2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Novembro de 1999
relativa às definições das características, à lista dos produtos agrícolas, às excepções às definições
e às regiões e circunscrições, tendo em vista os inquéritos sobre a estrutura das explorações
agrícolas
[notificada com o número C(1999) 3875]
(2000/115/CE)
(JO L 38 de 12.2.2000, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) N.o1444/2002 da Comissão de 24 de Julho de 2002 L 216 1 12.8.2002
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Novembro de 1999
relativa às definições das características, à lista dos produtos
agrícolas, às excepções às definições e às regiões e circunscrições,tendo em vista os inquéritos sobre a estrutura das explorações
agrícolas
[notificada com o número C(1999) 3875]
(2000/115/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o571/88 do Conselho, de 29
de Fevereiro de 1988, relativo à organização de uma série de inquéritos
comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para o períodode 1988 a 1997(
1), com a última redacção que lhe foi pela Decisão 98/
/377/CE da Comissão(2) e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
(1)Nos termos do n.o1 do artigo 8.odo Regulamento (CEE) n.o571/
/88, as alterações à lista de características utilizada para os
inquéritos, assim como às definições das características e à deli-mitação das regiões, circunscrições inquiridas e outras unidadesterritoriais, são estabelecidas de acordo com o procedimentoindicado no artigo 15.
odeste regulamento, ou seja, por decisão
da Comissão após parecer enviado pelo Comité Permanente de
Estatística Agrícola;
(2)Os resultados dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das
explorações agrícolas previstos no Regulamento (CEE) n.o571/
/88 do Conselho apenas podem ser compatíveis, em toda aComunidade Europeia, se os termos incluídos na lista de carac-terísticas forem entendidos e aplicados de maneira uniforme;
(3)A lista de características foi alterada pela Decisão 98/377/CEtendo em vista o inquérito comunitário de base sobre a estrutura
das explorações agrícolas para o período 1999/2000, e que a
Decisão 89/651/CEE da Comissão(
3), com a última redacção
que lhe foi dada pela Decisão 97/418/CE(4), estabelece as defi-
nições, a lista de produtos agrícolas, as excepções às definiçõesaplicáveis em determinados Estados-Membros e as regiões ecircunscrições dos inquéritos a aplicar no quadro dos inquéritos
sobre a estrutura das explorações agrícolas de 1988 a 1997; que,
como consequência, a Decisão 89/651/CEE tem de ser alterada ecompletada conforme necessário;
(4)Foram acrescentadas novas variáveis à lista de características;que o desenvolvimento da agricultura requer a revisão das defi-nições de inúmeras variáveis já existentes; que o anexo I dapresente decisão da Comissão contém uma nova lista de defi-
nições, tendo em vista os inquéritos comunitários sobre a
estrutura das explorações agrícolas a partir de 1997;
(5)A lista dos produtos agrícolas a que se faz referência na defi-nição de explorações agrícolas, bem como a lista das excepçõesàs definições comunitárias em virtude das circunstâncias especí-ficas de determinados Estados-Membros, carecem igualmente deuma revisão; que as listas revistas dos produtos agrícolas e das
excepções permitidas à lista de definições constam respectiva-
mente do anexo II e do anexo III da presente decisão daComissão;2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 2
(1) JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.
(2) JO L 168 de 13.6.1998, p. 29.
(3) JO L 391 de 30.12.1989, p. 1.
(4) JO L 177 de 5.7.1997, p. 26.
▼B
(6)Deve haver uma maior clareza na relação entre a nomenclatura
das unidades territoriais estatísticas (NUTS) e as regiões e
circunscrições utilizadas para fins dos inquéritos sobre a estru-tura das explorações agrícolas; que é útil apresentar emseparado, no anexo IV da presente decisão da Comissão, as refe-ridas regiões e circunscrições;
(7)As medidas previstas nesta decisão estão de acordo com oparecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As definições a utilizar nos inquéritos comunitários sobre a estruturadas explorações agrícolas a partir de 1997, nos termos do Regulamento(CEE) n.
o571/88, são indicadas no anexo I, juntamente com as expli-
cações e exemplos necessários.
Artigo 2.o
A lista de produtos agrícolas a que a definição das explorações
agrícolas que consta do anexo I faz referência é indicada no anexo II.
Artigo 3.o
Tendo em conta as circunstâncias particulares de determinados
Estados-Membros, serão permitidas excepções às definições, em
conformidade com o disposto no anexo III.
Artigo 4.o
A lista de regiões e circunscrições para fins dos inquéritos comunitários
sobre a estrutura das explorações agrícolas, referida na definição de
circunscrição dada no anexo I, consta do anexo IV.
Artigo 5.o
É revogada a Decisão 89/651/CEE.
Artigo 6.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 3
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ANEXO I
DEFINIÇÕESEEXPLICAÇÕESRESPEITANTESÀLISTADECARAC-
TERÍSTICAS A UTILIZAR PARA OS INQUÉRITOS COMUNITÁRIOS
SOBRE A ESTRUTURADAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
(I =definições, II =notas explicativas)
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
I. Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única
e produzindo produtos agrícolas. A exploração agrícola
poderá igualmente fornecer outros produtos e serviços
complementares (não agrícolas).
II. 1. A exploração agrícola define-se, pois, de acordo com
os seguintes critérios:
1.1. Produção de produtos agrícolas
«Produtos agrícolas» são os produtos que constam do
anexo II.
1.2. Gestão única
Há igualmente gestão única se for assegurada por
várias pessoas em comum.
1.3. Unidade técnico-económica
Caracteriza-se geralmente pela utilização em comum
da mão-de-obra e dos meios de produção (máquinas,
instalações, terrenos, etc.).
2. Casos especiais
2.1. a) A exploração que estiver em nome de várias
pessoas por razões fiscais ou por outras razões,
mas estiver submetida a uma gestão única (um
dirigente comum) podendo, assim, ser reconhe-
cida como uma unidade económica, será
considerada como uma única exploração.
b) Duas ou mais explorações, que anteriormente
constituíam várias explorações independentes,
que tenham sido colocadas sob a direcção de um
só produtor consideram-se como uma única
exploração desde que tenham um dirigente
comum ou utilizem mão-de-obra e equipamento
comuns.
2.2. A parcela de terra que o produtor precedente tenha
reservado para si ao entregar a exploração ao seu
sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.) será:
a) Incluída na exploração do sucessor, se essa
parcela de terra for cultivada juntamente com o
resto da exploração e, como regra geral, com a
mesma mão-de-obra e os mesmos meios de
produção;
b) Considerada como pertencendo à exploração do
cedente, quando essa parcela de terra for normal-
mente cultivada pelo produtor precedente com a
sua própria mão-de-obra e os seus próprios meios
de produção.
2.3. São também consideradas como explorações
agrícolas, desde que os outros critérios mencionados
para a definição de uma exploração agrícolas estejam
preenchidos:
a) As criações de touros e varrascos para repro-
dução, bodes e carneiros, as coudelarias e
incubadoras;2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 4
▼M1
b) As explorações agrícolas dos institutos de investi-
gação, dos hospitais, das comunidades religiosas,
de escolas e das prisões;
c) As explorações agrícolas das empresas industriais;
d) As explorações municipais constituídas por
prados permanentes e pastagens, culturas hortí-
colas ou outras culturas, desde que sejam
exploradas por conta da administração municipal
(por exemplo, terras para utilização por animais
em regime de pensão mediante pagamento). Não
são aqui consideradas:
— as terras municipais atribuídas (C/3),
— as terras municipais arrendadas (C/2).
2.4. Não são considerados como explorações agrícolas,
desde que não desenvolvam outras actividades que
determinem a sua inclusão:
a) Os picadeiros, as cavalariças para cavalos de
corrida e as terras utilizadas para exercício dos
cavalos de corrida, se não desenvolverem activi-
dades de criação;
b) Os canis;
c) Os comércios de animais, matadouros, etc. (sem
criação).
2.5. Diferentes explorações podem associar recursos com
vista ao desenvolvimento de uma dada actividade
agrícola, constituindo uma empresa comum mas
distinta das explorações subjacentes (explorações
associadas). As referidas empresas incluem, por
exemplo, pomares, estábulos e leitarias comuns.
Trata-se de uma fusão parcial, sendo este tipo de
empresas comuns designado «agrupamento parcial
de explorações». O agrupamento parcial de explo-
rações deve ser considerado como uma exploração
agrícola independente das explorações associadas
desde que empregue sobretudo factores de produção
próprios (e não os factores de produção) das explo-
rações associadas.
A. IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃO
II. A exploração, com todos os seus dados, é recenseada na
circunscrição, concelho ou subcircunscrição em que se
encontra a sede da exploração (A/1).
A sede da exploração define-se segundo as normas
vigentes nos diversos Estados-Membros.
Se apenas parte da exploração agrícola estiver situada num
determinado tipo de zona (por exemplo, numa zona desfa-
vorecida), a sua classificação corresponde à da zona em
questão se a maior parte da exploração ou a sua sede aí
estiverem localizadas. Deverá ser escolhida uma destas
regras, sendo então aplicada a todas as explorações
agrícolas e a todas as rubricas de A/1 a A/3.
A/1 Circunscrição
I. A localização geográfica de cada exploração agrícola é
especificada através de um código que indica o país, a
região e a circunscrição.
II. Para efeitos dos inquéritos sobre a estrutura das explo-
rações agrícolas, a lista das regiões e circunscrições é a
que consta do anexo IV.
A/1 a) Concelho ou subcircunscrição
I. A localização geográfica é descrita através de um código
que indica o concelho ou subcircunscrição, permitindo
uma agregação dos resultados por tipos diferentes de zonas
a nível regional.
II. Os códigos dos concelhos e das subcircunscrições estão em
conformidade com os níveis 4 e 5 da nomenclatura das
unidades territoriais estatísticas (NUTS). Se não for
possível indicar estes códigos, o Estado-Membro trans-2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 5
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mitirá, por exploração agrícola, a informação indicada nas
rubricas A/2, A/2 a) e A/3.
A/2 Zona desfavorecida
I. Zona considerada, na data do inquérito, como desfavore-
cida, na acepção dos artigos 18.o, 19.oe 20.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999 do Conselho(1) (e ainda,
se for caso disso, das disposições legislativas mais
recentes) e que figura na lista comunitária das zonas
agrícolas desfavorecidas, tal como comunicado pelos
Estados-Membros em aplicação do regulamento mencio-
nado.
II. As zonas desfavorecidas incluem as zonas de montanha [A/
/2 a)], as zonas afectadas por desvantagens específicas e
outras zonas desfavorecidas.
A/2 a) Zona de montanha
I. Zona considerada, na data do inquérito, como zona de
montanha, na acepção do artigo 18.odo Regulamento (CE)
n.o1257/1999 (e, se for caso disso, das disposições legisla-
tivas mais recentes) e que figura na lista comunitária das
zonas agrícolas desfavorecidas, tal como comunicado pelos
Estados-Membros em aplicação do regulamento mencio-
nado.
A/3 Zonas agrícolas com condicionantes ambientais
I. Zona considerada, na data do inquérito, como zona agrícola
com condicionantes ambientais, na acepção do artigo 16.o
do Regulamento (CE) n.o1257/1999 (e, se for caso disso,
das disposições legislativas mais recentes).
II. Os agricultores podem receber pagamentos relativos a
custos e perdas de rendimento decorrentes de condicio-
nantes ambientais nas suas zonas agrícolas. As referidas
condicionantes devem resultar da aplicação de restrições
de utilização agrícola, por força de disposições comuni-
tárias de protecção do ambiente.
Excluem-se as zonas cujas restrições decorram apenas de
disposições nacionais ou regionais.
Estas zonas podem situar-se em zonas desfavorecidas.
Trata-se, principalmente, de zonas Natura 2000, isto é,
zonas especiais de preservação/protecção que alojam tipos
de habitats naturais e habitats de espécies ameaçados [com
base na Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio
de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da
fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7-
-50)].
B. PERSONALIDADE JURÍDICA E GESTÃO DA
EXPLORAÇÃO (no dia do inquérito)
B/1 e B/2 O responsável jurídico e económico da exploração: o
produtor
I. O produtor é a pessoa singular, grupo de pessoas singulares
ou pessoa jurídica por conta e em nome da qual a explo-
ração produz, e que é jurídica e economicamente
responsável pela exploração, ou seja, que assume os riscos
económicos da exploração. O produtor pode ser proprie-
tário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou administrador
fiduciário.
II. A responsabilidade jurídica e económica é definida de
acordo com as normas vigentes em cada Estado-Membro.
O produtor pode ter delegado no dirigente da exploração
todo ou parte do poder de decisão relativo às actividades
financeiras e de produção, inerentes à gestão corrente e
quotidiana da exploração agrícola.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 6
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
▼M1
No caso das explorações em parceria [ver ponto C/3 a)],
considera-se como produtor o «parceiro-agricultor» e não
o proprietário.
Apenas os sócios de uma exploração de grupo que parti-
cipem no trabalho agrícola (ver L/1 a L/6) são
considerados como produtores.
B/1 a) e b) Pessoa singular
I. Uma pessoa singular pode ser um indivíduo (o produtor
singular) ou um grupo de indivíduos (os sócios de uma
exploração de grupo).
II. A definição do produtor como «pessoa singular» ou
«pessoa jurídica» determina a classificação das explorações
agrícolas nos seguintes grupos:
Explorações onde o produtor é:
a) Um indivíduo e produtor singular de uma exploração
independente;
b) Um grupo de pessoas singulares, ou seja, um grupo de
sócios numa «exploração de grupo»;
c) Uma pessoa jurídica.
Por motivos fiscais e/ou jurídicos, a legislação de determi-
nados Estados-Membros considera a «pessoa jurídica»
(empresa) como se fosse uma «pessoa singular» ou um
«grupo de pessoas singulares». Isto ocorre, geralmente, no
caso das empresas em que um ou mais membros assumem,a título pessoal, toda a responsabilidade pelas dívidas da
empresa. Nestes casos, os Estados-Membros poderão clas-
sificar estas «pessoas jurídicas» nas categorias «produtor
singular» ou «exploração de grupo». As referidas escolhas
deveram basear-se em normas vigentes, explícitas e
coerentes.
B/1 a) Um indivíduo como produtor singular, sendo a exploração
independente
I. É a pessoa singular, produtor de uma exploração agrícola
que não possui qualquer vínculo com explorações de outros
produtores, nem através de gestão comum, nem através de
regimes de associação análogos.
II. Este produtor pode assumir, a título individual, toda e qual-
quer decisão relativa à exploração agrícola.
No caso de cônjuges ou familiares próximos que possuam
ou arrendem em conjunto uma exploração agrícola, esta é
geralmente considerada como uma exploração indepen-
dente, gerida por um produtor singular.
Consideram-se, igualmente, como cônjuges duas pessoas
que coabitem em situação de união de facto, desde que o
respectivo Estado-Membro as reconheça legalmente como
tal.
Consideram-se como produtores singulares, entre outros,
irmãos e irmãs, co-herdeiros, etc., desde que não tenham
estabelecido quaisquer associações e não sejam conside-
rados como produtor colectivo por motivos fiscais e/ou
jurídicos, ou como entidade jurídica pela legislação do
Estado-Membro.
Se uma empresa (pessoa jurídica) tem como proprietário
uma única pessoa singular e é tratada como pessoa singular
pelo Estado-Membro (ver definição de «pessoa singular»),
então considera-se como exploração agrícola com um
produtor singular.
Se apenas uma pessoa for jurídica e economicamente
responsável pela exploração, só essa pessoa será conside-
rada como produtor, mesmo nos casos em que a
exploração corresponda à definição de exploração de
grupo.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 7
▼M1
B/1 b) Uma ou mais pessoas singulares como sócias de uma
exploração de grupo
I. O(s) sócio(s) de uma exploração de grupo são pessoas
singulares que possuam, arrendem ou explorem emconjunto uma única exploração agrícola, ou várias explo-
rações agrícolas individuais como se fossem uma única
exploração. Esta cooperação deve desenvolver-se em
conformidade com as disposições legais ou mediante um
acordo por escrito.
II. Se uma empresa (pessoa jurídica) tem como proprietário
mais do que uma pessoa singular e é tratada como pessoa
singular pelo Estado-Membro, então considera-se como
exploração de grupo.
Os Estados-Membros que optem por não registar infor-
mação relativamente às explorações de grupo devem
recolher a totalidade da informação relativa a todas as
explorações agrícolas cujos produtores sejam pessoas
singulares, na acepção da variável B/1 a), mesmo que estas
se insiram na definição de «explorações de grupo» referida
no presente documento. Quando, numa exploração, duas ou
mais pessoas singulares exercem a função de produtor,
apenas uma delas será indicada como produtor (por
exemplo, a pessoa que assume a maior parte dos riscos ou
que presta a maior contribuição na gestão da exploração.
Se nenhum destes critérios permitir designar o produtor
pode, por exemplo, tomar-se a idade como critério). Essa
pessoa servirá como referência, no que diz respeito a todos
os dados relativos ao produtor e será, igualmente, conside-
rada como dirigente da exploração agrícola. Todas as
restantes pessoas que trabalhem na exploração agrícola
serão registadas como L/4 «Mão de obra não familiar»,
independentemente da sua relação familiar com os produ-
tores.
B/1 c) Pessoa jurídica
I. Uma entidade jurídica que não seja uma pessoa singular
mas possua os direitos e deveres normais inerentes a um
indivíduo, tal como a capacidade de processar ou serprocessado em juízo (uma capacidade jurídica por direito
próprio).
II. As pessoas jurídicas podem ser públicas ou privadas, por
exemplo:
— Estado, regiões, municípios, etc.,
— as igrejas e as suas instituições,
— outras instituições públicas ou semipúblicas seme-
lhantes,
— todas as empresas comerciais, com excepção das abran-
gidas pelos pontos B/1 a) ou b), em particular as
empresas de responsabilidade limitada, incluindo as
empresas cooperativas,
— todas as sociedades anónimas (sociedades por acções),
— fundações (entidades que administram fundos para fins
cujo carácter é, geralmente, social ou filantrópico),
— sociedades de responsabilidade limitada,
— todas as outras empresas de características semelhantes.
B/2 Dirigente da exploração
I. A pessoa singular responsável pelas actividades financeiras
e de produção inerentes à gestão corrente e quotidiana da
exploração agrícola.
II. O dirigente da exploração é, geralmente, mas nem sempre,
o próprio produtor, quando este é uma pessoa singular.
Nos casos em que o produtor não é simultaneamente o diri-
gente, encarrega ou emprega terceiros da gestão da
exploração, por exemplo, um membro da sua família [B/2
a)] ou o cônjuge [B/2 b)], muito embora possa também
encarregar uma pessoa que não possua laços familiares.
Só pode existir um dirigente na exploração agrícola.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 8
▼M1
Toda a informação sobre explorações de grupo relativa a
dirigentes é registada tendo como referência o sócio consi-
derado como dirigente.
B/2 a Membros da família
I. De modo geral, consideram-se como membros da família
do produtor o cônjuge, os ascendentes e descendentes
(incluindo os ascendentes/descendentes por afinidade ou
adopção) e os irmãos e irmãs do produtor e do respectivo
cônjuge.
II. Os próprios produtores não são incluídos nos membros da
família.
B/3 Formação profissional agrícola do dirigente da explo-
ração
Deve registar-se apenas um nível (o mais elevado) por
pessoa.
Experiência agrícola exclusivamente prática
I. Experiência adquirida através de um trabalho prático e/ou
de uma aprendizagem numa exploração agrícola.
Formação agrícola elementar
I. Qualquer curso de formação concluído numa escola de
ensino agrícola de base e/ou num centro de formação limi-
tado a certas disciplinas (incluindo horticultura, viticultura,
silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia
agrícola e disciplinas associadas).
II. Considera-se igualmente formação elementar uma aprendi-
zagem agrícola prática feita numa exploração agrícola.
Formação agrícola completa
I. Qualquer curso de formação com uma duração mínima
equivalente a dois anos a tempo inteiro, subsequente à
conclusão da escolaridade obrigatória (ver L/1 a L/6
«Escolaridade obrigatória»), concluído numa escola de
ensino agrícola, escola superior ou universidade nos
domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicul-
tura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola
ou em domínios associados.
C. FORMA E SISTEMA DE EXPLORAÇÃO
C/1 a C/3 Superfície agrícola utilizada
I. Conjunto da superfície das terras aráveis, dos pastagens
permanentes, das terras destinadas a culturas permanentes
e das hortas familiares
C/1 Superfície agrícola utilizada por conta própria
I. Terras da exploração inquirida que são propriedade do
produtor e que são completa ou parcialmente cultivadas
por este. Incluem-se aqui, igualmente, as terras cultivadas
pelo produtor a título de usufrutuário, de enfiteuta ou
outros títulos equivalentes.
II. As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola
sob a forma de salário são consideradas como parte inte-
grante da exploração que cede as terras, desde que o
trabalhador agrícola não utilize os seus próprios meios de
produção.
A parcela de terra de um ascendente (ver «exploração
agrícola», ponto 2.2) considera-se igualmente como parte
da exploração agrícola em conjunto com a qual é traba-lhada, recorrendo, em geral, à mesma mão-de-obra e aos
mesmos meios de produção.
Pelo contrário, os direitos de pastagem das superfícies
comuns não devem ser considerados; é o caso, por
exemplo, das pastagens municipais ou de cooperativas
(estas superfícies, não sendo superfícies de exploração,
não devem ser recenseadas neste inquérito).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 9
▼M1
C/2 Superfície agrícola utilizada por arrendamento
I. Terras arrendadas pela exploração por um montante previa-
mente fixado (pago em dinheiro e/ou em espécie) mediante
um contrato (escrito ou oral) de arrendamento. Uma
superfície só pode ser atribuída a uma única exploração.
Caso a superfície agrícola seja arrendada a várias explo-
rações agrícolas durante o ano de referência, deverá
considerar-se como parte da exploração à qual foi arren-
dada durante o maior período de tempo ao longo do ano
de referência.
II. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma de:
— uma exploração completa,
— lotes de terra.
As terras arrendadas consideram-se parte da exploração do
arrendatário e não da exploração do proprietário. Quaisquer
animais existentes nas terras pertencem à exploração
agrícola da qual são propriedade.
As terras ou as explorações tomadas de arrendamento pelo
produtor a membros da família do produtor (como senho-
rios) são incluídas, se essas superfícies forem exploradas
pela exploração inquirida. São incluídas as terras de outra
exploração de que o produtor disponha, tendo como contra-
partida um certo número de horas de trabalho fornecidas,
desde que não se trate de terras postas à disposição de um
trabalhador agrícola sob forma de salário (ao contrário das
terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a
forma de salário, que são geralmente incluídas no sistema
de rotação da exploração, o contrato de arrendamento aqui
previsto não fixa apenas uma certa superfície mas também
a sua localização e delimitação exacta).
As terras dadas de arrendamento a outra pessoa consi-
deram-se como parte integrante da exploração agrícola
desta última, dado que não fazem parte da exploração
inquirida.
C/3 Superfície agrícola utilizada em parceria e outras
formas de exploração
C/3 a) Superfície agrícola utilizada em parceria
I. Terras (eventualmente uma exploração completa) explo-
radas em associação pelo proprietário e pelo «parceiro-
-empresário» com base num contrato de parceria (escrito
ou oral). O rendimento (económico ou material) é parti-
lhado entre os associados segundo a repartição acordada.
II. Incluem-se entre outras:
«Colonia parziaria» de quintas inteiras.
No caso de «colonia parziaria» de quintas inteiras, o
proprietário confia uma quinta a um chefe de família, que
se compromete a executar, com o auxílio dos membros da
sua família (família rendeira), os trabalhos da quinta, tendo
a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos
com o proprietário em determinadas proporções. As
pessoas que formam a família rendeira têm, em geral, a
obrigação de residir na quinta.
C/3 b) Superfície agrícola utilizada por outras formas de explo-
ração
I. Formas de exploração especiais, diferentes das indicadas
nos pontos C/1 a C/3, alínea a).
II. Incluem-se entre outras:
1. As terras cedidas:
— pelo seu usufrutuário ao produtor enquanto
funcionário ou empregado (por exemplo, guarda
florestal, eclesiástico, professor, etc.),
— à exploração pela administração municipal, ou outra
instituição, por exemplo superfícies comuns de
pastagem atribuídas segundo a superfície (não
confundir com um direito de pastagem).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 10
▼M1
2. As terras exploradas a título gracioso (por exemplo,
superfícies de explorações abandonadas que passem a
ser geridas pela exploração inquirida).
3. «Colonia parziaria» de terras loteadas.
No caso de «colonia parziaria» de terras loteadas, o
proprietário confia apenas um ou vários lotes de terra
que são utilizados nas mesmas condições que as
descritas na alínea a).
C/5 Sistema de exploração e práticas culturais
C/5 a), d) e e) Agricultura biológica
I. Deve recolher-se informação sobre se o modo de produção
dos produtos agrícolas efectuado pela exploração está, ou
não, em conformidade com as normas e padrões estabele-
cidos no Regulamento (CEE) n.o2092/91 do Conselho(1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) n.o473/2002(2), ou, se for caso disso, com as dispo-
sições legislativas mais recentes relativas ao «modo de
produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação
nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios», e/ou
com as normas nacionais equivalentes em matéria de
produção biológica.
II. O regulamento estabelece um quadro harmonizado de rotu-
lagem, produção e controlo dos produtos agrícolas e
géneros alimentícios que ostentam ou se destinam a
ostentar indicações atinentes ao modo de produção bioló-
gico. De acordo com o regulamento, a produção deve ser
efectuada numa unidade cujas parcelas e locais de
produção e de armazenagem estejam claramente separados
dos de qualquer outra unidade que não produza segundo as
normas de produção biológica.
Se o modo de produção biológico apenas for aplicado em
parte da superfície agrícola utilizada ou dos efectivos
animais da exploração, só esses efectivos animais e superfí-
cies específicos são aqui registados.
C/5 a) Superfície agrícola utilizada da exploração em que é apli-
cado o modo de produção biológico
I. A parte da superfície agrícola utilizada em que a produção
é integralmente conforme aos princípios de produção bioló-
gica nas explorações enunciados no anexo I do
Regulamento (CEE) n.o2092/91.
II. O regulamento estabelece uma diferença entre as parcelas
que são integralmente conformes com o conjunto de
normas e as que ainda se encontram em período de
conversão. Apenas os produtos provenientes de superfícies
integralmente conformes aos princípios de produção bioló-
gica podem ser comercializados com o rótulo referente ao
modo de produção biológico.
Neste ponto, apenas se registam as superfícies que
completem a totalidade do período de conversão [ver C/5
d)].
C/5 d) Superfície agrícola utilizada da exploração em período de
conversão para o modo de produção biológico
I. A parte da superfície agrícola utilizada em que é aplicado o
modo de produção biológico, mas em que ainda não se
completou o necessário período de conversão para que
seja considerada integralmente conforme aos princípios de
produção biológica nas explorações enunciados no anexo I
do Regulamento (CEE) n.o2092/91.
II. Neste ponto, apenas se registam as superfícies que ainda
não completaram todo o período de conversão [ver C/5 a)].2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 11
(1) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1.
(2) JO L 75 de 16.3.2001, p. 21.
▼M1
C/5 e) Explorações que aplicam o modo de produção biológico
igualmente à produção animal
I. As explorações em que parte ou a totalidade da produção
animal são integralmente conformes aos princípios de
produção biológica nas explorações enunciados no anexo I
do Regulamento (CEE) n.o2092/91 ou se encontrem em
período de conversão.
II. O regulamento estabelece que, normalmente, toda a
produção animal de uma exploração tem de obedecer às
normas da produção biológica. Apenas nos casos em que
os locais, as parcelas e as espécies estejam claramente
separados se poderá criar animais de um modo diferente.
C/5 c) Apoio paracumprimento de compromissosagro-ambientais
I. Quaisquer apoios concedidos à exploração no âmbito de
um regime de um Estado-Membro, na acepção dos artigos
22.oa 24.odo Regulamento (CE) n.o1257/1999 ou, quando
aplicável, das disposições legislativas mais recentes. Inclui-
-se igualmente qualquer apoio concedido no âmbito de
regimes similares, com base em legislação comunitária
mais antiga. Exclui-se o apoio exclusivamente destinado à
produção biológica.
II. Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o1257/1999,
pode ser concedido apoio a modos de produção agrícola
que protejam o ambiente e preservem o espaço natural
(agro-ambiente) através:
— de formas de exploração das terras agrícolas compatí-
veis com a protecção e a melhoria do ambiente, da
paisagem e das suas características, dos recursos natu-
rais, dos solos e da diversidade genética,
— da extensificação da exploração agrícola e da manu-
tenção de sistemas de pastagem extensivos,
— da conservação de espaços cultivados de grande valor
natural,
— da preservação da paisagem e das características histó-
ricas nas terras agrícolas,
— da utilização do planeamento ambiental nas práticas
agrícolas.
Pode ser concedido apoio aos agricultores que assumam
compromissos agro-ambientais durante, pelo menos, cinco
anos (ou, se necessário, por períodos mais longos). Os refe-
ridos compromissos devem ir além da mera aplicação das
boas práticas agrícolas correntes, devendo dar origem a
serviços que não sejam fornecidos por outras medidas de
apoio, como as medidas de apoio ao mercado ou as indem-
nizações compensatórias.
O apoio é calculado com base na perda de rendimento, nas
despesas adicionais resultantes dos compromissos e na
necessidade de proporcionar um incentivo.
Foram lançados regimes de apoio similares, em conformi-
dade com disposições legislativas comunitárias mais
antigas. Tendo em consideração os compromissos de longa
duração assumidos no âmbito destes regimes, a sua vali-
dade pode prolongar-se por muitos anos. Estes apoios
devem igualmente ser registados no presente ponto.
DaH . SUPERFÍCIETOTAL
I. A superfície total da exploração (D a H) compreende a
superfície agrícola utilizada (D a G), utilizada pela explo-
ração, e as outras superfícies (H).
II. A secção I inclui informações mais específicas sobre a
forma como certas superfícies já registadas nas secções D
a H são utilizadas. Quaisquer superfícies registadas na
secção I não podem, por conseguinte, ser adicionadas a
outras superfícies, uma vez que, dessa forma, seriam regis-
tadas em duplicado.
A superfície agrícola utilizada da exploração inclui as
superfícies com culturas principais destinadas a colheita
no ano do inquérito.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 12
▼M1
Para a discriminação da superfície total segundo a utili-
zação do solo, cada superfície deve ser mencionada
apenas uma vez.
Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que
ocupam o solo durante vários anos (por exemplo, espargos,
morangos, plantas vivazes), a partir do ano de cultivo,
mesmo que ainda não estejam em produção.
Excluem-se da superfície total os cogumelos cultivados (I/
/2).
No caso de culturas associadas (I/5), a superfície agrícola
utilizada reparte-se entre as culturas vegetais proporcional-
mente à utilização do solo por cada uma.
As superfícies agrícolas associadas às superfícies florestais
repartem-se da mesma maneira.
Este princípio não se aplica às culturas mistas (culturas
semeadas e colhidas juntas na mesma superfície, por
exemplo, mistura de cereais) nem às culturas sucessivas
(por exemplo, trevo depois da cevada, posteriormente
colhido).
No caso de culturas associadas em que uma dessas culturas
não é utilizada pela exploração, deve ser considerada como
inexistente para a discriminação das superfícies.
Pode-se abdicar do princípio da repartição proporcional nos
casos em que a sua aplicação produziria resultados franca-
mente insatisfatórios, desde que as regras fixadas pelos
Estados-Membros em colaboração com a Comissão sejam
respeitadas.
As culturas secundárias sucessivas devem ser registadas
apenas no âmbito da categoria I/1. Nos capítulos D a G,
não se deve registar a superfície de cada cultura, mas sim
atribuir a superfície à cultura principal. De entre várias
culturas sucessivas feitas durante o mesmo período vegeta-
tivo, a cultura principal é aquela cujo valor da produção é
mais elevado. No caso em que os valores da produção não
sejam significativamente diferentes, considera-se como
cultura principal a que ocupe o solo pelo período de tempo
mais longo.
D. TERRASARÁVEIS
I. Terras trabalhadas (lavradas, cultivadas) regularmente e
que entram geralmente num sistema de rotação de culturas.
II. O sistema de rotação de culturas implica que as culturas de
uma determinada folha se seguem umas às outras, de
acordo com um plano pré-definido. Normalmente, as
culturas são alteradas anualmente mas também se pode
optar por um intervalo plurianual. Para discriminar entre
superfícies de terras aráveis e de terras destinadas a
culturas permanentes (G) ou de prados permanentes (F), é
utilizado um limiar de cinco anos. Tal significa que uma
folha que seja utilizada para a mesma cultura durante um
período igual ou superior a cinco anos, sem que, entretanto,
seja removida a cultura anterior e estabelecida uma nova,
não é considerada como terra arável.
Incluem-se nesta rubrica certas culturas normalmente
consideradas como produtos hortícolas, culturas de plantas
ornamentais e de plantas industriais (por exemplo,
espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela
verdura e folhagem, morangos, lúpulo), mesmo que
ocupem o solo por mais de cinco anos.
As terras aráveis compreendem as categorias de cultura D/
/1 a D/20, D/23 a D/35, os pousios sem regime de ajuda (D/
/21) e os pousios com regime de ajuda à retirada de terras
sem uso económico (D/22).
Muito embora se encontrem classificadas nas respectivas
categorias, as superfícies de plantas industriais cultivadas
em terras retiradas da produção são igualmente registadas
no ponto I/8 b).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 13
▼M1
D/1 a D/8 Cereais para a produção de grão (incluindo sementes)
II. Excluindo os cereais colhidos ou consumidos em verde, os
quais devem figurar em D/18.
D/1 Trigo mole e espelta
I. Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol., Triticum spelta
L, e Triticum monococcum L.
D/2 Trigo duro
I. Triticum durum Desf.
D/3 Centeio
I. Secale cereale L.
Incluindo misturas de centeio e outros cereais de Inverno.
D/4 Cevada
I. Hordeum vulgare L.
D/5 Aveia
I. Avena sativa L.
Incluindo misturas de aveia e outros cereais de Verão.
D/6 Milho em grão
I. Milho ( Zea mays L. ) colhido para grão.
II. Milho cuja colheita é efectuada manualmente, por
colhedor-descamisador, por descarolador de espiga ou por
ceifeira-debulhadora, independentemente da sua finalidade,
incluindo o grão para silagem. Inclui-se ainda o grão
colhido com partes do carolo, mas com uma humidade
superior a 20 %, destinado a silagem (denominado Corn-
-cob-mix, CCM).
As espigas de milho-doce destinadas ao consumo humano
estão incluídas em D/14.
D/7 Arroz
I. Oryza sativa L.
D/8 Outros cereais para a produção de grão
I. Cereais em cultura pura, colhidos em seco para grão e dife-
rentes dos registados nos pontos D/1 a D/7.
II. Entre outras, devem ser registadas neste ponto as seguintes
culturas: sorgo ( Sorghum bicolor × Sorghum sudanense. ),
triticale (Triticosecale Wittmack ) e painço ( Panicum milia-
ceum L.). O trigo mourisco ( Fagopyrum esculentum. )ea
alpista (Phalaris canariensis L. ) estão igualmente incluídos
neste ponto, uma vez que são cultivados e transformados
como os cereais.
D/9 Culturas proteaginosas para a produção de grão
(incluindo sementes e misturas de leguminosas secas e
cereais)
I. Culturas cultivadas e colhidas principalmente pelo seu teor
de proteínas.
II. Consoante a sua finalidade, as proteaginosas colhidas em
verde devem ser classificadas em D/14 ou em D/18. Estas
culturas são principalmente de leguminosas.
D/9 e) Ervilhas, favarolas e tremoços doces
I. Pisum sativum L. ,Vicia faba L. ,Lupinus spp. , em cultura
pura, colhidos em seco para grão.
D/9 f) Lentilhas, grão de bico e ervilhaca
I. Lens culinaris ,Cicer arietinum ,Vicia pannonica Crantz ou
Vicia varia em cultura pura, colhidos em seco para grão.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 14
▼M1
D/9 g) Outras proteaginosas para forragem
I. Culturas cultivadas e colhidas em seco para grão, principal-
mente pelo seu teor de proteínas, diferentes das já
indicadas.
D/10 Batata (incluindo batata primor e batata de semente)
I. Solanum tuberosum L.
D/11 Beterraba sacarina (excluindo sementes)
I. Beta vulgaris L. , destinada à indústria do açúcar e à
produção de álcool.
D/12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
I. Beterrabas forrageiras ( Beta vulgaris L. ) e plantas da
famíliaBrassicae destinadas a forragem, e outras plantas
cultivadas principalmente pelas suas raízes, para forragem,
diferentes das já indicadas.
II. Todas as plantas da família Brassicae destinadas a
forragem estão incluídas neste ponto, independentemente
do facto de se utilizar a raiz ou o caule para forragem.
Entre outros, incluem-se, por exemplo, os topimambos
(Helianthus tuberosus L. ), a batata doce ( Ipomoea batatas
(L.) Lam. ), a pastinaga forrageira ( Pastinaca sativa L. ), o
inhame (Discorea spp. ) e a mandioca ( Manihot esculenta
Crantz).
D/23-D/35 Plantas industriais
I. Plantas que não são, em geral, comercializadas directa-
mente, uma vez que para a sua utilização final é
necessário um processamento industrial prévio.
II. Incluindo sementes de culturas oleaginosas herbáceas e
excluindo sementes e propágulos de culturas têxteis,
lúpulo, tabaco e de outras culturas industriais.
D/23 Tabaco
I. Nicotiana tabacum L.
D/24 Lúpulo
I. Humulus lupulus L.
D/25 Algodão
I. Gossypium spp.
D/26 Colza e nabo silvestre
I. Brassica napus L. eBrassica rapa , cultivados para a
produção de óleo e colhidos em grão seco.
D/27 Girassol
I. Helianthus annuus L.
D/28 Soja
I. Glycine max L.
D/29 Sementes de linho
I. Linum usitatissimum L. , variedades cultivadas principal-
mente para a produção de óleo.
D/30 Outras culturas oleaginosas
I. Outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de
óleo, colhidas em grão seco, diferentes das já indicadas.
II. Nomeadamente, mostarda ( Sinapis alba L. ), papoila-dormi-
deira (Papaver somniferum L. ), sementes de sésamo
(Sesamum indicum L. ), chufa (Cyperus esculentus L. )e
amendoins ( Arachis hypogea ).
D/31 Linho
I. Linum usitatissimum L. , variedades cultivadas principal-
mente para a produção têxtil.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 15
▼M1
D/32 Cânhamo
I. Cannabis sativa L.
D/33 Outras culturas têxteis
I. Outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de
fibra, diferentes das já indicadas.
II. Nomeadamente, juta ( Corchorus capsularis ), cânhamo de
Manila (Musa textilis ), sisal (Agave sisalana ) e cânhamo
de hibisco ( Hibiscus cannabinus ).
D/34 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
II. As principais plantas aromáticas, medicinais e condimen-
tares são as seguintes:
Angélica (Angelica spp. ), beladona ( Atropa spp. ), camo-
mila (Matricaria spp. ), cominho ( Carum spp. ), digital
(Digitalis spp. ), genciana ( Gentiana spp. ), hissopo
(Hyssopus spp. ), jasmim ( Jasminum spp. ), alfazema
(Lavandula spp. ), oregão ( Origanum spp. ), melissa
(Melissa spp. ), hortelã ( Mentha spp. ), papoila-dormideira
(Papaver spp. ), congossa ( Vinca spp. ), psílo (sementes)
(Psyllium spp. ), açafrão ( Curcuma spp. ), salva (Salvia
spp.), maravilha ( Calendula spp. ), valeriana ( Valeriana
spp.), etc.
D/35 Outras plantas industriais, diferentes das já indicadas
I. Outras culturas industriais, diferentes das já indicadas.II. Nomeadamente, chicória ( Cichorium intibus L. ) e cana-de-
-açúcar (Saccharum officinarum L. ).
D/14 e D/15 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos
II. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/2).
D/14 Produtos hortícolas frescos, melões e morangos ao ar
livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
D/14 a) Em cultura extensiva
I. Produtos hortícolas, melões e morangos que entram na
rotação com outras culturas agrícolas.
II. Os produtos hortícolas cultivados extensivamente
destinam-se, em grande parte (mas nem sempre), ao
processamento industrial mais do que à comercialização
directa no mercado.
Neste caso, o elemento básico é o sistema de rotação da
exploração: se as superfícies ocupadas pelos produtos hortí-
colas entram em rotação com outras culturas hortícolas (D/
/14 e D/16), a superfície em questão é considerada «em
cultura extensiva».
D/14 b) Em cultura intensiva
I. Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados em
terras que entram na rotação com outras culturas agrícolas
(D/14 e D/16).
II. Os produtos hortícolas cultivados intensivamente destinam-
-se, em grande parte (mas nem sempre), à comercialização
directa mais do que ao processamento industrial.
Neste caso, o elemento que serve de base é o sistema de
rotação da folha: se a superfície ocupada pelos produtos
hortícolas entra em rotação apenas com outras culturas
hortícolas (D/14 e D/16), a superfície em questão é consi-
derada «em cultura intensiva».
D/15, D/17 e G/7 Culturas em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
I. Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis
(vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível)durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte.
II. Excluem-se as folhas flexíveis de material plástico
pousadas sobre o solo, as culturas em túneis de plástico
não acessíveis ao homem, em estufins e estruturas portá-
teis.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 16
▼M1
No caso de estufas e estruturas móveis altas contam-se
todas as superfícies cobertas nos 12 últimos meses e
adicionam-se para obter a superfície total das culturas em
estufa; não contar apenas a superfície de base destas insta-
lações.
As superfícies das culturas parcialmente cultivadas em
estufa e parcialmente ao ar livre são recenseadas exclusiva-
mente nas superfícies das culturas em estufa, desde que o
período em estufa não seja muito limitado.
Se uma determinada superfície em estufa for utilizada
várias vezes, deverá ser contada apenas uma vez.
No caso de estufas com andares, conta-se apenas a
superfície de base.
D/16 Flores e plantas ornamentais (excluindo viveiros) ao ar
livre ou protegidas sob abrigo baixo (não acessível)
D/17 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em
estufa ou protegidas sob outro abrigo (acessível)
D/18 Culturas forrageiras
I. Conjunto das culturas arvenses para forragem, que entram
na rotação das culturas e que ocupam a mesma superfície
durante menos de cinco anos (forragens anuais e pluria-
nuais).
II. Estas culturas forrageiras (ao contrário das destinadas à
produção de grão) são normalmente utilizadas enquanto
pastagem para os animais ou colhidas em verde, embora
também possam ser colhidas secas (como o feno). Em
geral, a planta é colhida e utilizada na totalidade (excepto
as raízes) para forragem.
Incluem-se as culturas que não forem utilizadas na explo-
ração e forem vendidas para utilização directa noutra
exploração ou à indústria.
Incluem-se os cereais e as plantas industriais, bem como
outras culturas arvenses, colhidos e/ou consumidos em
verde, para forragem. Excluem-se as culturas forrageiras
sachadas (D/12).
D/18 a) Prados e pastagens temporárias
I. Gramíneas para pastagem, feno ou silagem incluídas num
sistema normal de rotação de culturas, que ocupem o solo
durante pelo menos um período de menos de cinco anos,
sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em
mistura. Antes de nova sementeira, as superfícies são total-
mente revolvidas, quer por lavoura, quer por outro método,
podendo ainda a destruição das plantas efectuar-se através
de outros meios, por exemplo herbicidas.
II. Incluem-se neste ponto as misturas predominantemente de
gramíneas e de outras culturas forrageiras (em geral legu-
minosas) para pastagem, colhidas em verde ou enquanto
feno.
Não se incluem as culturas anuais de gramíneas (que
ocupem o solo durante menos de um ano agrícola).
D/18 b) Outras forragens verdes
I. Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervi-
lhacas, milho forrageiro, cereais colhidos e/ou consumidos
em verde, leguminosas).
D/18 b/i) Milho forrageiro (milho para silagem)
I. Milho ( Zea mays L. ) cultivado para silagem.
II. Todas as formas de milho forrageiro que não sejam
colhidas para grão (espiga inteira, parte ou totalidade da
planta). Inclui-se o milho forrageiro consumido directa-
mente pelos animais (sem silagem) e a espiga inteira
(grão + ráquia + folhelho) colhida para alimentação ou
silagem.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 17
▼M1
D/18 b/iii) Outras plantas forrageiras
I. Outras culturas arvenses destinadas a forragem, colhidas
em verde, diferentes das já indicadas.
II. Incluem-se as várias espécies de trevo anuais ou perenes
como: trevo encarnado ( Trifolium incarnatum L. ), trevo
violeta (T. pratense L. ), trevo branco ( T. repens L. ), trevo-
-de-alexandria ( T. alexandrinum ), trevo da Pérsia ( T.
resupinatum ) e diferentes tipos de luzerna.
Incluem-se neste ponto as misturas de culturas predominan-
temente leguminosas (normalmente > 80 %) para forragem
e gramíneas, colhidas em verde ou enquanto feno.
Incluem-se neste ponto: culturas anuais como os cereais,
variedades anuais de azevém e de sorgo, certas gramíneas
anuais como a poa-anual ( Poa annua L. ), plantas de outras
famílias como as crucíferas, diferentes das já indicadas
(colza, etc.) e facélia ( Phacelia tanacetifolia Benth ), se
forem colhidas em verde.
Exclui-se o milho forrageiro.
D/19 Sementes e propágulos de terras aráveis
I. Superfícies para a produção de sementes e de propágulos
destinados à venda, com exclusão dos cereais, arroz, legu-
minosas secas, batatas e sementes oleaginosas. As sementes
e propágulos para as necessidades da exploração (por
exemplo, jovens propágulos de produtos hortícolas tais
como propágulos de couves ou alfaces) incluem-se nas
rubricas das respectivas culturas.
II. Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbáceas.D/20 Outras culturas arvenses
I. Culturas arvenses não incluídas em D/1 a D/19 ou em D/21
a D/35.
II. Este ponto inclui apenas as culturas economicamente
pouco importantes e só deverá integrar plantas diferentes
das indicadas nos restantes pontos. As culturas mistas
devem, na medida do possível, ser registadas noutros
pontos, quer de acordo com as definições da respectiva
variável ou, na ausência de indicações, de acordo com a
cultura economicamente mais importante.
As culturas que não possam ser registadas em separado,
devem ser agrupadas juntamente com as do mesmo tipo e
não com outras culturas de uma rubrica diferente. Por
exemplo, não devem ser incluídas neste ponto as pequenas
superfícies de sementes de linho, mas antes em «Outras
culturas oleaginosas».
D/21 e D/22 Pousios
II. Os pousios não devem ser confundidos com as culturas
secundárias sucessivas (I/1) e a superfície agrícola não
utilizada (H/1). A característica essencial dos pousios é o
facto de a terra ficar em recuperação, normalmente durante
todo um ano agrícola.
Os pousios podem consistir em:1. Terra sem qualquer cultura.
2. Terra com vegetação espontânea, que pode ser usada
para forragens ou enterrada.
3. Terra semeada exclusivamente para a produção de
adubo verde.
D/21 Pousios sem regime de ajuda
I. Todas as terras incluídas no sistema de rotação de culturas,
trabalhadas ou não, mas que não produzem qualquer
colheita durante um ano agrícola, pelas quais não é pago
nenhum subsídio ou qualquer ajuda financeira.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 18
▼M1
D/22 Pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem
uso económico
I. Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a
ajuda financeira para incentivo à retirada de terras aráveis,
nos termos do Regulamento (CE) n.o1251/1999 do
Conselho(1) ou, onde aplicável, a legislação mais recente.
Se houver regimes nacionais similares, as superfícies
correspondentes são também incluídas nesta característica.
As superfícies sob regimes em que a superfície seja reti-
rada da produção durante mais de cinco anos devem ser
registadas em H/1 + H/3.
II. As superfícies aráveis subordinadas a regimes em que a
produção não alimentar seja permitida e efectuada sob
contrato devem ser registadas nos capítulos D/1 a D/20 ou
D/23 a D/35.
E. HORTAS FAMILIARES
I. Superfícies consagradas à cultura de produtos agrícolas
destinados sobretudo ao consumo do produtor e do seu
agregado familiar.
II. As hortas familiares, reconhecíveis como tais, estão
normalmente separadas da restante superfície agrícola. Só
a eventual produção excedente proveniente desta superfície
é vendida pela exploração. Todas as superfícies cujos
produtos sejam regularmente vendidos no mercado não
são registadas neste ponto, mesmo que parte dos produtos
seja consumida pelo produtor e pelo seu agregado familiar.
As superfícies destinadas à produção de forragem para
animais, mesmo que os animais sejam consumidos pelo
produtor e respectiva família, são registadas nos respec-
tivos pontos.
Uma horta familiar pode apresentar-se sob a forma de
terras aráveis e de culturas permanentes.
Excluem-se:
— os jardins de recreio (parques e relvados) (H/3),
— as superfícies cultivadas para as necessidades de agre-
gados colectivos, como por exemplo, centros de
investigação, comunidades religiosas, pensionatos,
prisões etc., desde que essa exploração ligada a um
agregado colectivo reúna os outros critérios de uma
exploração agrícola. Essas superfícies contam como
superfícies duma exploração agrícola, repartidas
segundo a natureza da sua utilização.
F. PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
I. Terra permanentemente ocupada (por um período igual ou
superior a cinco anos) com culturas forrageiras herbáceas,
quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas),
que não estejam incluídas no sistema de rotação da explo-
ração.
II. A terra pode ser utilizada para pastagem ou ceifada para
silagem ou feno.
F/1 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
I. Pasto permanente em solos de boa e média qualidade.
Estas superfícies podem, normalmente, ser utilizadas para
pastagem intensiva.
II. Excluem-se:
— as pastagens pobres, utilizadas periódica ou permanen-
temente (F/2),
— pastagens e prados não utilizados (H/1).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 19
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.
▼M1
F/2 Pastagens pobres
I. Pastagens permanentes de baixo rendimento, normalmente
em solos de baixa qualidade, por exemplo em terras
acidentadas a altitudes elevadas, frequentemente não
melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drena-
gens.
Em geral, estas superfícies só podem ser utilizadas para
pastagem extensiva, não comportam uma densidade de
animais elevada e, normalmente, não são ceifadas.
II. Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as
deer forests na Escócia.
Excluem-se as pastagens pobres não utilizadas (H/1).
G. CULTURASPERMANENTES
I. Culturas fora da rotação, excluindo os prados e pastagens
permanentes, que ocupam a terra durante um longo período
e fornecem repetidas colheitas.
II. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros
florestais não comerciais que se encontram nas florestas e
são recenseados na superfície florestal), bem como as
culturas para entrançar como vime, cana, junco, etc. (G/6).
Excluem-se desta rubrica as culturas de produtos hortí-
colas, de plantas ornamentais e de plantas industriais (por
exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/
/ou pela verdura e folhagem, morangos e lúpulo), mesmo
que permanentes. Estas são registadas nas respectivas
rubricas relativas a terras aráveis.
G/1 a G/6 Culturas permanentes ao ar livre
G/1 Pomares de árvores de fruto e bagas
I. Conjuntos de árvores, arbustos e de outras bagas perenes,
que não morangos, destinados à produção de frutos. Os
pomares incluem tanto as formas de plantação com
compasso mínimo, como as formas de plantação de largos
compassos em associação ou não com outras culturas.
II. Incluem-se os castanheiros.
Excluem-se os pomares de citrinos (G/2), os olivais (G/3) e
as vinhas (G/4).
G/1 a) Frutos e bagas de espécies de origem temperada
I. Pomares de árvores de frutos e bagas, tradicionalmente
cultivadas em climas temperados para a produção de frutos
ou bagas frescos.
G/1 b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical
I. Pomares de árvores de frutos e bagas, tradicionalmente
cultivadas em climas subtropicais para a produção de frutos
ou bagas frescos.
II. São considerados frutos e bagas de espécies subtropicais,
por exemplo, as culturas seguintes: anona ( Anona spp. ),
ananás (Ananas spp. ), abacate ( Persea spp. ), banana
(Musa spp. ), figo da Índia ( Opuntia spp. ), lechia (Litchi
spp.), papaia ou mamão ( Carica spp. ), manga (Mangifera
spp.), goiaba (Psidium spp. ) e maracujá ( Passiflora spp. ).
G/1 c) Frutos de casca rija
II. Nomeadamente, nozes ( Juglans regia L. ), avelãs (Corylus
avelanna L. ), amêndoas ( Prunus dulcis (Mill.) D.A.
Webb.) e castanhas ( Castanea sativa Mill. ).
G/2 Pomares de citrinos
I. Citrus spp.
G/3 Olivais
I. Olea europea L.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 20
▼M1
G/3 a) Produzindo normalmente azeitona de mesa
I. Olivais de variedades normalmente cultivadas para
produção de azeitona de mesa.
G/3 b) Produzindo normalmente azeitona para azeite
I. Olivais de variedades normalmente cultivadas para
produção de azeite.
G/4 Vinhas
I. Vitis vinifera L.
G/4 a) Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade
I. Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normal-
mente à produção de vinhos de qualidade produzidos em
regiões determinadas (VQPRD) que correspondam às dis-
posições do Regulamento (CE) n.o1493/1999 do
Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organi-
zação comum do mercado vitivinícola(1) ou, se for caso
disso, às disposições legais mais recentes e às disposições
adoptadas na aplicação deste e definidas por regulamen-
tações nacionais.
G/4 b) Vinhas que produzam normalmente outros vinhos
I. Culturas de variedades de uva de vinho destinadas à
produção de vinhos, com excepção dos VQPRD.
G/4 c) Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa
I. Culturas de variedades de uvas de vinho destinadas à
produção de uvas frescas.
G/4 d) Vinhas que produzam normalmente uvas para passas
I. Culturas de variedades de uvas de vinho destinadas à
produção de uvas para passas.
G/5 Viveiros
I. Superfície de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, desti-
nadas a serem transplantadas:
a) Viveiros vitícolas e vinhas-mães de porta-enxertos;
b) Viveiros de árvores de fruto;
c) Viveiros de plantas ornamentais;
d) Viveiros florestais (não incluindo os viveiros florestais
que se encontrem nas florestas e se destinem às necessi-
dades da exploração);
e) Árvores e arbustos para a plantação de jardins, parques,
estradas e taludes (por exemplo, plantas para sebes,
roseiras e outros arbustos ornamentais, e coníferas orna-
mentais), bem como os respectivos porta-enxertos e
jovens propágulos.
II. Incluem-se em G/5 os viveiros florestais comerciais locali-
zados ou não na floresta e os viveiros florestais destinados
às necessidades da exploração, localizados fora da floresta.
Contudo, os viveiros florestais destinados às necessidades
da exploração (geralmente de dimensão reduzida) locali-
zados na floresta são recenseados na superfície florestal
(ponto H/2).
Sob a forma de quadro:
Viveiros florestais
ComerciaisNão comerciais
(necessidades da
exploração)
Superfície
florestalG/5 H/22000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 21
(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.
▼M1
Viveiros florestais
ComerciaisNão comerciais
(necessidades da
exploração)
Outra superfície G/5 G/5
G/6 Outras culturas permanentes
I. Culturas permanentes de ar livre não incluídas em G/1 a G/
/5, nomeadamente as plantas para entrançar (ver o ponto
02.01.42 da lista de produtos agrícolas).
G/7 Culturas permanentes em estufa
Ver D/15 e D/17 relativamente à definição de estufa.
H. OUTRASSUPERFÍCIES
Incluem-se em «outras superfícies» a superfície agrícola
não utilizada (superfícies agrícolas que deixarem de ser
exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que
não façam parte do sistema de rotação) e superfícies
ocupadas com edifícios, pátios, caminhos, lagoas,
pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.
H/1 Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola
que já não é explorada, por razões económicas, sociais
ou outras e que não entra no sistema de rotação)
I. Superfície que já foi anteriormente utilizada como
superfície agrícola, mas que durante o ano de referência
do inquérito já não é utilizada para fins agrícolas, por
razões económicas, sociais ou outras e que não entra no
sistema de rotação, não se destinando, assim, a qualquer
utilização agrícola.
II. Esta superfície pode voltar a ser utilizada com o auxílio
dos meios geralmente disponíveis numa exploração.
Excluem-se:
— os jardins de recreio (parques e relvados) (H/3),
— os pousios (D/21 e D/22).
H/2 Superfície florestal
I. Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais,
incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das
florestas, viveiros florestais localizados no interior das
florestas e que se destinem às necessidades da exploração,
bem como recursos ou instalações florestais (caminhos
florestais, depósitos para madeira, etc.).
II. No caso de associação entre culturas agrícolas e silvícolas,
a superfície reparte-se proporcionalmente à utilização do
solo.
Incluem-se igualmente os «quebra-ventos» e os limites
florestados que se localizem na exploração e que se consi-
dere oportuno incluir na superfície com matas e florestas.
Incluem-se árvores de Natal, bem como plantações de
árvores e arbustos que serão utilizados na produção de
energia, independentemente do local onde são semeados.
Excluem-se:
— as nogueiras e os castanheiros que se destinem princi-
palmente à produção de fruto (G/1), as outras
plantações não florestais (G) e os viveiros (G/6),
— as áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e
renques de árvores (H/3),
— os parques (H/3), jardins de recreio (H/3), pastagens (F/
/1 e F/2) e pastagens pobres não utilizadas (H/1),
— as charnecas (F/1 ou H/1),
— os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora
da floresta (G/5).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 22
▼M1
H/3 Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, jardins
de recreio, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras
estéreis, rochas, etc.)
I. Todas as partes da superfície total da exploração que não
entrem na superfície agrícola utilizada, na superfície
agrícola não utilizada ou na superfície florestal.
II. Nesta rubrica consideram-se em particular:
1. As superfícies que, embora não servindo directamente
para a produção vegetal, sejam no entanto necessárias à
exploração (por exemplo, o solo ocupado pelos edifícios
e pelos caminhos levando aos campos e localizados na
exploração).
2. As superfícies não adequadas para a produção agrícola,
quer dizer, as superfícies que somente se poderão
cultivar com o auxílio de meios poderosos que normal-
mente não existem numa exploração agrícola. Por
exemplo, cultivo de pântanos, charnecas, etc.
3. Os jardins de recreio (parques e relvados).
I. CULTURAS SECUNDÁRIAS, ASSOCIADAS E
SUCESSIVAS, COGUMELOS, IRRIGAÇÃO, INSTA-
LAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO DE
FERTILIZANTES NATURAIS, RETIRADA DE
TERRASARÁVEISE GESTÃO DE NUTRIENTES
I/1 Culturas secundárias sucessivas (excluindo as culturas
hortofrutícolas intensivas e as culturas em estufa)
I. Culturas sucessivas à cultura principal (eventualmente
precedendo) e colhidas ao longo dos 12 meses de
referência. Deve registar-se a superfície de cada uma das
culturas, caso exista mais do que uma cultura sucessiva
(ou precedente).
II. Não se deve registar duas vezes a superfície da cultura
sucessiva, ou seja, a superfície é registada nos capítulos
D-G no que respeita à cultura principal, sendo a superfície
da cultura sucessiva registada exclusivamente em I/1.
Excluem-se as culturas hortofrutícolas intensivas, D/14 b),
culturas em estufa (D/15, D/17) e hortas familiares (E).
I/2 Cogumelos
I. Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios espe-
cialmente construídos ou adaptados para a cultura de
cogumelos quer em subterrâneos, grutas ou caves.
II. Regista-se a superfície de cultura efectiva (camadas, reci-
pientes ou superfícies semelhantes) que tenha sido ou será
utilizada pelo menos uma vez durante os 12 meses dereferência.
Se isso acontecer várias vezes, a superfície das camadas é
contada uma única vez.
I/3 a) Superfície irrigável total
I. Superfície máxima que, no decurso do ano de referência,
poderia, se necessário, ser irrigada por meio de instalações
técnicas e por uma quantidade de água normalmente
disponível para a exploração.
II. A superfície irrigável total pode ser distinta do total das
superfícies equipadas com instalações de irrigação já que,
por um lado, estas instalações podem ser móveis e conse-
quentemente utilizáveis em vários campos no decurso do
período vegetativo e, por outro lado, a capacidade pode
ser reduzida em função da quantidade de água disponível
e do período no qual se pode tirar proveito das instalações
móveis.
I/3 b) Superfície de culturas irrigadas
I. Superfície das culturas que, no ano de referência, foram
efectivamente irrigadas pelo menos uma vez.
II. Não se incluem as culturas em estufa e as hortas familiares
que são quase sempre irrigadas.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 23
▼M1
Se, no decurso do período vegetativo, forem cultivadas
várias culturas num campo, a superfície só deve ser indi-
cada uma vez e isto para a cultura principal se esta for
irrigada, se não, para a cultura secundária mais importante
(ou cultura sucessiva) irrigada.
I/5 Culturas associadas
I. Associação de culturas temporárias (culturas das terras
aráveis ou forragens) e de culturas permanentes e/ou de
plantas florestais numa única e mesma superfície; numa
acepção mais lata, considera-se igualmente a associação
de culturas permanentes de diferentes espécies ou de dife-
rentes culturas temporárias numa única e mesma superfície.
II. Esta característica deve incluir a superfície total efectiva-
mente ocupada pelas culturas associadas. A repartição da
superfície total entre as diferentes culturas em causa é
fixada nos pontos D a H — «Superfície total».
I/7 Fertilizantes naturaisdeorigem animal(estrume sólido,
estrume líquido e chorume)
I. «Estrume sólido»: excrementos (com ou sem palha) de
animais domésticos que poderão incluir uma pequena
quantidade de urina.
«Estrume líquido»: urina de animais domésticos, incluindo,
provavelmente, uma pequena quantidade de excrementos e/
/ou água.
«Chorume»: estrume líquido, isto é, uma mistura de excre-
mentos e urina de animais domésticos que poderá conter
água e/ou uma pequena quantidade de palha.
I/7 a) Instalações para o armazenamento
I. No que diz respeito ao estrume sólido, estas instalações
referem-se ao armazenamento numa superfície imper-
meável que impeça qualquer escorrimento e que poderá
ser coberta ou não.
No que diz respeito ao estrume líquido ou chorume, as
instalações de armazenamento referem-se a reservatórios
estanques, cobertos ou não, ou a uma lagoa com revesti-
mento.
II. Não são registadas as instalações para o armazenamento
que não tenham sido utilizadas durante os 12 meses dereferência.
I/7 b) Capacidade de armazenamento disponível
I. O número de meses durante os quais a instalação tem capa-
cidade para armazenar o estrume produzido na exploração,
sem qualquer risco de escorrimento e sem qualquer esva-
ziamento intermédio.
I/8 Superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada
de terras, repartidas em:
a) Pousios sem uso económico (já indicadas em D/22);
b) Superfícies utilizadas para a produção de matérias-
-primas agrícolas destinadas ao sector não alimentar
(por exemplo, beterraba sacarina, colza, árvores e
arbustos não florestais, etc., incluindo lentilhas, grão de
bico e ervilhaca já indicadas em D e G);
c) Superfícies convertidas em prados e pastagens perma-
nentes (já indicadas em F/1 e F/2);
d) Ouperfícies agrícolas convertidas em superfícies com
matas e florestas ou em florestação (já indicadas em
H/2);
e) Outras (já indicadas em H/1 e H/3).
I. Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a
ajuda financeira para incentivar a retirada de terras aráveis,
nos termos do Regulamento (CE) n.
o1251/1999 ou, quando
aplicável, da legislação comunitária ou nacional.
II. Apenas são incluídas as superfícies em relação às quais a
exploração tem direito a ajuda financeira relativamente ao
ano de referência do inquérito.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 24
▼M1
Incluem-se neste ponto as superfícies elegíveis para ajuda
financeira concedida no âmbito de regimes similares, com
base em legislação mais antiga.
I/9 a) Culturas de cobertura durante o Inverno
I. Culturas deliberadamente cultivadas tendo em conta a sua
potencial contribuição para a diminuição da perda de
nutrientes para o ar e de águas de superfície ou subterrâ-
neas, durante o Inverno ou outros períodos em que a terra
não seja cultivada ou esteja mais susceptível a perdas. As
referidas culturas são economicamente pouco importantes,
sendo a protecção do solo o seu principal objectivo.
II. As superfícies agrícolas sem cobertura vegetal ou onde
apenas exista uma camada superior de resíduos vegetais
são especialmente susceptíveis a perdas de nutrientes. Tal
foi tomado em consideração quer pelos agricultores quer
pela legislação/administração. Um dos instrumentos mais
eficazes para reduzir as perdas, prejudiciais para o ambi-
ente e para a economia, é a manutenção de uma cobertura
vegetal contínua, ao longo do ano. Em alguns Estados-
-Membros, a necessidade de ocupar uma determinada
percentagem das terras aráveis quer com culturas de
Inverno habituais, como o trigo duro, ou com culturas de
cobertura, tal como definidas no presente documento, está
consagrada na legislação ou é parte integrante dos regimes
agro-ambientais a que os agricultores podem aderir.
Estas culturas são semeadas no Outono apenas com a fina-
lidade de reduzir a perda de nutrientes, pelo que não devem
ser confundidas com as habituais culturas herbáceas de
Inverno como, por exemplo, o trigo duro destinado a ser
colhido ou as gramíneas. Em geral, estas culturas são
aradas durante a Primavera, antes de se proceder à semen-
teira de outra cultura, não sendo colhidas nem utilizadas
para pastagem.
J. NÚMERO TOTAL DE ANIMAIS(no dia de referência
do inquérito)
J/1 a J/19 Número total de animais
I. Efectivos animais destinados à produção que, no dia do
inquérito, pertençam directamente ou sejam explorados
pela exploração agrícola. Os animais não são necessaria-
mente propriedade do produtor. Podem encontrar-se na
exploração (em superfícies utilizadas ou em estábulos utili-
zados pela exploração) ou fora da exploração (superfícies
comuns, migrações, etc.).
II. Não se incluem os animais de estimação e outros animais,
excluindo cavalos, que não sejam utilizados na produção
ou em actividades lucrativas, isto é, que sejam utilizados
apenas nas actividades de lazer da família do produtor.
Incluem-se os animais que se encontrem na exploração em
pensão mas que pertençam a outra empresa não agrícola
(por exemplo: empresa de rações para animais, moinho,
matadouro), excepto cavalos.
Os rebanhos migrantes que não pertençam a explorações
que utilizem superfícies agrícolas são considerados como
explorações independentes.
Excluem-se:
— os animais de passagem (por exemplo, fêmeas condu-
zidas à cobrição),
— os animais em pensão noutra exploração.
J/1 Equídeos
I. Animais domésticos da família Equus.
II. Cavalos de corrida e de sela e outros cavalos utilizados
apenas nas actividades de lazer da família do produtor.
J/2 a J/8 Bovinos
I. Animais domésticos das espécies Bos tauros eBubalus
bubalus.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 25
▼M1
II. Incluem-se outros tipos de búfalos.
J/2 Bovinos de menos de um ano, machos e fêmeas
J/3 Bovinos de um ano e menos de dois, machos
J/4 Bovinos de um ano e menos de dois, fêmeas
II. Excluem-se os bovinos fêmeas que já pariram (J/7 e J/8).
J/5 Bovinos de dois ou mais anos, machos
J/6 Novilhas de dois ou mais anos
I. Bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não
pariram.
II. Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais que
ainda não pariram, mesmo que estejam prenhas no dia do
recenseamento.
J/7 e J/8 Vacas leiteiras; outras vacas
I. Vacas: bovinos fêmeas que já pariram (incluindo, nesse
caso, as que ainda não tenham dois anos).
J/7 Vacas leiteiras
I. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são
exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção de
leite destinado ao consumo humano ou à transformação
em produtos lácteos. Incluem-se as vacas leiteiras de
reforma (retiradas da produção) quer sejam engordadas ou
não entre a última lactação e o abate.
J/8 Outras vacas
I. 1. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são
exclusiva ou principalmente utilizadas para a produção
de vitelos e cujo leite não se destine ao consumo
humano ou à transformação em produtos lácteos.
2. Vacas de trabalho.
II. Incluem-se as «outras vacas» de reforma (quer sejam ou
não engordadas antes do abate).
J/9 Ovinos (de qualquer idade)
I. Animais domésticos da espécie Ovis.
J/9 a) Ovelhas: fêmeas reprodutoras
I. Fêmeas que já pariram.II. Incluem-se:
— as ovelhas destinadas à reprodução,
— as fêmeas de reforma.
J/9 b) Outros ovinos
I. Todos os ovinos que não sejam fêmeas reprodutoras.
J/10 Caprinos (de qualquer idade)
I. Animais domésticos da espécie Capra.
J/10 a) Caprinos: fêmeas reprodutoras
I. Fêmeas que já pariram.
II. Incluem-se:
— as cabras destinadas à reprodução,
— as fêmeas de reforma.
J/10 b) Outros caprinos
I. Todos os caprinos que não sejam fêmeas reprodutoras.J/11 a J/13 Suínos
I. Animais domésticos da espécie Sus scrofa .
J/11 Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 26
▼M1
J/12 Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
I. Fêmeas destinadas a reprodução, quer tenham parido ou
não.
II. Excluem-se as porcas de reforma.
J/13 Outros porcos
I. Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos,
porcos de engorda, incluindo varrascos e porcas de reforma
de peso vivo de 50 quilos e mais (quer sejam ou não
engordados antes do abate) e os varrascos de reprodução
de peso vivo de 50 quilos e mais.
J/14 a J/16 Aves de capoeira, vivas
J/14 Frangos de carne
I. Animais domésticos da espécie Gallus domesticus desti-
nados à produção de carne.
II. Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de
reforma.
J/15 Galinhas poedeiras
I. Animais domésticos da espécie Gallus domesticus desti-
nados à produção de ovos.
II. Incluem-se as frangas que ainda não começaram a pôr e as
galinhas de reforma. Incluem-se todas as galinhas já em
postura, quer os ovos se destinem ao consumo, quer à
reprodução. Incluem-se os galos reprodutores para galinhas
poedeiras.
J/16 Outras aves de capoeira
I. Aves de capoeira não indicadas em J/14 ou J/15.
J/16 a) Perus
I. Animais domésticos da espécie Meleagris .
J/16 b) Patos
I. Animais domésticos da espécie Anas.
II. Os patos para «foie gras» são registados nesta rubrica.
J/16 c) Gansos
I. Animais domésticos da espécie Anser anser dom .
II. Os gansos para «foie gras» são registados nesta rubrica.
J/16 d) Outras aves de capoeira, diferentes das já indicadas
II. Por exemplo, codornizes ( Coturnix), faisões ( Phasianus ),
pintadas (Numida meleagris dom ), pombos ( Colombinae )e
avestruzes ( Struthio camelus ).
Não se incluem neste ponto os animais criados em cati-
veiro para fins de caça, que não se destinem à produção
de carne.
J/17 Coelhas reprodutoras
I. Fêmeas (da espécie Oryctolagus ) para a produção de
coelhos de engorda que já pariram.
J/18 Abelhas
I. Número de colmeias ocupadas pelas abelhas ( Apis melli-
fera) destinadas à produção de mel.
II. Conta-se uma colmeia por colónia (enxame) independente-
mente da natureza do seu abrigo.
J/19 Efectivos animais diferentes dos já indicados
I. Quaisquer animais utilizados na produção dos produtos
agrícolas mencionados no anexo II, com excepção dos
produtos mencionados na secção B.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 27
▼M1
K. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTO
Utilização das máquinas
I. Máquinas utilizadas pela exploração durante os últimos 12
meses anteriores ao dia do inquérito.
Pertencendo à exploração
I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que
sejam propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia
do inquérito.
II. Incluem-se os veículos a motor, máquinas e instalações
técnicas, mesmo que temporariamente emprestadas a outras
explorações agrícolas.
Utilizadas por diversas explorações
1. Pertencendo a outra exploração
I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que
sejam propriedade de uma exploração agrícola e sejam
temporariamente utilizados pela exploração recenseada
(por exemplo, entreajuda ou associação para empréstimo
de máquinas).
2. Pertencendo a uma cooperativa
I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que
sejam propriedade de cooperativas e são utilizados pela
exploração agrícola inquirida, enquanto membro da coope-
rativa.
3. Em co-propriedade
I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas,
compradas em conjunto por duas ou mais explorações
agrícolas ou pertencendo a um agrupamento de máquinas.
Pertencendo a uma agência de prestação de serviços
I. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, que
sejam propriedade de agências de prestação de serviços.
II. As agências de prestação de serviços são empresas que
executam, profissionalmente, operações em explorações
agrícolas com veículos a motor, etc. Esta actividade remu-
nerada poder ser uma actividade principal ou secundária
(por exemplo, empresas com actividade principal no
comércio ou na reparação de máquinas agrícolas, no
comércio ou na transformação de produtos agrícolas, na
agricultura, ou cuja actividade se desenvolva no âmbito de
administrações locais encarregues da protecção da
paisagem).
K/1 Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, carre-
gadores de alfaias
I. Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados na
execução de trabalhos na exploração agrícola, assim como
todos os outros veículos a motor utilizados como tractores
agrícolas. Incluem-se nesta rubrica os veículos especiais
como «Jeeps», «Unimogs», etc. utilizados como tractores
agrícolas.
Excluem-se todos os tipos de veículos a motor exclusiva-
mente utilizados, durante os 12 meses considerados, na
silvicultura, na pesca, na construção de valas e de estradas
ou noutros trabalhos de melhoramento fundiário.
K/2 Motocultivadores, motoenxadas e motogadanheiras
I. Veículos a motor com um eixo ou sem eixo mas similares,
utilizados nas culturas agrícolas, hortícolas e vitícolas.
II. Excluem-se as máquinas utilizadas exclusivamente em
parques e relvados.
K/3 Ceifeiras-debulhadoras
I. Máquinas automotrizes, traccionadas ou sustentadas por
tractor para a colheita (ceifa e debulha) de cereais
(incluindo arroz e milho-grão), leguminosas secas,2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 28
▼M1
sementes oleaginosas e sementes de misturas de legumi-
nosas e gramíneas.
II. Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de
ervilhas.
K/9 Outras ceifeiras totalmente mecanizadas
I. Máquinas automotrizes, com excepção das ceifeiras-debu-
lhadoras (K/3), rebocadas, acopladas ou semiacopladas,
para a recolha contínua de culturas forrageiras, beterraba
sacarina ou batata.
II. A colheita de uma cultura pode ser executada numa ou em
várias operações (por exemplo, quando máquinas com
funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta
de operações). Neste caso, as diferentes máquinas contam
apenas como uma.
K/10 Equipamento de irrigação
I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação,
quer esta se processe por aspersão ou por inundação
através de valas ou condutas.
II. Exclui-se o equipamento utilizado exclusivamente em flori-
cultura ou estufas, mas regista-se o equipamento utilizado
nas culturas de produtos hortícolas.
K/10 a) Equipamento de irrigação móvel
I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação que
possa ser transportado de um campo para outro durante o
mesmo período vegetativo.
K/10 b) Equipamento de irrigação fixo
I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irrigação que
esteja fixo ou não seja transportável durante os períodos
vegetativos.
L. MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLA
A informação estatística sobre a mão-de-obra agrícola é
recolhida de modo a elaborar quadros que permitam o
cruzamento dos dados (por exemplo, sobre a idade ou o
tempo de trabalho) das diversas categorias e classes da
mão-de-obra agrícola, quer entre si, quer com quaisquer
outras características do inquérito. Isto significa que cada
pessoa que trabalhe na exploração é classificada segundo
todas as classes compreendidas pela categoria.
Os dados são recolhidos uma única vez por pessoa, isto é,
se uma pessoa desempenha múltiplas funções na explo-
ração, por exemplo se o cônjuge de um produtor é
simultaneamente dirigente da exploração, não se deverão
duplicar os dados a seu respeito. A recolha de dados deve
obedecer à mesma ordem que a das categorias, ou seja, em
primeiro lugar a função como produtor, seguindo-se as
categorias de dirigente da exploração, cônjuge e outro
membro da família.
Considera-se que as explorações de grupo [ver B/1 b)] não
possuem mão-de-obra familiar. Consequentemente, os
dados das explorações de grupo relativos ao cônjuge
(normalmente L/2) e aos outros membros da família
[normalmente L/3 a) e L/3 b)] são registados em L/4.
Caso o produtor da exploração seja uma pessoa jurídica,
não devem ser preenchidas as categorias relativas ao
produtor (L/1), ao cônjuge (L/2) e aos outros membros dafamília [L/3 a) e L/3 b)]. O dirigente da exploração deve
ser registado em L/1 a), considerando-se como mão-de-
-obra não familiar. Caso o cônjuge do dirigente da
exploração ou os membros da sua família trabalhem regu-
larmente na exploração, deverão ser registados em L/4;
caso trabalhem de forma não regular, deverão ser regis-
tados em L/5 + L/6.
L/1 a L/6 Mão-de-obra agrícola da exploração
I. Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade
obrigatória que, no decurso dos 12 meses que precederem2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 29
▼M1
o dia do inquérito, efectuarem trabalhos agrícolas para a
exploração agrícola inquirida.
II. São registados no inquérito mas não incluídos no total da
mão-de-obra agrícola:
— produtores singulares, que não efectuem trabalho
agrícola na exploração,
— cônjuges de produtores singulares, que não efectuem
trabalho agrícola na exploração.
Não são inquiridos os sócios de explorações de grupo que
não efectuem trabalho agrícola na exploração.
O período de observação pode ser inferior a 12 meses se os
dados fornecidos corresponderem a 12 meses.
As pessoas que atingirem a idade da reforma e que conti-
nuem a trabalhar na exploração devem ser incluídas na
mão-de-obra agrícola.
Idade com que se termina a escolaridade obrigatória nos
Estados-Membros:
Bélgica 18 anos
Dinamarca 16 anos
Alemanha 15 ou 16 anos
Grécia 15 anosEspanha 16 anosFrança 16 anos
Irlanda 15 anos
Itália 16 anosLuxemburgo 15 anos
Países Baixos 16 anos
Áustria 15 anosPortugal 15 anos
Finlândia 16 anos
Suécia 16 anosReino Unido 16 anos
A Bélgica, a Alemanha e os Países Baixos possuem um
sistema de escolaridade obrigatória a tempo inteiro até
determinada idade e de escolaridade obrigatória em regime
de tempo parcial (geralmente para a aprendizagem de um
ofício) durante mais dois ou três anos. Na Alemanha, as
normas variam consoante os Länder.
Nota:Estas idades não devem ser interpretadas com rigor,
visto que em muitos Estados-Membros o final da escolari-
dade obrigatória não é definido em termos de idade, mas
sim por anos de escolaridade cumpridos. Consequente-
mente, alguém que tenha iniciado os estudos fora da idade
habitual poderá também completá-los fora da idade habi-
tual.
Não se inclui a mão-de-obra ocupada na exploração
agrícola por conta de terceiros ou por acordo de entreajuda
(por exemplo, a mão-de-obra de uma empresa de trabalhos
agrícolas ou de uma cooperativa).
L/1 a L/6 Trabalho agrícola
I. Entende-se por trabalho agrícola todo o trabalho efectuado
para a exploração agrícola inquirida que contribua para a
produção dos produtos enumerados no anexo II e para a
manutenção da capacidade destes produtos ou para activi-
dades que derivem directamente destas acções de produção.
II. Por «trabalhos que contribuem para a produção» entende-
-se, entre outros, os seguintes trabalhos:
— trabalhos de organização e de gestão (compras e
vendas, contabilidade, etc.),
— trabalhos no campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.),— trabalhos para a criação de animais (preparação dos
alimentos, distribuição dos alimentos, ordenha, trata-
mentos, etc.),2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 30
▼M1
— trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e de
transformação, na exploração, de matérias-primas
agrícolas (recolha de cereais, embalagem, etc.),
— trabalhos de manutenção (dos edifícios, máquinas,
instalações, etc.),
— transportes por conta própria da exploração, desde que
efectuados pela mão-de-obra da exploração,
— todas as actividades secundárias não agrícolas insepará-
veis. Tratam-se de actividades estreitamente
relacionadas com a produção agrícola que não possam
ser dissociadas da actividade agrícola principal (por
exemplo, o fabrico de manteiga).
Excluem-se dos trabalhos agrícolas para a exploração
agrícola:
— os trabalhos domésticos efectuados para o agregado
familiar do produtor ou dos sócios, ou do dirigente da
exploração,
— os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca e de
piscicultura, incluindo os trabalhos efectuados na
exploração agrícola. Todavia, uma pequena quantidade
de tais trabalhos executados pela mão-de-obra agrícola
não se exclui, se for impossível medi-la separadamente,
— as actividades secundárias não agrícolas separáveis (por
exemplo, a transformação de produtos agrícolas na
exploração),
— quaisquer actividades não agrícolas efectuadas,
— quaisquer outras actividades lucrativas (ver L/7 a L/9,
«Outras actividades lucrativas» e M/1) efectuadas pelo
produtor e/ou pela mão-de-obra.
L/1 a L/6 Tempo de trabalho na exploração
I. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos
agrícolas na exploração agrícola, não incluindo o tempo
consagrado aos trabalhos domésticos para o agregado
doméstico do produtor ou do dirigente da exploração.
II. O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o
número mínimo de horas de trabalho mencionado nos
contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não
for indicado nesses contratos, será considerado o número
de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de 8 horas).
L/1 e L/1 a) Produtor e dirigente da exploração: definições constantes
em B/1 e B/2
II. A informação solicitada deve ser recolhida para a pessoa
singular que assuma as funções de produtor (L/1) ou de
dirigente da exploração [L/1 a)]. Se a exploração for uma
exploração de grupo, os dados são recolhidos relativamente
à pessoa considerada como produtor [ver B/1 b)]. Devem
recolher-se apenas os dados relativos a pessoas singulares.
Assim, se o produtor for uma pessoa jurídica, só serão
recolhidos os dados relativos ao dirigente da exploração.
L/2 Cônjuge do produtor
II. Devem recolher-se dados relativamente aos cônjuges de
produtores singulares, incluindo os que não efectuem
trabalho na exploração. Quando o cônjuge for sócio numa
exploração de grupo, deve ser registado em L/4. Se o
cônjuge for o dirigente da exploração, deverá ser registado
em L/1 a).
L/3 Outros membros da família do produtor
I. Por outros membros da família do produtor entende-se os
membros da família do produtor singular, excepto o
cônjuge, que participem nos trabalhos agrícolas da explo-
ração, podendo, ou não, viver na exploração.
II. Por membros da família do produtor entende-se, geral-
mente, o cônjuge, os descendentes e os ascendentes
(inclusive por afinidade ou adopção), bem como os irmãos
do produtor e do respectivo cônjuge [ver B/2 a)]. É irrele-
vante se os membros da família são assalariados ou se
trabalham de forma regular.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 31
▼M1
Se um membro da família do produtor for o dirigente da
exploração, deve ser registado em L/1 a) e se for sócio de
uma exploração de grupo, em L/4.
L/4 a L/6 Mão-de-obra não familiar
I. Todas as pessoas remuneradas pela exploração e ocupadas
nos trabalhos agrícolas da mesma, que não sejam o
produtor ou membros da sua família.
II. São incluídos neste ponto outros sócios de explorações de
grupo, que não o sócio considerado como produtor [ver B/1
b)], todos os cônjuges e outros membros da família de
sócios de explorações de grupo que efectuem trabalho
agrícola na exploração; são considerados como mão-de-
-obra não familiar, independentemente de receberem um
salário ou não.
L/4 Mão-de-obra não familiar com ocupação regular
I. Mão-de-obra com ocupação regular:
Pessoas que, no decurso dos 12 meses que precederam o
dia do inquérito, efectuarem trabalhos agrícolas todas as
semanas na exploração inquirida, independentemente da
duração do trabalho semanal.
Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo traba-
lhado regularmente durante uma parte dos 12 meses, não
puderam trabalhar todas as semanas durante esse período
que precedeu o dia do inquérito, pelas seguintes razões:
1. Condições especiais de produção na exploração.
2. Ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença,
acidente ou morte.
3. Início ou cessação do emprego na exploração.
4. Paragem total do trabalho na exploração por causas
acidentais (inundações, incêndio, etc.).
II. No ponto 1 incluem-se, por exemplo, as explorações
oleícolas e vitícolas, as explorações especializadas na
engorda de animais em pastagens ou de produção de frutos
e produtos hortícolas de ar livre e nas quais a mão-de-obra
não seja necessária senão num número de meses limitado.
No ponto 3, inclui-se a mão-de-obra que saiu de uma
exploração e deu entrada noutra durante os 12 meses que
precederam o dia do inquérito.
A mão-de-obra sazonal trabalhando durante curtos
períodos, por exemplo, a mão-de-obra unicamente ocupada
na colheita de frutos e produtos hortícolas não é incluída
neste ponto, mas sim em L/5 e L/6 com o respectivo
número de dias de trabalho (jornas).
L/5 e L/6 Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular
I. «Sem ocupação regular»: pessoas que, no decurso dos 12
meses que precederam o dia do inquérito não trabalharam
todas as semanas na exploração, por razões diferentes das
enumeradas em L/4.
L/5 e L/6 Número de dias de trabalho da mão-de-obra não fami-
liar sem ocupação regular
I. Por dia de trabalho, entende-se qualquer dia com a duração
necessária para que a mão-de-obra receba a remuneração
relativa a um dia de trabalho completo, tendo desempe-
nhado tarefas normalmente realizadas pela mão-de-obra
agrícola a tempo inteiro. As férias e os dias de doença
não contam como dias de trabalho.
II. Um dia de trabalho agrícola completo corresponde ao dia
de trabalho normal dos trabalhadores contratados a tempointeiro. O tempo de trabalho da mão-de-obra sem ocupação
regular é convertido em dias de trabalho completos, mesmo
que a duração dos dias de trabalho constante do contrato
seja superior ou inferior à duração do dia de trabalho
normal da mão-de-obra com ocupação regular.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 32
▼M1
L/7 a L/9 Outras actividades lucrativas
I. Qualquer actividade, à excepção da actividade relativa a
trabalhos agrícolas definidos em L, exercida em troca de
uma remuneração (ordenado, salário, lucros ou outros
rendimentos pelo serviço prestado, incluindo os paga-
mentos em espécie).
II. São incluídas as actividades lucrativas não agrícolas exer-
cidas na própria exploração (parque de campismo,
alojamento para turistas, etc.) ou noutra exploração
agrícola, bem como as actividades exercidas numa empresa
não agrícola. É incluído o trabalho agrícola prestado noutra
exploração agrícola.
Excluem-se as actividades lucrativas secundárias não
agrícolas inseparáveis, efectuadas na exploração.
L/7: são recolhidos dados relativos aos produtores que
sejam simultaneamente dirigentes.
L/8: os dados relativos aos cônjuges são recolhidos
(incluindo os que não efectuem trabalho agrícola na explo-
ração) apenas nas explorações em que o produtor é um
produtor singular.
L/9: os dados são recolhidos apenas nos casos em que o
produtor é um produtor singular.
Não é recolhida informação sobre dirigentes se o produtor
for uma pessoa jurídica.
Actividade principal
I. Actividade declarada pelo inquirido como sendo a activi-
dade principal.
II. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa mais
tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas
efectuados para a exploração agrícola inquirida. Se o inqui-
rido não trabalhar efectivamente na exploração, qualquer
actividade lucrativa, como as descritas supra, será conside-
rada actividade principal.
Actividade secundária
I. Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que
a actividade agrícola para a exploração é a actividade prin-
cipal.
II. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa
menos tempo do que a actividade relativa aos trabalhos
agrícolas efectuados para a exploração agrícola inquirida.
L/10 Diasde trabalhoagrícola equivalentesa diascompletos,
nãoincluídosde L/1 a L/6,prestadosnaexploração por
pessoas que não foram contratadas directamente pela
exploração (por exemplo, assalariados de empresas de
trabalho à tarefa)
I. Trabalhos de qualquer natureza na exploração (ver notas
referentes a L/1 a L/6 — «Mão-de-obra agrícola») efec-
tuados por pessoas que não foram contratadas
directamente pela exploração mas que trabalham por conta
própria ou que são empregados de terceiros, como, por
exemplo, as empresas de trabalho à tarefa ou cooperativas.
O número de horas trabalhadas deve ser convertido no
número equivalente de dias ou semanas, a tempo inteiro.
II. Dias de trabalho das pessoas ocupadas na exploração
agrícola por conta de outra pessoa ou empresa. Excluem-
-se as actividades das empresas de contabilidade agrícola e
o trabalho de entreajuda não remunerado.
M. DESENVOLVIMENTORURAL
A informação recolhida refere-se às actividades lucrativas
que não envolvam trabalho agrícola (como definido em L/
/1 a L/6) mas que estejam directamente relacionadas com a
exploração e tenham impacto económico sobre esta, efec-
tuadas pelo produtor e/ou cônjuge, por outros membros da
família ou por um ou mais sócios de uma exploração de
grupo.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 33
▼M1
Podem desenvolver-se inúmeras actividades deste tipo
numa mesma exploração. É necessário registar a sua totali-
dade.
Excluem-se as actividades lucrativas indissociáveis efec-
tuadas na exploração.
Excluem-se as actividades de silvicultura.
M/1 Outras actividades lucrativas directamente relacionadas
com a exploração
I. Actividades que impliquem a utilização dos recursos (por
exemplo, superfície, instalações, equipamento, etc.) ou dos
produtos da exploração agrícola.
II. Caso estas actividades não utilizem quaisquer outros
recursos da exploração, mas exijam apenas a mão-de-obra
não familiar, considera-se que os trabalhadores desen-
volvem a sua actividade para duas entidades distintas.
Assim, estas actividades não se devem registar como
estando directamente relacionadas com a exploração.
Não são abrangidas as actividades que não possuam qual-
quer relação directa, por exemplo, lojas onde não sejam
vendidos quaisquer produtos produzidos pela exploração.
M/1 a) Turismo, alojamento e outras actividades de lazer
I. Todas as actividades inerentes ao turismo (por exemplo,
prestação de serviços de alojamento, visitas guiadas à
exploração para turistas ou outros grupos, actividades
desportivas ou de lazer) que impliquem a utilização da
superfície, das instalações ou de outros recursos da explo-
ração.
M/1 b) Artesanato
I. Artesanato produzido na exploração pelo produtor, pelos
membros da sua família ou pela mão-de-obra não familiar,
desde que estes efectuem também trabalhos agrícolas. A
forma de venda do artesanato é irrelevante.
M/1 c) Transformação de produtos agrícolas
I. A transformação de matérias-primas agrícolas em produtos
secundários transformados, independentemente do facto de
a matéria-prima ser produzida na exploração ou adquirida
no exterior.
II. Incluem-se, entre outras, a transformação de carnes, o
fabrico de queijo, a produção de vinho, etc.
Toda a transformação de produtos agrícolas deve ser regis-
tada neste ponto, independentemente de se considerar parte
integrante da agricultura ou não (por exemplo, em determi-
nadas regiões a produção de vinho é considerada como
parte da viticultura, mas em outras é vista como um
processo distinto).
Inclui-se neste ponto a venda de produtos agrícolas directa-
mente aos consumidores, excepto se o produto não sofrer
qualquer transformação na exploração (por exemplo, não
se inclui o leite vendido directamente a vizinhos, uma vez
que não é necessário processamento). Não se inclui a
produção de produtos agrícolas apenas para consumo
próprio ou a eventual venda de excedentes da referida
produção.
M/1 d) Transformação de madeira (por exemplo, serragem, etc.)
I. A transformação, na exploração, da madeira em bruto, com
vista à sua comercialização (madeira para serração, etc.).
II. As transformações adicionais, como sejam a produção de
mobiliário a partir de madeira, devem ser registadas no
ponto M/1 b).
M/1 e) Aquicultura
I. A produção de peixe, crustáceos, etc., criados na explo-
ração.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 34
▼M1
II. Excluem-se as actividades que envolvam exclusivamente a
pesca.
M/1 f) Produção de energias renováveis (energia eólica, queima
de palha, etc.)
I. Produção de energias renováveis com vista à sua comercia-
lização, por exemplo, produção de electricidade a partir de
estações eólicas ou instalações de biogás, ou venda de
produtos agrícolas, palha ou madeira a estações de
produção de energia, etc.
II. Exclui-se a produção de energias renováveis para uso
exclusivo da exploração.
M/1 g) Trabalho contratual (utilização do equipamento da explo-
ração)
I. Trabalho contratual, implicando, em geral, a utilização do
equipamento da exploração, dentro ou fora do domínio da
agricultura, por exemplo, trabalhos de eliminação de neve e
de transporte, preservação da paisagem, serviços agrícolas
e ambientais, etc.
M/1 h) Outro
I. Outras actividades lucrativas diferentes das já indicadas,
por exemplo, criação de animais de pele com pêlo.
N. ASPECTOS AMBIENTAIS
N/1 Origem da água de irrigação
I. A origem da água de irrigação utilizada na exploração, de
onde provêm a totalidade ou o volume de água mais signi-
ficativo.
II. Numa exploração, a água de irrigação pode ter uma ou
mais origens, dependendo das condições climáticas ou de
preço. A informação recolhida neste ponto refere-se à
origem da água utilizada durante um ano normal ou seco.
Caso o ano anterior ao inquérito tenha sido excepcional-
mente chuvoso, os dados devem basear-se num outro ano.
N/1 a) Águas subterrâneas
I. Água proveniente da exploração ou das imediações,
originária de furos ou poços, de fontes naturais de águas
subterrâneas ou de outras fontes semelhantes.
II. A água proveniente destas origens não é necessariamente
utilizada apenas para irrigação, podendo igualmente ser
usada na exploração, para outros fins.
N/1 b) Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens)
I. Pequenas lagoas naturais ou barragens artificiais situadas
exclusivamente na exploração e utilizadas apenas por umaexploração.
II. A água pode provir inicialmente de águas pluviais ou de
águas subterrâneas, recolhidas em reservatórios. Se as
águas subterrâneas forem recolhidas na barragem apenas
durante a época de irrigação, são registadas em N/1 a).
N/1 c) Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos
de água
I. Águas doces de superfície, por exemplo, lagos, rios e
outras vias navegáveis, que não tenham sido criadas artifi-
cialmente para fins de irrigação.
II. Barragens, canais ou rios artificiais, mesmo que não
tenham sido criados especificamente para fins de irrigação,
são registados em N/1 d).
Incluem-se neste ponto as barragens de pequena dimensão
(menos de 1 000 m
3) construídas apenas para permitir o
funcionamento correcto de bombas em pequenos riachos.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 35
▼M1
N/1 d) Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de
água
I. Águas provenientes de fora da exploração, diferentes das já
indicadas em N/1 c) e acessíveis, pelo menos, a duas
explorações. Normalmente, o acesso a estas redes é sujeito
ao pagamento de uma taxa.
II. O abastecimento de água pode ser público ou privado. A
origem das águas é irrelevante. A água transportada até à
exploração em tanques é normalmente registada neste
ponto, excepto se se tratar claramente de águas de
superfície, como descrito em N/1 c).
N/1 e)/i) Água dessalinizada ou água salobraI. Água marcadamente salina, como a proveniente do Atlân-
tico ou do Mediterrâneo, que é sujeita a tratamentos
destinados a reduzir o seu teor de sal (dessalinizar) antes
de ser utilizada ou água salobra (baixo teor de sal), como
a proveniente do Mar Báltico e de certos rios, que pode
ser directamente utilizada, sem tratamento prévio.
N/1 e)/ii) Água reutilizadaI. Água sujeita a um tratamento de purificação, que é distri-
buída ao consumidor como água residual recuperada.
N/2 Métodos de irrigação utilizados
II. Não se incluem neste ponto os métodos de irrigação utili-
zados nas culturas em estufa ou sob abrigo alto, ou nas
hortas familiares.
N/2 a) Irrigação de superfície (inundação, sulcos)
I. O encaminhamento da água no solo, quer por inundação de
toda a superfície quer por condução através de pequenos
sulcos entre linhas de sementeira, recorrendo à gravidade
como motor.
N/2 b) Irrigação por aspersão
I. Irrigação das culturas através da distribuição da água a alta
pressão, sob a forma de chuva, sobre as parcelas.
N/2 c) Irrigação por gotas
I. Irrigação das culturas através da distribuição gota a gota da
água, ao nível do solo, ou através de micro-aspersores ou,
ainda, através da criação de condições climáticas seme-
lhantes ao nevoeiro.
N/3 Bordaduras de campos ou partes de campos não culti-
vados, mantidos pelo produtor com finalidades
ambientais e recebendo ajudas comunitárias
I. Superfícies de bordaduras de campos ou outras partes de
campos não cultivados, geridas pelo produtor com o objec-
tivo de proteger o ambiente, no âmbito de compromissos
agro-ambientais específicos, aprovados no documento de
programação nacional ou regional de desenvolvimento
rural e relativamente aos quais o produtor recebe paga-
mentos, concedidos nos termos das disposições
estabelecidas no Regulamento (CE) n.
o1257/1999 do
Conselho. A extensão das referidas superfícies não é abran-
gida pelos requisitos das boas práticas agrícolas correntes
nem pelas obrigações estabelecidas por força das dispo-
sições legislativas pertinentes nesta matéria. As referidas
superfícies podem ser incluídas em H/1 ou I/8, consoante
as regras estabelecidas para os compromissos.
II. Os regimes de apoio mencionados destinam-se, em geral, a
reforçar a biodiversidade na exploração ou a proteger as
águas subterrâneas ou de superfície. Incluem-se neste
ponto, em particular, as superfícies retiradas da produção
agrícola durante um longo período (pelo menos, 10 anos)
e as superfícies com acções relativas a biótopos.
As regras relativas à utilização e à gestão destas superfícies
diferem consoante os regimes nacionais ou regionais,
embora possam eventualmente permitir a sua utilização
para pastagem muito extensiva ou para a remoção de ervas2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 36
▼M1
cultivadas. Em geral, não é aprovada a utilização de quais-
quer pesticidas.
As zonas de manobra das máquinas necessárias para
proceder às sementeiras e a outras actividades de cultivo,
e as bordaduras de campos muito estreitas, consideradas
como parte das boas práticas agrícolas correntes e que
são, consequentemente, necessárias para receber apoio nos
termos do Regulamento (CE) n.o1251/1999 do Conselho,
são consideradas como parte da cultura semeada no campo,
não sendo, por conseguinte, incluídas no presente ponto.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 37
▼B
ANEXO II
A.LISTA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS (1)
01.1 Agricultura
01.11 Cultura de cereais e outras culturas não especificadas
01.11 1 Cereais para grão
11 Trigo duro
11.1 Trigo de Inverno11.2 Trigo de Primavera
12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio
12.1 Trigo de Inverno12.2 Trigo de Primavera
13 Milho-grão
14 Arroz em casca (Paddy)
15 Cevada
15.1 Cevada de Inverno15.2 Cevada de Primavera
16 Centeio e aveia
16.1 Centeio
16.11 Centeio de Inverno
16.12 Centeio de Primavera
16.2 Aveia
17 Outros cereais para grão
17.1 Sorgo
17.2 Trigo mourisco
17.3 Painço17.4 Alpista17.5 Espelta
17.6 Mistura de trigo com centeio
17.7 Triticale17.8 Outros, não especificados
01.11 2 Raízes, tubérculos e leguminosas secas
21 Batatas
21.1 Batatas temporãs21.2 Outras batatas
22 Leguminosas secas para grão
22.1 Ervilhas secas e forrageiras
22.11 Ervilhas secas (excepto ervilhas forrageiras)
22.12 Ervilhas forrageiras
22.2 Grão-de-bico
22.3 Feijões secos22.4 Lentilhas22.5 Favas
22.6 Favas forrageiras2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 38
(1) Esta lista foi elaborada com base no anexo IA «Lista das actividades características do sector agrícola» do
«Manual das contas económicas da agricultura e da silvicultura (rev.1)» (1977), versão inglesa.
▼B
22.7 Outras leguminosas secas
22.71 Sementes de ervilhaca
22.72 Sementes de tremoço
22.73 Leguminosas secas não especificadas e misturas de leguminosas
secas entre si ou com cereais
23 Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, não espe-
cificados
23.1 Raízes de mandioca
23.2 Batatas doces23.3 Topimambos
23.4 Raízes de salepo
23.5 Outras raízes e tubérculos
01.11 3 Sementes e frutos oleaginosos
31 Sementes de soja32 Sementes de amendoim33 Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda
33.1 Sementes de nabo silvestre ou de colza
33.2 Sementes de girassol
33.3 Sementes de sésamo
33.4 Sementes de mostarda33.5 Sementes de cártamo
34 Sementes de algodão
35 Sementes e frutos oleaginosos, não especificados
35.1 Copra
35.2 Linhaça
35.3 Nozes e amêndoas de palmistes35.4 Sementes de rícino
35.5 Outras sementes oleaginosas tropicais
35.51 Sementes de dormideira ou de papoila
35.52 Sementes de carité
35.53 Outras
01.11 4 Tabaco não manufacturado
41 Tabaco não destalado42 Tabaco total ou parcialmente destalado
01.11 5 Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar
51 Beterraba sacarina
52 Cana-de-açúcar
01.11 6 Produtos forrageiros e palhas
61 Palhas e cascas de cereais, em bruto(
1)
62 Outros
62.1 Rutabagas
62.2 Beterrabas forrageiras
62.3 Raízes forrageiras62.4 Feno
62.5 Luzerna
62.6 Trevo62.7 Sanfeno62.8 Couves forrageiras
62.9 Tremoço
62.10 Ervilhacas e outros produtos forrageiros2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 39
▼B
01.11 7 Matérias-primas vegetais para usos têxteis
71 Algodão, mesmo descaroçado72 Juta e outras fibras têxteis liberianas73 Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas
73.1 Linho bruto ou macerado
73.2 Cânhamo bruto ou macerado
73.3 Fibra de coco, em bruto73.4 Abacá bruto73.5 Outras, brutas
01.11 8 Borracha natural
81 Látex de borracha em bruto82 Outras formas de borracha natural
01.11 9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia e para fins
semelhantes;sementesdebeterraba,sementesdeplantasforrageiras;outras
matérias-primas vegetais
91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas,
fungicidas ou fins semelhantes
91.1 Raízes de alcaçuz
91.2 Raízes de ginsengue
91.3 Outras plantas aromáticas ou medicinais
92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras
92.1 Sementes de beterrabas sacarinas
92.2 Sementes forrageiras, excepto sementes de beterrabas
92.21 Sementes de luzerna
92.22 Sementes de trevo
92.23 Sementes de festuca92.24 Sementes de erva-de-febra92.25 Sementes de azevém
92.26 Sementes de timóteo
92.27 Outras sementes
93 Outras matérias vegetais em bruto
93.1 Cones de lúpulo fresco
93.2 Outras plantas industriais
01.12 Horticultura, especialidades hortícolas e produtos de viveiro
01.12 1 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
11 Raízes, tubérculos e bolbos
11.1 Cebolas
11.2 Chalotas11.3 Alho
11.4 Alho-francês
11.5 Outros legumes aliáceos11.6 Cenouras11.7 Nabos
11.8 Beterrabas para salada
11.9 Cercefis11.10 Aipos-rábanos
11.11 Rabanetes
11.12 Outras raízes comestíveis similares
12 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 40
▼B
12.1 Tomates
12.2 Pepinos e pepininhos12.3 Legumes de vagem
12.31 Ervilhas
12.32 Feijões
12.33 Outros legumes de vagem
12.4 Melões (incluindo melancias)
13 Outros produtos hortícolas, não especificados
13.1 Couves, couves-flores e outros produtos comestíveis similares do
género Brassica
13.11 Couves-flores e bróculos
13.12 Couves-de-bruxelas13.13 Outras (couves-rábanos, couves brancas, couves roxas, couves
lombardas, etc.)
13.2 Alfaces e chicórias
13.21 Alfaces
13.211 Alfaces repolhudas
13.212 Outras alfaces
13.22 Chicória
13.221 Chicórias Witloof (endívias)
13.222 Outras chicórias
13.3 Outros legumes
13.31 Alcachofras
13.32 Espargos13.33 Beringelas, abóboras e aboborinhas
13.34 Aipos (excepto aipos-rábano)
13.35 Cogumelos e trufas
13.351 Cogumelos
13.352 Trufas
13.36 Pimentos (do género Capsicum ouPimenta)
13.37 Espinafres, tetregónias e armolas
13.38 Outros (salsa, agrião, ruibarbo, erva-benta, acelgas, cardos,
etc.)
01.12 2 Plantasvivas;floresebotõesdeflores,decorte;sementesdefloresefrutos;
sementes de produtos hortícolas
21 Plantas vivas, bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogu-
melos
21.1 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso
vegetativo, em vegetação ou em flor
21.2 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos
21.21 Micélios de cogumelos
21.22 Árvores, arbustos e silvados
21.23 Rododendros e azáleas
21.24 Roseiras21.25 Outras
22 Flores e botões de flores, de corte, incluindo ramos, grinaldas e produtos simi-
lares
23 Sementes de flores e de frutos24 Sementes de produtos hortícolas2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 41
▼B
01.13 Culturas de frutos, de frutos de casca rija, de produtos destinadosà prepa-
ração de bebidas e de especiarias
01.13 1 Uvas
11 Uvas de mesa
11.1 Uvas frescas
11.2 Uvas passas
12 Outras uvas, frescas
01.13 2 Frutos
21 Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-brasil, castanhas de caju, ananases
ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas
21.1 Cocos
21.2 Castanhas-do-brasil
21.3 Castanhas de caju21.4 Bananas
21.5 Tâmaras
21.6 Figos21.7 Ananases ou abacaxis21.8 Abacates
21.9 Goiabas, mangas e mangostões
21.10 Outros frutos tropicais
22 Citrinos
22.1 Laranjas22.2 Tangerinas (incluindo mandarinas e satsumas), clementinas e wilkings
22.3 Limões e limas
22.4 Toranjas22.5 Outros citrinos
23 Outros frutos frescos
23.1 Papaias ou mamões
23.2 Maçãs23.3 Peras
23.4 Marmelos
23.5 Damascos23.6 Cerejas23.7 Pêssegos (incluindo nectarinas)
23.8 Ameixas
23.9 Abrunhos23.10 Outros frutos frescos
23.101 Morangos
23.102 Framboesas, amoras e amoras-framboesa23.103 Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas
23.104 Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium
23.105 Outros
23.11 Alfarrobas, incluindo as sementes de alfarroba
24 Frutos de casca rija e azeitonas
24.1 Azeitonas
24.2 Amêndoas24.3 Avelãs24.4 Nozes
24.5 Castanhas
24.6 Pistácios2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 42
▼B
24.7 Outros
01.13 3 Café, chá e cacau não transformados
31Café verde em grão, não torrado nem descafeinado
32 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermen-
tado, em embalagens a granel de conteúdo superior a 3 kg
33 Mate34 Cacau em grão
01.13 4 Especiarias não transformadas
41 Pimenta, baunilha, canela, cravo-da-índia, noz-moscada
42 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho, zimbro43 Gengibre, açafrão, tomilho, louro44 Outras
01.13 5 Produção de vinho a partir de uvas produzidas pela mesma exploração (
1)
51 Mosto
52.1 Vinho de qualidade
52.2 Vinho de mesa52.3 Outros
01.13 6 Produção de azeite a partir de azeitonas produzidas pela mesma explo-
ração(
1)
61 Azeite virgem
62 Azeite não refinado
01.2 Produção animal
01.21 Bovinicultura
01.21 1 Gado bovino, vivo
11 Gado bovino vivo, adulto
11.1 Reprodutores de raça pura11.2 Outros
12 Vitelos e vitelas
01.21 2 Leite de vaca em natureza
01.21 3 Sémen de bovino
01.22 Criação de gado ovino, caprino, cavalar, asinino e muar
01.22 1 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos
destes animais
12 Ovinos vivos13 Caprinos vivos14 Equídeos vivos
14.1 Cavalos
14.11 Reprodutores de raça pura
14.12 Outros
14.2 Asininos e muares2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 43
▼B
01.22 2 Leite de ovelha e cabra
21 Leite de ovelha em natureza22 Leite de cabra em natureza
01.22 3 Lã e pêlos
31 Lã de tosquia32 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
01.23 Suinicultura
01.23 1 Suínos, vivos
11 Reprodutores de raça pura12 Outros
12.1 Outros, de peso inferior a 50 kg
12.2 Outros com peso igual ou superior a 50 kg
01.24 Avicultura
01.24 1 Aves de capoeira, vivas
11 Aves das espécies domésticas: patos, gansos, perus e pintadas12 Outras
01.24 2 Ovos inteiros
01.25 Outra produção animal
01.25 1 Outros animais, vivos
01.25 2 Outros produtos de origem animal
21 Mel22 Caracóis e rãs não cozidos (
1)
23 Outros produtos comestíveis de origem animal (1)
24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar (1)
25 Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis (1)
01.25 3 Peles com pêlo, em bruto (1)
31 Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro
32 Peles de coelho e cordeiro33 Peles de outros animais, em bruto, não especificadas
01.4 Actividadesdosserviços relacionados com aagricultura e com a produçãoanimal,
excepto serviços de veterinária (
1)
Inclui-se apenas o trabalho contratual agrícola, ou seja, os serviços normalmente efec-
tuados pelas próprias empresas agrícolas, como, por exemplo, lavouras, ceifas, debu-
lhas, secagem do tabaco, tosquia, tratamento de animais e formação de novas
plantações, quer pelas empresas contratantes quer pelos próprios produtores.
01.5 Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados (1)
02.01 41 Folhas,ramoseoutraspartesdeplantas,ervas,musgoselíquenes,próprios
para ornamentação (1)2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 44
▼B
02.01 42 Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal
42.1 Bambus
42.2 Rotins
42.3 Outras (canas, juncos, vimes, ráfia, sumaúma, crina vegetal, sorgo de
escovas, etc.)
(1) Ver parte B.
B.LISTA DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS
Para efeitos da definição do domínio do inquérito, excluem-se da lista de produtos agrícolas atrás
especificada as seguinte categorias:
01.11 61 Palha e cascas de cereais, em bruto(1)
01.13 5 Produção de vinho a partir de uvas produzidas pela mesma exploração (2)
51 Mosto
52.1 Vinho de qualidade52.2 Vinho de mesa52.3 Outro
01.13 6 Produção de azeite a partir de azeitonas produzidas pela mesma explo-
ração(
2)
61 Azeite virgem
62 Azeite não refinado
01.25 2 Outros produtos de origem animal
22 Caracóis e rãs não cozidos
23 Outros produtos comestíveis de origem animal
24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar25 Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis
01.25 3 Peles com pêlo, em bruto
31 Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro
32 Peles de coelho e cordeiro (
1)
33 Peles de outros animais em bruto, não especificadas
01.4 Actividadesdosserviços relacionados com aagricultura e com a produçãoanimal,
excepto serviços de veterinária
01.5 Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
Todos os produtos espontâneos (3)
(1) Uma vez que é considerado o produto principal.
(2) Uma vez que é considerada a primeira fase da produção.
(3) Uma vez que não são normalmente colhidos pela exploração, não se desenvolvem na superfície agrícola utili-
zada e não podem ser considerados pela estatística.2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 45
▼M1
ANEXO III
LISTA DAS EXCEPÇÕES PERMITIDASÀ LISTA DAS DEFINIÇÕES
a) Bélgica
L/8 Não são recolhidos dados sobre outras actividades lucrativas relativa-
mente aos cônjuges de produtores que não efectuem trabalho na
exploração.
b) Dinamarca
J/15 Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na
rubrica «galinhas poedeiras».
c) Alemanha
G/6 As árvores de Natal e os choupais fora da superfície florestal são
registados na rubrica «Outras culturas permanentes» (G/6) e não são
portanto incluídos na superfície agrícola utilizada.
J/14 A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores para gali-
nhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica «galinhas
poedeiras» (J/15).
L/3 Os outros membros da família do produtor que trabalhem mas não
residam na exploração são incluídos na categoria «mão-de-obra não-
-familiar» (L/4 a L/6).
d) Espanha
J/14 A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores para gali-
nhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica «galinhas
poedeiras» (J/15).
N/2 Os métodos de rega incluem também a rega usada nas estufas e hortas
familiares.
e) França
J/14 Os galos reprodutores para frangos de carne são registados nesta
rubrica.
f) Irlanda
J/9 a) As ovelhas de reforma não são registadas.
g) Itália
J/16 b) e c) Os gansos estão incluídos em J/16 b)
h) Países Baixos
D/23, D/24, D/31, D/32, D/33 As características referidas nestes pontos incluem igualmente as
sementes.
E A superfície relativa à rubrica «Hortas familiares» é incluída na secção
«Outras superfícies» (H).
J/15 Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na
rubrica «galinhas poedeiras».
L/3 Os descendentes do produtor que participem nos trabalhos agrícolas da
exploração são sempre considerados mão-de-obra familiar. Contudo,
os outros membros da família do produtor que trabalhem mas não
residam na exploração são incluídos na categoria «mão-de-obra não
familiar»(L/4 a L/6).
i) Portugal
J/14 Os galos reprodutores para frangos de carne são registados nesta
rubrica.
j) Áustria
L/3 Os outros membros da família do produtor que trabalhem mas não
residam na exploração são incluídos na categoria «mão-de-obra não
familiar» (L/4 a L/6).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 46
▼M1
k) Finlândia
H/2 As superfícies florestais improdutivas e as
superfícies cobertas com arbustos florestais não
são registadas.
l) Suécia
H/2 As superfícies florestais improdutivas e as
superfícies cobertas com arbustos florestais não
são registadas.
m) Reino Unido
E A superfície relativa à rubrica «Hortas fami-
liares» é incluída na secção «Outras
superfícies» (H).2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 47
▼B
ANEXO IV
Lista das regiões e circunscrições, para efeitos dos inquéritos sobre a estrutura das explorações
agrícolas
Os códigos utilizados baseiam-se na classificação NUTS 98.
BELGIQUE — BELGIË
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Vlaams Gewest en Brussels
Hoofdstedelijk Gewest/Région
Bruxelles-capitaleBE2 + BE1 Antwerpen BE21
Limburg (B) BE22Oost-Vlaanderen BE23Vlaams Brabant en Brussels
Hoofdstedelijk Gewest/Région
Bruxelles-capitaleBE24 + BE1
West-Vlaanderen BE25
Région Wallonne BE3 Brabant Wallon BE31
Hainaut BE32Liège BE33Luxembourg (B) BE34Namur BE35
DANMARK
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Danmark DK København, Frederiksborg,
RoskildeDK001 +
DK002 +
DK003 +
DK004
Vestsjællands amt DK005Storstrøms amt DK006
Bornholms amt DK007
Fyns amt DK008Sønderjyllands amt DK009Ribe amt DK00AVejle amt DK00BRingkøbing amt DK00CÅrhus amt DK00DViborg amt DK00ENordjyllands amt DK00F
DEUTSCHLAND
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Baden-Württemberg DE1 Stuttgart DE11
Karlsruhe DE12Freiburg DE13Tübingen DE14
Bayern DE2 Oberbayern DE21
Niederbayern DE222000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 48
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Oberpfalz DE23
Oberfranken DE24Mittelfranken DE25Unterfranken DE26Schwaben DE27
Hamburg, Bremen, Berlin DE3 +
DE5 + DE6Hamburg, Bremen, Berlin DE3 + DE5 +
DE6
Brandenburg DE4 Brandenburg DE4Hessen DE7 Darmstadt DE71
Gießen DE72Kassel DE73
Mecklenburg-Vorpommern DE8 Mecklenburg-Vorpommern DE8Niedersachsen DE9 Braunschweig DE91
Hannover DE92Lüneburg DE93Weser-Ems DE94
Nordrhein-Westfalen DEA Düsseldorf DEA1
Köln DEA2Münster DEA3Detmold DEA4Arnsberg DEA5
Rheinland-Pfalz DEB Koblenz DEB1
Trier DEB2Rheinhessen-Pfalz DEB3
Saarland DEC Saarland DECSachsen DED Chemnitz DED1
Dresden DED2Leipzig DED3
Sachsen-Anhalt DEE Dessau DEE1
Halle DEE2Magdeburg DEE3
Schleswig-Holstein DEF Schleswig-Holstein DEFThüringen DEG Thüringen DEG
ELLADA
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Anatoliki Makedonia, Thraki GR11 Evros GR111
Xanthi GR112Rodopi GR113
Drama GR114
Kavala GR115
Kentriki Makedonia GR12 Imathia GR121
Thessaloniki GR1222000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 49
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Kilkis GR123
Pella GR124Pieria GR125Serres GR126Chalkidiki GR127
Dytiki Makedonia GR13 Grevena GR131
Kastoria GR132Kozani GR133Florina GR134
Thessalia GR14 Karditsa GR141
Larissa GR142Magnisia GR143Trikala GR144
Ipeiros GR21 Arta GR211
Thesprotia GR212Ioannina GR213Preveza GR214
Ionia Nissia GR22 Zakynthos GR221
Kerkyra GR222Kefallinia GR223Lefkada GR224
Dytiki Ellada GR23 Aitoloakarnania GR231
Achaïa GR232Ileia GR233
Sterea Ellada GR24 Voiotia GR241
Evvoia GR242Evrytania GR243
Fthiotida GR244
Fokida GR245
Peloponnissos GR25 Argolida GR251
Arkadia GR252
Korinthia GR253Lakonia GR254Messinia GR255
Attiki GR3 Attiki GR3
Voreio Aigaio GR41 Lesvos GR411
Samos GR412
Chios GR413
Notio Aigaio GR42 Dodekanisos GR421
Kyklades GR422
Kriti GR43 Irakleio GR431
Lasithi GR432
Rethymno GR433
Chania GR4342000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 50
▼B
ESPAÑA
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Galicia ES11 La Coruña ES111
Lugo ES112Ourense ES113Pontevedra ES114
Principado de Asturias ES12 Asturias ES12Cantabria ES13 Cantabria ES13País Vasco ES21 Álava ES211
Guipúzcoa ES212Vizcaya ES213
Comunidad Foral de Navarra ES22 Navarra ES22La Rioja ES23 La Rioja ES23
Aragón ES24 Huesca ES241
Teruel ES242
Zaragoza ES243
Comunidad de Madrid ES3 Madrid ES3
Castilla y León ES41 Ávila ES411
Burgos ES412León ES413
Palencia ES414
Salamanca ES415Segovia ES416Soria ES417Valladolid ES418Zamora ES419
Castilla-La Mancha ES42 Albacete ES421
Ciudad Real ES422Cuenca ES423Guadalajara ES424Toledo ES425
Extremadura ES43 Badajoz ES431
Cáceres ES432
Cataluña ES51 Barcelona ES511
Girona ES512Lleida ES513Tarragona ES514
Comunidad Valenciana ES52 Alicante ES521
Castellón de la Plana ES522Valencia ES523
Islas Baleares ES53 Islas Baleares ES53Andalucía ES61 Almería ES611
Cádiz (incluido Ceuta) ES612 +
ES631
Córdoba ES613
Granada ES6142000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 51
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Huelva ES615
Jaén ES616Málaga (incluido Melilla) ES617 +
ES632
Sevilla ES618
Región de Murcia ES62 Murcia ES62
Canarias ES7 Las Palmas ES701
Santa Cruz de Tenerife ES702
FRANCE
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Île-de-France FR1 Paris FR101
Seine-et-Marne FR102Yvelines FR103Essonne FR104Hauts-de-Seine FR105
Seine-Saint-Denis FR106
Val-de-Marne FR107Val-d'Oise FR108
Champagne-Ardenne FR21 Ardennes FR211
Aube FR212Marne FR213Haute-Marne FR214
Picardie FR22 Aisne FR221
Oise FR222Somme FR223
Haute-Normandie FR23 Eure FR231
Seine-Maritime FR232
Centre FR24 Cher FR241
Eure-et-Loir FR242Indre FR243Indre-et-Loire FR244Loir-et-Cher FR245Loiret FR246
Basse-Normandie FR25 Calvados FR251
Manche FR252Orne FR253
Bourgogne FR26 Côte-d'Or FR261
Nièvre FR262Saône-et-Loire FR263Yonne FR264
Nord-Pas-de-Calais FR3 Nord FR301
Pas-de-Calais FR302
Lorraine FR41 Meurthe-et-Moselle FR411
Meuse FR4122000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 52
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Moselle FR413
Vosges FR414
Alsace FR42 Bas-Rhin FR421
Haut-Rhin FR422
Franche-Comté FR43 Doubs FR431
Jura FR432Haute-Saône FR433Territoire de Belfort FR434
Pays-de-la-Loire FR51 Loire-Atlantique FR511
Maine-et-Loire FR512Mayenne FR513Sarthe FR514Vendée FR515
Bretagne FR52 Côte-d'Armor FR521
Finistère FR522Ille-et-Vilaine FR523Morbihan FR524
Poitou-Charentes FR53 Charente FR531
Charente-Maritime FR532Deux-Sèvres FR533Vienne FR534
Aquitaine FR61 Dordogne FR611
Gironde FR612Landes FR613Lot-et-Garonne FR614Pyrénées-Atlantiques FR615
Midi-Pyrénées FR62 Ariège FR621
Aveyron FR622Haute-Garonne FR623Gers FR624Lot FR625
Hautes-Pyrénées FR626
Tarn FR627Tarn-et-Garonne FR628
Limousin FR63 Corrèze FR631
Creuse FR632Haute-Vienne FR633
Rhône-Alpes FR71 Ain FR711
Ardèche FR712Drôme FR713Isère FR714Loire FR715Rhône FR716Savoie FR717Haute-Savoie FR718
Auvergne FR72 Allier FR721
Cantal FR722Haute-Loire FR7232000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 53
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Puy-de-Dôme FR724
Languedoc-Roussillon FR81 Aude FR811
Gard FR812Hérault FR813Lozère FR814Pyrénées-Orientales FR815
Provence-Alpes-Côte d'Azur FR82 Alpes-de-Haute-Provence FR821
Hautes-Alpes FR822Alpes-Maritimes FR823Bouches-du-Rhône FR824Var FR825Vaucluse FR826
Corse FR83 Corse-du-Sud FR831
Haute-Corse FR832
IRELAND
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Border, midland, and western IE01 Cavan IE01101
Donegal IE01102Leitrim IE01103Louth IE01104Monaghan IE01105Sligo IE01106Laoighis IE01201
Longford IE01202
Offaly IE01203Westmeath IE01204Galway County Borough and
GalwayIE01301 +
IE01302
Mayo IE01303Roscommon IE01304
Southern and eastern IE02 Dublin IE021
Kildare IE02201Meath IE02202
Wicklow IE02203
Clare IE02301Limerick County Borough and
LimerickIE02302 +
IE02303
Tipperary North Riding IE02304Carlow IE02401Kilkenny IE02402
Tipperary South Riding IE02403
Waterford County Borough and
WaterfordIE02404 +
IE02405
Wexford IE02406Cork County Borough and Cork IE02501 +
IE02502
Kerry IE025032000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 54
▼M1
ITALIA
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Piemonte IT11 Torino IT111
Vercelli IT112
Biella IT113
Verbano-Cusio-Ossola IT114
Novara IT115
Cuneo IT116
Asti IT117
Alessandria IT118
Valle d'Aosta IT12 Aosta IT12
Liguria IT13 Imperia IT131
Savona IT132
Genova IT133
La Spezia IT134
Lombardia IT2 Varese IT201
Como IT202
Lecco IT203
Sondrio IT204
Milano IT205Bergamo IT206
Brescia IT207
Pavia IT208
Lodi IT209
Cremona IT20A
Mantova IT20B
Bolzano-Bozen IT311 Bolzano-Bozen IT311
Trento IT312 Trento IT312Veneto IT32 Verona IT321
Vicenza IT322
Belluno IT323
Treviso IT324Venezia IT325
Padova IT326
Rovigo IT327
Friuli-Venezia Giulia IT33 Pordenone IT331
Udine IT332
Gorizia IT333
Trieste IT334
Emilia Romagna IT4 Piacenza IT401
Parma IT402
Reggio nell'Emilia IT403
Modena IT404
Bologna IT405
Ferrara IT406Ravenna IT407
Forlì-Cesena IT408
Rimini IT409
Toscana IT51 Massa-Carrara IT5112000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 55
▼M1
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Lucca IT512
Pistoia IT513Firenze IT514Prato IT515Livorno IT516Pisa IT517Arezzo IT518Siena IT519Grosseto IT51A
Umbria IT52 Perugia IT521
Terni IT522
Marche IT53 Pesaro e Urbino IT531
Ancona IT532Macerata IT533Ascoli Piceno IT534
Lazio IT6 Viterbo IT601
Rieti IT602Roma IT603Latina IT604Frosinone IT605
Abruzzo IT71 L'Aquila IT711
Teramo IT712Pescara IT713Chieti IT714
Molise IT72 Isernia IT721
Campobasso IT722
Campania IT8 Caserta IT801
Benevento IT802Napoli IT803Avellino IT804Salerno IT805
Puglia IT91 Foggia IT911
Bari IT912Taranto IT913Brindisi IT914Lecce IT915
Basilicata IT92 Potenza IT921
Matera IT922
Calabria IT93 Cosenza IT931
Crotone IT932Catanzaro IT933Vibo Valentia IT934Reggio di Calabria IT935
Sicilia ITA Trapani ITA01
Palermo ITA02Messina ITA03Agrigento ITA04Caltanissetta ITA052000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 56
▼M1
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Enna ITA06
Catania ITA07Ragusa ITA08Siracusa ITA09
Sardegna ITB Sassari ITB01
Nuoro ITB02Oristano ITB03Cagliari ITB04
LUXEMBOURG
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Luxembourg LU Luxembourg LU
NEDERLAND
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Noord-Nederland NL1 Groningen NL11
Friesland NL12Drenthe NL13
Oost-Nederland NL2 Overijssel NL21
Gelderland NL22Flevoland NL23
West-Nederland NL3 Utrecht NL31
Noord-Holland NL32Zuid-Holland NL33Zeeland NL34
Zuid-Nederland NL4 Noord-Brabant NL41
Limburg NL42
ÖSTERREICH
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Ostösterreich AT1 Burgenland AT11
Niederösterreich AT12Wien AT13
Südösterreich AT2 Kärnten AT21
Steiermark AT22
Westösterreich AT3 Oberösterreich AT31
Salzburg AT32Tirol AT33Vorarlberg AT342000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 57
▼B
▼B
PORTUGAL
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Norte PT11 Minho-Lima PT111
Cávado PT112Ave PT113Grande Porto PT114Tâmega PT115Entre Douro e Vouga PT116
Douro PT117
Alto Trás-os-Montes PT118
Centro PT12 Baixo Vouga PT121
Baixo Mondego PT122
Pinhal Litoral PT123Pinhal Interior Norte PT124Dão-Lafões PT125Pinhal Interior Sul PT126Serra da Estrela PT127Beira Interior Norte PT128Beira Interior Sul PT129Cova da Beira PT12A
Lisboa e Vale do Tejo PT13 Oeste PT131
Grande Lisboa PT132Península de Setúbal PT133Médio Tejo PT134Lezíria do Tejo PT135
Alentejo PT14 Alentejo Litoral PT141
Alto Alentejo PT142Alentejo Central PT143Baixo Alentejo PT144
Algarve PT15 Algarve PT15Açores PT2 Açores PT2Madeira PT3 Madeira PT3
SUOMI — FINLAND
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Uusimaa — Etelä-Suomi FI16 +
FI17 + FI2Uusimaa + Itä-Uusimaa FI161 + FI162
Varsinais-Suomi FI171Satakunta FI172Häme FI173
Pirkanmaa FI174
Päijät-Häme FI175Kymenlaakso FI176Etelä-Karjala FI177Åland FI2
Itä-Suomi FI13 Etelä-Savo FI131
Pohjois-Savo FI132Pohjois-Karjala FI1332000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 58
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Kainuu FI134
Väli-Suomi FI14 Keski-Suomi FI141
Etelä-Pohjanmaa FI142Vaasan rannikkoseutu FI143Keski-Pohjanmaa FI144
Pohjois-Suomi FI15 Pohjois-Pohjanmaa FI151
Lappi FI152
SVERIGE
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Stockholm SE01 Stockholms län SE011
Östra Mellansverige SE02 Uppsala län SE021
Södermanlands län SE022
Östergötlands län SE023
Örebro län SE024Västmanlands län SE025
Småland med öarna SE09 Jönköpings län SE091
Kronobergs län SE092Kalmar län SE093Gotlands län SE094
Sydsverige SE04 Blekinge län SE041
Skåne län SE044
Västsverige SE0A Hallands län SE0A1
Västra Götalands län SE0A2
Norra Mellansverige SE06 Värmlands län SE061
Dalarnas län SE062
Gävleborgs län SE063
Mellersta Norrland SE07 Västernorrlands län SE071
Jämtlands län SE072
Övre Norrland SE08 Västerbottens län SE081
Norrbottens län SE082
UNITED KINGDOM
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
North-east UKC Tees-Valley and Durham and
Northumberland and Tyne and
WearUKC1 +
UKC2
North-west UKD Cumbria UKD1
Cheshire UKD2Greater Manchester and
Lancashire and MerseysideUKD3 +
UKD4 +
UKD52000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 59
▼B
RegiãoCódigos
NUTSCircunscriçãoCódigos
NUTS
Yorkshire and the Humber UKE East Riding and North
LincolnshireUKE1
North Yorkshire UKE2
South Yorkshire and West
YorkshireUKE3 +
UKE4
East Midlands UKF Derbyshire and Nottinghamshire UKF1
Leicestershire, Rutland and
NorthamptonshireUKF2
Lincolnshire UKF3
West Midlands UKG Herefordshire, Worcestershire
and Warwickshire and West
MidlandsUKG1 +
UKG3
Shropshire and Staffordshire UKG2
Eastern UKH East Anglia UKH1
Bedfordshire and Hertfordshire UKH2Essex UKH3
London and South-east UKI + UKJ Inner London and Outer London
and Berkshire, Buckinghamshire
and OxfordshireUKI1 +
UKI2 + UKJ1
Surrey, East and West Sussex UKJ2
Hampshire and Isle of Wight UKJ3Kent UKJ4
South-west UKK Gloucestershire, Wiltshire and
North SomersetUKK1
Dorset and Somerset UKK2
Cornwall and Isles of Scilly UKK3Devon UKK4
Wales UKL West Wales and the Valleys UKL1
East Wales UKL2
Scotland UKM North Eastern Scotland UKM1
Eastern Scotland UKM2South Western Scotland UKM3Highlands and Islands UKM4
Northern Ireland UKN Northern Ireland UKN2000D0115 — PT — 01.09.2002 — 001.001 — 60