1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 14de Abril de 1972
relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades de vinha
(72/169/CEE)
(JO L 103 de 2.5.1972, p. 25)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 86/267/CEE da Comissão de 20 de Maio de 1986 L 169 46 26.6.1986
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DIRECTIVA DA COMISSÃO
de 14de Abril de 1972
relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o
exame das variedades de vinha
(72/169/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 9 de Abril de 1968, rela-
tiva à comercialização dos materiais de multiplicação vegetativa da
vinha (1), alterada pela Directiva de 22 de Março de 1971 (2) e, nomea-
damente, o n.o2 do seu artigo 5.oquinto,
Considerando que, nos termos do disposto na referida directiva, os
Estados-membros devem elaborar um catálogo das variedades admiti-das oficial mente à certificação bem como ao controlo do material demultiplicação standard no seu território;
Considerando que a admissão das variedades é regulamentada por
condições comunitárias cujo respeito deve ser assegurado através de
exames oficiais e, nomeadamente, mediante controlos na cultura;
Considerando que os exames devem incidir sobre um número sufici-
ente de caracteres que permitam descrever as variedades;
Considerando que é necessário determinar, no plano comunitário, os
caracteres que devem ser objecto de pelo menos um exame;
Considerando, por outro lado, que devem ser fixadas condições míni-
mas para a execução dos exames;
Considerando que estes caracteres e estas condições mínimas de
exame devem ser fixadas tomando em consideração o estado dos
conhecimentos científicos e técnicos;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes ePropágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os Estados-membros determinam que os exames oficiais efectuadostendo em vista a admissão das variedades de vinha incidam pelomenos, nos caracteres enumerados no Anexo I.
Os Estados-membros asseguram que estão preenchidas as condições
mínimas enumeradas no Anexo II aquando da execução dos exames.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros põem em vigor, o mais tardar em 1 de Julho de
1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas
necessárias para darem cumprimento ao disposto na presente directivae informam desse facto imediatamente a Comissão.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 93 de 17. 4. 1968, p. 15.
(2)J O n .oL 71 de 25. 3. 1971, p. 16.
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ANEXO I
PARTE A
CARACTERES MORFOLÓGICOS RELATIVOS AO EXAME DA
DISTINÇÃO DA ESTABILIDADE E DA HOMOGENEIDADE
1.Germinação no ramo em via de crescimento com um comprimento de
10 a 20 cm:
1.1 Forma
1.2 Cor (no despejo para a observação das antocianinas)
1.3 Pilosidade
2.Ramo herbáceo aquando da floração:
2.1 Secção transversal (forma e contorno)
2.2 Pilosidade
3.Ramo lenhoso — sarmento:
3.1 Superfície
3.2 Merital
4.Distribuição das gavinhas
5.Folhas novas do altro no ramo em via de crescimento com um compri-
mento de 10 a 30 cm (3 primeiras folhas nitidamente separadas da germi-
nação e contadas a partir desta):
5.1 Cor
5.2 Pilosidade
6.Folha adulta (situada entre o 8.oe o 11.onó):
6.1 Fotografia
6.2 Desenho ou impresso directo com escala6.3 Forma geral
6.4 Número de lóbulos folheares
6.5 Pane reentrante peciolar6.6 Profundidade da parte reentrante lateral superior e inferior
6.7 Pilosidade da face inferior
6.8 Superfície6.9 Dentes laterais
7.Flor:
Sexualidade aparente
8.Cacho com maturação industrial (no que respeita às variedades de uvas
de cuba e às variedades de uvas de mesa:
8.1 Fotografia (com escala)
8.2 Forma
8.3 Volume
8.4 Pedúnculo (comprimento)8.5 Peso médio em gramas8.6 Debulha
8.7 Compacidade do cacho
9.Baga com maturação industrial (no que respeita às variedades de uvas
de cuba e às variedades de uvas de mesa):
9.1 Fotografia (com escala)
9.2 Forma
9.3 Volume com indicação do peso médio9.4 Cor1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 3
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9.5 Pele (no que respeita às variedades de uvas de mesa)
9.6 Número de grainhas (no que respeita às variedades de uvas de mesa)9.7 Polpa9.8 Sumo
9.9 Sabor
10.Semente (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às variedades
de uvas de mesa):
Fotografia das 2 faces e de perfil (com escala).
PARTE B
CARACTERES FISIOLÓGICOS RELATIVOS AO EXAME DA
DISTINÇÃO, DA ESTABILIDADE E DA HOMOGENEIDADE
1. FENÓMENOS VEGETATIVOS
1.1Verificação das datas: fenológicas
As datas fenológicas são verificadas em compração com uma ou várias
das seguintes variedades testemunha (amostra)
1.1.1 No que respeita à Alemanha:
1.1.1.1 Variedades de uvas
brancas— Weißer Riesling, Weißer
Gutedel, Müller Thurgau
1.1.1.2 Variedades de uvas
pretas— Blauer Spätburgunder
1.1.1 A No que diz respeito à Grécia:
1.1.1 A.1 Variedades de
uvas brancas— Savatiano, Zoumiatiko,
Vilana, Assyrtiko, Chardon-
nay
1.1.1 A.2 Variedades de
uvas pretas— Mandilaria, Xynomavro,
Cabernet Sauvignon,
Korinthiaki
1.1.1 A.3 Variedades de
uvas de mesa— Razaki, Cardinal, Itália,
Soultanina, Perlette
1.1.1 B No que diz respeito a Espanha:
1.1.1 B.1 Variedades de
uvas brancas— Airen, Palomino, Pedro
Ximénez, Viura-Macabeo
1.1.1 B.2 Variedades de
uvas pretas— Bobal, Garnacha, Mazuela,
Tempranillo
1.1.1 B.3 Variedades de
uvas de mesa— Moscatel, Roseti, Aledo,
Ohanes
1.1.2 No que diz respeito à França:
1.1.2.1 Variedades de uvas
brancas— Riesling, Chasselas Blanc,
Müller Thurgau, Sauvignon,
Ugni Branca
1.1.2.2 Variedades de uvas
pretas— Pinot preta, Gamy, Merlot,
Cabernet, Sauvignon, Carig-
nan, Grenache preta
1.1.2.3 Variedades de uvas
de mesa— Cardinal vermelha, Chasse-
las branca, Alphonse Laval-
lée, Servant branca
1.1.3 No que diz respeito à Itália:
1.1.3.1 Variedades de uvas
brancas— Trebbiano Toscano, Pinot
branco, Chasselas dourado
1.1.3.2 Variedades de uvas
pretas— Barbera, Merlot, Sangiovese1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 4
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1.1.3.3 Variedades de uvas
de mesa— Regina, Chasselas dourado,
Cardinal
1.1.4 No que diz respeito ao Luxemburgo:
Variedades de uvas brancas — Riesling, Müller Thurgau.
1.2Data do rebentamento:
Data na qual metade dos olhos de uma cepa normalmente talhada
rebentou deixando aparecer a sua pilosidade interna relativamente a
variedades-testemunha.
1.3Data da floração plena:
Data na qual, num conjunto de plantas, metada das flores está aberta
relativamente a variedades-testemunha.
1.4Maturação (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às varie-
dades de uvas de mesa):
Indicar, para além da época da maturidade, a densidade e o grau prová-
vel do mosto, a sua acidez e o rendimento em uvas expresso em quilo-
gramas por hectare correspondente, comparados com uma ou várias
cepas-testemunha que tenham dado, se possível, rendimentos da mesma
ordem de grandeza:
2. CARACTERÍSTICAS CULTURAIS:
2.1Vigor
2.2Modo de conduta (posição do 1.orebento frutífero, medida preferida)
2.3Produção
2.3.1 Regularidade
2.3.2 Rendimento
2.3.3 Anomalias
2.4Resistência ou sensibilidade:
2.4.1 Em meio desfavorável
2.4.2 Aos organismos nocivos2.4.3 Sensibilidade eventual com rebentamento da baga
2.5Comportamento no decorrer da multiplicação vegetativa:
2.5.1 Enxertadura
2.5.2 Multiplicação por estacas
3. UTILIZAÇÃO
3.1 Para a cuba
3.2 Para a mesa3.3 Porta-enxerto
3.4 Utilizações industriais1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 5
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ANEXO II
CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES
1.Precisões ecológicas:
1.1 Local
1.2 Condições geográficas:
1.2.1 Longitude
1.2.2 Latitude
1.2.3 Altitude1.2.4 Exposição e inclinação
1.3 Condições Climatéricas
1.4 Natureza do solo
2.Modalidades técnicas:
2.1No que diz respeito às variedades de uvas de cuba e de uvas de mesa:
2.1.1 24 cepas se possível em vários porta-enxertos diferentes
2.1.2 3 anos de produção pelo menos2.1.3 2 locais pelo menos diferenciados pelas suas condições ecológicas
2.1.4 A continuação da enxertadura deve ser examinada, pelo menos,
em 3 variedades de porta-enxertos.
2.2No que respeita às variedades de porta-enxertos:
2.2.1 5 cepas com pelo menos 2 formas de conduta
2.2.2 5 anos a contar da plantação
2.2.3 3 locais diferentes pelas suas condições ecológicas
2.2.4 A continuação da enxertadura deve ser examinada, pelo menos,
com 3 variedades de estacas-rebentos.1972L0169 — PT — 23.05.1986 — 001.001 — 6