1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquinados
dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os
limites das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
(JO L 47 de 18.2.1977, p. 52)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 81/433/CEE da Comissão de 7 de Maio de 1981 L 167 12 24.6.1981
►M2Decisão 85/608/CEE da Comissão de 13 de Dezembro de 1985 L 373 59 31.12.1985
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em
forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plan-tações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites
das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE(1) do Conselho, de 20 de
Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelosEstados-membros com vista a determinar o potencial de produção dasplantações de certas espécies de árvores de fruto e, nomeadamente, osn.
os2 e 4 do seu artigo 4.o,
Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para
analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espé-
cies de árvores de fruto e a necessidade do seu emprego racionalimpõem que sejam definidos os suportes legíveis por máquina compatí-veis com o equipamento e que seja prescrito um formato-tipo para atranscrição dos dados sobuma forma legível por máquina;
Considerando que existem em certas zonas de produção condições
climáticas e agronómicas homogéneas correspondentes a uma uniformi-
dade maior ou menor dos rendimentos em frutos por hectare; que autilização dos resultados dos inquéritos para cada uma das zonas deprodução aumenta a precisão das previsões a médio prazo da produção;que serão fixados os limites destas zonas de produção;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão de
acordo com a parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros
que exploram por computador os resultados de inquéritos para receber
os dados referidos no artigo 2.oda Directiva 76/625/CEE do Conselho
devem ser bandas magnéticas ou cartões perfurados a 80 colunas.
Artigo 2.o
O formato, os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magné-
tica ou cartão perfurado a 80 colunas dos dados referidos no artigo 2.o
da Directiva 76/625/CEE do Conselho, bem como o procedimentoadministrativo de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas aoServiço Estatístico das Comunidades Europeias devem estar de acordo
com a descrição contida nos anexos à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os limites das zonas de produção a prever serão fixados de acordo com
as disposções dos anexos juntos à presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 218 de 11. 8. 1976, p. 10.
▼M2
ANEXO I
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Código N.osN.obyte na banda ou n.ode
coluna no cartão perfurado
de … a …
1.País 2 1,2
Deutschland 01
France 02Italia 03
Nederland 04
Belgique/België 05Luxembourg 06United Kingdom 07
Ireland 08
Danmark 09Grèce 10
España 11
Portugal 12
2.Zona de produção 2 3,4
Deutschland
Norden 01
Mitte 02
Süden 03
France
Sud-ouest 01
Sud-est 02
Loire 03Reste 04
Italia
(maçãs e peras)
Val Padana 11
Trentino-Alto Adige 21
Piemonte e Valle d'Aosta 02Centrale 03
Meridionale 04
(pêssegos)
Val Padana e Trentino-Alto Adige 01
Piemonte e Valle d'Aosta 02
Centrale 03
Meridionale 04
(laranjas)
Sicilia 14
Calabria 24
Puglia e Basilicata 34Altre zone 05
Nederland 00
Belgique/België 00Luxembourg 00
United Kingdom 00
Ireland 00Danmark 00
Grécia
(maçãs)
Peloponeso 01
Macedónia 02
Tessália 03Outras zonas 961977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 3
▼M2
Código N.osN.obyte na banda ou n.ode
coluna no cartão perfurado
de … a …
(peras)
Peloponeso 01
Macedónia 02
Tesália 03Creta 04Outras zonas 97
(pêssegos)
Macedónia 02
Outras zonas 98
(laranjas)
Peloponeso 01
Creta 04
Epiro 05Outras zonas 99
Espanha
Galicia 01
Principado de Asturias 02
Cantabria 03País Vasco 04Navarra 05
La Rioja 06
Aragón 07Cataluña 08Baleares 09
Castilla-León 10
Madrid 11Castilla-La Mancha 12Comunidad Valenciana 13
Región de Murcia 14
Extremadura 15Andalucía 16Canarias 17
Portugal
Entre Douro e Minho 01
Trás-os-Montes 02Beira Litoral 03Beira Interior 04
Ribatejo e Oeste 05
Alentejo 06Algarve 07Região Autónoma dos Açores 08
Região Autónoma da Madeira 09
3.Espécie 15
Macãs 1
Peras 2
Pêssegos:
polpa branca 3
polpa amarela 4total de pêssegos 7
Laranjas:
sanguíneas 5
comuns 6
4.Variedade 3 6—8
Os códigos para as variedades específicas de
cada espécie constam do Anexo II1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 4
▼M2
Código N.osN.obyte na banda ou n.ode
coluna no cartão perfurado
de … a …
5.Densidade de plantação 19
(árvores por hectare)
Maçãs e peras
Menos de 400 1
400 a 799 2
800 a 1 599 31600 e mais 4total 9
Pêssegos
Menos de 300 1
300 a 399 2
400 a 599 3
600 a 799 4800 e mais 5
total 9
Laranjas
1
Menos de 250 2
250 a 374 3375 a 499 4
500 a 624 5
625 a 749 6750 e mais 9
total
6.Idade das árvores (
1)
Classe de idade 1 7 10—16
2 7 17—23
3 7 24—30
4 7 31—375 7 38—44
6 7 45—51
(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.
As classes de idade são definidas do seguinte modo:
Maçãs e peras Pêssegos Laranjas
1 0— 4 anos 0— 4 anos 0— 4 anos
2 5 —9 5 —9 5 —9
3 10—14 10—14 10—14
4 15—24 15—19 15—24
5 25 e mais 20 e mais 25—39
6(1) — — 40 e mais
(1) No caso de maçãs, das peras e dos pêssegos a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 5
▼M1
ANEXO II
Códigos para as variedades específicas de cada espécie, para transmissão à
OSCE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de
certas espécies de árvores fruteiras a efectuar pelos Estados-membros
Directiva (76/625/CEE)
1. MAÇÃS
Variedades Código
Cardinal 001
Discovery 002
Gravenstein/Gråsten 003
Tydeman's Early Worcester 004
James Grieve 005
Worcester Pearmain 006
Rainha das Reinetas/Goldparmäne 007
Ingrid Marie 008
McIntosh 009
Jonathan 010
Red Delicious, etc. 011
Golden Delicious + Golden Spur 012
Spartan 013
Reineta do Canadá 014
Cox's Orange Pippin 015
Boskoop 016
Morgenduft + Rome Beauty 017
Rambour d'hiver 018
Granny Smith 019
Reineta de Mans 020
Annurca 021
Stayman 022
Glockenapfel 023
Laxton's Superb024
Winston 025
Abbondanza 026
Holsteiner Cox 027
Reineta Clochard 028
Horneburger Pfannkuchen 029
Lombartscalville 030
Gloster 031
Wellington 032
Crispin/Mutzu 033
Melrose 034
Egremont Russet 035
Lobo 036
Cortland 037
Luxembourg Triumph 038
Luxembourg Renette 039
Lord Lambourne 040
George Cave 041
Outras variedades 900 — 9991977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 6
▼M1
2. PERAS
Variedades Código
Gentile Bianca 001
Coscia 002Butirra Precoce Morettini 003Spadoncina 004Jules Guyot 005
Santa Maria Morettini 006
Spadona d'Estate 007
William's 008Clara Frijs 009Clapp's Favourite 010
Grev Moltke 011
Triomphe de Vienne 012Alexandrine Douillard 013Beurré Hardy 014Durondeau 015
Légipont/Charneu 016
Louise Bonne d'Avranches 017Abate Fetel 018Conférence 019Clairgeau 020
Kaiser Alexander 021
Doyenné du Comice 022Passe Crassane 023Alexandre Lucas 024Decana d'Inverno 025
Packam's Triumph 026
Epine du Mas 027Madernassa 028Butirra d'Estate 029Curé 030William's rouge 031Précoce de Trévoux 032Pierre Corneille 033
Outras variedades 900 — 999
3. PÊSSEGOS
Polpa brancaGrupo «Springtime»: Springtime 011
«Mayflower» 012Outros 013
Morettini 1 + 5/14 020
Grupo Amsden 030Grupo Redwing 040Bella di Cesena + Sant'Anna Balducci 050Pieri 81 060
Michelini + Impero 070
Outras variedades de polpa branca 999
Polpa amarelaArmgold 010Blazing Gold + Collins 020Grupo Dixired: Dixired 031
Cardinal 032Outras 033
Grupo Redhaven 040
Grupo Percoche: Di Francia 051
Vesúvio 052Outras 053
Grupo Fairhaven: Fairhaven 061
Southland 062Outras 0631977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 7
▼M1
Variedades Código
Grupo Merrill Franciscan: Merril Franciscan 071
Loring 072
Suncrest 073
Outras 074
Grupo J. H. Hale: J. H. Hale 081
Elberta 082
Outras 083
Outras variedades de polpa amarela 999
4. LARANJAS
Laranjas sanguíneas
Moro 002
Tarocco 004
Sanguinello 001
Sanguinello «Cusouna» 011
Outras laranjas sanguíneas 999
Laranjas
Grupo «Navels» 005
Belladonna 006
Valencia Late 015
Ovale/Calabrese 003
Outras laranjas 9991977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 8
▼M1
ANEXO III
DIAGRAMA DO FORMATO DE REGISTO (11 ZONAS)
1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 9
▼M2
ANEXO IV
Limites das zonas de produção (se for caso disso, por espécie) referidas no artigo 3.o
BÉLGICA: Constitui uma zona de produção
DINAMARCA: Constitui uma zona de produção
REPÚBLICA FEDERAL DA
ALEMANHA: 1. Nord: Schleswig-Holstein, Niedersachsen, Hamburg,
Bremen, Berlin
2. Mitte: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rheinland-
-Pfalz, Saarland
3. Süd: Baden-Württemberg, Bayern
GRÉCIA: (Maçãs) 1. Peloponeso
2. Macedónia3. Tessália4. Outras zonas
(Peras) 1. Peloponeso
2. Macedónia3. Tessália4. Creta5. Outras zonas
(Pêssegos) 1. Macedónia
2. Outras zonas
(Laranjas) 1. Peloponeso
2. Creta
3. Epiro4. Outras zonas
ESPANHA: 1. Galicia
2. Principado de Asturias3. Cantabria4. País Vasco5. Navarra6. La Rioja7. Aragón
8. Cataluña
9. Baleares10. Castilla-León11. Madrid12. Castilla-La Mancha13. Comunidad Valenciana14. Región de Murcia15. Extremadura16. Andalucía17. Canarias1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 10
▼M2
FRANÇA: 1. Sud-ouest: Limousin, Auvergne, Aquitaine, Midi-Pyré-
nées
2. Sud-est: Rhône-Alpes, Languedoc, Provence-Côte
d'Azur
3. Loire: Pays de la Loire, Poitou-Charentes, Centre,
Région parisienne
4. Outras regiões de França
IRLANDA: Constitui uma zona de produção
ITÁLIA: (Maçãs, peras) 1. Val Padana: Lombardia, Veneto, Friuli-
-Venezia Giulia, Emilia-Romagna
2. Trentino-Alto Adige
3. Piemonte, Valle d'Aosta
4. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria,
Marche, Lazio, Abruzzo
5. Meridionale: Campania, Calabria, Molise,
Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna
(Pêssegos) 1. Val Padana e Trentino-Alto Adige:
Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia,
Emilia Romagna, Trentino-Alto Adige
2. Piemonte, Valle d'Aosta
3. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria,
Marche, Lazio, Abruzzo
4. Meridionale: Campania, Calabria, Molise,
Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna
(Laranjas) 1. Sicilia
2. Calabria
3. Puglia, Basilicata
4. Outras regiões de Itália
LUXEMBURGO: Constitui uma zona de produçãoPAÍSES BAIXOS: Constitui uma zona de produção
PORTUGAL: 1. Entre Douro e Minho
2. Trás-os-Montes
3. Beira Litoral4. Beira Interior
5. Ribatejo e Oeste
6. Alentejo7. Algarve8. Região Autónoma dos Açores
9. Região Autónoma da Madeira
REINO UNIDO: Constitui uma zona de produção.1977D0144 — PT — 17.12.1985 — 002.001 — 11