2009R0250 — PT — 01.07.2013 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 250/2009 DA COMISSÃO de 11 de Março de 2009 que executa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições das características, ao formato técnico para a transmissão dos dados, aos requisitos em matéria de dupla apresentação de relatórios para a NACE Rev.1.1 e a NACE Rev.2 e às derrogações a conceder para as estatísticas estruturais das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 086, 31.3.2009, p.1)

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REGULAMENTO (CE) N.o 250/2009 DA COMISSÃO

de 11 de Março de 2009

que executa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições das características, ao formato técnico para a transmissão dos dados, aos requisitos em matéria de dupla apresentação de relatórios para a NACE Rev.1.1 e a NACE Rev.2 e às derrogações a conceder para as estatísticas estruturais das empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas ( 1 ) e, nomeadamente, as alíneas a), c), d) e e) do n.o 1 do seu artigo 11.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 ( 2 ) estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade. Por uma questão de clareza e racionalidade, aquele regulamento foi reformulado, tendo várias disposições sido substancialmente alteradas. (2) Os Regulamentos (CE) n.o 2700/98 da Comissão relativo à definição das características das estatísticas estruturais das empresas ( 3 ) e (CE) n.o 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas ( 4 ) têm de ser alterados de modo a ter em conta essas alterações. Por uma questão de clareza, devem ser substituídos pelo presente regulamento. (3) É necessário definir as características das estatísticas estruturais das empresas de forma a produzir dados comparáveis e harmonizados entre os Estados-Membros. (4) Também é necessário especificar o formato técnico e o procedimento para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas indicadas nos anexos I a IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008, por forma a produzir dados comparáveis e harmonizados entre os Estados-Membros, a reduzir o risco de erros na transmissão dos dados e a aumentar a celeridade com que os dados recolhidos podem ser processados e disponibilizados aos utilizadores. (5) Além disso, é necessário especificar os requisitos em matéria de dupla apresentação das estatísticas estruturais das empresas, não só de acordo com a NACE Rev.1.1, mas também de acordo com a NACE Rev.2, para o ano de referência de 2008. (6) O artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 295/2008 prevê que podem ser aceites derrogações às disposições dos anexos deste regulamento durante os períodos de transição. (7) Alguns Estados-Membros solicitaram a concessão, para os períodos de transição, de derrogações a certas disposições dos anexos I, II, III, VIII e IX do Regulamento (CE) n.o 295/2008, a fim de instituir os necessários sistemas de recolha de dados ou adaptar os já existentes, de modo a que, no final do período de transição, as disposições desse regulamento estejam cumpridas. (8) A concessão das referidas derrogações parece ser justificada, uma vez que os pedidos dos Estados-Membros se baseiam numa necessidade legítima de adaptações adicionais dos seus sistemas de recolha de dados. (9) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

As características referidas no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 295/2008 são as definidas no anexo I do presente regulamento.

Nestas definições, as referências às contas das empresas devem ser consideradas como referências aos títulos estabelecidos nos artigos 9.o (balanço), 23.o (conta de ganhos e perdas) ou 43.o (notas sobre as contas) da Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho relativa às contas anuais de certas formas de sociedades ( 5 ), assim como aos títulos estabelecidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão ( 6 ).

Artigo 2.o

O formato técnico para a transmissão dos dados nos termos do Regulamento (CE) n.o 295/2008 é o constante do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Os dados e metadados transmitidos nos termos do presente regulamento devem ser enviados à Comissão (Eurostat) em formato electrónico pelas autoridades nacionais competentes (institutos nacionais de estatística e entidades responsáveis pela supervisão de certas instituições financeiras). O formato de transmissão deve estar em conformidade com as normas de intercâmbio apropriadas especificadas pela Comissão (Eurostat). Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto único de entrada de dados, cuja manutenção é da competência da Comissão (Eurostat).

Os Estados-Membros aplicam os padrões de intercâmbio e orientações fornecidos pela Comissão (Eurostat), em conformidade com os requisitos do presente regulamento.

Artigo 4.o

Os requisitos em matéria de dupla apresentação de estatísticas referidos no ponto 2 da secção 9 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 295/2008 são especificados no anexo III do presente regulamento.

Artigo 5.o

As derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.o 295/2008 referidas no anexo I, secção 11, anexo II, secção 10, anexo III, secção 9, anexo VIII, secção 8, e anexo IX, secção 13, desse regulamento, devem ser concedidas conforme especificado no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 6.o

São revogados os Regulamentos (CE) n.o 2700/98 e (CE) n.o 2702/98.

Estes regulamentos continuarão, todavia, a aplicar-se à recolha, elaboração e transmissão dos dados para os anos de referência até 2007 inclusive.

Artigo 7.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

DEFINIÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS

Código : 11 11 0

Nome : Número de empresas

Anexo : I a VIII

Definição

Número de empresas presentes no mercado conforme a definição do Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho ( 7 ) registadas em relação à população considerada no ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a erros da base de amostragem. Devem incluir-se apenas as unidades activas que apresentavam volume de negócios ou emprego em qualquer altura do período de referência. Excluem-se as unidades com actividade suspensa (temporariamente inactivas) e as unidades inactivas. Esta estatística deve incluir todas as unidades activas durante, pelo menos, uma parte do período de referência. Inclui igualmente unidades locais (sucursais) que não constituam uma entidade jurídica autónoma e que dependam de empresas estrangeiras, excepto no que diz respeito às actividades abrangidas pelo anexo V do Regulamento (CE) n.o 295/2008. Para as estatísticas definidas na secção 3 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 295/2008, esta característica deve ser limitada ao número de empresas estabelecidas nos termos da lei do país responsável pela transmissão e às sucursais de empresas com sedes em países fora do EEE. Para as empresas de resseguros, não são registadas quaisquer sucursais de empresas com sede em países não EEE. Para as estatísticas das empresas definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, esta característica deve também incluir os fundos de pensões sem empregados. Inclui igualmente fundos de pensões que não estejam constituídos como entidades jurídicas e que sejam geridos por empresas de gestão de fundos de pensões, empresas de seguros ou outras instituições financeiras (sem serem abrangidos, porém, pelas contas anuais destas instituições). No entanto, esta característica não deve incluir o número de fundos de pensões que não estejam constituídos separadamente de uma empresa promotora ou de um ramo de actividade (isto é, fundos de pensões não autónomos ou sistema de reservas contabilísticas geridos como actividade acessória pelo empregador).

Código : 11 11 1

Nome : Número de empresas, discriminado segundo a forma jurídica da empresa

Anexo : V e VI

Definição:

O «Número de empresas» (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo a forma jurídica.

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo a forma jurídica» é uma discriminação adicional do «Número de empresas» (11 11 0).

Código : 11 11 2

Nome : Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos

Anexo : V

Definição:

Número de empresas (ver variável 11 11 0), discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão dos prémios brutos emitidos» é uma subdivisão do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 3

Nome : Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão do valor bruto das provisões técnicas

Anexo : V

Definição:

Número de empresas (ver variável 11 11 0), discriminado segundo a classe de dimensão do valor bruto das provisões técnicas.

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo a classe de dimensão do valor bruto das provisões técnicas» é uma subdivisão do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 4

Nome : Número de empresas, discriminado segundo o domicílio da empresa-mãe

Anexo : VI

Definição:

Por «empresa-mãe» deve entender-se a empresa-mãe definida nos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983 ( 8 ), baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas e qualquer empresa que, na opinião da entidade de fiscalização competente, exerça efectivamente sobre a instituição de crédito uma influência dominante.

Deve ser utilizada a seguinte discriminação geográfica das empresas-mãe: empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo nacional), empresa-mãe situada em outros países (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo estrangeiro). As filiais das instituições de crédito com sede num país diferente do país responsável pela transmissão não têm qualquer empresa-mãe. Estas empresas não são aqui consideradas. A unidade institucional que exerce o último controlo, conforme definida no Regulamento (CE) n.o 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ), é o conceito preferido, que deve, na medida do possível, ser seguido.

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo o domicílio da empresa-mãe» faz parte do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 5

Nome : Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe

Anexo : V

Definição:

Por «empresa-mãe» deve entender-se a empresa-mãe na acepção do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas e qualquer empresa que, na opinião da entidade de fiscalização competente, exerça efectivamente sobre a empresa de seguros uma influência dominante.

Deve ser usada a seguinte discriminação geográfica de empresas-mãe: empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo nacional); empresa-mãe situada em outros países (a empresa observada pode ser considerada como sob controlo estrangeiro). Como as empresas mútuas e as sucursais de empresas de seguros com sede em países fora do EEE não têm qualquer empresa-mãe, estas empresas não são aqui consideradas. A unidade institucional que exerce o último controlo, conforme definida no Regulamento (CE) n.o 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, é o conceito preferido, que deve, na medida do possível, ser seguido.

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe» faz parte do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 6

Nome : Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço

Anexo : VI

Definição:

O número de empresas (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço. É considerado o total do balanço no final do exercício (ver variável 43 30 0).

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço» é uma discriminação adicional do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 7

Nome : Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito

Anexo : VI

Definição:

O «Número de empresas» (ver variável 11 11 0) é discriminado segundo a categoria das instituições de crédito, do seguinte modo: bancos autorizados, instituições de crédito especializadas, outras instituições de crédito.

Ligação com outras variáveis

O «Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito» é uma discriminação adicional do Número de empresas (11 11 0).

Código : 11 11 8

Nome : Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos

Anexo : VII

Definição:

Número de empresas, definido na variável 11 11 0, discriminado por dimensão dos investimentos; trata-se dos investimentos abrangidos pelas variáveis 48 10 0 ou 48 10 4, isto é, o total de investimentos a preços do mercado.

Ligação com outras variáveis

A variável «número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos» (11 11 8) é uma discriminação adicional da variável «número de empresas» (11 11 0).

Código : 11 11 9

Nome : Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados

Anexo : VII

Definição:

Número de empresas, definido na variável 11 11 0, discriminado por classe de dimensão dos afiliados que são definidos na variável «Número de inscritos» (48 70 0).

Nota : Deve ser considerado o número de inscritos no fim do exercício.

Ligação com outras variáveis

A variável «número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados» (11 11 9) é uma discriminação adicional da variável «número de empresas» (11 11 0).

Código : 11 15 0

Nome : Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

Anexo : VII

Definição:

Esta variável diz respeito ao número de empresas que constituem reservas contabilísticas para o pagamento de pensões de reforma aos seus empregados. A gestão do fundo de pensões não autónomo é uma actividade acessória destas empresas.

Código : 11 21 0

Nome : Número de unidades locais

Anexo : I a IV e VI

Definição:

Número de unidades locais conforme a definição do Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho registadas em relação à população considerada no ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a erros de base de amostragem. As unidades locais deverão ser incluídas, mesmo que não possuam trabalhadores remunerados. Esta estatística deve incluir todas as unidades activas durante, pelo menos, uma parte do período de referência.

Código : 11 31 0

Nome : Número de unidades de actividade económica

Anexo : II e IV

Definição:

Número de unidades de actividade económica, conforme definidas no Regulamento (CE) n.o 696/93 do Conselho, registadas em relação à população considerada no ficheiro de empresas, previamente corrigido, nomeadamente no que respeita a erros de base de amostragem, ou em relação a uma estimativa, caso este tipo de unidade não se encontre registado. Esta estatística deve incluir todas as unidades activas durante, pelo menos, uma parte do período de referência.

Código : 11 41 0

Nome : Número total e localização das sucursais noutros países

Anexo : V

Definição:

As sucursais são definidas no artigo 1.o da Directiva 92/49/CEE do Conselho, (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida) ( 10 ) e no artigo 1.o da Directiva 92/96/CEE do Conselho, (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida) ( 11 ). Deve ser usada a seguinte discriminação geográfica do número de sucursais no estrangeiro: cada um dos outros Estados-Membros, outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, outros países terceiros (resto do mundo).

Código : 11 41 1

Nome : Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE

Anexo : VI

Definição:

As «sucursais» são definidas no artigo 1.o da Directiva 89/646/CEE do Conselho ( 12 ), esta definição é desenvolvida na comunicação da Comissão sobre a liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no âmbito da Segunda Directiva Bancária (95/C 291/06).

Deve ser usada a seguinte discriminação geográfica do número de sucursais no estrangeiro: Suíça, EUA, Japão, países terceiros (resto do mundo).

Nota : São tidas em consideração todas as sucursais activas registadas em países fora do EEE no Estado-Membro de origem da instituição de crédito.

Código : 11 51 0

Nome : Número total de sucursais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países

Anexo : VI

Definição:

Por «filial» deve entender-se a empresa filial definida nos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas. Todas as empresas integradas nas empresas de serviços financeiros (definidas no capítulo 1.3 do manual metodológico relativo às estatísticas das instituições de crédito) devem ser incluídas.

Nota : Deve ser usada a seguinte discriminação geográfica das filiais: Cada um dos outros Estados-Membros, Outros países do EEE, Suíça, Estados Unidos da América, Japão, países terceiros (resto do mundo). Apenas se considera o primeiro nível de empresas filiais.

Código : 11 61 0

Nome : Número de regimes de pensões

Anexo : VII

Definição:

Esta variável inclui o número total de regimes de pensões cuja gestão é assegurada por fundos de pensões. Um regime de pensões assenta num acordo, em geral entre parceiros sociais, que estipula as prestações de reforma concedidas e em que condições.

Código : 11 91 0

Nome : Universo de empresas activas em t

Anexo : IX

Definição:

Número de empresas mercantis que apresentavam volume de negócios ou emprego em qualquer altura de um dado período de referência

Código : 11 92 0

Nome : Número de empresas nascidas em t

Anexo : IX

Definição:

Número de empresas mercantis criadas e registadas, em relação à população considerada no ficheiro de empresas, já corrigido. Entende-se por criação de uma empresa uma combinação de determinados factores de produção, desde que não existam quaisquer outras empresas envolvidas no processo. Este número não inclui as entradas no universo do estudo devidas a uma fusão, dissolução, cisão ou reestruturação de um conjunto de empresas. As entradas numa subpopulação devido, apenas, a uma mudança de actividade não são contabilizadas.

Código : 11 93 0

Nome : Número de empresas mortas em t

Anexo : IX

Definição:

Número de empresas mercantis que cessaram a actividade em relação à população considerada no ficheiro de empresas, após corrigido. Considera-se cessada a actividade, uma vez verificada a dissolução de uma combinação de factores de produção, desde que não existam quaisquer outras empresas envolvidas no processo. Neste número não se incluem as empresas que cessaram a sua actividade devido a fusão, aquisição maioritária, dissolução ou reestruturação de um conjunto de empresas. Não se incluem, igualmente, as saídas de uma subpopulação devidas apenas a mudança de actividade.

Código : 11 94 1

Nome : Número de empresas nascidas em t-1 e sobreviventes em t

Código : 11 94 2

Nome : Número de empresas nascidas em t-2 e sobreviventes em t

Código : 11 94 3

Nome : Número de empresas nascidas em t-3 e sobreviventes em t

Código : 11 94 4

Nome : Número de empresas nascidas em t-4 e sobreviventes em t

Código : 11 94 5

Nome : Número de empresas nascidas em t-5 e sobreviventes em t

Anexo : IX

Definição

A sobrevivência de empresas, tal como referida nestas características, ocorre se uma empresa estiver activa em termos de emprego e/ou de volume de negócios no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s). Podem diferenciar-se dois tipos de sobrevivência:

1) Considera-se que uma empresa nascida no ano t-1 sobreviveu no ano t, se estiver activa em termos de emprego e/ou de volume de negócios em qualquer altura do ano t (sobrevivência sem alterações).

2) Considera-se que uma empresa sobreviveu se a(s) unidade(s) jurídica(s) com ela relacionada(s) tiver(em) cessado a actividade, mas essa actividade tiver sido retomada por uma nova entidade jurídica especificamente criada para adquirir os factores de produção dessa empresa (= sobrevivência por aquisição maioritária).

Código : 12 11 0

Nome : Volume de negócios

Anexo : I a V, VII e VIII

Definição

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV e VIII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das actividades classificadas na Secção K da NACE Rev.2, o volume de negócios abrange os valores totais facturados pela unidade de observação durante o período de referência, o que corresponde às vendas mercantis relativas a bens e serviços fornecidos a terceiros. As vendas de bens incluem os bens produzidos pela empresa, assim como as mercadorias compradas por um retalhista ou os terrenos e outras propriedades detidos para revenda (se os terrenos e outras propriedades tiverem sido inicialmente adquiridos para fins de investimento, não devem ser incluídos no volume de negócios). A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho por uma empresa de uma tarefa contratualmente acordada durante um período de tempo acordado. As receitas dos contratos de longo prazo (por exemplo, contratos de construção) devem ser reconhecidas por referência à fase de execução do contrato e não ao método do contrato concluído. Os bens produzidos para consumo próprio ou para investimento devem ser excluídos do volume de negócios.

O volume de negócios inclui todos os impostos e taxas sobre os bens ou serviços facturados pela unidade, com excepção dos impostos do tipo valor acrescentado (IVA). Estes impostos são recebidos pelas empresas em diversas fases e suportados integralmente pelo comprador final;

Inclui também todas as outras despesas (transporte, embalagem, etc.) repercutidas no cliente, mesmo que estas se encontrem discriminadas na factura. Reduções de preço, abatimentos e descontos, bem como o valor correspondente a embalagens devolvidas, terão que ser deduzidos.

Os rendimentos classificados como outros proveitos de exploração, proveitos financeiros e proveitos extraordinários nas contas das empresas, nos termos da Quarta Directiva Contabilística, e as receitas da utilização por terceiros de activos das empresas que rendem juros, royalties e dividendos e outros rendimentos, de acordo com as NIC/NIIF, são excluídos do volume de negócios. Os subsídios à exploração recebidos de entidades públicas ou instituições da União Europeia são, também, excluídos.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o título correspondente a esta característica é «Prémios brutos emitidos». Esta característica é definida no artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE ( 13 ). Nota: Para a apresentação da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o título correspondente a esta característica é «Total de contribuições para o regime de pensões». Esta característica deve incluir todas as contribuições para regimes de pensões, devidas durante o ano financeiro, nos termos de contratos relativos a pensões, tais como contribuições obrigatórias, outras contribuições regulares, contribuições voluntárias adicionais, transferências para a empresa e outras contribuições.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV e VIII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das actividades classificadas na Secção K da NACE Rev.2.

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Para fins estatísticos, o volume de negócios, tal como acima definido, inclui a rubrica contabilística

— Montante líquido do volume de negócios, incluindo outros impostos sobre produtos relacionados com o volume de negócios, mas não dedutíveis

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 14 )e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Para fins estatísticos, o volume de negócios, tal como acima definido, inclui as rubricas contabilísticas:

— Receitas da venda de produtos e da prestação de serviços (NIC 18.35). Se os juros, royalties e dividendos estiverem incluídos nesta rubrica, devem ser subtraídos.

Ligação com outras variáveis

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV e VIII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2.

— O volume de negócios é utilizado para calcular o «Valor da produção» (12 12 0) bem como outros agregados e saldos.

— O volume de negócios pode subdividir-se de acordo com a actividade: Volume de negócios i) da actividade principal, ii) de actividades industriais, iii) de actividades comerciais de compra e revenda e de intermediação iv) de actividades de intermediação (agentes), v) de outras actividades de serviços (18 11 0 a 18 16 0).

— O volume de negócios pode subdividir-se de acordo com o tipo de produto: «18 21 0 — Discriminação do volume de negócios por tipo de produto».

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 295/2008, os «Prémios brutos emitidos» (12 11 0) são calculados da seguinte forma:

Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

+ Prémios brutos emitidos de resseguro, prémios emitidos (12 11 2).

Os prémios brutos emitidos são utilizados para o cálculo dos prémios brutos adquiridos (32 11 0) e outros agregados e saldos.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o volume de negócios (total de contribuições para o regime de pensões) calcula-se como segue:

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados (48 00 1)

+ Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores (48 00 2)

+ Transferências para a empresa (48 00 3)

+ Outras contribuições para o regime de pensões (48 00 4),

ou:

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas (48 00 5)

+ Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas (48 00 6)

+ Contribuições para pensões de regimes híbridos (48 00 7).

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o «Volume de negócios» é ainda discriminado por produto e local de residência do cliente.

Código : 12 11 1

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo

Anexo : V

Definição:

Artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE. Apenas são abrangidos os prémios de seguro directo.

Nota:

Para a estrutura da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

+ Prémios brutos emitidos de resseguro, prémios emitidos (12 11 2)

= Prémios brutos emitidos (12 11 0)

Código : 12 11 2

Nome : Prémios brutos emitidos de resseguro aceite

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos de resseguro aceite, prémios emitidos, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas. Apenas são abrangidos os prémios de seguros aceites.

Nota:

Para a estrutura da conta de ganhos e perdas (conta técnica): artigo 34.o, I.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros não vida, e artigo 34.o, II.1.a), da Directiva 91/674/CEE, para os seguros de vida.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

+ Prémios brutos de resseguro aceite, prémios emitidos (12 11 2)

= Prémios brutos emitidos (12 11 0)

Código : 12 11 3

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios individuais

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios individuais, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota

Para a discriminação dos prémios individuais: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios individuais (12 11 3)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo (12 11 4)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 4

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Para a discriminação dos prémios a título de contratos de grupo: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios individuais (12 11 3)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a título de contratos de grupo (12 11 4)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 5

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Para a discriminação dos prémios periódicos: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos (12 11 5)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos (12 11 6)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 6

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Para a discriminação dos prémios únicos: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios periódicos (12 11 5)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios únicos (12 11 6)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 7

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Para a discriminação dos prémios de contratos sem participação nos lucros: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros (12 11 7)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros (12 11 8)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores (12 11 9)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 8

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota

Para a discriminação dos prémios de contratos com participação nos lucros: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros (12 11 7)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros (12 11 8)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores (12 11 9)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 11 9

Nome : Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores

Anexo : V

Definição:

O artigo 35.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho — prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores, é incluído na parte técnica da conta de ganhos e perdas.

Nota:

Para a discriminação dos prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores: Artigo 63.o da Directiva 91/674/CEE.

Ligação com outras variáveis

Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos sem participação nos lucros (12 11 7)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos com participação nos lucros (12 11 8)

+ Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de contratos nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores (12 11 9)

= Prémios brutos emitidos de seguro directo (12 11 1)

Código : 12 12 0

Nome : Valor da produção

Anexo : I a IV, VI e VII

Definição

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

O valor da produção mede a actividade real da unidade, com base nas vendas, e inclui a variação das existências, bem como a revenda de bens e serviços.

O valor da produção é definido como o volume de negócios ou as receitas da venda de produtos e da prestação de serviços mais ou (ou menos) a variação das existências (de produtos acabados ou em curso de fabrico e de bens e serviços adquiridos para revenda), menos as aquisições de produtos e serviços para revenda (apenas para os produtos e serviços vendidos durante o período relatado e excluindo os custos de armazenagem e transporte dos produtos adquiridos para revenda), mais a produção levada ao activo, mais outros proveitos (de exploração e extraordinários, excluindo subsídios). Os proveitos e os encargos classificados como financeiros ou como receitas sob a forma de juros e dividendos nas contas das empresas são excluídos do valor da produção. As compras de serviços destinados a revenda sem transformação são incluídas nas compras de bens e serviços para revenda.

Nota : A produção levada ao activo inclui a produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus produtores como investimento. Este último abrange a produção de imobilizado tangível (edifícios, etc.) e intangível (criação de software, etc.). A produção de imobilizado é produção não vendida, sendo avaliada ao custo de produção. Notar que estes bens de produção devem ser igualmente incluídos no investimento.

Nota : Outros proveitos (de exploração e extraordinários) é uma rubrica das contas das empresas. O conteúdo desta rubrica poderá variar consoante o sector e o tempo decorrido, razão pela qual é impossível a sua definição exacta para fins estatísticos.

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o valor da produção define-se como os prémios brutos adquiridos mais o total dos rendimentos dos investimentos de carteira mais outros serviços produzidos menos os encargos brutos suportados, excluindo despesas de gestão dos sinistros mais ganhos de capital e provisões.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor da produção define-se como os juros e proveitos equiparados menos juros e custos equiparados mais comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável mais resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor da produção define-se como o volume de negócios menos os prémios de seguro a pagar mais rendimentos de investimentos mais outros rendimentos mais indemnizações de seguros a receber menos total das despesas com as pensões menos variações líquidas das provisões técnicas.

Para as empresas definidas na classe 64.11 da NACE Rev.2 (bancos centrais), o valor da produção define-se como os juros e proveitos equiparados menos os juros e custos equiparados mais as comissões recebidas mais rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável mais o resultado proveniente de operações financeiras mais outros rendimentos operacionais.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

As componentes do «Valor da produção» são incluídas nas seguintes rubricas contabilísticas:

— Montante líquido do volume de negócios

— parte de Outros proveitos de exploração — excluindo subsídios

— parte de Outros proveitos de exploração — excluindo subsídios

— Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico

— parte de Matérias-primas e consumíveis relacionada com compras e variação das existências de bens destinados a revenda

— Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

As componentes do Valor da produção são incluídas nas seguintes rubricas contabilísticas (método da função da despesa):

— Receitas da venda de produtos e da prestação de serviços, rendimento de royalties (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

— Outros rendimentos — excluindo subsídios

— + Alterações nas existências de produtos acabados e em curso

— - parte de Matérias-primas e consumíveis utilizados relacionada com compras e variação das existências de bens destinados a revenda

— + Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo (incluídos em outros rendimentos)

As componentes do Valor da produção são incluídas nas seguintes rubricas contabilísticas (método da natureza da despesa):

— Receitas da venda de produtos e da prestação de serviços, rendimento de royalties (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

— Outros rendimentos — excluindo subsídios

— - Custo das vendas, com exclusão dos custos de depreciação e amortização

— + Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo (incluídos em outros rendimentos)

Ligação com outras variáveis

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2, o valor da produção é calculado com base em

Volume de negócios (12 11 0)

+/- Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade (13 21 3)

+/- Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação (13 21 1)

- Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação (13 12 0)

+ Produção levada ao activo

+ Outros proveitos de exploração (excluindo subsídios)

O valor da produção é utilizado no cálculo de 12 15 0 — Valor acrescentado ao custo de factores, bem como de outros agregados e saldos.

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o valor da produção calcula-se como segue:

Para seguros de vida:

Prémios brutos emitidos (12 11 0),

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2)

+ Rendimentos de investimentos (32 22 0)

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5)

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

+ [(Total do valor bruto das provisões técnicas (37 30 0) — Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1))/Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × (Rendimentos de investimentos (32 22 0) — Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) — Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) — Proveitos de partes de capital (32 71 1)),

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1)

+ Outros rendimentos (32 46 0)

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1)

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4)

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5)

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6)

+ Mais-valias não realizadas de investimentos (32 23 0)

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3)

- Menos-valias não realizadas de investimentos (32 28 0)

- Variação bruta da provisão para seguro de vida (32 25 0)

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação do fundo para dotações futuras (parte de 32 29 0),

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para seguros não-vida e resseguros:

Prémios brutos emitidos (12 11 0)

+ Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos (32 11 2)

+ Rendimentos de investimentos (32 42 0)

- Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5)

- Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Proveitos de partes de capital (32 71 1),

+ [(Total do valor bruto das provisões técnicas (37 30 0) — Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1))/Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × (Rendimentos de investimentos (32 42 0) — Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) — Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) — Proveitos de partes de capital (32 71 1))

+ Outros rendimentos técnicos, valor líquido (32 16 1)

+ Outros rendimentos (32 46 0)

- Encargos brutos com sinistros (32 13 1)

- Variação bruta da provisão para sinistros (32 13 4)

+ Custos internos e externos de gestão de sinistros (32 61 5)

+ Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6),

- Perdas provenientes da realização de investimentos (32 72 3)

- Participações nos resultados e estornos, valor líquido (32 16 3),

- Variação da provisão para compensação (32 15 0)

- Variação líquida das outras provisões técnicas, não incluídas em outras rubricas (32 16 2).

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor da produção calcula-se como segue:

Juros e proveitos equiparados (42 11 0)

- Juros e custos equiparados (42 12 0)

+ Comissões recebidas (42 14 0)

+ Rendimento de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável (42 13 1)

+ Resultado proveniente de operações financeiras (42 20 0)

+ Outros rendimentos operacionais (42 31 0)

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor da produção calcula-se como segue:

12 11 0 — Volume de negócios

- Prémios de seguros a pagar (48 05 0)

+ Rendimentos de investimentos (48 01 0)

+ Outros rendimentos (48 02 0),

+ Indemnizações de seguros a receber (48 02 1)

- Total de despesas com pensões (48 03 0)

- Variação líquida das provisões técnicas (48 04 0)

Código : 12 13 0

Nome : Margem bruta sobre os bens para revenda

Anexo : II a IV

Definição

Corresponde ao rendimento das actividades de compra e revenda, sem processamento ulterior, e é calculada a partir do volume de negócios, das compras e da variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação.

Inclui-se no volume de negócios, nas compras e na variação das existências de bens e serviços destinados a revenda as vendas, as compras e a variação das existências de serviços destinados a revenda sem transformação.

Também é designada como margem comercial bruta.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Estes valores poderão não figurar em separado nas contas das empresas. São parte do montante líquido do volume de negócios e matérias-primas e consumíveis nas contas, nos termos da Quarta Directiva Contabilística (78/660).

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Estes valores poderão não figurar em separado nas contas das empresas. No método da natureza da despesa, fazem parte das receitas e das matérias-primas e consumíveis utilizados. No método da função da despesa, fazem parte das receitas e do custo das vendas.

Ligação com outras variáveis

A margem bruta sobre os bens para revenda é calculada com base em

18 16 0 — Volume de negócios de actividades comerciais de compra e revenda

- 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

+/- 13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

— A margem bruta sobre os bens para revenda é parte de 12 12 0 — Valor da produção

Código : 12 15 0

Nome : Valor acrescentado ao custo dos factores

Anexo : I a IV, VI e VII

Definição

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2, o valor acrescentado ao custo dos factores consiste no rendimento bruto das actividades de exploração, após as correcções relativas aos subsídios à exploração e aos impostos indirectos.

Pode ser calculado a partir do volume de negócios, mais a produção levada ao activo, mais os outros proveitos de exploração (incluindo os subsídios de exploração), mais (ou menos) a variação das existências, menos as compras de bens e serviços, menos outros impostos sobre produtos relacionados com o volume de negócios mas não dedutíveis, menos os direitos e impostos relacionados com a produção. Os direitos e impostos relacionados com a produção são pagamentos obrigatórios e sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas, ou pelas instituições da União Europeia, sobre a produção e importação de bens e serviços, o emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outros activos utilizados na produção, independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. Poderá, alternativamente, ser calculado a partir do excedente da exploração bruto, adicionando os custos com o pessoal.

Os proveitos e encargos classificados como financeiros nas contas das empresas, nos termos da Quarta Directiva Contabilística (78/660), são excluídos do valor acrescentado. Os proveitos e encargos classificados como rendimentos de juros, rendimentos de dividendos, ganhos de diferenças cambiais provenientes de empréstimos obtidos em moeda estrangeira, ganhos no reembolso e na extinção de dívidas ou custos financeiros, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão, são excluídos do valor acrescentado.

O valor acrescentado a custo de factores calcula-se pelo «bruto», uma vez que os ajustamentos de valor (como a depreciação e as perdas por imparidade) não são deduzidos.

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o valor bruto relativo a serviços de resseguros menos comissões menos outros custos externos com a aquisição de bens e serviços.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total das compras de bens e serviços.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total das compras de bens e serviços.

Para as empresas da NACE Rev.2, classe 64.11, o valor acrescentado ao custo dos factores define-se como o valor da produção menos o total das compras de bens e serviços.»

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

O valor acrescentado ao custo dos factores pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

— Montante líquido do volume de negócios

— Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico

— Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo

— Encargos com matérias-primas e consumíveis

— Outros encargos externos

— Outros custos de exploração

— Outros rendimentos operacionais

— Encargos extraordinários

— Proveitos extraordinários

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

O valor acrescentado ao custo dos factores pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da natureza da despesa:

Receitas (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

+/- Variações das existências de produtos acabados e em curso

- Matérias-primas e consumíveis utilizados

- Outras despesas

+ Outros rendimentos

O valor acrescentado ao custo dos factores pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da função da despesa:

Receitas (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

- Custo das vendas (com exclusão dos custos das prestações a empregados, custos de depreciação e amortização)

- Custos de distribuição (com exclusão dos custos das prestações a empregados)

- Gastos administrativos (com exclusão dos custos das prestações a empregados)

- Outras despesas

+ Outros rendimentos

Ligação com outras variáveis

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

O valor acrescentado ao custo dos factores é calculado com base em

Volume de negócios (12 11 0)

+/- 13 21 0 — Variação das existências de bens e serviços

+ Produção levada ao activo

+ Outros rendimentos operacionais

- 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

- Outros impostos sobre produtos relacionados com o volume de negócios, mas não dedutíveis

- Direitos e impostos relacionados com a produção

— O valor acrescentado ao custo dos factores é utilizado no cálculo de Excedente de exploração bruto (12 17 0), bem como de outros agregados e saldos.

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como segue:

Valor da produção (12 12 0),

- Total das compras de bens e serviços (13 11 0).

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como segue:

Valor da produção (12 12 0),

- Total das compras de bens e serviços (13 11 0).

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o valor acrescentado ao custo dos factores calcula-se como segue:

Valor da produção (12 12 0),

- Total das compras de bens e serviços (13 11 0).

Código : 12 17 0

Nome : Excedente de exploração bruto

Anexo : I a IV

Definição

O excedente de exploração bruto é o excedente gerado pelas actividades de exploração após a remuneração do factor trabalho. Pode ser calculado a partir do valor acrescentado ao custo dos factores menos os custos com o pessoal. É o saldo que permite à unidade remunerar os fornecedores de capital próprio e de créditos, pagar os impostos e, ainda, financiar a totalidade ou parte do seu investimento.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

O excedente de exploração bruto pode ser calculado a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

— Montante líquido do volume de negócios

— Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico

— Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria e levados ao activo

— Encargos com matérias-primas e consumíveis

— Outros encargos externos

— Outros custos de exploração

— Outros rendimentos operacionais

— Encargos extraordinários

— Proveitos extraordinários

— Despesas com o pessoal

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

O excedente de exploração bruto pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da natureza da despesa:

— Receitas (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

— +/- Alterações nas existências de produtos acabados e em curso

— - Matérias-primas e consumíveis utilizados

— - Outras despesas

— + Outros rendimentos

— - custos das prestações a empregados

O excedente de exploração bruto pode ser calculado, directamente, a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da função da despesa:

— Receitas (com exclusão das receitas de juros e dividendos, caso estejam incluídas nas receitas)

— - Custo das vendas (com exclusão dos custos de depreciação e amortização)

— - Custos de distribuição (com exclusão dos custos de depreciação e amortização)

— - Despesas administrativas (com exclusão dos custos de depreciação e amortização)

— - Outras despesas (com exclusão dos custos de depreciação e amortização)

— + Outros rendimentos

Ligação com outras variáveis

O excedente de exploração bruto é calculado com base em

12 15 0 — Valor acrescentado ao custo dos factores

- Custos com o pessoal (13 31 0)

Código : 13 11 0

Nome : Total das compras de bens e serviços

Anexo : I a IV, VI e VII

Definição

As compras de bens e serviços incluem o valor de todos os bens e serviços adquiridos durante o exercício que se destinem a revenda ou consumo no âmbito do processo de produção, excluindo os bens de investimento cujo consumo seja registado como consumo de capital fixo. Os bens e serviços em causa podem ser revendidos com ou sem nova transformação, consumidos integralmente no processo de produção ou ainda armazenados.

Estas compras incluem os materiais que entram directamente para os bens produzidos (matérias-primas, produtos intermédios, componentes, etc.), mais as pequenas ferramentas e o equipamento não classificados como activos. Inclui também o valor respeitante a materiais auxiliares (lubrificantes, água, embalagens, materiais de conservação e reparação, material de escritório) e os produtos energéticos. Esta variável integra as aquisições de materiais destinados à produção de bens de investimento pela unidade.

Incluem-se também os serviços pagos durante o período de referência, quer sejam ou não industriais. Este valor integra os pagamentos de todos os trabalhos realizados por terceiros a favor da unidade, incluindo a manutenção e reparações correntes, os trabalhos de instalação e os estudos técnicos. Excluem-se as quantias pagas pela instalação de bens de investimento e o valor correspondente aos bens convertidos em capital.

Esta rubrica integra, ainda, os pagamentos de serviços não industriais, como honorários referentes a serviços prestados nos domínios jurídico e contabilístico, taxas de licenças e patentes (quando não forem levadas ao activo), prémio de seguro, despesas com as reuniões de accionistas e corpos gerentes, contribuições para associações empresariais e profissionais, despesas de correio, telefone, comunicações electrónicas, telégrafo e fax, serviços de transporte de bens e pessoal, publicidade, comissões (quando não estiverem incluídas nos salários e vencimentos), rendas, despesas bancárias (excluindo pagamento de juros), assim como todos os outros serviços prestados às empresas por terceiros. Os serviços transformados e levados ao activo pela unidade, como produção levada ao activo, também se integram nesta rubrica.

Excluem-se do total das compras de bens e serviços os encargos classificados como encargos financeiros ou receitas sob a forma de juros e dividendos.

As compras de bens e serviços são avaliadas ao preço de compra, ou seja, o preço que o comprador paga efectivamente pelos produtos, incluindo quaisquer impostos menos subsídios aos produtos adquiridos, excluindo, porém, os impostos do tipo valor acrescentado.

Todos os outros impostos e direitos sobre os produtos não são, portanto, deduzidos da avaliação das compras de bens e serviços. O tratamento dos impostos sobre a produção não é relevante na avaliação destas compras.

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2, os encargos classificados como financeiros nas contas das empresas são excluídos do total das compras de bens e serviços.

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o total das compras de bens e serviços define-se como o valor bruto recebido relativo a serviços de resseguro mais o total de comissões conforme referido no artigo 64.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho mais quaisquer outras despesas externas com bens e serviços (excluindo custos com o pessoal).

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o total das compras de bens e serviços define-se como as comissões a pagar mais outras despesas administrativas mais outros custos de exploração.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

As compras de bens e serviços podem ser calculadas a partir das seguintes rubricas contabilísticas:

— Matérias-primas e consumíveis (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços)

— Outros encargos externos (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços)

— parte de Outros encargos de exploração — a parte aqui incluída diz respeito aos pagamentos de bens e serviços não incluídos nas duas rubricas anteriores (matérias-primas e consumíveis e outros encargos externos). A parte não incluída aqui diz respeito ao pagamento de impostos sobre a produção.

— Encargos extraordinários

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

As compras de bens e serviços podem ser calculadas a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da natureza da despesa:

— Matérias-primas e consumíveis utilizados

— Outras despesas (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços)

As compras de bens e serviços podem ser calculadas a partir das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da função da despesa:

— Custo das vendas (antes de se levar em conta a variação de bens e serviços e com exclusão dos custos das prestações a empregados, custos de depreciação e amortização)

— Custos de distribuição (suportados durante o exercício e com exclusão dos custos das prestações a empregados, custos de depreciação e amortização)

— Despesas administrativas (suportadas durante o exercício e com exclusão dos custos das prestações a empregados, custos de depreciação e amortização)

— Outros gastos

Ligação com outras variáveis

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2, o total das compras de bens e serviços é utilizado no cálculo do valor acrescentado ao custo dos factores (12 15 0) e de outros agregados e saldos.

Muitos dos elementos incluídos no total das compras de bens e serviços encontram-se indicados em separado

— 13 12 0 — Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

— 13 13 1 — Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências

— 13 41 1 — Pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação operacional

— 20 11 0 — Compras de produtos energéticos

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2, o total das compras de bens e serviços calcula-se como segue:

Para seguros de vida:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total do valor bruto das provisões técnicas (37 30 0) — Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1))/Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × (Rendimentos de investimentos (32 22 0) — Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) — Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) — Proveitos de partes de capital (32 71 1)),

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4)

Para seguros não-vida e resseguros:

Saldo de resseguro (32 18 0),

+ [(Total do valor bruto das provisões técnicas (37 30 0) — Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1))/Total das provisões técnicas líquidas (37 30 1)] × (Rendimentos de investimentos (32 42 0) — Reduções de correcções de valor relativas a investimentos (32 71 5) — Lucros provenientes da realização de investimentos (32 71 6) — Proveitos de partes de capital (32 71 1)),

+ Comissões (32 61 1),

+ Custos externos com a aquisição de bens e serviços (32 61 4)

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 295/2008, o total das compras de bens e serviços calcula-se como segue:

Comissões a pagar (42 15 0),

+ Outras despesas administrativas (42 32 32),

+ Outros custos de exploração (42 33 0).

Para as estatísticas das empresas definidas na secção 3 do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 295/2008, a variável total das compras de bens e serviços (13 11 0) é utilizada no cálculo da variável «Total de despesas de funcionamento (48 06 0)».

Código : 13 12 0

Nome : Compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

Anexo : I a IV

Definição

Compras para revenda são compras de bens destinados a revenda a terceiros, sem transformação. Nesta rubrica incluem-se, igualmente, as compras de serviços pelas empresas de serviços «facturantes», ou seja, aquelas cujo volume de negócios é composto não só pelas taxas de agência cobradas sobre uma operação de serviços (como no caso dos agentes imobiliários) mas, também, pelo montante real implicado na operação de serviços, como as compras de transportes por agentes de viagens. Exclui-se o valor dos bens e serviços vendidos a terceiros com base numa comissão, uma vez que estes bens não são nem adquiridos nem vendidos pelo agente que recebe a comissão.

Os serviços destinados a revenda aqui referidos são os serviços que constituem a produção das actividades de serviços, direitos de utilização de serviços pré-determinados ou os suportes físicos de serviços. As compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação são avaliadas ao preço de compra, excluindo o IVA dedutível e outros impostos dedutíveis directamente relacionados com o volume de negócios. Todos os outros impostos e direitos sobre os produtos não são, portanto, deduzidos da avaliação das compras de bens e serviços.

O tratamento dos impostos sobre a produção não é relevante na avaliação destas compras.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

As compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de

— Matérias-primas e consumíveis

— Outros encargos externos

— Outros custos de exploração.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

As compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da natureza da despesa:

— Matérias-primas e consumíveis utilizados (antes de se levar em conta a variação das existências de bens e serviços)

— Outros gastos

As compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das seguintes rubricas contabilísticas, segundo o método da função da despesa:

— Custo das vendas (antes de se levar em conta a variação de existências de bens e serviços e com exclusão dos custos das prestações a empregados, custos de depreciação e amortização)

— Outros gastos

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

— O valor relativo a compras de bens e serviços destinados a revenda sem transformação é utilizado no cálculo de 12 13 0 — Margem bruta sobre os bens para revenda, em 12 12 0 — Valor da produção, e em outros agregados e saldos.

Código : 13 13 1

Nome : Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências

Anexo : I a IV

Definição

Este valor inclui os pagamentos a agências de colocação temporária e organizações similares que cedem trabalhadores às empresas dos seus clientes por períodos limitados, a fim de complementar ou substituir temporariamente a força de trabalho do cliente, sendo os trabalhadores colocados empregados da unidade de serviços de ajuda temporária. No entanto, estas agências e organizações não prestam supervisão directa dos seus empregados nas instalações de trabalho dos clientes. Apenas são incluídos os pagamentos referentes à colocação de pessoal que não se encontre ligado ao fornecimento de um serviço particular industrial ou não industrial.

Ligação às contas das empresas

Para as estatísticas das actividades definidas na secção 3 dos anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 295/2008, com excepção das empresas com uma actividade classificada na Secção K da NACE Rev.2

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de Outros encargos externos e Outros encargos de exploração.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte da rubrica de outras despesas ou parte de matérias-primas e consumíveis utilizados (em certos casos, quando os trabalhadores das agências participam em actividades de produção), segundo o método da natureza da despesa.

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das rubricas custo das vendas, custos de distribuição, despesas administrativas e/ou outras despesas, segundo o método da função da despesa:

Para as estatísticas das actividades dos grupos 65.1 e 65.2 da NACE Rev.2

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências podem não figurar em separado nas contas das empresas, conforme descrito no artigo 34.o, III.16, da Directiva 91/674/CEE do Conselho.

Para as estatísticas das actividades das instituições de crédito das classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev.2

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências podem não figurar em separado em Outras despesas administrativas, conforme referido no artigo 27.o, rubrica 8.b), e artigo 28.o, rubrica A.4.b), da Directiva 86/635/CEE.

Ligação com outras variáveis

Parte de 13 11 0 — Total das compras de bens e serviços

Código : 13 21 0

Nome : Variação das existências de bens e serviços

Anexo : III

Definição

A variação das existências (positiva ou negativa) é a diferença entre o valor das existências no início e no fim do período de referência. A variação das existências pode medir-se pelo valor das entradas em existências, menos o valor das saídas e o valor de quaisquer perdas correntes de bens em existências. As existências são registadas ao preço de compra, excluindo IVA, se forem compradas a outra unidade; em todos os outros casos, ao custo de produção.

Nas existências (e na variação de existências) podem distinguir-se:

— existências de produtos acabados

— existências de produtos em curso de fabrico

— existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

— existências de matérias-primas e consumíveis.

Esta rubrica inclui as existências de produtos acabados, ou em curso de fabrico, produzidos pela unidade e que ainda não tiverem sido vendidos. Entre estes produtos, encontram-se os trabalhos em curso pertencentes à unidade, mesmo que os produtos em questão se encontrem na posse de terceiros. Em contrapartida, excluem-se os produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros.

Inclui, ainda, as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a revenda sem transformação. Excluem-se as existências de bens e serviços fornecidos a terceiros com base numa comissão. Entre os produtos destinados a revenda e contabilizados como existências nas empresas de serviços, podem encontrar-se bens (equipamento industrial, no caso de contratos com «chave na mão», ou edifícios, no caso de promoção imobiliária, etc.), assim como serviços (direitos sobre espaço publicitário, transportes, alojamento, etc.).

Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a produção de actividades de serviços, de direitos de utilização sobre serviços pré-determinados ou suportes físicos de serviços.

Esta rubrica inclui, igualmente, as existências de matérias-primas, materiais auxiliares, produtos intermédios, componentes e energia, bem como de pequenas ferramentas e serviços não levados ao activo que pertençam à unidade.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

A variação de existências e serviços pode ser calculada a partir das seguintes rubricas:

Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico,

parte de Matérias-primas e consumíveis

parte de Outros encargos externos

parte de Outros encargos de exploração

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

A variação de existências e serviços pode ser calculada a partir das seguintes rubricas da demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas:

Variação das existências de produtos acabados e em curso

parte de Matérias-primas e consumíveis utilizados

parte de Outras despesas

A variação de existências e serviços pode ser calculada a partir das seguintes rubricas da demonstração dos resultados, de acordo com a função das despesas:

parte de Custo das vendas

parte de Custos de distribuição

parte de Despesas administrativas

parte de Outras despesas

Ligação com outras variáveis

— A variação das existências de bens e serviços é utilizada no cálculo de 12 15 0 — Valor acrescentado ao custo dos factores, bem como de outros agregados e saldos.

— A variação das existências de bens e serviços pode ser dividida por tipo de existências: i) 13 21 1 — Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação; ii) 13 21 3 — Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade e iii) Variação das existências de matérias-primas e consumíveis.

Código : 13 21 1

Nome : Variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação

Anexo : III

Definição

Esta variável é definida como a variação das existências a preços no consumidor, excluindo o IVA, entre o início e o final do período de referência. A variação das existências pode medir-se através do valor das entradas em existências de produtos para revenda menos o valor das saídas, e o valor de quaisquer perdas correntes de bens em existências.

Inclui as existências de bens e serviços destinados exclusivamente a revenda sem transformação. Excluem-se as existências de bens e serviços fornecidos a terceiros com base numa comissão.

Entre os produtos destinados a revenda e contabilizados como existências nas empresas de serviços, podem encontrar-se bens (equipamento industrial, no caso de contratos com «chave na mão», ou edifícios, no caso de promoção imobiliária, etc.), assim como serviços (direitos sobre espaço publicitário, transportes, alojamento, etc.).

Quando há serviços contabilizados como existências, esses serviços são a produção de actividades de serviços, de direitos de utilização sobre serviços pré-determinados ou suportes físicos de serviços.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

A variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação pode não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de matérias-primas e consumíveis, outros encargos externos e outros encargos de exploração.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

A variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação pode não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das matérias-primas e consumíveis utilizados e outras despesas da demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas.

A variação das existências de bens e serviços destinados a revenda sem transformação pode não figurar em separado nas contas das empresas. São parte do custo das vendas e outras despesas da demonstração dos resultados, de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

— A variação das existências de bens destinados a revenda sem transformação é utilizada no cálculo de Margem bruta sobre os bens para revenda (12 13 0), Valor da produção (12 12 0), assim como de outros agregados e saldos.

— parte de Variação das existências de bens e serviços (13 21 0)

Código : 13 21 3

Nome : Variação das existências de produtos acabados e em curso de produção fabricados pela própria unidade

Anexo : II e IV

Definição

Esta variável é definida como a variação registada no valor das existências de produtos acabados ou em curso de produção produzidos pela unidade e que ainda não tiverem sido vendidos, entre o primeiro e último dia do período de referência.

Entre estes produtos, incluem-se os trabalhos em curso pertencentes à unidade, mesmo que os produtos em questão se encontrem na posse de terceiros. Em contrapartida, excluem-se os produtos detidos pela unidade que pertençam a terceiros.

As existências são avaliadas ao custo de produção antes de efectuadas correcções de valor (como, por exemplo, a depreciação).

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

A variação das existências de produtos acabados e em curso de produção é registada nas contas das empresas na rubrica Variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

A variação das existências de produtos acabados e em curso de produção é registada na demonstração dos resultados de acordo com a natureza das despesas na rubrica Alterações nas existências de produtos acabados e em curso.

A variação das existências de produtos acabados e em curso de produção é parte da rubrica Custo das vendas, na demonstração dos resultados, de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

— A variação das existências de produtos acabados e em curso de fabrico fabricados pela própria unidade é utilizada no cálculo de 12 12 0 — Valor da produção, assim como de outros agregados e saldos.

— parte de 13 21 0 — Variação das existências de bens e serviços

Código : 13 31 0

Nome : Custos com o pessoal

Anexo : I a VII

Definição

Os custos com o pessoal definem-se como o total das remunerações, em dinheiro ou em espécie, devido por uma entidade patronal a um trabalhador (trabalhadores efectivos e temporários, assim como trabalhadores domiciliários) como retribuição do trabalho feito por estes durante o período em questão. Os custos com o pessoal incluem, também, os impostos e as prestações para a segurança social do empregado retidas pela unidade, assim como as contribuições sociais obrigatórias e voluntárias do empregador.

Os custos com o pessoal são constituídos por:

— salários e vencimentos,

— encargos sociais do empregador

Incluem-se todas as remunerações a pagar durante o período de referência, independentemente de os pagamentos serem efectuados com base no número de horas de trabalho, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou irregular. Nesta rubrica, incluem-se todos os subsídios, prémios de deslocação e de produtividade, gratificações, o décimo terceiro mês (e outros subsídios fixos semelhantes) e os montantes a pagar aos empregados relativos a despedimento, alojamento, transporte, custo de vida e abonos de família, comissões, senhas de presença, horas extraordinárias, trabalho nocturno, etc., bem como os impostos, as contribuições para a segurança social e outros montantes a pagar pelos empregados e retidos na fonte pelo empregador.

Esta rubrica integra, igualmente, os encargos do empregador para a segurança social: contribuições para a segurança social relativas às pensões de reforma e invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, abonos de família e outros regimes de protecção. Estes custos são incluídos, independentemente da sua natureza (lei geral, acordo colectivo, contratual ou voluntária).

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não são incluídos nos custos com o pessoal.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os custos com o pessoal podem ser calculadas directamente a partir da seguinte rubrica contabilística:

— despesas com o pessoal, que consiste na soma das rubricas salários e ordenados e encargos sociais

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os custos com o pessoal podem ser calculados directamente a partir da rubrica contabilística Custos das prestações a empregados da demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas.

Os Custos das prestações a empregados são divulgados juntamente com a demonstração dos resultados de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

Os custos com o pessoal são calculados com base em:

Salários e vencimentos (13 32 0)

+ Encargos sociais (13 33 0)

O valor relativo aos custos com o pessoal é utilizado no cálculo de 12 17 0 — Excedente de exploração bruto, bem como de outros agregados e saldos.

Código : 13 32 0

Nome : Salários e vencimentos

Anexo : I a IV

Definição

Os salários e vencimentos são definidos como a remuneração total, em dinheiro ou espécie, de todas as pessoas que constem da folha de pagamentos (incluindo trabalhadores pagos à peça), recebida em contrapartida pelo trabalho efectuado durante o exercício, independentemente de a referida quantia ser paga com base no tempo trabalhado, na produção ou à peça e de o seu carácter ser regular ou irregular.

Os salários e vencimentos incluem os valores de quaisquer contribuições sociais, impostos sobre o rendimento, etc., a pagar pelo empregado, mesmo que estes, na realidade, sejam retidos pelo empregador e pagos directamente à segurança social, às entidades fiscais, etc., em nome do empregado. Os salários e vencimentos não incluem as contribuições sociais a pagar pelo empregador.

Os salários e vencimentos incluem: a totalidade das gratificações, prémios, «décimo terceiro mês», subsídios de cessação de funções, subsídios de alojamento, de transporte, de custo de vida e outros, abonos de família, gorjetas, comissões, senhas de presença, etc., recebidos pelos empregados, assim como os impostos, contribuições para a segurança social e outros montantes a pagar pelos empregados e retidos na fonte pelo empregador. Os salários e vencimentos que o empregador continua a pagar em caso de doença, acidente de trabalho, licença de maternidade ou redução do tempo de trabalho poderão ser integrados nesta rubrica ou nos encargos sociais, dependendo das práticas contabilísticas da unidade.

Os pagamentos a trabalhadores colocados através de agências não são incluídos nos salários e vencimentos.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Nas contas das empresas, os salários e vencimentos estão registados como Salários e ordenados.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os salários e vencimentos são parte da rubrica Custos das prestações a empregados da demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas.

Os salários e vencimentos são parte da rubrica Custos das prestações a empregados divulgados juntamente com a demonstração dos resultados de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

Os salários e vencimentos são utilizados no cálculo de 13 31 0 — Custos com o pessoal.

Código : 13 33 0

Nome : Encargos sociais

Anexo : I a IV

Definição

Os encargos sociais do empregador correspondem a um montante igual ao valor das contribuições sociais a pagar por este de modo a garantir o direito dos seus empregados às prestações sociais.

Os encargos sociais do empregador incluem as contribuições do empregador para a segurança social, nomeadamente para os regimes de pensões de reforma e invalidez, subsídios de doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, abonos de família e outros.

Nesta rubrica, são incluídos os custos com todo o pessoal, incluindo trabalhadores pagos à peça e aprendizes.

Todos os regimes se encontram contemplados, independentemente de resultarem da lei geral ou de a sua natureza depender de acordo colectivo, ser contratual ou voluntária. Os salários e vencimentos que o empregador continua a pagar em situação de doença, acidente de trabalho, licença de parto ou redução do horário de trabalho do trabalhador podem inscrever-se nesta rubrica ou em salários e vencimentos, consoante as práticas contabilísticas da unidade.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os encargos sociais encontram-se registados nas contas das empresas na rubrica Encargos sociais.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os encargos sociais são parte da rubrica Custos das prestações a empregados, na demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas.

Os encargos sociais são parte da rubrica Custos das prestações a empregados divulgados juntamente com a demonstração dos resultados de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

Os custos relativos aos encargos sociais são utilizados no cálculo dos Custos com o pessoal (13 31 0).

Código : 13 41 1

Nome : Pagamentos relativos a locação a longo prazo e a locação operacional

Anexo : II e IV

Definição

Os pagamentos relativos a aluguer de longa duração incluem todos os encargos decorrentes do aluguer de bens tangíveis por um período superior a um ano.

A locação operacional é um contrato em que, no fundamental, não se transferem para o locatário todos os riscos e benefícios inerentes à posse legal. Num contrato de locação operacional, o locatário adquire o direito de utilização sobre um bem duradouro durante um certo período de tempo, o qual poderá ser mais ou menos prolongado e indeterminado à partida. Uma vez expirado o contrato, o locador espera receber o seu bem de volta, aproximadamente nas mesmas condições em que o alugou, excepto quanto ao desgaste natural. Ou seja, o período de locação não cobre a totalidade, ou uma parte predominante, da vida económica do bem. Os pagamentos referentes à locação operacional de bens reflectem o custo de utilização dos bens tangíveis que estes contratos colocam à disposição da unidade.

Se todos os riscos e vantagens da propriedade forem de facto, embora não de direito, transferidos do locador para o locatário, a locação é financeira. Na locação financeira, o período de locação cobre a totalidade, ou a maior parte, da vida económica do bem duradouro. No final desse período, o locatário poderá, frequentemente, optar pela aquisição do bem a um preço nominal. Não é necessário que o locador possua quaisquer conhecimentos técnicos sobre o bem em questão. Não presta ao locatário quaisquer serviços de reparação, manutenção ou substituição. Normalmente, o bem é escolhido pelo locatário, sendo-lhe directamente entregue pelo produtor ou vendedor. O papel do locador é, assim, estritamente financeiro. Todos os pagamentos respeitantes à locação financeira devem ser excluídos da variável 13 41 1. O preço de compra do bem em questão deve ser registado na rubrica Investimentos brutos, no momento da aquisição do bem.

Ligação às contas das empresas

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação operacional podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte de Outros encargos externos e Outros encargos de exploração.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação operacional podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das Outras despesas, na demonstração dos resultados, de acordo com a natureza das despesas.

Os pagamentos relativos a bens abrangidos por aluguer de longa duração e por locação operacional podem não figurar em separado nas contas das empresas. São parte das Outras despesas, na demonstração dos resultados, de acordo com a função das despesas.

Ligação com outras variáveis

Parte de Total das compras de bens e serviços (13 11 0)

Código : 15 11 0

Nome : Investimentos brutos em bens tangíveis

Anexo : I a IV, VI e VII

Definição

Investimento realizado durante o período de referência, relativamente a todos os bens tangíveis. Nesta rubrica, inscrevem-se os bens de equipamentos tangíveis novos ou já existentes, adquiridos a terceiros, adquiridos ao abrigo de um contrato de locação financeira (ou seja, o direito de utilização sobre um bem duradouro, em troca do pagamento do aluguer durante um período de tempo pré-determinado e prolongado) ou produzidos para uso próprio (ou seja, a produção de bens de equipamento tangíveis levados ao activo), com uma vida útil superior a um ano, incluindo bens tangíveis não produzidos, como os terrenos. O limiar de vida útil de um bem susceptível de ser levado ao activo pode ser alargado de acordo com as práticas contabilísticas da empresa, sempre que tais práticas exijam uma vida útil esperada superior ao limiar de um ano acima indicado.

Todos os investimentos são avaliados antes de as correcções de valor serem efectuadas (isto é, pelo valor bruto) e antes da dedução do rendimento proveniente de cessões de imobilizações. Os bens adquiridos são avaliados ao preço de compra, ou seja, incluindo despesas de transporte e instalação, bem como taxas, impostos e outros custos inerentes à transferência de propriedade. O valor dos bens adquiridos por locação financeira corresponde ao valor de mercado do bem, caso este tivesse sido integralmente comprado no ano de aquisição, e é, em princípio, indicado no contrato, podendo também ser calculado adicionando a parte das prestações que cobre o reembolso do capital. A parte das prestações correspondente ao pagamento de juros deve ser excluída. Os bens tangíveis produzidos pela própria unidade são avaliados ao custo de produção. Excluem-se os bens adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, dissolução, fragmentação). As compras de pequenas ferramentas não susceptíveis de serem levadas ao activo são incluídas nas despesas correntes.

Esta rubrica abrange, igualmente, todos os acréscimos, alterações, melhoramentos e renovações que prolonguem a vida útil ou aumentem a capacidade de produção dos bens de equipamento.

Excluem-se os custos de manutenção corrente, bem como o valor e as despesas correntes relativas a bens de equipamento utilizados ao abrigo de contratos de aluguer, arrendamento ou locação operacional. Os pagamentos anuais de bens utilizados ao abrigo de locação financeira devem ser excluídos. O investimento em imobilizações intangíveis e em activos financeiros é excluído.

A locação financeira caracteriza-se ainda pelo facto de todos os riscos e benefícios da propriedade serem transferidos de facto, mas não de jure, do locatário para o locador. O período de locação cobre a totalidade, ou a maior parte, da vida económica do bem duradouro. No final desse período, o locatário poderá, frequentemente, optar pela aquisição do bem a um preço nominal. O papel do locador é exclusivamente financeiro.

No que respeita ao registo de investimentos em que facturação, entrega, pagamento e primeira utilização do bem possam ocorrer em diferentes períodos de referência, propõe-se como objectivo a adopção do seguinte método:

Os investimentos são registados quando a transferência de propriedade é transferida para a unidade que pretende utilizá-los. Para os bens adquiridos por locação financeira, o valor deve ser registado no momento em que o bem for entregue ao locador. A produção levada ao activo é registada no momento da produção. Quanto aos investimentos realizados em fases identificáveis, o registo deverá ser feito, para cada fase de investimento, no período de referência em que este for efectuado.

Este método poderá revelar-se impossível na prática e as normas contabilísticas da empresa poderão obrigar à adopção das seguintes aproximações:

i) Os investimentos são registados no período de referência em que é feita a entrega;

ii) Os investimentos são registados no período de referência em que entram no processo de produção;

iii) Os investimentos são registados no período de referência em que são facturados;

iv) Os investimentos são registados no período de referência em que são pagos.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, os acréscimos, cessões e transferências de todos os activos imobilizados, bem como as correcções de valor desses activos imobilizados, constam do balanço e do anexo das contas.

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os bens tangíveis estão registados nas contas das empresas sob a rubrica Activo imobilizado — Imobilizações tangíveis. A Quarta Directiva Contabilística não faz referência ao valor de bens tangíveis adquiridos através de locação financeira. No entanto, algumas normas contabilísticas aplicadas a nível nacional permitem, efectivamente, que estes bens sejam levados ao activo no balanço.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os bens tangíveis estão registados nas contas das empresas em Terrenos, edifícios e equipamento. As informações respeitantes à locação financeira devem ser indicadas em separado nas contas das empresas.

Ligação com outras variáveis

Os investimentos brutos em bens tangíveis são calculados com base em

Investimentos brutos em terrenos (15 12 0)

+ Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes (15 13 0)

+ Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios (15 14 0)

+ Investimentos brutos em máquinas e equipamentos (15 15 0)

Os Investimentos brutos em bens tangíveis podem ser superiores à soma 15 12 0 + 15 13 0 + 15 14 0 + 15 15 0, dado haver elementos (tais como obras de arte, florestas, pomares, gado, etc.) que não podem ser afectados a nenhuma destas categorias de bens tangíveis.

Código : 15 12 0

Nome : Investimentos brutos em terrenos

Anexo : II a IV

Definição

Para além dos terrenos, inscrevem-se nesta variável os depósitos subterrâneos, as florestas e águas interiores. Quando os terrenos forem comprados com edifícios neles existentes e o valor das duas componentes não puder ser calculado em separado, o total é registado nesta rubrica, se se estimar que o valor dos terrenos é superior ao dos edifícios existentes. Se se estimar que os edifícios existentes têm um valor mais elevado que o dos terrenos, o total é registado na rubrica 15 13 0 — Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes. Os terrenos cujos melhoramentos resultem, apenas, de nivelamento, colocação de canalização ou construção de caminhos ou estradas são, igualmente, aqui incluídos. Excluem-se os terrenos adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, dissolução, fragmentação).

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, os acréscimos, cessões e transferências de todos os activos imobilizados, bem como as correcções de valor desses activos imobilizados, constam do balanço e do anexo das contas.

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os terrenos não estão inscritos isoladamente na lista dos activos tangíveis das contas das empresas, que constituem o activo imobilizado — imobilizações tangíveis — terrenos e edifícios. A parte relacionada com edifícios deve ser excluída desta rubrica. Uma parte de adiantamentos por conta e imobilizações tangíveis em curso deve ser incluída, na medida em que estiver relacionada com os terrenos.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os Investimentos brutos em terrenos não aparecem isoladamente nas contas das empresas, devendo ser incluídos na rubrica Terrenos, edifícios e equipamento.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimentos brutos em bens tangíveis.

Código : 15 13 0

Nome : Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes

Anexo : II a IV

Definição

O investimento inclui o custo de estruturas e edifícios existentes (já utilizados) que tenham sido adquiridos durante o período de referência. Quando os terrenos forem comprados com edifícios e o valor das duas componentes não puder ser calculado em separado, o total é registado nesta rubrica, se se estimar que o valor dos edifícios existentes ultrapassa o valor dos terrenos. Se se estimar que os terrenos têm um valor mais elevado que o dos edifícios existentes, o total é registado na rubrica 15 12 0 — Investimentos brutos em terrenos. Exclui-se a aquisição de edifícios novos, nunca utilizados. Excluem-se os edifícios e outras estruturas existentes, adquiridos no seguimento de reestruturações (fusão, aquisição maioritária, dissolução, fragmentação).

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, os acréscimos, cessões e transferências de todos os activos imobilizados, bem como as correcções de valor desses activos imobilizados, constam do balanço e do anexo das contas.

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes não aparece isoladamente na lista de imobilizações tangíveis que constituem o Activo imobilizado — Imobilizações tangíveis — Terrenos e edifícios. As partes referentes a terrenos e à construção e remodelação de edifícios devem ser excluídas. Uma parte dos adiantamentos por conta e imobilizações tangíveis em curso deve ser incluída, na medida em que estiver relacionada com os edifícios e outras estruturas existentes.

Regulamentos NIC: Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão

Os Investimentos brutos em edifícios e outras estruturas existentes não aparecem isoladamente nas contas das empresas, devendo ser incluídos na rubrica Terrenos, edifícios e equipamento.

Ligação com outras variáveis

Parte de 15 11 0 — Investimentos brutos em bens tangíveis

Código : 15 14 0

Nome : Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios

Anexo : II a IV

Definição

Esta variável abrange os encargos, durante o período de referência, relativos a construção e remodelação de edifícios. A aquisição de edifícios novos, nunca utilizados, inscreve-se nesta rubrica. São incluídos todos os acréscimos, alterações, melhoramentos e trabalhos de renovação que prolonguem a vida útil ou aumentem a capacidade de produção dos edifícios.

Inscrevem-se nesta rubrica as instalações de carácter permanente como as de água, aquecimento central, ar condicionado, electricidade, etc., assim como as despesas de construção relacionadas com poços de petróleo (perfuração), minas em funcionamento, condutas, linhas de transporte de energia, gasodutos, linhas de caminho-de-ferro, instalações portuárias, estradas, pontes, viadutos, drenos e outros melhoramentos no local. São excluídos os custos de manutenção correntes.

Ligação às contas das empresas

O investimento não é registado no balanço. No entanto, os acréscimos, cessões e transferências de todos os activos imobilizados, bem como as correcções de valor desses activos imobilizados, constam do balanço e do anexo das contas.

Quarta Directiva Contabilística: Directiva 78/660/CEE do Conselho

Os Investimentos brutos na construção e remodelação de edifícios não aparecem, isoladamente, na lista de imobilizações tangíveis que constituem o Activo imobilizado — Imobilizações tangíveis — Terrenos e edifícios. As partes referentes a terrenos e à construção e remodelação de edifícios deverão ser excluídas.