02021D0973 — PT — 28.02.2022 — 001.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/973 DA COMISSÃO de 1 de junho de 2021 que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2019 e, no caso do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014 a 2018, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3682] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, estónia, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 215 de 17.6.2021, p. 1)

Alterada por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/973 DA COMISSÃO

de 1 de junho de 2021

que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2019 e, no caso do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014 a 2018, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2021) 3682]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, estónia, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

1. Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes de automóveis de passageiros no ano civil de 2019 são especificados no anexo I.

2. Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros no ano civil de 2019 são especificados no anexo II.

3. Os valores relativos ao desempenho da empresa Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen como fabricantes de automóveis de passageiros são especificados no anexo III, no que respeita aos anos civis de 2014 a 2017, e no anexo IV, no que respeita ao ano civil de 2018.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, estes constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631:

1) ADAM OPEL GMBH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13 65423 Rüsselsheim Alemanha

2) ADIDOR VOITURES SAS 2/4 Rue Hans List 78290 Croissy-sur-Seine França

3) ALFA ROMEO SPA C.so Settembrini, 40 Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

4) ALKE SRL via Vigonovese 123 35127 Padova Itália

5) ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG Alpenstraße 35-37 86807 Buchloe Alemanha

6) ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE Via Lanzo 27 10071 Borgaro Torinese Itália

7) ASTON MARTIN LAGONDA LTD Representação na União: Aston Martin Lagonda of Europe GmbH, Unterschweinstiege 2-14 60549 Frankfurt am Main Alemanha

8) AUDI AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

9) AUDI HUNGARIA MOTOR KFT Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

10) AUDI SPORT GMBH Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

11) AUTOMOBILE DACIA SA 1 Avenue du Golf 78280 Guyancourt Cedex França

12) AUTOMOBILES CITROEN 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

13) AUTOMOBILES PEUGEOT 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

14) AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA via Modena 12 40019 Sant’Agata Bolognese (BO) Itália

15) AVTOVAZ JSC Representação na União: CS AULADA 211 Konevova 130 00 Praha 3 Chéquia

16) BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

17) BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD Kriegsbergstraße 11 70174 Stuttgart Alemanha

18) BENTLEY MOTORS LTD Pyms Lane CW1 3PL Crewe Cheshire Reino Unido

19) BLUECAR SAS 31-32 quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França

20) BMW M GMBH Petuelring 130 80788 München Alemanha

21) Agrupamento BMW Petuelring 130 80788 München Alemanha

22) BUGATTI AUTOMOBILES SAS Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

23) CATERHAM CARS LIMITED 2 Kennet Road DA1 4QN Dartford Reino Unido

24) CNG-TECHNIK GMBH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

25) DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha

26) Agrupamento DAIMLER (M1) Representação na União: DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha

27) Agrupamento DAIMLER (N1) Representação na União: DAIMLER AG Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha

28) DFSK MOTOR CO LTD Representação na União: Giotti Victoria Sr.l. Pisana Road, 11/a 50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI) Itália

29) DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

30) DR AUTOMOBILES SRL Zona Industriale, Snc 86070 Macchia d’Isernia Itália

31) DR ING HCF PORSCHE AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

32) DR MOTOR COMPANY SRL S S 85 Venafrana km 37500 86070 Macchia d’Isernia Itália

33) E-GO MOBILE AG AG Campus -Boulevard 30 D 52074 Aachen Alemanha

34) FABBRICA DALLARA SRL Via Guglielmo Marconi, 18 43040 Varano de’ Melegari (PR) Itália

35) FCA ITALY SPA C.so Settembrini, 40 Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

36) Agrupamento FCA TESLA Representação na União: FCA Italy S.p.A. C.so Settembrini, 40 Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

37) FCA US LLC C.so Settembrini, 40 Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

38) Agrupamento FIAT GROUP (N1) C.so Settembrini, 40 Gate 8 - Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

39) ESAGONO ENERGIA SRL Via Puecher 9 20060 Pozzuolo Martesana (MI) Itália

40) FERRARI SPA Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

41) FORD INDIA PRIVATE LIMITED Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

42) FORD MOTOR COMPANY Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

43) FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

44) FORD-WERKE GMBH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

45) Agrupamento FORD (M1) Representação na União: Ford -Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

46) Agrupamento FORD (N1) Representação na União: Ford -Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

47) FUSO Representação na União: Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha

48) GAZ Poe 2 60502 Lähte Tartumaa Estónia

49) GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC Bouwhuispad 1 8121 PX Olst Países Baixos

50) GONOW AUTO CO LTD Via della Muratella, 797 00054 Maccarese (RM) Itália

51) GOUPIL INDUSTRIE SA Route de Villeneuve 47320 Bourran França

52) GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED Great Wall Motor Europe Technical Center Otto-Hahn-Str. 5 63128 Dietzenbach Alemanha

53) GUMPERT AIWAYSAUTOMOBILE GMBH Carl-Hahn-Straße 5 85053 Ingolstadt Alemanha

54) HONDA MOTOR CO LTD Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica

55) Agrupamento HONDA Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica

56) HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Wijngaardveld 1 (Noord V) 9300 Aalst Bélgica

57) HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

58) Agrupamento HYUNDAI (M1) Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

59) Agrupamento HYUNDAI (N1) Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

60) HYUNDAI MOTOR COMPANY Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

61) HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

62) HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO Representação na União: Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH Hyundai Platz 65428 Rüsselsheim Alemanha

63) ISUZU MOTORS LIMITED Bist 12 2630 Aartselaar Bélgica

64) IVECO SPA Via Puglia 35 10156 Torino Itália

65) JAGUAR LAND ROVER LIMITED Representação na União: JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre, Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate V14 YH92 Shannon (Co. Clare) Irlanda

66) Agrupamento KIA (M1) Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha

67) Agrupamento KIA (N1) Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha

68) KIA MOTORS CORPORATION Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha

69) KIA MOTORS SLOVAKIA SRO Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt/M Alemanha

70) KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB Valhall Park 262 74 Angelholm Suécia

71) KTM-SPORTMOTORCYCLE AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

72) LADA AUTOMOBILE GMBH Erlengrund 7 21614 Buxtehude Alemanha

73) LIGIER GROUP Rota de Hauterive 105 3200 Abrest França

74) LONDON EV COMPANY Representação na União: Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7 41755 Göteborg Suécia

75) LOTUS CARS LIMITED Representação na União: Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7 41755 Göteborg Suécia

76) MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD Schweizdel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria

77) MAHINDRA & MAHINDRA LTD Via Cancelliera 35 00072 Ariccia (Roma) Itália

78) MAN TRUCK & BUS AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

79) MARUTI SUZUKI INDIA LTD Schweizdel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria

80) MASERATI SPA Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

81) MAZDA MOTOR CORPORATION European R&D Centre Hiroshimastr. 1 61440 Oberursel/Taunus Alemanha

82) MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED Chertsey Road Woking GU21 4YH Surrey Reino Unido

83) MERCEDES-AMG GMBH Representação na União: Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120 70546 Stuttgart-Untertuerkheim Alemanha

84) MFTBC F403, EA/R 70546 Stuttgart Alemanha

85) MG MOTOR UK LIMITED Representação na União: SAIC Motor Europe B.V. Professor W.H. Keesomlaan 12 1183 DJ Amstelveen Países Baixos

86) Agrupamento MG SAIC Representação na União: SAIC MOTOR CORPORATION Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L2557 Luxembourg - Cloche d'Or Luxemburgo

87) Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (M1) Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

88) Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (N1) Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

89) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

90) MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH Representação na União: Mitsubishi Motors Europe BV Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

91) MORGAN TECHNOLOGIES LTD Pickersleigh Road Malvern Link WR14 2LL Worcestershire Reino Unido

92) NISSAN INTERNATIONAL SA Renault Nissan Representation Office Avenue des Arts 40 1040 Brussels Bélgica

93) OPEL AUTOMOBILE GMBH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13 65423 Rüsselsheim Alemanha

94) PAGANI AUTOMOBILI SPA Via dell’Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena) Itália

95) PIAGGIO & C SPA Viale Rinaldo Piaggio, 25 56025 Pontedera (PI) Itália

96) Agrupamento GROUPE PSA (N1) Route de Gisy 78943 Velizy-Villacoublay Cedex França

97) PSA AUTOMOBILES SA 2-10 boulevard de l’Europe 78300 Poissy França

98) Agrupamento PSA OPEL (M1) Route de Gisy 78943 Guyancourt Cedex França

99) Agrupamento RENAULT (M1) 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

100) Agrupamento RENAULT (N1) 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

101) RENAULT SAS 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

102) RENAULT TRUCKS 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69806 Saint Priest Cedex França

103) ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD Petuelring 130 80788 München Alemanha

104) ROMANITAL SRL Via delle Industrie, 107 90040 Isola delle Femmine PA Itália

105) SAIC MOTOR CORPORATION Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L2557 Luxembourg - Cloche d'Or Luxemburgo

106) SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD Dyapason Building, rue Robert Stumper 4 L2557 Luxembourg - Cloche d'Or Luxemburgo

107) SEAT SA Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

108) SECMA SAS Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

109) SKODA AUTO AS Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

110) SOCIETE DES AUTOMOBILES ALPINE 1 Avenue du Golf 78280 Guyancourt Cedex França

111) SSANGYONG MOTOR COMPANY SsangYong Motor Europe Office c/o Business center Otto-Volger-Straße 15 65843 Sulzbach Alemanha

112) STREETSCOOTER GMBH Jülicher Straße 191 52070 Aachen Alemanha

113) SUBARU CORPORATION Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

114) SUZUKI MOTOR CORPORATION Schweizdel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria

115) SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD Schweizdel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria

116) Agrupamento SUZUKI Schweizdel Jozsef U52 2500 Esztergom Hungria

117) Agrupamento TATA JAGUAR LAND ROVER Representação na União: JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre, Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate V14 YH92 Shannon (Co. Clare) Irlanda

118) TECNO MECCANICA IMOLA SPA Representação na União: Artega GmbH, Artegastraße 1 33129 Delbrück Alemanha

119) TESLA MOTORS LTD Representação na União: Tesla Motors Netherlands B.V. Burgemeester Stramanweg 122 1101 EN Amsterdam Países Baixos

120) Agrupamento TOYOTA MAZDA Representação na União: Toyota Motor Europe Nv Sa Avenue du Bourget 60 1140 Brussels Bélgica

121) TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA Avenue du Bourget 60 1140 Brussels Bélgica

122) UAZ Moskovskoye shosse, 92 432034 Ulyanovsk Rússia

123) VOLKSWAGEN AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

124) Agrupamento VOLKSWAGEN (M1) Representação na União: VW GROUP PC Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

125) Agrupamento VOLKSWAGEN (N1) Representação na União: VOLKSWAGEN GROUP LCV Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

126) VOLVO CAR CORPORATION Regulatory Affairs Environment (Dep 58832) PV3A1, PVE Reception, Assar Gabrielssons väg 40531 Göteborg Suécia









ANEXO I







Quadro 1 Desempenho no ano civil de 2019 de fabricantes individuais de automóveis de passageiros, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631 A B C D E F G H I J Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões médias específicas de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações Fator de correção Margem de erro ADAM OPEL GMBH P10 157 1 429,72 125,745 132,278 -7,394 0 1 0,861 ADIDOR VOITURES SAS DMD 80 1 306,56 148,813 0 1 0 ALFA ROMEO SPA P3 50 565 1 619,15 147,256 140,935 6,321 0,104 1 0 ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO D 693 2 005,00 209,937 216,000 -6,063 0 1 0 ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE DMD 44 1 535,00 0,000 0 1 0 ASTON MARTIN LAGONDA LTD D 2 435 1 853,53 253,756 295,000 -41,244 0 1 0 AUDI AG P15 700 930 1 617,16 129,147 140,844 -11,697 0,005 1 0 AUDI HUNGARIA MOTOR P15 5 810 1 441,57 154,874 132,819 22,055 0 1 0 AUDI SPORT GMBH P15 11 467 1 707,81 209,024 144,986 64,038 0,001 1 0 AUTOMOBILE DACIA SA P11 376 275 1 174,99 123,939 120,637 3,299 0,191 1 0,003 AUTOMOBILES CITROEN P10 522 998 1 179,70 106,270 120,852 -14,583 0,202 1 0,001 AUTOMOBILES PEUGEOT P10 866 936 1 276,15 107,758 125,260 -17,504 0,098 0,989 0,002 AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA D 1 984 1 976,36 332,863 304,000 28,863 0 1 0 AVTOVAZ JSC P11 3 790 1 310,36 193,965 126,823 67,142 0 1 0 BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG P1 985 804 1 612,74 123,773 140,642 -16,869 1,183 1 0 BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD DMD 7 1 854,00 233,000 0 1 0 BENTLEY MOTORS LTD D 2 976 2 439,99 269,276 264,000 5,276 0 1 0 BLUECAR SAS DMD 166 1 515,20 0,000 0 1 0 BMW M GMBH P1 16 906 1 792,57 222,790 148,860 73,930 0,020 1 0 BUGATTI AUTOMOBILES SAS P15 22 2 070,00 516,000 161,538 354,462 0 1 0 BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED DMD 10 2 465,00 0,000 0 1 0 CATERHAM CARS LIMITED DMD 140 675,36 173,671 0 1 0 CNG-TECHNIK GMBH P4 1 464 1 707,50 103,509 144,972 -41,464 0 1 0,001 ▼M1 DAIMLER AG P2 979 292 1 589,41 135,985 139,576 –3,593 0,753 1 0,002 ▼B DFSK MOTOR CO LTD DMD 213 1 579,69 204,915 0 1 0 DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV DMD 33 865,33 178,000 0 1 0 DR AUTOMOBILES SRL D 2 056 1 400,96 152,654 155,000 -2,346 0,000 1 0 DR ING HCF PORSCHE AG P15 72 980 1 908,92 185,561 154,177 31,381 1,03 1 0,003 DR MOTOR COMPANY SRL D 1 805 1 170,35 147,143 150,000 -2,857 0 1 0 E-GO MOBILE AG DMD 143 1 231,00 0,000 0 1 0 FABBRICA DALLARA SRL DMD 25 1 013,20 217,960 0 1 0 FCA ITALY SPA P3 667 266 1 186,83 123,324 121,178 2,146 0,437 1 0 FCA US LLC P3 161 863 1 606,13 149,124 140,340 8,784 0,555 1 0 FERRARI SPA D 3 380 1 709,04 279,654 286,000 -6,346 0 1 0 FORD INDIA PRIVATE LTD P4 40 036 1 146,15 118,725 119,319 -0,594 0 1 0 FORD MOTOR COMPANY P4 15 091 1 961,75 221,690 156,591 65,078 0 1 0,021 FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED P4 10 1 669,30 141,780 143,226 -1,850 0,120 1 0,404 FORD-WERKE GMBH P4 922 360 1 465,58 129,851 133,916 -4,069 0,184 1 0,004 GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC D 2 634 1 803,16 252,016 265,000 -12,984 0,000 1 0 GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED DMD 117 1 615,34 172,197 0 1 0 GUMPERT SPORTWAGEN MANUFAKTUR GMBH DMD 1 1 825,00 0,000 0 1 0 HONDA MOTOR CO LTD P5 116 781 1 397,63 124,926 130,811 -5,887 0,284 1 0,002 HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD P5 199 1 639,23 139,136 141,852 -2,716 0 1 0 HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS P6 152 644 1 065,20 122,259 115,619 6,637 0,002 1 0,003 HYUNDAI MOTOR COMPANY P6 174 736 1 454,79 100,245 133,423 -33,186 0,084 1 0,008 HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH P6 4 276 1 441,68 131,866 132,824 -0,958 0,130 1 0 HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH P6 220 684 1 478,97 144,380 134,528 9,850 0,081 1 0,002 ISUZU MOTORS LTD DMD 1 1 980,00 183,000 0 1 0 JAGUAR LAND ROVER LIMITED P13/ND 214 955 2 037,92 157,608 178,025 -20,417 0,124 1 0 KIA MOTORS CORPORATION P7 324 405 1 304,13 114,743 126,538 -11,796 0,003 1 0,001 KIA MOTORS SLOVAKIA P7 173 159 1 442,39 138,016 132,857 5,158 0,070 1 0,001 KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB DMD 1 1 750,00 464,000 0 1 0 KTM SPORT MOTORCYCLE AG DMD 1 875,00 202,000 0 1 0 LADA AUTOMOBILE GMBH DMD 849 1 269,59 221,876 0 1 0 LONDON EV COMPANY DMD 23 2 305,00 0,000 0 1 0 LOTUS CARS LIMITED D 717 1 139,76 206,134 225,000 -18,866 0 1 0 MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD P12/ND 104 813 1 229,06 131,875 123,114 8,761 0 1 0 MAHINDRA & MAHINDRA LTD D 1 083 1 293,97 141,099 165,000 -23,901 0 1 0 MARUTI SUZUKI INDIA LTD P12/ND 9 692 965,43 106,144 123,114 -16,970 0 1 0 MASERATI SPA D 5 127 2 129,93 239,733 237,000 2,733 0 1 0 MAZDA MOTOR CORPORATION P14 247 405 1 373,75 134,727 129,720 5,007 0,507 1 0 MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED D 1 061 1 513,62 257,573 260,000 -2,427 0 1 0 MERCEDES-AMG GMBH P2 5 871 1 957,64 247,183 156,404 90,779 0 1 0 MG MOTOR UK LIMITED P8/ND 13 038 1 330,02 134,160 140,101 -5,941 0 1 0 MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC P9 102 154 1 632,85 118,943 141,561 -22,618 0,071 1 0 MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH P9 37 284 946,60 106,497 110,199 -3,702 0 1 0 MORGAN TECHNOLOGIES LTD DMD 372 1 071,13 202,067 0 1 0 NISSAN INTERNATIONAL SA 391 479 1 390,41 114,270 130,481 -16,213 0,068 1 0,002 OPEL AUTOMOBILE GMBH P10 790 982 1 296,67 126,017 126,197 -0,182 0,123 1 0,002 PAGANI AUTOMOBILI SPA DMD 10 1 491,00 343,000 0 1 0 PIAGGIO & C SPA DMD 1 1 010,00 150,000 0 1 0 PSA AUTOMOBILES SA P10 326 474 1 460,47 114,078 133,683 -19,605 0,193 1 0 RENAULT SAS P11 1 269 109 1 336,75 116,048 128,029 -11,983 0,160 1 0,002 RENAULT TRUCKS DMD 91 2 523,97 191,385 0 1 0 ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD P1 694 2 640,71 345,931 187,620 158,311 0 1 0 SAIC MOTOR CORPORATION LTD P8/ND 1 064 1 606,23 0,000 140,101 -140,101 0 1 0 SEAT SA P15 491 073 1 318,68 119,525 127,203 -7,680 0,006 1 0,002 SECMA SAS DMD 88 666,18 131,727 0 1 0 SKODA AUTO AS P15 726 643 1 357,31 119,019 128,969 -9,951 0,196 1 0,001 SOCIETE DES AUTOMOBILES ALPINE P11 3 919 1 170,18 144,043 120,417 23,626 0 1 0 SSANGYONG MOTOR COMPANY ND 12 765 1 619,46 171,517 167,573 3,944 0 1 0 SUBARU CORPORATION ND 27 450 1 598,21 162,300 164,616 -2,316 0,172 1 0 SUZUKI MOTOR CORPORATION P12/ND 128 106 993,52 115,085 123,114 -8,029 0,146 1 0 SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD P12/ND 11 405 892,85 91,915 123,114 -31,199 0 1 0 TECNO MECCANICA IMOLA SPA DMD 4 712,00 0,000 0 1 0 TESLA INC P3 104 354 1 950,74 0,000 156,088 -156,088 0 1 0 TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA P14 788 030 1 352,78 99,595 128,762 -29,170 0,138 1 0,003 VOLKSWAGEN AG P15 1 713 273 1 435,42 121,797 132,538 -10,742 0,006 1 0,001 VOLVO CAR CORPORATION 326 205 1 779,44 131,927 148,260 -16,335 0 1 0,002







Quadro 2 Desempenho no ano civil de 2019 de agrupamentos de fabricantes de automóveis de passageiros, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631 A B C D E F G H I J Nome do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões médias específicas de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações Fator de correção Margem de erro BMW GROUP P1 1 003 404 1 616,48 125,595 140,813 -15,218 1,163 1 0 ▼M1 DAIMLER AG P2 985 163 1 591,60 136,648 139,676 –3,030 0,748 1 0,002 ▼B FCA-TESLA P3 984 048 1 359,02 115,719 129,047 -13,328 0,393 1 0 FORD-WERKE GMBH P4 978 961 1 460,53 130,773 133,686 -2,915 0,172 1 0,002 HONDA MOTOR EUROPE LTD P5 116 980 1 398,05 124,950 130,830 -5,881 0,283 1 0,001 HYUNDAI P6 552 340 1 356,68 124,208 128,940 -4,737 0,060 1 0,005 KIA P7 497 564 1 352,24 122,842 128,737 -5,896 0,027 1 0,001 MG-SAIC P8/ND 14 102 1 350,86 124,037 140,101 -16,064 0,000 1 0 MITSUBISHI MOTORS P9 139 438 1 449,35 115,615 133,175 -17,560 0,052 1 0 PSA-OPEL P10 2 507 547 1 286,51 113,874 125,733 -11,860 0,140 0,995 0,001 RENAULT P11 1 653 093 1 299,47 118,089 126,325 -8,239 0,167 1 0,003 Agrupamento SUZUKI P12/ND 254 016 1 085,12 120,632 123,114 -2,482 0,073 1 0 TATA MOTORS JAGUAR LAND ROVER P13/ND 214 955 2 037,92 157,608 178,025 -20,417 0,124 1 0 TOYOTA-MAZDA P14 1 035 435 1 357,79 107,990 128,990 -21,001 0,226 1 0,001 VW GROUP PC P15 3 722 198 1 449,13 123,912 133,165 -9,253 0,063 1 0

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome comunicado pelo Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2019 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries);

«ND» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2019 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante especializado);

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas em 2019;

«P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos (cujo número consta da coluna B do quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2019.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis de passageiros novos matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média» (kg) designa a média da massa em ordem de marcha de todos os automóveis de passageiros novos matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2» (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2 de todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis. No cálculo das emissões específicas médias de CO2 foi tido em conta o seguinte, quando aplicável:

— reduções das emissões de CO 2 resultantes da utilização das tecnologias inovadoras referidas no artigo 11. o do Regulamento (UE) 2019/631 (coluna H);

— fator de correção referido no artigo 7. o , n. o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 (coluna I).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2) calculado em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, considerando um valor de M0 de 1 379,88 , ou o objetivo derrogado nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631. Se o fabricante beneficiar de uma derrogação ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, não é especificado nenhum objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna E e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna F, deduzida a margem de erro indicada na coluna J.

Quando o valor da coluna G for superior a zero, tal significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento, o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna E, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631.

Coluna I:

«Fator de correção» designa o fator de correção calculado em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153, utilizado no cálculo das emissões médias específicas de CO2 do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2).

Coluna J:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão.

Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO 2 , incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna E);

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F);

AC2 = emissões médias específicas de CO 2 , com exclusão dos registos com código de erro B;

TG2 = objetivo de emissões específicas, com exclusão dos registos com código de erro B.









ANEXO II







Quadro 1 Desempenho no ano civil de 2019 de fabricantes individuais de veículos comerciais ligeiros, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631 A B C D E F G H I J Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões médias específicas de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações Fator de correção Margem de erro ALKE SRL DMD 79 1 126,25 0,000 0 1 0 AUDI AG P9 58 1 789,91 141,121 177,186 -36,065 0 1 0 AUTOMOBILES CITROEN P4 86 840 1 837,92 146,890 181,651 -34,766 0 1 0,005 AUTOMOBILES PEUGEOT P4 127 067 1 835,38 144,299 181,415 -37,117 0 0,989 0,001 AVTOVAZ JSC P8 485 1 266,48 225,196 128,507 96,689 0 1 0 BLUECAR SAS DMD 1 1 325,00 0,000 0 1 0 BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG DMD 126 1 856,60 152,563 0 1 0 BMW M GMBH DMD 25 2 152,00 185,800 0 1 0 FCA US LLC P2 14 1 813,00 184,214 179,334 4,880 0 1 0 AUTOMOBILE DACIA SA P8 30 094 1 280,25 123,333 129,788 -6,457 0,014 1 0,002 DAIMLER AG P1 161 818 2 178,12 189,555 213,290 -23,735 0 1 0 DFSK MOTOR CO LTD DMD 609 1 275,99 186,250 0 1 0 ESAGONO ENERGIA SRL DMD 10 1 251,00 0,000 0 1 0 FCA ITALY SPA P2 144 440 1 704,35 156,733 169,229 -12,496 0,071 1 0 FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED P3 44 568 2 318,03 215,475 226,302 -10,828 0 1 0,001 FORD MOTOR COMPANY P3 273 2 238,98 207,729 218,950 -11,221 0 1 0 FORD-WERKE GMBH P3 249 687 1 992,16 161,856 195,996 -34,141 0 1 0,001 MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION P1 561 2 177,34 179,891 213,217 -33,326 0 1 0 LLC AUTOMOBILE PLANT GAZ DMD 1 2 326,00 295,000 0 1 0 GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC DMD 1 2 458,00 347,000 239,319 107,681 0 1 0 GONOW AUTO CO LTD DMD 2 1 017,50 146,000 0 1 0 GOUPIL INDUSTRIE SA DMD 825 1 045,14 0,000 0 1 0 GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED DMD 450 1 953,45 236,613 0 1 0 HONDA MOTOR CO LTD DMD 5 1 367,20 121,000 0 1 0 HYUNDAI MOTOR CO P5 1 494 2 150,45 200,862 210,717 -9,855 0 1 0 HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE P5 116 1 043,24 119,655 107,746 11,909 0 1 0 HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH P5 26 1 484,55 113,654 148,788 -35,134 0 1 0 ISUZU MOTORS LIMITED 13 799 2 089,91 198,709 205,086 -6,377 0 1 0 IVECO SPA 19 424 2 475,23 204,585 240,921 -36,357 0 1 0,021 JAGUAR LAND ROVER LIMITED 1 868 2 404,69 200,841 234,361 -33,520 0 1 0 KIA MOTORS CORPORATION P6 946 1 488,49 121,285 149,154 -27,869 0 1 0 KIA MOTORS SLOVAKIA SRO P6 47 1 539,28 116,532 153,878 -37,346 0 1 0 LIGIER GROUP DMD 23 709,91 0,000 0 1 0 MAHINDRA & MAHINDRA LTD DMD 67 2 193,28 229,179 0 1 0 MAN TRUCK & BUS AG P9 8 940 2 187,02 203,763 214,118 -10,355 0 1 0 MAZDA MOTOR CORPORATION DMD 68 1 516,29 138,044 0 1 0 MFTBC P1 93 2 548,69 230,957 247,753 -16,796 0 1 0 MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC P7 94 1 820,91 149,606 180,069 -30,463 0 1 0 MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH P7 8 350 1 997,93 190,006 196,532 -6,526 0,351 1 0 NISSAN INTERNATIONAL SA 45 711 1 929,57 153,616 190,175 -36,563 0,007 1 0,004 ADAM OPEL GMBH 1 056 1 478,36 138,215 148,212 -10,173 0 1 0,176 OPEL AUTOMOBILE GMBH P4 75 029 1 770,28 148,538 175,361 -26,826 0 1 0,003 PIAGGIO & C SPA D 3801 1 116,57 149,661 153,000 -3,339 0 1,009 0 DR ING HCF PORSCHE AG P9 1 1 845,00 167,000 182,31 -15,310 0 1 0 PSA AUTOMOBILES SA P4 141 824 1 422,07 112,468 142,977 -30,510 0,001 1 0,001 RENAULT SAS P8 238 613 1 726,86 146,292 171,323 -25,031 0,039 1 0 RENAULT TRUCKS 8 671 2 335,29 208,500 227,907 -19,407 0,040 1 0 ROMANITAL SRL DMD 71 1 278,07 155,000 0 1 0 SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD DMD 517 2 370,64 152,673 0 1 0 SEAT SA P9 153 1 212,85 110,784 123,520 -12,736 0 1 0 SKODA AUTO AS P9 121 1 249,50 108,959 126,928 -17,969 0 1 0 SSANGYONG MOTOR COMPANY 1 169 2 161,31 217,170 211,727 5,443 0 1 0 STREETSCOOTER GMBH 1 987 1 667,23 0,000 165,777 -165,777 0 1 0 SUBARU CORPORATION DMD 16 1 608,94 163,875 0 1 0 TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA 41 250 1 976,92 165,288 194,578 -29,297 0 1 0,007 UAZ DMD 3 2 071,67 233,000 0 1 0 VOLKSWAGEN AG P9 200 501 1 952,13 171,208 192,273 -21,208 0 1 0,143 VOLVO CAR CORPORATION DMD 878 1 715,45 129,105 0 1 0







Quadro 2 Desempenho no ano civil de 2019 de agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631 A B C D E F G H I J Nome do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões médias específicas de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações Fator de correção Margem de erro DAIMLER P1 162 472 2 178,33 189,545 213,309 -23,764 0 1,000 0 FCA ITALY SPA P2 144 454 1 704,36 156,736 169,230 -12,494 0,071 1,000 0 FORD-WERKE GMBH P3 294 528 2 041,70 170,012 200,603 -30,591 0 1,000 0 GROUPE PSA P4 430 760 1 688,48 135,689 167,753 -32,064 0 1,001 0 HYUNDAI P5 1 636 2 061,36 193,718 202,431 -8,713 0 1,000 0 KIA P6 993 1 490,89 121,060 149,378 -28,318 0 1,000 0 MITSUBISHI MOTORS P7 8444 1 995,96 189,556 196,349 -6,793 0,347 1,000 0 RENAULT P8 269 192 1 676,10 143,867 166,602 -22,736 0,037 1,000 0,001 VOLKSWAGEN GROUP LCV P9 209 774 1 961,15 172,507 193,112 -20,736 0 1,000 0,131

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome comunicado pelo Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2019 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries);

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas em 2019;

«P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos (cujo número consta da coluna B do quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2019.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média» (kg), designa a média da massa em ordem de marcha de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2» (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2 de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido no ano civil de 2019 relativamente aos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis. No cálculo das emissões médias específicas de CO2 foram tidas em conta, quando aplicável, as reduções das emissões de CO2 resultantes da utilização das tecnologias inovadoras referidas no artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631 (coluna H).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2) calculado em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 510/2011, considerando um valor de M0 de 1 766,4 , ou o objetivo derrogado nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631. Se o fabricante beneficiar de uma derrogação ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, não é especificado nenhum objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna E e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna F, deduzida a margem de erro indicada na coluna J.

Quando o valor da coluna G for superior a zero, tal significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento, o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna E, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631.

Coluna I:

«Fator de correção» designa o fator de correção calculado em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152, utilizado no cálculo das emissões médias específicas de CO2 do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento (quadro 2).

Coluna J:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 10.o-A, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 293/2012 da Comissão.

Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO 2 , incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna E);

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F);

AC2 = emissões médias específicas de CO 2 , com exclusão dos registos com código de erro B;

TG2 = objetivo de emissões específicas, com exclusão dos registos com código de erro B.









ANEXO III







Quadro 1 Valores relativos ao desempenho do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, respeitantes ao ano civil de 2017 A B C D E F G H I Nome do fabricante e do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2(100 %) DR ING HCF PORSCHE AG P13 67 186 176,097 152,765 23,332 23,319 1 890,53 176,217 Agrupamento VW GROUP PC P13 3 540 815 121,492 131,161 -9,669 -9,693 1 417,81 121,499







Quadro 2 Valores relativos ao desempenho do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, respeitantes ao ano civil de 2016 A B C D E F G H I Nome do fabricante e do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2(100 %) DR ING HCF PORSCHE AG P14 67 643 185,198 152,535 32,663 32,608 1 885,51 185,293 Agrupamento VW GROUP PC P14 3 489 798 120,154 131,039 -10,885 -10,983 1 415,14 120,156







Quadro 3 Valores relativos ao desempenho do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, respeitantes ao ano civil de 2015 A B C D E F G H I Nome do fabricante e do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) DR ING HCF PORSCHE AG P14 64 611 184,397 154,253 30,144 30,144 1 902,70 184,399 Agrupamento VW GROUP PC P14 3 374 412 120,865 131,713 -10,848 -10,848 1 409,49 121,283







Quadro 4 Valores relativos ao desempenho do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, respeitantes ao ano civil de 2014 A B C D E F G H I Nome do fabricante e do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias de CO2corrigidas (80 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) DR ING HCF PORSCHE AG P12 51 090 182,036 151,881 30,155 29,934 1 850,80 192,942 Agrupamento VW GROUP PC P12 3 159 777 115,087 131,172 -16,085 -16,191 1 397,65 125,800

Notas explicativas dos quadros 1, 2, 3 e 4:

Coluna A:

«Nome do fabricante e do agrupamento» designa o nome do fabricante ou do agrupamento que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.

Coluna B:

O fabricante Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG é membro do agrupamento VW GROUP PC (P12, P13 ou P14) constituído nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e o acordo de agrupamento é válido para os anos civis de 2014, 2015, 2016 e 2017.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso do ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa e/ou de emissões de CO2 e relativas aos registos que o fabricante não reconhece.

Coluna D:

Quadros 1, 2 e 3: «Emissões médias específicas de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 (g de CO2/km) calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes da utilização das tecnologias inovadoras referidas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e, nos quadros 3 e 4, as reduções de emissões resultantes do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 relativamente aos supercréditos e da utilização de E85 em conformidade com o artigo 6.o do mesmo regulamento.

Quadro 4: «Emissões médias de CO2 corrigidas (80 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, terceiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da comunicação da Comissão COM(2010) 657 final ( 1 ).

Coluna E:

«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna F:

«Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E.

Coluna G:

«Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores da coluna F foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO 2 , incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);

AC2 = emissões médias específicas de CO 2 , excluindo os veículos não identificáveis;

TG2 = objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.

Coluna H:

«Massa média» designa a média da massa em ordem de marcha (quilogramas) dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna I:

Quadros 1, 2, 3 e 4: «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não as reduções de emissões resultantes das tecnologias inovadoras previstas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009. No caso dos anos civis de 2014 e 2015 (quadros 3 e 4), os cálculos também não incluem as reduções de emissões resultantes do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 relativamente aos supercréditos e da utilização de E85 em conformidade com o artigo 6.o do mesmo regulamento.









ANEXO IV







Quadro 1 Valores relativos ao desempenho do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, respeitantes ao ano civil de 2018 A B C D E F G H I J Nome do fabricante e do agrupamento Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Massa média Emissões médias específicas de CO2 Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações Fator de correção Margem de erro DR ING HCF PORSCHE AG P14 63 874 1 855,42 181,978 151,160 30,818 0,144 1,000 0,000 Agrupamento VW GROUP PC P14 3 548 716 1 414,82 121,851 131,025 -9,174 0,017 1,000 0,000

Nota explicativa do quadro 1:

Coluna A:

«Nome do fabricante e do agrupamento» designa o nome do fabricante ou do agrupamento que o fabricante ou o agrupamento em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do país em questão.

Coluna B:

O fabricante Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG é membro do agrupamento VW GROUP PC pool (P14) constituído nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e o acordo de agrupamento é válido para o ano civil de 2018.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano civil de 2018 relativamente aos quais o fabricante ou os membros do agrupamento são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média» (kg), designa a média da massa em ordem de marcha de todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano civil de 2018 relativamente aos quais o fabricante ou os membros do agrupamento são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2» (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2 de todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União Europeia e na Islândia no ano civil de 2018 relativamente aos quais o fabricante ou os membros do agrupamento são responsáveis. No cálculo das emissões médias específicas de CO2 foi tido em conta o seguinte, quando aplicável:

— reduções das emissões de CO 2 resultantes da utilização das tecnologias inovadoras referidas no artigo 12. o do Regulamento (CE) n. o 443/2009 (coluna H);

— fator de correção referido no artigo 7. o , n. o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 (coluna I).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante ou do agrupamento calculado em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, considerando um valor de M0 de 1 392,4 .

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna E e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna F, deduzida a margem de erro indicada na coluna J.

Quando o valor da coluna G for superior a zero, tal significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento, o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna E, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

Coluna I:

«Fator de correção» designa o fator de correção calculado em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153, utilizado no cálculo das emissões médias específicas de CO2 do fabricante ou do agrupamento.

Coluna J:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante ou pelo agrupamento com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão.

Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO 2 , incluindo os registos com código de erro B;

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F);

AC2 = emissões médias específicas de CO 2 , com exclusão dos registos com código de erro B;

TG2 = objetivo de emissões específicas, com exclusão dos registos com código de erro B.