1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o47/1999 DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 1998
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan
(JO L 12 de 16.1.1999, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1556/1999 do Conselho de 12 de Julho de 1999 L184 1 17.7.1999
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REGULAMENTO (CE) N.o47/1999 DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 1998
relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originá-
rios de Taiwan
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e,nomeadamente o seu artigo 113.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o Regulamento (CE) n.
o3060/95 do Conselho, de 22
de Dezembro de 1995, relativo ao regime de importação de certosprodutos têxteis originários de Taiwan(
1), é aplicável até 31 de
Dezembro de 1998;
Considerando que é conveniente manter esse regime para além dessa
data, até à adesão de Taiwan à Organização Mundial do Comércio;
Considerandoque,nomeadamente,afimdegarantirocumprimentodos
objectivos do presente regulamento, a introdução em livre prática dosprodutos em questão deve ser sujeita a uma autorização de importaçãomediante a apresentação de um documento de exportação emitido emTaiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias;
Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites
quantitativos acima citados, dos produtos introduzidos no territórioaduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ousob um outro regime de importação temporária e reexportados para foradesse território no seu estado inalterado ou após transformação, bemcomo dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para osquais terá de ser estabelecido um regime de certificação adequado;
Considerando que, quando se encontrarem reunidas certas condições, é
conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativosrelativamente aos produtos têxteis incluídos no âmbito do regime deimportação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixadoqualquer limite quantitativo;
Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de
Taiwan sujeitos ao presente regulamento foram importados na Comuni-dadeiludindoopresenteregulamento,convémpreverapossibilidadedededuzir a quantidade de mercadorias em causa dos limites quantitativoscorrespondentes, estabelecidos por força do presente regulamento;
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir
limites quantitativos específicos para os produtos obtidos no âmbito doregime de aperfeiçoamento passivo;
Considerandoqueoregimedeimportaçãoactualmenteemvigorcaduca
em 31 de Dezembro de 1998; que é necessário prever disposiçõestransitórias para os produtos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 deDezembro de 2001, a importação na Comunidade dos produtos têxteisdas categorias enumeradas no anexo I regula-se pelas disposições dopresente regulamento.
(1) JO L 326 de 30.12.1995, p. 25.
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2. A classificação basear-se-á na Nomenclatura Combinada (NC).
3. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação
naComunidadedosprodutostêxteisreferidosnon.o1nãoestásujeitaa
restrições quantitativas nem a medidas de efeito equivalente.
Artigo 2.o
1. Em 1999, 2000 e 2001 a importação na Comunidade dos produtos
têxteis enumerados no anexo II, originários de Taiwan, efectuar-se-ádentro dos limites quantitativos comunitários fixados no referido anexo.
2. Para efeitos do presente regulamento, a noção de produto origi-
nário, bem como as modalidades de controlo da origem, são as defi-nidas na regulamentação comunitária em vigor na matéria.
3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a intro-
dução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no n.
o1
depende da apresentação de uma autorização de importação emitidapelas autoridades dos Estados-membros a pedido do importador, medi-ante exibição pelo referido importador de um documento de exportaçãoconforme ao modelo reproduzido no anexo III, emitido pela Federaçãodos Têxteis de Taiwan.
4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a auto-
rização de importação segundo as regras e procedimentos definidos noRegulamento (CE) n.
o3030/93(1).
Asimportaçõesautorizadasnostermosdoprimeiroparágrafosãoimpu-
tadas aos limites quantitativos fixados para o ano em que os produtostenham sido expedidos de Taiwan.
Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das
mercadorias se verificou na data do seu carregamento para exportação,em avião, veículo ou navio.
5. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos refe-
ridosnopresenteregulamentoapós1deJaneirode1999,estásujeitaaoregime de importação em vigor antes dessa data, desde que essesprodutos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 de Janeiro de1999.
6. Se se verificar a necessidade de importação na Comunidade de
quantidades suplementares dos produtos referidos no anexo II, a impor-tação de quantidades superiores às mencionadas no anexo II pode serautorizada nos termos do artigo 9.
o
7. A definição dos limites quantitativos comunitários fixados noanexo II e das categorias de produtos a que se aplicam será adaptadanostermosdoartigo9.
o,quandotalserevelarnecessárioparaevitarque
umaposterioralteraçãodaNomenclaturaCombinadaouumadecisãodealteração da classificação desses produtos conduza a uma reduçãodesses limites quantitativos.
Artigo 3.
o
1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é
aplicável o presente regulamento, originários de Taiwan e que nãofiguram no anexo II, podem ser sujeitas a limites quantitativos, quandoo nível dessas importações exceda o nível das importações totais domesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas seguintespercentagens:
(1) JO L 275 de 8.11.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1053/98 (JO L 151 de 25.5.1998, p.
10).
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— para as categorias de produtos do grupo I: 0,4%,
— para as categorias de produtos do grupo II: 2%,— para as categorias de produtos do grupo III: 6%.
2. Esses limites não podem ser fixados a um nível anual inferior a
106% do volume das importações, durante o ano anterior àquele emque as importações ultrapassaram o limiar estabelecido nos termos don.
o1, nem inferior ao nível estabelecido nos termos do n.o1, ou inferior
ao nível das importações de 1998 da categoria de produtos em causaoriginários de Taiwan.
3. Os limites referidos nos n.o s1e2serão introduzidos nos termos
do artigo 9.
o
4. As disposições relativas à gestão dos limites quantitativos refe-ridos nos artigos 2.
o,4 .oe6 .oa8 .odo presente regulamento, são
aplicáveis aos limites quantitativos fixados nos termos do presenteartigo, salvo disposição em contrário adoptada nos termos do artigo 9.
o
Artigo 4.o
1. Nos termos do artigo 9.o, podem ser autorizadas importações para
além dos limites quantitativos previstos no artigo 2.o, quer por reporte
das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior,quer por antecipação dos limites quantitativos do ano seguinte, desdeque nem esse reporte nem esse saque antecipado excedam, respectiva-mente, 7% e 5% do limite quantitativo em questão.
2. Nos termos do artigo 9.
o, a Comunidade pode autorizar as transfe-
rências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo paraoutro, mas apenas dentro dos limites seguintes:
— entreascategorias2e3dogrupoI: 4%dolimitequantitativopara
o qual é efectuada a transferência,
— entreascategorias4a8dogrupoI: 4%dolimitequantitativopara
o qual é efectuada a transferência,
— das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II
e III: 5% do limite quantitativo para o qual é efectuada a transfe-rência.
O quadro de equivalências aplicáveis às transferências referidas no
primeiro parágrafo consta do anexo I.
3. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade
previstas nos números anteriores não pode exceder 12% em relação acada limite quantitativo.
Artigo 5.
o
Sempre que a Comissão verifique que os produtos originários de
Taiwan sujeitos aos limites quantitativos fixados por força do presenteregulamento, foram objecto de transbordo, mudança de itinerário ou deoutro modo importados na Comunidade, iludindo o presente regula-mento, e que esse facto tenha sido claramente provado, nos termos doartigo 9.
o, será deduzido um volume equivalente ao dos produtos em
causa originários de Taiwan dos limites quantitativos estabelecidos porforça do presente regulamento.
Artigo 6.
o
Em relação aos produtos que figuram no anexo II ou sujeitos a limites
quantitativos por força do artigo 3.o, podem ser estabelecidos, nos
termos do artigo 9.o, limites específicos para os produtos resultantes de
operações de aperfeiçoamento passivo que preencham os requisitos doRegulamento (CE) n.
o3036/94(1), nos termos do artigo 9.o
(1) JO L 322 de 15.12.1994, p. 1.
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Artigo 7.o
Os produtos referidos no artigo 1.o, introduzidos no território aduaneiro
da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qual-quer outro regime de importação temporária e reexportados para foradesse território no seu estado inalterado ou após transformação, não sãoimputados aos limites quantitativos referidos nos artigos 2.
oe3 .o
Artigo 8.o
1. Os produtos referidos no artigo 1.onão serão imputados aos
limitesquantitativosreferidosnosartigos2.oe3.o,desdequesatisfaçam
os seguintes critérios:
a) Tecidos tradicionais do artesanato familiar de Taiwan fabricados em
teares manuais ou de pedal;
b) Vestuárioououtrosartigostêxteistradicionaisdoartesanatofamiliar
deTaiwan,obtidosmanualmenteapartirdostecidosacimadescritose cosidos à mão sem o auxílio de qualquer máquina;
c) Produtos têxteis do folclore tradicional do artesanato familiar de
Taiwan fabricados à mão.
2. Para efeitos do n.
o1, os produtos devem, aquando da sua impor-
tação, ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo doanexo IV, emitido pela Federação dos Têxteis de Taiwan.
Artigo 9.
o
Quando seja feita referência ao procedimento definido no presente
artigo, o presidente, por sua própria iniciativa ou a pedido do represen-tante de um Estado-membro, pode submeter a questão à apreciação doComité criado pelo Regulamento (CE) n.
o3030/93.
O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à apre-
ciação deste último um projecto das medidas a tomar. O comité emite oseu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixarem função da urgência da questão. O parecer é emitido pela maioriaprevistanon.
o2doartigo148.odoTratadoparaaadopçãodasdecisões
que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nasvotações no Comité, os votos dos representantes dos Estados-membrossão sujeitos à ponderação definida no referido artigo. O presidente nãoparticipa na votação.
A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem
conformes ao parecer do Comité.
Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do
Comitéounaausênciadeparecer,aComissãosubmeterásemdemoraàapreciação do Conselho, uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresentação da
questãoàapreciaçãodoConselho,estenãotiverdeliberado,aComissãoadoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
o
O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do represen-
tante de um Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outraquestão relativa à aplicação do presente regulamento.
Artigo 11.
o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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(1) (2) (3) (4)ANEXO I
LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1.o
1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das catego-
rias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã oupêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais(
1).
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de
senhora ou de rapariga será classificado com os segundos.
3. A expressão «Vestuário para bebés» inclui o vestuário até ao tamanho 86,
inclusive.
GRUPO I A
Cate- DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
goria CódigoNC1997peças/
kgg/peça
1Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
52041100
52041900
52051100
5205120052051300520514005205151052051590520521005205220052052300
5205240052052600520527005205280052053100520532005205330052053400520535005205410052054200
5205430052054400520546005205470052054800
52061100
52061200520613005206140052061510
5206159052062100520622005206230052062400520625105206259052063100520632005206330052063400
520635005206410052064200520643005206440052064500
ex 56049000
2Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas
(tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco,tules e tecidos de rede com nó
52081110
5208119052081216520812195208129652081299520813005208190052082110520821905208221652082219520822965208229952082300520829005208310052083216520832195208329652083299520833005208390052084100
5208420052084300520849005208510052085210520852905208530052085900
52091100
52091200520919005209210052092200520929005209310052093200520939005209410052094200520943005209491052094990
520951005209520052095900
52101110
521011905210120052101900521021105210219052102200521029005210311052103190521032005210390052104100521042005210490052105100521052005210590052111100
52111200521119005211210052112200521129005211310052113200521139005211410052114200521143005211491052114990521151005211520052115900
52121110
5212119052121210521212905212131052121390
5212141052121490521215105212159052122110521221905212221052122290521223105212239052122410521224905212251052122590
ex 58110000ex 63080000
(1) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo «ex» antes de um código NC, os
produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NCe da descrição correspondente.
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(1) (2) (3) (4)
2a)Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
52083100
5208321652083219520832965208329952083300520839005208410052084200520843005208490052085100520852105208529052085300
52085900
52093100
5209320052093900520941005209420052094300520949105209499052095100520952005209590052103110
521031905210320052103900521041005210420052104900521051005210520052105900
52113100
521132005211390052114100
52114200521143005211491052114990521151005211520052115900
52121310
5212139052121410521214905212151052121590
521223105212239052122410521224905212251052122590
ex 58110000ex 63080000
3Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas,
veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) etecidos de froco
55121100
5512191055121990551221005512291055122990551291005512991055129990
55131120
5513119055131200551313005513190055132110551321305513219055132200
55132300551329005513310055133200551333005513390055134100551342005513430055134900
55141100
551412005514130055141900551421005514220055142300
551429005514310055143200551433005514390055144100551442005514430055144900
55151110
55151130551511905515121055151230551512905515131155151319
551513915515139955151910551519305515199055152110551521305515219055152211551522195515229155152299551529105515293055152990551591105515913055159190
55159211551592195515929155159299551599105515993055159990
58039030
ex 59050070ex 63080000
3a)Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
55121910
5512199055122910551229905512991055129990
55132110
551321305513219055132200551323005513290055133100
55133200551333005513390055134100551342005513430055134900
55142100
55142200551423005514290055143100
55143200551433005514390055144100551442005514430055144900
55151130
55151190551512305515129055151319
55151399551519305515199055152130551521905515221955152299551529305515299055159130551591905515921955159299
5515993055159990
ex 58039030ex 59050070ex 63080000
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(1) (2) (3)(4)
(1) (2) (3)(4)GRUPO I B
4Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullo-
verse camisetes e artigos semelhantes, de malha
61051000
610520106105209061059010
6109100061099010
6109903061102010
611030106,48154
5Camisolas, pullovers(com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com
excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha
61011090
610120906101309061021090
610220906102309061101010
61101031611010356110103861101091
61101095611010986110209161102099
6110309161103099
4,53221
6Calções,shorts(com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e
rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibrassintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, comforro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticasou artificiais
62034110
6203419062034231620342336203423562034290
6203431962034390620349196203495062046110
6204623162046233620462396204631862046918
62113242
621133426211424262114342
1,76568
7Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e
raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
61061000
6106200061069010 62062000
62063000620640005,55180
8Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
62051000 62052000 620530004,60217
GRUPO II A
9Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
58021100 58021900 ex 63026000
20Roupa de cama, com exclusão da de malha
63022100
6302229063022990
6302311063023190
6302329063023990
22Fiosdefibrassintéticasdescontínuas,nãoacondicionadosparavendaaretalho
55081011
55081019
55091100
550912005509211055092190
550922105509229055093110550931905509321055093290
550941105509419055094210550942905509510055095210
550952905509530055095900550961105509619055096200
5509690055099110550991905509920055099900
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 9
▼B
(1) (2) (3)(4)
(1) (2) (3)(4)22a)Entre os quais, acrílicos
ex 55081019 55093110
5509319055093210
5509329055096110
5509619055096200
55096900
23Fiosdefibrasartificiaisdescontínuas,nãoacondicionadosparavendaaretalho
55082010 55101100
5510120055102000
5510300055109000
32Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos
tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de
fibras sintéticas ou artificiais
58011000
58012100580122005801230058012400
58012500580126005801310058013200
58013300580134005801350058013600
58022000
58023000
32a)Entre os quais, veludos de algodão côtelés
58012200
39Roupademesa,detoucadoroudecozinha,comexclusãodademalhaedade
algodão, com argolas (tecidos turcos)
63025110
6302519063025390
ex 6302590063029110
6302919063029390
ex 63029900
GRUPO II B
12Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes demalha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias paravarizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
61151200
6115190061152011
6115209061159100
6115920061159310
6115933061159399
6115990024,3
pares41
13Slipsecuecasparahomenserapazes, slipsecuecasparasenhoraseraparigas,
de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
61071100
6107120061071900 61082100
6108220061082900 ex 621210101759
14Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas,
tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ouartificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
62011100
ex 62011210ex 62011290
ex 62011310ex 62011390 621020000,721389
15Casacoscompridos,impermeáveis(incluindoascapas)ecasacos,tecidos,para
senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais(com exclusão das parkas) (da categoria 21)
62021100
ex 62021210ex 62021290ex 62021310
ex 6202139062043100
620432906204339062043919
621030000,841190
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 10
▼B
(1) (2) (3)(4)
16Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã,
de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuáriopara a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homenserapazes,cujafaceexteriorsejafeitadeumsóemesmotecido,dealgodãooude fibras sintéticas ou artificiais
62031100
620312006203191062031930
620321006203228062032380
6203291862113231
621133310,801250
17Casacos e jaquetões ( blazers), com exclusão dos de malha, para homens e
rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
62033100 62033290 62033390 620339191,43700
18Camisolas interiores sem mangas, slipse cuecas, camisas de noite, pijamas,
roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo parahomens e rapazes, com exclusão dos de malha
62071100
6207190062072100
6207220062072900
6207911062079190
6207920062079900
Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e
outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão dode malha
62081100
620819106208199062082100
620822006208290062089111
620891196208919062089200
62089900ex 62121010
19Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha
62132000 621390005917
21Parkas;anoraks,blusõeseartefactossemelhantes,comexclusãodosdemalha,
de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores defatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29,de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
ex 62011210
ex 62011290ex 62011310ex 6201139062019100
6201920062019300ex 62021210
ex 62021290ex 62021310ex 6202139062029100
620292006202930062113241
621133416211424162114341
2,3435
24Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro
vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
61072100
6107220061072900
6107911061079190
61079200ex 610799003,9257
Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e
outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas
61083110
6108319061083211
6108321961083290
6108390061089110
6108919061089200
61089910
26Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ouartificiais
61044100
6104420061044300
6104440062044100
6204420062044300
620444003,1323
27Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas
61045100
6104520061045300
6104590062045100
6204520062045300
620459102,6385
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 11
▼B
(1) (2) (3)(4)
28Calças,fatos-macaco, shorts(comexclusãodosdebanho),demalha,delã,de
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
61034110
61034190610342106103429061034310
61034390610349106103499161046110
61046190610462106104629061046310
610463906104691061046991
1,61620
29Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e rapa-rigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão dovestuárioparaapráticadeesqui;fatosdetreinoparadesporto,comforro,parasenhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido,de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
62041100
620412006204130062041910
620421006204228062042380
6204291862114231
621143311,37730
31Suspensórios para seios, tecidos ou de malha
ex 62121010 6212109018,255
68Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés
das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusãodas de malha da categoria 88
61111090
6111209061113090
ex 61119000ex 62091000
ex 62092000ex 62093000
ex 62099000
73Fatos de treino para desporto ( trainings) de malha, de lã, de algodão ou de
fibras sintéticas ou artificiais
61121100 61121200 611219001,67600
76Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
62032210
620323106203291162033210
620333106203391162034211
620342516203431162034331
620349116203493162113210
62113310
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho,comexclusãododemalha,parasenhoras e raparigas
62042210
620423106204291162043210
620433106204391162046211
620462516204631162046331
620469116204693162114210
62114310
77Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
ex 62112000
78Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das catego-
rias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
62034130
62034259620343396203493962046180
6204619062046259620462906204633962046390
6204693962046950
6210400062105000
62113100
621132906211339062114100
6211429062114390
83Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos econjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário dascategorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75
61011010
6101201061013010
6102101061022010
61023010
61033100
6103320061033300
ex 61033900
61043100
6104320061043300
ex 61043900
6112200061130090
61141000
6114200061143000
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 12
▼B
(1) (2) (3)(4)GRUPO III A
33Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas
semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3m de largura
54072011
Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir
dessas lâminas ou formas semelhantes
63053281 63053289 63053391 63053399
34Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas
semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3m,inclusive
54072019
35Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da
categoria 114
54071000
54072090540730005407410054074200540743005407440054075100
54075200540753005407540054076110540761305407615054076190
54076910540769905407710054077200540773005407740054078100
54078200540783005407840054079100540792005407930054079400
ex 58110000ex 59050070
35a)Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
ex 54071000
ex 54072090ex 54073000
54074200540743005407440054075200
540753005407540054076130540761505407619054076990
540772005407730054077400540782005407830054078400
540792005407930054079400ex 58110000
ex 59050070
36Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da
categoria 114
54081000
540821005408221054082290
540823105408239054082400
540831005408320054083300
54083400ex 58110000
ex 59050070
36a)Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
ex 54081000
540822105408229054082310
540823905408240054083200
5408330054083400ex 58110000
ex 59050070
37Tecidos de fibras artificiais descontínuas
55161100
5516120055161300551614005516210055162200
5516231055162390551624005516310055163200
5516330055163400551641005516420055164300
5516440055169100551692005516930055169400
58039050
ex 59050070
37a)Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
55161200
55161300551614005516220055162310
55162390551624005516320055163300
55163400551642005516430055164400
551692005516930055169400ex 58039050
ex 59050070
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 13
▼B
(1) (2) (3)(4)
38ATecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
60024311 60029310
38BCortinas, com exclusão das de malhaex 63039100 ex 63039290 ex 63039990
40Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros arte-
factos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, dealgodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
ex 63039100
ex 63039290ex 63039990 63041910
ex 6304199063049200
ex 63049300ex 63049900
41Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
retalho,exceptofiosnãotexturizados,simples,semtorçãoouaté50voltaspormetro de torção
54011011
54011019
54021010
5402109054022000
5402310054023200540233005402391054023990
5402491054024991540249995402510054025200
5402591054025990540261005402620054026910
54026990
ex 56042000
ex 56049000
42Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para vendaa retalho
54012010
Fiosdefibrasartificiais;fiosdefilamentosartificiais,nãoacondicionadospara
venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até
250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato decelulose
54031000
5403201054032090ex 54033200
540333905403390054034100
5403420054034900ex 56042000
43Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontí-
nuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
52042000
5207100052079000
5401109054012090
5406100054062000
5508209055113000
46Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
51051000 51052100 51052900 51053010 51053090
47Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
retalho
51061010
5106109051062010
5106209151062099 51081010
51081090
48Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda aretalho
51071010
510710905107201051072030
510720515107205951072091
5107209951082010
51082090
49Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
51091010 51091090 51099010 51099090
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 14
▼B
(1) (2) (3)(4)
50Tecidos de lã ou de pêlos finos
51111111
51111119511111915111119951111911511119195111193151111939
51111991511119995111200051113010511130305111309051119010
511190915111909351119099
51121110
5112119051121911
51121919511219915112199951122000511230105112303051123090
51129010511290915112909351129099
51Algodão cardado ou penteado
52030000
53Tecidos de algodão em ponto de gaze
58031000
54Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas,
penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
55070000
55Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou
penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
55061000 55062000 55063000 55069010 55069090
56Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acon-
dicionados para a venda a retalho
55081090 55111000 55112000
58Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
57011010
5701109157011093
5701109957019010
57019090
59Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, comexclusão dos tapetes da categoria 58
57021000
57023100570232005702391057024100570242005702491057025100
57025200
ex 57025900
5702910057029200
ex 5702990057031000
57032011570320195703209157032099570330115703301957033051
57033059570330915703309957039000
5704100057049000
57050010
57050030
ex 57050090
60Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em pontode cruz, etc.), mesmo confeccionadas
58050000
61Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem
trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da cate-
goria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos pormatérias têxteis combinadas com fios de borracha
ex 58061000
5806200058063100
5806321058063290
5806390058064000
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 15
▼B
(1) (2) (3)(4)
62Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios
de crina revestidos)
56060091 56060099
Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos
de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplica-ções
58041011
5804101958041090
5804211058042190
5804291058042990
58043000
Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos,mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
58071010 58071090
Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
58081000 58089000
Bordados em peça, tiras ou em aplicações
58101010
5810109058109110
5810919058109210
5810929058109910
58109990
63Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5% ou mais de fio deelastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5% ou mais de fio deborracha
59069100 ex 60021010
60021090ex 60023010
60023090
Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
ex 60011000 60022031 60024319
65Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 3 8 A e 63, de lã, de
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
56060010
ex 60011000
6001210060012200600129106001911060019130600191506001919060019210
60019230600192506001929060019910
ex 60021010
60022010600220396002205060022070
ex 60023010
600241006002421060024230600242506002429060024331600243336002433560024339
60024350600243916002439360024395600243996002910060029210600292306002925060029290
600293316002933360029335600293396002939160029399
66Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou defibras sintéticas ou artificiais
63011000
6301209163012099
63013090ex 63014090
ex 63019090
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 16
▼B
(1) (2) (3)(4)GRUPO III B
10Luvas e semelhantes de malha
61111010
6111201061113010ex 61119000
6116102061161080
611691006116920061169300
6116990017
pares59
67Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa
de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, canto-neiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, demalha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo aspeças de vestuário ou de acessórios de vestuário
58079090
6113001061171000
611720006117801061178090
61179000
63012010
63013010630140106301901063021010
6302109063024000
ex 63026000
63031100
6303120063031900
63041100
63049100
ex 63052000
63053211ex 63053290
63053310
ex 63053900ex 63059000
63071010
63079010
67a)Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ouformas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
63053211 63053310
69Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas
61081100 610819007,8128
70Meias-calças( collants),defibrassintéticas,defiossimplescomumteorde67
decitex (6,7tex)
61151100 6115201930,4
pares33
Meias para senhoras, de fibras sintéticas
61159391
72Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras
sintéticas ou artificiais
61123110
611231906112391061123990
611241106112419061124910
6112499062111100
621112009,7103
74Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, dealgodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para aprática do esqui
61041100
6104120061041300
ex 6104190061042100
6104220061042300
ex 610429001,54650
75Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, dealgodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para aprática de esqui
61031100
6103120061031900
6103210061032200
61032300610329000,801250
84Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, dealgodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
62142000 62143000 62144000 62149010
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 17
▼B
(1) (2) (3)(4)
85Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de
algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
62152000 6215900017,956
86Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e arte-
factos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
62122000 62123000 621290008,8114
87Luvas, com exclusão das de malhaex 62091000 ex 62092000 ex 62093000 ex 62099000 62160000
88Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de
vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os demalha
ex 62091000
ex 62092000ex 62093000
ex 6209900062171000
62179000
90Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
56074100
5607491156074919
5607499056075011
5607501956075030
56075090
91Tendas
63062100 63062200 63062900
93Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir
de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
ex 63052000 ex 63053290 ex 63053900
94Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a
largura máxima de 5mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis
56011010
5601109056012110
5601219056012210
5601229156012299
5601290056013000
95Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnadosourevestidos,comexclusãodos
revestimentos de pavimentos
56021019
560210315602103956021090
560221005602299056029000
ex 58079010ex 59050070
6210101063079091
96Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras
56031110
560311905603121056031290560313105603139056031410560314905603911056039190
560392105603929056039310560393905603941056039490
ex 58079010ex 59050070
62101091
62101099
ex 63014090
ex 63019090
6302221063023210
6302531063029310
63039210
63039910
ex 63041990
ex 63049300ex 63049900
ex 63053290
ex 63053900
63071030
ex 63079099
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 18
▼B
(1) (2) (3)(4)
97Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em
obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
56081111
5608111956081191
5608119956081911
5608191956081930
5608199056089000
98Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos
tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
56090000 59050010
99Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na
encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondiciona-mentoouusossemelhantes;telasparadecalqueoutransparentesparadesenho;telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria
59011000 59019000
Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num
produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortadosou não
59041000 59049110 59049190 59049200
Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneu-
máticos
59061000 59069910 59069990
Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos
de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100
59070010 59070090
100Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de
outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias
59031010
5903109059032010
5903209059039010
5903909159039099
101Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras
sintéticas
ex 56079000
109Encerados, velas para embarcações e estores interiores
63061100 63061200 63061900 63063100 63063900
110Colchões pneumáticos, tecidos
63064100 63064900
111Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
tendas
63069100 63069900
112Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias
113 e 114
63072000 ex 63079099
113Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
63071090
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 19
▼B
(1) (2) (3)(4)
114Tecidos e artefactos para uso técnico
59021010
5902109059022010590220905902901059029090
590800005909001059090090
5910000059111000ex 59112000
5911311159113119591131905911321059113290
591140005911901059119090
115Fios de linho ou de rami
53061010
5306103053061050
5306109053062010
5306209053089012
53089019
117Tecidos de linho ou de rami
53091110
530911905309190053092110
530921905309290053110010
5803909059050030
118Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de
rami, com exclusão das de malha
63022910
6302391063023930
63025200ex 63025900
63029200ex 63029900
120Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e
outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, delinho ou de rami
ex 63039990 63041930 ex 63049900
121Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de ramiex 56079000
122Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de
malha
ex 63059000
123Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou
de rami, com exclusão dos de fitas
58019010 ex 58019090
Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusãodos de malha
62149090
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 20
▼B
Categoria Unidade 1999 2000 2001ANEXO II
LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS
GRUPOIA
2 toneladas 5869 5869 5869
2a toneladas 500 500 500
3 toneladas 8378 8378 8378
3a toneladas 850 850 850
GRUPOIB
4(1) 1000peças 11124 11268 11415
5 1000peças 21254 21382 21510
6(1) 1000peças 5657 5727 5799
7 1000peças 3440 3469 3498
8 1000peças 9148 9239 9332
GRUPOIIA
20 toneladas 282 289 296
22 toneladas 8931 9110 9292
23 toneladas 5496 5661 5831
GRUPOIIB
12 1000pares 38253 39018 39798
13 1000peças 2961 3020 3081
14 1000peças 4144 4289 4439
15 1000peças 2650 2730 2811
16 1000peças 455 464 473
17 1000peças 902 920 938
18 toneladas 1975 2025 2075
21(1) 1000peças 6105 6197 6290
24 1000peças 4332 4440 4551
26 1000peças 3236 3268 3301
27 1000peças 1838 1875 1913
28(1) 1000peças 2106 2158 2212
68 toneladas 709 738 767
73 1000peças 1704 1730 1756
77 toneladas 456 483 512
78 toneladas 4881 5028 5178
83 toneladas 1090 1123 1157
GRUPOIIIA
33 toneladas 1714 1800 1890
35 toneladas 7838 8151 8477
37 toneladas 19090 19854 20648
GRUPOIIIB
10 1000pares 25715 26744 27814
67 toneladas 1730 1826 1926
74 toneladas 320 338 356
91 toneladas 1457 1530 1606
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 21
▼B
Categoria Unidade 1999 2000 2001
97 toneladas 1329 1395 1465
97a(1) toneladas 605 635 667
110 toneladas 5338 5658 5998
(1) Ver apêndice A.
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 22
Categoria Observações▼M1
Apêndice A
4Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode
ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuáriopara bébé) de tamanho comercial máximo de 130cm em três peças de tamanhocomercial superior a 130cm, até um máximo de 4% dos limites quantitativos.
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção
«Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanhocomercial máximo de 130cm».
6Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, podeser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuáriopara bébé) de tamanho comercial máximo de 130cm em três peças de tamanhocomercial superior a 130cm, até um máximo de 5% dos limites quantitativos.
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção
«Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanhocomercial máximo de 130cm».
21Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, podeser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuáriopara bébé) de tamanho comercial máximo de 130cm em três peças de tamanhocomercial superior a 130cm, até um máximo de 4% dos limites quantitativos.
A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção
«Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanhocomercial máximo de 130cm».
28Além dos limites quantitativos fixados no Anexo II, foram acordadas quantidadesespecíficas para a exportação de jardineiras, bermudas e calções ( shorts) unicamente
dos códigos NC: 61034190, 61034290, 61034390, 61034991, 61046190,61046290, 61046390 e 61046991:
1999: 1062795peças
2000: 1089365peças2001: 1116599peças
97aRedes finas (dos códigos NC: 56081119 e 56081199).
1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 23
▼B
ANEXO III

1999R0047 — PT — 18.07.1999 — 001.001 — 24
▼B
ANEXO IV