1996D0233 — PT — 09.07.1999 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Março de 1996
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(96/233/CE)
(JO L 77 de 27.3.1996, p. 33)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 97/234/CE da Comissão de 3 de Março de 1997 L 94 15 9.4.1997
►M2Decisão 1999/512/CE da Comissão de 8 de Julho de 1999 L 195 37 28.7.1999
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Março de 1996
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dina-
marca
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(96/233/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-dução no mercado de animais e produtos da aquicultura(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomea-
damente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explora-
ções piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente ànecrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágicaviral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne das referidasdoenças;
Considerando que, pelas Decisões 94/864/CE (
3) e 95/336/CE (4)d a
Comissão, a Dinamarca obteve já o estatuto de explorações aprovadasindemnes de necrose hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemiahemorrágica viral (SHV) para certas explorações piscícolas;
Considerando que a Dinamarca, por carta datada de 18 de Outubro de
1995, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão, noque diz respeito à SHV, do estatuto de exploração aprovada situadanuma zona não aprovada a uma exploração, bem como as disposiçõesnacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção daaprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela Dinamarca relativamente a essa explo-ração;
Considerando que do exame desses dados se conclui que a exploração
satisfaz o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
oda Directiva
91/67/CEE;
Considerando, pois, que essa exploração pode beneficiar do estatuto de
exploração aprovada numa zona não aprovada;
Considerando que é conveniente consolidar as decisões relativas à apro-
vação das explorações piscícolas na Dinamarca, tomadas anteriormente;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
(1)J On .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2)J On .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1.
(3)J On .oL 352 de 31. 12. 1994, p. 74.
(4)J On .oL 195 de 18. 8. 1995, p. 26.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas constantes do anexo são reconhecidas como
explorações aprovadas no que diz respeito à NH I e à SHV, situadas
numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão 95/336/CE.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
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ANEXO
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO
QUE DIZ RESPEITO À SHV
1. Værum Mølle Dambrug
DK-8900 Randers
2. Trehøje Klækkeri
DK-8766 Nr. Snede
3. Hallesøhus Dambrug
DK-8766 Nr. Snede
4. Løvet Dambrug
DK-8654 Bryrup
5 Hallesø Dambrug
DK-8766 Nr. Snede
6. Sillerupvæld Dambrug
DK-7470 Karup
7. Skade Dambrug
DK-8765 Klovborg
8. Vork Dambrug
DK-6040 Egtved
9. Egebæk Dambrug
DK-6880 Tarm
10. Søstremosegaard
DK-4400 Kalundborg
11. Bækkelund Dambrug
DK-6950 Ringkøbing
12. Kjeldbæk Fiskeri
DK-7441 Bording
13. Sangild Dambrug
DK-7470 Karup
14. Lysbro Dambrug
DK-8600 Silkeborg
15. Borups Geddeopdræt
DK-6950 Ringkøbing
16. Bornholms Lakseklækkeri
DK-3730 Nexø
17. Langes Dambrug
DK-6940 Lem St.