02019D0436 — PT — 13.04.2022 — 005.001

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▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/436 DA COMISSÃO

de 18 de março de 2019

relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho







Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas às máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo II da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia com uma restrição.

▼M7

A referência da norma harmonizada EN 474-1:2006+A5:2018 relativa às máquinas de terraplanagem elaborada em apoio da Diretiva 2006/42/CE, enumerada no anexo II-A da presente decisão, é publicada com uma restrição no Jornal Oficial da União Europeia. Essa referência é considerada como tendo sido publicada no Jornal Oficial da União Europeia para o período indicado no referido anexo.

▼B

Artigo 2.o

As referências das normas harmonizadas relativas às máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo III da presente decisão são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas enunciadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma Tipo 1. EN ISO 14118 (2018) Segurança de máquinas — Prevenção a um arranque inesperado (ISO 14118:2017) B 2. EN 1853:2017 Máquinas agrícolas — Reboques — Segurança C 3. EN 1870-6:2017 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Serras circulares — Parte 6: Serras circulares para cortar lenha C 4. EN ISO 4254-5:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 5: Máquinas de preparação e trabalho do solo com motor (ISO 4254-5:2018) C 5. EN ISO 4254-7:2017 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem, colhedores de algodão e colhedores de cana-de-açúcar (ISO 4254-7:2017) C 6. EN ISO 4254-8:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 8: Distribuidores de adubos sólidos (ISO 4254-8:2018) C 7. EN ISO 5395-1:2013 Equipamento de jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 1: Terminologia e ensaios comuns (ISO 5395-1:2013) EN ISO 5395-1:2013/A1:2018 C 8. EN ISO 5395-3:2013 Equipamento de jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 3: Corta-relvas com operador transportado (ISO 5395-3:2013) EN ISO 5395-3:2013/A1:2017 EN ISO 5395-3:2013/A2:2018 C 9. EN 12013:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Misturadores internos — Requisitos de segurança C 10. EN 12999:2011+A2:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas de carregamento C ▼M6 10a. EN 12999:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa - Gruas de carregamento C ▼B 11. EN 13001-3-1:2012+A2:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-1: Estados-limite e verificação da aptidão das estruturas de aço C 12. EN 13001-3-6:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-6: Estados-limite e verificação da aptidão de elementos de máquinas — Cilindros hidráulicos C ▼M7 12 a. EN 13001-3-6:2018+A1:2021 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-6: Estados-limite e verificação da aptidão de elementos de máquinas — Cilindros hidráulicos C ▼B 13. EN 13135:2013+A1:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Segurança — Conceção — Requisitos relativos aos equipamentos C 14. EN 13684:2018 Equipamento para jardinagem — Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado — Segurança C 15. EN ISO 13766-2:2018 Máquinas de terraplenagem e máquinas para construção civil — Compatibilidade eletromagnética (CEM) de máquinas equipadas com fonte de alimentação elétrica — Parte 2: Requisitos adicionais (CEM) para segurança funcional (ISO 13766-2:2018) C 16. EN 15194:2017 Bicicletas — Bicicletas assistidas eletricamente — Bicicletas EPAC C 17. EN 15895:2011+A1:2018 Ferramentas portáteis de carga propulsiva — Requisitos de segurança — Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação C 18. EN ISO 16092-1:2018 Segurança das máquinas-ferramenta — Prensas — Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 16092-1:2017) C 19. EN ISO 16092-3:2018 Segurança das máquinas-ferramenta — Prensas — Parte 3: Requisitos de segurança para prensas hidráulicas (ISO 16092-3:2017) C 20. EN 16719:2018 Plataformas de transporte C 21. EN 16952:2018 Máquinas agrícolas — Plataformas elevatórias todo-o-terreno para operações em pomares — Segurança C 22. EN 17059:2018 Linhas de tratamento de superfície e de anodização — Requisitos de segurança C 23. EN ISO 19085-4:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 4: Serras circulares verticais para corte de painéis (ISO 19085-4:2018) C 24. EN ISO 19085-6:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 6: Tupias monoárvore com eixo vertical (ISO 19085-6: 2017) C 25. EN ISO 19085-8:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 8: Lixadoras e calibradores de correia para peças retas (ISO 19085-8:2017) C 26. EN ISO 19225:2017 Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas (ISO 19225:2017) C ▼M5 26 a. EN ISO 19225:2017 Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas (ISO 19225:2017) EN ISO 19225:2017/A1:2019 C ▼B 27. EN ISO 28927-2:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) EN ISO 28927-2:2009/A1:2017 C 28. EN ISO/IEC 80079-38:2016 Atmosferas explosivas — Parte 38: Aparelhos e componentes em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas (ISO/IEC 80079-38:2016) EN ISO/IEC 80079-38:2016/A1:2018 C 29. EN 50569:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os extratores centrífugos para uso comercial EN 50569:2013/A1:2018 C 30. EN 50570:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os secadores de tambor para uso comercial EN 50570:2013/A1:2018 C 31. EN 50571:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para as máquinas de lavar para uso comercial EN 50571:2013/A1:2018 C 32. EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012 Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 C ▼M7 33. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais IEC 60335-1:2010 (Modificada) EN 60335-1:2012/AC:2014 EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 C ▼M7 33 a. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais IEC 60335-1:2010 (Modificada) EN 60335-1:2012/AC:2014 EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A15:2021 C ▼B 34. EN 60335-2-58:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-58: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça para uso comercial (IEC 60335-2-58:2002 Modificada) EN 60335-2-58:2005/A2:2015 EN 60335-2-58:2005/A12:2016 C ▼M4 35. EN 62841-2-1:2018 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto transportáveis (IEC 62841-2-1:2017, modificada) EN 62841-2-1:2018/A11:2019 C ▼B 36. EN 62841-2-17:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para roteadores portáteis (IEC 62841-2-17:2017 Modificada) C 37. EN 62841-3-1:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-1: Requisitos particulares para as serras de mesa transportáveis (IEC 62841-3-1:2014 Modificada) EN 62841-3-1:2014/A11:2017 C 38. EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancadas transportáveis (IEC 62841-3-4:2016 Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 C 39. EN 62841-3-6:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-6: Requisitos particulares para os berbequins de diamante transportáveis com sistemas de líquido (IEC 62841-3-6:2014 Modificada) EN 62841-3-6:2014/A11:2017 C 40. EN 62841-3-9:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2014 Modificada) EN 62841-3-9:2015/A11:2017 C 41. EN 62841-3-10:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-10: Requisitos particulares para máquinas de corte transportáveis (IEC 62841-3-10:2015 Modificada) EN 62841-3-10:2015/A11:2017 C 42. EN 62841-3-14:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-14: Requisitos particulares para as raspadeiras transportáveis (IEC 62841-3-14:2017 Modificada) C ▼M4 43. EN ISO 18497:2018 Máquinas e tratores agrícolas — Segurança de máquinas agrícolas altamente automatizadas — Princípios de conceção (ISO 18497:2018) B 44. EN ISO 19353:2019 Segurança de máquinas — Prevenção de incêndios e proteção contra incêndios (ISO 19353:2019) B 45. EN 707:2018 Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança C 46. EN 1459-2:2015+A1:2018 Veículos todo o terreno — Requisitos de segurança e verificação — Parte 2: Camiões com braço orientável de alcance variável C 47. EN ISO 3691-5:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2014) C ▼M5 47 a. EN ISO 3691-5:2015 Veículos de movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais de movimentação de cargas (ISO 3691-5:2014) EN ISO 3691-5:2015/A1:2020 C ▼M4 48. EN ISO 4254-9:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 9: Semeadores (ISO 4254-9:2018) C 49. EN ISO 10517:2019 Corta-sebes portáteis com motor — Segurança (ISO 10517:2019) C 50. EN ISO 11148-13:2018 Máquinas portáteis não elétricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar (ISO 11148-13:2017) C 51. EN 12012-1:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 1: Requisitos de segurança relativos aos granuladores e trituradores de lâminas C 52. EN 12312-8:2018 Equipamento de terra para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção ou acesso C 53. EN 12733:2018 Máquinas agrícolas e florestais — Motogadanheiras com operador apeado — Segurança C 54. EN 14033-4:2019 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 4: Requisitos técnicos para a circulação, o deslocamento e o trabalho nas redes ferroviárias urbanas C 55. EN 16712-4:2018 Equipamento portátil para projeção de agentes extintores alimentados por bombas de combate a incêndios — Equipamento de espuma portátil — Parte 4: Geradores de espuma de alta expansão PN16 C 56. EN 16770:2018 Segurança de máquinas para trabalhar madeiras — Sistemas de extração de aparas e poeiras para instalação no interior — Requisitos de segurança C 57. EN 16985:2018 Cabinas de pulverização para material de revestimento orgânico — Requisitos de segurança C 58. EN 17067:2018 Máquinas florestais – Requisitos de segurança para sistemas de controlo remoto através de rádio C 59. EN ISO 19296:2018 Exploração mineira – Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança das máquinas (ISO 19296:2018) C 60. EN ISO 28927-4:2010 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 4: Amoladoras retas (ISO 28927-4:2010) EN ISO 28927-4:2010/A1:2018 C 61. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60204-1:2016, modificada) B 62. IEC 60204-11:2019 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1000 V c.a. ou 1500 V c.c. e não excedendo 36 kV (IEC 60204-11:2018) B 63. EN 62841-4-2:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-2: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-2:2017, modificada) C 64. EN 62841-3-12:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar transportáveis (IEC 62841-3-12:2017) C 65. EN 62841-2-21:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-21: Requisitos particulares para as raspadeiras portáteis (IEC 62841-2-21:2017, modificada) C 66. EN ISO 20607:2019 Segurança de máquinas — Manual de instruções — Princípios gerais de redação (ISO 20607:2019) B 67. EN ISO 19085-7:2019 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 7: Plainas, máquinas para nivelar e retificar a planeza da superfície, máquinas combinadas para desbastar e retificar (ISO 19085-7:2019) C 68. EN 1114-3:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 3: Requisitos de segurança para extratores C 69. EN 1127-1:2019 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia B ▼M5 70. EN ISO 3743-2:2019 Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica — Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes — Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:2018) B 71. EN ISO 11203:2009 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) EN ISO 11203:2009/A1:2020 B 72. EN ISO 13851:2019 Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Princípios de conceção e de seleção (ISO 13851:2019) B 73. EN ISO 13854:2019 Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano (ISO 13854:2017) B 74. EN ISO 13857:2019 Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2019) B 75. EN 1612:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas e instalações de moldagem por reação — Requisitos de segurança C 76. EN ISO 3691-1:2015 Veículos de movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Veículos de movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor de alcance variável e os veículos transportadores de cargas (ISO 3691-1:2011, incluindo Cor 1:2013) EN ISO 3691-1:2015/AC:2016 EN ISO 3691-1:2015/A1:2020 C 77. EN ISO 4254-11:2010 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) EN ISO 4254-11:2010/A1:2020 C 78. EN ISO 5010:2019 Maquinaria de movimentação de terras — Máquinas equipadas com rodas — Requisitos de direção (ISO 5010:2019) C 79. EN ISO 7096:2020 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2020) C 80. EN 12301:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Calandras — Requisitos de segurança C 81. EN 12965:2019 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Veios de transmissão da tomada de força (t.d.f.) e suas proteções — Segurança C 82. EN 13525:2020 Máquinas florestais — Estilhaçadoras — Segurança C 83. EN ISO 19085-9:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 9: Bancadas com serras circulares (com e sem mesa de correr) (ISO 19085-9:2019) C 84. EN ISO 19085-11:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 11: Máquinas combinadas (ISO 19085-11:2020) C 85. EN ISO 19085-13:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 13: Máquinas multisserra de alinhar com carga e/ou descarga manual (ISO 19085-13:2020) C 86. EN ISO 19432-1:2020 Máquinas e materiais para a construção civil — Cortadoras de disco abrasivo, portáteis, com motor de combustão interna — Parte 1: Requisitos de segurança para máquinas de corte de discos abrasivos rotativos montados ao centro (ISO 19432-1:2020) C 87. EN ISO 20361:2019 Bombas de fluido e unidades de bombeamento — Código de ensaio acústico — Classes de exatidão 2 e 3 (ISO 20361:2019) EN ISO 20361:2019/A11:2020 C 88. EN ISO 21904-1:2020 Saúde e segurança em soldadura e processos afins — Equipamento para captura e separação de fumos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 21904-1:2020) C 89. EN 62745:2017 Segurança de máquinas — Requisitos para os sistemas de máquinas de controlo sem cabos (IEC 62745:2017) EN 62745:2017/A11:2020 B 90. EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012, Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 EN 50636-2-107:2015/A2:2020 C ▼M7 90 a. EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria IEC 60335-2-107:2012 (Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 EN 50636-2-107:2015/A2:2020 EN 50636-2-107:2015/A3:2021 C ▼M5 91. EN 62841-2-11:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-11: Requisitos particulares para serras recíprocas portáteis (IEC 62841-2-11:2015, Modificada) EN 62841-2-11:2016/A1:2020 C 92. EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada transportáveis (IEC 62841-3-4:2016, Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 EN 62841-3-4:2016/A12:2020 EN 62841-3-4:2016/A1:2020 C 93. EN IEC 62841-3-9:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2020) EN IEC 62841-3-9:2020/A11:2020 C 94. EN 62841-4-1:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-1: Requisitos particulares para serras de corrente (IEC 62841-4-1:2017, Modificada) C ▼M6 95. EN 1837:2020 Segurança de máquinas - Iluminação integral de máquinas B 96. EN ISO 11553-1:2020 Segurança de máquinas - Máquinas de processamento a laser - Parte 1: Requisitos de segurança laser (ISO 11553-1:2020) EN ISO 11553-1:2020/A11:2020 B 97. EN 81-40:2020 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida C 98. EN 1175:2020 Segurança de veículos de movimentação de carga - Requisitos elétricos/eletrónicos C 99. EN 1459-5:2020 Veículos todo-o-terreno industriais - Requisitos de segurança e verificação - Parte 5: Interfaces associadas C 100. EN 1804-1:2020 Máquinas para minas subterrâneas - Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos - Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais C 101. EN 1804-2:2020 Máquinas para minas subterrâneas - Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos - Parte 2: Escoras e macacos de colocação mecânica C 102. EN 1804-3:2020 Máquinas para minas subterrâneas - Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos - Parte 3: Sistemas de comando hidráulico e eletro-hidráulico C 103. EN 1974:2020 Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas de fatiar - Requisitos de segurança e higiene C 104. EN 12312-3:2017+A1:2020 Equipamento de solo para aeronaves - Requisitos específicos - Parte 3: Veículos com correias transportadoras C 105. EN 12312-7:2020 Equipamento de terra para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves C 106. EN 13586:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa - Acesso C 107. EN 15011:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa - Pontes rolantes e pórticos C 108. EN 15571:2020 Máquinas e equipamentos para mineração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de acabamento de superfície C 109. EN ISO 16092-2:2020 Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas - Parte 2: Requisitos de segurança para prensas mecânicas (ISO 16092-2:2019) C 110. EN ISO 16092-4:2020 Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas - Parte 4: Requisitos de segurança para prensas pneumáticas (ISO 16092-4:2019) C 111. EN 16307-1:2020 Veículos para movimentação de cargas - Requisitos de segurança e verificação - Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos transportadores de cargas C 112. EN 16486:2014+A1:2020 Máquinas para compactação de resíduos ou frações recicláveis - Compactadores - Requisitos de segurança C 113. EN 16564:2020 Máquinas e instalações de extração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de serrar/fresadoras de tipo ponte, incluindo versões de controlo numérico (NC/CNC) C 114. EN 16808:2020 Indústrias do petróleo, petroquímica e gás natural - Segurança de máquinas - Elevadores manuais C 115. EN 16851:2017+A1:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa - Sistemas de aparelhos de elevação de carga suspensa ligeiros C 116. EN ISO 19085-10:2019 Máquinas para trabalhar madeira - Segurança - Parte 10: Serras de estaleiro (ISO 19085-10:2018) EN ISO 19085-10:2019/A11:2020 C 117. EN ISO 20430:2020 Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldar sob pressão - Requisitos de segurança (ISO 20430:2020) C 118. EN IEC 62841-2-6:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados - Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos transportáveis (IEC 62841-2-6:2020, Alterada) EN IEC 62841-2-6:2020/A11:2020 C ▼M7 119. EN ISO 11202:2010 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010) EN ISO 11202:2010/A1:2021 B 120. EN 303-5:2021 Caldeiras — Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW — Terminologia, requisitos, ensaios e marcação C 121. EN 1501-1:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro C 122. EN 1501-2:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral C 123. EN 1501-3:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento frontal C 124. EN 1501-5:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos C 125. EN 1756-1:2021 Plataformas elevatórias — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias C 126. EN 1829-1:2021 Máquinas de jato de água a alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas C 127. EN 12312-5:2021 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves C 128. EN 12385-5:2021 Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores C 129. EN 12609:2021 Camiões autobetoneiras — Requisitos de segurança C 130. EN 13001-2:2021 Segurança dos aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 2: Cargas C 131. EN 13852-3:2021 Aparelhos de elevação — Aparelhos de elevação offshore — Parte 3: Gruas offshore ligeiras C 132. EN ISO 19085-1:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 19085-1:2021) C 133. EN ISO 22868:2021 Máquinas florestais e de jardinagem — Ensaio de ruído para máquinas portáteis de uso manual com motor de combustão interna — Método de engenharia (Grau de precisão 2) (ISO 22868:2021) C 134. EN IEC 62061:2021 Segurança de máquinas — Segurança funcional dos sistemas de comando relacionados com a segurança IEC 62061:2021 B ▼B









ANEXO II







N.o Referência da norma Tipo ▼M7 1. EN 474-1:2006+A6:2019 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais Aviso 1: A presente publicação não abrange o ponto 5.8.1 «Visibilidade — Campo de visão do operador» desta norma, mas unicamente em relação com os requisitos das escavadoras hidráulicas da norma EN 474-5:2006+A3:2013, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. Aviso 2: No que diz respeito ao anexo B.2 — Engates rápidos, a norma harmonizada EN 474-1:2006+A6:2019 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.1.2, alíneas b) e c), e 1.3.3 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, quando aplicada em combinação com os requisitos da norma EN 474-4:2006+A2:2012 aplicáveis às pás-carregadoras e com os requisitos da norma EN 474-5:2006+A3:2013 aplicáveis às escavadoras hidráulicas. C ▼B 2. EN 13241:2003+A2:2016 Portas e portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho Aviso: No que se refere aos pontos 4.2.2, 4.2.6, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4 e 4.3.6, a presente publicação não abrange a referência à norma EN 12453:2000, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.3.7 e 1.4.3 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. C ▼M2 3. EN ISO 19085-3: 2017 Máquinas para trabalhar madeira — Requisitos de segurança — Parte 3: máquinas de controlo numérico para furar e fresar. Advertência: No que se refere ao ponto 6.6.2.2.3.1, a norma harmonizada EN ISO 19085-3: 2017 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança enunciados no ponto 1.4.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, que exige que os protetores e os dispositivos de proteção não devem poder ser facilmente escamoteados. C

▼M7









ANEXO II-A







N.o Referência da norma Tipo De A 1. EN 474-1:2006+A5:2018 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais Aviso: A presente publicação não abrange o ponto 5.8.1 «Visibilidade — Campo de visão do operador» desta norma, mas unicamente em relação com os requisitos das escavadoras hidráulicas da norma EN 474-5:2006+A3:2013, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. C 15 de outubro de 2021 11 de outubro de 2022

▼M3









ANEXO III