1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 1
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►BDIRECTIVA96/5/CE DA COMISSÃO
de 16 de Fevereiro de 1996
relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e
crianças jovens
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 49 de 28.2.1996, p. 17)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/36/CE da Comissão de 2 de Junho de 1998 L 167 23 12.6.1998
►M2Directiva 1999/39/CE da Comissão de 6 de Maio de 1999 L 124 8 18.5.1999
►M3Directiva 2003/13/CE da Comissão de 10 de Fevereiro de 2003 L 41 33 14.2.2003
▼B
DIRECTIVA96/5/CE DA COMISSÃO
de 16 de Fevereiro de 1996
relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés
destinados a lactentes e crianças jovens
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de
1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação
especial (1), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
Considerando que as medidas comunitárias previstas na presente direc-
tiva não excedem o necessário para preencher os objectivos já previstosna Directiva 89/398/CEE;
Considerando que os alimentos à base de cereais e os alimentos para
bebés destinados a lactentes e crianças jovens se integram numa dietadiversificada e não constituem a única fonte de alimentação doslactentes e crianças jovens;
Considerando que há uma grande variedade dos referidos produtos,
facto que reflecte a extensa gama de dietas para lactentes em fase de
desmame e crianças jovens devido às condições sociais e culturais exis-tentes na Comunidade;
Considerando que a composição essencial dos referidos produtos deve
ser adequada às necessidades nutritivas dos lactentes e crianças jovenssaudáveis estabelecidas com base em dados científicos geralmenteaceites e atender aos referidos parâmetros;
Considerando que os requisitos nutricionais essenciais na composição
de duas grandes categorias desses produtos, designadamente os
alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés, devem constar,
respectivamente, dos anexos I e II;
Considerando que, dada a natureza desses produtos, embora alguns
requisitos obrigatórios e outras restrições relativos ao teor de vitaminas,minerais e outros nutrientes devam ser impostos, os referidos nutrientespodem ser voluntariamente adicionados pelos fabricantes, apenaspodendo ser utilizadas as substâncias constantes do anexo IV da
presente directiva;
Considerando que a utilização dos produtos a que foram voluntaria-
mente adicionados os referidos nutrientes, com teores actualmente
empregues na Comunidade, não se afigura conduzir à ingestão exces-siva dos mesmos por lactentes e crianças jovens; que se atenderá àeventual evolução futura desta situação e que, se necessário, serãoadoptadas medidas adequadas;
Considerando que as disposições relativas à utilização de aditivos no
fabrico de alimentos à base de cereais e de alimentos para bebés devem
ser estabelecidas numa directiva do Conselho;
Considerando que a utilização de ingredientes alimentares recentemente
descobertos será abordada a nível horizontal em outro acto aplicável a
todos os géneros alimentícios;
Considerando que a presente directiva reflecte os conhecimentos
actuais relativos aos referidos produtos; que qualquer eventual alte-ração, por forma a atender à inovação decorrente do progressocientífico e técnico, será adoptada através do procedimento constantedo artigo 13.
oda Directiva 89/398/CEE;1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 2
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 27.
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Considerando que, dados os destinatários dos produtos, será necessário
estabelecer imediatamente critérios microbiológicos, bem como níveismáximos de contaminantes;
Considerando que, nos termos do artigo 7.
oda Directiva 89/398/CEE,
os produtos abrangidos pela presente directiva se encontram sujeitos
às regras gerais fixadas pela Directiva 79/112/CEE do Conselho, de
18 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidadedos géneros alimentícios (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 93/102/CE da Comissão (2);
Considerando que, se adequado, a presente directiva adopta e desen-
volve os aditamentos e excepções às referidas regras gerais;
Considerando que designadamente a natureza e finalidade dos produtos
abrangidos pela presente directiva requerem a rotulagem nutricionalrespeitante ao valor energético e aos principais nutrientes que contêm;
que, por outro lado, o método de utilização deve ser especificado em
conformidade com o n.
o1, ponto 8, do artigo 3.oe com o artigo 10.o
da Directiva 79/112/CEE, por forma a evitar utilizações inadequadassusceptíveis de prejudicar a saúde dos lactentes;
Considerando que, embora as menções não expressamente proibidas
possam, em geral, ser permitidas para os produtos em questão emconformidade com as regras aplicáveis a todos os géneros alimentícios,estas menções, sempre que for adequado, devem ter em conta os crité-
rios relativos à composição especificados na presente directiva;
Considerando que o Comité científico da alimentação humana, em
conformidade com o artigo 4.
oda Directiva 89/398/CEE, foi consultado
relativamente às disposições susceptíveis de afectar a saúde pública;
Considerando que o disposto na presente directiva está em conformi-
dade com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é uma directiva específica, nos termos do
artigo 4.oda Directiva 89/398/CEE.
2. A presente directiva abrange os géneros alimentícios para utili-
zação nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicosrelativos aos lactentes e crianças jovens saudáveis da Comunidade edestinados a lactentes em fase de desmame, e a crianças jovens emsuplemento das suas dietas e/ou adaptação progressiva à alimentaçãonormal. Incluem:
a) «Alimentos à base de cereais», que estão divididos nas quatro cate-
gorias seguintes:
i) cereais simples que estão ou devem ser reconstituídos com leite
ou outros líquidos nutritivos adequados,
ii) cereais a que se adicionam alimentos com elevado teor de
proteínas, a reconstituir com água ou outros líquidos despro-
vidos de proteínas,
iii) massas, utilizadas após cozedura em água ou noutros líquidos
apropriados,
iv) tostas e biscoitos, utilizados quer directamente, quer com água,
leite ou outros líquidos adequados após trituração;
b) «Alimentos para bebés», alimentos que não sejam à base de cereais.
3. A presente directiva não se aplica aos leites destinados a crianças
jovens.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 3
(1)J O n .oL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.
(2)J O n .oL 291 de 25. 11. 1993, p. 14.
▼B
4. Para efeitos do disposto na presente directiva, entede-se por:
— «lactentes», crianças com menos de 12 meses de idade,
— «crianças jovens», crianças com idade compreendida entre 1 e 3
anos,
— «Resíduo de pesticida» designa um resíduo de produto fitofarma-
cêutico, tal como definido pelo n.o1 do artigo 2.oda Directiva 91/
/414/CEE do Conselho (1), presente num alimento à base de cereais
ou alimento para bebés, incluindo os produtos do seu metabolismoe os seus produtos de degradação ou reacção.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros devem assegurar que os produtos referidos no
artigo 1.oapenas possam ser comercializados na Comunidade caso
observem as regras estabelecidas na presente directiva.
Artigo 3.o
Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés serão fabri-
cados a partir de ingredientes relativamente aos quais tenha sidocomprovada, através de dados científicos geralmente aceites, a respec-tiva adequação a fins nutricionais específicos de lactentes e crianças
jovens.
Artigo 4.
o
1. Os alimentos à base de cereais devem observar os critérios de
composição constantes do anexo I.
2. Os alimentos para bebés devem observar os critérios de compo-
sição constantes do anexo II.
Artigo 5.o
No fabrico de alimentos à base de cereais e de alimentos para bebés
apenas podem ser adicionadas as substâncias nutritivas constantes do
anexo IV. Se necessário, no prazo de 12 meses após a entrada em vigorda presente directiva, estabelecer-se-ão níveis máximos para além dosjá definidos.
Os critérios de pureza das referidas substâncias serão posteriormente
definidos.
Artigo 6.
o
1. Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés não
podem conter quaisquer substâncias em quantidades susceptíveis de
pôr em risco a saúde dos lactentes e das crianças jovens. Serão imedia-tamente estabelecidos os níveis máximos na medida do necessário paraas substâncias não contempladas nos n.
os2e3 .
2. Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés não
podem conter resíduos de pesticidas específicos em teores superiores a0,01 mg/kg, à excepção das substâncias relativamente às quais foramestabelecidos teores específicos no anexo VII, a que se aplicam os refe-
ridos teores específicos.
Os teores suprasão aplicáveis aos alimentos à base de cereais e
alimentos para bebés prontos para consumo ou reconstituídos de acordocom as instruções do fabricante.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 4
(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.▼M2
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▼M2
▼M3
▼M2
▼M2
Os métodos analíticos para determinar os teores dos resíduos de pesti-
cidas serão métodos normalizados geralmente aceites.
3. a) Os pesticidas enumerados no anexo VIII não serão utilizados nos
produtos agrícolas destinados à produção de alimentos à base de
cereais e alimentos para bebés. Contudo, para efeitos de controlo:
i) considera-se que os pesticidas enumerados no quadro 1 do
anexo VIII não foram utilizados se os respectivos resíduosnão excederem um nível de 0,003 mg/kg. Este nível, queequivale ao limite de quantificação dos métodos analíticos,será objecto de avaliação regular à luz do progresso técnico,
ii) considera-se que os pesticidas enumerados no quadro 2 do
anexo VIII não foram utilizados se os respectivos resíduosnão excederem um nível de 0,003 mg/kg. Este nível, queequivale ao limite de detecção dos métodos analíticos, seráobjecto de avaliação regular à luz dos dados respeitantes à
contaminação ambiental.
Os níveis referidos em i) e ii) aplicar-se-ão aos produtos
propostos prontos para consumo ou reconstituídos de acordocom as instruções dos fabricantes.
b) No que respeita aos pesticidas enumerados no anexo VII, sempre
que se tiver adoptado uma decisão de não inclusão de umasubstância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, os anexosVII e VIII desta directiva serão alterados em conformidade.
4. Serão também estabelecidos critérios microbiológicos em função
das necessidades.
Artigo 7.
o
1. A rotulagem dos produtos em questão deve incluir obrigatoria-
mente os elementos que se seguem, para além dos previstos no artigo
3.oda Directiva 79/112/CEE:
a) A indicação da idade adequada a partir da qual o produto pode ser
utilizado, tendo em conta a sua composição, textura ou outraspropriedades especiais. Em relação a qualquer produto, a idade indi-
cada não pode ser inferior a 4 meses. Os produtos recomendados
para utilização a partir da idade de 4 meses podem ter a indicaçãode que são adequados a partir dessa idade, salvo opinião contráriade pessoas independentes com qualificações em medicina, nutriçãoou farmácia ou outros profissionais responsáveis por cuidados
maternais ou infantis;
b) Informações sobre a presença ou ausência de glúten, se a idade indi-
cada a partir da qual o produto pode ser utilizado for inferior a 6
meses;
c) O valor energético disponível, expresso em kJ (quilo Joules) ou kcal
(quilocalorias), bem como o teor de proteínas, hidratos de carbono elípidos, expresso em termos numéricos, por 100 gramas ou 100 ml(mililitros) do produto na forma em que é comercializado, e, seaplicável, por dose do produto proposta para consumo;
d) A quantidade média de cada substância mineral e vitamínica,
controlada por um nível específico constante dos anexos I e II,
expresso em termos numéricos, respectivamente por 100 g e 100
ml do produto na forma em que é comercializado, e, se aplicável,por dose do produto proposta para consumo;
e) Se necessário, instruções sobre o modo de preparação, bem como a
indicação da importância de se observarem as referidas instruções.
2. A rotulagem pode indicar:
a) A quantidade média das substâncias referidas no anexo IV, se essa
indicação não for abrangida pelo disposto no n.
o1, alínea d), do
presente artigo, expressa em termos numéricos, por 100 ml do1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 5
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produto pronto a ser utilizado, e, se adequado, por qualidade especí-
fica do produto proposto para consumo;
b) Para além de dados numéricos, dados relativos às vitaminas e mine-
rais referidos no anexo V, expressos em percentagem dos valores dereferência nele apontados, por 100 g ou 100 ml de produto pronto aser utilizado, desde que as quantidades presentes sejam superiores a15 % dos valores de referência.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regu-
lamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à
presente directiva até 30 de Setembro de 1997. Do facto informarão
imediatamente a Comissão. As referidas disposições serão aplicadasde modo a:
— permitir o comércio dos produtos que observem a presente directiva
até 1 de Outubro de 1997,
— proibir o comércio dos produtos que não observem a presente direc-
tiva, a partir de 31 de Março de 1999.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dareferência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 9.
o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 10.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 6
▼B
ANEXO I
COMPOSIÇÃODOSALIMENTOSÀBASEDECEREAISDESTINADOS
A LACTENTESE CRIANÇASJOVENS
Os requisitos relativos aos nutrientes referem-se aos produtos prontos a utilizar e
comercializados enquanto tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do
fabricante.
1.Teor em cereais
Os alimentos à base de cereais são sobretudo preparados a partir de uma
ou mais farinhas de cereais e/ou raízes amiláceas.
A quantidade de cereais e/ou raízes não deve corresponder a menos de
25 %, em matéria seca, do peso da mistura final.
2.Proteínas
2.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalíneas ii) e iv),
do n.o2 do artigo 1.o, o teor de proteínas não deve exceder 1,3 g/100 kJ
(5,5 g/100 kcal).
2.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, a quantidade de proteínas incorporadas não deve ser inferior
a 0,48 g/100 kJ (2 g/100 kcal).
2.3. No que respeita aos biscoitos referidos na alínea a), subalínea iv), do n.o2
do artigo 1.o, preparados com a adição de alimentos com elevado teor de
proteínas e como tal apresentados, a quantidade de proteínas incorporadas
não deve ser inferior a 0,36 g/100 kJ (1,5 g/100 kcal).
2.4. O índice químico das proteínas incorporadas deve ser igual a pelo menos
80 % do da proteína de referência (caseína, tal como estipulado no anexo
III), ou, em alternativa, o PER (coeficiente de eficácia proteica) das
proteínas da mistura deve ser igual a pelo menos 70 % do PER do da
proteína de referência. Em todo o caso, a incorporação de aminoácidos
apenas é permitida se se destinar a aumentar o valor nutritivo dasproteínas e, a verificar-se, apenas nas proporções necessárias para o
efeito.
3.Hidratos de carbono
3.1. Caso se adicione sacarose, frutose, glicose ou xaropes de glicose ou mel
aos produtos referidos na alínea a), subalíneas i) e iv), do n.
o2 do artigo
1.o:
— a quantidade total de hidratos de carbono incorporados provenientes
destas fontes não deve exceder 1,8 g/100 kJ (7,5 g/100 kcal),
— a quantidade de frutose incorporada não deve exceder 0,9 g/100 kJ
(3,75 g/100 kcal).
3.2. Se aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2 do artigo 1.o
for adicionado mel ou xarope de glicose, sacarose, frutose ou glicose,
— a quantidade de hidratos de carbono provenientes destas fontes não
deve exceder 1,2 g/100 kJ (5 g/100 kcal);
— a quantidade de frutose adicionada não deve exceder 0,6 g/100 kJ (2,5
g/100 kcal).
4.Lípidos
4.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalíneas i) e iv), do
n.o2 do artigo 1.o, o teor de lípidos não deve exceder 0,8 g/100 kJ (3,3 g/
/100 kcal).
4.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, o teor de lípidos não deve exceder 1,1 g/100 kJ (4,5 g/100
kcal). Caso este teor exceda 0,8 g/100 kJ (3,3 g/100 kcal):
a) O teor de ácido láurico não deve exceder 15 % do teor total de
lípidos;
b) O teor de ácido mirístico não deve exceder 15 % do teor total de
lípidos;
c) O teor de ácido linoleico (sob a forma de glicerídeos = linoleatos) não
deve ser inferior a 70 mg/100 kJ (300 mg/100 kcal) nem deve exceder
285 mg/100 kJ (1200 mg/100 kcal).1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 7
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5.Minerais
5.1. Sódio
— Os sais de sódio apenas podem ser incorporados nos alimentos à base
de cereais para efeitos tecnológicos;
— O teor de sódio dos alimentos à base de cereais não deve exceder 25
mg/100 kJ (100 mg/100 kcal).
5.2. Cálcio
5.2.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, o teor de cálcio não deve ser inferior a 20 mg/100 kJ (80
mg/100 kcal).
5.2.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea iv), do n.o2
do artigo 1.ocujo fabrico envolve a incorporação de leite (biscoitos
lácteos) e como tal apresentados, o teor de cálcio não deve ser inferior a
12 mg/100 kJ (50 mg/100 kcal).
6.Vitaminas
6.1. No que respeita aos alimentos à base de cereais, o teor de tiamina não
deve ser inferior a 25 µg/100 kJ (100 µg/100 kcal).
6.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o:
Por 100 kJ Por 100 kcal
Mínimo Máximo Mínimo Máximo
Vitamina A ( µgER) (1) 14 43 60 180
Vitamina D ( µg) (2) 0,25 0,75 1 3
(1) ER = todos os equivalentes de retinol trans.
(2) Sob a forma de colecalciferol, em que 10 µg = 400 u.i. de vitamina D.
Estes limites são igualmente aplicáveis se as vitaminas A e D forem
adicionadas a outros alimentos à base de cereais.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 8
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ANEXO II
COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS PARA BEBÉS DESTINADOS A
LACTENTESE CRIANÇASJOVENS
Os requisitos relativos aos nutrientes referem-se aos produtos prontos a
utilizar e comercializados enquanto tal ou reconstituídos de acordo com
as instruções do fabricante.
1.Proteínas
1.1. Caso os únicos ingredientes referidos na denominação do produto sejam
carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras fontes
tradicionais de proteínas, então:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidos não devem no seu conjunto
representar menos de 40 % do peso da totalidade do produto,
— cada quantidade de carne de mamíferos, aves de capoeira, peixe,
miúdos ou outras fontes tradicionais de proteínas não deve representar
menos de 25 % do peso da totalidade dessas fontes de proteínas,
— a quantidade de proteínas provenientes das fontes indicadas não deve
ser inferior a 1,7 g/100 kJ (7 g/100 kcal).
1.2. Caso a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas, isoladamente ou em conjunto, sejam refe-
ridas em primeiro lugar na denominação do produto, então,
independentemente de o produto ser ou não apresentado como refeição:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem representar
menos de 10 % do peso da totalidade do produto,
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem individualmente
constituir menos de 25 % do peso do conjunto das fontes de proteínas
indicadas,
— a quantidade de proteínas provenientes da fonte indicada não deve ser
inferior a 1 g/100 kJ (4 g/100 kcal).
1.3. Caso o nome do produto mencione, embora não em primeiro lugar, carne
de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras fontes tradi-
cionais de proteínas, isoladamente ou em conjunto, então,
independentemente de o produto ser ou não apresentado como refeição:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem representar
menos de 8 % do peso da totalidade do produto,
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas não devem constituir menos de 25 %
do peso do conjunto das fontes de proteínas indicadas,
— a quantidade de proteínas provenientes da fonte indicada não deve ser
inferior a 0,5 g/100 kJ (2,2 g/100 kcal),
— a quantidade total de proteínas presentes nos produtos e provenientes
de todas as fontes não deve ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
1.3.A Se o queijo for mencionado junto com outros ingredientes no nome do
aperitivo, independentemente de o produto ser ou não apresentado como
uma refeição,
— o teor de proteínas provenientes de fontes lácteas não pode ser infe-
rior a 0,5 g/100 kJ (2,2 g/100 kcal),
— o teor global de proteínas provenientes de todas as suas fontes não
pode ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
1.4. Caso o rótulo refira que o produto constitui uma refeição, embora não
mencione a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos
ou outras fontes tradicionais de proteínas no nome do produto, então:
— a quantidade total de proteínas presentes no produto e provenientes de
todas as fontes não deve ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
1.4.A Os molhos apresentados como acompanhamento de refeições estão
isentos dos requisitos constantes das secções 1.1 a 1.4 inclusive.
1.4.B Os preparados doces que mencionem fontes lácteas como primeiro ou
único ingrediente no seu nome devem conter pelo menos 2,2 g de1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 9
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▼M1
▼M1
proteínas lácteas/100 kcal. Todos os outros preparados doces estão isentos
dos requisitos 1.1 a 1.4.
1.5. A incorporação de aminoácidos apenas é permitida se se destinar a
aumentar o valor nutritivo das proteínas e apenas nas proporções necessá-
rias para o efeito.
2.Hidratos de carbono
A quantidade total de hidratos de carbono presente nos sumos de frutos e
vegetais e nos néctares, pratos constituídos unicamente por frutos e sobre-
mesas ou pudins não deve exceder:
— 10 g/100 ml, no que respeita aos sumos de vegetais e bebidas neles
baseadas,
— 15 g/100 ml, no que respeita aos sumos de frutos ou néctares,
— 20 g/100 g no que respeita aos pratos constituídos unicamente por
frutos,
— 25 g/100 g no que respeita às sobremesas e pudins,— 5 g/100 g, no que respeita às restantes bebidas sem leite.
3.Lípidos
3.1. No que respeita aos produtos no ponto 1.1 do presente anexo:
Caso o único ingrediente referido na denominação do produto seja carne
de mamíferos ou leite, ou estes sejam mencionados em primeiro lugar na
denominação do produto, então:
— o teor total de lípidos no produto proveniente de todas as fontes não
deve exceder 1,4 g/100 kJ (6 g/100 kcal).
3.2. No que respeita a todos os outros produtos:
— o teor total de lípidos no produto proveniente de todas as fontes não
deve exceder 1,1 g/100 kJ (4,5 g/100 kcal).
4.Sódio
4.1. O teor final de sódio no produto não deve exceder 48 mg/100 kJ (200
mg/100 kcal) ou 200 mg/100 g. Todavia, se o queijo for o único ingredi-
ente referido na denominação do produto, o teor final de sódio não deve
exceder 70 mg/100 kJ (300 mg/100 kcal).
4.2. Os sais de sódio não podem ser incorporados em produtos à base de
frutos, nem em sobremesas ou pudins, excepto para fins tecnológicos.
5.Vitaminas
Vitamina C
No que respeita aos sumos de frutos, néctares e sumos de vegetais, o teor
final de vitamina C no produto não deve exceder 6 mg/100 kJ (25 mg/
/100 kcal) nem 25 mg/100 g.
Vitamina A
Nos sumos de vegetais, o teor final de vitamina A no produto não deve
ser inferior a 25 µg ER/100 kJ (100 µg ER/100 kcal) (
1).
A vitamina A não deve ser adicionada a outros alimentos para bebé.
Vitamina D
A vitamina D não deve ser adicionada a alimentos para bebé.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 10
(1) ER: todos os equivalentes de retinol trans.▼B
▼B
ANEXO III
AMINOÁCIDOSPRESENTESNA CASEÍNA
(em gramas por 100 gramas de proteína)
Arginina 3,7
Cistina 0,3
Histidina 2,9
Isoleucina 5,4
Leucina 9,5
Lisina 8,1
Metionina 2,8Fenilalanina 5,2
Treonina 4,7
Triptofano 1,6
Tirosina 5,8
Valina 6,71996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 11
▼B
ANEXO IV
NUTRIENTES
1.Vitaminas
Vitamina A
Retinol
Acetato de retiniloPalmitato de retiniloBeta caroteno
Vitamina D
Vitamina D2 (= ergocalciferol)
Vitamina D3 (= colecalciferol)
Vitamina B1
Cloridrato de tiamina
Mononitrato de tiamina
Vitamina B2
Riboflavina
Riboflavina-5'-fosfato sódica
Niacina
Nicotinamida
Ácido nicotínico
Vitamina B6
Hidrocloreto de piridoxina
Piridoxina-5-fosfatoDipalmitato de piridoxina
Ácido pantoténico
D-pantotenato de cálcio
D-pantotenato de sódioDexpantenol
Folato
Ácido fólico
Vitamina B12
Cianocobalamina
Hidroxicobalamina
Biotina
D-Biotina
Vitamina C
Ácido L-ascórbico
L-ascorbato de sódio
L-ascorbato de cálcio
Ácido 6-Palmitil-L-ascórbico (palmitato de ascorbilo)Ascorbato de potássio
Vitamina K
Filoquinona (Fitomenadiona)
Vitamina E
D-alfa tocoferol
DL-alfa tocoferolAcetato de D-alfa tocoferol1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 12
▼B
Acetato de DL-alfa tocoferol
2.Aminoácidos
L-arginina
e respectivos hidrocloretos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150L-cistina
L-histidina
L-isoleucina
L-leucina
L-lisina
L-cisteína
L-metionina
L-fenilalaninaL-treonina
L-triptofano
L-tirosina
L-valina
3.Outros
Colina
Cloreto de colinaCitrato de colinaBitartrato de colina
Inositol
L-CarnitinaHidrocloreto de L-Carnitina
4.Substâncias minerais e elementos vestigiais
Cálcio
Carbonato de cálcio
Cloreto de cálcioSais de cálcio de ácido cítricoGluconato de cálcio
Glicerofosfato de cálcio
Lactato de cálcioÓxido de cálcioHidróxido de cálcioSais de cálcio do ácido ortosfosfórico
Magnésio
Carbonato de magnésio
Cloreto de magnésioSais de magnésio do ácido cítricoGluconato de magnésioÓxido de magnésioHidróxido de magnésioSais de magnésio do ácido ortofosfóricoSulfato de magnésioLactato de magnésioGlicerofosfato de magnésio
Potássio
Cloreto de potássio
Sais potássicos de ácido cítricoGluconato de potássioLactato de potássioGlicerofosfato de potássio
Ferro
Citrato ferroso
Citrato férrico de amónioGluconato ferrosoLactato ferrosoSulfato ferroso
Fumarato ferroso
Difosfato férrico (pirofosfato férrico)Ferro elementar (em complexos com ligandos carbonilo, electrolítico ou
reduzido por hidrogenação)
Sacarato férricoDifosfato férrico de sódio1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 13
▼B
Carbonato ferroso
Cobre
Complexo cobre-lisina
Carbonato cúprico
Citrato cúprico
Gluconato cúprico
Sulfato cúprico
Zinco
Acetato de zinco
Cloreto de zinco
Citrato de zinco
Lactato de zinco
Sulfato de zinco
Óxido de zinco
Gluconato de zinco
Manganésio
Carbonato de manganésio
Cloreto de manganésio
Citrato de manganésio
Gluconato de manganésio
Sulfato de manganésio
Glicerofosfato de manganésio
Iodo
Iodeto de sódio
Iodeto de potássio
Iodato de potássio
Iodato de sódio.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 14
▼B
ANEXO V
VALORES DE REFERÊNCIA PARA A ROTULAGEM NUTRICIONAL
DOS ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E CRIANÇAS
JOVENS
NutrienteValor de referência para a rotu-
lagem nutricional
Vitamina A ( µg) 400
Vitamina D ( µg) 10
Vitamina C (mg) 25
Tiamina (mg) 0,5
Riboflavina (mg) 0,8
Equivalente de niacina (mg) 9
Vitamina B6 (mg) 0,7
Folato ( µg) 100
Vitamina B12 ( µg) 0,7
Cálcio (mg) 400
Ferro (mg) 6
Zinco (mg) 4Iodo ( µg) 70
Selénio ( µg) 10
Cobre (mg) 0,41996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 15
▼M1
ANEXO VI
Limites máximos de vitaminas, minerais e elementos vestigiais que podem
ser adicionados aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés
destinados a lactentes e crianças
Os requisitos relativos aos nutrientes aplicam-se aos produtos prontos a ser utili-
zados, assim comercializados ou reconstituídos de acordo com as instruções do
fabricante, excepto no que respeita ao potássio e ao cálcio, em que os requisitos
se referem ao produto na forma em que é vendido.
Nutriente Máximo por 100 kcal
Vitamina A ( µg ER) 180 (1)
Vitamina E (mg a-TE) 3
Vitamina C (mg) 12,5/25 (2)/125 (3)
Tiamina (mg) 0,25/0,5 (4)
Riboflavina (mg) 0,4
Niacina (mg NE) 4,5
Vitamina B6 (mg) 0,35
Ácido fólico ( µg) 50
Vitamina B12 ( µg) 0,35
Ácido pantoténico (mg) 1,5
Biotina ( µg) 10
Potássio (mg) 160Cálcio (mg) 80/180 (
5)/100 (6)
Magnésio (mg) 40
Ferro (mg) 3
Zinco (mg) 2
Cobre ( µg) 40
Iodo ( µg) 35
Manganês (mg) 0,6
(1) Em conformidade com o disposto nos anexo I e II.
(2) Limite aplicável a produtos enriquecidos em ferro.
(3) Limite aplicável a pratos à base de fruta, sumos de fruta, néctares e sumos de vegetais.
(4) Limite aplicável a alimentos à base de cereais.
(5) Limite aplicável aos produtos referidos no n.o2, subalíneas a) i) e a) ii), do artigo 1.o
(6) Limite aplicável aos produtos referidos no n.o2, alínea a) iv), do artigo 1.o.1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 16
▼M3
ANEXO VII
Níveis máximos de resíduos específicos para os pesticidas ou metabolitos de
pesticidas nos alimentos transformados à base de cereais e nos alimentos
para bebés
Denominação química da substânciaNível máximo de resíduo
[mg/kg]
Cadusafos 0,006
Demeton-s-metilo demeton-s-metilsulfona oxide-
meton-metilo (individualmente ou combinado,
expresso como demeton-S-metilo)0,006
Etoprofos 0,008
Fipronil (somatório de fipronil e fipronil-dessulfi-
nilo, expresso como fipronil)0,004
Propinebe/Propilenotioureia (somatório de propi-
nebe e propilenotioureia)0,0061996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 17
▼M3
ANEXO VIII
Pesticidas que não podem ser utilizados em produtos agrícolas destinadosà
produção de alimentos à base de cereais ou alimentos para bebés
Quadro 1
Denominação química da substância (definição do resíduo)
Disulfoton (somatório de disulfoton, sulfóxido de disulfoton e sulfona de disul-
foton, expresso como disulfoton)
Fensulfothion (somatório de fensulfothion, seu análogo oxigenado e respectivas
sulfonas, expresso como fensulfothion)
Fentin, expresso como o catião de trifenilestanho
Haloxyfop (somatório de haloxyfop, respectivos sais e ésteres incluindo conju-
gados, expresso como haloxyfop)
Heptacloro e trans- epóxido de heptacloro, expresso como heptacloro
Hexaclorobenzeno
NitrofenoOmethoateTerbufos (somatório de terbufos, seus sulfóxido e sulfona, expresso como
terbufos)
Quadro 2
Denominação química da substância
Aldrin e dieldrin, expressos como dieldrin
Endrin1996L0005 — PT — 06.03.2003 — 003.001 — 18