1977L0311 — PT — 30.10.1997 — 002.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 29 de Março de 1977
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro à altura
dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas
(77/311/CEE)
(JO L 105 de 28.4.1977, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.o página data
►M1 Directiva 82/890/CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1982 L 378 45 31.12.1982
►M2 Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de
Setembro de 1997 L 277 24 10.10.1997
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 29 de Março de 1977
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-
tantes ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de
tractores agrícolas ou florestais de rodas
(77/311/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que, para permitir a aplicação do procedimento de
recepção CEE que é objecto da Directiva 74/150/CEE do Conselho, de4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes recepção dos tractores agricolas ouflorestais de rodas (
3), é necessário prever prescrições que garantam a
segurança no trabalho e, nomeadamente, a protecção do aparelho audi-tivo dos trabalhadores do sector agricola que conduzem estes tractores;
Considerando que estas prescrições são especialmente necessárias na
medida em que só em dois Estados-membros existe legislação queestabeleçe disposições precisas no que respeita ao nível sonoro à alturados ouvidos dos condutores dos tractores acima referidos;
Considerando que as disparidades nas referidas legislações nacionais
são de natureza a entravar o comércio na Comunidade, prejudicandoassim o estabelecimento e o funcionamento do mercado comum,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se portractor (agrícola ou florestal) qualquer veículo a motor, com rodas oulagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja função principal resida nasua potência de tracção e especialmente concebido para atrelar,empurrar, carregar ou accionar certas ferramentas, máquinas ou rebo-ques destinados a uma utilização agrícola ou florestal. Pode estar equi-pado para transportar carga e passageiros.
▼
M1
2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores defi-nidos no n.
o1, montados sobre pneumáticos, com pelo menos dois eixos
e uma velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 e►
M240◄quilómetros por hora.
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Artigo 2.o
1. Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE, a
recepção de âmbito nacional, a venda, a matricula ou a entrada emcirculação de um tractor por motivos relacionados com o nível sonoro àaltura dos ouvidos do condutor, se este nível não ultrapassar osseguintes limites:
(1)J On .oC 127 de 18. 10. 1974, p. 34.
(2)J On .oC 125 de 16. 10. 1974, p. 30.
(3)J On .oL 84 de 28. 3. 1974, p. 10.
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90 decibéis (A) medidos nas condições previstas no Anexo I
ou86 decibéis (A) medidos nas condições previstas no Anexo II.
Durante um período transitório, cujo termo será fixado antes de 1 de
Outubro de 1981, em conformidade com o procedimento previsto noartigo 13.
oda Directiva 74/150/CEE, os limites acima referidos serão
aumentados em 6 decibéis (A) para os ensaios efectuados nas condiçõesprevistas no ponto 3.2.1.1. do Anexo I e no ponto 3.2.2.1. do Anexo II.
2. Durante um período transitório, cujo termo será fixado antes de 1
de Outubro de 1981, em conformidade com o procedimento previsto noartigo 13.
oda Directiva 74/150/CEE, os Estados-membros podem auto-
rizar a recepção de âmbito nacional, a venda, a matricula ou a entradaem circulação dos tractores sem cabina, se o nível sonoro não ultra-passar os seguintes limites:
96 decibéis (A) medidos nas condições previstas no Anexo Iou92 decibéis (A) medidos nas condições previstas no Anexo II.
Artigo 3.
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por cabina
qualquer estrutura fabricada com elementos rígidos, transparentes ounão, que cerca o condutor por todos os lado seoi sola do exterior, e que
pode ser mantida permanentemente fechada durante o serviço.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que
não seja utilizado nenhum elemento, na apresentação para venda ou napublicidade, que atribua aos tractores características que não possuamno que respeita ao nível sonoro à altura dos ouvidos do condutor.
Artigo 5.
o
As alterações necessarias para adaptar ao progresso técnico as prescri-
ções dos anexos serão adoptadas em conformidade com o procedimentoprevisto no artigo 13.
oda Directiva 74/150/CEE.
Artigo 6.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito mesesa contar da sua notificação e desse facto informarão imediatamente aComissão.
2. Os Estados-membros assegurarão que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional queadoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
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ANEXO I
APARELHO, CONDIÇÕES E MÉTODO DE MEDIÇÃO
1. UNIDADE DE MEDIDA E APARELHO DE MEDIÇÃO
1.1. Unidade de medida
O nível sonoro será medido em dB com ponderação A, expresso como
dB(A).
1.2. Aparelho de medição
As medições do nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores serão
efectuadas por meio de um sonómetro conforme com o tipo descrito napublicação n.
o179, primeira edição de 1965, da Comissão Electrotécnica
Internacional.
Em caso de leituras variáveis, é necessário tomar os valores médios dos
valores máximos.
2. CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
2.1. O tractor deve estar sem carga, isto é, sem acessórios opcionais mas
com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustivel, ferramentas econdutor. Este último não deve estar vestido com roupas demasiadopesadas nem usar cachecol ou chapéu. Nenhum objecto susceptivel deexercer uma acção perturbadora no campo sonoro deverá encontrar-sesobre o tractor.
2.2. Os pneumáticos devem estar cheios à pressão de ar prescrita pelo
fabricante do tractor; o motor, a transmissão e os eixos motrizes devemencontrar-se à temperatura normal de funcionamento e as tomadas dearrefecimento de ar, se o tractor as possuir, devem permanecer abertas.
2.3. O equipamento adicional accionado pelo motor ou de modo autónomo,
como por exemplo os limpa pára-brisas, a ventoinha de ar quente, atomada de força, etc., deve ser posto fora de funcionamento durante otempo das medições se for de natureza a influenciar a medição do nívelsonoro; os órgãos que normalmente funcionam em simultâneo com omotor, como a ventoinha de arrefecimento do motor, devem estar emfuncionamento durante o periodo das medições.
2.4. O percurso de medição deve situar-se numa zona aberta e suficiente-
mennte silenciosa; tal percurso pode ser constituido, por exemplo, porum espaço aberto de 50 metros de raio cuja parte central deve serpraticamente horizontal numa área de pelo menos 20 metros de raio, oupor um percurso horizontal com uma pista sólida, tanto quanto possívelplana e sem fendas. Na medida do possível, a pista deve estar limpa eseca (por exemplo sem cascalho, folhagem, neve, etc.). Declives edesniveis serão apenas admissiveis no caso de as variações do nívelsonoro por eles causadas se encontrarem dentro dos limites de erro dosaparelhos de medição.
2.5. O piso da pista de rolagem deve ser de natureza tal que os pneumáticos
não produzam um ruído excessivo.
2.6. O tempo deve estar limp o e o vento fraco.
O nível sonoro ambiente causado pelo vento ou outras fontes sonoras à
altura do ouvido do condutor deve ser inferior em pelo menos 10 dB (A)ao nível sonoro do tractor.
2.7. No caso de se utilizar um veículo para o registo das medições, este deve
ser rebocado ou conduzido a uma distância suficientemente afastada dotractor para evitar qualquer interferência. Durante a medição, nenhumobjecto perturbador da mesma e nenhuma superficie reflectora se devemencontrar a menos de 20 metros de cada lado da trajectória nem a menosde 20 metros da frente e da retaguarda do veículo. Esta condição podeconsiderar-se satisfeita se as variações do nível sonoro assim causadaspermanecerem dentro dos limites de erro; caso contrário, a mediçãodeve ser suspensa durante o período da perturbação.
2.8. Todas as medições de uma mesma série devem ser executadas sobre o
mesmo percurso.
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3. MÉTODO DE MEDIÇÃO
3.1. O microfone deve ser colocado 250 mm ao lado do plano médio do
banco, sendo o lado escolhido aquele em que se registar o nível sonoromais elevado.
A membrana do microfone será dirigida para a frente e o centro do
microfone colocado a 790 mm acim a e a 150 mm à frente do ponto de
referência do banco descrito no Anexo III. Deverá ser evitada umavibração excessiva do microfone.
3.2. O nível sonoro máximo em dB(A) será determinado do seguinte modo:3.2.1. Nos tractores equipados de série com uma cabina fechada, todas as
aberturas (por exemplo portas, janelas, etc.) devem estar fechadasdurante uma primeira série de medições.
3.2.1.1. Durante uma segunda série de medições, é necessário deixá-las abertas
desde que, uma vez abertas, não constituam um perigo para a circulaçãorodoviária; os pára-brisas rebativeis, no entanto, devem permanecerfechados.
3.2.2. O ruído deve ser medido utilizando a resposta lenta do sonómetro carga
correspondente ao ruído máximo na combinação da caixa de velocidadesque permita obter a velocidade mais próxima de 7,25 km/h para a frente.
O acelerador deve ser carregado a fundo. Partindo de uma carga nula, a
carga aplicada deve ser aumentada até à obtenção do nível de ruídomáximo. A cada mudança de carga é necessário, antes de proceder amedição, deixar decorrer o tempo necessário à estabilização do nível deruído.
3.2.3. O ruído deve ser medido utilizando a resposta lenta do sonómetro à
carga correspondente ao ruído máximo numa combinação qualquer dacaixa de velocidades, mas diferente da referida no ponto 3.2.2, e para aqual se tenha registado um nível sonoro pelo menos 1 dB(A) superior aoregistado à velocidade mencionada no ponto 3.2.2.
O acelerador deve ser carregado a fundo. Partindo de uma carga nula, a
carga aplicada deve ser aumentada até à obtenção do nível de ruídomáximo. A cada mudança de carga é necessário, antes de procedermedição, deixar decorrer o tempo necessário à estabilização do nível deruído.
3.2.4. O ruído deve ser medido à velocidade máxima, por construção do tractor
sem carga.
3.3. No relatóriò devem figurar as seguintes medições do nível sonoro:3.3.1. Com a relação de caixa que permita aproximar-se o mais possível da
velocidade de 7,25 km/h.
3.3.2. Com qualquer outra relação de caixa, se as condições mencionadas no
ponto 3.2.3 estiverem preenchidas.
3.3.3. À velocidade máxima prevista pelo fabricante.
4. APRECIAÇÃO
As medições efectuadas em conformidade com os pontos 3.2.1, 3.2.2. e
3.2.4 não devem ultrapassar os limites fixados no artigo 2.
o.
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ANEXO II
APARELHO, CONDIÇÕES E MÉTODO DE MEDIÇÃO
1. UNIDADE DE MEDIDA E APARELHO DE MEDIÇÃO
1.1. Unidade de medida
O nível sonoro será medido em dB com ponderação A, expresso como
dB(A).
1.2. Aparelho de medição
As medições do nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores serão
efectuadas por meio de um sonómetro conforme com o tipo descrito napublicação 179, primeira edição de 1965, da Comissão ElectrotécnicaInternacional.
Em caso de leituras variáveis, é necessário tomar os valores médios dos
valores máximos.
2. CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
As medições serão efectuadas nas seguintes condições:
2.1. O tractor deve estar sem carga, isto é, sem acessórios opcionais mas
com fluido de arrefecimento, lubrificantes, combustivel, ferramentas econdutor. Este último não deve estar vestido com roupas demasiadopesadas nem usar cachecol ou chapéu. Nenhum objecto susceptivel deexercer uma acção perturbadora no campo sonoro deverá encontrar-sesobre o tractor.
2.2. Os pneumáticos devem estar cheios à pressão de ar prescrita pelo
fabricante do tractor; o motor, a transmissão e os eixos motrizes devemencontrar-se à temperatura normal de funcionamento e as tomadas de arde arrefecimento, se o tractor as possuir, devem permanecer abertas.
2.3. O equipamento adicional accionado pelo motor ou de modo autónomo,
como por exemplo os limpa pára-brisas, a ventoinha de ar quente, atomada de força, etc., deve ser posto fora de funcionamento durante otempo das medições se for de natureza a influenciar a medição do nívelsonoro; os órgãos que normalmente funcionam em simultáneo com omotor, como a ventoinha de arrefecimento do motor, devem estar emfuncionamento durante o período das medições.
2.4. O percurso de medição deve situar-se numa zona aberta e suficiente-
mente silenciosa; tal percurso pode ser constituido, por exemplo, por umespaço aberto de 50 metros de raio cuja parte central deve ser pratica-mente horizontal numa área de pelo menos 20 metros de raio, ou por umpercurso horizontal com uma pista sólida, tanto quanto possível plana esem fendas. Se possivel, a pista deve estar limpa e seca (por exemplosem cascalho, folhagem, neve etc.). Declives e desniveis serão apenasadmissiveis no caso de variações do nível sonoro por eles causadas seencontrarem dentro dos limites de erro dos aparelhos de medição.
2.5. O piso da pista de rolagem deve ser de natureza tal que os pneumáticos
não produzam um ruído excessivo.
2.6. O tempo deve estar limp o e o vento fraco.
O nível sonoro ambiente causado pelo vento ou outras fontes sonoras
altura do ouvido do condutor deverá ser inferior em pelo menos 10 dB(A) ao nível sonoro do tractor.
2.7. No caso de se utilizar um veículo para o registo das medições, este deve
ser rebocado ou conduzido a uma distância suficientemente afastada dotractor para evitar qualquer interferência. Durante a medição, nenhumobjecto perturbador da mesma e nenhuma superficie reflectora se devemencontrar a menos de 20 metros de cada lado da trajectória nem a menosde 20 metros da frente e da retaguarda do veículo. Esta condição podeconsiderar-se satisfeita, se as variações do nível sonoro assim causadaspermanecerem dentro dos limites de erro; caso contrário, a mediçãodeve ser suspensa durante o período de perturbação.
2.8. Todas as medições de uma mesma série devem ser executadas sobre o
mesmo percurso.
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▼B
3. MÉTODO DE MEDIÇÃO
3.1. O microfone deve ser colocado 250 mm ao lado do plano médio do
banco, sendo o lado escolhido aquele em que se registar o nível sonoromais elevado.
A membrana do microfone será dirigida para a frente e o centro do
microfone colocado a 790 mm acim a e a 150 mm à frente do ponto de
referência do banco descrito no Anexo III. Deve ser evitada umavibração excessiva do microfone.
3.2. O nível sonoro será determinado do seguinte modo:3.2.1. O tractor deve circular sobre um mesmo percurso à mesma velocidade
de ensaio pelo menos três vezes durante pelo menos 10 segundos.
3.2.2. Nos tractores equipados de série com uma cabina fechada, todas as
aberturas (por exemplo portas, janelas, etc.) devem estar fechadasdurante uma primeira série de medições.
3.2.2.1. Durante uma segunda série de medições, é necessário deixá-las abertas
desde que neste estado não constituam um perigo para a circulaçãorodoviária; os pára-brisas rebativeis, no entanto, devem permanecerfechados.
3.2.3. O ruido deve ser medido ao regime máximo de rotação utilizando a
resposta lenta do sonómetro, ou seja, na combinação de caixa de veloci-dades que permita obter a velocidade mais próxima de 7,25 km/h aoregime nominal do motor. Durante a medição, o tractor deve circularsem carga.
4. AVALIAÇÃO
As medições efectuadas em conformidade com os pontos 3.2.2. e 3.2.3.
não devem ultrapassar os limites fixados no artigo 2.
o.
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ANEXO III
DETERMINAÇÃO DO PONTO DE REFERÊNCIA DO BANCO
1. DEFINIÇÃO
1.1. O ponto de referência do banco (S ) é o ponto de intersecção, situado no
plano médio longitudinal do banco, do plano tangente à base do encostocom um plano horizontal. Este plano horizontal intersecta a superficieinferior da chapa do banco 150 mm à frente do ponto de referência dobanco.
2. DETERMINAÇÃAO DO PONTO DE REFERÊNCIA DO BANCO
2.1. O ponto de referência do banco é obtido utilizando o dispositivo represen-
tado nas figuras 1 e 2 do apêndice ao presente anexo, dispositivo esse quepermite simular a ocupação do banco pelo condutor.
2.2. O banco deve estar regulado na posição média da regulação vertical, regu-
lação esta que é independente da regulação horizontal. Para a determinaçãoda localização dó microfone prevista no ponto 3 dos anexo s I e II, o banco
deve encontrar-se na posição média da regulação horizontal ou o maispróximo possível desta posição.
3. CARACTERISTICAS DO DISPOSITIVO
3.1. O dispositivo referido no ponto 2.1 consistirá de uma prancha para a base
do banco e de duas pranchas para o encosto.
3.2. A prancha inferior do encosto será articulada ao nível do isquion (A) e dos
rins (B), devendo ser igualmente possivel uma regulação em altura (verfigura 2) ao nível (B).
4. COLOCAÇÃO DO DISPOSITIVO
O dispositivo deve ser colocado da seguinte forma:
4.1. O dispositivo será instalado sobre o banco.4.2. Uma força de 550 N será aplicada a 50 mm à frente da articulação (A) e as
duas pranchas previstas para o encosto serão pressionadas ligeira e tangen-cialmente contra este.
4.3. Se não for possível determinar exactamente a tangente à parte inferior do
encosto, a prancha inferior prevista para o encosto, em posição vertical, seráligeiramente pressionada contra este.
4.4. Quando a suspensão do banco puder ser regulada em função do peso do
condutor, a regulação será efectuada de tal modo que o banco fique a igualdistância das suas posições extremas.
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APÊNDICE

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B