2001D0296 — PT — 22.11.2001 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Março de 2001
que autoriza que laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros
domésticos
[notificada com o número C(2001) 951]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/296/CE)
(JO L 102 de 12.4.2001, p. 58)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão 2001/808/CE da Comissão de 14 de Novembro de 2001 L 305 30 22.11.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Março de 2001
que autoriza que laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação
anti-rábica em certos carnívoros domésticos
[notificada com o número C(2001) 951]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/296/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2000/258/CE do Conselho, de 20 de Março
de 2000, que designa um instituto específico responsável pela fixaçãodos critérios necessários à normalização dos testes serológicos de
controlo da eficácia da vacinação anti-rábica (
1), e, nomeadamente, o n.o
2 do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1) A Directiva 92/65/CEE do Conselho (2) prevê um sistema
alternativo de quarentena para a entrada de certos carnívorosdomésticos no território de determinados Estados-Membrosisentos de raiva. Esse sistema verifica a eficácia da vacinação
de tais animais através da titulação de anticorpos.
(2) Na Decisão 2000/258/CE o Laboratório AFSSA de Nancy,
França, foi designado como instituto responsável pelo estabele-cimento dos critérios necessários à normalização dos testesserológicos de monitorização da eficácia da vacinação anti-rábica.
(3) Foi estabelecido, no âmbito das medidas alternativas dequarentena, um procedimento de avaliação da competência emrelação à titulação de anticorpos contra o vírus da raiva emcarnívoros domésticos vacinados.
(4) O Laboratório AFSSA de Nancy irá aplicar o procedimento de
avaliação da competência dos laboratórios em relação à execução
de testes serológicos em certos carnívoros vacinados contra araiva.
(5) Vários Estados-Membros apresentaram pedidos de aprovação delaboratórios no que respeita à execução de análises para se
verificar a eficácia da vacinação contra a raiva em certos
carnívoros domésticos.
(6) O Laboratório AFSSA de Nancy procedeu à avaliação dospedidos apresentados pelos Estados-Membros e enviou àComissão os resultados dessa avaliação.
(7) Com base nos resultados da avaliação, a Comissão elaborou umalista de laboratórios autorizados a efectuar testes serológicos detitulação em carnívoros vacinados contra a raiva.
(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidadecom o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os laboratórios apresentados pelos Estados-Membros e autorizados aefectuar análises de verificação da eficácia da vacina anti-rábica emcertos carnívoros domésticos encontram-se enumerados no anexo.2001D0296 — PT — 22.11.2001 — 001.001 — 2
(1) JO L 79 de 30.3.2000, p. 40.
(2) JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.
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Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2001D0296 — PT — 22.11.2001 — 001.001 — 3
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ANEXO
NOME DOS LABORATÓRIOS
Bélgica
Institut Pasteur de Bruxelles
Rue Engeland 642
B-1180 Bruxelles
Dinamarca
Danish Veterinary Institute for Virus Research
LindholmDK-4771 Kalvehave
Alemanha
1. Institut für Virologie, Fachbereich Veterinärmedizin, Justus-Liebig-Universität
Giessen
Frankfurter Straße 107
D-35392 Giessen
2. Eurovir Hygiene-Institut
Dr. Thraenhart
BiotechnologieparkD-14943 Luchenwalde
3. Landesuntersuchungsamt für das Gesundheitswesen Südbayern
Veterinärstraße 2D-85764 Oberschleißheim
Grécia
Center of Athens Veterinary Institutions Virus Department
25, Neapoleos Str
GR-153 10 Ag. Paraskevi, Athens
Espanha
Laboratorio Central de Veterinaria de Santa Fe
Camino del Jau, s/n
E-18320 Santa Fe (Granada)
França
1. AFSSA Nancy
Domaine de Pixérécourt
BP 9
F-54220 Malzeville
2. Laboratoire vétérinaire départemental de Haute-Garonne
78, rue Boudou
F-31140 Launaguet
3. Laboratoire départemental de la Sarthe
128, rue de Beaugé
F-72018 Le Mans Cedex 2
Itália
1. Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle Venezie
Via Romea 14/AI-35020 Legnaro (PD)
2. Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Abruzzo e del Molise
Via Campio BoarioI-64100 Teramo
Áustria
Bundesanstalt für Veterinärmedizinische Untersuchung Mödling
Robert-Koch-Gasse 17
A-2340 Mödling2001D0296 — PT — 22.11.2001 — 001.001 — 4
▼B
Finlândia
National Veterinary and Food Research Institute
PL 368 (Hämeentie 57)
FIN-00231 Helsinki
Suécia
National Veterinary Institute
BMC, Box 585
S-751 23 Uppsala
Reino Unido
►M11.◄Veterinary Laboratories Agency
Virology Department
Woodaan Lane, New Haw, AddelstoneSurrey, KT15 3NB
United Kingdom
2. Biobest
Pentland Science Park
Bush LoanPenicuikMid LothianEH26OPZ
Reino Unido2001D0296 — PT — 22.11.2001 — 001.001 — 5
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