2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 30 de Maio de 2002
relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração» do sistema
ferroviário transeuropeudealtavelocidadeaqueserefere on.o1doartigo6.odaDirectiva 96/48/
/CE
[notificada com o número C(2002) 1951]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/734/CE)
(JO L 245 de 12.9.2002, p. 370)
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 275 de 11.10.2002, p. 11 (2002/734/CE)
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 30 de Maio de 2002
relativa àespecificação técnica deinteroperabilidade paraosubsis-
tema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de altavelocidade a que se refere o n.
o1 do artigo 6.oda Directiva 96/48/
/CE
[notificada com o número C(2002) 1951]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/734/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de
1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeude alta velocidade (
1), e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) De acordo com a alínea c) do artigo 2.oda Directiva 96/48/CE, o
sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade subdivide-seem subsistemas de carácter estruturalou funcional . Esses subsis-temas são descritos no anexo II da directiva.
(2) De acordo com o n.o1 do artigo 5.oda directiva, cada subsistema
deverá ser objecto de uma especificação técnica de interoperabi-lidade (ETI).
(3) De acordo com o n.o1 do artigo 6.oda directiva, os projectos de
ETI deverão ser elaborados pelo organismo comum representa-tivo.
(4) O comité instituído pelo artigo 21.oda Directiva 96/48/CE
designou como organismo comum representativo a Associação
Europeia para a Interoperabilidade Ferroviária (AEIF), emconformidade com a alínea h) do artigo 2.
oda directiva.
(5) A AEIF foi mandatada para preparar um projecto de ETI para osubsistema «exploração», em conformidade com o n.
o1 do artigo
6.oda directiva. Talmandato foi estabel ecido segundo o procedi-
mento previsto no n.o2 do artigo 21.oda directiva.
(6) A AEIF preparou o projecto de ETI, bem como um relatóriointrodutório que contém uma análise custo-benefício conformeprevisto no n.
o3 do artigo 6.oda directiva.
(7) O projecto de ETI foi analisado pelos representantes dos
Estados-Membros, no âmbito do comité instituído pela directiva,
à luz do relatório introdutório.
(8) A ETI objecto da presente decisão não impõe o recurso a tecno-logias ou soluções técnicas específicas, excepto quando
estritamente necessário para assegurar a interoperabilidade da
rede ferroviária transeuropeia de alta velocidade.
(9) A ETI objecto da presente decisão tem por base os melhoresconhecimentos técnicos disponíveis à data da preparação do
projecto correspondente. A evolução da tecnologia ou das
exigências sociais poderá tornar necessário que se altere oucomplemente a presente ETI. Um processo de revisão ou actua-lização será iniciado quando adequado, em conformidade com on.
o2 do artigo 6.oda Directiva 96/48/CE.
(10) Em alguns casos, a ETI objecto da presente decisão permite aopção por diferentes soluções, possibilitando a aplicação desoluções interoperáveis definitivas ou transitórias que sejamcompatíveis com a situação existente. Além disso, a Directiva2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 2
(1) JO L 235 de 17.9.1996, p. 6.
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96/48/CE prevê disposições especiais de aplicação em certos
casos específicos. Acresce que, nos casos previstos no artigo 7.o
da directiva, os Estados-Membros devem ser autorizados a não
aplicar determinadas especificações técnicas. É portanto
necessário que os Estados-Membros assegurem a publicação eactualização anual de um registo das infra-estruturas e de umregisto do materialcircul ante. Estes registos deverão indicar ascaracterísticas principais da infra-estrutura e materialcircul ante
nacionais (por exemplo, os parâmetros fundamentais) e a sua
conformidade com as características prescritas pelas ETI aplicá-veis. Para esse efeito, a ETI objecto da presente decisão indicaprecisamente a informação que deve figurar nos referidosregistos.
(11) A aplicação da ETI objecto da presente decisão deve ter emconta critérios específicos de compatibilidade técnica e opera-cionalentre as infra-estruturas e o materialcircul ante que irãoentrar em serviço e a rede em que se irão integrar. Estes requi-
sitos de compatibilidade implicam uma análise técnica e
económica complexa, a realizar caso a caso e que deverá terem conta:
— as interfaces dos diferentes subsistemas referidos na Directiva
96/48/CE,
— as diferentes categorias de linhas e material circulante refe-
ridas na mesma directiva,
— o meio técnico e operacionalem que se insere a rede exis-
tente.
(12) As disposições da presente decisão estão em conformidade como parecer do comité instituído pela Directiva 96/48/CE,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A ETI para o subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeu-ropeu de alta velocidade a que se refere o n.
o1 do artigo 6.oda
Directiva 96/48/CE é adoptada pela Comissão. A ETI figura em anexo
à presente decisão. A ETI é plenamente aplicável às infra-estruturas e
ao material circulante do sistema ferroviário transeuropeu de alta velo-cidade definidos no anexo I da Directiva 96/48/CE, tendo em conta ascondições estabelecidas no capítulo 7 da ETI anexa.
Artigo 2.
o
A ETI anexa entra em vigor seis meses após a notificação da presente
decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 3
▼B
ANEXO
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE INTEROPERABILIDADE RELATIVA AO SUBSISTEMA
«EXPLORAÇÃO»
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .......................................................
1.1. DOMÍNIO TÉCNICO DE APLICAÇÃO . . .................................
1.2. DOMÍNIO GEOGRÁFICO DE APLICAÇÃO . . . ............................
1.3. CONTEÚDO DA ETI ..................................................
2. DEFINIÇÃOE DOMÍNIO DE APLICAÇÃODO SUBSISTEMA ...........
3. REQUISITOSESSENCIAIS ............................................
3.1. CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESSENCIAIS . . . .................
3.2. ASPECTOS ABRANGIDOS PELOS REQUISITOS ESSENCIAIS . . . ...........
3.3. ASPECTOS ESPECÍFICOS DO SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO» . . ...........
3.3.1. Segurança ............................................................
3.3.2. Fiabilidade e disponibilidade .............................................
3.3.3. Saúde . . . .............................................................
3.3.4. Protecção do ambiente ..................................................
3.3.5. Compatibilidade técnica .................................................
3.4. VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE . . .................................
4. CARACTERIZAÇÃODO SUBSISTEMA«EXPLORAÇÃO» ...............
4.1. PARÂMETROS DO SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO» ......................
4.1.1. Procedimentos para a exploração de um sistema novo . . ......................
4.1.2. Documentação ........................................................
4.1.2.1. Documentação do maquinista ............................................
4.1.2.2. Documentação do pessoalde bordo .......................................
4.1.3. Qualificação dos maquinistas e do pessoal de bordo do operador ferroviário que
desempenhe funções de segurança . .......................................
4.1.3.1. Qualificação de base, procedimentos e línguas . . ............................
4.1.3.2. Conhecimento dos itinerários ............................................
4.1.3.3. Qualificações especiais ..................................................
4.1.4. Comunicações de segurança entre o pessoal ................................
4.1.4.1. Natureza e estrutura das mensagens, metodologia das comunicações de segurança .4.1.4.2. Língua utilizada nas comunicações solo-comboio ............................
4.1.4.3. Língua utilizada nas comunicações entre o pessoal de bordo e entre este e o maqui-
nista .................................................................
4.1.4.4. Língua utilizada nas comunicações entre o pessoal de bordo e os passageiros .....
4.1.5. Assistência aos maquinistas em caso de incidente ou de disfunção grave do material
circulante .............................................................
4.1.6. Investigação ou inquérito em caso de acidente ou de incidente .................
4.1.7. Informação do gestor da infra-estrutura sobre o estado operacionaldo comboio . . .4.1.8. Cenários e procedimentos em caso de incidentes importantes . .................
4.1.9. Circulação em condições especiais (comboios em ensaio e comboios avariados) . . .
4.1.10. Controlo do sistema do ponto de vista da segurança ..........................
4.1.10.1. Verificação da aplicação das especificações .................................
4.1.10.2. Transmissão das experiências ............................................
4.1.11. Controlo da qualidade da exploração ......................................2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 4
▼C1
▼C1
4.1.12. Serviço de bordo ......................................................
4.1.12.1. Composição da tripulação . . .............................................
4.1.12.2. Número de passageiros a bordo do comboio ................................
4.2. INTERFACES COM O SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO» . . . .................
4.3. PERFORMANCE ESPECIFICADA .......................................
5. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE .........................
6. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E/OU DA APTIDÃO PARA UTILI-
ZAÇÃO .............................................................
6.1. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE ............................
6.2. SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO» . .......................................
6.2.1. Processos de avaliação e módulos aplicáveis ................................
6.2.2. Aplicação dos módulos .................................................
7. APLICAÇÃODA ETI EXPLORAÇÃO ..................................
ANEXO A COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA ENTRE O PESSOAL ENVOLVIDO
NO SUBSISTEMA ....................................................2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 5
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1.INTRODUÇÃO
1.1. Domínio técnico de aplicação
A presente ETI diz respeito ao subsistema «exploração», um dos
subsistemas referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 96/48/CE.
A ETI faz parte de um conjunto de seis ETI que abrangem os oito
subsistemas definidos na directiva. As especificações relativas aos
subsistemas «utentes» e «ambiente», necessárias para assegurar a
interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velo-
cidade em conformidade com os requisitos essenciais, são
estabelecidas nas ETI correspondentes.
No capítulo 2 são apresentadas mais informações sobre o subsis-
tema «exploração».
1.2. DOMÍNIO GEOGRÁFICO DE APLICAÇÃO
O domínio geográfico de aplicação da presente ETI é o sistema
ferroviário transeuropeu de alta velocidade descrito no anexo I da
Directiva 96/48/CE.
Faz-se referência em particular às linhas da rede ferroviária transeu-
ropeia referidas na Decisão n.o1692/96/CE do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comu-
nitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de
transportes, ou em eventuais actualizações da referida decisão resul-
tantes da revisão prevista no seu artigo 21.o
1.3. CONTEÚDO DA ETI
Em conformidade com o n.o3 do artigo 5.oe o ponto 1, alínea b),
do anexo I da Directiva 96/48/CE, a presente ETI:
a) Especifica os requisitos essenciais que devem satisfazer o subsis-
tema e as suas interfaces (capítulo 3);
b) Estabelece os parâmetros fundamentais indicados no ponto 3 do
anexo II da directiva, necessários para satisfazer os requisitos
essenciais (capítulo 4);
c) Estabelece as condições a observar para se obterem os desempe-
nhos especificados para cada uma das seguintes categorias de
linhas (capítulo 4):
— categoria I: linhas especialmente construídas para a alta velo-
cidade, equipadas para velocidades geralmente iguais ou
superiores a 250 km/h,
— categoria II: linhas especialmente adaptadas para a alta velo-
cidade, equipadas para velocidades da ordem dos 200 km/h,
— categoria III: linhas especialmente adaptadas para a alta velo-
cidade que apresentam características específicas devido a
condicionalismos de topografia, relevo ou meio urbano, nas
quais a velocidade deverá ser adaptada a cada caso.
d) Estabelece disposições de aplicação em certos casos específicos
(capítulo 7);
e) Determina os componentes de interoperabilidade e as interfaces
que deverão ser objecto de especificações europeias, incluindo
normas europeias, necessários para assegurar a interoperabilidade
do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade no
respeito dos requisitos essenciais (capítulo 5);
f) Indica, em cada caso considerado, os módulos definidos na
Decisão 93/465/CEE ou, quando adequado, os procedimentos
específicos que deverão ser utilizados para a avaliação da
conformidade ou da aptidão para utilização dos componentes de
interoperabilidade, bem como para a verificação «CE» dos
subsistemas (capítulo 6).
2.DEFINIÇÃOE DOMÍNIO DE APLICAÇÃODO SUBSISTEMA
O subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de alta veloci-
dade compreende todos os elementos que permitem a implementação global e
o funcionamento do sistema no domínio concreto da exploração uma vez que
os elementos técnicos e funcionais dos outros subsistemas tenham sido defi-
nidos.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 6
▼B
A exploração de um sistema ferroviário é regida por regras definidas pelos
gestores de infra-estruturas que devem também ser aplicadas pelos operadores
ferroviários.
O arranque inicial da exploração de um sistema ferroviário exige pessoal quali-
ficado que aplique os procedimentos definidos de forma coerente com o sistema
global de segurança da rede.
Distinguem-se as seguintes funções principais relativas à segurança da explo-
ração para a implementação operacional do sistema:
— condução do comboio,
— pessoalde bordo,— gestão da circulação.
Para além destas funções, há organismos que asseguram a concepção e a actua-
lização dos processos, dos procedimentos e da documentação necessária.
Para cada uma destas funções, o pessoalenvol vido deve ser identificado e
inventariado nos documentos necessários.
Os procedimentos serão publicados em documentação regulamentar.Para assegurar a interoperabilidade, é necessário adaptar a dita documentação
unicamente às necessidades dessa interoperabilidade, tendo em conta os factores
humanos essenciais para uma aplicação fiável e eficaz dos procedimentos.
A solução ideal seria uniformizar ou harmonizar as regras de exploração de
todas as redes nos itinerários pertinentes.
Contudo, mesmo que este difícil ideal fosse alcançado, ele poderia pôr efectiva-
mente em causa a «coerência da segurança» global de uma rede, colocando
assim obstáculos à utilização segura desses mesmos itinerários por outros
comboios, o que seria contrário à directiva.
Consequentemente, o alinhamento dos procedimentos, tal como prescrito no
requisito essencial2.7.1 da directiva, apenas pode ser apl icávelà harmonização
da estrutura dos documentos de modo a que o maquinista, por exemplo, possa
seguir as regras específicas de cada gestor de infra-estruturas de forma segura e
eficaz ao longo de todo o itinerário.
Em contrapartida, os procedimentos directamente relacionados com a exploração
de um novo sistema comum aplicado na rede interoperável devem ser uniformi-
zados.
Quanto à qualificação do pessoal envolvido, em especial dos maquinistas, ela
contribui significativamente para a manutenção de um elevado nível de segu-
rança e deve ser, por conseguinte, organizada de maneira uniforme, de modo a
obter-se o mesmo nívelde segurança em todas as redes de infra-estruturas util i-
zadas.
Além disso, para aplicar os procedimentos, é necessário que os diversos
membros do pessoalse entendam sem a mínima hesitação, mesmo em situações
de emergência, o que torna necessário definir regras a respeitar em matéria de
comunicações e, em especial, de utilização das línguas.
A segurança de funcionamento também exige um controlo, através de verifi-
cações e da transmissão das experiências no terreno.
O domínio de aplicação é caracterizado pela utilização de um ou mais itinerá-
rios especificados no serviço ferroviário prestado, com materialcircul ante e
membros do pessoalespecificados.
Os aspectos do subsistema «exploração» relacionados com a interoperabilidade
do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade dizem respeito essencial-
mente a:
— procedimentos,
— documentação,— qualificação do pessoal,— comunicações,— controlo do sistema.
«Gestor da infra-estrutura» é o organismo referido nos artigos 3.
oe7 .oda Direc-
tiva 1991/440/CEE e no artigo 1.oda Directiva 2001/12/CE. A atribuição de
funções a organismos distintos do gestor da infra-estrutura é possívelnos termos
da Directiva 2001/12/CE, devendo a informação dessa atribuição figurar nas
«Especificações da Rede» que os gestores de infra-estruturas devem publicar
em conformidade com a Directiva 2001/14/CE.
3.REQUISITOSESSENCIAIS
3.1. Conformidade com os requisitos essenciais
Nos termos do n.o1 do artigo 4.oda Directiva 96/48/CE, o sistema
ferroviário transeuropeu de alta velocidade, os subsistemas e os2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 7
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componentes de interoperabilidade devem satisfazer os requisitos
essenciais descritos em termos gerais no anexo III da directiva.
3.2. ASPECTOS ABRANGIDOS PELOS REQUISITOS ESSENCIAIS
Os requisitos essenciais abrangem os seguintes aspectos:
— segurança,
— fiabilidade e disponibilidade,
— saúde,— protecção do ambiente,— compatibilidade técnica.
De acordo com a Directiva 96/48/CE, os requisitos essenciais
podem aplicar-se, de um modo geral, ao conjunto do sistema ferro-
viário transeuropeu de alta velocidade ou ser específicos de cada
subsistema e dos seus componentes.
3.3. ASPECTOS ESPECÍFICOS DO SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO»
Os requisitos específicos do subsistema «exploração», que satis-
fazem e complementam as disposições contidas no anexo III da
directiva, são os seguintes:
3.3.1. SEGURANÇA
Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, os requisitos essenciais
de segurança aplicáveis ao subsistema «exploração» são os
seguintes:
Requisito essencial 1.1.1:
«A concepção, a construção ou o fabrico, bem como a manutenção
e a vigilância dos componentes críticos para a segurança, e, em
especial, dos elementos envolvidos na circulação dos comboios,
devem garantir uma segurança em consonância com os objectivos
fixados para a rede, mesmo que se verifiquem as situações degra-
dadas especificadas».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.1.2:
«Os parâmetros relativos ao contacto roda-carril devem observar os
critérios de estabilidade de rolamento necessários para garantir a
circulação com toda a segurança à velocidade máxima autorizada».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.1.3:
«Os componentes utilizados devem resistir às solicitações normais
ou excepcionais especificadas durante todo o período de serviço.
Devem limitar-se as consequências em termos de segurança das
suas avarias fortuitas através da utilização de meios adequados».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.1.4:
«A concepção das instalações fixas e do material circulante, bem
como a escolha dos materiais utilizados, devem processar-se por
forma a limitar a deflagração, a propagação e os efeitos do fogo e
do fumo em caso de incêndio».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.1.5:
«Os dispositivos destinados a serem manobrados pelos utentes
devem ser concebidos por forma a não porem em risco a sua segu-
rança em caso de utilizações previsíveis que não sejam conformes
com os procedimentos afixados».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Os seguintes requisitos específicos da segurança dizem contudo
respeito ao subsistema «exploração»:2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 8
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Requisito essencial 2.7.1:
«O esforço de coerência no que respeita às regras de exploração das
redes e as qualificações dos condutores e do pessoal de bordo deve
assegurar uma exploração internacional segura.
As operações e periodicidade da manutenção, a formação e qualifi-
cações do pessoalde manutenção e o sistema de garantia de
qualidade instituídos nos centros de manutenção dos operadores
interessados devem garantir um elevado nível de segurança».
A primeira parte deste requisito essencial(coerência no que respeita
às regras de exploração e às qualificações do pessoal de bordo) é
tratada nos pontos da presente ETI a seguir indicados, que resultam
essencialmente de ter em conta factores humanos:
— a unicidade dos procedimentos a aplicar em situações idênticas
directamente ligadas à exploração de um sistema novo: 4.1.1,
— a delimitação e a harmonização do formato da documentação
destinada aos maquinistas:
— em relação aos procedimentos: 4.1.2.1.1,
— em relação aos horários: 4.1.2.1.3,
— a elaboração de um «manual de procedimentos» destinado ao
pessoalde bordo: 4.1.2.2,
— a formalização e a harmonização da descrição da linha e das
instalações percorridas, bem como a formalização do processo
de elaboração e actualização dos documentos destinados a
informar o maquinista antecipadamente e do processo de infor-
mação do maquinista em tempo real: 4.1.2.1.2,
— a formalização das mensagens de segurança, da metodologia e
da definição da língua a utilizar para os diferentes tipos de
comunicações de segurança em fonia: 4.1.4,
— a formalização do processo de controlo do sistema do ponto de
vista da segurança: 4.1.10,
— a formalização do processo de verificação da composição das
tripulações: 4.1.12.1,
— a formalização do procedimento a aplicar para a circulação com
sobrelotação de passageiros: 4.1.12.3.
As qualificações do maquinista e do pessoal de bordo são assegu-
radas:
— pela formalização e a harmonização da estrutura do processo de
qualificação do pessoal do ponto de vista dos procedimentos edas línguas: 4.1.3.1,
— pela formalização do processo de aquisição e de manutenção do
conhecimento dos itinerários: 4.1.3.2,
— pela definição de um programa de formação específica para uma
qualificação específica: 4.1.3.3.
No que diz respeito à formação e à qualificação do pessoal de
manutenção, as disposições aplicáveis ao pessoal responsável pela
manutenção do material circulante figuram na especificação relativa
ao subsistema «materialcircul ante».
3.3.2. FIABILIDADE E DISPONIBILIDADE
Requisito essencial 1.2:«A vigilância e manutenção dos elementos fixos ou móveis envol-
vidos na circulação dos comboios devem ser organizadas,
efectuadas e quantificadas por forma a que os referidos elementos
continuem a desempenhar a sua função nas condições previstas».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 2.7.2:«As operações e periodicidade da manutenção, a formação e quali-
ficações do pessoalde manutenção e o sistema de garantia daqualidade instituídos pelos operadores envolvidos nos centros de
manutenção devem assegurar um elevado nível de fiabilidade e
disponibilidade do sistema».
As disposições aplicáveis ao pessoal responsável pela manutenção
do material circulante figuram na especificação relativa ao subsis-
tema «materialcircul ante».2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 9
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3.3.3. SAÚDE
Requisito essencial 1.3.1:«Não devem ser utilizados nos comboios e infra-estruturas ferroviá-
rias materiais susceptíveis, pelo modo como são utilizados, de
colocar em perigo a saúde das pessoas que a eles tenham acesso».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.3.2:
«A escolha, a aplicação e a utilização destes materiais devem
processar-se por forma a limitar a emissão de fumos ou gases
nocivos e perigosos, designadamente em caso de incêndio».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
3.3.4 PROTECÇÃO DO AMBIENTE
Requisito essencial 1.4.1:«As consequências para o ambiente da implantação e exploração do
sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade devem ser
avaliadas e tomadas em consideração aquando do projecto do
sistema, em conformidade com as disposições comunitárias
vigentes».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.4.2:
«Os materiais utilizados nos comboios e nas infra-estruturas devem
evitar a emissão de fumos ou gases nocivos e perigosos para o
ambiente, nomeadamente em caso de incêndio».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 1.4.3:
«O material circulante e os sistemas de alimentação de energia
devem ser concebidos e realizados para serem electromagnetica-
mente compatíveis com as instalações, os equipamentos e as redes
públicas ou privadas com as quais possa haver interferências».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
3.3.5. COMPATIBILIDADE TÉCNICA
Requisito essencial 1.5:
«As características técnicas das infra-estruturas e das instalações
fixas devem ser compatíveis entre si e com as dos comboios que
possam circular no sistema ferroviário transeuropeu de alta veloci-
dade.
Se o respeito dessas características se revelar difícil nalgumas partes
da rede, podem ser aplicadas soluções temporárias que garantam a
compatibilidade futura».
Este requisito essencialnão é pertinente para o subsistema «expl o-
ração».
Requisito essencial 2.7.3:
«O esforço de coerência no que respeita às regras de exploração das
redes, bem como as qualificações dos maquinistas, do pessoal de
bordo e do pessoalde gestão da circul ação, devem assegurar a
eficácia da exploração do sistema ferroviário transeuropeu de alta
velocidade».
Este requisito essencialé assegurado:
— pela unicidade dos procedimentos a aplicar em situações
idênticas directamente ligadas à exploração de um sistema
novo: 4.1.1,
— pela formalização das mensagens de segurança, da metodologia
e da definição da língua a utilizar para os diferentes tipos de
comunicações de segurança, em fonia: 4.1.4,
— pela prestação de assistência ao maquinista em caso de inci-
dente: 4.1.5,2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 10
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— pela informação do pessoal encarregado da gestão da circulação
sobre o estado de funcionamento do materialcircul ante: 4.1.7,
— pela formalização dos procedimentos e cenários a aplicar em
caso de disfunção importante: 4.1.8,
— pela formalização do controlo da conformidade do sistema do
ponto de vista da qualidade da exploração: 4.1.11.
3.4. VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
A verificação da conformidade do subsistema e dos seus compo-
nentes com os requisitos essenciais será efectuada de acordo com
as disposições da Directiva 96/48/CE.
4.CARACTERIZAÇÃODO SUBSISTEMA«EXPLORAÇÃO»
O sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que a Directiva 96/48/
/CE é aplicável e do qual faz parte o subsistema «exploração» é um sistema
integrado, cuja coerência deve ser verificada, em particular no que se refere
aos parâmetros fundamentais, às interfaces e aos níveis de performance, para
assegurar a interoperabilidade do sistema no respeito dos requisitos essenciais.
Os parâmetros fundamentais e as especificações relativas a cada elemento de
interoperabilidade que caracterizam o subsistema «exploração» são descritos a
seguir.
4.1. PARÂMETROS DO SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO»
Nenhum dos «parâmetros fundamentais» enunciados no anexo II da
Directiva 96/48/CE é pertinente para o subsistema «exploração».
Os outros parâmetros pertinentes para o subsistema são os
seguintes:
O subsistema «exploração» deve satisfazer todos os desempenhos
especificados para cada uma das seguintes categorias de linhas do
sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade:
— linhas especialmente construídas para a alta velocidade,
— linhas especialmente adaptadas para a alta velocidade,
— linhas especialmente adaptadas para a alta velocidade que apre-
sentam características específicas.
No caso do subsistema «exploração», há outros parâmetros, a seguir
especificados, que devem ser respeitados na exploração dos
comboios interoperáveis de alta velocidade, mas nem todos são
específicos da alta velocidade.
Na ausência de uma definição das necessidades para todos os
comboios, devem ser especificados, pelo menos, os seguintes
elementos fundamentais para a segurança ferroviária.
4.1.1. PROCEDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE UM SISTEMA
NOVO
Os procedimentos a aplicar em situações idênticas directamente
ligadas à exploração de um novo sistema destinado a ser utilizado
na rede europeia interoperáveldevem ser únicos; no caso do
ERTMS/ETCS, em especial, devem respeitar uma especificação
europeia que terá de ser estabelecida.
4.1.2. DOCUMENTAÇÃO4.1.2.1. Documentação do maquinista
4.1.2.1.1.Procedimentos
Todos os procedimentos necessários para o maquinista serão
incluídos num documento em papel ou suporte electrónico denomi-
nado «Guia do Maquinista».
O guia do maquinista indicará as prescrições necessárias para os
itinerários percorridos e o material circulante utilizado nesses
itinerários, de acordo com as situações de funcionamento normale
de funcionamento em situação degradada que o maquinista possa
encontrar.
Todos os guias serão elaborados segundo uma estrutura harmoni-
zada, com o seguinte formato:
A — Organização do serviço
B — Segurança do pessoal2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 11
▼B
C — Controlo-comando e sinalização
D — Condições de circulação do material circulante
E — Sistemas embarcados
F — Circulação e condução do comboio
G — Anomalias, incidentes e acidentes
Anexo 1 do guia: Manualde procedimentos de comunicação
Anexo 2 do guia: Caderno de formulários («Livret Formulaires»)
O guia do maquinista deverá ser redigido na língua de um dos
Estados da rede interoperável, escolhida pelo operador ferroviário
em ligação com os gestores de infra-estruturas das redes em que o
serviço será explorado, exceptuando as mensagens e formulários
que continuarão a ser redigidos na língua do gestor da infra-estru-
tura (ver 4.1.4.1).
O guia será elaborado pelo operador ferroviário e incluirá as infor-
mações fornecidas pelos gestores de infra-estruturas.
O processo de elaboração e actualização do guia compreenderá as
fases seguintes:
— o gestor da infra-estrutura enviará ao operador ferroviário a
regulamentação delimitada, na língua do gestor da infra-estru-
tura,
— o operador ferroviário elaborará o documento inicial ou actuali-
zado na língua do gestor da infra-estrutura,
— o gestor da infra-estrutura examinará a parte do documento
elaborado pelo operador ferroviário que lhe diz respeito,
— o gestor da infra-estrutura concederá uma autorização de utili-
zação dos elementos do documento que lhe dizem respeito,
— se a língua escolhida pelo operador ferroviário não for a utili-
zada pelo gestor da infra-estrutura, o documento será traduzido
por um organismo competente e reconhecido, escolhido pelo
gestor da infra-estrutura e o operador ferroviário. Esta última
deverá emitir um certificado de conformidade para a tradução.
O certificado não incluirá a secção que contém as mensagens e
os formulários (ver 4.1.4.1). A seu pedido, o operador ferro-
viário e o gestor da infra-estrutura têm o direito de participar
no processo de tradução.
4.1.2.1.2.Descrição das linhas utilizadas e respectivas instalações
4.1.2.1.2.1. Elementos básicos
Todos os aspectos necessários para a circulação do material circu-
lante considerado nos itinerários designados serão apresentados
num documento em papel ou suporte electrónico intitulado «Guia
de itinerários».
O guia de itinerários deverá incluir, no mínimo, as seguintes infor-
mações:
— características gerais de exploração:
— tipo de sinalização e regime de circulação correspondente
(via dupla, via banalizada, etc.),
— tipo de alimentação eléctrica,
— tipo de equipamento de radiocomunicações solo-comboio,
— indicação das rampas e pendentes:
— inclinação dos trainéis e delimitação exacta das zonas de
forte inclinação,
— diagrama pormenorizado da linha:
— nomes das estações e dos pontos singulares da linha, com
indicação da sua localização,
— limites de velocidade autorizados para cada via e para o
materialcircul ante considerado,
— nome do organismo responsável pela gestão da circulação,
— identificação dos canais de rádio a utilizar,
— descrição esquemática das instalações.
O formato do guia de itinerários será idêntico para todas as infra-
-estruturas utilizadas pelos comboios de um determinado operador
ferroviário.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 12
▼B
O guia será redigido na língua de um dos Estados-Membros da rede
interoperável, escolhida pelo operador ferroviário.
O guia será elaborado pelo operador ferroviário com base nas infor-
mações fornecidas pelo gestor da infra-estrutura.
O processo de elaboração e de actualização do guia de itinerários
será definido pelo operador ferroviário. Cada gestor da infra-estru-
tura validará os elementos do documento pelo qual seja
responsávele que esteja na esfera das suas competências l inguís-
ticas.
4.1.2.1.2.2. Elementos alterados
Os elementos definitiva ou temporariamente alterados deverão ser
comunicados aos operadores ferroviários pelos gestores de infra-
-estruturas; estas alterações serão agrupadas pelo operador
ferroviário num documento em papelou suporte el ectrónico especí-
fico cuja estrutura será idêntica para todas as infra-estruturas
utilizadas pelos comboios de um dado operador ferroviário.
O processo de elaboração deste documento será definido pelo
operador ferroviário e validado por cada gestor de infra-estrutura
em relação a cada um dos elementos pelo qual seja responsável e
que esteja na esfera das suas competências linguísticas.
4.1.2.1.2.3. Informação do maquinista em tempo real
O procedimento de aviso dos maquinistas em tempo reala respeito
de quaisquer alterações das disposições de segurança no itinerário
será definido pelos gestores de infra-estruturas interessados (o
processo será único, caso seja utilizado o ERTMS/ETCS).
4.1.2.1.3.Material circulante
Todas as informações necessárias para a utilização do material
circulante que devam ser do conhecimento do maquinista, tanto em
situações normais como em situações degradadas, serão compiladas
num documento em papel ou suporte electrónico intitulado «Guia
do materialcircul ante destinado ao maquinista».
Este guia será elaborado pelo operador ferroviário.
4.1.2.1.4.Horários
As informações necessárias para a circulação normal do comboio
serão integradas num documento único em papelou suporte el ectró-
nico intitulado «Ficha horária» («Fiche Train») que será entregue ao
maquinista e que incluirá, no mínimo, os elementos seguintes:
— pontos de paragem e outros pontos de balizagem,
— horários a respeitar em cada um desses pontos.
A ficha horária será elaborada pelo operador ferroviário em causa
agrupando as informações horárias fornecidas pelo(s) gestor(es)
da(s) infra-estrutura(s).
O processo de elaboração da ficha horária será formalizado pelo
operador ferroviário e validado por cada gestor de infra-estrutura
envolvido, relativamente a cada elemento do documento pelo qual
seja responsávele que esteja na esfera das suas competências
linguísticas.
4.1.2.2. Documentação do pessoal de bordo
Todos os procedimentos necessários para o pessoalde bordo serão
agrupados num documento em papelou suporte informático intitu-
lado «Guia do pessoal de bordo».
O guia do pessoal de bordo será elaborado pelo operador ferroviário
e incluirá as informações fornecidas pelos gestores de infra-estru-
turas.
Estes últimos podem solicitar, no que respeita à parte que lhes diz
respeito, que este documento seja elaborado e actualizado segundo
um processo idêntico ao utilizado para o guia do maquinista (ver
4.1.2.1.1).
Todos os elementos necessários para a utilização do material circu-
lante que devam ser do conhecimento do pessoal de bordo no que
respeita tanto às situações normais de funcionamento como às
situações degradadas serão compilados num documento em papel
ou suporte electrónico intitulado «Guia do material circulante para
o pessoalde bordo».2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 13
▼B
Este guia será elaborado pelo operador ferroviário.
4.1.3. QUALIFICAÇÃO DOS MAQUINISTAS E DO PESSOAL DE
BORDO DO OPERADOR FERROVIÁRIO QUE DESEMPENHE
FUNÇÕES DE SEGURANÇA
4.1.3.1. Qualificação de base, procedimentos e línguas
Em relação aos maquinistas e ao pessoal de bordo com funções de
segurança, o operador ferroviário aplicará o processo de qualifi-
cação composto pelas fases e os elementos seguintes:
A — Selecção do pessoal
— avaliação da experiência do pessoal e da sua aptidão
profissionale física,
— avaliação da sua competência na utilização de língua(s)
estrangeira(s), no seu domínio profissional, ou da sua
aptidão para a aprendizagem da(s) mesma(s).
B — Formação profissionalinicial
— especificação dos requisitos de formação,
— recursos do programa de formação,— qualificação dos formadores.
C — Certificação inicial
— definição dos requisitos aplicáveis ao programa de certifi-
cação,
— licenciamento dos certificadores,— emissão de um certificado de qualificação.
D — Actualização do nível de qualificação e acompanhamento do
pessoal
— regime de acompanhamento profissional,
— regime de acompanhamento médico.
E — Actualização do nível de qualificação e formação de reci-
clagem
— princípios da determinação das necessidades de formação,
— princípios da realização da formação,
— princípios da avaliação da formação.
F — Actualização do nível de qualificação e actualização da certi-
ficação
— princípios da actualização da certificação,
— formalização da actualização da certificação.
O processo de qualificação será definido tendo em conta as regras
aplicáveis nas infra-estruturas consideradas. O documento com a
descrição pormenorizada do processo será enviado a cada gestor de
infra-estrutura interessado.
4.1.3.2. Conhecimento dos itinerários
O operador ferroviário definirá o processo de aquisição e de manu-
tenção do conhecimento dos itinerários utilizados, com base nas
regras fixadas pelos gestores de infra-estruturas.
4.1.3.3. Qualificações especiais
Em certos casos, incluídos no Registo das Infra-estruturas, tais
como um túnelque contenha equipamentos especiais, o operador
ferroviário elaborará um programa específico de formação e de
manutenção dos conhecimentos destinado a todos os membros do
pessoalde bordo que possam ser impl icados nos procedimentos de
segurança, com base nas regras fixadas pelos gestores de infra-estru-
turas interessados.
4.1.4. COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA ENTRE O PESSOAL
4.1.4.1. Natureza e estrutura das mensagens, metodologia das comuni-
cações de segurança
Os princípios a aplicar pelos operadores ferroviários e os gestores
de infra-estruturas no que respeita:
— à natureza e à estrutura das mensagens,
— à metodologia das comunicações
são definidos no anexo A.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 14
▼B
Os elementos operacionais elaborados com vista a facilitar a apli-
cação destes princípios serão definidos em documentos para uso
dos maquinistas e do pessoalde gestão da circul ação.
Para os maquinistas existem anexos ao guia do maquinista:
— anexo 1: Manualdos procedimentos de comunicação
— anexo 2: Caderno de formulários.
4.1.4.2. Língua utilizada nas comunicações solo-comboio
Será utilizada a língua usada na infra-estrutura considerada, definida
pelo gestor da infra-estrutura.
O nívelde conhecimentos necessário para fins de segurança será o
seguinte:
— Função de condução (maquinista)
Aptidão para enviar e compreender as mensagens especificadas no
anexo A.
O conteúdo destas mensagens será fixado pelo gestor da infra-estru-
tura.
— Função de acompanhamento do comboio (pessoalde
bordo)
Aptidão para enviar informações sobre as características do
comboio e o seu estado operacional, no que diz respeito ao pessoal,
e medidas úteis para fazer face a situações específicas envolvendo
passageiros.
O conteúdo destas mensagens será fixado pelo gestor da infra-estru-
tura.
4.1.4.3. Língua utilizada nas comunicações entre o pessoal de bordo e
entre este e o maquinista
Será utilizada uma língua usada num dos territórios da rede intero-
perável, escolhida pelo operador ferroviário.
4.1.4.4. Língua utilizada nas comunicações entre o pessoal de bordo e os
passageiros
Em situações relacionadas com a segurança e a saúde dos passa-
geiros, será utilizada, entre o pessoal do comboio e os passageiros,
uma língua usada num dos territórios da rede interoperável, esco-
lhida pelo operador ferroviário em concertação com os gestores de
infra-estruturas.
Além disso, os gestores de infra-estruturas podem fixar regras parti-
culares para casos específicos (circulação em túneis longos, por
exemplo) ou para satisfazer as disposições legais dos Estados-
-Membros.
4.1.5. ASSISTÊNCIA AOS MAQUINISTAS EM CASO DE INCIDENTE
OU DE DISFUNÇÃO GRAVE DO MATERIAL CIRCULANTE
O operador ferroviário deve manter à disposição, durante o período
de circulação do comboio, um perito que possa ser contactado direc-
tamente e em tempo realpel o maquinista, em caso de incidente ou
de disfunção grave do materialcircul ante.
4.1.6. INVESTIGAÇÃO OU INQUÉRITO EM CASO DE ACIDENTE
OU DE INCIDENTE
O operador ferroviário deve designar, em concertação com o gestor
da infra-estrutura, as pessoas que devem ser contactadas.
O gestor da infra-estrutura, em concertação com o operador ferro-
viário, fixará o prazo em que deve ser iniciada a investigação ou o
inquérito em caso de acidente ou de incidente.
No que respeita à conservação, à extracção e à leitura dos dados dos
registos de segurança necessários, o operador ferroviário deve esta-
belecer, em concertação com o gestor da infra-estrutura, um
procedimento para que estas operações possam ser asseguradas.
4.1.7. INFORMAÇÃO DO GESTOR DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE
O ESTADO OPERACIONAL DO COMBOIO
Deverá ser definido um procedimento, entre o gestor da infra-estru-
tura e o operador ferroviário, para que qualquer anomalia que afecte
o material circulante e que possa ter repercussões sobre a circulação2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 15
▼B
do comboio (antes da partida e em marcha) seja comunicada ao
organismo responsável pela gestão da circulação.
4.1.8. CENÁRIOS E PROCEDIMENTOS EM CASO DE INCIDENTES
IMPORTANTES
Os gestores de infra-estruturas, em coordenação com os operadores
ferroviários, deverão especificar cenários e procedimentos em
relação aos seguintes incidentes:
— Acidente
— salvamento de pessoas
— Avarias do materialcircul ante
— evacuação dos passageiros
— assistência ao materialavariado
— Avarias das infra-estruturas
— condições de condução em situação de desvio do comboio.
Os operadores ferroviários e os gestores de infra-estruturas terão em
conta estes cenários e procedimentos nos guias e nas especificações
de formação do seu pessoal.
Além disso, e a fim de que os gestores de infra-estruturas possam
determinar previamente as medidas a tomar em função das regras e
disposições aplicáveis, segundo a natureza dos incidentes, os opera-
dores ferroviários fornecer-lhes-ão, a pedido, a lista das disfunções
específicas do materialcircul ante que possam ter consequências
substanciais em termos de circulação dos comboios.
4.1.9. CIRCULAÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (COMBOIOS EM
ENSAIO E COMBOIOS AVARIADOS)
As condições especiais para a circulação dos comboios, aplicáveis
ao materialcircul ante em ensaio e ao repatriamento dos comboios
avariados, serão definidas pelos operadores ferroviários e exami-
nadas para aprovação pelos gestores de infra-estruturas interessados.
4.1.10. CONTROLO DO SISTEMA DO PONTO DE VISTA DA SEGU-
RANÇA
4.1.10.1. Verificação da aplicação das especificações
A verificação da aplicação das especificações de interoperabilidade
deve ser efectuada, nomeadamente, através de auditorias.
Os gestores de infra-estruturas devem:
— efectuar auditorias na sua rede, pelo menos uma vez por ano,
abrangendo:
— a aplicação das especificações pelos operadores ferroviários,
— a eficácia do sistema de acompanhamento instituído por
estes operadores,
— informar os operadores ferroviários dos resultados das auditorias
realizadas na sua rede.
Os operadores ferroviários devem:
— efectuar auditorias, pelo menos uma vez por ano, do serviço
interoperável de alta velocidade que lhes diz respeito,
— comunicar os resultados das auditorias aos gestores de infra-
-estruturas interessados.
4.1.10.2. Transmissão das experiências
Os gestores de infra-estruturas devem:
— encetar um processo de transmissão das informações do terreno
sobre aperformance operacionaldo sistema interoperávelde
alta velocidade,
— aconselhar os operadores ferroviários em causa a respeito dos
incidentes e acidentes ocorridos no seu território,
— comunicar aos operadores ferroviários, quando um membro do
seu pessoal estiver envolvido, as análises e conclusões da inves-
tigação ou do inquérito.
Os operadores ferroviários devem:
— encetar um processo de transmissão das informações do terreno
sobre aperformance operacionaldo sistema interoperávelde
alta velocidade,2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 16
▼B
— informar periodicamente e sempre que necessário os gestores de
infra-estruturas dos resultados das experiências transmitidas e
das áreas em que devem ser tomadas medidas correctivas.
4.1.11. CONTROLO DA QUALIDADE DA EXPLORAÇÃO
As ocorrências que tenham perturbado significativamente a explo-
ração serão, logo que possível, analisados conjuntamente pelo
operador ferroviário e o gestor da infra-estrutura interessados.
Os acontecimentos recorrentes serão conjuntamente analisados, pelo
menos uma vez por ano, pelo operador ferroviário e o gestor dainfra-estrutura interessados.
Estes processos serão definidos pelo operador ferroviário em
concertação com o gestor da infra-estrutura.
4.1.12. SERVIÇO DE BORDO
4.1.12.1. Composição da tripulação
O número mínimo de pessoas a bordo e a sua qualificação deverão
estar em conformidade com as regras aplicáveis à composição da
tripulação, em cada uma das infra-estruturas percorridas.
O operador ferroviário estabelecerá, em concertação com o gestor
da infra-estrutura, um procedimento para definir os controlos a efec-
tuar antes da partida do comboio.
4.1.12.2. Número de passageiros a bordo do comboio
Quando um operador ferroviário utilizar material circulante de alta
velocidade que não possa circular à sua velocidade nominal devido
a sobrelotação de passageiros importante, deverá tomar as medidas
necessárias para assegurar que uma talsituação nunca se produza
normalmente.
Nos casos excepcionais em que a situação ocorra, o operador ferro-
viário avisará o gestor da infra-estrutura das condições em que a
circulação pode ser feita.
Em determinados casos, incluídos no Registo das Infra-estruturas,
tais como um túnelpara o qualo gestor da infra-estrutura tenha
previsto aplicar um cenário de evacuação em que os passageiros
tenham de percorrer o comboio, o gestor da infra-estrutura fixará,
em conjunto com o operador ferroviário, o número máximo de
passageiros autorizados no comboio.
Além disso, neste caso e pelas mesmas razões, não serão permitidas
bagagens nos corredores e junto às portas.
4.2. INTERFACES COM O SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO»
Nenhuma.
4.3. PERFORMANCE ESPECIFICADA
Nenhum.
5.COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE
5.1. Na acepção do artigo 2.
o, alínea d), da Directiva 96/48/CE, entende-
-se por componentes de interoperabilidade «qualquer componente
elementar, grupo de componentes, subconjunto ou conjunto
completo de materiais incorporado ou destinado a ser incorporado
num subsistema do qualdependa, directa ou indirectamente, a inte-roperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta
velocidade».
5.2. Os componentes de interoperabilidade são objecto das disposições
pertinentes da Directiva 96/48/CE.
5.3. Alguns componentes de interoperabilidade são objecto de especifi-
cações que determinam os requisitos de performance que lhes são
aplicáveis. A avaliação da sua conformidade e/ou aptidão para a
utilização serão feitos, em regra, por meio de interfaces dos compo-
nentes de interoperabilidade, sendo o recurso a características
conceptuais ou descritivas excepcional.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 17
▼B
O subsistema «exploração» não compreende componentes de intero-
perabilidade.
6.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E/OU DA APTIDÃO PARA
UTILIZAÇÃO
6.1. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE
A ETI Exploração não contém componentes de interoperabilidade.
6.2. SUBSISTEMA «EXPLORAÇÃO»
6.2.1. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO E MÓDULOS APLICÁVEIS
A avaliação da conformidade dos parâmetros considerados envolve
a verificação dos seguintes aspectos, em relação a cada um deles,
no(s) itinerário(s) percorrido(s) e com o material circulante utili-
zado:
— antes da entrada em serviço: as características de todos os docu-
mentos, procedimentos, processos ou disposições especiais
definidos,
— durante a exploração: a aplicação e o controlo de todos os
elementos definidos associados ao sistema de gestão da quali-
dade.
Os tipos de módulos a aplicar para avaliar a conformidade são os
seguintes:
— Antes da entrada em serviço:
— para os parâmetros de concepção respeitantes ao gestor da
infra-estrutura, será utilizado o módulo A,
— para os parâmetros de concepção respeitantes ao operador
ferroviário, será utilizado o módulo A, completado pela
seguinte disposição A1:
«um organismo notificado, escolhido pelo operador ferro-
viário, efectuará uma verificação das características dos
elementos dos parâmetros de concepção respeitantes a essa
empresa antes da entrada em serviço».
Este módulo, designado por AE, é descrito no ponto 6.2.2.
— Durante a exploração
Em relação aos elementos dos parâmetros relativos ao sistema
de gestão da qualidade (controlo), será utilizado o módulo D,
completado pela seguinte disposição D1:
«um organismo notificado, ou uma instituição notificada, esco-
lhido pelo gestor da infra-estrutura e os operadores ferroviários,
avaliará, de dois em dois anos, os elementos dos parâmetros
relativos aos processos do sistema de gestão da qualidade (apli-
cação do processo, identificado por SQ no quadro 6.2.2) que
dizem respeito ao operador ferroviário e/ou ao gestor da infra-
-estrutura. A escolha do organismo notificado será feita, de
acordo com um procedimento estabelecido pelo Estado-Membro
interessado, entre os organismos notificados dotados das
competências indispensáveis e em concertação com a autoridade
designada por esse Estado-Membro para emitir os certificados
de segurança».
Este módulo, designado por DE, é descrito no ponto 6.2.2.
6.2.2. APLICAÇÃO DOS MÓDULOS
O quadroinfra:
— apresenta a lista dos parâmetros a avaliar e dos elementos a veri-
ficar para cada um deles, identificando igualmente os elementos
do sistema de gestão da qualidade a avaliar (assinalados com
SQ),
— indica as referências dos parâmetros na ETI e os módulos que
devem ser utilizados.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 18
▼B
Este quadro constitui a base para a aplicação dos módulos.
Parâmetros a avaliarElementos a verificar para cada
parâmetroReferência na
ETIMódulos a aplicar
OF GI
Procedimento para a
exploração de um
sistema novoAplicação, em relação a este
sistema, das instruções apre-
sentadas na especificação
europeia para ele estabele-
cida4.1.1. A
Documentação
Guia do maquinista Existência 4.1.2.1.1 AE A
Estrutura AELíngua do texto AEProcesso de elaboração e
actualização, incluindo a
escolha de um organismo
competente e reconhecido e
a certificação de conformi-
dade da traduçãoAE
Guia de itinerários Existência 4.1.2.1.2.1 AE
Conteúdo mínimo AEModo de apresentação AE
Língua do texto AE
Processo de elaboração e
actualizaçãoAE A
Documento em papel
ou suporte electrónico
sobre os elementos
alteradosExistência 4.1.2.1.2.2 AE
Modo de apresentação pelo
operador ferroviárioAE
Processo de elaboração e
actualizaçãoAE A
Procedimento para
informar o maquinista
em tempo realExistência 4.1.2.1.2.3 AE A
Guia do material
circulante destinado
ao maquinistaExistência 4.1.2.1.3 AE
Ficha horária Existência 4.1.2.1.4 AE
Conteúdo mínimo AE
Modo de apresentação AE
Língua do texto AEProcesso de elaboração AE A2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 19
▼B
Parâmetros a avaliarElementos a verificar para cada
parâmetroReferência na
ETIMódulos a aplicar
OF GI
Guia do pessoalde
bordoExistência destes docu-
mentos4.1.2.2 AE
Processo de elaboração e
actualização, se for caso
dissoAE A
Guia do material
circulante para o
pessoalde bordoExistência AE
Qualificação dos
maquinistas e do
pessoalde bordo
Processo de qualifi-
cação geraldos
maquinistas e do
pessoalde bordoExistência 4.1.3.1 AE
Estrutura AE
Apresentação a cada GI,
pela EF, da documentação
descrevendo os processosAE
Processo de aquisição
e de manutenção do
conhecimento dos
itineráriosExistência 4.1.3.2 AE A
Processo de formação
e de manutenção dos
conhecimentos rela-
tivos a qualificações
especiaisExistência de um programa
específico4.1.3.3 AE A
Comunicações de
segurança
Elementos operacio-
nais para as comuni-
cações solo-comboio
que figuram nos
documentos:
— a utilizar pelo
maquinista
(anexos ao guia)
— manualde proce-
dimentos de
comunicação
— caderno de
formulários
— para uso do
pessoalresponsávelpel a
gestão da circu-
laçãoAplicação dos princípios
estabelecidos no anexo A4.1.4.1 AE A
Língua utilizada nas
comunicações solo-
-comboioDefinição 4.1.4.2 AE
Língua utilizada nas
comunicações entre o
pessoalde bordo e o
maquinistaDefinição 4.1.4.3 AE2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 20
▼B
Parâmetros a avaliarElementos a verificar para cada
parâmetroReferência na
ETIMódulos a aplicar
OF GI
Língua(s) utilizada(s)
nas comunicações
entre o pessoalde
bordo e os passageirosDefinição 4.1.4.4 AE A
Medidas de
assistência aos maqui-
nistasExistência 4.1.5 AE
Disposições relativas
às investigações e
inquéritos e ao acesso
e leitura dos registos
de dados de segurançaExistência 4.1.6 AE A
Procedimento de
informação do gestor
da infra-estrutura
sobre o estado opera-
cionaldo comboioExistência 4.1.7 AE A
Cenários e procedi-
mentos em caso de
disfunções gravesExistência 4.1.8 AE A
Inclusão nos guias e nas
especificações relativas à
formaçãoAE A
Texto das disfunções AE A
Medidas relativas às
condições de circu-
lação do material
circulante em ensaio e
ao repatriamento do
materialavariadoDefinição 4.1.9 AE A
Inclusão nos programas de
auditoria
Verificação do
sistema do ponto de
vista da segurança
Processo de auditoria Existência 4.1.10.1 AE A
Aplicação do processo
durante a exploração (SQ)DE DE
Transmissão de expe-
riênciasExistência 4.1.10.2 AE A
Aplicação do processo
durante a exploração (SQ)DE DE
Verificação do
sistema do ponto de
vista da qualidade da
exploraçãoExistência 4.1.11 AE A
Aplicação do processo
durante a exploração (SQ)DE DE
Serviço de bordo
Disposições que
regem a composição
das tripulações dos
comboiosDefinição do número
mínimo de pessoalde bordo
e das suas qualificações4.1.12.1 AE A
Procedimento para
verificar o número de
membros do pessoala
bordo antes da partida
do comboioExistência AE A2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 21
▼B
Parâmetros a avaliarElementos a verificar para cada
parâmetroReferência na
ETIMódulos a aplicar
OF GI
Disposições relativas
à ocupação do
comboioExistência 4.1.12.2 AE
Verificação no âmbito da
auditoria
Disposições relativas
ao número máximo de
passageiros caso
existam cenários de
evacuaçãoExistência AE A
Disposições relativas
à bagagemExistência AE
(SQ): elementos relativos ao sistema de gestão da qualidade que devem ser verificados durante a exploração.
As modalidades de aplicação dos módulos são as seguintes:
Módulo AO fabricante (gestor da infra-estrutura) deve, relativamente aos
elementos dos parâmetros que lhe dizem respeito:
a) Elaborar a documentação de exploração do sistema interoperável
em questão:
— documentação sobre o material circulante utilizado e o
itinerário servido,
— documentação relativa a cada parâmetro: documento, desig-
nação do processo, procedimento ou disposições especiais,
— lista das especificações europeias a aplicar,
e arquivar este material, mantendo-o à disposição das autori-
dades nacionais, para inspecção, por um período de pelo menos
10 anos;
b) Verificar, em relação a cada parâmetro e respectivos elementos
indicados na lista supra , que as características definidas na ETI
são respeitadas;
c) Elaborar uma declaração de conformidade, incluindo a lista de
parâmetros e elementos a verificar (do quadro supra ) e, para
cada um deles, uma indicação da sua conformidade. Esta decla-
ração deve ser arquivada com a documentação de exploração.
Módulo AEO fabricante (operador ferroviário) deve, relativamente aos
elementos que lhe dizem respeito:
a) Elaborar a documentação de exploração do sistema interoperável
em questão:
— documentação sobre o material circulante utilizado e o
itinerário servido,
— documentação relativa a cada parâmetro: documento, desig-
nação do processo, do procedimento ou de disposições
especiais,
— lista das especificações europeias a aplicar,
e arquivar este material, mantendo-o à disposição das autori-
dades nacionais, para inspecção, por um período de pelo menos
10 anos;
b) Escolher um organismo notificado e requerer-lhe que verifique,
em relação a cada parâmetro e respectivos elementos de
concepção indicados na lista supra , que as características defi-
nidas na ETI são respeitadas em todo o itinerário servido.
O organismo notificado deve:
c) Verificar, em relação a cada parâmetro e respectivos elementos
indicados na lista supra , que as características definidas na ETI
são respeitadas;2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 22
▼B
d) Notificar os resultados destas verificações ao fabricante que as
solicitou.
O fabricante deve:
e) Elaborar uma declaração de conformidade, incluindo a lista de
parâmetros e elementos, do quadro supra , a verificar e, para
cada um deles, uma indicação da sua conformidade. Esta decla-
ração deve ser arquivada com a documentação de exploração.
Módulo DE
Os fabricantes (operador ferroviário e gestor da infra-estrutura, cada
um para a parte que lhe diz respeito) devem:
a) Elaborar a documentação de exploração do sistema interoperável
em questão:
— documentação relativa ao material circulante utilizado e ao
itinerário servido,
— documentação sobre a organização, as responsabilidades e os
poderes referentes ao sistema de gestão da qualidade,
— documentação sobre cada parâmetro relativo ao sistema de
gestão da qualidade da exploração:
— designação dos processos,
— resultado das auditorias,
— elementos relativos à transmissão de experiências,— elementos relativos ao sistema geral de gestão da quali-
dade,
e arquivar este material, mantendo-o à disposição das autori-
dades nacionais, para inspecção, por um período de pelo menos
10 anos.
b) De dois em dois anos, escolher um organismo notificado ou uma
instituição notificada e requerer-lhe que efectue uma avaliação
dos elementos dos parâmetros relativos ao sistema de gestão da
qualidade (aplicação dos processos de controlo da qualidade
assinalados com «SQ» no quadro supra ) que lhes dizem respeito.
O organismo notificado, ou a instituição notificada, deve:
c) Efectuar uma avaliação dos processos de controlo respeitantes
aos fabricantes (operador ferroviário e/ou gestor da infra-estru-
tura) e elaborar um relatório para cada um deles, indicando, em
especial, se:
— os fabricantes aplicaram os processos tal como previsto,
— os fabricantes controlam os processos;
d) Comunicar o resultado desta avaliação e o relatório correspon-
dente aos fabricantes que o solicitaram.
Os fabricantes (operador ferroviário e gestor da infra-estrutura, cada
um para a parte que lhe diz respeito) devem:
e) Elaborar uma declaração de conformidade indicando os resul-
tados desta avaliação e o relatório correspondente e conservar
esta declaração com o conjunto da documentação de exploração.
7.APLICAÇÃODA ETI EXPLORAÇÃO
A exploração de um serviço ferroviário na parte pertinente do sistema ferro-
viário transeuropeu de alta velocidade deve ser conforme com a ETI
Exploração:
— quando uma infra-estrutura interoperávelnova ou adaptada entre em serviço
em conformidade com o artigo 14.
oda Directiva 96/48/CE,
— quando seja criado um novo serviço internacional,— ou, no caso das infra-estruturas existentes a que se refere o ponto 1.2, de
forma graduale, se possível , até 2005.
No entanto, no caso de uma infra-estrutura em que circulem comboios não
abrangidos pela Directiva 96/48/CE, as regras de exploração resultantes da apli-
cação da presente ETI podem ser adaptadas às condições locais com vista a
preservar a compatibilidade do sistema ferroviário existente e o seu nível de
segurança. Essas excepções deverão ser consignadas no Registo das Infra-estru-
turas.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 23
▼B
ANEXO A
COMUNICAÇÕESDESEGURANÇAENTREOPESSOALENVOLVIDO
NO SUBSISTEMA
NATUREZAE ESTRUTURADAS MENSAGENS
METODOLOGIA DE COMUNICAÇÃO
INTRODUÇÃO
O objectivo do presente documento é fixar as regras para as comunicações de
segurança solo-comboio e comboio-solo aplicáveis às informações transmitidas
ou trocadas relativamente a situações críticas para a segurança na rede intero-
perávele em especial :
— definir a natureza e a estrutura das mensagens de segurança,
— definir a metodologia de transmissão em fonia dessas mensagens.
O presente anexo deverá servir de base:
— aos gestores de infra-estruturas para definirem as mensagens e os formulá-
rios de procedimentos. Estes elementos serão transmitidos aos operadores
ferroviários, ao mesmo tempo que a regulamentação delimitada é disponibi-
lizada,
— aos gestores de infra-estruturas e aos operadores ferroviários para elaborarem
os documentos destinados aos operadores (caderno de formulários),
instruções para o pessoal responsável pela gestão da circulação e anexo 1
do guia do maquinista «Manualde procedimentos de comunicação».
1.NATUREZA E ESTRUTURA DAS MENSAGENS DE SEGURANÇA
1.1. NATUREZA
As mensagens de segurança deverão ser formalmente definidas por
cada gestor de infra-estrutura de acordo com quatro tipos:
— mensagens de emergência de prioridade máxima,
— mensagens de procedimento,
— mensagens adicionais,— mensagens de informação de conteúdo variável, não pré-definido.
As regras de transmissão destas mensagens são apresentadas na
secção 2 — «Metodologia de comunicação».
1.1.1.Mensagens de emergência de prioridade máxima
As mensagens de emergência de prioridade máxima relativas à segu-
rança destinam-se a transmitir instruções operacionais urgentes.
Para evitar qualquer risco de mal-entendido, a mensagem deve ser
sempre repetida.
Classificadas em função das necessidades, são a seguir indicadas as
principais mensagens que podem ser transmitidas. O gestor da infra-
-estrutura pode também definir, se necessário, outras mensagens de
emergência de prioridade máxima.
As mensagens de emergência de prioridade máxima podem ser
seguidas de mensagens de procedimentos (ver 1.1.2).
As mensagens de emergência de prioridade máxima essenciais devem
ser indicadas no anexo 1, «Manualde procedimentos de comuni-
cação», do guia do maquinista e nos documentos de instruções para
uso do pessoal responsável pela gestão da circulação.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 24
▼B
1.1.1.1.Mensagens emitidas pelo pessoal no solo ou pelo maquinista
— Necessidade de paragem geraldos comboios:
As indicações sobre o local ou a zona serão, se necessário, espe-
cificadas na mensagem.
Além disso, esta mensagem deverá ser rapidamente complemen-
tada, se possível, pelo motivo, o local da emergência e a
identificação do maquinista:
— Necessidade de parar um determinado comboio:
— Necessidade de silêncio rádio
1.1.1.2.Mensagens emitidas pelo maquinista
— Necessidade de cortar a alimentação da energia de tracção
Esta mensagem deverá ser rapidamente complementada, se
possível, pelo motivo, o local da emergência e a identificação do
comboio:2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 25
▼B
1.1.2.Mensagens de procedimento
1.1.2.1.Natureza das mensagens
As mensagens de procedimento são utilizadas para enviar instruções
operacionais associadas a situações mencionadas no guia do maqui-
nista.
Compreendem o texto da mensagem propriamente dita, correspon-
dente à situação, e um número de identificação da mensagem.
Se a mensagem exigir resposta do receptor, o texto da resposta é
igualmente apresentado.
Estas mensagens utilizam textos previamente definidos pelos gestores
de infra-estruturas, na sua própria língua, e são apresentadas sob a
forma de formulários impressos em papel.
1.1.2.2.Formulários de procedimentos
Os formulários de procedimentos constituem o suporte formalizado
das mensagens de procedimento.
O seu objectivo é:
— fornecer um documento de trabalho comum, utilizado em tempo
real, pelo pessoal no solo responsável pela gestão da circulação e
pelos maquinistas,
— assegurar a rastreabilidade das comunicações.
Estes formulários são identificados por uma única palavra ou número
de código relacionada com o procedimento.
Os formulários são elaborados por cada gestor de infra-estrutura na
sua própria língua.
1.1.2.3.Caderno de formulários
O conjunto dos formulários deve ser reunido em cadernos impressos
em papel:
— um caderno de formulários para uso do maquinista, reunindo
todos os formulários susceptíveis de serem utilizados pelos
diversos gestores de infra-estruturas no itinerário percorrido. Este
caderno constituirá o anexo 2 do guia do maquinista;
— um caderno de formulários destinado ao pessoal responsável pela
gestão da circulação, permitindo-lhe pôr em prática todos os
procedimentos utilizados no seu território.
Os cadernos de formulários dividem-se em duas partes.A primeira parte inclui os seguintes elementos:
— nota sobre a utilização do caderno de formulários de procedi-
mentos,
— índice dos formulários de procedimentos com origem no solo,— índice dos formulários de procedimentos com origem no maqui-
nista,
— lista das diversas situações indicando o formulário de procedi-
mento que deve ser utilizado,
— glossário indicando as situações a que cada formulário de procedi-
mentos é aplicável,2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 26
▼B
— o código de soletração das mensagens (alfabeto fonético, etc.).
A segunda parte contém os formulários de procedimentos propria-
mente ditos.
No caderno de formulários estão incluídos vários modelos de formulá-
rios, sendo utilizados divisores de páginas.
O operador ferroviário pode incluir no caderno de formulários desti-
nado ao maquinista um texto explicativo, na sua língua,
correspondente a cada formulário e às situações abrangidas.
1.1.3.Mensagens adicionais
As mensagens adicionais são mensagens de informação utilizadas
pelo maquinista para informar o pessoal responsável pela gestão da
circulação, ou que este pessoal utiliza para avisar o maquinista, de
certas situações previsíveis relacionadas com a circulação do comboio
ou com o estado técnico do comboio ou da infra-estrutura.
As mensagens adicionais necessárias serão identificadas pelos
gestores de infra-estruturas e incluídas no anexo 1 «Manual de proce-
dimentos de comunicação» do guia do maquinista e nos documentos
de instruções para uso do pessoalresponsávelpel a gestão da circu-
lação.
1.1.4.Mensagens de informação de conteúdo variável não pré-definido
Estas mensagens serão utilizadas, em algumas situações, pelo maqui-
nista para avisar o pessoal no solo responsável pela gestão da
circulação sobre circunstâncias relativamente às quais não é possível
pré-definir um texto.
Para facilitar a descrição das situações e a construção das mensagens,
elaborar-se-á uma estrutura modelo para as mensagens, um léxico
ferroviário, um diagrama descritivo do materialcircul ante empregue
e uma descrição dos equipamentos existentes nas infra-estruturas.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 27
▼B
1.1.4.1.Estrutura modelo para as mensagens
Estas mensagens podem ser seguidas de um pedido de instruções.
Os elementos das mensagens são fornecidos na língua escolhida pelo
operador ferroviário e na dos gestores de infra-estruturas em causa.
1.1.4.2.Léxico ferroviário
O léxico ferroviário é produzido pelo operador ferroviário para cada
rede atravessada. Deverá fornecer os termos correntes na língua esco-
lhida pelo operador ferroviário e na dos gestores das infra-estruturas
utilizadas.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 28
▼B
Será composto de duas partes:
— uma listagem dos termos por tema,
— uma listagem dos termos por ordem alfabética.
1.1.4.3.Diagrama descritivo do material circulante
O diagrama descritivo do material circulante utilizado será elaborado
pelo operador ferroviário e enunciará os vários componentes que
podem ser objecto de comunicações com os diferentes gestores de
infra-estruturas envolvidos. Deverá fornecer os termos correntes na
língua escolhida pelo operador ferroviário e na dos gestores das
infra-estruturas utilizadas.
1.1.4.4.Descrição das características dos equipamentos das infra-estruturas
O operador ferroviário elaborará uma descrição dos equipamentos
existentes nas infra-estruturas no itinerário servido, enunciando os
vários componentes que podem ser objecto de comunicações com os
gestores de infra-estruturas envolvidos. Deverá fornecer os termos
correntes na língua escolhida pelo operador ferroviário e na dos
gestores das infra-estruturas utilizadas.
2.METODOLOGIA DE COMUNICAÇÃO
2.1. ELEMENTOS E REGRAS DE METODOLOGIA2.1.1.Glossário dos termos utilizados nos procedimentos
2.1.1.1.Procedimento de passagem de palavra
Termo para passar a palavra ao outro interlocutor:
escuto
2.1.1.2.Procedimento de recepção de mensagem
— quando da recepção de uma mensagem directa
Termo para confirmar a recepção da mensagem enviada:
recebido
Termo para pedir a repetição da mensagem em caso de má
recepção ou má compreensão:
repita (+ fale devagar)
— quando da recepção de uma mensagem que tenha sido repetida
Termo para confirmar que a mensagem repetida corresponde
exactamente à mensagem enviada:
afirmativo
ou, caso contrário:
negativo (+ vou repetir)
2.1.1.3.Procedimento de interrupção de comunicação
— se a mensagem estiver concluída
Termo para concluir definitivamente a mensagem:
terminado
— se a interrupção for temporária, sem corte da ligação
Termo para manter o interlocutor em linha:
aguarde
— se a interrupção for temporária, mas a ligação for cortada
Termo para informar o interlocutor de que a comunicação vai ser
interrompida mas será retomada posteriormente:
volto a chamar
2.1.1.4.Procedimento de anulação de mensagem
Termo para anular o procedimento em curso:
procedimento anulado2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 29
▼B
Se a mensagem for retomada novamente, o procedimento deve ser
repetido desde o princípio.
2.1.2.Regras a aplicar em caso de erro ou má compreensão
Para permitir a correcção de eventuais erros durante as comunicações,
serão aplicadas as regras seguintes:
2.1.2.1.Erros
— erro durante a transmissão
Quando o erro de transmissão é descoberto pelo próprio emissor,
este deve pedir a anulação emitindo a seguinte mensagem de
procedimento:
erro (+ novo formulário em preparação)
ou:erro + vou repetir
e enviar novamente a mensagem inicial.
— erro durante a repetição
Quando descobre um erro no momento em que a mensagem lhe é
repetida, o emissor deverá emitir a seguinte mensagem de proce-
dimento:
erro + vou repetire voltar a emitir a mensagem inicial.
2.1.2.2.Má compreensão
Se uma das partes compreende maluma mensagem, deverá pedir ao
interlocutor que a repita, utilizando o texto seguinte:
repita (+ fale devagar)
2.1.3.Código de soletração de palavras e de expressão de números,
horas, distâncias, velocidades e datas
A fim de facilitar a compreensão e a expressão das mensagens em
diferentes situações, cada termo deve ser pronunciado devagar e
correctamente, soletrando as palavras e os números susceptíveis de
serem mal entendidos. São aplicáveis as seguintes regras de sole-
tração:
2.1.3.1.Soletração de palavras e grupos de letras
Deverá ser utilizado o alfabeto fonético internacional.
A Alpha
B Bravo
C Charlie
D DeltaE EchoF FoxtrotG GolfH HotelI IndiaJ JulietK KiloL LimaM MikeN NovemberO OscarP PapaQ QuebecR RomeoS SierraT Tango2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 30
▼B
U Uniforme
V Victor
W WhiskyX X-rayY YankeeZ Zulu
Exemplo: agulhas A B = agulhas alpha-bravo. Sinal número KX 835
= sinalKil o X-Ray oito-três-cinco.
O operador ferroviário poderá acrescentar outras indicações relativas à
pronúncia, caso o considere necessário.
2.1.3.2.Expressão dos números
Os números deverão ser enunciados algarismo a algarismo.
0 zero
1u m
2 dois
3 três4 quatro5 cinco6 seis
7 sete
8 oito9 nove
Exemplo: comboio 2183 = comboio dois-um-oito-três.As décimas serão expressas pela palavra «vírgula».
Exemplo: 12,50 = um-dois-vírgula-cinco-zero.
2.1.3.3.Expressão das horas
As horas serão indicadas na hora local, em linguagem corrente.Exemplo: 10 h 52 = dez horas e cinquenta e dois.
Se necessário, a hora pode ser indicada algarismo por algarismo (um-
-zero-cinco-dois horas).
2.1.3.4.Expressão das distâncias e das velocidades
As distâncias serão expressas em quilómetros e as velocidades em
quilómetros por hora.
A expressão em milhas é possível, se essa unidade for utilizada na
infra-estrutura em questão.
2.1.3.5.Expressão das datas
As datas são expressas da maneira habitual.
Exemplo: 10 de Dezembro.
2.2. ESTRUTURA DAS COMUNICAÇÕES
A transmissão em fonia das mensagens de segurança deve incluir, em
princípio, as duas fases seguintes:
— identificação e pedido de instruções,
— transmissão da mensagem propriamente dita e conclusão da trans-
missão.
A primeira fase pode ser reduzida ou suprimida no caso das mensa-
gens de segurança de prioridade máxima.
2.2.1.Regras de identificação e pedido de instruções
Para que os interlocutores se possam identificar, definir a situação
operacionale transmitir as instruções de apl icação dos procedimentos,
são aplicadas as regras seguintes:2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 31
▼B
2.2.1.1.Identificação
Todas as comunicações, que não as mensagens de segurança de prio-
ridade máxima, devem ser iniciadas por mensagens de identificação,
mesmo após uma interrupção involuntária da transmissão.
As diversas partes deverão utilizar para esse efeito as mensagens a
seguir indicadas.
— Pessoal responsável pela gestão da circulação:
comboio …
… (número)aqui agente … de …(identificação) (posto, estação)
— Maquinista:
agente … de …
(identificação) (posto, estação)aqui comboio …… (número)
Nota:
A identificação pode ser seguida por uma mensagem de informação
adicional apresentando à pessoa responsável pela gestão da circulação
elementos suficientes sobre a situação para que ela possa determinar
com precisão o procedimento que deve fazer aplicar pelo maquinista.
2.2.1.2.Pedido de instruções
A aplicação de um procedimento deve ser precedida de um pedido de
instruções. Os termos a utilizar são os seguintes:
preparação de procedimento …
2.2.2.Regras dos procedimentos de transmissão de mensagens
2.2.2.1.Mensagens de segurança de prioridade máxima
Devido à sua natureza urgente e imperiosa, estas mensagens:
— podem ser enviadas ou recebidas em marcha,
— podem não ser precedidas de identificação,— devem ser repetidas,
— devem, logo que possível, ser seguidas de informações comple-
mentares.
2.2.2.2.Mensagens de procedimento
Com vista à transmissão fiável(com o comboio parado) das mensa-
gens de procedimento contidas no caderno de formulários, devem
aplicar-se as seguintes regras:
2.2.2.2.1. Transmissão das mensagens
O formulário deve ser preenchido antes da transmissão da mensagem,
para que o seu texto possa ser integralmente transmitido de uma só
vez.
2.2.2.2.2. Recepção das mensagens
O destinatário da mensagem deve preencher o formulário incluído no
caderno de formulários com as indicações fornecidas pelo emissor.
2.2.2.2.3. Repetição
Todas as mensagens ferroviárias predefinidas do caderno de formulá-
rios devem ser sistematicamente repetidas. A repetição deve incluir a
mensagem apresentada nos formulários em fundo cinzento, a resposta
e as mensagens adicionais ou complementares.
2.2.2.2.4. Confirmação de repetição correcta
Todas as mensagens repetidas serão seguidas pela confirmação da sua
conformidade, ou não conformidade, pelo emissor da mensagem.
correcto
ou2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 32
▼B
erro + vou repetir
e pela nova emissão da mensagem inicial
2.2.2.2.5. Confirmação de recepção
A recepção das mensagens deve ser acusada positiva ou negativa-
mente, da seguinte forma:
recebido
ounegativo, repita (+ fale devagar)
2.2.2.2.6. Rastreabilidade e verificação
Todas as mensagens com origem no solo devem ser acompanhadas de
um número único de identificação e autorização:
— se a mensagem disser respeito a uma acção para a qualo maqui-
nista requer uma autorização específica (por exemplo, ultrapassar
um sinalfechado):
autorização …
… (número)
— em todos os outros casos (por exemplo marcha à vista):
mensagem …
… (número)
2.2.2.2.7. Resposta
Todas as mensagens que incluam o pedido «responda» devem ser
seguidas por uma «resposta».
2.2.2.3.Mensagens adicionais
As mensagens adicionais
— devem ser precedidas do procedimento de identificação,
— devem ser curtas e precisas (limitadas sempre que possível à
informação a comunicar e à sua aplicabilidade),
— devem ser repetidas e seguidas de uma confirmação de repetição
correcta ou não,
— podem ser seguidas de um pedido de instruções ou de um pedido
de informações complementares.
2.2.2.4.Mensagens de informação de conteúdo variável não predeterminado
As mensagens de informação de conteúdo variávelnão predetermi-
nado devem ser:
— precedidas do procedimento de identificação,
— preparadas antes da transmissão,— repetidas e seguidas de uma confirmação de repetição correcta ou
não.2002D0734 — PT — 12.09.2002 — 000.001 — 33