1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 1
Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA93/92/CEEDOCONSELHO
de29deOutubrode1993
relativaàinstalaçaodosdispositivosdeiluminaçãoedesinalizaçãoluminosanosveículosamotor
deduasoutrêsrodas
(JO L 311 de 14.12.1993, p. 1)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 81 de 11.4.1995, p. 7 (93/92/CEE)
▼B
DIRECTIVA93/92/CEEDOCONSELHO
de29deOutubrode1993
relativaàinstalaçaodosdispositivosdeiluminaçãoedesinalização
luminosanosveículosamotordeduasoutrêsrodas
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.
oA,
Tendo em conta a Directiva 92/61/CEE, de 30 de Junho de 1992,
relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas(1),
Tendo em conta a proposta da Comissão(2),
Em cooperação com o Parlamento Europeu(3),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(4),
Considerando que os veículos de duas e três rodas devem satisfazer, em
cada Estado-membro, em matéria de instalação dos dispositivos deiluminação e de sinalização luminosa, determinadas característicastécnicas fixadas por prescrições imperativas que diferem de um Estado--membro para outro; que, pela sua disparidade, essas prescrições
entravem o comércio na Comunidade;
Considerando que esses entraves ao funcionamento do mercado interno
podem ser eliminados se forem adoptadas as mesmas prescrições por
todos os Estados-membros em substituição das respectivas regulamen-
tações nacionais;
Considerando que é necessário instituir prescrições harmonizadas em
matéria de instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas a fim de permitir aaplicação, a cada tipo dos referidos veículos, do processo dehomologação que é objecto da Directiva 92/61/CEE;
Considerando que, para facilitar o acesso aos mercados dos países não
membros da Comunidade, se afigura necessário estabelecer, quanto aosmotociclos de duas rodas, uma equivalência entre as disposições dapresente directiva e as do Regulamento n.
o53 da ECE/ONU,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável à instalação dos dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa em qualquer tipo de veículo
definido no artigo 1.oda Directiva 92/61/CEE.
Artigo 2.o
O processo para a concessão da homologação da instalação dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num tipo deveículo a motor de duas ou três rodas, bem como as condições para alivre circulação desses veículos, são os constantes da Directiva 92/61/
/CEE.
Artigo 3.
o
Nos termos do artigo 11.oda Directiva 92/61/CEE, é reconhecida a
equivalência entre as disposições da presente directiva relativas aosmotociclos de duas rodas e as do ►
C1Regulamento n.o53 da ECE/
/ONU (documento E/ECE/TRANS/505/Add. 52/Amend. 1) ◄.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 2
(1)J O n .oL 225de 10. 8. 1992, p. 72.
(2)J O n .oC 93 de 13. 4. 1992, p. 39.
(3)J O n .oC 305de 23. 11. 1992, p. 115e decisão de 27 de Outubro de 1993
(ainda não publicada no Jornal Oficial).
(4)J O n .oC 313 de 30. 11. 1992, p. 7.
▼B
As autoridades dos Estados-membros que concedem a homologação aos
motociclos de duas rodas aceitarão as homologações emitidas de acordocom os requisitos do citado Regulamento n.
o53, bem como as marcas de
homologação, em substituição das homologações correspondentes
emitidas de acordo com os requisitos da presente directiva.
Artigo 4.o
As alterações necessárias para adaptar os anexos I a VI ao progresso
técnico serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo13.
oda Directiva 70/156/CEE(1).
Artigo 5.o
Em relação aos ciclomotores de duas rodas, os Estados-membros que
tenham, nas suas legislações nacionais, disposições menos restritivasque as instituídas pela presente directiva em relação à instalação dasluzes de travagem, podem continuar a aplicá-las durante um período não
superior a três anos a contar do início de aplicação da presente directiva.
Artigo 6.
o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão as disposições
necessárias para darem cumprimento à presente directiva, o mais tardaraté 1 de Maio de 1995. Do facto informarão imediatamente a Comissão.
Essas disposições, devem incluir uma referência à presente directiva ou
ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modali-dades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
A partir da data referida no primeiro parágrafo, os Estados-membros não
podem proibir, por motivos relacionados com a instalação dos
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa, a primeira entrada
em circulação dos veículos que estejam conformes com os requisitos dapresente directiva.
Os Estados-membros aplicarão as disposições referidas no primeiro
parágrafo a partir de 1 de Novembro de 1995.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das
disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido
pela presente directiva.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 3
(1)J O n .oL de 23. 2. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 92/53/CEE (JO n.oL 225de 10. 8. 1992, p. 1).
▼B
LISTADOSANEXOS
ANEXO I: Definições e prescrições gerais ... .................. 4
Apêndice 1: Definição dos termos dos pontos 6 a 10 .. ............ 10
Apêndice 2: Definição das cores das luzes ...................... 11
ANEXO II: Prescrições relativas aos ciclomotores de duas rodas ... . 12
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
brancas para trás ................................. 20
Apêndice 2: Esquema de montagem ............................ 21
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nummodelo de ciclomotor de duas rodas ................. 22
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa num modelo de ciclomotor de duas rodas ... . 23
ANEXO III: Prescrições relativas aos ciclomotores de três rodas e
quadriciclos ligeiros . ............................. 24
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
brancas para trás ................................. 32
Apêndice 2: Esquema de montagem ............................ 33
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num
modelo de ciclomotor de três rodas .................. 34
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa num modelo de ciclomotor de três rodas ..... 35
ANEXO IV: Prescrições relativas aos motociclos de duas rodas ..... 36
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
brancas para trás ................................. 45
Apêndice 2: Esquema de montagem ............................ 46
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num
modelo de motociclo de duas rodas ................. 47
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa num modelo de motociclo de duas rodas ..... 48
ANEXO V: Prescrições relativas aos motociclos com carro . ....... 49
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
brancas para trás ................................. 58
Apêndice 2: Esquema de montagem ............................ 59
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num
modelo de motociclo com carro .. .................. 60
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa num modelo de motociclo com carro . ....... 61
ANEXO VI: Prescrições relativas aos triciclos .. .................. 62
Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
brancas para trás ................................. 72
Apêndice 2: Esquema de montagem ............................ 73
Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num
modelo de triciclo ... ............................. 741993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 4
▼B
Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
luminosa num modelo de triciclo . .................. 751993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 5
▼B
ANEXO I
DEFINIÇÕESEPRESCRIÇÕESGERAIS
A. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
1. Tipo de veículo
no que diz respeito à montagem de dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa, os veículos que não apresentam entre si
diferenças quanto aos seguintes elementos essenciais:
1.1. dimensões e forma exterior do veículo;
1.2. número e localização dos dispositivos;1.3. não são tão-pouco considerados como «veículos de outro modelo»:1.3.1. os veículos que apresentam diferenças na acepção dos pontos 1.1 e
1.2 acima, mas que não implicam modificações do tipo, número,
localização e visibilidade geométrica das luzes impostas para o
modelo de veículo em causa;
1.3.2. os veículos nos quais estão montadas ou ausentes luzes
homologadas por força de uma directiva, quando a instalação
dessas luzes for facultativa.
2. Plano transversal
um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do
veículo.
3. Veículo sem cargo
o veículo sem condutor, nem passageiro, nem carga, mas com o
depósito pleno de combustível cheio e o equipamento normal de
bordo.
4. Dispositivo
um elemento ou conjunto montado de elementos utilizado para
assegurar uma ou várias funções.
5. Luz
um dispositivo destinado a iluminar a estrada ou a emitir um sinal
luminoso para os outros utentes da estrada. Os dispositivos de
iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e os reflectores
são igualmente considerados como luzes.
5.1. Luz única
um dispositivo ou parte de um dispositivo com uma única função e
uma única superfície iluminante e uma ou mais fontes luminosas.
Para efeitos de montagem num veículo, pode igualmente entender-
-sepor«luz única» qualquer conjunto de duas luzes, independentes
ou agrupadas, idênticas ou não, com a mesma função, se instalado
de forma que as superfícies iluminantes das luzes num dado plano
transversal ocupem pelo menos 60 % da área de menor rectângulo
que circunscreve as projecções das ditas superfícies iluminantes.
Em tal caso, cada uma destas luzes deve ser homologada como luz
do tipo «D», quando a homologação for requerida.
5.2. Luzesequivalentes
as luzes com a mesma função e autorizadas no país de matrícula
do veículo; essas luzes podem ter características diferentes das
luzes que equipam o veículo aquando da homologação, na
condição de que obedeçam às exigências impostas pelo presente
anexo.
5.3. Luzesindependentes
luzes com superfícies iluminantes distintas, fontes luminosas
distintas e invólucros distintos.
5.4. Luzesagrupadas
aparelhos com superfícies iluminantes e fontes luminosas distintas,
mas com o mesmo invólucro.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 6
▼B
5.6. Luzesincorporadasmutuamente
osdispositivos que tenham fontes luminosas distintas ou uma fonte
luminosa única que funcione em condições diferentes (diferenças
ópticas, mecânicas ou eléctricas, por exemplo), superfícies
iluminantes total ou parcialmente comuns e um mesmo invólucro.
5.7. Luz de estrada (máximos)
a luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância para
a frente do veículo.
5.8. Luz de cruzamento (médios)
a luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo,
sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que
venham em sentido contrário ou os outros utentes da estrada.
5.9. Luz indicadora de mudança de direcção
a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o
condutor tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou
para a esquerda.
5.10. Luz de travagem
a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que se
encontram atrás do veículo que o seu condutor está a accionar o
travão de serviço.
5.11. Luz de presença da frente (mínimo)
a luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo visto
da frente.
5.12. Luz de presença da retaguarda
a luz que serve para indicar a presença e a largura do veículo visto
da retaguarda.
5.13. Luz de nevoeiro da frente
a luz que serve para melhorar a iluminação da estrada no caso de
nevoeiro, queda de neve, tempestade ou nuvem de pó.
5.14. Luz de nevoeiro da retaguarda
a luz que serve para tornar mais visível o veículo visto da
retaguarda, no caso de nevoeiro intenso.
5.15. Luz de marcha-atrás
a luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do
veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo faz
ou vai fazer marcha-atrás.
5.16. Sinal de perigo
o funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção, destinado a assinalar um perigo especial que
o veículo apresente momentaneamente para os outros utentes da
estrada.
5.17. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda;
o dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço
destinado à chapa de matrícula da retaguarda; pode ser composto
de vários elementos ópticos.
5.18. Reflector
um dispositivoque serve para indicar a presença de um veículo por
reflecção da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a
esse veículo, estando o observador colocado perto da referida fonte
luminosa; para efeitos do disposto no presente anexo, as chapas de
matrícula retro-reflectoras não são consideradas como reflectores.
6. Superfície iluminante (ver apêndice 1).
6.1. Superfície de saída de luz
de um dispositivo de iluminação ou de um retro-reflector,
a totalidade ou uma parte da superfície exterior do material
translúcido tal como declarado pelo fabricante do dispositivo no
pedido de homologação (ver desenho no apêndice 1).1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 7
▼B
6.2. Superfície iluminante de um dispositivo de iluminação (pontos 5.7,
5.8, 5.13 e 5.15)
a projecção ortogonal da abertura total do retro-reflector ou, no
caso de faróis com reflector elipsoidal, do vidro de projecção, num
plano transversal. Se o dispositivo de iluminação não tiver
reflector, aplica-se a definição do ponto 6.3. Caso a superfície
de saída da luz não cubra senão uma parte da abertura total do
reflector, apenas se considerará projecção dessa parte.
No caso de uma luz de cruzamento, a superfície iluminante é
limitada pelo traço do corte visível no vidro. Se o reflector e o
vidro forem reguláveis em relação um ao outro, utilizarse-á a
posição média de regulação.
6.3. Superfície iluminante de um dispositivo de sinalização luminosa
que não seja um retro-reflector (ver os pontos 5.9 a 5.12, 5.14,
5.16 e 5.17)
a projecção ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu eixo
de referência e em contacto com a superfície transparente exterior
de saída da luz, sendo essa projecção limitada pela envolvente das
arestas de painéis situados nesse plano e deixando apenas subsistir
individualmente 98 % da intensidade total da luz na direcção do
eixo de referência. Para determinar os limites inferior, superior e
laterais da superfície iluminante, considerar-se-ão apenas os
painéis com arestas horizontais ou verticais.
6.4. Superfície iluminante de um retro-reflector (ponto 5.18)
a projecção ortogonal de um retro-reflector num plano perpendi-
cular ao seu eixo de referência, delimitada por planos tangentes às
partes extremas da óptica reflectora e paralelas a esse eixo. Para
determinar os limites inferior, superior e laterais da superfície
iluminante, consideram-se unicamente planos verticais ou hori-
zontais.
7. Superfície aparente
para a determinada direcção de observação, a pedido do fabricante
ou do seu representante devidamente acreditado, a projecção
ortogonal:
— da envolvente da superfície iluminante projectada na superfície
exterior do vidro (a-b),
ou
— da superfície de saída da luz (c-d),
num plano perpendicular à direcção de observação e tangente ao
ponto mais exterior do vidro (ver desenhos no apêndice 1).
8. Eixo de referência
o eixo característico da luz, determinado pelo fabricante (da luz)
para servir de direcção de referência (H = 0º, V = 0º) aos ângulos
de campo nas medições fotométricas e quando da instalação no
veículo.
9. Centro de referência
a intersecção do eixo de referência com a superfície de saída da
luminosidade emitida pela luz; o centro de referência é
especificado pelo fabricante da luz.
10. Ângulosde vis ibilidade geométrica
os ângulos que determinam o campo do ângulo sólido mínimo no
qual a superfície aparente da luz deve ser visível. O referido
campo do ângulo sólido é determinado pelos segmentos deuma
esfera cujo centro coincida com o centro de referência da luz e
cujo equador é paralelo ao solo. Esses segmentos determinam-se a
partir do eixo de referência. Os ângulos horizontais βcorres-
pondem à longitude, os ângulos verticais αà latitude. No interior
dos ângulos de visibilidade geométrica não deve haver qualquer
obstáculo à propagação da luz a partir de uma parte qualquer da
superfície aparente da luz observada do infinito.
Se as medições forem efectuadas mais próximo da luz, a direcção
de observação deve ser deslocada paralelamente para se obter a
mesma precisão.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 8
▼B
No interior dos ângulos de visibilidade geométrica não se tem em
conta os obstáculos que já estavam presentes aquando da
homologação da luz.
Se, quando a luz estiver montada, qualquer parte da superfície
aparente da luz se encontrar escondida por quaisquer partes mais
avançadas do veículo, é necessário provar que a parte da luz não
escondida por obstáculos ainda está em conformidade com os
valores fotométricos especificados para a homologação do
dispositivo como uma unidade óptica (ver apêndice 1).
11. Aresta exterior extrema
de cada lado do veículo, o plano paralelo ao plano longitudinal
médio doveículo que toque a extremidade lateral deste último, não
tendo em conta a ou as saliências:
11.1. dos espelhos retrovisores;11.2. das luzes indicadores de mudança de direcção.12. Largura total
a distância entre os dois planos verticais definidos no ponto 11.
13. Distância entre duas luzes orientadas na mesma direcção
a distância entre as projecções ortogonais, num plano perpendi-
cular aos eixos de referência, dos contornos das duas superfíciesiluminantes tais como definidas, conforme o caso, no ponto 6.
14. Avisador de funcionamento
um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção e
funciona correctamente.
15. Avisador de accionamento
um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção,
sem indicar se funciona correctamente ou não.
B. PRESCRIÇÕES GERAIS
1. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem ser
montados de tal modo que em condições normais de utilização e
apesar das vibrações a que possam estar submetidos, conservem as
características impostas, e que o veículo continue a satisfazer as
prescrições da presente directiva. Em especial, deve ser excluída
uma desregulação não intencional das luzes.
2. As luzes de iluminação devem ser montadas de modo a que uma
regulação correcta da orientação seja facilmente realizável.
3. Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, o eixo de
referência da luz colocada no veículo deve ser perpendicular ao
plano longitudinal médio do veículo, no caso dos reflectores
laterais, e paralelo a esse plano para os restantes dispositivos de
sinalização. É admitida uma tolerância de + 3º em cada direcção.
Além disso, devem ser respeitadas instruções especiais de
montagem, se forem previstas pelo fabricante.
4. A altura e a orientação das luzes serão verificadas, salvo
prescrições especiais, estando o veículo sem carga, colocado
numa superfície plana e horizontal com o plano longitudinal médio
vertical e o guiador ou volante na posição de marcha em linha
recta. A pressão dos pneumáticos deve ser a prescrita pelo
fabricante para as condições especiais de carga prescritas.
5. Salvo instruções especiais, as luzes de um mesmo par que tenham
a mesma função devem:
5.1. ser montadas simetricamente em relação ao plano longitudinal
médio;
5.2. ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal médio;5.3. satisfazer as mesmas prescrições colorimétricas;5.4. ter características fotométricas nominais idênticas.6. Excepto se houver instruções especiais, luzes de funções diferentes
podem ser independentes ou agrupadas, combinadas ou incorpo-
radas num mesmo dispositivo, na condição de que cada uma
dessas luzes obedeça às prescrições que lhe são aplicáveis.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 9
▼B
7. A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais
alto da superfície iluminante, e a altura mínima a partir do ponto
mais baixo. Noque diz respeito às luzes de cruzamento (médios), a
altura mínima acima do solo é medida a partir da aresta inferior do
vidro, ou do reflector se este estiver mais alto.
8. Excepto se houver instruções especiais, nenhuma luz deve ser
intermitente, com excepção das luzes indicadoras de mudança de
direcção e do sinal de perigo.
9. Nenhuma luz vermelha deve ser visível para a frente e nenhuma
luz branca, com excepção da luz de marcha-atrás se o veículo a
possuir, deve ser visível para a retaguarda. Esta condição é
verificada do seguinte modo (ver desenhos, conforme o modelo de
veículo de duas ou três rodas, constantes dos apêndices 1 dos
anexos II a VI):
9.1. Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente: é necessário
que não haja visibilidade directa de uma luz («farol») de cor
vermelha para um observador que se desloque na zona 1 de um
plano transversal situado 25metros à frente do comprimento total.
9.2. Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda:
é necessário que não haja visibilidade directa de uma luz de cor
branca para um observador que se desloque na zona 2 de um plano
transversal situado 25metros à retaguarda do comprimento total.
9.3. Nos seus planos respectivos, as zonas 1 e 2 exploradas pela vista
do observador são limitadas:
9.3.1. em altura, por dois planos horizontais situados respectivamente 1
metro e 2,20 metros acima do solo;
9.3.2. em largura, por dois planos verticais fazendo para a frente e a
retaguarda um ângulo de 15º para o exterior em relação ao plano
longitudinal médio do veículo. Esses planos contêm respectiva-
mente as linhas verticais de intersecção dos planos verticais
paralelos ao plano longitudinal médio do veículo e que delimitam
a largura total com os planos transversais que delimitam o
comprimento total do veículo.
10. As ligações eléctricas devem ser tais que a luz de presença da
frente, no caso de não existir luz de presença na frente, a luz de
cruzamento (médio), a luz de presença da retaguarda e o
dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda
só possam ser ligadas e desligadas simultaneamente.
11. Excepto se houver instruções especiais, as ligações eléctricas
devem ser tais que a luz de estrada (máximos), a luz de
cruzamento (médios) e a luz de nevoeiro só possam ser ligadas
se as luzes indicadas no ponto 10 também estiverem ligadas. No
entanto, esta condição não é imposta no caso da luz de estrada ou
da luz de cruzamento, quando forem utilizadas para sinais
luminosos produzidos por iluminação intermitente com pequenos
intervalos da luz de cruzamento ou por iluminação intermitente da
luz de estrada, ou por iluminação alternada com pequenos
intervalos da luz de cruzamento e da luz de estrada.
12. Avisadoresluminosos
12.1. qualquer avisador luminoso deve ser facilmente visível pelo
condutor em posição de condução normal;
12.2. quando estiver previsto um avisador de accionamento, pode ser
substituído por um avisador de funcionamento.
13. Coremitidapelasluzes«faróis»
a cor emitida pelas luzes deve ser a seguinte:
luz de estrada (máximos): branca
reflector da frente não triangular: branco
luz de cruzamento (médios): branca
luz indicadora de mudança de direcção: âmbarluz de travagem: vermelha
luz de presença da frente: branca
luz de presença da retaguarda: vermelha1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 10
▼B
luz de nevoeiro da frente: branca/amarela
luz de nevoeiro da retagurada: vermelha
luz de marcha-atrás: branca
sinal de perigo: âmbardispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda: branca
reflector lateral não triangular: âmbarreflector da retaguarda não triangular: vermelho
reflector dos pedais: âmbar
A definição das cores das luzes deve ser conforme com a que
figura no apêndice 2.
14. Todos os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
devem ser homologados. Todavia, enquanto se aguarda a entrada
em vigor das disposições harmonizadas relativas aos dispositivos
de iluminação e de sinalização luminosa dos ciclomotores
equipados com motor de potência não superior a 0,5kW, e cuja
velocidade máxima for igual ou inferior a 25km/h, esses
ciclomotores podem ser equipados com luzes de cruzamento e/
/ou de presença da retaguarda não homologadas. Neste caso, o
construtor deve declarar que esses dispositivos obedecem à norma
ISO n.
o6742/1. Serão definidos requisitos específicos suplemen-
tares de acordo com o procedimento previsto no artigo 13.oda
Directiva 70/196/CEE.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 11
▼B
Apêndice 1
Superfície dos dispositivos de iluminação, eixo e centro de referência e ângulos de visibilidade
geométrica
Nota: apesar do esquema, esta superfície deve ser considerada como tangente à superfície da luz.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 12
▼B
Apêndice 2
Definiçãodascoresdasluzes
COORDENADAS TRICROMÁTICAS
Vermelho Limite para o amarelo y ≤0,335
Limite para o púrpura z ≤0,008
Branco Limite para o azul x ≥0,310
Limite para o amarelo x ≤0,500
Limite para o verde y ≤0,150 + 0,640x
Limite para o verde y ≤0,440
Limite para o púrpura y ≥0,050 + 0,750x
Limite para o vermelho y ≥0,382
Amarelo Limite para o vermelho y ≥0,138 + 0,580x
Limite para o verde y ≤1,29x − 0,100
Limite para o brancoy≥− x + 0,940
y≥0,440
Limite para o valor espectral y ≤− x + 0,992
Âmbar Limite para o amarelo y ≤0,429
Limite para o vermelho y ≥0,398
Limite para o branco y ≤0,007
Para verificação dos limites acima indicados, utiliza-se uma fonte cuja temperatura de cor é de 2856 K
[padrão A da Comissão Internacional de Iluminação (CIE)].1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 13
▼B
ANEXO II
PRESCRIÇÕESRELATIVASAOSCICLOMOTORESDEDUASRODAS
1. Sem prejuízo das disposições previstas no ponto B. 14 do anexo I,
todos os ciclomotores de duas rodas devem estar equipados com os
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa adiante
enumerados:
1.1. luz de cruzamento (médios);1.2. luz de presença da retaguarda;1.3. luz de travagem. Este requisito não é aplicável aos ciclomotores
que beneficiam da isenção prevista no ponto B. 14 do anexo I;
1.4. reflectores laterais não triangulares;1.5. reflector da retaguarda não triangular;1.6. reflectores dos pedais, somente para os ciclomotores de duas rodas
equipados com pedais não retrácteis.
2. Todos os ciclomotores de duas rodas podem, além disso, estar
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa:
2.1. luz de estrada (máximos);2.2. luzes indicadoras de mudança de direcção;2.3. dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda;
2.4. luz de presença da frente;
2.5. reflectores da frente não triangulares.3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do
ponto 6 a seguir.
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa para além dos mencionados
nos pontos 1 e 2.
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
homologados para os motociclos e referidos nos pontos 1 e 2
acima são também admitidos nos ciclomotores.
6. Prescrições especiais de instalação
6.1. Luzesdeestrada
6.1.1. Número: uma ou duas.
6.1.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.1.3. Localização
6.1.3.1. em largura:
— uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
estrada deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de cruzamento independente, instalada ao lado da luz
de estrada, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de
modo tal que os respectivos centros de referência sejam
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo;
6.1.3.2. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 14
▼B
directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.1.3.3. em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
iluminante da luz de cruzamente não deve ser superior a 200
milímetros;
6.1.3.4. no caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.1.4. Visibilidade geométrica
a visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve
ser assegurada dentro de um espaço divergente delimitado por
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
iluminante e fazendo um ângulo de 5º no mínimo em relação ao
eixo de referência do farol. Como origem dos ângulos de
visibilidade geométrica, deve-se considerar o contorno da
projecção da superfície iluminante num plano transversal tangente
à parte da frente da lente da luz de estrada.
6.1.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da
frente.
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8 Pode ser incorporada mutuamente:6.1.8.1. com a luz de cruzamento;
6.1.8.2. com a luz de presença da frente.
6.1.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de
estrada, é exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando
da passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a
extinção de todas as luzes de estrada deve-se realizar simultanea-
mente. As luzes de cruzamento podem-se manter acesas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
6.1.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso azul não intermitente.
6.2. Luzesdecruzamento
6.2.1 Número: uma ou duas.
6.2.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.2.3. Localização
6.2.3.1. em largura:
— uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
cruzamento deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz
da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de estrada independente, instalada ao lado da luz de
cruzamento, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem
ser montadas de modo tal que os respectivos centros de
referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal
médio do veículo;
6.2.3.2. em altura: 500 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 15
▼B
6.2.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.2.3.4. no caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.2.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A 10 do
anexo I:
α= 15º para cima e 10º para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita, se houver uma única luz de
cruzamento,
45º para o exterior e 10º para o interior, se houver duas luzes
de cruzamento.
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
utentes da estrada.
6.2.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da
frente.
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de
presença da frente.
6.2.9. Ligação eléctrica
O comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz
de cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz
de estrada.
6.2.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.3. Luzesindicadorasdemudançadedirecção
6.3.1. Número: duas por lado.
6.3.2. Esquema de montagem: duas luzes à frente e duas luzes à
retaguarda.
6.3.3. Localização
6.3.3.1. em largura:6.3.3.1.1. para as luzes indicadoras da frente, é necessário simultaneamente:6.3.3.1.1.1. uma distância mínima de 240 milímetros entre as superfícies
iluminantes;
6.3.3.1.1.2. que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais
tangentes às arestas exteriores da superfície iluminante do(s)
farol(óis);
6.3.3.1.1.3. uma distância mínima entre as superfícies iluminantes das luzes
indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de:
— 75milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 90 cd,
— 40 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 175cd,
— 20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 250 cd,
—≤20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 400 cd;
6.3.3.1.2. para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as
arestas interiores das duas superfícies iluminantes deve ser de pelo
menos 180 milímetros;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 16
▼B
6.3.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.3.3.3. em comprimento: a distância para a frente entre o plano transversal
correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal do veículo e
o centro de referência das luzes indicadoras da retaguarda não
deve ser superior a 300 milímetros.
6.3.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 2.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º se a
altura das luzes acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.3.5. Orientação
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem
rodar em função da rotação da direcção.
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
independente das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são
ligadas e desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10. Avisador de funcionamento: facultativo.
Pode ser óptico ou acústico ou ambos.Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser visível
em todas as condições normais de condução; deve apagar-se ou
ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar as
mesmas condições de funcionamento que o avisador óptico.
6.3.11. Outraspres crições
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
funcionamento do motor e do dispositivos de iluminação.
6.3.11.1. O accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido
por uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio no
máximo;
6.3.11.2. no caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de
mudança de direcção são alimentadas em corrente contínua:
6.3.11.2.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;
6.3.11.2.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo deve-se produzir à mesma frequência e em
fase;
6.3.11.3. no caso de um veículo no qual as luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre 50 % e 100 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.3.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;
6.3.11.3.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.4. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 17
▼B
carga especificado pelo fabricante e 50 % do regime correspon-
dente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.4.1. a frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
entre 90 + 30 e 90 − 45períodos por minuto;
6.3.11.4.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frentenas zonas definidas no apêndice 1.
6.3.11.5. em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, pode ser
diferente da prescrita.
6.4. Luzesdetravagem
6.4.1. Número: uma ou duas.
6.4.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.4.3. Localização
6.4.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
travagem, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de travagem;
6.4.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.4.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.4.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º à esquerda e à direita.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.4.5. Orientação: para a retaguarda do veículo.
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
retaguarda.
6.4.9. Ligação eléctrica: deve-se acender quando se accionar pelo menos
um dos travões de serviço.
6.3.10. Avisador de accionamento: proibido.
6.5. Luzesdepresençadafrente
6.5.1. Número: uma ou duas.
6.5.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.5.3. Localização
6.5.3.1. em largura:
— uma luz de presença da frente independente pode ser montada
acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas
luzes estiverem uma acima da outra, o centro de referência da
luz de presença da frente deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo; se essas luzes estiverem uma
ao lado da outra, os respectivos centros de referência devem
ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo,
— uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu
centro de referência esteja situado no plano longitudinal médio
do veículo,
— duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo tal que os respectivos centros de referência
sejam simétrico em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 18
▼B
6.5.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.5.3.3. em comprimento: à frente do veículo.6.5.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior, se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.5.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da
frente.
6.5.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.5.9. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.5.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.6. Luzesdepresençadaretaguarda
6.6.1. Número: uma ou duas.
6.6.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.6.3. Localização
6.6.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
presença, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de presença;
6.6.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.6.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.6.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita, se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior, se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5. Orientação: para a retaguarda.
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.6.6.7. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos.
6.6.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.6.9. Avisador do accionamento: facultativo.
A sua função deve ser asegurada pelo dispositivo previsto, se for
caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.7. Reflectores lateraisnãotriangulares
6.7.1. Número por lado: um ou dois da classe IA(
1).
6.7.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 19
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
6.7.3. Localização
6.7.3.1. Em largura: nenhuma especificação especial.6.7.3.2. Em altura: 300 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo.
6.7.3.3. Em comprimento: deve ser tal que, em condições normais, o
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
pelos respectivos vestuários.
6.7.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: 30º para a frente e para a retaguarda.Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.7.5. Orientação: o eixo de referência dos reflectores deve ser
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
função da rotação da direcção.
6.7.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.6.8. Reflectores daretaguardanãotriangulares
6.8.1. Número: um da classe IA(
1).
6.8.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.8.3. Localização
6.8.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo;
6.8.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.8.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.8.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º à esquerda e à direita.Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.8.5. Orientação: para a retaguarda.
6.8.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.6.8.7. Outras prescrições: a superfície iluminante do reflector pode ter
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
retaguarda.
6.9. Reflectores dospedais
6.9.1. Cada pedal do ciclomotor de duas rodas deve ter dois reflectores.6.9.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.9.3. Outraspres crições
A face da superfície iluminante do reflector deve estar recuada em
relação ao enquadramento.
Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a
serem bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veículo. O
eixo de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à
do corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os
reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do
veículo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos
semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do
motor. Não devem ser montados em pedais que sirvam de
comandos do veículo ou que sirvam unicamente de apoio para os
pés do condutor ou do passageiro.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 20
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
6.10. Reflectores dafrentenãotriangulares
6.10.1. Número: 1 da classe IA(1).
6.10.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.10.3. Posição
6.10.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo;
6.10.3.2. em altura: 400 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.10.3.3. em comprimento: na parte da frente do veículo.
6.10.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30 graus para a esquerda e para a direita.Ângulo vertical: 15graus acima e abaixo da horizontal.
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5graus se a altura do reflector for inferior a 75 0 milímetros.
6.10.5. Orientação para a frente. Pode rodar em função da rotação da
direcção.
6.10.6. Pode ser agrupado com um ou vários dispositivos de iluminação.
6.10.7. Outras especificações: nenhuma.
6.11. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
6.11.1. Número: um.
O dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.11.2. Esquema de montagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo ilumine o
espaço reservado à chapa de
matrícula6.11.3. Localização
6.11.3.1. em largura:
6.11.3.2. em altura:6.11.3.3. em comprimento:
6.11.4. Visibilidade geométrica
6.11.5. Orientação
6.11.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.11.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.11.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.6.11.9. Ligação eléctrica: nenhuma prescrição especial.
6.11.10. Avisador de accionamento: facultativo.
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o
previsto para a luz de presença.
6.11.11. Outras prescrições: nenhuma.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 21
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
Apêndice 1
Visibilidadedasluzesvermelhasparaafrenteedasluzesbrancasparaaretaguarda
(Ver ponto B.9 do anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente)
Figura 1
Figura 21993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 22
▼B
Apêndice 2
Esquemademontagem
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 23
▼B
Apêndice 3
Ficha de informações no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalizaçãoluminosanummodelodeciclomotor deduasrodas
(A anexar ao pedido de homologação, caso este seja apresentado independentemente do pedido de
recepção do veículo)
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 24
▼B
Apêndice 4
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 25
▼B
ANEXO III
PRESCRIÇÕESRELATIVASAOS CICLOMOTORESDE TRÊSRODAS
EQUADRICICLOSLIGEIROS
1. Todos os ciclomotores de três rodas devem estar equipados com os
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
1.1. luz de cruzamento (médios),
1.2. luz de presença da frente,1.3. luz de presença da retaguarda,
1.4. reflector da retaguarda não triangular,
1.5. reflectores dos pedais, somente para os ciclomotores de três rodas
equipados com pedais,
1.6. luzes de travagem,1.7. luzes indicadoras de mudança de direcção para os ciclomotores de
três rodas com carroçaria fechada.
2. Todos os ciclomotores de três rodas podem, além disso, estar
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa:
2.1. luz de estrada (máximos),
2.2. luzes indicadoras de mudança de direcção,
2.3. dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda,2.4. reflectores laterais não triangulares.
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do
ponto 6 a seguir.
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa para além dos mencionados
nos pontos 1 e 2.
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
homologados para os motociclos e referidos nos pontos 1 e 2
acima são também admitidos nos ciclomotores.
6. PRESCRIÇÕES ESPECIAIS DE INSTALAÇÃO
6.1. Luzesdeestrada(máximos)
6.1.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de estrada para os ciclomotores
de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.1.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.1.3. Localização
6.1.3.1. em largura:
— uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
estrada deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro dereferência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de cruzamento independente, instalada ao lado da luz
de estrada, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de estrada, uma ou as duas das quais incorporada(s)
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de
modo a que os respectivos centros de referência sejam
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 26
▼B
6.1.3.2. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao
condutor, nem directa nem indirectamente por intermédio dos
espelhos retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.1.3.3. no caso de uma única luz de estrada independente, a distância
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200
milímetros para cada par de luzes.
6.1.4. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve
ser assegurada dentro de um espaço divergente delimitado por
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
iluminante e fazendo um ângulo de 5º no mínimo em relação ao
eixo de referência do farol. Como origem dos ângulos de
visibilidade geométrica, deve-se considerar o contorno da
projecção da superfície iluminante num plano transversal tangente
à parte da frente da lente da luz de estrada.
6.1.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da
frente.
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente:
6.1.8.1. com a luz de cruzamento,
6.1.8.2. com a luz de presença da frente.
6.1.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes de estrada deve-se efectuar simultaneamente.
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de
estrada, é exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando
da passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a
extinção de todas as luzes de estrada deve-se realizar simultanea-
mente. As luzes de cruzamento podem-se manter acesas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
6.1.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso azul não intermitente.
6.2. Luzesdecruzamento(médios)
6.2.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os
ciclomotores de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300
milímetros.
6.2.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.2.3. Localização
6.2.3.1. em largura:
— uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
cruzamento deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz
da frente deve ser montada de modo que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de estrada independente, instalada ao lado da luz de
cruzamento, os respectivos centros de referências devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de cruzamento, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem
ser montadas de modo a que os respectivos centros de
referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal
médio do veículo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 27
▼B
No caso de um veículo com duas luzes de cruzamento:
— as arestas da superfície iluminante mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 milímetros;
esta distância pode ser reduzida a 400 milímetros, se a largura
máxima do veículo for inferior a 1 300 milímetros.
6.2.3.2. Em altura: 500 milímetros no mínimo, 1200 milímetros no
máximo acima do solo.
6.2.3.3. Em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é
considerada respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao
condutor, nem directa nem indirectamente, por intermédio dosespelhos retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.2.4. Visibilidade geométrica
α= 15º para cima e 10º para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita, se houver uma única luz de
cruzamento,
45º para o exterior e 10º para o interior, se houver duas luzes
de cruzamento.
6.2.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da
frente.
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de
presença da frente.
6.2.9. Ligação eléctrica
O comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz
de cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz
de estrada.
6.2.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.3. Luzesindicadorasdemudançadedirecção
6.3.1. Número: duas de cada lado.
6.3.2. Esquema de montagem: duas luzes à frente e duas luzes à
retaguarda.
6.3.3. Localização
6.3.3.1. em largura:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se mais de
400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem-se
encontrar a uma distância de pelo menos 500 milímetros,
— é necessária uma distância mínima entre as superfícies
iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento
mais próximas de:
— 75milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 90 cd,
— 40 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 175cd,
— 20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 250 cd,
—≤20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da
luz indicadora de 400 cd;
6.3.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 28
▼B
6.3.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 2.Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura das luzes acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.3.5. Orientação
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem
rodar em função da rotação da direcção.
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz.6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.6.3.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são
ligadas e desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10. Avisador de funcionamento: facultativo.
Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser visível
em todas as condições normais de condução; deve apagar-se ou
ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. Se
for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar as mesmas
condições de funcionamento que o avisador óptico.
6.3.11. Outraspres crições
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1. O accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido
por uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio no
máximo.
6.3.11.2. No caso de todos os veículos cujas luzes indicadoras de mudança
de direcção são alimentadas em corrente contínua:
6.3.11.2.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;
6.3.11.2.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo deve-se produzir à mesma frequência e em
fase.
6.3.11.3. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre 50 % e 100 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.3.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;
6.3.11.3.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.4. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem
carga especificado pelo fabricante e 50 % do regime correspon-
dente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.4.1. a frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
entre 90 + 30 e 90 − 45períodos por minuto;
6.3.11.4.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 29
▼B
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.5. em caso de falha, excepto por curto-circuito, de uma luz
indicadora de mudança de direcção, a outra deve continuar
intermitente ou manter-se iluminada, mas a frequência, neste
estado, pode ser diferente da prescrita.
6.4. Luzesdetravagem
6.4.1. Número: uma ou duas. Todavia, são exigidas duas luzes de
travagem da retaguarda para os ciclomotores com três rodas, cuja
largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.4.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.4.3. Localização
6.4.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
travagem, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de travagem.
Para os veículos com duas rodas traseiras: 600 milímetros pelo
menos entre as duas luzes; esta distância pode ser reduzida 400
milímetros se a largura máxima do veículo for inferior a 1300
milímetros;
6.4.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.4.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.4.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º à esquerda e à direita.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal.
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.4.5. Orientação : para a retaguarda do veículo.
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
retaguarda.
6.4.9. Ligação eléctrica: deve acender-se quando se accionar pelo menos
um dos travões de serviço.
6.4.10. Avisador de accionamento: proibido
6.5. Luzesdepresençadafrente
6.5.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os
ciclomotores de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300
milímetros.
6.5.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.5.3. Localização
6.5.3.1. em largura:
— uma luz de presença da frente independente pode ser montada
acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas
luzes estiverem uma acima da outra, o centro de referência da
luz de presença da frente deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo; se essas luzes estiverem umaao lado da outra, os respectivos centros de referência devem
ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo,
— uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu
centro de referência esteja situado no plano longitudinal médio
do veículo;
— duas luzes de presença da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo a que os respectivos centros de referência1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 30
▼B
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
No caso de um veículo com duas luzes de presença da frente:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 milímetros;
6.5.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.5.3.3. em comprimento: à frente do veículo.6.5.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.5.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da
frente.
6.5.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.5.9. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.5.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.6. Luzesdepresençadaretaguarda
6.6.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os
ciclomotores com três rodas, cuja largura máxima exceda 1300milímetros.
6.6.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.6.3. Localização
6.6.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo se houver uma única luz de
presença, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo se houver duas luzes de presença.
Para os veículos com duas rodas traseiras: 600 milímetros pelo
menos entre as duas luzes; esta distância pode ser reduzida a 400
milímetros se a largura máxima do veículo for inferior a 1300
milímetros;
6.6.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.6.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.6.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.6.5. Orientação: para a retaguarda.
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.6.6.7. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
reflector da retaguarda não triangular ou com ambos.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 31
▼B
6.6.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.6.9. Avisador do accionamento: facultativo.
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.7. Reflectores daretaguardanãotriangulares
6.7.1. Número: um ou dois da classe I A(1).
Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não
triangulares para os ciclomotores de três rodas cuja largura
máxima exceda 1 000 milímetros.
6.7.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.7.3. Localização
6.7.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo se houver um único reflector ou, se
houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano
longitudinal médio do veículo.
No caso de um veículo com dois reflectores da retaguarda:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma
distância de pelo menos 500 milímetros. Esta distância pode
ser reduzida a 400 milímetros se a largura máxima do veículo
for inferior a 1 300 milímetros;
6.7.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.7.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.7.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º à esquerda e à direita.Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.7.5. Orientação: para a retaguarda.
6.7.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.7.7. Outras prescrições: a superfície iluminante do reflector pode ter
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
retaguarda.
6.8. Reflectores dospedais
Cada pedal do ciclomotor de três rodas deve ter dois reflectores.
Estes devem estar instalados de forma a que as superfícies úteis
sejam exteriores ao próprio pedal, perpendiculares ao plano de
apoio do pedal, sendo o seu eixo óptico paralelo ao plano
longitudinal médio do veículo.
6.8.1. Número: quatro reflectores ou grupos de reflectores.
6.8.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.8.3. Outraspres crições
A face da superfície iluminante do reflector deve estar recuada em
relação ao enquadramento.
Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a
serem bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veículo. O
eixo de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à
do corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os
reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 32
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CCE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
veículo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos
semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do
motor. Não devem ser montados em pedais que sirvam de
comandos ao veículo ou que sirvam unicamente de apoio para os
pés do condutor ou do passageiro.
6.9. Reflectores lateraisnãotriangulares
6.9.1. Número por lado: um ou dois da classe I A(1).
6.9.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.9.3. Localização
6.9.3.1. em largura: nenhuma especificação especial;6.9.3.2. em altura: 300 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.9.3.3. em comprimento: deve ser tal que, em condições normais, o
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
pelos respectivos vestuários.
6.9.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º graus para a frente e para a retaguarda.
Ângulos verticais: 15º graus acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.9.5. Orientação: o eixo de referência dos reflectores deve ser
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
função da rotação da direcção.
6.9.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de iluminação.
6.10. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
6.10.1. Número: um.
O dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos óptico
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.10.2. Esquema de montagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo ilumine o
espaço reservado à chapa de
matrícula6.10.3. Localização
6.10.3.1. em largura:
6.10.3.2. em altura:6.10.3.3. em comprimento:
6.10.4. Visibilidade geométrica
6.10.5. Orientação
6.10.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.10.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.10.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.6.10.9. Ligação eléctrica funcional: nenhuma prescrição especial.
6.10.10. Avisador de accionamento: facultativo.
A sua funçao deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o
previsto para a luz de presença.
6.10.11. Outras prescrições: nenhuma.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 33
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CCE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
Apêndice 1
Visibilidadedasluzesvermelhasparaafrenteedasluzesbrancasparaaretaguarda
(Ver ponto B.9 do anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
Figura 1
Figura 21993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 34
▼B
Apêndice 2
Esquemademontagem
Luz indicadora de mudança de direcção — Visibilidade geométrica
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 35
▼B
Apêndice 3
Ficha de informações no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalizaçãoluminosanummodelodeciclomotor detrêsrodas
(A anexar ao pedido de homologação, caso este seja apresentado independentemente do pedido de
recepção do veículo)
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 36
▼B
Apêndice 4
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 37
▼B
ANEXO IV
PRESCRIÇÕESRELATIVASAOSMOTOCICLOSDEDUASRODAS
1. Todos os motociclos de duas rodas devem estar equipados com os
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
1.1. luz de estrada (máximos),
1.2. luz de cruzamento (médios),
1.3. luzes indicadoras de mudança de direcção,
1.4. luz de travagem,
1.5. luz de presença da frente,
1.6. luz de presença da retaguarda,
1.7. dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda,1.8. reflector da retaguarda não triangular.
2. Todos os motociclos de duas rodas podem, além disso, estar
equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa:
2.1. luz de nevoeiro da frente,
2.2. luz de nevoeiro da retaguarda,
2.3. sinal de perigo,2.4. reflectores laterais não triangulares.
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do
ponto 6 a seguir.
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa para além dos mencionados
nos pontos 1 e 2.
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
homologados para os veículos a motor de quatro rodas das
categorias M1 e N1 e mencionados nos pontos 1 e 2 acima são
também admitidos nos motociclos.
6. PRESCRIÇÕES ESPECIAIS DE INSTALAÇÃO
6.1. Luzesdeestrada(máximos)
6.1.1. Número: uma ou duas.
6.1.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.1.3. Localização
6.1.3.1. em largura:
— uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
estrada deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de cruzamento independente, instalada ao lado da luz
de estrada, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de
modo a que os respectivos centros de referência sejam
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo;
6.1.3.2. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 38
▼B
directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.1.3.3. em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200
milímetros;
6.1.3.4. no caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.1.4. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve
ser assegurada dentro de um espaço divergente delimitado por
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
iluminante e fazendo um ângulo de 5º no mínimo em relação ao
eixo de referência do farol. Como origem dos ângulos de
visibilidade geométrica, deve-se considerar o contorno da
projecção da superfície iluminante num plano transversal tangente
à parte da frente da lente da luz de estrada.
6.1.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a outras luzes da
frente.
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente:6.1.8.1. com a luz de cruzamento (médios),
6.1.8.2. com a luz de presença da frente,
6.1.8.3. com a luz de nevoeiro da frente.6.1.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes de estrada (máximos) deve-se efectuar
simultaneamente. Aquando da passagem de feixe de cruzamento
para feixe de estrada, é exigida a ligação de todas as luzes de
estrada. Aquando da passagem de feixe de estrada para feixe de
cruzamento, a extinção de todas as luzes de estrada deve-se
realizar simultaneamente. As luzes de cruzamento podem-se
manter acesas ao mesmo tempo que as luzes de estrada.
6.1.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11. Outras prescrições: a intensidade máxima das luzes de estrada que
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225000 cd
(valor de homologação).
6.2. Luzesdecruzamento(médios)
6.2.1. Número: uma ou duas.
6.2.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.2.3. Localização
6.2.3.1. em largura:
— uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
cruzamento deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz
da frente deve ser montada de modo que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de estrada independente, instalada ao lado da luz de
cruzamento, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de cruzamento, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem
ser montadas de modo a que os respectivos centros de1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 39
▼B
referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal
médio do veículo;
6.2.3.2. em altura: 500 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.2.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.2.3.4. no caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.2.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 15º para cima e 10º para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita, se houver uma única luz de
cruzamento,
45º para o exterior e 10º para o interior, se houver duas luzes
de cruzamento.
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
utentes da estrada.
6.2.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.A orientação vertical do feixe de cruzamento deve-se manter
compreendida entre −0,5% e −2,5%, excepto se for montado um
dispositivo externo de regulação.
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.
6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
luzes da frente.
6.2.9. Ligação eléctrica
O comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz
de cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz
de estrada.
6.2.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.3. Luzesindicadorasdemudançadedirecção
6.3.1. Número: duas por lado.
6.3.2. Esquema de montagem: duas luzes à frente e duas luzes à
retaguarda.
6.3.3. Localização
6.3.3.1. em largura:
6.3.3.1.1. para as luzes indicadoras da frente, é necessário simultaneamente:
6.3.3.1.1.1. uma distância mínima de 240 milímetros entre as superfícies
iluminantes;
6.3.3.1.1.2. que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais
tangentes às arestas exteriores da superfície iluminante do(s)
farol(óis);
6.3.3.1.1.3. uma distância mínima entre as superfícies iluminantes das luzes
indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de:
— 75milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 90 cd,
— 40 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 175cd,1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 40
▼B
— 20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima de luz
indicadora de 250 cd,
—≤20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 400 cd;
6.3.3.1.2. para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as
arestas interiores das duas superfícies iluminantes deve ser pelo
menos 180 milímetros, sem prejuízo do cumprimento das
prescrições do ponto A.10 do anexo I, mesmo se a chapa de
matrícula estiver montada;
6.3.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.3.3.3. em comprimento: a distância para a frente entre o plano transversal
correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal do veículo e
o centro de referência das luzes indicadoras da retaguarda não sersuperior a 300 milímetros.
6.3.4. Visibilidade geómétrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 2.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura das luzes acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.3.5. Orientação
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem
rodar em função da rotação da direcção.
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são
ligadas e desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10. Avisador de funcionamento: obrigatório.
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. Se for óptico, deve ser
intermitente, de cor verde; deve ser visível em todas as condições
normais de condução; deve apagar-se ou ficar aceso sem
intermitência, ou apresentar uma mudança de frequência acentuada
no caso de funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes
indicadoras de mudança de direcção. Se for acústico, deve ser
nitidamente audível e apresentar as mesmas condições de
funcionamento que o avisador óptico.
6.3.11. Outraspres crições
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1. o accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido
por uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio no
máximo;
6.3.11.2. no caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de
mudança de direcção são alimentadas em corrente contínua:
6.3.11.2.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser 90 ± 30 períodos
por minuto;
6.3.11.2.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em
fase;
6.3.11.3. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre 50 % e 100 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.3.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 41
▼B
6.3.11.3.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.4. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem
carga especificado pelo fabricante e 50 % do regime correspon-
dente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.4.1. a frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
entre 90 + 30 e 90 − 45períodos por minuto;
6.3.11.4.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.5. em caso de falha, excepto por curto-circuito, de uma luz
indicadora de mudança de direcção, a outra deve continuar
intermitente ou manter-se iluminada, mas a frequência, neste
estado, pode ser diferente da prescrita.
6.4. Luzesdetravagem
6.4.3.1. Número: uma ou duas.
6.4.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.4.3. Localização
6.4.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
travagem, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de travagem;
6.4.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.4.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.4.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º à esquerda e à direita.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.4.5. Orientação: para a retaguarda do veículo.
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
retaguarda.
6.4.9. Ligação eléctrica: deve acender-se quando se accionar pelo menos
um dos travões de serviço.
6.4.10. Avisador de accionamento: proibido.
6.5. Luzesdepresençadafrente
6.5.1. Número: uma ou duas.
6.5.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.5.3. Localização
6.5.3.1. em largura:
— uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
presença da frente deve estar situado no plano longitudinal
médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da
outra, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 42
▼B
de referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo;
— duas luzes de presença da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo a que os respectivos centros de referência
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
6.5.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.5.3.3. em comprimento: à frente do veículo.6.5.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da
frente.
6.5.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.5.9. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puderefectuar ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.6. Luzesdepresençadaretaguarda
6.6.1. Número: uma ou duas.
6.6.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.6.3. Localização
6.6.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
presença, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de presença;
6.6.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.6.3.3.em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.6.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita, se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior, se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângula vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.6.5. Orientação: para a retaguarda.
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda.
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.6.10. Avisador do accionamento: facultativo.
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
caso disso, para a luz de presença da frente.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 43
▼B
6.6.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.7. Luzesdenevoeirodafrente
6.7.1. Número: uma ou duas.
6.7.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.7.3. Localização
6.7.3.1. em largura:
— uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
nevoeiro da frente deve estar situado no plano longitudinal
médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da
outra, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro
de referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo;
— duas luzes de nevoeiro da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo a que os respectivos centros de referência
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
6.7.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo acima do solo. Nenhum
ponto da superfície iluminante deve encontrar-se acima do ponto
mais elevado da superfície iluminante da luz de cruzamento;
6.7.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.7.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 5º para cima e para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita excepto para uma luz
descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser
de 10º.
6.7.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8. Pode ser «incorporada mutuamente» com uma luz de estrada e
com uma luz de presença da frente.
6.7.9. Ligação eléctrica
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10. Avisador de accionamento: facultativo.
6.7.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.8. Luzesdenevoeirodaretaguarda
6.8.1. Número: uma ou duas.
6.8.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.8.3. Localização
6.8.3.1. em largura: uma luz de nevoeiro da retaguarda independente pode
ser instalada acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da
retaguarda: se as luzes estiverem uma acima da outra, o centro de
referência daquela deve estar situado no plano longitudinal médio
do veículo; se as luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em relação
ao plano longitudinal médio do veículo. Uma luz de nevoeiro da
retaguarda incorporada mutuamente com outra luz da retaguarda1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 44
▼B
deve ser montada de modo a que o seu centro de referência esteja
situado no plano longitudinal médio de veículo;
6.8.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.8.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo;6.8.3.4. a distância entre a superfície iluminante da luz de nevoeiro da
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100
milímetros.
6.8.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto 10 do anexo
I:
α= 5º para cima e 5º para baixo,
β= 25º para a direita e a esquerda.
6.8.5. Orientação: para a retaguarda.
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz.
6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
retaguarda.
6.8.9. Ligação eléctrica
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
estiverem acesas: luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
nevoeiro da frente.
Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de
nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da
luz de nevoeiro da frente.
6.8.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.9. Sinaldeperigo
6.9.1. Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3. a 6.3.8.
6.9.2. Ligação eléctrica
O accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um
comando distinto que permita a alimentação simultânea de todos
os indicadores de mudança de direcção.
6.9.3. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
ponto 6.3.10.
6.9.4. Outraspres crições
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por
minuto. O accionamento do comando do sinal luminoso deve ser
seguido por uma ligação da luz no prazo de um segundo no
máximo e pela primeira extinção da luz no prazo de um segundo e
meio no máximo.
O sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo
quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do
motor se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste
seja impossível.
6.10. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
6.10.1. Número: um
O dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 45
▼B
6.10.2. Esquema de montagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo ilumine o
espaço reservado à chapa dematrícula6.10.3. Localização
6.10.3.1. em largura:
6.10.3.2. em altura:6.10.3.3. em comprimento:
6.10.4. Visibilidade geométrica
6.10.5. Orientação
6.10.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.10.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.10.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.6.10.9. Ligação eléctrica funcional: nenhuma prescrição especial.
6.10.10. Avisador de accionamento: facultativo
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o
previsto para a luz de presença.
6.10.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.11. Reflectores lateraisnãotriangulares
6.11.1. Número por lado: um ou dois da classe I A(
1).
6.11.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.11.3. Localização
6.11.3.1. em largura: nenhuma especificação especial;6.10.3.2. em altura: 300 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.11.3.3. em comprimento: deve ser tal que, em condições normais, o
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
pelos respectivos vestuários.
6.11.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: 30º para a frente e para a retaguarda.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.11.5. Orientação: o eixo de referência dos reflectores deve ser
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
função da rotação da direcção.
6.11.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.6.12. Reflectores daretaguardanãotriangulares
6.12.1. Número: um da classe I A(
1).
6.12.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.12.3. Localização
6.12.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo;
6.12.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.12.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.12.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º à esquerda e à direita.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 46
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.12.5. Orientação: para a retaguarda.
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.6.12.7. A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com a
de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 47
▼B
Apêndice 1
Visibilidadedasluzesvermelhasparaafrenteedasluzesbrancasparaaretaguarda
(Ver ponto B.9 do anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
Figura 1
Figura 21993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 48
▼B
Apêndice 2
Esquemademontagem
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 49
▼B
Apêndice 3
Ficha de informações no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalizaçãoluminosanummodelodemotociclo deduasrodas
(A anexar ao pedido de homologação, caso este seja apresentado independentemente do pedido de
recepção do veículo)
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 50
▼B
Apêndice 4
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 51
▼B
ANEXO V
PRESCRIÇÕESRELATIVASAOSMOTOCICLOSCOMCARROS
1. Todos os motociclos devem estar equipados com os seguintes
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
1.1. luz de estrada (máximos),
1.2. luz de cruzamento (médios),
1.3. luzes indicadoras de mudança de direcção,
1.4. luz de travagem,
1.5. luz de presença da frente,
1.6. luz de presença da retaguarda,
1.7. dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda,1.8. reflector da retaguarda não triangular.
2. Todos os motociclos podem, além disso, estar equipados com os
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
2.1. luz de nevoeiro da frente,
2.2. luz de nevoeiro da retaguarda,2.3. sinal de perigo,
2.4. reflectores laterais não triangulares.
3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do
ponto 6 a seguir.
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa para além dos mencionados
nos pontos 1 e 2.
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
homologados para os veículos a motor de quatro rodas das
categorias M1 e N1 e mencionados nos pontos 1 e 2 acima são
também admitidos nos motociclos com carro.
6. Prescrições especiais de montagem
6.1. Luzesdeestrada
6.1.1. Número: uma ou duas.
6.1.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.1.3. Localização
6.1.3.1. em largura:
— uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
estrada deve estar situado no plano longitudinal médio do
motociclo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do motociclo,
— uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
motociclo; todavia, se o motociclo estiver também equipado
com uma luz de cruzamento independente, instalada ao lado da
luz de estrada, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
motociclo,
— duas luzes de estrada, uma ou as duas incorporada(s)
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de
modo a que os respectivos centros geométricos sejam
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo;
6.1.3.2. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 52
▼B
directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.1.3.3. em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200
milímetros;
6.1.3.4. no caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.1.4. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve
ser assegurada dentro de um espaço divergente delimitado por
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
iluminante e fazendo um ângulo de 5º no mínimo em relação ao
eixo de referência do farol. Como origem dos ângulos de
visibilidade geométrica, deve-se considerar o contorno da
projecção da superfície iluminante num plano transversal tangente
à parte da frente do vidro da luz de estrada.
6.1.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da
frente.
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente:6.1.8.1. com a luz de cruzamento,
6.1.8.2. com a luz de presença da frente,
6.1.8.3. com a luz de nevoeiro da frente.6.1.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de
estrada, é exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando
da passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a
extinção de todas as luzes de estrada deve-se realizar simultanea-
mente. As luzes de cruzamento podem-se manter acesas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
6.1.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11. Outras prescrições: a intensidade máxima das luzes de estrada que
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225000 cd
(valor de homologação).
6.2. Luzesdecruzamento(médios)
6.2.1. Número: uma ou duas.
6.2.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.2.3. Localização
6.2.3.1. em largura:
— uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
cruzamento deve estar situado no plano longitudinal médio do
motociclo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do motociclo,
— uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz
da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
motociclo; todavia, se o motociclo estiver também equipado
com uma luz de estrada independente, instalada ao lado da luz
de cruzamento, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
motociclo,
— duas luzes de cruzamento, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 53
▼B
ser montadas de modo a que os respectivos centros de
referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal
médio do motociclo;
6.2.3.2. em altura: 500 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo,
6.2.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.2.3.4. no caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 milímetros.
6.2.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 15º para cima e 10º para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita, se houver uma única luz de
cruzamento,
45º para o exterior e 10º para o interior, se houver duas luzes
de cruzamento.
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
utentes da estrada.
6.2.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.A orientação vertical do feixo de cruzamento deve-se compreen-
dida entre −0,5% e −2,5%, excepto se for montado um
dispositivo interno de regulação.
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
luzes da frente.
6.2.9. Ligação eléctrica
O comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz
de cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz
de estrada.
6.2.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.3. Luzesindicadorasdemudançadedirecção
6.3.1. Número: duas de cada lado.
6.3.2. Esquema de montagem: duas luzes à frente e duas luzes à
retaguarda.
6.3.3. Localização
6.3.3.1. em largura:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem-se
encontrar a uma distância de pelo menos 500 milímetros,
— é necessária uma distância mínima entre as superfícies
iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento
mais próximas de:
— 75milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 90 cd,
— 40 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 175cd,
— 20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 250 cd,1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 54
▼B
—≤20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da
luz indicadora de 400 cd;
6.3.3.2. em comprimento: a distância para a frente entre o plano transversal
correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal do veículo e
o centro de referência das luzes indicadoras da retaguarda não
deve ser superior a 300 milímetros. No carro, a luz indicadora de
mudança de direcção da retaguarda deve estar atrás do eixo do
carro.
6.3.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 2.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura das luzes acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.3.5. Orientação
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem
rodar em função da rotação da direcção.
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz.6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são
ligadas e desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10. Avisador de funcionamento: obrigatório.
Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser visível
em todas as condições normais de condução; deve apagar-se ou
ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção. Se
for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar as mesmas
condições de funcionamento que o avisador óptico.
6.3.11. Outraspres crições
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1. o accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido
por uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio no
máximo;
6.3.11.2. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente contínua:
6.3.11.2.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser 90 ± 30 períodos
por minuto;
6.3.11.2.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em
fase;
6.3.11.3. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime
do motor estiver compreendido entre 50 % e 100 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.3.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;
6.3.11.3.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras de frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 55
▼B
6.3.11.4. no caso de um veículo em que as luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime
do motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta
sem carga especificado pelo fabricante e 50 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.4.1. a frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
entre 90 + 30 e 90 − 45períodos por minuto;
6.3.11.4.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode-se produzir simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.5. em caso de falha, excepto por curto-circuito, de uma luz
indicadora de mudança de direcção, a outra deve continuar
intermitente ou manter-se iluminada, mas a frequência, neste
estado, pode ser diferente da prescrita.
6.4. Luzesdetravagem
6.4.3.1. Número: duas ou três (uma única no carro).
6.4.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.4.3. Localização
6.4.3.1. em largura: a distância lateral entre a aresta mais exterior das
superfícies iluminantes das luzes de travagem mais exteriores e a
extremidade da largura total não deve exceder 400 milímetros. Se
estiver instalada uma terceira luz de travagem, deve ser simétrica,
em relação ao plano longitudinal médio do motociclo, à luz de
travagem que não é instalada no carro;
6.4.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.4.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.4.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º à esquerda e à direita. Para uma luz de
travagem instalada no carro: 45º para o exterior e 10º para o
interior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângula vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.4.5. Orientação: para a retaguarda do veículo.
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
retaguarda.
6.4.9. Ligação eléctrica funcional: deve acender-se quando se accionar
pelo menos um dos travões de serviço.
6.4.10. Avisador de accionamento: proibido.
6.5. Luzesdepresençadafrente
6.5.1. Número: duas ou três (uma única no carro).
6.5.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.5.3. Localização
6.5.3.1. em largura:
— a distância lateral entre a aresta mais exterior das superfícies
iluminantes das duas luzes de presença da frente mais
exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder
400 milímetros. Se estiver instalada uma terceira luz de
presença da frente, deve ser simétrica, em relação ao plano
longitudinal médio do motociclo, à luz de presença da frente
que não é instalada no carro;
6.5.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.5.3.3. em comprimento: à frente do veículo.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 56
▼B
6.5.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º para o exterior e 45º para o interior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da
frente.
6.5.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.5.9. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder
efectuar ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10. Outras prescrições: nenhuma.6.6. Luzesdepresençadaretaguarda
6.6.1. Número: duas ou três (uma única no carro).
6.6.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.6.3. Localização
6.6.3.1. em largura: a distância lateral entre a aresta mais exterior das
superfícies iluminantes das duas luzes de presença da retaguarda
mais exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder
400 milímetros. Se estiver montada uma terceira luz de presença
da retaguarda, deve ser simétrica, em relação ao plano longitudinal
médio do motociclo, à luz de presença da retaguarda que não é a
instalada no carro;
6.6.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.6.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.6.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º para o exterior e 45º para o interior.Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.6.5. Orientação: para a retaguarda.
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda.
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.6.10. Avisador do accionamento: facultativo.
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.7. Luzesdenevoeirodafrente
6.7.1. Número: uma ou duas.
6.7.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.7.3. Localização
6.7.3.1. em largura:
— uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 57
▼B
nevoeiro da frente deve estar situado no plano longitudinal
médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da
outra, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro
de referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo,
— duas luzes de nevoeiro da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo a que os respectivos centros de referência
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
6.7.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo acima do solo: Nenhum
ponto da superfície iluminante deve encontrar-se acima do ponto
mais elevado da superfície iluminante da luz de cruzamento;
6.7.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.7.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 5º para cima e para baixo,
β= 45º para o exterior e 10º para o interior.
6.7.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com
uma luz de presença da frente.
6.7.9. Ligação eléctrica
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.7.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.8. Luzesdenevoeirodaretaguarda
6.8.1. Número: uma ou duas.
6.8.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.8.3. Localização
6.8.3.1. em largura: se apenas estiver instalada uma luz de nevoeiro, a sua
posição em relação ao plano longitudinal médio do veículo deve
ser do lado oposto ao prescrito para o sentido da circulação no
Estado-membro em que o veículo vai ser matriculado;
6.8.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.8.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo;
6.8.3.4. a distância entre a superfície iluminante da luz de nevoeiro da
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100
milímetros.
6.8.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelo ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 5º para cima e 5º para baixo,
α= 25º para a direita e a esquerda.
6.8.5. Orientação: para a retaguarda.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 58
▼B
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
retaguarda.
6.8.9. Ligação eléctrica
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
estiverem acesas: luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
nevoeiro da frente.
Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de
nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da
luz de nevoeiro da frente.
6.8.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.9. Sinaldeperigo
6.9.1. Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3. a 6.3.8.
6.9.2. Ligação eléctrica
O accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um
comando distinto que permita a alimentação simultânea de todos
os indicadores de mudança de direcção.
6.9.3. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
ponto 6.3.10.
6.9.4. Outraspres crições
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por
minuto. O accionamento do comando do sinal luminoso deve ser
seguido por uma ligação da luz no prazo de um segundo no
máximo e pela primeira extinção da luz no prazo de um segundo e
meio no máximo.
O sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo
quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do
motor se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste
seja impossível.
6.10. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
6.10.1. Número: um
O dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
destinados a iluminar o espaço previsto parar a chapa.
6.10.2. Esquema de montagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo ilumine o
espaço reservado à chapa de
matrícula6.10.3. Localização
6.10.3.1. em largura:6.10.3.2. em altura:
6.10.3.3. em comprimento:
6.10.4. Visibilidade geométrica
6.10.5. Orientação
6.10.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.10.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.6.10.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.
6.10.9. Ligação eléctrica: nenhuma prescrição especial.
6.10.10. Avisador de accionamento: facultativo
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o
previsto para a luz de presença.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 59
▼B
6.10.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.11. Reflectores lateraisnãotriangulares
6.11.1. Número por lado: um ou dois da classe I A(1).
6.11.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.11.3. Localização
6.11.3.1. em largura: nenhuma especificação especial;6.10.3.2. em altura: 300 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.11.3.3. em comprimento: deve ser tal que, em condições normais, o
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
pelos respectivos vestuários.
6.11.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: 30º para a frente e para a retaguarda.Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.
Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750
mílimetros.
6.11.5. Orientação: o eixo de referência dos reflectores deve ser
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
função da rotação da direcção.
6.11.6. Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.
6.12. Reflectores daretaguardanãotriangulares.
6.12.1. Número: um da classe I A(
1).
6.12.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.12.3. Localização
6.12.3.1. em largura:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma
distância de pelo menos 500 mm. Esta distância pode ser
reduzida a 400 milímetros, se a largura máxima do veículo for
inferior a 1 300 milímetros;
6.12.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.12.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.12.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º para o exterior, 10º para o interior.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mílimetros.
6.12.5. Orientação: para a retaguarda.
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.12.7. A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com a
de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 60
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
Apêndice 1
Visibilidadedasluzesvermelhasparaafrenteedasluzesbrancasparaaretaguarda
(Ver ponto B.9 do anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
Figura 1
Figura 21993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 61
▼B
Apêndice 2
Esquemademontagem
Duas luzes indicadoras de mudança de direcção à frente e à retaguarda
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 62
▼B
Apêndice 3
Ficha de informações no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalizaçãoluminosanummodelodemotociclo comcarro
(A anexar ao pedido de homologação, caso este seja apresentado independentemente do pedido de
recepção do veículo)
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 63
▼B
Apêndice 4
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 64
▼B
ANEXO VI
PRESCRIÇÕESRELATIVASAOSTRICICLOS
1. Todos os motocilos devem estar equipados com os seguintes
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
1.1. luz de estrada (máximos),1.2. luz de cruzamento (médios),1.3. luzes indicadoras de mudança de direcção,1.4. luz de travagem,1.5. luz de presença da frente,
1.6. luz de presença da retaguarda,
1.7. dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda,1.8. reflector da retaguarda não triangular,1.9. sinal de perigo.2. Todos os motociclos podem, além disso, estar equipados com os
seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa:
2.1. luz de nevoeiro da frente,
2.2. luz de nevoeiro da retaguarda,2.3. luz de marcha-atrás,2.4. reflectores laterais não triangulares.3. A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
efectuada em conformidade com as disposições adequadas do
ponto 6 a seguir.
4. É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa para além dos mencionados
nos pontos 1 e 2.
5. Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa
homologados para os veículos a motor de quatro rodas das
categorias M1 e N1 e mencionados nos pontos 1 e 2 acima e nos
motociclos são também admitidos nos motociclos.
6. PRESCRIÇÕES ESPECIAIS DE INSTALAÇÃO
6.1. Luzesdeestrada(máximos)
6.1.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas suasluzes de estrada para osmotociclos cuja
largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.1.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.1.3. Localização
6.1.3.1. em largura:
— uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
estrada deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da
frente deve ser montada de modo tal que o seu centro de
referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de cruzamento independente, instalada ao lado da luz
de estrada, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de
modo tal que os respectivos centros de referência sejam
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 65
▼B
6.1.3.2. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo;
6.1.3.3. no caso de uma única luz de estrada independente, a distância
entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200milímetros para cada par de luzes.
6.1.4. Visibilidade geométrica
A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve
ser assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
iluminante e fazendo um ângulo de 5º no mínimo em relação ao
eixo de referência do farol. Como origem dos ângulos de
visibilidade geométrica, deve-se considerar o contorno da
projecção da superfície iluminante num plano transversal tangente
à parte da frente do vidro da luz de estrada.
6.1.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6. Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da
frente.
6.1.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.6.1.8. Pode ser incorporada mutuamente:6.1.8.1. com a luz de cruzamento,6.1.8.2. com a luz de presença da frente,
6.1.8.3. com a luz de nevoeiro da frente.
6.1.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de
estrada, é exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando
da passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a
extinção de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultanea-
mente. As luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo
tempo que as luzes de estrada.
6.1.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11. Outras prescrições: a intensidade máxima das luzes de estrada que
podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225000 cd
(valor de homologação).
6.2. Luzesdecruzamento(médios)
6.2.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os
motociclos cuja largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.2.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.2.3. Localização
6.2.3.1. em largura:
— uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima
ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
cruzamento deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
respectivos centros de referência devem ser simétricos em
relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz
da frente deve ser montada de modo a que o seu centro
geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo; todavia, se o veículo estiver também equipado com
uma luz de estrada independente, instalada ao lado da luz de
cruzamento, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 66
▼B
— duas luzes de cruzamento, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem
ser montadas de modo tal que os respectivos centros de
referência sejam simétricos em relação ao plano longitudinal
médio do veículo;
no caso de um veículo com duas luzes de cruzamento:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 milímetros;
esta distância pode ser reduzida a 400 milímetros, se a largura
máxima do veículo for inferior a 1 300 milímetros;
6.2.3.2. em altura: 500 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.2.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.2.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 15º para cima e 10º para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita, se houver uma única luz de
cruzamento,
45º para o exterior e 10º para o interior, se houver duas luzes
de cruzamento.
A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
utentes da estrada.
6.2.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.A orientação vertical do feixo de cruzamento deve-se compreen-
dida entre − 0,5% 2 − 2,5%, excepto se for montado um
dispositivo externo de regulação.
6.2.6. Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.6.2.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.6.2.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
luzes da frente.
6.2.9. Ligação eléctrica
O comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz
de cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz
de estrada.
6.2.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.3. Luzesindicadorasdemudançadedirecção
6.3.1. Número: duas de cada lado.
É também admitida uma luz indicadora de mudança de direcção
lateral em cada lado.
6.3.2. Esquema de montagem: duas luzes à frente e duas luzes à
retaguarda.
6.3.3. Localização
6.3.3.1. em largura:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 67
▼B
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem-se
encontrar a uma distância de pelo menos 500 milímetros,
— é necessária uma distância mínima entre as superfícies
iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento
mais próximas de:
— 75milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 90 cd,
— 40 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 175cd,
— 20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da luz
indicadora de 250 cd,
—≤20 milímetros, no caso de uma intensidade mínima da
luz indicadora de 400 cd,
6.3.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo.
6.3.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: ver apêndice 2.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura das luzes acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.3.5. Orientação
As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem
rodar em função da rotação da direcção.
6.3.6. Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7. Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8. Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9. Ligação eléctrica
A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são
ligadas e desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10. Avisador de funcionamento: obrigatório.
Pode ser óptico ou acústico ou ambos. Se for óptico, deve ser
intermitente, de cor verde; deve ser visível em todas as condições
normais de condução; deve apagar-se ou ficar aceso sem
intermitência, ou apresentar uma mudança de frequência acentuada
no caso de funcionamento defeituoso de qualquer uma das luzes
indicadoras de mudanca de direcção. Se for acústico, deve ser
nitidamente audível e apresentar uma mudança de frequência
acentuada nas mesmas condições.
6.3.11. Outraspres crições
As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1. o accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido
por uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo, e pela
primeira extinção da luz no prazo de um segundo e meio, no
máximo;
6.3.11.2. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente contínua:
6.3.11.2.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser 90 ± 30 períodos
por minuto;
6.3.11.2.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em
fase;
6.3.11.3. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre 50 % e 100 % do regime
correspondente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.3.1. a frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30
períodos por minuto;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 68
▼B
6.3.11.3.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode produzir-se simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.4. no caso de um veículo cujas luzes indicadoras de mudança de
direcção são alimentadas em corrente alterna, quando o regime do
motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem
carga especificado pelo fabricante e 50 % do regime correspon-
dente à velocidade máxima do veículo:
6.3.11.4.1. a frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
entre 90 + 30 e 90 − 45períodos por minuto;
6.3.11.4.2. a intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
mesmo lado do veículo pode produzir-se simultânea ou alternada-
mente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas da
retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da frente
nas zonas definidas no apêndice 1;
6.3.11.5. em caso de falha, excepto por curto-circuito, de uma luz
indicadora de mudança de direcção, a outra deve continuar
intermitente ou manter-se iluminada, mas a frequência, neste
estado, pode ser diferente da prescrita, excepto se o veículo estiver
munido de um avisador.
6.4. Luzesdetravagem
6.4.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de travagem para os triciclos cuja
largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.4.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.4.3. Localização
6.4.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
travagem, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de travagem;
para os veículos com duas rodas traseiras: 600 milímetros pelo
menos entre as duas luzes; esta distância pode ser reduzida a 400
milímetros se a largura máxima do veículo for inferior a 1300
milímetros;
6.4.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;
6.4.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.6.4.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 45º à esquerda e à direita.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângula vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.4.5. Orientação: para a retaguarda do veículo.
6.4.6. Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.6.4.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.4.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
retaguarda.
6.4.9. Ligação eléctrica: deve acender-se quando se accionar pelo menos
um dos travões de serviço.
6.4.10. Avisador de accionamento: proibido.
6.5. Luzesdepresençadafrente
6.5.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os
triciclos cuja largura máxima exceda 1 300 milímetros.
6.5.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 69
▼B
6.5.3. Localização
6.5.3.1. em largura:
— uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
presença da frente deve estar situado no plano longitudinal
médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da
outra, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro
de referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo;
— duas luzes de presença da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo tal que os respectivos centros de referência
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
no caso de um veículo com duas luzes de presença da frente:
— as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais
de 400 milímetros da extremidade da largura total do veículo,
— as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 milímetros;
6.5.3.2. em altura: 350 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.5.3.3. em comprimento: à frente do veículo.
6.5.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.5.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7. Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da
frente.
6.5.8. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.5.9. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder
efectuar ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10. Outras prescrições: nenhuma.
6.6. Luzesdepresençadaretaguarda
6.6.1. Número: uma ou duas.
Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os
triciclos cuja largura exceda 1 300 milímetros.
6.6.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.6.3. Localização
6.6.3.1. em largura: o centro de referência deve estar situado no plano
longitudinal médio do veículo, se houver uma única luz de
presença, ou devem ser simétricas em relação ao plano
longitudinal médio do veículo, se houver duas luzes de presença.
Para os veículos com duas rodas traseiras: 600 milímetros pelo
menos entre as duas luzes; esta distância pode ser reduzida a 400
milímetros, se a largura máxima do veículo for inferior a 1 300
milímetros;
6.6.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 500 milímetros no
máximo acima do solo;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 70
▼B
6.6.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.6.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 80º à esquerda e à direita, se houver uma única
luz de presença; 80º para o exterior e 45º para o interior, se houver
duas luzes de presença.
Ângulo vertical: 15º acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
ângula vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5º, se a
altura da luz acima do solo for inferior a 750 milímetros.
6.6.5. Orientação: para a retaguarda.
6.6.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7. Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
matrícula da retaguarda.
6.6.8. Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9. Ligação eléctrica: nenhuma especificação especial.
6.6.10. Avisador do accionamento: facultativo.
A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.7. Luzesdenevoeirodafrente
6.7.1. Número: uma ou duas.
6.7.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.7.3. Localização
6.7.3.1. em largura:
— uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou
abaixo ou ao lado de outra luz da frente: se essas luzes
estiverem uma acima da outra, o centro de referência da luz de
nevoeiro da frente deve estar situado no plano longitudinal
médio do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da
outra, os respectivos centros de referência devem ser
simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo,
— uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com
outra luz da frente deve ser montada de modo que o seu centro
de referência esteja situado no plano longitudinal médio do
veículo;
— duas luzes de nevoeiro da frente, uma ou as duas das quais
incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
montadas de modo a que os respectivos centros de referência
sejam simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
veículo;
— as arestas da superfície iluminante mais afastada do plano
longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se mais de
400 milímetros da parte mais exterior do veículo;
6.7.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo acima do solo. Nenhum
ponto da superfície iluminante deve encontrar-se acima do ponto
mais elevado da superfície iluminante da luz de cruzamento;
6.7.3.3. em comprimento: à frente do veículo. Esta exigência é considerada
respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor, nem
directa nem indirectamente, por intermédio dos espelhos retrovi-
sores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.7.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 5º para cima e para baixo,
β= 45º para a esquerda e a direita excepto para uma luz
descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser
deβ= 10º.
6.7.5. Orientação: para a frente.
Pode rodar em função da rotação da direcção.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 71
▼B
6.7.6. Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7. Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com
uma luz de presença da frente.
6.7.9. Ligação eléctrica
A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10. Avisador de accionamento: facultativo.
Avisador luminoso verde não intermitente.
6.7.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.8. Luzesdenevoeirodaretaguarda
6.8.1. Número: uma ou duas.
6.8.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.8.3. Localização
6.8.3.1. em largura: se houver uma única luz de nevoeiro, o centro de
referência deve estar situado no plano longitudinal médio do
veículo ou, se houver duas luzes de nevoeiro, devem ser simétricas
em relação ao plano longitudinal médio do veículo. Para os
veículos com duas rodas traseiras: 600 milímetros pelo menos
entre as duas luzes: Esta distância pode ser reduzida a 400
milímetros, se a largura máxima do veículo for inferior a 1 300
milímetros;
6.8.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 000 milímetros no
máximo acima do solo;
6.8.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo. Se houver uma única
luz de nevoeiro deve estar no lado do plano longitudinal médio do
veículo oposto ao sentido de marcha normal; o centro de referência
pode estar situado também no plano longitudinal de simetria do
veículo;
6.8.3.4. a distância entre a superfície iluminante da luz de nevoeiro da
retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100
milímetros.
6.8.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 5º para cima e 5º para baixo,
β= 25º para a direita e a esquerda.
6.8.5. Orientação: para a retaguarda.
6.8.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.8.8. Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
retaguarda.
6.8.9. Ligação eléctrica
A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
estiverem acesas: luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
nevoeiro da frente.
6.8.10. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.9. Luzesdemarcha-atrás
6.9.1. Número: uma ou duas.
6.9.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial
6.9.3. Localização
6.9.3.1. em largura: nenhuma especificação especial;1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 72
▼B
6.9.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 1 200 milímetros no
máximo acima do solo;
6.9.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.9.4. Visibilidade geométrica
É determinada pelos ângulos αeβdefinidos no ponto A.10 do
anexo I:
α= 15º para cima e 5º para baixo,
β= 45º para a direita e a esquerda, se houver uma única luz,
β= 45º para o exterior e 30º para o interior, se houver duas
luzes.
6.9.5. Orientação: para a retaguarda.
6.9.6. Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.9.7. Não pode ser combinada com outra luz.6.9.8. Não pode ser incorporada mutuamente com outra luz.
6.9.9. Ligação eléctrica
A luz apenas pode ser acesa quando a marcha-atrás estiver
engatada e o dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do
motor estiver numa posição tal que seja possível a marcha do
motor.
A luz não deve poder acender-se ou permanecer acesa se não se
verificar uma das condições precedentes.
6.9.10. Avisador de accionamento: facultativo.
6.10. Sinaldeperigo
6.10.1. Prescrições idênticas às indicadas nos pontor 6.3. a 6.3.8.6.10.2. Ligação eléctrica
O accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um
comando distinto que permita a alimentação simultânea de todos
os indicadores de mudança de direcção.
6.10.3. Avisador de accionamento: obrigatório.
Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
ponto 6.3.10.
6.10.4. Outraspres crições
Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por
minuto. O accionamento do comando do sinal luminoso deve ser
seguido por uma ligação da luz no prazo de um segundo no
máximo e pela primeira extinção da luz no prazo de um segundo e
meio, no máximo. O sinal de perigo deve poder ser posto em
funcionamento mesmo quando o dispositivo que comanda o
arranque ou a paragem do motor se encontrar numa posição tal que
o funcionamento deste seja impossível.
6.11. Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da reta-
guarda
6.11.1. Número: um
O dispositivo pode ser consituído por diferentes elementos ópticos
destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.11.2. Esquema de montagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Tais que o dispositivo ilumine o
espaço reservado à chapa de
matrícula6.11.3. Localização
6.11.3.1. em largura:
6.11.3.2. em altura:
6.11.3.3. em comprimento:6.11.4. Visibilidade geométrica
6.11.5. Orientação
6.11.6. Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 73
▼B
6.11.7. Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.11.8. Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.
6.11.9. Ligação eléctrica: nenhuma prescrição especial.
6.11.10. Avisador de accionamento: facultativo
A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o
previsto para a luz de presença.
6.11.11. Outras prescrições: nenhuma.
6.12. Reflectores daretaguardanãotriangulares
6.12.1. Número: um ou dois da classe IA(1).
Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não
triangulares para os triciclos cuja largura máxima exceda 1000
milímetros.
6.12.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.12.3. Localização
6.12.3.1. em largura: se houver um único reflector, o centro de referência
deve estar situado no plano longitudinal médio do veículo ou, se
houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano
longitudinal médio do veículo. No caso de um veículo com dois
reflectores da retaguarda, as arestas da superfície iluminante mais
afastada do plano longitudinal médio do veículo não devem
encontrar-se a mais de 400 milímetros da parte mais exterior do
veículo. As arestas interiores dos reflectores devem encontrar se a
uma distância de pelo menos 500 milímetros.
Esta distância pode ser reduzida a 400 milímetros se a largura
máxima do veículo or inferior a 1300 milímetros;
6.12.3.2. em altura: 250 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.12.3.3. em comprimento: na retaguarda do veículo.
6.12.4. Visibilidade geométrica
Ângulo horizontal: 30º à esquerda e à direita.Ângulos vertical: 15º acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.12.5. Orientação: para a retaguarda.
6.12.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.6.12.7. Outras prescrições: a superfície iluminante do reflector pode ter
partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
retaguarda.
6.13. Reflectores lateraisnãotriangulares
6.13.1. Número por lado: um ou dois da classe IA(
1).
6.13.2. Esquema de montagem: nenhuma especificação especial.
6.13.3. Localização
6.13.3.1. em largura: nenhuma especificação especial;
6.13.3.2. em altura: 300 milímetros no mínimo, 900 milímetros no máximo
acima do solo;
6.13.3.3. em comprimento: deve ser tal que, em condições normais, o
dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
pelos respectivos vestuários.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 74
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques.
▼B
6.13.4. Visibilidade geométrica
Ângulos horizontais: 30º para a frente e para a retaguarda.
Ângulos verticais: 15º acima e abaixo da horizontal.Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido
a 5º, se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750
milímetros.
6.13.5. Orientação: o eixo de referência dos reflectores deve ser
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo e orientado
para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
função da rotação da direcção.
6.13.6. Pode ser agrupado com outros dispositivos de sinalização.1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 75
▼B
Apêndice 1
Visibilidadedasluzesvermelhasparaafrenteedasluzesbrancasparaaretaguarda
(Ver ponto B.9 do anexo I e pontos 6.3.11.3.2 e 6.3.11.4.2 do presente anexo)
Figura 1
Figura 21993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 76
▼B
Apêndice 2
Esquemademontagem
Luz indicadora de mudança de direcção — Visibilidade geométrica
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 77
▼B
Apêndice 3
Ficha de informações no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalizaçãoluminosanummodelodetriciclo
(A anexar ao pedido de homologação, caso este seja apresentado independentemente do pedido de
recepção do veículo)
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 78
▼B
Apêndice 4
1993L0092 — PT — 23.11.1993 — 000.001 — 79