02015D0348 — PT — 19.12.2017 — 001.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/348 DA COMISSÃO de 2 de março de 2015 no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos nos planos nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência [notificada com o número C(2015) 1293] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 060 de 4.3.2015, p. 55)

Alterado por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/348 DA COMISSÃO

de 2 de março de 2015

no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos nos planos nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência

[notificada com o número C(2015) 1293]

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Os objetivos incluídos nos planos de desempenho apresentados nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004, enumerados no anexo, são coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência estabelecidos na Decisão de Execução 2014/132/UE.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

▼M1









ANEXO

Objetivos de desempenho nos domínios essenciais de desempenho da segurança, do ambiente, da capacidade e da relação custo-eficiência, incluídos nos planos nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004, considerados coerentes com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência

DOMÍNIO ESSENCIAL DE DESEMPENHO DA SEGURANÇA

Eficácia da gestão da segurança (EOSM) e aplicação da classificação por grau de gravidade baseada na metodologia da ferramenta de análise de riscos (RAT)







ESTADO-MEMBRO FAB EOSM ATM Nível do solo % (RAT) ATM Nível global % (RAT) ESTADO Nível ANSP Nível 2017 2019 2017 2019 SC Outros MO SMI RI ATM-S SMI RI ATM-S SMI RI ATM-S SMI RI ATM-S Áustria FAB CE C D D 94,17 93,33 80 100 100 100 80 80 80 80 80 100 Croácia República Checa Hungria República Eslovaca Eslovénia Irlanda UK - IR C C D 80 80 80 100 100 100 80 80 80 80 80 100 Reino Unido Bélgica/Luxemburgo FAB CE C C D ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 100 100 100 ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 100 França Alemanha Países Baixos [Suíça] Polónia Báltico C C D ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 100 100 100 ≥ 80 ≥ 80 ≥ 80 90 90 100 Lituânia Chipre Blue Med C C D 80 80 80 100 100 100 80 80 80 95 95 100 Grécia Itália Malta Bulgária Danúbio C C D 90 90 80 100 100 100 80 85 80 90 90 100 Roménia Dinamarca DK - SE C C D 80 80 80 100 100 100 80 80 80 80 80 100 Suécia Estónia NEFAB C C D 95 95 85 100 100 100 90 90 85 100 100 100 Finlândia Letónia [Noruega] Portugal SW C D D 90 90 90 100 100 100 80 80 90 80 80 100 Espanha

Abreviaturas:

SC : Objetivo de gestão «Safety Culture — cultura de segurança» referido no anexo I, secção 2, ponto 1.1, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013

Outros MO : Objetivos de gestão, que não a «cultura de segurança», referidos no anexo I, secção 2, ponto 1.1, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013

RI : Runway incursions — Incursões na pista

SMI : Separation minima infringements — Não-observância das distâncias mínimas de separação

ATM-S : Ocorrências específicas no domínio da ATM

DOMÍNIO ESSENCIAL DE DESEMPENHO DO AMBIENTE

Eficiência de voo horizontal em rota da trajetória real







ESTADO-MEMBRO FAB OBJETIVO DO FAB AMBIENTE (%) 2019 Áustria FAB CE 1,81 Croácia República Checa Hungria República Eslovaca Eslovénia Irlanda UK - IR 2,99 Reino Unido Bélgica/Luxemburgo FAB CE 2,96 França Alemanha Países Baixos [Suíça] Polónia Báltico 1,36 Lituânia Chipre Blue Med 2,45 Grécia Itália Malta Bulgária Danúbio 1,37 Roménia Dinamarca DK - SE 1,19 Suécia Estónia NEFAB 1,22 Finlândia Letónia [Noruega] Portugal SW 3,28 Espanha

DOMÍNIO ESSENCIAL DE DESEMPENHO DA CAPACIDADE

Atraso ATFM (gestão do fluxo de tráfego aéreo) em rota, em min/voo







ESTADO-MEMBRO FAB OBJETIVO FAB DE CAPACIDADE EM ROTA 2015 2016 2017 2018 2019 Irlanda UK - IR 0,25 0,26 0,26 0,26 0,26 Reino Unido Polónia Báltico 0,21 0,21 0,21 0,22 0,22 Lituânia Dinamarca DK - SE 0,10 0,10 0,10 0,09 0,09 Suécia Estónia NEFAB 0,12 0,12 0,13 0,13 0,13 Finlândia Letónia [Noruega]

DOMÍNIO ESSENCIAL DE DESEMPENHO DA RELAÇÃO CUSTO-EFICIÊNCIA

Legenda:







Chave Rubrica Unidades (A) Total dos custos determinados dos serviços em rota (em termos nominais e em moeda nacional) (B) Taxa de inflação (%) (C) Índice de inflação (100 = 2009) (D) Total dos custos determinados dos serviços em rota (em preços reais de 2009 e em moeda nacional) (E) Total de unidades de serviços em rota (TSU) (F) Custo unitário determinado dos serviços em rota (DUC) (em preços reais de 2009 e em moeda nacional)

FAB BALTIC







Zona tarifária: Lituânia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 23 316 993 23 342 321 24 186 978 25 093 574 25 748 766 (B) 1,7 % 2,2 % 2,5 % 2,2 % 2,2 % (C) 112,9 115,4 118,4 121,0 123,7 (D) 20 652 919 20 223 855 20 434 886 20 737 566 20 814 037 (E) 490 928 508 601 524 877 541 672 559 548 (F) 42,07 39,76 38,93 38,28 37,20







Zona tarifária: Polónia — moeda: PLN 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 658 592 342 687 375 337 807 874 605 840 660 505 795 098 157 (B) 2,4 % 2,5 % 1,1 % 1,9 % 2,4 % (C) 115,9 118,7 111,3 113,4 116,1 (D) 568 474 758 578 848 069 725 678 008 741 339 221 685 060 982 (E) 4 362 840 4 544 000 4 299 929 4 419 000 4 560 000 (F) 130,30 127,39 168,77 167,76 150,23

FAB BLUE MED







Zona tarifária: Chipre — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 52 708 045 53 598 493 55 916 691 57 610 277 59 360 816 (B) 1,6 % 1,7 % 1,7 % 1,8 % 2,0 % (C) 112,9 114,8 116,8 118,9 121,3 (D) 46 681 639 46 676 772 47 881 610 48 459 560 48 952 987 (E) 1 395 081 1 425 773 1 457 140 1 489 197 1 521 959 (F) 33,46 32,74 32,86 32,54 32,16







Zona tarifária: Grécia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 147 841 464 151 226 557 155 317 991 156 939 780 164 629 376 (B) 0,3 % 1,1 % 1,2 % 1,3 % 1,6 % (C) 107,9 109,1 110,4 111,8 113,6 (D) 136 958 572 138 630 543 140 635 901 140 350 008 144 936 752 (E) 4 231 888 4 318 281 4 404 929 4 492 622 4 599 834 (F) 32,36 32,10 31,93 31,24 31,51







Zona tarifária: Malta — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 17 736 060 19 082 057 20 694 940 21 720 523 22 752 314 (B) 1,7 % 1,8 % 1,7 % 1,7 % 1,7 % (C) 111,9 114,0 115,9 117,9 119,9 (D) 15 844 908 16 745 957 17 857 802 18 429 483 18 982 242 (E) 609 000 621 000 880 000 933 000 990 000 (F) 26,02 26,97 20,29 19,75 19,17

FAB DANUBE







Zona tarifária: Bulgária — moeda: BGN 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 166 771 377 172 805 739 219 350 068 228 283 095 232 773 544 (B) 0,9 % 1,8 % 1,1 % 1,2 % 1,4 % (C) 110,1 112,1 106,9 108,1 109,7 (D) 151 495 007 154 219 178 205 254 233 211 080 244 212 260 655 (E) 2 627 000 2 667 000 3 439 000 3 611 824 3 745 039 (F) 57,67 57,82 59,68 58,44 56,68







Zona tarifária: Roménia — moeda: RON 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 690 507 397 704 650 329 718 659 958 735 119 853 753 216 461 (B) 3,1 % 3,0 % 2,8 % 2,8 % 2,7 % (C) 126,9 130,7 134,4 138,2 141,9 (D) 543 963 841 538 937 162 534 681 066 532 030 334 530 795 951 (E) 4 012 887 4 117 019 4 219 063 4 317 155 4 441 542 (F) 135,55 130,90 126,73 123,24 119,51

FAB DINAMARCA-SUÉCIA







Zona tarifária: Dinamarca — moeda: DKK 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 726 872 134 724 495 393 735 983 926 749 032 040 750 157 741 (B) 1,8 % 2,2 % 2,2 % 2,2 % 2,2 % (C) 111,6 114,1 116,6 119,1 121,8 (D) 651 263 654 635 160 606 631 342 985 628 704 443 616 095 213 (E) 1 553 000 1 571 000 1 589 000 1 608 000 1 628 000 (F) 419,36 404,30 397,32 390,99 378,44







Zona tarifária: Suécia — moeda: SEK 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 1 951 544 485 1 974 263 091 1 970 314 688 1 964 628 986 1 958 887 595 (B) 1,6 % 2,4 % 2,1 % 2,0 % 2,0 % (C) 106,1 108,6 110,9 113,1 115,4 (D) 1 840 204 091 1 817 994 673 1 777 040 937 1 737 169 570 1 698 130 296 (E) 3 257 000 3 303 000 3 341 000 3 383 000 3 425 000 (F) 565,00 550,41 531,89 513,50 495,80

FAB CE







Zona tarifária: Croácia — moeda: HRK 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 670 066 531 687 516 987 691 440 691 687 394 177 674 346 800 (B) 0,2 % 1,0 % 1,5 % 2,5 % 2,5 % (C) 109,2 110,4 112,0 114,8 117,7 (D) 613 414 184 622 991 131 617 287 272 598 707 050 573 017 597 (E) 1 763 000 1 783 000 1 808 000 1 863 185 1 926 787 (F) 347,94 349,41 341,42 321,34 297,40







Zona tarifária: República Checa — moeda: CZK 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 3 022 287 900 3 087 882 700 3 126 037 100 3 149 817 800 3 102 014 900 (B) 1,9 % 2,0 % 2,0 % 2,0 % 2,0 % (C) 111,5 113,7 116,0 118,3 120,7 (D) 2 710 775 667 2 715 303 433 2 694 955 079 2 662 212 166 2 570 401 338 (E) 2 548 000 2 637 000 2 717 000 2 795 000 2 881 000 (F) 1 063,88 1 029,69 991,89 952,49 892,19







Zona tarifária: Hungria — moeda: HUF 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 28 133 097 383 29 114 984 951 29 632 945 277 30 406 204 408 31 345 254 629 (B) 1,8 % 3,0 % 3,0 % 3,0 % 3,0 % (C) 119,3 122,8 126,5 130,3 134,2 (D) 23 587 547 923 23 699 795 100 23 418 852 735 23 330 056 076 23 350 067 982 (E) 2 457 201 2 364 165 2 413 812 2 453 639 2 512 526 (F) 9 599,36 10 024,60 9 702,02 9 508,35 9 293,46







Zona tarifária: Eslovénia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 32 094 283 33 168 798 33 870 218 34 392 801 35 029 005 (B) 1,6 % 2,1 % 1,9 % 2,0 % 2,0 % (C) 111,9 114,3 116,5 118,8 121,2 (D) 28 675 840 29 018 678 29 079 819 28 949 500 28 906 876 (E) 481 500 499 637 514 217 529 770 546 470 (F) 59,56 58,08 56,55 54,65 52,90

NEFAB







Zona tarifária: Estónia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 23 098 175 24 757 151 25 985 553 27 073 003 28 182 980 (B) 3,0 % 3,1 % 3,0 % 3,0 % 3,0 % (C) 123,3 127,1 130,9 134,8 138,9 (D) 18 739 585 19 481 586 19 852 645 20 081 013 20 295 459 (E) 774 641 801 575 827 117 855 350 885 643 (F) 24,19 24,30 24,00 23,48 22,92







Zona tarifária: Finlândia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 45 050 000 45 596 000 46 064 000 46 321 000 46 468 000 (B) 1,5 % 1,7 % 1,9 % 2,0 % 2,0 % (C) 114,4 116,4 118,6 121,0 123,4 (D) 39 368 663 39 179 750 38 843 860 38 294 684 37 662 953 (E) 792 600 812 000 827 000 843 000 861 000 (F) 49,67 48,25 46,97 45,43 43,74







Zona tarifária: Letónia — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 22 680 662 23 118 000 23 902 000 24 692 818 25 534 000 (B) 2,5 % 2,3 % 2,3 % 2,3 % 2,3 % (C) 109,7 112,2 114,8 117,4 120,1 (D) 20 683 885 20 603 685 20 823 477 21 028 777 21 256 247 (E) 802 000 824 000 844 000 867 000 890 000 (F) 25,79 25,00 24,67 24,25 23,88

FAB SW







Zona tarifária: Portugal — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 111 331 252 117 112 878 121 117 127 124 427 807 127 871 286 (B) 1,2 % 1,5 % 1,5 % 1,5 % 1,5 % (C) 110,5 112,2 113,8 115,5 117,3 (D) 100 758 704 104 424 905 106 399 345 107 692 336 109 037 112 (E) 3 095 250 3 104 536 3 122 232 3 147 209 3 171 128 (F) 32,55 33,64 34,08 34,22 34,38

ESPANHA







Zona tarifária: Espanha continental — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 620 443 569 622 072 583 622 240 962 625 580 952 627 777 294 (B) 0,8 % 0,9 % 1,0 % 1,0 % 1,1 % (C) 110,6 111,6 112,7 113,9 115,1 (D) 561 172 369 557 638 172 552 025 959 549 379 889 545 563 910 (E) 8 880 000 8 936 000 9 018 000 9 128 000 9 238 000 (F) 63,20 62,40 61,21 60,19 59,06







Zona tarifária: Canárias - Espanha — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 98 528 223 98 750 683 99 003 882 98 495 359 98 326 935 (B) 0,8 % 0,9 % 1,0 % 1,0 % 1,1 % (C) 110,6 111,6 112,7 113,9 115,1 (D) 89 115 786 88 522 066 87 832 072 86 497 790 85 450 091 (E) 1 531 000 1 528 000 1 531 000 1 537 000 1 543 000 (F) 58,21 57,93 57,37 56,28 55,38

FAB UK-IR







Zona tarifária: Irlanda — moeda: EUR 2015 2016 2017 2018 2019 (A) 118 046 200 121 386 700 125 595 100 129 364 400 130 778 800 (B) 1,1 % 1,2 % 1,4 % 1,7 % 1,7 % (C) 103,7 105,0 106,4 108,2 110,1 (D) 113 811 728 115 644 664 118 001 964 119 511 684 118 798 780 (E) 4 000 000 4 049 624 4 113 288 4 184 878 4 262 135 (F) 28,45 28,56 28,69 28,56 27,87