1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 28 de Junho de 1977
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos cintos de segurança
e aos sistemas de retenção dos veículos a motor
(77/541/CEE)
(JO L 220 de 29.8.1977, p. 95)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 81/576/CEE do Conselho de 20 de Julho de 1981 L 209 32 29.7.1981
►M2Directiva 82/319/CEE da Comissão de 2 de Abril de 1982 L 139 17 19.5.1982
►M3Directiva 87/354/CEE do Conselho de 25 de Junho de 1987 L 192 43 11.7.1987
►M4Directiva 90/628/CEE da Comissão de 30 de Outubro de 1990 L 341 1 6.12.1990
►M5Directiva 96/36/CE da Comissão de 17 de Junho de 1996 L 178 15 17.7.1996
►M6Directiva 2000/3/CE da Comissão de 22 de Fevereiro de 2000 L 53 1 25.2.2000
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
►A2Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A3Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 28 de Junho de 1977
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção
dos veículos a motor
(77/541/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, aos cintosde segurança e aos sistemas de retenção;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas asmesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em comple-
mento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendo
em vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo deveículo, do processo de recepção CEE que é o objecto da Directiva70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproxi-mação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepçãodos veículos a motor e seus reboques(
3);
Considerando que as prescrições comuns relativas às partes interiores
do habitáculo, à disposição dos comandos, ao tecto, aos encostos e àparte traseira dos bancos foram adoptadas pela Directiva 74/60//CEE(
4); que as respeitantes ao arranjo interior relativas à protecção do
condutor contra o dispositivo de condução em caso de colisão foram
adoptadas pela Directiva 74/297/CEE(5); que as respeitantes à
resistência dos bancos e das suas fixações foram adoptadas pela Direc-tiva 74/408/CEE(
6); que as respeitantes às fixações dos cintos de
segurança foram adoptadas pela Directiva 76/115/CEE(7); que poste-
riormente serão adoptadas as outras prescrições respeitantes ao arranjo
interior e nomeadamente as relativas ao apoio de cabeça e à identifi-cação dos comandos;
Considerando que uma regulamentação dos cintos de segurança e dos
sistemas de retenção abrange não só prescrições respeitantes à cons-
trução destes dispositivos, mas igualmente a sua montagem nosveículos;
Considerando que, por um processo de ►
M5recepção ◄harmoni-
zado dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção, cada Estado--membro terà a possibilidade de verificar o cumprimento dasprescrições comuns de construção e de ensaio e de informar os outrosEstados-membros da verificação feita pelo envio de uma cópia da fichade►
M5recepção ◄estabelecida para cada um destes tipos de dispo-
sitivos; que a aposição de uma marca de ►M5recepção ◄CEE em
todos os dispositivos fabricados em conformidade com o tipo homolo-gado torna desnecessário um controlo técnico destes dispositivos nosoutros Estados-membros; Considerando que as prescrições harmoni-zadas têm como principal objectivo garantir a segurança da circulaçãoe que, para este efeito, no que respeita aos veículos referidos na1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 2
(1)J O n .oC 76 de 7.4.1975, p. 37.
(2)J O n .oC 263 de 17.11.1975, p. 37.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.
(4)J O n .oL 38 de 11.2.1974, p. 2.
(5)J O n .oL 165 de 20.6.1974, p. 16.
(6)J O n .oL 221 de 12.8.1974, p. 1.
(7)J O n .oL 24 de 30.1.1976, p. 6.
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presente directiva, é necessário estabelecer a obrigatoriedade de os
equipar com cintos de segurança e sistemas de retenção;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelosEstados-membros dos controlos efectuados por cada um deles combase nas prescrições comuns,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Cada Estado-membro homologará qualquer tipo de cinto de segu-rança de três pontos ou subabdominal e de sistema de retenção que
esteja em conformidade com as prescrições de construção e de ensaio
constantes do ponto 2 do Anexo I e dos Anexos IV a XIV.
2. O Estado-membro que tiver procedido à ►
M5recepção ◄CEE
tomará as medidas necessárias para controlar a conformidade da
produção com o tipo homologado, se for caso disso em colaboraçãocom as autoridades competentes dos outros Estados-membros.
3. Para efeitos de aplicação do n.
o2, é suficiente que o Estado-
-membro verifique que são aplicados os procedimentos de controlo da
qualidade constantes do ponto 2.8.1 do Anexo I.
Se, contudo, os controlos forem efectuados directamente pelo Estado-
-membro ou por laboratórios por ele autorizados, os métodos utilizados
devem ser susceptíveis de oferecer uma fiabilidade de resultados pelomenos equivalente à dos procedimentos constantes do primeiroparágrafo. Em especial, o procedimento previsto no ponto 2.8.2 doAnexo I constitui um método adequado.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ►M5 ◄
uma marca de ►M5recepção ◄CEE conforme aos modelos estabe-
lecidos no Anexo III para cada tipo de cinto de segurança ou desistema de retenção que homologuem por força do artigo 1.
o.
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para
impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre oscintos de segurança e os sistemas de retenção cujo tipo tenha sidohomologado por força do artigo 1.
oe outros dispositivos.
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado
de cintos de segurança e de sistemas de retenção por motivos relacio-
nados com a sua construção ou o seu funcionamento, se estes
ostentarem a marca de ►M5recepção ◄CEE.
2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no
mercado de cintos de segurança e de sistemas de retenção que ostentem
a marca de ►M5recepção ◄CEE mas que, de forma sistemática,
não sejam conformes ao tipo homologado.
Este Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a
Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da suadecisão.
Artigo 4.
o
As autoridades competentes dos Estados-membros devem informar-se
mutuamente, através do procedimento especificado no n.o6 do artigo
4.oda Directiva 70/156/CEE, de cada tipo de cinto de segurança e
sistema de retenção cuja recepção tenha sido concedida, recusada ourevogada.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 3
▼M5
▼B
Artigo 5.o
1. Se o Estado-membro que procedeu à ►M5recepção ◄CEE
verificar que vários cintos de segurança e de sistemas de retenção que
ostentam a mesma marca de ►M5recepção ◄CEE não são
conformes ao tipo que homologou, tomará as medidas necessáriaspara que a conformidade da produção com o tipo homologado sejaassegurada. As autoridades competentes deste Estado avisarão as dosoutros Estados-membros das medidas tomadas, que podem ir até à
revogação da ►
M5recepção ◄CEE quando a não conformidade
for sistemática. As referidas autoridades tomarão as mesmas dispo-sições se forem informadas pelas autoridades competentes de umoutro Estado-membro da existência de tal falta de conformidade.
2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão
mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma
►
M5recepção ◄CEE concedida, bem como dos motivos que justi-
ficam essa medida.
3. Se o Estado-membro que procedeu à ►M5recepção ◄CEE
contestar a falta de conformidade de que foi informado, os Estado-
-membros interessados esforçar-se-ão por resolver o diferendo. A
Comissão será mantida informada. Procederá na medida do necessárioàs consultas apropriadas tendo em vista conseguir uma solução.
Artigo 6.
o
Qualquer decisão de recusa ou revogação de ►M5recepção ◄ou de
proibição da colocação no mercado ou da utilização, tomada por força
das disposições adoptadas em execução da presente directiva, será
fundamentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com aindicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nosEstados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem serinterpostos.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionadoscom os cintos de segurança ou os sistemas de retenção com os quaisesteja equipado, se estes ostentarem a marca de ►
M5recepção ◄
CEE e estiverem montados em conformidade com as prescrições cons-
tantes do ponto 3 do Anexo I.
Artigo 8.o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrí-
cula, a entrada em circulação ou a utilização de um veículo pormotivos relacionados com os cintos de segurança e os sistemas deretenção, se estes ostentarem a marca de ►
M5recepção ◄CEE e
estiverem montados em conformidade com as prescrições constantes
do ponto 3 do Anexo I.
Artigo 9.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor das categorias M e N definidas na►
M5Parte A do anexo II ◄da Directiva 70/156/CEE, destinado a
transitar na estrada, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidademáxima, por construção, superior a 25 quilómetros por hora.
Artigo 10.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as pres-
crições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva 70/156/CEE.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 4
▼M1
▼B
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Artigo 11.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito
meses a contar da sua notificação e desse facto informarão imediata-
mente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional queadoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 5
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LISTA DE ANEXOS
Anexo I: Âmbito de aplicação, definições, homologação CE como
componente, requisitos de instalação
Anexo II: Documentação de homologação
Apêndice 1: Ficha de informações (componente)
Apêndice 2: Ficha de informações (veículo)
Apêndice 3: Certificado de homologação CE (componente)Apêndice 4: Certificado de homologação CE (veículo)
Anexo III: Marca de homologação CE como componente
Anexo IV: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de durabilidade do
mecanismo retractor
Anexo V: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de bloqueamento dos
retractores de bloqueamento de emergência
Anexo VI: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de resistência ao pó
dos retractores
Anexo VII: Descrição do carrinho, do banco, das fixações e do dispositivo
de paragem
Anexo VIII: Descrição do manequim
Anexo IX: Descrição da curva de desaceleração do carrinho em função do
tempo
Anexo X: InstruçõesAnexo XI: Ensaio da fivela comum
Anexo XII: Ensaios de abrasão e de microdeslizamento
Anexo XIII: Ensaio de corrosãoAnexo XIV: Sequência dos ensaios
Anexo XV: Quadro que indica os requisitos mínimos relativos aos cintos
de segurança e retractores
Anexo XVI: Controlo da conformidade da produção
Anexo XVII: Requisitos aplicáveis aos sistemas de retenção para crianças
Anexo XVIII: Requisitos relativos à instalação de sistemas de retenção para
crianças
Apêndice: Texto do anexo 13 (ponto 5.2 e apêndice 2) da
Resolução Consolidada R.E.3 da CEE/NU1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 6
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ANEXO I
ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, HOMOLOGAÇÃO CE
COMO COMPONENTE, REQUISITOSDE INSTALAÇÃO
0. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente directiva aplica-se aos cintos de segurança e aos
sistemas de retenção destinados a ser instalados nos veículos
conformes com a definição constante do anexo II da Directiva
70/156/CEE e a ser utilizados separadamente, isto é, como dispo-
sitivos individuais, pelos ocupantes dos bancos virados para a
frente ou para a retaguarda, bem como aos sistemas de retenção
para crianças destinados a instalação nos veículos das
categorias M1 e N1.
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
1.1. «Cinto de segurança ou cinto»: um conjunto de precintas, com
fivela de fecho, dispositivos de regulação e peças de fixação,
susceptível de ser fixado no interior de um veículo a motor e
concebido de maneira a reduzir o risco de ferimento para o
utente em caso de colisão ou de desaceleração brusca do veículo,
limitando as possibilidades de movimento do seu corpo. Esta
montagem é designada de uma maneira geral pelo termo
«conjunto do cinto», termo que engloba igualmente qualquer
dispositivo de absorção de energia ou de retracção do cinto;
1.1.1. «Cinto subabdominal»: um cinto que passa pela frente do corpo
do utente à altura da bacia;
1.1.2. «Cinto diagonal»: um cinto que passa em diagonal pela frente do
tórax, desde a anca até ao ombro do lado oposto;
1.1.3. «Cinto de três pontos»: qualquer cinto formado essencialmente
pela combinação de uma precinta subabdominal com uma
precinta diagonal;
1.1.4. «Cinto-arnês»: um conjunto do cinto contendo um cinto subab-
dominal e suspensórios;
1.2. «Tipo de cinto»: uma categoria de cintos que não apresentem
entre si diferenças em aspectos essenciais, tais como:
1.2.1. as peças rígidas (fivela de fecho, peças de fixação, retractor,
etc.),
1.2.2. o material, a tecelagem, as dimensões e a cor das precintas,1.2.3. a geometria do conjunto do cinto;
1.3. «Precinta»: um elemento flexível destinado a segurar o corpo e a
transmitir os esforços às peças de fixação dos cintos;
1.4. «Fivela de fecho»: um dispositivo de abertura rápida que permita
ao utente ser mantido pelo cinto. A fivela pode conter o disposi-
tivo de regulação do cinto, excepto no caso da fivela de fecho de
um cinto-arnês;
1.5. «Dispositivo de regulação»: um dispositivo que permita regular o
cinto conforme as necessidades do utente individual e a posição
do banco. O dispositivo de regulação pode, ou fazer parte da
fivela, ou ser um retractor ou qualquer outra parte do cinto de
segurança;
1.6. «Peças de fixação»: as partes do conjunto do cinto, incluindo os
elementos de fixação necessários, que permitem ligá-lo às
fixações;
1.7. «Absorvedor de energia»: um dispositivo destinado a dissipar a
energia independentemente da precinta ou conjuntamente com
esta e fazendo parte de um conjunto do cinto;
1.8. «Retractor»: um dispositivo para o alojamento de parte ou de
toda a precinta de um cinto de segurança;
1.8.1. «Retractor sem bloqueamento» (tipo 1): um retractor do qual se
extrai a precinta em toda a sua extensão com uma fraca tracção
exterior e que não permite qualquer regulação do comprimento
da precinta desenrolada;1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 7
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1.8.2. «Retractor de desbloqueamento manual» (tipo 2): um retractor
que o utente necessita de desbloquear por meio de um disposi-
tivo de comando manual a fim de poder extrair a precinta na
extensão desejada e que bloqueia automaticamente quando o
utente deixar de actuar sobre esse dispositivo;
1.8.3. «Retractor de bloqueamento automático» (tipo 3): um retractor
que permite extrair a precinta na extensão desejada e que, com
a fivela fechada, ajusta automaticamente a precinta ao utente. A
extracção de uma extensão suplementar da precinta não se pode
efectuar sem a intervenção voluntária do utente;
1.8.4. «Retractor de bloqueamento de emergência» (tipo 4): um
retractor que, em condições normais de condução, não limite a
liberdade de movimentos do utente. O retractor comportará um
dispositivo de regulação do comprimento que ajusta automatica-
mente a precinta ao utente e um mecanismo de bloqueamento,
accionado em caso de emergência por:
1.8.4.1. uma desaceleração do veículo (sensibilidade única),1.8.4.2. uma combinação entre a desaceleração do veículo com o movi-
mento da precinta ou qualquer outro meio automático
(sensibilidade múltipla);
1.8.5. «Retractor de bloqueamento de emergência de limiar de reacção
mais elevado» (tipo 4N): um retractor do tipo definido no
ponto 1.8.4, mas apresentando características particulares tendo
em conta a sua utilização nos veículos das categorias M2, M3,
N1, N2 e N3(
1);
1.8.6. «Dispositivo de regulação do cinto em altura»: um dispositivo
que permita regular em altura a posição da laçada superior de
um cinto consoante as necessidades de cada utente e a posição
do banco. Este dispositivo pode ser considerado parte do cinto
ou parte da fixação do cinto;
1.9. «Fixações do cinto»: as partes da estrutura do veículo ou da
estrutura do banco ou quaisquer outras partes do veículo às quais
os cintos de segurança sejam fixados;
1.10. «Modelo de veículo»: no que respeita aos cintos de segurança e
sistema de retenção, um conjunto de veículos a motor que não
diferem entre si em aspectos essenciais como as dimensões, as
formas e os materiais dos elementos da estrutura do veículo ou
da estrutura do banco ou de quaisquer outras partes do veículo
às quais os cintos de segurança e os sistemas de retenção estejam
fixados;
1.11. «Sistema de retenção»: um sistema resultante da combinação de
um banco fixado à estrutura do veículo por meios apropriados
com um cinto de segurança do qual pelo menos um ponto de
fixação esteja situado na estrutura do banco;
1.12. «Banco»: uma estrutura, parte integrante ou não da estrutura do
veículo, completada pela guarnição respectiva, destinada a sentar
um adulto. O vocábulo abrange tanto um banco individual como
a parte de um banco corrido correspondente a uma lugar sentado;
1.12.1. «Banco de passageiro da frente»: qualquer banco cujo «ponto H
mais avançado» se situe no ou para a frente do plano transversal
vertical que passa pelo ponto R do condutor;
1.13. «Grupo de bancos»: ou um banco do tipo banco corrido, ou
bancos separados mas montados lado a lado (quer dizer, de tal
forma que as fixações da frente de um dos bancos estejam no
alinhamento das fixações da frente ou de trás do outro banco,
ou entre as fixações deste) com um ou mais lugares sentados
para adultos;
1.14. «Banco corrido»: uma estrutura, completa com a guarnição
respectiva, que se destine a sentar pelo menos dois adultos;
1.15. «Sistema de regulação»: o dispositivo que permite ajustar o
banco ou as suas partes a uma posição sentada do ocupante adap-
tada à morfologia deste. Este dispositivo de regulação pode
permitir, nomeadamente:
1.15.1. uma deslocação longitudinal,
1.15.2. uma deslocação vertical,1.15.3. uma deslocação angular;1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 8
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1.16. «Fixação do banco»: um sistema de fixação do conjunto do
banco à estrutura do veículo, incluindo as partes da estrutura do
veículo implicadas;
1.17. «Tipo de banco»: uma conjunto de bancos que não diferem entre
si em aspectos essenciais como:
1.17.1. estrutura, forma, dimensões e materiais dos bancos,1.17.2. tipo e dimensões dos sistemas de regulação e de todos os
sistemas de bloqueamento,
1.17.3. tipo e dimensões das fixações do cinto ao banco, da fixação do
banco e das partes da estrutura do veículo implicadas;
1.18. «Sistema de deslocação»: um dispositivo que permita uma deslo-
cação angular ou longitudinal, sem posição intermédia fixa, do
banco ou de uma das suas partes para facilitar o acesso dos
passageiros;
1.19. «Sistema de bloqueamento»: um dispositivo que assegure a
conservação do banco e das suas partes em todas as posições de
utilização;
1.20. «Botão de desbloqueamento da fivela encastrado»: que se trata
de uma fivela que não pode ser aberta com a ajuda de uma
esfera de 40 mm de diâmetro;
1.21. «Botão de desbloqueamento da fivela não encastrado»: que se
trata de uma fivela que pode ser aberta com a ajuda de uma
esfera de 40 mm de diâmetro;
1.22. «Dispositivo de pré-carregamento»: um dispositivo adicional ou
integrado que aperta a precinta, de modo a reduzir a folga do
cinto durante a sequência de embate;
1.23. «Zona de referência»: o espaço compreendido entre dois planos
longitudinais verticais, simétricos em relação ao ponto H e dele
afastados 400 mm, definido pela rotação do aparelho descrito no
anexo II da Directiva 74/60/CEE do Conselho (
2), da vertical
para a horizontal. O aparelho deve ser posicionado conforme
descrito nesse anexo e regulado no comprimento máximo de
840 mm;
1.24. «Conjunto de almofada de ar»: um dispositivo instalado nos
veículos a motor para complementar os cintos de segurança e os
sistemas de retenção, isto é, sistemas que, no caso de colisão
severa que afecte o veículo, soltam automaticamente uma estru-
tura flexível destinada a limitar, por compressão do gás nela
contido, a gravidade dos contactos de uma ou mais partes do
corpo de um ocupante do veículo com o interior do habitáculo;
1.25. «Almofada de ar do passageiro»: um conjunto de almofada de ar
destinado a proteger o(s) ocupante(s) dos bancos que não sejam
o do condutor no caso de uma colisão frontal;
1.26. «Sistema de retenção para crianças»: um conjunto de compo-
nentes, que pode incluir uma combinação de precintas ou
componentes flexíveis com uma fivela de aperto, dispositivos de
regulação, acessórios e nalguns casos uma cadeira adicional e/ou
um escudo contra impactos, capaz de ser fixado a um veículo a
motor. É também concebido de modo a diminuir o risco de feri-
mentos do utilizador em caso de colisão ou de desaceleração
brusca do veículo, através da limitação da mobilidade do seu
corpo;
1.27. «Virado para a retaguarda»: virado no sentido oposto ao sentido
normal de deslocação do veículo.
2. HOMOLOGAÇÃO CE COMO COMPONENTE2.1. Pedido de homologação CE como componente2.1.1. O pedido de homologação CE como componente, em conformi-
dade com o n.
o4 do artigo 3.oda Directiva 70/156/CEE, de um
tipo de cinto de segurança deve ser apresentado pelo fabricante.
O pedido de homologação CE como componente, em conformi-
dade com o n.o4 do artigo 3.oda Directiva 70/156/CEE, de um
tipo de sistema de retenção deve ser apresentado pelo fabricante
do mesmo ou pelo fabricante do veículo no qual se destina a ser
instalado.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 9
▼M6
2.1.2. No apêndice 1 do anexo II figura um modelo de ficha de infor-
mações.
2.1.3. Devem ser apresentadas ao serviço técnico responsável pela
realização dos ensaios de homologação as seguintes amostras:
2.1.3.1. Seis amostras, uma das quais para fins de referência;2.1.3.2. Dez metros de cada tipo de precinta utilizado no tipo de cinto em
questão;
2.1.3.3. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de
homologação como componente poderá solicitar mais amostras.
2.1.4. No caso de sistemas de retenção, o requerente deve fornecer duas
amostras ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homo-
logação do sistema de retenção em questão, podendo estas ser
compostas por duas das amostras de cintos mencionadas no
ponto 2.1.3.1 e, à escolha do fabricante, um veículo representa-
tivo do modelo de veículo a homologar ou a parte ou partes do
veículo consideradas essenciais por aquele.
2.1.5. No caso de sistemas de retenção para crianças, devem ser apre-
sentadas quatro amostras:
2.1.5.1. Dez metros de cada categoria de precinta utilizada no sistema de
retenção para crianças, excepto no que se refere à precinta entre
pernas, da qual devem ser apresentados dois metros, e
2.1.5.2. Instruções e pormenores da embalagem, em conformidade com o
ponto 14 do anexo XVII.
2.1.5.3. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de
homologação como componente poderá solicitar mais amostras.
2.1.5.4. No caso dos berços de transporte, se o sistema de retenção do
berço puder ser utilizado com vários tipos de berço, o fabricante
do sistema de retenção deve fornecer uma lista destes últimos.
2.1.5.5. Se, para firmar o sistema de retenção para crianças, for utilizado
um cinto de segurança para adultos homologado, o pedido de
homologação deve indicar a categoria de cinto de segurança
para adultos a utilizar, por exemplo, cintos subadbdominais
estáticos.
2.1.6. A autoridade competente deve verificar a existência de dispo-
sições satisfatórias para assegurar o controlo efectivo da
conformidade da produção antes de a homologação ser conce-
dida.
2.2. Marcações2.2.1. As amostras de um tipo de cinto ou de um tipo de sistema de
retenção apresentadas para homologação CE como componente
de acordo com os pontos 2.1.3 ou 2.1.4 devem estar clara e inde-
levelmente marcadas com o nome, a marca de fabrico ou a
marca comercial do fabricante.
2.2.2. As amostras de sistemas de retenção para crianças apresentadas
para homologação de acordo com os pontos 2.1.5 e 2.1.5.1
devem estar clara e indelevelmente marcadas com o nome, as
iniciais ou a marca comercial do fabricante.
2.2.2.1. Uma das partes de plástico do dispositivo de retenção para
crianças (por exemplo o casco, o escudo contra impactos, a
almofada elevadora, etc.), com excepção do(s) cinto(s) ou do
arnês, deve estar marcada clara e indelevelmente com o ano de
produção.
2.2.2.2. Se o sistema de retenção se destinar a ser utilizado em combi-
nação com um cinto de segurança para adultos, deve estar
permanentemente fixado ao sistema de retenção um desenho
que indique com clareza a forma correcta de passar o cinto. Se
o sistema de retenção for mantido no lugar pelo cinto de segu-
rança para adultos, as formas de passar o cinto para as posições
«virado para a frente» e «virado para a retaguarda» devem ser
claramente distinguidas no produto por meio de um código de
cores. As cores relativas à forma de passar o cinto de segurança
a utilizar são o vermelho, quando o dispositivo for instalado
virado para a frente, e o azul, quando o dispositivo for instalado
virado para a retaguarda. As mesmas cores devem ser utilizadas
nos dísticos do dispositivo ilustrativos dos modos de utilização.
Os percursos distintos das secções subabdominal e escapular do1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 10
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cinto de segurança devem ser distinguidos no produto por meio
de um código de cores e/ou texto. A marcação acima definida
deve ser visível quando o sistema de retenção estiver instalado
no veículo. No caso dos sistemas de retenção do grupo 0, essa
marcação também deve ser visível com a criança instalada no
mesmo.
2.2.2.3. Os sistemas de retenção para crianças virados para a retaguarda
devem ter permanentemente afixados um dístico, visível na
posição «instalado», com a seguinte advertência:
Este dístico deve estar redigido na língua do país no qual odispositivo é vendido.
2.2.2.4. No caso dos sistemas de retenção que podem ser utilizados
virados para a frente e virados para a retaguarda, deve ser
incluído o seguinte:
2.3. Especificações gerais
2.3.1. As amostras apresentadas de acordo com o ponto 2.1 devem
obedecer às especificações dos pontos 2.3 a 2.7.
2.3.2. No caso dos sistemas de retenção para crianças, as amostras
apresentadas de acordo com o ponto 2.1 devem satisfazer os
requisitos pertinentes do anexo XVII.
2.3.3. O cinto ou sistema de retenção deve ser concebido e construído
de tal maneira que, se for correctamente instalado e conveniente-
mente utilizado por um ocupante, o seu bom funcionamento seja
garantido e o risco de ferimentos corporais em caso de acidente
seja reduzido.
2.4. Partes rígidas
2.4.1. Generalidades
2.4.1.1. As partes rígidas do cinto de segurança, tais como as fivelas de
fecho, os dispositivos de regulação, as peças de fixação, etc., não
devem ter arestas vivas susceptíveis de provocar o desgaste ou
ruptura das precintas por atrito.
2.4.1.2. Todas as partes de um conjunto do cinto susceptíveis de serem
corroídas devem estar convenientemente protegidas contra a
corrosão. Depois do ensaio de resistência à corrosão em confor-
midade com o ponto 2.7.2, não se deve poder detectar, por um
lado, qualquer deterioração susceptível de prejudicar o bom
funcionamento do dispositivo e, por outro, qualquer corrosão
importante quando as peças forem examinadas a olho nu por
um observador qualificado.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 11
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2.4.1.3. As peças rígidas destinadas a absorver energia ou a serem
submetidas a uma carga ou a transmiti-la, não devem ser frágeis.
2.4.1.4. As peças rígidas e as peças em plástico de um cinto de segurança
devem estar situadas e ser instaladas de tal modo que não
possam ficar presas sobum b anco deslizante ou na porta do
veículo quando da utilização normal de um veículo a motor. Se
uma dessas peças não satisfizer os requisitos acima especifi-
cados, deve ser submetida ao ensaio de choque a frio previsto
no ponto 2.7.6.4. Depois do ensaio, se as coberturas ou os
elementos de retenção em plástico das peças rígidas apresen-
tarem fendas visíveis, devem ser retirados, verificando-se se o
resto do conjunto continua a apresentar a mesma segurança. Se
o resto do conjunto continuar a revelar-se seguro, ou se não se
detectar nenhuma fenda visível, verificar-se-á de novo se o
conjunto obedece aos requisitos dos pontos 2.4.2, 2.4.3 e 2.6.
2.4.1.5. É proibida a utilização de materiais com propriedades idênticas
às da poliamida 6 no que diz respeito à retenção de água em
todas as peças mecânicas para cujo funcionamento esse fenó-
meno seja susceptível de ter efeitos adversos.
2.4.2. Fivela de fecho
2.4.2.1. A fivela de fecho deve ser concebida de modo a excluir toda a
possibilidade de utilização incorrecta. Isto significa, nomeada-
mente, que não deve poder ser deixada numa posição semi-
-fechada. O modo de abrir a fivela deve ser perfeitamente
evidente. As partes da fivela susceptíveis de contactar o corpo
do utente devem apresentar uma secção não inferior a 20 cm2e
pelo menos 46 mm de largura, medida num plano situado à
distância máxima de 2,5 mm da superfície de contacto.
No caso de fivelas de fecho de cintos-arnês, o último requisito
será considerado satisfeito se a área de contacto da fivela com o
corpo do utente estiver compreendida entre 20 cm2e4 0c m2.
2.4.2.2. A fivela de fecho, mesmo quando não estiver submetida a uma
carga, deve permanecer fechada, qualquer que seja a sua posição.
Não deve ser possível abri-la empregando uma força inferior a
1 daN.
A fivela de fecho deve ser concebida de modo a ser fácil utilizá-
-la e agarrá-la e deve poder ser desbloqueada sob a carga indicada
no ponto 2.7.9.2.
A fivela de fecho deve ser desbloqueada pressionando um botão
ou um dispositivo semelhante. Com o botão na posição de
desbloqueamento e em projecção num plano perpendicular à
direcção do movimento inicial do botão, a superfície sobre a
qual essa pressão é aplicada deve ter as seguintes dimensões:
— quanto aos dispositivos encastrados, uma superfície mínima
de 4,5 cm2e uma largura mínima de 15 mm,
— quanto aos dispositivos não encastrados, uma superfície
mínima de 2,5 cm2e uma largura mínima de 10 mm.
Esta superfície deve ser de cor vermelha. Nenhuma outra parte
da fivela de fecho poderá ser desta cor.
2.4.2.3. A fivela de fecho deve poder suportar operações repetidas e ser
submetida, antes do ensaio dinâmico referido no ponto 2.7.8, a
5000 ciclos de abertura e fecho nas condições normais de utili-
zação. No caso das fivelas de fecho de cintos-arnês, esse ensaio
poderá ser conduzido sem que todas as linguetas tenham sido
engatadas.
2.4.2.4. A fivela de fecho deve funcionar normalmente quando for
submetida a um ensaio em conformidade com o ponto 2.7.6.3.
2.4.2.5. Quando do ensaio previsto no ponto 2.7.9, a força necessária
para abrir a fivela de fecho não deve ultrapassar 6 daN.
2.4.2.6. A fivela de fecho deve ser submetida a ensaios de resistência em
conformidade com o ponto 2.7.6.1 e, se for caso disso, com o
ponto 2.7.6.5. Não deve partir-se, nem deformar-se gravemente,
nem separar-se soba carga prescrita.
2.4.2.7. No caso das fivelas de fecho que contenham um elemento
comum a dois conjuntos, se a fivela de um dos conjuntos puder
ser montada na prática com o dispositivo de engate desse mesmo
conjunto e do outro, os ensaios de resistência e de abertura1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 12
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previstos nos pontos 2.7.8 e 2.7.9 serão efectuados relativamente
às duas possibilidades de montagem.
2.4.3. Dispositivo de regulação2.4.3.1. Duas amostras de cada dispositivo de regulação devem ser
submetidas a ensaios em conformidade com o ponto 2.7.4. O
deslizamento da precinta não deve exceder 25 mm por disposi-
tivo de regulação e a soma das deslocações para o conjunto dos
dispositivos de regulação de um cinto não deve exceder 40 mm.
2.4.3.2. Todos os dispositivos de regulação devem ser submetidos a
ensaios de resistência em conformidade com o ponto 2.7.6.1.
Não devem partir-se nem separar-se por acção da carga prescrita.
2.4.3.3. Quando o ensaio for efectuado em conformidade com o
ponto 2.7.6.6, a força necessária para fazer funcionar o disposi-
tivo de regulação manual não deve ultrapassar 5 daN.
2.4.4. Peças de fixação e dispositivos de regulação do cinto em altura
As peças de fixação devem ser submetidas a ensaios de
resistência em conformidade com os pontos 2.7.6.1 e 2.7.6.2.
Os própios dispositivos de regulação do cinto em altura serão
submetidos a ensaios de resistência em conformidade com o
ponto 2.7.6.2 da presente directiva caso não tenham sido subme-
tidos a ensaios no veículo em aplicação da Directiva 76/115/
/CEE (
3) (e suas alterações) relativa às fixações dos cintos de
segurança. Essas peças não devem partir-se, nem separar-se,
quando sujeitas às tensões produzidas pela carga prescrita.
2.4.5. Retractores
Os retractores devem satisfazer os requisitos a seguir especifi-
cados, incluindo os ensaios de resistência previstos nos
pontos 2.7.6.1 e 2.7.6.2.
2.4.5.1. Retractores de bloqueamento automático
2.4.5.1.1. A precinta de um cinto de segurança equipado com um retractor
de bloqueamento automático não deve deslocar-se mais de
30 mm entre as posições de bloqueamento do retractor. Depois
de um movimento do utente para trás, o cinto deve permanecer
na sua posição inicial ou voltar automaticamente a essa posição
na sequência de movimentos do utente para a frente.
2.4.5.1.2. Se o retractor fizer parte de um cinto subabdominal, a força de
retracção da precinta não deve ser inferior a 0,7 daN, medida
no comprimento livre entre o manequim e o retractor de acordo
com o ponto 2.7.7.4. Se o retractor fizer parte de uma precinta
diagonal, a força de retracção da precinta não deve ser inferior
a 0,2 daN e não deve ultrapassar 0,7 daN, medida de modo
análogo. Se a precinta passar por uma guia ou por uma roldana,
a força da retracção deve ser medida no comprimento livre entre
o manequim e a guia ou roldana. Se o conjunto compreender um
dispositivo manual ou automático que impeça a precinta de se
retrair completamente, esse dispositivo não deve ser operado
quando da avaliação da força de retracção.
2.4.5.1.3. A precinta deve ser extraída do retractor e deixada retrair-se
segundo o método descrito no ponto 2.7.7.1 até que se complete
uma série de 5 000 ciclos de extracção e retracção. O retractor
deve em seguida ser submetido ao ensaio de corrosão previsto
no ponto 2.7.2 e depois ao ensaio de resistência ao pó descrito
no ponto 2.7.7.3. Deve em seguida suportar de modo satisfatório
uma nova série de 5 000 ciclos, após os quais deve ainda satis-
fazer os requisitos dos pontos 2.4.5.1.1 e 2.4.5.1.2. Depois destes
ensaios, o retractor deve ainda funcionar correctamente e retrair
a precinta com eficácia.
2.4.5.2. Retractores de bloqueamento de emergência2.4.5.2.1. Um retractor de bloqueamento de emergência deve obedecer às
condições a seguir enumeradas quando ensaiado de acordo com
o ponto 2.7.7.2. No caso de sensibilidade única, de acordo com
o ponto 1.8.4.1, só são válidas as especificações relativas à desa-
celeração do veículo.
2.4.5.2.1.1. Deve bloquear-se com um valor da desaceleração do veículo no
máximo igual a 0,45 g para retractores do tipo 4 e 0,85 g para
retractores do tipo 4N.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 13
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2.4.5.2.1.2. Não se deve bloquear quando o valor de aceleração da precinta,
medido no sentido da extracção desta, for inferior a 0,88 g para
retractores do tipo 4 e a 1,0 g para retractores do tipo 4N.
2.4.5.2.1.3. Não se deve ainda bloquear quando o seu dispositivo de detecção
estiver inclinado segundo um ângulo não superior a 12º em qual-
quer direcção em relação à posição de instalação indicada pelo
fabricante.
2.4.5.2.1.4. Deve bloquear-se quando o seu dispositivo de detecção estiver
inclinado segundo um ângulo não inferior a 27º para retractores
do tipo 4 e a 40º para retractores do tipo 4N em qualquer
direcção em relação à posição de instalação indicada pelo fabri-
cante.
2.4.5.2.1.5. Se o funcionamento do retractor depender de um sinal ou de uma
fonte de energia exterior, o dispositivo deve garantir o bloquea-
mento automático do retractor em caso de avaria ou de
interrupção do sinal ou da fonte de energia. Contudo, este requi-
sito não precisa de ser satisfeito no caso dos retractores com
sensibilidade múltipla, desde que apenas uma dessas sensibili-
dades esteja dependente de um sinal exterior ou de uma fonte
de energia e a avaria do sinal ou da fonte de energia seja indi-
cada ao condutor por meios ópticos e/ou acústicos.
2.4.5.2.2. Quando ensaiados em conformidade com o ponto 2.7.7.2, os
retractores de bloqueamento de emergência com sensibilidade
múltipla, entre as quais a sensibilidade da precinta, devem satis-
fazer os requisitos acima especificados e ainda ficar bloqueados
quando a aceleração da precinta, medida no sentido da sua
extracção, for superior ou igual a 2,0 g.
2.4.5.2.3. Em cada um dos ensaios indicados nos pontos 2.4.5.2.1 e
2.4.5.2.2, o comprimento da precinta que pode ser extraído antes
de o retractor se bloquear não deve ultrapassar 50 mm, partindo
do comprimento previsto no ponto 2.7.7.2.1. Um retractor
satisfará os requisitos do ponto 2.4.5.2.1.2 se, para os valores de
aceleração da precinta prescritos nesse ponto, o bloqueamento
não se efectuar ao longo de, pelo menos, os primeiros 50 mm
de extracção da precinta, partindo do comprimento previsto no
ponto 2.7.7.2.1.
2.4.5.2.4. Se o retractor fizer parte de um cinto subabdominal, a força de
retracção da precinta não deve ser inferior a 0,7 daN, medida
no comprimento livre entre o manequim e o retractor em confor-
midade com o ponto 2.7.7.4. Se o retractor fizer parte de uma
precinta diagonal, a força de retracção da precinta não deve ser
inferior a 0,2 daN, nem ultrapassar 0,7 daN, medida de modo
análogo. Se a precinta passar por uma guia ou roldana, a força
de retracção deve ser medida no comprimento livre entre o
manequim e a guia ou roldana. Se o conjunto compreender um
dispositivo manual ou automático que impeça a precinta de se
retrair completamente, esse dispositivo não deve ser operado
quando da avaliação da força de retracção.
2.4.5.2.5. A precinta deve ser extraída do retractor e deixada retrair-se
segundo o método descrito no ponto 2.7.7.1 até que se complete
uma série de 40000 ciclos de extracção e retracção. O retractor
deve em seguida ser submetido ao ensaio de corrosão previsto no
ponto 2.7.2 e depois ao ensaio de resistência ao pó descrito no
ponto 2.7.7.3. Deve em seguida suportar satisfatoriamente uma
nova série de 5000 ciclos de extracção e de retracção, após os
quais deve ainda satisfazer os requisitos dos pontos 2.4.5.2.1,
2.4.5.2.2, 2.4.5.2.3 e 2.4.5.2.4. Depois destes ensaios, o retractor
deve ainda funcionar correctamente e retrair a precinta com
eficácia.
2.4.6. Dispositivo de pré-carregamento
2.4.6.1. Após ter sido submetido ao ensaio de corrosão em conformidade
com o ponto 2.7.2, o dispositivo de pré-carregamento (incluindo
o sensor de impacto conectado ao dispositivo através das
tomadas de origem, mas sem passagem de corrente das mesmas)
deve funcionar normalmente.
2.4.6.2. Deve verificar-se se o funcionamento inadvertido do dispositivo
não implica riscos de ferimentos no utente.
2.4.6.3. No caso de dispositivos de pré-carregamento pirotécnicos:1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 14
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2.4.6.3.1. Após condicionamento em conformidade com o ponto 2.7.10.2, o
funcionamento do dispositivo de pré-carregamento não deve ser
activado pela temperatura e o dispositivo deve funcionar normal-
mente.
2.4.6.3.2. Devem ser tomadas precauções para evitar que os gases quentes
expelidos inflamem materiais adjacentes.
2.5. Precintas
2.5.1. Generalidades
2.5.1.1. As precintas devem ter características tais que a pressão que
exerçam sobre o corpo do utente seja repartida tão regularmente
quanto possível por toda a sua largura e não se devem torcer,
mesmo sobcarga. Devem ter capacidades de ab sorção e de dissi-
pação de energia. As precintas devem ter virolas rematadas que
não se devem desfiar em utilização.
2.5.1.2. Soba acção de uma carga de 980 daN, a largura da precinta não
deve ser inferior a 46 mm. Esta medição deve ser efectuada
durante o ensaio de resistência à ruptura prescrito no
ponto 2.7.5, sem parar a máquina.
2.5.2. Resistência após condicionamento às condições ambientes
Quanto às duas amostras de precintas condicionadas de acordo
com o ponto 2.7.3.1, a carga de ruptura da precinta, determinada
de acordo com o ponto 2.7.5, não deve ser inferior a 1 470 daN.
A diferença entre as cargas de ruptura das duas amostras não
deve ultrapassar 10 % da mais elevada das cargas de ruptura
medidas.
2.5.3. Resistência após condicionamento especial.
Quanto às duas amostras de precintas condicionadas de acordo
com uma das disposições do ponto 2.7.3, com excepção do
ponto 2.7.3.1, a carga de ruptura da precinta deve ser pelo menos
igual a 75 % da média das cargas determinadas no ensaio refe-
rido no ponto 2.5.2, sem ser inferior a 1 470 daN. O serviço
técnico pode dispensar um ou vários destes ensaios se a compo-
sição do material utilizado ou as informações disponíveis o(s)
tornar(em) supérfluo(s).
2.6. Conjunto do cinto ou sistema de retenção.
2.6.1. Prescrições para o ensaio dinâmico
2.6.1.1. O conjunto do cinto ou sistema de retenção deve ser submetido a
um ensaio dinâmico de acordo com o ponto 2.7.8.
2.6.1.2. O ensaio dinâmico deve ser efectuado sobre dois conjuntos de
cinto que não tenham sido previamente sujeitos a cargas, excepto
se se tratar de conjuntos de cintos que façam parte de sistemas
de retenção, caso em que o ensaio dinâmico será efectuado sobre
os sistemas de retenção previstos para um grupo de bancos que
não tenham sido previamente submetidos a cargas. As fivelas de
fecho dos cintos a ensaiar devem satisfazer os requisitos do
ponto 2.4.2.3. No caso de cintos de segurança equipados com
retractores, o retractor deve ter sido sujeito ao ensaio de
resistência ao pó descrito no ponto 2.7.7.3; além disso, no caso
de cintos de segurança ou sistemas de retenção equipados com
um dispositivo de pré-carregamento que compreenda meios piro-
técnicos, o dispositivo deve ter sido submetido ao
condicionamento especificado no ponto 2.7.10.2.
2.6.1.2.1. Os cintos devem ter sido submetidos ao ensaio de corrosão
previsto no ponto 2.7.2, após o que devem ser efectuados
500 outros ciclos de abertura e fecho das fivelas de fecho nas
condições normais de utilização.
2.6.1.2.2. No caso dos cintos de segurança munidos de um retractor, este
deve ter sido submetido aos ensaios previstos no ponto 2.4.5.1
ou 2.4.5.2. Contudo, se um retractor já tiver sido submetido ao
ensaio de corrosão em conformidade com as disposições do
ponto 2.6.1.2.1, não será necessário repetir esse ensaio.
2.6.1.2.3. Quando um cinto se destinar a ser utilizado com um dispositivo
de regulação do cinto em altura, definido no ponto 1.8.6, o
ensaio deve ser efectuado com o dispositivo na(s) posição(ões)
mais desfavorável(eis) escolhida(s) pelo serviço técnico
responsável pelo ensaio. Porém, se o dispositivo de regulação
do cinto em altura consistir na própria fixação, como permitido1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 15
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pela Directiva 76/115/CEE do Conselho (4), o serviço técnico
responsável pelos ensaios pode, se o pretender, aplicar o disposto
no ponto 2.7.8.1 infra.
2.6.1.2.4. No caso dos cintos de segurança com dispositivo de pré-carrega-
mento, o deslocamento mínimo especificado no ponto 2.6.1.4.1
pode ser reduzido a metade. Para efeitos deste teste, o dispositivo
de pré-carregamento deve estar em funcionamento.
2.6.1.3. Quando deste ensaio, será necessário satisfazer os seguintes
requisitos:
2.6.1.3.1. Nenhuma parte do cinto ou sistema de retenção que sustem o
ocupante se deve romper e nenhuma fivela de fecho, sistema de
bloqueamento ou sistema de deslocação se deve desbloquear, e
2.6.1.3.2. A deslocação do manequim para a frente deve estar compreen-
dida entre 80 mm e 200 mm à altura da bacia, para os cintos
subabdominais. No caso do cinto-arnês, o deslocamento mínimo
especificado para a bacia pode ser reduzido a metade. No caso
de outros tipos de cintos, a deslocação para a frente deve estar
compreendida entre 80 mm e 200 mm ao nível da bacia e entre
100 mm e 300 mm à altura do tronco. Estes valores referem-se a
deslocações relativamente aos pontos de referência ilustrados na
figura 6 do anexo VIII.
2.6.1.3.3. No caso de um cinto de segurança destinado a ser utilizado num
lugar sentado lateral da frente protegido por uma almofada de ar
à sua frente, a deslocação do ponto de referência do tórax pode
exceder a especificada no ponto 2.6.1.3.2 se a sua velocidade a
esse valor não exceder 24 km/h.
2.6.1.4. No caso de um sistema de retenção:
2.6.1.4.1. O movimento do ponto de referência torácico pode ser superior
ao indicado no ponto 2.6.1.3.2 se puder ser demonstrado, por
cálculos ou um ensaio posterior, que nenhuma parte do tronco
ou da cabeça do manequim utilizado no ensaio dinâmico teria
entrado em contacto com qualquer peça rígida da parte da frente
do veículo, com excepção de um contacto entre o tórax e o
dispositivo de condução, se este último satisfizer os requisitos
da Directiva 74/297/CEE do Conselho (5) e o contacto não
ocorrer a uma velocidade superior a 24 km/h. Para efeito desta
avaliação, o banco será considerado na posição definida no
ponto 2.7.8.1.5;
2.6.1.4.2. No caso dos veículos que utilizem este tipo de dispositivo, os
sistemas de deslocação e de bloqueamento que permitem aos
ocupantes de todos os bancos sair do veículo devem poder ser
sempre desbloqueados à mão depois do ensaio dinâmico.
2.6.1.5. A título de derrogação, no caso de um sistema de retenção, as
deslocações podem ser superiores às especificadas no
ponto 2.6.1.3.2 se a fixação superior instalada no banco benefi-
ciar da derrogação prevista no ponto 5.5.4 do anexo I da
Directiva 76/115/CEE. Os pormenores do sistema de retenção
em causa devem ser incluídos na adenda ao certificado de homo-
logação que consta dos apêndices 3 e 4 do anexo II.
2.6.2. Resistência após o procedimento de abrasão
2.6.2.1. Quanto às duas amostras condicionadas em conformidade com o
ponto 2.7.3.6, a carga de ruptura deve ser avaliada em conformi-
dade com os pontos 2.5.2 e 2.7.6. Deve ser pelo menos igual a
75 % da média das cargas de ruptura determinadas no decurso
dos ensaios com as precintas não abrasadas, sem ser inferior à
carga mínima prescrita para as peças em ensaio. A diferença
entre as cargas de ruptura das duas amostras não deve ultrapassar
20 % da maior carga de ruptura medida. Para os procedimentos
dos tipos 1 e 2, o ensaio de ruptura será unicamente efectuado
nas amostras da precinta (ponto 2.7.5). Para o procedimento do
tipo 3, o ensaio de ruptura à tracção deve ser efectuado naprecinta e nas partes rígidas (ponto 2.7.6).
2.6.2.2. O quadro abaixo contém a lista dos elementos que devem ser
submetidos a um procedimento de abrasão e os procedimentos a
seguir. Em cada procedimento deve utilizar-se uma nova
amostra.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 16
▼M6
Procedi-
mento de
tipo 1Procedimento
de tipo 2Procedi-
mento de
tipo 3
Peças de fixação — — ×
Guia ou roldana — × —
Olhal da fivela de
fecho—× ×
Dispositivo de regu-
lação×—×
Peças ligadas à
precinta por costura—— ×
2.7 Ensaios
2.7.1. Utilização das amostras apresentadas para homologação CE
como componente de um tipo de cinto ou sistema de retenção
(ver o anexo XIV)
2.7.1.1. São necessários dois cintos ou sistemas de retenção para o exame
da fivela de fecho, o ensaio de funcionamento a frio da fivela de
fecho, o ensaio a frio descrito no ponto 2.7.6.4, se for caso disso,
o ensaio de durabilidade da fivela de fecho, o ensaio de corrosão
do cinto, os ensaios de funcionamento dos retractores e o ensaio
de abertura da fivela de fecho depois do ensaio dinâmico. O
exame do cinto ou do sistema de retenção será efectuado numa
das duas amostras.
2.7.1.2. É necessário um cinto ou sistema de retenção para o exame da
fivela de fecho e os ensaios de resistência da fivela de fecho,
das peças de fixação, dos dispositivos de regulação do cinto e,
se for caso disso, dos retractores.
2.7.1.3. São necessários dois cintos ou sistemas de retenção para o exame
da fivela de fecho, o ensaio de microdeslizamento e o ensaio de
abrasão. O ensaio de funcionamento do dispositivo de regulação
do cinto deve ser efectuado numa das duas amostras.
2.7.1.4. A amostra de precinta será utilizada para o ensaio de resistência
à ruptura da precinta. Uma parte dessa amostra deverá ser
conservada enquanto a homologação como componente se
mantiver válida.
2.7.2. Ensaio de corrosão
2.7.2.1. Um conjunto completo de cinto de segurança deve ser colocado
numa câmara de ensaio como indicado no anexo XIII. No caso
de um conjunto que comporte um retractor, a precinta deve ser
extraída em todo o seu comprimento, menos 300 mm ± 3 mm.
Excepto durante breves interrupções que se revelem necessárias,
por exemplo para verificar e acrescentar a solução de sal, o
ensaio de exposição deve decorrer sem interrupções durante um
período de 50 horas.
2.7.2.2. Uma vez concluído o ensaio de exposição, o conjunto deve ser
lavado com precaução ou imerso em água corrente limpa, a
uma temperatura que não ultrapasse 38ºC, a fim de retirar qual-
quer depósito de sal que possa ter-se formado, sendo em seguida
posto a secar à temperatura ambiente durante 24 horas antes de
ser inspeccionado em conformidade com o ponto 2.4.1.2.
2.7.3. Condicionamento das precintas para o ensaio de resistência à
ruptura
As amostras cortadas da precinta conforme referido no ponto
2.1.2.2 devem ser condicionadas da seguinte maneira:
2.7.3.1. Condicionamento às condições ambientes
A precinta deve ser mantida durante pelo menos 24 horas numa
atmosfera cuja temperatura seja de 20ºC ± 5ºC e cuja humidade
relativa seja de 65 % ± 5 %. Se o ensaio não for efectuado logo
a seguir a este condicionamento, a amostra deve ser colocada
num recipiente hermeticamente fechado até ao início do ensaio.
A carga de ruptura deve ser determinada nos cinco minutos
seguintes à saída da atmosfera de condicionamento ou do recipi-
ente.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 17
▼M6
2.7.3.2. Condicionamento à luz
2.7.3.2.1. Serão aplicadas as prescrições da Recomendação ISO/R 105-
-B 02-1978. A precinta deve ser exposta à luz durante o tempo
necessário para a obtenção, no padrão azul tipo 7, do contraste
igual ao número 4 da escala dos cinzentos.
2.7.3.2.2. Depois da exposição, a precinta deve ser mantida durante pelo
menos 24 horas numa atmosfera de temperatura de 20ºC ± 5ºC
e humidade relativa de 65 % ± 5 %. Se o ensaio não puder ser
efectuado logo após o condicionamento, a amostra deve ser
mantida num recipiente fechado hermeticamente até ao início
do ensaio. A resistência à tracção da precinta deve ser determi-
nada nos cinco minutos subsequentes à saída da atmosfera de
condicionamento ou do recipiente.
2.7.3.3. Condicionamento ao frio
2.7.3.3.1. A precinta deve ser mantida durante pelo menos 24 horas numa
atmosfera de temperatura de 20ºC ± 5ºC e humidade relativa de
65 % ± 5 %.
2.7.3.3.2. Manter-se-á em seguida a precinta durante uma hora e meia
sobre uma superfície plana numa câmara fria em que a tempera-
tura do ar seja de -30ºC ± 5ºC. Depois, a precinta deve ser
dobrada e a dobra carregada com uma massa de 2 kg previa-
mente arrefecida a -30 ± 5ºC. Após se ter mantido a precinta
sobcarga durante 30 minutos nessa mesma câmara fria, retirar-
-se-á a massa e medir-se-á a carga de ruptura nos cinco minutos
subsequentes à saída da precinta da câmara fria.
2.7.3.4. Condicionamento ao calor
2.7.3.4.1. A precinta deve ser mantida durante três horas numa câmara de
aquecimento, numa atmosfera de temperatura de 60ºC ± 5ºC e
humidade relativa de 65 % ± 5%.
2.7.3.4.2. A carga de ruptura deve ser determinada nos cinco minutos
subsequentes à saída da precinta da câmara de aquecimento.
2.7.3.5. Exposição à água
2.7.3.5.1. A precinta deve permanecer totalmente imersa em água destilada
durante três horas a uma temperatura de 20ºC ± 5ºC, água essa à
qual terá sido adicionado um pouco de um agente molhante.
Poderá ser utilizado qualquer agente molhante que convenha à
fibra examinada.
2.7.3.5.2. A carga de ruptura deve ser determinada nos dez minutos subse-
quentes à saída da precinta da água.
2.7.3.6. Condicionamento por abrasão
2.7.3.6.1. O procedimento de abrasão deve ser efectuado em todos os
dispositivos em que a precinta entre em contacto com uma peça
rígida do cinto. Todavia, no dispositivo de regulação não será
necessário efectuar o procedimento de abrasão do tipo 1 (ponto
2.7.3.6.4.1) caso o ensaio de microdeslizamento (ponto 2.7.4)
mostre que a precinta desliza menos de metade do valor pres-
crito. A montagem sobre o dispositivo de ensaio deve respeitar
aproximadamente a posição relativa precinta/superfície de
contacto.
2.7.3.6.2. Antes do ensaio, as amostras devem ser mantidas durante pelo
menos 24 horas numa atmosfera cuja temperatura seja de 20ºC
± 5ºC e a humidade relativa de 65 % ± 5 %. O procedimento
de abrasão deve ser efectuado a uma temperatura ambiente
compreendida entre 15ºC e 30ºC.
2.7.3.6.3. O quadro seguinte indica os requisitos aplicáveis a cada procedi-
mento de abrasão:
Carga
(daN)Frequência
(Hz)Número de
ciclosDeslocação
(mm)
Procedimento do tipo 1 2,5 0,5 5 000 300 ± 20
Procedimento do tipo 2 0,5 0,5 45000 300 ± 20
Procedimento do tipo 3 (1) 0-5 0,5 45000 —
(1) Ver o ponto 2.7.3.6.4.3.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 18
▼M6
A deslocação indicada na quinta coluna do quadro representa a
amplitude de um movimento de vaivém dado à precinta.
2.7.3.6.4. Condições especiais dos procedimentos de abrasão
2.7.3.6.4.1. Procedimento do tipo 1: nos casos em que a precinta passe
através de um dispositivo de regulação.
Aplica-se uma carga de 2,5 daN verticalmente, de maneira
permanente, a um dos retalhos de precinta.
O outro retalho, colocado horizontalmente, deve ser sujeito a um
movimento de vaivém.
O dispositivo de regulação deve ser colocado de maneira que o
retalho de precinta horizontal permaneça tenso (ver a figura 1 do
anexo XII).
2.7.3.6.4.2. Procedimento do tipo 2: nos casos em que a precinta mude uma
vez de direcção ao passar por uma parte rígida.
Os ângulos dos dois retalhos da precinta devem ser conformes
com a figura 2 do anexo XII.
Aplica-se uma carga de 0,5 daN de maneira permanente. Nos
casos em que a precinta mude várias vezes de direcção ao passar
por uma parte rígida, a carga de 0,5 daN pode ser aumentada de
modo a assegurar que a deslocação da precinta através dessa
parte rígida atinja os 300 mm prescritos.
2.7.3.6.4.3. Procedimento do tipo 3: nos casos em que a precinta esteja
fixada a uma parte rígida por costura ou processo similar.
A deslocação total deve ser de 300 mm ± 20 mm e aplicar-se-á
uma carga de 5 daN unicamente durante o intervalo de tempo
correspondente a uma deslocação de 100 mm ± 20 mm para
cada meio período (ver a figura 3 do anexo XII).
2.7.4. Ensaio de microdeslizamento (ver a figura 3 do anexo XII)
2.7.4.1. Os componentes ou dispositivos a submeter ao ensaio de micro-
deslizamento devem ser mantidos durante pelo menos 24 horas
antes do ensaio numa atmosfera cuja temperatura seja de 20ºC
± 5ºC e a humidade relativa de 65 % ± 5 %.
O ensaio deve ser efectuado a uma temperatura compreendida
entre 15ºC e 30ºC.
2.7.4.2. Deve ser assegurado que, no banco de ensaio, a secção livre do
dispositivo de regulação esteja dirigida ou para cima ou para
baixo, como no veículo.
2.7.4.3. Suspende-se uma carga de 5 daN na extremidade inferior da
secção de precinta.
A outra extremidade deve ser sujeita a um movimento de vaivém
com uma amplitude de 300 mm ± 20 mm (ver figura).
2.7.4.4. Se existir uma extremidade livre a servir de reserva de precinta,
essa extremidade não deve, de modo algum, ser presa ou agar-
rada à secção sobtensão.
2.7.4.5. Deve ser assegurado que, no banco de ensaio, a precinta em
posição distendida desça do dispositivo de regulação numa curva
côncava, como no veículo.
A carga de 5 daN aplicada no banco de ensaio deve ser guiada
verticalmente de modo a evitar o balanceamento de carga e a
torção do cinto.
A peça de fixação deve ser fixada à carga de 5 daN como no
veículo.
2.7.4.6. Antes do início efectivo do ensaio, deve ser efectuada uma série
de 20 ciclos, a fim de que o sistema de auto-aperto adquira a
posição correcta.
2.7.4.7. O número de ciclos executado deve ser de 1 000, à frequência de
0,5 ciclos por segundo, sendo a amplitude total de 300 mm ±
20 mm. A carga de 5 daN só deve ser aplicada durante o inter-
valo de tempo correspondente a uma deslocação de 100 mm ±
20 mm por cada meio período.
2.7.5. Ensaio de resistência à ruptura da precinta (ensaio estático)1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 19
▼M6
2.7.5.1. Os ensaios devem ser efectuados de cada vez em duas novas
amostras de precintas de comprimento suficiente, condicionadas
em conformidade com uma das disposições do ponto 2.7.3.
2.7.5.2. Cada uma das precintas deve ser agarrada entre as pinças de uma
máquina de ensaio de tracção. As pinças devem ser concebidas
de modo a evitar a ruptura da precinta no ponto ou na proximi-
dade do ponto de contacto com as pinças. A velocidade de
deslocação deve ser aproximadamente 100 mm por minuto. O
comprimento livre da amostra entre as pinças da máquina no
início do ensaio deve ser de 200 mm ± 40 mm.
2.7.5.3. Quando a carga atingir 980 daN, mede-se a largura da precinta
sem parar a máquina.
2.7.5.4. Em seguida, a tensão deve ser aumentada até à ruptura da
precinta, anotando-se a carga de ruptura.
2.7.5.5. Se a precinta deslizar ou se romper no ponto de contacto com
uma das pinças ou a menos de 10 mm de uma delas, o ensaio
será anulado, devendo efectuar-se um novo ensaio com outra
amostra.
2.7.6. Ensaio estático dos componentes do cinto, incluindo as parte
rígidas
2.7.6.1. A fivela de fecho e o dispositivo de regulação devem estar
ligados à máquina de ensaio de tracção pelas peças de fixação
normais respectivas, aplicando-se uma carga de 980 daN. No
caso de cintos-arnês, a fivela de fecho deve ser ligada ao
aparelho de ensaio pelas precintas que estão agarradas à fivela e
o engate ou os dois engates localizados de modo aproximada-
mente simétrico em relação ao centro geométrico da fivela de
fecho. Contudo, se a fivela de fecho ou o dispositivo de regu-
lação fizer parte da peça de fixação ou da parte comum de um
cinto de três pontos, essa fivela ou esse dispositivo de regulação
devem ser ensaiados com a peça de fixação em conformidade
com o ponto 2.7.6.2, com excepção do caso dos retractores com
guia na fixação da precinta superior. Neste caso, a carga de
ensaio deve ser 980 daN e o comprimento de precinta que fica
enrolado no tambor no momento do bloqueio deve ser tão
próximo quanto possível de 450 mm.
2.7.6.2. As peças de fixação e quaisquer dispositivos de regulação do
cinto em altura serão ensaiados do modo indicado no ponto
2.7.6.1, mas a carga será de 1 470 daN e deve ser aplicada, sem
prejuízo do disposto na segunda frase do ponto 2.7.8.1, nas
condições mais desfavoráveis que possam ocorrer num veículo
em que o cinto esteja correctamente instalado. Quanto aos retrac-
tores, o ensaio deve ser efectuado com a precinta totalmente
desenrolada do tambor.
2.7.6.3. Colocam-se duas amostras do conjunto do cinto completo numa
câmara fria a uma temperatura de -10ºC ± 1ºC durante duas
horas. Imediatamente após terem saído da câmara fria, as partes
complementares da fivela de fecho devem ser engatadas manual-
mente.
2.7.6.4. Colocam-se duas amostras do conjunto do cinto completo numa
câmara fria a uma temperatura de -10ºC ± 1ºC durante duas
horas. As peças rígidas e as peças em plástico submetidas ao
ensaio devem ser colocadas, uma de cada vez, sobre uma
superfície de aço plana (que terá sido colocada com as amostras
na câmara fria) colocada sobre a superfície horizontal de um
bloco compacto rígido com uma massa de pelo menos 100 kg;
nos 30 segundos subsequente à sua saída da câmara fria, far-se-
-á cair sobre estas peças, por acção da gravidade, de uma altura
de 300 mm, uma massa de aço de 18 kg. A face de impacto
desta massa deve ter uma dureza de pelo menos 45 HRC e a
forma de uma superfície convexa com um raio transversal de
100 mm e um raio longitudinal de 150 mm. Em relação a uma
das amostras, efectuar-se-á o ensaio colocando o eixo da barra
curva no alinhamento da precinta; quanto à outra amostra, o
ensaio efectuar-se-á a 90º em relação à precinta.
2.7.6.5. As fivelas de fecho que tenham partes comuns a dois cintos de
segurança devem ser submetidas a uma carga que permita
simular as condições de utilização num veículo cujos bancos
estejam regulados na sua posição média. A direcção de aplicação
da carga deve ser estabelecida de acordo com o ponto 2.7.8.1.
Deve ser aplicada simultaneamente a cada uma das precintas1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 20
▼M6
uma carga de 1 470 daN. Encontra-se no anexo XI a descrição de
uma aparelhagem adequada a este ensaio.
2.7.6.6. No ensaio de um dispositivo de regulação manual, a precinta
deve ser puxada para fora do dispositivo de modo regular, tendo
em conta as condições normais de utilização, a uma velocidade
aproximada de 100 mm/s e a força máxima deve ser medida
com a aproximação de 0,1 daN após terem sido puxados os
primeiros 25 mm de precinta. Efectuar-se-á o ensaio nas duas
direcções de movimento da precinta através do dispositivo de
regulação, devendo a precinta ser sujeita a 10 ciclos antes da
medição.
2.7.7. Ensaios suplementares para os retractores2.7.7.1. Durabilidade do mecanismo retractor2.7.7.1.1. A precinta deve ser extraída e deixada retrair-se tantas vezes
quantas as prescritas, com uma frequência máxima de 30 ciclos
por minuto. No caso dos retractores de bloqueamento de
emergência, será dado todos os cinco ciclos um impulso mais
forte para bloquear o retractor. Será dado um mesmo número de
impulsos em cinco posições diferentes, a 90, 80, 75, 70 e 65 %
do comprimento total da precinta ligada ao retractor. Contudo
quando este comprimento ultrapassar 900 mm, as percentagens
indicadas referir-se-ão aos últimos 900 mm de precinta que
permaneçam enrolados no retractor
2.7.7.1.2. Encontra-se no anexo IV a descrição de uma aparelhagem
adequada para os ensaios indicados no ponto 2.7.7.1.1.
2.7.7.2. Bloqueamento dos retractores de bloqueamento de emergência2.7.7.2.1. O retractor deve ser ensaiado quando 300 mm ± 3 mm de
precinta continuarem enrolados no tambor do retractor.
2.7.7.2.1.1. No caso de um retractor de bloqueamento accionado pelo movi-
mento da precinta, a extracção far-se-á na direcção segundo a
qual se produz normalmente com o retractor instalado no
veículo.
2.7.7.2.1.2. Quando os retractores forem sujeitos a ensaios de sensibilidade à
desaceleração do veículo, os ensaios serão efetuados com o
comprimento acima indicado segundo dois eixos perpendiculares,
que serão horizontais se o retractor estiver instalado num veículo
de acordo com as instruções do fabricante do cinto de segurança.
Um dos eixos deve estar situado na direcção escolhida pelo
serviço técnico encarregado dos ensaios de homologação de
modo a representar as condições mais desfavoráveis de funciona-
mento do mecanismo de bloqueamento.
2.7.7.2.2. Encontra-se no anexo V a descrição de uma aparelhagem
adequada aos ensaios indicados no ponto 2.7.7.2.1. A apare-
lhagem deve ser construída de modo a assegurar que seja
atingida a aceleração requerida antes de serem retirados do
retractor mais de 5 mm de precinta e que essa retirada se efectue
a uma taxa média de aumento de aceleração de pelo menos 25 g/
/s e não mais de 150 g/s.
2.7.7.2.3. A fim de se verificar a sua conformidade com os requisitos dos
pontos 2.4.5.2.1.3 e 2.4.5.2.1.4, o retractor deve ser montado
sobre uma mesa horizontal, sendo esta inclinada a uma veloci-
dade que não ultrapasse 2
opor segundo até ao momento do
bloqueamento. O ensaio deve ser repetido noutras direcções, de
forma a assegurar que estes requisitos sejam respeitados.
2.7.7.3. Resistência ao pó2.7.7.3.1. O retractor deve ser instalado numa câmara de ensaio, tal como
ilustrado no anexo VI. A sua orientação será a mesma que teria
se estivesse montado no veículo. A câmara de ensaio conterá aquantidade de pó exigida pelo ponto 2.7.7.3.2. A precinta do
retractor deve ser desenrolada num comprimento de 500 mm e
assim mantida, excepto durante 10 ciclos completos de extracção
e retracção aos quais será sujeita no ou nos dois minutos subse-
quentes a cada agitação do pó.
Durante um período de cinco horas, o pó será agitado durante
cinco segundos em cada 20 minutos por ar comprimido seco e
isento de óleo de lubrificação, a uma pressão relativa de 5,5 x
10
5± 0,5 x 105Pa, passando por um orifício de 1,5 ± 0,1 mm
de diâmetro.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 21
▼M6
2.7.7.3.2. O pó utilizado no ensaio descrito no ponto 2.7.7.3.1 compõe-se
de cerca de 1 kg de quartzo seco. A granulometria deve ser a
seguinte:
a) Passando por uma abertura de 150 µm, diâmetro do fio
104 µm: 99 % a 100 %;
b) Passando por uma abertura de 105 µm, diâmetro do fio 64 µm:
76 a 86 %;
c) Passando por uma abertura de75 µm, diâmetro do fio 52 µm:
60 a 70 %.
2.7.7.4. Força de retracção
2.7.7.4.1. A força de retracção deve ser medida num conjunto de cinto de
segurança instalado sobre um manequim, tal como no ensaio
dinâmico prescrito no ponto 2.7.8. A tensão da precinta deve
ser medida tão próximo quanto possível dos pontos de contacto
com o manequim (mas ligeiramente antes destes pontos),
enquanto a precinta estiver a ser retraída a uma velocidade apro-
ximada de 0,6 m por minuto.
2.7.8. Ensaios dinâmicos do conjunto do cinto ou do sistema de
retenção
2.7.8.1. O conjunto do cinto deve ser fixado num carrinho equipado com
o banco e as fixações definidas no anexo VII. Se, todavia, o
conjunto do cinto for destinado a um determinado veículo ou a
determinados modelos de veículo, as distâncias entre o mane-
quim e as fixações serão determinadas pelo serviço que
proceder aos ensaios segundo as instruções de montagem forne-
cidas com o cinto ou de acordo com as indicações fornecidas
pelo fabricante do veículo. Neste caso, quando o ensaio dinâmico
tiver sido efectuado para um modelo de veículo, não precisa de
ser repetido para outros modelos de veículo nos quais cada ponto
de fixação esteja a menos de 50 mm de distância do ponto de
fixação correspondente do cinto ensaiado. Em alternativa, os
fabricantes podem determinar posições hipotéticas de fixação
para ensaio, de modo a englobar o número máximo de pontos
de fixação reais. Se o cinto estiver equipado com um dispositivo
de regulação do cinto em altura, definido no ponto 1.8.6, a
posição do dispositivo e os meios de o fixar serão os mesmos
que os da construção do veículo.
2.7.8.1.1. No caso de um cinto de segurança ou sistema de retenção equi-
pado com dispositivos de pré-carregamento apoiados em
componentes que não façam parte do próprio conjunto do cinto,
o conjunto do cinto deve ser montado no carrinho de ensaio com
as peças adicionais do veículo necessárias, segundo o prescrito
nos pontos 2.7.8.1.2 a 2.7.8.1.6.
Em alternativa, no caso de esses dispositivos não poderem ser
ensaiados no carrinho de ensaio, o fabricante pode demonstrar
que o dispositivo satisfaz os requisitos da directiva através de
um ensaio de colisão frontal convencional a 50 km/h em confor-
midade com o procedimento ISO 3560 (1975/11/01 — Veículos
rodoviários — método de ensaio de colisão frontal contra uma
barreira fixa).
No caso de um cinto que faça parte de um conjunto para o qual é
pedida a homologação como componente enquanto sistema de
retenção, o referido cinto será montado na parte da estrutura do
veículo na qual se encontra normalmente instalado, sendo essa
parte fixada ao carrinho de ensaio da forma que a seguir se
indica.
2.7.8.1.2. O método utilizado para segurar o veículo durante o ensaio não
deve ter por efeito reforçar as fixações dos bancos ou dos cintos
de segurança, nem atenuar a deformação normal da estrutura.
Não se utilizará qualquer parte da frente do veículo que, limi-
tando o movimento para a frente do manequim, à excepção dos
pés, pudesse reduzir as cargas impostas ao sistema de retenção
durante o ensaio. As partes da estrutura eliminadas podem ser
substituídas por partes de resistência equivalente, com a condição
de não impedirem nenhum movimento para a frente do mane-
quim.
2.7.8.1.3. Um dispositivo de fixação será considerado satisfatório se não
exercer nenhum efeito sobre uma superfície que cubra toda a
largura da estrutura e se o veículo ou a estrutura estiver1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 22
▼M6
bloqueado ou imobilizado à frente, a uma distância não inferior a
500 mm do ponto de fixação do sistema de retenção submetido a
ensaio. Na retaguarda, a estrutura deve estar segura a uma
distância para trás dos pontos de fixação suficiente para satis-
fazer os requisitos do ponto 2.7.8.1.2.
2.7.8.1.4. Os bancos devem ser ajustados e colocados na posição de utili-
zação considerada pelo serviço técnico encarregado dos ensaios
de homologação como sendo a que oferece as condições mais
desfavoráveis de resistência compatíveis com a instalação do
manequim no veículo. As posições dos bancos devem ser refe-
ridas no relatório. Se o banco tiver um encosto de inclinação
regulável, esse encosto deve estar bloqueado em conformidade
com as especificações do fabricante ou, na falta de tais especifi-
cações, estar bloqueado de modo a formar um ângulo efectivo
tão próximo quanto possível de 25o, para os veículos das catego-
rias M1 e N1, ou de 15o, para os veículos das restantes
categorias.
2.7.8.1.5. A fim de se avaliar a satisfação dos requisitos do ponto 2.6.1.4.1,
o banco será considerado como estando na sua posição de utili-
zação mais avançada, tendo em conta as dimensões do
manequim.
2.7.8.1.6. Todos os bancos dum mesmo grupo serão ensaiados simultanea-
mente.
2.7.8.2. O conjunto do cinto deve ser colocado no manequim descrito no
anexo VIII. Será colocada uma prancha de 25 mm de espessura
entre as costas do manequim e o encosto do banco. O cinto deve
ser bem ajustado ao manequim. A prancha será então retirada e o
manequim colocado de modo que as suas costas estejam, em
toda a sua extensão, em contacto com o encosto do banco.
Deve ser feita uma verificação para assegurar que o modo de
engate das duas partes da fivela de fecho não provoca riscos de
redução da fiabilidade do bloqueamento.
2.7.8.3. As extremidades livres das precintas devem ultrapassar os dispo-
sitivos de regulação num comprimento suficiente para permitir
um escorregamento.
2.7.8.4. O carrinho deve então ser propulsionado de tal maneira que, no
momento do choque, a sua velocidade livre seja de 50 km/h ±
1 km/h e o manequim permaneça estável. A distância de
paragem do carrinho deve ser de 400 mm ± 50 mm. O carrinho
deve permanecer horizontal durante a desaceleração. A desacele-
ração do carrinho deve ser obtida utilizando o dispositivo
ilustrado no anexo VII ou qualquer outro dispositivo que dê
resultados equivalentes. O aparelho deve estar de acordo com os
comportamentos funcionais indicados no anexo IX.
2.7.8.5. Devem ser medidas a velocidade do carrinho imediatamente
antes do impacto, a deslocação do manequim para a frente e a
velocidade do tórax a uma deslocação de 300 mm deste.
2.7.8.6. Após o impacto, o conjunto do cinto ou o sistema de retenção e
as suas partes rígidas devem ser submetidos a um exame visual,
sem abertura da fivela de fecho, a fim de verificar se houve qual-
quer deficiência ou ruptura. No caso de sistemas de retenção,
deve igualmente ser verificado, após o ensaio, se as partes da
estrutura do veículo ligadas ao carrinho não sofreram defor-
mações permanentes. Se tais deformações forem notadas, devem
ser levadas em conta nos cálculos efectuados em conformidade
com o ponto 2.6.1.4.1.
2.7.9. Ensaio de abertura da fivela de fecho
2.7.9.1. Devem ser utilizados neste ensaio conjuntos de cinto que já
tinham sido submetidos ao ensaio dinâmico em conformidade
com o ponto 2.7.8.
2.7.9.2. O cinto deve ser desmontado do carrinho de ensaio sem que a
fivela de fecho seja aberta. Aplicar-se-á uma carga à fivela de
fecho por tracção directa através das precintas a ela ligadas, de
modo que todas as precintas fiquem sujeitas à força de 60/n
daN; «n» é o número de precintas ligadas à fivela de fecho
quando esta estiver na posição fechada, sendo o seu valor
mínimo considerado igual a 2. Se a fivela de fecho estiver ligada
a uma parte rígida, a força será aplicada respeitando o ângulo
formado pela fivela de fecho e a parte rígida quando do ensaio
dinâmico. Aplica-se um carga à velocidade de 400 ± 20 mm/1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 23
▼M6
minuto no centro geométrico do botão de comando da abertura
da fivela de fecho, segundo um eixo constante paralelo à
direcção de movimento inicial do botão. Durante a aplicação da
força de abertura, a fivela de fecho deve ser mantida no seu
lugar por um suporte rígido. A carga acima referida não deve
ultrapassar o limite previsto no ponto 2.4.2.5. O ponto de
contacto da aparelhagem de ensaio deve ser de forma esférica e
ter um raio de 2,5 mm ± 0,1 mm. Deve apresentar uma
superfície metálica polida.
2.7.9.3. Mede-se a força de abertura da fivela de fecho e anotam-se todas
as deficiências da fivela de fecho.
2.7.9.4. Após o ensaio de abertura da fivela de fecho, as partes consti-
tuintes do conjunto do cinto ou do sistema de retenção
submetidas aos ensaios previstos no ponto 2.7.8 devem ser
examinadas e a extensão dos danos sofridos pelo conjunto do
cinto ou pelo sistema de retenção no decurso do ensaio dinâmico
assinalada no relatório do ensaio.
2.7.10. Ensaios adicionais em cintos de segurança com dispositivos de
pré-carregamento — Condicionamento
O dispositivo de pré-carregamento pode ser separado do cinto de
segurança a ensaiar e ser mantido durante 24 horas à temperatura
de 60ºC ± 5ºC. A temperatura será então elevada para 100ºC ±
5ºC durante duas horas. Em seguida, será mantido durante
24 horas à temperatura de -30ºC ± 5ºC. Após ter sido retirado
do condicionamento, deixa-se aquecer o dispositivo até à tempe-
ratura ambiente. Se tiver sido separado, deve ser novamente
montado no cinto de segurança.
2.7.11. Relatório do ensaio
O relatório do ensaio deve registar os resultados dos ensaios
previstos no ponto 2.7, nomeadamente: a velocidade do carrinho,
a deslocação máxima para a frente do manequim, a localização
da fivela de fecho, a força de abertura da fivela de fecho e qual-
quer deficiência ou ruptura. Se, nos termos do ponto 2.7.8.1, a
localização das fixações prevista no anexo VII não tiver sido
respeitada, o relatório deve descrever a montagem do conjunto
do cinto ou do sistema de retenção, assim como os ângulos e
dimensões relevantes. O relatório deve igualemente mencionar
qualquer deformação ou ruptura da fivela de fecho surgida no
decurso do ensaio.
No caso de sistemas de retenção, o relatório do ensaio especi-
ficará igualmente o modo de ligação da estrutura do veículo ao
carrinho, a posição dos bancos e a inclinação dos encostos dos
bancos. Se o deslocamento do manequim para a frente tiver
excedido os valores prescritos no ponto 2.6.1.3, o relatório deve
indicar se os requisitos do ponto 2.6.1.4.1 foram satisfeitos.
2.8. Conformidade da produção2.8.1. Qualquer cinto de segurança ou sistema de retenção homologado
nos termos da presente directiva deve ser fabricado de modo a
estar em conformidade com o tipo homologado, satisfazendo
para isso os requisitos estabelecidos nos pontos 2.3, 2.4, 2.5, 2.6
e 2.7.
2.8.2. Devem ser efectuados controlos adequados da produção a fim de
verificar se os requisitos do ponto 2.8.1 foram cumpridos.
2.8.3. Como regra geral, as medidas destinadas a garantir a conformi-
dade da produção devem ser tomadas de acordo com o disposto
no artigo 10.
oda Directiva 70/156/CEE.
2.8.3.1. No anexo XVI da presente directiva ou no anexo 16 do docu-
mento referido no anexo XVII, consoante o caso, figuram
disposições especiais que pormenorizam os ensaios a efectuar e
a frequência desses ensaios.
2.9. Instruções2.9.1. No caso de um tipo de cinto de segurança a fornecer separada-
mente do veículo, a embalagem e as instruções de instalação
devem indicar claramente o(s) modelo(s) de veículo a que se
destina.
2.9.2. Todos os sistemas de retenção para crianças devem ser acompa-
nhados das instruções que figuram no anexo X.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 24
▼M6
3. PRESCRIÇÕES RESPEITANTES À INSTALAÇÃO NO
VEÍCULO
3.1. Equipamento dos veículos (6)
3.1.1. Com excepção dos bancos rebatíveis (conforme definido na
Directiva 76/115/CEE) e dos lugares sentados destinados a ser
utilizados exclusivamente com o veículo estacionário, os bancos
dos veículos abrangidos pelo artigo 9odas categorias M e N
(com excepção dos veículos das categorias M2 e M3 concebidos
para utilização urbana e passageiros de pé simultaneamente)
devem ser equipados com cintos de segurança ou sistemas de
retenção que satisfaçam os requisitos da presente directiva.
3.1.2. Os tipos de cintos de segurança ou sistemas de retenção para
cada lugar sentado em que seja exigida a sua instalação devem
ser os especificados no anexo XV [com os quais não podem ser
utilizados retractores sem bloqueamento (ponto 1.8.1) ou retrac-
tores de desbloqueamento manual (ponto 1.8.2)]. Para todos os
lugares sentados em que sejam especificados cintos subabdomi-
nais do tipo B no anexo XV, são admitidos cintos
subabdominais do tipo Br3, excepto no caso de, em utilização,
se retraírem de tal modo que o conforto, após o fecho normal,
se reduza de modo significativo.
3.1.3. Se o veículo estiver equipado com um sistema de retenção para
crianças integrado, deve satisfazer os requisitos pertinentes do
anexo XVII.
3.1.4. Se não forem exigidos cintos de segurança, pode ser fornecido, à
escolha do fabricante, qualquer tipo de cinto de segurança ou de
sistema de retenção em conformidade com a presente directiva.
Como alternativa a cintos subabdominais para os lugares
sentados em que estes sejam especificados no anexo XV, podem
ser fornecidos cintos do tipo A dos tipos admitidos no anexo XV.
3.1.5. Nos cintos de três pontos munidos de retractores, pelo menos um
retractor deve actuar sobre a precinta diagonal.
3.1.6. Excepto para veículos da categoria M, pode ser admitido um
retractor de bloqueamento de emergência do tipo 4N
(ponto 1.8.5), em vez de um retractor do tipo 4 (ponto 1.8.4) se
se tiver demonstrado aos serviços responsáveis pelos ensaios que
a montagem de um retractor do tipo 4 não seria prática.
3.1.7. Para os lugares lateral da frente e central da frente indicados no
anexo XV e marcados com o símbolo *, os cintos subabdominais
do tipo especificado nesse anexo serão considerados adequados
se o pára-brisas estiver localizado fora da zona de referência
definada no anexo II da Directiva 74/60/CEE.
No que diz respeito a cintos de segurança, o pára-brisas é consi-
derado parte da zona de referência se puder entrar em contacto
estático com o aparelho de ensaio, de acordo com o método
descrito no anexo II da Directiva 74/60/CEE.
3.1.8. Para todos os lugares sentados indicados no anexo XV marcados
com o símbolo #, devem ser instalados cintos subabdominais dos
tipos especificados no anexo XV se existir um «lugar exposto»
conforme definido no ponto 3.1.9.
3.1.9. Um «lugar exposto» é um lugar em que não há nenhuma «zona
de protecção» em frente do banco dentro do seguinte espaço
definido:
— entre dois planos horizontais, um dos quais passa pelo
ponto H e o outro está situado 400 mm acima do precedente,
— entre dois planos longitudinais verticais, simétricos em
relação ao ponto H e distando entre si 400 mm,
— atrás de um plano transversal vertical, distando 1,30 m do
ponto H.
Para efeitos do presente requisito, entende-se por «zona de
protecção» uma superfície de resistência adequada e sem descon-
tinuidades tal que, se se projectar geometricamente uma esfera
de 165 mm de diâmetro segundo uma direcção longitudinal hori-
zontal que passe por um ponto qualquer do espaço acima
definido e pelo centro da esfera, não exista na zona de protecção
nenhuma abertura pela qual se possa fazer passar a projecção
geométrica da esfera.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 25
▼M6
Um banco é considerado «lugar exposto» se as zonas de
protecção no interior do espaço acima definido tiverem uma
superfície acumulada inferior a 800 cm2.
3.1.10. Cada lugar sentado indicado no anexo XV e marcado com o
símbolo
 , deve estar dotado de cintos de três pontos de um
tipo especificado no anexo XV, a não ser que uma das seguintes
condições seja satisfeita:
— haja um banco ou outras peças do veículo que estejam em
conformidade com o ponto 3.5 do apêndice 1 do anexo III
da Directiva 74/408/CEE do Conselho (7) directamente à sua
frente ou
— nenhuma parte do veículo esteja dentro da zona de referência
ou, quando o veículo estiver em movimento, seja capaz de
estar dentro dessa zona ou
— partes do veículo dentro da referida zona de referência stais-
façam os requisitos de absorção de energia estabelecidos no
apêndice 6 do anexo III da Directiva 74/408/CEE,
caso em que poderão ser instalados cintos de dois pontos de um
tipo especificado no anexo XV.
3.1.11. Excepto nos casos previstos no ponto 3.1.12, cada lugar sentado
de passageiro equipado com uma almofada de ar deve ser dotado
de um aviso contra a utilização de um sistema de retenção para
crianças virado para a retaguarda nesse banco. A etiqueta de
aviso, soba forma de um pictograma que pode incluir texto
explicativo, deve ser afixada de modo durável e localizada de
modo tal que seja facilmente visível em frente a uma pessoa
prestes a instalar um sistema de retenção para crianças virado
para a retaguarda no banco em questão. A figura 1 dá um
exemplo de um possível desenho do pictograma. Caso o aviso
não seja visível com a porta fechada, deve ser visível em todas
as ocasiões uma referência permanente.
3.1.12. Os requisitos do ponto 3.1.11 não se aplicam se o veículo estiver
equipado com um mecanismo que detecte automaticamente a
presença de um sistema de retenção para crianças virado para a
retaguarda e assegure que a almofada de ar não se solte quando
esse sistema de retenção para crianças estiver montado.
3.1.13. No caso dos bancos que podem ser rodados ou orientados para
outras posições, a utilizar com o veículo estacionário, as dispo-
sições do ponto 3.1.1 aplicam-se apenas às orientações
destinadas a utilização normal quando o veículo se desloca na
estrada, de acordo com a presente directiva. A ficha de infor-
mações deve ter uma nota nesse sentido.
3.2. Prescrições gerais
3.2.1. Os cintos de segurança e os sistemas de retenção devem ser
fixados a fixações que obedeçam às especificações da
Directiva 76/115/CEE.
3.2.2. Os cintos de segurança e os sistemas de retenção devem ser
montados de tal maneira que, quando correctamente usados pelo
utente, o seu bom funcionamento seja garantido e o risco de feri-
mentos em caso de acidente seja reduzido. Em especial, devem
ser montados de modo:
3.2.2.1. Que as precintas do cinto não possam tomar uma configuração
perigosa;
3.2.2.2. A reduzir ao mínimo o risco de deslizamento da precinta do
ombro do portador durante a sua deslocação para a frente,
quando o cinto estiver a ser correctamente usado;
3.2.2.3. A reduzir ao mínimo o risco de deterioração da precinta por
contacto com partes rígidas salientes do veículo ou da estruturado banco;
3.2.2.4. Que a concepção e a instalação de cada cinto de segurança
previsto para cada lugar sentado sejam tais que o cinto esteja
imediatamente disponível para ser utilizado. Além disso, se o
banco todo ou a almofada do banco e/ou as costas do banco
puderem ser dobrados para permitir o acesso à parte de trás doveículo ou para transportar mercadorias ou bagagem, os cintos
de segurança previstos para esses bancos devem ser acessíveis
ou poder ser facilmente recuperados de debaixo ou detrás do
banco por uma pessoa, depois de os bancos serem dobrados e
voltarem à posição normal de lugar sentado, de acordo com1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 26
▼M6
instruções no manual do utilizador do veículo, sem que essa
pessoa tenha de ter uma formação ou uma prática especiais.
3.2.2.5. O serviço técnico deve verificar que, estando a lingueta da fivela
de fecho introduzida nesta e não havendo nenhum ocupante no
banco,
— a possível folga do cinto não impeça a instalação correcta dos
sistemas de retenção para crianças recomendados pelo fabri-
cante, e
— no caso de cintos de três pontos, possa ser transmitida uma
tensão de pelo menos 50 N à parte subabdominal do cinto
por aplicação externa de uma tensão na parte diagonal do
cinto.
3.3. Prescrições especiais para as partes rígidas incorporadas nos
cintos de segurança ou nos sistemas de retenção
3.3.1. As partes rígidas, tais como as fivelas de fecho, os dispositivos
de regulação, as peças de fixação, etc., não devem aumentar o
risco de ferimentos do utente ou dos outros ocupantes do veículo
em caso de acidente.
3.3.2. O dispositivo de desbloqueamento da fivela de fecho deve ser
claramente visível e fácil de alcançar pelo utilizador e não deve
poder ser aberto por inadvertência ou acidentalmente. A fivela de
fecho deve estar colocada numa posição que permita fácil acesso
a um salvador que tivesse necessidade de libertar o ocupante em
caso de emergência.
A fivela de fecho deve estar montada de modo a poder ser
desbloqueada pelo utente, tanto sem carga como quando sustente
o peso do utente, com um movimento simples e único e numa só
direcção de qualquer uma das mãos. No caso de cintos de segu-
rança ou de sistemas de retenção para lugares sentados laterais
da frente, excepto se forem cintos-arnês, a fivela de fecho deve
igualmente poder ser bloqueada da mesma maneira.
Deve verificar-se se, estando a fivela de fecho em contacto com
o utente, a superfície de contacto satisfaz os requisitos do ponto
2.4.2.1 do presente anexo.
3.3.3. Quando o cinto for usado pelo utente deve ajustar-se automatica-
mente a ele, ou ser concebido de modo que o dispositivo de
regulação manual esteja facilmente acessível ao utente sentado e
a ser de fácil utilização. Deve também poder ser apertado com
uma mão de forma a ajustar-se às dimensões do utente e à
posição do banco do veículo.
3.3.4. Os cintos de segurança e os sistemas de retenção que comportem
retractores devem ser montados de modo a permitir aos retrac-
tores funcionarem correctamente e retrair a precinta com
eficácia.
3.4. Tendo em vista a informação dos utilizadores do veículo das dis-
posições relativas ao transporte de crianças, devem ser satisfeitos
os requisitos do anexo XVIII.
4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE
VEÍCULO NO QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DOS
SEUS CINTOS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE RETE-
NÇÃO
4.1. O pedido de homologação, em conformidade com o n.o4d o
artigo 3.oda Directiva 70/156/CEE, de um modelo de veículo
no que diz respeito à instalação dos seus cintos de segurança e
sistemas de retenção deve ser apresentado pelo fabricante do
veículo.
4.2. No apêndice 2 do anexo II figura um modelo de ficha de infor-
mações.
4.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela reali-
zação dos ensaios de homologação um veículo representativo do
modelo a homologar.
5. HOMOLOGAÇÃO CE5.1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida
a homologação CE em conformidade com o n.
o3 do artigo 4.oe,
se aplicável, o n.o4 do artigo 4.oda Directiva 70/156/CEE.
5.2. O modelo do certificado de homologação CE figura:1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 27
▼M6
5.2.1. Para os pedidos referidos no ponto 2.1, no apêndice 3 do
anexo II;
5.2.2. Para os pedidos referidos no ponto 4, no apêndice 4 do anexo II.
5.3. A cada tipo de cinto de segurança ou de sistema de retenção e a
cada modelo de veículo homologados deve ser atribuído umnúmero de homologação conforme com o anexo VII da Directiva
70/156/CEE. Um Estado-Membro não pode atribuir o mesmo
número a outro tipo de cinto de segurança ou de sistema de
retenção, nem a outro modelo de veículo.
6. MODIFICAÇÃO DE MODELOS E ALTERAÇÃO DE HOMO-
LOGAÇÕES
6.1. No caso de modificações do modelo de veículo ou do tipo de
cinto de segurança ou de sistema de retenção homologados nos
termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do
artigo 5
oda Directiva 70/156/CEE.
Figura 1
Pictograma
(ver o ponto 3.1.11)
(1) As categorias dos veículos são definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/
/CEE.
(2) JO L 38 de 11.2.1974, p. 2.
(3) JO L 24 de 30.1.1976, p. 6.
(4) JO L 24 de 30.1.1976, p. 6.
(5) JO L 165 de 20.6.1974, p. 16.
(6) Para além dos requisitos do ponto 3.1, os Estados-Membros podem, ao abrigo das
respectivas legislações nacionais, aceitar para determinados modelos de veículos outrostipos de cintos de segurança ou sistemas de retenção abrangidos pela presente directiva.
(
7) JO L 221 de 12.8.1974, p. 1.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 28
▼M6
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃODE HOMOLOGAÇÃO1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 29
▼M6
Apêndice 1
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 30
▼M6
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 31
▼M6
Apêndice 2
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 32
▼M6
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 33
▼M6
Apêndice 3
MODELO
[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 34
▼M6
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 35
▼M6
Adenda
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 36
▼M6
Apêndice 4
MODELO
[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 37
▼M6
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 38
▼M6
Adenda
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 39
▼M6
ANEXO III
MARCA DE HOMOLOGAÇÃO CE COMO COMPONENTE
1.1. Os cintos de segurança ou sistemas de retenção conformes com
um tipo homologado com base na presente directiva devem
ostentar uma marca de homologação CE como componente.
A marca de homologação CE como componente deve ser consti-
tuída:
1.1.1. Por um rectângulo envolvendo a letra minúscula «e», seguida das
letras ou número distintivos do Estado-Membro que procedeu à
homologação CE como componente:
1 para a Alemanha
2 para a França
3 para a Itália4 para os Países Baixos5 para a Suécia6 para a Bélgica9 para a Espanha
11 para o Reino Unido12 para a Áustria13 para o Luxemburgo
17 para a Finlândia
18 para a Dinamarca21 para Portugal23 para a GréciaIRL para a Irlanda
1.1.2. Pelo «número de homologação de base» que constitui a secção 4
do número de homologação objecto do anexo VII da Directiva
70/156/CEE, precedido do número sequencial de dois algarismos
atribuído à mais recente alteração técnica significativa da Direc-
tiva 77/541/CEE à data da concessão da homologação CE como
componente, ambos a figurar na proximidade do rectângulo. O
número sequencial correspondente à presente directiva é 04 para
os cintos de segurança e os sistemas de retenção para adultos e
03 para os sistemas de retenção para crianças.
1.1.3. Pelo símbolo ou símbolos adicionais a seguir indicados, acima
do rectângulo:
1.1.3.1. No caso dos cintos de três pontos, a letra «A»; no caso dos
cintos subabdominais, a letra «B»; no caso de cintos de tipo
especial, a letra «S».
1.1.3.2. Os símbolos referidos no ponto 1.1.3.1 devem ser complemen-
tados pelas seguintes marcas:
1.1.3.2.1. No caso dos cintos equipados com um absorvedor de energia, a
letra «e»;
1.1.3.2.2. No caso dos cintos de segurança equipados com um retractor, a
letra «r», seguida do número do tipo do retractor utilizado, de
acordo com o ponto 1.8 do anexo I, e, se o retractor utilizado
for um retractor de bloqueamento de emergência com sensibili-
dade múltipla, a letra «m»;
1.1.3.2.3. No caso dos cintos de segurança com um dispositivo de pré-
-carregamento, a letra «p».
1.1.3.3. Quando o cinto fizer parte de um sistema de retenção, os
símbolos referidos no ponto 1.1.3.1 serão precedidos da letra
«Z».
1.1.4. Os cintos equipados com um retractor do tipo 4N devem ostentar
igualmente um símbolo constituído por um rectângulo com um
veículo da categoria M1 riscado, cujo significado é que a utili-
zação desse tipo de retractor é proibida nos veículos da
categoria M1.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 40
▼M6
1.1.5. Se o cinto for homologado seguindo as disposições do ponto
2.6.1.3.3 do anexo I da presente directiva, esse cinto deve ser
marcado num rectângulo com a palavra «AIRBAG».
1.1.6. No caso dos sistemas de retenção para crianças, o texto adicional
seguinte, acima do rectângulo:
1.1.6.1. As palavras «universal», «restrito», «semiuniversal» ou «veículo
específico», dependendo da categoria de sistema de retenção;
1.1.6.2. O intervalo de massas para o qual o sistema de retenção para
crianças foi concebido, designadamente:
menos de 10 kg; menos de 13 kg; 9-18 kg; 15-25 kg; 22-36 kg;
menos de 18 kg; 9-25 kg; 15-36 kg; menos de 25 kg; 9-36 kg;
menos de 36 kg;
1.1.6.3. No caso dos dispositivos com uma precinta entre pernas, o
símbolo «Y»;
1.1.6.4. No caso de uma «retenção para necessidades especiais», o
símbolo «S».
1.2. Os elementos referidos no ponto 1.1 devem ser claramente
legíveis e indeléveis, devendo figurar num dístico ou constituir
uma marcação directa. O dístico ou marcação deve ser resistente
ao desgaste.
2. ESQUEMAS DAS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO CE
COMO COMPONENTE
2.1.
O cinto portador da marca de homologação CE como compo-
nente acima é um cinto de três pontos («A») equipado com um
absorvedor de energia (e) que foi homologado nos Países Baixos
(e4) de acordo com a presente directiva (04) com o número de
homologação de base 2439.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 41
▼M6
2.2.
O cinto portador da marca de homologação CE como compo-
nente acima é um cinto subabdominal («B») equipado com um
retractor do tipo 4 com sensibilidade múltipla que foi homolo-
gado nos Países Baixos (e4) de acordo com a presente directiva
(04) com o número de homologação de base 2439.
2.3.
O cinto portador da marca de homologação CE como compo-
nente acima é um cinto de tipo especial («S») equipado com
um absorvedor de energia (e) e integrado num sistema de
retenção («Z») que foi homologado nos Países Baixos (e4) de
acordo com a presente directiva (04) com o número de homolo-
gação de base 2439.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 42
▼M6
2.4.
O cinto portador da marca de homologação acima é um cinto de
três pontos («A») equipado com um retractor do tipo 4N («r4N»)
com sensibilidade múltipla («m») que foi objecto de homolo-
gação CE como componente nos Países Baixos («e4») de
acordo com a presente directiva (04) com o número de homolo-
gação de base 2439. Este cinto não poderá equipar veículos da
categoria M1.
Nota:O número de homologação de base e o(s) símbolo(s)
devem figurar na proximidade do rectângulo.
2.5.
O cinto portador da marca de homologação acima é um cinto de
três pontos («A») equipado com um absorvedor de energia (e),
homologado como satisfazendo os requisitos específicos do
ponto 2.6.1.3.3 do anexo I da presente directiva, que possui um
retractor do tipo 4N («r4») com sensibilidade múltipla («m») que
foi objecto de homologação CE como componente nos Países
Baixos («e4») de acordo com a presente directiva (04) com o
número de homologação de base 2439. Este cinto tem de ser
instalado num veículo equipado com uma almofada de ar no
lugar sentado dado.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 43
▼M6
ANEXO IV
EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE DURABILI-
DADE DO MECANISMO RETRACTOR
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 44
▼M6
ANEXO V
EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE BLOQUEA-
MENTO DOS RETRACTORES DE BLOQUEAMENTO DE
EMERGÊNCIA
A figura a seguir representa um aparelho adequado a estes ensaios. Compõe-se
de um motor com came cujo rolete está ligado por fios a um carrinho montado
sobre trilhos. O rolete da came compreende um dispositivo de «absorção de
movimento» que absorve qualquer movimento quando a bobine se prender antes
de o curso completo do rolete ter terminado. A combinação da concepção da
came e da velocidade do motor será tal que permita obter a aceleração prescrita
à taxa de aumento de aceleração indicada no ponto 2.7.7.2.2 do anexo I; o curso
deve ser superior à deslocação máxima autorizada da precinta antes do bloquea-
mento.
Sobre o carrinho está montando um suporte que pode rodar de forma a permitir
que o retractor seja montado em posições diferentes em relação à direcção de
deslocação do carrinho.
Para os ensaios de sensibilidade dos retractores às deslocações da precinta, o
retractor será montado num suporte fixo apropriado e a precinta ligada ao
carrinho.
Para os ensaios acima indicados, os suportes ou outros elementos fornecidos
pelo fabricante ou pelo seu mandatário devem ser incorporados na instalação
de ensaio a fim de simular tão fielmente quanto possível a montagem no interior
de um veículo.
Os suportes ou outros elementos indispensáveis para simular a montagem no
interior de um veículo devem ser fornecidos pelo fabricante.
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 45
▼M6
ANEXO VI
EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE RESISTÊNCIA
AO PÓ DOS RETRACTORES
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 46
▼M6
ANEXO VII
DESCRIÇÃO DO CARRINHO, DO BANCO, DAS FIXAÇÕES E DO
DISPOSITIVODE PARAGEM
1. CARRINHO
Tratando-se de ensaios de cintos de segurança, a massa do
carrinho que tenha apenas o banco será de 400 kg ± 20 kg.
Tratando-se de ensaios de sistemas de retenção, a massa do
carrinho, com a estrutura do veículo ligada, será de 800 kg.
Todavia, se necessário, a massa total do carrinho e da estrutura
do veículo poderá ser aumentada por incrementos de 200 kg.
Em nenhum caso a massa total deve diferir do valor nominal
mais de ± 40 kg.
2. BANCO
Excepto nos ensaios de sistemas de retenção, o banco deve ser
rígido e possuir uma superfície lisa. As indicações da figura 1
devem ser respeitadas, assegurando-se que nenhuma parte
metálica possa estar em contacto com o cinto.
3. FIXAÇÕES
As fixações estarão dispostas conforme as indicações da figura 1.
Os pontos correspondentes à disposição das fixações indicam a
posição de ligação das extremidades do cinto ao carrinho ou, se
for caso disso, aos dispositivos de medição dos esforços. As
fixações normalmente utilizadas serão os pontos A, B e K
quando o comprimento da precinta entre o bordo superior da
fivela de fecho e o furo de fixação do suporte da precinta for
inferior ou igual a 250 mm. Caso contrário, devem ser utilizados
os pontos A1eB1. A estrutura que suporta as fixações será
rígida. A fixação de cima não se deve deslocar mais de 0,2 mm
na direcção longitudinal quando lhe for aplicada uma carga de
98 daN nessa direcção. O carrinho deve ser construído de modo
que não se produza nenhuma deformação permanente nas partes
que suportam as fixações durante o ensaio.
A tolerância da posição dos pontos de fixação é tal que cada
ponto de fixação deve estar situado no máximo a 50 mm dos
pontos correspondentes A, B e K indicados na figura 1, ou A1,
B1e K, conforme o caso.
Quando for necessária uma quarta fixação para a ligação de um
retractor, tal fixação deverá:
— estar situada num plano vertical longitudinal que passe por K,
— permitir a inclinação do retractor ao ângulo prescrito pelo
fabricante,
— estar situada sobre um arco de círculo com centro em K e
raio KB1= 790 mm quando o comprimento da precinta entre
a guia do montante e a saída do retractor for superior ou
igual a 540 mm e, caso contrário, estar situada sobre um
arco de círculo de centro K e raio 350 mm.
3.1. Caso um cinto esteja equipado com um dispositivo de regulação
do cinto em altura, definido no ponto 1.8.6 da presente directiva,
o dispositivo deve ser fixado a uma estrutura rígida ou a uma
parte do veículo em que esteja normalmente montado, a qual
será fixada com solidez ao carrinho de ensaio.
4. DISPOSITIVO DE PARAGEM
Este dispositivo compõe-se de dois absorvedores idênticos
montados em paralelo, excepto no caso de sistemas de retenção,
em que serão utilizados quatro absorvedores para a massa
nominal de 800 kg. Se necessário, será utilizado um absorvedor
suplementar para cada aumento de 200 kg da massa nominal.
Cada absorvedor é constituído por:
— uma cobertura formada por um tubo de aço,
— um tubo absorvedor de energia em poliuretano,— uma saliência em aço polido com a forma de azeitona que
penetra no absorvedor,
— uma haste e uma placa de choque.
As dimensões das diferentes partes deste absorvedor de energia
estão indicadas nas figuras 2, 3 e 4. As características do mate-1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 47
▼M6
rial absorvente de energia estão especificadas abaixo. Imediata-
mente antes de cada ensaio, os tubos devem ser condicionados
durante pelo menos 12 horas a uma temperatura compreendida
entre 15 ºC e 25 ºC, sem serem utilizados. No decorrer do ensaio
dinâmico dos cintos ou sistemas de retenção, o dispositivo de
paragem deve estar à mesma temperatura que no decurso do
ensaio de calibragem, com uma tolerância de ± 2 ºC.
As exigências às quais o dispositivo de paragem deve corres-
ponder estão indicadas no anexo IX. Será admitido qualquer
outro dispositivo que dê resultados equivalentes.
CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL ABSORVEDOR DE ENERGIA
(Método ASTM D 735, salvo indicação em contrário)
Dureza ShoreA: 95 ± 2 a 20 ºC ± 5 ºC
Resistência à ruptura: Ro≥343 daN/cm2
Alongamento mínimo: Ao≥400 %
Módulo: a 100 % de alongamento: ≥108 daN/cm2
a 300 % de alongamento: ≥235 daN/cm2
Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a -55 ºC
Compressão set(método B): 22 horas a 70 ºC ≤45 %
Densidade a 25 ºC: 1,05 a 1,10
Envelhecimento ao ar (método ASTM D 573):70 horas a 100 ºC — dureza ShoreA: variação máxima de ± 3
— resistência à ruptura: diminuição < 10 % de R
o
— alongamento: diminuição < 10 % de Ao
— massa: diminuição < 1 %
Imersão em óleo (método ASTM n.o1 «oil»)
70 horas a 100 ºC — dureza ShoreA: variação máxima de ± 4
— resistência à ruptura: diminuição < 15 % de Ro
— alongamento: diminuição < 10 % de Ao
— volume: dilatação < 5 %
Imersão em óleo (método ASTM n.o3 «oil»):
70 horas a 100 ºC — resistência à ruptura: diminuição < 15 % de Ro
— alongamento: diminuição < 15 % de Ao
— volume: dilatação < 20 %
Imersão em água destilada:
1 semana a 70 ºC — resistência à ruptura: diminuição < 35 % de Ro
— alongamento: aumento < 20 % de Ao1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 48
▼M6
Figura 1
CARRINHO, BANCO, FIXAÇÃO
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 49
▼M6
Figura 2
DISPOSITIVO DE PARAGEM
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 50
▼M6
Figura 3
DISPOSITIVO DE PARAGEM
(tubo de poliuretano)
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 51
▼M6
Figura 4
DISPOSITIVO DE PARAGEM
(saliência em forma de azeitona)
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 52
▼M6
ANEXO VIII
DESCRIÇÃODO MANEQUIM
1. ESPECIFICAÇÕES DO MANEQUIM
1.1. Generalidades
As principais características do manequim são indicadas nas
figuras e nos quadros seguintes:
Figura 1: vista de lado da cabeça, do pescoço e do tronco;
Figura 2: vista de frente da cabeça, do pescoço e do tronco;
Figura 3: vista de lado da anca, da coxa e da perna;
Figura 4: vista de frente da anca, da coxa e da perna;
Figura 5: dimensões principais;
Figura 6: manequim em posição sentada, mostrando:
— a posição do centro de gravidade,
— a localização dos pontos nos quais é medida a
deslocação,
— a altura do ombro;
Quadro 1: massa da cabeça, do pescoço, do tronco, da coxa e
da perna;
Quadro 2: códigos, nomes, materiais e principais dimensões
dos elementos do manequim.
1.2. Descrição do manequim
1.2.1. Estrutura da perna (ver as figuras 3 e 4)
A estrutura da perna é composta por três elementos:
— placa da planta do pé (30),
— tubo da perna propriamente dita (29),— tubo do joelho (26).
O tubo do joelho tem duas arestas que limitam o movimento da
perna em relação à coxa.
A partir da posição direita, a perna pode rodar para trás cerca de
120º.
1.2.2. Estrutura da coxa (ver as figuras 3 e 4)
A estrutura da coxa é composta por três elementos:
— tubo do joelho (22),
— barra da coxa (21),— tubo da anca (20).
Para limitar os movimentos do joelho, o tubo do joelho (22) tem
duas ranhuras que engrenam nas ilhoses da perna.
1.2.3. Estrutura do tronco (ver as figuras 1 e 2)
A estrutura do tronco compreende os seguintes elementos:
— tubo da anca (2),
— corrente de roletes (4),— costelas (6) e (7),— esterno (8),— fixação da corrente (3 e, em parte, 7 e 8).
1.2.4. Pescoço(ver as figuras 1 e 2)
O pescoço é formado por sete discos em poliuretano (9). O grau
de rigidez pode ser modificado com a ajuda do dispositivo de
regulação da corrente.
1.2.5. Cabeça(ver as figuras 1 e 2)
A cabeça (15) é oca; o poliuretano foi reforçado por tiras de aço
(17). O dispositivo de regulação da corrente que permite regular
o pescoço consiste num bloco de poliamida (10), um tubo de
afastamento (11) e um tubo esticador (12) e (13). A cabeça
pode rodar na articulação da primeira e da segunda vértebras
cervicais (articulação atlas-áxis), que compreende o elemento
esticador (14) e (18), o tubo de afastamento (16) e o bloco de
poliamida (10).1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 53
▼M6
1.2.6. Ligação da articulação do joelho (ver a figura 4)
A perna e a coxa estão ligadas pelo tubo (27) e pelo elemento
esticador (28).
1.2.7. Ligação da articulação da anca (ver a figura 4)
As coxas e o tronco estão ligadas pelo tubo (23), pelas placas de
atrito (24) e pelo elemento esticador (25).
1.2.8. Poliuretano
Tipo: PU 123 CH compound
Dureza: 50 a 60 ShoreA
1.2.9. Revestimentos
O manequim tem revestimentos especiais.
2. CORRECÇÃO DA MASSA
A fim de calibrar o manequim à sua massa total, em função de
certos valores, a repartição desta massa deve ser regulada pelo
emprego de seis massas correctoras de 1 kg cada uma, que
possam ser montadas na articulação da anca. Seis outras massas
em poliuretano, de 1 kg cada uma, podem ser montadas nas
costas do tronco.
3. ALMOFADA
Uma almofada especial será colocada entre o tronco do mane-
quim e o revestimento. Esta almofada deve ser feita de espuma
de poliuretano obedecendo às seguintes prescrições:
— dureza: 7 a 10 ShoreA,
— espessura: 25 mm ± 5 mm.
Deve poder ser substituída.
4. REGULAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES
4.1. Generalidades
A fim de obter resultados reprodutíveis, é necessário especificar
e controlar os atritos entre as diversas articulações.
4.2. Articulações do joelho
Regular a articulação do joelho;
Dispor a coxa e perna verticalmente;Rodar a perna 30º;Afrouxar muito lentamente a porca do elemento esticador até ao
momento em que a perna caia soba acção do seu próprio peso;
A porca deve ser fixada nesta posição.
4.3. Articulações da anca
Regular as articulações da anca aumentando a sua rigidez;Colocar as coxas em posição horizontal e o tronco em posição
vertical;
Rodar o tronco para a frente até que o ângulo formado com as
coxas seja de 60º;
Afrouxar muito lentamente o elemento esticador até ao momento
em que o tronco caia para a frente soba acção do seu próprio
peso;
Fixar a porca nesta posição.
4.4. Articulação atlas-áxis
Esta articulação deve ser regulada de modo que, em caso de soli-
citação para a frente ou para trás, resista apenas ao seu próprio
peso.
4.5. Pescoço
O pescoço deve ser regulado com o auxílio do dispositivo de
regulação da corrente (13);1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 54
▼M6
Quando o pescoço estiver regulado, a extremidade superior do
elemento esticador deslocar-se-á de 40 a 60 mm quando for
sujeita a uma carga de 10 daN, aplicada horizontalmente.
QUADRO 1
Componentes do manequim Massa (em quilogramas)
Cabeça e pescoço 4,6 ± 0,3
Tronco e braços 40,3 ± 1,0
Coxas 16,2 ± 0,5
Perna e pé 9,0 ± 0,5
Massa total, incluindo os pesos de correcção 75,5 ± 1,0
QUADRO 2
Número
de
referênci-
aDesignação Material Dimensões
1 Material do corpo poliuretano -
2 Tubo da anca aço 76 × 70 × 100 mm
3 Fixações da corrente aço 25 × 10 × 70 mm
4 Corrente de roletos aço ¾mm
5 Plano do ombro poliuretano -
6 Perfil aço 30 × 30 × 3 × 250 mm7 Costelas chapa de aço perfu-
rada400 × 85 × 1,5 mm
8 Esterno chapa de aço perfu-
rada250 × 90 × 1,5 mm
9 Discos (6) poliuretano ∅90 × 20 mm, ∅
80 × 20 mm,
∅75 × 20 mm, ∅
70 × 20 mm,
∅65 × 20 mm, ∅
60 × 20 mm
10 Bloco poliamida 60 × 60 × 25 mm
11 Tubo de afastamento aço 40 × 40 × 2 × 50 mm
12 Parafuso do elemento
esticadoraço M16 × 90 mm
13 Porca do elemento
esticadoraço M16
14 Elemento esticador
da articulação atlas-
-áxisaço ∅12 × 130 mm
(M12)
15 Cabeça poliuretano -
16 Tubo de afastamento aço ∅18 × 13 × 17 mm
17 Placa de reforço aço 30 × 3 × 500 mm
18 Porcas do elemento
esticadoraço M12
19 Coxas poliuretano -
20 Tubo da anca aço 76 × 70 × 80 mm
21 Tira da coxa aço 30 × 30 × 440 mm
22 Tubo do joelho aço 52 × 46 × 40 mm
23 Tubo de ligação com
a ancaaço 70 × 64 × 250 mm
24 Placa de atrito (4) aço 160 × 75 × 1 mm1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 55
▼M6
Número
de
referênci-
aDesignação Material Dimensões
25 Elemento esticador aço M12 × 320 mm placas
e porcas
26 Tubo do joelho aço 52 × 46 × 160 mm
27 Tubo de ligação com
o joelhoaço 44 × 39 × 190 mm
28 Placa do elemento
esticadoraço ∅70 × 4 mm
29 Tubo da perna aço 50 × 50 × 2 × 460 mm
30 Placa da planta do pé aço 100 × 170 × 3 mm
31 Massas correctoras
do tronco (6)poliuretano 1 kg cada
32 Almofada correctora espuma de polieti-
leno350 × 250 × 25 mm
33 Revestimentos algodão e tiras de
poliamida
34 Massas correctoras
da articulação das
ancasaço 1 kg cada1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 56
▼M6
Figura 1
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 57
▼M6
Figura 2
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 58
▼M6
Figuras 3 e 4
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 59
▼M6
Figuras 5 e 6
Manequim sentado na posição indicada na figura 1 do anexo VII.
G = Centro de gravidade
T = Ponto de referência do tronco (situado à frente sobre a linha central do manequim)P = Ponto de referência da bacia (situado atrás sobre a linha central do manequim)1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 60
▼M6
ANEXO IX
DESCRIÇÃO DA CURVA DE DESACELERAÇÃO DO CARRINHO EM
FUNÇÃO DO TEMPO
(Curva para a verificação dos dispositivos de paragem)
tg
A1 0 1 5
B1 5 2 0
C2 5 2 6
D4 5 2 6
E5 5 2 0
F6 0 0
G1 8 3 2
H6 0 3 2
I8 0 0
A curva de desaceleração do carrinho lastrado com massas inertes para obter
uma massa total de 455 kg ± 20 kg se se tratar de ensaios de cintos de segu-
rança e de 910 kg ± 40 kg se se tratar de ensaios de sistemas de retenção,
quando a massa nominal do carrinho e da estrutura do veículo for de 800 kg,
deve inscrever-se na zona tracejada acima indicada. Se necessário, a massa
nominal do carrinho e da estrutura do veículo a ele ligada pode ser aumentada
por incrementos de 200 kg, caso em que será adicionada uma massa inerte
suplementar de 28 kg por incremento. Em caso algum deve a massa total do
carrinho, estrutura do veículo e massas inertes afastar-se do valor nominal para
os ensaios de calibragem em mais de ± 40 kg. A distância de paragem no
decurso da calibragem do carrinho deve ser de 400 mm ± 20 mm e a velocidade
do carrinho de 50 km/h ± 1 km/h.
Nos dois casos indicados, o material de medição terá uma resposta aproximada-
mente linear até 60 Hz com corte a 100 Hz. As ressonâncias mecânicas devidas
à montagem do transdutor não devem provocar distorções suplementares. É1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 61
▼M6
preciso ter em conta o efeito do comprimento do cabo e da temperatura sobre a
resposta em frequência(1).1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 62
(1) Estes requisitos correspondem à recomendação ISO R 6478/1980.
▼M6
ANEXO X
INSTRUÇÕES
Cada cinto de segurança deve ser acompanhado de instruções respeitantes aos
pontos seguidamente indicados, redigidas na língua ou línguas do Estado-
-Membro em que se prevê seja comercializado:
1. Instruções respeitantes à instalação (não necessárias se o fabri-
cante entregar o veículo equipado com cintos de segurança) que
indiquem os modelos de veículo aos quais o conjunto convém e
o método correcto de fixação do conjunto ao veículo e incluam
uma advertência contra a deterioração das precintas.
2. Instruções respeitantes à utilização (podem figurar no manual de
instruções se o fabricante entregar o veículo equipado com cintos
de segurança) que forneçam as indicações necessárias para
garantir que o utente tire o máximo proveito do cinto de segu-
rança. Nestas instruções, convém assinalar:
a) A importância do uso do cinto qualquer que seja o trajecto;
b) A maneira correcta de usar o cinto, nomeadamente:
— o local previsto para a fivela de fecho,
— a necessidade de usar o cinto apertado,— a posição correcta das precintas e a necessidade de evitar
torcê-las,
— o facto de cada cinto de segurança dever ser utilizado por
uma única pessoa e que não se deve colocar um cinto à
volta de uma criança sentada nos joelhos de um passa-
geiro;
c) O modo de abrir e de fechar a fivela de fecho;
d) O modo de regulação do cinto;
e) O modo de utilização dos retractores que tenham sido incor-
porados no conjunto e o método que permite verificar se
estão bloqueados;
f) Os métodos recomendados para a limpeza do cinto e a sua
montagem depois da limpeza, em caso de necessidade;
g) A necessidade de substituir o cinto de segurança quando tiver
sido utilizado num acidente grave ou quando tiver sinais de
desfiamento importante ou de corte ou, no caso de um cinto
equipado com um dispositivo de pré-carregamento, quando
este tiver sido activado;
h) O facto de o cinto não dever de modo algum ser transformado
ou modificado, podendo tais alterações torná-lo ineficaz;
nomeadamente se a construção permitir a separação das
partes que o compõem, devem ser fornecidas instruções para
uma reconstituição correcta;
i) O facto de o cinto ter sido concebido para ser usado por
ocupantes que tenham a estatura de um adulto;
j) O modo de retracção do cinto quando não estiver a ser utili-
zado.
3. As instruções de instalação dos cintos de segurança que incluam
um retractor do tipo 4N e, no caso de existir, a embalagem
desses cintos, devem indicar que não são apropriados para insta-
lação nos veículos a motor destinados ao transporte de pessoas
que tenham nove lugares sentados no máximo, incluindo o
condutor.
4. O fabricante do veículo deve incluir no manual do veículo infor-
mações sobre a adequabilidade de cada lugar sentado para
passageiros no que respeita ao transporte de crianças até 12 anos
(ou com 1,5 m de altura) ou à instalação de sistemas de retenção
para crianças. Essas informações devem ser fornecidas na língua
nacional, ou em pelo menos uma das línguas nacionais, do país
no qual o veículo seja colocado à venda.
4.1. O fabricante deve, no que respeita a cada lugar sentado para
passageiros virado para a frente:
4.1.1. Indicar que o lugar sentado é adequado para sistemas de retenção
para crianças da categoria universal;
4.1.2. Fornecer uma lista dos sistemas de retenção das categorias
universal ou semiuniversal, restrita ou específica de um determi-1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 63
▼M6
nado veículo adequadas para o lugar sentado do veículo em
questão, com indicação da faixa etária à qual os sistemas de
retenção se destinam;
4.1.3. Fornecer um sistema de retenção para crianças incorporado com
a indicação da ou das faixas etárias às quais o sistema de
retenção se destina em cada configuração, se for caso disso; ou
4.1.4. Qualquer combinação dos pontos 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3.4.1.5. Se uma determinada faixa etária não for abrangida pelos pontos
4.1.1 a 4.1.4 no que respeita a um determinado lugar sentado, o
fabricante deve indicar que as crianças dessa faixa etária não
devem ser transportadas nesse lugar sentado.
4.1.6. No apêndice ao presente anexo figura um exemplo da forma
como tal informação deve ser apresentada.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 64
▼M6
Apêndice
Faixa etáriaLugar sentado
Passageiro da
frentePassageiro da
retaguardaCentral da reta-
guardaBancos suple-
mentares
< 10 kg (0-9 meses) X U L —
< 13 kg (0-24 meses) U U L —
9-18 kg (9-48 meses) UF U L —
15-36 kg (4-12 anos) U U B —
CHAVE
U: Adequado para sistemas de retenção da categoria «universal» homologados para serem utili-
zados nesta faixa etária.
UF: Adequado para sistemas de retenção da categoria «universal» virados para a frente homologados
para serem utilizados nesta faixa etária.
L: Adequado para sistemas de retenção para crianças determinados que figuram em lista anexa. Os
sistemas de retenção em questão poderão ser das categorias «veículo específico», «restrito»,
«semiuniversal» ou «universal».
B: Sistemas de retenção incorporados homologados para esta faixa etária.X: Lugar sentado inadequado para crianças desta faixa etária.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 65
▼M6
ANEXO XI
ENSAIO DA FIVELA COMUM
(referida no ponto 2.7.6.5 do anexo I)
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 66
▼M6
ANEXO XII
ENSAIOSDE ABRASÃO E DE MICRODESLIZAMENTO
Figura 1
Ensaio do tipo 1
Exemplo de montagens de ensaio segundo o tipo de dispositivo de regulação1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 67
▼M6
Figura 2
Ensaio do tipo 2
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 68
▼M6
Figura 3
Ensaio do tipo 3 e ensaio de microdeslizamento
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 69
▼M6
ANEXO XIII
ENSAIO DE CORROSÃO
1. APARELHAGEM DE ENSAIO
1.1. A aparelhagem é constituída por uma câmara de nebulização, um
reservatório para a solução de sal, uma alimentação de ar
comprimido convenientemente condicionado, um ou vários bicos
de pulverização, suportes de amostras, um dispositivo de aqueci-
mento da câmara e os meios de controlo necessários. As
dimensões e os detalhes de construção da aparelhagem serão
opcionais, desde que as condições de ensaio sejam cumpridas.
1.2. Importa assegurar que as gotas de solução acumuladas no tecto
ou na cobertura da câmara não caiam sobre as amostras testadas,
e
1.3. Que as gotas de solução que caiam das amostras testadas não
sejam reenviadas para o reservatório e novamente pulverizadas.
1.4. A aparelhagem não deve ser constituída por materiais que
afectem as características corrosivas da neblina.
2. POSIÇÃO DAS AMOSTRAS TESTADAS NA CÂMARA DE
NEBULIZAÇÃO
2.1. As amostras, com excepção dos retractores, devem ser apoiadas
ou suspensas segundo uma inclinação compreendida entre 15º e
30º em relação à vertical e de preferência paralelamente à
direcção principal do fluxo horizontal da neblina na câmara,
determinada em relação à superfície dominante a ensaiar.
2.2. Os retractores devem ser apoiados ou suspensos de tal modo que
os eixos das bobinas destinadas a retrair a precinta estejam
perpendiculares à direcção principal do fluxo horizontal de
neblina na câmara. A abertura destinada à passagem da precinta
no retractor deve também encontrar-se virada para esta direcção
principal.
2.3. Cada amostra dever ser colocada de tal modo que a neblina
possa depositar-se livremente sobre todas as amostras.
2.4. Cada amostra deve ser colocada de modo a impedir que a
solução de sal escorra de uma amostra para outra.
3. SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO3.1. A solução de cloreto de sódio deve ser preparada dissolvendo 5 ±
1 partes em massa de cloreto de sódio em 95 partes de água
destilada. Este sal deve ser cloreto de sódio quase completa-
mente isento de níquel e de cobre e não contendo no estado
seco mais de 0,1 % de iodeto de sódio e mais de 0,3 % de impu-
rezas no total.
3.2. A solução deve ser tal que, quando pulverizada a 35 ºC, a
solução recolhida tenha um pH compreendido entre 6,5 e 7,2.
4. ALIMENTAÇÃO EM AR
O ar comprimido que alimenta o(s) bico(s) que permite(m) a
pulverização da solução de sal deve ser isento de óleo e de impu-
rezas e mantido a uma pressão compreendida entre 70 kN/m
2e
170 kN/m2.
5. CONDIÇÕES NA CÂMARA DE NEBULIZAÇÃO5.1. A temperatura da zona de exposição da câmara de nebulização
deve ser mantida em 35 ºC ± 5 ºC. Pelo menos dois colectores
de neblina limpos devem ser colocados na zona de exposição,
para evitar uma acumulação de gotas de solução provenientes
das amostras de ensaio ou de qualquer outra fonte. Os colectores
devem ser colocados próximo das amostras testadas, um deles o
mais próximo possível dos bicos e o outro o mais longe possível
dos bicos. A neblina deve ser tal que, para cada porção de 80
cm
2de zona de colecta horizontal, o volume médio de solução
recolhida em cada colector durante uma hora esteja compreen-
dido entre 1,0 e 2,0 ml quando as medições forem efectuadas
num período de, pelo menos, 16 horas.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 70
▼M6
5.2. O(s) bico(s) deve(m) estar dirigido(s) ou espaçado(s) de tal
maneira que o jacto pulverizado não atinja directamente as amos-
tras testadas.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 71
▼M6
ANEXO XIV
SEQUÊNCIADOS ENSAIOS
Pontos correspondentes da
directiva
EnsaioAmostraNúmero do cinto ou sistema de retenção
Número da
precinta
12345123456789 1 0 1 1
2.2, 2.3.2, 2.4.1.1, 2.5.1.1 Inspecção do cinto ou
do sistema de retenção ×
2.4.2.1, 2.4.2.2 Inspecção da fivela de
fecho ×××××
2.4.2.6, 2.4.2.7, 2.7.6.1,
2.7.6.5Resistência da fivela de
fecho ×
2.4.3.2, 2.7.6.1 Resistência do disposi-
tivo de regulação (even-
tualmente retractores) ×
2.4.4, 2.7.6.2 Resistência das peças de
fixação (eventualmente
retractores) ×
2.4.2.4, 2.7.6.3 Funcionamento da fivela
de fecho a frio × ×
2.4.1.4, 2.7.6.4 Impacto a frio sobre as
partes rígidas × ×
2.4.3.3, 2.7.6.6 Facilidade de regulação ×
Condicionamentos/
/ensaios do cinto ou do
sistema de retenção
antes do ensaio dinâ-
mico:
2.4.2.3, 2.6.1.2 duração da fivela de
fecho × ×
2.4.1.2, 2.7.2 ensaio de resistência à
corrosão das partes
rígidas × ×
condicionamento dos
retractores
2.4.5.1.1, 2.4.5.2.1,
2.4.5.2.2, 2.4.5.2.3,
2.7.7.2limiar de bloqueamento × ×
2.4.5.1.2, 2.4.5.2.4,
2.7.7.4força de retracção × ×
2.4.5.1.3, 2.4.5.2.5,
2.7.7.1duração × ×
2.4.5.1.3, 2.4.5.2.5, 2.7.2 corrosão × ×
2.4.5.1.3, 2.4.5.2.5,
2.7.7.3pó × ×
2.4.5.1.2, 2.7.5 Controlo da largura da
precinta × ×
Resistência da precinta
após condicionamento a:
2.5.2, 2.7.5, 2.7.3.1 ambiente × ×
2.5.3, 2.7.5, 2.7.3.2 luz × ×
2.5.3, 2.7.5, 2.7.3.3 frio × ×
2.5.3, 2.7.5, 2.7.3.4 calor × ×
2.5.3, 2.7.5, 2.7.3.5 água × ×2.4.3.1, 2.7.4 Microdeslizamento × ×
2.6.2, 2.7.3.6 Abrasão × ×
2.6.1, 2.7.8 Ensaio dinâmico × ×1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 72
▼M6
Pontos correspondentes da
directiva
EnsaioAmostraNúmero do cinto ou sistema de retenção
Número da
precinta
12345123456789 1 0 1 1
2.4.2.5, 2.4.2.7, 2.7.8,
2.7.9Ensaio de abertura da
fivela de fecho × ×
2.7.1.4 Conservação de uma
amostra de precinta ×1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 73
ANEXO XV
QUADRO QUE INDICAOS REQUISITOSMÍNIMOS RELATIVOSAOS CINTOS DE SEGURANÇAE RETRACTORES
Categoria de
veículoLugares sentados virados para a frente
Lugares sentados virados
para a retaguardaLugares sentados laterais Lugares sentados centrais
da frente que não sejam da frente da frente que não sejam da frente
M1 Ar4m Ar4m Ar4m Ar4 Ar4m B, Br3, Br4m
M2≤3,5 t Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm
M2 > 3,5 tBr3, Br4m, Br4Nm ou
Ar4m, Ar4Nm
Br3, Br4m, Br4Nm ouAr4m, Ar4Nm
 Br3, Br4m, Br4Nm ouAr4m, Ar4Nm
 Br3, Br4m, Br4Nm ouAr4m, Ar4Nm
 Br3, Br4m, Br4Nm
M3Ver o ponto 3.1.10
para as condições em
que é admitido um
cinto subabdominalVer o ponto 3.1.10
para as condições em
que é admitido um
cinto subabdominalVer o ponto 3.1.10
para as condições em
que é admitido um
cinto subabdominalVer o ponto 3.1.10
para as condições em
que é admitido um
cinto subabdominalBr3, Br4m, Br4Nm
N1Ar4m, Ar4Nm B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou nenhum #B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou A, Ar4m, Ar4Nm *B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou nenhum #
Pontos 3.1.8 e 3.1.9:
exigido cinto subabdo-
minal nos lugares
sentados expostosPonto 3.1.7: admitido
cinto subabdominal se
o pára-brisas estiver
fora da zona de
referênciaPontos 3.1.8 e 3.1.9:
exigido cinto subabdo-
minal nos lugares
sentados expostosNenhum
N2B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou A, Ar4m, Ar4Nm *B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou nenhum #B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou A, Ar4m, Ar4Nm *B, Br3, Br4m, Br4Nm
ou nenhum #
N3Ponto 3.1.7: admitido
cinto subabdominal se
o pára-brisas estiver
fora da zona de
referência e para o
banco do condutorPontos 3.1.8 e 3.1.9:
exigido cinto subabdo-
minal nos lugares
sentados expostosPonto 3.1.7: admitido
cinto subabdominal se
o pára-brisas estiver
fora da zona de
referênciaPontos 3.1.8 e 3.1.9:
exigido cinto subabdo-
minal nos lugares
sentados expostosNenhum▼M61977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 74
A: cinto de três pontos (subabdominal e diagonal)
B: cinto de dois pontos (subabdominal)r: retractorm: retractor de bloqueamento de emergência com sensibilidade múltipla3: retractor de bloqueamento automático4: retractor de bloqueamento de emergênciaN: limiar de reacção mais elevado (ver os pontos 1.8.3 a 1.8.5 do anexo I)
Nota:Em todos os casos podem ser instalados cintos do tipo S em vez de um cinto do tipo A ou B, desde que se utilizem fixações em conformidade com a Directiva 76/1 15/
/CEE.▼M61977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 75
▼M6
ANEXO XVI
CONTROLO DA CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
1. ENSAIOS
Exige-se que os cintos de segurança demonstrem cumprir os
requisitos em que se baseiam os seguintes ensaios:
1.1. Verificação do limiar de bloqueamento e durabilidade dos retrac-
tores de bloqueamento de emergência
Em conformidade com as disposições do ponto 2.7.7.2, no
sentido mais desfavorável, conforme adequado, após ter passado
os ensaios de durabilidade especificados nos pontos 2.7.2.,
2.7.7.1 e 2.7.7.3, tal como exigido no ponto 2.4.5.2.5.
1.2. Verificação da durabilidade dos retractores de bloqueamento
automático
Em conformidade com as disposições do ponto 2.7.7.1, comple-
mentadas pelos ensaios referidos nos pontos 2.7.2 e 2.7.7.3, tal
como exigido no ponto 2.4.5.1.3.
1.3. Ensaio de resistência das precintas após condicionamento
Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2.7.5,
após condicionamento de acordo com os requisitos constantes
dos pontos 2.7.3.1 a 2.7.3.5.
1.3.1. Ensaio de resistência das precintas após abrasão
Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2.7.5,
após condicionamento de acordo com os requisitos constantes
do ponto 2.7.3.6.
1.4. Ensaio de microdeslizamento
Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2.7.4.
1.5. Ensaio das partes rígidas
Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2.7.6.
1.6. Verificação dos requisitos de comportamento do cinto de segu-
rança ou do sistema de retenção quando sujeito ao ensaio
dinâmico
1.6.1. Ensaios com condicionamento
1.6.1.1. Cintos ou sistemas de retenção equipados com um retractor de
bloqueamento de emergência: em conformidade com as dispo-
sições constantes dos pontos 2.7.8 e 2.7.9, utilizando um cinto
que tenha sido anteriormente submetido a 45000 ciclos do
ensaio de resistência do retractor prescrito no ponto 2.7.7.1 e
aos ensaios indicados nos pontos 2.4.2.3, 2.7.2 e 2.7.7.3.
1.6.1.2. Cintos ou sistemas de retenção equipados com um retractor de
bloqueamento automático: em conformidade com as disposições
constantes dos pontos 2.7.8 e 2.7.9, utilizando um cinto que
tenha sido anteriormente submetido a 10000 ciclos do ensaio
de resistência do retractor prescrito no ponto 2.7.7.1 e aos
ensaios indicados nos pontos 2.4.2.3, 2.7.2 e 2.7.7.3.
1.6.1.3. Cintos estáticos: em conformidade com as disposições constantes
dos pontos 2.7.8 e 2.7.9, num cinto de segurança que tenha sido
anteriormente submetido ao ensaio indicado nos pontos 2.4.2.3 e
2.7.2.
1.6.2. Ensaio sem qualquer condicionamento
Em conformidade com as disposições constantes dos pontos
2.7.8 e 2.7.9.
2. FREQUÊNCIA DOS ENSAIOS E RESULTADOS
2.1. A frequência dos ensaios relativos aos requisitos dos pontos 1.1 a
1.5 será estabelecida numa base controlada estatisticamente e
aleatória em conformidade com um dos procedimentos regulares
de garantia de qualidade.
2.1.1. Além disso, no caso de retractores de bloqueamento de
emergência, serão verificados todos os conjuntos:1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 76
▼M6
2.1.1.1. Quer em conformidade com as disposições constantes dos pontos
2.7.7.2.1 e 2.7.7.2.2, no sentido mais desfavorável, tal como
especificado no ponto 2.7.7.2.1.2. Os resultados do ensaio devem
satisfazer os requisitos do ponto 2.4.5.2.1.1. e 2.4.5.2.3;
2.1.1.2. Quer em conformidade com as disposições constantes do ponto
2.7.7.2.3, no sentido mais desfavorável. No entanto, a velocidade
de inclinação pode ser superior à velocidade prescrita, desde que
isso não afecte os resultados do ensaio. Os resultados do ensaio
devem satisfazer os requisitos do ponto 2.4.5.2.1.4.
2.2.1. Ensaios com condicionamento
2.2.1.1. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento
de emergência, serão submetidos ao ensaio prescrito no ponto
1.6.1.1 do presente anexo, por cada espécie de mecanismo de
bloqueamento (1):
— um em cada 100000 cintos produzidos, com uma frequência
mínima de um cinto em cada duas semanas, se a produção
diária for superior a 1000 cintos,
— um em cada 10000 cintos produzidos, com uma frequência
mínima de um cinto em cada ano, se a produção diária for
inferior ou igual a 1000 cintos.
2.2.1.2. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento
automático e de cintos estáticos, serão submetidos aos ensaios
prescritos, respectivamente, nos pontos 1.6.1.2 ou 1.6.1.3 do
presente anexo:
— um em cada 100000 cintos produzidos, com uma frequência
mínima de um cinto em cada duas semanas, se a produção
diária for superior a 1000 cintos,
— um em cada 10000 cintos produzidos, com uma frequência
mínima de um cinto em cada ano, se a produção diária for
inferior ou igual a 1000 cintos.
2.2.2. Ensaios sem condicionamento
2.2.2.1. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento
de emergência, será submetido ao ensaio prescrito no ponto 1.6.2
do presente anexo o seguinte número de amostras:
2.2.2.1.1. Numa produção não inferior a 5 000 cintos por dia, dois por cada
25000 cintos produzidos, com uma frequência mínima de um
por dia, por espécie de mecanismo de bloqueamento;
2.2.2.1.2. Numa produção inferior a 5 000 cintos por dia, um por cada
5000 cintos produzidos, com uma frequência mínima de um
por ano, por espécie de mecanismo de bloqueamento.
2.2.2.2. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento
automático e de cintos estáticos, será submetido ao ensaio pres-
crito no ponto 1.6.2 do presente anexo o seguinte número de
amostras:
2.2.2.2.1. Numa produção não inferior a 5 000 cintos por dia, dois por cada
25000 cintos produzidos, com uma frequência mínima de um
por dia, por tipo homologado;
2.2.2.2.2. Numa produção inferior a 5 000 cintos por dia, um por cada
5000 cintos produzidos, com uma frequência mínima de um
por ano, por tipo homologado.
2.2.3. Resultados
Os resultados dos ensaios devem satisfazer os requisitos cons-
tantes do ponto 2.6.1.3.1 do anexo I.
A deslocação do manequim para a frente pode ser controlada, no
que respeita ao ponto 2.6.1.3.2 do anexo I (ou 2.6.1.4, quandoaplicável), durante um ensaio realizado com condicionamento,
em conformidade com o ponto 1.6.1 do presente anexo, por
meio de um método adaptado simplificado.
2.2.3.1. No caso de homologação seguindo o ponto 2.6.1.3.3 do anexo I
da presente directiva e o ponto 1.6.1 do presente anexo, apenas
se especifica que nenhuma parte do cinto seja destruída ou liber-
tada, e que a velocidade de 24 km/h do ponto de referência do
tórax a uma deslocação de 300 mm não seja excedida.
2.3. Se uma amostra de ensaio não satisfizer o ensaio específico a
que tenha sido submetida, será realizado um outro ensaio relativo1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 77
▼M6
aos mesmos requisitos em, pelo menos, três outras amostras. No
caso de ensaios dinâmicos, se uma dessas amostras não satisfizer
o ensaio, o detentor da homologação notificará a autoridade
competente que concedeu a homologação, indicando quais as
medidas tomadas para restabelecer a conformidade da produção.
(1) Para efeitos do disposto no presente anexo, entende-se por «espécie de mecanismo de
bloqueamento» o conjunto de todos os retractores de bloqueamento de emergênciacujos mecanismos diferem apenas no(s) ângulo(s) de avanço do dispositivo sensor rela-
tivamente ao sistema de eixos de referência do veículo.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 78
▼M6
ANEXO XVII
REQUISITOS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS DE RETENÇÃO PARA
CRIANÇAS
Os requisitos aplicáveis para efeitos da homologação de sistemas de retenção
para crianças figuram nos pontos 2, 6, 7, 8, 9 e 14 do Regulamento n.o44 da
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas(1), juntamente com os
anexos 3 a 22, até à terceira série de alterações, inclusive.
(As referências nos pontos 6 a 8 acima referidos aos Regulamentos n.os14, 16 e
21 devem ser entendidas como referências à Directiva 76/115/CEE, à presente
directiva e à Directiva 74/60/CEE.)1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 79
(1) Reproduzido e publicado no Jornal Oficial.
▼M6
ANEXO XVIII
REQUISITOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE RETE-
NÇÃO PARA CRIANÇAS
Os requisitos aplicáveis para efeitos de instalação de sistemas de retenção para
crianças figuram no anexo 13 da Resolução Consolidada R.E.3 da Comissão
Económica para a Europa das Nações Unidas, ponto 5.2 e apêndice 2, reprodu-
zido no apêndice do presente anexo.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 80
▼M6
Apêndice
O texto a seguir reproduzido refere-se ao anexo 13 (ponto 5.2 e apêndice 2) da
Resolução Consolidada R.E.3 da Comissão Económica para a Europa das
Nações Unidas (documento TRANS/WP.29/78/REV.I de 11.8.1997).
ANEXO 13
RECOMENDAÇÃO RELATIVA AOS REQUISITOS DE INSTALAÇÃO
DE CINTOS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE RETENÇÃO PARA
OCUPANTES ADULTOS DE VEÍCULOS A MOTOR NOS BANCOS
VIRADOS PARA A FRENTE E PARA A RETAGUARDA
5.2. Por dispositivo de retenção para crianças da categoria
«universal» entende-se um dispositivo de retenção para crianças
homologado no âmbito da categoria «universal» do Regulamento
n.o44 da CEE/NU, série 03 de alterações. Os lugares sentados
indicados pelo construtor do veículo como adequados à insta-
lação de dispositivos de retenção para crianças da categoria
«universal» devem ser conformes com o disposto no apêndice 2
do presente anexo.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 81
▼M6
Apêndice 2
Disposições relativas à instalação de sistemas de retenção para crianças da
categoria«universal»instaladoscomoequipamentodoscintosdesegurança
do veículo
1. GENERALIDADES
1.1. O processo de ensaio e os requisitos indicados no presente
apêndice serão utilizados para determinar a adequação dos
lugares sentados à instalação de dispositivos de retenção paracrianças da categoria «universal».
1.2. Os ensaios podem ser realizados no veículo ou numa parte repre-
sentativa do veículo.
2. PROCESSO DE ENSAIO
2.1. Ajustar o lugar na sua posição mais recuada e mais baixa.2.2. Ajustar o ângulo das costas do banco à posição prevista no
projecto do construtor. Na ausência de especificações, deve
utilizar-se um ângulo de 25º a partir da vertical ou a posição
fixa das costas do banco mais próxima.
2.3. Colocar a fixação do ombro na posição mais baixa.2.4. Colocar uma peça de algodão nas costas e na almofada do banco.
2.5. Colocar o dispositivo (tal como descrito na figura 1 do presente
apêndice) no banco do veículo.
2.6. Caso o lugar sentado se destine a receber um sistema de retenção
universal virado para a frente ou para a retaguarda, proceder de
acordo com o descrito nos pontos 2.6.1, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10. Caso
o lugar sentado se destine a receber apenas um sistema de
retenção universal virado para a frente, proceder de acordo com
o descrito nos pontos 2.6.2, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10.
2.6.1. Colocar a precinta do cinto de segurança em volta do dispositivo
aproximadamente na posição correcta, como se mostra nas
figuras 2 e 3; em seguida, apertar a fivela.
2.6.2. Colocar a precinta subabdominal do cinto de segurança aproxi-
madamente na posição correcta, em volta da parte inferior do
dispositivo com raio de 150 mm, como se mostra na figura 3;
em seguida, apertar a fivela.
2.7. Confirmar que o dispositivo tem o seu eixo alinhado com o eixo
aparente do lugar sentado (tolerância: ± 25 mm), sendo este eixo
paralelo ao eixo do veículo.
2.8. Confirmar que não existe folga na precinta. Usar força suficiente
para eliminar a folga, sem exercer tensão na precinta.
2.9. Exercer, no ponto central da parte da frente do dispositivo, uma
força de 100 N ± 10 N dirigida para a retaguarda paralelamente à
superfície inferior; em seguida, suprimir a força.
2.10. Exercer no ponto central da superfície superior do dispositivo
uma força vertical de 100 N ± 10 N dirigida para baixo; em
seguida, suprimir a força.
3. REQUISITOS
3.1. A base do dispositivo deve estar em contacto com a parte da
frente e de trás da superfície da almofada do banco. Caso não
se verifique este contacto devido ao entalhe de fixação do cinto
no dispositivo de ensaio, este entalhe pode ser coberto de forma
a prolongar a superfície inferior do dispositivo de ensaio.
3.2. A superfície interna da precinta subabdominal deve estar em
contacto com o dispositivo em ambas as extremidades deste
(ver figura 3).
3.3. Caso os requisitos acima não sejam cumpridos com os ajusta-
mentos indicados nos pontos 2.1, 2.2 e 2.3, o banco, as costas
do banco e os pontos de fixação do cinto de segurança podem
ser ajustados numa posição alternativa prevista pelo fabricante
para utilização normal, na qual deve ser repetido o processo de
instalação atrás descrito e verificado novamente o cumprimento
dos requisitos.1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 82
▼M6
Figura 1
Especificação do dispositivo
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 83
▼M6
Figura 2
Instalação do dispositivo no banco do veículo
(ver ponto 2.6.1)
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 84
▼M6
Figura 3
Verificação da compatibilidade
(ver pontos 2.6.1 e 3.2)
1977L0541 — PT — 16.03.2000 — 009.001 — 85