02019D1698 — PT — 16.08.2022 — 002.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1698 DA COMISSÃO de 9 de outubro de 2019 relativa às normas europeias sobre produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 259 de 10.10.2019, p. 65)

Alterada por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1698 DA COMISSÃO

de 9 de outubro de 2019

relativa às normas europeias sobre produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

As referências das normas europeias relativas aos produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE, constantes do anexo I da presente decisão, são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 2.o

As referências das normas europeias relativas aos produtos elaboradas em apoio da Diretiva 2001/95/CE, constantes do anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 3.o

São revogadas as Decisões C(2004) 1493 ( 1 ), 2005/718/CE ( 2 ), 2006/514/CE, 2009/18/CE ( 3 ) e 2011/496/UE da Comissão, bem como as Decisões de Execução 2012/29/UE ( 4 ), 2013/390/UE, 2014/357/UE, 2014/358/UE ( 5 ), 2014/359/UE, 2014/531/UE ( 6 ), 2014/875/UE, (UE) 2015/681, (UE) 2015/1345 ( 7 ) e (UE) 2017/1014 ( 8 ) da Comissão.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma 1. EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior - Assentos e mesas para uso doméstico, coletivo e de campismo - Parte 1: Requisitos gerais de segurança ▼M2 1 a. EN 716-1:2017+AC:2019 Mobiliário; berços e berços cobertos de bebé para uso doméstico; Parte 1: Requisitos de segurança ▼B 2. EN 913:2018 Equipamento de ginástica - Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio ▼M2 3. EN 914:2020 Equipamento de ginástica — Barras paralelas e combinação de barras assimétricas/paralelas — Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança ▼B 4. EN 915:2008 Equipamento de ginástica - Barras assimétricas - Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança 5. EN 916:2003 Equipamento de ginástica - Caixa de saltos - Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança 6. EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo - Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 7. EN 957-6:2010+A1:2014 Equipamento de treino fixo - Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 8. EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo - Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 9. EN 1129-1:1995 Mobiliário - Camas rebatíveis - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 1: Requisitos de segurança 10. EN 1129-2:1995 Mobiliário - Camas rebatíveis - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio ▼M2 11. EN 1130:2019 Mobiliário de criança — Mobiliário de criança — Berços — Requisitos de segurança e métodos de ensaio EN 1130-2019:2020 ▼M2 12a. EN 1272:2017 Artigos de puericultura — Cadeiras para montar na mesa — Requisitos de segurança e métodos de ensaio ▼B 13. EN 1273:2005 Artigos de puericultura - Andarilhos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio ▼M2 13a. EN 1400:2013+A2:2018 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio ▼M2 14. EN 1466:2014 Artigos de puericultura — Alcofas e andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio EN 1466-2014:2015 ▼B 15. EN 1651:1999 Equipamento para parapente - Arnês para parapente - Requisitos de segurança e ensaios de resistência 16. EN 1930:2011 Artigos de puericultura - Barreiras de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 17. EN ISO 4210-1:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 1: Termos e definições (ISO 4210-1:2014) 18. EN ISO 4210-2:2015 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2015) 19. EN ISO 4210-3:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 3: Métodos de ensaio comuns (ISO 4210-3:2014) 20. EN ISO 4210-4:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 4: Métodos de ensaio de travagem (ISO 4210-4:2014) 21. EN ISO 4210-5:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 5: Métodos de ensaio da direção (ISO 4210-5:2014, versão corrigida 2015-02-01) 22. EN ISO 4210-6:2015 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2015) 23. EN ISO 4210-7:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 7: Métodos de ensaio de rodas e aros (ISO 4210-7:2014) 24. EN ISO 4210-8:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 8: Métodos de ensaio de pedais e sistema de transmissão (ISO 4210-8:2014) 25. EN ISO 4210-9:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 9: Métodos de ensaio de selim e espigão do selim (ISO 4210-9:2014) 26. EN ISO 8098:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança relativos às bicicletas para crianças (ISO 8098:2014) ▼M2 27. EN ISO 9994:2019 Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2018) ▼B 28. EN ISO 11243:2016 Bicicletas - Acessórios para bicicletas - Suportes de bagagem (ISO 11243:2016) 29. EN 12196:2003 Equipamento de ginástica - Cavalos e cavaletes - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio 30. EN 12197:1997 Aparelhos de ginástica - Barras fixas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 31. EN 12221-1:2008+A1:2013 Artigos de puericultura - Unidades de muda para uso doméstico - Parte 1: Requisitos de segurança 32. EN 12221-2:2008+A1:2013 Artigos de puericultura - Unidades de muda para uso doméstico - Parte 2: Métodos de ensaio 33. EN 12346:1998 Equipamento de ginástica - Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar - Requisitos de segurança, métodos de ensaio 34. EN 12432:1998 Equipamento de ginástica - Traves olímpicas - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio 35. EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente - Paraquedas de emergência - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 36. EN 12655:1998 Equipamento de ginástica - Anéis de suspensão - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio ▼M1 37. EN ISO 12863:2010 Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) EN ISO 12863:2010/AC:2011 EN ISO 12863:2010/A1:2016 ▼B 38. EN 13120:2009+A1:2014 Estores interiores - Requisitos de desempenho, incluindo os de segurança 39. EN 13209-1:2004 Artigos de puericultura - Porta-bebés - Requisitos de segurança e métodos de ensaio - Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas 40. EN 13209-2:2015 Artigos de puericultura - Porta-bebés - Requisitos de segurança e métodos de ensaio - Parte 2: Porta-bebés dorsais sem reforço 41. EN 13219:2008 Equipamento de ginástica - Trampolins - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio 42. EN 13319:2000 Acessórios de mergulho - Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio 43. EN 13869:2016 Isqueiros - Requisitos em matéria de segurança das crianças aplicáveis aos isqueiros - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 44. EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas - Patins de rodas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 45. EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 46. EN 14344:2004 Artigos de puericultura - Assentos de criança para colocar em bicicletas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 47. EN 14350-1:2004 Artigos de puericultura - Utensílios usados para beber - Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos 48. EN 14682:2014 Segurança do vestuário para criança - Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança - Especificações ▼M2 48a. EN 14988:2017+A1:2020 Cadeiras altas para crianças — Requisitos e métodos de ensaio 48b. EN 16120:2012+A2:2016 Artigos de puericultura — Assento para montar em cadeira ▼B 49. EN 16156:2010 Cigarros - Avaliação da propensão para a ignição - Requisito de segurança 50. EN 16281:2013 Produtos para a segurança de crianças - Dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor - Requisitos de segurança e métodos de ensaio 51. EN 16433:2014 Estores interiores - Proteção contra riscos de estrangulamento - Métodos de ensaio 52. EN 16434:2014 Estores interiores - Proteção contra riscos de estrangulamento - Métodos de ensaio e requisitos para dispositivos de segurança ▼M1 52a. EN 16890:2017 Mobiliário de criança — Colchões de berço e alcofas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio 52b. EN 17022:2018 Artigos de puericultura — Auxiliares de banho — Requisitos de segurança e métodos de ensaio 52c. EN 17072:2018 Artigos de puericultura — Banheiras, suportes e auxiliares de banho não autónomos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio ▼B 53. EN ISO 20957-1:2013 Equipamento de treino fixo - Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio (ISO 20957-1:2013) 54. EN ISO 20957-4:2016 Equipamento de treino fixo - Parte 4: Bancos para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 20957-4:2016) 55. EN ISO 20957-5:2016 Equipamento de treino fixo - Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos de segurança específicos e métodos de ensaio adicionais (ISO 20957-5:2016) 56. EN ISO 20957-8:2017 Equipamento de treino fixo - Parte 8: Máquinas de step - Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-8:2017) ▼M1 57. EN ISO 20957-9:2016 Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-9:2016) EN ISO 20957-9:2016/A1:2019 ▼B 58. EN ISO 20957-10:2017 Equipamento de treino fixo - Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre - requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio (ISO 20957-10:2017) 59. EN ISO 25649-1:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio (ISO 25649-1:2017) 60. EN ISO 25649-2:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 2: Informação ao consumidor (ISO 25649-2:2017) 61. EN ISO 25649-3:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A (ISO 25649-3:2017) 62. EN ISO 25649-4:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B (ISO 25649-4:2017) 63. EN ISO 25649-5:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C (ISO 25649-5:2017) 64. EN ISO 25649-6:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D (ISO 25649-6:2017) 65. EN ISO 25649-7:2017 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E (ISO 25649-7:2017) ▼M2 66. EN IEC 62368-1:2020 Equipamento tecnológico de comunicação e informação, áudio/vídeo; Parte 1: Requisitos de segurança EN IEC 62368-1:2020/A11:2020 Aviso: a presente publicação diz respeito apenas à cláusula 3.3.19 sobre exposição sonora e à cláusula e 10.6 sobre proteções contra fontes de energia acústica da norma EN IEC 62368-1:2020/A11:2020. ▼B









ANEXO II







N.o Referência da norma 1. EN 913:2008 Equipamento de ginástica - Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio 2. EN 957-4:2006+A1:2010 Equipamento de treino fixo - Parte 4: Bancos para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais 3. EN 957-5:2009 Equipamento de treino fixo - Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio adicionais 4. EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo - Parte 8: Máquinas de step - Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 5. EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo - Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 6. EN 957-10:2005 Equipamento de treino fixo - Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio 7. EN ISO 4210-2:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 2: Requisitos para bicicletas de cidade ou passeio, adulto jovem, montanha e corrida (ISO 4210-2:2014) 8. EN ISO 4210-6:2014 Bicicletas - Requisitos de segurança para bicicletas - Parte 6: Métodos de ensaio do quadro e forqueta (ISO 4210-6:2014) 9. EN ISO 12863:2010 Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) 10. EN 14872:2006 Bicicletas - Acessórios para bicicletas - Suportes de bagagem 11. EN 15649-1:2009+A2:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio 12. EN 15649-2:2009+A2:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 2: Informação ao consumidor 13. EN 15649-3:2009+A1:2012 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A 14. EN 15649-4:2010+A1:2012 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B 15. EN 15649-5:2009 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C 16. EN 15649-6:2009+A1:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D 17. EN 15649-7:2009 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água - Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E