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"B DIRECTIV A 96/77/CE DA COMISSÃO
de 2 de Dezembro de 1996
que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos
edulcorantes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 339 de 30.12.1996, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 98/86/CE da Comissão de 11 de Novembro de 1998 L 334 1 9.12.19981996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 1
DIRECTIV A 96/77/CE DA COMISSÃO
de 2 de Dezembro de 1996
que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares
com excepção dos corantes e dos edulcorantes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à
alimentação humana (
1), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva
94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), e, nomeadamente, o n.o3,
alínea a), do seu artigo 3.o,
Após consulta do Comité científico da alimentação humana,
Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza para todos os
aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva
95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995,
relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dosedulcorantes (
3);
Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabelecidos
na Directiva 65/66/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1995, queestabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser
utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (
4), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/604/CEE (5);
Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabelecidos
na Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelececritérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem
ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (
6), alterada pela
Directiva 82/712/CEE (7);
Considerando que as Directivas 65/66/CEE e 78/664/CEE deverão ser
consequentemente revogadas;
Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as técnicas de
análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto
FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA);
Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a outros
métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos
abrangidos pela avaliação do Comité científico da alimentação humana e
diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de umaavaliação completa por parte deste comité, com especial relevo para oscritérios de pureza;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva são conformes
com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.
o
Os critérios de pureza mencionados no n.o3, alínea a), do artigo 3.oda
Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos
corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram emanexo.!B
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(2)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 1.
(3)J O n .oL 61 de 18. 3. 1995, p. 1.
(4)J O n .o22 de 9. 2. 1965, p. 373.
(5)J O n .oL 352 de 13. 12. 1986, p. 45.
(6)J O n .oL 223 de 14. 8. 1978, p. 30.
(7)J O n .oL 297 de 23. 10. 1982, p. 31.1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 2
!M1
Artigo 2.o
Os critérios de pureza estabelecidos pelas Directivas 65/66/CEE, 78/663/CEE
e 78/664/CEE são substituídos pelos critérios de pureza referidos no artigo 1.o
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presentedirectiva antes de 1 de Julho de 1997. Desse facto informarão imediatamente
a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir
uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
2. Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de
1997 que não se conformem com a presente directiva podem ser
comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
Artigo 4.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 3
ANEXO
E 200 ÁCIDO SÓRBICO
Definição
Denominação química Ácido sórbico
Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.oEINECS 203-768-7
Fórmula química C6H8O2
Massa molecular 112,12
Composição Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra
Descrição Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro
odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a105 °C durante 90 minutos
Identificação
A. Intervalo de fusão 133 °C-135 °C, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob
vácuo, durante 4 horas
B. Espectrometria Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol
(1:4 000 000)
C. Ensaio positivo para a pesquisa de duplas
ligações
D. Ponto de sublimação 80 °C
Pureza
Água Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 202 SORBATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Sorbato de potássio
(E,E)-2,4,-Hexadienoato de potássio
Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.
oEINECS 246-376-1
Fórmula química C6H7O2K
Massa molecular 150,22
Composição Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da
coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado
por acidificação e não recristalizado:133 °C-135 °C, após secagem sob vácuo numexsicador com ácido sulfúrico!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 4
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio
e de duplas ligações
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas)Acidez ou alcalinidade Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou
em K
2CO 3)
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 203 SORBATO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Sorbato de cálcio
Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.
oEINECS 231-321-6
Fórmula química C12H14O4Ca
Massa molecular 262,32
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da
coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado
por acidificação e não recristalizado:133 °C-135 °C, após secagem sob vácuo numexsicador com ácido sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e
de duplas ligações
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num
exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 210 ÁCIDO BENZÓICO
Definição
Denominação química Ácido benzóico
Ácido benzenocarboxílico
Ácido fenilcarboxílico
N.
oEINECS 200-618-2
Fórmula química C7H6O2!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 5
Massa molecular 122,12
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra
Descrição Produto pulverulento cristalino
Identificação
A. Intervalo de fusão: 121,5 °C-123,5 °C
B. Ensaios positivos para o teste de sublimação e
pesquisa de benzoato
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico,
durante 3 horas)
pH Aproximadamente 4 (em solução aquosa)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em
ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição
e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO
4, até que a coloração
rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com
a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de
KMnO 4até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não
devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido
sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensaque uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC (
1), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (2), 0,1 ml de sulfato de cobre
TSC (3) e 4,4 ml de água
Ácidos policíclios O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação
fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não devediferir do intervalo de fusão deste último
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 211 BENZOATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Benzoato de sódio
Sal sódico do ácido benzenocarboxílico
Sal sódico do ácido fenilcarboxílico
N.
oEINECS 208-534-8
Fórmula química C7H5O2Na
Massa molecular 144,11
Composição Teor de C 7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C durante 4
horas.
Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente
inodoro
Identificação
A. Solubilidade Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol
B. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado
por acidificação e não recristalizado:121,5 °C-123,5 °C, após secagem numexsicador com ácido sulfúrico!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 6
C. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato
e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 °C durante 4
horas
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição
e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO 4, até que a coloração
rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada coma precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N deKMnO
4até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não
devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação
fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve
diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em
ácido monoclorobenzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de
fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOHou 0,1 N HCl
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 212 BENZOATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Benzoato de potássio
Sal de potássio do ácido benzenocarboxílicoSal de potássio do ácido fenilcarboxílico
N.
oEINECS 209-481-3
Fórmula química C7H5KO 2.3H2O
Massa molecular 214,27
Composição Teor de C 7H5KO 2não inferior a 99 %, após secagem a massa constante,
a 105 °C.
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado
por acidificação e não recristalizado:121,5 °C-123,5 °C, após secagem sob vácuonum exsicador com ácido sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato
e de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 °C)
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso
em ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição
e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO
4, até que a coloração
rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com
a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N deKMnO
4até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não
devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 7
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido
sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensaque uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4
ml de água
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação
fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio nãodeve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de
fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH oude 0,1 N HCl
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 213 BENZOATO DE CÁLCIOSinónimos Benzoato monocálcico
Definição
Denominação química Benzoato de cálcio
Dibenzoato de cálcio
N.
oEINECS 218-235-4
Fórmula química Forma anidra: C 14H10O4Ca
Forma monohi-
dratada:C14H10O4Ca.H2O
Forma trihidra-
tada:C14H10O4CA.3H2O
Massa molecular Forma anidra: 282,31
Forma monohi-
dratada:300,32
Forma trihidra-
tada:336,36
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C
Descrição Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado
por acidificação e não
recristalizado:121,5 °C-123,5 °C, após seca-
gem sob vácuo num exsicador com ácidosulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato
e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a
105 °C
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em
ácidos monoclorobenzóicos!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 8
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição
e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO 4, até que a coloração
rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com
a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de
KMnO 4até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não
devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido
sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa
que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e4,4 ml de água
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação
fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não devediferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de
fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N oude HCl 0,1 N
Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
Sinónimos Etilparabeno
p-Oxibenzoato de etilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de etilo
Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 204-399-4
Fórmula química C9H10O3
Massa molecular 166,8
Composição Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento
cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 115 °C-118 °C
B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidro-
xibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e
não recristalizado: 213 °C-217 °C, após secagem sob vácuo numexsicador com ácido sulfúrico
C. Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 °C, durante 2
horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 9
E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo
Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.oEINECS 252-487-6
Fórmula química C9H9O3Na
Massa molecular 188,8
Composição Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em
relação à base anidra
Descrição Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 115 °C-118 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido
sulfúrico
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra:
213 °C-217 °C
C. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio
D. pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve
apresentar um pH compreendido entre 9,9 e10,3
Pureza
Perda por secagem Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num
exsicador com ácido sulfúrico)
Cinza sulfatada 37-39 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 216 p-HIDROXIBENZOATO DE PROPILO
Sinónimos Propilparabeno
p-Oxibenzoato de propilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de propilo
Éster n-propílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 202-307-7
Fórmula química C10H12O3
Massa molecular 180,21
Composição Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento
cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 95 °C-97 °C, após secagem a 80 °C, durante 2 horasB .E n s a i op o s i t i v op a r aap e s q u i s ad e
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra:
217 °C-217 °C!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 10
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 °C, durante 2
horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 217 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE PROPILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de propilo
Composto sódico do éster propílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 252-488-1
Fórmula química C10H11O3Na
Massa molecular 202,21
Composição Teor de éster propílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 85 %,
em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca ou quase
branca
Identificação
A. Intervalo de fusão do éster isolado por
acidificação e não recristalizado: 94 °C--97 °C, após secagem sob vácuo numexsicador com ácido sulfúrico
B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio
C. pH de uma solução aquosa a 0,1 % com-
preendido entre 9,8 e 10,2
Pureza
Perda por secagem Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num
exsicador com ácido sulfúrico)
Cinza sulfatada 34-36 %Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
Sinónimos Metilparabeno
p-Oxibenzoato de metilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de metilo
Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 11
N.oEINECS 243-171-5
Fórmula química C8H8O3
Massa molecular 152,15
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulveru-
lento de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 125 °C-128 °CB. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra:
213 °C-217 °C determinada após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 °C, durante 2
horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo
Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
Fórmula química C
8H7O3Na
Massa molecular 174,15
Composição Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento higroscópico, de cor branca
Identificação
A. A acidificação com ácido clorídrico, contro-
lada com papel indicador, de uma soluçãoaquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio dop-hidroxibenzoato de metilo produz um
precipitado branco que, lavado com água e
seco a 80 °C durante 2 horas, deve apresentarum intervalo de fusão entre 125 °C e 128 °C
B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódioC. pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de
dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e
10,3
Pureza
Água Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada 40-44,5 %, em relação ao produto anidro
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 12
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 220 DIÓXIDO DE ENXOFREDefinição
Denominação química Dióxido de enxofre
Anidrido sulfuroso
N.
oEINECS 231-195-2
Fórmula química SO2
Massa molecular 64,07
Composição Teor não superior a 99 %
Descrição Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante
Identificação
A. Ensaio positivo para a pesquisa de subs-
tâncias sulfurosas
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %Resíduo não volátil Não superior a 0,01 %
Trióxido de enxofre Teor não superior a 0,1 %
Selénio Teor não superior a 10 mg/kgOutros gases que não entram normalmente na
Composição do arIsento
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 221 SULFITO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)
N.
oEINECS 231-821-4
Fórmula química Forma anidra: Na 2SO3
Forma heptahi-
dratada:Na2SO3.7H2O
Massamolecular Forma anidra: 126,04
Forma heptahi-
dratada:252,16
Composição Forma anidra: Teor de Na 2SO3não inferior a 95 %; teor de SO 2não
inferior a 48 %
Forma heptahi-
dratada:Teor de Na 2SO3não inferior a 48 %; teor de SO 2não
inferior a 24 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 13
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 % (forma
anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada)compreendido entre 8,5 e 11,5
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO
2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Bissulfito de sódio
Hidrogenossulfito de sódio
N.
oEINECS 231-921-4
Fórmula química NaHSO 3em solução aquosa
Massa molecular 104,06
Composição Teor de NaHSO 3não inferior a 32 % (m/m)
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 % com-
preendido entre 2,5 e 5,5
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 223 METABISSULFITO DE SÓDIOSinónimos Pirossulfito
Pirossulfito de sódio
Definição
Denominação química Dissulfito de sódio
Pentaoxodissulfato de sódio!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 14
N.oEINECS 231-673-0
Fórmula química Na2S2O5
Massa molecular 190,11
Composição Teor de Na 2S2O5não inferior a 95 %; teor de SO 2não inferior a 64 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 % com-
preendido entre 4,0 e 5,5
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO 2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIOSinónimos Pirossulfito de potássio
Definição
Denominação química Dissulfito de potássio
Pentaoxodissulfato de potássio
N.
oEINECS 240-795-3
Fórmula química K2S2O5
Massa molecular 222,33
Composição Teor de K 2S2O5não inferior a 90 %; teor de SO 2não inferior a 51,8 %; a
fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de
potássio
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de potássio
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO 2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 15
E 226 SULFITO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Sulfito de cálcio
N.oEINECS 218-235-4
Fórmula química CaSO 3.2H2O
Massa molecular 156,17
Composição Teor de CaSO 3.2H2O não inferior a 95 %; teor de SO 2não inferior a
39 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de cálcio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Bissulfito de cálcio
Hidrogenossulfito de cálcio
N.
oEINECS 237-423-7
Fórmula química Ca(HSO 3)2
Massa molecular 202,22
Composição Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de
óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a
10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO 3)2]
Descrição Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor
característico a dióxido de enxofre
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de cálcio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 16
E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Bissulfito de potássio
Hidrogenossulfito de potássio
N.oEINECS 231-870-1
Fórmula química KHSO 3(solução aquosa)
Massa molecular 120,17
Composição Teor de KHSO 3não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO 2/l)
Descrição Solução aquosa transparente incolor
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e
de potássio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 230 BIFENILOSinónimos Difenilo
Definição
Denominação química 1,1’-Bifenilo
Fenilbenzeno
N.
oEINECS 202-163-5
Fórmula química C12H10
Massa molecular 154,20
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor
característico
Identificação
A. Intervalo de fusão 68,5 °C-70,5 °C
B. Intervalo de destilação Destila totalmente num intervalo de 2,5 °C compreendidos entre
252,5 °C e 257,5 °C
Pureza
Benzeno Teor não superior a 10 mg/kg
Aminas aromáticas Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)Derivados fenólicos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a
94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma
solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml deágua!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 17
Terfenilo e derivados polifenílicos superiores Teor não superior a 0,2 %
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos Isento
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 231 ORTOFENILFENOL
Sinónimos Ortoxenol
Definição
Denominação química (1,1’-Bifenil)-2-ol2-
-Hidroxidifenilo
o-Hidroxidifenilo
N.
oEINECS 201-993-5
Fórmula química C12H10O
Massa molecular 170,20
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada
Identificação
A. Intervalo de fusão 56 °C-58 °CB. Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução
etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %Éter difenílico Teor não superior a 0,3 %
p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 %
1-Naftol Teor não superior a 0,01 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIOSinónimos Ortofenilfenato de sódio
Sal de sódio do o-fenilfenol
Definição
Denominação química Orto -fenilfenol de sódio
N.
oEINECS 205-055-6
Fórmula química C12H9ONa.4H2O
Massa molecular 264,26
Composição Teor de C 12H9ONa.4H 2O não inferior a 97 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 18
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato
e de sódio
B. Intervalo de fusão de ortofenilfenol prove-
niente da amostra isolado por acidificação enão recristalizado: 56 °C-58 °C, após seca-gem num exsicador com ácido sulfúrico
C. pH de uma solução aquosa a 2 % com-
preendido entre 11,1 e 11,8
Pureza
Éter difenílico Teor não superior a 0,3 %
p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 %
1-Naftol Teor não superior a 0,01 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 233 TIABENDAZOLODefinição
Denominação química 4-(2-Benzimidazolil)tiazolo
2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo
N.
oEINECS 1205-725-8
Fórmula química C10H7N3S
Massa molecular 201,26
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 296 °C-303 °C
B. Espectroscopia Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl
0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm
E1%
1c ma 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230
E1%
1c ma 258 nm ± 2 nm: cerca de 200
E1%
1c ma 243 nm ± 2 nm: cerca de 620
Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53
Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18
Pureza
Água Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %
Selénio Teor não superior a 3 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 19
E 234 NISINA
Definição A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por
estirpes naturais de Streptococcus lactis , grupo Lancefield N
N.oEINECS 215-807-5
Fórmula química C143H230N42O37S7
Massa molecular 3 354,12
Composição O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg,
numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teormínimo de cloreto de sódio de 50,0 %
Descrição Produto pulverulento, de cor branca
Pureza
Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 °C-103 °CArsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 235 NATAMICINASinónimos Pimaricina
Definição A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos
produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por
estirpes naturais de Streptococcus lactis
N.
oEINECS 231-683-5
Fórmula química C33H47O13N
Massa molecular 665,74
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca ou creme
Identificação
A. Reacções colorimétricas A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de
ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul; a adição deácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que passa avermelha-pálida após alguns minutos
B. Espectroscopia Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a
1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5nm e 311 nm
C. pH 5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético
glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água,
previamente neutralizada
D. Rotação específica, calculada em relação ao
produto anidroα½/C138
20
D= + 250 °-295 °, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético
glacial, a 20 °C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem com P 2O5a 60 °C, sob vácuo
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 20
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Parâmetro microbiológico:
número de unidades formadoras de colóniasNão superior a 100 por grama
E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA
Sinónimos Hexamina
Metenamina
Definição
Denominação química 1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina
N.oEINECS 202-905-8
Fórmula química C6H12N4
Massa molecular 140,19
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento incolor ou de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de formal-
deído e de amónio
B. Ponto de sublimação: cerca de 260 °C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 %, após secagem com P 2O5a 105 °C, sob vácuo,
durante 2 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %
Sulfato Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO 4
Cloreto Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl
Sais de amónio Teor não detectável
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 242 DICARBONATO DE DIMETILOSinónimos DMDC
Pirocarbonato de dimetilo
Definição
Denominação química Dicarbonato de dimetilo
Éster dimetílico do ácido pirocarbónico
N.
oEINECS 224-859-8
Fórmula química C4H6O5
Massa molecular 134,09
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a
pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 21
Identificação
A. Decomposição Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO 2e metanol
B. Ponto de fusão
Ponto de ebulição17 °C
172 °C, com decomposição
C. Densidade (a 20 °C) Cerca de 1,25 g/cmZ3
D. Espectro de infravermelhos Máximos a 1 156 e 1 832 cm−1
Pureza
Carbonato de dimetilo Teor não superior a 0,2 %
Cloro total Teor não superior a 3 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 249 NITRITO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Nitrito de potássio
N.
oEINECS 231-832-4
Fórmula química KNO 2
Massa molecular 85,11
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (4)
Descrição Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e
de potássio
B. pH de uma solução a 5 % compreendido entre
6,0 e 9,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 250 NITRITO DE SÓDIODefinição
Denominação química Nitrito de sódio
N.
oEINECS 231-555-9
Fórmula química NaNO 2
Massa molecular 69,00
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (4)
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou granulos amarelados!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 22
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e
de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 251 NITRATO DE SÓDIOSinónimos Nitrato do Chile
Definição
Denominação química Nitrato de sódio
N.
oEINECS 231-554-3
Fórmula química NaNO 3
Massa molecular 85,00
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 4 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e
de sódio
B. pH de uma solução a 5 % compreendido entre
5,5 e 8,3
C. Ponto de fusão: ± 308 °C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Nitritos Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO 2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 252 NITRATO DE POTÁSSIOSinónimos
Definição
Denominação química Nitrato de potássio
N.
oEINECS 231-818-8
Fórmula química KNO 3
Massa molecular 101,11
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 23
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes
de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado epicante
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e
de potássio
B. pH de uma solução a 5 % compreendido entre
4,5 e 8,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Nitritos Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO
2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 260 ÁCIDO ACÉTICODefinição
Denominação química Ácido acético
Ácido etanóico
N.
oEINECS 200-580-7
Fórmula química C2H4O2
Massa molecular 60,05
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Líquido incolor, límpido, com odor picante característico
Identificação
A. Ponto de ebulição 118 °C, a 760 mm Hg
B. Gravidade específica Cerca de 1,049C. Uma solução de uma parte para três (1:3) dá
ensaio positivo para a pesquisa de acetato
D. Ponto de solidificação Não inferior a 14,5 °C
Pureza
Resíduos não voláteis Teor não superior a 100 mg/kg
Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidá-
veisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Substâncias facilmente oxidáveis Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de
água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A
coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 24
E 261 ACETATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Acetato de potássio
N.oEINECS 204-822-2
Fórmula química C2H3O2K
Massa molecular 98,14
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino,
inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 5 % compreen-
dido entre 7,5 e 9,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e
de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem a 150 °C, durante 2 horas
Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidá-
veisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 262(i) ACETATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Acetato de sódio
N.
oEINECS 204-823-8
Fórmula química C2H3NaO 2.nH2O( n=0o u3 )
Massa molecular Forma anidra: 82,03
Forma trihidra-
tada:136,08
Composição Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Forma anidra: Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro
Forma trihidra-
tadaCristais incolores transparentes ou produto pulveru-
lento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiroodor a ácido acético. Efloresce em contacto com arquente e seco
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 1 % compreen-
dido entre 8,0 e 9,5
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e
de sódio!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 25
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 2 % (a 120 °C, durante 4 horas)
Forma trihidra-
tada:Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 °C, durante 4
horas)
Ácido fórmico, formatos outras impurezas
oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 262(ii) DIACETATO DE SÓDIO
Definição O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e
ácido acético
Denominação química Hidrogenoacetato de sódio
N.
oEINECS 204-814-9
Fórmula química C4H7NaO 4.H2O( n=0o u3 )
Massa molecular 142,09 (forma anidra)
Composição Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de
acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 %
Descrição Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 4,5 e 5,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato
e de sódio
Pureza
Água Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidá-
veisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 263 ACETATO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Acetato de cálcio
N.
oEINECS 200-540-9
Fórmula química Forma anidra: C 4H6O4
Forma monohi-
dratada:C4H6O4Ca.H 2O
Massa molecular Forma anidra: 158,17
Forma monohi-
dratada:176,18!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 26
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor
branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor
a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na formade agulhas, grânulos ou produto pulverulento
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 10 % com-
preendido entre 6,0 e 9,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e
de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 °C (forma
monohidratada)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %
Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidá-
veisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 270 ÁCIDO LÁCTICODefinição
Denominação química Ácido láctico
Ácido 2-hidroxipropiónico
Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico
N.
oEINECS 200-018-0
Fórmula química C3H6O3
Massa molecular 90,08
Composição Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %
Descrição Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor
ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C 3H6O3)ed o
respectivo lactato (C 6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de
glúcidos ou por via sintética
Identificação
A. Ensaio positivo para a pesquisa de lactato
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Cloreto Teor não superior a 0,2 %
Sulfato Teor não superior a 0,25 %
Ferro Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 27
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO
Definição
Denominação química Ácido propiónico
Ácido propanóico
N.oEINECS 201-176-3
Fórmula química C3H6O2
Massa molecular 74,08
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um
ligeiro odor picante
Identificação
A. Ponto de fusão −22 °C
B. Intervalo de destilação 138 °C-142,5 °C
Pureza
Resíduo não volátil Não superior a 0,1 %, após secagem a peso constante, a 140 °C
Aldeídos Teor não superior a 1 %, expresso em formaldeídoArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 281 PROPIONATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Propionato de sódio
Propanoato de sódio
N.
oEINECS 205-290-4
Fórmula química C3H5O2Na
Massa molecular 96,06
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca;
Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propio-
nato e de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 % com-
preendido entre 7,5 e 9,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horasMatérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 28
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 282 PROPIONATO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Propionato de cálcio
N.
oEINECS 223-795-8
Fórmula química C6H10O4Ca
Massa molecular 186,22
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propio-
nato e de cálcio
B. pH de uma solução aquosa a 10 % com-
preendido entre 6,0 e 9,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %Ferro Teor não superior a 50 mg/kg
Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Propionato de potássio
Propanoato de potássio
N.
oEINECS 206-323-5
Fórmula química C3H5KO 2
Massa molecular 112,17
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propio-
nato e de potássio!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 29
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Matérias insolúveis em água Não superior a 0,3 %
Ferro Teor não superior a 30 mg/kgFluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 284 ÁCIDO BÓRICO
Sinónimos Ácido ortobórico
Borofax
Definição
N.
oEINECS 233-139-2
Fórmula química H3BO 3
Massa molecular 61,84
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou
pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorrenaturalmente na forma de sassolite
Identificação
A. Ponto de fusão Cerca de 171 °CB. A combustão produz uma chama de cor verdeC. pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água
compreendido entre 3,8 e 4,8
Pureza
Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)
Sinónimos Borato de sódio
Definição
Denominação química Tetraborato de sódio
Diborato de sódio
Piroborato de sódio
Tetraborato de sódio anidro
N.
oEINECS 215-540-4
Fórmula química Na2B4O7
Na2B4O7.10H2O
Massa molecular 201,27!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 30
Descrição Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas
por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 171 °C e 175 °C, com decomposição
Pureza
Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 290 DIÓXIDO DE CARBONO
Sinónimos Gás carbónico
Neve carbónica (forma sólida)Anidrido carbónico
Definição
Denominação química Dióxido de carbono
N.
oEINECS 204-696-9
Fórmula química CO 2
Massa molecular 44,01
Composição Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa
Descrição Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um
ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado etransportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de
armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve
carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivosaglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral
Identificação
A. Precipitado A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de
hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, quese dissolve com efervescência em ácido acético diluído
Pureza
Acidez A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve
tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água
recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e
sulfureto de hidrogénioA dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato
de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opacaou escura
Monóxido de carbono Teor não superior a 10 µl/l
Óleo Teor não superior a 0,1 mg/l
E 300 ÁCIDO ASCÓRBICODefinição
Denominação química Ácido L-ascórbico
Ácido ascórbico
2,3-Didehidro-L- treo-hexono-1,4-lactona
3-Ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 200-066-2
Fórmula química C6H8O6!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 31
Massa molecular 176,13
Composição Teor de C 6H8O6do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem
sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 189 °C e 193 °C, com decomposição
B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascór-
bico
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num
exsicador durante 24 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Rotação específica α½/C138
20
Dentre + 20,5 ° e + 21,5 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)
pH de uma solução aquosa a 2 % Entre 2,4 e 2,8
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 301 ASCORBATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Ascorbato de sódioL-Ascorbato de sódio
Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-
-1,4-lactona
Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 205-126-1
Fórmula química C6H7O6Na
Massa molecular 198,11
Composição Teor de C 6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após
secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que
escurece por exposição à luz
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e
de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico
num exsicador durante 24 horas
Rotação específica α½/C13820
Dentre + 103 ° e + 106 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,5 e 8,0
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 32
E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Ascorbato do cálcio bihidratado
Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-1,4-lactona
N.oEINECS 227-261-5
Fórmula química C12H14O12Ca.2H2O
Massa molecular 426,35
Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de
matérias voláteis
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira
tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e
de cálcio
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Rotação específica α½/C13820
Dentre + 95 ° e + 97 ° (solução aquosa a 5 %, m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,0 e 7,5
Matérias voláteis Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou
pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 304 (i) P ALMITATO DE ASCORBILODefinição
Denominação química Palmitato de ascorbilo
Palmitato de L-ascorbilo6-Palmitato da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-1,4-lactona
6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 205-305-4
Fórmula química C22H38O7
Massa molecular 414,55
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem
Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 107 °C e 117 °C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 °C-60 °C
durante 1 hora
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Rotação específica α½/C13820
Dentre + 21 ° e + 24 ° (solução metanólica a 5 %, m/v)!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 33
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILODefinição
Denominação química Estearato de ascorbilo
stearato de L-ascorbilo
E6-Estearato da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-1,4-lactona
6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 246-944-9
Fórmula química C24H42O7
Massa molecular 442,6
Composição Teor não inferior a 98 %
Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos
Identificação
A. Temperatura de fusão Cerca de 116 °C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 °C-60 °C
durante 1 hora
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS
Definição Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de
óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e
tocotrienóis concentrados.
Contém, nomeadamente, os tocoferóis D- α,D-/betatwo,D-γeD - ς
Massa molecular 430,71 (D- α-Tocoferol)
Composição Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado,
com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira
separação de componentes cerosos numa forma microcristalina
Identificação
A. Por um método adequado de cromatografia
gás-líquido
B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Rotação específica α½/C138
20
Dnão inferior a + 20 °
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 34
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 307 ALFA-TOCOFEROL
Sinónimos DL-α-Tocoferol
Definição
Denominação química DL-5,7,8-Trimetiltocol
DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4 ’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
N.oEINECS 200-412-2
Fórmula química C29H50O2
Massa molecular 430,71
Composição Teor não inferior a 96 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado ou âmbar,
praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol; miscível com éterB. Espectrofotometria Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto
Pureza
Índice de refracção n
20
Dentre 1,503 e 1,507
Absorção específica em etanol E1%
1c m(292 nm) entre 72 e 76
(0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Rotação específica α½/C138
20
D0 ° + 0,05 ° ± (solução 1:10 em clorofórmio)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 308 GAMA-TOCOFEROLSinónimos DL-γ-Tocoferol
Definição
Denominação química 2,7,8-Trimetil-2-(4 ’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
N.
oEINECS 231-523-4
Fórmula química C28H48O2
Massa molecular 416,69
Composição Teor não inferior a 97 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 35
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece
por exposição ao ar ou à luz
Identificação
A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto
Pureza
Absorção específica em etanol E1%
1c m ð298 nm Þentre 91 e 97;E1%
1c m ð257 nm Þentre 5 ;0e8 ;0
Índice de refracção n20
Dentre 1,503 e 1,507
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 309 DELTA-TOCOFEROLDefinição
Denominação química 2,8-Dimetil-2-(4 ’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
N.
oEINECS 204-299-0
Fórmula química C27H46O2
Massa molecular 402,7
Composição Teor não inferior a 97 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida
e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto
Pureza
Absorção específica em etanol E1%
1c m(298 nm) entre 89 e 95
E1%
1c m(257 nm) entre 3,0 e 6,0
Índice de refracção n D20entre 1,500 e 1,504
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 310 GALATO DE PROPILODefinição
Denominação química Galato de propilo
Éster propílico do ácido gálico
Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico
N.
oEINECS 204-498-2
Fórmula química C10H12O5
Massa molecular 212,20
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 36
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e
1,2-propanodiol
B. Intervalo de fusão Entre 146 °C e 150 °C, após secagem a 110 °C durante 4 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 °C)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
Absorção específica em etanol E
1c m1%(275 nm): mínimo 485, máximo 520
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 311 GALATO DE OCTILODefinição
Denominação química Galato de octilo
Éster octílico do ácido gálicoÉster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 213-853-0
Fórmula química C15H22O5
Massa molecular 282,34
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiolB. Intervalo de fusão Entre 99 °C e 102 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 °C)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)Absorção específica em etanol E
1%
1c m(275 nm): mínimo 375, máximo 390
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 312 GALATO DE DODECILOSinónimos Galato de laurilo!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 37
Definição
Denominação química Galato de dodecilo
Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóicoÉster dodecílico do ácido gálico
N.
oEINECS 214-620-6
Fórmula química C19H30O5
Massa molecular 338,45
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éterB. Intervalo de fusão Entre 95 °C e 98 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 °C)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)Absorção específica em etanol E
1%
1c m(275 nm): mínimo 300, máximo 325
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 30 mg/kg
E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO
Sinónimos Ácido isoascórbico
Ácido D-araboascórbico
Definição
Denominação química γ-Lactona do ácido D- eritro -2-hexenóico
Ácido isoascórbico
Ácido D-isoascórbico
N.
oEINECS 201-928-0
Fórmula química C6H8O6
Massa molecular 176,13
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado que
escurece gradualmente por exposição à luz
Identificação
A. Intervalo de fusão Aproximadamente 164 °C-172 °C, com decomposição
B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascór-
bico por reacção corada
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão
reduzida, durante 3 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 38
Rotação específica α½/C13825
Dentre − 16,5 ° e − 18,0 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)
Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a
10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10
ml de água. A solução deve manter-se límpida
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 316 ERITORBATO DE SÓDIOSinónimos Isoascorbato de sódio
Definição
Denominação química Isoascorbato de sódioo
Sal de sódio do ácido D-isoascórbicSal de sódio da 2,3-didehidro-L- eritro -hexono-1,4-lactona
Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofurano-
lactona
N.
oEINECS 228-973-9
Fórmula química C6H7O6Na.H 2O
Massa molecular 216,13
Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-
-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo,durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanolB. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascór-
bico por reacção corada
C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico
num exsicador de vácuo durante 24 horas
Rotação específica α½/C138
25
Dentre + 95 ° e + 98 ° (solução aquosa a 10 %, m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 5,5 e 8,0
Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 %
de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10ml de água. A solução deve manter-se límpida
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)Sinónimos BHA
Definição
Denominação química 3-t-Butil-4-hidroxianisolo
Mistura de 2-t-butil-4-hidroxianisolo e 3-t-butil-4-hidroxianisolo!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 39
N.oEINECS 246-563-8
Fórmula química C11H16O2
Massa molecular 180,25
Composição Teor de C 11H16O2não inferior 98,5 %; teor do isómero 3-t-butil-
-4-hidroxianisolo não inferior a 85 %
Descrição Cristais de cor branca ou ligeiramente amarelados ou produto sólido
ceroso, com um ligeiro odor aromático
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água
B. Intervalo de fusão Entre 48 °C e 55 °C
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 °C ± 25 °C
Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 %
Absorção específica em etanol E1%
1c m(290 nm): mínimo 190, máximo 210
E1%
1c m(228 nm): mínimo 326, máximo 345
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)Sinónimos BHT
Definição
Denominação química 2,6-Di-t-butil- p-cresol
4-Metil-2,6-di-t-butilfenol
N.
oEINECS 204-881-4
Fórmula química C15H24O
Massa molecular 220,36
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um
ligeiro odor aromático característico
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanolB. Temperatura de fusão 70 °CC. Absorvância máxima Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução
1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm
utilizando uma tina de espessura de 2 cm
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,005 %
Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 %
Absorção específica em etanol E
1%
1c m(278 nm): mínimo 81, máximo 88
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 40
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 322 LECITINASSinónimos Fosfatídeos
Fosfolípidos
Definição As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por
processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais,incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas
apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade
enzimática residual
As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de
hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere
quimicamente os fosfatídeos que as compõem
N.
oEINECS 232-307-2
Composição — Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a
60,0 %
— Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona
não inferior a 56,0 %
Descrição — Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semi-
líquido viscoso de cor castanha
— Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso
de cor castanha clara a castanha
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de
fósforo e de ácidos gordos
B. Pesquisa de lecitina hidrolisada Introduzir 500 ml de água (30 °C-35 °C) para um copo de 800 ml.
Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. Alecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina nãohidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 horaMatérias insolúveis em tolueno Teor não superior a 0,3 %Índice de acidez — Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama
— Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de
potássio por grama
Índice de peróxidos Máximo 10
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 325 LACTATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Lactato de sódio
2-Hidroxipropanoato de sódio
N.
oEINECS 200-772-0
Fórmula química C3H5NaO 3
Massa molecular 112,06 (produto anidro)
Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 41
Descrição Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de lactatosB. Ensaio positivo na pesquisa de potássio
Pureza
Acidez Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido lácticopH de uma solução aquosa a 20 % Entre 6,5 e 7,5Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Substâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling
E 326 LACTATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Lactato de potássio
2-Hidroxipropanoato de potássio
N.
oEINECS 213-631-3
Fórmula química C3H5O3K
Massa molecular 128,17 (produto anidro)
Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %
Descrição Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro,
ou com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Incineração Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a
adição de um ácido produz efervescência
B. Reacção colorimétrica Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma
solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquireuma tonalidade vermelha escura
C. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de
lactatos
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kgAcidez Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água,
adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de
sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml
Substâncias redutoras A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 42
E 327 LACTATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Dilactato de cálcio
Dilactato de cálcio hidratado
Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico
N.oEINECS 212-406-7
Fórmula química (C3H5O2)2Ca.nH2O( n=0a5 )
Massa molecular 218,22 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente
inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de
cálcio
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 120 °C durante 4 horas:
— produto anidro: não superior a 3,0 %
— produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 %— produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 %
— produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 %
Acidez Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)pH de uma solução a 5 % Entre 6,0 e 8,0
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Substâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling
E 330 ÁCIDO CÍTRICO
Definição
Denominação química Ácido cítrico
Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
Ácido /betatwo-hidroxitricarbalilico
N.
oEINECS 201-069-1
Fórmula química a) C 6H8O7(produto anidro)
b) C 6H8O7.H2O (produto monohidratado)
Massa molecular a) 192,13 (produto anidro)
b) 210,15 (produto monohidratado)
Composição O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma
molécula de água.
O teor de C 6H8O7do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto
ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quandoexposto a ar seco!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 43
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter
Pureza
Humidade Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico
anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 °C ± 25 °C
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
Substâncias facilmente carbonizáveis Aquecer a 90 °C num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1
g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. Asolução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de compa-ração K)
E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICOSinónimos Citrato monossódico
Citrato monobásico de sódio
Definição
Denominação química Citrato monossódico
Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
Fórmula química a) C
6H7O7Na (produto anidro)
b) C 6H7O7Na.H2O (produto monohidratado)
Massa molecular a) 214,11 (produto anidro)
b) 232,23 (produto monohidratado)
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
sódio
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 180 °C durante 4 horas:
— produto anidro: não superior a 1,0 %
— produto monohidratado: não superior a 8,8 %
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICOSinónimos Citrato dibásico de sódio!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 44
Definição
Denominação química Citrato dissódico
Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílicoSal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água
N.
oEINECS 205-623-3
Fórmula química C6H6O7Na2.1,5H2O
Massa molecular 263,11
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horasOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 4,9 e 5,2
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICOSinónimos Citrato tribásico de sódio
Definição
Denominação química Citrato trissódico
Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílicoSal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou
pentahidratada
N.
oEINECS 200-675-3
Fórmula química Produto anidro: C 6H5O7Na3
Produto hidra-
tado:C6H5O7Na3.nH2O( n=2o u5 )
Massa molecular 258,07 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 45
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
sódio
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 180 °C durante 4 horas:
— produto ani-
dro:não superior a 1,0 %
— produto bi-
hidratado:não superior a 13,5 %
— produto
pentahidra-tado:não superior a 30,3 %
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICOSinónimos Citrato monobásico de potássio
Definição
Denominação química Citrato monopotássico
Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílicoSal monopotássico anidro do ácido cítrico
N.
oEINECS 212-753-4
Fórmula química C6H7O7K
Massa molecular 230,21
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais
transparentes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horasOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 46
E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO
Sinónimos Citrato tribásico de potássio
Definição
Denominação química Citrato tripotássico
Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílicoSal tripotássico monohidratado do ácido cítrico
N.
oEINECS 212-755-5
Fórmula química C6H5O7K3.H2O
Massa molecular 324,42
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais
transparentes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO
Sinónimos Citrato monobásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato monocálcico
Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico
Fórmula química (C
6H7O7)2Ca.H2O
Massa molecular 440,32
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horasOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,2 e 3,5Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 47
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgCarbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N
só deve libertar algumas bolhas isoladas
E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO
Sinónimos Citrato dibásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato dicálcico
Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico
Fórmula química (C
6H7O7)2Ca.3H2O
Massa molecular 530,42
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 °C durante 4 horasOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgCarbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N
só deve libertar algumas bolhas isoladas
E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICOSinónimos Citrato tribásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato tricálcico
Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico
N.
oEINECS 212-391-7
Fórmula química (C6H6O7)2Ca3.4H2O
Massa molecular 570,51
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 48
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de
cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 14 %, após secagem a 180 °C durante 4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
Carbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N
só deve libertar algumas bolhas isoladas
E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICODefinição
Denominação química Ácido L-tartárico
Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico
Ácido D- α,/betatwo-di-hidroxissuccínico
N.
oEINECS 201-766-0
Fórmula química C4H6O6
Massa molecular 150,09
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento
cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 168 °C e 170 °CB. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (3 horas com P
2O5)
Cinza sulfatada Teor não superior a 1000 mg/kg, após calcinação a 800 °C ± 25 °CRotação óptica específica α½/C138
20
Dentre + 11,5 ° e + 13,5 ° (solução aquosa a 20 %, m/v)
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 49
E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO
Sinónimos Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico
Definição
Denominação química Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico
Fórmula química C4H5O6Na.H2O
Massa molecular 194,05
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais transparentes incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e
de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICODefinição
Denominação química L-Tartarato dissódico
(+)-Tartarato dissódico
Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico
N.
oEINECS 212-773-3
Fórmula química C4H4O6Na2.2H2O
Massa molecular 230,8
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais transparentes incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e
de sódio
B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em
etanol
Pureza
Perda por secagem Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 °C durante 4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 7,5
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 50
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICOSinónimos Tartarato monobásico de potássio
Definição
Denominação química Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico
Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
Fórmula química C
4H5O6K
Massa molecular 188,16
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e
de potássio
B. Temperatura de fusão 230 °C
Pureza
pH de uma solução aquosa a 1 % 3,4
Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICOSinónimos Tartarato dibásico de potássico
Definição
Denominação química Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico
N.
oEINECS 213-067-8
Fórmula química C4H4O6K2.1⁄2H2O
Massa molecular 235,2
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e
de potássio
Pureza
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 9,0
Perda por secagem Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 °C durante 4 horas!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 51
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO
Sinónimos L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
Sal de RochelleSal de Seignette
Definição
Denominação química Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
N.
oEINECS 206-156-8
Fórmula química C4H4O6KNa.4H2O
Massa molecular 282,23
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos,
de potássio e de sódio
B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água.
Insolúvel em etanol
C. Intervalo de fusão Entre 70 °C e 80 °C
Pureza
Perda por secagem Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 °C durante 3 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após
secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 6,5 e 8,5
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO
Sinónimos Ácido ortofosfórico
Ácido monofosfórico
Definição
Denominação química Ácido fosfórico
N.
oEINECS 231-633-2
Fórmula química H3PO4
Massa molecular 98,00
Composição Teor mínimo 71 %, teor máximo 83 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 52
Descrição Produto líquido viscoso, límpido e incolor
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas do ácido e de
fosfatos
Pureza
Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)
Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO
3)
Sulfatos Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO 4)
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO
Sinónimos Monofosfato monossódico
Monofosfato ácido monossódico
Ortofosfato monossódico
Fosfato monobásico de sódio
Definição
Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio
N.
oEINECS 231-449-2
Fórmula química Produto anidro: NaH 2PO4
Produto mono-
hidratado:NaH 2PO4.H2O
Produto bihi-
dratado:NaH 2PO4.2H2O
Massa molecular Produto anidro: 119,98
Produto mono-
hidratado:138,00
Produto bihi-
dratado:156,01
Composição Teor de NaH 2PO4não inferior a 97 %, após secagem a 60 °C durante 1
hora, seguida de 4 horas a 105 °C
Descrição Cristais ou produto granuloso ou pulverulento de cor branca,
ligeiramente deliquescentes e inodoros
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 53
C. Teor de P 2O5 Entre 58 % e 60 %
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto monohidratado)
ou 25 % (produto bihidratado), após secagem a 60 °C durante 1 hora,seguida de 4 horas a 105 °C
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 4,1 e 5,0Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICOSinónimos Monofosfato dissódico
Fosfato secundário de sódio
Ortofosfato dissódico
Fosfato ácido dissódico
Definição
Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico
Hidrogenoortofosfato dissódico
N.
oEINECS 231-448-7
Fórmula química Produto anidro: Na 2HPO 4
Produto hidra-
tado:Na2HPO 4.nH2O (n = 2, 7 ou 12)
Massa molecular 141,98 (produto anidro)
Composição Teor de Na 2HPO 4não inferior a 98 %, após secagem a 40 °C durante 3
horas, seguida de 5 horas a 105 °C
Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco,
higroscópico e inodoro. As formas hidratadas apresentam as seguintescaracterísticas:
— produto bihidratado: produto sólido cristalino, branco e inodoro,
— produto heptahidratado: cristais ou produto pulverulento granuloso
ou cristais eflorescentes, inodoros de cor branca,
— produto dodecahidratado: cristais ou produto pulverulento granu-
loso ou de cristais inodoros, eflorescentes de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
C. Teor deP
2O5 Entre 49,0 % e 51,0 % (produto anidro)
Pureza
Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto
bihidratado), 50,0 % (produto heptahidratado) ou 61,0 % (produto
dodecahidratado), após secagem a 40 °C durante 3 horas, seguida de 5
horas a 105 °C
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidroFluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 8,4 e 9,6!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 54
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 339 (iii) — FOSFATO TRISSÓDICOSinónimos Fosfato de sódio
Fosfato tribásico de sódio
Ortofosfato trissódico
Definição
Denominação química Monofosfato trissódico
Fosfato trissódico
Ortofosfato trissódico
N.
oEINECS 231-509-8
Fórmula química Produto anidro: Na 3PO4
Produto hidra-
tado:Na3PO4.nH2O (n = 0,5, 1 ou 12)
Massa molecular 163,94 (produto anidro)
Composição Teor de Na 3PO4dos fosfatos de sódio anidro, hemi-hidratado e mono-
-hidratado não inferior a 97 %, em relação ao produto seco; teor deNa
3PO4do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em
relação ao produto incinerado
Descrição Cristais granulados ou produto pulverulento cristalino inodoro de cor
branca. Os produtos hidratados compreendem as formas hemihidratada,monohidratada, hexahidratada, octahidratada, decahidratada e dodecahi-dratada. O produto dodecahidratado contém
1⁄4de molécula de hidróxido
de sódio
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
C. Teor de P 2O5 Entre 40,5 % e 43,5 % (produto anidro)
Pureza
Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 %
(produto monohidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto
dodecahidratado), após secagem a 120 °C durante 2 horas, seguida deincineração a 800 °C durante 30 minutos
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 11,5 e 12,5Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICOSinónimos Fosfato monobásico de potássio
Monofosfato monopotássio
Fosfato ácido de potássioOrtofosfato de potássio!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 55
Definição
Denominação química Dihidrogenofosfato de potássio
Dihidrogenoortofosfato monopotássicoDihidrogenomonofosfato monopotássico
N.
oEINECS 231-913-4
Fórmula química KH 2PO4
Massa molecular 136,09
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granuloso de cor
branca com características higroscópicas e inodoros
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
C. Teor de P 2O5 Entre 51 % e 53,0 %
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidroFluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 4,2 e 4,8
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICOSinónimos Monofosfato dipotássico
Fosfato secundário de potássio
Fosfato ácido dipotássicoOrtofosfato dipotássico
Fosfato dibásico de potássico
Definição
Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico
Hidrogenofosfato dipotássicoHidrogenoortofosfato dipotássico
N.
oEINECS 231-834-5
Fórmula química K2HPO 4
Massa molecular 174,18
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Descrição Produto pulverulento granuloso em pastas ou cristais incolores,
deliquescentes de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
C. Teor de P 2O5 Entre 40,3 % e 41,5 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 56
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 8,7 e 9,4
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO
Sinónimos Fosfato de potássio
Fosfato tribásico de potássioOrtofosfato tripotássico
Definição
Denominação química Monofosfato tripotássico
Fosfato tripotássicoOrtofosfato tripotássico
N.
oEINECS 231-907-1
Fórmula química Produto anidro: K 3PO4
Produto hidra-
tado:K3PO4.nH2O( n=1o u3 )
Massa molecular 212,27 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado
Descrição Cristais ou produto granuloso brancos ou incolores, com características
higroscópicas e inodoros. Os produtos hidratados compreendem asformas monohidratada e trihidratada
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
C. Teor de P
2O5 Entre 30,5 % e 33,0 % (em relação ao produto anidro incinerado)
Pureza
Perda por incineração Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado),
após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 °C
± 25 °C durante 30 minutos
Substâncias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidroFluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 11,5 e 12,3
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 57
E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO
Sinónimos Fosfato monobásico de cálcio
Ortofosfato monocálcico
Definição
Denominação química Dihidrogenofosfato de cálcio
N.oEINECS 231-837-1
Fórmula química Produto anidro: Ca(H 2PO4)2
Produto mono-
hidratado:Ca(H 2PO4)2.H2O
Massa molecular 234,05 (produto anidro)
252,08 (produto monohidratado)
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto seco
Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristais ou produto granuloso
deliquescentes de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
fosfatos
B. Teor de P 2O5 Entre 55,5 % e 61,1 % (produto anidro)
C. Teor de CaO Produto anidro:
Produto monohidratado:
entre 23,0 % e 27,5 %;
entre 19,0 % e 24,8 %
Pureza
Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 °C durante 4
horas
Produto monohidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 °C
durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C
Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 °C ± 25 °C
durante 30 minutos
Produto monohidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 °C
durante 1 hora, seguida de incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30minutos
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO
Sinónimos Fosfato dibásico de cálcio
Ortofosfato dicálcico
Definição
Denominação química Monohidrogenofosfato de cálcio
Hidrogenoortofosfato de cálcio
N.
oEINECS 231-826-1!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 58
Fórmula química Produto anidro: CaHPO 4
Produto bihi-
dratado:CaHPO 4.2H2O
Massa molecular 136,06 (produto anidro)
172,09 (produto bihidratado)
Composição Teor de CAHPO 4do fosfato dicálcico, após secagem a 200 °C durante 3
horas
— mínimo: 98 %,
— máximo: o equivalente a 102 %
Descrição Cristais, produto pulverulento granuloso, ou produto pulverulento de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanolC. Teor de P
2O5 Entre 50,0 % e 52,5 % (produto anidro)
Pureza
Perda por incineração Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 % (produto
bihidratado), após incineração a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO
Sinónimos Fosfato tribásico de cálcio
Ortofosfato de cálcio
Definição
Denominação química Monofosfato tricálcico
N.
oEINECS 231-840-8
Fórmula química Ca3(PO 4)2
Massa molecular 310,17
Composição Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e insípido estável ao ar
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido
clorídrico e ácido nítrico diluídos
C. Teor de P 2O5 Entre 38,5 % e 48,0 % (produto anidro)
Pureza
Perda por incineração Não superior a 8 %, após incineração a 800 °C ± 25 °C até peso
constante
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 59
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE SÓDIO E CÁLCIO
Sinónimos EDTA de sódio e cálcio
Edetato de sódio e cálcio
Definição
Denominação química N,N’-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato]
[(4-)-O,O ’,ON,ON]calciato(2)-dissódico;
Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico
Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico
N.oEINECS 200-529-9
Fórmula química C10H12O8CaN 2Na2.2H2O
Massa molecular 410,31
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
Descrição Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de
cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e
de cálcio
B. Actividade quelante positiva para iões metá-
licos
C. pH de uma solução a 1 % compreendido entre
6,5 e 7,5
Pureza
Água Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares
E 400 ÁCIDO ALGÍNICODefinição Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos
ácidos D-manurónico com ligações /betatwo-(1,4) e L-gulurónico com ligações
α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal
hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algasmarinhas castanhas ( Phaeophyceae ) por extracção com um alcali diluído
N.
oEinecs 232-680-1
Fórmula química (C6H8O6)n
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido
de carbono (CO 2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo
de 104,5 % de ácido algínico (C 6H8O6)n(para um equivalente-grama de
200)
Descrição Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a
castanho-amarelado, praticamente inodoro!B
!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 60
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em
soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato
trissódico
B. Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar
um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondentea um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de
características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido
algínico da goma arábica, da carboximetilcelulose de sódio, docarboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti ,d a
goma karaya , da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da
goma adragante
C. Ensaio de precipitação com sulfato de
amónioA uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar
um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspon-
dente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado.Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, dacarboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada,da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e doamido
D. Reacção corada Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com
agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml deuma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco desenvolve-seprimeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidadepúrpura-escuro
Pureza
pH de uma suspensão a 3 % Entre 2,0 e 3,5Perda por secagem Máximo 15 % (4 h a 105 °C)
Cinza sulfatada Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro
Matérias insolúveis em hidróxido de sódio
(solução 1 M)Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 401 ALGINATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Sal de sódio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7NaO 6)n
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido
de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 61
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidroArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Sal de potássio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7KO 6)n
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 % de
dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e ummáximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-gramade 238)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de
ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h)Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 62
E 403 ALGINATO DE AMÓNIO
Definição
Denominação química Sal de amónio do ácido algínico
Fórmula química (C6H11NO 6)n
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido
de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de
ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h)
Cinza sulfatada Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidroMatérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kgContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 404 ALGINATO DE CÁLCIOSinónimos Alginato cálcio
Definição
Denominação química Sal de cálcio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7CaZ=O6)n
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido
de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de
104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 63
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOLSinónimos Alginato de hidroxipropilo
Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico
Alginato de propilenoglicol
Definição
Denominação química Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia
em função do grau de esterificação e da percentagem de gruposcarboxilo livres ou neutralizados da molécula
Fórmula química (C
9H14O7)n(esterificado)
Massa molecular 10 000-600 000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido
de carbono
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propa-
nodiol e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 20 % (105 °C, 4 h)
1,2-Propanodiol total Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %
1,2-Propanodiol livre Teor máximo 15 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 64
E 406 ÁGAR-ÁGAR
Sinónimos Ágar
GeloseÁgar do JapãoCola de Bengala, de Ceilão, da China ou do Japão
Layor Carang
Definição
Denominação química O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencial-
mente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dezunidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterifi-cado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio,
potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas
marinhas das famílias Gelidiaceae eSphaerococcaceae e de algas
vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae .
N.
oEinecs 232-658-1
Composição A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve
ser superior a 0,25 %
Descrição O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O
produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes defitas finas com características membranosas aglutinadas ou emfragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-
-amarelado claro, cinzento-marelado, amarelo-pálido ou incolor. É
resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em póé branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado emágua com um microscópio, surge com um aspecto granular, ligeiramentefilamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas deesponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de
cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água,
mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezesfrústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizadamediante a adição de dextrose e maltodextrinas
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente
Pureza
Perda por secagem Máximo 22 % (105 °C, 5 h)
Cinza Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a
550 °C
Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproxima-
damente 3 N)Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a
550 °C
Matérias insolúveis (em água quente) Teor não superior a 1,0 %
Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquercoloração azul
Gelatina e outras proteínas Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar
arrefecer até cerca de 50 °C. Adicionar 5 ml de uma solução de
trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutosseguintes
Absorção de água Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o
volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 °C
durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidrohumedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduadade 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 65
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 407 CARRAGENINASinónimos Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por
exemplo:
Gelose de musgo-da-Irlanda
«Eucheuman» (do género Eucheuma )
«Iridophycan»(do género Irdidae )
«Hypnean»(do género Hypnea )
«Furcellaran» ou «ágar da Dinamarca»(do género Furcellaria fastigiata )
Carragenina (dos géneros Chondrus eGigartina )
Definição A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir
de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae ,Solieriaceae ,
Hypneaeceae eFurcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas verme-
lhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicosadmissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina éconstituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio
de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e
3,6-anidrogalactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nemsubmetida a qualquer outro tipo de degradação química
N.
oEinecs 232-524-2
Descrição Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente
inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de
anidrogalactose e de sulfatos
Pureza
Metanol, etanol e 2-propanol Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a 0,1 %Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C Máximo 5 mPa.s
Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 4 h)
Sulfatos Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO
4em relação ao
produto anidro
Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto anidro,
determinado a 550 °C
Cinza insolúvel em ácido clorídrico a 10 % Teor não superior a 1 %, em relação ao produto anidroMatérias insolúveis em ácido sulfúrico a 1 % (v/
v)Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS
Sinónimos O produto é comecializado sob diversas designações, nomeadamente
PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed )!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 66
Definição O produto em causa é obtido por tratamento com uma solução alcalina
(KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii eEuchema
spinosum , da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a
remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e
secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagemsubsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. Oproduto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricosde polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose.Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e
magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no
máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presentenas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise
ou de qualquer degradação química
Descrição Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor castanha-amarelada,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de galacto-
se, anidrogalactose e sulfatos
B. Solubilidade Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em
etanol
Pureza
Metanol, etanol, 2-propanol Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura
Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C Mínimo 5 mPa.s
Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 4 h)Sulfatos Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco
(expresso em SO
4)
Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, a
550 °C
Cinza insolúveil em meio ácido Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido
clorídrico a 10 %)
Matérias insolúveis em meio ácido Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao produto anidro
(insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias/g
Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias/gE. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA
Sinónimos Goma de alfarroba
Definição A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes
de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L.) Taub.
(família das Leguminosae )
Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada
massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e demanopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (cons-tituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado degalactomanano)
Massa molecular 50 000-3 000 000!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 67
N.oEinecs 232-541-5
Composição Teor de galactomanano não inferior a 75 %
Descrição Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e
de manose
B. Exame microscópico Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5
% em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro eobservar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarrobacontém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramenteespaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito
menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza
por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdoamarelo a castanho
C. Solubilidade Solúvel em água quente; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h)Cinza Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 °C
Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 7 %
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 4 %Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquercoloração azul
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboEtanol e 2-propanol Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 %
E 412 GOMA DE GUARSinónimos Goma de cyamopsis
Farinha de sementes de guar
Definição A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades
naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Legumino-
sae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de
elevada Massa molecular constituído por unidades de galactopiranose
e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas
(constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificadode galactomanano)
N.
oEinecs 232-536-0
Massa molecular 50 000-8 000 000
Composição Teor de galactomanano não inferior a 75 %
Descrição Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e
de manose!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 68
B. Solubilidade Solúvel em água fria
Pureza
Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h)
Cinza Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 °CMatérias insolúveis em ácido Teor não superior a 7 %
Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 10 %
Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquercoloração azul
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 413 GOMA ADRAGANTESinónimos Tragacanto
Alcatira
Definição A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações
do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer
Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família
Leguminosae ). É constituída essencialmente por polissacáridos de
elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos),cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e
fucose. Também poderão estar presentes pequena quantidades de
ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/oude celulose)
Massa molecular Aproximadamente 800 000
N.
oEinecs 232-252-5
Descrição A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos
achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços deforma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm decomprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora algunspedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam
uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas
soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em póé um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidadecorrespondente a um bronzeado ligeiro)
Identificação
A. Solubilidade 1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma
mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e nãoaumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol
Pureza
Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma
mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a misturadurante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ouvermelha persistente
Perda por secagem Máximo 16 % (105 °C, 5 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 4 %
Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 %Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 69
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboSalmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
E 414 GOMA ARÁBICA
Sinónimos Goma de acácia
Definição A goma arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do
tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia sengal (L.) Willdenow
ou de espécies aparentadas de Acacia (família Leguminosae ). É
constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massamolecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cujahidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico
Massa molecular Aproximadante 350 000
N.
oEinecs 232-519-5
Descrição A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais
de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos
angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos maisescuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produtopulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco--amarelado
Identificação
A. Solubilidade 1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida
com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Produto granuloso: máximo 17 % (105 °C, 5 h); pulverizados secos:
máximo 10 % (105 °C, 4 h)
Cinza total Teor não superior a 4 %Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 %
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 1 %
Amidos e dextrinas Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma
gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquercoloração azulada ou avermelhada
Taninos A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico
(9 g de FeCl
3.6H 2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10
ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitadonegro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Produtos de hidrólise Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por
cromatográfia)
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 70
E 415 GOMA XANTANA
Definição A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada
massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono
de cultura pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris ,
purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. Asunidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mastambém contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob aforma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são
neutras
Massa molecular Aproximadamente 1 000 000
N.
oEinecs 234-394-2
Composição O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO 2, o que
equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana
Descrição Produto pulverulento de cor creme
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)
Cinza total Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto anidro, após secagem
a 105 °C durante 4 h, determinado a 650 °C
Ácido pirúvico Teor não superior 1,5 %Azoto Teor não superior a 1,5 %
2-Propanol Teor não superior a 500 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 10 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por gramaE. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
Xantomonas campestris Ausência de células viáveis
E 416 GOMA karaya
Sinónimos Katilo
KadayaGoma sterculia
Sterculia
karaya; goma karaya
KulloKuterra
Definição A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do
tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e
outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae )o ud e
variedades naturais de Cochlospermum gossypium A.P . De Candolle e
outras espécies do género Cochlospermum (família Bixaceae ). É
constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevadamassa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácidogalacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 71
N.oEinecs 232-539-4
Descrição A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões
variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino
característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, trans-lúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a
castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em etanol
B. Tumescência em solução etanólica A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das
restantes gomas
Pureza
Perda por secagem Máximo 20 % (105 °C, 5 h)
Cinza total Teor não superior a 8 %Cinza insolúvel em meio ácido Teor não superior a 1 %
Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 3 %
Ácidos voláteis Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)Amido Indetectável
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboSalmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
E 417 GOMA DE TARA
Sinónimos Tara
Definição A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de
variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae ). É
constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massamolecular, em especial galactomananos. O principal componenteconsiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)- /betatwo-D-manopiranose
combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). Aproporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de
sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de
2:1
N.
oEinecs 254-409-6
Descrição Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanolB. Formação de gel A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução
aquosa de amostra induz a formalção de um gel
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 %Cinza Teor não superior a 1,5 %
Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 2 %
Proteínas Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5.7)!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 72
Amido Indetectável
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 418 GOMA GELANA
Definição A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido
por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas
elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico,
secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por umasucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade deramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose,contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma deésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na
forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio
N.
oEinecs 275-117-5
Massa molecular Cerca de 500 000
Composição O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO 2
Descrição Produto pulverulento de cor esbranquiçada
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em
etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)
Azoto Teor não superior a 3 %
Propano-2-ol Teor não superior a 750 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 100 000 colónias/g
Bolores e leveduras Contagem não superior a 400 colónias/gE. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 422 GLICEROL
Sinónimos Glicerina
Definição
Denominações químicas 1,2,3-Propantriol
Glicerol
Tri-hidroxipropan
N.
oEinecs 200-289-5
Fórmula química C3H8O3!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 73
Massa molecular 92,10
Composição Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
Descrição Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com um ligeiro odor
característico, nem áspero nem desagradável
Identificação
A. Formação de arcroleína por aquecimento Aquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5
g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odoracre característico
B. Massa específica relativa (25/25 °C) Mínimo 1,257C. Índice de refracção n½/C138
20
D1,471 e 1,474
Pureza
Humidade Máximo 5 % (método de Karl Fischer)Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Butanotrióis Teor não superior a 0,2 %
Compostos de amónio, acroleína e glucose O aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5 ml de uma
solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60 °C durante cinco minutos nãoproduz qualquer coloração amarela ou odor amoniacal
Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos Teor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico
Compostos clorados Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg, expresso em chumbo
E 431 ESTEARATO DE (40) POLIOXIETILENO
Sinónimos Estearato de (40) polioxilo; monoestearato de (40) polioxietileno
Definição Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade
alimentar de diversos polioxietilenodióis (com uma média de 40unidades de oxietileno), bem como do poliálcool livre
Composição Teor não superior 97,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Flocos ou sólido ceroso de cor creme (a 25 °C), com um ligeiro odor
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo
mineral
B. Intervalo de congelação 39°C-44 °C
C. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 1Índice de saponificação Mínimo 25; máximo 35Índice de hidroxilo Mínimo 27; máximo 40
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 74
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 20)
Sinónimos Polissorbato 20
Monolaurato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com
ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca
de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivosanidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de
monolaurato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97,3 %, emrelação ao produto anidro
Descrição Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com um ligeiro
odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano
Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2
Índice de saponificação Mínimo 40; máximo 50Índice de hidroxilo Mínimo 96; máximo 108
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 433 MONO-OLEATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO)
Sinónimos Polissorbato 80
Mono-oleato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com
ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca
de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivosanidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de
mono-oleato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 96,5 %, emrelação ao produto anidro!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 75
Descrição Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com um ligeiro
odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno
Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55
Índice de hidroxilo Mínimo 65; máximo 80
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kgÓxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 434 MONOP ALMITATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 40)Sinónimos Polysorbat 40
Monopalmitato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com
ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados comcerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dosrespectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de
monopalmitato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97 %, emrelação ao produto anidro
Descrição Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a laranja (a 25 °C),
com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona
Insolúvel em óleo mineral
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 41; máximo 52
Índice de hidroxilo Mínimo 90; máximo 107
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kgÓxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 76
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 435 MONO-ESTEARATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 60)Sinónimos Polissorbato 60
Mono-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com
ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados comcerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dosrespectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de
mono-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97 %,em relação ao produto anidro
Descrição Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com
um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno
Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55
Índice de hidroxilo Mínimo 81; máximo 96
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kgÓxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 436 TRI-ESTEARATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 65)Sinónimos Polissorbato 65
Tri-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com
ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados comcerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dosrespectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de
tri-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 96 %, emrelação ao produto anidro!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 77
Descrição Sólido ceroso de cor castanha-amarelada (a 25 °C), com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Solubilidade Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de
petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado
C. Intervalo de congelação 29 °C-33 °C
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2
Índice de saponificação Mínimo 88; máximo 98Índice de hidroxilo Mínimo 40; máximo 60
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 440 (i) PECTINA
Definição A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do
ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e
cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturaisadequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção emmeio aquoso. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são ometanol, o etanol e o 2-propanol
N.
oEinecs 232-553-0
Composição Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não
inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isento de cinza
Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-
-claro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente;
insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 2 h)Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproxima-
damente 3 N)Teor não superior a 1 %
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto anidro
Azoto Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanolMetanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação
ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 78
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 440 (ii) PECTINAS AMIDADAS
Definição A pectina amidada é constituída essencialmente por amidas e ésteres
metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de
amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveisde variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos oumaçãs, por extracção em meio aquoso e tratamento com amoníaco emmeio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são ometanol, o etanol e o 2-propanol
Composição Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não
inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isente de cinza
Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzentado-claro ou
acastanhado-claro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente;
insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 2 h)
Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproxima-
damente 3 N)Teor não superior a 1 %
Grau de amidação Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo
Dióxido de enxofre residual Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidro
Azoto Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanolMetanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação
ao produto isento de matérias voláteis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO
Sinónimos Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de
glicéridos fosforilados
Definição Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de
óleos e gorduras alimentares (de modo geral, óleo de colza parcialmentehidrogenado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, doisou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem
ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos
Composição Teor ponderal de fósforo não inferior a 35 % e não superior a 3,4 %; teor
de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5%
Descrição Semi-sólido untuoso
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente solúvel em etanol
e acetona
B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol,
ácidos gordos e fosfatos!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 79
Pureza
Matérias insolúveis em éter de petróleo Teor não superior a 2,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSESinónimos SAIB
Definição O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos
da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acéticoe anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas ascombinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato/
butirato da ordem de 2:6
N.
oEinecs 204-771-6
Denominação química Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose
Fórmula química C40H62O19
Massa molecular 832 - 856 (aproximadamente); C 40H62O19: 846,9
Composição Teor de C 40H62O19não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %
Descrição Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedimentos, com um odor
suave
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos
B. Índice de refracção n40
D: 1,4492 - 1,4504
C. Gravidade específica d25
D: 1,141 - 1,151
Pureza
Triacetina Teor não superior a 0,1 %
Acidez Não superior a 0,2Índice de saponificação Mínimo 524; máximo 540Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 80
E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRA
Sinónimos Goma-éster
Definição Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da
colofónia da madeira. Esta última é obtida por extracção com solventesde troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinaçãolíquido-líquido com solventes. As substâncias provenientes da colofóniade gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil ,
subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da
presente especificação. O produto final é constituído por cerca de 90 %de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutra (não-ácidas). A fracçãodos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidosmonocarboxílicos diterpénicos isómeros de fórmula molecular genéricaC
20H30O2, em especial ácido abiético. O produto é purificado por
rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em
contracorrente
Descrição Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em acetona
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico da substância
Pureza
Densidade em solução d20
25determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %; ponto de
ebulição 175,5-176 °C, d20
4= 0,84) não inferior a 0,935
Intervalo de amolecimento 82 °C-90 °C (determinado pelo método do anel e esfera)Acidez Mínima 3, máxima 9
Índice de hidroxilo Mínimo 15, máximo 45
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados, expresso em chumbo Teor não superior a 10 mg/kgEnsaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil
(ensaio do enxofre)O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos que
contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de
hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado deacetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofóniadetall-oil em vez de colofónia de gema
E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICOSinónimos Di-hidrogenodifosfato dissódico
Di-hidrogenopirosfosfato dissódico
Pirofosfato ácido de sódio
Definição
Denonimação química Di-hidrogenodisfosfato dissódicoN.
oEinecs 231-835-0
Fórmula química Na2H2P2O7
Massa molecular 221,94
Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %; teor expresso em P 2O5,
mínimo 63 %, máximo 64,5 %!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 81
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Solubilidade Solúvel em água
Pureza
pH de uma solução a 1 % Entre 3,7 e 5,0Perda por secagem Máximo 0,5 % (105 °C, 4 h)Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICOSinónimos Pirofosfato ácido trissódico
Mono-hidrogenodifosfato trissódico
Definição
N.
oEinecs 238-735-6
Fórmula química Mono-hidrata-
do:Na3HP2O7.H2O
Anidro: Na 3HP2O7
Massa molecular Mono-hidrata-
do:261,95
Anidro: 243,93
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro; teor expresso em
P2O5, mínimo 57 %, máximo 59 %
Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Solúvel em água
Pureza
pH de uma solução a 1 % Entre 6,7 e 7,3
Perda por incineração 4,5 % em relação ao composto anidro, 11,5 % em relação ao produto
mono-hidratado
Perda por secagem Máximo 0,5 % (105 °C, 4 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúorArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 82
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO
Sinónimos Pirofosfato tetrassódico
Pirofosfato de sódio
Definição
Denominação química Difosfato tetrassódico
N.oEinecs 231-767-1
Fórmulo química Anidro: Na 3P2O7
Deca-hidrata-
do:Na4P2O7.10H2O
Massa molecular Anidro: 265,94
Deca-hidrata-
do:446,09
Composição Teor de Na 4P2O7não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado;
teor expresso em P 2O5: mínimo 52,5 %, máximo 54 %
Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou
cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente
eflorescente quando exposto a ar seco
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de
fosfatos
B. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
pH de uma solução a 1 % Entre 9,8 e 10,8
Perda por incineração Após secagem a 105 °C durante 4 h, seguida de incineração a 550 °C
durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5 %; sal deca-hidratado:mínimo 38 %, máximo 42 %
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICOSinónimos Pirofosfato de potássio
Pirofosfato tetrapotássico
Definição
Denominação química Difosfato tetrapotássico
N.
oEinecs 230-785-7
Fórmula química K4P2O7!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 83
Massa molecular 330,34 (anidro)
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado; teor
expresso em P 2O5, mínimo 42 %, máximo 43,7 %
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de
fosfatos
B. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
pH de uma solução a 1 % Entre 10,0 e 10,8
Perda por incineração Máximo 2 %, após secagem a 105 °C durante 4 h, seguida de incineração
a 550 °C durante 30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúorArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICOSinónimos Pirofosfato de cálcio
Definição
Denominação química Difosfato dicálcico
Pirofosfato dicálcico
N.
oEinecs 232-221-5
Fórmula química Ca2P2O7
Massa molecular 254,12
Composição Teor não inferior a 96 %; teor expresso em P 2O5, mínimo 55 %, máximo
56 %
Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
fosfatos
B. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico
diluídos
Pureza
pH de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,5 e 7,0Perda por incineração Máximo 1,5 % a 800 °C ± 25 °C durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 84
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIOSinónimos Pirofosfato ácido de cálcio
Di-hidrogenopirofosfato monocálcico
Definição
Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio
N.
oEinecs 238-933-2
Fórmula química CaH 2P2O7
Massa molecular 215,97
Composição Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro; teor expresso em
P2O5: mínimo 61 %, máximo 64 %
Descrição Produto pulverulento ou cristais de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de
fosfatos
Pureza
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4 %
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúorArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICOSinónimos Tripolifosfato de pentassódio; tripolifosfato de sódio
Definição
Denominação química Trifosfato pentassódico
N.
oEinecs 231-838-7
Fórmula química Na5O10P3.xH 2O( x=0o u6 )
Massa molecular 367,86
Composição Teor de Na 5O10P3não inferior a 85 %
Teor de P 2O5não inferior a 56 % e não superior a 58 % (forma anidra);
não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada)
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscó-
pico
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água
Insolúvel em etanol
B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e
de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 9,1 e 10,2!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 85
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: não superior a 0,7 % (105 °C, 1 h)
Forma hexa-hidratada: não superior a 23,5 % (60 °C, 1 h, seguida de
secagem a 105 °C, 4 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %
Polifosfatos superiores Teor não superior a 1 %Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO
Sinónimos Tripolifosfato de pentapotássio;
trifosfato de potássio;tripolifosfato de potássio
Definição
Denominação química Trifosfato pentapotássico;
tripolifosfato pentapotássico
N.
oEinecs 237-574-9
Fórmula química K5O10P3
Massa molecular 448,42
Composição Teor de não inferior a 85 %, em relação ao produto seco
Teor de P 2O5não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %
Descrição Produto pulverulento ou granular, higroscópico, de cor branca
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio
e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 9,2 e 10,5
Pureza
Perda por ignição Não superior a 0,4 % (a 105 °C 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 86
E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO
1. POLIFOSFATO SÓDICO SOLÚVEL
Sinónimos Hexametafosfato sódico;
tetrapolifosfato sódico;
sal de Graham;polifosfatos sódicos;polimetafosfato sódico vítreo;
metafosfato sódico
Definição Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente
solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classeque inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos porcadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO
3)x, em que x 52,
terminadas por grupos Na 2PO4. As substâncias em causa são geralmente
identificadas pela sua proporção Na 2O/P 2O5ou pelo seu teor de P 2O5.A
proporção Na 2O/P 2O5varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato
sódico, em que x é da ordem de 4, a cerca de 1,1 no caso do sal deGraham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x seencontra compreendido entre 13 a 18, e a cerca 1,0 no caso dospolifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendidoentre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0
e 9,0
Denominação química Polifosfato sódico
N.
oEinecs 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares
condensados de fórmula genérica H (n + 2) PnO(3n + 1) , em que n 52
Massa molecular (102) n
Composição Teor de P 2O5não inferior a 60 % e não superior a 71 % relativamente ao
produto de ignição
Descrição Produto pulverulento, granular ou lamelar transparente ou branco
IdentificaçãoA. Solubilidade Muito solúvel em água
B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de
fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 3,0 e 9,0
Pureza
Perda por ignição Máximo 1 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
2. POLIFOSFATO SÓDICO INSOLÚVEL
Sinónimos Metafosfato sódico insolúvel;
sal de Maddrell;
polifosfato sódico insolúvel;IMP!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 87
Definição O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa
molecular constituído por duas cadeias longas de unidades demetafosfato, (NaPO
3)x, enroladas em espirais de sentido oposto com
um eixo comum. A proporção Na 2O/P 2O5é de cerca de 1,0. O pH de
uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5
Denominação química Polifosfato sódico;
polimetafosfato sódico;metafosfato sódico
N.
oEinecs 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares
condensados de fórmula genérica H (3n + 2) PnO(3n + 1) , em que n 52
Massa molecular (102) n
Composição Teor de P 2O5não inferior a 68,7 % e não superior a 70 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água;
solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e
cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)
B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de
fosfatos
C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Da ordem de 6,5
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 452 (ii) POLIFOSFATO POTÁSSICO
Sinónimos Metafosfato potássico;
polimetafosfato potássico;sal de Kurrol
Definição
Denominação química Polifosfato potássico
N.
oEinecs 232-212-6
Fórmula química (KPO 3)n
Misturas heterogéneas de sais potássicos de ácidos polifosfóricos
lineares condensados de fórmula genérica H (n + 2) PnO(3n + 1) , em que
n52
Massa molecular (134) n
Composição Teor de P 2O5não inferior a 53,5 % a não superior a 61,5 % relativamente
ao produto de ignição
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de
aspecto vítreo
Identificação
A. Solubilidade A quantidade de 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio
1:25!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 88
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio
e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Não superior a 7,8
Pureza
Perda por ignição Não superior a 2 % (a 105 °C, 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min)
Materiais insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P 2O5
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 452 (iv) POLIFOSFATOS CÁLCICOS
Sinónimos Metafosfato cálcico;
polimetafosfato cálcico
Definição
Denominação química Polifosfato cálcico
N.
oEinecs 236-769-6
Fórmula química (CaP 2O6)n
Mistura heterogénea de sais cálcicos de ácidos polifosfóricos condensa-
dos de fórmula genérica H (n + 2) PnO(n + 1) , em que n 52
Massa molecular (198) n
Composição Teor de P 2O5não inferior a 50 % e não superior a 71 % relativamente ao
produto de ignição
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de
aspecto vítreo
Identificação
A. Solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácidoB. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e
de fosfatos
C. Teor de CaO 27 %-29,5 %
Pureza
Perda por ignição Não superior a 2 % (a 105 °C, 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min)
Polifosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P
2O5
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 89
E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA
Sinónimos Gel de celulose
Definição A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente
despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob a
forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas, comácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400
Denominação química Celulose
N.
oEinecs 232-674-9
Fórmula química (C6H10O5)n
Massa molecular Aproximadamente 360 000
Composição Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e inodoro
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente
solúvel em solúvel em solução de hidróxido de sódio
B. Reacção corada Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em
banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de
pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se
uma coloração vermelha
C. Por espectroscopia de infravermelhosD. Ensaio de suspensão Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico
de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura
resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa
e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixacapacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtidauma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma provetagraduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h. Os sólidosdepositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
Pureza
Perda por secagem Máximo 7 % (105 °C, 3 h)Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,24%
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
ph de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadanteAmido Não detectável
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e
misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura--azulado
Granulometria das partículas Mínimo 5 µm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 µm não
superior a 10 %)
Grupos carboxilo Máximo 1 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 90
E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ
Definição A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanica-
mente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma de
pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas
Denominação química Celulose
Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4
N.oEinecs 232-674-9
Fórmula química (C6H10O5)n
Massa molecular (162) n(predominando n = 1 000 ou superior)
Composição Teor não inferior a 92 %
Descrição Produto pulverulento, branco e inodoro
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente
solúvel em solução de hidróxido de sódio
B. Ensaio de suspensão Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador
eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A
mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou umasuspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida,com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Sefor obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para umaproveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h. Os sólidos
depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
Pureza
Perda por secagem Máximo 7 % (105 °C, 3 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1,0 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 °C ± 25 °CpH de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadanteAmido Não detectável
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida
no ensaio B de indentificação e misturar. Não deve formar-se qualquercoloração azul ou púrpura-azulado
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboGranulometria das partículas Mínimo 5 µm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 µm não
superior a 10 %)
E 461 METILCELULOSE
Sinónimos Éter metílico de celulose
Definição A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de
variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos
metilo
Denominação química Éter metílico de celulose!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 91
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituí-
das com a seguinte fórmula geral:
C6H7O2(OR 1)(OR 2)(OR 3), em que R 1,R 2eR 3podem ser um dos
seguintes substituintes:
—H
—C H 3
—C H 2CH 3
Massa molecular Entre 20 000 e 380 000
Composição Percentagem de grupos metoxi (-OCH 3): mínimo 25 %, máximo 33 %;
percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH 2CH 2OH): máximo 5 %
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente
amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa,
de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter eclorofórmio;
solúvel em ácido acético glacial
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °CpH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 463 HIDROXIPROPILCELULOSESinónimos Éter hidroxipropílico de celulose
Definição A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de
fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada comgrupos hidroxipropilo
Denominação química Éter hidroxipropílico de celulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituí-
das com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR 1)(OR 2)(OR 3), em que R 1,R 2eR 3podem ser um dos
seguintes substituintes:
—H
—C H 2CHOHCH 3
—C H 2CHO(CH 2CHOHCH 3)CH 3
—C H 2CHO[CH 2CHO(CH 2CHOHCH 3)CH 3]CH 3
Massa molecular Entre cerca de 30 000 e 1 000 000
Composição Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH 2CHOHCH 3): mínimo
80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo porunidade de anidroglucose, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente
amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa,
de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter
B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método cromatográfico!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 92
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSEDefinição A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir
de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada comgrupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidro-xipropilo de substituição
Denominação química Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituí-
das com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR 1)(OR 2)(OR 3), em que
R1,R2eR 3podem ser um dos seguintes substituintes:
—H—C H
3
—C H 2CHOHCH 3
—C H 2CHO (CH 2CHOHCH 3)C H 3
—C H 2CHO[CH 2CHO (CH 2CHOHCH 3)C H 3]CH 3
Massa molecular Entre cerca de 13 000 e 200 000
Composição Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH 3):
mínimo 19 %, máximo 30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil (-
-OCH 2CHOHCH 3): mínimo 3 %, máximo 12 %
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente
amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa,
de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol
B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método cromatográfico
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h)
Cinza sulfatada Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: teor não superior a
1,5 %
Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não superior a 3 %
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 93
E 465 ETILMETILCELULOSE
Sinónimos Metiletilcelulose
Definição A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras
de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com gruposmetilo e etilo
Denominação química Éter etilmetílico de celulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituí-
das com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR 1)(OR 2)(OR 3), em que
R1,R2eR 3podem ser um dos seguintes substituintes:
—H—C H
3
—C H 2CH 3
Massa molecular Entre cerca de 30 000 e 40 000
Composição Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH 2):
mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %; percentagem de grupos etoxil (--OCH
2CH 3): mínimo 14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos
alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa em grupos metoxil
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente
amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa,
de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter
Pureza
Perda por secagem A 105 °C até massa constante: forma fibrosa: máximo 15 %; forma
pulverulenta: máximo 10 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,6 %
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO
Sinónimos Carboximetilcelulose
CMCNaCMC
CMC de sódio
Goma celulósica
Definição A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter
carboximetílico
A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais
de plantas
Denominação química Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituí-
das com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR 1)(OR 2)(OR 3), em que R 1,R 2eR 3podem ser um dos
seguintes:
—H—C H
2COONa
—C H 2COOH!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 94
Massa molecular Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização: aproximadamente
100)
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente
amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol
B. Ensaio de espuma Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma
solução 0,1 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir acarboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose.)
C. Formação de precipitados Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de
sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 %da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose desódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes dealfarroba e da goma adragante.)
D. Reacção corada Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar
0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuara agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução noseguinte ensaio:
Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a
1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo deensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até aofundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir acamada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na
interface
Pureza
Grau de substituição Grupos carboximetil (-CH
2COOH) por unidade de anidroglucose:
mínimo 0,2, máximo 1,5
Perda por secagem Máximo 12 %, determinado a 105 °C até massa constante
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,5Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Teor total de glicolatos Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto
anidro
Sódio Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro
E 470a SAIS DE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOSDefinição Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos
óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gordurasalimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 95
Descrição Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor
branca ou creme-claro
Identificação
A. Solubilidade Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol; Sais de
cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter
B. Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de
ácidos gordos
Pureza
Sódio Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em Na 2O
Potássio Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em K 2O
Cálcio Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em CaO
Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboAlcalis livres Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH
Matérias insolúveis em álcool Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio ou de
potássio)
E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS
Definição Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura
alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de
ácidos gordos alimentares destilados
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
Descrição Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor
branca ou branco-creme
Identificação
A. Solubilidade Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éterB. Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e
de ácidos gordos
Pureza
Magnésio Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em MgO
Alcalis livres Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO
Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 96
E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Monoestearato de glicerilo
Monopalmitato de gliceriloMonooleato de glicerilo, etc.Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc.
GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)
Mono e diacilgliceróis
Definição Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de
mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e
gorduras alimentares
Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres
Composição Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %
Descrição O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a
castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco umpouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos,
produtos pulverulentos ou esférulas
Identificação
A. Espectro de infravermelhos Característico de um parcial éster de ácidos gordo de um polioB. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de
ácidos gordos
C. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno
Pureza
Humidade Máximo 2 % (método de Karl Fischer)
Índice de acidez Máximo 6Glicerol livre Teor não superior a 7 %
Poligliceróis Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligliceróis superiores
não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total degliceróis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Glicerol total Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °COs critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres acéticos de mono e diglicéridos
AcetoglicéridosMono e diglicéridos acetilados
Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol
Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas
quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e deglicerol livres
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido
muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 97
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos e de ácido acético
B. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol
Pureza
Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos
gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácido acético total Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 %Ácidos gordos livres (e ácido acético) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Glicerol total Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °COs critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres lácticos de mono e diglicéridos
Lactoglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico
Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas
quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e deglicerol livres
Descrição O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência
variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao
amarelo-pálido
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos e de ácido láctico
B. Solubilidade Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água quente
Pureza
Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos
gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácido láctico total Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 %!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 98
Ácidos gordos livres (e ácido láctico) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Glicerol total Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres cítricos de mono e diglicéridos
Citroglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico
Ésteres cítricos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas
quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerollivres. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido desódio ou de potássio
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido
ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-claro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos e de ácido cítrico
B. Solubilidade Insolúveis em água fria; dispersáveis em água quente; solúveis em óleos
e gorduras; insolúveis em etanol frio
Pureza
Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos
gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 %Ácido cítrico total Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 %
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico
Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenasquantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e deglicerol livres!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 99
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso
de cor amarelada a um produto ceroso, duro, de cor amarela
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos e de ácido tartárico
Pureza
Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos
gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcido tartárico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °COs critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472e ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE
ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos
monoacetiltartárico e diacetiltartárico
Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerolÉsteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilglice-
róis
Definição Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartárico
e diacetiltartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordospresentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas
quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de
combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres.Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a
um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtosintermédios com a consistência característica das gorduras. Quando
expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido
acético
Pureza
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico
e de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 100
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcido tartárico total Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 %
Ácido acético total Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleicoOs critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos
acético e tartárico
Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos
gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter
pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de
ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteresmonoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos deácidos gordos
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um
produto sólido, de cor branca a amarelo-pálido
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido
acético
Pureza
Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico
e de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácido acético total Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 %Ácido tartárico total Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres de sacarose
Ésteres de açúcar!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 101
Definição Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos
gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos apartir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos
alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos
solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são odimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona
Composição Teor não inferior a 80 %
Descrição Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor
branca ligeiramente acinzentada
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e
de ácidos gordos
B. Solubilidade Moderadamente solúveis em água; solúveis em etanol
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 2 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Sacarose livre Teor não superior a 5 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Metanol Teor não superior a 10 mg/kgDimetilsulfóxido Teor não superior a 2 mg/kg
Dimetilformamida Teor não superior a 1 mg/kg
2-Metil-1-propanol Teor não superior a 10 mg/kg2-de etilo Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg
2-Propanol
PropilenoglicolMetiletilcetona Teor não superior a 10 mg/kg
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS
Sinónimos Glicéridos de sacarose
Definição Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com
um óleo ou gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma misturade mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamentecom mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão.Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na suapreparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo,
o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol
Composição Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo 40 %, máximo
60 %!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 102
Descrição Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos brancos ou
esbranquiçados
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e
de ácidos gordos
B. Solubilidade Insolúveis em água fria;
solúveis em etanol
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 2 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Açúcares livres Teor não superior a 5 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboMetanol Teor não superior a 10 mg/kg
Dimetilformamida Teor não superior a 1 mg/kg
2-Metil-1-propanol Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kgCiclo-hexano
Acetato de etilo Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 350
mg/kg
2-Propanol
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres de ácidos gordos de poliglicerolÉsteres de poliglicerina e de
ácidos gordosPolímeros de glicéridos
Polímeres de acilgliceróis
Definição Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por
esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou comácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte
poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não
contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igualou superior ao do heptaglicerol
Composição Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %
Descrição Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarela clara a âmbar; sólidos
plásticos ou moles de cor castanha a uma tonalidade correspondente aum bronzeado claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-escuro auma tonalidade correspondente a um bronzeado claro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de
poligliceróis e de ácidos gordos
B. Solubilidade O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito
lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis emágua e solúveis em óleos e em solventes orgânicos
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °COutros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveis!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 103
Ácidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico
Glicerol e poligliceróis totais Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 %
Glicerol e poligliceróis livres Teor não superior a 7 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROL
Sinónimos Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino
Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de
rícino
Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificadoPTPR
Definição O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de
poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino
Descrição Líquido transparente bastante viscoso
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e etanol
Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados
B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol,
poliglicerol e ácido ricinoleico
C. Índice de refracção n½/C138
65
D = 1,4630-1,4665
Pureza
Poligliceróis A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75 % de
di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10 % de
poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol
Índice de hidroxilo Mínimo 80, máximo 100Acidez Não superior a 6
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
Definição Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos
gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica éconstituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e porvestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos,além de ácidos gordos alimentares
Composição Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %
Descrição Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos,
cerosos, de cor branca, com um odor suave!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 104
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de propileno-
glicol e de ácidos gordos
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 °C ± 25 °C
Outros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveis
Ácidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico1,2-Propanodiol total Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 %1,2-Propanodiol livre Teor não superior a 5 %
Dímeros e trímeros de propilenoglicol Teor não superior a 0,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas
substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA COM MONO E
DIACILGLICERÓIS
Sinónimos TOSOM
Definição Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com
mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres deglicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem comoácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É
produzido por reacção e desodorização sob vácuo, a 130 °C, de 10 % de
óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos deácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente apartir de variedades naturais de soja
Descrição Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou
sólida
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água
Solúvel em óleos e gorduras a quente
Pureza
Intervalo de fusão 55 °C-65 °C
Ácidos gordos livres Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico
Glicerol livre Teor não superior a 2 %Ácidos gordos totais 83 %-90 %
Glicerol total 16 %-22 %
Ésteres metílicos de ácidos gordos que não
formam produtos de adição com ureiaTeor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos
Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo Teor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais
Índice de peróxidos Máximo 3Epóxidos Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em
oxigénio
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 105
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE SÓDIOSinónimos Estearoil-lactato de sódio
Estearoil-pactilato de sódio
Definição Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de
polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio deoutros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico comácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordosalimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico
utilizado
Denominação química 2-Estearoil-lactato de sódio
2-Estearoiloxipropionato de sódio
N.
oEinecs 246-929-7
Fórmula química
(componentes principais)C21H39O4Na
C19H35O4Na
Descrição Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente
amarelado, com um odor característico
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de
ácidos gordos e de ácido láctico
B. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol
Pureza
Sódio Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 %Índice de esterificação Mínimo 90, máximo 190
Índice de acidez Mínimo 60, máximo 130
Ácido láctico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE CÁLCIO
Sinónimos Estearoil-lactato de cálcio
Definição Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-láctilicos e
de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outrosácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácidoláctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordosalimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteáricoutilizado
Denominação química Di-2-estearoil lactato de cálcio
Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio
N.
oEinecs 227-335-7
Fórmula química C42H78O8Ca
C38H70O8Ca!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 106
Descrição Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente
amarelado, com um odor característico
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de
ácidos gordos e de ácido láctico
B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água quente
Pureza
Cálcio Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 %Índice de esterificação Mínimo 125, máximo 190
Ácido láctico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %
Índice de acidez Mínimo 50, máximo 130Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 483 TARTARATO DE ESTEARILO
Sinónimos Tartarato de estearilpalmitilo
Definição Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool
estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoóis
estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituídoessencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades demonoésteres e de compostos iniciais não alterados
Denominação química Tartarato de diesterarilo
Tartarato de dipalmitilo
Fórmula química C
38H74O6aC 40H78O6
Massa molecular 627 000 a 655 000
Composição Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice
de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo)
Descrição Sólido untuoso (a 25 °C) de cor creme
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos
B. Intervalo de fusão Entre 67 °C e 77 °C. Após saponificação, o intervalo de fusão dos
álcoóis gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 °C e 55 °C
Pureza
Índice de hidroxilo Mínimo 200; máximo 220
Índice de acidez Máximo 5,6
Ácido tartárico total Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C ± 25 °C
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 107
Matérias insaponificáveis Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 %
Índice de iodo Máximo 4 (método de Wijs)
E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANODefinição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com
ácido esteárico de qualidade alimentar
N.
oEinecs 215-664-9
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
Descrição Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanha-
-clara, com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em
tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina;
insolúvel em éter de petróleo e acetona;insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente;
solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a
50 °C, com formação de uma solução turva
B. Intervalo de congelação 50 °C-52 °C
C. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 10
Índice de saponificação Mínimo 147, máximo 157
Índice de hidroxilo Mínimo 235, máximo 260Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com
ácido esteárico de qualidade alimentar
N.
oEinecs 247-891-4
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
Descrição Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a castanha-clara,
com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato
de etilo;
dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e
dioxano;
insolúvel em água, metanol e etanol
B. Intervalo de congelação 47 °C-50 °C!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 108
C. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 15
Índice de saponificação Mínimo 176, máximo 188
Índice de hidroxilo Mínimo 66, máximo 80Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com
ácido láurico de qualidade alimentar
N.
oEinecs 215-663-3
Composição Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a
95 %
Descrição Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-
-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Solubilidade Dispersável em água a quente e a frio
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %
Acidez Não superior a 7Índice de saponificação Mínimo 155, máximo 170
Índice de hidroxilo Mínimo 330, máximo 358
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANODefinição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com
ácido oleico de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitanoconstitui o principal componente. Os restantes componentes incluem omono-oleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato desorbitano
N.
oEinecs 215-665-4!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 109
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
Descrição Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-
-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em
etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e
tetracloreto de carbono
Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente
B. Índice de iodo O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do mono-oleato de
sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 8Índice de saponificação Mínimo 145, máximo 160
Índice de hidroxilo Mínimo 193, máximo 210
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 495 MONOP ALMITATO DE SORBITANOSinónimos Palmitato de sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com
ácido palmítico de qualidade alimentar
N.
oEinecs 247-568-8
Composição Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a
95 %
Descrição Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso
duro com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em
etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, touleno, dioxano, éter de
petróleo e tetracloreto de carbono
Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente
B. Intervalo de congelação 45 °C-47 °C
B. Espectro de absorção no infravermelho Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 7,5
Índice de hidroxilo Mínimo 140, máximo 150
Índice de hidroxilo Mínimo 270, máximo 305Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 110
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 508 CLORETO DE POTÁSSIOSinónimos Silvina
Silvite
Definição
Denominação química Cloreto de potássio
N.
oEinecs 231-211-8
Fórmula química KCl
Massa molecular 74,56
Composição Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em relação ao produto
seco
Descrição Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto
granular de cor branca, inodoro
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água
Insolúvel em etanol
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio
e de cloretos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1 % (105 °C, 2 h)
Sódio Ensaio negativo
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 579 GLUCONATO FERROSODefinição
Denominação química Di-D-gluconato ferroso di-hidratado
Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado
N.
oEinecs 206-076-3
Fórmula química C12H22FeO 14.2H 2O
Massa molecular 482,17
Composição Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em relação ao produto
seco
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor amarela-esverdeada clara a
cinzenta-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água ligeiramente aquecida
Praticamente insolúvel em etanol!M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 111
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso
C. Ensaio positivo de formação de um derivado
de fenil-hidrazina do ácido glucónico
D. pH de um solução a 1 % Compreendido entre 4 e 5,5
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 16 h)
Ácido oxálico Não detectávelFerro (III) Teor não superior a 2 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Substâncias redutoras Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose
E 585 LACTATO FERROSO
Sinónimos Lactato de ferro (II)
2-Hidroxipropanoato de ferro (II)Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico
Definição
Denominação química 2-Hidroxipropanoato ferroso
N.
oEinecs 227-608-0
Fórmula química C6H10FeO 6.xH 2O( x=2o u3 )
Massa molecular 270,02 (forma di-hidratada)
288,03 (forma tri-hidratada)
Composição Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação ao produto seco
Descrição Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde clara,
com um odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água
Praticamente insolúvel em etanol
B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso
e de lactato
C. pH de uma solução a 2 % Compreendido entre 4 e 6
Pureza
Perda por secagem Não superior a 18 % (100 °C, subvácuo a cerca de 700 mm Hg)
Ferro (III) Teor não superior a 0,6 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg!
M11996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 112
E 1105 LISOZIMA
Sinónimos Cloridrato de lisozima
Muramidase
Definição A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema de ovo de galinha,
constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática,
traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações /betatwo(1-4) entre
o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranasexternas de diversas espécies bacterianas, nomeadamente organismosgrampositivos. De modo geral, é obtida na forma de cloridrato
Denominação química Número EC (Enzyme Commission): 3.2.1.17
N.
oEINECS 232-620-4
Massa molecular Cerca de 14 000
Composição Teor não inferior a 950 mg/g, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente
açucarado
Identificação
A. Ponto isoeléctrico
B. pH de uma solução aquosa a 2 % compreen-
dido entre 3,0 e 3,6
C. Absorção máxima de uma solução aquosa (25
mg/100 ml) a 281 nm, mínimo a 252 nm
Pureza
Água Teor não superior a 6,0 %, determinado pelo método de Karl Fischer
(apenas aplicável à forma pulverulenta)
Resíduo de ignição Não superior a 1,5 %
Azoto Teor compreendido entre 16,8 g e 17,8 gArsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Parâmetros microbiológicos
Número total de bactérias Não superior a 5 × 10
4col/g
Salmonelas Ausentes em 25 g!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 113
Staphylococcus aureus Ausentes em 1 g
Escherichia coli Ausente em 1 g
(1)Cloreto de cobalto TSC: Dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl 2.6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de
ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo
redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido desódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %.
Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de
amido (*). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl
2.6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a
adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl 2.6H2Op o r
ml.
(2)Cloreto férrico TSC: Dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução
de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular
o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1N corresponde a 27,03 mg de FeCl
3.6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido
clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl 3.6H2O por ml.
(3)Sulfato de cobre TSC: Dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO 45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido
clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250
ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de
tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de
CuSO 4.5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a
obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO 4.5H2O por ml.
(4)Quando forem «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do
sal.
Nota:
O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e
aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico
As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os
valores em função do teor de ácido láctico das mesmas
Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %!B1996L0077 — PT — 29.12.1998 — 001.001 — 114