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►B ►C1 DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 23 de Fevereiro de 1990
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os
géneros alimentícios
(90/128/CEE) ◄
(JO L 75 de 21.3.1990, p. 19)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 92/39/CEE da Comissão de 14 de Maio de 1992 L 168 21 23.6.1992
►M2Directiva 93/9/CEE da Comissão de 15 de Março de 1993 L 90 26 14.4.1993
►M3Directiva 95/3/CE da Comissão de 14 de Fevereiro de 1995 L 41 44 23.2.1995
►M4Directiva 96/11/CE da Comissão de 5 de Março de 1996 L 61 26 12.3.1996
►M5Directiva 1999/91/CE da Comissão de 23 de Novembro de 1999 L 310 41 4.12.1999
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 349 de 13.12.1990, p. 26 (90/128)
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DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 23 de Fevereiro de 1990
relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a
entrar em contacto com os géneros alimentícios
(90/128/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar emcontacto com os géneros alimentícios (
1), e, nomeadamente, o seu artigo
3.o,
Considerando que o artigo 2.oda Directiva 89/109/CEE estabelece que
os materiais e objectos, no seu estado acabado, não devem ceder aosgéneros alimentícios constituintes em quantidade susceptível de repre-sentar um risco para a saúde humana ou de provocar uma alteraçãoinaceitável da composição dos géneros alimentícios;
Considerando que, para atingir este objectivo no caso dos materiais e
objectos de matéria plástica, o instrumento adequado é uma directivaespecífica na acepção do artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE, cujas
disposições gerais se tornam igualmente aplicáveis ao caso em questão;
Considerando que o âmbito da presente directiva deve coincidir com o
da Directiva 82/711/CEE do Conselho (2);
Considerando que, dado que as regras estabelecidas na presente direc-
tiva não são adequadas às resinas de permuta iónica, estes materiaisserão abrangidos por uma directiva específica ulterior;
Considerando que o estabelecimento de uma lista de substâncias autori-
zadas, acompanhada de um limite de migração global e, se necessário,de outras restrições específicas é suficiente para atingir o objectivofixado no artigo 2.
oda Directiva 89/109/CEE;
Considerando que a fase atingida pela actividade comunitária neste
domínio não permite ainda a adopção de uma lista completa dassubstâncias autorizadas, aplicável a todos os tipos de materiais eobjectos de matéria plástica e que, por conseguinte, as substânciasactualmente utilizadas em pelo menos um Estado-membro podem conti-nuar a ser utilizadas, enquanto se aguarda uma decisão sobre a suainclusão na lista comunitária; que a presente directiva será tornadaextensiva, consequente e oportunamente, às substâncias e sectoresprovisoriamente excluídos;
Considerando que o limite de migração global é uma medida do
carácter inerte do material e impede uma alteração inaceitável dacomposição dos géneros alimentícios, reduzindo, além disso, a necessi-dade de um grande número de limites de migração específica ou outrasrestrições, proporcionando assim um controlo eficaz;
Considerando que a Directiva 82/711/CEE estabelece as regras de base
necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais eobjectos de matéria plástica e que a Directiva 85/572/CEE do Conselhofixa a lista dos simuladores a utilizar nos ensaios de migração (
3);
Considerando que a Directiva 78/142/CEE do Conselho (4) estabelece
limites relativamente à quantidade de cloreto de vinilo existente nosmateriais e objectos de matéria plástica preparados com essa substância
(1)J On .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 38.
(2)J On .oL 297 de 23. 10. 1982, p. 26.
(3)J On .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 14.
(4)J On .oL 44 de 15. 2. 1978, p. 15.
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e relativamente à quantidade de cloreto de vinilo libertada por estes
materiais e objectos e que as Directivas 80/766/CEE (1) e 81/
/432/CEE (2) da Comissão fixam o método comunitário de análise para
controlo destes limites;
Considerando que a Directiva 80/590/CEE da Comissão (3) determina o
símbolo que pode acompanhar os materiais e objectos destinados aentrar em contacto com os géneros alimentícios;
Considerando que, tendo em vista a eventual responsabilidade, é neces-
sário prever a declaração escrita referida no n.
o5 do artigo 6.oda
Directiva 89/109/CEE sempre que se utilizarem para fins profissionaismateriais e objectos de matéria plástica que não sejam, pela sua natu-reza, claramente destinados a uma utilização alimentar;
Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi
consultado, nos termos do artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE, relativa-
mente às disposições susceptíveis de afectar a saúde pública;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente dos GénerosAlimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é uma directiva específica na acepção doartigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE.
2. A presente directiva aplica-se aos materiais e objectos de matéria
plástica, bem como às suas partes, que são:
a) Constituídos exclusivamente de matéria plástica,
ou
b) Compostos de duas ou mais camadas, cada uma das quais é consti-
tuída exclusivamente de matéria plástica, ligadas entre si por colasou por qualquer outro meio,
e que, no estado de produtos acabados, se destinam a entrar em contacto
ou estão postos em contacto, em conformidade com a utilização a quese destinam, com os géneros alimentícios.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por
«matéria plástica» o composto macromolecular orgânico obtido porpolimerização, policondensação, poliadição ou outro processo similar apartir de moléculas de peso molecular inferior ou por alteração químicade macromoléculas naturais. São consideradas igualmente como maté-rias plásticas os silicones e outros compostos macromoleculares simi-lares. Podem ser adicionadas outras substâncias ou matérias a estecomposto macromolecular.
Contudo, não são consideradas como «matérias plásticas»:
i) As películas de celulose regenerada envernizadas ou não enverni-
zadas, abrangidas pela Directiva 83/229/CEE do Conselho (
4), alte-
rada pela Directiva 86/388/CEE (5);
ii) Os elastómeros e as borrachas naturais e sintéticas;
iii) Os papéis e cartões, modificados ou não por incorporação de
matéria plástica;
iv) Os revestimentos de superfície obtidos a partir de:
— ceras parafínicas, incluindo as ceras de parafina sintética e/ou
ceras microcristalinas,
(1)J On .oL 213 de 16. 8. 1980, p. 42.
(2)J On .oL 167 de 24. 6. 1981, p. 6.
(3)J On .oL 151 de 19. 6. 1980, p. 21.
(4)J On .oL 123 de 11. 5. 1983, p. 31.
(5)J On .oL 228 de 14. 8. 1986, p. 32.
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— misturas das ceras referidas no primeiro travessão, entre si e/ou
com matérias plásticas;
v) Resinas de permuta iónica.
4. A presente directiva não se aplica, enquanto não for tomada uma
decisão nesse sentido, aos materiais e objectos compostos de duas oumais camadas, das quais pelo menos uma não é exclusivamente consti-tuída de matéria plástica, mesmo que a que se destina a entrar emcontacto directo com os géneros alimentícios seja constituída exclusiva-mente por matéria plástica.
Artigo 2.
o
Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus
constituintes aos géneros alimentícios em quantidades superiores a 10miligramas de substância(s) por decímetro quadrado de área de super-fície do material ou objecto (mg/dm
2) (limite de migração global).
Todavia, esse limite é de 60 miligramas de substância(s) libertada(s) porquilograma de género alimentício (mg/kg) nos seguintes casos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes
ou que possam ser cheios, com uma capacidade não inferior a 500mililitros (ml) e não superior a 10 litros (l);
b) Objectos que possam ser cheios e para os quais seja impraticável
determinar a área de contacto com o género alimentício;
c) Tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos similares de vedação.
Artigo 3.
o
1. Apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras
incluídos nas secções AeBd o anexo II podem ser usados no fabrico de
materiais e objectos de matéria plástica sujeitos às restrições aí especifi-cadas.
2. A partir da data de notificação da presente directiva, a lista na
secção A do anexo II pode ser alterada:
— quer pela inclusão de substâncias incluídas na secção B do anexo II,
de acordo com os critérios estabelecidos no anexo II da Directiva89/109/CEE,
— quer pela inclusão de «novas substâncias», isto é, substâncias que
não estão indicadas nem na secção A nem na secção B do anexo II,de acordo com o artigo 3.
oda Directiva 89/109/CEE.
3. A partir da data de notificação da presente directiva, os Estados-
-membros não autorizarão a utilização de nenhuma nova substância nosseus territórios excepto ao abrigo do processo previsto no artigo 4.
oda
Directiva 89/109/CEE.
▼M4
4. A partir de 1 de Janeiro de 2002, apenas os monómeros e as outrassubstâncias iniciadoras incluídas na secção A do anexo II podem serutilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica, semprejuízo das restrições aí especificadas. Todavia, as substânciasincluídas na secção B do anexo II podem ser suprimidas antes da datasupracitada, caso não sejam atempadamente fornecidos para inclusão nasecção A os dados necessários para que possam ser avaliadas peloComité científico da alimentação humana.
▼
C1
5. Todavia, as listas das secções AeBd o anexo II não incluem
ainda monómeros e outras substâncias iniciadoras utilizados apenas nofabrico de:
— revestimentos de superfície obtidos a partir de produtos resinosos ou
polimerizados sob a forma de líquido, pó ou dispersão, tais comovernizes, lacas, tintas, etc.,
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— silicones,
— resinas epoxídicas,
▼M5
▼C1
— colas e promotores de adesão,— tintas de impressão.
▼
M5
Artigo 3.oA
O anexo III contém uma lista incompleta de aditivos que podem ser
utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica, comobservância das restrições especificadas.
Artigo 3.
oB
Só os produtos obtidos por fermentação bacteriana indicados no anexo
IV podem entrar em contacto com os géneros alimentícios.
Artigo 3.oC
1. As especificações relativas a algumas substâncias referidas nos
anexos II, III e IV constam do anexo V.
2. No anexo VI, é explicado o significado da numeração que figura,
entre parênteses, na coluna «Restrições e/ou especificações».
▼C1
Artigo 4.o
Os limites de migração específica da lista estabelecida no anexo II são
expressos em mg/kg. Todavia, tais limites são expressos em mg/dm2nos
seguintes casos:
a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes
ou que possam ser cheios, com uma capacidade inferior a 500 ml ousuperior a 10 litros;
b) Folhas, películas ou outros objectos que não possam ser cheios ou
para os quais seja impraticável determinar a relação entre a área desuperfície de tais objectos e a quantidade de géneros alimentícios emcontacto com eles.
Nestes casos o limite expresso no anexo II em mg/kg será dividido pelo
factor de conversão 6 a fim de o exprimir em mg/dm
2.
Artigo 5.o
1. A verificação do cumprimento dos limites de migração será efec-
tuada de acordo com as regras estabelecidas nas Directivas 82/711/CEEe 85/572/CEE e nas disposições adicionais estabelecidas no anexo I dapresente directiva.
2. A verificação do cumprimento dos limites de migração específica
prevista no n.
o1 não será obrigatória, se for possível estabelecer que o
cumprimento do limite de migração global expresso no artigo 2.o
implica que os limites de migração específica não sejam excedidos.
▼M2
3. A verificação do cumprimento dos limites de migração específicosestabelecidos no n.
o1 não é obrigatória se se puder provar que, na
hipótese da migração total da substância residual no material ou objecto,o limite de migração específico não pode ser ultrapassado.
▼
C1
Artigo 6.o
1. Nos estádios do mercado que não sejam os de venda a retalho, os
materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto
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com géneros alimentícios serão acompanhados por uma declaraçãoescrita, nos termos do n.
o5 do artigo 6.oda Directiva 89/109/CEE.
2. O n.o1 não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica
que, pela sua natureza, se destinam claramente a entrar em contactocom géneros alimentícios.
Artigo 7.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1990. Dessefacto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros:
— autorizarão antes de 1 de Janeiro de 1991 o comérci o e a utilização
de materiais e objectos de matéria plástica que satisfaçam a presentedirectiva,
— proibirão a partir de 1 de Janeiro de 1993 o comércio e a utilização
de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar emcontacto com géneros alimentícios que não estejam conformes comas disposições da presente directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
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▼C1
ANEXO I
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS PARA VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE MIGRAÇÃO
Disposições gerais
1. Ao comparar os resultados dos ensaios de migração especificados no anexo da
Directiva 82/711/CEE, a densidade de todos os simuladores deve ser conven-cionalmente tomada como 1. Os miligramas de substância(s) libertados porlitro de simulador (mg/l) corresponderão assim numericamente a miligramasde substância(s) libertados por quilograma de simulador e, tendo em conta asdisposições estabelecidas na Directiva 85/572/CEE, a miligramas desubstância(s) libertados por quilograma de género alimentício.
2. Quando os ensaios de migração forem efectuados em amostras retiradas do
material ou objecto acabado ou em amostras fabricadas para o efeito, e asquantidades de género alimentício ou simulador postas em contacto com aamostra diferirem das empregadas nas condições reais em que o material ouobjecto for utilizado, os resultados obtidos devem ser corrigidos por aplicaçãoda seguinte fórmula:
M=m.a
2
a1.q. 1 000
em que:
Mé a migração em mg/kg;mé a massa em mg de substância libertada pela amostra determinada pelo
ensaio de migração;
a
1é a área em dm2da amostra em contacto com o género alimentício ou
simulador durante o ensaio de migração;
a2é a área em dm2do material ou objecto em condições reais de utilização;
qé a quantidade em gramas de género alimentício em contacto com o material
ou objecto em condições reais de utilização.
3. A determinação da migração é efectuada no material ou objecto acabado ou,
se tal for impraticável, utilizando ou tomas retiradas do material ou objectoacabado ou, se necessário, tomas representativas dos produtos acabados.
A amostra deve ser colocada em contacto com o género alimentício ou
simulador de modo a representar as condições de contacto em utilização real.Para esse fim, o ensaio deve ser efectuado de tal modo que apenas as partesda amostra destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios emutilização real fiquem em contacto com o género alimentício ou simulador.Esta condição é especialmente importante no caso de materiais ou objectosque compreendam várias camadas, para tampas, etc.
Os ensaios de migração em tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos de
vedação semelhantes devem ser efectuados nestes objectos, colocando-os emcontacto com os recipientes a que se destinam de modo que correspondam àscondições de fecho em utilização normal ou previsível.
Será admissível em todos os casos demonstrar o cumprimento dos limites de
migração utilizando um ensaio mais severo.
4. De acordo com o disposto no artigo 5.
oda presente directiva, a amostra do
material ou objecto é colocada em contacto com o género alimentício ousimulador adequado durante um período de temp o e a uma temperatura
escolhidos por referência às condições de contacto na utilização real, emconformidade com as regras expressas nas Directivas 82/711/CEE e 85//572/CEE. Decorrido o período de tempo prescrito, a determinação analíticada quantidade total das substâncias (migração global) e/ou da quantidadeespecífica de uma ou mais substâncias (migração específica) libertada pelaamostra é efectuada no género alimentício ou simulador.
5. Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com
géneros alimentícios, o(s) ensaio(s) de migração deve(m) ser efectuado(s) trêsvezes numa única amostra, de acordo com as condições estabelecidas naDirectiva 82/711/CEE, utilizando-se outra amostra do alimento ou simu-lador(es) em cada ocasião. O cumprimento do(s) limite(s) de migração deveser verificado com base no nível da migração encontrado no terceiro ensaio.Todavia, se existirem provas concludentes de que o nível de migração nãoaumenta no segundo e terceiro ensaios e se o(s) limite(s) de migração nãofor(em) excedido(s) no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum ensaio.
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Disposições especiais relativas à migração global
6. Se forem utilizados os simuladores aquosos especificados nas Directivas
82/711/CEE e 85/572/CEE, a determinação analítica da quantidade total desubstâncias libertadas pela amostra pode ser efectuada por evaporação dosimulador e pesagem do resíduo.
Se for utilizado azeite refinado, ou qualquer um dos seus substitutos, pode ser
seguido o procedimento dado a seguir.
A amostra do material ou objecto é pesada antes e depois do contacto com o
simulador. O simulador absorvido pela amostra é extraído e determinadoquantitativamente. A quantidade de simulador encontrada é subtraída damassa da amostra determinada após contacto com o simulador. A diferençaentre as massas inicial e final corrigida representa a migração global daamostra examinada.
Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com
géneros alimentícios e se for tecnicamente impossível efectuar o ensaiodescrito no n.
o5, são aceitáveis modificações desse ensaio, desde que
permitam a determinação do nível de migração que ocorrer durante o terceiroensaio. Descreve-se a seguir uma dessas possíveis modificações.
O ensaio é efectuado em três amostras idênticas do material ou objecto. Um
destes será submetido ao ensaio adequado, determinando-se a migração global(M
1). As segunda e terceira amostras serão submetidas às mesmas condições
de temperatura, mas o período de contacto será o dobr o e o triplo do
especificado, sendo a migração global determinada em cada caso (M2eM3,
respectivamente).
O material ou objecto será considerado como cumprindo a disposição desde
que ou M1ou M3-M2não excedam o limite de migração global.
7. Um material ou objecto que exceda o limite de migração global numa
quantidade não superior à tolerância analítica mencionada a seguir deve,portanto, ser considerado como estando em conformidade com a presentedirectiva.
Foram observadas as seguintes tolerâncias analíticas:
— 20 mg/kg ou 3 mg/dm
2em ensaios de migração que utilizem azeite
refinado ou substitutos;
— 6 mg/kg ou 1 mg/dm2em ensaios de migração que utilizem os outros
simuladores referidos nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE.
8. Sem prejuízo das disposições do n.o2 do artigo 3.oda Directiva 82/711/CEE,
os ensaios de migração que utilizem azeite refinado ou substitutos não serãoefectuados para verificar o cumprimento do limite de migração global noscasos em que haja provas concludentes de que o método analítico especifi-cado é inadequado de um ponto de vista técnico.
Em tais casos, é aplicado um limite de migração específica genérica de
60 mg/kg ou 10 mg/dm
2para as substâncias isentas de limites de migração
específica ou outras restrições da lista do anexo II. A soma de todas asmigrações específicas determinadas não deve, todavia, exceder o limite demigração global.
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ANEXO II
LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS
QUE PODEM SER USADAS NO FABRICO DE MATERIAIS E
OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Introdução geral
1. O presente anexo contém a lista de monómeros e outras substâncias inicia-
doras. A lista inclui:
— as substâncias destinadas a serem submetidas a polimerização, para o
fabrico de macromoléculas por policondensação, por poliadição ou porqualquer outro processo semelhante,
— as substâncias macromoleculares, naturais ou sintéticas, utilizadas no
fabrico de macromoléculas modificadas, no caso de os monómeros ou deas outras substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese não cons-tarem da lista,
— as substâncias utilizadas para modificar substâncias macromoleculares,
naturais ou sintéticas, existentes.
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis ouálcoois que são também autorizados; porém, as denominações que contenham«… ácido(s), sais» constam das listas, se o(s) ácido(s) livre(s) correspon-dente(s) não for(em) referido(s). Em tais casos, o significado da expressão«sais» é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio ezinco».
3. A lista também não inclui as seguintes substâncias cuja presença é permitida:
a) As substâncias que possam encontrar-se presentes no produto acabado,
como:
— impurezas nas substâncias utilizadas,— produtos intermédios da reacção,— produtos de decomposição;
b) Os oligómeros e as substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas,
bem como as misturas respectivas, se os monómeros ou as substânciasiniciadoras necessárias para a sua síntese constarem da lista;
c) As misturas das substâncias autorizadas.
Os materiais e objectos que contêm as substâncias indicadas em a), b) e c)
devem dar cumprimento às exigências constantes do artigo 2.
oda Directiva
89/109/CEE.
4.►M3No que respeita a critérios de pureza, as substâncias ◄autorizadas
devem ser de boa qualidade técnica.
5. A lista contém as seguintes informações:
— coluna 1 (N.oPM/REF): o número de referência do material de emba-
lagem CEE das substâncias na lista,
— coluna 2 (N.oCAS): o número de registo CAS (Chemical Abstracts
Service),
— coluna 3 (Designação): a designação química,
▼M5
— Coluna 4 (Restrições e/ou especificações). Podem incluir:
— o limite de migração específica (LME),— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto
acabado (QM),
— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto,
expressa em mg/6 dm
2da superfície em contacto com géneros alimen-
tícios (QMA),
— quaisquer outras restrições especificamente referidas,— qualquer tipo de especificação referente à substância ou ao polímero.
▼
C1
6. Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente
abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essasubstância serão as indicadas para o composto individual.
7. Se houver qualquer incongruência entre o número CA S e a designação
química, esta terá preferência sobre o número CAS. Se se verificar discor-dância entre o número CAS referido no EINECS (European Inventory ofExisting Commercial Chemical Substances) e o registo CAS, será aplicável onúmero CAS do registo CAS.
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▼C1
8. A coluna 4 do quadro utiliza uma série de abreviaturas ou expressões, cujo
significad o é o seguinte:
LD = limite de detecção do método de análise,PA = produto acabado,NCO = grupo isocianato,
▼
M1
ND = não detectável.
Para efeitos da presente directiva, entende-se por «não detec-
tável» que a substância em questão não deverá ser detectadapor um método analítico validado capaz de a detectar até aolimite de detecção (LD) especificado. Caso não exista actual-mente um método acordado, poder-se-á recorrer a um métodoanalítico com um limite de detecção apropriado, enquanto seaguarda o desenvolvimento de um método confirmado.
▼
C1
QM = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto,
QM(T) = quantidade máxima permitida de substância «residual» no
material ou objecto expressa como total da fracção ousubstância(s) indicada(s),
▼
M2
Para efeitos da presente directiva, «QM (T)» significa que a
quantidade máxima permitida de substância «residual» nomaterial ou objecto deverá ser determinada através de ummétodo analítico validado para o limite especificado. Caso essemétodo não exista actualmente, poderá recorrer-se a ummétodo analítico com características adequadas ao limite espe-cificado, enquanto se aguarda o desenvolvimento de ummétodo validado.
▼
C1
LME = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares, excepto no caso de outras indicações,
▼M1
Para efeitos da presente directiva, «LME» significa que a
migração específica das substâncias deverá ser determinada porum método analítico validado para o limite especificado. Casonão exista actualmente um método acordado, poder-se-árecorrer a um método analítico adequado ao limite especificadoem questão, enquanto se aguarda o desenvolvimento de ummétodo validado.
▼
C1
LME(T) = limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos
simuladores alimentares expressa como o total da fracção ousubstância(s) indicada(s).
▼
M2
Para efeitos da presente directiva, «LME (T)» significa que a
migração específica das substâncias deverá ser determinadaatravés de um método analítico validado para o limite especifi-cado. Caso esse método não exista actualmente, poderárecorrer-se a um método analítico com característicasadequadas ao limite especificado, enquanto se aguarda o desen-volvimento de um método validado.
▼
C1
SECÇÃO A
LISTA DOS MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS
AUTORIZADAS
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▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
10030 000514-10-3 Ácido abiético
10060 000075-07-0 Acetaldeído ►M5LME(T) = 6 mg/kg
(2)◄
10090 000064-19-7 Ácido acético
10120 000108-05-4 Acetato de vinilo LME = 12 mg/kg
10150 000108-24-7 Anidrido acético
10210 000074-86-2 Acetileno
▼M1
10630 000079-06-1 Acrilamida LME = ND (LD
= 0,01 mg/kg)
▼M3
10660 015214-89-8 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropa-nossulfónicoLME = 0,05 mg/kg
▼C1
10690 000079-10-7 Ácido acrílico
▼M2
10750 002495-35-4 Acrilato de benzilo
▼C1
10780 000141-32-2 Acrilato de n-butilo
10810 002998-08-5 Acrilato de sec-butilo
10840 001663-39-4 Acrilato de terc-butilo
▼M5
11000 050976-02-8 Acrilato de diciclopentadienilo QMA = 0,05 mg/6 dm2
11245 002156-97-0 Acrilato de dodecilo LME = 0,05 mg/kg (1)
▼C1
11470 000140-88-5 Acrilato de etilo
000818-61-1 Acrilato de hidroxietilo Ver «Monoacrilato de etileno-
glicol»
11590 00106-63-8 Acrilato de isobutilo
11680 000689-12-3 Acrilato de isopropilo
11710 000096-33-3 Acrilato de metilo
11830 000818-61-1 Monoacrilato de etilenoglicol
▼M2
11890 002499-59-4 Acrilato de n-octilo
▼C1
11980000925-60-0 Acrilato de propilo
12100 000107-13-1 Acrilonitrilo LME = não detectável (LD
= 0,020 mg/kg, tolerânciaanalítica incluída)
12130 000124-04-9 Ácido adípico
▼M5
12265 004074-90-2 Adipato de divinilo QM = 5 mg/kg no PA. Para
usar apenas como copolímero
▼M1
12280 002035-75-8 Anidrido adípico
▼C1
12310Albumina
12340 Albumina coagulada por formal-deído
12375 Monoálcoois alifáticos saturados,lineares, primários (C4-C22)
▼M1
12670 002855-13-2 1-Amino-3-aminometil-3,5,5--trimetilciclohexanoLME = 6 mg/kg
▼M5
12761 000693-57-2 Ácido 12-aminododecanóico LME = 0,05 mg/kg
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 12
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
▼M1
12788 002432-99-7 Ácido 11-aminoundecanóico ►M2LME = 5 mg/kg ◄
▼M3
12789 007664-41-7 Amónia
▼C1
12820 000123-99-9 Ácido azelaico
▼M1
12970 004196-95-6 Anidrido azelaico
▼C1
13000 001477-55-0 1,3-Benzenodimetanamina LME = 0,05 mg/kg
▼M5
13060 004422-95-1 Tricloreto do ácido 1,3,5-benzeno-
tricarboxílicoQMA = 0,05 mg/6 dm2
(expressa como ácido 1,3,5--benzenotricarboxílico)
▼C1
13090 000065-85-0 Ácido benzóico
13150 000100-51-6 Alcool benzílico
000111-46-6 Éter bis(2-hidroxietílico) Ver «Dietilenoglicol»
000077-99-6 2,2-Bis(hidroximetil)-1-butanol Ver «1,1,1-Trimetilolpropano»
▼M5
13180 000498-66-8 Biciclo[2.2.1]hepteno-2 (= norbor-
neno)LME = 0,05 mg/kg
13210 001761-71-3 Bis(4-aminociclohexil)metano LME = 0,05 mg/kg
▼C1
13390 000105-08-8 1,4-Bis(hidroximetil)ciclohexano
13480 000080-05-7 2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano LME = 3 mg/kg
13510 001675-54-3 Éter bis(2,3-epoxipropílico) de
2,2-bis(4-hidroxifenil)propano►M5LME(T) = 1 mg/kg (9)
Autorizado até 1 de Janeiro de
2005◄
000110-98-5 Éter bis(hidroxipropílico) Ver «Dipropilenoglicol»
005124-30-1 Bis(4-isocianatociclohexil)metano Ver «4,4 /prime1-Diisocianato de dici-
clohexilmetano»
▼M1
13530 038103-06-9 Bis(anidrido ftálico) de
2,2-bis(4-hidroxifenil) propanoLME = 0,05 mg/kg
▼C1
13600 047465-97-4 3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2
-indolinonaLME = 1,8 mg/kg
000080-05-7 Bisfenol A Ver
«2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano»
001675-54-3 Éter bis(2,3-epoxipropílico) de
bisfenol AVer «Éterbis(2,3-epoxipropílico) de2,2-bis(4-hidroxifenil)propano»
▼M1
13614 038103-06-9 Bis(anidrido ftálico) de bisfenol A Ver 13530
▼C1
13630 000106-99-0 Butadieno QM = 1 mg/kg no PA ou
LME = não detectável (LD
= 0,02 mg/kg, tolerância analí-tica incluída)
13690 000107-88-0 1,3-Butanodiol
▼M5
13780 002425-79-8 Éter bis(2,3-epoxipropílico) de
1,4-butanodiolQm = 1 mg/kg no PA (expressocomo grupo epoxi, massamolar = 43)
▼C1
13840 000071-36-3 1-Butanol▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 13
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
13870 000106-98-9 1-Buteno
13900 000107-01-7 2-Buteno
▼M5
14020 000098-54-4 4-terc-Butilfenol LME = 0,05 mg/kg
▼C1
14110 000123-72-8 Butiraldeído
14140 000107-92-6 Ácido butírico
14170 000106-31-0 Anidrido butírico
14200 000105-60-2 Caprolactama ►M5LME(T) = 15 mg/kg
(5)◄
14230 002123-24-2 Caprolactama, sal de sódio ►M5LME(T) = 15 mg/kg (5)
(expresso como caprolac-
tama)◄
14320 000124-07-2 Ácido caprílico
14350 000630-08-0 Monóxido de carbono
14380 000075-44-5 Cloreto de carbonilo QM = 1 mg/kg no PA
▼M3
14411 008001-79-4 Óleo de rícino
▼C1
14500 009004-34-6 Celulose
14530 007782-50-5 Cloro
000106-89-8 1-Cloro-2,3-epoxipropano Ver «Epicloridrina»
▼M5
14650 000079-38-9 Clorotrifluoroetileno QMA = 0,05 mg/6 dm2
▼C1
14680 000077-92-9 Ácido cítrico
14710 000108-39-4 m-Cresol
14740 000095-48-7 o-Cresol
14770 00106-44-5 p-Cresol
000105-08-8 1,4-Ciclohexanodimetanol Ver «1,4-Bis(hidroximetil)c
iclohexano»
▼M5
14841 000599-64-4 4-Cumilfenol LME = 0,05 mg/kg
▼C1
14950 003173-53-3 Isocianato de ciclohexilo QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
▼M3
15070 001647-16-1 1,9-Decadieno LME = 0,05 mg/kg
▼M2
15095 000334-48-5 Ácido decanóico
▼C1
15100 000112-30-1 1-Decanol
000107-15-3 1,2-Diaminoetano Ver «Etilenodiamina»
000124-09-4 1,6-Diaminohexano Ver «Hexametilenodiamina»
▼M5
15130 000872-05-9 1-Deceno LME = 0,05 mg/kg
▼M1
15250000110-60-1 1,4-Diaminobutano
▼M2
15565 000106-46-7 1,4-Diclorobenzeno LME = 12 mg/kg
▼C1
15700 005124-30-1 4,4/prime1-Diisocianato de diciclohexil-
metanoQM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 14
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
15760 000111-46-6 Dietilenoglicol ►M5LME(T) = 30 mg/kg
(3)◄
▼M2
15790 000111-40-0 Dietilenotriamina LME = 5 mg/kg
15820 000345-92-6 4,4/prime1-Difluorobenzofenona LME = 0,05 mg/kg
▼C1
15880 000120-80-9 1,2-Dihidroxibenzeno LME = 6 mg/kg
15910 000108-46-3 1,3-Dihidroxibenzeno LME = 2,4 mg/kg
15940 000123-31-9 1,4-Dihidroxibenzeno LME = 0,6 mg/kg
15970 000611-99-4 4,4/prime1-Dihidroxibenzofenona LME = 6 mg/kg
16000 000092-88-6 4,4/prime1-Dihidroxidifenilo LME = 6 mg/kg
16150 000108-01-0 Dimetilaminoetanol LME = 18 mg/kg
16240 000091-97-4 4,4/prime1-Diisocianato de 3,3 /prime1-dimetil-
difeniloQM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
▼M5
16360 000576-26-1 2,6-Dimetilfenol LME = 0,05 mg/kg
16450 000646-06-0 1,3-Dioxolano LME = 0,05 mg/kg
▼C1
16480 000126-58-9 Dipentaeritritol
16570 004128-73-8 4,4/prime1-Diisocianato de éter difenílico QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
16600 005873-54-1 2,4/prime1-Diisocianato de difenilmetano QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
16630 000101-68-8 4,4/prime1-Diisocianato de difenilmetano QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
16660 000110-98-5 Dipropilenoglicol
▼M5
16694 013811-50-2 N,N/prime1-Divinil-2-imidazolidinona QM = 5 mg/kg no PA
16704 000112-41-4 1-Dodeceno LME = 0,05 mg/kg
▼C1
16750 000106-89-8 Epicloridrina QM = 1 mg/kg no PA
16780 000064-17-5 Etanol
16950 000074-85-1 Etileno
16960 000107-15-3 Etilenodiamina LME = 12 mg/kg
16990 000107-21-1 Etilenoglicol ►M5LME(T) = 30 mg/kg
(3)◄
17005 000151-56-4 Etilenimina ►M1LME = ND (LD
= 0,01 mg/kg) ◄
17020 000075-21-8 Óxido de etileno QM = 1 mg/kg no PA
▼M3
17050 000104-76-7 2-Etil-1-hexanol LME = 30 mg/kg
▼M2
17160 000097-53-0 Eugenol ►M5LME = ND (LD
= 0,02 mg/kg, tolerância analí-tica incluída) ◄
▼C1
17170 061788-47-4 Ácidos gordos de óleo de coco
17200 068308-53-2 Ácidos gordos de óleo de soja
17230 061790-12-3 Ácidos gordos de tall
17260 000050-00-0 Formaldeído LME = 15 mg/kg
17290 000110-17-8 Ácido fumárico
17530 000050-99-7 Glicose
18010 000110-94-1 Ácido glutárico
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 15
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
▼M1
18070 000108-55-4 Anidrido glutárico
▼C1
18100 000056-81-5 Glicerol
▼M5
18220 068564-88-5 Ácido N-heptilaminoundecanoíco LME = 0,05 mg/kg (1)
▼M1
18250 000115-28-6 Ácido hexacloroendometilenote-
trahidroftálicoLME = ND (LD= 0,01 mg/kg)
18280 000115-27-5 Anidrido hexacloroendometileno-
tetrahidroftálicoLME = ND (LD= 0,01 mg/kg)
▼C1
18310 036653-82-4 1-Hexadecanol
▼M1
18430 000116-15-4 Hexafluoropropileno LME = ND (LD
= 0,01 mg/kg)
▼C1
18460 000124-09-4 Hexametilenodiamina LME = 2,4 mg/kg
18640 000822-06-0 Diisocianato de hexametileno QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
18670 000100-97-0 Hexametilenotetramina ►M1LME(T) = 15 mg/kg
(expresso como formal-
deído)◄
000123-31-9 Hidroquinona Ver «1,4-Dihidroxibenzeno»
▼M5
18820 000592-41-6 1-Hexeno LME = 3 mg/kg
▼C1
18880 000099-96-7 Ácido p-hidroxibenzóico
19000 000115-11-7 Isobuteno
▼M5
19060 000109-53-5 Éter isobutilvinílico QM = 5 mg/kg en PA
19150 000121-91-5 Ácido isoftálico LME = 5 mg/kg
▼M2
19210 001459-93-4 Isoftalato de dimetilo LME = 0,05 mg/kg
▼M3
19270 000097-65-4 Ácido itacónico
▼M4
19460 000050-21-5 Ácido láctico
▼M1
19470 000143-07-7 Ácido láurico
▼M4
19480 002146-71-6 Taurato de vinilo
▼C1
19510 011132-73-3 Lignocelulose
19540 000110-16-7 Ácido maleico ►M5LME(T) = 30 mg/kg
(4)◄
19960 000108-31-6 Anidrido maleico ►M5LME(T) = 30 mg/kg (4)
(expresso como ácido
maleico) ◄
000108-78-1 Melamina Ver «2,4,6-Triamino-1,3,5-tria-
zina»
▼M5
19990 000079-39-0 Metacrilamida LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
▼C1
20020 000079-41-4 Ácido metacrílico
▼M5
20050 000096-05-9 Metacrilato de alilo LME = 0,05 mg/kg▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 16
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
▼M2
20080 002495-37-6 Metacrilato de benzilo
▼C1
20110 000097-88-1 Metacrilato de butilo
20140 002998-18-7 Metacrilato de sec-butilo
20170 000585-07-9 Metacrilato de terc-butilo
▼M5
20530 002867-47-2 Metacrilato de 2-(dimetila-
mino)etiloLME = ND (LD = 0,02 mg/kg,tolerância analítica incluída)
▼C1
20890 000097-63-2 Metacrilato de etilo
21010 000097-86-9 Metacrilato de isobutilo
21100 004655-34-9 Metacrilato de isopropilo
21130 000080-62-6 Metacrilato de metilo
▼M1
21190 000868-77-9 Monometacrilato de etilenoglicol
▼M2
21280 002177-70-0 Metacrilato de fenilo
▼C1
21340 002210-28-8 Metacrilato de propilo
21460 000760-93-0 Anidrido metacrílico
21490 000126-98-7 Metacrilonitrilo LME = não detectável (LD
= 0,020 mg/kg, tolerância
analítica incluída)
21550 000067-56-1 Metanol
▼M5
21730 000563-45-1 3-Metil-1-buteno QMA = 0,006 mg/6 dm2. Para
utilizar só em polipropileno
▼M1
21940 000924-42-5 N-Metilolacrilamida LME = ND (LD
= 0,01 mg/kg)
▼C1
22150 000691-37-2 4-Metil-1-penteno ►M1LME = 0,02 mg/kg ◄
▼M5
22331 025513-64-8 Mistura de 1,6-diamino-2,2,4-
-trimetilhexano (40 % p/p) e 1,6--diamino-2,4,4-trimetilhexano(60 % m/m)QMA = 5 mg/6 dm
2
▼M1
22350 000544-63-8 Ácido mirístico
▼M2
22390 000840-65-3 2,6-Naftalenodicarboxilato de
dimetiloLME = 0,05 mg/kg
▼C1
22420 003173-72-6 1,5-Diisocianato de naftaleno QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
22450 009004-70-0 Nitrocelulose
22480 000143-08-8 1-Nonanol
▼M5
22550 000498-66-8 Norborneno Ver «Biciclo[2.2.1]hepteno-2»
▼C1
22570 000112-96-9 Isocianato de octadecilo QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
22600 000111-87-5 1-Octanol
22660 000111-66-0 1-Octeno LME = 15 mg/kg
▼M1
22763 000112-80-1 Ácido oleico
▼C1
22780 000057-10-3 Ácido palmítico▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 17
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
22840 000115-77-5 Pentaeritritol
22870 000071-41-0 1-Pentanol
▼M5
22937 001623-05-8 Éter perfluoropropilperfluoroviní-licoLME = 0,05 mg/kg
▼C1
22960 000108-95-2 Fenol
23050 000108-45-2 1,3-Fenilenodiamina QM = 1 mg/kg no PA
000075-44-5 Fosgeno Ver «Cloreto de carbonilo»
23170 007664-38-2 Ácido fosfórico
Ácido ftálico Ver «Ácido tereftálico»
▼M5
23175 000122-52-1 Fosfito de trietilo QM = ND (LD = 1 mg/kg no
PA)
▼M1
23200 000088-99-3 Ácidoo-oftálico
23230 000131-17-9 Ftalato de dialilo LME = ND (LD
= 0,01 mg/kg)
▼C1
23380 000085-44-9 Anidrido ftálico
23470 000080-56-8 alfa-Pineno
23500 000127-91-3 beta-Pineno
▼M5
23547 009016-00-6
063148-62-9Polidimetilsiloxano (Mm >6800) De acordo com as especifica-
ções estipuladas no anexo V
▼C1
23590 025322-68-3 Polietilenoglicol
23650 025322-69-4 Polipropilenoglicol (Massa molarsuperior a 400)
▼M4
23651 025322-69-4 Polipropilenoglicol
▼C1
23740 000057-55-6 1,2-Propanodiol
▼M5
23770 000504-63-2 1,3-Propanodiol LME = 0,05 mg/kg
▼C1
23800 000071-23-8 1-Propanol
23830 000067-63-0 2-Propanol
23860 000123-38-6 Propionaldeído
23890 000079-09-4 Ácido propiónico
▼M5
23920 000105-38-4 Propionato de vinilo LME(T) = 6 mg/kg (2)
(expresso como acetaldeído)
▼C1
23950 000123-62-6 Anidrido propiónico
23980 000115-07-1 Propileno
24010 000075-56-9 Óxido de propileno QM = 1 mg/kg no PA
000120-80-9 Pirocatecol Ver «1,2-Dihidroxibenzeno»
▼M2
24057 000089-32-7 Anidrido piromelítico LME = 0,05 mg/kg (expresso
como ácido piromelítico)
▼C1
24070 073138-82-6 Ácidos resínicos
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 18
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
000108-46-3 Resorcinol Ver «1,3-Dihidroxibenzeno»
24100 008050-09-7 Colofónia
24130 008050-09-7 Goma de colofónia ►M3Ver «colofónia» ◄
24160 008052-10-6 Resina de tall oil
24190 009014-63-5 Resina de madeira
24250 009006-04-6 Borracha natural
▼M1
24270 000069-72-7 Ácido salicílico
▼C1
24280 000111-20-6 Ácido sebácico
▼M1
24430 002561-88-8
Anidrido sebácico
▼M2
24475 001313-82-2 Sulfurato de sódio
▼C1
24490 000050-70-4 Sorbitol
24520 008001-22-7 Óleo de soja
▼M2
24540 009005-25-8 Amido, qualidade alimentar
▼C1
24550 000057-11-4 Ácido esteárico
24610 000100-42-5 Estireno
▼M5
24760 026914-43-2 Ácido estirenossulfónico LME = 0,05 mg/kg
▼C1
24820 000110-15-6 Ácido succínico
▼M1
24850 000108-30-5 Anidrido succínico
▼C1
24880 000057-50-1 Sacarose
▼M1
24887 006362-79-4 Ácido 5-sulfoisoftálico, salmonossódico►
M3LME = 5 mg/kg ◄
▼M2
24888 003965-55-7 5-Sulfoisoftalato de dimetilo, salmonossódicoLME = 0,05 mg/kg
▼C1
24910 000100-21-0 Ácido tereftálico LME = 7,5 mg/kg
▼M2
24940 000100-20-9 Dicloreto de ácido tereftálico LME(T) = 7,5 mg/kg
(expresso como ácido tereftá-lico)
▼C1
24970 000120-61-6 Tereftalato de dimetilo
▼M5
25080 001120-36-1 1-Tetradeceno LME = 0,05 mg/kg
▼C1
25090 000112-60-7 Tetraetilenoglicol
▼M2
25120 000116-14-3 Tetrafluoroetileno LME = 0,05 mg/kg
▼C1
25150 000109-99-9 Tetrahidrofurano LME = 0,6 mg/kg
25180 000102-60-3 N,N,N /prime1,N/prime1-Tetrakis(2-hidroxipropil)
etilenodiamina
25210 000584-84-9 2,4-Diisocianato de tolueno QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 19
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação Restrições
(1) (2) (3) (4)25240 000091-08-7 2,6-Diisocianato de tolueno QM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
25270 026747-90-0 2,4-Diisocianato de tolueno,dímeroQM(T) = 1 mg/kg no PA
(expresso como NCO)
25360 Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3--epoxipropilo►
M5Qm = 1 mg/kg no PA
(expresso como grupo epoxi,massa molar = 43) ◄
▼M5
25385 000102-70-5 Trialilamina De acordo com as especifica-
ções estipuladas no anexo V
▼C1
25420000108-78-1 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina LME = 30 mg/kg
25510 000112-27-6 Trietilenoglicol
25600 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME = 6 mg/kg
▼M1
25910 024800-44-0 Tripropilenoglicol
▼M5
25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hidroxifenil)etano QM = 0,5 mg/kg no PA. Para
utilizar só em policarbonatos
▼C1
25960 000057-13-6 Ureia
26050 000075-01-4 Cloreto de vinilo Ver Directiva 78/142/CEE do
Conselho
26110 000075-35-4 Cloreto de vinilideno QM = 5 mg/kg no PA ou
LME = não detectável (LD= 0,05 mg/kg)
▼M3
26140 000075-38-7 Fluoreto de vinilideno LME = 5 mg/kg
▼M5
26155 001072-63-5 1-Vinilimidazole QM = 5 mg/kg no PA
26320 002768-02-7 Viniltrimetoxissilano QM = 5 mg/kg no PA
26360 007732-18-5 Água De acordo com a Directiva 98/
/83/CE
26170 003195-78-6 N-Vinil-N-metilacetamida QM = 2 mg/kg no PA
▼C1SECÇÃO B
LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM CONTI-
NUAR A SER USADAS ENQUANTO SE AGUARDA DECISÃO SOBRE A SUA INCLUSÃO
NA SECÇÃO A
000542-02-9 Acetoguanamina Ver «2,4-Diamino-6-metil-
-1,3,5-triazina»
▼M2
10599/90A 061788-89-4 Dímeros de ácidos gordos insatu-rados (C18) destilados
10599/91 061788-89-4 Dímeros de ácidos gordos insatu-rados (C18) não destilados
10599/92A 068783-41-5Dímeros hidrogenados de ácidosgordos insaturados (C18) desti-lados
10599/93 068783-41-5 Dímeros hidrogenados de ácidosgordos insaturados (C18) nãodestilados
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 20
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação Restrições
(1) (2) (3) (4)
▼M5
11245 002156-97-0 Acrilato de dodecilo
▼C1
11500000103-11-7 Acrilato de 2-etilhexilo
11530 000999-61-1 Acrilato de 2-hidroxipropilo
▼M5
▼C1
12910 001732-10-1 Azelato de dimetilo
13030 000528-44-9 Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico Ver «Ácido trimelítico»
▼M5
▼C1 000091-76-9 Benzoguanamina Ver «2,4-Diamino-6-fenil-
-1,3,5-triazina»
13570 000080-09-1 Bisfenol S Ver «4,4-Dihidroxidifenilsul-
fona»
13720 000110-63-4 1,4-Butanodiol
▼M5
▼C1
13810000505-65-7 1,4-Butanodiol formal
▼M1
13932000598-32-3 3-Butenol-2
▼M5
▼C1
14260 000502-44-3 Caprolactona
14470 000115-28-6 Ácido clorêndico Ver «Ácido hexacloroendome-
tileno-tetrahidroftálico»
14800 003724-65-0 Ácido crotónico
▼M5
▼C1
15310 000091-76-9 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina
15370 003236-53-1 1,6-Diamino-2,2,4-trimetilhexano
15400 003236-54-2 1,6-Diamino-2,4,4-trimetilhexano
15610 000080-07-9 4,4/prime1-Diclorodifenilsulfona
15730 000077-73-6 Diciclopentadieno
16090 000080-09-1 4,4/prime1-Dihidroxidifenilsulfona
16210 006864-37-5 3,3/prime1-Dimetil-4,4 /prime1-diaminodiciclo-
hexilmetano
▼M5
▼C1
16390 000126-30-7 2,2-Dimetil-1,3-propanodiol
▼M5
▼C1
16540 000102-09-0 Carbonato de difenilo▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 21
▼C1
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação Restrições
(1) (2) (3) (4)
16690 001321-74-0 Divinilbenzeno ►M5QM = 1 mg/kg no PA
ou LME = ND (LD= 0,02 mg/kg, tolerância analí-tica incluída) ◄
▼M1
16697 000693-23-2 Ácido dodecanodióico
▼C1
17110016219-75-3 5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hepteno-2
▼M5
▼C1
18370 000592-45-0 1,4-Hexadieno
▼M1
18441 000085-42-7 Anidrido hexahidroftálico
▼C1
18700 000629-11-8 1,6-Hexanodiol
▼M5
19150 000121-91-5 Ácido isoftálico LME = 5 mg/kg
▼C1
19060 000109-53-5 Éter isobutilvinílico
19150 000121-91-5 Ácido isoftálico
19180 000099-63-8 Dicloreto do ácido isoftálico
19240 000078-79-5 Isopreno Ver «2-Metil-1,3-butadieno»
▼M1
19490 000947-04-6 Laurolactama
▼C1
19570 000999-21-3 Maleato de dialilo
19600 000105-76-0 Maleato de dibutilo
▼M5
▼C1
20260 000101-43-9 Metacrilato de ciclohexilo
20380 001189-08-8 Dimetacrilato de 1,3-butanodiol
20410 002082-81-7 Dimetacrilato de 1,4-butanodiol
20440 000097-90-5 Dimetacrilato de etilenoglicol
▼M5
▼C1
20590 000106-91-2 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo ►M5QM (T) = 5 mg/kg no
PA (expresso como grupoepoxi, massa molar = 43) ◄
21370 010595-80-9 Metacrilato de 2-sulfoetilo
21400 054276-35-6 Metacrilato de sulfopropilo
21520 001561-92-8 Metalilsulfonato de sódio QM = 5 mg/kg no PA
21640 000078-79-5 2-Metil-1,3-butadieno
▼M5
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 22
N.oPM/Ref. N.oCAS Designação Restrições
(1) (2) (3) (4)
▼C1
21820 000505-65-7 1,4-(Metilonodioxi)butano Ver «1,4-Butanodiol formal»
21970 000923-02-4 N-Metilolmetacrilamida
22210 000098-83-9 alfa-Metilestireno
22360 001141-38-4 Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico
000126-30-7 Neopentilglicol Ver «2,2-Dimetil-1,3-propano-
diol»
▼M5
▼C1
22540 000498-66-8 Norborneno Ver «Biciclo(2.2.1)hepteno-2»
22720 000140-66-9 4-terc-Octilfenol ►M5Ver «4-(1,1,3,3-Tetra-
metilbutil)fenol» ◄
22900 000109-67-1 1-Penteno
▼M5
▼C1
23140 000092-69-3 Ácidos ftálicos Ver «Ácido iso- ou o-ftálico»
▼M5
▼C1
24370 000106-79-6 Sebacato de dimetilo
▼M5
▼M1
25380 Trialquil(C5-C15)acetato de vinilo
(= versatato de vinilo)
▼C1
25390 000101-37-1 Cianurato de trialilo
25450 026896-48-0 Triciclodecanodimentanol
25540 000528-44-9 Ácido trimelítico QM(T) = 5 mg/kg no PA
25550 000552-30-7 Anidrido trimelítico QM(T) = 5 mg/kg no PA
(expresso como ácido trimelí-
tico)
25810 015625-89-5 Triacrilato de 1,1,1-trimetilolpro-
pano
25840 003290-92-4 Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilol-
propano
25900 000110-88-3 Trioxano
000102-71-6 Tris(2-hidroxietil)amina Ver «Trietanolamina»
▼M5
▼C1
26230 000088-12-0 Vinilpirrolidona
26290 000622-97-9 p-Viniltolueno Ver « p-Metilestireno»
26320 000105-67-9 m-Xilenol Ver «2,4-Dimetilfenol»
000526-75-0 o-Xilenol Ver «2,3-Dimetilfenol»
000095-87-4 p-Xilenol Ver «2,5-Dimetilfenol»
▼M1▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 23
▼M1N.oPM/Ref. N.oCAS Designação Restrições
(1) (2) (3) (4)
▼M2
▼M3
▼M4▼C1
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 24
▼M3
ANEXO III
LISTA INCOMPLETA DOS ADITIVOS QUE PODEM SER UTILIZADOS
NO FABRICO DE MATERIAIS E OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Introdução
1. O presente anexo contém a lista:
a) Das substâncias que são incorporadas nas matérias plásticas para confe-
rirem ao produto acabado determinadas características tecnológicas. A suapresença nos objectos produzidos é, portanto, intencional.
b) Das substâncias cuja função é tornar o meio mais favorável ao processo de
polimerização (por exemplo: emulsionantes, agentes tensoactivos, agentestamponizantes, etc. ).
Não figuram na lista as substâncias que influenciam directamente a formação
dos polímeros (nomeadamente os catalisadores).
2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e os sais ácidos) de alumínio,
amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis eálcoois que são também autorizados: contudo, nomes contendo designaçõesdo tipo «sais do(s) ácido(s)…» figurarão nas listas se o(s) correspondente(s)ácido(s) isolado(s) nelas não for(em) mencionado(s). Em tais casos, o signifi-cado da expressão «sais»é «sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio,potássio, sódio e zinco».
3. Também não fazem parte da lista as substâncias a seguir enumeradas, que, no
entanto, poderão estar presentes:
a) Substâncias que possam eventualmente estar presentes no produto
acabado, tais como:
— impurezas das substâncias utilizadas,— produtos intermédios das reacções químicas,— produtos de decomposição;
b) Misturas de substâncias autorizadas.
Os materiais e objectos que contenham substâncias previstas nas alíneas a) ou
b) devem satisfazer o disposto no artigo 2.
oda Directiva 89/109/CEE.
4. No que respeita a critérios de pureza, as substâncias devem ser de boa
qualidade técnica.
5. A lista contém as seguintes informações:
— coluna 1 (N.oPM/REF): o número de referência CEE do material de
embalagem das substâncias na lista;
— coluna 2 (N.oCAS): o número de registo no CAS (Chemical Abstracts
Service);
— coluna 3 (Designação): a designação química;
▼M5
— Coluna 4 (Restrições e/ou especificações). Podem incluir:
— o limite de migração específica (LME),— a quantidade máxima permitida de substância no material ou objecto
acabado (QM),
— a quantidade máxima permitida de substância en mg/6 dm
2da super-
fície em contacto com généros alimentícios (QMA)
— quaisquer outras restrições especificamente referidas,— qualquer tipo de especificação referente à substância ou ao polímero.
▼
M3
6. As restrições aplicáveis a uma substância que, embora figure na lista como
substância específica, também é abrangida por uma designação genérica, sãoas previstas para a substância específica.
7. Se houver alguma incongruência entre o número CA S e a designação
química, esta prevalecerá sobre o número CAS. Caso haja alguma discre-pância entre o número CAS que figura no EINEC S e o número CAS no
registo CAS, prevalecerá este último.
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 25
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)Lista incompleta dos aditivos
30000 000064-19-7 Ácido acético
30045 000123-86-4 Acetato de butilo
▼M5
30080 004180-12-5 Acetato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
▼M3
30140 000141-78-6 Acetato de etilo
30280 000108-24-7 Anidrido acético
30295 000067-64-1 Acetona
30370 — Ácido acetilacético, sais
30400 — Glicéridos acetilados
▼M5
30610 — Ácidos, C2-C24, alifáticos,lineares, monocarboxílicos,obtidos a partir de gorduras eóleos naturais , e o seus mono-di e
triésteres de glicerol (estãoincluídos os ácidos gordos decadeia ramificada nas quantidadesem que ocorrem naturalmente)
30612 — Ácidos, C2-C24, alifáticos,lineares, monocarboxílicos, sinté-ticos, e os seus mono-di e triés-teres de glicerol
▼M3
30960 — Ésteres dos ácidos alifáticosmonocarboxílicos (C
6-C22)co m
poliglicerol
31328 — Ácidos gordos obtidos a partir degorduras e óleos comestíveis, deorigem animal ou vegetal
▼M5
31530 123968-25-2 Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1--(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxi-fenil)etil]feniloLME = 5 mg/kg
▼M3
31730 000124-04-9 Ácido adípico
33120 — Monoálcoois alifáticos saturados,lineares, primários (C
4-C24)
33350 009005-32-7 Ácido algínico
▼M5
33801 — Ácido n-alquil(C10-C13)benzenossulfónicoLME = 30 mg/kg
34240 — Esteres do ácido
alquil(C10-C20)sulfónico comfenóisLME = 6 mg/kg Autorizado até
1 de Janeiro de 2002
▼M4
34281 — Ácidos alquill (C8-C22) sulfúricos
lineares, primários, com númeropar de átomos de carbono
34475 — Hidroxifosfito de alumínio e decálcio, hidrato
▼M3
34480— Alumínio (fibras, flocos, pó)
34560 021645-51-2 Hidróxido de alumínio
34690 011097-59-9 Hidroxicarbonato de alumínio e demagnésio
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 26
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
34720 001344-28-1 Óxido de alumínio
35120 013560-49-1 Diéster do ácido 3-aminocrotónico
com éter tiobis (2-hidroxietílico)
35320 007664-41-7 Amónia
35440 012124-97-9 Brometo de amónio
35600 001336-21-6 Hidróxido de amónio
35840 000506-30-9 Ácido araquídico
35845 007771-44-0 Ácido araquidónico
36000 000050-81-7 Ácido ascórbico
36080 000137-66-6 Palmitato de ascorbilo
36160 010605-09-1 Estearato de ascorbilo
▼M5
36640 000123-77-3 Azodicarbonamida Para utilizar só como agente de
expansão
▼M3
36880008012-89-3 Cera de abelhas
36960 003061-75-4 Beenamida
37040 000112-85-6 Ácido beénico
37280 001302-78-9 Bentonite
▼M5
37360 000100-52-7 Benzaldeído Em conformidade com a nota
10 do anexo VI
▼M3
37600 000065-85-0 Ácido benzóico
37680 000136-60-7 Benzoato de butilo
37840 000093-89-0 Benzoato de etilo
38080 000093-58-3 Benzoato de metilo
38160 002315-68-6 Benzoato de propilo
▼M5
38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxa-zolil)-4 /prime1-(5-metil-2-benzoxazolil)
estilbenoDe acordo com as especifica-
ções estipuladas no anexo V
38510 136504-96-6 1,2-Bis(3-aminopropil)etilenodiamina, polimero com N--butil-2,2,6,6-tetrametil-4-piperidi-namina e 2,4,6-tricloro-1,3,5-tria-zinaLME = 5 mg/kg
38515 001533-45-5 4,4/prime1Bis(2-benzoxazolil)estilbeno LME = 0,05 mg/kg (1)
38810 080693-00-1 Difosfito de
bis(2,6-di-terc-butil-4-metilfenil)pentaeritritolLME = 5 mg/kg (soma do
fosfito e fosfato)
38879 135861-56-2 Bis(3,4-dimetilbenzilideno)sorbitol
▼M3
38950 079072-96-1 Bis (4-etilbenzilideno) sorbitol
▼M5
39200 006200-40-4 Cloreto de bis(2-hidroxietil)-2-hidroxipropil-3-(dodeci-loxi)metilamónioLME = 1,8 mg/kg
39815 182121-12-6 9,9-Bis(metoximetil)fluoreno QMA = 0,05 mg/6 dm2
▼M3
39890 ►M5
087826-41-3
◄Bis (metilbenzilideno) sorbitol
►M5
069158-41-4
◄
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 27
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
►M5
054686-97-4
◄
►M5
081541-12-0
◄
▼M5
40120— Hidroximetilfosfonato debis(polietilenoglicol)LME = 0,6 mg/kg. Autorizado
até 1 de Janeiro de 2002
▼M3
40400 010043-11-5 Nitreto de boro
40570 000106-97-8 Butano
41040 005743-36-2 Butirato de cálcio
41280 001305-62-0 Hidróxido de cálcio
41520 001305-78-8 Óxido de cálcio
41600 012004-14-7 Sulfoaluminato de cálcio
037293-22-4
▼M5
41680 000076-22-2 Cânfora Em conformidade com a nota
10 do anexo VI
▼M3
41760 008006-44-8 Cera de candelila
41960 000124-07-2 Ácido caprílico
42160 000124-38-9 Dióxido de carbono
▼M5
42320 007492-68-4 Carbonato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
▼M3
42500— Ácido carbónico, sais
42640 009000-11-7 Carboximetilcelulose
42720 008015-86-9 Cera de Carnaúba
42800 009000-71-9 Caseína
42960 064147-40-6 Óleo de rícino desidratado
43200 — Mono- e diglicéridos de óleo derícino
43280 009004-34-6 Celulose
43300 009004-36-8 Acetobutirato de celulose
43360 068442-85-3 Celulose regenerada
43440 008001-75-0 Ceresina
▼M5
43515— Ésteres dos ácidos gordos de óleode coco com cloreto de colinaQMA = 0,9 mg/6 dm
2
▼M3
44160 000077-92-9 Ácido cítrico
44640 000077-93-0 Citrato de trietilo
▼M5
45195 007787-70-4 Brometo de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
45200 001335-23-5 Iodeto de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre) e LME= 1 mg/kg (expresso comoiodo)
▼M3
45280— Fibras de algodão
▼M5
45450 068610-51-5 Copolímero p-cresol-diciclopenta-dieno-isobutilenoLME = 0,05 mg/kg (1)
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 28
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)▼M3
45560 014464-46-1 Cristobalite
45760 000108-91-8 Ciclohexilamina
45920 009000-16-2 Dâmar
45940 000334-48-5 Ácido n-decanóico
46070 010016-20-3 alfa-Dextrina
46080 007585-39-9 beta-Dextrina
46375 061790-53-2 Terra de diatomáceas
▼M4
46380 068855-54-9 Terra de diatomáceas calcinada
com fundente de carbonato desódio
▼M3
46480032647-67-9 Dibenzilidenossorbitol
46790 004221-80-1 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxiben-
zoato de 2,4-di-terc-butilfenilo
46800 067845-93-6 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxiben-
zoato de hexadecilo
46870 003135-18-0 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzil-
fosfonato de dioctadecilo
▼M5
46880 065140-91-2 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzil-
fosfonato de monoetilo, sal decálcioLME = 6 mg/kg
▼M3
47440 000461-58-5 Dicianodiamida
▼M5
47680 000111-46-6 Dietilenoglicol LME(T) = 30 mg (3)
48460 000075-37-6 1,1-Difluoroetano
49485 134701-20-5 2,4-Dimetil-6-(1-metilpenta-
decil)fenolLME = 1 mg/kg
▼M3
49540 000067-68-5 Sulfóxido de dimetilo
51200 000126-58-9 Dipentaeritritol
▼M5
51700 147315-50-2 2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-
-2-il)-5-(hexiloxi)fenolLME = 0,05 mg/kg
▼M3
51760 025265-71-8 Dipropilenoglicol
000110-98-5
52640 016389-88-1 Dolomite
▼M4
52720 000112-84-5 Erucamida
▼M3
52730 000112-86-7 Ácido erúcico
52800 000064-17-5 Etanol
53270 037205-99-5 Etilcarboximetilcelulose
53280 009004-57-3 Etilcelulose
53360 000110-31-6 N,N/prime1-Etileno-bis-oleamida
53440 005518-18-3 N,N/prime1-Etileno-bis-palmitamida
53520 000110-30-5 N,N/prime1-Etileno-bis-estearamida
53600 000060-00-4 Ácido etilenodiaminotetracético
▼M5
53610 054453-03-1 Etilenodiaminotetracetato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 29
▼M5N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
53650 000107-21-1 Etilenoglicol LME(T) = 30 mg/kg (3)
▼M3
54005 005136-44-7 Etileno-N-palmita-
mida-N /prime1-estearamida
54260 009004-58-4 Etilhidroxietilcelulose
54270 — Etilhidroximetilcelulose
54280 — Etilhidroxipropilcelulose
▼M5
54300 118337-09-0 2,2/prime1Etilide-
nobis(4,6-di-terc-butilfenil) fluoro-
fosfonitoLME = 6 mg/kg
▼M3
54450 — Gorduras e óleos de origem
alimentar, animal ou vegetal
54480 — Gorduras e óleos hidrogenados de
origem alimentar, animal ouvegetal
▼M5
54930 025359-91-5 Copolímero formaldeído-1-naftol
[=Poli(1-hidroxinaftilmetano)]LME = 0,05 mg/kg
▼M3
55040 000064-18-6 Ácido fórmico
55120 000110-17-8 Ácido fumárico
55190 029204-02-2 Ácido gadoleico
55440 009000-70-8 Gelatina
▼M4
55520 — Fibras de vidro
55600 — Micro-esferas de vidro
▼M3
55680 000110-94-1 Ácido glutárico
55920 000056-81-5 Glicerol
56020 099880-64-5 Dibeenato de glicerol
56360 — Ésteres de glicerol com ácido
acético
▼M4
56486 — Ésteres de glicerol com ácidos
alifáticos saturados lineares comnúmero par de átomos de carbono(C
14-C18) e com ácidos alifáticos
insaturados lineares com númeropar de átomos de carbono(C
16-C18)
▼M3
56487 — Ésteres de glicerol com ácido butí-
rico
56490 — Ésteres de glicerol com ácido
erúcico
56495 — Ésteres de glicerol com ácido 12-
-hidroxiesteárico
56500 — Ésteres de glicerol com ácido
láurico
56510 — Ésteres de glicerol com ácido lino-
leico
56520 — Ésteres de glicerol com ácido
mirístico
56540 — Ésteres de glicerol com ácido
oleico▼M3
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 30
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
56550 — Ésteres de glicerol com ácido
palmítico
56565 — Ésteres de glicerol com ácidononanoico
56570 — Ésteres de glicerol com ácidopropiónico
56580 — Ésteres de glicerol com ácido rici-noleico
56585 — Ésteres de glicerol com ácidoesteárico
56610 030233-64-8 Monobeenato de glicerol
56720 026402-23-3 Monohexanoato de glicerol
56800 030899-62-8 Monolaurato diacetato de glicerol
56880 026402-26-6 Monooctanoato de glicerol
57040 — Monooleato de glicerol, éster comácido ascórbico
57120 — Monooleato de glicerol, éster comácido cítrico
57200 — Monopalmitato de glicerol, éstercom ácido ascórbico
57280 — Monopalmitato de glicerol, éstercom ácido cítrico
57600 — Monoestearato de glicerol, éstercom ácido ascórbico
57680 — Monoestearato de glicerol, éstercom ácido cítrico
▼M5
57800 018641-57-1 Tribeenato de glicerol
▼M3
57920 000620-67-7 Triheptanoato de glicerol
58300 — Glicina, sais
58320 007782-42-5 Grafite
58400 009000-30-0 Goma de guar
58480 009000-01-5 Goma arábica
58720 000111-14-8 Ácido heptanóico
59360 000142-62-1 Ácido hexanóico
59760 019569-21-2 Huntite
59990 007647-01-0 Ácido clorídrico
60030 012072-90-1 Hidromagnesite
60080 012304-65-3 Hidrotalcite
60160 000120-47-8 4-Hidroxibenzoato de etilo
60180 004191-73-5 4-Hidroxibenzoato de isopropilo
60200 000099-76-3 4-Hidroxibenzoato de metilo
60240 000094-13-3 4-Hidroxibenzoato de propilo
▼M5
60480 003864-99-1 2-(2-Hidroxi-3,5-di-terc-butil-fenil)-5-clorobenzotriazoleLME = 30 mg/kg
▼M3
60560 009004-62-0 Hidroxietilcelulose
60880 009032-42-2 Hidroxietilmetilcelulose
61120 009005-27-0 Hidroxietilo de amido
61390 037353-59-6 Hidroximetilcelulose
61680 009004-64-2 Hidroxipropilcelulose
61800 009049-76-7 Hidroxipropilo de amido
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 31
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
61840 000106-14-9 Ácido 12-hidroxiesteárico
62140 006303-21-5 Ácido hipofosforoso
62240 001332-37-2 Óxido de ferro
62450 000078-78-4 Isopentano
62640 008001-39-6 Cera japonesa
62720 001332-58-7 Caulino
62800 — Caulino calcinado
62960 000050-21-5 Ácido láctico
63040 000138-22-7 Lactato de butilo
63280 000143-07-7 Ácido láurico
63760 008002-43-5 Lecitina
63840 000123-76-2 Ácido levulínico
63920 000557-59-5 Ácido lenhocérico
64015 000060-33-3 Ácido linoleico
64150 028290-79-1 Ácido linolénico
64500 — Lisina, sais
64640 001309-42-8 Hidróxido de magnésio
64720 001309-48-4 Óxido de magnésio
65020 006915-15-7 Ácido málico
65040 000141-82-2 Ácido malónico
65520 000087-78-5 Manitol
66200 037206-01-2 Metilcarboximetilcelulose
66240 009004-67-5 Metilcelulose
▼M5
66560 004066-02-8 2,2/prime1Metilenobis(4-metil-6-
ciclohexilfenol)LME(T) = 3 mg/kg (6)
66580 000077-62-3 2,2/prime1Metilenobis[4-metil-6-(1-
metilciclohexil)fenol]LME(T) = 3 mg/kg (6)
▼M3
66640 009004-59-5 Metiletilcelulose
66695 — Metilhidroximetilcelulose
66700 009004-65-3 Metilhidroxipropilcelulose
▼M5
66755 002682-20-4 2-Metil-4-isotiazolin-3-ona LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
▼M3
67120 012001-26-2 Mica
▼M5
67170 — Mistura de 5,7-di-terc-butil-3-(3,4--dimetilfenil)-2(3H)benzo fura-nona (80-100 % m/m) e 5,7-di--terc-butil-3-(2,3-dimetil-fenil)-2(3H)benzofuranona (0--20 % m/m)LME = 5 mgkg
67180 — Mistura de ftalato de n-decilo n-
-octilo (50 % m/m), de ftalato dedi-n-decilo (25 % m/m) e deftalato di n-octilo (25 % m/m)LME = 5 mg/kg (1)
▼M3
67200 001317-33-5 Dissulfureto de molibdénio
67840 — Ácidos montânicos e/ou os seusésteres com etilenoglicol e/ou 1,3--butanodiol e/ou glicerol
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 32
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
67850 008002-53-7 Cera de Montana
67891 000544-63-8 Ácido mirístico
68040 003333-62-8 7-[2-H-Nafto-
-(1,2--D)triazol-2-il]-3-fenilcumarina
68125 ►M5
037244-96-5
◄Sienite nefelínico
▼M5
68145 080410-33-9 2,2/prime1,2/primedbl1-Nitrilo[trietil
tris(3,3 /prime1,5,5/prime1-tetra-terc-butil-1,1 /prime1-
bifenil-2,2 /prime1-diil)fosfito]LME = 5 mg/kg (abrangendo a
soma do fosfito e do fosfato)
▼M4
68960 000301-02-0 Oleamida
▼M3
69040 000112-80-1 Ácido oleico
69760 000143-28-2 Álcool oleílico
70000 070331-94-1 2,2/prime1-Oxami-
dobis[etil-3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato]
70240 012198-93-5 Ozocerite
70400 000057-10-3 Ácido palmítico
71020 000373-49-9 Ácido palmitoleico
71440 009000-69-5 Pectina
71600 000115-77-5 Pentaeritritol
▼M5
71635 025151-96-6 Dioleato de pentaeritritol LME = 0,05 mg/kg. Para não
ser usado em polímeros emcontacto com alimentos para osquais o simulador D seencontra estipulado na Direc-tiva 85/572/CEE
▼M3
71680 006683-19-8 Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxi-fenil)propionato] depentaeritritol
71720 000109-66-0 Pentano
72640 007664-38-2 Ácido fosfórico
▼M5
73720 000155-96-8 Fosfato de tricloroetilo LME = ND (LD = 0,02 mg/kg,
tolerância analítica incluída)
74010 145650-60-8 Fosfito de bis(2,4-di-terc-butil-6-metilfenilo) etiloLME = 5 mg/kg (abrangendo a
soma do fosfito e do fosfato)
▼M3
74240 031570-04-4 Fosfito detris(2,4-di-terc-butilfenilo)
74480 000088-99-3 Ácido o-ftálico
76320 000085-44-9 Anidrido ftálico
▼M5
063148-62-9
76721 009016-00-6063148-62-9 Polidimetilssiloxano (MM>6800)De acordo com as especifica-
ções estipuladas no anexo V
76865 — Poliésteres de 1,2-propanodiole/ou 1,3- e/ou 1,4-butanodiol e/oupolipropilenglicol com ácidoadípico, tambén com agrupa-mentos terminais com ácidoLME = 30 mg/kg
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 33
▼M5N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
acético ou ácidos gordos C12-C18
ou n-octanol e/ou n-decanol
▼M3
76960 025322-68-3 Polietilenoglicol
77600 061788-85-0 Éster de polietilenoglicol com óleo
de rícino hidrogenado
77702 — Ésteres de polietilenoglicol com
ácidos alifáticos monocarboxílicos(C
6-C22), e seus sulfatos de amónio
e de sódio
▼M5
77895 068439-49-6 Éter monoalquílico (C16-C18) de
polietilenoglicol (OE = 2-6)LME = 0,05 mg/kg
▼M3
79040 009005-64-5 Monolaurato de polietilenoglicol
sorbitano
79120 009005-65-6 Monooleato de polietilenoglicol
sorbitano
79200 009005-66-7 Monopalmitato de polietileno-
glicol sorbitano
79280 009005-67-8 Monoestearato de polietilenoglicol
sorbitano
79360 009005-70-3 Trioleato de polietilenoglicol
sorbitano
79440 009005-71-4 Triestearato de polietilenoglicol
sorbitano
80240 029894-35-7 Ricinoleato de poliglicerol
80640 — Polioxialquil
(C2-C4)dimetilpolissiloxano
80720 008017-16-1 Ácidos polifosfóricos
▼M4
80800 025322-69-4 Polipropilenoglicol
▼M5
81515 087189-25-1 Poli(glicerolato de zinco)
▼M3
81520 007758-02-3 Brometo de potássio
81600 001310-58-3 Hidróxido de potássio
▼M5
81760 — Pós, palhetas e fibras de latão,
bronze, cobre, aço inoxidável,estanho e ligas de cobre, estanho eferroLME(T) = 30 mg/kg (7)(expresso como cobre); LME= 48 mg/kg (expresso comoferro)
▼M3
81840 000057-55-6 1,2-Propanodiol
81882 000067-63-0 2-Propanol
82000 000079-09-4 Ácido propiónico
82080 009005-37-2 Alginato de 1,2-propilenoglicol
82240 022788-19-8 Dilaurato de 1,2-propilenoglicol
82400 000105-62-4 Dioleato de 1,2-propilenoglicol
82560 033587-20-1 Dipalmitato de 1,2-propilenoglicol
82720 006182-11-2 Diestearato de 1,2-propilenoglicol
82800 027194-74-7 Monolaurato de 1,2-propileno-
glicol
82960 001330-80-9 Monooleato de 1,2-propilenoglicol
83120 029013-28-3 Monopalmitato de 1,2-propileno-
glicol▼M3
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 34
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
83300 001323-39-3 Monoestearato de 1,2-propileno-
glicol
83320 — Propilhidroxietilcelulose
83325 — Propilhidroximetilcelulose
83330 — Propilhidroxipropilcelulose
83440 002466-09-3 Ácido pirofosfórico
83455 013445-56-2 Ácido pirofosforoso
83460 012269-78-2 Pirofilita
83470 014808-60-7 Quartzo
83610 073138-82-6 Ácidos resínicos
83840 008050-09-7 Colofónia
84000 008050-31-5 Éster de colofónia com glicerol
84080 008050-26-8 Éster de colofana com pentaeri-tritol
84210 065997-06-0 Colofónia hidrogenada
84240 065997-13-9 Éster de colofónia hidrogenadacom glicerol
84320 008050-15-5 Éster de colofónia hidrogenadacom metanol
84400 064365-17-9 Éster de colofónia hidrogenadacom pentaeritritol
84560 009006-04-6 Borracha natural
84640 000069-72-7 Ácido salicílico
▼M5
85360 000109-43-3 Sebacato de dibutilo
▼M3
85600 — Silicatos naturais
▼M5
85610 — Silicatos naturais sililados (comexcepção de amianto)
85840 053320-86-8 Silicato de lítio magnésio sódio LME(T) = 0,6 mg/kg (8)
(expresso como lítio)
▼M3
85980 — Ácido silícico, sais
86000 — Ácido silícico sililado
86160 000409-21-2 Carboneto de silício
86240 007631-86-9 Dióxido de silício
▼M5
86285 — Dióxido de silício sililado
▼M3
86560 007647-15-6 Brometo de sódio
86720 001310-73-2 Hidróxido de sódio
87200 000110-44-1 Ácido sórbico
87280 029116-98-1 Dioleato de sorbitano
87520 062568-11-0 Monobeenato de sorbitano
87600 001338-39-2 Monolaurato de sorbitano
87680 001338-43-8 Monooleato de sorbitano
87760 026266-57-9 Monopalmitato de sorbitano
87840 001338-41-6 Monoestearato de sorbitano
87920 061752-68-9 Tetraestearato de sorbitano
88080 026266-58-0 Trioleato de sorbitano
88160 054140-20-4 Tripalmitato de sorbitano
88240 026658-19-5 Triestearato de sorbitano
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 35
▼M3
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
88320 000050-70-4 Sorbitol
88600 026836-47-5 Monoestearato de sorbitol
▼M5
88640 008013-07-8 Óleo de soja epoxidado De acordo com as especifica-
ções estipuladas no anexo V
▼M3
88800 009005-25-8 Amido, qualidade alimentar
88880 068412-29-3 Amido hidrolisado
▼M4
88960 000124-26-5 Estearamida
▼M3
89040 000057-11-4 Ácido esteárico
▼M5
89200 007617-31-4 Estearato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
89440 — Ésteres do ácido esteárico cometilenoglicolLME(T) = 30 mg/kg (3)
▼M3
90720 058446-52-9 Estearoilbenzoilmetano
90800 005793-94-2 Estearoil-2-lactilato de cálcio
90960 000110-15-6 Ácido succínico
91200 000126-13-6 Acetoisobutirato de sacarose
91360 000126-14-7 Octaacetato de sacarose
91840 007704-34-9 Enxofre
91920 007664-93-9 Ácido sulfúrico
▼M5
92030 010124-44-4 Sulfato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7)
(expresso como cobre)
▼M3
92080 014807-96-6 Talco
92160 000087-69-4 Ácido tartárico
92195 — Taurina, sais
92205 057569-40-1 Diéster de ácido tereftálico com2,2/prime1-metilenobis (4-metil-6-terc-
-butilfenol)
92350 000112-60-7 Tetraetilenoglicol
92640 000102-60-3 N,N,N /prime1,N/prime1-Tetraktis(2-hidroxipropil)
etilenodiamina
▼M5
92700 078301-43-6 Polímero do 2,2,4,4-tetrametil-20--(2,3-epoxi-propil)-7-oxa-3,20-diazadiespiro[5.1.11.2]-henicosan-21-onaLME = 5 mg/kg
92930 120218-34-0 Tiodietile-
nobis(5-metoxicarbonil-2,6-dimetil-1,4-dihidropiridina-3--carboxilato)LME = 6 mg/kg
▼M3
93440 013463-67-7 Dióxido de titânio
93520 000059-02-9 alfa-Tocoferol
010191-41-0
93680 009000-65-1 Goma adraganta
94320 000112-27-6 Trietilenoglicol
▼M5
94960 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME = 6 mg/kg
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 36
N.oPM/REF. N.oCAS Designação►M5Restrições e/ou especifica-
ções◄
(1) (2) (3) (4)
▼M3
95200 001709-70-2 1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris (3,5-di-
-terc-butil-4-hidroxi-benzil)benzeno
▼M5
95725 110638-71-6 Vermiculite, produto da reacção
com citrato de lítioLME(T) = 0,6 mg/kg (8)(expresso como lítio)
95855 007732-18-5 Água De acordo com a Directiva 98/
/83/CE
95859 — Ceras, refinadas, derivadas de
hidrocarbonetos petrolíferos ousintéticosDe acordo com as especifica-ções estipuladas no anexo V
95883 — Óleos minerais brancos, parafí-
nicos, derivados de hidrocarbo-netos petrolíferosDe acordo com as especifica-ções estipuladas no anexo V
▼M3
95905 013983-17-0 Volastonite
95920 — Serradura e fibras de madeira, não
tratadas
95935 011138-66-2 Goma xantana
96190 020427-58-1 Hidróxido de zinco
96240 001314-13-2 Óxido de zinco
96320 001314-98-3 Sulfureto de zinco▼M3
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 37
N.oPM/REF N.oCAS Designação Restrições e/ou especificações
(1) (2) (3) (4)▼M5
ANEXO IV
PRODUTOS OBTIDOS POR FERMENTAÇÃO BACTERIANA
18888 80181-31-3 Copolímero dos ácidos 3-hidroxi-
butanóico e 3-hidroxipentanóicoLME = 0,05 mg/kg para o ácidocrotónico (como impureza) e deacordo com o estipulado noanexo IV
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 38
▼M5
N.oPM/REF Outras especificaçõesANEXO V
ESPECIFICAÇÕES
Parte A: Especificações gerais
(a determinar a posteriori )
Parte B: Outras especificações
18888 COPOLÍMERO DOS ÁCIDOS 3-HIDROXIBUTANÓICO E 3-HIDROXIPEN-
TANÓICO
Definição Estes copolímeros são produzidos por fermentação
controlada de Alcaligenes eutrophus , utilizando
misturas de glucose e ácido propanóico comofontes de carbono. O organismo utilizado, nãosujeito a modificações genéticas, foi obtido de unúnico organismo selvagem da estirpe H16 NCIMB10442 de Alcaligenes eutrophus . A cultura-mãe do
organismo é armazenada sob a forma de ampolasliofilizadas. Da cultura-mãe prepara-se uma culturade trabalho, mantida em azoto líquido e utilizada napreparação de inóculos para o fermentador. Diaria-mente, amostras do fermentador são submetidas aum exame microscópico e também à detecção deeventuais alterações na morfologia das colónias,usando diversos ágares a diferentes temperaturas.Os copolímeros são isolados a partir de bactériassubmetidas a tratamento térmico, mediante digestãocontrolada dos outros componentes celulares,lavagem e secagem. Os copolímeros apresentam-senormalmente sob a forma de grânulos fundidos,devidamente formulados, com aditivos comoagentes de nucleação, plastificante, agentes deenchimento, estabilizadores e pigmentos, todosconformes com as especificações gerais e indivi-duais.
— Designação química Poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato)
—N .oCAS 80181-31-3
— Fórmula estrutural
(-O-CH3
CH-CH2-O
C-)m - (CH2CH3
O-CH-CH2-O
C-)n
com n/(m + n) >/SS760≤0,25
— Peso molecular médio Não inferior a 150 000 daltons (medição através de
cromatografia por permeação de gel).
— Ensaio Não inferior a 98 % de
poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato)mediante análise pós-hidrólise da mistura dosácidos 3-D-hidroxibutanóico e 3-D-hidroxipenta-nóico.
Descrição Produto pulverulento branco ou esbranquiçado,
depois do isolamento.
Características
— Testes de identificação:
— Solubilidade Solúvel em hidrocarbonetos clorados, como cloro-
fórmio ou diclorometano, mas praticamente inso-lúvel em etanol, alcanos alifáticos e água.
— Migração A migração de ácido crotónico não deve ser supe-
rior a 0,05 mg/kg do genéro alimentício.
— Pureza Antes da granulação, o pó copolimérico bruto deve
conter:
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 39
▼M5
N.oPM/REF Outras especificações
— Azoto Até 2 500 mg/kg
— Zinco Até 1 000 mg/kg de plástico
— Cobre Até 5 mg/kg de plástico
— Chumbo Até 2 mg/kg de plástico
— Arsénio Até 1 mg/kg de plástico
— Crómio Até 1 mg/kg de plástico.
23547 POLIDIMETILSSILOXANO (Mm >6 800)
Viscosidade mínima: 100 × 10-6m2/s (= 100 centistokes) a 25 °C
25385 TRIALILAMINA
40 mg/kg de hidrogel à razão de 1 kg de género alimentício por um máximo de
1,5 g de hidrogel. A empregar somente em hidrogeles destinados a uma utilizaçãoque não implique contacto directo com géneros alimentícios.
38320
4-(2-BENZOXAZOLIL)-4’-(5-METIL-2-BENZOXAZOLIL) ESTILBENO
Não mais de 0,05 % m/m (quantidade de substância utilizada/quantidade da
formulação)
76721 POLIDIMETILSSILOXANO (Mm >6 800)
Viscosidade mínima: 100 × 10-6m2/s (=100 centistokes) a 25 °C
88640 OLÉO DE SOJA, EPOXIDADO
Oxirano <8 %, índice de iodo <6
95859 CERAS, REFINADAS, DERIVADAS DE HIDROCARBONETOS PETROLÍ-
FEROS OU SINTÉTICOS
O produto deve obedecer às seguintes especificações:— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25: não
mais que 5 % (m/m)
— Viscosidade: pelo menos 11 × 10
-6m2/s (= 11 centistokes) a 100 °C
— Peso molecular médio: pelo menos 500.
95883 ÓLEOS MINERAIS BRANCOS, PARAFÍNICOS, DERIVADOS DE HIDRO-
CARBONETOS PETROLÍFEROS
O produto deve obedecer às seguintes especificações:— Teor de hidrocarbonetos minerais com número de carbonos inferior a 25: não
mais que 5 % (m/m)
— Viscosidade: pelo menos 8,5 × 10
-6m2/s (= 8,5 centistokes) a 100 °C
— Peso molecular médio: pelo menos 480.
1990L0128 — PT — 24.12.1999 — 002.001 — 40
▼M5
ANEXO VI
NOTAS RELATIVA À COLUNA «RESTRIÇÕES E/OU ESPECIFICA-
ÇÕES»
1. Aviso: há o risco de o LME poder ser ultrapassado em simuladores de
géneros alimentícios gordos.
2. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 10060 e 23920.
3. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 15760, 16990, 47680, 53650 e 89440.
4. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 19540 e 19960.
5. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 14200 e 14230.
6. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 6560 e 66580.
7. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 30080, 42320, 45195, 45200, 53610, 81760, 89200 e
92030.
8. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das substâncias mencionadas comos N.
osPM/REF.: 85840 e 95725.
9. Neste caso concreto, o LME(T), significa que a restrição não pode ser
ultrapassada pelo somatório da migração das seguintes substâncias:
a) Badge (=2,2-bis(-hidroxifenil)propano bis(2,3-epoxipropil)éter;
b) Badge. H2O;
d) Badge. HCI;
e) Badge. 2HCI;
f) Badge. H2O.HCI.
Contudo, em simuladores de géneros alimentícios aquosos, o LME(T)
deverá também incluir Badge.2H2O [C], a menos que o material ou objecto
esteja rotulado para utilização apenas em contacto com aqueles alimentose/ou bebidas para os quais foi demonstrado que o somatório da migraçãodas cinco substâncias acima mencionadas [a), b), d), e), f)] não podeultrapassar 1 mg/kg.
10. Aviso: há o risco de a migração da substância deteriorar as características
organolépticas do género alimentício em contacto e, portanto, de o produtoacabado não cumprir o disposto no segundo travessão do artigo 2.
oda
Directiva 89/109/CEE.