1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 12 de Outubro de 1971
relativa àaproximação daslegislações dosEstados-membrosrespeitantes àmedição de massapor
hectolitro dos cereais
(71/347/CEE)
(JO L 239 de 25.10.1971, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do Norte(*)L 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973) (*) L 2 1 1.1.1973
►A2Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
►A3Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A4Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 12 de Outubro de 1971
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais
(71/347/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que os instrumentos e métodos utilizados nos Estados-
-membros para a medição da massa por hectolitro dos cereais sãodiferentes e têm uma incidência directa no funcionamento do mercadocomum; que uma aproximação das legislações neste domínio deve faci-
litar o comércio, não só dos cereais, mas também dos instrumentos de
medição;
Considerando que, para este efeito, é conveniente definir uma carac-
terística especial, denominada «massa por hectolitro CEE», e fixar as
prescrições técnicas, que devem satisfazer os instrumentos padrões
utilizados para determinar este valor de referência;
Considerando que os instrumentos de medição que têm uma precisão
definida em relação à dos instrumentos padrões e que tenham sido
submetidos aos controlos previstos na Directiva do Conselho, de 26
de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes às disposições comunitarias sobre osinstrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico(
3) dão
garantias suficientes para que se justifique a sua utilização legal em
todos os Estados-membros; que, em consequência, estas instrumentos
de medição podem ser comercializados em toda a Comunidade;
Considerando que é necessário proibir, no comércio entre Estados-
-membros, a medição da massa por hectolitro dos cereais segundo as
disposições ou as práticas diversas actualmente aplicadas na Comuni-
dade; que a utilização exclusiva e obrigatória da massa por hectolitroCEE em todos os Estados-membros evitará, no comércio intracomuni-tário, qualquer contestação relativa a este modo de medição,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é relativa:
a) La définition de la caractéristique des céréales, dénommée masse à
l'hectolitre CEE (EEG-natuurgewicht, EWG-Schüttdichte, peso etto-litrico CEE, EEC standard mass per storage volume, EØF-masse afhektoliter korn
►A2,βάρος εκατολίτρου
ΕΟΚ◄►A3, masa del hectolitro CEE, peso hectolitro CEE ◄
►A4, EY hehtolitrapaino, EG hektolitervikt ◄);
b) Às prescrições de realização técnica e de utilização do instrumento
padrão de referência que intervem na definição da massa por hecto-litro CEE;1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 2
(1)J O n .oC 63 de 28. 5. 1969, p. 27.
(2)J O n .oC 4 de 14. 1. 1969, p. 4.
(3)J O n .oL 202 de 6. 9. 1971, p. 1.▼A1
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c) Às condições a que devem obedecer os instrumentos de trabalho
que servem para medir a massa por hectolitro CEE.
Artigo 2.o
1. A massa por hectolitro CEE é a relação entre a massa, expressa
em quilogramas, e o volume, expresso em hectolitros, determinadapara um cereal qualquer por medição com um instrumento e segundoum método conformes à presente directiva.
2. É dita «de referência» a massa por hectolitro CEE determinada
por medição com um instrumento padrão, comunitário ou nacional,construído e utilizado em conformidade com o capítulos I e II doAnexo I.
3. A massa por hectolitro CEE de referência é expressa em quilo-
gramas por hectolitro com duas casas decimais.
Artigo 3.
o
1. O instrumento padrão comunitário é depositado no Serviço de
Metrologia da República Federal da Alemanha. De dez em dez anos,pelo menos, os instrumentos padrões nacionais são verificados e
aferidos em conformidade com o Anexo I, por comparação com o
instrumento padrão comunitário mediante um instrumento padrão trans-portável do mesmo tipo.
2. Um instrumento padrão tranportável é um instrumento sem dispo-
sitivo de pesagem, mas em que todas as outras características são
idênticas às dos instrumentos padrões comunitários e nacionais.
Artigo 4.
o
1. A denominação massa por hectolitro CEE apenas pode ser utili-
zada no comércio para caracterizar cereais que tenham sido medidoscom instrumentos que correspondem às prescrições da presente direc-tiva.
2. Para o comércio de cereais entre os Estados-membros, a carac-
terística designada massa por hectolitro apenas pode ser a massa porhectolitro CEE atrás definida.
3. Pendant toute la période où l'unité de mesure légalement utilisée
au Royaume-Uni et en Irlande au moment de l'adhésion reste autorisée(pounds per bushel) l'expression «masse à l'hectolitre CEE» pourra êtreutilisée pour caractériser les céréales qui auraient été mesurées au
Royaume-Uni et en Irlande par les instruments et les méthodes en
usage dans ces pays. Dans ce cas, les mesures obtenues en pounds perbushel sont converties dans l'unité CEE de masse à l'hectolitre en lesmultipliant par un facteur de 1,25.
Artigo 5.
o
Os instrumentos de medição que servem para determinar, no comércio,
a massa por hectolitro CEE dos cereais são os que correspondem àsprescrições do Anexo II.
São objecto de uma aprovação CEE de modelo e submetidos à primeira
verificação CEE.
São construídos e utilizados nas condições indicadas no certificado de
aprovação CEE de modelo.
São munidos das marcas e sinais CEE.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros não podem recusar, impedir ou restringir a colo-
cação no mercado e a entrada em serviço de instrumentos de mediçãoque servem para determinar a massa por hectolitro CEE, munidos do1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 3
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sinal de aprovação CEE de modelo e da marca de primeira verificação
CEE.
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento
à presente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notifi-
cação e desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional queadoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 4
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ANEXOI
INSTRUMENTOS PADRÕES QUE SERVEM PARA MEDIR A MASSA
POR HECTOLITRO CEE DOS CEREAIS
I. REQUISITOS DE CONSTRUÇÃO
1. Os instrumentos padrões compõem-se da medida de capacidade, do
dispositivo de enchimento, do dispositivo de rasourar, do dispositivo de
pesagem e do recipiente de enchimento.
Os instrumentos são sólida e cuidadosamente construídos em todas as
suas partes. Todas as superfícies destinadas a estar em contacto com o
cereal são lisas e fabricadas com um metal praticamente inalterável
(latão, aço inox, por exemplo) e suficientemente espessos para ser prati-
camente indeformável nas condições normais de utilização.
2.Medida de capacidade
2.1. A medida de capacidade tem a forma de um cilindro recto circular,
cujo bordo superior é esmerilado segundo um plano perpendicular
ao seu eixo.
2.2. Quando do enchimento, a medida de capacidade encontra-se sempre
na mesma posição sob o dispositivo de enchimento.
2.3. Acima da medida de capacidade colocada em posição de enchi-
mento é fixado um anel de enchimento que tem o mesmo eixo e o
mesmo diâmetro interior que a medida de capacidade. A rasoura
desloca-se entre os dois componentes a uma pequena distância
destes sem os tocar.
3.Dispositivo de enchimento
3.1. O dispositivo de enchimento é constituído pela tremonha de enchi-
mento munida de um obturador e por um dispositivo de regulação.
3.2. A tremonha de enchimento tem a forma de um tronco de cone ao
qual se ligam uma parte superior cilíndrica e um bocal inferior tron-
cónico munido de um obturador.
3.3. A tremonha de enchimento é fixada de maneira que, em posição de
enchimento, o seu eixo seja vertical e coincida com o da medida de
capacidade.
3.4. O dispositivo de regulação tem uma forma prescrita bem determi-
nada. Desce até ao bocal inferior e a sua posição é regulável no
sentido vertical. O seu eixo coincide com o da tremonha de enchi-
mento.
4.Dispositivo de rasourar
4.1. O dispositivo de rasourar é constituído pela rasoura, a guia e o
dispositivo de tracção.
4.2. A rasoura é plana, horizontal e não se deforma durante a utilização.
4.3. A guia obriga a rasoura a deslocar-se entre o bordo inferior do anel
e o bordo superior da medida de capacidade.
4.4. Sob a acção do dispositivo de tracção, a rasoura desloca-se com um
movimento contínuo através do cereal.
4.5. Após o enchimento e a pesagem da medida de capacidade, o cereal
que se encontra em excesso sobre a resoura, no anel, é recolhido
num recipiente colector;
5.Dispositivo de pesagem
5.1. A medida de capacidade cheia de cereal é pesada com uma balança
de braços iguais, de alcance máximo de 50 kg.
5.2. A massa do prato dos pesos da balança equilibra a massa da medida
de capacidade vazia.
6.Dispositivo de conjunto
6.1. As diferentes peças do instrumento, com excepção da medida de
capacidade e da balança, são fixadas numa estrutura de modo a1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 5
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que o bordo superior da medida de capacidade, em posição de
enchimento, se encontre num plano horizontal.
6.2. A base do instrumento é munida de um fio de prumo com, pelo
menos, 500 mm de comprimento ou de um nível de bolha de ar.
Estes dispositivos devem estar entre as referências quando o bordo
superior da medida de capacidade, em posição de enchimento, se
encontrar num plano horizontal.
7.Dimensões dos diferentes elementos
Medidadecapacidade
Diâmetro interior 295 mm ± 1 mm
Volume 20 l ± 0,01 l
Distância entre a face interna do fundo da
medida e o bordo inferior do bocal troncónico
inferior da tremonha de enchimento500 mm ± 2 mm
Distância entre a rasoura e o bordo da medida
de capacidade0,5 mm ± 0,2 mm
Aneldeenchimento
Diâmetro interior 295 mm ± 1 mm
Tremonhadeenchimento
Comprimento do eixo da parte cilíndrica supe-
rior120 mm ± 2 mm
Comprimento do eixo da parte cónica 240 mm ± 1 mm
Comprimento do eixo do bocal troncónico
inferior80 mm ± 0,5 mm
Comprimento total do eixo da tremonha 440 mm ± 3 mm
Diâmetro interior da parte cilíndrica superior 390 mm ± 1 mmDiâmetro interior do bocal troncónico inferior
em cima (g ′) 84,5 mm ± 0,5 mm
em baixo (g ″) 86,5 mm ± 0,5 mm
Diferença g ″—g′ 2 mm ± 0,5 mm
Dispositivoderegulação
Diâmetro do tirante 11 mm ± 0,2 mmRaio da gola 16 mm ± 0,5 mm
Altura da parte cilíndrica 5 mm ± 0,5 mm
Diâmetro da parte cilíndrica 33 mm ± 0,2 mm
Dispositivoderasourar
Massa do peso de tracção 5 kg ± 0,1 kg
Recipientedeenchimento
Volume até ao bordo 24 l ± 0,1 l
8.Figura
O instrumento padrão está representado no desenho anexo.
II. MODO DE UTILIZAÇÃO
O cereal a medir deve estar isento de impurezas e encontrar-se aproximada-
mente à temperatura do local onde as medições são efectuadas. O cereal é
seco ao ar, isto é, deve encontrar-se em equilíbrio higroscópico com o ar do
local de medição. Com este objectivo, espalha-se o cereal numa camada
pouco espessa, que se deixa em repouso durante cerca de 10 horas antes
do transvasamento. A humidade relativa do ar do local onde as medições
são efectuadas não deve exceder 60 %.1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 6
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A massa por hectolitro depende da quantidade utilizada e do modo de trans-
vasamento do cereal para a tremonha de enchimento. É, por essa razão,
conveniente respeitar o modo de utilização seguinte:
Colocar a medida de capacidade 1 (ver desenho anexo) na sua posição de
enchimento de maneira que o seu eixo coincida com o do anel de enchi-
mento 2 e da tremonha de enchimento 3, e manobrar o punho 15 a fim de
travar a medida por meio da alavanca de bloqueamento 16. Com o punho
12, bloquear a rasoura 9 depois de a ter colocado na sua posição de partida.
Por meio dos parafusos de nivelamento 19, nivelar a estrutura 20 de modo a
que o bordo superior da medida de capacidade 1 se situe sempre num plano
horizontal quando do enchimento.
Introduzir cerca de 24 l de cereal no recipiente de enchimento (não repre-
sentado) e verter esta quantidade na tremonha de enchimento 3 após
verificação de que o obturador 4 do bocal troncónico de escoamento 8 estána posição de fechado. Puxar em seguida o fecho 5 para abrir o obturador 4,
cujo bloqueamento na posição de aberto é assegurado pelo batente 6, e
permitir o escoamento do cereal para a medida de capacidade 1 colocada
sobre o carro 14. Este escoamento é protegido contra as influências exte-
riores pela gola 2a. O suporte 14a impede a deformação dos carris nos
quais deslizam as rodas do carro 14.
O excedente de cerca de 4 litros de cereal que foi introduzido na tremonha
3, com vista a assegurar um enchimento regular da medida de capacidade 1,
fica retido no anel de enchimento 2, após o enchimento completo da
medida. Para isolar este excedente do conteúdo da medida de capacidade
1, abrir o fecho 12, que roda em torno de um eixo fixado na travessa 11, a
fim de libertar a rasoura 9. O bordo anterior da rasoura 9, que é accionado
pelo peso de tracção 13, é suficientemente cortante para seccionar os grãos
do cereal que se encontram no bordo da medida de capacidade 1 e que
poderiam entravar a regularidade da operação de rasourar. Quando a rasoura
9 tiver atingido a sua posição final, puxar com o auxílio do punho 15 a
medida de capacidade 1 que se encontra sobre o carro 14, retirá-la do carro,
colocá-la na balança e pesar o seu conteúdo com a precisão de cerca de
±5g .
Puxar a rasoura 9 para a colocar na sua posição de partida, a fim de que o
cereal que se encontra em excesso sobre a rasoura caia no recipiente
colector 17; durante a sua queda, os grãos que ressaltam são guiados para
o recipiente pela camisa 18. Após se ter desbloqueado o fecho 6 rodando o
volante 4a, coloca-se o obturador 4 na sua posição de fechado.
Se for preciso efectuar uma outra medição de mesma amostra, é conveni-
ente misturar bem o cereal proveniente da medida de capacidade com o
proveniente do recipiente colector.
Para obter a massa por hectolitro em quilogramas por hectolitro, divide-se
por 0,2 hl o valor em quilogramas indicado pelo dispositivo de pesagem.
III. VERIFICAÇÃO E AFERIÇÃO
1.Dimensões e volumes
As dimensões e volumes referidos no ponto 7 da secção I são verificados
com o auxílio de instrumentos de precisão convenientes.
2.Verificação de funcionamento
Os instrumentos padrões nacionais são verificados e aferidos por compa-
ração com o instrumento padrão comunitário por meio de um
instrumento padrão transportável.
2.1. Para a verificação utiliza-se trigo puro de Manitoba, cujos grãos
tenham uma forma aproximadamente esférica. A sua massa por
hectolitro não deve ser inferior a 80 kg/hl e deve estar em equilíbrio
higroscópico com o ar ambiente. Efectuam-se seis operações de
medição de acordo com as instruções constantes do ponto II. Se se
designar por P o instrumento padrão que deve ser verificado e por N
o instrumento padrão comunitário, as medições serão efectuadas
conforme o esquema seguinte:
Comparação n.
o123456
Ordem dos instrumentos NP PN NP PN NP PN
2.1.1. Os desvios entre os diferentes valores dados por P e o seu
valor médio não devem exceder 10 g para mais ou para
menos.1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 7
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2.1.2. A diferença entre o valor médio resultante das 6 indicações
das por P e o valor médio resultante das 6 indicações dadas
por N representa o erro do instrumento. O erro máximo
admissível é de 10 g para mais ou para menos.
2.1.3. Se os erros máximos admissíveis indicados nos pontos 2.1.1
e 2.1.2 tiverem sido excedidos, isto pode provir do facto de o
cereal utilizado não estar ainda suficientemente homogéneo.
O ensaio previsto no ponto 2.1 deve ser recomeçado depois
de se ter deixado o cereal estendido durante uma dezena de
horas suplementares no local de medição.
2.1.4. Se apenas tiver sido excedido o erro máximo admissível indi-
cado no ponto 2.1.2, o instrumento deve ser regulado.
As indicações fornecidas pelo instrumento podem ser alte-
radas deslocando a posição do dispositivo de regulação 7
para cima ou para baixo.
O dispositivo de regulação 7 é deslocado e recomeça-se o
ensaio descrito no ponto 2.1.
3.Dispositivo de pesagem
3.1. Para as cargas compreendidas entre 10 e 20 quilogramas, os erros
da balança não devem exceder 0,01 %, da carga para mais ou para
menos.
3.2. A soma dos erros dos pesos utilizados não deve exceder ± 0,02 %
da sua massa nominal, para mais ou para menos.
Legenda do desenho anexo
1. Medida de capacidade
2. Anel de enchimento e gola 2a
3. Tremonha de enchimento4. Obturador e volante 4a5. Fecho do obturador
6. Batente do obturador
7. Dispositivo de regulação8. Bocal troncónico de escoamento9. Rasoura
10. Guia da rasoura
11. Travessa e suporte 11a12. Fecho da rasoura
13. Peso de tracção
14. Carro e suporte dos carris 14a15. Punho do carro16. Alavanca de bloqueamento
17. Recipiente colector
18. Camisa19. Parafusos de nivelamento
20. Estrutura1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 8
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ANEXOII
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO QUE SERVEM PARA DETERMINAR
A MASSA POR HECTOLITRO CEE DOS CEREAIS
1. Os instrumentos de medida que servem para determinar a massa por hecto-
litro CEE devem ter as características seguintes:
a) São concebidos e fabricados de maneira a assegurarem uma repetibilidade
e uma reprodutibilidade satisfatórias das operações de medição;
b) O erro máximo admissível na massa por hectolitro é igual a cinco milé-
simas, para mais ou para menos, em relação ao resultado dado por um
instrumento padrão;
c) O erro relativo máximo admissível na capacidade do recipiente utilizado é
igual a duas milésimas, para mais ou para menos;
d) O erro relativo máximo admissível do instrumento de pesagem na quanti-
dade pesada é igual a uma milésima, para mais ou para menos;
e) A diferença entre cada resultado obtido com um cereal dado e o valor
médio da massa por hectolitro obtido em seis medições consecutivas não
deve exceder três milésimas, para mais ou para menos, desse valor médio.
2. Em cada instrumento é fixada uma placa sinalética que ostente, de modo bem
visível, em caracteres legíveis e indeléveis, as inscrições seguintes:
a) O sinal de aprovação CEE de modelo;
b) A marca de identificação do fabricante ou a sua firma;
c) Eventualmente, uma designação própria do fabricante;
d) Um número de identificação e o ano de fabrico;
e) A capacidade nominal da medida de capacidade e as instruções de utili-
zação do instrumento ou a referência a uma nota sobre a utilização do
instrumento.1971L0347 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 10