2006R1950 — PT — 16.02.2013 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1950/2006 DA COMISSÃO de 13 de dezembro de 2006 que fixa, em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, uma lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos e de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 367, 22.12.2006, p.33)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1950/2006 DA COMISSÃO

de 13 de dezembro de 2006

que fixa, em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, uma lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos e de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado

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(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários ( 1 ), nomeadamente o n.o 3 do artigo 10.o, Considerando o seguinte: (1) Um medicamento veterinário apenas pode ser introduzido no mercado de um Estado-Membro se as autoridades competentes desse Estado-Membro tiverem concedido uma autorização de introdução no mercado em conformidade com a Directiva 2001/82/CE ou com o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos ( 2 ). (2) Os medicamentos veterinários para animais produtores de alimentos, incluindo os equídeos, apenas podem ser autorizados em condições que garantam que os seus eventuais resíduos dos alimentos produzidos não são prejudiciais para o consumidor, em conformidade com Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ( 3 ). (3) Pelas razões expostas na Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a «Disponibilidade dos produtos farmacêuticos veterinários» ( 4 ), o número disponível de medicamentos veterinários autorizados, designadamente para animais produtores de alimentos, está a diminuir gradualmente. (4) Por conseguinte, são necessárias medidas para alargar de forma sustentável o leque de terapêuticas a fim de satisfazer as necessidades de saúde e de bem-estar dos animais produtores de alimentos, como os da família dos equídeos, sem pôr em causa o elevado grau de protecção do consumidor. (5) Através da derrogação prevista na Directiva 2001/82/CE, aos equídeos destinados a abate para consumo humano podem ser administradas substâncias essenciais para o seu tratamento, a seguir denominadas «substâncias essenciais», sob reserva de um intervalo de segurança nunca inferior a seis meses. (6) Para efeitos da referida derrogação, deve ser por conseguinte estabelecida a lista das substâncias essenciais. Uma substância apenas deve ser incluída nessa lista em circunstâncias excepcionais, se não estiver autorizado qualquer tratamento alternativo satisfatório para uma indicação terapêutica e o problema, caso não seja tratado, implicar um sofrimento desnecessário para o animal. (7) Doenças específicas ou objectivos zootécnicos podem requerer a existência de um leque de substâncias que satisfaçam requisitos diferentes, ligados à idade e à utilização dos equídeos. (8) Uma vez que, ao abrigo da Directiva 2001/82/CE, as substâncias enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, que não são autorizadas em medicamentos para equídeos, podem, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas no tratamento de equídeos, tais substâncias não devem constar da lista das substâncias essenciais. Além disso, não deve ser incluída nesta lista nenhuma substância constante do anexo IV do Regulamento (CEE) n.o 2377/90. Por conseguinte, a inclusão de uma substância nos anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve excluir a sua utilização como substância essencial para efeitos do presente regulamento. (9) É necessário assegurar uma vigilância adequada dos equídeos que foram tratados com substâncias essenciais. Por conseguinte, para proteger a saúde do consumidor, devem ser aplicados os mecanismos de controlo estabelecidos na Decisão 93/623/CEE da Comissão, de 20 de Outubro de 1993, que estabelece o documento de identificação (passaporte) que acompanha os equídeos registados ( 5 ) e da Decisão 2000/68/CE, que altera a Decisão 93/623/CEE da Comissão e estabelece a identificação dos equídeos de criação e de rendimento ( 6 ). (10) Importa garantir que qualquer alteração da lista das substâncias essenciais seja sujeita a uma avaliação científica harmonizada efectuada pela Agência Europeia dos Medicamentos estabelecida no Regulamento (CE) n.o 726/2004. Além disso, os Estados-Membros e as associações profissionais veterinárias que solicitarem uma alteração dessa lista devem fundamentar devidamente o seu pedido e apresentar dados científicos relevantes. (11) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







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Artigo 1.o

A lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos, a seguir denominadas «substâncias essenciais», bem como de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para os equídeos, a seguir denominadas «substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado», aplicável por derrogação do artigo 11.o da Diretiva 2001/82/CE, é estabelecida no anexo ao presente regulamento.

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Artigo 2.o

Podem ser utilizadas substâncias essenciais, para as doenças específicas, necessidades terapêuticas ou objectivos zootécnicos especificados no anexo, se nenhum medicamento farmacêutico autorizado para equídeos ou referido no artigo 11.o da Directiva 2001/82/CE apresentar resultados igualmente satisfatórios em termos de sucesso de tratamento veterinário, evitando o sofrimento desnecessário do animal ou garantindo a segurança das pessoas que o tratam.

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Podem ser utilizadas substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado, para as doenças específicas, necessidades terapêuticas ou objetivos zootécnicos especificados no anexo, quando estas proporcionarem uma vantagem clinicamente relevante com base numa maior eficácia ou segurança ou num contributo de grande importância para o tratamento em relação aos medicamentos autorizados para equídeos ou referidos no artigo 11.o da Diretiva 2001/82/CE.

Para efeitos do primeiro e segundo parágrafos, devem ser consideradas as alternativas constantes do anexo.

Artigo 3.o

1. As substâncias essenciais e as substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado apenas podem ser utilizadas em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, da Diretiva 2001/82/CE.

2. Os detalhes do tratamento com substâncias essenciais devem ser registados de acordo com as instruções constantes da secção IX do documento de identificação dos equídeos estabelecido no Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão ( 7 ).

Artigo 4.o

As substâncias inscritas numa das listas do anexo Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão ( 8 ), ou cuja utilização para equídeos seja proibida pela legislação da União, deixam de poder ser utilizadas para efeitos do presente regulamento.

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Artigo 5.o

1. A Agência Europeia dos Medicamentos, a pedido da Comissão, assegurará que o Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário proceda a uma avaliação científica de qualquer projecto de alteração da lista constante do anexo.

No prazo de 210 dias após a recepção de tal pedido, a Agência Europeia dos Medicamentos emitirá um parecer destinado à Comissão sobre a adequação científica da alteração.

Se necessário, será igualmente consultada a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

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2. Se os Estados-Membros ou associações profissionais veterinárias solicitarem à Comissão a alteração da lista constante do anexo, devem fundamentar devidamente o seu pedido e incluir todos os dados científicos relevantes disponíveis.

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Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO

Lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos e de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para os equídeos

O intervalo de segurança para cada uma das substâncias da lista que se segue é de seis meses.







Indicação Substância ativa Justificação e explicação da utilização Anestésicos, analgésicos e substâncias utilizados em anestesia Sedação e pré-medicação (e antagonismo) Acepromazina Objetivo: pré-medicação que precede a anestesia geral e sedação suave. Identificação de alternativas: detomidina, romifidina, xilazina, diazepam e midazolam. Análise das vantagens específicas: demonstrou-se repetidamente que a acepromazina diminui o risco vital da anestesia. O mecanismo de ação (no sistema límbico) e a qualidade específica da sedação não podem ser obtidos com sedativos agonistas alfa-2 (detomidina, romifidina e xilazina) nem com as benzodiazepinas (diazepam, midazolam). Atipamezole Objetivo: antagonista dos adrenocetores α-2 utilizado para reverter os efeitos dos agonistas α-2. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: único tratamento em caso de hipersensibilidade e sobredosagem. Medicina de emergência. Utilizado especificamente em casos de depressão respiratória. Diazepam Objetivo: pré-medicação e indução anestésica. Sedação suave (benzodiazepina) com efeitos laterais cardiovasculares e respiratórios mínimos. Anticonvulsivo essencial para o tratamento de convulsões. Identificação de alternativas: acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina, midazolam, primidona e fenitoína. Análise das vantagens específicas: na prática médica moderna, trata-se de um componente essencial de protocolos de indução anestésica frequentemente utilizados nos equídeos. Utilizado com cetamina para indução anestésica, produzindo um relaxamento essencial que permite a indução e intubação fáceis. O mecanismo de ação (atua como recetor GABA) e a sedação ímpar sem depressão cardiorrespiratória não podem ser obtidos através dos sedativos agonistas α-2 (detomidina, romifidina e xilazina) nem da acepromazina. Flumazenil Objetivo: agente de reversão endovenosa das benzodiazepinas. Reversão do efeito da benzodiazepina durante a reanimação após a anestesia total endovenosa (TIVA). Identificação de alternativas: sarmazenil. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente do do sarmazenil oferecendo meios adicionais de inversão da benzodiazepina após a TIVA. O sarmazenil é um agonista inverso parcial dos recetores da benzodiazepina, enquanto o flumazenil é um antagonista que inibe de forma competitiva o local de ligação da benzodiazepina no recetor GABA. Midazolam Objetivo: pré-medicação e indução anestésica. Sedação suave (benzodiazepina) com efeitos laterais cardiovasculares e respiratórios mínimos. Anticonvulsivo para tratamento de convulsões, designadamente em equídeos adultos com tétano. Identificação de alternativas: acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina, diazepam, primidona e fenitoína. Análise das vantagens específicas: semelhante a diazepam mas hidrossolúvel e portanto adequado para injeção endovenosa e essencial para infusão endovenosa juntamente com anestésicos. Duração de ação mais curta que a do diazepam. Mais adequado que o diazepam para potros. Anticonvulsivo para tratamento de convulsões, particularmente em equídeos adultos com tétano. Melhor que o diazepam para utilização durante vários dias devido à sua hidrossolubilidade. Utilizado com cetamina para indução anestésica, produzindo um relaxamento essencial que permite a indução e intubação fáceis. O mecanismo de ação (atua como recetor GABA) e a sedação ímpar sem depressão cardiorrespiratória não podem ser obtidos através dos sedativos agonistas α-2 (detomidina, romifidina e xilazina) nem da acepromazina. Naloxona Objetivo: antídoto de opiáceos; medicina de emergência. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Propofol Objetivo: anestésico endovenoso. Indução anestésica em potros. Identificação de alternativas: sevoflurano ou isoflurano. Análise das vantagens específicas: anestésico injetável de eliminação rápida. Relatórios recentes demonstram uma grande melhoria da estabilidade cardiovascular e da qualidade da recuperação em relação à anestesia por inalação. Sarmazenil Objetivo: antagonista das benzodiazepinas. Identificação de alternativas: flumazenil. Análise das vantagens específicas: no decurso da anestesia total endovenosa é necessária a reversão fácil da sedação das benzodiazepinas após a infusão. Maior experiência clínica com o sarmazenil do que com outros potenciais candidatos a substâncias essenciais. Tiletamina Objetivo: anestésico dissociativo semelhante à cetamina especialmente utilizado na anestesia de campo. Utilizado em associação com o zolazepam. Identificação de alternativas: cetamina. Análise das vantagens específicas: a utilização em associação com o zolazepam é essencial caso não haja acesso à anestesia por inalação, como sucede na anestesia de campo. Esta associação é igualmente essencial se a anestesia com a associação de cetamina tiver uma duração demasiado curta. Aplicações típicas são castrações, laringotomias, excisões do periósseo, excisões de quistos ou tumores, reparações de fraturas faciais, aplicações de aparelhos gessados e reparações de hérnias umbilicais. Zolazepam Objetivo: sedação com benzodiazepina, especialmente utilizado na anestesia de campo em associação com a tiletamina. Identificação de alternativas: diazepam ou midazolam. Análise das vantagens específicas: sedativo do grupo das benzodiazepinas com duração de ação mais longa do que o diazepam ou o midazolam. A utilização em associação com a tiletamina é essencial caso não haja acesso à anestesia por inalação, como sucede na anestesia de campo. Aassociação é igualmente essencial se a anestesia com cetamina tiver uma duração demasiado curta. Aplicações típicas são castrações, laringotomias, excisões do periósseo, excisões de quistos ou tumores, reparações de fraturas faciais, aplicações de aparelhos gessados e reparações de hérnias umbilicais. Hipotensão ou estimulação respiratória durante a anestesia Dobutamina Objetivo: tratamento da hipotensão durante a anestesia. Identificação de alternativas: dopamina. Análise das vantagens específicas: terapêutica inotrópica positiva, provavelmente mais utilizada que a dopamina, embora as preferências variem. Os equídeos desenvolvem geralmente hipotensão durante a anestesia e comprovou-se que a manutenção de uma tensão arterial normal diminui a incidência de rabdomiólise pós-operatória grave. A dobutamina é extremamente útil no decurso da anestesia volátil de equídeos. Dopamina Objetivo: tratamento da hipotensão durante a anestesia. Identificação de alternativas: dobutamina. Análise das vantagens específicas: a dopamina é necessária em equídeos que não respondem à dobutamina. Em potros, a dopamina é preferida à dobutamina. Também necessária para o tratamento de bradidisritmias intraoperatórias resistentes à atropina. Efedrina Objetivo: tratamento da hipotensão durante a anestesia. Identificação de alternativas: dopamina e dobutamina. Análise das vantagens específicas: necessária caso a dopamina e a dobutamina sejam ineficazes. Simpaticomimético ímpar, estruturalmente semelhante à adrenalina. É impossível obter os efeitos das catecolaminas em recetores específicos do corpo em equídeos doentes sem recorrer à utilização de algumas catecolaminas, cada uma das quais ativa num conjunto de recetores diferente. Por conseguinte, a efedrina, que causa a libertação de noradrenalina nas terminações nervosas, aumentando assim a contratilidade cardíaca e limitando a hipotensão, é utilizada quando a dobutamina e a dopamina são ineficazes. A duração de ação da efedrina é de minutos a horas, sendo eficaz após uma única injeção endovenosa, ao contrário da dobutamina e da dopamina, que é de apenas alguns segundos ou minutos, e devem ser administradas por infusão. Glicopirrolato Objetivo: prevenção das bradicardias. Anticolinérgico. Os anticolinérgicos são medicamentos fundamentais para a prevenção de efeitos parassimpáticos como a bradicardia e são utilizados por rotina na cirurgia oftalmológica e das vias aéreas. Identificação de alternativas: atropina. Análise das vantagens específicas: o glicopirrolato tem uma ação central limitada e é mais adequado em cavalos conscientes (antes e após a anestesia) do que a atropina. Noradrenalina (norepinefrina) Objetivo: insuficiência cardiovascular. Infusão para o tratamento da insuficiência cardiovascular em potros. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: o perfil de recetores de catecolaminas do animal responde de forma precisa a medicamentos que atuam a níveis diferentes. Por conseguinte, para produzir efeitos precisos recorre-se a uma gama de catecolaminas que atuam mais ou menos especificamente em tipos diferentes de recetores adrenérgicos. A noradrenalina atua sobretudo nos recetores alfa-1, o que causauma vasoconstrição arteriolar, elevando assim a tensão arterial e mantendo a circulação central. Nos potros, a noradrenalina é geralmente a única catecolamina eficaz para o tratamento da hipotensão. Analgesia Buprenorfina Objetivo: analgesia. Utilizada em associação com sedativos para a imobilização. Identificação de alternativas: butorfanol, fentanil, morfina e petidina. Análise das vantagens específicas: analgésico opiáceo agonista μ parcial. A atividade dos recetores μ produz uma analgesia superior à dos opiáceos agonistas κ, como o butorfanol. Analgésico de longa duração de ação. Devido ao seu caráter de agonista parcial, é limitado o risco de dependência e de depressão respiratória. Os opiáceos de longa e curta duração de ação têm indicações diferentes. Daí a necessidade de se poder dispor de várias substâncias. Fentanil Objetivo: analgesia. Identificação de alternativas: butorfanol, buprenorfina, morfina e petidina. Análise das vantagens específicas: analgésico opiáceo agonista μ parcial. A estimulação dos recetores μ produz uma analgesia superior à dos opiáceos agonistas κ, como o butorfanol. Duração de ação muito curta devido a um metabolismo e excreção rápidos. O fentanil é o único opiáceo utilizado em equídeos adequado para infusão e administração em adesivo. Altamente eficaz na gestão da dor. Morfina Objetivo: analgesia. Identificação de alternativas: butorfanol, buprenorfina, petidina e fentanil. Análise das vantagens específicas: analgésico opiáceo agonista μ total. A estimulação dos recetores μ produz a melhor analgesia. Utilizada em associação com sedativos na imobilização; utilizada na anestesia epidural. Analgésico de média duração de ação. A morfina é o agonista opiáceo μ com melhores características de solubilidade para administração epidural. Assegura uma analgesia de longa duração e apresenta poucos efeitos sistémicos por esta via. Esta técnica é largamente utilizada na Medicina Veterinária moderna para tratar a dor perioperatória e a dor crónica graves. Petidina Objetivo: analgesia. Identificação de alternativas: butorfanol, buprenorfina, morfina e fentanil. Análise das vantagens específicas: um analgésico opiáceo agonista μ cerca de 10 vezes menos potente do que a morfina. Opiáceo de curta duração de ação que se comprovou ser eficaz no tratamento de cólicas espasmódicas dos equídeos. O único opiáceo com propriedades espasmolíticas. Maior sedação e menor risco de agitação que outros opiáceos nos equídeos. Relaxantes musculares e substâncias associadas Atracúrio Objetivo: relaxamento muscular durante a anestesia. Identificação de alternativas: guaifenesina. Análise das vantagens específicas: bloqueador neuromuscular não despolarizante. Os bloqueadores neuromusculares são utilizados sobretudo na cirurgia oftalmológica e na cirurgia abdominal profunda. Para a reversão dos seus efeitos é necessário o edrofónio. O atracúrio e o edrofónio são as substâncias com documentação clínica de apoio mais alargada. Edrofónio Objetivo: reversão do relaxamento muscular induzido pelo atracúrio. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: inibidor das colinesterases essencial para a reversão do bloqueio neuromuscular. O edrofónio é o inibidor das colinesterases que produz menos efeitos laterais nos equídeos. Guaifenesina Objetivo: relaxamento muscular durante a anestesia. Identificação de alternativas: atracúrio. Análise das vantagens específicas: alternativa essencial a regimes com agentes α-2/cetamina em equídeos em que os agentes α-2 e a cetamina estão contraindicados, como os que não respondem a estes agentes ou que tiveram efeitos secundários numa administração precedente. Extremamente úteis em associação com a cetamina e os agentes α-2 para obter uma anestesia de campo notavelmente segura em relação à qual não foi desenvolvida nenhuma outra alternativa endovenosa eficaz. Anestésicos por inalação Sevoflurano Objetivo: anestesia por inalação de equídeos com fraturas dos membros e outros ferimentos ortopédicos e indução anestésica com o uso de máscara em potros. Identificação de alternativas: isoflurano. Análise das vantagens específicas: o sevoflurano é um anestésico volátil pouco metabolizado e de excreção rápida. Embora haja um limite máximo de resíduos para o isoflurano na UE, este medicamento não é adequado para todas as anestesias de equídeos devido às suas características em termos de recuperação, durante a qual a agitação pode fazer com que o cavalo frature uma perna. O sevoflurano é essencial em certas cirurgias em equídeos em que é fundamental uma recuperação sem incidentes, dado ter sido demonstrado que produz uma recuperação mais fácil e mais controlada dos cavalos. É, portanto, preferido ao isoflurano quando se trata de cavalos com fraturas dos membros e outras lesões ortopédicas. Além disso, o sevoflurano é essencial para indução anestésica com o uso de máscara em potros dado não produzir qualquer irritação, ao contrário do que sucede com o isoflurano, que é irritante e causa, portanto, tosse e obstrução respiratória. Anestesia local Bupivacaína Objetivo: anestesia local. Identificação de alternativas: lidocaína. Análise das vantagens específicas: anestésico local de longa duração de ação. Duração de ação longa necessária na analgesia perioperatória e no tratamento da dor crónica severa, como sucede na laminite. A bupivacaína é um anestésico local com maior duração de ação do que a lidocaína geralmente utilizada. Utilizada isoladamente, a lidocaína apenas proporciona cerca de uma hora de anestesia local. A adição de adrenalina pode prolongar o efeito até duas horas, mas implica o risco de limitar a irrigação sanguínea local, sendo esta associação, portanto, inadequada nalgumas situações. A bupivacaína proporciona quatro a seis horas de anestesia local e é por conseguinte muito mais adequada para a analgesia pós-operatória e para a gestão da laminite, dado bastar frequentemente uma única injeção, o que é essencial em termos de bem-estar por oposição às injeções horárias repetidas de lidocaína. Os anestésicos locais com menor duração de ação não são, portanto, adequados para estas situações dado necessitarem de injeções frequentes e repetidas que implicam um risco acrescido de reações adversas e dada a sua inaceitabilidade em termos de bem-estar dos animais. Oxibuprocaína Objetivo: anestesia local para uso oftálmico. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: maior experiência clínica com a oxibuprocaína do que com outros potenciais candidatos a substâncias essenciais. Prilocaína Objetivo: anestesia local que precede o cateterismo endovenoso. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: em preparações específicas (misturas eutécticas de anestésicos locais) para aplicação tópica na pele, onde é absorvida intradermicamente no espaço de 40 minutos. Utilizada para facilitar o cateterismo endovenoso, nomeadamente em potros. Substâncias anti-inflamatórias Corticosteroides Acetonido de triancinolona Objetivo: medicação intra-articular para a doença degenerativa das articulações e a osteoartrite. Identificação de alternativas: metilprednisolona. Análise das vantagens específicas: tem efeitos celulares e biossintéticos diferentes do tratamento alternativo intra-articular com o corticosteroide metilprednisolona; a triancinolona é condroprotetora e promove a reparação da cartilagem. Mais eficaz do que os tratamentos sistémicos (medicamentos anti-inflamatórios não esteroides e sulfato de condroitina) e outros tratamentos (não corticosteroides) intra-articulares para o controlo da inflamação, dor e claudicação das articulações em doenças articulares agudas e crónicas, em especial na doença degenerativa das articulações e na osteoartrite. É o único tratamento não cirúrgico eficaz dos quistos ósseos subcondrais. Flumetasona Objetivo: terapia sistémica a curto prazo com corticosteroides, incluindo terapia de choque, anti-inflamatória e antialergénica. Identificação de alternativas: dexametasona, prednisolona. Análise das vantagens específicas: efeitos clínicos diferentes das alternativas, ou seja, efeito mais rápido, duração mais longa e maior eficácia. Mecanismo de ação diferente do das alternativas (atividade mineralcorticoide não significativa). Antiendotoxinas Pentoxifilina Objetivo: tratamento sistémico e oral da endotoxemia. Laminite. Identificação de alternativas: flunixina, acepromazina. Análise das vantagens específicas: Endotoxemia: mecanismo de ação diferente (derivado metilado da xantina, inibidor da fosfodiesterase) e efeitos clínicos diferentes da sua alternativa (flunixina). Diminui a libertação por via das endotoxinas de citocinas pró-inflamatórias e leucotrienos de macrófagos e neutrófilos; reduz a resposta sistémica às endotoxinas. Laminite: diferente mecanismo de ação para melhorar o fluxo sanguíneo digital que o da sua alternativa (acepromazina); diminui a viscosidade do sangue e melhora o fluxo sanguíneo digital. Polimixina B Objetivo: tratamento sistémico da endotoxemia associada a cólicas graves e a outras doenças gastrointestinais. Identificação de alternativas: flunixina, subsalicilato de bismuto. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação (agente de ligação das endotoxinas) diferente da alternativa sistémica (fluxinina), pois atua mais cedo na cascata induzida pelas endotoxinas. Modo de ligação diferente, via de administração diferente e local de ação diferente da alternativa oral com bismuto. Ajuda na prevenção do início da cascata inflamatória induzida pela endotoxina de ligação e impede a ligação a recetores do tipo Toll. Medicamentos cardiovasculares Amiodarona Objetivo: antiarrítmico. Tratamento sistémico e oral da fibrilação auricular e da taquicardia supraventricular e ventricular. Identificação de alternativas: sulfato de quinidina, procainamida, propranolol. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente das alternativas (antiarrítmico de classe III). Existem novas provas de que é eficaz e seguro para a fibrilação auricular e melhor que a alternativa sulfato de quinidina; eficaz para tipos diferentes de arritmias incluindo arritmias ventriculares. Alopurinol Objetivo: tratamento da lesão induzida por isquemia-reperfusão neonatal. Identificação de alternativas: vitamina E. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente da alternativa para a lesão induzida pela reperfusão; o alopurinol é um inibidor da xantina oxidase que inibe a produção de radicais livres durante a reperfusão pós-isquemia. Vasopressina Objetivo: tratamento do colapso circulatório em potros e adultos. Identificação de alternativas: dopamina/dobutamina, epinefrina. Análise das vantagens específicas: agonista específico que atua através dos recetores V1. Tem um mecanismo de ação diferente das outras substâncias autorizadas que regulam a tensão arterial: epinefrina (um agonista recetor adrenérgico) e a dopamina/dobutamina (recetores D1-5 que regulam o débito cardíaco e o tónus dos vasos sanguíneos). Utilizada em situações em que a dopamina/dobutamina e a epinefrina não foram bem sucedidas e é necessária uma abordagem farmacológica alternativa. Digoxina Objetivo: tratamento da insuficiência cardíaca. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: adicionalmente, a digoxina é o único tratamento para os efeitos secundários da quinidina. Sulfato de quinidina e gluconato de quinidina Objetivo: tratamento das arritmias cardíacas. Identificação de alternativas: procainamida, propranolol. Análise das vantagens específicas: antiarrítmico. Raras vezes utilizado, embora constitua uma opção terapêutica importante. Mecanismo de ação diferente necessário para tipos diferentes de arritmias. Tratamento de primeira escolha na fibrilação auricular. Procainamida Objetivo: tratamento das arritmias cardíacas. Identificação de alternativas: sulfato de quinidina e gluconato de quinidina, propanolol. Análise das vantagens específicas: antiarrítmico. Raras vezes utilizado, embora constitua uma opção terapêutica importante. Mecanismo de ação diferente necessário para tipos diferentes de arritmias. Propranolol Objetivo: tratamento das arritmias cardíacas. Identificação de alternativas: sulfato de quinidina e gluconato de quinidina, procainamida. Análise das vantagens específicas: anti-hipertensor utilizado por ter igualmente algumas propriedades antiarrítmicas.Raras vezes utilizado, embora constitua uma opção terapêutica importante. Devido aos diferentes mecanismos fisiopatológicos das arritmias, é essencial dispor de uma série de medicamentos com mecanismos de ação diferentes para poder tratar uma patologia específica. A utilização destes medicamentos envolve geralmente uma só administração para obter a conversão no ritmo normal, que só em raras ocasiões precisa de ser repetida. Convulsões Fenitoína Objetivo: terapêutica anticonvulsiva em potros. Tratamento da rabdomiólise. Tratamento do arpejo. Identificação de alternativas: diazepam, primidona e sal sódico de dantroleno (para a rabdomiólise). Análise das vantagens específicas: anticonvulsivo essencial para os potros. Associa-se geralmente a fenitoína ao tratamento anticonvulsivo se a primidona/fenobarbital não controlarem as convulsões. A fenitoína é um bloqueador dos canais de cálcio útil no tratamento das formas recorrentes de rabdomiólise. Primidona Objetivo: terapêutica anticonvulsiva em potros. Identificação de alternativas: diazepam e fenitoína. Análise das vantagens específicas: a primidona está indicada no seguimento da terapêutica com diazepam ou como alternativa a este tratamento. Agentes gastrointestinais Betanecol Objetivo: tratamento do íleo e da estenose gastroduodenal em potros e de impactos recorrentes do cólon menor em animais adultos. Identificação de alternativas: metoclopramida, eritromicina. Análise das vantagens específicas: o betanecol é um agonista colinérgico muscarínico que estimula os recetores da acetilcolina no músculo liso gastrointestinal, causando a sua contração. Comprovou-se que aumenta a taxa de esvaziamento gástrico e cecal. Demonstrou-se que o betanecol e a metoclopramida são úteis no tratamento do íleo pós-operatório. Codeína Objetivo: tratamento da diarreia. Identificação de alternativas: subsalicilato de bismuto. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente do do subsalicilato de bismuto. Modulador da motilidade opioide que atua nos recetores μ nos intestinos e proporciona uma gestão sintomática eficaz da diarreia não infecciosa, especialmente nos potros. Frequentemente utilizado em combinação com a loperamida. A semelhança do modo de ação com a loperamida permite uma ação sinérgica. Loperamida Objetivo: tratamento da diarreia nos potros. Identificação de alternativas: subsalicilato de bismuto. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente do do subsalicilato de bismuto. Modulador da motilidade opioide que atua nos recetores μ nos intestinos e proporciona uma gestão sintomática mais eficaz da diarreia não infecciosa nos potros do que outras substâncias. Frequentemente utilizado em combinação com a codeína. A semelhança do modo de ação com a codeína permite uma ação sinérgica. Metoclopramida Objetivo: tratamento do íleo pós-operatório. Identificação de alternativas: betanecol, eritromicina. Análise das vantagens específicas: a metoclopramida é uma benzamida substituída com diversos mecanismos de ação: 1) antagonista dos recetores da dopamina; 2) aumenta a libertação de acetilcolina pelos neurónios colinérgicos intrínsecos; e 3) é um bloqueador adrenérgico. É eficaz na restauração da coordenação gastrointestinal no pós-operatório e diminui o volume total, a taxa e a duração do refluxo gástrico. A metaclopramida é um medicamento pró-cinético que atua mais na parte proximal do aparelho gastrointestinal. Demonstrou-se que o betanecol e a metoclopramida são úteis no tratamento do íleo pós-operatório. Fenoxibenzamina Objetivo: tratamento da diarreia; colite. Identificação de alternativas: subsalicilato de bismuto; flunixino. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação (antagonista alfa-1 e agente antissecreção) diferente de outros tratamentos autorizados e da codeína. Proporciona uma gestão útil e sintomática da diarreia e da colite. Brometo de propantelina Objetivo: antiperistáltico. Identificação de alternativas: atropina e lidocaína diluídas administradas intraretalmente sob a forma de enema. Análise das vantagens específicas: o brometo de propantelina é um composto sintético de amónio quaternário com atividade anticolinérgica que inibe a motilidade e os espasmos gastrointestinais e diminui a secreção ácida gástrica. Inibe igualmente a ação da acetilcolina nas terminações nervosas pós-ganglionares do sistema nervoso parassimpático. Os seus efeitos são semelhantes aos da atropina, embora durem mais tempo (seis horas). O brometo de propantelina é uma opção importante para fazer diminuir o peristaltismo a fim de evitar lacerações retais durante a palpação retal ou para examinar e tratar uma possível laceração retal nos casos em que possa ser difícil obter resultados com um enema de lidocaína. Ranitidina Objetivo: profilaxia da úlcera gástrica em recém-nascidos. Identificação de alternativas: omeprazol. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente do do omeprazol. A via de administração (endovenosa) traz um benefício acrescentado relativamente a todos os outros medicamentos antiulcerosos pois estes requerem a administração oral. A preparação endovenosa da ranitidina é essencial nos potros que não tenham motilidade gastrointestinal, o grupo com mais probabilidades de desenvolver úlceras. Sucralfato Objetivo: profilaxia da úlcera gástrica em recém-nascidos. Identificação de alternativas: omeprazol. Análise das vantagens específicas: tem um mecanismo de ação diferente do do omeprazol e é um importante profilático adjuvante da úlcera gástrica. Mecanismo de ação único (aderente das mucosas) e proporciona a estabilização da lesões físicas. Rabdomiólise Sal sódico de dantroleno Objetivo: tratamento da rabdomiólise. Tratamento da hipertermia maligna durante a anestesia. Identificação de alternativas: fenitoína. Análise das vantagens específicas: o dantroleno é um relaxante muscular de ação muscular direta dado inibir a libertação de cálcio do retículo sarcoplasmático e causar assim uma dissociação do acoplamento entre a contração e a excitação. A fenitoína e o sal sódico de dantroleno foram considerados úteis no tratamento das formas recorrentes de rabdomiólise. Agentes antimicrobianos Infeções por Klebsiella spp. Ticarcilina Objetivo: tratamento de infeções por Klebsiella spp. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: antibiótico específico para infeções por Klebsiella spp. Infeções por Rhodococcus equi Azitromicina Objetivo: tratamento de infeções por Rhodococcus equi. Identificação de alternativas: eritromicina. Análise das vantagens específicas: tratamento de rotina em combinação com a rifampicina; mais bem tolerada em potros do que a eritromicina. Rifampicina Objetivo: tratamento de infeções por Rhodococcus equi. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: tratamento de infeções por Rhodococcus equi em associação com a eritromicina ou a azitromicina. Tratamento de primeira escolha. Artrite sética Amicacina Objetivo: tratamento da artrite sética. Identificação de alternativas: gentamicina ou outros aminoglicosídeos. Análise das vantagens específicas: mais bem tolerado em potros do que a gentamicina ou outros aminoglicosídeos. Medicamentos respiratórios Ambroxol Objetivo: Estimulação da produção de surfactante em potros prematuros. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Budesonida Objetivo: corticosteroide por inalação para controlo de doenças pulmonares alérgicas. Identificação de alternativas: beclometasona. Análise das vantagens específicas: a terapia por inalação de corticosteroides causa menor supressão adrenocortical, com um regresso mais rápido à função normal após o final da terapia, e menos efeitos secundários sistémicos do que a terapia sistémica com corticosteroides devido a uma absorção sistémica limitada. A inalação permite doses reduzidas e a administração localizada de concentrações elevadas da substância ativa, permitindo assim uma maior eficácia. Especialmente útil para o controlo de uma situação clínica suave a moderada e uma terapia de manutenção a longo prazo. São necessárias substâncias adicionais com maior potência e duração de efeitos diferentes dos da beclometasona para titular a dose com base na resposta clínica e assegurar um controlo ótimo da doença. A budesonida tem uma potência intermédia entre a beclometasona e a fluticasona. Fluticasona Objetivo: corticosteroide por inalação para controlo de doenças pulmonares alérgicas. Identificação de alternativas: beclometasona. Análise das vantagens específicas: a terapia por inalação de corticosteroides causa menor supressão adrenocortical com uma recuperação mais rápida após o final da terapia e menos efeitos secundários sistémicos do que a terapia sistémica com corticosteroides devido a uma absorção sistémica limitada. A inalação permite a administração localizada de concentrações elevadas da substância ativa, permitindo assim uma maior eficácia. Especialmente útilpara o controlo de uma situação clínica suave a moderada e uma terapia de manutenção a longo prazo. São necessárias substâncias adicionais com maior potência e duração de efeitos diferentes dos da beclometasona para titular a dose com base na resposta clínica e assegurar um controlo ótimo da doença. A fluticasona é 50 % mais potente do que a beclometasona e tem uma semi-vida mais longa (6 horas em relação a 2,8 horas), proporcionando maior benefício para casos mais graves ou refratários. Brometo de ipratrópio Objetivo: broncodilatação. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: ação anticolinérgica. Necessário como opção terapêutica dado ser mais eficaz nalguns casos do que os agonistas β. Oximetazolina Objetivo: tratamento do edema nasal. Identificação de alternativas: fenilefrina. Análise das vantagens específicas: agonista dos α-adrenocetores com importantes propriedades vasoconstritoras, preferido à fenilefrina devido ao facto de ter uma maior duração de ação. Agentes antiprotozoários Isometamídio Objetivo: tratamento da mieloencefalite protozoária equina. Identificação de alternativas: pirimetamina. Análise das vantagens específicas: doença por vezes refratária ao tratamento com pirimetamina, sendo portanto necessária uma alternativa. Ponazuril Objetivo: mieloencefalite protozoária equina (Sarcocystis neurona). Identificação de alternativas: isometamídio, pirimetamina. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação diferente do de outras substâncias autorizadas, útil como terapia alternativa quando a doença é refratária a outros tratamentos. Redução da incidência de efeitos secundários (diarreia) em comparação com os tratamentos com pirimetamina/sulfonamida; maior eficácia clínica em comparação com o isometamídio e a pirimetamina. Pirimetamina Objetivo: tratamento da mieloencefalite protozoária equina. Identificação de alternativas: isometamídio. Análise das vantagens específicas: taxa de sucesso de, pelo menos, 75 % quando utilizado em associação com a sulfadiazina-sulfonamida. Medicamentos oftálmicos Úlceras oculares Aciclovir Objetivo: tratamento das úlceras oculares (medicamento antivírico). Uso tópico. Identificação de alternativas: idoxuridina. Análise das vantagens específicas: comprovou-se que o aciclovir e a idoxuridina apresentam a mesma eficácia no tratamento da queratite herpética ulcerosa. Idoxuridina Objetivo: tratamento das úlceras oculares (medicamento antivírico). Uso tópico. Identificação de alternativas: aciclovir. Análise das vantagens específicas: comprovou-se que o aciclovir e a idoxuridina apresentam a mesma eficácia no tratamento da queratite herpética ulcerosa. Glaucoma Fenilefrina Objetivo: tratamento de glaucoma, epífora, edema nasal e congestão esplénica. Identificação de alternativas: tropicamida (para o glaucoma); nos outros casos, nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: comprovou-se que a fenilefrina e a tropicamida são igualmente eficazes no tratamento do glaucoma. Tropicamida Objetivo: tratamento do glaucoma. Uso tópico. Identificação de alternativas: fenilefrina. Análise das vantagens específicas: comprovou-se que a fenilefrina e a tropicamida são igualmente eficazes no tratamento do glaucoma. Dorzolamida Objetivo: tratamento do glaucoma. Uso tópico. Identificação de alternativas: latanoprost, maleato de timolol. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação específico como inibidor da anídrase carbónica. Opção terapêutica importante. Latanoprost Objetivo: tratamento do glaucoma. Uso tópico. Identificação de alternativas: dorzolamida e maleato de timolol. Análise das vantagens específicas: mecanismo de ação específico como análogo da prostaglandina F2α. Opção terapêutica importante. Maleato de timolol Objetivo: tratamento do glaucoma. Uso tópico. Identificação de alternativas: dorzolamida e latanoprost. Análise das vantagens específicas: o seu mecanismo de ação específico como bloqueador não seletivo dos recetores beta-adrenérgicos causa vasoconstrição, o que, por seu turno, conduz à diminuição do humor aquoso. Opção terapêutica importante. Ciclosporina A Objetivo: imunossupressor utilizado no tratamento das doenças autoimunes oculares. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Cetorolac Objetivo: tratamento da dor e inflamação oculares; medicamento anti-inflamatório não esteroide; gotas oftálmicas; uso tópico. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: maior experiência clínica com o cetorolac do que com outros potenciais candidatos a substâncias essenciais. Ofloxacina Objetivo: tratamento de infeções oculares resistentes aos antibióticos oftálmicos geralmente utilizados. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: maior experiência clínica com a ofloxacina do que com outros potenciais candidatos a substâncias essenciais. Em relação aos tratamentos antibióticos oftálmicos geralmente utilizados, a ofloxacina apenas deve ser empregue como antibiótico de reserva em casos específicos. Fluoresceína Objetivo: método de diagnóstico da ulceração da córnea; uso tópico. Identificação de alternativas: rosa Bengala. Análise das vantagens específicas: o rosa Bengala tem alguma atividade antivírica, ao passo que a fluoresceína não tem efeitos significativos na replicação dos vírus. Por conseguinte, a utilização do rosa Bengala para fins diagnósticos antes da cultura de vírus pode obstar a um resultado positivo. Daí que a fluoresceína seja o método de diagnóstico de primeira escolha quanto está prevista uma cultura de vírus. Rosa Bengala Objetivo: método de diagnóstico de lesões da córnea em fase precoce; uso tópico. Identificação de alternativas: fluoresceína. Análise das vantagens específicas: o rosa Bengala é o método de diagnóstico de primeira escolha nas lesões da córnea em fase muito precoce. Hiperlipidemia Insulina Objetivo: tratamento das hiperlipidemias; utilizado em associação com a terapêutica com glucose; diagnóstico das perturbações metabólicas Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Infeções fúngicas Griseofulvina Objetivo: antifúngico para administração sistémica. Tratamento das tinhas. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: a griseofulvina administrada oralmente tem uma boa atividade contra os trichophyton, microsporum e epidermophyton. Cetoconazol Objetivo: antifúngico para administração sistémica. Tratamento de pneumonia fúngica e da micose da bolsa gutural. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: maior experiência clínica com o cetoconazol do que com outros potenciais candidatos a substâncias essenciais. Miconazol Objetivo: tratamento das infeções fúngicas do olho. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: uso tópico no olho afetado; atividade antifúngica mais alargada e/ou menor irritação que outros agentes antifúngicos. Nistatina Objetivo: tratamento de infeções fúngicas do olho e do trato genital. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: atividade específica contra infeções fúngicas. Imagiologia de diagnóstico Radiofármaco Tc-99m Objetivo: cintigrafia. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: modalidade de imagiologia de diagnóstico mais sensível para a identificação de patologias ósseas em estado inicial e fraturas - mais sensível do que a radiografia. Permite a quantificação e a visualização de regiões não analisáveis por radiografia. Técnica essencial de imagiologia que garante o bem-estar dos cavalos de desempenho através da deteção precoce de lesões e prevenção de fraturas catastróficas. A semi-vida curta (6,01 h) do Tc-99m tem como resultado a rápida eliminação da radioatividade detetável (< 72 h) do cavalo. Diversos Carbamazepina Objetivo: síndrome de headshaking. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: a carbamazepina atua como anticonvulsivo com efeito de bloqueador dos canais de sódio. Utilizados sobretudo para o tratamento e a confirmação do diagnóstico da nevralgia do trigémio (síndrome de headshaking). Ciproheptadina Objetivo: síndrome de headshaking. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: os cavalos que apresentam sinais de headshaking desencadeado pela luz respondem favoravelmente ao tratamento com o medicamento anti-histamínico ciproheptadina. Além da ação anti-histamínica, a ciproheptadina tem uma ação anticolinérgica e é um antagonista da 5-hidroxitriptamina (serotonina). A atenuação do comportamento verifica-se normalmente nas 24 horas seguintes ao início da terapia com a ciproheptadina e recomeça muitas vezes 24 horas depois da interrupção da terapia. Outros anti-histamínicos não são eficazes a eliminar o headshaking. Domperidona Objetivo: agalactia em éguas. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: antagonista da dopamina; aumenta o número de recetores envolvidos na produção de prolactina. A oxitocina não é uma alternativa adequada pois aumenta o fluxo lácteo e não a produção de leite, que é o objetivo da terapêutica com domperidona. Além disso, a oxitocina pode causar dor abdominal caso seja utilizada em doses elevadas. Gabapentina Objetivo: dor neuropática. Identificação de alternativas: buprenorfina, fentanil, morfina, petidina. Análise das vantagens específicas: mecanismo diferente e local de ação diferente dos das substâncias alternativas autorizadas. É uma substância do tipo GABA que bloqueia os canais de cálcio e inibe a formação de novas sinapses. É um tratamento inovador para a dor neuropática com indícios que sugerem um benefício clínico acrescentado na gestão da dor relacionada com a neuropatia, p. ex., dores no pé, laminite e dores abdominais. Hidroxietilamido Objetivo: substituição de volume coloidal. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: alternativa prática e prontamente disponível ao sangue e ao plasma. Imipramina Objetivo: ejaculação farmacologicamente induzida em garanhões com disfunção ejaculatória. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Hormona libertadora da tirotropina Objetivo: uso diagnóstico na confirmação de perturbações da tiroide e da hipófise. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Sulfato de bário Objetivo: produto de contraste radiográfico utilizado em exames contrastados do esófago e do aparelho gastrointestinal. Identificação de alternativas: nenhuma identificada. Análise das vantagens específicas: nenhuma alternativa disponível. Iohexol Objetivo: produto de contraste radiográfico utilizado no estudo do trato urinário inferior e em artrografias, mielografias, sinografias, fistulografias e dacriocistografias. Identificação de alternativas: iopamidol. Análise das vantagens específicas: produto de contraste não iónico de baixa osmolaridade. O iohexol e o iopamidol são igualmente aceitáveis. Iopamidol Objetivo: produto de contraste radiográfico utilizado no estudo do trato urinário inferior e em artrografias, mielografias, sinografias, fistulografias e dacriocistografias. Identificação de alternativas: iohexol. Análise das vantagens específicas: produto de contraste não iónico de baixa osmolaridade. O iohexol e o iopamidol são igualmente aceitáveis.