1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 3 de Setembro de 1998
que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos
[notificada com o número C(1998) 2487]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/536/CE)
(JO L 251 de 11.9.1998, p. 39)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 18 de 23.1.1999, p. 68 (98/536/CE)
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 3 de Setembro de 1998
que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a
pesquisa de resíduos
[notificada com o número C(1998) 2487]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/536/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de
1996, relativa às medias de controlo a aplicar a certas substâncias e aosseus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos e que revoga asDirectivas 85/358/CEE e 86/469/CEE as Decisões 89/187/CEE e 91//664/CEE (
1), e, nomeadamente, o n.o1 do seuartigo 14.o,
Considerando que o n.o1 do artigo 14.oda Directiva 96/23/CE do
Conselho prevê a designação, em cada Estado-membro, de pelo menos
um laboratório nacional de referência para a pesquisa de certas
substâncias e dos seus resíduos e determina que cada resíduo ou grupode resíduos seja atribuído a um único laboratório nacional dereferência; que, até 31 de Dezembro de 2000, os Estados-membrospodem continuar a atribuir a análise de um mesmo resíduo ou grupo
de resíduos a vários laboratórios nacionais designados antes da data
de adopção dessa directiva;
Considerando que o n.
o1 do artigo 14.oda Directiva 96/23/CE estabe-
lece as competências dos laboratórios nacionais de referência para apesquisa de resíduos e requer que a Comissão estabeleçca a lista desseslaboratórios nacionais de referência;
Considerando que será necessário reexaminar o anexo da presente
decisão até 31 de Dezembro de 2000;
Considerando que, por razões de clareza jurídica, é necessário revogar
certas disposições da Decisão 93/257/CEE da Comissão, que estabelece
os métodos de referência e a lista dos laboratórios nacionais dereferência para a pesquisa de resíduos(
2);
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduosdesignados em conformidade com o artigo 14.
oda Directiva 96/23/CE
do Conselho constam da lista do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Ficam revogados o artigo 4.oe o anexo da Decisão 93/257/CEE da
Comissão.
Artigo 3.o
A presente decisão será reexaminada até 31 de Dezembro de 2000.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 125 de 23. 5. 1996, p. 10.
(2) JO L 118 de 14. 5. 1993, p. 75.
▼B
ANEXO
LABORATÓRIOS NACIONAISDE REFERÊNCIA
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Bélgica Institut scientifique de la santé publique — Louis
Pasteur
Rue J. Wytsman 14
B-1050 BruxellesTodos os grupos
República
ChecaLaboratório nacional de referência para os resíduos de
medicamentos veterinários
Ústav pro státní kontroluveterinárních biopreparát ůa
léčiv
Hudcova 56 A
621 00 BrnoGrupos A1, A2, A3, A4,
A5, A6, B2a, B2b, B2c,
B2d, B2eB2f
Laboratório nacional de referência para as micotoxinas
e outras toxinas naturais, pigmentos e substâncias anti-
bacterianas
Státní veterinární ústav Jihlava
Rantí řovská 93
586 05 JihlavaGrupos B1, B3e, B3d
Laboratório nacional de referência para os pesticidas e
PCB
Státní veterinární ústav Praha
Sídlištní 136/24
165 03 Praha 6 – LysolajeGrupos B3a, B3b
Laboratório nacional de referência para os elementos
químicos
Státní veterinární ústav Olomouc
Jakoubka ze St říbra 1
779 00 OlomoucGrupo B3c
Laboratório nacional de referência para a determi-
nação de substâncias radioactivas na alimentação e
nas cadeias alimentares
Státní veterinární ústav Praha
Sídlištní 136/24
165 03 Praha 6 – LysolajeGrupo B3f
Dinamarca Veterinær- og Fødevaredirektoratet
Institut for Fødevareundersøgelser og Ernæring
Afdelingen for Kemiske Forureninger (IFEF)
Mørkhøj Bygade 19
DK-2860 SøborgGrupo B2
Grupo B3 (excepto ocrato-
xina A)
carbodox-olaquindox
Veterinær- og Fødevaredirektoratet
Institut for Fødevareundersøgelser og Ernæring
Afdelingen for Fødevareanalyser (IFEF)
Odinsvej 4
Postboks 93
4100 RingstedGrupo A
Grupo B1 (excepto
carbodox-olaquindox)
República
Federal da
AlemanhaBundesinstitut für gesundheitlichen Verbraucherschutz
und Veterinärmedizin
Thielallee 88-92
14195 BerlinTodos os grupos1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 3
▼A1
▼B
▼B
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Estónia Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
Väike-Paala 3
11415 TallinnGrupo A
Grupos B1, B2
Tervisekaitseinspektsiooni TartuKeemialaboratooriu m
Põllu1a
50303 TartuGrupos B3a, B3b
Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
Kreutzwaldi 30
51006 TartuGrupo B3c
Taimse Materjali Kontrolli Keskus
Teaduse 6
75501 Saku, HarjumaaGrupo B3d
Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
Väike-Paala 3
11415 TallinnGrupo B3e, B3f
Grécia Institute of Food Hygiene
Neapoleos 25 Aghia Paraskevi
153 10 AthensA2, A5, B1, B2d, B3a
(PCB), B3b, B3e
Institute of Biochemistry, Toxicology and Nourish-
ment of Animals
Neapoleos 25 Aghia Paraskevi
153 10 AthensB3c, B3d
Institute of Food Hygiene
26 Octobriou66
546 27 ThessalonikiA6 (Nitrofuranos)
Veterinary Diagnostic Laboratory Serres
Terma Omonias
621 10 SerresA1, A3, A4, B3a
(compostos organoclo-
rados)
Veterinary Diagnostic Laboratory Larissa
7th km E.O. Larossas
411 10 LarissaB2a e B2b
Veterinary Diagnostic Laboratory Tripolis
Pelagos Arkadias
221 00 TripolisA6 (cloramfenicol)
Veterinary Diagnostic Laboratory Patras
Notara 15
264 42 PatrasB2c e B2e
Espanha Centro Nacional de Alimentación
Carretera Pozuelo-Majadahonda, km 6,2 Majadahonda
(Madrid)A1, A3, A4, A5, B1, B3c
(apenas para os produtos
da aquicultura) B3d, B3e
Laboratorio de Sanidad y Producción Animal
Santa Fe (Granada)B2a, B2b, B2c, B2f, B2e
Laboratorio de Sanidad y Producción Animal
Algete (Madrid)A2, B2d
Laboratorio Arbitral del Ministerio de Agricultura,
Pesca y Alimentación
Carretera de La Coruña, km 10,7 (Madrid)B3a, B3b, B3c
(excepto para os produtos
da aquicultura)
Laboratorios anteriormente mencionados según su
acción farmacológicaA6, B3f1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 4
▼A1
▼B
▼B
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
França Laboratoire des dosages hormonaux ENV Nantes
BP 5070744307 Nantes Cedex 3A1, A2, A3, A4, A5
CNEVA Fougères
Laboratoire des médicaments vétérinaires (LMV)
La haute Marche-Javéné
35133 FougèresA6, B1, B2a, B2b, B3e,
B2d, B2e, B2f
CNEVA Sophia Antipolis
BP 111
06902 Sophia Antipolis CedexTodos os grupos
Para o mel
CNEVA Paris
10, rue Pierre Curie
94700 Maisons AlfortB2c
B3a, B3b, B3c, B3d
Irlanda Central Meat Control Laboratory
Abbotstown
Castleknock
County DublinGrupo A
Grupo B1
Grupo
►
C1 ◄
B2d, B2f
Grupo B3c
State Laboratory
Abbotstown
Castleknock
County DublinGrupo A1, A3, A4, A5
Grupo B1
Grupo B2b, ►C1B2e ◄
Grupo B3a, B3b, B3d
Teagasc (National Food Centre)
Dunsinea
Castleknock
Dublin 15Grupo B2a, B2c
Marine Institute
Fisheries Research Centre
Abbotstown
Castleknock
Dublin 15Grupo B1, B2, B3
(apenas para os produtos
da aquicultura)
Itália Istituto superiore di sanità
Viale Regina Elena 299
I-00161 RomaTodos os grupos
Chipre Εθνικό Έργαστήριο Αναφοράς για τον έλεγχο
των υπολειµµάτων
Γενικό Χηµείο του Κράτους
Κίµωνος 44
1451Λευκωσία
National Reference Laboratory for the Control of
Residues
General State Laboratory
Kimonos 44
1451 NicosiaTodos os grupos
Letónia Valsts veterin ārmedic īnas diagnostikas centrs
Lejupes iela 3
Rīga,
LV-1076Todos os grupos
Lituânia Nacionalin ėveterinarijos laboratorija
J.Kairi ūkščio g. 10
LT-2021 VilniusTodos os grupos
Luxemburgo Institut scientifique de la santé publique — Louis
Pasteur
Rue J. Wytsman 14
B-1050 BruxellesTodos os grupos1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 5
▼A1
▼B
▼B
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Hungria Országos Élelmiszervizsgáló Intézet (OÉVI)
Pf. 1740.
Mester u. 81.,
H-1465 BudapestTodos os grupos
Malta Ministry for Agriculture and Fisheries
Food and Veterinary Regulation Division
Public Health and Laboratory Diagnostics Unit
Albertown – Marsa,
MaltaGrupos B1, B3c
Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Abruzzo e
del Molise – G. Caporale
Campo Boario
64100 Teramo,
ItaliaGrupo A Grupos B1, B2a,
B2c, B2d, B2e, B2f, B3a,
B3b, B3d, B3e, B3f
Central Science Laboratory – Sand Hutton
York,
United KingdomGrupos A6, B2b
Progetto Natura
Via Marradi 41
59100 Prato,
ItaliaGrupos B1, B2b, B2c, B2d
B3a, B3b
Países-
-BaixosRijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieuhygiëne
Antonie van Leeuwenhoeklaan 9
Bilthoven
Postbus 1
3720 BA BilthovenTodos os grupos
Rijkskwaliteitsinstituut voor land- en tuinbouwpro-
ducten
Bornsesteeg 45
6708 PD WageningenTodos os grupos
Áustria Bundesanstalt für Tierseuchenbekämpfung in Mödling
Robert-Koch-Gasse 17
2340 MödlingAnimais vivos e carne
fresca
Todos os grupos
Bundesanstalt für Lebensmitteluntersuchung und -fors-
chung
Kinderspitalgasse 15
1095 WienLeite, ovos, mel
Todos os grupos
Polónia Laboratorium Zakładu Higieny Żywno ści Pochodzenia
Zwierz ęcego
Państwowego Instytutu Weterynaryjnego
PL-24-100 Puławy
Al. Partyzantów 57Grupos A1, A2, A3, A4
Grupo B1
Laboratorium Zakładu Farmakologii i Toksykologii
Państwowego Instytutu Weterynaryjnego
PL-24-100 Puławy
Al. Partyzantów 57Grupos A5, A6 Grupos B1,
B2, B3
Portugal Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Estrada de Benfica 701
P-1500 LisboaTodos os grupos
Instituto de Investigação das Pescas e do Mar-IPIMAR
Avenida de Brasília
P-1400 LisboaGrupo B3c
(apenas para os produtos
da aquicultura)
Eslovénia Nacionalni veterinarski inštitut
Gerbi čeva 60
SI-1000 LjubljanaGrupos A1, A3, A4, A5,
A6, B1, B2a, B2b, B2d,
B3a, B3d
Zavod za zdravstveno varstvo Maribor
Prvomajska ulica 1
SI-2000 MariborGrupos A2, B2c, B2e, B3-
-PCB, B3b, B3c1998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 6
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼A1
Estado-
-membroLaboratórios de referência Grupo de resíduos
Eslováquia Štátny veterinárny a potravinový ústav
Akademická 3
SK-949 01 NitraGrupos A1, A3, A4, A5
Štátny veterinárny a potravinový ústav
Hlinkova 1/B
SK-040 01 KošiceGrupos A2, B2a, B2b,
B2d, B3c, B3d
Štátny veterinárny a potravinový ústav
Botanická 15
SK-842 52 BratislavaGrupos A6, B2c, B2e, B3a,
B3b
Štátny veterinárny a potravinový ústav
Janoškova 1611/58
SK-026 80 Dolný KubínGrupos B1, B2f, B3e
Národné referen čné laboratórium pre rádiometriu a
rádioekológiu
Štátny veterinárny a potravinový ústav
Akademická 3
SK-949 01 NitraGrupo B3f (radioactivi-
dade)
Národné referen čné centrum pre dioxíny a príbuzné
látky
Ústav preventívnej a klinickej medicíny
Limbova 14
SK-833 01 BratislavaGrupo B3f (dioxinas e
compostos afins)
Finlândia Eläinlääkintä- ja elintarvikelaitos
(National Veterinary and Food Research Institute)Hämeentie 57, Box 368, FIN-00231 HelsinkiTodos os grupos
Suécia Statens Livsmedelsverk
Box 622
751 26 UppsalaTodos os grupos
Reino
UnidoCentral Veterinary Laboratory
New Haw, Addlestone
Surrey KT15 3NBA1, A2, A3, B1
Food Science Laboratory
Colney Lane
Norwich NR4 7UAA3, B1, B2
Veterinary Research Laboratories
Stormont
Belfast BT4 3SDA1a, A1c, A2, A3, B1, B2
Food and Agricultural Chemistry Research Division
Department of Agriculture for Northern Ireland
Newforge Lane
Belfast BT9 SPXA1b, A3, B1, B21998D0536 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 7
▼B