1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 1
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►B ►M3 REGULAMENTO (CE) N.o2390/1999 DA COMISSÃO
de 25 de Outubro de 1999
que estabelece a forma e o conteúdo dos dadoscontabilísticos a apresentar à Comissão no âmbito
do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de
elaboração de previsões ◄
(JO L 295 de 16.11.1999, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o2644/2000 da Comissão de 20 de Novembro de
2000L 307 1 7.12.2000
►M2Regulamento (CE) n.o1863/2001 da Comissão de 10 de Setembro de
2001L 259 1 27.9.2001
►M3Regulamento (CE) n.o419/2002 da Comissão de 6 de Março de 2002 L 64 8 7.3.2002
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2390/1999 DA COMISSÃO
de 25 de Outubro de 1999
que estabelece a forma e o conteúdo dos dados contabilísticos a
apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas doFEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de
elaboração de previsões
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o729/70 do Conselho, de 21
Abril de 1970, relativo ao financiamento da política agrícolacomum (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) n.o1287/95 (2), e nomeadamente, o n.o6 do seu artigo 4.o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o1663/95 da Comissão, de 7 de
Julho de 1995, que estabelece as regras de execução do Regulamento(CEE) n.
o729/70 no que respeita ao processo de apuramento das contas
do FEOGA, secção Garantia (3), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o2245/1999 (4), e, nomeadamente, o
n.o3 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1)É conveniente determinar a forma e o conteúdo dos dados conta-
bilísticos referidos no n.o1 do artigo 2.odo Regulamento (CE)
n.o1663/95 e revogar a decisão C(96) 2732 da Comissão de 3
de Outubro de 1996, que estabelece as normas de execução doRegulamento (CE) n.
o1663/95 no que diz respeito à forma e ao
conteúdo das informações contabilísticas que os Estados--Membros devem manter à disposição da Comissão no âmbito
do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia;
(2)É conveniente conceder aos Estados-Membros um prazo que
lhes permita pôr em execução qualquer alteração do seu sistemainformático; que, por conseguinte, deve ser feita, no anexo I, a
distinção entre os dados que, por um lado, devem estar disponí-
veis para o exercício de 2000, que começa em 16 de Outubro de1999, e, por outro, os que devem estar disponíveis para oexercício de 2001, que começa em 16 de Outubro de 2000;
(3)É conveniente assegurar a confidencialidade e a segurança dasinformações transmitidas em suporte informático;
(4)O Comité do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolanão emitiu uma opinião dentro do prazo fixado pelo seu presi-
dente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A forma e o conteúdo dos dados contabilísticos referidos ►M3n.o1,
alínea c), do artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o1663/95 ◄, assim
como as normas de transmissão, estão determinados nos anexos I:
«Quadro dos X», II: «Especificações técnicas para a transmissão dosficheiros informáticos do FEOGA» e III: «Memorando».1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 2
(1) JO L 94 de 28.4.1970, p. 13.
(2) JO L 125 de 8.6.1995, p. 1.
(3) JO L 158 de 8.7.1995, p. 6.
(4) JO L 273 de 23.10.1999, p. 5.▼M3
▼B
▼M3
Artigo 2.o
1. A Comissão utilizará os dados contabilísticos referidos no n.o1,
alínea c), do artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o1663/95 apenas com
as seguintes finalidades:
a) Desempenho das suas funções no âmbito do apuramento das contas
do FEOGA, secção Garantia, nos termos do Regulamento (CE) n.o
1258/1999;
b) Acompanhamento da evolução do sector agrícola e elaboração de
previsões respeitantes a esse mesmo sector.
2. Se os dados contabilísticos no n.o1 incluírem dados pessoais
protegidos pelo Regulamento (CE) n.o45/2001 do Parlamento Europeu
e do Conselho (1), a Comissão estabelecerá as salvaguardas necessárias
exigidas por esse regulamento. Se a Comissão utilizar, em especial,dados contabilísticos com a finalidade referida no n.
o1, alínea b),
deve torná-los anónimos e só poderá tratá-los de forma agregada.
3. A Comissão assegurará a confidencialidade e segurança dos dados
contabilísticos referidos no n.o1.
Artigo 3.o
É revogada a Decisão C(96) 2732.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 16 de Outubro de 1999.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 3
(1) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.▼B
ANEXO I
QUADRO DOS X
Rubrica Sector
Campo(*)
F100F101F102
F103
F103AF105F105AF106
F107
F108F109F110
F200
F201F202AF202BF202C
F204
F205F205AF206F207
F211
F212F213F214F215
F216
F217F218F300F300B
F301
F304F305F306F307
F400
F402F403F404F500
F501
1000 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
1001 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
1002 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
1003 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
1011 STOC
1012 STOC
1013 STOC X X X XXXXXXXXXX X D XX
1014 STOC
1019 STOC X X X XXXXXXXXXX X X XX
1021 STOC X X X XXXXXXXXXXX X X X X
1022 STOC X X X XXXX XXXXX X X XXXX XXXX
1029 STOC X X X XXXXXXXXXXX X X X X X
1040 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1041 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1042 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1043 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1044 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1045 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1046 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1047 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1050 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1051 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1052 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1053 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1054 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1055 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1056 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1057 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 4
Rubrica Sector
Campo(*)
F502F502AF502B
F503
F507F508AF508BF508C
F508D
F508EF508FF509A
F509B
F510F510AF511F511A
F512
F513F513AF515F516
F517
F518F519F519BF519C
F520
F521F522F523F530
F531
F532F533F600F601
F602
F602BF603F604F604B
F800
1000 REST X X X XXX
1001 REST X X X XXX
1002 REST X X X XXX
1003 REST X X X XXX
1011 STOC1012 STOC
1013 STOC
1014 STOC1019 STOC
1021 STOC X X X
1022 STOC X X X X X X1029 STOC X X X X X X
1040 CARA X X X X D X X D X X X X
1041 CARA X X X X D X X D X X X X1042 CARA X X X X D X X D X X X X
1043 CARA X X X X D X X D X X X X
1044 CARA X X X X D X X D X X X X1045 CARA X X X X D X X D X X X X
1046 CARA X X X X D X X D X X X X
1047 CARA X X X X D X X D X X X X1050 CARA X X X X D X X D X X X X
1051 CARA X X X X D X X D X X X X
1052 CARA X X X X D X X D X X X X1053 CARA X X X X D X X D X X X X
1054 CARA X X X X D X X D X X X X
1055 CARA X X X X D X X D X X X X1056 CARA X X X X D X X D X X X X
1057 CARA X X X X D X X D X X X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 5
Rubrica Sector
Campo(*)
F800BF801F802
F802B
F804F805F808
F809
F812F814F816F816B
F900
F901F902F903
F904
F905F906F907
F908
F909F910F911F920
F921
F922F930F950
F951
F952F953F954F955
F956
F957F960F961
F962
F970F980F990
1000 REST X XXXXXXXXXXX
1001 REST X XXXXXXXXXXX
1002 REST X XXXXXXXXXXX
1003 REST X XXXXXXXXXXX
1011 STOC1012 STOC
1013 STOC X X XXXXXXXXXX XXXXXX X X X X
1014 STOC1019 STOC X X XXXXXXXXXX XXXXXXXX X X X
1021 STOC
1022 STOC1029 STOC
1040 CARA
1041 CARA1042 CARA
1043 CARA
1044 CARA1045 CARA
1046 CARA
1047 CARA1050 CARA
1051 CARA
1052 CARA1053 CARA
1054 CARA
1055 CARA1056 CARA
1057 CARA▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 6
Rubrica Sector
Campo(*)
F100F101F102
F103
F103AF105F105AF106
F107
F108F109F110
F200
F201F202AF202BF202C
F204
F205F205AF206F207
F211
F212F213F214F215
F216
F217F218F300F300B
F301
F304F305F306F307
F400
F402F403F404F500
F501
1058 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1060 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1062 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XX X X
1090 DIVE X X X XXXX XXXXX X
1 1 0 R E S T XX X XXXX XXXXX X XX X D
1110 STOC X X X XXXXXXXXXX X X X X
1112 STOC X X X XXXX XXXXX X X XXXX XXXX
1113 STOC X X X XXXXXXXXXX X X X
1119 STOC X X X XXXXXXXXXX X X X
1190 DIVE X X X XXXX XXXXX X
1 2 0 R E S T XX X XXXX XXXXX X XX X D
1210 MATG X X X X X XXXXXXXXXXD X X X X X
1211 MATG X X X X X XXXXXXXXXXXD X X X X X
122 MATG X X X X X XXXXXXXXXX X X XXX
1230 STOC1231 STOC1232 STOC X X X XXXXXXXXXX X X XX
1233 STOC1239 STOC X X X XXXX XXXXX X X XX X X
124 MATG X X X XXXX XXXXX X X X X
1290 DIVE X X X XXXX XXXXX X
130 MATG X X X XXXXXXXXXX X X X X X
131 CARA X X A X XXXXXDXXXXX X XA X X D
1390 DIVE X X X XXXX XXXXX X
1400 MATG X X X X XXXXXXXXXXX X X X X X
1402 MATG X X X X XXXXXXXXXXX X X X X X
1409 MATG X X X X XXXXXXXXXX X X X X X
1410 MATG X X X X XXXXXXXXXXD X X X X X
1420 MATG X X X XXXXXXXXXXX X X X X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 7
Rubrica Sector
Campo(*)
F502F502AF502B
F503
F507F508AF508BF508C
F508D
F508EF508FF509A
F509B
F510F510AF511F511A
F512
F513F513AF515F516
F517
F518F519F519BF519C
F520
F521F522F523F530
F531
F532F533F600F601
F602
F602BF603F604F604B
F800
1058 CARA X X X X D X X D X X X X
1060 CARA X X X X D X X D X X X X1062 CARA X X X X D X X D X X X X
1090 DIVE X
110 REST X X X XXX
1110 STOC X X X X X X1112 STOC X X X X X X1113 STOC X X X X X X X1119 STOC X X X X X X X1190 DIVE X
120 REST X X X XXX
1210 MATG X X X X X X X X X X
1211 MATG X X X X X X X X X X
122 MATG X X X X X X X X X
1230 STOC1231 STOC1232 STOC1233 STOC1239 STOC X X X X X X
124 MATG X X X X X X
1290 DIVE X
130 MATG X X X X X X X X X
131 CARA D A X X X D X X D X X X X
1390 DIVE X1400 MATG X X X X X1402 MATG X X X X X1409 MATG X X X X X1410 MATG X D D D X X X X X X X X1420 MATG X X X X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 8
Rubrica Sector
Campo(*)
F800BF801F802
F802B
F804F805F808
F809
F812F814F816F816B
F900
F901F902F903
F904
F905F906F907
F908
F909F910F911F920
F921
F922F930F950
F951
F952F953F954F955
F956
F957F960F961
F962
F970F980F990
1058 CARA
1060 CARA1062 CARA
1090 DIVE
1 1 0 R E S T XXXXXXXXXXXX
1110 STOC1112 STOC1113 STOC1119 STOC1190 DIVE
1 2 0 R E S T XXXXXXXXXXXX
1210 MATG
1211 MATG
122 MATG
1230 STOC1231 STOC1232 STOC X X XXXXXXXXXX XXXXXXXX X XX
1233 STOC1239 STOC
124 MATG
1290 DIVE
130 MATG
131 CARA
1390 DIVE1400 MATG1402 MATG1409 MATG1410 MATG1420 MATG▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 9
Rubrica Sector
Campo(*)
F100F101F102
F103
F103AF105F105AF106
F107
F108F109F110
F200
F201F202AF202BF202C
F204
F205F205AF206F207
F211
F212F213F214F215
F216
F217F218F300F300B
F301
F304F305F306F307
F400
F402F403F404F500
F501
1490 MATG X X X XXXX XXXXX X
1500 REST X X X XXXX XXXXX X XX XAD
1501 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X X X X X
1502 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X XA X X AXX
1504 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X X X X AXXX
1505 FRUL1507 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X X X X AXXX
1508 FRUL X X A X XXXXXXXXXXX X XA X X AXXX
1509 FRUL X X X XXXXXXXXXX X X X X DDD
1510 REST X X A XXXX XXXXX X XX AAD
1511 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X XADX X AAAX
1512 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X XADX X AAAX
1513 FRUL X X A X XXXXXXXXXXX X X DX X AAAX
1514 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X XADX X X
1515 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X XADX X AAAX
1516 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X X DX X X
1517 FRUL X X A X XXXXXXXXXX X X DX X X
1519 FRUL X X X XXXXXXXXXX X X DX X X
1590 DIVE X X X XXXX XXXXX X
1 6 0 R E S T XX X XXXX XXXXX X XX XAD
1610 STOC X X X X XXXXXXXXXX X XXXX X X
1611 VINT X X X X XXXXXXXXXX X XXXX X X
1612 VINT X X X X XXXXXXXXXX X XXXX X X
1620 STOC1621 STOC1622 STOC X X X X XXXXXXXXXX X X XX XX
1623 STOC1625 STOC X X X XXXXXXXXXX X X X X X
163 VINT X X X X XXXXXXXXXX X XX X X XXX▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 10
Rubrica Sector
Campo(*)
F502F502AF502B
F503
F507F508AF508BF508C
F508D
F508EF508FF509A
F509B
F510F510AF511F511A
F512
F513F513AF515F516
F517
F518F519F519BF519C
F520
F521F522F523F530
F531
F532F533F600F601
F602
F602BF603F604F604B
F800
1490 MATG X
1500 REST X X X XXX
1501 FRUL X X A X X A
1502 FRUL X
1504 FRUL X X A X X A A A A1505 FRUL1507 FRUL X X A X X A A A A1508 FRUL X X A X X1509 FRUL D D X X1510 REST X X X XXX
1511 FRUL X X D X X X1512 FRUL X X D X X X
1513 FRUL X X D X X X A A A A
1514 FRUL X X D X X X1515 FRUL X X D X X X1516 FRUL X X D X X X1517 FRUL X X D X X X1519 FRUL X X D X X X1590 DIVE X
160 REST X X X XXX
1610 STOC X X X X X X1611 VINT X X X X X X
1612 VINT X X X X X X
1620 STOC1621 STOC1622 STOC X1623 STOC1625 STOC X X X X X X X
163 VINT X X X X X DDDXXXX X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 11
Rubrica Sector
Campo(*)
F800BF801F802
F802B
F804F805F808
F809
F812F814F816F816B
F900
F901F902F903
F904
F905F906F907
F908
F909F910F911F920
F921
F922F930F950
F951
F952F953F954F955
F956
F957F960F961
F962
F970F980F990
1490 MATG
1500 REST X XXXXXXXXAXX
1501 FRUL
1502 FRUL
1504 FRUL1505 FRUL1507 FRUL1508 FRUL1509 FRUL1510 REST X XXXXXXXAAXX
1511 FRUL1512 FRUL
1513 FRUL
1514 FRUL1515 FRUL1516 FRUL1517 FRUL1519 FRUL1590 DIVE
1 6 0 R E S T XXXXXXXXXAXX
1610 STOC1611 VINT
1612 VINT
1620 STOC1621 STOC1622 STOC X X XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX
1623 STOC1625 STOC
163 VINT▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 12
Rubrica Sector
Campo(*)
F100F101F102
F103
F103AF105F105AF106
F107
F108F109F110
F200
F201F202AF202BF202C
F204
F205F205AF206F207
F211
F212F213F214F215
F216
F217F218F300F300B
F301
F304F305F306F307
F400
F402F403F404F500
F501
164 VINT X X X X XXXXXXXXXX X XX X X XXX
165 VINT A A A A AAAAAAAAAA A AA A A AAA
1690 DIVE X X X XXXX XXXXX X
171 VINT X X X X XXXXXXXXXXX X X X X XXX
175 VINT X X X XXXX XXXXX X X X X X
1790 VINT X X X XXXX XXXXX X
180 MATG X X X XXXXXXXXXXX X X XX X X
181 FRUL X X X XXXXXXXXXXX X X DX X X
184 MATG
1850 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
1851 STOC1852 STOC
1853 STOC X X X XXXXXXXXXX X X XX
1854 STOC1855 STOC X X X XXXX XXXXX X X XXXX XXXX
1856 STOC1858 CARA X X X X XXXXXDXXXXX X XA X X
1859 STOC X X X XXXXXXXXXX X X X X
1890 DIVE X X X XXXX XXXXX X
2000 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
2001 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
2002 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
2003 REST X X X XXXX XXXXX X XX X D
2010 STOC X X X XXXX XXXXX X X XX X X
2011 STOC2012 STOC2013 STOC X X X XXXX XXXXX X X XX
2014 STOC2020 LAIT X X X XXXX XXXXX X X X X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 13
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2001 REST X X X XXX
2002 REST X X X XXX
2003 REST X X X XXX
2010 STOC X X X X X X2011 STOC2012 STOC2013 STOC X2014 STOC2020 LAIT X X X X X X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 14
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1854 STOC1855 STOC1856 STOC1858 CARA1859 STOC1890 DIVE2000 REST X XXXXXXXXXXX
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2034 STOC
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2021 LAIT
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204 LAIT X X X X X X205 STOC X X X X X X
2066 LAIT2069 LAIT
2071 LAIT X X X X X D X X XXXXXX X
2090 LAIT2099 DIVE X
210 REST X X X XXX
2110 STOC X X X X X X2111 STOC2112 STOC2113 STOC X2114 STOC2120 VIAN X D D X X X X X D D D D X X X X
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2122 VIAN X D D X X X X X D D D D X X X X2123 VIAN X D D X X X X X D D D D D D D D2124 VIAN X X X D D DDDD XXX X
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2021 LAIT
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2031 STOC2032 STOC2033 STOC X X XXXX XXXXX XXX XXXXX X X
2034 STOC
204 LAIT205 STOC
2066 LAIT2069 LAIT
2071 LAIT
2090 LAIT2099 DIVE
2 1 0 R E S T XXXXXXXXXXXX
2110 STOC2111 STOC2112 STOC2113 STOC X X XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X
2114 STOC2120 VIAN
2121 VIAN
2122 VIAN2123 VIAN2124 VIAN2125 VIAN2126 VIAN2127 VIAN▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 18
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310 STOC
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3211 POS X X X X X DX
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3231 POS X X X X X DX
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3811 DIVE X X X D X
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312 LAIT313 LAIT
314 FRUL
315 STOC
3190 DIVE3200 POS X D D D D X3201 POS X D D D D X3210 POS X D D D D X3211 POS X D D D D X3220 POS D3221 POS D
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325 POS
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4092 DEVR A A AAA A
4099 DEVR
4100 DEVR X X X X X X4101 DEVR X X XXX X▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 26
Rubrica Sector
Campo(*)
F800BF801F802
F802B
F804F805F808
F809
F812F814F816F816B
F900
F901F902F903
F904
F905F906F907
F908
F909F910F911F920
F921
F922F930F950
F951
F952F953F954F955
F956
F957F960F961
F962
F970F980F990
389 DIVE
3900 FINA3990 FINA
400 DEVR
401 DEVR402 DEVR
4030 DEVR
4031 DEVR
404 DEVR
4050 DEVR4051 DEVR
406 DEVR
4070 DEVR4071 DEVR
4072 DEVR
4080 DEVR
4081 DEVR
4090 DEVR4091 DEVR
4092 DEVR
4099 DEVR4100 DEVR
4101 DEVR
(*)Observação geral: significado dos códigos X, A e D utilizados no anexo I
Todas as informações marcadas com «X» ou «A» são obrigatórias.
«X» = Dados já incluídos na versão anterior do presente regulamento.«A» = Dados a acrescentar, em relação à versão anterior do presente regulamento.«D» = Dados a suprimir, em relação à versão anterior do presente regulamento.Caso o pedido de informação não seja de aplicável, deverá ser utilizada a indicação «N/A» (not applicable). O «0» (zero) deverá ser usado em campos numé ricos (o formato requerido deve ser rigorosamente respeitado). É
igualmente autorizado deixar o campo em branco. Dados relativos aos pagamentos:▼M21999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 27
▼M2
ANEXO II
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A TRANSMISSÃO DOS
FICHEIROS INFORMÁTICOS AO FEOGA
(aplicável a partir de 16 de Outubro de 2001)
1. MEIO DE TRANSMISSÃO
Os ficheiros informáticos devem ser transmitidos à Comissão através de
Statel/Stadium. No sítio webCIRCA do FEOGA podem ser encontradas
informações sobre a utilização de Statel/Stadium.
2. ESTRUTURA DOS FICHEIROS INFORMÁTICOS
2.1. O Estado-Membro deve criar um registo informático para cada componente
individual dos pagamentos e das receitas da secção Garantia do FEOGA.
Tais componentes são os elementos individuais em que consiste o paga-
mento (a receita) ao (do) beneficiário.
2.2. Os registos devem ter uma estrutura unidimensional (« flat file»). Se houver
campos que contenham mais do que um valor, são necessários registos
separados de que constem todos os campos de dados. Deve assegurar-se
que não ocorram contagens duplas.
2.3. Todas as informações relativas à mesma categoria de pagamentos ou de
receitas devem figurar no mesmo ficheiro informático. Não são permitidosficheiros distintos referentes aos mesmos pagamentos (por exemplo, para os
operadores ou as inspecções, ou para os dados de base ou os dados das
medidas).
2.4. Os ficheiros apresentados devem apresentar as seguintes características:
1. O primeiro registo do ficheiro (linha do cabeçalho) deve conter a
descrição do ficheiro. As designações dos campos são constituídas
pela letra «F», seguida do número do campo utilizado no anexo I
(«quadro dos X»). Só são autorizadas designações de campos cons-
tantes desse anexo.
2. Os registos subsequentes do ficheiro são registos de dados (linhas de
dados) e observarão a ordem indicada no primeiro registo, em que se
descreve a estrutura do ficheiro.
3. Os campos são separados por ponto e vírgula (;). A linha de cabeçalho
e as linhas de dados deverão conter igual número de pontos e vírgulas.
Nas linhas de dados, os campos vazios apresentam-se como um ponto
e vírgula duplo («;;»), no interior do registo, ou como um ponto e
vírgula simples («;»), no fim do registo.
4. Os registos têm dimensões variáveis. O fim de cada registo é indicado
pelo código «CR LF» ou «Carriage Return — Line Feed» (hexade-
cimal: «0D 0A»). A linha de cabeçalho nunca termina por um «;». As
linhas de dados só terminam por um «;» se o último campo estiver
vazio.
5. O ficheiro é em ASCII código ISO 8859-1, excepto no caso dos
ficheiros da Grécia, em que serão aplicados os códigos ELOT-928 ou
ISO 8859-7. Não são aceites outros códigos (como EBCDIC, TAR,
ZIP, etc.).
6. Campos numéricos:
a) Separador decimal: «.»,
b) O sinal «+» ou «-» é colocado na extrema esquerda, imediatamente
seguido dos números. Em relação a números positivos, o sinal «+»
é opcional,
c) Número fixo de decimais (os pormenores são indicados no anexo
III),
d) Não inserir espaços entre os algarismos. Não utilizar espaços ou
outros sinais a separar os milhares.
7. Campo de tipo data: «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em
dois dígitos, dia em dois dígitos).
8. Formato do código orçamental FEOGA (campo F109): «B99-9999-
-999» (em que «9» representa um algarismo entre 0 e 9).
9. Não são autorizadas aspas (« ») no início ou no fim dos registos. O
separador ponto e vírgula «;» não deve ser utilizado nos dados de tipo
texto.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 28
▼M2
10. Todos os campos: sem espaços no início ou fim do campo.
11. Um ficheiro que cumpra as regras supraterá a seguinte aparência
(exemplo):
F100;F101;F106;F107;F108;F109
BE01;154678;+152.50;BEF;20010715;B01-1000-123
BE01;024578;-1000.00;BEF;20010905;B01-2020-564
BE01;154985;9999.20;BEF;20010101;B01-1100-000
BE01;100078;+152.75;BEF;20010331;B01-1234-654
BE01;215452;+0.50;BEF;20010615;B01-1000-001 (note-se: +0.50 e
não +.50)
BE01;123456;21550.15;BEF;20010101;B01-4000-010
etc.
(outras linhas de dados com os campos na mesma ordem).
2.5. No sítio webCIRCA do FEOGA está disponível um programa informático
para verificação do formato dos ficheiros informáticos antes da sua trans-
missão à Comissão.
3. DOCUMENTAÇÃO
Deve ser enviado à Comissão um documento distinto através de Statel/
/Stadium, onde se expliquem:
— quaisquer discrepâncias entre o somatório dos registos dos ficheiros
informáticos, por rubrica e sub-rubrica orçamental, e a declaração
anual,
— quaisquer códigos utilizados em campos que não estejam sujeitos pelo
anexo III à utilização de códigos normalizados.
Tal documento pode referir-se a um ou a vários ficheiros informáticos.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 29
▼M2
ANEXO III
MEMORANDO
Exercício financeiro de 2002
ÍNDICE
1. DADOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS:
F100: Denominação do organismo pagador
F101: Número de referência do pagamentoF102: Número de referência do pagamento anteriorF103: Tipo de pagamentoF105: Pagamento com sançãoF105A: Redução baseada nos artigos 3.
oe4 .odo Regulamento (CE)
n.o1259/1999
F106: MontanteF107: Unidade monetária
F108: Data do pagamento
F109: Código orçamental FEOGAF110: Campanha ou período de comercialização
2. DADOS RELATIVOS AO BENEFICIÁRIO (REQUERENTE):
F200: Código de identificação
F201: NomeF202A: Endereço do requerente: rua e número
F202B: Endereço do requerente: código postal internacional
F202C: Endereço do requerente: município ou localidadeF205: Exploração em região desfavorecidaF205A: Jovem agricultorF206: Produtor de borregos pesados/levesF207: Região e sub-regiãoF211: Quantidade de referência das entregasF212: Quantidade de referência das vendas directasF213: Teor de referência de matéria gordaF214: Comprador de leiteF215: Data do início da produçãoF216: Data do fim da produçãoF217: Data de entrada em armazenagem privadaF218: Data do fim da armazenagem privada
3. DADOS RELATIVOS À DECLARAÇÃO/PEDIDO:
F200: Número da declaração ou do pedido
F300B: Data do pedidoF301: Número do contrato (se for caso disso)F304: Serviço responsávelF305: Número do certificado ou da licençaF306: Data de emissão do certificado ou da licençaF307: Serviço que conserva os documentos comprovativos
4. INFORMAÇÕES RELATIVAS À GARANTIA:
F400: Montante da garantia de concurso1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 30
▼M2
F402: Montante da garantia de transformação (com exclusão de
garantias de concurso)
F403: Data da constituição da garantia individual ou do aumento
da garantia global
F404: Data da liberação da garantia individual ou da redução da
garantia global
5. DADOS RELATIVOS AOS PRODUTOS:
F500: Código do produto/código da submedida de desenvolvi-
mento rural
F501: Tipo de animal
F502: Quantidade paga (número de animais, hectares, etc.)
F503: Quantidade abrangida pelo pedido de pagamento (quanti-
dade pedida)
F507: Rendimento
F508A: Superfície abrangida pelo pedido de pagamento
F508B: Superfície abrangida pelo pagamento efectuado
F508C: Superfície forrageira declarada
F508D: Sujeito ao limite de cabeças normais
F508E: Prémio pago a título de extensificação
F508F: Animais abatidos, exportados ou expedidos
F509A: Superfície declarada erradamenteF509B: Superfície declarada erradamente — forragens
F510: Regulamento (CE) e número do artigo
F510A: Taxa do financiamento comunitário (em %)
F511: Taxa de ajuda FEOGA (em euros) por unidade de medida
F511A: Ajuda nacional suplementar (em euros) por unidade
F512: Taxa de conversão
F513: Taxa de ajuda FEOGA (na moeda definida em F107) por
unidade
F515: Entregas brutas
F516: Vendas directas brutas
F517: Teor real de matéria gorda
F518: Entregas ajustadas
F519: Vendas directas ajustadas
F519B: Entregas após correcções administrativas (se for caso disso)
F519C: Vendas directas após correcções administrativas (se for caso
disso)
F520: Superação (subutilização) das quotas de entregas
F521: Superação (subutilização) das quotas de vendas directas
F522: Imposição suplementar devida
F523: Juros de mora devidos
F530: Título alcoométrico volúmico adquirido
F531: Título alcoométrico volúmico total
F532: Título alcoométrico volúmico naturalF533: Zona vitícola
6. DADOS RELATIVOS À INSPECÇÃO:
F600: Inspecção na exploração ou teledetecção
F601: Data da inspecção
F602: Redução do pedido
F602B: Cálculo revisto da imposição suplementar devida
F603: Motivo da redução1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 31
▼M2
F604: Controlos no local — Regulamento (CEE) n.o386/90
F604B: Controlos de substituição — Regulamento (CEE) n.o386/90
7. (NÃO UTILIZADO)
8. DADOS COMPLEMENTARES RELATIVOS ÀS «RESTITUIÇÕES À
EXPORTAÇÃO»:
F800: Peso líquido (= F502)
F800B: Unidade de medida de F800
F801: Número do pedido (restituições à exportação: DAU)
F802: Estância aduaneira que coloca sob controlo aduaneiro
F802B: Estância aduaneira de saída
F804: Código de restituição à exportação (8 ou 12 dígitos)
F805: Código de destino
F808: Data da prefixaçãoF809: Último dia de validade (prefixação)
F812: Concurso, se for caso disso (prefixação)
F814: Data da aceitação da declaração de pagamento (COM–7)
F816: Data da aceitação da declaração de exportação (EX–1)
F816B: Data de exportação para fora do território comunitário
9. DADOS COMPLEMENTARES RELATIVOS À COMPRA E À VENDA
EM INTERVENÇÃO
9.1. DADOS REFERENTES AOS DOSSIERS DE COMPRA:
F900: Tipo de produto
F901: Quantidade proposta
F902: Data da propostaF903: Data da aceitação da proposta inicial
F904: Data fixada como primeiro dia da entrega
F905: Total das bonificações e/ou das reduções de preço (euros)
(ou preço final)
F906: Total das majorações mensais (euros)
F907: Data de entrega
F908: Data de tomada a cargoF909: Quantidade tomada a cargo
F910: Taxa de câmbio utilizada
F911: Centro de intervenção = local de armazenagem (carne de
bovino = após desossagem)
F920: Data do abate (carne)
F921: Carne desossada
F922: Quantidade de carne desossadaF930: Data de fabrico do produto de intervenção (sector leiteiro)
9.2. DADOS REFERENTES AOS DOSSIERS DE VENDA:
F950: Regulamento do concurso
F951: Data da publicação do concurso
F952: Data-limite para apresentação das propostas
F953: Total das bonificações e/ou das reduções de preços
(mercado interno) (ou preço final)
F954: Quantidade saída
F955: Data de saída
F956: Montante pago
F957: Quantidade adjudicada1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 32
▼M2
F960: Quantidade de carne em peso líquido
F961: Preço fixado ou preço adjudicado
F962: Tipo de corte
F970: Data da constituição da garantia de destino
F980: Data de chegada ao destino final (se obrigatório)
9.3. DADOS REFERENTES ÀS GARANTIAS:F990: Montante executado1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 33
▼M2
Observação geral: significado dos códigos X, A e D utilizados no anexo I
Todas as informações marcadas com «X» ou «A» são obrigatórias.
«X» = Dados já incluídos na versão anterior do presente regulamento.«A» = Dados a acrescentar, em relação à versão anterior do presente regula-
mento.
«D» = Dados a suprimir, em relação à versão anterior do presente regulamento.Caso o pedido de informação não seja de aplicável, deverá ser utilizada a indi-
cação «N/A» (not applicable). O «0» (zero) deverá ser usado em campos
numéricos (o formato requerido deve ser rigorosamente respeitado). É igual-
mente autorizado deixar o campo em branco. Dados relativos aos pagamentos:
1. DADOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS
F100: Denominação do organismo pagador
Formatoexigido : a codificar (ver a lista de códigos F100.XLS mantida actua-
lizada em CIRCA).
F101: Número de referência do pagamento
Número de referência que identifica inequivocamente o pagamento na conta-
bilidade do organismo pagador.
F102: Número de referência do pagamento anterior
Número de referência que identifica inequivocamente o pagamento na conta-
bilidade do organismo pagador quando se trate de um adiantamento ou de um
reembolso.
F103: Tipo de pagamento
Formato exigido : a codificar, mediante um código de um carácter, de acordo
com o seguinte esquema de codificação:
Código Significado
1 Adiantamento ou pagamento parcial
2 Pagamento final (primeiro e único pagamento; ou
apuramento do saldo após adiantamento; ou pagamento
normal de restituição à exportação)
3 Recuperação/reembolso (na sequência de sanção)
4 Receita de montantes (não precedida de um adianta-
mento ou pagamento final)
5 Pagamento de restituição à exportação em pré-financia-
mento
F105: Pagamento com sanção
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F105A: Redução baseada nos artigos 3.oe4 .odo Regulamento (CE)
n.o1259/1999
O campo 105a do quadro dos X deve ser usado para indicar os montantes
retidos (montantes negativos) com base nos artigos 3.oe4 .odo Regulamento
(CE) n.o1259/1999. O campo 105a deve ser usado em relação a cada rubrica
orçamental em que tenha sido efectuada uma retenção.
Actualmente, não existe uma rubrica orçamental específica onde declarar os
pagamentos efectuados com recurso aos montantes retidos com base nos
artigos 3.oe4 .odo Regulamento (CE) n.o1259/1999. Tais pagamentos
devem, pois, ser indicados no campo 105a das rubricas orçamentais corres-
pondentes (4030, 4040, 4050 e 4070).
Formato exigido : +99 … 99.99 ou -99 … 99.99, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 34
▼M2
F106: Montante
Montante de cada elemento individual do pagamento na moeda definida no
campo F107.
Em princípio, o somatório desses montantes (F106) por código orçamental
(F109) deve corresponder aos montantes declarados no quadro 104. Os
montantes do campo F106 referem-se apenas a despesas do FEOGA. Nesta
rubrica não devem figurar despesas nacionais.
Formato exigido : +99… 99.99 ou -99… 99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F107: Unidade monetária
Formato exigido : código ISO 4217: ATS, BEF, DEM, DKK, ESP, EUR,
FIM, FRF, GBP, GRD, IEP, ITL, LUF, NLG, PTE ou SEK.
F108: Data do pagamento
Data que determina o mês da declaração ao FEOGA.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F109: Código orçamental FEOGA
O código deve ser mencionado na totalidade e incluir o capítulo, a rubrica e
a sub-rubrica.
Formato exigido: «B99-9999-999», em que 9 representa um algarismo entre
0 e 9. As posições vazias devem ser preenchidas com zeros (por exemplo,
B01-160 passa a B01-1600-000).
F110: Campanhaou período de comercialização
Relativamente a produtos de intervenção, a Comissão precisa de saber a
campanha a que o produto corresponde ou o período de contingentação a
que pode ser imputado. Por exemplo, em relação aos cereais, poderá tratar-
-se de uma campanha de comercialização anterior, e não da corrente.
2. DADOS RELATIVOS AO BENEFICIÁRIO (REQUERENTE)
F200: Código de identificação
Trata-se do elemento de identificação único atribuído aos requerentes pelo
Estado-Membro.
F201: Nome
Apelido e nome próprio do requerente, ou nome da empresa.
F202A: Endereço do requerente: rua e número
F202B: Endereço do requerente: código postal internacionalF202C: Endereço do requerente: município ou localidadeF205: Exploração em região desfavorecida
Desde que este dado influa na taxa de ajuda.
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F205A: Jovem agricultor
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F206: Produtor de borregos pesados/leves
Formato exigido : para os prémios por ovelha e por cabra deve ser utilizado o
seguinte esquema de codificação:
— «H»: Borrego pesado
— «L»: Borrego leve
— «G»: Cabras1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 35
▼M2
F207: Região e sub-região
Região e sub-região do beneficiário, conforme definição do Estado-Membro.
Este dado deve ser muito rigoroso caso o regulamento defina diferentes
regimes de apoio consoante a região.
Para o planeamento da auditoria, é igualmente necessário um conhecimento
da região em que o beneficiário está localizado.
Qualquer sistema de codificação oficial é aceitável desde que seja explicado
na documentação anexa ao ficheiro.
Formato exigido : a codificar; os códigos devem ser explicados na carta de
acompanhamento.
F211: Quantidade de referência das entregas
Este dado refere-se ao regime das quotas leiteiras.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F212: Quantidade de referência das vendas directas
Este dado refere-se ao regime das quotas leiteiras.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F213: Teor de referência de matéria gorda
Este dado refere-se ao regime das quotas leiteiras.
Formato exigido : 9…9.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F214: Comprador de leite
De acordo com o artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o3950/92. Este dado
refere-se ao regime das quotas leiteiras.
F215: Data do início da produção
Caso exista mais do que uma data, deve ser indicada a mais antiga.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F216: Data do fim da produção
Caso exista mais do que uma data, deve ser indicada a mais antiga.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F217: Data de entrada em armazenagem privada
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F218: Data do fim da armazenagem privada
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
3. DADOS RELATIVOS À DECLARAÇÃO/PEDIDO
F300: Número da declaração ou do pedido
Este dado deve permitir localizar a declaração ou o pedido nos ficheiros dos
Estados-Membros.
F300B: Data do pedido
Data de recepção do pedido pelo organismo pagador (incluindo qualquer
serviço ou delegação regional do organismo pagador).
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 36
▼M2
F301: Número do contrato (se for caso disso)
F304: Serviço responsável
Trata-se do serviço responsável pelo controlo administrativo e pela autori-
zação de pagamento (por exemplo, a região). Quanto mais descentralizada
for a gestão do regime, mais importante será esta informação.
F305: Número do certificado ou da licença
F306: Data de emissão do certificado ou da licença
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F307: Serviço que conserva os documentos comprovativos
Dado a indicar apenas se for diferente de F304.
4. INFORMAÇÕES RELATIVAS À GARANTIA
F400: Montante da garantia de concurso
Em princípio, o regulamento deve determinar o montante da garantia de
concurso.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F402: Montante da garantia de transformação (com exclusão de garan-
tias de concurso)
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F403: Data da constituição da garantia individual ou do aumento da
garantia global
A Comissão deve poder verificar se a garantia individual ou global cobre em
qualquer momento a despesa do FEOGA.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F404: Data da liberação da garantia individual ou da redução da
garantia global
A Comissão deve poder verificar se a garantia individual ou global cobre em
qualquer momento a despesa do FEOGA.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
5. DADOS RELATIVOS AOS PRODUTOS
Observação preliminar relativa àsquantidades : como regra de base, as quan-
tidades, superfícies e número de animais devem ser indicados apenas uma
vez. Em caso de pagamento de um adiantamento seguido de um pagamentodo saldo, a quantidade deve ser incluída no registo do pagamento do adian-
tamento. Os ajustamentos de quantidades, superfícies e número de animais
devem ser inscritos nos registos de pagamento do saldo ou de pagamentos
subsequentes. Quanto aos reembolsos, se o pedido for reduzido devido a
incorrecções nas quantidades, nas superfícies ou no número de animais, os
ajustamentos das quantidades devem ser indicados por um sinal «menos».
F500: Códigodoproduto/códigodasubmedidadedesenvolvimentorural
No caso das medidas de desenvolvimento, deve ser indicado, se for caso
disso, um código por submedida aplicada (por exemplo, tipo de medida
agro-ambiental). Os Estados-Membros devem elaborar listas de codificação
próprias. Os códigos devem ser explicados na carta de acompanhamento.
F501: Tipo de animal
Em relação ao Regulamento n.
o1254/1999 do Conselho (JO L 160 de
26.6.1999, p. 21), no caso do «prémio ao abate», devem ter-se presentes,1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 37
▼M2
quanto ao tipo de animal, as alíneas a) e b) do n.o1 do seu artigo 11.oEste
ponto é importante, dada a diferenciação dos prémios.
Formato exigido : a codificar; os códigos devem ser explicados na carta de
acompanhamento.
F502: Quantidade paga (número de animais, hectares, etc.)
Ver observação preliminar in«5. Dados relativos aos produtos».
Em relação ao desenvolvimento rural , a quantidade paga deve ser expressa na
unidade adequada à submedida agro-ambiental mencionada em F500. Ao
ficheiro de pagamento deve ser anexado um quadro de correspondência entre
o código da submedida (por exemplo, redução dos factores de produção)
utilizado em F500 e a unidade de cálculo do prémio (por exemplo, ha) utili-
zada em F502.
No que diz respeito ao sector vitivinícola, os produtos obtidos por destilação
devem ser expressos em título alcoométrico.
Em todos os outros sectores, a quantidade paga deve ser expressa na unidade
fixada no regulamento como base para o pagamento do prémio.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F503: Quantidade abrangida pelo pedido de pagamento (quantidade
pedida)
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F507: Rendimento
Rendimento representativo, utilizado para o cálculo do pagamento compensa-
tório [na acepção do plano de regionalização, nos termos do artigo 3.odo
Regulamento (CEE) n.o1765/92 do Conselho (JO L 181 de 1.7.1992, p. 12)].
Formato exigido : 9…9.999, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F508A: Superfície abrangida pelo pedido de pagamento
Superfície a que o pedido diz respeito.
Ver observação preliminar in«5. Dados relativos aos produtos».
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F508B: Superfície abrangida pelo pagamento efectuado
Superfície que serve de base ao pagamento.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F508C: Superfície forrageira declarada
Esta informação está directamente relacionada com a rubrica orçamental rela-
tiva aos prémios por animais. A superfície forrageira declarada é utilizada
para calcular o factor de densidade do efectivo. Esta informação deve ser
sempre prestada se o beneficiário tiver direito a utilizar a superfície forra-
geira. Os sectores em causa são o da carne e determinadas medidas de
desenvolvimento rural.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F508D: Sujeito ao limite de cabeças normais
Se um prémio por animais for reduzido devido à dimensão da superfície
forrageira.
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F508E: Prémio pago a título de extensificação
Ver Regulamento (CEE) n.o805/68 (JO L 148 de 28.6.1968, p. 24), alterado
pelo Regulamento (CE) n.o2222/96 (JO L 296 de 21.11.1996, p. 50).
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 38
▼M2
F508F: Animais abatidos, exportados ou expedidos
Este campo, relativo ao prémio ao abate, deve indicar se os animais pelos
quais é pedida a ajuda foram abatidos, exportados ou expedidos.
Formato exigido : a codificar, mediante um dos seguintes códigos:
— «S»: abatido
— «E»: exportado
— «C»: expedido.
F509A: Superfície declarada erradamente
Diferença entre superfície declarada e constatada.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F509B: Superfície declarada erradamente — forragens
Diferença entre superfície declarada e constatada. Ver F508C.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F510: Regulamento (CE) e número do artigo
Está prevista a publicação ad hocnoJornal Oficial das Comunidades Euro-
peiaspara as mercadorias de intervenção.
F510A: Taxa do financiamento comunitário (em %)
Para o desenvolvimento rural, a percentagem é a da ajuda global financiada
pelo FEOGA, ou seja, uma percentagem fixa definida no regulamento (75 %
ou 50 %).
Formato exigido : +99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F511: Taxa de ajuda FEOGA (em euros) por unidade de medida
Salvo se F511 e F512 se mantiverem inalterados durante a campanha de
comercialização.
Formato exigido : 9…9.999999, em que 9 representa um algarismo entre 0 e
9.
O uso de seis decimais pode parecer estranho, mas certos regulamentos
[como o Regulamento (CE) n.o660/1999 do Conselho (JO L 83 de
27.3.1999, p. 10)] fixam o prémio até à quinta decimal, mesmo quando a
unidade é o euro. A fim de cobrir todas as possibilidades o número de deci-
mais é aumentado para seis.
F511A: Ajuda nacional suplementar (em euros) por unidade
Montantes pagos a partir da dotação nacional.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F512: Taxa de conversão
Taxa agrícola utilizada para o pagamento (salvo se F511 e F512 se manti-
verem inalterados durante a campanha).
Formato exigido : 9…9.999999, em que 9 representa um algarismo entre 0 e
9.
F513: TaxadeajudaFEOGA(namoedadefinidaemF107) porunidade
de medida
Formato exigido : 9…9.999999, em que 9 representa um algarismo entre 0 e
9 (ver comentário em F511).
F515: Entregas brutas
Entende-se por «entregas brutas» todas as quantidades de leite e equivalente-
-leite comercializadas, de acordo com a definição do n.o1 do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o536/93 da Comissão (JO L 61 de 13.3.1993, p. 39),
sem qualquer correcção do teor de matéria gorda.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 39
▼M2
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F516: Vendas directas brutas
No caso das rubricas orçamentais B1-1501 e B1-1502, o valor da produção
comercializada da organização de produtores, nos termos, respectivamente,
do n.o3 do artigo 23.oed on .o5 do artigo 15.odo Regulamento (CE)
n.o2200/96 do Conselho (JO L 297 de 21.11.1996, p. 1).
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F517: Teor real de matéria gorda
Resultado da análise laboratorial, expresso em percentagem, de preferência a
gramas ou quilogramas.
Formato exigido : 9…9.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F518: Entregas ajustadas
Quantidades entregues, com correcção do teor de matéria gorda através da
fórmula constante do n.o2 do artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o536/93.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F519: Vendas directas ajustadas
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F519B: Entregas após correcções administrativas (se for caso disso)
Sector do leite: por «correcções administrativas» entende-se os ajustamentos
introduzidos pelos organismos pagadores nas quantidades declaradas pelos
compradores. Tais alterações devem ser sempre apresentadas separadamente
das quantidades declaradas pelos compradores. As correcções podem ser
positivas ou negativas, devendo ser sempre indicadas as alterações líquidas
em relação à situação anterior à correcção. Não está prevista a inclusão neste
campo de correcções de taxa forfetária. As correcções devidas a controlos no
local impostos pelo n.o3 do artigo 7.odo Regulamento (CEE) n.o536/93
devem ser registadas nos campos F600 a F603.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F519C: Vendas directas após correcções administrativas (se for caso
disso)
Para a definição de «correcções administrativas», ver F519B.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F520: Superação (subutilização) das quotas de entregas
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F521: Superação (subutilização) das quotas de vendas directas
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F522: Imposição suplementar devida
Dado respeitante às entregas ou às vendas directas (a distinguir através do
código orçamental, campo F109).
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F523: Juros de mora devidos
Dado respeitante às entregas ou às vendas directas (a distinguir através do
código orçamental, campo F109).1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 40
▼M2
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F530: Título alcoométrico volúmico adquirido
Expresso em % vol/hl.
Formato exigido : 99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F531: Título alcoométrico volúmico total
Expresso em % vol/hl.
Formato exigido : 99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F532: Título alcoométrico volúmico natural
Expresso em % vol/hl.
Formato exigido : 99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F533: Zona vitícola
Zona do produto de base, como definida no anexo III do Regulamento (CE)
1493/1999 do Conselho (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1).
Formato exigido : a codificar, mediante um dos seguintes códigos: A, B, CIa,
CIb, CII, CIIIa, CIIIb.
6. DADOS RELATIVOS À INSPECÇÃO
A Comissão tem necessidade de saber quantas inspecções foram realizadas e
em que medida as mesmas conduziram à aplicação de sanções. Em caso de
retenção ou recuperação do prémio a 100 %, não deve ser comunicado qual-
quer pagamento.
F600: Inspecção na exploração ou teledetecção
Por inspecção deve entender-se aqui «controlos no local», na acepção do n.o4
do artigo 47.odo Regulamento (CE) n.o1750/1999 da Comissão (JO L 214
de 13.8.1999, p. 31), ou seja, visitas efectivas da exploração, completadas
ou não por teledetecção.
Os campos F601 a F603 só devem ser preenchidos se F600 indicar uma
inspecção no local. Em caso de múltiplas visitas a propósito da mesma
medida e do mesmo produtor, registar apenas uma.
O Estado-Membro deve distinguir entre inspecções na exploração e inspe-
cções por teledetecção.
Os controlos administrativos [na acepção do n.o3 do artigo 47.odo Regula-
mento (CE) n.o1750/1999] não devem ser indicados em F600. Aliás,
enquanto tais, não são mencionados em nenhum campo. No entanto, as
sanções adoptadas são indicadas em F105, independentemente de na sua
origem estar um controlo administrativo ou um controlo no local.
Formato exigido : «N» = ausência de inspecção, «F» = inspecção na explo-
ração e «T» = inspecção por teledetecção. No que respeita às medidas de
desenvolvimento rural, deve ser utilizado um código FT quando determi-
nados compromissos forem controlados por teledetecção e outros através de
controlos no local.
F601: Data da inspecção
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F602: Redução do pedido
Indicar aqui se o pedido foi reduzido na sequência de uma inspecção.
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F602B: Cálculo revisto da imposição suplementar devida
Por exemplo, após um controlo no local.
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 41
▼M2
F603: Motivo da redução
Caso existam vários motivos, indicar o que justifica a sanção mais grave.
Formato exigido : a codificar; os códigos devem ser explicados na carta de
acompanhamento.
F604: Controlos no local — Regulamento (CEE) n.o386/90
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F604B: Controlos de substituição — Regulamento (CEE) n.o386/90
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
7. (NÃO UTILIZADO)8. DADOS COMPLEMENTARES RELATIVOS ÀS «RESTITUIÇÕES À
EXPORTAÇÃO»
F800: Peso líquido (= F502)
Ver observação preliminar in«5. Dados relativos aos produtos».
Formato exigido : +99…99.99 ou -99…99.99, em que 9 representa um alga-
rismo entre 0 e 9.
F800B: Unidade de medida de F800
Formato exigido : a codificar, mediante um código de um carácter correspon-
dente ao seguinte quadro:
Carácter Significado
K Quilograma
L Litro
P Unidade
F801: Número do pedido (restituições à exportação: DAU)
F802: Estância aduaneira que coloca sob controlo aduaneiro
Formato exigido : a codificar; os códigos devem ser explicados na carta de
acompanhamento.
F802B: Estância aduaneira de saída
Indicar a estância aduaneira que certificou que os produtos para os quais
tenham sido pedidas restituições deixaram a Comunidade. É aceitável a indi-
cação do lugar/localidade de saída.
Trata-se de uma informação essencial para os auditores no âmbito da apli-
cação do Regulamento (CEE) n.o386/90 do Conselho (JO L 42 de
16.2.1990, p. 6), relativamente aos controlos de substituição. A informação
existe em T5 ou documento equivalente.
Formato exigido : a codificar; os códigos devem ser explicados na carta de
acompanhamento.
F804: Código de restituição à exportação (oito ou 12 dígitos)
12 dígitos para a nomenclatura agrícola e oito dígitos para os produtos
agrícolas transformados («não abrangidos pelo anexo I»; anteriormente «não
abrangidos pelo anexo II» — ver Tratado de Amesterdão).
F805: Código de destino
Formato exigido : «XX», em que X representa uma letra entre A e Z (códigos
da nomenclatura de países e territórios para as estatísticas de comércio
externo da Comunidade).
O anterior código numérico «999», em que 9 representa um algarismo entre
0 e 9, de acordo com a nomenclatura-padrão de destinos FEOGA, pode
continuar a ser utilizado até 15 de Outubro de 2002. Não devem ser mistu-
rados códigos «999» e códigos «XX» no mesmo ficheiro informático.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 42
▼M2
(ver a lista de códigos F805.XLS mantida actualizada em CIRCA).
F808: Data da prefixação
Fixação antecipada ou taxa diária.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F809: Último dia de validade (prefixação)
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F812: Concurso, se for caso disso (prefixação)
O procedimento estabelecido no artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o1501/95
da Comissão (JO L 147 de 30.6.1995, p. 7), ou procedimento análogo para
outros sectores.
F814: Data da aceitação da declaração de pagamento (COM-7)
Para o sector da carne de bovino, em caso de pré-financiamento, preencher
apenas o campo F814 (ignorar, por conseguinte, os campos F816 e F816B);
em caso de ausência de pré-financiamento, preencher os campos F816 e
F816B (ignorar o F814).
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F816: Data da aceitação da declaração de exportação (EX-1)
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F816B: Data de exportação para fora do território comunitário
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
9. DADOS COMPLEMENTARES RELATIVOS À COMPRA E À VENDA
EM INTERVENÇÃO
Estas operações (compras e vendas) são cobertas pela rubrica orçamental
«outros custos». No caso das compras, devem ser apresentados dados respei-
tantes às quantidades e valores totais na linha 4 do quadro 1 (ou 51). No caso
das vendas, devem ser apresentados dados respeitantes às quantidades e
valores totais na linha 4 do quadro 7 (ou 53). Quanto aos outros elementos
(custos técnicos ou financeiros mais depreciação), o ficheiro informático
apenas deve conter uma linha, correspondente aos dados do quadro 52.
A Comissão precisa de conhecer os movimentos pormenorizados das
compras, vendas e perdas, mesmo que não tenham implicado transacções
financeiras, como é o caso da venda livre de géneros alimentícios e das
perdas situadas dentro das margens de tolerância. Em relação aos produtos
de intervenção, a ênfase deve ser colocada nos movimentos pormenorizados
de existências e não nas implicações financeiras. A diferença em relação ao
sistema Faudit-ED consiste em não serem necessários totais cumulados.
Além disso, a Comissão pretende que as informações do quadro dos X
reflictam a realidade das transacções. O quadro 8 (Armazenagem pública —
situação e movimentos das existências públicas) completa os dados supra.
9.1. DADOS REFERENTES AOS DOSSIERS DE COMPRA
F900: Tipo de produto
Formato exigido : a codificar, mediante um código de dois caracteres corres-
pondente ao seguinte quadro:
Trigo comum 01
Trigo duro 02
Cevada 03
Centeio 041999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 43
▼M2
Trigo comum 01
Sorgo 05
Milho 06
Açúcar 11
Azeite 21
Álcool artigo 39º/40º 31
Álcool artigo 36º/37º 32
Arroz 41
Leite em pó desnatado 51
Manteiga 52
Carne de bovino: carcaças 71
Carne de bovino: desossada 72Carne de ovino 73
Carne de caprino 74
Carne de suíno 75
F901: Quantidade proposta
A unidade de medida é a tonelada, com três decimais.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F902: Data da proposta
Trata-se literalmente da data da proposta.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F903: Data da aceitação da proposta inicial
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F904: Data fixada como primeiro dia da entrega
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F905: Total das bonificações e/ou das reduções de preço (em euros) (ou
preço final)
Em relação à carne de bovino, percentagem total de aumentos/diminuições de
preços devidos a diferenças na qualidade ou no grau de gordura calculados
de acordo com o Regulamento (CEE) n.
o2456/93 da Comissão (JO L 225
de 4.9.1993, p. 4). Para os cereais, a referência deve entender-se feita ao
Regulamento (CEE) n.o689/92 da Comissão (JO L 74 de 20.3.1992, p. 18).
Em alternativa, deve ser indicado o preço final.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F906: Total das majorações mensais (em euros)
Cereais e azeite: no caso dos cereais, aumento mensal em euros aplicado ao
preço de intervenção da campanha de comercialização, de acordo com o n.o1
do artigo 4.odo Regulamento (CEE) n.o689/92 (ver também Regulamento
(CE) n.o1623/98 do Conselho (JO L 270 de 28.7.1998, p. 1), válido para a
campanha de comercialização de 1998/1999).
Formato exigido : 99… 99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F907: Data de entrega
Em relação à carne de bovino, data de chegada ao armazém frigorífico.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 44
▼M2
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F908: Data de tomada a cargo
No caso da carne com osso, data de chegada ao armazém frigorífico; no caso
da carne desossada, data da entrada nas instalações de desossagem — ver
n.o1 do artigo 17.odo Regulamento (CEE) n.o2456/93.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F909: Quantidade tomada a cargo
Em toneladas, com três decimais.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F910: Taxa de câmbio utilizada
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F911: Centro de intervenção = local de armazenagem (carne de bovino:
após desossagem)
A indicação do centro de intervenção deve incluir o nome e o endereço do
armazém frigorífico; no caso da carne, trata-se do centro de intervenção
após a desossagem.
F920: Data do abate (carne)
A Comissão deve poder verificar se os prazos são respeitados. Por conse-
guinte, é necessário indicar em registos separados todas as datas, com as
correspondentes quantidades (F909) e montantes (F106).
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F921: Carne desossada
Formato exigido : sim = «Y»; não = «N».
F922: Quantidade de carne desossada
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F930: Data de fabrico do produto de intervenção (sector leiteiro)
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
9.2. DADOS REFERENTES AOS DOSSIERS DE VENDA
F950: Regulamento do concursoF951: Data da publicação do concurso
Data da publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F952: Data-limite para apresentação das propostas
Última data possível para a apresentação de propostas.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 45
▼M2
F953: Total das bonificações e/ou das reduções de preços (mercado
interno) (ou preço final)
Para os cereais, a percentagem total do aumento ou da diminuição do preço
calculado de acordo com o n.o1 do artigo 13.odo Regulamento (CEE)
n.o2131/93 da Comissão (JO L 191 de 31.7.1993, p. 76) e os artigos 4.oe
5.odo Regulamento (CEE) n.o1766/92 do Conselho (JO L 181 de 1.7.1992,
p. 21) (mercado interno), ou o aumento mensal em euros de acordo com o
artigo 16.odo Regulamento (CEE) n.o2131/93 (vendas para exportação).
Em alternativa, pode ser indicado o preço final.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F954: Quantidade saída
Quantidades efectivamente saídas, incluindo as rejeitadas: para a carne com
osso, peso bruto; para a carne desossada, peso líquido indicado na emba-
lagem.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F955: Data de saída
Data da saída efectiva das mercadorias. Se a data efectiva for posterior ao
período isento de renda, deve ser indicada a data do termo desse período. É
necessário indicar todas as datas, com as correspondentes quantidades e
montantes, em registos separados no ficheiro, de modo a evitar múltiplas
ocorrências no mesmo registo.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F956: Montante pago
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F957: Quantidade adjudicada
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F960: Quantidade de carne em peso líquido
Quantidade objecto de concurso e paga antes da saída ou diferença entre a
quantidade objecto de concurso e a quantidade saída no momento do paga-
mento do saldo.
Formato exigido : +99…99.999 ou -99…99.999, em que 9 representa um
algarismo entre 0 e 9.
F961: Preço fixado ou preço adjudicado
Preço fixado ou preço mínimo adjudicado por tonelada (ver também F953),
ou seja, o preço fixado em euros pelo comité de gestão.
Formato exigido : 99… 99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.
F962: Tipo de corte
Formato exigido : código de cinco caracteres (INT11 até INT24) correspon-
dente aos códigos descritos no anexo V do Regulamento (CEE) n.o562/
/2000 da Comissão (JO L 68 de 16.3.2000, p. 22).
F970: Data da constituição da garantia de destino
Data de efectiva constituição da garantia de destino, se for caso disso.
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).
F980: Data de chegada ao destino final (se obrigatório)
Formato exigido : «AAAAMMDD» (ano em quatro dígitos, mês em dois
dígitos, dia em dois dígitos).1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 46
▼M2
9.3. DADOS REFERENTES ÀS GARANTIAS
F990: Montante executado
Montante das garantias efectivamente executado.Formato exigido : 99…99.99, em que 9 representa um algarismo entre 0 e 9.1999R2390 — PT — 14.03.2002 — 003.001 — 47