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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Outubro de 1999
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os
Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de preparados de carnes
[notificada com o número C(1999) 3333]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/710/CE)
(JO L 281 de 4.11.1999, p. 82)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2000/79/CE da Comissão de 20 de Dezembro de 1999 L 30 39 4.2.2000
"M2 Decisão 2000/252/CE da Comissão de 17 de Março de 2000 L 78 28 29.3.2000
"M3 Decisão 2000/430/CE da Comissão de 6 de Julho de 2000 L 170 14 11.7.2000
"M4 Decisão 2001/336/CE da Comissão de 18 de Abril de 2001 L 120 39 28.4.20011999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Outubro de 1999
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros
a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes
picadas e de preparados de carnes
[notificada com o número C(1999) 3333]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(1999/710/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995,
relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas
provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados--Membros são autorizados a importar determinados produtos de origemanimal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (
1), alterada pela Decisão
98/603/CE (2), e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 2.o,
(1) Considerando que a Decisão 79/542/CEE do Conselho (3), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/417/CE da
Comissão (4), estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais
os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca eprodutos à base de carne;
(2) Considerando que a Directiva 94/65/CE do Conselho (
5) institui os
requisitos de produção, colocação no mercado e importação de carnes
picadas e de preparados de carnes;
(3) Considerando que a Comissão recebeu da parte de certos países
terceiros listas de estabelecimentos, acompanhadas das garantias de
que estes satisfazem as exigências sanitárias adequadas da Comuni-dade e de que, em caso de inobservância destas garantias por qualquerestabelecimento, as suas actividades de exportação para a Comunidade
Europeia poderão ser suspensas;
(4) Considerando que a Comissão não teve a possibilidade de verificar, em
relação a todos os países terceiros em causa, a conformidade dos
estabelecimentos com as exigências comunitárias nem a validade das
garantias fornecidas pelas autoridades competentes;
(5) Considerando que, para possibilitar o comércio de carnes picadas e de
preparados de carne nestes países, é necessário estabelecer uma lista
dos estabelecimentos supramencionados;
(6) Considerando que, por conseguinte, podem ser elaboradas lidas
provisórias de estabelecimentos que produzem carnes picadas e
preparados de carne em conformidade com o procedimento previsto
na Decisão 95/408/CE em relação a determinados países;
(7) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comite Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
1. Os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de
preparados de carne de estabelecimentos indicados no anexo da presentedecisão.
2. As importações de carnes picadas e de preparados de carne permanecem
sujeitas às disposições comunitárias adoptadas no domínio veterinário.!B
(1) JO L 243 de 11.10.1995, p. 17.
(2) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.
(3) JO L 146 de 14.6.1979, p. 15.
(4) JO L 159 de 25.6.1999, p. 56.
(5) JO L 368 de 31.12.1994, p. 10.1999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 2
Artigo 2.o
A presente decisão é aplicável a partir de 20 de Outubro de 1999.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.!B1999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 3
ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO —
LIITE — BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — LISTE OVER VIRKSOMHEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE —
ΠΙΝΑΚΑΣ ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF ESTABLISHMENTS — LISTE DES ÉTABLISSEMENTS —
ELENCO DEGLI STABILIMENTI — LIJST V AN BEDRIJVEN — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS —
LUETTELO LAITOKSISTA — FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Producto: carne picada y preparados de carne — Produkt: hakket kød og tilberedt kød — Erzeugnis: Hackfleisch/Faschiertes und
Fleischzubereitungen — Πρ/omikronϊ/omikronacuteν:κιµάδεςκαιπαρασκευάσµατακρέατ/omikronς — Product: minced meat and meat preparations —
Produit: viandes hachées et préparations de viande — Prodotto: carni macinate e preparazioni di carni — Product: gehakt vlees en
vleesbereidingen — Produto: carnes picadas e preparados de carnes — Tuote: jauhettu liha ja lihavalmisteet — Varuslag: malet
kött och köttberedningar
1 = Referencia nacional — National reference — Nationaler Code — Εθνικ/omikronacuteς αριθµ/omikronacuteς έγκρισης — National
reference — Référence nationale — Riferimento nazionale — Nationale code — Referência nacional —
Kansallinen referenssi — Nationell referens
2 = Nombre — Navn — Name — Τίτλ/omikronς εγκατάστασης — Name — Nom — Nome — Naam — Nome — Nimi —
Namn
3 = Ciudad — By — Stadt — Π/omikronacuteλη — Town — Ville — Città — Stad — Cidade — Kaupunki — Stad
4 = Región — Region — Region — Περι/omikron/khiή — Region — Région — Regione — Regio — Região — Alue — Region
5 = Actividad — Aktivitet — Tätigkeit — Είδ/omikronς εγκατάστασης — Activity — Activité — Attività — Activiteit —
Actividade — Toimintamuoto — Verksamhet
MM = carne picada — hakket kød — Hackfleisch/Faschiertes — κιµάδων — minced meat — viandes hachées —
carni macinate — gehakt vlees — carnes picadas — jauhettu liha — malet kött
MP = preparados de carne — tilberedt kød — Fleischzubereitungen — παρασκεύασµα κρέατ/omikronς — meat preparations —
préparations de viande — preparazioni di carni — vleesbereidingen — preparados de carnes — raakalihavalmisteet —köttberedningar
6 = Menciones especiales — Særlige bemærkninger — Besondere Bemerkungen — Ειδικές παρατηρήσεις — Special
remarks — Mentions spéciales — Note particolari — Bijzondere opmerkingen — Menções especiais — Erikois-mainintoja — Anmärkningar
7 = * Países y establecimientos que cumplen todos los requisitos del apartado 1 del artículo 2 de la Decisión 95/408/CE del
Consejo.
* Lande og virksomheder, der opfylder alle betingelserne i artikel 2, stk. 1, i Rådets beslutning 95/408/EF .* Länder und Betriebe, die alle Anforderungen des Artikels 2 Absatz 1 der Entscheidung 95/408/EG des Rates
erfüllen.
*/Khiώρες και εγκαταστάσεις π/omikronυ πληρ/omikronύν τις πρ/omikronϋπ/omikronθέσεις τ/omikronυ άρθρ/omikronυ2 παράγραφ/omikronς 1 της απ/omikronacuteφασης95/
408/ΕΚ τ/omikronυ Συµ/betatwo/omikronυλί/omikronυ.
*Countries and establishments complying with all requirements of Article 2(1) of Council Decision 95/408/EC.
* Pays et établissements remplissant l’ensemble des dispositions de l’article 2, paragraphe 1, de la décision 95/408/CE
du Conseil.
* Paesi e stabilimenti che ottemperano a tutte le disposizioni dell’articolo 2, paragrafo 1, della decisione 95/408/CE
del Consiglio.
* Landen en inrichtingen die voldoen aan al de voorwaarden van artikel 2, lid 1, van Beschikking 95/408/EG van de
Raad.
* Países e estabelecimentos que respeitam todas as exigências do n.
o1 do artigo 2.oda Decisão 95/408/CE do
Conselho.
* Neuvoston päätöksen 95/408/EY 2 artiklan 1 kohdan kaikki vaatimukset täyttävät maat ja laitokset.
* Länder och anläggningar som uppfyller alla krav i artikel 2.1 i rådets beslut 95/408/EG.
País: ARGENTINA — Land: ARGENTINA — Land: ARGENTINIEN —/Khiώρα:ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ —Country: ARGENTI-
NA— Pays: ARGENTINE — Paese: ARGENTINA — Land: ARGENTINIË — País: ARGENTINA —
Maa: ARGENTIINA — Land: ARGENTINA
12 345 6
13 Swift Armour SA V . Gdor Gálvez Santa Fe MM, MP 7
18 Quickfood SA Martínez Santa Fe MM, MP 7
1014 Quickfood SA San Jorge Santa Fe MM, MP 71311 Frimat SA Santa Fe Santa Fe MM, MP 7
1918 Cocarsa SA San Fernando Buenos Aires MM, MP 7
1920 Rioplatense Gral. Pacheco Buenos Aires MM, MP 72062 Finexcor SA Bernal Buenos Aires MM, MP 7
2067 Cepa SA Pontevedra Buenos Aires MM, MP 7
2082 Arre Beef SA Pérez Millán Buenos Aires MM, MP 7!
B1999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 4
12 345 6
3235 MC Key Argentina SA Garin Buenos Aires MM, MP 7
País: REPÚBLICA CHECA — Land: TJEKKISKE REPUBLIK — Land: TSCHECHISCHE REPUBLIK — /Khiώρα:
ΤΣΕ/KhiΙΚΗ ∆ΗΜ/OmikronΚΡΑΤΑ — Country: CZECH REPUBLIC — Pays: REPUBLIQUE TCHÈQUE —
Paese: REPUBBLICA CECA — Land: TSJECHISCHE REPUBLIEK — País: REPÚBLICA CHECA —
Maa: TŠEKKI — Land: TJECKISKA REPUBLIKEN
12 345 6
CZ967 Kru ˚ta, a.s. Hodonin Hodonin MP 7
CZ932 Adex, a.s., Lom u Tachova Lom u Tachova Tachov MP 7
País: NUEV A ZELANDA — Land: NEW ZEALAND — Land: NEUSEELAND — /Khiώρα: ΝΕΑ /DzetaΗΛΑΝ∆ΙΑ —
Country: NEW ZEALAND — Pays: NOUVELLE-ZÉLANDE — Paese: NUOV A ZELANDA — Land: NIEUW-
-ZEELAND — País: NOV A ZELÂNDIA — Maa: UUSI-SEELANTI — Land: NYA ZEELAND
12 345 6
ME9 Richmond Ltd Hawera MM 7
ME43 Riverlands Eltham Ltd Eltham MM, MP 7
ME50 Alliance Group Ltd Lorneville Invercargill MM 7PH14 Richmond Ltd Hastings MM, MP 7
PH31 Advanced Foods of New
Zealand LtdWaipukurau MM, MP 7
PH173 ANZCO Green Island Ltd Green Island Dunedin MM, MP 7
PH214 Garrett International Meats
LtdPenrose Auckland MM, MP 7
País: Brasil — Land: Brasilien — Land: Brasilien — /Khiώρα: Βρα/dzetaιλία — Country: Brasil — Pays: Brésil —
Paese: Brasile — Land: Brazilië — País: Brasil — Maa: Brasilia — Land: Brasilien
12 345 6
SIF 1 SADIA S/A Concordia Santa Catarina MP 7
SIF 87 PERDIGÃO AGROIN-
DUSTRIAL S/AVideira Santa Catarina MP 7
SIF 104 Sadia S/A Chapeco Santa Catarina MP 7
SIF 237 Pena Branca Avicultura S/A Roca Salos Rio Grande do Sul MP 7SIF 466 Perdigão Agroindustrial S/
ACapinzal Santa Catarina MP 7
SIF 516 Copacol — Cooperativa
Agrícola Consolata LtdaCafelândia Paraná MP 7
SIF 544 Pena Branca Avicultura S/A Caxias do Sul Rio Grande do Sul MP 7
SIF 576 Seara Alimentos S/A Itapiranga Santa Catarina MP
SIF 601 Chapeco — Campanhia In-
dustrial de AlimentosXaxim Santa Catarina MP 7
SIF 716 Sadia S/A Toledo Panamá MP 7!
B
!M1
!M21999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 5
12 345 6
SIF 922 Frangosul S/A — Agro
Avícola IndustrialPasso Fundo Rio Grande do Sul MP 7
SIF 1155 Agro Avicola Veneto Nova Veneza Santa Catarina MP 7
SIF 1661 Companhia de Alimentos Lajeado Rio Grande do Sul MP 7
SIF 1798 Coop. Central Oeste Cata-
rinense LtdaQuilombo Santa Catarina MP 7
SIF 1976 Sadia S/A São Paulo São Paulo MP 7
SIF 1985 Sadia S/A Dois Vizinhos Paraná MP 7
SIF 2014 Perdigão Agroindustrial S/
AMarau Rio Grande do Sul MP 7
SIF 2032 Frangosul S/A — Agro
Avícola IndustrialMontenegro Rio Grande do Sul MP
SIF 2172 Seara Alimentos Ltda Forquilinha Santa Catarina MP 7
SIF 2435 Seara Alimentos Jaragua do Sul Santa Catarina MP 7SIF 2518 Sadia S/A Francisco Beltrão Paraná MP 7
SIF 3125 Coop. Central Oeste Cata-
rinenseMaravilha Santa Catarina MP 7
SIF 3595 Seara Alimentos S/A Sidrolândia Mato Grosso do Sul MP 7
País: Chile — Land: Chile — Land: Chile — /Khiώρα: /Khiιλή — Country: Chile — Pays: Chili — Paese: Cile —
Land: Chili — País: Chile — Maa: Chile — Land: Chile
12 345 6
07 Faenadora de Aves Agrícola
AriztiaEl Paico Metropolitana MP 7
08 Faenadora de Aves San Vi-
cente Agrosuper LtdaSan Vincente de Ta-
gua
TaguaVI MP 7
09 Faenadora de Pavos Sopra-
valLa Calera V MP 7
País: Hungría — Land: Ungarn — Land: Ungarn — /Khiώρα: /Omikronυγγαρία — Country: Hungary — Pays: Hongrie —
Paese: Ungheria — Land: Hongarije — País: Hungria — Maa: Unkari — Land: Ungern
12 345 6
5 Gyulai Húskombinát Rt. Gyula Békés MM, MP 7
10 Ringa Húsipari Rt. Kapu-
vári GyáraKapuvár Györ-Sopron-Mo-
sonMP 7
43 Integral Áfész Baromfifel-
dolgozóKiskunfélegyháza Bács-Kiskun MP 7
48 FOTK Rt. Jászberény Jász-Nagykun-Szol-
nokMP 7
50 Mavad-Vecsés Vadfeldol-
gozó Kft.Vecsés Budapest MM, MP 7
52 HER-CSI HÚS Kft. Hernád Pest MP 7
62 Pini Hungary Kft. Kaposvár Somogy MM 7!
M21999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 6
12 345 6
68 Öreglaki Vadfeldolgozó
Kft.Öreglak Somogy MP 7
101 Bábikba Rt. Békéscsabai
Baromfifeldolgozó GyáraBékéscsaba Béké MP 7
103 HAJDÚ-BÉT Rt. Debrecen Hajdú-Bihar MP 7
104 Bábolna Baromfi Györ Kft.
Baromfifeldolgozó
ÜzemeGyör Györ-Sopron-Mo-
sonMP 7
105 Halasi Csirke Kft. Kiskunhalas Bács-Kiskun MP 7
106 Bábolna Rt. Kecskeméti
Baromfifeldolgozó GyáraKecskemét Bács-Kiskun MP 7
107 Kiskunhalasi Baromfifel-
dolgozó Rt.Kiskunhalas Bács-Kiskun MP 7
108 Merian Rt. Orosháza Békés MP 7
109 Sága Foods Rt. Sárvár Vas MP 7
110 Hungerit Baromfifeldol-
gozó és ÉkekluszeruoaruRt.Szentes Csongrád MP 7
111 HAJDÚ-BÉT Rt. Törökszentmiklós Jász-Nagykun-Szol-
nokMP 7
112 HAJDÚ-BÉT Rt. Kisvárda Szabolcs-Szatmár-
-BeregMP 7
114 Zalabaromfi Feldolgozó és
Kereskedelmi Rt.Zalaegerszeg Zala MP 7
119 HAJDÚ-BÉT Rt. Zagyvarékas Jász-Nagykun-Szol-
nokMP 7
126 eFeF Kft. Pécs Baranya MP 7
129 HAJDÚ-BÉT Rt. Mezö-
kovácsházi GyáraMezökovácsháza Békés MP 7
130 GALLICOOP Rt. Szarvas Békés MP 7
148 LOBA Kft. Bábolna Komárom-Eszter-
gomMP 7
152 Pesti Baromfifeldolgozó Rt. Budapest Budapest MP 7
159 GOOL-ROLL PUSKÁS
Kft.Szentendre Pest MP 7
161 Keletvad Kft. Újfehértó Szabolcs-Szatmár-
-BeregMP 7
164 Hungerit Baromfifeldol-
gozó és Élelmiszeripari Rt.Szentes Csongrád MP 7
183 SáGa Foods Rt. Sárvár Vas MP 7
326 Lantos Kft. Jászberény Jász-Nagyjyb-Szik-
bijMM, MP 7!
M21999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 7
País: Israel — Land: Israel — Land: Israel — /Khiώρα: Ισραήλ — Country: Israel — Pays: Israël — Paese: Israele —
Land: Israel — País: Israel — Maa: Israel — Land: Israel
12 345 6
103 MEAT IND. MAOF Beer Tuvia Rechovot MP 7
118 HOD HEFER MEAT IND. Shomron Hadera MP 7
País: Polonia — Land: Polen — Land: Polen — /Khiώρα: Π/omikronλωνία — Country: Poland — Pays: Pologne —
Paese: Polonia — Land: Polen — País: Polónia — Maa: Puola — Land: Polen
12 345 6
690 INDYKPOL Olsztyn Olsztyn MP 7
País: Tailandia — Land: Thailand — Land: Thailand — /Khiώρα: Ταϊλάνδη — Country: Thailand — Pays: Thaïlande —
Paese: Thailandia — Land: Thailand — País: Tailândia — Maa: Thaimaa — Land: Thailand
12 345 6
TH-03 Bangkok Livestock Proces-
sing Co. LtdMinbury Bangkok MP 7
TH-04 Saha Farm Co Ltd Bangkapi Bangkok MP 7
TH-06 Laemthong Food Products
Co. LtdSamplan Nakhonpathom MP 7
TH-07 Central Poultry Processing
Co. LtdRangsit Pathumthanee MP 7
TH-08 Srithai Food & Beverage
Public Co. LtdAmphoe Bangplee Samutprakarn MP 7
TH-10 Better Foods Co. Ltd Krathoomban Samutsakhon MP 7
TH-11 GFPT Public Co. Ltd Amphoe Bangplee Samutpragarn MP 7
TH-14 Bangkok Ranch Public Co.
LtdAmphoe Bangplee Samutpragarn MP 7
TH-18 Bangkok Farm Co. Ltd Prakanon Bangkok MP 7
TH-23 Bangkok Produce Mer-
chandising Public Co. LtdAmphoe Bangplee Saraburi MP 7
TH-25 Sunek Food Ltd Wangmuang Saraburi MP 7
TH-32 Sun Valley (Tahiland) Co.
LtdAmphoe Pra Putt-
habatSaraburi MP 7
TH-34 Golden Foods International
Co. LtdLumloogka Pathumthani MP 7
TH-36 Bangkok Produce Mer-
chandising Public Co. LtdMP 7
TH-44 Saha Farm Co. Ltd Amphoe Chaibadan Lopburi MP 7
TH-49 B. Foods Product Internati-
onal Co. LtdAmphoe Phatthana
NikhomLopburi MP 7
TH-51 Kaona Poultry Co. Ltd Muang Ubonratchathani MP 7
TH-52 Y oo Soong Industry Co. Ltd Muang Chonburi MP 7TH-53 Golden Goods International
Co. LtdAmphoe Ongkarak Nakhonnayok MP 7
TH-70 Leamthong Poultry Co. Ltd Song-Nern District Nakhon Ratchasima MP 7!
M21999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 8
12 345 6
TH-79 Panus Poultry Co. Ltd Panusnikhorn Chonburi MP 7
País: RUMANIA — Land: RUMÆNIEN — Land: RUMÄNIEN — /Khiώρα: Ρ/OmikronΥΜΑΝΙΑ — Country: ROMANIA —
Pays: ROUMANIE — Paese: ROMANIA — Land: ROEMENIË — País: ROMÉNIA — Maa: ROMANIA —
Land: RUMÄNIEN
12 345 6
A 69 Agricola International SA Bacau Bacau MP 7
País: REPÚBLICA ESLOV ACA
12 345 6
SK 16 Lumas Nitra a.s. Nitra Nitra MM, MP 7!M2
!M3
!M41999D0710 — PT — 28.04.2001 — 004.001 — 9