2011R0088 — PT — 01.07.2013 — 001.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 88/2011 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 029, 3.2.2011, p.5)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 88/2011 DA COMISSÃO

de 2 de Fevereiro de 2011

que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida ( 1 ), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 1, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias no domínio da educação e da aprendizagem ao longo da vida em três domínios especificados a implementar através de acções estatísticas. (2) É necessário adoptar medidas de aplicação de acções estatísticas individuais para a produção de estatísticas respeitantes aos sistemas de educação e formação na acepção do Domínio 1 no âmbito do Regulamento (CE) n.o 452/2008. (3) Na produção e difusão das estatísticas europeias sobre os sistemas de educação e formação, as autoridades estatísticas nacionais e europeias devem tomar em consideração os princípios expostos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, preconizado na Recomendação da Comissão de 25 de Maio de 2005 sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias ( 2 ). (4) A aplicação de medidas para a produção de estatísticas sobre os sistemas de educação e formação deve ter em conta a sobrecarga potencial representada para os estabelecimentos de ensino e para as pessoas, bem como o mais recente acordo entre o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Comissão (Eurostat) relativamente a conceitos, definições, tratamento de dados, periodicidade e prazos de transmissão de resultados. Inclui-se aqui o formato de transmissão dos dados sobre os sistemas de educação especificado na mais recente versão das orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat. (5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece regras para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 no que diz respeito à recolha, transmissão e tratamento de dados estatísticos no âmbito do Domínio 1 dos sistemas de educação e formação.

Artigo 2.o

Temas abrangidos e respectivas características

A selecção e a especificação dos temas a abranger no Domínio 1 no âmbito dos sistemas de educação e formação, assim como a lista pormenorizada das respectivas características e a sua discriminação devem apresentar-se como se determina no anexo I.

Artigo 3.o

Períodos de referência e transmissão dos resultados

1. Os dados relativos a inscrições, ingressos, pessoal, línguas estrangeiras aprendidas e dimensões das turmas referem-se ao ano lectivo/académico na acepção nacional (ano t). Os dados anuais relativos a inscrições, ingressos, pessoal, línguas estrangeiras aprendidas e dimensões das turmas são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Setembro no ano t+2. A primeira data de transmissão, em Setembro de 2012, refere-se ao ano lectivo/académico de 2010-2011 na acepção nacional.

2. Os estudantes/diplomas referem-se ao ano lectivo/académico na acepção nacional (ano t) ou ao ano civil (ano t+1). Os dados anuais relativos aos estudantes/diplomas são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Novembro no ano t+2. A primeira data de transmissão em Novembro de 2012 refere-se ao ano lectivo/académico de 2010-2011 na acepção nacional ou ao ano civil de 2011.

3. Os dados relativos às despesas de educação referem-se ao exercício financeiro do Estado-Membro na acepção nacional (ano t). Os dados anuais relativos às despesas de educação são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Novembro no ano t+2. A primeira transmissão de dados, em Novembro de 2012, refere-se ao exercício financeiro de 2010.

Artigo 4.o

Exigências em matéria de qualidade dos dados e quadro de qualidade na comunicação

1. As exigências em matéria de qualidade dos dados e o quadro de qualidade na comunicação de dados relativos aos sistemas de educação e formação devem ser os definidos no anexo II.

2. Os Estados-Membros transmitem todos os anos à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade em consonância com as exigências estabelecidas no anexo II. O primeiro relatório refere-se ao ano de recolha dos dados de 2012. O relatório de qualidade relativo aos períodos de referência estabelecidos no artigo 3.o é transmitido à Comissão até 31 de Janeiro do ano t+3. O primeiro relatório de qualidade relativo à recolha de dados de 2012 é, excepcionalmente, transmitido até 31 de Março do ano t+3.

3. Os Estados-Membros obtêm os dados necessários usando uma combinação de diferentes fontes, como inquéritos por amostragem, fontes de dados administrativas ou outras fontes de dados.

4. Os Estados-Membros facultam à Comissão (Eurostat) informações sobre os métodos e a qualidade dos dados das fontes utilizadas que não os inquéritos por amostragem e as fontes de dados administrativas referidos no n.o 3.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Assuntos abrangidos, lista detalhada de características e sua discriminação







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL-Bologna Número de alunos inscritos por nível de educação (ensino superior), por sexo e domínio pormenorizado de educação, comunicados de acordo com o ciclo Bolonha dois (Licenciatura – Mestrado) e a estrutura do grau de doutoramento Desagregação Especificações Nível de educação Número de alunos que seguem as estruturas de Bolonha (ou programas conducentes a um diploma semelhante em países não- europeus), número de alunos de programas onde as estruturas de Bolonha não foram introduzidas (de acordo com a estrutura CITE 1997) (ou em programas conducentes a outros diplomas em países não-europeus) Estruturas de Bolonha Programas inferiores a 3 anos, mas considerados do ensino superior e parte das estruturas de Bolonha (conducentes a um primeiro diploma). Programas conducentes ao grau de licenciatura, 3-4 anos de duração conducentes a um primeiro diploma, grau de mestre 4-6 anos de duração cumulativa (conducentes a um segundo diploma). Primeiros diplomas longos considerados parte da estrutura de Bolonha (duração 5 ou mais anos), graus de doutoramento (Ph.d.) e programas de doutoramento (conducentes a um terceiro diploma – diploma de pós-doutoramento). Níveis CITE CITE 5A 3 a < 5 anos (conducente a um primeiro grau), CITE 5A 5 ou mais anos (conducente a um primeiro grau), CITE 5A (conducente a um segundo grau), CITE 5B (conducente a uma primeira qualificação), CITE 5B (conducente a uma segunda qualificação), CITE 6 (PH.D:/Grau de doutor/diplomas de pós-doutoramento) Nível de educação pormenorizado Domínio de educação e manual de formação, versão Dezembro 1999 Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL1 Número de alunos por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, frequência de participação, sexo e idade Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6, não atribuído por nível Orientação do programa CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional Finalidade do programa CITE nível 3A/B, - nível 3C, - nível 4A/B, nível 4C, - nível 5A, - nível 5B Frequência de participação Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro Sexo Masculino, Feminino Idade Menos de 3 anos, ano por ano dos 3 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Obrigatório (excepto coluna 5 relativa à participação em programas de educação infantil não incluídos em CITE 0 ou 1)







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL1_Adult Número de alunos em programas de educação para adultos comunicados em ENRL1 por nível de educação, orientação do programa, frequência de participação, sexo e idade Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4 Orientação do programa CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional Frequência de participação Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro Sexo Masculino, Feminino Idade Menos de 15 anos, ano por ano dos 15 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL1a Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição, frequência de participação e sexo Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5A, - nível 5B, - nível 6, não atribuído por nível Orientação do programa CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional, - nível 2 profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional, - nível 3 profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional, - nível 4 profissional, Finalidade do programa CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C, - nível 4A, - nível 4B, nível 4C, - nível 5A primeiro diploma, - nível 5A segundo e seguintes diplomas, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda e seguintes qualificações. Frequência de participação Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro — Total a tempo inteiro e tempo parcial sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4) — Sexo Masculino, Feminino — Tempo inteiro sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4) — Sexo Masculino, Feminino — A tempo parcial sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4) — Equivalentes a tempo inteiro sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4) Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas — Frequência de participação Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Obrigatório (excepto linhas C5 a C12 (relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes) e coluna 5 (relativa à participação em programas de educação infantil não incluídos em CITE 0 ou 1), que permanecem facultativas)







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL1a_adult Número de alunos em programas de educação para adultos comunicados em ENRL1a por nível de educação, orientação do programa, tipo de instituição, frequência de participação e sexo Desagregação Especificações Nível de educação ISCED nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4 Orientação do programa CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional, - nível 2 profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional, - nível 3 profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional, - nível 4 profissional, Tipo de instituição Instituições públicas, instituições totalmente privadas, instituições privadas dependentes do Estado, instituições privadas independentes — Frequência de participação Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL3 Número de alunos e repetentes (CIT 123) em programas gerais por nível de educação, sexo e grau Desagregação Especificações Tipo de estatuto do aluno/repetente Número de alunos, número de repetentes — Nível de educação Nível CITE 1 — Finalidade do programa CITE nível 2 geral, - nível 3 geral Sexo Masculino, Feminino Grau Grau 1, Grau 2, Grau 3, Grau 4, Grau 5, Grau 6, Grau 7, Grau 8, Grau 9, Grau 10, Grau indiscriminado Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL4 Número de alunos no grau 1 por sexo e idade Desagregação Especificações Nível de educação 1.a classe da Primária (CITE 1) Sexo Masculino, Feminino Grupo etário Menos de 4 anos, ano por ano dos 4 aos 14 anos, 15 anos ou mais, idade indiscriminada Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL5 Número de alunos (CIT 56) por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, domínio de educação e sexo Desagregação Especificações Nível de educação Nível CITE 56 — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 Sexo Masculino, Feminino Domínio de educação Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados. Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL6 Número de alunos móveis e estrangeiros (Níveis CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa e domínio educacional Desagregação Especificações Tipo de aluno Alunos móveis e estrangeiros Nível de educação CITE níveis 5 e 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 Domínio educacional Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades(CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados. Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL7 Número de alunos móveis e estrangeiros por nível de educação, finalidade do programa, cidadania da UE/não UE e sexo Desagregação Especificações Tipo de aluno Alunos móveis por origem de países da UE, países fora da UE e origem indiscriminada — Nível de educação CITE nível 5, - nível 6, não atribuído por nível — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro grau, -nível 5A segundo grau e seguintes, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda qualificação e seguintes. — Sexo Masculino, Feminino Tipo de aluno Estudantes que não são cidadãos do país declarante — dos quais estudantes cidadãos de países da UE — dos quais estudantes cidadãos de países fora da UE — dos quais estudantes de cidadania indiscriminada — Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6, não atribuído por nível — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro grau, -nível 5A segundo grau e seguintes, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda qualificação e seguintes. — Sexo Masculino, Feminino Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL8 Número de alunos (CITE 5/6) por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, país de cidadania Desagregação Especificações Tipo de aluno Todos os alunos — Nível de educação CITE nível 5, CITE nível 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B Nacionalidade Os códigos normalizados respeitantes aos países e às regiões para utilização estatística são os definidos e em vigor no âmbito da Divisão de Estatística das Nações Unidas (Norma Internacional ISO 3166-1), m49alpha. Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRL9 Número de alunos (CITE 5/6) por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa e país de origem (residência habitual e/ou educação prévia) Desagregação Especificações Tipo de aluno Alunos por país de origem — Nível de educação Nível CITE 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B País ou território de residência habitual e/ou educação prévia) Os códigos normalizados respeitantes aos países e às regiões para utilização estatística são os definidos e em vigor no âmbito da Divisão de Estatística das Nações Unidas (Norma Internacional ISO 3166-1), m49alpha. Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENTR1 Volume anual por nível de educação e finalidade do programa Desagregação Especificações Nível de educação Secundário superior CITE 3, pós-secundário não terciário CITE 4, terciário — Finalidade do programa CITE 5A, CITE 5B, CITE 6 Tipo de aluno Novos ingressos, repetentes, alunos que continuam Novos ingressos Com anterior educação no outro ensino superior, sem anterior educação no ensino superior Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENTR2 Número de novos alunos por nível de educação, sexo e idade Desagregação Especificações Nível de educação Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior (CITE 4), superior — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 Sexo Masculino, Feminino — Idade Menos de 14 anos, ano por ano dos 14 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Obrigatório excepto para as colunas 1 e 2 (relativamente aos níveis CITE 3 e 4), que são facultativas.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENTR3 Número de novos alunos por nível de educação, sexo e domínio educacional Desagregação Especificações Nível de educação Superior — Finalidade do programa CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 Sexo Masculino, Feminino — Domínio educacional Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, Serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados. Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD-Bologna Número de diplomados/diplomas (ensino superior), por sexo e domínio pormenorizado de educação, comunicados de acordo com o ciclo Bolonha dois (Licenciatura – Mestrado) e a estrutura do grau de doutoramento Desagregação Especificações Nível de educação Número de diplomados/diplomas que seguem as estruturas de Bolonha (ou programas conducentes a um diploma semelhante em países não-europeus), número de diplomados/diplomas de programas onde as estruturas de Bolonha não foram introduzidas (de acordo com a estrutura CITE 1997) (ou em programas conducentes a outros diplomas em países não-europeus) Estruturas de Bolonha Diplomas inferiores a 3 anos, mas considerados de nível superior e parte da estrutura de Bolonha (conducentes a um primeiro grau), grau de licenciatura de 3-4 anos de duração conducente a um primeiro grau; mestrado de 4-6 anos de duração cumulativa (conducente a um segundo grau), primeiros diplomas de longa duração considerados como parte da estrutura de Bolonha (duração de 5 anos ou mais), PhD. e doutoramentos. — Níveis CITE CITE 5A primeiro grau de 3 a < 5 anos, CITE 5A primeiro grau de 5 anos ou mais, CITE 5A (conducente a um segundo diploma), CITE 5B (conducente a uma primeira qualificação), CITE 5B (conducente a uma segunda qualificação), CITE 6 (Ph.D/Grau de doutor/diplomas de pós-doutoramento) Nível de educação pormenorizado Manual do domínio de educação e de formação, versão Dezembro 1999 Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD1 Número de diplomados (CITE 3 e 4) por nível de educação, destinação programática, orientação do programa, tipo de instituição, sexo e por aluno móvel ou estrangeiro por sexo Desagregação Especificações Tipo de diplomado Diplomados que sejam cidadãos estrangeiros no país declarante, diplomados que sejam estudantes em mobilidade no país declarante Nível de educação Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior CITE 4 — Finalidade do programa CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B, CITE nível 4A, - nível 4B, - nível 4C. — Orientação do programa CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, CITE nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais Sexo Masculino, Feminino Tipo de diplomado/em mobilidade Diplomados com origem fora do país declarante Nível de educação Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não terciário CITE 4 — Finalidade do programa CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B — Orientação do programa CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais Sexo Masculino, Feminino Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas — Sexo Masculino, Feminino Nível de educação Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior CITE 4 — Finalidade do programa CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B — Orientação do programa CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD2 Número de diplomados (CITE 3 e 4) por nível de educação, finalidade do programa, orientação do programa, idade e sexo Desagregação Especificações Nível de educação Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não terciário CITE 4 — Tipo de diplomado Todos os diplomados, diplomados pela primeira vez — Finalidade do programa CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B, diplomados pela primeira vez CITE 3A&3B, diplomados pela primeira vez CITE 3A, 3B e 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, CITE nível 4A, - nível 4B, - nível 4C. — Orientação do programa CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, CITE nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais Sexo Masculino, Feminino — Idade Menos de 11 anos, ano por ano dos 11 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD3 Número de diplomados (CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa, duração cumulativa, tipo de instituição, sexo e alunos em mobilidade e estrangeiros por sexo Desagregação Especificações Tipo de diplomado/origem Diplomados que são alunos em mobilidade no país declarante Nível de educação CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento — Duração cumulativa CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos Sexo Masculino, Feminino Tipo de diplomado/nacionalidade Diplomados que são cidadãos estrangeiros no país declarante Nível de educação CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento — Duração cumulativa CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos Sexo Masculino, Feminino Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas Nível de educação CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6 — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento — Duração cumulativa CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos Sexo Masculino, Feminino Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD4 Número de diplomados (CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa, duração cumulativa, idade e sexo Desagregação Especificações Nível de educação Todos os diplomados CITE 5 e 6: CITE 5A, CITE 5B; CITE 6; diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A, CITE 5B — Finalidade do programa CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A total por duração cumulativa, CITE 5B total — Duração cumulativa CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A 3 a < 5 anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A 5 a 6 anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A mais de 6 anos Sexo Masculino, Feminino — Idade Menos de 15 anos, ano por ano dos 15 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações GRAD5 Número de diplomas por nível de educação, orientação do programa, sexo e domínio educacional Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 3, - nível 4, - nível 5A, - nível 5B, - nível 6 — Orientação do programa CITE nível 3 qualificações profissionais/pré-profissionais, - nível 4 qualificações profissionais/pré-profissionais, nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, - nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, - nível 5A segundo e seguintes diplomas, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda e seguintes qualificações, -nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento Sexo Masculino, Feminino — Domínio educacional Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, Serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados. Obrigatório







Nome do quadro e discriminações Título e especificações Duração média Duração média da educação terciária Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível terciário, CITE nível 6 — Orientação do programa CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 5A/6 Duração pela aproximação Fórmula (pré-definida) Duração pelo método de cadeia Probabilidade condicional de zero desistências no primeiro ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do primeiro para o segundo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do segundo para o terceiro ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do terceiro para o quarto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do quarto para o quinto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do quinto para o sexto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do sexto para o sétimo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do sétimo para o oitavo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do oitavo para o nono ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do nono para o décimo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do décimo para o décimo primeiro ano de estudos Facultativo. A coligir a cada três anos.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações Taxas de conclusão Inquérito 2009 deve estimar taxas de conclusão do ensino superior relativas aos alunos nacionais e estrangeiros Desagregação Especificações Primeiro diploma obtido — Duração cumulativa CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segunda e seguintes qualificações (não duplicadas), nível 5B primeira qualificação 2 a < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5 anos, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B primeira e segunda qualificações (não duplicadas) Circulação entre programas do tipo superior A e do tipo superior B Circulação entre programas do tipo 5A para o tipo 5B, circulação entre programas do tipo 5B para os do tipo 5A Número de alunos Número de novos alunos num programa de tipo 5A que não conseguiram obter um primeiro diploma 5A com sucesso, mas que são reorientados para um programa do tipo 5B e que obtêm um primeiro diploma 5B com sucesso, Número de diplomados do tipo terciário A que iniciarão em seguida um programa 5B e que obterão um primeiro diploma 5B com sucesso, Número de novos alunos num programa 5B que não conseguiram obter um primeiro diploma 5B com sucesso mas que são reorientados para um programa 5A e que obtêm um primeiro diploma 5A com sucesso, Número de diplomados do tipo terciário B que iniciarão em seguida um programa 5A e que obterão um primeiro diploma 5A com sucesso Frequência de participação Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro, tempo parcial Taxas de conclusão (pré-definido) Facultativo. A coligir a cada três anos.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações Class 1 Tamanho médio da turma por nível de educação e por tipo de instituições Desagregação Especificações Nível de educação Escolas da Primeira etapa do Ensino Básico (CIT 1), escolas da Segunda etapa do Ensino Básico (CIT 2) Tipo de instituição Instituições públicas, instituições privadas dependentes do Estado, instituições privadas independentes Tamanho médio da turma Número de alunos, número de turmas Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações PERS_ENRL2 Número de alunos com cobertura, ajustado às estatísticas sobre o pessoal da educação por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição e regime de estudo. Desagregação Especificações Nível de educação ITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6, não atribuído por nível — Orientação do programa CITE nível 1, - nível 2, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e Profissional, - nível 5B, - nível 5A/6 — Orientação do programa/localização CITE nível 3 baseado em escola pré-profissional & profissional, - nível 3 baseado em escola e trabalho pré-profissional & profissional, - nível 4 baseado em escola pré-profissional & profissional, - nível 4 baseado em escola e trabalho pré- profissional & profissional Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas — Regime de estudo Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Obrigatório. Linhas C4-C9, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 9-10 (relativas aos programas de nível CITE 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho), 14-15 facultativas (relativas aos programas de nível CITE 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho).







Nome do quadro e discriminações Título e especificações PERS1 Professores em exercício (CITE 0-4) e pessoal académico (CITE 5-6) por nível de educação, orientação do programa, sexo, idade, tipo de instituição e estatuto em termos de emprego Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5 e 6, não atribuído por nível — Orientação do programa Programas gerais de nível CITE 3, -nível 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola, - nível 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e no trabalho, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola, - nível 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e no trabalho, nível 5B, - nível 5A e 6 Sexo Masculino, Feminino — Idade Menos de 25, 25-29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40-44 anos, 45-49 anos, 50-54 anos, 55-59 anos, 60-64 anos, 65 e mais, idade indiscriminada Situação em matéria de emprego Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro — Sexo Masculino, Feminino Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas — Situação em matéria de emprego Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Obrigatório. Linhas A54-A61, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 9-10 (relativas aos programas de nível CITE 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho), 14-15 facultativas (relativas aos programas de nível CITE 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho) (ambas para as linhas A1-A36).







Nome do quadro e discriminações Título e especificações PERS2 Pessoal da administração ao nível da escola e auxiliares de educação nos níveis CITE 0, 1, 2 e 3 Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível combinado 1&2, - nível combinado 2&3 Pessoal da administração ao nível da escola — Sexo Masculino, Feminino — Situação em matéria de emprego Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Auxiliares de educação — Sexo Masculino, Feminino — Situação em matéria de emprego Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Facultativo.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações FIN_ENRL2 Número de alunos com cobertura ajustado às estatísticas sobre as finanças da educação por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição e regime de estudo. Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6, não atribuído por nível — Orientação do programa CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, - nível 5A/6 Tipo de instituição Instituições públicas, todas as instituições privadas — Regime de estudo Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro Obrigatório. Linhas C4-C9, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações FINANCE1 Despesas de educação por nível de educação, fonte e tipo de transacção Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6 — Orientação do programa CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, - nível 5A/6 Fonte (1) Despesas do Governo central, despesas dos Governos regionais, despesas das autarquias locais — Tipo de transacção (1) Despesas directas com instituições públicas, despesas directas com instituições privadas, transferências para os Governos regionais (líquidas), transferências para as autarquias locais (líquidas), bolsas e outros subsídios aos estudantes/agregados, empréstimos estudantis, transferências e pagamentos a outras entidades privadas Fonte (2) Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras — Tipo de transacção (2) Pagamentos internacionais directamente às instituições públicas, pagamentos internacionais directamente às instituições privadas, transferências de fontes internacionais para o governo central, transferências de fontes internacionais para os governos regionais, transferências de fontes internacionais para as autarquias locais Fonte (3) Despesa dos agregados — Tipo de transacção (3) Pagamentos às instituições públicas (líquidos), pagamentos às instituições privadas (líquidos), pagamentos relativos a bens pedidos directa e indirectamente por instituições educacionais, pagamentos relativos a bens não directamente necessários para participação, pagamentos para lições privadas Fonte (4) Despesas de outras entidades privadas — Tipo de transacção (4) Bolsas e outros subsídios a estudantes/agregados, empréstimos estudantis Obrigatório. A discriminação pormenorizada nas linhas F1, F4, F6, F7, F8, H2, H3, H5B, H15, H16, H17, E2, E3, E5A, E5B é facultativa. Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações FINANCE2 Despesas de educação por nível de educação, natureza e categoria de recursos Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6 — Orientação do programa CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, – nível 5A/6 Despesas em instituições públicas — despesas correntes de compensação de pessoal (1) — professores, - outro pessoal pedagógico, administrativo e profissional + pessoal auxiliar — despesas correntes de compensação de pessoal (2) — salários, despesas de reforma, outras compensações não-salariais — outras despesas correntes — despesas de capital — ajustes de alterações em saldos de fundos — despesas em serviços auxiliares em instituições públicas — despesas em actividades de I&D em instituições públicas Despesas em todas as instituições privadas — total das despesas correntes de compensação — total das despesas correntes excepto para compensação de pessoal — total das despesas de capital — ajustes de alterações em saldos de fundos — despesas totais em serviços auxiliares em instituições privadas — despesas totais em actividades de I&D em instituições privadas Obrigatório. Linhas X1, X5, X7, X8, X9 mais Y1-Y40 e Z1-Z40 facultativas (relativas às instituições privadas dependentes do Estado e às instituições privadas independentes). Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações REGIO1 Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, sexo e região. Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6 — Orientação do programa CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional, - nível 5A, nível 5B Sexo Masculino, Feminino — Região Nível NUTS 2 para todos os países excepto a Alemanha e o Reino Unido (Nível NUTS 1). Não é necessária informação regional da Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Islândia e Liechtenstein (estes países não dispõem de nível NUTS 2) Obrigatório.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações REGIO2 Número de alunos por idade, sexo e região Desagregação Especificações Idade Menos de 3 anos, ano por ano dos 3 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada Sexo Masculino, Feminino — Região Nível NUTS 2 para todos os países excepto a Alemanha e o Reino Unido (Nível NUTS 1). Não é necessária informação regional da Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Islândia e Liechtenstein (estes países não dispõem de nível NUTS 2) Obrigatório.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRLLNG1 Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa e línguas estrangeiras modernas estudadas Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 1, - nível 2, - nível 3 — Orientação do programa CITE – nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional Língua estrangeira moderna ►M1 Búlgaro, espanhol, checo, dinamarquês, alemão, estónio, grego, inglês, francês, irlandês, croata, italiano, letão, lituano, húngaro, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, finlandês, sueco, árabe, chinês, japonês, russo, outras línguas modernas ◄ Número correspondente de alunos inscritos Obrigatório. Colunas 4 e 5 (relativas aos programas gerais e pré-profissionais e profissionais do nível CITE 3) facultativas.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ENRLLNG2 Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, idade e línguas estrangeiras modernas estudadas Desagregação Especificações Nível de educação CITE nível 1, - nível 2, - nível 3 — Orientação do programa CITE – nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional Número de línguas estrangeiras nenhuma língua estrangeira, uma língua estrangeira, duas ou mais línguas estrangeiras Idade Menos de 6 anos, ano por ano dos 6 aos 19, 20 ou mais anos, não especificado por idade Número correspondente de alunos inscritos Obrigatório. As linhas A2 a A18 são facultativas, as colunas 13 a 16 (relativas ao nível CITE 3 orientação pré-profissional e profissional) são facultativas.







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ISCMAP_PROGR Cartografia dos programas nacionais de educação Desagregação Especificações Títulos das colunas Col. 1 Número do programa (prog. <nível CITE>.<número no nível>) Col. 2 Ano em que o programa foi criado Col. 3 Nível CITE Col. 4 Finalidade do programa Col. 5 Orientação do programa Col. 6 Duração cumulativa teórica no CITE 5 Col. 7 Posição na estrutura nacional de diplomas / qualificações Col. 8 Posição na estrutura de ensino superior (Licenciatura-Mestrado-Ph.D) Col. 9 Notas relativas a programas que ocupam níveis CITE ou subcategorias Col. 10 Nome nacional do programa Col. 11 Descrição do nome do programa em inglês Col. 12 Requisito mínimo de entrada (nível CITE ou outro) Col. 13 Principais diplomas, credenciais e certificações atribuídos Col. 14 Código de credencial em ISCMAP-QUAL Col. 15 Idade de início teórica Col. 16 Duração teórica do programa Col. 17 Anos de educação cumulativos teóricos no final do programa Col. 18 O programa dispõe de um elemento baseado no trabalho? (sim/não) Col. 19 Programa especificamente concebido para adultos (S/N) Col. 20 Programa especificamente concebido para frequência a tempo parcial (S/N) Col. 21 Constante da recolha de dados da UEO (S/N/T) Col. 22 Constante da recolha de dados da UEO FINANCE (S/N/T) Col. 23 Inscrições Col. 24 Notas Facultativo







Nome do quadro e discriminações Título e especificações ISCMAP_QUAL Cartografia das qualificações nacionais de educação Desagregação Especificações Títulos das colunas Col. 1 Número de qualificação (qual. <número dentro nível>) Col. 2 Ano em que a qualificação foi introduzida Col. 3 Nível de qualificação CITE Col. 4 Destino (A/B/C) Col. 5 Designação nacional Col. 6 Designação em inglês Col. 7 Programas concebidos para tal Col. 8 Exame final (S/N) Col. 9 Série de exames durante prog. (S/N) Col. 10 N.o específico de horas lectivas E exame (S/N) Col. 11 Estimativa da % da matéria objecto do exame Col. 12 N.o específico de horas lectivas apenas (S/N) Col. 13 Horas lectivas Col. 14 Requisitos específicos Col. 15 Pode obter-se sem inscrição num programa específico? (S/N) Col. 16 Em que condições? Col. 17 Organização/ões de atribuição Col. 18 N.os dos programas Col. 19 Número de alunos Col. 20 N.os dos programas Col. 21 Número de alunos Col. 22 Notas Facultativo









ANEXO II

Exigências em matéria de qualidade dos dados e quadro de qualidade na comunicação

Requisitos de qualidade dos dados

Os requisitos de qualidade dos dados sobre os sistemas de educação e formação remetem para a qualidade das dimensões da comunicação de dados (ou para os seus critérios) em matéria de pertinência, exactidão, oportunidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência.

Os dados devem, nomeadamente, estar conformes às definições e conceitos definidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação.

Relatório sobre a qualidade dos dados

Todos os anos, três meses antes de findo o prazo de transmissão referido no artigo 4.o, n.o 2, a Comissão (Eurostat) fornece aos Estados-Membros projectos de documentos com vista ao relatório anual sobre a qualidade, em parte previamente preenchidos com os indicadores quantitativos já disponíveis e com outras informações à disposição da Comissão (Eurostat). Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) o relatório sobre a qualidade completo a que se refere o artigo 4.o, n.o 2.

O relatório sobre a qualidade divide-se nos seguintes sete capítulos: inscrições, ingressos, pessoal, diplomados/diplomas, finanças, línguas estrangeiras aprendidas e dados relativos às inscrições regionais.

O relatório sobre a qualidade dos dados deve documentar a conformidade com as dimensões de pertinência, exactidão, oportunidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência.

O relatório sobre a qualidade dos dados deve, nomeadamente, documentar a conformidade em relação às definições e conceitos definidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação.

Os desvios das definições e dos conceitos estabelecidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação devem ser documentados e explicados e, se possível, quantificados.

Os Estados-Membros, em particular, devem fornecer uma descrição das fontes utilizadas nos quadros tal como se descreve no anexo I e a utilização de estimativas e revisões deve ser claramente identificada nos quadros e desagregações.