Quanto às vendas de exportação para a União através de importadores coligados localizados na União, na sequência da divulgação provisória, os dois exportadores malaios alegaram que a margem de lucro utilizada no cálculo do preço de exportação, nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, seria inadequada. Uma das empresas fundamentou as suas alegações nos valores relativos a rendibilidade no PI de alguns dos seus comerciantes independentes europeus. A este propósito, convém notar que esses valores não podem ser considerados representativos, uma vez que os comerciantes declararam comercializar uma larga gama de produtos químicos e que, num dos casos, o comerciante é também produtor. Assim, são rejeitados enquanto valores de referência fiáveis. A segunda empresa afirmou que o seu importador coligado na União não deveria ser tratado como distribuidor mas antes como agente coligado e que, consequentemente, o ajustamento para ter em conta os encargos e despesas VAG e o lucro no cálculo do preço de exportação não deveria exceder a percentagem de comissão normalmente concedida aos agentes independentes que operam no sector. A empresa apresentou, como referência, os seus acordos com agentes independentes. A alegação foi novamente formulada após a divulgação definitiva, argumentando-se que no caso dos eléctrodos de tungsténio ( 9 ) o lucro de um importador coligado foi considerado fiável, tendo sido aceite com vista ao cálculo do preço de exportação.

Em resposta a esta alegação, note-se que o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base não prevê um tratamento diferente entre importadores coligados alegadamente actuando como distribuidores e importadores alegadamente actuando como agentes. O artigo 2.o, n.o 9, prevê ajustamentos para ter em conta todas as despesas incorridas entre a importação e a revenda, e os lucros obtidos. Note-se ainda que o inquérito mostrou que a empresa coligada está localizada na União. Trata, nomeadamente, das encomendas dos clientes e da facturação do produto em causa produzido pelo seu exportador coligado, sendo igualmente responsável pelas operações de desalfandegamento da União. O facto de certas actividades serem executadas pelo exportador coligado antes da importação não significa que o preço de exportação não possa ser recalculado com base no preço de revenda ao primeiro cliente independente, com os necessários ajustamentos feitos nos termos do artigo 2.o, n.o 9. As diferenças em termos de funções alegadas pela empresa, em comparação com outros importadores coligados reflectem-se normalmente nos encargos e despesas VAG, em que a Comissão utilizou os dados efectivos da empresa. Por conseguinte, esta alegação não pode ser aceite. Convém notar ainda que, no processo relativo aos eléctrodos de tungsténio acima mencionado, o importador coligado estava integrado no produto a jusante produzido pelo grupo coligado, desenvolvendo também outras actividades além das de uma empresa comercial. Por conseguinte, atendendo a uma estrutura tão complexa, considerou-se que o lucro dos importadores coligados não era suficientemente representativo. A situação, nesse caso, não é comparável com a situação do importador coligado malaio em questão, que apenas desempenha funções comerciais. Contudo, pelas razões explicadas no considerando 29, a margem de lucro em questão é ajustada para 5 %. Na ausência de quaisquer outras observações sobre a determinação do preço de exportação, confirmam-se as conclusões provisórias dos considerandos 52 a 54 do regulamento provisório, com excepção da alteração acima explicada.