1990R2377 — PT — 22.02.2005 — 045.001

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▼B

REGULAMENTO (CEE) N.o 2377/90 DO CONSELHO

de 26 de Junho de 1990

que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal







O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ), Considerando que a administração de medicamentos veterinários a animais para produção de alimentos pode conduzir à presença de resíduos nos géneros alimentícios provenientes de animais tratados; Considerando que, dado o progresso científico e técnico, é possível detectar a presença de níveis cada vez mais baixos de resíduos de medicamentos veterinários nos géneros alimentícios; que é, portanto, necessário estabelecer para todos os géneros alimentícios de origem animal, incluindo a carne, o peixe, o leite, os ovos e o mel, os limites máximos dos resíduos das substâncias farmacologicamente activas utilizadas em medicamentos veterinários; Considerando que para proteger a saúde pública devem ser estabelecidos limites máximos de resíduos em conformidade com princípios geralmente reconhecidos de controlo de segurança, tendo em conta quaisquer outros controlos científicos de segurança das substâncias em causa que possam ter sido efectuados por organizações internacionais, em especial no Codex Alimentarius, ou, sempre que essas substâncias forem utilizadas para outros fins, por outros comités científicos criados no seio da Comunidade; Considerando que a utilização de medicamentos veterinários desempenha um papel importante na produção agrícola; que o estabelecimento de limites máximos de resíduos facilitará a comercialização de géneros alimentícios de origem animal; Considerando que a fixação de diferentes limites máximos de resíduos pelos Estados-membros pode criar entraves à livre circulação dos géneros alimentícios e dos próprios medicamentos veterinários; Considerando, portanto, que é necessário prever um processo de fixação, ao nível comunitário, dos limites máximos para os resíduos de medicamentos veterinários que comporte uma avaliação científica única com o maior grau possível de qualidade; Considerando que, nas regras comunitárias respeitantes ao comércio dos géneros alimentícios de origem animal, se reconhece a necessidade de estabelecimento de limites máximos de resíduos a nível comunitário; Considerando que devem ser tomadas medidas para fixar sistematicamente os limites máximos de resíduos para as novas substâncias que podem ter actividade farmacológica, destinadas a serem administradas a animais cuja carne ou produtos deles resultantes se destinem a alimentação humana; Considerando que devem ser igualmente tomadas medidas para fixar os limites máximos de resíduos das substâncias já actualmente utilizadas em medicamentos veterinários administrados a animais para produção de alimentos; que, todavia, dada a complexidade deste assunto e o elevado número de substâncias em questão, são necessárias medidas de transição a longo prazo; Considerando que, feita a avaliação científica pelo Comité dos Medicamentos Veterinários, os limites máximos de resíduos devem ser adoptados por intermédio de um processo rápido que garanta a cooperação estreita entre a Comissão e os Estados-membros através do comité criado pela Directiva 81/852/CEE, do Conselho, de 28 de Setembro de 1981, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às normas e protocolos analíticos, tóxicofarmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de medicamentos veterinários ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/20/CEE ( 5 ); que é também necessário adoptar um processo de urgência que garanta a revisão rápida de qualquer tolerância que possa revelar-se insuficiente para proteger a saúde pública; Considerando que as reacções imunológicas provocadas por medicamentos são, geralmente, indiferenciáveis das de ocorrência natural e não afectam os consumidores de alimentos de origem animal; Considerando que a informação necessária para controlar a segurança dos resíduos deve ser apresentada em conformidade com os princípios estabelecidos na Directiva 81/852/CEE, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Resíduos de medicamentos veterinários»: todas as substâncias farmacologicamente activas, sejam elas princípios activos, excipientes ou produtos de decomposição, e respectivos metabolitos, que permanecem nos géneros alimentícios provenientes de animais a que tenham sido administrados os medicamentos veterinários em causa;

b) «Limite máximo de resíduos» (LMR): a concentração máxima de resíduos resultante da utilização de um medicamento veterinário (expresso em mg/kg ou μg/kg de peso fresco) que a Comunidade pode aceitar como legalmente autorizada ou que é reconhecida como aceitável à superfície ou no interior de um alimento. Este limite baseia-se no tipo e quantidade de resíduos que se considera não apresentarem qualquer risco de toxicidade para a saúde humana nos termos expressos pela dose diária aceitável (DDA) ou com base numa DDA temporária com um factor de segurança adicional. Atende também a outros riscos pertinentes para a saúde pública, bem como a aspectos de tecnologia alimentar. Quando se estabelecer um limite máximo de resíduos (LMR), também entrarão em linha de conta os resíduos presentes nos alimentos de origem vegetal e/ou no ambiente. Além disso, poderá reduzir-se o LMR para torná-lo compatível com a boa prática de utilização de medicamentos veterinários e na medida em que se disponha de métodos práticos de análise.

2. Este regulamento não se aplica aos princípios activos de origem biológica destinados a produzir uma imunidade activa ou passiva ou a diagnosticar um estado de imunidade, utilizados em medicamentos imunológicos veterinários.

Artigo 2.o

A lista das substâncias farmacologicamente activas utilizadas em medicamentos veterinários para as quais foram estabelecidos limites máximos de resíduos, que será adoptada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 8.o, é objecto do anexo I. Com ressalva do disposto no artigo 9.o, quaisquer alterações do anexo I serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

Artigo 3.o

Sempre que, na sequência da avaliação de uma substância farmacologicamente activa utilizada em medicamentos veterinários, se verificar não ser necessário estabelecer um limite máximo de resíduos para a protecção da saúde pública, essa substância será incluída numa lista constante do anexo II que será adoptado nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o Com ressalva do disposto no artigo 9.o, quaisquer alterações do anexo II serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

Artigo 4.o

Poderá ser estabelecido um limite máximo de resíduos provisório para as substâncias farmacologicamente activas utilizadas nos medicamentos veterinários à data da entrada em vigor do presente regulamento, desde que não haja motivos para supor que, ao nível proposto, os resíduos da substância em causa constituem um risco para a saúde do consumidor. Os limites máximos de resíduos provisórios aplicam-se durante um período determinado, que não poderá exceder cinco anos. Esse período só pode ser prolongado uma vez, excepcionalmente, por um período não superior a dois anos, se se verificar que tal prolongamento permite a conclusão de estudos científicos em curso.

Em circunstâncias excepcionais, poderá também ser estabelecido um limite máximo de resíduos provisório para uma substância farmacologicamente activa que não tenha ainda sido utilizada em medicamentos veterinários antes da data de entrada em vigor do presente regulamento, desde que não haja motivos para supor que, dentro do limite proposto, os resíduos da substância em causa constituem um risco para a saúde do consumidor.

A lista das substâncias farmacologicamente activas utilizadas em medicamentos veterinários para as quais foram estabelecidos limites máximos de resíduos provisórios, que será adoptada em conformidade com o procedimento previsto no artigo 8.o, é objecto do anexo III. Com ressalva do disposto no artigo 9.o, quaisquer alterações do anexo III serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

Artigo 5.o

Sempre que se torne evidente que não se pode estabelecer um limite máximo de resíduos para uma substância farmacologicamente activa utilizada em medicamentos veterinários devido ao facto de os resíduos das substâncias em causa presentes nos géneros alimentícios de origem animal constituírem um risco para a saúde do consumidor, independentemente do valor desse limite, inclui-se essa substância numa lista constante do anexo IV ao presente regulamento. O anexo IV é adoptado nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o Com ressalva do disposto no artigo 9.o, quaisquer alterações do anexo IV serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

Fica proibida em toda a Comunidade a administração das substâncias enumeradas no anexo IV a animais para produção de alimentos.

▼M64

Artigo 6.o

1. Para obter a inclusão nos anexos I, II ou III de uma substância farmacologicamente activa destinada a utilização em medicamentos veterinários a administrar a animais para produção de alimentos deverá ser apresentado um pedido de estabelecimento de um limite máximo de resíduos à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos, instituída pelo Regulamento (CEE) n.o 2309/93 ( 6 ) do Conselho, a seguir denominada «a Agência».

Esse pedido deverá conter as informações e especificações referidas no anexo V do presente regulamento e estar em conformidade com os princípios estabelecidos na Directiva 81/852/CEE.

2. O pedido referido no n.o 1 deverá ser igualmente acompanhado da taxa devida à Agência.

Artigo 7.o

1. Ao Comité dos Medicamentos Veterinários referido no artigo 27.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93, a seguir denominado «o comité», incumbirá a emissão do parecer da Agência sobre quaisquer questões relativas à classificação das substâncias constantes dos anexos I, II, III ou IV do presente regulamento.

2. Os artigos 52.o e 53.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 são aplicáveis para efeitos do presente regulamento.

3. A Agência deve assegurar que o parecer do comité seja emitido no prazo de 120 dias a contar da recepção de um pedido válido.

Se as informações apresentadas pelo requerente forem insuficientes para permitir a elaboração de um tal parecer, o comité pode solicitar ao requerente que transmita informações complementares num prazo determinado. O prazo para emissão do parecer será então suspenso até que as informações complementares sejam transmitidas.

4. A Agência enviará o parecer ao requerente. No prazo de 15 dias após a recepção do parecer, o requerente poderá notificar por escrito a Agência da sua intenção de interpor recurso. Nesse caso, transmitirá os motivos pormenorizados do seu recurso à Agência num prazo de 60 dias a contar da recepção do parecer. No prazo de 60 dias após a recepção dos motivos do recurso, o comité examinará se o parecer deve ser revisto, sendo as respectivas conclusões sobre o recurso anexadas ao relatório referido no n.o 5.

5. A Agência enviará à Comissão e ao requerente o parecer definitivo do comité no prazo de 30 dias após a sua adopção. O parecer será acompanhado de um relatório descritivo da avaliação da segurança da substância pelo comité e dos motivos que fundamentam as suas conclusões.

6. A Comissão preparará um projecto de medidas tendo em conta as disposições do direito comunitário e accionará o procedimento previsto no artigo 8.o O comité referido no artigo 8.o adaptará o seu regulamento interno por forma a atender às atribuições que lhe são conferidas pelo presente regulamento.

▼M104

Artigo 8.o

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários.

2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 7 ).

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. O comité permanente aprovará o seu regulamento interno.

▼B

Artigo 9.o

1. Sempre que, na sequência de novos dados ou de uma revisão dos dados existentes, um Estado-membro considerar que é necessário proceder a uma alteração urgente de uma disposição constante nos anexos I a IV, a fim de proteger a saúde humana ou animal, e, por conseguinte, que é necessário tomar medidas rápidas, esse Estado-membro pode suspender temporariamente a aplicação da disposição em causa no seu próprio território. Nesse caso, notificará imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão dessas medidas, expondo as suas razões.

2. ►M64 A Comissão deve, logo que possível, analisar a fundamentação apresentada pelo Estado-Membro em questão e, após consulta ao Comité dos Medicamentos Veterinários, emitir imediatamente o seu parecer e tomar medidas adequadas; o responsável pela comercialização pode ser convidado a justificar-se, oralmente ou por escrito, perante o comité. ◄ A Comissão notificará prontamente o Conselho e os Estados-membros de quaisquer medidas tomadas. No prazo de quinze dias a contar da data da notificação, qualquer Estado-membro pode submeter à apreciação do Conselho as medidas tomadas pela Comissão. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, poderá tomar uma decisão diferente no prazo de trinta dias a partir da data em que o assunto lhe tiver sido apresentado.

3. Se a Comissão considerar que é necessário alterar a disposição em causa dos anexos I a IV, de modo a resolver as dificuldades referidas no n.o 1 e a assegurar a protecção da saúde humana, iniciará o procedimento previsto no artigo 10.o com vista à adopção dessas alterações; o Estado-membro que tiver tomado as medidas a que se refere o n.o 1 pode mantê-las até que o Conselho ou a Comissão tenham tomado uma decisão em conformidade com o procedimento acima referido.

▼M104

Artigo 10.o

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de 15 dias.

▼B

Artigo 11.o

Quaisquer alterações necessárias para adaptar o anexo V ao progresso científico e técnico serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 2.oC da Directiva 81/852/CEE.

▼M64

Artigo 12.o

A Comissão publicará, o mais rapidamente possível após a alteração dos anexos I, II, III ou IV, uma avaliação sucinta da segurança das substâncias em questão realizada pelo Comité dos Medicamentos Veterinários. O carácter confidencial de todos os dados de propriedade industrial será respeitado. A Agência colocará à disposição das autoridades competentes e da Comissão métodos de análise adequados para a identificação das substâncias farmacologicamente activas para as quais se encontram fixados limites máximos de resíduos nos ►C5 anexos I e III. ◄

▼B

Artigo 13.o

Os Estados-membros não podem proibir ou impedir a circulação nos seus territórios de géneros alimentícios de origem animal oriundos de outros países membros com o pretexto de conterem resíduos de medicamentos veterinários, se a quantidade de resíduos não exceder o limite máximo de resíduos previsto nos anexos I ou III, ou se a substância em questão constar do anexo II.

Artigo 14.o

A partir de 1 de Janeiro de 1997, será proibida na Comunidade a administração, a animais destinados à alimentação, de medicamentos veterinários que contenham substâncias farmacologicamente activas que não constem dos anexos I, II ou III, excepto no caso de ensaios clínicos admitidos pelas autoridades nacionais competentes, após notificação ou autorização, nos termos da legislação em vigor, que não provoquem a formação de resíduos que constituam um risco para a saúde humana em géneros alimentícios provenientes de animais de criação utilizados nesses ensaios.

▼M34

Todavia a data mencionada no parágrafo anterior é adiada em relação às substâncias cuja utilização era autorizada à data de entrada em vigor do presente regulamento e para as quais tenham sido apresentados, à Comissão ou à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos, antes de 1 de Janeiro de 1996, pedidos de estabelecimento de limites máximos de resíduos

▼M64

— até 1 de Janeiro de 1998, para as pirazolinonas (incluindo as pirazolidinadionas e a fenilbutazona), os nitroimidazóis e o ácido arsanílico;

▼M34

— até 1 de Janeiro de 2000 para as restantes substâncias.

A Agência publicará a lista destas substâncias antes de 7 de Junho de 1997.

▼B

Artigo 15.o

O presente regulamento não poderá de modo algum prejudicar a aplicação da regulamentação comunitária que proíbe a utilização, na pecuária, de certas substâncias com efeitos sobre a actividade hormonal.

Nenhuma disposição do presente regulamento pode prejudicar as medidas tomadas pelos Estados-membros para impedir a utilização não autorizada de medicamentos veterinários.

Artigo 16.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1992.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M58









ANEXO I

LISTA DAS SUBSTÂNCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS PARA AS QUAIS FORAM FIXADOS LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS

1. Agentes anti-infecciosos 1.1. Agentes quimioterapêuticos 1.1.1. Sulfonamidas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Todas as substâncias do grupo das sulfonamidas Molécula percursor Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 100 μg/kg Músculo O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo sulfamidas não pode ultrapassar 100 μg/kg 100 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim Bovinos, ovinos, caprinos 100 μg/kg Leite 1.1.2. Derivados de diaminopirimidina



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Baquiloprim Baquiloprim Bovinos 10 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite Suínos 40 μg/kg Pele mais tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim ▼M96 Trimetoprima Trimetoprima Todas as espécies destinadas a produção de alimentos à excepção de equídeos 50 μg/kg Tecido adiposo (1) Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 50 μg/kg Músculo (2) 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Equídeos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim ▼M58 (1) Para suínos e aves o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (2) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». 1.2. Antibióticos 1.2.1. Penicilinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Amoxicilina Amoxicilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 4 μg/kg Leite Ampicilina Ampicilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 4 μg/kg Leite Benzilpenicilina Benzilpenicilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 4 μg/kg Leite Cloxacilina Cloxacilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 300 μg/kg Músculo 300 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite Dicloxacilina Dicloxacilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 300 μg/kg Músculo 300 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite ▼M74 Fenoximetilpenicilina Fenoximetilpenicilina Suínos 25 μg/kg Músculo 25 μg/kg Fígado 25 μg/kg Rim ▼M111 Nafcilina Nafcilina Todos os ruminantes (1) 300 µg/kg Músculo 300 µg/kg Tecido adiposo 300 µg/kg Fígado 300 µg/kg Rim 30 µg/kg Leite ▼M58 Oxacilina Oxacilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 300 μg/kg Músculo 300 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite Penetamato Benzilpenicilina Bovinos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 4 μg/kg Leite ▼M72 Suínos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim ▼M58 (1) Para uso intramamário apenas. 1.2.2. Cefalosporinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M91 Cefacetril Cefacetril Bovinos 125 μg/kg Leite Para uso intramamário apenas ▼M71 Cefalexina Cefalexina Bovinos 200 μg/kg Músculo 200 μg/kg Tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite ▼M100 Cefalónio Cefalónio Bovinos 20 μg/kg Leite ▼M87 Cefapirina Soma de cefapirina e desacetilcefapirina Bovinos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Rim 60 μg/kg Leite ▼M58 Cefazolina Cefazolina Bovinos, ovinos, caprinos 50 μg/kg Leite ▼M83 Cefoperazona Cefoperazona Bovinos 50 μg/kg Leite ▼M58 Cefquinoma Cefquinoma Bovinos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 20 μg/kg Leite ▼M65 Suínos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele + tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim ▼M109 Equídeos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim ▼M59 Ceftiofur Todos os resíduos que conservem a estrutura de beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur Bovinos 1 000 μg/kg Músculo 2 000 μg/kg Tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 6 000 μg/kg Rim 100 μg/kg ►M98 Leite ◄ Suínos 1 000 μg/kg Músculo 2 000 μg/kg Tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 6 000 μg/kg Rim ▼M58 1.2.3. Quinolonas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M103 Ácido oxolínico Ácido oxolínico Suínos 100 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele + tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim Galinha 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 50 μg/kg Pele + tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim Pescado 100 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M96 Danofloxacine Danofloxacine Todas as espécies destinadas a produção de alimentos à excepção de bovinos, ovinos, caprinos e aves de capoeira 100 μg/kg Músculo (1) 50 μg/kg Tecido adiposo (2) 200 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim Bovinos, ovinos, caprinos 200 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite Aves de capoeira 200 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 100 μg/kg Pele e tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim Difloxacina Difloxacina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e aves de capoeira 300 μg/kg Músculo (1) 100 μg/kg Tecido adiposo 800 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim Bovinos, ovinos, caprinos 400 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 100 μg/kg Tecido adiposo 1 400 μg/kg Fígado 800 μg/kg Rim Suínos 400 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele e tecido 800 μg/kg Fígado 800 μg/kg Rim Aves de capoeira 300 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 400 μg/kg Pele e tecido 1 900 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim Enrofloxacina Soma de enrofloxacina e da ciprofloxacina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, coelhos e aves de capoeira 100 μg/kg Músculo (1) 100 μg/kg Tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim Bovinos, ovinos, caprinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite Suínos, coelhos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo (2) 200 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim Aves de capoeira 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 100 μg/kg Pele e tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim Flumequina Flumequina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves de capoeira e peixes 200 μg/kg Músculo 250 μg/kg Tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim Bovinos, suínos, ovinos, caprinos 200 μg/kg Músculo 300 μg/kg Tecido adiposo (2) 500 μg/kg Fígado 1 500 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Aves de capoeira 400 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 250 μg/kg Pele e tecido 800 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim Pescado 600 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M77 Marbofloxacina Marbofloxacina Bovinos 150 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim 75 μg/kg Leite Suínos 150 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele e tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim ▼M58 Sarafloxacina Sarafloxacina Galinha 10 μg/kg Pele mais tecido adiposo 100 μg/kg Fígado Salmonídeos 30 μg/kg Músculo e pele em proporções normais (1) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». (2) Para suínos o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». 1.2.4. Macrolidos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M93 Acetilisovalerilotilosine Soma de acetilisovalerilotilosine e 3-O-acetiltilosine Suínos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele + tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim ▼M96 Eritromicina Eritromicina A Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 200 μg/kg Músculo (1) 200 μg/kg Tecido adiposo (2) 200 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 40 μg/kg Leite 150 μg/kg Ovos ▼M58 Espiramicina Soma da espiramicina e da neoespiramicina Bovinos 200 μg/kg Músculo 300 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite Galinha 200 μg/kg Músculo 300 μg/kg Pele mais tecido adiposo 400 μg/kg Fígado ▼M70 Espiramicina 1 Suínos 250 μg/kg Músculo 2 000 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim ▼M96 Tilmicosina Tilmicosina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de aves de capoeira 50 μg/kg Músculo (1) 50 μg/kg Tecido adiposo (2) 1 000 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Aves de capoeira 75 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 75 μg/kg Pele e tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 250 μg/kg Rim ▼C9 Tulatromicina (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S, 13S,14R)-2-etil-3,4,10,13-tetrahidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-[[3,4,6-trideoxi-3-(dimetilamino)-ß-D-xilo-hexopi-rano-sil]oxi]-1-oxa-6-azaciclopenta-decan-15-ona expressado como equivalentes de tulatromicina Bovinos (4) 100 μg/kg Tecido adiposo 3 000 μg/kg Fígado 3 000 μg/kg Rim Suínos 100 μg/kg Pele + tecido adiposo 3 000 μg/kg Fígado 3 000 μg/kg Rim ▼M96 Tilosina Tilosina A Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 100 μg/kg Tecido adiposo (3) 100 μg/kg Músculo (1) 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite 200 μg/kg Ovos ▼M58 (1) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». (2) Para suínos o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (3) Para suínos e aves o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (4) Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. 1.2.5. Florfenicol e compostos afins



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M96 Florfenicol Soma de Florfenicol e dos seus metabolitos medidos como Florfenicolamina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves de capoeira e peixes 100 μg/kg Músculo 200 μg/kg Tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim Bovinos, ovinos, caprinos 200 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 3 000 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim Suínos 300 μg/kg Músculo 500 μg/kg Pele e tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 500 μg/kg Rim Aves de capoeira 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 200 μg/kg Pele e tecido 2 500 μg/kg Fígado 750 μg/kg Rim Pescado 1 000 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M58 Tianfenicol Tianfenicol Bovinos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Galinha 50 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 50 μg/kg Pele mais tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 1.2.6. Tetraciclinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Clortetraciclina Soma do princípo activo e do seu 4-epímero Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 100 μg/kg Músculo 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite 200 μg/kg Ovos Doxiciclina Doxiciclina Bovinos 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim Suínos 100 μg/kg Músculo 300 μg/kg Pele mais tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim Aves de capoeira 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 300 μg/kg Pele mais tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim Oxytetraciclina Soma do princípo activo e do seu 4-epímero Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 100 μg/kg Músculo 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite 200 μg/kg Ovos Tetraciclina Soma do princípo activo e do seu 4-epímero Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 100 μg/kg Músculo 300 μg/kg Fígado 600 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite 200 μg/kg Ovos 1.2.7. Ansamicina com sistemas naftalénicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Rifaximina Rifaximina Bovinos 60 μg/kg Leite 1.2.8. Pleuromutilinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M71 Tiamulina Soma dos metabolitos que podem ser hidrolisados para 8-a-hidroximutilina Suínos 100 μg/kg Músculo 500 μg/kg Fígado Galinha 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele e tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado ▼M77 Coelhos 100 μg/kg Músculo 500 μg/kg Fígado ▼M83 Peru 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele e tecido adiposo 300 μg/kg Fígado ▼M71 Tiamulina 1 000 μg/kg Ovos ▼M58 Valnemulina Valnemulina Suínos 50 μg/kg Músculo 500 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 1.2.9. Lincosamídes



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécies LMR Tecido-alvo Observações ▼M96 Lincomicina Lincomicina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 50 μg/kg Tecido adiposo (1) 100 μg/kg Músculo (2) 500 μg/kg Fígado 1 500 μg/kg Rim 150 μg/kg Leite 50 μg/kg Ovos ▼M77 Pirlimicina Pirlimicina Bovinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite (1) Para suínos e aves o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (2) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». 1.2.10. Aminoglucósidos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos-alvo Observações Apramicina Apramicina Bovinos 1 000 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 1 000 μg/kg Tecido adiposo 10 000 μg/kg Fígado 20 000 μg/kg Rim ▼M110 Canamicina Canamicina A Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes (3) 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo (1) 600 μg/kg Fígado 2500 μg/kg Rim 150 μg/kg Leite ▼M97 Diidrostreptomicina Diidrostreptomicina Bovinos, ovinos 500 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite Suínos 500 μg/kg Músculo 500 μg/kg Pele + tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim ▼M94 Gentamicina Soma de gentamicina C1, gentamicina C1a, gentamicina C2 e gentamicina C2a Bovinos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 750 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite Suínos 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele + tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 750 μg/kg Rim ▼M96 Neomicina (incluindo framicetina) Neomycin B Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 500 μg/kg Tecido adiposo (1) 500 μg/kg Músculo (2) 500 μg/kg Fígado 5 000 μg/kg Rim 1 500 μg/kg Leite 50 μg/kg Ovos ▼M96 Paromomicina Paromomicina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 500 μg/kg Músculo (2) ►C8 Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano ◄ 1 500 μg/kg Fígado 1 500 μg/kg Rim Spectinomicina Spectinomicina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de ovinos 500 μg/kg Tecido adiposo (1) Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 300 μg/kg Músculo (2) 1 000 μg/kg Fígado 5 000 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite Ovinos 300 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 5 000 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite ▼M97 Streptomicina Streptomicina Bovinos, ovinos 500 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite Suínos 500 μg/kg Músculo 500 μg/kg Pele + tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim (1) Para suínos e aves o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (2) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». (3) Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano. 1.2.11. Outros antibióticos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos-alvo Observações Novobiocina Novobiocina Bovinos 50 μg/kg Leite 1.2.12. Polipeptídeos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Bacitracina Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C Bovinos 100 μg/kg Leite ▼M101 Coelhos 150 μg/kg Músculo 150 μg/kg Tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim 1.2.13. Inibidores de beta-lactamase



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Ácido clavulânico Ácido clavulânico Bovinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim 200 μg/kg Leite Suínos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele e tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim 1.2.14. Polimixinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Colistina Colistina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos 150 μg/kg Tecido adiposo (1) 150 μg/kg Músculo (2) 150 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite 300 μg/kg Ovos (1) Para suínos e aves o LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». (2) Para peixes o LMR refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».

2. Agentes antiparasitários 2.1. Agentes activos contra os endoparasitas 2.1.1. Salicylanilidos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Closantel Closantel Bovinos 1 000 μg/kg Músculo 3 000 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 3 000 μg/kg Rim Ovinos 1 500 μg/kg Músculo 2 000 μg/kg Tecido adiposo 1 500 μg/kg Fígado 5 000 μg/kg Rim ▼M86 Rafoxanida Rafoxanida Bovinos 30 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 30 μg/kg Tecido adiposo 10 μg/kg Fígado 40 μg/kg Rim Ovinos 100 μg/kg Músculo 250 μg/kg Tecido adiposo 150 μg/kg Fígado 150 μg/kg Rim ▼M58 2.1.2. Tetra-hydro-imidazoles (imidazolthiazoles)



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Levamisol Levamisol Bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira 10 μg/kg Músculo 10 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim 2.1.3. Benzimidazolois e probenzimidazolois



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M113 Albendazole Soma de sulfóxido de albendazole, albendazole sulfona e albendazole 2-amino sulfona expressos como albendazole Todos os ruminantes 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Gordura 1 000 μg/kg Fígado 500 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite Febantel Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole sulfona Todos os ruminantes 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Gordura 500 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite Fenbendazole Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole sulfona Todos os ruminantes 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Gordura 500 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite ▼M58 Flubendazol Soma de flubendazol e(2-amino 1 H-benzimidazol-5-yl) (4fluorophenyl) methanone Suínos, galinha, aves de caça 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele mais tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim ▼M68 Peru 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Pele e tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim ▼M58 Flubendazol Galinha 400 μg/kg Ovos ▼M88 Mebendazolo Soma de mebendazolo, metil (5-(1-hidroxi, 1-fenil) metil-1H-benzimidazolo-2-il) carbamato e (2-amino-1H-benzimidazolo-5-il) fenilmetanona, expressos como equivalentes de mebendazolo Ovinos, caprinos, equídeos 60 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 60 μg/kg Tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 60 μg/kg Rim ▼M83 Netobimin Soma de oxidó de albendazole, sulfona de albendazole e 2-amino sulfona de albendazole expressos como o albendazole Bovinos, ovinos 100 μg/kg Músculo Apenas para utilização oral 100 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 500 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite ▼M113 Oxfendazole Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole sulfona Todos os ruminantes 50 μg/kg Músculo 50 μg/kg Gordura 500 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite ▼M58 Oxibendazol Oxibendazol Suínos 100 μg/kg Músculo 500 μg/kg Pele mais tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim ▼M69 Óxido de albendazole Soma de óxido de albendazole, sulfona de albendazole e 2-amino sulfona de albendazole expressos como o albendazole Bovinos, ovinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 500 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite ▼M113 Tiabendazole Soma de tiabendazole e 5-hidroxitiabendazole Caprinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Gordura 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 100 μg/kg Leite ▼M58 Triclabendazol Soma dos resíduos extractíveis que podem ser oxidados em cetotriclabendazol Bovinos, ovinos 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 2.1.4. Derivados do fenol, incluindo as salicilanilidas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos-alvo Observações Nitroxinilo Nitroxinilo Bovinos, ovinos 400 μg/kg Músculo 200 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim ▼M113 Oxiclozanida Oxiclozanida Todos os ruminantes 20 μg/kg Músculo 20 μg/kg Gordura 500 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite 2.1.5. Benzenosulfonamidas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos-alvo Observações Clorsulon Clorsulon Bovinos 35 μg/kg Músculo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 2.1.6. Derivados de piperazina



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Piperazina Piperazina Suínos 400 μg/kg Músculo 800 μg/kg Pele + tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim Galinha 2 000 μg/kg Ovos 2.1.7. Tetra-hidropirimidinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Morantel Soma dos resíduos que podem ser hidrolisados em N-metil-1,3-propanodiamina e expressos como equivalentes de morantel Bovinos, ovinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Gordura 800 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite 2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas 2.2.1. Fosfatos orgânicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Adiazinão Adiazinão Bovinos, ovinos, caprinos 20 μg/kg Leite Bovinos, suínos, ovinos, caprinos 20 μg/kg Músculo 700 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim ▼M86 Cumafos Cumafos Abelhas 100 μg/kg Mel ▼M83 Foxima Foxima Ovinos 50 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 400 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Rim Suínos 20 μg/kg Músculo 700 μg/kg Pele e tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim ▼M58 2.2.2. Formamidinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Amitraz Soma de amitraz e todos os seus metabolitos com a fracção 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraz Bovinos 200 μg/kg Tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite Ovinos 400 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite Suínos 400 μg/kg Pele mais tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim ▼M69 Abelhas (mel) 200 μg/kg Mel ▼M113 Caprinos 200 μg/kg Gordura 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 10 μg/kg Leite ▼M58 2.2.3. Piretroides



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼C6 Cialotrina Cialotrina (soma dos isómeros) Bovinos 500 μg/kg Tecido adiposo Devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho 50 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Ciflutrina Ciflutrina (soma dos isómeros) Bovinos 10 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 10 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim 20 μg/kg Leite ▼M113 Deltametrina Deltametrina Todos os ruminantes 10 μg/kg Músculo 50 μg/kg Gordura 10 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim 20 μg/kg Leite ▼M91 Pescado 10 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M58 Flumetrina Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z) Bovinos 10 μg/kg Músculo 150 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim 30 μg/kg Leite ▼M78 Ovinos 10 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 150 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim ▼M100 Permetrina Permetrina (soma dos isómeros) Bovinos 50 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite (1) ▼M105 Cipermetrina Cipermetrina (soma dos isómeros) Salmonídeos 50 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M113 Todos os ruminantes 20 μg/kg Músculo 200 μg/kg Gordura 20 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim 20 μg/kg Leite (1) ▼M108 Alfa-cipermetrina Cipermetrina (soma dos isómeros) Bovinos, ovinos 20 μg/kg Músculo 200 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim 20 μg/kg Leite (1) (1) Devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão (JO L290, 29.10.1998, p. 25). 2.2.4. Derivados de acil ureia



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos-alvo Observações ▼M70 Diflubenzuron Diflubenzuron Salmonídeos 1 000 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M65 Teflubenzuron Teflubenzuron Salmonídeos 500 μg/kg Músculo e pele em proporções normais 2.2.5. Derivados de pirimidina



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Diciclanil Soma de diciclanil e 2, 4, 6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo Ovinos 200 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano ►M78 150 μg/kg ◄ Tecido adiposo 400 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim 2.2.6. Derivados de triazina



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Ciromazina Ciromazina Ovinos 300 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 300 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 300 μg/kg Rim 2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas 2.3.1. Avermectinas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Abamectina Avermectina B1a Bovinos 10 μg/kg Tecido adiposo 20 μg/kg Fígado ▼M94 Ovinos 20 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 50 μg/kg Tecido adiposo 25 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim ▼M58 Doramectina Doramectina Bovinos 10 μg/kg Músculo Não utilizar em bovinos produtores de leite para consumo humano 150 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 30 μg/kg Rim Suínos, ovinos 20 μg/kg Músculo Não utilizar em ovinos produtores de leite para consumo humano 100 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 30 μg/kg Rim ▼M86 Veados, incluindo renas 20 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 30 μg/kg Rim ▼M106 Emamectina Emamectina B1a Pescado 100 μg/kg Músculo e pele em proporções normais ▼M58 Eprinomectina Eprinomectina B1a Bovinos ►M67 50 μg/kg ◄ Músculo ►M67 250 μg/kg ◄ Tecido adiposo ►M67 1 500 μg/kg ◄ Fígado ►M67 300 μg/kg ◄ Rim ►M67 20 μg/kg ◄ Leite Ivermectina 22, 23-Dihidro-avermectina B1a Bovinos 40 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado Suínos, ovinos, equídeos 20 μg/kg Tecido adiposo 15 μg/kg Fígado Veados, incluindo renas 20 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 50 μg/kg Fígado 20 μg/kg Rim Moxidectina Moxidectina Bovinos, ovinos 50 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim ▼M87 Bovinos 40 μg/kg Leite ▼M66 Equídeos 50 μg/kg Músculo 500 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 50 μg/kg Rim ▼M58 2.4. Agentes que actuam contra os protozoários 2.4.1. Derivados da triazina



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Toltrazuril Toltrazuril sulfona Galinha 100 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano 200 μg/kg Pele mais tecido adiposo 600 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim Peru 100 μg/kg Músculo 200 μg/kg Pele mais tecido adiposo 600 μg/kg Fígado 400 μg/kg Rim ▼M80 Suínos 100 μg/kg Músculo 150 μg/kg Pele e tecido adiposo 500 μg/kg Fígado 250 μg/kg Rim 2.4.2. Derivados de quinazolinona



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Halofuginona Halofuginona Bovinos 10 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 25 μg/kg Tecido adiposo 30 μg/kg Fígado 30 μg/kg Rim 2.4.3. Carbanilidas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Imidocarbe Imidocarbe Bovinos 300 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 2 000 μg/kg Fígado 1 500 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite ▼M109 Ovinos (1) 300 μg/kg Músculo 50 μg/kg Tecido adiposo 2 000μg/kg Fígado 1 500μg/kg Rim (1) Não utilizar em ovinos produtores de leite para consumo humano.

3. Agentes activos a nível do sistema nervoso 3.1. Agentes a nível do sistema nervoso central 3.1.1. Tranquilizantes butirofenónicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Azaperona Soma da azaperona e da azaperol Suínos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele mais tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 3.2. Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo 3.2.1. Antiadrenergicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Carazololo Carazololo Suínos 5 μg/kg Músculo 5 μg/kg Pele mais tecido adiposo 25 μg/kg Fígado 25 μg/kg Rim ▼M72 Bovinos 5 μg/kg Músculo 5 μg/kg Tecido adiposo 15 μg/kg Fígado 15 μg/kg Rim 1 μg/kg Leite 3.2.2. Agentes simpaticomiméticos β2



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Cloridrato de Clenbuterol Clenbuterol Bovinos 0,1 μg/kg Músculo 0,5 μg/kg Fígado 0,5 μg/kg Rim 0,05 μg/kg Leite Equídeos 0,1 μg/kg Músculo 0,5 μg/kg Fígado 0,5 μg/kg Rim

4. Agentes anti-inflamatórios 4.1. Agentes anti-inflamatórios não esteróides 4.1.1. Derivados de ácidos arilpropiónicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M65 Carprofeno Carprofeno Bovinos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 500 μg/kg Músculo 1 000 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim Equídeos 500 μg/kg Músculo 1 000 μg/kg Tecido adiposo 1 000 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim ▼M58 Vedaprofeno Vedaprofeno Equídeos 50 μg/kg Músculo 20 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 1 000 μg/kg Rim 4.1.2. Derivados do grupo dos fenamatos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Ácido tolfenâmico Ácido tolfenâmico Bovinos 50 μg/kg Músculo 400 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Suínos 50 μg/kg Músculo 400 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim ▼M71 Flunixina Flunixina Bovinos 20 μg/kg Músculo 30 μg/kg Tecido adiposo 300 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 5-Hidroxiflunixina 40 μg/kg Leite Flunixina Suínos 50 μg/kg Músculo 10 μg/kg Pele e tecido adiposo 200 μg/kg Fígado 30 μg/kg Rim ▼M80 Equídeos 10 μg/kg Músculo 20 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 200 μg/kg Rim 4.1.3. Derivados do ácido enólico



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Meloxicam Meloxicam Equídeos 20 μg/kg Músculo 65 μg/kg Fígado 65 μg/kg Rim 4.1.4. Derivados de oxicam



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Meloxicam Meloxicam Bovinos ►M71 20 μg/kg ◄ Músculo ►M71 65 μg/kg ◄ Fígado ►M71 65 μg/kg ◄ Rim ►M71 15 μg/kg ◄ ►M71 Leite ◄ ▼M84 Suínos 20 μg/kg Músculo 65 μg/kg Fígado 65 μg/kg Rim 4.1.5. Derivados de pirazolona



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Metamizolo 4-Metilaminoantipirina Bovinos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 50 μg/kg Leite Suínos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Pele + tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim Equídeos 100 μg/kg Músculo 100 μg/kg Tecido adiposo 100 μg/kg Fígado 100 μg/kg Rim 4.1.6. Derivados do ácido fenilacético



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações Diclofenaco Diclofenaco Bovinos (1) 5 μg/kg Músculo 1 μg/kg Tecido adiposo 5 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim Suínos 5 μg/kg Músculo 1 μg/kg Pele + tecido adiposo 5 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim (1) Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.

5. Corticóides 5.1. Glucocorticóides



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Observações ▼M70 Betametasona Betametasona Bovinos 0,75 μg/kg Músculo 2,0 μg/kg Fígado 0,75 μg/kg Rim 0,3 μg/kg Leite Suínos 0,75 μg/kg Músculo 2,0 μg/kg Fígado 0,75 μg/kg Rim ▼M58 Dexamethasone Dexamethasone Bovinos 0,3 μg/kg Leite Bovinos, suínos, equídeos 0,75 μg/kg Músculo 2 μg/kg Fígado 0,75 μg/kg Rim ▼M113 Caprinos 0,75 μg/kg Músculo 2 μg/kg Fígado 0,75 μg/kg Rim 0,3 μg/kg Leite ▼M93 Metilprednisolona Metilprednisolona Bovinos 10 μg/kg Músculo Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano 10 μg/kg Tecido adiposo 10 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim ▼M79 Prednisolona Prednisolona Bovinos 4 μg/kg Músculo 4 μg/kg Tecido adiposo 10 μg/kg Fígado 10 μg/kg Rim 6 μg/kg Leite

▼M92

6. Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor 6.1. Progestogénios



Substancia(s) farmacologicamente activa(s) Resíduo marcador Espécie animal LMR Tecidos alvo Outras disposições Clormadinona Clormadinona Bovina 4 μg/kg Gordura Apenas para uso zootécnico 2 μg/kg Fígado 2,5 μg/kg Leite Acetato de flugestona Acetato de flugestona Ovina 1 μg/kg Leite Para uso intravaginal apenas com fins zootécnicos ▼M103 Caprinos 1 μg/kg Leite Utilização intravaginal para fins zootécnicos unicamente ▼M116 Altrenogest (1) Altrenogest Suínos 1 μg/kg Pele e tecido adiposo 0,4 μg/kg Fígado Equídeos 1 μg/kg Tecido adiposo 0,9 μg/kg Fígado (1) Apenas para uma utilização zootécnica e em conformidade com as disposições da Directiva 96/22/CE.

▼M58









ANEXO II

LISTA DE SUBSTÂNCIAS NÃO SUBMETIDAS A UM LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUOS

1. Químicos inorgânicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações Distearato de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hidróxiacetato de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Fosfato de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M99 Salicilato de alumínio básico Bovinos Apenas para utilização oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano ▼M58 Triestearato de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cloreto de amónio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M72 Selenato de bário Bovinos, ovinos ▼M58 Subcarbonato de bismuto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Subgalato de bismuto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Subnitrato de bismuto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Subsalicilato de bismuto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Ácido bórico e os boratos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M65 Brometo, sal de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M58 Brometo, sal de sódio Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente para uso tópico Acetato de cálcio Benzoato de cálcio Carbonato de cálcio Cloreto de cálcio Gluconato de cálcio Hidróxido de cálcio Hipofosfito de cálcio Malato de cálcio Óxido de cálcio Fosfato de cálcio Polifosfatos de cálcio Propionato de cálcio Silicato de cálcio Extearato de cálcio Sulfato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glucoheptonato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glucono glucoheptonato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gluconolactato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glutamato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M80 Glicerofosfato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M58 Carbonato de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dicloreto de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gluconato de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Óxido de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Trióxido de cobalto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cloreto de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gluconato de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Heptonato de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Metionato de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Óxido de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de cobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Óxido de dicobre Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido clorídrico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Peróxido de hidrogénio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Iodo e compostos inorgânicos iodados incluindo: — iodeto de sódio e potássio — iodato de sódio e potássio — iodoforos incluindo Polvinilpirrolidona iodada Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dicloreto de ferro Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de ferro Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Magnésio Sulfato de magnésio Hidróxido de magnésio Estearato de magnésio Glutamato de magnésio Orotato de magnésio Silicato de magnésio e alumínio Óxido de magnésio Carbonato de magnésio Fosfato de magnésio Glicerofosfato de magnésio Aspartato de magnésio Citrato de magnésio Acetato de magnésio Trissilicato de magnésio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gluconato de níquel Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de níquel Todas as espécies destinadas à produção de alimentos DL-aspartato de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glucuronato de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glicerofosfato de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Nitrato de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Selenato de potássio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Clorito de sódio Bovinos Exclusivamente para uso tópico Dicloroisocianurato de sódio Bovinos, ovinos, caprinos Exclusivamente para uso tópico ▼M62 Glicerofostado de sódio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Hipofosfito de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Propionato de sódio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Selenato de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Selenito de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Enxofre ►M101 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ◄ Acetato de zinco Cloreto de zinco Gluconato de zinco Oleato de zinco Estearato de zinco Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

2. Compostos orgânicos



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações Estradiol-17β Todos os mamíferos produtores de alimentos Para utilizações terapêuticas e zootécnicas apenas 2-Aminoetanol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dihidrogenofosfato de 2-aminoetilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 2-Pirrolidona Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Por via parenteral em doses de até 40 mg por kg de peso corporal 8-Hydroxyquinoline Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente para uso tópico em animais recém-nascidos Acetil cisteína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Alfacalcidol Bovinos Exclusivamente para vacas parturientes Alfaprostol Coelhos Bovinos, suínos, equídeos Bacitracina Bovinos Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação e para todos os tecidos excepto leite Cloreto de benzalcónio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Para uso como excipiente em concentração máxima até 0,05 % Benzocaína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Para uso exclusivamente como anestéstico Álcool benzílico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Betaína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Bronopol Salmonídeos Exclusivamente para uso em ovos fecundados de peixes reprodutores Brotizolam Bovinos Para utilizações terapêuticas apenas Buserelina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tartrato de butorfanol Equídeos Exclusivamente por via endovenosa 4-hidroxibenzoato de butilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Brometo de butilscopolamina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cafeína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Carbetocin Todos os mamíferos produtores de alimentos Cefazolina Bovinos Ovinos, caprinos Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano Álcool de cetoestearilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cetrimida Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Clorexidina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Clorocresol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Clazuril Pombo Cloprostenol Bovinos, suínos, equídeos Alquil de dimetilbetaina de coco Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Corticotropina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hormona liberadora de hormona luteinizante D-Phe6 Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dembrexina Equídeos Clorudrato de denaverina Bovinos Detomidina Bovinos, equídeos Para utilizações terapêuticas apenas ▼M112 Diclazuril Todos os ruminantes (2) Suínos (2) ▼M58 Dietilftalato Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Éter monoetílico de dietilenoglicol Bovinos, suínos Trióxido de dimanganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Dimetilftalato Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dinoproste Todas os mamíferos produtores de alimentos Dinoproste trometamina Todos os mamíferos produtores de alimentos Diprofilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cansilato de etamifilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Etanol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Lactato de etilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Trometamina de etiproston Bovinos, suínos Acetato de fertirelina Bovinos Flumetrina Abelhas (mel) Ácido fólico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glicerol formal Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hormona de libertação de Gonadotrofina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Heptaminol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hesperidina Equídeos Hesperidina metil calcona Equídeos Hexetidina Equídeos Exclusivamente para uso tópico Gonadotrofina humana coriónica Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gonadotrofina humana menopáusica Bovinos Hidrocortisona Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Compostos orgânicos iodados: — iodofórmio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Isobutano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Isoflurane Equídeos Para uso exclusivamente como anestéstico Isoxsuprina Bovinos, equídeos Apenas para uso terapêutico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho (JO L 125 de 23. 5. 1996, p. 3) Quetamina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tartarato de ketanserina Equídeos Cetoprofeno Bovinos, suínos, equídeos Ácido I-tartárico e respectivos sais mono e dibásicos de sódio, de potássio e de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Ácido láctico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lecirelina Bovinos, equídeos, coelhos Lobelina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Luprostiol Todos os mamíferos Ácido málico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Carbonato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Cloreto de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Gluconato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Glicerofosfato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Óxido de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Pidolato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Ribonucleato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Sulfato de manganês Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para utilização oral Mecilinam Bovinos Exclusivamente para uso intra-uterino Acetato medroxiprogesterona Ovinos Utilização intravaginal para fins zootécnicos unicamente Melatonina Ovinos, caprinos Menadiona Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Menbutone Bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos Mentol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Nicotinato de metilo Bovinos, equídeos Exclusivamente para uso tópico Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60: compostos alifáticos, alifáticos ramificados e alicíclicos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclui os compostos aromáticos e insaturados N-Butano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos N-butanol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Natamicina Bovinos, equídeos Exclusivamente para uso tópico Neostigmina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Nicoboxil Equídeos Exclusivamente para uso tópico Nonivamida Equídeos Exclusivamente para uso tópico Oleato de oleílo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Oxitocina Todos os mamíferos produtores de alimentos Pancreatina Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente para uso tópico Papaína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Papaverina Bovinos Exclusivamente para vitelos recém-nascidos Ácido paracético Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Fenol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Floroglucinol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Fitomenadiona Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Policresuleno Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico 15-hidroxiestearato de polietilenglicol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente 7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Estearato de polietileno glicol com 8-40 unidades de oxietileno Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Glicosaminoglicano polisulfatado Equídeos Praziquantel Ovinos Equídeos Para uso exclusivo em ovinos não lactantes Gonadotropina sérica proveniente de éguas prenhes Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Pretcamida (crotetamida e cropropamida) Todos os mamíferos produtores de alimentos Procaína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Propano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Propilenoglicol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Quatresina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 % R-Cloprostenol Bovinos, suínos, equídeos Rifaximina Todos os mamíferos produtores de alimentos Bovinos Exclusivamente para uso tópico Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano Romifidina Equídeos Para utilizações terapêuticas apenas 2-Metil-2-fenóxido propanoato de sódio Bovinos, suínos, caprinos, equídeos 4-hidroxibenzoato de benzilo de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos 4-hidroxibenzoato de butilo de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de cetoestearil de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Somatossalme Salmão Tanninum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tau-fluvalinato Hidrato de terpina Bovinos, suínos, ovinos, caprinos Tetracaína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Para uso exclusivamente como anestésico Teobromina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Teofilina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tiomersal Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para uso como conservantes em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 % Timol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Timerfonate Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas para uso como conservantes em vacinas multidose numa concentração que não ultrapase 0,02 % Trimetilfloroglucinol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Vitamina D Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Alcoóis de lã Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M59 1-Metil-2-pirrolidona Equídeos Cefacetril Bovinos Para uso intramamário apenas e para todos os tecidos excepto leite Enilconazol Bovinos, equídeos Exclusivamente para uso tópico Etamsilato Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Estricnina Bovinos Exclusivamente para administração oral em doses que não excedam 0,1 mg/kg de peso corporal ▼M60 Parconazolo Pintada ▼M62 Biotina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Bromexina Bovinos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Suínos Aves de capoeira Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano Cloridrato de mercaptamina Todos os mamíferos produtores de alimentos Praziquantel Ovinos Embonato de pirantel Equídeos Vitamina B1 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina B12 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina B2 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina B3 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina B5 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina B6 Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Vitamina E Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M63 Tiaprost Bovinos, ovinos, suínos, equídeos ▼M65 Apramicina Suínos, coelhos Ovinos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Galinha Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano Apenas para utilização oral Azametifos Salmonídeos Doxapramo Todos os mamíferos produtores de alimentos Butóxido de piperonilo Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos Exclusivamente para uso tópico Sulfogaiacol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cloridrato de vetrabutina Suínos ▼M66 Cloridrato de fenpipramida Equídeos Exclusivamente por via endovenosa Hidroclorotiazida Bovinos Levometadona Equídeos Exclusivamente por via endovenosa Mesilato de tricaína Pesca Uso exclusivamente em meio aquático Triclormetiazida Todos os mamíferos produtores de alimentos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Vincamina Bovinos Unicamente para utilização em animais recém-nascidos ▼M67 Atropina Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Cefoperazona Bovinos Exclusivamente para uso intramamário em vacas lactantes apenas e para todos os tecidos excepto leite ▼M69 Glucuronato de 2-aminoetanol Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Glucuronato de betaína Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Bituminosulfonatos, sais de amónio e sais de sódio Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente para uso tópico Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Clorofenamina Todos os mamíferos produtores de alimentos Ácidos húmicos e seus sais de sódio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Apenas para utilização oral Paracetamol Suínos Apenas para utilização oral Sódio tosilcloramida Pescado Uso exclusivamente em meio aquático ▼M88 Bovinos Exclusivamente para uso tópico ▼M70 1-metil-2-pirrolidona Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Maleato de ergometrina Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente para uso em animais parturientes Jecoris oleum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Mepivacaína Equídios Exclusivamente para administração intra-articular e epidural como anestésico local Novobiocin Bovinos Exclusivamente para administração intramamária e para todos os tecidos excepto leite Dicloridrato de piperazina Galinha Para todos os tecidos excepto ovos Polioxil-óleo de ricino com 30 a 40 unidades de oxietileno Todas as espécies destinadas a produção de alimentos A utilizar como excipiente Polioxil-óleo de ricino hidrogenado com 40 a 60 unidades de oxietileno Todas as espécies destinadas a produção de alimentos A utilizar como excipiente Chloridrato de xilazina Bovinos, equídeos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano ▼M71 Butafosfano Bovinos ►M78 Exclusivamente por via endovenosa ◄ Cefalónio Bovinos Exclusivamente para uso intramamário e para tratamento oftalmológico e para todos os tecidos, excepto o leite Furosemida Bovinos, equídeos Exclusivamente por via endovenosa Lidocaína Equídeos Exclusivamente para anestesia local e regional ▼M72 3,5-Di-iodo-L-tirosina Todos os mamíferos produtores de alimentos Levotiroxina Todos os mamíferos produtores de alimentos ▼M74 Salicilato de alumínio básico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes Exclusivamente para uso tópico Subnitrato de bismuto Bovinos Para uso intramamário apenas Aspartato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Salicilato de metilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes Exclusivamente para uso tópico Acido salicílico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes Exclusivamente para uso tópico ▼M115 Salicilato de sódio Bovinos, suínos (3) ▼M74 Aspartato de zinco Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M75 Toldimfos Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M77 Decoquinato Bovinos, ovinos Apenas para utilização oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Boroformiato de sódio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M81 Tiamilal Todos os mamíferos produtores de alimentos Exclusivamente por via endovenosa Tiopental sódico Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente por via endovenosa ▼M105 Acido acetilssalicílico Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano DL-lisina de ácido acetilssalicílico Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano Carbasalato cálcico Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano Acetilsalicilato de sódio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano ▼M83 Ácidos alquil benzenossulfónicos lineares com cadeia alquilica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13 Bovinos Esclusivamente para uso tópico ▼M86 Amprólio Aves de capoeira Apenas para utlização oral Ácido tiludrónico, sal disódico Equídeos Exclusivametne por via endovenosa ▼M89 Sorbitano trioleato Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M90 Vitamina A Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M91 Lurilsulfato de amónio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Bronopol Pescado Pantotenato de cálcio Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M94 Alantoína Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Benzocaína Salmonídeos ▼M95 Dexpantenol Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M97 Azagli-nafarelina Salmonídeos Não utilizar em peixes produtores de ovos para consumo humano Acetato de deslorelina Equídeos ▼M98 Hidroxietilsaliciliato Todas as espécies destinadas a produção de alimentos, à excepção de peixes Exclusivamente para uso tópico Cloridrato de xilazina Bovinos, equídeos ▼M99 Omeprazole Equídeos Apenas para utilização oral ▼M100 Triclormetiazida Todos os mamíferos produtores de alimentos ▼M107 Progesterona (1) Bovina, ovina, caprina, equina (fêmeas) ▼M116 Dipropionato de beclometasona Equídeos (4) Cloprostenol Caprinos R-Cloprostenol Caprinos Sesquioleato de sorbitano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M58 (1) Exclusivamente para utilização intravaginal terapêutica ou zootécnica e nos termos do disposto na Directiva 96/22/CE. (2) Apenas para utilização oral. (3) Para utilização por via oral; não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. (4) Apenas para utilização por inalação.

3. Substâncias geralmente consideradas inócuas



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações Extracto de absinto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Acetilmetionina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hidróxido de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Monoestearato de alumínio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de amónio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Benzoato de benzoílo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos p-Hidroxibenzoato de benzilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Borogluconato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Citrato de cálcio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cânfora Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso externo Extracto de cardamomo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sebacato de dietilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dimethicone Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dimetilacetamida Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dimetilsulfóxido Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Epinefrina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Oleato de etilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido tetra etilendiamino acético e seus sais Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Eucaliptol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hormona folículo-estimulante (FSH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese) Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Formaldeído Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido fórmico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glutaraldeído Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Guaiacol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Heparina e seus sais Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gonadotrofina coriónica humana (HCG de origem natural, provenientes de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese) Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Citrato de ferro e amónio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Complexo de ferro de dextrano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glucoheptonato de ferro Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Isopropanol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lanolina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hormona luteotrófica (LH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese) Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cloreto de magnésio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Gluconato de magnésio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Hipofosfito de magnésio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Manitol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Benzoato de metilo Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Monotioglicerol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Montanida Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Migliol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Orgoteína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Poloxaleno Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Poloxamer Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Polietilenoglicóis (massa molecular entre 200 e 10 000) Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Polisorbato 80 Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Serotonina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cloreto de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cromoglicato sódico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Dioctilsulfosuccinato sódico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Formaldehidosulfoxilato sódico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Laurilsulfato sódico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Pirossulfito de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Estearato sódico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tiossulfato de sódio Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tragacanto Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ureia Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Óxido de zinco Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sulfato de zinco Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M65 Adenosina e seus 5′-monofosfatos, 5′-bifosfatos e 5′-trifosfatos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Alanina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Arginina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Asparagina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido aspártico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Carnitina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Colina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Quimotripsina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Citrulina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Cisteína Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Citidina e seus 5′-monofosfatos, 5′-bifosfatos e 5′-trifosfatos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido glutâmico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glutamina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Glicina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Guanosina e seus 5′-monofosfatos, 5′-bifosfatos e 5′-trifosfatos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Histidina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido hialurónico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Inosina e seus 5′-monofosfatos, 5′-bifosfatos e 5′-trifosfatos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Inositol Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Isoleucina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Leucina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lisina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Metionina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ornitina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido orótico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Pepsina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Fenilalanina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Prolina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Serina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Ácido tióctico Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Treonina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Timidina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tripsina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Triptofano Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Tirosina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Uridina e seus 5′-monofosfatos, 5′-bifosfatos e 5′-trifosfatos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Valina Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M58

4. Substâncias utilizadas em medicamentos homeopáticos veterinários



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações Qualquer substância utilizada em medicamentos homeopáticos veterinários, na condição de a respectiva concentração rio produto não exceder uma parte por 10 000 Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M63 Adonis vernalis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por cem Aqua levici Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas Atropa belladonna Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por cem Convallaria majalis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por mil ▼M66 Apocynum cannabinum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores a uma parte por cem Apenas para utilização oral Harunga madagascariensis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores a uma parte por mil Selenicereus grandiflorus Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores a uma parte por cem Thuja occidentalis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores a uma parte por cem Virola sebifera Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores a uma parte por cem ▼M68 Ruta graveolens Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por mil. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano ▼M71 Aesculus hippocastanum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez Agnus castus Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Ailanthus altissima Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Allium cepa Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Arnicae radix Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez Artemisia abrotanum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e repectivas diluições Bellis perennis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Calendula officinalis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em cocentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez Camphora Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem Cardiospermum halicacabum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Crataegus Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Echinacea Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições. Exclusivamente para uso tópico. Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez. Eucalyptus globulus Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Euphrasia officinalis Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Ginkgo biloba Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil Ginseng Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Hamamelis virginiana Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez Harpagophytum procumbens Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Hypericum perforatum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Lachnanthes tinctoria Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil Lobaria pulmonaria Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Okoubaka aubrevillei Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Prunus laucerasus Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil Serenoa repens Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Silybum marianum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Solidago virgaurea Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Syzygium cumini Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Turnera diffusa Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições Viscum album Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições ▼M72 Phytolacca americana Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por mil Urginea maritima Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados apenas segundo farmacopeias homeopáticas, com concentrações no produto não superiores em uma parte por cem. Apenas para utilização oral ▼M58

5. Substâncias utilizadas como aditivos alimentares em géneros alimentícios destinados ao consumo humano



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações Substâncias com um número E Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Apenas substâncias aprovadas como aditivos em géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com exclusão dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 61 de 18. 3. 1995, p. 1)

6. Substâncias de origem vegetal



Substância(s) farmacologicamente activa(s) Espécie animal Observações ▼M73 O gel de aloé vera e o extracto integral de folha de aloé vera Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M71 Aloés, oloés de Barbados (oloés ordinários) e do Cabo, seu extracto seco padronizado e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Angelicae radix aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Anisi aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Anisi stellati fructus, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M71 Arnica montana (arnicae flos y arnicae planta tota) Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Balsamum peruvianum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M71 Boldo folium Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M70 Calendulae flos Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M68 Capsici fructus acer Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M71 Carlinae radix Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Carvi aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Caryophylli aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M59 Centellae asiaticae extractum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Chrysanthemi cinerariifolii flos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M70 Cimicifugae racemosae rhizoma Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano ▼M77 Cinchonae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Cinnamomi cassiae aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Cinnamomi cassiae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Cinnamomi ceylanici aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Cinnamomi ceylanici cortex, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Citri aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Citronellae aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Condurango cortex, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Coriandri aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M71 Cupressi aetheroleum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Echinacea purpurea Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Eucalypti aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Foeniculi aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M77 Frangulae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Gentianae radix, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Hamamelis virginiana Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M68 Hippocastani semen Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Hyperici oleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M68 Juniperi fructus Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lauri folii aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lauri fructus Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M71 Lavandulae aetheroleum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Lespedeza capitata Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Lini oleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Majoranae herba Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M74 Matricaria recutita e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Matricariae flos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Medicago sativa extractum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M59 Melissae aetheroleum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Melissae folium Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M91 Menthae arvensis aetheroleum Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Menthae piperitae aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Millefolii herba Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Myristicae aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Unicamente para utilização em animais recém-nascidos Produtos de oxidação de Terebinthinae oleum Bovinos, suínos, ovinos, caprinos Extracto de piretro Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico Quercus cortex Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Saponinas de Quillaia Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M74 Rhei radix, extractos padronizados e respectivas preparações Todas as espécies destinadas a produção de alimentos ▼M58 Ricini oleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos A utilizar como excipiente Rosmarini aetheroleum Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Rosmarini folium Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M68 Ruscus aculeatus Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico ▼M58 Salviae folium Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sambuci flos Todas as espécies destinadas à produção de alimentos Sinapis nigrae semen Todas as espécies destinadas à produção de alimentos ▼M68 Strychni semen Bovinos, ovinos, caprinos Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam o equivalente a 0,1 mg de estricnina/kg de peso corporal ▼M71 Symphyti radix Todas as espécies destinadas a produção de alimentos Exclusivamente para uso tópico sobre pele intacta ▼M58 Terebinthinae aetheroleum rectificatum Todas as espécies destinadas à produçã