02013R0485 — PT — 19.12.2018 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 485/2013 DA COMISSÃO de 24 de maio de 2013 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas clotianidina, tiametoxame e imidaclopride e que proíbe a utilização e a venda de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias ativas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 139 de 25.5.2013, p. 12)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 485/2013 DA COMISSÃO

de 24 de maio de 2013

que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas clotianidina, tiametoxame e imidaclopride e que proíbe a utilização e a venda de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias ativas

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011

O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

▼M3 —————

▼B

Artigo 3.o

Medidas transitórias

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem, se necessário, alterar ou retirar, até 30 de setembro de 2013, as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que contenham clotianidina, tiametoxame ou imidaclopride como substância ativa.

Artigo 4.o

Período derrogatório

Qualquer período derrogatório concedido pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 46.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 deve ser tão breve quanto possível e expirar, o mais tardar, em 30 de novembro de 2013.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, sendo aplicável a partir dessa data.

No entanto, o artigo 2.o é aplicável a partir de 1 de dezembro de 2013.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Alteração do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011

1) Na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, a coluna «Disposições específicas» da entrada n.o 121, Clotianidina, passa a ter a seguinte redação:

«PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração:

luzerna (Medicago sativa)

amêndoa (Prunus amygdalus; P. communis; Amygdalus communis)

erva-doce (Pimpinella anisum); badiana ou anis-estrelado (Illicium verum); alcaravia (Carum carvi); coentro (Coriandrum sativum); cominho (Cuminum cyminum); funcho (Foeniculum vulgare); bagas de zimbro (Juniperus communis)

maçã (Malus pumila; M. sylvestris; M. communis; Pyrus malus)

damasco (Prunus armeniaca)

abacate (Persea americana)

banana (Musa sapientum; M. cavendishii; M. nana)

feijão (Phaseolus spp.)

amora-silvestre (Rubus fruticosus)

arandos: mirtilo, erva-escovinha, uva-do-monte (Vaccinium myrtillus); airela-americana (V. corymbosum)

fava, fava forrageira (Vicia faba var. major; var. equina; var. Minor)

trigo mourisco (Fagopyrum esculentum)

alfarroba, alfarrobeira, fava-rica (Ceratonia siliqua)

sementes de rícino (Ricinus communis)

cereja (Prunus avium)

castanha (Castanea spp.)

grão-de-bico (Cicer arietinum)

pimentos (Capsicum frutescens; C. annuum); pimenta-da-jamaica (Pimenta officinalis)

trevo (Trifolium spp.)

café (Coffea spp. arabica, robusta, liberica)

algodão (Gossypium spp.)

feijão-frade, feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

airela (Vaccinium macrocarpon); oxicoco (Vaccinum oxycoccus)

pepino (Cucumis sativus)

groselhas, negras (Ribes nigrum); vermelhas e brancas (R. rubrum)

tâmara (Phoenix dactylifera)

bagas de sabugueiro (Sambucus nigra)

groselha-espim (Ribes uva-crispa)

toranja (C. paradisi)

uva (Vitis vinifera)

amendoim (Arachis hypogaea)

avelã (Corylus avellana)

cânhamo (Cannabis sativa)

roseira-rugosa (Rosa rugosa)

quivi (Actinidia chinensis)

leguminosas: serradela/cornichão (Lotus corniculatus); trevo-do-japão (Lespedeza spp.); kudzu (Pueraria lobata); sesbânia (Sesbania spp.); sanfeno, esparceta (Onobrychis sativa); sula (Hedysarum coronarium)

limões e limas: limão (Citrus limon); lima-ácida (C. aurantiifolia); lima-doce (C. limetta)

lentilha (Lens esculenta; Ervum lens)

sementes de linhaça (Linum usitatissimum)

tremoço (Lupinus spp.)

milho (Zea mays)

sementes de melão (Cucumis melo)

sementes de mostarda: mostarda-branca (Brassica alba; B. hirta; Sinapis alba); mostarda-preta (Brassica nigra; Sinapis nigra)

quiabo (Abelmoschus esculentus); quigombó (Hibiscus esculentus)

azeitona (Olea europaea)

laranjas: laranja-doce (Citrus sinensis); laranja-amarga (C. aurantium)

pêssegos e nectarinas (Prunus persica; Amygdalus persica; Persica laevis)

pera (Pyrus communis)

ervilhas: ervilha-ordinária (Pisum sativum); ervilha-forrageira (P. arvense)

hortelã (Mentha spp.; M. piperita)

dióspiro (Diospyros kaki; D. virginiana)

pistácio (Pistacia vera)

ameixas e abrunhos: rainha-cláudia, mirabela, ameixa «Damson» (Prunus domestica); abrunho-bravo (P. spinosa)

sementes de papoila (Papaver somniferum)

abóboras, curgetes, cabaças e abóbora-porqueira (Cucurbita spp.)

piretro (Chrysanthemum cinerariifolium)

marmelo (Cydonia oblonga; C. vulgaris; C. japonica)

colza (Brassica napus var. oleifera)

framboesa (Rubus idaeus)

sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

serradela-cultivada/serradela-de-bico-curto (Ornithopus sativus)

sementes de sésamo (Sesamum indicum)

soja (Glycine soja)

especiarias: folhas de louro (Laurus nobilis); sementes de endro (aneto) (Anethum graveolens); sementes de feno-grego (fenacho) (Trigonella foenumgraecum); açafrão (Crocus sativus); tomilho (Thymus vulgaris); açafrão-da-índia (curcuma) (Curcuma longa)

morango (Fragaria spp.)

sementes de girassol (Helianthus annuus)

tangerina (Citrus tangerina); mandarina (Citrus reticulata) clementina (C. unshiu)

nabo e nabo-colza (Brassica rapa var. rapifera e oleifera spp.)

ervilhacas: ervilhaca-comum/ervilhaca-vulgar (Vicia sativa)

escorcioneira (Scorzonera hispanica)

noz (Juglans spp.: J. regia)

melancia (Citrullus vulgaris)

plantas ornamentais que floresçam no ano do tratamento.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 27 de janeiro de 2006, do relatório de revisão da clotianidina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão da clotianidina elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013.

Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

— à proteção das águas subterrâneas, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis,

— ao risco para as aves e mamíferos granívoros sempre que esta substância seja utilizada como um tratamento de sementes.

Os Estados-Membros devem assegurar que:

— o revestimento da superfície das sementes é efetuado exclusivamente em unidades especializadas em tratamento de sementes. Estas unidades devem recorrer às melhores técnicas disponíveis, por forma a garantir que possa ser minimizada a libertação de poeiras durante a aplicação às sementes, a armazenagem e o transporte,

— é utilizado equipamento de sementeira adequado que garanta uma elevada taxa de incorporação no solo, a minimização de derrames e a minimização de emissões de poeiras,

— as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos para a proteção das abelhas,

— se necessário, são iniciados programas de monitorização destinados a verificar a exposição real das abelhas à clotianidina nas zonas utilizadas extensivamente pelas abelhas obreiras ou pelos apicultores.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere:

a) Ao risco para os outros polinizadores além das abelhas melíferas;

b) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam néctar ou pólen em culturas subsequentes;

c) À potencial absorção através das raízes das plantas infestantes que dão flores;

d) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam melaço de insetos;

e) À potencial exposição à gutação, ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

f) À potencial exposição às poeiras dispersas na sequência da sementeira e ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

g) Ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas melíferas resultante da ingestão de néctar e pólen contaminados.

O notificador deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2014.».

2) Na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, a coluna «Disposições específicas» da entrada n.o 140, Tiametoxame, passa a ter a seguinte redação:

«PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração:

luzerna (Medicago sativa)

amêndoa (Prunus amygdalus; P. communis; Amygdalus communis)

erva-doce (Pimpinella anisum); badiana ou anis-estrelado (Illicium verum); alcaravia (Carum carvi); coentro (Coriandrum sativum); cominho (Cuminum cyminum); funcho (Foeniculum vulgare); bagas de zimbro (Juniperus communis)

maçã (Malus pumila; M. sylvestris; M. communis; Pyrus malus)

damasco (Prunus armeniaca)

abacate (Persea americana)

banana (Musa sapientum; M. cavendishii; M. nana)

feijão (Phaseolus spp.)

amora-silvestre (Rubus fruticosus)

arandos: mirtilo, erva-escovinha, uva-do-monte (Vaccinium myrtillus); airela-americana (V. corymbosum)

fava, fava forrageira (Vicia faba var. major; var. equina; var. minor)

trigo mourisco (Fagopyrum esculentum)

alfarroba, alfarrobeira, fava-rica (Ceratonia siliqua)

sementes de rícino (Ricinus communis)

cereja (Prunus avium)

castanha (Castanea spp.)

grão-de-bico (Cicer arietinum)

pimentos (Capsicum frutescens; C. annuum); pimenta-da-jamaica (Pimenta officinalis)

trevo (Trifolium spp.)

café (Coffea spp. arabica, robusta, liberica)

algodão (Gossypium spp.)

feijão-frade, feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

airela (Vaccinium macrocarpon); oxicoco (Vaccinum oxycoccus)

pepino (Cucumis sativus)

groselhas, negras (Ribes nigrum); vermelhas e brancas (R. rubrum)

tâmara (Phoenix dactylifera)

bagas de sabugueiro (Sambucus nigra)

groselha-espim (Ribes uva-crispa)

toranja (C. paradisi)

uva (Vitis vinifera)

amendoim (Arachis hypogaea)

avelã (Corylus avellana)

cânhamo (Cannabis sativa)

roseira-rugosa (Rosa rugosa)

quivi (Actinidia chinensis)

leguminosas: serradela/cornichão (Lotus corniculatus); trevo-do-japão (Lespedeza spp.); kudzu (Pueraria lobata); sesbânia (Sesbania spp.); sanfeno, esparceta (Onobrychis sativa); sula (Hedysarum coronarium)

limões e limas: limão (Citrus limon); lima-ácida (C. aurantiifolia); lima-doce (C. limetta)

lentilha (Lens esculenta; Ervum lens)

sementes de linhaça (Linum usitatissimum)

tremoço (Lupinus spp.)

milho (Zea mays)

sementes de melão (Cucumis melo)

sementes de mostarda: mostarda-branca (Brassica alba; B. hirta; Sinapis alba); mostarda-preta (Brassica nigra; Sinapis nigra)

quiabo (Abelmoschus esculentus); quigombó (Hibiscus esculentus)

azeitona (Olea europaea)

laranjas: laranja-doce (Citrus sinensis); laranja-amarga (C. aurantium)

pêssegos e nectarinas (Prunus persica; Amygdalus persica; Persica laevis)

pera (Pyrus communis)

ervilhas: ervilha-ordinária (Pisum sativum); ervilha-forrageira (P. arvense)

hortelã (Mentha spp.; M. piperita)

dióspiro (Diospyros kaki; D. virginiana)

pistácio (Pistacia vera)

ameixas e abrunhos: rainha-cláudia, mirabela, ameixa «Damson» (Prunus domestica); abrunho-bravo (P. spinosa)

sementes de papoila (Papaver somniferum)

abóboras, curgetes, cabaças e abóbora-porqueira (Cucurbita spp.)

piretro (Chrysanthemum cinerariifolium)

marmelo (Cydonia oblonga; C. vulgaris; C. japonica)

colza (Brassica napus var. oleifera)

framboesa (Rubus idaeus)

sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

serradela-cultivada/serradela-de-bico-curto (Ornithopus sativus)

sementes de sésamo (Sesamum indicum)

soja (Glycine soja)

especiarias: folhas de louro (Laurus nobilis); sementes de endro (aneto) (Anethum graveolens); sementes de feno-grego (fenacho) (Trigonella foenumgraecum); açafrão (Crocus sativus); tomilho (Thymus vulgaris); açafrão-da-índia (curcuma) (Curcuma longa)

morango (Fragaria spp.)

sementes de girassol (Helianthus annuus)

tangerina (Citrus tangerina); mandarina (Citrus reticulata) clementina (C. unshiu)

nabo e nabo-colza (Brassica rapa var. rapifera e oleifera spp.)

ervilhacas: ervilhaca-comum/ervilhaca-vulgar (Vicia sativa)

escorcioneira (Scorzonera hispanica)

noz (Juglans spp.: J. regia)

melancia (Citrullus vulgaris)

plantas ornamentais que floresçam no ano do tratamento.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 14 de julho de 2006, do relatório de revisão do tiametoxame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão do tiametoxame elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

— à contaminação potencial das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância ativa e aos seus metabolitos NOA 459602, SYN 501406 e CGA 322704, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis,

— à proteção dos organismos aquáticos,

— ao risco a longo prazo para os pequenos herbívoros sempre que esta substância seja utilizada como um tratamento de sementes.

Os Estados-Membros devem assegurar que:

— o revestimento da superfície das sementes é efetuado exclusivamente em unidades especializadas em tratamento de sementes. Estas unidades devem recorrer às melhores técnicas disponíveis, por forma a garantir que possa ser minimizada a libertação de poeiras durante a aplicação às sementes, a armazenagem e o transporte,

— é utilizado equipamento de sementeira adequado que garanta uma elevada taxa de incorporação no solo, a minimização de derrames e a minimização de emissões de poeiras,

— as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos para a proteção das abelhas,

— se necessário, são iniciados programas de monitorização destinados a verificar a exposição real das abelhas ao tiametoxame nas zonas utilizadas extensivamente pelas abelhas obreiras ou pelos apicultores.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere:

a) Ao risco para os outros polinizadores além das abelhas melíferas;

b) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam néctar ou pólen em culturas subsequentes;

c) À potencial absorção através das raízes das plantas infestantes que dão flores;

d) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam melaço de insetos;

e) À potencial exposição à gutação, ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

f) À potencial exposição às poeiras dispersas na sequência da sementeira e ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

g) Ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas melíferas resultante da ingestão de néctar e pólen contaminados.

O notificador deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2014.».

3) Na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, a coluna «Disposições específicas» da entrada n.o 216, Imidaclopride, passa a ter a seguinte redação:

«PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações profissionais como inseticida.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes ou tratamento do solo para os seguintes cereais, quando semeados entre janeiro e junho:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não está autorizado o tratamento foliar nos seguintes cereais:

cevada, milho painço, aveia, arroz, centeio, sorgo, triticale, trigo.

Não estão autorizadas as utilizações como tratamento de sementes, tratamento do solo nem aplicação foliar nas seguintes culturas, excetuando o uso em estufas e o tratamento foliar após a floração:

luzerna (Medicago sativa)

amêndoa (Prunus amygdalus; P. communis; Amygdalus communis)

erva-doce (Pimpinella anisum); badiana ou anis-estrelado (Illicium verum); alcaravia (Carum carvi); coentro (Coriandrum sativum); cominho (Cuminum cyminum); funcho (Foeniculum vulgare); bagas de zimbro (Juniperus communis)

maçã (Malus pumila; M. sylvestris; M. communis; Pyrus malus)

damasco (Prunus armeniaca)

abacate (Persea americana)

banana (Musa sapientum; M. cavendishii; M. nana)

feijão (Phaseolus spp.)

amora-silvestre (Rubus fruticosus)

arandos: mirtilo, erva-escovinha, uva-do-monte (Vaccinium myrtillus); airela-americana (V. corymbosum)

fava, fava forrageira (Vicia faba var. major; var. equina; var. minor)

trigo mourisco (Fagopyrum esculentum)

alfarroba, alfarrobeira, fava-rica (Ceratonia siliqua)

sementes de rícino (Ricinus communis)

cereja (Prunus avium)

castanha (Castanea sp.)

grão-de-bico (Cicer arietinum)

pimentos (Capsicum frutescens; C. annuum); pimenta-da-jamaica (Pimenta officinalis)

trevo (Trifolium spp.)

café (Coffea spp. arabica, robusta, liberica)

algodão (Gossypium spp.)

feijão-frade, feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

airela (Vaccinium macrocarpon); oxicoco (Vaccinum oxycoccus)

pepino (Cucumis sativus)

groselhas, negras (Ribes nigrum); vermelhas e brancas (R. rubrum)

tâmara (Phoenix dactylifera)

bagas de sabugueiro (Sambucus nigra)

groselha-espim (Ribes uva-crispa)

toranja (C. paradisi)

uva (Vitis vinifera)

amendoim (Arachis hypogaea)

avelã (Corylus avellana)

cânhamo (Cannabis sativa)

roseira-rugosa (Rosa rugosa)

quivi (Actinidia chinensis)

leguminosas: serradela/cornichão (Lotus corniculatus); trevo-do-japão (Lespedeza spp.); kudzu (Pueraria lobata); sesbânia (Sesbania spp.); sanfeno, esparceta (Onobrychis sativa); sula (Hedysarum coronarium)

limões e limas: limão (Citrus limon); lima-ácida (C. aurantiifolia); lima-doce (C. limetta)

lentilha (Lens esculenta; Ervum lens)

sementes de linhaça (Linum usitatissimum)

tremoço (Lupinus spp.)

milho (Zea mays)

sementes de melão (Cucumis melo)

sementes de mostarda: mostarda-branca (Brassica alba; B. hirta; Sinapis alba); mostarda-preta (Brassica nigra; Sinapis nigra)

quiabo (Abelmoschus esculentus); quigombó (Hibiscus esculentus)

azeitona (Olea europaea)

laranjas: laranja-doce (Citrus sinensis); laranja-amarga (C. aurantium)

pêssegos e nectarinas (Prunus persica; Amygdalus persica; Persica laevis)

pera (Pyrus communis)

ervilhas: ervilha-ordinária (Pisum sativum); ervilha-forrageira (P. arvense)

hortelã (Mentha spp.; M. piperita)

dióspiro (Diospyros kaki; D. virginiana)

pistácio (Pistacia vera)

ameixas e abrunhos: rainha-cláudia, mirabela, ameixa «Damson» (Prunus domestica); abrunho-bravo (P. spinosa)

sementes de papoila (Papaver somniferum)

abóboras, curgetes, cabaças e abóbora-porqueira (Cucurbita spp.)

piretro (Chrysanthemum cinerariifolium)

marmelo (Cydonia oblonga; C. vulgaris; C. japonica)

colza (Brassica napus var. oleifera)

framboesa (Rubus idaeus)

sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

serradela-cultivada/serradela-de-bico-curto (Ornithopus sativus)

sementes de sésamo (Sesamum indicum)

soja (Glycine soja)

especiarias: folhas de louro (Laurus nobilis); sementes de endro (aneto) (Anethum graveolens); sementes de feno-grego (fenacho) (Trigonella foenumgraecum); açafrão (Crocus sativus); tomilho (Thymus vulgaris); açafrão-da-índia (curcuma) (Curcuma longa)

morango (Fragaria spp.)

sementes de girassol (Helianthus annuus)

tangerina (Citrus tangerina); mandarina (Citrus reticulata) clementina (C. unshiu)

nabo e nabo-colza (Brassica rapa var. rapifera e oleifera spp.)

ervilhacas: ervilhaca-comum/ervilhaca-vulgar (Vicia sativa)

escorcioneira (Scorzonera hispanica)

noz (Juglans spp.: J. regia)

melancia (Citrullus vulgaris)

plantas ornamentais que floresçam no ano do tratamento.

PARTE B

Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham imidaclopride, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização.

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de setembro de 2008, do relatório de revisão do imidaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório, bem como a adenda ao relatório de revisão do imidaclopride elaborada no quadro do mesmo comité em 15 de março de 2013.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

— à segurança dos operadores e trabalhadores, e garantir que as condições de utilização prescrevem o uso de equipamento de proteção individual adequado,

— ao impacto em organismos aquáticos, em artrópodes não visados, minhocas e outros macrorganismos do solo e devem assegurar que as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos.

Os Estados-Membros devem assegurar que:

— o revestimento da superfície das sementes é efetuado exclusivamente em unidades especializadas em tratamento de sementes. Estas unidades devem recorrer às melhores técnicas disponíveis, por forma a garantir que possa ser minimizada a libertação de poeiras durante a aplicação às sementes, a armazenagem e o transporte,

— é utilizado equipamento de sementeira adequado que garanta uma elevada taxa de incorporação no solo, a minimização de derrames e a minimização de emissões de poeiras,

— as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos para a proteção das abelhas,

— se necessário, são iniciados programas de monitorização destinados a verificar a exposição real das abelhas ao imidaclopride nas zonas utilizadas extensivamente pelas abelhas obreiras ou pelos apicultores.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere:

a) Ao risco para os outros polinizadores além das abelhas melíferas;

b) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam néctar ou pólen em culturas subsequentes;

c) À potencial absorção através das raízes das plantas infestantes que dão flores;

d) Ao risco para as abelhas melíferas que coletam melaço de insetos;

e) À potencial exposição à gutação, ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

f) À potencial exposição às poeiras dispersas na sequência da sementeira e ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas resultante desta exposição;

g) Ao risco agudo e de longo prazo para a sobrevivência e o desenvolvimento de colónias, bem como ao risco para a descendência das abelhas melíferas resultante da ingestão de néctar e pólen contaminados.

O notificador deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2014.».

▼M3 —————