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►B REGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, os processos
de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 185 de 17.7.1999, p. 1)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 323 de 15.12.1999, p. 18 (1547/1999)
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REGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o
259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transfe-
rências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n.o259/93doConselho,de1de
Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferên-cias de resíduos no interior, à entrad a e à saída da Comunidade Euro-
peia(
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n.o2408/98 da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o3 do artigo
17.o,
Após consulta dos países de destino em causa,
(1)Considerandoqueon.o3,alíneaa),doartigo1.odoRegulamento
(CEE)n.o259/93excluidoseuâmbitodeaplicaçãoastransferên-
cias de resíduos exclusivamente destinados a valorização eincluídos no anexo II do referido regulamento, anexo que foiultimamente alterado pela Decisão 98/368/CE da Comissão(
3),
com as excepções previstas designadamente nos n.os1 ,2e3d o
artigo 17.o;
(2)Considerando que, em conformidade com o n.o1 do artigo 17.o
do Regulamento (CEE) n.o259/93, a Comissão notificou a cada
país, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92)39final do Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, sobre ocontrolo das transferências transfronteiras de resíduos destinadosavalorização,alistaderesíduosincluídanoanexoIIdoreferidoregulamento, tendo solicitado que confirmem que tais resíduosnão estão sujeitos a controlo no país de destino ou que indiquemse tais resíduos devem ser sujeitos aos processos de controloaplicáveis aos anexos III ou IV do regulamento ou ao processoestabelecido no seu artigo 15.
o;
(3)Considerando que certos países indicaram que esses resíduosdevem ser sujeitos a um dos referidos processos de controlo, eque a Comissão, em conformidade com o disposto no n.
o3d o
artigo17.odoRegulamento(CEE)n.o259/93,adoptouaDecisão
94/575/CE,de20deJulhode1994,quedeterminaoprocessodecontrolo previsto no que diz respeito a certas transferências deresíduos para certos países não membros da OCDE(
4);
(4)ConsiderandoquealgunspaísesmembrosdaOCDEnãoaplicama Decisão C(92)39 final, mas poderão aplicá-la no futuro;
(5)Considerando que desde então outros países terceiros indicaramigualmente que deveria ser-lhes aplicado um dos processos decontrolo previstos no Regulamento (CEE) n.
o259/93;
(6)Considerando que a Comissão notificou os pedidos dos referidospaíses terceiros ao Comité estabelecido em conformidade com oartigo18.
odaDirectiva75/442/CEEdoConselho,de15deJulho
de 1975, relativa aos resíduos(5), com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 96/350/CE da Comissão(6);
(1) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1.
(2) JO L 298 de 7.11.1998, p. 19.
(3) JO L 165 de 10.6.1998, p. 20.
(4) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.
(5) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39.
(6) JO L 135 de 6.6.1996, p. 32.
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(7)Considerando que, em conformidade com o n.o3 do artigo 17.o
do Regulamento (CEE) n.o259/93, nos casos em que tais resí-
duos estejam sujeitos a controlo no país de destino ou a pedidodesse país, as exportações desses resíduos para esse país devemser sujeitas a controlo,
(8)Considerando que se afigura adequado actualizar e reunir numtexto único consolidado todas as medidas aplicáveis relativa-menteaospaísesacimareferidos,eporrazõesdetransparênciaede segurança jurídica, apresentar uma lista das categorias deresíduos que não estão sujeitos a controlo; que deve, consequen-temente, ser revogada a Decisão 94/575/CE;
(9)Considerando que, no que respeita às transferências para osEstados ACP, o artigo 39.
oda Quarta Convenção ACP-CEE,
assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989(1) proíbe a
exportação dos resíduos perigosos que figuram nas listas dosanexos I e II da Convenção de Basileia sobre o controlo dosmovimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua elimi-nação que foi concluída em nome da Comunidade pela Decisão93/98/CEE(
2), considerando por outro lado que alguns desses
resíduos figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93;
considerando que, nessas circunstâncias e a fim de respeitar asobrigações internacionais da Comunidade, deve ser expressa-mente determinado que são proibidas as transferências dessesresíduos para os países ACP,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram noanexo III do Regulamento (CEE) n.
o259/93 é aplicável às exportações
paraospaísesenumeradosnoanexoAdopresenteregulamentonoquerespeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regula-mento (CEE) n.
o259/93, também mencionados no anexo A.
2. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no
anexo IV do Regulamento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações
paraospaísesenumeradosnoanexoBdopresenteregulamentonoquerespeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regula-mento (CEE) n.
o259/93, também mencionados no anexo B.
3. O processo de controlo estabelecido no artigo 15.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os países
enumerados no anexo Cdo presente regulamento no que respeita àscategorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE)n.
o259/93, também mencionados no anexo C.
4. Semprejuízododispostonon.o3,alíneasb)ae)doartigo1.oedo
disposto no artigo 11.odo Regulamento (CEE) n.o259/93, não é apli-
cável qualquer tipo de processo de controlo às exportações para ospaísesreferidosnoanexoDdopresenteregulamentonoquerespeitaàscategorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE)n.
o259/93, também mencionados no anexo D.
5. SemprequeumpaísdaOCDE,inseridonaslistasdosanexosA,B
e/ou C, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92) 39 final,decidir aplicar esta Decisão, o presente regulamento deixa de lhe seraplicável.
Artigo 2.
o
Odispostonoartigo1.oaplica-sesemprejuízodasproibiçõesestatuídas
na Quarta Convenção ACP-CEE, no que respeita às transferências deresíduos para países ACP.
(1) JO L 229 de 17.8.1991, p. 3.
(2) JO L 39 de 16.2.1993, p. 1.
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Artigo 3.o
É revogada a Decisão 94/575/CE, com efeitos a partir da data deentrada em vigor do presente regulamento.
Artigo 4.
o
O presente regulamento entra em vigor no trigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
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ANEXO A
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93, deverão ser efectuadas ao abrigo do procedi-
mento de controlo aplicável aos resíduos incluídos na lista do anexo III (a lista«laranja») do referido regulamento. São, de igual modo, apresentadas as catego-rias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
BULGÁRIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA010 ex 711210 — De ouro
GA030 ex 711290 —Deoutrosmetaispreciosos,porexemploa
prata.
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das
suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
c) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates de galvanização
GB020 Cinzas e escórias de zincoGB021 —Matesdesuperfíciedagalvanização( >90%
Zn)
GB022 — Mates de fundo da galvanização ( >92%
Zn)
GB023 — Escórias de fundição sob pressão ( >85%
Zn)
GB024 — Escórias da galvanização e quente (processo
descontínuo) ( >92% Zn)
GB025 —ResíduosprovenientesdaescumaçãodezincoGB030 — Resíduos provenientes do tratamento do
alumínio
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
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3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,térbio, hólmio, túlio, lutécio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
GH011 ex 391510 — Polímeros de etilenoGH012 ex 391520 — Polímeros de estirenoGH013 ex 391530 — Polímeros de cloreto de vinilo.
CHIPRE
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
HUNGRIA(
1)
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
INDONÉSIA
Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(2)]:
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotes.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénioGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA190)(*)
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presenteregulamento deixará de ser-lhe aplicável.
(
2) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
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GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio.
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
JAMAICA
1. TodosostiposincluídosnasecçãoGA[«Resíduosdemetaisesuasligassob
forma metálica não susceptível de dispersão(1)].
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. TodosostiposincluídosnasecçãoGD(«Resíduosprovenientesdeexplora-
ções mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
4. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
5. TodosostiposincluídosnasecçãoGF(«Resíduoscerâmicossobformanão
susceptível de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
7. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).8. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
MACAU
Todos os tipos do anexo II.
POLÓNIA(
2)
Todos os tipos do anexo II.
SINGAPURA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA010 ex 711210 — De ouro
GA020 ex 711220 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina,oirídio,oósmio,opaládio,oródioeo ruténio)
GA030 ex 711290 — Outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das
suas ligas e amálgamas.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
(2) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presenteregulamento deixará de ser-lhe aplicável.
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GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata molibdémioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA350 — Nióbio.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio.
TAILÂNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)]:
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA360 — RénioGA370 — GálioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioGA420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC050 Catalizadores de crackingcatalítico em meio
fluído(porexemplo,óxidodealumínio,zeólitos)
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 —PT—16.08.1999 —000.001 —9
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GC060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európiotérbio, hólmio, túlio, lutécio
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD050 ex 252910 Resíduos de feldspatoGD060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
6. TodosostiposincluídosnasecçãoGF(«Resíduoscerâmicossobformanão
susceptível de dispersão»).
7. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquan-tidade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN4301 e DIN8201),destinadasprincipalmenteàconstruçãoeàsapli-cações abrasivas
GG090 Enxofre sob a forma sólidaGG110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG140 Detritos de betão.
8. TodosostiposincluídosnasecçãoGH(«Resíduosdemateriaisplásticossob
a forma sólida»).
9. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).10. NasecçãoGO(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO020 Resíduos de palha
GO030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a alimen-tação de animais.
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 10
▼B
TUNÍSIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)]:
GA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargas e outros materiais utilizados para o seufuncionamento que possam ter sido classificadasperigosas.
3. TodosostiposincluídosnasecçãoGH(«Resíduosdemateriaisplásticossob
a forma sólida»).
4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ070 ex 530490 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefios
e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis dogénero Agave
GJ111 550510 Resíduos de fibras artificiais (incluindo os da
penteação, os de fios e os fiapos)
— de fibras sintéticas.
6. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com
excepção dos subprodutos que satisfaçam osrequisitos e as normas nacionais e internacionaisde consumo pelo homem ou pelos animais.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 11
▼B
ANEXO B
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento(CEE)n.
o259/93doConselho,devemserefectuadasemconformi-
dadecomoprocedimentodecontroloaplicávelaosresíduosdalistadoanexoIV(alista«vermelha»)doreferidoregulamento.Sãodeigualmodoapresentadasascategorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
ARGENTINA
Todos os tipos do anexo II.
BÓSNIA-HERZEGÓVINA
Todos os tipos do anexo II.
BRASIL
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)]:
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénioGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — háfnioGA340 — índioGA350 — nióbioGA360 — rénioGA370 — gálioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioGA420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e de cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 12
▼B
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC070 ex 261900 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD050 ex 252910 Resíduos de feldspatoGD060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquan-tidade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN4301 e DIN8201),destinadasprincipalmenteàconstruçãoeàsapli-cações abrasivas
GG100 Carbonatodecálcioprovenientedecianamidade
cálcio (com um pH inferior a 9).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH013 ex 391530 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos: polímeros de cloreto devinilio
GH015 ex 391590 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
— Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ050 ex 530290 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefios
e fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.).
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).
9. NasecçãoGO(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 13
▼B
GO050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas.
CHINA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
COLÔMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto:
1. NasecçãoGA[«Resíduosdemetaisesuasligassobformametálicanão
susceptível de dispersão(1)]:
Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
▼C1
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
GA200 ex810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA190)
GA220 ex810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA360 — RénioGA370 — GálioGA400 ex280490 Resíduos e sucata de selénioGA410 ex280450 Resíduos e sucata de telúrioGA420 ex280530 Resíduos e sucata de terras raras
▼
B
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de
metais preciosos e do cobre destinados atransformação ulterior.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 14
▼B
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro
ou de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidasespecificamenteparasatisfazerosrequisitosenormas nacionais e e internacionais perti-nentes(*).
(*) Estaposiçãoincluiasescóriasutilizadasnaobtençãodedióxidodetitânioede
vanádio.
4. NasecçãoGD(«Resíduosprovenientesdeexploraçõesmineirasquenão
se encontrem na forma dispersiva»):
GD040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-
-sienite
▼C1
GD050 ex252910 Resíduos de feldspato
▼B
GD060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstân-
cias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzasvolantesprovenientesdecentraiseléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústriaalimentar e da produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre
quimicamente estabilizadas, contendo umaquantidade importante de ferro (superior a20%) e tratadas em conformidade com asespecificações industriais (ou seja DIN4301e DIN8201), destinadas principalmente àconstrução e às aplicações abrasivas
GG100 Carbonato de cálcio proveniente de ciana-
mida de cálcio (com um pH inferior a 9).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH013 ex 391530 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas
de materiais plásticos:
— Polímeros de cloreto de vinilo
GH015 ex 391590 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ050 ex 530290 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis
sativaL.).
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endure-
cida (por exemplo, ebonite).
9. NasecçãoGO[«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstân-
cias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»]:
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 15
▼B
GO040 Resíduos de suportes fotográficos e de pelí-
culas fotográficas que não contenham prata
GO050 Aparelhos fotográficos descartáveis após
utilização, sem pilhas.
CUBA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioreGA420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»).4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não suscep-
tível de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
7. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
8. Todos os tipos incluídos na secção GN («Resíduos provenientes das opera-
ções de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
9. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
ESTÓNIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 16
▼B
GA420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»).
GC040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos
GC050 Catalizadores de crackingcatalítico em meio
fluído(porexemplo,óxidodealumínio,zeólitos)
GC060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo de platina:
ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európiotérbio, hólmio, túlio, lutécio
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveni-
ente da dessulfuração de gases de combustão
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou
betume de petróleo
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquan-tidade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN4301 e DIN8201),destinadasprincipalmenteàconstruçãoeàsapli-cações abrasivas
GG090 Enxofre sob a forma sólidaGG110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG120 Cloretos de sódio, de cálcio e de potássio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
a) Resíduos ou aparas de materiais plásticos de:
GH013 ex 391530 — Polímeros de cloreto de vinilo
GH015 ex 391590 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
1999R1547 —PT—16.08.1999 — 000.001 — 17
▼B
5. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados.
GUINÉ
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
GUINÉ-BISSAU
Todos os tipos do anexo II.
HUNGRIA(1)
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(2)):
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC050 Catalizadores de crackingcatalítico em meio
fluído(porexemplo,óxidodealumínio,zeólitos)
GC060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio, paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos,(metaisdeterrasraras):lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,térbio, hólmio, túlio, lutécio.
3. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG060 ex 2803 Carvão activado usado proveniente do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH015 ex 391590 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presenteregulamento deixará de ser-lhe aplicável.
(
2) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 18
▼B
— Poliamidas.
5. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados
GM110 ex 051191 Resíduos de peixes.
6. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN030 ex 050590 Resíduosdepeleseoutraspartesdeavescomas
suas penas ou penugem, de penas e partes depenas (mesmo aparadas), de penugem em brutoousimplesmentelimpos,desinfectadosouprepa-rados tendo em vista a sua conservação.
ÍNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)]:
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates de galvanização
GB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior.
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida») excepto:
GH014 ex 391590 Polímeros ou copolímeros (tereftaloto de polieti-
leno).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados
GJ132 ex 631090 — Outros.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 19
▼B
INDONÉSIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
JAMAICA
1. Todos os tipos na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»).2. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
4. Todos os tipo na secção GK («Resíduos de borracha»).5. TodosostiposnasecçãoGM(«Resíduosprovenientesdaindústriaalimentar
e agro-alimentar»).
6. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
7. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicos que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
LITUÂNIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)]:
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
▼C1
GA190 ex810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
▼B
GA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos
GC050 Catalizadoresde crackingcatalíticoemmeio
fluído(porexemplo,óxidodealumínio,zeólitos)
GC060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 20
▼B
háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,
níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,térbio, hólmio, túlio, lutécio
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação de ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD050 ex 252910 Resíduos de feldspatoGD060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
4. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipamenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveni-
ente da dessulfuração de gases de combustão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou
betume de petróleo
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquan-tidade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN4301 e DIN8201),destinadasprincipalmenteàconstruçãoeàsapli-cações abrasivas
GG090 Enxofre sob a forma sólidaGG120 Cloretos de sódio, de cálcio e de potássioGG140 Detritos de betão.
5. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida») excepto
GH011 ex 391510 — Polímeros de etileno.
6. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
7. NasecçãoGO(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata.
MADAGÁSCAR
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
MALÁSIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
MALTA
Todos os tipos do anexo II.
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 21
▼B
ILHA MAURÍCIA
Todos os tipos do anexo II.
NIGÉRIA
Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
RÚSSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénioGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Estaposiçãoincluiasescóriasutilizadasnaobtençãodedióxidodetitânioede
vanádio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates de galvanização
GB025 — Resíduos provenientes da escumação do
zinco.
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargasemateriaisutilizadosparaoseufunciona-mento que possam ter sido classificadas peri-gosas
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da produção de ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 22
▼B
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio
GD030 252530 Resíduos de micaGD070 ex 281122 Resíduos de silício, sob a forma sólida,
excluindo os utilizados para operações defundição.
5. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mentodeáguapotáveledaindústriaalimentareda produção de vitaminas
GG110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
6. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e osfiapos):
GJ111 550510 — de fibras sintéticasGJ112 550520 — de fibras artificiais.
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados
GM110 ex 051191 Resíduos de peixes.
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN010 ex 050200 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pelos
detexugoedeoutrospelosparaescovas,pincéise artigos semelhantes
GN020 ex 050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN030 ex 050590 Resíduosdepeleseoutraspartesdeavescomas
suas penas ou penugem, de penas e partes depenas (mesmo aparadas), de penugem em brutoousimplesmentelimpos,desinfectadosouprepa-rados tendo em vista a sua conservação.
11. NasecçãoGO(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO010 ex 0501 Resíduos de cabelo humano.
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 23
▼B
SÃO TOMÉ E PRINCÍPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados
GJ131 ex 631010 — EscolhidosGJ132 ex 631090 — Outros.
SINGAPURA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
a) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.
2. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH013 ex 391530 Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
ESLOVÁQUIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
TOGO
Todos os tipos do anexo II.
TRINDADE E TOBAGO
Todos os tipos do anexo II.
UCRÂNIA
Todos os tipo do anexo II.
ZÂMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 24
▼B
ANEXO C
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos das listas do anexo II (a lista «verde») do Regula-mento (CEE) n.
o259/93, devem ser efectuadas segundo o procedimento de
controloestabelecidonoartigo15.odoreferidoregulamento.São,deigualmodo,
apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexoII.
BIELORRÚSSIA
Todos os tipos do anexo I.
LITUÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
FILIPINAS
1. Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1).
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB010 262011 Mates de galvanização
GB020 Cinzas e escórias de zinco:GB021 — Mates de superfície da galvanização ( >90%
Zn)
GB022 — Mates de fundo da galvanização ( >92% Zn)
GB023 —Escóriasdefundiçãosobpressão( >85%Zn)
GB024 — Escórias da galvanização a quente (processo
descontínuo) ( >92% Zn)
GB025 — Resíduos provenientes da escumação do zincoGB030 Resíduos provenientes da escumação do alumínioGB040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-zação ulterior
GB050 ex 262090 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5%
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos, etc.)e componentes electrónicos recuperados dos tiposutilizados para a recuperação de metais comunsou preciosos.
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
ROMÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
TAIWAN
Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não suscep-
tível de dispersão(
1):Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não
ferrosos e das respectivas ligas:
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
URUGUAI
Todos os tipos do anexo II.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 25
▼B
ANEXO D
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93, serão aceites a partir da CE sem recurso a
qualquer tipo de procedimento de controlo previsto no regulamento. As transfe-rênciasdessesresíduosparaospaísesreferidospoderãoprosseguiremcondiçõesidênticas às aplicáveis às transacções comerciais. São de igual modo apresen-tadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
ALBÂNIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
4. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamenteestabilizadas,contendoumaquan-tidade importante de ferro (superior a 20%) etratadas em conformidade com as específicaçõesindustriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),destinadasprincipalmenteàconstruçãoeàsapli-cações abrasivas.
5. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ020 5103 Resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos
incluindo os resíduos de fios mas excluindo osfiapos
GJ021 510310 —ResíduosdepenteaçãodelãoudepêlosfinosGJ022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 26
▼B
GJ023 510330 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ031 520210 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ032 520291 — De fiaposGJ033 520299 — Outros.
ANGOLA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(
1)).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
BENIM
Todos os tipos de anexo II.
BRASIL
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotes.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA190)(*)
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 27
▼B
BULGÁRIA
TodosostiposnasecçãoGI(«Resíduosdepapel,cartãoeprodutospapeleiros»).
BURQUINA FASO
Todos os tipos incluídos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob
forma metálica não susceptível de dispersão»).
CAMARÕES
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA010 ex 711210 De ouro
GA020 ex 711220 Platina (o termo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o páladio, o ródio e oruténio)
GA030 ex 711290 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
N.B.:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das
suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aco
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados
▼
C1
c) os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
▼B
GA120 720400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
▼C1
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
▼B
GA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA190)(*)
GA220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
(*) Ver anexo III de Decisão 98/368/CE.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 28
▼B
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB050 ex 262090 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5%.
3. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargas e materiais provenientes do seu funciona-mento que possam ter sido classificadas peri-gosas
GC040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»):
GE010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro, com excepção do vidro proveni-ente de tubos catódicos e outros vidros acti-vados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de
dispersão»):
GF010 Resíduos de produtos cerâmicos obtidos por
cozedura depois de previamente enformados outrabalhados, incluindo os recipientes cerâmicos(antes e/ou depois de utilizados).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
GH011 ex 391510 — Resíduos de polímeros de etilenoGH012 ex 391520 — Resíduos de polímeros de estirenoGH013 ex 391530 — Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
7. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e
produtos papeleiros»).
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, osdesperdícios de fios e os fiapos):
GJ011 500310 — Não cardados nem penteadosGJ012 500390 — OutrosGJ020 5103 Resíduosdelãoudepelosfinosougrosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos
GJ021 510310 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ023 510330 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ030 5202 Resíduosdealgodão(incluindoosresíduosde
fios e os fiapos)
GJ031 520210 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ032 520291 — De fiaposGJ033 520299 — OutrosGJ090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fiosefiapos)deabacá(cânhamodeManilaouMusa textilis Nee)
GJ110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e osfiapos)
GJ111 550510 — De fibras sintéticas
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 29
▼B
GJ112 550520 — De fibras artificiais
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado,
chapéus e artefactos de uso semelhante,usados
►
C1GJ130 ex 6310 ◄Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados
GJ131 ex 631010 — EscolhidosGJ132 ex 631090 — Outros
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados.
10. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições.
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
Todos os tipos do anexo II.
CHADE
Todos os tipos do anexo II.
CHILE
Todos os tipos do anexo II.
CHINA
Inspecção obrigatória dos resíduos pelo CCIC (China National Import and
Export Commodities Inspection Corporation) antes do seu embarque
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucata de
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotes
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 30
▼B
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA140 762000 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC010 Montagens eléctricas constituídas apenas por
metais ou suas ligas
GC020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos,etc.)ecomponenteselectrónicosrecuperadosdostipos utilizados para a recuperação de metaiscomuns ou preciosos
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargasemateriaisutilizadosparaoseufunciona-mento que possam ter sido classificadas peri-gosas
GC070 ex 2619 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ031 520210 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ033 520299 — Outros.
5. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
6. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados.
COMORES
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, e artefactos de uso
semelhante, usados.
CONGO
Todos os tipos do anexo II.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Todos os tipos do anexo II.
CROÁCIA
Todos os tipos do anexo II.
CUBA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
CHIPRE
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 31
▼B
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA010 ex 711210 De ouro
GA020 ex 711220 Platina (o termo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e oruténio)
GA030 ex 711290 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das
suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
c) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK010 400400 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou agrânulos.
3. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 230800 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados
GM110 ex 051191 Resíduos de peixes.
EGIPTO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(
1)).
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 32
▼B
3. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
ESTÓNIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
GÂMBIA
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
GEÓRGIA
Todos os tipos do anexo II.
GRANADA
Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados.
HONG KONG
Todos os tipos do anexo II.
ÍNDIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
INDONÉSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)).
Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA060 720429 Desperdícios,resíduosesucatadeoutrasligasde
aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
estanhados.
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-sedaimprópriosparadobar,osdesper-dícios de fios e os fiapos)
GJ012 500390 — OutrosGJ020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos
GJ021 510310 —ResíduosdapenteaçãodelãoudepêlosfinosGJ022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ031 520210 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 33
▼B
ISRAEL
Todos os tipos do anexo II.
JORDÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
QUÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
KUWAIT
Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH011 ex 391510 — Polímeros de etileno
LÍBANO
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
LISTENSTAIN
Todos os tipos do anexo II.
LITUÂNIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
MADAGÁSCAR
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de ferro e de aço:
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex 811100 Desperdícios,resíduosesucatademanganês.
2. Na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»):
GC030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquercargasemateriaisutilizadosparaoseufunciona-mento que possam ter sido classificadas peri-gosas
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 34
▼B
GC070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamenteligado) excluindo as escórias produzidas especi-ficamente para satisfazer os requisitos e normasnacionais e internacionais pertinentes(*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meiocortada à serra ou por outro meio.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»):
GE010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro com excepção do vidro proveni-ente de tubos catódicos e outros vidros acti-vados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de
dispersão»):
GF020 ex 811300 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais
«cermets».
6. NasecçãoGG(«Outrosresíduosconstituídosprincipalmenteporsubstâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG100 Carbonatodecálcioprovenientedecianamidade
cálcio (com um pH inferior a 9)
GG130 Carborundum (carboneto de silício).
7. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):Os
seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH014 ex 391590 Resinas ou produtos de condensação de:
— Polipropileno
— Tereftalato de polietileno— Copolímeros de acrilonitrilo— Copolímeros de butadieno— Copolímeros de estireno— Poliamidas— Tereftalatos de polibutileno— Policarbonatos— Sulfuretos de polifenileno— Polímeros acrílicos— Parafinas (C10-C13)— Poliuteranos (não contendo hidrocarbonetos
clorofluoretados)
— Policiloxalanos (silicones)— Polimetacrilato de metilo— Álcool polivinílico— Butiral de polivinilo— Acetato polivinílico— Politetrafluoroetileno (Teflon PTFE)
GH015 ex 391590 Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 35
▼B
8. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
9. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ023 510330 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ031 520210 —Resíduosdefios—(incluindoosresíduosde
fios e os fiapos)
GJ032 520291 — de fiaposGJ040 530130 Estopas e resíduos de linhoGJ050 ex 530130 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefios
e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
GJ110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e osfiapos):
GJ111 550510 — De fibras sintéticasGJ112 550520 — De fibras artificiaisGJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados:
GJ131 ex 631010 — EscolhidosGJ132 ex 631090 — Outros
10. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).
MALAVI
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(
1)).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
MALÁSIA
Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)):
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis.
2. Inspecção obrigatória dos resíduos antes do seu embarque:
Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 36
▼B
MALI
Todos os tipos do anexo II, excepto:
1. NasecçãoGA(«Resíduosdemetaisesuasligassobformametálicanão
susceptível de dispersão(1)):
Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas.
▼C1
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA180 ex810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA190 ex810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molibe-
dénio
GA200 ex810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA190)
GA220 ex810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA230 ex810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA240 ex810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA250 ex810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA260 ex810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA270 ex811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA280 ex811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA290 ex811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA300 ex811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA310 ex811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA320 ex811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA330 — HáfnioGA340 — ÍndioGA350 — NióbioGA360 — RénioGA370 — GálioGA400 ex280490 Resíduo e sucata de selénioGA410 ex280450 Resíduos e sucata de telúrioGA420 ex280530 Resíduos e sucata de terras raras
▼
B
2. TodosostiposnasecçãoGE(«Resíduosdevidrosobformanãosuscep-
tível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não
susceptível de dispersão»).
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a
forma sólida»).
5. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 37
▼B
MAURITÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
MÓNACO
Todos os tipos do anexo II.
ANTILHAS NEERLANDESAS
Todos os tipos do anexo II.
NÍGER
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados.
PAQUISTÃO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(1)).
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC(«Outros resíduos que contenham metais»).4. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações
mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
5. TodosostiposnasecçãoGE(«Resíduosdevidrosobformanãosusceptível
de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não suscep-
tível de dispersão»).
7. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
8. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
9. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
10. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).11. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK010 400400 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida,mesmoreduzidosapóouagrânulos
GK030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo ebonite).
12. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
13. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 230800 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições
GM090 152200 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matériasgordasoudascerasanimaisouvegetais
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 38
▼B
GM100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-rados(masnãocortadosemformadeterminada),acidulados ou degelatinados
GM110 ex 051191 Resíduos de peixesGM120 180200 Cascas, películas e outros desperdícios de cacauGM130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com
excepção dos subprodutos que satisfaçam osrequisitos e as normas nacionais e internacionaisde consumo pelo homem ou pelos animais.
14. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN020 ex 050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN030 ex 050590 Resíduosdepeleseoutraspartesdeavescomas
suas penas ou penugem, de penas e partes depenas (mesmo aparadas), de penugem em brutoousimplesmentelimpos,desinfectadosouprepa-rados tendo em vista a sua conservação
GN040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utili-záveis no fabrico de obras em couro, comexclusão das lamas de couro.
15. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-nicas»).
PARAGUAI
1. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
▼
C1
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo se casulos de
bichos-da-sedaimprópriosparadobar,osdesper-dícios de fios e os fiapos)
GJ011 500310 —Não cardados nem penteadosGJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ031 520210 —Resíduos de fiosGJ032 520291 —Fiapos.
▼
B
3. Na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»):
GL020 450190 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada
ou pulverizada.
FILIPINAS
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.
RUANDA
Todos os tipos do anexo II.
SÃO MARINHO
Todos os tipos do anexo II.
SÃO TOMÉ E PRÍNCEPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 39
▼B
GJ111 5505 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fioseosfiapos)defibrassintéticasouartificiais
— de fibras sintéticas
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK020 401220 Pneumáticos usados.
SERRA LEOA
Todos os tipos do anexo II.
SINGAPURA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)).
Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA060 720429 Desperdícios,resíduosesucatadeoutrasligasde
aço
ESLOVÁQUIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(1)).
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA050 720421 Desperdícios,resíduosesucatadeaçosinoxi-
dáveis
GA060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo emfardos
GA090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA100 720450 Resíduos em lingotesGA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco.
2. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»):
GE010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro, com excepção do vidro proveni-entedetuboscatódicoseoutrosvidrosactivados
GE020 Resíduos de fibra de vidro.
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 40
▼B
3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):
GI011 470710 —depapéisoucartõesKraft,crus,oudepapéis
ou cartões canelados
GI012 470720 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pasta química branqueada, não corada na massa
GI013 170730 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pastamecânica(porexemplo:jornais,períodicose impressos semelhantes).
ESLOVÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
ÁFRICA DO SUL
Todos os tipos do anexo II.
SRI LANCA
Todos os tipos do anexo II.
SURINAME
Todos os tipos do anexo II.
TAIWAN
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.
TANZÂNIA
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
TAILÂNDIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo A.
TUNÍSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)).
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
b) Osseguintesdesperdícios,resíduosesucatasdemetaisnãoferrososedas
respectivas ligas:
GA120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar os desper-dícios de fios e os fiapos)
GJ012 500390 — OutrosGJ020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos
GJ030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»
1999R1547 — PT — 16.08.1999 — 000.001 — 41
▼B
GJ090 ex 530590 Estopaseresíduos(incluindoosresíduosdefios
e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis libe-rianas (excepto linho, cânhamo e rami)
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-factos inutilizados.
3. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não específicados nem compreendidos noutrasposições.
4. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN010 ex 050200 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos
de texugo e de outros pelos escovas, pincéis eartigos semelhantes
GN020 ex 050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utili-záveis no fabrico de obras em couro, comexclusão das lamas de couro.
UGANDA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão(
1)):
GA050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA060 720429 Desperdícios,resíduosesucatadeoutrasligasde
aço.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
ZÂMBIA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão(1)).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
(1) “Não susceptíveis de dispersão” não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.»