02015R0207 — PT — 15.02.2019 — 002.001

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Alterado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/207 DA COMISSÃO

de 20 de janeiro de 2015

que estabelece regras pormenorizadas de execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos modelos para apresentação do relatório intercalar, das informações relativas aos grandes projetos, do plano de ação conjunto, dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, da declaração de gestão, da estratégia de auditoria, do parecer de auditoria e do relatório anual de controlo, bem como a metodologia a utilizar para efeitos da análise custo-benefício, e nos termos do Regulamento (UE) n.o 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao modelo dos relatórios de execução do objetivo da Cooperação Territorial Europeia







Artigo 1.o

Modelo de relatório intercalar

O relatório intercalar sobre a execução do Acordo de Parceria referido no artigo 52.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 deve ser estabelecido em conformidade com o modelo constante do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Formato para apresentação de informações relativas a grandes projetos

As informações necessárias para a aprovação de grandes projetos, tal como referidas no artigo 101.o, primeiro parágrafo, alíneas a) a i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, devem ser apresentadas de acordo com o formato constante do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Metodologia para a realização da análise do custo-benefício

A análise do custo-benefício referida no artigo 101.o, primeiro parágrafo, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, deve ser realizada de acordo com a metodologia constante do anexo III do presente regulamento.

Artigo 4.o

Formato do modelo do plano de ação conjunto

O conteúdo do plano de ação conjunto, referido no artigo 106.o, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, deve ser apresentado de acordo com o modelo constante do anexo IV do presente regulamento.

Artigo 5.o

Modelo dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego

Os relatórios anuais e final do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego referidos no artigo 111.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 devem ser estabelecidos em conformidade com o modelo constante do anexo V do presente regulamento.

Artigo 6.o

Modelo da declaração de gestão

A declaração de gestão referida no artigo 125.o, n.o 4, primeiro parágrafo, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, deve ser apresentada, para cada programa operacional, de acordo com o modelo constante do anexo VI do presente regulamento.

Artigo 7.o

Modelos da estratégia de auditoria, do parecer de auditoria e do relatório anual de controlo

1. A estratégia de auditoria referida no artigo 127.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 deve ser elaborada de acordo com o modelo constante do anexo VII do presente regulamento.

2. O parecer de auditoria, referido no artigo 127.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, deve ser elaborado de acordo com o modelo constante do anexo VIII do presente regulamento.

3. O relatório anual de controlo, referido no artigo 127.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, deve ser elaborado de acordo com o modelo constante do anexo IX do presente regulamento.

Artigo 8.o

Modelo dos relatórios de execução do objetivo da Cooperação Territorial Europeia

Os relatórios anuais e final do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, referidos no artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, devem ser elaborados em conformidade com o modelo constante do anexo X do presente regulamento.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

MODELO DE RELATÓRIO INTERCALAR

PARTE I

Informações e avaliação exigidas para todos os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

1. Alterações verificadas nas necessidades de desenvolvimento do Estado-Membro desde a adoção do Acordo de Parceria (artigo 52.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ))

a) Descrição geral e avaliação das alterações verificadas nas necessidades de desenvolvimento, incluindo uma descrição das alterações identificadas nas novas recomendações pertinentes específicas por país, adotadas em conformidade com o artigo 121.o, n.o 2, e o artigo 148.o, n.o 4, do Tratado.

b) Outros elementos, se for caso disso.

2. Progressos registados na execução da estratégia da União a favor de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, bem como nas missões específicas por fundos, através do contributo dos FEEI para os objetivos temáticos selecionados, e nomeadamente quanto aos objetivos intermédios adotados no quadro de desempenho para cada programa e ao apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas (artigo 52.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

(a) Descrição e avaliação dos progressos registados na realização dos objetivos nacionais no âmbito da estratégia Europa 2020 ( 3 ) e do contributo dos FEEI para esse efeito, no que se refere aos objetivos intermédios estabelecidos no quadro de desempenho e ao apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas, quando aplicável.

(b) Descrição e avaliação no que se refere aos objetivos intermédios estabelecidos no quadro de desempenho e ao apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas, quando aplicável, descrevendo de que forma os FEEI contribuíram para a realização dos objetivos temáticos e quais os progressos alcançados em termos dos principais resultados esperados para cada objetivo temático, como estabelecido no acordo de parceria, incluindo, se for caso disso, em matéria de coesão económica, social e territorial, no que se refere aos objetivos intermédios adotados no quadro de desempenho para cada programa.

▼M1

(c) Descrição do contributo dos FEEI para as recomendações pertinentes específicas por país.

▼B

(d) Quando aplicável, descrição do modo como os FEEI responderam às alterações verificadas nas necessidades de desenvolvimento.

(e) Para o relatório de 2019 unicamente: resumo dos dados do quadro 2, incluindo uma avaliação das razões do não cumprimento dos objetivos intermédios e das medidas que serão adotadas para os cumprir.

(f) Outros elementos, se for caso disso.

<type='S' maxlength=52500 input='M'>







Quadro 1 Apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas Fundo A. Apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas no âmbito do acordo de parceria B. Apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas (1) Percentagem do apoio utilizado em comparação com o acordo de parceria (% B/A) FEDER <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> Fundo de Coesão <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> FSE (2) <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> FEADER <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> FEAMP <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> TOTAL <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> (1) Cumulativo, em EUR, com base nas despesas elegíveis declaradas à Comissão até à data-limite de 31 de dezembro do ano precedente. (2) Tal inclui igualmente os recursos da IEJ (dotação específica para a IEJ e apoio correspondente do FSE).







Quadro 2 Para o relatório de 2019 unicamente — Cumprimento dos objetivos intermédios com base na avaliação do Estado-Membro Programa Prioridade Fundo (1) Categoria (2) de região Objetivo temático (2) Realização dos objetivos intermédios (Sim/Não) Apoio da União <type='S' input='G'> <type='S' input='G'> <type='S' input='G'> <type='S' input='G'> <type='S' input='G'> <type='C' input='M'> <type='N' input='M'> (1) Para efeitos do presente quadro, a IEJ (dotação específica e apoio correspondente do FSE) é considerada um fundo. (2) Não aplicável ao FEADER nem ao FEAMP.

3. Para o relatório de 2017 unicamente — Ações realizadas para garantir as condicionalidades ex ante estabelecidas no acordo de parceria (artigo 52.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

Quando aplicável, informações gerais e avaliação que permitam determinar se as ações destinadas a garantir as condicionalidades ex ante aplicáveis definidas no acordo de parceria, não realizadas até à data de adoção do acordo de parceria, foram executadas de acordo com o calendário estabelecido.

<type='S' maxlength=10500 input='M'>







Condicionalidades gerais ex ante aplicáveis não cumpridas no total ou em parte Critérios não cumpridos Ações executadas Prazo (data) Organismos responsáveis pelo cumprimento Ações completadas dentro do prazo (S/N) Critérios cumpridos (S/N) Data prevista para a plena execução das restantes ações, quando aplicável Comentário (para cada ação) <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='S' maxlength=1000 input='G'> <type='D' input='G'> <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='C' input='M'> <type='C' input='M'> <type='C' input='M'> <type='S' maxlength=2000 input='M'> Ação 1 Ação 2







Condicionalidades temáticas ex ante aplicáveis não cumpridas no total ou em parte Critérios não cumpridos Ações executadas Prazo (data) Organismos responsáveis pelo cumprimento Ações completadas dentro do prazo (S/N) Critérios cumpridos (S/N) Data prevista para a plena execução das restantes ações, quando aplicável Comentário (para cada ação) <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='S' maxlength=1000 input='G'> <type='D' input='G'> <type='S' maxlength=500 input='G'> <type='C' input='M'> <type='C' input='M'> <type='C' input='M'> <type='S' maxlength=2000 input='M'> Ação 1 Ação 2

4. Introdução de mecanismos para assegurar a coordenação entre os FEEI e outros instrumentos de financiamento da União e nacionais, e com o Banco Europeu de Investimento (BEI) (artigo 52.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

(a) Avaliação da introdução dos mecanismos de coordenação estabelecidos no acordo de parceria e, se for caso disso, dos eventuais problemas encontrados na sua implementação.

(b) Quando aplicável, descrição dos mecanismos coordenação novos e dos mecanismos ajustados.

(c) Outros elementos, se for caso disso.

5. Execução da abordagem integrada ao desenvolvimento do território, ou um resumo da execução das abordagens integradas com base nos programas, incluindo os progressos alcançados no cumprimento das áreas prioritárias definidas para a cooperação (artigo 52.o, n.o 2, alínea e), do Regulamento n.o 1303/2013)

a) Comentário geral e avaliação.

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

b) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — Apresentação geral da implementação do desenvolvimento promovido pelas comunidades locais.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

c) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — Apresentação geral da implementação dos investimentos territoriais integrados, quando aplicável.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

▼M1

c-A) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — apresentação geral da execução das ações de desenvolvimento urbano sustentável.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

▼B

d) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — Apresentação geral da implementação das estratégias macrorregionais e das estratégias das bacias marítimas, quando aplicável.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

e) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — Apresentação geral da implementação da abordagem integrada para fazer face às necessidades das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza ou de grupos-alvo com risco mais elevado de discriminação ou exclusão social.

— Uma descrição das ações realizadas para dar resposta às necessidades específicas das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza ou dos grupos-alvo com maior risco de discriminação ou exclusão social.

— Uma descrição dos resultados alcançados em termos de resposta às necessidades destas zonas geográficas/destes grupos-alvo.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

f) Em relação ao artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — Apresentação geral da implementação da abordagem integrada para fazer face às necessidades das zonas geográficas afetadas por limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, quando aplicável.

<type='S' maxlength=7000 input='M'>

6. Se for caso disso, as ações destinadas a reforçar a capacidade das autoridades do Estado-Membro e dos beneficiários, para gerir e utilizar os FEEI (artigo 52.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento n.o 1303/2013)

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

7. Ações tomadas e progresso alcançado na redução dos encargos administrativos para os beneficiários (artigo 52.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

8. Papel dos parceiros, como referido no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, no que se refere à execução do acordo de parceria (artigo 52.o, n.o 2, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

a) Descrição e avaliação do papel dos parceiros selecionados na preparação do relatório intercalar, no que se refere ao acordo de parceria.

b) Descrição e avaliação do envolvimento dos parceiros selecionados na execução dos programas, incluindo a participação nos comités de acompanhamento dos programas.

c) Outros elementos, se for caso disso.

<type='S' maxlength=21000 input='M'>

9. Resumo das ações tomadas relativamente à aplicação dos princípios horizontais e dos objetivos da política de execução dos FEEI (artigo 52.o, n.o 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

(a) Resumo das ações tomadas relativamente à aplicação dos princípios horizontais, de modo a assegurar a promoção e o controlo destes princípios nos diferentes tipos de programa, no que se refere ao conteúdo do acordo de parceria:

(1) igualdade entre homens e mulheres, não discriminação, acessibilidade de pessoas com deficiência

(2) desenvolvimento sustentável (proteção do ambiente, eficiência dos recursos, adaptação às alterações climáticas e sua atenuação, biodiversidade e prevenção dos riscos).

(b) Resumo das medidas executadas destinadas a assegurar a integração dos objetivos das políticas horizontais nas políticas principais, no que se refere ao conteúdo do acordo de parceria.

(c) Outros elementos, se for caso disso.

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

PARTE II

Informações e avaliação sobre a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (para efeitos do artigo 19.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 4 ))

10. Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) (artigo 19.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013)

(a) Descrição geral da execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, incluindo a forma como a IEJ tem contribuído para a implementação da Garantia para a Juventude e incluindo também exemplos concretos das intervenções apoiadas no âmbito da IEJ.

(b) Descrição dos eventuais problemas encontrados na execução da IEJ e das medidas tomadas para responder a esses problemas.

(c) Avaliação da execução da IEJ em relação aos objetivos e metas fixados e ao contributo para a execução da Garantia para a Juventude.

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

PARTE III

Informações e avaliação a fornecer para a política de coesão quando é feito uso da possibilidade prevista no artigo 111.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, de modo a incluir certos elementos dos relatórios anuais de execução no relatório intercalar — a apresentar em 2017 e 2019

11. Informações adicionais e avaliação que podem ser adicionadas, consoante o conteúdo e os objetivos dos programas operacionais (artigo 111.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, incluídas, se necessário, para completar as outras secções do relatório intercalar)

11.1 ▼M1 Progressos realizados na execução da abordagem integrada ao desenvolvimento territorial, incluindo o desenvolvimento das regiões afetadas por desafios demográficos e limitações naturais ou permanentes, investimentos territoriais integrados, o desenvolvimento urbano sustentável e o desenvolvimento local de base comunitária, ao abrigo do programa operacional. ▼B <type='S' maxlength=3500 input='M'>

11.2 Progressos realizados na execução das ações destinadas a reforçar a capacidade das autoridades do Estado-Membro e dos beneficiários para gerir e utilizar os Fundos. <type='S' maxlength=3500 input='M'>

11.3 Progressos realizados na execução de eventuais ações inter-regionais e transnacionais. <type='S' maxlength=3500 input='M'>

11.4 Progressos na execução de medidas para fazer face às necessidades específicas das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza ou de grupos-alvo em risco mais elevado de pobreza, de discriminação ou de exclusão social, dando especial atenção às comunidades marginalizadas e às pessoas com deficiência, aos desempregados de longa duração e aos jovens desempregados, incluindo, se for caso disso, os recursos financeiros utilizados. <type='S' maxlength=3500 input='M'>

PARTE IV

Informações e avaliação sobre a execução da IEJ em caso de utilização da possibilidade prevista no artigo 111.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 — a apresentar em 2019 ( 5 )

12. Execução da IEJ (artigo 19.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013)

a) Descrição dos principais resultados da avaliação a que se refere o artigo 19.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, destinada a avaliar a eficácia, a eficiência e o impacto do apoio conjunto do FSE e da dotação específica da IEJ, nomeadamente para a execução da Garantia para a Juventude.

b) Descrição e avaliação da qualidade das ofertas de emprego recebidas pelos participantes na IEJ, incluindo as pessoas desfavorecidas, as pertencentes a comunidades marginalizadas e as que abandonaram o ensino sem qualificações.

c) Descrição e avaliação do progresso dos participantes na IEJ na formação contínua, na obtenção de empregos duradouros e dignos, ou na participação em estágios de aprendizagem ou de aperfeiçoamento.

<type='S' maxlength=14000 input='M'>

PARTE V

Informações e avaliação a fornecer para a política de coesão quando é feito uso da possibilidade prevista no artigo 111.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (incluindo, se necessário, para complementar as outras secções do relatório intercalar) — a apresentar em 2019

13. Contributo do programa para a realização da estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (artigo 50.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

Informações e avaliação do contributo do programa para a realização da estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

<type='S' maxlength=17500 input='M'>









ANEXO II

Formato para apresentação de informações relativas a grandes projetos

GRANDE PROJETO

FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL / FUNDO DE COESÃO

INFRAESTRUTURA/INVESTIMENTO PRODUTIVO







Título do projeto <type='S' maxlength=255 input='M'> CCI <type='S' maxlength=15 input='S'>

A. ORGANISMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO GRANDE PROJETO E RESPETIVA CAPACIDADE

A.1. Autoridade responsável pela apresentação do pedido relativo ao projeto (autoridade de gestão ou organismo intermédio)







A.1.1 Nome: <type='S' maxlength='200' input='M'> (1) A.1.2 Endereço: <type='S' maxlength='400' input='M'> A.1.3 Nome da pessoa de contacto <type='S' maxlength='200' input='M'> A.1.4 Cargo da pessoa de contacto <type='S' maxlength='200' input='M'> A.1.5 Telefone: <type='N' input='M'> A.1.6 Endereço eletrónico: <type='S' maxlength='100' input='M'> ( 1 ) Legenda: «type»: N = Número, D = Data, S = Sequência, C = Caixa de verificação, P = Percentagem «input»: M = Manual, S = Seleção, G = Gerado pelo sistema «maxlength» = Número máximo de caracteres incluindo espaços

A.2. Organismo(s) ( 6 )responsável(eis) pela execução do projeto (beneficiário(s) ( 7 ))







A.2.1 Nome: <type='S' maxlength='200' input='M'> A.2.2 Endereço: <type='S' maxlength='400' input='M'> A.2.3 Nome da pessoa de contacto <type='S' maxlength='200' input='M'> A.2.4 Cargo da pessoa de contacto <type='S' maxlength='200' input='M'> A.2.5 Telefone: <type='N' input='M'> A.2.6 Endereço eletrónico: <type='S' maxlength='100' input='M'>

A.3. Informações detalhadas sobre a empresa (a preencher apenas para investimentos produtivos)

A.3.1 Nome da empresa:

< type='S' maxlength='200' input='M'>

A.3.2 Trata-se de uma PME ( 8 )? <type='C' input=M>







Sim □ Não □

A.3.3 Volume de negócios (valor em milhões de EUR e ano):

A.3.3.1 Valor em milhões de EUR <type='N' input='M'>

A.3.3.2 Ano <type='N' input='M'>

A.3.4 Número total de pessoas empregadas (valor e ano):

A.3.4.1 Número de pessoas empregadas <type='N' input='M'>

A.3.4.2 Ano <type='N' input='M'>

A.3.5 Estrutura do grupo:

Uma empresa ou um grupo de empresas não abrangidas pela definição de PME detêm 25 % ou mais do capital ou dos direitos de voto? <type='C' input='M'>







Sim □ Não □

Indique o nome e descreva a estrutura do grupo.

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.4. Capacidade técnica, jurídica, financeira e administrativa ( 9 )do organismo responsável pela execução do projeto

A.4.1 Capacidade técnica (no mínimo, forneça uma breve descrição das competências técnicas necessárias para a execução do projeto e indique o número de pessoas com essas competências que estão disponíveis na organização e que foram afetadas ao projeto) < type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.4.2 Capacidade jurídica (no mínimo, refira qual o estatuto jurídico do beneficiário que lhe permite executar o projeto e qual a sua capacidade para agir judicialmente, se necessário). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.4.3 Capacidade financeira (no mínimo, confirme a capacidade financeira do organismo responsável pela execução do projeto, de modo a demonstrar que é capaz de garantir a liquidez de financiamento adequada ao projeto, para garantir o êxito da sua execução e a sua operacionalidade futura além das restantes atividades do organismo) < type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.4.4 Capacidade administrativa (no mínimo, refira quais os projetos financiados pela UE e/ou projetos comparáveis que tenham sido realizados nos últimos dez anos e, na ausência de tais exemplos, indique se foram consideradas as necessidades de assistência técnica; refira as medidas institucionais tomadas, nomeadamente a criação de uma Unidade de Execução do Projeto (UEP) capaz de executar e gerir o projeto e, se possível, inclua o organograma proposto para executar e operar o projeto). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.5 Forneça informações sobre todos os acordos institucionais relevantes com terceiros, para garantir a execução do projeto e o bom funcionamento das estruturas resultantes, que tenham sido previstos e eventualmente celebrados

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

A.5.1 Especifique de que forma a infraestrutura será gerida após a conclusão do projeto (ou seja, nome do operador; métodos de seleção — gestão pública ou concessão; tipo de contrato, etc.). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

B. DESCRIÇÃO DO INVESTIMENTO E SUA LOCALIZAÇÃO; EXPLICAÇÃO DA SUA COERÊNCIA COM OS EIXOS PRIORITÁRIOS RELEVANTES DO(S) PROGRAMA(S) OPERACIONAL(AIS) EM CAUSA E DO CONTRIBUTO ESPERADO PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESSES EIXOS PRIORITÁRIOS, BEM COMO DO CONTRIBUTO ESPERADO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO

B.1 Programa(s) operacional(ais) e eixos prioritários







CCI do PO Eixo prioritário do PO PO1<type='S' input='S'> Eixo prioritário do PO 1 <type='S' input='S'> PO1<type='S' input='S'> Eixo prioritário do PO 1 <type='S' input='S'> PO2<type='S' input='S'> Eixo prioritário do PO 2 <type='S' input='S'> PO2<type='S' input='S'> Eixo prioritário do PO 2 <type='S' input='S'>

B.1.1 O projeto consta da lista de grandes projetos do(s) programa(s) operacional(ais)? ( 10 )<type='C' input='M'>



Sim □ Não □

B.2. Categorização das atividades do projeto ( 11 )







Código Montante Percentagem B.2.1. Código(s) da(s) dimensão(ões) «domínio de intervenção» (deve ser utilizado mais do que um código quando, com base num cálculo pro rata, sejam relevantes vários domínios de intervenção) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.2. Código do formulário relativo à dimensão financeira (em certos casos, pode ser relevante mais do que um código — forneça cálculos pro rata) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.3. Código da dimensão territorial (em certos casos, pode ser relevante mais do que um código — forneça cálculos pro rata) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.4. Código do mecanismo de execução territorial <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.5. Código da dimensão «objetivo temático» (em certos casos, pode ser relevante mais do que um código — forneça cálculos pro rata) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.6. Código da dimensão económica (código NACE (1)) (em certos casos, pode ser relevante mais do que um código — forneça cálculos pro rata) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.7. Código da dimensão relativa à localização (NUTS III) (2) (em certos casos, pode ser relevante mais do que um código — forneça cálculos pro rata) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.8. Natureza do investimento (3) (preencher apenas no caso de investimentos produtivos) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> B.2.9. Produto em causa (4) (preencher apenas no caso de investimentos produtivos) <type='N' input='S'> <type='N' input='M'> <type='P' input='G'> (1) NACE-Rev.2, código de 4 dígitos: Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 393 de 30.12.2006, p. 1. (2) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1), alterado. Utilize o código NUTS mais detalhado e relevante. Se o projeto incidir em várias áreas NUTS III, indique o código NUTS III ou superior. (3) Nova construção = 1; ampliação = 2; conversão/modernização = 3; mudança de localização = 4; criação por aquisição = 5. (4) Nomenclatura combinada (NC), Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

B.3. Descrição do projeto

B.3.1 Forneça uma descrição concisa (máx. 2 páginas) do projeto (apresentando o seu objetivo, a situação atual, as questões que abordará, as instalações a construir, etc.), um mapa identificando a zona do projeto ( 12 ), os dados georreferenciados ( 13 ) e as principais componentes do projeto com as respetivas estimativas de custos totais (sem repartição dos custos por atividades). Em caso de investimento produtivo, deve também ser fornecida uma descrição técnica pormenorizada, incluindo: os trabalhos previstos (especificando as suas principais características), o estabelecimento, as principais atividades e os principais elementos da estrutura financeira da empresa, os principais aspetos do investimento, a descrição da tecnologia e do equipamento de produção e uma descrição dos produtos. < type='S' maxlength='7000' input='M'>

B.3.2 O projeto é uma fase de um grande projeto ( 14 )? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □

B.3.3 Sempre que o projeto corresponder a uma fase de um projeto mais abrangente, deve ser apresentada uma descrição concisa das várias fases de execução propostas e explicar-se de que forma são técnica e financeiramente independentes. Explique quais os critérios utilizados para determinar a divisão do projeto em fases. Indique a parte ( %) do projeto que corresponde à fase atual. Se o grande projeto for cofinanciado por mais de um programa operacional, indique quais as partes correspondentes a cada programa operacional e qual a sua afetação pro rata. < type='S' maxlength='3500' input='M'>

B.3.4 A Comissão aprovou previamente qualquer parte deste grande projeto? <type='C' input=M>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, queira indicar o número CCI do grande projeto aprovado. < type='S' input='S'> Se o projeto constitui uma parte de um grande projeto cuja primeira fase tenha sido realizada em 2007-2013, descreva os objetivos físicos e financeiros da fase anterior, incluindo uma descrição da execução da primeira fase, e confirme essa parte está ou estará pronta a ser utilizada para o fim desejado. < type='S' maxlength='10500' input='M'>

B.3.5 O projeto encontra-se integrado numa rede transeuropeia acordada a nível da União? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, forneça detalhes e refira a legislação pertinente da UE ( 15 ). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

B.3.6 No caso de investimentos produtivos, este investimento: i) está abrangido pelo artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 16 )? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, queira explicar de que forma contribui para a criação e a salvaguarda de empregos (nomeadamente, para os jovens). < type='S' maxlength='1750' input='M'> ii) está abrangido pelo artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1301/2013? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, queira explicar de que forma contribui para as prioridades de investimento definidas no artigo 5.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 1301/2013, e, caso esse investimento envolva uma cooperação entre grandes empresas e PME, de que forma contribui para as prioridades de investimento do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

B.4. Objetivos do projeto, coerência com os eixos prioritários do(s) programa(s) operacional(ais) relevantes, contributo esperado para a realização dos objetivos específicos e resultados desses eixos prioritários e contributo esperado para o desenvolvimento socioeconómico da zona coberta pelo programa operacional. B.4.1 Quais são os principais objetivos do projeto? Enumere-os aqui e forneça uma breve explicação < type='S' maxlength='1750' input='M'> B.4.2 Explique detalhadamente a coerência do projeto com os eixos prioritários relevantes do(s) programa(s) operacional(ais) e o contributo esperado para a realização dos indicadores de resultados no âmbito dos objetivos específicos desses eixos prioritários < type='S' maxlength='1750' input='M'> B.4.3 Explique de que forma o projeto irá contribuir para o desenvolvimento socioeconómico da zona coberta pelo programa operacional < type='S' maxlength='1750' input='M'> B.4.4 Explique quais as medidas planeadas/tomadas pelo beneficiário para assegurar uma utilização ótima da infraestrutura na fase operacional < type='S' maxlength='1750' input='M'>

C. CUSTO TOTAL E CUSTO TOTAL ELEGÍVEL

C.1. Preencha o quadro a seguir tendo em conta os seguintes aspetos

(1) Os custos não elegíveis incluem: (i) despesas fora do período de elegibilidade, (ii) despesas não elegíveis de acordo com as regras da UE e nacionais, (iii) outras despesas não apresentadas para cofinanciamento. N.B.: a data de elegibilidade inicial de uma despesa é a data de apresentação do programa operacional à Comissão ou o dia 1 de janeiro de 2014, se esta for anterior ( 17 ).

(2) As contingências não devem exceder 10 % do custo total excluindo contingências. Estas contingências podem ser incluídas nos custos totais elegíveis utilizados para calcular a contribuição financeira prevista dos fundos.

(3) Podem ser incluídos ajustamentos de preços, se necessário, para cobrir efeitos esperados da inflação quando os custos elegíveis são expressos em preços constantes.

(4) O IVA recuperável não é elegível. Quando o IVA for considerado elegível, justificar.

(5) O custo total deve incluir todas as despesas efetuadas para o projeto, do planeamento à supervisão, e tem de incluir o IVA independentemente de ser ou não recuperável.

(6) Aquisição de terrenos não construídos ou construídos, num montante superior a 10 % do total da despesa elegível para a operação em causa, em conformidade com o artigo 69.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. Em casos excecionais e devidamente justificados, pode ser permitida uma percentagem mais elevada para operações relacionadas com a preservação do ambiente.

(7) O custo total elegível antes de ter em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.







EUR Custo total (A) Custos não elegíveis (1) (B) Custos elegíveis (C) = (A) – (B) Percentagem dos custos totais elegíveis Input Input Calculado Calculado 1. Despesas de planeamento/conceção <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 2. Aquisição de terrenos <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> (6) <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 3. Edificação e construção <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 4. Instalações e maquinaria ou equipamento <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 5. Contingências (2) <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 6. Ajustamento de preços (se for caso disso) (3) <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 7. Publicidade <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 8. Supervisão durante a execução dos trabalhos de construção <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 9. Assistência técnica <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 10. SUBTOTAL <type='N' input='G'> <type='N' input='G'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 11. (IVA (4)) <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> <type='P' input='G'> 12. TOTAL <type='N' input='G'> (5) <type='N' input='G'> <type='N' input='G'> (7) <type='P' input='G'>

Indique a taxa de câmbio e a referência (se for caso disso)

< type='S' maxlength='875' input='M'>

Caso tenha observações sobre qualquer ponto acima (por exemplo, nenhuma contingência prevista, IVA elegível), apresente-as de seguida.

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

C.2. Verificação da conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais

Considera que este projeto envolve a concessão de um auxílio estatal? <type='C' input='M'>







Sim □ Não □

Em caso afirmativo, preencha o quadro abaixo ( 18 ):







Montante do auxílio em EUR (ESB) (1) Montante total dos custos elegíveis (EUR) (2) Intensidade do auxílio (em %) N.o de auxílio estatal/N.o de registo de auxílios em regime de isenção por categoria Regime de auxílios aprovados ou auxílios individuais aprovados <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='M'> <type='N' input='M'> Auxílio abrangido por um regulamento de isenção por categoria <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='M'> <type='N' input='M'> Auxílio em conformidade com a Decisão SIEG (3) ou o regulamento relativo aos serviços públicos de transporte terrestre de passageiros (4) <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='P' input='M'> <type='N' input='M'> Total dos auxílios concedidos <type='N' input='G'> Não aplicável Não aplicável Não aplicável (1) O «equivalente-subvenção bruto» (ESB) consiste no valor atualizado do auxílio, expresso em percentagem do valor atualizado dos custos elegíveis, como calculado à data da concessão do auxílio com base na taxa de referência aplicável nessa data. (2) As regras dos auxílios estatais incluem disposições em matéria de custos elegíveis. Os Estados-Membros devem indicar nesta coluna o montante total dos custos elegíveis, com base nas regras dos auxílios estatais que foram aplicadas. (3) Decisão da Comissão 2012/21/UE, de 20 de dezembro de 2011, relativa à aplicação do artigo 106.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral, JO L 7 de 11.1.2012, p. 3. (4) Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho, JO L 315 de 3.12.2007, p. 1.

Em caso negativo, queira especificar a razão pela qual considera que o projeto não envolve a concessão de auxílios estatais ( 19 ). Esta informação deve ser prestada relativamente a todos os grupos de potenciais beneficiários dos auxílios estatais, por exemplo, no caso de infraestruturas, em relação ao proprietário, ao operador, ao construtor e aos utilizadores das infraestruturas. Quando aplicável, indique se considera que o projeto não envolve a concessão de auxílios estatais porque: i) o projeto não diz respeito a qualquer atividade económica (incluindo atividades de natureza pública) ou ii) o(s) destinatário(s) do apoio detêm o monopólio legal das atividades relevantes e não operam em nenhum outro setor liberalizado (ou manterão contas separadas, caso operem noutros setores).

< type='S' maxlength='3500' input='M'>

C.3. Cálculo do custo total elegível

Deve ser utilizado o montante do custo total elegível depois de ter em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 para verificar se o projeto atingiu o limiar de um grande projeto em conformidade com o artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

Escolha a opção relevante e complete a informação como exigido. Para as operações não geradoras de receitas, escolha o método no artigo 61.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e estabeleça a aplicação pro rata da receita líquida atualizada em 100 %.







Método de cálculo da receita líquida potencial Método utilizado, como escolhido pela autoridade de gestão para o setor, subsetor ou tipo de operação relevante (1) (assinale apenas uma casa) Cálculo da receita líquida atualizada <type='C' input='M'> Método das taxas forfetárias <type='C' input='M'> Método da taxa de cofinanciamento diminuída <type='C' input='M'> (1) Como exigido pelo artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

Cálculo da receita líquida atualizada (artigo 61.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)







Valor 1. Custo total elegível antes de tomar em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (em EUR, valores não atualizados) (Secção C.1.12(C)) <type='N' input='G'> 2. Aplicação pro rata da receita líquida atualizada (%) (se aplicável) = (E.1.2.9) <type='N' input='M'> 3. Custo total elegível depois de tomar em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (em EUR, valores não atualizados) = (1)*(2) O limite máximo da contribuição pública tem de respeitar as regras em matéria de auxílios estatais e o montante do auxílio total concedido indicado acima (se aplicável) <type='N' input='M'>

▼M2

Método da taxa fixa ou método da taxa de cofinanciamento diminuída (artigo 61.o, n.o 3, alínea a), artigo 61.o, n.o 3, alínea a-A) e artigo 61.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)







Valor 1. Custo total elegível antes de tomar em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (em EUR, valores não atualizados) [Secção C.1.12(C)] <type=’N’ input=’G’> 2. Taxa fixa das receitas líquidas, como definido no anexo V do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 ou nos atos delegados ou como estabelecido com base no artigo 61.o, n.o 3, alínea a-A («TF») (%) <type=’N’ input=’M’> 3. Custo total elegível depois de tomar em conta os requisitos estabelecidos no artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (em EUR, valores não atualizados) = (1) × (1 – TF) (1) O limite máximo da contribuição pública tem de respeitar as regras dos auxílios estatais e o montante do auxílio total concedido indicado acima (se aplicável) <type=’N’ input=’M’> (1) Em caso de método da taxa de cofinanciamento diminuída, esta fórmula não é aplicável (a taxa fixa está refletida na taxa de cofinanciamento do eixo prioritário, resultando num financiamento FEDER/FC mais baixo) e o custo total elegível é igual ao montante mencionado no ponto 1.

▼B

D. ESTUDOS DE VIABILIDADE REALIZADOS, INCLUINDO A ANÁLISE DAS OPÇÕES, E RESULTADOS

D.1. Análise da procura

Faça uma síntese da análise da procura, incluindo a taxa prevista de crescimento da procura, de modo a demonstrar a procura relativa ao projeto, em conformidade com a abordagem estabelecida no anexo III (metodologia para a realização da análise do custo-benefício) do presente regulamento. Devem ser facultadas, no mínimo, as seguintes informações:

i) a metodologia das projeções;

ii) os pressupostos e os cenários de referência (por exemplo, o tráfego passado e o tráfego previsto no futuro sem o projeto);

iii) as projeções para as opções selecionadas, se aplicável;

iv) os aspetos relativos à oferta, incluindo uma análise da oferta atual e o desenvolvimento esperado (das infraestruturas);

v) o efeito de rede (se for caso disso).

No caso de investimentos produtivos, descreva os mercados-alvo e faça uma síntese da análise da procura, incluindo a taxa de crescimento da procura, repartida por Estado-Membro e apresentada separadamente para o conjunto dos países terceiros.

< type='S' maxlength='10500' input='M'>

D.2. Análise das opções

D.2.1 Descreva brevemente as opções alternativas consideradas nos estudos de viabilidade (máximo 2-3 páginas), em conformidade com a abordagem estabelecida no anexo III (metodologia para a realização da análise do custo-benefício) do presente regulamento. Devem ser facultadas, no mínimo, as seguintes informações: i) o custo total do investimento e os custos operacionais das opções consideradas; ii) as opções de escala (com base em critérios técnicos, operacionais, económicos, ambientais e sociais) e as opções de localização da infraestrutura proposta; iii) as opções tecnológicas — por componente e por sistema; iv) os riscos de cada opção, incluindo os riscos associados ao impacto das alterações climáticas e a condições meteorológicas extremas; v) os indicadores económicos das opções consideradas, se for caso disso ( 20 ); vi) um quadro recapitulativo das vantagens e desvantagens de todas as opções consideradas. Além disso, no caso de investimentos produtivos, apresente informações detalhadas nomeadamente sobre a capacidade da empresa antes do investimento (em unidades por ano), a data de referência, a capacidade após o investimento (em unidades por ano), e a taxa estimada de utilização da capacidade. < type='S' maxlength='10500' input='M'>

D.2.2 Explique quais os critérios considerados ao escolher a melhor solução, classificando a sua importância e indicando o seu método de avaliação, à luz dos resultados da análise da sensibilidade às alterações climáticas, da avaliação dos riscos, da avaliação estratégica ambiental (AAE) e da avaliação de impacto ambiental (AIA) se aplicável (ver secção F abaixo), e justifique brevemente a opção escolhida em conformidade com anexo III (metodologia para a realização da análise do custo-benefício) do presente regulamento. ( 21 ) < type='S' maxlength='7000' input='M'>

D.3. Viabilidade da opção selecionada

Resuma brevemente a viabilidade da opção selecionada, tendo em conta os seguintes aspetos essenciais: os aspetos institucionais, técnicos, ambientais, as emissões de gases com efeito de estufa, o impacto das alterações climáticas e os riscos associados ao projeto (se aplicável), bem como quaisquer outros aspetos que tenham em conta os riscos identificados para demonstrar a viabilidade do projeto. Queira preencher o quadro fazendo referência aos documentos relevantes.

D.3.1 Aspetos institucionais

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

D.3.2 Aspetos técnicos, incluindo a localização, a capacidade da infraestrutura principal, a justificação do âmbito e da dimensão do projeto no contexto da procura prevista, a justificação das opções tomadas relativamente à avaliação dos riscos associados às alterações climáticas e catástrofes naturais (se for caso disso), as estimativas dos custos de investimento e operacionais

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

D.3.3 Aspetos ambientais e aspetos relativos à redução das alterações climáticas (emissões de gases com efeito de estufa) e à adaptação a essas alterações (se for caso disso)

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

D.3.4 Outros aspetos

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

Queira preencher o quadro de referência abaixo







Dimensão fundamental dos estudos de viabilidade (ou plano de negócios, no caso de um investimento produtivo) Documentos de referência (documentos de referência e capítulo/secção/página onde as informações específicas e pormenorizadas podem ser consultadas) Análise da procura < type='S' maxlength='1750' input='M'> Análise das opções < type='S' maxlength='1750' input='M'> Institucional < type='S' maxlength='1750' input='M'> Técnica < type='S' maxlength='1750' input='M'> Ambiental, adaptação às alterações climáticas e redução dos seus efeitos, e resiliência a catástrofes (se for caso disso) < type='S' maxlength='1750' input='M'> Outros aspetos < type='S' maxlength='1750' input='M'>

Além dos elementos de síntese a apresentar, os documentos relativos aos estudos de viabilidade devem acompanhar o presente pedido como apêndice 4.

E. ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO, INCLUINDO UMA ANÁLISE FINANCEIRA E ECONÓMICA, E AVALIAÇÃO DOS RISCOS

Esta secção deve basear-se no anexo III (metodologia para a realização da análise do custo-benefício) do presente regulamento. Além dos elementos de síntese a apresentar, o documento integral da análise do custo-benefício deve acompanhar o presente pedido como apêndice 4.

E.1. Análise financeira

E.1.1. Descreva brevemente (máximo 2-3 páginas) a metodologia adotada (em conformidade com o anexo III «Metodologia para a realização da análise do custo-benefício» do presente regulamento e a secção III «Método de cálculo da receita líquida atualizada das operações geradoras de receita líquida» do Regulamento Delegado (UE) n. o 480/2014 da Comissão ( 22 )) e as exceções a essa metodologia, bem como todos os principais pressupostos relativamente aos custos operacionais, custos de substituição de capital, receitas e valor residual, os parâmetros macroeconómicos utilizados, os passos considerados nos cálculos, os dados utilizados para efetuar a análise e os principais resultados da análise financeira, incluindo os resultados da análise da sustentabilidade financeira, para demonstrar que o projeto não terá falta de liquidez no futuro (confirme o compromisso assumido pelo beneficiário do projeto, os seus proprietários e/ou autoridades públicas no sentido de financiarem os custos do investimento, operacionais e de substituição, e, sempre que possível, apresente quadros relativos a essa sustentabilidade, com projeções dos fluxos de caixa para o período de referência): < type='S' maxlength='10500' input='M'>

E.1.2. Principais elementos e parâmetros utilizados na ACB para a análise financeira (todos os valores em EUR) ( 23 )



Principais elementos e parâmetros Valor 1. Período de referência (anos) <type='N' input='M'> 2. Taxa de atualização financeira (%) (1) <type='P' input='M'> Principais elementos e parâmetros Valor Não atualizado Valor Atualizado (Valor Atual Líquido) Referência ao documento ACB (capítulo/secção/página) 3. Custo total do investimento excluindo contingências <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 4. Valor residual <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 5. Receitas <type='N' input='M'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 6. Custos operacionais e de substituição (2) <type='N' input='M'> < type='S' maxlength='500' input='M'> Aplicação pro rata da receita líquida atualizada (3) 7. Receitas líquidas = receitas — custos de operacionais e de substituição + valor residual = (5) – (6) + (4) <type='N' input='G'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 8. Custo total do investimento — receitas líquidas = (3) – (7) <type='N' input='G'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 9. Aplicação pro rata da receita líquida atualizada (%) = (8)/(3) <type='P' input='G'> < type='S' maxlength='500' input='M'> (1) De preferência, em termos reais. (2) Na aceção do artigo 17.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 480/2014 da Comissão. (3) Não se aplica: 1) a projetos sujeitos às regras relativas aos auxílios estatais, na aceção do artigo 107.o do Tratado (ver ponto G.1), nos termos do artigo 61.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013; 2) se a taxa fixa [artigo 61.o, n.o 3, alínea a), e artigo n.o 61, n.o 3, alínea a-A, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013] ou a taxa de cofinanciamento diminuída [artigo 61.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013] forem utilizadas; e 3) quando a soma dos valores atuais dos custos operacionais e de substituição for superior ao valor atual das receitas, o projeto não deve ser considerado gerador de receitas, podendo os pontos 7 e 8 neste caso ser ignorados e a aplicação pro rata da receita líquida atualizada ser fixada em 100 %. Sempre que o IVA for recuperável, os custos e as receitas devem basear-se em montantes líquidos de IVA.

E.1.3. Principais indicadores da análise financeira em conformidade com o documento ACB



Sem o apoio da União A Com o apoio da União B Referência ao documento ACB (capítulo/secção/página) 1. Taxa de rentabilidade financeira (%) <type='P' input='M'> TRF(C) (1) <type='P' input='M'> TRF(K) (2) < type='S' maxlength='500' input='M'> 2. Valor atual líquido (em EUR) <type='N' input='M'> VALF(C) <type='N' input='M'> VALF(K) < type='S' maxlength='500' input='M'> (1) TRF(C) representa a rentabilidade financeira de um investimento. (2) TRF(K) representa a rentabilidade financeira do capital próprio (nacional). Se um grande projeto revela uma elevada rentabilidade financeira, isto é, se a TRF(C) é substancialmente mais elevada do que a taxa de atualização financeira, justifique a contribuição da União em conformidade com o anexo III do presente regulamento. < type='S' maxlength='1750' input='M'> No caso de investimentos produtivos, apresente os resultados do cálculo da TRF(Kp) ( 24 ) e a sua comparação com os valores nacionais de referência da rentabilidade esperada no setor em causa. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.1.4. Estratégia tarifária e política de preços (se aplicável) E.1.4.1. Se estiver previsto que o projeto venha a gerar receitas decorrentes de taxas ou encargos a suportar pelos utentes, forneça pormenores sobre o sistema tarifário (tipos e nível das taxas e encargos, princípios ou legislação da União que serviram de base para a sua fixação). < type='S' maxlength='1750' input='M'> E.1.4.2 Os encargos cobrem os custos operacionais, incluindo os custos de manutenção e de substituição do projeto ( 25 )? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Queira fornecer pormenores relativamente à estratégia tarifária. Se a resposta for «não», indique a parte de custos operacionais que serão cobertos e as fontes de financiamento dos custos não cobertos. Se forem concedidos auxílios operacionais, queira especificar. Se não estiverem previstos encargos, explique de que modo serão cobertos os custos operacionais. < type='S' maxlength='1750' input='M'> E.1.4.3. Se os encargos diferem entre os vários utilizadores, são proporcionais à diferente utilização do projeto/ao consumo real? (queira especificar na caixa de texto) <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ < type='S' maxlength='1750' input='M'> E.1.4.4 Os encargos são proporcionais à poluição gerada pelos utilizadores? (queira especificar na caixa de texto) <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ < type='S' maxlength='1750' input='M'> E.1.4.5 A capacidade de os utilizadores suportarem os encargos foi tida em conta? (queira especificar na caixa de texto) <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.2. Análise económica

E.2.1. Forneça uma breve descrição (no máximo, 2-3 páginas) da metodologia adotada (descrição da conformidade com o ato de execução sobre a metodologia para a realização da análise do custo-benefício) e as exceções à aplicação da metodologia, bem como os principais pressupostos de valorização dos custos (incluindo as componentes de custo pertinentes consideradas — custos de investimento, custos de substituição, custos operacionais), os benefícios económicos e as externalidades, incluindo em relação ao ambiente, à mitigação do impacto das alterações climáticas (incluindo, se for caso disso, o aumento das emissões de gases com efeito de estufa em equivalente de CO2), à resiliência a essas alterações e à resiliência às catástrofes naturais, bem como as principais conclusões da análise socioeconómica, e explique a relação com a avaliação de impacto ambiental (ver secção F abaixo), quando adequado: < type='S' maxlength='10500' input='M'>

E.2.2. Forneça informações sobre os principais custos e benefícios económicos identificados na análise, bem como os valores que lhes foram atribuídos:



Benefício Valor unitário (se for caso disso) Valor total (em EUR, valores atualizados) (1) % dos benefícios totais < type='S' maxlength='200' input='M'> < type='S' maxlength='50' input='M'>… <type='N' input='M'> <type='P' input='M'> … … … … Total CALCULADO 100 % Custo Valor unitário (se for caso disso) Valor total (em EUR, valores atualizados) % dos custos totais < type='S' maxlength='200' input='M'> < type='S' maxlength='50' input='M'>… <type='N' input='M'> <type='P' input='M'> … … … … Total CALCULADO 100 % (1) A soma dos montantes atualizados dos custos e dos benefícios apresentados no quadro deve corresponder ao valor VALE.

E.2.3. Principais indicadores da análise económica em conformidade com o documento ACB



Principais parâmetros e indicadores Valores Referência ao documento ACB (capítulo/secção/página) 1. Taxa de atualização social (%) <type='P' input='M'> <type='S' maxlength='500' input='M'> 2. Taxa de rentabilidade económica TRE (%) <type='P' input='M'> <type='S' maxlength='500' input='M'> 3. Valor atual líquido económico VALE (em EUR) <type='N' input='G'> < type='S' maxlength='500' input='M'> 4. Rácio custos/benefícios <type='N' input='G'> <type='S' maxlength='500' input='M'>

E.2.4. Impacto do projeto no emprego Forneça indicações sobre o número de postos de trabalho que deverão ser criados (expresso em equivalentes a tempo inteiro — ETI)



Número de postos de trabalho diretamente criados: N.o (ETI) (A) Duração média destes empregos (meses) (1) (B) Durante a fase de execução <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> Durante a fase operacional <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> Número de postos de trabalho indiretamente criados: (investimentos produtivos unicamente): N.o (ETI) (A) Duração média destes empregos (meses) (B) Durante a fase operacional <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> Número de postos de trabalho salvaguardado (investimentos produtivos unicamente) <type='N' input='M'> n.d. (1) Em caso de empregos permanentes, em vez da duração em meses, indique «permanente». Para os investimentos produtivos, indique também o impacto esperado do projeto no emprego noutras regiões da União e explique por que razão a contribuição financeira dos fundos não resulta numa perda substancial de postos de trabalho nos centros de produção já existentes na União, tendo em conta o considerando 92 do RDC e as regras sobre os auxílios estatais regionais. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.2.5. Identifique os principais custos e benefícios não quantificáveis/não monetizáveis < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.3. Avaliação dos riscos e análise da sensibilidade

E.3.1. Descreva brevemente a metodologia e resuma os resultados, incluindo os principais riscos identificados < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.3.2. Análise da sensibilidade Indique a variação percentual aplicada às variáveis testadas: Apresente o efeito estimado (enquanto variação percentual) nos resultados dos índices de desempenho financeiro e económico.



Variável testada Variação (%) do valor atual líquido financeiro (VALF(K)) Variação (%) do valor atual líquido financeiro (VALF(C)) Variação (%) do valor atual líquido económico (VALE) <type='S' maxlength='500' input='M'> <type='P' input='M'> <type='P' input='M'> <type='P' input='M'> Que variáveis foram consideradas críticas? Indique qual o critério aplicado e explique o impacto das principais variáveis sobre os principais indicadores — VALF, VALE. < type='S' maxlength='1750' input='M'> Quais são os limiares das variáveis críticas? Indique a variação percentual estimada para que o VALF ou o VALE corresponda a zero em cada uma das variáveis críticas identificadas. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

E.3.3. Avaliação dos riscos Faça um resumo da avaliação dos riscos, indicando os diferentes riscos a que o projeto está exposto, a matriz dos riscos ( 26 ) e interpretação, a estratégia proposta para reduzir os riscos e o organismo responsável pela mitigação dos principais riscos (derrapagens de custos, atrasos, quebras na procura, etc.); deve ser dada especial atenção aos riscos ambientais, aos riscos associados às alterações climáticas e a outros riscos relacionados com catástrofes naturais. < type='S' maxlength='3500' input='M'>

E.3.4. Outras avaliações efetuadas, se aplicável Em caso de distribuições de probabilidades das variáveis críticas ou análise quantitativa dos riscos ou das opções para avaliar os riscos climáticos e as medidas, forneça informações pormenorizadas abaixo. < type='S' maxlength='3500' input='M'>

F. AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, TENDO EM CONTA AS NECESSIDADES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, E RESILIÊNCIA ÀS CATÁSTROFES NATURAIS

F.1. Coerência do projeto com a política ambiental

F.1.1 Descreva de que forma o projeto contribui para e tem em conta os objetivos de política ambiental, incluindo os objetivos relacionados com as alterações climáticas (considere, nomeadamente, a eficiência dos recursos, a preservação da biodiversidade e do ecossistema, a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a resiliência ao impacto das alterações climáticas). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.1.2 Descreva de que forma o projeto respeita o princípio da precaução, o princípio da ação preventiva, o princípio de que os danos ambientais devem ser prioritariamente corrigidos na fonte e o princípio do poluidor-pagador. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.2. Aplicação da Diretiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 27 )(«Diretiva AAE»)

F.2.1 O projeto é executado na sequência de um plano ou programa, que não seja um programa operacional? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □

F.2.2. Em caso de resposta afirmativa à pergunta F.2.1, especifique se o plano ou programa foi sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, em conformidade com a Diretiva AAE <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ — Em caso de resposta negativa, forneça uma breve explicação: — < type='S' maxlength='1750' input='M'> — Caso a resposta seja afirmativa, apresente um resumo não técnico ( 28 ) do relatório ambiental e as informações exigidas pelo artigo 9.o, n.o 1, alínea b), da referida diretiva (através de uma ligação Internet ou de uma cópia eletrónica). — < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.3. Aplicação da Diretiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 29 )(«Diretiva AIA»)

F.3.1 Em caso de incumprimento da condicionalidade ex ante em matéria de legislação ambiental («Diretiva 2011/92/UE» e «Diretiva 2001/42/CE»), por força do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, tem de ser demonstrada a relação existente com o plano de ação acordado < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.3.2 O projeto consta das listas fornecidas nos anexos da Diretiva AIA ( 30 )? — No anexo I da Diretiva AIA (passar para a pergunta F.3.3) — No anexo II da Diretiva AIA (passar para a pergunta F.3.4) — Em nenhum dos dois anexos (passar para a pergunta F.4) — queira explicar abaixo — < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.3.3 Se o projeto estiver abrangido pelo anexo I da Diretiva AIA, inclua os seguintes documentos (como apêndice 6) e utilize uma caixa de texto abaixo para fornecer outras informações e explicações ( 31 ): a) O resumo não técnico do relatório AIA ( 32 ); b) Informação sobre as consultas às autoridades responsáveis pelo ambiente e ao público, e, se for caso disso, sobre as consultas realizadas com outros Estados-Membros em conformidade com os artigos 6.o e 7.o da Diretiva AIA; c) A decisão da autoridade competente emitida em conformidade com os artigos 8.o e 9.o da Diretiva AIA ( 33 ), incluindo informações sobre a forma como foi disponibilizada ao público. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.3.4 Se o projeto estiver abrangido pelo anexo II dessa diretiva, indique se foi efetuada uma avaliação de impacto ambiental? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ — Caso a resposta seja afirmativa, inclua os documentos necessários referidos no ponto F.3.3 — Caso a resposta seja negativa, inclua a seguinte informação: — a) A determinação, nos termos do disposto no artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva AIA (conhecida como «decisão de seleção»). b) Os limiares, os critérios ou o exame realizado caso a caso para concluir que não era exigida uma AIA (esta informação não é necessária se já estiver incluída na decisão referida na alínea a) acima). c) Uma explicação das razões por que o projeto não tem efeitos ambientais significativos, tendo em conta os critérios de seleção relevantes enunciados no anexo III da Diretiva AIA (esta informação não é necessária se já estiver incluída na decisão referida na alínea a) acima). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.3.5 Autorização de desenvolvimento/licença de construção (quando aplicável) F.3.5.1. O projeto está já em fase de construção (pelo menos, um contrato de obras)? <type='C' input='M'>



Sim* □ Não □ F.3.5.2. A autorização de desenvolvimento/licença de construção já foi concedida para este projeto (para, pelo menos, um contrato de obras)? <type='C' input='M'>



Sim □ Não (1) □ (*1) Os projetos em fase de construção (resposta afirmativa à pergunta F.3.5.1.) que não tenham autorização de desenvolvimento/licença de construção, pelo menos, para um contrato de obras, no momento da sua apresentação à Comissão Europeia, serão considerados não admissíveis pela Comissão F.3.5.3. Se a resposta for afirmativa (F.3.5.2), indique a dada <type='D' input='M'> F.3.5.4. Se a resposta for negativa, indique a data em que foi apresentado o pedido formal de autorização de desenvolvimento <type='D' input='M'> F.3.5.5. Se a resposta for negativa (F.3.5.2), explique quais as diligências administrativas já envidadas até ao momento e as diligências ainda a efetuar: < type='S' maxlength='1750' input='M'> F.3.5.6. Qual a data prevista para a decisão ou decisões finais? <type='D' input='M'> F.3.5.7. Especifique que autoridade ou autoridades competentes concederam ou irão conceder a autorização de desenvolvimento: < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.4. Aplicação da Diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens ( 34 )(«Diretiva Habitats »); avaliação dos efeitos nos sítios da rede Natura 2000

F.4.1. O projeto é suscetível de ter efeitos negativos significativos, quer individualmente quer em combinação com outros projetos, em sítios incluídos ou a incluir na rede Natura 2000? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □

F.4.2 Caso a resposta à pergunta F.4.1 seja afirmativa, queira fornecer: (1) a decisão da autoridade competente e a avaliação pertinente efetuada nos termos do artigo 6.o, n.o 3, da Diretiva Habitats; (2) se a autoridade competente tiver determinado que o projeto tem efeitos negativos significativos sobre um ou mais sítios incluídos ou a incluir na rede Natura 2000, queira fornecer: (a) uma cópia do formulário normalizado de notificação destinado a informar a Comissão Europeia nos termos do artigo 6.o, n.o 4, da Diretiva Habitats ( 35 ), como notificado à Comissão (DG Ambiente) e/ou; (b) um parecer emitido pela Comissão nos termos do artigo 6.o, n.o 4, da Diretiva Habitats, no caso de projetos com impactos significativos em habitats e/ou espécies prioritários e justificados por razões imperativas de reconhecido interesse público que não sejam razões relacionadas com a saúde do homem ou a segurança pública ou com consequências benéficas primordiais para o ambiente.

F.4.3 Caso a resposta à pergunta F.4.1 seja negativa, queira anexar a declaração do apêndice 1, preenchida pela autoridade competente e o mapa indicando a localização do projeto e os sítios da rede Natura 2000. Para um grande projeto não relacionado com infraestruturas (p. ex., compra de equipamento), tal deve ser devidamente explicado abaixo e, nesse caso, não é obrigatório apresentar a declaração. type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.5. Aplicação da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 36 )(«Diretiva-Quadro da Água»); avaliação dos efeitos sobre massas de água

F.5.1 Em caso de incumprimento da condicionalidade ex ante correspondente, e em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, demonstre a relação com o plano de ação acordado < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.5.2 O projeto implica uma nova alteração das características físicas de uma massa de água superficial ou alterações do nível de massas de águas subterrâneas que deterioram o estado de uma massa de água ou que não permitem alcançar um bom estado/potencial das águas? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ F.5.2.1. Caso a resposta seja afirmativa, apresente a avaliação dos impactos na massa de água e uma explicação pormenorizada da forma como todas as condições previstas no artigo 4.o, n.o 7, da Diretiva-Quadro da Água foram/estão a ser cumpridas. Indique igualmente se o projeto resulta de uma estratégia nacional/regional para o setor em causa e/ou de um plano de gestão da bacia hidrográfica que tem em conta todos os fatores relevantes (uma melhor opção ambiental, os efeitos cumulativos, etc.)? Em caso afirmativo, forneça informações pormenorizadas. < type='S' maxlength='3500' input='M'> F.5.2.2. Se a resposta for negativa, queira anexar a declaração do apêndice 2 devidamente preenchida pela autoridade competente. Para um grande projeto não relacionado com infraestruturas (p. ex., compra de equipamento), tal deve ser devidamente explicado abaixo e, nesse caso, não é obrigatório apresentar a declaração. type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.5.3 Explique de que forma o projeto se adequa aos objetivos do plano de gestão da bacia hidrográfica, que tenham sido estabelecidos para as massas de água relevantes. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.6. Outras informações sobre o cumprimento das diretivas ambientais, quando aplicável

F.6.1 Aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho ( 37 )(«Diretiva das Águas Residuais Urbanas») — projetos no setor das águas residuais urbanas

(1) Preencha o apêndice 3 do formulário de pedido (quadro de conformidade com a Diretiva das Águas Residuais Urbanas).

(2) Explique de que forma o projeto responde a um plano ou a um programa relacionado com a aplicação da Diretiva das Águas Residuais Urbanas.

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.6.2 Aplicação da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 38 )(«Diretiva-Quadro dos Resíduos») — projetos no setor da gestão dos resíduos

F.6.2.1. Em caso de incumprimento da condicionalidade ex ante correspondente, e em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, demonstre a relação com o plano de ação acordado < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.6.2.2. Explique de que forma o projeto satisfaz os objetivos fixados no artigo 1.o da Diretiva-Quadro dos Resíduos. Em especial, refira a coerência do projeto com o plano de gestão de resíduos relevantes (artigo 28.o), a hierarquia dos resíduos (artigo 4.o) e de que forma o projeto contribui para o cumprimento das metas de reciclagem fixadas para 2020 (artigo 11.o, n.o 2). < type='S' maxlength='3500' input='M'>

F.6.3 Aplicação da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 39 )(«Diretiva das Emissões Industriais») — projetos que requeiram a concessão de uma licença ao abrigo desta diretiva

Explique de que forma o projeto satisfaz os requisitos da Diretiva 2010/75/UE, em particular a obrigação de operar em conformidade com uma licença integrada baseada nas melhores técnicas disponíveis e, se for caso disso, com os valores-limite de emissão previstos na referida diretiva.

< type='S' maxlength='3500' input='M'>

F.6.4 Outras diretivas pertinentes no domínio do ambiente (especifique mais abaixo)

< type='S' maxlength='3500' input='M'>

F.7. Custos das medidas tomadas para mitigar e/ou compensar os impactos ambientais negativos, em particular resultantes do procedimento AIA ou de outros procedimentos de avaliação (como a Diretiva Habitats, a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva das Emissões Industriais), ou de requisitos nacionais/regionais

F.7.1. Havendo esses custos, foram incluídos na análise do custo-benefício? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □

F.7.2. Se esses custos foram incluídos nos custos totais, forneça uma estimativa da parte relativa aos custos das medidas adotadas para mitigar e/ou compensar os impactos ambientais negativos.



% <type='P' input='M'> Explique resumidamente as medidas < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.8. Adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, e resiliência a catástrofes

F.8.1. Explique de que forma o projeto contribui para os objetivos relativos às alterações climáticas, em conformidade com a estratégia UE 2020, e inclua informações sobre as despesas associadas a essas alterações, em conformidade com o anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 215/2014 da Comissão < type='S' maxlength='1750' input='M'>

F.8.2. Explique de que forma os riscos relacionados com as alterações climáticas, as questões de adaptação às alterações climáticas e atenuação dos seus efeitos, e a resiliência às catástrofes foram tidas em conta. (Para orientação, deve considerar nomeadamente as seguintes questões: Como foram avaliados o volume da externalidade dos gases com efeito de estufa e os custos externos do carbono? Qual é o custo-sombra dos gases com efeito de estufa e de que forma foi integrado na análise económica? Foi considerada uma alternativa com menor intensidade de carbono ou baseada em fontes renováveis? Foi realizado um rastreio da vulnerabilidade ou uma avaliação dos riscos climáticos durante a preparação do projeto? Foram consideradas as questões relativas às alterações climáticas no âmbito da AAE e da AIA e foram essas questões verificadas pelas autoridades nacionais competentes? De que forma a análise e a classificação das opções relevantes consideraram as questões relativas às alterações climáticas? Como está o projeto articulado com a estratégia nacional e/ou regional para a adaptação às alterações climáticas? Terá o projeto, combinado com as alterações climáticas, impactos positivos e/ou negativos no meio envolvente? As alterações climáticas influenciaram a localização do projeto?) ( 40 ) < type='S' maxlength='3500' input='M'>

F.8.3. Explique que medidas foram adotadas no âmbito do projeto para assegurar a resiliência à variabilidade atual do clima e futuras alterações climáticas (Para orientação, indique, nomeadamente, como foram consideradas as questões relacionadas com as alterações climáticas ao conceber o projeto e as suas componentes, como as forças externas — carga do vento e da neve, diferenças de temperatura, etc. — e certos impactos, como as vagas de calor, as drenagens, o risco de inundações e os longos períodos de seca que afetam, por exemplo, as características do solo) < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G. PLANO DE FINANCIAMENTO, INDICANDO O MONTANTE TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS E O APOIO PREVISTO DOS FUNDOS, DO BEI E DE TODAS AS OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO, JUNTAMENTE COM OS INDICADORES FÍSICOS E FINANCEIROS ADOTADOS PARA MONITORIZAR OS PROGRESSOS ALCANÇADOS, TENDO EM CONTA OS RISCOS IDENTIFICADOS

G.1. Montante total dos recursos financeiros previstos e apoio previsto dos Fundos, do BEI e de todas as outras fontes de financiamento

G.1.1. Fontes de cofinanciamento

Os custos totais de investimento do projeto serão cobertos pelas seguintes fontes:







Fonte de financiamento do custo total do investimento (em EUR) Do qual (para informação) Custo total [C.1.12.(A)] Apoio da União (1) Fundos públicos nacionais (ou equivalente) Fundos privados nacionais Outras fontes (especificar) Empréstimos BEI/FEI: (a) = (b) + (c) + (d) + (e) (b) (c) (d) (e) (f) <type='N' input='G'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> (1) O apoio da União deve corresponder ao montante especificado no acordo mencionado no artigo 125.o, n.o 3, alínea c).

G.1.2. Plano anual do total das despesas elegíveis a declarar à Comissão (indicador financeiro para monitorizar os progressos alcançados)

As despesas totais elegíveis a declarar à Comissão devem ser apresentadas abaixo, em termos de parte anual em EUR (indicativo). Em caso de grandes projetos cofinanciados por mais de um programa operacional, o plano anual deve ser apresentado separadamente para cada programa operacional. Em caso de um grande projeto cofinanciado por mais de um eixo prioritário, o plano anual deve ser apresentado separadamente para cada eixo prioritário.







(em EUR) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Despesa total elegível Eixo prioritário do PO1 <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='M'> <type='N' input='G'> Eixo prioritário do PO1 Eixo prioritário do PO2 Eixo prioritário do PO2

G.1.3. Outras fontes de financiamento da União

G.1.3.1 Foi apresentado, para o presente projeto, algum pedido de auxílio financeiro a título de outra fonte de financiamento da União (orçamento RTE-T, Mecanismo Interligar a Europa, LIFE+, Horizonte 2020, etc.)? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, especifique (programa da UE em causa, número de referência, data, montante solicitado, montante concedido, etc.): < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.3.2 O projeto é complementar de qualquer outro projeto financiado ou a financiar pelo FEDER, o FSE, o Fundo de Coesão, o Mecanismo Interligar a Europa ou outra fonte de financiamento da União? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, especifique (fonte de financiamento da UE, número de referência, data, montante solicitado, montante concedido, etc.): < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.3.3 Foi feito algum pedido de empréstimo ou de capital pelo BEI/FEI para o projeto? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, especifique (instrumento financeiro em causa, número de referência, data, montante solicitado, montante concedido, etc.): < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.3.4 Foi apresentado, para uma fase anterior do projeto (incluindo as fases de estudo de viabilidade e preparação), algum pedido de auxílio financeiro a título de outra fonte de financiamento da União (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, BEI, FEI, etc.)? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, especifique (fonte de financiamento da UE, número de referência, data, montante solicitado, montante concedido, etc.): < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.4. A construção da infraestrutura irá ocorrer no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) ( 41 )? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, descreva a forma da PPP (ou seja, o processo de seleção do parceiro privado, a estrutura da PPP, o regime de propriedade da infraestrutura, incluindo, aquando do termo dos acordos PPP por maturidade ou outro meio, qual a repartição dos riscos, etc.). Além disso, forneça os resultados do cálculo da TRF (Kp) e a sua comparação com os valores de referência da rentabilidade esperada no setor em causa. < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.5. Se houver instrumentos financeiros ( 42 )destinados a financiar o projeto, descreva a forma desses instrumentos (de capital próprio ou de dívida): < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.1.6 Impacto do auxílio da União na execução do projeto O auxílio da União a) irá acelerar a execução do projeto? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, especifique como e em que medida irá acelerar a execução. Em caso negativo, justifique. < type='S' maxlength='1750' input='M'> b) será essencial para a execução do projeto? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, queira especificar em que medida irá contribuir para a execução. Em caso negativo, justifique a necessidade do apoio da União < type='S' maxlength='1750' input='M'>

G.2. Indicadores de resultados ( 43 )e indicadores físicos para monitorizar os progressos alcançados

Indique no quadro previsto, os indicadores de resultados, incluindo os indicadores comuns definidos no âmbito do(s) programa(s) operacional(ais), e os outros indicadores físicos para monitorizar os progressos efetuados. O volume de informação dependerá da complexidade dos projetos, mas devem apenas ser apresentados os principais indicadores.







PO (n.o CCI) Eixo prioritário Indicador Unidade de medida Valor-alvo para o grande projeto Ano-alvo <type='S' input='S'> < type='S' input='S'> Comuns: < type='S' input='S'> Outros: <type='S' input='M'> Comuns: <type='S' input='S'> Outros: <type='S' input='M'> <type='S' input='M'> <type='N' input='M'>

G.3. Avaliação dos riscos

Resuma brevemente os principais riscos para o êxito da execução física e financeira do projeto e as medidas de redução dos riscos propostas

<type='S' maxlength='3500' input='M'>

H. CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO GRANDE PROJETO

Sempre que se preveja que o período de execução será mais longo do que o período de programação, devem ser fornecido o calendário das fases para as quais é solicitado o apoio dos Fundos no período de 2014-2020.

H.1. Calendário do projeto

Apresente o calendário de desenvolvimento e execução de todo o projeto e anexe um calendário resumido das principais categorias de trabalhos (por exemplo, um diagrama de Gantt, se disponível). Se o pedido se referir a uma fase do projeto, indique claramente no quadro os elementos de todo o projeto para os quais é solicitado o auxílio através do presente pedido:







Data de início (A) (1) Data de conclusão (B) (2) 1. Estudos de viabilidade (ou plano de negócios, no caso de um investimento produtivo) <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 2. Análise do custo-benefício: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 3. Avaliação de impacto ambiental: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 4. Estudos de conceção: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 5. Preparação da documentação relativa ao concurso: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 6. Concurso(s): <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 7. Aquisição de terrenos: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 8. Autorização de desenvolvimento: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 9. Fase/Contrato de construção: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> 10. Fase operacional: <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> (1) Se já concluída, indique a data exata; se apenas prevista, indique pelo menos o mês e o ano. (2) Se já concluída, indique a data exata; se apenas prevista, indique o mês e o ano.

H.2. Maturidade do projeto

Apresente o calendário do projeto (J.1) em termos de progressos técnicos e financeiros e da maturidade atual do projeto, segundo as seguintes rubricas:

H.2.1. Aspetos técnicos (estudos de viabilidade, conceção do projeto, etc.):

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

H.2.2. Aspetos administrativos, incluindo informação mínima sobre as autorizações necessárias, nomeadamente em matéria de AIA, autorização de desenvolvimento, decisões de planeamento/ordenamento do território, aquisição de terrenos (se pertinente), contratos públicos, etc.:

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

H.2.3 Contratos públicos:

Preencha o quadro seguinte.







Designação do contrato Tipo de contrato (obras/fornecimentos/serviços) Valor (efetivo ou previsto) Organismo responsável pelo contrato Data de publicação do concurso (efetivo ou previsto) Data de conclusão da avaliação das propostas (efetivo ou previsto) Data de assinatura do contrato (efetivo ou previsto a) Ref. (Jornal Oficial da UE, etc.), se relevante <type='S' input='M'> <type='S' input='S'> <type='N' input='M'> <type='S' maxlength='300' input='M'> <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> <type='D' input='M'> <type='S' maxlength='00' input='M'>

H.2.4. Aspetos financeiros (decisões de autorização de despesas públicas, empréstimos solicitados ou concedidos, etc. — indique as referências):

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

H.2.5. Se o projeto já tiver sido iniciado, indique o estado atual da execução:

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

I. O PROJETO É OBJETO DE ALGUM PROCEDIMENTO JURÍDICO POR INCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO? <type='C' input='M'>







Sim □ Não □

Em caso afirmativo, queira especificar e justificar a contribuição proposta a cargo do orçamento da União a este respeito:

< type='S' maxlength='1750' input='M'>

J. A EMPRESA FOI OU É ATUALMENTE OBJETO DE UM PROCEDIMENTO ( 44 ) PARA RECUPERAR O APOIO DA UNIÃO, NA SEQUÊNCIA DA DESLOCALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE PRODUTIVA PARA FORA DO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO PROGRAMA? <type='C' input='M'>







Sim □ Não □

Em caso afirmativo, queira especificar e justificar a contribuição proposta a título do orçamento da União para o projeto a este respeito:

< type='S' maxlength='3500' input='M'>

K. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA JASPERS NA PREPARAÇÃO DO PROJETO

K.1. A iniciativa JASPERS contribuiu para alguma parte da preparação do projeto? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □

K.2. Descreva os elementos do projeto que beneficiaram de uma contribuição da iniciativa JASPERS (conformidade ambiental, concursos públicos, análise das especificações técnicas, análise do custo-benefício, etc.). < type='S' maxlength='1750' input='M'>

L. ESTADO DO PROJETO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 102.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1303/2013

L.1. Se o projeto é apresentado em conformidade com o procedimento previsto no artigo 102.o, n.o 2, foi sujeito a uma avaliação da qualidade por especialistas independentes? <type='C' input='M'>



Sim □ Não □ Em caso afirmativo, queira especificar e justificar a alteração do procedimento para apresentação do projeto à CE: < type='S' maxlength='1750' input='M'>

M. RESUMO DAS REVISÕES INTRODUZIDAS NO FORMULÁRIO DO PEDIDO, NO CASO DE O GRANDE PROJETO TER SOFRIDO ALTERAÇÕES

< type='S' maxlength='3500' input='M'>

N. AVAL DA AUTORIDADE NACIONAL COMPETENTE

Eu, abaixo assinado, confirmo que a informação constante do presente formulário é exata e correta.







Nome <type='S' maxlength=255 input='M'> Assinatura (Assinatura eletrónica via SFC2014) <type='S' input='G'> Organização (Autoridade(s) de Gestão) <type='S' maxlength=1000 input='M'> Data <type='D' input='G'>









Apêndice 1 ( 45 )

DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SÍTIOS DA REDE NATURA 2000

Autoridade responsável

Tendo analisado o pedido relativo ao projeto

Para o projeto a localizar em

Declara, pelas razões que se seguem, que o projeto não é suscetível de afetar de forma significativa os sítios da rede NATURA 2000:

Por conseguinte, uma avaliação adequada como requerida pelo artigo 6.o, n.o 3, da Diretiva 92/43/CEE do Conselho ( 46 ) não foi considerada necessária.

Fornece-se em anexo um mapa à escala 1:100 000 (ou à escala mais próxima possível), com indicação da localização do projeto, assim como dos sítios NATURA 2000 em causa, se for caso disso.

Data (dd/mm/aaaa):

Assinatura:

Nome:

Cargo:

Organização:

(Autoridade responsável pela fiscalização dos sítios da rede NATURA 2000)

Carimbo oficial:









Apêndice 2

DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ÁGUA ( 47 )

Autoridade responsável

Tendo analisado o pedido relativo ao projeto

Para o projeto a situar em

Declara, pelos seguintes motivos, que o projeto não deteriora o estado da massa de água nem impede que seja alcançado um bom estado/potencial das águas:

Data (dd/mm/aaaa):

Assinatura:

Nome:

Cargo:

Organização:

(Autoridade competente identificada em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva-Quadro da Água)

Carimbo oficial:









Apêndice 3

QUADRO RELATIVO À CONFORMIDADE DAS AGLOMERAÇÕES OBJETO DO PEDIDO COM A DIRETIVA DAS ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS ( 48 )







Nome da aglomeração Águas recetoras Prazos e períodos de transição nos termos do Tratado de Adesão Data prevista para a conclusão do projeto Estado antes da execução (com base no formulário do pedido) Estado depois da execução (com base no formulário do pedido) Carga da aglomeração Taxa de recolha Taxa de ligação SIA — Sistemas individuais adequados Capacidade da ETAR que serve a aglomeração Nível de tratamento existente Desempenho do tratamento Carga da aglomeração Taxa de recolha Taxa de ligação SIA — Sistemas individuais adequados Capacidade da ETAR que serve a aglomeração Nível de tratamento existente Desempenho do tratamento SA/NA/LSA/BW/ (mm/aaaa ) (mm/aaaa ) (em e.p.) (em % da carga) (em % da carga) (em % da carga) (em e.p.) (em e.p.) (em % da carga) (em % da carga) (em % da carga) (em e.p.) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Notas explicativas (número corresponde ao número da coluna):

1. Nome da(s) aglomeração(ões) incluída(s) no pedido de cofinanciamento da UE. Note-se que os indicadores e os cálculos relacionados com as águas residuais devem referir-se às aglomerações, não aos municípios, uma vez que uma aglomeração pode incluir vários municípios e um município pode estar dividido em várias aglomerações. Quando uma aglomeração é apenas parcialmente abrangida por um projeto, ou seja, quando existe ainda uma parte da carga a tratar, devem ser solicitadas informações sobre os futuros planos para cobrir a restante carga da aglomeração (o que é necessário para a aglomeração respeitar no seu conjunto a conformidade com a diretiva).

2. Informação sobre as águas recetoras e suas zonas de captação: «normais» ou «sensíveis» (artigo 5.o da Diretiva das Águas Residuais Urbanas), «captação de água potável», «águas balneares», «águas para crustáceos». Indique os critérios (ver anexo II da Diretiva) e utilize os seguintes termos: «ZS» zona sensível, «ZN» zona normal, «ZMS» zona menos sensível, «AB» águas balneares designadas e «0» outras diretivas a cumprir (ZS).

3. Apenas se aplicável — Prazos de conformidade nos termos do Tratado de Adesão para cada aglomeração abrangida pelo projeto de recolha e tratamento de águas residuais (refira os objetivos intermédios e finais, se aplicável). Indique a data e os artigos relevantes da diretiva.

4. Data prevista de execução e conclusão do projeto incluído no pedido de cofinanciamento da UE

As colunas 5-11 referem-se à descrição da aglomeração na fase de apresentação do pedido de cofinanciamento da UE

5. Carga da aglomeração expressa em e. p. (equivalente de população)

6. Taxa de recolha — Cobertura dos sistemas coletores de esgotos (SIA não incluídos) ou seja, carga recolhida pelo sistema coletor em relação ao total da carga da aglomeração em causa em %

7. Taxa de ligação — Carga recolhida pelo sistema coletor que se encontra ligado à ETAR que serve a aglomeração em %

8. SIA — O rácio da carga recolhida/tratada por sistemas individuais adequados de acordo com o artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva, em % da carga (sistema que permite atingir o mesmo nível de proteção do ambiente e que é utilizado sempre que a instalação de um sistema coletor não se justifique, por não trazer qualquer vantagem ambiental ou ser excessivamente onerosa). Se estiver prevista a utilização de um SIA, descreva brevemente o(s) respetivo(s) modelo(s) e o nível de tratamento alcançado. NB: objetivo da diretiva para as aglomerações superiores a 2 000 e.p.: a taxa de recolha mais o SIA devem cobrir 100 % da carga da aglomeração.

9. Capacidade da(s) Estação(ões) de Tratamento de Águas Residuais em e.p.

10. Nível de tratamento — Tratamento realizado pela(s) estação(ões) de tratamento de águas residuais urbanas às descargas da(s) aglomeração(ões): primário, secundário ou mais rigoroso (remoção de azoto e fósforo, desinfeção, etc.)

11. Desempenho do tratamento — Conformidade com os requisitos do tratamento estabelecidos nos quadros 1 e 2 do anexo 1 (se aplicável)

As colunas 12-18 referem-se à descrição da aglomeração prevista após a execução do projeto incluído no pedido de cofinanciamento. Colunas 13 e 14 — Além das taxas totais, queira indicar as taxas correspondentes à reabilitação do sistema coletor existente e a taxa que corresponde ao sistema coletor novo construído. Se a taxa de ligação for inferior à taxa de recolha após a execução do projeto, justifique as razões dessa diferença e apresente os planos de investimento destinados a reduzir a diferença no futuro (incluindo os casos em que os utilizadores não querem a ligação ao coletor).

15. Se relevante, indique as melhorias efetuadas (reabilitação, nova construção, modernização) do SIA incluído no projeto

16. Indique, igualmente, se as instalações são inteiramente novas ou se foram reabilitadas ou modernizadas. A capacidade das instalações deve ser suficiente para tratar toda a carga gerada pela aglomeração. Se a capacidade total da(s) ETAR for inferior à carga total da aglomeração, explique as razões dessa diferença (p. ex., aumento previsto). Explique, igualmente, como será garantido o bom funcionamento das instalações para fazer face aos excessos de carga. Se as instalações tiverem uma dimensão (largamente) excessiva, explique as razões dessa dimensão (aumento previsto da carga, alargamento dos sistemas coletores, aumento das ligações a outras aglomerações, etc.).









Apêndice 4

ESTUDOS DE VIABILIDADE (OU PLANO DE NEGÓCIOS, NO CASO DE UM INVESTIMENTO PRODUTIVO) E ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO (COMO EXIGIDO NOS PONTOS D E E)









Apêndice 5

MAPA DE IDENTIFICAÇÃO DA ZONA GEOGRÁFICA ABRANGIDA PELO PROJETO E DADOS GEORREFERENCIADOS (COMO EXIGIDO NO PONTO B.3.1.)









Apêndice 6

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PONTO F.3.3









ANEXO III

Metodologia para a realização da análise do custo-benefício

1. PRINCÍPIOS GERAIS

1.1. A análise do custo-benefício («ACB») realizada no âmbito da política de coesão tem como objetivo contribuir para a avaliação dos grandes projetos, a fim de: — avaliar se é desejável cofinanciar o grande projeto (de um ponto de vista económico); — avaliar se é necessário cofinanciar o grande projeto (de um ponto de vista económico);

1.2. A ACB deve ser: — realizada o mais precocemente possível na fase de preparação do projeto, em geral no final da fase de conceção preliminar do projeto; — considerada um elemento do pedido para um grande projeto a ter em conta juntamente com os outros documentos preparados para estes projetos, incluindo os relativos às informações referidas no artigo 101.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

1.3. A ACB deve observar os seguintes princípios: — A ACB deve ser realizada com base num conjunto previamente determinado de objetivos políticos; — A ACB exige que sejam definidos o contexto e a perspetiva social relevantes (local, regional, nacional, transnacional ou mundial); — A ACB exige uma unidade de medida comum (em geral, monetária); — A ACB exige uma comparação entre um cenário com o novo investimento e um cenário sem o novo investimento (análise incremental ( 49 )); — A ACB exige a indicação de um período de referência relevante para o projeto; — A ACB exige que sejam considerados os valores residuais do investimento; — A ACB exige que sejam avaliados os riscos para fazer face às incertezas.

1.4. A ACB de um grande projeto deve incluir os seguintes elementos: 1. Apresentação do contexto; 2. Definição dos objetivos; 3. Identificação do projeto; 4. Resultados dos estudos de viabilidade, incluindo uma análise da procura e das opções; 5. Análise financeira; 6. Análise económica; 7. Avaliação dos riscos.

2. ELEMENTOS DA ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO

2.1. Apresentação do contexto e definição dos objetivos, identificação do projeto, viabilidade do projeto incluindo uma análise da procura e das opções

2.1.1. Apresentação do contexto

Esta avaliação exige uma definição do contexto social, económico, político e institucional. As principais características a descrever devem incluir:

(1) as condições socioeconómicas do país/região relevantes para o projeto;

(2) os aspetos políticos e institucionais, incluindo as políticas económicas e os planos de desenvolvimento atuais e seus objetivos políticos;

(3) o nível atual de infraestruturas existentes e de prestação de serviços;

(4) a perceção e as expectativas da população em relação ao serviço a prestar.

2.1.2. Definição dos objetivos do projeto

Devem ser definidos objetivos claros para o projeto, a fim de verificar se o investimento responde a uma necessidade existente e avaliar os resultados e o impacto do projeto. Tanto quanto possível, os objetivos devem ser quantificados através de indicadores com cenários de referência e valores-alvo.

Sempre que possível e adequado, a definição dos objetivos deve ser utilizada para identificar os benefícios dos projetos, de modo a avaliar a contribuição do projeto para o bem-estar e para a realização dos objetivos específicos dos eixos prioritários do(s) programa(s) operacional(ais).

2.1.3. Identificação do projeto

A identificação do grande projeto deve basear-se na definição destes projetos como estabelecida no artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, bem como nos seguintes aspetos:

1. o projeto deve estar claramente identificado como unidade de análise independente, ou seja, os lotes técnicos, as fases administrativas ou financeiras que não tenham independência operacional devem ser analisados na ACB em conjunto com as outras fases do grande projeto;

2. a zona de impacto, os beneficiários finais ( 50 ) e as partes interessadas relevantes, cujo bem-estar seja considerado ao agregar os benefícios líquidos, devem ser tidos em conta;

3. o organismo responsável pela aplicação deve ser identificado e as suas capacidades técnicas, financeiras e institucionais devem ser analisadas.

2.1.4. Viabilidade do projeto, incluindo uma análise da procura e das opções

A análise do custo-benefício deve ter em conta, quando aplicável, os estudos de viabilidade, que cobrem, regra geral, os seguintes aspetos: análise da procura; análise das opções; tecnologia disponível; plano de produção (incluindo a taxa de utilização das infraestruturas); necessidades de pessoal, dimensão do projeto, localização, inputs físicos, calendário e execução, fases de expansão e planeamento financeiro; questões ambientais, mitigação dos efeitos das alterações climáticas (emissões de gases com efeito de estufa), eficiência dos recursos e resiliência aos impactos das alterações climáticas e às catástrofes naturais.

Deve ser tido em conta o seguinte:

(1) A análise da viabilidade identifica possíveis limitações e respetivas soluções no que diz respeito aos aspetos técnicos, económicos, ambientais, de mitigação e adaptação às alterações climáticas, e regulamentares e institucionais. Um projeto é viável quando a sua conceção satisfaz as limitações técnicas, jurídicas, financeiras e outros condicionalismos relevantes do país, região ou local específico. Podem ser viáveis várias opções para o projeto.

Deve ser fornecido um resumo dos resultados dos estudos de viabilidade na ACB. A ACB deve ser coerente com as informações apresentadas nos estudos de viabilidade.

(2) A análise da procura social identifica e quantifica a necessidade social de um investimento, considerando no mínimo:

— a procura atual, com base em modelos e dados reais;

— a procura prevista, com base nas previsões macroeconómicas e setoriais e nas estimativas da elasticidade da procura relativamente aos preços, rendimentos e outros determinantes fundamentais;

— os aspetos relativos à oferta, incluindo uma análise da oferta atual e do desenvolvimento esperado (das infraestruturas);

— o efeito de rede (se for caso disso).

(3) A análise das opções é efetuada para avaliar e comparar várias opções alternativas que sejam, em geral, consideradas exequíveis, para satisfazer a procura atual e futura em relação ao projeto e encontrar a melhor solução. As opções devem ser comparadas em função de diversos critérios, incluindo técnicos, institucionais, económicos, ambientais e relacionados com as alterações climáticas.

A análise das opções deve ser realizada em duas fases: uma primeira fase para analisar opções estratégicas de base (ou seja, o tipo de infraestrutura e a localização do projeto) e uma segunda fase para considerar as soluções específicas a nível tecnológico. Se o projeto for executado sob a forma de parceria público-privada, a segunda etapa deve incidir nas diferentes especificações dos resultados suscetíveis ou não de figurar nas especificações dos resultados do projeto de parceria público-privada. A primeira fase baseia-se em geral em análises com critérios múltiplos (essencialmente qualitativos), ao passo que a segunda fase geralmente utiliza sobretudo métodos quantitativos.

Aspetos-chave para selecionar a melhor opção:

— para justificar devidamente a solução procurada, foi demonstrado que a opção selecionada constitui a melhor alternativa entre as diversas opções analisadas durante o estudo de viabilidade técnica;

— se as diferentes alternativas têm o mesmo e único objetivo e as mesmas externalidades, ou muito semelhantes, a seleção deve basear-se na solução com menores custos por resultado produzido, tendo em conta os custos operacionais e de manutenção a longo prazo associados à opção;

— se os resultados e as externalidades forem diferentes nas várias opções (assumindo que todas têm o