95/196/CE - - - I
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Maio de 1995
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas
da Finlândia
(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)
(95/196/CE)
(JO nº L 126 de 9. 6. 1995, p. 35)
Alterado por:
Jornal Oficial
nº página data
Decisão da Comissão de 4 de Abril de 1997 (97/279/CE) L 112 34 29. 4. 1997
95/196/CE - - - I
IDECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Maio de 1995
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas
da Finlândia
(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)
(95/196/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eu-ropeia,
T e n d oe mc o n t aoA c t od eA d e s ã od aÁ u s t r i a ,d aF i n l â n -
dia e da Suécia e, nomeadamente, o seu artigo 142º,
T endo em conta o Regulamento (CEE) nº 827/68 do Con-
selho, de 28 de Junho de 1968, que estabelece a organiza-
ção comum de mercado para certos produtos enumeradosn oa n e x oI Id oT r a t a d o (
1), com a última redacção que lhe
f o id a d ap e l oA c t od eA d e s ã od aÁ u s t r i a ,d aF i n l â n d i ae
da Suécia e, nomeadamente, o último parágrafo do seu ar-
tigo 5º,
Considerando que o artigo 142º supracitado prevê a auto-
rização pela Comissão das ajudas nacionais a longo prazo
concedidas pela Finlândia e pela Suécia, a fim de garantir
a manutenção da actividade agrícola nas regiões nórdicas;
que, nos termos do nº 2 do referido artigo, a Comissão
deve proceder à determinação dessas regiões;
Considerando que, para o efeito, a fim de facilitar a gestão
administrativa do regime previsto, é apropriado, de modo
análogo à prática seguida na aplicação da Directiva
75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a
agricultura de montanha e de certas zonas desfavoreci-
das (2), alterada pela Directiva 80/666/CEE (3)ep e l oR e -
gulamento (CEE) nº 797/85 (4), considerar o nível munici-
pal ( kunta ) como unidade administrativa adequada; que,
todavia, o distrito rural ( maatalouspiir i) de Mikkeli, a Ca-
rélia do Sul e a zona nº 3 definida no sistema finlandês de
ajudas à agricultura em função da dimensão das explora-
ções, em vigor antes da adesão e nos limites existentes em
31 de Dezembro de 1993, podem também ser considerados
unidades administrativas pertinentes;
(1) JO nº L 151 de 30. 6. 1968, p. 16.
(2) JO nº L 128 de 19. 5. 1975, p. 1.
(3) JO nº L 180 de 14. 7. 1980, p. 34
(4) JO nº L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.
95/196/CE - - - I
IIConsiderando que o nº 1 do artigo 142º do Acto de Ade-
são prevê que as regiões a tomar em consideração devem
abranger as áreas agrícolas situadas a norte do paralelo
62ûN, bem como algumas regiões limítrofes a sul deste pa-
ralelo afectadas por condições climáticas comparáveis que
tornem a actividade agrícola particularmente difícil; que,
para o efeito, a Comissão deve atender, nomeadamente, à
baixa densidade da população, à parte das terras agrícolas
em relação à superfície global, à parte das terras agrícolas
consagradas a culturas arvenses destinadas à alimentação
humana em relação à superfície agrícola utilizada;
Considerando que os elementos supracitados conduzem, no
caso da Finlândia, à determinação da lista das unidades
administrativas das sub-regiões C 1,C2,C2norte, C 3eC4
previstas na presente decisão, unidades essas que se situama norte do paralelo 62 ou são limítrofes deste último, afec-
tadas por condições climáticas comparáveis que tornam aactividade agrícola particularmente difícil, e caracterizadas
por uma densidade populacional inferior ou igual a dez
habitantes por quilómetro quadrado, cuja proporção da su-
perfície agrícola utilizada (SAU) relativamente à superfície
total do município é inferior a 10% e em que uma parte
da SAU consagrada às culturas arvenses destinadas à ali-
mentação humana é inferior ou igual a 20%; que se afigu-
ra adequado que os municípios encravados nessas zonas
sejam inscritos na lista, mesmo que não tenham as mesmas
características;
Considerando que a zona nórdica assim determinada tem
uma superfície de 1 417 000 hectares (ha) de SAU, que
representa 55,5% da SAU total desse Estado;
Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 142º, ca-
be à Comissão definir o período de referência relativamen-
te ao qual deve ser examinada a evolução da produção
agrícola e do nível de apoio global; que, com base nas
estatísticas nacionais disponíveis, é necessário, no que res-
peita à produção agrícola, fixar esse período de referência
nos anos de 1991, 1992 e 1993, com excepção do sector do
leite de vaca e do sector dos bovinos, para os quais 1992,
utilizado tanto para a fixação da quota leiteira como para
a fixação do efectivo de referência desse país, constitui a
base mais adequada, e do sector da horticultura, para o
qual 1993 é o ano em que as estatísticas são mais fiáveis;
que, em contrapartida, no que respeita ao nível do apoio
global, em cuja apreciação se tem de atender à diferença
do nível de apoio entre a Finlândia e a Comunidade, deve
ser seleccionado o ano de 1993, em que os preços nãoestavam ainda influenciados pelo efeito da adesão;
Considerando que é adequado indicar o volume de produ-
ç ã oeom o n t a n t ed oa p o i op o rp r o d u t or e l a t i v o sa o sa n o s
supracitados;
95/196/CE - - - I
IIIConsiderando que, em 26 de Outubro de 1994, a Finlândia
apresentou à Comissão o sistema de ajudas previsto; que a
Finlândia transmitiu posteriormente informações comple-
mentares e, em 20 de Janeiro de 1995, comunicou a ver-
são final do sistema de ajudas previsto; que esse sistema
prevê ajudas aplicáveis, de um modo geral, a favor da agri-
cultura das regiões em causa e ligadas ao modelo de pro-
dução tradicional de cada exploração; que esse sistema
prevê, além disso, ajudas específicas a favor da população
dos scolts, da economia das renas e da economia natural
dessas regiões;
Considerando que as medidas previstas podem ser autori-
zadas, uma vez que satisfazem as condições do nº 3 do
artigo 142º; que, com efeito, essas medidas têm em conta
um nível da indemnização compensatória, as ajudas agro-
ambientais previstas para as regiões nórdicas e o nível das
ajudas previstas pelas organizações comuns de mercado(OCM), que é adequado lembrar por razões de transpa-
rência; que essas ajudas têm em conta, além disso, ajudas
transitórias concedidas a título dos artigos 138º a 140º do
Acto de Adesão; que, quando comparadas com as do pe-
ríodo de referência atrás mencionado, essas ajudas não são
de molde a conduzir nem a um aumento do apoio global
nem, se acompanhadas das medidas necessárias, a um au-
mento da produção; que, além disso, para o ano seguinte,
a redução das ajudas proporcional à superação da produ-
ção do período de referência constitui um instrumento
adequado;
Considerando que, no que respeita a este último ponto,
com excepção do leite de vaca, para o qual o aumento da
produção é regulamentado através do sistema de quotas
previsto pela OCM, as ajudas não são concedidas em fun-
ção das quantidades produzidas, mas sim em função de
factores de produção [cabeça normal (CN) ou ha], até li-
mites regionais fixados pela presente decisão; que, no que
respeita às novilhas para abate e, portanto, fora do circuito
da produção leiteira, a ajuda também é concedida por ca-
beça;
Considerando que as ajudas ao transporte previstas no pre-
sente regime de ajuda podem ser autorizadas ao abrigo do
nº 3, terceiro parágrafo, do artigo 142º; que é conveniente,
aquando da eventual autorização de ajudas ao transporte
no âmbito do regime de ajudas nacionais com finalidade
regional, assegurar que os diversos regimes de ajuda não
impliquem uma dupla compensação para a mesma activida-
de;
Considerando que essas ajudas correspondem aos objecti-
vos enunciados no nº 3, terceiro parágrafo, do artigo 142º,
dado que se destinam a manter produções primárias e
transformações tradicionais especialmente adequadas às
condições climáticas das regiões em causa, a melhorar as
estruturas de produção, a transformação e comercialização,
a facilitar o escoamento dos produtos e a assegurar a pro-
tecção do ambiente e a manutenção do espaço natural;
95/196/CE - - - I
IVConsiderando que, com base nestes elementos, as ajudas
em causa podem ser autorizadas desde que respeitem os
limites fixados para certos produtos no âmbito das OCM;
Considerando que o sistema de ajudas proposto prevê aju-
das a favor dos produtos hortícolas das regiões nórdicas;
que são igulamente concedidas, para a armazenagem des-
ses produtos, ajudas consideradas, nesses casos, como aju-
das destinadas a facilitar o escoamento desses produtos
n o st e r m o sd on º3 ,t e r c e i r ot r a v e s s ã od ot e r c e i r op a r á g r a -
fo, do artigo 142º;
Considerando que é necessário que a Comissão seja infor-
mada da evolução real, na Finlândia, dos preços de merca-
do dos produtos hortícolas abrangidos pela presente deci-
são, a fim de verificar o respeito das condições previstas
no artigo 142º;
Considerando que as ajudas previstas para a criação, trans-
formação e comercialização das renas estão em conformi-dade com o disposto no último parágrafo do artigo 5º do
Regulamento (CEE) nº 827/68,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
95/196/CE- - - I
1TÍTULO I
DELIMITAÇÃO DAS REGIÕES E DETERMINAÇÃO DO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Artigo 1º
A região nórdica da Finlândia inclui, por sub-região, as
unidades administrativas locais e as unidades municipais
(kunta ) enumeradas no anexo I.
Artigo 2º
1. O período de referência referido no nº 3 do artigo
142º do Acto de Adesão abrange:
a) No que se refere ao nível de produção a respeitar:
— o ano de 1992, para o leite de vaca e os bovinos,
— o ano de 1993, para o sector da horticultura,
— a média dos anos de 1991, 1992 e 1993, para os
outros produtos;
b) No que se refere ao nível de apoio global, o ano de
1993.
2. a produção e o apoio global relativos a esses anos são
indicados, por produto, no anexo II.
TÍTULO II
AJUDAS AUTORIZADAS
Artigo 3º
1. São autorizadas, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as
ajudas previstas no anexo III.
Figuram:— no anexo III, os montantes concedidos por sub-região,
por factor de produção (ha, CN ou cabeças), ou por
quantidades produzidas, bem como o montante global
previsto;
— no anexo IV , o número máximo de hectares ou de ani-
mais abrangidos por essas ajudas;
— no anexo V , as taxas de conversão em CN dos diferen-
tes tipos de animais.
Essas ajudas:
— são autorizadas tendo em conta o nível das ajudas co-
munitárias constantes do anexo VI, bem como o nível
das ajudas autorizadas em aplicação dos artigos 138º a
140º do Acto de Adesão,
— com excepção das respeitantes ao sector do leite de
vaca, não podem de modo algum ser concedidas por
quantidade produzida.
2. Nos sectores a seguir indicados, as ajudas previstas no
nº 1 são limitadas do seguinte modo:95/196/CE
95/196/CE- - - I
2a) T erras aráveis: ao número médio de hectares da região
que, no período de 1989/1991, tenham sido consagra-
dos a culturas arvenses ou, se for caso disso, retirados
da produção em conformidade com um regime de
compensação pública nos termos do Regulamento
(CEE) nº 1765/92 do Conselho (5);
b) Beterraba sacarina: à quantidade de beterraba abrangi-
da por um contrato celebrado entre um produtor das
regiões previstas no artigo 1º e uma empresa produto-
ra de açúcar, até ao limite da quota (A e B) concedida
ae s t aú l t i m ae ma p l i c a ç ã od oa r t i g o2 4 ºd oR e g u l a -
mento (CEE) nº 1785/81 do Conselho (6);
c) Leite de vaca: à quantidade de referência atribuída nos
termos do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 3950/92
do Conselho (SIC! (7)), após eventual reatribuição das
quantidades de referência inutilizadas em conformida-
de com o nº 1, segundo parágrafo, do artigo 2º doregulamento em questão, no que se refere à campanha
leiteira que termina durante o ano civil em causa;
d) V acas em aleitamento: aos limites individuais atribuí-
dos a cada produtor em aplicação do nº 1A do arti-
go 4ºD do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conse-
lho (8);
e) Bovinos machos: a 90 cabeças por exploração e por
fracção de idade em aplicação do nº 1 do artigo 4ºB
do Regulamento (CEE) nº 805/68;
f) Ovinos e caprinos: aos limites individuais atribuídos
aos produtores em aplicação do artigo 5ºE do Regula-
mento (CEE) nº 3013/89 do Conselho (9).
Além disso, no que diz respeito aos produtos referidos nas
alíneas d) e e), será respeitado o factor de densidade pre-
visto no artigo 4ºG do Regulamento (CEE) nº 805/68.
(5) JO nº L 181 de 1. 7. 1992, p. 12
(6) JO nº L 177 de 1. 7. 1981, p. 4.
(SIC! (7) JO nº L 405 de 31. 12. 1992, p. 1.)
(8) JO nº L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.
(9) JO nº L 289 de 7. 10. 1989, p. 1.95/196/CE
97/279/CE
95/196/CE
95/196/CE- - - I
3Artigo 4º
1. A Finlândia:
a) No âmbito das informações a fornecer nos termos do
nº 2 do artigo 143º do Acto de Adesão, comunicará
anualmente à Comissão, antes de 1 de Abril e pela
primeira vez antes de 1 de Abril de 1996, informações
sobre os efeitos das ajudas concedidas, nomeadamente
sobre a evolução da produção, dos meios de produção
que beneficiam da ajuda e da economia das regiões em
causa, bem como sobre os efeitos relativos à protecção
do ambiente e manutenção do espaço natural previstas
no nº 3, terceiro parágrafo, quarto travessão, do arti-
go 142º do Acto de Adesão;
b) Adoptará todas as disposições necessárias para a apli-
cação da presente decisão, bem como as disposições de
controlo adequadas ao nível dos beneficiários;
c) Em caso de superação das quantidades previstas no
anexo II, reduzirá proporcionalmente, no ano seguinte,
nas sub-regiões em que for verificada a superação, as
ajudas concedidas para os produtos em causa. No que
respeita à produção vegetal sem abrigo, esta redução
só será aplicada se a superação se registar durante 2
anos consecutivos e for superior a 10 % em média;
d) Comunicará de 4 em 4 meses à Comissão, em relação
a 1995, informações sobre o nível dos preços no pro-
dutor verificados no mercado interno dos frutos e pro-
dutos hortícolas.
2. Se, com base nas informações fornecidas nos termos
do nº 1, alínea d), se verificar um aumento do apoio glo-
bal relativamente ao do período de referência previsto no
artigo 2º, a presente decisão será revista.
Artigo 5º
A presente decisão não prejudica:
— a possibilidade de as autoridades finlandesas determi-
narem, no respeito dos montantes e dos outros ele-
mentos previstos na presente decisão, as condições de
concessão das ajudas às diferentes categorias de bene-
ficiários,
— a possibilidade de a Comissão rever a presente deci-
são, nomeadamente, em função da evolução do valor
da moeda nacional, da determinação do contingente
finlandês de fécula de batata, da alteração do nível das
ajudas autorizadas na sequência de uma adaptação das
ajudas autorizadas por força dos artigos 138º e 140º
do Acto de Adesão ou das ajudas comunitárias referi-
das no anexo VI.95/196/CE
97/279/CE
95/196/CE
95/196/CE- - - I
4Neste último caso, qualquer revisão do nível das ajudas às
zonas nórdicas autorizadas só será aplicável a partir do
ano seguinte ao da entrada em vigor da alteração.
Artigo 6º
AR e p ú b l i c ad aF i n l â n d i aéad e s t i n a t á r i ad ap r e s e n t ed e -
cisão.95/196/CE
95/196/CE- - - I
5ΑΝΕΧΟ Ι
LISTA PREVISTA NO ARTIGO 1º
(em ha )
Província Município ( Kunta ) SAU
SUB -REGIÃO C 1
Hämeen Ruovesi, Kuorevesi, Mänttä, Vilppula
Keski -Suomen Hankasalmi, Jyväskylä, Jyväskylän mlk, Jämsänkoski, Korpilahti,
Laukaa, Muurame
Kuopion Kuopio, Leppävirta, Maaninka, Siilinjärvi, Suonenjoki, Tuusnie-
mi, Varkaus, Vehmersalmi
Kymen Parikkala, Rautjärvi, Ruokolahti, Saari, Savitaipale, Suomennie-
mi, Taipalsaari, Uukuniemi
Mikkelin Anttola, Enonkoski, Haukivuori, Heinävesi, Joroinen, Juva,
Jäppilä, Kangaslampi, Kerimäki, Mikkeli, Mikkelin mlk,
Pieksämäen mlk, Pieksämäki, Punkaharju, Puumala, Rantasal-
mi, Ristiina, Savonlinna, Savonranta, Sulkava, Virtasalmi
Pohjois -Karjalan Joensuu, Kesälahti, Kitee, Liperi, Outokumpu, Rääkkylä
Vaasan Alahärmä, Ilmajoki, Isokyrö, Jalasjärvi, Jurva, Kaskinen, Kau-
h a j o k i ,K a u h a v a ,K o r s n ä s ,K r i s t i i n a n k a u p u n k i ,K u o r t a n e ,K u r i k -
ka, Laihia, Lapua, Maalahti, Maksamaa, Mustasaari, Nurmo,
Närpiö, Oravainen, Seinäjoki, Teuva, Uusikaarlepyy, Vaasa,Vähäkyrö, Vöyri, Ylihärmä, Ylistaro
To t al C 1 535 255
SUB -REGIÃO C 2
Hämeen Kihniö, Kuru, Parkano, Virrat
Keski -Suomen Joutsa, Kannonkoski, Karstula, Keuruu, Kinnula, Kivijärvi,
Konnevesi, Kyyjärvi, Leivonmäki, Luhanka, Multia, Petäjävesi,
Pihtipudas, Pylkönmäki, Saarijärvi, Sumiainen, Suolahti, T oivak-
ka, Uurainen, Viitasaari, Äänekoski
Kuopion Iisalmi, Juankoski, Kaavi, Karttula, Keitele, Kiuruvesi, Lapin-
lahti, Nilsiä, Pielavesi, Rautalampi, Sonkajärvi, T ervo, Var-
paisjärvi, Vesanto, Vieremä
Mikkelin Hirvensalmi, Kangasniemi, Pertunmaa
Oulun Alavieska, Haapajärvi, Haapavesi, Kalajoki, Kempele, Kestilä,
Kärsämäki, Liminka, Lumijoki, Merijärvi, Muhos, Nivala, Ou-
lainen, Oulunsalo (1), Pattijoki, Piippola, Pulkkila, Pyhäjoki,
Pyhäsalmi (Pyhäjärvi), Pyhäntä, Raahe, Rantsila, Reisjärvi,Ruukki, Sievi, Siikajoki, T emmes, Tyrnävä, Vihanti, Ylivieska
Pohjois -Karjalan Kontiolahti, Polvijärvi, Pyhäselkä, Tohmajärvi, Värtsilä
Turun ja Porin Honkajoki, Karvia, Merikarvia, Siikainen
Vaasan Alajärvi, Alavus, Evijärvi, Halsua, Himanka, Isojoki, Kannus,
K a r i j o k i ,K a u s t i n e n ,K o k k o l a ,K o r t e s j ä r v i ,K r u u n u p y y ,K ä l v i ä ,
Lappajärvi, Lehtimäki, Lestijärvi, Lohtaja, Luoto, Pedersöre,
Perho, Peräseinäjoki, Pietarsaari, Soini, T oholampi, Töysä, Ulla-va, Veteli, Vimpeli, Ähtäri
To t al C 2 646 38895/196/CE
95/196/CE- - - I
6Província SAU Município ( Kunta )
SUB -REGIÃO C 2norte 97/279/ CE—suprimido
Kuopion Rautavaara
Oulun Kajaani, Paltamo, Ristijärvi, Sotkamo, Vaala, Vuolijoki
Pohjois -Karjalan Eno, Ilomantsi, Juuka, Kiihtelysvaara, Lieksa, Nurmes, Tuupo-
vaara, Valtimo
To t al C 2norte 81 644
SUB -REGIÃO C 3
Lapin
subzona P 4 Posio
subzona P 3 Kemijärvi, Pello, Ranua, Rovaniemi, Rovaniemen mlk, Ylitor-
nio
subzona P 2 Kemi, Keminmaa, T ervola, T ornio, Simo
Oulun
subzona P 4 Kuusamo
subzona P 3 Pudasjärvi, Puolanka, Suomussalmi, T aivalkoski
subzona P 2 H a i l u o t o ,H y r y n s a l m i ,I i ,K u h m o ,K u i v a n i e m i ,Y l i -Ii
subzona P 1 Haukipudas, Kiiminki, Oulu, Utajärvi, Ylikiiminki, Oulunsalo
(parcialmente)
To t al C 3 134 138
SUB -REGIÃO C 4
Lapin
subzona P 5 Enontekiö, Inari, Muonio, Utsjoki
subzona P 4 Kittilä (2) ,K o l a r i ,P e l k o s e n n i e m i ,S a l l a ,S a v u k o s k i ,S o d a n -
kylä (2)
To t al C 4 19 715
Total geral 14 1 71 4 0
(1) Parcialmente na zona C 3-P1.
(2) Parcialmente na subzona P 5.
95/196/CE- - - I
7ΑΝΕΧΟ ΙΙ
Previsto no segundo parágrafo do artigo 2º
Por produto
ProdutosSub-regiões nórdicas ( produção em toneladas ) Apoio global
1993Produtos
C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal1993
(em milhões de
FIM)
1. PRODUÇÃO ANIMAL
C a r n ed eb o v i n o 1 84 0 0 31 700 36 0 0 56 0 0 600 59 900 (1) 12 1 6
C a r n ed eo v i n oed ec a p r i n o 2 2 3 276 60 111 41 711 35
Carne de suíno 42 900 24 700 13 0 0 20 0 0 6 70 906 (2) 301
Ovos 16 950 80 0 0 10 0 0 10 0 0 2 26 952 109
C a r n ed ea v e sd ec a p o e i r a 83 3 5 10 7 5 10 20 1 94 4 1 44
Renas — — — 10 7 3 2 370 34 4 3 41
Cavalos (CN) (3) 2 400 28 0 0 340 390 70 60 0 0 32,2
Leite 532 248 918 095 103 676 164 990 24 000 1 743 009 (4) 26 4 8(5)
To t al 1 44 2 6 , 2
2. PRODUÇÃO VEGETAL
Açúcar 17 570 22 7 0 0 0 0 19 840 24
Amido (6) 24 160 94 0 0 0 0 0 33 560 40
Cereais e outras culturas ar-
venses: 900 400 717 800 52 500 32 500 0 1 703 200 18 5 8
— cevada, aveia, mistura (809 000) (680 000) (52 000) (32 000) (0) (1 573 000) (1 616)
— outros cereais e culturas ar-
venses(91 400) (37 800) (500) (500) (129 200) (242)
Horticultura:
— sob abrigos fixos
— produtos hortícolas 41 000 10 000 400 400 200 52 000 187
—f l o r e s ( * ) (*) (*) (*) (*) 60 (7) 71
— produtos hortícolas de
campo 39 000 20 000 16 0 0 20 0 0 60 62 660 44
— maçãs 50 50 0 0 0 100 0,3
— bagas silvestres e cogume-
los silvestres (*) (*) (*) (*) (*) 40 000 2
To t al 2 22 2 6 , 3
To t al g er al 66 5 2 , 5(8)
(1) Com excepção da carne de vaca (26 300 t).
(2) Incluindo a carne de porca (3 100 t).
(3) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(4) De entre as quais 23 009 t de quantidade SLOM atribuída à Finlândia em 1995 e 1996. Estas quantidades podem ser completadas até ao limite
das quantidades atribuídas, em conformidade com as disposições do Acto de Adesão, a partir da reserva decidida para a quota SLOM finlandesa.
(5) De entre as quais 200 milhões de FIM para compensar a ajuda relativa à carne de vaca.
(6) Convém notar que o sector da fécula de batata está sujeito a um regime de quotização da produção.
(7) Milhões de peças.
(8) É acrescentado um montante de 22,7 milhões de FIM para as ajudas destinadas à população dos Scolts , a economia natural e a economia das
renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
8ANEXO III
III.1. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para 1995
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por
CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 100 150 600 10 5 0 2 150 0,7 1,1 0,4 0,9 0,3 3,4
— bovinos machos > 6 meses 650 700 11 5 0 2 900 (2) 4 500 (3) 23,4 43,6 8,3 35,0 4,8 115,1
3 400 (2) 6 000 (3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 460 470 780 10 6 0 1 640 8,0 14,1 2,6 5,8 1,3 31,8
Ovinos -caprinos 650 700 11 5 0 3 100 (5) 4 800 (6) 1,1 1,3 0,5 2,6 1,5 7
3 700 (5) 6 400 (6)
Suínos 0 0 590 590 900 0 0 1,2 1,9 0,04 3,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 0 0 590 900 1 900 0,0 0,0 0,4 0,2 0,00 0,6
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 590 900 1 900 0,0 0,0 0,1 0,1 0,00 0,2
Cavalos (7)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Renas ( por cabeça )— — — 160 160 0 0 0 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,17 0,18 0,29 200 + 0 0,99-1,51 86,9 159,1 29,6 105,8 25,8 407,2
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
To t al 1 618,597/279/CE
95/196/CE - - - I
9ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha )
Beterraba sacarina 500 200 + 500 200 + 500 — — 1,6 0,4 0,0 2
Batata para amido 400 200 + 400 200 + 400 — — 1,8 1,3 0,0 3,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10) 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 2,1 0,1 — — 2,2
Horticultura:
—s o b a b r i g o f i x o ( FIM/m2)
— produtos hortícolas 0
—f l o r e s e p l a n t a s : 0
— > 7 meses 0 0 0 0 0
—2 - 7 m e s e s 0 0 0 0 0
— produtos hortícolas de campo
(FIM/ha ) 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 0,1 0,0 ... 0,0 ... 0,0 ... 0,2
Maçãs 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 0,0 0,0 0,0 ...
Ajuda ao armazenamento ( FIM/
m3/ano)(11) (*) (*) (*) (*) (*) 15,0
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
Pagamento por ha SAU (pastagens,
pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,1 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 328,497/279/CE
95/196/CE - - - I
10ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 969,6
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 2 900 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 3 400 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 4 500 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 6 000 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a s P 1-P2:31 0 0F I M / C N ;P 3-P4:3 700 FIM/CN.
(6)S u b z o n a P 4:48 0 0F I M / C N ;P 5: 6 400 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,47, P 2= 0,57, P 3= 0,72, P 4=0 , 7 2eC 4:P4= 0,99, P 5= 1,51.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Para a produção hortícola.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
11III.2. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para 1996
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por
CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 100 150 600 1 050 2 150 0,7 1,1 0,4 0,9 0,3 3,4
— bovinos machos > 6 meses 650 700 1 150 2 900 (2) 4 500 (3) 23,4 43,6 8,3 35,0 4,8 115,1
3 400 (2) 6 000 (3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 460 470 780 1 060 1 640 8,0 14,1 2,6 5,8 1,3 31,8
Ovinos -caprinos 650 700 1 150 3 100 (5) 4 800 (6) 1,1 1,3 0,5 2,6 1,5 7
3 700 (5) 6 400 (6)
Suínos 0 0 590 590 900 0 0 1,2 1,9 0,04 3,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 0 0 590 900 2 400 0,0 0,0 0,3 0,1 0,00... 0,4
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 590 900 2 400 0,0 0,0 0,1 0,1 0,00... 0,2
Cavalos (7)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Renas ( por cabeça )— — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,163 0,173 0,283 0,463 -0,713 0,983 -1,503 87,0 158,1 29,1 99,0 25,8 399,0
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
To t al 1 610,197/279/CE
95/196/CE - - - I
12ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha )
Beterraba sacarina 500 200 + 500 200 + 500 — — 1,6 0,4 0,0 2
Batata para amido 400 200 + 400 200 + 400 — — 1,8 1,3 0,0 3,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10) 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 2,1 0,1 — — 2,2
Horticultura:
—s o b a b r i g o f i x o ( m2) 0
— produtos hortícolas 0
—f l o r e s e p l a n t a s :
— >7 meses 0 0 0 0 0
—2 - 7 m e s e s 0 0 0 0 0
— produtos hortícolas de campo
(ha) 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 0,1 0,0... 0,0... 0,0... 0,2
Maçãs 0 200 + 0 200 + 0 — — 0,0 0,0 0,0 — — 0,0...
Ajuda ao armazenamento ( FIM/
m3/ano)(11) (*) (*) (*) (*) (*) 15,0
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
Pagamento por ha SAU (pastagens,
pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,4
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 328,497/279/CE
95/196/CE - - - I
13ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 961,2
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 2 900 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 3 400 FIM/CN (das quais 1 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 4 500 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 6 000 FIM/CN (das quais 2 700 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a s P 1-P2:31 0 0F I M / C N ;P 3-P4: 3 700 FIM/CN.
(6)S u b z o n a P 4:48 0 0F I M / C N ;P 5: 6 400 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,463, P 2= 0,563, P 3= 0,713, P 4= 0,713 e C 4:P4= 0,983, P 5= 1,503.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Para a produção hortícola.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
14III.3. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para 1997
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por
CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 550 600 10 5 0 1 500 2 600 3,6 4,3 0,7 1,4 0,4 10,3
— bovinos machos > 6 meses 1 100 11 5 0 16 0 0 3 350 (2) 4 950 (3) 39,6 71,6 11,6 38,9 5,3 166,9
3 850 (2) 6 450 (3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 770 780 10 9 0 1 350 1 880 13,4 23,4 3,7 7,3 1,5 49,3
Ovinos -caprinos 1 100 11 5 0 16 0 0 3 550 (5) 5 250 (6) 1,8 2,1 0,7 3,0 1,6 9,2
4 150 (5) 6 850 (6)
Suínos 613 625 11 8 0 1 180 1 500 39,0 23,5 2,5 3,7 0,06 68,8
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 613 625 11 8 0 1 500 2 900 9,8 3,9 0,8 0,5 0,00 15,1
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 613 625 11 8 0 1 500 2 900 4,7 0,9 0,2 0,0 0,003 5,8
Cavalos (7)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Renas ( por cabeça )— — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,28 0,29 0,40 0,58-0,83 1,10-1,62 149,0 266,2 41,5 124,7 28,4 609,8
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
To t al 1 985,397/279/CE
95/196/CE - - - I
15ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha )
Beterraba sacarina 875 200 + 875 200 + 875 — — 2,8 0,6 0 — — 3,4
Batata para amido 550 200 + 550 200 + 550 — — 2,5 1,6 0 — — 4,1
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10) 200 200 + 200 200 + 200 — — 5,8 3,4 0,1 — — 9,3
Horticultura:
—s o b a b r i g o f i x o ( m2)
— produtos hortícolas 6,7
—f l o r e s e p l a n t a s 2,5
— > 7 meses 5 5 5 5 5
—2 - 7 m e s e s 3 3 3 3 3
— produtos hortícolas de campo
(ha) 940 200 + 940 200 + 940 400 + 940 800 + 940 1,2 0,8 0,1 0,1 0,00 2,1
Maçãs 230 200 + 230 200 + 230 — — 0,00 0,00 0,00 — — 0,0...
Ajuda ao armazenamento 15,0
— d ap r o d u ç ã oa g r í c o l a( FIM/
m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— d a sb a g a ss i l v e s t r e sed o sc o g u -
melos silvestre ( FIM/kg/
ano)(11) 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (*) (*) (*) (*) (*) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens,
pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,497/279/CE
95/196/CE - - - I
16ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 351,0
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 1 359,0
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 3 350 FIM/CN (das quais 2 050 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 3 850 FIM/CN (das quais 2 050 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 4 950 (SIC! FIM/CN) (das quais 3 150 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 6 450 FIM/CN (das quais 3 150 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a s P 1-P2:35 5 0F I M / C N ;P 3-P4: 4 150 FIM/CN.
(6)S u b z o n a P 4:52 5 0F I M / C N ;P 5: 6 850 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,58, P 2= 0,68, P 3= 0,83, P 4=0 , 8 3eC 4:P4= 1,10, P 5= 1,62.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Ajuda concedida para as existências de fim de Junho. Limita -se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para outras bagas silvestres e a 2,5 FIM/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
17III.4. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para 1998
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por
CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 1 000 1 050 1 500 1 950 30 5 0 6,6 7,5 1,0 1,8 0,5 17,2
— bovinos machos > 6 meses 1 550 1 600 2 050 3 800 (2) 54 0 0(3) 55,8 99,7 14,9 44,4 5,8 220,5
4 300 (2) 69 0 0(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 1 080 1 100 1 400 1 650 21 6 0 18,8 33,0 4,7 9,0 1,7 67,2
Ovinos -caprinos 1 550 1 600 2 050 4 000 (5) 57 0 0(6) 2,6 2,9 0,9 3,4 1,7 11,5
4 600 (5) 73 0 0(6)
Suínos 1 226 1 250 1 770 1 770 22 0 0 78,1 47,0 3,7 5,6 0,1 134,5
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 1 226 1 250 1 770 2 200 34 0 0 19,6 7,9 1,2 0,7 0,014 29,4
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 1 226 1 250 1 770 2 200 34 0 0 9,4 1,8 0,3 0,06 0,003 11,5
Cavalos (7) 800 800 800 800 800 1,9 2,2 0,3 0,3 0,1 4,8
Renas (por cabeça )— — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,40 0,40 0,52 0,69-0,94 1,21-1,73 212,9 367,2 53,9 142,8 31,1 807,9
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,3
To t al 1 13 5 4 , 497/279/CE
95/196/CE - - - I
18ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM
por ha )
Beterraba sacarina 1 250 200 + 1 250 200 + 1 250 — — 4,00 0,8 0,0 4,8
Batata para amido 700 200 + 700 200 + 700 — — 3,10 1,9 0,0 5,0
Cereais e outras culturas arvenses
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,00 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10)400 200 + 400 200 + 400 — — 11,70 4,6 0,1 — — 16,4
Horticultura:
—s o b a b r i g o f i x o ( m2)
— produtos hortícolas37,5
—f l o r e s e p l a n t a s : 13,9
— > 7 meses 28 28 28 28 28
—2 - 7 m e s e s 1 4 14 14 14 14
— produtos hortícolas de campo
(ha) 1 410 200 + 1 410 200 + 1 410 400 + 1 410 800 + 1 410 1,80 1,1 0,1 0,1 0,0 3,1
Maçãs 460 200 + 460 200 + 460 — — 0,01 0,01 0,0... 0,01
Ajuda ao armazenamento 15,0
— da produção hortícola ( FIM/
m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— d a sb a g a ss i l v e s t r e sed o sc o g u -
m e l o ss i l v e s t r e s( FMI(SIC!
FIM)/kg/ano )(11)2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (*) (*) (*) (*) (*) 2,0
Pagamento por ha SAU (pasta-
gens, pousio, etc.)0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,497/279/CE
95/196/CE - - - I
19ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 403,61
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 17 8 0 , 7 1
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 3 800 FIM/CN (das quais 2 500 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 4 300 FIM/CN (das quais 2 500 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 5 400 FIM/CN (das quais 3 600 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 6 900 FIM/CN (das quais 3 600 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a P 1-P2:40 0 0F I M / C N ;P 3-P4: 4 600 FIM/CN.
(6)S u b z o n a P 4:57 0 0F I M / C N ;P 5: 7 300 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,69, P 2= 0,79, P 3= 0,94, P 4=0 , 9 4eC 4:P4= 1,21, P 5= 1,73.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Ajuda concedida para as existências do fim de Junho. Limita -se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para as outras bagas silvestres e a 2,5 FIM/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
20III.5. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para 1999
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL (FIM por
CN)
Bovinos, dos quais:
— vacas em aleitamento 1 450 1 500 1 950 2 400 35 0 0 9,5 10,7 1,3 2,2 0,5 24,1
— bovinos machos > 6 meses 2 000 2 050 2 500 4 250 (2) 58 5 0(3) 72,0 127,7 18,1 50,0 6,3 274,1
4 750 (2) 73 5 0(3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 1 380 1 410 1 700 1 940 24 4 0 24,0 42,3 5,7 10,6 2,0 84,6
Ovinos -caprinos 2 000 2 050 2 500 4 450 (5) 61 5 0(6) 3,3 3,7 1,2 3,7 1,9 13,7
5 050 (5) 77 5 0(6)
Suínos 1 839 1 875 2 360 2 360 28 0 0 117,1 70,5 5,0 7,4 0,1 200,1
Aves de capoeira:
a) galinhas poedeiras e pintos 1 839 1 875 2 360 2 800 39 0 0 29,4 11,8 1,6 0,9 0,014 43,7
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 1 839 1 875 2 360 2 800 39 0 0 14,2 2,6 0,4 0,07 0,004 17,3
Cavalos (7) 1 500 1 500 1 500 1 500 15 0 0 3,6 4,2 0,5 0,6 0,1 9,0
Renas ( por cabeça )— — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,51 0,51 0,63 0,81-1,06 1,33-1,85 271,4 468,3 65,3 162,6 33,7 1 001,3
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
To t al 1 1 718,097/279/CE
95/196/CE - - - I
21ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM/ha )
Beterraba sacarina 1 625 200 + 1 625 200 + 1 625 — — 5,2 0,9 0,0 — — 6,2
Batata para amido 850 200 + 850 200 + 850 — — 3,8 2,2 0,0 — — 6,0
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura 0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10) 600 200 + 600 200 + 600 — — 17,5 5,9 0,1 — — 23,5
Horticultura:
— sob abrigo fixo (m2)
— produtos hortícolas 72,3
—f l o r e s e p l a n t a s : 28,8
— > 7 meses 54 54 54 54 54
—2 - 7 m e s e s 2 7 27 27 27 27
— produtos hortícolas de campo
(ha) 1 850 200 + 1 850 200 + 1 850 400 + 1 850 800 + 1 850 2,4 1,3 0,1 0,2 0,01 3,9
Maçãs 690 200 + 690 200 + 690 — — 0,01 0,01 0,0 — — 0,01
Ajuda ao armazenamento (*) (*) (*) (*) (*) 15,0
— da produção hortícola ( FIM/
m3/ano)
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— d a sb a g a ss i l v e s t r e sed o sc o g u -
melos silvestres ( FIM/kg/
ano)(11) 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (*) (*) (*) (*) (*) 2,0
Pagamento por ha SAU (pasta-
gens, pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0,0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,497/279/CE
95/196/CE - - - I
22ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 463,61
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 22 0 4 , 3 1
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 4 250 FIM/CN (das quais 2 950 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 4 750 FIM/CN (das quais 2 950 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 5 850 (das quais 4 050 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 7 350 FIM/CN (das quais 4 050 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a s P 1-P2:44 5 0F I M / C N ;P 3-P4: 5 050 FIM/CN.
(6)S u b z o n a P 4:61 5 0F I M / C N ;P 5: 7 750 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,81, P 2= 0,91, P 3= 1,08, P 4=1 , 0 8eC 4:P4= 1,33, P 5= 1,85.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: provínica Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Ajuda concedida para as existências do fim de Junho. Limita -se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para as outras bagas silvestres e a 2,5 FIM/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -r e g i ã oaq u es ea p l i c aaa j u d a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
23III.6. Previsto no nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 3º para o ano 2000
Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )Ajuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )
Produtossub-região sub-região
C1(1) C2(1) C2Norte C3 C4 C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1. PRODUÇÃO ANIMAL ( FIM por
CN)
Bovinos, de entre os quais:
— vacas em aleitamento 1 900 1 950 2 400 2 850 3 950 12,4 13,8 1,6 2,6 0,6 31,0
— bovinos machos > 6 meses 2 450 2 500 2 950 4 700 (2) 6 300 (3) 88,2 155,8 21,4 54,4 6,7 326,4
5 200 (2) 7 800 (3)
— vitelas para abate ( FIM/cabe-
ça)(4) 1 680 1 720 2 000 2 240 2 720 29,2 51,6 6,8 12,2 2,2 102,0
Ovinos -caprinos 2 450 2 500 2 950 4 900 (5) 6 600 (6) 4,0 4,5 1,4 4,0 2,0 16,0
5 500 (5) 8 200 (6)
Suínos 2 450 2 500 2 950 2 950 3 400 156,1 94,0 6,2 9,3 0,1 265,7
Aves de capoeira
a) galinhas poedeiras e pintos 2 450 2 500 2 950 3 400 4 500 39,2 15,8 2,0 1,10 0,018 58,1
b) frangos de mesa e outras
aves de capoeira 2 450 2 500 2 950 3 400 4 500 18,9 3,5 0,5 0,10 0,002 23,0
Cavalos (7) 2 500 2 500 2 500 2 500 2 500 6,0 7,0 0,9 1,0 0,1 15,0
Renas ( por cabeça )— — — 160 160 — — — 11,4 25,2 36,6
Leite ( FIM/kg )(8) 0,62 0,63 0,74 0,92-1,17 1,44-1,96 330,0 578,4 76,7 180,7 33,7 1 199,5
Ajudas ao transporte para leite e
carne (9) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 13,5
To t al 1 2 086,897/279/CE
95/196/CE - - - I
24ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
2. PRODUÇÃO VEGETAL ( FIM por
ha)
Beterraba sacarina2 000 200 + 2 000 200 + 2 000 — — 6,5 1,1 0,0 — — 7,6
Batata para amido1 000 200 + 1 000 200 + 1 000 — — 4,5 2,5 0,0 — — 7,0
Cereais e outras culturas arvenses:
— cevada, aveia, mistura0 200 + 0 200 + 0 400 + 0 800 + 0 0,0 45,4 4,0 5,0 0,1 54,5
— outros cereais e culturas arven-
ses (10)800 200 + 800 200 + 800 — — 23,4 7,3 0,2 — — 30,9
Horticultura:
—s o b a b r i g o f i x o ( FIM por m2)
— produtos hortícolas107,0
—f l o r e s e p l a n t a s39,8
— > 7 meses 80 80 80 80 80
—2 - 7 m e s e s 4 0 40 40 40 40
— produtos hortícolas de campo
(por ha ) 2 350 200 + 2 350 200 + 2 350 400 + 2 350 800 + 2 350 3,0 1,7 0,1 0,2 0,01 5,1
Maçãs920 200 + 920 200 + 920 — — 0,01 0,01 0,0 0,01
Ajuda ao armazenamento15,0
— da produção hortícola ( FIM/
m3/ano)(11):
— com termocontrolo 120 120 120 120 120
— sem termocontrolo 80 80 80 80 80
— d e sb a g a ss i l v e s t r e sed o sc o g u -
melos silvestres ( FIM/
m3/ano)(11) 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 (*) (*) (*) (*) (*) 2,0
Pagamento por ha SAU (pastagens,
pousio, etc.) 0 200 200 400 800 0 81,1 12,2 48,5 15,7 157,497/279/CE
95/196/CE - - - I
25ProdutosAjuda total admissível por sub -região
(em milhões de FIM )Ajuda unitária admissível por ano completo
(em FIM por ha, CN, kg ou t )
Produtossub-região sub-regiãoProdutos
To tal C4 C3 C2Norte C2 C1 C4 C3 C2Norte C2(1) C1(1)
Jovens agricultores/ha 200 200 200 200 200 36,6 46,4 4,5 6,0 0,7 94,0
To t al 2 520,31
Outras ajudas (12) (*) (*) (*) (*) 22,7
To t al g er al 2 629,81
(1) Nível da ajuda para o arquipélago = C 2Norte.
(2)S u b z o n a s P 1-P2: 4 700 FIM/CN (dos quais, 3 400 ajuda anual e 1 300 uma vez durante a vida do animal), P 3-P4: 5 200 FIM/CN (dos quais, 3 400 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal).
(3)S u b z o n a P 4: 6 300 FIM/CN (dos quais 4 500 ajuda anual e 1 800 uma vez durante a vida do animal), P 5: 7 800 FIM/CN (dos quais, 4 500 ajuda anual e 3 300 uma vez durante a vida do animal).
(4) A j u d aa t r i b u í d au m av e zd u r a n t eav i d ad oa n i m a l ,a q u a n d od oa b a t e .
(5)S u b z o n a s P 1-P2:49 0 0F I M / C N ;P 3-P4: 5 500 FIM/CN.
(6)S u b z o n a s P 4:66 0 0F I M / C N ;P 5: 8 200 FIM/CN.
(7) Éguas para reprodução, potros (1 a 3 anos) e cavalos finlandeses.
(8) Ajuda unitária para o leite em FIM/kg por subzona: C 3:P1= 0,92, P 2= 1,02, P 3= 1,17, P 4=1 , 1 7eC 4:P4= 1,44, P 5= 1,96.
(9) — Leite: províncias Kainuu e Lappi e região de Koillismaa;
— Carne: província Lappi.
(10) Os montantes correspondentes representam a ajuda máxima.
(11) Aiuda (SIC! Ajuda) concedida para as existências de fim de Junho. Limita -se a 2 FIM/kg para as amoras silvestres e a 0,6 FIM/kg para as outras bagas silvestres e a 2,5 FIM/kg para os cogumelos silvestres.
(12) População dos Scolts , economia natural, economia das renas.
(*) Sub -região abrangida pela ajuda97/279/CE
95/196/CE - - - I
26ANEXO IV
P r e v i s t on on º1 ,s e g u n d ot r a v e s s ã od os e g u n d op a r á g r a f o ,d oa r t i g o3 º
Q u a n t i d a d e se x p r e s s a se mf a c t o r e sd ep r o d u ç ã o
(em CN ou ha)
ProdutosSub-regiões nórdicas
Produtos
C1 C2 C2Norte C3 C4 To tal
1.Produção animal (CN)
Bovinos total, de entre os quais: 188 550 316 700 35 900 56 550 76 5 0 605 350
— vacas em aleitamento 6 550 71 0 0 650 900 150 15 350
— vacas leiteiras (1) 97 795 168 864 19 033 30 574 45 5 6 320 820
— bovinos machos 36 000 62 300 72 5 0 11 100 10 5 0 117 700
— vitelas para abate (cabeças) 17 390 30 020 33 8 0 54 4 0 810 57 040
Ovinos -caprinos 1 650 18 1 0 460 790 300 50 1 0
Suínos 63 700 37 600 21 0 0 31 5 0 40 106 590
Aves de capoeira de entre as quais: 23 700 77 0 0 850 355 5 32 610
— galinhas poedeiras e pintos 16 000 63 0 0 680 330 4 23 314
— frangos de mesa e outras aves de
capoeira 7 700 14 0 0 170 25 1 92 9 6
Cavalos 2 400 28 0 0 340 390 70 60 0 0
Renas (cabeças) 0 0 0 71 500 157 500 229 000
2.Produção vegetal (ha)
Beterraba sacarina 3 230 520 0 0 0 37 5 0
Batata para amido 4 490 20 9 0 0 0 0 65 8 0
Cereais e outras culturas arvenses: 286 780 238 100 20 720 12 600 100 557 700
— cevada, aveia, mistura 248 000 227 050 19 900 12 600 100 507 650
— outros cereais e culturas arvenses 38 780 10 450 820 0 0 50 050
Horticultura sob abrigos fixos:
— produtos hortícolas 116 29 1,1 1,1 0,6 148
—f l o r e s + p l a n t a s 2 6 , 7 20 2,6 5,2 0,6 55,1
Produtos hortícolas de campo 1 285 678 52 68 2 20 8 5
Maçãs 5 5 0 0 0 10
Outra SAU 239 322 404 946 60 868 121 464 19 612 846 812
SAU total 535 255 646 388 81 644 134 138 19 715 1 417 140
(1) Este número pode aumentar por decisão da Comissão no caso de ser decidido um aumento das quantidades de leite atribuídas, nos termos do
d i s p o s t on oA c t od eA d e s ã o ,ap a r t i rd ar e s e r v ad e c i d i d ap a r aaq u o t aS L O Mf i n l a n d e s a .97/279/CE
95/196/CE - - - I
27ANEXO V
Previsto no nº 1, terceiro travessão, do artigo 3º
Coeficientes de conversão em CN
CN
Vacas leiteir as 1
Vacas em aleitamento 1
Bovinos machos com mais de 2 anos 1
Outros bovinos com mais de 2 anos 1
O u t r o sb o v i n o sd e6m e s e sa2a n o s 0 , 6
Ovinos, de capoeira: 0,15
Porcas, varrascos 0,7
Outros suínos, com excepção de leitões 0,23
Aves de capoeira:
— galinhas poedeiras 0,013
— frangos de mesa 0,0053
— perus, outras aves de capoeira 0,013
— galinhas jovens e pintos 0,0027
— fêmeas de reprodução 0,026
Cavalos com mais de 6 meses:
Éguas para reprodução, incluindo póneis 1
Cavalos finlandeses 0,85
O u t r o sc a v a l o sep ó n e i s1a3a n o s 0,697/279/CE
95/196/CE - - - I
28ANEXO VI
Previsto nº 1, primeiro travessão, do artigo 3º
Ajudas Comunitárias
1. Produtos animais1 ecu verde = 7,60 FIM
1 ecu orçamental = 6,30 FIM
Zona ProdutosApoio dos mercados Regula-
mentos (CEE) nº 805/68 e
(CEE) nº 3886/92
(ecus verdes)Indemnização compensatória
prevista pelo Regulamento
(CEE) nº 2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro -ambientais previs-
tas pelo Regulamento (CEE) nº
2078/92
(ecus verdes) (1) Total geral ecus
orçamentaisZona Produtos
ecu/unidadeTo tal em
milhões de
ecus(2)ecu/CNTo tal em
milhões de
ecusecu/ha (3)To tal em
milhões de
ecus (4)orçamenta is
C1
Vacas em aleitamento 175 1,146 180 1,179
Bovinos machos 120 7,018 180 6,480
To t al 8,164 7,659 112 2,198 20,159
C2
Vacas em aleitamento 175 1,243 180 1,278
Bovinos machos 120 12,105 180 11,214
To t al 13,348 12,492 112 3,933 33,339
C2Norte
Vacas em aleitamento 175 0,114 180 0,117
Bovinos machos 120 1,404 180 1,305
To t al 1,518 1,422 112 0,549 3,916
C3
Vacas em aleitamento 175 0,158 180 0,162
Bovinos machos 120 2,105 180 1,998
To t al 2,263 2,160 112 0,983 6,076
C4
Vacas em aleitamento 175 0,026 180 0,027
Bovinos machos 120 0,175 180 0,189
To t al 0,202 0,216 112 0,145 0,634
To t al
Vacas em aleitamento 2,686 2,763
Bovinos machos 22,807 21,186
To t al 25,493 23,949 112 7,808 64,122
C1-C4 Vacas leiteir as , outr os
bovinos 180 85,014 112 27,718 118,451
T otal bovinos 25,493 108,963 35,526 182,573
C1-C4 Ovinos, caprinos 24,2 0,77 180 0,903 112 0,566 2,515
C1-C4 Cavalos 180 2,363 66 (5) 0,407 2,854
C1-C4 To t al 1 26,263 112,229 36,499 187,94297/279/CE
95/196/CE - - - I
292. Produtos vegetais
Zona ProdutosApoio dos mercados
Regulamento (CEE) nº 1765/92
(ecus verdes)Indemnização
compensatória prevista
pelo Regulamento
(CEE) nº 2328/91
(ecus orçamentais)Medidas agro -ambientais
previstas pelo
Regulamento
(CEE) nº 2078/92
(ecus verdes) (1)To tal ger al
ecus orça-
mentais
t/ha ecu/haTo tal em
milhões de
ecus (6)ecu/haTo tal em
milhões de
ecusecu/ha (7)To tal em
milhões de
ecus (8)mentais
Cereais e outras culturas ar-
venses
C1
— cevada, aveia e misturas
de cereais 2,8 126 31,248 180 44,640 53 11,830 96,607
— trigo, centeio, cevada
para malte e outras cul-
turas arvenses 2,8 126 4,889 180 (9) 5,004 53 1,851 13,135
To t al 36,137 49,644 13,680 109,740
C2
— cevada, aveia e misturas
de cereais 2,3 104 23,613 180 40,869 33 6,757 77,506
— trigo, centeio, cevada
para malte e outras cul-
turas arvenses 2,3 104 1,087 180 1,350 33 0,310 3,035
To t al 24,700 42,219 7,067 80,541
C2Norte
— cevada, aveia e misturas
de cereais 2,3 104 2,070 180 3,582 33 0,591 6,792
— trigo, centeio, cevada
para malte e outras cul-
turas arvenses 2,3 104 0,085 180 0,108 33 0,024 0,239
To t al 2,155 3,690 0,615 7,032
C3
— cevada, aveia e misturas
de cereais 2,3 104 1,310 180 2,268 33 0,374 4,30
— trigo, centeio, cevada
para malte e outras cul-
turas arvenses
To t al 1,310 2,268 0,374 4,30
To t al
— cevada, aveia e misturas
de cereais 58,241 91,359 19,552 185,205
— trigo, centeio, cevada
para malte e outras cul-
turas arvenses 6,061 6,462 2,185 16,410
To t al 64,302 97,821 21,737 201,61497/279/CE
95/196/CE - - - I
30ZonaTo tal ger al
ecus orça-
mentaisMedidas agro -ambientais
previstas pelo
Regulamento
(CEE) nº 2078/92
(ecus verdes) (1)Indemnização
compensatória prevista
pelo Regulamento
(CEE) nº 2328/91
(ecus orçamentais)Apoio dos mercados
Regulamento (CEE) nº 1765/92
(ecus verdes)
Produtos ZonaTo tal ger al
ecus orça-
mentais
To tal em
milhões de
ecus (8)ecu/ha (7)To tal em
milhões de
ecusecu/haTo tal em
milhões de
ecus (6)ecu/ha t/haProdutos
Outras culturas
C1 Batata para amido 409 1,836 180 0,808 53 2,830 5,899
C2 Batata para amido 409 0,855 180 0,376 33 0,690 2,241
C1-C4 Beterraba sacarina 180 0,675 112 0,420 1,182
C1-C4 Produtos hortícolas sem
abrigo 180 0,375 228 0,475 0,948
C1-C4 Maçãs 580 0,005 0,006
C1-C4 Frutos vermelhos 180 0,655 580 1,901 2,948
To t al 2 66,993 100,710 27,653 214,994
TOTAL GERAL 93,256 212,939 64,152 403,008
(1) Ajudas relativas às pastagens (vacas, bovinos machos, outros bovinos, vacas em aleitamento).
(2) Com prémio extensificação.
(3) Não deduzidos os custos.
(4) 90 % elegíveis, de acordo com as autoridades finlandesas.
(5) Cavalos finlandeses.
(6) Excluindo o apoio para pousio.
(7) Não deduzidos os custos.
(8) Tendo em conta as restrições exigidas aos agricultores para a atribuição da ajuda.
(9) O trigo não é elegível se o rendimento for superior a 2,5 t/ha.97/279/CE