1980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Julho de 1980
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, sob forma legível por máquina, dos
dados referentes aos inquéritos estatísticos intermédios sobre as superfícies vitícolas
(80/765/CEE)
(JO L 213 de 16.8.1980, p. 34)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opáginada ta
►M1Decisão 85/621/CEE daComissão de 13 de Dezembro de 1985 L 379 12 31.12.1985
►M2Decisão 96/20/CE daComissão de 19 de Dezembro de 1995 L 7 6 10.1.1996
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Julho de 1980
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, sob
forma legível por máquina, dos dados referentes aos inquéritos
estatísticos intermédios sobre as superfícies vitícolas
(80/765/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em contao Regula mento (CEE) n.o357/79 do Conselho, de 5 de
Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatísticos sobre assuperfícies vitícolas(
1) e, nomeadamente, o n.o6 do seu artigo 5.oeo
n.o7 do seu artigo 6.o,
Considerando que, nos termos do n.o6 do artigo 5.odo Regulamento
(CEE) n.o357/79, os Estados-membros que exploram informaticamente
os resultados dos seus inquéritos intermédios devem comunicar os
resultados sob forma legível por máquina;
Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para
analisar os resultados dos inquéritos estatísticos sobre as superfíciesvitícolas e a necessidade do seu emprego racional impõem que sejaprescrito um formato tipo para a transcrição dos dados sob forma legívelpor máquina e adoptada segundo o procedimento previsto no artigo 8.
o
do referido regulamento;
Considerando que convém, por razões práticas, que os Estados-membros
transmitam os dados referido no artigo 6.odo Regulamento (CEE)
n.o357/79 igualmente sob forma legível por máquina;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente da EstatísticaAgrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DICISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros queexploram informaticamente os resultados de inquéritos para receber os
dados referidos nos artigos 5.
oe6 .odo Regulamento (CEE) n.o357/79
devem ser bandas magnéticas.
Artigo 2.o
O código e as regras tipo de transcrição em banda magnética dos dados
referidos nos artigos 5.oe6 .odo Regulamento (CEE) n.o357/79 devem
estar conformes à descrição incluída nos anexos.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 54 de 5. 3. 1979, p. 124.
▼B
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS PARA TRANSMISSÃO
AO EUROSTATDOS RESULTADOSDOS INQUÉRITOSINTERMÉDIOS
SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS
(Regulamento (CEE) n.o357/79do Conselho)
DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas nos artigos
5.oe6 .odo Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho deve ser comunicada
ao Eurostat pelos Estados-membros que exploram informaticamente os
resultados dos inquéritos, sob a seguinte forma:
1. A informação reproduz os dados globais sobre as explorações, se o
inquérito for exaustivo (ou os dados globais extrapolados sobre as
explorações, se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória), mas
não incide sobre explorações individuais.
2. A informação deve ser transmitida sobre banda magnética de nove pistas
1 600 BPI (630 bytes/cm) com label standard.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 145
posições e será registada em EBCDIC.
4. Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações que
permitam a identificação. O primeiro campo (três posições) identifica a
unidade geográfica cuja codificação é referida nas disposições específicas
e no Anexo II.
5. O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de
quadros previsto pelo Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho. A
codificação dos quadros é dada nas disposições específicas.
6. O número e a dimensão dos campos de cada registo varia consoante o
quadro. Se o comprimento de 145 posições não for atingido no caso de
certos quadros, o registo será completado por espaços no fim.
7. As informações devem ser registadas encostadas à direita em cada campo
e completadas por zeros. Uma informação facultativa não fornecida será
assinalada por espaços nos bytes correspondentes.
8. Os dados respeitantes às superfícies são fornecidos em ares e os
respeitantes às produções em hectolitros.
9. Os Estados-membros podem escolher o factor de blocagem e devem
comunicar ao Eurostat o factor utilizado.
10. Os registos devem ser classificados na seguinte ordem: unidade
geográfica, quadro e modificação.
11. Os processos administrativos standard de transmissão dos ficheiros em
bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adoptados pelo Eurostat e os
Estados-membros.
II. As páginas seguintes dão para cada quadro e para os diferentes artigos de um
registo:
a) Os códigos a utilizar,
b) O número máximo de dígitos requeridos por artigo considerado,
c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.1980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 3
▼B
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Os dois primeiros campos de cada registo contém as informações seguintes:
CódigoNúmero de alga-
rismosBytes
1. Unidade geográfica Ver Anexo II 3 1—3
2. Quadros 2 4—5
5(1)5 0
66 07(
1)7 0
8(1)8 0
(1) Para estes quadros convém que os Estado-membros que exploram informaticamente os resultados dos inquéritos
intermédios transmitam ao Eurostat as informações previstas no artigo 6.odo Regulamento 357/79 sobre banda
magnética.
QUADRO 5 (*)
5.1.Tipo de superfície 16
Em produção 1
Aindanão em produção 2
5.2.Total
Superfície (ares) 10 7— 16
5.3.V.q.p.r.d.
Conjunto das superfícies (ares) 10 17— 26
Classe de rendimento I
Classificação 11 2 27— 28Superfície (ares) 10 29— 38
Classe de rendimento II
Classificação 12 2 39— 40Superfície (ares) 10 41— 50
Classe de rendimento III
Classificação 13 2 51— 52Superfície (ares) 10 53— 62
Classe de rendimento IV
Classificação 14 2 63— 64Superfície (ares) 10 65— 74
5.4.Outros vinhos
Conjunto das superfícies (ares) 10 75— 84
Classe de rendimento I
Classificação 21 2 85— 86Superfície (ares) 10 87— 96
Classe de rendimento II
Classificação 22 2 97— 98Superfície (ares) 10 99—108
Classe de rendimento III
Classificação 23 2 109—110Superfície (ares) 10 111—120
Classe de rendimento IV
Classificação 24 2 121—122
Superfície (ares) 10 123—132
Classe de rendimento V
Classificação 25 2 133—134Superfície (ares) 10 135—1441980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 4
▼B
CódigoNúmero de alga-
rismosBytes
QUADRO 6
6.1.Campanha Vitícola 16
1979/1981 2
1981/1982 31982/1983 41983/1984 51984/1985 6
1985/1986 7
1986/1987 81987/1988 9
6.2.Modificação 17
Arrancadas ou abandonadas 1
Plantadas 2
Replantadas 3
6.3.Total
Superfície (ares) 10 8— 17
6.4.V.q.p.r.d.
Conjunto das superfícies (ares) 10 18— 27
Classe de rendimento I
Classificação 11 2 28— 29Superfície (ares) 10 30— 39
Classe de rendimento II
Classificação 12 2 40— 41
Superfície (ares) 10 42— 51
Classe de rendimento III
Classificação 13 2 52— 53Superfície (ares) 10 54— 63
Classe de rendimento IV
Classificação 14 2 64— 65Superfície (ares) 10 66— 75
6.5.Outros vinhos
Conjunto das superfícies (ares) 10 76— 85
Classe de rendimento I
Classificação 21 2 86— 87Superfície (ares) 10 88— 97
Classe de rendimento II
Classificação 22 2 98— 99Superfície (ares) 10 100—109
Classe de rendimento III
Classificação 23 2 110—111Superfície (ares) 10 112—121
Classe de rendimento IV
Classificação 24 2 122—123
Superfície (ares) 10 124—133
Classe de rendimento V
Classificação 25 2 134—135Superfície (ares) 10 136—1451980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 5
▼B
CódigoNúmero de alga-
rismosBytes
QUADRO 7 1 6
7.1.Campanha vitícola
1979/1981 2
1981/1982 3
1982/1983 41983/1984 5
1984/1985 6
1985/1986 71986/1987 8
1987/1988 9
7.2.Unidade de teor alcóolico 17
% volume 1
º Oechsle 2
7.3.V.q.p.r.d.
Classe de rendimento I
Classificação 11 2 8— 9Produção (hl) 10 10— 19
Classe de rendimento II
Classificação 12 2 20— 21Produção (hl) 10 22— 31
Classe de rendimento III
Classificação 13 2 32— 33
Produção (hl) 10 34— 43
Classe de rendimento IV
Classificação 14 2 44— 45
Produção (hl) 10 46— 55
Teor alcóolico
(1 decimal, uma vírgula virtual)3 56— 58
7.4.Outros vinhos
Classe de rendimento I
Classificação 21 2 59— 60
Produção (hl) 10 61— 70
Classe de rendimento II
Classificação 22 2 71— 72
Produção (hl) 10 73— 82
Classe de rendimento III
Classificação 23 2 83— 84Produção (hl) 10 85— 94
Classe de rendimento IV
Classificação 24 2 95— 96
Produção (hl) 10 97—106
Classe de rendimento V
Classificação 25 2 107—108
Produção (hl) 10 109—118
Teor alcóolico
(1 decimal, uma vírgula virtual) 3 119—1211980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 6
▼B
CódigoNúmero de alga-
rismosBytes
QUADRO 8
8.1.Ano inicial Ano acutal 4 6— 9
8.2.Sinal 1
+1
−2
8.3.V.q.p.r.d.
Classe de rendimento I
Classificação 11 2 10—11Sinal 1 12Modificação (1 decimal, 1 vírgula
virtual)3 13—15
Classe de rendimento II
Classificação 12 2 16—17Sinal 1 18Modificação 3 19—21
Classe de rendimento III
Classificação 13 2 22—23Sinal 1 24Modificação 3 25—27
Classe de rendimento IV
Classificação 14 2 28—29
Sinal 1 30Modificação 3 31—33
8.4.Outros vinhos
Classe de rendimento I
Classificação 21 2 34—35Sinal 1 36
Modificação 3 37—39
Classe de rendimento II
Classificação 22 2 40—41Sinal 1 42Modificação 3 43—45
Classe de rendimento III
Classificação 23 2 46—47Sinal 1 48Modificação 3 49—51
Classe de rendimento IV
Classificação 24 2 52—53Sinal 1 54
Modificação 3 55—57
Classe de rendimento V
Classificação 25 2 58—59Sinal 1 60Modificação 3 61—63
(*) Especifica ção: ver Anexo I daDecisão 79/491/CEE daComissão.1980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 7
▼M1
ANEXO II
UNIDADES GEOGRÁFICAS PREVISTAS NO N.o3 DO ARTIGO 4.o,D O
REGULAMENTO (CEE) N.o357/79DO CONSELHO
Código
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
(regiões vitícolas)100
Ahr 101
Mittelrhein 102Mosel-Saar-Ruwer 103Nahe 104
Rheinhessen 105
Rheinpfalz 106Hessische Bergstraße 107Rheingau 108Württemberg 109Baden 110Franken 111
FRANÇA
(departamentos ou grupos de departamentos)200
Aude 201
Gard 202Hérault 203Lozère 204Pyrénées-Orientales 205Var 206Vaucluse 207Bouches-du-Rhône 208Gironde
Gers 210
Charente 211Charente-Maritime 212Ardèche 213Aisne 214Seine-et-Marne 215Ardennes, Aube, Marne, Haute-Marne 250Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher,
Loiret251
Côte-d'Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Yonne 252
Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Vosges 253Bas-Rhin, Haut-Rhin 254Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire-de-Belfort 255Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée 256Deux-Sèvres, Vienne 220Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantiques 221
Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées,
Tarn, Tarn-et-Garonne222
Corrèze, Haute-Vienne 223
Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie 224Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme 257
Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Mari-
times224
Corse-du-Sud, Haute-Corse 2581980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 8
▼M1
ITÁLIA
(província)300
Torino 301
Vercelli 302
Novara 303
Cuneo 304
Asti 305
Alessandria 306
Valle d'Aosta
307
Imperia308
Savona 309
Genova309
LaSpezia 311
Varese 312
Como 313
Sondrio 314Milano 315
Bergamo 316
Brescia317
Pavia 318
Cremona319
Mantova 320
Bolzano-Bozen 321
Trento 322
Verona323
Vicenza324
Belluno 325
Treviso 326
Venezia327
Padova 328
Rovigo 329
Pordenone 330
Udine 331
Gorizia332
Trieste 333
Piacenza 334
Parma 335Reggio nell'Emilia337
Modena337
Bologna338
Ferrara 339
Ravenna 340
Forlì 341
Massa Carrara 342
Lucca343
Pistoia344
Firenze 345
Livorno 346
Pisa347
Arezzo 348
Siena349
Grossetto 3501980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 9
▼M1
Perugia351
Terni 352
Pesaro e Urbino 353
Ancona354Macerata 355Ascoli Piceno 356
Viterbo 357
Rieti 358Roma359Latina 360
Frosinone 361
Caserta 362
Benevento 363Napoli 364Avellino 365Salerno 366
L'Aquila367
Teramo 368Pescara 369
Chieti 370
Campobasso 371Isernia372
Foggia373
Bari 374Taranto 375Brindisi 376Lecce 377
Potenza378
Matera 379
Cosenza380
Catanzaro 381Reggio di Calabria 382
Trapani 383
Palermo 384Messina385Agrigento 386
Caltanissetta 387
Enna388Catania 389Ragusa 390Siracusa 391
Sassari 392
Nuoro 393Cagliari 394
Oristano 395
LUXEMBURGO
(constitui uma unidade geográfica)500
GRÉCIA 600
Kentriki Hellas ke Evia 601
Peloponissos 6021980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 10
▼M1
Ionioi Nissoi 603
Ipiros 604Thessalia 605Macedonia 606
Thraki 607
Nissoi Egeou 608
Kriti 609
ESPANHA
(províncias ou regiões autónomas)700
Galicia 701
Principado de Asturias 702Cantabria 703
País Vasco A (prov. de Álava) 704
País Vasco B (prov. de Guipúzcoa y Vizcaya) 705Navara 706LaRioja 707
Aragón A (prov. de Zaragoza) 708
Aragón B (prov. de Huesca y Teruel) 709Cataluña A (prov. de Barcelona) 710Cataluña B (prov. de Tarragona) 711Cataluña C (prov. de Gerona y Lérida) 712
Baleares 713
Castilla-León A (prov. de Burgos) 714Castilla-León B (prov. de León) 715Castilla-León C (prov. de Valladolid) 716Castilla-León D (prov. de Zaragozza) 717
Castilla-León E (prov. de Ávila, Palencia, Salamanca,
Segoviay Soria )718
Madrid 719
Castilla-La Mancha A (prov. de Albacete) 720
Castilla-La Mancha B (prov. de Ciudad Real) 721Castilla-La Mancha C (prov. de Cuenca) 722Castilla-La Mancha D (prov. de Guadalajara) 723Castilla-La Mancha E (prov. de Toledo) 724
Comunidad Valenciana A (prov. De Alicante) 725
Comunidad Valenciana B (prov. de Castellón) 726Comunidad Valenciana C (prov. de Valencia) 727Región de Murcia728Extremadura A (prov. de Badajoz) 729
Extremadura B (prov. de Cáceres) 730
Andalucía A (prov. de Cádiz) 731Andalucía B (prov. de Córdoba) 732Andalucía C (prov. de Huelva) 733
Andalucía D (prov. de Málaga) 734
Andalucía E (prov. de Almería, Granada, Jaén y Sevilla) 735Canarias 736
PORTUGAL 800
Entre Douro e Minho 801
Trás-os-Montes 802
BeiraLitora l 803BeiraInterior 804Ribatejo e Oeste 805Alentejo 806
Algarve 807
Região Autónomados Açores 808Região AutónomadaMa deira 8091980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 11
▼M2
ÁUSTRIA
900
Burgenland 901
Niederösterreich 902
Steiermark 903
Wien e restantes Bundesländer 9041980D0765 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 12