1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 1
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►B ►M1 REGULAMENTO (CEE) N.o700/88 DA COMISSÃO
de 17 de Março de 1988
que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comuni-
dade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de
Marrocos ◄
(JO L 72 de 18.3.1988, p. 16)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de
1988L 311 8 17.11.1988
►M2Regulamento (CEE) n.o2917/93 da Comissão de 22 de Outubro de 1993 L 264 33 23.10.1993
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REGULAMENTO (CEE) N.o700/88 DA COMISSÃO
de 17 de Março de 1988
que estabelece determinadas normas de execução do regime
aplicável na importação na Comunidade de determinados produtosda floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de
Marrocos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o4088/87 do Conselho, de 21
de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos
direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinadosprodutos da floricultura originários de Chipre, de Israel e daJordânia(
1), e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 5.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o4088/87 definiu um
regime pautal que inclui, nomeadamente para cada um dos quatroprodutos seguintes, cravos unifloros, cravos multifloros, rosas de florgrande e rosas de flor pequena, originários de Chipre, de Israel e da
Jordânia, a aplicação de um direito aduaneiro preferencial sempre que
o preço de importação respeite um preço mínimo definido relativa-mente aos preços comunitários no produtor;
Considerando que, em especial, é conveniente, em normas de
execução, definir cada um dos produtos em causa e determinar osmodos de verificação dos preços comunitários no produtor, bem comoos preços de importação;
Considerando que no caso das rosas, dada a multiplicidade das varie-
dades produzidas na Comunidade e a sua importância muito flutuante
consoante os mercados e as estações, é conveniente determinar os
preços no produtor a partir de uma média estabelecida com base nasverificações das cotações registadas para variedades-piloto, conside-radas como mais representativas de produção comunitária;
Considerando que as flores cortadas, importadas das origens atrás refe-
ridas, são essencialmente produtos de muito boa qualidade, quesatisfazem muito frequentemente as normas comunitárias estabelecidaspara a categoria de qualidade I; que, é, por conseguinte, conveniente,
no que diz respeito à determinação dos preços no produtor, considerar
como base as cotações dos produtos em questão da categoria de quali-dade I;
Considerando que, para a fixação dos preços no produtor, devem ser
consideradas como flutuações excessivas, devendo ser excluídas, emaplicação do n.
o2, segundo parágrafo, do artigo 3.odo Regulamento
(CEE) n.o4088/87 do Conselho, as variações de preços iguais ou supe-
riores a 40 % em relação à cotação média verificada no mesmo
mercado durante os três anos anteriores;
Considerando que, para determinar os mercados representativos, é
conveniente tomar em consideração os mercados da Comunidade, tantoos representativos da produção como os representativos da importação,nos quais se realiza a maior parte das transacções e das cotações;
Considerando que é conveniente prever que os Estados-membros em
questão devem comunicar à Comissão todos os elementos necessáriosà determinação dos preços atrás referidos;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das PlantasVivas e dos Produtos de Floricultura,1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 382 de 31. 12. 1987, p. 22.▼M1
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Para cada um dos quatro produtos, cravos unifloros, cravos multifloros,
rosas de flor grande e rosas de flor pequena, referidos no artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o4088/87 do Conselho, os preços comunitários
no produtor serão estabelecidos para períodos de duas semanas conse-cutivas, com base nas cotações diárias verificadas em cada um dos
mercados representativos da produção para cada uma das variedades-
-piloto que constam do Anexo I. São consideradas como variedades--piloto as variedades mais comercializadas nos mercados acimacitados, e, no caso das rosas, as variedades mais comercializadas deentre as enumeradas no Anexo II. Para os cravos unifloros e os cravos
multifloros, os preços comunitários no produtor serão estabelecidos,
respectivamente, para tipos standard espray.
As cotações diárias das variedades-piloto referidas no primeiro
parágrafo serão registadas para os produtos da categoria de qualidadeI definida em aplicação do artigo 3.
odo Regulamento (CEE) n.o234/
/68 do Conselho(1), sem distinção dos códigos de comprimento; a
incidência dos custos ligados à apresentação dos produtos será conside-rada incluída nos preços registados.
Para a fixação do preço comunitário no produtor, não serão tomadas
em consideração as cotações diárias que, num mercado representativo,se afastem 40 % ou mais da cotação média verificada durante o mesmoperíodo no mesmo mercado durante os três anos anteriores. A
conversão, em ecus, das cotações comunicadas pelos Estados-membros
será efectuada com base na taxa de conversão agrícola aplicável noúltimo dia do período de duas semanas em questão.
Artigo 2.
o
Os mercados representativos da produção referidos no n.o2 do artigo
3.odo Regulamento (CEE) n.o4088/87 são os seguintes:
— Alemanha: Neuss,
— França: Hyères-Ollioules, Nice, Rungis,
— Espanha: Barcelona, Murcia,
— Itália: Pescia, San Remo,— Países Baixos: Aalsmeer, Westland.
Artigo 3.
o
Os mercados representativos da importação referidos no artigo 2.odo
Regulamento (CEE) n.o4088/87 são os seguintes:
— RF da Alemanha: Colónia, Neuss,
— França: Rungis,— Países Baixos: Aalsmeer, Westland,— Reino Unido: Covent Garden.
São igualmente considerados representativos os mercados de impor-
tação nos quais se registam, para um dos produtos e uma das origensem causa, transacções significativas.
Artigo 4.
o
Em cada mercado representativo da importação, para cada um dos
quatro produtos referidos no artigo 1.oe para cada uma das seguintes
origens, ►M1Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos ◄, as cotações
dos produtos importados são registadas expressas em unidades em1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 3
(1)J O n .oL 55 de 2. 3. 1968, p. 1.▼M2
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cada dia de mercado, no estádio importador grossista, sem dedução do
direito aduaneiro.
Artigo 5.o
Os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da
produção comunicarão à Comissão as cotações diárias para as varie-
dades-piloto durante a semana seguinte a cada período de duas
semanas relativamente ao qual é fixado um preço comunitário noprodutor.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da
importação comunicarão à Comissão, em cada dia de mercado e relati-vamente a cada um dos quatro produtos em causa, para cada mercado ecada uma das origens mencionadas no artigo 4.
o:
— os preços registados nos termos do artigo 4.o,
— as quantidades comercializadas por produto, expressas em unidades.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 4
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ANEXO I
VARIEDADES-PILOTO
Rosas de flor grande:
Alemanha: Sonia, Jacaranda
França: Royal Red, Sonia, Omega
Espanha: Samantha, Sonia
Itália: Dallas, Anna, KobaPaíses Baixos: Sonia, Madelon, Jacaranda
Rosas de flor pequena:
Alemanha: Mercedes, Motrea
França: Candia
Espanha: Mercedes, Golden Times
Itália: Mercedes, MonellaPaíses Baixos: Motrea, Frisco1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 5
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ANEXO II
A.Lista das variedades de rosas cortadas de flor grande
Aalsmeer Gold
Adams
Albino
Albisole
AldogoldAllegro
Alpha Meinastur
AnitaAnna
Arianna
Astra
Athena
AtlanticAzteca
Baccara
Barkarole
Barock
Belle BlondeBellona
Berdien Stenberg
Bettine
Bingo
BirdyBlack Pearl
Bridai Pink
CadillacCalibra
Carambole
Carina
Carlita
CarnavalCarte Dor
Chamade
Chique
Cocktail
CubanaDallas
Darling
Diana
Diplomat
DukatEscada
Elan
Elfe
Flamingo
First RedFrefair
Galia
Golden EmblemGolden Monica1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 6
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Gold Fury
IdoleIlonaJacaranda
Jelkrino
JocondeJosephine CharlotteJuliaKentucky
Koba
KolibrieKonfettiLaminuette
Lancome
La PerlaLaraLaserLinda
Livia
LorenaLovely GirlMaaike
Madama Delbard
MadelonMadonaMainzer FastnachtMalicorne
Manola
MaribellMarinaMarjan
Marlyse
Meizupla Kir RoyalMelodyMemphis
Message
Miss BlancheMonicaNathaliNicole
Noblesse
NordiaOlyprin Rendez-vousOlytel Super Disco
Omega
Only LoveOsianaPailinePareo
Parfuma
PasadenaPavarottiPeer Gynt
Prisca1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 7
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Prive
ProphytaRed NicoleRed Pasadena
Red Success
Red VelvetRomanceRoselandiaRoxanne
Royal Dutch
Royal RedRubySamantha
Samourai
SandokanSandraSangriaSangria '92
Saphir
SariShadowSheila
Shocking Blue
SimonaSnow CrystalSonate de MeillandSonella
Sonia
Sterling SilverSunbeamSuplesse
Sweet Sonia
Swiss AirSylviaTennessee
Texas
TinekeToscanaTriadaValerie
Vega
Vera LynnVeronicaVeronika
Vivaldi
VisaWhite MasterpieceWhite SuccessWhite Weekend
Whitney
Yellow SuccesYoninaZambra
Zebra1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 8
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misturada
multicolor
B.Lista das variedades de rosas cortadas de flor pequena
Adelfi
Adi
Angela
AnnaAnnabelleApricot
Arcadia
BaronesseBelindaBlue SkyBunny
Calypso
CandiaCandy RoseCaratCarol
Carolien
CaronaCelicaChampagne
Chantal
ChicaCocoCoraCoronet
Cristian
CupidoDaiDisco MeillandDisco Red
Donna
EdvaEscimoEstelle
Europa
EvelienEvergoldFantasiaFleuropa
Flirt
FlorenceFlurosaFriendshipFrisco
Futura
GabriellaGaetaneGeko
Gerdo
Geza1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 9
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Gina
Golden BelindaGolden TimesGoldy (Goldylocks)
Grisbi
InkaInnocentiJack FrostJaguar
Jaguar 88
JaninaJuwenaKarbi Male
Kardinal
KimKissLambadaLianne
Little Silver
LorettaMandyManhattan Blue
Ma Reine
MarimbaMedeoxMeravMercedes
Mercedia
MilvaMimi RoseMiss Ellen
Miss Italia
MotreaNevadaNew Commer
Orna
PamelaPastel LeniePerletaPink Delight
Pink Ilseta
Polka (Meijunka)PorcelinaPresident Souzy
Presto
ReddyRed GarnetteRed IlsetaRed Jack
Regina
RojaleRosarioRosetta
Rozetta1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 10
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Rubinette
SabrinaSafariSammy Lee
Sayako
SeldySissel
Stefanie
SotarosSouvenirSweet Romance
Syfra
TamangoTamara
Tanja
TinaTrendyVicki Brown
Wendylight
White EvelienWhite Ilseta
misturada
multicolor1988R0700 — PT — 30.10.1993 — 002.001 — 11