1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA94/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 30 de Junho de 1994
relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
(JO L 237 de 10.9.1994, p. 3)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 96/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de
Dezembro de 1996L 48 16 19.2.1997
►M2Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
►M3Directiva 2003/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de
Dezembro de 2003L 24 65 29.1.2004
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 265 de 30.9.1998, p. 35 (94/35/CE)
►C2Rectificação, JO L 325 de 30.11.2002, p. 51 (94/35/CE)
▼B
DIRECTIVA 94/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 30 de Junho de 1994
relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 100oA,
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizadosnos géneros destinados à alimentação humana (
1), e, nomeadamente, o
no2 do artigo 3o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Após consulta do Comité científico da alimentação humana,
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oBd o
Tratado (4),
Considerando que as diferenças existentes nas legislações nacionais no
que respeita aos edulcorantes e suas condições de utilização prejudicama livre circulação dos produtos alimentares; que essas diferenças podem
criar condições de concorrência desleal;
Considerando que a necessidade de proteger e de informar o consu-
midor deve constituir a razão primeira de toda a regulamentação
relativa aos edulcorantes e suas condições de utilização;
Considerando que, à luz dos mais recentes dados científicos e toxicoló-
gicos, essas substâncias devem ser autorizadas apenas para certosprodutos alimentares e sujeitas a certas condições de utilização;
Considerando que a presente directiva não prejudica as disposições
relativas a outras propriedades das substâncias por ela abrangidas quenão sejam as propriedades edulcorantes;
Considerando que se justifica a substituição do açúcar por edulcorantes
para a produção de alimentos de baixo valor energético, de alimentosque não provoquem cáries ou de alimentos sem açúcares acrescentados,para prolongar o período de conservação dos alimentos através da
substituição do açúcar, bem como para a produção de produtos dieté-
ticos,
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1o
1. A presente directiva é uma directiva específica que faz parte dadirectiva global na acepção do artigo 3
oda Directiva 89/107/CEE.
2. A directiva aplica-se aos aditivos alimentares, a seguir denomi-
nados «edulcorantes», utilizados:
— para introduzir um sabor açucarado nos géneros alimentícios,
— como edulcorantes de mesa.1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 2
(1)J O noL 40 de 11. 2. 1989, p. 27. Directiva alterada pela Directiva 94/34/CE
(ver página 1 do presente Jornal Oficial)
(2)J O noC 206 de 13. 8. 1992, p. 3.
(3)J O noC 332 de 16. 12. 1992, p. 10.
(4) Parecer do Parlamento Europeu de 29 de Outubro de 1993 (JO noC 305 de
23. 11. 1993), confirmado em 2 de Dezembro de 1993 (JO noC 342 de 20.
12. 1993), posição comum do Conselho de 11 de Novembro de 1993 (ainda
não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de
Março de 1994 (JO noC 91 de 28. 3. 1994, p. 81)
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3. Para efeitos da presente directiva, as expressões «sem adição de
açúcar» e «com baixo valor energético» que figuram na coluna III doanexo definem-se da seguinte maneira:
— «sem adição de açúcar»: sem qualquer adição de monossacarídeos
ou dissacarídeos bem como de qualquer género alimentício utili-zado devido às suas propriedades edulcorantes,
— «com baixo valor energético»: com valor energético reduzido de
pelo menos 30 % em relação ao género alimentício de origem oua um produto semelhante.
4. A presente directiva não se aplica aos géneros alimentícios com
propriedades edulcorantes.
5. A presente directiva é igualmente aplicável aos géneros alimen-
tares correspondentes destinados a alimentações especiais, na acepçãoda Directiva 89/398/CEE.
Artigo 2
o
1. Apenas os edulcorantes constantes do anexo podem ser comercia-
lizados com vista:
— à sua venda ao consumidor final
ou
— à sua utilização no fabrico de géneros alimentícios.
2. Os edulcorantes referidos no segundo travessão do no1 só podem
ser utilizados para o fabrico dos géneros alimentícios enumerados no
anexo e nas condições nele especificadas.
3. Os edulcorantes não podem ser utilizados nos alimentos previstos
na Directiva 89/398/CEE destinados a lactentes e crianças de tenraidade, incluindo os alimentos para lactentes e crianças de tenra idadeque não gozem de perfeita saúde, salvo disposição contrária específicana matéria.
4. As doses máximas utilizáveis indicadas no anexo referem-se aos
géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as
instruções do fabricante.
5. No anexo, a expressão «quantum satis» significa que não é espe-
cificada qualquer quantidade máxima. Contudo, as matériasedulcorantes devem ser utilizadas de acordo com as boas práticas defabrico, sem que a dose utilizada exceda a quantidade necessária paraobter o efeito pretendido e desde que os consumidores não sejam indu-zidos em erro.
Artigo 2
oA
Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de edulco-
rantes nos géneros alimentares é autorizada:
— se se tratar de géneros alimentares compostos sem açúcares adicio-
nados ou com baixo valor energético, de géneros dietéticos
compostos destinados a regimes hipocalóricos ou de géneroscompostos com duração de conservação prolongada, com excepçãodos constantes do n
o3 do artigo 2o, na medida em que esses edul-
corantes sejam autorizados num dos ingredientes que constituem ogénero alimentício composto, ou
— se o género alimentar se destinar exclusivamente a ser utilizado na
preparação de um género alimentar composto que obedeça àpresente directiva.1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 3
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Artigo 3o
1. A presente directiva é aplicável sem prejuízo das directivas
específicas que permitem a utilização dos aditivos constantes do anexo
para fins que não sejam o adoçamento.
2. A presente directiva é aplicável igualmente sem prejuízo das dis-
posições comunitárias que regulam a composição e a denominação dosgéneros alimentícios.
Artigo 4.
o
Pode ser decidido, nos termos do artigo 7.o:
— sempre que se verifiquem divergências de opinião quanto à possibi-
lidade de utilizar edulcorantes num determinado género alimentício
nos termos da presente directiva, se esse género alimentício deve
ser considerado como pertencente a uma das categorias enumeradasna terceira coluna do anexo, e
— se um aditivo alimentar enumerado no anexo e autorizado quantum
satisé utilizado de acordo com os critérios referidos no artigo 2.
o
Artigo 5o
1. A denominação de venda dos edulcorantes de mesa deve conter a
menção «edulcorante de mesa à base de…» seguida do ou dos nomesdas substâncias edulcorantes que entram na respectiva composição.
2. A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham polióis e/
/ou aspártamo deve conter as seguintes advertências:
— polióis: «o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos»,
— aspártamo: «contém uma fonte de fenilalanina»,
— sais de aspártamo e acessulfame: «contém uma fonte de fenilala-
nina».
Artigo 6
o
Antes do termo do prazo previsto no primeiro travessão do no1d o
artigo 9oserão adoptadas, de acordo com o processo previsto no artigo
7o, disposições relativas:
— às menções que devem constar do rótulo dos géneros alimentícios
que contenham edulcorantes, tendo em vista salientar esta carac-
terística,
— às advertências relativas à presença de certos edulcorantes nos
géneros alimentícios.
Artigo 7.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia
Alimentar e da Saúde Animal, criado pelo n.o1 do artigo 58.odo Regu-
lamento (CE) n.o178/2002 (1), a seguir designado «comité».
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 5.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (2), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/469/CE é de
três meses.1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 4
(1) JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.
(2) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23, rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, p.
45).▼M3
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▼M3
3. O comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 8o
1. No prazo de três anos a contar da adopção da presente directiva e
em aplicação dos critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva
89/107/CEE, os Estados-membros instituirão um sistema de controlo
regular junto dos consumidores sobre o consumo de edulcorantes.
As modalidades deste sistema de controlo serão coordenadas de acordo
com o processo previsto no artigo 7o
2. No prazo de cinco anos a contar da data de adopção da presentedirectiva, a Comissão, com base nas informações que tiver recolhidograças ao sistema de controlo previsto no n
o1, apresentará ao Parla-
mento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as alterações
verificadas no mercado dos edulcorantes, sobre os níveis de utilização
e sobre a necessidade eventual de introduzir restrições suplementares àscondições de utilização, nomeadamente através de advertênciasadequadas destinadas aos consumidores, para lhes permitir preca-verem-se contra uma eventual ultrapassagem da dose diária
admissível. Este relatório será acompanhado, se necessário, por
propostas de alteração da presente directiva.
Artigo 9
o
1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regu-
lamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva antes de 31 de Dezembro de 1995 a fim de:
— permitir, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1995, a comerciali-
zação e a utilização dos produtos conformes com as disposições da
presente directiva,
— proibir, o mais tardar em 30 de Junho de 1996, a comercialização e
a utilização dos produtos não conformes com as disposições dapresente directiva. No entanto, os produtos colocados no mercadoou rotulados antes desta data e não conformes com as disposiçõesda presente directiva poderão ser comercializados até esgotamentodas existências.
Os Estados-membros informarão a Comissão das disposições adop-
tadas.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposições refe-
ridas no n
o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva
ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicaçãooficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelosEstados-membros.
Artigo 10
o
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 11o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 5
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ΑΝΕΧΟ
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
E 420 Sorbitol: Sobremesas e produtos similares
— Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares
— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares
— Sobremesas à base de ovos com baixo valor energético ou sem adição de açúcares— Sobremesas à base de cereais com baixo valor energético ou sem adição de açúcares— Cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com baixo valor energético ou sem
adição de açúcares
— Sobremesas à base de matérias gordas com baixo valor energético ou sem adição de açúcares— Gelados com baixo valor energético ou sem adição de açúcares►
C2— Compostas, geleias marmelades e frutas cristalizadas com baixo valor energético ou sem
adição de açúcares ◄
— Preparados de fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcares, com exclusão dos
destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de frutaquantum satis
i) Sorbitol
ii) Xarope de sorbitol
E 421 Manitol
E 953 ►C1Isomalt◄
E 965 Maltitol:
i) Maltitolii) Xarope de maltitol
E 966 Lactitol
E 967 Xilitol
Confeitaria
— Confeitaria sem adição de açúcares
— Confeitaria à base de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares— Produtos à base de cacau com baixo valor energético ou sem adição de açúcares— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares
— Molhos
— Mostarda— Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares
— Produtos destinados a uma alimentação especial
—►
M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 6
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
E 950 Acelsulfame K Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l
— Bebidas à base de leite e produtos derivados, ou sumos de frutas, com baixo valor energético ou
sem adição de açúcares 350 mg/l
Sobremesas e produtos similares— Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 350 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 350 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg— Sobremesas à base de cereais com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg— Sobremesas à base de matérias gordas com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg—Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes a avelãs, pré-embalados e que
contenham certos aromas 350 mg/kg
Confeitaria— Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg— Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 500 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 2 000 mg/kg— Sidra (Sic! cidra) e perada 350 mg/l
— Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 350 mg/l—Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original de mosto não superior a 6 %) com
exclusão da Obergäriges Einfachbier 350 mg/l
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 350 mg/l— Cervejas pretas do tipo oud bruin 350 mg/l
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 7
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg
— Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 350 mg/kg— Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 200 mg/kg— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 200 mg/kg
— Molhos 350 mg/kg
— Mostarda 350 mg/kg
— Produtos de padaria fina para alimentação especial 1 000 mg/kg—►
M3Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para
redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (*) ◄ 450 mg/kg
—►M3Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos
na Directiva 1999/21/CE (**) ◄ 450 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (***) ◄ 350 mg/l
—►M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg
►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou
para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 200 mg/kg
— Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 200 mg/kg
— Caldos de baixo valor energético 110 mg/l
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 2 500 mg/kg— Cerveja de baixo valor energético 25 mg/l
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
bebidas não alcoólicas 350 mg/l
— Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 350 mg/kg— Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 2 000 mg/kg
— Confeitaria na forma de comprimido de baixo valor energético 500 mg/kg
—Feinkostsalat 350 mg/kg
—Eßoblaten 2 000 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 8▼M1
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
E 951 Aspártamo Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 600 mg/l— Bebidas à base de leite e produtos derivados ou sumos de fruta, com baixo valor energético ou
sem adição de açúcares 600 mg/l
Sobremesas e produtos similares— Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 1 000 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 1 000 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg—Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que
contenham certos aromas 500 mg/kg
Confeitaria— Confeitaria sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Confeitaria à base de cacau ou de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 2 000 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 2 000 mg/kg— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 5 500 mg/kg— Sidra (SIC! Cidra) e perada 600 mg/l
— Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 600 mg/l—Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original do mosto igual ou inferior a 6 %) com
exclusão da Obergäriges Einfachbier 600 mg/l
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 600 mg/l— Cervejas pretas do tipo oud bruin 600 mg/l
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 9
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg
— Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 1 000 mg/kg— Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 300 mg/kg
— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 300 mg/kg
— Molhos 350 mg/kg
— Mostarda 350 mg/kg
— Produtos de padaria fina para alimentação especial 1 700 mg/kg
—►
M3Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para
redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (*) ◄ 800 mg/kg
—►M3Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos
na Directiva 1999/21/CE (**) ◄ 1 000 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (***) ◄ 600 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 2 000 mg/kg
—Essoblaten 1 000 mg/kg
►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou
para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 5 500 mg/kg
— Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Caldos de baixo valor energético 110 mg/l
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 6 000 mg/kg— Pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcares 2 000 mg/kg
— Cerveja de baixo valor energético 25 mg/l
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
de bebidas não alcoólicas 600 mg/l
— Bebidas espirituosas com uma percentagem de álcool inferior a 15 % 600 mg/kg
—Feinkostsalat 350 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 10▼M3
▼M1
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
E 952 Ácido ciclámico e seus sais de Na e Ca Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares ►M3250 mg/l ◄
— Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético
ou sem adição de açúcares ►M3250 mg/l ◄
Sobremesas e produtos similares
— Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg
— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 250 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 250 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg
— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg
— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg
Confeitaria
— Confeitaria à base de cacau ou de frutos secos com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 500 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg
— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg
— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg
— Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 250 mg/kg
— Produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial 1 600 mg/kg
—►M3Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para
redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (*) ◄ 400 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 11▼M3
▼B
▼M3
▼B
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
—►M3Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos
na Directiva 1999/21/CE (**) ◄ 400 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (***) ◄ 400 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
de bebidas não alcoólicas 250 mg/l
—►M3Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para
mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 1 250 mg/kg
E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 80 mg/l— Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético
ou sem adição de açúcares 80 mg/l
— «Gasosa»: bebida não alcoólica à base de água, com adição de ácido carbónico, edulcorantes e
aromas 100 mg/l
Sobremesas e produtos similares— Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 100 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 100 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg
— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg—Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que
contenham certos aromas 100 mg/kg
Confeitaria
— Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 12▼M1
▼M3
▼M1
▼B
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Confeitaria à base de cacau ou de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 500 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 300 mg/kg
— Hóstias 800 mg/kg
— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 200 mg/kg
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 1 200 mg/kg— Sidra (SIC! Cidra) e perada 80 mg/l
— Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 80 mg/l
—Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original do mosto inferior a 6 %) com
excepção da Obergäriges Einfachbier 80 mg/l
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 80 mg/l— Cervejas pretas do tipo oud bruin 80 mg/l
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg
— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 200 mg/kg
— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 200 mg/kg
— Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 200 mg/kg— Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 160 mg/kg
— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 160 mg/kg
— Molhos 160 mg/kg
— Mostarda 320 mg/kg
— Produtos de padaria fina para alimentação especial 170 mg/kg
—►
M3Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para
redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (*) ◄ 240 mg/kg
—►M3Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos
na Directiva 1999/21/CE (**) ◄ 200 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (***) ◄ 80 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg
►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou
para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 1 200 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 13
▼M1
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg
— Caldos de baixo valor energético 110 mg/l
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 3 000 mg/kg— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
bebidas não alcoólicas 80 mg/l
— Bebidas espirituosas com uma percentagem de álcool inferior a 15 % 80 mg/kg— Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 800 mg/kg—Feinkostsalat 160 mg/kg
E 955 Sucralose Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 300 mg/l— Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético
ou sem adição de açúcares 300 mg/l
Sobremesas e produtos similares
— Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg
— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 400 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 400 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg— «Snacks»: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que
contenham certos aromas 200 mg/kg
Confeitaria
— Confeitaria sem adição de açúcares 1 000 mg/kg
— Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 800 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 800 mg/kg▼M11994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 14▼M3
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
—Essoblaten 800 mg/kg
— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg
— Cereais de pequenoalmoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 2 400 mg/kg
— Pastilhas refrescantes para a garganta de sabor forte sem adição de açúcares 1 000 mg/kg— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 3 000 mg/kg— Confeitaria na forma de comprimido de baixo valor energético 200 mg/kg
— Sidra e perada 50 mg/l
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, sidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
bebidas não alcoólicas 250 mg/l
— Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 250 mg/l— Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 250 mg/l— «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com
exclusão da «Obergäriges Einfachbier» 250 mg/l
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 250 mg/l
— Cervejas pretas do tipo «oud bruin» 250 mg/l
— Cerveja com baixo valor energético 10 mg/l— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 320 mg/kg— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg
— Compotas, geleias e marmalades com baixo valor energético 400 mg/kg
— Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 400 mg/kg— Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 180 mg/kg
—Feinkostsalat 140 mg/kg
— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 120 mg/kg— Caldos de baixo valor energético 45 mg/l
— Molhos 450 mg/kg
— Mostarda 140 mg/kg
— Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 700 mg/kg▼M31994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 15
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução
do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE 320 mg/kg
— Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na
Directiva 1999/21/CE 400 mg/kg
— Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 240 mg/l
— Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 800 mg/kg— Suplementos alimentares, à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para
mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE 2 400 mg/kg
E 957 Taumatina Confeitaria
— Confeitaria sem adição de açúcares 50 mg/kg— Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 50 mg/kg
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 50 mg/kg
►
M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou
para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 400 mg/kg
— Gelados de consumo de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg
E 959 Neohesperidina DC Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 30 mg/l— Bebidas à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 50 mg/l
— Bebidas à base de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 30 mg/lSobremesas e produtos similares— Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 50 mg/kg
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 50 mg/kg
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg
— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg▼M31994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 16▼B
▼M1
▼B
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg
Confeitaria— Confeitaria sem adição de açúcares 100 mg/kg— Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 100 mg/kg
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 150 mg/kg— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg
— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 400 mg/kg— Sidra (SIC! Cidra) e perada 20 mg/l
— Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 10 mg/l—Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com
excepção da Obergäriges Einfachbier 10 mg/l
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 10 mg/l— Cervejas pretas do tipo oud bruin 10 mg/l
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 50 mg/kg
— Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 100 mg/kg— Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 50 mg/kg
— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 30 mg/kg
— Molhos 50 mg/kg
— Mostarda 50 mg/kg
— Produtos de padaria fina para uma alimentação especial 150 mg/kg—►
M3Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para
redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (*) ◄ 100 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (***) ◄ 50 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 100 mg/kg
— Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg▼B1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 17
▼M1
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Caldos de baixo valor energético 50 mg/l
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 400 mg/kg
—►M3Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para
mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 400 mg/kg
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
bebidas não alcoólicas 30 mg/l
— Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % 30 mg/kg
— Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 50 mg/kg
—Feinkostsalat 50 mg/kg
— Cerveja de baixo valor energético 10 mg/kg
—►M3Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos
na Directiva 1999/21/CE (**) ◄ 100 mg/kg
— Aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que conte-
nham certos aromas 50 mg/kg
E 962 Sal de aspártamo e acessulfame (****) Bebidas não alcoólicas
— Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l (a)
— Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético
ou sem adição de açúcares 350 mg/l (a)
Sobremesas e produtos similares
— Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a)
— Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 350 mg/kg (a)
— Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 350 mg/kg (a)
— Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a)
— Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a)
— Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a)
— «Snacks»: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que
contenham certos aromas 500 mg/kg (b)
Confeitaria
— Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg (a)▼M11994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 18▼M3
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de
açúcares 500 mg/kg (a)
— Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (a)—Essoblaten 1 000 mg/kg (b)
— Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor ener-
gético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (b)
— Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de
farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (b)
— Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 2 500 mg/kg (a)— Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 2 000 mg/kg (a)— Sidra e perada 350 mg/l (a)
— Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, sidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e
bebidas não alcoólicas 350 mg/l (a)
— Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 350 mg/l (a)— Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 350 mg/l (a)— «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com
exclusão da «Obergäriges Einfachbier» 350 mg/l (a)
— Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 350 mg/l (a)— Cervejas pretas do tipo «oud bruin» 350 mg/l (a)— Cerveja com baixo valor energético 25 mg/l (b)
— Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg (b)
— Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a)— Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg (b)— Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 350 mg/kg (a)— Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 200 mg/kg (a)—Feinkostsalat 350 mg/kg (b)
— Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 200 mg/kg (a)— Caldos de baixo valor energético 110 mg/l (b)
— Molhos 350 mg/kg (b)
— Mostarda 350 mg/kg (b)▼M31994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 19
NoCE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização
— Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (a)
— Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução
do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE 450 mg/kg (a)
— Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na
Directiva 1999/21/CE 450 mg/kg (a)
— Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 350 mg/l (a)
— Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 500 mg/kg (a)
— Suplementos alimentares, à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para
mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE 2 000 mg/kg (a)
►M3(*) Directiva 96/8/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1996, relativa aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica pa ra redução do peso (JO L 55 de 6.3.1996, p. 22).
(**) Directiva 1999/21/CE da Comissão, de 25 de Março de 1999, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos (JO L 91 de 7 .4.1999, p. 29).
(***) Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros re speitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p.
51).◄
►M3(****) As doses máximas de utilização de sal de aspártamo e acessulfame derivam das doses máximas de utilização das suas partes constituintes, o aspár tamo (E 951) e o acessulfame-K (E 950). As doses máximas de
utilização para o aspártamo (E 951) e para o acessulfame-K (E 950) não devem ser excedidas pela sua utilização combinada ou não com o sal de aspártamo e ac essulfame. Os limites desta coluna são expressos em a)
equivalentes de acessulfame-K ou em b) equivalentes de aspártamo. ◄▼M31994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 20▼M1
▼M1
Nota:
1. No caso da substância E 952, «Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca», as
doses máximas de utilização são expressas em ácido livre.
2. No caso da substância E 954, «Sacarina e seus sais de Na, K e Ca», as doses
máximas de utilização são expressas em imida livre.1994L0035 — PT — 29.01.2004 — 003.001 — 21