1995L0002 — PT — 15.08.2006 — 006.002

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B DIRECTIVA 95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Fevereiro de 1995 relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 061, 18.3.1995, p.1)

Alterado por:





Rectificado por:









▼B

DIRECTIVA 95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 20 de Fevereiro de 1995

relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100oA, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oB do Tratado ( 3 ), Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros alimentícios destinados à alimentação humana ( 4 ), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 3o, Considerando que as diferenças existentes nas legislações nacionais no que respeita aos conservantes, antioxidantes e outros aditivos e suas condições de utilização prejudicam a livre circulação dos géneros alimentícios; que essas diferenças podem criar condições de concorrência desleal; Considerando que a razão primeira da existência de regras relativas a estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deve ser a necessidade de proteger o consumidor; Considerando que se reconhece de um modo geral que os géneros alimentícios não transformados e determinados outros géneros alimentícios devem estar isentos de aditivos alimentares; Considerando que, tendo em atenção as informações científicas e toxicológicas mais recentes sobre essas substâncias, algumas delas devem ser admitidas apenas em determinados géneros alimentícios e sob certas condições de utilização; Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a utilização de aditivos alimentares em preparados para lactentes, alimentos de transição e alimentos para desmame, nos termos da Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( 5 ), nomeadamente do n.o 1, alínea e), do seu artigo 4o; Considerando que a presente directiva não pretende afectar as regras relativas aos edulcorantes e aos corantes; Considerando que, enquanto se aguardam disposições específicas ao abrigo da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 6 ), e da Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas ( 7 ), algumas substâncias pertencentes a esta categoria são provisoriamente abrangidas pela presente directiva; Considerando que a Comissão adaptará as disposições comunitárias em conformidade com as regras fixadas na presente directiva; Considerando que o Comité científico para a alimentação humana foi consultado sobre as substâncias que ainda não foram objecto de disposições comunitárias; Considerando que é necessário incluir na presente directiva disposições específicas relativas a aditivos referidos noutras disposições comunitárias; Considerando que é conveniente recorrer ao procedimento de consulta do Comité permanente dos géneros alimentícios quando for necessário tomar uma decisão relativa à inclusão de um género alimentício específico numa determinada categoria de alimentos; Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza relativos aos aditivos alimentares que não sejam corantes ou edulcorantes e as novas especificações dos aditivos para os quais ainda não existem critérios de pureza serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 11o da Directiva 89/107/CEE; Considerando que os agentes de tratamento da farinha, por não terem ainda obtido o parecer do Comité científico para a alimentação humana, serão objecto de uma directiva própria; Considerando que a presente directiva substitui as Directivas 64/54/CEE ( 8 ), 70/357/CEE ( 9 ), 74/329/CEE ( 10 ) e 83/463/CEE ( 11 ), que são revogadas, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1o

▼M2

1. A presente directiva é uma directiva específica que faz parte da directiva global na acepção do artigo 3o da Directiva 89/107/CEE e é aplicável aos aditivos com excepção dos corantes e dos edulcorantes; não é aplicável às enzimas, com excepção das que constam dos anexos.

▼B

2. Apenas poderão ser utilizados nos géneros alimentícios os aditivos que satisfazem as especificações adoptadas pelo Comité científico da alimentação humana.

3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:

a) «Conservantes»: as substâncias que prolongam a durabilidade dos géneros alimentícios protegendo-os contra a deterioração causada por microrganismos;

b) «Antioxidantes»: as substâncias que prolongam a durabilidade dos géneros alimentícios, protegendo-os contra a deterioração causada pela oxidação, tal como a rancidez das gorduras e as alterações de cor;

▼M7

c) «Agentes de transporte»: incluindo os solventes de transporte, as substâncias utilizadas para dissolver, diluir, dispersar ou de outro modo modificar fisicamente um aditivo alimentar sem alterar a sua função (e sem que eles próprios exerçam quaisquer efeitos tecnológicos), a fim de facilitar o respectivo manuseamento, aplicação ou utilização;

▼B

d) «Ácidos»: as substâncias que aumentam a acidez dos géneros alimentícios e/ou lhes conferem um sabor acre;

e) «Reguladores de acidez»: as substâncias que alteram ou controlam a acidez ou a alcalinidade dos géneros alimentícios;

f) «Antiaglomerantes»: as substâncias que reduzem a tendência das partículas isoladas dos géneros alimentícios para aderirem umas às outras;

g) «Agentes antiespuma»: as substâncias que impedem ou reduzem a formação de espumas;

h) «Agentes de volume»: as substâncias que contribuem para dar volume aos géneros alimentícios sem contribuírem significativamente para o seu valor energético disponível;

i) «Emulsionantes»: as substâncias que tornam possível a formação ou a manutenção de uma mistura homogénea de duas ou mais fases imiscíveis, como óleo e água, nos géneros alimentícios;

j) «Sais de fusão»: as substâncias que convertem as proteínas contidas no queijo numa forma dispersa, daí resultando uma distribuição homogénea das gorduras e outros componentes;

k) «Agentes de endurecimento»: as substâncias que tornam ou mantêm firmes ou estaladiços os tecidos dos frutos ou dos produtos hortícolas, ou actuam em conjunto com gelificantes para produzir ou reforçar um gel;

l) «Intensificadores de sabor»: as substâncias que intensificam o sabor e/ou o cheiro dos géneros alimentícios;

m) «Espumantes»: as substâncias que tornam possível a dispersão homogénea de uma fase gasosa nos géneros alimentícios líquidos ou sólidos;

n) «Gelificantes»: as substâncias que dão textura aos géneros alimentícios através da formação de um gel;

o) «Agentes de revestimento» (incluindo os lubrificantes): as substâncias que, quando aplicadas na superfície externa dos géneros alimentícios, lhes conferem uma aparência brilhante ou formam um revestimento protector;

p) «Humidificantes»: as substâncias que impedem os géneros alimentícios de secar por contrabalançarem o efeito de uma atmosfera com baixo grau de humidade, ou que promovem a dissolução de um pó num meio aquoso;

q) «Amidos modificados»: as substâncias obtidas através de um ou mais tratamentos químicos de amidos comestíveis, que podem ter sofrido um tratamento físico ou enzimático e podem ser fludificadas por via ácida ou alcalina ou branqueadas;

r) «Gases de embalagem»: os gases, com excepção do ar, introduzidos em recipientes antes, durante ou após a colocação dos géneros alimentícios nesses recipientes;

s) «Propulsores»: os gases, com excepção do ar, que expelem os géneros alimentícios dos recipientes;

t) «Levedantes químicos»: as substâncias ou combinações de substâncias que libertam gás, aumentando assim o volume das massas ou polmes de farinha;

u) «Sequestrantes»: as substâncias que formam complexos químicos com iões metálicos;

▼M6

v) «Estabilizadores»: as substâncias que tornam possível a manutenção do estado físico-químico dos géneros alimentícios. Dos estabilizadores fazem parte as substâncias que permitem a manutenção de uma dispersão homogénea de duas ou mais substâncias imiscíveis num género alimentício, as substâncias que estabilizam, retêm ou intensificam a cor natural dos géneros alimentícios e as substâncias que aumentam a capacidade de aglomeração do alimento, incluindo a formação de ligações cruzadas entre proteínas que permitem a aglomeração dos elementos alimentares para a formação de um alimento reconstituído;

▼B

w) «Espessantes»: as substâncias que aumentam a viscosidade dos géneros alimentícios.

4. Por agentes de tratamento da farinha, com excepção dos emulsionantes, entendem-se as substâncias adicionadas à farinha ou à massa para melhorar a qualidade da cozedura.

5. Para efeitos da presente directiva, não são considerados aditivos alimentares:

a) As substâncias utilizadas no tratamento da água potável referidas na Directiva 80/778/CEE ( 12 );

b) Os produtos que contêm pectina obtidos a partir de polpa de maçã seca, de cascas de citrinos ou de uma mistura de ambas, por acção de um ácido diluído seguida de neutralização parcial com sais de sódio ou de potássio («pectina líquida»);

c) As bases das gomas de mascar;

d) A dextrina branca ou amarela, o amido torrado ou dextrinado, o amido modificado por tratamento ácido ou alcalino, o amido branqueado, o amido modificado por processos físicos e o amido tratado por enzimas amilolíticos;

e) O cloreto de amónio;

f) O plasma sanguíneo, a gelatina de qualidade alimentar e os hidrolisados proteicos e respectivos sais, as proteínas do leite e o glúten;

g) Os aminoácidos e respectivos sais, com excepção do ácido glutâmico, da glicina, da cisteína e da cistina e respectivos sais, desde que não tenham função de aditivos;

h) Os caseinatos e a caseína;

i) A inulina.

Artigo 2o

▼M2

1. Apenas as substâncias enumeradas nos anexos I, III, IV e V podem ser utilizadas nos géneros alimentícios para os fins mencionados nos nos 3 e 4 do artigo 1o.

2. Os aditivos alimentares enumerados no anexo I são autorizados nos géneros alimentícios para os fins mencionados nos nos 3 e 4 do artigo 1o, salvo nos géneros alimentícios mencionados no anexo II, de acordo com o princípio quantum satis.

▼B

3. Excepto nos casos especificamente previstos, o disposto no n.o 2 não se aplica:

— Aos géneros alimentícios não preparados, — ao mel, tal como definido na Directiva 74/409/CEE ( 13 ), — aos óleos e gorduras de origem animal ou vegetal não emulsionados, — à manteiga, a) ▼M2 — ao leite (inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado) pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) e às natas inteiras pasteurizadas ▼B — aos produtos lácteos não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, — águas minerais naturais definidas na Directiva 80/777/CEE ( 14 ) e águas de nascente, — ao café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) nem aos extractos de café, — ao chá em folhas não aromatizado, — aos açúcares, tais como definidos na Directiva 73/437/CEE ( 15 ), ▼M2 — às massas alimentícios secas, com excepção das massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, nos termos da Directiva 89/398/CEE. ▼B — ao leitelho natural não aromatizado (com excepção do leitelho esterilizado). Na acepção da presente directiva, a expressão «não preparados» significa que não foram submetidos a tratamento de que resulte uma alteração substancial do estado original dos géneros alimentícios. Podem no entanto ter sido, por exemplo, divididos, separados, cortados em fatias, desossados, picados, pelados, desbastados, descascados, triturados, cortados, limpos, aparados, ultracongelados ou congelados, refrigerados, moídos ou descorticados, e embalados ou não;

b) Aos alimentos para lactentes e crianças de tenra idade definidos na Directiva 89/398/CEE, incluindo os alimentos para lactentes e crianças doentes. Estes géneros alimentícios ficam sujeitos às disposições do anexo VI;

c) Aos géneros alimentícios enumerados no anexo II, que apenas podem conter os aditivos indicados nesse anexo e nos anexos III e IV e nas condições neles especificadas.

4. Os aditivos enumerados nos anexos III e IV apenas podem ser utilizados nos géneros alimentícios indicados nesses anexos e nas condições aí especificadas.

5. Apenas podem ser utilizados como agentes de transporte ou solventes de transporte de aditivos alimentares os aditivos enumerados no anexo V, devendo ser utilizados nas condições aí especificadas.

6. O disposto na presente directiva é igualmente aplicável aos géneros alimentícios correspondentes destinados a uma alimentação especial em conformidade com a Directiva 89/398/CEE.

7. Os teores máximos indicados nos anexos dizem respeito aos géneros alimentícios comercializados, salvo indicação em contrário.

8. Nos anexos à presente directiva, quantum satis significa que não é especificado qualquer teor máximo. Todavia, os aditivos serão utilizados de acordo com as boas práticas de fabrico, em quantidade não superior à necessária para a obtenção do resultado pretendido e desde que não induzam em erro o consumidor.

Artigo 3o

▼M6

1. É autorizada a presença de aditivos alimentares nos géneros alimentícios nos seguintes casos:

a) Nos géneros alimentícios compostos, com excepção dos referidos no n.o 3 do artigo 2.o, na medida em que o aditivo alimentar seja autorizado num dos ingredientes que constituem esse género alimentício;

b) Nos géneros alimentícios a que se tenha adicionado um aroma, na medida em que o aditivo alimentar seja autorizado no aroma nos termos da presente directiva e tenha sido transferido para o género alimentício através do aroma, desde que esse aditivo alimentar não tenha qualquer função tecnológica no género alimentício resultante; ou

c) Se os géneros alimentícios se destinarem unicamente a ser utilizados na preparação de géneros alimentícios compostos e na medida em que estes cumpram com o disposto na presente directiva.

▼B

2. O n.o 1 não se aplica aos preparados para lactentes, aos alimentos de transição e aos ►M7 alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ , definidos na Directiva 89/398/CEE, excepto quando expressamente previsto.

▼M6

3. O nível de aditivos nos aromatizantes deve ser limitado ao mínimo necessário para garantir a segurança e qualidade dos aromatizantes e facilitar a sua armazenagem. Além disso, a presença de aditivos nos aromatizantes não deve induzir o consumidor em erro nem pode constituir um risco para a sua saúde. Se a presença de um aditivo num género alimentício, como consequência da adição de aromatizantes, tiver uma função tecnológica no género alimentício, será considerado como um aditivo do género alimentício e não como um aditivo do aromatizante.

▼B

Artigo 4o

A presente directiva aplica-se sem prejuízo das directivas específicas que autorizam a utilização dos aditivos enumerados nos anexos como edulcorantes ou corantes.

Artigo 5o

Sempre que necessário, pode ser decidido, com base no procedimento definido no artigo 6o da presente directiva:

— se determinado género alimentício não classificado à data de adopção da presente directiva, pertence ou não a uma das categorias de géneros alimentícios mencionados no artigo 2o ou num dos anexos, — ou

— se um aditivo alimentar enumerado nos anexos e autorizado quantum satis é utilizado de acordo com os critérios indicados no artigo 2o, — ou

— se uma substância é ou não um aditivo alimentar na acepção do artigo 1o.

▼M5

Artigo 6.o

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, instituído pelo artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 ( 16 ), a seguir designado por «Comité».

2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 17 ), tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.

▼B

Artigo 7o

No prazo de três anos a contar da entrada em vigor da presente directiva, os Estados-membros criarão mecanismos destinados a acompanhar o consumo e a utilização de aditivos alimentares e comunicarão os elementos obtidos à Comissão.

No prazo de cinco anos a contar da entrada em vigor da presente directiva, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as alterações verificadas no mercado dos aditivos alimentares e os níveis de utilização e consumo desses aditivos.

Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva 89/107/CEE, num prazo de cinco anos a contar da entrada em vigor da presente directiva, a Comissão reexaminará as condições de utilização enunciadas na presente directiva e proporá as alterações eventualmente necessárias.

Artigo 8o

1. São revogadas as Directivas 64/54/CEE, 70/357/CEE, 74/329/CEE e 83/463/CEE.

2. As referências às directivas revogadas e aos critérios de pureza para determinados aditivos alimentares nelas mencionados serão doravante entendidas como referências à presente directiva.

Artigo 9o

Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 25 de Setembro de 1996, a fim de:

— permitir, o mais tardar em 25 de Setembro de 1996, a comercialização e a utilização de produtos conformes com as disposições da presente directiva,

— proibir, o mais tardar em 25 de Março de 1997, a comercialização e a utilização de produtos não conformes com as disposições da presente directiva; no entanto os produtos colocados no mercado ou rotulados antes dessa data e não conformes com as disposições da presente directiva poderão ser comercializados até ao esgotamento das existências.

Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

Artigo 10o

A presente directiva entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 11o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.









ANEXO I

ADITIVOS ALIMENTARES GENERICAMENTE AUTORIZADOS PARA USO EM GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO REFERIDOS NO n.o 3 DO ARTIGO 2o

Notas

1. As substâncias enumeradas na presente lista podem ser adicionadas a todos os géneros alimentícios, com excepção dos referidos no n.o 3 do artigo 2o, de acordo com o princípio quantum satis.

▼M6

2. As substâncias que figuram na lista com os números E 407, E 407a e E 440 podem ser padronizadas com açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.

▼B

3. Explicação dos símbolos utilizados: * As substâncias E 290, E 938, E 939, E 941, E 942, E 948 e ►M3 E 949 ◄ podem também ser utilizadas nos géneros alimentícios mencionados no n.o 3 do artigo 2o # As substâncias E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizadas para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser re-hidratados após ingeridos.

▼M7

4. As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418e E 440 não podem ser utilizadas em miniembalagens de gelatina definidas, para efeitos da presente directiva, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em miniembalagens ou minicápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca.

▼B







N.o E Designação ▼M6 E 170 Carbonato de cálcio ▼B E 260 Ácido acético E 261 Acetato de potássio E 262 Acetatos de sódio i) Acetato de sódio ii) Hidrogenoacetato de sódio (diacetato de sódio) E 263 Acetato de cálcio E 270 Ácido láctico E 290 Dióxido de carbono* E 296 Ácido málico E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico i) Palmitato de ascorbilo ii) Estearato de ascorbilo E 306 Extracto rico em tocoferóis E 307 Alfa-tocoferol E 308 Gamma-tocoferol E 309 Delta-tocoferol E 322 Lecitina E 325 Lactato de sódio E 326 Lactato de potássio E 327 Lactato de cálcio E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio i) Citrato monossódico ii) Citrato dissódico iii) Citrato trissódico E 332 Citratos de potássio i) Citrato monopotássico ii) Citrato tripotássico E 333 Citratos de cálcio i) Citrato monocálcico ii) Citrato dicálcico iii) Citrato tricálcico E 334 Ácido L(+)-tartárico E 335 Tartaratos de sódio i) Tartarato monossódico ii) Tartarato dissódico E 336 Tartaratos de potássio i) Tartarato monopotássico ii) Tartarato dipotássico E 337 Tartarato duplo de sódio e potássio E 350 Malatos de sódio i) Malato de sódio ii) Hidrogenomalato de sódio E 351 Malato de potássio E 352 Malatos de cálcio i) Malato de cálcio ii) Hidrogenomalato de cálcio E 354 Tartarato de cálcio E 380 Citrato triamónico E 400 Ácido algínico E 401 Alginato de sódio E 402 Alginato de potássio E 403 Alginato de amónio E 404 Alginato de cálcio E 406 Ágar-ágar E 407 Carragenina ▼M1 E 407 a Algas Eucheuma transformadas ▼B E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba)alfarroba) # E 412 Goma de guar # E 413 Goma adragante E 414 Goma arábica E 415 Goma xantana # E 417 Goma de tara # E 418 Goma gelana E 422 Glicerol E 440 Pectinas i) Pectina ii) Pectina amidada E 460 Celulose i) Celulose microcristalina ii) Celulose em pó E 461 Metilcelulose ▼M7 E 462 Etilcelulose ▼B E 463 Hidroxipropilcelulose E 464 Hidroxipropil-metilcelulose E 465 Metiletilcelulose E 466 Carboximetilcelulose Carboximetilcelulose de sódio ▼M6 Goma celulósica ▼M2 E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente ▼M6 Goma celulósica hidrolisada enzimaticamente ▼B E 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos E 470 b Sais de magnésio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 e Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 500 Carbonatos de sódio i) Carbonato de sódio ii) Hidrogenocarbonato de sódio iii) Sesquicarbonato de sódio E 501 Carbonatos de potássio i) Carbonato de potássio ii) Hidrogenocarbonato de potássio E 503 Carbonatos de amónio i) Carbonato de amónio ii) Hidrogenocarbonato de amónio E 504 Carbonatos de magnésio i) Carbonato de magnésio ii) Hidroxicarbonato de magnésio (sinónimo: hidrogenocarbonato de magnésio) E 507 Ácido clorídrico E 508 Cloreto de potássio E 509 Cloreto de cálcio E 511 Cloreto de magnésio E 513 Ácido sulfúrico E 514 Sulfatos de sódio i) Sulfato de sódio ii) Hidrogenossulfato de sódio E 515 Sulfatos de potássio i) Sulfato de potássio ii) Hidrogenossulfato de potássio E 516 Sulfato de cálcio E 524 Hidróxido de sódio E 525 Hidróxido de potássio E 526 Hidróxido de cálcio E 527 Hidróxido de amónio E 528 Hidróxido de magnésio E 529 Óxido de cálcio E 530 Óxido de magnésio E 570 Ácidos gordos E 574 Ácido glucónico E 575 Glucono-delta-lactona E 576 Gluconato de sódio E 577 Gluconato de potássio E 578 Gluconato de cálcio E 640 Glicina e respectivo sal de sódio ▼M2 E 920 L-Cisteína (1) ▼B E 938 Árgon* E 939 Hélio* E 941 Azoto* E 942 Óxido nitroso* E 948 Oxigénio* ▼M3 E 949 Hidrogénio * ▼M2 E 1103 Invertase ▼B E 1200 Polidextrose E 1404 Amido oxidado E 1410 Fosfato de amido monossubstituído E 1412 Fosfato de amido dissubstituído E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado E 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado E 1420 Amido acetilado E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado E 1440 Hidroxipropilamido E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropilado E 1450 Sal de sódio de octenilsuccinato de amido ▼M2 E 1451 Amido oxidado acetilado ▼B (1) Apenas pode ser utilizada como agente de tratamento de farinhas.









ANEXO II

GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE É PERMITIDO UTILIZAR UM NÚMERO LIMITADO DE ADITIVOS DO ANEXO I







Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo Produtos à base de cacau e chocolate, referidos na Directiva 73/241/CEE (1) E 330 Ácido cítrico 0,5 % E 322 Lecitina Quantum satis E 334 Ácido tartárico 0,5 % E 422 Glicerol Quantum satis E 471 Mono e diacilgliceróis (ou mono e diglicéridos) Quantum satis ►M6 E 170 ◄ ►M6 Carbonato de cálcio ◄ 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio E 500 Carbonatos de sódio E 501 Carbonatos de potássio E 503 Carbonatos de amónio E 504 Carbonatos de magnésio E 524 Hidróxido de sódio E 525 Hidróxido de potássio E 526 Hidróxido de cálcio E 527 Hidróxido de amónio E 528 Hidróxido de magnésio E 530 Óxido de magnésio E 414 Goma arábica Apenas como agentes de revestimento quantum satis E 440 Pectinas ▼M6 E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis ▼B Sumos e néctares de frutos, referidos na Directiva 93/77/CEE (2) E 300 Ácido ascórbico Quantum satis Sumo de ananás, referido na Directiva 93/77/CEE E 296 Ácido málico 3 g/l Néctares, referidos na Directiva 93/77/CEE E 330 Ácido cítrico 5 g/l E 270 Ácido láctico 5 g/l Sumo de uva, referido na Directiva 93/77/CEE ►M6 E 170 ◄ ►M6 Carbonato de cálcio ◄ Quantum satis E 336 Tartaratos de potássio Quantum satis Sumo de frutos, referido na Directiva 93/77/CEE E 330 Ácido cítrico 3 g/l Doces e geleias de qualidade «extra», referidos na Directiva 79/693/CEE (3) E 440 Pectinas Quantum satis E 270 Ácido láctico Quantum satis E 296 Ácido málico E 300 Ácido ascórbico E 327 Lactato de cálcio E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio E 333 Citratos de cálcio E 334 Ácido tartárico E 335 Tartaratos de sódio E 350 Malatos de sódio E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos Quantum satis Doces, geleias e citrinadas, referidos na Directiva 79/693/CEE e outros preparados de frutos similares, incluindo os produtos de baixo índice calórico E 440 Pectinas Quantum satis E 270 Ácido láctico Quantum satis E 296 Ácido málico E 300 Ácido ascórbico E 330 Ácido cítrico E 327 Lactato de cálcio E 331 Citratos de sódio E 333 Citratos de cálcio E 334 Ácido tartárico E 335 Tartaratos de sódio E 350 Malatos de sódio E 400 Ácido algínico 10 g/kg (estremes ou em combinação) E 401 Alginato de sódio E 402 Alginato de potássio E 403 Alginato de amónio E 404 Alginato de cálcio E 406 Ágar-ágar E 407 Carragenina E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba) E 412 Goma de guar E 415 Goma xantana E 418 Goma gelana ▼M2 E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos Quantum satis ▼B E 509 Cloreto de cálcio Quantum satis E 524 Hidróxido de sódio Leites parcial ou totalmente desidratados, referidos na Directiva 76/118/CEE (4) E 300 Ácido ascórbico Quantum satis E 301 Ascorbato de sódio E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico E 322 Lecitinas E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 407 Carragenina E 500 ii) Bicarbonato de sódio E 501 ii) Bicarbonato de potássio E 509 Cloreto de cálcio ▼M2 Natas inteiras pasteurizadas E 401 Alginato de sódio Quantum satis E 402 Alginato de potássio E 407 Carragenina E 466 Carboximetilcelulose de sódio E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos ▼B ►M2 Frutos e produtos hortícolas não transformados congelados e ultracongelados; frutos e produtos hortícolas não transfomados pré-embalados e refrigerados prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada ◄ ►M6 E 296 ◄ ►M6 Ácido málico ◄ ►M6 quantum satis (apenas para a batata descascada) ◄ E 300 Ácido ascórbico Quantum satis E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 330 Ácido cítrico Compotas de frutos; E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio ▼M6 E 440 Pectina quantum satis (apenas para a compota de frutos, com excepção da de maçã) E 509 Cloreto de cálcio ▼B Peixe, crustáceos e moluscos não transformados, incluindo os mesmos produtos congeladas e ultracongelados E 333 Citratos de cálcio Arroz de cozedura rápida E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos Quantum satis E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal (excepto azeite virgem e óleo de bagaço de azeitona bruto) E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico Quantum satis E 306 Extracto rico de tocoferóis E 307 Alfa-tocoferol E 308 Gama-tocoferol E 309 Delta-tocoferol E 322 Lecitinas 30 g/l E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos 10 g/l E 330 Ácido cítrico Quantum satis E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio ▼M2 Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal (excepto óleos virgens e azeites) específicos para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos E 270 Ácido láctico Quantum satis E 300 Ácido ascórbico E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico E 306 Extracto rico em tocoferóis E 307 Alfa-tocoferol E 308 Gama-tocoferol E 309 Delta-tocoferol E 322 Lecitinas 30 g/l E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos 10 g/l E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Quantum satis E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio ▼B Azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado E 307 Alfa-tocoferol 200 mg/l ▼M7 Queijos curados E 170 Carbonato de cálcio Quantum satis E 504 Carbonatos de magnésio E 509 Cloreto de cálcio E 575 Glucono-delta-lactona E 500ii Hidrogenocarbonato de sódio quantum satis (apenas para o queijo de leite coalhado) ▼B Mozzarella e requeijão («tirovútiro») ►M2 E 260 ◄ ►M2 Ácido acético ◄ ►M2 Quantum satis ◄ E 270 Ácido láctico Quantum satis E 330 Ácido cítrico ▼M6 E 460 ii) Celulose em pó quantum satis (apenas para o queijo ralado e cortado) ▼B E 575 Glucono-delta-lactona Frutos e produtos hortícolas em lata ou em frasco E 260 Ácido acético Quantum satis E 261 Acetato de potássio E 262 Acetatos de sódio E 263 Acetato de cálcio E 270 Ácido láctico ▼M2 E 296 Ácido málico Quantum satis ▼B E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 325 Lactato de sódio E 326 Lactato de potássio E 327 Lactato de cálcio E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio E 334 Ácido tartárico E 335 Tartaratos de sódio E 336 Tartaratos de potássio E 337 Tartarato de sódio e potássio E 509 Cloreto de cálcio E 575 Glucono-delta-lactona Gehakt (picado) ►M2 E 300 ◄ ►M2 Ácido ascórbico ◄ ►M2 Quantum satis ◄ ►M2 E 301 ◄ ►M2 Ascorbato de sódio ◄ ►M2 E 302 ◄ ►M2 Ascorbato de cálcio ◄ E 330 Ácido cítrico Quantum satis E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio Preparados pré-embalados de carne fresca picada E 300 Ácido ascórbico Quantum satis E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio Pão preparado somente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal E 260 Ácido acético Quantum satis E 261 Acetato de potássio E 262 Acetatos de sódio E 263 Acetato de cálcio E 270 Ácido láctico E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico E 322 Lecitinas E 325 Lactato de sódio E 326 Lactato de potássio E 327 Lactato de cálcio E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 e Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Pain courant français; ►M7 Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek ◄ E 260 Ácido acético Quantum satis E 261 Acetato de potássio E 262 Acetatos de sódio E 263 Acetato de cálcio E 270 Ácido láctico E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico E 322 Lecitinas E 325 Lactato de sódio E 326 Lactato de potássio E 327 Lactato de cálcio E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos Massas alimentícias frescas E 270 Ácido láctico Quantum satis E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 322 Lecitinas E 330 Ácido cítrico E 334 Ácido tartárico E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 575 Glucono-delta-lactona Vinhos e vinhos gaseificados e mosto de uvas parcialmente fermentado Aditivos autorizados: em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 822/87 (5), (CEE) n.o 4252/88 (6), (CEE) n.o 2332/92 (7) e (CEE) n.o 1873/84 (8) e com os respectivos regulamentos de execução, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta ou o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 Pro memoria Cerveja E 270 Ácido láctico Quantum satis E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 330 Ácido cítrico E 414 Goma arábica Foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras; ►M7 Libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben ◄ E 300 Ácido ascórbico Quantum satis E 301 Ascorbato de sódio ▼M2 Sumos de néctares de ananás e maracujá E 440 Pectinas 3 g/l Queijo curado em fatias ou ralado ►M6 E 170 ◄ ►M6 Carbonato de cálcio ◄ Quantum satis E 504 Carbonatos de magnésio E 509 Cloreto de cálcio E 575 Glucono-delta-lactona E 460 Celuloses Manteiga de nata acidificada E 500 Carbonatos de sódio Quantum satis ▼M6 Leite UHT de cabra E 331 Citratos de sódio 4 g/l Castanhas conservadas em líquido E 410 Farinha de sementes de alfarroba quantum satis E 412 Goma de guar E 415 Goma xantana ▼B (1) JO n.o L 228 de 16. 8. 1973, p. 23. Os produtos à base de chocolate e cacau com baixo valor energético ou sem adição de açúcares não estão abrangidos pelo disposto no anexo II. (2) JO n.o L 244 de 30. 9. 1993, p. 23. (3) JO n.o L 205 de 13. 8. 1979, p. 5. (4) JO n.o L 24 de 30. 1. 1976, p. 49. (5) JO n.o L 84 du 27. 3. 1987, p. 1. (6) JO n.o L 373 du 31. 12. 1988, p. 59. (7) JO n.o L 231 du 13. 8. 1992, p. 1. (8) JO n.o L 176 du 3. 7. 1984, p. 6.









ANEXO III

CONSERVANTES E ANTIOXIDANTES AUTORIZADOS SOB DETERMINADAS CONDIÇÕES

PARTE A

Sorbatos, benzoatos e p-hidroxibenzoatos







N.o E Designação Abreviaturas E 200 Ácido sórbico As E 202 Sorbato de potássio E 203 Sorbato de cálcio E 210 Ácido benzóico Ab ( 1 ) E 211 Benzoato de sódio E 212 Benzoato de potássio E 213 Benzoato de cálcio E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo PHB E 215 Sal de sódio do p-Hidroxibenzoato de etilo ▼M7 ————— ▼B E 218 p-Hidroxibenzoato de metilo E 219 Sal de sódio do p-Hidroxibenzoato de metilo (1) O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.

Notas

1. Os teores de todas as substâncias acima referidas são expressos em termos dos respectivos ácidos livres.

2. As abreviaturas utilizadas na tabela têm o seguinte significado: As + Ab : As e Ab utilizados estremes ou em combinação. As + PHB : As e PHB utilizados estremes ou em combinação. As + Ab + PHB : As, Ab e PHB utilizados estremes ou em combinação.

3. Os teores máximos de utilização indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.







Géneros alimentícios Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos) As Ab PHB As + Ab As + PHB As + Ab + PHB Bebidas aromatizadas à base de vinho, incluindo os produtos abrangidos pelo Regulamento (CEE) n.o 1601/91 200 Bebidas aromatizadas não alcoólicas (1) 300 150 250 As+ 150 Ab Chá líquido concentrado e infusões concentradas de frutos e plantas 600 Sumo de uvas não fermentado para fins religiosos 2 000 Vinhos referidos no Regulamento (CEE) n.o 822/87 (2); vinho sem álcool; vinho de frutas (incluindo sem álcool); Made wine; sidra e perada (incluindo sem álcool) 200 Sød … Saft ou Sødet … Saft 500 200 Cerveja sem álcool em barril 200 Hidromel 200 Bebidas espirituosas com teor alcoólico inferior a 15 % 200 200 400 Recheios para ravioli e produtos similares 1 000 Compotas, geleias, marmeladas com baixo teor de açúcar e produtos similares de baixo índice calórico ou não açucarados e outros preparados à base de frutos Marmelades 500 1 000 Frutos e produtos hortícolas escorridos e cristalizados 1 000 Frutos desidratados 1 000 Frugtgrød e Rote Grütze 1 000 500 Produtos preparados à base de frutos e de produtos hortícolas, incluindo molhos à base de frutos e excluindo purés, «mousses», compotas, saladas e produtos similares em conserva 1 000 Conservas de produtos hortícolas em vinagre, salmoura ou óleos (excluindo azeitonas) 2 000 Massa de batata e pedaços de batata pré-fritos 2 000 Gnocchi 1 000 Polenta 200 ▼M2 Azeitonas e produtos preparados à base de azeitona 1 000 500 1 000 ▼B Revestimentos gelatinosos de produtos cárneos (cozinhados, curados ou secos); Pastas de carne 1 000 Tratamento da superfície de produtos cárneos secos Quantum satis Semiconservas à base de peixe, incluindo produtos à base de ovas 2 000 Pescado salgado seco 200 ▼M7 ————— ▼B Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos 6 000 Queijo pré-embalado, em fatias 1 000 Queijos não curados 1 000 Queijo fundido 2 000 Queijo em camadas e queijo com adição de géneros alimentícios 1 000 Sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico 300 Coalhada 1 000 Ovo líquido (claras, gemas ou ovos inteiros) 5 000 Ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados 1 000 Pão pré-embalado em fatias e pão de centeio 2 000 ►M6 Produtos de panificação parcialmente cozidos pré-embalados destinados à venda a retalho e pão de valor energético reduzido destinado à venda a retalho ◄ 2 000 Padaria fina com uma actividade da água superior a 0,65 2 000 Aperitivos à base de cereais ou de batata e frutos secos revestidos 1 000 (dos quais 300, no máximo, de PHB) Polmes de farinhas 2 000 Confeitaria (excepto chocolate) 1 500 (dos quais 300, no máximo, de PHB) Gomas de mascar 1 500 Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos similares) 1 000 Emulsões gordas (excepto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas 1 000 Emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas 2 000 ▼M2 Molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas 1 000 500 1 000 Molhos emulsionados com menos de 60 % de materias gordas 2 000 1 000 2 000 ▼B Molhos não emulsionados 1 000 Saladas confeccionadas 1 500 Mostarda 1 000 Temperos e condimentos 1 000 Sopas líquidas e caldos (não enlatados) 500 Aspic 1 000 500 ▼M7 ————— ▼B ►M7 Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (5) ◄ com excepção dos alimentos para lactentes e crianças de tenra idade referidos na Directiva 89/398/CEE (3) — preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 1 500 ▼M2 … Mebu e Makeutettu … Mehu 500 200 Sucedâneos de carne, peixe, crustáceos, cefalópodes e queijo à base de proteínas 2 000 Dulce de membrillo 1 000 Marmelada 1 500 Ostkaka 2 000 Pasha 1 000 Semmelknödelteig 2 000 Queijo e sucedâneos de queijo (apenas tratamento de superfície) Quantum satis Beterraba vermelha cozida 2 000 Tripas à base de colagénio com uma actividade de água superior a 0,6 Quantum satis ▼M7 ————— ▼M6 Aromas 1 500 ▼M7 Crustáceos e moluscos cozidos 1 000 2 000 Suplementos alimentares dietéticos, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE (4), fornecidos sob a forma líquida 2 000 ▼B (1) Esta posição não inclui as bebidas à base de productos lácteos. (2) JO n.o L 84 du 27. 3. 1987, p. 1. (3) JO n.o L 186 du 30. 6. 1989, p. 27. (4) Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51). (5) Directiva 1999/21/CE da Comissão (JO L 91 de 7.4.1999, p. 29).

PARTE B

Dióxido de enxofre e sulfitos







N.o E Designação E 220 Dióxido de enxofre E 221 Sulfito de sódio E 222 Hidrogenossulfito de sódio (bissulfito de sódio) E 223 Metabissulfito de sódio E 224 Metabissulfito de potássio E 226 Sulfito de cálcio E 227 Hidrogenossulfito de cálcio (bissulfito de cálcio) E 228 Hidrogenossulfito de potássio (bissulfito de potássio)

Notas

1. Os teores máximos são expressos em SO2, em mg/kg ou mg/l, consoante os casos, e referem-se às quantidades totais, de todas as origens.

2. Um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente.







Géneros alimentícios Teor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os casos) expresso em SO2 Burger-meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais 450 Breakfast sausages 450 Longaniza fresca e Butifarra fresca 450 Pescado salgado seco da espécie Gadidae 200 ▼M7 Crustáceos e cefalópodes: — frescos, congelados e ultracongelados 150 (1) — crustáceos, famílias Penaeidae, Solenoceridae, Aristaeidae: — até 80 unidades 150 (1) — entre 80 e 120 unidades 200 (1) — mais de 120 unidades 300 (1) Crustáceos e cefalópodes — Cozidos 50 (1) — cozidos, famílias Penaeidae, Solenoceridae, Aristaeidae: — até 80 unidades 135 (1) — entre 80 e 120 unidades 180 (1) — mais de 120 unidades 270 (1) ▼B Biscoitos secos 50 ►M7 Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para lactentes, alimentos de transição, alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés) ◄ 50 Sago 30 Cevada esferulada 30 ►M2 Batata desidratada ◄ 400 Aperitivos à base de batata ou de cereais 50 Batata descascada 50 Batada transformada (incluindo as batatas congeladas e ultracongeladas) 100 Massa de batata 100 Produtos hortícolas de cor branca desidratados 400 Produtos hortícolas de cor branca transformados (incluindo produtos hortícolas de cor branca congelados e ultracongelados) 50 Gengibre seco 150 Tomate desidratado 200 Polpa de rábano 800 Polpa de chalotas, cebolas e alhos 300 Conservas de frutos e produtos hortícolas em vinagre, óleos ou salmoura (excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura) 100 Pimentos amarelos em salmoura 500 Cogumelos transformados (incluindo cogumelos congelados) 50 Cogumelos desidratados 100 Frutos desidratados — alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos 2000 — bananas 1000 — maçãs e peras 600 — outros (incluindo frutos secos de casca rija) 500 Coco desidratado 50 Frutos e produtos hortícolas, escorridos e cristalizados, angélicas e cascas de citrinos cristalizados 100 Doces, geleias e citrinadas referidos na Directiva 79/693/CEE (com excepção do doce e da geleia de qualidade extra) e outros preparados similares à base de frutos, incluindo produtos de baixo índice calórico 50 Jams, jellies e marmalades produzidas com frutos tratados com sulfitos 100 Recheios de tarte à base de frutos 100 Temperos à base de sumos de citrinos 200 Sumo de uva concentrado para produção artesanal de vinho 2000 Mostarda di frutta 100 Extracto gelificante de frutos, pectina líquida para venda ao consumidor final 800 Cerejas de polpa branca, frutos secos re-hidratados e lichias em frasco 100 Rodelas de limão em frasco 250 ▼M2 Açúcares, na acepção da Directiva 73/437/CEE, com excepção dos xaropes de glucose desidratados ou não 10 ▼B Xaropes de glucose, desidratados ou não 20 Melaços 70 Outros açúcares 40 Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados, produtos similares) 40 Sumos de laranja, toranja, maçã e ananás para fornecimento em grandes quantidades a estabelecimentos de restauração 50 Sumos de lima ou limão 350 Concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mínimo, 2,5 % de cevada (barley water) 350 Outros produtos concentrados à base de sumos de frutos e de frutos liquefeitos; capilé, groselha e produtos similares 250 Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham sumos de frutos 20 (exclusivamente proveniente de concentrados) Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham pelo menos 235 g/l de xarope de glicose 50 Sumos de uva não fermentados para fins religiosos 70 Confeitaria à base de xarope de glicose 50 (exclusivamente proveniente de xarope de glicose) Cerveja, incluindo a cerveja sem álcool e de baixo teor alcoólico 20 Cerveja com segunda fermentação no barril 50 Vinho Em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 822/77, (CEE) n.o 4252/88, (CEE) n.o 2332/92 e (CEE) n.o 1873/84 e respectivos regulamentos de execução; (pro memoria) em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta ou o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool 200 Vinho artesanal (made wine) 260 Sidras, peradas, bebidas fermentadas de outros frutos, espumantes ou não (incluindo os produtos sem álcool) 200 Hidromel 200 Vinagres de fermentação 170 Mostarda, com excepção da mostarda de Dijon 250 Mostarda de Dijon 500 Gelatinas 50 ▼M2 Sucedâneos de carne, peixe e crustáceos à base de proteínas 200 Frutos de casca rija marinados 50 Milho doce embalado sob vácuo 100 Bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras 50 ▼M7 Salsicha fresca 450 Uvas de mesa 10 Líchias frescas 10 (medido nas partes comestíveis) (1) Nas partes comestíveis.

▼B

PARTE C

Outros conservantes







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo ▼M6 ————— ▼M2 ————— ▼B E 234 Nisina (1) Pudins de semolina e tapioca e produtos similares 3 mg/kg Queijos curados e queijos fundidos 12,5 mg/kg Clotted cream 10 mg/kg ▼M2 Mascarpone 10 mg/kg ▼B E 235 Natamicina Tratamento de superfície de — queijos de pasta dura e semidura 1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade) — enchidos secos ou curados E 239 Hexametilenotetramina Queijo Provolone 25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído E 242 Dicarbonato dimetílico Bebidas aromatizadas não alcoólicas Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool Concentrado de chá líquido 250 mg/l quantidade adicionada, resíduo não detectável E 284 Ácido bórico Ovas de esturjão (caviar) 4 g/kg expressos em ácido bórico E 285 Tetraborato de sódio (bórax) (1) Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação.

▼M7







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico (expresso em NaNO2) Teor máximo de resíduos (expresso em NaNO2) E 249 Nitrito de potássio () Produtos à base de carne 150 mg/kg E 250 Nitrito de sódio () Produtos à base de carne esterilizados (Fo >3,00) () 100 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados por imersão (1): ►C1 ◄ Wiltshire bacon (1.1); Entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado(1.2); e produtos similares ►C1 175 mg/kg ◄ Wiltshire ham (1.1); e produtos similares 100 mg/kg Rohschinken, trocken-nassgepökelt (1.6); e produtos similares 50 mg/kg Cured tongue (1.3) ►C1 50 mg/kg ◄ Produtos tradicionais à base de carne curados a seco (2): ►C1 ◄ Dry cured bacon (2.1); e produtos similares ►C1 175 mg/kg ◄ Dry cured ham (2.1); Jamón curado, paleta curada, lomo embuchado y cecina (2.2); Presunto, presunto da pá e paio do lombo (2.3); e produtos similares 100 mg/kg Rohschinken, trockengepökelt (2.5); e produtos similares 50 mg/kg Outros produtos à base de carne curados tradicionalmente (3): Vysočina Selský salám Turistický trvanlivý salám Poličan Herkules Lovecký salám Dunajská klobása Paprikáš (3.5); e produtos similares 180 mg/kg Rohschinken, trocken-/nassgepökelt (3.1); e produtos similares Jellied veal and brisket (3.2) 50 mg/kg







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico ►C1 (expresso em NaNO3) ◄ Teor máximo de resíduos ►C1 (expresso em NaNO3) ◄ E 251 E 252 Nitrato de sódio () Nitrato de potássio () Produtos à base de carne não tratados termicamente 150 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados por imersão (1): Kylmäsavustettu poronliha/ Kallrökt renkött (1.4); 300 mg/kg Wiltshire bacon e Wiltshire ham (1.1); Entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado (1.2); Rohschinken, nassgepökelt (1.6); e produtos similares 250 mg/kg Bacon, Filet de bacon (1.5); e produtos similares 250 mg/kg sem adição de E 249 ou E 250 Cured tongue (1.3) 10 mg/kg Produtos tradicionais à base de carne curados a seco (2): ►C1 ◄ Dry cured bacon e Dry cured ham (2.1); Jamón curado, paleta curada, lomo embuchado y cecina (2.2); ►C1 250 mg/kg ◄ Presunto, presunto da pá e paio do lombo (2.3); Rohschinken, trockengepökelt (2.5); e produtos similares Jambon sec, jambon sel sec et autres piėces maturées séchées similaires (2.4); 250 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) Outros produtos tradicionais à base de carne curados (3): ►C1 ◄ Rohwürste (Salami e Kantwurst) (3.3); ►C1 300 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) ◄ Rohschinken, trocken-/nassgepökelt (3.1); e produtos similares 250 mg/kg Salchichón y chorizo tradicionales de larga curación (3.4); Saucissons secs (3.6); e produtos similares 250 mg/kg (sem adição de E 249 ou E 250) Jellied veal and brisket (3.2); 10 mg/kg Queijo de pasta dura, semidura e semimole 150 mg/kg no leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água Sucedâneo de queijo à base de produtos lácteos Conservas de arenque e espadilha em vinagre 500 mg/kg

▼B







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo E 280 E 281 E 282 E 283 Acido propiónico Propionato de sódio Propionato de cálcio Propionato de potássio (1) Pão pré-embalado em fatias e pão de centeio 3 000 mg/kg expressos em ácido propiónico Pães de valor reduzido Pão parcialmente cozido pré-embalado Padaria fina pré-embalada (incluindo flour confectionery) com uma actividade de água superior a 0,65 Rolls, buns et pitta pré-embalados 2 000 mg/kg expressos em ácido propiónico Christmas pudding Pão pré-embalado 1 000 mg/kg expressos em ácido propiónico ▼M2 Pølsebrød, boller et dansk flutes pré-embalados 2 000 mg/kg expressos em ácido propiónico Queijos e sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície) Quantum satis ▼B E 1105 Lisozima Queijos curados Quantum satis ▼M6 Vinho, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (2) e o seu Regulamento de execução (CE) n.o 1622/2000 (3) Pro memoria ▼B (1) O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico. (2) Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão (JO L 262 de 14.10.2003, p. 13). (3) Regulamento (CE) n.o 1622/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos (JO L 194 de 31.7.2000, p. 1). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1410/2003 (JO L 201 de 8.8.2003, p. 9).

PARTE D

Outros antioxidantes

Notas

►M7

O sinal * que figura no quadro refere-se à regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galatos, TBHQ, BHA e BHT, os teores de cada uma destas substâncias devem ser reduzidos proporcionalmente.

◄







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo (mg/kg) ▼M7 E 310 Galato de propilo Gorduras e óleos utilizados na produção ou preparação de géneros alimentícios submetidos a tratamentos térmicos 200* (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) E 311 Galato de octilo Óleos e gorduras para frituras, com excepção do óleo de bagaço de azeitona 100* (BHT) E 312 Galato de dodecilo E 319 Terbutilhidroquinona (TBHQ) Banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos (ambos os valores expressos em relação à matéria gorda) E 320 Butilhidroxianisolo BHA) Misturas para bolos Aperitivos à base de cereais Leites em pó para máquinas de distribuição automática 200 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) E 321 Butilhidroxitoluen (BHT) Sopas e caldos desidratados Molhos Produtos cárneos desidratados Frutos secos transformados Cereais pré-cozidos (expressos em relação à matéria gorda) Temperos e condimentos 200 (galatos e BHA, estremes ou em combinação), expressos em relação à matéria gorda Batata granulada desidratada 25 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) Gomas de mascar Suplementos dietéticos definidos na Directiva 2002/46/CE 400 (galatos, TBHQ, BHT e BHA, estremes ou em combinação) Óleos essenciais 1 000 (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) Aromas que não sejam óleos essenciais 100* (galatos, estremes ou em combinação) 200* (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) ▼B E 315 E 316 Ácido eritórbico Eritorbato de sódio ►M6 Produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄ 500 expressos em ácido eritórbico Conservas e semiconservas de peixe Peixe vermelho congelado e ultracongelado 1 500 expressos em ácido eritórbico ▼M7 E 586 4-Hexilresorcinol Crustáceos frescos, congelados e ultracongelados 2 mg/kg como resíduo na carne de crustáceo ▼B









ANEXO IV

OUTROS ADITIVOS AUTORIZADOS

Os níveis máximos de utilização indicados dizem respeito aos géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo E 297 Ácido fumárico (Pro memoria) Vinho em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta ou o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 Recheios e coberturas para padaria fina 2,5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 1 g/kg Sobremesas tipo gelatina Sobremesas com aromas de frutos Misturas em pó para sobremesas 4 g/kg Pós instantâneos para bebidas à base de frutos 1 g/l ▼M2 Produtos instantâneos para preparação de infusões de plantas e chás aromatizados com o limite máximo de 1 g/kg 1 g/kg ▼B Gomas de mascar 2 g/kg ▼M2 Nas aplicações seguintes, os limites máximos indicados (expressos em P2O5) de ácido fosfórico e dos fostatos E 338, E 339, E 340, E 341, E 343, E 450, E 451, e E 452 poderão ser adicionados estremes ou em combinação: E 338 Ácido fosfórico Bebidas aromatizadas não alcoólicas 700 mg/l Leite esterilizado e ultrapasteurizado (UHT) 1 g/l Frutos cristalizados 800 mg/kg Preparados à base de frutos 800 mg/kg E 339 Fosfatos de sódio Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 % 1 g/kg i) Fosfato monossódico Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 % 1,5 g/kg ii) Fosfato dissódico Leite em pó e leite em pó magro 2,5 g/kg iii) Fosfato trissódico Natas pasteurizadas, esterilizadas e ultrapasteurizadas (UHT) 5 g/kg Natas batidas e sucedâneos à base de gorduras vegetais 5 g/kg Queijos não curados (excepto mozzarella) 2 g/kg E 340 Fosfatos de potássio Queijo fundido e seus sucedâneos 20 g/kg i) Fosfato monopotássico Produtos cárneos 5 g/kg ii) Fosfato dipotássico Bebidas para desportistas e águas de mesa preparadas 0,5 g/l iii) Fosfato tripotássico ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis Sal e seus substitutos 10 g/kg Bebidas à base de proteínas vegetais 20 g/l E 341 Fosfatos de cálcio Misturas de cor branca para bebidas 30 g/kg i) Fosfato monocálcico Misturas de cor branca para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática 50 g/kg ii) Fosfato dicálcico Gelados 1 g/kg iii) Fosfato tricálcico Sobremesas 3 g/kg Misturas em pó para sobremesas 7 g/kg E 343 Fosfatos de magnésio Padaria fina 20 g/kg i) Fosfato monomagnésico Farinhas 2,5 g/kg ii) Fosfato dimagnésico Farinhas autolevedantes 20 g/kg Soda bread 20 g/kg Ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros) 10 g/kg E 450 Difosfatos Molhos 5 g/kg i) Difosfato dissódico Sopas e caldos 3 g/kg ii) Difosfato trissódico Chás instantâneos e infusões de plantas instantâneas 2 g/kg iii) Difosfato tetrassódico ►M6 Sidra e perada ◄ ►M6 2 g/l ◄ v) (SIC! iv)) Disfosfato tetrapotássico Gomas de mascar Quntum (SIC! Quantum) satis Bebidas alimentícios desidratados em pó 10 g/kg vi) (SIC! v)) Difosfato dicálcico Bebidas de base láctea, com chocolate e malte 2 g/l vii) (SIC! vi)) Di-hidrogenodifosfato monocálcico Bebidas alcoólicas (excepto vinho e cerveja) 1 g/l Cereais de pequeno-almoço 5 g/kg Aperitivos 5 g/kg E 451 Trisfosfatos Surimi 1 g/kg Pastas de peixe e de crustáceos 5 g/kg i) Trifosfato pentassódico Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos similares) 3 g/kg ii) Trisfosfato pentapotássico Preparados especiais para fins dietéticos específicos 5 g/kg Revestimentos para produtos à base de carne e produtos hortícolas 4 g/kg E 452 Polifosfatos Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg i) Polifosfato de sódio Icing sugar 10 g/kg ii) Polifosfato de potássio Massas de tipo chinês (Noodles) 2 g/kg iii) Polifosfato de sódio e de cálcio Polmes 12 g/kg iv) Polifosfatos de cálcio Filetes de peixe não transformado congelados e ultracongelados 5 g/kg Moluscos e crustáceos, transformados ou não, congelados e ultracongelados 5 g/kg Preparados de batata (incluindo congelados, ultracongelados, refrigerados e desidratados) e batatas pré-fritas congeladas e ultracongeladas 5 g/kg Matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga 5 g/kg Manteiga de nata acidificada 2 g/kg Produtos enlatados à base de crustáceos 1 g/kg Emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria 30 g/kg Bebidas à base de café destinadas a máquinas de distribuição automática 2 g/l ▼M6 Aromas 40 g/kg ▼M2 E 468 Carboximetilcelulose de sódio reticulada ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, fornecidos sob a forma sólida ◄ 30 mg/kg ▼B E 431 Estearato de polioxietileno (40) (Pro memoria) Vinho em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta ou o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 E 353 Ácido metatartárico Vinho em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 822/87, (CEE) n.o 4252/88, (CEE) n.o 2332/92 e (CEE) n.o 1873/84 e respectivos regulamentos de execução Made wine (vinho artesanal) 100 mg/l E 355 E 356 E 357 Ácido adípico Adipado de sódio Adipado de potássio Recheios e coberturas para padaria fina Misturas em pó para sobremesas Sobremesas tipo gelatina Sobremesas com aromas de frutos Substâncias em pó para preparação caseira de bebidas 2 g/kg 1 g/kg 6 g/kg 1 g/kg 10 g/l expressos em ácido adípico E 363 Ácido succínico Sobremesas 6 g/kg Sopas e caldos 5 g/kg Substâncias em pó para preparação caseira de bebidas 3 g/l ▼M7 E 385 Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico) Molhos emulsionados 75 mg/kg Conservas de produtos hortícolas e de leguminosas, de cogumelos e de alcachofras, em lata ou em frasco 250 mg/kg Conservas de crustáceos e moluscos em lata ou em frasco 75 mg/kg Conservas de peixe, em lata ou em frasco 75 mg/kg Matérias gordas para barrar correspondentes às definições dos anexos B e C do Regulamento (CE) n.o 2991/94 (1), com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41% 100 mg/kg Crustáceos congelados e ultracongelados 75 mg/kg Libamáj, egészben és tömbben 250 mg/kg ▼B E 405 Alginato de propilenoglicol Emulsões gordas 3 g/kg Padaria fina 2 g/kg Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas 5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 1,5 g/kg Gelados à base de água 3 g/kg Aperitivos à base de cereais ou de batata 3 g/kg Molhos 8 g/kg Cerveja 100 mg/l Gomas de mascar 5 g/kg Preparados à base de frutos e de produtos hortícolas 5 g/kg Bebidas aromatizadas não alcoólicas 300 mg/l Licores emulsionados 10 g/l ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ — preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 1,2 g/kg ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 1 g/kg ▼M2 Sidra excepto cidre bouché 100 mg/l ▼B E 416 Goma karaya Aperitivos à base de cereais ou de batata 5 g/kg Revestimentos de frutos secos 10 g/kg Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina 5 g/kg Sobremesas 6 g/kg Molhos emulsionados 10 g/kg Licores à base de ovos 10 g/l ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis Gomas de mascar 5 g/kg ▼M6 Aromas 50 g/kg ▼B E 420 E 421 E 953 E 965 E 966 E 967 Sorbitol i) Sorbitol ii) Xarope de sorbitol Manitol Isomalte Maltitol i) Maltitol ii) Xarope de maltitol Lactitol Xilitol Géneros alimentícios em geral (excepto as bebidas e aqueles géneros alimentícios que sejam referidos no n.o 3 do artigo 2o) Peixe, crustáceos, moluscos e cefalópedes não transformados, congelados e ultracongelados Licores Quantum satis (para fins que não os de edulcorante) ▼M7 E 968 Eritritol Géneros alimentícios em geral (excepto bebidas e géneros alimentícios referidos no n.o 3 do artigo 2.o) quantum satis Peixe, crustáceos, moluscos e cefalópodes não transformados, congelados e ultracongelados Quantum satis Licores quantum satis Para fins distintos dos de edulcorante ▼B E 432 E 433 E 434 E 435 E 436 Monolaurato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 20) Monooleato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 80) Monopalmitato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 40) Monoestearato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 60) Triestearato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 65) Padaria fina Emulsões gordas para panificação Sucedâneos do leite e das natas Gelados Sobremesas Confeitaria à base de açúcar Molhos emulsionados Sopas Gomas de mascar ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ — preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 3 g/kg 10 g/kg 5 g/kg 1 g/kg 3 g/kg 1 g/kg 5 g/kg 1 g/kg 5 g/kg Quantum satis 1 g/kg Estremes ou em combinação ▼M6 Aromas, com excepção dos aromas à base de soluções aquosas de fumo e à base de oleorresinas de especiarias (9) 10 g/kg Géneros alimentícios que contenham aromas à base de soluções aquosas de fumo e aromas à base de oleorresinas de especiarias 1 g/kg ▼B E 442 Fosfatidatos de amónio ►M2 Produtos de cacau e chocolate referidos na Directiva 73/241/CEE, incluindo recheios ◄ 10 g/kg ►M2 Confeitaria à base desses produtos ◄ 10 g/kg E 444 Ésteres acético e isobutírico da sacarose Bebidas aromatizadas sem álcool de aspecto turvo 300 mg/l ▼M6 Bebidas aromatizadas espirituosas de aspecto turvo que contenham um teor alcoólico volúmico inferior a 15 % 300 mg/l ▼B E 445 Ésteres de glicerol de colofónia Bebidas aromatizadas sem álcool de aspecto turvo 100 mg/l ▼M2 Tratamento da superfície dos citrinos 50 mg/kg ▼M3 Bebidas espirituosas de aspecto turvo conformes ao Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas (8) 100 mg/l Bebidas espirituosas de aspecto turvo que contenham um teor alcoólico volúmico inferior a 15 % 100 mg/l ▼B E 473 E 474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos Sacaridoglicéridos Café líquido, em lata Produtos cárneos submetidos a tratamento térmico 1 g/l 5 g/kg (em relação à matéria gorda) Emulsões gordas para panificação 10 g/kg Padaria fina 10 g/kg Misturas de cor branca para bebidas 20 g/kg Gelados 5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg Sobremesas 5 g/kg Molhos 10 g/kg Sopas e caldos 2 g/kg Tratamento da superfície de frutos frescos Quantum satis Licor de anis não alcoólico 5 g/l Bebidas de coco e amêndoa não alcoólicas 5 g/l Bebidas espirituosas (excepto vinho e cerveja) 5 g/l Produtos em pó para a preparação de bebidas quentes 10 g/l Bebidas de base láctea 5 g/l ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ ; preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 5 g/kg Gomas de mascar 10 g/kg Estremes ou em combinação ▼M2 Sucedâneos das natas 5 g/kg Natas esterilizadas e natas esterilizadas com reduzido teor de matéria gorda 5 g/kg ▼B E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos Padaria fina 10 g/kg Licores emulsionados 5 g/l Ovo-produtos 1 g/kg Misturas de cor branca para bebidas 0,5 g/kg Gomas de mascar 5 g/kg Emulsões gordas 5 g/kg Sucedâneos do leite e das natas 5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 2 g/kg Sobremesas 2 g/kg ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ — preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 5 g/kg Cereais de pequeno-almoço tipo Granola 10 g/kg ▼M2 E 476 Polirricinoleato de poliglicerol Matérias gordas para barrar correspondentes às definições das partes A, B e C do anexo ao Regulamento (CE) n.o 2991/94 com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % 4 g/kg Produtos similares para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 % 4 g/kg Guarnições 4 g/kg ▼B Confeitaria à base de cacau, incluindo o chocolate 5 g/kg E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos Padaria fina 5 g/kg Emulsões gordas para panificação 10 g/kg Sucedâneos do leite e das natas 5 g/kg Misturas de cor branca para bebidas 1 g/kg Gelados 3 g/kg Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg Sobremesas 5 g/kg Produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepção das natas 30 g/kg ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ ; preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 1 g/kg E 479 b Produto da reacção de óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacligliceróis Emulsões gordas para frituras 5 g/kg E 481 E 482 Oleostearilo-2-lactilato de sódio Oleostearilo-2-lactilato de cálcio Padaria fina Arroz de cozedura rápida 5 g/kg 4 g/kg Cereais de pequeno-almoço 5 g/kg Licores emulsionados 8 g/l Bebidas espirituosas com teor alcoólico inferior a 15 %, em volume 8 g/l Aperitivos à base de cereais 2 g/kg Gomas de mascar 2 g/kg Emulsões gordas 10 g/kg Sobremesas 5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg Misturas de cor branca para bebidas 3 g/kg Aperitivos à base de cereais ou de batata 5 g/kg Conservas de produtos cárneos picados e em cubos, em lata 4 g/kg Produtos em pó para a preparação de bebidas quentes 2 g/l ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ — preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 2 g/kg Pão (excepto o referido no anexo II) 3 g/kg Mostarda di frutta 2 g/kg Estremes ou em combinação E 483 Tartarato de estearilo Produtos de panificação (excepto o pão referido no anexo II) 4 g/kg Sobremesas 5 g/kg E 491 E 492 E 493 E 494 E 495 Monoestearato de sorbitano Triestearato de sorbitano Monolaurato de sorbitano Monooleato de sorbitano Monopalmitato de sorbitano Padaria fina Coberturas e revestimentos para padaria fina Citrinada em geleia Emulsões gordas 10 g/kg 5 g/kg 25 mg/kg (2) 10 g/kg Sucedâneos do leite e das natas 5 g/kg Misturas de cor branca para bebidas 5 g/kg Chá líquido concentrado e infusões concentradas de frutos e de outras plantas ou partes de plantas 0,5 g/l Gelados 0,5 g/kg Sobremesas 5 g/kg Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg Confeitaria à base de cacau, incluindo o chocolate 10 g/kg (3) Molhos emulsionados 5 g/kg ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis Leveduras para panificação Quantum satis Gomas de mascar 5 g/kg ►M7 Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE ◄ ; preparados dietéticos para controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição 5 g/kg Estremes ou em combinação (Pro memoria) Apenas em relação ao E 491, vinho em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 E 512 Cloreto estanoso Conservas de espargos de cor branca em lata ou em frasco 25 mg/kg expresso em Sn E 520 E 521 E 522 E 523 Sulfato de alumínio Sulfato de alumínio e sódio Sulfato de alumínio e potássio Sulfato de alumínio e amónio Clara de ovo Frutos e produtos hortícolas escorridos e cristalizados 30 mg/kg 200 mg/kg Estremes ou em combinação, expresso em alumínio E 541 Fosfato ácido de alumínio e sódio Padaria fina (apenas os scones e bolos similares de massa esponjosa) 1 g/kg expresso em alumínio E 535 E 536 E 538 Ferrocianeto de sódio Ferrocianeto de potássio Ferrocianeto de cálcio Sal e seus substitutos Estremes ou em combinação 20 mg/kg expresso em ferrocianeto de potássio anidro ▼M6 E 551 Dióxido de silicone Aromas 50 g/kg ▼B E 551 E 552 E 553 a E 553 b E 554 E 555 E 556 E 559 Sílica (dióxido de silício) Silicato de cálcio i) Silicato de magnésio ii) Trissilicato de magnésio (4) Talco (4) Silicato de alumínio e sódio Silicato de alumínio e potássio Silicato de alumínio e cálcio Silicato de alumínio (caulino) Géneros alimentícios desidratados em pó (incluindo os açúcares) Sal e seus substitutos ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Géneros alimentícios sob forma de pastilhas com e sem revestimento ►M2 Queijo duro, semiduro e fundido, ralado ou em fatias ◄ 10 g/kg 10 g/kg Quantum satis Quantum satis ►M2 10 mg/kg ◄ ►M2 Sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias ◄ Gomas de mascar Quantum satis (5) Arroz Salsichas (apenas tratamento da superfície) ▼M2 Temperos 30 g/kg Confeitaria excepto chocolate (apenas tratamento da superfície) Quantum satis Produtos para untar formas 30 g/kg ▼B E 579 E 585 Gluconato ferroso Lactato ferroso Azeitonas escurecidas por oxidação 150 mg/kg expresso em Fe E 620 Ácido glutâmico Géneros alimentícios em geral (excepto os referidos no n.o 3 do artigo 2o) 10 g/kg Estremes ou em combinação E 621 Glutamato monossódico E 622 Glutamato monopotássico E 623 Diglutamato de cálcio E 624 Glutamato monoamónico Condimentos e temperos Quantum satis E 625 Diglutamato de magnésio E 626 E 627 E 628 E 629 E 630 Ácido guanílico Guanilato dissódico Guanilato dipotássico Guanilato de cálcio Ácido inosínico Géneros alimentícios em geral (excepto os referidos no n.o 3 do artigo 2o) 500 mg/kg Estremes ou em combinação, expressos em ácido guanílico E 631 E 632 E 633 E 634 E 635 Inosinato dissódico Inosinato dipotássico Inosinato de cálcio 5′ Ribonucleótidos de cálcio 5′ Ribonucleótidos dissódicos Temperos e condimentos Quantum satis E 900 Dimetilpolissiloxano Doces, geleias e citrinadas referidos na Directiva 79/693/CEE e outros produtos para barrar similares, incluindo os produtos de baixo índice calórico 10 mg/kg Sopas e caldos 10 mg/kg Óleos e gorduras para frituras 10 mg/kg Confeitaria (excepto chocolate) 10 mg/l Bebidas aromatizadas não alcoólicas 10 mg/l Sumo de ananás 10 mg/kg Frutos e produtos hortícolas em lata e em frasco 10 mg/kg Gomas de mascar 100 mg/kg (Pro memoria) Vinho em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1873/84, que autoriza a oferta ou o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados provavelmente submetidos a práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n.o 337/79 Sød … Saft 10 mg/l Polmes 10 mg/kg ▼M2 Sidra excepto cidre bouché 10 mg/kg ▼M6 Aromas 10 mg/kg ▼B E 901 E 902 ►M6 ◄ Cera de abelhas (branca e amarela) Cera de candelilha ►M6 ◄ Apenas como agentes de revestimento para: — confeitaria (incluindo o chocolate) — pequenos produtos de padariafina revestidos de chocolate — aperitivos — frutos secos — café em grão Quantum satis E 904 Goma laca ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ Quantum satis Citrinos, melões, maçãs e peras frescoas (apenas tratamento de superficie) Quantum satis ▼M2 Pêssegos e ananases (apenas tratamento da superfície) Quantum satis ▼M6 E 903 Cera de carnaúba Apenas como agentes de revestimento para: — confeitaria (incluindo o chocolate) 500 mg/kg 1 200 mg/kg (apenas para a goma de mascar) — pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate 200 mg/kg — aperitivos 200 mg/kg — frutos secos 200 mg/kg — café em grão 200 mg/kg — ►M7 suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 200 mg/kg — Citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases frescos (apenas tratamento de superfície) 200 mg/kg ▼M2 E 905 Cera microcristalina Tratamento da superfície nos seguintes casos: Quantum satis — confeitaria (excepto chocolate) — gomas de mascar — melões, papaia, manga e abacate ▼B E 912 Ésteres do ácido montânico Citrinos frescos (apenas tratamento da superfície) Quantum satis E 914 Cera de polietileno oxidada ▼M2 Melão, manga, papaia, abacate e ananás frescos (apenas tratamento da superfície) Quantum satis ▼B E 927 b Ureia (carbamida) Gomas de mascar sem adição de açúcares 30 g/kg E 950 Acessulfamo-K Gomas de mascar com adição de açúcares 800 mg/kg E 951 Aspartamo 2 500 mg/kg E 957 Taumatina 10 mg/kg (apenas como intensificador de sabor) (6) ▼M2 Bebidas aromatizadas à base de água, não alcoólicas 0,5 mg/l Sobremesas — lácteas ou não 5 mg/kg (apenas como intensificador de sabor) ▼B E 959 Neo-hesperidina DC Gomas de mascar com adição de açúcares 150 mg/kg (6) ▼M2 Matérias gordas para barrar correspondentes às definições dos anexos B e C do Regulamento (CE) n.o 2991/94 5 mg/kg ▼B Produtos cárneos 5 mg/kg (apenas como intensificador de sabor) Geleias de frutos Proteínas vegetais E 999 Extracto de quillaia Bebidas aromatizadas à base de água, não alcoólicas 200 mg/l calculados como extracto anidro ▼M2 Sidra (excepto cidre bouché) 200 mg/l calculados como extracto anidro ▼B E 1201 Polivinilpirrolidona ►M7 Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, sob a forma de comprimidos e comprimidos revestidos ◄ Quantum satis E 1202 Polivinilpolipirrolidona E 1505 Citrato trietílico Clara de ovo desidratada Quantum satis ▼M2 E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) Gomas de mascar Quantum satis E 459 Beta-ciclodextrina Géneros alimentícios em comprimidos e drageias Quantum satis ▼M6 Aromas encapsulados em: — chás aromatizados e bebidas instantâneas em pó aromatizadas 500 mg/l — aperitivos aromatizados 1 g/kg nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante ▼M2 E 425 Konjac (7) ►M4 Géneros alimentícios em geral (com excepção dos referidos no n.o 3 do artigo 2.o e dos produtos de confeitaria à base de gelificantes, incluindo as mini-embalagens de gelatina) ◄ 10 g/kg i) goma de Konjac Extremos ou em combinação ii) glucomanano de Konjac ▼M3 E 650 Acetato de zinco Goma de mascar 1 000 mg/kg E 943a E 943b E 944 Butano Isobutano Propano Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) Emulsões à base de água para pulverização quantum satis ▼M6 E 907 Poli-1-deceno hidrogenado Como agente de revestimento para: — confeitaria à base de açúcar 2 g/kg — frutos secos 2 g/kg ▼M7 E 1505 Citrato trietílico Aromas 3 g/kg a partir de todas as origens em géneros alimentícios consumidos ou reconstituídos de acordo com as instruções do produtor; estremes ou em combinação. No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o nível máximo de E 1520 é de 1 g/l. E 1517 Diacetato glicérico (diacetina) E 1518 Triacetato glicérico (triacetina) E 1520 1,2 propanodiol (propilenglicol) ▼M6 E 1519 Álcool benzílico Aromas para: — vinhos licorosos, vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas 100 mg/l — confeitaria, incluindo chocolate, e padaria fina 250 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante ▼M7 E 426 Hemicelulose de soja Bebidas de base láctea para venda a retalho 5 g/l Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE 1,5 g/l Molhos emulsionados 30 g/l Produtos de pastelaria fina pré-embalados, para venda a retalho 10 g/kg Massas de tipo chinês (noodles) pré-embaladas e prontas a consumir, para venda a retalho 10 g/kg Arroz pré-embalado e pronto a consumir, para venda a retalho 10 g/kg Produtos transformados à base de batata e de arroz (incluindo congelados, ultracongelados, refrigerados e desidratados), pré-embalados, para venda a retalho 10 g/kg Ovoprodutos desidratados, concentrados, congelados e ultracongelados 10 g/kg Produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto miniembalagens de gelatina 10 g/kg E 1204 Pullulan Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, sob a forma de cápsulas e de comprimidos Quantum satis Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sob a forma de películas Quantum satis E 1452 Octenilsuccinato de amido alumínico Preparados vitamínicos encapsulados em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE 35 g/kg em suplementos alimentares ▼B (1) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 2 (2) Apenas o E 493. (3) Apenas o E 492. (4) Sem amianto. (5) Apenas o E 553 b. (6) Se os E 950, E 951, E 957 e E 959 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos teores máximos serão reduzidos proporcionalmente. (7) Estas substâncias não podem ser utilizadas para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser re-hidratados após ingeridos. (8) JO L 160 de 12.6.1989, p. 1. (9) As oleorresinas de especiarias definem-se como extractos de especiarias em que se procedeu à evaporação do solvente de extracção deixando uma mistura do óleo volátil e do material resinoso da especiaria.









ANEXO V

AGENTES DE TRANSPORTE E SOLVENTES DE TRANSPORTE AUTORIZADOS

Nota

Esta lista não inclui:

1. Substâncias geralmente consideradas géneros alimentícios;

2. As substâncias a que se refere o n.o 5 do artigo 1o;

3. Substâncias fundamentalmente com a função de acidificante ou de regulador de acidez, tais como o ácido cítrico e o hidróxido de amónio.







N.o E Designação Condições de utilização ▼M3 E 1520 1,2-Propanodiol (propilenoglicol) Corantes, emulsionantes, antioxidantes e enzimas (máximo 1 g/kg no produto alimentar) ▼B E 422 Glicerol E 420 Sorbitol E 421 Manitol E 953 Isomalte E 965 Maltitol E 966 Lactitol E 967 Xilitol ▼M7 E 968 Eritritol ▼B E 400-404 Ácido algínico e respectivos sais de sódio, potássio, cálcio e amónio E 405 Alginato de propanoglicol E 406 Ágar-Ágar E 407 Carragenina E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba) E 412 Goma de guar E 413 Goma adragante E 414 Goma arábica E 415 Goma xantana E 440 Pectinas E 432 Monolaurato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 20) Agentes antiespuma (SIC! anti-espuma) E 433 Monooleato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 80) E 434 Monopalmitato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 40) E 435 Monoestearato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 60) E 436 Triestearato de polioxietileno 20 sorbitano (polissorbato 65) E 442 Fosfatidatos de amónio Antioxidantes E 460 Celulose (microcristalina ou em pó) E 461 Metilcelulose ▼M7 E 462 Etilcelulose ▼B E 463 Hidroxipropilcelulose E 464 Hidroxipropilmetilcelulose E 465 Metiletilcelulose E 466 Carboximetilcelulose Sal de sódio da carboximetilcelulose E 322 Lecitinas Corantes e antioxidantes lipossolúveis E 432-436 Polissorbatos 20, 40, 60, 65 e 80 E 470 b Sais de magnésio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472 e Ésteres tartáricos mono e diacilgliceróis de ácidos gordos E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos E 491 Monoestearato de sorbitano Corantes e agentes antiespuma (SIC! anti-espuma) E 492 Triestearato de sorbitano E 493 Monolaurato de sorbitano E 494 Monooleato de sorbitano E 495 Monopalmitato de sorbitano E 1404 Amido oxidado E 1410 Fosfato de amido monossubstituído E 1412 Fosfato de amido dissubstituído E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado E 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado E 1420 Amido acetilado E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado E 1440 Hidroxipropilamido E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropilado E 1450 Sal de sódio e octenilsuccinato de amido E 170 Carbonatos de cálcio E 263 Acetato de cálcio E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 341 Fosfatos de cálcio E 501 Carbonatos de potássio E 504 Carbonatos de magnésio E 508 Cloreto de potássio E 509 Cloreto de cálcio E 511 Cloreto de magnésio E 514 Sulfato de sódio E 515 Sulfato de potássio E 516 Sulfato de cálcio E 517 Sulfato de amónio E 577 Gluconato de potássio E 640 Glicina e respectivo sal de sódio E 1505 Citrato trietílico E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) E 551 Dióxido de silício (sílica) Máximo de 5 %, em emulsionantes e corantes ►M7 Para o E 551: em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro (max. 90 %, em relação ao pigmento) ◄ E 552 Silicato de cálcio E 553b Talco Máximo de 5 %, em corantes E 558 Bentonite E 559 Silicato de alumínio (caulino) E 901 Cera de abelhas Corantes E 1200 Polidextrose E 1201 Polivinilpirrolidona Edulcorantes E 1202 Polivinilpolipirrolidona ▼M2 E 322 Lecitinas Agentes de revestimento para os frutos E 432-436 Polissorbatos E 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 491-495 Sorbitanos E 570 Ácidos gordos E 900 Dimetilpolissiloxano Polietilenoglicol 6000 Edulcorantes E 425 Konjac i) goma de Konjac ii) glucomanano de Konjac E 459 Beta-ciclodextrina 1 g/kg E 1451 Amido oxidado acetilado E 468 Carboximetilcelulose de sódio reticulada Edulcorantes ▼M6 Goma celulose reticulada ▼M2 E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente ▼M6 E 555 Silicato de alumínio e potássio Em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro (90 % de E 555, no máximo, em relação ao pigmento) ▼B









ANEXO VI

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS

Nota

▼M2

Os preparados e ►M7 alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ de lactentes e para crianças de tenra idade poderão conter E 414 (goma de acácia ou goma arábica) e E 551 (dióxido de silício) resultantes da incorporação de misturas de nutrientes que contenham, no máximo, 150 kg/kg de E 414 e 10 g/kg de E 551, e ainda E 421 (manitol) quando este for utilizado como agente de transporte de vitamina B 12 (nunca menos de uma parte de vitamina B 12 para 1 000 partes de manitol). O teor de E 414 no produto pronto a consumir não deverá ser superior a 10 mg/kg.

▼M6

Os preparados e ►M7 alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ de lactentes e para crianças jovens podem conter E 1450 octenilsuccinato de amido sódico, resultante da adição de preparados vitamínicos ou de preparados de ácidos gordos poli-insaturados. A quantidade de E 1450 transferida para o produto pronto a consumir não deve ser superior a 100 mg/kg proveniente dos preparados vitamínicos e de 1 000 mg/kg proveniente dos preparados de ácidos gordos poli-insaturados.

▼M2

Os preparados e ►M7 alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ de lactentes e para crianças de tenra idade poderão conter E 301 (ascorbato de sódio), de acordo com o princípio quantum satis, em revestimentos de misturas de nutrientes que contenham ácidos gordos poli-insaturados. O teor de E 301 existente por transferência no produto pronto a consumir não deverá ser superior a 75 mg/l.

▼B

Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.

PARTE 1

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS NOS PREPARADOS PARA LACTENTES SAUDÁVEIS

Notas

1. No fabrico dos leites acidificados, poderão ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico.

▼M2

2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472 c e E 473, o limite máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.

▼B







N.o E Designação Teor máximo E 270 Ácido láctico [apenas a forma L(+)] Quantum satis E 330 Ácido cítrico Quantum satis E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites que constam do anexo I da Directiva 91/321/CEE E 306 E 307 E 308 E 309 Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol 10 mg/l estremes ou em combinação E 322 Lecitinas 1 g/l E 471 Mono e diglicéridos 4 g/l ▼M2 E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l E 331 Citratos de sódio 2 g/l E 332 Citratos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 339 Fosfatos de sódio 1 g/l expresso em P2O5 E 340 Fosfatos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 412 Goma de Guar 1 g/l Quando o produto líquido contém proteínas parcialmente hidrolisadas e é conforme às condições estabelecidas no anexo IV da Directiva 91/321/CEE alterada pela Directiva 96/4/CE E 472 c Esteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos 7,5 g/l sob a forma de pó, 9 g/l sob a forma de líquido, quando os produtos contêm proteínas, parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos e são conformes às condições estabelecidas no anexo IV da Directiva 91/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE E 473 Esteres de sacarose de ácidos gordos 120 mg/l, em produtos que contenham proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos ▼B

PARTE 2

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM PREPARADOS DE TRANSIÇÃO PARA LACTENTES SAUDÁVEIS

Notas

1. No fabrico de leites acidificados poderão ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico.

▼M2

2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472 c e E 473, o limite máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.

▼B

3. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410 e E 412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.







N.o E Designação Teor máximo E 270 Ácido láctico [apenas a forma L(+)] Quantum satis E 330 Ácido cítrico Quantum satis E 306 E 307 E 308 E 309 Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol 10 mg/l estremes ou em combinação E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites que constam do anexo II da Directiva 91/321/CEE E 440 Pectinas 5 g/l apenas nos preparados de transição acidificados E 322 Lecitinas 1 g/l E 471 Mono e diglicéridos 4 g/l E 407 Carragenina 0,3 g/l E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba) 1 g/l E 412 Goma de guar 1 g/l ▼M2 E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l E 331 Citratos de sódio 2 g/l E 332 Citratos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade com os límites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 339 Fosfatos de sódio 1 g/l expresso em P2O5 E 340 Fosfatos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos no anexo I da Directiva 91/321/CEE E 472 c Esteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos 7,5 g/l sob a forma de pó, 9 g/l sob a forma de líquido, quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos e são conformes às condições estabelecidas no anexo IV da Directiva 92/321/CEE, alterada pela Directiva 91/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE E 473 Esteres de sacarose de ácidos gordos 120 mg/l, em produtos que contenham proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos ▼B

PARTE 3

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ►M7 ALIMENTOS TRANSFORMADOS À BASE DE CEREAIS E ALIMENTOS PARA BEBÉS ◄ DE LACTENTES E CRIANÇAS SAUDÁVEIS







N.o E Designação Géneros alimentícios Teor máximo E 170 E 260 E 261 E 262 E 263 E 270 E 296 E 325 E 326 E 327 E 330 E 331 E 332 E 333 Carbonatos de cálcio Ácido acético Acetato de potássio Acetatos de sódio Acetato de cálcio Ácido láctico (1) Ácido málico (1) Lactato de sódio (1) Lactato de potássio (1) Lactato de cálcio (1) Ácido cítrico Citratos de sódio Citratos de potássio Citratos de cálcio ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ Quantum satis (apenas para ajustamento do pH) E 507 E 524 E 525 E 526 Ácido clorídrico Hidróxido de sódio Hidróxido de potássio Hidróxido de cálcio E 500 E 501 E 503 Carbonatos de sódio Carbonatos de potássio Carbonatos de amónio ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ Quantum satis (apenas como levedantes químicos) Estremes ou em combinação, expresso em ácido ascórbico E 300 E 301 E 302 Ácido L-ascórbico L-ascorbato de sódio L-ascorbato de cálcio Bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos o vegetais 0,3 g/kg Alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas e biscoitos 0,2 g/kg E 304 E 306 E 307 E 308 E 309 Palmitato de L-ascorbilo Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol Cereais, bolachas, biscoitos e alimentos para bebés contendo gordura 0,1 g/kg estremes ou em combinação E 338 Ácido fosfórico ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ 1 g/kg, expresso em P2O5 (apenas para ajustamento do pH) E 339 E 340 E 341 Fosfatos de sódio Fosfatos de potássio Fosfatos de cálcio Cereais 1 g/kg, estremes ou em combinação, expresso em P2O5 E 322 Lectinas Bolachas, biscoitos Alimentos à base de cereais Alimentos para bebés 10 g/kg E 471 E 472 a E 472 b E 472 c Mono e diglicéridos de ácidos gordos Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Bolachas, biscoitos Alimentos à base de cereais Alimentos para bebés 5 g/kg, estremes ou em combinação E 400 E 401 E 402 E 404 Ácido algínico Alginato de sódio Alginato de potássio Alginato de cálcio Sobremesas Pudins 5 g/kg, estremes ou em combinação E 410 E 412 E 414 E 415 E 440 Farinha da semente de alfarroba (goma de alfarroba) Goma de guar Goma arábica Goma xantano Pectinas ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ 10 g/kg, estremes ou em combinação Alimentos à base de cereais, isentos de glúten 20 g/kg, estremes ou em combinação E 551 Sílica (dióxido de silíco) Cereais desidratados 2 g/kg E 334 E 335 E 336 E 354 E 450a E 575 Ácido tartárico (1) Tartarato de sódio (1) Tartarato de potássio (1) Tartarato de cálcio Difosfato dissódico (1) Glucono-delta-lactona Bolachas, biscoitos e tostas 5 g/kg como resíduo E 1404 E 1410 E 1412 E 1413 E 1414 E 1420 E 1422 E 1450 Amido oxidado Fosfato de amido monossubstituído Fosfato de amido dissubstituído Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado Fosfato de amido dissubstituído, acetilado Amido acetilado Adipato de amido dissubstituído, acetilado Sal de sódio do octenilsuccinato de amido ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ 50 g/kg ▼M2 E 333 Citratos de cálcio (2) Em produtos à base de fruta com baixo teor de açúcar Quantum satis E 341 Fosfato tricálcico (2) Sobremesas à base de fruta 1 g/kg expresso em P2O5 E 1451 Amido oxidado acetilado ►M7 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés ◄ 50 g/kg ▼B (1) Apenas a forma L(+). (2) Não se aplica a nota da parte.

PARTE 4

▼M6

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS DIETÉTICOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS JOVENS, COM FINS MEDICINAIS ESPECÍFICOS, TAL COMO DEFINIDO NA DIRECTIVA 1999/21/CE ( 21 )

▼B

São aplicáveis as tabelas das partes 1 a 3 do anexo VI.

▼M2







N.o E Designação Limite máximo Condições especiais E 401 Alginato de sódio 1 g/l A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas. E 405 Alginato 1.2 de propilenoglicol 200 mg/l A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças de tenra idade com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo E 410 Farinha de semente de alfarroba 10 g/l Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico E 412 Goma de Guar 10 g/l Desde o nascimento, em produtos de preparados líquidos que contenham proteínas hidrolisadas, péptidos e aminoácidos, em conformidade com as condições estabelecidas no anexo IV da Directiva 96/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE E 415 Goma xantana 1,2 g/l Desde o nascimento, para a utilização em produtos com base em aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má obsorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de matabolismo. E 440 Pectinas 10 g/l Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais E 466 Carboximetilcelulose de sódio 10 g/l ou kg Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos 5 g/l Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas ▼M6 E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos 7,5 g/l vendido na forma de pó Desde o nascimento 9 g/l vendido na forma de líquido ▼M7 E 473 Ésteres de sacarose e ácidos gordos 120 mg/l Produtos que contenham proteínas hidrolisadas, péptidos e aminoácidos ▼M2 E 1450 Sal de sódio de octenilsuccinato de amido 20 g/l Fórmulas para lactentes e de transição para lactentes