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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a
exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
(JO L 73 de 1.4.1995, p. 87)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 97/170/CE da Comissão de 18 de Fevereiro de 1997 L 68 27 8.3.1997
"M2 Decisão 1999/150/CE da Comissão de 4 de Fevereiro de 1999 L 49 40 25.2.1999
"M3 Decisão 1999/684/CE da Comissão de 7 de Outubro de 1999 L 270 32 20.10.19991995D0094 — PT — 07.10.1999 — 003.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países
terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de
animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de
1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocascomerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da
espécie suína (
1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da
Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Considerando que a Decisão 93/160/CEE da Comissão (2), alterada pela
Decisão 94/453/CE (3), estabelece uma lista dos países terceiros a partir dos
quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen de animais
domésticos da espécie suína;
Considerando que a Suíça consta desta lista e que os serviços veterinários
competentes deste país enviaram uma lista de centros de colheita de sémen
oficialmente aprovados para a exportação de sémen de suíno para aComunidade;
Considerando que a Comissão tem a certeza de que o centro aprovado pelo
país terceiro a que se refere a presente decisão reúne as condiçõesestabelecidas na Directiva 90/429/CEE e pode, nestas circunstâncias, ser
incuído numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen de suíno
para a Comunidade;
Considerando que será necessário reexaminar e, se for caso disso, alterar
periodicamente a presente decisão à luz de novas informações;
Considerando que serão paralelamente realizadas visitas no local por parte da
Comunidade destinadas a assegurar a aplicação uniforme da Directiva90/429/CEE, nomeadamente quanto ao sistema de vigilância veterinária dos
sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços veterinários e à
vigilância a que são submetidos os centros de colheita de sémen;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presente decisão
ficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidade de sémen de
animais domésticos da espécie suína.
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1)J O n .oL 224 de 18. 8. 1990, p. 62.
(2)J O n .oL 67 de 19. 3. 1993, p. 27.
(3)J O n .oL 187 de 22. 7. 1994, p. 11.1995D0094 — PT — 07.10.1999 — 003.001 — 2
ANEXO
Parte 1
SUÍÇA: Suissem
Schweiz. Schweinesperma AG
Schaubern
6213 KnutwilNúmero de aprovação: CH-AI-3S
Parte 2
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
PIG IMPROVEMENT COMP ANY — OKLAHOMA BOAR STUDIO
Rt. 1, 121 N Main StHennessey, OK
Número de aprovação: 94 OK 001
PIG IMPROVEMENT COMP ANY — WISCONSIN AID STUDIO
Route N.
o2Spring Green, WI
Número de aprovação: 96 WI 001
UNITED SWINE GENETICS
RR N.o2Roanoke, IL
Número de aprovação: 95 IL 001
PIC Kentucky Gene Transfer center
3003 Pleasant Ridge RoadAdolphus,KY
Número de aprovação: 97KY001,
Swine Genetics International, Ltd
30805 595thAvenueCambridge,Iowa
Número de aprovação: 95 IA001
Parte 3
HUNGRIA
OMTV RT Magyarkereszturi. Al-Allomas
9346 Magyarkeresztur Kossuth L.u.63Hungria
Número de aprovação: H.05
Parte 4
CANADÁ
— Centre d’Insémination Porcine du Quebec (CIPQ)
1486 Rang St-André, St Lambert, Québec
Canadá
Número de aprovação: 4-AI-02
— Centre d’Insémination Génétiporc
77 rang des Bois-Francs sud, Ste Christine de Portneuf, Québec
Canadá
Número de aprovação: 4-AI-05!B
!M1
!M2
!M31995D0094 — PT — 07.10.1999 — 003.001 — 3