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►B REGULAMENTO (CE) N.o2214/96 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 1996
sobre os índices harmonizados de preços no consumidor: transmissão e divulgação do subíndices
dos IHPC
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 296 de 21.11.1996, p. 8)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1617/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 L192 9 24.7.1999
►M2Regulamento (CE) n.o1749/1999 da Comissão de 23de Julho de 1999 L214 1 13.8.1999
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 267 de 15.10.1999, p. 59 (1749/1999)
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REGULAMENTO (CE) N.o2214/96 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 1996
sobre os índices harmonizados de preços no consumidor: trans-
missão e divulgação do subíndices dos IHPC
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CE)n.o2494/95doConselho,de23de
Outubro de 1995, relativo aos índices harmonizados de preços noconsumidor(
1),
Considerandoqueon.o1,alíneab),doartigo5.odoRegulamento(CE)
n.o2494/95 determina que cada Estado-membro deve produzir um
índiceharmonizadodepreçosnoconsumidor(IHPC),apartirdoíndicede Janeiro de 1997;
Considerando que o artigo 9.
odo Regulamento (CE) n.o2494/95 deter-
mina que os Estados-membros tratem os dados recolhidos por forma aelaborar IHPCque abranjam as categorias da C oicop (classificação doconsumo individual por objectivo); que é necessário adaptar a estascategorias;
Considerando que o artigo 11.
odo Regulamento (CE) n.o2494/95
determina que os IHPCe os subíndices correspondentes deverão serpublicadospelaComissão(Eurostat)queosreferidossubíndicestêmdeser especificados;
Considerando que, em conformidade com o n.
o3 do artigo 5.odo
Regulamento (CE) n.o2494/95, são necessárias medidas de aplicação
para garantir a comparabilidade dos IHPC;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité do programa estatístico(CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(
2);
Considerando que o Instituto Monetário Europeu foi consultado, em
conformidade com o n.o3 do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o
2494/95, e emitiu um parecer favorável,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objectivos
O objectivo do presente regulamento consiste em estabelecer os subí-
ndices dos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC), queserãoproduzidosmensalmentepelosEstados-membros,etransmitidosàComissão (Eurostat), que os divulgará.
Artigo 2.
o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, define-se «subíndice dos IHPC»
comoumíndicedepreçosparaqualquerdascategoriasdedespesasquefiguram no anex o I e são ilustradas no anexo II do presente regula-
mento. Estas baseiam-se na classificação COICOP/IHPC (classificaçãodo consumo individual por objectivo, adaptada às necessidades dos
(1)J On .oL 257 de 27. 10. 1995, p. 1.
(2)J On .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
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IHPC)(1), «Divulgação» refere-se à saída de dados em qualquer
formato.
Artigo 3.o
Elaboração e transmissão de subíndices
Os Estados-membros deverão elaborar e transmitir à Comissão (Euro-
stat), mensalmente, todos os subíndices (anexo I) que tenham umaponderação superior a 1 por 1000 da despesa total abrangida pelosIHPC(
2). Juntamente com o índice de Janeiro de 1997, os Estados-
-membros deverão ainda transmitir à Comissão (Eurostat) informaçõessobre a ponderação correspondente, e posteriormente, sempre que aestrutura de ponderação seja alterada.
Artigo 4.
o
Divulgação de subíndices
AComissão(Eurostat)procederáàdivulgaçãodossubíndicesdosIHPC
para as categorias incluídas no anexo I do presente regulamento, consi-derando 1996 = 100.
Artigo 5.
o
Controlo de qualidade
Os Estados-membros fornecerão à Comissão (Eurostat), a pedido desta,
informações sobre a atribuição de bens e serviços às categorias dedespesas do anex o I e II, em número suficiente que permita avaliar a
observância do presente regulamento.
Artigo 6.
o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1) Anexo I ao Regulamento (CE) n.o1749/96 da Comissão, de 9 de
Setembro de 1996, sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento(CE) n.
o2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços
no consumidor (JO n.oL 229 de 10. 9. 1996, p. 3).
(2) Em conformidade com o artigo 3.odo Regulamento (CE) n.o1749/96.
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ANEXO I
SUBÍNDICES DO IHPC (Rev.Dez.1999)
01-12 DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS FAMÍLIAS
01 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
01.1 Produtos alimentares
01.1.1 Pão e cereais
01.1.2 Carne
01.1.3 Peixe
01.1.4 Leite, que ĳo e ovos
01.1.5 Óleos e gorduras
01.1.6 Frutas
01.1.7 Produtos hortícolas
01.1.8 Açúcar, compota, mel, chocolate e produtos de confeitaria
01.1.9 Produtos alimentares, n.e.
01.2 Bebidas não alcoólicas
01.2.1 Café, chá e cacau
01.2.2 Água mineral, refrigerantes e sumos de frutas e de produtos hortícolas
02 BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
02.1 Bebidas alcoólicas
02.1.1 Bebidas espirituosas
02.1.2 Vinho
02.1.3 Cerveja
02.2 Tabaco
02.2.0 Tabaco
03 VESTUÁRIO E CALÇADO
03.1 Vestuário
03.1.1 Materiais para vestuário
03.1.2 Artigos de vestuário
03.1.3 Outros artigos e acessórios de vestuário
03.1.4 Limpeza, reparação e aluguer de vestuário
03.2 Calçado
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03.2.1/2 Sapatos e outro tipo de calçado, incluindo a sua reparação e aluguer
04 HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS
04.1 Rendas efectivas pagas pela habitação
04.1.1/2 Rendas efectivas pagas por inquilinos, incluindo outras rendas efectivas
04.3 Manutenção e reparação das habitações
04.3.1 Materiais para a manutenção e reparação das habitações
04.3.2 Serviços para a manutenção e reparação das habitações
04.4 Abastecimento de água e serviços diversos relacionados com a habitação
04.4.1 Abastecimento de água
04.4.2 Recolha de lixo
04.4.3 Saneamento básico
04.4.4 Outros serviços relacionados com a habitação, n.e.
04.5 Electricidade, gás e outros combustíveis
04.5.1 Electricidade
04.5.2 Gás
04.5.3 Combustíveis líquidos
04.5.4 Combustíveis sólidos
04.5.5 Energia térmica
05 ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO E MANUTENÇÃO
CORRENTE DA HABITAÇÃO
05.1 Mobiliário e acessórios, carpetes e outros revestimentos para pavimentos
05.1.1 Mobiliário e acessórios
05.1.2 Carpetes e outros revestimento para pavimentos
05.1.3 Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavimentos
05.2 Têxteis de uso doméstico
05.2.0 Têxteis de uso doméstico
05.3 Equipamento doméstico
05.3.1/2 Equipamentodomésticodebase,eléctricoounão,epequenosaparelhoseléctricosde
uso doméstico
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05.3.3 Reparação de equipamento doméstico
05.4 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico
05.4.0 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico
05.5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim
05.5.1/2 Ferramentas e equipamento de base e pequenas ferramentas e acessórios diversos
05.6 Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação
05.6.1 Bens de uso doméstico não duradouros
05.6.2 Serviços domésticos e serviços relativos à habitação
06 SAÚDE
06.1 Produtos, aparelhos e equipamento médicos
06.1.1 Produtos farmacêuticos
06.1.2/3 Outros produtos, aparelhos e equipamento médicos
06.2 Serviços para doentes ambulatórios
06.2.1/3 Serviços médicos e paramédicos
06.2.2 Serviços de medicina dentária
06.3 Serviços hospitalares
06.3.0 Serviços hospitalares
07 TRANSPORTES
07.1 Aquisição de veículos
07.1.1 Veículos automóveis
07.1.2/3/4 Motociclos, bicicletas e veículos de tracção animal
07.2 Utilização de equipamento para transporte pessoal
07.2.1 Peças e acessórios para equipamento para transporte pessoal
07.2.2 Combustível e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal
07.2.3 Manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal
07.2.4 Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal
07.3 Serviços de transportes
07.3.1 Transportes ferroviários de passageiros
07.3.2 Transportes rodoviários de passageiros
07.3.3 Transportes aéreos de passageiros
07.3.4 Transportes de passageiros por mar e vias interiores navegáveis
07.3.5 Transportes combinados de passageiros
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07.3.6 Outros serviços de transportes adquiridos
08 COMUNICAÇÕES
08.1 Serviços postais
08.1.0 Serviços postais
08.x Equipamento telefónico e de telecópia e serviços telefónicos e de telecópia
08.2/3.0 Equipamento telefónico e de telecópia e serviços telefónicos e de telecópia
09 LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
09.1 Equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados
09.1.1 Equipamento para recepção, registo e reprodução de som e imagem
09.1.2 Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de óptica
09.1.3 Equipamento de processamento de dados
09.1.4 Meios ou suportes de gravação
09.1.5 Reparação de equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados
09.2 Outros bens duradouros para lazer e cultura
09.2.1/2 Outrosbensduradourosparaactividadesdelazereculturaemrecintosfechadoseao
livre, incluindo instrumentos musicais
09.2.3 Manutenção e reparação de outros bens duradouros para recreação, lazer e cultura
09.3 Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de estimação
09.3.1 Jogos, brinquedos e actividades de recreação e lazer
09.3.2 Equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre
09.3.3 Jardins, plantas e flores
09.3.4/5 Animais de estimação e produtos correlacionados, incluindo serviços veterinários e
outros para animais de estimação
09.4 Serviços recreativos e culturais
09.4.1 Serviços recreativos e desportivos
09.4.2 Serviços culturais
09.5 Jornais, livros e artigos de papelaria
09.5.1 Livros
09.5.2 Jornais e periódicos
09.5.3/4 Material impresso diverso e artigos de papelaria e de desenho
09.6 Férias organizadas
09.6.0 Férias organizadas
10 EDUCAÇÃO
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10.x Ensino pré-primário e primário, secundário, pós-secundário, não superior, supe-
rior e ensino não definível por níveis
10.x.0 Ensino pré-primário e primário, secundário, pós-secundário, não superior, superior e
ensino não definítivel por níveis
11 RESTAURANTES E HOTÉIS
11.1 Serviços de refeições
11.1.1 Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares
11.1.2 Cantinas
11.2 Serviços de alojamento
11.2.0 Serviços de alojamento
12 BENS E SERVIÇOS DIVERSOS
12.1 Cuidados pessoais
12.1.1 Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais
12.1.2/3 Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais e outros aparelhos, artigos e produtos
para cuidados pessoais
12.3 Artigos pessoais n.e.
12.3.1 Artigos de joalharia, relógios de mesa de parede e de pulso
12.3.2 Outros artigos pessoais
12.4 Protecção social
12.4.0 Protecção social
12.5 Seguros
12.5.2 Seguros relacionados com a habitação
12.5.3 Seguros relacionados com a saúde
12.5.4 Seguros relacionados com os transportes
12.5.5 Outros seguros
12.6 Serviços financeiros n.e.
12.6.2 Outros serviços financeiros n.e.
12.7 Outros serviços n.e.
12.7.0 Outros serviços n.e.
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ANEXO II
ILUSTRAÇÃO DOS SUBÍNDICES DOS IHPC (REV.DEZ.1999) DISCRI-
MINAÇÃO POR DIVISÃO (NIVEL DE DOIS DÍGITOS), GRUPO (NÍVELDE TRÊS DÍGITOS) E CLASSE (
1) (NIVEL DE QUATRO DÍGITOS) (2)
01-12 DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS FAMÍLIAS
01 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS01.1 Produtos alimentares
Os produtos alimentares aqui classificados são os adquiridos para
consumo doméstico. Este grupo exclui: os produtos alimentaresvendidosparaconsumoimediatoenãodomésticoporhotéis,restau-rantes,cafés,bares,quiosques,vendedoresambulantes,máquinasdevenda automática, etc. (11.1.1); pratos cozinhados preparados pelosrestaurantes para consumo fora das suas instalações (11.1.1); pratoscozinhados preparados por fornecedores de refeições para recolhapelo cliente ou mesmo quando entregues ao domicílio (11.1.1) eprodutos vendidos especificamente como comida para animais deestimação (09.3.4).
01.1.1 Pão e cereais (ND)
— arroz sob todas as formas,— milho,trigo,centeio,aveia,cevadaeoutroscereaissobaforma
de grãos, farinhas ou pós,
— pão e outros produtos de padaria (pão estaladiço, tostas, pão
torrado, biscoitos, pão de espécie, bolachas, waffles, pães de
leite e pães de passas, croissants, bolos, tortas, tartes, quiches,
pizas, etc.),
— misturas e massas para a preparação de produtos de padaria,— massas alimentícias sob todas as formas; cuscuz,— preparaçõesàbasedecereais(flocosdetrigoedeaveia,etc.)e
outros produtos à base de cereais (malte, farinha de malte,extracto de malte, fécula de batata, tapioca, sagu e outrosamidos).
Inclui: produtos à base de farináceos preparados com carne, peixe,
mariscos, que ĳo, produtos hortícolas ou fruta.
Exclui: empadas de carne (01.1.2); empadas de peixe (01.1.3);
milho doce (01.1.7).
01.1.2 Carne (ND)
— carne fresca, refrigerada ou congelada de:
— animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina,— animais das espécies cavalar, asinina, muar e similares,— avesdomésticas(galinhas,patos,gansos,perus,galinhas-da-
-india,
— lebres,coelhosecaça(antílope,veado,javali,faisão,perdiz,
pombo, codorniz, etc.),
— miudezas comestíveis frescas, refrigeradas ou congeladas,— carne seca, salgada ou fumada e miudezas comestíveis (salsi-
chas, salame, toucinho, fíambre, pasta de fígado, etc.),
— outras carnes e preparações à base de carne, transformadas ou
emconserva(carneenlatada,extractosdecarne,sucosdecarne,empadas de carne, etc.)
Inclui: carne e miudezas de carne comestíveis de mamíferos mari-
nhos (focas, morsas, baleias, etc.) e animais exóticos (canguru,
(1) A maior parte das classes inclui ou bens ou serviços. As classes que contêm bens
têm indicação (ND), (SD) ou (D) indicando bens «não duradouros», «semi dura-douros» ou «duradouros», respectivamente. (S) refere-se a classes relativas a«serviços». Algumas classes contêm bens e serviços, dado ser difícil discriminá-lasem bens e serviços. A estas classes é habitualmente atribuído um (S), dado que acomponente serviços é considerada predominante. (E) indica «energia» e (SEA)«produtos sazonais».
(
2) Com base no projecto final da classificação Coicop, tal como elaborado pela OCDE,
após consulta do Eurostat, UNSD e dos serviços de estatística nacionais dos seusEstados-membros, Outubro de 1998.
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avestruz, crocodilo, etc.); animais e aves domésticas adquiridas
vivas para consumo alimentar.
Exclui:caracóisterrestresecaracóisdomar(01.1.3);banhaeoutras
gorduras animais comestíveis (01.1.5); sopas, caldos e preparadossemelhantes que contenham carne (01.1.9).
01.1.3 Peixe (ND) (SEA)
— peixe fresco, refrigerado ou congelado,— alimentos de origem marinha frescos, refrigerados ou conge-
lados (crustáceos, incluindo caranguejos terrestres, moluscos eoutros bivalves, caracóis terrestres e do mar, rãs),
— peixe e alimentos de origem marinha secos, fumados ou
salgados,
— outro peixe e alimentos de origem marinha, transformados ou
conservados, e preparações à base de peixe e de alimentos deorigem marinha (peixe e alimentos de origem marinha enla-tados, caviar e outras ovas duras, empadas de peixe, etc.).
Inclui: peixe e alimentos de origem marinha adquiridos vivos para
consumo alimentar.
Exclui: sopas, caldos e sucos que contenham peixe (01.1.9).
01.1.4 Leite, que ĳo e ovos
— leite fresue: leite pastecrizado ou esterilizado,— leite condensado, evaporado ou em pó,— iogurte, natas, sobremesas à base de leite, bebidas lácteas e
outros produtos lácteos semelhantes,
— que ĳo e reque ĳão,
— ovos e outros produtos feitos integralmente à base de ovos
Inclui:leite,nataseiogurte,adicionadosdeaçúcar,cacau,frutasou
aromatizantes; lacticínios não compostos de leite, por exemplo oleite de soja.
Exclui: manteiga e produtos à base de manteiga (01.1.5).
01.1.5 Óleos e gorduras (ND)
— manteiga e produtos à base de manteiga (óleo de manteiga e
ghee, etc.),
— margarina (incluindo margarina «dietética») e outras gorduras
vegetais (incluindo manteiga de amendoim),
— óleos comestíveis (azeite, óleo de milho, óleo de girassol, óleo
de linhaça, óleo de soja, óleo de amendoim, óleo de noz, etc.),
— gorduras animais comestíveis (banha, etc.).
Exclui: óleo de fígado de bacalhau ou de alabote (06.1.1).
01.1.6 Frutas (ND) (SEA)
— fruta fresca, refrigerada ou congelada,— frutas secas, cascas de frutas, caroços de frutas, nozes e
sementes comestíveis,
— frutas em conserva e produtos à base de frutas em conserva.
Inclui: melões e melancias.
Exclui:produtoshortícolascultivadospelofruto,porexemploberin-
gelas, pepinos e tomates (01.1.7); doces de fruta, doces de citrinos,compotas,geleias,purésepastasdefruta(01.1.8);partesdeplantasconservadas em açúcar (01.1.8); sumos de fruta e xaropes de fruta(01.2.2).
01.1.7 Produtos hortícolas (ND) (SEA)
— produtos hortícolas frescos, refrigerados, congelados ou secos,
cultivadospelasfolhas(espargos,brócolos,couve-flor,endívias,funcho, espinafres, etc.), pelo fruto (bringelas, pepinos, cour-
gettes, pimentos, abóboras, tomates, etc.) e pelas raízes (beter-
raba, cenouras, cebolas, cherivia, rabanetes, nabos, etc.),
— batata fresca ou congelada e outros tubérculos (mandioca,
araruta, cassava, batata doce, etc.),
— produtos hortícolas transformados ou conservados e produtos
compostos à base de produtos hortícolas,
— produtos de tubérculos (farinhas, pós, flocos, purés, palitos e
lascas) incluindo preparações congeladas, como batatas fritas.
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Inclui:azeitonas;alho;passas,milhodoce;funchomarinhoeoutras
algas comestíveis; cogumelos e outros fungos comestíveis.
Exclui: fécula de batata, tapioca, sagu e outros amidos (01.1.);
sopas, caldos e sucos que contenham produtos hortícolas (01.1.9);ervas culinárias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc.) e especiarias(pimenta, malagueta, gengibre, etc.) (01.1.9); sumos de produtoshortícolas (01.2.2).
01.1.8 Açúcar, compota, mel, chocolate e produtos de confeitaria (ND)
— açúcar de cana ou de beterraba, não refinado ou refinado, em
pó, cristalizado ou em cubos,
— doces de fruta, doces de citrinos, compotas, geleias, purés e
pastas de frutas, mel natural e artificial, xarope de bordo,melaço e partes de plantas conservadas em açúcar,
— chocolate em barra ou em pasta, pastilha elástica, rebuçados,
caramelos, pastilhas e outros produtos de confeitaria,
— produtos alimentares à base de cacau e preparações para sobre-
mesas à base de cacau,
— gelo comestível, gelados e sorvetes.
Inclui: sucedâneos artificiais do açúcar.
Exclui: cacau e chocolate em pó (01.2.1).
01.1.9 Produtos alimentares, n.e. (ND)
— sal, especiarias (pimenta, malagueta, gengibre, etc.), ervas culi-
nárias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc.), molhos, condimentos,temperos (mostarda, maionese, ketchup, molho de soja, etc.),
vinagre,
— fermentos preparados, fermento de padeiro, preparados para
sobremesas, sopas, caldos, sucos, ingredientes culinários, etc.,
— alimentos homogeneizados para bebés e preparações dietéticas,
independentemente da sua composição.
Exclui: sobremesas à base de leite (01.1.4); leite de soja (01.1.4);
sucedâneos artificiais do açúcar (01.1.8); preparados para sobre-mesas à base de cacau (01.1.8).
01.2 Bebidas não alcoólicas
As bebidas não alcoólicas aqui classificadas são as adquiridas para
consumo doméstico. Este grupo exclui bebidas não alcoólicasvendidasparaconsumoimediatoenãodomésticoporhotéis,restau-rantes,cafés,bares,quiosques,vendedoresambulantes,mãquinasdevenda automática, etc. (11.1.1.).
01.2.1 Café, chá e cacau (ND)
— café, mesmo descafeínado, torrado ou moído, incluindo café
instantâneo,
— chá, malte e outros produtos vegetais para infusões,— cacau, mesmo adoçado, e chocolate em pó.
Inclui: preparações para bebidas à base de cacau; sucedâneos de
café e de chá, extractos e essências de café e de chá.
Exclui: chocolate em barra ou em pasta (01.1.8); produtos alimen-
taresàbasedecacauepreparadosparasobremesasàbasedecacau.
01.2.2 Água mineral, refrigerantes e sumos de frutas e de produtos hortí-
colas (ND)
— água mineral ou água de nascente; todas as águas potáveis
vendidas em embalagens,
— refrigerantes, por exemplo sodas, limonadas e colas,— sumos de frutas e de produtos hortícolas,— xaropes e concentrados para preparação de bebidas.
Exclui: bebidas não alcoólicas, que são geralmente alcoólicas, por
exemplo a cerveja sem álcool (02.1).
02 BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
02.1 Bebidas alcoólicas
As bebidas alcoólicas aqui classificadas são as adquiridas para
consumo doméstico. Este grupo exclui bebidas alcoólicas vendidaspara consumo imediato e não doméstico por hotéis, restaurantes,
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cafés,bares,quiosques,vendedoresambulantes,máquinasdevenda
automática, etc. (11.1.1).
As bebidas aqui classificadas incluem bebidas de baixo teor alcoó-
licoounãoalcoólicas,quesãogeralmentealcoólicas,porexemploacerveja sem álcool.
02.1.1 Bebidas espirituosas (ND)
— aguardente, licores e outras bebidas espirituosas.
Inclui: hidromel; aperitivos, excepto aperitivos à base de vinho
(02.1.2).
02.1.2 Vinho (ND)
— vinho, cidra e perada, incluindo saké,
— aperitivosàbasedevinho,vinhostratados,champanheeoutros
vinhos espumosos.
02.1.3 Cerveja (ND)
— todos os tipos de cerveja, por exemplo ale,lagereporter.
Inclui: cerveja com baixo teor de álcool e cerveja sem álcool;
shandy.
02.2 Tabaco
Este grupo abrange todas as aquisições de tabaco efectuadas pelas
famílias, incluindo as aquisições em restaurantes, cafés, bares, esta-ções de serviço, etc.
02.2.0 Tabaco (ND)
— cigarros;tabacoparacigarrosemortalhas,charutos,tabacopara
cachimbo, tabaco para mascar ou rapé.
Exclui: outros artigos para fumadores (12.3.2).
03 VESTUÁRIO E CALÇADO
03.1 Vestuário
03.1.1 Materiais para vestuário (SD)
— materiaisparavestuáriodefibrasnaturais,defibrassintéticasou
artificiais e de misturas de fibras naturais e de fibras sintéticasou artificiais.
Exclui: tecidos para acessórios para o lar (05.2.0).
03.1.2 Artigos de vestuário (SD)
— artigos de vestuário para homem, senhora, criança (três a
13anos) e bebé (zero a doisanos), pronto-a-vestir ou pormedida, em qualquer tipo de material (incluindo couro, pele,plástico e borracha), para uso diário, para desporto ou trabalho:
— capas, sobretudos, gabardinas, impermeáveis, anoraques,
blusões, casacos, calças, coletes, fatos de homem e desenhora, vestidos, saias, etc.,
— camisas, blusas, camisolas de lã, pulóveres, casacos de
malha,calções,fatos-de-banho,fatos-de-treino,camisolasdealgodão,T-shirts, fatos de ginástica, etc.,
— camisolasinteriores,cuecas,peúgas,meias, collants,combi-
nações,soutiens, ceroulas,slips, cintas, espartilhos, bodies,
etc.,
—pĳamas, camisas-de-noite, robes e roupões, etc.,
— vestuário para bebé e botas para bebés, de tecido.
Exclui: artigos de malha de uso terapêutico, por exemplo meias
elásticas (06.1.2); babetes (12.1.3).
03.1.3 Outros artigos e acessórios de vestuário (SD)
— gravatas, lenços, lenços de pescoço, lenços de cabeça, luvas,
luvas sem dedos, regalos, cintos, suspensórios, aventais, batas,bibes,mangasdeprotecção,chapéus,bonés,gorros,boinas,etc.,
— fiosdecoser,fiosparatricotareacessóriosparaaconfecçãode
vestuário,porexemplofivelas,botões,botõesdepressão,fechosde correr, fitas, rendas, enfeites, etc.,
Inclui: luvas para jardinagem e luvas de trabalho; capacetes de
protecção para condutores de motociclos e bicicletas.
Exclui: luvas e outros artigos de borracha (05.6.1); alfinetes, alfi-
netes de segurança, agulhas de coser e de tricotar, dedais (05.6.1);capacetesdeprotecçãoparadesporto(09.3.2);outroequipamentode
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protecção para a prática de desportos, por exemplo coletes de
salvação,luvasdeboxe,protecçãoalmofadadaparaocorpo,cintos,apoios, etc. (09.3.2); lenços de papel (12.1.3); relógios de pulso,artigos de joalharia, botões de punho, alfinetes de gravata (12.3.1);bengalas, chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves(12.3.2).
03.1.4 Limpeza, reparação e aluguer de vestuário (S)
— limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestuário,— cerzimento, arranjos e alteração de artigos de vestuário,— aluguer de vestuário.
Inclui:ovalortotaldoserviçodereparação(ouseja,incluindoquer
o custo da mão-de-obra quer o dos materiais).
Exclui:materiais,linhaseacessórios,etc.,adquiridospelasfamílias
com a intenção de procederem às reparações (03.1.1) ou (03.1.3);reparações dos têxteis para o lar e de outros têxteis de uso domés-tico (05.2.0); limpeza a seco, lavagem, tingimento e aluger detêxteis para o lar e de outros têxteis de uso doméstico (05.6.2).
03.2 Calçado
03.2.1/2 Sapatoseoutrotipodecalçado,incluindoasuareparaçãoealuguer
(SD)
— todo o tipo de calçado, para homem, senhora, criança (três aos
13anos) e bebé (zero aos doisanos), incluindo calçado dedesporto adequado para o dia-a-dia e para lazer (sapatos decorrida, treino, ténis, basquetebol, navegação, etc.),
— reparação de calçado, incluindo serviços de limpeza de sapatos,— aluguer de calçado.
Inclui: polainas, perneiras e artigos semelhantes; o valor total do
serviço de reparação (ou seja, incluindo quer o custo de mão-de--obra quer o dos materiais).
Exclui: botas para bebé, de tecido (03.1.2); calçado ortopédico
(06.1.3); calçado próprio para a prática desportiva (botas e esqui,botas de futebol, calçado para o golfe e outro calçado semelhanteequipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc.)(09.3.2);caneleiras,chumaçosparacríqueteeoutroequipamentodeprotecção para a prática desportiva (09.3.2); pomadas, cremes eoutros artigos para limpeza do calçado (05.6.1); reparação (09.3.2)ou aluguer (09.4.1) de calçado próprio para a prática desportiva(botas de esqui, botas de futebol, calçado para o golfe e outrocalçado semelhante equipado com patins de gelo, patins de rodas,pregos, rebites, etc.).
04 HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
04.1 Rendas efectivas pagas pela habitação
Rendassãoasrendasefectivaspagasporinquilinos,porexemploas
rendas pagas por um inquilino ao proprietário de um imóvel inde-pendentemente de quaisquer prestações sociais que o inquilinopossa receber da administração pública (incluindo pagamentos que,com a autorização do inquilino, vão directamente para o proprie-tário).
As rendas incluem normalmente o pagamento relativo ao uso do
terreno no qual se situa a propriedade, à habitação ocupada e àsinstalaçõesdeaquecimento,canalização,iluminação,etc.,e,nocasode uma habitação alugada, ao mobiliário.
Asrendasincluemaindaopagamentopelousodeumagaragemque
forneça estacionamento relacionado com a habitação. A garagemnão tem de ser fisicamente contígua à habitação, nem tem de serarrendada ao mesmo proprietário.
As rendas não incluem o pagamento pela utilização de garagens ou
de espaços de estacionamento que não forneçam estacionamentorelacionado com a habitação (07.2.4). As rendas também nãoincluemosencargoscomofornecimentodeágua(04.4.1),arecolhade lixo (04.4.2) e as recolhas dos serviços de saneamento básico(04.4.3); nem encargos dos co-proprietários com a manutenção,jardinagem, limpeza, aquecimento e iluminação das escadas, manu-tenção dos elevadores e de condutas de lixo, etc., em edifícios comváriosocupantes(04.4.4);encargoscomelectricidade(04.5.1)egás
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(04.5.2); encargos com o aquecimento e a água quente fornecidos
por centrais de aquecimento municipais (04.5.5).
04.1.1/2 Rendasefectivaspagasporinquilinos,incluindooutrasrendasefec-
tivas (S)
— rendas efectivamente pagas pelos inquilinos ou subinquilinos
queocupaminstalaçõesmobiladasounãomobiladascomoresi-
dência principal,
— rendas efectivamente pagas por residências secundárias.
Inclui:pagamentosefectuadospelasfamíliasqueocupamumquarto
de hotel ou de pensão como residência principal.Exclui: serviços de alojamento de estabelecimentos de ensino e de
albergues (11.2.0), em aldeamentos turísticos e centros de férias
(11.2.0) e em lares para a terceira idade (12.4.0)(*).
04.3 Manutenção e reparação das habitações
A manutenção e reparação das habitações possuem duas caracterís-
ticas distintivas: em primeiro lugar, trata-se de actividades que têmde ser efectuadas regularmente para manter a habitação em bomestado de funcionamento; em segundo lugar, não alteram a quali-dade, a capacidade ou o tempo de vida previsto das habitações.
Existem dois tipos de manutenção e reparação das habitações: as
reparaçõesmenores,porexemploadecoraçãointerioreareparaçãodas instalações, que são normalmente efectuadas quer pelos inqui-linosquerpelosproprietários,easgrandesreparações,porexemploareparaçãodorebocodasparedeseareparaçãodostectos,quesãoda exclusiva responsabilidade dos proprietários.
Sóasdespesasefectuadaspelosinquilinoseproprietários-ocupantes
em materiais e serviços para trabalhos menores de manutenção ereparação fazem parte das despesas de consumo individual dasfamílias. As despesas efectuadas pelos ocupantes-proprietários emmateriais e serviços para trabalhos de manutenção e reparaçãomaiores não fazem parte das despesas de consumo individual dasfamílias(**).
Asaquisiçõesdemateriaisporpartedosinquilinosouproprietários-
-ocupantescomaintençãoderealizaremamanutençãoeasrepara-ções deverá ser incluída no ponto (04.3.1). Se os inquilinos ouproprietários-ocupantes pagarem a uma empresa para efectuar amanutenção ou a reparação, o valor total do serviço, incluindo oscustos dos materiais utilizados, deverá ser incluindo no ponto(04.3.2).
04.3.1 Materiais para a manutenção e reparação das habitações (ND)(**)
— produtos e materiais, por exemplo tintas e vernizes, estuque,
papel de parede, tecidos para revestimentos de paredes, vidrosparajanelas,gesso,cimento,betume,colaparapapeldeparede,etc., adquiridos para a manutenção e reparação da habitação.
Inclui: pequenos artigos de canalizações (tubos, torneiras, juntas,
etc.) e materiais para revestimentos (tacos, ladrilhos, etc.).
Exclui: carpetes e linóleo (05.1.2); ferramentas manuais, ferragens
paraportas,tomadasdecorrente,fioseléctricoselâmpadas(05.5.2);
vassouras, escovas, espanadores e produtos de limpeza (05.6.1);produtos, materiais e equipamentos usados para grandes trabalhosde reparação e manutenção (consumo intermédio, não abrangidopelo IHPC)(**) ou para ampliação e transformação de habitações(formação de capital, não abrangida pelo IHPC)(**).
04.3.2 Serviços para a manutenção e reparação das habitações(**) (S)
— serviçosdecanalizadores,electricistas,carpinteiros,vidraceiros,
pintores, decoradores, enceradores, etc., contratados para traba-lhos de manutenção e reparação menores das habitações.
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Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais).
Exclui: aquisições de materiais em separado efectuadas pelas famí-
lias com a intenção de proceder a manutenção ou reparações
(04.3.1);serviçoscontratadosparagrandesreparaçõesetrabalhosdemanutenção (consumo intermédio, não abrangido pelo IHPC)(**)ou para ampliação e transformação de habitações (formação decapital, não abrangida pelo IHPC)(**).
04.4 Abastecimento de água e serviços diversos relacionados com ahabitação
Refere-seaencargosseparadoseidentificáveiscomserviçosespecí-
ficos relacionados com a habitação, quer os consumidores paguemounãodeacordocomoconsumo,ouseja,excluindopagamentosdeserviços financiados através dos impostos.
04.4.1 Abastecimento de água (ND)
— abastecimento de água.
Inclui: despesas correlacionadas, por exemplo o aluguer de conta-
dores, a leitura de contadores, quotas fixas, etc.Exclui: água de mesa vendida em garrafas e embalagens (01.2.2);
águaquenteouvaporadquiridosacentraisdeaquecimentomunici-
pais (04.5.5).
04.4.2 Recolha de lixo (S)
— recolha de lixo e condutas de lixo.
04.4.3 Saneamento básico (S)
— saneamento básico, recolha e sistema de esgotos.
04.4.4 Outros serviços relacionados com a habitação, n.e. (S)
— encargos dos co-proprietários com a manutenção, jardinagem,
limpeza de escadas e aquecimento, iluminação, manutenção deelevadores e de condutas de lixo, etc., em edifícios com váriosocupantes,
— serviços de segurança,
— remoção de neve e limpeza de chaminés.
Exclui:outrosserviçosdomésticos,porexemplolimpezadejanelas,
desinfecção, fumigação e desinfestação (05.6.2); guarda-costos
(12.7.0).
04.5 Electricidade, gás e outros combustíveis
04.5.1 Electricidade (ND) (E)
— electricidade.
Inclui:despesasrelacionadascomoaluguerdecontadores,aleitura
de contadores, quotas fixas, etc.
04.5.2 Gás (ND) (E)
— gás de cidade e gás natural,
— hidrocarbonetos liquefeitos (butano, propano, etc.).
Inclui: despesas correlacionadas, por exemplo com o aluguer de
contadores, leitura de contadores, quotas fixas, etc.
04.5.3 Combustíveis líquidos (ND) (E)
— aquecimento doméstico e petróleo de iluminação.
04.5.4 Combustíveis sólidos (ND) (E)
— carvão,coque,briquetes,lenha,carvãodemadeira,turfaesimi-
lares.
04.5.5 Energia térmica (ND) (E)
— águaquenteevaporadquiridosacentraisdeaquecimentomuni-
cipais.
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Inclui:despesasrelacionadascomoaluguerdecontadores,aleitura
de contadores, quotas fixas, etc.; gelo utilizado para refrigeração.
05 ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO E
MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO
05.1 Mobiliário e acessórios, carpetes e outros revestimentos para
pavimentos
05.1.1 Mobiliário e acessórios (D)
— camas, sofás, canapés, mesas, cadeiras, armários, cómodas e
estantes,
— equipamento de iluminação, por exemplo candeeiros de tecto,
candeeiros de pé, globos e candeeiros de mesas-de-cabeceira,
— quadros, esculturas, gravuras, tapeçarias e outros objectos de
arte, incluindo reproduções de obras de arte e outros artigos deornamentação,
— biombos, divisórias de fole e outro mobiliário e materiais.
Inclui: entrega e instalação, se for o caso, colchões de arame,
colchões,basesparacolchões;armáriosparacasa-de-banho;mobili-ário para bebé, por exemplo berços, cadeiras altas e parques;estores; mobiliário de campismo e de jardim; espelhos e castiçais.
Exclui: artigos de cama e toldos (05.2.0); cofres (05.3.1); vidros
decorativos e artigos de cerâmica (05.4.0); relógios de parede(12.3.1); termómetros e barómetros de parede (12.3.2); porta-bebése cadeiras de rodas (12.3.2); obras de arte e mobiliário antigoadquiridos sobretudo como reserva de valor (formação de capital,não abrangida pelo IHPC).
05.1.2 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos (D)
— tapetes, carpetes, linóleo e outros revestimentos para pavi-
mentos.
Inclui: colocação de revestimentos para pavimentos.
Exclui: tapetes de casa-de-banho, tapetes de junco e tapetes para
limpar os pés (05.2.0); revestimentos antigos para pavimentosadquiridos sobretudo como reserva de valor (formação de capital,não abrangida pelo IHPC).
05.1.3 Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavi-
mentos (S).
— reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavi-
mentos.
Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais); restauro de obras de arte, demobiliário antigo e de revestimentos antigos para pavimentos, àexcepçãodosadquiridossobretudocomoreservadevalor(formaçãode capital, não abrangida pelo IHPC).
Exclui: aquisições em separado de materiais efectuadas pelas famí-
liascomaintençãodeprocederamanutençãooureparações(05.1.1ou 05.1.2); limpeza a seco de carpetes (05.6.2).
05.2 Têxteis de uso doméstico
05.2.0 Têxteis de uso doméstico (SD)
— tecidos para estofos, materiais para cortinas, cortinas, divisórias
de tecido, toldos, cortinados e estores de tecido,
— artigos de cama, por exemplo almofadas, travesseiros e camas
de rede,
— roupadecama,porexemplolençóis,fronhas,cobertores,mantas
de viagem, mantas, edredões, colchas e mosquiteiros,
— atoalhados,porexemplotoalhasdemesaeguardanapos,toalhas
e toalhões de banho,
— outrosartigostêxteisparaolar,porexemplosacosdecompras,
sacospararoupa,sacosparasapatos,protecçõesparavestuárioemobiliário, bandeiras, toldos, etc.,
— reparação destes artigos.
Inclui: tecido comprado à peça; oleado; tapetes de casa-de-banho,
tapetes de junco e tapetes para limpar os pés.
Exclui: tecidos para revestimentos de paredes (04.3.1); tapeçarias
(05.1.1); revestimentos para pavimentos, por exemplo carpetes etapetes(05.1.2);cobertoreseléctricos(05.3.2);coberturasparaauto-
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móveis, motociclos, etc. (07.2.1); colchões pneumáticos e sacos-
-cama (09.3.2).
05.3 Equipamento doméstico
05.3.1/2 Equipamento doméstico de base, eléctrico ou não (D), e pequenos
aparelhos eléctricos de uso doméstico (SD)
— frigoríficos, arcas congeladoras e frigoríficos com congelador,— máquinasdelavarroupa,máquinasdesecarroupa,máquinasde
lavar loiça e máquinas de passar roupa e de engomar,
— fogões, assadores, discos de cozinha, placas, fornos e
microondas,
— climatizadores, humidificadores, aquecedores, esquentadores,
ventiladores e exaustores,
— aspiradores,máquinasdelimpezaavapor,máquinasdelavagem
de carpetes e máquinas para esfregar, encerar e polir pavi-
mentos,
— outros aparelhos de uso doméstico, por exemplo cofres,
máquinasdecostura,máquinasdetricotar,amaciadoresdeágua,etc.,
— moinhos de café, cafeteiras, espremedores de fruta, abre-latas,
misturadoras, fritadeiras, grelhadores, facas, torradeiras, sorve-teiras,iogurteiras,placaseléctricas,ferros,chaleiras,ventoinhas,cobertores eléctricos, etc.
Inclui: entrega e instalação de aparelhos de uso doméstico, caso
necessário.
Exlui: aparelhos incorporados na estrutura do edifício (formação de
capital,nãoabrangidapeloIHPC(**);pequenosartigoseutensílios
de cozinha não eléctricos (05.4.0); balanças de uso doméstico(05.4.0);balançasparapesarpessoasebalançasparabebés(12.1.3).
05.3.3 Reparação de equipamento doméstico (S)
— reparação de equipamento doméstico.
Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais); encargos com o leasingou
aluguer de equipamentos de uso doméstico.Exclui: aquisições de materiais em separado efectuadas pelas famí-
lias com a intenção de realizarem a manutenção e as reparações
(05.3.1 ou 05.3.2).
05.4 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico
05.4.0 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (SD)
— vidros e cristais, artigos de cerâmica e porcelana do tipo utili-
zado para servir à mesa, na cozinha, casa-de-banho, WC, escri-tório e em decoração de interiores,
— talheres, pratos e prataria,
— utensílios de cozinha, não eléctricos, de qualquer material, por
exemplo tachos, panelas, panelas de pressão, frigideiras,
moinhos de café, passadores, trituradoras, placas eléctricas,balanças de cozinha e outros utensílios mecânicos semelhantes,
— outros artigos de uso doméstico, de qualquer material, por
exemplocaixasparapão,café,especiarias,etc.,caixotesdolixo,cestos de papéis, cestos para roupa suja, mealheiros e cofresportáteis, toalheiros, frasqueiras, ferros e tábuas de passar aferro, caixas de correio, beberões, termos e baldes de gelo,
— reparação desses artigos.
Exclui: equipamento de iluminação (05.1.1); equipamento eléctrico
de uso doméstico (05.3.1); ou (05.3.2.) loiça de papel (05.6.1);
balanças de casa de banho e balanças para bebés (12.1.3).
05.5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim
05.5.1/2 Ferramentas e equipamento de base (D) e pequenas ferramentas e
acessórios diversos (SD)
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— ferramentaseequipamentomotorizadosporexemploberbequins
électricos, serras, máquinas de polir e cortadores de sebes,motocultores,máquinasdecortarrelva,cultivadores,serrasarti-culadas e bombas de água,
— reparação destes artigos,— ferramentas manuais, por exemplo serras, martelos, chaves de
parafusos, chaves inglesas, chaves de porcas, alicates, grosas elimas,
— ferramentas de jardim, por exemplo carrinhos de mão, rega-
dores, mangueiras, enxadas, pás, ancinhos, forquilhas, foices,gadanhas e tesouras de podar,
— escadas e degraus,— ferragens para portas (dobradiças, puxadores e fechaduras),
acessórios para radiadores e lareiras, outros artigos de metal deuso doméstico (calhas para cortinados, varões para segurarpassadeiras, grampos, etc.) ou para o jardim (correntes, grades,escoras e arcos para canteiros e vedações),
— pequenos dispositivos eléctricos, por exemplo tomadas de
corrente, interruptores, fios, lâmpadas, lâmpadas fluorescentes,lanternas, faróis, lanternas manuais, pilhas eléctricas de usogeral, campainhas e alarmes,
— reparação destes artigos.
Inclui: encargos com o leasingou aluguer de maquinaria e equipa-
mentos para tarefas de reparação domésticas.
05.6 Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação
05.6.1 Bens de uso doméstico não duradouros (ND)
— produtos de limpeza e manutenção, por exemplo sabões, pós
para lavar, líquidos para lavar, pós para arear, detergentes, lixí-vias desinfectantes, amaciadores, produtos para a limpeza dejanelas, ceras, polidores, corantes, desentupidores, desinfec-tantes, insecticidas, fungicidas e água destilada,
— artigos para limpeza, por exemplo vassouras, escovas, panos do
pó e espanadores, toalhas de chá, panos de chão, esponjas deuso doméstico, esfregões, palha de aço e pele camurçada,
— artigosempapel,porexemplofiltros,toalhasdemesaeguarda-
naposdemesa,papeldecozinha,sacosdeaspiradoreseloiçadepapel, incluindo folha de alumínio e sacos para lixo,
— outros bens de uso doméstico, não duradouros, por exemplo
fósforos, velas, torcidas para candeeiros, álcool desnaturado,molas para roupa, dispositivos para suspensão, alfinetes, alfi-netesdesegurança,agulhasdecoser,agulhasdetricotar,dedais,pregos, roscas, porcas e parafusos, tachas, anilhas, colas e fitasadesivas para uso doméstico, fio, cordão e luvas de borracha.
Inclui: polidores, cremes e outros artigos para limpeza da calçado.
Exclui: produtos hortícolas para a manutenção de jardins ornamen-
tais (09.3.3); lenços de papel, papel higiénico, sabonetes, esponjasde banho e outros produtos de higiene pessoal (12.1.3).
05.6.2 Serviços domésticos e serviços relativos à habitação (S)
— serviços domésticos prestados por pessoal contratado, por
exemplo, por mordomos, cozinheiros, criadas, empregadas delimpeza,motoristas,jardineiros,governantas,secretárias,tutoreseau pairs,
— serviços similares, incluindo guarda de crianças e trabalho
doméstico, prestado por agências ou por trabalhadores indepen-dentes,
— outros serviços de cuidado da habitação, por exemplo limpeza
de janelas, desinfecção, fumigação e desinfestação,
— limpeza a seco, lavagem e tinturaria de atoalhados para o lar,
têxteis de uso doméstico e carpetes,
— aluguer de mobiliário, acessórios, equipamento doméstico e
têxteis para o lar.
Exclui: limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestuário
(03.1.4); recolha de lixo (04.4.2); saneamento básico (04.4.3);encargos dos co-proprietários coim a manutenção, jardinagem,limpeza de escadas, aquecimento e iluminação, manutenção deelevadores e de condutas de lixo, etc., em edifícios com váriosocupantes(04.4.4);serviçosdesegurança(04.4.4);remoçãodenevee limpeza de chaminés (04.4.4); serviços de mudanças e armazena-mento (07.3.6); serviços de amas-de-leite, creches, infantários,
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centros de dia e outras estruturas de guarda de crianças (12.4.0);
guarda-costas (12.7.0).
06 SAÚDE
Esta divisão inclui também os serviços de saúde prestados peloscentros de saúde escolares e universitários.
06.1 Produtos, aparelhos e equipamento médicos
Este grupo abrange medicamentos, próteses, aparelhos e equipa-
mentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde adqui-ridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com ou sem receitamédica, normalmente a fornecedores que distribuem produtosquímicos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se aconsumo ou utilização fora de qualquer estabelecimento ou institu-ição de saúde. Esses produtos fornecidos directamente aos doentesdos serviços ambulatórios por profissionais médicos, paramédicos ede medicina dentária, ou a doentes internados, por hospitais e esta-belecimentos similares não estão incluídos nos serviços ambulató-rios (06.2) ou nos serviços hospitalares(*) (06.3).
06.1.1 Produtos farmacêuticos (ND)
— preparados e substâncias medicinais, medicamentos, soros e
vacinas,vitaminaseminerais,óleodefígadodebacalhaueóleode fígado de alabote, contraceptivos orais.
Exclui: produtos de veterinária (09.3.4); artigos de higiene pessoal,
por exemplo sabonetes medicinais (12.1.3).
06.1.2/3 Outros produtos, aparelhos e equipamento médicos (ND)
— termómetros clínicos; ligaduras adesivas e não adesivas,
seringas hipodérmicas, estojos de primeiros socorros, sacos deágua quente e sacos de gelo; artigos de malha de uso terapêu-tico, por exemplo collants, meias elásticas e suportes elásticos
para os joelhos; testes de gravidez, preservativos e outrosmétodos contraceptivos mecânicos,
— óculos de correcção e lentes de contacto, próteses auditivas,
prótesesoculares,membrosartificiaiseoutrosdispositivosorto-pédicos, aparelhos de correcção e suportes ortopédicos, calçadoortopédico, armações e apoios, minervas, equipamento demassagem médica e lâmpadas para tratamentos, cadeiras derodas motorizadas e não motorizadas e cadeiras para inválidos,camas «especiais», muletas, aparelhos electrónicos e outrosdispositivos para medir a tensão arterial, etc.,
— reparação destes artigos.
Inclui: próteses dentárias, excepto custos de implantação.
Exclui: aluguer de equipamento terapêutico (06.3.2); óculos de
protecção, cintos e apoios par desporto (09.3.2); óculos de sol não
equipados com lentes de correcção (12.3.2).
06.2 Serviços para doentes ambulatórios
Este grupo abrange serviços médicos, paramédicos e de medicina
dentáriaprestadosaosdoentesambulatóriospormédicos,estomato-logistas e paramédicos e por pessoal auxiliar. Estes serviços podemser prestados ao domicílio, em estabelecimentos clínicos paraconsultas individuais ou em grupo, dispensários ou em serviços eatendimento ambulatório de hospitais e similares.
Os serviços para doentes ambulatórios abrangem medicamentos,
próteses, aparelhos e equipamento terapêutico e outros produtosrelacionadoscomasaúde,fornecidosdirectamenteadoentesambu-latórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar.
Serviços médicos, paramédicos e de medicina dentária prestados a
doentes internados por hospitais e estabelecimentos similares estãoincluídos nos serviços hopitalares((*) (06.3).
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06.2.1/3 Serviços médicos e paramédicos
— consultas médicas de generalistas ou especialistas,
— serviços de laboratórios de análises médicas e centros de radio-
logia,
— serviços de enfermeiras e parteiras como profissionais indepen-
dentes,
— serviçosdeacupunctores,quiropráticos,optometristas,físiotera-
peutas, terapeutas da fala, etc. como profissionais indepen-
dentes,
— terapia de ginástica correctiva segundo prescrição médica,
— tratamentos ambulatórios de curas termais ou de talassoterapia,— serviços de ambulâncias,— aluguer de equipamento terapêutico.
Inclui: serviços de especialistas em ortodontia.
06.2.2 Serviços de medicina dentária (S)
— serviços prestados por dentistas, higienistas e outro pessoal
auxiliar de medicina dentária.
Inclui: custos de implantação das próteses dentárias.
Exclui: próteses dentárias (06.1.3); serviços de especialistas em
ortodontia (06.2.1); serviços de laboratórios de análises médicas e
de centros de radiologia (06.2.3).
06.3 Serviços hospitalares( (*)
Considera-secomohospitalizaçãoapermanênciadeumdoentenum
hospital durante o período de tratamento. Os tratamentos nosserviçosdeatendimentoduranteodiaeostratamentosaodomicílioestão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentesem fases terminais.
Este grupo abrange serviços de hospitais generalistas ou especiali-
zados, serviços prestados por centros médicos, maternidades, casasde saúde, casas de repouso e convalescença que prestem essencial-mente cuidados de saúde a doentes internados, serviços de institui-ções dedicadas à terceira idade em que a assistência médica é umcomponente fundamental e serviços de centros de reabilitação queprestem tratamento a doentes internados e terapia de reabilitação,sempre que o objectivo for sobretudo o de tratar o doente, mais doque o de lhe prestar assistência prolongada.
Os hospitais são definidos como as instituições que proporcionam
cuidados de saúde a doentes internados sob a supervisão directa demédicosqualificados.Oscentrosmédicos,asmaternidades,ascasasde saúde, as casas de repouso e convalescença também prestamserviços a doentes internados, mas os serviços que dispensam sãosupervisionados e prestados por pessoal cujas qualificações sãofrequentemente inferiores às dos médicos.
Este grupo não abrange os serviços prestados por estabelecimentos
comoosconsultóriosprivados,gabinetesmédicos,clínicasedispen-sários dedicados exclusivamente à prestação de cuidados a doentesambulatórios (06.2); também não abrange os serviços prestados porlares de terceira idade, instituições para deficientes e centros dereabilitação, que prestam principalmente assistência médica prolon-gada (12.4).
06.3.0 Serviços hospitalares((*) (S)
— os serviços hospitalares abrangem a prestação dos seguintes
serviços aos doentes internados dos hospitais:
— serviçosbásicos:serviçosadministrativos;dealojamento;de
alimentação e bebidas; de supervisão e assistência por
pessoal não especializado (auxiliares de enfermagem); deprimeiros socorros e reanimação; transporte em ambulân-cias; de fornecimento de medicamentos e outros produtosfarmacêuticos;defornecimentodeaparelhoseequipamentosterapêuticos,
— serviços médicos: serviços médicos, de clínica geral ou
especializados, de cirurgiões e dentistas; análises laborato-riais e radiologia; serviços paramédicos, por exemplo pres-
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tados por enfermeiras, parteiras, quiropráticos, optome-
tristas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, etc.
07 TRANSPORTES
07.1 Aquisição de veículos
As aquisições abrangem as aquisições de veículos novos e em
segunda mão efectuadas pelas famílias a outros sectores institucio-nais, que são tradicionalmente as garagens ou os negociantes deautomóveis. As vendas de veículos em segunda mão efectuadasentre famílias não estão abrangidas.
As aquisições são líquidas de vendas de veículos em segunda mão
efectuadas pelas famílias a outros sectores institucionais. OsEstados-Membros podem optar quer:
i) porumaponderaçãolíquidaparaautomóveisnovos(ponderação
bruta menos o valor de troca de automóveis usados) e umaponderação líquida para os automóveis em segunda mão, quer
ii) uma ponderação bruta para os automóveis novos (não tendo em
consideração o valor de troca de automóveis em segunda mão,incluindo qualquer margem de venda do sector.
As vendas também abrangem as vendas efectuadas através de
acordos de leasingfinanceiro.
A aquisição de veículos de recreio, por exemplo caravanas de
campismo, reboques, aeronaves e embarções, está abrangida peloponto 09.2.1.
07.1.1 Veículos automóveis (D)
— veículos automóveis novos, veículos automóveis de caixa
fechada para passageiros, carrinhas, veículos comerciais e simi-lares, quer com tracção a duas quer a quatro rodas,
— veículos automóveis em segunda mão, veículos automóveis de
caixa fechada para passageiros, carrinhas, veículos comerciais esimilares, quer com tracção a duas quer a quatro rodas.
Exclui: cadeiras para inválidos (06.1.3); caravanas de campismo
(09.2.1); carros de golfe (09.2.1).
07.1.2/3/4 Motociclos, bicicletas e veículos de tracção animal (D)
— motociclos de todos os tipos, lambretas e bicicletas a motor,— bicicletas e triciclos de todos os tipos,— veículos de tracção animal.
Inclui:side cars; veículos a motor para a neve; riquexós; animais
necessários para puxar veículos e equipamento correlacionado(jugos, coalheiras, arreios, freios, rédeas, etc.)
Exclui: cadeiras para inválidos (06.1.3); carros de golfe (09.2.1);
bicicletas e triciclos para crianças (09.3.1); cavalos e póneis,veículos puxados por cavalos ou póneis e equipamento correlacio-nado adquirido para fins recreativos e de lazer (09.2.1).
07.2 Utilização de equipamento para transporte pessoal
As aquisições de peças, acessórios ou lubrificantes efectuadas pelas
famílias com a intenção de realizarem a manutenção, reparação ouintervençãodeverãoserincluídasnospontos07.2.1ou07.2.2.Casoas famílias paguem a uma empresa para efectuar a manutenção,reparação ou instalação, o valor total do serviço, incluindo o custodos materiais utilizados, deverá ser incluído no ponto 07.2.3.
07.2.1 Peças e accessórios para equipamento para transporte pessoal (SD)
— pneus (novos, usados ou recauchutados), câmaras-de-ar, velas
de ignição, baterias, amortecedores, filtros, bombas e outraspeçassobresselentesouacessóriosparaequipamentoparatrans-porte pessoal.
Inclui:produtosespecíficosparaalimpezaemanutençãodeequipa-
mento de transporte, por exemplo tintas, artigos para a limpeza decromados,agentesdeestanquidadeeceras;coberturasparaveículosautomóveis, motociclos, etc.
Exclui: capacetes de protecção para condutores de motociclos e
bicicletas (03.1.3); produtos não específicos para limpeza e manu-tencão, por exemplo água destilada, esponjas, peles camurçadas,detergentes, etc. (05.6.1); despesas para a instalação de peçassobresselenteseacessórioseparaapintura,limpezaepolimentoda
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carroçaria (07.2.3); rádio-telefones (08.2.0); auto-rádios (09.1.1);
assentos para bebés para veículos automóveis (12.3.2).
07.2.2 Combustível e lubrificantes para equipamento para transporte
pessoal (ND) (E)
— gasolina e outros combustíveis, por exemplo gasóleo, gás de
petróleo liquifeito, álcool e gasolinas de mistura,
— lubrificantes, líquido de travões e transmissões, fluídos de refri-
geração e aditivos.
Inclui: combustível e lubrificantes para ferramentas e equipamento
de base abrangidos pelo ponto05.5.1 e veículos de recreio abran-gidos pelo ponto09.2.1.
Exclui: despesas com mudanças de óleo e de lubrificação (07.2.3).
07.2.3 Manutençãoereparaçãodeequipamentoparatransportepessoal(S)
— serviços adquiridos para a manutenção e reparação de equipa-
mento para transporte pessoal, por exemplo instalação de peçase acessórios, calibragem de pneus, inspecção técnica, serviçosde travões, mudanças de óleo, lubrificação e lavagem.
Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais).
Exclui: aquisições em separado de peças, acessórios e lubrificantes
efectuadas pelas famílias com a intenção de realizarem a manu-tenção e as reparações (07.2.1) ou (07.2.2); controlos técnicos(07.2.4).
07.2.4 Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte
pessoal (S)
EmconformidadecomasconvençõesdoSEC1995,estãoincluídos
ospagamentosdelicenças,autorizações,etc.,efectuadospelasfamí-lias e considerados como aquisições de serviços públicos [SEC1995, ponto3.76h)]. Nesse caso, o Governo emite licenças, noâmbito da sua função de regulamentação, como, por exemplo, averificaçãodecompetênciasouqualificaçõesdopessoalemquestão[SEC1995, ponto4.80d) e respectiva nota de pé-de-página].
— aluguer de garagens ou de espaços de estacionamento que não
constituam estacionamento relacionado com a habitação,
— serviços de portagens (pontes, túneis, cais, auto-estradas) e
parquímetros,
— lições de condução, testes e cartas de condução,— controlos técnicos,— aluguer de equipamento para transporte pessoal, sem condutor.
Exclui:aluguerdeveículosautomóveiscomcondutor(07.3.2);taxas
de serviços de seguros relativas a equipamento para transportepessoal (12.5.4).
07.3 Serviços de transportes
As aquisições de serviços de transportes encontram-se geralmente
classificadaspormeiodetransporte.Quandoumtítulodetransporteabrangedoisoumaismeiosdetransporte—porexemplo,autocarroe metro intra-urbanos ou comboio e barco interurbano s—en ã o
seja possível determinar o valor correspondente a cada um deles,essas aquisições deverão ser classificadas no ponto07.3.5.
Os custos das refeições completas, refeições ligeiras, bebidas, refri-
gerantes ou serviços de alojamento têm de ser incluídos, casoestejam abrangidos pelo título de transporte e os preços respectivosnão sejam listados separadamente. Se indicados separadamente,esses custos devem ser classificados na divisão11.
Os serviços de transportes escolares são incluídos, mas os serviços
de transporte em ambulância são excluídos (06.2.3).
07.3.1 Transportes ferroviários de passageiros (S)
— transporte de indivíduos e de grupos de indivíduos e bagagem
de comboio, eléctrico e metropolitano.
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Inclui: transporte de veículos privados.
Exclui: transporte por funicular (07.3.6).
07.3.2 Transportes rodoviários de passageiros (S)
— transporte de indivíduos e grupos de indivíduos e bagagem de
autocarro,camioneta,táxieveículosautomóveisdealuguercomcondutor.
07.3.3 Transportes aéreos de passageiros (S)
— transporte de indivíduos e grupos de indivíduos e bagagem de
aeronave e helicóptero.
07.3.4 Transportes de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S)
— transporte de indivíduos e grupos de indivíduos e bagagem de
navio, barco, hovercraftehydrofoil.
Inclui: transporte de veículos privados.
07.3.5 Transportes combinados de passageiros (S)
— transporte de indivíduos de grupos de indivíduos e bagagem
abrangendo dois ou mais meios de transporte, caso não sejapossível determinar o valor correspondente a cada um deles.
Inclui: transporte em veículos privados.
Exclui: férias organizadas (09.6.0).
07.3.6 Outros serviços de transportes adquiridos (S)
— transporte em funicular, teleférico e elevador,— serviços de mudanças e armazenamento,— serviços de porteiros e depósito de bagagem e serviços de
encaminhamento de bagagem,
— comissõesdasagênciasdeviagens,seindicadasseparadamente.
Exclui: elevadores e elevadores de esquis em estâncias de esqui e
em centros de férias (09.4.1).
08 COMUNICAÇÕES
08.1 Serviços postais
08.1.0 Serviços postais (S)
— pagamentos pela entrega de cartas, postais e encomendas,— entrega de correio privado e de encomendas.
Inclui: todas as aquisições de selos postais, postais pré-franquiados
e aerogramas.
Exclui: aquisição de selos postais usados ou obliterados (09.3.1);
serviços financeiros dos correios (12.6.2).
08.x Equipamento telefónico e de telecópia e serviços telefónicos e de
telecópia
08.2/3.0 Equipamento telefónico e de telecópia e serviços telefónicos, tele-
gráficos e de telecópia(
1) (S)
— aquisições de telefones, rádio-telefones, telecopiadores, atende-
dores de chamadas e aparelhos telefónicos com altifalante(08.2.0),
— reparação desse equipamento (08.2.0),— custos de instalação e assinatura de equipamento de telefone
pessoal (08.3.0),
— chamadas telefónicas de linha privada ou pública (cabinas tele-
fónicas públicas, cabinas telefónicas dos serviços de correios,etc.); chamadas telefónicas de hotéis, cafés, restaurantes e esta-belecimentos similares (08.3.0),
— serviços de telegrafia, telex e telecópia (08.3.0),— serviços de transmissão de dados; serviços de ligação à Internet
(08.3.0),
— aluguerdetelefones,telecopiadores,atendedoresdechamadase
altifalantes de telefones (08.3.0).
(1) Os Estados-Membros que puderem separar 08.2/3.0 em bens (08.2.0) e serviços
(08.3.0) deverão transmitir estes índices, assim como o índice combinado (08.2/3.0).
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Inclui: serviços de radiotelefonia, radiotelegrafia e radiotelex.
Exclui: serviços de atendimento de chamadas e de telecopiadores
fornecidos por computadores pessoais (09.1.3).
09 LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
09.1 Equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de
dados
09.1.1 Equipamentopararecepção,registoereproduçãodesomeimagem
(D)
— aparelhos de televisão, leitores e gravadores de cassetes de
vídeo, antenas de televisão de todos os tipos,
— aparelhos de rádio, auto-rádios, rádio-despertadores, comunica-
dores bidireccionais e aparelhos receptores e transmissores deradioamadores,
— gramofones, gravadores e leitores de fitas, gravadores e leitores
de cassetes, leitores de CD, aprelhos estereofónicos de usopessoal, sistemas estereofónicos e respectivas unidades (gira--discos,sintonizadores,amplificadores,altifalantes,etc.),micro-fones e auscultadores.
Exclui: câmaras de vídeo, câmaras de vídeo com registo de som
portáteis, câmaras com registo de som (09.1.2).
09.1.2 Equipamentofotográficoecinematográficoeinstrumentosdeóptica
(D)
— câmarassemregistodesom,máquinasdefilmarecâmarascom
registo de som, câmaras de vídeo e câmaras de vídeo portáteis,projectores de filmes e de diapositivos, ampliadores e equipa-mento de revelação de filmes, acessórios (ecrãs, visores, lentes,flashes, filtros, medidores de exposição, etc.),
— binóculos, microscópios, telescópios e bússolas.
09.1.3 Equipamento de processamento de dados (D)
— computadores pessoais e monitores, impressoras, softwaree
acessórios diversos que os acompanham,
— calculadoras, incluindo calculadoras de bolso,— máquinas de escrever e processadores de texto.
Inclui: serviços de atendedores de chamadas e de telecopiadores
fornecidos por computadores pessoais.
Exclui:softwarepara jogos vídeo (09.3.1); computadores de jogos
para ligar a um aparelho de televisão (09.3.1); fítas para máquinasde escrever (09.5.4); réguas de cálculo (09.5.4).
09.1.4 Meios ou suportes de gravação (SD)
— discos e discos compactos,— fítas, cassetes de áudio e de vídeo, disquetes e CD-ROM pré-
-gravadosparagravadoresdefíta,gravadoresdecassetes,grava-dores de vídeo e computadores pessoais,
— fítas, cassetes áudio e de vídeo, disquetes e CD-ROM virgens
para gravadores de fíta, gravadores de cassetes, gravadores devídeo e computadores pessoais,
— películas, cartuchos e discos não impressionados para uso foto-
gráfico e cinematográfico.
Inclui: material de fotografia, por exemplo papel e lâmpadas de
flash; filme não impressionado cujo preço inclui a revelação, sem
indicar o seu valor em separado.
Exclui: pilhas (05.5.2); softwarepara computadores (09.1.3); soft-
warepara jogos de vídeo, cassetes de jogos de vídeo e CD-ROM
(09.3.1); revelação de filmes e impressão de fotografias (09.4.2).
09.1.5 Reparação de equipamento audiovisual, fotográfico e de processa-
mento de dados (S)
— reparação de equipamento audiovisual, fotográfico e de proces-
samento de dados.
Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais).
Exclui: aquisições de materiais em separado efectuadas pelas famí-
lias com a intenção de realizarem a manutenção e as reparações(09.1.1), (09.1.2) ou (09.1.3).
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09.2 Outros bens duradouros para lazer e culturas
09.2.1/2 Outros bens duradouros para actividades de lazer e cultura em
recintos fechados e ao livre, incluindo instrumentos musicais (D)
— caravanas de campismo, caravanas e reboques,— aeronaves, ultraleves, planadores, asas-delta e aeróstatos de ar
quente,
— embarcações,motoresforadeborda,velas,cordamesesuperes-
truturas,
— cavalos e póneis, veículos puxados por cavalos ou póneis e
equipamento correlacionado (arreios, freios, rédeas, selas, etc.),
— artigos para jogos e desporto, por exemplo canoas, caiaques,
pranchas à vela, equipamento de mergulho e carros de golfe,
— instrumentos musicais de todos os tamanhos, incluindo instru-
mentos musicais electrónicos, por exemplo pianos, órgãos,violinos, guitarras, baterias, trompetes, clarinetes, flautas debisel e outras, harmónicas de boca, etc.
— mesas de bilhar, de ténis de mesa, flippers, máquinas de jogos,
etc.
Inclui: equipamento de embarcações, caravanas, etc.
Exclui: cavalos e póneis, veículos puxados por cavalos ou póneis e
equipamento correlacionado adquirido para transporte pessoal(07.1.4); brinquedos (09.3.1); barcos pneumáticos, jangadas episcinas (09.3.2).
09.2.3 Manutenção e reparação de outros bens duradouros para lazer e
cultura (S)
— manutenção e reparação de outros bens duradouros para lazer e
cultura.
Inclui: o valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da
mão-de-obra quer o dos materiais); protecção e preparação para oInverno de embarcações e caravanas, etc.; serviços de hangar paraaeronaves privadas; serviços de marinas para embarcações.
Exclui: combustível para veículos recreativos e lazer (07.2.2); aqui-
sições de materiais em separado efectuadas pelas famílias com aintenção de realizarem a manutenção e as reparações (09.2.1) ou(09.2.2).
09.3 Outros artigos e equipamento recreativos; jardins e animais de
estimação
09.3.1 Jogos, brinquedos e actividades de recreação e lazer (SD)
— jogosdecartas,jogosdesociedade,jogosdexadrezesimilares,— brinquedos de todos os tipos, incluindo bonecas, peluches,
carros e comboios de brincar, bicicletas e triciclos de brincar,construções, quebra-cabeças, plasticina, jogos electrónicos,máscaras,novidades,foguetesefoguetões,festõesedecoraçõespara árvores de natal,
— material para coleccionar selos (selos usados ou obliterados e
álbuns para selos, etc.), outros artigos de coleccionadores(numismática, medalhística, mineralogia, zoologia e espécimesbotânicos, etc.) e outras ferramentas e artigos n.e. para activi-dades recreativas e de lazer.
Inclui:softwarepara jogos de vídeo; computadores para jogos de
vídeo conectáveis a um aparelho de televisão; cassetes de jogos devídeo e CD-ROM com jogos de vídeo.
Exclui: artigos de coleccionadores abrangidos pela categoria de
obrasdearteouantiguidades(05.1.1);selospostaisnãoobliterados(8.1.0); árvores de Natal (09.3.3); álbuns de recortes para crianças(09.5.1).
09.3.2 Equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (SD)
— equipamento de ginástica, educação física e desporto, por
exemplo bolas, volantes, redes, raquetes, pás de críquete oubasebol, esquis, tacos de golfe, floretes, sabres, varas, pesos,discos, dardos, halteres, extensores e outro equipamento demusculação e culturismo,
— pára-quedas e outro equipamento de saltos aéros,— armas de fogo e munições para caça, desporto e protecção
pessoal,
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— canas de pesca e outro equipamento para pesca,
— equipamento para praia e jogos ao ar livre, por exemplo chin-
quilhos, críquete, frisbeee jangadas, piscinas e barcos pneumá-
ticos,
— equipamento de campismo, por exemplo tendas e acessórios,
sacos-cama e mochilas, colchões pneumáticos e bombas deinsuflar, fogões de campismo e grelhadores,
— reparação desses artigos.
Inclui: calção próprio para a prática de actividades desportivas e de
lazer (por exemplo, botas de esqui, botas de futebol, sapatos paragolfe e outro calção similar equipado com patins de gelo, patins derodas,pregos,rebites,etc.);equipamentodeprotecçãoparaacabeçapara a prática de desportos; outro equipamento de protecção para aprática de desportos, por exemplo coletes de salvação, luvas deboxe, fatos almofadados, caneleiras, óculos de protecção, cintos,apoios, etc.
Exclui: capacetes de protecção para condutores de motociclos e
bicicletas (03.1.1); mobiliário de campismo e de jardim (05.1.1).
09.3.3 Jardins, plantas e flores (ND)
— flores e folhagem artificiais, plantas, arbustos, bolbos, tubér-
culos, sementes, fertilizantes, terriço, turfa para jardim, relva,solos tratados especialmente para jardins ornamentais, prepara-ções hortícolas, vasos e cache-pots.
Inclui: árvores de Natal naturais e artificiais; encargos com a
entrega de flores e plantas.
Exclui: luvas de jardinagem (03.1.3); serviços de jardinagem
(04.4.4)ou(05.6.2);equipamentodejardinagem(05.5.1);utensíliosde jardinagem (05.5.2).
09.3.4/5 Animais de estimação e produtos correlacionados, incluindo
serviços de veterinária e outros serviços para animais de estimação(ND)
— animais de estimação, alimentos para animais de estimação,
produtos de veterinária e de higiene para animais de estimação,coleiras, trelas, canis, gaiolas, aquários, camas para gatos, etc.
— serviços veterinários e outros serviços para animais de esti-
mação,porexemplotratamento,alojamento,tatuagemeadestra-mento.
Exclui: cavalos e póneis (07.1.4) ou (09.2.1).
09.4 Serviços recreativos e culturais
09.4.1 Serviços recreativos e desportivos (S)
— serviços fornecidos por:
— estádiosdesportivos,hipódromos,circuitosautomobilísticos,
velódromos, etc.,
— pistas de skate, piscinas, campos de golfe, ginásios, centros
desportivos, cortes de ténis, cortes de squashe recintos de
bowling,
— recintos de feiras e de parques de diversões,— carosséis, baloiços e outras instalações de parques infantis,—flipperse outros jogos para adultos, excepto jogos de azar,
— rampas de esqui, elevadores de esquis e similares,
— aluguer de equipamento e acessórios para desporto e lazer, por
exemplo aeronaves, embarcações, cavalos, equipamento deesqui e de campismo,
— aulas individuais ou em grupo de bridge, xadrez, aeróbica,
dança, música, patinagem, esqui, natação ou outras actividadesde lazer,
— serviços de guias de montanha, guias turísticos, etc.,— serviços de assistência à navegação para embarcações de
recreio.
Inclui: aluguer de calção próprio para a prática de actividades
desportivas e de lazer (botas de esqui, botas de futebol, sapatos degolfe e outro calção similar equipado com patins de gelo, patins derodas, pregos, rebites, etc.).
Exclui: transportes em elevadores e elevadores de esquis fora de
estâncias de esqui ou centros de férias (07.3.6).
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09.4.2 Serviços de culturais (S)
— serviços fornecidos por:
— cinemas,teatros,salasdeópera,salasdeconcerto,salõesde
dança, circos, espectáculos de luz e som,
— museus, bibliotecas, galerias de arte, exposições,— monumentos históricos, parques nacionais, jardins zooló-
gicos e botânicos, aquários,
— aluguer de equipamento e acessórios para lazer e cultura, por
exemplo aparelhos de televisão, cassetes vídeo, etc.,
— emissões televisivas e radiofónicas, em especial taxas de
licenças para aparelhos de televisão e assinaturas de redes detelevisão,
— serviços de fotógrafos, por exemplo revelação, impressão,
ampliação,serviçosderetratos,decoberturafotográficadecasa-mentos, etc.
Inclui: serviços de músicos, palhaços e performerspara espectá-
culos privados.
09.5 Jornais, livros e artigos de papelaria
Refere-se à parte das despesas pagas pelos consumidores e não
reembolsadas pelas administrações públicas, pela segurança socialou pelas instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias.
09.5.1 Livros (SD)
— livros,incluindoatlas,dicionários,enciclopédias,manuais,guias
e partituras.
Inclui: álbuns de recortes e outros para crianças; encadernação.
Exclui: álbuns de selos (09.3.1).
09.5.2 Jornais e periódicos (ND)
— jornais, revistas e outros periódicos.
09.5.3/4 Materialimpressodiversoeartigosdepapelariaededesenho(ND)
— catálogos e material publicitário,— cartazes, postais simples ou ilustrados, calendários,— postaisdevotosecartõesdevisita,cartõesdeparticipaçãoede
mensagens,
— mapas e globos terrestres,— blocos, sobrescritos, livros de contabilidade, blocos-notas,
agendas, etc.,
— canetas, lápis, canetas de tinta permanente, esferográficas,
canetas de feltro, tintas, borrachas, apara-lápis, etc.,
—stencils, papel químico, fitas para máquinas de escrever, almo-
fadas para carimbos, líquidos correctores, etc.,
— furadores, corta-papéis, tesouras para papel, colas e fitas
adesivas para escritório, agrafadores e agrafos, clipes, pioneses,etc.,
— material de desenho e de pintura, por exemplo telas, papel,
cartão, tintas, lápis, pastéis e pincéis.
Inclui: material didáctico, por exemplo cadernos, réguas de cálculo,
instrumentos para geometria, ardósias, giz e caixas de lápis.
Exclui:postaispré-franquiadoseaerogramas(8.1.0);álbunsdeselos
(09.3.1); calculadoras de bolso (09.1.3).
09.6 Férias organizadas
09.6.0 Férias organizadas (S)
— férias ou viagens organizadas que incluam deslocação, alimen-
tação, alojamento, guias, etc.
Inclui: excursões de meio dia ou de um só dia; peregrinações.
10 EDUCAÇÃO
Esta divisão inclui apenas os serviços de ensino. Não abrange
encargoscommaterialescolar,porexemplolivros(09.5.1)eartigosdepapelaria(09.5.4),nemserviçosdeapoioaoensino,porexemploserviços de cuidados de saúde (06), serviços de transportes (07.3),serviços de fornecimento de refeições (11.1.2) e serviços de aloja-mento (11.2.0).
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Inclui o ensino à distância por meio de emissões radiofónicas ou
televisivas.
A discriminação dos serviços de ensino baseia-se nos níveis das
categorias da Classificações Internacional Tipo da Educação (CITE97) de 1997 da Organização Educativa, Científica e Cultural dasNações Unidas (UNESCO).
10.x Ensino pré-primário e primário, secundário, pós-secundário,
não superior, superior e ensino não definível por níveis
Abrange os grupos Coicop 10.1/2/3/4.
10.x.0 Ensino pré-primário e primário, secundário, pós-secundário,
não superior, superior e ensino não definível por níveis
Níveis0e1d aCI T E9 7 : ensino pré-primário e 1.
ociclo do ensino
básico.
Níveis2e3d aCI T E9 7 :2 .ociclo e 3.ociclos do ensino básico e
ensino secundário.
Nível 4 da CITE 97: ensino pós-secundário não superior.Níveis5e6d aCI T E9 7 : primeiro e segundo níveis do ensino
superior.
Programas de ensino, geralmente para adultos, que não requerem
qualquer instrução específica anterior, em especial formação profis-sional e desenvolvimento cultural.
Inclui: programas de alfabetização para estudantes com um nível
etário demasiado elevado para frequentarem a escola primária:ensino básico e secundário extra-escolar para jovens e adultos;ensino pós-secundário e não superior extra-escolar para jovens eadultos.
Exclui:liçõesdecondução(07.2.4);cursosdeformaçãodecarácter
recreativo,porexemploliçõesde bridgeministradasporprofessores
com estatuto de profissionais independentes (09.4.1).
11 RESTAURANTES E HOTEÍS
11.1 Serviços de refeições
11.1.1 Restaurantes, hotéis, cafés e estabelecimentos similares (S)
— serviços de refeições (refeições completas, refeições ligeiras,
bebidas e refrigerantes) fornecidos por restaurantes, cafés,bufetes, bares, salões de chá, etc., incluindo os fornecidos:
— em locais de prestação de serviços recreativos, culturais,
desportivosoudeentretenimento:teatros,cinemas,estádios,piscinas, complexos desportivos, museus, galerias de arte,clubes nocturnos, discotecas, etc.
— em transportes públicos (autocarros, comboios, embarca-
ções,aeronaves,etc.),senãoabrangidospelopreçodotítulode transporte.
— Inclui ainda:
— venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo
imediato em quiosques, por vendedores ambulantes e simi-lares, incluindo produtos alimentares e bebidas prontos aconsumir, adquiridos em máquinas de venda automática,
— venda de refeições cozinhadas para consumo fora do local
por restaurantes,
— venda de refeições cozinhadas por fornecedores de refei-
ções, quer recolhidas pelo consumidor no estabelecimentoou entregues ao domicílio.
Inclui: gratificações.
Exclui:aquisiçõesdetabaco(02.2.0);chamadastelefónicas(08.3.0).
11.1.2 Cantinas
— serviços de refeições em cantinas de fábricas, escritórios e
cantinas de escolas, universidades e de outros estabelecimentosde ensino.
Inclui: refeitórios de universidades, messes militares e clubes de
oficiais.
Exclui: refeições e bebidas fornecidas a doentes internados em
estabelecimentos hospitalares (06.3.0).
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11.2 Serviços de alojamento
11.2.0 Serviços de alojamento (S)
— Serviços de alojamento de:
— hotéis, pensões, motéis, pousadas e estabelecimentos que
ofereçam meia-pensão,
— aldeamentos turístico e centros de férias, parques de
campismo e de caravanismo, albergues de juventude echalés de montanha,
— internatos, universidades e outros estabelecimentos de
ensino,
— transportes públicos (comboios, embarcações, etc.), se
cobrados separadamente,
— albergues para jovens trabalhadores ou imigrantes.
Inclui: gratificações, bagageiros.
Exclui:pagamentoefectuadospelasfamíliasqueocupamumquarto
dehoteloucasahóspedescomoresidênciaprincipal(04.1.1);rendaspagas pelas famílias por uma segunda residência durante o períodode férias (04.1.2); chamadas telefónicas (08.3.0); serviços de refei-çõesnessesestabelecimentos,exceptoquandoopequeno-almoçoououtra refeição estiverem incluídos no preço do alojamento (11.1.1);alojamento em orfanatos, lares para deficientes ou inadaptados(12.4.0).
12 BENS E SERVIÇOS DIVERSOS
12.1 Cuidados pessoais
12.1.1 Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais (S)
— serviços de salões de cabeleireiro, barbeiros, salões de beleza,
manicuras, pedicuras, banhos turcos, saunas, solários, massa-gens não médicas, etc.
Inclui: tratamentos de corpo, depilação e similares (S)
Exclui: estâncias termais (06.2.3; centros de fitness (09.4.1).
12.1.2/3 Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais e outros aparelhos,
artigos e produtos para cuidados pessoais (ND)
— máquinas de barbear e de cortar o cabelo, secadores de cabelo,
máquinas de frisar e pentes eléctricos, lâmpadas solares, vibra-dores, escovas de dentes eléctricas e outros aparelhos eléctricosde higiene dentária, etc.,
— reparação desse equipamento,— aparelhos não eléctricos: máquinas de barbear e tesouras de
cortar o cabelo e respectivas lâminas, tesouras, limas de unhas,pentes, pincéis para a barba, escovas de cabelo, escovas dedentes, escovas de unhas, ganchos de cabelo, rolos, balançaspara pesar pessoas, balanças para bebés, etc.,
— artigosdehigienepessoal:sabonetes,mesmomedicinais,leitee
óleo de limpeza, sabão de barbear, creme e espuma de barbear,pasta de dentes, etc.,
— produtos de beleza: batom, verniz para as unhas, produtos de
maquilhagem e remoção de maquilhagem (incluindo pó-de--arroz, pincéis e borlas para pó-de-arroz), laca e loções para ocabelo, produtos para antes e depois de barbear, produtos deprotecção solar, produtos para depilação, perfumes e águas decolónia, desodorizantes, produtos para o banho, etc.,
— outros produtos: papel higiénico, lenços de papel, toalhas de
papel, pensos higiénicos, algodão e discos de algodão, babetes,esponjas de banho, etc.
Exclui: lenços de tecido (03.1.3).
12.3 Artigos pessoais n.e.
12.3.1 Artigos de joalharia, relógios de mesa, de parede e de pulso (D)
— pedras e metais preciosos e joalharia criada a partir dessas
pedras e desses metais,
— peças de joalharia, botões de punho e alfinetes de gravata,— relógios de mesa, de parede e de pulso, cronómetros, desperta-
dores, relógios de viagem,
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— reparação desses artigos.
Exclui:artigosdeornamentação(05.1.1)ou(05.4.0);rádios-desper-
tadores(09.1.1);pedraspreciosasemetaisejoalhariacriadaapartir
dessaspedrasedessesmetaisadquiridossobretudocomoreservadevalor (formação de capital, não abrangida pelo IHPC).
12.3.2 Outros artigos pessoais (SD)
— artigos de viagem e outros artigos para transporte de bens
pessoais: pastas, arcas, malas de viagem, pastas para docu-mentos, sacolas, carteiras, porta-moedas, bolsas, etc.,
— artigos para bebés: carrinhos para bebés, cadeiras para bebés,
porta-bebés,encostos,camasecadeirasparaautomóvel,cintosecorreias, etc.,
— artigos para fumadores: cachimbos, isqueiros, cigarreiras,
cortador de charutos, etc.,
— artigos diversos de uso pessoal: óculos de sol, bengalas,
chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves, etc.,
— artigos funerários: urnas, caixões e pedras tumulares, etc.,
— reparação desses artigos.
Inclui: termómetros e barómetros de parede.
Exclui: mobiliário para bebé (05.1.1); sacos de compras (05.2.0);
biberões (05.4.0).
12.4 Protecção socialA protecção social, tal como aqui é definida, inclui serviços de
assistência e de apoio prestados a pessoas que são: idosas, defi-cientes, vítimas de doenças ou de acidentes profissionais, cônjugessobrevivos, desempregados, indigentes, sem-abrigo, pessoas combaixos rendimentos, indígenas, imigrantes, refugiados, alcoólicos etoxicodependentes, etc. Inclui igualmente serviços de assistência eapoio às famílias e crianças.
12.4.0 Protecção social (S)(*)
Estes serviços incluem cuidados ao domicílio, ajuda doméstica,prestação de cuidados de dia e de reabilitação. Mais especifica-mente,estaclasseincluipagamentosefectuadospelasfamíliaspara:
— lares para a terceira idade, lares para deficientes, centros de
reabilitaçãoqueproporcionamassistênciaprolongadaadoentes,
em vez de cuidados de saúde e de terapia de reabilitação;escolas para deficientes cujo principal objectivo é auxiliar osalunos a ultrapassarem a sua deficiência,
— auxílioprestadoaidososedeficientesaodomicílio(serviçosde
limpeza, programas de refeições, centros de dia, prestação decuidados de dia e serviços de apoio em férias),
— serviços de amas-de-leite, creches, infantários, centros de dia e
outras estruturas de guarda de crianças,
— serviços de aconselhamento, encaminhamento, arbitragem e
adopção para as famílias.
12.5 Seguros
As taxas de serviço relativas a seguros encontram-se classificadas
por tipo de seguro, nomeadamente: seguros de vida e não-vida (ouseja, seguros relacionados com a habitação, saúde, transportes, etc.)As taxas de serviço relativas a seguros multirrisco, que abrangemvários riscos, devem ser classificadas com base no custo do riscoprincipal, caso não seja possível repartir as taxas de serviço pelosvários riscos abrangidos.
A taxa de serviço é definida como sendo a diferença entre os
encargos com sinistros e os prémios adquiridos e os prémios suple-mentares(
1).
(1)►C1Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o1617/1999 da Comissão (JO L
192 de 24.7.1999). ◄
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12.5.2 Seguros relacionados com a habitação (S)
— taxas de serviço pagas pelos ocupantes-proprietários e pelos
inquilinosportiposdeseguroshabitualmentefeitospelosinqui-
linos contra incêndio, roubo, deterioração de canalizações, etc.
Exclui: taxas de serviço pagas por ocupantes-proprietários por tipos
de seguro habitualmente feitos pelos proprietários(**).
12.5.3 Seguros relacionados com a saúde (S)
— taxas de serviço de seguros privados de doença e de acidentes.
12.5.4 Seguros relacionados com os transportes (S)
— taxas de serviço de seguros relativos a equipamento para trans-
porte pessoal,
— taxas de serviço de seguros de viagem e seguros de bagagem.
12.5.5 Outros seguros (D)
— taxas de serviço relativas a outros seguros, por exemplo de
responsabilidade civil por danos causados a terceiros ou a bensde terceiros.
Exclui: responsabilidade civil em relação a terceiros ou a bens de
terceiros decorrentes da operação de equipamento para transportepessoal (12.5.4).
12.6 Serviços financeiros n.e.
12.6.2 Outros serviços financeiros n.e. (S)
— taxas de serviço efectivas relativas a serviços financeiros pres-
tados por bancos, serviços postais, caixas económicas, institui-ções de câmbio e outras instituições financeiras similares,
— taxas de serviço e encargos relativos aos serviços prestados por
corretores, conselheiros de investimentos e financeiros, consul-tores fiscais e similares,
— encargos administrativos com fundos de pensões privados e
similares.
Exclui: pagamentos de juros e de taxas expressos como proporção
do valor de transacção.
12.7 Outros serviços n.e.
12.7.0 Outros serviços n.e. (S)
— pagamentos de serviços jurídicos, agências de emprego, etc.,
— custos relativos a serviços funerários,— pagamento se serviços de agentes imobiliários, leiloeiros e
operadores de salões de vendas e outros intermediários,
— pagamento de fotocópias e outras reproduções de documentos,— taxas pela emissão de certificados de nascimento, casamento,
certidões de óbito e outros documentos administrativos,
— pagamento de anúncios na imprensa,— pagamento de serviços de grafologia, astrologia, detectives
privados, guarda-costas, agências matrimoniais e aconselha-
mento e orientação matrimonial, serviços de escrita, concessõesdiversas (lugares, instalações sanitárias, vestiários), etc.
Exclui:deacordocomasconvençõesSEC1995,ascontribuiçõese
quotasparaassociaçõesprofissionais,igrejaseclubessociais,cultu-rais, recreativos e desportivos [SEC1995, ponto3.77 e)].
(*) Os aspectos metodológicos detalhados e o calendário de inclusão serão especificados
em conformidade com o procedimento estabelecido pelo artigo 14.odo Regulamento
(CE) n.o2494/95.
(**) Na sequência de uma decisão relativa ao tratamento da habitação dos proprietários-
ocupantes, a cobertura deste subíndice poderá ter de ser alargada, de modo a incluir
os encargos com os grandes trabalhos de manutenção e reparação da habitação e deampliação e transformação da habitação, que não são normalmente pagos pelosinquilinos.