01989L0656 — PT — 20.11.2019 — 003.001

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►B DIRECTIVA DO CONSELHO de 30 de Novembro de 1989 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual no trabalho (terceira directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (89/656/CEE) (JO L 393 de 30.12.1989, p. 18)

Alterada por:









▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 30 de Novembro de 1989

relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual no trabalho (terceira directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)

(89/656/CEE)







SECÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

1. A presente directiva, que é a terceira directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE, estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos de protecção individual no trabalho.

2. O disposto na Directiva 89/391/CEE aplica-se plenamente à globalidade do domínio referido no n.o 1, sem prejuízo de disposições mais restritivas e/ou específicas contidas na presente directiva.

Artigo 2.o

Definição

1. Na acepção da presente directiva, entende-se por equipamento de protecção individual qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para sua protecção contra um ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório destinado a esse objectivo.

2. Ficam excluídos da definição referida no n.o 1:

a) Vestuário vulgar de trabalho e uniformes que não sejam especificamente destinados à protecção da segurança e da saúde do trabalhador;

b) Equipamentos dos serviços de socorros e salvamento;

c) Equipamentos de protecção individual dos militares, dos polícias e das pessoas dos serviços de manutenção da ordem;

d) Equipamentos de protecção individual nos meios de transporte rodoviários;

e) Material de desporto;

f) Material de autodefesa ou dissuasão;

g) Aparelhos portáteis para detecção e sinalização de riscos e factores nocivos.

Artigo 3.o

Regra geral

Os equipamentos de protecção individual devem ser utilizados quando os riscos existentes não puderem ser evitados ou suficientemente limitados por meios técnicos de protecção colectiva ou por medidas, métodos ou processos de organização do trabalho.







SECÇÃO II

OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL

Artigo 4.o

Disposições gerais

1. Todo o equipamento de protecção individual deve estar conforme com as disposições comunitárias relativas à sua concepção e construção em matéria de segurança e de saúde.

Em qualquer caso, todo o equipamento de protecção individual deve:

a) Ser adequado relativamente aos riscos a prevenir, sem que ele próprio implique um aumento do risco;

b) Corresponder às condições existentes no local de trabalho;

c) Ter em conta as exigências ergonómicas e de saúde do trabalhador;

d) Ser adequado ao portador, depois de feitos os ajustamentos necessários.

2. Em caso de riscos múltiplos que exijam a utilização simultânea de vários equipamentos de protecção individual, esses equipamentos devem ser compatíveis e manter a sua eficácia relativamente ao(s) riscos(s) correspondente(s).

3. As condições em que um equipamento de protecção individual deve ser utilizado, nomeadamente no que se refere à duração da utilização, serão determinadas em função da gravidade do risco, da frequência da exposição ao risco e das características do posto de trabalho de cada trabalhador, assim como do comportamento do equipamento de protecção individual.

4. Todo o equipamento de protecção individual se destinará, em princípio, a uso pessoal.

Se as circunstâncias exigirem a utilização de um equipamento de protecção individual por várias pessoas, devem ser tomadas medidas apropriadas para que tal utilização não acarrete qualquer problema de saúde ou higiene para os diferentes utilizadores.

5. Devem ser fornecidas e estar disponíveis na empresa e/ou estabelecimento as informações adequadas sobre cada equipamento de protecção individual que sejam necessárias para a aplicação dos n.os 1 e 2.

6. Os equipamentos de protecção individual devem ser fornecidos gratuitamente pela entidade patronal que garantirá o seu bom funcionamento e estado de higiene satisfatório através da manutenção, reparações e substituições necessárias.

Todavia, os Estados-membros podem prever, em conformidade com as práticas nacionais, que seja pedida aos trabalhadores uma comparticipação nas despesas de determinados equipamentos de protecção individual nos casos em que a utilização dos mesmos não se restrinja ao trabalho.

7. A entidade patronal deve informar previamente o trabalhador dos riscos contra os quais o equipamento de protecção individual o protege.

8. A entidade patronal deve assegurar uma formação sobre o porte dos equipamentos de protecção individual e, caso necessário, organizar sessões de treino para esse efeito.

9. Os equipamentos de protecção individual só podem ter a utilização prevista, salvo em casos particulares e excepcionais.

Devem ser utilizados de acordo com os folhetos de instruções.

Os folhetos de instruções devem ser compreensíveis para os trabalhadores.

Artigo 5.o

Apreciação do equipamento de protecção individual

1. Antes de escolher o equipamento de protecção individual, a entidade patronal deve proceder a uma apreciação do equipamento de protecção individual que pretende utilizar, para avaliar em que medida ele obedece às condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 4.o.

Essa apreciação compreenderá:

a) A análise e avaliação dos riscos que não podem ser evitados por outros meios;

b) A definição das características necessárias para que os equipamentos de protecção individual obviem aos riscos referidos na alínea a), tendo em conta eventuais fontes de risco que os equipamentos de protecção individual possam constituir;

c) A apreciação das características dos equipamentos de protecção individual em causa que estejam disponíveis, em comparação com as características referidas na alínea b).

2. A apreciação prevista no n.o 1 deve ser revista em função das alterações que venham a verificar-se nos elementos que a compõem.

Artigo 6.o ( *1 )

Regras de utilização

1. Sem prejuízo do disposto nos artigos 3.o, 4.o e 5.o, os Estados-membros velarão por que sejam fixadas regras gerais relativas à utilização dos equipamentos de protecção individual e/ou regras relativas aos casos e situações em que a entidade patronal deve fornecer os equipamentos de protecção individual, tendo em conta as regulamentações comunitárias relativas à sua livre circulação.

Essas regras indicarão nomeadamente as circunstâncias ou as situações de risco nas quais, sem prejuízo da prioridade a dar aos meios de protecção colectiva, seja necessária a utilização de equipamentos de protecção individual.

Os anexos I, II e III, que têm um carácter indicativo, contêm indicações úteis para a fixação dessas regras.

2. Os Estados-membros, ao adaptarem as regras referidas no n.o 1, terão em conta as alterações significativas que a evolução técnica introduz nos riscos, nos meios de protecção colectiva e nos equipamentos de protecção individual.

3. Os Estados-membros consultarão previamente as organizações dos parceiros sociais sobre as regras referidas nos n.os 1 e 2.

Artigo 7.o

Informação dos trabalhadores

Sem prejuízo do artigo 10? da Directiva 89/391/CEE, os trabalhadores e/ou os seus representantes serão informados de todas as medidas a tomar referentes à segurança e saúde sobre a utilização de equipamentos de protecção individual no trabalho.

Artigo 8.o

Consulta e participação dos trabalhadores

Os trabalhadores e/ou os seus representantes serão consultados e participarão, de acordo com o artigo 11.o da Directiva 89/391/CEE, no que respeita às matérias abrangidas pela presente directiva e pelos respectivos anexos.







SECÇÃO III

DISPOSIÇÕES VÁRIAS

▼M2

Artigo 9.o

Alteração dos anexos

A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 9.o-A no que diz respeito a introduzir alterações estritamente técnicas nos anexos, a fim de ter em conta a harmonização e normalização técnica no domínio do equipamento de proteção pessoal, o progresso técnico, a evolução das regulamentações e especificações internacionais e os conhecimentos em matéria de equipamento de proteção pessoal.

Sempre que, em casos excecionais e devidamente justificados que comportam riscos iminentes, diretos e graves para a saúde e a segurança físicas dos trabalhadores e de outras pessoas, existam imperativos de urgência que exijam uma ação num prazo muito curto, aplica-se o procedimento previsto no artigo 9.o-B, n.o 6, aos atos delegados adotados nos termos do presente artigo.

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Artigo 9.o-A

Exercício da delegação

1. O poder de adotar atos delegados é conferido à Comissão nas condições estabelecidas no presente artigo.

2. O poder de adotar atos delegados referido no artigo 9.o é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos, a contar de 26 de julho de 2019. A Comissão elabora um relatório relativo à delegação de poderes pelo menos nove meses antes do final do prazo de cinco anos. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por períodos de igual duração, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem pelo menos três meses antes do final de cada prazo.

3. A delegação de poderes referida no artigo 9.o pode ser revogada em qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho. A decisão de revogação põe termo à delegação dos poderes nela especificados. A decisão de revogação produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia ou de uma data posterior nela especificada. A decisão de revogação não afeta os atos delegados já em vigor.

4. Antes de adotar um ato delegado, a Comissão consulta os peritos designados por cada Estado-Membro de acordo com os princípios estabelecidos no Acordo Interinstitucional, de 13 de abril de 2016, sobre legislar melhor ( 1 ).

5. Assim que adotar um ato delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

6. Os atos delegados adotados nos termos do artigo 9.o só entram em vigor se não tiverem sido formuladas objeções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho no prazo de dois meses a contar da notificação do ato ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ou se, antes do termo desse prazo, o Parlamento Europeu e o Conselho tiverem informado a Comissão de que não têm objeções a formular. O referido prazo é prorrogável por dois meses por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho.

Artigo 9.o-B

Procedimento de urgência

1. Os atos delegados adotados nos termos do presente artigo entram em vigor sem demora e são aplicáveis desde que não tenha sido formulada qualquer objeção nos termos do n.o 2. Na notificação de um ato delegado ao Parlamento Europeu e ao Conselho devem expor-se os motivos que justificam o recurso ao procedimento de urgência.

2. O Parlamento Europeu ou o Conselho podem formular objeções a um ato delegado de acordo com o procedimento a que se refere o artigo 9.o-A, n.o 6. Nesse caso, a Comissão revoga imediatamente o ato após a notificação da decisão pela qual o Parlamento Europeu ou o Conselho tiverem formulado objeções.

▼B

Artigo 10.o

Disposições finais

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1992. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno já adoptadas ou que venham a adoptar no domínio regulado pela presente directiva.

▼M1 —————

▼B

Artigo 11.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

▼M3









ANEXO I

RISCOS RELACIONADOS COM AS PARTES DO CORPO A PROTEGER ATRAVÉS DE EPI (*)

(*) Esta lista de riscos/partes do corpo não pretende ser exaustiva.

A avaliação dos riscos determinará a necessidade de utilização de EPI e as suas características de acordo com as disposições da presente diretiva.









«ANEXO II

LISTA NÃO EXAUSTIVA DOS TIPOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM BASE NOS RISCOS CONTRA OS QUAIS OFERECEM PROTEÇÃO

Equipamento para PROTEÇÃO DA CABEÇA

— Capacetes e/ou bonés/cogulas/acessórios para a cabeça contra: — — Impactos resultantes de queda ou ejeção de objetos — Colisão com um obstáculo — Riscos mecânicos (perfuração, abrasão) — Compressão estática (esmagamento lateral) — Riscos térmicos (fogo, calor, frio, sólidos quentes, incluindo metal fundido) — Choques elétricos e trabalhos sob tensão — Riscos químicos — Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura)

— Coifas e redes para o cabelo contra o risco de enleamento

Equipamento para PROTEÇÃO DOS OUVIDOS

— Abafadores (incluindo, p. ex., abafadores colocados em capacetes, com atenuação ativa do ruído, com entrada de áudio elétrica)

— Tampões auditivos (incluindo, por exemplo, tampões auditivos com dependência de nível, tampões auditivos adaptados a cada indivíduo)

Equipamento para PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE

— Óculos, viseiras e máscaras de proteção da face (se for caso disso, lentes graduadas) contra: — — Riscos mecânicos — Riscos térmicos — Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura) — Radiações ionizantes — Aerossóis sólidos e líquidos de agentes químicos e biológicos

Equipamento para PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA

— Dispositivos filtrantes contra: — — Partículas — Gases — Partículas e gases — Aerossóis sólidos e/ou líquidos

— Dispositivos isolantes, incluindo com aprovisionamento de ar

— Dispositivos de autossalvamento

— Equipamento de mergulho

Equipamento para PROTEÇÃO DAS MÃOS E BRAÇOS

— Luvas (incluindo mitenes e proteção dos braços) contra: — — Riscos mecânicos — Riscos térmicos (calor, chamas e frio) — Choques elétricos e trabalhos sob tensão (antiestático, condutor, isolante) — Riscos químicos — Agentes biológicos — Radiações ionizantes e contaminação radioativa — Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura) — Risco de vibração

— Proteções para dedos

Equipamento para PROTEÇÃO DOS PÉS e PERNAS e proteção antiderrapante

— Calçado (p. ex., sapatos, incluindo, em certa circunstâncias, tamancos, e botas com possível biqueira de aço) contra: — — Riscos mecânicos — Risco de escorregamento — Riscos térmicos (calor, chamas e frio) — Choques elétricos e trabalhos sob tensão (antiestático, condutor, isolante) — Riscos químicos — Risco de vibração — Riscos biológicos

— Protetores amovíveis do peito do pé contra riscos mecânicos

— Joelheiras contra riscos mecânicos

— Polainas contra riscos mecânicos, térmicos e químicos e agentes biológicos

— Acessórios (p. ex., bicos e ganchos para calçado)

PROTEÇÃO DA PELE — CREMES PROTETORES ( 2 )

— Podem ser utilizados cremes protetores contra: — — Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura) — Radiações ionizantes — Produtos químicos — Agentes biológicos — Riscos térmicos (calor, chamas e frio)

Equipamento para PROTEÇÃO DO CORPO/OUTRA PROTEÇÃO DA PELE

— Equipamento de proteção individual para proteção contra quedas em altura, como sistemas antiqueda retráteis, arneses de corpo inteiro, arneses para trabalhos em suspensão/de assento, cintos de manutenção e retenção, linhas de manutenção na posição de trabalho, amortecedores de energia, trava-quedas guiados, incluindo linhas de ancoragem, cordas de regulação, sistemas de ancoragem, que não sejam concebidos para serem fixados de modo permanente e que não exijam uma ação de fixação antes de serem utilizados, conectores, linhas e cabos, arneses de salvamento

— Vestuário de proteção, incluindo do corpo inteiro (ou seja, fatos de proteção, fatos-macaco) e parcial (ou seja, polainas, calças, casacos, coletes, aventais, joelheiras, carapuços, cogulas), contra: — — Riscos mecânicos — Riscos térmicos (calor, chamas e frio) — Produtos químicos — Agentes biológicos — Radiações ionizantes e contaminação radioativa — Radiações não ionizantes (UV, IV, radiação solar ou de soldadura) — Choques elétricos e trabalhos sob tensão (antiestático, condutor, isolante) — Enredamento e entalamento

— Coletes salva-vidas para prevenção do afogamento e dispositivos de flutuação

— EPI para sinalização visual da presença do utilizador».









ANEXO III

Lista não exaustiva das atividades e setores de atividade para os quais podem ser necessários Equipamentos de Proteção Individual (*)

(*) A avaliação dos riscos determinará a necessidade de utilização de EPI e as suas características de acordo com as disposições da presente diretiva.

I. RISCOS FÍSICOS







Riscos Parte do corpo afetada Tipo de EPI Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente do EPI pode ser necessária (*) Indústria e setores FÍSICOS — MECÂNICOS Impacto causado por queda ou ejeção de objetos, colisão com um obstáculo e jatos de alta pressão Crânio Capacetes de proteção — Trabalho efetuado sobre, por baixo ou na proximidade de andaimes e postos de trabalho situados em pontos altos — Trabalho de carpintaria e trabalho rodoviário — Cofragem e descofragem — Montagem e instalação de andaimes — Trabalho de instalação e montagem — Demolições — Rebentamentos — Trabalho em escavações, valas, poços e túneis — Trabalho efetuado na proximidade de elevadores, aparelhos de elevação, gruas e correias transportadoras — Trabalho em explorações mineiras no subsolo, pedreiras e minas a céu aberto — Trabalho com fornos industriais, contentores, máquinas, silos, tremonhas e condutas — Trabalho nas linhas de abate e desmanche nos matadouros — Manuseamento de carga ou transporte e armazenagem — Trabalho florestal — Trabalho em pontes metálicas em aço, construções metálicas em aço, estruturas hidráulicas em aço, altos-fornos, aciarias e trens de laminagem, contentores de grandes dimensões, condutas de grande diâmetro, instalações com caldeiras e centrais elétricas — Terraplenagens e trabalhos em maciços rochosos — Trabalho com pistolas de chumbar — Trabalho em instalações de altos-fornos, instalações de redução direta, aciarias, trens de laminagem, fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e fundições — Trabalho que envolva a deslocação em bicicletas e motociclos de propulsão mecânica — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Fabrico, instalação e manutenção de máquinas — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Produção de energia — Construção e manutenção de infraestruturas — Siderurgia — Matadouros — Trabalho de manobras dos caminhos de ferro — Portos, transportes e logística — Silvicultura Olhos e/ou face Óculos, viseiras e máscaras de proteção facial — Operações de soldadura, polimento e corte — Martelagem manual — Operações de perfuração e burilagem — Operações de talhe e tratamento de pedra — Trabalho com pistolas de chumbar — Operações executadas em máquinas de arranque de apara na transformação de materiais que produzem aparas curtas — Trabalho de estampagem — Operações de remoção e quebra de cacos e vidros partidos — Operações que envolvem a projeção de produtos abrasivos granulados — Utilização de roçadoras ou motosserras — Procedimentos odontológicos e cirúrgicos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Fabrico, instalação e manutenção de máquinas — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Produção de energia — Construção e manutenção de infraestruturas — Siderurgia — Indústrias da madeira e do metal — Entalhe em pedra — Jardinagem — Cuidados de saúde — Silvicultura Pés e pernas (partes) Calçado (sapatos/botas, etc.) com biqueira de segurança ou protetora Calçado com proteção metatársica — Trabalho de carpintaria e trabalho rodoviário — Cofragem e descofragem — Montagem e instalação de andaimes — Demolições — Rebentamentos — Trabalho e transformação da pedra — Trabalho nas linhas de abate e desmanche nos matadouros — Transporte e armazenamento — Manipulação de moldes na indústria cerâmica — Manipulação de peças de carne congelada e de embalagens de comida conservada — Fabrico, manipulação e transformação de produtos de vidro plano e recipientes de vidro — Trabalho de remodelação e manutenção — Trabalho florestal — Trabalho de construção em betão e elementos prefabricados que incluam cofragem e descofragem — Trabalho em estaleiros e zonas de armazenagem — Trabalho em telhados — Trabalho em pontes metálicas em aço, construções metálicas em aço, postes, torres, elevadores, construções hidráulicas em aço, altos-fornos, aciarias e trens de laminagem, grandes contentores, condutas de grande diâmetro, gruas, instalações com caldeiras e centrais elétricas — Trabalho de construção de fornos, instalação de sistemas de aquecimento e ventilação e trabalhos com estruturas metálicas — Trabalho em altos-fornos, instalações de redução direta, aciarias, trens de laminagem, fábricas metalúrgicas, forjas, oficinas de estampagem e de prensagem a quente e trefilarias — Trabalho em pedreiras, minas a céu aberto e movimentação dos inertes — Manipulação de moldes na indústria cerâmica — Operações de revestimento próximo dos fornos na indústria cerâmica — Trabalho de manobras dos caminhos de ferro — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Fabrico, instalação e manutenção de máquinas — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Produção de energia — Construção e manutenção de infraestruturas — Siderurgia — Matadouros — Empresas de logística — Indústria transformadora — Indústria vidreira — Silvicultura Quedas por escorregamento Pés Calçado antiderrapante — Trabalho em superfícies escorregadias — Trabalho em ambientes húmidos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Matadouros — Limpeza — Indústria alimentar — Jardinagem — Indústria das pescas Quedas de altura Corpo inteiro EPI destinados a prevenir ou deter quedas de altura — Trabalho em andaimes — Montagem de partes prefabricadas — Trabalho em postes — Trabalho em telhados — Trabalho em superfícies verticais ou de declive — Operações em cabinas de gruas elevadas — Trabalho efetuado em cabinas elevadas de equipamentos para empilhamento e recuperação em armazéns — Trabalho em secções elevadas de torres de perfuração — Trabalho em poços e esgotos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Manutenção de infraestruturas Vibração Mãos Luvas de proteção — Trabalho com ferramentas manuais — Indústria transformadora — Trabalho de construção — Trabalho de engenharia civil Compressão estática de partes do corpo Joelho (partes da perna) Joelheiras — Instalação de tijolos, ladrilhos e pavimentos no chão — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil Pés Calçado com biqueiras — Demolições — Manuseamento de carga — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Transporte e armazenamento — Manutenção Ferimentos mecânicos (abrasão, perfuração, cortes, ablação, laceração ou golpes) Olhos e/ou face Óculos, viseiras e máscaras de proteção facial — Trabalho com ferramentas manuais — Soldadura e forja — Operações de polimento e corte — Cinzelagem — Operações de talhe e tratamento de pedra — Operações executadas em máquinas de arranque de apara na transformação de materiais que produzem aparas curtas — Trabalho de estampagem — Operações de remoção e quebra de fragmentos — Operações que envolvem a projeção de produtos abrasivos granulados — Utilização de roçadoras ou motosserras — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Produção de energia — Manutenção de infraestruturas — Siderurgia — Indústrias da madeira e do metal — Entalhe em pedra — Jardinagem — Silvicultura Mãos Luvas de proteção mecânica — Trabalho com estruturas de aço — Manipulação de objetos com arestas vivas, mas não quando haja utilização de máquinas em que as luvas possam ficar presas — Utilização regular de facas de mão no âmbito da produção e do abate — Mudança de lâminas nas máquinas de cortar — Trabalho florestal — Jardinagem — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Manutenção de infraestruturas — Indústria transformadora — Indústria alimentar — Matadouros — Silvicultura Antebraços Proteção dos braços — Desossamento e corte — Indústria alimentar — Matadouros Tronco/abdómen/pernas Avental de proteção, polainas Calças resistentes a perfuração (calças resistentes a cortes) — Utilização regular de facas de mão no âmbito da produção e do abate — Trabalho florestal — Indústria alimentar — Matadouros — Silvicultura Pés Calçado resistente a perfuração — Trabalho de carpintaria e trabalho rodoviário — Demolição — Cofragem e descofragem — Trabalho florestal — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Silvicultura Enredamento e entalamento Corpo inteiro Vestuário de proteção para utilização quando existe risco de enredamento com partes em movimento — Enredamento com partes de máquinas — Entalamento em partes de máquinas — Entalamento com acessórios em partes de máquinas — Arrastamento — Construção de máquinas — Fabrico de máquinas pesadas — Engenharia — Construção — Agricultura FÍSICOS — RUÍDO Ruído Ouvidos Protetores auriculares — Trabalho realizado com prensas de metais — Trabalho realizado com martelos pneumáticos — Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nos aeroportos — Trabalho com ferramentas elétricas — Rebentamentos — Trabalho de carregamento de objetos empilhados — Trabalho da madeira e dos têxteis — Indústria metalúrgica — Indústrias transformadoras — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Indústria aeronáutica — Trabalho de exploração mineira FÍSICOS — TÉRMICOS Calor e/ou fogo Face/Cabeça inteira Máscaras de soldadura, capacetes/bonés contra calor ou incêndio, capuzes protetores contra o calor e/ou chamas — Trabalho com altas temperaturas, calor, radiação térmica ou fogo — Trabalho com matérias em fusão ou na sua proximidade — Trabalho com pistolas de plástico para soldar — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Serviços de manutenção — Indústria transformadora Tronco/abdómen/pernas Avental de proteção, polainas — Soldadura e forja — Moldagem — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Serviços de manutenção — Indústrias transformadoras Mãos Luvas de proteção contra o calor e/ou chamas — Soldadura e forja — Trabalho com altas temperaturas, calor, radiação térmica ou fogo — Trabalho com matérias em fusão ou na sua proximidade — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Serviços de manutenção — Indústrias transformadoras Antebraços Braçadeiras — Soldadura e forja — Trabalho com matérias em fusão ou na sua proximidade — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Serviços de manutenção — Indústrias transformadoras Pés Calçado contra o calor e/ou chamas — Trabalho com matérias em fusão ou na sua proximidade — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Serviços de manutenção — Indústrias transformadoras Corpo inteiro/parcial Vestuário de proteção contra o calor e/ou chamas — Trabalho com altas temperaturas, calor, radiação térmica ou fogo — Siderurgia — Indústria metalúrgica — Silvicultura Frio Mãos Luvas de proteção contra o frio Pés Calçado contra o frio — Trabalho ao ar livre em condições extremas de frio — Trabalho em câmaras frigoríficas — Trabalho com líquidos criogénicos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Industria alimentar — Agricultura e pescas Corpo inteiro/parcial, incluindo a cabeça Vestuário de proteção contra o frio — Trabalho ao ar livre em condições de frio — Trabalho em câmaras frigoríficas — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Industria alimentar — Agricultura e pescas — Transporte e armazenamento FÍSICOS — ELÉTRICOS Choques elétricos (contacto direto ou indireto) Cabeça inteira Capacetes com isolamento elétrico Mãos Luvas com isolamento elétrico Pés Calçado com isolamento elétrico Corpo inteiro/mãos/pés EPI condutores destinados a ser usados por pessoas especializadas em trabalhos sob tensão, a uma tensão nominal de corrente de 800 kV CA e 600 kV CC — Trabalho com peças ou partes sob tensão elétrica ou na sua proximidade — Trabalho com sistemas elétricos — Produção de energia — Transporte e distribuição de energia elétrica — Manutenção de instalações industriais — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil Eletricidade estática Mãos Luvas antiestáticas Pés Calçado antiestático/condutor Corpo inteiro Vestuário antiestático — Manuseamento de materiais plásticos e de borracha — Vazamento, recolha ou carregamento em contentor — Trabalho na proximidade de elementos altamente carregados, como as correias transportadoras — Manuseamento de explosivos — Indústrias transformadoras — Indústria alimentar — Unidades de ensacamento e embalagem — Produção, armazenagem ou transporte de explosivos FÍSICOS — RADIAÇÃO Radiações não ionizantes, incluindo luz solar (exceto observação direta) Cabeça Bonés e capacetes — Trabalho ao ar livre — Agricultura e pesca — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil Olhos Óculos, viseiras e máscaras de proteção — Trabalho sob radiação térmica — Trabalho com fornos — Trabalho com lasers — Trabalho ao ar livre — Soldadura e corte de gás — Sopragem de vidro — Luzes germicidas — Siderurgia — Indústrias transformadoras — Agricultura e pesca Corpo inteiro (pele) EPI contra Radiação UV natural e artificial — Trabalho ao ar livre — Soldadura elétrica — Luzes germicidas — Lâmpadas de xénon — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Produção de energia — Manutenção de infraestruturas — Agricultura e pesca — Silvicultura — Jardinagem — Indústria alimentar — Indústria do plástico — Indústria gráfica Radiações ionizantes Olhos Óculos/viseiras de proteção contra radiações ionizantes Mãos Luvas de proteção contra radiações ionizantes — Trabalho em instalações com aparelhos de raios X — Trabalho em zonas de diagnóstico médico radiológico — Trabalho com produtos radioativos — Cuidados de saúde — Veterinária — Centrais de resíduos radioativos — Produção de energia Tronco/abdómen/corpo parcial Avental de proteção contra raios X /Casaco/Colete/Saia contra raios X — Trabalho em instalações com aparelhos de raios X — Trabalho em zonas de diagnóstico médico radiológico — Cuidados de saúde — Veterinária — Medicina dentária — Urologia — Cirurgia — Radiologia interventiva — Laboratórios Cabeça Acessórios para a cabeça e bonés EPI de proteção contra, p. ex., o desenvolvimento de tumores cerebrais — Locais de trabalho e instalações médicos com aparelhos de raios X — Cuidados de saúde — Veterinária — Medicina dentária — Urologia — Cirurgia — Radiologia interventiva Corpo parcial EPI para proteção da tiroide EPI para proteção das gónadas — Trabalho em instalações com aparelhos de raios X — Trabalho em zonas de diagnóstico médico radiológico — Cuidados de saúde — Veterinária Corpo inteiro Vestuário de proteção contra radiações ionizantes — Trabalho em zonas de diagnóstico médico radiológico — Trabalho com produtos radioativos — Produção de energia — Central de resíduos radioativos

II. RISCOS QUÍMICOS (incluindo nanomateriais)







Riscos Parte do corpo afetada Tipo de EPI Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente do EPI pode ser necessária (*) Indústria e setores QUÍMICOS — AEROSSÓIS Sólidos (poeiras, vapores, fumos, fibras e nanomateriais) Aparelho respiratório Aparelhos de proteção respiratória contra partículas — Demolição — Rebentamentos — Areamento e polimento de superfícies — Trabalho em presença de amianto — Utilização de materiais que consistam em/contenham nanopartículas — Soldadura — Limpeza de chaminés — Trabalho de guarnição de fornos e de panelas de vazamento sempre que haja risco de inalação de poeiras — Trabalho realizado na proximidade da descarga de altos-fornos, sempre que exista risco de inalação de vapores de metais pesados — Trabalho realizado na proximidade da boca de carregamento dos altos-fornos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Siderurgia — Indústrias da madeira e do metal — Indústria automóvel — Entalhe em pedra — Indústria farmacêutica — Cuidados de saúde — Preparação de medicamentos citostáticos Mãos Luvas de proteção química e cremes protetores como proteção adicional/acessória — Trabalho em presença de amianto — Utilização de materiais que consistam em/contenham nanopartículas — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Manutenção de instalações industriais Corpo inteiro Vestuário de proteção contra partículas sólidas — Demolição — Trabalho em presença de amianto — Utilização de materiais que consistam em/contenham nanopartículas — Limpeza de chaminés — Preparação de produtos fitofarmacêuticos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Manutenção de instalações industriais — Agricultura Olhos Óculos, viseiras e máscaras de proteção da face — Trabalho com madeira — Trabalho rodoviário — Indústria mineira — Indústrias da madeira e do metal — Trabalho de engenharia civil Líquidos (brumas e nevoeiros) Aparelho respiratório Aparelhos de proteção respiratória contra partículas — Tratamento de superfícies (p. ex., pintura/envernizamento, decapagem) — Limpeza de superfícies — Indústria metalúrgica — Indústria transformadora — Setor automóvel Mãos Luvas de proteção química — Tratamento de superfícies — Limpeza de superfícies — Trabalho com vaporizadores de líquidos — Trabalhos que envolvam a manipulação de ácidos e soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Indústria metalúrgica — Indústrias transformadoras — Setor automóvel Corpo inteiro Vestuário de proteção química — Tratamento de superfícies — Limpeza de superfícies — Indústria metalúrgica — Indústrias transformadoras — Setor automóvel QUÍMICOS — LÍQUIDOS Imersão Salpicos, pulverização e jatos Mãos Luvas de proteção química — Trabalho com vaporizadores de líquidos — Trabalho com ácidos, soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Manipulação de materiais de revestimento — Cura das peles — Trabalho em cabeleireiros e salões de beleza — Indústria têxtil e do vestuário — Indústria da limpeza — Indústria automóvel — Setores da beleza e dos cabeleireiros Antebraços Braçadeiras de proteção química — Trabalho com ácidos, soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Limpeza — Indústria química — Indústria da limpeza — Indústria automóvel Pés Botas de proteção química — Trabalho com vaporizadores de líquidos — Trabalho com ácidos, soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Indústria têxtil e do vestuário — Indústria da limpeza — Indústria automóvel Corpo inteiro Vestuário de proteção química — Trabalho com vaporizadores de líquidos — Trabalho com ácidos, soluções cáusticas, desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Limpeza — Indústria química — Indústria da limpeza — Indústria automóvel — Agricultura QUÍMICOS — GASES E VAPORES Gases e vapores Aparelho respiratório Aparelhos de proteção respiratória contra gases — Tratamento de superfícies (p. ex., pintura/envernizamento, decapagem) — Limpeza de superfícies — Trabalho em salas de fermentação e destilação — Trabalho dentro de cisternas e digestores — Trabalho em contentores, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás, sempre que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio — Limpeza de chaminés — Desinfetantes e produtos de limpeza corrosivos — Trabalho realizados na proximidade de conversores ou de condutas de gás de altos-fornos — Indústria metalúrgica — Setor automóvel — Indústrias transformadoras — Indústria da limpeza — Produção de bebidas alcoólicas — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Indústria química — Indústria petroquímica Mãos Luvas de proteção química — Tratamento de superfícies — Limpeza de superfícies — Trabalho em salas de fermentação e destilação — Trabalho dentro de cisternas e digestores — Trabalho em contentores, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás, sempre que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio — Indústria metalúrgica — Setor automóvel — Indústrias transformadoras — Produção de bebidas alcoólicas — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Indústria química — Indústria petroquímica Corpo inteiro Vestuário de proteção química — Tratamento de superfícies — Limpeza de superfícies — Trabalho em salas de fermentação e destilação — Trabalho dentro de cisternas e digestores — Trabalho em contentores, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás, sempre que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio — Indústria metalúrgica — Setor automóvel — Indústrias transformadoras — Produção de bebidas alcoólicas — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Indústria química — Indústria petroquímica Olhos Óculos, viseiras e máscaras de proteção facial — Pintura por pulverização — Trabalho com madeira — Exploração mineira — Setor automóvel — Indústrias transformadoras — Indústria mineira — Indústria química — Indústria petroquímica

III. AGENTES BIOLÓGICOS







Riscos Parte do corpo afetada Tipo de EPI Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente de EPI pode ser necessária (*) Indústria e setores AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — AEROSSÓIS Sólidos e líquidos Aparelho respiratório Aparelhos de proteção respiratória contra partículas — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Lares para idosos — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar — Produção bioquímica Mãos Luvas de proteção contra microrganismos Corpo inteiro/parcial Vestuário de proteção contra agentes biológicos Olhos e/ou face Óculos, viseiras e máscaras de proteção — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — LÍQUIDOS Contacto direto e indireto Mãos Luvas de proteção contra microrganismos Corpo inteiro/parcial Vestuário de proteção contra agentes biológicos Olhos e/ou face Viseiras e máscaras de proteção — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais (mordidelas, picadas) — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar — Silvicultura Salpicos, pulverização e jatos Mãos Luvas de proteção contra microrganismos — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar Antebraços Braçadeiras de proteção contra microrganismos — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar Pés/pernas Botas altas e polainas de proteção — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar Corpo inteiro Vestuário de proteção contra agentes biológicos — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar AGENTES BIOLÓGICOS (contidos em) — MATERIAIS, PESSOAS, ANIMAIS, ETC. Contacto direto e indireto Mãos Luvas de proteção contra microrganismos Corpo inteiro/parcial Vestuário de proteção contra agentes biológicos Olhos e/ou face Viseiras e máscaras de proteção — Trabalho que envolva contacto com o corpo humano e fluidos e tecidos animais (mordidelas, picadas) — Trabalho em presença de agentes biológicos — Cuidados de saúde — Clínicas veterinárias — Laboratórios de análises clínicas — Laboratórios de investigação — Lares para idosos — Assistência ao domicílio — Estação de tratamento de águas residuais — Estação de tratamento de resíduos — Industria alimentar — Silvicultura

IV. OUTROS RISCOS







Riscos Parte do corpo afetada Tipo de EPI Exemplos de atividades em que a utilização do tipo correspondente de EPI pode ser necessária (*) Indústria e setores Falta de visibilidade Corpo inteiro EPI para sinalização visual da presença do utilizador — Trabalho na proximidade de veículos em circulação — Obras de asfalto e marcação de estradas — Obras ferroviárias — Condução de meios de transporte — Operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nos aeroportos — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Trabalho de exploração mineira — Prestações de serviços de transporte e transporte de passageiros Falta de oxigénio Aparelho respiratório Dispositivos isolantes protetores do aparelho respiratório — Trabalho em espaços fechados — Trabalho em salas de fermentação e destilação — Trabalho dentro de cisternas e digestores — Trabalho em contentores, espaços pequenos e fornos industriais alimentados a gás, sempre que exista perigo de inalação de gases ou de falta de oxigénio — Trabalho em poços, esgotos e outros locais subterrâneos das redes de esgotos — Produção de bebidas alcoólicas — Trabalhos de engenharia civil — Indústria química — Indústria petroquímica Aparelho respiratório Equipamento de mergulho — Trabalho subaquático — Trabalhos de engenharia civil Afogamento Corpo inteiro Colete salva-vidas — Trabalho na água ou próximo de água — Trabalho no mar — Trabalho em aeronave — Indústria das pescas — Indústria aeronáutica — Construção de edifícios — Trabalho de engenharia civil — Construção naval — Docas e portos.