1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o316/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para as flores frescas e as folhagens frescas
(JO L 71 de 21.3.1968, p. 8)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o802/71 da Comissão de 19 de Abril de 1971 L 88 8 20.4.1971
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REGULAMENTO (CEE) N.o316/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para as flores frescas e as folha-
gens frescas
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o234/68 do Conselho, de 17
de Fevereiro de 1968, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura(1) e, nomea-
damente, o seuartigo 3.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que as flores cortadas e as folhagens frescas fazem parte
de um comércio importante, por um lado, no interior da Comunidade e,por outro, entre os Estados-membros e os países terceiros; que sãodesejáveis o aperfeiçoamente e a unificação dos níveis de qualidade
dos produtos comercializados; que, consequentemente, é conveniente
adoptar normas comuns qualidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. São fixadas normas de qualidade para:
— as flores e botões de flores, cortadas, e para ramos oupara orna-
mentos, frescos, na posição 06.03 A da pauta aduaneira comum.
— as folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, frescas, na
posição 06.04 A II da pauta aduaneira comum.
2. Estas normas de qualidade são definidas nos anexos.
Artigo 2.o
1. A partir de 1 de Julho de 1968, se não estiverem de acordo com
as normas de qualidade, os artigos visados no artigo 1.onão podem:
— no interior da Comunidade, ser postos à venda ou vendidos, por
grosso, quer por comerciantes, quer directamente pelos produtores,
— ser admitidos à importação, provenientes de países terceiros,
— ser admitidos à exportação com destino a países terceiros.
2. Os Estados-membros podem ser autorizados a tomar medidas
derrogativas à disposição do n.o1, 3.otravessão, no que diz respeito a
certos critérios de normas de qualidade, a fim de permitir aos exporta-dores satisfazerem as exigências comerciais de certos países terceiros.
A autorização é concedida segundo o procedimento previsto no artigo
14.
odo Regulamento (CEE) n.o234/68 e as condições a que poderia ser
sujeita são fixadas de acordo com o mesmo procedimento.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 55 de 2. 3. 1968, p. 1.
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ANEXO I
NORMAS COMUNS DE QUALIDADEPARA AS FLORES CORTADAS
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicáveis às flores e botões de flores, cortados,
para ramos ou para ornamentos, frescos, da posição 06.03 A da pauta adua-
neira comum.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A.Características mínimas
Os produtos devem ter sido cuidadosamente cortados ou colhidos, de
acordo com a espécie, e ter atingido um desenvolvimento apropriado.
B.Classificação
i)Categoria I
Os produtos inseridos nesta categoria devem ser de boa qualidade e
devem apresentar as características da espécie e, eventualmente, da
variedade (cultivar).
Todas as partes das flores cortadas devem ser:
— inteiras,
— frescas,— livres de parasitas de origem animal ouvegetal bem como de
desgastes provocados pelos mesmos,
— isentas de resíduos de produtos pesticidas ou de outras
substâncias estranhas que possam afectar o aspecto do produto,
— isentas de partes murchas,— isentas de defeitos de vegetação; para os cravos, o rebentamento
do cálice não é considerado como um defeito de vegetação.
Contudo, para os cravos americanos, as flores de ćalice reben-
tado devem ser cintadas: apresentadas separadamente em lotes
homogéneos, e uma marca apropriada deve ser aposta nas emba-
lagens.
Os pés devem ser, segundo a espécie (species) e a variedade
(cultivar), rígidos e suficientemente fortes para suportar a ou asflores.
ii)Categoria II
Esta categoria engloba os produtos que não respondem a todas as
exigências da categoria I.
Todas as partes das flores cortadas devem ser:
— inteiras,
— frescas,— livres de parasitas de origem animal.
Contudo, as flores podem apresentar os seguintes defeitos:
— ligeiras malformações,
— ligeiras pisaduras,— ligeiros desgastes provenientes de doenças oude ataqu es de
parasitas de origem animal,
— pés menos rígidos e menos fortes,
— pequenas manchas provenientes de tratamentos com pesticidas.
Os defeitos admitidos não devem comprometer a duração, o aspecto
e a boa utilização dos produtos.
C.Denominação EXTRA
Os produtos que apresentam as características de categoria I podem ter
a denominação EXTRA na medida em que não beneficiem de qualquer
tolerância de qualidade. Contudo, esta última denominação não pode
ser aplicada para designar os cravos americanos de cálice rebentado.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 3
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III. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
As disposições específicas a certos tipos de flores, figurando no anexo I A,
prevalecem sobre as disposições previstas no presente anexo.
IV. CALIBRAGEM
Para as flores cortadas, a calibragem deve pelo menos corresponder à
seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
0 menos de 5 cm ouflores comercializadas
sem pé
5 5—1 0c m
1 0 1 0—1 5c m
1 5 1 5—2 0c m
2 0 2 0—3 0c m3 0 3 0—4 0c m
4 0 4 0—5 0c m
5 0 5 0—6 0c m6 0 6 0—8 0c m
80 80 — 100 cm
100 100 — 120 cm120 superior a 120 cm
Estes cumprimentos englobam a flor.
A diferença por unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e simi-
lares) entre os comprimentos máximos e mínimos das flores contidas namesma unidade não pode ultrapassar:
— 2,5 cm para as flores classificadas nos códigos 15 e inferiores,
— 5,0 cm para as flores classificadas nos códigos 20 (inclusive) a 50
(inclusive)
— 10,0 cm para as flores classificadas nos códigos 60 e superiores.
Esta diferença pode ser duplicada para as flores apresentadas em palmas.
Para os crisântemos de flores grandes, apresentados em palmas esta dife-
rença pode atingir 20 cm para as flores inseridas nos códigos 20
(inclusive) a 50 (inclusive).
A escala de calibre e a homogeneidade de comprimento previstas acima
não são aplicadas à mimosa.
O comprimento mínimo dos ramos da mimosa é fixado em 20 cm.
Contudo, embalagens e ramos compostos exclusivamente de pequenas
hastes de comprimento inferior a 20 cm podem ser aceitas desde que a
expressão «botoeira» ouexpressão equ ivalente seja aposta nas embalagens.
V. TOLERÂNCIAS DE QUALIDADE
São admitidas tolerâncias de qualidade em cada unidade de apresentação
para os produtos não conformes.
i)Categoria I
5 % das flores cortadas podem apresentar defeitos muito ligeiros, desde
que a homogeneidade das flores numa unidade de apresentação não seja
afectada.
ii)Categoria II
10 % das flores cortadas podem não corresponder às características da
categoria. Metade desta proporção pode apresentar-se atacada por para-
sitas de origem animal ouvegetal. Os defeitos em cau sa não devem
comprometer a utilização dos produtos.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 4
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VI. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
A.Apresentação
Uma unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e similares) deve
comportar 5, 10, ou um multiplo de 10 peças.
No entanto, esta regra não é aplicável:
a) Às flores normalmente comercializadas à unidade;
b) Às flores normalmente comercializadas a peso;
c) Às flores para as quais o vendedor e o comprador acordam expres-
samente derrogar as disposições relativas à quantidade de flores
numa unidade de apresentação. Esta derrogação é unicamente admi-
tida para transacções fora dos mercados grossistas com a condição
de:
— as medidas serem objecto de uma transacção de venda directa ao
retalhista ou a uma pessoa agindo por ordem de um retalhista
com base num preço fixo de venda por unidade de apresentação
no estádio de comércio grossista,
— as mercadorias serem acompanhadas de uma factura, de uma
guia de entrega ou de um outro documento fazendo menção do
preço de venda acima referido,
— a unidade de apresentação ter sido apresentada numa embalagem
definitiva exigida pelo comprador e destinada ao consumidor
final. Esta embalagem deve ser tal que permita a identificação
das mercadorias.
B.Homogeneidade
Cada unidade de apresentação (molhos, ramos, caixas e similares) deve
conter flores do mesmo género (genus),espécie (species) ouvariedade
(cultivar) e da mesma categoria de qualidade e apresentando um desen-
volvimento homogéneo.
No entanto, aceita-se a mistura de flores e, eventualmente, de flores,
folhagens de géneros (genus),de espécies (species) oude variedades
(cultivar) diferentes, sob reserva de que a mesma seja composta por
produtos da mesma categoria de qualidade e que lhe seja aposta uma
marca apropriada.
C.Acondicionamento
O acondicionamento deve ser de maneira a assegurar uma protecção
adequada ao produto. Os papéis ou outros materias em contacto directo
com as flores cortadas devem ser novos.
VII. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:
A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Expedidor
Nome e morada ouidentificação simbólica ou
Embalador
B.Natureza do produto
— género (genus),
— espécie (species) ouvariedade (cultivar) oucor das flores,
— em caso disso, a menção « mélange» (mistura) (ou a utilização de
uma palavra equivalente).
C.Origem do produto (facultativo)
Zona de produ ção oudenominaçõ nacional, regional oulocal.
D.Características comerciais
— categoria1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 5
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— calibragem (código de comprimento) oucomprimentos mínimo e
máximo
— número oupeso bru to
E.Marca oficial de controlo (facultativa)
F.Apresentação
Se o número de flores por unidade de apresentação não corresponder às
disposições do capítulo VI A, a marcação dos volumes deve indicar a
composição exata das unidades de apresentação neles contidas.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 6
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ANEXO IA
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS FLORES CORTADAS
FRESCAS
DISPOSIÇOES ESPÉCIFICAS PARA A MIMOSA
A mimosa deve corresponder pelo menos aos critérios qualitativos da categoria
I.
No entanto, para este género, a noção de rigidez não deve ser tomada em consi-
deração para as extremidades superiores dos pés florais. A base dos ramos não
deve ser muito lenhosa.
A mimosa deve, entre outros, apresentar os seguintes critérios qualitativos:
— ramo bem fornecido de flores,
— pé não espigado. No entanto, são admitidos pés espigados cujo corte supe-
rior apresente um diâmetro inferior a 2 mm.
A mimosa pode apresentar-se tanto desabrochada como não desabrochadaPara a mimosa desabrochada, a floração deve ser normal tendo em conta a
variedade, o número de glomérulos verdes, ainda não desabrochados não
devendo exceder:
— 60 % para a Floribunda,
— 20 % para as outras espécies e variedades.
Além disso, os glomérulos desabrochados devem ser de cor pura, não
manchados, bem presos à inflorescência
Para a mimosa não desabrochada, 80 % dos glomérulos devem ser amarelos
(ligeiramente abertos)
Apresentação
Os ramos de mimosa devem ser colocados em camadas ouapresentados em
molhos de
— 150, 250 oumúltiplos de 250 gramas.
A mimosa não desabrochada deve ser acondicionada em saco de polietileno ou
de matéria similar.
Cada unidade de apresentação, mesmo quando não empacotada, deve ser de
composição homogénea e conter apenas ramos da mesma espécie e da mesma
variedade.
Marcação
Para além da identificação do embalador oudo expeditor aposta em cada
volume, a marcação deve ter as seguintes indicações:
— o género: mimosa,
— a espécie oua variedade (cultivar),
— a expressão «desabrochada» ou«não desabrochada»,
— em caso disso, a denominação «botoeira» ou uma denominação equivalente,— o peso bruto total ou o número de ramos e o seu peso unitário.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 7
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ANEXO II
NORMAS COMUNS DE QUALIDADEPARA FOLHAGENS FRESCAS
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicáveis às folhagens, folhas, ramos e outras
partes de plantas, frescas, da posição 06.04 A II da pauta aduaneira comum.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
Os produtos devem ser:
— de aspecto fresco,
— isentos de resíduos de produtos pesticidas ou de outras substâncias estra-
nhas que possam afectar o aspecto do produto.
— livres de parasitas de origem animal ouvegetal bem como de desgastes
causados por estes e que sejam nocivos para o aspecto geral do produto,
— isentos de defeitos, tais como pisaduras ou murchidão, novicos para o
aspecto geral do produto,
— desprovidos de humidade exterior excessiva,— de coloração típica da espécie ouda veriedade.
Os produtos devem ter sido cuidadosamente colhidos e ter atingido um grau
suficiente de desenvolvimento.
III. DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS
As disposições específicas que dizem respeito ao género de Asparagus e
que figuram no Anexo II A juntam-se às disposições previstas pelo presente
anexo.
IV. TOLERÂNCIAS DE QUALIDADE
São aceites tolerâncias de qualidade em cada unidade de apresentação para
os produtos não conformes: 10 % das folhagens frescas podem não corres-
ponder às características referidas em II.
V. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:
A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Expedidor
Nome e morada ouidentificação simbólica ou
Embalador
B.Natureza do produto
«Folhagens frescas», no género (genus)ouespécie (species).1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 8
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ANEXO II A
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS FOLHAGENS
FRESCAS
DISPOSIÇÕES ESPECIFICAS PARA AS FOLHAGENS DE ESPARGOS
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes disposições específicas são aplicáveis às folhagens prove-
nientes de
—Asparagus L. plumosus Bak. e
—Asparagus L. sprengeri Rgl.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
i)Categoria I
A folhagem de Espargos classificada nesta categoria deve ser:
— bem desenvolvida, não espigada e sem excrescências,
— bem fornecida de cladódios firmemente presos,
— isenta de amarelecimento.
ii)Categoria II
Esta categoria engloba as folhagens de espargo que não entram na cate-
goria I, mas que correspondem às características mínimas de qualidade
previstas para as folhagens frescas.
III. CALIBRAGEM
As medidas de comprimento efectuam-se da ponta até à extremidade do
caule.
— Para as folhagens do Asparagus L. plumosus Bak., a calibragem deve
coresponder pelo menos à seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
0 menos de 30 cm
3 0 3 0—4 0c m
4 0 4 0—6 0c m
60 superior a 60 cm
— A calibragem dos ramos secundários deve corresponder pelo menos à
seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
3 0 3 0—5 0c m
50 superior a 50 cm
— Para as folhagens do Asparagus L. sprengeni Rgl., a calibragem deve
corresponder pelo menos à seguinte escala:
Código de comprimento Comprimento
0 menos de 30 cm
3 0 3 0—5 0c m50 superior a 50 cm
Os ramos de espargo que formem um molho devem apresentar compri-
mentos sensivelmente homogéneos
IV. TOLERÂNCIAS DE QUALIDADE
São aceites tolerâncias de qualidade em cada unidade de apresentação para
produtos não conformes.1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 9
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i)Categoria I
10 % dos caules podem não corresponder às características desta cate-
goria mas devem ser conformes às da categoria II. Não é aceite
qualquer tolerância para os caules espigados ou portadores de excrescên-
cias.
ii)Categoria II
10 % dos caules podem não corresponder às características desta cate-
goria. Os defeitos eventuais não devem comprometer a utilização dos
produtos.
V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
A.Apresentação
A folhagem do Asparagus plumosus é para ser embalada em molhos de
10 caules ou múltiplos de 10; a do Asparagus sprengeri em molhos de
100 gr, 250 gr oumúltiplos de 250 gr.
B.Homogeneidade
Os caules espigados e os ramos secundários devem ser colocados em
molhos separados. Os caules de um mesmo molho devem ser de forma
e cor homogéneas.
C.Acondicionamento
O acondicionamento deve ser tal que garanta uma protecção conveni-
ente do produto. Os papéis ou outros materiais em contacto directo
com os produtos devem ser novos.
VI. MARCAÇÃO
As seguintes indicações devem acompanhar as mercadorias:
A.Identificação
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Embalador
Nome e morada ouidentificação simbólica ou
Expedidor
B.Natureza do produto
Asparagus plumosus ouAsparagus sprengeri , conforme o caso.
C.Origem do produto (facultativa)
Zona de produ ção oudenominação nacional, regional oulocal.
D.Características comerciais
— categoria
— calibragem— número de molhos oupeso bru to.
E.Marca oficial de controlo (facultativo)1968R0316 — PT — 23.04.1971 — 001.001 — 10