1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 1
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►B DIRECTIVA 96/32/CE DOCO NSELHO
de 21 de Maio de 1996
quealteraoanexoIIdaDirectiva76/895/CEErelativaàfixaçãode ►C1 limitesmáximos ◄de
resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícola s e o anexo II da Directiva
90/642/CEErelativaàfixaçãode ►C1 limitesmáximos ◄deresíduosdepesticidasnosesobre
determinadosprodutosdeorigemvegetal,incluindofrutaseprodutoshortícolas,equeestabelece
uma lista de ►C1 limites máximos ◄
(JO L 144 de 18.6.1996, p. 12)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 257 de 10.10.1996, p. 44 (96/32)
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▼B
DIRECTIVA 96/32/CE DOCO NSELHO
de 21 de Maio de 1996
quealteraoanexoIIdaDirectiva76/895/CEErelativaàfixaçãode
►C1 limites máximos ◄de resíduos de pesticidas nas e sobre as
frutas e produtos hortícolas e o anexo II da Directiva 90/642/CEErelativaàfixaçãode ►
C1 limitesmáximos ◄deresíduosdepesti-
cidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,incluindofrutaseprodutoshortícolas,equeestabeleceumalistade
►
C1 limites máximos ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23de
Novembro de 1976, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄de
resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas(1), e,
nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembro de 1990, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄de
resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origemvegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas(
2), e, nomeadamente, o
seu artigo 1.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que, para estabelecer ►
C1limites máximos ◄obriga-
tórios a respeitar a nível comunitário no que diz respeito aos resíduos depesticidas, é necessário transferir as disposições da Directiva 76//895/CEE para a Directiva 90/642/CEE no que se refere aos pesticidasclormequato, ao diazinão, ao dicofol, ao endossulfão, à fentina e aopropoxur; que algumas dessas disposições devem ser alteradas emfunção da evolução técnica e científica;
Considerando que a Comissão foi encarregue, no âmbito da Directiva
90/642/CEE, de preparar uma lista de resíduos de pesticidas e dosrespectivos ►
C1limites máximos ◄, para aprovação pelo Conselho;
Considerando que a Directiva 90/642/CEE prevê o estabelecimento de
uma lista de ►C1limites máximos ◄para os resíduos de determi-
nados pesticidas, incluindo um limite máximo para os resíduos doherbicida glifosato na soja(
3) e do fungicida fenarimol nas bananas(4);
que é conveniente alterar os ►C1limites máximos ◄de resíduos na
soja e nas bananas, de forma a reflectir as utilizações autorizadas emdeterminados países terceiros; que os novos limites são aceitáveis, doponto de vista da ingestão alimentar; que esses limites virão facilitar ocomércio internacional;
Considerando que a Directiva 90/642/CEE prevê o estabelecimento de
►
C1limites máximos ◄para os resíduos de iprodiona no ruibarbo e
de benomil no ruibarbo e nas curgetes; que existem agora novos dadosquanto a estas combinações de resíduos de pesticidas e de produtos;que, após análise desses dados, se afigura adequado alterar os►
C1limites máximos ◄de resíduos para o ruibarbo e as curgetes;
que os novos limites são aceitáveis do ponto de vista da ingestãoalimentar;
Considerando que, devido às actuais ou anteriores técnicas agrícolas,
podem existir resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal,incluindo em frutos e produtos hortícolas; que, para definir►
C1limites máximos ◄de resíduos, é necessário atender aos dados
(1)J On .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26. Directiva alterada pelo Acto de
Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia em 1994.
(2)J On .oL 350 de 14. 12. 1990, p. 71.Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 95/61/CE (JO n.oL 292 de 7. 12. 1995, p.
27).
(3)J On .oL 211 de 23. 8. 1993, p. 6.
(4)J On .oL 189 de 23. 7. 1994, p. 70.
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Pesticida Produto►C1limite máximo ◄em
resíduos de pesticidacorrespondentes tanto às utilizações autorizadas de pesticidas como a
ensaios controlados;
Considerando que, para melhor avaliar a ingestão de resíduos de pesti-
cidas por via alimentar, é prudente estabelecer simultaneamente, sempreque possível, ►
C1limites máximos ◄de resíduos de cada pesticida
em todos os principais componentes da dieta; que esses teores corres-pondem às quantidades mínimas de pesticidas utilizadas para obter umcontrolo adequado de forma a que o teor de resíduos seja o menorpossível e toxicologicamente aceitável;
Considerando que é conveniente fixar neste momento os ►
C1limites
máximos ◄de certos pesticidas nos produtos de origem vegetal,
nomeadamente do dissulfotão, do óxido de fenebutatina, do mecarbame,do forato, da propizamida, dos triazofos e da triforina; que não épossível, todavia, estabelecer ►
C1limites máximos ◄de resíduos de
pesticidas para todas as combinações de resíduos de pesticidas e deprodutos, devido à insuficiência dos dados disponíveis;
▼
C1
Considerando, no entanto, que os dados são insuficientes para, pelospadrões actuais, establecer limites máximos de resíduos de pesticidaspara determinadas combinações de resíduos de pesticida/producto; que,nesses casos, parece adequado um período de quatro anos, no máximo,para a produção dos dados necessários; que por conseguinte, devem serestabelecidos limites máximos com base nesses dados até, o mais tardar,30 de Abril de 2000; que a impossibilidade de produzir dados satisfató-rios implicará, em princípio o estabelecimento de níveis correspon-dentes ao limite de determinação adequado; que devem ser adoptadasmedidas apropriadas para a produção dos dados necessários no prazo deum ano a contar da adopção da presente directiva;
▼
B
Considerando que os ►C1limites máximos ◄de resíduos fixados na
presente directiva deverão ser revistos no âmbito da reavaliação dassubstâncias activas prevista no programa de trabalho estabelecido no n.
o
2 do artigo 8.oda Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de
1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos nomercado(
1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A Directiva 76/895/CEE é alterada do seguinte modo:
1. São suprimidas as rubricas relativas aos resíduos dos seguintes pesti-
cidas:
ClormequatoDiazinãoDicofolEndossulfãoFentinaPropoxu.
2. São introduzidas as rubricas seguintes:
Clormequato Feijões (frescos) 0,05
Ervilhas (frescas) 0,05
Endossulfão Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)1
(1)J On .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1.
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Pesticida Produto►C1limite máximo ◄em
resíduos de pesticida
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
TriforinaEndossulfão
(soma de
isómeros alfa e
beta e de sulfato
de endossulfão,
expressa em endo-
ssulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)Groselhas espinhosas 1
Amoras 1
Morangos 1
Propoxur Tomates 3
Pepinos 3
3. As rubricas referidas no ponto 2 serão suprimidas o mais tardar até
30 de Abril de 2000.
Artigo 2.o
1. O anexo II da Directiva 90/642/CEE do Conselho, é alterado do
seguinte modo:
GLIFOSATOÀ coluna intitulada «Glifosato», é aditado o número «20,0» na linha
correspondente ao seguinte produto:
— no grupo « 4. Sementes de oleaginosas », «Soja».
FENARIMOLÀ coluna intitulada «Fenarimol», é aditado o número «0,3» na linha
correspondente ao seguinte produto:
— no grupo «1. vi) Frutos diversos », «Bananas».
IPRODIONAÀ coluna intitulada «Iprodiona», é aditado o número «0,2» na linha
correspondente ao seguinte produto:
— no grupo «2. vii) Legumes de caule », «Ruibarbos».
BENOMILÀ coluna intitulada «Benomil», é aditado o número «2,0» na linha
correspondente ao seguinte produto:
— no grupo «2. vii) Legumes de Caule », «Ruibarbos».
À coluna intitulada «Benomil», é aditado o número «0,3» na linha
correspondente ao seguinte produto:
— no grupo «2. iii) Frutos de hortícolas », «Curgetes».
2. Se até 30 de Abril de 2000 não forem adoptados os ►
C1limites
máximos ◄de resíduos para as combinações pesticida/produto enume-
radas no n.o2 do artigo 1.o, será introduzido o ►C1limite máximo ◄
de 0,05 (*) para cada combinação pesticida/produto enumerada no n.o2
do artigo 1.o
Artigo 3.o
Ao anexo II da Directiva 90/642/CEE são aditados os seguintes resíduosde pesticidas:
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
(*) Indicar o limite inferior de determinação analítica.
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Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
TriforinaEndossulfão
(soma de
isómeros alfa e
beta e de sulfato
de endossulfão,
expressa em endo-
ssulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
i) CITRINOS 0,05 (*) 1 (a) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca) 0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (a)
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 1 (a) 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 1 (a) 0,05 (*)
Damascos (a)
Cerejas 2
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)(a)
Ameixas 1
Outros 0,05 (*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho (a) 1 (a)
b)Morangos (à excepção dos silves-
tres)(a) (x)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*)
Amoras (x)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas 1 (a)
Outros 0,05 (*)
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)
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Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
TriforinaEndossulfão
(soma de
isómeros alfa e
beta e de sulfato
de endossulfão,
expressa em endo-
ssulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)2 (x)
Groselhas espinhosas 2 (x)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis 1 (a)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (a)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas 0,2 (a)
Cenouras 0,2 (a)
Aipos 0,2 (a)
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,2 (a)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas (a) 0,2 (a)
Nabos 0,2 (a)
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS (a) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas 1 (a)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas (a) 1 (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
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▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
TriforinaEndossulfão
(soma de
isómeros alfa e
beta e de sulfato
de endossulfão,
expressa em endo-
ssulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 1 (a)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comes-
tível(a) 1 (a)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS (a) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescências 1 (a)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça 1 (a)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha 1 (a)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes 1 (a)
Agriões (a)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafres e semelhantes 1 (a)
Espinafres (a)
Acelga
Outros 0,05 (*)
c)Agriões-de-água 0,05 (*) 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*) 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa (a)
Folhas de aipo
Outros 0,05 (*)
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) (a) 1 (a) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
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Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
TriforinaEndossulfão
(soma de
isómeros alfa e
beta e de sulfato
de endossulfão,
expressa em endo-
ssulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (a)
Cardos 1 (a)
Aipos (a) 1 (a)
Funchos
Alcachofras (a) 1 (a)
Alhos franceses (a) 1 (a)
Ruibarbos
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura 1 (a)
b)Cogumelos silvestres 0,05 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (a)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)
Sementes de colza (a)
Soja (a)
Mostarda (a)
Sementes de algodão 0,3
Outros 0,1 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (a) 0,1
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de
Camellia sinensis)0,1 (*) 30 (previsto
pela Directiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado30 (c) 0,5
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Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduosForato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma de
isómeros P, P /prime1-e
O, P/prime1-)Clormequato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,05 (*) 2 (b) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*) 1 (b)
Maçãs (a)
Pêras 3(a)
Marmelos
Outros 0,05 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (b) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,05 (*) 1 (b) 1 (a)
b)Morangos (à excepção dos silves-
tres)(a) 2 (b) (a)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 10
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduosForato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma de
isómeros P, P /prime1-e
O, P/prime1-)Clormequato
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos) (b)
Groselhas espinhosas
Outros 0,02 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas 2 (b)
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 0,1 (*)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas (a)
Cenouras (a)
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas (a)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos (b)
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
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▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduosForato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma de
isómeros P, P /prime1-e
O, P/prime1-)Clormequato
a)Solanáceas (a) ►C1
◄
Tomates 0,5 (b) (a)
Pimentos 0,5 (b)
Beringelas
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 (b) 0,05 (*)
Pepinos 0,05 (*)
Cornichões
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceas de pele não comes-
tível0,05 (*) 0,5 (b) 0,05 (*)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce (a) 0,02 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescência (a)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça (a)
Couves-de-bruxelas ►C1
◄
Couves de repolho
Outros
c)Couves de folha (a)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes (a)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes 0,05 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas (a)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 12
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduosForato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma de
isómeros P, P /prime1-e
O, P/prime1-)Clormequato
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (FRESCOS) (a)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (com casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (sem casca) 0,5 (b) (x)
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (a)
Funchos
Alcachofras (b)
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura (b) (a)
b)Cogumelos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões (a) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho (a) (c)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza (a) (c)
Soja
Mostarda
Sementes de algodão 0,1 (c)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
5.Batatas (a) 0,02 (*) (a)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de
Camellia sinensis)0,1 (*) (d) (previsto
pela Diretiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1 (*) 50 0,1 (*)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 13
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma
de dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de dissul-
fotão, expressa em
dissulfotão)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) 3(a) 0,02 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,02 (*) 3(a) 0,02 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*) 3(a) 0,02 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,02 (*) 3(a) 0,02 (*)
b)Morangos (à excepção dos silves-
tres)(b) 3(a) (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) 0,02 (*)
Amoras 3(a)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 14
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma
de dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de dissul-
fotão, expressa em
dissulfotão)
Framboesas 3(a)
Outros 0,05 (*)
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos) (b) 0,2
Groselhas espinhosas (b) 0,2
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 3(a)
Maracujás
Ananases (b)
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*)
Beterrabas 3(a)
Cenouras (b)
Aipos 3(a)
Rábanos
Tupinamos
Pastinagas (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,02 (*)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 15
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma
de dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de dissul-
fotão, expressa em
dissulfotão)
a)Solanáceas 0,02 (*)
Tomates (x)
Pimentos 3(a)
Beringelas 3(a)
Outros 3(a)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*)
Pepinos (x)
Cornichões 3(a)
Curgetes (a)
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comes-
tível3(a)
Melões
Abóboras (b)
Melancias
Outros 0,02 (*)
d)Milho doce 0,05 (*) 0,02 (*)
iv) BRÁSSICAS 3(a)
a)Couves de inflorescência 0,02 (*)
Bróculos (incluindo calabreses) (b)
Couves-flores (b)
Outros 0,02 (*)
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas (b)
Couves-repolho (b) (b)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
c)Couves de folha 0,02 (*) 0,02 (*)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*) (b)
v) DE FOLHAS E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS
a)Alface e semelhantes (b) 0,02 (*)
Agriões 0,05 (*)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 3(a)
b)Espinafres e semelhantes 0,02 (*) 3(a) 0,02 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
d)Endívia 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
e)Plantas aromáticas (b) 3(a) (b)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 16
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma
de dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de dissul-
fotão, expressa em
dissulfotão)
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca) (b) 3(a)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca) 3(a)
Ervilhas (sem casca) 0,02 (*)
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) (b)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos)
Espargos
Cardos 3(a)
Aipos 3(a) (b)
Funchos 3(a)
Alcachofras (b) 3(a)
Alhos franceses 1
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,02 (*)
4.Sementes de oleagionosas 0,05 (*)
Sementes de linho 0,05 (*)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza (b)
Soja
Mostarda
Sementes de algodão (b) 0,05 (*)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de
Camellia sinensis)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco) incluindo granulados e pó
não concentrado(a) 0,1 (*) (b)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 17
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos ►C1óxido de
fenubutae-
stanho◄Triazofos Diazinão
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS (a) (b) 0,5 (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (b)
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios (b)
Nozes comuns
Outros 0,02 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 (b) 0,5 (b)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (a) 0,5 (b)
Damascos (b)
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)(b)
Ameixas
Outros 0,02 (*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 2 0,02 (*) 0,5 (b)
b)Morangos (à excepção dos silves-
tres)(a) (b) 0,5 (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (b)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05 (*) 0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)0,2
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 18
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos ►C1óxido de
fenubutae-
stanho◄Triazofos Diazinão
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)0,2
Groselhas espinhosas 0,2
Outros 0,02 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas (a) 0,5 (b)
Tâmaras
Figos
Kiwis 0,5 (b)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (b) 0,5 (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas (b) 0,5 (b)
Cenouras 1 0,5 (b)
Aipos (b) 0,5 (b)
Rábanos 0,5 (b)
Tupinambos
Pastinagas 1 0,5 (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,5 (b)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas 0,5 (b)
Nabos 0,5 (b)
Inhames
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,5 (b)
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,5 (b)
a)Solanáceas (a) 0,02 (*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b)
Pepinos 0,5
Cornichões
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 19
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos ►C1óxido de
fenubutae-
stanho◄Triazofos Diazinão
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceas de pele não comes-
tível(a) (b)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 (*) 0,02 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,5 (b)
a)Couves de inflorescência (b)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça (b)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha (b)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (b)
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,5 (b)
Feijões (com casca) (a) (b)
Feijões (sem casca) (a) (b)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca) (b)
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (b) 0,5 (b)
Cardos
Aipos (b) 0,5 (b)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 20
▼B
Resíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C1limites máximos ◄de resíduos ►C1óxido de
fenubutae-
stanho◄Triazofos Diazinão
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam osResíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
►C1limites máximos ◄de resíduos
MecarbameFunchos (b)
Alcachofras (b) 0,5 (b)
Alhos franceses (b) 0,5 (b)
Ruibarbos (b)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,02 (*)
a)Cogumelos de cultura 0,5 (b)
b)Cogumelos silvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho (b)
Amendoins (a)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)
Sementes de colza (b)
Soja
Mostarda (b)
Sementes de algodão (a) 0,1 (a)
Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (b) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de
Camellia sinensis)0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado(c) 0,05 (*) (a)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 2 (a)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas ehíbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ousem casca) 0,05 (*)
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 21
▼B
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam osResíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
►C1limites máximos ◄de resíduos
Mecarbame
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho
b)Morangos (à excepção dos silves-
tres)
c) Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres):
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 22
▼B
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam osResíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
►C1limites máximos ◄de resíduos
Mecarbame
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a) Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comes-
tível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*)
a) Couves de inflorescência
Bróculos
Couves-flores
Outros
b) Couves de cabeça
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 23
▼B
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam osResíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
►C1limites máximos ◄de resíduos
Mecarbame
Couves-de-bruxelas
Couves de repolho
Outros
c) Couves de folhas
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces de cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
1996L0032 — PT — 18.06.1996 — 000.001 — 24
▼B
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam osResíduos de pesticidas e ►C1limites máximos ◄de resí-
duos (mg/kg)
►C1limites máximos ◄de resíduos
Mecarbame
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de
Camellia sinensis)0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1 (*)
(*) Indicar o limite inferior de determinação analítica.
(x) Ver artigo 1.oen .o2 do artigo 2.o
(a) (b) (c) (d): caso não sejam adoptados limites até 30 de Abril de 2000, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,05 (*)
(b) 0,02 (*)(c) 0,1 (*)(d) 0,01 (*)
Artigo 4.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regula-mentares e administrativas necessárias para dar cumprimento aodisposto na presente directiva até 30 de Abril de 1997.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas
deverão incluir uma referência à presente directiva, ou ser acompa-nhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modali-dades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 5.
o
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 6.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.