2000R0549 — PT — 10.05.2004 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 549/2000 DA COMISSÃO de 14 de Março de 2000 que determina os centros de intervenção do arroz (JO L 067, 15.3.2000, p.14)

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REGULAMENTO (CE) N.o 549/2000 DA COMISSÃO

de 14 de Março de 2000

que determina os centros de intervenção do arroz







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3072/95, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2072/98 ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 8.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 2047/84 da Comissão ( 3 ) determina os centros de intervenção do arroz, além de Vercelli. Esse regulamento foi alterado várias vezes, a última das quais pelo Regulamento (CE) n.o 695/98 ( 4 ). Por razões de clareza, é conveniente substitui-lo integralmente. (2) Na sequência de consultas efectuadas com os Estados-Membros interessados, é conveniente alterar a lista dos centros de intervenção de Espanha e da Grécia. (3) As medidas em causa devem produzir efeitos desde o início do período de aplicação do regime de intervenção. (4) As medidas previstas no pesente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Os centros de intervenção referidos no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 3072/95 são enumerados no anexo.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CEE) n.o 2047/84.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Abril de 2000.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







1. ESPANHA Regiões Nomes dos centros Aragón Ejea de los Caballeros Grañén Cataluña Aldea-Tortosa Valencia Albal-Silla Sueca Cullera Murcia Calasparra Extremadura Don Benito Montijo Madrigalejo Andalucía Coria del Río Las Cabezas de San Juan La Puebla del Río Los Palacios Vejer de la Frontera Navarra Tudela







2. FRANÇA Departamentos Nomes dos centros Bouches-du-Rhône Arles Port-Saint-Louis-du-Rhône Gard Beaucaire Saint-Gilles Guyane Mana (Saint-Laurent-du-Maroni)







3. GRÉCIA Regiões Nomes dos centros Grécia Central Volos Lamia Mesolongi Elassona Macedónia Skotoysa Drymos Platy Provatas Pyrgos Salónica Serres Yannitsa Peloponeso Messini







4. ITÁLIA Regiões Nomes dos centros Piemonte Vercelli Novara Cuneo Torino Allessandria Biella Veneto Rovigo Lombardia Pavia Mantova Milano Lodi Emilia-Romagna Piacenza Parma Ferrara Bologna Ravenna Reggio Emilia Sardegna Oristano Cagliari







5. PORTUGAL Regiões Nomes dos centros Beira Litoral Granja do Ulmeiro Soure Lourinhã Ribatejo Coruche Mora Avis Ponte de Sor Azambuja Alentejo Grândola Pegões Ferreira do Alentejo

▼M1







6. HUNGRIA Região Centros de intervenção Grande Planície do Norte Karcag Grande Planície do Sul Szarvas