c) Os bens perdidos ou destruídos após a transferência de propriedade e
antes de terem atravessado a fronteira do país de exportação.
Casos análogos são classificáveis como importação de bens.
3.135. A importação e a exportação de bens compreendem as transacções, entre
residentes e não residentes, de:
a) Ouro não monetário, isto é, ouro não utilizado para fins de política
monetária;
b) Prata em barra, diamantes e outras pedras e metais preciosos;
c) Notas e moeda fora de circulação e títulos não emitidos (avaliados
como bens e não pelo valor nominal);
d) Electricidade, gás e água;
e) Efectivos pecuários conduzidos através das fronteiras;
f) Encomendas postais;
g) Exportação de organismos estatais, incluindo bens financiados por
subsídios ou empréstimos;
h) Bens transferidos de ou para a propriedade de um organismo
regulador do mercado;
i) Bens fornecidos por uma empresa residente às suas filiais não
residentes;
j) Bens recebidos por uma empresa residente das suas filiais não
residentes;
k) Artigos de contrabando;
l) Outras cargas não registadas, como presentes e outras de valor inferior
a um mínimo estabelecido;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 92
▼B
m) Bens transformados por encomenda no estrangeiro que envolva uma
alteração física substancial destes e bens similares transformados no
território interno por conta de não residentes;
n) Bens de investimento reparados no estrangeiro envolvendo uma
quantidade substancial de trabalho de reconstrução ou de trans-
formação. São igualmente abrangidos os bens similares reparados no
território interno por conta de não residentes.
3.136. A importação e a exportação de bens não compreendem, apesar de
poderem atravessar a fronteira nacional, os seguintes bens:
a) Bens em trânsito;
b) Bens expedidos de ou para as próprias embaixadas, bases militares ou
outros enclaves de um país situados dentro das fronteiras de outro país;
c) Equipamento de transporte e outros tipos de equipamento móvel que
saiam temporariamente de um país sem transferência de propriedade
(por exemplo, equipamento de construção destinado a instalação ou
construção no estrangeiro);
d) Equipamento e outros bens enviados para o estrangeiro para pequenas
transformações, manutenção, assistência ou reparação;
e) Outros bens que saem de um país temporariamente, regressando,
geralmente, no prazo de um ano, sem transformação e sem
transferência de propriedade [por exemplo, bens enviados para o
estrangeiro para exposições e espectáculos, bens cobertos por um
contrato de locação operacional (incluindo os contratos por vários
anos), bens devolvidos pelo facto de não se ter concretizado o nível de
vendas previsto];
f) Bens à consignação perdidos ou destruídos após atravessarem a
fronteira e antes de se verificar a transferência de propriedade.
3.137. Em princípio, a importação e a exportação de bens devem ser registadas
no momento da transferência de propriedade dos bens. Na prática,
considera-se que esta transferência ocorre no momento em que as partes
da transacção a registam nos respectivos livros de contabilidade. Isto pode
não coincidir com as diversas fases do processo contratual, como:
a) O momento de conclusão (data do contrato);
b) O momento de entrega dos bens ou da prestação dos serviços e da
aquisição do direito ao pagamento (data de transferência);
c) O momento da satisfação do crédito (data do pagamento).
3.138. A importação e a exportação de bens devem ser avaliadas franco a bordo
na fronteira do país de exportação (FOB). Este valor consiste no:
a) Valor dos bens a preços de base;
b) Acrescido dos respectivos serviços de transporte e distribuição até esse
ponto da fronteira, incluindo o custo da transferência do carregamento
para o meio de transporte subsequente (sendo caso disso) (ver o quadro
3.4, segunda coluna, na segunda parte do quadro);
c) Mais quaisquer impostos líquidos de subsídios, aplicados aos bens
exportados; para as trocas intracomunitárias, estão aqui incluídos o
IVA e outros impostos sobre os produtos pagos no país de exportação.
Nos quadros de recursos e empregos e nos quadros simétricos de entradas-
-saídas, a importação de bens por grupos de produtos deve ser avaliada de
forma diferente; pelo preço do custo, seguro e frete (CIF) na fronteira do
país de importação.
Definição: O preço CIF é o preço de um bem entregue na fronteira do
país importador, ou o preço de um serviço prestado a um
residente, antes do pagamento de quaisquer direitos de
importação ou de outros impostos sobre a importação ou de
margens comerciais e de transporte dentro do país (1).
3.139. Podem ser necessárias medidas de substituição ou alternativas para o valor
FOB em determinadas circunstâncias, como:
a) As trocas directas de bens devem ser avaliadas aos preços de base que
teriam sido recebidos se aqueles tivessem sido vendidos a dinheiro;
b) Transacções entre empresas associadas: devem utilizar-se, em regra, os
valores efectivos das transferências. Contudo, se estes se afastarem1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 93
(1) No que respeita às margens comerciais e de transporte incluídas, ver também o quadro
3.5, terceira coluna, na segunda parte do quadro.
▼B
substancialmente dos preços do mercado, deverão ser substituídos por
uma estimativa do preço do mercado equivalente, ou ser, pelo menos,
identificados separadamente, para efeitos de análise;
c) Bens transferidos ao abrigo de um contrato de locação financeira: os
bens devem ser avaliados com base no preço de aquisição pago pelo
locador (e não pelo valor acumulado dos pagamentos periódicos);
d) Importação de bens a avaliar com base em informações aduaneiras
(para o comércio externo da União Europeia) ou em informações do
Intrastat (para o comércio intracomunitário). Nenhuma destas fontes de
informação aplica a avaliação FOB, utilizando antes, respectivamente,
o valor CIF na fronteira da União Europeia e os valores CIF na
fronteira nacional. Dado que os valores FOB apenas são utilizados ao
nível mais agregado e os valores CIF são utilizados ao nível dos grupos
de produtos, estas modificações apenas devem ser aplicadas ao nível
mais agregado, isto é, o do ajustamento CIF/FOB;
e) Importação e exportação de bens a avaliar com base em inquéritos ou
em vários tipos de informação ad hoc . Em tais casos, normalmente só
é possível obter o valor global das vendas dividido por produtos. Em
consequência, a estimativa irá basear-se em preços de aquisição e não
em valores FOB.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS (P.62 e P.72)
3.140. Definição: A exportação de serviços abrange todos os serviços prestados
por residentes a não residentes.
3.141. Definição: A importação de serviços abrange todos os serviços prestados
por não residentes a residentes.
3.142. A exportação de serviços compreende os seguintes casos-limite:
a) Transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a
fronteira do país exportador, se o transporte for fornecido por um
transportador residente (casos 2 e 3 do quadro 3.4);
b) Transporte de bens importados por um transportador residente:
(1) até à fronteira do país exportador, quando os bens são avaliados
pelo valor FOB, para compensar o valor do transporte incluído no
valor FOB (caso 3 do quadro 3.5),
(2) até à fronteira do país importador, quando os bens são avaliados
pelo valor CIF, para compensar o valor do transporte incluído no
valor CIF (casos 3 e 2 CIF do quadro 3.5);
c) Transporte de bens por residentes por conta de não residentes sem
envolver importação ou exportação dos bens (por exemplo, o
transporte de bens que não saem do país como exportação ou o
transporte de bens fora do território interno);
d) Transporte internacional ou nacional de passageiros, por conta de não
residentes, por transportadores residentes;
e) Actividades de pequena transformação e reparação por conta de não
residentes;
f) Serviços de construção quando o escritório situado no local de
construção no estrangeiro não for tratado como quase-sociedade. Isto
aplica-se aos projectos de construção de duração inferior a um ano e
cuja produção não constitua formação bruta de capital fixo (ver ponto
2.09 e, em particular, a respectiva nota 4);
g) Instalação de equipamento no estrangeiro, quando um projecto é de
duração limitada pela sua natureza;
h) Serviços financeiros, pelo montante das comissões e taxas explícitas;
i) Serviços de seguro, pelo montante da taxa de serviço;j) Despesas efectuadas por turistas e homens de negócios não residentes
em viagem (por convenção, classificadas como serviços; no entanto,
para efeitos do quadro de recursos e empregos e do quadro simétrico
de entradas-saídas, pode tornar-se necessário um desdobramento
global por produtos);
k) Despesa de não residentes em serviços de saúde e educação prestados
por residentes; abrange a prestação de serviços, tanto no território
interno, como no estrangeiro;
l) Serviços de alojamento em casas de férias próprias de não residentes
(ver ponto 3.64);
m) Direitos de exploração e licenças cujo recebimento esteja associado ao
uso autorizado de activos incorpóreos não produzidos e não
financeiros e de direitos de exclusivo, como patentes, direitos de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 94
▼B
autor, marcas,processos industriais, franchising , etc., e à utilização,
através de acordos de licença, de originais ou protótipos produzidos,
como manuscritos, pinturas, etc.
3.143. Relativamente à importação de serviços, a maior parte dos casos de
fronteira constituem um mero reflexo dos referidos para exportação de
serviços; por isso, em relação à importação de serviços, apenas são
necessárias algumas explicações específicas.
3.144. A importação de serviços de transporte inclui os seguintes casos-limite:
a) Transporte de bens exportados até à fronteira do país exportador,
quando fornecido por um transportador não residente, para compensar
o valor do transporte incluído no valor FOB dos bens exportados (caso
4 do quadro 3.4);
b) Transporte de bens importados por um transportador não residente:
(1) desde a fronteira do país exportador, como o serviço de transporte
separado, quando os bens importados são avaliados FOB (casos 4 e
5 FOB do quadro 3.5),
(2) desde a fronteira do país importador, como serviço de transporte
separado, quando os bens importados são avaliados CIF (neste
caso, o valor do serviço de transporte entre as fronteiras do país
exportador e do país importador está já incluído no valor CIF do
bem; caso 4 do quadro 3.5);
c) Transporte de bens por não residentes por conta de residentes que não
envolva importação ou exportação de bens (por exemplo, transporte de
bens em trânsito ou transporte fora do território nacional);
d) Transporte nacional ou internacional de passageiros, por conta de
residentes, efectuado por transportadores não residentes.
A importação de serviços de transporte não inclui o transporte de bens
exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país exportador,
quando o transporte é fornecido por um transportador não residente (casos
5 e 6 do quadro 3.4). A exportação de bens é avaliada FOB e, assim, todos
esses serviços de transporte devem ser considerados como operações entre
não residentes, ou seja, entre um transportador não residente e um
importador não residente. Isto aplica-se mesmo no caso de esses serviços
de transporte serem pagos pelo exportador ao abrigo de contratos de
exportação CIF.
3.145. A importação correspondentes a aquisições directas ao estrangeiro por
residentes abrange todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por
residentes durante as viagens, de carácter profissional ou pessoal, ao
estrangeiro. Convém distinguir duas categorias, dado exigirem um
tratamento diferente:
a) As despesas em viagens de negócios são consumo intermédio;
b) As despesas de outros viajantes em viagens turísticas são despesa de
consumo final das famílias.
3.146. A importação e a exportação de serviços são registadas no momento em
que estes são prestados, o qual quase sempre coincide com o momento em
que os serviços são produzidos. A importação de serviços deve ser
avaliada a preços de aquisição e a exportação de serviços a preços de base.
Quadro 3.4 — Tratamento do transporte de bens exportados
Explicação da forma de ler este quadro: A primeira parte deste quadro
indica que há seis possibilidades diferentes de transporte de bens
exportados, dependendo de o transportador ser ou não residente e de
onde o transporte se realiza: de um lugar no território interno até à
fronteira nacional, da fronteira nacional até à fronteira do país importador
ou da fronteira do país importador até um lugar dentro do país importador.
Na segunda parte deste quadro indica-se, para cada uma das seis
possibilidades, se elas devem ser registadas como exportação de bens,
exportação de serviços, importação de bens ou importação de serviços.
Território interno Território intermédio Território do país importador
1. Transportador residente ⇒ 2. Transportador residente
⇒3. Transportador residente ⇒
4. Transportador não resi-
dente⇒5. Transportador não resi-
dente⇒6. Transportador não resi-
dente⇒1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 95
▼B
Exportação de bens
(FOB)Exportação de
serviçosImportação de bens
(CIF/FOB)Importação de
serviços
1. X — — —
2. — X — —
3. — X — —
4. X — — X
5 . ————
6 . ————
Quadro 3.5 — Tratamento do transporte de bens importados
Explicação da forma de ler este quadro: A primeira parte deste quadro
indica que há seis possibilidades diferentes de transporte de bens
importados, dependendo de o transportador ser ou não residente e de
onde o transporte se realiza: de um lugar no país exportador até à fronteira
desse país exportador, da fronteira do país exportador até à fronteira do
país importador e da fronteira do país importador até um lugar dentro do
país importador. Na segunda parte deste quadro indica-se, para cada uma
das seis possibilidades, se elas devem ser registadas como importação de
bens, importação de serviços, exportação de bens ou exportação de
serviços. Em certas circunstâncias (casos 2 e 5), o registo depende do
princípio de valorização aplicado aos bens importados.
Território interno Território intermédio Território do país importador
1. Transportador residente ⇐ 2. Transportador residente
⇐3. Transportador residente ⇐
4. Transportador não resi-
dente⇐5. Transportador não resi-
dente⇐6. Transportador não resi-
dente⇐
Valor dos bens
importadosImportação de
bensImportação de
serviçosExportação de
bens (FOB)Exportação de
serviços
1. CIF/FOB — — — —
2. FOB — — — —
CIF X — — X
3. CIF/FOB X — — X
4. CIF/FOB — X — —
5. FOB — X — —
CIF X — — —
6. CIF/FOB X — — —
Notar que a transição da avaliação dos bens importados CIF para FOB
consiste:
a) No ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF para 2 FOB (reduz o total
da importação e da exportação);
b) Na reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5 CIF para 5 FOB (deixa
inalterado o total da importação e da exportação).
OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES
3.147. Definição: Os bens existentes são aqueles que já tiveram um utilizador
(excepto as existências).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 96
▼B
3.148. Os bens existentes compreendem:
a) Edifícios existentes e outros bens de capital fixo vendidos por unidades
de produção a outras unidades:
(1) para serem reutilizados como tal,
(2) para serem demolidos ou desmantelados; os produtos daí
resultantes tornam-se normalmente matérias-primas (por exemplo,
sucata de ferro) utilizadas na produção de bens novos (por
exemplo, aço);
b) Objectos de valor vendidos por uma unidade a outra:
c) Bens de consumo duradouros existentes vendidos por famílias ou
entidades militares a outras unidades:
(1) para serem reutilizados como tal,
(2) para serem desmantelados e convertidos em materiais de
demolição;
d) Bens não duradouros existentes (por exemplo, papéis velhos, farrapos,
vestuário usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer unidade,
quer para serem reutilizados, quer para se transformarem em matérias-
-primas necessárias à produção de bens novos (bens recuperados).
3.149. A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa
(aquisição) pelo vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo
comprador.
3.150. Daqui resultam as seguintes consequências:
a) Quando a venda de um activo fixo ou objecto de valor existente é
efectuada entre dois produtores residentes, os valores positivo e
negativo, registados como formação bruta de capital fixo, anulam-se
reciprocamente, na economia considerada na sua globalidade, excepto
no que respeita aos custos de transferência de propriedade;
b) Quando um activo fixo imóvel existente (por exemplo, um edifício) é
vendido a um não residente, considera-se, por convenção, que este
último adquire um activo financeiro, isto é, uma participação no capital
de uma unidade residente fictícia. Parte-se então do princípio de que
esta unidade adquire o activo fixo. Em consequência, a venda e a
aquisição do activo fixo efectuam-se entre residentes;
c) Quando um activo fixo móvel existente, como um navio ou avião, é
exportado, não é registada em lado algum a formação bruta de capital
fixo positiva, para compensar a formação bruta de capital fixo negativa
do vendedor;
d) Alguns bens duradouros, como os veículos, podem ser classificados
como activos fixos, ou como bens de consumo duradouros, em função
do proprietário e do fim para que são utilizados. Assim, se a
propriedade de um desses bens é transferida de uma empresa para uma
família com destino ao consumo final, regista-se uma formação bruta
de capital fixo negativa para a empresa e uma despesa de consumo
positiva para a família. No caso menos corrente de a propriedade de tal
bem ser transferida de uma família para uma empresa, será registada,
relativamente à família, uma despesa de consumo final negativa e,
relativamente à empresa, uma formação bruta de capital fixo positiva;
e) As operações em objectos de valor existentes devem ser registadas
como a aquisição de um objecto de valor (formação bruta de capital
positiva) pelo adquirente e como a cessão de um objecto de valor
(formação bruta de capital negativa) por parte do vendedor. Tratando-
-se de uma transacção com o resto do mundo, a importação ou
exportação de um bem deve ser registada (ver ponto 3.135). A venda
de um objecto de valor por uma família não deve ser registada como
despesa de consumo final negativa;
f) Quando bens duradouros de natureza militar existentes são vendidos ao
estrangeiro pelas administrações públicas, a operação deverá ser
registada como exportação de bens e como consumo intermédio (e
final) negativo das administrações públicas.
3.151. Deve ser registada uma perda de detenção relativa aos custos suportados
com a venda pelo anterior titular (custos de transferência de propriedade).
Uma entrada semelhante deverá ser efectuada relativamente à parte dos
respectivos custos de aquisição originais que não tenha sido amortizada
como consumo de capital fixo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 97
▼B
3.152. As transacções de bens existentes devem ser registadas no momento da
transferência de propriedade. Os princípios de valorização a aplicar são os
adequados ao(s) tipo(s) de operações dos produtos em causa.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 98
▼B
CAPÍTULO 4
OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO
4.01. Definição: As operações de distribuição são operações mediante as quais
o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre
a mão-de-obra, o capital e a administração pública, bem
como as operações que envolvem a redistribuição do
rendimento e do património. O sistema estabelece uma
distinção entre transferências correntes e transferências de
capital, destinando-se estas últimas mais à redistribuição da
poupança ou do património do que à redistribuição do
rendimento.
REMUNERAÇÕES DOS EMPREGADOS (D.1)
4.02. Definição: As remunerações dos empregados (D.1) definem-se como o
total das remunerações, em dinheiro ou em espécie, a pagar
pelos empregadores aos empregados como retribuição pelo
trabalho prestado por estes últimos no período de referência.
As remunerações dos empregados subdividem-se em:
a) Ordenados e salários (D.11): ordenados e salários em dinheiro;
ordenados e salários em espécie;
b) Contribuições sociais dos empregadores (D.12): contribuições sociais
efectivas dos empregadores (D.121); contribuições sociais imputadas
dos empregadores (D.122).
ORDENADOS E SALÁRIOS (D.11)Ordenados e salários em dinheiro
4.03. Os ordenados e salários em dinheiro incluem os valores de quaisquer
contribuições sociais, impostos sobre o rendimento, etc., a pagar pelo
empregado, mesmo que, na prática, sejam retidos pelo empregador e
pagos directamente a regimes de segurança social, autoridades fiscais,
etc., em nome do empregado.
Os ordenados e salários em dinheiro incluem os seguintes tipos de
remunerações:
a) Ordenados e salários de base a pagar em intervalos regulares;
b) Acréscimos devidos a horas extraordinárias, trabalho nocturno ou em
fins-de-semana, condições difíceis ou perigosas;
c) Compensações por custo de vida, de residência e de expatriação;
d) Prémios com base na produtividade ou resultados, gratificação de
Natal e fim de ano, excluindo prestações sociais a favor dos
empregados [ver ponto 4.07, alínea c)], 13.
omês e 14.omês (subsídios
de Natal e de férias);
e) Subsídios de transporte para e do trabalho, excluindo subsídios ou
reembolsos de despesas de viagem, distância, mudança e despesas de
representação verificadas no exercício das funções do empregado [ver
ponto 4.07, alínea a)];
f) Remunerações por dias feriados ou férias anuais;
g) Comissões, gratificações, senhas de presença e percentagens pagas aos
empregados;
h) Prémios e outros pagamentos excepcionais ligados aos resultados
globais da empresa, no quadro de sistemas de incentivos;
i) Pagamentos feitos pelos empregadores aos seus empregados a título de
constituição de poupanças;
j) Pagamentos excepcionais aos empregados que deixam a empresa,
desde que tais pagamentos não resultem da aplicação de um contrato
colectivo;
k) Compensações para pagamento de habitação efectuadas em dinheiro
pelos empregadores aos seus empregados.
Ordenados e salários em espécie
4.04. Definição: Os ordenados e salários em espécie consistem em bens e
serviços, ou outros benefícios, fornecidos pelos emprega-
dores gratuitamente ou a preço reduzido e que podem ser
utilizados pelos empregados quando e como estes enten-
derem, para a satisfação de necessidades ou desejos próprios1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 99
▼B
ou dos membros das respectivas famílias. Esses bens e
serviços, ou outros benefícios, não são necessários para o
processo de produção da empresa. Para os empregados, esses
ordenados e salários em espécie representam um rendimento
adicional, pois teriam de pagar por eles um preço de
mercado, se os tivessem comprado por sua própria conta.
4.05. Os mais comuns são:
a) Refeições e bebidas, incluindo as consumidas em deslocações de
serviço (dado que teriam, de qualquer forma, de ser tomadas), mas
excluindo as refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de
trabalho excepcionais. Devem ser incluídas nos ordenados e salários
em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas, gratuitas ou
subsidiadas, ou através de cheques-refeição;
b) Serviços de alojamento, por conta própria ou adquiridos, de um tipo
que possa ser usado por todos os membros da família do empregado;
c) Uniformes ou outro vestuário especial que os empregados vistam
frequentemente tanto no local de trabalho como no exterior;
d) Serviços de veículos ou outros bens duráveis fornecidos para uso
pessoal dos empregados;
e) Bens e serviços produzidos pela empresa e oferecidos gratuitamente
pelos empregadores ao seu pessoal, como viagens para os empregados
das companhias ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou
alimentos para os empregados agrícolas;
f) Fornecimento de instalações desportivas,-recreativas ou de férias aos
empregados e suas famílias;
g) Transporte para e do trabalho, excepto se organizado nas horas de
serviço, estacionamento de automóveis;
h) Creches para os filhos dos empregados;
i) Pagamentos feitos pelos empregadores aos comités de empresa ou
órgãos similares;
j) Acções distribuídas gratuitamente aos empregados;
k) A remuneração em espécie pode também incluir bonificações de juros
concedidas pelos empregadores, quando estes fazem empréstimos aos
empregados a taxas de juro reduzidas ou mesmo nulas. Este valor pode
ser calculado como o montante que o empregado teria que pagar se lhe
fossem aplicadas as taxas de juro médias de empréstimos hipotecários
(no caso da compra de casa) ou de crédito ao consumo (no caso de
compra de outros bens e serviços), menos o montante dos juros
efectivamente pagos. Qualquer pagamento imputado efectuado pelo
empregado é registado, como contrapartida, na conta de distribuição
primária do rendimento do empregador.
4.06. Os bens e serviços, ou outros benefícios, devem ser avaliados a preços de
base, se produzidos pelo empregador, ou ao preço de aquisição (isto é, o
preço efectivamente pago pelo empregador), se adquiridos pelo
empregador.
Se forem fornecidos gratuitamente, o valor total dos ordenados e salários
em espécie é calculado segundo os preços de base (ou preços de aquisição
pelo empregador, se adquiridos por este) dos bens e serviços, ou outros
benefícios, em questão.
Se forem fornecidos a preços reduzidos, o valor é dado pela diferença
entre o cálculo acima indicado e o montante pago pelo empregado.
4.07. Os ordenados e salários não incluem:
a) As despesas dos empregadores que beneficiam tanto estes como os
seus empregados, por serem necessárias para o processo de produção:
(1) compensações ou reembolsos por despesas de viagem, distância,
mudança e de representação efectuadas pelos empregados no
exercício das suas funções,
(2) despesas com o arranjo do local de trabalho, exames médicos
devidos à natureza do trabalho, fornecimento de vestuário de
trabalho usado exclusivamente, ou principalmente, no trabalho,
(3) serviços de alojamento no local de trabalho de um tipo que não
possa ser usado pelas famílias dos empregados — cabinas,
dormitórios, cabanas, etc.,
(4) refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho
excepcionais,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 100
▼B
(5) complementos pagos a empregados para a compra de ferramentas,
equipamento ou vestuário especial requerido exclusiva ou
principalmente para o seu trabalho, ou a parte dos respectivos
ordenados e salários que, nos termos dos contratos de trabalho, os
empregados devam consagrar a essas compras.
Estas despesas em bens e serviços que os empregadores são obrigados
a fornecer aos seus empregados de forma a permitir-lhes executar o seu
trabalho são consideradas como consumo intermédio dos emprega-
dores;
b) O montante dos ordenados e salários que os empregadores continuam a
pagar aos seus empregados temporariamente em caso de doença, parto,
acidente de trabalho, invalidez, despedimento, etc. Estes pagamentos
são considerados prestações sociais sem constituição de provisões
(D.623), figurando os mesmos montantes nas contribuições sociais
imputadas dos empregadores (D.122);
c) Outras prestações sociais sem constituição de provisões, sob a forma
de abono de família, abono de lar, subsídio familiar, para educação ou
quaisquer outras compensações relativas a pessoas a cargo, e sob a
forma de fornecimento de serviços médicos gratuitos (excepto os
exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas famílias;
d) Quaisquer impostos a pagar pelo empregador sobre os ordenados e
salários — por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Estes
impostos são considerados como outros impostos sobre a produção.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS EMPREGADORES (D.12)
4.08. Nas remunerações dos empregados tem de ser contabilizado um montante
igual ao valor das contribuições sociais pagas pelos empregadores para
garantir aos respectivos empregados o direito às prestações sociais. As
contribuições sociais dos empregadores podem ser efectivas ou imputadas.
Contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.121)
4.09. Definição: As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.121)
são constituídas pelos pagamentos feitos pelos empregadores
em benefício dos seus empregados às entidades seguradoras
(fundos da segurança social e regimes privados com
constituição de fundos). Estes pagamentos abrangem tanto
as contribuições obrigatórias ou resultantes de convenções e
contratos como as contribuições voluntárias, relativamente a
seguro contra riscos e necessidades sociais [ver ponto 4.92,
alínea a)].
Embora pagas directamente pelos empregadores às entidades seguradoras,
estas contribuições dos empregadores são consideradas como uma
componente das remunerações dos empregados, considerando-se que
estes transferem essas contribuições para as entidades seguradoras.
Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122)
4.10. Definição: As contribuições sociais imputadas dos empregadores
(D.122) representam a contrapartida das prestações sociais
sem constituição de fundos (menos eventuais contribuições
sociais dos empregados) pagas pelos empregadores directa-
mente aos seus empregados ou antigos empregados e outras
pessoas com direito a essas prestações (1), sem recorrer a uma
empresa de seguros ou a um fundo de pensões autónomo e
sem criar um fundo especial ou uma provisão específica para
esse fim.
O facto de algumas prestações sociais serem pagas directamente pelos
empregadores e não através de fundos de segurança social ou de outras
entidades seguradoras não lhes retira nada do seu carácter de prestações
sociais. No entanto, os custos destas prestações, uma vez que constituem
uma parte dos encargos salariais dos empregadores, devem ser igualmente
incluídos nas remunerações dos empregados.
4.11. Nas contas dos sectores, os custos de prestações sociais directas aparecem
primeiro entre os empregos na conta de exploração, como uma
componente da remuneração dos empregados, e depois entre os empregos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 101
(1) As contribuições sociais imputadas dos empregadores incluem o contravalor dos
ordenados e salários que as entidades patronais continuam temporariamente a pagar emcaso de doença, parto, acidente de trabalho, invalidez, despedimento, etc., dos seus
empregados, se esse montante puder ser discriminado.
▼B
na conta de repartição secundária do rendimento, como prestações sociais.
Para saldar esta última conta, considera-se que as famílias dos empregados
devolvem aos sectores empregadores as contribuições sociais imputadas
dos empregadores que financiam (juntamente com eventuais contribuições
sociais dos empregados) as prestações sociais directas que esses mesmos
empregadores lhes fornecem. Este circuito fictício é semelhante ao das
contribuições sociais efectivas dos empregadores, que passam pelas contas
das famílias e que se considera serem então pagas por estas às entidades
seguradoras..
Para a avaliação das contribuições sociais imputadas dos empregadores,
cujo montante não coincide necessariamente com o das prestações sociais
directas, deve fazer-se referência à rubrica D.612.
4.12. Momento de registo das remunerações dos empregados:
a) Os ordenados e salários (D.11) são registados no período em que o
trabalho é feito. No entanto, os prémios ou outros pagamentos de
carácter excepcional, 13.omês, etc., são registados no momento em que
devem ser pagos;
b) As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.121) são
registadas no período durante o qual o trabalho é feito;
c) As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D.122):
(1) são registadas no período durante o qual o trabalho é feito, se
representarem a contrapartida de prestações sociais directas
obrigatórias,
(2) são registadas no momento em que essas prestações são
fornecidas, se representarem a contrapartida de prestações sociais
directas voluntárias.
4.13. A remuneração dos empregados pode consistir em:
a) Remuneração de empregados residentes por empregadores residentes;
b) Remuneração de empregados residentes por empregadores não
residentes;
c) Remuneração de empregados não residentes por empregadores
residentes.
O SEC regista estes diferentes elementos da forma seguinte:
(1) A remuneração de empregados residentes e não residentes por
empregadores residentes agrupa os elementos a) e c) e figura entre os
empregos na conta de exploração dos sectores e ramos de actividade a
que os empregadores pertencem;
(2) A remuneração de empregados residentes por empregadores resi-
dentes e não residentes agrupa os elementos a) e b) e figura entre os
recursos na conta de afectação dos rendimentos primários das
famílias;
(3) O elemento b), remuneração de empregados residentes por emprega-
dores não residentes, figura entre os empregos na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes;
(4) O elemento c), remuneração de empregados não residentes por
empregadores residentes, figura entre os recursos na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO (D.2)
4.14. Definição: Os impostos sobre a produção e a importação (D.2) são
pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou
em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas
instituições da União Europeia e que incidem sobre a
produção e a importação de bens e serviços, o emprego de
mão-de-obra, a propriedade ou utilização de terrenos,
edifícios ou outros activos utilizados na produção. Estes
impostos são devidos independentemente dos resultados de
exploração.
4.15. Os impostos sobre a produçã o e a importação dividem-se em:
a) Impostos sobre os produtos (D.21):
(1) impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211),
(2) impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212):
— direitos de importação (D.2121),1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 102
▼B
— impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos de
importação (D.2122),
(3) impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a
importação (D.214);
b) Outros impostos sobre a produção (D.29).
IMPOSTOS SOBRE OS PRODUTOS (D.21)
4.16. Definição: Os impostos sobre os produtos (D.21) são impostos devidos
por cada unidade de um bem ou serviço produzido ou
comercializado. O imposto pode ser um determinado
montante em dinheiro por unidade de quantidade de um
bem ou serviço ou pode ser calculado ad valorem como uma
determinada percentagem do preço por unidade ou do valor
dos bens e serviços produzidos ou comercializados. Em
regra, os impostos que de facto oneram um produto,
independentemente da unidade institucional que paga o
imposto, devem ser incluídos na presente categoria, salvo se
especificamente incluídos noutra rubrica.
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211)
4.17. Definição: Um imposto do tipo valor acrescentado (IVA) é um imposto
sobre bens e serviços cobrado por etapas pelas empresas e
que, em última instância, é cobrado integralmente aos
consumidores finais.
Esta rubrica «impostos do tipo valor acrescentado» (D.211) inclui o
imposto sobre o valor acrescentado cobrado pelas administrações públicas
e que se aplica aos produtos nacionais e importados, bem como, se for o
caso, outros impostos dedutíveis aplicados segundo regras análogas às que
regulamentam o IVA, adiante designados, para simplificar, apenas por
«IVA».
Os produtores apenas têm que pagar a diferença entre o IVA sobre as suas
vendas e o IVA sobre as suas compras destinadas ao seu próprio consumo
intermédio ou à formação bruta de capital fixo.
O IVA é registado numa base líquida, já que:
a) A produção de bens e serviços, assim como as importações, são
valorizadas excluindo o IVA facturado;
b) As compras de bens e serviços são registadas incluindo o IVA não
dedutível. O IVA é registado como sendo suportado pelos compra-
dores, e não pelos vendedores, e apenas pelos compradores que não o
podem deduzir. Assim, a maior parte do IVA é registada no sistema
como sendo paga sobre os empregos finais, principalmente sobre o
consumo das famílias. No entanto, uma parte do IVA pode ser paga
pelas empresas, principalmente por aquelas que estão isentas de IVA.
Para o total da economia, o IVA equivale à diferença entre o total do IVA
facturado e o total do IVA dedutível (ver ponto 4.27).
Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212)
4.18. Definição: Os impostos e direitos de importação, excepto o IVA
(D.212), incluem os pagamentos obrigatórios cobrados pelas
administrações públicas ou pelas instituições da União
Europeia sobre os bens importados, excluindo o IVA, a fim
de os colocar em livre prática no território económico, e
sobre os serviços prestados a unidades residentes por
unidades não residentes.
Estes pagamentos incluem:
a) Direitos de importação (D.2121): trata-se de direitos aduaneiros ou de
outras taxas ligadas à importação a pagar em função de pautas
aduaneiras sobre os bens de um tipo particular quando estes entram no
território económico do país de utilização para aí serem utilizados;
b) Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos sobre a
importação (D.2122).
Esta rubrica inclui:
(1) impostos sobre produtos agrícolas importados,
(2) montantes compensatórios monetários sobre as importações,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 103
▼M4
▼B
▼B
(3) impostos sobre consumos específicos e impostos especiais sobre
certos produtos importados, desde que o ramo de produção tenha
de pagar os mesmos impostos e taxas sobre produtos similares de
origem doméstica,
(4) impostos gerais sobre as vendas que abranjam bens e serviços
importados,
(5) impostos sobre serviços específicos fornecidos no território
económico por empresas não residentes a unidades residentes,
(6) lucros que sejam transferidos para o Estado realizados por
empresas públicas que exerçam um monopólio sobre a importação
de certo bem ou serviço.
O valor líquido dos impostos e direitos sobre a importação, excepto o
IVA, é calculado deduzindo os subsídios à importação (D.311) dos
impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212).
Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação
(D.214)
4.19. Definição: Os impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos
sobre a importação (D.214), são impostos sobre bens e
serviços devidos em resultado da produção, exportação,
venda, transferência, locação ou entrega desses bens ou
serviços ou em resultado do seu emprego para consumo
próprio ou formação de capital próprio.
4.20. Esta rubrica inclui, em particular:
a) Impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos (excepto os
incluídos em impostos e direitos sobre a importação);
b) Impostos do selo sobre a venda de produtos específicos, como bebidas
alcoólicas ou tabaco, e sobre documentos oficiais ou cheques;
c) Impostos sobre operações financeiras e de capital, devidos pela compra
ou venda de activos financeiros e não-financeiros, incluindo o câmbio
de divisas. Estes impostos são devidos quando há mudança de
propriedade de terrenos ou outros activos, excepto em resultado de
transferências de capital (sobretudo heranças e doações). São tratados
como impostos sobre os serviços de intermediários;
d) Impostos sobre o registo de automóveis;
e) Impostos sobre diversões;
f) Impostos sobre lotarias, jogos e apostas, excepto os que incidem sobre
os prémios;
g) Impostos sobre prémios de seguros;
h) Outros impostos sobre serviços específicos: hotéis e pensões, serviços
de alojamento, restaurantes, transportes, comunicações, publicidade;
i) Impostos gerais sobre vendas e transacções [excepto impostos do tipo
valor acrescentado (IVA)]: incluem os impostos sobre as vendas por
grosso e a retalho efectuadas por produtores, impostos sobre as
compras e impostos sobre as transacções;
j) Lucros transferidos para o Estado por monopólios fiscais, salvo se o
monopólio se exercer sobre as importações de certos bens ou serviços
(incluindo-se em D.2122). Os monopólios fiscais são empresas
públicas às quais foi concedido um monopólio legal sobre a produção
ou a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de
gerar receitas e não de desenvolver uma dada política económica ou
social. Se uma empresa pública receber poderes de monopólio no
quadro de uma dada política económica ou social devido à natureza
especial do bem ou serviço ou da tecnologia de produção — por
exemplo, serviços de utilidade pública, correios e telecomunicações,
caminhos-de-ferro, etc. — não deverá ser tratada como monopólio
fiscal. Em regra, os monopólios fiscais dedicam-se à produção de bens
ou serviços que podem ser fortemente tributados em outros países,
tendendo a limitar-se à produção de certos bens de consumo (bebidas
alcoólicas, tabaco, fósforos, etc.) ou carburantes;
k) Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários
cobrados sobre as exportações.
4.21. O valor líquido dos impostos sobre os produtos obtém-se deduzindo dos
impostos sobre os produtos (D.21) os subsídios aos produtos (D.31).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 104
▼B
OUTROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO (D.29)
4.22. Definição: Outros impostos sobre a produção (D.29) são todos os
impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se
dedicarem à produção, independentemente da quantidade ou
do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
Podem ser devidos por terrenos, activos fixos ou mão-de-obra empregada
no processo de produção ou em certas actividades ou operações.
4.23. Os outros impostos sobre a produção (D.29) incluem, em particular:
a) Impostos sobre a propriedade ou a utilização de terrenos, edifícios ou
outras estruturas utilizadas pelas empresas na produção (incluindo as
habitações ocupadas pelos seus proprietários);
b) Impostos sobre a utilização de activos fixos (veículos, maquinaria,
equipamento) para fins de produção, quer esses activos sejam próprios
ou alugados;
c) Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão-de-obra;
d) Impostos sobre transacções internacionais (viagens e envios de fundos
para o estrangeiro ou transacções similares com não residentes) no
quadro do processo de produção;
e) Impostos pagos pelas empresas de forma a obterem licenças
comerciais ou profissionais, se tais licenças dependerem unicamente
do pagamento dos montantes devidos. No entanto, se a administração
pública efectuar controlos para verificar a conformidade ou segurança
das instalações, a fiabilidade ou segurança do equipamento utilizado, a
competência profissional do pessoal empregado ou a qualidade ou o
nível dos bens e serviços produzidos como condição para a concessão
dessas licenças, os pagamentos são considerados como compras de
serviços prestados, salvo se os montantes cobrados pelas licenças
forem totalmente desproporcionados em relação aos custos doscontrolos efectuados pela administração pública;
f) Impostos sobre a poluição resultante das actividades produtivas. Trata-
-se de impostos cobrados sobre a emissão ou descarga para o meio
ambiente de gases ou líquidos tóxicos ou de outras substâncias
nocivas. Não incluem os pagamentos relativos à recolha e eliminação
dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades públicas, pois tais
pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas;
g) A subcompensação do IVA resultante da aplicação do regime
forfetário, frequentemente utilizado na agricultura.
4.24. Esta rubrica exclui os impostos sobre a utilização pessoal de veículos, etc.,
pelas famílias, que são registados em impostos correntes sobre o
rendimento, o património, etc.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO PAGOS ÀS
INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
4.25. Os impostos sobre a produção e a importação pagos às instituições da
União Europeia incluem, em particular:
a) Impostos pagos directamente pelas unidades de produção residentes às
instituições da União Europeia (imposição CECA sobre as empresas
carboníferas e siderúrgicas);
b) Impostos recebidos pelas administrações públicas nacionais por conta
das instituições da União Europeia, nomeadamente:
(1) receitas relativas à política agrícola comum:
direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados,
montantes compensatórios monetários sobre as exportações e
importações, quotizações sobre a produção de açúcar e impostos
sobre as isoglucoses, taxas de co-responsabilidade sobre o leite e
os cereais,
(2) receitas do comércio com países terceiros: direitos aduaneiros
cobrados com base na Taric (Pauta Aduaneira Integrada da União
Europeia),
(3) receitas do IVA em cada Estado-membro.
4.26. Registo dos impostos sobre a produção e a importação: os impostos sobre
a produção e importação são registados no momento em que ocorrem as
actividades, operações ou outros factos que dão origem à obrigação fiscal.
4.27. No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos
que, em virtude da legislação fiscal, deveriam impor às unidades em
questão a obrigação de pagar impostos escapam sistematicamente à1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 105
▼B
atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais actividades,
operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de
montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão
contabilizados no sistema os montantes devidos desde que estes sejam
comprovados por um documento fiscal, uma declaração ou qualquer outro
instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o imposto por
parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não
comprovados por uma declaração fiscal.
Os impostos registados nas contas podem ter origem em duas fontes:
montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de
caixa.
a) Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão
ajustados por um coeficiente que reflicta os montantes liquidados e
declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia
registar-se uma transferência de capital para os sectores em questão de
montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados
com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto
aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá
coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.
b) Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento
temporal, de forma a que a receita seja afectada ao momento em que se
realizou a actividade geradora da obrigação fiscal. Este ajustamento
pode basear-se no prazo médio entre a actividade e a receita do
imposto em dinheiro.
4.28. O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer
multas impostas pelas autoridades fiscais, se não for possível registar
esses juros de mora e multas separadamente dos impostos a que se
referem; inclui igualmente quaisquer taxas que possam ser impostas em
ligação com a cobrança ou recuperação dos impostos em dívida. Por outro
lado, será deduzido o montante de qualquer desconto fiscal feito pela
administração pública por razões de política económica, bem como
qualquer reembolso de impostos feito no seguimento de cobranças
excessivas.
4.29. No sistema de contas, os impostos sobre a produçã o e a importação (D.2)
figuram:
a) Entre os empregos na conta de exploração do total da economia;
b) Entre os recursos na conta de afectação dos rendimentos primários do
sector das administrações públicas e na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
Os impostos sobre produtos são registados como recursos na conta de bens
e serviços do total da economia. Isto permite equilibrar os recursos de
bens e serviços — valorizados sem impostos sobre os produtos — com os
empregos, os quais são valorizados incluindo estes impostos.
Os outros impostos sobre a produção (D.29) figuram entre os empregos na
conta de exploração dos ramos ou sectores que os pagam.
SUBSÍDIOS (D.3)
4.30. Definição: Os subsídios (D.3) são transferências correntes sem contra-
partida que as administrações públicas ou as instituições da
União Europeia fazem a produtores residentes (1) com o
objectivo de influenciar o seus níveis de produção, os seuspreços ou a remuneração dos factores de produção.
Os outros produtores não mercantis apenas podem receber
outros subsídios à produção se esses pagamentos dependerem
de regulamentações gerais aplicáveis tanto aos produtores
mercantis como aos não mercantis. Por convenção, os
subsídios aos produtos não são registados em outra produção
não mercantil (P.13).
4.31. Os subsídios concedidos pelas instituições da União Europeia dizem
apenas respeito às transferências correntes feitas directamente por essas
instituições para as unidades produtoras residentes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 106
(1) No caso das instituições da União Europeia, os subsídios são concedidos a unidades
residentes em qualquer ponto da Comunidade.▼M4
▼B
▼B
4.32. Os subsídios classificam-se em:
a) Subsídios aos produtos (D.31):
(1) subsídios à importação (D.311),
(2) outros subsídios aos produtos (D.319);
b) Outros subsídios à produção (D.39).
SUBSÍDIOS AOS PRODUTOS (D.31)
4.33. Definição: Os subsídios aos produtos (D.31) são subsídios pagos por
cada unidade de um bem ou serviço produzido ou importado.
O subsídio pode consistir num montante monetário especí-
fico por unidade de quantidade de um bem ou serviço ou ser
calculado ad valorem sob a forma de uma percentagem
determinada sobre o seu preço unitário. Um subsídio pode
ainda ser calculado como a diferença entre um determinado
preço de referência e o preço de mercado efectivamente pago
pelo comprador. Em geral, os subsídios aos produtos são
devidos quando o bem é produzido, vendido ou importado.
Por convenção, os subsídios aos produtos apenas podem ser
atribuídos à produção mercantil (P.11) ou à produção para
utilização final própria (P.12).
Subsídios à importação (D.311)
4.34. Definição: Os subsídios à importação (D.311) são subsídios relativos a
bens e serviços atribuíveis quando esses bens atravessam a
fronteira para utilização no território económico ou quando
esses serviços são fornecidos a unidades institucionais
residentes. Podem incluir as perdas em que, no quadro da
política governamental, tenham incorrido deliberadamente os
organismos de comércio públicos cuja função seja comprar
produtos a não residentes para os vender a residentes a preços
mais baixos.
Outros subsídios aos produtos (D.319)
4.35. Os outros subsídios aos produtos (D.319) incluem:
a) Subsídios a produtos utilizados internamente: trata-se de subsídios a
produtores residentes relativamente à sua produção que seja utilizada
ou consumida no território económico;
b) Perdas dos organismos de comércio públicos cuja função seja comprar
os produtos de produtores residentes e depois vendê-los a preços
inferiores a residentes ou não residentes, desde que incorram nessas
perdas deliberadamente, no quadro da política económica ou social
governamental;
c) Subsídios a sociedades e quase-sociedades públicas para cobrirem
perdas persistentes em que incorram nas suas actividades produtivas
em resultado de cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de
produção, no quadro da política económica e social governamental ou
europeia;
d) Subsídios directos às exportações pagos directamente a produtores
residentes quando os bens deixam o território económico ou quando os
serviços são prestados a não residentes — excepto os reembolsos, nas
fronteiras aduaneiras, de impostos sobre produtos anteriormente pagos
e isenções de impostos que seriam devidos se os bens se destinassem a
ser vendidos ou utilizados dentro do território económico.
OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO (D.39)
4.36. Definição: Os outros subsídios à produção (D.39) são constituídos pelos
subsídios, excepto subsídios aos produtos, que as unidades
produtoras residentes podem receber em consequência de
estarem envolvidas na produção.
Pela sua outra produção não mercantil, os outros produtores
não mercantis apenas podem receber outros subsídios à
produção se esses pagamentos feitos pelas administrações
públicas dependerem de regulamentos gerais aplicáveis tanto
a produtores mercantis como não mercantis.
4.37. Esta rubrica inclui, em particular:
a) Subsídios com base na massa salarial ou no número de efectivos: trata-
-se de subsídios que se baseiam no total da massa salarial ou do número1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 107
▼B
total de efectivos, no emprego de tipos particulares de pessoas, como
os deficientes físicos ou pessoas que tenham estado desempregadas por
muito tempo, ou ainda nos custos de programas de formação
organizados ou financiados pelas empresas;
b) Subsídios para redução da poluição: trata-se de subsídios correntes
destinados a cobrir uma parte ou a totalidade dos custos de exploração
adicionais resultantes de se pretender reduzir ou eliminar a descarga de
poluentes para o meio ambiente;
c) Bonificações de juros concedidas a unidades produtivas residentes,
mesmo que o objectivo seja incentivar a formação de capital (1). Com
efeito, trata-se de transferências correntes destinadas a aligeirar os
custos operacionais dos produtores. São contabilizadas como subsídios
aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos casos em que a
diferença de juros é, na prática, paga directamente pela administração
pública à instituição de crédito que concede o empréstimo;
d) Sobrecompensação do IVA resultante da aplicação do regime
forfetário, frequentemente utilizado na agricultura.
4.38. Não são considerados como subsídios:
a) As transferências correntes das administrações públicas para as
famílias, na sua qualidade de consumidores. Tais transferências são
tratadas como prestações sociais ou como transferências correntes
diversas (D.75);
b) As transferências correntes entre diferentes partes da administração
pública, na sua qualidade de produtores de bens e serviços não
mercantis, excepto os outros subsídios à produção (D.39). As
transferências correntes são registadas na rubrica «transferências
correntes entre administrações públicas» (D.73);
c) As ajudas ao investimento (D.92);
d) Os pagamentos extraordinários para fundos de segurança social, na
medida em que estes pagamentos visem aumentar as provisões
actuariais desses fundos. Estes pagamentos figuram na rubrica «outras
transferências de capital» (D.99);
e) As transferências feitas pelas administrações públicas para sociedades
e quase-sociedades não financeiras com o fim de cobrir perdas
acumuladas ao longo de vários exercícios ou perdas excepcionais
devidas a factores não controlados pela sociedade. Estas transferências
são classificadas na rubrica «outras transferências de capital» (D.99);
f) A anulação de dívidas em que as unidades produtivas tenham incorrido
para com as administrações públicas (resultantes, por exemplo, de
fundos adiantados por uma administração pública a uma sociedade não
financeira que tenha acumulado perdas de exploração ao longo de
vários exercícios). Em geral, estas operações são contabilizadas na
rubrica «outras transferências de capital» (D.99) [ver ponto 4.165,
alínea f)];
g) Os pagamentos feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do
mundo pelos danos ou destruição de bens de capital em resultado de
actos de guerra, outros acontecimentos políticos ou situações de
calamidade. Estes pagamentos figuram na rubrica «outras trans-
ferências de capital» (D.99);
h) As acções e outras participações no capital de sociedades adquiridas
pelas administrações públicas. Figuram na rubrica «acções e outras
participações» (AF.5);
i) Os pagamentos feitos por um organismo da administração pública que
tenha assumido a responsabilidade por encargos de pensões anormais
relativos a uma empresa pública. Estes pagamentos devem ser
registados na rubrica «transferências correntes diversas» (D.75);
j) Os pagamentos feitos pelas administrações públicas a produtores
mercantis para liquidar, integral ou parcialmente, os bens e serviços
que esses produtores mercantis forneçam directa e individualmente às
famílias no âmbito de riscos ou necessidades sociais (ver ponto 4.84) e
aos quais as famílias tenham direito juridicamente estabelecido. Estes
pagamentos são incluídos na despesa de consumo individual das
administrações públicas (P.31) e, subsequentemente, nas prestações
sociais em espécie (D.631) e no consumo efectivo individual das
famílias (P.41).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 108
(1) No entanto, quando a verba concedida visa o duplo objectivo de financiar tanto a
amortização da dívida como o pagamento de juros sobre a mesma e quando não épossível reparti-la por estes dois elementos, o montante total é tratado como uma ajuda
ao investimento.
▼B
4.39. Momento do registo: os subsídios são registados no momento de
ocorrência da operação ou do acontecimento (produção, venda, impor-
tação, etc.) que lhes dá origem.
Casos particulares:
a) Os subsídios que assumem a forma da diferença entre o preço de
aquisição e o preço de venda cobrado por uma entidade de comércio
pública são registados no momento em que os bens são comprados por
essa entidade, se o preço de venda for conhecido nessa altura;
b) Os subsídios destinados a cobrir uma perda em que tenha incorrido
uma unidade produtiva num ramo mercantil são registados no
momento em que a entidade da administração pública decide cobrir
essa perda.
4.40. No sistema de contas, os subsídios figuram:
a) Entre os empregos negativos na conta de exploração do total da
economia;
b) Entre os recursos negativos na conta de afectação dos rendimentos
primários do sector das administrações públicas e na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes.
Os subsídios aos produtos são registados como recursos negativos na
conta de bens e serviços do total da economia. Isto permite equilibrar os
recursos e os empregos dos bens e serviços.
Os outros subsídios à produção (D.39) figuram entre os empregos
negativos na conta de exploração dos ramos ou sectores que os recebem.
Consequências da aplicação de um sistema de taxas de câmbio múltiplas
aos impostos sobre a produção e a importação e aos subsídios: as taxas de
câmbio múltiplas não são de aplicação corrente entre os Estados-membros
da União Europeia. Neste sistema:
a) Os impostos implícitos sobre as importações são tratados como
impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos (D.2122);
b) Os impostos implícitos sobre as exportações são tratados como
impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a
importação (D.214);
c) Os subsídios implícitos às importações são tratados como subsídios à
importação (D.311);
d) Os subsídios implícitos às exportações são tratados como outros
subsídios aos produtos (D.319).
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D.4)
4.41. Definição: Rendimentos de propriedade (D.4) são os rendimentos a
receber pelo proprietário de um activo financeiro ou de um
activo corpóreo não produzido para remunerar o facto de
colocar fundos ou o activo corpóreo não produzido à
disposição de outra unidade institucional.
No sistema, os rendimentos de propriedade classificam-se da forma
seguinte:
a) Juros (D.41);
b) Rendimentos distribuídos das sociedades (D.42):
(1) dividendos (D.421),
(2) levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D.422);
c) Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos (D.43);
d) Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de
seguros (D.44);
e) Rendas (D.45).
JUROS (D.41)
4.42. Definição: Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um
credor e um devedor, os juros (D.41) são o montante a pagar
pelo segundo ao primeiro ao longo de um determinado
período de tempo sem reduzir o montante do capital em
dívida.
4.43. O empréstimo de capital por um credor a um devedor leva à criação de um
ou vários dos instrumentos financeiros adiante indicados.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 109
▼B
Esta forma de rendimento de propriedade é devida aos proprietários de
certos tipos de activos financeiros:
a) Depósitos (AF.2);
b) Títulos, excepto acções (AF.3);
c) Empréstimos (AF.4);
d) Outros créditos (AF.7).
Juros sobre depósitos, empréstimos e outros débitos e créditos
4.44. Os juros a receber e a pagar sobre estes activos e passivos financeiros são
determinados pela aplicação da taxa de juro acordada ao capital em dívida
a cada momento ao longo do período de contabilização.
Juros sobre títulos
Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo
4.45. A diferença entre o valor facial e o preço pago no momento da emissão,
ou seja, o desconto, mede os juros a pagar durante o período de vida da
letra. O aumento do valor de uma letra em virtude da acumulação de juros
vencidos não constitui um ganho de detenção, uma vez que se deve a um
aumento do capital em dívida e não a uma modificação do preço do
activo. Outras variações de valor da letra são tratadas como ganhos/perdas
de detenção.
Juros sobre obrigações
4.46. As obrigações são títulos a longo prazo que dão ao portador o direito
incondicional a um rendimento fixo ou variável, estabelecido contra-
tualmente, pagável contra cupões ou a um montante fixado inicialmente
em uma ou várias datas determinadas em que o título é reembolsado ou
ainda a uma combinação entre estas duas fórmulas.
a) Obrigações de cupão zero: neste caso, não há pagamento de cupões. Os
juros, com base na diferença entre o preço de reembolso e o preço de
emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até ao vencimento
das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na
obrigação pelo seu portador, pelo que, na conta financeira, têm de ser
contabilizadas as contrapartidas relativas ao valor dos juros vencidos,
sob a forma de uma aquisição de mais obrigações pelo portador e de
uma nova emissão de obrigações pelo emissor ou devedor (isto é,
como um aumento do «volume» da obrigação inicial);
b) Outras obrigações, incluindo obrigações de desconto elevado (deep-
-discounted bonds) . Os juros têm duas componentes:
(1) o montante do rendimento em dinheiro a receber pelos pagamentos
de cupões em cada período,
(2) o montante de juros vencidos em cada período atribuíveis à
diferença entre o preço de reembolso e o preço de emissão,
calculado da mesma forma que para as obrigações de cupão zero;
c) Títulos indexados: os montantes de pagamentos de cupões e/ou do
capital em dívida estão ligados a um índice de preços. A variação do
valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado período de
contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é
tratada como juros vencidos nesse período, além de quaisquer juros
devidos pelo mesmo período. Os juros vencidos em resultado da
indexação são efectivamente reinvestidos no título e têm de ser
registados nas contas financeiras do portador e do emissor.
Swaps de taxas de juro e contratos de garantia de taxas
4.47. Nenhum pagamento resultante de qualquer tipo de acordo de swap deve
ser considerado como juros e contabilizado nos rendimentos de
propriedade (ver alínea d) do n.o5.67 e alínea c) do n.o5.139 relativos
aos derivados financeiros).
Do mesmo modo, as transacções efectuadas ao abrigo de contratos de
garantia de taxas não devem ser inscritas enquanto rendimentos de
propriedade (ver alínea e) do n.o5.67).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 110
▼M5
▼B
Juros sobre locação financeira
4.48. A locação financeira é uma alternativa ao empréstimo como forma de
financiamento da compra de maquinaria e equipamento. É um contrato
que canaliza fundos de um locador para um locatário: o locador compra o
equipamento e o locatário compromete-se a pagar rendas que permitem ao
locador recuperar, ao longo do período do contrato, todos ou praticamente
todos os seus custos, incluindo juros.
Considera-se que o locador faz ao locatário um empréstimo igual ao valor
do preço de aquisição pago pelo activo, sendo esse empréstimo
gradualmente reembolsado ao longo do período do contrato. Assim, a
renda paga em cada período pelo locatário é tratada como tendo duas
componentes: um reembolso do capital e um pagamento de juros. A taxa
de juro sobre o empréstimo imputado é determinada implicitamente pela
quantia total paga em rendas durante a duração do contrato, tomando em
conta o preço de aquisição do activo. A parte da renda que corresponde
aos juros diminui progressivamente ao longo do contrato, à medida que o
capital é reembolsado. O empréstimo inicial contraído pelo locatário, bem
como os subsequentes reembolsos de capital, são registados nas contas
financeiras do locador e do locatário. Os pagamentos de juros são
registados na rubrica de juros das respectivas contas de distribuição do
rendimento primário.
Outros juros
4.49. Têm tratamento análogo ao dos juros:
a) Os juros cobrados por bancos sobre descobertos, os juros adicionais
pagos por depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente
acordado e os pagamentos feitos a alguns detentores de obrigações
determinados por sorteio;
b) Os juros recebidos por fundos de investimento [ver ponto 2.51, alínea
b)] relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas, mesmo que
com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas pela detenção
de instrumentos financeiros pertencentes a fundos de investimento, que
não são registados como rendimentos de propriedade.
Momento do registo
4.50. Os juros são registados na base da especialização económica, isto é, são
registados como vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor
do credor com base no montante do capital em dívida. Os juros vencidos
em cada período contabilístico devem ser registados quer sejam ou não
realmente pagos ou acrescentados ao capital em dívida. Quando não são
efectivamente pagos, o aumento de capital deve igualmente ser registado
na conta financeira como uma nova aquisição desse tipo de activo
financeiro pelo credor e igual assunção de uma dívida pelo devedor.
4.51. Os juros devem ser registados antes da dedução de quaisquer impostos
sobre eles cobrados. Os juros recebidos e pagos são sempre registados
incluindo eventuais bonificações, mesmo que tais bonificações sejam
pagas directamente às instituições financeiras e não aos beneficiários (ver
subsídios).
Não sendo o valor dos serviços fornecidos por intermediários financeiros
repartido pelos respectivos clientes, os pagamentos ou recebimentos
efectivos de juros aos ou dos intermediários financeiros não são corrigidos
de forma a eliminarem-se as margens que representam as despesas
implícitas por estes facturadas. Assim, na conta de afectação dos
rendimentos primários dos intermediários financeiros e de um ramo de
actividade fictício, é necessária uma rubrica de ajustamentos, à qual é
atribuída, por convenção, toda a produção dos intermediários financeiros a
título de consumo intermédio.
4.52. No sistema de contas, os juros são registados:
a) Entre os recursos e entre os empregos na conta de repartição do
rendimento primário dos sectores (1);
b) Entre os recursos e entre os empregos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 111
(1) Esta prática difere da utilizada na contabilidade das empresas em geral, onde os juros
pagos figuram normalmente como um encargo fixo na conta de exploração,
analogamente a outros custos de produção.
▼B
RENDIMENTOS DISTRIBUÍDOS DAS SOCIEDADES (D.42)
Dividendos (D.421)
4.53. Definição: Os dividendos (D.421) são uma forma de rendimento de
propriedade recebidos pelos proprietários de acções (AF.5),
aos quais os mesmos ganham direito em resultado da
colocação de fundos à disposição das sociedades. O aumento
do capital próprio através da emissão de acções é uma forma
de financiamento alternativa ao pedido de empréstimos. No
entanto, ao contrário destes, o capital próprio não dá origem
a uma dívida fixa em termos monetários e não dá aos
accionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo
ou pré-determinado.
4.54. Esta rubrica inclui também:
a) As acções distribuídas aos accionistas em pagamento do dividendo do
exercício. Porém, não se incluem as emissões de acções gratuitas que
representam a capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas
e de lucros não distribuídos e que dão origem à atribuição de novas
acções aos accionistas proporcionalmente às suas participações;
b) Os dividendos recebidos por fundos de investimento [ver ponto 2.51,
alínea b)] relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas,
mesmo que com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas
pela detenção de instrumentos financeiros pertencentes a fundos de
investimento, que não são registados como rendimentos de proprie-
dade;
c) Os rendimentos pagos à administração pública por empresas públicas
dotadas de personalidade jurídica mas não constituídas formalmente
como sociedades.
4.55. Momento do registo: os dividendos são registados no momento em que
devem ser pagos, conforme determinado pela sociedade.
No sistema de contas, os dividendos figuram:
a) Entre os empregos na conta de afectação dos rendimentos primários
dos sectores em que as sociedades estão classificadas;
b) Entre os recursos na conta de afectação do rendimento primário dos
sectores em que os accionistas estão classificados;
c) Entre os empregos e recursos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D.422)
4.56. Definição: Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
(D.422) são os montantes que os empresários efectivamente
levantam, para seu uso pessoal, dos lucros realizados pelas
quase-sociedades que lhes pertencem.
4.57. Estes montantes devem ser registados antes da dedução de quaisquer
impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., a pagar pelos
proprietários das empresas.
4.58. Quando uma quase-sociedade realiza um lucro de exploração, a unidade
que a possui pode optar entre deixar uma parte ou a totalidade dos lucros
na empresa, especialmente para fins de investimento. Estes rendimentos
que ficam na empresa aparecem como uma poupança da mesma e só os
lucros efectivamente levantados pelas unidades proprietárias são regis-
tados nas contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-
-sociedades.
4.59. Quando os lucros são realizados no resto do mundo por sucursais,
agências, etc., de empresas residentes, e na medida em que tais sucursais,
etc., sejam tratadas como unidades não residentes, os lucros não
distribuídos figuram como lucros de investimento directo estrangeiro
reinvestidos (D.43). Só os rendimentos efectivamente transferidos para a
sociedade-mãe são contabilizados como rendimentos levantados pelos
proprietários das quase-sociedades recebidos do resto do mundo.Aplicam-se os mesmos princípios às relações entre sucursais, agências,
etc., a operar no território económico e a empresa-mãe não residente a que
pertencem.
4.60. Esta rubrica inclui as rendas líquidas recebidas por residentes na qualidade
de proprietários de terrenos e edifícios situados no resto do mundo ou por
não residentes na qualidade de proprietários de terrenos e edifícios
situados no território nacional. Com efeito, no que respeita a todas as
operações sobre terrenos e edifícios realizadas no território económico de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 112
▼B
um país por unidades não residentes, estas últimas são consideradas, nos
termos das convenções adoptadas no SEC, como unidades residentes
fictícias em que o capital pertence a proprietários não residentes.
O valor das rendas de habitações ocupadas pelos seus proprietários
situados no estrangeiro é registado como importação de serviços e como
rendimento primário recebido do resto do mundo; o valor das rendas de
habitações ocupadas pelos seus proprietários e pertencentes a não
residentes é registado como exportação de serviços e como rendimento
primário pago ao resto do mundo.
4.61. A rubrica «levantamentos de rendimentos das quase-sociedades» não
inclui montantes que os proprietários recebem:
a) Pela venda de bens de capital fixo existentes;
b) Pela venda de terrenos e activos incorpóreos;
c) Pelos levantamentos de capital (por exemplo, a liquidação total ou
parcial da sua participação na quase-sociedade).
Estes montantes são contabilizados como retiradas de capital na conta
financeira. Inversamente, quaisquer fundos fornecidos pelo ou pelosproprietários de uma quase-sociedade com o fim de adquirir activos ou de
reduzir passivos são contabilizados como acréscimos de capital. No
entanto, se a quase-sociedade for propriedade da administração pública e
acusar um défice operacional permanente em resultado da aplicação
deliberada da política económica e social governamental, quaisquer
transferências regulares de fundos para a empresa feitas pela adminis-
tração pública para cobrir as suas perdas devem ser consideradas como
subsídios.
4.62. Momento do registo: os levantamentos de rendimentos das quase-
-sociedades são registados no momento em que os proprietários
efectuam os levantamentos.
4.63. No sistema de contas, os levantamentos de rendimentos das quase-
-sociedades figuram:
a) Entre os empregos na conta de afectação do rendimento primário dos
sectores em que as quase-sociedades estão classificadas;
b) Entre os recursos na conta de afectação dos rendimentos primários dos
sectores proprietários;
c) Entre os empregos e os recursos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
LUCROS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO REINVESTIDOS
(D.43)
4.64. Definição: Os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos
(D.43) equivalem ao: excedente de exploração da empresa de
investimento directo estrangeiro
mais os rendimentos de propriedade ou as transferências
correntes a receber
menos os rendimentos de propriedade ou as transferências
correntes a pagar, incluindo as remessas efectivas
para investidores directos estrangeiros e os impostos
correntes sobre o rendimento, património, etc., a
pagar pela empresa de investimento directo estran-
geiro.
4.65. Uma empresa de investimento directo estrangeiro é uma empresa
constituída ou não em sociedade em que um investidor residente em
outra economia possui 10 por cento ou mais das acções ordinárias ou dos
direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em sociedade) ou
uma participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em
sociedade). As empresas de investimento directo estrangeiro incluem as
entidades identificadas como filiais (o investidor detém mais de 50 por
cento do capital), associadas (o investidor detém 50 por cento ou menos
do capital) e sucursais (empresas não constituídas em sociedade detidas na
totalidade ou em conjunto com outros), pertencendo directa ou
indirectamente ao investidor. Assim «empresas de investimento directo
estrangeiro» é um conceito mais amplo que «sociedades sob controlo
estrangeiro».
4.66. O rendimento empresarial das empresas de investimento directo
estrangeiro pode ser objecto de uma distribuição efectiva, sob a forma
de dividendos ou de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 113
▼B
Além disso, os lucros não distribuídos são tratados como se fossem
distribuídos e transferidos para os investidores directos estrangeiros
proporcionalmente à respectiva participação no capital da empresa e
depois por estes reinvestidos.
Os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos podem ser
positivos ou negativos.
4.67. Momento do registo: os lucros de investimento directo estrangeiro
reinvestidos são registados no momento em que são gerados.
No sistema de contas, os lucros de investimento directo estrangeiro
reinvestidos figuram:
a) Entre os empregos e recursos da conta de afectação do rendimento
primário dos sectores;
b) Entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE ATRIBUÍDOS AOS DETENTORES DE
APÓLICES DE SEGUROS (D.44)
4.68. Definição: Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de
apólices de seguros correspondem ao total dos rendimentos
primários recebidos pelo investimento das provisões técnicas
de seguros. As provisões técnicas de seguros são investidas
pelas empresas seguradoras e pelos fundos de pensões em
activos financeiros ou terrenos (que proporcionam rendi-
mentos de propriedade líquidos, isto é, após dedução de
quaisquer impostos pagos) ou em edifícios (que geram
excedentes de exploração líquidos). Qualquer destes rendi-
mentos líquidos recebidos que resulte da aplicação, pelas
empresas seguradoras, dos seus fundos próprios deve ser
excluído, numa proporção correspondente ao rácio entre, por
um lado, os fundos próprios e, por outro lado, os fundos
próprios mais as provisões técnicas de seguros.
4.69. Uma vez que as provisões técnicas são activos pertencentes aos segurados,
as receitas resultantes da sua aplicação figuram nas contas como sendo
pagas pelas empresas seguradoras e fundos de pensões aos segurados sob
a forma de rendimentos de propriedade que lhes são atribuídos.
Uma vez que estes rendimentos são, na prática, retidos pelas empresas
seguradoras e fundos de pensões, eles são tratados como sendo
reembolsados às empresas seguradoras e fundos de pensões sob a forma
de prémios e de contribuições suplementares a somar aos prémios e
contribuições efectivos a pagar.
Estes prémios e contribuições suplementares de apólices de seguros não
vida e de apólices de seguros de vida subscritas no quadro de regimes de
segurança social são registados juntamente com os prémios e contri-
buições efectivos nas contas de distribuição secundária do rendimento das
unidades em questão.
Os suplementos de prémios relativos a apólices de seguros de vida
individuais não subscritas no quadro de regimes de segurança social, tal
como os prémios efectivos, não são transferências correntes e, por
conseguinte, não são registados na conta de distribuição secundária do
rendimento. São incluídos directamente como um dos elementos que
contribuem para a variação das «participações líquidas das famílias nas
provisões de seguros de vida e de fundos de pensões» registada nas contas
financeiras das unidades em questão.
4.70. Momento do registo: os rendimentos de propriedade atribuídos aos
detentores de apólices de seguros são registados no momento em que são
gerados.
4.71. No sistema de contas, os rendimentos de propriedade atribuídos aos
detentores de apólices de seguros figuram:
a) Entre os recursos na conta de afectação do rendimento primário dos
segurados;
b) Entre os empregos na conta de afectação do rendimento primário das
entidades seguradoras;
c) Entre os recursos e entre os empregos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 114
▼B
RENDAS (D.45)
Rendas de terrenos
4.72. A renda que um proprietário recebe do locatário por um terreno constitui
uma forma de rendimento de propriedade.
Esta rubrica inclui também as rendas a pagar aos proprietários de zonas de
água e rios pelo direito de os utilizar para fins recreativos ou outros,
incluindo a pesca.
Pode dar-se o caso de um proprietário ser obrigado a pagar impostos
fundiários ou a suportar certas despesas de manutenção unicamente pelo
facto de possuir o terreno. Por convenção, considera-se que esses impostos
e despesas devem ser pagos pela pessoa que utiliza o terreno, supondo-se
que essa pessoa os deduz da renda que de outra forma seria obrigada a
pagar ao proprietário do terreno.
4.73. As rendas de terrenos não incluem o arrendamento de edifícios e de
habitações neles situados; esses rendimentos são tratados como paga-
mento de um serviço mercantil fornecido pelo proprietário ao locatário do
edifício ou habitação e figuram nas contas como consumo intermédio ou
final da unidade do locatário. No caso de não haver qualquer base
objectiva para a divisão do pagamento entre renda do terreno e
arrendamento dos edifícios nele situados, considera-se todo o montante
como renda, se se considerar que o valor do terreno é superior ao valor
dos edifícios nele situados, e como arrendamento no caso contrário.
Rendas de activos no subsolo
4.74. Esta rubrica inclui os direitos a pagar aos proprietários de jazigos mineiros
ou de combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás natural) pelo seu
arrendamento a outras entidades institucionais, permitindo a estas explorar
ou fazer a extracção desses depósitos num período de tempo determinado.
4.75. Momento do registo das rendas: as rendas são registadas no período em
que são devidas.
4.76. No sistema de contas, as rendas são registadas:
a) Entre os recursos e entre os empregos na conta de afectação dos
rendimentos primários dos sectores;
b) Entre os recursos e entre os empregos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, PATRIMÓNIO,
ETC. (D.5)
4.77. Definição: Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
(D.5) abrangem todos os pagamentos obrigatórios sem
contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados periodi-camente pela administração pública e pelo resto do mundo
sobre o rendimento e o património das unidades institucio-
nais e alguns impostos periódicos não baseados nem no
rendimento nem no património.
Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., dividem-se
em:
a) Impostos sobre o rendimento (D.51);
b) Outros impostos correntes (D.59).
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (D.51)
4.78. Definição: Os impostos sobre o rendimento (D.51) são impostos sobre
os rendimentos, os lucros e os ganhos de capital. Incidem
sobre os rendimentos efectivos ou presumidos de pessoas
singulares, famílias, sociedades ou ISFL. Incluem os
impostos que incidem sobre a propriedade, terrenos ou
imóveis, desde que os mesmos sejam usados como base de
estimativa do rendimento dos seus proprietários.
Os impostos sobre o rendimento incluem:
a) Os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias
(rendimentos do trabalho, de propriedade, de empresas, pensões, etc.),
incluindo os impostos deduzidos pelos empregadores (retenções na
fonte). Os impostos sobre o rendimento dos proprietários de empresas
não constituídas em sociedade são aqui incluídos;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 115
▼B
b) Os impostos sobre rendimento ou lucros das sociedades;
c) Os impostos sobre ganhos de detenção;
d) Os impostos sobre os prémios de lotarias e apostas, a pagar sobre os
montantes recebidos por quem os ganha, e que são distintos dos
impostos sobre o volume de negócios dos organizadores dessas lotarias
ou apostas, que são considerados como impostos sobre produtos.
OUTROS IMPOSTOS CORRENTES (D.59)
4.79. Os outros impostos correntes (D.59) incluem:
a) Os impostos correntes sobre o capital, isto é, os impostos a pagar
periodicamente sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou
edifícios pelos proprietários, bem como os impostos correntes sobre o
património líquido e outros activos (jóias, outros sinais exteriores de
riqueza), com excepção dos impostos mencionados em D.29 (que são
pagos pelas empresas em virtude da sua actividade produtiva) e dos
mencionados em D.51 (impostos sobre o rendimento);
b) Os impostos per capita (poll taxes) , cobrados por adulto ou por
família, independentemente do rendimento ou do património;
c) Os impostos sobre a despesa, a pagar sobre o total das despesas das
pessoas singulares ou das famílias;
d) Os pagamentos feitos pelas famílias pela detenção ou utilização de
veículos, barcos ou aeronaves (excepto para fins produtivos) ou por
licenças de caça, tiro ou pesca, etc. (1);
e) Os impostos sobre operações internacionais (viagens ao estrangeiro,
remessas de e para o estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc.),
excepto os que são pagos pelos produtores e os direitos sobre as
importações pagos pelas famílias.
4.80. Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. não incluem:
a) Os impostos sobre as sucessões e doações, que se considera serem
cobrados sobre o capital dos beneficiários e que figuram na rubrica de
impostos sobre o capital (D.91);
b) As taxas ocasionais ou excepcionais sobre o capital ou o património
que figuram na rubrica de impostos sobre o capital (D.91);
c) Os impostos sobre terrenos, edifícios ou outros activos detidos ou
alugados por empresas e usados pelas mesmas na sua actividade
produtiva, sendo tais impostos contabilizados como outros impostos
sobre a produção (D.29);
d) Os pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças, excepto
as relativas à utilização de veículos, barcos ou aeronaves ou licenças
de caça, tiro ou pesca: cartas de condução, brevets , licenças de rádio ou
televisão, licenças de porte de armas, entradas em museus ou
bibliotecas, taxas pela remoção de lixo, etc., que são considerados,
na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos pela
administração pública (2).
4.81. O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer
multas aplicados pelas autoridades fiscais, se não for possível registar
separadamente esses juros e multas; inclui também quaisquer taxas
aplicadas em ligação com a cobrança e a determinação dos impostos em
dívida. Pela mesma razão, é deduzida pelo montante de quaisquer
reduções feitas pela administração pública no quadro da respectiva1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 116
(1) A fronteira entre os impostos e as compras de serviços a uma administração pública é
definida segundo os mesmos critérios que os utilizados no caso dos pagamentos feitos
pelas empresas: se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento
das quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o governousa a emissão das licenças para implementar uma função reguladora própria (como, porexemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), ospagamentos feitos devem ser considerados como compras de serviços à administração
pública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os pagamentos sejam
claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços.
(
2) A fronteira entre os impostos e as compras de serviços a uma administração pública é
definida segundo os mesmos critérios que os utilizados no caso dos pagamentos feitospelas empresas: se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento
das quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o governo
usa a emissão das licenças para implementar uma função reguladora própria (como, porexemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), ospagamentos feitos devem ser considerados como compras de serviços à administraçãopública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os pagamentos sejam
claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços.
▼B
política económica e de quaisquer reembolsos efectuados em virtude de
cobranças indevidas.
4.82. Registo dos impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.: os
impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são registados no
momento em que ocorrem as actividades, operações ou outros factos que
dêem origem à aplicação do imposto.
No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos
que, em virtude da legislação fiscal, deveriam impor às unidades em
questão a obrigação de pagar impostos escapam sistematicamente à
atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais actividades,
operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de
montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão
contabilizados no sistema os montantes devidos desde que estes sejam
comprovados por um documento fiscal, uma declaração ou qualquer outro
instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o imposto por
parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não
comprovados por uma declaração fiscal.
Os impostos registados nas contas podem ter origem em duas fontes:
montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas de
caixa.
a) Se se uitilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão
ajustados por um coeficiente que reflicta os montantes liquidados e
declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia
registar-se uma transferência de capital para os sectores em questão de
montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados
com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto
aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá
coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.
b) Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento
temporal, de forma a que a receita seja afectada ao momento em que serealizaram as actividades, operações ou outros acontecimentos
geradores da obrigação fiscal (ou em que se determinou o montante
do imposto, no caso de alguns impostos sobre o rendimento). Este
ajustamento pode basear-se no prazo médio entre as actividades,
operações ou outro acontecimentos (ou a determinação do montante do
imposto) e a receita do imposto em dinheiro.
Se forem retidos na fonte pelo empregador, os impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. devem ser incluídos nos ordenados e salários,
mesmo que o empregador não os tenha efectivamente transferido para as
administrações públicas. O sector das famílias aparece então como
transferindo o montante total para o sector das administrações públicas.
Os montantes que efectivamente não foram pagos têm de ser neutralizados
através de D.995 como uma transferência de capital das administrações
públicas para os sectores dos empregadores.
Em alguns casos, a obrigação de pagar os impostos sobre o rendimento
apenas pode ser determinada num período posterior àquele em que o
rendimento se verifica. Assim, é necessária alguma flexibilidade na
escolha do momento em que esses impostos são registados. Os impostos
sobre o rendimento retidos na fonte, tais como o imposto sobre o
rendimento de pessoas singulares com retenção na fonte, e os pagamentos
regulares antecipados de impostos sobre o rendimento podem ser
registados nos períodos em que são pagos, ao passo que qualquer dívida
fiscal definitiva sobre o rendimento pode ser registada no período em que
essa dívida é determinada.
No sistema de contas, os impostos correntes sobre o rendimento,
património, etc. são registados:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos sectores em que os contribuintes estão classificados;
b) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento da
administração pública;
c) Entre os empregos e recursos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D.6)
4.83. Definições: As prestações sociais são transferências para as famílias, em
dinheiro ou em espécie, destinadas a cobrir os encargos
financeiros resultantes de um certo número de riscos ou
necessidades, e efectuadas através de regimes organizados1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 117
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▼B
de forma colectiva ou, fora desses regimes, por unidades das
administrações públicas ou ISFLSF. Incluem os pagamentos
feitos pelas administrações públicas aos produtores que
beneficiem famílias individualmente e efectuados no âmbito
de riscos ou necessidades sociais.
4.84. A lista de riscos ou necessidades que podem dar lugar a prestações sociais
é, por convenção, estabelecida da forma seguinte:
a) Doença;
b) Invalidez, incapacidade;
c) Acidente de trabalho ou doença profissional;
d) Velhice;
e) Sobrevivência;
f) Maternidade;
g) Família;
h) Promoção do emprego;
i) Desemprego;j) Alojamento (
1);
k) Educação;
l) Outras necessidades básicas.
4.85. As prestações sociais incluem:
a) As transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no
âmbito de regimes que recebem contribuições que cubram toda a
comunidade ou largos sectores da mesma e que sejam obrigatórios e
controlados por entidades governamentais (regimes de segurança
social);
b) As transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no
âmbito de regimes organizados por empresas a favor dos seus
empregados, ex-empregados e pessoas a seu cargo (regimes privados
de empresas, com ou sem constituição de provisões). As contribuições
podem ser feitas pelos empregados ou pelos empregadores; podem
também ser feitas pelos trabalhadores por conta própria;
c) As transferências correntes efectuadas por unidades das administrações
públicas e ISFLSF que não dependam do pagamento prévio de
contribuições (assistência).
4.86. As prestações sociais não incluem:
a) As indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices
subscritas por iniciativa individual dos segurados, independentemente
dos respectivos empregadores ou da administração pública;
b) As indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas
com o único objectivo de se obter um desconto, mesmo que tais
apólices resultem de um acordo colectivo.
4.87. Para que uma apólice individual seja considerada como fazendo parte de
um regime de segurança social, os acontecimentos e circunstâncias contra
os quais os participantes estão segurados devem, por um lado,
corresponder aos riscos ou necessidades (ver ponto 4.84) e, além disso,
satisfazer uma ou várias das condições seguintes:
a) A participação no regime é obrigatória, seja em virtude da lei para uma
determinada categoria de trabalhadores (por conta de outrem, por conta
própria ou não empregados) seja nos termos e condições de emprego
de um empregado ou grupo de empregados;
b) O regime é de tipo colectivo e aplica-se a um grupo designado de
empregados (por conta de outrem, por conta própria ou não
empregados), sendo a participação limitada aos membros desse grupo;
c) O empregador paga uma contribuição (efectiva ou fictícia) para o
regime em nome do empregado, independentemente de este pagar
igualmente uma contribuição.
4.88. Os regimes de segurança social são regimes em que os empregados são
obrigados ou incentivados pelos empregadores ou pela administração
pública a aderir com o fim de se segurarem contra certos acontecimentos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 118
(1) Estão incluídos nesta alínea os pagamentos efectuados pelas administrações públicas aos
locatários com o fim de reduzir a renda de casa, com excepção das prestações especiais
pagas pelas administrações públicas na sua qualidade de empregador.
▼B
ou circunstâncias susceptíveis de afectarem o seu bem-estar ou o dos seus
dependentes.
Os regimes de segurança social podem ser classificados de acordo com os
tipos seguintes:
a) Regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou
amplos sectores da comunidade e que são impostos, controlados e
financiados por unidades da administração pública;
b) Regimes privados com constituição de provisões, que consistem em:
(1) regimes em que as contribuições sociais são pagas a terceiros
(empresas seguradoras, fundos de pensões autónomos),
(2) regimes em que os empregadores constituem provisões especiais
separadas das suas outras provisões, mesmo que tais regimes não
constituam unidades institucionais separadas dos empregadores.
Estes regimes são designados por fundos de pensões não
autónomos. As provisões são consideradas como pertencentes
aos beneficiários e não aos empregadores;
c) Regimes sem constituição de provisões nos quais os empregadores
pagam prestações sociais aos seus empregados, ex-empregados ou
respectivos dependentes com base nos seus próprios recursos, sem
criarem provisões especiais para este fim.
4.89. Os regimes de segurança social organizados pela administração pública
para os seus próprios empregados são classificados como regimes
privados com constituição de provisões ou como regimes sem constituição
de provisões, conforme o caso, e não como regimes de segurança social.
4.90. As contribuições sociais podem dividir-se em contribuições efectivas a
pagar no quadro das duas primeiras categorias de regimes mencionadas no
ponto 4.88 e em contribuições imputadas a pagar no âmbito de regimes
sem constituição de provisões.
4.91. As contribuições sociais podem ser divididas entre as que são obrigatórias
por lei e as que o não são.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (D.61)
Contribuições sociais efectivas (D.611)
4.92. As contribuições sociais efectivas incluem:
a) As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D.6111), que
correspondem ao fluxo D.121
As contribuições sociais efectivas dos empregadores são pagas pelos
empregadores aos fundos da segurança social, empresas seguradoras
ou fundos de pensões autónomos ou não autónomos que administram
regimes de segurança social para garantir prestações sociais aos seusempregados.
Uma vez que as contribuições sociais efectivas dos empregadores são
feitas em benefício dos seus empregados, o seu valor é registado como
uma das componentes da remuneração dos empregados, juntamente
com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As
contribuições sociais são então registadas como sendo pagas pelos
empregados, como transferências correntes, aos fundos de segurança
social, às empresas seguradoras ou aos fundos de pensões autónomos
ou não autónomos;
b) Contribuições sociais dos empregados (D.6112)
Trata-se de contribuições sociais a pagar pelos empregados para
regimes de segurança social e regimes privados com ou sem
constituição de provisões. As contribuições sociais dos empregados
consistem nas contribuições efectivas a pagar mais, no caso de regimes
privados com constituição de provisões, as contribuições suplemen-
tares a pagar com base nos rendimentos da propriedade atribuídos aos
segurados e recebidos pelos empregados que participam nesses
regimes, após dedução das taxas de serviço. Todas as taxas de serviço
são tratadas como taxas que incidem sobre as contribuições dos
empregados e não sobre as dos empregadores;
c) Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não
empregados (D.6113)
Trata-se das contribuições sociais a pagar, em seu próprio benefício,
por aqueles que não são assalariados, isto é, os independentes
(empregadores ou trabalhadores por conta própria) e os não
empregados. Incluem ainda o valor das contribuições suplementares1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 119
▼B
a pagar com base nos rendimentos de propriedade atribuídos aos
segurados e recebidos pelos beneficiários, que são registados como
sendo reembolsados por estes às empresas seguradoras, para além das
suas outras contribuições.
4.93. As contribuições sociais efectivas podem ser pagas em virtude de uma
obrigação estatutária ou regulamentar, como resultado de acordos
colectivos num dado ramo de actividade ou de acordos entre um
empregador e os empregados numa dada empresa ou ainda por estarem
previstas no próprio contrato de trabalho. Em certos casos, as
contribuições podem ser voluntárias.
As contribuições voluntárias aqui referidas abrangem:
a) As contribuições sociais que as pessoas que não têm, ou que já não
têm, obrigação legal de as pagar pagam ou continuam a pagar para um
fundo de segurança social;
b) As contribuições sociais pagas a empresas seguradoras (ou a mútuas e
fundos de pensões classificados no mesmo sector) como parte de
regimes complementares de seguro organizados pelas empresas em
benefício dos seus empregados e aos quais estes aderem voluntaria-
mente;
c) As contribuições pagas a mútuas abertas à participação dos
empregados ou dos trabalhadores por conta própria.
4.94. Para se fazer a distinção entre as contribuições sociais que são obrigatórias
e as que o não são, introduz-se um nível suplementar na classificação:
a) Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores
(D.61111);
b) Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
(D.61112);
c) Contribuições sociais obrigatórias dos empregados (D.61121);
d) Contribuições sociais voluntárias dos empregados (D.61122);
e) Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria
e dos não empregados (D.61131);
f) Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e
dos não empregados (D.61132).
4.95. As contribuições sociais efectivas para fundos de segurança social ou
outras administrações públicas são registadas pelo valor bruto como
operações de distribuição.
Por outro lado, as contribuições sociais pagas no quadro de regimes
privados com constituição de provisões a empresas seguradoras, mútuas e
fundos de pensões autónomos incluídos no mesmo sector são registadas
pelo valor líquido, isto é, após dedução da parte da contribuição que
representa o valor do serviço de seguro fornecido às famílias (residentes e
não residentes). Pelas convenções adoptadas, esta parte da contribuição
representa, com efeito, o pagamento de um serviço mercantil que forma
parte do consumo final das famílias ou, no caso das contribuições pagas
por famílias não residentes, parte das exportações de serviços.
No caso de regimes de segurança social privados não autónomos com
constituição de provisões, nos quais os empregadores constituem as suas
próprias provisões separadas, não é deduzido qualquer encargo de serviço
às contribuições pagas pelos empregados. Uma vez que tais regimes não
constituem unidades institucionais separadas dos empregadores, os custos
de gestão e administração desses fundos são assimilados aos custos gerais
de produção dos empregadores.
4.96. Momento do registo: as contribuições sociais efectivas dos empregadores
(D.6111) e as contribuições sociais dos empregados (D.6112) são
registadas no momento em que é executado o trabalho que dá origem à
obrigação de as pagar. As contribuições sociais dos trabalhadores por
conta própria e dos não empregados (D.6113) são registadas no momento
em que se cria a obrigação de pagamento.
As contribuições sociais a pagar ao sector das administrações públicas
registadas nas contas podem ter origem em duas fontes: montantes
comprovados por liquidações e declarações ou receitas de caixa.
a) Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão
ajustados por um coeficiente que reflicta os montantes liquidados e
declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia
registar-se uma transferência de capital para os sectores em questão de
montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 120
▼M4
▼M4
com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto
aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá
coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.
b) Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento
temporal, de forma a que a receita seja afectada ao momento em que se
realizou a actividade geradora da obrigação fiscal (ou em que se criou
a obrigação). Este ajustamento pode basear-se no prazo médio entre a
actividade (ou a criação da obrigação) e a receita do imposto em
dinheiro.
Se forem retidos na fonte pelo empregador, as contribuições sociais a
pagar ao sector das administrações públicas devem ser incluídas nos
ordenados e salários, mesmo que o empregador não as tenha efectiva-
mente transferido para as administrações públicas. O sector das famílias
aparece então como transferindo o montante total para o sector das
administrações públicas. Os montantes que efectivamente não foram
pagos têm de ser neutralizados através de D.995 como uma transferência
de capital das administrações públicas para os sectores dos empregadores.
4.97. No sistema de contas, as contribuições sociais efectivas são registadas:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária dos rendimentos
das famílias;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no casos de famílias não residentes);
c) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos empregadores ou das seguradoras residentes;
d) Entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de empregadores ou de seguradoras
não residentes).
Contribuições sociais imputadas (D.612)
4.98. As contribuições sociais imputadas (D.612) representam a contrapartida
das prestações sociais (menos eventuais contribuições sociais dos
empregados) pagas directamente pelos empregadores (isto é, não ligadas
às contribuições efectivas dos empregadores) aos seus empregados ou
antigos empregados e a outras pessoas com direito a essas prestações.
Correspondem ao fluxo D.122. O seu valor deve, em princípio, basear-se
em considerações actuariais.
4.99. A introdução de uma rubrica de contribuições sociais imputadas é
necessária, se se pretender incluir nas contas, sob a designação de
prestações sociais, as prestações sociais concedidas directamente pelos
empregadores e se se pretender incluir o custo dessas prestações (na parte
não coberta pelas contribuições efectivas dos empregados) nas remune-
rações dos empregados pagas pelo empregador.
Quando os próprios empregadores fornecem prestações sociais directa-
mente aos seus empregados, antigos empregados ou seus dependentes com
base nos seus próprios recursos, sem envolver um fundo de segurança
social, uma empresa seguradora ou um fundo de pensões autónomo e sem
criar um fundo especial ou provisão separada para esse fim, pode
considerar-se que os beneficiários estão protegidos contra várias
necessidades ou circunstâncias específicas, mesmo que não sejam feitos
pagamentos para cobri-las.
Assim, deve ser imputada a esses empregados uma remuneração de valor
igual ao montante das contribuições sociais que seriam necessárias para
lhes assegurar de facto o direito às prestações sociais que acumulam. Estes
montantes dependem não só dos níveis das prestações habitualmente
pagas, mas também das formas como as responsabilidades dos
empregadores no quadro de tais regimes são susceptíveis de evoluir no
futuro em resultado de factores tais como as variações previstas no
número, distribuição etária e esperança de vida dos seus empregados
actuais e antigos. Assim, os valores a imputar para a contribuição
deveriam, em princípio, basear-se no mesmo tipo de considerações
actuariais que determinam os níveis dos prémios cobrados pelas empresas
seguradoras. Quando, em resultado de acontecimentos políticos oualterações económicas, o rácio entre o número de trabalhadores
empregados e o número dos que recebem pensões varia de forma
apreciável e se torna anormal, deve ser feita uma estimativa do valor das
contribuições imputadas correspondentes aos empregados em actividade,
o qual será diferente do valor efectivo das pensões pagas. Para este fim,
pode ser usada uma percentagem determinada das remunerações pagas aos
empregados em actividade.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 121
▼B
▼B
Na prática, no entanto, pode ser difícil decidir a ordem de grandeza das
contribuições imputadas. A empresa pode fazer as suas próprias
estimativas, com base, por exemplo, nas contribuições pagas para regimes
similares com constituição de provisões, de forma a calcular as suas
responsabilidades previsíveis no futuro. De outra forma, a única
alternativa prática poderá ser a utilização das prestações sociais directas
a pagar pela empresa durante o período contabilístico em questão (após
dedução das contribuições efectivas feitas pelos próprios empregados)
como uma estimativa das remunerações imputadas que seriam necessárias
para cobrir as contribuições imputadas. Embora haja, obviamente, muitas
razões que explicam por que motivo o valor das contribuições imputadas
que seriam necessárias pode divergir das prestações sociais directas
efectivamente pagas no mesmo período, como, por exemplo, variações na
composição e na estrutura etária da mão-de-obra da empresa, as
prestações efectivamente pagas no período em curso (menos contribuições
sociais dos empregados) podem fornecer estimativas suficientes das
contribuições e das remunerações imputadas associadas.
4.100. Na conta de exploração considera-se que os empregadores pagam aos
empregados actuais, como componente das suas remunerações, um
montante descrito como contribuições sociais imputadas, de valor igual
às contribuições sociais estimadas que seriam necessárias para fornecer as
prestações sociais directas às quais eles tenham direito. Na conta de
distribuição secundária do rendimento, considera-se que os empregados
reembolsam os seus empregadores pelo mesmo montante de contribuições
sociais imputadas (isto é, transferências correntes), como se as pagassem a
um regime de segurança social separado.
4.101. Momento do registo: as contribuições sociais imputadas que representam
a contrapartida de prestações sociais directas obrigatórias são registadas
no momento em que surge a obrigação de pagar as prestações.
As contribuições sociais imputadas que representam a contrapartida de
prestações sociais directas voluntárias são registadas no momento em que
as prestações são fornecidas.
4.102. No sistema de contas, as contribuições sociais imputadas são registadas:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
das famílias e na conta externa dos rendimentos primários e
transferências correntes;
b) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos sectores a que os empregadores pertencem e na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes.
PRESTAÇÕES SOCIAIS, EXCEPTO TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS EM
ESPÉCIE (D.62)
4.103. Esta rubrica inclui:
Prestações de segurança social em dinheiro (D.621)
São prestações a pagar às famílias pelos fundos da segurança social
(excepto reembolsos, ver D.6311). Estas prestações são fornecidas ao
abrigo de regimes de segurança social.
Prestações sociais com constituição de fundos (D.622)
São prestações (em dinheiro ou em espécie) a pagar às famílias por
empresas seguradoras ou outras unidades institucionais que administrem
regimes de segurança social privados com constituição de fundos.
Prestações sociais sem constituição de fundos (D.623)
São prestações (em dinheiro ou em espécie) a pagar aos respectivos
empregados, seus dependentes ou sobreviventes por empregadores que
administrem regimes de segurança social sem constituição de fundos. São
casos típicos:
a) A continuação do pagamento dos salários normais, ou reduzidos, em
período de ausência do trabalho em resultado de doença, acidente,
maternidade, etc.;
b) O pagamento de complementos familiares, de educação ou outros,
relativamente a dependentes;
c) O pagamento de pensões de reforma ou sobrevivência a antigos
empregados ou aos seus sobreviventes e o pagamento de indemni-
zações por rescisão do contrato a empregados ou aos seus1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 122
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sobreviventes, no caso de despedimento, incapacidade, morte
acidental, etc. (se ligados a contratos colectivos);
d) Serviços médicos gerais não relacionados com a actividade do
empregador;
e) Lares de convalescência e para reformados.
As prestações sociais sem constituição de fundos a pagar pelos
empregadores aos seus antigos empregados ou outras pessoas com os
mesmos direitos devem ser contabilizadas com inclusão das contribuições
sociais efectivas dos empregadores, através de pagamentos feitos pelos
empregadores às seguradoras em benefício das pessoas em questão.
Prestações de assistência social em dinheiro (D.624)
São prestações a pagar às famílias pelas administrações públicas ou
ISFLSF para fazer face às mesmas necessidades que as prestações da
segurança social, mas que não são feitas no quadro de um regime de
segurança social constituído por contribuições sociais e prestações de
segurança social. Essas prestações não incluem as transferências correntes
pagas no seguimento de acontecimentos ou circunstâncias que não são
normalmente cobertos pelos regimes de segurança social (por exemplo,
transferências devidas a calamidades naturais, que são contabilizadas na
rubrica de outras transferências correntes ou outras transferências de
capital).
TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS EM ESPÉCIE (D.63)
4.104. Definição: As transferências sociais em espécie (D.63) consistem em
bens e serviços individuais fornecidos a título de trans-
ferências em espécie pelas administrações públicas e ISFLSF
a famílias individuais, quer esses bens e serviços sejam
comprados no mercado quer sejam produzidos como
produção não mercantil por unidades das administrações
públicas ou ISFLSF. Podem ser financiadas pelos impostos,
por outras receitas públicas ou por contribuições para a
segurança social ou ainda, no caso das ISFLSF, por doações
ou rendimentos de propriedade.
Embora alguns dos serviços não mercantis produzidos pelas ISFLSF
tenham algumas das características de serviços colectivos, todos os
serviços não mercantis produzidos pelos ISFLSF são tratados, por
convenção e por questões de simplicidade, como individuais por natureza.
Os serviços fornecidos gratuitamente, ou a preços economicamente não
significativos, às famílias são descritos como serviços individuais, para se
distinguirem dos serviços colectivos fornecidos à comunidade como um
todo, ou a largos sectores da comunidade. Os serviços individuais
consistem, sobretudo, em serviços de educação e de saúde, embora outros
tipos de serviço, como os serviços de alojamento e os serviços culturais ou
recreativos, sejam também fornecidos frequentemente.
A rubrica «transferências sociais em espécie» (D.63) inclui as prestações
sociais em espécie e as transferências de bens e serviços não mercantis
individuais.
Prestações sociais em espécie (D.631)
4.105. As prestações sociais em espécie são transferências sociais em espécie
destinadas a diminuir o encargo financeiro dos riscos ou necessidades
sociais das famílias (ver ponto 4.84). Podem subdividir-se em duas
categorias: aquelas em que as famílias beneficiárias compram elas
próprias, efectivamente, os bens e serviços, sendo posteriormente
reembolsadas, e aquelas em que os serviços em questão são fornecidos
directamente aos beneficiários. Neste segundo caso, os serviços das
administrações públicas ou as ISFLSF produzem ou adquirem a totalidade
ou parte dos bens e serviços que são directamente fornecidos pelos
produtores aos beneficiários.
Prestações de segurança social, reembolsos (D.6311)
Estas prestações consistem no reembolso, pelos fundos de segurança
social, de despesas autorizadas feitas pelas famílias em determinados bens
e serviços.
Quando uma família compra um bem ou serviço pelo qual é ulteriormente
reembolsada, no todo ou em parte, por um fundo de segurança social,
pode considerar-se que a família actua por conta do fundo de segurança
social. Com efeito, a família fornece um crédito de curto prazo ao fundo1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 123
▼B
de segurança social, crédito que é liquidado quando a família é
reembolsada.
O montante da despesa reembolsada é registado como gasto directamente
pelo fundo de segurança social no momento em que a família faz a
aquisição, ao passo que a única despesa registada para a família é a
diferença, se a houver, entre o preço de aquisição pago e o montante
reembolsado. Assim, os montantes da despesa reembolsada não são
tratados como uma transferência corrente em dinheiro dos fundos de
segurança social para as famílias.
Outras prestações de segurança social em espécie (D.6312)
Trata-se de transferências sociais em espécie, excepto reembolsos, feitas
pelos fundos de segurança social às famílias. A maior parte das prestações
desta rubrica consistirá em tratamentos médicos ou dentários, intervenções
cirúrgicas, estada em hospitais, óculos ou lentes de contacto, aparelhos ou
equipamento médico e bens ou serviços semelhantes no âmbito de riscos
ou necessidades sociais. O serviço é fornecido directamente aos
beneficiários, sem reembolso, por produtores mercantis ou não mercantis
e deve ser avaliado em conformidade. Devem ser deduzidos quaisquer
pagamentos feitos pelas próprias famílias. ►M2As outras prestações de
segurança social em espécie podem, portanto, ser subdivididas naquelas
para as quais o serviço é produzido por produtores mercantis e comprado
por unidades das administrações públicas ou pelas ISFLSF (D.63121) e
naquelas para as quais o serviço é produzido por produtores não mercantis
(D.63122). ◄
Prestações de assistência social em espécie (D.6313)
Trata-se de transferências em espécie a favor das famílias feitas por
unidades das administrações públicas ou ISFLSF e de natureza semelhante
às prestações de segurança social em espécie, mas que não são fornecidas
no quadro de um regime de segurança social. Incluem-se, caso não
estejam abrangidos por um regime de segurança social, a habitação social,
o subsídio de alojamento, centros de dia, formação profissional, reduções
nos preços dos transportes (desde que haja uma finalidade social) e bens e
serviços semelhantes, no âmbito de riscos ou necessidades sociais. Devem
ser deduzidos quaisquer pagamentos feitos pelas próprias famílias.
►M2As prestações de assistência social em espécie podem, portanto,
ser subdivididas naquelas para as quais o serviço é produzido por
produtores mercantis e comprado por unidades das administrações
públicas ou pelas ISFLSF (D.63131) e naquelas para as quais o serviço
é produzido por produtores não mercantis (D.63132). ◄
Transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D.632)
4.106. Definição: As transferências de bens e serviços não mercantis
individuais (D.632) consistem em bens ou serviços forne-
cidos a famílias individuais gratuitamente ou a preços que
não são economicamente significativos por produtores não
mercantis de unidades das administrações públicas ou
ISFLSF. Correspondem à despesa de consumo individual
das ISFLSF e das administrações públicas (ver ponto 3.85),
menos as prestações sociais em espécie (D.631) concedidas
às famílias ao abrigo de acordos de segurança social ou de
assistência social.
4.107. Momento do registo das prestações sociais:
a) Se forem em dinheiro, são registadas no momento em que se
estabelece o direito à prestação;
b) Se forem em espécie, são registadas nos momentos em que os serviços
são fornecidos ou nos momentos em que se verificam as mudanças de
propriedade dos bens fornecidos directamente às famílias por
produtores não mercantis.
4.108. No sistema de contas, as prestações sociais, excepto transferências sociais
em espécie (D.62) são registadas:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos sectores que concedem as prestações;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de prestações concedidas pelo resto
do mundo);
c) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento
das famílias;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 124
▼B
d) Entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de prestações concedidas a famílias
não residentes).
As transferências sociais em espécie (D.63) são registadas:
a) Entre os empregos na conta de redistribuição do rendimento em
espécie dos sectores que concedem as prestações;
b) Entre os recursos na conta de redistribuição do rendimento em espécie
das famílias.
O consumo dos bens e serviços transferidos é registado na conta de
utilização do rendimento disponível ajustado.
Por convenção, não há transferências sociais em espécie com o resto do
mundo [as quais são registadas em «prestações sociais, excepto
transferências sociais em espécie» (D.62)].
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D.7)
PRÉMIOS LÍQUIDOS DE SEGUROS NÃO VIDA (D.71)
4.109. Definição: Os prémios líquidos de seguros não vida (D.71) são prémios
a pagar no âmbito de apólices subscritas por unidades
institucionais. As apólices subscritas por famílias individuais
são subscritas por sua própria iniciativa e em seu próprio
benefício, independentemente dos seus empregadores ou da
administração pública e fora de qualquer regime de
segurança social (1). Os prémios líquidos de seguros não
vida incluem quer os prémios efectivos a pagar pelos
segurados para beneficiar da cobertura do seguro durante o
período contabilístico (prémios adquiridos) quer os suple-
mentos de prémios correspondentes aos rendimentos de
propriedade atribuídos aos segurados, após dedução do valor
do serviço das empresas seguradoras que fornecem o seguro.
Os prémios líquidos de seguros não vida são os montantes disponíveis
para fornecer cobertura contra os diversos acontecimentos ou acidentes
que possam causar danos a bens, à propriedade ou a pessoas, em resultado
de causas naturais ou humanas (incêndios, inundações, acidentes, colisões,
naufrágios, roubos, violência, doença, etc.) ou contra perdas financeiras
resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes, etc.
4.110. Momento do registo: os prémios líquidos de seguros não vida são
registados no momento da sua obtenção.
Os prémios de seguro deduzidos do serviço são a parte do total de prémios
pagos no período em curso, ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a
correr no período em curso.
Os prémios adquiridos no período em curso têm de se distinguir dos
prémios emitidos durante o período em curso, os quais provavelmente
cobrirão riscos tanto no período em curso como em períodos futuros.
4.111. No sistema de contas, os prémios líquidos de seguros não vida são
registados:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos segurados residentes;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de segurados não residentes);
c) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento
das empresas seguradoras residentes;
d) Entre os recursos na conta externa de recursos primários e trans-
ferências correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 125
(1) Os prémios de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais. Dividem-se
em:
a) Prémios que constituem uma forma de contribuições sociais (que são pagas no quadro
de regimes de segurança social);
b) Prémios de seguros de vida individuais.Os primeiros são incluídos na rubrica de contribuições sociais efectivas e os últimos nãosão tratados como operações de distribuição. Ambas as categorias de prémios de segurosde vida aumentam as provisões técnicas de seguros, rubrica que figura na conta
financeira e na conta de património.
▼B
INDEMNIZAÇÕES DE SEGUROS NÃO VIDA (D.72)
4.112. Definição: As indemnizações de seguros não vida (D.72) representam as
indemnizações devidas ao abrigo de contratos de seguros dos
ramos não vida (1), isto é, os montantes que as empresas
seguradoras são obrigadas a pagar por acidentes ou danos
sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo).
4.113. As indemnizações de seguros não vida não incluem os pagamentos que
constituem prestações sociais.
4.114. Como o serviço de seguros não vida é calculado subtraindo as
indemnizações devidas ao valor combinado dos prémios adquiridos e
dos suplementos de prémios, o total das indemnizações devidas a uma
empresa seguradora deve ser igual aos prémios líquidos de seguros não
vida a receber pela empresa seguradora durante o mesmo período
contabilístico. Isto sublinha o facto de que a função essencial do seguro
não vida é a redistribuição de recursos.
O pagamento de uma indemnização de seguro não vida é considerado
como uma transferência a favor do indemnizado. Estes pagamentos são
sempre tratados como transferências correntes, mesmo que envolvam
grandes verbas em resultado da destruição acidental de um activo fixo ou
de ferimentos graves sofridos por uma pessoa. Os montantes recebidos
pelos indemnizados não se destinam, normalmente, a um fim particular e
os bens ou activos danificados ou destruídos não têm de ser
necessariamente reparados ou substituídos.
Algumas indemnizações são devidas a danos ou ferimentos que os
segurados causam à propriedade de terceiros ou à pessoa dos mesmos.
Nestes casos, as indemnizações devidas são registadas como devendo ser
pagas directamente pela empresa seguradora às partes que sofrerem o
dano e não indirectamente através do segurado.
4.115. Momento do registo: as indemnizações de seguros não vida são registadas
no momento da ocorrência do acidente ou outro acontecimento coberto
pelo seguro.
4.116. No sistema de contas, são registadas:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
das empresas seguradoras residentes;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de empresas seguradoras não
residentes);
c) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento
dos sectores beneficiários;
d) Entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de beneficiários não residentes).
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ENTRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
(D.73)
4.117. Definição: As transferências correntes entre administrações públicas
(D.73) incluem as transferências entre os diferentes subsec-
tores da administração pública (administração central,
administração estadual, administração local, fundos de
segurança social), com excepção dos impostos, subsídios,
das ajudas ao investimento e de outras transferências de
capital.
4.118. As transferências correntes entre administrações públicas não incluem as
operações a favor de outra unidade, as quais apenas são registadas uma
vez nas contas, nos recursos da unidade beneficiária a favor da qual a
operação é feita. Esta situação surge, em particular, quando uma
administração pública (por exemplo, um organismo da administração
central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no total ou
em parte, para outro organismo da administração pública (por exemplo,
uma administração local). Neste caso, as receitas fiscais destinadas à outra1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 126
(1) As indemnizações de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais.
Dividem-se em:
a) Indemnizações que constituem uma forma de prestações sociais;
b) Indemnizações de seguros de vida individuais.As primeiras são incluídas na rubrica de prestações sociais, excepto transferências sociaisem espécie, e as últimas não são tratadas como operações de distribuição.Ambas as categorias de indemnizações de seguros de vida reduzem as provisões técnicas
de seguros que figuram na conta financeira e na conta de património.
▼B
administração pública são indicadas como se fossem cobradas directa-
mente por essa administração e não como uma transferência corrente entre
administrações públicas. Esta solução aplica-se a fortiori no caso dos
impostos destinados a outra administração pública e que assumem a forma
de taxas adicionais aplicadas a impostos cobrados pela administração
central. Os eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira para a
segunda unidade da administração pública dão origem a entradas na
rubrica «outros débitos e créditos» da conta financeira.
Por outro lado, as transferências de receitas fiscais que formem parte de
uma transferência indiferenciada da administração central para outra
administração pública são incluídas nas transferências correntes entre
administrações públicas. Estas transferências não correspondem a
qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automatica-
mente, mas sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das
administrações regionais ou locais) e segundo esquemas de repartição
estabelecidos pela administração local.
4.119. Momento do registo: as transferências correntes entre administrações
públicas são registadas no momento em que a regulamentação em vigor
estipula que devem ser feitas.
4.120. No sistema de contas, as transferências correntes entre administrações
públicas são registadas entre os empregos e recursos na conta de
distribuição secundária do rendimento dos subsectores da administração
pública (1).
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CORRENTE (D.74)
4.121. Definição: A cooperação internacional corrente (D.74) inclui todas as
transferências em dinheiro ou em espécie entre as adminis-
trações públicas e administrações centrais ou organizações
internacionais (2) do resto do mundo, excepto as ajudas ao
investimento e outras transferências de capital.
4.122. A rubrica D.74 abrange:
a) As contribuições não fiscais da administração para as instituições da
União Europeia, excepto o quarto recurso próprio, baseado no PNB (3);
b) As contribuições da administração para organizações internacionais
(excepto os impostos a pagar pelos Estados-membros às organizações
supranacionais);
c) Quaisquer transferências correntes que as administrações públicas
possam receber das instituições ou organizações referidas nas alíneas
a) e b) (4);
d) As transferências correntes entre administrações, quer em dinheiro (por
exemplo, pagamentos destinados a financiar os défices orçamentais de
países estrangeiros ou territórios ultramarinos) quer em espécie (por
exemplo, contravalores de ofertas de alimentos, equipamento militar,
ajudas de emergência após calamidades naturais, sob a forma de
alimentos, roupas, medicamentos, etc.);
e) Os ordenados e salários pagos por uma administração, uma instituição
da União Europeia ou uma organização internacional a consultores ou
peritos de assistência técnica colocados à disposição de países em
desenvolvimento.
A cooperação internacional corrente inclui as transferências entre as
administrações públicas de um país e organizações internacionais nele
situadas, uma vez que as organizações internacionais não são consideradas
unidades institucionais residentes dos países em que estão situadas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 127
(1) As transferências correntes entre administrações públicas são fluxos internos do sector
das administrações públicas, não figurando numa conta consolidada do sector como umtodo.
(
2) As organizações internacionais, no sentido usado no sistema, recebem a sua autoridade
ou directamente dos Estados nacionais que são seus membros ou indirectamente desses
Estados através de outras organizações internacionais cujos membros são Estadosnacionais.
(
3) Os direitos e imposições pagos pelas unidades produtivas residentes às instituições da
União Europeia são registados nas contas como impostos sobre a produção pagos ao
resto do mundo; o quarto recurso próprio com base no PNB, criado pela Decisão do
Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativa ao sistema de recursos próprios dasComunidades, é classificado em D.75 «Transferências correntes diversas».
(
4) As transferências correntes que as instituições da União Europeia fazem directamente em
benefício de unidades produtivas mercantis residentes figuram como subsídios pagos
pelo resto do mundo.
▼B
4.123. Momento do registo: o momento em que os regulamentos em vigor
estipulam que as transferências sejam feitas (transferências obrigatórias)
ou o momento em que as transferências são feitas (transferências
voluntárias).
4.124. No sistema de contas, a cooperação internacional corrente é registada:
a) Entre os empregos e recursos na conta de distribuição secundária do
rendimento do sector das administrações públicas;
b) Entre os empregos e recursos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DIVERSAS (D.75)
Transferências correntes para ISFLSF
4.125. As transferências correntes para ISFLSF incluem todas as contribuições
voluntárias (excepto heranças), as quotizações dos membros e a
assistência financeira que as ISFLSF recebem das famílias (incluindo
famílias não residentes), e, em menor grau, de outras unidades.
4.126. Nesta rubrica incluem-se:
a) As quotizações regulares pagas pelas famílias aos sindicatos e às
organizações políticas, desportivas, culturais, religiosas e similares
classificadas no sector das ISFLSF;
b) As contribuições voluntárias (excepto heranças) das famílias, das
empresas constituídas em sociedade e do resto do mundo para as
ISFLSF, incluindo as transferências em espécie sob a forma de ofertas
de alimentos, roupas, cobertores, medicamentos, etc., a instituições de
caridade para distribuição a famílias residentes ou não residentes;
c) A assistência e as ajudas concedidas pelas administrações públicas,
excepto as transferências feitas com o fim específico de financiar
despesas de capital, as quais figuram nas ajudas ao investimento.
Excluem-se os pagamentos de quotizações ou direitos de inscrição em
ISFL mercantis ao serviço de empresas, como as câmaras de comércio ou
associações comerciais, que são tratados como pagamentos por serviços
prestados.
4.127. Momento do registo: as transferências correntes para ISFLSF são
registadas no momento em que são feitas.
4.128. No sistema de contas, as transferências correntes para ISFLSF são
registadas:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária de rendimento
dos sectores que pagam as contribuições;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes;
c) Entre os recursos na conta de distribuição secundária do rendimento do
sector das ISFLSF.
Transferências correntes entre famílias
4.129. Definição: As transferências correntes entre famílias são todas as
transferências correntes, em dinheiro ou em espécie, feitas
ou recebidas por famílias residentes para ou de outras
famílias residentes ou não residentes. Em particular, inclui as
remessas feitas por emigrantes ou empregados estabelecidos
com carácter permanente no estrangeiro (ou trabalhando no
estrangeiro por um período de um ano ou superior) paramembros da sua família que vivem no país de origem ou por
pais para os filhos que vivem noutro local.
4.130. Momento do registo: o momento em que a transferência se verifica.
4.131. No sistema de contas, as transferências correntes entre famílias são
registadas:
a) Entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do
rendimento das famílias;
b) Entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 128
▼B
Multas e penalidades
4.132. Definição: As multas e penalidades aplicadas a unidades institucionais
por tribunais ou entidades quase-judiciais são consideradas
transferências correntes obrigatórias.
4.133. Não se incluem nesta rubrica:
a) As multas e outras sanções pecuniárias aplicadas pelas autoridades
fiscais pela evasão ou atraso no pagamento de impostos, casos que
normalmente não se podem distinguir dos próprios impostos;
b) Os pagamentos de taxas para obtenção de licenças, já que tais
pagamentos são impostos, ou pagamentos por serviços prestados por
unidades da administração pública (ver D.29 e D.59).
4.134. Momento do registo: as multas e penalidades são registadas no momento
em que se cria a obrigação de as pagar.
Lotarias e jogo
4.135. Os montantes pagos por bilhetes da lotaria ou apostas são compostos por
dois elementos: o pagamento de um serviço à unidade que organiza a
lotaria ou as apostas e uma transferência corrente residual que é paga a
quem ganha. O serviço pode ser bastante substancial e pode ter de cobrir
os impostos sobre a produção de serviços de apostas. No sistema, as
transferências são consideradas como realizando-se directamente entre os
participantes na lotaria ou nas apostas, isto é, entre as famílias. Quando há
participação de famílias não residentes, podem ocorrer transferências
líquidas significativas entre o sector das famílias e o resto do mundo. As
transferências correntes são registadas no momento em que são
efectuadas.
Pagamento de compensações
4.136. Definição: Os pagamentos de compensações são transferências correntes
pagas por unidades institucionais para compensar danos
causados por essas unidades a pessoas ou a bens, com
exclusão dos pagamentos de indemnizações de seguros não
vida. Os pagamentos de compensações podem ser paga-
mentos obrigatórios decididos por um tribunal ou
pagamentos voluntários acordados fora do tribunal. Esta
rubrica abrange os pagamentos voluntários feitos pelas
unidades da administração pública ou pelas ISFLSF para
compensar danos ou prejuízos causados por calamidades
naturais, excepto os classificados como transferências de
capital.
4.137. Momento do registo: os pagamentos de compensações são registados no
momento em que são pagos (pagamentos voluntários) ou em que devem
ser pagos (pagamentos obrigatórios).
Quarto recurso próprio com base no PNB
4.138. O «quarto recurso próprio com base no PNB», criado pela Decisão do
Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativa ao sistema dos recursos
próprios das Comunidades, é uma transferência corrente paga pelas
administrações públicas de cada Estado-membro às instituições da União
Europeia.
Trata-se de uma contribuição residual para o orçamento dessas instituições
que é calculada com base nos níveis do PNB de cada país.
Momento do registo: o quarto recurso próprio com base no PNB é
registado no momento em que é pago.
No sistema de contas, o quarto recurso próprio com base no PNB aparece:
a) Entre os empregos na conta de distribuição secundária do rendimento
das administrações públicas;
b) Entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes.
Outras
4.139. a) Transferências correntes das ISFLSF para as administrações públicas
que não tenham o carácter de impostos;
b) Pagamentos das administrações públicas a empresas públicas classi-
ficadas no sector das sociedades e quase-sociedades não financeiras
destinados a cobrir encargos anormais de pensões;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 129
▼B
c) Bolsas de viagem e outros prémios concedidos pelas administrações
públicas ou ISFLSF a famílias residentes ou não residentes;
d) Prémios sobre poupanças concedidos periodicamente pelas adminis-
trações públicas às famílias, com vista a recompensá-las pelas
poupanças efectuadas durante o período;
e) Reembolsos feitos pelas famílias relativos a despesas efectuadas a seu
favor por organizações de assistência social;
f) Transferências correntes das ISFLSF para o resto do mundo;
g) Operações de patrocínio por parte de sociedades, se os pagamentos
correspondentes não puderem ser considerados como compras de
publicidade ou outros serviços (por exemplo, operações filantrópicas
ou bolsas de estudo);
h) Transferências correntes das administrações públicas para as famílias,
na sua qualidade de consumidores, desde que não registadas como
prestações sociais.
4.140. Momento do registo: estas transferências são registadas no momento em
que são feitas, excepto as que provêm ou se destinam às administrações
públicas, as quais são registadas no momento em que devem ser feitas.
No sistema de contas, as transferências correntes diversas figuram:
a) Entre os recursos e empregos na conta de distribuição secundária do
rendimento de todos os sectores;
b) Entre os recursos e empregos na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes.
AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO LÍQUIDA DAS
FAMÍLIAS NOS FUNDOS DE PENSÕES (D.8)
4.141. O ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos
fundos de pensões (D.8) representa o ajustamento necessário para fazer
aparecer nas poupanças das famílias a variação das reservas matemáticas
sobre as quais as famílias têm um direito definido (direito que reaparece a
nível financeiro como um activo, na rubrica F.61) e que são alimentadas
por prémios e contribuições registados na conta de distribuição secundária
do rendimento como contribuições sociais.
4.142. Uma vez que, nas contas financeiras e de património do sistema, as
famílias são consideradas como sendo proprietárias das provisões dos
regimes privados com constituição de fundos, tanto autónomos como nãoautónomos, é necessário introduzir uma rubrica de ajustamento para evitar
que um eventual excedente das contribuições para as pensões em relação
aos recebimentos das mesmas (isto é, das «transferências» a pagar em
relação às «transferências» a receber) afecte a poupança das famílias.
Para neutralizar este efeito, um ajustamento igual ao:
valor total das contribuições sociais efectivas relativas a pensões a pagar
aos regimes de pensões privados com constituição de fundos
mais o valor total dos suplementos de contribuições a pagar
pelos rendimentos de propriedade atribuídos aos segurados
menos o valor do serviço respectivo
menos o valor total das pensões pagas como prestações de
segurança social por regimes de pensões privados com
constituição de fundos
é acrescentado ao rendimento disponível (ou ao rendimento disponível
ajustado) das famílias nas contas de utilização do rendimento, antes de se
determinar a poupança.
Desta forma, a poupança das famílias é idêntica à que seria se as
contribuições para pensões e os recebimentos de pensões não tivessem
sido registados como transferências correntes na conta de distribuição
secundária do rendimento. Esta rubrica de ajustamento é necessária para
reconciliar a poupança das famílias com a variação da sua participação
nas provisões dos seguros de vida e dos fundos de pensões registados na
conta financeira do sistema. É obvio que é necessário fazer os
ajustamentos correspondentes nas contas de utilização do rendimento
das empresas seguradoras ou dos fundos de pensões autónomos ou ainda
dos empregadores que administram fundos de pensões não autónomos.
4.143. Momento do registo: o ajustamento é registado em função dos fluxos que
o compõem.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 130
▼B
4.144. No sistema de contas, o ajustamento pela variação da participação líquida
das famílias nas provisões dos fundos de pensões é registado:
a) Entre os empregos nas contas de utilização do rendimento do sector
das empresas seguradoras e dos outros sectores que administram
fundos de pensões não autónomos;
b) Entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de instituições não residentes);
c) Entre os recursos na conta de utilização do rendimento do sector das
famílias;
d) Entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes (no caso de famílias não residentes).
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.9)
4.145. As transferências de capital distinguem-se das transferências correntes
pelo facto de implicarem a aquisição ou cessão de um ou vários activos
por, pelo menos, um dos participantes na operação. Quer sejam feitas em
dinheiro quer em espécie, as transferências de capital devem dar lugar a
uma variação correspondente nos activos financeiros ou não financeiros
que figuram na conta de património de uma ou das duas partes envolvidas
na operação.
4.146. Uma transferência de capital em espécie consiste na transferência da
propriedade de um activo (excepto dinheiro ou existências) ou no
cancelamento de uma dívida por um credor, sem receber qualquer
contrapartida em troca.
Uma transferência de capital em dinheiro consiste na transferência do
dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou vários activos
(excepto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de usar para a
aquisição de um ou vários activos (excepto existências). A segunda parte,
ou beneficiário, é frequentemente obrigada a usar o dinheiro para adquirir
um ou vários activos, como condição para a realização da transferência.
4.147. As transferências de capital abrangem os impostos de capital (D.91), as
ajudas ao investimento (D.92) e outras transferências de capital (D.99).
IMPOSTOS DE CAPITAL (D.91)
4.148. Definição: Os impostos de capital (D.91) são impostos que incidem, a
intervalos irregulares e pouco frequentes, sobre os valores de
activos ou património líquido detidos pelas unidades
institucionais ou sobre os valores de activos transferidos
entre unidades institucionais em resultado de heranças,
doações entre vivos ou outras transferências.
4.149. Os impostos de capital incluem:
a) Impostos sobre transferências de capital: impostos sobre as sucessões e
doações entre vivos, que, em princípio, se aplicam sobre o capital dos
beneficiários, com exclusão dos impostos que incidem sobre as vendas
de activos, as quais não constituem transferências;
b) Impostos sobre o capital: direitos ocasionais e excepcionais sobre
activos ou património líquido detidos por unidades institucionais (1).
Estes direitos incluem os impostos sobre as mais-valias de terrenos
agrícolas no seguimento de autorizações de construção com fins
comerciais ou residenciais.
4.150.►M4Os impostos registados nas contas podem ter origem em duas
fontes: montantes comprovados por liquidações e declarações ou receitas
de caixa.
a) Se se utilizarem as liquidações e declarações, os montantes serão
ajustados por um coeficiente que reflicta os montantes liquidados e
declarados nunca recebidos. Como tratamento alternativo, poderia
registar-se uma transferência de capital para os sectores em questão de
montante igual a esse ajustamento. Os coeficientes serão estimados
com base na experiência adquirida e nas expectativas correntes quanto
aos montantes liquidados e declarados nunca recebidos. Haverá
coeficientes específicos para diferentes tipos de impostos.
b) Se se utilizarem as receitas de caixa, estas terão um ajustamento
temporal, de forma a que a receita seja afectada ao momento em que1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 131
(1) No entanto, os impostos sobre os ganhos de capital figuram na rubrica de impostos
correntes sobre o rendimento, o património, etc.
▼B
realizou a actividade geradora da obrigação fiscal (ou em que se
determinou o montante do imposto). Este ajustamento pode basear-se
no prazo médio entre a actividade (ou a determinação do montante do
imposto) e a receita do imposto em dinheiro. ◄
4.151. No sistema de contas, os impostos de capital são registados:
a) Entre as variações do passivo e do património líquido (−) na conta de
capital dos sectores a que pertencem os contribuintes;
b) Entre as variações do passivo e do património líquido (+) na conta de
capital das administrações públicas;
c) Entre as variações do passivo e do património líquido na conta de
capital do resto do mundo.
AJUDAS AO INVESTIMENTO (D.92)
4.152. Definição: As ajudas ao investimento (D.92) são transferências de
capital, em dinheiro ou em espécie, feitas por administrações
públicas ou pelo resto do mundo (1) para outras unidades
institucionais residentes ou não residentes para financiar a
totalidade ou uma parte dos custos de aquisição de activos
fixos.
4.153. As ajudas ao investimento podem ser concedidas em dinheiro ou em
espécie. As ajudas ao investimento em espécie consistem em trans-
ferências de equipamento de transporte, máquinas ou outro equipamento
por administrações públicas para outras unidades residentes ou não
residentes, bem como a disponibilização directa de edifícios ou outras
estruturas a unidades residentes ou não residentes.
4.154. As ajudas ao investimento não incluem transferências de equipamento
militar sob a forma de armas ou equipamento cuja única função seja fazer
disparar essas armas, uma vez que não são classificados como activos
fixos.
4.155. O valor da formação de capital realizada pelas administrações públicas em
benefício de outros sectores da economia deve figurar igualmente nas
ajudas ao investimento, sempre que o beneficiário for identificado e se
torne proprietário do capital. Em tais casos, a formação de capital é
registada entre as variações de activos da conta de capital do beneficiário
e financiada por uma ajuda ao investimento que figura entre as variações
de passivos e do património líquido na mesma conta.
4.156. A rubrica D.92 inclui não só os pagamentos únicos, não periódicos,
destinados a financiar a formação de capital durante o mesmo período,
mas também os pagamentos escalonados no tempo relativos à formação
de capital realizada num período anterior. Assim, a parte dos pagamentos
anuais feitos pelas administrações públicas respeitante à amortização de
dívidas contraídas por empresas com vista a projectos de formação de
capital por cuja amortização a administração central tenha assumido
responsabilidade parcial ou total é também considerada como ajuda ao
investimento.
No entanto, os subsídios concedidos pelas administrações públicas para
bonificação de juros não são incluídos, mesmo que o objectivo da
bonificação seja incentivar a formação de capital. Na prática, a assunção
pelos poderes públicos de uma parte dos encargos com os juros constitui,
tal como o fluxo dos juros em si, uma operação corrente de distribuição.
No entanto, quando uma transferência tem o duplo objectivo de financiar
a amortização da dívida contraída e o pagamento dos juros sobre o capital
pedido em empréstimo, e quando não é possível separar estess dois
elementos, o total da transferência é contabilizado como ajuda ao
investimento.
4.157. As ajudas ao investimento a favor do sector das sociedades e quase-
-sociedades não financeiras incluem, além das ajudas a empresas privadas,
as transferências de capital para empresas públicas reconhecidas como
entidades jurídicas independentes, desde que a administração pública que
concede a ajuda não fique com direito a qualquer crédito sobre a empresa
pública.
4.158. As ajudas ao investimento feitas ao sector das famílias incluem as
transferências para aquisição de equipamento e modernização a favor de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 132
(1) As ajudas ao investimento provenientes do resto do mundo incluem as que são pagas
directamente pelas instituições da União Europeia [por exemplo, certas transferênciasfeitas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção
«Orientação»].
▼B
empresas, excepto as sociedades e quase-sociedades, e as transferências a
favor de famílias para a construção, compra e benfeitoria de residências.
4.159. As ajudas ao investimento a favor das administrações públicas incluem
todos os pagamentos (excepto os subsídios para bonificação de juros)
feitos a subsectores das administrações públicas (1) com vista ao
financiamento da formação de capital. Os exemplos mais importantes
são as transferências, da administração central para autoridades locais para
o fim específico de financiamento da respectiva formação bruta de capital
fixo. Deve sublinhar-se que as transferências de natureza geral destinadas
a objectivos diversos ou indeterminados figuram nas transferências
correntes entre administrações públicas, mesmo que sejam parcialmente
utilizadas para cobrir despesas com a formação de capital.
4.160. As ajudas ao investimento a favor de instituições sem fins lucrativos
provenientes das administrações públicas e do resto do mundo
distinguem-se das transferências correntes a favor das instituições sem
fins lucrativos usando o mesmo critério.
4.161. As ajudas ao investimento a favor do resto do mundo devem também
restringir-se às transferências que tenham o objectivo específico de
financiar a formação de capital por unidades não residentes. Incluem, porexemplo, as transferências sem contrapartida para a construção de pontes,
estradas, fábricas, hospitais ou escolas em paísesem vias de desenvolvi-
mento ou para a construção de edifícios para organizações internacionais.
Podem incluir pagamentos feitos de uma só vez ou escalonados ao longo
de um período de tempo. Esta rubrica abrange também o fornecimento
gratuito de bens de capital fixo.
4.162. Momento do registo: as ajudas ao investimento feitas em dinheiro são
registadas no momento em que o pagamento deve ser feito. As ajudas ao
investimento feitas em espécie são registadas no momento em que se
verifica a transferência da propriedade do activo.
4.163. No sistema de contas, as ajudas ao investimento são registadas:
a) Entre as variações do passivo e do património líquido (−) na conta de
capital das administrações públicas;
b) Entre as variações do passivo e do património líquido (+) na conta de
capital dos sectores que recebem as ajudas;
c) Entre as variações do passivo e do património líquido na conta de
capital do resto do mundo.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D.99)
4.164. Definição: As outras transferências de capital (D.99) abrangem as
transferências que, não sendo ajudas ao investimento nem
impostos de capital, não operam elas próprias uma
redistribuição do rendimento, mas redistribuem a poupança
ou a riqueza entre os diferentes sectores ou subsectores da
economia ou do resto do mundo.
4.165. As outras transferências de capital incluem as operações seguintes:
a) Indemnizações pagas pelas administrações públicas ou pelo resto do
mundo aos proprietários de bens de capital destruídos ou danificados
por actos de guerra, outros acontecimentos políticos ou calamidades
naturais (inundações, etc.);
b) Transferências das administrações públicas para sociedades e quase-
-sociedades não financeiras destinadas a cobrir perdas acumuladas ao
longo de vários exercícios ou perdas excepcionais devidas a causas
fora do controlo da empresa;
c) Transferências entre subsectores da administração pública destinadas a
cobrir despesas imprevistas ou défices acumulados (
2);
d) Pagamentos de prémios de carácter não periódico relativos a
poupanças concedidos pelas administrações públicas às famílias
como recompensa pelas poupanças por elas efectuadas ao longo de
um período de vários anos;
e) Heranças e doações importantes entre vivos e entre unidades
pertencentes a sectores diferentes, incluindo heranças e doações1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 133
(1) As ajudas ao investimento entre administrações públicas são fluxos internos ao sector da
administração pública, não figurando numa conta consolidada do sector como um todo.
(2) Estas transferências entre subsectores da administração pública são fluxos no seio do
sector da administração pública, não figurando numa conta consolidada do sector como
um todo.
▼B
importantes a favor de ISFL (por exemplo, doações a universidades
para cobrir os custos da construção de novos edifícios residenciais,
bibliotecas, laboratórios, etc.);
f) A operação correspondente à anulação de débitos por acordo entre
unidades institucionais pertencentes a sectores ou subsectores dife-
rentes (por exemplo, a anulação pela administração central de uma
dívida de um país estrangeiro de que era credor; pagamentos de
garantias que libertem das suas obrigações devedores em situação de
incumprimento) ►M4— excepto o caso particular dos impostos e
contribuições sociais a pagar ao sector das administrações públicas
[ver 4.165 j)]. ◄Estas anulações por mútuo acordo são tratadas como
transferência de capital do credor para o devedor de valor igual ao
saldo em dívida no momento da anulação. Do mesmo modo, a
operação correspondente à assunção de uma dívida é outra trans-
ferência de capital.
No entanto, excluem-se:
(1) a anulação de direitos financeiros sobre e a assunção de passivos
de uma quase-sociedade pelo proprietário da quase-sociedade. Este
caso é tratado como uma operação em acções e outras
participações (ver ponto 5.16),
(2) a anulação e a assunção pela administração pública de dívidas de
uma empresa pública, a qual desaparece como unidade institu-
cional no sistema. Este caso é registado na conta de outras
variações no volume de activos (ver pontos 5.16, 6.29 e 6.30),
(3) a anulação e assunção pela administração pública de dívidas de
uma empresa pública como parte de um processo de privatização a
realizar numa perspectiva de curto prazo. Este caso é tratado como
uma operação em acções e outras participações (ver ponto 5.16).
A extinção da dívida não é uma operação entre unidades institucionais
e, por esse motivo, não figura nem na conta de capital nem na conta
financeira do sistema. Se o credor decidir a anulação, esta deve ser
registada naconta de outras variações de volume dos activos do credor
e do devedor [ver ponto 6.27, alínea d)]. As provisões para créditos de
cobrança duvidosa são tratadas como operações contabilísticas internas
à unidade institucional produtiva, não figurando em qualquer outra
parte do sistema. A rejeição unilateral de uma dívida por parte de um
devedor também não constitui uma operação, não sendo reconhecidano sistema;
g) A parte de ganhos (ou perdas) de capital realizados que é redistribuída
a outro sector, como, por exemplo, ganhos de capital redistribuídos
pelas empresas de seguros às famílias. No entanto, as operações
correspondentes a transferências para as administrações públicas dos
processos de privatização feitos indirectamente (através de uma SGPS,
por exemplo) devem ser registadas como operações financeiras em
acções e outras participações (F.5), não tendo, por conseguinte,
qualquer impacto directo sobre o nível da capacidade/necessidade
líquida de financiamento das administrações públicas;
h) Pagamentos importantes como indemnização de grandes danos ou
prejuízos não cobertos por apólices de seguro [excepto os pagamentos
feitos pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo acima
descritos em a)]. Estes pagamentos podem ser estipulados por tribunais
ou ser acordados fora dos tribunais. Incluem os pagamentos a título de
indemnização por danos causados por grandes explosões, derrama-
mentos de petróleo, efeitos secundários de medicamentos, etc.;
i) Pagamentos extraordinários para fundos de segurança social feitos por
empregadores (incluindo a administração pública) ou pela adminis-
tração pública (como parte da sua função social), na medida em que
tais pagamentos visem aumentar as provisões actuariais desses fundos.
O ajustamento correspondente dos fundos de segurança social para asfamílias é também registado como outras transferências de capital
(D.99) (ver ponto 20 do anexo «Seguros»);
j) Quando os impostos e contribuições sociais a pagar ao sector das
administrações públicas são registados com base em liquidações e
declarações, a parte com poucas probabilidades de ser recebida tem de
ser neutralizada no mesmo período contabilístico. Isto pode ser
efectuado através de um lançamento em «Outras transferências de
capital» (D.99), na rubrica específica D.995, entre as administrações
públicas e os sectores em questão. Este fluxo de D.995 tem de ser
subdividido de acordo com a codificação dos diferentes impostos e
contribuições sociais envolvidos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 134
▼M4
▼B
4.166. Momento do registo:
a) As outras transferências de capital em dinheiro são registadas no
momento em que o pagamento deve ser feito;
b) As outras transferências de capital em espécie são registadas no
momento em que a propriedade do activo é transferida ou em que a
dívida é anulada pelo credor.
4.167. No sistema de contas, as outras transferências de capital figuram entre as
variações do passivo e do património líquido na conta de capital dos
sectores e do resto do mundo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 135
▼B
CAPÍTULO 5
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
5.01. Definição: As operações financeiras são operações sobre activos e
passivos financeiros entre unidades institucionais e entre
estas e o resto do mundo.
5.02. Considerando a definição de operação (ver ponto 1.33), uma operação
financeira consiste numa interacção entre unidades institucionais, ou entre
uma unidade institucional e o resto do mundo, por acordo mútuo,envolvendo a criação ou a liquidação simultânea de um activo financeiro e
do passivo correspondente ou a mudança de propriedade de um activo
financeiro ou a assunção de um passivo.
5.03. Os activos financeiros são activos económicos, englobando meios de
pagamento, créditos financeiros e activos económicos que sejam
similares, por natureza, a créditos financeiros.
5.04. Os meios de pagamento compreendem o ouro monetário, os direitos de
saque especiais, o numerário e depósitos transferíveis.
Os créditos financeiros dão aos seus detentores, os credores, o direito de
receber um ou mais pagamentos, sem qualquer contrapartida, de outras
unidades institucionais, os devedores, que incorreram nos passivos
correspondentes.
São exemplos de activos económicos similares, por natureza, a créditos
financeiros as acções e outras participações e os activos parcialmente
condicionais. A unidade institucional que emite tais activos financeiros é
considerada como tendo incorrido num passivo de contrapartida.
5.05. Activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institucionais,
e entre estas e o resto do mundo, que especificam uma ou mais condições
que têm de ser cumpridas antes de uma operação financeira ter lugar. São
exemplos as garantias de pagamento por terceiros, as letras de crédito, as
linhas de crédito, as facilidades de emissão de notas subscritas
(underwritten note issuance facilities — NIF) e muitos dos instrumentos
derivados. No sistema, um activo condicional é um activo financeiro nos
casos em que o próprio acordo contratual tenha um valor de mercado em
virtude de ser negociável ou poder ser objecto de compensação no
mercado. De outro modo, um activo condicional não é registado no
sistema (
1).
5.06. Distinguem-se sete categorias de activos financeiros: «ouro monetário e
direitos de saque especiais» (AF.1), «numerário e depósitos» (AF.2),
«títulos excepto acções» (AF.3), «empréstimos» (AF.4), «acções e outras
participações» (AF.5), «provisões técnicas de seguros» (AF.6) e «outros
débitos e créditos» (AF.7).
5.07. No sistema, cada activo financeiro tem um passivo correspondente, com
excepção dos activos financeiros classificados na categoria «ouro
monetário e direitos de saque especiais» (AF.1). Distinguem-se seis
categorias de passivos, correspondentes às categorias dos activos
financeiros de que são contrapartida.
5.08. A nomenclatura das operações financeiras corresponde à nomenclatura
dos activos e passivos financeiros. Distinguem-se sete categorias de
operações financeiras: «operações sobre ouro monetário e direitos de
saque especiais» (F.1), «operações sobre numerário e depósitos» (F.2),
«operações sobre títulos excepto acções» (F.3), «operações sobre
empréstimos» (F.4), «operações sobre acções e outras participações»
(F.5), «operações sobre provisões técnicas de seguros» (F.6) e «operações
sobre outros débitos e créditos» (F.7).
5.09. Os activos financeiros detidos e os passivos contraídos num determinado
momento (por um sector ou pelo resto do mundo) são registados na conta
de património (ver capítulo 7). As operações financeiras dão origem a
variações das contas de património. No entanto, as variações entre a conta
de património inicial e a conta de património final podem também incluir
outros fluxos (ver capítulo 6). Estes não se devem a interacções entre
unidades institucionais ou entre estas e o resto do mundo, por acordo
mútuo. Os outros fluxos subdividem-se em reavaliações de activos e
passivos financeiros e em variações no volume dos activos e passivos
financeiros não devidas a operações financeiras. As primeiras são1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 136
(1) As provisões técnicas de seguros (AF.6) são passivos incondicionais das sociedades de
seguros e fundos de pensões. No entanto, os activos financeiros de contrapartida dostomadores de seguros e beneficiários individuais são, na maior parte dos casos, activos
condicionais.
▼B
registadas na conta de reavaliação e as últimas na conta de outras
variações no volume de activos, nas categorias de perdas resultantes de
catástrofes, expropriações sem indemnização, outras variações no volume
de activos e passivos financeiros n.e. e alterações de classificação e
estrutura.
5.10. As operações financeiras entre unidades institucionais são registadas nas
contas financeiras dos sectores envolvidos. As operações financeiras entre
unidades institucionais e o resto do mundo são registadas nas contas
financeiras dos sectores envolvidos e na conta financeira externa, isto é, a
conta financeira do resto do mundo (ver capítulo 8).
A conta financeira (de um sector ou do resto do mundo) apresenta, no lado
esquerdo, as aquisições líquidas de cessões de activos financeiros,
enquanto no lado direito mostra o aumento dos passivos líquidos dos
respectivos reembolsos. O saldo da conta financeira, que é a diferença
entre a aquisição líquida de activos financeiros e o aumento líquido de
passivos, é a capacidade (+)/necessidade (−) líquida de financiamento
(B.9).
5.11. A conta financeira de um sector pode ser consolidada ou não consolidada.
A conta financeira não consolidada de um sector apresenta as variações
dos activos e passivos financeiros devidas a todas as operações financeiras
em que estão envolvidas unidades institucionais classificadas nesse sector.
A conta financeira consolidada de um sector apresenta as variações dos
activos e passivos financeiros resultantes das operações financeiras entre
unidades institucionais classificadas no sector em questão e outras
unidades institucionais ou o resto do mundo. As operações financeiras
entre unidades institucionais classificadas no sector em questão são
eliminadas da conta financeira consolidada, ao contrário do que se passa
com a conta financeira não consolidada. A conta financeira externa é
consolidada por definição.
5.12. Uma operação financeira entre duas unidades institucionais aumenta a
capacidade/necessidade líquida de financiamento de uma unidade
institucional e diminui, pelo mesmo montante, a capacidade/necessidade
líquida de financiamento da outra unidade institucional. As operações
financeiras entre unidades institucionais classificadas no mesmo sector
não alteram a capacidade/necessidade líquida de financiamento do sector.
As contas financeiras consolidada e não consolidada de um sector
apresentam o mesmo montante de capacidade/necessidade líquida de
financiamento. Do mesmo modo, as operações financeiras entre unidades
institucionais não alteram a capacidade/necessidade líquida de financia-
mento do total da economia, que é de montante igual, mas de sinal
contrário à capacidade/necessidade líquida de financiamento da conta
financeira externa. Assim, a capacidade/necessidade líquida de financia-
mento total do conjunto das unidades institucionais e do resto do mundo é
igual a zero.
5.13. A conta financeira por devedor/credor (1) (de um sector ou do resto do
mundo) é uma extensão da conta financeira, apresentando adicionalmente
uma discriminação da aquisição líquida de activos financeiros por sector
devedor e uma discriminação do aumento líquido de passivos por sector
credor. Assim, fornece informações sobre as relações devedor/credor e é
coerente com a conta de património financeiro por devedor/credor (ver
ponto 7.69). No entanto, no caso das operações financeiras em mercados
secundários não fornece informações sobre as unidades institucionais a
que foram vendidos activos financeiros ou a que foram comprados activos
financeiros, isto é, a conta financeira por devedor/credor não fornece uma
resposta completa à questão de quem financia quem num período
contabilístico.
5.14. A conta financeira é a conta final, na sequência completa de contas, que
regista operações (ver capítulo 8). Assim, a conta financeira não tem um
saldo que seja transportado para outra conta. No sistema, o saldo da conta
financeira é igual ao saldo da conta de capital. Na prática, poder-se-á
verificar uma discrepância entre ambos, em virtude de serem calculados
com base em dados estatísticos diferentes.
5.15. As operações financeiras têm sempre operações de contrapartida no
sistema. Essas contrapartidas podem ser outras operações financeiras ou
operações não financeiras.
O aumento ou redução em simultâneo dos activos financeiros e dos
passivos financeiros ou a troca de um activo financeiro por outro são
registados integralmente na conta financeira (de um sector ou do resto do1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 137
(1) O SCN 1993 (pontos 11.103 a 11.111) usa a expressão «conta detalhada das operações
financeiras».
▼B
mundo). Nos casos em que tanto uma operação como a sua contrapartida
são ambas operações financeiras, elas alteram a carteira de activos e
passivos financeiros e podem alterar os totais tanto dos activos financeiros
como dos passivos das unidades institucionais envolvidas ou do resto do
mundo, mas não alteram a capacidade/necessidade líquida de financia-
mento ou o património líquido.
As contrapartidas das operações financeiras podem também ser operações
de produtos (ver capítulo 3), operações de distribuição (ver capítulo 4) ou
operações sobre activos não financeiros não produzidos (ver ponto 6.06).
Nos casos em que a operação de contrapartida de uma operação financeira
não é uma operação financeira, a capacidade/necessidade líquida de
financiamento das unidades institucionais envolvidas ou do resto do
mundo será modificada.
5.16. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser uma
transferência (corrente ou de capital) (ver capítulo 4). Neste caso, a
operação financeira envolve uma mudança de propriedade de um activo
financeiro ou aassunção de um passivo enquanto devedor (assunção de
dívida) ou a liquidação simultânea de um activo financeiro e do passivo de
contrapartida (anulação ou perdão da dívida). A operação de contrapartidade uma assunção ou anulação de dívida é classificada na categoria
«transferências de capital» (D.9) e é registada na conta de capital.
Se o proprietário de uma quase-sociedade assumir passivos ou anular
direitos financeiros de terceiros sobre a quase-sociedade, a operação de
contrapartida da assunção da dívida ou da anulação da dívida é uma
operação a considerar em «acções e outras participações» (F.5).
Se as administrações públicas anularem ou assumirem dívidas de uma
empresa pública que desapareça como unidade institucional do sistema,
não se regista qualquer operação na conta de capital ou na conta
financeira. Neste caso, regista-se um fluxo na conta de outras variações no
volume de activos (capítulo 6, «Outros fluxos»).
Se as administrações públicas anularem ou assumirem dívidas de uma
empresa pública no âmbito de um processo de privatização a realizar
numa perspectiva de curto prazo, a operação de contrapartida é uma
operação a classificar em «acções e outras participações». Privatizar
significa ceder o controlo sobre essa empresa pública (ver ponto 2.26)
através da venda de acções e outras participações. Essa anulação ou
assunção de dívidas leva a um aumento dos fundos próprios (ver ponto
7.05), independentemente de tal aumento ser ou não devido a uma
emissão de acções e outras participações.
A anulação total ou parcial de crédito mal parado pelos credores e o
cancelamento unilateral de um passivo por um devedor (recusa da dívida)
não são classificados como operações financeiras, pois não envolvem
interacção entre unidades institucionais, ou entre unidades institucionais e
o resto do mundo, por acordo mútuo. A anulação total ou parcial de
crédito mal parado pelos credores é registada na conta de «outras
variações no volume de activos» [ver ponto 6.27, alínea d)]. A recusa de
dívidas não é reconhecida no sistema.
5.17. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser juros
(D.41). Os juros são quantias a receber pelos credores e a pagar pelos
devedores de certos tipos de direitos financeiros classificados nas
categorias de «numerário e depósitos» (AF.2), «títulos, excepto acções»
(AF.3), «empréstimos» (AF.4) e «outros débitos e créditos» (AF.7). No
sistema, os juros são registados na base dos direitos constatados, isto é, os
juros são registados em acumulação contínua ao longo do tempo a favor
do credor, com base no capital em dívida (ver ponto 4.50). A operação de
contrapartida de um registo em «juros» (D.41) é sempre uma operação
financeira que cria um direito financeiro adicional do credor para com o
devedor. O efeito desta operação financeira é que os juros são
reinvestidos. O pagamento efectivo de juros não é registado em «juros»
(D.41), mas envolve uma operação de transferência de propriedade dos
meios de pagamento. A operação de contrapartida é uma operação
financeira que reduz os direitos financeiros líquidos do credor para com o
devedor. Quando os juros vencidos não são pagos no momento devido, há
lugar a juros de mora. Dado que os juros vencidos já são registados no
sistema, os juros de mora não alteram o total dos activos ou dos passivos
financeiros, mas podem alterar a sua classificação (ver ponto 5.131).
5.18. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser um
rendimento de propriedade atribuído mas não distribuído. São exemplos
os juros (D.41) e os dividendos (D.421) recebidos pelos fundos de
investimento relativos aos investimentos que fizeram e que são atribuídos
mas não distribuídos aos accionistas [ver pontos 4.49, alínea b), e 4.54,
alínea b)], os lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 138
▼B
(D.43) e os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de
apólices de seguros (D.44), no caso de apólices de seguro de vida
individuais não subscritas no âmbito de regimes de segurança social. O
efeito da operação financeira de contrapartida é que o rendimento
(positivo ou negativo) de propriedade é reinvestido.
NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
5.19. As operações financeiras são classificadas em categorias subdivididas em
subcategorias, algumas das quais são ainda subdivididas em subposições.
A nomenclatura das operações sobre activos e passivos financeiros
corresponde à nomenclatura dos activos e passivos financeiros (ver pontos
5.06 a 5.08). Assim, as definições das categorias, subcategorias e
subposições e as explicações suplementares apenas são dadas uma vez
no SEC: nesta secção do capítulo de operações financeiras. O capítulo das
contas de património não repete as definições e respectivas explicações no
seu texto principal, mas fornece, no seu anexo 7.1, um resumo de todos os
activos e passivos definidos no sistema.
5.20. A nomenclatura das operações e dos activos e passivos financeiros baseia-
-se, antes de mais, na liquidez e nas características jurídicas dos activos
financeiros. A nomenclatura não contém categorias funcionais, com
excepção de uma rubrica para memória relativa ao investimento directo
estrangeiro. As definições das categorias, subcategorias e subposições são,
em geral, independentes da nomenclatura das unidades institucionais. No
entanto, se for necessário, a nomenclatura dos activos e passivos
financeiros pode ser mais detalhada, através de uma nomenclatura
cruzada com a nomenclatura das unidades institucionais. A classe
«depósitos entre sociedades financeiras monetárias» poderia ser um
exemplo. O grau de detalhe com que a nomenclatura dos activos e
passivos financeiros pode ser utilizada depende do sector institucional a
analisar.
Quadro 5.1 — Nomenclatura das operações financeiras
Nomenclatura das operações financeiras Código
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) F.1
Ouro monetário F.11
Direitos de saque especiais F.12
Numerário e depósitos F.2
Numerário F.21Depósitos transferíveis F.22
Outros depósitos F.29
Títulos excepto acções F.3
Títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros F.33
De curto prazo F.331
De longo prazo F.332
Derivados financeiros F.34
Empréstimos F.4
De curto prazo F.41
De longo prazo F.42
Acções e outras participações F.5
Acções e outras participações, excluindo participações em
fundos de investimento F.51
Acções cotadas F.511
Acções não cotadas F.512
Outras participações F.513
Participações em fundos de investimento F.52
Provisões técnicas de seguros F.6
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros
de vida e nos fundos de pensões F.61
Participação líquida das famílias nas provisões de
seguros de vida F.6111996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 139
▼B
Nomenclatura das operações financeiras Código
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões F.612
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para
sinistros F.62
Outros débitos e créditos F.7
Créditos comerciais e adiantamentos F.71
Outros F.79
Rubrica para memória: Investimento directo estrangeiro F.m
5.21. A análise dos canais de transmissão da política monetária pode exigir a
identificação de agregados monetários nas contas de património e também
nas contas financeiras dos sectores e do resto do mundo. No entanto, as
definições dos agregados monetários concretas variam de país para país e
ao longo do tempo. Além disso, são compostas por elementos que, na
maioria dos casos, não correspondem às categorias, subcategorias ou
subposições dos activos e passivos financeiros tal como definidos no
sistema. Além disso, os sectores que criam moeda, os que a detêm e os
que são neutros em relação à mesma dependem da definição do agregado
monetário em consideração. Assim, os agregados monetários não são
definidos no sistema. No entanto, o anexo 5.1 a este capítulo indica um
método que permite apresentar qualquer agregado monetário nas contas de
património e nas contas financeiras.
5.22. As inovações nos mercados financeiros reduziram a utilidade de uma
distinção dos activos e passivos financeiros segundo o prazo (curto/longo).
No entanto, nos casos em que a análise da maturidade é importante, como
na análise das taxas de juro e dos rendimentos dos activos, pode ser
necessária a discriminação de uma série de vencimentos. Assim, a
discriminação por vencimentos é reconhecida como um critério de
classificação secundário, sempre que relevante.
Definição: Os activos (passivos) financeiros de curto prazo são activos
(passivos) financeiros cujo vencimento inicial é normalmente
igual ou inferior a um ano e, em casos excepcionais, de dois
anos no máximo (1).
Os activos (passivos) financeiros de longo prazo são activos
(passivos) financeiros cujo vencimento inicial é normalmente
superior a um ano e, em casos excepcionais, superior a dois
anos, no mínimo.
5.23. Muitas das categorias, subcategorias e subposições dos activos e passivos
financeiros podem ser subdivididas nas unidades em que os mesmos estão
expressos.
Definição: Os activos (passivos) em moeda nacional são activos
(passivos) financeiros expressos na(s) unidade(s) mone-
tárias(s) da moeda legal do país.
Os activos (passivos) financeiros em moeda estrangeira são
activos (passivos) financeiros não expressos na(s) unidade(s)
monetária(s) da moeda legal do país.
Os activos financeiros em moeda estrangeira incluem os activos
financeiros expressos num cabaz de moedas, como, por exemplo, ecu
ou DSE, e os activos financeiros expressos em ouro. A distinção entre
moeda nacional e estrangeira é particularmente útil para a categoria de
numerário e depósitos (AF.2).
OURO MONETÁRIO E DIREITOS DE SAQUE ESPECIAIS (DSE) (F.1)
5.24. A categoria F.1 é formada por duas subcategorias de operações
financeiras:
a) Ouro monetário (F.11);
b) Direitos de saque especiais (DSE) (F.12).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 140
(1) Em certos casos, os títulos, excepto acções, emitidos pelo sector das administrações
públicas com um período de vencimento até cinco anos podem ser classificados como de
curto prazo.
▼B
5.25. Os activos financeiros classificados na categoria «ouro monetário e DSE»
(AF.1) são os únicos activos financeiros, no sistema, para os quais não há
contrapartidas no passivo. Assim, as operações em «ouro monetário e
DSE» (F.1) envolvem sempre mudanças de propriedade dos activos
financeiros (ver ponto 5.02).
Ouro monetário (F.11)
5.26. Definição: A subcategoria «ouro monetário» (F.11) compreende todas as
operações sobre ouro monetário (AF.11), isto é, ouro detido
como componente das reservas externas pelas autoridades
monetárias ou por outras unidades que estejam sujeitas ao
controlo efectivo das autoridades.
5.27. O sector das autoridades monetárias, que se baseia num conceito
funcional, é formado pelo subsector «banco central» (S.121) e instituições
da administração central que realizam operações que cabem habitua-
lmente ao banco central. Estas operações integram a emissão de moeda, a
manutenção e gestão das reservas internacionais e a gestão de fundos de
estabilização monetária.
Assim, normalmente, o ouro apenas pode ser um activo financeiro para o
banco central ou para a administração central. No entanto, em certas
circunstâncias, outras sociedades financeiras podem deter ouro que apenas
pode ser vendido com o consentimento expresso das autoridades
monetárias. Nestas circunstâncias restritas, o conceito de controlo efectivo
pode ser aplicado ao ouro detido por sociedades financeiras que não o
banco central.
5.28. O ouro monetário toma normalmente a forma de barras com um teor igual
ou superior a 995/1 000.
5.29. As operações em ouro monetário consistem, predominantemente, em
vendas e compras de ouro monetário entre autoridades monetárias. As
compras de ouro monetário são registadas nas contas financeiras das
autoridades monetárias do país como aumentos nos activos financeiros. A
sua contrapartida são diminuições nos activos financeiros do resto do
mundo.
5.30. As operações sobre ouro não monetário, isto é, todo o ouro que não seja
ouro monetário, são tratadas como aquisições líquidas de cessões de
objectos de valor (se o único objectivo for a reserva de valor) ou, em
alternativa, como consumo final ou intermédio e/ou variação de
existências. As operações sobre ouro não monetário incluem as operações
efectudas pelas autoridades monetárias sobre ouro que não faça parte das
suas reservas externas.
5.31. Se as autoridades monetárias acrescentarem ouro não monetário ao ouro
monetário que detêm ou cederem ouro monetário que detêm para fins não
monetários, considera-se que monetizaram ou desmonetizaram ouro,
respectivamente. A monetização ou a desmonetização de ouro não dá
lugar a registos nas contas financeiras; em vez disso, a variação nas
rubricas da conta de património é o reflexo de registos na conta de outras
variações no volume de activos, como uma reclassificação, isto é, a
reclassificação do ouro sob a forma de objectos de valor (AN.13) em ouro
monetário (AF.11) (ver ponto 6.32). A desmonetização do ouro é
registada de forma simétrica.
5.32. Os depósitos, títulos e empréstimos expressos em ouro são tratados como
activos financeiros excepto ouro monetário e classificados juntamente
com activos financeiros similares em moeda estrangeira na categoria
apropriada.
Os swaps de ouro não monetário, isto é, acordos que envolvem a troca
temporária de ouro monetário por depósitos, são tratados como
empréstimos com garantias [ver ponto 5.81, alínea e)].
Direitos de saque especiais (DSE) (F.12)
5.33. Definição: A subcategoria «direitos de saque especiais» (DSE) (F.12)
inclui todas as operações em DSE (AF.12), isto é, activos de
reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Interna-
cional (FMI) e atribuídos aos seus membros para aumentar os
activos de reserva existentes.
5.34. Os DSE não são considerados passivos do FMI e os membros do FMI aos
quais os DSE são atribuídos não têm uma obrigação efectiva
(incondicional) de reembolsar os DSE atribuídos. Os DSE são detidos
exclusivamente por detentores oficiais, que são normalmente bancos
centrais, e são transferíveis entre os participantes no Departamento de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 141
▼B
direitos de saque especiais do FMI e outros detentores designados pelo
FMI (outros bancos centrais e algumas agências internacionais). Os DSE
representam o direito garantido e incondicional de cada detentor de obter
outros activos de reserva, especialmente divisas.
5.35. As variações de DSE detidos por uma autoridade monetária podem
resultar de operações em DSE que envolvam pagamentos em DSE ao (ou
recebimentos de DSE do) FMI, de outros participantes no Departamento
de direitos de saque especiais do FMI ou de outros detentores. São
registadas nas contas financeiras das autoridades monetárias e do resto do
mundo, respectivamente. As variações em DSE podem também resultar de
variações no valor dos DSE, a registar na conta de reavaliação, ou de
atribuições ou cancelamentos de DSE a registar na conta de outras
variações no volume de activos [ver ponto 6.27, alínea a)].
NUMERÁRIO E DEPÓSITOS (F.2)
5.36. Definição: A categoria numerário e depósitos (F.2) inclui todas as
operações sobre numerário e depósitos (AF.2), isto é, a
moeda em circulação e todos os tipos de depósitos em moeda
nacional e estrangeira.
5.37. A categoria F.2 divide-se em três subcategorias de operações financeiras:
a) Numerário (F.21);
b) Depósitos transferíveis (F.22);
c) Outros depósitos (F.29).
A distinção entre depósitos transferíveis e não transferíveis pode ser difícil
e não é muito útil do ponto de vista analítico, em certos países (para a
distinção entre depósitos e empréstimos, ver pontos 5.74 a 5.76).
Numerário (F.21)
5.38. Definição: A subcategoria «numerário» (F.21) inclui todas as operações
sobre numerário (AF.21), isto é, notas e moedas em
circulação que são normalmente utilizadas para fazer
pagamentos.
5.39. A subcategoria AF.21 inclui:
a) Notas e moedas em circulação emitidas pelas autoridades monetárias
residentes;
b) Notas e moedas em circulação emitidas por autoridades monetárias não
residentes e detidas por residentes.
5.40. A subcategoria AF.21 não inclui:
a) As notas e moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks
de notas detidas por um banco central ou os seus stocks de emergência
de notas;
b) As moedas comemorativas, que não são normalmente utilizadas para
fazer pagamentos.
5.41. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter moeda. Esta é emitida
pelo banco central, administração central, resto do mundo e, em casos
excepcionais, por outras instituições financeiras monetárias. A moeda é
considerada como um passivo da unidade institucional emissora.
Depósitos transferíveis (F.22)
5.42. Definição: A subcategoria «depósitos transferíveis» (F.22) inclui todas
as operações sobre depósitos transferíveis (AF.22), isto é,
depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que são
imediatamente convertíveis em moeda ou que são trans-
feríveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou
similar, sem qualquer tipo de restrição ou penalização
significativa.
5.43. A subcategoria AF.22 inclui os depósitos transferíveis junto de
instituições financeiras monetárias residentes e não residentes. Abrangem
os depósitos transferíveis entre instituições financeiras monetárias, como
os depósitos que as outras instituições financeiras monetárias detêm no
banco central para cumprirem os requisitos de reservas obrigatórias, na
medida em que tais depósitos se mantenham transferíveis, ou as contas de
correspondência e depósitos em divisas ao abrigo de acordos de swaps
entre bancos centrais e/ou outras instituições financeiras monetárias.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 142
▼B
5.44. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis.
Estes são predominantemente passivos das sociedades financeiras
monetárias e do resto do mundo e, por vezes, da administração central.
Outros depósitos (F.29)
5.45. Definição: A subcategoria «outros depósitos» (F.29) inclui todas as
operações em outros depósitos (AF.29), isto é, depósitos (em
moeda nacional ou estrangeira) que não sejam depósitos
transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para
fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis
em moeda ou depósitos transferíveis sem qualquer tipo de
restrição ou penalização significativa.
5.46. A subcategoria AF.29 inclui:
a) Depósitos a prazo. Estes depósitos não estão imediatamente disponí-
veis, porque estão sujeitos a um prazo fixo ou a um período de pré-
-aviso antes de serem levantados. Incluem, por exemplo, os depósitos
junto do banco central a título de reservas obrigatórias, na medida em
que os depositantes não possam reavê-los sem pré-aviso ou restrições;
b) Depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de
poupança ou certificados de depósito que não sejam negociáveis ou
cuja negociabilidade, embora teoricamente possível, tenha muitas
restrições;
c) Depósitos resultantes de um sistema ou contrato de poupança. Estes
depósitos envolvem frequentemente a obrigação, por parte do
depositante, de fazer entregas regulares ao longo de um dado período
e de o capital pago, assim como os juros vencidos, não estarem
disponíveis antes da passagem de um prazo fixado. Estes depósitos são
por vezes combinados com a emissão, no final do período da
poupança, de empréstimos proporcionais à poupança acumulada
destinados à aquisição ou construção de habitação;
d) Certificados de depósito emitidos por organismos de poupança e de
crédito, sociedades de crédito à construção, caixas de crédito mútuo e
similares, por vezes chamados acções, que, juridicamente — ou na
prática — são remíveis a pedido ou com um pré-aviso relativamente
curto;
e) Pagamentos de margens (depósitos de garantia) reembolsáveis
relativos a derivados financeiros que sejam passivos de instituições
financeiras monetárias [ver ponto 5.81, alínea c)];
f) Acordos de recompra (repurchase agreements — repos) de curto prazo
que sejam passivos de instituições financeiras monetárias [ver ponto
5.81, alínea d)] (1).
5.47. A subcategoria AF.29 não inclui os certificados de depósito negociáveis
nem os certificados de poupança negociáveis. Estes são classificados na
categoria «títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros»
(AF.33).
5.48. A subcategoria AF.29 inclui ainda:
a) Ecus oficiais detidos pelo banco central. Estes activos financeiros são
formados pelos ecus emitidos pelo IME contra reservas monetárias dos
bancos centrais dos Estados-membros com vista à implementação do
acordo sobre o SME. Estes ecus podem ser utilizados pelo IME e pelos
bancos centrais dos Estados-membros como meio de pagamento e para
operações entre estes e o IME. O IME pode conceder às autoridades
monetárias de países terceiros e a instituições monetárias internacio-
nais o estatuto de «outros detentores de ecus» (2);
b) Os créditos e débitos financeiros do banco central resultantes do
mecanismo de financiamento a muito curto prazo e do mecanismo de
apoio monetário a curto prazo. Estes mecanismos são administrados
pelo IME (3);
c) Os direitos financeiros sobre o FMI que não sejam componentes de
reservas internacionais e que não estejam comprovados por emprés-1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 143
(1) O SCN 1993 (pontos 11.32, 11.72 e 11.83) classifica os acordos de recompra entre os
empréstimos, excepto no caso de envolverem passivos bancários e de estarem
classificados nos agregados monetários em sentido lato; neste último caso, os acordos
de recompra são classificados como outros depósitos.
(2)N .os2 e 3 do artigo 6.odo protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu
anexo ao Tratado da União Europeia.
(3)N .o1, segundo travessão, do artigo 6.odo protocolo relativo aos estatutos do Instituto
Monetário Europeu, anexo ao Tratado da União Europeia.
▼B
timos. Correspondem à posição de um membro do FMI na parte das
reservas resultante, por um lado, do pagamento de parte da subscrição
de um membro em activos de reserva e, por outro lado, da utilização
líquida pelo fundo da moeda do membro.
d) As responsabilidades para com o FMI não são comprovadas por
empréstimos. Consistem na utilização de crédito do fundo no âmbito
da conta de recursos gerais do FMI e medem o montante da moeda de
um país membro detida pelo FMI que o mesmo é obrigado a
recomprar.
5.49. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter outros depósitos.
Trata-se de passivos predominantemente de instituições financeiras
monetárias e do resto do mundo, mas também de outros sectores, por
exemplo, das administrações públicas (ver pontos 5.47 a 5.76).
TÍTULOS EXCEPTO ACÇÕES (F.3)
5.50. Definição: A categoria «títulos excepto acções» (F.3) inclui todas as
operações sobre «títulos excepto acções» (AF.3), isto é,
activos financeiros que são instrumentos ao portador, que são
habitualmente negociáveis e negociados em mercados
secundários ou que podem ser objecto de compensação no
mercado e que não dão ao seu detentor quaisquer direitos de
propriedade sobre a unidade institucional que os emite.
5.51. A categoria AF.3 abrange os activos financeiros que são tipicamente
representados por documentos destinados a circular e cujo valor nominal é
determinado na emissão. Inclui letras, obrigações, certificados de
depósito, papel comercial, derivados financeiros e instrumentos similares
normalmente negociados nos mercados financeiros (para a distinção entre
«títulos excepto acções» e «empréstimos», ver pontos 5.77 a 5.80).
5.52. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter títulos excepto acções
como activos financeiros. Trata-se de passivos predominantemente de
sociedades financeiras e não financeiras, das administrações centrais,
estaduais e locais e do resto do mundo.
5.53. A categoria F.3 divide-se em duas subcategorias de operações finan-
ceiras (1):
a) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33);
b) Derivados financeiros (F.34).
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
5.54. Definição: A subcategoria «títulos excepto acções, excluindo derivados
financeiros» (F.33) inclui todas as operações sobre títulos
excepto acções, excluindo derivados financeiros (AF.33), isto
é, títulos excepto acções que dão ao seu detentor o direito
incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável
(mas estabelecido contratualmente) sob a forma de paga-
mentos de cupões (juros) e/ou a um montante fixo
estabelecido numa data ou datas especificadas ou a partir
de uma data fixada no momento da emissão.
5.55. A subcategoria F.33 pode ser dividida, se necessário, em duas subposições
de operações financeiras:
a) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto
prazo (F.331);
b) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo
prazo (F.332).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 144
(1) O SCN 1993 (pontos 11.79, 11.80 e 11.81) recomenda uma subclassificação opcional de
operações sobre títulos excepto acções, segundo a maturidade, em «de curto prazo»(F.31) e «de longo prazo» (F.32). No entanto, o SCN 1993 (ponto 11.82) prevê umasubclassificação opcional adicional das operações em títulos, excepto acções, queapresenta as operações sobre derivados financeiros separadamente, quando estes são
importantes do ponto de vista da análise e da política geral. Esta segunda opção é
adoptada no SEC. Esta opção facilita a ligação com a subcategoria de títulos de crédito,tal como são definidos no «Manual da balança de pagamentos» de 1993, que se subvideem obrigações e outros créditos, instrumentos do mercado monetário e derivadosfinanceiros. Os códigos F.31 e F.32 não são usados no SEC, para evitar confusão com os
códigos do SCN 1993.
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Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331)
5.56. Definição: A subposição «títulos, excepto acções, excluindo derivados
financeiros, de curto prazo» (F.331) inclui todas as operações
sobre títulos, excepto acções, excluindo derivados finan-
ceiros, de curto prazo (AF.331), isto é, títulos, excepto
acções, excluindo derivados financeiros, com uma maturi-
dade inicial de curto prazo (ver ponto 5.22).
5.57. Os títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo
são normalmente emitidos abaixo do par.
5.58. A subposição AF.331 inclui:
a) Bilhetes do Tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas
administrações públicas, incluindo os que são aceites por outras
instituições financeiras monetárias para satisfazer os seus compro-
missos referentes a reservas obrigatórias;
b) Títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras
e não financeiras. Estes títulos são designados por uma grande
diversidade de termos, como papel comercial, letras, promissórias,
letras de câmbio e certificados de depósito;
c) Títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de
notas ( note issuance facilities — NIF) subscritas a longo prazo;
d) Aceites bancários ( banker's acceptances — BA). Um BA envolve a
aceitação, por sociedades financeiras, de extractos, letras ou letras de
câmbio emitidos por sociedades não financeiras e a promessa
incondicional de pagar um montante específico numa data especifi-
cada. O BA representa um direito financeiro incondicional por parte do
detentor e uma responsabilidade incondicional por parte da sociedade
financeira aceitante. A operação de contrapartida da sociedade
financeira é uma operação de empréstimo de curto prazo feito pela
sociedade financeira ao seu cliente. Por este motivo recomenda-se que
os BA sejam tratados como um passivo efectivo da sociedade
financeira aceitante e como um activo financeiro do detentor, embora
possam não ter sido trocados quaisquer fundos. Será necessária uma
certa flexibilidade na aplicação desta recomendação, para ter em conta
as práticas nacionais e as diferenças de natureza entre estes
instrumentos.
5.59. A subposição AF.331 não inclui os títulos cuja negociabilidade, embora
teoricamente possível, seja na prática muito limitada e que, por isso, estão
classificados nas subcategorias «outros depósitos» (AF.29) ou «emprés-
timos de curto prazo» (AF.41), conforme o caso (ver pontos 5.74 a 5.76).
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332)
5.60. Definição: A subposição «títulos, excepto acções, excluindo derivados
financeiros, de longo prazo» (F.332) compreende todas asoperações sobre títulos, excepto acções, excluindo derivados
financeiros, de longo prazo (AF.332), isto é, títulos, excepto
acções, excluindo derivados financeiros, com uma maturi-
dade inicial de longo prazo (ver ponto 5.22).
5.61. Os títulos de longo prazo são geralmente emitidos com cupões.5.62. A subposição AF.332 inclui:
a) Obrigações ao portador;
b) Obrigações subordinadas, frequentemente designadas como «dívida
subordinada»;
c) Obrigações com prazos de vencimento opcionais, sendo o último a
mais de um ano;
d) Obrigações sem data ou perpétuas;
e) Títulos de taxa variável ( floating rate notes — FRN);
f) Títulos indexados ( index-linked securities) , nos quais o valor do
capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um
índice cambial;
g) Obrigações de desconto elevado (deep-discount bonds) e obrigações
de cupão zero;
h) Euro-obrigações, ou seja, uma emissão de obrigações colocada
simultaneamente no mercado de, pelo menos, dois países e expressa
numa moeda que não é necessariamente a de um desses países,
habitualmente através de sindicatos internacionais de sociedades
financeiras de diversos países;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 145
▼B
i) Obrigações de emissão privada, isto é, obrigações limitadas por
acordo bilateral a certos investidores, se forem, pelo menos
potencialmente, transferíveis; caso contrário, são tratadas como
empréstimos de longo prazo;
j) Empréstimos que se tornaram, de facto, negociáveis. Isto significa tão
somente que são negociados num mercado secundário organizado (ver
ponto 5.79);
k) Títulos resultantes da conversão de empréstimos. Uma reconversão
envolve duas operações financeiras: a liquidação do empréstimo e a
criação dos novos títulos;
l) Obrigações e empréstimos convertíveis em acções, quer sejam acções
da sociedade emitente ou acções de outra sociedade, desde que não
tenham sido ainda convertidas. Uma reconversão envolve duas
operações financeiras: a liquidação da obrigação ou do empréstimo
e a emissão de acções. Nos casos em que é separável da obrigação
subjacente, a opção de reconversão deve ser considerada como um
activo financeiro distinto classificado na subcategoria derivados
financeiros (AF.34) [ver pontos 5.67, alínea a), e 5.67, alínea b)];
m) Acções e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo mas não
dão direito a participar na distribuição do valor residual da sociedade
em caso de dissolução, incluindo as acções preferenciais sem direito
de voto.
5.63. A subposição AF.332 inclui ainda os activos financeiros emitidos como
parte da titularização de empréstimos, hipotecas, débito de cartões de
crédito, outros créditos e outros activos. Por vezes, o novo título é emitido
em substituição do activo original, que é efectivamente liquidado. Em
alternativa, o activo original é transferido para outra unidade institucional
e os novos títulos substituem-no no balanço da unidade institucional de
origem. Neste caso, o activo original deve ser registado no balanço da
nova unidade institucional que o detém.
5.64. A subposição F.332 não inclui:
a) Operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra. Os
acordos de recompra classificam-se na subcategoria «outros depósitos»
[ponto 5.46, alínea f)] ou na categoria «empréstimos» [ver ponto 5.81,
alínea d)], dependendo das unidades institucionais envolvidas. O total
dos títulos emprestados ou sujeitos a recompra não altera o balanço e
continua classificado em AF.332;
b) Operações sobre títulos não negociáveis. Estes títulos são classificados
na subcategoria «empréstimos de longo prazo;
c) Operações sobre empréstimos não negociáveis, incluindo aqueles que
foram vendidos a terceiros, mas para os quais não existe mercado
secundário organizado (ver ponto 5.79).
Derivados financeiros (F.34)
5.65. Definição: A subcategoria «derivados financeiros» (F.34) inclui todas as
operações sobre derivados financeiros (AF.34), isto é, os
activos financeiros assentes em ou derivados de um
instrumento subjacente diferente. O instrumento subjacente
é habitualmente outro activo financeiro, mas pode ser
também um bem ou um índice.
5.66. Os derivados financeiros são também designados instrumentos secun-
dários e, como a prevenção de riscos é frequentemente um dos motivos da
sua criação, são também designados como instrumentos de cobertura de
riscos (hedging instruments) . No sistema, só os instrumentos secundários
que têm um valor de mercado, por serem negociáveis ou poderem ser
objecto de compensação no mercado, são considerados activos finan-
ceiros, sendo classificados na subcategoria AF.34 (ver ponto 5.05).
5.67. A subcategoria AF.34 inclui:
a) Opções, negociáveis e no mercado de balcão (over-the-counter —
OTC) . As opções são activos condicionais que dão aos seus detentores
o direito, mas não a obrigação, de comprar, no caso de uma opção de
compra (call) ou de vender, no caso de uma opção de venda (put) ao
emitente da opção activos financeiros ou não financeiros (o
instrumento subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de
exercício) num determinado prazo (opção americana) ou numadeterminada data (opção europeia). O comprador da opção paga um
prémio (o preço da opção) pelo compromisso de o emitente da opção
vender ou comprar a quantidade indicada do activo subjacente ou de
dar, se o comprador o exigir, uma compensação adequada. Por
convenção, esse compromisso é tratado como um passivo do emitente1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 146
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da opção, uma vez que o preço desta representa o custo corrente a que
o mesmo emitente poderá redimir o seu passivo condicional;
b) Títulos de subscrição (warrants) . Estes títulos são uma forma de
opções negociáveis que dão aos seus detentores o direito de comprar
ao seu emitente (habitualmente, uma sociedade) um certo número de
acções ou obrigações em condições específicas durante um período
estabelecido. Há também títulos mobilizáveis em divisas (currency
warrants) , cujo valor se baseia no montante de uma moeda que é
necessário para comprar outra moeda na data ou antes da data de
vencimento do warrant ,eo s warrants cruzados, ligados a terceiras
divisas. Por convenção, o emitente do warrant é considerado como
incorrendo num passivo que representa o custo corrente para redimir o
passivo condicional do emitente;
c) Futuros, mas apenas no caso de terem um valor de mercado, em
virtude de serem negociáveis ou de poderem ser objecto de
compensação. Os futuros são compromissos de entrega ou de
recebimento de uma determinada quantidade de um bem, divisa ou
título tido por padrão, a um preço pré-fixado e num período ou numa
data de entrega especificada. Os futuros podem também basear-se num
índice, em vez de num determinado activo financeiro ou não
financeiro;
d) Contratos de troca (swaps), mas apenas no caso de terem um valor de
mercado em virtude de serem negociáveis ou poderem ser objecto de
compensação. Os swaps são acordos contratuais entre duas partes que
acordam na troca, ao longo do tempo e segundo regras predetermi-
nadas, de uma série de pagamentos correspondentes ao montante
exacto da dívida. As duas variedades mais frequentes são os swaps de
taxas de juro e de divisas (também designados cross-currency interest
swaps). Os swaps de taxas de juro envolvem a troca de pagamentos de
juros de diferente carácter, por exemplo, taxa fixa contra taxa
flutuante, duas taxas flutuantes diferentes, taxa fixa numa moeda e
taxa flutuante noutra, etc. Os swaps de divisas (incluindo todos os
contratos de garantia) são transacções em divisas estrangeiras a uma
taxa de câmbio definida previamente. Os swaps de divisas envolvem a
troca de determinados montantes de duas moedas diferentes com os
reembolsos subsequentes, que incluem estes últimos e juros, ao longo
do tempo e segundo regras pré-determinadas. Nenhum dos pagamentos
resultantes é considerado como rendimento de propriedade no sistema
e todos os pagamentos devem ser registados na conta financeira;
e) Contratos de garantia de taxas (forward rate agreements — FRA), mas
apenas no caso de terem um valor de mercado em virtude de serem
negociáveis ou poderem ser reembolsados. Os FRA são acordos
contratuais em que duas partes, com vista a prevenirem-se contra
variações das taxas de juro, acordam numa taxa de juro a pagar, numa
data de liquidação indicada, relativamente a um montante hipotético de
capital, que nunca é trocado entre elas. Os pagamentos referem-se à
diferença entre a taxa acordada no contrato ( forward rate agreement )e
a taxa de mercado em vigor no momento da liquidação. No sistema,
não são considerados como rendimentos de propriedade, mas devem
ser registados na rubrica dos derivados financeiros.
5.68. A subcategoria AF.34 não inclui:
a) O instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia;
b) As margens a reembolsar relacionadas com os derivados financeiros.
São classificados em «outros depósitos» (AF.29) [ver ponto 5.45,
alínea e)] ou «empréstimos» (AF.4) [ver ponto 5.81, alínea c)],
conforme as unidades institucionais envolvidas;
c) Instrumentos secundários que não sejam negociáveis e que não possam
ser objecto de compensação no mercado.
EMPRÉSTIMOS (F.4)
5.69. Definição: A categoria «empréstimos» (F.4) inclui todas as operações
sobre empréstimos (AF.4), isto é, activos financeiros criados
quando os credores cedem fundos aos devedores, quer
directamente quer através de mediadores, e que podem estar
comprovados por documentos não negociáveis ou não estar
comprovados por quaisquer documentos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 147
▼M5
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▼B
5.70. Em geral, os empréstimos caracaterizam-se pelos seguintes aspectos:
a) As condições que regem um empréstimo ou são fixadas pela sociedade
financeira que o concede ou negociadas entre o mutuante e o mutuário,
directamente ou através de um intermediário;
b) A iniciativa relativa a um empréstimo parte normalmente do mutuário;
c) Um empréstimo é um dívida incondicional ao credor que tem de ser
reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são cobrados juros.
5.71. A categoria F.4 pode ser dividida, se necessário, em duas subcategorias de
operações financeiras:
a) Empréstimos de curto prazo (F.41);
b) Empréstimos de longo prazo (F.42).
Empréstimos de curto prazo (F.41)
5.72. Definição: A subcategoria «empréstimos de curto prazo» (F.41)
compreende todas as operações sobre empréstimos de curto
prazo (AF.41), isto é, os empréstimos com maturidade inicial
de curto prazo (ver ponto 5.22) e os empréstimos passíveis de
reembolso antecipado.
Empréstimos de longo prazo (F.42)
5.73. Definição: A subcategoria «empréstimos de longo prazo» (F.42)
compreende todas as operações sobre empréstimos de longo
prazo (AF.42), isto é, os empréstimos com maturidade inicial
de longo prazo (ver ponto 5.22).
5.74. A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre
depósitos (F.22, F.29) pode muitas vezes basear-se no critério de quem
toma a iniciativa da operação. Quando a iniciativa é tomada pelo
mutuário, a operação deve classificar-se na categoria de empréstimos.
Quando a iniciatiava é tomada por um mutuante, a operação deve ser
classificada numa das subcategorias de depósitos. No entanto, o critério de
quem toma a iniciativa é, frequentemente, uma questão de interpretação.
5.75. Por convenção, os empréstimos de curto prazo concedidos a instituições
financeiras monetárias, residentes ou não residentes, são normalmente
classificados numa das subcategorias de depósitos (AF.22, AF.29) e os
depósitos de curto prazo aceites por unidades institucionais excepto
instituições financeiras monetárias, residentes ou não residentes, são
normalmente classificados na subcategoria «empréstimos de curto prazo»
(AF.41). Assim, no sistema, os depósitos são passivos predominantemente
de instituições financeiras monetárias residentes e não residentes (ver
pontos 5.44 e 5.49), ao passo que as instituições financeiras monetárias
não têm, normalmente, quaisquer passivos sob a forma de empréstimos de
curto prazo.
5.76. Por razões analíticas, pode ser útil prever excepções a estas convenções.
São exemplos os depósitos de poupança junto das administrações públicas
eo s swaps de ouro não monetário entre instituições financeiras monetárias
[ver ponto 5.81, alínea e)] (1).
5.77. A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre
títulos excepto acções (F.3) pode basear-se no grau de negociabilidade dos
activos financeiros e suas implicações.
5.78. As emissões de títulos consistem num grande número de documentos
idênticos apresentando, cada um, um valor preciso, e que, no seu
conjunto, formam o montante total tomado em empréstimo. De modo
diferente, os empréstimos são comprovados, na maioria dos casos, por um
único documento e as operações de empréstimos realizam-se entre um
credor e um devedor. No entanto, no caso de empréstimos através de
sindicatos bancários, o empréstimo é concedido por vários credores.
5.79. Os empréstimos têm um mercado secundário. No entanto, os empréstimos
individuais só raramente são negociados. Quando um empréstimo se torna
negociável no mercado organizado, deve ser classificado na categoria
«títulos excepto acções». Isto envolve normalmente uma reconversão
explícita do empréstimo original [ver ponto 5.62, alíneas j) e k)].1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 148
(1)O s swaps de divisas entre o banco central e outras instituições financeiras monetárias,
isto é, quando um banco central adquire moeda estrangeira a outra instituição financeiramonetária em troca de um depósito no banco central e há um compromisso de seproceder à operação inversa numa data ulterior, não são classificados na categoria de
empréstimos. Trata-se de um ponto de desvio em relação ao SCN 1993 (ponto 11.33).
▼B
5.80. Na maior parte dos casos, os empréstimos estandardizados são oferecidos
por sociedades financeiras e são, frequentemente, concedidos às famílias.
As sociedades financeiras determinam as condições e as famílias apenas
têm a opção de aceitar ou não. Pelo contrário, as condições dos
empréstimos não estandardizados são geralmente resultado de nego-
ciações entre o credor e o devedor. Este é um importante critério, que
facilita a distinção entre os empréstimos não estandardizados e os títulos
excepto acções. No caso de emissões públicas de títulos, as condições de
emissão são determinadas pelo mutuário, possivelmente após consulta do
banco ou do líder do empréstimo. No entanto, no caso de emissões
privadas de títulos, o credor e o devedor negoceiam as condições de
emissão [ver ponto 5.62, alínea i)].
5.81. A categoria AF.4 inclui:
a) Saldos de contas correntes, por exemplo, os saldos internos entre
sociedades não financeiras e as suas filiais não residentes, mas
excluindo os saldos que são passivos de sociedades financeiras
monetárias classificados nas subcategorias de depósitos;
b) Saldos a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros
da sociedade;
c) Margens reembolsáveis relativas a derivados financeiros que sejam
passivos de unidades institucionais excepto instituições financeiras
monetárias [ver ponto 5.46, alínea e)];
d) Acordos de recompra (repurchase agreements — repos) de curto
prazo que sejam passivos de unidades institucionais excepto
instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.46, alínea f)] e
contratos de recompra de longo prazo;
e) Empréstimos resultantes de swaps de ouro não monetário. Trata-se de
acordos que envolvem a troca temporária de ouro não monetário por
depósitos. A sua natureza económica é similar à de um empréstimo
com garantias, na medida em que o comprador do ouro entrega ao
vendedor adiantamentos cobertos pelo ouro durante o período do
acordo e, quando o ouro é recomprado, recebe um rendimento sobre o
preço fixado;
f) Empréstimos que sejam contrapartidas de aceites bancários [ver ponto
5.58, alínea d)];
g) Acordos de locação financeira e de financiamento de vendas a
prestações (1);
h) Empréstimos para financiar créditos comerciais;
i) Empréstimos hipotecários;j) Crédito ao consumo;
k) Créditos renováveis;
l) Empréstimos a pagar em prestações;
m) Empréstimos concedidos como garantia pelo cumprimento de certas
obrigações.
5.82. A categoria AF.4 inclui ainda:
a) Direitos ou responsabilidades financeiros resultantes do apoio
financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-
-membros. Os empréstimos são administrados pelo IME (
2);
b) Direitos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos ao
abrigo dos General Arrangements to Borrow ou de acordos especiais
com Estados-membros para a contracção de empréstimos;
Passivos para com o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo da
Structural Adjustment Facility ,d a Enhanced Structural Adjustment
Facility ed o Trust Fund .
5.83. A categoria AF.4 não inclui:
a) Outros débitos e créditos (AF.7), incluindo os créditos comerciais e
adiantamentos (AF.71);
b) activos ou passivos financeiros resultantes da propriedade de
elementos do activo imobilizado, como terrenos e construções, por
não residentes, os quais são classificados na subposição «outras
participações» (AF.513) [ver ponto 5.95, alínea f)].1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 149
(1) Ver o anexo II sobre locação e financiamento de venda a prestações de bens duradouros.
(2)N .o1, terceiro travessão do artigo 6.odo protocolo relativo aos estatutos do Instituto
Monetário Europeu anexo ao Tratado da União Europeia.
▼B
5.84. Os empréstimos podem ser activos ou passivos financeiros de todos os
sectores e do resto do mundo. No entanto, no sistema, as instituições
financeiras monetárias não têm, normalmente, quaisquer passivos sob a
forma de empréstimos de curto prazo.
5.85. As subcategorias «empréstimos de curto prazo» e «empréstimos de longo
prazo» não se dividem em subposições, no sistema. No entanto, pode ser
útil, do ponto de vista analítico, subdividir, em particular, os empréstimos
de longo prazo em crédito ao consumo (1), empréstimos hipotecários (2)e
outros empréstimos.
ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES (F.5)
5.86. Definição: A categoria «acções e outras participações» (F.5) inclui todas
as operações em acções e outras participações (AF.5), isto é,
activos financeiros que representam direitos de propriedade
sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos finan-
ceiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma
participação nos lucros das sociedades ou quase-sociedades e
a uma parte dos seus fundos próprios em caso de
liquidação (3).
As acções oferecidas para venda mas não subscritas na
emissão não são registadas no sistema. As acções e outras
participações são remidas quando compradas pela sociedade
emitente ou quando trocadas pelos fundos próprios de uma
sociedade, em caso de liquidação.
5.87. A categoria F.5 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
a) Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de
investimento (F.51);
b) Participações em fundos de investimento (F.52).
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de
investimento (F.51)
5.88. Definição: A subcategoria «acções e outras participações, excluindo
participações em fundos de investimento» (F.51), inclui todas
as operações sobre acções e outras participações, excluindo
participações em fundos de investimento (AF.51), isto é, osactivos financeiros, excepto participações em fundos de
investimento, que representam direitos de propriedade sobre
sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros
dão, em geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos
lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos
seus fundos próprios em caso de liquidação.
5.89. A subcategoria F.51 pode ser dividida, se necessário, em três subposições
de operações financeiras:
a) Acções cotadas, excepto participações em fundos de investimento
(F.511);
b) Acções não cotadas, excepto participações em fundos de investimento
(F.512);
c) Outras participações (F.513).
Acções cotadas, excluindo participações em fundos de investimento (F.511), e
acções não cotadas, excluindo participações em fundos de investimento (F.512)
5.90. Definição: A subposição «acções cotadas, excluindo participações em
fundos de investimento» (AF.511), inclui todas as operações
sobre acções cotadas, excluindo participações em fundos de
investimento (AF.511), e a subposição «acções não cotadas,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 150
(1) Crédito ao consumo são empréstimos concedidos às famílias, as quais, no caso destas
operações, agem por motivos que não se prendem com os seus negócios e profissões. Os
empréstimos hipotecários para o financiamento da construção ou compra de habitação
não são aqui incluídos. A intenção é que o crédito ao consumo esteja relacionadoexclusivamente com créditos utilizados para a compra de bens e/ou serviços que sejamconsumidos pelas famílias individualmente. As práticas nacionais podem obrigar a umadefinição algo diferente.
(
2) Os empréstimos hipotecários são empréstimos de longo prazo garantidos por uma
hipoteca sobre uma habitação usada pelo mutuário para o seu próprio alojamento. Aspráticas nacionais podem obrigar a uma definição algo diferente.
(
3) Os activos líquidos em caso de liquidação são definidos como o volume dos activos de
uma empresa menos todos os passivos, excepto os passivos relativos aos próprios
proprietários no que respeita ao capital investido.
▼B
excluindo participações em fundos de investimento» (F.512),
inclui todas as operações sobre acções não cotadas, excluindo
participações em fundos de investimento (AF.512). As
acções abrangem o direito de usufruto do capital das
sociedades, sob a forma de títulos que, em princípio, são
negociáveis. A subposição AF.511 abrange as acções com
preços cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutra
forma de mercado secundário e a subposição AF.512 abrange
as acções que não estão cotadas.
5.91. As subposições AF.511 e AF.512 incluem:
a) Acções de capital emitidas por empresas de responsabilidade limitada:
trata-se de títulos que dão aos seus detentores o estatuto de co-
-proprietários e lhes dão direito tanto a uma parte do total de lucros
distribuídos como a uma parte dos fundos próprios em caso de
liquidação;
b) Acções redimidas em empresas de responsabilidade limitada: trata-se
de acções cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos
detentores, que continuam a ser co-proprietários e a ter direito não só a
uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos
sobre o resto do capital social, mas também a uma parte de um
eventual excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os
fundos próprios menos o capital social restante;
c) Acções com direito a dividendos emitidas por empresas de
responsabilidade limitada: trata-se de títulos que:
(1) consoante o país e as circunstâncias em que são criados, têm
diversos nomes, tais como acções dos fundadores, acções com
direito a lucros, acções com direito a dividendos, etc., que não
fazem parte do capital social,
(2) não dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários, no
sentido restrito (o direito a uma parte do reembolso do capital
social, o direito a um rendimento sobre este capital, o direito a
votar nas reuniões de accionistas, etc.),
(3) dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais lucros que
restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a
uma fracção de um eventual excedente em caso de liquidação;
d) Acções preferenciais ou acções que prevêem a participação na
distribuição do valor residual em caso de dissolução de uma sociedade.
Podem ser cotadas ou não numa bolsa de valores reconhecida.
5.92. As subposições AF.511 e AF.512 não incluem:
a) Acções oferecidas para venda mas não subscritas no momento da
emissão. Estas acções não são registadas no sistema;
b) Obrigações (debentures) e empréstimos convertíveis em acções.
Aparecem nas contas na subcategoria AF.33 até ao momento em que
se dá a conversão [ver ponto 5.62, alínea l)];
c) As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em
empresas não constituídas em sociedade. Estas participações são
classificadas na subposição AF.513;
d) Investimentos das administrações públicas no capital de organizações
internacionais legalmente constituídas como sociedades com capital
por acções. Estes investimentos são classificados na subposição
AF.513 [ver ponto 5.95, alínea c)].
5.93. As subposições F.511 e F.512 não incluem as emissões de acções
gratuitas, isto é, a entrega de novas acções aos accionistas na proporção
das acções que já detêm. Uma emissão deste tipo, que não altera nem o
passivo da sociedade em relação aos accionistas nem a proporção do
activo que cada accionista detém na sociedade, não constitui uma
operação financeira e não é registada no sistema (ver ponto 6.56). O
mesmo se aplica nos casos de fraccionamento de acções.
Outras participações (F.513)
5.94. Definição: A subposição «outras participações» (F.513) inclui todas as
operações sobre outras participações (AF.513), isto é, todas
as formas de capital próprio excepto as classificadas nas
subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 151
▼B
5.95. A subposição AF.513 inclui:
a) Todas as formas de participação em sociedades que não sejam acções:
(1) a participação em empresas não constituídas em sociedade
subscrita por sócios com responsabilidade ilimitada,
(2) a participação em sociedades de responsabilidade limitada cujos
proprietários sejam sócios e não accionistas,
(3) o capital investido em sociedades comuns ou em comandita
reconhecidas como entidades jurídicas autónomas,
(4) o capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como
entidades jurídicas autónomas;
b) Investimentos feitos pelas administrações públicas no capital de
empresas públicas cujo capital não esteja dividido em acções e que,
por força de legislação especial, sejam reconhecidas como tendo
personalidade jurídica [ver ponto 2.16, alínea c)];
c) Investimentos das administrações públicas no capital de organizações
internacionais e supranacionais, com a única excepção do FMI, mesmo
que estas estejam legalmente constituídas como sociedades com capital
por acções (por exemplo, o Banco Europeu de Investimento);
d) Os recursos financeiros do IME resultantes de contribuições dos
bancos centrais nacionais (1);
e) O capital investido em quase-sociedades financeiras e não financeiras
[ver ponto 2.13, alínea f)]. O montante destes investimentos
corresponde a novos investimentos (em dinheiro ou em espécie)
líquidos de quaisquer levantamentos de capital (ver ponto 4.61);
f) Os activos financeiros que as unidades não residentes têm em unidades
residentes fictícias (ver ponto 2.15) e vice-versa.
Participações em fundos de investimento (F.52)
5.96. Definição: A subcategoria «participações em fundos de investimento»
(F.52) inclui todas as operações sobre participações em
fundos de investimento (AF.52), isto é, acções emitidas por
um tipo específico de sociedades financeiras cujo objectivo
exclusivo é investir os fundos captados no mercado
monetário, no mercado de capitais e/ou em imóveis.
5.97. A subcategoria AF.52 inclui as acções emitidas por sociedades financeiras
designadas, conforme os países, por fundos de investimento ou fundos
mútuos, (mutual funds, unit trusts, investment trusts) e outros regimes de
investimento colectivo (por exemplo, UCITS), quer sejam fundos abertos,
semiabertos ou fechados. Estas acções podem estar cotadas ou não.
Quando não estão cotadas, são habitualmente reembolsáveis a qualquer
momento, por um valor correspondente à respectiva parte nos fundos
próprios da sociedade financeira. Estes fundos próprios são reavaliados
regularmente com base nos preços de mercado das suas diversas
componentes.
PROVISÕES TÉCNICAS DE SEGUROS (F.6) (2)
5.98. Definição: A categoria «provisões técnicas de seguros» (F.6) inclui
todas as operações em provisões técnicas de seguros (AF.6),
isto é, as provisões técnicas das sociedades de seguros e dos
fundos de pensões (autónomos e não autónomos) relativa-
mente aos tomadores de seguro ou beneficiários, conforme
estabelecido na Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de
Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas
consolidadas das empresas de seguros (3).
5.99. A categoria AF.6 abrange:
a) A participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida;
b) A participação líquida das famílias nos fundos de pensões;
c) As provisões para prémios não adquiridos;
d) As provisões para sinistros.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 152
(1)N .o2 do artigo 16.odo protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu
anexo ao Tratado da União Europeia.
(2) Para uma descrição do tratamento do seguro social e de outros seguros no sistema, ver o
anexo III sobre seguros.
(3)J O n .oL 374 de 31. 12. 1991, pp. 7-31.
▼B
5.100. As provisões técnicas de seguros são activos financeiros:
a) Para os tomadores de seguros — no que respeita à participação líquida
das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões
e ainda às provisões para prémios não adquiridos;
b) Para os beneficiários — no que respeita às provisões para sinistros.
5.101. As provisões técnicas de seguros são passivos:
a) Das sociedades de seguros de vida e não vida e dos fundos de pensões
autónomos incluídos no subsector das sociedades de seguros e fundos
de pensões (S.125);
b) Dos fundos de pensões não autónomos incluídos nos sectores das
unidades institucionais que os criam.
As provisões ou fundos similares constituídas pelos empregadores para a
atribuição de pensões aos empregados (fundos de pensões não autónomos)
apenas são incluídos na categoria AF.6 se forem calculados de acordo
com critérios actuariais similares aos utilizados pelas sociedades de
seguros e fundos de pensões autónomos. De outro modo, essas provisões
são abrangidas pelas acções ou outras participações emitidas pela unidade
institucional que constitui as provisões.
5.102. A categoria AF.6 não inclui as provisões constituídas por unidades
institucionais classificadas no subsector «fundos de segurança social»
(S.1314). No sistema, estas provisões não são passivos do subsector
«fundos de segurança social».
5.103. A categoria F.6 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
a) Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e
nos fundos de pensões (F.61);
b) Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros
(F.62).
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos
fundos de pensões (F.61)
5.104. Definição: A subcategoria «participação líquida das famílias nas
provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões»
(F.61) inlcui todas as operações sobre participação líquida
das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de
pensões (AF.61), isto é, as provisões técnicas constituídas nas
sociedades e quase-sociedades em causa com vista a
satisfazer, caso se verifiquem as condições estabelecidas, as
indemnizações e benefícios previstos.
5.105. A subcategoria F.61 divide-se em duas subposições de operações
financeiras:
a) Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida
(F.611);
b) Participação líquida das famílias nos fundos de pensões (F.612).
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida (F.611)
5.106. Definição: A subposição «participação líquida das famílias nas provi-
sões de seguros de vida» (F.611) inclui todas as operações
sobre participação líquida das famílias nas provisões de
seguros de vida (AF.611), isto é, as provisões técnicas para
riscos em curso e as provisões técnicas para participação dos
segurados nos lucros que se acrescentam ao valor aquando do
vencimento das apólices que prevêem a participação dos
segurados nos lucros ou apólices similares.
5.107. A subposição AF.611 inclui as provisões de seguros de vida, as provisões
para bonificações e abatimentos e as provisões técnicas relativas a
apólices de seguros de vida nos casos em que o risco de investimento é
suportado pelos tomadores de seguro, conforme definido nos artigos 27.o,
29.oe 31.oda Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de
1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de
seguros.
5.108. As operações sobre participação líquida das famílias nas provisões de
seguros de vida consistem em acréscimos líquidos de reduções, que
devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas de detenção nominais sobre
os fundos investidos obtidos pelas sociedades de seguros (ver ponto 6.57).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 153
▼B
Os acréscimos às reservas compreendem:
a) Os prémios efectivos adquiridos durante o período contabilístico
corrente;
b) Mais os suplementos de prémios correspondentes ao rendimento do
investimento das provisões que é atribuído às famílias tomadoras de
seguros;
c) Menos as taxas de serviço do seguro de vida.
As reduções compreendem:
a) Os montantes devidos aos tomadores de seguros de capitalização e
análogos quando é atingido o seu vencimento e os montantes devidos
aos beneficiários em virtude da morte dos segurados;
b) Mais os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do seu
vencimento.
5.109. As provisões de seguros de vida são activos financeiros das famílias
residentes e não residentes e passivos das sociedades de seguros residentes
ou não residentes.
No caso de um seguro de grupo subscrito, por exemplo, por uma
sociedade a favor dos seus empregados, considera-se que os credores são
os empregados, mas não o empregador, uma vez que aqueles são
considerados como os tomadores efectivos dos seguros.
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões (F.612)
5.110. Definição: A subposição «participação líquida das famílias nos fundos
de pensões» (F.612) inclui todas as operações sobre
participação líquida das famílias nos fundos de pensões
(AF.612), isto é, as provisões técnicas mantidas pelos fundos
de pensões autónomos e não autónomos constituídos pelos
empregadores e/ou empregados ou grupos de trabalhadores
por conta própria com vista a garantirem pensões para os
empregados ou trabalhadores por conta própria.
5.111. As operações sobre participação líquida das famílias nos fundo de pensões
consistem em acréscimos líquidos de reduções, que devem ser
distinguidos dos ganhos ou perdas de detenção nominais sobre os fundos
investidos pelos fundos de pensões [ver ponto 6.57].
Os acréscimos às reservas compreendem:
a) As contribuições efectivas para os fundos de pensões devidas pelos
empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras
unidades institucionais a favor de pessoas ou famílias com direitos
sobre os fundos e adquiridos durante o período contabilístico corrente;
b) Mais os suplementos de contribuições correspondentes ao rendimento
obtido pelo investimento das provisões dos fundos de pensões que são
atribuídos às famílias participantes;
c) Menos as taxas de serviço pela gestão dos fundos durante o período.
As reduções compreendem:
a) As prestações sociais, iguais aos montantes a pagar aos reformados ou
seus dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras
prestações;
b) Mais as prestações sociais, que correspondem aos montantes globais a
pagar às pessoas no momento em que se reformam.
5.112. As operações sobre a participação líquida das famílias nos fundos de
pensões não incluem os fundos transferidos de fundos de pensões não
autónomos para fundos de pensões autónomos classificados no subsector
«sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125), como resultado da
conversão de um fundo noutro. Estes casos devem ser registados na
categoria «alterações da classificação sectorial e estrutura» (K.12.1) da
conta de «outras variações no volume de activos» (ver ponto 6.30).
5.113. As reservas dos fundos de pensões são activos financeiros das famílias
residentes ou não residentes, mas não constituem activos financeiros das
unidades institucionais que os gerem.
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros (F.62)
5.114. Definição: A subcategoria «provisões para prémios não adquiridos e
provisões para sinistros» (F.62) inclui todas as operações
sobre provisões para prémios não adquiridos e provisões para
sinistros (AF.62), isto é, as provisões técnicas constituídas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 154
▼B
pelas sociedades de seguros e fundos de pensões (autónomos
e não autónomos):
a) Pelo montante que representa a parte dos prémios brutos
emitidos que deve ser afectada ao período contabilístico
seguinte (provisões para prémios não adquiridos);
b) Pelo custo final estimado total relativo à liquidação de
todas as indemnizações resultantes de acontecimentos que
tenham ocorrido até ao final do período contabilístico,
quer tenham sido declarados ou não, menos os montantes
já pagos relativos a tais indemnizações (provisões para
sinistros).
5.115. As provisões para prémios não adquiridos resultam do facto de os prémios
de seguro vencerem, geralmente, no início do período coberto pelo seguro
e de esse período não coincidir, normalmente, com o próprio período
contabilístico. Assim, no final do período contabilístico, quando se
estabelece o balanço, parte dos prémios de seguro que vencem durante o
período contabilístico destina-se a cobrir riscos no período subsequente.
As provisões para prémios não adquiridos são determinadas com base na
proporção dos riscos envolvidos em relação ao tempo, no que respeita ao
período que resta até à expiração do contrato.
Na conta financeira, as provisões para prémios não adquiridos registadas
entre os tomadores de seguro e as sociedades de seguros correspondem às
partes dos prémios que vencem no período contabilístico corrente e que
visam cobrir os riscos emergentes no período seguinte.
5.116. As provisões para prémios não adquiridos são activos financeiros dos
tomadores do seguro. Se estas provisões disserem respeito a seguros de
vida, os tomadores de seguros podem ser famílias residentes ou não
residentes. Se se referirem a seguros não vida, os tomadores de seguros
podem pertencer a qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. Os
prémios de seguro ou contribuições sociais pagos pelos tomadores de
seguro podem servir como critério para distribuir as provisões para
prémios não adquiridos pelos sectores da economia e o resto do mundo.
5.117. As provisões para sinistros são mantidas pelas sociedades de seguros para
cobrir os montantes que se prevê pagar em indemnizações ainda não
liquidadas, por exemplo, por estarem ainda em litígio. Os pedidos de
indemnização aceites pelas sociedades de seguros são considerados
devidos no momento em que ocorre o acontecimento que dá origem ao
pedido — independentemente do tempo a despender para estabelecimento
das indemnizações litigiosas.
5.118. As provisões para sinistros são activos financeiros de beneficiários que
podem pertencer a qualquer sector da economia ou ao resto do mundo.
5.119. A subcategoria AF.62 inclui as provisões para prémios não obtidos, outras
provisões técnicas, provisões para sinistros e provisões de estabilização,
conforme é definido nos artigos 25.o, 26.o, 28.oe 30.oda Directiva 91/674/
/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e
às contas consolidadas das empresas de seguros.
OUTROS DÉBITOS E CRÉDITOS (F.7)
5.120. Definição: A categoria «outros débitos e créditos» (F.7) inclui todas as
operações sobre outros débitos e créditos (AF.7), isto é,
direitos financeiros que são criados como contrapartida de
uma operação financeira ou não financeira nos casos em que
há uma diferença no tempo entre essa operação e o
pagamento correspondente.
5.121. A categoria F.7 inclui as operações em direitos financeiros resultantes do
pagamento antecipado ou diferido de operações de bens ou serviços, de
operações de distribuição ou de operações no mercado secundário sobre
activos financeiros. Trata-se das operações de contrapartida no caso de um
pagamento ser devido mas ainda não efectuado. As dívidas resultantes de
rendimentos que se vencem ao longo do tempo e a verbas em atraso são
também classificadas nesta categoria.
5.122. A categoria F.7 não inclui:
a) Discrepâncias estatísticas, excepto diferenças temporais entre
operações de bens e serviços, operações de distribuição ou operações
financeiras e os pagamentos correspondentes;
b) Rubricas acerca das quais não existe informação suficiente para as
classificar. A sua classificação deve basear-se na informação que
estiver disponível;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 155
▼B
c) Rubricas sobre cuja natureza nada se saiba;
d) A rubrica de diversos da balança de pagamentos designada por erros e
omissões líquidos;
e) Pagamentos adiantados ou atrasados (inclusive de verbas em atraso) no
caso da criação de activos financeiros ou do resgate de passivos não
classificados na categoria F.7. Estes casos mantêm-se classificados na
sua categoria.
5.123. A categoria F.7 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
a) Créditos comerciais e adiantamentos (F.71);
b) Outros débitos e créditos, excluindo créditos comerciais e adianta-
mentos (F.79).
Créditos comerciais e adiantamentos (F.71)
5.124. Definição: A subcategoria «créditos comerciais e adiantamentos» (F.71)
inclui todas as operações sobre créditos comerciais e
adiantamentos (AF.71), isto é, os direitos financeiros
resultantes da concessão directa de crédito por parte de
fornecedores a compradores por operações de bens e serviços
e os pagamentos adiantados por produtos e trabalhos em
curso ou a iniciar ligados a essas operações.
5.125. A subcategoria AF.71 inclui:
a) Os direitos financeiros relativos à entrega de bens e serviços, quando o
pagamento não se efectivou;
b) Os créditos comerciais concedidos por sociedades de factoring ,
excepto quando considerados como empréstimos;
c) As rendas de edifícios quando vencidas;
d) As verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando
não tiverem dado lugar a um empréstimo.
5.126. A subcategoria AF.71 não inclui os empréstimos para financiamento de
créditos comerciais. Estes são classificados na categoria AF.4 [ver ponto
5.81, alínea h)].
5.127. Os créditos comerciais e adiantamentos podem ser activos financeiros ou
passivos de todos os sectores e do resto do mundo.
Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos (F.79)
5.128. Definição: A subcategoria «outros débitos e créditos, excepto créditos
comerciais e adiantamentos» (F.79), inclui todos os outros
débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adianta-
mentos (AF.79), isto é, os direitos financeiros resultantes de
diferenças temporais entre operações de distribuição e
operações financeiras no mercado secundário e o pagamento
correspondente. Inclui ainda os direitos financeiros devidos a
rendimentos que se vencem ao longo do tempo.
5.129. A subcategoria AF.79 inclui os direitos financeiros criados em resultado
de diferenças temporais entre operações vencidas e os pagamentos
efectuados relativamente a, por exemplo,
a) Impostos;
b) Contribuições sociais;
c) Ordenados e salários;
d) Rendas de terrenos e activos no subsolo;
e) Dividendos;
f) Juros;
g) Operações sobre activos financeiros no mercado secundário.
Os montantes dos impostos e contribuições sociais a pagar às
administrações públicas a incluir em AF.79 não devem incluir a parte
desses impostos e contribuições sociais que tenha poucas probabilidades
de ser recebida e que, por conseguinte, representa um crédito das
administrações públicas que não tem qualquer valor efectivo.
5.130. A operação financeira de contrapartida dos juros vencidos sobre activos
financeiros (ver ponto 5.17) deve, preferencialmente, ser registada como
um reinvestimento nesse activo financeiro. No entanto, a contabilização1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 156
▼M4
▼B
▼B
dos juros deverá seguir as práticas nacionais. Se os juros vencidos não
forem registados como sendo reinvestidos no activo financeiro, devem ser
classificados na subcategoria F.79.
5.131. Na data em que o pagamento de juros é exigido, registam-se duas
operações financeiras (ver ponto 5.17): em primeiro lugar, no caso de
pagamento, uma operação relativa ao activo financeiro utilizado para
pagamento ou, no caso de não pagamento, um aumento dos juros em
atraso a registar na subcategoria F.79; depois, a operação financeira de
contrapartida, de reduz os direitos financeiros líquidos do credor sobre o
devedor.
RUBRICA PARA MEMÓRIA: INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO
(F.m)
5.132. Definição: A rubrica «investimento directo estrangeiro» (F.m) abrange
todas as operações sobre investimento directo estrangeiro
(AF.m), isto é, sobre investimento que envolve uma relação
de longo prazo, reflectindo um interesse duradouro de uma
entidade institucional residente numa economia (investidor
directo), numa unidade institucional residente numa econo-
mia diferente da do investidor (empresa de investimento
directo). O objectivo do investidor directo é exercer um grau
significativo de influência na gestão da empresa residente na
outra economia. O investimento directo envolve quer a
operação inicial entre o investidor directo e a empresa de
investimento directo quer todas as operações de capital
subsequentes entre ambos e entre empresas do grupo, estejam
ou não constituídas em sociedade (1).
5.133. As operações sobre activos e passivos financeiros que constituem
investimento directo estrangeiro devem ser registadas nas categorias
adequadas de operações financeiras, isto é, «empréstimos» (F.4), «acções
e outras participações» (F.5) e «outros débitos e créditos» (F.7). No
entanto, os montantes de investimento directo estrangeiro incluídos em
cada uma dessas categorias devem também ser registados separadamente
como uma rubrica para memória.
REGRAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRASVALORIZAÇÃO
5.134. As operações financeiras são registadas pelo valor da operação, isto é, os
valores, em moeda nacional, aos quais os activos financeiros e/ou passivos
envolvidos são criados, liquidados, trocados ou assumidos entre unidades
institucionais, ou entre estas e o resto do mundo, com base,
exclusivamente, em considerações comerciais.
5.135. As operações financeiras e as respectivas operações de contrapartida
financeiras ou não financeiras são registadas com o mesmo valor. Podem
apresentar-se três hipóteses:
a) A operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em
moeda nacional (ver pontos 5.04 e 5.23): neste caso, o valor da
operação é igual ao montante dos meios de pagamento trocados;
b) A operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em
moeda estrangeira (ver pontos 5.04 e 5.23) e a operação de
contrapartida não é uma operação sobre meios de pagamento em
moeda nacional: neste caso, o valor da operação é igual ao montante
dos meios de pagamento trocados convertidos na moeda nacional,
aplicando-se a taxa de mercado em vigor no momento em que o
pagamento se realiza;
c) Nem a operação financeira nem a sua operação de contrapartida são
operações sobre meios de pagamento (ver ponto 5.04): neste caso, o
valor da operação identifica-se com o valor corrente de mercado dos
activos e/ou passivos financeiros envolvidos.
5.136. O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua
operação de contrapartida. Em teoria, o valor da operação deve distinguir-
-se claramente de um valor baseado num preço cotado no mercado, a um
preço justo ou a qualquer preço que vise expressar a generalidade de
preços para uma classe de activos e/ou passivos financeiros similares ou
mesmo idênticos. No entanto, nos casos em que a operação de
contrapartida de uma operação financeira seja, por exemplo, uma1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 157
(1) Definição de referência da OCDE para «investimento directo estrangeiro», 3.aedição.
▼B
transferência e, portanto, a operação financeira seja realizada por outras
razões que não puramente comerciais, o valor da operação identifica-se
com o valor de mercado corrente dos activos e/ou passivos financeiros
envolvidos.
5.137. O valor da operação não inclui taxas de serviço, honorários, comissões e
pagamentos similares por serviços prestados para a realização das
operações, devendo todos os encargos deste tipo ser registados como
pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos sobre
operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços,
no âmbito dos impostos sobre produtos. Quando uma operação financeira
envolve uma nova emissão de passivos, o valor da operação é igual ao
montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer juros pagos
adiantadamente. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o
valor da operação, tanto para o credor como para o devedor, tem de
corresponder à diminuição do passivo.
Critérios especiais de valorização para algumas categorias de operações
financeiras
5.138. Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
a) Quando os títulos são colocados no mercado por corretores ou outros
intermediários e depois são vendidos a preços mais elevados aos
investidores finais, os activos e passivos financeiros devem ser
registados aos preços pagos pelos investidores. As diferenças entre
os montantes pagos pelos investidores e os montantes recebidos pelos
emitentes devem ser tratadas como pagamentos feitos por estes aos
corretores pelos seus serviços.
b) As emissões de títulos são registadas pelo valor de emissão. Quando os
títulos são emitidos abaixo ou acima do par, o que se regista nas contas
como valor efectivo da emissão são as receitas do emitente no
momento da venda e não o valor facial. A diferença entre o valor de
emissão e o valor de resgate é tratada como juros vencidos ao longo da
vida do título.
c) As obrigações muito abaixo do par e as obrigações de cupão zero
devem ser tratadas como títulos emitidos abaixo do par. Os juros
vencem-se ao longo da vida das obrigações e são tratados como sendo
reinvestidos nessas obrigações (ver ponto 4.46).
d) Quando os títulos de longo prazo são emitidos pouco abaixo do par, a
diferença entre o valor de emissão e o valor de resgate pode ser
imputada à data de emissão.
e) No caso de títulos em que o valor do capital está ligado a um índice de
preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial, o preço de
emissão do título é registado como o capital e o montante indexado
pago periodicamente e/ou aquando do vencimento é tratado como juros
vencidos ao longo da vida do título, sendo a contrapartida registada
como reinvestimento em «títulos excepto acções», na conta financeira.
f) O investimento em títulos em circulação no mercado secundário é
registado pelo valor da cotação na bolsa ou preço de mercado.
g) Os títulos que atingiram o vencimento são registados pelo valor de
resgate, o qual inclui os prémios de resgate, mas exclui os pagamentos
por sorteio e os prémios de poupança, que são registados como juros.
h) A conversão de obrigações em acções deve ser tratada como uma
venda de obrigações e uma compra de acções [ver ponto 5.62, alínea
l)]. O valor da operação deve ser calculado a partir do valor de
mercado das obrigações vendidas, podendo implicar um ganho ou
perda de detenção sobre as acções a registar na conta de reavaliação
(ver ponto 6.54).
5.139. Derivados financeiros (F.34)
a) A negociação de opções no mercado secundário e a liquidação de
opções antes da data de entrega dão origem a operações financeiras. Se
uma opção der origem a uma entrega, ela pode ser exercida ou não. Sea opção for exercida, pode verificar-se um pagamento do emitente da
opção ao detentor da opção por um valor igual à diferença entre o
preço de mercado em vigor do activo subjacente e o preço de exercício
ou, em alternativa, pode verificar-se a aquisição ou venda do activo
financeiro ou não financeiro subjacente registado ao preço de mercado
em vigor e um pagamento de contrapartida entre o detentor da opção e
o emitente da opção igual ao preço de exercício. A diferença entre o
preço de mercado em vigor do activo subjacente e o preço de exercício
é, em ambos os casos, igual ao valor de liquidação da opção, isto é, o1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 158
▼B
preço da opção no momento da entrega. Quando a opção não é
exercida, não se verifica qualquer operação. No entanto, o emitente da
opção realiza um ganho de detenção e o detentor da opção realiza uma
perda de detenção, a registar na conta de reavaliação.
b) Os derivados financeiros excepto opções envolvem, normalmente,
contratos pelos quais duas partes concordam em trocar determinados
activos, reais ou financeiros, num dado momento ou período no futuro.
As operações a registar por esses derivados financeiros incluem
quaisquer negociações incluídas nos contratos e o valor líquido de
quaisquer pagamentos efectuados. Pode também ser necessário registar
operações ligadas ao estabelecimento dos contratos derivados. No
entanto, em muitos casos, as duas partes estabelecerão o contrato dos
derivados sem qualquer pagamento de uma parte à outra; nestes casos,
o valor da operação que estabelece o contrato é zero e não é, de facto,
necessário qualquer registo na conta financeira.
c) Todas as comissões explícitas pagas ou recebidas dos corretores ou de
outros intermediários pela preparação das opções, futuros, swaps e
outros contratos de derivados são tratadas como pagamentos de
serviços nas respectivas contas. Considera-se que os participantes num
swap não prestam serviços entre si, mas qualquer pagamento a
terceiros pela preparação do swap deve ser tratado como pagamento de
um serviço. Num acordo de swap, em que se trocam montantes de
capital, os fluxos correspondentes devem ser registados como
transacções no instrumento subjacente; os fluxos de outros pagamentos
(excluindo comissões) devem ser registados na rubrica dos derivados
financeiros (F34). Embora se possa considerar que, teoricamente, o
prémio pago ao vendedor de uma opção inclui uma taxa de serviço, na
prática não é, normalmente, possível distinguir a componente de
serviço. Assim, o preço total deve ser registado como aquisição de um
activo financeiro pelo comprador e como contracção de um passivo
pelo vendedor.
d) Quando os contratos de swap envolvem uma troca de montantes de
capital, como acontece, por exemplo, com os swaps de divisas, a troca
inicial deve ser registada como uma operação no instrumentosubjacente trocado, e não como uma operação em derivados
financeiros (F.34). Sempre que os contratos não implicam um troca
de montantes de capital, não se regista nenhuma transacção no início.
Em ambos os casos, implicitamente, um derivado financeiro com valor
inicial igual a zero é criado nesse momento. Subsequentemente, o
valor do derivado incluirá, no mínimo, as seguintes componentes:
1. para os montantes de capital, o valor de mercado corrente da
diferença entre os valores de mercado futuros esperados no que
respeita aos montantes de capital a retrocar e os montantes de
capital especificados no contrato, e
2. para outros pagamentos, o valor de mercado corrente da futura série
de quaisquer juros e outros fluxos de tesouraria especificados no
contrato.
As variações de valor do derivado ao longo do tempo devem ser
registadas na conta de reavaliação.
Subsequentes retrocas de capital regular-se-ão pelos termos e
condições do contrato de swap e podem implicar a troca de activos
financeiros a um preço diferente do preço prevalecente no mercado
para esses activos. O pagamento de contrapartida entre as partes do
contrato de swap será o especificado no contrato. A diferença entre o
preço de mercado e o preço do contrato é, então, igual, ao valor de
liquidação do activo/passivo a aplicar na data devida a deve ser
registada como uma operação de derivados financeiros (F.34). Pelo
contrário, outros fluxos ao abrigo de um acordo de swap são registados
como uma transacção em derivados financeiros pelos montantes
efectivamente trocados. Todas as transacções em derivados financeiros
devem corresponder aos ganhos ou perdas totais de reavaliação ao
longo de toda a duração do contrato de swap. Este tratamento é
análogo ao estabelecido no que respeita às opções exercidas nomomento da entrega [ver alínea a)].
Para uma unidade institucional, um swap ou um contrato de garantia
de taxas é registado na rubrica dos derivados financeiros no lado dosactivos financeiros, quando possua um valor de activo líquido,
aumentando os pagamentos líquidos positivos o valor líquido (e
vice-versa). Quando o swap tiver um valor de passivo líquido, será
registado do lado do passivo, aumentando os pagamentos líquidos
negativos esse valor líquido (e vice-versa).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 159
▼M5
▼B
As variações de valor do derivado ao longo do tempo devem ser registadas
na conta de reavaliação.
Subsequentes retrocas de capital regular-se-ão pelos termos e condições
do contrato de swap e podem implicar a troca de activos financeiros a um
preço diferente do preço prevalecente no mercado para esses activos. O
pagamento de contrapartida entre as partes do contrato de swap será o
especificado no contrato. A diferença entre o preço de mercado e o preço
do contrato é, então, igual, ao valor de liquidação do activo/passivo a
aplicar na data devida a deve ser registada como uma operação de
derivados financeiros (F.34). Esta operação final com derivados e
qualquer fluxo final de juros líquidos tem de equivaler ao total do ganho
ou perda da reavaliação registado ao longo do contrato de swap. Este
tratamento é análogo ao estabelecido no que respeita às opções exercidas
no momento da entrega [ver alínea a) acima].
5.140. Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de
investimento (F.51)
a) As novas acções são registadas pelo valor de emissão, que
normalmente corresponde ao valor nominal mais o prémio de emissão.
b) As operações sobre acções em circulação devem ser registadas pelo
valor da operação. Se este não for conhecido, pode ser calculado por
aproximação, através da cotação da bolsa ou a preço de mercado, no
caso das acções cotadas, ou através do valor contabilístico, no caso das
acções não cotadas.
c) As acções com dividendos provisórios (scrip dividend shares) devem
ser valorizadas ao preço implícito na proposta de dividendos do
emitente.
d) As emissões de acções gratuitas não são registadas no sistema (ver
ponto 5.93). O entanto, quando a emissão de acções gratuitas envolve
alterações do valor total das acções de uma sociedade, as alterações
devem ser registadas na conta de reavaliação (ver ponto 6.56).
e) O valor da operação de outras participações (F.513) é o montante dos
fundos transferidos pelos proprietários para as suas sociedades ou
quase-sociedades. Nalguns casos, os fundos podem ser transferidos
através da assunção de passivos da sociedade ou quase-sociedade.
5.141. Participações em fundos de investimento (F.52)
a) As operações sobre participações em fundos de investimento incluem o
valor das contribuições líquidas para um fundo.
b) Os rendimentos de propriedade recebidos pelos fundos de investi-
mento, líquidos de uma parte dos custos de gestão, e atribuídos aos
accionistas, mesmo que não distribuídos, têm uma inscrição de
contrapartida na conta financeira, na rubrica «participações em fundos
de investimento». O efeito é que os rendimentos de propriedade são
reinvestidos.
MOMENTO DO REGISTO
5.142. As operações financeiras e as respectivas operações de contrapartida
devem ser registadas no mesmo momento.
5.143. Quando a contrapartida de uma operação financeira é uma operação não
financeira, são ambas registadas no momento em que se realiza a operação
não financeira. Assim, por exemplo, quando as vendas de bens ou serviços
dão origem a um crédito comercial, esta operação financeira deve ser
registada quando têm lugar os registos na correspondente conta não
financeira.
5.144. Quando a contrapartida de uma operação financeira é também uma
operação financeira, podem apresentar-se três possibilidades:
a) Ambas as operações financeiras são operações sobre meios de
pagamento (ver ponto 5.04); neste caso, são registadas no momento
em que é feito o primeiro pagamento;
b) Apenas uma das duas operações financeiras é uma operação sobre
meios de pagamento (ver ponto 5.04); neste caso, são registadas no
momento em que é feito o pagamento;
c) Nenhuma das duas operações financeiras é uma operação sobre meios
de pagamento (ver ponto 5.04); neste caso, são registadas no momento
em que tem lugar a primeira operação financeira.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 160
▼B
COMPILAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS A PARTIR DAS
VARIAÇÕES NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO
5.145. Quando não se dispuser de estatísticas de base sobre operações
financeiras, estas podem ser compiladas com base nas variações dos
balanços financeiros, isto é, as variações no montante dos activos
financeiros detidos e dos saldos dos passivos incorridos entre a conta de
património inicial e final. A diferença entre o montante das operações
financeiras e as variações dos balanços financeiros consta na conta de
reavaliação e na conta de outras variações no volume de activos.
Anexo 5.1
Ligação com os agregados monetários
5.146. Este anexo expõe um método que permite apresentar agregados
monetários nas contas de património e nas contas financeiras.
5.147. As definições dos agregados monetários concretos variam conforme os
países e ao longo do tempo. Além disso, estas definições não se baseiam
necessariamente na nomenclatura dos activos financeiros e na nomen-
clatura dos sectores tal como definidos no sistema. Assim, os agregados
monetários não são definidos no sistema.
5.148. A integração dos agregados monetários nas contas de património e nas
contas financeiras coloca alguns problemas. Em primeiro lugar, os
agregados monetários podem ser compostos por elementos que não
correspondam às classes, isto é, as categorias, subcategorias e subposições
dos activos financeiros, tal como definidos no sistema. Assim, por
exemplo, um agregado monetário pode incluir apenas uma subclasse da
categoria «numerário e depósitos» (AF.2). A subclasse pode ser definida
por uma referência à maturidade e/ou por uma referência às unidades
institucionais que detêm ou emitem numerário e depósitos. Em segundo
lugar, os agregados monetários podem implicar sectores criadores de
moeda, detentores de moeda e neutros em relação à mesma que podem
não ser formados pelos sectores e subsectores tal como definidos no
sistema. Em terceiro lugar, as fontes de dados usadas para o cálculo dos
agregados monetários podem, na prática diferir das fontes de dados usadas
para determinar as contas de património e as contas financeiras dos
sectores e do resto do mundo.
5.149. Com vista a identificar um agregado monetário MX nas contas de
património ou nas contas financeiras, pode ser necessário subdividir uma
qualquer classe idos activos e passivos financeiros definida no sistema em
duas subclasses:
a) MXi: subclasse dos activos (passivos) financeiros classificados na
classe ie incluídos no agregado monetário MX;
b) MX−i: subclasse dos activos (passivos) financeiros classificados na
classe imas não incluídos no agregado monetário MX.
Na prática, algumas classes de activos (passivos) financeiros não
contribuem sequer para os agregados monetários em sentido lato, por
exemplo, o ouro monetário e DSE (AF.1) ou as «provisões técnicas de
seguros» (AF.6). Assim, MX1eM X6seriam iguais a zero, isto é, não é
necessária uma decomposição de AF.1 em MX1eM X−1ou de AF.6 em
MX6eM X−6.
5.150. O agregado monetário MX é igual à soma de todas as subclasses de
activos financeiros MXidos sectores que detêm moeda e MX é igual à
soma de todas as subclasses de passivos MXidos sectores que criam
moeda.
5.151. Uma das principais vantagens deste método é a sua flexibilidade. Nos
casos em que a definição de um agregado monetário é alterada, só têm de
ser adaptadas as subdivisões de algumas classes de activos e passivos
financeiros em MXieM X−i.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 161
▼B
Agregados monetários nas contas de património ou nas contas
financeiras
Activos financeiros dos
sectores detentores de
moedaPassivos dos sectores
criadores de moeda
TotalDiscriminação
por sectoresDiscriminação
por sectoresTotal
AF.1
AF.2
de que MX2
MX−2
AF.3
AF.33
de que MX33
MX−33
AF.34de que MX
34
MX−34
AF.4
AF.41
de que MX41
MX−41
AF.42
de que MX42
MX−42
AF.5
AF.51
de que MX51
MX−51
AF.52
de que MX52
MX−52
AF.6
AF.7AF.71
de que MX
71
MX−71
AF.79
Total dos activos
e passivos finan-
ceiros de que MX1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 162
▼B
CAPÍTULO 6
OUTROS FLUXOS
6.01. O capítulo «Outros fluxos» abrange o consumo de capital fixo (K.1), as
aquisições e cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2) e
outras variações de activos (K.3 a K.12).
As outras variações de activos consistem em diferentes categorias de
variações de activos, de passivos e do património líquido que não resultam
de operações registadas na conta de capital e na conta financeira.
Abrangem outras variações no volume (K.3 a K.10 e K.12) e ainda
ganhos/perdas de detenção (K.11).
CONSUMO DE CAPITAL FIXO (K.1)
6.02. Definição: O consumo de capital fixo (K.1) representa a depreciação de
activos fixos verificada, no decurso do período considerado,
como resultado do desgaste normal e da obsolescência
previsível, incluindo uma provisão para perdas de activos
fixos como consequência de prejuízos acidentais seguráveis.
6.03. O consumo de capital fixo deve ser calculado para todos os activos fixos
(excepto animais), corpóreos ou incorpóreos, como os custos com a
exploração mineral e software informático, grandes melhoramentos em
activos não produzidos e custos de transferência da propriedade
associados a activos não produzidos.
6.04. O consumo de capital fixo (que importa distinguir das amortizações
aceites para efeitos fiscais ou das amortizações apresentadas na
contabilidade das empresas) deve ser avaliado com base no valor do
stock de activos fixos e da duração média provável da vida económica das
diferentes categorias desses bens. Para o cálculo do valor do stock de
activos fixos, recomenda-se o método do inventário permanente, sempre
que não haja informações sobre os activos fixos existentes. O stock de
activos fixos deve ser valorizado a preços de aquisição do período
corrente.
As perdas de activos fixos resultantes de prejuízos acidentais seguráveis
são tidas em conta no cálculo da duração média da vida económica dos
bens em questão. Para o total da economia, os prejuízos acidentais
normais efectivamente verificados durante um determinado período
contabilístico presumem-se iguais à ou próximos da média. No entanto,
os prejuízos acidentais médios e os prejuízos acidentais normais efectivos
podem variar entre unidades individuais e grupos de unidades. Neste caso,
relativamente aos sectores, qualquer diferença é registada como outras
variações no volume de activos fixos.
O consumo de capital fixo é calculado segundo o método de amortização
linear, isto é, repartindo o valor a amortizar, à mesma taxa, ao longo de
todo o período de vida útil dos bens.
No entanto, poderá ser necessário calcular o consumo de capital fixo
segundo o método da depreciação geométrica, tudo dependendo da
estrutura de diminuição da eficiência do activo fixo.
6.05. No sistema de contas, o consumo de capital fixo é registado em cada
rubrica da conta de património, que é contabilizada em valor bruto e
líquido, ou seja, respectivamente, sem dedução do consumo de capital fixo
e após dedução do consumo de capital fixo.
AQUISIÇÕES LÍQUIDAS DE CESSÕES DE ACTIVOS NÃO FINAN-
CEIROS NÃO PRODUZIDOS (K.2)
6.06. Definição: Os activos não financeiros não produzidos (1) consistem em
terrenos e outros activos corpóreos não produzidos utilizáveis
na produção de bens e serviços e em activos incorpóreos não
produzidos.
6.07. Os terrenos são definidos como sendo o próprio solo, incluindo o
revestimento deste e as superfícies hídricas que lhe pertençam (1). Estas
últimas incluem todas as águas interiores (reservatórios, lagos, rios, etc.)
sobre as quais podem ser exercidos direitos de propriedade.
6.08. Os terrenos não incluem os seguintes elementos:
a) Imóveis ou outras construções aí situadas — estradas, túneis, etc.;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 163
(1) Para a definição de activos, ver o anexo 7.1 do capítulo 7.
▼B
b) Vinhas, pomares, ou outras plantações de árvores e cereais, etc.;
c) Activos no subsolo;
d) Recursos biológicos não cultivados;
e) Recursos hídricos subterrâneos.
Os elementos referidos nas alíneas a) e b) são activos fixos produzidos, os
elementos referidos nas alíneas c), d) e e) integram os activos corpóreos
não produzidos.
6.09. As aquisições e cessões de terrenos são avaliadas aos preços correntes de
mercado em vigor no momento em que se verificam as aquisições/cessões.
As operações sobre terrenos são registadas pelo mesmo valor, tanto nas
contas do comprador, como nas do vendedor. Este valor exclui os custos
da transferência de propriedade dos terrenos, os quais são tratados como
formação bruta de capital fixo.
6.10. As aquisições e cessões de outros activos corpóreos não produzidos
abrangem os activos no subsolo, os recursos biológicos naturais e os
recursos hídricos. Os activos no subsolo incluem o carvão, as reservas de
petróleo e gás natural e as reservas de minérios metálicos e não
metálicos (1).
6.11. As aquisições e cessões de outros activos corpóreos não produzidos são
avaliadas aos preços correntes de mercado em vigor no momento das
aquisições/cessões. As aquisições e cessões não incluem os custos da
transferência de propriedade. Estes são registados como formação bruta de
capital fixo.
6.12. Os activos incorpóreos não financeiros não produzidos consistem em
patentes, arrendamentos ou outros contratos transferíveis, goodwill
adquirido e outros activos incorpóreos não produzidos. Os arrendamentos
incidem sobre terrenos, activos no subsolo e edifícios para habitação ou
outros fins (1). Outros exemplos se poderiam citar, como os contratos
transferíveis com atletas e autores. O valor das aquisições e cessões de
arrendamentos ou outros contratos transferíveis consiste nos pagamentos
efectuados aos inquilinos ou arrendatários iniciais ou sucessivos, quando
os arrendamentos ou concessões são vendidos ou transferidos para outras
unidades institucionais. O valor das aquisições e cessões de activos
incorpóreos não produzidos exclui os custos das transferências de
propriedade. Estes são uma componente da formação bruta de capital fixo.
6.13. As aquisições líquidas de cessões de activos fixos não financeiros não
produzidos são registadas na conta de capital dos sectores, do total da
economia e do resto do mundo.
OUTRAS VARIAÇÕES DE ACTIVOS (K.3 a K.12)
6.14. Definição: As «outras variações de activos» são fluxos que não resultam
de operações registadas na conta de capital e na contafinanceira. Distinguem-se dois tipos de outras variações. O
primeiro consiste nas variações no volume de activos. O
segundo consiste nas variações no valor dos activos, dos
passivos e do património líquido resultantes de variações no
nível e na estrutua dos preços que determinaram ganhos ou
perdas de detenção.
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME (K.3 a K.10 e K.12)
6.15. As «outras variações no volume» são fluxos com diferentes funções. Uma
função importante é a de permitir a determinados activos entrarem e
saírem do sistema no decurso normal dos acontecimentos — por exemplo,
entradas e saídas resultantes do aparecimento natural de activos. Isto é
importante para registar a descoberta, a utilização e a degradação de
activos naturais. Uma segunda função consiste em registar o efeito de
acontecimentos excepcionais e inesperados que afectam os benefícios
económicos que podem ser retirados de activos.
6.16. As «outras variações no volume» abrangem nove categorias:
a) Aparecimento económico de activos não produzidos (K.3);
b) Aparecimento económico de activos produzidos (K.4);
c) Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5);
d) Desaparecimento económico de activos não produzidos (K.6);1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 164
(1) Para a definição de activos, ver o anexo 7.1 do capítulo 7.
▼B
e) Perdas resultantes de catástrofes (K.7);
f) Expropriações sem indemnização (K.8);
g) Outras variações no volume de activos não financeiros n. e. (K.9);h) Outras variações no volume de activos e passivos financeiros n. e.
(K.10);
i) Alterações de classificação e estrutura (K.12).
APARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS
(K.3)
6.17. O aparecimento económico de activos não financeiros não produzidos
(K.3) representa o aumento no volume deste tipo de activos não resultante
da produção.
Estão aqui incluídos:
a) Aumento bruto do nível de recursos exploráveis do subsolo: reservas
confirmadas de carvão, petróleo, gás natural, minerais metálicos ou
não metálicos que sejam susceptíveis de exploração rentável. Está
ainda abrangido o aumento de reservas cuja exploração se torne
rentável em resultado do progresso tecnológico ou de variações do
preço relativo.
b) Introdução de outros activos naturais na actividade económica: bens de
aparecimento natural que mudam de estatuto, passando a constituir
activos económicos, activos económicos esses que passam a entidades
sobre as quais são exercidos direitos de propriedade por unidades
institucionais e das quais podem ser retirados benefícios económicos
pelos respectivos proprietários (por exemplo, exploração de florestas
virgens, transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos
economicamente exploráveis, arroteamento de terrenos).
c) Variações na qualidade de activos não produzidos resultantes de
alterações das utilizações económicas. As variações na qualidade são
tratadas como variações no volume. As variações na qualidade aqui
registadas verificam-se como contrapartida das variações na utilização
económica que são apresentadas como alterações de classificação (ver
ponto 6.32) — por exemplo, de terrenos agrícolas para terrenos de
construção;
d) Aparecimento de activos incorpóreos não produzidos. Os activos
incorpóreos não financeiros não produzidos surgem com o registo de
patentes ou a conclusão de contratos transferíveis. Do mesmo modo,
quando são vendidas empresas por valores superiores ao do seu capital
próprio (ver ponto 7.05), a parte em que o preço de aquisição excede o
capital próprio constitui o goodwill adquirido. O goodwill não
comprovado por uma venda/aquisição não é considerado activo
económico.
APARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS PRODUZIDOS (K.4)
6.18. O aparecimento económico de activos produzidos (K.4) verifica-se no
caso dos bens ainda não registados nas contas de património. É o
reconhecimento de um valor significativo ou especial que é considerado
como aparecimento económico a registar em outras variações no volume.
O aparecimento económico de activos produzidos inclui:
a) Objectos de valor, como pedras preciosas e objectos de arte, sempre
que seja reconhecido pela primeira vez o elevado valor ou a
importância para a arte de um objecto ainda não registado nas contas
de património;
b) Os monumentos históricos, quando seja reconhecida pela primeira vez
a especial importância arqueológica, histórica ou cultural de uma
estrutura ou lugar ainda não registados nas contas de património.
CRESCIMENTO NATURAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS NÃO CULTI-
VADOS (K.5)
6.19. O crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5) escapa
ao controlo directo, responsabilidade e gestão de uma unidade
institucional, pelo que não integra o conceito de produção. O aumento
destes activos económicos, como a madeira das árvores em crescimento,
ou o peixe nos estuários, deve ser considerado como um aparecimento
económico.
6.20. O crescimento natural deve ser registado como um aumento (K.5); a
utilização destes recursos deve ser registada como desaparecimento1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 165
▼B
económico (K.61). Na prática, contudo, o crescimento natural só pode ser
registado pelo valor líquido, dado que as medições físicas, que são
provavelmente a única base de registo disponível, são, na verdade,
medições líquidas.
DESAPARECIMENTO ECONÓMICO DE ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS
(K.6)
6.21. O desaparecimento económico de activos não financeiros não produzidos
(K.6) inclui:
a) A utilização de recursos naturais (K.61), que abrange a redução das
reservas de activos no subsolo e a utilização de recursos biológicos não
cultivados incluídos na definição de activos (ver ponto 6.19);
b) Outros desaparecimentos económicos de activos não produzidos
(K.62):
(1) outras reduções do nível dos recursos exploráveis do subsolo
(reavaliações da explorabilidade devido a alterações tecnológicas
ou dos preços relativos),
(2) alterações da qualidade de activos não produzidos devidas a
mudanças das utilizações económicas,
(3) degradação de activos não produzidos resultante da actividade
económica. Inclui a degradação de terrenos, recursos hídricos e,
em princípio, de outros activos naturais,
(4) anulação do goodwill adquirido e de contratos transferíveis e a
expiração do prazo de protecção de patentes.
PERDAS RESULTANTES DE CATÁSTROFES (K.7)
6.22. As perdas resultantes de catástrofes (K.7) registadas como outras
variações do volume de activos constituem o resultado de acontecimentos
em grande escala, descontínuos e reconhecíveis que podem destruir
elementos de qualquer categoria de activos económicos (não financeiros
ou financeiros).
6.23. Tais acontecimentos abrangem os grandes sismos, erupções vulcânicas,
vagas de fundo, ciclones excepcionalmente violentos, secas e outras
calamidades naturais; actos de guerra, tumultos e outros acontecimentos
políticos; e acidentes tecnológicos, como derramamentos importantes de
líquidos tóxicos ou fugas de partículas radioactivas para a atmosfera.
São aqui incluídos, em especial:
a) A deterioração da qualidade dos terrenos causada por inundação ou
erosão anormal;
b) A destruição de activos cultivados por secas ou pragas;
c) A destruição de edifícios, equipamentos ou objectos de valor em
incêndios florestais ou sismos;
d) A destruição acidental de moeda ou de títulos ao portador em resultado
de catástrofes naturais ou de acontecimentos políticos.
EXPROPRIAÇÕES SEM INDEMNIZAÇÃO (K.8)
6.24. As expropriações sem indemnização (K.8) ocorrem quando a adminis-
tração pública ou outras unidades institucionais tomam posse de activos
de outras unidades institucionais, incluindo unidades não residentes, sem
indemnização integral, por razões alheias ao pagamento de impostos,
multas ou imposições semelhantes. A parte não indemnizada de taisexpropriações unilaterais não constitui uma transferência de capital
contabilizada na conta de capital.
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME DE ACTIVOS NÃO FINANCEIROS
n. e. (K.9)
6.25. Sob «outras variações no volume de activos não financeiros» (K.9) são
registados os efeitos de factos inesperados sobre os benefícios económicos
que podem ser retirados desses activos.
São aqui incluídos:
a) Obsolescência imprevista. O consumo de capital fixo não abrange a
obsolescência imprevista de activos fixos, podendo o montante fixado
para a sua obsolescência normalmente prevista ser insuficiente para
cobrir a obsolescência efectiva. Em consequência, devem ser1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 166
▼B
efectuadas entradas para a diminuição do valor dos activos fixos
resultante da introdução de progressos tecnológicos;
b) Diferenças entre os montantes previstos no consumo de capital fixo
para os prejuízos normais e as perdas efectivas. O consumo de capital
fixo não abrange prejuízos imprevistos, e o montante considerado para
os prejuízos normalmente previsíveis pode ser insuficiente (ou
exceder) os danos efectivos. Em consequência, devem ser feitos
ajustamentos para as diminuições (ou aumentos) imprevistos do valor
dos activos fixos resultantes desses factos;
c) Degradação dos activos fixos não contabilizada no consumo de capital
fixo: a diminuição do valor dos activos fixos resultante, por exemplo,
dos efeitos inesperados da acidez do ar e da chuva nas fachadas deedíficios ou nas carroçarias de veículos;
d) Abandono de instalações produtivas antes do seu acabamento ou da
sua entrada em funcionamento;
e) Perdas excepcionais de existências (por exemplo, causadas por
incêndios, por roubos, por pragas de insectos em silos de cereais).
f) Discrepâncias estatísticas relativas a activos não financeiros entre a
conta de património final e a conta de património inicial.
OUTRAS VARIAÇÕES NO VOLUME DE ACTIVOS E PASSIVOS
FINANCEIROS n. e. (K.10)
6.26. Devem ser aqui registadas todas as variações de activos e passivos
financeiros que não sejam devidas a operações financeiras registadas naconta financeira, que não sejam atribuídas a ganhos/perdas de detenção
registados na conta de reavaliação, que não sejam alterações de
classificação e estrutura e que não sejam perdas resultantes de catástrofes
e expropriações sem indemnização.
6.27. A categoria K.10 inclui:
a) Afectações e anulações de DSE (AF.12) (ver pontos 5.33 a 5.35): para
os DSE não existe sequer um passivo fictício. Assim, o mecanismo
pelo qual os DSE são criados (referido como «afectações de DSE») e
extintos («anulações de DSE») não é tratado como um mecanismo que
dá origem a operações, mas sim a entradas na conta de outras variações
no volume de activos. As afectações de DSE aumentam os activos
financeiros das autoridades monetárias e as anulações de DSE fazem
diminuir os seus activos financeiros;
b) Outras variações no volume relacionadas com fundos de pensões com
prestações pré-estabelecidas: os regimes de pensões com prestrações
pré-estabelecidas são aqueles em que o nível das prestações de pensões
prometidas aos trabalhadores participantes é garantido. As prestações
relacionam-se, através de uma fórmula, com a duração de serviço e o
salário dos participantes não são totalmente dependentes dos activos
existentes no fundo. Nos regimes de pensões com prestações pré-
-estabelecidas, uma entrada na conta de outras variações no volume de
activos regista as variações verificadas no passivo e calculadas pelo
método actuarial resultantes de alterações na estrutura das prestações,
que devem ser distinguidas das variações na composição por idades e
por tempo de serviço do grupo beneficiário. Entre as variações na
estrutura das prestações contam-se as alterações da fórmula de cálculo,
as reduções da idade de reforma ou o financiamento de um aumento
anual (normalmente definido como percentagem constante de x por
cento ao ano) de futuras pensões ou de todas as pensões em curso de
pagamento;
c) Perdas excepcionais de numerário ou títulos ao portador devidas, por
exemplo, a incêndio ou roubo;
d) Anulação total ou parcial, pelos credores, de créditos mal parados;
reconhecimento unilateral, por parte de um credor, de que um activo
financeiro não pode ser recebido, devido a falência ou outros factores,
devendo a consequente retirada, pelo credor, desse activo financeiro do
seu balanço ser aqui registada, juntamente com a retirada do passivo
correspondente do devedor. No entanto, quando a unidade institucional
devedora é controlada pelo credor, a anulação total ou parcial da dívida
pelo credor, desde que não seja resultante de falência, é registada nas
contas de acumulação. ►
M4Por derrogação ao princípio geral, esta
rubrica não inclui os impostos e as contribuições sociais a pagar às
administrações públicas que estas unilateralmente reconheçam comotendo poucas probabilidades de serem recebidos. Os impostos e as
contribuições sociais a pagar às administrações públicas e que tenham
poucas probabilidades de serem recebidos são neutralizados no cálculo
da capacidade/necessidade líquida de financiamento do sector das
administrações públicas e dos sectores que constituam a contraparte1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 167
▼B
(ver ponto 1.57), no mesmo período contabilístico que gerou a
obrigação; ◄
e) Discrepâncias estatísticas relativas a activos financeiros e passivos
entre a conta de património final e a correspondente conta de
património inicial.
6.28. A categoria K.10 não inclui:
a) Anulação de dívidas por acordo mútuo entre o devedor e o credor
(anulação ou perdão de dívidas): esta situação é tratada como uma
operação financeira entre o credor e o devedor [ver pontos 4.165,
alínea f), e 5.16] e não como outras variações de volume.
b) Recusa de dívidas: a anulação unilateral de um passivo por um devedor
não é reconhecida no sistema.
ALTERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA (K.12)
6.29. As alterações de classificação e estrutura (K.12) abrangem as alterações
da classificação em sectores e da estrutura das unidades institucionais
(K.12.1) e as alterações da classificação de activos e passivos (K.12.2).
ALTERAÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL E ESTRUTURA (K.12.1)
6.30. A reclassificação de uma unidade institucional de um sector noutro
implica a transferência de toda a sua conta de património; por exemplo,
uma unidade institucional classificada no sector das famílias transforma-
-se numa quase sociedade a reclassificar no sector das sociedades.
As variações de estrutura de unidades institucionais abrangem o
aparecimento e desaparecimento de determinados activos financeiros e
passivos resultantes da reestruturação da sociedade. Quando uma
sociedade desaparece como entidade legal autónoma, por ter sido
absorvida por uma ou mais sociedades, todos os activos/passivos
financeiros, incluindo acções e outras participações, que existiam entre
essa sociedade e aquelas que a absorveram desaparecem do sistema. No
entanto, a compra de acções e outras participações de uma sociedade
como parte de uma fusão deve ser registada como uma operação
financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior. A
substituição de acções existentes por acções na nova empresa ou na
empresa que assume o controlo deve ser registada como resgate de acções,
acompanhada pela emissão de novas acções. Os activos/passivos
financeiros existentes entre a sociedade absorvida e terceiros mantêm-se
inalterados e passam para a(s) sociedade(s) absorvente(s).
Do mesmo modo, quando uma sociedade é legalmente cindida em duas ou
mais unidades institucionais, os novos activos financeiros e passivos
(aparecimento de activos financeiros) são registados nesta categoria
(K.12.1).
ALTERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS (K.12.2)
6.31. A categoria K12.2 faz a distinção entre monetização/desmonetização do
ouro (K.12.21) e as alterações de classificação de activos e passivos
excepto monetização/desmonetização do ouro (K.12.22).
6.32. A monetização/desmonetização do ouro (K.12.21) é registada na conta de
outras variações no volume de activos das autoridades monetárias, ou seja,
no subsector «banco central» (S.121) ou «administração pública»
(S.1311).
A monetização do ouro verifica-se quando as autoridades monetárias
reclassificam ouro dos stocks de objectos de valor, passando-o para os
activos de reserva detidos pelas autoridades monetárias. A conta de outras
variações no volume de activos regista então um decréscimo nos objectos
de valor e um aumento no ouro monetário detidos.
As compras de ouro monetário directamente a outras autoridades
monetárias são classificadas como operações em ouro monetário (F.11).
Todas as outras compras, incluindo as que são feitas a intermediários
financeiros ou através de um mercado de ouro organizado, devem ser
registadas como compras de objectos de valor, seguidas de uma alteração
de classificação.
A desmonetização do ouro verifica-se quando as autoridades monetárias
transferem ouro dos activos de reserva para objectos de valor. O ouro
monetário detido pelas autoridades monetárias sofre então uma dimi-
nuição e os objectos de valor registam um aumento. As vendas de ouro
monetário directamente a outras autoridades monetárias são classificadas
como operações em ouro monetário (F.11). Todas as outras vendas,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 168
▼B
incluindo as feitas a intermediários financeiros ou através de um mercado
de ouro organizado, devem ser registadas como vendas de objectos de
valor, precedidas de uma alteração da classificação.
6.33. Alterações de classificação de activos ou passivos excepto monetização/
/desmonetização do ouro (K.12.22): constituem exemplos as alterações na
utilização da terra ou as conversões de habitações para fins comerciais, ou
vice-versa. Tratando-se de terrenos, ambas as entradas — uma entrada
negativa para a antiga categoria e uma entrada positiva para a nova
categoria — devem ser feitas pelo mesmo valor na categoria K.12.22. A
variação no valor dos terrenos resultante da alteração da sua utilização é
registada como aparecimento económico [ver ponto 6.17, alínea c)], ou
desaparecimento de activos não produzidos [ver ponto 6.21, alínea b)],
sendo considerada como uma variação no volume.
A rubrica K.12.22 não inclui a conversão de títulos em acções. Esta
conversão é registada como duas operações financeiras [ver ponto 5.62,
alínea l)].
6.34. As entradas relativas a outras variações no volume (K.3 a K.10 e K.12)
são registadas nas outras variações no volume nas contas de activos dos
sectores, do total da economia e do resto do mundo.
GANHOS/PERDAS DE DETENÇÃO NOMINAIS (K.11)
6.35. Os ganhos de detenção nominais (1) são a categoria de outras variações no
valor de activos, passivos e, portanto, património líquido que reflecte as
variações do nível e da estrutura dos respectivos preços. Os ganhos dedetenção nominais dividem-se em ganhos de detenção neutros e ganhos de
detenção reais.
6.36. Definição: O ganho de detenção nominal (K.11) sobre uma determinada
quantidade de um activo é definido como a variação no valor,
para o titular desse activo, resultante da variação do seu
preço. O ganho de detenção nominal de um passivo é
definido como a variação no volume desse passivo resultante
de uma variação no seu preço, mas de sinal contrário.
6.37. Um ganho de detenção positivo resulta de um aumento no valor de um
determinado activo ou de uma redução no valor de um determinado
passivo. Um ganho de detenção negativo (isto é, uma perda de detenção)
resulta de uma redução no valor de um determinado activo ou do aumento
no valor de um determinado passivo.
6.38. Os ganhos de detenção nominais registados na conta de reavaliação são os
que se acrescentam aos activos ou passivos, quer sejam ou não realizados.
Assume-se que um ganho de detenção é realizado quando o activo em
questão é vendido, resgatado, utilizado ou cedido por qualquer outra
forma ou quando o passivo é reembolsado. Um ganho não realizado é,
assim, um ganho que se acrescenta a um activo que é ainda possuído ou a
um passivo que é ainda devido no final do período contabílistico. Um
ganho realizado é normalmente entendido como o ganho realizado ao
longo de todo o período em que o activo é detido ou o passivo é devido,
quer tal período coincida ou não com o período contabílistico. No entanto,
como os ganhos de detenção são registados, no sistema, na base do
acréscimo, a distinção entre ganhos realizados e não realizados, embora
útil para certos fins, não aparece nas classificações e nas contas.
6.39. Os ganhos de detenção abrangem os ganhos em todas as categorias de
activos: activos produzidos ou não produzidos não financeiros e activos
financeiros. Deste modo, são também abrangidos os ganhos de detenção
das existências de todos os tipos de bens possuídos pelos produtores,
incluindo os trabalhos em curso.
6.40. Os ganhos de detenção nominais podem acrescer aos activos possuídos
durante qualquer espaço de tempo dentro do período contabilístico e não
apenas aos activos referidos nas contas de património inicial e final. O
ganho de detenção nominal recebido, entre duas datas, pelo titular de um
determinado activo, ou de uma dada quantidade de um tipo específico de
activo, é definido como:
o valor corrente desse activo no momento da última data
menos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 169
(1) A expressão «ganhos de detenção» é utilizada para designar tanto os ganhos como as
perdas de detenção, ficando entendido que os ganhos de detenção podem ser positivos ounegativos. Do mesmo modo, o termo «activo» pode ser utilizado para designar tanto
activos como passivos.
▼B
o valor corrente desse activo no momento da primeira data,
supondo que o próprio activo não sofre, entretanto, alterações qualitativas
ou quantitativas. O ganho de detenção nominal (G) em relação a uma dada
quantidade qde um determinado activo entre os momentos oet, pode ser
expresso da seguinte forma:
G¼pt/C0po ðÞ /C1 q
em que poeptsão os preços do activo nos momentos oet,
respectivamente. No caso dos activos e passivos financeiros com valores
correntes fixos em relação aos quais poeptsão, por definição, iguais a 1,
os ganhos de detenção nominais são sempre iguais a zero.
6.41. Para efeitos do cálculo dos ganhos de detenção nominais, as aquisições e
cessões de activos devem ser avaliadas da mesma forma que nas contas de
capital e financeiras e os stocks de activos devem ser avaliados da mesma
forma que nas contas de património. No caso dos activos fixos, o valor de
uma aquisição é o montante pago pelo adquirente ao produtor, ou
vendedor, mais os correspondentes custos de transferência de propriedade
acargo do comprador. O valor de cessão de um activo fixo existente é o
montante que o vendedor recebeu do comprador menos as despesas
efectuadas pelo primeiro com a transferência da propriedade.
Podem distinguir-se quatro situações diferentes que dão origem a ganhos
de detenção nominais:
(1) Um activo detido durante todo o período contabilístico: o ganho de
detenção nominal obtido durante o período contabilístico é igual ao
valor na conta de património final menos o valor na conta de
património inicial. Estes valores são os valores estimados dos activos,
se estes fossem adquiridos no momento em que são elaboradas as
contas de património. O ganho nominal não é realizado;
(2) Um activo detido no início do período que é vendido no decurso
deste: o ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor estimado
ou efectivo da cessão menos o valor na conta de património inicial. O
ganho nominal é realizado;
(3) Um activo adquirido durante o período e ainda detido no final deste: o
ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor na conta de
património final menos o valor de aquisição estimado ou efectivo do
activo. O ganho nominal não é realizado;
(4) Um activo adquirido e cedido durante o período contabilístico: o
ganho de detenção nominal obtido é igual ao valor de cessão estimado
ou efectivo menos o valor de aquisição estimado ou efectivo. O ganho
nominal é realizado.
6.42. Os ganhos de detenção nominais abrangidos são os obtidos com activos e
passivos, independentemente de serem ou não realizados. São registados
na conta de reavaliação dos sectores, do total da economia e do resto do
mundo.
GANHOS/PERDAS DE DETENÇÃO NEUTROS (K.11.1)
6.43. Definição: O ganho de detenção neutro (K.11.1) sobre um activo é
definido como o valor do ganho de detenção que seria obtido
se o preço do activo sofresse ao longo do tempo variações
proporcionais às do nível geral de preços.
Os ganhos de detenção neutros são identificados para facilitar o cálculo
dos ganhos de detenção reais que redistribuem o poder de compra real
entre os sectores.
6.44. Designemos o índice geral de preços por r. O ganho de detenção neutro
(GN) de uma determinada quantidade qde um activo entre os momentos o
eté, então, dado pela seguinte fórmula:
GN¼po/C1qrt=ro/C01 ðÞ
em que po·qé valor corrente do activo no momento oert/roo coeficiente
de variação do índice geral de preços entre os momentos oet. O mesmo
termo rt/roé aplicado a todos os activos e passivos.
Não existe um índice geral de preços ideal que seja adequado para
calcular os ganhos de detenção neutros. Por convenção, o índice geral de
preços aplicável ao cálculo dos ganhos de detenção neutros é o índice de
preços aplicado aos empregos finais nacionais, com exclusão da variação
de existências.
6.46. Os ganhos de detenção neutros são registados na conta de ganhos/perdas
de detenção neutros, que constitui uma subconta da conta de reavaliação
dos sectores, do total da economia e do resto do mundo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 170
▼B
GANHOS/PERDAS DE DETENÇÃO REAIS (K.11.2)
6.47. Definição: O ganho de detenção real (K.11.2) sobre um activo é definido
como a diferença entre o ganho de detenção nominal e o
ganho de detenção neutro sobre esse activo.
O ganho de detenção real (GR) sobre uma dada quantidade qde um activo
entre os momentos oeté dado por:
GR¼G/C0GN
ou
GR¼pt=po/C0rt=ro ðÞ /C1 po/C1q
Os valores de ganhos de detenção reais sobre activos dependem, assim,
das variações dos respectivos preços durante o período em questão em
relação às variações médias dos outros preços, medidos através do índicegeral dos preços.
6.48. Os ganhos de detenção reais são registados na conta de ganhos/perdas de
detenção reais, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos
sectores, do total da economia e do resto do mundo.
GANHOS DE DETENÇÃO POR TIPO DE ACTIVO FINANCEIRO
Numerário e depósitos (AF.2)
6.49. Os valores correntes do numerário e depósitos expressos na moeda
nacional permanecem constantes ao longo do tempo. O «preço» de um
activo deste tipo é sempre igual a 1, ao passo que a quantidade é dada pelo
número de unidades da moeda em que são expressos. Os ganhos de
detenção nominais sobre esses activos são sempre zero. Por este motivo, a
diferença entre os valores dos stocks desses activos no início e no final do
exercício reflecte-se inteiramente, com excepção das outras variações no
volume de activos, nos valores das operações dos activos. Assim, trata-se
de um caso em que é normalmente possível deduzir estes últimos a partir
dos valores que figuram na conta de património.
6.50. Para calcular os ganhos de detenção neutros e reais em activos de valor
corrente fixo são, no entanto, necessários dados sobre os momentos e
valores das operações, bem como os valores das contas de património
inicial e final. Admitamos, por exemplo, que um empréstimo é feito e
reembolsado dentro do período contabilístico, enquanto o nível geral de
preços sobe. O ganho neutro sobre o empréstimo é positivo e o ganho real
é negativo do ponto de vista do credor, dependendo o montante do tempo
de duração do empréstimo e da taxa de inflação. É impossível registar
estas perdas efectivas sem dados sobre o valor dos empréstimos feitos e
reembolsados durante o período contabilístico e sobre os períodos em que
eles foram feitos e reembolsados. Em geral, pode-se inferir que, se o valor
absoluto total das operações positivas e negativas é grande em relação aos
níveis das contas de património inicial e final, as estimativas aproximadas
dos ganhos de detenção neutros e reais em activos financeiros e passivos
com valores correntes fixos calculados apenas a partir dos dados da conta
de património poderão não ser muito satisfatórias. Mesmo um registo dos
valores das operações financeiras numa base bruta — ou seja, registando
os empréstimos feitos e reembolsados separadamente, como distintos do
valor total dos empréstimos menos reembolsos — pode não ser suficiente
sem uma informação sobre o período dos empréstimos.
Empréstimos (AF.4) e outros débitos e créditos (AF.7)
6.51. Aos empréstimos e outros débitos e créditos que não sejam negociados
aplica-se o mesmo procedimento que ao numerário e depósitos. No
entanto, quando um empréstimo ou crédito comercial existente é vendido
a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de resgate e o
preço da operação deve ser registada na conta de reavaliação do vendedor
e do comprador no momento da operação.
Títulos, excepto acções (AF.3)
6.52. Quando se faz a emissão de obrigações com prémio ou com desconto,
incluindo os casos de obrigações com desconto acentuado e de cupão
zero, a diferença entre o seu preço de emissão e o seu valor facial ou de
resgate à data de vencimento mede o juro que o emitente é obrigado a
pagar ao longo da vida da obrigação. Esse juro é registado como
rendimento de propriedade a pagar pelo emissor da obrigação e a receber1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 171
▼B
pelo detentor da obrigação, adicionalmente a qualquer juro de cupões
efectivamente pago pelo emissor em intervalos especificados ao longo da
vida da obrigação. O juro vencido é registado na conta financeira como se
fosse simultaneamente reinvestido na obrigação pelo detentor da mesma
(ver ponto 5.17). Assim, ele é registado na conta financeira como a
aquisição de um activo que é somado ao activo existente (1). Deste modo,
o aumento gradual do valor de mercado de uma obrigação que seja
atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflecte um
crescimento do capital em dívida — ou seja, no volume do activo. Trata-
-se essencialmente de um aumento quantitativo ou no volume e não de um
aumento no preço. Não gera qualquer ganho de detenção para o detentor
da obrigação ou perda de detenção para o emissor da mesma. A situação é
análoga à de um bem, como o vinho, que envelhece enquanto está
armazenado. Qualquer aumento no preço do vinho que seja atribuível a
uma melhoria da sua qualidade reflecte um aumento no volume e não no
preço. As obrigações variam qualitativamente ao longo do tempo à
medida que se aproxima o seu vencimento e é essencial reconhecer que os
acréscimos dos seus valores devidos à acumulação de juros vencidos não
são variações no preço e não geram ganhos de detenção.
6.53. No entanto, os preços das obrigações com um juro fixo também variam,
quando há alteração das taxas de juro de mercado, sendo a variação nos
preços inversa à dos movimentos da taxa de juro. O impacto de uma dada
variação da taxa de juro sobre o preço de uma determinada obrigação é
tanto menor quanto mais próximo estiver o vencimento dessa obrigação.
As variações dos preços das obrigações atribuíveis a alterações nas taxas
de juro demercado constituem variações no preço e não quantitativas.
Assim, geram ganhos ou perdas de detenção nominais tanto para os
emissores como para os detentores das obrigações. Um aumento das taxas
de juro gera um ganho de detenção nominal para o emissor da obrigação e
uma perda de detenção nominal do mesmo montante para o detentor da
obrigação e vice-versa no caso de uma descida das taxas de juro.
Tal como acontece com as obrigações, os ganhos/perdas de detenção
nominais podem referir-se a promissórias. No entanto, como as
promissórias são títulos de curto prazo, com períodos de maturidade
muito mais curtos, os ganhos de detenção gerados por variações da taxa de
juro são, em geral, muito menores que os que se referem a obrigações com
os mesmos valores faciais.
6.54. A conversão de obrigações em acções é registada como duas operações
financeiras [ver ponto 5.62, alínea l)]. Far-se-á normalmente a um preço
inferior ao preço de mercado das acções e os ganhos de detenção
resultantes devem ser registados como uma variação de preço na conta dereavaliação.
6.55. Os valores dos derivados financeiros (AF.34) podem variar em resultado
de alterações no valor do instrumento subjacente, de alterações na
volatilidade do preço do instrumento subjacente ou com a aproximação do
período de execução ou vencimento. Todas as variações de valor deste
tipo devem ser consideradas como variações no preço e registadas em
K.11.
Acções e outras participações (AF.5)
6.56. As acções gratuitas (ver ponto 5.93) aumentam o número de acções e o
valor nominal das acções emitidas, mas, teoricamente, não alteram o valor
de mercado da totalidae das acções. Por convenção, não entram sequer nas
contas. No entanto, estas emissões visam melhorar a liquidez das acções
no mercado e, por conseguinte, o valor total de mercado das acções
emitidas pode subir. Consequentemente, qualquer variação deste tipo deve
ser registada como um efeito de reavaliação.
Provisões técnicas de seguros (AF.6)
6.57. As variações da participação (líquida das famílias nas provisões de
seguros de vida e nos fundos de pensões (AF.61) que ocorram entre o
início e o fim do período contabilístico e que resultem de ganhos ou
perdas de detenção nominais sobre o investimento de provisões de
sociedades de seguros e de fundos de pensões são registadas na conta de
reavaliação, do mesmo modo que as variações em provisões para prémios
não adquiridos e provisões para sinistros (AF.62) resultantes de ganhos ou
perdas de detenção.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 172
(1) O sistema recomenda este tratamento, mas prevê também o registo desse juro em «outros
débitos e créditos» (AF.7), quando necessário para respeitar as práticas nacionais (ver
ponto 5.130).
▼B
ACTIVOS FINANCEIROS EM MOEDA ESTRANGEIRA
6.58. O valor dos activos financeiros em moeda estrangeira é medido pelo seu
valor corrente em moeda estrangeira convertido na moeda nacional à taxa
de câmbio corrente. Podem, pois, ocorrer ganhos de detenção nominais
não só porque o preço do activo em moeda local se altera, mas também
devido a variações da taxa de câmbio. O valor total dos ganhos de
detenção nominais verificados ao longo do período contabilístico pode ser
calculado da forma habitual, subtraindo o valor das operações à diferenca
entre as contas de património inicial e final. Para este fim, as operações
em activos financeiros em moeda estrangeira têm de ser convertidas na
moeda nacional utilizando as taxas de câmbio do momento em que as
operações se realizam, ao passo que as contas de património inicial e final
têm de ser convertidas recorrendo-se às taxas de câmbio que se
verificavam nas datas a que as contas de património se referem. Isto
implica que o valor total das operações — aquisições menos cessões —
expresso em moeda estrangeira é, com efeito, convertido através de uma
taxa de câmbio média ponderada, em que são atribuídas ponderações aos
valores das operações efectuadas em diferentes datas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 173
▼B
CAPÍTULO 7
CONTAS DE PATRIMÓNIO
7.01. Definição: Uma conta de património é um registo, elaborado num
determinado momento, dos valores dos activos possuídos e
dos passivos existentes. O saldo designa-se como património
líquido (B.90).
O conjunto dos activos e dos passivos registados na conta de património é
valorizado aos preços de mercado em vigor na data a que se refere a conta
de património.
7.02. É elaborada uma conta de património para os sectores, para o total da
economia e para o resto do mundo.
Relativamente a um sector, a conta de património apresenta o valor de
todos os activos — produzidos, não produzidos e financeiros — e
passivos, bem como o património líquido do sector.
Para o total da economia, a conta de património fornece um saldo que
frequentemente se designa por riqueza nacional — a soma dos activos não
financeiros e dos activos financeiros líquidos relativos ao resto do mundo.
A conta de património do resto do mundo, chamada conta externa de
activos e passivos, é inteiramente constituída por activos financeiros e
passivos.
7.03. Considera-se que as sociedades têm um património líquido para além do
valor das acções e outras participações emitidas. Para as quase sociedades,
o património líquido é igual a zero, dado considerar-se que o valor do
capital dos proprietários é igual à diferença entre os activos e os passivos.
Por conseguinte, o património líquido das empresas de investimento
directo residentes que sejam filiais de empresas não residentes é igual a
zero, visto que são consideradas como quase sociedades.
7.04. A diferença entre o total dos activos financeiros e o total dos passivos é
designada por activos financeiros líquidos (ver ponto 7.67).
7.05. Para os sectores das sociedades financeiras e não financeiras, o cálculo do
capital próprio fornece um indicador analiticamente significativo.
O capital próprio é a soma do património líquido (B.90) com as acções e
outras participações emitidas (AF.5).
7.06. A conta de património completa a sequência das contas, apresentando o
resultado final das entradas nas contas de produção, distribuição e
utilização do rendimento e de acumulação (ver capítulo 8, «Sequência das
contas e saldos contabilísticos»).
7.07. Uma conta de património diz respeito ao valor dos activos e passivos num
determinado momento. As contas de património devem ser elaboradas no
início do exercício (que corresponde ao final do exercício anterior) e no
final do mesmo.
7.08. Uma identidade contabilística de base relaciona a conta de património no
início do exercício com a conta de património no final do exercício:
O valor das existências de uma determinada categoria de
activos na conta de património no início do exercício,
mais operações: o valor global dos activos adquiridos, menos o
valor global dos que foram cedidos, em operações
efectuadas durante o período contabilístico; as operações
relativas a activos não financeiros são registadas na conta
de capital e as operações relativas a activos financeiros na
conta financeira,
menos consumo de capital fixo,
mais outras variações no volume: o valor de outras variações no
volume positivas ou negativas dos activos detidos (por
exemplo, em resultado da descoberta de um jazigo mineiro
ou da destruição de um activo devido a guerra ou a uma
catástrofe natural); estas variações são registadas na conta
de outras variações no volume de activos,
mais reavaliações: o valor dos ganhos de detenção nominais,
positvos ou negativos, obtidos duante o período em
resultado de variações do preço do activo; estas variações
são registadas na conta de reavaliações,
é igual ao valor das existências do activo na conta de património no final
do exercício.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 174
▼B
As relações contabilísticas entre a conta de património no início do
exercício e a conta de património no final do exercício, através de
operações e outras variações nos activos (outras variações no volume e
ganhos de detenção), são apresentadas esquematicamente no anexo 7.2.
CATEGORIAS DE ACTIVOS
7.09. Os activos registados nas contas de património são activos económicos.7.10. Definição: Os activos económicos funcionam como reservas de valor
com base nas quais podem ser exercidos, individual ou
colectivamente, direitos de propriedade pelas unidades
institucionais e das quais podem ser retiradas vantagens
económicas pelos respectivos titulares, através da sua
detenção ou utilização durante um determinado período.
7.11. As vantagens económicas consistem em rendimentos primários (excedente
de exploração através da utilização; rendimentos de propriedade através
da autorização do seu uso por terceiros) resultantes do emprego do activo
e do valor, incluindo eventuais ganhos/perdas de detenção, que poderiam
ser obtidos através da cessão ou eliminação do activo.
7.12. O quadro 7.1 dá uma visão geral da classificação e âmbito dos activos
económicos. A definição pormenorizada de cada categoria de activos é
fornecida no anexo 1 a este capítulo.
A fronteira dos activos não compreende:
a) O capital humano;
b) Os activos naturais que não constituem activos económicos (por
exemplo, ar, águas fluviais);
c) Os activos financeiros condicionais que não sejam activos financeiros
(ver ponto 7.22).
7.13. Há a distinguir três categorias de activos:
a) Activos não financeiros produzidos;
b) Activos não financeiros não produzidos;
c) Activos financeiros.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS PRODUZIDOS (AN.1)
7.14. Definição: Os activos produzidos (AN.1) são activos não financeiros que
surgiram como resultado de processos de produção.
7.15. A classificação dos activos produzidos tem em vista distinguir os activos
em função do papel por eles desempenhado na produção. Compreende as
seguintes categorias: activos fixos (
1), que são utilizados de forma
contínua e repetida na produção por períodos superiores a um ano;existências, que são ou utilizadas na produção como consumo intermédio
ou vendidas ou objecto de outra forma de cessão; e objectos de valor.
Estes últimos não são principalmente utilizados na produção ou consumo,
sendo antes adquiridos e detidos fundamentalmente como reservas de
valor.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS NÃO PRODUZIDOS (AN.2)
7.16. Definição: Os activos não produzidos (AN.2) são activos económicos
que surgiram através de processos não produtivos.
Compreendem activos corpóreos e incorpóreos, a seguir
definidos.
7.17. A classificação visa distinguir os activos em função do modo como
surgiram. Alguns destes activos aparecem naturalmente, outros, que
podem designar-se como criados pela sociedade, foram constituídos
através de actos jurídicos ou contabilísticos.
7.18. Todos os activos não produzidos corpóreos são activos naturais. Os
activos naturais abrangidos nesta categoria são determinados, segundo a
definição geral de activo económico, conforme sejam ou não objecto de
um direito de propriedade efectivo e sejam ou não aptos a proporcionar
vantagens económicas aos respectivos titulares, tendo em conta a
tecnologia, conhecimentos e oportunidades económicas existentes, os.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 175
(1) Duas categorias de bens duradouros utilizados pelos produtores encontram-se excluídas
da formação bruta de capital fixo as pequenas ferramentas e determinados tipos de
equipamento militar. Em consequência, não lhes correspondem quaisquer activos.
▼B
recursos disponíveis e o conjunto dos preços relativos. Além disso, estão
excluídos os activos naturais que não são, ou não podem ser, objecto de
direitos de propriedade, como o alto mar ou a atmosfera.
7.19. Os activos não produzidos incorpóreos abrangem as patentes, os contratos
susceptíveis de cessão, a goodwill adquirido, etc. Não estão incluídos os
valores não comprovados por actos jurídicos ou contabilísticos, como, por
exemplo, a concessão de uma patente ou a transferência de uma
determinada vantagem económica para um terceiro.
ACTIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF)
7.20. Definição: Os activos financeiros (AF) são activos económicos,
incluindo meios de pagamento, créditos financeiros e activos
económicos que, pela sua natureza, sejam próximos de
créditos financeiros.
7.21. Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de
saque especiais, numerário e depósitos transferíveis.
Os créditos financeiros permitem que os seus proprietários, os credores,
recebam um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer
contraprestação, de outras unidades institucionais, os devedores, que
contraíram as dívidas correspondentes.
Entre os activos económicos que, pela sua natureza, são próximos de
créditos financeiros contam-se as acções e outras participações e, em
parte, os activos condicionais. Considera-se que a unidade institucional
emitente de tal activo financeiro contraiu um passivo correspondente.
7.22. Os activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institu-
cionais, ou entre estas e o resto do mundo, que especificam uma ou mais
condições que têm de ser cumpridas antes de uma operação financeira se
realizar. É, por exemplo, o caso das garantias de pagamento dadas por
terceiros, das cartas de crédito, das linhas de crédito, das facilidades de
emissão de notas subscritas ( underwritten note issuance facilities — NIF )
e de muitos outros instrumentos derivados. No sistema, um activo
condicional é um activo financeiro nos casos em que o acordo contratual
tem, por si próprio, um valor de mercado, em virtude de ser negociável ou
poder ser compensado no mercado. Caso contrário, um activo condicional
não é registado no sistema (1).
7.23. No sistema, cada activo financeiro tem um passivo de contrapartida, com
excepcão dos activos financeiros classificados na categoria «ouro
monetário e direitos de saque especiais» (AF.1).
7.24. A nomenclatura dos activos financeiros e passivos corresponde à
nomenclatura das operações financeiras. Assim, as definições das
categorias, subcategorias e subposições dos activos financeiros e passivos,
bem como as explicações suplementares, apenas são dadas uma vez no
SEC, nomeadamente, no capítulo «Operações financeiras». O capítulo«Contas de património» não repete as definições e respectivas explicações
no seu texto principal, mas, no seu anexo 1, apresenta um resumo de todos
os activos e passivos definidos no sistema.
Quadro 7.1 — Classificação dos activos
AN ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN.1 + AN.2)
AN.1 Activos produzidos
AN.11 Activos fixos (
1)
AN.111 Activos fixos corpóreosAN.1111 Habitações
AN.1112 Outros edifícios e construções
AN.11121 Edifícios não residenciaisAN.11122 Outras construções
AN.1113 Maquinaria e equipamento
AN.11131 Equipamento de transporteAN.11132 Outra maquinaria e equipamento1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 176
(1) As provisões técnicas de seguros (AF.6) são passivos incondicionais das sociedades de
seguros e fundos de pensões. No entanto, os correspondentes activos financeiros dos
segurados e beneficiários individuais são, na maioria dos casos, activos condicionais.
▼B
AN.1114 Animais e culturas
AN.11141 Animais de reprodução, leiteiros, de tracção, etc.AN.11142 Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de
rendimento
AN.112 Activos fixos incorpóreosAN.1121 Explorações minerais
AN.1122 Software informático
AN.1123 Originais literários, artísticos ou recreativosAN.1129 Outros activos fixos incorpóreosAN.12 ExistênciasAN.121 Matérias-primas e subsidiáriasAN.122 Produtos e trabalhos em cursoAN.1221 Animais e culturas em crescimentoAN.1222 Outros produtos e trabalhos em cursoAN.123 Produtos acabadosAN.124 Produtos para revendaAN.13 Objectos de valorAN.131 Pedras e metais preciososAN.132 Antiguidades e outros objectos de arteAN.139 Outros objectos de valorAN.2 Activos não produzidos
AN.21 Activos corpóreos não produzidos
AN.211 TerrenosAN.2111 Terrenos subjacentes a edifícios e outras construçõesAN.2112 Terrenos com culturasAN.2113 Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas
associadas
AN.2119 Outros terrenos e superfícies hídricas associadasAN.212 Activos subsoloAN.2121 Reservas de carvão, petróleo e gás natural
AN.2122 Reservas de minerais metálicos
AN.2123 Reservas de minerais não metálicosAN.213 Recursos biológicos não cultivadosAN.214 Recursos hídricosAN.22 Activos incorpóreos não produzidosAN.221 PatentesAN.222 Contratos de arrendamento e outros contratos transferíveisAN.223 Goodwill adquirido
AN.229 Outros activos incorpóreos não produzidosAF ACTIVOS FINANCEIROS (
2)
(AF.1 + AF.2 + AF.3 + AF.4 + AF.5 + AF.6 + AF.7)
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
AF.11 Ouro monetárioAF.12 Direitos de saque especiais (DSE)AF.2 Numerário e depósitos
AF.21 NumerárioAF.22 Depósitos transferíveis1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 177
▼B
AF.29 Outros depósitos
AF.3 Títulos, excepto acções
AF.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
AF.331 De curto prazoAF.332 De longo prazo
AF.34 Derivados financeiros
AF.4 Empréstimos
AF.41 De curto prazo
AF.42 De longo prazo
AF.5 Acções e outras participações
AF.51 Acções e outras participações, excluindo participações em
fundos de investimento
AF.511 Acções cotadasAF.512 Acções não cotadas
AF.513 Outras participações
AF.52 Participações em fundos de investimentoAF.6 Provisões técnicas de seguros
AF.61 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros
de vida e dos fundos de pensões
AF.611 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros
de vida
AF.612 Participação líquida das famílias nas provisões dos fundos
de pensões
AF.62 Provisões para prémios não adquiridos e provisões para
sinistros
AF.7 Outros débitos e créditos
AF.71 Créditos comerciais e adiantamentos
AF.79 Outros
(1) Rubrica para memória: AN.m: Bens de consumo duradouros.
(2) Rubrica para memória: AF.m: Investimento directo estrangeiro.
VALORIZAÇÃO DAS ENTRADAS NAS CONTAS DE PATRIMÓNIO
PRINCÍPIOS GERAIS DE VALORIZAÇÃO
7.25. Os elementos da conta de património devem ser valorizados como se
tivessem sido adquiridos na data a que se refere a conta, incluindo
quaisquer custos ligados à transferência de propriedade, no caso dos
activos não financeiros. Isto implica que activos e passivos devam ser
valorizados com base nos preços de mercado correntes na data a que se
refere a conta de património.
Em consequência, os activos devem ser valorizados com base nos:
a) Preços de aquisição, se foram comprados;
b) Preços de base, se foram produzidos por conta própria, e nos preços de
base de bens idênticos ou no montante do respectivo custo, se os
preços de base não forem conhecidos.
7.26. Em princípio, estes preços devem ser preços observáveis no mercado.
Quando isso não acontece (por não se terem verificado compras/vendas
dos elementos em questão nos últimos tempos) deverá tentar-se uma
estimativa dos preços que se verificariam se os activos fossem adquiridos
no mercado na data a que se refere a conta de património.
7.27. Além dos preços observáveis no mercado ou obtidos por estimativa a
partir dos preços observados ou dos custos suportados, os preços correntes
a aplicar para efeitos de inclusão na conta de património podem ser
obtidos por aproximação através:
a) Da revalorização e da acumulação das aquisições líquidas de cessões;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 178
▼B
ou
b) Do valor actual, ou descontado, das futuras receitas.
7.28. Normalmente, dispõe-se dos preços de mercado para muitos activos
financeiros, bens imobiliários já existentes (edifícios e outras estruturas
mais o terreno subjacente), equipamento de transporte já existente,
colheitas e efectivos pecuários, bem como para os activos fixos novos e
para as existências.
7.29. Relativamente a alguns activos, os preços de aquisição iniciais
revalorizados são amortizados ao longo do período de duração previsível
do activo. O valor de tal activo num determinado momento da sua
existência é dado pelo respectivo preço de aquisição corrente menos o
valor acumulado dessas amortizações. A maior parte dos activos fixos
pode ser registada em contas de património a preços de aquisição
correntes deduzidos do consumo acumulado de capital fixo (custo de
substituição amortizado) (1).
7.30. No caso dos activos relativamente aos quais as receitas são demoradas
(caso da madeira) ou distribuídas por um período considerável (como as
jazigos mineiros), deve ser utilizada uma taxa de desconto para calcular o
valor actual das futuras receitas previstas.
A taxa de desconto deve ser obtida a partir de informações baseadas em
operações sobre a categoria concreta dos activos em causa (florestas,
minas e pedreiras) e não mediante o recurso à taxa geral de juro.
7.31. O valor de activos e passivos expressos em moeda estrangeira deve ser
convertido em moeda nacional à taxa de câmbio do mercado em vigor na
data a que se refere a conta de património. Esta taxa deve ser fixada no
valor intermédio entre as taxas de compra e venda à vista para operações
entre moedas.
7.32. Para alguns fins analíticos poderá ser útil substituir o valor de mercado
corrente por outras alternativas de valorização (por exemplo, o valor
nominal para as obrigações de longo prazo ou o valor realizado
revalorizado ou um valor equivalente para as acções de sociedades) e
apresentar estas variantes de valorização em notas para memória.
ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN)
ACTIVOS PRODUZIDOS (AN.1)
Activos fixos (AN.11)Activos fixos corpóreos (AN.111)
7.33. Os activos fixos corpóreos devem ser registados a preços de mercado,
sempre que possível (ou a preços de base, no caso de produção por conta
própria de novos activos) e, no caso contrário, a preços de aquisição
correntes deduzidos do consumo acumulado de capital fixo. Os custos
suportados pelo adquirente com a transferência da propriedade destes
activos, adequadamente amortizados, são incluídos no valor da conta de
património.
Activos fixos incorpóreos (AN.112)
7.34. A exploração mineira deve ser valorizada com base nos montantes
acumulados pagos ao abrigo de contratos adjudicados a outras unidades
institucionais para o efeito ou com base nas despesas efectuadas com a
exploração realizada por conta própria. A parte da exploração anterior-
mente realizada e que ainda não tenha sido completamente amortizada
deve ser revalorizada a preços e custos do período corrente.
7.35. Os programas informáticos devem ser valorizados com base nos preços de
aquisição praticados no mercado, com base nos preços de base estimados
se produzidos dentro da própria empresa, ou com base nos custos de
produção, quando tais preços não se encontrem disponíveis. Os programas
adquiridos em anos anteriores e ainda não completamente amortizados
devem ser revalorizados a preços ou custos correntes (que podem ser
inferiores ao preço ou custo original).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 179
(1) A soma dos valores amortizados de todos os activos fixos ainda em uso é descrita como
activo imobilizado líquido. O activo imobilizado bruto inclui os valores do consumo
acumulado de capital fixo.
▼B
7.36. Os originais literários, artísticos ou recreativos e outros activos fixos
incorpóreos devem ser valorizados a preços de aquisição no momento em
que estes activos incorpóreos sejam efectivamente negociados nos
mercados. No caso dos activos incorpóreos produzidos por conta própria,
pode tornar-se necessário proceder à sua valorização com base nos
respectivos custos de produção, após serem devidamente revalorizados a
preços correntes e amortizados. De outro modo, poderá ser necessário
recorrer a estimativas do valor actual das futuras receitas previstas a
receber pelos titulares de tais activos.
Existências (AN.12)
7.37. As existências devem ser valorizadas aos preços em vigor na data a que se
refere a conta do património, e não aos preços pelos quais os produtos
foram valorizados quando deram entrada no inventário.
7.38. As existências de matérias-primas e os fornecimentos são valorizados a
preços de aquisição, e as existências de bens acabados e de trabalhos em
curso são valorizadas a preços de base. As existências de bens destinados
a revenda sem transformação por grossistas e retalhistas são valorizadas
aos preços em vigor à data a que se refere a conta de património, com
exclusão de quaisquer despesas de transporte efectuadas pelos grossistas
ou retalhistas. Relativamente às existências de trabalhos em curso, o valor
da conta de património no final de exercício pode ser calculado mediante
a aplicação da fracção do custo de produção total suportado até ao final do
exercício ao preço de base de um produto acabado similar na data a que se
refere a conta de património. Se o preço de base do produto acabado não
for conhecido, pode ser estimado pelo valor dos custos de produção com
uma margem comercial para o previsível excedente de exploração líquido
ou rendimento misto (líquido, previsível).
As culturas de utilização única em crescimento (com excepção da madeira
das árvores) e os efectivos pecuários em criação para abate podem ser
valorizados com base nos preços praticados nos mercados em relação a
tais produtos. A madeira das árvores em crescimento é valorizada ao valor
actual do futuro produto da venda da madeira a preços correntes após
dedução das despesas efectuadas com o crescimento das árvores, o corte,
etc.
Objectos de valor (AN.13)
7.39. Os objectos de valor [obras de arte, antiguidades, jóias, pedras, ouro não
monetário (ver ponto 5.30) e outros metais preciosos] devem ser
valorizados a preços correntes. Na medida em que existam mercados
organizados para estes activos, estes devem ser valorizados pelos preços
efectivos ou estimados por que seriam vendidos se fossem adquiridos no
mercado, incluindo as eventuais comissões ou honorários de agentes, na
data a que se refere a conta de património. Caso contrário, deverão ser
valorizados a preços de aquisição reavaliados ao nível de preços correntes.
ACTIVOS NÃO PRODUZIDOS (AN.2)Activos corpóreos não produzidos (AN.21)
Terrenos (AN.211)
7.40. Na conta de capital, as despesas com melhoramentos de terrenos e os
custos da transferência da propriedade de terrenos são registados como
formação bruta de capital fixo, separadamente do próprio terreno.
Se o valor do terreno não puder ser separado do dos edifícios e outras
estruturas nele situadas, os activos devem ser classificados em conjunto,
com base no valor que seja previsivelmente o mais elevado.
Na conta de património, os terrenos são valorizados ao preço de mercado
corrente.
Este preço não é necessariamente igual à soma de todos os componentes
que constituem os custos de aquisição dos terrenos no momento da
aquisição. Em particular, o preço de mercado corrente pode não cobrir os
custos de transferência de propriedade ou as despesas com melhoramentos
dos terrenos ainda não completamente amortizadas. Assim, pode ser
necessário registar essas quantias, total ou parcialmente, como perdas de
detenção na conta de reavaliação.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 180
▼B
Activos no subsolo (AN.212)
7.41. As reservas confirmadas de depósitos minerais situadas à superfície da
terra ou no subsolo que sejam economicamente rentáveis com a tecnologia
e os preços relativos actuais são valorizadas pelo valor actual das receitas
líquidas que resultarão previsivelmente da exploração comercial desses
activos.
Outros activos naturais (AN.213 e AN.214)
7.42. Como não é provável que se possam observar preços em relação a esses
activos, haverá que avaliá-los pelo valor actual das futuras receitas que
irão previsivelmente gerar.
Activos incorpóreos não produzidos (AN.22)
7.43. Os activos incorpóreos não produzidos (patentes, arrendamentos e outros
contratos transferíveis e o goodwill adquirido) devem ser valorizados a
preços correntes quando sejam efectivamente negociados no mercado.
Quando assim não seja, deverão ser efectuadas estimativas do valor actual
das receitas futuras previsíveis dos titulares de tais activos.
ACTIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS (AF)
7.44. Os activos e passivos financeiros devem, em princípio, ser valorizados a
preços correntes. Deve ser-lhes atribuído o mesmo valor, independente-
mente de aparecerem como activos ou passivos financeiros. Os preços não
devem incluir taxas de serviço, honorários, comissões e pagamentos
idênticos, que são registados como serviços prestrados na realização das
operações.
Ouro monetário e DSE (AF.1)
7.45. O ouro monetário (AF.11) deve ser valorizado ao preço fixado em
mercados de ouro organizados.
O valor dos DSE (AF.12) é estabelecido diariamente pelo FMI e as taxas
de câmbio das moedas nacionais podem ser obtidas a partir dos preços
praticados nos mercados de câmbio estrangeiros.
Numerário e depósitos (AF.2)
7.46. A moeda (AF.21) deve ser valorizada pelo respectivo valor nominal ou
facial.
Relativamente aos depósitos (AF.22, AF.29), os valores a registar nas
contas de património são os montantes de capital que os devedores estão
obrigados a pagar aos credores nos termos do contrato de depósito, se os
depósitos fossem liquidados na data em que se estabelece a conta de
património. Os dados podem incluir os juros vencidos (ver ponto 5.130).
Títulos, excepto acções (AF.3)
7.47. A valorização adoptada deve ser coerente com o tratamento dos juros
vencidos e a sua classificação nas rubricas específicas de activos (ver
pontos 5.128, 5.130 e 5.138). Se os juros vencidos tiverem sido tratados na
conta de operações financeiras como tendo sido reinvestidos nos títulos
correspondentes, então, na conta de património, os «títulos exceptoacções, excluindo derivados financeiros» (AF.33) devem ser valorizados a
preços de mercado correntes, na medida em que incluem o valor do juro
vencido. O total do valor corrente de mercado destes títulos tem duas
componentes de volume distintas, representando uma o capital e a outra os
juros vencidos. Assim, o volume total global inclui o juro vencido (isto é,
o número de unidade de títulos emitidos mais o volume suplementar
resultante do juro vencido (ver ponto 6.52) e o preço a aplicar a cada uma
dessas unidades de volume exclui o juro vencido.
Se, na conta de operações financeiras, o valor do juro vencido tiver sido
incluído em F.79 «outros débitos e créditos» e não em F.33 «títulos
excepto acções, excluindo derivados financeiros», então o valor dos juros
vencidos deve ser igualmente incluído em AF.79 na conta de património.
7.48. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo
(AF.331) devem ser valorizados pelos respectivos valores de mercado
correntes.
Se os valores de mercado não forem conhecidos:
a) Os títulos de curto prazo emitidos ao par devem ser valorizados pelo
valor facial, acrescido dos juros vencidos não exigíveis ou não pagos;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 181
▼B
b) Os títulos abaixo do par devem ser valorizados ao preço de emissão
acrescido dos juros vencidos.
Estas aproximações devem restringir-se aos títulos cujos vencimentos
iniciais não excedam três meses.
7.49. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo
(AF.332) devem ser sempre valorizados pelos respectivos valores de
mercado correntes, independentemente de se tratar de obrigações com
direito a pagamentos regulares de juros ou de obrigações muito abaixo do
par ou de cupão zero relativamente às quais poucos ou nenhuns juros
sejam pagos.
7.50. Os derivados financeiros (AF.34) devem ser incluídos nas contas de
património pelos seus preços de mercado correntes. No caso de não existir
qualquer preço de mercado cotado (por exemplo, opções negociadas fora
dabolsa), um derivado financeiro deve ser valorizado pelo montante
necessário para resgatar ou compensar o contrato ou pelo montante do
prémio pago.
Por convenção, considera-se que o emitente de um derivado financeiro
contraiu um passivo de contrapartida.
Empréstimos (AF.4)
7.51. Os valores a registar nas contas de património de credores e devedores são
os montantes de capital com que os devedores devem contratualmente
reembolsar os credores, mesmo que o empréstimo tenha sido negociado
com desconto ou prémio.
Acções e outras participações (AF.5)
7.52. As acções e outras participações devem ser valorizadas aos seus preços
correntes. Adopta-se o mesmo preço corrente tanto para o activo como
para o passivo, embora, de um ponto de vista jurídico, as acções e outras
participações não constituam um passivo do emitente, mas um direito de
propriedade sobre o valor de liquidação da sociedade, cujo montante não é
conhecido antecipadamente.
7.53. As acções cotadas (AF.511) devem ser valorizadas a um preço de mercado
médio representativo observado na Bolsa ou em outros mercados
financeiros organizados.
7.54. Os valores das acções não cotadas (AF.512), na ausência de operações
regulares nos mercados organizados, devem ser estimados por referência
aos valores das acções cotadas. No entanto, estas estimativas devem ter
em conta as diferenças que existem entre os dois tipos de acções,
nomeadamente, quanto à liquidez, e devem considerar as reservas
acumuladas ao longo da vida da sociedade, bem como o seu ramo de
actividade.
7.55. O método de estimativa a aplicar depende, em larga medida, das
estatísticas de base disponíveis. Pode, por exemplo, levar em conta dados
sobre actividades de fusão que envolvam acções não cotadas. Além disso,
nos casos em que as reservas das sociedades que emitem acções não
cotadas diferem, em média e em proporção ao seu capital nominal, das de
sociedades que emitem acções cotadas, seria conveniente calcular o preço
corrente das acções não cotadas proporcionalmente a valores que incluam
as reservas, como a situação líquida que consta do balanço da sociedade
ou os capitais próprios calculados em conformidade com os princípios do
SEC:
Pre¸co corrente das
ac¸c˜oes n ˜ao cotadas¼Pre¸co corrente das
ac¸c˜oes cotadas/C2Capitais pr´ oprios
sociedades n ˜ao cotadas ðÞ
Capitais pr´ oprios
sociedades cotadasðÞ
O rácio do preço corrente sobre os capitais próprios pode variar segundo o
ramo de actividade. Por conseguinte, é preferível calcular o preço corrente
das acções não cotadas ramo por ramo. Podem ainda existir, entre as
sociedades cotadas e as não cotadas, outras diferenças com impacto sobre
o método de estimativa.
7.56. As outras participações (AF.513) são frequentemente passivos de
unidades institucionais específicas (quase sociedades, empresas públicas,
organizações internacionais, unidades fictícias, etc.). Em geral, devem ser
valorizadas segundo métodos específicos, por exemplo, recorrendo aos
capitais próprios ou ao valor nominal. O método dos capitais próprios
deve, nomeadamente, ser aplicado sistematicamente para as quase
sociedades, visto que o seu património líquido é, por convenção, igual a
zero.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 182
▼B
7.57. As participações em fundos de investimento (AF.52) devem ser
valorizadas de acordo com o seu valor na Bolsa, se estiverem cotadas,
ou com o seu valor de resgate corrente, se forem resgatáveis pelo próprio
fundo.
Provisões técnicas de seguros (AF.6)
7.58. No caso da participação líquida das famílias nas provisões de seguros de
vida (AF.611), pode ser estabelecido o valor actual dos direitos de pessoas
singulares ao pagamento do capital ou rendimentos, segundo o cálculo
actuarial. Este valor inclui os passivos das sociedades de seguros de vida
correspondentes às provisões para sinistros e às provisões de seguros para
participação dos segurados nos lucros que acrescem ao valor na data
devencimento de seguros de capitalização ou análogos. No caso do seguro
com participação dos segurados nos lucros, as provisões incluem ganhos
de detenção.
7.59. No caso da participação líquida das famílias sobre as provisões dos fundos
de pensões (AF.612), a natureza do passivo dos fundos — e activo
financeiro das famílias — depende do tipo de regime de pensão.
Os regimes de pensões com prestações pré-estabelecidas são aqueles em
que é garantido o nível das prestações de pensão prometidas aos
trabalhadores participantes. O passivo de um regime de pensões com
prestações pré-estabelecidas é igual ao valor actual das prestações
prometidas. Dado que o regime pode encontrar-se temporariamente
sobrefinanciado ou subfinanciado, um determinado regime de pensões
com prestações pré-estabelecidas pode ter um património líquido positivo
ou negativo.
Os regimes de pensões de prestações proporcionais são aqueles em que as
prestações estão directamente despendentes dos activos do fundo. O
passivo de um regime de pensões de prestações proporcionais corresponde
ao valor corrente de mercado dos activos do fundo. O património líquido
do fundo é sempre igual a zero.
7.60. O valor das provisões para prémios não adquiridos, que são parte de
AF.62, é determinado com base na proporção dos riscos cobertos em
relação à duração do contrato que resta cumprir. O valor das provisões
para sinistros, que são também parte de AF.62, corresponde ao valor
actual dos montantes que serão previsivelmente pagos em liquidação de
débitos, incluindo os débitos litigiosos.
Outros débitos e créditos (AF.7)
7.61. Os créditos comerciais e adiantamentos (AF.71) ou outros débitos/créditos
(AF.79) devem ser valorizados, tanto para credores como para devedores,
pelo montante do capital que os devedores, nos termos do contrato, devem
pagar aos credores aquando da extinção da dívida.
Os montantes dos impostos e contribuições sociais a pagar às
administrações públicas a incluir em AF.79 não devem incluir a parte
desses impostos e contribuições sociais que tenha poucas probabilidades
de ser recebida e que, por conseguinte, representa um crédito das
administrações públicas que não tem qualquer valor efectivo.
RUBRICAS PARA MEMÓRIA
7.62. A fim de apresentar os elementos de maior interesse analítico
especializado para determinados sectores, devem ser incluídas duas
rubricas para memória nas contas de património:
1) Bens de consumo duradouros (AN.m);
2) Investimento directo estrangeiro (AF.m).
Bens de consumo duradouros (AN.m)
7.63. Os bens de consumo duradouros são bens duradouros utilizados pelas
famílias repetidamente por períodos superiores a um ano para consumo
final. Estão incluídos nas contas de património apenas como elementos
para memória. A sua inclusão na conta de património seria adequada se o
sistema postulasse que os bens duradouros eram gradualmente consu-
midos em processos de produção cujo produto fossem serviços. Mas os
bens de consumo duradouros não têm esse tratamento.
7.64. Os bens de consumo duradouros detidos pelas famílias (equipamento de
transporte e outras máquinas e equipamento) devem ser valorizados a1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 183
▼M4
▼B
▼B
preços correntes, em valor bruto e em valor líquido dos encargos
acumulados equivalentes ao consumo de capital fixo. Os valores
apresentados nas rubricas para memória da conta de património devem
ser líquidos destes encargos acumulados.
7.65. Os bens duradouros pertencentes a proprietários de empresas não
constituídas como sociedades podem ser utilizados em parte pela empresa
na produção e em parte pelos membros da família para consumo final. Os
valores registados na conta de património em relação à empresa devem
reflectir a proporção do emprego imputável à empresa.
Investimento directo estrangeiro (AF.m)
7.66. O investimento directo consiste em activos financeiros e não em capital
físico, dado que a empresa de investimento directo é uma sociedade ou
quase sociedade residente noutro país. Os activos e passivos financeiros
que constitueminvestimento directo devem ser registados, de acordo com
a natureza dos activos financeiros, nas categorias «acções e outras
participações», «empréstimos» e «outros débitos/créditos». Os montantes
do investimento directo incluídos em cada uma destas categorias devem
ser registados separadamente como uma rubrica para memória.
CONTAS DE PATRIMÓNIO FINANCEIRO
7.67. A conta de património financeiro (de um sector ou do resto do mundo)
apresenta, do lado esquerdo, activos financeiros e, do lado direito,
passivos. O saldo da conta de património financeiro são os activos
financeiros líquidos (BF.90).
7.68. A conta de património financeiro de um sector pode ser consolidada ou
não consolidada. A conta de património financeiro não consolidada
apresenta os activos financeiros e passivos das unidades institucionais
classificadas no sector. Para passar à conta financeira consolidada
eliminam-se os activos financeiros e passivos cujas contrapartidas são
passivos ou activos financeiros de unidades institucionais classificadas no
mesmo sector. A conta externa de activos e passivos, isto é, a conta de
património financeiro do resto do mundo (ver ponto 8.77) é consolidada,
por definição.
7.69. A conta de património financeiro por devedor/credor (de um sector ou do
resto do mundo) é uma extensão da conta de património financeiro que
apresenta ainda uma discriminação dos activos financeiros por sector
devedor e uma discriminação dos passivos por sector credor. Assim,
fornece informações sobre as relações devedor/credor e é consistente com
a conta financeira por devedor/credor (ver ponto 5.13).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 184
▼B
Anexo 7.1
Definição de cada categoria de activos
Classificação dos activos Definições
ACTIVOS NÃO FINAN-
CEIROS (AN)Bens sobre os quais são exercidos, individual ou colectivamente,
direitos de propriedade por unidades institucionais e dos quais
podem ser retiradas vantagens económicas pelos respectivos
titulares através da sua posse ou da sua utilização durante um
determinado período, consistindo em activos corpóreos, tanto
produzidos como não produzidos, e na maior parte dos activos
incorpóreos, a que não corresponde qualquer passivo.
Activos produzidos (AN.1) Activos não financeiros que surgiram como resultado de processos
produtivos. Os activos produzidos consistem em activos fixos,
existências e objectos de valor, tal como a seguir definidos.
Activos fixos (AN.11) Activos produzidos que são utilizados, de forma repetida ou
contínua, em processos de produção por períodos superiores a um
ano. Os activos fixos compreendem activos fixos corpóreos e
incorpóreos, tal como a seguir definidos.
Activos fixos corpóreos
(AN.111)Activos fixos que consistem em habitações, outros edifícios e
estruturas, máquinas e equipamento e activos sob a forma de
animais ou plantações, tal como a seguir definidos.
Habitações (AN.1111) Edifícios que são total ou principalmente utilizados como
residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como garagens
e todas as instalações permanentes habitualmente existentes em
residências. Casas flutuantes, barcaças, casas móveis e caravanas
utilizadas como residências principais de famílias são igualmente
incluídas, tal como os monumentos históricos definidos principal-
mente como habitações. Estão ainda incluídas as despesas com os
trabalhos de terraplenagem e de preparação do terreno.
Constituem exemplos os edifícios residenciais, como as habitações
uni e bifamiliares e outros edifícios residenciais destinados a
ocupação não transitória.
As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se
considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer
porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da
existência de um contrato de compra e venda. As habitações
adquiridas para o pessoal militar estão incluídas, dado que são
utilizadas, tal como as habitações adquiridas por unidades civis,
para a produção de serviços de alojamento.
Outros edifícios e construções
(AN.1112)Os edifícios não residencias e outras estruturas, tal como a seguir
definidos.
Os edifícios e estruturas inacabados são abrangidos na medida em
que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer
porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta da
existência de um contrato de compra e venda. Os edifícios e
estruturas adquiridos para fins militares são abrangidos na medida
em que sejam idênticos a edifícios civis adquiridos para fins
produtivos e sejam utilizados da mesma forma.
Edifícios não residenciais
(AN.11121)Outros edifícios além de habitações, incluindo acessórios fixos,
instalações e equipamento que sejam partes integrantes das
estruturas, bem como os custos dos trabalhos de terraplenagem e
preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos
históricos definidos principalmente como edifícios não residen-
ciais.
São exemplos os armazéns e edifícios industriais, os edifícios
comerciais, os edifícios para espectáculos públicos, os hotéis,
restaurantes, escolas, estabelecimentos de saúde, etc.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 185
▼B
Classificação dos activos Definições
Outras construções (AN.11122) Outras estruturas além de edifícios, incluindo os custos das ruas,
esgotos e trabalhos de terraplenagem e preparação de terrenos,
excepto os custos destinados a edifícios residenciais ou não
residenciais. Estão igualmente abrangidos os monumentos histó-
ricos que não possam ser classificados como habitações ou
edifícios não residenciais, e os poços, túneis e outras estruturas
associadas a jazigos mineiros. (As melhorias significativas de
terrenos, como barragens e diques destinados a controlar as
inundações, estão incluídas no valor dos terrenos).
São exemplos as auto-estradas, ruas, estradas, caminhos-de-ferro e
pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas;
canais, portos, barragens e outras construções aquáticas; oleodutos
de longa distância, linhas de comunicações e eléctricas; oleodutos
locais e cabos, trabalhos auxiliares; construções mineiras eindustriais; e construções desportivas e recreativas.
Maquinaria e equipamento
(AN.1113)Equipamento de transporte e outras máquinas e equipamento, tal
como a seguir definidos, com excepção dos que são adquiridos
pelas famílias para consumo final. As ferramentas relativamente
baratas e adquiridas com carácter relativamente regular, como as
ferramentas manuais, podem ser excluídas. O mesmo acontece com
as máquinas e o equipamento que façam parte integrante de
edifícios, isto é, que estejam incluídos em habitações e edifícios
não residenciais.
As máquinas e o equipamento incompletos são excluídos, a não ser
que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o
utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega do
activo. As máquinas e o equipamento adquiridos para fins militares
são incluídos na medida em que sejam idênticos aos bens
adquiridos por unidades civis para fins produtivos e sejam
utilizados pelos militares da mesma forma.
As máquinas e o equipamento adquiridos por famílias para
consumo final não são considerados activos. São incluídos na
rubrica para memória «bens de consumo duradouros» na conta de
património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas
móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências
principais são consideradas habitações.
Equipamento de transporte
(AN.11131)Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São
exemplos outros produtos, excepto partes, incluídos na subsecção
DM da CPA (
1), equipamento de transporte, como veículos
automóveis, reboques e semi-reboques; navios; locomotivas e
outro material circulante de caminhos-de-ferro e de eléctricos;
aviões e naves espaciais; e motocicletas, bicicletas, etc.
Outra maquinaria e equipamento
(AN.11132)Máquinas e equipamento não classificados noutra posição. São
exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de instalação,
reparação e manutenção incluídos nos grupos da CPA 29.1
(Máquinas e equipamentos para a produção e utilização de energia
mecânica, excepto motores para aeronaves, automóveis e motoci-
clos), 29.2 (Outras máquinas de uso geral), 29.3 (Máquinas e
equipamentos para a agricultura, a pecuária e a silvicultura), 29.4
(Máquinas-ferramentas) e 29.5 (Outras máquinas e equipamento
para uso específico), nas divisões da CPA 30 (Máquinas de
escritório e equipamento para o tratamento automático da
informação), 31 (Máquinas e aparelhos eléctricos, n.e.), 32
(equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicações e
33 (Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos de precisão, de
óptica e de relojoaria. São ainda exemplos os produtos, excepto
partes, incluídos na CPA na categoria 23.30.2 [Elementos
combustíveis (cartuchos), não irradiados, para reactores nucleares]
e nos grupos 36.1 (Mobiliário), 36.3 (Instrumentos musicais), 36.4
(Artigos de desporto) e 28.3 (Geradores de vapor, excepto caldeiras
para aquecimento central).
Animais e culturas (AN.1114) Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e vinhas,
pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob o
controlo, a responsabilidade e a gestão directa de unidades
institucionais, tal como a seguir definidos.
Os activos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser
que produzidos para autoconsumo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 186
▼B
Classificação dos activos Definições
Animais de reprodução,
leiteiros, de tracção,
etc.(AN.11141)Efectivos pecuários criados tendo em vista os produtos que
proporcionam anualmente. São abrangidos os animais de repro-
dução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro, animais
de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de lã e
animais de transporte, de corrida ou de espectáculos.
Vinhas, pomares e outras plan-
tações de árvores de rendimento
(AN.11142)Árvores, incluindo vinhas e arbustos, cultivadas para produção
anual regular, incluindo as cultivadas para frutos (incluindo os de
casca rija), para seiva e resina e para produtos à base da casca e das
folhas.
Activos fixos incorpóreos
(AN.112)Activos fixos que consistem em explorações minerais, programas
informáticos, originais literários, artísticos ou de espectáculos, e
outros activos incorpóreos, tal como a seguir definidos, destinados
a serem utilizados por períodos superiores a um ano.
Explorações minerais
(AN.1121)O valor das despesas com a exploração de petróleo e gás natural e
com jazigos não petrolíferos. Estas despesas abrangem os custos de
pré-licenças, de licenças e aquisições, de valorizações, de
perfurações e sondagens efectivas, bem como os custos de
levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc.,
suportados para permitir a realização dos testes.
Software informático (AN.1122) Programas informáticos, descrições de programas e materiais de
apoio tanto para sistemas como para aplicações. São abrangidos os
programas adquiridos e os desenvolvidos por conta própria, se a
despesa for considerável. São ainda incluídas as despesas
consideráveis com a aquisição, desenvolvimento ou extensão de
bases de dados a utilizar previsivelmente por períodos superiores a
um ano, independentemente de serem ou não comercializadas.
Originais literários, artísticos ou
recreativos (AN.1123)Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas magnéticas,
modelos, etc., em que estão gravados ou incorporados espectáculos
de teatro, programas de rádio e televisão, espectáculos musicais,
acontecimentos desportivos, produções literárias ou artísticas, etc.
São abrangidas as obras produzidas por conta própria. Em alguns
casos, como nos filmes, pode existir uma multiplicidade de
originais.
Outros activos fixos incorpóreos
(AN.1129)Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não
classificados noutra posição, cuja utilização na produção é
reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade
sobre eles, ou a outras unidades por estas licenciadas.
Existências (AN.12) Activos produzidos que consistem em bens e serviços que
apareceram durante o exercício corrente ou num exercício anterior
e destinados a venda, ao emprego na produção ou a outro emprego
em data posterior. Consistem em matérias-primas e subsidiárias,
produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e produtos para
revenda, tal como a seguir definidos.
São incluídas todas as existências detidas pelas administrações,
incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências de
materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial
importância para a nação.
Matérias-primas e subsidiárias
(AN.121)Bens que os respectivos proprietários tencionam utilizar como
consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, enão revender.
Produtos e trabalhos em curso
(AN.122)Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam
normalmente para outras unidades sem serem objecto de novas
transformações, ou que não estão prontos, devendo o respectivo
processo produtivo prosseguir através do mesmo produtor. Não são
abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às quais
se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou porque
a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado pela
existência de um contrato de compra e venda. Consistem em
produtos e trabalhos em curso em activos sob a forma de animais
ou plantações de outros produtos e trabalhos em curso, tal como a
seguir definidos.
Animais e culturas em cresci-
mento (AN.1221)Efectivo pecuário criado exclusivamente para os produtos resul-
tantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação, árvores
e outras plantas que produzem uma única vez, no momento da
destruição, e activos cultivados não maduros de produção
periódica.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 187
▼B
Classificação dos activos Definições
Outros produtos e trabalhos em
curso (AN.1222)Outros bens, excepto activos sob a forma de animais ou plantações
e serviços, que foram parcialmente transformados, fabricados ou
montados pelo produtor, mas que não são normalmente vendidos,
enviados ou transmitidos a outros sem nova transformação.
Produtos acabados (AN.123) Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo produtor.
Produtos para revenda (AN.124) Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas,
para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação
que não seja a sua apresentação de forma atractiva para o cliente).
Objectos de valor (AN.13) Activos produzidos que não são principalmente utilizados na
produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo
menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram
com o tempo em condições normais e que são adquiridos e
possuídos principalmente como reservas de valor. Os objectos de
valor consistem em metais e pedras preciosos, antiguidades e
outros objectos de arte, e outros objectos de valor, tal como a seguir
definidos.
Pedras e metais e preciosos
(AN.131)Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para
utilização em processos produtivos.
Antiguidades e outros objectos
de arte (AN.132)Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte e
antiguidades.
Outros objectos de valor
(AN.139)Objectos de valor não classificados noutra posição, como colecções
e jóias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e metais
preciosos.
Activos não produzidos (AN.2) Activos não financeiros cujo aparecimento não se deve a processos
produtivos. Os activos não produzidos abrangem activos corpóreos
a activos incorpóreos, tal como a seguir definidos. Abrangem ainda
as despesas com a transferência da propriedade e os melhoramentos
substanciais introduzidos nestes activos.
Activos corpóreos não produ-
zidos (AN.21)Activos não produzidos existentes na natureza e sobre os quais
podem ser exercidos direitos de propriedade susceptíveis de
transmissão. Os activos naturais sobre os quais não são, ou não
podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a
atmosfera, são excluídos. Os activos não produzidos corpóreos
consistem em terrenos, jazigos minerais, recursos biológicos não
cultivados e recursos hidrícos, tal como a seguir definidos.
Terrenos (AN.211) A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies de
água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de
propriedade. São ainda incluídas as melhorias significativas que
não possam ser fisicamente separadas do próprio terreno. Ficam
excluídos os edifícios e outras estruturas nele situadas ou que
passam através dele; culturas, árvores e animais; jazigos minerais;
recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos subterrâneos.
Os terrenos consistem na terra subjacente a edifícios e estruturas,
terrenos com culturas, áreas recreativas e superfícies de água a elas
associadas e outros terrenos e superfícies de água a eles associadas,
tal como a seguir definidos.
Terrenos subjacentes a edifícios
e outras construções (AN.2111)Terrenos em que são construídas habitações, edifícios não
residenciais e estruturas ou em que são cavadas as respectivas
fundações, incluindo pátios e jardins considerados partes inte-
grantes de habitações rústicas e não rústicas e estradas de acesso a
quintas.
Terrenos com culturas
(AN.2112)Terrenos com explorações agrícolas ou hortícolas para fins
comerciais ou de subsistência, incluindo, em princípio, os terrenos
de plantações, pomares e vinhas.
Terrenos para fins recreativos e
superfícies hídricas associadas
(AN.2113)Terrenos utilizados como área privada da recreio, parques e áreas
de lazer e parques públicos e áreas recreativas, com as superfícies
de água a elas associadas.
Outros terrenos e superfícies
hídricas associadas (AN.2119)Terrenos não classificados noutra posição, incluindo jardins
privados e terrenos não cultivados para fins comerciais ou de
subsistência, terrenos de pasto comunais, terrenos envolventes de
habitações para além dos pátios e jardins considerados partes
integrantes de habitações rústicas e não rústicas, e superfícies de
água a eles associadas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 188
▼B
Classificação dos activos Definições
Activos no subsolo (AN.212) Reservas conformadas de jazigos minerais situados à superfície ou
subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em conta
a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de
propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente autónomos
dos que incidem sobre o próprio terreno. Os jazigos minerais
consistem em reservas de carvão, petróleo e gás natural, de
minerais metálicos e minerais não metálicos, tal como a seguir
definidos.
Reservas de carvão, petróleo e
gás natural (AN.2121)Jazigos de antracite, hulha e lenhite; reservas e campos de petróleo
e gás natural.
Reservas de minerais metálicos
(AN.2122)Jazigos de minério ferroso, não ferroso e de metais preciosos.
Reservas de minerais não
metálicos (AN.2123)Pedreiras e locais de extracção de argila e areia; jazigos minerais
químicos e de fertilizantes; jazigos de sal; jazigos de quartzo, gesso
e pedras preciosas naturais, asfalto e betume, turfa e outros
minerais não metálicos, excepto carvão e petróleo.
Recursos biológicos não culti-
vados (AN.213)Animais e plantas tanto de produção única como permanente sobre
os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo
crescimento natural e/ou renovação não depende do controlo,
responsabilidade e gestão directa de unidades institucionais.
Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras
pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os
recursos que são habitualmente, ou que são susceptíveis de serem
em breve, exploráveis para fins económicos.
Recursos hidrícos (AN.214) Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida em
que a sua escassez determine o exercício de direitos de propriedade
e/ou de uso, uma valorização comercial e medidas de controlo
económico.
Activos incorpóreos não produ-
zidos (AN.22)Activos não produzidos que constituem conceitos criados pelo
homem. São comprovados através de actos jurídicos ou conta-
bilísticos, como a concessão de uma patente ou a transmissão de
uma determinada vantagem económica para um terceiro. Alguns
dão aos respectivos titulares o direito de exercerem determinadas
actividades específicas e de excluírem outras unidades institucio-
nais de fazerem o mesmo, excepto com a autorização do titular. Os
activos incorpóreos não produzidos consistem em patentes,
arrendamentos e outros contratos susceptíveis de cessão, goodwill
adquirido e outros activos incorpóreos não produzidos.
Patentes (AN.221) Invenções em categorias de inovação técnica que, por lei ou
decisão judicial, podem ser protegidas por patente. Constituem
exemplos as substâncias, processos, mecanismos, circuitos e
aparelhos eléctricos e electrónicos, fórmulas farmacêuticas e novas
variedades de seres vivos produzidos artificialmente.
Contratos de arrendamento e
outros contratos transferíveis
(AN.222)Arrendamentos ou contratos em que o locatário tem o direito de
ceder a sua posição no contrato a um terceiro sem a autorização do
locador. Constituem exemplos os arrendamentos de terrenos e
edifícios e outras construções, concessões ou atribuição de direitos
exclusivos de exploração dos jazigos minerais ou de bancos
pesqueiros, contratos susceptíveis de transferência com atletas e
autores e direitos de opção de compra de activos corpóreos ainda
não produzidos. Os contratos de locação de máquinas não figuram
entre os activos incorpóreos não financeiros.
Goodwill adquirido (AN.223) A diferença entre o valor pago por uma empresa em plena
actividade e a soma dos seus activos menos a soma dos seus
passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e valorizado
em separado. O valor do goodwill inclui, por isso, um certo
proveito a longo prazo para a empresa que não foi autonomamente
identificado como um activo, bem como o valor resultante do facto
de o conjunto de activos ser utilizado conjuntamente e não apenas
como uma mera soma de activos independentes.
Outros activos incorpóreos não
produzidos (AN.229)Activos não produzidos incorpóreos não classificados noutra
posição.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 189
▼B
Classificação dos activos Definições
ACTIVOS FINANCEIROS
(AF)Os activos financeiros são activos económicos, incluindo meios de
pagamento, créditos financeiros e activos económicos que, pela sua
natureza, são próximos de créditos financeiros.
Os meios de pagamento consistem em ouro monetário, direitos de
saque especiais, moeda e depósitos transferíveis.
Um crédito financeiro permite que o seu proprietário, o credor,
receba um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer
contraprestação de outras unidades institucionais, os devedores, que
contraíram as dívidas de contrapartida.
São exemplos de activos económicos que, pela sua natureza, são
próximos de créditos financeiros os derivados financeiros e as
acções e outras participações.
Ouro monetário e DSE (AF.1) Os activos financeiros classificados nesta categoria são os únicos
activos financeiros para os quais não há passivos de contrapartida
no sistema.
Ouro monetário (AF.11) Ouro detido como componente de reservas externas pelas
autoridades monetárias ou por outros que estejam sujeitos ao
controlo efectivo das autoridades.
Direitos de saque especiais
(DSE) (AF.12)Activos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para comple-
mentar os activos de reserva existentes.
Numerário e depósitos (AF.2) Moeda em circulação e todos os tipos de depósitos, em moeda
nacional ou estrangeira.
Numerário (AF.21) Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para
efectuar pagamentos.
Depósitos transferíveis (AF.22 Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que são imediata-
mente convertíveis em moeda ou que são transferíveis por cheque,
ordem bancária, lançamento de débito, etc., sem qualquer tipo de
restrição ou penalidade significativa, em qualquer dos casos.
Outros depósitos (AF.29) Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) excepto os depósitos
transferíveis. Estes «outros depósitos» não podem ser utilizados
para fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis
em moeda ou em depósitos transferíveis sem qualquer tipo de
restrição ou penalidade significativa.
Títulos, excepto acções (AF.3) Activos financeiros que são instrumentos ao portador habitua-
lmente negociáveis e negociados em mercados secundários ou que
podem ser compensados no mercado e que não dão ao seu detentor
quaisquer direitos de propriedade sobre a unidade institucional que
os emite.
Títulos, excepto acções,
excluindo derivados financeiros
(AF.33)Títulos, excepto acções, que dão ao seu detentor o direito
incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável, mas
contratualmente estabelecido, sob a forma de pagamentos de
cupões (juros) e/ou uma soma fixa estabelecida numa data ou datas
especificadas ou a partir de uma data fixada no momento da
emissão.
Títulos excepto acções,
excluindo derivados financeiros,
de curto prazo (AF.331)Títulos, excepto acções, com um prazo de vencimento original de
um ano ou menos, normalmente, e, em casos excepcionais, de dois
anos, no máximo, excluindo os derivados financeiros.
Títulos excepto acções,
excluindo derivados financeiros,
de longo prazo (AF.332)Títulos, excepto acções, cujo prazo de vencimento original é,
normalmente, superior a um ano e, em casos excepcionais, superior
a dois anos, no mínimo, excluindo os derivados financeiros.
Derivados financeiros (AF.34) Activos financeiros baseados ou derivados de um outro instrumento
subjacente. O instrumento subjacente é, normalmente, outro activo
financeiro, mas pode também ser uma mercadoria ou um índice.
Empréstimos (AF.4) Activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos
aos devedores, quer directamente quer através de um corretor, e
que são comprovados por documentos não negociáveis ou não
comprovados por qualquer documento.
Empréstimos de curto prazo
(AF.41)Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, de um ano
ou menos e, em casos excepcionais, de dois anos, no máximo, bem
como empréstimos reembolsáveis à vista.
Empréstimos de longo prazo
(AF.42)Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, superior a
um ano e, em casos excepcionais, superior a dois anos, no mínimo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 190
▼B
Classificação dos activos Definições
Acções e outras participações
(AF.5)Activos financeiros que representam direitos de propriedade sobre
sociedades ou quase sociedades. Estes activos financeiros dão, de
um modo geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos lucros
das sociedades ou quase sociedades e a uma parte dos seus capitais
próprios em caso de liquidação.
Acções e outras participações,
excluindo participações em
fundos de investimento (AF.51)Activos financeiros, excluindo participações em fundos de
investimento, que representam direitos de propriedade sobre
sociedades ou quase sociedades. Estes activos financeiros dão, de
um modo geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos lucros
das sociedades ou quase sociedades e a uma parte dos seus capitais
próprios em caso de liquidação.
Acções cotadas, excluindo
participações em fundos de
investimento (AF.511)As acções abrangem o usufruto do capital de sociedades sob a
forma de títulos que, em princípio, são negociáveis. As acções
cotadas abrangem as acções com preços cotados numa bolsa de
valores reconhecida ou outra forma de mercado secundário.
Acções não cotadas, excluindo
participações em fundos de
investimento (AF.512)As acções não cotadas abrangem as acções que não estão cotadas.
Outras participações (AF.513) Todas as formas de participações excepto as incluídas nas
subposições AF.511e 512 e na subcategoria AF.52.
Participações em fundos de
investimento (AF.52)Participações emitidas por uma categoria específica de sociedades
financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os capitais
recolhidos no mercado monetário, no mercado de capitais e/o no
imobiliário.
Provisões técnicas de seguros
(AF.6)Provisões técnicas das sociedades de seguros e fundos de pensões
(autónomos e não autónomos) relativas a detentores de apólices ou
beneficiários, conforme estabelecido na Directiva 91/674/CEE do
Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e
às contas consolidadas das empresas de seguros.
Participação líquida das famílias
nas provisões de seguros de vida
e nos fundos de pensões (AF.61)Provisões constituídas pelas sociedades e quase sociedades em
causa, com o fim de cobrir o pagamento dos sinistros e das
prestações previstas, uma vez cumpridas as condições necessárias
para tal.
Participação líquida das famílias
nas provisões de seguros de vida
(AF.611)Provisões técnicas para riscos em curso e provisões técnicas para
participação dos segurados nos lucros que acrescem ao valor no
vencimento de seguros de capitalização e análogos.
Participação líquida das famílias
nas provisões dos fundos de
pensões (AF.612)Provisões técnicas detidas por fundos de pensões autónomos e não
autónomos constituídos pelos empregadores e/ou pelos empregados
ou grupos de trabalhadores por conta própria com o objectivo de
garantir pensões de reforma para os empregados ou grupos de
trabalhadores por conta própria.
Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros (AF.62)Provisões técnicas constituídas por sociedades de seguros e fundos
de pensões (autónomos e não autónomos)
— pelo montante que representa a parte dos prémios brutos
emitidos que deve ser afectada ao período contabilístico
seguinte (provisões para prémios não adquiridos),
— pelo custo total definitivo estimado do pagamento de todas as
indemnizações resultantes de acontecimentos que ocorreram até
ao final do período contabilístico, declarados ou não, menos os
montantes já pagos relativamente a essas indemnizações
(provisões para sinistros).
Outros débitos/créditos (AF.7) Direitos financeiros criados como contrapartida de uma operação
financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento
temporal entre a operação e o respectivo pagamento.
Créditos comerciais e adianta-
mentos (AF.71)Direitos financeiros resultantes da concessão directa de créditos por
fornecedores e compradores, no âmbito de operações sobre bens e
serviços, bem como adiantamentos relativos a trabalhos em curso
(ou encomendados) ligados a operações deste tipo.
Outros débitos/créditos, excepto
créditos comerciais e adianta-
mentos (AF.79)Direitos financeiros resultantes de desfasamentos temporais entre
operações de repartição e operações financeiras no mercado
secundário e o respectivo pagamento. Incluem também os direitos
financeiros relativos a rendimentos que se vencem ao longo do
tempo.
Rubricas para memória O sistema recorre a várias rubricas para memória para registar
activos não identificados separadamente no quadro central que se
revestem de um interesse analítico mais especializado.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 191
▼B
Classificação dos activos Definições
Bens de consumo duradouros
(AN.m)Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou
seja, aqueles que não são utilizados pelas famílias como reservas de
valor ou por empresas não constituídas em sociedades pertencentes
a famílias para fins produtivos).
Investimento directo estrangeiro
(AF.m)O investimento directo estrangeiro envolve uma relação de longo
prazo que reflecte um interesse duradouro de uma unidade
institucional residente numa economia («investidor directo»)
numa unidade institucional residente numa economia diferente da
do investidor («empresa de investimento directo»). O objectivo do
investidor directo é exercer um grau significativo de influência na
gestão da empresa residente na outra economia.
(1) Classificação dos produtos por actividade (CPA), 1993.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 192
▼B
Anexo 7.2
Exemplo de um mapa de entradas desde a conta de património inicial até à conta de património
final
Classificação
de activos,
passivos e
património
líquidoIV.1
Conta de
património
inicialIII.1 e III.2
OperaçõesIII.3.1
Outras
variações no
volumeIII.3.2
Ganhos de detenção
IV.3
Conta de
património
finalIII.3.2.1
Ganhos/
/perdas de
detenção
neutrosIII.3.2.2
Ganhos/
/perdas de
detenção
reais
Activos não
financeirosAN P.5, K.1,
K.2K.3, K.4,
K.5, K.6,
K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN
Activos
produzidosAN.1 P.5, K.1 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.1
Activos
fixos (1)AN.11 P.51, K.1 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.11
Activos
fixos corpó-
reosAN.111 P.511, K.1 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.111
Habitações AN.1111 P.511, K.1 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.1111
Outros
edifícios e
construçõesAN.1112 P.511, K.1 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.1112
Maquinaria
e equipa-
mentoAN.1113 P.511, K.1 K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.1113
Activos sob
a forma de
animais ou
plantaçõesAN.1114 P.511, K.1 K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.1114
Activos
fixos incor-
póreosAN.112 P.512, K.1 K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.112
Existências AN.12 P.52 K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.12
Objectos de
valorAN.13 P.53 K.4, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.131996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 193
▼B
Classificação
de activos,
passivos e
património
líquidoIV.1
Conta de
património
inicialIII.1 e III.2
OperaçõesIII.3.1
Outras
variações no
volumeIII.3.2
Ganhos de detenção
IV.3
Conta de
património
finalIII.3.2.1
Ganhos/
/perdas de
detenção
neutrosIII.3.2.2
Ganhos/
/perdas de
detenção
reais
Activos não
produzidosAN.2 K.2,
P.513, K.1K.3, K.5,
K.61,
K.62, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.2
Activos não
produzidos
corpóreosAN.21 K.21,
P.513, K.1K.3, K.5,
K.61,
K.62, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.21
Terrenos AN.211 K.21,
P.513, K.1K.3, K.62,
K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.211
Activos no
subsoloAN.212 K.21,
P.513K.3, K.61,
K.62, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.212
Recursos
biológicos
não culti-
vadosAN.213 K.21,
P.513K.3, K.5,
K.61,
K.62, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.213
Recursos
hidrícosAN.214 K.21,
P.513K.3, K.61,
K.62, K.7,
K.8, K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.214
Activos
incorpóreos
não produ-
zidosAN.22 K.22,
P.513K.3, K.62,
K.7, K.8,
K.9,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AN.22
Activos
financeiros/
/passivos (
2)AF F K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.21,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF
Ouro mone-
tário e DSE
(só activos)AF.1 F.1 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.21,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.1
Numerário e
depósitosAF.2 F.2 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 194
▼B
Classificação
de activos,
passivos e
património
líquidoIV.1
Conta de
património
inicialIII.1 e III.2
OperaçõesIII.3.1
Outras
variações no
volumeIII.3.2
Ganhos de detenção
IV.3
Conta de
património
finalIII.3.2.1
Ganhos/
/perdas de
detenção
neutrosIII.3.2.2
Ganhos/
/perdas de
detenção
reais
Títulos,
excepto
acçõesAF.3 F.3 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.3
Emprés-
timosAF.4 F.4 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.4
Acções e
outras parti-
cipaçõesAF.5 F.5 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.5
Provisões
técnicas de
segurosAF.6 F.6 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.6
Outros
débitos e
créditosAF.7 F.7 K.7, K.8,
K.10,
K.12.1,
K.12.22K.11.1 K.11.2 AF.7
Património
líquidoB.90 B.10.1 B.10.2 B.10.31 B.10.32 B.90
(1) Rubrica para memória AN.m: Bens de consumo duradouros.
(2) Rubrica para memória AF.m: Investimento directo estrangeiro.
AN. …, AF. …-Referem-se à nomenclatura dos activos.
Saldos
B.10.1 Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital
B.10.2 Variações do património líquido resultantes de outras variações no volume dos activos
B.10.31 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutrosB.10.32 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção reais
B.90 Património líquido
Operações sobre activos financeiros e passivosF Operações sobre activos financeiros e passivos
F.1 Ouro monetário e DSE
F.2 Numerário e depósitosF.3 Títulos, excepto acções
F.4 Empréstimos
F.5 Acções e outras participaçõesF.6 Provisões técnicas de seguros
F.7 Outros débitos/créditos
Operações sobre bens e serviçosP.5 Formação bruta de capital
P.51 Formação bruta de capital fixo
P.511 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 195
▼B
P.512 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
P.513 Acréscimos ao valor de activos não financeiros não produzidos
P.52 Variação de existências
P.53 Aquisições líquidas de cessões de objectos de valorOutras entradas de acumulação
K.1 Consumo de capital fixo
K.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidosK.21 Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos corpóreos não produzidos
K.22 Aquisições líquidas de cessões de activos incorpóreos não produzidos
K.3 Aparecimento económico de activos não produzidosK.4 Aparecimento económico de activos produzidos
K.5 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
K.61 Desgaste dos recursos naturaisK.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos
K.7 Perdas resultantes de catástrofes
K.8 Expropriações sem indemnizaçãoK.9 Outras variações no volume de activos não financeiros n.e.
K.10 Outras variações no volume de activos e passivos financeiros n.e.
K.11 Ganhos/perdas de detenção nominaisK.11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros
K.11.2 Ganhos/perdas de detenção reais
K.12 Alterações de classificação sectorial e estruturaK.12.1 Alterações de classificação sectorial e estrutura
K.12.21 Monetização/desmonetização do ouro
K.12.22 Alterações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização do
ouro1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 196
▼B
CAPÍTULO 8
SEQUÊNCIA DE CONTAS E SALDOS CONTABILÍSTICOS
8.01. O SEC regista os fluxos e os stocks num conjunto ordenado de contas que
descreve o ciclo económico da criação, distribuição e redistribuição do
rendimento até à sua acumulação sob a forma de activos.
8.02. Cada conta apresenta operações que se equilibram, quer em resultado das
definições utilizadas, quer por um saldo significativo transitar para a conta
seguinte.
8.03. O registo estruturado das operações segundo uma lógica de análise da vida
económica fornece os agregados necessários ao estudo de um ramo de
actividade, de um sector ou subsector institucional, ou do conjunto da
economia. A divisão por contas foi concebida de modo a mostrar as
informações económicas mais significativas.
8.04. As contas dividem-se em três categorias:
a) Contas correntes;
b) Contas de acumulação;
c) Contas de património.
As contas correntes tratam da criação, distribuição e redistribuição do
rendimento, bem como da utilização deste sob a forma de consumo final.
Permitem ainda calcular a poupança, um factor essencial da acumulação.
As contas de acumulação analisam as diversas componentes das variações
dos activos e passivos das diferentes unidades e permitem o registo das
variações do património líquido (diferença entre os activos e os passivos).
As contas de património revelam, no início e no fim de cada período
contabilístico, os activos e passivos totais das diversas unidades, bem
como o respectivo património líquido. Para cada activo e passivo, os
fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de novo na conta de
variações da conta de património.
8.05. A sequência das contas aplica-se, no todo ou em parte, às unidades
institucionais, aos sectores e subsectores institucionais, aos ramos de
actividade e ao total da economia.
8.06. Os saldos contabilísticos são estabelecidos tanto em termos brutos como
em termos líquidos. São em termos brutos quando calculados antes da
dedução do consumo de capital fixo e em termos líquidos quando
calculados após essa dedução. É mais significativo exprimir os saldos do
rendimento em termos líquidos.
8.07. As contas são apresentadas de vários modos:
a) Sob a forma de contas económicas integradas, concentrando num
mesmo quadro as contas de todos os sectores institucionais, do total da
economia e do resto do mundo;
b) Sob a forma de uma sequência de contas, que proporcionam
informações mais pormenorizadas. Os quadros de apresentação de
cada conta estão incluídos na parte «Sequência das contas» deste
capítulo;
c) Sob a forma de matrizes, nas quais cada conta é representada por um
par linha/coluna.
8.08. Quadro sinóptico das contas, dos saldos e dos principais agregados:1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 197
Quadro 8.1 — Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados
Contas Saldos Principais agregados
Sequência completa das contas dos sectores institucionais
Contas
correntesI. Conta de produção I. Conta de produção B.1 Valor acrescentado
B.2 Excedente de explo-
ração
B.3 Rendimento misto
B.4 Rendimento empresarial
B.5 Saldo dos rendimentos
primários
B.6 Rendimento disponível
B.7 Rendimento disponível
ajustado
B.8 PoupançaProduto interno (PIB/PIL)
Rendimento nacional (RNB,
RNL)
Rendimento disponível
nacional
Poupança nacionalII. Contas de distribuição e
utilização do rendimentoII.1. Conta de distribuição
primária do rendimentoII.1.1. Conta de exploração
II.1.2. Conta de afectação do
rendimento primárioII.1.2.1. Conta do rendi-
mento empresarial
II.1.2.2. Conta de afectação
de outros rendi-
mentos primários
II.2. Conta de distribuição
secundária do rendi-
mento
II.3. Conta de redistri-
buição do rendimento
em espécie
II.4. Conta de utilização
do rendimento
II.4.1. Conta de utilização
do rendimento
disponível
II.4.2. Conta de utilização
do rendimento
disponível ajustado▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 198
Contas Saldos Principais agregados
Sequência completa das contas dos sectores institucionais
Contas de
acumulaçãoIII. Contas de acumulação III.1. Conta de capital III.1.1. Variações do patri-
mónio líquido
resultantes da conta
de poupança e de
transferências de
capital
III.1.2. Conta de aquisição
de activos não
financeirosB.10.1 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes da
poupança e trans-
ferências de capital
B.9 Capacidade/necessi-
dade de
financiamento
B.9 Capacidade/necessi-
dade de
financiamento
B.10.2 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de outras
variações em
volume dos activos
B.10.3 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de
ganhos/perdas de
detenção nominais
B.10.31 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de
ganhos/perdas de
detenção nominais
B.10.32 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de
ganhos/perdas de
detenção neutrosIII.2. Conta financeira
III.3. Contas de outras
variações do activoIII.3.1. Conta de outras
variações no volume
de activos
III.3.2. Contas de reava-
liaçãoIII.3.2.1. Conta de ganhos/
/perdas de detenção
neutros
III.3.2.2. Conta de ganhos/
/perdas de detenção
efectivos
Contas de
patrimónioIV. Contas de património IV.1. Conta de património
no início do exercício
IV.2. Variações da conta de
património
IV.3. Conta de património
no final do exercícioB.90 Património líquido
B.10 Variações do patri-
mónio líquido
B.90 Património líquidoPatrimónio nacional
Variações do património
nacional
Património nacional
0. Conta de
bens e
serviçosContas de operações
0. Conta de bens e serviços▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 199
Contas Saldos Principais agregados
Sequência completa das contas dos sectores institucionais
Conta do resto do mundo (conta de operações externas) Despesa nacional
Contas
correntesV. Conta do resto do mundo V.I. Conta externa de bens
e serviços
V.II. Conta externa de rendi-
mentos primários e de
transferências correntesB.11 Saldo das trocas de
bens e serviços com
o resto do mundo
B.12 Saldo das operações
correntes com o resto
do mundo
B.10.1 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes da
poupança e trans-
ferências de capital
B.9 Capacidade líquida/
/necessidade líquida
de financiamento
B.9 Capacidade/necessi-
dade de
financiamento
B.10.2 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de outras
variações em volume
dos activos
B.10.3 Variações do patri-
mónio líquido
resultantes de
ganhos/perdas de
detenção nominais
B.90 Património líquido
B.10 Variações do patri-
mónio líquido
B.90 Património líquidoSaldo de bens e serviços com
o exterior
Saldo externo corrente
Capacidade/necessidade de
financiamento da nação
Posição financeira externa
líquida
Posição financeira externa
líquidaContas de
acumulaçãoV.III. Contas de acumulação V.III.1. Conta de capital V.III.1.1. Variações do
património líquido
resultantes da
conta de poupança
e de transferências
de capital
V.III.1.2. Conta de aquisição
de activos não
financeiros
V.III.2. Conta financeira
V.III.3. Contas de outras
variações do activoV.III.3.1. Conta de outras
variações no
volume de activos
V.III.3.2. Conta de reava-
liação dos activos
e passivos
Contas do
patrimónioV.IV. Conta externa de
activos e passivosV.IV.1. Conta de património
inicial
V.IV.2. Conta de variações
de património
V.IV.3. Conta de património
final▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 200
▼B
SEQUÊNCIA DAS CONTAS
8.09. A sequência das contas é formada por três categorias principais de contas:
Contas correntes:
a) Conta de produção (I);
b) Contas de distribuição e utilização do rendimento (II);
c) Contas de acumulação (III);
d) Contas de património (IV).
CONTAS CORRENTESConta de produção I (
1)
8.10. A conta de produção (I) mostra as operações relativas ao processo de
produção. É estabelecida para os sectores institucionais e para os ramos de
actividade. Inclui, em recursos, a produção e, em empregos, o consumo
intermédio.
8.11. A conta de produção permite obter um dos principais saldos contabilís-
ticos do sistema — o valor acrescentado ou valor criado por qualquer
unidade envolvida numa actividade produtiva — e um agregado essencial:
o produto interno bruto. O valor acrescentado tem significado económico
tanto para os sectores institucionais como para os ramos de actividade.
8.12. O valor acrescentado (os saldos da conta) pode ser calculado, tal como os
saldos das contas seguintes, antes ou depois do consumo de capital fixo;
teremos, então, o valor acrescentado bruto ou o valor acrescentado
líquido, respectivamente. Dado que a produção é avaliada a preços de
produção e o consumo intermédio a preços de aquisição, o valor
acrescentado não inclui os impostos líquidos de subsídios sobre os
produtos.
8.13. Ao nível do total da economia, a conta de produção inclui em recursos,
juntamente com a produção de bens e serviços, os impostos líquidos de
subsídios sobre os produtos. Permite, assim, obter o produto interno bruto
(a preços de mercado), como saldo.
8.14. Dado que a produção dos serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM) não é afectada aos sectores utilizadores,
a totalidade desta produção é tratada como consumo intermédio de um
sector fictício com uma produção nula e um valor acrescentado negativo
de valor igual, mas de sinal contrário, ao consumo intermédio. Deste
modo, este montante é globalmente deduzido ao valor acrescentado de
todos os sectores institucionais e ramos de actividade. Para facilitar a
apresentação das contas, é possível não inserir uma coluna suplementar
para o sector fictício, mas, antes, ter em conta o valor correspondente na
coluna do total da economia.
Contas de distribuição e utilização do rendimento (II)
8.15. A distribuição e utilização do rendimento são analisadas em quatro fases:
distribuição primária, distribuição secundária, redistribuição em espécie e
utilização do rendimento.
A primeira fase diz respeito à criação de rendimentos directamente
resultantes do processo produtivo e à sua distribuição pelos factores de
produção (trabalho, capital) e as administrações públicas (através dos
impostos sobre a produção e as importações e dos subsídios). Permite
obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das
famílias), e o rendimento primário.
A segunda fase abrange a redistribuição do rendimento através de
transferências que não sejam transferências sociais em espécie. Permite
obter o rendimento disponível.
A terceira fase descreve a redistribuição do rendimento através de
transferências sociais em espécie. Permite obter o rendimento disponível
ajustado.
A quarta fase descreve a forma como o rendimento é consumido e
poupado, dando origem à poupança.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 201
(1) Ver capítulo 3, «Operações sobre produtos».
Quadro 8.2 — Conta I: Conta de produção
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
3 595 3 595 P.1 Produção 1 753 102 434 1 269 37 3 595 3 595
3 048 3 048 P.11 Produção
mercantil 1 722 102 74 1 129 21 3 048 3 048
171 171 P.12 Produção para
auto-emprego
final 31 0 0 140 0 171 171
376 376 P.13 Outra produção
não mercantil 360 16 376 376
1 904 1 904 6 694 246 29 881 P.2 Consumo inter-
médio 1 904 1 904
133 133 D.21-D.31 Impostos sobre
os produtos/
/Subsídios aos
produtos 133 133
1 824 1 824 31 575 188 73 872 B.1g/B.1 * g Valor acrescen-
tado bruto/
/Produto interno
bruto
222 222 3 42 30 10 137 K.1 Consumo do
capital fixo▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 202
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
1 602 1 602 28 533 158 63 735 B.1n/B.1 * n Valor acrescen-
tado líquido/
/Produto interno
líquido
P.11 Sociedades financeiras: 102, incluindo 48 para SIFIM (P.119).
P.2 Total da economia: 1 904, correspondendo à soma dos sectores institucionais (1 856) e dos SIFIM (48).
B.1g Total de economia: 1 824, correspondendo à soma dos sectores institucionais (1 739), mais os impostos menos os subsídios aos produtos (133) menos SIFIM (48).▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 203
▼B
Contas de distribuição primária do rendimento (II.1)
Conta de exploração (II.1.1)
A conta de exploração por sector institucional apresenta-se da forma indicada no
quadro.
8.16. A conta de exploração é igualmente apresentada por ramos de actividade,
nas colunas dos quadros de recursos e empregos.
8.17. A conta de exploração apresenta os sectores, subsectores e ramos de
actividade que constituem a fonte, e não o destino, dos rendimentos
primários.
8.18. Esta conta analisa em que medida o valor acrescentado permite cobrir as
remunerações dos empregados e os outros impostos líquidos de subsídios
à produção. Mede o excedente de exploração, que constitui o excedente
(ou o défice) resultante das actividades produtivas, antes de serem tidos
em consideração os juros, as rendas ou encargos que a unidade produtiva:
a) Deve pagar pelos activos financeiros ou pelos activos corpóreos não
produzidos que obteve por empréstimo ou locação;
b) Deve receber pelos activos financeiros ou pelos activos corpóreos não
produzidos de que é proprietária.
O excedente de exploração corresponde ao rendimento que as próprias
unidades obtêm com a utilização dos seus activos produtivos. É o último
saldo que se pode calcular tanto para os ramos de actividade como para os
sectores e subsectores institucionais.
8.19. No caso de empresas não constituídas em sociedades do sector das
famílias, o saldo da conta de exploração contém implicitamente um
elemento de remuneração do trabalho efectuado pelo proprietário ou
membros da sua família, que não pode distinguir-se do seu lucro enquanto
empresário. É o que se designa por «rendimento misto».
8.20. No caso da produção por conta própria de serviços de alojamento pelas
famílias proprietárias de habitação própria, o saldo da conta de exploração
é um excedente de exploração.
Conta de afectação dos rendimentos primários (II.1.2)
8.21. Contrariamente à conta de exploração, a conta de afectação dos
rendimentos primários diz respeito às unidades e sectores institucionais
residentes, enquanto beneficiários, e não como produtores, de rendimentos
primários.
8.22. Consideram-se «rendimenos primários» os rendimentos de que dispõem as
unidades residentes em resultado da sua participação directa no processo
produtivo e os rendimentos que recebe o proprietário de um activo
financeiro ou de um activo corpóreo não produzido em retribuição da
colocação destes à disposição de uma outra unidade institucional.
8.23. A conta de afectação dos rendimentos primários (II.1.2) só pode ser
calculada em relação aos sectores e subsectores institucionais, dado que,
no caso dos ramos de actividade, é impossível repartir determinados
fluxos ligados ao financiamento (concessão e contracção de empréstimos
de capital) e ao património.
8.24. Dado que os serviços de intermediação financeira indirectamente medidos
(SIFIM) não são afectados aos sectores utilizadores, os registos relativos a
juros correspondem aos juros efectivamente a pagar e a receber. É
efectuado um ajustamento em recursos, na coluna das sociedades
financeiras (de sinal negativo), e em empregos, na coluna correspondente
ao sector fictício (de sinal positivo). A fim de facilitar a apresentação das
contas, é possível não inserir uma coluna suplementar para o sector
fictício, apresentando, em seu lugar, o valor correspondente na coluna do
total da economia.
8.25. A conta de afectação dos rendimentos primários é dividida numa conta de
rendimento empresarial (II.1.2.1) e numa conta de afectação de outrosrendimentos primários (II.1.2.2).
Conta de rendimento empresarial (II.1.2.1)
8.26. A conta de rendimento empresarial tem por objectivo determinar um saldo
equivalente à noção de lucro corrente, antes da distribuição e da
incidência do imposto sobre o rendimento, habitualmente utilizada na
contabilidade comercial.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 204
Quadro 8.3 — Conta II.1.1: Conta de exploração
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.1n/B.1 * g Valor acrescen-
tado bruto/
/produto interno
bruto 872 73 188 575 31 1 824 1 824
B.1n/B.1 * n Valor acrescen-
tado líquido/
/produto interno
líquido 735 63 158 533 28 1 602 1 602
762 762 23 39 140 15 545 D.1 Remunerações
dos empregados
569 569 12 39 87 10 421 D.11 Ordenados e
salários
193 193 11 0 53 5 124 D.12 Contribuições
sociais dos
empregadores
174 174 10 0 48 4 112 D.121 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores
19 19 1 0 5 1 12 D.122 Contribuições
sociais impu-
tadas dos
empregadores
235 0 235 0 3 2 3 86 D.2 Impostos sobre a
produção e a
importação 0▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 205
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
141 0 141 D.21 Impostos sobre
os produtos 0
121 0 121 D.211 Impostos do tipo
valor acrescen-
tado (IVA) 0
17 0 17 D.212 Impostos e
direitos sobre a
importação,
excepto o IVA 0
17 0 17 D.2121 Direitos de
importação 0
0 0 0 D.2122 Impostos sobre a
importação,
excepto o IVA e
os direitos 0
3 0 3 D.214 Impostos sobre
os produtos,
excepto o IVA e
os impostos
sobre a impor-
tação 0
94 0 94 0 3 2 3 86 D.29 Outros impostos
sobre a produção 0
− 44 0 − 44 0 − 1 0 0 − 35 D.3 Subsídios 0
− 8 0 − 8 D.31 Subsídios aos
produtos 0▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 206
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
0 0 0 D.311 Subsídios à
importação 0
− 8 0 − 8 D.319 Outros subsídios
aos produtos 0
− 36 0 − 36 0 − 1 0 0 − 35 D.39 Outros subsídios
à produção 0
429 429 8 92 46 55 276 B.2g Excedente de
exploração bruto
442 442 442 B.3g Rendimento
misto bruto
217 217 5 60 16 45 139 B.2n Excedente de
exploração
líquido
432 432 432 B.3n Rendimento
misto líquido▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 207
Quadro 8.4 — Conta II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.2g Excedente de
exploração bruto 276 55 46 92 8 429 429
B.3g Rendimento
misto bruto 442 442 442
B.2n Excedente de
exploração
líquido 139 45 16 60 5 217 217
B.3n Rendimento
misto líquido 432 432 432
6 6 D.1 Remunerações
dos empregados 766 766 2 768
6 6 D.11 Ordenados e
salários 573 573 2 575
D.12 Contribuições
sociais dos
empregadores 193 193 0 193
D.121 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores 174 174 0 174
D.122 Contribuições
sociais impu-
tadas dos
empregadores 19 19 0 19▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 208
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
0 D.2 Impostos sobre a
produção e a
importação 235 235 0 235
0 D.21 Impostos sobre
os produtos 141 141 0 141
0 D.211 Impostos do tipo
valor acrescen-
tado (IVA) 121 121 0 121
0 D.212 Impostos e
direitos sobre a
importação,
excepto o IVA 17 17 0 17
0 D.2121 Direitos de
importação 17 17 0 17
0 D.2122 Impostos sobre a
importação,
excepto o IVA e
os direitos 0 0 0 0
D.214 Impostos sobre
os produtos,
excepto o IVA e
os impostos
sobre a impor-
tação 3 3 0 3
0 D.29 Outros impostos
sobre a produção 94 94 0 94
0 D.3 Subsídios − 44 − 44 0 − 44▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 209
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
0 D.31 Subsídios aos
produtos − 8 − 8 0 − 8
0 D.311 Subsídios à
importação 0 0 0 0
0 D.319 Outros subsídios
aos produtos − 8 − 8 0 − 8
0 D.39 Outros subsídios
à produção − 36 − 36 0 − 36
446 66 380 7 44 46 138 145 D.4 Rendimentos de
propriedade 78 160 30 134 5 407 39 446
222 16 206 7 17 39 77 66 D.41 Juros 25 125 12 33 5 200 22 222
0 0 P.119 Produção
mercantil − 48 0 0
120 36 84 0 0 36 48 D.42 Rendimentos
distribuídos das
sociedades 3 25 18 57 0 103 17 120
60 0 60 36 24 D.421 Dividendos 3 25 5 13 0 46 14 60
60 36 24 0 24 D.422 Levantamentos
de rendimentos
das quase-socie-
dades 13 44 0 57 3 60
14 14 0 0 0 0 0 D.43 Lucros de inves-
timento directo
estrangeiro rein-
vestidos 4 7 0 3 0 14 0 14▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 210
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
25 25 25 D.44 Rendimentos de
propriedade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 5 0 0 20 0 25 0 25
65 65 0 27 7 0 31 D.45 Rendas 41 3 0 21 0 65 65
1 855 1 855 6 1 390 221 29 209 B.5g/B.5 * g Saldo dos rendi-
mentos primá-
rios, bruto/
/Rendimento
nacional, bruto
1 633 1 633 3 1 348 191 19 72 B.5n/B.5 * n Saldo dos rendi-
mentos primá-
rios, líquido/
/Rendimento
nacional, líquido
O ajustamento SIFIM para o total da economia (0) é a soma do sector das sociedades financeiras (− 48) e do sector fictício (+ 48).▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 211
▼B
8.27. No caso das administrações públicas e das instituições sem fins lucrativos
ao serviço das famílias, esta conta apenas diz respeito às respectivas
actividades mercantis.
8.28. O rendimento empresarial corresponde ao excedente da exploração ou ao
rendimento misto (do lado dos recursos)
mais os rendimentos de propriedade a receber relativos aos
activos, financeiros e outros, pertencentes à empresa (do
lado dos recursos),
menos os juros vencidos relativos a dívidas da empresa e as
rendas vencidas dos terrenos e outros activos corpóreos não
produzidos arrendados pela empresa (do lado dos
empregos).
Não são deduzidos do rendimento empresarial os rendimentos de
proporiedade a pagar sob a forma de dividendos e de lucros reinvestidos
de investimentos directos estrangeiros.
Conta de afectação de outros rendimentos primários (II.1.2.2)
8.29. A conta de afectação de outros rendimentos primários destina-se a
efectuar a passagem do conceito de rendimento da empresa ao conceito de
rendimento primário. Contém, por isso, os elementos dos rendimentos
primários não incluídos na conta de rendimento empresarial:
a) No caso das sociedades, os dividendos distribuídos e os lucros
reinvestidos do investimento directo estrangeiro (do lado dos
empregos);
b) No caso das famílias:
(1) os rendimentos da propriedade a pagar, com excepção das rendas e
dos juros devidos no quadro da actividade empresarial (do lado dos
empregos),
(2) as remunerações dos trabalhadores (do lado dos recursos),(3) os rendimentos da propriedade a receber, com excepção dos
recebidos no quadro da actividade da empresa (do lado dos
recursos);
c) No caso das administrações públicas:
(1) os rendimentos de propriedade a pagar, com excepção dos ligados
a actividades mercantis (do lado dos empregos),
(2) impostos sobre a produção e importação, líquidos de subsídios (do
lado dos recursos),
(3) rendimentos de propriedade a receber, com excepção dos ligados a
actividades mercantis (do lado dos recursos).
Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2)
8.30. A conta de distribuição secundária do rendimento mostra como o saldo
dos rendimenos primários de um sector institucional é afectado pela
redistribuição: impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc.,
contribuições e prestações sociais (com excepção das transferências
sociais em espécie) e outras transferências correntes.
8.31. O saldo da conta é o rendimento disponível, que reflecte as operações
correntes e exclui expressamente as transferências de capital, os ganhos e
perdas efectivos de detenção e as consequências de acontecimentos como
as catástrofes.
8.32. As contribuições são registadas (
1) no lado dos empregos da conta da
distribuição secundária do rendimento das famílias, e no lado dos recursos
da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores
institucionais responsáveis pela gestão da segurança social.
Quando se trata de contribuições sociais que os empregadores devam
pagar em benefício dos seus trabalhadores, essas contribuições devem ser
primeiro incluídas nas remunerações dos empregados, no lado dos
empregos da conta de exploração dos empregadores, dado que integram os
custos salariais; são igualmente registadas, como remunerações dos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 212
(1) As contribuições sociais incluídas no lado dos empregos na conta de distribuição
secundária do rendimento das famílias consideram-se já deduzidas dos encargos dosfundos de pensão e outras empresas de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo
ou em parte, por contribuições sociais efectivas.
▼B
empregados, no lado dos recursos da conta de afectação dos rendimentos
primários das famílias, visto corresponderem às prestações atribuídas às
famílias.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 213
Quadro 8.5 — Contas II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial e II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
II.1.2.1.
Conta do
rendimento
empresarialB.2g Excedente de
exploração
bruto 276 55 46 92 8 429 429II.1.2.1.
Conta do
rendimento
empresarial
B.3g Rendimento
misto bruto 442 442 442
B.2n Excedente de
exploração
líquido 139 45 16 60 5 217 217
B.3n Rendimento
misto líquido 432 432 432
244 27 217 2 7 9 102 97 D.4 Rendimentos
de proprie-
dade 78 160 4 5 0 247 21 268
160 13 147 2 0 2 77 66 D.41 Juros 25 125 0 0 0 150 16 166
0 0 P.119 Produção
mercantil − 48 0 0
D.42 Rendimentos
distribuídos
das socie-
dades 3 25 4 5 0 37 5 42
D.421 Dividendos 3 25 4 5 0 37 5 42▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 214
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
D.422 Levanta-
mentos de
rendimentos
das quase-
-sociedades 0 0 0 0 0 0 0 0
14 14 D.43 Lucros de
investimento
directo estran-
geiro reinves-
tidos 4 7 0 11 11
25 25 25 D.44 Rendimentos
de proprie-
dade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 5 0 0 0 5 5
45 45 0 7 7 0 31 D.45 Rendas 41 3 0 44 44
901 901 6 532 41 65 257 B.4g Rendimento
empresarial
bruto
679 679 3 490 11 55 120 B.4n Rendimento
empresarial
líquido▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 215
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
II.1.2.2.
Conta de
afectação de
outros rendi-
mentos primá-
riosB.4g Rendimento
empresarial
bruto 257 65 41 532 6 901 901II.1.2.2.
Conta de
afectação de
outros rendi-
mentos primá-
riosB.4n Rendimento
empresarial
líquido 120 55 11 490 3 679 679
6 6 D.1 Remune-
rações dos
empregados 766 766 2768
6 6 D.11 Ordenados e
salários 573 573 2 575
D.12 Contribuições
sociais dos
empregadores 193 193 0 193
D.121 Contribuições
sociais efec-
tivas dos
empregadores 174 174 0 174
D.122 Contribuições
sociais impu-
tadas dos
empregadores 19 19 0 19
0 0 D.2 Impostos
sobre a
produção e a
importação 235 235 0 235▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 216
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
0 0 D.21 Impostos
sobre os
produtos 141 141 0 141
0 0 D.211 Impostos do
tipo valor
acrescentado
(IVA) 121 121 0 121
0 0 D.212 Impostos e
direitos sobre
a importação,
excepto o
IVA 17 17 0 17
0 0 D.2121 Direitos de
importação 17 17 0 17
0 0 D.2122 Impostos
sobre a
importação,
excepto o
IVA e os
direitos 0 0 0 0
0 0 D.214 Impostos
sobre os
produtos,
excepto o
IVA e os
impostos
sobre a
importação 3 3 0 3▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 217
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
0 0 D.29 Outros
impostos
sobre a
produção 94 94 0 94
0 0 D.3 Subsídios − 44 − 44 0 − 440 0 D.31 Subsídios aos
produtos − 8 − 8 0 − 8
0 0 D.311 Subsídios à
importação 0 0 0 0
0 0 D.319 Outros
subsídios aos
produtos − 8 − 8 0 − 8
0 0 D.39 Outros
subsídios à
produção − 36 − 36 0 − 36
202 39 163 5 37 37 36 48 D.4 Rendimentos
de proprie-
dade 26 129 5 160 18 178
62 3 59 5 17 37 D.41 Juros 12 33 5 50 6 56
120 36 84 36 48 D.42 Rendimentos
distribuídos
das socie-
dades 14 52 0 66 12 78
60 0 60 36 24 D.421 Dividendos 1 8 0 9 9 18▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 218
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
60 36 24 0 24 D.422 Levanta-
mentos de
rendimentos
das quase-
-sociedades 13 44 0 57 3 60
0 0 0 0 D.43 Lucros de
investimento
directo estran-
geiro reinves-
tidos 3 0 3 3
D.44 Rendimentos
de proprie-
dade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 20 0 20 20
20 20 0 20 D.45 Rendas 21 0 21 21
1 855 1 855 6 1 390 221 29 209 B.5g/B.5 * g Saldo dos
rendimentos
primários,
bruto/Rendi-
mento
nacional,
bruto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 219
Recursos Empregos
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
1 633 1 633 3 1 348 191 19 72 B.5n/B.5 * n Saldo dos
rendimentos
primários,
líquido/Rendi-
mento
nacional,
líquido▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 220
Quadro 8.6 — Conta II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.5g/B.5 * g Saldo dos rendi-
mentos primá-
rios, bruto/
/Rendimento
nacional, bruto 209 29 221 1 390 6 1 855 1 855
B.5n/B.5 * n Saldo dos rendi-
mentos primá-
rios, líquido/
/Rendimento
nacional, líquido 72 19 191 1 348 3 1 633 1 633
213 1 212 178 10 24 D.5 Impostos
correntes sobre o
rendimento,
património, etc. 213 213 213
204 1 203 176 7 20 D.51 Impostos sobre o
rendimento 204 204 204
9 9 2 3 4 D.59 Outros impostos
correntes 9 9 9
322 322 322 D.61 Contribuições
sociais 14 39 268 1 322 322
303 303 303 D.611 Contribuições
sociais efectivas 2 38 263 303 303
174 174 174 D.6111 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores 1 18 155 174 174▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 221
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
160 160 160 D.61111 Contribuições
sociais efectivas
obrigatórias dos
empregadores 1 15 144 160 160
14 14 14 D.61112 Contribuições
sociais volun-
tárias dos
empregadores 3 11 14 14
97 97 97 D.6112 Contribuições
sociais dos
empregados 1 20 76 97 97
85 85 85 D.61121 Contribuições
sociais obrigató-
rias dos
empregados 1 15 69 85 85
12 12 12 D.61122 Contribuições
sociais volun-
tárias dos
empregados 5 7 12 12
32 32 32 D.6113 Contribuições
sociais dos
trabalhadores por
conta própria e
dos não empre-
gados 32 32 32▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 222
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
22 22 22 D.61131 Contribuições
sociais obrigató-
rias dos
trabalhadores por
conta própria e
dos não empre-
gados 22 22 22
10 10 10 D.61132 Contribuições
sociais volun-
tárias dos
trabalhadores por
conta própria e
dos não empre-
gados 10 10 10
19 19 19 D.612 Contribuições
sociais impu-
tadas 12 1 5 1 19 19
332 332 1 289 29 13 D.62 Prestações
sociais excepto
transferências
sociais em
espécie 332 332 332
232 232 232 D.621 Prestações de
segurança social
em dinheiro 232 232 232
29 29 28 1 D.622 Prestações
sociais com
constituição de
fundos 29 29 29▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 223
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
19 19 1 5 1 12 D.623 Prestações
sociais sem
constituição de
fundos 19 19 19
52 52 52 D.624 Prestações de
assistência social
em dinheiro 52 52 52
278 9 269 2 71 139 46 11 D.7 Outras trans-
ferências
correntes 10 49 108 36 36 239 39 278
45 2 43 31 4 8 D.71 Prémios líquidos
de seguros não
vida 45 45 45
45 45 45 D.72 Indemnizações
de seguros não
vida 6 1 35 42 3 45
96 96 96 D.73 Transferências
correntes entre
administrações
públicas 96 96 96
32 1 31 31 D.74 Cooperação
internacional
corrente 1 1 31 32
56 2 54 2 40 8 1 3 D.75 Transferências
correntes
diversas 4 4 10 1 36 55 1 56
1 826 1 826 40 1 187 382 32 185 B.6g Rendimento
disponível bruto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 224
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
1 604 1 604 37 1 145 352 22 48 B.6n Rendimento
disponível
líquido▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 225
Quadro 8.7 — Conta II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.6g Rendimento
disponível bruto 185 32 382 1 187 40 1 826 1 826
B.6n Rendimento
disponível
líquido 48 22 352 1 145 37 1 604 1 604
219 219 13 206 D.63 Transferências
sociais em
espécie 219 219 219
162 162 0 162 D.631 Prestações
sociais em
espécie 162 162 162
78 78 78 D.6311 Prestações de
segurança social,
reembolsos 78 78 78
65 65 65 D.6312 Outras pres-
tações de
segurança social
em espécie 65 65 65
19 19 0 19 D.6313 Prestações de
assistência social
em espécie 19 19 19
57 57 13 44 D.632 Transferências
de bens e ser-
viços não
mercantis indivi-
duais 57 57 57▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 226
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
1 826 1 826 27 1 406 176 32 185 B.7g Rendimento
disponível ajus-
tado bruto
1 604 1 604 24 1 364 146 22 48 B.7n Rendimento
disponível ajus-
tado líquido▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 227
▼B
Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3)
8.33. A conta de redistribuição do rendimento em espécie dá uma imagem mais
ampla do rendimento das famílias, ao integrar os fluxos correspondentes à
utilização de bens e serviços individuais de que estas famílias beneficiam
a título gratuito, isto é, prestações sociais em espécie e transferências de
bens e serviços não mercantis individuais, sendo estas duas categorias de
fluxos agrupadas no conceito de transferências sociais em espécie. Isto
vem facilitar as comparações no tempo, quando se verificam diferenças ou
mudanças nas condições económicas e sociais, e completar a análise do
papel desempenhado pelas administrações públicas na redistribuição do
rendimento.
8.34. As transferências sociais em espécie são registadas no lado dos recursos
da conta de redistribuição do rendimento em espécie, no caso das famílias,
e no lado dos empregos, no caso das administrações públicas e das
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
8.35. O saldo da conta da redistribução do rendimento em espécie é o
rendimento disponível ajustado.
Conta de utilização do rendimento (II.4)
8.36. A conta de utilização do rendimento mostra, para os sectores institucionais
que têm consumo final, como o rendimento disponível (ou o rendimento
disponível ajustado) se reparte entre a despesa de consumo final (ou o
consumo final efectivo) e a poupança.
8.37. No sistema, só as administrações públicas, as instituições sem fim
lucrativo ao serviço das famílias e as famílias têm consumo final. Além
disso, a conta de utilização do rendimento inclui, no que respeita às
famílias e aos fundos de pensões, um elemento de ajustamento (D8 —
Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos
de pensões), relativo à forma como são registadas as operações entre as
famílias e os fundos de pensões (1).
Conta de utilização do rendimento disponível (II.4.1)
8.38. A conta de utilização do rendimento disponível inclui a noção de despesa
de consumo final financiada pelos diversos sectores envolvidos: famílias,
administrações públicas e instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias.
8.39. O saldo da conta de utilização do rendimento disponível constitui a
poupança.
Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2)
8.40. A conta de utilização do rendimento disponível ajustado inclui a noção de
consumo final efectivo, que corresponde ao valor dos bens e serviços de
que dispõem efectivamente as famílias para consumo final, mesmo que a
sua aquisição seja financiada pelas administrações públicas ou pelas
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
Em consequência, o consumo final efectivo das administrações públicas
corresponde apenas ao consumo final colectivo. Dado que a despesa de
consumo final das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias é
considerada inteiramente individual, o seu consumo final efectivo é igual
a zero.
8.41. A nível do total da economia, despesa de consumo final e consumo final
efectivo são noções equivalentes; só são diferentes as repartições entre os
sectores institucionais. O mesmo se passa com o rendimento disponível e
o rendimento disponível ajustado.
8.42. A poupança é o saldo contabilístico das duas versões da conta de
utilização do rendimento. O seu valor é idêntico para todos os sectores,
independentemente de ser obtido deduzindo ao rendimento disponível a
despesa de consumo final ou deduzindo ao rendimento disponível ajustado
o consumo final efectivo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 228
(1) Ver capítulo 4, «Operações de distribuição».
Quadro 8.8 — Conta II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.6g Rendimento
disponível bruto 185 32 382 1 187 40 1 826 1 826
B.6n Rendimento
disponível
líquido 48 22 352 1 145 37 1 604 1 604
1 371 1 371 13 996 362 P.3 Despesa de
consumo final 1 371 1 371
1 215 1 215 13 996 206 P.31 Despesa de
consumo indivi-
dual 1 215 1 215
156 156 156 P.32 Despesa de
consumo colec-
tivo 156 156
11 0 11 0 0 11 0 D.8 Ajustamento pela
variação da
participação
líquida das
famílias nos
fundos de
pensões 11 11 0 11
455 455 27 202 20 21 185 B.8g Poupança bruta
233 233 24 160 − 10 11 48 B.8n Poupança
líquida▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 229
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
− 41 − 41 B.12 Saldo externo
corrente▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 230
▼B
8.43. A poupança é o montante (positivo ou negativo) resultante das operações
correntes que estabelece a ligação com a acumulação. Se a poupança é
positiva, o rendimento não dispendido é consagrado à aquisição de activos
ou à redução de passivos. Se a poupança é negativa, certos activos são
liquidados ou certos passivos aumentam.
CONTAS DE ACUMULADÇÃO (III) (1)
8.44. As contas de acumulação são contas de fluxos. Registam as diferentes
causas das variações dos activos e passivos das unidades, bem como a
variação do património líquido.
8.45. As variações de activos são registadas nas contas do lado esquerdo (com
sinal positivo ou negativo) e as variações de passivos e do património
líquido no lado direito (com sinal positivo ou negativo).
Conta de capital (III.1)
8.46. A conta de capital regista as aquisições líquidas das cessões de activos não
financeiros pelas unidades residentes e mede a variação do património
líquido resultante da poupança (saldo final das contas de operações
correntes) e das transferências de capital.
8.47. A conta de capital permite determinar em que medida as aquisições
líquidas das cessões de activos não financeiros foram financiadas pela
poupança e pelas transferências de capital. Revela uma capacidade de
financiamento correspondente ao montante de que uma unidade ou um
sector dispõem para financiar, directa ou indirectamente, outras unidades
ou sectores, ou uma necessidade de financiamento, que corresponde ao
montante que uma unidade ou sector tem de pedir emprestado a outras
unidades ou sectores.
Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e de
transferências de capital (III.1.1)
8.48. Esta conta permite obter a variação do património líquido resultante da
poupança e das transferências de capital, que corresponde à poupança
líquida mais as transferências de capital a receber e menos as
transferências de capital a pagar.
Conta de aquisição de activos não financeiros (III.1.2)
8.49. Esta conta regista as aquisições líquidas de cessões de activos não
financeiros, para passar da noção de variação do património líquido,
resultante da poupança e de transferências de capitais, à noção de
capacidade ou necessidade de financiamento.
Conta financeira (III.2)
8.50. A conta financeira regista, relativamente a cada tipo de instrumento
financeiro, as variações dos activos e passivos financeiros que integram a
capacidade ou a necessidade de financiamento.
8.51. A nomenclatura dos activos e dos passivos financeiros utilizada na conta
financeira é idêntica à das contas de património.
Conta de outras variações no valor de activos (III.3)
8.52. A conta de outras variações no valor de activos regista as variações dos
activos e passivos de unidade que não estejam ligadas à poupança e às
transferências voluntárias de património, que são registadas nas contas de
capital e financeira. Divide-se em duas contas: a conta de outras variações
no volume de activos (III.3.1) e a conta de reavaliação (III.3.2).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 231
(1) Ver capítulo 5, «Operações financeiras» e capítulo 6, «Outros fluxos».
Quadro 8.9 — Conta II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Recursos Empregos
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.7g Rendimento
disponível ajus-
tado bruto 185 32 176 1 406 27 1 826 1 826
B.7n Rendimento
disponível ajus-
tado líquido 48 22 146 1 364 24 1 604 1 604
1 371 1 371 1 215 156 P.4 Consumo final
efectivo 1 371 1 371
1 215 1 215 1 215 P.41 Consumo efec-
tivo individual 1 215 1 215
156 156 156 P.42 Consumo efec-
tivo colectivo 156 156
11 0 11 0 0 11 0 D.8 Ajustamento pela
variação da
participação
líquida das
famílias nos
fundos de
pensões 11 11 0 11
455 455 27 202 20 21 185 B.8g Poupança bruta233 233 24 160 − 10 11 48 B.8n Poupança
líquida
− 41 − 41 B.12 Saldo externo
corrente▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 232
Quadro 8.10 — Conta III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.8n Poupança bruta 48 11 − 10 160 24 233 233
B.12 Saldo externo
corrente −4 1 −4 1
D.9 Transferências
de capital 33 6 23 62 4 66
D.91 Impostos de
capital 2 2 2
D.92 Ajudas ao inves-
timento 23 23 4 27
D.99 Outras trans-
ferências de
capital 10 4 23 37 37
D.9 Transferências
de capital − 16 − 7 − 34 − 5 − 3 − 65 − 1 − 66
D.91 Impostos de
capital − 2 − 2 − 2
D.92 Ajudas ao inves-
timento − 27 − 27 − 27
D.99 Outras trans-
ferências de
capital − 16 − 7 − 7 − 3 − 3 − 36 − 1 − 37▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 233
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
192 − 38 230 21 178 − 38 4 65 B.10.1 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
poupança e de
transferências de
capital▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 234
Quadro 8.11 — Conta III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.10.1 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
poupança e de
transferências de
capital 65 4 − 38 178 21 230 − 38 192
376 376 19 61 37 9 250 P.51 Formação bruta
de capital fixo 376 376
303 303 14 49 23 8 209 P.511 Aquisições
líquidas de
cessões de
activos fixos
corpóreos 303 303
305 305 13 50 24 7 211 P.5111 Aquisições de
activos fixos
corpóreos novos 305 305
11 11 1 4 1 1 4 P.5112 Aquisições de
activos fixos
corpóreos exis-
tentes 11 11
− 13 − 13 − 5 − 2 − 6 P.5113 Cessões de
activos fixos
corpóreos exis-
tentes −1 3 −1 3▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 235
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
51 51 5 12 12 1 21 P.512 Aquisições
líquidas de
cessões de
activos fixos
incorpóreos 51 51
53 53 10 9 12 1 21 P.5121 Aquisições de
activos fixos
incorpóreos
novos 53 53
6 6 3 2 1 P.5122 Aquisições de
activos fixos
incorpóreos exis-
tentes 66
− 8 − 8 − 5 − 2 − 1 P.5123 Cessões de
activos fixos
incorpóreos exis-
tentes −8 −8
22 22 2 20 P.513 Acréscimos ao
valor de activos
não financeiros
não produzidos 22 22
5 5 2 3 P.5131 Grandes melho-
ramentos nos
activos não
financeiros não
produzidos 55▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 236
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
17 17 17 P.5132 Custos de trans-
ferência de
propriedade de
activos não
financeiros não
produzidos 17 17
− 222 − 222 − 3 − 42 − 30 − 10 − 137 K.1 Consumo de
capital fixo
28 28 2 26 P.52 Variação de
existências 28 28
10 10 5 3 2 P.53 Aquisições
líquidas de
cessões de
objectos de valor 10 10
1 4 2 − 7 K.2 Aquisições
líquidas de
cessões de
activos não
financeiros não
produzidos
1 3 2 − 6 K.21 Aquisições
líquidas de
cessões de
terrenos e outros
activos corpóreos
não produzidos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 237
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
1 − 1 K.22 Aquisições
líquidas de
cessões de
activos incorpó-
reos não
produzidos
−3 8 3 8 4 1 4 8 −5 0 5 −6 9 B . 9 Capacidade/
/necessidade
líquida de finan-
ciamento▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 238
Quadro 8.12 — Conta III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
B.9 Capacidade/
/necessidade
líquida de finan-
ciamento − 69 5 − 50 148 4 38 − 38 0
691 50 641 32 181 120 237 71 F Aquisição
líquida de activos
financeiros
F Aumento líquido
de passivos 140 232 170 33 28 603 88 691
1 − 1 − 1 F.1 Ouro monetário e
direitos de saque
especiais (DSE)
130 11 119 12 68 7 15 17 F.2 Numerário e
depósitos 130 2 132 − 2 130
37 3 34 2 10 2 15 5 F.21 Numerário 35 35 2 3764 2 62 7 41 4 10 F.22 Depósitos trans-
feríveis 63 2 65 − 1 64
29 6 23 3 17 1 2 F.29 Outros depósitos 32 32 − 3 29
143 5 138 12 29 26 53 18 F.3 Títulos excepto
acções 6 53 64 123 20 143
254 10 244 5 45 167 27 F.4 Empréstimos 71 94 28 24 217 37 254
86 3 83 3 1 63 16 F.41 De curto prazo 16 32 11 17 76 10 86▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 239
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
168 7 161 2 44 104 11 F.42 De longo prazo 55 62 17 7 141 27 168
46 2 44 3 36 3 2 F.5 Acções e outras
participações 26 13 4 43 3 46
36 36 36 F.6 Provisões
técnicas de
seguros 36 36 36
33 33 33 F.61 Participação
líquida das
famílias nas
provisões de
seguros de vida e
dos fundos de
pensões 33 33 33
22 22 22 F.611 Participação
líquida das
famílias nas
provisões de
seguros de vida 22 22 22
11 11 11 F.612 Participação
líquida das
famílias nas
provisões dos
fundos de
pensões 11 11 11
3 3 3 F.62 Provisões para
prémios não
adquiridos e
provisões para
sinistros 3 3 3▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 240
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
82 21 61 8 40 6 7 F.7 Outros débitos e
créditos 37 10 5 52 30 82
36 18 18 11 1 6 F.71 Créditos comer-
ciais e
adiantamentos 8 6 4 18 18 36
46 3 43 8 29 5 1 F.79 Outros débitos e
créditos, excepto
créditos comer-
ciais e
adiantamentos 29 4 1 34 12 46▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 241
▼B
Conta de outras variações no volume de activos (III.3.1)
8.53. Os movimentos registados na conta de outras variações no volume de
activos alteram o património líquido dos balanços das unidades, sectores
ou subsectores em questão. Esta alteração, designada por «variação no
património líquido resultante de outras variações no volume de activos»,
constitui o saldo da conta.
Conta de reavaliação (III.3.2)
8.54. A conta de reavaliação regista as variações de valor dos activos e dos
passivos resultantes da variação dos respectivos preços.
Para um determinado activo ou passivo, esta variação é medida:
a) Ora pela diferença entre o valor no final do período contabilístico e o
valor no início desse período ou no momento da sua entrada no
balanço;
b) Ora pela diferença entre o valor no momento da saída do balanço e o
valor no início do período contabilístico ou no momento da entrada no
balanço.
Esta diferença é designada por «ganho (ou perda) de detenção nominal».
Um ganho de detenção nominal corresponde a uma reavaliação positiva
de um determinado activo ou a uma reavaliação negativa de um
determinado passivo (financeiro).
Uma perda de detenção nominal corresponde a uma reavaliação negativa
de um determinado activo ou a uma reavaliação positiva de um
determinado passivo (financeiro).
8.55. Os fluxos registados na conta de reavaliação modificam o património
líquido das unidades em questão. Esta modificação, designada por
«variação do património líquido resultante dos ganhos/perdas de detenção
nominais», constitui o saldo da conta e é inscrita nas rubricas
correspondentes às variações dos passivos e do património líquido.
8.56. A conta de reavaliação divide-se em duas subcontas: a conta de ganhos/
/perdas de detenção neutros (III.3.2.1) e a conta de ganhos/perdas de
detenção reais (III.3.2.2).
Conta de ganhos/perdas de detenção neutros (III.3.2.1)
8.57. A conta de ganhos/perdas de detenção neutros regista as variações de
valor dos activos e passivos proporcionais à variação do nível geral dos
preços. Estas variações correspondem à reavaliação necessária à
manutenção do poder de compra geral de activos e passivos. O índice
geral dos preços a utilizar neste cálculo é o índice de preços dos empregos
finais nacionais, à excepção das variações de existências.
Contas de ganhos/perdas de detenção reais (III.3.2.2)
8.58. Os ganhos/perdas de detenção reais medem a diferença entre os ganhos e
perdas de detenção nominais e os ganhos e perdas de detenção neutros.
8.59. Se, relativamente a um determinado elemento do activo, os ganhos
deduzidos das perdas de detenção nominais forem superiores aos ganhos
deduzidos das perdas de detenção neutras, verificar-se-á um ganho de
detenção real para a unidade detentora desse activo. Este ganho reflecte o
facto de o preço efectivo do activo ter registado, em média, um aumento
superior ao do nível geral dos preços. Ao invés, uma diminuição no preço
relativo do activo determina uma perda de detenção real para a unidade
detentora desse activo.
Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um elemento do
passivo determina uma perda de detenção real relativamente aos passivos,
ao passo que uma diminuição do preço relativo de um elemento do
passivo determina um ganho de detenção real relativamente aos passivos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 242
Quadro 8.13 — Conta III.3.1: Conta de outras variações no volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
10 10 − 2 12 AN Activos não
financeiros
− 7 − 7 − 3 − 2 − 2 AN.1 Activos produ-
zidos
3 3 3 K.4 Aparecimento
económico de
activos produ-
zidos
− 9 − 9 − 4 − 5 K.7 Perdas resul-
tantes de
catástrofes
1 − 1 K.8 Expropriações
sem indemni-
zação
1 1 1 K.9 Outras variações
no volume de
activos não
financeiros n.e.
− 2 − 2 − 3 − 2 3 K.12 Alterações de
classificação e
estrutura
− 3 3 K.12.1 Alterações da
classificação
sectorial e estru-
tura▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 243
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
− 2 − 2 − 2 K.12.2 Alterações da
classificação de
activos e
passivos
− 2 − 2 − 2 K.12.21 Monetização/
/desmonetização
do ouro
K.12.22 Alterações da
classificação de
activos e
passivos, excepto
monetização/
/desmonetização
do ouro
sendo:
− 4 − 4 − 3 − 1 AN.11 Activos fixos− 1 − 1 − 1 AN.12 Existências− 2 − 2 − 2 AN.13 Objectos de valor
17 17 3 14 AN.2 Activos não
produzidos
24 24 24 K.3 Aparecimento
económico de
activos não
produzidos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 244
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
4 4 4 K.5 Crescimento
natural de
recursos bioló-
gicos não
cultivados
− 9 − 9 − 2 − 7 K.6 Desaparecimento
económico de
activos não
produzidos
− 8 − 8 − 2 − 6 K.61 Desgaste dos
recursos naturais
− 1 − 1 − 1 K.62 Outras formas de
desaparecimento
económico de
activos não
produzidos
− 2 − 2 − 2 K.7 Perdas resul-
tantes de
catástrofes
4 − 4 K.8 Expropriações
sem indemni-
zação
K.9 Outras variações
no volume de
activos não
financeiros n.e.
− 1 1 K.12 Alterações de
classificação e
estrutura▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 245
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
− 1 1 K.12.1 Alterações de
classificação
sectorial e estru-
tura
K.12.2 Alterações da
classificação de
activos e
passivos
K.12.22 Alterações da
classificação de
activos e
passivos, excepto
monetização/
/desmonetização
do ouro
sendo:
17 17 3 14 AN.21 Activos corpó-
reos não
produzidos
AN.22 Activos incorpó-
reos não
produzidos
5 5 2 1 2 AF Activos finan-
ceiros/passivos − 3 2 − 1 − 2
K.7 Perdas resul-
tantes de
catástrofes▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 246
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
3 − 3 K.8 Expropriações
sem indemni-
zação
3 3 2 1 K.10 Outras variações
no volume de
activos finan-
ceiros e passivos
n.e. − 4 2 − 2
2 2 − 2 2 2 K.12 Alterações de
classificação e
estrutura 1 − 1
− 2 2 K.12.1 Alterações da
classificação
sectorial e estru-
tura 1 − 1
2 2 2 K.12.2 Alterações da
classificação de
activos e
passivos
2 2 2 K.12.21 Monetização/
/desmonetização
do ouro
K.12.22 Alterações da
classificação de
activos e
passivos, excepto
monetização/
/desmonetização
do ouro▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 247
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
Admi-
nis-
trações
privadasS.1
Total da
econo-
miaEntradas corres-
pondentes da
TotalConta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
sendo:
7 7 7 AF.1 Ouro monetário e
direitos de saque
especiais (DSE)
AF.2 Numerário e
depósitos
3 − 3 AF.3 Títulos excepto
acções
− 4 − 4 − 4 AF.4 Empréstimos − 3 − 1 − 4
− 2 2 AF.5 Acções e outras
participações
2 2 2 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros 2 2
AF.7 Outros débitos e
créditos
B.10.2 Variações do
património
líquido resul-
tantes de outras
variações no
volume dos
activos 17 − 4 2 2 17▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 248
Quadro 8.14 — Conta III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
III.3.2
Conta de
reavaliaçãoK.11 Ganhos/
/perdas de
detenção
nominaisIII.3.2.
Conta de
reavaliação
280 280 8 80 44 4 144 AN Activos não
financeiros
126 126 5 35 20 2 63 AN.1 Activos
produzidos
111 111 5 28 18 2 58 AN.11 Activos fixos
7 7 2 1 4 AN.12 Existências8 8 5 1 1 AN.13 Objectos de
valor
154 154 3 45 23 2 81 AN.2 Activos não
produzidos
152 152 3 45 23 1 80 AN.21 Activos
corpóreos não
produzidos
2 2 1 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos
91 7 84 1 16 2 57 8 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos 18 51 7 76 3 78▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 249
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
12 12 1 11 AF.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)
AF.2 Numerário e
depósitos
44 4 40 1 6 30 3 AF.3 Títulos
excepto
acções 1 34 7 42 2 44
AF.4 Empréstimos
34 3 31 1 10 16 5 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 16 17 34 34
AF.6 Provisões
técnicas de
seguros
AF.7 Outros
débitos e
créditos
B.10.3 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/
/perdas de
detenção
nominais 134 10 38 96 10 288 4 292▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 250
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
III.3.2.1.
Conta de
ganhos/perdas
de detenção
neutrosK.11.1 Ganhos/
/perdas de
detenção
neutrosIII.3.2.1.
Conta de
ganhos/perdas
de detenção
neutros
198 198 6 56 32 3 101 AN Activos não
financeiros
121 121 5 34 20 2 60 AN.1 Activos
produzidos
111 111 5 28 18 2 58 AN.11 Activos fixos
5 5 2 1 2 AN.12 Existências5 5 4 1 1 AN.13 Objectos de
valor
78 78 2 22 12 1 41 AN.2 Activos não
produzidos
76 76 2 22 12 1 40 AN.21 Activos
corpóreos não
produzidos
1 1 1 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos
147 11 136 3 36 8 70 18 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos 36 68 14 6 2 126 6 132▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 251
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
15 15 2 14 AF.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)
32 2 30 2 17 3 8 AF.2 Numerário e
depósitos 1 26 2 1 29 2 32
28 3 25 1 4 19 2 AF.3 Títulos
excepto
acções 1 21 4 26 2 28
29 1 28 2 24 1 AF.4 Empréstimos 18 7 3 1 29 2928 2 26 8 13 4 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 14 14 28 28
8 1 7 6 1 1 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros 7 7 1 8
7 3 5 1 3 AF.7 Outros
débitos e
créditos 3 2 1 6 1 7
B.10.31 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/
/perdas de
detenção
neutros 82 5 26 87 8 208 6 214▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 252
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
III.3.2.2.
Conta de
ganhos/perdas
de detenção
reaisK.11.2 Ganhos/
/perdas de
detenção reaisIII.3.2.2.
Conta de
ganhos/perdas
de detenção
reais81 81 2 24 12 1 43 AN Activos não
financeiros
5 5 1 3 AN.1 Activos
produzidos
AN.11 Activos fixos
3 3 3 AN.12 Existências
2 2 1 AN.13 Objectos de
valor
77 77 2 22 12 1 40 AN.2 Activos não
produzidos
76 76 2 22 12 1 40 AN.21 Activos incor-
póreos não
produzidos
1 1 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos
− 57 − 5 − 52 − 2 − 20 − 6 − 13 − 10 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos − 18 − 17 − 7 − 6 − 2 − 50 − 3 − 54▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 253
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOutros fluxos e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
− 3 − 3 − 3 AF.1 Ouro mone-
tário de
direitos de
saque espe-
ciais (DSE)
− 32 − 2 − 30 − 2 − 17 − 3 − 8 AF.2 Numerário e
depósitos − 1 − 26 − 2 − 1 − 29 − 2 − 32
17 1 15 2 11 1 AF.3 Títulos
excepto
acções 1 13 3 16 1 17
− 29 − 1 − 28 − 2 − 24 − 1 AF.4 Empréstimos − 18 − 7 − 3 − 1 − 29 − 29
6 5 2 3 1 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 3 3 6 6
− 8 − 1 − 7 − 6 − 1 − 1 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros − 7 − 7 − 1 − 8
− 7 − 3 − 5 − 1 − 3 AF.7 Outros
débitos e
créditos − 3 − 2 − 1 − 6 − 1 − 7
B.10.32 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/
/perdas de
detenção
reais 51 5 12 9 2 80 − 1 78▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 254
▼B
CONTAS DE PATRIMÓNIO (IV) (1)
8.60. O objectivo das contas de património é dar uma imagem dos activos e
passivos e do património líquido das unidades no início e no final do
período contabilístico, bem como das variações entre contas. A sua
sequência é a seguinte:
a) Conta de património inicial (IV.1);
b) Conta de variações de património (IV.2);
c) Conta de património final (IV.3).
Conta de património inicial (IV.1)
8.61. A conta de património inicial regista o valor dos elementos do activo e do
passivo das unidades no início do período contabilístico.
Os elementos são classificados de acordo com a nomenclatura dos activos
e passivos.
São avaliados a preços correntes no início do período contabilístico.A diferença entre os activos e os passivos, que constitui o saldo da conta, é
o património líquido inicial.
Conta de variações de património (IV.2)
8.62. A conta de variações de património regista as variações do valor dos
activos e passivos no decurso do período contabilístico e agrega os
montantes registados nas diferentes contas de acumulação: a variação do
valor líquido resultante da poupança e das transferências de capital, a
variação do valor líquido resultante de outras variações no volume de
activos e a variação do património líquido resultante dos ganhos/perdas de
detenção nominais.
Conta de património final (IV.3)
8.63. A conta de património final regista o valor dos elementos do activo e do
passivo detidos pelas unidades no fim do período contabilístico. Estes
elementos são classificados de acordo com a mesma nomenclatura
utilizada na conta de património inicial e são avaliados aos preços
correntes no fim do período contabilístico.
A diferença entre os activos e os passivos é o património líquido final.
8.64. O valor de qualquer elemento do activo ou do passivo nas contas de
património final é igual à soma do seu valor nas contas de patrimónioinicial com o montante registado na conta de variações de património.
CONTA DO RESTO DO MUNDO (V)
8.65. A conta do resto do mundo regista as operações entre unidades residentes
e não residentes. Enquanto tal, o resto do mundo não constitui um sector
institucional, mas desempenha, na estrutura do sistema, um papel análogo.
8.66. A sequência das contas do resto do mundo segue um esquema geral
idêntico ao dos sectores institucionais, ou seja:
a) Contas correntes;
b) Contas de acumulação;
c) Contas de património.
8.67. Estas contas são elaboradas do ponto de vista do resto do mundo. Assim,
um recurso para o resto do mundo é um emprego para o total da economia
e vice-versa. Do mesmo modo, um activo financeiro detido pelo resto do
mundo constitui um passivo para o total da economia e vice-versa
(excepto no que se refere ao ouro monetário e aos direitos de saque
especiais).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 255
(1) Ver capítulo 7, «Contas de património».
Quadro 8.15 — Conta IV: Contas de património
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
IV.1.
Conta de
património
inicial9 922 9 922 324 2 822 1 591 144 5 041 AN Activos não
financeiros
6 047 6 047 243 1 698 1 001 104 3 001 AN.1 Activos
produzidos
5 544 5 544 231 1 423 913 99 2 878 AN.11 Activos fixos
231 231 2 97 47 85 AN.12 Existências
272 272 10 178 41 5 38 AN.13 Objectos de
valor
3 875 3 875 81 1 124 590 40 2 040 AN.2 Activos não
produzidos
3 809 3 809 81 1 124 578 37 1 989 AN.21 Activos
corpóreos não
produzidos
66 66 12 3 51 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 256
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
7 365 573 6 792 172 1 819 396 3 508 897 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos 1 817 3 384 687 289 121 6 298 297 6 595IV.1.
Conta de
património
inicial
770 770 80 690 AF.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)
1 587 105 1 482 110 840 150 382 AF.2 Numerário e
depósitos 40 1 281 102 10 38 1 471 116 1 587
1 388 125 1 263 25 198 950 90 AF.3 Títulos
excepto
acções 44 1 053 212 2 1 311 77 1 388
1 454 70 1 384 8 24 115 1 187 50 AF.4 Empréstimos 897 328 169 43 1 437 17 1 454
1 409 113 1 296 22 411 12 651 200 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 687 715 4 1 406 3 1 409
396 26 370 4 291 20 30 25 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros 12 335 19 5 371 25 396
361 134 227 3 55 19 150 AF.7 Outros
débitos e
créditos 137 22 108 35 302 59 361
B.90 Património
líquido 4 121 268 1 300 4 352 375 10 416 276 10 692▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 257
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
IV.2.
Conta de
variações de
patrimónioTotal das
variações do
activo/passivo
482 482 25 110 56 1 290 AN Activos não
financeiros
289 289 21 61 25 − 1 182 AN.1 Activos
produzidos
239 239 21 47 20 1 150 AN.11 Activos fixos
34 34 4 1 29 AN.12 Existências
16 16 10 4 − 2 3 AN.13 Objectos de
valor
193 193 4 49 30 2 108 AN.2 Activos não
produzidos
191 191 4 48 30 1 108 AN.21 Activos
corpóreos não
produzidos
2 2 1 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos
787 57 730 33 199 123 294 81 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos 155 285 176 33 28 677 91 767▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 258
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
IV.2.
Conta de
variações de
património19 1 18 1 17 AF.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)
130 11 119 12 68 7 15 17 AF.2 Numerário e
depósitos 130 2 132 − 2 130
187 9 178 13 35 29 80 21 AF.3 Títulos
excepto
acções 7 87 71 165 22 187
250 10 240 5 45 163 27 AF.4 Empréstimos 68 93 28 24 213 37 250
80 5 75 1 13 34 19 9 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 42 30 4 77 3 80
38 38 38 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros 38 38 38
82 21 61 8 40 6 7 AF.7 Outros
débitos e
créditos 37 10 5 52 30 82
B.10 Variações do
património
líquido 216 10 2 276 31 535 − 34 501▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 259
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
B.10.1 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
poupança e de
transferências
de capital 65 4 − 38 178 21 230 − 38 192
B.10.2 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
outras
variações no
volume dos
activos 17 − 4 2 2 17 17
B.10.3 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/
/perdas de
detenção
nominais 134 10 38 96 10 288 4 292
B.10.31 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/perdas
de detenção
neutros 82 5 26 87 8 208 6 214▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 260
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
B.10.32 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/perdas
de detenção
reais 51 5 12 9 2 80 − 1 78
IV.3.
Conta de
património
final10 404 10 404 349 2 932 1 647 145 5 331 AN Activos não
financeiros
6 336 6 336 264 1 759 1 026 103 3 183 AN.1 Activos
produzidos
5 783 5 783 252 1 470 933 100 3 028 AN.11 Activos fixos
265 265 2 101 48 114 AN.12 Existências
288 288 10 188 45 3 41 AN.13 Objectos de
valor
4 068 4 068 85 1 173 620 42 2 148 AN.2 Activos não
produzidos
4 000 4 000 85 1 172 608 38 2 097 AN.21 Activos
corpóreos não
produzidos
68 68 1 12 3 51 AN.22 Activos incor-
póreos não
produzidos
8 152 630 7 522 205 2 018 519 3 802 978 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos 1 972 3 669 863 322 149 6 975 388 7 362▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 261
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalEntradas corres-
pondentes daS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações, outros fluxos, stocks e
saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaEntradas corres-
pondentes da
Total ContasConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viços
788 788 81 707 AF.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)IV.3.
Conta de
património
final
1 717 116 1 601 122 908 157 15 399 AF.2 Numerário e
depósitos 40 1 411 104 10 38 1 603 114 1 717
1 575 134 1 441 38 233 29 1 030 111 AF.3 Títulos
excepto
acções 51 1 140 283 2 1 476 99 1 575
1 704 80 1 624 8 29 160 1 350 77 AF.4 Empréstimos 965 421 197 67 1 650 54 1 7041 489 118 1 371 23 424 46 670 209 AF.5 Acções e
outras partici-
pações 729 745 4 4 1 483 6 1 489
434 26 408 4 329 20 30 25 AF.6 Provisões
técnicas de
seguros 12 373 19 5 409 25 434
443 156 288 11 95 25 157 AF.7 Outros
débitos e
créditos 174 32 113 35 354 89 443
B.90 Património
líquido 4 337 278 1 302 4 628 406 10 951 242 11 193▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 262
▼B
CONTAS CORRENTES
Conta externa de bens e serviços (V.I)
8.68. A importação de bens e serviços é registada nesta conta como recurso e a
exportação de bens e serviços como emprego. A diferença entre os
recursos e os empregos constitui o saldo da conta, designado por «saldo
externo de bens e serviços». Se for positivo, é um excedente para o resto
do mundo e um défice para o total da economia, e vice-versa, se for
negativo.
8.69. Para estar de acordo com a avaliação da produção das unidades residentes,
a importação é avaliada a um preço equivalente ao de produção, não
incluindo assim, os impostos sobre a importação, mas incluindo os
subsídios à importação.
A importação de bens registada na conta externa de bens e serviços é
avaliada, tal como a exportação de bens, a preços FOB, ou seja, na
fronteira do país exportador.
Por outro lado, quando os serviços de transporte e de seguros, incluídos no
valor FOB da importação de bens (isto é, entre a fábrica e a fronteira do
país exportador), são prestados por unidades residentes, deverão os
mesmos ser incluídos no valor da exportação de serviços da economia
importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de
seguros, incluídos no valor FOB da exportação de bens, são prestados por
unidades não residentes, deverão ser incluídos no valor da importação de
serviços da economia exportadora dos bens.
Conta externa de rendimentos primários e transferências correntes (V.II)
8.70. A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes visa
determinar o saldo externo corrente, que desempenha, na estrutura do
sistema, um papel equivalente ao da poupança pelos sectores institucio-
nais. Esta conta constitui uma versão resumida da sequência que vai, para
um sector institucional, da conta de afectação do rendimento primário à
conta da utilização do rendimento.
8.71. A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes
revela, do lado dos recursos, o saldo externo de bens e serviços. Por outro
lado, regista, como recursos ou empregos, todas as operações de
repartição que possam dizer respeito ao resto do mundo, com excepção
das transferências de capital.
CONTAS DE ACUMULAÇÃO EXTERNA (V.III)Conta de capital (V.III.1)
8.72. A conta de capital do resto do mundo regista as aquisições líquidas das
cessões de activos não financeiros não produzidos por unidades não
residentes e mede a variação do património líquido resultante da poupança
e das transferências de capital.
8.73. O saldo da conta de capital é constituído pela capacidade ou necessidade
de financiamento do resto do mundo. É igual, mas de sinal contrário, à
soma das capacidades ou necessidades de financiamento dos sectores
institucionais residentes.
Conta financeira (V.III.2)
8.74. A apresentação da conta financeira externa é semelhante à da conta
financeira dos sectores institucionais.
Conta de outras variações de activos (V.III.3)
8.75. Tal como para os sectores institucionais, procede-se sucessivamente à
determinação das variações do património líquido resultantes da variação
no volume de activos e passivos ou resultantes dos ganhos e perdas de
detenção nominais, sendo estes ganhos e perdas, por sua vez, decompostos
em ganhos e perdas de detenção neutros e reais.
8.76. A falta de activos produzidos nas contas de acumulação e de património
do resto do mundo deve-se à convenção que criou uma unidade
institucional fictícia, considerando-se que o resto do mundo adquiriu um
activo financeiro, e vice-versa para os activos detidos noutras economias
por unidades residentes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 263
▼B
CONTAS DE PATRIMÓNIO (V.IV)
8.77. As contas de património do resto do mundo contêm activos e passivos
financeiros. Registam como activos o total das aquisições líquidas de
cessões, entre unidades não residentes e residentes, de ouro monetário e
DSE.
Quadro 8.16 — Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações
com o exterior)
V.I: Conta externa de bens e serviços
Recursos Empregos
P.6 Exportação de bens e ser-
viços 536P.7 Importação de bens e ser-
viços 497
P.61 Exportação de bens 462 P.71 Importação de bens 392
P.62 Exportação de serviços 74 P.72 Importação de serviços 105
B.11 Saldo externo de bens e ser-
viços −3 9
V.II: Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes
Recursos Empregos
D.1 Remunerações dos empre-
gados 6B.11 Saldo externo de bens e ser-
viços −3 9
D.11 Ordenados e salários 6
D.1 Remunerações dos empre-
gados 2
D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 0D.11 Ordenados e salários 2
D.21 Impostos sobre os produtos 0 D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 0
D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 0D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 0
D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 0D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 0
D.2121 Direitos de importação 0D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 0
D.21 Impostos sobre os produtos 0
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importaçãoD.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 0
D.29 Outros impostos sobre a
produção 0D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 0
D.2121 Direitos de importação 0
D.3 Subsídios 0 D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0
D.31 Subsídios aos produtos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 264
▼B
Recursos Empregos
D.311 Subsídios à importação 0 D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 0
D.29 Outros impostos sobre a
produção 0
D.319 Outros subsídios aos
produtos 0
D.39 Outros subsídios à produção 0 D.3 Subsídios 0
D.31 Subsídios aos produtos 0
D.4 Rendimentos de propriedade 66 D.311 Subsídios à importação 0
D.41 Juros 16
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 36D.319 Outros subsídios aos
produtos 0
D.421 Dividendos 0 D.39 Outros subsídios à produção 0
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 36
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 14D.4 Rendimentos de propriedade 39
D.41 Juros 22
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. 1D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 17
D.51 Impostos sobre o rendimento 1 D.421 Dividendos 14D.59 Outros impostos correntes 0 D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 3
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
D.61 Contribuições sociais 0 D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 0
D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 0D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. 0
D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 0D.51 Impostos sobre o rendimento 0
D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dosempregadores 0D.59 Outros impostos correntes 0
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 0
D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 0D.61 Contribuições sociais 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 265
▼B
Recursos Empregos
D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 0D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 0
D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 0D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 0
D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 0
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 0D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 0
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 0D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 0
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 0D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 0
D.7 Outras transferências
correntes 9D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 0
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 2D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 0
D.74 Cooperação internacional
corrente 1D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 0
D.75 Transferências correntes
diversas 2D.621 Prestações de segurança
social em dinheiro 0
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 0
D.8 Ajustamento pela variação
da participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 0D.624 Prestações de assistência
social em dinheiro 0
D.7 Outras transferências
correntes 39
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 3
D.74 Cooperação internacional
corrente 31
D.75 Transferências correntes
diversas 1
D.8 Ajustamento pela variação
da participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 0
B.12 Saldo externo corrente −4 11996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 266
▼B
V.III: Contas de acumulação externa
V.III.1. Conta de capital
V.III.1.1: Variações do património líquido resultantes da conta de
poupança e de transferências de capital
Recursos Empregos
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital −3 8B.12 Saldo externo corrente − 41
D.9 Transferências de capital 4
D.91 Impostos de capital 0D.92 Ajudas ao investimento 4D.99 Outras transferências de
capital 0
D.9 Transferências de capital − 1
D.91 Impostos de capital 0
D.92 Ajudas ao investimento 0D.99 Outras transferências de
capital − 1
V.III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 0B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital −3 8
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 0
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 0
B.9 Capacidade/necessidade
líquida de financiamento − 38
V.III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros/contracção
líquida de passivos 50F Aquisição líquida de activos
financeiros/contracção
líquida de passivos 881996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 267
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 1
F.2 Numerário e depósitos 11 F.2 Numerário e depósitos − 2
F.21 Numerário 3 F.21 Numerário 2F.22 Depósitos transferíveis 2 F.22 Depósitos transferíveis − 1
F.29 Outros depósitos 6 F.29 Outros depósitos − 3
F.3 Títulos excepto acções 5 F.3 Títulos excepto acções 20F.4 Empréstimos 10 F.4 Empréstimos 37
F.41 De curto prazo 3 F.41 De curto prazo 10
F.42 De longo prazo 7 F.42 De longo prazo 27
F.5 Acções e outras participações 2 F.5 Acções e outras participações 3
F.6 Provisões técnicas de seguros 0 F.6 Provisões técnicas de seguros 0
F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 0F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 0
F.611 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida 0F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 0
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões 0
F.7 Outros débitos e créditos 30
F.7 Outros débitos e créditos 21 F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 18
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 18F.79 Outros débitos e créditos,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 12
F.79 Outros débitos e créditos,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 3
B.9 Capacidade/necessidade
líquida de financiamento − 381996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 268
▼B
V.III.3: Conta de outras variações de activos
V.III.3.1: Conta de outras variações do volume de activos e
passivos
Passivo e património líquido Total das variações do activo
AN Activos não financeiros 0 AF Activos financeiros/passivos 0
AN.2 Activos não produzidos 0 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0K.10 Outras variações no volume
de activos e passivos finan-
ceiros n.e. 0
K.12.2 Alterações de classificação
de activos e passivos 0K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.22 Alterações de classificação
de activos ou passivos
excepto monetização/desmo-
netização do ouro 0K.12.1 Alterações de classificação
sectorial e estrutura 0
dos
quais:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos0K.12.2 Alterações de classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações de classificação
de activos ou passivos
excepto monetização/desmo-
netização do ouro 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0dos
quais:
AF.2Numerário e depósitos 0
AF Activos financeiros/passivos 0 AF.3 Títulos, excepto acções 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0AF.4 Empréstimos 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0AF.5 Acções e outras participações 0
K.10 Outras variações no volume
de activos e passivos finan-
ceiros n.e. 0AF.6 Outros débitos e créditos 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0AF.7 Outros débitos e créditos 0
K.12.2 Alterações de classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações de classificação
de activos ou passivos
excepto monetização/desmo-
netização do ouro 0
dos
quais:
AF.1 Ouro monetário e DSE 0
AF.2 Numerário e depósitos 0AF.3 Títulos, excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 269
▼B
Passivo e património líquido Total das variações do activo
AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outros débitos e créditos 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 0
V.III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos/perdas de detenção
nominaisK.11 Ganhos/perdas de detenção
nominais
AN.2 Activos não produzidos 0 AF Activos financeiros/passivos 3
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.3 Títulos excepto acções 2
AF.4 Empréstimos 0
AF Activos financeiros/passivos 7 AF.5 Acções e outras participações 0AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.2 Numerário e depósitos 0 AF.7 Outros débitos e créditos 0
AF.3 Títulos excepto acções 4AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 3
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outros débitos e créditos 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 4
V.III.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos/perdas de detenção
neutrosK.11.1 Ganhos/perdas de detenção
neutros
AN.2 Activos não produzidos 0 AF Activos financeiros/passivos 6
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.2 Numerário e depósitos 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 270
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.3 Títulos excepto acções 2
AF.4 Empréstimos 0
AF Activos financeiros/passivos 11 AF.5 Acções e outras participações 0AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0AF.6 Provisões técnicas de seguros 1
AF.2 Numerário e depósitos 2 AF.7 Outros débitos e créditos 1
AF.3 Títulos excepto acções 3AF.4 Empréstimos 1
AF.5 Acções e outras participações 2
AF.6 Provisões técnicas de seguros 1AF.7 Outros débitos e créditos 3
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 6
V.III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos/perdas de detenção
reaisK.11.2 Ganhos/perdas de detenção
reais
AN.2 Activos não produzidos 0 AF Activos financeiros/passivos − 3
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.2 Numerário e depósitos − 2
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.3 Títulos excepto acções 1
AF.4 Empréstimos 0
AF Activos financeiros/passivos − 5 AF.5 Acções e outras participações 0AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0AF.6 Provisões técnicas de seguros − 1
AF.2 Numerário e depósitos − 2 AF.7 Outros débitos e créditos − 1
AF.3 Títulos excepto acções 1AF.4 Empréstimos − 1
AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros − 1AF.7 Outros débitos e créditos − 31996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 271
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais −1
V.IV: Conta externa de activos e passivos
V.IV.1: Conta de património inicial
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 0 AF Activos financeiros/passivos 297
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos 116
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.3 Títulos excepto acções 77
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.4 Empréstimos 17
AF.5 Acções e outras participações 3
AF Activos financeiros/passivos 573 AF.6 Provisões técnicas de seguros 25
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0AF.7 Outros débitos e créditos 59
AF.2 Numerário e depósitos 105
AF.3 Títulos excepto acções 125
AF.4 Empréstimos 70AF.5 Acções e outras participações 113AF.6 Provisões técnicas de seguros 26
AF.7 Outros débitos e créditos 134
B.90 Património líquido 276
V.IV.2: Conta de variações de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 0 AF Activos financeiros/passivos 91
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos − 2AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.3 Títulos excepto acções 22
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.4 Empréstimos 37
AF.5 Acções e outras participações 3
AF Activos financeiros/passivos 57 AF.6 Provisões técnicas de seguros 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 272
▼B
Activo Passivo e património líquido
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 1AF.7 Outros débitos e créditos 30
AF.2 Numerário e depósitos 11
AF.3 Títulos excepto acções 9AF.4 Empréstimos 10AF.5 Acções e outras participações 5
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outros débitos e créditos 21
B.10 Variações do património
líquido resultantes de: −3 4
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital −3 8
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 4
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 6
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais − 1
V.IV.3: Conta de património final
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 0 AF Activos financeiros/passivos 388
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos 114
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 0AF.3 Títulos excepto acções 99
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0AF.4 Empréstimos 54
AF.5 Acções e outras participações 6
AF Activos financeiros/passivos 630 AF.6 Provisões técnicas de seguros 25
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0AF.7 Outros débitos e créditos 89
AF.2 Numerário e depósitos 116
AF.3 Títulos excepto acções 1341996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 273
▼B
Activo Passivo e património líquido
AF.4 Empréstimos 80
AF.5 Acções e outras participações 118AF.6 Provisões técnicas de seguros 26
AF.7 Outros débitos e créditos 155
B.90 Património líquido 242
CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0)
8.78. A conta de bens e serviços destina-se a mostrar, tanto em relação a cada
grupo de produtos, como ao total da economia, como são utilizados os
produtos disponíveis.
8.79. Revela assim, para cada grupo de produtos e para o total da economia, os
recursos (produção e importação) e os empregos de bens e serviços
(consumo intermédio, consumo final, formação bruta de capital fixo,
variação de existências, aquisições líquidas de cessões de objectos de
valor, exportação).
8.80. Dado o modo de avaliação da produção, a preços de base, e dos empregos,
a preços de aquisição, é necessário acrescentar os impostos líquidos dos
subsídios aos produtos, na parte da conta relativa aos recursos.
8.81. Na conta de bens e serviços, os empregos são registados à direita e os
recursos à esquerda, ou seja, no lado oposto ao utilizado nas contas
correntes dos sectores institucionais, dado que os fluxos de produtos
constituem a contrapartida dos fluxos monetários.
8.82. A conta de bens e serviços está, por definição, equilibrada, não tendo por
isso qualquer saldo.
Quadro 8.17 — Conta 0: Conta de bens e serviços
Empregos Recursos
P.1 Produção 3 595 P.2 Consumo intermédio 1 904
P.11 Produção mercantil 3 048P.12 Produção para utilização
final própria 171P.3/
P.4Despesa de consumo final
Consumo final efectivo 1 371
P.13 Outra produção não
mercantil 376P.31/
P.41Despesa de consumo indivi-
dual
Consumo efectivo individual 1 215
D.21 Impostos sobre os produtos 141 P.32/
P.42Despesa de consumo colec-
tivo
Consumo efectivo colectivo 156
D.31 Subsídios aos produtos − 8
P.51 Formação bruta de capital
fixo 376
P.7 Importação de bens e ser-
viços 497P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos 303
P.71 Importação de bens 392 P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 305
P.72 Importação de serviços 105 P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 11
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos − 131996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 274
▼B
Empregos Recursos
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos 51
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos 53
P.5122 Aquisições de activos fixos
existentes 6
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos − 8
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 22
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 5
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 17
P.52 Variação de existências 28
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 10
P.6 Exportação de bens e ser-
viços 536
P.61 Exportação de bens 462
P.62 Exportação de serviços 74
CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS
8.83. As contas económicas integradas fornecem uma visão sintética das contas
de uma economia: contas correntes, contas de acumulação e contas de
património.
Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os sectores institucionais,
do total da economia e do resto do mundo, e apresentam o saldo de todos
os fluxos e de todos os activos e passivos. Permitem igualmente uma
leitura directa dos agregados.
8.84. No quadro das contas económicas integradas, os empregos, os activos e as
variações de activos são inscritos à esquerda e os recursos, os passivos, as
variações de passivos e o património líquido à direita.
8.85. A fim de tornar o quadro legível, dando ao mesmo tempo uma visão de
conjunto do processo económico, os níveis de agregação utilizados são os
mais elevados, ainda que compatíveis com uma compreensão da estrutura
do sistema.
8.86. As colunas do quadro representam os sectores institucionais, nomeada-
mente: as sociedades não financeiras, as sociedades financeiras, as
administrações públicas, as instituições sem fim lucrativo ao serviço das
famílias e as famílias. Existe igualmente uma coluna para o total da
economia, outra para o resto do mundo e uma outra que garante o
equilíbrio dos recursos e empregos de bens e serviços.
8.87. As linhas do quadro representam as diferentes categorias de operações, de
activos e passivos, de saldos e de determinados agregados.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 275
Quadro 8.18 — Contas económicas integradas
CONTAS CORRENTES
Recursos Empregos
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
I.
Conta de
produção497 497 P.7 Importação de
bens e ser-
viços497 497 I.
Conta de
produção
3 595 3 595 P.1 Produção 1 753 102 434 1 269 37 3 595 3 595
1 904 1 904 6 694 246 29 881 P.2 Consumo
intermédio1 904 1 904
133 133 D.21-D.31 Impostos
menos
subsídios a
produtos133 133
1 824 1 824 31 575 188 73 872 B.1g/B.1 * g Valor acres-
centado bruto/
/Produto
interno bruto872 73 188 575 31 1 824 1 824 II.1.1.
Conta de
exploração
222 222 3 42 30 10 137 K.1 Consumo de
capital fixo
1 602 1 602 28 533 158 63 735 B.1n/B.1 * n Valor acres-
centado
líquido/
/Produto
interno
líquido735 63 158 533 28 1 602 1 602
− 39 − 39 B.11 Saldo externo
de bens e ser-
viços−3 9 −3 9▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 276
Recursos Empregos
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
II.1.1.
Conta de
exploração768 6 762 23 39 140 15 545 D.1 Remune-
rações dos
empregados766 766 2 768 II.1.2.
Corta de afec-
tação do
rendimento
primário191 0 191 0 2 2 3 51 D.2-D.3 Impostos
menos
subsídios à
produção e
importação191 191 0 191
133 0 133 D.21-D.31 Impostos
menos
subsídios a
produtos133 133 0 133
58 0 58 0 2 2 3 51 D.29-D.39 Outros
impostos
menos
subsídios à
produção58 0 58 0 58
429 429 8 92 46 55 276 B.2g Excedente de
exploração
bruto276 55 46 92 8 429 429
442 442 442 B.3g Rendimento
misto bruto442 442 442
217 217 5 60 16 45 139 B.2n Excedente de
exploração
líquido139 45 16 60 5 217 217
432 432 432 B.3n Rendimento
misto líquido432 432 432▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 277
Recursos Empregos
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
II.1.2.
Conta de
afectação do
rendimento
primário446 66 380 7 44 46 138 145 D.4 Rendimentos
de proprie-
dade78 160 30 134 5 407 39 446
1 855 1 855 6 1 390 221 29 209 B.5g Saldo dos
rendimentos
primários,
bruto/rendi-
mento
nacional bruto209 29 221 1 390 6 1 855 1 855 II.2.
Conta de
distribuição
secundária do
rendimento
1 633 1 633 3 1 348 191 19 72 B.5n/B.5 * n Saldo dos
rendimentos
primários,
líquido/rendi-
mento
nacional
líquido72 19 191 1 348 3 1 633 1 633
II.2.
Conta de
distribuição
secundária do
rendimento213 1 212 0 178 0 10 24 D.5 Impostos
correntes
sobre o rendi-
mento, patri-
mónio, etc.213 213 0 213
322 0 322 322 D.61 Contribuições
sociais14 39 268 0 1 322 0 322
332 0 332 1 0 289 29 13 D.62 Prestações
sociais
excepto trans-
ferências
sociais em
espécie332 332 0 332
278 9 269 2 71 139 46 11 D.7 Outras trans-
ferências
correntes10 49 108 36 36 239 39 278▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 278
Recursos Empregos
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
1 826 1 826 40 1 187 382 32 185 B.6g Rendimento
disponível
bruto185 32 382 1 187 40 1 826 1 826 II.3.
Conta de
redistribuição
do rendimento
em espécie1 604 1 604 37 1 145 352 22 48 B.6n Rendimento
disponível
líquido48 22 352 1 145 37 1 604 1 604
II.3.
Conta de
redistribuição
do rendimento
em espécie219 219 13 206 D.63 Transferên-
cias sociais
em espécie219 219 219
1 826 1 826 27 1 406 176 32 185 B.7g Rendimento
disponível
ajustado bruto185 32 176 1 406 27 1 826 1 826 II.4.
Conta de
utilização do
rendimento
1 604 1 604 24 1 364 146 22 48 B.7n Rendimento
disponível
ajustado
líquido48 22 146 1 364 24 1 604 1 604
II.4.
Conta de utili-
zação do
rendimentoB.6g Rendimento
disponível
bruto185 32 382 1 187 40 1 826 1 826
B.6n Rendimento
disponível
líquido48 22 352 1 145 37 1 604 1 604
1 371 1 371 1 215 156 P.4 Consumo
final efectivo1 371 1 371
1 371 1 371 13 996 362 P.3 Despesa de
consumo final1 371 1 371▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 279
Recursos Empregos
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
11 0 11 0 0 11 0 D.8 Ajustamento
pela variação
da partici-
pação líquida
das famílias
nos fundos de
pensões11 11 0 11
455 455 27 202 20 21 185 B.8g Poupança
bruta
233 233 24 160 − 10 11 48 B.8n Poupança
líquida
− 41 − 41 B.12 Saldo externo
corrente▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 280
CONTAS DE ACUMULAÇÃO
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
III.1.1.
Variações do
património
líquido resul-
tantes da conta
de poupança e
de transferên-
cias de capitalB.8n Poupança
líquida48 11 − 10 160 24 233 233 III.1.1.
Variações do
património
líquido resul-
tantes da
conta de
poupança e de
transferências
de capitalB.12 Saldo externo
corrente−4 1 −4 1
D.9 Transferên-
cias de capital
a receber33 0 6 23 0 62 4 66
D.9 Transferên-
cias de capital
a pagar−1 6 −7 −3 4 −5 −3 −6 5 −1 −6 6
192 − 38 230 21 178 − 38 4 65 B.10.1 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
poupança e de
transferências
de capital65 4 − 38 178 21 230 − 38 192 III.1.2.
Conta de
aquisição de
activos não
financeiros
III.1.2.
Conta de
aquisição de
activos não
financeiros376 376 19 61 37 9 250 P.51 Formação
bruta de
capital fixo376 376
− 222 − 222 − 3 − 42 − 30 − 10 − 137 K.1 Consumo de
capital fixo
28 28 0 2 0 0 26 P.52 Variação de
existências28 28▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 281
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
10 10 0 5 3 0 2 P.53 Aquisições
líquidas de
cessões de
objectos de
valor10 10
0 0 0 1 4 2 0 − 7 K.2 Aquisições
líquidas de
cessões de
activos não
financeiros
não produ-
zidos
0 − 38 38 4 148 − 50 5 − 69 B.9 Capacidade/
/necessidade
líquida de
financiamento− 69 5 − 50 148 4 38 − 38 0 III.2.
Conta finan-
ceira
III.2.
Conta finan-
ceira691 50 641 32 181 120 237 71 F Aquisição
líquida de
activos finan-
ceiros/
/contracção
líquida de
passivos
F Aquisição
líquida de
activos finan-
ceiros/
/contracção
líquida de
passivos140 232 170 33 28 603 88 691▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 282
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
0 1 − 1 0 − 1 F.1 Ouro mone-
tário e direitos
de saque
especiais
(DSE)
130 11 119 12 68 7 15 17 F.2 Numerário e
depósitos0 130 2 0 0 132 − 2 130
143 5 138 12 29 26 53 18 F.3 Títulos
excepto
acções6 53 64 0 0 123 20 143
254 10 244 0 5 45 167 27 F.4 Empréstimos 71 0 94 28 24 217 37 254
46 2 44 0 3 36 3 2 F.5 Acções e
outras partici-
pações26 13 0 4 43 3 46
36 0 36 0 36 0 0 0 F.6 Provisões
técnicas de
seguros03 6 0 0 3 6 0 3 6
82 21 61 8 40 6 0 7 F.7 Outros
débitos e
créditos37 0 10 5 0 52 30 82
III.3.1.
Conta de
outras
variações no
volume de
activos15 15 0 2 1 − 2 14 K.3-10 e
K.12Total de
outras
variações de
volume− 3 2 − 1 0 0 − 2 0 − 2 III.3.1.
Conta de
outras
variações no
volume de
activos24 24 0 0 0 0 24 K.3 Aparecimento
económico de
activos não
produzidos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 283
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
3 3 0 0 3 0 0 K.4 Aparecimento
económico de
activos produ-
zidos
4 4 0 0 4 0 0 K.5 Crescimento
natural de
recursos
biológicos
não cultivados
− 9 − 9 0 0 − 2 0 − 7 K.6 Desapareci-
mento econó-
mico de
activos não
produzidos
− 11 0 − 11 0 0 − 6 0 − 5 K.7 Perdas resul-
tantes de
catástrofes
0 0 0 0 0 8 − 3 − 5 K.8 Expropriações
sem indemni-
zação00 00 0 0 0 0
1 1 0 0 0 0 1 K.9 Outras
variações no
volume de
activos não
financeiros
n.e.00 00 0 0 0 0
3 0 3 0 2 0 1 0 K.10 Outras
variações no
volume de
activos finan-
ceiros e
passivos n.e.−4 2 0 0 0 −2 0 −2▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 284
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
0 0 0 0 0 − 6 0 6 K.12 Alterações de
classificação e
estrutura10 − 10 0 0 0 0
sendo:
10 0 10 0 0 0 − 2 12 AN Activos não
financeiros
− 7 − 7 0 0 − 3 − 2 − 2 AN.1 Activos
produzidos
17 0 17 0 0 3 0 14 AN.2 Activos não
produzidos
5 0 5 0 2 1 0 2 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos−3 2 −1 0 0 −2 0 −2
B.10.2 Variações do
patrimóniolíquido resul-
tantes de
outras
variações no
volume dos
activos17 − 4 2 2 0 17 0 17
III.3.2.
Conta de
reavaliaçãoK.11 Ganhos/
/perdas de
detenção
nominaisIII.3.2.
Conta de
reavaliação
280 0 280 8 80 44 4 144 AN Activos não
financeiros▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 285
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
126 126 5 35 20 2 63 AN.1 Activos
produzidos
154 0 154 3 45 23 2 81 AN.2 Activos não
produzidos
91 7 84 1 16 2 57 8 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos18 51 7 0 0 76 3 78
B.10.3 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos/
/perdas de
detenção
nominais134 10 38 96 10 288 4 292▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 286
CONTAS DE PATRIMÓNIO
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
IV.1.
Conta de
património
inicial9 922 0 9 922 324 2 822 1 591 144 5 041 AN. Activos não
financeirosIV.1.
Conta de
património
inicial
6 047 6 047 243 1 698 1 001 104 3 001 AN.1 Activos
produzidos
3 875 0 3 875 81 1 124 590 40 2 040 AN.2 Activos não
produzidos
7 365 573 6 792 172 1 819 396 3 508 897 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos1 817 3 384 687 289 121 6 298 297 6 595
B.90 Património
líquido4 121 268 1 300 4 352 375 10 416 276 10 692
IV.2.
Conta
variações de
patrimónioTotal das
variações dos
activosIV.2.
Conta
variações de
património
482 0 482 25 110 56 1 290 AN Activos não
financeiros
289 289 21 61 25 − 1 182 AN.1 Activos
produzidos
193 0 193 4 49 30 2 108 AN.2 Activos não
produzidos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 287
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
787 57 730 33 199 123 294 81 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos155 285 176 33 28 677 91 767
B.10 Variações do
património
líquido216 10 2 276 31 535 − 34 501
B.10.1 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
poupança e de
transferências
de capital65 4 − 38 178 21 230 − 38 192
B.10.2 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
outras
variações no
volume dos
activos17 − 4 2 2 0 17 0 17
B.10.3 Variações do
património
líquido resul-
tantes de
ganhos//perdas de
detenção
nominais134 10 38 96 10 288 4 292▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 288
Activo Passivo e património líquido
Contas TotalConta
de
bens e
ser-
viçosConta
do
resto
do
mundoS.1
Total
da eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasCódigoOperações e
outros fluxos,
stocks e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da eco-
nomiaConta
do
resto
do
mundoConta
de
bens e
ser-
viçosTotal Contas
IV.3.
Conta de
património
final10 404 0 10 404 349 2 932 1 647 145 5 331 AN Activos não
financeirosIV.3.
Conta de
património
final 6 336 6 336 264 1 759 1 026 103 3 183 AN.1 Activos
produzidos
4 068 0 4 068 85 1 173 620 42 2 148 AN.2 Activos não
produzidos
8 152 630 7 522 205 2 018 519 3 802 978 AF Activos finan-
ceiros/
/passivos1 972 3 669 863 322 149 6 975 388 7 362
B.90 Património
líquido4 337 278 1 302 4 628 406 10 951 242 11 193▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 289
▼B
AGREGADOS
8.88. Os agregados são indicadores sintéticos do resultado da actividade do total
da economia e grandezas de referência essenciais para a análise
macroeconómica e para as comparações no tempo e no espaço.
PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS DE MERCADO (PIB)
8.89. O produto interno bruto a preços de mercado representa o resultado final
da actividade de produção das unidades produtivas residentes.
Pode ser definido de três formas:
a) O PIB é igual à soma dos valores acrescentados brutos dos diferentes
sectores institucionais ou ramos de actividade, mais os impostos
líquidos dos subsídios aos produtos (que não são afectados aos sectores
e ramos de actividade). É igualmente o saldo da conta de produção
total da economia;
b) O PIB é igual à soma dos empregos finais internos de bens e serviços
(consumo final efectivo, formação bruta de capital), mais a exportação
e menos a importação de bens e serviços;
c) O PIB é igual à soma dos empregos da conta de exploração do total da
economia (remunerações dos empregados, impostos sobre a produção
e a importação líquidos de subsídios, excedente bruto de exploração e
rendimento misto do total da economia).
8.90. Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo, obtém-se o produto interno
líquido a preços de mercado (PIL).
EXCEDENTE DE EXPLORAÇÃO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.91. O excedente bruto (ou líquido) de exploração do total da economia é igual
à soma dos excedetnes brutos (ou líquidos) de exploração dos diversos
ramos de actividade ou dos diferentes sectores institucionais.
RENDIMENTO MISTO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.92. O rendimento misto bruto (ou líquido) do total da economia é idêntico ao
rendimento misto bruto (ou líquido) do sector das famílias.
RENDIMENTO EMPRESARIAL DO TOTAL DA ECONOMIA
8.93. O rendimento empresarial bruto (ou líquido) do total da economia é igual
à soma dos rendimentos empresariais brutos (ou líquidos) dos diversos
sectores.
RENDIMENTO NACIONAL (A PREÇOS DE MERCADO)
8.94. O rendimento nacional, bruto ou líquido (a preços de mercado), representa
o conjunto dos rendimentos primários recebidos pelas unidades institu-
cionais residentes: remunerações de empregados, impostos sobre a
produção e importação líquidos de subsídios, rendimentos de propriedade
(a receber menos a pagar), excedentes de exploração (brutos ou líquidos) e
rendimento misto (bruto ou líquido).
O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é igual ao PIB
diminuído dos rendimentos primários pagos pelas unidades residentes a
unidades não residentes e aumentado dos rendimentos primários recebidos
do resto do mundo por unidades residentes.
O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é conceptualmente
idêntico ao produto nacional bruto (PNB) (a preços de mercado), tal
como, até aqui, é entendido, em geral, nas contas nacionais.
No entanto, o PNB era calculado de forma diferente no SEC de 1979 (1).
O rendimento nacional não é um conceito de produção, mas de
rendimento, que é mais significativo exprimir em termos líquidos, isto
é, após dedução do consumo de capital fixo.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 290
(1) No SEC de 1979, o PNB (a preços de mercado) era calculado adicionando-se ao produto
interno bruto (a preços de mercado) as remunerações dos empregados e os rendimentosde propriedade recebidos do resto do mundo e deduzindo-se os fluxos correspondentes
pagos ao resto do mundo.
▼B
RENDIMENTO NACIONAL DISPONÍVEL
8.95. O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual à soma dos
rendimentos disponíveis brutos (ou líquidos) dos sectores institucionais. O
rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual ao rendimento
nacional (a preços de mercado) bruto (ou líquido) diminuído das
transferências correntes (impostos correntes sobre o rendimento, o
património, etc., contribuições sociais, prestações sociais e outras
transferências correntes) pagas a unidades não residentes, e aumentado
das transferências correntes recebidas do resto do mundo por unidades
residentes.
POUPANÇA
8.96. Este agregado mede a parte do rendimento nacional disponível que não é
afectada à despesa de consumo final. A poupança nacional bruta (ou
líquida) é igual à soma das poupanças brutas (ou líquidas) dos diversos
sectores institucionais.
SALDO EXTERNO CORRENTE
8.97. O saldo da conta externa de rendimentos primários e transferências
correntes representa o excedente (se for negativo) ou o défice (se for
positivo) do total da economia nas suas operações correntes (trocas de
bens e serviços, rendimentos primários, transferências correntes) com o
resto do mundo.
CAPACIDADE (+) OU NECESSIDADE (−) DE FINANCIAMENTO DO
TOTAL DA ECONOMIA
8.98. A capacidade (+) ou a necessidade (−) de financiamento do total da
economia é igual à soma das capacidades ou necessidades de
financiamento dos sectores institucionais. Representa o montante líquido
dos recursos que o total da economia coloca à disposição do resto do
mundo (se for positivo) ou que recebe do resto do mundo (se for
negativo).
A capacidade (+) ou a necessidade (−) de financiamento do total da
economia é igual, mas de sinal contrário, à necessidade (−) ou à
capacidade (+) de financiamento do resto do mundo.
PATRIMÓNIO LÍQUIDO DO TOTAL DA ECONOMIA
8.99. O património líquido do total da economia é igual à soma dos patrimónios
líquidos dos sectores institucionais.
Representa o valor dos activos não financeiros do total da economia,
deduzido do saldo entre os activos financeiros e os passivos do resto do
mundo.
DESPESAS E RECEITAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
8.99 a) As despesas e receitas das administrações públicas são definidas por
referência a uma lista de categorias do SEC 95.
As despesas das administrações públicas incluem as seguintes categorias
do SEC 95, registadas do lado dos empregos das contas das
administrações públicas, com excepção de D.3 e D.9, que são registadas
ao lado dos recursos das contas das administrações públicas (1):
P.2 Consumo intermédio
P.5 Formação bruta de capital
D.1 Remunerações dos empregadosD.29 Outros impostos sobre a produção
D.3 Subsídios, a pagar
D.4 Rendimentos de propriedadeD.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie
D.6311 +
D.63121 +
D.63131Transferências sociais em espécie relativas a despesas com
produtos distribuídos às famílias através de produtores
mercantis1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 291
▼M2
▼M2
D.7 Outras transferências correntes
D.8 Ajustamento pela variação da participação líquida das
famílias nos fundos de pensões
D.9 Transferências de capital, a pagarK.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros
não produzidos
As receitas das administrações públicas incluem as seguintes categorias
do SEC 95, registadas do lado dos recursos das contas das administrações
públicas, com excepção de D.39, que é registada do lado dos empregos
das contas das administrações públicas:
P.11 Produção mercantil
P.12 Produção para utilização final própria
P.131 Pagamentos relativos a outra produção não mercantilD.2 Impostos sobre a produçã o e a importação
D.39 Outros subsídios à produção, a receber
D.4 Rendimentos de propriedadeD.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
D.61 Contribuições sociais
D.7 Outras transferências correntesD.9 (
1) Transferências de capital
(1) Os ajustamentos relativos aos impostos e contribuições sociais registados mas
nunca recebidos, quando registados em D.9, são considerados como receitasnegativas.
Por definição, a diferença entre as receitas e as despesas das
administrações públicas constitui a capacidade (+)/necessidade (–) líquida
de financiamento do sector das administrações públicas.
As operações D.41, D.7, D.92 e D.99 são consolidadas. As outras
operações não são consolidadas.
APRESENTAÇÃO MATRICIAL
8.100. As secções precedentes deste capítulo apresentaram uma sequência das
contas em «T». Ao mesmo tempo, os conceitos e definições do sistema
permitem outros métodos de apresentação, que servem para dar novas
perspectivas e possibilitar diferentes tipos de análises.
8.101. O quadro de entradas-saídas é um quadro matricial muito utilizado para
fornecer informação detalhada e ordenada, de forma coerente, sobre os
fluxos de bens e serviços e sobre a estrutura dos custos de produção. Esta
matriz contém mais informação do que as contas em «T» relativas aos
bens e serviços, à produção e à exploração; por exemplo, a despesa de
consumo final é apresentada por grupo de produtos ou por ramos de
actividade de origem e o consumo intermédio é apresentado tanto por
grupo de produtos ou ramos de actividadede origem como por grupo de
produtos ou ramos de actividade de destino. Nos quadros de recursos e
empregos do SEC são ainda desenvolvidas ligações detalhadas entre essas
contas, através da especificação da produção de grupos de produtos por
ramos de actividade.
8.102. A parte restante desta secção demonstrará, em primeiro lugar, que a
sequência completa das contas e saldos pode também ser apresentada sob
a forma de matriz. Neste quadro, todas as transacções são apresentadas
para o total da economia e para o resto do mundo, respectivamente. Além
disso, inclui-se uma conta agregada de bens e serviços.
8.103. Seguidamente, serão discutidos os objectivos gerais que podem ser
apoiados por uma matriz contabilística. Uma característica essencial é ovasto leque de possibilidades de extensão ou condensação dessa matriz de
acordo com circunstâncias e necessidades específicas. Finalmente,
ilustrar-se-á de que forma isto resulta na prática. Em particular, as
ligações entre os quadros de recursos e empregos e as contas dos sectores
serão desenvolvidas através da inserção de contas sobre o trabalho, para se1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 292
▼B
▼B
chegar a uma matriz de contabilidade social (MCS). Uma MCS serve,
entre outras coisas, para permitir uma análise mais integrada de questões
de política económica e social, incluindo o desemprego.
APRESENTAÇÃO MATRICIAL DAS CONTAS DO SEC
8.104. O quadro 8.19 apresenta a sequência completa de contas e saldos sob a
forma de matriz. Para este fim, as contas de distribuição primária do
rendimento, de utilização do rendimento e outras variações dos activos
não foram subdivididas. Além disso, deixa-se em aberto a opção quanto a
combinar ou não a conta de redistribuição do rendimento em espécie com
a conta de distribuição secundária do rendimento. Finalmente, foi inserida
uma conta que regista o património líquido.
8.105. Os valores apresentados nos quadros desta secção correspondem
exactamente ao exemplo numérico elaborado na parte precedente deste
capítulo. Em todas as matrizes, as células que contêm um saldo foram
delimitadas por traços a cheio.
8.106. A apresentação matricial permite que cada operação seja representada por
um único registo e que a natureza da transacção seja inferida da sua
posição. Cada conta é representada por um par linha-coluna, adoptando-se
a convenção de que os recursos são apresentados em linha e os empregos
são apresentados em coluna. Por exemplo, o produto interno líquido
(1 602) é «pago» pelos produtores da economia e recebido na conta de
distribuição primária do rendimento. O quadro 8.19 apresenta esse valor
na célula (3,2), isto é, na linha 3 e coluna 2. Uma vez que este quadro
apresenta as operações com o resto do mundo numa conta separada, as
suas rubricas nas diagonais, isto é, as células (3,3), (4,4), (5,5), (6,6), (7,7)
e (8,8) contêm apenas as operações entre unidades institucionais
residentes.
8.107. Os totais em linha e em coluna não têm designação. A sua principal
função na contabilidade matricial é garantir que todas as contas
representam de facto equilíbrios completos, no sentido de que as entradas
totais (somas em linha) sejam iguais às saídas totais (somas em coluna).
Por seu turno, só se esta condição for respeitada é que terão significado os
saldos a obter que interligam contas sucessivas.
8.108. A linha 1 apresenta os empregos de bens e serviços a preços de aquisição:
consumo intermédio (1 904) na coluna 2, consumo final (1 371) na coluna
5, formação bruta de capital (414) na coluna 7 e exportação (536) na
coluna 14.
8.109. A soma dos elementos da linha 1 dá o emprego total de bens e serviços a
preços de aquisição (4 225). A coluna 1 apresenta os recursos de bens e
serviços (totalizando também, naturalmente, 4 225). A produção (a preços
de base) mais os impostos líquidos de subsídios sobre os produtos (3 728)
aparece na intersecção com a linha 2. A importação (497) provém da
conta externa de bens e serviços (linha 14).
8.110. A linha 2 apresenta a produção (a preços de produção) mais os impostos
líquidos de subsídios sobre os produtos. Em virtude desta avaliação, a
soma da linha 2 (3 728), e a concomitante soma da coluna 2, incluem os
impostos líquidos de subsídios sobre os produtos. Isto garante que estes
impostos estão integrados no saldo na conta 2, produto interno líquido
(PIL), célula (3,2). A maior parte dos saldos pode ser calculada pelo valor
bruto ou líquido. Nesta matriz, todos os saldos são indicados pelo valor
líquido. O consumo de capital fixo (222) é inscrito directamente na
subconta da conta de capital para a aquisição de activos não financeiros
(linha 7, coluna 2).
8.111. A linha 3 apresenta as receitas do rendimento primário para o total da
economia: o produto interno líquido na célula (3,2), os rendimentos da
propriedade provenientes de outros sectores residentes (341) na diagonal e
os fluxos de rendimento provenientes do resto do mundo (72) na célula
(3,15). Como esta matriz não subdivide a conta de distribuição primária
do rendimento, o valor acrescentado «pago» pelos produtores não é
subdividido nas diversas categorias de valor acrescentado, conforme
registado na conta de exploração.
8.112. Além da rubrica na diagonal, a coluna 3 contém os rendimentos primários
a pagar ao resto do mundo (41) na célula (15,3) e o saldo, o rendimento
nacional líquido (1 633), que liga esta conta à seguinte.
8.113. Esta matriz deixa em aberto a opção quanto a combinar ou não a conta de
redistribuição do rendimento em espécie com a distribuição secundária do
rendimento. Se a redistribuição do rendimento em espécie não figurar,
então a diagonal contém as transferências correntes, excluindo as
transferências sociais em espécie, entre os sectores residentes (1 906).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 293
▼B
Estas transferências compreendem os impostos correntes sobre o
rendimento, o património, etc., as contribuições e prestações sociais,
com excepção das transferências sociais em espécie, e outras trans-
ferências correntes. Se a redistribuição do rendimento em espécie for
integrada, então a diagonal da conta 4 regista também as transferências
sociais em espécie; agregando estas com os fluxos das outras trans-
ferências correntes, obtém-se 1 315. Em ambos os casos, a linha 4 abre
com o rendimento nacional líquido, ao passo que as transferências
correntes provenientes do resto do mundo (10) são registadas na célula
(4,15). A coluna 4 mostra, além da rubrica diagonal, as transferências
correntes para o resto do mundo (39), na célula (15,4), enquanto o saldo, o
rendimento disponível líquido (ajustado) (1 604), entra na conta de
utilização do rendimento disponível (ajustado).
8.114. Se a redistribuição do rendimento em espécie for integrada, a conta 5 será
então a conta de utilização do rendimento disponível ajustado. Caso
contrário, esta conta é a conta de utilização do rendimento disponível. Ao
nível agregado, isto é apenas uma questão de terminologia, pois o total do
rendimento disponível é igual ao total do rendimento disponível ajustado e
o total da despesa do consumo final é igual ao total do consumo final
efectivo. Além do rendimento disponível, a linha desta conta regista um
ajustamento para variações da participação (líquida das famílias nos
fundos de pensões residentes (11), na diagonal, e um ajustamento para
variações da participação líquida das famílias nos fundos de pensões não
residentes (0) na coluna 15. A coluna contém, além do consumo final
(1 371) e da rubrica diagonal, um ajustamento para variações da
participação líquida das famílias não residentes nos fundos de pensões
residentes (0), ver célula (15,5), e o saldo, a poupança líquida (233), que
transita para a primeira subconta de capital (conta 6).
8.115. Na conta de capital distinguiram-se duas subcontas. Em primeiro lugar, na
linha da conta de variações do património líquido resultantes da poupança
e de transferências de capital, a poupança líquida é aumentada das
transferências de capital a receber de sectores residentes (61), célula (6,6),
e do resto do mundo (1), ver célula (6,16). Na coluna desta conta são
indicadas as transferências de capital a pagar aos sectores residentes e ao
resto do mundo (4), ver célula (16,6). Obtém-se assim um saldo, a
variação de património líquido resultante da poupança e de transferências
de capital (230), que é transferido para a conta de variações de património
(conta 11).
8.116. Seguidamente, a linha da conta de aquisição de activos não financeiros
apresenta o consumo de capital fixo (célula 7,2), as aquisições líquidas de
cessões de activos não financeiros não produzidos por unidades residentes
(0), ver célula (7,7), e por unidades não residentes (0), ver célula (7,17), e
as variações de activos resultantes de poupanças e de transferências de
capital (833), ver célula (7,12). Isto reproduz o total de que os residentes
dispõem para a aquisição de activos. Essa aquisição é apresentada em
duas fases: primeiro, a aquisição de activos não financeiros, na coluna
desta conta, e depois a aquisição de activos financeiros (incluindo activos
financeiros externos), na coluna da conta seguinte. A coluna desta conta,
conta 7, contém, assim, a formação bruta de capital (célula 1,7), a rubrica
na diagonal (7,7), acima referida, as variações de passivos resultantes da
poupança e de transferências de capital (603), ver célula (12,7) e um
saldo, a capacidade líquida de financiamento do total da economia (38),
que passa para a conta seguinte, das operações financeiras.
8.117. A conta 8, a conta financeira, inicia com a capacidade líquida de
financiamento do total da economia (célula 8,7) e acrescenta as operações
financeiras entre sectores residentes (553), na diagonal, e ainda o aumento
líquido de responsabilidades externas (50), ver célula (8,18). A coluna
contém a rubrica na diagonal e a aquisição líquida de activos financeiros
externos (88) na célula (18,8). Naturalmente que o aumento líquido de
responsabilidades externas mais a capacidade líquida de financiamento do
total da economia equivalem à aquisição líquida de activos financeiros
externos, de forma que também nesta conta se mantém o equilíbrio entre
os totais em linha e em coluna.
8.118. A conta de outras variações dos activos, conta 9, regista em linha as
variações dos activos resultantes de outras variações (379), ver célula
(9,12), e, na coluna, não só as variações de passivos resultantes de outras
variações (74), ver célula (12,9), mas também o saldo, ou seja, as
variações do património líquido resultantes de outras variações (305), ver
célula (11,9).
8.119. As quatro últimas contas do total da economia referem-se às contas de
património e às suas variações. Em primeiro lugar, a conta de património
inicial indica, em linha, o stock de activos no início do exercício (16 714),
ver célula (10,12), e, em coluna, o stock de passivos no inicio do exercício
(6 298), ver célula (12,10), e o património líquido no início do exercício1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 294
▼B
(10 416), ver célula (13,10). Seguidamente, a conta de variações do
património regista ambas as componentes destas variações em linha, ver
células (11,6) e (11,9), e o total das variações do património líquido (535)
em coluna, ver célula (13,11). A seguir, a conta de património final
apresenta, em linha, o stock de passivos no início do exercício, (célula
12,10), as duas componentes das variações de passivos (células 12,7 e
12,9), e o património líquido no final do exercício (10 951), ver célula
(12,13). Como é evidente, a soma destes elementos é igual ao stock de
activos no final do exercício, que é igualmente calculado na coluna desta
conta: o stock de activos inicial (célula 10,12) mais as duas componentes
das variações de activos, ver células (7,12) e (9,12). Finalmente, a conta
suplementar do património líquido fornece o património líquido inicial
(célula 13,10) e o total das variações do património líquido (célula 13,11)
em linha e o património líquido final, em coluna (célula 12,13).
8.120. No que se refere ao resto do mundo, foram incluídas as mesmas contas
que para o total da economia, embora numa forma ligeiramente mais
agregada. Em primeiro lugar, a conta externa de bens e serviços apresenta,
em linha, a importação realizada pelo total da economia (célula 14,1) e em
coluna, a exportação (célula 1,14) e o saldo (célula 15,14), que é o saldo
externo de bens e serviços (− 39). De notar que todos os saldos das contas
do resto do mundo são vistos na perspectiva do resto do mundo. Para obter
os agregados correspondentes ao total da economia, o sinal tem, pois, de
ser invertido.
8.121. Em segundo lugar, a conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes regista o saldo da conta anterior, e também os
rendimentos primários, as transferências correntes e o ajustamento para a
variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões, de e
para o resto do mundo, respectivamente. Estas rubricas já foram acima
analisadas. De tudo isto resulta o saldo externo corrente (− 41), indicado
na célula (16,15).
8.122. Em terceiro lugar, a conta de capital do resto do mundo foi também
dividida em duas subcontas: uma, para o saldo externo corrente, as
transferências de capital para e do resto do mundo e o saldo, variações na
posição financeira externa líquida resultante do saldo externo corrente e
das transferências de capital (− 38), ver célula (21,16); outra, para as
variações de activos resultantes do saldo externo corrente e das
transferências de capital (50), ver célula (17,22), de aquisições líquidas
de cessões de activos não financeiros não produzidos por unidades não
residentes, ver célula (7,17), variações de passivos resultantes do saldo
externo corrente e das transferências de capital (88), ver célula (22,17), e o
saldo, a capacidade líquida de financiamento do resto do mundo (− 38),
que é transferido para a conta seguinte.
8.123. Em quarto lugar, a conta financeira fornece a aquisição líquida de activos
financeiros externos (célula 18,8) e a capacidade líquida de financiamento
do resto do mundo (célula 18,17) em linha, e o aumento líquido de
responsabilidades externas (célula 8,18) em coluna. Em quinto lugar, a
conta de outras variações no valor de activos apresenta, em linha, aquelas
variações de activos (7), ver célula (19,22), e, em coluna, aquelas,
variações de passivos (3), ver célula (22,19), bem como o saldo, as
variações na posição financeira externa líquida resultantes de outras
variações (4), ver célula (21,19).
8.124. Finalmente, as contas de património do resto do mundo são análogas às do
total de economia. Elementos ainda não mencionados são: o stock de
activos externos inicial (573), ver célula (20,22), o stock de responsabi-
lidades externas iniciais (297), ver célula (22,20), a posição financeira
externa líquida do resto do mundo relativamente ao total da economia
inicial (276), ver célula (23,20), o total das variações na posição financeira
externa líquida do resto do mundo (− 34), ver célula (23,21), e a posição
financeira do resto do mundo relativamente ao total da economia no final
do exercício (242), ver célula (22,23).
8.125. Seguidamente, esta matriz de formato reduzido pode ser desagregada de
forma a mostrar a sequência completa das contas, incluindo detalhes
relativos aos operadores e às categorias de operações. No entanto, todo o
potencial da contabilidade matricial pode ser conseguido ainda que nem
todas as contas estejam desagregadas da mesma forma, desde que, na falta
disso, se seleccione, para cada conta, a classificação mais relevante. Esta
característica é tratada com maior desenvolvimento na subsecção
seguinte.
PROPRIEDADES DAS MATRIZES CONTABILÍSTICAS
8.126. Cada registo numa matriz agregada como o quadro 8.19 pode ser
considerado como o total geral de uma submatriz em que são apresentadas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 295
▼B
as categorias de operadores envolvidos em cada um dos extremos do
conjunto de operações em consideração. Uma opção muito útil na
apresentação matricial das contas é o facto de, em cada conta, se poderem
seleccionar diferentes tipos de operadores e seus agrupamentos sem se
perder a coerência e a integração do conjunto do sistema contabilístico.
Isto significa que se pode aplicar o mecanismo de «operadores múltiplos e
sectores múltiplos» (multipole actoring anel multiple sectoring) , esco-
lhendo, para cada conta, a unidade e a classificação de unidades que sejam
mais relevantes para o conjunto de fluxos económicos em consideração.
8.127. Em princípio, cada conta pode ser subdividida de duas formas bastante
diferentes: subdividindo o total da economia em grupos de unidades ou
afectando as categorias de operações apresentadas numa conta a várias
subcontas. Assim, por exemplo, uma subdivisão do total da economia nas
primeiras cinco contas poderia fazer-se da forma seguinte:
a) Distinguir os produtos na conta de bens e serviços e classificá-los por
grupos de produtos;
b) Distinguir as unidades de actividade económica locais na conta de
produção e classificá-las por ramos de actividade;
c) Distinguir as unidades institucionais nas contas de distribuição
primária e secundária do rendimento e de utilização do rendimento e
classificá-las por (sub)sectores institucionais.
8.128. Estas subdivisões têm duas consequências principais. Em primeiro lugar,
para todas as categorias de operações distintas e incluídas numa única
célula dessas contas, torna-se evidente que grupo de unidades pagadoras
trocou o quê com que grupo de unidades recebedoras. Em segundo lugar,
as relações que se estabelecem entre vários fluxos económicos são
reveladas através de classificações cruzadas detalhadas. Assim, no
exemplo dado no número anterior, um fluxo circular simples de
rendimento é apresentado, a um nível mesoeconómico, através das
correspondências seguintes:
a) A submatriz (3,2) mostra qual o subsector institucional que recebe
valor acrescentado líquido de quais indústrias;
b) As submatrizes (4,3) e (5,4) mostram que subsector institucional
recebe rendimento primário e rendimento disponível de que subsector
institucional (naturalmente, podem ser aplicadas classificações dife-
rentes nas contas de disribuição do rendimento e na conta de utilização
do rendimento e, neste caso, estas submatrizes já não são matrizes
diagonais);
c) A submatriz (1,5) mostra que grupo de produtos é consumido por que
subsectores institucionais; e
d) A submatriz (2,1) mostra que ramo de actividade faz que grupo de
produtos.
8.129. Ao compilar esta matriz, é conveniente começar por conceber uma
estrutura contabilística que seja relevante para as aplicações visadas.
Subsequentemente, seleccionam-se em cada conta as unidades e
classificações de unidades mais apropriadas. No entanto, na prática, será
um processo interactivo. Suponhamos, por exemplo, que há uma categoria
de operações para as quais apenas se conhecem os recebimentos e
pagamentos totais dos operadores (os totais em linha e em coluna de uma
submatriz) e não quem pagou a quem (a estrutura interior da submatriz).
Este problema pode ser resolvido pela inserção de uma conta fictícia, não
dividida (monobloco).
8.130. Entre as propriedades gerais de uma apresentação matricial das contas
contam-se as seguintes:
a) Uma apresentação matricial detalhada adequa-se a um tratamento
matemático com recurso à álgebra matricial; esta pode ser igualmente
útil para saldar as contas;
b) Uma matriz detalhada apresenta uma subdivisão simultânea de
operações interligadas por unidades pagadoras e recebedoras; existe
portanto um formato apropriado que revele, a um nível mesoeconó-
mico, as relações entre os fluxos económicos, incluindo os fluxos que
envolvem dois tipos diferentes de unidades (por exemplo, as despesas
de consumo final em várias categorias de bens e serviços por vários
subsectores das famílias);
c) Para um conjunto de contas que subdivida as operações em unidades
pagadoras e recebedoras, uma representação matricial é mais concisa
do que outros métodos de apresentação; o pagamento por uma unidade
e o recebimento por outra unidade envolvida em cada operação são
representados por um registo único.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 296
▼B
8.131. Uma matriz agregada para o total da economia pode servir como quadro
de referência para quadros subsequentes mais detalhados. Assim, logo que
é feita ao leitor uma apresentação detalhada de partes do sistema (quadro
de recursos e empregos, contas dos sectores, etc.), a relação das
submatrizes detalhadas com a matriz agregada deveria ser clara, através
de um sistema de códigos. A forma matricial é particularmente vantajosa
se não for possível ou desejável apresentar uma classificação igualmente
detalhada de todas as contas do sistema.
8.132. A apresentação matricial é um instrumento adequado para explorar a
flexibilidade do sistema. Por exemplo, podem fazer-se outras investi-
gações sobre as relações existentes entre os aspectos social e económico
do sistema para chegar à matriz de contabilidade social. A abordagem da
MCS é indicada e ilustrada na subsecção seguinte deste capítulo.
ADAPTAÇÃO DE MATRIZES DE FORMATO REDUZIDO A TIPOS DE
ANÁLISE ESPECÍFICOS
8.133. Os quadros de recursos e empregos optam por uma classificação de linhas
e colunas que é particularmente adequada para descrever os processos
económicos em consideração, nomeadamente, os processos de produção e
de utilização dos produtos. No entanto, essas matrizes não integram as
relações existentes entre o valor acrescentado e as despesas finais. Por
extensão de um quadro de recursos e empregos, ou de um quadro de
entradas-saídas, de forma a mostrar o fluxo circular completo do
rendimento a um nível mesoeconómico, fica-se com uma característica
essencial de uma matriz de contabilidade social (MCS).
8.134. Uma MCS é aqui definida como a apresentação das contas do SEC numa
matriz que se baseia nas conexões entre um quadro de recursos e
empregos e as contas dos sectores. Habitualmente, as MCS focam o papel
das pessoas na economia, o qual pode ser reflectido por, entre outras
coisas, subdivisões adicionais do sector das famílias e uma representação
detalhada dos mercados de trabalho (isto é, distinguindo várias categorias
de pessoas empregadas).
8.135. Uma importante preocupação social é o nível e a composição do
(des)emprego. Normalmente, uma MCS fornece informação adicional
sobre esta questão, através de uma subdivisão das remunerações dos
empregados por tipo de pessoa empregada. Esta subdivisão aplica-se tanto
ao emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, conforme indicado
nos quadros de recursos e empregos, como à oferta de mão-de-obra por
subgrupos socioeconómicos, conforme indicado na conta de afectação do
rendimento primário das famílias. Isto implica que a matriz apresente não
só os recursos e empregos de vários grupos de produtos, mas também os
recursos e empregos de várias categorias de serviços de mão-de-obra.
8.136. A classificação dos trabalhadores por conta de outrem ou por conta
própria pode basear-se numa combinação de características descritivas do
emprego (principal), tais como sexo, habilitações, idade, etnia e lugar de
residência, por um lado, e actividade, tipo de contrato de trabalho (tempo
completo/tempo parcial, permanente/temporário) e região e subsector de
emprego, por outro lado. Outro ponto a ter em consideração deverá ser o
facto de as variações no seio de cada grupo serem inferiores às variações
entre grupos, no que respeita às diferenças entre os salários relativos. Uma
classificação por ramos de actividade do emprego é menos importante,
porque isso já é mostrado na MCS pela classificação cruzada do valor
acrescentado.
8.137. Devem ser tratadas separadamente as pessoas residentes empregadas em
empresas não residentes, as pessoas não residentes a trabalhar para
empresas residentes e ainda os assalariados a trabalhar temporariamente
no estrangeiro. Desta forma, o emprego pode ser estimado através da
contagem do número de unidades de pessoas empregadas (nacionais).
Como é evidente, isto inclui os trabalhadores por conta própria, para cujo
trabalho pode então ser calculada uma remuneração imputada, isolada do
resto do rendimento misto líquido na MCS.
8.138. Em particular, a comparação 1) dos rendimentos do trabalho de todas as
pessoas empregadas, conforme apresentado na MCS, 2) da discriminação
desses rendimentos em horas trabalhadas e salários médios por hora, e1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 297
Quadro 8.19 — Apresentação matricial da sequência completa das contas e saldos para o total da economia
Conta 0.
Bens e ser-
viçosI.-IV. TOTAL ECONOMIA V. RESTO DO MUNDO
Total I.
ProduçãoII.1
Distribuição
primária do
rendimentoII.2/3
(Re)Distri-
buição
secundária
do rendi-
mento (em
espécie)II.4
Utilização
do rendi-
mento
disponível
(ajustado)III.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalIII.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosIII.2
FinanceiraIII.3
Outras
variações de
activosIV.1
Conta de
património
inicialIV.2
Variações da
conta de
patrimónioIV.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquidoV.1
Bens e ser-
viços
externosV.2
Rendimentos
primários e
transferên-
cias
correntes
externosV.3.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalV.3.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosV.3.2
FinanceiraV.3.3
Outras
variações de
activosV.4.1
Conta de
património
inicialV.4.2
Variações da
conta de
patrimónioV.4.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquido
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3
0. Bens e
serviços1 Margens
comerciaise de trans-porteConsumo
intermédioConsumo
finalFormação
bruta decapitalExportação
de bens eserviços
0 1 904 1 371 414 536 4 225
T
O
T
A
L
D
A
E
C
O
NO
M
I
AI. Produção 2 Produção e
impostos
menossubsídiosaos
produtos
3 728 3 728
II.1 Distri-
buiçãoprimária dorendimento3 Produto
internolíquidoRendi-
mentos depropriedadeRendimento
primárioprovenientedo resto do
mundo
1 602 341 72 2 015
II.2/3
(Re)Distri-buição
secundária
do rendi-mento (emespécie)4 Rendimento
nacional,líquidoTransferên-
ciascorrentes
(1 315)Transferên-
ciascorrentes
do resto do
mundo
1 633 1 096 10 2 739
II.4 Utili-
zação do
rendimentodisponível
(ajustado)5 Rendimento
disponível
(ajustado),líquidoAjusta-
mento pela
variação daparticipação
líquida das
famíliasnos fundosde pensõsAjusta-
mento pela
variação daparticipação
líquida das
famíliasnos fundosde pensões
do resto do
mundo
1 604 11 0 1 615
III.1.1
Poupança etransferên-
cias de
capital6 Poupança,
líquidaTransferên-
cias decapitalTransferên-
cias decapital do
resto do
mundo
233 61 1 295
III.1.2
Aquisiçãode activos
não finan-
ceiros7 Consumo
de capitalfixoAquisições
líquidas decessões de
activos não
financeirosnão produ-zidosVariações
de activosresultantes
de
poupança ede trans-ferências
correntesAquisições
líquidas decessões de
activos não
financeirosnão produ-zidos
222 0 833 0 1 055
III.2 Finan-
ceira8 Capacidade
líquida definancia-mento do
total da
economiaAquisições
líquidas deactivosfinanceiros
(= aumento
líquido depassivos)Aumento
líquido depassivosexternos
38 553 50 641▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 298
Conta 0.
Bens e ser-
viçosI.-IV. TOTAL ECONOMIA V. RESTO DO MUNDO
Total I.
ProduçãoII.1
Distribuição
primária do
rendimentoII.2/3
(Re)Distri-
buição
secundária
do rendi-
mento (em
espécie)II.4
Utilização
do rendi-
mento
disponível
(ajustado)III.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalIII.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosIII.2
FinanceiraIII.3
Outras
variações de
activosIV.1
Conta de
património
inicialIV.2
Variações da
conta de
patrimónioIV.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquidoV.1
Bens e ser-
viços
externosV.2
Rendimentos
primários e
transferên-
cias
correntes
externosV.3.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalV.3.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosV.3.2
FinanceiraV.3.3
Outras
variações de
activosV.4.1
Conta de
património
inicialV.4.2
Variações da
conta de
patrimónioV.4.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquido
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3
III.3 Outras
variaçõesde activos9 Variações
de activosresultantes
de outras
variações
379 379
IV.1 Conta
de patri-mónio
inicial10 Stock de
activos noinício do
exercício
16 714 16 714
IV.2
Variaçõesda conta depatrimónio11 Variação
do patri-móniolíquido
resultante
dapoupança ede transf.
de capitalVariação
do patri-móniolíquido
resultante
de outrasvariações
230 305 535
IV.3 Conta
de patri-mónio final12 Variações
do passivoresultantesde
poupança e
de trans-ferências decapitalVariações
do passivoresultantesde outras
variaçõesStock de
passivos noinício doexercícioPatrimónio
líquido nofinal doexercício
603 74 6 298 10 951 17 926
Património
líquido13 Património
líquido no
início do
exercícioVariação
do patri-
mónio
líquido,total
10 416 535 10 951
R
E
S
T
O
D
O
M
U
NDOV.1 Bens e
serviços
externos14 Importação
de bens e
serviços
497 497
V.2 Rendi-
mentosprimários etransferên-
cias
correntesexternos15 Rendimento
primáriopara o restodo mundoTransferên-
ciascorrentespara o resto
do mundoAjusta-
mento pelavariação daparticipação
líquida das
famíliasnos fundosde pensões
para o resto
do mundoSaldo
externo debens e ser-viços
41 39 0 −3 9 41
V.3.1.1
Poupança etransferên-
cias de
capital16 Transferên-
cias decapital para
o resto do
mundoSaldo
externocorrente
4 −4 1 −3 7▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 299
Conta 0.
Bens e ser-
viçosI.-IV. TOTAL ECONOMIA V. RESTO DO MUNDO
Total I.
ProduçãoII.1
Distribuição
primária do
rendimentoII.2/3
(Re)Distri-
buição
secundária
do rendi-
mento (em
espécie)II.4
Utilização
do rendi-
mento
disponível
(ajustado)III.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalIII.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosIII.2
FinanceiraIII.3
Outras
variações de
activosIV.1
Conta de
património
inicialIV.2
Variações da
conta de
patrimónioIV.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquidoV.1
Bens e ser-
viços
externosV.2
Rendimentos
primários e
transferên-
cias
correntes
externosV.3.1.1
Poupança e
transferên-
cias de
capitalV.3.1.2
Aquisição de
activos não
financeirosV.3.2
FinanceiraV.3.3
Outras
variações de
activosV.4.1
Conta de
património
inicialV.4.2
Variações da
conta de
patrimónioV.4.3
Conta de
património
finalPatrimónio
líquido
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3
V.3.1.2
Aquisiçãode activos
não finan-
ceiros17 Variações
de activosexternos
resultantes
do saldoexternocorrente e
de trans-
ferências decapital
50 50
V.3.2
Financeira18 Aquisição
líquida de
activosfinanceirosexternosCapacidade
líquida de
financia-mento doresto do
mundo
88 −3 8 50
V.3.3
Outrasvariaçõesde activos19 Variações
de activosexternosresultantes
de outras
variações
77
V.4.1 Conta
de patri-mónio
inicial20 Stock de
activosexternos no
início do
exercício
573 573
V.4.2
Variaçõesda conta de
património21 Variação da
posiçãofinanceira
externa
resultantedo saldoexterno
corrente e
de trans-ferências decapitalVariação da
posiçãofinanceira
externa
líquidaresultantede outras
variações
−3 8 4 −3 4
V.4.3 Conta
de patri-
mónio final22 Variações
dos
passivosexternosresultantes
do saldo
externo etransferên-cias de
capitalVariações
dos
passivosexternosresultantes
de outras
variaçõesStock de
passivos
externos noinício doexercícioPosição
financeira
externalíquida nofinal do
exercício
88 3 297 242 630
Património
líquido23 Posição
financeiraexternalíquida no
início do
exercícioVariação da
posiçãofinanceiraexterna
líquida,
total
276 − 34 242
Total 4 225 3 728 2 015 2 739 1 615 295 1 055 641 379 16 714 535 17 926 10 951 497 41 − 37 50 50 7 573 − 34 630 242▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 300
▼B
3) da oferta potencial de mão-de-obra por tipo de pessoa e por grupo de
famílias (expressa em equivalente a «tempo completo») fornece
informação detalhada sobre a composição do desemprego e um indicador
agregado («desemprego em equivalente a tempo completo») que é
consistente, tanto conceptual como numericamente, com os outros
indicadores macroeconómicos; estes também podem ser deduzidos do
quadro da MCS. Além disso, a justaposição da contagem dos
trabalhadores por conta de outrem e por conta própria (excluindo os
estrangeiros) e da força de trabalho potencial neste conjunto de dados
determina o desemprego, conforme definido por convenção.
8.139. Nesta fase, é talvez útil elaborar uma MCS para ilustração. Para este fim,
o quadro 8.20 exemplifica a concepção de uma MCS que regista todas as
operações distinguidas no sistema (isto é, todos os fluxos, excluindo
«outras variações no valor de activos»). A principal novidade diz respeito
a um novo significado que é atribuído à conta de exploração, de forma afacilitar a ligação entre análises detalhadas do mercado de trabalho e as
contas nacionais. A MCS agregada aqui apresentada deve ser vista como
um quadro de resumo, ao qual poderão fazer referência quadros
subsequentes mais detalhados. Os possíveis tipos de classificações em
cada conta são indicados entre parênteses nos títulos das linhas e das
colunas.
8.140. A sequência de contas nesta matriz é a mesma que no quadro 8.19. A
transformação dessa matriz na MCS agregada aqui apresentada implica:
a) A eliminação da conta de outras variações de activos, da conta de
património inicial, da conta de variações de património, da conta de
património final e da conta do património líquido, tanto para o total da
economia como para o resto do mundo, e a eliminação da conta
financeira externa;
b) A subdivisão da conta de distribuição primária do rendimento e da
segunda subconta de capital; e
c) A combinação das duas subcontas de capital (excluindo a formação de
capital fixo) e a combinação da conta externa de bens e serviços e da
conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes.
8.141. As primeiras duas linhas e colunas do quadro 8.20 contêm uma versão
agregada do quadro de recursos e empregos, aqui explicitamente ligado às
outras contas do sistema. De notar que as linhas e colunas da matriz dos
recursos (célula II, I) foram transpostas.
8.142. A terceira conta, que é a conta de exploração, desempenha um importante
papel. É classificada pela categoria das entradas primárias: 1) remune-
rações dos vários tipos de trabalhadores por conta de outrem, 2) outros
impostos líquidos de subsídios à produção 3), excedente de exploração
líquido e 4) rendimento misto líquido.
8.143. Neste contexto, esta conta engloba operações entre dois tipos de unidades
diferentes. Em particular, isto refere-se às remunerações dos empregados
por conta de outrem, que são registadas como uma operação (trabalho em
troca de remuneração) entre uma unidade institucional (empregador) e
uma pessoa (empregado). Nesta MCS, os indivíduos empregados são
considerados como unidades separadas que recebem as remunerações dos
empregados na conta de exploração e distribuem esse rendimento à
respectiva família na conta de afectação do rendimento primário. Estas
unidades são seguidamente classificadas em grupos de trabalhadores por
conta de outrem ou por conta própria; esta representação serve para
integrar as análises do mercado do trabalho e as contas nacionais.
8.144. O rendimento misto (residual) e o excedente de exploração continuam na
unidade produtora, mas a classificação das unidades produtoras não tem
de ser a mesma que na conta de produção. Com efeito, determinada
classificação por subsector institucional é particularmente relevante para o
excedente de exploração e para o rendimento misto. Isto implica uma
classificação cruzada destas componentes do valor acrescentado por
ramos de actividade e subsector institucional na MCS.
8.145. Como o saldo da célula (III, II) é igual ao total do valor acrescentado
interno, as categorias de entradas primárias englobam todas as pessoas a
trabalhar por conta de empresas residentes. Na coluna III, as remune-
rações de pessoas não residentes empregadas por empresas residentes são
então transferidas para o resto do mundo. Na conta III, só se obtém um
saldo nacional significativo se as remunerações das pessoas residentes
empregadas por empresas não residentes forem primeiramente adicio-
nadas. Isto é feito na linha III e, para este efeito, pode criar-se uma
categoria separada, a das pessoas residentes empregadas por empresas não
residentes. Uma vantagem adicional de inserir esta categoria é o facto de1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 301
▼B
isso facilitar a estimativa do emprego, tal como convencionalmente
definido.
8.146. O resultado de tudo isto é que a conta de exploração é fechada com um
novo saldo (1 473) situado entre o total do valor acrescentado líquido e o
RNL. Este saldo, designado rendimento gerado líquido total, a preços de
produção, indica o rendimento total recebido pelas unidades institucionais
residentes como resultado de participarem na produção.
8.147. A conta de afectação do rendimento primário de uma MCS detalhada
apresenta o(s) rendimento(s) de trabalho das famílias como uma
contribuição da parte de um ou mais membros da família trabalhando
por conta de outrem ou por conta própria. Entre outras coisas, isto indicará
em que medida cada grupo de famílias depende de fontes múltiplas de
rendimento (do trabalho). Além disto, as categorias de operações nas
contas de distribuição e de utilização do rendimento são as mesmas que no
quadro anterior.
8.148. Na concepção desta MCS, as contas de capital e financeira foram
entrelaçadas, sendo a conta financeira classificada não por sector
institucional mas por tipo de activo financeiro. Como consequência,
uma desagregação desta MCS mostraria, por subsector institucional, tanto
as aquisições líquidas de cessões de vários tipos de activos financeiros, ver
célula (IX, VII), e o aumento menos o reembolso de vários tipos de
passivos ver célula (VII, IX). Estas duas categorias de operações foram
combinadas no que toca ao resto do mundo. Isto serve para incluir o saldo
«capacidade líquida de financiamento» no quadro 8.20, embora com sinal
inverso se considerado do ponto de vista da economia nacional (célula IX,
XI).
8.149. Uma grande parte do total das variações de volume do património líquido
consiste provavelmente em aumentos de activos fixos. Se se estiver
particularmente interessado na dinâmica de uma economia, é importante
mostrar em que ramos de actividade a capacidade de produção se
expandiu. É este o objectivo da conta de formação de capital fixo (conta
VIII) inserida nesta MCS. Um quadro mais detalhado mostraria então:
a) Quem investe onde, nas linhas desta conta — célula (VIII, VII); e
b) Onde é que alguém investe em quê, nas colunas — célula (I, VIII).
Neste caso, a palavra «quem» refere-se a um subsector institucional, a
palavra «onde» refere-se a um ramo de actividade e a palavra «que»
refere-se a um grupo de produtos. Através desta conta de formação de
capital fixo, a MCS mostra, a um nível mesoeconómico, as conexões
existentes entre a formação de capital fixo por secor institucional,conforme apresentada na conta de capital, e a formação de capital fixo por
grupo de produtos, tal como é incluída nos quadros de recursos e
empregos.
8.150. O quadro 8.21 serve para ilustrar o tipo de informação que pode ser
deduzido de uma MCS mais detalhada. O seu principal objectivo é
mostrar:
a) O fluxo circular do rendimento, incluindo uma subdivisão do
rendimento do trabalho por algumas categorias de trabalhadores; isto
permite uma análise mais detalhada da ligação entre o valor
acrescentado dos ramos de actividade e o rendimento primário de
subgrupos das famílias;
b) A interdependência entre a distribuição do rendimento e a estrutura da
produção; entre outras coisas, isto relaciona-se com diferentes padrões
de procura dos vários subgrupos de famílias;
c) A afectação subsectorial da poupança, incluindo uma subdivisão de
formação de capital fixo por cada ramo de actividade investidor; isto
permite uma análise mais detalhada da ligação existente entre a
formação de capital fixo dos seus sectores e a formação de capital fixo
por grupo de produtos.
Para fins de apresentação, o número de grupos em cada conta é limitado a
um mínimo. Obviamente que uma MCS completa deveria distinguir mais
categorias por conta.
8.151. Uma vez que uma MCS integra tanto fluxos de rendimento e de despesa
como quadros de recursos e empregos a um nível mesoeconómico, a
mesma pode servir como forma de estimativa de um amplo conjunto de
contas. A abordagem pela MCS é particularmente útil se se pretender
integrar informação detalhada sobre, por exemplo, a produção e o
comércio internacional com dados de base provenientes, por exemplo, de
um inquérito às forças de trabalho, de um inquérito aos orçamentos
familiares ou de um inquérito ao investimento por ramos de actividade.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 302
▼B
Além disso, a inserção de contas num contexto de MCS implica que a
álgebra matricial pode ser aplicada para cálculo dos saldos.
8.152. A integração de mais dados de base implica a possibilidade de
acompanhar e analisar mais aspectos nas suas inter-relações. Em
particular, a conexão de aspectos da distribuição do emprego e do
rendimento com objectivosde orientação mais macroeconómica, como o
crescimento do PIL, o equilíbrio da balança de pagamentos, a estabilidade
dos preços, etc. passa a ser possível com uma MCS. Além disso, a MCS
fornece um quadro e dados (do ano de base) consistentes para modelos (de
equilíbrio geral) a nível de toda a economia, com classificações detalhadas
dos operadores, incluindo ramos de actividade, tipos de mão-de-obra e
subgrupos de famílias.
8.153. O quadro 8.22 revela parte da informação contida numa MCS completa.
Este quadro observa o total do valor acrescentado líquido, isto é, a célula
(3,2) do quadro 8.20 agregado, através de uma lupa. Para facilitar as
referências cruzadas com o quadro de recursos e empregos, os ramos de
actividade apenas são classificados pelas secções da NACE. Os
rendimentos do trabalho de homens e mulheres são subdivididos por
categoria de emprego e lugar de residência da pessoa empregada. O
excedente de exploração líquido é apresentado segundo o (sub)sector da
empresa a que o estabelecimento pertence e o rendimento misto líquido
segundo a localização da empresa das famílias. Neste exemplo, o
rendimento misto inclui ainda uma remuneração imputada ou fictícia para
a mão-de-obra dos trabalhadores por conta própria. É óbvio que os
números deste quadro se adicionam, correspondendo aos totais concomi-
tantes indicados nos quadros 8.20 e 8.21. Assim, por exemplo, o total do
valor acrescentado líquido aparece no canto inferior direito.
8.154. Entre as outras conclusões a que se pode chegar através de um quadro
deste tipo contam-se:
a) A percentagem do rendimento de trabalho feminino por ramos de
actividade e região;
b) O grau de concentração do rendimento de trabalho feminino numa
certa categoria de emprego, por ramos de actividade e de região;
c) A composição do rendimento do trabalho por emprego em cada ramo
de actividade e região, para ambos os sexos;
d) A divisão regional do rendimento misto, por ramos de actividade;
e) O peso das empresas públicas e das empresas controladas pelo
estrangeiro no excedente de exploração de cada ramo de actividade.
8.155. Neste quadro, a informação detalhada sobre as remunerações dos
trabalhadores provém de estatísticas das forças de trabalho; a sua
integração num quadro de contas nacionais melhorará a sua importância,
bem como a fiabilidade tanto desta fonte como das contas nacionais.
Os rendimentos do trabalho, tal como apresentados neste quadro, podem
ser subdivididos em duas componentes (volume e preços) por tipo de
mão-de-obra e por ramos de actividade: o emprego em equivalente a
tempo completo e os salários (ponderados, em equivalente a tempo
completo) respectivamente. Além disso, uma MCS completa contém
ainda um quadro que mostra a afectação destes rendimentos do trabalho e
do emprego concomitante pelos grupos de famílias. É possível mostrar
operações similares para os rendimentos do trabalho imputados dos
trabalhadores por conta própria.
Um conjunto de dados que contenha uma estimativa do rendimento do
trabalho imputado das unidades dos trabalhadores por conta própria, bem
como uma subdivisão de todos os rendimentos do trabalho nas suas
componentes de volume e preços fornece dados detalhados sobre a mão-
-de-obra que são bastante úteis para todos os tipos de análise e que estão
directamente ligados a todos os agregados macroeconómicos importantes,
incluindo o emprego (isto é, o número total de unidades de pessoas
empregadas) e o emprego em equivalente a tempo completo (isto é, o
volume total de mão-de-obra).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 303
Quadro 8.20 — Apresentação esquemática de uma matriz de contabilidade social
CONTA0. Bens e ser-
viçosTOTAL ECONOMIA RESTO DO MUNDO
TotalI. Produção
(ramos de
actividade)II.1.1. Explo-
ração (catego-
rias de entrada
primárias)II.1. Afectação
do rendimento
primário
(sectores insti-
tucionais)II.2. Distri-
buição secun-
dária do
rendimento
(sectores insti-
tucionais)II.4. Utili-
zação do
rendimento
disponível
(sectores insti-
tucionais)Capital
(sectores insti-
tucionais)Formação
bruta de
capital fixo
(ramos de
actividade)III.2. Finan-
ceira (activos
financeiros)Corrente Capital
I = 1 II = 2 III = 3a IV = 3b V = 4 VI = 5 VII = 6/7a VIII = 7b IX = 8 X = 14/15 XI = 16/17
0. Bens e serviços
(produtos)I = 1 Margens
comerciais
e de trans-
porteConsumo
intermédioConsumo
finalVariações
de existên-
cias (1)Formação
bruta de
capital fixoExportação
de bens e
serviços
0 1 904 1 371 38 376 536 4 225
T
O
T
A
L
D
A
E
C
ON
O
M
I
AI. Produção
(ramos de
actividade)II = 2 Produção
3 595 3 595
II.1.1.
Exploração
(categorias
de entrada
primárias)III = 3a VALOR
ACRES-
CENTADO
LÍQUIDO
(A
PREÇOS
DE BASE)Remune-
rações dos
empregados
prove-
nientes do
resto do
mundo
1 469 6 1 475
II.1.2. Afec-
tação do
rendimento
primário
(sectores
institucio-
nais)IV = 3b Impostos
menos
subsídios
aos
produtosRENDI-
MENTO
GERADO
LÍQUIDO
(A
PREÇOS
DE DE
PRODUÇ-
ÃO)Rendi-
mentos de
propriedadeRendi-
mentos de
propriedade
e impostos
menos
subsidios à
produção
prove-
nientes do
resto do
mundo
133 1 473 341 66 2 013▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 304
CONTA0. Bens e ser-
viçosTOTAL ECONOMIA RESTO DO MUNDO
TotalI. Produção
(ramos de
actividade)II.1.1. Explo-
ração (catego-
rias de entrada
primárias)II.1. Afectação
do rendimento
primário
(sectores insti-
tucionais)II.2. Distri-
buição secun-
dária do
rendimento
(sectores insti-
tucionais)II.4. Utili-
zação do
rendimento
disponível
(sectores insti-
tucionais)Capital
(sectores insti-
tucionais)Formação
bruta de
capital fixo
(ramos de
actividade)III.2. Finan-
ceira (activos
financeiros)Corrente Capital
I = 1 II = 2 III = 3a IV = 3b V = 4 VI = 5 VII = 6/7a VIII = 7b IX = 8 X = 14/15 XI = 16/17
T
O
T
A
L
D
A
E
C
O
N
O
M
I
AII.2. Distri-
buição
secundária
do rendi-
mento
(sectores
institucio-
nais)V = 4 RENDI-
MENTO
NA-
CIONAL
LÍQUIDOTransfêren-
cias
correntesTransferên-
cias
correntes do
resto do
mundo
1 633 1 096 10 2 739
II.4. Utili-
zação do
rendimento
disponível
(sectores
institucio-
nais)VI = 5 RENDI-
MENTO
NA-
CIONAL
LÍQUIDOAjusta-
mento pela
variação da
participação
líquida das
famílas nos
fundos de
pensõesAjusta-
mento pela
variação da
participação
líquida das
famílias nos
fundos de
pensões do
resto do
mundo
1 604 11 0 1 615
Capital
(sectores
institucio-
nais)VII = 6/7a POU-
PANÇA
LÍQUIDATransferên-
cias de
capital (2)Aumento
líquido do
passivoTransferên-
cias de
capital do
resto do
mundo (2)
233 61 603 1 898
Formação
bruta de
capital fixo
(ramos de
actividade)VIII = 7b Consumo
de capital
fixoFormação
líquida de
capital fixo
222 154 376▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 305
CONTA0. Bens e ser-
viçosTOTAL ECONOMIA RESTO DO MUNDO
TotalI. Produção
(ramos de
actividade)II.1.1. Explo-
ração (catego-
rias de entrada
primárias)II.1. Afectação
do rendimento
primário
(sectores insti-
tucionais)II.2. Distri-
buição secun-
dária do
rendimento
(sectores insti-
tucionais)II.4. Utili-
zação do
rendimento
disponível
(sectores insti-
tucionais)Capital
(sectores insti-
tucionais)Formação
bruta de
capital fixo
(ramos de
actividade)III.2. Finan-
ceira (activos
financeiros)Corrente Capital
I = 1 II = 2 III = 3a IV = 3b V = 4 VI = 5 VII = 6/7a VIII = 7b IX = 8 X = 14/15 XI = 16/17
III.2. Finan-
ceira
(activos
financeiros)IX = 8 Aquisições
líquidas de
activos
financeirosCAPACI-
DADE
LÍQUIDA
DE FI-
NANCIA-
MENTO
641 − 38 603
R
E
S
T
O
D
O
M
U
N
D
OCorrente X = 14/15 Importação
de bens e
serviçosRemune-
rações dos
empregados
para o resto
do mundoRendi-
mentos de
propriedade
e impostos
menos
subsídios àprodução
para o resto
do mundoTransferên-
cias
correntes
para o resto
do mundoAjusta-
mento pela
variação da
participação
líquida das
famílais nosfundos de
pensões
para o resto
do mundo
497 2 39 39 0 577
Capital XI = 16/17 Transferên-
cias de
capital para
o resto do
mundoSALDO
EXTERNO
COR-
RENTE−3 7
4− 4 1
Total 4 225 3 595 1 475 2 013 2 739 1 615 898 376 603 577 − 37
(1) Incluindo aquisições líquidas de cessões de objectos de valor.
(2) Incluindo aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos.▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 306
Quadro 8.21 — Exemplo de uma matriz de contabilidade social mais detalhada
CONTA 0. Bens e serviços
(produtos)TOTAL DA ECONOMIA RESTO DO
MUNDOTotal
I. Produção
(ramos de actividade)II.1.1. Exploração
(categorias de entrada primárias)II.1. Afectação do rendimento primário
(sectores institucionais)II.2. Distribuição secundária do rendi-
mento
(sectores institucionais)II.4. Utilização do rendimento disponível
(sectores institucionais)Capital
(sectores institucionais)Formação bruta de capital fixo
(ramos de actividade)III.2. Financeira
(activos financeiros)Corren-
teCapital
Ia Ib Ic IIa IIb IIc IIIa IIIb IIIc IIId IIIe IIIf IIIg IVa IVb IVc IVd Va Vb Vc Vd VIa VIb VIc VId VIIa VIIb VIIc VIId VIIIa VIIIb VIIIc IXa IXb IXc X XI
0. Bens e serviços
(produtos)Produtos da agricultura, silvicultura e pesca (0) Ia 3 71 14 16 12 - 2 - 1 - - 2 - - 7 128
Minérios e minerais, electricidade, indústria
transformadora e construção (1-5)Ib 36 969 246 339 269 - 3 2 4 28 3 9 109 233 435 2 685
Serviços (6-9) Ic 2 76 − 78 7 209 349 208 152 13 357 - - - - - 23 - 94 1 412
T
O
T
A
L
D
A
E
C
ON
O
M
I
AI. Produção
(ramos deactividade)Agricultura, caça, silvicultura e pesca (A-B) IIa 87 2 - 89
Indústrias extractivas, indústrias transforma-
doras, energia e construção (C-F)IIb - 2 112 11 2 123
Serviços (G-P) IIc - 39 1 344 1 383
II.1.1. Explo-
ração
(categorias deentradaprimárias)Remune-
rações dos
empregadosInternos Residentes
masculinosIIIa 8 311 153 472
Residentes
femininosIIIb 1 95 192 288
Não resi-
dentesIIIc - 1 1 2
Residentes no estrangeiro IIId 66
Outros impostos menos subsídios à produção IIIe − 2 49 11 58
Excedente de exploração, líquido IIIf 11 64 142 217
Rendimento misto, líquido IIIg 14 262 156 432
II.1.2. Afec-
tação dorendimentoprimário
(sectores
institucionais)Famílias, empregados IVa 452 278 - 6 - - 16 - - 15 11 - 778
Famílias, outros IVb 20 10 - - - 60 416 - - 52 24 32 614
Sociedades e ISFL IVc - - - - - 141 - 3 28 174 11 27 384
Administrações públicas IVd 2 111 20 - - - - 58 16 - - - 23 - 7 237
II.2. Distri-
buição secun-
dária do
rendimento(sectores
institucionais)Famílias, empregados Va 771 - - 56 197 - 1 024
Famílias, outros Vb 577 - - 23 92 - 692
Sociedades e ISFL Vc 94 58 59 16 12 4 243
Administrações públicas Vd 191 320 134 37 92 6 780
II.4. Utili-
zação dorendimento
disponível
(sectoresinstitucionais)Famílias, empregados VIa 646 - - 2 - - 648
Famílias, outros VIb 499 - - 9 - - 508
Sociedades e ISFL VIc 107 - - - - - 107
Administrações públicas VId 352 - - - - - 352
Capital
(sectoresinstitucionais)Famílias, empregados VIIa 85 - - - - - - 1 - 86
Famílias, outros VIIb 75 - - 16 7 - 28 4 - 130
Sociedades e ISFL VIIc 83 - 4 4 25 130 95 175 - 516
Administrações públicas VIId − 10 1 4 - - 2 94 74 1 166▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 307
CONTA 0. Bens e serviços
(produtos)TOTAL DA ECONOMIA RESTO DO
MUNDOTotal
I. Produção
(ramos de actividade)II.1.1. Exploração
(categorias de entrada primárias)II.1. Afectação do rendimento primário
(sectores institucionais)II.2. Distribuição secundária do rendi-
mento
(sectores institucionais)II.4. Utilização do rendimento disponível
(sectores institucionais)Capital
(sectores institucionais)Formação bruta de capital fixo
(ramos de actividade)III.2. Financeira
(activos financeiros)Corren-
teCapital
Ia Ib Ic IIa IIb IIc IIIa IIIb IIIc IIId IIIe IIIf IIIg IVa IVb IVc IVd Va Vb Vc Vd VIa VIb VIc VId VIIa VIIb VIIc VIId VIIIa VIIIb VIIIc IXa IXb IXc X XI
Formação
bruta de
capital fixo(ramos deactividade)Agricultura, caça, silvicultura e pesca (A-B) VIIIa 11 -- - - 1 1
Indústrias extractivas, indústrias transforma-
doras, energia e construção (C-F)VIIIb 92 - 4 36 - 132
Serviços (G-P) VIIIc 119 1 14 92 7 233
III.2. Finan-
ceira
(activos
financeiros)Moeda e de pósitos IXa 56 12 44 7 13 132
Empréstimos IXb - 5 194 45 − 27 217
Outros activos financeiros IXc 26 82 102 68 − 24 254
Resto
domun-doCorrente X 37 345 115 2 4 9 26 - - - 4 35 - - - - 577
Capital XI -- - 4 − 4 1 − 3 7
Total 128 2 685 1 412 89 2 123 1 383 472 288 2 6 58 217 432 778 614 384 237 1 024 692 243 780 648 508 107 352 86 130 516 166 11 132 233 132 217 254 577 − 37▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 308
Quadro 8.22 — Exemplo de uma submatriz detalhada: Valor acrescentado líquido (a preços de base)
(Quadro 8.20, célula 3,2)RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE) Total
Agricul-
tura, caça
e silvicul-
turaPesca Indústrias
extrac-
tivasIndústrias
transfor-
madorasElectrici-
dade, gás
e águaCons-
truçãoComércio
por grosso
ea
retalho;
reparação
de
veículos
automó-
veis e
bens de
uso
pessoal e
domésticoAloja-
mento e
restau-
raçãoTrans-
portes,
armaze-
nagem e
comuni-
caçõesInterme-
diação
financeiraActivi-
dades
imobiliá-
rias,
alugueres
e serviços
prestados
às
empresasAdminis-
tração
pública
defesa e
segurança
social
obriga-
tóriaEducação Saúde e
acção
socialOutras
activi-
dades de
serviços
colectivos,
sociais e
pessoaisServiços
de inter-
mediação
financeira
indirecta-
mente
medidos
IIa1 IIa2 IIb1 IIb2 IIb3 IIb4 IIc1 IIc2 IIc3 IIc4 IIc5 IIc6 IIc7 IIc8 IIc9 IIc10 II
Remu-
nerações
dos
empre-gados
I
N
TE
R
N
O
SResi-
dentes
mascu-
linosda agricultura Rurais IIIa1 6,2 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 6,8
Urbanos IIIa2 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,5
da indústria Rurais IIIa3 0,2 0,0 3,2 21,1 0,6 12,4 1,9 0,1 2,8 0,6 0,1 0,2 0,8 0,2 1,8 46,0
Urbanos IIIa4 0,0 0,0 1,8 105,3 9,8 27,4 4,0 0,4 7,9 1,5 0,4 0,9 1,0 0,8 4,7 165,9
de escritório, vendas, serviços Rurais IIIa5 0,2 0,0 0,5 5,9 0,0 0,9 3,0 0,2 0,5 3,7 0,6 1,5 0,6 0,0 2,4 20,0
Urbanos IIIa6 0,0 0,1 1,5 35,6 2,1 3,7 6,6 0,5 1,8 6,9 3,0 5,8 0,6 0,4 7,3 75,9
de profissões liberais, gestão,
etc.Rurais IIIa7 0,1 0,0 1,7 17,7 0,2 2,6 0,7 0,2 0,3 1,8 1,3 2,7 14,0 1,0 1,8 46,1
Urbanos IIIa8 0,0 0,0 2,5 47,7 2,7 4,4 1,3 0,4 1,0 5,6 5,9 10,6 20,1 4,1 4,7 111,0
Resi-
dentes
femi-ninosda agricultura Rurais IIIb1 1,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1
Urbanos IIIb2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
da indústria Rurais IIIb3 0,0 0,0 0,0 5,7 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,1 0,0 0,1 0,4 0,2 0,8 7,5
Urbanos IIIb4 0,0 0,0 0,0 13,6 0,0 0,1 0,2 0,2 0,1 0,3 0,2 0,3 0,4 0,8 2,6 18,8
de escritório, vendas, serviços Rurais IIIb5 0,0 0,0 0,4 5,6 0,1 1,3 6,2 0,6 0,4 1,6 0,8 1,8 4,3 0,6 24,2 47,8
Urbanos IIIb6 0,0 0,0 1,2 49,6 2,9 4,6 14,3 2,5 1,0 8,8 4,7 9,0 4,9 2,0 36,6 142,1
de profissões liberais, gestão,
etc.Rurais IIIb7 0,0 0,0 0,0 1,3 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 1,0 0,3 0,9 9,3 2,4 5,5 21,0
Urbanos IIIb8 0,0 0,0 0,1 7,3 0,1 0,3 0,3 0,1 0,0 3,6 1,1 4,8 10,6 9,8 11,2 49,3
Empregados não residentes IIIc 0,1 0,1 0,1 0,9 0,0 0,2 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 2,0
Residentes em empresas não residentes IIId
Outros impostos menos subsídios à produção IIIe − 2,0 0,0 − 2,0 41,1 4,9 5,0 0,0 0,0 − 6,0 8,3 3,7 1,0 0,0 0,0 4,0 58,0▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 309
(Quadro 8.20, célula 3,2)RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE) Total
Agricul-
tura, caça
e silvicul-
turaPesca Indústrias
extrac-
tivasIndústrias
transfor-
madorasElectrici-
dade, gás
e águaCons-
truçãoComércio
por grosso
ea
retalho;
reparação
de
veículos
automó-
veis e
bens de
uso
pessoal e
domésticoAloja-
mento e
restau-
raçãoTrans-
portes,
armaze-
nagem e
comuni-
caçõesInterme-
diação
financeiraActivi-
dades
imobiliá-
rias,
alugueres
e serviços
prestados
às
empresasAdminis-
tração
pública
defesa e
segurança
social
obriga-
tóriaEducação Saúde e
acção
socialOutras
activi-
dades de
serviços
colectivos,
sociais e
pessoaisServiços
de inter-
mediação
financeira
indirecta-
mente
medidos
IIa1 IIa2 IIb1 IIb2 IIb3 IIb4 IIc1 IIc2 IIc3 IIc4 IIc5 IIc6 IIc7 IIc8 IIc9 IIc10 II
Excedente de
exploraçãolíquidoFamílias (alojamento em habitação própria) IIIf1 60,0 60,0
ISFLSF e empresas públicas não constituídas em sociedade IIIf2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 21,0 21,0
Socie-
dadesPúblicas IIIf3 0,1 0,0 2,7 8,0 9,0 1,1 − 12,1 0,1 3,6 1,5 1,0 0,0 6,2 10,1 − 5,0 26,3
Privadas nacionais IIIf4 10,7 0,2 0,4 13,0 0,1 21,9 6,0 2,7 7,1 14,8 49,0 0,0 1,3 11,5 − 35,0 103,7
Não
afec-tadas asectores(SIFIM)Estrangeiras IIIf5 0 0,0 1,4 6,0 0,0 0,4 0,5 0,3 1,8 2,2 1,5 0,0 0,0 0,0 − 8,0 6,1
Rendimento misto,
líquidoRural IIIg1 12,3 1,4 0,0 65,4 0,0 9,4 10,7 0,5 0,5 3,0 32,9 0,0 0,0 3,4 2,1 141,6
Urbano IIIg2 0,2 0,2 0,0 161,6 0,0 25,6 20,4 4,3 2,5 2,0 61,1 0,0 0,0 7,6 4,9 290,4
Subtotais:
Remunerações dos empregados (pagas por produtores residentes) 8,0 1,0 13,0 317,3 18,5 58,0 39,0 5,3 15,9 35,5 18,4 39,1 67,0 22,3 103,6 761,8
— Residentes masculinos IIIa 6,9 0,8 11,1 233,3 15,4 51,4 17,5 1,8 14,3 20,1 11,3 21,9 37,1 6,5 22,7 472,2— Residentes femininos IIIb 1,0 0,1 1,7 83,1 3,0 6,4 21,3 3,5 1,5 15,4 7,1 16,9 29,9 15,8 80,9 287,6— Não residentes IIIc 0,1 0,1 0,1 0,9 0,0 0,2 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 2,0Rendimento misto e excedente de exploração 23,2 1,8 4,5 254,0 9,1 58,4 25,5 8,0 15,5 23,5 205,5 0,0 0,0 18,5 49,6 − 48,0 649,1— Excedente de exploração, líquido IIIf 10,8 0,2 4,5 27,0 9,1 23,4 − 5,6 3,1 12,5 18,5 111,5 0,0 0,0 7,5 42,6 − 48,0 217,1— Rendimento misto, líquido IIIg 12,4 1,6 0,0 227,0 0,0 35,0 31,1 4,9 3,0 5,0 94,0 0,0 0,0 11,0 7,0 432,0
Valor acrescentado líquido total III 29,2 2,8 15,5 612,4 32,5 121,4 64,5 13,3 25,4 67,3 227,6 40,1 67,0 40,8 157,2 − 48,0 1 468,9▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 310
▼B
CAPÍTULO 9
SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS
9.01. O sistema de entradas-saídas consiste em três tipos de quadros:
a) Quadros de recursos e empregos;
b) Quadros que estabelecem a ligação entre os quadros de recursos e
empregos e as contas dos sectores;
c) Quadros de entradas-saídas simétricos.
9.02. Os quadros de recursos e empregos são matrizes por ramo de actividade e
por produto que descrevem de forma muito pormenorizada os processos
de produção internos e as operações sobre produtos da economia nacional.
Apresentam:
a) A estrutura dos custos de produção e o rendimento criado no processo
de produção;
b) Os fluxos de bens e de serviços produzidos no âmbito da economia
nacional;
c) Os fluxos de bens e serviços com o resto do mundo.
9.03. Um quadro de recursos regista o fornecimento de bens e serviços por
produto e por categoria de fornecedor, distinguindo a produção dos ramos
de actividade nacionais e as importações. O quadro 9.1 fornece um
exemplo simplificado de um quadro de recursos.
Quadro 9.1 — Quadro de recursos simplificado
RecursosRamos de actividade Resto do mundo Total
(1) (2) (3)
Produtos (1) Produção por
produto e por
ramo de activi-
dadeImportação por
produtoTotal dos recursos
por produto
Total (2) Produção total por
ramo de activi-
dadeImportação total Total dos recursos
9.04. O quadro de empregos regista os empregos de bens e serviços por produto
e por tipo de emprego, ou seja, como consumo intermédio (por ramo de
actividade), consumo final, formação bruta de capital ou exportação.
Além disso, o quadro indica os componentes do valor acrescentado bruto,
isto é, as remunerações dos empregados, outros impostos líquidos de
subsídios sobre a produção, rendimento misto líquido, excedente de
exploração líquido e consumo de capital fixo. O quadro 9.2 fornece um
exemplo simplificado de quadro de empregos.
Quadro 9.2 — Quadro de empregos simplificado
EmpregosRamos de
actividadeResto do
mundoConsumo
finalFormação
bruta de
capitalTotal
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos (1) Consumo
inter-
médio
por
produto e
por ramo
de activi-
dadeExpor-
taçãoDespesa
de
consumo
finalFormaçã-
o bruto
de
capitalTotal dos
empregos
por
produto
Componentes
do valor acres-
centado(2) Valor
acrescen-
tado por
compo-
nente e
por ramo
de activi-1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 311
▼B
EmpregosRamos de
actividadeResto do
mundoConsumo
finalFormação
bruta de
capitalTotal
(1) (2) (3) (4) (5)
dade
Total (3) Total das
entradas
por ramo
de activi-
dade
9.05. Entre os quadros de recursos e de empregos verificam-se dois tipos de
igualdades (desde que os recursos e os empregos sejam ambos avaliados
de forma compatível; ver quadros 9.5 e 9.6):
a) Igualdade em cada ramo de actividade: produção por ramo de
actividade = entradas por ramo de actividade. Para efeitos do nosso
quadro simplificado de recursos e empregos, isto indica que o vector
linha na casa (2,1) do quadro 9.1 deve ser igual ao da casa (3,1) do
quadro 9.2.
Assim, para cada ramo de actividade:Produção = consumo intermédio + valor acrescentado;
b) Igualdade em cada produto: total dos recursos por produto = total dos
empregos por produto.
Para efeitos dos nossos quadros simplificados, o vector coluna da casa
(1,3) do quadro 9.1 deve ser igual ao vector coluna da casa (1,5) do
quadro 9.2.
Assim, para cada produto:
Produção + Importações = Consumo intermédio + Exportações +
Despesa de consumo final + Formação bruta de capital.
Estas igualdades por cada ramo de actividade e produto podem ser
utilizadas para verificar e melhorar a consistência e exaustividade das
estimativas (ver ponto 9.11).
9.06. Os quadros de recursos e empregos constituem a referência de base para
todos os quadros por ramos de actividade, como os relativos ao emprego,
à formação bruta de capital fixo e ao stock de capital.
9.07. Os quadros de recursos e empregos contêm todos os fluxos das seguintes
contas:
a) Conta de bens e serviços;
b) Conta de produção;
c) Conta de exploração.
9.08. Um quadro de recursos e um quadro de empregos podem igualmente ser
combinados e apresentados como um único quadro. Tal resultado pode
obter-se acrescentando duas linhas e uma coluna ao quadro de empregos,
para a produção e a importação (ver quadro 9.3). Note-se que as linhas e
as colunas do quadro de recursos que figura no ponto 9.03 foram
transpostas para este.
Quadro 9.3 — Quadro de recursos e empregos combinado simplificado
ProdutosRamos
de activi-
dadeResto do
mundoConsumo
finalFormaçã-
o bruta
de capitalTotal
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
Produtos (1) — Consu-
mo
inter-
médioExpor-
taçãoDespe-
sa de
consu-
mo
finalForm-
ação
bruta
de
capitalTotal
de
empre-
gos por
produt-
o
Ramos de acti-
vidade(2) Prod-
ução— — — — Total
da1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 312
▼B
ProdutosRamos
de activi-
dadeResto do
mundoConsumo
finalFormaçã-
o bruta
de capitalTotal
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
prod-
ução
por
ramo
de
activi-
dade
Componentes
do valor acres-
centado(3) — Valor
acres-
centa-
do
Resto do mundo (4) Impor-
tação—
Total (5) Total
dos
recurs-
os por
produt-
oTotal
das
entrad-
as por
ramo
de
activi-
dade
9.09. Um quadro de entradas-saídas simétrico é uma matriz, produto por
produto ou ramo de actividade por ramo de actividade, que descreve
pormenorizadamente os processos da produção nacional e as operações
sobre produtos da economia nacional. Um quadro de entradas-saídas
simétrico agrupa recursos e empregos num único quadro. No entanto, há
uma importante diferença conceptual entre um quadro de entradas-saídas
simétrico e um quadro combinado de recursos e empregos: neste último,
os dados relacionam produtos com ramos de actividade, enquanto noquadro de entradas-saídas simétrico se relacionam produtos com produtos
ou ramos de actividade com ramos de actividade. Assim, num quadro de
entradas-saídas simétrico, a nomenclatura de produtos ou de ramos de
actividade é utilizada tanto nas linhas como nas colunas (ver quadro 9.4).
Quadro 9.4 — Quadro de entradas-saídas simétrico simplificado (produto por produto)
ProdutosResto do
mundoDespesa de
consumo
finalFormação
bruta de
capitalTotal
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos (1) Consumo
inter-
médioExpor-
taçãoDespesa
de
consumo
finalFormaçã-
o bruta
de
capitalTotal dos
empregos
por
produto
Componentes
do valor acres-
centado(2) Valor
acrescen-
tado————
Resto do mundo (3) Impor-
tação————
Total (3) Total dos
recursos
por
produto— — — Total dos
recursos =
total dos
empregos
9.10. A maior parte da informação estatística que pode ser obtida das unidades
produtivas indica que tipo de produtos produziram/venderam e, normal-
mente de forma menos pormenorizada, que tipo de produtos compraram/1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 313
▼B
usaram. A configuração dos quadros de recursos e empregos visa adaptar-
-se a este tipo de informação estatística (ou seja, ramo de actividade por
produto). Em contrapartida, a informação por cada tipo de produto ou
ramo de actividade, exigida pelo quadro de entradas-saídas simétrico, não
se encontra muitas vezes disponível. Por exemplo, os inquéritos aos ramos
de actividade fornecem normalmente informações acerca do tipo de
produtos utilizados e produzidos. Contudo, não se podem normalmente
obter informações sobre as entradas em termos de produtos e de
componentes do valor acrescentado por cada produto produzido (numa
situação ideal, a administração de uma empresa deve apresentar todos os
custos associados aos vários tipos de produção e, simultaneamente,
discriminar a composição do consumo intermédio por tipo de produto). Na
prática, as informações dispostas sob a forma de quadros de recursos e
empregos constituem, por conseguinte, um ponto de partida prático para a
elaboração de quadros de entradas-saídas simétricos com informação mais
analítica. As informações relativas ao ramo de actividade por produto nos
quadros de recursos e empregos podem ser convertidas em dados produto
por produto (ramo de actividade por ramo de actividade) acrescentando
informações estatísticas suplementares na estrutura das entradas ou
partindo da hipótese de estruturas constantes das entradas por produto
ou por ramo de actividade (ver pontos 9.54 a 9.60).
9.11. Os quadros de recursos e empregos servem para fins estatísticos e de
análise económica.
Constituem importantes fins estatísticos:
a) Detectar faltas e incoerências nas fontes de dados de base;
b) Ponderar e calcular os números índices e as medidas de preços e
volumes;
c) Fazer estimativas para valores residuais (avaliar uma variável através
da avaliação prévia de todas as outras variáveis da identidade), por
exemplo, relativamente à produção ou consumo final de produtos
específicos;
d) Controlar e melhorar a compatibilidade, plausibilidade e exaustividade
dos valores constantes dos quadros de recursos e empregos e dos
valores derivados (como os das contas de produção). Para o efeito, as
operações de equilíbrio não se devem limitar aos quadros de recursos e
empregos a preços correntes:
(1) através da compilação de quadros de recursos e empregos a preços
correntes e constantes durante dois ou mais anos, as estimativas de
variações nos volumes, valores e preços podem ser equilibradas
em simultâneo: em comparação com a integração dos quadros de
recursos e empregos relativos a um único ano isolado, trata-se de
uma importante extensão de eficácia do sistema integrado,
(2) com o auxílio de quadros que mostram a ligação com as contas dos
sectores, pode efectuar-se uma comparação directa com as
informações provenientes destas últimas, relativas, por exemplo,
à repartição do rendimento, à poupança e à capacidade de
financiamento (calculada como resultado das operações finan-
ceiras). Isto garante pelo menos que, após as operações de
equilíbrio, se obtém a compatibilidade entre os quadros de
recursos e empregos e as contas dos sectores,
(3) a tentativa de obter quadros de entradas-saídas simétricos a partir
dos quadros de recursos e empregos pode revelar contradições e
deficiências nos quadros de recursos e empregos. Há, assim, neste
domínio, também uma retroacção dos quadros de entradas-saídas
simétricos sobre os quadros de recursos e empregos;
e) Fazer estimativas de valores para períodos relativamente aos quais
existem informações pouco fiáveis, como, por exemplo, calcular os
valores anuais com base nos valores detalhados dos recursos e
empregos para um ano-tipo ou calcular os valores trimestrais com base
nos quadros anuais de recursos e empregos.
9.12. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas
simétrico fornecem uma visão detalhada da composição dos recursos e
empregos de bens, serviços e mão-de-obra, bem como dos rendimentos
primários envolvidos. Estes quadros e os rácios que podem ser obtidos a
partir deles, como os valores da produtividade, constituem uma importante
matéria de análise económica.
9.13. Os quadros de recursos e empregos e o quadro simétrico de entradas-
-saídas também podem ser utilizados como instrumentos de análise
económica. Os dois tipos de quadros têm os seus méritos próprios.
Quando se trata de calcular os efeitos directos e indirectos, é conveniente
complementar os quadros de recursos e empregos com informações1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 314
▼B
estatísticas suplementares ou com a formulação de hipóteses específicas.
No que diz respeito ao cálculo dos efeitos acumulados, estes dados
suplementares e as hipóteses específicas são fundamentais. Na realidade,
os requisitos para calcular os efeitos acumulados com o auxílio dos
quadros de recursos e de empregos são de tal ordem que acaba por se
construir um quadro de entradas-saídas simétrico. Por conseguinte, para
calcular os efeitos acumulados, o quadro de entradas-saídas simétrico é o
instrumento mais adequado. No entanto, para calcular os efeitos directos e
os efeitos de primeira ordem, os quadros de recursos e empregos ajustados
por intermédio de hipóteses escolhidas (ou de informações estatísticas
suplementares), devem ser preferidos, visto que:
a) Os cálculos dependem menos de hipóteses;
b) O quadro de recursos e empregos fornece mais pormenores do que o
quadro de entradas-saídas simétrico;
c) As informações nele contidas podem ser mais facilmente ligadas a
outros tipos de dados estatísticos.
Estas características são igualmente úteis quando se trata de integrar o
quadro de recursos e empregos num modelo macroeconómico: o modelo
global resultante aproxima-se mais das estatísticas reais, pode fornecer um
número importante de pormenores e pode ser facilmente relacionado com
domínios em relação aos quais existem outros dados estatísticos (por
exemplo, o mercado do emprego ou o ambiente).
9.14. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas
simétrico permitem calcular:
a) Os efeitos das variações dos preços ou das taxas de imposto nos
valores dos recursos ou empregos;
b) Os efeitos das variações de volume nos valores dos recursos ou
empregos;
c) Os efeitos das variações dos preços dos recursos nos preços dos
empregos;
d) Os efeitos das variações de volume dos empregos no volume dos
recursos;
e) Os efeitos das variações de volume dos recursos no volume dos
empregos.
Os cálculos podem revelar efeitos indirectos ou directos. Por exemplo, um
aumento significativo dos preços da energia afectará não apenas os ramos
de actividade que consomem energia intensivamente, mas também
aqueles que utilizam os produtos dos primeiros. Partindo de algumas
hipóteses, podem ser deduzidas estimativas da dimensão de tais efeitos
indirectos, a partir dos quadros de recursos e empregos e dos quadros de
entradas-saídas simétricos. Constituem exemplos de hipóteses comuns:
a) Uma estrutura de entradas constante, em termos de valores;
b) Uma composição constante do valor da produção por ramo de
actividade e por produto;
c) Uma composição constante do valor da despesa de consumo final das
famílias por produto.
Estas hipóteses são bastantes rígidas, na medida em que implicam que os
preços relativos não variam, que os processos de produção permanecem
tecnicamente os mesmos e que não se verifica qualquer substituição entre
categorias da despesa de consumo final das famílias. Contudo, estashipóteses gerais podem ser alteradas, em primeiro lugar prevendo uma
variação dos preços relativos, por exemplo, o modelo de preços de
Leontief. Podem ainda ser alargadas por meio de estimativas economé-
tricas ou outras estimativas da influência dos preços relativos e de outras
variáveis sobre os coeficientes técnicos ou sobre a despesa de consumo
final das famílias.
Não há necessidade de os cálculos se restringirem aos recursos e
empregos de bens e seviços. Podem igualmente aplicar-se aos recursos e
empregos da mão-de-obra e componentes do valor acrescentado.
9.15. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas
simétrico podem ser integrados em modelos macro-económicos, a fim de
fornecer a estes últimos uma pormenorizada base a nível mesoeconómico.
Constituem tipos especiais de análise a partir dos quadros de recursos e
empregos e do quadro de entradas-saídas simétrico, por exemplo:
a) Análise de produção, estruturas de custos e produtividade;
b) Análise de preços;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 315
▼B
c) Análise do emprego;
d) Análise da estrutura da formação de capital, do consumo final, das
exportações, etc.;
e) Análise das relações entre a produção interna e o ambiente (por
exemplo, evidenciando a utilização de produtos específicos como
combustível, papel e vidro);
f) Análise de importações da energia necessária;
g) Análise do impacto das novas tecnologias;
h) Análise de sensibilidade dos efeitos das variações dos níveis dos
impostos e da regulamentação.
QUADROS DE RECURSOS E EMPREGOS
9.16. Os quadros 9.5 e 9.6 apresentam de forma mais pormenorizada os quadros
de recursos e empregos.
9.17. A nomenclatura utilizada é, para os ramos de actividade, a NACE Rev. 1
e, para os produtos, a CPA; estas nomenclaturas encontram-se
completamente coordenadas entre si: em cada nível de agregação, a
CPA indica os principais produtos dos ramos de actividade, em
conformidade com a NACE Rev. 1.
9.18. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura dos produtos é, no
mínimo, tão pormenorizada como a dos ramos de actividade: ver, por
exemplo, o nível de três dígitos da CPA e o nível de dois dígitos da NACE
Rev. 1.
9.19. A distinção entre produção mercantil, produção para utilização final
própria e outra produção não mercantil deve ser apenas utilizada em
relação à produção total de cada ramo; a distinção não é necessária para
cada grupo de produtos.
9.20. A distinção entre produtores mercantis e produtores para utilização final
própria, por um lado, e outros produtores não mercantis, por outro, apenas
deve ser utilizada num ramo de actividade quando ambas as categorias de
produtores estejam presentes nesse ramo de actividade. Em geral, esta
distinção será, assim, apenas utilizada para estabelecer subnomenclaturas
de um número muito limitado de ramos, como os cuidados de saúde e a
educação (ver ponto 3.66).
9.21. A importação e exportação devem subdividir-se em:
a) Entregas intracomunitárias;
b) Importação e exportação de/para outros países.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 316
Quadro 9.5 — Exemplo de quadro de recursos a preços de base, incluindo uma transformação em preços de aquisição
Ramos de actividade (NACE)
1234……nΣ(1) Importações CIFTotal dos recursos
a preços de baseMargens comer-
ciais e de
transporteImpostos líquidos
de subsídios aos
produtosTotal dos recursos
a preços de aqui-
sição
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Produtos
(CPA)1
(1)Produção por produto e por ramo de actividade
a preços de base2
3
4
.
.
.
.
.
.
m
(elementos de ajustamento)
Σ(1) (2) Produção total por ramo de actividade 0
Total, do qual:
Produção mercantil
(3)Para utilização final própria 00
Outra produção não mercantil 00▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 317
Quadro 9.6 — Exemplo de quadro de empregos a preços de aquisição
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Consumo intermédio a preços de
aquisição por produto e por ramo de
actividadeEmpregos finais a preços de aqui-
sição/FOB:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e
objectos de valor
e) Variação de existências
f) Exportação/FOB2
3
.
.
.
.
.
m
(Elementos de ajustamento)
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio por
ramo de actividadeTotal dos empregos finais por cate-
goriaTotal dos empregos
Remunerações dos empregados
Outros impostos líquidos sobre a produção (3) Componentes do valor acrescentado
por ramo de actividade Consumo de capital fixo
Excedente de exploração líquido
Σ(3) (4) Valor acrescentado por ramo de
actividade
Σ(1) + (3) (5) Produção a preços de base por ramo
de actividade
Informações complementares
Formação bruta de capital fixoStock de activos fixos
Mão-de-obra(6)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 318
▼B
9.22. No quadro de recursos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços
de base. No quadro dos empregos, os fluxos de bens e serviços são
avaliados a preços de aquisição. A fim de obter igualdade entre os
recursos e os empregos, o quadro 9.5 apresenta também a transição de
recursos a preços de base para recursos a preços de aquisição. Dado que os
recursos devem ser iguais aos empregos, o quadro revela igualmente a
transição de empregos a preços de aquisição para empregos a preços de
base. Em consequência, podem ser extraídas desta transição duas
igualdades:
a) Os recursos a preços de aquisição são iguais aos empregos a preços de
aquisição;
b) Os recursos a preços de base são iguais aos empregos a preços de base.
9.23. O valor acrescentado é registado a preços de base. Constitui o resultado
líquido da produção avaliada a preços de base e diminuída do consumo
intermédio avaliado a preços de aquisição.
9.24. O valor acrescentado a custo de factores não é um conceito utilizado no
SEC. Apesar disso, pode ser obtido a partir do valor acrescentado a preços
de base, deduzindo outros impostos líquidos de subsídios à produção.
9.25. O PIB é avaliado a preços de mercado. Este agregado pode ser obtido a
partir dos quadros de recursos e empregos de três modos diferentes:
a) O agregado da produção a preços de base por ramo de actividade
menos o agregado do consumo intermédio a preços de aquisição por
ramo de actividade mais os impostos líquidos sobre os produtos (óptica
da produção); o consumo intermédio por ramo de actividade inclui os
empregos dos serviços de intermediação financeira indirectamente
medidos registados num ramo de actividade fictício (ver ponto 9.33);
b) Os agregados das várias componentes do valor acrescentado a preços
de base por ramo de actividade menos os empregos dos serviços de
intermediação financeira indirectamente medidos (registados num
ramo de actividade fictício, ver ponto 9.33) mais os impostos líquidos
sobre os produtos (óptica do rendimento);
c) A soma das categorias de empregos finais menos a importação:
exportação − importação + despesa de consumo final + formação bruta
de capital (todas a preços de aquisição) (óptica da despesa).
9.26. O quadro de empregos 9.6 contém igualmente algumas informações
complementares: formação bruta de capital fixo, stock de activos fixos e
mão-de-obra por ramo de actividade. Estas informações são essenciais
para a análise da produtividade, podendo ainda servir para diversos outros
tipos de análise (por exemplo, análise do emprego).
9.27. No SEC, o stock de activos fixos é avaliado aos preços de mercado em
vigor na data de estabelecimento da conta de património. Para os activos
fixos adquiridos no decurso de exercícios anteriores, isto implica que o
consumo de capital fixo dos anos anteriores deve ser deduzido dos preços
de mercado correntes de activos novos do mesmo tipo e qualidade. Este
conceito líquido do stock de activos fixos poderia ser utilizado para
calcular a intensidade do capital. No entanto, utiliza-se mais frequente-
mente, para as análises de produtividade, um conceito bruto específico do
stock de activos fixos. Segundo este conceito bruto, todos os activos fixos
devem ser avaliados aos preços correntes do mercado de activos novos do
mesmo tipo e qualidade, sem que se efectue qualquer dedução pelo
consumo de capital nos anos anteriores. Este conceito bruto do stock de
activos fixos não é um conceito habitual no SEC, mas pode ser calculado
facilmente com o auxílio do método de inventário permanente.
Considerando que esses dados brutos são bastante utilizados, reco-
menda-se a inclusão, a título de complemento, tanto de valores brutos
como líquidos do stock de activos fixos.
9.28. Para a análise de produtividade, a variável preferível no que diz respeito
ao volume da mão-de-obra é o número de horas trabalhadas. Quando,
porém, se trata de tirar conclusões acerca dos indivíduos empregados, o
número de postos de trabalho pode igualmente revestir-se de interesse. As
duas variáveis citadas podem ser subclassificadas, por exemplo, em
empregados e trabalhadores por conta própria.
9.29. Para que os quadros de recursos e empregos sejam correctamente
estabelecidos e compreendidos, convém recordar algumas das convenções
contabilísticas utilizadas no SEC:
a) As produções de actividades auxiliares não são registadas em
separado; todas as entradas consumidas por uma actividade auxiliar
são tratadas como entradas na actividade principal ou secundária a que
essa actividade auxiliar serve de apoio. As actividades auxiliares1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 319
▼B
podem ser, por exemplo, promoção de vendas, contabilidade,
armazenagem e limpeza (ver pontos 3.12 e 3.13);
b) Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período
contabilístico e na mesma UAE local não são identificados
separadamente. Não são, assim, registados como parte da produção
ou consumo intermédio dessa UAE local. Isto pode aplicar-se, por
exemplo, a:
(1) sementes e plantas para semeadura e plantação,
(2) hulha utilizada pelas minas de carvão na produção de briquetes,(3) energia eléctrica consumida por centrais de electricidade;
c) As pequenas transformações, a manutenção, a assistência ou reparação
por conta de outras UAE locais devem ser registadas pelo valor
líquido, isto é, excluindo o valor dos bens envolvidos. Em contra-
partida, quando os bens estão sujeitos a alterações físicas substanciais,
a operação deve ser registada pelo valor bruto, isto é, como aquisição e
venda dos bens em causa;
d) Os bens duradouros podem ser objecto de locação operacional. Nesses
casos, são registados como formação de capital fixo e stock de capital
fixo no ramo de actividade dos respectivos proprietários; no ramo de
actividade do utilizador, é registado um consumo intermédio pelo valor
da renda;
e) As pessoas que trabalham através de agências de trabalho temporário
são registadas como trabalhadores do ramo de actividade dessas
agências e não dos ramos em que efectivamente trabalham. Em
consequência, nestes últimos, os pagamentos efectuados a essas
pessoas são registados como consumo intermédio (e não como
remunerações dos empregados). O trabalho subcontratado recebe o
mesmo tratamento;
f) O emprego e as remunerações dos empregados constituem, no SEC,
conceitos latos:
(1) o emprego por razões sociais é igualmente contabilizado como
emprego; isto aplica-se, por exemplo, aos postos de trabalho para
deficientes, aos projectos de emprego para desempregados de
longa duração e aos programas de emprego para jovens à procura
de trabalho. Em consequência, as pessoas envolvidas são
consideradas empregadas e recebem remunerações (e não trans-
ferências sociais), embora a sua produtividade possa ser (muito)
inferior à dos outros empregados,
(2) o emprego abrange igualmente determinados casos em que não é
exigido às pessoas qualquer tipo de trabalho, como acontece com
os trabalhadores despedidos que recebem, durante um certo
período, pagamentos do antigo empregador. No entanto, a mão-
-de-obra, em termos de horas trabalhadas, não é distorcida por esta
convenção, dado que não são prestadas, efectivamente, quaisquer
horas de trabalho.
9.30. Nos quadros de recursos e empregos, devem ser introduzidos dois
elementos de ajustamento, a fim de reconciliar a valorização das
importações nos quadros de recursos e empregos e nas contas dos
sectores (ver também quadros 9.5 e 9.6).
No quadro de recursos, a importação de bens é avaliada pelo valor CIF, o
que constitui uma sobreavaliação do custo das importações quando os
serviços de transporte e seguro incorporados no valor CIF são prestados
por residentes (por exemplo, transporte por conta própria ou através de
transportadores residentes especializados). A fim de obter o equilíbrio
adequado entre exportação e importação, as exportações de serviços
devem assim ser também aumentadas na medida correspondente à
sobreavaliação das importações. Nas contas dos sectores, a importação de
bens é avaliada pelo valor FOB, o que constitui uma sobreavaliação das
importações semelhante à da avaliação a preços CIF. No entanto, no caso
da avaliação FOB, a sobreavaliação é menos significativa, o que implicaque o aumento imputado na exportação seja também inferior. Da
utilização de diferentes critérios de avaliação resulta, asim, que a
importação total líquida é idêntica, sendo, no entanto, os totais da
importação e exportação mais elevados na avaliação CIF. Os dois critérios
de avaliação podem ser reconciliados nos quadros de recursos e empregos
mediante elementos de ajustamento para a importação e exportação. Estes
elementos de ajustamento devem ser iguais ao valor dos serviços de
transporte e seguro prestados por residentes e incluídos no valor CIF, mas
não no valor FOB, ou seja, relativos às despesas de transporte e seguro
desde a fronteira do país exportador até à fronteira do país importador.
Estes elementos de ajustamento não requerem, uma vez incluídos nos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 320
▼B
quadros de recursos e empregos, qualquer tratamento especial nos
cálculos de entradas-saídas.
9.31. As transferências dos bens existentes são registadas no quadro de
empregos como despesa negativa para o vendedor e como despesa
positiva para o comprador. Para o grupo de produtos em causa, a
transferência de um bem existente equivale a uma reclassificação dos
empregos. Só os custos da operação não constituem uma reclassificação:
são registados como empregos de serviços empresariais ou profissionais.
Para efeitos de descrição e análise, pode ser útil apresentar em separado,
relativamente a alguns grupos de produtos, a dimensão relativa da
transferência de bens existentes, como, por exemplo, a importância dos
automóveis de segunda-mão ou do papel reciclado.
9.32. As aquisições efectuadas directamente no estrangeiro por residentes e as
aquisições efectuadas no território nacional por não residentes são
normalmente avaliadas como um exercício especial do processo de
estabelecimento dos dados estatísticos. São introduzidas como ajusta-
mentos às estimativas iniciais da importação, exportação e, pelo montante
da parte destinada ao consumo das aquisições efectuadas no estrangeiro,
da despesa de consumo final. Para se obter um equilíbrio entre os recursos
e os empregos por produto, todas estas aquisições devem ser divididas
pelos vários grupos de produtos envolvidos. No caso dos grupos de
produtos em que estes tipos de aquisição são significativos, estes podem
ser apresentados como uma subcategoria (por exemplo, despesas de
alojamento).
9.33. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura de actividades
NACE Rev. 1 é alargada com um ramo fictício para os empregos dos
serviços de intermediação financeira indirectamente medidos. No quadro
de recursos, não são registadas quaisquer operações relativas a este ramo.
No quadro dos empregos, o total dos empregos de serviços de
intermediação financeira indirectamente medidos é registado como
consumo intermédio deste ramo fictício. Dado que este ramo fictício
não tem quaisquer outras operações, o seu excedente de exploração
líquido é negativo e de montante equivalente ao respectivo consumo
intermédio; todas as restantes componentes do respectivo valor acrescen-
tado são iguais a zero. Em consequência, o valor acrescentado bruto total
deste ramo é igual ao seu excedente de exploração líquido (negativo).
9.34. A transição dos recursos e empregos a preços de base para preços de
aquisição implica:
a) A reafectação das margens comerciais;
b) A reafectação das margens de transporte;
c) A adição dos impostos sobre produtos (com excepção do IVA
dedutível);
d) A dedução dos subsídios aos produtos.
O cálculo desta transição constitui uma parte importante das operações de
equilíbrio. Quadros separados podem representar a transição de forma
mais pormenorizada (ver quadros 9.7 e 9.8). Estes quadros podemigualmente servir importantes objectivos analíticos, como a análise de
preços e das consequências das variações dos níveis dos impostos sobre
produtos.
9.35. Em geral, quando se elaboram quadros de recursos e empregos e se
pretende um equilíbrio adequado entre os dois lados, há sempre uma
opção entre duas formas opostas de ajustar os dados estatísticos, no que
respeita à ênfase a dar:
a) Os recursos de cada produto a preços de base podem ser ajustados de
acordo com uma avaliação a preços de aquisição, a fim de permitir o
equilíbrio com os empregos a preços de aquisição;
b) Cada um dos empregos a preços de aquisição pode ser ajustado de
acordo com uma avaliação a preços de base, para corresponder aos
recursos a preços de base.
9.36. Na prática, os dois tipos de operações de equilíbrio podem ser necessários
à elaboração de um quadro de recursos e empregos. Ambas as alternativas
seguem ou exigem os mesmos tipos de ajustamentos, designadamente
quanto aos impostos líquidos de subsídios aos produtos e as margenscomerciais e de transporte por produtos. De facto, a primeira alternativa
não é possível sem a segunda, dado não ser normalmente possível
conhecer as colunas de impostos sobre produtos, subsídios aos produtos e
margens comerciais e de transporte desdobradas por produtos no quadro
de recursos, a não ser que a repartição por empregos dos produtos
individuais seja conhecida a partir do quadro de empregos a preços de
aquisição (quadro 9.6).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 321
▼B
9.37. Assim, estão envolvidos nas operações de equilíbrio os seguintes quadros:
a) Os quadros de recursos e empregos 9.5 e 9.6, que registam os
resultados finais das operações destinadas a equilibrar os totais de
recursos e empregos por produtos a preços de aquisição e a preços de
base;
b) Os quadros de margens comerciais e de transporte e de impostos
líquidos de subsídios aos produtos (quadros 9.7 e 9.8).
9.38. A transição dos recursos e empregos de preços de base para preços de
aquisição (ver ponto 9.34) equivale a uma reafectação das margens
comerciais: a avaliação a preços de base implica que as margens
comerciais sejam registadas como parte do comércio do produto, ao passo
que a avaliação a preços de aquisição implica a afectação das margens
comerciais aos produtos a que respeitam. Verifica-se uma situação
idêntica em relação às margens de transporte.
9.39. O total das margens comerciais por produto é igual ao total das margens
comerciais dos ramos de actividade comercial mais as margens comerciais
secundárias dos outros ramos. Uma equação semelhante é aplicável àsmargens de transporte.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 322
Quadro 9.7 — Exemplo de quadro simplificado das margens comerciais e de transporte
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Margens comerciais e de transporte
relativas ao consumo intermédio por
produto e por ramo de actividadeMargens comerciais e de transporte
relativas aos empregos finais:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e
objectos de valor
e) Variação de existências
f) Exportação2
3
.
.
.
.
.
m
Σ(1) (2) Margens comerciais e de transporte
relativas ao consumo intermédio por
ramo de actividadeMargens comerciais e de transporte
relativas aos empregos finais por cate-
goriasTotal das margens comeriais e de trans-
porte▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 323
Quadro 9.8 — Exemplo de quadro simplificado de impostos líquidos de subsídios aos produtos
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Impostos líquidos de subsídios aos
produtos relativos ao consumo inter-
médio, por produto e por ramo de
actividadeImpostos líquidos de subsídios aos
produtos destinados a empregos finais:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e
objectos de valor
e) Variação de existências
f) Exportação2
3
.
.
.
.
.
m
Σ(1) (2) Impostos líquidos de subsídios aos
produtos relativos ao consumo inter-
médio, por ramo de actividadeImpostos líquidos de subsídios aos
produtos destinados a empregos finais,
por categoriasTotal dos impostos líquidos de subsídios
aos produtos▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 324
▼B
9.40. A margem de transporte inclui os custos de transporte pagos separada-
mente pelas compras e incluídos nos empregos de produtos a preços de
aquisição, mas não nos preços de base dos produtores ou nas margens
comerciais dos grossistas ou retalhistas. Essas margens de transporte
incluem, nomeadamente:
a) O transporte de bens do local onde são fabricados para o local onde o
adquirente os recebe, quando o produtor paga a terceiros para efectuar
o transporte, se esse montante for facturado separadamente ao
comprador;
b) O transporte de bens organizado pelo produtor ou pelo vendedor por
grosso ou a retalho de forma tal que o adquirente deve pagar
separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efectuado
pelo próprio produtor ou pelo grossista ou retalhista.
Nenhum outro custo de transporte de bens é registado como margem de
transporte, por exemplo:
a) Se o produtor transporta ele próprio os bens, estes custos de transporte
serão incluídos nos preços de base da sua produção; este transporte
representa uma actividade auxiliar e os custos específicos de transporte
não serão identificáveis como custos de transporte;
b) Se o produtor organiza o transporte dos bens sem que se faça uma
facturação separada dos serviços de transporte, estes custos de
transporte são incluídos nos preços de base da sua produção; serão
identificáveis como tais e poderão ser registados no consumo
intermédio do produtor;
c) Se os grossistas e retalhistas organizam o transporte dos bens entre o
local onde os recebem e outro onde outro adquirente os receberá, estescustos serão incluídos na margem comercial, desde que não sejam
facturados separadamente ao adquirente. Como no caso dos produ-
tores, estes custos podem representar uma actividade auxiliar dos
grossistas e retalhistas ou a aquisição de um serviço intermediário,
fazendo parte, deste modo, das margens comerciais, mas não das
margens de transporte;
d) Se uma família adquire os bens para fins de consumo final e organiza o
seu transporte por terceiros, os custos de transporte correspondentes
são registados como despesa de consumo final em serviços de
transporte e não são incluídos em qualquer margem comercial ou de
transporte.
9.41. O quadro 9.7 apresenta uma imagem algo simplificada de uma matriz das
margens comerciais e de transporte, dado que:
a) Não distingue expressamente as margens comerciais das margens de
transporte. Ambas podiam ser apresentadas para cada grupo de
produtos. Uma outra solução é elaborar quadros separados: um para as
margens comerciais e outro para as margens de transporte;
b) Relativamente às margens comerciais, deve ser feita uma distinção
entre comércio por grosso e a retalho, a fim de ter em conta as
diferenças dos respectivos preços. Na elaboração dos quadros, deve
ter-se em conta que os grossistas podem igualmente vender
directamente às famílias (por exemplo, mobília) e que os retalhistas
podem também vender aos ramos de actividade (por exemplo, a cafés e
a restaurantes);
c) Ao calcular e analisar as margens comerciais de produtos destinados à
despesa de consumo final das famílias, podem igualmente distinguir-
-se, relativamente a cada grupo de produtos, os mais importantes canais
de distribuição, a fim de ter em conta as respectivas diferenças de
preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho é, de facto,
bastante imperfeita. Por exemplo, os bens e serviços podem ser
adquiridos por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no
armazém, no estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie.
Além disso, para alguns produtos, as vendas secundárias podem ser
bastante importantes, como no caso da venda de cigarros, que podem
ser parte das vendas dos cafés, restaurantes e postos de gasolina. É
claro que essas distinções mais apuradas só podem ser introduzidas se
as fontes de dados disponíveis fornecerem informações suficientes para
a elaboração de estimativas, ainda que imperfeitas, da importância de
cada um dos canais de distribuição;
d) Ao calcular as margens de transporte, pode revelar-se bastante útil uma
distinção por tipo de transporte (como por via férrea, aérea, marítima/
/fluvial ou por estrada).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 325
▼B
9.42. Os impostos sobre a produçã o e a importação consistem em:
a) Impostos sobre os produtos (D.21):
(1) impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D.211),
(2) impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212),
(3) impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a
importação (D.214);
b) Outros impostos sobre a produção (D.29).
Distinguem-se categorias semelhantes em relação aos subsídios à
produção e à importação. Os subsídios são tratados como impostos
negativos sobre a produçã o e a importação.
As definições de todas estas categorias são dadas nos pontos 4.14 a 4.39.
9.43. Os recursos a preços de base incluem os outros impostos líquidos sobre a
produção (isto é, menos outros subsídios à produção). A fim de efectuar a
transição de preços de base para preços de aquisição (ou vice-versa; ver
ponto 9.34), devem ser acrescentados os vários impostos sobre produtos e
deduzidos os subsídios aos produtos (ou vice-versa).
9.44. O IVA pode ser dedutível, não dedutível ou simplesmente não aplicável:
a) O IVA dedutível é normalmente aplicável à maior parte do consumo
intermédio e da formação bruta de capital fixo e a parte da variação de
existências;
b) O IVA não dedutível é frequentemente aplicado à despesa de consumo
final, a parte da formação bruta de capital fixo, a parte da variação de
existências e a parte do consumo intermédio;
c) O IVA não se aplica, geralmente:
(1) às exportações (pelo menos às destinadas a países não comuni-
tários),
(2) aos bens ou serviços sujeitos à taxa zero do IVA, independente-
mente do respectivo emprego,
(3) aos produtores dispensados de registo no IVA (pequenas empresas,
organizações religiosas, etc.).
9.45. No SEC, o IVA é registado pelo valor líquido: todos os recursos são
avaliados a preços de base, ou seja, excluindo o IVA facturado; os
empregos intermédios e finais, são registadas a preços de aquisição, ou
seja, excluindo o IVA dedutível.
9.46. O quadro 9.8 (impostos líquidos de subsídios aos produtos) encontra-se
simplificado, dado que:
a) Os diferentes tipos de impostos sobre produtos não são discriminados e
os subsídios não são apresentados separadamente;
b) Podem aplicar-se diferentes taxas de imposto e subsídios aos diferentes
canais de distribuição; devem, pois, discriminar-se estes últimos,
quando existam informações relevantes e suficientes.
9.47.►M4O modo de registo dos impostos e subsídios sobre produtos está
definido nos pontos 4.27 e 4.40, respectivamente. ◄De um modo geral,
os impostos (e subsídios) sobre produtos são normalmente estimados por
produto, aplicando as taxas de imposto oficiais (ou os subsídios) aos
vários fluxos. Em seguida, deve proceder-se a uma análise das diferenças
em relação às liquidações de impostos ou aos montantes efectivamente
pagos.
a) Algumas destas diferenças indicam que a estimativa inicial dos
impostos sobre produtos não respeita as definições do SEC:
(1) por conseguinte, no caso de isenção, deve baixar-se a estimativa
inicial dos impostos sobre produtos,
(2) em caso de evasão ao pagamento dos impostos sobre produtos (por
exemplo, o pagamento é obrigatório mas não há liquidação do
imposto), a estimativa dos impostos sobre produtos deve, por
conseguinte, ser diminuída,
(3) no caso de multas, a estimativa dos impostos sobre produtos deve
ser aumentada.
As variações nas estimativas dos impostos sobre produtos têm
igualmente efeitos sobre as variáveis que são calculadas acrescentando
ou deduzindo a estimativa dos impostos sobre produtos. Por exemplo,
a produção a preços de base de um grupo de produtos específico pode
ser estimada deduzindo, entre outros elementos, os impostos sobre os1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 326
▼B
produtos dos empregos estimados a preços de aquisição. No entanto, a
estimativa da produção a preços de base pode igualmente ser
combinada, entre outros elementos, com estimativas dos impostos
sobre os produtos, para avaliar os empregos a preços de aquisição.
b) Há vários outros tipos de diferenças que não devem ser reflectidas no
quadro de recursos e empregos, como:
(1) diferenças no momento de registo, por exemplo, os pagamentos
podem relacionar-se com a liquidação de impostos de vários anos,
(2) empresas que não podem pagar (falências)
►M4 ◄.
c) Em certos casos, as diferenças podem indicar igualmente que a
estimativa inicial para os impostos e subsídios aos produtos está
errada, por exemplo, devido à subestimação da produção de algum
produto. Numa situação destas, pode justificar-se uma alteração das
estimativas dos fluxos de bens e serviços.
Na transição dos empregos por produto a preços de aquisição para preços
de base, a alteração da estimativa inicial dos impostos e subsídios aos
produtos pode ser apresentada numa rubrica separada. Contudo, será
necessário, para todos os cálculos de entradas-saídas, efectuar a repartição
desta alteração por produto, mesmo que esta apenas se possa basear numa
operação matemática simples (por exemplo, a repartição proporcional).
9.48. O quadro de empregos 9.6 não mostra em que medida os bens e serviços
empregados foram produzidos internamente ou importados. Esta infor-
mação é necessária a todas as análises em que seja relevante a relação
existente entre os recursos e empregos dos bens e serviços na economia
nacional. Um desses casos é a análise da repercussão das variações das
exportações ou das despesas de consumo final nas importações, produção
interna e variáveis afins, como o emprego. De facto, aplica-se à maior
parte das análises referidas nos números 9.14 e 9.15. O sistema de
entradas-saídas contém assim, igualmente, um quadro de empregos para
os produtos importados e um outro para os bens e serviços produzidos
internamente (ver quadros 9.9 e 9.10).
9.49. O quadro de empregos para produtos importados deve ser elaborado com
base em todas as informações disponíveis sobre os empregos das
importações. Assim, relativamente a alguns produtos, podem ser
conhecidas as principais empresas importadoras e, em relação a alguns
produtores, podem existir informações sobre o montante das importações.
Contudo, as informações estatísticas directas sobre os empregos das
importações são, em geral, diminutas. Em consequência, estas infor-
mações têm normalmente de ser completadas por hipóteses, por cada
categoria de produtos.
9.50. O quadro de empregos de bens e serviços produzidos internamente poderá
ser então obtido deduzindo do quadro de empregos geral o quadro de
empregos de produtos importados.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 327
Quadro 9.9 — Exemplo de quadro de empregos das importações
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1) + Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Para produtos importados: consumo
intermédio a preços de aquisição/valores
CIF por produto e por ramo de activi-
dadePara produtos importados:
Empregos finais a preços de aquisição/
/valores CIF:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e
objectos de valor
e) Variação de existências
f) Exportação2
3
.
.
.
.
.
m
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio do
produtos importados por ramo de acti-
vidadeTotal dos empregos finais dos produtos
importados por categoriaTotal da importação▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 328
Quadro 9.10 — Exemplo de quadro de empregos a preços de base para a produção interna
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Para a produção interna: consumo
intermédio a preços de base por produto
e por ramo de actividadePara a produção interna:
Empregos finais a preços de base:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e
objectos de valor
e) Variação de existência
f) Exportação2
3
..
.
..
m
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio da
produção interna a preços de base por
ramo de actividadeEmpregos finais da produção interna a
preços de baseTotal da produção interna
Empregos de produtos importados (3) Total do consumo intermédio de
produtos importados por ramo de acti-
vidadeEmpregos finais dos produtos impor-
tados a preços de baseTotal da importação
Impostos líquidos sobre os produtos (4) Impostos líquidos sobre os produtos
para consumo intermédio por ramo de
actividadeImpostos líquidos sobre os produtos
para empregos finaisTotal dos impostos líquidos sobre os
produtos
Σ(1) + (3) + (4) (5) Total do consumo intermédio a preços
de aquisição por ramo de actividadeTotal dos empregos finais por categoria Total dos empregos
Remunerações dos empregados
Outros impostos sobre a produçãoConsumo de capital fixoExcedente de exploração líquido(6) Componentes do valor acrescentado por
ramo de actividade▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 329
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Σ(6) (7) Valor acrescentado por ramo de activi-
dade
Σ(1) + (3) + (4) + (6) (8) Produção a preços de base por ramo de
actividade
Formação de capital fixo
Stock de activos fixos
Mão-de-obra(9)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 330
▼B
9.51. A fim de servir objectivos mais específicos, os quadros de recursos e
empregos acima apresentados podem ser alterados mediante a introdução
de nomenclaturas alternativas e suplementares. Estão em causa os
seguintes casos significativos:
a) Nomenclaturas de produtos e ramos de actividade mais pormenori-
zadas, baseadas nas nomenclaturas nacionais ou para ter em conta
objectivos específicos, como, por exemplo, a análise do papel da
investigação e desenvolvimento na economia nacional;
b) Classificação mais pormenorizada das importações e exportações por
áreas geográficas, como, por exemplo, o comércio intracomunitário
subclassificado por países e o comércio extracomunitário subclassifi-
cado por regiões económicas e alguns países específicos, como os
Estados Unidos da América e o Japão;
c) Classificação da importação em:
(1) importação de produtos também produzidos internamente («impor-
tações concorrentes»),
(2) importação de produtos não produzidos internamente («impor-
tações complementares»).
É previsível que cada uma destas duas categorias de importações tenha
uma relação e uma importância diversas para com a economia
nacional. As importações concorrentes podem ser objecto de análise (e
política económica), na medida em que podem constituir um
sucedâneo da produção nacional; podem, assim, ser incluídas como
categoria autónoma (potencial) dos empregos finais nos quadros de
empregos. Relativamente às importações complementares, as análises
incidirão fundamentalmente nos efeitos das variações dos respectivos
preços ou volume (por exemplo, no caso de uma crise petrolífera) na
economia nacional;
d) Classificação das remunerações dos empregados por critérios como o
nível de habilitações, tempo parcial/tempo completo, idade e sexo.
Esta classificação poderá ser igualmente aplicada às informações
suplementares sobre o emprego. Deste modo, os quadros de recursos e
empregos podem ser também utilizados em todos os tipos de análise do
mercado de trabalho;
e) Desdobramento das remunerações dos empregados em:
(1) ordenados e salários, dos quais:
— contribuições sociais dos empregados (1),
(2) contribuições sociais dos empregadores.
Este desdobramento permite a análise da influência das contribuições
sociais nas entradas relativas ao preço da mão-de-obra e da passagem
deste encargo para o excedente de exploração bruto;
f) A classificação do consumo final por funções (para as famílias:
COICOP; para as administrações públicas: COFOG). A classificação
funcional destas despesas permite a avaliação da influência de cada
função no resto da economia. Por exemplo, a importância da despesa
pública e privada com os cuidados de saúde, transporte e educação
pode ser assim avaliada. Outro caso abrangido é a análise da influência
das despesas militares das administrações públicas sobre alguns ramos
de actividade nacionais, designadamente o dos produtores de aviões,
camiões e armas;
g) A reclassificação da formação de capital fixo e do stock de activo fixo,
para os activos fixos que são locados pelo proprietário, por exemplo,
no caso da locação operacional: os activos fixos podem ser registados
como se pertencessem ao utilizador (ao contrário do que é normal no
SEC). O objectivo desta reclassificação é tornar comparáveis as
estruturas dos custos dos ramos de actividade que obtêm activos fixos
através de locação e aqueles que são proprietários de activos fixos
semelhantes. Na perspectiva de um tratamento contabilístico coerente,
esta reclassificação exige igualmente a alteração do consumo
intermédio do locatário e da produção do locador pelo montante
correspondente à renda do activo fixo;
h) A reclassificação do emprego e das remunerações dos trabalhadores
subcontratados e das pessoas que trabalham para agências de trabalho
temporário: o objectivo desta reclassificação é tornar mais compará-
veis as estruturas de custos dos ramos de actividade, registando as1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 331
(1) Pode ser necessária a estimativa total desta variável quando as contribuições sociais de
um empregado não dependem apenas do ordenado ou salário, mas também, por exemplo,
dos seus outros rendimentos, da sua idade e do seu estado civil.
▼B
pessoas como empregados dos ramos «em que trabalham efectiva-
mente». Esta reclassificação equivale igualmente a uma alteração dos
conceitos de consumo intermédio e de produção dos ramos de
actividade envolvidos.
QUADROS QUE ESTABELECEM A LIGAÇÃO ENTRE OS QUADROS
DE RECURSOS E EMPREGOS E AS CONTAS DOS SECTORES
9.52. A informação dos quadros de recursos e empregos deve ser ligada às
contas dos sectores, a fim de garantir a compatibilidade do quadro de
recursos e empregos com as contas dos sectores. Isto obtém-se
introduzindo um quadro com variáveis cruzadas por ramo de actividade
e por sector (ver quadro 9.11).
QUADROS DE ENTRADAS-SAÍDAS SIMÉTRICOS
9.53. No SEC, o quadro de entradas-saídas por produto, adiante descrito, é o
quadro de entradas-saídas simétrico mais importante.
9.54. O quadro de entradas-saídas por produto (ver quadros 9.4 e 9.12) pode ser
elaborado por conversão dos quadros de recursos e empregos, ambos a
preços de base. Isto implica uma alteração da configuração, passando-se
de dois quadros assimétricos para um quadro simétrico (ver igualmente
ponto 9.09). Esta conversão pode ser dividida em três fases:
a) Afectação dos produtos secundários do quadro de recursos aos ramos
de actividade de que constituem os produtos principais;
b) Reorganização das colunas do quadro de empregos: as entradas para
ramos de actividade passam a entradas para ramos homogéneos (sem
agregação das linhas);
c) Agregação dos produtos mais detalhados (linhas) do novo quadro de
empregos para os ramos homógeneos indicados nas colunas, se for
conveniente.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 332
▼B
9.55. A fase a) envolve a transferência de produções, sob a forma de produtos
secundários, para o quadro de recursos. Dado que os produtos secundários
surgem como entradas «fora da diagonal» no quadro dos recursos, este
tipo de transferência constitui um problema relativamente simples. Estes
produtos secundários são considerados como acréscimos nos ramos de
actividade em que são principais e retirados aos ramos de actividade em
que foram produzidos.
9.56. A fase b) é mais complicada, uma vez que os dados de base sobre entradas
se referem a ramos de actividade e não a cada produto em concreto
produzido por cada ramo. O tipo de conversão a efectuar aqui implica a
transferência de entradas associadas a produções secundárias, que passam
do ramo de actividade em que essa produção secundária teve
efectivamente lugar para a actividade a que pertencem a título principal
(ou de forma característica). Esta transferência pode ser efectuada por
duas formas diferentes:
1) através de informações estatísticas e técnicas suplementares,
2) através de hipóteses.
9.57. Devem ser utilizadas tanto quanto possível informações estatísticas e
técnicas suplementares. Poderá verificar-se, por exemplo, ser possível
obter informações especiais sobre as entradas necessárias para produzir
determinados tipos de produção. Contudo, as informações deste tipo são
normalmente incompletas. Em última análise, tornar-se-á normalmente
necessário recorrer a simples hipóteses para efectuar as transferências.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 333
Quadro 9.12 — Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto)
Produto
(CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Consumo intermédio a preços de base por
produto e por produtoEmpregos finais a preços de base:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) Formação bruta de capital fixo e objectos
de valor
e) Variação de existências
f) Exportação2
3
.
.
...
.
m
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio a preços de base
por produtoEmpregos finais a preços de base por categoria Total dos empregos
a preços de base
Impostos sobre os produtos
Subsídios aos produtos (−)(3) Impostos líquidos sobre os produtos por
produtoImpostos líquidos sobre os produtos por
categoria de empregos finaisTotal dos impostos
líquidos sobre os
produtos
(2) + (3) (4) Total do consumo intermédio a preços de
aquisição por produtoTotal dos empregos finais por categoria a
preços de aquisiçãoTotal dos empregos
a preços de aqui-
sição
Remunerações dos empregados
Outros impostos líquidos sobre a produção
Consume de capital fixo
Excedente de exploração líquido(5) Componentes do valor acrescentado por
produto
Σ(5) (6) Valor acrescentado por produto
(1) + (3) + (5) (7) Produção a preços de base por produtoImportação (8) Importações CIF por produto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 334
Produto
(CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
(7) + (8) (9) Recursos a preços de base por produto
Formação de capital fixo
Stock de activos fixos
Mão-de-obra(10)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 335
▼B
9.58. As hipóteses utilizadas para transferir produções e entradas associadas
baseiam-se em dois tipos de hipóteses tecnológicas:
(1) uma tecnologia por ramo, pressupondo que todos os produtos
produzidos pelas UAE locais de um ramo de actividade são
produzidos com a mesma estrutura de entradas;
(2) uma tecnologia por produto, pressupondo que todos os produtos de
um grupo têm a mesma estrutura de entradas, independentemente do
ramo em que são produzidos.
A escolha da melhor hipótese a aplicar em cada caso não é fácil. Deve, de
facto, depender da estrutura dos ramos de actividade nacionais, ou seja, do
grau de especialização e da homogeneidade das tecnologias nacionais
utilizadas na produção do mesmo grupo de produtos. Por exemplo, as
botas podem ser feitas de couro ou de plástico. Partir da hipótese da
utilização de uma única tecnologia na produção de todas as botas (ou, se
for utilizado um nível mais elevado de agregação, do calçado em geral)
pode, pois, levantar problemas; a hipótese de uma tecnologia por ramo de
actividade poderá então constituir uma alternativa preferível.
A mera aplicação da hipótese de uma tecnologia por produto tem
frequentemente apresentado resultados inaceitáveis, na medida em que os
coeficientes de entradas-saídas dela por vezes resultantes são improváveis
ou mesmo impossíveis (por exemplo, coeficientes negativos). Os
coeficientes improváveis podem dever-se a erros de medição e à
heterogeneidade (leque de produtos) no ramo de actividade em que o
produto transferido é o produto principal. Isto pode ser ultrapassado
através de ajustamentos baseados em informações suplementares, ou do
recurso o mais amplo possível a opiniões avisadas. É claro que outra
solução seria aplicar a hipótese alternativa de uma tecnologia por ramo.
Na prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas, conjugadas com
informações suplementares, constitui a melhor estratégia para elaborar
quadros de entradas-saídas simétricos.
9.59. A importância do papel desempenhado pelas hipóteses depende do
volume da produção secundária, que, por sua vez, depende não apenas do
modo como a produção se encontra organizada na economia, mas ainda da
divisão por produtos. Quanto mais pormenorizada for a divisão por
produtos, mais haverá que considerar a produção secundária.
9.60. A fase c) envolve a agregação dos produtos do novo quadro de empregos
para os ramos de actividade em que são produzidos de acordo com a fase
a), donde resulta um quadro de entradas-saídas simétrico, com produtos
cruzados com subprodutos. Ao passo que estes ajustamentos partem de
dados baseados em UAE locais, as entradas daí resultantes são efectuadas
em conformidade com as de «unidades de produção homógeneas».
9.61. As classificações do quadro de entradas-saídas simétrico coincidem com
as dos quadros de recursos e empregos, já que o primeiro constitui uma
transformação destes últimos (excepto, como é óbvio, a nomenclatura por
ramos de actividade/ramos homogéneos).
9.62. O quadro de entradas-saídas simétrico 9.12 deve ser acompanhado por
dois quadros, pelo menos:
a) Uma matriz que registe os empregos das importações; a configuração
deste quadro é semelhante à do quadro das importações que serve de
apoio aos quadros de recursos e empregos (ver quadro 9.10),
exceptuando o facto de ser utilizada a classificação por produtos;
b) Um quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna
(quadro 9.13).
Este último quadro deve ser utilizado no cálculo dos coeficientes
acumulados, isto é, a inversa de Leontief. Em termos do quadro 9.13, a
inversa de Leontief é a inversa da diferença entre a matriz identidade I e a
matriz dos coeficientes técnicos obtidos a partir da matriz [(1), (1)]. A
inversa de Leontief também pode ser calculada para a produção interna e
importações concorrentes (ver ponto 9.51). Neste caso, deve partir-se da
hipótese de que estas últimas foram produzidas da mesma forma que os
produtos nacionais com que concorrem.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 336
Quadro 9.13 — Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (produto por produto)
Produto
(CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Para a produção interna: consumo intermédio a
preços de base por produto e por produtoPara a produção interna:
Empregos finais a preços de aquisição:
Despesa de consumo final:
a) Das famílias
b) Das ISFLSF
c) Das administrações públicas
Formação bruta de capital:d) Formação bruta de capital fixo e objectos
de valor
e) Variação de existências
f) Exportação2
3
.
.
...
.
m
(1) (2) Total do consumo intermédio da produção
interna a preços de base por produtoEmpregos finais da produção interna a preços
de baseTotal da produção
interna
Empregos de produtos importados (3) Total do consumo intermédio de produtos
importados por produtoEmpregos finais dos produtos importados a
preços de baseTotal da importação
Impostos líquidos sobre produtos (4) Impostos líquidos sobre os produtos para
consumo intermédio por produtoImpostos líquidos sobre os produtos para
emprego finalTotal dos impostos
líquidos sobre os
produtos
(1) + (3) + (4) (5) Total do consumo intermédio a preços de
aquisição por produtoTotal dos empregos finais por categoria Total dos empregos
Remunerações dos empregados
Outros impostos sobre a produção
Consumo de capital fixo
Excedente de exploração líquido(6) Componentes do valor acrescentado por
produto
(6) (7) Valor acrescentado por produto
(1) + (3) + (4) + (6) (8) Produção a preços de base por produto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 337
Produto
(CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) (1) + (3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Formação de capital fixo
Stock de activos fixos
Mão-de-obra(9)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 338
▼B
CAPÍTULO 10
MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME
10.01. Num sistema de contas económicas, o conjunto dos fluxos e dos stocks é
expresso em unidades monetárias. A unidade monetária é o único
denominador comum que pode servir para avaliar as operações de
natureza extremamente diversa que aí são registadas e calcular saldos
significativos.
O problema, quando se utiliza a unidade monetária como unidade de
medição, é que esta unidade não é nem um padrão estável, nem um padrão
internacional. Uma preocupação importante da análise económica é a
medição do crescimento económico em termos de volume entre diferentes
períodos. Torna-se então necessário distinguir, nas variações de valor de
certos agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações
de preço e as outras, sendo estas designadas como variações em
«volume».
A análise económica também se preocupa com comparações no espaço,
isto é, entre diferentes economias nacionais. Trata-se, sobretudo, de
comparações internacionais em termos de volume do nível de produção e
do rendimento, mas também interessa o nível de preços. Por conseguinte,
é necessário decompor as diferenças de valor dos agregados económicos
entre pares ou grupos de países em elementos que reflictam as diferenças
de volume e as diferenças de preço.
10.02. Quando se fazem comparações de fluxos e stocks no tempo, deve ser dada
igual importância à medição exacta das variações de preços e de volumes.
A curto prazo, a observação das variações de preço não é menos
interessante do que a medição do volume da oferta e da procura. Numa
perspectiva de longo prazo, o estudo do crescimento económico tem que
ter em conta os movimentos dos preços relativos dos diferentes tipos de
bens e serviços.
O principal objectivo não é simplesmente fornecer medidas abrangentes
das variações dos preços e volumes para os principais agregados do
sistema, mas reunir um conjunto de medidas interdependentes que
possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e detalhadas da inflação
e do crescimento económico e das suas flutuações.
10.03. A regra geral para comparações no espaço é que devem ser feitas
medições precisas, tanto das componentes «volume» como «preços» dos
agregados económicos. Como o desvio entre as fórmulas de Laspeyres e
de Paasche é, frequentemente, significativo em comparações espaciais, a
única fórmula aceitável para este fim é a do índice de Fisher.
10.04. As contas económicas têm a vantagem de fornecer um quadro adequado
para a construção de um sistema de índices de volume e de preços, bem
como para garantir a compatibilidade dos dados estatísticos.
As vantagens de uma abordagem contabilística podem ser resumidas do
seguinte modo:
a) No plano conceptual, a utilização de um quadro contabilístico
abrangendo o conjunto do sistema económico exige a especificação
coerente dos preços e das unidades físicas para os diferentes produtos e
fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, é indispensável que, por
exemplo, os conceitos de preço e de volume para um dado grupo de
produtos sejam definidos de forma idêntica tanto para os recursos
como para os empregos;
b) No plano estatístico, a utilização do quadro de contas económicas
impõe restrições de contabilização que têm de ser respeitadas tanto nos
preços constantes como nos preços correntes e, de um modo geral,
exige alguns ajustamentos para garantir a coerência dos dados em
preço e volume;
c) A elaboração de um sistema integrado de índices de preços e de
volume no contexto de um sistema de contas económicas proporciona,
por outro lado, aos contabilistas nacionais possibilidades suplemen-
tares de controlo. Assumindo a existência de um sistema equilibrado
de quadros de recursos e empregos a preços correntes, a construção
destes quadros a preços constantes permite obter automaticamente um
sistema de índices de preços implícitos. A análise da verosimilhança
destes índices derivados pode levar a rever e a corrigir os dados a
preços constantes e mesmo, em certos casos, os valores a preços
correntes;
d) Por fim, a abordagem contabilística permite medir as variações de
preços e de volume para certos saldos, sendo estes, por definição,
obtidos a partir dos outros elementos das contas.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 339
▼B
10.05. Apesar das vantagens de um sistema integrado, baseado no equilíbrio —
global e por ramo de actividade — das operações sobre bens e serviços,
tem de reconhecer-se que os índices de preços e de volume assim obtidos
não satisfazem todas as necessidades nem respondem a todas as questões
que podem ser colocadas relativamente à variação de preços ou de
volume. As restrições de carácter contabilístico e as opções quanto às
fórmulas dos índices de preços e de volume, se bem que sejam
indispensáveis à construção de um sistema coerente, podem por vezes
revelar-se um obstáculo. É igualmente necessária informação para
períodos mais curtos, como, por exemplo, mensais ou trimestrais. Nestes
casos, pode revelar-se útil recorrer a outros tipos de índices de preços e de
volume.
CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME
NO SISTEMA DE CONTAS
10.06. Entre o conjunto de fluxos que aparecem nas contas económicas a preços
correntes, existe um certo número — principalmente os relativos a
produtos — onde a distinção entre uma variação de preço e uma variação
de volume pode ser estabelecida de forma semelhante à que é feita ao
nível microeconómico. Para muitos outros fluxos do sistema, esta
separação é bastante menos evidente.
No primeiro caso, os fluxos englobam um conjunto de operações
elementares de bens e serviços em que o valor de cada uma equivale ao
produto de um certo número de unidades físicas pelo seu respectivo preço
unitário. Será suficiente, neste caso, conhecer a decomposição do fluxo
em questão, em operações elementares, para determinar a sua variação
média em preço e em volume.
No segundo caso — que diz respeito a uma série de operações
relacionadas com a distribuição e a intermediação financeira, bem como
com os saldos contabilísticos, tais como o valor acrescentado — é difícil,
ou mesmo impossível, separar directamente os valores correntes em
componentes «preço» e «volume», devendo ser adoptadas soluçõesespeciais.
Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder de compra real de uma
série de agregados, tais como a remuneração dos empregados, o
rendimento disponível das famílias ou o rendimento nacional. Estas
medições podem ser efectuadas, por exemplo, deflacionando os agregados
através de um índice de preços dos bens e dos serviços que com eles
podem ser adquiridos.
10.07. Importa sublinhar que o objectivo a atingir e o procedimento adoptado
quando se mede o poder de compra real são fundamentalmente diferentes
dos adoptados quando se deflacionam bens e serviços e se equilibram
rubricas. Em relação a estes, é possível estabelecer um sistema integrado
de índices de preços e de volume, o que é útil, entre outras coisas, para
medir o crescimento económico. A avaliação em termos reais de fluxos do
último tipo utiliza outros índices de preços de fluxos que não os
considerados e que podem diferir de acordo com os objectivos da análise:
só pode ter um carácter convencional e não pode ser feita de uma forma
única no interior de um sistema integrado de índices de preços e de
volume.
O SISTEMA INTEGRADO DE ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME
10.08. A divisão sistemática das variações dos valores correntes nas compo-
nentes «variações de preço» e «variações de volume» limita-se aos fluxos
que representam operações, registados nas contas de bens e serviços (0) e
de produção (I); é efectuada tanto para os dados relativos a cada ramo de
actividade como para os relativos ao total da economia. Os fluxos que
representam saldos contabilísticos, como, por exemplo, o valor acrescen-
tado, não podem ser directamente repartidos pelas componentes «preço» e
«volume»; esta operação só pode ser feita indirectamente, utilizando os
fluxos de operações pertinentes.
A utilização do quadro contabilístico impõe ao cálculo dos dados uma
dupla restrição:
a) O saldo da conta de bens e serviços para qualquer sequência de dois
anos tem de ser obtido tanto a preços constantes como a preços
correntes;
b) Cada fluxo ao nível do total da economia tem de ser igual à soma dos
fluxos correspondentes para os diferentes ramos de actividade.
Uma terceira restrição, que não é inerente à utilização de um quadro
contabilístico, mas que deriva de uma opção deliberada, é o facto de que1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 340
▼B
toda a variação de valor das operações tem de ser atribuída quer a uma
variação de preço, quer a uma variação de volume, ou a uma combinação
das duas.
Obedecendo a esta tripla exigência, a avaliação das contas de bens e
serviços e das contas de produção a preços constantes permite obter um
conjunto integrado de índices de preços e de volume.
10.09. As rubricas a considerar para a construção de um tal conjunto integrado
são as seguintes:
Operações sobre produtos
Produção P.1
Produção mercantil P.11
Produção para utilização final própria P.12
Outra produção não mercantil P.13
Consumo intermédio P.2
Despesa de consumo final P.3
Despesa de consumo individual P.31
Despesa de consumo colectivo P.32
Consumo final efectivo P.4
Consumo efectivo individual P.41
Consumo efectivo colectivo P.42
Formação bruta de capital P.5
Formação bruta de capital fixo P.51
Variação de existências P.52
Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor P.53
Exportação de bens e serviços P.6
Exportação de bens P.61
Exportação de serviços P.62
Importação de bens e serviços P.7
Importação de bens P.71
Importação de serviços P.72
Impostos e subsídios sobre os produtos
Impostos sobre produtos, excepto IVA D.212 e D.214
Subsídios aos produtos D.31
IVA sobre produtos D.211
Consumo de capital fixo K.1
Saldos contabilísticos
Valor acrescentado B.1
Produto interno bruto B.1 * g
ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME PARA OUTROS AGREGADOS
10.10. Além das medidas de preço e de volume acima consideradas, também os
seguintes agregados podem ser decompostos nas suas próprias compo-
nentes «preço» e «volume». Os objectivos para estas medidas variam.
Existências AN.12
Stock de activos fixos produzidos AN.11
Remuneração dos empregados D.1
As existências no início e no fim, respectivamente, de cada período podem
ter que ser calculadas a preços constantes, para se estimar a variação no
volume das existências durante o período.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 341
▼B
Ostock de activos fixos produzidos tem que ser calculado a preços
constantes para a estimativa dos rácios de produção de capital, bem como
para obter uma base para estimar o consumo de capital fixo a preços
constantes.
A remuneração dos empregados tem de ser calculada a preços constantes
quando se pretende medir a produtividade e, em alguns casos, também
quando a produção foi estimada utilizando dados a preços constantes nas
entradas (inputs) .
10.11. A remuneração dos empregados é um elemento do rendimento. Com o
objectivo de medir o poder de compra, a remuneração dos empregados
pode ser avaliada em termos reais por deflação com um índice que reflicta
os preços dos produtos por eles comprados. Também outros elementos do
rendimento, tais como o rendimento disponível das famílias e o
rendimento nacional, podem ser medidos em termos reais recorrendo ao
mesmo método geral.
PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE
VOLUME
DEFINIÇÃO DE PREÇOS E VOLUMES DE PRODUTOS MERCANTIS
10.12. A criação de um sistema integrado de índices de preços e de volume
assenta na hipótese de que, ao nível de cada bem ou serviço elementar
homogéneo, o valor (v) é igual ao preço por unidade de quantidade (p),
multiplicado pelo número de unidades de quantidade (q), ou seja,
v¼p/C2q
10.13. Definição: O preço define-se como o valor de uma unidade de um
produto, para o qual as quantidades são perfeitamente
homogéneas, não apenas no sentido físico, mas também no
que diz respeito a uma série de outras características descritas
no ponto 10.16. Para que as quantidades sejam aditivas numa
acepção económica, elas devem ser idênticas e ter o mesmo
preço unitário. Para cada agregado de operações sobre bens e
serviços registados nas contas, têm de ser construídas
medidas de preço e quantidade de modo a que:
´ındice de valor ¼´ındice de pre¸ co/C2´ındice de volume :
Isto significa que toda e qualquer variação no valor de um
dado fluxo deve ser atribuída quer a uma variação no preço,
quer a uma variação no volume, quer ainda a uma
combinação destes dois tipos de variação.
10.14. No caso das operações sobre bens é, em geral, fácil definir a unidade
física que é objecto da operação e, por consequência, também o preço
unitário. Para uma série de outros casos, por exemplo, bens de capital
únicos, isso é mais difícil, tendo de se adoptar soluções especiais.
No caso de operações sobre serviços é, normalmente, mais difícil
especificar as características que determinam a unidade física e podem
surgir diferentes pontos de vista sobre os critérios a adoptar. Pode ser o
caso de ramos de actividade importantes, tais como os serviços de
intermediação financeira, o comércio por grosso e a retalho, os serviços
prestados às empresas, a educação, a investigação e desenvolvimento, a
saúde ou os tempos livres. Dada a crescente importância dos sectores de
serviços, é essencial encontrar, no que respeita à escolha das unidades
físicas, soluções comuns, mesmo que sejam apenas convencionais.
DIFERENÇAS NA QUALIDADE E DIFERENÇAS NO PREÇO
10.15. As características físicas ou outras a tomar em consideração para
identificar os produtos constituem diferenças de qualidade e desempe-
nham um papel importante, levantando ao mesmo tempo problemas
estatísticos delicados.
De facto, para numerosos bens e serviços destinados a um uso
determinado existem muitas variedades, correspondendo a qualidades
diferentes e caracterizadas por preços diferentes.
10.16. As diferenças de qualidade reflectem-se através dos seguintes factores:
a) Características físicas;
b) Entregas em diferentes locais;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 342
▼B
c) Entregas em diferentes alturas do dia ou em diferentes períodos do
ano;
d) Diferenças nas condições de venda ou nas circunstâncias ou ambiente
no qual os bens ou serviços são fornecidos.
Dadas determinadas características físicas, as diferenças nos outros
factores implicam que as unidades físicas não são idênticas numa acepção
económica e que o valor é diferente entre as unidades. Estas diferenças
nos valores unitários são consideradas como sendo diferenças de volume e
não diferenças de preço.
Na realidade, o pagamento efectuado aquando da aquisição de um bem
não engloba apens o preço do bem, mas também o preço dos serviços
associados ao fornecimento desse bem. Isto significa que, em princípio,
bens idênticos vendidos a diferentes preços e em diferentes circunstâncias
devem ser considerados como sendo produtos diferentes. Esta conclusão é
explicitamente reconhecida nos quadros de recursos e empregos, onde o
valor das margens comerciais e de transporte — que representam os
principais serviços associados ao fornecimento dos bens — é registado
separadamente.
10.17. No interior de um determinado mercado e num único período, a
coexistência de vários valores unitários pode, excepto nos casos descritos
no ponto 10.19, ser considerada como prova da existência de diferenças de
qualidade. Consequentemente, os vários modelos de automóveis e mesmo
diferentes versões do mesmo modelo devem ser tratados como produtos
diferentes; de modo idêntico deve ser feita distinção entre viagens de
caminho-de-ferro em primeira e em segunda classe.
Para calcular as medidas de preços e volume é necessário utilizar uma
nomenclatura de produtos o mais detalhada possível, de modo a que cada
produto identificado tenha o máximo de homogeneidade, independente-
mente do nível de pormenor utilizado na apresentação dos resultados.
10.18. A dimensão da qualidade também deve ser considerada quando se
registam variações no tempo. A variação da qualidade ocasionada, por
exemplo, pela modificação das características físicas de um produto deve
ser considerada como sendo uma variação de volume e não de preço.
Também os efeitos da agregação têm que ser considerados. Variações na
composição de um fluxo que impliquem, por exemplo, uma alteração a
favor de uma qualidade média mais elevada têm que ser registadas como
aumento de volume e não como aumento de preço. Decorre desta regra
que, para a produção, o efeito de mudanças entre mercados com preços
diferentes, por exemplo, interno/externo ou empregos industriais/
/mercados para produtos de consumo, tem que ser tratado como
variações de volume e não de preço. Decorre daí também que uma
variação de preço para determinado fluxo só pode ocorrer como resultado
de variações nos preços ao nível de cada operação.
10.19. Definição: A existência de diferenças observadas de valores unitários
não deve ser considerada como um indicador de diferenças
de qualidade, quando se verificarem circunstâncias como a
falta de informação, a discriminação de preços, reflectindo
limitações na liberdade de escolha, e a existência de
mercados paralelos. Nestes casos, as diferenças de valor
unitário são consideradas como diferenças de preço.
10.20. Falta de informação significa que os compradores poderão, em alguns
casos, não se encontrar devidamente informados acerca das diferenças de
preços existentes, podendo, por conseguinte, comprar inadvertidamente a
preços mais elevados. Esta situação — ou a oposta — pode verificar-se
também em contextos em que compradores e vendedores individuais
negoceiam ou discutem o preço. Por outro lado, a diferença entre o preço
médio de um bem adquirido num mercado ou praça, locais onde,
normalmente, se discutem os preços, e o preço do mesmo bem vendido
num ponto de venda a retalho diferente, como um armazém, será
normalmente tratada como reflectindo diferenças de qualidade devidas às
diferentes condições de venda.
10.21. A discriminação de preços implica que os vendedores podem encontrar-se
em posição de cobrar preços diferentes a diferentes categorias de
compradores por bens e serviços idênticos vendidos exactamente nas
mesmas circunstâncias. Nestes casos, não existe liberdade de escolha, ou
esta é muito limitada, por parte de um comprador pertencente a uma
categoria especial. O princípio adoptado é que as variações de preçodevem ser consideradas como discriminação de preços nos casos em que
preços diferentes sejam cobrados por unidades idênticas vendidas
exactamente nas mesmas circunstâncias num mercado claramente
separável. As variações de preços ocasionadas por esta discriminação
não constituem diferenças de volume.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 343
▼B
A possibilidade da revenda de bens num determinado mercado implica
que a discriminação de preços para estes tipos de produtos, na maioria dos
casos, pode ser considerada insignificante. As diferenças de preço que
possam existir para os bens podem, normalmente, ser interpretadas como
consequência da falta de informação ou da existência de mercados
paralelos.
Nos sectores de serviços, como os transportes, os produtores podem
cobrar preços inferiores a grupos de indivíduos com rendimentos
tipicamente inferiores, tais como reformados ou estudantes. Se estes
grupos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta
situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se
lhes forem cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em
determinados períodos, de um modo geral fora das horas de ponta, é-lhes
oferecido um transporte de qualidade inferior.
10.22. Os mercados paralelos podem existir por várias razões. Os compradores
podem não conseguir comprar tanto quanto gostariam a um preço inferior
porque a quantidade disponível não é suficiente a esse preço, podendo
existir um mercado paralelo, secundário, com preços mais elevados. Pode
também existir um mercado paralelo, onde os vendedores cobrem preços
inferiores porque podem evitar certos impostos. Também nestes casos a
variação de preço constitui uma diferença de preço e não de volume.
10.23. Pode constatar-se uma variação na estrutura de um fluxo afectando o seu
valor total quando produtos idênticos são vendidos a preços diferentes, nas
seguintes circunstâncias: falta de informação, discriminação de preços e
existência de mercados paralelos.
Suponhamos que uma certa quantidade de determinado bem ou serviço é
vendida a um preço inferior a determinada categoria de compradores, sem
qualquer diferença na natureza do bem ou do serviço, localização, período
ou condições de venda ou outros factores. Uma diminuição subsequente
na proporção vendida ao preço inferior aumenta o preço médio pago pelos
compradores de bem ou do serviço. Este aumento deve ser registado como
aumento de preço e não de volume.
PRINCÍPIOS PARA SERVIÇOS NÃO MERCANTIS
10.24. O estabelecimento de um sistema exaustivo de índices de preços e de
volume englobando todos os recursos e empregos de bens e serviços
depara-se com uma dificuldade especial quando se pretende medir a
produção dos serviços não mercantis. Estes serviços diferem dos serviços
mercantis, na medida em que não são vendidos a preços de mercado e o
seu valor a preços correntes é calculado por convenção como a soma dos
custos verificados. Estes custos são o consumo intermédio, a remuneração
dos empregados, os outros impostos menos subsídios à produção e o
consumo de capital fixo.
10.25. Na ausência de um preço de mercado unitário, a variação do «custo
unitário» de um serviço não mercantil pode ser considerada como uma
aproximação da variação do preço. Se os serviços não mercantis são
consumidosnuma base individual é, em princípio, possível estimar
quantidades que sejam homogéneas e que reflictam a utilização destes
serviços e aplicar custos unitários de um ano-base para obter dados em
preços constantes. Através deste tipo de medição da produção será
possível analisar variações de produtividade dos serviços não mercantis
individuais. No que respeita a serviços colectivos, de um modo geral, não
é possível estabelecer custos unitários e quantidades reflectindo a sua
utilização. Se se tentar levar em conta as variações de produtividade dosserviços colectivos usando métodos indirectos, os utilizadores devem ser
informados desse facto.
10.26. No contexto das contas económicas é de importância primordial adoptar o
princípio de que a produção e o consumo de serviços não mercantis — tal
como a produção e o consumo de bens e serviços mercantis — devem ser
definidos em termos dos fluxos efectivos destes bens e serviços e não em
termos dos resultados finais obtidos a partir dos seu empregos. Como estes
resultados também dependem de vários outros factores, não é possível
medir, por exemplo, o volume dos serviços de ensino através do aumento
do nível da educação, ou o volume dos serviços de saúde através da
melhoria da saúde da população.
PRINCÍPIOS PARA O VALOR ACRESCENTADO E PARA O PIB
10.27. O valor acrescentado, saldo contabilístico da conta de produção, é o único
saldo que faz parte do sistema integrado dos índices de preços e de
volume. As características muito especiais deste elemento devem,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 344
▼B
contudo, ser sublinhadas, tal como o significado dos índices de volume e
de preços a ele associados.
Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços, o valor acrescentado
não representa uma categoria única de operações. Não pode, por
conseguinte, ser directamente desdobrado numa componente «preço» e
numa componente «volume».
10.28. Definição: O valor acrescentado a preços constantes é definido como a
diferença entre a produção a preços constantes e o consumo
intermédio a preços constantes.
VA¼ΣPQðÞQ1ðÞ /C0 Σp0ðÞq1ðÞ
sendo P e Q os preços e quantidades da produção e p e q os
preços e quantidades do consumo intermédio. O método
teoricamente correcto de calcular o valor acrescentado a
preços constantes é o da dupla deflação, isto é, deflacionar
separadamente os dois fluxos da conta de produção
(produção e consumo intermédio) e calcular o saldo destes
dois fluxos reavaliados.
10.29. Em alguns casos, em que os dados estatísticos são incompletos ou pouco
fiáveis, pode ser necessário utilizar um indicador único. Se existirem
dados adequados sobre o valor acrescentado a preços correntes, uma
alternativa à dupla deflação é deflacionar o valor acrescentado corrente
directamente através de um índice de preços para a produção. Isto implica
a hipótese de que os preços do consumo intermédio variam à mesma taxa
do que os da produção. Outro processo possível consiste em extrapolar o
valor acrescentado no ano-base através de um índice de volume para a
produção. Este índice de volume pode ser calculado, quer directamente a
partir de dados de quantidade, quer deflacionando o valor corrente da
produção através de um índice de preços adequado. Na realidade, este
método parte do princípio de que as variações de volume são idênticas
para a produção e para o consumo intermédio.
Para certos sectores de serviços mercantis ou não mercantis, tais como
serviços financeiros, comerciais, educação e defesa, poderá não ser
possível obter estimativas satisfatórias de variações de preços ou volume
para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor acrescentado a
preços constantes podem ser estimados através de variações da
remuneração dos empregados a níveis constantes de taxas de salários e
do consumo de capital fixo a preços constantes. Os responsáveis pela
elaboração de dados podem ser forçados a recorrer a expedientes deste
tipo, mesmo quando não haja boas razões para pensar que a produtividade
do trabalho permanece inalterada a curto ou longo prazo.
10.30. Por conseguinte, devido à sua própria natureza, os índices de volume e
preços para o valor acrescentado são diferentes dos índices correspon-
dentes para os fluxos de bens e serviços.
O mesmo se aplica aos índices de preços e volume de saldos
contabilísticos agregados, tais como o produto interno bruto. Este último
é equivalente à soma de todos os valores acrescentados menos os SIFIM
— isto é, à soma dos saldos — mais impostos líquidos de subsídios aos
produtos e, de um outro ponto de vista, pode ser considerado como
representando o saldo entre os empregos finais totais e as importações.
PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
10.31. Para aplicar os princípios de preço e volume aos diferentes fluxos do
sistema, é necessário especificar as soluções a adoptar para uma série de
problemas que se colocam a este respeito.
MODALIDADES DE APLICAÇÃO GERAL
10.32. A necessidade de determinar qual dos vários factores descritos na secção
anterior explica as diferenças de preço ocorre sempre que se analisam
séries cronológicas de dados de valor e é necessário separar variações de
preço e variações de volume. Consequentemente, mesmo a um nível de
grande pormenor, as séries de dados quantitativos podem fornecer apenas
medidas pouco precisas das variações de volume, visto que não reflectem
adequadamente as variações que podem ter ocorrido no conjunto dos
diferentes aspectos qualitativos. Isto significa, por exemplo, que um
número constante de unidades físicas, registado para um certo fluxo,
subestima a variação de volume se a composição tiver variado a favor de
unidades com uma qualidade mais elevada. Esta mudança implica uma
variação na qualidade média e deve ser registada como um aumento no
índice de volume. De um modo geral, o melhor método para estimar
variações de volume para fluxos de bens e serviços consiste em1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 345
▼B
deflacionar os dados de valor através dos índices de preços. Visto que
todas as variações na qualidade média se reflectem correctamente nas
séries de valor, a divisão por um índice de preços representativo, que
esteja ajustado para as variações de qualidade, fornece um índice de
volume correcto.
10.33. A deflação com índices de preços nem sempre será o melhor método na
prática, tendo que ser adoptados outros métodos. As séries de valor
podem, por exemplo, ter sido estabelecidas mediante a multiplicação de
dados de preço e de quantidade e os dados de preços constantes podem ser
então obtidos utilizando preços do ano-base. Alternativamente, algumas
séries de valor poderão ser de qualidade inferior ou poderão existir
dificuldades na obtenção de índices de preços fiáveis. Podem então ser
efectuadas estimativas com base nos indicadores de quantidade. Nestes
casos, deve ter-se em atenção que as quantidades se refiram a produtos tãohomogéneos quanto possível. Se nenhum dos métodos acima descritos for
aplicável, os dados da produção a preços constantes terão que ser baseados
em estimativas de entradas a preços constantes.
10.34. Para os serviços mercantis não existe a possibilidade de deflacionar os
valores mediante a utilização dos índices de preços, tendo que ser
aplicadas outras soluções, como adiante se descreve nos pontos 10.41 a
10.46.
MODALIDADES DE APLICAÇÃO A FLUXOS PARTICULARES
Fluxos de bens e serviços mercantis
10.35. De todos os fluxos da economia, as variações de valor dos fluxos de bens
e serviços mercantis são os mais facilmente discrimináveis em variações
de preço e de volume. Neste contexto deverá ser feita uma distinção clara
entre:
a) Fluxos que representam operações efectivamente realizadas no
mercado a um certo preço;
b) Fluxos que representam a produção para utilização final própria (por
exemplo: produção por conta própria de produtos agrícolas e serviços
de alojamento em habitação própria);
c) Fluxos cujo valor é definido como um saldo entre operações de bens e
serviços (por exemplo, margens comerciais);
d) Fluxos cujo valor é definido como a diferença entre operações de
repartição e/ou financeiras (por exemplo, serviços de intermediação
financeira indirectamente medidos e serviços de seguros).
10.36. Os fluxos de categoria a) são os mais numerosos e mais vulgares. As
variações de valor destes fluxos podem, pela sua própria natureza, ser
divididas em variações de volume e de preço. O método geral de
deflacionar o valor corrente destes fluxos por índices de preços é aplicável
em todos os casos em que os bens e serviços possam ser expressos em
unidades, maioritariamente homogéneas de ano para ano.
10.37. Os fluxos da categoria b), que são operações fictícias, caracterizam-se
pela ausência de um verdadeiro preço de transacção. É o caso de bens
como produtos agrícolas para utilização final própria e de bens para a
formação de capital fixo por conta própria. Em relação aos serviços, o tipo
mais importante refere-se a alojamento em habitação própria. Os valores
destes fluxos imputados devem ser obtidos mediante a aplicação dos
preços de produtos semelhantes, quando comercializados, sendo o
deflacionador, por conseguinte, o mesmo. Visto que, normalmente, é
necessário avaliar a produção de construções por conta própria por custos
de produção e não por preços, o deflacionador tem que ser ajustado neste
contexto.
10.38. Os mais importantes fluxos da categoria c) são aqueles cujo valor a preços
correntes é obtido como a diferença entre os valores de dois fluxos debens. É o caso das margens comerciais, cujo valor a preços correntes é
definido como a diferença entre, por um lado, o preço efectivo ou
imputado realizado sobre um bem comprado para revenda pelo comércio
por grosso ou a retalho e, por outro lado, o preço que teria de ser pago
pelo distribuidor para substituir o bem na altura em que foi vendido ou
cedido por qualquer outro modo. Recorrendo a um dos métodos, as
estimativas das margens comerciais a preços constantes podem, por
conseguinte, também ser obtidas pela diferença, subtraindo o valor (a
preços constantes) dos bens comprados para revenda ao valor (a preços
constantes) dos bens revendidos por estes ramos do comércio. O método
alternativo de medição seria extrapolar as margens comerciais do ano-
-base, quer pelo volume de vendas, quer pelo volume de compras
efectuadas pelo comércio por grosso ou a retalho. Para ser correcta, esta1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 346
▼B
alternativa tem que tomar em consideração o facto de as margens
comerciais variarem entre os diferentes produtos e empregos, o que é
explicitamente reconhecido nos quadros de recursos e empregos.
10.39. A categoria c) inclui também a produção dos serviços das agências de
viagens, medida como o valor da remuneração do serviço das agêncis
(taxas e comissões). Estes serviços podem igualmente ser medidos como a
diferença entre dois fluxos — o pagamento total efectuado pelo
comprador e a despesa do produtor com transporte e alojamento. A
medida do volume pode ser obtida como a diferença entre estes fluxos
calculada a preços constantes. Alternativamente, as taxas e comissões
podem ser definidas como o preço por unidade do tipo de transporte ou
alojamento e o indicador de volume para a remuneração do serviço
evoluiria, por conseguinte, da mesma forma que estes fluxos.
10.40. Os fluxos da categoria d) consistem em serviços de intermediação
financeira, incluindo-se igualmente a remuneração de serviços de fundos
de seguros e pensões. Os serviços de intermediação financeira são
fornecidos por bancos ou outras sociedades financeiras e consistem no
empréstimo de dinheiro às empresas ou às famílias, no fornecimento de
meios seguros e convenientes de poupança, guarda de dinheiro e
objectivos de valor, compra e venda de moeda estrangeira, compensação
de cheques, serviços de informação de carácter económico, operações com
acções e títulos e serviços de consultadoria sobre investimentos. Em
alguns casos, estes serviços podem ser definidos com facilidade e pagos
especificamente, por exemplo, no caso do arrendamento de espaço nos
cofres-fortes dos bancos, ou quando se cobram taxas em relação à emissão
de acções, obrigações ou empréstimos. O valor corrente das operações
pode, então, ser definido, bem como os preços e as quantidades
necessárias para a medição de preços e volume. No entanto, o
desdobramento nas componentes «preços» e «volume» para os serviços
de intermediação financeira indirectamente medidos e para os serviços de
seguros só pode, de um modo geral, ser efectuado numa base arbitrária,
tendo que se fundamentar em convenções.
Fluxos de serviços não mercantis
10.41. Os serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas e as
instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF) englobamuma vasta gama de serviços necessários e úteis à sociedade. Dividem-se
em duas categorias principais:
a) Serviços individuais, isto é, cujos consumidores ou beneficiários são
individualmente identificáveis. O consumo destes serviços implica
uma iniciativa pessoal por parte dos interessados;
b) Serviços colectivos puros, isto é, serviços que são consumidos de
maneira indivisível pelo conjunto da população.
10.42. Os serviços individuais podem ser prestados numa base individual (por
exemplo, cuidados de saúde) ou em grupo (por exemplo, ensino). Devido
à sua natureza, estes serviços podem ser prestados numa base mercantil ou
não mercantil; em muitos casos, o indivíduo pode obter serviços deste
tipo, quer dirigindo-se a uma unidade mercantil (pagando o preço), quer
recorrendo a uma unidade não mercantil das administrações públicas ou
das ISFLSF (o serviço é-lhe fornecido gratuitamente ou quase).
Em relação às unidades mercantis, deve ser utilizado o método de
deflação dos valores correntes pelos índices de preços, visto que as
variações no conjunto dos produtos com preços diferentes são, então,
mostradas correctamente como influenciando mais os volumes do que os
preços. Em relação aos serviços individuais não mercantis, as estimativas
de produção podem basear-se em indicadores de quantidade. No que diz
respeito à educação, estes serviços podem relacionar-se com o número de
horas que os alunos passam nas aulas ou em ensino individual e, quanto
aos serviços não mercantis de saúde, os indicadores devem reflectir o
tratamento em hospitais ou as consultas a médicos ou enfermeiros. Em
ambos os casos existe uma dimensão qualitativa reflectida na quantidade
de recursos fornecidos por aluno ou por doente. Deve tentar-se a
utilização de dados com uma discriminação pormenorizada, para que cada
indicador em relação ao qual são efectuados cálculos seja tão homogéneo
quanto possível no que diz respeito aos custos. Só então as variações no
conjunto de produtos aparecem correctamente como variações de volume.
No caso dos serviços individuais deve, em princípio, medir-se a variação
de volume da sua produção e do seu consumo com base na utilização que
é feita destes serviços; evitar-se-á, assim, recorrer, para serviços da mesma
natureza, a critérios diferentes consoante tenham um carácter mercantil ou
não mercantil.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 347
▼B
Qualquer variação de qualidade deve, naturalmente, ser tratada como uma
variação de volume, o que é válido tanto para os serviços mercantis como
para os serviços individuais não mercantis.
10.43. Os serviços colectivos puros são produzidos pelas administrações públicas
em benefício do conjunto da população. De facto, englobam uma vasta
gama de actividades, tais como serviços de administração geral, de defesa
nacional, de relações externas, de justiça e de polícia, de urbanismo e
ambiente, de política económica, etc. Tratando-se de serviços consumidos
de forma colectiva indirecta e contínua, o volume da sua produção não
pode ser medido pela amplitude da sua utilização.
10.44. Na prática, poderá não ser viável obter indicadores de quantidade fiáveis
para os serviços individuais não mercantis, podendo estes, por
conseguinte, ter de ser medidos em termos de volume segundo os
mesmos métodos que para os serviços colectivos puros. Torna-se então
necessário tomar como base uma avaliação a preços constantes dos
diferentes elementos de custo desta produção, isto é:
a) Consumo intermédio;
b) Remuneração dos empregados;
c) Outros impostos sobre a produção, menos outros subsídios à produção;
d) Consumo de capital fixo.
O recurso a medidas de entradas intermédias como aproximação das de
produção implica a impossibilidade de efectuar uma análise da
produtividade.
10.45. O cálculo do consumo intermédio a preços constantes no ano-base não
levanta quaisquer problemas teóricos especiais, visto que o consumo
intermédio se refere a bens e serviços mercantis. Pode ser feito, quer
deflacionando os valores correntes por um índice de preços do consumo
intermédio, quer na base de quantidades reavaliadas a preços do ano-base.
10.46. O cálculo a preços constantes das remunerações dos empregados e do
consumo de capital fixo em ramos de serviços não mercantis é
estabelecido pelos métodos gerais descritos nos pontos 10.53 e 10.54.
Os outros impostos sobre a produção são, frequentemente, de um tipo que
pode ser relacionado com um indicador de volume, por exemplo, volume
de emprego, número de viaturas utilizadas.
Impostos e subsídios a produtos e à importação
10.47. Limitado no essencial às operações sobre bens e serviços, o sistema
integrado de índices de preços e de volume não exclui, no entanto, a
possibilidade de calcular, para outras operações específicas, medidas das
variações de preços e de volume. Esta possibilidade existe, nomeada-
mente, no caso dos impostos e subsídios directamente ligados à
quantidade ou ao valor dos bens e serviços que são objecto de certas
operações. Nos quadros de recursos e empregos, figuram explicitamente
os valores destas operações. Ao aplicar as regras que em seguida sedescrevem, é possível obter medidas de preços e volume para as
categorias de impostos e subsídios registados nas contas de bens e
serviços, nomeadamente:
a) Impostos sobre os produtos, excepto IVA (D.212 e D.214);
b) Subsídios aos produtos (D.31);
c) IVA sobre os produtos (D.211).
10.48. O caso mais simples é o dos impostos que representam um montante fixo
por unidade de quantidade do produto que é objecto da operação. O valor
das receitas provenientes de um tal imposto é função:
a) Da quantidade de produtos envolvidos na operação;
b) Do montante cobrado por unidade, isto é, do preço da tributação.
A decomposição da variação do valor nas suas duas componentes não
levanta praticamente quaisquer dificuldades. A variação de volume é dada
pela alteração das quantidades de produtos tributados; a variação de preço
corresponde à variação do montante cobrado por unidade, isto é, à
evolução do preço da tributação.
10.49. Um caso mais frequente é o de um imposto que representa uma certa
percentagem do valor da operação. O valor das receitas provenientes de
um tal imposto é então função:
a) Da quantidade de produtos envolvidos na operação;
b) Do preço dos produtos envolvidos na operação;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 348
▼B
c) Da taxa de imposto (em percentagem).
O preço da tributação é assim obtido aplicando a taxa ao preço do
produto. A variação em valor das receitas de um tal imposto pode
igualmente ser cindida numa variação de volume, correspondendo à
variação das quantidades dos produtos tributados, e numa variação de
preços que corresponde à variação do preço de tributação (b × c).
10.50. O montante dos impostos sobre os produtos, excepto o IVA (D.212 e
D.214) é medido em termos de volume, aplicando-se às quantidades de
produtos produzidos ou importados os preços da tributação do ano-base ou
aplicando-se aos valores da produção ou das importações, reavaliadas a
preços do ano-base, as taxas de imposto do ano-base. Deve ter-se em
atenção o facto de os preços da tributação poderem diferir entre os
diferentes empregos, o que é tomado em consideração nos quadros de
recursos e empregos.
10.51. Paralelamente, o montante dos subsídios aos produtos (D.31) é medido em
termos de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou
importados os preços de subsídio do ano-base ou aplicando-se aos valores
da produção ou da importação, reavaliadas a preços do ano-base, as taxas
de subsídio do ano-base, tendo em consideração os preços de subsídios
diferentes para empregos diferentes.
10.52. O IVA sobre os produtos (D.211) é calculado, tanto para o conjunto da
economia como para cada ramo de actividade e outros utilizadores, numa
base líquida e refere-se apenas ao IVA não dedutível, sendo definido
como a diferença entre o IVA facturado sobre os produtos e o IVA
dedutível pelos utilizadores destes produtos. Alternativamente, também é
possível definir o IVA sobre os produtos como a soma de todos os
montantes não dedutíveis a pagar pelos utilizadores.
O IVA não dedutível a preços constantes pode ser calculado aplicando as
taxas do IVA em vigor no ano-base aos fluxos expressos em preços do
ano-base. Qualquer variação na taxa do IVA do ano corrente reflectir-se-á,
por conseguinte, no índice do preço e não no índice de volume do IVA
não dedutível.
A fracção do IVA dedutível no IVA facturado e, por conseguinte, do IVA
não dedutível, pode modificar-se:
a) Por um lado, em consequência de uma modificação das possibilidades
de dedução resultantes, imediatamente ou não, de uma modificação
das leis e regulamentos fiscais;
b) Por outro lado, em consequência de alterações na estrutura dos
empregos do produto (por exemplo, crescimento da parte dos
empregos que podem beneficiar da dedução).
Uma alteração no montante do IVA dedutível resultante de alterações nas
possibilidades de dedução deve ser tratada, pelo método descrito, como
uma variação do preço de tributação, da mesma forma que uma variação
da taxa do IVA facturado.
Pelo contrário, uma alteração do montante do IVA dedutível resultante de
uma modificação da estrutura dos empregos dos produtos traduz-se numa
variação no volume do IVA dedutível e repercute-se no índice de volume
do IVA sobre os produtos.
Consumo de capital fixo
10.53. O cálculo de medidas de volume para o consumo de capital fixo não
coloca problemas especiais, desde que se disponha de uma boa
informação sobre a composição do stock de bens de capital fixo. O
método do inventário permanente, utilizado na maior parte dos países, já
implica, para a avaliação do consumo do capital fixo a preços correntes, a
passagem por um cálculo do stock de bens de capital fixo a preços
constantes. De facto, para passar da avaliação a custos históricos para uma
avaliação a custos de reposição, é necessário estabelecer primeiro o valor
dos bens de capital adquiridos ao longo de diferentes períodos numa base
homogénea de avaliação, isto é, a preços de um ano-base. Os índices de
preços e volume resultantes deste processo poderão, portanto, ser
utilizados para estabelecer o valor do consumo de capital fixo a preços
constantes e o índice de preços associado.
Na falta de um inventário permanente do stock de bens de capital fixo, a
variação do consumo de capital fixo a preços constantes pode ser obtida
deflacionando os dados a preços correntes pelos índices de preços
calculados a partir dos dados da formação bruta de capital fixo por
produto. Temos então que tomar em consideração a estrutura, em termos
de idade, dos bens de capital adquiridos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 349
▼B
Remuneração dos empregados
10.54. Para medir o volume do trabalho remunerado, a unidade de quantidade
para a remuneração dos empregados pode ser considerada como sendo
uma hora de trabalho de um determinado tipo e nível de especialização.
Tal como acontece com os bens e os serviços, têm que se reconhecer
diferentes qualidades de trabalho e calcular valores relativos das
quantidades para cada tipo de trabalho. O preço associado a cada tipo
de trabalho é a remuneração paga por hora, que pode variar, obviamente,
entre os diferentes tipos de trabalho. Uma medida do volume do trabalho
efectuado pode ser calculada como uma média ponderada dos valores
relativos das quantidades para diferentes tipos de trabalho, ponderadas
pelos valores da remuneração dos empregados no ano anterior ou no ano-
-base fixo. Alternativamente, pode calcular-se um índice de taxas de
salário para o trabalho, calculando uma média ponderada das variações
proporcionais em taxas horárias da remuneração para os diferentes tipos
de trabalho, utilizando mais uma vez a remuneração dos empregados
como ponderação. Se se calcular indirectamente um índice de volume do
tipo Laspeyres, mediante deflação das variações da remuneração dos
empregados a valores correntes por um índice da variação média da
remuneração horária, este último deverá ser um índice do tipo Paasche.
10.55. Para medir o poder real de compra da remuneração dos empregados, este
fluxo pode ser deflacionado por um índice reflectindo as utilizações destes
rendimentos. O índice de preços normalmente escolhido para este fim é o
deflacionador implícito para as despesas de consumo individual ou o
índice de preços no consumidor.
Stocks de activos fixos produzidos e existências
10.56. São necessários dados a preços constantes tanto para os stocks de activos
fixos produzidos como para as existências. Em relação aos primeiros, os
dados necessários para o cálculo dos rácios de produção de capital
encontram-se disponíveis se se utilizar o método do inventário
permanente. Em outros casos, a informação sobre o valor dos stocks
dos activos pode ser recolhida junto dos produtores, sendo a deflação
efectuada pelos índices de preços utilizados para a formação de capital
fixo e tendo em consideração a estrutura em termos de idade dos stocks .
As variações nas existências são medidas pelo valor das entradas em
existências menos o valor das saídas de existências e o valor de quaisquer
perdas correntes dos bens ocorridas nas existências durante um
determinado período. As estimativas a preços constantes podem ser
calculadas pela deflação destas componentes. No caso em que as
variações do volume e dos preços das existências são bastante regulares,
as estimativas dessas variações podem também ser obtidas multiplicando a
variação no volume das existências pelos preços médios do ano corrente
ou do ano-base. Como alternativa, e como verificação cruzada, também se
podem obter estimativas das variações nas existências, como a diferença
entre os stocks de existências no fim e no início do período,
respectivamente. Para este fim, o valor das existências menos a
reavaliação, de acordo com as contas dos produtores, tem que ser
reavaliado e expresso em preços médios, ou em relação ao ano corrente ou
ao ano-base. Se se referem ao ano corrente, o valor mede as variações no
volume das existências a preços correntes. Se os preços médios se referem
ao ano-base, o valor corresponde às variações no volume das existências,
a preços do ano-base.
Medidas do rendimento real para o total da economia
10.57. Não é possível dividir os fluxos de rendimento numa componente de
preços e de quantidade e, por esta razão, as medidas de preços e volume
não podem ser definidas da mesma forma que para os fluxos e stocks já
descritos. Os fluxos de rendimento apenas podem ser medidos em termos
reais se se escolher algum cabaz seleccionado de bens e serviços em que o
rendimento é gasto de forma típica e se se utilizar o índice de preços para
este cabaz como deflacionador dos rendimentos correntes. A escolha é
sempre arbitrária, na medida em que o rendimento raras vezes é gasto
especificamente para aquisições durante o período em questão. Uma parte
pode ser poupada para aquisições em períodos posteriores ou, alternativa-
mente, as aquisições do período podem ser parcialmente financiadas por
poupanças efectuadas anteriormente.
10.58. O produto interno bruto a preços constantes mede o total da produção
(menos o consumo intermédio) em termos de volume para o total da
economia. O rendimento real total dos residentes é influenciado não
apenas por este volume de produção, mas também pela taxa a que as
exportações podem ser trocadas por importações do resto do mundo. Se os
termos de troca melhoram, são precisas menos exportações para pagar um1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 350
▼B
determinado volume de importações, de forma que, a um determinado
nível da produção interna, há bens e serviços que podem ser deslocados
das exportações para o consumo ou formação de capital.
10.59. O rendimento interno bruto real pode ser obtido adicionando os
denominados ganhos nos termos de troca aos dados em volume do
produto interno bruto. Os ganhos — ou, o que também pode acontecer,
perdas — nos termos de troca definem-se como:
T¼X/C0M
P/C0X
Px/C0M
Pm/C20/C21
ou seja, o saldo corrente das exportações menos as importações,
deflacionado por um índice de preços P, menos a diferença entre o valor
deflacionado das exportações e o valor deflacionado das importações. A
escolha do deflacionador P adequado das balanças comerciais correntes
ficará ao critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta as
circunstâncias particulares do país. Nos casos em que haja incerteza
quanto à escolha do deflacionador, a média dos índices de preços das
importações e das exportações deverá proporcionar um deflator adequado.
10.60. Vários agregados do rendimento real são identificados e definidos do
seguinte modo:
produto interno bruto a preços constantes
mais os ganhos ou perdas comerciais ocasionados pelas
variações dos termos de troca
igual ao rendimento interno bruto real
mais os rendimentos primários reais a receber do estrangeiro
menos os rendimentos primários reais a pagar no estrangeiro
igual ao rendimento nacional bruto real
mais as transferências correntes reais a receber do estrangeiro
menos as transferências correntes reais a pagar no estrangeiro
igual ao rendimento nacional bruto real disponível
menos o consumo de capital fixo a preços constantes
igual ao rendimento nacional líquido real disponível.
Para se poderem exprimir os vários agregados do rendimento nacional em
termos reais recomenda-se que as rubricas a receber e a pagar dos
rendimentos primários e das transferências do e para o estrangeiro sejam
deflacionadas com um índice de despesa interna bruta final. O rendimento
nacional real disponível deve ser expresso numa base líquida, sendo
deduzido do seu valor bruto o consumo de capital fixo a preços
constantes.
ESCOLHA DAS FÓRMULAS DOS ÍNDICES E DO ANO-BASE
10.61. A construção de um sistema integrado de índices de preços e de volume
implica uma escolha deliberada relativamente aos tipos de índice a
utilizar.
10.62. A medida preferida para variações anuais em volume é um índice de
volume de Fisher que se define como a média geométrica dos índices de
Laspeyres e de Paasche. As variações de volume relativas a períodos mais
longos podem ser obtidas mediante encadeamento, isto é, acumulando os
movimentos de volume anuais.
10.63. A medida preferida para variações anuais de preços é o índice de preços
de Fisher. As variações de preços verificadas relativas a períodos mais
longos podem ser obtidas mediante encadeamento dos movimentos de
preços anuais.
10.64. Os índices em cadeia que utilizam os índices de volume de Laspeyres para
medir as variações de volume de os índices de preços de Paasche par
medir os movimentos anuais de preços constituem alternativas aceitáveis
aos índices de Fisher.
10.65. Embora a medida preferida de volume e preços seja um índice em cadeia,
deve reconhecer-se que a falta de coerência aditiva pode constituir uma
desvantagem séria para muitos tipos de análise.
Um agregado é definido como a soma das suas componentes. A
aditividade exige que esta identidade seja preservada quando os valores,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 351
▼B
tanto de um agregado como das suas componentes em qualquer período de
referência, sejam extrapolados no tempo, utilizando um conjunto de
índices de volume.
10.66. Por conseguinte, recomenda-se que, além dos índices de cadeia em
relação aos principais agregados sejam elaborados dados desagregados a
preços constantes — isto é, avaliação directa das quantidades correntes a
preços do ano-base.
A estimativa de dados contabilísticos a preços constantes deve ser
efectuada ao nível mais pormenorizado possível se se pretender que os
dados sejam coerentes no contexto de um sistema integrado de medidas de
preços e volume. Os quadros de recursos e empregos constituem a
referência central, conceptual e estatística para todas as medidas a preços
constantes. Encontram-se dados adicionais nos quadros suplementares.
No entanto, as séries a preços constantes têm, mais cedo ou mais tarde,
que mudar de base. O SEC adoptou o princípio de mudar o ano-base todos
os cinco anos a partir de 1995. Quando o ano-base é alterado, é normal
ligar os dados da antiga base aos dados da nova base, em vez de se fazer
uma retropolação de base. Quando o ano-base é actualizado, perde-se a
aditividade, como resultado deste processo de ligação.
10.67. Quandos os valores do ano-base são extrapolados por índices de volume
em cadeia, deve explicar-se aos utilizadores o motivo por que não existe
aditividade nos quadros.
Os dados a «preços constantes» não aditivos são publicados sem qualquer
ajustamento, o que constitui um método transparente e indica aos
utilizadores a dimensão do problema.
Esta situação não exclui a possibilidade de que possam existir circun-
stâncias nas quais os responsáveis pela elaboração dos dados possam
considerar preferível eliminar as discrepâncias, a fim de melhorar a
coerência global dos dados.
ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS
10.68. As comparações de preços e volumes entre os países têm que ultrapassar a
dificuldade de comparar diferentes moedas nacionais. Visto que as taxas
de câmbio não são nem suficientemente estáveis para este fim, nem
reflectem correctamente as diferenças do poder de compra, é necessário
utilizar uma metodologia semelhante à utilizada para as comparações
intertemporais num único país. Por conseguinte, os índices de preços e
volume devem ser estabelecidos entre pares de países, aplicando-se os
mesmo tipos de fórmulas de índices que quando se medem as variações
entre períodos de tempo. Qualquer dos dois países A e B pode ser
utilizado como ponderação e na perspectiva do país A — pode ser
calculado um índice do tipo Laspeyres com ponderação do país A, bem
como um índice do tipo Paasche utilizando ponderações do país B.
10.69. Se as economias nacionais destes dois países diferirem muito uma da
outra, o desvio entre estes dois índices pode ser bastante significativo e os
resultados dependeriam em demasia do país seleccionado. Para compa-
rações binárias, o SEC exige, por conseguinte, uma média entre os dois,
sob a forma de um índice de Fisher.
10.70. Comparações quantitativas directas entre situações económicas que têm
pouco em comum são inerentemente difíceis e o método de deflação dos
valores correntes com índices de preços é, por conseguinte, a melhor
alternativa. Isto aplica-se ainda mais no caso de comparações internacio-
nais do que no caso de comparações intertemporais. Mediante
especificação e identificação cuidadosas dos produtos, os preços relativos
podem ser calculados a partir da informação recolhida nos inquéritos aos
preços de cada país. Como os preços são expressos na moeda nacional, a
interpretação dos preços relativos introduz o conceito de paridade de
poder aquisitivo (PPA). Para um determinado produto, a PPA entre as
moedas dos países A e B é definida como o número de unidades da moeda
do país B que são necessárias, no país B, para comprar a mesma
quantidade do produto que uma unidade da moeda do país A comprará no
país A. São obtidas PPA para grupos de produtos a níveis sucessivamente
mais elevados de agregação, até se atingir o PIB, mediante ponderação das
PPA dos produtos pela sua parte na despesa. Para conseguir um índice de
nível de preços entre os dois países, o índice PPA tem de ser dividido pela
taxa de câmbio corrente entre as duas moedas em causa.
10.71. No que respeita aos serviços não mercantis, as comparações internacionais
deparam com o mesmo problema que as comparações intertemporais, o
que significa que as produções são medidas como a soma das entradas. O
método actualmente utilizado nas comparações interespaciais consiste em1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 352
▼B
obter as PPA com base em preços relativos para elementos importantes
nestas entradas. Este método, que implica comparações em volume das
entradas , não toma, porém, em consideração as diferenças de produtivi-
dade na produção de serviços não mercantis dos países comparados. É,
por conseguinte, importante criar métodos que permitam efectuar
comparações do volume da produção dos serviços não mercantis. Em
princípio, isto deveria ser viável para serviços não mercantis individuais,
da mesma forma geral que se aplica às comparações intertemporais.
10.72. A necessidade de efectuar comparações internacionais de preços e
volumes entre países é reconhecida pelo SEC. O principal objectivo são as
comparações em volume do PIB, devendo ser considerados os seus
empregos e a condição de transitividade. Transitividade significa que o
índice directo do país C com base no país A é igual ao índice indirecto
obtido por multiplicação do índice directo para o país B com base no país
A pelo índice directo para o país C com base no país B.
10.73. A abordagem adoptada pelo SEC para o cálculo de um conjunto de
medidas de volume multilaterais e de PPA é partir de comparações
binárias entre todos os pares possíveis de países considerados. Os índices
de Fisher utilizados para este fim não são transitivos, mas permitem obter
um conjunto de índices transitivos tão próximos quanto possível dos
índices de Fisher originais, utilizando os critérios tradicionais dos
mínimos quadrados para este fim. Ao minimizar os desvios entre os
índices de Fisher originais e os índices transitivos desejados obtém-se a
chamada fórmula EKS.
10.74. O índice EKS utiliza todos os índices indirectos que ligam o país i ao país
k, bem como o índice directo entre eles. Entre os países i e k, esse índice é
a média geométrica do índice directo entre i e k e qualquer índice
indirecto possível ligando os países i e k. Ao índice directo é dada uma
ponderação dupla da de cada índice indirecto. Consegue-se a transitivi-
dade integrando-se qualquer outro país no índice EKS de um determinado
par de países.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 353
▼B
CAPÍTULO 11
POPULAÇÃO E EMPREGO
11.01. Determinadas comparações entre países, ou entre actividades ou sectores
de uma mesma economia, apenas adquirem pleno significado quando os
agregados da contabilidade nacional (por exemplo, produto interno bruto,
consumo final das famílias, valor acrescentado de um ramo de actividade,
remunerações dos empregados) se reportam ao número de habitantes e às
variáveis relativas à mão-de-obra. Daí a necessidade de se dispor dedefinições de população total, emprego, postos de trabalho, total de horas
trabalhadas, equivalência a tempo completo e mão-de-obra empregada a
remunerações constantes, as quais estão intimamente ligadas aos conceitos
utilizados na contabilidade nacional.
11.02. Estas variáveis são definidas no sistema com base nos conceitos de
território económico e de centro de interesse.
11.03. A utilização de mão-de-obra deve ser classificada com base nas mesmas
unidades estatísticas que as utilizadas na análise da produção, designada-
mente, a unidade de actividade económica local e a unidade institucional.
11.04. Os agregados a que os valores relativos à população e à utilização de mão-
-de-obra estão ligados são totais anuais. Em consequência, devem usar-se
os valores médios da população e da mão-de-obra utilizada ao longo do
ano.
No caso de inquéritos efectuados várias vezes ao longo do ano, utiliza-se a
média dos resultados obtidos nas diferentes datas de referência.
Quando seja efectuado apenas um inquérito, importa verificar se o período
utilizado é totalmente representativo; no cálculo de estimativas para o ano
inteiro, devem utilizar-se as últimas informações disponíveis sobre as
variações verificadas ao longo do ano. Por exemplo, ao determinar por
estimativa o emprego médio, há que ter em conta o facto de algumas
pessoas não trabalharem durante todo o ano (trabalhadores ocasionais e/ou
sazonais).
POPULAÇÃO TOTAL
11.05. Definição: Num determinado momento, a população total de um país
compreende o conjunto das pessoas, nacionais ou estran-
geiras, estabelecidas de forma permanente no território
económico do país, mesmo que se encontrem temporaria-
mente ausentes. Para determinados efeitos, uma média anual
do número de habitantes poderá fornecer uma base
apropriada para determinar por estimativa as variáveis das
contas nacionais ou para utilizar como denominador em
comparações.
11.06. A população total é definida para efeito das contas nacionais de acordo
com o conceito de residência (ver o capítulo relativo às unidades e
conjuntos de unidades).
Por pessoa estabelecida de forma permanente, entende-se toda a pessoa
que permanece, ou tem intenção de permanecer, no território económico
do país por um período igual ou superior a um ano.
Por pessoa temporariamente ausente, entende-se toda a pessoa estabele-
cida no país, mas que se encontra, ou tem intenção de permanecer, no
resto do mundo por um período inferior a um ano.
Todas as pessoas pertencentes à mesma família (
1) residem onde a família
tenha o seu centro de interesse económico, sendo este o lugar em que a
família mantém uma habitação, ou um conjunto de habitações, que os seus
membros consideram e utilizam como residência principal. Um membro
de uma família residente continua a ser residente, ainda que viaje
frequentemente para fora do território económico, dado que o seu centro
de interesse económico se mantém na economia em que reside a família.
11.07. A população total de um país inclui:
a) Os nacionais estabelecidos no país;
b) Os civis nacionais que se encontram no estrangeiro por um período
inferior a um ano (trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas,
doentes em tratamento, etc.);1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 354
(1) O conceito de família é definido no capítulo «unidades e conjuntos de unidades».
▼B
c) Os civis estrangeiros estabelecidos no país por um período igual ou
superior a um ano (englobando o pessoal (1) das instituições das
Comunidades Europeias e das organizações internacionais civis
instaladas no território geográfico do país);
d) Os militares estrangeiros (1) a trabalharem junto de organizações
militares internacionais instaladas no território geográfico do país;
e) Os cooperantes estrangeiros (1) em comissões de longa duração que
trabalhem no país de acolhimento, os quais se considera que trabalham
para o governo deste último, por conta do governo ou organização
internacional que financia de facto o seu trabalho.
Por convenção, a população total inclui igualmente, qualquer que seja a
duração da permanência no resto do mundo:
a) Os estudantes nacionais, independentemente da duração dos seus
estudos no estrangeiro;
b) Os membros (1) das forças armadas nacionais estacionadas no resto do
mundo;
c) O pessoal nacional (1) das bases científicas nacionais estabelecidas fora
do território geográfico do país;
d) Os cidadãos nacionais (1) que trabalhem em missões diplomáticas no
estrangeiro;
e) Os cidadãos nacionais (1) que sejam membros das tripulações de barcos
de pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes que
operem, no todo ou em parte, fora do território económico.
11.08. Em contrapartida, a população total de um país exclui:
a) Os civis estrangeiros que se encontram no território por um período
inferior a um ano (trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas,
doentes em tratamento, etc.);
b) Os civis nacionais a residir no estrangeiro por um período igual ou
superior a um ano;
c) Os militares nacionais a trabalhar junto de organizações internacionais
situadas no resto do mundo;
d) Os cooperantes nacionais que trabalham em comissões de longo prazo
no estrangeiro, os quais se considera que trabalham para o governo dopaís de acolhimento, por conta do governo ou organização interna-
cional que financia de facto o seu trabalho;
e ainda, por convenção,
a) Os estudantes estrangeiros, independentemente da duração dos seus
estudos no país;
b) Os membros das forças armadas de um país estrangeiro estacionadas
no país;
c) O pessoal estrangeiro das bases científicas estrangeiras estabelecidas
no território geográfico do país;
d) O pessoal diplomático estrangeiro em missão no país.
11.09. A definição que acaba de ser dada distingue-se da população presente (ou
efectiva), que compreende as pessoas efectivamente presentes no território
geográfico de um país num determinado momento.
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ACTIVA
11.10. Definição: A população economicamente activa inclui todas as pessoas
de ambos os sexos e acima de uma certa idade que fornecem
os recursos de mão-de-obra para as actividades produtivas
(abrangidas pela definição de produção do sistema) durante
um período de tempo especificado.
Inclui todas as pessoas que preenchem os requisitos de inclusão entre os
empregados (por conta de outrem ou por conta própria) ou os
desempregados.
Os «empregados por conta de outrem» e os «empregados por conta
própria» são definidos na rubrica denominada «emprego».
Os «desempregados» são definidos na rubrica denominada «desemprego».1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 355
(1) Incluindo as respectivas famílias.
▼B
EMPREGO
11.11. Definição: O emprego compreende todas as pessoas (tanto trabalhadores
por conta de outrem como trabalhadores por conta própria)
que exercem uma actividade produtiva abrangida pela
definição de produção dada pelo sistema.
TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM (1)
11.12. Definição: Os trabalhadoers por conta de outrem são definidos como
todas as pessoas que, nos termos de um contrato, trabalham
para outra unidade institucional residente, recebendo em
contrapartida uma remuneração (registada como D.1, remu-
nerações dos empregados).
A relação entre empregados e empregado existe sempre que haja um
contrato, formal ou não formal, normalmente celebrado de livre vontade
entre uma empresa e uma pessoa, nos termos do qual esta trabalha para a
empresa, recebendo uma contraparida em dinheiro ou em espécie.
Os trabalhadores por conta de outrem são aqui classificados na medida em
que não sejam também trabalhadores por conta própria, a título de
actividade principal: nesse caso, são classificados em trabalhadores por
conta própria.
11.13. São aqui incluídas as seguintes categorias:
a) Indivíduos (operários, empregados, quadros, pessoal doméstico,
pessoas que executem uma actividade produtiva remunerada abran-
gidas por programas de emprego) ligados a um empregador por um
contrato de trabalho;
b) Funcionários civis e outros trabalhadores ligados à administração
pública por um estatuto de direito público;
c) Militares de carreira, contratados e do contingente geral (incluindo os
que trabalhem em projectos civis);
d) Ministros de culto, desde que directamente remunerados por uma
administração pública ou por uma instituição sem fim lucrativo;
e) Donos de sociedades e quase sociedades, quando trabalhem nas
mesmas;
f) Estudantes que tenham assumido o compromisso formal de contribuir
com parte do seu trabalho para o processo de produção da empresa, em
troca de uma remuneração e (ou) formação profissional;
g) Trabalhadores domiciliários (2), se existir um acordo expresso no
sentido de o trabalhador domiciliário ser remunerado com base no
trabalho efectuado, ou seja, na quantidade de trabalho com que
contribuiu para um determinado processo produtivo;
h) Trabalhadores deficientes, desde que exista uma relação laboral formal
ou não formal;
i) Indivíduos empregados por agências de trabalho temporário, que
devem ser incluídos no ramo de actividade da agência que as emprega
e não no ramo da empresa para a qual efectivamente trabalham.
Porém, para a análise das entradas-saídas, podem ser consideradas
reclassificações destes indivíduos e de todos os custos com eles
relacionados (ver ponto 9.51).
11.14. São ainda considerados trabalhadores por conta de outrem os indivíduos
que temporariamente não se encontram a trabalhar, desde que possuam
um vínculo formal com o seu emprego. Este vínculo formal deverá serdeterminado por referência a um ou a vários dos seguintes critérios:
a) A prestação ininterrupta do salário ou vencimento;
b) A garantia de retorno ao trabalho, finda a situação de excepção, ou um
acordo sobre a data de retorno;
c) A duração da ausência do trabalho que, sempre que relevante, deve ser
o período em relação ao qual os trabalhadores podem receber uma
compensação, sem obrigação de aceitar outros empregos.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 356
(1) «Trabalhadores por conta de outrem» corresponde à definição da Organização
Internacional do Trabalho de «emprego remunerado».
(2) Um trabalhador domiciliário é um indivíduo que aceita trabalhar para uma determinada
empresa, ou fornecer uma certa quantidade de bens ou serviços a uma determinadaempresa, mediante a prévia celebração com esta de um acordo ou contrato, mas cujo
local de trabalho se situa fora da mesma.
▼B
São abrangidos os indivíduos que temporariamente não se encontrem a
trabalhar devido a doença ou acidente, férias, greve ou lock-out ,
licença para frequência de cursos escolares ou de formação, licença de
maternidade ou parental, redução da actividade económica, desorga-
nização ou suspensão temporária do trabalho por razões de mau tempo,
avaria mecânica ou eléctrica, falta de matérias-primas ou combustíveis,
ou outras ausências temporárias com ou sem licença.
TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
11.15. Definição: Os trabalhadores por conta própria são definidos como os
únicos proprietários, ou proprietários conjuntos, das
empresas não constituídas em sociedades em que trabalham,
com excepção das empresas não constituídas em sociedade
que estejam classificadas como quase sociedades. Os
trabalhadores por conta própria são classificados nesta
categoria se não tiverem simultaneamente um emprego
remunerado que constitua a sua principal actividade: neste
último caso, serão classificados em trabalhadores por conta
de outrem.
Os trabalhadores por conta própria poderão não estar temporariamente a
trabalhar durante o período de referência por qualquer razão específica. A
remuneração do trabalho independente é um rendimento misto.
11.16. São ainda abrangidas as seguintes categorias:
a) Trabalhadores familiares não remunerados, incluindo os que trabalham
em empresas não constituídas em sociedade, que se dedicam, total ou
parcialmente, à produção mercantil;
b) Trabalhadores domiciliários cujo rendimento é função do valor dos
produtos resultantes de um processo produtivo pelo qual sejam
responsáveis, independentemente da quantidade de trabalho com que
tenham contribuído para o mesmo;
c) Trabalhadores que asseguram, individual ou colectivamente, uma
produção inteiramente destinada a utilização final própria ou à
formação de capital por conta própria. Os trabalhadores voluntários
não remunerados são incluídos nos trabalhadores por conta própria no
caso de as suas actividades voluntárias darem origem a bens, como,
por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro edifício.
Porém, se as suas actividades voluntárias derem origem a serviços,
como, por exemplo, tomar conta de qualquer coisa ou fazer limpezas
sem remuneração, não são incluídos no emprego, em virtude de esses
serviços voluntários estarem excluídos da produção (ver ponto 3.08).
Não há qualquer utilização de mão-de-obra para os serviços de
habitações ocupadas pelos seus proprietários; os ocupantes-proprie-
tários das habitações não são, nessa qualidade, considerados
trabalhadores por conta própria.
EMPREGO E RESIDÊNCIA
11.17. Os resultados da actividade das unidades produtivas apenas podem ser
comparados com o emprego se este incluir tanto os residentes como os
não residentes que trabalham para unidades de produção residentes.
O emprego inclui, assim, as seguintes categorias:
a) Os trabalhadores fronteiriços não residentes, isto é, os indivíduos que
atravessam diariamente a fronteira para exercer a sua actividade
laboral no território económico;
b) Os trabalhadores sazonais não residentes, isto é, os indivíduos que se
mudam para o território económico para nele exercer, por um período
inferior a um ano, uma actividade em sectores em que periodicamente
é necessária mão-de-obra suplementar;
c) Os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do
mundo;
d) O pessoal nacional das bases científicas nacionais situadas fora do
território geográfico do país;
e) Os cidadãos nacionais que trabalhem em missões diplomáticas no
estrangeiro;
f) Os membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios,
aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades residentes;
g) Os agentes locais das administrações públicas a trabalharem fora do
território económico;1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 357
▼B
11.18. Por outro lado, são excluídos do emprego assim definido:
a) Os residentes que sejam trabalhadores fronteiriços ou sazonais, isto é,
os trabalhadores que exercem a sua actividade em outro território
económico;
b) Os cidadãos nacionais que sejam membros das tripulações de barcos de
pesca, outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados
por unidades não residentes;
c) Os agentes locais das administrações públicas estrangeiras instaladas
no território geográfico do país;
d) O pessoal das instituições das Comunidades Europeias e das
organizações internacionais civis instaladas no território geográfico
do país (incluindo os agentes locais directamente recrutados);
e) Os militares a trabalhar junto de organizações militares internacionais
instaladas no território geográfico do país;
f) Os cidadãos nacionais a trabalhar em bases científicas estrangeiras,
estabelecidos no território económico.
11.19. A fim de permitir a transição para os conceitos utilizados nas estatísticas
do emprego (emprego a nível nacional), o SEC prevê em especial que
sejam indicados separadamente:
a) Os militares do contingente geral (não considerados nas estatísticas do
emprego, mas compreendidos no SEC entre os serviços das
administrações públicas);
b) Os residentes que trabalham em unidades produtivas não residentes
(considerados nas estatísticas do emprego, mas não compreendidos no
emprego, segundo o SEC);
c) Os não residentes que trabalham em unidades produtivas residentes
(não considerados nas estatísticas do emprego, mas compreendidos no
emprego, segundo o SEC);
d) Os trabalhadores residentes que vivem permanentemente numa
instituição;
e) Os trabalhadores residentes com idade inferior à abrangida pelas
estatísticas do emprego.
DESEMPREGO
11.20. Definição: De acordo com as normas estabelecidas pela Organização
Internacional do Trabalho (Décima Terceira Conferência
Internacional dos Estaticistas do Trabalho), os «desempre-
gados» incluem todas as pessoas acima de uma determinada
idade que, durante o período de referência, estavam:
a) «Sem trabalho», isto é, não estavam num emprego
remunerado ou num emprego por conta própria;
b) «Actualmente disponíveis para trabalhar», isto é, estavam
disponíveis para um emprego remunerado ou por conta
própria durante o período de referência; e
c) «À procura de trabalho», isto é, tinham feito diligências
específicas num período recente especificado no sentido
de procurarem emprego remunerado ou por conta própria.
As diligências específicas podem incluir o registo num serviço de
emprego, público ou privado; o pedido de emprego a empregadores; a
procura em locais de trabalho, quintas, fábricas, mercados ou outros
lugares de encontro; a colocação de anúncios ou a resposta a anúncios dos
jornais; a procura de ajuda por parte de amigos ou familiares; a procura de
terrenos, edifícios, maquinaria ou equipamento para criação de uma
empresa própria; a preparação de recursos financeiros; o pedido de
licenças e autorizações; etc.
11.21. Definição: As taxas de desemprego representam as pessoas desempre-
gadas como percentagem da população economicamente
activa.
São normalmente calculadas por grupos de sexo e idade e, por vezes, faz-
-se ainda uma classificação cruzada com outras variáveis demográficas,
como o estado civil, as habilitações ou a nacionalidade.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 358
▼B
EMPREGOS
11.22. Definição: Um emprego é definido como um contrato explícito ou
implícito (1) pelo qual uma pessoa se obriga a fornecer o seu
trabalho (2) mediante uma remuneração (3) a uma unidade
institucional residente, por um determinado período ou até
nova ordem.
Nesta definição, são abrangidos tanto os empregos por conta de outrem
como os empregos por conta própria: isto é, empregos por conta de
outrem, se o indivíduo pertence a uma unidade institucional diferente do
empregador, e empregos por conta própria se o indivíduo pertence à
mesma unidade institucional que o empregador.
11.23. O conceito de empregos difere do conceito de emprego, tal como acima
definido:
a) Inclui o segundo, terceiro, etc. empregos de um mesmo indivíduo.
Esses segundo, terceiro, etc., empregos de um indivíduo podem
suceder-se uns aos outros dentro do período de referência (normal-
mente, uma semana) ou serem exercidos em paralelo, como acontece
quando alguém tem um emprego nocturno e outro diurno;
b) Por outro lado, exclui os indivíduos que não estão, temporariamente, a
trabalhar, mas que mantêm um «vínculo formal com o seu emprego»,
sob a forma, por exemplo, de «uma garantia de retorno ao trabalho …
ou um acordo sobre a data de retorno». Tais acordos entre um
empregador e indivíduos em situação de desemprego temporário ( lay-
-off) ou ausentes por razões de formação profissional não contam como
empregos para efeitos do sistema.
EMPREGOS E RESIDÊNCIA
11.24. Um emprego no território económico de um país é um contrato explícito
ou implícito entre uma pessoa (que pode residir noutro território
económico) e uma unidade institucional residente no país.
Para medir a incorporação de mão-de-obra na actividade económica, só é
relevante a residência da unidade institucional produtiva, dado que só os
produtores residentes contribuem para o produto interno bruto.
11.25. Além disso:
a) Os empregos são incluídos na contagem de empregos do território
económico quando os empregados de um produtor residente se
encontram a trabalhar temporariamente noutro território económico e
quando a natureza e duração da actividade não garantem o seu
tratamento como uma unidade residente fictícia desse outro territorio;
b) Não são incluídos na contagem de empregos do território económico
os empregos ao serviço de unidades institucionais não residentes, ou
seja, de unidades com um centro de interesse noutro país e que não
pretendem operar no território nacional durante um ano ou mais;
c) Os empregos dos funcionários das organizações internacionais e de
agentes localmente recrutados por embaixadas estrangeiras são
excluídos da contagem, dado que as unidades empregadoras não são
residentes.
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS
11.26. Definição: O total de horas trabalhadas representa o número total de
horas de trabalho efectivamente cumpridas por um empre-
gado, por conta de outrem ou por conta própria, durante o
período contabilístico, quando a sua produção é abrangida
pela definição de produção.
Devido à definição lata de empregados, que abrange as pessoas que estão
temporariamente sem trabalho, mas que têm um vínculo formal, bem
como os que trabalham a tempo parcial, o SEC entende que a medida
apropriada para o cálculo da produtividade é o total de horas trabalhadas e
não o número de trabalhadores.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 359
(1) O contrato explícito ou implícito refere-se ao fornecimento de mão-de-obra, e não de um
bem ou de um serviço.
(2) O trabalho significa aqui qualquer actividade tendente à produção de bens ou serviços no
âmbito da produção. A legalidade do trabalho e a idade do trabalhador são, em princípio,irrelevantes.
(
3) A remuneração deve aqui ser interpretada em sentido amplo, de forma a abranger o
rendimento misto dos trabalhadores por conta própria.
▼B
O total de horas trabalhadas constitui a medida da mão-de-obra preferida
no âmbito do sistema.
11.27. De acordo com as normas estabelecidas pela Organização Internacional do
Trabalho (Décima Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho),
o total de horas efectivamente trabalhadas compreende:
a) As horas efectivamente trabalhadas durante os períodos normais de
trabalho;
b) As horas trabalhadas para além dos períodos normais de trabalho,
geralmente pagas a preços superiores aos normais (horas extra-
ordinárias);
c) O tempo despendido no local de trabalho em tarefas como: preparação
do local de trabalho, trabalhos de reparação e manutenção, preparação
e limpeza de utensílios, preenchimento de recibos e facturas, do registo
de duração das operações e de outros relatórios;
d) O tempo gasto no local de trabalho em tempos mortos, à espera ou em
estado de prontidão, devido, por exemplo, à falta ocasional de trabalho,
paragem da máquinas ou acidentes, ou o tempo gasto no local de
trabalho durante o qual não é efectuado qualquer trabalho, sem que, no
entanto, o respectivo pagamento deixe de ser efectuado, ao abrigo de
um contrato de trabalho garantido;
e) O tempo correspondente a curtos períodos de repouso no local de
trabalho, incluindo as pausas para pequenas refeições.
11.28. Por outro lado, as horas efectivamente trabalhadas não incluem:
a) As horas remuneradas mas não trabalhadas, tais como as férias anuais
pagas, os dias feriados ou as licenças por doença;
b) As interrupções para as refeições;
c) As horas despendidas no trajecto entre o domicílio e o local de
trabalho e vice-versa, ainda que pagas (operários da construção). No
entanto, estas horas são incluídas nas horas de trabalho se tais
deslocações ocorrerem no tempo de serviço.
11.29. O total de horas trabalhadas corresponde ao número total de horas
efectivamente trabalhadas durante o período contabilístico em empregos
por conta de outrem e por conta própria dentro do território económico:
a) Incluindo o trabalho realizado fora do território para unidades
institucionais empregadoras residentes que não tenham aí qualquer
centro de interesse económico;
b) Excluindo o trabalho para unidades institucionais empregadoras
estrangeiras que não tenham qualquer centro de interesse económico
dentro do território económico.
11.30. Numerosos inquéritos a empresas registam as horas pagas, e não as horas
trabalhadas.
Nesses casos, as horas trabalhadas têm de ser objecto de uma estimativa
para cada grupo de empregos, baseada em todas as informações
disponíveis acerca de licenças pagas, etc.
11.31. Para a análise do ciclo económico, pode ser útil ajustar o total de horas
trabalhadas adoptando um número-padrão de dias de trabalho por ano.
EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO
11.32. Definição: O emprego equivalente a tempo completo, que é igual ao
número de empregos equivalentes a tempo completo, é
definido como o total de horas trabalhadas dividido pela
média anual de horas trabalhadas em empregos a tempo
completo no território económico.
11.33. Esta definição não descreve necessariamente o modo de avaliação do
conceito: uma vez que a duração do emprego a tempo completo foi
mudando ao longo do tempo e varia de sector para sector, têm de ser
usados métodos que estabeleçam a proporção média e o número médio de
horas de empregos a tempo inferior ao completo para cada grupo de
empregos. Para cada grupo de empregos deve ser previamente estimada
uma semana normal a tempo completo. Se possível, um grupo de
empregos pode ser definido, no seio de um sector de actividade, segundo o
sexo e/ou o tipo de trabalho das pessoas. As horas contratualmente
acordadas constituem, no que respeita aos empregos por conta de outrem,
o critério adequado para determinação desses valores. O equivalente a
tempo completo é calculado separadamente em cada grupo de empregos,
sendo depois adicionado.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 360
▼B
11.34. Apesar de o total de horas trabalhadas ser a melhor medida da utilização
da mão-de-obra, a equivalência a tempo completo apresenta algumas
vantagens: pode ser calculada mais facilmetne e isso facilita as
comparações internacionais com países que apenas podem fazer
estimativas de emprego equivalente a tempo completo.
VOLUME DE TRABALHO ASSALARIADO A REMUNERAÇÕES CONS-
TANTES
11.35. Definição: O volume de trabalho assalariado a remunerações constantes
mede os contributos correntes relativos à mão-de-obra ao
nível das remunerações de empregos assalariados durante um
período de base seleccionado.
11.36. A remuneração dos empregados a preços correntes dividida pela mão-de-
-obra empregada a preços constantes fornece um índice implícito de preços
de remunerações comparável com o índice implícito de preços dos
empregos finais.
11.37. Com o conceito de volume de trabalho assalariado a remunerações
constantes pretende-se exprimir as variações ocorridas na composição da
força de trabalho, por exemplo, desde a de mais baixa até à de mais
elevada remuneração. Para ser eficaz, a análise deve ser realizada por
ramo de actividade.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 361
▼B
CAPÍTULO 12
CONTAS ECONÓMICAS TRIMESTRAIS
12.01. As contas económicas trimestrais são parte integrante do sistema de
contas nacionais e, entre outras utilizações, são muito importantes para a
análise do ano corrente e para o cálculo das estimativas provisórias do ano
anterior. As contas económicas trimestrais constituem um conjunto
coerente de operações, contas e saldos, sendo definidas num domínio
tanto não financeiro como financeiro e registadas trimestralmente.
Adoptam os mesmos princípios, definições e estrutura que as contas
anuais, sujeitas a certas alterações, devido ao período de tempo abrangido.
12.02. A importância das contas económicas trimestrais provém, essencialmente,
do facto de que são o único conjunto coerente de indicadores, disponível
num prazo muito curto, com capacidade para fornecer uma imagem global
de curto prazo da actividade económica, tanto financeira como não
financeira.
12.03. O período de tempo com o qual as contas trimestrais se relacionam e a
necessidade de dispor de informação fiáveis o mais rapidamente possível
determinam algumas características típicas. Estas especificidades incluem
os métodos estatísticos de elaboração das contas, a sazonalidade e o seu
tratamento, a coerência entre as contas trimestrais e anuais e algumas
particularidades contabílisticas relacionadas com o período de referência.
Estas características típicas serão analisadas de forma pormenorizada num
manual de contas trimestrais que o Eurostat pretende publicar antes da
aplicação desta metodologia.
12.04. Os métodos estatísticos utilizados para elaborar as contas trimestrais
podem diferir de forma bastante considerável dos utilizados para as contas
anuais. Podem ser classificados em duas grandes categorias: processos
directos e processos indirectos. Os processos directos baseiam-se na
disponibilidade, a intervalos trimestrais, com as simplificações adequadas,
de fontes similares às utilizadas para elaborar as contas anuais. Por outro
lado, os processos indirectos baseiam-se na desagregação cronológica dos
dados das contas anuais, de acordo com métodos matemáticos ou
estatísticos, recorrendo a indicadores de referência que permitem a
extrapolação para o ano corrente. A escolha entre os diferentes processos
indirectos deve tomar em consideração, acima de tudo, a minimização do
erro de previsão para o ano corrente, a fim de permitir que as estimativas
anuais provisórias correspondam o mais possível aos valores finais. A
escolha entre estas abordagens depende, entre outras coisas, da
informação disponível a nível trimestral.
12.05. As séries de contas trimestrais mostram, frequentemente, variações de
muito curto prazo devido à meteorologia, hábitos, legislação, etc.,
normalmente definidas como flutuações sazonais. Embora a sazonalidade
seja uma parte integrante dos dados trimestrais, ela é frequentemente um
obstáculo para a identificação e análise correctas da componente
tendência/ciclo. Consequentemente, faz-se sentir a necessidade de
elaborar tanto contas não corrigidas como contas ajustadas da sazonali-
dade. Deve garantir-se a coerência contabilística dos valores ajustados
sazonalmente.
Um problema estreitamente relacionado com o do ajustamento sazonal é o
da correcção dos dias úteis, que necessita de uma análise mais
pormenorizada, a qual será incluída no manual do Eurostat.
12.06. Visto que as contas trimestrais adoptam o mesmo sistema das contas
anuais, as primeiras têm de ser coerentes ao longo do tempo com estas
últimas. Isto implica, no caso das variáveis de fluxo, que a soma dos dados
trimestrais seja igual aos valores anuais de cada ano. Em princípio, não se
colocam obstáculos a que esta condição seja verificada para anos
anteriores. No entanto, no que diz respeito ao ano corrente, coloca-se o
problema da prioridade cronológica entre dados trimestrais e anuais, visto
que os dados trimestrais, normalmente, se encontram disponíveis mais
cedo do que os dados anuais. Este problema pode ser resolvido se se
considerar que as estimativas provisórias dos valores anuais são obtidas
pela agregação dos valores trimestrais. Quando a nova informação anual
se torna disponível e implica a revisão dos valores provisórios, os dados
trimestrais têm que ser modificados de forma correspondente. No contexto
dos mesmos sistemas, as contas anuais são um produto secundário do
sistema trimestral e não existe um cálculo anual distinto.
12.07. A coerência cronológica deve ser garantida para os dados não tratados e
também para os valores ajustados, garantida a compatibilidade com os
processos de ajustamento sazonal.
12.08. Se, em princípio, a maioria das operações e saldos se distribui com uma
certa regularidade por todos os trimestres, há sempre algumas operações1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 362
▼B
que aparecem concentradas num ou em dois trimestres do ano. É o caso
dos impostos sobre o rendimento, dividendos, juros, etc. O tratamento
destes casos depende essencialmente do processo de geração subjacente.
12.09. De um ponto de vista teórico não se colocam obstáculos a que a estrutura
utilizada para as contas trimestrais seja a mesma que para as contas
anuais. No entanto, na prática, convém simplificar e agregar este esquema,
de modo a que se obtenham valores trimestrais fiáveis, o mais
rapidamente possível (ver programa de quadros e dados a fornecer no
sistema SEC 1995).1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 363
▼B
CAPÍTULO 13
CONTAS REGIONAIS
13.01. As contas regionais constituem uma especificação regional das contas
correspondentes do total da economia. Utilizam os conceitos das contas
para o total da economia, salvo indicação em contrário nesta secção.
13.02. Um conjunto completo de contas a nível regional implica que se trate cada
região como uma entidade económica distinta. Neste contexto, as
operações com outras regiões tornam-se uma espécie de operações
externas. As operações externas da região devem, obviamente, diferen-
ciar-se segundo operações com outras regiões do país e operações com o
resto do mundo.
13.03. Dificuldades de natureza conceptual (ver pontos 13.10 a 13.14) explicam,
em parte, por que motivo as contas regionais se limitam ao registo das
actividades de produção por actividade económica e às contas relativas a
alguns sectores institucionais, como as famílias.
TERRITÓRIO REGIONAL
13.04. A economia regional de um país é parte do total da economia desse país.
O total da economia é definido em termos de unidades institucionais. É
constituído por todas as unidades institucionais que possuam um centro de
interesse no território económico de um país (ver ponto 2.04). O território
económico, embora consista essencialmente no território geográfico, não
coincide exactamente com ele (ver ponto 2.05). O território económico de
um país pode ser divido em territórios regionais e território extra-regional.
13.05. O território regional inclui:
a) A região que faz parte do território geográfico de um país;
b) As zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo
aduaneiro na região.
13.06. O território extra-regional é composto por partes do território económico
de um país que não se podem ligar directamente a uma única região.
Consiste em:
a) O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma
continental situada em águas internacionais em relação à qual o país
dispõe de direitos exclusivos;
b) Os enclaves territoriais [isto é, os territórios geográficos situados no
resto do mundo e utilizados, em virtude de tratados internacionais ou
de acordos entre Estados, por administrações públicas do país
(embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.)];
c) Os jazigos petrolíferos, de gás natural, etc. situados em águas
internacionais, fora da plataforma continental do país, explorados por
unidades residentes.
13.07. A Nomenclatura das unidades territoriais estatísticas (NUTS) fornece uma
classificação única e uniforme do território económico da União Europeia.
A NUTS é a Nomenclatura territorial utilizada para a elaboração das
contas regionais.
UNIDADES E RESIDÊNCIA
13.08. Distinguem-se dois tipos de unidades. Em primeiro lugar, a UAE local,
para a análise de fluxos que ocorrem no processo de produção e no
emprego de bens e serviços. Em segundo lugar, a unidade institucional,
para analisar fluxos que afectam o rendimento, as operações de capital e
financeiras, outros fluxos e contas de património.
13.09. A UAE local é a parte de uma UAE que corresponde a uma unidade local.
A unidade local é uma unidade institucional que produz bens e serviços ou
parte dessa unidade situada num local topograficamente identificado (ver
ponto 2.106). Por conseguinte, em princípio, a residência regional de uma
UAE local pode ser determinada sem ambiguidades.
No que diz respeito às operações relativas a actividades de produção, é
necessário registar os fluxos entre UAE locais que pertençam à mesma
unidade institucional e que se situem em diferentes regiões. O SEC
recomenda que se incluam os fornecimentos entre UAE locais na
definição de produção, sendo isto especialmente importante nas contas
regionais.
13.10. No caso das unidades institucionais, têm que ser considerados dois tipos
de unidades institucionais, no contexto das contas regionais. Em primeiro
lugar, há as unidades uni-regionais, cujo centro de interesse económico é1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 364
▼B
uma região preço, na qual se desenvolve a maior parte das respectivas
actividades. Entre as unidades uni-regionais contam-se as famílias, as
sociedades cujas UAE locais se situam todas na mesma região, as
administrações locais e estaduais, pelo menos parte da segurança social e
muitas instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias.
Em segundo lugar, há as unidades multirregionais, cujo centro de
interessse económico se situa em mais do que uma região. Encontram-se
nesta situação muitas sociedades e várias instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias. Em maior grau, é este também o caso de unidades
institucionais cujas actividades abrangem todo o país, tais como as
administrações centrais e um pequeno número de sociedades, de um modo
geral numa situação de monopólio ou de quase monopólio, como por
exemplo as sociedades nacionais de caminhos-de-ferro ou as sociedades
nacionais de electricidade.
13.11. Todas as operações das unidades institucionais uni-regionais são afectadas
à região na qual estas têm o seu centro de interesse económico. No que diz
respeito às famílias, o centro de interesse económico é a região onde
vivem e não a região onde trabalham. Outras unidades uni-regionais têm o
seu centro de interesse económico na região onde se situam.
13.12. Agumas das operações das unidaes multirregionais não são, rigorosamente
falando, regionalizáveis, por definição. É o caso da maior parte das
operações de distribuição e financeiras. Consequentemente, os saldos das
unidades multirregionais podem não ser definidos claramente a nível
regional, em relação às unidades multirregionais.
13.13. Poderá pensar-se em afectar todas as operações das unidades multirre-
gionais entre as regiões de acordo com algum método empírico. No
entanto, isto não deve ser considerado simplesmente como uma
aproximação prática. Implica uma adaptação conceptual do SEC, uma
vez que as razões que impedem a inclusão de uma sequência completa de
contas para as UAE locais/ramos de actividade económica no sistema
central impedem igualmente, em princípio, a distribuição completa de
todas as unidades institucionais e respectivas contas entre as regiões, pois
isto significaria, em princípio, a elaboração de um conjunto completo de
contas para as UAE locais.
13.14. Devido às considerações acima referidas, o sistema de contas regionais
limita-se a:
a) Agregados regionais por ramo de actividade económica relativos a
actividades de produção:
(1) valor acrescentado bruto,
(2) remunerações dos empregados,(3) emprego,(4) empregados,
(5) formação bruta de capital fixo;
b) Produto interno bruto por região (PIBR);
c) Contas regionais das famílias.
MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO
13.15. As contas regionais baseiam-se nas operações das unidades residentes
num território regional. De um modo geral, a regionalização pode ser
efectuada utilizando métodos ascendentes ( bottom-up ), métodos descen-
dentes ( top-down ) ou métodos mistos. Os métodos podem ser descritos do
seguinte modo:
a)Métodos ascendentes
O método ascendente de estimativa parte da utilização de informações
sobre as unidades residentes na região, ascendendo-ser por adição até
se estabelecer o valor regional do agregado. Os valores regionais
devem perfazer o valor nacional correspondente.
b)Métodos descendentes
O método descendente implica a distribuição de um valor nacional
entre as regiões, sem que se tentem individualizar as unidades
residentes, através de uma chave de repartição que reflicta, tanto
quanto possível, a característica a estimar. O método é designado como
descendente porque o agregado é afectado a uma região e não a uma
única unidade. No entanto, é necessária a noção de unidade residente,
para se obter uma cobertura regional correcta da chave de repartição a
utilizar.
c)Métodos mistos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 365
▼B
Os métodos ascendentes raras vezes se utilizam na sua forma pura. Por
conseguinte, também se devem considerar métodos mistos. Pode, por
exemplo, acontecer que uma variável ou um agregado de variáveis
apenas possam ser regionalizados com o auxílio de um método
ascendente ao nível NUTS-1. Para uma regionalização mais desa-
gregada, ao nível NUTS-2 ou NUTS-3, deverá utilizar-se o método
descendente.
13.16. Em princípio, a vantagem do método ascendente é a de utilizar
directamente fontes importantes a nível regional. E a vantagem dos
métodos descendentes é a de garantirem a coerência numérica entre as
contas nacionais e as regionais. Uma desvantagem é que as estimativas
não são produzidas com dados directos mas com uma chave que,
supostamente, se encontra correlacionada com o fenómeno a medir.
13.17. Sempre que possível, os valores regionais que correspondem directa-
mente, em teoria, aos valores nacionais devem ser estimados
directamente, através do método ascendente. O método descendente não
conduz a dados sólidos e fiáveis para avaliar a exactidão dos valores
estimados, enquanto que no método ascendente são evidenciadas possíveis
divergências com os totais nacionais.
AGREGADOS POR RAMO DE ACTIVIDADE
13.18. Para uma região, um ramo de actividade consiste num grupo de UAE
locais que desenvolvem o mesmo tipo de actividade ou uma actividade
semelhante (ver ponto 21.08). A UAE local é a unidade sobre a qual se
baseiam os dados relacionados com as actividades de produção (produção,
consumo intermédio, etc.).
13.19. Como princípio geral, os agregados das actividades de produção devem
ser afectados à região onde reside a unidade que efectua as operações
relevantes. A residência da UAE local é um critério essencial para a
afectação destes agregados a uma região específica.
13.20. O princípio geral para afectar a formação bruta de capital fixo por região é
a propriedade, tal como nas contas do total da economia [ver ponto 2.05,
nota de pé-de-pagina (1)]. Os activos fixos detidos por uma unidade
multirregional são afectados à UAE local onde são utilizados. Tal como
nas contas nacionais, os activos fixos obtidos através de locação
operacional são registados na região do proprietário e os obtidos atravésde locação financeira na região do utilizador.
13.21. Na prática, pode acontecer que só exista informação ao nível de unidades
que contêm várias UAE locais que desenvolvem diferentes actividades e/
/ou se situam em diferentes regiões. Neste caso, têm que se utilizar os
indicadores disponíveis (por exemplo, remunerações dos empregados ou
emprego por região) para regionalizar os valores por ramo de actividade.
13.22. Quando se define uma UAE local, podem distinguir-se três situações:
a) Uma actividade produtiva com factor emprego significativo (
1), num
local fixo, não coloca problemas. No entanto, em alguns casos, é
necessária uma clarificação complementar (ver pontos 13.24 a 13.27).
b) Uma actividade produtiva sem factor trabalho significativo, num local
fixo, não é considerada como uma UAE local distinta e a produção
deve ser atribuída à unidade local responsável pela gestão dessa
produção.
c) No que diz respeito a uma actividade produtiva sem local fixo deve
aplicar-se o conceito de residência a nível nacional.
13.23. As actividades auxiliares não são isoladas de forma a constituírem
entidades distintas ou separadas das actividades principais ou secundárias
ou das entidades que servem (ver ponto 2.104). Deste modo, as
actividades auxiliares devem ser integradas com as UAE locais que
servem.
As actividades auxiliares podem ser efectuadas em locais distintos, numa
região diferente da das UAE locais que servem. A aplicação estrita da
regra de afectação geográfica das actividades auxiliares acima mencio-
nada resultaria na subestimação dos agregados nas regiões onde se
concentram as actividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o
princípio da residência, têm que ser afectadas à região onde se situam as
actividades auxiliares; permanecem no mesmo ramo de actividade que as
UAE locais que servem.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 366
(1) Factor emprego significativo, neste contexto, tem que ser considerado, no mínimo, como
o equivalente anual de um indíviduo que trabalhe meio dia.
▼B
13.24. São necessárias algumas explicações suplementares aos métodos de
regionalização, no que diz respeito aos seguintes ramos de actividade:
a) Construção;
b) Transportes, armazenagem e comunicações;
c) Intermediação financeira.
13.25. No que diz respeito à construção, os estaleiros de construção devem ser
considerados como UAE locais independentes, se a actividade for
significativa [ver ponto 2.09, nota de pé-de-página (4)]. Dada a mobilidade
de algum equipamento, por exemplo, bate-estacas e gruas, entre unidades
locais da mesma UAE e a ausência de informação a nível de estaleiro,
recomenda-se a afectação da formação bruta de capital fixo deste
equipamento à sede da UAE.
13.26. Quanto aos transportes, incluindo o transporte por pipeline , é essencial
definir as UAE locais a que devem ser atribuídas a produção e a formação
de capital. Quanto aos transportes terrestres (excepto caminhos-de-ferro),
a produção e a formação de capital devem ser atribuídas a garagens ou
UAE locais semelhantes onde se estaciona o equipamento. Quanto aos
transportes por água, a produção e o equipamento móvel devem ser
atribuídos à sede da unidade. As redes de pipelines devem ser atribuídas à
UAE local que as explora.
Quanto aos transportes por caminho-de-ferro e aéreos, devem ser
utilizados os métodos descendentes, discriminando os agregados nacionais
em regiões, de acordo com os indicadores adequados. As remunerações
dos empregados devem ser afectadas à região onde os mesmos trabalham.
O excedente bruto de exploração deve ser afectado às regiões de acordo
com os indicadores relativos à actividade do caminho-de-ferro ou das vias
aéreas.
Quanto às comunicações, as cabines telefónicas, os aparelhos telefónicos,
as linhas da telecomunicações, etc. são apenas um suporte. Por
conseguinte, não constituem entidades distintas e devem ser atribuídos à
UAE local responsável pela sua gestão. O investimento na infra-estrutura
também deve ser afectado a estas unidades locais.
13.27. No que diz respeito à intermediação financeira, o valor acrescentado deve
ser afectado de acordo com uma abordagem pelo rendimento. A
remuneração dos empregados deve ser afectada às UAE locais que osempregam. O excedente bruto de exploração das instituições de crédito
deve ser distribuído entre as UAE locais na proporção do montante de
empréstimos e depósitos, e o excedente bruto de exploração das
instituições de seguros na proporção dos prémios recebidos. A formação
bruta de capital fixo consiste, principalmente, em edifícios; por
conseguinte, deve ser afectada à região onde estes se encontrem
localizados.
O consumo intermédio de serviços de intermediação financeira indirecta-
mente medidos deve ser afectado às regiões na proporção do total do valor
acrescentado de todos os ramos de actividade.
13.28. A produção deve ser avaliada a preços de base (ver ponto 3.47). Os
produtos usados no consumo intermédio devem ser avaliados a preços de
aquisição no momento em que entram no processo de produção (ver ponto
3.72). Consequentemente, o valor acrescentado bruto por ramo de
actividade é avaliado a preços de base.
A formação bruta de capital fixo é avaliada a preços de aquisição,
incluindo despesas de instalação e outros custos de transferência de
propriedade. Quando produzida por conta própria, é avaliada a preços de
base de activos fixos semelhantes ou a custos de produção, se esses preços
não se encontrarem disponíveis (ver ponto 3.113).
13.29. O equivalente regional do PIB é o PIBR (Produto interno bruto por
região). O PIBR é avaliado a preços de mercado, adicionando-se os
impostos regionalizados líquidos de subsídios aos produtos e à importação
aos valores acrescentados, por região, a preços de base. A soma do PIBR a
preços de mercado por região, incluindo o PIBR do território extra-
-regional, é igual ao PIB a preços de mercado.
CONTAS DAS FAMÍLIAS
13.30. O produto interno bruto por região é o resultado das actividades
produtivas das UAE locais residentes numa região. Os processos de
distribuição e de redistribuição do rendimento têm como resultado outros
saldos significativos, nomeadamente, o rendimento primário e o
rendimento disponível. Devido às considerações mencionadas nos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 367
▼B
números 13.10 a 13.14, nas contas regionais estes conceitos de rendimento
limitam-se às famílias.
13.31. As contas regionais das famílias constituem uma especificação regional
das contas correspondentes a nível nacional. Por questões práticas, as
contas limitam-se a:
a) Conta de afectação do rendimento primário;
b) Conta de distribuição secundária do rendimento.
Em termos gerais, pretendem medir o rendimento primário e o rendimento
disponível das famílias que residem numa região.
13.32. As contas regionais das famílias baseiam-se nas famílias que residem num
território regional. Para a definição das famílias como unidades
institucionais e para a definição do sector institucional das famílias, ver
números 2.13, 2.16, 2.75 e 2.76. O número de pessoas que são membros
das famílias residentes perfazem o total da população residente da região.
13.33. De uma forma geral, as regras para determinar a residência das famílias a
nível nacional aplicam-se igualmente às contas regionais das famílias.
Contudo, no que diz respeito à residência dos estudantes e dos doentes de
longo prazo, abre-se uma excepção quando a região hospedeira se situa no
mesmo país. Nas contas regionais, eles são considerados como residentes
da região hospedeira se aí permanecerem mais do que um ano.
13.34. Nas contas regionais das famílias, devem ser feitas duas considerações no
que diz respeito às famílias proprietárias de uma empresa não constituída
em sociedade, de terrenos e/ou de uma segunda habitação noutra região:
a)Família proprietária de uma empresa não constituída em sociedade
(não considerada como quase sociedade a nível nacional) noutra
região .
A empresa não constituída em sociedade é considerada como residente
(unidade fictícia) na região hospedeira. Em consequência, o rendi-
mento misto resultante da elaboração dos agregados por ramo de
actividade faz parte do rendimento misto da região hospedeira.Contudo, o rendimento misto, tal como registado na conta de afectação
do rendimento primário das famílias por região, deve ser igual ao total
do rendimento misto recebido pelas famílias residentes numa região,
independentemente da região onde se gerou este rendimento.
b)Família proprietária de terrenos e/ou de uma segunda habitação
noutra região .
Neste caso, o terreno e/ou a segunda habitação são considerados
igualmente como unidades residentes fictícias na região hospedeira.
Consequentemente, as rendas a pagar pelos locatários do terreno e/ou
da segunda habitação são pagos à unidade fictícia. Se a segunda
habitação é utilizada pelo proprietário para utilização final própria, o
valor locativo deve ser registado como uma exportação inter-regional
de região onde se situa a habitação para a região onde reside o
proprietário. Esta última importa, por conseguinte, esse serviço, que
emprega na despesa de consumo final das famílias. Tal como no caso
do rendimento misto, o excedente de exploração resultante deste
processo de produção diferirá do excedente de exploração nas contas
de afectação do rendimento primário das famílias; para o total da
economia são iguais.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 368
▼B
ANEXO I
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRECTAMENTE MEDIDOS
(SIFIM)
ALTERAÇÕES A INTRODUZIR NOS CAPÍTULOS DO SEC, CASO SEJA FEITA A
AFECTAÇÃO DOS SIFIM
Capítulo 1
1.13. quinta
alínea, ponto d)Suprimir após «O SEC contém igual-
mente muitas convenções específicas,
por exemplo»:
«o registo de emprego dos serviços de
intermediação financeira indirecta-
mente medidos como consumo
intermédio de um sector ou ramo de
actividade fictícios.»Substituir por:
«a repartição da utilização dos ser-
viços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM) aos
sectores/ramos de actividade utiliza-
dores.»
1.25. Aditar a seguinte alínea ao parágrafo
que começa por «Algumas das dife-
renças mais importantes no que diz
respeito aos conceitos são as
seguintes»:
«i) A utilização de serviços de inter-
mediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM)
é agora afectada aos sectores/
/ramos de actividade utilizadores,
em vez de a um sector ou ramo de
actividade fictícios. Como conse-
quência, a utilização de SIFIM
deixa de ser, por convenção,
registada inteiramente como
consumo intermédio, mas pode
ser também consumo final e
exportação. Isto implica que pode
também ocorrer a importação de
SIFIM.»
Capítulo 3
3.63. Suprimir todo o texto desde o início
até«… é avaliada com base nos
emolumentos ou comissões cobradas»,
inclusive .Substituir por:
«J. Serviços de intermediação finan-
ceira (incluindo serviços de seguros e
serviços de financiamento de pensões)
Os serviços de intermediação finan-
ceira (excluindo serviços de seguros e
serviços de financiamento de pensões)
consistem em:
a) Serviços de intermediação finan-
ceira directamente cobrados pelos
intermediários financeiros aos seus
clientes e medidos como a soma
dos emolumentos ou comissões
cobrados.
Os intermediários financeiros
podem cobrar expressamente os
serviços de intermediação que
fornecem. A produção de tais ser-
viços é avaliada com base nos
emolumentos ou comissões
cobrados;
b) Serviços de intermediação finan-
ceira indirectamente cobrados e1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 369
▼M1
▼M1
indirectamente medidos (SIFIM).
Os intermediários financeiros
prestam serviços pelos quais não
cobram expressamente emolu-
mentos ou comissões. Pagam a
quem lhes empresta dinheiro taxas
de juro inferiores às normais e
cobram a quem lhes pede dinheiro
taxas de juro superiores às normais.
Consequentemente, a produção de
SIFIM é gerada pela gestão, por
parte dos intermediários finan-
ceiros, dos empréstimos edepósitos cujas taxas são por eles
controladas; em contrapartida, não
há serviço de intermediação para
os títulos excepto acções.
A produção dos subsectores S. 122
(Outras instituições financeiras) e
S. 123 (Outros intermediários
financeiros, excepto sociedades de
seguros e fundos de pensões),
excepto fundos de investimento, é
avaliada com base na diferença
entre as taxas de juro efectivas a
pagar e a receber e uma taxa de
juro “de referência”. Para aqueles a
quem os intermediários emprestam
fundos, tanto residentes como não-
-residentes, ela é medida pela
diferença entre os juros efectivos
cobrados sobre os empréstimos e o
montante que seria pago se fosse
usada uma taxa de referência. Para
aqueles a quem os intermediários
pedem fundos emprestados, tanto
residentes como não-residentes, ela
é medida pela diferença entre os
juros que receberiam se fosse usada
uma taxa de referência e os juros
que efectivamente recebem;
c) Serviços de intermediação finan-
ceira fornecidos pelo banco central.
O banco central não deve ser
incluído no cálculo dos SIFIM: a
sua produção é medida como a
soma dos custos.»
3.70. j) Suprimir:
«apenas em relação ao total da econo-
mia: todos os serviços de
intermediação financeira indirecta-
mente medidos (SIFIM) fornecidos
por produtores residentes.»Substituir por:
«a utilização de serviços de interme-
diação financeira indirectamente
medidos por produtores residentes.»
3.70. Aditar:
«k) Por convenção, a produção do
banco central deve ser totalmente
afectada ao consumo intermédio
dos outros intermediários finan-
ceiros (subsectores S.122-
-S.123).»
3.76. alínea e) Aditar a «serviços financeiros directa-
mente cobrados»:
«e a parte de serviços de interme-
diação financeira indirectamente
medidos utilizada para fins de
consumo final pelas famílias»1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 370
▼M1
3.142. alínea h) Aditar imediatamente após «serviços
financeiros, pelo montante das comis-
sões e taxas explícitas»:
«a parte de serviços de intermediação
financeira indirectamente medidos
utilizada por não residentes»
Capítulo 4
4.51.
Suprimir:
«Não sendo o valor dos serviços
fornecidos por intermediários finan-
ceiros repartido pelos respectivos
clientes, os pagamentos ou recebi-
mentos efectivos de juros aos ou dos
intermediários financeiros não são
corrigidos de forma a eliminarem-se
as margens que representam as
despesas implícitas por estes factu-
radas. Assim, na conta de afectação do
rendimento primário dos intermediá-
rios financeiros e de um ramo de
actividade fictício, é necessária uma
rubrica de correcções, à qual é atri-
buída, por convenção, toda a produção
dos intermediários financeiros a título
de consumo intermédio.»Substituir por:
«Sendo o valor dos serviços forne-
cidos por intermediários financeiros
repartido por diversos clientes, os
pagamentos ou recebimentos efectivos
de juros aos ou dos intermediários
financeiros têm de ser ajustados de
forma a eliminarem-se as margens que
representam as despesas implícitas por
estes facturadas. Os montantes de
juros pagos pelos mutuários aos inter-
mediários financeiros têm de ser
reduzidos pelos valores estimados das
despesas a pagar, ao passo que os
montantes de juros a receber pelos
depositantes têm de ser aumentados de
forma similar. Os valores das despesas
são tratados como pagamentos por
serviços prestados por intermediários
financeiros aos seus clientes e não
como pagamentos de juros.»
Capítulo 8
8.09.
NOTA EXPLICATIVA
Aditar aos números apresentados:
Quadros A.I.1 e A.I.2, para mostrar
as consequências da afectação dos
SIFIM sobre os valores apresentados:
no capítulo 8 — Sequência das contas
(exemplo numérico).
8.14. Suprimir:
«Dado que a produção dos serviços de
intermediação financeira indirecta-
mente medidos (SIFIM) não é
afectada aos sectores utentes, a totali-
dade desta produção é tratada como
consumo intermédio de um sector
fictício com uma produção igual a
zero e um valor acrescentado negativo
de valor igual, mas de sinal contrário,
ao consumo intermédio. Deste modo,
este montante é globalmente deduzido
ao valor acrescentado de todos os
sectores institucionais e ramos de
actividade. Para facilitar a apresen-
tação das contas, é possível não inserir
uma coluna suplementar para o sector
fictício, tendo antes em conta o valor
correspondente na coluna do total da
economia.»Substituir por:
«Dado que os serviços de interme-
diação financeira indirectamente
medidos (SIFIM) são afectados aos
sectores utilizadores, algumas partes
dos pagamentos de juros são reclassi-
ficadas como pagamentos de serviços.
Esta reclassificação tem consequên-
cias para os valores de produção e do
consumo intermédio (bem como para
os valores de importação exportação e
consumo final).»1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 371
▼M1
8.24. Suprimir:
«Dado que os serviços de interme-
diação financeira indirectamente
medidos (SIFIM) não são afectados
aos sectores utentes, os dados regis-
tados como juros correspondem aos
juros efectivamente pagos e recebidos.
É efectuado um ajustamento nos
recursos, na coluna das sociedades
financeiras (de sinal negativo), e nos
empregos, na coluna correspondente
ao sector fictício (de sinal positivo). A
fim de facilitar a apresentação das
contas, é possível não inserir uma
coluna suplementar para o sector
fictício, apresentando em seu lugar o
valor correspondente na coluna do
total da economia.»Substituir por:
«Como os serviços de intermediação
financeira indirectamente medidos
(SIFIM) são afectados aos sectores
utilizadores, a rubrica de “juros” na
conta de afectação do rendimento
primário corresponde aos juros a pagar
e a receber após os SIFIM terem sido
deduzidos dos valores efectivamente a
pagar pelos mutuários e acrescentados
aos valores efectivamente a receber
pelos mutuantes.»
Capítulo 9
9.25. alínea a)
Suprimir:
«o consumo intermédio por ramo de
actividade inclui o emprego dos ser-
viços de intermediação financeira
indirectamente medidos registados
num ramo de actividade fictício (vernúmero 9.33.)»
9.25. alínea b) Suprimir:
«menos o emprego dos serviços de
intermediação financeira indirecta-
mente medidos (registados num ramo
de actividade fictício, ver número
9.33.)»
9.33. b) Suprimir:
«Nos quadros de recursos e empregos,
a nomenclatura de actividades NACE
Rev. 1 é alargada com um ramo
fictício para os empregos dos serviços
de intermediação financeira indirecta-
mente medidos. No quadro de
recursos, não são registadas quaisquer
operações relativas a este ramo. No
quadro dos empregos, o total dos
empregos de serviços de interme-
diação financeira indirectamente
medidos é registado como consumo
intermédio deste ramo fictício. Dado
que este ramo fictício não tem quais-
quer outras operações, o seu excedente
de exploração líquido é negativo e de
montante equivalente ao respectivo
consumo intermédio todas as restantes
componentes do respectivo valor
acrescentado são iguais a zero. Em
consequência, o valor acrescentado
bruto total deste ramo é igual ao seu
excedente de exploração líquido
(negativo).»1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 372
Quadro A.I.1 — Efeito da repartição dos SIFIM aos sectores institucionais, incluindo as variações para produtores não mercantis
Empregos Recursos
Contas TotalBens e
ser-
viços
(recur-
sos)S.2
Resto
do
mundoS.1
Total
da
econo-
miaS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públi-
casS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
trações
priva-
dasS.1
Total
da
econo-
miaS.2
Resto
do
mundoBens e
ser-
viços
(recur-
sos)Total Contas
I.
Conta de
produção/
/externa2 2 P.72 Importação de ser-
viços22 I .
Conta de
produção/
/externa4 4 P.62 Exportação de ser-
viços44
P.1 Produção 48 6 3 57 57
27 27 3 0 6 0 18 P.2 Consumo intermédio
30 −2 30 48 −18 B.1 Valor acrescentado −18 48 30 30
II.1.1.
Conta de
exploração30 30 48 −18 B.2 Excendente de explo-
ração−18 48 30 30 II.1.1.
Conta de
exploração
II.1.2.
Conta de
repartição do
rendimento
primário230 13 217 6 14 35 106 56 D.41 Juros 33 106 14 49 7 209 21 230 II.1.2.
Conta de
repartição do
rendimento
primário22 22 1 35 −21 48 −41 B.5 Saldo dos rendi-
mentos primários−41 48 −21 35 1 22 22
II.2.
Conta de
distribuição
secundária do
rendimento22 22 1 35 −21 48 −41 B.6 Rendimento
disponível−41 48 −21 35 1 22 22 II.2.
Conta de
distribuição
secundária do
rendimento
II.4.
Conta de
utilização do
rendimento28 28 3 19 6 P.3 Despesa de consumo
finalII.4.
Conta de
utilização do
rendimento6 −6 −2 16 −27 48 −41 B.8n Poupança, saldo
externo/líquido▼M11996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 373
Quadro A.I.2 — Efeito da repartição dos SIFIM apenas ao sector fictício
Empregos Recursos
Contas TotalBens
e ser-
viços
(recu-
rsos)S.2
Resto
do
mund-
oS.1
Total
da
eco-
nomiaS.15
Admi-
nis-
traçõ-
es pri-
vadasS.14
Famí-
liasS.13
Admi-
nis-
traçõ-
es pú-
blicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasFictíc-
ioOperações e saldosFictíc-
ioS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
traçõ-
es pú-
blicasS.14
Famí-
liasS.15
Admi-
nis-
traçõ-
es pri-
vadasS.1
Total
da
eco-
nomiaS.2
Resto
do
mund-
oBens
e ser-
viços
(recu-
rsos)Total Contas
I.
Conta de
produçãoP.1 Produção 48 48 48 I.
Conta de
produção48 48 48 P.2 Consumo inter-
médio48 48
48 −48 B.1 Valor acrescentado −48 48
II.1.1.
Conta de
exploração48 −48 B.2 Excendente de
exploração−48 48 II.1.1.
Conta de
exploração
II.1.2.
Conta de
repartição do
rendimento
primário222 16 206 7 17 39 77 66 D.41 Juros 25 125 12 33 5 200 22 222 II.1.2.
Conta de
repartição do
rendimento
primárioP.119 Ajustamento para
SIFIM48 − 48
−6 −2 16 −27 48 −41 B.5 Saldo dos rendi-
mentos primários−41 48 −27 16 −2 −6
II.2.
Conta de
distribuição
secundária
do rendi-
mento−6 −2 16 −27 48 −41 B.6 Rendimento
disponível−41 48 −27 16 −2 −6 II.2.
Conta de
distribuição
secundária
do rendi-
mento
II.4.
Conta de
utilização do
rendimento6 −6 −2 16 −27 48 −41 B.8n Poupança, saldo
externo/líquidoII.4.
Conta de
utilização do
rendimento▼M11996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 374
▼B
ANEXO II
LOCAÇÃO E FINANCIAMENTO DA VENDA A PRESTAÇÕES
DE BENS DURADOUROS
DEFINIÇÕES
1. Além de poderem adquirir directamente bens duradouros, as unidades
institucionais podem obter a utilização desses bens pelos seguintes meios:
locação operacional, locação financeira e financiamento de vendas a
prestações. Nos três casos, a unidade institucional em questão adquire o
direito à utilização do bem duradouro, embora a propriedade deste continue
legalmente a pertencer a outra unidade.
Locação
2. Quando uma unidade institucional A possui um bem duradouro e cede o
direito à sua utilização a uma unidade B, diz-se que A é o «locador» e B o
«locatário». Os pagamentos efectuados por B a A em contrapartida de
cedência dos direitos de utilização são designados por «rendas». O locador
pode ser o próprio produtor ou vendedor do bem duradouro, ou uma sua
filial, mas pode igualmente constituir uma unidade completamente
independente, sem qualquer ligação com o produtor ou vendedor. Todos
os tipos de bens duradouros produzidos, desde edifícios e outras construções
a bens de consumo duradouros, podem ser objecto de locação, e qualquer
espécie de unidade institucional pode recorrer à locação para obter o direito
de utilizar bens duradouros. As duas espécies de locação (locação
operacional e locação financeira) são tratadas de forma bastante diferente
pelo sistema.
Locação operacional
3. O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro por um
determinado período de tempo, que pode ser longo ou curto, não tendo
necessariamente de ser fixado antecipadamente. No final do período de
locação, o locador espera que o bem lhe seja devolvido mais ou menos no
mesmo estado em que o cedeu, à parte o desgaste normal. O locador cederá
então provavelmente o bem a outro locatário, ou dar-lhe-á uma outra
utilização. Em consequência, o período de locação pode não abranger a
totalidade, nem mesmo a maior parte da vida económica do bem.
As unidades que operam no domínio da locação operacional possuem
conhecimentos técnicos sobre os tipos de bens duradouros que alugam.
Mantêm stocks destes bens, a fim de poder alugá-los quando há procura ou
num prazo curto. Oferecem normalmente ao cliente a possibilidade de
escolher entre uma certa gama de modelos. A fim de manterem os seus bens
duradouros em bom estado de funcionamento, os locadores têm de efectuar
serviços de manutenção e reparação dos bens disponíveis para locação.
Normalmente, os locadores assumem também a responsabilidade pelas
reparações e manutenção de um bem, tal como a sua substituição em caso
de avaria, durante o período em que este se encontra alugado a um locatário.
A locação operacional não abrange as situações em que o proprietário do
equipamento fornece igualmente o pessoal necessário para operar com ele,
ou o aluguer de activos não produzidos, já que estas actividades estão
classificadas noutra rubrica (ver ponto 7).
Locação financeira
4. O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro em contrapartida
das rendas pagas durante um período pré-determinado e prolongado. Se
todos os riscos e vantagens de propriedade forem de facto, embora não de
direito, transferidos do locador para o locatário, a locação é financeira. Na
locação financeira, o período da locação abrange a totalidade, ou a maior
parte, da vida económica do bem duradouro. No final do período de
locação, o locatário dispõe muitas vezes de faculdade de adquirir o bem por
um preço simbólico. Não é necessário que o locador possua quaisquer
conhecimentos técnicos sobre o bem em questão. Não presta ao locatário
quaisquer serviços de reparação, manutenção ou substituição. Normalmente,
o bem é escolhido pelo locatário, sendo-lhe directamente entregue pelo
produtor ou vendedor. O papal do locador é, assim, estritamente financeiro.
O SEC reconhece a realidade económica subjacente à locação financeira, ao
registá-la da seguinte forma: o locador concede ao locatário um empréstimo
que lhe permite adquirir um bem duradouro, do qual o locatário se torna
proprietário de facto. Assim, o sistema trata o bem duradouro como se1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 375
▼B
pertencesse ao locatário desde o início do período de locação. As rendas
efectivamente pagas pelo locatário ao locador devem ser subdivididas em
reembolsos do capital e pagamento de juros relativos ao empréstimo em
causa.
Financiamento de vendas a prestações
5. Um bem duradouro é vendido a um comprador em contrapartida de
pagamentos futuros convencionados. O comprador toma imediatamente
posse do bem, embora legalmente a propriedade continue a pertencer ao
vendedor ou financiador, como caução ou garantia, até ao momento em que
todos os pagamentos convencionados tenham sido efectuados. A venda a
prestações restringe-se normalmente aos bens de consumo duradouros,
sendo a maior parte dos adquirentes constituída por famílias. Os
financiadores de contratos de vendas a prestações constituem normalmente
unidades institucionais autónomas que actuam em estreita cooperação com
os vendedores de bens duradouros.
TRATAMENTO CONTABILÍSTICO
Locação operacional
6. Um bem duradouro adquirido pelo locador para efeitos de locação integra a
formação bruta de capital fixo (P.51) do locador e é contabilizado, como
activo fixo corpóreo (AN.III), no balanço do locador, durante toda a sua
vida económica. O ulterior consumo de capital (K.1) correspondente ao bem
duradouro é registado na contabilidade do locador.
As rendas recebidas por um locador são registadas na conta de produção
deste como produção (P.1) de serviços de locação. Se o locatário for um
produtor, as rendas serão parte do seu consumo intermédio (P.2). Quando o
locatário for uma família que actua como consumidor final, as rendas farão
parte da sua despesa de consumo final (P.3).
7. Na NACE Rev. 1, a locação operacional de bens imobiliários é classificada
no grupo 70.20 «Arrendamento de bens imobiliários». A locação
operacional de outros bens duradouros é classificada na divisão 71
«Aluguer de máquinas e equipamento sem pessoal e de bens pessoais e
domésticos». A locação operacional não compreende o aluguer de máquinas
e equipamento com o respectivo pessoal, que é classificado segundo os
serviços prestados por equipamentos e pessoal. Por exemplo, o aluguer de
um camião com condutor é classificado no grupo 60.24 «Transportes
rodoviários de mercadorias». As sociedades de locação operacional são, do
ponto de vista institucional, classificadas no sector S.11 «Sociedades não
financieras», mas podem ainda encontrar-se locadores operacionais no
sector S.14 «Famílias».
Se o locador é residente e o locatário não residente, as rendas são registadas
como exportação de serviços (P.62). O bem locado, uma vez que continua a
figurar no balanço da unidade residente (o locador), não consta de nenhuma
das contas do resto do mundo. Se o locador é não residente e o locatário
residente, as rendas são registadas como importação de serviços (P.72).
Nesse caso, não se considera que o próprio bem entre no território
económico (só se considera que entram os serviços a ele associados). Assim,
o bem locado não consta das contas do resto do mundo, nem de qualquer
outra conta.
Locação financeira
8. Se o locatário for um produtor, o bem duradouro é registado como formação
bruta de capital fixo (P.51) do locatário, no início do período da locação. No
decurso deste período (e a não ser que o locatário não pague as rendas), o
bem figura no balanço do locatário como activo fixo corpóreo (AN.III). O
subsequente consumo de capital (K.1) é registado nas contas do locatário.
No final do período de locação, ou a) o locatário adquire o bem pelo
respectivo valor residual, e neste caso o bem continua seu balanço, ou b) o
bem é devolvido ao locador, e neste caso é registado como formação bruta
de capital fixo negativa para o locatário, sendo assim retirado do balanço
deste e podendo ser inscrito no balanço do locatário ou de um terceiro, a
quem tenha sido vendido pelo locador.
9. Se o locatário é uma família que actua como consumidor final, considera-se
que o bem duradouro foi adquirido pelo locatário para consumo final no
início do período de locação. Isto significa que o preço de aquisição do bem
locado integra a despesa de consumo final (P.3) do locatário no início do
período de locação e que o bem apenas figura como bem de consumo
duradouro na parte para memória do seu balanço.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 376
▼B
É contabilizado um empréstimo (F.4) do locador ao locatário. O capital
deste empréstimo é o preço de aquisição do bem locado, acrescido dos
custos de transferência (se os houver). O saldo do empréstimo (AF.4) figura
nos balanços do locador e do locatário como activo e passivo financeiro,
respectivamente. Considera-se que as rendas compreendem dois elementos,
o reembolso do capital (F.4) e os juros (D.41), coincidindo o reembolso
final com o termo da locação financeira.
10. A taxa de juro do empréstimo é implicitamente determinada de forma a que
o somatório dos reembolsos efectuados durante o período de locação
corresponda exactamente ao capital. Quando as rendas se mantêm
constantes ao longo dos períodos de pagamento, a parte relativa aos juros
diminuirá com o tempo, ao passo que a parte do reembolso sofrerá o
correspondente aumento, como no caso de um empréstimo a pagar em
prestações iguais. Se o capital, as rendas e a duração do período de locação
forem conhecidos em relação a cada contrato, a taxa de juro, os pagamentos
de juros e os reembolsos podem ser facilmente calculados através das
fórmulas correntes. Quando não seja possível dispor de informações
detalhadas sobre cada contrato de locação, o que acontece muitas vezes na
prática, esses cálculos deverão ser efectuados com base em presunções
razoáveis. Em muitos países, a locação financeira tem um tratamento
contabilístico semelhante ao que acaba de ser descrito, o que facilita a
gestão das informações.
11. A actividade produtiva dos locadores financeiros é a intermediação
financeira. Normalmente, os locadores não cobram expressamente taxas
pelos serviços de intermediação. A sua produção é assim constituída,
principal ou exclusivamente, por serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SIFIM), calculados de forma semelhante à de
outros intermediários financeiros ►M1 ◄(1). Alguns
locadores financeiros contraem dívidas junto de outras unidades indepen-
dentes, caso em que os juros devidos podem ser apurados e o cálculo dos
SIFIM é perfeitamente claro. Outros locadores financeiros contraem dívidas
apenas junto de sociedades do mesmo grupo, situação em que os juros
devidos podem ser de difícil observação. No último caso, pode tornar-se
necessário avaliar o montante dos juros devidos mediante o recurso a uma
taxa de juro apropriada.
As sociedades de locação financeira encontram-se classificadas no subsector
institucional S.123 «Outros intermediários financeiros, excepto sociedades
de seguros e fundos de pensões». A classificação da actividade é NACE
Rev. 1 classe 65.21 «Locação financeira».
12. O tratamento dado pelo SEC à locação financeira implica que o bem locado
não figure em nenhuma das contas do locador. O facto de este ser residente
ou não residente é, assim, irrelevante para o tratamento do próprio bem. Se
o produtor ou o vendedor do bem é residente e o locatário não residente, o
bem locado é considerado como se fosse exportado (P.61) quando o
locatário dele toma posse, ou seja, no início do período de locação. Se o
produtor/vendedor é não residente e o locatário residente, considera-se que
o bem é importado (P.71) no início do período de locação.
Se o locador for residente e o locatário não, é imputado um empréstimo
(F.4/AF.4) de uma unidade residente (o locador) a uma unidade não
residente (o locatário). Se o locador for não residente e o locatário residente,
é imputado um empréstimo de uma unidade não residente (o locador) a uma
unidade residente (o locatário). Tal como no caso das operações de locação
entre residentes, as rendas desdobram-se em juros (D.41) e reembolso do
capital (F.4).
Financiamento de vendas a prestações
13. O bem duradouro é registado como se fosse comprado pelo adquirente no
momento em que dele toma posse, pelo preço que o adquirente pagaria
numa transacção a dinheiro. O adquirente recebe um empréstimo imputado
(F.4/AF.4) de valor equivalente. O SEC divide os pagamentos efectuados
pelo adquirente ao financiador em reembolsos de capital (AF.4) e
pagamentos de juros (D.41), utilizando um critério idêntico ao aplicado
para a locação financeira.
A actividade produtiva exercida pelos financiadores de contratos de venda a
prestações é a intermediação financeira. Dado que estes financiadores não
cobram normalmente e de forma expressa comissões pelos respectivos
serviços, toda a sua produção é constituída por serviços de intermediação
financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados como rendimentos
de propriedade a receber, menos os juros devidos, com excepção dos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 377
(1) Para mais pormenores, ver capítulo 3, número 3.63.
▼B
rendimentos da propriedade a receber do investimento de fundos próprios.
Tal como em relação à locação financeira, o montante dos juros devidos
pode ser difícil de calcular, devendo por isso ser objecto de uma estimativa.
14. Na NACE Rev. 1, os financiadores de contratos de venda a prestações
encontram-se classificados na classe 65.22 «Outras actividades de crédito».
As sociedades de financiamento de vendas a prestações são classificadas no
subsector institucional S.123 «Outros intermediários financeiros, excepto
sociedades de seguros e fundos de pensões», podendo igualmente encontrar-
-se financiadores de contratos de venda a prestações no sector S.14
«Famílias».
Se o adquirente é não residente e o financiador residente, considera-se que o
bem é exportado (P.61), quando o adquirente dele toma posse. Neste caso, o
financiador concede a uma unidade não residente (o adquirente) um
empréstimo (F.4/AF.4). Se o adquirente for uma unidade residente e o
financiador não, regista-se o bem como importado (P.71), no momento da
entrega ao adquirente, que, por sua vez, obtém nesse momento um
empréstimo (F.4/AF.4) do financiador não residente. Os reembolsos de
capital (F.4) e os pagamentos de juros (D.41) são tratados da mesma forma
que na locação financeira com unidades não residentes.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 378
▼B
ANEXO III
SEGUROS
INTRODUÇÃO
1. Distinguem-se dois grandes tipos de seguros: seguros sociais e outros
seguros.
Os seguros sociais podem ser subdivididos em:
a) Regimes de segurança social organizados pela administração pública;
b) Regimes privados de seguro social com constituição de provisões;
c) Regimes de seguro social sem constituição de provisões geridos pelos
empregadores.
Os outros seguros podem ser subdivididos do seguinte modo:
a) Outros seguros de vida;
b) Outros seguros não vida.
O resseguro e os auxiliares de seguros são objecto de secções distintas do
presente anexo. Embora digam sobretudo respeito a outros seguros, estes
aspectos podem, igualmente, relacionar-se com os seguros sociais.
DEFINIÇÕES
Seguros sociais
2. Os regimes de seguros sociais são regimes nos quais as contribuições sociais
são pagas pelos empregados ou outros indivíduos, ou pelos empregadores
por conta dos seus empregados, a fim de lhes garantir, ou a outros
contribuintes, bem como às pessoas a cargo ou seus sobreviventes, direito às
prestações do seguro social. Os regimes de seguro social abrangem riscos e
necessidades sociais (1). Contrariamente às prestações da assistência social,
as prestações do seguro social dependem da afiliação num regime.
3. Os regimes de seguro social são, frequentemente, organizados de forma
colectiva, de modo que os inscritos não têm que ter apólices de seguro
individuais no seu próprio nome. No entanto, certos regimes de seguro
social podem permitir, ou mesmo exigir, aos participantes que subscrevam
apólices no seu próprio nome. As apólices individuais são consideradas
como fazendo parte do regime do seguro social se abrangerem riscos e
necessidades sociais e se pelo menos uma das três condições em seguida
enumeradas for satisfeita:
a) A participação no regime ser obrigatória quer por lei, quer pelo contrato
de trabalho;
b) O regime ser gerido em nome de um grupo de pessoas e limitado aos
membros desse grupo;
c) O empregador contribuir para o regime em nome dos seus empregados.
Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas
4. Estes regimes são impostos, controlados e financiados por unidades das
administrações públicas e abrangem o conjunto da comunidade ou
importantes sectores da mesma. Os regimes de segurança social das
administrações públicas podem operar com ou sem constituição de
provisões. Em caso de constituição de provisões distintas, estas não são
propriedade dos beneficiários do regime, mas sim das administrações
públicas. As receitas dos regimes de segurança social provêm principal-
mente das contribuições pagas pelos particulares ou pelos empregadores por
conta dos seus empregados e, acessoriamente, transferências efectuadas por
outras unidades das administrações públicas. A inscrição nos regimes de
segurança social é geralmente, mas nem sempre, obrigatória. O montante
das prestações pagas aos particulares não é necessariamente determinado
em função dos montantes anteriormente pagos a título de contribuição.
Convém notar que os regimes de seguro social organizados pelas unidades
das administrações públicas em proveito do seu próprio pessoal não são
classificados como regimes de segurança social, mas como regimes
privados de seguro social com ou sem constituição de provisões.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 379
(1) Ver capítulo 4, pontos 4.83 a 4.86, para a definição dos riscos e necessidades sociais.
▼B
Regimes privados de seguro social com constituição de reservas
5. Distinguimos dois regimes deste tipo. No primeiro caso, as contribuições
sociais são pagas a empresas de seguros ou a fundos de pensões autónomos
que constituem unidades institucionais distintas tanto dos empregadores
como dos empregados. As empresas de seguros ou os fundos de pensões
autónomos são responsáveis pela gestão dos fundos que lhes foram
confiados, bem como pelo pagamento das prestações sociais. No segundo
caso, os empregadores constituem provisões especiais destinadas a garantir
o pagamento das prestações sociais. Essas provisões estão separadas das
outras provisões dos empregadores, mas não constituem unidades
institucionais distintas dos empregadores; neste caso, fala-se de fundos de
pensões não autónomos.
Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos
empregadores
6. Nestes regimes, os empregadores pagam as prestações sociais aos seus
empregados, aos seus antigos empregados ou às pessoas a cargo destes a
partir dos seus próprios recursos, sem criar provisões especiais para este
fim.
Outros seguros
7. Os outros seguros fornecem a determinadas unidades institucionais expostas
a certos riscos uma protecção financeira contra as consequências da
ocorrência de determinados acontecimentos. Trata-se igualmente de uma
forma de intermediação financeira, na qual os fundos são recolhidos junto
dos tomadores de seguro e investidos em activos financeiros ou outros que
constituem provisões técnicas para pagar futuras indemnizações resultantes
da ocorrência de acontecimentos abrangidos pelas apólices de seguro.
Outras apólices de seguro subscritas pelas famílias podem cobrir os mesmos
riscos ou necessidades que os regimes de seguro social. A diferença reside
no facto de que as outras apólices de seguro são subscritas por iniciativa de
cada família e em seu próprio proveito, independentemente dos seus
empregadores ou das administrações públicas.
Outros seguros de vida
8. Os tomadores de outras apólices de seguros de vida são exclusivamente
famílias, residentes ou não residentes. O tomador de seguro efectua
pagamentos regulares a uma seguradora, que, em contrapartida, se
compromete a fornecer uma prestação em determinada data ou mais cedo,
se o segurado falecer antes. Se o tomador de seguro anular a apólice antes
da data de expiração acordada, tem direito a uma prestação parcial por parte
do segurador. Por conseguinte, há sempre pagamento de uma prestação ao
tomador de seguro ou aos seus sobreviventes. As apólices que só prevêem o
pagamento de uma prestação no caso de falecimento no decurso de um
determinado período, excluindo qualquer outra circunstância, de um modo
geral designadas como seguro temporário, não são consideradas como
outros seguros de vida, mas sim como seguros não vida. Na prática, devido
à forma como as companhias de seguros organizam as suas contas, pode
nem sempre ser possível separar os seguros temporários de outros seguros
de vida. Nestas circunstâncias, os seguros temporários podem ter de ser
tratados da mesma forma que os seguros de vida, por razões de ordem
prática.
A indemnização de um seguro de vida pode ser paga de uma só vez ou
como uma renda anual. O montante da indemnização pode ser fixo ou variar
em função dos rendimentos gerados pelo investimento dos prémios durante
o período de duração de contrato (apólices «com participação dos segurados
nos lucros»). Um tipo especial de apólice com participação dos segurados
nos lucros é a apólice de capital variável, segundo a qual a indemnização
varia em função do valor de um fundo distinto.
Outros seguros não vida
9. Todas as categorias de unidades institucionais podem ser tomadoras de
apólices de outros seguros não vida, entre os quais se incluem o segurotemporário e o seguro contra todos os riscos, excepto falecimento, por
exemplo, acidentes, doença ou incêndio. As indemnizações são normal-
mente pagas de uma só vez, podendo, porém, também assumir a forma de
rendas anuais. No caso de outros seguros não vida, não existe
obrigatoriamente o pagamento de uma indemnização. De uma maneira
geral, o número de pessoas que exigem indemnizações é largamente inferior
ao dos tomadores de seguro. Para cada tomador de seguro não há relação,1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 380
▼B
mesmo a longo prazo, entre o montante dos prémios pagos e o das
indemnizações recebidas.
Resseguro
10. Uma empresa de seguros que efectua seguros directos transfere frequente-
mente uma parte dos riscos cobertos para outras empresas de seguros. Estas
operações entre empresas de seguros são designadas resseguros.
As operações de resseguro podem dizer respeito tanto aos seguros de vida
como aos seguros não vida. As empresas de seguros que aceitam o
resseguro podem praticar tanto o resseguro como o seguro directo, ou
especializar-se unicamente no resseguro.
Auxiliares de seguros
11. Os auxiliares de seguros são unidades que exercem principalmente
actividades estreitamente relacionadas com os seguros, mas sem que elas
próprias corram qualquer risco. Os auxiliares de seguro incluem,
nomeadamente:
a) Correctores de seguros;
b) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das empresas de seguros e dos
fundos de pensões;
c) Unidades cuja actividade principal consiste em desempenhar o papel de
autoridade de controlo das empresas de seguros, dos fundos de pensões e
dos mercados de seguros.
TRATAMENTO CONTABILÍSTICO
12. Para facilitar a exposição, a descrição que se segue dos diferentes tipos de
seguros concentra-se nos casos que envolvem apenas unidades residentes.
No fim de cada secção encontram-se as características particulares para oscasos que envolvem unidades não residentes.
Seguro social
Regimes de segurança social organizados pela administração pública
13. A produção das unidades encarregadas da gestão destes regimes faz parte da
produção das administrações públicas e é avaliada a custos de produção. Por
consequência, para os regimes de segurança social organizados pelas
administrações públicas não se calcula qualquer remuneração do serviço.
As contribuições dos empregadores para os regimes de segurança social
organizados pelas administrações públicas (D.121) são consideradas como
fazendo parte da remuneração dos empregados e são contabilizadas, como
montantes a pagar, na conta de exploração do sector a que pertence o
empregador e, como montante a receber, na conta de afectação do
rendimento primário do sector das famílias. Estas contribuições dos
empregadores aparecem de novo na conta de distribuição secundária do
rendimento como parte das contribuições sociais efectivas dos emprega-
dores (D.6111), sob a forma de montantes a pagar pelo sector das famílias e
a receber pelas administrações públicas. As contribuições dos empregados
(D.6112) e as contribuições dos trabalhadores independentes e dos não
empregados (D.6113) são igualmente registadas na conta de distribuição
secundária do rendimento sob a forma de montantes a pagar pelo sector das
famílias e a receber pelas administrações públicas. As prestações de
segurança social em numerário (D.621) são consideradas na conta de
distribuição secundária do rendimento, sob a forma de montantes a pagar
pelas administrações públicas e a receber pelas famílias, ao passo que as
prestações da segurança social em espécie são contabilizadas na conta de
redistribuição do rendimento em espécie, nas rubricas D.6311 e D.6312,
como montantes a pagar pelas administrações públicas e a receber pelas
famílias.
14. As unidades que gerem os regimes de segurança social organizados pelas
administrações públicas são classificadas no subsector S.1314 «Fundos de
segurança social». A nomenclatura NACE Rev. 1 classifica esta actividade
no grupo 75.3 «Segurança social obrigatória».
Sempre que um residente trabalhe para um empregador não residente, as
contribuições do empregador são contabilizadas como montantes a pagar
pelo resto do mundo na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes. Se o trabalhador participa igualmente num regime
de segurança social gerido por uma administração pública não residente,
todos os montantes normalmente a pagar e a receber pelo sector das
administrações públicas são montantes a pagar ou a receber pelo resto do1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 381
▼B
mundo e são registados na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes. No entanto, no SEC, as transferências sociais em
espécie apenas se verificam entre unidades residentes. Quaisquer prestações
concedidas a um residente por um regime de segurança social não residente
constituem, por conseguinte, por definição, «prestações sociais, excepto
transferências sociais em espécie» (D.62).
Sempre que um não residente trabalhe para um empregador residente, as
contribuições do empregador são registadas na conta externa de rendi-
mentos primários e transferências correntes como montantes a receber pelo
resto do mundo. Se o empregado não residente se encontra coberto por um
regime de segurança social residente, as operações entre o empregado e o
sector das administrações públicas são registadas na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes. Por definição, todas as
prestações a empregados não residentes são consideradas como «prestações
sociais, excepto transferências sociais em espécie» (D.62).
No quadro A.III.1 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de
segurança social organizados pelas administrações públicas.
Regimes privados de seguro social com constituição de provisões
15. Os regimes financiados por fundos autónomos são tratados de forma
diferente dos regimes financiados por fundos não autónomos. No caso dos
fundos autónomos, a taxa de serviço calcula-se da seguinte forma:
total das contribuições efectivas adquiridas
mais total dos suplementos das contribuições
menos prestações devidas
menos aumentos (mais diminuições) das provisões dos fundos de
pensões.
16. Estas quatro rubricas não incluem os ganhos ou perdas de detenção. O total
dos suplementos de contribuições são idênticos aos rendimentos de
propriedade atribuídos aos tomadores de seguro, os quais correspondem
aos rendimentos obtidos pelos fundos privados de seguro social através do
investimento das suas provisões técnicas e de pensões. O SEC considera
estas reservas como pertencendo aos tomadores de seguro, que, por
conseguinte, recebem os rendimentos gerados por estas provisões. A
remuneração dos serviços é registada como produção (P.1) para os fundos
autónomos e como uma despesa de consumo final (P.3) para o sector das
famílias.
No que diz respeito aos fundos não autónomos, não se calcula qualquer
remuneração dos serviços. Os custos de gestão são contabilizados, com os
outros custos, na conta de produção dos empregadores.
17. As restantes operações dizem respeito tanto aos fundos autónomos como
aos fundos não autónomos. As contribuições efectivas dos empregadores
(D.121) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos
empregados e contabilizadas como montantes a pagar na conta de
exploração do sector ao qual pertence o empregador e como montante a
receber na conta de afectação do rendimento primário das famílias dos
empregados. O sector do empregador pode ser qualquer sector institucional,
mesmo as administrações públicas e as famílias (na qualidade de
empregadores). Os rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores
de seguros (parte de D.4) são contabilizados na conta de afectação do
rendimento primário como montantes a pagar pelo sector dos fundos e a
receber pelo das famílias. Os fundos autónomos residentes são classificados
no subsector «Sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125). Os
fundos não autónomos pertencem, como é evidente, ao mesmo sector que o
empregador em causa. A NACE Rev. 1 classifica a actividade dos fundos de
pensões na classe 66.02 «Fundos de pensões e regimes profissionais
complementares».
18. As contribuições efectivas dos empregadores são contabilizadas de novo,
como parte de D.6111, na conta de distribuição secundária do rendimento,
como montantes a pagar pelas famílias e a receber pelo sector dos fundos.As contribuições dos empregados (D.6112), tal como as contribuições dos
trabalhadores independentes e dos não empregados (D.6113), são
igualmente registadas na conta de distribuição secundária do rendimento
como montantes a pagar pelo sector das famílias e a receber pelo sector dos
fundos. O montante das contribuições dos empregados, dos trabalhadores
independentes e dos não empregados é igual aos pagamentos directos
efectuados, aumentados dos rendimentos da propriedade atribuídos aos
tomadores de seguros e diminuídos da remuneração dos serviços (sendo esta
igual a zero no caso dos fundos não autónomos). As prestações do seguro1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 382
▼B
social de regimes privados, incluindo as pensões, são contabilizadas na
conta de distribuição secundária do rendimento como montantes a pagar
pelos fundos e a receber pelas famílias. Por definição, todas as prestações do
seguro social de regimes privados são consideradas como fazendo parte da
rubrica D.62 «Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie».
19. O registo na conta financeira comporta dois elementos:
a) Provisões para prémios não adquiridos a provisões para sinistros (F.62),
que englobam qualquer diferença entre as contribuições a pagar e as
contribuições obtidas, bem como entre as prestações devidas e as
prestações a pagar (1). Por convenção, este elemento é registado sob a
forma de uma variação (negativa, se necessário) dos passivos dos fundos
e dos activos das famílias;
b) Participação líquida das famílias nos fundos de pensões (F.612), que são
igualmente registados sob a forma de uma variação (negativa, se
necessário) dos passivos dos fundos e das provisões relativas às famílias.
O valor deste elemento é igual às contribuições para pensões pagas pelos
empregadores e pelos empregados — tais como são registadas na conta
de distribuição secundária do rendimento — menos as pensões a pagar.
20. Como consequência deste registo na conta financeira, as rubricas F.612 e
F.62 aparecem na conta de património do sector das famílias (como activo)
e no sector ao qual pertence o fundo (como passivo).
Na conta de utilização do rendimento disponível, regista-se uma correcção
para ter em conta a variação da participação líquida das famílias nos fundos
de pensões (D.8), sob a forma de um montante a receber pelas famílias e a
pagar pelos fundos. Este registo é a contrapartida do segundo elemento do
registo na conta financeira.
Os empregadores e as administrações públicas efectuam, ocasionalmente,
pagamentos de carácter extraordinário a favor dos fundos privados do
seguro social, com o objectivo de aumentar as suas provisões. Estes
pagamentos são registados na conta de capital como transferências de
capital (D.99) a pagar pelo sector do empregador ou pelo das administrações
públicas e a receber pelo sector ao qual pertence o fundo. Como as
provisões dos fundos de segurança social são tratadas como pertencendo ao
sector das famílias, é necessário um ajustamento de acompanhamento entre
o sector dos fundos e o sector, das famílias. Este ajustamento é registado
como «outras transferências de capital» (D.99), a pagar pelo sector dos
fundos e a receber pelo sector das famílias.
21. No caso de um empregado residente trabalhando por conta de um
empregador não residente as contribuições efectivas do empregador
(D.121) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos
empregados e contabilizadas como montantes a pagar pelo resto do mundo
e a receber pelas famílias. Quando o empregador tem o estatuto de não
residente, todos os fundos de seguro social não autónomos são também não
residentes; um fundo autónomo, por seu lado, pode ter o estatuto de
residente, ou de não residente. Se o empregado estiver coberto por um fundo
não residente, todos os fluxos entre o sector das famílias e o sector ao qual
pertence o fundo são registados como operações entre o sector das famílias
e o resto do mundo. A remuneração dos serviços (no caso dos fundos
autónomos não residentes) é contabilizada como importação de serviços
(P.72). A variação da participação líquida nas provisões técnicas de seguros
(F.6) figura na conta financeira do resto do mundo, ao passo que os outros
fluxos figuram na conta externa de rendimentos primários e transferências
correntes.
22. No caso de um empregado não residente trabalhando por conta de um
empregador residente, as contribuições efectivas do empregador (D.121) são
consideradas como fazendo parte da remuneração dos empregados e
registadas como montantes a pagar pelo sector ao qual pertence o
empregador e a receber pelo resto do mundo. Se o empregado não residente
estiver coberto por um fundo de seguro social residente, a eventual
remuneração de serviços é registada como exportação de serviços (P.62).
Todos os outros fluxos entre o fundo e o empregado são registados como
operações entre o sector ao qual pertence o fundo e o resto do mundo.
Particularmente no caso em que se encontram envolvidas unidades não
residentes, nem sempre se encontram disponíveis todos os dados1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 383
(1) As contribuições efectivas adquiridas que cobrem riscos incorridos durante o período
corrente, diferem geralmente das contribuições efectivas a pagar. Estas últimas cobrem,frequentemente, riscos nos períodos corrente e nos subsequentes. De igual modo, nemsempre as prestações devidas correspondem às prestações a pagar. As prestações devidasa um evento que ocorra num período contabilístico poderão ser pagas apenas num
período posterior.
▼B
necessários. Em certos casos será necessário basear o cálculo de certas
rubricas sobre hipóteses.
No quadro A.III.2 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes
privados de seguro social com constituição de fundos.
Regimes de seguro social sem constituição de fundos geridos pelos empregadores
23. Como para os regimes financiados por fundos não autónomos, os custos de
gestão dos regimes de seguro social sem constituição de provisões são
incluídos, com os outros elementos de custos, na conta de produção do
empregador. Por consequência, não se calcula qualquer remuneração de
serviços.
Na medida em que os regimes de seguro social sem constituição de
provisões não são unidades institucionais distintas dos empregadores que as
gerem, todas as operações se efectuam entre o sector do empregador e o das
famílias.
24. O SEC considera que o empregador que gere um regime sem constituição
de provisões efectua contribuições fictícias para o regime por conta dos seus
empregados. Estas contribuições sociais fictíciais (D.122) são consideradas
como fazendo parte da remuneração dos empregados e figuram como
montantes a pagar na conta de exploração do empregador e como montantes
a receber na conta de afectação do rendimento primário das famílias. Estas
contribuições fictícias do empregador figuram igualmente na conta de
distribuição secundária do rendimento (rubrica D.612) como montante a
pagar pelas famílias e a receber pelo empregador. O montante da
contribuição deve ser fixado por referência aos compromissos futuros do
empregador em matéria de prestações. No entanto, na prática, a contribuição
é geralmente igual às prestações a pagar durante o período corrente (menos
as contribuições dos empregados).
25. As eventuais contribuições efectivas dos empregados figuram na rubrica
D.6112, como montantes a pagar pelas famílias e a receber pelo sector ao
qual pertence o empregador. A conta de distribuição secundária do
rendimento apresenta igualmente as pensões e outras prestações na rubricaD.62, como montantes a receber pelas famílias e a pagar pelo empregador.
Os regimes de seguro social sem constituição de provisões pertencem,
evidentemente, ao mesmo sector institucional que o empregador. A NACE
Rev. 1 considera-os como actividade auxiliar.
26. Se um empregado residente trabalhar por conta de um empregador não
residente que gere um regime de seguro social sem constituição de
provisões, todas as operações se efectuam entre o sector das famílias e o
resto do mundo e são registadas na conta externa de rendimentos primários
e transferências correntes. Se um empregado não residente trabalhar para
um empregador residente que gere um regime deste tipo, todas as operações
se efectuam entre o resto do mundo e o sector ao qual pertence o
empregador e são registadas na conta externa de rendimentos primários e
transferências correntes.
No quadro A.III.3 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de
seguro social sem constituição de provisões geridos pelos empregadores.
Outros seguros
27. A produção dos outros serviços de seguros, tanto seguro de vida como
seguros não vida, calcula-se do seguinte modo:
prémios efectivos adquiridos
mais suplementos de prémios
menos indemnizações devidas
menos aumentos (mais diminuições) das provisões técnicas para
riscos em curso e das provisões técnicas para seguros com
participação dos segurados nos lucros.
28. Os prémios efectivos adquiridos são os prémios efectivos que abrangem os
riscos durante o período corrente. O montante dos prémios efectivos obtidos
não corresponde geralmente ao dos prémios efectivos a receber, na medida
em que estes últimos cobrem frequentemente riscos incorridos tanto no
período em curso como em períodos subsequentes.
O montante dos suplementos de prémios é igual aos rendimentos da
propriedade atribuídos aos tomadores de seguros, correspondendo à
totalidade dos rendimentos obtidos pelas sociedades de seguros com o
investimento das suas provisões técnicas; estes rendimentos não1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 384
▼B
compreendem os rendimentos que as sociedades de seguros obtêm com o
investimento dos seus fundos próprios. As provisões técnicas de seguros
compõem-se de dois elementos: a) as provisões para prémios não adquiridos
e as provisões para sinistros, que correspondem à diferença entre os prémios
adquiridos e os prémios a receber, bem como entre as indemnizações a
pagar e as indemnizações devidas e b) as provisões técnicas para riscos em
curso e as provisões técnicas para participação nos resultados. Este último
elemento aplica-se unicamente aos seguros de vida. As provisões técnicas
de seguros são geralmente investidas em activos financeiros que geram
rendimentos sob a forma de juros ou de dividendos. No entanto, estas
provisões podem igualmente ser investidas de outro modo, por exemplo, sob
a forma de imobiliário, caso em que os rendimentos gerados constituem um
excedente de exploração.
29. As indemnizações devidas abrangem os riscos corridos durante o período
corrente. Com frequência, as indemnizações não são pagas a não ser num
período posterior em relação à ocorrência do acontecimento que lhes dá
origem. Consequentemente, as indemnizações devidas não são iguais às
indemnizações a pagar.
As variações das provisões para riscos em curso e das provisões técnicas
para participação nos resultados são formadas pelas afectações a estas
rubricas das verbas necessárias para constituir os montantes de capital
garantidos pelas apólices. Estas provisões só dizem respeito aos seguros de
vida.
As quatro variáveis da equação (B) devem ser medidas excluindo ganhos ou
perdas de detenção.
Outros seguros de vida
30. A produção total dos outros seguros de vida é calculada por meio da
equação (B) e constitui a rubrica P.1 da conta de produção do subsector das
sociedades de seguros e dos fundos de pensões. A menos que seja
consumida pelas famílias não residentes, a produção dos outros seguros de
vida constitui sempre um consumo final das famílias residentes. A produção
de serviços de seguros de vida deve ser repartida entre o sector das famílias
e o resto do mundo na proporção dos prémios a pagar pelas famílias
residentes e não residentes. Os serviços de seguros de vida consumidos
pelos residentes são registados como parte da despesa de consumo final das
famílias (P.3), enquanto que os consumidos pelos não residentes constituem
uma exportação de serviços (P.62).
31. Os outros seguros de vida necessitam do registo de duas outras operações.
Na conta de afectação do rendimento primário, os rendimentos da
propriedade atribuídos aos tomadores de seguro (parte de D.4) são
registados como um montante a pagar pelo sector das sociedades de
seguros e a receber pelas famílias. Na conta financeira, a rubrica da
participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida é
registada como uma variação (negativa, se necessário) do activo das
famílias e do passivo das sociedades de seguros. A variação da participação
líquida das famílias resulta das variações das provisões de seguros de vida,
isto é, das provisões técnicas para riscos em curso e das provisões técnicas
para participação nos resultados (F.611). Esta variação é, por conseguinte,
igual aos prémios efectivos a pagar (não adquiridos) mais os suplementos de
prémios e menos as indemnizações a receber (não devidas) e a remuneração
de serviços.
32. Devido a este registo na conta financeira, a rubrica F.611 figura igualmente
na conta de património do sector das famílias (como activo) e do sector
segurador (como passivo).
Tal como para a remuneração dos serviços, os rendimentos da propriedade
atribuídos aos tomadores de seguro (= suplementos de prémios) devem ser
repartidos entre o sector das famílias e o resto do mundo, em proporção aos
prémios.
Quanto à classificação das unidades institucionais, as sociedades de seguros
de vida classificam-se em S.125 «Sociedades de seguros e fundos de
pensões». Quanto à actividade económica, a NACE Rev. 1 classifica-as na
classe 66.01 «Seguros de vida e outras actividades complementares de
segurança social».
33. Quando uma sociedade de seguros de vida residente fornece serviços a
famílias não residentes, a remuneração dos serviços é registada como
exportações de serviços (P.62). Os rendimentos da propriedade atribuídos
aos tomadores de seguros figuram na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes, como montantes a pagar pelo sector
dos seguros e a receber pelo resto do mundo. A variação da participação
líquida das famílias não residentes sobre as provisões se seguros de vida1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 385
▼B
regista-se na conta financeira do resto do mundo como uma variação dos
activos do resto do mundo e dos passivos do sector dos seguros.
Se as famílias residentes subscrevem apólices junto de seguradores de vida
não residentes, o processo é, em princípio, muito simples: a remuneração
dos serviços é tratada como importação de serviços (P.72), os rendimentos
da propriedade atribuídos são registados na conta externa de rendimentos
primários e transferências correntes como montantes a pagar pelo resto do
mundo e a receber pelas famílias, ao passo que a variação da participação
líquida se regista como uma variação dos activos das famílias e dos passivos
do resto do mundo. No entanto, os dados necessários para calcular estas
rubricas não se encontram habitualmente disponíveis; de um modo geral, os
únicos dados disponíveis dizem respeito aos prémios a pagar. É necessário,
por conseguinte, recorrer a hipóteses, por exemplo aplicando os rácios
«remuneração dos serviços/prémios» e «rendimentos de propriedade
atribuídos/prémios», calculados para os seguradores de vida residentes,
aos prémios pagos pelas famílias residentes aos seguradores de vida não
residentes.
No quadro A.III.4 figura um exemplo dos fluxos registados para outros
seguros de vida.
Outros seguros não vida
34. A produção (P.1) das sociedades de outros seguros não vida é calculada por
meio da equação (B) e registada na conta de produção do subsector das
sociedades de seguros e fundos de pensões. Os serviços de seguros não vida
podem ser utilizados como consumo intermédio (P.2) por qualquer sector
residente, como consumo final pelo sector das famílias, se fizerem parte da
despesa de consumo final das famílias (P.3), ou ainda como exportação
(P.62). Os serviços de seguros não vida utilizados como consumo
intermédio devem ser repartidos por ramo de actividade.
Deverá utilizar-se a equação (B) para estimar o valor total da produção dos
seguros não vida. Esta produção deve, em seguida, ser repartida entre os
sectores e ramos de actividade utilizadores em proporção aos prémios
efectivos a pagar por cada sector e ramo de actividade. Enquanto que todos
os sectores residentes (com exclusão das famílias) utilizam os serviços de
seguros não vida unicamente como um consumo intermédio, o sector das
famílias pode utilizá-los quer para consumo final, quer para consumo
intermédio. Os serviços de seguros não vida utilizados pelas famílias devem
ser repartidos entre consumo intermédio e consumo final em proporção aos
prémios efectivos a pagar. Os prémios manifestamente ligados à actividade
produtiva das empresas não constituídas em sociedade devem ser
considerados como um consumo intermédio, ao passo que os outros
prémios pagos pelas famílias devem ser tratados como consumo final.
35. Na conta de afectação do rendimento primário, os rendimentos de
propriedade atribuídos aos tomadores de seguros são registados como parte
de D.4, como montantes a pagar pelo sector dos seguros e a receber pelo
sector dos tomadores de seguro. Se, em teoria, os rendimentos de
propriedade atribuídos aos tomadores de seguro devem ser repartidos entre
os diferentes sectores em proporção às provisões atribuídas a cada sector
dos tomadores de seguros, na prática, esta solução revelar-se-á muito difícil
de concretizar. Em consequência, os rendimentos de propriedade atribuídos
aos tomadores de seguro devem ser repartidos em proporção aos prémios
efectivos pagos por cada sector dos tomadores de seguros.
36. Na conta de distribuição secundária do rendimento, os prémios líquidos
adquiridos figuram como montantes a pagar por todos os sectores dos
tomadores de seguro e como montantes a receber pelo sector dos seguros.
Os prémios líquidos adquiridos são calculados como prémios efectivos
adquiridos mais rendimentos da propriedade atribuídos a tomadores de
seguro menos a valor dos serviços consumidos. Aplicando a equação (B), os
prémios líquidos adquiridos igualam as indemnizações devidas (1). A conta
de distribuição secundária do rendimento regista também as indemnizações
devidas como montantes a pagar pelo sector dos seguros e a receber por
todos os sectores dos tomadores de seguro. Tanto os prémios líquidos
adquiridos como as indemnizações devidas fazem parte da rubrica (D.7)
«Outras transferências correntes».1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 386
(1) Indemnizações devidas são montantes que devem ser transferidos para os requerentes.
Por conseguinte, indemnizações devidas não significam o mesmo que «sinistros (claims
incurred) » nas contas das empresas de seguros, visto que estes também incluem despesas
de gestão de indemnizações, que nas contas nacionais fazem parte ou do consumo
intermédio ou da remuneração dos empregados.
▼B
Algumas indemnizações resultam de danos ou ferimentos causados pelos
tomadores de seguro a terceiros. Nestes casos, as indemnizações acordadas
são registadas como montantes a pagar directamente pela empresa de
seguros às partes lesadas e não indirectamente através do tomador de
seguro.
37. Na conta financeira, a participação líquida dos tomadores de seguro sobre as
reservas de seguros não vida figura como uma variação dos activos dos
sectores dos tomadores de seguro e uma variação dos passivos do sector dos
seguros. A variação da participação líquida, classificada como F.62,
explica-se pelos pagamentos antecipados dos prémios de seguros e pelas
provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros. F.62 figura
também como passivo na conta do património dos seguradores não vida e
como activo na conta do património dos tomadores de seguro.
As empresas de seguros não vida classificam-se na classe 66.03 da NACE
Rev. 1 «Seguros não vida». O sector institucional é S.125 «Sociedades de
seguros e fundos de pensões».
38. Quando as unidades não residentes são cobertas por seguradores não vida
residentes, a remuneração dos serviços é registada como exportações de
serviços (P.62). Os rendimentos de propriedade atribuídos aos tomadores de
seguro, prémio líquidos adquiridos e indemnizações devidas são registados
na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes, ao
passo que a participação líquida dos tomadores de seguro sobre as provisões
de seguros não vida é registada na conta financeira do resto do mundo.
Neste caso, os cálculos para o resto do mundo não são mais difíceis do que
os efectuados em relação a qualquer sector de tomadores de seguro.
Quando as unidades residentes são seguradas por seguradores não vida não
residentes, a situação é bastante mais difícil no que diz respeito ao dados
disponíveis; de um modo geral, apenas se encontramdisponíveis dados sobre
prémios a pagar e indemnizações a receber. Utiliza-se, por conseguinte, um
método simplificado que ignora as provisões de seguros não vida e os
subsequentes rendimentos da propriedade: a remuneração dos serviços, que
é registada como importação de serviços (P.72), é calculada como prémios a
pagar menos indemnizações a receber (1). Os prémios líquidos a pagar são
calculados como prémios a pagar menos remuneração dos serviços, o que
corresponde às indemnizações a receber. Tanto os prémios líquidos a pagar
como as indemnizações a receber são registadas na conta externa de
rendimentos primários e transferências correntes.
No quadro A.III.5 figura um exemplo dos fluxos registados para outros
seguros não vida.
Resseguro
39. O SEC regista as operações de resseguro de uma forma mais simples do que
as operações de seguros directos (isto é, operações entre sociedades de
seguros e tomadores de seguro normais). Em vez de se apresentar
separadamente cada fluxo envolvido (prémios adquiridos, indemnizações
devidas, comissões, etc.), as operações de resseguro são registadas
simplesmente como um serviço prestado pelo ressegurador a um seguradordirecto. O valor deste serviço é medido como o saldo de todos os fluxos
entre ressegurador e segurador directo.
No que diz respeito às empresas de seguros de vida e não vida residentes, os
serviços de resseguro produzidos são registados como produção (P.1), ao
passo que os serviços de resseguro recebidos são registados como consumo
intermédio (P.2). Os serviços de resseguro prestados por resseguradores
residentes a seguradores não residentes são registados como exportação de
serviços (P.62), enquanto que os serviços prestados por resseguradores não
residentes a seguradores residentes são registados como importação de
serviços (P.72).
40. No que diz respeito às sociedades de seguros residentes, os dados sobre a
produção e o consumo intermédio de serviços de resseguro podem ser
obtidos a partir das estatísticas de seguros. Poderá ser mais difícil calcular a
importação e exportação de serviços de resseguro, pois esse cálculo depende
principalmente da disponibilidade e da qualidade das estatísticas da balança
de pagamentos. No entanto, o saldo externo dos serviços de resseguro pode,
facilmente, ser calculado a partir das estatísticas de seguros.
As operações de resseguro entre sociedades de seguro residentes são
frequentemente consolidadas. No entanto, para seguir as directivas
comunitárias no domínio dos seguros, o SEC recomenda que se registem1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 387
(1) Caso se disponha desses dados, devem ser utilizados os prémios adquiridos e as
indemnizações devidas em vez dos prémios a pagar e das indemnizações a receber.
▼B
os serviços de resseguro sem consolidação. A consolidação dos serviços de
resseguro entre residentes afecta o nível da produção dos serviços de
seguros mas não os saldos contabilísticos, tais como o valor acrescentado,
os excedentes de exploração e a poupança.
Auxiliares de seguros
41. A produção dos serviços auxiliares de seguros é avaliada com base nos
honorários ou comissões cobrados. No caso das instituições sem fim
lucrativo operando como associações profissionais das sociedades de
seguros e fundos de pensões, a respectiva produção é avaliada pelos
montantes das subscrições pagas pelos membros dessas associações. Esta
produção é utilizada como consumo intermédio pelos membros das
associações.
As unidades institucionais envolvidas nas actividades auxiliares de seguros
classificam-se em S.124 «Auxiliares financeiros». A NACE Rev. 1
classifica esta actividade em 67.20 «Actividades auxiliares de seguros e
fundos de pensões».1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 388
SEGUROS — EXEMPLO NUMÉRICO
Quadro A.III.1 — Regimes de segurança social das administrações públicas
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Empregos
155 0 155 8 0 45 4 98 D.12 Conta de explo-
ração
Contribuições
sociais dos
empregadores
Conta de afec-
tações do
rendimento
primário
D.12 Contribuições
sociais das
empregadores 155 155 0 155
Conta de distri-
buição secun-
dária do
rendimento
155 0 155 155 D.6111 Contribuições
sociais dos
empregadores 155 155 0 155
76 0 76 76 D.6112 Contribuições
sociais dos
empregados 76 76 0 76▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 389
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
32 32 32 D.6113 Contribuições
sociais dos
trabalhadores por
conta própria e
dos não empre-
gados 32 32 0 32
232 0 232 232 D.621 Prestações de
segurança social
em dinheiro 232 232 0 232
Conta de redis-
tribuição do
rendimento em
espécie
78 78 78 D.6311 Prestações de
segurança social,reembolsos 78 78 78
65 65 65 D.6312 Outras pres-
tações de
segurança social
em espécie 65 65 65▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 390
Quadro A.III.2 — Regimes de segurança social com constituição de fundos
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Conta externa
0 0 P.6 Exportação de
bens e serviços 0 0
0 0 P.7 Importação de
bens e serviços 0 0
Conta de
produção
3 3 P.1 Produção 3 3 3
Conta de explo-
ração
19 0 19 2 0 3 0 14 D.121 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores para
regimes com
constituição de
fundos
Conta de afec-
tação do
rendimento
primário▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 391
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
D.121 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores para
regimes com
constituição de
reservas 19 19 0 19
12 0 12 12 D.44 Rendimentos de
propriedade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 12 12 0 12
Conta de distri-
buição secun-
dária do
rendimento
19 0 19 19 D.121 Contribuições
sociais efectivas
dos emprega-
dores para
regimes com
constituição de
provisões 1 18 0 0 0 19 0 19
21 0 21 21 D.6112 Contribuições
sociais líquidas
dos empregados 1 20 0 0 0 21 0 21
29 0 29 0 0 0 28 1 D.622 Prestações
sociais com
constituição de
fundos 29 29 0 29▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 392
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Conta de utili-
zação do
rendimento
disponível 0
3 3 3 P.3 Despesa de
consumo final 3 3
11 0 11 0 0 10 1 D.8 Ajustamento pela
variação da parte
líquida das
famílias nos
fundos de
pensões 11 11 0 11
Conta financeira
11 11 11 F.612 Participação
líquida das
famílias nas
provisões dos
fundos de
pensões 1 10 0 0 11 0 11
1 1 1 F.62 Provisões para
prémios não
adquiridos e
provisões para
sinistros 1 1 1▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 393
Quadro A.III.3 — Regimes sem constituição de fundos administrados pelos empregadores
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Conta de explo-
ração
19 0 19 1 0 5 1 12 D.122 Contribuições
sociais impu-
tadas dos
empregadores
Conta de afec-
tação do
rendimento
primário
D.122 Contribuições
sociais impu-
tadas dos
empregadores 19 19 0 19
Conta de distri-
buição secun-
dária do
rendimento
19 0 19 19 D.612 Contribuições
sociais impu-
tadas 12 1 5 0 1 19 0 19
19 0 19 1 0 5 1 12 D.623 Prestações
sociais sem
constituição de
fundos 19 19 0 19▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 394
Quadro A.III.4 — Outros seguros de vida
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Conta externa
0 0 P.6 Exportação de
bens e serviços 0 0
0 0 P.7 Importação de
bens e serviços 0 0
Conta de
produção
4 4 P.1 Produção 4 4 4
Conta de afec-
tação do
rendimento
primário
7 7 7 D.44 Rendimentos de
propriedade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 7 7 0 7
Conta de utili-
zação do
rendimento
disponível
4 0 4 4 P.3 Despesa de
consumo final 4 4
Conta financeira▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 395
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
22 0 22 22 F.611 Participação
líquida das
famílias nas
provisões de
seguros de vida 22 22 0 22▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 396
Quadro A.III.5 — Outros seguros não vida
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
Conta externa
0 0 P.6 Exportação de
bens e serviços 0 0
0 0 P.7 Importação de
bens e serviços 0 0
Conta de
produção
6 6 P.1 Produção 6 6 64 0 4 0 3 0 0 1 P.2 Consumo inter-
médio 44
Conta de afec-
tação do
rendimento
primário
6 6 6 D.44 Rendimentos de
propriedade atri-
buídos aos
detentores de
apólices de
seguros 5 0 0 1 0 6 0 6
Conta de distri-
buição secun-
dária do
rendimento▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 397
Empregos Recursos
TotalRegistos correspon-
dentes daS.1
Total da
econo-
miaS.15
ISFLSFS.14
FamíliasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasOperações e saldosS.11
Socie-
dades
não
finan-
ceirasS.12
Socie-
dades
finan-
ceirasS.13
Admi-
nis-
trações
públicasS.14
FamíliasS.15
ISFLSFS.1
Total da
econo-
miaRegistos correspon-
dentes da
Total
Conta de
bens e
serviçosConta do
resto do
mundoConta do
resto do
mundoConta de
bens e
serviços
45 2 43 0 31 4 0 8 D.71 Prémios líquidos
de seguros não
vida 45 45 45
45 0 45 45 D.72 Indemnizações
de seguros não
vida 6 0 1 35 0 42 3 45
Conta de utili-
zação do
rendimento
disponível
2 2 2 P.3 Despesa de
consumo final 2 2
Conta financeira
2 0 2 0 2 0 0 0 F.62 Provisões para
prémios não
adquiridos e
provisões para
sinistros 2 2 2▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 398
▼B
ANEXO IV
NOMENCLATURAS E CONTAS
NOMENCLATURAS
NOMENCLATURA DOS SECTORES INSTITUCIONAIS (S)
S.1 Total da economia
S.11 Sociedades não financeiras
S.11001 Sociedades não financeiras públicas
S.11002 Sociedades não financeiras privadas nacionaisS.11003 Sociedades não financeiras sob controlo estrangeiro
S.12 Sociedades financeiras
S.121 Banco centralS.122 Outras instituições financeiras monetárias
S.12201 Públicas
S.12202 Privadas nacionaisS.12203 Sob controlo estrangeiro
S.123 Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de
seguros e fundos de pensões
S.12301 Públicos
S.12302 Privados nacionaisS.12303 Sob controlo estrangeiro
S.124 Auxiliares financeiros
S.12401 PúblicosS.12402 Privados nacionais
S.12403 Sob controlo estrangeiro
S.125 Sociedades de seguros e fundos de pensõesS.12501 Públicas
S.12502 Privadas nacionais
S.12503 Sob controlo estrangeiroS.13 Administrações públicasS.1311 Administração central
S.1312 Administração estadual
S.1313 Administração localS.1314 Fundos de segurança social
S.14 Famílias
S.141 + S.142 Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria sem
empregados)
S.143 EmpregadosS.1441 Famílias com recursos provenientes de rendimentos de
propriedade
S.1442 Famílias com recursos provenientes de pensõesS.1443 Famílias com recursos provenientes de outras transferências
S.145 Outras
S.15 Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famíliasS.2 Resto do mundo
S.21 União Europeia
S.211 Países membros da UE1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 399
▼B
S.212 Instituições da UE
S.22 Países terceiros e organizações internacionais
NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES E OUTROS FLUXOS
Operações de produtos (bens e serviços) (P)
P.1 Produção
P.11 Produção mercantil
P.119 Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos
(SIFIM)
P.12 Produção para utilização final própriaP.13 Outra produção não mercantil
P.131 Pagamentos relativos a outra produção não mercantil
P.132 Outra produção não mercantil, outros
P.2 Consumo intermédio
P.3 Despesa de consumo final
P.31 Despesa de consumo individualP.32 Despesa de consumo colectivo
P.4 Consumo final efectivo
P.41 Consumo efectivo individualP.42 Consumo efectivo colectivo
P.5 Formação bruta de capital
P.51 Formação bruta de capital fixoP.511 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreosP.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentesP.512 Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentesP.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
P.513 Acréscimos ao valor de activos não financeiros não produzidos
P.5131 Grandes melhoramentos nos activos não financeiros não
produzidos
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos não
financeiros não produzidos
P.52 Variação de existências
P.53 Aquisições líquidas de cessões de objectos de valorP.6 Exportação de bens e serviços
P.61 Exportação de bens
P.62 Exportação de serviçosP.7 Importação de bens e serviços
P.71 Importação de bens
P.72 Importação de serviços1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 400
▼M2
▼B
▼B
Operações de distribuição (D)
D.1 Remunerações dos empregados
D.11 Ordenados e salários
D.12 Contribuições sociais dos empregadores
D.121 Contribuições sociais efectivas dos empregadoresD.122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores
D.2 Impostos sobre a produção e a importação
D.21 Impostos sobre os produtosD.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
D.212 Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA
D.2121 Direitos de importaçãoD.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos
D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre
a importação
D.29 Outros impostos sobre a produção
D.3 SubsídiosD.31 Subsídios aos produtos
D.311 Subsídios à importação
D.319 Outros subsídios aos produtosD.39 Outros subsídios à produção
D.4 Rendimentos de propriedade
D.41 JurosD.42 Rendimentos distribuídos das sociedades
D.421 Dividendos
D.422 Levantamentos de rendimentos das quase sociedadesD.43 Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos
D.44 Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de
apólices de seguros
D.45 Rendas
D.5 Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
D.51 Impostos sobre o rendimentoD.59 Outros impostos correntes
D.6 Contribuições e prestações sociais
D.61 Contribuições sociaisD.611 Contribuições sociais efectivas
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadoresD.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
D.6112 Contribuições sociais dos empregados
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregadosD.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados
D.6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos
não empregados
D.61131 Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta
própria e dos não empregados
D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta
própria e dos não empregados
D.612 Contribuições sociais imputadas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 401
▼B
D.62 Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie
D.621 Prestações de segurança social em dinheiro
D.622 Prestações sociais com constituição de fundos
D.623 Prestações sociais sem constituição de fundos
D.624 Prestações de assistência social em dinheiro
D.63 Transferências sociais em espécie
D.631 Prestações sociais em espécie
D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos
D.6312 Outras prestações de segurança social em espécie
D.63121 Outras prestações de segurança social em espécie fornecidas
por produtores mercantis
D.63122 Outras prestações de segurança social em espécie fornecidas
por produtores não mercantis
D.6313 Prestações de assistência social em espécieD.63131 Prestações de assistência social em espécie fornecidas por
produtores mercantis
D.63132 Prestações de assistência social em espécie fornecidas por
produtores não mercantis
D.632 Transferências de bens e serviços não mercantis individuais
D.7 Outras transferências correntes
D.71 Prémios líquidos de seguros não vida
D.72 Indemnizações de seguros não vida
D.73 Transferências correntes entre administrações públicas
D.74 Cooperação internacional corrente
D.75 Transferências correntes diversas
D.8 Ajustamento pela variação da participação líquida das
famílias nos fundos de pensões
D.9 Transferências de capital
D.91 Impostos de capital
D.92 Ajudas ao investimentoD.99 Outras transferências de capital
D.995 Transferências de capital das administrações públicas para os
sectores relevantes relativas a impostos e a contribuições
sociais liquidados mas com poucas probabilidades de serem
recebidos
D.99521 Impostos sobre os produtos liquidados mas com poucas
probabilidades de serem recebidos
D.99529 Impostos sobre a produção liquidados mas com poucas
probabilidades de serem recebidos
D.99551 Impostos sobre o rendimento liquidados mas com poucas
probabilidades de serem recebidos
D.99559 Outros impostos correntes liquidados mas com poucas
probabilidades de serem recebidos
D.9956111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores liquidadas
mas com poucas probabilidades de serem recebidas
D.9956112 Contribuições sociais dos empregados liquidadas mas com
poucas probabilidades de serem recebidas1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 402
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M4
▼M4
D.9956113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos
não empregados liquidadas mas com poucas probabilidades de
serem recebidas
D.99591 Impostos de capital liquidados mas com poucas probabilidades
de serem recebidos
Operações sobre instrumentos financeiros (F)
(Aquisição líquida de activos financeiros/contracção líquida de passivos)
F.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)F.11 Ouro monetário
F.12 Direitos de saque especiais (DSE)F.2 Numerário e depósitos
F.21 Numerário
F.22 Depósitos transferíveisF.29 Outros depósitos
F.3 Títulos excepto acções
F.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeirosF.331 De curto prazo
F.332 De longo prazo
F.34 Derivados financeirosF.4 Empréstimos
a)
F.41 De curto prazo
F.42 De longo prazoF.5 Acções e outras participações
a)
F.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos de
investimento
F.511 Acções cotadas, excluindo acções de fundos de investimento
F.512 Acções não cotadas, excluindo acções de fundos de investi-
mento
F.513 Outras participações
F.52 Acções de fundos de investimentoF.6 Provisões técnicas de seguros
F.61 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de
vida e nos fundos de pensões
F.611 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de
vida
F.612 Participação líquida das famílias nos fundos de pensões
F.62 Provisões para prémios não adquiridos e provisões para
sinistros
F.7 Outros débitos e créditos
a)
F.71 Créditos comerciais e adiantamentos
F.79 Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e
adiantamentos
a) Rubrica para memória: F.m: Investimento directo estrangeiro.
Outros registos de acumulação (K)
K.1 Consumo de capital fixo
K.2 Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros
não produzidos
K.21 Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos
corpóreos não produzidos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 403
▼B
▼B
K.211 Aquisições de terrenos e outros activos corpóreos não
produzidos
K.212 Cessões de terrenos e outros activos corpóreos não produzidosK.22 Aquisições líquidas de cessões de activos incorpóreos não
produzidos
K.221 Aquisições de activos incorpóreos não produzidosK.222 Cessões de activos incorpóreos não produzidos
K.3 Aparecimento económico de activos não produzidos
K.4 Aparecimento económico de activos produzidosK.5 Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
K.6 Desaparecimento económico de activos não produzidos
K.61 Desgaste dos recursos naturaisK.62 Outras formas de desaparecimento económico de activos não
produzidos
K.7 Perdas resultantes de catástrofesK.8 Expropriações sem indemnização
K.9 Outras variações no volume de activos não financeiros n.e.
K.10 Outras variações no volume de activos financeiros e
passivos n.e.
K.11 Ganhos/perdas de detenção nominaisK.11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros
K.11.2 Ganhos/perdas de detenção reais
K.12 Alterações de classificação e estruturaK.12.1 Alterações da classificação sectorial e estrutura
K.12.2 Alterações da classificação de activos e passivos
K.12.21 Monetização/desmonetização do ouroK.12.22 Alterações da classificação de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização do ouro
NOMENCLATURA DOS SALDOS (c) (B)
B.1 Valor acrescentado/B.1* Produto interno
B.2 Excedente de exploração
B.3 Rendimento misto
B.4 Rendimento empresarialB.5 Saldo dos rendimentos primários/B.5* Rendimento
nacional
B.6 Rendimento disponível
B.7 Rendimento disponível ajustado
B.8 PoupançaB.9 Capacidade/necessidade líquida de financiamento
B.10 Variações do património líquido
B.10.1 Variações do património líquido resultantes de poupança e de
transferências de capital
d),e)
B.10.2 Variações do património líquido resultantes de outras variações
no volume dos activos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 404
(c) Todos os saldos podem ser apresentados brutos ou líquidos do consumo de capital fixo.
O código para os saldos brutos é constituído pelo código da rubrica seguido da letra «b».
De igual modo, a letra «l» associada a um código indica valores líquidos.
▼B
B.10.3 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas
de detenção nominais
B.10.31 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas
de detenção neutros
B.10.32 Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas
de detenção reais
B.11 Saldo externo de bens e serviços
B.12 Saldo externo corrente
B.90 Património líquidoBF.90 Activos financeiros líquidos
b) Rubrica para memória: F.m: Investimento directo estrangeiro.
d) As «variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de
capital» não são um saldo na estrutura do sistema. Esta rubrica representa a totalidade dolado direito da conta de capital. Contudo, tratando-se de uma componente importante das
variações do património líquido, é codificada com as outras componentes deste último.
e) As «variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de
capital» para o resto do mundo referem-se às variações do património líquido resultantes
do saldo externo corrente e transferências de capital.
NOMENCLATURA DOS ACTIVOS (A)
Activos não financeiros (AN)
AN.1 Activos produzidos
AN.11 Activos fixos
AN.111 Activos fixos corpóreosAN.1111 Habitações
AN.1112 Outros edifícios e construções
AN.11121 Edifícios não residenciaisAN.11122 Outras construçõesAN.1113 Maquinaria e equipamento
AN.11131 Equipamento de transporte
AN.11132 Outra maquinaria e equipamentoAN.1114 Animais e culturas
AN.11141 Animais de reprodução, leiteiros, de tracção, etc.
AN.11142 Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimentoAN.112 Activos fixos incorpóreos
AN.1121 Explorações minerais
AN.1122 Software informático
AN.1123 Originais literários, artísticos ou recreativos
AN.1129 Outros activos fixos incorpóreos
AN.12 ExistênciasAN.121 Matérias-primas e subsidiárias
AN.122 Produtos e trabalhos em curso
AN.1221 Animais e culturas em crescimentoAN.1222 Outros produtos e trabalhos em curso
AN.123 Produtos acabados
AN.124 Produtos para revendaAN.13 Objectos de valor
AN.131 Pedras e metais preciosos
AN.132 Antiguidades e outros objectos de arte1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 405
▼B
AN.139 Outros objectos de valor
AN.2 Activos não produzidos
AN.21 Activos corpóreos não produzidos
AN.211 TerrenosAN.2111 Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções
AN.2112 Terrenos com culturas
AN.2113 Terrenos para fins recreativos e superfícies hídricas associadasAN.2119 Outros terrenos e superfícies hídricas associadas
AN.212 Activos no subsolo
AN.2121 Reservas de carvão, petróleo e gás naturalAN.2122 Reservas de minerais metálicos
AN.2123 Reservas de minerais não metálicos
AN.213 Recursos biológicos não cultivadosAN.214 Recursos hídricos
AN.22 Activos incorpóreos não produzidos
AN.221 PatentesAN.222 Contratos de arrendamento e outros contratos transferíveis
AN.223 Goodwill adquirido
AN.229 Outros activos incorpóreos não produzidos
Activos financeiros/passivos (AF)
AF.1 Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
AF.11 Ouro monetário
AF.12 Direitos de saque especiais (DSE)
AF.2 Numerário e depósitosAF.21 Numerário
AF.22 Depósitos transferíveis
AF.29 Outros depósitosAF.3 Títulos excepto acçõesAF.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
AF.331 De curto prazo
AF.332 De longo prazoAF.34 Derivados financeiros
AF.4 Empréstimos
f)
AF.41 De curto prazoAF.42 De longo prazo
AF.5 Acções e outras participações
e)
AF.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos de
investimento
AF.511 Acções cotadas, excluindo acções de fundos de investimentoAF.512 Acções não cotadas, excluindo acções de fundos
AF.513 Outras participações
AF.52 Acções de fundos de investimentoAF.6 Provisões técnicas de seguros
AF.61 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de
vida e nos fundos de pensões1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 406
▼B
AF.611 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de
vida
AF.612 Participação líquida das famílias nos fundos de pensõesAF.62 Provisões para prémios não adquiridos e provisões para
sinistros
AF.7 Outros débitos e créditosAF.71 Créditos comerciais e adiantamentos
AF.79 Outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e
adiantamentos
f) Rubrica para memória: AF.m: Investimento estrangeiro directo.
AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVI-
DADE (A), PRODUTOS (P) E INVESTIMENTOS (I) (FORMAÇÃO
DE CAPITAL FIXO) (Pi)
A60
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
01 Agricultura, produção animal, caça e activi-
dades dos serviços relacionados01
02 Silvicultura, exploração florestal e actividades
dos serviços associados02
05 Pesca, aquacultura e actividades dos serviços
relacionados05
10 Extracção de hulha, linhite e turfa 10
11 Extracção de petróleo bruto, gás natural e
actividades dos serviços relacionados, excepto
a prospecção11
12 Extracção de minérios de urânio e de tório 12
13 Extracção e preparação de minérios metálicos 13
14 Outras indústrias extractivas 14
15 Indústrias alimentares e das bebidas 15
16 Indústria do tabaco 16
17 Fabricação de têxteis 17
18 Indústria do vestuário; preparação, tingimento e
fabricação de artigos de peles com pêlo18
19 Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo;
fabricação de artigos de viagem, marroquinaria,
artigos de correeiro, seleiro e calçado19
20 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras,
excepto mobiliário; fabricação de obras de
espartaria e de cestaria20
21 Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus
artigos21
22 Edição, impressão e reprodução de suportes de
informação gravados22
23 Fabricação de coque, produtos petrolíferos
refinados e combustível nuclear23
24 Fabricação de produtos químicos 24
25 Fabricação de artigos de borracha e de matérias
plásticas25
26 Fabricação de outros produtos minerais não
metálicos26
27 Indústrias metalúrgicas de base 27
28 Fabricação de produtos metálicos, excepto
máquinas e equipamento281996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 407
▼B
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
29 Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. 29
30 Fabricação de máquinas de escritório e de
equipamento para o tratamento automático da
informação30
31 Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos,
n.e.31
32 Fabricação de equipamento e aparelhos de
rádio, de televisão e de comunicação32
33 Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-
-cirúrgicos, ortopédicos, de precisão, de óptica e
de relojoaria33
34 Fabricação de veículos automóveis, reboques e
semi-reboques34
35 Fabricação de outro material de transporte 35
36 Fabricação de mobiliário; outras indústrias
transformadoras, n.e.36
37 Reciclagem 37
40 Produção e distribuição de electricidade, gás,
vapor e água quente40
41 Captação, tratamento e distribuição de água 41
45 Construção 4550 Comércio, manutenção e reparação de veículos
automóveis e motociclos; comércio a retalho de
combustíveis para veículos automóveis50
51 Comércio por grosso e agentes do comércio,
excepto de veículos automóveis e motociclos51
52 Comércio a retalho (excepto de veículos
automóveis, motociclos e combustíveis para
veículos); reparação de bens pessoais e domés-
ticos52
55 Alojamento e restauração (restaurantes e simi-
lares)55
60 Transportes terrestres; transportes por oleodutos
ou gasodutos (pipe-lines)60
61 Transportes por água 61
62 Transportes aéreos 62
63 Actividades anexas e auxiliares dos transportes;
actividades de viagem e de turismo63
64 Correios e telecomunicações 64
65 Intermediação financeira, excepto seguros e
fundos de pensões65
66 Seguros, fundos de pensões e outras actividades
complementares de segurança social66
67 Actividades auxiliares de intermediação finan-
ceira67
70 Actividades imobiliárias 70
71 Aluguer de máquinas e de equipamentos sem
pessoal e de bens pessoais e domésticos71
72 Actividades informáticas e conexas 72
73 Investigação e desenvolvimento 7374 Outras actividades de serviços prestados princi-
palmente às empresas74
75 Administração pública, defesa e segurança
social obrigatória75
80 Educação 80
85 Saúde e acção social 851996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 408
▼B
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
90 Saneamento, higiene pública e actividades
similares90
91 Actividades associativas diversas, n.e. 91
92 Actividades recreativas, culturais e desportivas 92
93 Outras actividades de serviços 93
95 Famílias com empregados domésticos 95
99 Organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriais99
A31
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
AA Agricultura, produção animal, caça e silvicul-
turaA
BB Pesca B
CA Extracção de produtos energéticos CA
CB Indústrias extractivas, com excepção da
extracção de produtos energéticosCB
DA Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco DA
DB Indústria têxtil DB
DC Indústria do couro e dos produtos de couro DC
DD Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras DD
DE Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus
artigos; edição e impressãoDE
DF Fabricação de coque, produtos petrolíferos
refinados e combustível nuclearDF
DG Fabricação de produtos químicos e de fibras
sintéticas ou artificiaisDG
DH Fabricação de artigos de borracha e de matérias
plásticasDH
DI Fabricação de outros produtos minerais não
metálicosDI
DJ Indústrias metalúrgicas de base e de produtos
metálicosDJ
DK Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. DK
DL Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica DL
DM Fabricação de material de transporte DM
DN Indústrias transformadoras, n.e. DN
EE Produção e distribuição de electricidade, gás e
águaE
FF Construção F
GG Comércio por grosso e a retalho; reparação de
veículos automóveis, motociclos e de bens de
uso pessoal e domésticoG
HH Alojamento e restauração (restaurantes e simi-
lares)H
II Transportes, armazenagem e comunicações I
JJ Actividades financeiras J
KK Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresasK
LL Administração pública, defesa e segurança
social obrigatóriaL
MM Educação M1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 409
▼B
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
NN Saúde e acção social N
OO Outras actividades de serviços colectivos,
sociais e pessoaisO
PP Famílias com empregados domésticos P
QQ Organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriaisQ
A17
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
A Agricultura, produção animal, caça e silvicul-
turaA
B Pesca B
C Indústrias extractivas C
D Indústrias transformadoras D
E Produção e distribuição de electricidade, gás e
águaE
F Construção F
G Comércio por grosso e a retalho; reparação de
veículosG
H Alojamento e restauração (restaurantes e simi-
lares)H
I Transportes, armazenagem e comunicações I
J Actividades financeiras J
K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestadosK
L Administração pública, defesa e segurança
social obrigatóriaL
M Educação M
N Saúde e acção social N
O Outras actividades de serviços colectivos,
sociais e pessoaisO
P Famílias com empregados domésticos P
Q Organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriaisQ
P60
Código DescriçãoReferência
CPA
01 Produtos da agricultura, da produção animal, da
caça e dos serviços relacionados01
02 Produtos da silvicultura, da exploração florestal
e dos serviços relacionados02
05 Peixe e outros produtos da pesca, serviços
relacionados com a pesca05
10 Hulha e linhite; turfa 10
11 Petróleo bruto e gás natural; serviços relacio-
nados com a extracção de petróleo11
12 Minérios de urânio e de tório 12
13 Minérios metálicos 13
14 Outros produtos das indústrias extractivas 14
15 Produtos alimentares e bebidas 151996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 410
▼B
Código DescriçãoReferência
CPA
16 Produtos da indústria do tabaco 16
17 Têxteis 17
18 Vestuário; peles com pêlo 18
19 Couro e produtos do couro 19
20 Madeira e obras de madeira e cortiça (excepto
mobiliário), obras de cestaria20
21 Pasta, papel e seus artigos 21
22 Material impresso e suportes gravados 22
23 Coque, produtos petrolíferos refinados e
combustível nuclear23
24 Produtos químicos e fibras sintéticas ou artifi-
ciais24
25 Produtos de borracha 25
26 Outros produtos minerais não metálicos 26
27 Metais de base 27
28 Produtos metálicos transformados, excepto
máquinas e equipamento28
29 Máquinas e equipamentos, n.e. 29
30 Máquinas de escritório e equipamento para o
tratamento automático da informação30
31 Máquinas e aparelhos eléctricos, n.e. 31
32 Equipamento e aparelhos de rádio, televisão e
comunicação32
33 Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, de
precisão, de óptica e de relojoaria33
34 Veículos automóveis, reboques e semi-reboques 34
35 Outro material de transporte 35
36 Mobiliário, outros produtos das indústrias trans-
formadoras, n.e.36
37 Materiais reciclados 37
40 Electricidade, gás, vapor e água quente 40
41 Serviços de captação, tratamento e distribuição
de água41
45 Trabalhos de construção 45
50 Serviços de comércio, manutenção e reparação
de veículos automóveis50
51 Serviços de comércio por grosso e agentes do
comércio, excepto de veículos51
52 Serviços de comércio a retalho (excepto de
veículos automóveis, motociclos)52
55 Serviços de alojamento e restauração (restau-
rantes e similares)55
60 Serviços de transportes terrestres e de trans-
portes por oleodutos ou gasodutos60
61 Serviços de transporte por água 61
62 Serviços de transportes aéreos 62
63 Serviços anexos e auxiliares dos transportes;
serviços de agências de viagem63
64 Serviços de correios e telecomunicações 64
65 Serviços de intermediação financeira, excepto
seguros e fundos de pensão65
66 Serviços de seguros e fundos de pensão,
excepto serviços de segurança social66
67 Serviços auxiliares da intermediação financeira 671996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 411
▼B
Código DescriçãoReferência
CPA
70 Serviços das actividades imobiliárias 70
71 Serviços de aluguer de máquinas e de equipa-
mentos sem pessoal e de bens71
72 Serviços das actividades informáticas e conexas 72
73 Serviços de investigação e desenvolvimento 73
74 Outros serviços prestados principalmente às
empresas74
75 Serviços da administração pública, defesa e
segurança social obrigatória75
80 Serviços de educação 80
85 Serviços de saúde e acção social 85
90 Serviços de saneamento, higiene pública e
serviços similares90
91 Serviços prestados por organizações associa-
tivas, n.e.91
92 Serviços recreativos, culturais e desportivos 92
93 Outros serviços 93
95 Serviços prestados às famílias por empregados
domésticos95
99 Serviços dos organismos internacionais e outras
instituições extraterritoriais99
P31
Código DescriçãoReferência
CPA
AA Produtos da agricultura, da produção animal, da
caça e da silviculturaA
BB Peixe B
CA Hulha e linhite; turfa; petróleo bruto e gás
natural; urânio e tórioCA
CB Minérios metálicos e outros produtos das
indústrias extractivasCB
DA Produtos das indústrias alimentares, das bebidas
e do tabacoDA
DB Produtos da indústria têxtil DB
DC Couro e produtos do couro DC
DD Madeira e suas obras DD
DE Pasta, papel e cartão e seus artigos; suportes de
informação gravados; serviços de ediçãoDE
DF Coque, produtos petrolíferos refinados e
combustível nuclearDF
DG Produtos químicos e fibras sintéticas ou artifi-
ciaisDG
DH Produtos de borracha e de matérias plásticas DH
DI Outros produtos minerais não metálicos DI
DJ Metais de base e produtos metálicos DJ
DK Máquinas e equipamentos, n.e. DK
DL Equipamento eléctrico e de óptica DL
DM Material de transporte DM
DN Outros produtos das indústrias transformadoras,
n.e.DN
EE Electricidade, gás, vapor e água quente E1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 412
▼B
Código DescriçãoReferência
CPA
FF Trabalhos de construção F
GG Serviços de comércio por grosso e a retalho;
serviços de reparação de veículosG
HH Serviços de alojamento e restauração (restau-
rantes e similares)H
II Serviços de transportes, armazenagem e comu-
nicaçõesI
JJ Serviços das actividades financeiras J
KK Serviços das actividades imobiliárias, alugueres
e serviços prestados às empresasK
LL Serviços da administração pública, defesa e
segurança social obrigatóriaL
MM Serviços de educação M
NN Serviços de saúde e acção social N
OO Outros serviços colectivos, sociais e pessoais O
PP Serviços prestados às famílias por empregados
domésticosP
QQ Serviços dos organismos internacionais e outras
instituições extraterritoriaisQ
P17
Código DescriçãoReferência
CPA
A Produtos da agricultura, da produção animal, da
caça e da silviculturaA
B Peixe B
C Produtos das indústrias extractivas C
D Produtos das indústrias transformadoras D
E Electricidade, gás, vapor e água quente E
F Trabalhos de construção F
G Serviços de comércio por grosso e a retalho;
serviços de reparação de veículosG
H Serviços de alojamento e restauração (restau-
rantes e similares)H
I Serviços de transportes, armazenagem e comu-
nicaçõesI
J Serviços das actividades financeiras J
K Serviços das actividades imobiliárias, alugueres
e serviços prestados às empresasK
L Serviços da administração pública, defesa e
segurança social obrigatóriaL
M Serviços de educação M
N Serviços de saúde e acção social N
O Outros serviços colectivos, sociais e pessoais O
P Serviços prestados às famílias por empregados
domésticosP
Q Serviços dos organismos internacionais e outras
instituições extraterritoriaisQ1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 413
▼B
A6-A3
A6
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
1 Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aqui-
culturaA+B
2 Indústria, incluindo energia C + D + E
3 Construção F
4 Comércio e reparação de veículos automóveis e
de bens de uso pessoal e doméstico; alojamento
e restauração (restaurantes e similares); trans-
portes e comunicaçõesG+H+I
5 Actividades financeiras, imobiliárias, alugueres
e serviços prestados às empresasJ+K
6 Outras actividades de serviços L-P
A3
Código DescriçãoReferência
NACE Rev.1
1 Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aqui-
culturaA+B
2 Indústria, incluindo energia e construção C + D + E + F
3 Actividades de serviços G-P
P6-P3
P6
Código DescriçãoReferência
CPA
1 Produtos da agricultura, silvicultura, da pesca e
da aquiculturaA+B
2 Produtos das indústrias extractivas, transforma-
doras e energéticasC+D+E
3 Trabalhos de construção F
4 Comércio, reparações, alojamento, restauração,
transportes e comunicaçõesG+H+I
5 Serviços das actividades financeiras, imobiliá-
rias, de alugueres, prestados às empresasJ+K
6 Outros serviços L-P
P3
Código DescriçãoReferência
CPA
1 Produtos da agricultura, da silvicultura, da
pesca e da aquiculturaA+B
2 Produtos das indústrias extractivas, transforma-
doras e energéticas e trabalhos de construçãoC+D+E+F
3 Serviços G-P1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 414
▼B
Pi6-Pi3
Pi6
Código DescriçãoReferência
CPA
1 Produtos da agricultura, da silvicultura, da
pesca e da aquicultura01 + 02 + 05
Equipamentos —
2 Produtos metálicos e máquinas 28-33 + 36
3 Material de transporte 34 + 35
Construção T.a.45
4 Alojamentos —
5 Outras construções —
6 Outros produtos Outras divi-
sões
Pi3
Código DescriçãoReferência
CPA
1 Produtos metálicos e máquinas, material de
transporte28-36
2 Construção 45
3 Outros produtos Outras divi-
sões
CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR OBJECTIVO
(COICOP)
1. Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas
1.1. Produtos alimentares
1.2. Bebidas não alcoólicas
2. Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos
2.1. Bebidas alcoólicas
2.2. Tabaco
2.3. Narcóticos
3. Vestuário e calçado
3.1. Vestuário (inclui reparação, aluguer e tecidos)
3.2. Calçado (inclui acessórios, reparação e aluguer)
4. Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis
4.1. Rendas efectivas pela habitação
4.2. Rendas imputadas à habitação
4.3. Reparação e manutenção da habitação4.4. Abastecimento de água e serviços relativos à habitação
4.5. Electricidade, gás e outros combustíveis
5. Mobiliário, artigos de decoração, equipamento doméstico e manu-
tenção corrente da habitação
5.1. Mobiliário, artigos de iluminação, decoração, tapetes e outros revesti-
mentos para o chão
5.2. Artigos têxteis e tecidos, do uso doméstico e sua reparação
5.3. Aparelhos domésticos e sua reparação
5.4. Louças, vidros, cristais e outros utensílios domésticos e sua reparação1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 415
▼M6
▼M6
5.5. Ferramentas e equipamento para casa e jardim
5.6. Bens e serviços para manutenção corrente da habitação
6. Saúde
6.1. Produtos farmacêuticos, aparelhos e material terapêutico
6.2. Serviços para doentes em ambulatório (não hospitalizados)
6.3. Serviços hospitalares
7. Transportes
7.1. Aquisição de veículos
7.2. Utilização de veículos para transporte pessoal
7.3. Serviços de transporte
8. Comunicações
8.1. Serviços postais
8.2. Aquisição de equipamentos de telecomunicações e sua reparação
8.3. Serviços de telecomunicações
9. Lazer, recreação e cultura
9.1. Aquisição e reparação de equipamentos e acessórios audiovisuais,
fotográficos e informáticos
9.2. Aquisição de outros bens duradouros relacionados com lazer, recreação e
cultura
9.3. Aquisição de outros artigos e equipamentos para lazer e recreação;
aquisição de plantas, flores e de outros produtos para jardins e de animais
de estimação e serviços relacionados
9.4. Serviços desportivos, recreativos e culturais
9.5. Livros, jornais e artigos de papelaria
9.6. Serviços de viagens organizadas
10. Educação
10.1. Educação pré-escolar e ensino básico (1.ociclo)
10.2. Ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário
10.3. Ensino pós-secundário não superior
10.4. Ensino superior10.5. Ensino não definível por níveis
11. Serviços de restaurantes, hotéis, cafés e similares (inclui catering)
11.1. Serviços de refeições e bebidas (inclui catering)
11.2. Serviços de alojamento
12. Bens e serviços diversos
12.1. Serviços de higiene e cuidados pessoais
12.2. Prostituição
12.3. Artigos de uso pessoal n.e.
12.4. Serviços de protecção social
12.5. Seguros
12.6. Serviços financeiros n.e.12.7. Outros serviços n.e.
13. Despesas de consumo individual das instituições sem fim lucrativo ao
serviço das famílias (ISFLSF)
13.1. Serviços de habitação
13.2. Saúde
13.3. Serviços desportivos, recreativos e culturais
13.4. Educação
13.5. Serviços de protecção social1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 416
▼M6
13.6. Outros serviços
14. Despesas de consumo individual das administrações públicas
14.1. Despesas de habitação das administrações públicas ao serviço das famílias
14.2. Saúde14.3. Serviços desportivos e culturais
14.4. Educação
14.5. Serviços de protecção social
CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS (COFOG)
1. Serviços gerais da administração pública
1.1. Órgãos executivos e legislativos, administração financeira e fiscal,
negócios estrangeiros
1.2. Ajuda económica externa1.3. Serviços gerais1.4. Investigação fundamental1.5. Actividades de I & D relacionadas com os serviços gerais da
administração pública
1.6. Serviços gerais da administração pública n.e.1.7. Transações relacionadas com a dívida pública
1.8. Transferências de carácter geral entre diferentes níveis das administrações
públicas
2. Defesa
2.1. Defesa militar
2.2. Defesa civil
2.3. Ajuda militar externa2.4. Actividades de I & D relacionadas com a defesa2.5. Defesa n.e.
3. Segurança e ordem pública
3.1. Serviços policiais
3.2. Serviços de protecção contra incêndios3.3. Tribunais3.4. Estabelecimentos prisionais
3.5. Actividades de I & D relacionadas com a segurança e a ordem pública
3.6. Segurança e ordem pública n.e.
4. Assuntos económicos
4.1. Assuntos económicos, comerciais e laborais, em geral
4.2. Agricultura, silvicultura, exploração florestal, pesca e caça
4.3. Combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
4.4. Indústrias extractivas (excepto combustíveis minerais), transformadoras e
construção
4.5. Transportes
4.6. Comunicações4.7. Outras actividades4.8. Actividades de I & D relacionadas com assuntos económicos4.9. Assuntos económicos n.e.
5. Protecção do ambiente
5.1. Gestão de resíduos
5.2. Gestão de águas residuais5.3. Redução da poluição
5.4. Protecção da biodiversidade biológica e da paisagem1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 417
▼M6
5.5. Actividades de I & D relacionadas com a protecção do ambiente
5.6. Protecção do ambiente n.e.
6. Habitação e equipamentos colectivos
6.1. Desenvolvimento da habitação
6.2. Desenvolvimento dos equipamentos colectivos
6.3. Abastecimento de água6.4. Iluminação pública
6.5. Actividades de I & D relacionadas com habitação e equipamentos
colectivos
6.6. Habitação e equipamentos colectivos, n.e.
7. Saúde
7.1. Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos
7.2. Serviços para doentes em ambulatório
7.3. Serviços hospitalares
7.4. Serviços de saúde pública7.5. Actividades de I & D relacionadas com a saúde7.6. Saúde n.e.
8. Desporto, recreação, cultura e religião
8.1. Serviços desportivos e recreativos
8.2. Serviços culturais
8.3. Serviços de rádio, televisão e edição
8.4. Serviços religiosos e outros serviços prestados à colectividade8.5. Actividades de I & D relacionadas com desporto, recreação, cultura e
religião
8.6. Desporto, recreação, cultura e religião n.e.
9. Educação
9.1. Educação pré-escolar e ensino básico (1.
ociclo)
9.2. Ensino básico (2.oe3 .ociclo) e ensino secundário
9.3. Ensino pós-secundário não superior
9.4. Ensino superior
9.5. Ensino não definível por níveis9.6. Serviços subsidiários à educação
9.7. Actividades de I & D relacionadas com a educação
9.8. Educação n.e.
10. Protecção social
10.1. Doença e invalidez
10.2. Velhice10.3. Sobrevivência10.4. Família, descendentes ou equiparados
10.5. Desemprego
10.6. Alojamento10.7. Exclusão social n.e.
10.8. Actividades de I & D relacionadas com protecção social
10.9. Protecção social n.e.
CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS INSTITUIÇÕES SEM FIM
LUCRATIVO AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (COPNI)
1. Habitação
1.0. Habitação1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 418
▼M6
2. Saúde
2.1. Medicamentos, aparelhos e equipamentos médicos
2.2. Serviços para doentes em ambulatório
2.3. Serviços hospitalares2.4. Serviços de saúde pública2.5. Actividades de I & D relacionadas com a saúde
2.6. Outros serviços de saúde pública
3. Lazer, recreação e cultura
3.1. Serviços desportivos e recreativos
3.2. Serviços culturais
4. Educação
4.1. Educação pré-escolar e ensino básico (1.
ociclo)
4.2. Ensino básico (2.oe3 .ociclos) e ensino secundário
4.3. Ensino pós-secundário não superior
4.4. Ensino superior4.5. Ensino não definível por níveis4.6. Actividades de I & D relacionadas com a educação
4.7. Outros serviços de educação
5. Protecção social
5.1. Serviços de protecção social
5.2. Actividades de I & D relacionadas com a protecção social
6. Religião
6.0. Religião
7. Partidos políticos, organizações laborais e profissionais
7.1. Serviços de partidos políticos
7.2. Serviços de organizações laborais
7.3. Serviços de organizações profissionais
8. Protecção do ambiente
8.1. Serviços de protecção do ambiente
8.2. Actividades de I & D relacionadas com a protecção do ambiente
9. Serviços n.e.
9.1. Serviços n.e.
9.2. Actividades de I & D relacionadas com serviços n.e.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 419
▼B
CONTAS
Quadro A.IV.1 — Conta 0: Conta de bens e serviços
Recursos Empregos
P.1 Produção 3 595 P.2 Consumo intermédio 1 904
P.11 Produção mercantil 3 048P.12 Produção para utilização
final própria 171P.3/P.4 Despesa de consumo final
Consumo final efectivo1 371
P.31/
/P.41Despesa de consumo indivi-
dual
Consumo efectivo individual1 215
P.13 Outra produção não
mercantil 376P.32/
/P.42Despesa de consumo colec-
tivo
Consumo efectivo colectivo156
D.21 Impostos sobre os produtos 141
D.31 Subsídios aos produtos −8 P.51 Formação bruta de capital
fixo 376
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 303
P.7 Importação de bens e ser-
viços 497P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 305
P.71 Importação de bens 392 P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 11
P.72 Importação de serviços 105 P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes −13
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 51
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 53
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 6
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes −8
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 22
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 5
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 17
P.52 Variação de existências 281996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 420
▼B
Recursos Empregos
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 10
P.6 Exportação de bens e ser-
viços 536
P.61 Exportação de bens 462
P.62 Exportação de serviços 74
Quadro A.IV.2 — Sequência completa das contas para o total da economia
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 1 904 P.1 Produção 3 595
P.11 Produção mercantil 3 048
P.12 Produção para utilização
final própria 171
P.13 Outra produção não
mercantil 376
D.21-
-D.31Impostos menos subsídios
aos produtos133
B.1* g Produto interno bruto 1 824
K.1 Consumo de capital fixo 222B.1* n Produto interno líquido 1 602
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados 762B.1* Produto interno 1 602
D.11 Ordenados e salários 569
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 193
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 19
D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 235
D.21 Impostos sobre os produtos 1411996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 421
▼B
Empregos Recursos
D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 121
D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 17
D.2121 Direitos de importação 17
D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 3
D.29 Outros impostos sobre a
produção 94
D.3 Subsídios −44
D.31 Subsídios aos produtos −8D.311 Subsídios à importação 0D.319 Outros subsídios aos
produtos −8
D.39 Outros subsídios à produção −36
B.2 Excedente de exploração 217
B.3 Rendimento misto 432
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 380 B.2 Excedente de exploração 217
D.41 Juros 206 B.3 Rendimento misto 432
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 84
D.421 Dividendos 60 D.1 Remunerações dos empre-
gados 766
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 24D.11 Ordenados e salários 573
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 193
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 25D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.45 Rendas 65 D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 191996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 422
▼B
Empregos Recursos
D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 235
D.21 Impostos sobre os produtos 141
D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 121
D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 17
D.2121 Direitos de importação 17
D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 3
D.29 Outros impostos sobre a
produção 94
D.3 Subsídios −44
D.31 Subsídios aos produtos −8D.311 Subsídios à importação 0D.319 Outros subsídios aos
produtos −8
D.39 Outros subsídios à produção −36
D.4 Rendimentos de propriedade 407
D.41 Juros 200
P.119 Ajustamento para os SIFIM 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 103
D.421 Dividendos 46D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 57
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 14
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 25
D.45 Rendas 65
B.5* Rendimento nacional 1 6331996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 423
▼B
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 217 B.2 Excedente de exploração 217
D.41 Juros 147 B.3 Rendimento misto 432
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 25
D.45 Rendas 45 D.4 Rendimentos de propriedade 247
D.41 Juros 150
P.119 Ajustamento para os SIFIM 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 37
D.421 Dividendos 37D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 11
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 5
D.45 Rendas 44
B.4 Rendimento empresarial 679
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 163 B.4 Rendimento empresarial 679
D.41 Juros 59D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 84D.1 Remunerações dos empre-
gados 766
D.421 Dividendos 60 D.11 Ordenados e salários 573D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 24D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 193
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.45 Rendas 20 D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 19
D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 235
D.21 Impostos sobre os produtos 1411996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 424
▼B
Empregos Recursos
D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 121
D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 17
D.2121 Direitos de importação 17
D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 3
D.29 Outros impostos sobre a
produção 94
D.3 Subsídios −44
D.31 Subsídios aos produtos −8D.311 Subsídios à importação 0D.319 Outros subsídios aos
produtos −8
D.39 Outros subsídios à produção −36
D.4 Rendimentos de propriedade 160
D.41 Juros 50
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 66
D.421 Dividendos 9
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 57
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 3
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 20
D.45 Rendas 21
B.5* Rendimento nacional 1 633
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. 212B.5* Rendimento nacional 1 633
D.51 Impostos sobre o rendimento 2031996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 425
▼B
Empregos Recursos
D.59 Outros impostos correntes 9 D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. 213
D.51 Impostos sobre o rendimento 204
D.61 Contribuições sociais 322 D.59 Outros impostos correntes 9
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 303D.61 Contribuições sociais 322
D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 303
D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 160D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 14D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 160
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 97D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 14
D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 85D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 97
D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 12D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 85
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 97
D.6113 Contribuições sociais dos
trabalhadores por conta
própria e dos não empre-
gados 32D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 12
D.61131 Contribuições sociais obriga-
tórias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 22D.6113 Contribuições sociais dos
trabalhadores por conta
própria e dos não empre-
gados 32
D.61132 Contribuições sociais volun-
tárias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 10D.61131 Contribuições sociais obriga-
tórias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 22
D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 19D.61132 Contribuições sociais volun-
tárias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 10
D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 19
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 332
D.621 Prestações de segurança
social em dinheiro 232D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 332
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 29D.621 Prestações de segurança
social em dinheiro 2321996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 426
▼B
Empregos Recursos
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 19D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 29
D.624 Prestações de assistência
social em dinheiro 52D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 19
D.624 Prestações de assistência
social em dinheiro 52
D.7 Outras transferências
correntes 269
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 43D.7 Outras transferências
correntes 239
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 45D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 45
D.73 Transferências correntes
entre administrações públicas 96D.72 Indemnizações de seguros
não vida 42
D.74 Cooperação internacional
corrente 31D.73 Transferências correntes
entre administrações públicas 96
D.75 Transferências correntes
diversas 54D.74 Cooperação internacional
corrente 1
D.75 Transferências correntes
diversas 55
B.6 Rendimento disponível 1 604
II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Empregos Recursos
D.63 Transferências sociais em
espécie 219B.6 Rendimento disponível 1 604
D.631 Prestações sociais em espécie 162
D.6311 Prestações de segurança
social, reembolsos 78D.63 Transferências sociais em
espécie 219
D.6312 Outras prestações de segu-
rança social em espécie 65D.631 Prestações sociais em espécie 162
D.6313 Prestações de assistência
social em espécie 19D.6311 Prestações de segurança
social, reembolsos 78
D.632 Transferências de bens e ser-
viços não mercantis
individuais 57D.6312 Outras prestações de segu-
rança social em espécie 65
D.6313 Prestações de assistência
social em espécie 19
D.632 Transferências de bens e ser-
viços não mercantis
individuais 57
B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 1 6041996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 427
▼B
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
P.3 Despesa de consumo final 1 371 B.6 Rendimento disponível 1 604
P.31 Despesa de consumo indivi-
dual 1 215
P.32 Despesa de consumo colec-
tivo 156D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
B.8 Poupança 233
II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Empregos Recursos
P.4 Consumo final efectivo 1 371 B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 1 604
P.41 Consumo efectivo individual 1 215
P.42 Consumo efectivo colectivo 156 D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
B.8 Poupança 233
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 230B.8n Poupança líquida 2331996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 428
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
D.9 Transferências de capital, a
receber 62
D.91 Impostos de capital 2
D.92 Ajudas ao investimento 23D.99 Outras transferências de
capital 37
D.9 Transferências de capital, a
pagar −65
D.91 Impostos de capital −2D.92 Ajudas ao investimento −27
D.99 Outras transferências de
capital −36
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo 376B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 230
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 303
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 305
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 11
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes −13
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 51
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 53
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 6
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes −8
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 22
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 51996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 429
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 17
K.1 Consumo de capital fixo −222
P.52 Variação de existências 28
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 10
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 0
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 0
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 0
B.9 Capacidade líquida (+)/
/necessidade líquida (−) de
financiamento 38
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros 641F Aumento líquido de passivos 603
F.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) −1
F.2 Numerário e depósitos 119 F.2 Numerário e depósitos 132
F.21 Numerário 34 F.21 Numerário 35F.22 Depósitos transferíveis 62 F.22 Depósitos transferíveis 65F.29 Outros depósitos 23 F.29 Outros depósitos 32
F.3 Títulos excepto acções 138 F.3 Títulos exepto acções 1231996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 430
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.4 Empréstimos 244 F.4 Empréstimos 217
F.41 De curto prazo 83 F.41 De curto prazo 76F.42 De longo prazo 161 F.42 De longo prazo 141
F.5 Acções e outras participações 44 F.5 Acções e outras participações 43
F.6 Provisões técnicas de seguros 36 F.6 Provisões técnicas de seguros 36
F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 33F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 33
F.611 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida 22F.611 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida 22
F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 11F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 11
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 3F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 3
F.7 Outras contas a receber 61 F.7 Outras contas a pagar 52
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 18F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 18
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 43F.79 Outras contas a pagar,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 34
B.9 Capacidade/necessidade
líquida de financiamento 38
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações de volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 10 AF Passivos −2
AN.1 Activos produzidos −7 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 3K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes −9K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. −2
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0K.12 Alterações de classificação e
estrutura 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 431
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 1K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura −2K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos −2
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro −2sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0AF.3 Títulos excepto acções 0
sendo:
AN.11 Activos fixos −4AF.4 Empréstimos −4
AF.5 Acções e outras participações 0
AN.12 Existências −1 AF.6 Provisões técnicas de seguros 2AN.13 Objectos de valor −2 AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.2 Activos não produzidos 17
K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 24
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 4
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos −9
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais −8
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos −1
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes −2
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 432
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 17
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 5
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.10 Outras variações de volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 3
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 2
K.12.1 Alterações de classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 2
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro 2
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AF.1Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 7
AF.2 Numerário e depósitos 0AF.3 Títulos excepto acções 0AF.4 Empréstimos −4AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 2
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos 171996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 433
▼B
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos (−)/perdas (+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 280 AF Passivos 76
AN.1 Activos produzidos 126 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 111 AF.3 Títulos excepto acções 42AN.12 Existências 7 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 8 AF.5 Acções e outras participações 34
AN.2 Activos não produzidos 154 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 152AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 2
AF Activos financeiros 84
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 12
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 40AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 31AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 288
II.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção nominaisK.11.1 Ganhos (−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 198 AF Passivos 126
AN.1 Activos produzidos 121 AF.2 Numerário e depósitos 29
AN.11 Activos fixos 111 AF.3 Títulos excepto acções 26AN.12 Existências 5 AF.4 Empréstimos 291996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 434
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.13 Objectos de valor 5 AF.5 Acções e outras participações 28
AN.2 Activos não produzidos 78 AF.6 Provisões técnicas de seguros 7AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 76AF.7 Outras contas a pagar 6
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros 136
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 15
AF.2 Numerário e depósitos 30AF.3 Títulos excepto acções 25AF.4 Empréstimos 28
AF.5 Acções e outras participações 26
AF.6 Provisões técnicas de seguros 7AF.7 Outras contas a receber 5
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 208
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção neutrosK.11.2 Ganhos (−)/perdas(+) de
detenção neutros
AN Activos não financeiros 81 AF Passivos −50
AN.1 Activos produzidos 5 AF.2 Numerário e depósitos −29AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 16
AN.12 Existências 3 AF.4 Empréstimos −29
AN.13 Objectos de valor 2 AF.5 Acções e outras participações 6AN.2 Activos não produzidos 77 AF.6 Provisões técnicas de seguros −7AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 76AF.7 Outras contas a pagar −6
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros −521996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 435
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) −3
AF.2 Numerário e depósitos −30
AF.3 Títulos excepto acções 15AF.4 Empréstimos −28AF.5 Acções e outras participações 5
AF.6 Provisões técnicas de seguros −7
AF.7 Outras contas a receber −5
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 80
IV: Contas de património
IV.1: Conta de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 9 922 AF Passivos 6 298
AN.1 Activos produzidos 6 047 AF.2 Numerário e depósitos 1 471AN.11 Activos fixos 5 544 AF.3 Títulos excepto acções 1 311AN.12 Existências 231 AF.4 Empréstimos 1 437
AN.13 Objectos de valor 272 AF.5 Acções e outras participações 1 406
AN.2 Activos não produzidos 3 875 AF.6 Provisões técnicas de seguros 371AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 3 809AF.7 Outras contas a pagar 302
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 66
AF Activos financeiros 6 792
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 770
AF.2 Numerário e depósitos 1 482AF.3 Títulos excepto acções 1 263AF.4 Empréstimos 1 384
AF.5 Acções e outras participações 1 296
AF.6 Provisões técnicas de seguros 370AF.7 Outras contas a receber 227
B.90 Património líquido 10 4161996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 436
▼B
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 482 AF Passivos 677
AN.1 Activos produzidos 289 AF.2 Numerário e depósitos 132
AN.11 Activos fixos 239 AF.3 Títulos excepto acções 165
AN.12 Existências 34 AF.4 Empréstimos 213AN.13 Objectos de valor 16 AF.5 Acções e outras participações 77AN.2 Activos não produzidos 193 AF.6 Provisões técnicas de seguros 38
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 191AF.7 Outras contas a pagar 52
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 2
AF Activos financeiros 730
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 18
AF.2 Numerário e depósitos 119AF.3 Títulos excepto acções 178
AF.4 Empréstimos 240
AF.5 Acções e outras participações 75AF.6 Provisões técnicas de seguros 38AF.7 Outras contas a receber 61
B.10 Variações do património
líquido resultantes: 535
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 230
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 17
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 288
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 2081996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 437
▼B
Activo Passivo e património líquido
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 80
IV.3: Conta de património no final do exerrcício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 10 404 AF Passivos 6 975
AN.1 Activos produzidos 6 336 AF.2 Numerário e depósitos 1 603AN.11 Activos fixos 5 783 AF.3 Títulos excepto acções 1 476
AN.12 Existências 265 AF.4 Empréstimos 1 650
AN.13 Objectos de valor 288 AF.5 Acções e outras participações 1 483AN.2 Activos não produzidos 4 068 AF.6 Provisões técnicas de seguros 409AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 4 000AF.7 Outras contas a pagar 354
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 68
AF Activos financeiros 7 522
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 788
AF.2 Numerário e depósitos 1 601AF.3 Títulos excepto acções 1 441AF.4 Empréstimos 1 624
AF.5 Acções e outras participações 1 371
AF.6 Provisões técnicas de seguros 408AF.7 Outras contas a receber 288
B.90 Património líquido 10 951
Quadro A.IV.3 — Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 881 P.1 Produção 1 753
P.11 Produção mercantil 1 722P.12 Produção para utilização
final própria 31
B.1g Valor acrescentado bruto 872
K.1 Consumo de capital fixo 1371996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 438
▼B
Empregos Recursos
B.1n Valor acrescentado líquido 735
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados545 B.1n Valor acrescentado líquido 735
D.11 Ordenados e salários 421
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 124
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 112
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 12
D.29 Outros impostos sobre a
produção 86
D.39 Outros subsídios à produção −35
B.2 Excedente de exploração 139
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 145 B.2 Excedente de exploração 139
D.41 Juros 66D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 48D.4 Rendimentos de propriedade 78
D.421 Dividendos 24 D.41 Juros 25
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 24D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 3
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.421 Dividendos 3
D.45 Rendas 31 D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 4
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 51996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 439
▼B
Empregos Recursos
D.45 Rendas 41
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 72
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 97 B.2 Excedente de exploração 139
D.41 Juros 66
D.45 Rendas 31 D.4 Rendimento de propriedade 78
D.41 Juros 25D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 3
D.421 Dividendos 3D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 4
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 5
D.45 Rendas 41
B.4 Rendimento empresarial 120
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 48 B.4 Rendimento empresarial 120
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 48
D.421 Dividendos 24
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 24
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 721996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 440
▼B
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc.24 B.5 Saldo dos rendimentos
primários72
D.51 Impostos sobre o rendimento 20
D.59 Outros impostos correntes 4 D.61 Contribuições sociais 14
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 2
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 13D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 1
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 1D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 1
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 12D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 0
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 1
D.7 Outras transferências
correntes 11D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 1
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 8D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 0
D.75 Transferências correntes
diversas 3D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 12
D.7 Outras transferências
correntes 10
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 6
D.75 Transferências correntes
diversas 4
B.6 Rendimento disponível 48
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 0B.6 Rendimento disponível 48
B.8 Poupança 481996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 441
▼B
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 65B.8n Poupança líquida 48
D.9 Transferências de capital, a
receber 33
D.92 Ajudas ao investimento 23D.99 Outras transferências de
capital 10
D.9 Transferências de capital, a
pagar −16
D.91 Impostos de capital 0D.99 Outras transferências de
capital −16
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo250 B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital65
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 209
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 211
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 4
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes −6
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 21
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 21
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 1
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes −11996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 442
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 20
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 3
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 17
K.1 Consumo de capital fixo −137
P.52 Variação de existências 26
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 2
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos −7
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos −6
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos −1
B.9 Capacidade líquida (+)/
/necessidade líquida (−) de
financiamento −69
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros71 F Aumento líquido de passivos 140
F.2 Numerário e depósitos 17 F.2 Numerário e depósitos 0
F.21 Numerário 5 F.22 Depósitos transferíveis 0F.22 Depósitos transferíveis 10 F.29 Outros depósitos 0
F.29 Outros depósitos 2
F.3 Títulos excepto acções 6
F.3 Títulos excepto acções 181996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 443
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.4 Empréstimos 71
F.4 Empréstimos 27 F.41 De curto prazo 16F.41 De curto prazo 16 F.42 De longo prazo 55
F.42 De longo prazo 11
F.5 Acções e outras participações 26
F.5 Acções e outras participações 2
F.6 Provisões técnicas de seguros 0
F.6 Provisões técnicas de seguros 0 F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 0
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 0F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 0
F.7 Outras contas a receber 7 F.7 Outras contas a pagar 37
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 6F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 8
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 1F.79 Outras contas a pagar,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 29
B.9 Capacidade líquida (+)/
/necessidade líquida (−) de
funcionamento −69
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações no volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 12 AF Passivos −3
AN.1 Activos produzidos −2 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 0K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes −5K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. −4
K.8 Expropriações sem indemni-
zação −1K.12 Alterações de classificação e
estrutura 1
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 1K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 1
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 3K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 444
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 3K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
sendo:
AN.11 Activos fixos −1AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos −3
AN.12 Existências −1 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.13 Objectos de valor 0 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.2 Activos não produzidos 14 AF.7 Outras contas a pagar 0K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 24
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 0
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos −7
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais −6
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos −1
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação −4
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 1
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 1
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 14
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 445
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF Activos financeiros 2
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 2
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 2
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AF.2Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 2AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos 17
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos (−)/perdas (+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 144 AF Passivos 18
AN.1 Activos produzidos 63 AF.2 Numerário e depósitos 0AN.11 Activos fixos 58 AF.3 Títulos excepto acções 1
AN.12 Existências 4 AF.4 Empréstimos 0
AN.13 Objectos de valor 1 AF.5 Acções e outras participações 16AN.2 Activos não produzidos 81 AF.6 Provisões técnicas de seguros 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 446
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 80AF.7 Outras contas a pagar 0
Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros 8
AF.2 Numerário e depósitos 0AF.3 Títulos excepto acções 3AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 5
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 134
II.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção neutrosK.11.1 Ganhos (−)/perdas (+) de
detenção neutros
AN Activos não financeiros 101 AF Passivos 36
AN.1 Activos produzidos 60 AF.2 Numerário e depósitos 1
AN.11 Activos fixos 58 AF.3 Títulos excepto acções 1
AN.12 Existências 2 AF.4 Empréstimos 18AN.13 Objectos de valor 1 AF.5 Acções e outras participações 14AN.2 Activos não produzidos 41 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 40AF.7 Outros contas a pagar 3
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros 18
AF.2 Numerário e depósitos 8
AF.3 Títulos excepto acções 2
AF.4 Empréstimos 1AF.5 Acções e outras participações 41996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 447
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.6 Provisões técnicas de seguros 1
AF.7 Outras contas a receber 3
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 82
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção efectivosK.11.2 Ganhos (−)/perdas (+) de
detenção efectivos
AN Activos não financeiros 43 AF Passivos −18
AN.1 Activos produzidos 3 AF.2 Numerário e depósitos −1
AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 1
AN.12 Existências 3 AF.4 Empréstimos −18AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 3AN.2 Activos não produzidos 40 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 40AF.7 Outras contas a pagar −3
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros −10
AF.2 Numerário e depósitos −8
AF.3 Títulos excepto acções 1
AF.4 Empréstimos −1AF.5 Acções e outras participações 1AF.6 Provisões técnicas de seguros −1
AF.7 Outras contas a receber −3
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 51
IV: Contas de património
IV.1: Contas de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 5 041 AF Passivos 1 8171996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 448
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.1 Activos produzidos 3 001 AF.2 Numerário e depósitos 40
AN.11 Activos fixos 2 878 AF.3 Títulos excepto acções 44AN.12 Existências 85 AF.4 Empréstimos 897
AN.13 Objectos de valor 38 AF.5 Acções e outras participações 687
AN.2 Activos não produzidos 2 040 AF.6 Provisões técnicas de seguros 12AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1 989AF.7 Outras contas a pagar 137
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 51
AF Activos financeiros 897
AF.2 Numerário e depósitos 382AF.3 Títulos excepto acções 90AF.4 Empréstimos 50
AF.5 Acções e outras participações 200
AF.6 Provisões técnicas de seguros 25AF.7 Outras contas a receber 150
B.90 Património líquido 4 121
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 290 AF Passivos 155
AN.1 Activos produzidos 182 AF.2 Numerário e depósitos 0AN.11 Activos fixos 150 AF.3 Títulos excepto acções 7AN.12 Existências 29 AF.4 Empréstimos 68
AN.13 Objectos de valor 3 AF.5 Acções e outras participações 42
AN.2 Activos não produzidos 108 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 108AF.7 Outras contas a pagar 37
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 81
AF.2 Numerário e depósitos 171996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 449
▼B
Activo Passivo e património líquido
AF.3 Títulos excepto acções 21
AF.4 Empréstimos 27AF.5 Acções e outras participações 9
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 7
B.10 Variações do património
líquido resultantes: 216
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 65
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 17
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 134
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 82
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 51
IV.3: Conta de património no final do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 5 331 AF Passivos 1 972
AF.2 Numerário e depósitos 40
AN.1 Activos produzidos 3 183 AF.3 Títulos excepto acções 51
AN.11 Activos fixos 3 028 AF.4 Empréstimos 965AN.12 Existências 114 AF.5 Acções e outras participações 729AN.13 Objectos de valor 41 AF.6 Provisões técnicas de seguros 12
AN.2 Activos não produzidos 2 148 AF.7 Outras contas a pagar 174
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 2 097
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 51
AF Activos financeiros 978
AF.2 Numerário e depósitos 3991996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 450
▼B
Activo Passivo e património líquido
AF.3 Títulos excepto acções 111
AF.4 Empréstimos 77AF.5 Acções e outras participações 209
AF.6 Provisões técnicas de seguros 25
AF.7 Outras contas a receber 157
B.90 Património líquido 4 337
Quadro A.IV.4 — Sequência completa das contas para as sociedades financeiras
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 29 P.1 Produção 102
P.11 Produção mercantil 102
P.12 Produção para utilização
final própria 0
B.1g Valor acrescentado bruto 73
K.1 Consumo de capital fixo 10
B.1n Valor acrescentado líquido 63
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados15 B.1n Valor acrescentado líquido 63
D.11 Ordenados e salários 10
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 5
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 4
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 1
D.29 Outros impostos sobre a
produção 3
D.39 Outros subsídios à produção 0
B.2 Excedente de exploração 451996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 451
▼B
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 138 B.2 Excedente de exploração 45
D.41 Juros 77
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 36D.4 Rendimentos de propriedade 160
D.421 Dividendos 36 D.41 Juros 125
P.119 Produção mercantil −48
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 25
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.421 Dividendos 25
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 25D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.45 Rendas 0 D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 7
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.45 Rendas 3
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 19
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 102 B.2 Excedente de exploração 45
D.41 Juros 77
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 25D.4 Rendimentos de propriedade 160
D.45 Rendas 0 D.41 Juros 125
P.119 Produção mercantil −48D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 25
D.421 Dividendos 25D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 7
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 452
▼B
Empregos Recursos
D.45 Rendas 3
B.4 Rendimento empresarial 55
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 36 B.4 Rendimento empresarial 55
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 36
D.421 Dividendos 36
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 19
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc.10 B.5 Saldo dos rendimentos
primários19
D.51 Impostos sobre o rendimento 7
D.59 Outros impostos correntes 3 D.61 Contribuições sociais 39
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 38
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 29D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 18
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 28D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 15
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 1D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 3
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 20
D.7 Outras transferências
correntes 46D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 15
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 0D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 5
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 45D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 11996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 453
▼B
Empregos Recursos
D.75 Transferências correntes
diversas 1
D.7 Outras transferências
correntes 49
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 45
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 0
D.75 Transferências correntes
diversas 4
B.6 Rendimento disponível 22
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões11 B.6 Rendimento disponível 22
B.8 Poupança 11
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 4B.8n Poupança líquida 11
D.9 Transferências de capital a
receber 0
D.92 Ajudas ao investimento 0
D.99 Outras transferências de
capital 0
D.9 Transferências de capital a
pagar −7
D.91 Impostos de capital 0
D.99 Outras transferências de
capital −71996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 454
▼B
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo 9B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 4
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 8
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 7
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 1
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes 0
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 1
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 1
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 0
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes 0
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 0
K.1 Consumo de capital fixo −10
P.52 Variação de existências 0
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 0
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 0
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 455
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 0
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento 5
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros 237F Aumento líquido de passivos 232
F.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) −1
F.2 Numerário e depósitos 15 F.2 Numerário e depósitos 130
F.21 Numerário 15 F.21 Numerário 35F.22 Depósitos transferíveis 0 F.22 Depósitos transferíveis 63
F.29 Outros depósitos 0 F.29 Outros depósitos 32
F.3 Títulos excepto acções 53 F.3 Títulos excepto acções 53F.4 Empréstimos 167 F.4 Empréstimos 0
F.41 De curto prazo 63 F.41 De curto prazo 0
F.42 De longo prazo 104 F.42 De longo prazo 0
F.5 Acções e outras participações 3 F.5 Acções e outras participações 13
F.6 Provisões técnicas de seguros 0 F.6 Provisões técnicas de seguros 36
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 0F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 33
F.611 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida 22
F.7 Outras contas a receber 0 F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 111996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 456
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 0F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 3
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 0
F.7 Outras contas a pagar 0
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 0
F.79 Outras contas a pagar,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 0
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento 5
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações de volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros −2 AF Passivos 2
AN.1 Activos produzidos −2 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 0K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 2
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura −2K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos −2
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro −2sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0AF.3 Títulos excepto acções 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 457
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
sendo:
AN.11 Activos fixos 0AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 0
AN.12 Existências 0 AF.6 Provisões técnicas de seguros 2
AN.13 Objectos de valor −2 AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.2 Activos não produzidos 0
K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 0
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 0
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos 0
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais 0
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação −31996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 458
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 1
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 2
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 2
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AF.1Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 7
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções −3AF.4 Empréstimos −4AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos −4
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos (+)/perdas (−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos (−)/perdas (+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 4 AF Passivos 51
AN.1 Activos produzidos 2 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 2 AF.3 Títulos excepto acções 34AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 17AN.2 Activos não produzidos 2 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 459
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF Activos financeiros 57
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 11
AF.2 Numerário e depósitos 0AF.3 Títulos excepto acções 30
AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 16AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 10
II.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção neutrosK.11.1 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 3 AF Passivos 68
AN.1 Activos produzidos 2 AF.2 Numerário e depósitos 26
AN.11 Activos fixos 2 AF.3 Títulos excepto acções 21AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 14
AN.2 Activos não produzidos 1 AF.6 Provisões técnicas de seguros 7
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 70
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 14
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 19
AF.4 Empréstimos 24AF.5 Acções e outras participações 131996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 460
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.6 Provisões técnicas de seguros 1
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 5
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção neutrosK.11.2 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 1 AF Activos financeiros/passivos −17
AN.1 Activos produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos −26
AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 13
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 3AN.2 Activos não produzidos 1 AF.6 Provisões técnicas de seguros −7
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros −13
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) −3
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 11
AF.4 Empréstimos −24AF.5 Acções e outras participações 3AF.6 Provisões técnicas de seguros −1
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 51996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 461
▼B
IV: Contas de património
IV.1: Conta de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 144 AF Passivos 3 384
AN.1 Activos produzidos 104 AF.2 Numerário e depósitos 1 281
AN.11 Activos fixos 99 AF.3 Títulos excepto acções 1 053
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 5 AF.5 Acções e outras participações 715AN.2 Activos não produzidos 40 AF.6 Provisões técnicas de seguros 335
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 37AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 3
AF Activos financeiros 3 508
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 690
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 950
AF.4 Empréstimos 1 187AF.5 Acções e outras participações 651AF.6 Provisões técnicas de seguros 30AF.7 Outras contas a receber 0
B.90 Património líquido 268
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 1 AF Passivos 285
AN.1 Activos produzidos −1 AF.2 Numerário e depósitos 130
AN.11 Activos fixos 1 AF.3 Títulos excepto acções 87AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor −2 AF.5 Acções e outras participações 30
AN.2 Activos não produzidos 2 AF.6 Provisões técnicas de seguros 38
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1AF.7 Outras contas a pagar 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 462
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 294
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 17
AF.2 Numerário e depósitos 15AF.3 Títulos excepto acções 80AF.4 Empréstimos 163
AF.5 Acções e outras participações 19
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber 0
B.10 Variações do património
líquido resultantes: 10
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 4
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos −4
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 10
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 5
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 5
IV.3: Conta de património no final do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 145 AF Passivos 3 669
AN.1 Activos produzidos 103 AF.2 Numerário e depósitos 1 411AN.11 Activos fixos 100 AF.3 Títulos excepto acções 1 140
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0
AN.13 Objectos de valor 3 AF.5 Acções e outras participações 745AN.2 Activos não produzidos 42 AF.6 Provisões técnicas de seguros 3731996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 463
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 38AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 3
AF Activos financeiros 3 802
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 707
AF.2 Numerário e depósitos 15
AF.3 Títulos excepto acções 1 030AF.4 Empréstimos 1 350AF.5 Acções e outras participações 670AF.6 Provisões técnicas de seguros 30
AF.7 Outras contas a receber 0
B.90 Património líquido 278
Quadro A.IV.5 — Sequência completa das contas para as administrações públicas
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 246 P.1 Produção 434
P.11 Produção mercantil 74P.12 Produção para utilização
final própria 0
P.13 Outra produção não
mercantil 360
B.1g Valor acrescentado bruto 188
K.1 Consumo de capital fixo 30B.1n Valor acrescentado líquido 158
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados140 B.1n Valor acrescentado líquido 158
D.11 Ordenados e salários 87
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 531996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 464
▼B
Empregos Recursos
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 48
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 5
D.29 Outros impostos sobre a
produção 2
D.39 Outros subsídios à produção 0
B.2 Excedente de exploração 16
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 46 B.2 Excedente de exploração 16
D.41 Juros 39D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 0D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 235
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0D.21 Impostos sobre os produtos 141
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 121
D.45 Rendas 7 D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 17
D.2121 Direitos de importação 17
D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 3
D.29 Outros impostos sobre a
produção 94
D.3 Subsídios −44
D.31 Subsídios aos produtos −8D.311 Subsídios à importação 0D.319 Outros subsídios aos
produtos −8
D.39 Outros subsídios à produção −36
D.4 Rendimentos de propriedade 301996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 465
▼B
Empregos Recursos
D.41 Juros 12
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 18
D.421 Dividendos 5D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 13
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.45 Rendas 0
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 191
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 9 B.2 Excedente de exploração 16
D.41 Juros 2D.45 Rendas 7 D.4 Rendimentos de propriedade 4
D.41 Juros 0
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 4
D.421 Dividendos 4
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.45 Rendas 0
B.4 Rendimento empresarial 11
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 37 B.4 Rendimento empresarial 11
D.41 Juros 37
D.2 Impostos sobre a produção e
a importação 2351996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 466
▼B
Empregos Recursos
D.21 Impostos sobre os produtos 141
D.211 Impostos do tipo valor acres-
centado (IVA) 121
D.212 Impostos e direitos sobre a
importação, excepto o IVA 17
D.2121 Direitos de importação 17
D.2122 Impostos sobre a importação,
excepto o IVA e os direitos 0
D.214 Impostos sobre os produtos,
excepto o IVA e os impostos
sobre a importação 3
D.29 Outros impostos sobre a
produção 94
D.3 Subsídios −44
D.31 Subsídios aos produtos −8D.311 Subsídios à importação 0D.319 Outros subsídios aos
produtos −8
D.39 Outros subsídios à produção −36
D.4 Rendimentos de propriedade 26
D.41 Juros 12D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 14
D.421 Dividendos 1D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 13
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 191
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, patrimonio, etc.0 B.5 Saldo dos rendimentos
primários191
D.59 Outros impostos correntes 0
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc. 213
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 289D.51 Impostos sobre o rendimento 2041996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 467
▼B
Empregos Recursos
D.621 Prestações de segurança
social em dinheiro 232D.59 Outros impostos correntes 9
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 0
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 5D.61 Contribuições sociais 268
D.624 Prestações de assistência
social em dinheiro 52D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 263
D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 155
D.7 Outras transferências
correntes 139D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 144
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 4D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 11
D.73 Transferências correntes
entre administrações públi-
cas 96D.6112 Contribuições sociais dos
empregados
D.74 Cooperação internacional
corrente 31D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 69
D.75 Transferências correntes
diversas 8D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 7
D.6113 Contribuições sociais dos
trabalhadores por conta
própria e dos não empre-
gados 32
D.61131 Contribuições sociais obriga-
tórias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 22
D.61132 Contribuições sociais volun-
tárias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 10
D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 5
D.7 Outras transferências
correntes 108
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 1
D.73 Transferências correntes
entre administrações públi-
cas 96
D.74 Cooperação internacional
corrente 1
D.75 Transferências correntes
diversas 10
B.6 Rendimento disponível 3521996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 468
▼B
II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Empregos Recursos
D.63 Transferências sociais em
espécie206 B.6 Rendimento disponível 352
D.631 Prestações sociais em espécie 162
D.6311 Prestações de segurança
social, reembolsos 78
D.6312 Outras prestações de segu-
rança social em espécie 65
D.6313 Prestações de assistência
social em espécie 19
D.632 Transferências de bens e ser-
viços não mercantis
individuais 44
B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 146
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
P.3 Despesa de consumo final 362 B.6 Rendimento disponível 352
P.31 Despesa de consumo indivi-
dual 206
P.32 Despesa de consumo colec-
tivo 156
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 0
B.8 Poupança −10
II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Empregos Recursos
P.4 Consumo final efectivo 156 B.7 Rendimento disponível ajus-
tado146
P.42 Consumo efectivo colectivo 156
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 469
▼B
Empregos Recursos
B.8 Poupança −10
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital−38 B.8n Poupança líquida −10
D.9 Transferências de capital, a
receber 6
D.91 Impostos de capital 2
D.92 Ajudas ao investimento 0
D.99 Outras transferências de
capital 4
D.9 Transferências de capital, a
pagar −34
D.91 Impostos de capital 0
D.92 Ajudas ao investimento −27
D.99 Outras transferências de
capital −7
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo37 B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital−38
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 23
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 24
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 1
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes −21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 470
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 12
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 12
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 2
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes −2
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 2
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 2
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 0
K.1 Consumo de capital fixo −30
P.52 Variação de existências 0
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 3
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 2
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 2
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 0
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento −5 0
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros120 F Aumento líquido de passivos 1701996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 471
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0
F.2 Numerário e depósitos 7 F.2 Numerário e depósitos 2
F.21 Numerário 2 F.21 Numerário 0F.22 Depósitos transferíveis 4 F.22 Depósitos transferíveis 2
F.29 Outros depósitos 1 F.29 Outros depósitos 0
F.3 Títulos excepto acções 26 F.3 Títulos excepto acções 64F.4 Lenningen — Empréstimos 45 F.4 Empréstimos 94
F.41 De curto prazo 1 F.41 De curto prazo 32
F.42 De longo prazo 44 F.42 De longo prazo 62
F.5 Acções e outras participações 36 F.5 Acções e outras participações 0
F.6 Provisões técnicas de seguros 0 F.6 Provisões técnicas de seguros 0
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 0F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 0
F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 0
F.7 Outras contas a receber 6F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 1F.7 Outras contas a pagar 10
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiatamentos 5F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 6
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 4
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento −501996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 472
▼B
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações de volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 0 AF Passivos −1
AN.1 Activos produzidos −3 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 3K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes −4K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 1K.12 Alterações de classificação e
estrutura −1
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura −1
K.12 Alterações de classificação e
estrutura −3K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura −3K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro 0sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0AF.3 Títulos excepto acções 0
sendo:
AN.11 Activos fixos −3AF.4 Empréstimos −1
AF.5 Acções e outras participações 0
AN.12 Existências 0 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.13 Objectos de valor 0 AF.7 Outras contas a pagar 0AN.2 Activos não produzidos 3
K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 0
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 4
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos −2
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais −2
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 473
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes − 2
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 4
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura −1
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura −1
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 3
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 1
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 3
K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura −2
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura −2
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AF.1Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 3AF.4 Empréstimos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 474
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.5 Acções e outras participações −2
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos 2
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 44 AF Passivos 7
AN.1 Activos produzidos 20 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 18 AF.3 Títulos excepto acções 7
AN.12 Existências 1 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 1 AF.5 Acções e outras participações 0AN.2 Activos não produzidos 23 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 23AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 2
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 1
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 0AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 381996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 475
▼B
II.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção neutrosK.11.1 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 32 AF Passivos 14
AN.1 Activos produzidos 20 AF.2 Numerário e depósitos 2
AN.11 Activos fixos 18 AF.3 Títulos excepto acções 4AN.12 Existências 1 AF.4 Empréstimos 7AN.13 Objectos de valor 1 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 12 AF.6 Provisões técnicas de seguros
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 12AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 8
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 2
AF.2 Numerário e depósitos 3
AF.3 Títulos excepto acções 0AF.4 Empréstimos 2AF.5 Acções e outras participações 0AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 26
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção efectivosK.11.2 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 12 AF Passivos −7
AN.1 Activos produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos −2
AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 3AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos −71996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 476
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 12 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 12AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros −6
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 0
AF.2 Numerário e depósitos −3AF.3 Títulos excepto acções 0AF.4 Empréstimos −2
AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 12
IV: Contas de património
IV.1: Conta de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 1 591 AF Passivos 687
AN.1 Activos produzidos 1 001 AF.2 Numerário e depósitos 102AN.11 Activos fixos 913 AF.3 Títulos excepto acções 212AN.12 Existências 47 AF.4 Empréstimos 328
AN.13 Objectos de valor 41 AF.5 Acções e outras participações 4
AN.2 Activos não produzidos 590 AF.6 Provisões técnicas de seguros 19AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 578AF.7 Outras contas a pagar 22
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 12
AF Activos financeiros 396
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 80
AF.2 Numerário e depósitos 1501996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 477
▼B
Activo Passivo e património líquido
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 115AF.5 Acções e outras participações 12
AF.6 Provisões técnicas de seguros 20
AF.7 Outras contas a receber 19
B.90 Património líquido 1 300
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 56 AF Passivos 176
AN.1 Activos produzidos 25 AF.2 Numerário e depósitos 2
AN.11 Activos fixos 20 AF.3 Títulos excepto acções 71AN.12 Existências 1 AF.4 Empréstimos 93AN.13 Objectos de valor 4 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 30 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 30AF.7 Outras contas a pagar 10
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 123
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 1
AF.2 Numerário e depósitos 7
AF.3 Títulos excepto acções 29
AF.4 Empréstimos 45AF.5 Acções e outras participações 34AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 6
B.10 Variações do património
líquido resultantes 2
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital −381996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 478
▼B
Activo Passivo e património líquido
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 2
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 38
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 26
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 12
IV.3: Conta de património no final do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 1 647 AF Passivos 863
AN.1 Activos produzidos 1 026 AF.2 Numerário e depósitos 104AN.11 Activos fixos 933 AF.3 Títulos excepto acções 283AN.12 Existências 48 AF.4 Empréstimos 421
AN.13 Objectos de valor 45 AF.5 Acções e outras participações 4
AN.2 Activos não produzidos 620 AF.6 Provisões técnicas de seguros 19AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 608AF.7 Outras contas a pagar 32
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 12
AF Activos financeiros 519
AF.1 Ouro monetário e direitos de
saque especiais (DSE) 81
AF.2 Numerário e depósitos 157AF.3 Títulos excepto acções 29AF.4 Empréstimos 160
AF.5 Acções e outras participações 46
AF.6 Provisões técnicas de seguros 20AF.7 Outras contas a receber 25
B.90 Património líquido 1 3021996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 479
▼B
Quadro A.IV.6 — Sequência completa das contas para as famílias
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 694 P.1 Produção 1 269
P.11 Produção mercantil 1 129
P.12 Produção para utilização
final própria 140
B.1g Valor acrescentado bruto 575
K.1 Consumo de capital fixo 42
B.1n Valor acrescentado líquido 533
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados39 B.1n Valor acrescentado líquido 533
D.11 Ordenados e salários 39
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 0
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 0
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 0
D.29 Outros impostos sobre a
produção 3
D.39 Outros subsídios à produção −1
B.2 Excedente de exploração 60
B.3 Rendimento misto 432
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 44 B.2 Excedente de exploração 60
D.41 Juros 17 B.3 Rendimento misto 432
D.45 Rendas 27
D.1 Remunerações dos empre-
gados 7661996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 480
▼B
Empregos Recursos
D.11 Ordenados e salários 573
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 193
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 19
D.4 Rendimentos de propriedade 134
D.41 Juros 33D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 57
D.421 Dividendos 13D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 44
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 3
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 20
D.45 Rendas 21
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 1 348
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 7 B.2 Excedente de exploração 60
D.41 Juros 0 B.3 Rendimento misto 432
D.45 Rendas 7
D.4 Rendimentos de propriedade 5D.41 Juros 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 5
D.421 Dividendos 5D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
B.4 Rendimento empresarial 4901996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 481
▼B
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 37 B.4 Rendimento empresarial 490
D.41 Juros 17
D.45 Rendas 20 D.1 Remunerações dos empre-
gados 766
D.11 Ordenados e salários 573
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 193
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 19
D.4 Rendimentos de propriedade 129
D.41 Juros 33
D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 52
D.421 Dividendos 8
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase sociedades 44
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 3
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 20
D.45 Rendas 21
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 1 348
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc.178 B.5 Saldo dos rendimentos
primários1 348
D.51 Impostos sobre o rendimento 176
D.59 Outros impostos correntes 2 D.61 Contribuições sociais 0
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 0
D.61 Contribuições sociais 322 D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 0
D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 303D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 482
▼B
Empregos Recursos
D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 174D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 0
D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 160D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 0
D.61112 Contribuições sociais efec-
tivas voluntárias dos
empregadores 14D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 0
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 97D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 0
D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 85
D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 12D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 332
D.6113 Contribuições sociais dos
trabalhadores por conta
própria e dos não empre-
gados 32D.621 Prestações de segurança
social em dinheiro 232
D.61131 Contribuições sociais obriga-
tórias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 22D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 29
D.61132 Contribuições sociais volun-
tárias dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados 10D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 19
D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 19D.624 Prestações de assistência
social em dinheiro 52
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 0D.7 Outras transferências
correntes 36
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 0D.72 Indemnizações de seguros
não vida 35
D.75 Transferências correntes
diversas 1
D.7 Outras transferências
correntes 71
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 31
D.75 Transferências correntes
diversas 40
B.6 Rendimento disponível 1 1451996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 483
▼B
II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Empregos Recursos
B.6 Rendimento disponível 1 145
D.63 Transferências sociais em
espécie 219
D.631 Prestações sociais em espécie 162
D.6311 Prestações de segurança
social, reembolsos 78
D.6312 Outras prestações de segu-
rança social em espécie 65
D.6313 Prestações de assistência
social em espécie 19
D.632 Transferências de bens e ser-
viços não mercantis
individuais 57
B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 1 364
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
P.3 Despesa de consumo final 996 B.6 Rendimento disponível 1 145
P.31 Despesa de consumo indivi-
dual 996
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
B.8 Poupança 160
II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Empregos Recursos
P.4 Consumo final efectivo 1 215 B.7 Rendimento disponível ajus-
tado1 364
P.41 Consumo efectivo individual 1 215
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 11
B.8 Poupança 1601996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 484
▼B
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital178 B.8n Poupança líquida 160
D.9 Transferências de capital, a
receber 23
D.92 Ajudas ao investimento 0D.99 Outras transferências de
capital 23
D.9 Transferências de capital, a
pagar −5
D.91 Impostos de capital −2D.99 Outras transferências de
capital −3
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo61 B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital178
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 49
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 50
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 4
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes −5
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 12
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 9
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 3
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 485
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 0
K.1 Consumo de capital fixo −42
P.52 Variação de existências 2
P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 5
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 4
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 3
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 1
B.9 Capacidade líquida (+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento 148
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros181 F Aumento líquido de passivos 33
F.2 Numerário e depósitos 68 F.2 Numerário e depósitos 0
F.21 Numerário 10 F.22 Depósitos transferíveis 0F.22 Depósitos transferíveis 41 F.29 Outros depósitos 0
F.29 Outros depósitos 17
F.3 Títulos excepto acções 0
F.3 Títulos excepto acções 291996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 486
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F.4 Empréstimos 28
F.4 Empréstimos 5 F.41 De curto prazo 11F.41 De curto prazo 3 F.42 De longo prazo 17
F.42 De longo prazo 2
F.7 Outras contas a pagar 5
F.5 Acções e outras participações 3 F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 4
F.79 Outras contas a pagar,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 1
F.6 Provisões técnicas de seguros 36F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 33
F.611 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida 22
F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 11
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 3
F.7 Outras contas a receber 40
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 11
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 29
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento 148
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações de volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 0 AF Passivos 0
AN.1 Activos produzidos 0 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 0K.8 Expropriações sem indemni-
zação 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 487
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.21 Monetização/desmonetização
do ouro 0sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, exceptomonetização/desmonetização
do ouro 0AF.3 Títulos excepto acções
sendo:
AN.11 Activos fixos 0AF.4 Empréstimos 0
AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.12 Existências 0
AN.13 Objectos de valor 0AN.2 Activos não produzidos 0K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 0
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 0
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos 0
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais 0
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 488
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 2
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 2
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetizaçãodo ouro 0
sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 0AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 2
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 489
▼B
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 80 AF Passivos 0
AN.1 Activos produzidos 35 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 28 AF.3 Títulos excepto acções 0AN.12 Existências 2 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 5 AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.2 Activos não produzidos 45
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 45
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 16
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 6AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 10
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 96
II.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção neutrosK.11.1 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 56 AF Passivos 6
AN.1 Activos produzidos 34 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 28 AF.3 Títulos excepto acções 0AN.12 Existências 2 AF.4 Empréstimos 3AN.13 Objectos de valor 4 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 22 AF.7 Outras contas a pagar 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 490
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 22
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 36
AF.2 Numerário e depósitos 17AF.3 Títulos excepto acções 4AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 8
AF.6 Provisões técnicas de seguros 6AF.7 Outras contas a receber 1
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 87
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção efectivosK.11.2 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 24 AF Passivos −6
AN.1 Activos produzidos 1 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 0
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos −3AN.13 Objectos de valor 1 AF.7 Outras contas a pagar −2AN.2 Activos não produzidos 22AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 22
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros −20
AF.2 Numerário e depósitos −17
AF.3 Títulos excepto acções 2
AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 491
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.6 Provisões técnicas de seguros −6
AF.7 Outras contas a receber −1
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 9
IV: Contas de património
IV.1: Conta de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 2 822 AF Passivos 289
AN.1 Activos produzidos 1 698 AF.2 Numerário e depósitos 10AN.11 Activos fixos 1 423 AF.3 Títulos excepto acções 2
AN.12 Existências 97 AF.4 Empréstimos 169
AN.13 Objectos de valor 178 AF.7 Outras contas a pagar 108AN.2 Activos não produzidos 1 124AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1 124
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 1 819
AF.2 Numerário e depósitos 840AF.3 Títulos excepto acções 198
AF.4 Empréstimos 24
AF.5 Acções e outras participações 411AF.6 Provisões técnicas de seguros 291AF.7 Outras contas a receber 55
B.90 Património líquido 4 352
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 110 AF Passivos 33
AN.1 Activos produzidos 61 AF.2 Numerário e depósitos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 492
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.11 Activos fixos 47 AF.3 Títulos excepto acções 0
AN.12 Existências 4 AF.4 Empréstimos 28AN.13 Objectos de valor 10 AF.7 Outras contas a pagar 5
AN.2 Activos não produzidos 49
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 48
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros 199
AF.2 Numerário e depósitos 68AF.3 Títulos excepto acções 35AF.4 Empréstimos 5AF.5 Acções e outras participações 13
AF.6 Provisões técnicas de seguros 38
AF.7 Outras contas a receber 40
B.10 Variações do património
líquido resultantes: 276
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 178
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 2
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 96
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 87
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 9
IV.3: Conta de património no final do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 2 932 AF Passivos 322
AN.1 Activos produzidos 1 759 AF.2 Numerário e depósitos 10
AN.11 Activos fixos 1 470 AF.3 Títulos excepto acções 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 493
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.12 Existências 101 AF.4 Empréstimos 197
AN.13 Objectos de valor 188 AF.7 Outras contas a pagar 113AN.2 Activos não produzidos 1 173
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 1 172
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 1
AF Activos financeiros 2 018
AF.2 Numerário e depósitos 908
AF.3 Títulos excepto acções 233AF.4 Empréstimos 29AF.5 Acções e outras participações 424AF.6 Provisões técnicas de seguros 329
AF.7 Outras contas a receber 95
B.90 Património líquido 4 628
Quadro A.IV.7 — Sequência completa das contas para as instituições sem fim lucrativo ao serviço
das famílias
I:Conta de produção
Empregos Recursos
P.2 Consumo intermédio 6 P.1 Produção 37
P.11 Produção mercantil 21P.12 Produção para utilização
final própria 0
P.13 Outra produção não
mercantil 16
B.1g Valor acrescentado bruto 31
K.1 Consumo de capital fixo 3B.1n Valor acrescentado líquido 28
II:Contas de distribuição e utilização do rendimento
II.1: Conta de distribuição primária do rendimento
II.1.1: Conta de exploração
Empregos Recursos
D.1 Remunerações dos empre-
gados23 B.1n Valor acrescentado líquido 28
D.11 Ordenados e salários 121996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 494
▼B
Empregos Recursos
D.12 Contribuições sociais dos
empregadores 11
D.121 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 10
D.122 Contribuições sociais impu-
tadas dos empregadores 1
D.29 Outros impostos sobre a
produção 0
D.39 Outros subsídios à produção 0
B.2 Excedente de exploração 5
II.1.2: Conta de afectação do rendimento primário
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 7 B.2 Excedente de exploração 5
D.41 Juros 7D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 0D.4 Rendimentos de propriedade 5
D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 0D.41 Juros 5
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0D.421 Dividendos 0
D.45 Rendas 0 D.422 Leventamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.45 Rendas 0
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 3
II.1.2.1: Conta do rendimento empresarial
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 2 B.2 Excedente de exploração 5
D.41 Juros 21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 495
▼B
Empregos Recursos
D.45 Rendas 0 D.4 Rendimentos de propriedade 0
D.41 Juros 0D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 0
D.421 Dividendos 0D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 0
B.4 Rendimento empresarial 3
II.1.2.2: Conta de afectação de outros rendimentos primários
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade 5 B.4 Rendimento empresarial 3
D.41 Juros 5
D.45 Rendas 0 D.4 Rendimentos de propriedade 5
D.41 Juros 5D.42 Rendimentos distribuídos das
sociedades 0
D.421 Dividendos 0D.422 Levantamentos de rendi-
mentos das quase-sociedades 0
D.43 Lucros de investimento
directo estrangeiro reinves-
tidos 0
D.44 Rendimentos de propriedade
atribuídos aos detentores de
apólices de seguros 0
D.45 Rendas 0
B.5 Saldo dos rendimentos
primários 3
II.2: Conta de distribuição secundária do rendimento
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o
rendimento, património, etc.0 B.5 Saldo dos rendimentos
primários3
D.59 Outros impostos correntes 0
D.61 Contribuições sociais 1
D.62 Prestações sociais excepto
transferências sociais em
espécie 1D.611 Contribuições sociais efec-
tivas 0
D.622 Prestações sociais com cons-
tituição de fundos 0D.6111 Contribuições sociais efec-
tivas dos empregadores 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 496
▼B
Empregos Recursos
D.623 Prestações sociais sem cons-
tituição de fundos 1D.61111 Contribuições sociais efec-
tivas obrigatórias dos
empregadores 0
D.6112 Contribuições sociais dos
empregados 0
D.7 Outras transferências
correntes 2D.61121 Contribuições sociais obriga-
tórias dos empregados 0
D.71 Prémios líquidos de seguros
não vida 0D.61122 Contribuições sociais volun-
tárias dos empregados 0
D.75 Transferências correntes
diversas 2D.612 Contribuições sociais impu-
tadas 1
D.7 Outras transferências
correntes 36
D.72 Indemnizações de seguros
não vida 0
D.75 Transferências correntes
diversas 36
B.6 Rendimento disponível 37
II.3: Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Empregos Recursos
D.63 Transferências sociais em
espécie13 B.6 Rendimento disponível 37
D.631 Prestações sociais em espécie 0
D.6313 Prestações de assistência
social em espécie 0
D.632 Transferências de bens e ser-
viços não mercantis
individuais 13
B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 24
II.4: Conta de utilização do rendimento
II.4.1: Conta de utilização do rendimento disponível
Empregos Recursos
P.3 Despesa de consumo final 13 B.6 Rendimento disponível 37
P.31 Despesa de consumo indivi-
dual 13
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 497
▼B
Empregos Recursos
B.8 Poupança 24
II.4.2: Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Empregos Recursos
D.8 Ajustamento pela variação da
participação líquida das
famílias nos fundos de
pensões 0B.7 Rendimento disponível ajus-
tado 24
B.8 Poupança 24
III: Contas de acumulação
III.1: Conta de capital
III.1.1: Conta de variações do património líquido resultantes da
poupança e transferências de capital
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital21 B.8n Poupança líquida 24
D.9 Transferências de capital, a
receber 0
D.92 Ajudas ao investimento 0D.99 Outras transferências de
capital 0
D.9 Transferências de capital, a
pagar −3
D.91 Impostos de capital 0D.99 Outras transferências de
capital −3
III.1.2: Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.51 Formação bruta de capital
fixo19 B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital21
P.511 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
corpóreos 141996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 498
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
P.5111 Aquisições de activos fixos
corpóreos novos 13
P.5112 Aquisições de activos fixos
corpóreos existentes 1
P.5113 Cessões de activos fixos
corpóreos existentes 0
P.512 Aquisições líquidas de
cessões de activos fixos
incorpóreos 5
P.5121 Aquisições de activos fixos
incorpóreos novos 10
P.5122 Aquisições de activos fixos
incorpóreos existentes 0
P.5123 Cessões de activos fixos
incorpóreos existentes −5
P.513 Acréscimos ao valor de
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5131 Grandes melhoramentos nos
activos não financeiros não
produzidos 0
P.5132 Custos de transferência de
propriedade de activos não
financeiros não produzidos 0
K.1 Consumo de capital fixo −3
P.52 Variação de existências 0P.53 Aquisições líquidas de
cessões de objectos de valor 0
K.2 Aquisições líquidas de
cessões de activos não finan-
ceiros não produzidos 1
K.21 Aquisições líquidas de
cessões de terrenos e outros
activos corpóreos não produ-
zidos 1
K.22 Aquisições líquidas de
cessões de activos incorpó-
reos não produzidos 0
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
funcionamento 41996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 499
▼B
III.2: Conta financeira
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
F Aquisição líquida de activos
financeiros32 F Aumento líquido de passivos 28
F.2 Numerário e depósitos 12 F.2 Numerário e depósitos 0
F.21 Numerário 2 F.22 Depósitos transferíveis 0F.22 Depósitos transferíveis 7 F.29 Outros depósitos 0
F.29 Outros depósitos 3
F.3 Títulos excepto acções 0
F.3 Títulos excepto acções 12
F.4 Empréstimos 24
F.4 Empréstimos 0 F.41 De curto prazo 17
F.41 De curto prazo 0 F.42 De longo prazo 7F.42 De longo prazo 0
F.5 Acções e outras participações 4
F.5 Acções e outras participações 0 F.6 Provisões técnicas de seguros 0
F.6 Provisões técnicas de seguros 0 F.61 Participação líquida das
famílias nas provisões de
seguros de vida e dos fundos
de pensões 0
F.62 Provisões para prémios não
adquiridos e provisões para
sinistros 0F.612 Participação líquida das
famílias nas provisões dos
fundos de pensões 0
F.7 Outras contas a receber 8 F.7 Outras contas a pagar 0
F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 0F.71 Créditos comerciais e adian-
tamentos 0
F.79 Outras contas a receber,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 8F.79 Outras contas a pagar,
excepto créditos comerciais
e adiantamentos 0
B.9 Capacidade líquida(+)/
/necessidade líquida(−) de
financiamento 4
III.3: Contas de outras variações do activo
III.3.1: Conta de outras variações de volume de activos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 0 AF Passivos 0
AN.1 Activos produzidos 0 K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 500
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.4 Aparecimento económico de
activos produzidos 0K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 0K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações de classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 0
sendo:
AN.11 Activos fixos 0
AN.12 Existências 0 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.13 Objectos de valor 0 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.2 Activos não produzidos 0 AF.7 Outras contas a pagar 0K.3 Aparecimento económico de
activos não produzidos 0
K.5 Crescimento natural de
recursos biológicos não culti-
vados 0
K.6 Desaparecimento económico
de activos não produzidos 0
K.61 Desgaste dos recursos natu-
rais 0
K.62 Outras formas de desapareci-
mento económico de activos
não produzidos 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.9 Outras variações no volume
de activos não financeiros
n.e. 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 501
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AN.21Activos corpóreos não produ-
zidos 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 0
K.7 Perdas resultantes de catás-
trofes 0
K.8 Expropriações sem indemni-
zação 0
K.10 Outras variações no volume
de activos financeiros e
passivos n.e. 0
K.12 Alterações de classificação e
estrutura 0
K.12.1 Alterações da classificação
sectorial e estrutura 0
K.12.2 Alterações da classificação
de activos e passivos 0
K.12.22 Alterações da classificação
de activos e passivos, excepto
monetização/desmonetização
do ouro 0
sendo:
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 0AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações de volume dos
activos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 502
▼B
III.3.2: Conta de reavaliação
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção nominaisK.11 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 8 AF Passivos 0
AN.1 Activos produzidos 5 AF.2 Numerário e depósitos 0
AN.11 Activos fixos 5 AF.3 Títulos excepto acções 0AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 0AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 3 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 3AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 1
AF.2 Numerário e depósitos 0
AF.3 Títulos excepto acções 1AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 1
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 10
III.3.2.1: Conta de ganhos/perdas de detenção nominais
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.1 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção neutrosK.11.1 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 7 AF Passivos 2
AN.1 Activos produzidos 5 AF.2 Numerário e depósitos 1
AN.11 Activos fixos 5 AF.3 Títulos excepto acções 0AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 1AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 0
AN.2 Activos não produzidos 2 AF.6 Provisões técnicas de seguros 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 503
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 2AF.7 Outras contas a pagar 1
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 3
AF.2 Numerário e depósitos 2AF.3 Títulos excepto acções 1AF.4 Empréstimos 0
AF.5 Acções e outras participações 0
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 8
III.3.2.2: Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
K.11.2 Ganhos(+)/perdas(−) de
detenção afectivosK.11.2 Ganhos(−)/perdas(+) de
detenção nominais
AN Activos não financeiros 2 AF Passivos −2
AN.1 Activos produzidos 0 AF.2 Numerário e depósitos −1
AN.11 Activos fixos 0 AF.3 Títulos excepto acções 0
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos −1AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 0AN.2 Activos não produzidos 2 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 2AF.7 Outras contas a pagar −1
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros −2
AF.2 Numerário e depósitos −2
AF.3 Títulos excepto acções 0
AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 504
▼B
Variações do activo Variações do passivo e património líquido
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 0
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 2
IV: Contas de património
IV.1: Conta de património no início do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 324 AF Passivos 121
AN.1 Activos produzidos 243 AF.2 Numerário e depósitos 38AN.11 Activos fixos 231 AF.3 Títulos excepto acções 0
AN.12 Existências 2 AF.4 Empréstimos 43
AN.13 Objectos de valor 10 AF.5 Acções e outras participações 0AN.2 Activos não produzidos 81 AF.6 Provisões técnicas de seguros 5AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 81AF.7 Outras contas a pagar 35
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 172
AF.2 Numerário e depósitos 110AF.3 Títulos excepto acções 25
AF.4 Empréstimos 8
AF.5 Acções e outras participações 22AF.6 Provisões técnicas de seguros 4AF.7 Outras contas a receber 3
B.90 Património líquido 375
IV.2: Variações da conta de património
Activo Passivo e património líquido
Total das variações do activo Total das variações do
passivo
AN Activos não financeiros 25 AF Passivos 28
AN.1 Activos produzidos 21 AF.2 Numerário e depósitos 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 505
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.11 Activos fixos 21 AF.3 Títulos excepto acções 0
AN.12 Existências 0 AF.4 Empréstimos 24AN.13 Objectos de valor 0 AF.5 Acções e outras participações 4
AN.2 Activos não produzidos 4 AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 4AF.7 Outras contas a pagar 0
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 33
AF.2 Numerário e depósitos 12AF.3 Títulos excepto acções 13AF.4 Empréstimos 0AF.5 Acções e outras participações 1
AF.6 Provisões técnicas de seguros 0
AF.7 Outras contas a receber 8
B.10 Variações do património
líquido resultantes: 31
B.10.1 Variações do património
líquido resultantes de
poupança e de transferências
de capital 21
B.10.2 Variações do património
líquido resultantes de outras
variações no volume dos
activos 0
B.10.3 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
nominais 10
B.10.31 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
neutros 8
B.10.32 Variações do património
líquido resultantes de
ganhos/perdas de detenção
reais 2
IV.3: Conta de património no final do exercício
Activo Passivo e património líquido
AN Activos não financeiros 349 AF Passivos 149
AN.1 Activos produzidos 264 AF.2 Numerário e depósitos 38
AN.11 Activos fixos 252 AF.3 Títulos excepto acções 01996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 506
▼B
Activo Passivo e património líquido
AN.12 Existências 2 AF.4 Empréstimos 67
AN.13 Objectos de valor 10 AF.5 Acções e outras participações 4AN.2 Activos não produzidos 85 AF.6 Provisões técnicas de seguros 5
AN.21 Activos corpóreos não produ-
zidos 85AF.7 Outras contas a pagar 35
AN.22 Activos incorpóreos não
produzidos 0
AF Activos financeiros 205
AF.2 Numerário e depósitos 122
AF.3 Títulos excepto acções 38AF.4 Empréstimos 8AF.5 Acções e outras participações 23AF.6 Provisões técnicas de seguros 4
AF.7 Outras contas a receber 11
B.90 Património líquido 4061996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 507
▼M5
ANEXO V
DEFINIÇÃO DE DÉFICE PÚBLICO PARA EFEITOS DO
PROCEDIMENTO RELATIVO AOS DÉFICES EXCESSIVOS
Para efeitos de apresentação pelos Estados-Membros de relatórios à Comissão ao
abrigo do procedimento relativo aos défices excessivos estabelecido no
Regulamento (CE) n.o3605/93 do Conselho (1), entende-se por «défice
orçamental» o saldo da rubrica «Capacidade/necessidade líquida de financia-
mento» das administrações públicas, incluindo os fluxos de juros resultantes de
contratos de swap e de garantia de taxas. Este saldo é codificado como EDPB9.
Para este efeito, os juros incluem os referidos fluxos e são codificados como
EDPD41.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 508
(1) JO L 332 de 31.12.1993, p. 7. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o475/2000 (JO L 58 de 3.3.2000, p. 1).
▼B
ANEXO B
PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DOS DADOS DAS CONTAS NACIONAIS
Resumo dos quadros
Primeira
transmissãoPrazo
t + meses
(dias, quando
especifi-
cados)Transmissão
para os anosAssunto dos quadrosQuadros
número
2002 70 dias 1995-2001 Principais agregados, anual 1
2002 70 dias 1995-2001 Principais agregados, trimestral 11999 8 1995-1998 Principais agregados das administrações
públicas2
2001 3 1997-2000 Principais agregados das administrações
públicas2'
2000 9 1995-1999 Quadros por ramo de actividade 3
2000 9 1995-1999 Exportações e importações UE/países
terceiros4
2000 9 1995-1999 Despesa de consumo final das famílias,
por função5
2000 9 1995-1999 Contas financeiras por sector
(operações)6
2000 9 1995-1999 Contas de património dos activos finan-
ceiros e passivos7
2000 12 1995-1999 Contas não financeiras por sector 8
2000 12 1995-1999 Impostos e contribuições sociais discri-
minados9
2000 24 1995-1998 Quadros por ramo de actividade e por
região, NUTS II, A1710
2001 12 1995-2000 Despesa das administrações públicas por
função11
2001 24 1995-1999 Quadros por região, NUTS III, A3 12
2001 24 1995-1999 Contas das famílias por região, NUTS II 13
2001 24 1995-1999 Activos fixos para o total da economia e
por produto (Pi3)14
2002 36 1995-1999 Quadro de recursos a preços de base,
incluindo a transformação em preços de
aquisição, A60 × P6015
2002 36 1995-1999 Quadro de empregos a preços de
aquisição, A60 × P6016
2002 36 1995 (*) Quadro simétrico de entradassaídas a
preços de base, P60 × P60, quinquenal17
2002 36 1995 (*) Quadro simétrico de entradassaídas para
a produção interna a preços de base,
P60 × P60, quinquenal181996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 509
▼M8
▼M8
Primeira
transmissãoPrazo
t + meses
(dias, quando
especifi-
cados)Transmissão
para os anosAssunto dos quadrosQuadros
número
2002 36 1995 (*) Quadro simétrico de entradassaídas para
a importação, a preços de base P60 × P60,
quinquenal19
2003 36 2000 Classificação cruzada dos activos fixos
por ramo de actividade e por produto,
A31 × Pi3, quinquenal20
2003 36 2000 Classificação cruzada da conta de
produção por ramo de actividade e por
sector, A60 × 5 sectores (S.11, S.12,
S.13, S.14 e S.15), quinquenal21
2003 36 2000 Classificação cruzada da formação bruta
de capital fixo por ramo de actividade e
por produto, A31 × P60, quinquenal22
ver quadro ver quadro ver quadro Cálculos retrospectivos 23
t: Período de referência (ano ou trimestre).
(*) O quadro quinquenal correspondente ao ano 2000 tem que ser entregue em 2003.
Quadro 1 — Principais agregados — exercícios trimestral e anual
Código Lista de variáveisDiscrimi-
nação +Preços
correntesPreços
cons-
tantes
Valor acrescentado e produto interno bruto
B.1g 1. Valor acrescentado bruto a preços de base A6 x x
D.21-D.31 2. Impostos líquidos de subsídios aos produtos x x
P.119 3. SIFIM x xB.1*g 4. Produto interno bruto a preços de mercado x x
Despesa do produto interno bruto
P.3 5. Despesa de consumo final total x x
P.3 6. a) Despesa de consumo final das famílias
(conceito interno)xx
P.3 6. b) Despesa de consumo final das famílias
(conceito nacional)xx
P.3 7. Despesa de consumo final das ISFLSF x x
P.3 8. Despesa de consumo final das administrações
públicasxx
P.31 a) Despesa de consumo individual x x
P.32 b) Despesa de consumo colectivo x x
P.4 9. Consumo final efectivo das famílias x x
P.41 a) Consumo individual efectivo x xP.5 10. Formação bruta de capital x x1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 510
▼M8
Código Lista de variáveisDiscrimi-
nação +Preços
correntesPreços
cons-
tantes
P.51 a) Formação bruta de capital fixo Pi 6 x x
P.52 b) Variação de existências x x
P.53 c) Aquisições líquidas de cessões de objectos
de valorxx
P.6 11. Exportação de bens (fob) e serviços x x
P.7 12. Importação de bens (fob) e serviços x x
Rendimento, poupança e capacidade de financiamento
B.5 13. Saldo dos rendimentos primários com o resto
do mundoxx
B.5*g 14. Rendimento nacional bruto a preços de
mercadoxx
K.1 15. Consumo de capital fixo x x
B.5*n 16. Rendimento nacional líquido a preços de
mercadoxx
D.5, D.6,
D.717. Transferências correntes líquidas com o resto
do mundox
B.6n 18. Rendimento disponível líquido x x
B.8n 19. Poupança nacional líquida x
D.9 20. Transferências de capital líquidas com o resto
do mundox
B.9 21. Capacidade ou necessidade de financiamento
da naçãox
População, emprego e remunerações dos empregados
22. Dados sobre a população e o emprego
a) População total (1 000)b) Desempregados (1 000)c) Emprego em unidades de produção resi-
dentes (milhares de pessoas empregadas e
milhares de horas trabalhadas) e emprego de
residentes (milhares de pessoas)
trabalhadores por conta própria A6 (**)
empregados A6 (**)
D.1 23. Remunerações dos empregados a trabalhar em
unidades de produção residentes e remune-
rações dos empregados residentesA6 (**) x
D.11 a) Ordenados e salários brutos A6 (**) x
+ Não estando indicada qualquer discriminação, significa total da economia
(**) A6 apenas para os trabalhadores por conta própria e empregados em unidades de produção residentes.
x em termos reais.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 511
▼M2
Quadro 2 — Principais agregados das administrações públicas
Regras de consolidação: as operações D.41, D.7, D.92 e D.99 são consolidadas. As outras operações não
são consolidadas.
Código Lista de variáveis Transmissão em t + 3 Transmissão em t + 8
P.1 Produção X
P.11 + P.12 — Produção mercantil e produção
para utilização final própriaX
P.13 — Outra produção não mercantil X
P.131 — Pagamentos relativos a outra
produção não mercantilX
P.132 — Outra produção não mercantil,
outrosX
P.11+ P.12+ P.131 X
P.2 Consumo intermédio X X
B.1G Valor acrescentado, bruto X
K.1 Consumo de capital fixo XB.1N Valor acrescentado, líquido XD.1P Remunerações dos empregados, a
pagarXX
D.29P Outros impostos sobre a produção, a
pagarXX
D.39R Outros subsídios à produção, a
receberXX
B.2N Excedente de exploração, líquido X
D.2R Impostos sobre a produção e a
importação, a receberXX
D.4R Rendimentos de propriedade, a
receberXX
D.3P Subsídios, a pagar X X
D.4P Rendimentos de propriedade, a pagar X X
D.41P — Juros, a pagar X X
D.42P + …D.45P — Outros rendimentos de proprie-
dade, a pagarXX
B.5N Saldo dos rendimentos primários,
líquidoX
D.5R Impostos correntes sobre o rendi-
mento, património, etc., a receberXX
D.61R Contribuições sociais, a receber X X
D.611R — Contribuições sociais efectivas, a
receberXX
D.612 — Contribuições sociais imputadas X X1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 512
▼M2
Código Lista de variáveis Transmissão em t + 3 Transmissão em t + 8
D.7R Outras transferências correntes, a
receberXX
D.5P Impostos correntes sobre o rendi-
mento, património, etc., a pagarXX
D.62P Prestações sociais excepto trans-
ferências sociais em espécie, a pagarX
D.6311P +
D.63121P +
D.63131PTransferências sociais em espécie
relativas a despesas com produtos
fornecidos às famílias através de
produtores mercantisX
D.62P + D.6311P
+ D.63121P +
D.63131PX
D.7P Outras transferências correntes, a
pagarXX
B.6N Rendimento disponível, líquido X
P.3 Despesa de consumo final XP.31 — Despesa de consumo individual X
P.32 — Despesa de consumo colectivo X
D.8 Ajustamento pela variação da parti-
cipação líquida das famílias nos
fundos de pensõesXX
B.8G Poupança, bruta X X
B.8N Poupança, líquida X
D.9R Transferências de capital, a receber X X
D.91R — Impostos de capital, a receber X XD.92R + D.99R — Ajudas ao investimento e outras
transferências de capital, a receberXX
D.9P Transferências de capital, a pagar X X
P.5 Formação bruta de capital XP.51 — Formação bruta de capital fixo X XP.52 + P.53 — Variação de existências e aqui-
sições líquidas de cessões de objectos
de valorX
K.2 Aquisições líquidas de cessões de
activos não financeiros não produ-
zidosX
P.5 + K.2 X
B.9 Capacidade (+)/Necessidade (–)
líquida de financiamentoXX
TE Total das despesas das adminis-
trações públicasXX
TR Total das receitas das administrações
públicasXX1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 513
▼M2
Código Lista de variáveis Transmissão em t + 3 Transmissão em t + 8
D.995 Transferências de capital das admi-
nistrações públicas para os sectores
relevantes relativas a impostos e a
contribuições sociais liquidados mas
com poucas probabilidades de serem
recebidos
TE = P.2 + P.5 + D.1P + D.29P + D.3P + D.4P + D.5P + D.62P + D.6311P + D.63121P + D.63131P + D.7P + D.8 +
D.9P + K.2
TR = P.11 + P.12 + P.131 + D.2R + D.39R + D.4R + D.5R + D.61R + D.7R + D.9R
Quadro 3 — Quadros por ramo de actividade — exercício anual
Código Lista de variáveisDiscrimi-
naçãoPreços
correntesPreços
cons-
tantes
Valor acrescentado
P.1 1. Produção a preços de base por ramo de actividade A31 x
P.2 2. Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo
de actividadeA31 x
B.1g 3. Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo
de actividadeA31 x x
K.1 4. Consumo de capital fixo por ramo de actividade A31 x x
Formação de capital
P.5 5. Formação bruta de capital por ramo de actividade
P.51 a) Formação bruta de capital fixo por ramo de
actividadeA31 x x
P.52 b) Variação de existências por ramo de actividade A31 x x
P.53 c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de
valor por ramo de actividadeA31 x x
Emprego e remunerações dos empregados, conceito interno
6. Emprego por ramo de actividade (1 000)
a) Trabalhadores por conta própria por ramo de
actividadeA31
b) Empregados por ramo de actividade A31
c) Horas trabalhadas por ramo de actividade (*) A31
D.1 7. Remunerações dos empregados por ramo de activi-
dadeA31 x
D.11 a) Ordenados e salários por ramo de actividade A31 x
(*) Facultativo até 2003.1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 514
▼M4
▼M2
▼B
▼B
Quadro 4 — Exportações e importações União Europeia/países terceiros
Código Lista de variáveisDiscrimi-
naçãoPreços
correntesPreços
cons-
tantes
P.6 1. Exportação de bens e serviços total da
economiaxx
a) Países da União Europeia x xb) Países terceiros x x
P.7 2. Importação de bens e serviços x x
a) Países da União Europeia x xb) Países terceiros x x
Quadro 5 — Despesa de consumo final das famílias, por função
Código Lista de variáveisDiscrimi-
naçãoPreços
correntesPreços
cons-
tantes
P.3 Despesa de consumo final das famílias por função COICOP
2 dígitos x x1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 515
Quadro 6 — Contas financeiras por sector (operações), consolidadas e não consolidadas
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 516
Quadro 7 — Contas do património dos activos financeiros e passivos, consolidadas e não consolidadas
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 517
Quadro 8 — Contas não financeiras por sector
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 518
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 519
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 520
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 521
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 522
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 523
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 524
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 525
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 526
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 527
▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 528
▼B
Quadro 9 — Impostos e contribuições sociais discriminados
Código SCNAdmi-
nis-
trações
públi-
casAdmi-
nis-
tração
centralAdmi-
nis-
tração
esta-
dualAdmi-
nis-
tração
localFundos
de
segu-
rança
socialInsti-
tuições
da
União
Euro-
peiaTotal
Receitas fiscais deta-
lhadas por sector
D.5 Impostos correntes
sobre o rendimento,
património, etc.—
D.51 Impostos sobre o
rendimento—
D.51a Impostos sobre o
rendimento das pessoas
singulares ou das
famílias—
…—
D.51b Impostos sobre o
rendimento das socie-
dades—
…—
D.51c Impostos sobre ganhos
de capital—
…—
D.51d Impostos sobre os
prémios de lotarias e
apostas—
…—
D.59 Outros impostos
correntes—
D.59.1 Impostos correntes
sobre o capital—
D.59.1a Impostos correntes
sobre terrenos e edifí-
cios
…—
D.59.1b Impostos correntes
sobre o património
líquido
…—
D.59.1c Impostos correntes
sobre outros activos—
…—
D.59.2 Impostos correntes
diversos—
D.59.2a Impostos de capitação
(poll taxes )—
…—
D.59.2b Impostos sobre a
despesa—
…—
D.59.2c Pagamentos feitos
pelas famílias pela
obtenção de licenças
…—
D.59.2d Impostos sobre
operações internacio-
nais—
…—1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 529
▼B
Código SCNAdmi-
nis-
trações
públi-
casAdmi-
nis-
tração
centralAdmi-
nis-
tração
esta-
dualAdmi-
nis-
tração
localFundos
de
segu-
rança
socialInsti-
tuições
da
União
Euro-
peiaTotal
D.2 Impostos sobre a
produção e importação
D.21 Impostos sobre os
produtos
D.211 Impostos do tipo valor
acrescentado
…
D.212 Impostos e direitos
sobre a importação
excepto o IVA
D.2121 Direitos de importação
…
D.2122 Impostos sobre a
importação, excepto o
IVA e direitos sobre as
importações
D.2122a Impostos gerais sobre
as vendas ou volume
de negócios
…
D.2122b Impostos sobre
consumos específicos
…
D.2122c Impostos sobre ser-
viços específicos
…
D.2122d Lucros de monopólios
de importação
…
D.2122e Impostos resultantes de
taxas de câmbio múlti-
plas
…
D.214 Impostos sobre os
produtos, excepto o
IVA e impostos sobre a
importação
D.214a Impostos gerais sobre
as vendas ou volume
de negócios
…
D.214b Impostos sobre
consumos específicos
…
D.214c Impostos sobre ser-
viços específicos
…
D.214d Impostos sobre
operações financeiras e
de capital
…
D.214e Lucros de monopólios
fiscais
…1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 530
▼B
Código SCNAdmi-
nis-
trações
públi-
casAdmi-
nis-
tração
centralAdmi-
nis-
tração
esta-
dualAdmi-
nis-
tração
localFundos
de
segu-
rança
socialInsti-
tuições
da
União
Euro-
peiaTotal
D.29 Outros impostos sobre
a produção
D.29a Impostos sobre a massa
salarial e sobre a mão-
-de-obra
…
D.29b Impostos periódicos
sobre terrenos, edifí-
cios e outras
…
D.29c Licenças de empresas e
profissionais
…
D.29d Impostos sobre a utili-
zação de activos fixos
ou outras
…
D.29e Impostos de selo
…
D.29f Impostos sobre a
poluição
…
D.29g Impostos sobre
operações internacio-
nais
…
D.91 Impostos de capital —D.91a Direitos sobre o capital —
…—
D.91b Impostos sobre trans-
ferências de capital—
…
Total das receitas
fiscais
D.611 Contribuições sociais
efectivas—
D.6111 — Contribuições
sociais efectivas
dos empregadores—
D.6112 — Contribuições
sociais dos empre-
gados—
D.6113 — Contribuições
sociais dos traba-
lhadores por conta
própria e dos não
empregados—
Total das receitas
fiscais e contribuições
sociais1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 531
▼B
Código SCNAdmi-
nis-
trações
públi-
casAdmi-
nis-
tração
centralAdmi-
nis-
tração
esta-
dualAdmi-
nis-
tração
localFundos
de
segu-
rança
socialInsti-
tuições
da
União
Euro-
peiaTotal
D.995 Transferências de
capital das adminis-
trações públicas para
os sectores relevantes
relativas a impostos e a
contribuições sociais
liquidados mas com
poucas probabilidades
de serem recebidos
D.99521 Impostos sobre os
produtos liquidados
mas com poucas
probabilidades de
serem recebidos
D.99529 Impostos sobre a
produção liquidados
mas com poucas
probabilidades de
serem recebidos
D.99551 Impostos sobre o
rendimento liquidados
mas com poucas
probabilidades de
serem recebidos
D.99559 Outros impostos
correntes liquidados
mas com poucas
probabilidades de
serem recebidos
D.995611-
1Contribuições sociais
efectivas dos emprega-
dores liquidadas mas
com poucas probabili-
dades de serem
recebidas
D.995611-
2Contribuições sociais
dos empregados liqui-
dadas mas com poucas
probabilidades de
serem recebidas
D.995611-
3Contribuições sociais
dos trabalhadores por
conta própria e dos não
empregados liquidadas
mas com poucas
probabilidades de
serem recebidas
D.99591 Impostos de capital
liquidados mas com
poucas probabilidades
de serem recebidos
D.2 + D.5 + D.91 +
D.611 – D.995
Total das receitas
fiscais e contribuições
sociais, após dedução
dos montantes liqui-
dados mas com poucas
probabilidades de
serem recebidos1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 532
▼M4
▼B
Quadro 10 — Quadros por região (NUTS II), a preços correntes
Código Lista de variáveisDiscrimi-
naçãot + meses
B1.g 1. Valor acrescentado bruto a preços de base A17 24
B1.g 2. Valor acrescentado bruto a preços de base — 18
D.1 3. Remunerações dos empregados A17 24
P.51 4. Formação bruta de capital fixo A17 24
5. Emprego
— Total A17 24— Empregados A17 241996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 533
▼M21996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 534
▼B
Quadro 12 — Quadros por região (NUTS III), a preços correntes
Código Lista de variáveisDiscrimi-
naçãot + meses
B1.g 1. Valor acrescentado bruto a preços de base A3 24
2. Emprego
— Total A3 18
— Empregados A3 18
Quadro 13 — Contas das famílias por região (NUTS II), a preços correntes
Conta de afectação dos rendimentos primários das famílias
Empregos Recursos
D.4 Rendimentos de propriedade B.2/B.3 Excedente de exploração/rendimento
misto
D.1 Remunerações dos empregados
B.5 Saldo dos rendimentos primários D.4 Rendimentos de propriedade
Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias
Empregos Recursos
D.5 Impostos correntes sobre o rendi-
mento,B.5 Saldo dos rendimentos primários o
património, etc.
D.61 Contribuições sociais D.62 Prestações sociais excepto transferências
sociais em espécie
D.7 Outras transferências correntes D.7 Outras transferências correntes
B.6 Rendimento disponível
Quadro 14 — Activos fixos para o total da economia e por produto, Pi 3
Código Lista de variáveis Discriminação
AN.11 Activos fixos Pi31996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 535
Quadro 15 — Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação em preços de aquisição
preços: correntes e constantes
n = 60, m = 60
Ramos de actividade (NACE)
1234……nΣ(1) ImportaçãoTotal dos recursos
a preços de baseMargens comer-
ciais e de
transporteImpostos líquidos
de subsídios aos
produtosTotal dos recursos
a preços de aqui-
sição
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Produtos
(CPA)1
(1) Produção por produto e por ramo de actividade
a preços de basea) intracomu-
nitária
b) extracomu-
nitária2
3
4
.
.
.
..
m
(Rubricas de ajustamento)
Σ(1) (2) Total da produção por ramo de actividade 0
Total, sendo:
Produção mercantil
(3)Produção para utilização final própria 00
Outra produção não mercantil 00▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 536
Quadro 16 — Quadro de empregos a preços de aquisição
preços: correntes e constantes
n = 60, m = 60
Ramos de actividade (NACE)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Consumo intermédio a preços de
aquisição por produto e por ramo de
actividadeEmpregos finais a preços de aqui-
sição:
Despesa de consumo final:
a) pelas famílias
b) pelas ISFLSF [t+12 juntamente
com a)]
c) pelas administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) formação bruta de capital fixo
e) variação de existências e
objectos de valor
f) exportação
— intracomunitária
— extracomunitária2
3
.
.
.
.
.
m
(Rubricas de ajustamento)
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio por
ramo de actividadeTotal dos empregos finais por tipo Total dos empregos
Remunerações dos empregados
Contribuições sociais dos empregadores (3) Componentes do valor acrescentado
por ramo de actividade Outros impostos sobre a produção
Consumo de capital fixoExcedente de exploração, líquido
Σ(3) (4) Valor acrescentado por ramo de
actividade
Σ(1)+Σ(3) (5) Produção a preços de aquisição por
ramo de actividade▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 537
Quadro 17 — Quadro simétrico de entradas-saídas preços de base (produto por produto)
preços: correntes e constantes
n=6 0
Produtos (CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Consumo intermédio a preços de base (produto
por produto)Empregos finais a preços de base:
Despesa de consumo final:
a) pelas famílias
b) pelas ISFLSF
c) pelas administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) formação bruta de capital fixo
e) variação de existências e objectos de valor
f) exportação:
— intracomunitária
— extracomunitária2
3
.
.
.
..
.
n
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio a preços de base
por produtoEmpregos finais a preços de base por tipo Total dos empregos
a preços de base
Impostos sobre produtos
Subsídios a produtos (−)(3) Impostos líquidos sobre produtos por produto Impostos líquidos sobre produtos por tipo de
emprego finalTotal dos impostos
líquidos sobre
produtos
Σ(1)+(3) (4) Total do consumo intermédio a preços de
aquisição por produtoTotal dos empregos finais por tipo a preços de
aquisiçãoTotal dos empregos
a preços de aqui-
sição
Remuneração dos empregados
Contribuições sociais dos empregadores
Outros impostos sobre a produção
Consumo de capital fixo
Excedente de exploração, líquido(5) Componentes do valor acrescentado por
produto
Σ(5) (6) Valor acrescentado por produto
Σ(1)+(3)+ Σ(5) (7) Produção a preços de base por produto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 538
Produtos (CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Importação (8) Importação CIF por produto
(7)+(8) (9) Recursos a preços de base por produtoFormação de capital fixo
Stock de capital fixo
Mão-de-obra(10)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 539
Quadro 18 — Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna (produto por produto)
preços: correntes e constantes
n=6 0
Produtos (CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Para a produção interna: consumo intermédio a
preços de base (produto por produto)Para a produção interna:
Empregos finais a preços de produção:
Despesa de consumo final:
a) pelas famílias
b) pelas ISFLSF
c) pelas administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) formação bruta de capital fixo
e) variação de existências e objectos de valor
f) exportação:
— intracomunitária
— extracomunitária2
3
.
.
....
n
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio por produto Empregos finais da produção interna Total da produção
interna
Emprego de produtos importados (3) Total do consumo intermédio de produtos
importados por produto, CIFEmpregos finais dos produtos importados Total da importação
Impostos líquidos sobre produtos (4) Impostos líquidos sobre produtos para consumo
intermédio por produtoImpostos líquidos sobre produtos para empre-
gos finaisTotal dos impostos
líquidos sobre
produtos
Σ(1)+(3)+(4) (5) Total do consumo intermédio a preços de
aquisição por produtoTotal dos empregos finais por tipo, a preços de
aquisiçãoTotal dos empregos
Remuneração dos empregados
Outros impostos líquidos sobre a produção
Consumo de capital fixo
Excedente de exploração, líquido(6) Componentes do valor acrescentado por
produto
Σ(6) (7) Valor acrescentado por produto▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 540
Produtos (CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Σ(1)+(3)+(4)+ Σ(6) (8) Produção a preços de base por produto
Formação do capital fixo
Stock de capital fixo
Mão-de-obra(9)▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 541
Quadro 19 — Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação (produto por produto), CIF
preços: correntes e constantes
n=6 0
Produtos (CPA)
123……nΣ(1)Empregos finais
a) b) c) d) e) f)Σ(3) Σ(1)+Σ(3)
(1) (2) (3) (4) (5)
Produtos
(CPA)1
(1)Para a importação: consumo intermédio
a preços de base (produto por produto)Para a importação:
Empregos finais a preços de produção:
Despesa de consumo final:
a) pelas famílias
b) pelas ISFLSF
c) pelas administrações públicas
Formação bruta de capital:
d) formação bruta de capital fixo
e) variação de existências e objectos de
valor
f) exportação:
— intracomunitária
— extracomunitária2
3
.
.
.
..
n
Σ(1) (2) Total do consumo intermédio de
produtos importados a preços de base
por produtoEmpregos finais de produtos importados
a preços de baseTotal da importação▼B1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 542
▼B
Quadro 20 — Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por produto
Ramos de actividade: A 31 NACE Rev.1
Produtos: Pi 3 CPAVariáveis: activos fixos, brutos
activos fixos, líquidos
Preços: custos de substituição correntes
valor a custos históricoscustos de substituição constantes
Quadro 21 — Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por sector
Ramos de actividade: A60 NACE Rev. 1
Sectores: S11
S12
S13
S14S15
Variáveis: Produção
— produção mercantil
— produção para utilização final própria— outra produção não mercantil
Consumo intermédioValor acrescentado bruto
— remunerações dos empregados
— outros impostos líquidos de subsídios à
produção
— excedente de exploração líquido— consumo de capital fixo
Preços: correntes
Quadro 22 — Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e
por produto
Ramos de actividade: A31 NACE Rev. 1
Produtos: P60 CPA
Variável: formação bruta de capital fixo
Preços: correntes e constantes1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 543
▼B
Quadro 23 — Cálculos retrospectivos
Quadros, previstos para recálculoanual trimestral
períodos transmissão períodos transmissão
1988-1994 Abril 1999 1988-1994 Abril 1999
Quadro 1: Principais agregados 1970-1987 Dezembro
19991980-1987 Dezembro
1999
Quadro 2: Principais agregados, administrações
públicas1970-1994 Dezembro
1999
Quadro 3: Quadros por ramo de actividade 1970-1994 Dezembro
2000
Quadro 5: Despesas de consumo final das
famílias, por função1980-1994 Dezembro
2000
Quadro 8: Contas dos sectores não financeiros 1990-1994 Dezembro
1999
1980-1989 Dezembro
2000
Quadro 11: Despesa das administrações públi-
cas, por função1990-1994 Dezembro
20011996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 544
▼M8
DERROGAÇÃO REFERENTE AOS QUADROS A SEREM FORNECIDOS NO
CONTEXTO DO QUESTIONÁRIO «SEC 95» POR PAÍS
1. ÁUSTRIA
1.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasPrazo: t + 9 meses 1999
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
3 Quadros por ramo de actividade Prazo: t + 12 meses 1999
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoCálculos retrospectivos:
anos 1990-1994 não carece de ser
recalculado2005
12 Quadros por região, NUTS III, A3 Primeira transmissão 2002 2002
13 Contas das famílias por região,
NUTS IIPrimeira transmissão 2005 2005
15 Quadro de recursos a preços de
base, incluindo a transformação em
preços de aquisição, A60 × P60Primeira transmissão 2003 todos os
dois anos2003
16 Quadro de empregos a preços de
aquisição, A60 × P60Primeira transmissão 2003 todos os
dois anos2003
17 Quadro simétrico de entradas-
-saídas a preços de base, P60 × P60,
quinquenalPrimeira transmissão 2003 2003
18 Quadro simétrico de entradas-
-saídas para a produção interna a
preços de base, P60 × P60, quin-
quenalPrimeira transmissão 2003 2003
19 Quadro simétrico de entradas-
-saídas para a importação, a preços
de base P60 × P60, quinquenalPrimeira transmissão 2003 2003
1.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
1 Principais agregados,
anual e trimestralDados sobre o
emprego de acordo
com a unidade «horas
trabalhadas»Primeira transmissão
200520051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 545
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeConsumo de capital
fixo de actividade ou
sectorPrimeira transmissão
20022002
8 Contas não financeiras
por sector
8 Contas não financeiras
por sectorDiscriminação das
sociedades por
proprietárioPrimeira transmissão
20052005
8 Contas não financeiras
por sectorDiscriminação das
famílias por gruposPrimeira transmissão
20052005
16 Quadro de empregos a
preços de aquisição,
A60 × P60Consumo de capital
fixo de actividadePrimeira transmissão
20032003
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quinquenal
2. DINAMARCA
2.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
6 Contas financeiras por sector
(operações)Prazo: t + 13 meses 2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrazo: t + 13 meses 2005
20 Classificação cruzada dos activos
fixos por ramo de actividade e por
produto, A31 × Pi3, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
2.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeOrdenados e salários
por ramo de activi-
dadeNão carece de ser
comunicado2005
3 Quadros por ramo de
actividadeConsumo de capital
fixo por ramo de acti-
vidadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeFormação bruta de
capital fixo por ramo
de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeVariação de existên-
cias por ramo de acti-
vidadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor por ramo de
actividadePrazo: t + 36 meses 20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 546
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeTrabalhadores por
conta própria por
ramo de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeEmpregados por ramo
de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeHoras trabalhadas por
ramo de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeRemunerações dos
empregados por ramo
de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
9 Impostos e contri-
buições sociais discri-
minadosImpostos gerais sobre
vendas e transacções
(impostos sobre a
importação)
Impostos gerais sobre
vendas e transacções
(impostos sobre os
produtos)As duas variáveis
conjuntamente2005
9 Impostos e contri-
buições sociais discri-
minadosImpostos gerais sobre
consumos específicos
(impostos sobre a
importação)
Impostos gerais sobre
consumos específicos
(impostos sobre os
produtos)As duas variáveis
conjuntamente2005
9 Impostos e contri-
buições sociais discri-
minadosImpostos sobre
serviços específicos
(impostos sobre a
importação)
Impostos sobre
serviços específicos
(impostos sobre os
produtos)As duas variáveis
conjuntamente2005
17 Quadro simétrico de
entradas-saídas a
preços de base,
P60 × P60, quinquenalConsumo de capital
fixo, excedente de
exploração líquidoAs duas variáveis
conjuntamente em
P602005
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quinquenal
19 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenal
21 Classificação cruzada
da conta de produção
por ramo de activi-
dade e por sector,
A60 × 5 sectores
(S.11, S.12, S.13,
S.14 e S.15), quin-
quenal1996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 547
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
17 Quadro simétrico de
entradas-saídas a
preços de base, P60 x
P60, quinquenalFormação de capital
fixoApenas P31 2005
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base, P60 x
P60, quinquenal
19 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenal
17 Quadro simétrico de
entradas-saídas a
preços de base,
P60 × P60, quinquenalStock de activo fixo Não carece de ser
comunicado2005
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quinquenal
19 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenal
21 Classificação cruzada
da conta de produção
por ramo de activi-
dade e por sector,
A60 × 5 sectores
(S.11, S.12, S.13,
S.14 e S.15), quin-
quenalSector das famílias
Sector das ISFLSFOs dois sectores
conjuntamente2005
3. ALEMANHA
3.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
3 Quadros por ramo de actividade t + 9 meses apenas A17, A31
apenas em prazo t + 21 meses2005
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoParcialmente apenas posições com
um algarismo2005
9 Impostos e contribuições sociais
por sectorCódigos sem posições com letra no
final2005
10 Quadros por ramo de actividade e
por região, NUTS II, A17Apenas NUTS I e A6 2005
12 Quadros por ramo de actividade e
por região, NUTS III, A3Prazo: t + 30 meses, todos os dois
anos2005
13 Contas das famílias por região,
NUTS IIPrazo: t + 30 meses, apenas NUTS
I2005
15 Quadro de recursos a preços de
base, incluindo a transformação em
preços de aquisição, A60 × P60Todos os dois anos 20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 548
▼M8
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
16 Quadro de empresas a preço de
aquisição, A60 × P60Todos os dois anos 2005
3.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor por ramo de
actividade, Variação
de exitências por
ramo de actividadeAs duas variáveis
conjuntamente, não
por ramo de activi-
dade2005
6 Contas financeiras por
sector (operações)Sector das adminis-
trações públicasS.1311/S.1312 e
S.1313 apenas conjun-
tamente2005
7 Contas de património
dos activos financeiros
e passivos
10 Quadros por ramo de
actividade e por
região, NUTS II, A17Formação bruta de
capital fixoPrazo: t + 30 meses 2005
4. GRÉCIA
4.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasPrazo: t + 9 meses 2005
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Primeira transmissão:
(p.m.)2005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Prazo:
(p.m.)2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrimeira transmissão 2005 2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
anos1980-1989 não carece de ser
recalculado20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 549
▼M8
Quadro
númeroQuadro Derrogação até
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1988-19942005
20 Classificação cruzada dos activos
fixos por ramo de actividade e por
produto, A31 × Pi3, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
4.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeHoras trabalhadas por
ramo de actividadePrimeira transmissão
20052005
8 Contas não financeiras
por sectorDiscriminação das
sociedades por
proprietárioPrimeira transmissão
20052005
8 Contas não financeiras
por sectorDiscriminação das
famílias por gruposPrimeira transmissão
20052005
5. ESPANHA
5.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoPrazo: t + 21 meses 2005
5.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
1 Principais agregados,
trimestralAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
1 Principais agregados,
anualAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeConsumo de capital
fixo por ramo de acti-
vidadePrimeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor por ramo de
actividadePrimeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeHoras trabalhadas por
ramo de actividadePrimeira transmissão
200520051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 550
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
8 Contas não financeiras
por sectorAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
9 Impostos e contri-
buições sociais discri-
minadosDiscriminação dos im-
postos correntes sobre
o rendimento, patri-
mónio, etc., Impostos
e direitos sobre a
importação excepto o
IVA e outros impostos
sobre a produção para
os subsectores da
administração estadual
(S.13121) e da admi-
nistração local
(S.1313)prazo: t + 21 meses 2005
16 Quadro de empregos a
preços de aquisição,
A60 × P60Consumo de capital
fixo por ramo de acti-
vidade (A60)Primeira transmissão
20052005
17 Quadro simétrico de
entradas-saídas a
preços de base,
P60 × P60, quinquenalConsumo de capital
fixo (P60)Primeira transmissão
20052005
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quinquenal
19 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenal
17 Quadro simétrico de
entradas-saídas a
preços de base,
P60 × P60, quinquenalStocks de activos fixos
(P60)Primeira
transmissão 20052005
18 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quinquenal
19 Quadro simétrico de
entradas-saídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenal
6. FRANÇA
6.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
10 Quadros por ramo de actividade e
por região, NUTS II, A17Prazo: t + 36 meses 2005
12 Quadros por região, NUTS III, A3 Prazo: t + 36 meses 2005
13 Contas das famílias por região,
NUTS IIPrazo: t + 42 meses 20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 551
▼M8
6.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeTodas as variáveis Discriminação por
ramos a ser calculada
por ramos homogé-
neos2005
10 Quadros por ramo de
actividade e por
região, NUTS II, A17
12 Quadros por região,
NUTS III, A3
15 Quadro de recursos a
preços de base,
incluindo a transfor-
mação em preços de
aquisição, A60 × P60
16 Quadro de empregos a
preços de aquisição,
A60 × P60
20 Classificação cruzada
dos activos fixos por
ramo de actividade e
por produto, A31 × Pi3,
quinquenal
21 Classificação cruzada
da conta de produção
por ramo de activi-
dade e por sector,
A60 × 5 sectores
(S.11, S.12, S.13,
S.14 e S.15), quin-
quenal
22 Classificação cruzada
da formação bruta de
capital fixo por ramo
de actividade e por
produto, A31 × P60,
quinquenal
7. IRLANDA
7.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
1 Principais agregados, anual e
trimestralPrimeira transmissão em t + 90
dias 20042004
1 Principais agregados, anual e
trimestralPrimeira transmissão em t + 70
dias 20082008
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1985-19942005
2' Principais agregados das adminis-
trações públicasTransmissão em t + 3 2002
3 Quadros por ramo de actividade Primeira transmissão 2005 2005
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
anos 1970-1994 não carece de ser
recalculado20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 552
▼M8
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1985-19942005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Primeira transmissão 2005 2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrimeira transmissão 2005 2005
8 Contas não financeiras por sector Primeira transmissão 2005 2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
anos 1990-1994 não carece de ser
recalculado2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
anos 1988-1989 não carece de ser
recalculado2005
15 Quadro de recursos a preços de
base, incluindo a transformação em
preços de aquisição, A60 × P60Primeira transmissão 2005 2005
16 Quadro de empregos a preços de
aquisição, A60 × P60Primeira transmissão 2005 2005
17 Quadro simétrico de entradas-
-saídas a preços de base, P60 × P60,
quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
18 Quadro simétrico de entradas-
-saídas para a produção interna a
preços de base, P60 × P60, quin-
quenalPrimeira transmissão 2005 2005
19 Quadro simétrico de entradas-
-saídas para a importação, a preços
de base P60 × P60, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
20 Classificação cruzada dos activos
fixos por ramo de actividade e por
produto, A31 × Pi3, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
21 Classificação cruzada da conta de
produção por ramo de actividade e
por sector, A60 × 5 sectores (S.11,
S.12, S.13, S.14 e S.15), quin-
quenalPrimeira transmissão 2005 2005
22 Classificação cruzada da formação
bruta de capital fixo por ramo de
actividade e por produto,
A31 × P60, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
7.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
1 Principais agregados,
anual e trimestralDespesas de consumo
final das ISFLSFNão carece de ser
fornecido20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 553
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
2 Principais agregados
das administrações pú-
blicasP52 + P53 + K2 Não carece de ser
fornecido2003
8. ITÁLIA
8.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1970-1994
não são fornecidos2005
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1980-1994
a fornecer em Dezembro 20012001
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasPrazo: t + 9 meses 2005
20 Classificação cruzada dos activos
fixos por ramo de actividade e por
produto, A31 × Pi3, quinquenalNão carece de ser recalculado 2005
22 Classificação cruzada da formação
bruta de capital fixo por ramo de
actividade e por produto,
A31 × P60, quinquenalPrimeira transmissão 2005 2005
8.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
1 Principais agregados,
anual e trimestralDados sobre o
emprego de acordo
com a unidade «horas
trabalhadas»Primeira transmissão
20042004
3 Quadros por ramo de
actividadeConsumo de capital
fixo por ramo de acti-
vidadeDiscriminação A17,
primeira transmissão
20022002
3 Quadros por ramo de
actividadeConsumo de capital
fixo por ramo de acti-
vidadeDiscriminação A31,
primeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor por ramo de
actividadeJuntamente com a
variação de existên-
cias2005
8 Contas não financeiras
por sectorAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor por ramo de
actividadeJuntamente com a
variação de existên-
cias20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 554
▼M8
9. LUXEMBURGO
9.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
1 Principais agregados, anual e
trimestralPrimeira transmissão em t + 90
dias 20032003
1 Principais agregados, anual e
trimestralPrimeira transmissão em t + 70
dias 20102010
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1990-19942005
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1980-19942005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Primeira transmissão 2005 2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrimeira transmissão 2005 2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
anos 1990-1994 não carece de ser
recalculado2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
anos 1980-1989 não carece de ser
recalculado2005
10 Quadros por ramo de actividade e
por região, NUTS II, A17Não carece de ser recalculado 2005
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoCálculos retrospectivos:
Anos 1990-1994 não carece de ser
recalculado2005
12 Quadros por região, NUTS III, A3 Não carece de ser calculado 2005
13 Contas das famílias por região,
NUTS IINão carece de ser calculado 2005
9.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeFormação bruta de
capital fixo por ramo
de actividadePrazo: t + 36 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
8 Contas não financeiras
por sectorS11, S12, S14+45,
S211, S212Primeira transmissão
200520051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 555
▼M8
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
20 Classificação cruzada
dos activos fixos por
ramo de actividade e
por produto, A31 × Pi3,
quinquenalQuadro em valores a
custos históricosPrimeira transmissão
20052005
10. PAÍSES BAIXOS
10.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1986-1994
a fornecer em Julho 20012001
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1970-1985
a fornecer em Dezembro 20012001
2' Principais agregados das adminis-
trações públicasTransmissão em t + 3 2003
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1986-1994
a fornecer em Julho 20012001
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1970-1985
a fornecer em Dezembro 20012001
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1986-1994
a fornecer em Julho 20012001
5 Despesa de consumo final das
famílias, por funçãoCálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 198-1985
a fornecer em Dezembro 20012001
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrazo: t + 19 meses 2003
8 Contas de património dos activos
financeiros e passivosCálculos retrospectivos:
anos 1986-1994 a fornecer em
Julho 2001
anos 1980-1985 a fornecer em
Dezembro 20012001
10 Quadros por ramo de actividade e
por região, NUTS II, A17Prazo: t + 30 meses 2005
13 Contas das famílias por região,
NUTS IIPrazo: t + 36 meses 20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 556
▼M8
10.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
10 Quadros por ramo de
actividade e por
região, NUTS II, A17Formação bruta de
capital fixo por regiãoNão carece de ser
calculado2005
10 Quadros por ramo de
actividade e por
região, NUTS II, A17Desemprego total por
regiãoNão carece de ser
calculado2005
12 Quadros por região,
NUTS III, A3
11. PORTUGAL
11.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1977-1994, dados a serem
fornecidos em Dezembro 20002005/2000
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1977-19942005
5 Despesa de consumo final das
famílias, por finalidadePrazo: t + 12 meses 2005
5 Despesa de consumo final das
famílias, por finalidadeCálculos retrospectivos:
não carece de ser recalculado2005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Prazo: t + 12 meses 2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrazo: t + 12 meses 2005
8 Contas não financeiras por sector Cálculos retrospectivos:
dados relativos aos anos 1990-1994
a fornecer em Dezembro de 19991999
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoCálculos retrospectivos:
não carece de ser recalculado2005
11.2. Derrogações para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
1 Principais agregados,
anual e trimestralDados sobre o
emprego de acordo
com a unidade «horas
trabalhadas»primeira transmissão
200720071996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 557
▼M8
12. FINLÂNDIA
12.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1975-19942005
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1975-19942005
12.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorNão carece de ser
recalculado2005
15 Quadro de recursos a
preços de base,
incluindo a transfor-
mação em preços de
aquisição, A60 × P 60Tudo Discriminação A31 e
P31 apenas a preços
correntes2005
16 Quadro de empregos a
preços de aquisição,
A60 × P60Tudo
17 Quadro simétrico de
entradassaídas a
preços de base,
P60 × P60, quinquenalTudo
18 Quadro simétrico de
entradassaídas para a
produção interna a
preços de base,
P60 × P60, quin-
quenal.Tudo
19 Quadro simétrico de
entradassaídas para a
importação, a preços
de base P60 × P60,
quinquenalTudo
21 Classificação cruzada
da conta de produção
por ramo de activi-
dade e por sector,
A60 × 5 sectores
(S.11, S.12, S.13,
S.14 e S.15), quin-
quenalTudo Discriminação A31 2005
13. SUÉCIA
13.1. Derrogação para os quadros
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
2 Principais agregados das adminis-
trações públicasCálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1980-199420051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 558
▼M8
Quadro
númeroQuadro Derrogação Até
3 Quadros por ramo de actividade prazo: t + 12 meses 2005
3 Quadros por ramo de actividade Cálculos retrospectivos:
carecem de novo cálculo apenas os
anos 1980-19942005
6 Contas financeiras por sector
(operações)Prazo: t + 12 meses 2005
7 Contas de património dos activos
financeiros e passivosPrazo: t + 12 meses 2005
11 Despesa das administrações públi-
cas por funçãoPrazo: t + 16 meses 2005
13.2. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação até
2 Principais agregados
das administrações pú-
blicasAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
2 Principais agregados
das administrações pú-
blicasDiscriminação da
despesa de consumo
final das adminis-
trações públicas em
individual e colectivaPrazo t + 16 meses 2005
2 Principais agregados
das administrações pú-
blicasConsumo final efec-
tivo das famíliasPrazo t + 16 meses 2005
2 Principais agregados
das administrações pú-
blicasConsumo individual
efectivoPrazo t + 16 meses 2005
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
3 Quadros por ramo de
actividadeDiscriminação A31 Prazo: t + 12 meses 2005
8 Contas não financeiras
por sectorAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorPrimeira transmissão
20052005
8 Contas não financeiras
por sectorDiscriminação da
despesa de consumo
final das adminis-
trações públicas em
individual e colectivaPrazo t + 16 meses 2005
8 Contas não financeiras
por sectorConsumo final efec-
tivo das famíliasPrazo t + 16 meses 2005
8 Contas não financeiras
por sectorConsumo individual
efectivoPrazo t + 16 meses 20051996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 559
▼M8
14. REINO UNIDO
14.1. Derrogação para variáveis/sectores individuais incluídos nos quadros
Quadro
númeroQuadro Variável/sector Derrogação Até
3 Quadros por ramo de
actividadeAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valorExclui as transacções
pelas IFM em ouro
como acumulação de
riqueza2005
4 Exportações e impor-
tações União Euro-
peia/países terceirosExportações e impor-
tações União Euro-
peia/países terceirosExclui as transacções
pelas IFM em ouro
como acumulação de
riqueza2005
6 Contas financeiras por
sector (operações)Ouro monetário e
DSEInclui as transacções
pelas IFM em ouro
como acumulação de
riqueza2005
6 Contas financeiras por
sector (operações)Auxiliares financeiros A serem incluídos nas
sociedades não finan-
ceiras2002
7 Contas de património
dos activos financeiros
e passivosOuro monetário e
DSEInclui as transacções
pelas IFM em ouro
como acumulação de
riqueza2005
7 Contas de património
dos activos financeiros
e passivosAuxiliares financeiros A serem incluídos nas
sociedades não finan-
ceiras2002
8 Contas não financeiras
por sectorAquisições líquidas de
cessões de objectos de
valor e exportação e
importação de bens
(fob) e serviçosExclui as transacções
pelas IFM em ouro
como acumulação de
riqueza2005
10 Quadros por ramo de
actividade e por
região, NUTS II, A17PIB Para NUTS II apenas
A1720011996R2223 — PT — 07.08.2003 — 008.001 — 560