2009R1272 — PT — 01.10.2016 — 008.001

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REGULAMENTO (UE) N.o 1272/2009 DA COMISSÃO

de 11 de Dezembro de 2009

que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública







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Artigo 56.o

Notificações semanais relativas aos cereais e ao arroz

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3. Para cada um dos cereais e das qualidades cerealíferas consideradas relevantes para o mercado comunitário, os Estados-Membros notificam à Comissão, o mais tardar às 12h00 (hora de Bruxelas) de quarta-feira, relativamente à semana anterior, os preços representativos do mercado, expressos na moeda nacional, por tonelada. Estes preços são calculados com regularidade, independência e transparência e referem-se, em particular, às características qualitativas, ao local de cotação de cada produto e ao estádio de comercialização.

4. Para cada uma das variedades de arroz consideradas relevantes para o mercado comunitário, os Estados-Membros notificam à Comissão, o mais tardar às 12h00 (hora de Bruxelas) de quarta-feira, relativamente à semana anterior, os preços representativos do mercado, expressos na moeda nacional, por tonelada. Estes preços são calculados com regularidade, independência e transparência e referem-se, em particular, ao estádio de transformação, ao local de cotação de cada produto e ao estádio de comercialização.

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ANEXO I

CEREAIS

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PARTE II

Critérios de qualidade mínima referidos na parte I

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▼M2 Trigo duro Trigo mole Cevada Milho ►M7 Sorgo ◄ A. Taxa máxima de humidade 14,5 % 14,5 % 14,5 % 13,5 % ►M7 % ◄ B. Percentagem máxima de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita 12 % 12 % 12 % 12 % ►M7 % ◄ 1. Grãos partidos 6 % 5 % 5 % 5 % ►M7 % ◄ 2. Impurezas constituídas por grãos 8,5 % 7 % 12 % 5 % ►M7 % ◄ 2.1. Impurezas, com excepção de grãos mosqueados 5 % 7 % 12 % 5 % ►M7 % ◄ a) Grãos engelhados X X X N.A. ►M7 N.A. ◄ b) Outros cereais 3 % X 5 % X ►M7 X ◄ c) Grãos atacados por depredadores X X X X ►M7 X ◄ d) Grãos que apresentam colorações no gérmen X X N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ e) Grãos aquecidos por secagem 0,50 % 0,50 % 3 % 0,50 % ►M7 % ◄ 2.2. Grãos mosqueados 3,5 % N.A. N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ 3. Grãos germinados 4 % 4 % 6 % 6 % ►M7 % ◄ 4. Impurezas diversas: 4,5 % (1) 3 % 3 % 3 % ►M7 % ◄ das quais: ►M7 ◄ a) Sementes de infestantes: ►M7 ◄ — nocivas 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % ►M7 % ◄ — outras X X X X ►M7 X ◄ b) Grãos deteriorados: ►M7 ◄ — grãos deteriorados por fermentação espontânea e por secagem demasiado violenta 0,05 % 0,05 % X X ►M7 X ◄ — grãos fusariados 1,5 % X X X ►M7 X ◄ — outros X X X X ►M7 X ◄ c) Impurezas propriamente ditas X X X X ►M7 X ◄ d) Cascas (fragmentos de carolo no caso do milho) X X X X ►M7 X ◄ e) Cravagem 0,05 % 0,05 % N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ f) Grãos cariados X X N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ g) Impurezas de origem animal X X X X ►M7 X ◄ C. Percentagem máxima de grãos bragados, mesmo parcialmente 27 % N.A. N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ D. Teor máximo de taninos (2) N.A. N.A. N.A. N.A. ►M7 % ◄ E. Peso específico mínimo (kg/hl) 78 73 62 N.A. ►M7 N.A. ◄ F. Teor mínimo de proteínas (2) 11,5 % 10,5 % N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ G. Tempo mínimo de queda, em segundos (Hagberg) 220 220 N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ H. Índice de Zeleny mínimo (ml) N.A. 22 N.A. N.A. ►M7 N.A. ◄ (1) dos quais 3 %, no máximo, para as impurezas com excepção dos grãos fusariados. (2) Percentagem calculada em relação à matéria seca. ►M2 «X» análise necessária sem limite específico, mas cujo teor deve ser tido em conta a título dos limites máximos fixados nos pontos 2 e 4 do quadro. ◄ ►M2 «N.A»: não aplicável, não necessita de análise. ◄

Os elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita são definidos na parte III do presente anexo.

Os grãos de cereais de base, e de outros cereais, deteriorados, com cravagem ou cariados são classificados na categoria «impurezas diversas», mesmo que apresentem defeitos de outras categorias.

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PARTE IX

Aumentos e reduções do preço

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Quadro IV Reduções de preço em função do teor de proteínas Teor de proteínas (1) (N × 5,7 ) Redução (EUR/t) Inferior a 11,5 -11 2,5 Inferior a 11,0 - 10,5 5 (1) Percentagem calculada em relação à matéria seca.

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PARTE XI

Cálculo dos aumentos e das reduções de preço

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h) Se o teor de proteínas do trigo mole for inferior a 11,5 %, as reduções a aplicar são as indicadas no quadro IV, parte IX, do presente anexo.

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