1994L0039 — PT — 07.04.1995 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA 94/39/CE DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 1994
queestabeleceumalistadasutilizaçõesprevistasparaosalimentoscomobjectivosnutricionais
específicos destinados a animais
(JO L 207 de 10.8.1994, p. 20)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 95/9/CE da Comissão de 7 de Abril de 1995 L 91 35 22.4.1995
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▼B
DIRECTIVA 94/39/CE DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 1994
queestabeleceumalistadasutilizaçõesprevistasparaosalimentos
com objectivos nutricionais específicos destinados a animais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de
Setembro de 1993, relativa aos alimentos para animais com objectivosnutricionais específicos(
1), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo
6.o,
Considerando que a Directiva 93/74/CEE prevê a elaboração de uma
lista da qual constem as utilizações previstas para os alimentos comobjectivos nutricionais específicos destinados aos animais; que essa listadeve indicar a utilização exacta do alimento, ou seja, o objectivo nutri-cional específico, as características nutricionais essenciais, as declara-ções de rotulagem e, quando adequado, as exigências especiais emmatéria de rotulagem;
Considerando que certos objectivos nutricionais não puderam, de
momento, ser incluídos na lista das utilizações previstas, devido àinexistência de métodos comunitários de controlo do valor energéticodos alimentos para animais de companhia e da fibra alimentar nosalimentos para animais em geral; que é conveniente completar a listalogo que estes métodos sejam adoptados;
Considerando que a lista estabelecida pode ser alterada, quando
adequado, de acordo com a evolução dos conhecimentos científicos etécnicos;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité permanente dos alimentos paraanimais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os Estados-membros exigirão que os alimentos com objectivos nutricio-nais específicos destinados a animais, na acepção de Directiva 93//74/CEE, sejam comercializados unicamente se as suas utilizaçõesprevistas constarem da parte do anexo da presente directiva e se preen-cherem os demais requisitos constantes dessa parte do anexo.
Além disso, os Estados-membros devem garantir o respeito das «Condi-
ções Gerais» da parte A do anexo.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presentedirectiva o mais tardar em 30 de Junho de 1995. Do facto informarãoimediatamente a Comissão.
As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma
referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referênciaaquando da sua publicação oficial. Os Estados-membros determinarão omodo como tal referência será feita.
Artigo 3.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
(1)J On .oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23.
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▼B
ANEXO
PARTE A
Condições gerais
1. Quando forem indicadas na coluna 2 da parte B mais de um grupo de
características nutricionais para o mesmo objectivo nutricional, assinaladaspor «e/ou», o fabricante pode optar por utilizar os grupos de característicasessenciais alternativamente ou de forma combinada, a fim de conseguir oobjectivo nutricional definido na coluna I. Para cada opção, as declarações derotulagem correspondentes são definidas na coluna 4.
2. Quando for mencionado na coluna 2 ou na coluna 4 da parte B um grupo de
aditivos, o ou os aditivos utilizados devem ser autorizados pela Directiva70/524/CEE do Conselho (
1) como correspondendo à característica essencial
especificada.
3. Quando seja exigida na coluna 4 da parte B a indicação da(s) fonte(s) dos
ingredientes ou dos constituintes analíticos, o fabricante deve apresentar umadeclaração precisa (por exemplo com o nome específico do ou dos ingre-dientes, a espécie animal ou a parte do animal) que permita avaliar aconformidade do alimento com as características nutricionais essenciaiscorrespondentes.
4. Quando na coluna 4 da parte B seja exigida a declaração de uma substância,
também autorizada como aditivo, acompanhada da expressão «total», o teordeclarado deve referir-se, conforme adequado, à quantidade naturalmentepresente sem qualquer adição ou, por derrogação à Directiva 70/524/CEE, àquantidade total de substâncias naturalmente present e e à quantidade adicio-
nada como aditivo.
5. As declarações exigidas na coluna 4 com a indicação «caso adicionado» são
obrigatórias sempre que o ingrediente ou o aditivo tenha sido incorporado ouaumentado especificamente para permitir a realização de um objectivo nutri-cional específico.
6. As declarações efectuadas em conformidade com a coluna 4 da parte B no
que diz respeito aos constituintes analíticos e aos aditivos devem ser quantita-tivas.
7. O prazo de utilização recomendado indicado na coluna 5 da parte B refere-se
a um período durante o qual, normalmente, são conseguidos os objectivosnutricionais propostos. Os fabricantes podem indicar períodos mais precisosdentro de limites fixos.
8. Quando um alimento se destine a satisfazer mais de um objectivo nutricional
específico, deve ser conforme às entradas correspondentes na parte B.
9. No caso dos alimentos complementares com objectivos nutricionais especí-
ficos destinados a animais, nas instruções de utilização constantes do rótulodevem ser fornecidos dados sobre o equilíbrio da ração diária.
(1)J On .oL 270 de 14. 12. 1970, p. 1.
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6PARTE B
Lista das utilizações previstas
Apoio à função renal em caso
de insuficiência renal crónica(1)Teor reduzido de fósforo e
teor restrito de proteína, mas
proteína de alta qualidadeCães e gatos — Fonte(s) de proteína
— Cálcio
— Fósforo
— Potássio
— Sódio
— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicio-
nados)Inicialmente até 6 meses(2) Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-
menda-se a consulta a um vete-
rinário antes da utilização ou do
prolongamento do período de
utilização.».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente dispo-
nível.».
Dissolução dos cálculos de
estruvite(3)— Propriedades de acidifi-
cação da urina, teor redu-
zido de magnésio e teor
restrito de proteína, mas
proteína de elevada quali-
dadeCães — Fonte(s) de proteína
— Cálcio
— Fósforo
— Sódio
— Magnésio
— Potássio
— Cloretos
— Enxofre
— Substâncias acidificantes
da urina5 a 12 semanas Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente dispo-
nível».
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-
menda-se a consulta a um vete-
rinário antes da utilização.».
— Propriedades de acidifi-
cação da urina e teor redu-
zido de magnésioGatos — Cálcio
— Fósforo
— Sódio
— Magnésio
— Potássio
— Cloretos
— Enxofre
— Taurina total
— Substâncias acidificantes
da urina
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6
Redução da recorrência de
cálculos de estruvite(3)Propriedades de acidificaçãoda urina e teor moderado demagnésio Cães e gatos — Cáclio
— Fósforo— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Substâncias acidificantes
de urinaAté 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização».
Redução da formação decálculos de urato Teor reduzido de purinas eteor reduzido de proteína, masproteína de elevada qualidade Cães e gatos — Fonte(s) de proteína Até 6 meses, mas uso indefi-nido no caso de perturbaçõesirreversíveis do metabolismodo ácido úricoIndicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização».
Redução da formação decálculos de oxalato Teor reduzido de cálcio, teorreduzido de vitamina D epropriedades alcalinizantespropriedades alcalinizantes daurina Cães e gatos — Fósforo
— Cálcio— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Vitamina D total— Hidroxiprolina— Substâncias alcalinizantes
da urinaAté 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização».
Redução da formação decálculos de cistina Teor reduzido de proteína,teor moderado de aminoá-cidos sulfurados e proprie-dades alcalinizantes da urina Cães e gatos — Aminoácidos sulfurados
totais
— Sódio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Substâncias alcalinizantes
da urinaInicialmente até 1 ano Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização.».
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6
Redução das intolerâncias a
determinados ingredientesenutrientes(
4)— Fonte(s) seleccionada(s)
de proteínas
e/ouCães e gatos — Fonte(s) de proteína— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicio-nados)3 a 8 semanas; se os sintomasde intolerância desapare-cerem, pode ser usado indefi-nidamente—
— Fonte(s) seleccionada(s)
de hidratos de carbono— Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicio-nados)
Diminuição das formas agudasde malabsorção Teor melhorado de electró-litos e ingredientes de fácildigestão Cães e gatos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seutratamento se adequado
— Sódio— Potássio— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-nadas)1 a 2 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
— «Durante os períodos de
diarreia aguda e sua conva-lescença»,
— «Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes dautilização.»
Compensação da malab-sorção(
5)Ingredientes de fácil digestãoe teor reduzido de gordura Cães e gatos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seutratamento se adequado3 a 12 semanas, mas toda avida em caso de insuficiênciapancreática crónicaIndicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização.»
Apoio à função cardíaca nainsuficiência cardíaca crónica Teor reduzido de sódio erelação K/Na aumentada Cães e gatos — Sódio
— Potássio— MagnésioInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização.»
Regulação do aporte de glicose(Diabetes mellitus) Teor reduzido de hidratos decarbono que libertem rapida-mente glicose Cães e gatos — Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Tratamento dos hidratos
de carbono se apropriado
— Amido— Açúcares totais— Fructose (se adicionada)— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicionada)
— Fonte(s) de ácidos gordos
de cadeia curta e deInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização.».
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
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cadeia média (se adicio-
nados)
Apoio à função hepática emcaso de insuficiência hepáticacrónica — Proteína de qualidade
elevada, teor moderado deproteína, teor reduzido degordura, teor elevado deácidos gordos essenciais eteor elevado de hidratosde carbono de fácildigestãoCães — Fonte(s) de proteína
— Teor de ácidos gordos
essenciais
— Teor de hidratos de
carbono de fácil digestão,incluindo o seu tratamentose adequado
— Sódio— Cobre totalInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização.».
— Proteína de elevada quali-
dade, teor moderado deproteína, teor moderadode gordura e teor elevadode ácidos gordos essen-ciaisGatos — Fonte(s) de proteína
— Teor de ácidos gordos
essenciais
— Sódio— Cobre total
Regulação do metabolismo lípi-
dico no caso de hiperlipidemiaTeor reduzido de gordura eteor elevado de ácidos gordosessenciais Cães e gatos — Teor de ácidos gordos
essenciais
— Teor de ácidos gordos n-3
(se adicionados)Inicialmente até 2 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização».
Redução do cobre no fígado Teor reduzido de cobre Cães — Cobre total Inicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização».
▼M1
Redução do excesso de peso — Baixo teor energético Cães e gatos — Valor energético (decla-ração de acordo com ométodo CE) Até obtenção do peso preten-didoIndicar no modo de emprego a
dose diária recomendada.
Recuperação nutricional, conva-lescença(
6)— Alto teor energético, forteconcentração em nutrientesessenciais e elevada, digestibi-lidade dos nutrientes Cães e gatos — Ingredientes de fácildigestão, incluindo o respec-tivo tratamento, se adequado
— Valor energético (decla-
ração segundo o método daComunidade)Até ao restabelecimentocompletoNo caso dos alimentos cuja
apresentação se destine espe-cialmente a administração porsonda, indicar na embalagem,no recipiente ou no rótulo:«Administração sob vigilância
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
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—Teor de ácidos gordos n-3
e n-6 (se adicionados)veterinária».▼M1
Apoio à função dérmica em
caso de dermatose e de alopéciaTeor elevado de ácidos gordos
essenciaisCães e gatos — Teor de ácidos gordos
essenciaisAté 2 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-
menda-se a consulta a um vete-
rinário antes da utilização».
Redução do risco de febre
vitular— Teor reduzido de cálcio
e/ouVacas leiteiras — Cálcio
— Fósforo
— Magnésio1 a 4 semanas antes do parto Indicar no modo de emprego:
«Suspender a administração
após o parto».
— Relação catiões/aniões — Cálcio reduzida
— Fósforo
— Sódio
— Potássio
— Cloretos
— Enxofre
Redução do risco de
cetose(7)(8)Ingredientes que contenham
fontes de energia glicogénicasVacas leiteiras e ovelhas — Ingredientes que contêm
fontes de energia glicogé-
nicas
— Propano-1,2-diol (se
adicionado como
precursor de glucose)
— Glicerol (se adicionado
como precursor de
glucose)3 a 6 semanas após o parto(9)
Últimas 6 semanas antes do
parto e as 3 primeiras
semanas depois do parto(10)—
Redução do risco de tetania
(hipomagnésia)Teor elevado de magnésio,
hidratos de carbono facil-
mente disponíveis, teor mode-
rado de proteína e teor redu-
zido de potássioRuminantes — Amido
— Açúcares totais
— Magnésio
— Sódio
— Potássio3 a 10 semanas durante os
períodos de crescimento
rápido das pastagensO modo de emprego deve
fornecer indicações relativas ao
equilíbrio da ração diária, no
que respeita à inclusão de fibra
e às fontes de energia disponí-
veis.
No caso dos alimentos para
ovinos, indicar na embalagem,
no recipiente ou no rótulo:
«Especialmente para ovelhas
em lactação».▼B
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
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Redução do risco de acidose Teor reduzido de hidratos de
carbono de fácil fermentaçãoe elevada capacidade-tampãoRuminantes — Amido
— Açúcares totaisMáximo de 2 meses(11) O modo de emprego deve
fornecer indicações relativas aoequilíbrio da ração diária,incluindo as fontes de fibra e dehidratos de carbono de fácilfermentação
No caso dos alimentos para
vacas leiteiras, indicar na emba-lagem, no recipiente ou norótulo: «Especialmente paravacas com elevado rendi-mento».
No caso dos alimentos para
ruminantes de engorda, indicarna embalagem, no recipiente ouno rótulo: «Especialmente para… alimentados de um modointensivo».(
12)
Estabilização do equilíbriohídrico e electrolítico Predominantemente electró-litos e hidratos de carbono defácil absorção Vitelos,
leitões,cordeiros,cabritos epotros— Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Sódio— Potássio— Cloretos1 a 7 dias (1-3 dias de admi-
nistrado de um modo exclu-sivo)Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
— «Em caso de risco e durante
os períodos de anomaliasdigestivas (diarreia) econvalescença dasmesmas»,
— «Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes dautilização».
Redução do risco de cálculosurinários Teor reduzido de fósforo, teorreduzido de magnésio epropriedades da urina Ruminantes — Cálcio
— Fósforo— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos— Substâncias acidificantes
da urinaAté 6 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Especial-mente para animais jovensalimentados de um modo inten-sivo».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente dispo-nível».
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
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Redução das reacções de
«stress»— Teor elevado de magnésio
e/ouPorcos — Magnésio 1 a 7 dias Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que autilização deste alimento éadequado
— Ingredientes de fácil
digestão— Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seutratamento se adequado
— Teor de ácidos gordos n-3
(se adicionados)
Estabilização da digestão fisio-lógica — Capacidade-tampão redu-
zida e ingredientes defácil digestãoLeitões — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seutratamento se adequado
— Capacidade-tampão— Fonte(s) de substâncias
adstringentes (se adicio-nadas)
— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-nadas)2 a 4 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Em casode risco de anomalias diges-tivas, durante os períodos destasanomalias e convalescença dasmesmas».
— Ingredientes de fácil
digestãoPorcos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seutratamento se adequado
— Fonte(s) de substâncias
adstringentes (se adicio-nadas)
— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-nadas)
Redução do risco de obstipação Ingredientes estimulantes dotrânsito intestinal Porcas reprodutoras — Ingredientes estimulantes
de trânsito intestinal10 a 14 dias antes e 10 a 14dias após o parto—
Redução do risco de síndroma
de fígado gordoTeor calórico reduzido eproporção elevada de energiametabolizável proveniente delípidos com elevado teor deácidos gordos poli-insaturados Galinhas poedeiras — Valor energético (decla-
ração segundo o métododa Comunidade)
— Percentagem de energia
metabolizável provenientede lípidos
— Teor de ácidos gordosAté 12 semanas —
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Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6
poli-insaturados
Compensação da malabsorção Teor reduzido de ácidos
gordos saturados e teorelevado de vitaminas liposso-lúveisAves de capoeira excluindogansos e pombos — Percentagem de ácidos
gordos saturadas relativa-mente aos ácidos gordostotais
— Vitamina A total— Vitamina D total— Vitamina E total— Vitamina K totalDurante as 2 primeiras
semanas de vida—
▼M1
Compensação de insuficiênciascrónicas da função do intestinodelgado Hidratos de carbono facil-mente digeríveis ao nível pré--cecal Equídeos(13) — Fontes de hidratos decarbono, proteínas e gordurade digestibilidade elevada,incluindo o seu tratamento, seadequado Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que autilização deste alimento éadequada, bem como a formacomo o mesmo deve ser admi-nistrado, nomeadamente reco-mendando numerosas pequenasrefeições por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização».
Compensação de anomaliasdigestivas crónicas do intestinogrosso Fibras de fácil digestão Equídeos — Fonte(s) de fibras
— Teor de ácidos gordos n-3
(se adicionados)Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que autilização deste alimento éadequada, bem como a formacomo o mesmo deve ser admi-nistrado, nomeadamente reco-mendando numerosas pequenasrefeições por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-menda-se a consulta a um vete-rinário antes da utilização ou doprolongamento do período deutilização».
1994L0039 — PT — 07.04.1995 — 001.001 — 12▼B
Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6
Redução das reacções de
«stress»—Ingredientes de fácil
digestãoEquídeos —Magnésio
—Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento, se adequado
—Teor de ácidos gordos n-3
(se adicionados)2 a 4 semanas Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações precisas em
que a utilização deste alimento
é adequada.
Compensação da perda de elec-
trólitos em caso de sudurese
intensaPrincipalmente electrólitros e
hidratos de carbono de fácil
absorçãoEquídeos —Cálcio
—Sódio
—Magnésio
—Potássio
—Cloretos
—Glicose1 a 3 dias Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequada.
Quando este alimento repre-
sentar uma parte significativa da
ração diária, devem ser dados
conselhos quanto aos riscos
decorrentes de alterações
bruscas da natureza dos
alimentos.
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente dispo-
nível».
Recuperação nutricional, conva-
lescença—Elevado teor de nutrientes
essenciais e de ingredientes de
fácil digestãoEquídeos —Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento, se adequado
—Teor de ácidos gordos n-3
e n-6 (se adicionados)Até à recuperação completa Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequada.
No caso de alimentos cuja apre-
sentação se destine especial-
mente a administração por
sonda, indicar na embalagem,
no recipiente ou no rótulo:
«Administração sob vigilância
veterinária».
Apoio à função hepática em
caso de insuficiência hepática
crónica—Teor reduzido de proteína,
mas de qualidade elevada, e
hidratos de carbono de fácil
digestãoEquídeos —Fontes de proteína e de
fibras
—Hidratos de carbono de
fácil digestão, incluindo o seu
tratamento, se adequado
—Metionina
—Colina
—Teor de ácidos gordos n-3Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas indica-
ções sobre a forma como o
alimento deve ser administrado,
nomeadamente recomendando
numerosas pequenas refeições
por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-
menda-se a consulta a um vete-▼M1
1994L0039 — PT — 07.04.1995 — 001.001 — 13▼B
Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
1 2 3 4 5 6
(se adicionados) rinário antes da utilização ou do
prolongamento do período de
utilização».
Apoio à função renal em caso
de insuficiência renal crónica—Teor reduzido de proteína,
mas de qualidade elevada, e
teor reduzido de fósforoEquídeos —Fonte(s) de proteína
—Cálcio
—Fósforo
—Potássio
—Magnésio
—SódioInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Reco-
menda-se a consulta de um
veterinário antes da utilização
ou do prolongamento do
período de utilização».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente dispo-
nível».▼M1
1994L0039 — PT — 07.04.1995 — 001.001 — 14▼B
(1) Se adequado, o fabricante pode recomendar também a utilização em caso de insuficiência renal aguda.
(2) Se o alimento for recomendado em caso de insuficiência renal aguda, o período de utilização recomendado deve ser d e2a4 semanas.
(3) No caso dos alimentos para gatos, a menção «Doenças do tracto urinário inferior dos felinos» ou «Síndroma urológico dos felinos — SUF» pode completar o objectivo nutricional específico.
(4) No caso dos alimentos relativamente aos quais se prevê uma intolerância específica, a referência a esta última poderá substituir a menção «ingredie ntes e nutrientes».
(5) O fabricante pode completar o objectivo nutricional específico com a referência «insuficiência pancreática exócrina».
(6) Nos alimentos para gatos, o fabricante pode completar o objectivo nutricional específico com a menção «Lipidose hepática dos felinos».
(7) O termo cetose pode ser substituído por «acetonéomia».
(8) Os fabricantes podem também recomendar a utilização para a recuperação da cetose.
(9) No caso dos alimentos para as vacas leiteiras.
(10) No caso dos alimentos para as ovelhas.
(11) No caso dos alimentos para vacas leiteiras: «Máximo de 2 meses desde o início da lactação».
(12) Indicar a categoria de ruminantes visada.
(13) No caso de alimentos cuja apresentação seja especialmente destinada a satisfazer as necessidades de animais muito velhos (ingredientes de ingestã o fácil) a indicação da espécie ou categoria de animais deve ser completada com
uma referência a «animais velhos».