1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 1998
queestabelece oscritérios ecológicos paraatribuiçãodorótuloecológico comunitárioaoscolchões
de dormir
[notificada com o número C(1998) 2919]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/634/CE)
(JO L 302 de 12.11.1998, p. 31)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2001/540/CE da Comissão de 9 de Julho de 2001 L 194 50 18.7.2001
►M2Decisão 2002/740/CE da Comissão de 3 de Setembro de 2002 L 236 10 4.9.2002
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 1998
que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo
ecológico comunitário aos colchões de dormir
[notificada com o número C(1998) 2919]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/634/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o880/92 do Conselho, de 23
de Março de 1992, relativo a um sistema comunitário de atribuição de
rótulo ecológico(1), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do n.o1d o
seu artigo 5.o,
Considerando que, no primeiro parágrado do n.o1 do artigo 5.o,o
Regulamento (CEE) n.o880/92 dispõe que as condições de atribuição
do rótulo ecológico comunitário serão definidas por grupos deprodutos;
Considerando que, no n.
o2, do artigo 10.o, o Regulamento (CEE) n.o
880/92 dispõe que o comportamento ecológico de um produto será
avaliado em função dos critérios específicos adoptados para os gruposde produtos;
Considerando que, em conformidade com o artigo 6.
odo Regulamento
(CEE) n.o880/92, a Comissão procedeu a uma consulta às principais
entidades interessadas, reunidas para o efeito numa comissão consul-tiva;
Considerando que as medidas estabelecidas na presente decisão estão
em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do
artigo 7.
odo Regulamento (CEE) n.o880/92,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O grupo de produtos «colchões de dormir» (a seguir denominado
«grupo de produtos») terá a seguinte acepção:
Produtos que proporcionam uma superfície para dormir ou
repousar, consistindo num invólucro de tecido forte preenchido
com materiais, que pode apoiar-se numa estrutura-cama existente.
Incluem-se nesta acepção os colchões de molas, definidos como
bases-cama estofadas e com molas rematadas por obturações, sobreuma estrutura rígida, as quais podem ser autoportantes ou instaladas
num estrado, em combinação com um chumaço não destinado a
utilização separada.
São exluídos os colchões insufláveis e os colchões de água.
Artigo 2.
o
O comportamento ecológico e a adequação do grupo de produtos defi-
nido no artigo 1.oserão avaliados em função dos critérios específicos
ecológicos e dos critérios específicos de adequação aos fins, constantesdo anexo.1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 2
(1) JO L 99 de 11. 4. 1992, p. 1.
▼M2
Artigo 3.o
A definição do grupo de produtos e os critérios ecológicos específicos
aplicáveis ao grupo de produtos são válidos até 31 de Janeiro de 2004.
Artigo 4.o
Para efeitos administrativos, é atribuído ao grupo de produtos o número
de código «014».
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 3
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ANEXO
Para ter direito ao rótulo ecológico, o produto pertencente ao grupo definido no
artigo 1.odeve cumprir os critérios do presente anexo, mediante ensaios reali-
zados a pedido, em conformidade com os critérios. Se não forem mencionados
ensaios, os organismos competentes basear-se-ão, consoante aplicável, em decla-
rações e documentação fornecidas pelo requerente e/ou em verificações
independentes.
Recomenda-se que, na avaliação dos pedidos de ensaio e na verificação relativa
ao cumprimento dos critérios do presente anexo, os organismos competentes
tenham em conta a aplicação de sistemas de ecogestão reconhecidos, como o
EMAS ou a ISO 14001.
Unidade funcional
A unidade funcional de referência para os dados introduzidos e para os resul-
tados obtidos é:
1m2de colchão.
A.CRITÉRIOSECOLÓGICOS
A1. MATERIAIS
Nesta secção, são definidos critérios específicos para espuma de latex, espuma
de poliuretano, arames e molas, fibras de coco e madeira. São permitidos outros
materiais para os quais não se definem critérios específicos. Todos os materiais
utilizados devem cumprir os critérios, constantes da secção A2, relativos ao
emprego de corantes, pigmentos e retardadores de chamas. O requerente deve
fornecer elementos detalhados sobre a composição material dos colchões.
Os critérios específicos indicados nesta secção A1 e aplicáveis a espuma de
latex, espuma de poliuretano ou fibras de coco só têm de ser cumpridos se o
material em causa contribuir para mais de 5 % do peso total do colchão.
Espuma de latex
1. As concentrações em espuma de latex devem ser inferiores aos valores-
-limite a seguir indicados para as substâncias correspondentes:
1a. Pentaclorofenol (seus sais e ésteres): 0,1 ppm
Método de ensaio: Trituração de amostra de 5 g, extracção de PCP ou sal
de sódio.
Análise por cromatografia gasosa (CG), detecção com
espectrómetro de massa ou ECD.
1b) Metais pesados extractáveis:
Arsénio 0,5 ppm
Chumbo 0,5 ppm
Cádmio 0,1 ppm
Crómio (total) 1,0 ppmCobalto 0,5 ppm
Cobre 2,0 ppm
Níquel 1,0 ppmMercúrio 0,02 ppm
Método de ensaio: Trituração de amostra extraída em conformidade com
DIN 38414-S4, L/S=10.
Filtração com membrana de 0,45 µm
Análise por espectroscopia de emissão atómica com
plasma indutivo (ICP-AES) ou pela técnica de hidreto
ou vapor frio.1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 4
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1c. Formaldeído extractável: 50 ppm
Método de ensaio: Em conformidade com a lei japonesa 112 (1973) ou
com PRENISO 14184-1.
Amostra de 1 g com 100 g de água aquecida a 40ºC
durante 1 hora.
Formaldeído em extracto analisado com acetilacetona,
fotométrica.
1d. Butadieno: 1 ppm
Método de ensaio: Trituração e pesagem de amostra
Amostragem por amostrador de «headspace».
Análise por cromatografia gasosa, detecção por
detector de ionização de chama.
Espuma de poliuretano (PUR)
2. As concentrações em espuma de PUR devem ser inferiores aos valores-
-limite a seguir indicados para as correspondentes substâncias:
2a. Metais pesados extractáveis:
Arsénio 0,5 ppm
Chumbo 0,5 ppmCádmio 0,1 ppm
Crómio (total) 1,0 ppm
Cobalto 0,5 ppmCobre 2,0 ppm
Níquel 1,0 ppm
Mercúrio 0,02 ppm
Método de ensaio: Trituração de amostra extraída em conformidade com
DIN 38414-S4, L/S=10.
Filtração com membrana de 0,45 µm.
Análise por espectroscopia de emissão atómica com
plasma indutivo (ICP-AES) ou pela técnica de hidreto
ou vapor frio.
2b. A concentração de estanho (sob forma orgânica) não deve exceder 900 ppm.
Método de ensaio: Tratamento de amostra em conformidade com NEN
6465 ou ISO-DIS (projecto de norma internacional)
11466 ou equivalente: trituração da amostra, seguida
de tratamento durante 2 horas HCl/HNO3 (água régia)
em ebulição.
Análise em conformidade com NEN 6465 ou ISO-
-DIS (projecto de norma internacional) 11466 ou
equivalente, por espectroscopia de absorção atómica
(AAS), vapor frio (CVAAS) para Hg, espectroscopia
de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES)
para outros metais pesados.
3. Os CFC, os HCFC, os HFC ou o cloreto de metileno não devem ser utili-
zados como produtos dilatadores principais ou auxiliares. O recurso ao
cloreto de metileno como produto dilatador auxiliar é autorizado desde que
conjuntamente com a aplicação de retardadores de chamas.1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 5
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Arames e molas
4. Se se recorrer a solventes orgânicos para o desengorduramento e/ou para a
limpeza de arames e/ou molas, deve ser utilizado um sistema fechado de
limpeza/desengorduramento.
5. A superfície das molas não deve ser coberta com uma camada metálica
galvânica.
Fibra de coco (cairo)
6. Se o cairo for impregnado com borracha, o latex utilizado deve cumprir os
critérios aplicáveis à espuma de latex.
Madeiras
7. Em termos de formaldeído, os aglomerados (painéis de partículas) utili-
zados devem ser da classe 1 de qualidade, conforme a norma EN 312-1.
Em termos de formaldeído, os painéis de fibras utilizados devem ser da
classe A de qualidade, conforme a norma EN 662-1.
A2. PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES
Colas
8. As colas utilizadas devem conter, em peso, menos de 10 % de compostos
orgânicos voláteis (COV). Este critério não se aplica às colas utilizadas em
reparações ocasionais.
Entende-se por COV qualquer composto orgânico cujo vapor, a 293,15 K,
apresenta uma pressão de 0,01 kPa ou mais, ou com uma correspondente
volatilidade sobas condições particulares de utilização.
9. As colas utilizadas devem ser isentas de benzeno e clorobenzenos.
Corantes e pigmentos
10. Não se utilizarão corantes azóicos que possam aderir a alguma das
seguintes aminas aromáticas:
4-aminodifenil (92-67-1)
benzidina (92-87-5)
4-cloro-o-toluidina (95-69-2)
2-naptilamina (91-59-8)o-amino-azotolueno (97-56-3)
2-amino-4-nitrotolueno (99-55-8)
p-cloroanilina (106-47-8)
2,4-diaminoanisol (615-05-4)
4,4'-diaminodifenilmetano (101-77-9)
3,3'-diclorobenzidina (91-94-1)3,3'-dimetoxibenzidina (119-90-4)
3,3'-dimetilbenzidina (119-93-7)
3,3'-dimetil-4,4'-diaminodifenilmetano (838-88-0)p-cresidina (120-71-8)
4,4'-metilen-bis (2-cloroanilina) (101-14-4)
4,4'-oxidianilina (101-80-4)4,4'-tiodianilina (139-65-1)
o-toluidina (95-53-4)
2,4-diaminotolueno (95-80-7)2,4,5-trimetilanilina (137-17-7)
4-aminoazobenzina (60-09-3)
o-anisidina (90-04-0)1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 6
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11. Não se utilizará nenhum dos seguintes corantes, que são cancerígenos (cate-
goria 2, nos termos da Directiva 67/548/CEE do Conselho(1), alterada pela
vigésima terceira vez pela Directiva 97/69/CE da Comissão(2):
C.I. Solvent Yellow 1
C.I. Solvent Yellow 2C.I. Solvent Yellow 3C.I. Basic Red 9C.I. Disperse Blue 1
12. Os seguintes corantes potencialmente sensibilizadores utilizar-se-ão somente
se a solidez à transpiração (ácida e alcalina) for pelo menos 4:
C.I. Disperse Blue 3
C.I. Disperse Blue 35
C.I. Disperse Blue 106
C.I. Disperse Blue 124C.I. Disperse Yellow 3C.I. Disperse Orange 3C.I. Disperse Orange 37/76C.I. Disperse Red 1
Método de ensaio: ISO 105-E04: solidez da cor à transpiração (ácida e
alcalina), nível mínimo 4. Ensaio exigido somente se
utilizados estes corantes.
13. Não se utilizarão corantes ou pigmentos baseados em crómio, cobre, níquel
ou chumbo. Não é permitida a coloração mordente com crómio.
14. Os níveis de impurezas iónicas nos corantes utilizados não devem exceder
os seguintes valores:
Arsénio 50 ppm
Cádmio 20 ppm
Crómio 100 ppm
Cobre 250 ppmMercúrio 4 ppm
Níquel 200 ppm
Chumbo 100 ppmAntimónio 50 ppm
Estanho 250 ppm
Zinco 1 500 ppm
15. Os níveis de impurezas iónicas nos pigmentos utilizados não devem exceder
os seguintes valores:
Arsénio 250 ppm
Cádmio 50 ppm
Crómio 100 ppmMercúrio 25 ppm
Chumbo 100 ppm
Antimónio 250 ppmZinco 1 000 ppm
NB:Todos os materias utilizados no colchão devem cumprir os critérios rela-
tivos a corantes e pigmentos (critérios 10, 11, 12, 13, 14 e 15). Todavia,
se os materiais utilizados no colchão forem materiais reciclados, podem1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 7
(1) JO 196 de 16. 8. 1967, p. 1.
(2) JO L 343 de 13. 12. 1997, p. 19.
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conter os corantes e pigmentos aqui excluídos, desde que a aplicação
destes últimos tenha tido lugar durante os anteriores ciclos de vida dos
materiais.
Retardadores de chamas
16. Não é permitida a utilização de substâncias ignífugas (retardadores de
chamas) ou de preparações contendo substâncias classificadas ou classificá-
veis como perigosas para o ambiente, nos termos da Directiva 67/548/CEE
do Conselho(1), alterada pela vigésima terceira vez pela Directiva 97/69/CE
da Comissão(2).
NB:Todos os materiais utilizados no colchão devem cumprir este critério.
Todavia, se os materiais utilizados no colchão forem materiais reciclados,
podem conter os retardadores de chamas aqui excluídos, desde que a apli-
cação destes últimos tenha tido lugar durante os anteriores ciclos de vida
dos materiais.
B.CRITÉRIOSDE ADEQUAÇÃOAOS FINS
Durabilidade
17. A perda de altura deve ser inferior a 20 mm.
A perda de consistência (Hs) deve ser inferior a 20 %.
Método de ensaio: prEN 1957 (projecto final Janeiro 1997). As perdas de
altura e de consistência avaliam-se pela diferença
entre as medições feitas no início (a 100 ciclos) e
após a conclusão (30000 ciclos) do ensaio de durabi-
lidade.1998D0634 — PT — 01.09.2002 — 002.001 — 8
(1) JO 196 de 16. 8. 1967, p. 1.
(2) JO L 343 de 13. 12. 1997, p. 19.