1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 17 de Novembro de 1992
queaprovasistemasalternativosde tratamento térmico para atransformação de matérias dealto
risco
(92/562/CEE)
(JO L 359 de 9.12.1992, p. 23)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 17 de Novembro de 1992
que aprova sistemas alternativos de tratamento térmico para a
transformação de matérias de alto risco
(92/562/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 90/667/CEE do Conselho, de 27 de
Novembro de 1990, que estabelece as normas sanitárias para a elimi-
nação e a transformação de resíduos animais, para a sua colocação nomercado e para a prevenção da presença de agentes patogénicos nosalimentos para animais de origem animal ou à base de peixe e quealtera a Directiva 90/425/CEE(
1), e, nomeadamente, o capítulo II do
seu anexo II, ponto 6, alínea c),
Considerando que, nos termos do ponto 6, alínea a), do capítulo II do
anexo II da referida directiva, as matérias de alto risco devem ser aque-
cidas a uma temperatura interior de, pelo menos, 133 ºC durante 20minutos, à pressão de três bar, após a redução do diâmetro das partí-culas da matéria-prima a, pelo menos, 50 milímetros;
Considerando que é necessário definir com precisão os sistemas alter-
nativos de tratamento pelo calor, oferecendo garantias de acordo com
as disposições da Directiva 90/667/CEE;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As instalações que transformem matérias de alto risco através de umdos sistemas, ou combinações de sistemas, descritos no anexo podemser aprovadas pela autoridade competente, desde que satisfaçam ascondições estabelecidas na Directiva 90/667/CEE e se prove à autori-dade competente que, diariamente ao longo de um período de um
mês, foram colhidas amostras de produto final em conformidade com
as normas microbiológicas estabelecidas nos pontos 1 e 2 do capítuloIII do anexo II da referida directiva.
Artigo 2.
o
Os dados referentes aos pontos críticos de controlo através dos quais as
instalações observam as normas microbiológicas devem ser registados emantidos de modo a que o proprietário, o operador ou seu represen-tante e, se for caso disso, a autoridade competente, possam controlar ofuncionamento das instalações. Os parâmetros a registar e a manter são
as dimensões das partículas, a temperatura crítica e, se for caso disso, o
tempo de processamento, o perfil de pressão, o caudal de alimentaçãoem matéria-prima e a taxa de reciclagem das gorduras.
A pedido da Comissão, as informações em causa devem ser colocadas
à sua disposição.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 363 de 27. 12. 1990, p. 51.
▼B
ANEXO
Definições
Gordura natural: a gordura natural presente na maioria das matérias-primas.
Pode encontrar-se presente, como auxiliar de desidratação, uma pequena quanti-
dade de sebo reciclado, que não deve alterar o tempo de permanência das
partículas no sistema.
Gordura adicionada: as quantidades substanciais de sebo adicionadas à matéria-
-prima antes da fase de esterilização. Proporções de sebo: as proporções de 0,5: 1
a 5: 1, relativamente à matéria-prima, são de uso corrente. A variação da taxa de
reciclagem das gorduras poderá afectar o tempo de permanência da matéria-
-prima no sistema, bem como os parâmetros estabelecidos.
Desengorduramento: a matéria-prima é preparada para o processo de desengor-
duramento por coagulação térmica seguida de prensagem mecânica. O resíduo
proteico com baixo teor de gorduras é posteriormente desidratado e esterilizado.
Separação: a separação inicial, ou pré-separação, da gordura presente nas maté-
rias desidratadas e esterilizadas. Este processo pode ser efectuado por drenagem
ou centrifugação.
Produção de alimentos para animais: este processo inclui, em geral, a pren-
sagem do material separado, de modo a obter um conglomerado, excepto no
caso de sistemas com pré-prensagem. Posteriormente, o conglomerado/alimento
para animais é moído, com vista à obtenção de um produto comercializável.
Produção concentrada: tratamento da fase líquida, a fim de extrair uma parte
importante da humidade.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 3
▼A1
▼B
CAPÍTULO I
GORDURA NATURAL
TRATAMENTO EM DESCONTÍNUO À PRESSÃO ATMOSFÉRICA
[BATCH (1)]
I.Descrição do sistema
Se necessário, proceder à redução das dimensões da matéria por trituração.
Aquecer a mesma num recipiente dotado de manta de aquecimento a vapor
(frequentemente, com um rotor aquecido a vapor), para remover a humidade
intrínseca, sob a forma de vapor de água, à pressão atmosférica. Após desidra-
tação e digestão, a matéria é separada nas fracções líquida (sebo) e proteica
(tecidos membranosos) por processos mecânicos ou por recurso a um solvente,
antes de ser transformada em alimentos proteicos para animais.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Tempo de processamento: cada lote deve ser processado durante o tempo
mínimo de … minutos, à temperatura mínima referida no n.o3.
3.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 4
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
CAPÍTULO II
GORDURA NATURAL
TRATAMENTO EM DESCONTÍNUO SOBPRESSÃO [B ATCH/PRES-
SURE(1)]
I.Descrição do sistema
Se necessário, proceder à redução das dimensões da matéria por trituração.
Aquecer a mesma, directamente ou após desidratação prévia, num recipiente
estanque, do qual se removeu o ar, até atingir as condições de pressão e tempe-
ratura desejadas; estas condições são mantidas durante o tempo prescrito através
da regulação dos sistemas de aquecimento e exaustão. Procede-se em seguida ao
abaixamento controlado da pressão, até atingir a pressão atmosférica, após o que
a matéria é desidratada, no mesmo recipiente ou noutro dos sistemas descritos,
com vista a remover toda a humidade intrínseca. Obtém-se assim um produto
susceptível de ser separado, geralmente por processos mecânicos, nas fracções
líquida (sebo) e proteica (tecidos membranosos), antes de ser transformado em
alimentos proteicos para animais.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Tempo de processamento: cada lote deve ser processado durante o tempo
mínimo de … minutos, à temperatura mínima referida no n.o4.
3.Perfil de pressão: a matéria deve ser submetida à pressão mínima de …
pascal (bar) durante um mínimo de … minutos. Devem registar-se estes parâ-
metros para cada lote transformado.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 5
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
4.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 6
▼B
CAPÍTULO III
GORDURA NATURAL
TRATAMENTO EM CONTÍNUO À PRESSÃO ATMOSFÉRICA
[STORD (1)]
I.Descrição do sistema
Se necessário, proceder à redução das dimensões da matéria por trituração.
Transferir a mesma para um recipiente aquecido a vapor, onde a humidade
natural é removida sob a forma de vapor de água, à pressão atmosférica. A
progressão da matéria no recipiente é controlada por um agitador e restrições
mecânicas, de modo a garantir que as operações de digestão/desidratação
observem os requisitos de tempo e temperatura necessários à esterilização do
produto final. Após desidratação e digestão, a matéria é separada, geralmente
por processos mecânicos, nas fracções líquida (sebo) e proteica (tecidos
membranosos), antes de ser transformada em alimentos proteicos para animais.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Caudal de alimentação em matéria-prima: este parâmetro deve situar-se
entre … e … toneladas por unidade de tempo (t/t). O caudal de alimentação
máximo deve ser de … toneladas por unidade de tempo. Durante os
processos de arranque e de finalização, deve dar-se uma atenção especial
aos restantes pontos críticos de controlo, em particular o n.o3.
3.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 7
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 8
▼B
CAPÍTULO IV
GORDURA ADICIONADA
TRATAMENTOEMCONTÍNUOÀPRESSÃOATMOSFÉRICA[STORK
DUKE(1)]
I.Descrição do sistema
Se necessário, proceder à redução das dimensões da matéria por trituração. Em
seguida, a mesma é transferida para um recipiente aquecido a vapor, no qual se
mantém um nível constante de gordura líquida (sebo), a quente. A progressão da
matéria através do recipiente, controlada por um agitador e por restrições mecâ-
nicas, permite efectuar a digestão profunda das gorduras, assegurando a remoção
da humidade residual sob a forma de vapor de água, à pressão atmosférica, antes
da descarga. Aquando desta, remove-se, em geral por drenagem e processos
mecânicos, o excesso de gordura não necessário às operações de digestão/desi-
dratação; a fracção proteica sólida (tecidos membranosos) é transformada emalimentos proteicos para animais.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Caudal de alimentação em matéria-prima: este parâmetro deve situar-se
entre … e … toneladas por unidade de tempo (t/t). O caudal de alimentação
máximo deve ser de … toneladas por unidade de tempo. Durante os
processos de arranque e de finalização, deve dar-se uma atenção especial
aos restantes pontos críticos de controlo, em particular o n.
o4.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 9
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
3.Taxa de reciclagem das gorduras: a taxa máxima de reciclagem das gorduras
deve ser de … litros/segundo; a taxa de reciclagem deve ser registada de
hora a hora.
4.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 10
▼B
CAPÍTULO V
GORDURA ADICIONADA
TRATAMENTO EM CONTÍNUO SOBVAZIO [CARVER-GREEN-
FIELD(1)]
I.Descrição do sistema
Após trituração, a matéria-prima é geralmente moída ou picada com gordura
líquida, a quente, produzindo uma pasta de sebo susceptível de ser bombeada
através de uma série de permutadores de calor tubulares aquecidos a vapor,
equipados com câmaras de vácuo, nos quais a humidade intrínseca é removida
sob a forma de vapor de água. Neste processo, a purga controlada de matéria-
-prima entre os vários andares assegura a sua reciclagem contínua, permitindo a
remoção total da humidade intrínseca do produto resultante do processo de
digestão/desidratação. O produto obtido é separado, por centrifugação, nas suas
fracções líquida (sebo) e proteica (tecidos membranosos). A gordura líquida é
reciclada, sendo a fracção proteica sólida (tecidos membranosos) transformada
em alimentos proteicos para animais.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Caudal de alimentação em matéria-prima: este parâmetro deve situar-se
entre … e … toneladas por unidade de tempo (t/t). O caudal de alimentação
máximo deve ser de … toneladas por unidade de tempo. Durante os1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 11
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
processos de arranque e de finalização, deve dar-se uma atenção especial aos
restantes pontos críticos de controlo, em particular o n.o4.
3.Taxa de reciclagem das gorduras: a taxa máxima de reciclagem das gorduras
deve ser de … litros/segundo; a taxa de reciclagem deve ser registada de
hora a hora.
4.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
▼B
CAPÍTULO VI
GORDURA ADICIONADA
TRATAMENTO EM CONTÍNUO SOBPRESSÃO [CARVER-GREEN-
FIELD MODIFICADO (1)]
I.Descrição do sistema
Após trituração, a matéria-prima é geralmente moída ou picada com gordura
líquida, a quente, produzindo uma pasta de sebo susceptível de ser bombeada
através de uma série de permutadores de calor tubulares aquecidos a vapor,
equipados com câmaras de vácuo, nos quais a humidade intrínseca é removida
sob a forma de vapor de água. Alguns permutadores de calor e câmaras são
mantidos a uma pressão superior à pressão atmosférica. Neste processo, a purga
controlada de matéria-prima entre os vários andares assegura a sua reciclagem
contínua, permitindo a remoção total da humidade intrínseca do produto resul-
tante do processo de digestão/desidratação. O produto obtido é separado, por
centrifugação, nas suas fracções líquida (sebo) e proteica (tecidos membra-
nosos). A gordura líquida é reciclada, sendo a fracção proteica sólida
transformada em alimentos proteicos para animais.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior a … mm, deve proceder-se à sua reparação.
2.Caudal de alimentação em matéria-prima: este parâmetro deve situar-se
entre … e … toneladas por unidade de tempo (t/t). O caudal de alimentação
máximo deve ser de … toneladas por unidade de tempo. Durante os
processos de arranque e de finalização, deve dar-se uma atenção especial
dos restantes pontos críticos de controlo, em particular o n.o5.
3.Taxa de reciclagem das gorduras: a taxa máxima de reciclagem das gorduras
deve ser de … litros/segundo; a taxa de reciclagem deve ser registada de
hora a hora.
4.Perfil de pressão: a matéria deve ser submetida à pressão mínima de …
pascal (bar) durante um mínimo de … minutos. Devem registar-se estes parâ-
metros para cada lote transformado.
5.Temperatura crítica: a temperatura de operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
▼B
CAPÍTULO VII
DESENGORDURAMENTO
TRATAMENTO EM CONTÍNUO À PRESSÃO ATMOSFÉRICA
[STORD/ATLAS/ALPHA LAVAL (1)]
I.Descrição do sistema
Se necessário, proceder à redução das dimensões da matéria-prima por tritu-
ração. Em seguida, a mesma é aquecida a uma temperatura que permita a sua
coagulação, após o que, por acção de forças mecânicas (geralmente por
compressão) se separam as fases líquidas, constituídas por gordura e água, da
fase sólida. Os sólidos são transferidos para um sistema de desidratação/
/digestão, de modo a remover a humidade residual, produzindo uma fracção
proteica sólida e estéril (tecidos membranosos) que é transformada em alimentos
proteicos para animais. A fase líquida é tratada com vista a separar e recuperar a
gordura (sebo) por centrifugação. A fase aquosa é geralmente evaporada antes
da desidratação final.
II.Pontos críticos de controlo das instalações
1.Dimensões das partículas: o diâmetro da fenda de passagem deve ser de …
mm. O equipamento para a redução final das dimensões deve ser inspeccio-
nado diariamente, registando-se o seu estado. No caso de se observarem
fendas de diâmetro superior … mm, deve proceder-se à sua reparação.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
(1) Designação industrial entre parêntesis.
▼B
2.Caudal de alimentação em matéria-prima: este parâmetro deve situar-se
entre … e … toneladas por unidade de tempo (t/t). O caudal de alimentação
máximo deve ser de … toneladas por unidade de tempo. Durante os
processos de arranque e de finalização, deve dar-se uma atenção especial
aos restantes pontos críticos de controlo, em particular o n.o3.
3.Temperatura crítica: a temperatura da operação deve ser superior a … ºC,
devendo ser registada em contínuo, por um sistema adequado, para cada
lote. Os produtos obtidos a temperaturas inferiores à temperatura mínima
devem ser processados de novo juntamente com matérias-primas.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 16
▼A1
CAPÍTULO VIII
ANIMAIS AQUÁTICOS
TRATAMENTO COMBINADO ACIDIFICAÇÃOE CALOR
I.Descrição do sistema
A matéria-prima é reduzida por trituração e misturada com ácido fórmico, a
fim de lhe reduzir o pH. A mistura é armazenada durante um período inter-
médio, enquanto aguarda um novo tratamento. O produto é seguidamente
introduzido num conversor de calor. A progressão do produto através do
conversor de calor é controlada através de comandos mecânicos que limitem
a sua deslocação, de forma a que o produto, no final da operação de trata-mento pelo calor, tenha efectuado um ciclo suficiente em termos de tempo
e temperatura. Após o tratamento pelo calor, o produto é separado em fases
líquido/gordura/resíduos por via mecânica. A fim de obter um concentrado de
proteínas animais, a fase líquida é aspirada para dois permutadores térmicos
aquecidos a vapor e munidos de câmaras sob vácuo, para aí ser libertado da1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
▼A1
humidade sob a forma de vapor de água. Os resíduos são reincorporados no
concentrado de proteína antes da armazenagem.
II.Parâmetros críticos a controlar nas fábricas
1. Dimensão das partículas: após trituração, a dimensão das partículas deve ser
inferior a… mm.
2. pH: durante a fase de acidificação, o pH deve ser inferior ou igual a… O pH
deve ser verificado quotidianamente.
3. Duração da armazenagem intermediária: deve ser de pelo menos… horas.4. Duração absoluta do tratamento: cada carga deve ser tratada durante pelo
menos… minutos à temperatura mínima indicada no n.
o5.
5. Temperatura crítica: a temperatura deve ser de pelo menos… ºC e registada
para cada carga por meio de um sistema de registo permanente. Qualquer
produto fabricado a uma temperatura inferior deve ser novamente tratado
com matéria bruta.1992D0562 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18