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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 13 Fevereiro de 1978
relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à pro-
dução de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamen-
to da distribuição de calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não indus-
triais
(78/170/CEE)
(JO n ûL 52 de 23. 2. 1978, p. 32.)
Acto que introduz alterações
Jornal Oficial
nû página data
Directiva do Conselho de 10 de Dezembro de 1982 (82/885/CEE) L 378 19 31. 12. 1982
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IDIRECTIVA DO CONSELHO
de 13 Fevereiro de 1978
relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à pro-
dução de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamen-
to da distribuição de calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não indus-
triais
(78/170/CEE)
OC O N S E L H OD A SC O M U N I D A D E SE U R O P E I A S ,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-
nómica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo l03 û,
T endo em conta a proposta da Comissão,
T endo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e So-
cial(2),
Considerando que, na sua Resolução, de 17 de Setembro
de 1974, relativa à nova estratégia de política energética
para a Comunidade(3), o Conselho aprovou o objectivo de
uma diminuição de taxa de crescimento do consumo inter-
no através de medidas de utilização racional e de econo-
mia de energia sem que tal comprometa os objectivos de
desenvolvimento económico e social;
Considerando que, na sua Resolução, de 17 de Dezembro
de 1974, relativa ao programa de acção comunitário no
domínio da utilização racional da energia(4), o Conselho
tomou conhecimento de que, na sua comunicação ao Con-
selho intitulada «Utilização racional da energia», a Comis-
são estabeleceu um programa de acção comunitário nessa
matéria;
Considerando que qualquer melhoramento na utilização
racional da energia é geralmente benéfico para o ambien-
te;
Considerando que o sector das instalações de aquecimento
nos edifícios se presta, nomeadamente, a tais medidas;
Considerando que a Recomendação 76/493/CEE(5)), se re-
feria ás instalações de aquecimento dos edifícios existentes;
Considerando que é conveniente obter, o mais rapidamen-
te possível, para as novas instalações de aquecimento, eco-
nomias de energia cuja influência sobre o consumo global
de energia aumentará á medida que forem instaladas;
Considerando que, para esse fim, é conveniente adoptar
uma directiva que constitua um quadro geral no qual os
Estados-membros se esforçem, em comum, por realizar
economias de energia destinadas a atenuar as dificuldades
de aprovisionamento referidas no n û4d oa r t i g ol 0 3 ûdo
T ratado;
C o n s i d e r a n d oq u eéc o n v e n i e n t eq u eo sg e r a d o r e sd ec a l o r
utilizados para o aquecimento dos locais e a produção de
áqua quente para uso doméstico nos edifícios não indus-
t r i a i sn o v o so ue x i s t e n t e ss e j a mv e r i f i c a d o sn af a s ed ef a -
brico ou no momento da instalação;
Considerando que é conveniente tornar obrigatório para
estes geradores, por um lado, e, para o sistema de distri-
(1)JO nûC 266 de 7. 11. 1977, p. 55.
(2)JO nûC 287 de 30. 11. 1977, p. 9.
(3)JO nûC 153 de 9. 7. 1975, p. 1.
(4)JO nûC 153 de 9. 7. 1975, p. 5.
(5)JO nûL 140 de 28. 5. 1976, p. 12.
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IIbuição dos fluídos aquecidos nos edifícios novos não indus-
triais, por outro, um isolamento térmico em condições eco-
nomicamente justificadas;
Considerando que a Comissão deve ser regularmente infor-
mada das medidas de aplicação bem como dos efeitos obti-
dos ou esperados;
Considerando que as medidas tomadas em aplicação da
presente directiva devem incorporar as medidas adoptadas
em matéria de aproximação das legislações dos Estados-
membros nos domínios abrangidos pela presente directiva
e que devem contribuir para facilitar os trabalhos de har-
monização ou de normalização empreendidos ou a em-
preender ao nível comunitário ou internacional, nos referi-
dos domínios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
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1Artigo 1 û
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas ne-
cessárias para que qualquer gerador de calor novo utiliza-
do para o aquecimento de locais e/ou produção de água
quente nos edifícios não industriais novos ou existentes sa-
tisfaçam as taxas mínimas de rendimento economicamente
justificadas.
Para os geradores que possam utilizar várias formas de
energia, as taxas nínimas de rendimento devem correspon-
der a cada tipo de energia utilizado.
Por «geradores de calor» entende-se, nomeadamente, as
caldeiras de água quente, as caldeiras a vapor, os gerado-
res de ar quente, incluindo os componentes e nomeada-
mente o equipamento de combustão adequado ao tipo de
combustíveis fósseis utilizados. Os geradores combinados
electricidade-calor utilizados nos edifícios são igualmente
considerados geradores de calor neste caso, a taxa de ren-dimento mínima deve dizer respeito ao conjunto do rendi-
mento energético.
Excluem-se os peradores eléctricos de calor de resistência,as bombas de calor e as ligações a uma rede de aqueci-
mento à distância.
2. Os Estados-membros velam para que sejam respeita-
d a sa st a x a sm i n i m a sd er e n d i m e n t oa t r a v é sd eu m av e r i f i -
cação na fase de fabrico do gerador ou no momento da
sua instalação.
3. Os geradores de calor submetidos a uma verificação
na fase de fabrico não podem ser comercializados se não
respeitarem as taxas mínimas de rendimento o respeito da
regulamentação é comprovado por uma placa identificado-
ra na qual devem constar, pelo menos, as seguintes indica-
çées:
— identidade do fabricante;
— tipo de gerador de calor e ano de fabrico;
— potência térmica em KW consoante cada tipo de
energia previsto;
— natureza e características do ou dos tipos de energia;
— temperatura máxima do fluído transmissor de calor;
— confirmação da verificação e identificação do organis-
mo que a efectuou;
Por «potência térmica» entende-se a potência máxima que
o gerador de calor é capaz de fornecer em regime de fun-
cionamento contínuo.78/170/CEE
82/885/CEE
82/885/CEE
82/885/CEE - - - deleted
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2Aquando da instalação de um gerador de calor que tenha
sido verificado na fase de fabrico, são fornecidas ao utiliza-
d o ra si n s t r u ç õ e se s c r i t a sd ef u n c i o n a m e n t oed em a n u t e n -
ção que permitem obter uma eficiência máxima. Estas ins-
truções devem ter sido verificadas do mesmo modo que o
gerador e incluem indicaçóes essenciais sobre a natureza
da verificação.
3A. Os geradores de calor submetidos a um controlo nomomento da sua instalação, que não respeitem as taxas
ninimas de rendimento, serão objecto de uma decisão da
autoridade administrativa competente, que pode inclusiva-
mente ordenar que um gerador seja retirado de serviço. A
observância destas taxas é certificada mediante uma placa
identificadora, contendo pelo menos as indicações referidas
no n û3 ,c o me x c e p ç ã od oú l t i m ot r a v e s s ã or e l a t i v oa o
consumo de um gerador trabalhando à potência nominal.
A indicação da temperatura máxima do fluido transmissor
de calor prevista no quinto travessão pode ser omitida se a
temperatura for indicada num outro documento.
O organismo de controlo é obrigado a entregar ao utiliza-
dor um relatório de controlo de um modelo previsto pelo
Estado-membro; esse relatório deve conter, em especial, as
indicações que devem constar da placa identificadora pre-
vista no primeiro parágrafo este relatório pode substituir a
placa.
Se o relatório de controlo declarar que o gerador de calor
não satisfaz as taxas mínimas de rendimento, o organismo
de controlo enviará um exemplar à autoridade administra-
tiva competente. Para qualquer gerador de calor prove-
niente de um outro Estado-membro, a autoridade adminis-
trativa competente do local de controlo entrega uma cópia
do relatório de controlo ao fornecedor que o solicite, com
o consentimento do proprietário.
3B. O controlo dos geradores de calor no momento da
sua instalação realiza-se em conformidade com as dispo-
siões do código prático anexo á presente directiva. Estas
disposições constituem a base mínima comum do método
de controlo no conjunto da Comunidade. Podem ser com-
pletadas, mas não anuladas ou contrariadas por disposições
adoptadas pelos Estados-membros. Não se aplicam nem
aos geradores de calor alimentados por combustíveis sóli-
dos nem ás caldeiras de condensação.
4. Para os geradores de calor submetidos a uma controlo
no momento da instalação, os Estados-membros têm a fa-
culdade de fixar, em vez das taxas minimas de rendimento,
taxas máximas de perdas de energia nos termos do ponto3.1. do código prático.
Neste caso, aplicam-se os n
os3A. e 3B.78/170/CEE
82/885/CEE
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3Artigo 2 û
Os Estados-membros tomam todas as disposições necessá-
rias a fim de tornar obrigatório, nos edifícios novos não
industriais, um isolamento economicamente justificado do
sistema de distribuição e de armazenagem, tanto no que
diz respeito ao fluído transmissor de calor como à água
quente para uso doméstico.
Estas disposições aplicam-se igualmente aos sistemas liga-
dos a um aquecimento à distância.
Aplicam- - -se igualmente, em todos os edifícios não indus-
triais, novos ou existentes, aos novos geradores de calor,
incluindo as instalações de aquecimento eléctrico de água.
Artigo 3 û
A data limite para a instalação de um gerador de calor
que não satisfaça a taxa mínima de rendimento nos termos
do artigo l ûé fixada em l de Janeiro de l98l.
As medidas referidas no artigo 2 ûsão aplicáveis a partir
de l de Julho de l980.
Artigo 4 û
Os Estados-membros comunicam regularmente à Comissão
as medidas tomadas no âmbito da presente directiva e os
efeitos obtidos ou esperados nasequéncia destas medidas.
Artigo 5 û
A presente directiva em nada prejudica as medidas toma-
das com base no artigo 100 ûdo T ratado.
Artigo 6 û
Os Estados-membros são destinatários da presente directi-
va.78/170/CEE
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4ANEXO I
CÓDIGO PRÁTICO PARA O CONTROLO DE RENDI-
MENTO NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DE UM
GERADOR DE CALOR ALIMENTADO COM COM-
BUSTÍVEIS LÍQUIDOS OU GASOSOS E UTILIZADO
NUM EDIFÍCIO NÃO NDUSTRIAL PARA AQUECIMEN-
T OD O SL O C A I SE / O UP A R AAP R O D U Ç Ã OD EÁ G U A
QUENTE PARA USO DOMÉSTICO
MÉTODO DE ENSAIO E DETERMINAÇÃO DAS PER-
DAS
1. GENERALIDADES
1.1. Quando o gerador de calor poder utilizar diferentes
tipos de combustíveis (líquidos ou gasosos), o ensaio
será efectuado com um combustível de cada tipo,
que esteja em conformidade com as especificações
do construtor e disponível no momento do ensaio.
1.2. A conduta de evacuação dos fumos incluirá um
orifício que permita a introdução de sondas de me-
dida e a colheita de amostras de fumos.
1.3. A precisão de cada medida deve ser tal que permita
no conjunto dos resultados obter a precisão fixada
pelos Estados-membros.
1.4. O ensaio efectuar-se-á num prazo razoável e de pre-
ferência à capacidade nominal do gerador. Em caso
de impossibilidade, efectuar-se-á à carga mais próxi-
ma possível. Se o gerador tiver sido previsto para
funcionar com duas ou mais cargas, pode ser igual-
mente efectuado um ensaio a carga reduzida, a pe-
dido dos Estados-membros. As cargas utilizadas
serão calculadas segundo os métodos comprovados.
1.5. O rendimento, guer seja determinado peio método
directo ou indirecto, será expresso em percentagem
com base no poder calorífico inferior ou superior do
combustível injectado no queimador com a carga
medida do modo indicado no ponto 1.4.
2. CONDIÇÕES DE ENSAIO
2.1. Preparação do gerador
2.1.1. Compete ao utilizador, eventualmente assistido peio
construtor e/ou instalador, proceder antes do ensaio,
à limpeza, regulação e afinação do gerador que eie
julgue necessárias. As autoridades administrativas
competentes podem tornar a limpeza obrigatória.
2.1.2. Serão verificadas a estanquicidade do gerador e a
sua ligação com a chaminé.82/885/CEE
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52.2. Identificação do gerador
2.2.1. Antes do ensaio, o organismo de controlo, a seguir
denominado «organismo», regista todos os dados
com vista a poder identificar o gerador, e peio me-
nos as características ou especificações do gerador
que constem, por exemplo, da placa identificadora
e/ou manuais de montagem e de utilização forneci-
dos ao utilizador e relativos ao fabricante, ao fabri-
co, ao ano de fabrico, assim como à potência térmi-
ca.
2.2.2. O organismo é obrigado a verificar se estão reuni-
das as condições necessárias para que, durante o en-
saio, não se produza qualquer perturbação de natu-
reza a comprometer a sua validade. Para o efeito,
ele pede, nomeadamente, ao utilizador que apre-
sente os certificados — ouqualquer outro meio de
prova — certificando que foram realizados os con-trolos de segurança impostos para a sala das caldei-
ras e respectivo local. Esta condição pode conside-
rar-se preenchida nos Estados-membros em que um
gerador não pode ser instalado e posto a funcionar
sem controlos de segurança prévios. Se tais contro-
los não forem exigidos pela legislação nacional o or-
ganismo tem o direito de exigir a garantia razoável
de que pode efectuar o controlo em condições de
segurança.
Se não forem satisfeitos os pontos acima indicados,
o organismo pode recusar-se a realizar o controlo
nesse caso elaborará um relatório ad hoc .
2.3. Funcionamento preliminar
2.3.1. Antes do ensaio, o organismo pode proceder a um
funcionamento preliminar com o firn de controlar e
reguíar previamente o funcionamento da aparelha-
gem de medida instalada para fins de controlo.
Cabe ao organismo assegurar-se de quo todas as
medidas tem a precisão exigida. Em expecial, se se
servir de determinados ínstrumentos de medida que
façam parte do equipamento normal da instalação,
deve verificar que eles preenchem as condições ex-
igidas de precisão e de fiabilidade.
2.3.2. Incumbe ao utilizador, assistido pelo constutor e/ou
instalador autorizados para o efeito pelo pro-
prietário do gerador, proceder ás últimas regulações
eventualmente necessárias no gerador e dar todas as
explicações compiementares sobre as diferentes
instruções de maneira a criar condições óptimas deansaio.
2.4. Ensaio
2.4.1. As operações de ensaio são da competência exclusi-
va do organismo.82/885/CEE
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62.4.2. O ensaio é efectuado em regime permanente, man-
tendo constantes o débito do combustível e o do ar
de combustão.
2.4.3. O organismo efectua durante o ensaio as medidas
obrigatórias previstas no ponto 3 e, se for caso dis-
so, as medidas facultativas previstas no ponto 4. Ela-
borará um relatório de acordo com o ponto 5.3.
3. DETERMINAÇÃO DAS PERDAS DEVIDAS
AOS FUMOS
3.1. Medida das perdas por calor sensível
Quando o rendimento é determinado pelo método
indirecto, o organismo está habilitado a medir a per-
centagem em volume de dióxido de carbono e de
oxigénio nos fumos.
Recorre em seguida a uma fórmula que inclua
constantes adequadas, para além da diferença de
temperatura entre os fumos e o ar comburente. Afórmula e as constantes devem ter sido publicadas
pelo Estado-membro de que depende o organismo
ou fixadas por uma norma.
Na falta de regras oficiais ou de norma, as perdas
por calor sensível podem ser calculadas a partir da
composição e do poder calorífico do combustível
b e mc o m od ov a l o rd oe x c e s s od ea r ,u t i l i z a n d ot a -
belas que indicam o calor específico dos gases de
combustão, tais como aquelas elaboradas no 12 û
Congresso Munidal do Gás (doc. IGU/E/l7/73).
Estas modalidades não se aplicam ás caldeiras de
condensação.
3.2. Medida da opacidade dos fumos
O organismo efectuará esta medida quando o gera-
d o ru t i l i z a ru mc o m b u s t i v e ll í q u i d oo uu mg á sd o
petróleo liquefeito injectado sob a forma líquida; a
medida faz-se através de um aparelho adequado; o
resultado é expresso num índice convencional de op-
acidade (escala de O a 9).
4. OUTRAS VERIFICAÇÕES (FACULTATIVAS)
4.1. Vestígios de óxido de carbono
O organismo pode ser autorizado a investigar se os
fumos do gerador não contêm óxido de carbono a
um nível susceptível de pôr em causa os resultados
da medida efectuada de acordo com o ponto 3.l.
4.2. Perdas por radiação
Nos Estados-membros onde não existam nem dispo-
sições reguiamentares, nem regras técnicas ou outras
disposiçóes sobre este assunto, o organismo podeser autorizado a calcular as perdas por radiação a
partir dos valores fornecidos pelo construtor e/ou a
partir das temperaturas de superfície verificadas
aquando do controlo.82/885/CEE
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75. RELATÓRIO DE ENSAIO
Após o ensaio, o organismo redige um relatório se-
gundo o modelo previsto peio Estado-membro e in-
cluindo as principais características do gerador, as
medidas efectuadas, a fórmula utilizada para calcu-
l a ra sp e r d a seor e n d i m e n t od og e r a d o rd ec a l o r .82/885/CEE