Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA95/31/CEDACOMISSÃO
de5deJulhode1995
que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos
génerosalimentícios
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
(JO L 178 de 28.7.1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 98/66/CE da Comissão de 4 de Setembro de 1998 L 257 35 19.9.19981995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 1
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 2
▼B
DIRECTIVA95/31/CEDACOMISSÃO
de5deJulhode1995
que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
quepodemserutilizadosnosgénerosalimentícios
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezem-
bro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-mem-
bros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros des-
tinados à alimentação humana (
1), com a redacção que lhe foi dada pela
Directiva 94/34/CE (2) e, nomeadamente, a alínea a) do n.o3 do seu
artigo 3.o,
Após consulta do Comité científico da alimentação humana,
Considerando que, é necessário definir critérios de pureza para todos os
edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para uti-
lização nos géneros alimentares (3);
Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as técni-
cas de análise dos edulcorantes do Codex Alimentarius e do Comité
Misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares(JECFA);
Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a
métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes
dos abrangidos pela avaliação original do Comité científico da alimenta-ção humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem serobjecto de uma avaliação completa por parte deste comité, com especialrelevo para os critérios de pureza;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva são confor-
mes com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. No que se refere aos edulcorantes previstos na Directiva 94/35/CE, são definidos no anexo os critérios de pureza previstos no n.
o3, alí-
nea a), do artigo 3.oda Directiva 89/107/CEE.
2. Os critérios de pureza dos aditivos E-420(i), E-420(ii) e E-421 que
figuram no anexo da presente Directiva prevalecem sobre os critériosde pureza que figuram no anexo da Directiva 78/663/CEE do Conse-lho (
4).
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à
presente directiva o mais tardar em 1 de Julho de 1996. Desse facto
informarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessareferência serão adoptadas pelos Estados-membros.
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(2)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 1.
(3)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 3.
(4)J O n .oL 223 de 14. 8. 1978, p. 7.
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 3
▼B
2. Todavia, até ao esgotamento das existências, é permitida a comer-
cialização dos produtos não conformes com a presente directiva quetiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes dessa data.
Artigo 3.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 4
▼B
ANEXO
E420(i)—SORBITOL
Sinónimos D-glucitol, D-sorbitol
Definição
Denominação química D-glucitol
Einecs 200-061-5
Número E E 420(i)
Fórmula química C6H14O6
Massa molecular relativa 182,17
Composição Teor de glicitóis totais não inferior a 97% e teor de D-
-sorbitol não inferior a 91%, em relação ao resíduo seco.
Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural
CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que «n» representa um
número inteiro.
Descrição Produto pulverulento, produto pulverulento cristalino,
flocos ou granulados brancos e higroscópicos de sabor
açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B.Intervalo de fusão 88°C-102°C.
C.Derivado monobenzilidénico do sor-
bitolAdicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml
de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar
num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar
sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em
ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de
sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado,
filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma
mistura água metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais
assim obtidos fundem entre 173°C e 179°C.
Pureza
Humidade Teor não superior a 1% (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Açúcares totais Teor não superior a 1%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 5
▼B
E420(ii)—XAROPEDESORBITOL
Sinónimos Xarope de D-glucitol
Definição
Denominação química O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de
xarope de glucose é constituído por D-sorbitol, D-mani-
tol e sacáridos hidrogenados.
Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente
constituído por oligossacáridos hidrogenados, resultantes
da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como
matéria-prima (caso em que o xarope não é cristalizável),
e por manitol. Podem estar presentes pequenas quantida-
des de glicitóis com n≤4. Os glicitóis são compostos
de fórmula estrutural CH2OH-(CHOH)n-CH2OH, em que
«n» representa número inteiro.
Einecs 270-337-8
Número E E 420(ii)
Composição Teor de sólidos totais não inferior a 69% e teor de D-sor-
bitol não inferior a 50%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Solução aquosa incolor e límpida de sabor açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Miscível com água, com glicerol e com 1,2-propanodiol.
B.Derivado monobenzilidénico do sor-
bitolAdicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml
de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar
num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar
sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em
ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de
sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado,
filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma
mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais
assim obtidos fundem entre 173°C e 179°C.
Pureza
Humidade Teor não superior a 31% (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
E421—MANITOL
Sinónimos D-Manitol
Definição
Denominação química D-Manitol
Einecs 200-711-8
Número E E 421
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 6
▼B
Fórmula química C6H14O6
Massa molecular relativa 182,2
Composição Teor de D-manitol não inferior a 96%, em relação ao
resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de
sabor açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol; prati-
camente insolúvel em clorofórmio e em éter.
B.Intervalo de fusão 165°C-169°C, com amolecimento a temperaturas inferio-
res.
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,3% (4 horas a 105°C)
pH Entre 5 e 8
Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de
potássio a 10 ml de uma solução a 10% (m/v) da amostra
e medir o pH
Poder rotatório específico [α]D20: Entre +23° e +25° numa solução boratada, calcu-
lado em relação ao resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose em glu-
cose em relação ao resíduo seco
Açúcares totais Teor não superior a 1%, expresso em glucose em relação
ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo em
relação ao resíduo seco
E953-ISOMALTE
Sinónimos Isomaltulose hidrogenada; palatinose hidrogenada
Definição
Denominação química O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacári-
dos hidrogenados, cujos principais componentes são os
seguintes dissacáridos:
6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e 1-O- α-D-
-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado (1,1-GPM)
Fórmula química 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C12H24O111-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol
di-hidratado: C12H24O11.2H2O
Massa molecular relativa 6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,32
1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,32
Composição Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a
98 % e teor da mistura de 6-O- α-D-glucopiranosil-D-sor-
bitol e 1-O- α-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %,
em relação ao produto anidro▼M1
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 7
▼M1
Descrição Massa cristalina de cor branca, inodora, ligeiramente
higroscópica
Identificação
A.Solubilidade Solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol
B.Cromatografia em camada fina Na análise por cromatografia em camada fina numa
placa revestida de cerca de 0,2 mm de silicagel de quali-
dade cromatográfica, as principais manchas do cromato-
grama devem corresponder ao 1,1-GPM e ao 1,6-GPS
Pureza
Humidade Teor não superior a 7 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, expresso em relação ao pro-
duto anidro
D-Manitol Teor não superior a 3 %
D-Sorbitol Teor não superior a 6 %
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose em rela-
ção ao produto anidro
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
produto anidro
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
produto anidro
Metais pesados (expressos em chumbo) Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
produto anidro.
E965(i)—MALTITOL
Sinónimos D-Maltitol, maltose hidrogenada
Definição
Denominação química (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol
Einecs 209-567-0
Número E E 965(i)
Fórmula química C12H24O11
Massa molecular relativa 344,31
Composição Teor de D-maltitol (C12H24O11) não inferior a 98%, em
relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor
açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B.Intervalo de fusão 148°C-151°C
C.Poder rotatório específico [α]D20: Entre +105,5° e +108,5° [solução a 5% (m/v)].
Pureza
Humidade Teor não superior a 1% (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,1%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco▼B
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 8
▼B
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
E965(ii)—XAROPEDEMALTITOL
Sinónimos Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de
maltose, xarope de glucose hidrogenado
Definição
Denominação química Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém
ainda sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidroge-
nados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaro-
pes de glucose com elevado teor de maltose. O produto é
comercializado na forma de xarope e de um produto
sólido.
Einecs 270-337-8
Número E E 965(ii)
Composição Os vários teores devem situar-se nos seguintes intervalos,
expressos em relação ao resíduo seco:
Maltitol no mínimo 50%
Sorbitol no máximo 8%
Maltotriitol no máximo 25%
Polissacáridos hidrogenados com mais de
3 unidades de glucose ou de glucitol no máximo 30%
Descrição Líquidos viscosos incolores, límpidos e inodoros de
sabor açucarado ou pastas cristalinas brancas de sabor
açucarado.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B.Cromatografia de camada fina Exame do produto por cromatografia de camada fina,
numa placa revestida com uma camada de silicagel para
cromatografia de 0,25 mm de espessura.
Pureza
Humidade Teor não superior a 31% (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 9
▼B
E966—LACTITOL
Sinónimos Lactite; lactositol, lactobiosite
Definição
Denominação química 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol
Einecs 209-566-5
Número E E 966
Fórmula química C12H24O11
Massa molecular relativa 344,32
Composição Teor de lactitol não inferior a 95%, em relação ao resí-
duo seco.
Descrição Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores
de sabor açucarado. Os produtos cristalinos podem apre-
sentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidra-
tada.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água.
B.Poder rotatório específico [α]D20: Entre 13° e 16°, calculado em relação ao resíduo
seco [solução aquosa a 10% (m/v)].
Pureza
Humidade Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5% (método
de Karl Fischer)
Outros alcoóis polihidroxilados
(polióis)Teor não superior a 2,5%, em relação ao resíduo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,2%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
E967—XILITOL
Sinónimos Xilitol
Definição
Denominação química D-xilitol
Einecs 201-788-0
Número E E 967
Fórmula química C5H12O5
Massa molecular relativa 152,15
Composição Teor de xilitol não inferior a 98,5%, em relação ao resí-
duo seco.
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 10
▼B
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente
inodoro de sabor açucarado intenso.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em eta-
nol.
B.Intervalo de fusão 92°C-96°C
C.pH 5-7 [solução aquosa a 10% (m/v)]
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 0,5%. Secar sob vácuo uma amostra
de 0,5 g, na presença de fósforo (4 horas a 60°C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Açúcares redutores Teor não superior a 0,2%, expresso em glucose, em rela-
ção ao resíduo seco
Outros alcoóis polihidroxilados
(polióis)Teor não superior a 1%, expresso em relação ao resíduo
seco
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo em
relação ao resíduo seco
Cloretos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Sulfatos Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
E950—ACESSULFAMOK
Sinónimos Sal de potássio do acessulfamo, acessulfamo, sal de
potássio do 2,2-dióxido da 3,4-di-hidro-6-metil-1,2,3-
-oxatiazina-4-ona
Definição
Denominação química Sal de potássio do 2,2-dióxido da 6-metil-1,2,3-oxatia-
zina-4(3H)-ona
Einecs 259-715-3
Número E E 950
Fórmula química C4H4NO4SK
Massa molecular relativa 201,24
Composição Teor de C4H4NO4SK não inferior a 99%, em relação ao
resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de
sabor açucarado intenso. Cerca de 200 vezes mais doce
de que a sacarose.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol.
B.Absorção no ultravioleta Máxima 227 ±2 nm (para uma solução de 10 mg em
1 000 ml de água).
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1% (2 horas a 105°C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 11
▼B
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Fluoretos Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
E951—ASPARTAMO
Sinónimos Éster metílico da aspartilfenilalanina
Definição
Denominação química Éster N-metílico da N-L- α-aspartil-L-fenilalanina
Éster N-metílico do ácido 3-amino-N-( α-carbometoxife-
netil)-succinâmico
Einecs 245-261-3
Número E E 951
Fórmula química C14H18N2O5
Massa molecular relativa 294,31
Composição Teor de C14H18N2O5não inferior a 98%, nem superior a
102%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de
sabor açucarado. Cerca de 200 vezes mais doce do que a
sacarose.
Identificação
Solubilidade Pouco solúvel em água e em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 4,5% (4 horas a 105°C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resí-
duo seco
pH Compreendido entre 4,5 e 6 (solução 1:125)
Transmitância A transmitância de uma solução a 1% em ácido clorí-
drico 2 N, determinada a 430 nm num espectrofotómetro
com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N
como referência, não deve ser inferior a 0,95 (equiva-
lente a uma absorvência não superior a aproximadamente
0,022).
Poder rotatório específico [α]D20: +14,5° e +16,5°
Determinado numa solução a 4% em ácido fórmico 15
N, 30 minutos depois da preparação da solução da amos-
tra
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazi-
nacéticoTeor não superior a 1,5%, expresso em relação ao resí-
duo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 12
▼B
E952—ÁCIDOCICLÂMICOESEUSSAISDENaECa
I.ÁCIDO CICLÂMICO
Sinónimos Ácido ciclo-hexilsulfâmico, ciclamato
Definição
Denominações químicas Ácido ciclo-hexanossulfâmico
Ácido ciclo-hexilaminossulfónico
Einecs 202-898-1
Número E E 952
Fórmula química C6H13NO3S
Massa molecular relativa 179,24
Composição Teor de ácido ciclo-hexilsulfâmico não inferior a 98%,
nem superior ao equivalente a 102% de C6H13NO3S, em
relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente
inodoro de sabor agridoce. Cerca de 40 vezes mais doce
do que a sacarose.
Identificação
A.Solubilidade Solúvel em água e em etanol.
B.Teste de precipitação Acidificar uma solução a 2% com ácido clorídrico, adi-
cionar 1 ml de uma solução aproximadamente molar de
cloreto de bário em água e, em seguida, se ocorrer turva-
ção ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionardepois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10% de
nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado branco.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1% (1 hora a 105°C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio, em
relação ao resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
II.CICLAMATO DE SÓDIO
Sinónimos Ciclamato, sal de sódio do ácido ciclâmico
Definição
Denominações químicas Ciclo-hexanossulfamato de sódio
Ciclo-hexanossulfamato de sódio
Einecs 205-348-9
Número E E 952
Fórmula química C
6H12NNaO3S e a forma bi-hidratada C6H12NNaO3S·2 H2O
Massa molecular relativa 201,22 (forma anidra)
237,22 (forma hidratada)
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 13
▼B
Composição Teor não inferior a 98%, nem superior a 102%, em rela-
ção ao resíduo seco.
Forma bi-hidratada: teor não inferior a 84%, em relação
ao resíduo seco.
Descrição Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e
inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a saca-
rose.
Identificação
Solubilidade Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1% (1 hora a 105°C)
Forma bi-hidratada: teor não superior a 15,2% (2 horas a
105°C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação aos resíduo seco
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
III.CICLAMATO DE CÁLCIO
Sinónimos Ciclamato, sal de cálcio do ácido ciclâmico
Definição
Denominação química Ciclo-hexanossulfamato de cálcio
Ciclo-hexilsulfamato de cálcio
Einecs 205-349-4
Número E E 952
Fórmula química C12H24CaN2O6S2·2 H2O
Massa molecular relativa 432,57
Composição Teor não inferior a 98%, nem superior a 101%, em rela-
ção ao resíduo seco
Descrição Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e
inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose
Identificação
Solubilidade Solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1% (1 hora a 105°C)
Forma bi-hidratada: teor não superior a 8,5% (4 horas a
140°C)
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 14
▼B
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Diciclo-hexilamina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Anilina Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
E954—SACARINAESEUSSAISDENaKECa
I.SACARINA
Definição
Denominação química 1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo
Einecs 201-321-0
Número E E 954
Fórmula química C7H5NO3S
Massa molecular relativa 183,18
Composição Teor de C7H5NO3S não inferior a 99%, nem superior a
101%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de
cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de
sabor açucarado perceptível mesmo em soluções muito
diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a
sacarose.
Identificação
Solubilidade Pouco solúvel em água; solúvel em soluções básicas;
moderadamente solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 1% (2 horas a 105°C)
Intervalo de fusão 226°C-230°C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Ácidos benzóico e salicílico A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada
com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma
solução aproximadamente molar de cloreto férrico em
água. Não deve assistir-se à formação de qualquer preci-
pitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido benzóico Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Substâncias facilmente carbo-
nizáveisAusentes
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 15
▼B
II.SAL DE SÓDIO DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de sódio da sacarina
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de sódio
Sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo
Sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoi-
sotiazolina-3-ona
Einecs 204-886-1
Número E E 954
Fórmula química C7H4NNaO3S.2H2O
Massa molecular relativa 241,19
Composição Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99%, nem superior a
101%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino e
eflorescente de cor branca), inodoros ou ligeiramente
odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em solu-
ções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce
do que a sacarose em soluções diluídas.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em eta-
nol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 15% (4 horas a 120°C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e salicílico A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada
com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma
solução aproximadamente molar de cloreto férrico em
água. Não deve assistir-se à formação de qualquer preci-
pitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido benzóico Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Substâncias facilmente carbo-
nizáveisAusentes
III.SAL DE CÁLCIO DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de cálcio da sacarina
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de cálcio
Sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo
Sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido da 1,2-ben-
zoisotiazolina-3-ona
Einecs 229-349-9
Número E E 954
Fórmula química C14H8CaN2O6S2·3½H2O
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 16
▼B
Massa molecular relativa 467,48
Composição Teor de C14H8CaN2O6S2não inferior a 95%, em relação
ao resíduo seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de
cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de
sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito
diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a
sacarose em soluções diluídas.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; solúvel em etanol.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 13,5% (4 horas a 120°C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e salicílico A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada
com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma
solução aproximadamente molar de cloreto férrico em
água. Não deve assistir-se à formação de qualquer preci-
pitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido benzóico Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Substâncias facilmente carbo-
nizáveisAusentes
IV.SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA
Sinónimos Sacarina, sal de potássio da sacarina
Definição
Denominações químicas o-Benzossulfimida de potássio
Sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfona-
zolo
Sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-
-benzoisotiazolina-3-ona
EinecsNúmero E E 954
Fórmula química C
7H4KNO3S·H2O
Massa molecular relativa 239,77
Composição Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99%, nem superior a
101%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de
cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de
sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito
diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a
sacarose.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em eta-
nol.
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 17
▼B
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 8% (4 horas a 120°C)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco
Ácidos benzóico e salicílico A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada
com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma
solução aproximadamente molar de cloreto férrico em
água. Não deve assistir-se à formação de qualquer preci-
pitado ou coloração violeta
o-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Toluenossulfonamida Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
p-Sulfonamida do ácido benzóico Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Substâncias facilmente carbo-
nizáveisAusentes
E957—TAUMATINA
Sinónimos
Definição
Denominação química A taumatina é obtida a partir dos arilos do fruto da varie-
dade silvestre da Thaumatococcus daniellii (Benth.) por
extracção em fase aquosa (pH 2,5-4); é essencialmente
constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e
por pequenas quantidades de matérias vegetais prove-
nientes da matéria-prima
Einecs 258-822-2
Número E E 957
Fórmula química Polipéptido constituído por 207 aminoácidos
Massa molecular relativa Taumatina I: 22209
Taumatina II: 22293
Composição Teor de azoto não inferior a 16%, em relação ao resíduo
seco, o que equivale a um teor proteico não inferior a
94% (N × 5,8).
Descrição Produto pulverulento inodoro, de cor creme e sabor açu-
carado intenso. Cerca de 2 000 a 3 000 vezes mais doce
do que a sacarose.
Identificação
Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em acetona.
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 9% (secagem a 105°C até massa
constante)
Hidratos de carbono Teor não superior a 3,0%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 2,0%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Alumínio Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
1995L0031 — PT — 09.10.1998 — 001.001 — 18
▼B
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Características microbiológicas Germes aeróbios totais: máximo 1 000/g
Escherichia Coli : ausente em 1 g
E959—NEO-HESPERIDINADI-HIDROCALCONA
Sinónimos Neo-hesperidina di-hidrocalcona, NHDC, hesperetina,
di-hidrocalcona-4 /prime1-β-neo-hesperidósido, neo-hesperidina
DC
Definição
Denominação química 2-O-α-L-Ramnopiranosil-4 /prime1-β-D-glucopiranosil-hespere-
tina di-hidrocalcona; obtida por hidrogenação catalítica
da neo-hesperidina
Einecs 243-978-6
Número E E 959
Fórmula química C28H36O15
Massa molecular relativa 612,6
Composição Teor não inferior a 96%, em relação ao resíduo seco.
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco-sujo e inodoro de
sabor açucarado intenso e característico.
Cerca de 1 000 a 1 800 vezes mais doce do que a saca-
rose.
Identificação
A.Solubilidade Muito solúvel em água quente; muito pouco solúvel em
água fria; praticamente insolúvel em éter e em benzeno.
B.Absorção no ultravioleta Máxima a 282-283 nm (para uma solução de 2 mg em
100 ml de metanol).
C.Ensaio de Neu Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml
de metanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1% de
borato 2-aminoetildifenílico em metanol. Forma-se uma
coloração amarela intensa.
Pureza
Perda por secagem Não superior a 11% (3 horas a 105°C)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resí-
duo seco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao
resíduo seco
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em
relação ao resíduo seco