1994L0035 — PT — 12.01.2010 — 005.001

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►B DIRECTIVA 94/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Junho de 1994 relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (JO L 237, 10.9.1994, p.3)

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DIRECTIVA 94/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 30 de Junho de 1994

relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100oA, Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana ( 1 ), e, nomeadamente, o no 2 do artigo 3o, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ), Após consulta do Comité científico da alimentação humana, Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oB do Tratado ( 4 ), Considerando que as diferenças existentes nas legislações nacionais no que respeita aos edulcorantes e suas condições de utilização prejudicam a livre circulação dos produtos alimentares; que essas diferenças podem criar condições de concorrência desleal; Considerando que a necessidade de proteger e de informar o consumidor deve constituir a razão primeira de toda a regulamentação relativa aos edulcorantes e suas condições de utilização; Considerando que, à luz dos mais recentes dados científicos e toxicológicos, essas substâncias devem ser autorizadas apenas para certos produtos alimentares e sujeitas a certas condições de utilização; Considerando que a presente directiva não prejudica as disposições relativas a outras propriedades das substâncias por ela abrangidas que não sejam as propriedades edulcorantes; Considerando que se justifica a substituição do açúcar por edulcorantes para a produção de alimentos de baixo valor energético, de alimentos que não provoquem cáries ou de alimentos sem açúcares acrescentados, para prolongar o período de conservação dos alimentos através da substituição do açúcar, bem como para a produção de produtos dietéticos, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1o

1. A presente directiva é uma directiva específica que faz parte da directiva global na acepção do artigo 3o da Directiva 89/107/CEE.

2. A directiva aplica-se aos aditivos alimentares, a seguir denominados «edulcorantes», utilizados:

— para introduzir um sabor açucarado nos géneros alimentícios,

— como edulcorantes de mesa.

3. Para efeitos da presente directiva, as expressões «sem adição de açúcar» e «com baixo valor energético» que figuram na coluna III do anexo definem-se da seguinte maneira:

— «sem adição de açúcar»: sem qualquer adição de monossacarídeos ou dissacarídeos bem como de qualquer género alimentício utilizado devido às suas propriedades edulcorantes,

— «com baixo valor energético»: com valor energético reduzido de pelo menos 30 % em relação ao género alimentício de origem ou a um produto semelhante.

4. A presente directiva não se aplica aos géneros alimentícios com propriedades edulcorantes.

▼M1

5. A presente directiva é igualmente aplicável aos géneros alimentares correspondentes destinados a alimentações especiais, na acepção da Directiva 89/398/CEE.

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Artigo 2o

1. Apenas os edulcorantes constantes do anexo podem ser comercializados com vista:

— à sua venda ao consumidor final — ou

— à sua utilização no fabrico de géneros alimentícios.

2. Os edulcorantes referidos no segundo travessão do no 1 só podem ser utilizados para o fabrico dos géneros alimentícios enumerados no anexo e nas condições nele especificadas.

▼M1

3. Os edulcorantes não podem ser utilizados nos alimentos previstos na Directiva 89/398/CEE destinados a lactentes e crianças de tenra idade, incluindo os alimentos para lactentes e crianças de tenra idade que não gozem de perfeita saúde, salvo disposição contrária específica na matéria.

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4. As doses máximas utilizáveis indicadas no anexo referem-se aos géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.

▼M1

5. No anexo, a expressão «quantum satis» significa que não é especificada qualquer quantidade máxima. Contudo, as matérias edulcorantes devem ser utilizadas de acordo com as boas práticas de fabrico, sem que a dose utilizada exceda a quantidade necessária para obter o efeito pretendido e desde que os consumidores não sejam induzidos em erro.

Artigo 2oA

Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de edulcorantes nos géneros alimentares é autorizada:

— se se tratar de géneros alimentares compostos sem açúcares adicionados ou com baixo valor energético, de géneros dietéticos compostos destinados a regimes hipocalóricos ou de géneros compostos com duração de conservação prolongada, com excepção dos constantes do no 3 do artigo 2o, na medida em que esses edulcorantes sejam autorizados num dos ingredientes que constituem o género alimentício composto, ou

— se o género alimentar se destinar exclusivamente a ser utilizado na preparação de um género alimentar composto que obedeça à presente directiva.

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Artigo 3o

1. A presente directiva é aplicável sem prejuízo das directivas específicas que permitem a utilização dos aditivos constantes do anexo para fins que não sejam o adoçamento.

2. A presente directiva é aplicável igualmente sem prejuízo das disposições comunitárias que regulam a composição e a denominação dos géneros alimentícios.

▼M3

Artigo 4.o

Pode ser decidido, nos termos do artigo 7.o:

— sempre que se verifiquem divergências de opinião quanto à possibilidade de utilizar edulcorantes num determinado género alimentício nos termos da presente directiva, se esse género alimentício deve ser considerado como pertencente a uma das categorias enumeradas na terceira coluna do anexo, e

— se um aditivo alimentar enumerado no anexo e autorizado quantum satis é utilizado de acordo com os critérios referidos no artigo 2.o

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Artigo 5o

1. A denominação de venda dos edulcorantes de mesa deve conter a menção «edulcorante de mesa à base de…» seguida do ou dos nomes das substâncias edulcorantes que entram na respectiva composição.

2. A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham polióis e/ou aspártamo deve conter as seguintes advertências:

— polióis: «o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos»,

— aspártamo: «contém uma fonte de fenilalanina»,

▼M3

— sais de aspártamo e acessulfame: «contém uma fonte de fenilalanina».

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Artigo 6o

Antes do termo do prazo previsto no primeiro travessão do no 1 do artigo 9o serão adoptadas, de acordo com o processo previsto no artigo 7o, disposições relativas:

— às menções que devem constar do rótulo dos géneros alimentícios que contenham edulcorantes, tendo em vista salientar esta característica,

— às advertências relativas à presença de certos edulcorantes nos géneros alimentícios.

▼M3

Artigo 7.o

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, criado pelo n.o 1 do artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 ( 5 ), a seguir designado «comité».

2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 6 ), tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/469/CE é de três meses.

3. O comité aprovará o seu regulamento interno.

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Artigo 8o

1. No prazo de três anos a contar da adopção da presente directiva e em aplicação dos critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva 89/107/CEE, os Estados-membros instituirão um sistema de controlo regular junto dos consumidores sobre o consumo de edulcorantes.

As modalidades deste sistema de controlo serão coordenadas de acordo com o processo previsto no artigo 7o

2. No prazo de cinco anos a contar da data de adopção da presente directiva, a Comissão, com base nas informações que tiver recolhido graças ao sistema de controlo previsto no no 1, apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as alterações verificadas no mercado dos edulcorantes, sobre os níveis de utilização e sobre a necessidade eventual de introduzir restrições suplementares às condições de utilização, nomeadamente através de advertências adequadas destinadas aos consumidores, para lhes permitir precaverem-se contra uma eventual ultrapassagem da dose diária admissível. Este relatório será acompanhado, se necessário, por propostas de alteração da presente directiva.

Artigo 9o

1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 31 de Dezembro de 1995 a fim de:

— permitir, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1995, a comercialização e a utilização dos produtos conformes com as disposições da presente directiva,

— proibir, o mais tardar em 30 de Junho de 1996, a comercialização e a utilização dos produtos não conformes com as disposições da presente directiva. No entanto, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes desta data e não conformes com as disposições da presente directiva poderão ser comercializados até esgotamento das existências.

Os Estados-membros informarão a Comissão das disposições adoptadas.

2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposições referidas no no 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

Artigo 10o

A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 11o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.









ΑΝΕΧΟ







No CE Denominação Produtos alimentares Doses máximas de utilização E 420 Sorbitol: Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Sobremesas à base de ovos com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Sobremesas à base de cereais com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Sobremesas à base de matérias gordas com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Gelados com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — ►C2 Compostas, geleias marmelades e frutas cristalizadas com baixo valor energético ou sem adição de açúcares ◄ — Preparados de fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcares, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta quantum satis i) Sorbitol ii) Xarope de sorbitol E 421 Manitol E 953 ►C1 Isomalt ◄ E 965 Maltitol: i) Maltitol ii) Xarope de maltitol E 966 Lactitol E 967 Xilitol ►M4 E 968 ◄ ►M4 Eritritol ◄ Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares — Confeitaria à base de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Produtos à base de cacau com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares — Molhos — Mostarda — Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares — Produtos destinados a uma alimentação especial — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ E 950 Acelsulfame K Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l — Bebidas à base de leite e produtos derivados, ou sumos de frutas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Sobremesas à base de ovos com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Sobremesas à base de cereais com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Sobremesas à base de matérias gordas com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes a avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 350 mg/kg Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 2 000 mg/kg — Sidra (Sic! cidra) e perada 350 mg/l — Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 350 mg/l — Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original de mosto não superior a 6 %) com exclusão da Obergäriges Einfachbier 350 mg/l — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 350 mg/l — Cervejas pretas do tipo oud bruin 350 mg/l — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg — Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 350 mg/kg — Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 200 mg/kg — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 200 mg/kg — Molhos 350 mg/kg — Mostarda 350 mg/kg — Produtos de padaria fina para alimentação especial 1 000 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (1) ◄ 450 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE (2) ◄ 450 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (3) ◄ 350 mg/l — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg ▼M1 ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 200 mg/kg — Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 200 mg/kg — Caldos de baixo valor energético 110 mg/l — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 2 500 mg/kg — Cerveja de baixo valor energético 25 mg/l — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 350 mg/l — Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 350 mg/kg — Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 2 000 mg/kg — Confeitaria na forma de comprimido de baixo valor energético 500 mg/kg — Feinkostsalat 350 mg/kg — Eßoblaten 2 000 mg/kg ▼B E 951 Aspártamo Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 600 mg/l — Bebidas à base de leite e produtos derivados ou sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 600 mg/l Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 500 mg/kg Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 2 000 mg/kg — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 2 000 mg/kg — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 5 500 mg/kg — Sidra (SIC! Cidra) e perada 600 mg/l — Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 600 mg/l — Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original do mosto igual ou inferior a 6 %) com exclusão da Obergäriges Einfachbier 600 mg/l — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 600 mg/l — Cervejas pretas do tipo oud bruin 600 mg/l — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg — Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 1 000 mg/kg — Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 300 mg/kg — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 300 mg/kg — Molhos 350 mg/kg — Mostarda 350 mg/kg — Produtos de padaria fina para alimentação especial 1 700 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (1) ◄ 800 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE (2) ◄ 1 000 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (3) ◄ 600 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 2 000 mg/kg ▼M3 — Essoblaten 1 000 mg/kg ▼M1 ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 5 500 mg/kg — Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Caldos de baixo valor energético 110 mg/l — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 6 000 mg/kg — Pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcares 2 000 mg/kg — Cerveja de baixo valor energético 25 mg/l — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e de bebidas não alcoólicas 600 mg/l — Bebidas espirituosas com uma percentagem de álcool inferior a 15 % 600 mg/kg — Feinkostsalat 350 mg/kg ▼B E 952 Ácido ciclámico e seus sais de Na e Ca Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares ►M3 250 mg/l ◄ — Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares ►M3 250 mg/l ◄ Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 250 mg/kg Confeitaria ▼M3 ————— ▼B — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg ▼M3 ————— ▼B — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg — Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 250 mg/kg — Produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial 1 600 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (1) ◄ 400 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE (2) ◄ 400 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (3) ◄ 400 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg ▼M1 — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e de bebidas não alcoólicas 250 mg/l ▼M3 ————— ▼M1 — ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 1 250 mg/kg ▼B E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 80 mg/l — Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 80 mg/l — «Gasosa»: bebida não alcoólica à base de água, com adição de ácido carbónico, edulcorantes e aromas 100 mg/l Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 100 mg/kg Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou de frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 300 mg/kg — Hóstias 800 mg/kg — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 200 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 1 200 mg/kg — Sidra (SIC! Cidra) e perada 80 mg/l — Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 80 mg/l — Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original do mosto inferior a 6 %) com excepção da Obergäriges Einfachbier 80 mg/l — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 80 mg/l — Cervejas pretas do tipo oud bruin 80 mg/l — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 200 mg/kg — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 200 mg/kg — Preparados de fruta e produtos hortícolas com baixo valor energético 200 mg/kg — Conservas agridoces de fruta e produtos hortícolas 160 mg/kg — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 160 mg/kg — Molhos 160 mg/kg — Mostarda 320 mg/kg — Produtos de padaria fina para alimentação especial 170 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (1) ◄ 240 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE (2) ◄ 200 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (3) ◄ 80 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 500 mg/kg ▼M1 ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 1 200 mg/kg — Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Caldos de baixo valor energético 110 mg/l — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito, sem adição de açúcares 3 000 mg/kg — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 80 mg/l — Bebidas espirituosas com uma percentagem de álcool inferior a 15 % 80 mg/kg — Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 800 mg/kg — Feinkostsalat 160 mg/kg ▼M3 E 955 Sucralose Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 300 mg/l — Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 300 mg/l Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — «Snacks»: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 200 mg/kg Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 800 mg/kg — Essoblaten 800 mg/kg — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Cereais de pequenoalmoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 2 400 mg/kg — Pastilhas refrescantes para a garganta de sabor forte sem adição de açúcares 1 000 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 3 000 mg/kg — Confeitaria na forma de comprimido de baixo valor energético 200 mg/kg — Sidra e perada 50 mg/l — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, sidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 250 mg/l — Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 250 mg/l — Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 250 mg/l — «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier» 250 mg/l — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 250 mg/l — Cervejas pretas do tipo «oud bruin» 250 mg/l — Cerveja com baixo valor energético 10 mg/l — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 320 mg/kg — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 400 mg/kg — Compotas, geleias e marmalades com baixo valor energético 400 mg/kg — Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 400 mg/kg — Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 180 mg/kg — Feinkostsalat 140 mg/kg — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 120 mg/kg — Caldos de baixo valor energético 45 mg/l — Molhos 450 mg/kg — Mostarda 140 mg/kg — Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 700 mg/kg — Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE 320 mg/kg — Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE 400 mg/kg — Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 240 mg/l — Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 800 mg/kg — Suplementos alimentares, à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE 2 400 mg/kg ▼B E 957 Taumatina Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 50 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 50 mg/kg ▼M1 ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 400 mg/kg — Gelados de consumo de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg ▼B E 959 Neohesperidina DC Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 30 mg/l — Bebidas à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/l — Bebidas à base de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 30 mg/l Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 100 mg/kg — Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 100 mg/kg — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 150 mg/kg — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 400 mg/kg — Sidra (SIC! Cidra) e perada 20 mg/l — Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 10 mg/l — Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com excepção da Obergäriges Einfachbier 10 mg/l — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 10 mg/l — Cervejas pretas do tipo oud bruin 10 mg/l — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 50 mg/kg — Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 100 mg/kg — Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 50 mg/kg — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 30 mg/kg — Molhos 50 mg/kg — Mostarda 50 mg/kg — Produtos de padaria fina para uma alimentação especial 150 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE (1) ◄ 100 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE (3) ◄ 50 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 100 mg/kg ▼M1 — Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 50 mg/kg — Caldos de baixo valor energético 50 mg/l — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 400 mg/kg — ►M3 Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE ◄ 400 mg/kg — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, cidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 30 mg/l — Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % 30 mg/kg — Cornetos e bolachas sem açúcar para gelados 50 mg/kg — Feinkostsalat 50 mg/kg — Cerveja de baixo valor energético 10 mg/kg — ►M3 Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE (2) ◄ 100 mg/kg — Aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 50 mg/kg ▼M5 E 961 Neotame Bebidas não alcoólicas Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 20 mg/l Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 20 mg/l Sobremesas e produtos similares Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Snacks: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 18 mg/kg Produtos de confeitaria Produtos de confeitaria sem adição de açúcares 32 mg/kg Produtos de confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 65 mg/kg Produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 65 mg/kg Cornetos e bolachas sem adição de açúcares para gelados 60 mg/kg Essoblaten 60 mg/kg Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 200 mg/kg Pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcares 65 mg/kg Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 250 mg/kg Produtos de confeitaria sob a forma de comprimido de baixo valor energético 15 mg/kg Sidra e perada 20 mg/l Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, sidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 20 mg/l Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 20 mg/l Cervejas sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol. 20 mg/l Bière de table/Tafelbier/Table Beer (com um teor original de mosto igual ou inferior a 6 %) com exclusão da Obergäriges Einfachbier 20 mg/l Cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes expressa em NaOH 20 mg/l Cervejas pretas do tipo «oud bruin» 20 mg/l Cerveja com baixo valor energético 1 mg/l Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 26 mg/kg Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 32 mg/kg Compotas, geleias e marmeladas, com baixo valor energético 32 mg/kg Preparados de fruta e de produtos hortícolas, com baixo valor energético 32 mg/kg Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 10 mg/kg Feinkostsalat 12 mg/kg Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 10 mg/kg Caldos de baixo valor energético 5 mg/l Molhos 12 mg/kg Mostarda 12 mg/kg Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou para alimentação especial 55 mg/kg Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE 26 mg/kg Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE 32 mg/kg Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 20 mg/kg Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 60 mg/kg Suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou elementos minerais, em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE 185 mg/kg Edulcorantes de mesa quantum satis ▼M3 E 962 Sal de aspártamo e acessulfame (4) Bebidas não alcoólicas — Bebidas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l (a) — Bebidas à base de leite e produtos derivados ou de sumos de fruta, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/l (a) Sobremesas e produtos similares — Sobremesas aromatizadas à base de água, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Preparados à base de leite e produtos derivados, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Sobremesas à base de fruta e produtos hortícolas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Sobremesas à base de ovos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Sobremesas à base de cereais, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Sobremesas à base de gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — «Snacks»: aperitivos salgados e secos à base de amido ou de nozes e avelãs, pré-embalados e que contenham certos aromas 500 mg/kg (b) Confeitaria — Confeitaria sem adição de açúcares 500 mg/kg (a) — Confeitaria à base de cacau ou frutos secos, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 500 mg/kg (a) — Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (a) — Essoblaten 1 000 mg/kg (b) — Preparados para barrar pão à base de cacau, leite, frutos secos ou gorduras, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (b) — Cereais de pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (b) — Produtos de microconfeitaria para refrescar o hálito sem adição de açúcares 2 500 mg/kg (a) — Pastilhas elásticas sem adição de açúcares 2 000 mg/kg (a) — Sidra e perada 350 mg/l (a) — Bebidas constituídas por uma mistura de cerveja, sidra, perada, bebidas espirituosas ou vinho e bebidas não alcoólicas 350 mg/l (a) — Bebidas espirituosas com um teor de álcool inferior a 15 % vol 350 mg/l (a) — Cervejas sem álcool ou com teor alcoólico não superior a 1,2 % vol 350 mg/l (a) — «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier» 350 mg/l (a) — Cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes expressa em Na OH 350 mg/l (a) — Cervejas pretas do tipo «oud bruin» 350 mg/l (a) — Cerveja com baixo valor energético 25 mg/l (b) — Gelados alimentares, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 800 mg/kg (b) — Fruta em lata ou frasco, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 350 mg/kg (a) — Compotas, geleias e marmelades com baixo valor energético 1 000 mg/kg (b) — Preparados de fruta e de produtos hortícolas com baixo valor energético 350 mg/kg (a) — Conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas 200 mg/kg (a) — Feinkostsalat 350 mg/kg (b) — Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos 200 mg/kg (a) — Caldos de baixo valor energético 110 mg/l (b) — Molhos 350 mg/kg (b) — Mostarda 350 mg/kg (b) — Produtos de padaria fina com baixo valor energético ou sem adição de açúcares 1 000 mg/kg (a) — Géneros alimentícios destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, como definidos na Directiva 1996/8/CE 450 mg/kg (a) — Géneros alimentícios dietéticos destinados a fins medicinais específicos, como definidos na Directiva 1999/21/CE 450 mg/kg (a) — Suplementos alimentares líquidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 350 mg/l (a) — Suplementos alimentares sólidos, como definidos na Directiva 2002/46/CE 500 mg/kg (a) — Suplementos alimentares, à base de vitaminas e/ou elementos minerais em xarope ou para mastigar, como definidos na Directiva 2002/46/CE 2 000 mg/kg (a) ▼M1 (1) Directiva 96/8/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1996, relativa aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso (JO L 55 de 6.3.1996, p. 22). (2) Directiva 1999/21/CE da Comissão, de 25 de Março de 1999, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos (JO L 91 de 7.4.1999, p. 29). (3) Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51). (4) As doses máximas de utilização de sal de aspártamo e acessulfame derivam das doses máximas de utilização das suas partes constituintes, o aspártamo (E 951) e o acessulfame-K (E 950). As doses máximas de utilização para o aspártamo (E 951) e para o acessulfame-K (E 950) não devem ser excedidas pela sua utilização combinada ou não com o sal de aspártamo e acessulfame. Os limites desta coluna são expressos em a) equivalentes de acessulfame-K ou em b) equivalentes de aspártamo.

Nota:

1. No caso da substância E 952, «Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca», as doses máximas de utilização são expressas em ácido livre.

2. No caso da substância E 954, «Sacarina e seus sais de Na, K e Ca», as doses máximas de utilização são expressas em imida livre.