1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
(JO L 24 de 30.1.1976, p. 21)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 88/183/CEE do Conselho de 22 de Março de 1988 L 83 33 29.3.1988
►M2 Directiva 89/284/CEE do Conselho de 13 de Abril de 1989 L 111 34 22.4.1989
►M3 Directiva 89/530/CEE do Conselho de 18 de Setembro de 1989 L 281 116 30.9.1989
►M4 Directiva 93/69/CEE da Comissão de 23 de Julho de 1993 L 185 30 28.7.1993
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A2 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A3 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos adubos
(76/116/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que, em cada Estado-membro, os adubos devem apre-
sentar determinadas características técnicas fixadas por prescrições
imperativas; que estas prescrições, que respeitam em especial à compo-
sição e delimitação dos tipos de adubos, à denominação desses tipos, à
sua identificação e embalagem, diferem de um Estado-membro para
outro; que, pela sua disparidade, entravam o comércio na Comunidade
Económica Europeia;
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e ao funciona-
mento do mercado comum podem ser reduzidos ou mesmo
eliminados, se todos os Estados-membros adoptarem as mesmas pres-
crições, quer em complemento, quer em substituição das suas
regulamentações actuais;
Considerando que é necessário, para o efeito, determinar a nível comu-
nitário a designação, a delimitação e a composição dos adubos
elementares e compostos mais importantes na Comunidade; que, do
mesmo modo, é conveniente prever para os adubos que correspondem
aos critérios fixados pela presente directiva, uma indicação «adubo
CEE»;
Considerando que interessa igualmente fixar para estes adubos regras
comunitárias no que respeita à sua identificação, rotulagem e sistema
de fecho das embalagens;
Considerando que, por um lado, a produção dos adubos está sujeita a
flutuações mais ou menos importantes devidas ao processo de fabrico
ou às matérias de base e que, por outro, a amostragem e a análise
podem comportar erros; que é, por isso, necessário admitir tolerâncias
relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes; que
importa, no interesse do utilizador agrícola, manter estas tolerâncias
dentro de limites restritos;
Considerando que a presente directiva apenas abrange os adubos
elementares e compostos; que directivas posteriores estabelecerão dis-
posições relativas, nomeadamente, aos adubos líquidos, aos elementos
secundários e aos oligoelementos;
Considerando que a determinação da forma de colheita das amostras e
dos métodos de análise, bem como as alterações ou complementos a
introduzir-lhes devido ao progresso técnico, constituem medidas de
aplicação de natureza técnica e que é conveniente atribuir a sua
adopção à Comissão a fim de simplificar e acelerar o processo;
Considerando que o progresso da técnica torna necessária uma adap-
tação rápida das prescrições técnicas definidas pelas diferentes
directivas relativas aos adubos; que é conveniente, para facilitar a
entrada em vigor das medidas necessárias para o efeito, prever um
procedimento que institua uma cooperação estreita entre os Estados-
-membros e a Comissão no âmbito do Comité para adaptação ao1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 2
(1) JO n.oC 49 de 28. 6. 1973, p. 42.
(2) JO n.oC 123 de 27. 11. 1972, p. 34.
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progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves
técnicos ao comércio no sector dos adubos,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável aos produtos colocados no mercado
como adubos e com a indicação «adubo CEE».
Artigo 2.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
indicação «adubos CEE» só possa ser utilizada relativamente aos
adubos que pertençam a um dos tipos de adubos constantes do Anexo
I e que correspondam aos requisitos fixados por esta Directiva e pelos
seus Anexos I, II e III.
Artigo 3.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os
adubos referidos no artigo 1.osejam munidos de menções de identifi-
cação. Estas menções de identificação são enumeradas no ponto 1 do
Anexo II e as suas modalidades de aplicação são fixadas no ponto 2
do mesmo Anexo.
Se os adubos forem embalados, estas menções devem constar das
embalagens ou dos rótulos. No caso de embalagens que contenham
uma quantidade de adubo superior a 100 quilogramas, admite-se que
as menções de identificação figurem unicamente nos documentos que
as acompanham. Sempre que os adubos sejam a granel, estas menções
devem constar dos documentos de acompanhamento.
A fim de obedecer aos requisitos do ponto 1, alíneas b) e c), do Anexo
II, os Estados-membros podem exigir, para os adubos colocados no
mercado, no seu território, a aposição dos teores de fósforo, potássio e
magnésio:
— unicamente sob forma de óxido (P2, K2O, MgO), ou
— unicamente sob forma de elementos (P, K, Mg), ou
— sob as duas formas simultaneamente.
Quando os Estados-membros recorrerem à faculdade de prescrever a
indicação dos teores de fósforo, potássio e magnésio sob forma de
elementos, todas as menções sob a forma de óxidos que constam dos
anexos devem ser expressas sob forma de elementos, e os valores
numéricos devem ser convertidos com base nos seguintes factores:
— fósforo (P) = pentóxido de fósfore (P2O5) × 0,436,
— potássio (K) = óxido de potássio (K2O) × 0,83,
— magnésio (M) = óxido de magnésio (MgO) × 0,6.
Os Estados-membros que recorrerem a esta faculdade adaptarão, na
medida do necessário, as disposições constantes dos anexos da presente
directiva.
Artigo 4.o
1. Sem prejuízo das disposições de outras regulamentações comuni-
tárias, serão admitidas nas embalagens, nos rótulos e nos documentos
de acompanhamento referidos no artigo 3.o, as indicações seguintes
relativas ao adubo:
a) Menções obrigatórias para a identificação, previstas no ponto 1 do
Anexo II;
b) Indicações facultativas constantes do Anexo I;
c) A marca do fabricante, marca do produto e denominações comer-
ciais;1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 3
▼M1
▼B
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d) As indicações específicas de utilização, de armazenamento e de
manipulação do adubo.
As indicações referidas nas alíneas c) de d) não podem estar em contra-
dição com as referidas nas alíneas a) e b) e devem estar claramente
separadas destas últimas.
2. Todas as menções referidas no n.o1 devem estar claramente sepa-
radas das outras informações constantes das embalagens, dos rótulos e
dos documentos de acompanhamento.
3. Os adubos líquidos só podem ser comercializados se estiverem
providos de indicações adequadas. Estas indicações devem referir-se,
em especial, à temperatura da armazenagem e à prevenção de acidentes
no decorrer da armazenagem.
Artigo 5.o
Os Estados-membros podem exigir que, no seu território, o rótulo, a
inscrição na embalagem e os documentos de acompanhamento sejam
redigidos pelo menos na ou nas línguas nacionais.
Artigo 6.o
No caso dos adubos embalados, a embalagem deve ser fechada de tal
maneira ou por um dispositivo tal que o facto de a abrir deteriore irre-
mediavelmente o fecho, o selo do fecho ou a própria embalagem.
É admitida a utilização de sacos com válvula.
Artigo 7.o
Sem prejuízo do disposto noutras directivas comunitárias, os Estados-
-membros não podem proibir, restringir ou entravar, por motivos
relacionados com a composição, a identificaço, a rotulagem ou a emba-
lagem, a colocação no mercado dos adubos munidos da indicação
«adubo CEE» e que correspondam às disposições da presente directiva
e dos seus anexos.
Artigo 8.o
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
que os adubos colocados no mercado e munidos da indicação «adubo
CEE» sejam submetidos a controlos oficiais, pelo menos por amos-
tragem, com vista a verificar a sua conformidade com as disposições
da presente directiva e dos seus Anexos I e II.
2. O cumprimento das disposições da presente directiva e dos
Anexos I e II no que se refere à conformidade com os tipos de adubos,
bem como ao respeito dos teores garantidos de elementos fertilizantes
e/ou dos teores garantidos em formas e solubilidades destes elementos,
só pode ser estabelecido, aquando dos controlos oficiais, pela utilização
dos métodos de amostragem e análise fixados em conformidade com as
disposições da pesente directiva e tendo em conta as tolerâncias que
figuram no Anexo III.
3. Os Estados-membros podem adoptar todas as disposições
necessárias para que não seja tirada uma vantagem sistemática das
tolerâncias definidas no Anexo III.
Artigo 9.o
1. As alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso
técnico serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo
11.o1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 4
▼M1
▼B
▼M3
▼M3
Se tais alterações forem introduzidas, um adubo só pode ser introdu-
zido:
a) Se não tiver efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou animal ou
sobre o ambiente;
b) Se contiver elementos fertilizantes eficazes de acordo com as neces-
sidades de uma cultura específica ou as condições de crescimento de
culturas específicas.
2. O modo de colheita das amostras e os métodos de análise serão
igualmente determinados de acordo com este procedimento.
Artigo 10.o
1. É instítuido um Comité para adaptação ao progresso técnico das
directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio
no sector dos adubos, a seguir denominado «Comité», composto por
representantes dos Estados-membros e presidido por um representante
da Comissão.
2. O Comité estabelecerá o seu regulamento interno.
Artigo 11.o
1. Quando for feita remissão para o procedimento definido no
presente artigo, o assunto será submetido à apreciação do Comité pelo
seu presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido do representante
de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto
de medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto
no prazo de dois meses. Pronunciar-se-á por uma maioria de
►A2cinquenta e quatro ◄votos, sendo atribuída aos votos dos
países a ponderação prevista no n.o2 do artigo 148.odo Tratado. O
presidente não participará na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas preconizadas quando forem
conformes ao parecer do Comité;
b) Quando as medidas preconizadas não forem conformes ao
parecer do Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão
submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às
medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada;
c) Se, decorridos três meses a contar da apresentação da proposta ao
Conselho, este não tiver deliberado, as medidas propostas serão
adoptadas pela Comissão.
Artigo 12.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de vinte e
quatro meses a contar da sua notificação e desse facto informarão
imediatamente a Comissão.
2. Os Estado-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem
no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 13.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 5
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ANEXO I
A.ADUBOS ELEMENTARES
I. ADUBOS AZOTADOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
1 a) Nitrato de cálcio
(de cal)Produto obtido por via química,contendo como componente essen-cial o nitrato de cálcio assim como,eventualmente, o nitrato de amónio15 % NAzoto expresso em azoto total ouazoto nítrico e amoniacalTeor máximo de azoto amoniacal:1,5 % NAzoto totalIndicação facultativa suplementar:— azoto nítrico— azoto amoniacal
1 b) Nitrato de cálcio e de
magnésio(nitrato de cal emagnesia)Produto obtido por via química,contendo como componentes essen-ciais nitrato de cálcio e nitrato demagnésio13 % NAzoto expresso em azoto nítricoTeor mínimo de magnésio sob aforma de sais solúveis na água,expresso em óxido de magnésio:5 % MgOAzoto nítricoOxido de magnésio solúvel na água
1 c) Nitrato de magnésio Produto obtido por via química, com
nitrato de magnésio hexa-hidratadocomo componente essencial10 % NAzoto expresso em azoto nítrico14 % MgOMagnésio expresso em óxido demagnésio solúvel em águaQuando comercializado na forma decristais pode acrescentar-se a indi-cação «na forma cristalina»Azoto nítricoÓxido de magnésio solúvel em água
2 a) Nitrato de sódio
(de soda)Produto obtido por via química,contendo como componente essen-cial nitrato de sódio15 % NAzoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico
2 b) Nitrato do Chile Produto preparado a partir de
«caliche», contendo, como compo-nente essencial, nitrato de sódio15 % NAzoto expresso em azoto nítricoAzoto nítrico▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 6
▼M4
▼B
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
3 a) Cianamida cálcia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-cial cianamida, assim como óxidode cálcio e eventualmente pequenasquantidades de sais amoniacais eureia18 % NAzoto expresso em azoto total doqual pelo menos 75 % do azotodeclarado está sob a forma de azotocianamídicoAzoto total
3 b) Nitrocianamida cálcica
(cianamida calcica comnitrato)Produto obtido por via química,contendo como componente essen-cial a cianamida calcica assim comoóxido de calcio e eventualmentepequenas quantidades de saisamoniacais e de ureia, com adiçãode nitrato18 % NAzoto expresso em azoto total, doqual 75 % pelo menos do azoto nãonítrico declarado está sob a forma deazoto cianamídicoTeor de azoto nítrico:— teor mínimo: 1 % N— teor máximo: 3 % NAzoto totalAzoto nítrico
4 Sulfato de amónio Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-cial sulfato de amónio20 % NAzoto expresso em azoto amoniacalAzoto amoniacal
5 Nitrato de amónio ou
nitrato de amoníaco comcalcarioProduto obtido por via química,contendo como componente essen-cial nitrato de amónio e podendoconter cargas tais como calcáriomoído, sulfato de cálcio, dolomitemoída, sulfato de magnésio, kiese-rite20 % NAzoto expresso em azoto nítrico eazoto amoniacal em que cada umadestas formas deve representar apro-ximadamente 50 % do azotopresenteA denominação «nitrato de amóniocom calcário» só pode ser utilizadapara adubos que contenham, paraalém do nitrato de amónio, apenascarbonato de cálcio (rocha calcária)e/ou carbonato de magnésio e carbo-nato de cálcio (rocha dolomítica). Oteor mínimo de carbonatos do adubodeve ser, pelo menos, 20 %. O graude pureza desses carbonatos deveser, pelo menos 90 %.Azoto totalAzoto nítricoAzoto amoniacal
6 Sulfonitrato de amónio Produto obtido por via química e
contendo como componentes essen-ciais nitrato de amónio e sulfato deamónio25 % NAzoto expresso em azoto amoniacale nítricoTeor mínimo de azoto nítrico: 5 %Azoto totalAzoto amoniacalAzoto nítrico▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 7
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
7 Sulfonitrato de amónio
magnesianoProduto obtido por via química econtendo como componentes essen-ciais nitrato de amónio, sulfato deamónio e sulfato de magnésio19 % NAzoto expresso em azoto nítrico eazoto amoniacal.teor mínimo de azoto nítrico: 6 % N5 % MgOMagnésio sob a forma de sais solú-veis na égua, expresso em óxido demagnésioAzoto totalAzoto amoniacalAzoto nítricoOxido de Magnésiosolúvel na água
8 Adubo azotado com
magnésioProduto obtido por via química econtendo como componentes essen-ciais: nitratos, sais amoniacais ecompostos de magnésio (rochadolomítica, carbonato de magnésioe/ou sulfato de magnésio).19 % NAzoto expresso em azoto amoniacale nítrico 6 %. Teor mínimo de azotonítrico5 % MgOMagnésio expresso em óxido demagnésio totalAzoto totalAzoto amoniacalAzoto nítricoÔxido de magnésio total e, eventual-mente, óxido de magnésio solúvel naágua
9 Ureia Produto obtido por via química,
contendo como componente essen-cial a carbodiamida (carbamida)44 % NAzoto determinado como azoto total,expresso em azoto ureico Teormáximo de biureto: 1,2 %Azoto totalexpresso em azoto ureico
10 Crotonilideno-diureia Produto obtido por reacção de ureia
com crotonaldeídoComposto monomérico28 % NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto provenienteda crotonilideno-diureia: 25 %Teor máximo de azoto ureico: 3 %Azoto totalAzoto ureico, desde que represente, nomínimo, 1 %, em massaAzoto de crotonilideno-diureia
11 Isobutilideno-diureia Produto obtido por reacção de ureia
com isobutiraldeídoComposto monomérico28 % NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto provenienteda isobutilideno-diureia: 25 %Teor máximo de azoto ureico: 3 %Azoto totalAzoto ureico, desde que represente, nomínimo, 1 %, em massaAzoto de isobutilideno-diureia▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 8
▼M4
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
12 Ureia-formaldeído Produto obtido por reacção de ureia
com formaldeído, contendo, essen-cialmente, moléculas de ureia--formaldeídoComposto polimérico36 % de NAzoto expresso em azoto totalNo mínimo, ⅗de teor declarado de
azoto total devem ser solúveis emágua quenteTeor mínimo de azoto provenienteda ureia-formaldeído: 31 %Teor máximo de azoto ureico: 5 %Azoto totalAzoto ureico, desde que represente, nomínimo, 1 %, em massaAzoto de ureia-formaldeído solúvelem água friaAzoto de ureia-formaldeído solúvelunicamente em água quente
13 Adubo azotado com
crotonilideno-diureiaProduto com crotonilideno-diureia eum adubo elementar azotado[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,com excepção dos produtos 3 a), 3b) e 5], obtido por via química18 % de NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto na formaamoniacal e/ou nítrica e/ou ureica:3 %No mínimo, ⅓do teor declarado de
azoto total deve ser proveniente dacrotonilideno-diureiaTeor máximo de biureto:(N ureico + N de crotonilideno--diureia) × 0,026Azoto totalCada uma das formas:azoto nítricoazoto amoniacalazoto ureicoque represente, no mínimo, 1 %Azoto de crotonilideno-diureia
14 Adubo azotado com
isobutilideno-diureiaProduto com isobutilideno-diureia eum adubo elementar azotado[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,com excepção dos produtos 3 a), 3b) e 5], obtido por via química18 % de NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto na formaamoniacal e/ou nítrica e/ou ureica:3 %No mínimo, ⅓de teor declarado de
azoto total deve ser proveniente daisobutilideno-diureiaTeor máximo de biureto:(N ureico + N de isobutilideno--diureia) × 0,026Azoto totalCada uma das formas:azoto nítricoazoto amoniacalazoto ureicoque represente, no mínimo, 1 %Azoto de isobutilideno-diureia▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 9
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
15 Adubo azotado com
ureia-formaldeídoProduto com ureia-formaldeído e umadubo elementar azotado[lista A-1 da Directiva 76/116/CEE,com excepção dos produtos 3 a), 3b) e 5], obtido por via química18 % de NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto na formaamoniacal e/ou nítrica e/ou ureica:3 %No mínimo, ⅓de teor declarado de
azoto total deve ser proveniente daureia-formaldeídoNo mínimo, ⅗do azoto proveniente
da ureia-formaldeído devem sersolúveis em água quenteTeor máximo de biureto:(N ureico + de ureia--formaldeído) × 0,026Azoto totalCada uma das formas:azoto nítricoazoto amoniacalazoto ureicoque represente, no mínimo, 1 %Azoto de ureia-formaldeídoAzoto de ureia-formaldeído solúvelem água friaAzoto de ureia-formaldeído solúvelem água quente
16 Sulfato de amónio com
inibidor de nitrificação(dicianodiamida)Produto com sulfato de amónio edicianodiamida, obtido por viaquímica20 % de NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto amoniacal:18 %Teor mínimo de azoto provenienteda dicianodiamida: 1,5 %Azoto totalAzoto amoniacalAzoto de dicianodiamidaInformações técnicas (1)
17 Sulfonitrato de amónio
com inibidor de nitrifi-cação (dicianodiamida)Produto com sulfonitrato de amónioe dicianodiamida, obtido por viaquímica24 % de NAzoto expresso em azoto totalTeor mínimo de azoto nítrico: 3 %Teor mínimo de azoto provenienteda dicianodiamida: 1,5 %Azoto totalAzoto nítricoAzoto amoniacalAzoto de dicianodiamidaInformações técnicas (1)
(
1) A pessoa responsável pela comercialização fará acompanhar cada embalagem ou carga a granel de informações técnicas tão completas quanto possível. Essas informações devem permitir, nomeadamente, que o utilizador possa
determinar os períodos de utilização e as doses de aplicação adequados à cultura a que o adubo se destina.▼M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 10
II. ADUBOS FOSFATADOS
Para os adubos vendidos na forma granulada e para cujos componentes de base existe um critério de granulometria (n.os1, 3, 4, 5,
6 e 7), esta é estabelecida por meio de um método de análise apropriado
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
1 Escórias de desfosfo-
ração— fosfatos Thomas— escórias ThomasProduto obtido em siderurgia pelotratamento da gusa fosforosa econtendo como componentes essen-ciais silicofosfatos de cálcio12 % P2O5Fósforo expresso em anidrido fosfó-rico solúvel em ácidos minerais, doqual pelo menos 75 % do teor decla-rado de anidrido fosfórico é solúvelem ácido cítrico a 2 % ou 10 % P2O5
Fósforo expresso em anidrido fosfó-rico solúvel em ácido cítrico a 2 %Granulometria:— passagem de pelo menos 75 %
no peneiro de abertura de malha0,160mm
— passagem de pelo menos 96 %
no peneiro de abertura de malha0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nosácidos minerais) do qual 75 % (aindicar em percentagem em peso)solúvel no ácido cítrico a 2 % (para acomercialização em França e emItália)Anidrido fosfórico solúvel nos ácidosminerais e anidrido fosfórico solúvelem ácido cítrico a 2 % (para a comer-cialização no Reino Unido)Anidrido fosfórico solúvel no ácidocítrico a 2 % (para a comercializaçãona Alemanha, ►
A3Áustria,◄
Bélgica, Dinamarca,►
A3Finlândia,◄Irlanda, Luxem-
burgo, Países Baixos ►A3e
Suécia◄)
2 a) Superfosfato normal Produto obtido por reacção do
fosfato mineral moído, com ácidosulfúrico e contendo como compo-nente essencial o fosfato monocál-cico assim como o sulfato de cálcio16 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
em citrato de amónio neutro, doqual 93 % pelo menos do teor decla-rado é solúvel na águaToma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citratode amónio neutroAnidrido fosfórico solúvel na água
2 b) Superfosfato concentrado Produto obtido pela reacção do
fosfato mineral moído com ácidosulfúrico e ácido fosfórico, contendocomo componente essencial fosfatomonocálcico assim como sulfato decálcio25 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel em
citrato de amónio neutro, do qual93 % pelo menos do teor declaradode P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 1gAnidrido fosfórico solúvel no citratode amónio neutroAnidrido fosfórico solúvel na água▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 11
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
2 c) Superfosfato triplo Produto obtido por reacção do
fosfato mineral moído com ácidofosfórico e contendo como compo-nentes essencial o fosfato monocál-cico38 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio neutro, do qualpelo menos 93 % do teor declaradode P2O5é solúvel na água
Toma de ensaio: 3gAnidrido fosfórico solúvel no citratode amónio neutroAnidrido fosfórico solúvel na água
3 Fosfato natural parcial-
mente solubilizadoProduto obtido por ataque do fosfatonatural moído pelo ácido sulfúricoou pelo ácido fosfórico e contendocomo componantes essenciaisfosfato monocálcico, fosfato tricál-cico e sulfato de cálcio20 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qual 40 %pelo menos do teor declarado deP2O5é solúvel na água
Granulometria:— passagem de, pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de malha 0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nosácidos minerais)Anidrido fosfórico solúvel na água
4 Fosfato bicálcico diidra-
tado precipitadoProduto obtido pela precipitação doácido fosfórico solubilizado dosfosfatos minerais ou de ossos, econtendo como componente essen-cial o fosfato bicálcico diidratado38 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-mann)Granulometria:— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malhade 0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citradode amónio alcalino▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 12
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
5 Fosfato desagregado Produto obtido por reacção térmica
de fosfato natural moído, sob aacção de compostos alcalinos e deácido silícico, e contendo comocomponentes essenciais fosfato decalcio alcalino assim como silicatode cálcio.25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel no
citrato de amónio alcalino (Peter-mann)Granulometria:— passagem de, pelo menos, 75 %
no peneiro de abertura de malha0,160mm
— passagem de, pelo menos, 96 %
no peneiro de abertura de malhade 0,630mmAnidrido fosfórico solúvel no citratode amónio alcalino
6 Fosfato aluminocálcico Produto obtido sob a forma amorfa
por tratamento térmico e moído,contendo como componentes essen-ciais fosfatos de cálcio e dealumínio30 % P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais do qual 75 %pelo menos do teor declarado deP2O5é solúvel no citrato de amónio
alcalino (Joulie)Granulometria:— passagem de pelo menos 90 %
no peneiro de abertura de malha0,160mm
— passagem de pelo menos 98 %
no peneiro de abertura de malha0,630mmAnidrido fosfórico total (solúvel nosácidos minerais)Anidrido fosfórico solúvel no citratode amónio alcalino▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 13
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
7 Fosfato natural macio Produto obtido por moagem de
fosfatos minerais macios e contendocomo componentes essenciaisfosfato tricálcico e carbonato decálcio25 % de P2O5Fósforo expresso em P2O5solúvel
nos ácidos minerais, do qual pelomenos 55 % do teor de P2O5decla-
rado é solúvel na águaGranulometria:— passagem de, pelo menos, 90 %
no peneiro de abertura de malha0,063mm
— passagem de, pelo menos, 99 %
no peneiro de abertura de malha0,125mmAnidrido fosfórico total (solúvel nosácidos minerais)Anidrido fosfórico solúvel no ácidofórmico a 2 %Percentagem em peso do produto quepode passar através de um peneiro deabertura de malha 0,063mm▼
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III. ADUBOS POTÀSSICOS
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
1 Sal bruto de potassio
(Kainite)Produto obtido a partir dos saisbrutos de potássio10 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água5 % MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-veis em água, expresso em óxido demagnésioPodem ser acrescentados os nomesusuais no comércioÓxido de potássio solúvel em águaÓxido de magnésio solúvel em água
2 Sal bruto de potássio
enriquecido(Kainite enriquecida)Produto obtido a partir dos saisbrutos de potássio enriquecidos pormistura com cloreto de potássio18 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomesusuais no comércioÓxido de potássio solúvel em águaIndicação facultativa do teor de óxidode magnésio solúvel em água se forsuperior a 5 % MgO
3 Cloreto de potássio Produto obtido a partir dos sais
brutos de potássio e contendo comocomponente essencial o cloreto depotássio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaPodem ser acrescentados os nomesusuais no comércioÓxido de potássio solúvel em água
4 Cloreto de potássio
contendo um sal demagnésioProduto obtido a partir de sais brutosde potássio com adição de sais demagnésio e contendo como compo-nentes essenciais cloreto de potássioe sais de magnésio37 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água5 % MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-veis em água, expresso em óxido demagnésioÓxido de potássio solúvel em águaÓxido de magnésio solúvel em água
5 Sulfato de potássio Produto obtido por via química a
partir dos sais de potássio econtendo como componente essen-cial sulfato de potássio47 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaTeor máximo de clore: 3 % ClÓxido de potássio solúvel em águaIndicação facultativa do teor do clorose é inferior a 3 % Cl▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 15
N.oDesignação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção e
aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à designação
do tipoElementos cujo teor deve ser garantido.
Formas e solubilidade dos elementos ferti-
lizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
6 Sulfato de potássio
contendo um sal demagnésioProduto obtido por via química, apartir dos sais de potássio comadição eventual de sais de magnésio,e contendo como componentesessenciais sulfato de potássio esulfato de magnésio22 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em água8 % MgO
Magnésio sob a forma de sais solú-veis em água, expresso em óxido demagnésioTeor máximo de cloro: 3 % ClPodem ser acrescentados os nomesusuais no comércioÓxido de potássio solúvel em águaÓxido de magnésio solúvel na águaIndicação facultativa do teor de clorose é inferior a 3 % Cl
7 Kieserite com sulfato de
potássioProduto obtido a partir de kieseritecom adição de sulfato de potássio8 % MgOMagnésio expresso em MgO solúvelem água6 % K2O
Potássio expresso em K2O solúvel
em águaTotal de MgO + K2O: 20 %
Teor máximo de cloro: 3 % ClPodem ser acrescentadas as desig-nações usuais no comércioÓxido de magnésio solúvel em águaÓxido de potássio solúvel em águaIndicação facultativa do teor de clorose é inferior a 3 % Cl▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 16▼M2
B.LISTA DOS TIPOS DE ADUBOS COMPOSTOS
1. ADUBOS NPK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
AduboNPKProdutoobtido por viaquímica oupor misturasem incorpo-ração denutrientesorgânicos deorigem animalou vegetal20 %(N +P2O5+
K2O)3 % N5 % P2O5
5 % K2O(1) azoto total(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureíco
(5) azoto
cianamí-dico(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónioneutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónioneutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-
mente nos ácidosminerais
(5) P2O5solúvel em
citrato de amónioalcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendo75 % pelo menos doteor de P2O5decla-
rado solúvel em ácidocítrico a 2 %
(6b) P2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais sendopelo menos 75 % doteor do P2O5decla-
rado solúvel nocitrato de amónioalcalino (Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,K2O
Solúvelem água1. Azoto total2. Se uma das
formas deazoto de(2) a (5)atinge pelomenos 1 %,deve serdeclarada1. Um adubo NPK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfatoaluminocálcico, fosfato natural parcial-mente solubilizado e fosfato naturaldeve ser garantido de acordo com assolubilidades (1), (2) e (3);— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-àapenas a solubilidade (2)
— Nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 % declarar-se-à a solu-bilidade (3) com indicação obriga-tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente nos
ácidos minerais não deve ultrapassar 2 %.Para este tipo 1, a toma de ensaio para adeterminação das solubilidades (2) e (3)é de 1g
2a) Um adubo NPK contendo fosfato natural
ou fósforo natural parcialmente solubili-zado deve estar isento de escóriasThomas, fosfato desagragado e fosfatoaluminocálcico.Será garantido de acordo com as solubi-lidades (1), (3) e (4).Este tipo de adubo deve satisfazer àsseguintes exigências:— conter pelo menos 2 % de P2O51. Óxido de
potássiosolúvel emágua
2. A indicação
«pobre emcloro»resulta deum teormáximo de2 % Cl
3. É permitido
garantir umteor de cloro▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 17
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
sendo pelo menos55 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido fórmico a 2 %solúvel unicamente nos ácidos mine-rais [solubilidade (4)]
— conter pelo menos 5 % de
P2O5solúvel em água e no citrato de
amónio neutro;
— Conter pelo menos 2,5 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
Este tipo de adubo dever ser comerciali-zado com a designação «adubo naturalcontendo fosfate natural» ou «aduboNPK contendo fosfato natural parcial-mente solubilizado.
Granulometria dos componentes de base fosfatados:Escória Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-cico:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro de abertura demalha 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato naturalmacio:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,063mm
Fosfato naturalparcialmente solubi-lizado:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,160mmNeste caso, a toma de ensaio para adeterminação da solubilidade (3) é de3g
2 b) Um adubo NPK contendo fósforo
aluminocálcico deve estar isento deescórias Thomas, de fosfato desagre-gado natural parcialmente solubilizadoe de fosfato natural.Será garantido de acordo com as solubi-lidades (1) e (7), aplicando-se estaúltima com dedução da solubilidade emágua.Este tipo de adubo deve satisfazer àsexigências seguintes:— conter pelo menos 2 % de
P2O5solúvel em água [solubilidade
(1)]
— conter pelo menos 5 % de
P2O5segundo a solubilidade (7)▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 18
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Este tipo de adubo deve ser comerciali-zado sob a designação «adubo NPKcontendo fosfato aluminacálcico»
3. Para o tipo de adubos NPK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-tados seguintes: escórias Thomas,fosfato desagregado, fosfato aluminocál-cico, fosfato natural macio, a denomi-nação do tipo de adubo deve serseguida da indicação da componentefosfatada.A garantia de solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidadesseguintes:— para os adubos á base de escórias
Thomas: a solubilidade 6a) (França,Itália), (6b) (Alemanha,►
A3Áustria,◄Belgica, Dina-
marca,►A3Finlândia,◄Irlanda,
Luxemburgo, Paises Baixos, ReinoUnido►
A3, Suécia◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: Solubilidade (8)
AdubosNPK comcrotonili-deno--diureia,isobutili-Produto comcrotonilideno--diureia,isobu-tilideno--diureia ouureia-formal-20 %(N +P2O5+
K2O)5 % deNNomínimo¼ doteor(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro
(3) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro eáguaK2O
solúvelem água1. Azoto total2. Se alguma
das formas(2) a (4) doazotorepresentarUm adubo NPK, isento de escórias Thomas,fosfato desagregado, fosfato aluminocálcico,fosfato natural parcialmente solubilizado efosfato natural, deve ser declarado em termosdas solubilidades (1), (2) ou (3):— se o P2O5solúvel em água não atingir1. Óxido de
potássiosolúvel emágua
2. A indicação
«pobre em▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 19
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
deno--diureia ouureia--formal-deído(conso-ante ocaso)deído, obtidopor viaquímica e semincorporaçãode nutrientesorgânicos deorigem animalou vegetaldecla-rado deazotototaldeve serproveni-ente dasformas(5), (6)ou (7)do azotoNomínimo⅗de
teordecla-rado deazoto(7)devemser solú-veis emáguaquente5 % deP2O5
5 % deK2O(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-deno--diureia
(6) Azoto de
isobutili-deno--diureia
(7) Azoto de
ureia--formal-deído
(8) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelunica-mente emáguaquente
(9) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelem águafriapelo menos1 %, emmassa,deve serdeclarada
3. Uma das
formas (5)a (7) doazoto(consoanteo caso)
A forma
(7) doazoto deveser decla-rada nasformas deazoto (8) e(9)2 %, apenas será declarada a solubilidade(2),
— se o P2O5solúvel em água atingir 2 %,
será declarada a solubilidade (3) e indi-cado o teor de P2O5solúvel em água
[solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel unicamente em ácidos
inorgânicos não deve exceder 2 %A toma de análise para a determinação dassolubilidades (2) e (3) é 1 gcloro» estáassociada aum teormáximo deCl de 2 %
3. É permitido
declarar umdeterminadoteor de cloro
AdubosNPProdutoobtido por viaquímica oupor mistura,18 %(N +P2O5)3 % N5 % P2O5(1) azoto total(2) azoto
nítrico(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em
citrato de amónio1. Azoto total2. Se uma das
formas de1. Um adubo NP isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfatoaluminocálcico, fosfato natural parcial-mente solubilizado e fosfato natural▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 20
▼B
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
sem incorpo-ração denutrientesorgânicos deorigem animalou vegetal(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto
cianamí-diconeutro
(3) P2O5solúvel em
citrato de amónioneutro e em água
(4) P2O5solúvel unica-
mente nos ácidosminerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónioalcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,sendo pelos menos75 % do teor de P2O5declarado solúvel emácido cítrico a 2 %
(6b) P2O5solúvel em
ácido cítrico a 2 %azoto (2) a(5) atingepelo menos1 % empeso, eladeve serdeclaradadeve ser garantido de acordo com assolubilidades (1), (2) ou (3):— nos casos em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declarar-se-àapenas a solubilidade (2)
— nos casos em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declarar-se-à a solu-bilidade (3) com indicação obriga-tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade(1)]O teor de P2O5solúvel unicamente
nos ácidos minerais não deve ultra-passar os 2 %Para este tipo 1, a toma de ensaio dassolubilidades (2) e (3) é de 1g
2a) Um adubo NP contendo fosfato natural
ou fosfato natural parcialmente solubili-zado deve estar isento de escóriasThomas, fosfato desagregado e fosfatoaluminocálcicoSerá garantido de acordo com as solubi-lidades (1), (3) e (4)▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 21
2. ADUBOS NP
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendopelo menos 75 % doteor de P2O5declarado
solúvel no citrato deamónio alcalino(Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais, sendopelo menos 55 % doteor de P2O5declarado
solúvel em ácidofórmico a 2 %.Este tipo de adubo deve satisfazer às exigên-cias seguintes:— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel
apenas nos ácidos minerais [solubilidade(4)]
— conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel
em água e no citrato de amónio neutro[solubilidade (3)]
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel
em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comercializadosob a designação «adubo NP contendofosfato natural» ou «adubo NP contendofosfato natural parcialmente solubilizado»
Granulometria dos componentes de base fosfatados:Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através de peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-cico:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha deabertura 0,160mm.
Fosfato naturalmacio:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,063mm.
Fosfato naturalparcialmente solubi-lizado:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,160mm.Neste caso a toma de ensaio para adeterminação da solubilidade (3) é de3g.
2b) Um adubo NP contendo fosfato alumi-
nocálcico deve ser isento de escóriasThomas, de fosfato desagragado, defosfato natural parcialmente solubilizadoe de fosfato naturalSerá garantido de acordo com as solubi-lidades (1) e (7) aplicando-se está últimacom dedução da solubilidade em água.Este tipo de adubo deve satisfazer àsseguintes exigências:— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)];
— conter pelo menos 5 % de P2O5segundo a solubilidade (7)▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 22
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Este tipo de adubo deve ser comerciali-zado sob a designação «adubo NPcontendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo NP contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-tados seguintes: escoria Thomas, fosfatodesagregado, fosfato aluminocálcico,fosfato natural macio, a denominação dotipo de adubo deve ser seguida dacomponente fosfatadaA garantia da solubilidade do P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidadesseguintes:— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,Itália), (6b) (Alemanha,►
A3Áustria,◄ Bélgica, Dina-
marca,►A3Finlândia,◄Irlanda,
Luxemburgo, Países Baixos, ReinoUnido►
A3, Suécia◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)
AdubosNP comcrotonili-deno--diureia,isobutili-deno-Produto comcrotonilideno--diureia,isobu-tilideno--diureia ouureia-formal-deído, obtido18 %(N +P2O5)5 % deNNomínimo¼ doteordecla-(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro
(3) P2O5solúvel em citrato
de amónio neutro eágua1. Azoto total2. Se alguma
das formas(2) a (4) doazotorepresentarpelo menosUm adubo NP, isento de escórias Thomas,fosfato desagregado, fosfato aluminocálcico,fosfato natural parcialmente solubilizado efosfato natural, deve ser declarado em termosdas solubilidades (1), (2) ou (3):— se o P2O5solúvel em água não atingir
2 %, apenas será declarada a solubilidade▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 23
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
diureia ouureia--formal-deído(conso-ante ocaso)por viaquímica e semincorporaçãode nutrientesorgânicos deorigem animalou vegetalrado deazotototaldeve serproveni-ente dasformas(5), (6)ou (7)doazoto.Nomínimo⅗de
teordecla-rado deazoto(7)devemser solú-veis emáguaquente5 % deP2O5(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-deno--diureia
(6) Azoto de
isobutili-deno--diureia
(7) Azoto de
ureia--formal-deído
(8) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelunica-mente emáguaquente
(9) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelem águafria1 %, emmassa,deve serdeclarada
3. Uma das
formas (5)a (7) doazoto(consoanteo caso)
A forma
(7) doazoto deveser decla-rada nasformas deazoto (8) e(9)(2),
— se o P2O5solúvel em água atingir 2 %,
será declarada a solubilidade (3) e indi-cado o teor de P2O5solúvel em água
[solubilidade (1)].
O teor de P2O5solúvel unicamente em ácidos
inorgânicos não deve exceder 2 %.A toma de análise para a determinação dassolubilidades (2) e (3) é 1 g.▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 24
3. ADUBOS NK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
AdubosNKProdutoobtido, porvia químicaou pormistura semincorporaçãode nutrientesorgânicos deorigem animalou vegetal18 %(N +K2O)3 % N5 % K2O(1) azoto total(2) azoto
nítrico
(3) azoto
amoniacal
(4) azoto
ureico
(5) azoto
cianamí-dicoK2O
solúvelem água1. Azoto total2. Se uma das
formas deazoto (2) a(5) atingepelo menos1 % empeso, deveser decla-rada1. Óxido de
potássiosolúvel emágua
2. A indicação
«pobre emcloro»resulta deum teormáximo de2 % de Cl
3. É permitido
garantir umteor de cloro
AdubosNK comcrotonili-deno--diureia,isobutili-denodiu-reia ouureia--formal-deído(conso-ante ocaso)Produto comcrotonilideno--diureia,isobu-tilideno--diureia ouureia-formal-deído, obtidopor viaquímica e semincorporaçãode nutrientesorgânicos deorigem animalou vegetal18 %(N +K2O)5 % deNNomínimo¼ doteordecla-rado deazotototaldeve serproveni-ente dasformas(5), (6)ou (7)doazoto.No(1) Azoto
total
(2) Azoto
nítrico
(3) Azoto
amoniacal
(4) Azoto
ureico
(5) Azoto de
crotonili-deno--diureia
(6) Azoto de
isobutili-deno--diureia
(7) Azoto deK2O
solúvelem água1. Azoto total2. Se alguma
das formas(2) a (4) doazotorepresentarpelo menos1 %, emmassa,deve serdeclarada
3. Uma das
formas (5)a (7) doazoto(consoanteo caso)
A forma1. Óxido de
potássiosolúvel emágua
2. A indicação
«pobre emcloro» estáassociada aum teormáximo deCl de 2 %
3. É permitido
declarar umdeterminadoteor de cloro▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 25
▼M4
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
mínimo⅗do
teordecla-rado deazoto(7)devemser solú-veis emáguaquente5 % deK2Oureia--formal-deído
(8) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelunica-mente emáguaquente
(9) Azoto de
ureia--formal-deídosolúvelem águafria(7) doazoto deveser decla-rada nasformas deazoto (8) e(9)▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 26
4. ADUBOS PK
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
AduboPKProdutoobtido por viaquímica oupor misturasem incorpo-ração denutrientesorgânicos deorigem animalou vegetal18 %(P2O5+
K2O)5 % P2O5
5 % K2O(1) P2O5solúvel em água
(2) P2O5solúvel no
citrato de amónioneutro
(3) P2O5solúvel no
citrato de amónioneutro e em água
(4) P2O5solúvel apenas
nos ácidos minerais
(5) P2O5solúvel no
citrato de amónioalcalino (Petermann)
(6a) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,sendo pelo menos75 % do teor de P2O5declarado solúvel noácido cítrico a 2 %
(6b) P2O5solúvel no ácido
cítrico a 2 %
(7) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,sendo pelo menos75 % do teor de P2O5declarado solúvel nocitrato de amónioalcalino (Joulie)
(8) P2O5solúvel nos
ácidos minerais,sendo pelo menos55 % do teor de P2O5declarado solúvel emK2O
solúvelem água1. Um adubo PK isento de escórias
Thomas, fosfato desagregado, fosfatoaluminacálcico, fosfato natural parcial-mente solubilizado e fosfato natural,deve ser garantido de acordo com assolubilidades (1), (2) ou (3):— no caso em que o P2O5solúvel em
água não atinge 2 %, declara-seapenas a solubilidade (2)
— no caso em que o P2O5solúvel em
água atinge 2 %, declara-se a solubi-lidade (3) com a indicação obriga-tória do teor de P2O5solúvel em
água [solubilidade (1)]
O teor de P2O5solúvel apenas nos ácidos
minerais não deve ultrapassar 2 %Para este tipo 1 a tomá de ensaio paradeterminação das solubilidades (2) e (3)é de 1g
2a) Um adubo PK contendo fosfato natural
ou fosfato parcialmente solubilizado,deve estar isento de escórias Thomas,fosfato desagregado e fosfato alumi-nocálcicoSerá garantido de acordo com as solubi-lidades (1), (3) e (4)Este tipo de adubo deve respeitar asexigências seguintes:— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel apenas nos ácidos minerais[solubilidade (4)]1. Óxido de
potássiosolúvel emágua
2. A indicação
«pobre emcloro» dizrespeito aum teormáximo de2 % Cl
3. É permitido
garantir umteor de cloro▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 27
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
ácido fórmico a 2 %. — conter pelo menos 5 % de P2O5solúvel na água e no citrato deamónio neutro [solubilidade] (3)
— conter pelo menos 2,5 % de P2O5solúvel em água [solubilidade (1)]
Este tipo de adubo deve ser comerciali-zado sob a designação «adubo PKcontendo fosfato natural» ou «adubo PKcontendo fosfato natural parcialmentesolubilizado»Neste caso, a toma de ensaio para adeterminação da solubilidade (3) é de 3g
Granulometria dos componentes de base fosfatados:Escórias Thomas: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato aluminocál-cico:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,160mm
Fosfato desagregado: passagem de pelo menos 75 %
através do peneiro com malhas deabertura 0,160mm
Fosfato naturalmacio:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha deabertura 0,063mm
Fosfato naturalparcialmente solubi-lizado:passagem de pelo menos 90 %através do peneiro com malha daabertura 0,160mm2b) Um adubo PK contendo fosfato alumi-
nocálcico, deve estar isento de escóriasThomas, de fosfato desagregado, defosfato natural parcialmente solubilizadoe de fosfato natural. Será garantido deacordo com as solubilidades (1) e (7),aplicando-se esta última com deduçãoda solubilidade em águaEste tipo de adubo deve satisfazer àsexigências seguintes:— conter pelo menos 2 % de P2O5solúvel em água [solubilidade(1)]— conter pelo menos 5 % de P2O5de acordo com a solubilidade (7)
Este tipo de adubo deve ser comerciali-zado sob a designação «adubo PKcontendo fosfato aluminocálcico»
3. Para o tipo de adubo PK contendo
apenas um dos tipos de adubos fosfa-tados seguintes: escorias Thomas, fosfatodesagregado, fosfato aluminocálcico,▼
B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 28
Desig-
nação do
tipoIndicações rela-
tivas ao modo de
obtençãoTeores mínimos em
elementos fertilizantes
(percentagem em peso)Formas e solubilidades assim como os teores de elementos fertili-
zantes, a garantir como especificado nas colunas 8 a 10.
GranulometriaIndicações para a identificação dos adubos.
Outras exigências
TotalPara cada
elemento
fertilizanteN P2O5K2O N P2O5K2O
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
fosfato natural macio, a denominação dotipo de adubo deve ser seguida da indi-cação do componente fosfatadoA garantia da solubilidade de P2O5deve
ser dada de acordo com as solubilidadesseguintes:— para os adubos à base de escórias
Thomas: a solubilidade (6a) (França,Itália), (6b) (Alemanha,►
A3Áustria,◄ Bélgica, Dina-
marca,►A3Finlândia,◄Irlanda,
Luxemburgo, Países Baixos, ReinoUnido►
A3, Suécia◄)
— para os adubos à base de fosfato
desagregado: solubilidade (5)
— para os adubos à base de fosfato
aluminocálcico: solubilidade (7)
— para os adubos à base de fosfato
natural macio: solubilidade (8)▼B1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 29
C.ADUBOS FLUIDOS
1. ADUBOS SIMPLES
Número Denominação do tipoIndicações relativas ao modo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(% em peso)
Indicações relativas à avaliação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações relativas à denomi-
nação do tipoElementos fertilizantes cujo teor deve
ser garantido
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
1 Solução azotada de adubos Produto obtido por via química e
por solução em água, estável àpressão atmosférica, sem adiçãode matérias orgânicas fertilizantesde origem animal ou vegetal15 % NAzoto determinado como azotototal ou, havendo apenas umaforma, azoto nítrico ou azotoamoniacal ou azoto ureico.Teor máximo de biureto: azotoureico × 0,026Azoto total e, para cada forma compelo menos 1 %, azoto amoniacal,azoto nítrico e/ou azoto ureico.Se o teor de biureto for inferior a0,2 % pode conter a indicação«pobre em biureto»
2 Solução de nitrato de amónio-
-ureiaProduto obtido por via química epor solução aquosa contendonitrato de amónio e ureia26 % NAzoto determinado como azotototal em que o azoto ureico cons-titui cerca de metode do azotopresente.Teor máximo de biureto: 0,5 %Azoto total.Azoto nítrico, azoto amoniacal,azoto ureico.Se o teor de biureto for inferior a0,2 %, pode conter a indicação«pobre em biureto»▼
M11976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 30
Número Denominação do tipoIndicações relativas ao modo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(% em peso)
Indicações relativas à avaliação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações relativas à denomi-
nação do tipoElementos fertilizantes cujo teor deve
ser garantido
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
3 Solução de nitrato de cálcio Produto obtido por dissolução de
nitrato de cálcio na água8 % NAzoto expresso em azoto nítricodo qual, no máximo, 1 % repre-senta azoto amoniacalÀ designação do tipo pode seguir--se, consoante os casos, uma dasseguintes menções:— para aplicação nas folhas— para fabrico de soluções
nutrientes
— para irrigação fertilizanteAzoto totalFacultativamente:— azoto nítrico— azoto amoniacal— cálcio, no caso de uma das utili-
zações especificadas na coluna 5
4 Solução de nitrato de magnésio Produto obtido por dissolução de
nitrato de magnésio de origemindustrial em água6 % de NAzoto expresso em azoto nítrico9 % de MgOMagnésio expresso em óxido demagnésio solúvel em águapH mínimo: 4Azoto nítricoÓxido de magnésio solúvel em água▼
M11976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 31▼M2
▼M4
2. ADUBOS FLUIDOS COMPOSTOS
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesN P2O5K2O N P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução deadubos NPKProduto obtido por viaquímica, e por soluçãoem água, estável àpressão atmosférica, semadição de matérias orgâ-nicas fertilizantes deorigem animal ou vegetal15 %(N + P2O5+
K2O)2 % N3 % P2O5
3 % K2O1. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoP2O5solúvel
em águaK2O solúvel
em água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser garan-tida. Se o teor debiureto for inferior a0,2 % pode conter aindicação «pobre embiureto»P2O5solúvel em água 1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: Nureico × 0,026
Suspensão deadubos NPKProduto que se apresentasob forma fluida, em queos elementos fertilizantesprovêm simultaneamentede substâncias ensuspensão em água e emsolução, sem adição dematérias orgânicas fertili-zantes de origem animalou vegetal20 %(N + P2O5+
K2O)3 % N4 % P2O5
4 % K2O1. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureico1. P2O5solúvel emágua
2. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro
3. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro eem águaK2O solúvel
em água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser garan-tida. Se o teor debiureto for inferior a0,2 % pode conter aindicação «pobre embiureto»Os adubos não podemconter nem ScoriesThomas, nem fosfatoalumino-cálcico, nemfosfatos calcinados, nemfosfatos parcialmentesolubilizados ou fosfatosnaturais1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir2 %, declara-se unica-mete a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,declara-se a solubili-dade 3 com a indi-cação obrigatória doteor de P2O5solúvel
em água1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: Nureico × 0,026▼
M11976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 32
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesN P2O5K2O N P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução deadubos NPProduto obtido por viaquímica e por solução emágua, estável à pressãoatmosférica, sem adiçãode matérias orgânicasfertilizantes de origemanimal ou vegetal18 %(N + P2O5)3 % N5 % P2O51. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoP2O5solúvel
em água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser indi-cada. Se o teor debiureto for inferior a0,2 %, pode conter aindicação «pobre embiureto»P2O5solúvel em água
Teor máximo de biureto: Nureico × 0,026
Suspensão deadubos NPProduto que se apresentasob forma fluida, em queos elementos fertilizantesprovêm simultaneamentede substâncias emsuspensão em água e emsolução, sem adição dematérias orgânicas fertili-zantes de origem animalou vegetal18 %(N + P2O5)3 % N5 % P2O51. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureico1. P2O5solúvel emágua
2. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro
3. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro eem água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser indi-cada. Se o teor debiureto for inferior a0,2 % pode conter aindicação «pobre embiureto»1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir2 %, declara-se unica-mente a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,declara-se a solubili-dade 3 com a indi-cação obrigatória doteor de P2O5solúvel
em água
Os adubos não podemconter nem ScoriesThomas, nem fosfatoalumino-cálcio, nemfosfatos calcinados, nemfosfatos parcialmentesolubilizados e fosfatosnaturaisTeor máximo de biureto: Nureico × 0,026▼
M11976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 33
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesN P2O5K2O N P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Solução deadubos NKProduto obtido por viaquímica e por solução emágua, estável à pressãoatmosférica, sem adiçãode matérias orgânicasfertilizantes de origemanimal ou vegetal15 %(N + K2O)3 % N5 % K2O1. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoK2O solúvel
em água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser indi-cada. Se o teor debiureto for inferior a0,2 %, pode conter aindicação «pobre embiureto»1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: Nureico × 0,026
Suspensão deadubos NKProduto que se apresentasob forma fluida, em queos elementos fertilizantesprovêm simultaneamentede substâncias emsuspensão em água e emsolução, sem adição dematérias orgânicas fertili-zantes de origem animalou vegetal18 %(N + K2O)3 % N5 % K2O1. Azoto total2. Azoto
nítrico
3. Azoto
amoniacal
4. Azoto
ureicoK2O solúvel
em água1. Azoto total2. Se uma das formas de
azoto de 2 a 4 atingirpelo menos 1 % empeso, deve ser indi-cada. Se o teor debiureto for inferior a0,2 %, pode conter aindicação «pobre embiureto»1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicadoTeor máximo de biureto: Nureico × 0,026
Solução deadubos PKProduto obtido por viaquímica e por solução emágua, sem adição dematérias orgânicas fertili-zantes de origem animalou vegetal18 %(P2O5+ K2O)5 % P2O5
5 % K2OP2O5solúvel
em águaK2O solúvel
em águaP2O5solúvel em água 1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicado▼
M11976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 34
Denominação
do tipoIndicações relativas ao
modo de obtençãoTeores mínimos de elementos
fertilizantes
(% em peso)
Outras exigênciasFormas e solubilidades bem como os teores de
elementos fertilizantes a garantir de acordo com
as especificações das colunas 8, 9 e 10Indicações para a identificação dos adubos
Outras exigências
TotalPara cada um
dos elementos
fertilizantesN P2O5K2O N P2O5K2O
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Suspensão deadubos PKProduto que se apresentasob forma fluida, em queos elementos fertilizantesprovêm simultaneamentede substâncias emsuspensão em água e emsolução, sem adição dematérias orgânicas fertili-zantes de origem animalou vegetal18 %(P2O5+ K2O)5 % P2O5
5 % K2O1. P2O5solúvel emágua
2. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro
3. P2O5solúvel emcitrato deamónioneutro eem águaK2O solúvel
em água1. Quando o P2O5solúvel
em água não atingir2 %, declara-se única-mente a solubilidade 2
2. Quando o P2O5solúvel
em água atingir 2 %,declara-se a solubili-dade 3 e o teor deP2O5solúvel em água
Os adubos não podemconter nem ScoriesThomas, nem fosfatoalumino-cálcico, nemfosfatos calcinados, nemfosfatos parcialmentesolubilizados e fosfatosnaturais1. Óxido de potássio
solúvel em água
2. A indicação «pobre em
cloro» só deve serutilizada quando o teorde cloro não exceder2 %
3. O teor de cloro pode
ser indicado▼
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D.ADUBOS DE ELEMENTOS SECUNDÁRIOS
LISTA DOS ADUBOS QUE CONTÊM, ESSENCIALMENTE COMO ELEMENTO, CÁLCIO, MAGNÉSIO OU ENXOFRE
Número Designação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção
e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoElementos cujo teor deve ser garantido
Formas e solubilidade dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
1 Sulfato de cálcio Produto de origem natural ou
industrial, contendo sulfato decálcio com diferentes graus dehidratação25 % CaO35 % SO3
Cálcio e enxofre expressos emCaO e SO3total
Características granulométricas:— passagem de 80 %, pelo
menos, em peneiros com aber-turas de malha de 2 mm,
— passagem de 99 %, pelo
menos, em peneiros com aber-tura de malha de 10 mmPodem ser acrescentadas as desig-nações comerciaisAnidrido sulfúrico totalFacultativamente: óxido de cálciototal
2 Solução de cloreto de cálcio Solução de cloreto de cálcio de
origem industrial12 % CaOCálcio expresso em CaO solúvelem águaÓxido de cálcioFacultativamente: para pulverizaçãode plantas
3 Enxofre elementar Produto de origem natural ou
industrial mais ou menos refinado98 % S (245 % de SO3)
Enxofre expresso em SO3totalAnidrido sulfúrico total
4 Kieserite Produto de origem mineral
contendo sulfato de magnésiocom uma molécula de água comocomponente essencial24 % MgO45 % SO3
Magnésio e enxofre expressos emóxido de magnésio e anidridosulfúrico solúveis em águaPodem ser acrescentadas as desig-nações comerciais habituaisÓxido de magnésio solúvel em águaFacultativamente: anidrido sulfúricosolúvel em água
5 Sulfato de magnésio Produto com sulfato de magnésio
com sete moléculas de água comocomponente essencial15 % MgO28 % SO3
Magnésio e enxofre expressos emóxido de magnésio e anidridosulfúrico solúveis em águaPodem ser acrescentadas as desig-nações usuais no comércioÓxido de magnésio solúvel em águaFacultativamente: anidrido sulfúricosolúvel em água▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 36
Número Designação do tipoIndicações quanto ao modo de obtenção
e aos componentes essenciaisTeor mínimo de elementos fertilizantes
(percentagem em peso)
Indicações quanto à determinação dos
elementos fertilizantes
Outras exigênciasOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoElementos cujo teor deve ser garantido
Formas e solubilidade dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
5.1 Solução de sulfato de magnésio Produto obtido por dissolução de
sulfato de magnésio de origemindustrial em água5 % de MgO10 % de SO3
Magnésio e enxofre expressos emóxido de magnésio solúvel emágua e trióxido de enxofre solúvelem águaPodem ser acrescentadas as desig-nações comerciais habitualmenteutilizadasÓxido de magnésio solúvel em águaFacultativamente: trióxido deenxofre solúvel em água
6 Solução de cloreto de magnésio Produto obtido por dissolução do
cloreto de magnésio de origemindustrial13 % MgOMagnésio expresso em óxido demagnésioTeor máximo de cálcio 3 % CaOÓxido de magnésio▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 37
E.ADUBOS DE OLIGOELEMENTOS
Nota explicativa: As notas que se seguem aplicam-se a toda a parte E.
Nota 1: A denominação de um agente quelante pode ser feita pelas suas iniciais tal como constam do capítulo E.
Nota 2: Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução na água podem ser qualificados «para dissolução».
Nota 3: Quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelada, deve ser indicado o intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracçãoquelada.
CAPÍTULO A
ADUBOS QUE APENAS DECLARAM UM OLIGOELEMENTO
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
BORO
1a Ácido bórico Produto obtido pela acção de um
ácido sobre um borato14 % de B solúvel em água Podem ser acrescentadas as deno-
minações comerciais habituaisBoro (B) solúvel em água
1b Borato de sódio Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial um borato de sódio10 % de B solúvel em água Podem ser acrescentadas as deno-
minações comerciais habituaisBoro (B) solúvel em água
1c Borato de cálcio Produto obtido a partir de colema-
nite ou de pandermite contendocomo componente essencialboratos de cálcio7 % de B totalGranulometria: passagem de, pelomenos, 98 % no peneiro de aber-tura de malha de 0,063 mmPodem ser acrescentadas as deno-minações comerciais habituaisBoro (B) total
1d Boro-etanolamina Produto obtido pela reacção do
ácido bórico com uma etanola-mina8 % de B solúvel em água Boro (B) solúvel em água
1e Adubo boratado em solução Produto obtido pela dissolução
dos tipos 1a e/ou 1b e/ou 1d emágua2 % de B solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes presentesBoro (B) solúvel em água▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 38
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
1f Adubo boratado em suspensão Produto obtido por suspensão dos
tipos 1a e/ou 1b e/ou 1d em água2 % de B solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes presentesBoro (B) solúvel em água
COBALTO
2a Sal de cobalto Produto obtido por via química,
contendo como componenteessencial um sal inorgânico decobalto19 % de Co solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoCobalto (Co) solúvel em água
2b Quelato de cobalto Produto solúvel em água, obtido
por combinação química docobalto com um agente quelante2 % de Co solúvel em águaNo mínimo 8/10 do teor declaradodevem estar queladosNome do agente quelante Cobalto (Co) solúvel em água
Cobalto (Co) quelado
2c Adubo em solução de cobalto Produto obtido por dissolução em
água do tipo 2a e/ou de um únicoadubo do tipo 2b2 % de Co solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobalto (Co) solúvel em águaCobalto (Co) quelado, se presente
COBRE
3a Sal de cobre Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial um sal inorgânico decobre20 % de Cu solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoCobre (Cu) solúvel em água
3b Óxido de cobre Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial óxido de cobre70 % de Cu totalGranulometria: passagem de, pelomenos, 98 % no peneiro de aber-tura de malha de 0,063 mmCobre (Cu) total▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 39
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
3c Hidróxido de cobre Produto obtido por via química
que contém como componenteessencial hidróxido de cobre45 % de Cu totalGranulometria: passagem de, pelomenos, 98 % no peneiro de aber-tura de malha de 0,063 mmCobre (Cu) total
3d Quelato de cobre Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do cobrecom um agente quelante9 % de Cu solúvel em águaNo mínimo 8/10 do teor declaradodevem ser queladosNome do agente quelante Cobre (Cu) solúvel em água
Cobre (Cu) quelado
3e Adubo à base de cobre Produto obtido por mistura dos
tipos 3a e/ou 3b e/ou 3c e/ou 3de, se necessário, de uma carganão nutriente nem tóxica5 % de Cu total A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) compo-
nente(s) de cobre;
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobre (Cu) totalCobre (Cu) solúvel em água, seatingir, pelos menos, 1/4 do cobretotalCobre (Cu) quelado, se presente
3f Adubo de cobre em solução Produto obtido por dissolução do
tipo 3a e/ou de um único adubodo tipo 3d em água3 % de Cu solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Cobre (Cu) solúvel em águaCobre (Cu) quelado, se presente
3g Oxicloreto de cobre Produto obtido por via química,
com oxicloreto de cobre[Cu2Cl(OH)3] como componente
essencial50 % de Cu totalGranulometria: no mínimo 98 %passam pelo peneiro de 0,063 mmCobre (Cu) total
3h Oxicloreto de cobre em suspensão Produto obtido por suspensão do
tipo 3g17 % de Cu total Cobre (Cu) total▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 40
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
FERRO
4a Sal de ferro Produto obtido por via química
que contém como componenteessencial um sal inorgânico deferro12 % de Fe solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoFerro (Fe) solúvel em água
4b Quelato de ferro Produto solúvel em água, obtido
por combinação química do ferrocom um agente quelante5 % de Fe solúvel em águaNo mínimo 8/10 do teor declaradodevem estar queladosNome do agente quelante Ferro (Fe) solúvel em água
Ferro (Fe) quelado
4c Solução de adubo à base de ferro Produto obtido por dissolução na
água dos tipos 4a e/ou de umúnico adubo do tipo 4b2 % de Fe solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Ferro (Fe) solúvel em águaFerro (Fe) quelado, se presente
MANGANÊS
5a Sal de manganês Produto obtido por via química,
que contém como componenteessencial um sal inorgânico demanganês [Mn (II)]17 % de Mn solúvel em água A designação deve incluir o nome
do anião inorgânicoManganês (Mn) solúvel em água
5b Quelato de manganês Produto solúvel em água, obtido
por combinação química domanganês com um agentequelante5 % de Mn solúvel em águaNo mínimo 8/10 do teor declaradodevem estar queladosNome do agente quelante Manganês (Mn) solúvel em água
Manganês (Mn) quelado
5c Óxido de manganês Produto obtido por via química
contendo como componentesessenciais óxidos de manganês40 % de Mn totalGranulometria: passagem de, pelomenos, 80 % no peneiro de aber-tura de malha de 0,063 mmManganês (Mn) total▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 41
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
5d Adubos à base de manganês Produto obtido por mistura dos
tipos 5a e 5c17 % de Mn total A designação deve incluir os
nomes dos componentes demanganêsManganês (Mn) totalManganês (Mn) solúvel em água, seatingir, pelo menos, 1/4 domanganês total
5e Adubos em solução à base de
manganêsProduto obtido por dissolução emágua dos tipos 5a e/ou de umúnico adubo do tipo 5b3 % de Mn solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Manganês (Mn) solúvel em águaManganês (Mn) quelado, se presente
MOLIBDÉNIO
6a Molibdato de sódio Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial molibdato de sódio35 % de Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água
6b Molibdato de amónio Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial molibdato de amónio50 % de Mo solúvel em água Molibdénio (Mo) solúvel em água
6c Adubo à base de molibdénio Produto obtido por mistura dos
tipos 6a e 6b35 % de Mo solúvel em água A designação deve incluir os
nomes dos componentes de molib-dénioMolibdénio (Mo) solúvel em água
6d Adubo em solução à base de
molibdénioProduto obtido por dissolução emágua dos tipos 6a e/ou 6b3 % de Mo solúvel em água A designação deve incluir o(s)
nome(s) do(s) componente(s) demolibdénioMolibdénio (Mo) solúvel em água
ZINCO
7a Sal de zinco Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial um sal inorgânico dezinco15 % de Zn solúvel em água A denominação deve incluir o
nome do anião inorgânicoZinco (Zn) solúvel em água▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 42
Número Designação do tipoIndicações quanto ao processo de
obtenção e aos componentes essenciaisTeores mínimos de oligoelementos ferti-
lizantes (percentagem em massa)
Indicações relativas ao modo de
expressão dos elementos fertilizantes
Outros requisitosOutras indicações referentes à desig-
nação do tipoOligoelementos fertilizantes cujo teor
deve ser declarado
Formas e solubilidades dos elementos
fertilizantes
Outros critérios
1 2 3 4 5 6
7b Quelato de zinco Produto solúvel em água, obtido
por associação do zinco com umagente quelante5 % de Zn solúvel em águaNo mínimo 8/10 do teor declaradodevem estar queladosNome do agente quelatante Zinco (Zn) solúvel em água
Zinco (Zn) quelado
7c Óxido de zinco Produto obtido por via química
contendo como componenteessencial óxido de zinco70 % de Zn totalGranulometria: no mínimo 80 %passam pelo peneiro de 0,063 mmZinco (Zn) total
7d Adubo à base de zinco Produto obtido por mistura dos
tipos 7a e 7c30 % de Zn total A designação deve incluir os
nomes dos componentes de zincopresentesZinco (Zn) totalZinco (Zn) solúvel em água, seatingir, pelo menos, 1/4 do zinco(Zn) total
7e Adubos em solução à base de
zincoProduto obtido por dissolução emágua do tipo 7a e/ou de um únicoadubo do tipo 7b3 % de Zn solúvel em água A designação deve incluir:
a) o(s) nome(s) do(s) anião(ões)
inorgânico(s);
b) o nome do agente quelante
eventualmente presente.Zinco (Zn) solúvel em águaZinco (Zn) quelado, se presente▼
M41976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 43
▼M4
TEORES MÍNIMOS DE OLIGOELEMENTOS EM PERCENTAGEM EM
PESO DE ADUBOS
CAPÍTULO B
MISTURAS SÓLIDAS OU FLUIDAS DE OLIGOELEMENTOS
Forma sob que se apresenta o oligoelemento:
exclusivamente mineral quelatada ou complexada
Po oligoelemento:
Boro (B) 0,2 0,2
Cobalto (Co) 0,02 0,2
Cobre (Cu) 0,5 0,1
Ferro (Fe) 2,0 0,3
Manganês (Mn) 0,5 0,1
Molibdénio (Mo) 0,02 —
Zinco (Zn) 0,5 0,1
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % em peso
do adubo.
Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % em peso
do adubo.
CAPÍTULO C
ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU
SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA APLICAÇÃO AO
SOLO
Culturas arvenses, arbóreas
e arbustivasCulturas hortícolas
Boro (B) 0,01 0,01
Cobalto (Co) 0,002 —
Cobre (Cu) 0,01 0,002
Ferro (Fe) 0,5 0,02
Manganês (Mn) 0,1 0,01
Molibdénio (Mo) 0,001 0,001
Zinco (Zn) 0,01 0,002
CAPÍTULO D
ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU
SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA PULVERIZAÇÃO
FOLIAR
Boro (B) 0,01
Cobalto (Co) 0,002
Cobre (Cu) 0,002
Ferro (Fe) 0,02
Manganês (Mn) 0,01
Molibdénio (Mo) 0,001
Zinco (Zn) 0,0021976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 44
▼M4
CAPÍTULO E
LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS PARA
COMPLEXAR OS OLIGOELEMENTOS
Definição dos oligoelementos complexados:
Na acepção da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados
as associações em que o metal se encontra sob a forma de:
— produto quelatado,
— produto complexado.
Produtos autorizados:
1.Agentes quelatantes:
Ácidos ou ais de sódio, potássio ou amónio de:
ácido etileno-diaminotetraacético: EDTA C10H16O8N2
ácido dietileno-triaminopentaacético: DPTA C14H23O10N3
ácido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil)
acético: EDDHA C18H20O6N2
ácido hidroxi-2-etileno-diamino-triacético: HEDTA C10H18O7N2
ácido etildiamino-di (O-hidroxi p-metil-
-fenil)-acético: EDDHMA C20H24N2O6
ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-
-hidroxifenil)-acético: EDDCHA C20H20O10N2
2.Agentes complexantes (*)1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 45
(*) Lista a elaborar.
▼B
ANEXO II
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À IDENTIFICAÇÃO E ROTULAGEM
1.Menções obrigatórias para a identificação
a) A menção «ADUBO CEE» em letras maiúsculas;
b) A denominação do tipo de adubo, de acordo com o Anexo 1, a crescen-
tando para os adubos compostos os números que indicam os teores de
elementos fertilizantes, na ordem determinada pela dita denominação;
c) Os teores declarados para cada elemento fertilizante e os teores decla-
rados expressos sob as formas e/ou solubilidades, sempre que sejam
prescritas no Anexo I.
A indicação dos teores em elementos fertilizantes para os adubos elemen-
tares e compostos deve ser feita em percentagem em peso por um número
inteiro ou, sendo caso disso, com um algarismo decimal e na ordem N,
P2O5e/ou P, K2O e/ou K para os adubos compostos
Para ao adubos fluidos, a indicação complementar dos teores em
elementos fertilizantes pode ser feita em termos aproximadamente equiva-
lentes de peso em relação ao volume (quilograma por hectolitro ou grama
por litro).
A indicação da quantidade de adubos fluidos é feita em massa. A indi-
cação da quantidade de adubos fluidos em volume é facultativa.
As formas e solubilidades dos elementos fertilizantes devem igualmente
ser indicadas em percentagem ponderai, excepto no caso em que no
Anexo I se prevê expressamente a sua indicação de outra maneira.
A indicação dos elementos fertilizantes deve fazer-se simultaneamente
pelos seus nomes e pelos seus símbolos químicos (por exemplo, azoto
(N), fósforo (P), anidrido fosfórico (P2O5), potássio (K), óxido de potássio
(K2O), magnésio (Mg), óxido de magnésio (MgO);
d) Peso líquido ou peso bruto garantido:
No caso de indicação do peso bruto, o peso da tara deve ser indicado ao
lado;
e) O nome, ou a firma ou a marca registada assim como o endereço do
responsável pela colocação do adubo no mercado, tendo a sua sede na
Comunidade.
2.Requisitos para a rotulagem
a) As etiquetas ou as indicações impressas sobre a embalagem contendo as
indicações referidas no ponto 1 devem ser colocadas em local bem
visível. As etiquetas atadas devem ser presas no sistema de fecho da
embalagem. Se este sistema de fecho for constituído por um chumbo ou
outro tipo de selo, este deve conter o nome ou uma marca própria do
responsável citado na alínea e) do ponto 1;
b) As menções referidas no ponto 1 devem ser e manter-se indeléveis e
claramente legíveis;
c) Nos casos mencionados no artigo 3.o, um exemplar dos documentos
contendo as menções de identificação deve acompanhar a mercadoria e
ser acessível aos organismos de controlo.1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 46
▼M1
▼B
▼B
ANEXO III
TOLERÂNCIAS
a) As tolerâncias indicadas no presente Anexo são os desvios admissíveis entre
o valor encontrado na análise de um elemento fertilizante e o seu valor
declarado;
b) Destinam-se a ter em conta com as variações no fabrico, na amostragem e na
análise;
c) Não é admitida qualquer tolerância para os teores mínimos e máximos espe-
cificados no Anexo I.
d) Se não tiver sido fixado qualquer máximo, o excesso de um elemento fertili-
zante relativamente ao seu valor declarado não é objecto de qualquer
restrição;
e) Relativamente aos teores garantidos de elementos fertilizantes dos diversos
tipos de adubos, as tolerâncias aplicáveis são as seguintes:
Valores absolutos, em percentagem
em peso
expressos em N, P2O5, K2O, MgO e
ClA. ADUBOS ELEMENTARES
I.Adubos azotados
Nitrato de cálcio 0,4
Nitrato de cálcio e magnésio 0,4
Nitrato de sódio 0,4
Nitrato do Chile 0,4
Cianamida cálcica 1,0
Nitrocianamida cálcica 1,0
Sulfato de amónio 0,3
Nitrato de amónio
— até 32 %, inclusive 0,8
— mais de 32 % 0,6
Sulfonitrato de amónio 0,8
Sulfonitrato de amónio magnesiano 0,8
Nitrato de amónio com magnésio 0,8
Ureia 0,4
Solução azotada de adubos 0,6
Solução de nitrato de amónio-ureia 0,6
II.Adubos fosfatados
Escórias Thomas:
— declaração expressa por um intervalo de 2 % em
peso0
— Declaração expressa por um só número 1,0
Outros adubos fosfatados
Solubilidade do P2O5em: (Número do adubo no
Anexo I)
— ácido mineral (3,6,7) 0,8
— ácido fórmico (7) 0,8
— citrato de amónico
neutro(2a, 2b, 2c) 0,8
— citrato de amónio
alcalino(4, 5, 6) 0,81976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 47
▼M1
▼B
▼B
— água (2a, 2b, 3) 0,9
(2c) 1,3
III.Adubos potássicos
Sal bruto de potássio (kainite) 1,5
Sal bruto de potássio enriquecido
(kainite enriquecida) 1,0
Cloreto de potássio:
— até 55 % 1,0
— mais de 55 % 0,5
Cloreto de potássio contendo um sal de magnésio 1,5
Sulfato de potássio 0,5
Sulfato de potássio contendo um sal de magnésio 1,5
Outros componentes
Óxido de magnésio 0,9
Cloro 0,2
B. ADUBOS COMPOSTOS
1.Elementos fertilizantes
— N 1,1
— P2O51,1
— K2O 1,1
2.Soma dos desvios negativos em relação ao valor declarado
— Adubos binários 1,5
— Adubos ternários 1,9
f) Em relação ao teor garantido para as diferentes formas de azoto e às solubi-
lidades do anidrido fosfórico, as tolerâncias são de 1/10 do teor global do
elemento considerado com um máximo de 2 % em peso, desde que o teor
total de elemento fertilizante se mantenha nos limites especificados no
Anexo I e nas tolerâncias especificadas na alínea e).1976L0116 — PT — 01.01.1995 — 007.001 — 48