1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 1
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►BDIRECTIVA95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 20 de Fevereiro de 1995
relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
(JO L 61 de 18.3.1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 96/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de
Dezembro de 1996L 86 4 28.3.1997
►M2Directiva 98/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de
Outubro de 1998L 295 18 4.11.1998
►M3Directiva 2001/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de
Fevereiro de 2001L 55 59 24.2.2001
►M4Directiva 2003/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de
Junho de 2003L 178 23 17.7.2003
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DIRECTIVA 95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 20 de Fevereiro de 1995
relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos
edulcorantes
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 100
oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oBd o
Tratado(3),
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros
alimentícios destinados à alimentação humana(
4), e, nomeadamente, o
n.o2 do seu artigo 3o,
Considerando que as diferenças existentes nas legislações nacionais no
que respeita aos conservantes, antioxidantes e outros aditivos e suas
condições de utilização prejudicam a livre circulação dos géneros
alimentícios; que essas diferenças podem criar condições deconcorrência desleal;
Considerando que a razão primeira da existência de regras relativas a
estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deve ser
a necessidade de proteger o consumidor;
Considerando que se reconhece de um modo geral que os géneros
alimentícios não transformados e determinados outros géneros alimentí-
cios devem estar isentos de aditivos alimentares;
Considerando que, tendo em atenção as informações científicas e
toxicológicas mais recentes sobre essas substâncias, algumas delasdevem ser admitidas apenas em determinados géneros alimentícios e sob
certas condições de utilização;
Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a
utilização de aditivos alimentares em preparados para lactentes,alimentos de transição e alimentos para desmame, nos termos da
Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à
aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aosgéneros alimentícios destinados a uma alimentação especial(
5),
nomeadamente do n.o1, alínea e), do seu artigo 4o;
Considerando que a presente directiva não pretende afectar as regras
relativas aos edulcorantes e aos corantes;
Considerando que, enquanto se aguardam disposições específicas ao
abrigo da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991,
relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(6), e da
Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990,relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 2
(1)J O n .oC 206 de 13. 8. 1992, p. 12, e JO n.oC 189 de 13. 7. 1993, p. 11
(2)J O n .oC 108 de 19. 4. 1993, p. 26.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 26 de Maio de 1993 (JO n.oC 176 de 28.
6. 1993, p. 117) confirmado em 2. 12. 1993 (JO n.oC 342 de 20. 12. 1993),
posição comum do Conselho de 10 de Março de 1993 (JO n.oC 172 de 24. 6.
1994, p. 4) e decisão do Parlamento Europeu de 16 de Novembro de 1994 (JO
n.oC 341 de 5. 12. 1994).
(4)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(5)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 27.
(6)J O n .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n.o3600/92 da Comissão (JO n.oL 336 de 15.
12. 1992, p. 10)
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sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutos e
produtos hortícolas(1), algumas substâncias pertencentes a esta categoria
são provisoriamente abrangidas pela presente directiva;
Considerando que a Comissão adaptará as disposições comunitárias em
conformidade com as regras fixadas na presente directiva;
Considerando que o Comité científico para a alimentação humana foi
consultado sobre as substâncias que ainda não foram objecto dedisposições comunitárias;
Considerando que é necessário incluir na presente directiva disposições
específicas relativas a aditivos referidos noutras disposições comuni-
tárias;
Considerando que é conveniente recorrer ao procedimento de consulta
do Comité permanente dos géneros alimentícios quando for necessáriotomar uma decisão relativa à inclusão de um género alimentício
específico numa determinada categoria de alimentos;
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza relativos
aos aditivos alimentares que não sejam corantes ou edulcorantes e asnovas especificações dos aditivos para os quais ainda não existem
critérios de pureza serão adoptadas nos termos do procedimento previsto
no artigo 11
oda Directiva 89/107/CEE;
Considerando que os agentes de tratamento da farinha, por não terem
ainda obtido o parecer do Comité científico para a alimentação humana,
serão objecto de uma directiva própria;
Considerando que a presente directiva substitui as Directivas 64/54/
/CEE(2), 70/357/CEE(3), 74/329/CEE(4) e 83/463/CEE(5), que são
revogadas,
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1o
1. A presente directiva é uma directiva específica que faz parte dadirectiva global na acepção do artigo 3
oda Directiva 89/107/CEE e é
aplicável aos aditivos com excepção dos corantes e dos edulcorantes;
não é aplicável às enzimas, com excepção das que constam dos anexos.
2. Apenas poderão ser utilizados nos géneros alimentícios os aditivos
que satisfazem as especificações adoptadas pelo Comité científico daalimentação humana.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
a) «Conservantes»: as substâncias que prolongam a durabilidade dos
géneros alimentícios protegendo-os contra a deterioração causadapor microrganismos;
b) «Antioxidantes»: as substâncias que prolongam a durabilidade dos
géneros alimentícios, protegendo-os contra a deterioração causada
pela oxidação, tal como a rancidez das gorduras e as alterações de
cor;
c) «Agentes de transporte»: incluindo os solventes de transporte, as
substâncias utilizadas para dissolver, diluir, dispersar ou de outromodo modificar fisicamente um aditivo alimentar sem alterar a suafunção tecnológica (e sem que eles próprios exerçam quaisquerefeitos tecnológicos), a fim de facilitar o respectivo manuseamento,aplicação ou utilização;1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 3
(1)J O n .oL 350 de 14. 2. 1990, p. 7.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 157 de 18. 7. 1970, p. 31.
(4)J O n .oL 189 de 12. 7. 1974, p. 1.
(5)J O n .oL 255 de 15. 9. 1983, p. 1.▼M2
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d) «Ácidos»: as substâncias que aumentam a acidez dos géneros
alimentícios e/ou lhes conferem um sabor acre;
e) «Reguladores de acidez»: as substâncias que alteram ou controlam a
acidez ou a alcalinidade dos géneros alimentícios;
f) «Antiaglomerantes»: as substâncias que reduzem a tendência das
partículas isoladas dos géneros alimentícios para aderirem umas àsoutras;
g) «Agentes antiespuma»: as substâncias que impedem ou reduzem a
formação de espumas;
h) «Agentes de volume»: as substâncias que contribuem para dar
volume aos géneros alimentícios sem contribuírem significativa-
mente para o seu valor energético disponível;
i) «Emulsionantes»: as substâncias que tornam possível a formação ou
a manutenção de uma mistura homogénea de duas ou mais fases
imiscíveis, como óleo e água, nos géneros alimentícios;
j) «Sais de fusão»: as substâncias que convertem as proteínas contidas
no queijo numa forma dispersa, daí resultando uma distribuiçãohomogénea das gorduras e outros componentes;
k) «Agentes de endurecimento»: as substâncias que tornam ou mantêm
firmes ou estaladiços os tecidos dos frutos ou dos produtoshortícolas, ou actuam em conjunto com gelificantes para produzirou reforçar um gel;
l) «Intensificadores de sabor»: as substâncias que intensificam o sabor
e/ou o cheiro dos géneros alimentícios;
m) «Espumantes»: as substâncias que tornam possível a dispersão
homogénea de uma fase gasosa nos géneros alimentícios líquidos ousólidos;
n) «Gelificantes»: as substâncias que dão textura aos géneros
alimentícios através da formação de um gel;
o) «Agentes de revestimento» (incluindo os lubrificantes): as
substâncias que, quando aplicadas na superfície externa dos géneros
alimentícios, lhes conferem uma aparência brilhante ou formam um
revestimento protector;
p) «Humidificantes»: as substâncias que impedem os géneros alimentí-
cios de secar por contrabalançarem o efeito de uma atmosfera combaixo grau de humidade, ou que promovem a dissolução de um pónum meio aquoso;
q) «Amidos modificados»: as substâncias obtidas através de um ou
mais tratamentos químicos de amidos comestíveis, que podem tersofrido um tratamento físico ou enzimático e podem ser fludificadaspor via ácida ou alcalina ou branqueadas;
r) «Gases de embalagem»: os gases, com excepção do ar, introduzidos
em recipientes antes, durante ou após a colocação dos géneros
alimentícios nesses recipientes;
s) «Propulsores»: os gases, com excepção do ar, que expelem os
géneros alimentícios dos recipientes;
t) «Levedantes químicos»: as substâncias ou combinações de
substâncias que libertam gás, aumentando assim o volume das
massas ou polmes de farinha;
u) «Sequestrantes»: as substâncias que formam complexos químicos
com iões metálicos;
v) «Estabilizadores»: as substâncias que tornam possível a manutenção
do estado físico-químico dos géneros alimentícios. Dos estabiliza-dores fazem parte as substâncias que permitem a manutenção deuma dispersão homogénea de duas ou mais substâncias imiscíveisnum género alimentício, bem como as substâncias que estabilizam,retêm ou intensificam a cor natural dos géneros alimentícios;
w) «Espessantes»: as substâncias que aumentam a viscosidade dos
géneros alimentícios.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 4
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4. Por agentes de tratamento da farinha, com excepção dos
emulsionantes, entendem-se as substâncias adicionadas à farinha ou àmassa para melhorar a qualidade da cozedura.
5. Para efeitos da presente directiva, não são considerados aditivos
alimentares:
a) As substâncias utilizadas no tratamento da água potável referidas na
Directiva 80/778/CEE(
1);
b) Os produtos que contêm pectina obtidos a partir de polpa de maçã
seca, de cascas de citrinos ou de uma mistura de ambas, por acção deum ácido diluído seguida de neutralização parcial com sais de sódio
ou de potássio («pectina líquida»);
c) As bases das gomas de mascar;
d) A dextrina branca ou amarela, o amido torrado ou dextrinado, o
amido modificado por tratamento ácido ou alcalino, o amidobranqueado, o amido modificado por processos físicos e o amidotratado por enzimas amilolíticos;
e) O cloreto de amónio;
f) O plasma sanguíneo, a gelatina de qualidade alimentar e os
hidrolisados proteicos e respectivos sais, as proteínas do leite e oglúten;
g) Os aminoácidos e respectivos sais, com excepção do ácido glutâmico,
da glicina, da cisteína e da cistina e respectivos sais, desde que nãotenham função de aditivos;
h) Os caseinatos e a caseína;
i) A inulina.
Artigo 2
o
1. Apenas as substâncias enumeradas nos anexos I, III, IV e V podem
ser utilizadas nos géneros alimentícios para os fins mencionados nos nos3
e 4 do artigo 1o.
2. Os aditivos alimentares enumerados no anexo I são autorizados
nos géneros alimentícios para os fins mencionados nos nos3 e 4 do artigo
1o, salvo nos géneros alimentícios mencionados no anexo II, de acordo
com o princípio quantumsatis .
3. Excepto nos casos especificamente previstos, o disposto no n.o2
não se aplica:
a) — Aos géneros alimentícios não preparados,
— ao mel, tal como definido na Directiva 74/409/CEE(2),
— aos óleos e gorduras de origem animal ou vegetal não
emulsionados,
— à manteiga,
— ao leite (inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado) pasteuri-
zado e esterilizado (incluindo o leite UHT) e às natas inteiras
pasteurizadas
— aos produtos lácteos não aromatizados, fermentados com
fermentos vivos,
— águas minerais naturais definidas na Directiva 80/777/CEE(3)e
águas de nascente,
— ao café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) nem
aos extractos de café,1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 5
(1)J O n .oL 229 de 30. 8. 1980, p. 11. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 91/692/CEE (JO n.oL 377 de 31. 12. 1991, p. 48).
(2)J O n .oL 221 de 12. 8. 1974, p. 10.
(3)J O n .oL 229 de 30. 8. 1980, p. 1.▼M2
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— ao chá em folhas não aromatizado,
— aos açúcares, tais como definidos na Directiva 73/437/CEE(1),
— às massas alimentícios secas, com excepção das massas
alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipopro-teicas, nos termos da Directiva 89/398/CEE.
— ao leitelho natural não aromatizado (com excepção do leitelho
esterilizado).
Na acepção da presente directiva, a expressão «não preparados»
significa que não foram submetidos a tratamento de que resulte uma
alteração substancial do estado original dos géneros alimentícios.Podem no entanto ter sido, por exemplo, divididos, separados,cortados em fatias, desossados, picados, pelados, desbastados,descascados, triturados, cortados, limpos, aparados, ultracongeladosou congelados, refrigerados, moídos ou descorticados, e embalados
ou não;
b) Aos alimentos para lactentes e crianças de tenra idade definidos na
Directiva 89/398/CEE, incluindo os alimentos para lactentes ecrianças doentes. Estes géneros alimentícios ficam sujeitos àsdisposições do anexo VI;
c) Aos géneros alimentícios enumerados no anexo II, que apenas podem
conter os aditivos indicados nesse anexo e nos anexos III e IV e nas
condições neles especificadas.
4. Os aditivos enumerados nos anexos III e IV apenas podem ser
utilizados nos géneros alimentícios indicados nesses anexos e nascondições aí especificadas.
5. Apenas podem ser utilizados como agentes de transporte ou
solventes de transporte de aditivos alimentares os aditivos enumeradosno anexo V, devendo ser utilizados nas condições aí especificadas.
6. O disposto na presente directiva é igualmente aplicável aos
géneros alimentícios correspondentes destinados a uma alimentaçãoespecial em conformidade com a Directiva 89/398/CEE.
7. Os teores máximos indicados nos anexos dizem respeito aos
géneros alimentícios comercializados, salvo indicação em contrário.
8. Nos anexos à presente directiva, quantumsatis significa que não é
especificado qualquer teor máximo. Todavia, os aditivos serão utilizadosde acordo com as boas práticas de fabrico, em quantidade não superior ànecessária para a obtenção do resultado pretendido e desde que não
induzam em erro o consumidor.
Artigo 3
o
1. É autorizada a presença de aditivos alimentares nos géneros
alimentícios nos seguintes casos:
— nos géneros alimentícios compostos, com excepção dos referidos no
n.o3 do artigo 2o, na medida em que o aditivo alimentar seja
autorizado num dos ingredientes que constituem esse género
alimentício,
ou
— se os géneros alimentícios se destinarem unicamente a ser utilizados
na preparação de géneros alimentícios compostos e na medida emque estes estejam em conformidade com o disposto na presentedirectiva.
2. O n.
o1 não se aplica aos preparados para lactentes, aos alimentos
de transição e aos alimentos para desmame, definidos na Directiva 89//398/CEE, excepto quando expressamente previsto.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 6
(1)J O n .oL 356 de 27. 12. 1973, p. 71.▼M2
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▼B
Artigo 4o
A presente directiva aplica-se sem prejuízo das directivas específicas
que autorizam a utilização dos aditivos enumerados nos anexos comoedulcorantes ou corantes.
Artigo 5
o
Sempre que necessário, pode ser decidido, com base no procedimento
definido no artigo 6oda presente directiva:
— se determinado género alimentício não classificado à data de
adopção da presente directiva, pertence ou não a uma das categoriasde géneros alimentícios mencionados no artigo 2
oou num dos
anexos,
ou
— se um aditivo alimentar enumerado nos anexos e autorizado quantum
satisé utilizado de acordo com os critérios indicados no artigo 2o,
ou
— se uma substância é ou não um aditivo alimentar na acepção do
artigo 1o.
Artigo 6o
1. Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido no
presente artigo, a Comissão será assistida pelo Comité permanente dos
géneros alimentícios, instituído pela Decisão 69/414/CEE(1), a seguir
designado «comité».
2. O comité é convocado pelo seu presidente, quer por sua própria
iniciativa quer a pedido do representante de um Estado-membro.
3. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre oprojecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência
da questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos
previstos no n.
o2 do artigo 148odo Tratado para a adopção das decisões
que o Conselho é convidado a tomar sob proposta da Comissão. Nasvotações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membrosestão sujeitos à ponderação definida no artigo acima referido. Opresidente não participa na votação.
4. a) A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho delibera por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiverdeliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 7
o
No prazo de três anos a contar da entrada em vigor da presente directiva,
os Estados-membros criarão mecanismos destinados a acompanhar oconsumo e a utilização de aditivos alimentares e comunicarão os
elementos obtidos à Comissão.
No prazo de cinco anos a contar da entrada em vigor da presente
directiva, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselhoum relatório sobre as alterações verificadas no mercado dos aditivos
alimentares e os níveis de utilização e consumo desses aditivos.
Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do anexo II da
Directiva 89/107/CEE, num prazo de cinco anos a contar da entrada emvigor da presente directiva, a Comissão reexaminará as condições de1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 7
(1)J O n .oL 291 de 19. 11. 1969, p. 9.
▼B
utilização enunciadas na presente directiva e proporá as alterações
eventualmente necessárias.
Artigo 8o
1. São revogadas as Directivas 64/54/CEE, 70/357/CEE, 74/329/CEE
e 83/463/CEE.
2. As referências às directivas revogadas e aos critérios de pureza
para determinados aditivos alimentares nelas mencionados serão
doravante entendidas como referências à presente directiva.
Artigo 9o
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamen-
tares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presentedirectiva o mais tardar em 25 de Setembro de 1996, a fim de:
— permitir, o mais tardar em 25 de Setembro de 1996, a comerciali-
zação e a utilização de produtos conformes com as disposições da
presente directiva,
— proibir, o mais tardar em 25 de Março de 1997, a comercialização e a
utilização de produtos não conformes com as disposições da presentedirectiva; no entanto os produtos colocados no mercado ou rotuladosantes dessa data e não conformes com as disposições da presentedirectiva poderão ser comercializados até ao esgotamento dasexistências.
Do facto informarão imediatamente a Comissão.Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas deverão
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serãoadoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 10
o
A presente directiva entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua
publicação no JornalOficial dasComunidadesEuropeias .
Artigo 11o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 8
▼B
ANEXOI
ADITIVOSALIMENTARESGENERICAMENTEAUTORIZADOSPARAUSOEMGÉNEROS
ALIMENTÍCIOSNÃO REFERIDOS NO n.o3 DO ARTIGO 2o
Notas
1. As substâncias enumeradas na presente lista podem ser adicionadas a todos os géneros
alimentícios, com excepção dos referidos no n.o3 do artigo 2o, de acordo com o princípio quantum
satis.
2. As substâncias que figuram na lista com os números E 407 e E 440 poderão ser padronizadas com
açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.
3. Explicação dos símbolos utilizados:
* As substâncias E 290, E 938, E 939, E 941, E 942, E 948 e ►M3E 949◄podem também
ser utilizadas nos géneros alimentícios mencionados no n.o3 do artigo 2o
# As substâncias E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizadas para produzir géneros
alimentícios desidratados destinados a ser re-hidratados após ingeridos.
n.oE Designação
E 170 Carbonatos de cálcio
i) Carbonato de cálcio
ii) Hidrogenocarbonato de cálcio
E 260 Ácido acético
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
i) Acetato de sódio
ii) Hidrogenoacetato de sódio (diacetato de sódio)
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 290 Dióxido de carbono*
E 296 Ácido málico
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 304 Ésteres de ácidos gordos de ácido ascórbico
i) Palmitato de ascorbilo
ii) Estearato de ascorbilo
E 306 Extracto rico em tocoferóis
E 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gamma-tocoferol
E 309 Delta-tocoferol
E 322 Lecitina
E 325 Lactato de sódio
E 326 Lactato de potássio
E 327 Lactato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
i) Citrato monossódico
ii) Citrato dissódico
iii) Citrato trissódico
E 332 Citratos de potássio
i) Citrato monopotássico
ii) Citrato tripotássico
E 333 Citratos de cálcio
i) Citrato monocálcico
ii) Citrato dicálcico1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 9
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n.oE Designação
iii) Citrato tricálcico
E 334 Ácido L(+)-tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
i) Tartarato monossódico
ii) Tartarato dissódico
E 336 Tartaratos de potássio
i) Tartarato monopotássico
ii) Tartarato dipotássico
E 337 Tartarato duplo de sódio e potássio
E 350 Malatos de sódio
i) Malato de sódio
ii) Hidrogenomalato de sódio
E 351 Malato de potássio
E 352 Malatos de cálcio
i) Malato de cálcio
ii) Hidrogenomalato de cálcio
E 354 Tartarato de cálcio
E 380 Citrato triamónico
E 400 Ácido algínico
E 401 Alginato de sódio
E 402 Alginato de potássio
E 403 Alginato de amónio
E 404 Alginato de cálcio
E 406 Ágar-ágar
E 407 Carragenina
E 407 a Algas Eucheuma transformadasE 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba)alfarroba) #
E 412 Goma de guar #
E 413 Goma adragante
E 414 Goma arábica
E 415 Goma xantana #
E 417 Goma de tara #
E 418 Goma gelana
E 422 GlicerolE 440 Pectinas
i) Pectina
ii) Pectina amidada
E 460 Celulose
i) Celulose microcristalina
ii) Celulose em pó
E 461 Metilcelulose
E 463 HidroxipropilceluloseE 464 Hidroxipropil-metilcelulose
E 465 Metiletilcelulose
E 466 Carboximetilcelulose
Carboximetilcelulose de sódio
E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamenteE 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 10
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação
E 470 b Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 e Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos
gordos
E 472 f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 500 Carbonatos de sódio
i) Carbonato de sódio
ii) Hidrogenocarbonato de sódio
iii) Sesquicarbonato de sódio
E 501 Carbonatos de potássio
i) Carbonato de potássio
ii) Hidrogenocarbonato de potássio
E 503 Carbonatos de amónio
i) Carbonato de amónio
ii) Hidrogenocarbonato de amónio
E 504 Carbonatos de magnésio
i) Carbonato de magnésio
ii) Hidroxicarbonato de magnésio (sinónimo: hidrogenocarbonato de magnésio)
E 507 Ácido clorídrico
E 508 Cloreto de potássio
E 509 Cloreto de cálcioE 511 Cloreto de magnésio
E 513 Ácido sulfúrico
E 514 Sulfatos de sódio
i) Sulfato de sódio
ii) Hidrogenossulfato de sódio
E 515 Sulfatos de potássio
i) Sulfato de potássio
ii) Hidrogenossulfato de potássio
E 516 Sulfato de cálcio
E 524 Hidróxido de sódio
E 525 Hidróxido de potássio
E 526 Hidróxido de cálcio
E 527 Hidróxido de amónio
E 528 Hidróxido de magnésio
E 529 Óxido de cálcio
E 530 Óxido de magnésio
E 570 Ácidos gordos
E 574 Ácido glucónico
E 575 Glucono-delta-lactona
E 576 Gluconato de sódio
E 577 Gluconato de potássio
E 578 Gluconato de cálcio
E 640 Glicina e respectivo sal de sódio
E 920 L-Cisteína (
1)
E 938 Árgon*1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 11
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação
E 939 Hélio*
E 941 Azoto*
E 942 Óxido nitroso*
E 948 Oxigénio*
E 949 Hidrogénio *E 1103 InvertaseE 1200 Polidextrose
E 1404 Amido oxidado
E 1410 Fosfato de amido monossubstituído
E 1412 Fosfato de amido dissubstituído
E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado
E 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado
E 1420 Amido acetilado
E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado
E 1440 Hidroxipropilamido
E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropilado
E 1450 Sal de sódio de octenilsuccinato de amido
E 1451 Amido oxidado acetilado
(1) Apenas pode ser utilizada como agente de tratamento de farinhas.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 12
▼M3
▼M2
▼B
▼M2
▼B
ANEXOII
GÉNEROSALIMENTÍCIOSEMQUEÉPERMITIDOUTILIZARUMNÚMEROLIMITADO
DE ADITIVOSDO ANEXO I
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
Produtos à base de cacau e
chocolate, referidos na Directiva
73/241/CEE (1)E 330 Ácido cítrico 0,5 %
E 322 Lecitina Quantumsatis
E 334 Ácido tartárico 0,5 %
E 422 Glicerol Quantumsatis
E 471 Mono e diacilgliceróis
(ou mono e diglicéridos)Quantumsatis
E 170 Carbonatos de cálcio/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1507 % em relação ao resíduo
seco isento de matéria
gorda, expressos em carbo-
natos de potássioE 500 Carbonatos de sódio
E 501 Carbonatos de potássio
E 503 Carbonatos de amónio
E 504 Carbonatos de
magnésio
E 524 Hidróxido de sódio
E 525 Hidróxido de potássio
E 526 Hidróxido de cálcio
E 527 Hidróxido de amónio
E 528 Hidróxido de magnésio
E 530 Óxido de magnésio
E 414 Goma arábica/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Apenas como agentes de
revestimento quantumsatis E 440 Pectinas
Sumos e néctares de frutos,
referidos na Directiva 93/77/
/CEE (
2)E 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
Sumo de ananás, referido na
Directiva 93/77/CEEE 296 Ácido málico 3 g/l
Néctares, referidos na Directiva
93/77/CEEE 330 Ácido cítrico 5 g/l
E 270 Ácido láctico 5 g/l
Sumo de uva, referido na Direc-
tiva 93/77/CEEE 170 Carbonatos de cálcio Quantumsatis
E 336 Tartaratos de potássio Quantumsatis
Sumo de frutos, referido na
Directiva 93/77/CEEE 330 Ácido cítrico 3 g/l
Doces e geleias de qualidade
«extra», referidos na Directiva
79/693/CEE (3)E 440 Pectinas Quantumsatis
E 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 296 Ácido málico
E 300 Ácido ascórbico
E 327 Lactato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 333 Citratos de cálcio
E 334 Ácido tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
E 350 Malatos de sódio1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 13
▼B
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantumsatis
Doces, geleias e citrinadas, refe-
ridos na Directiva 79/693/CEE e
outros preparados de frutos
similares, incluindo os produtos
de baixo índice calóricoE 440 Pectinas Quantumsatis
E 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 296 Ácido málico
E 300 Ácido ascórbicoE 330 Ácido cítrico
E 327 Lactato de cálcio
E 331 Citratos de sódioE 333 Citratos de cálcioE 334 Ácido tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
E 350 Malatos de sódio
E 400 Ácido algínico 10 g/kg (estremes ou em combi-
nação)
E 401 Alginato de sódio
E 402 Alginato de potássio
E 403 Alginato de amónioE 404 Alginato de cálcio
E 406 Ágar-ágar
E 407 CarrageninaE 410 Farinha de semente de
alfarroba (goma de alfarroba)
E 412 Goma de guarE 415 Goma xantana
E 418 Goma gelana
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantumsatis
E 509 Cloreto de cálcio Quantumsatis
E 524 Hidróxido de sódio
Leites parcial ou totalmente
desidratados, referidos na Direc-
tiva 76/118/CEE (
4)E 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
E 301 Ascorbato de sódioE 304 Ésteres de ácidos
gordos de ácido ascórbico
E 322 LecitinasE 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 407 CarrageninaE 500 ii) Bicarbonato de sódio
E 501 ii) Bicarbonato de
potássio
E 509 Cloreto de cálcio
Natas inteiras pasteurizadas E 401 Alginato de sódio Quantumsatis
E 402 Alginato de potássio
E 407 Carragenina1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 14
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
E 466 Carboximetilcelulose de
sódio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
►M2Frutos e produtos hortí-
colas não transformados conge-
lados e ultracongelados; frutos e
produtos hortícolas não trans-
fomados pré-embalados e refri-
gerados prontos a consumir e
batata não transformada e
descascada pré-embalada ◄E 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
Compotas de frutos; E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
Peixe, crustáceos e moluscos
não transformados, incluindo os
mesmos produtos congeladas e
ultracongeladosE 333 Citratos de cálcio
Arroz de cozedura rápida E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantumsatis
E 472 a Ésteres acéticos de
mono e diglicéridos de ácidos
gordos
Óleos e gorduras não emulsio-
nados de origem animal ou
vegetal (excepto azeite virgem
e óleo de bagaço de azeitona
bruto)E 304 Ésteres de ácidos
gordos de ácido ascórbicoQuantumsatis
E 306 Extracto rico de toco-
feróis
E 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gama-tocoferolE 309 Delta-tocoferol
E 322 Lecitinas 30 g/l
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos10 g/l
E 330 Ácido cítrico Quantumsatis
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
Óleos e gorduras não emulsio-
nados de origem animal ou
vegetal (excepto óleos virgens
e azeites) específicos para cozi-
nhar e/ou fritar ou que se
destinem à preparação de
molhosE 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 300 Ácido ascórbico
E 304 Ésteres de ácidos
gordos de ácido ascórbico
E 306 Extracto rico em toco-
feróis
E 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gama-tocoferol
E 309 Delta-tocoferol
E 322 Lecitinas 30 g/lE 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos10 g/l1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 15
▼B
▼M2
▼M2
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
E 472 c Ésteres cítricos de
mono e diglicéridos de ácidos
gordosQuantumsatis
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódioE 332 Citratos de potássioE 333 Citratos de cálcio
Azeite refinado e óleo de bagaço
de azeitona refinadoE 307 Alfa-tocoferol 200 mg/l
Queijos curados E 170 Carbonatos de cálcio Quantumsatis
E 504 Carbonatos de
magnésio
E 509 Cloreto de cálcioE 575 Glucono-delta-lactona
Mozzarella e requeijão («tirovú-
tiro»)E 260 Ácido acético Quantumsatis
E 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 330 Ácido cítricoE 575 Glucono-delta-lactona
Frutos e produtos hortícolas em
lata ou em frascoE 260 Ácido acético Quantumsatis
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódioE 263 Acetato de cálcioE 270 Ácido láctico
E 296 Ácido málico Quantumsatis
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódioE 302 Ascorbato de cálcioE 325 Lactato de sódioE 326 Lactato de potássioE 327 Lactato de cálcioE 330 Ácido cítricoE 331 Citratos de sódioE 332 Citratos de potássioE 333 Citratos de cálcioE 334 Ácido tartáricoE 335 Tartaratos de sódio
E 336 Tartaratos de potássio
E 337 Tartarato de sódio e
potássio
E 509 Cloreto de cálcioE 575 Glucono-delta-lactona1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 16
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
Gehakt(picado) E 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
E 301 Ascorbato de sódioE 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico Quantumsatis
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
Preparados pré-embalados de
carne fresca picadaE 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássioE 333 Citratos de cálcio
Pão preparado somente com os
seguintes ingredientes: farinha
de trigo, água, fermento ou
massa levedada, salE 260 Ácido acético Quantumsatis
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 304 Ésteres de ácidos
gordos de ácido ascórbico
E 322 Lecitinas
E 325 Lactato de sódio
E 326 Lactato de potássioE 327 Lactato de cálcio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 472 a Ésteres acéticos de
mono e diglicéridos de ácidos
gordos
E 472 d Ésteres tartáricos de
mono e diglicéridos de ácidos
gordos
E 472 e Ésteres monoacetil-
tartáricos e diacetiltartáricos
de mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 472 f Ésteres mistos
acéticos e tartáricos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos
Paincourantfrançais E 260 Ácido acético Quantumsatis
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcioE 270 Ácido láctico
E 300 Ácido ascórbico1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 17
▼M2
▼B
▼B
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 304 Ésteres de ácidos
gordos de ácido ascórbico
E 322 Lecitinas
E 325 Lactato de sódio
E 326 Lactato de potássio
E 327 Lactato de cálcio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
Massas alimentícias frescas E 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 322 Lecitinas
E 330 Ácido cítrico
E 334 Ácido tartárico
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 575 Glucono-delta-lactona
Vinhos e vinhos gaseificados e
mosto de uvas parcialmente
fermentadoAditivos autorizados:
em conformidade com os
Regulamentos (CEE) n.o822/
/87 (5), (CEE) n.o4252/88 (6),
(CEE) n.o2332/92 (7) e (CEE)
n.o1873/84 (8) e com os
respectivos regulamentos de
execução,
em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o1873/
/84, que autoriza a oferta ou o
fornecimento para consumo
humano directo de certos
vinhos importados provavel-
mente submetidos a práticas
enológicas não previstas no
Regulamento (CEE) n.o337/
/79Promemoria
Cerveja E 270 Ácido láctico Quantumsatis
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 330 Ácido cítrico
E 414 Goma arábica
Foiegras,foiegrasentier,blocs
defoie grasE 300 Ácido ascórbico Quantumsatis
E 301 Ascorbato de sódio
Sumos de néctares de ananás e
maracujáE 440 Pectinas 3 g/l
Queijo curado em fatias ou
raladoE 170 Carbonatos de cálcio Quantumsatis
E 504 Carbonatos de
magnésio
E 509 Cloreto de cálcio
E 575 Glucono-delta-lactona
E 460 Celuloses1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 18
▼M2
▼M2
Géneros alimentícios Aditivos Teor máximo
Manteiga de nata acidificada E 500 Carbonatos de sódio Quantumsatis
(1)J O n .oL 228 de 16. 8. 1973, p. 23. Os produtos à base de chocolate e cacau com baixo valor energético ou sem
adição de açúcares não estão abrangidos pelo disposto no anexo II.
(2)J O n .oL 244 de 30. 9. 1993, p. 23.
(3)J O n .oL 205 de 13. 8. 1979, p. 5.
(4)J O n .oL 24 de 30. 1. 1976, p. 49.
(5)J O n .oL 84 du 27. 3. 1987, p. 1.
(6)J O n .oL 373 du 31. 12. 1988, p. 59.
(7)J O n .oL 231 du 13. 8. 1992, p. 1.
(8)J O n .oL 176 du 3. 7. 1984, p. 6.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 19
▼B
▼B
ANEXOIII
CONSERVANTES E ANTIOXIDANTES AUTORIZADOS SOBDETERMINADAS
CONDIÇÕES
PARTE A
Sorbatos, benzoatos e p-hidroxibenzoatos
n.oE Designação Abreviaturas
E 200 Ácido sórbico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150As E 202 Sorbato de potássio
E 203 Sorbato de cálcio
E 210 Ácido benzóico/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ab (
1)E 211 Benzoato de sódio
E 212 Benzoato de potássio
E 213 Benzoato de cálcio
E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150PHBE 215 Sal de sódio do p-Hidroxibenzoato de etilo
E 216 p-Hidroxibenzoato de propilo
E 217 Sal de sódio do p-Hidroxibenzoato de propilo
E 218 p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219 Sal de sódio do p-Hidroxibenzoato de metilo
(1) O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de
fermentação em condições de boas práticas de fabrico.
Notas
1. Os teores de todas as substâncias acima referidas são expressos em termos dos respectivos ácidos
livres.
2. As abreviaturas utilizadas na tabela têm o seguinte significado:
As + Ab: As e Ab utilizados estremes ou em combinação.
As + PHB: As e PHB utilizados estremes ou em combinação.As + Ab + PHB: As, Ab e PHB utilizados estremes ou em combinação.
3. Os teores máximos de utilização indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a
consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 20
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
As Ab PHB As + Ab As + PHBA s+A b+
PHB
Bebidas aromatizadas à base de
vinho, incluindo os produtos
abrangidos pelo Regulamento
(CEE) n.o1601/91200
Bebidas aromatizadas não
alcoólicas (1)300 150 250 As+
150 Ab
Chá líquido concentrado e infu-
sões concentradas de frutos e
plantas600
Sumo de uvas não fermentado
para fins religiosos2 000
Vinhos referidos no Regula-
mento (CEE) n.o822/87 (2);
vinho sem álcool; vinho de
frutas (incluindo sem álcool);
Made wine ; sidra e perada
(incluindo sem álcool)200
Sød…Saft ouSødet…Saft 500 200
Cerveja sem álcool em barril 200
Hidromel 200
Bebidas espirituosas com teor
alcoólico inferior a 15 %200 200 400
Recheios para ravioli e
produtos similares1 000
Compotas, geleias, marmeladas
com baixo teor de açúcar e
produtos similares de baixo
índice calórico ou não açuca-
rados e outros preparados à
base de frutos
Marmelades500 1 000
Frutos e produtos hortícolas
escorridos e cristalizados1 000
Frutos desidratados 1 000
Frugtgrød eRoteGrütze 1 000 500
Produtos preparados à base de
frutos e de produtos hortícolas,
incluindo molhos à base de
frutos e excluindo purés,
«mousses», compotas, saladas
e produtos similares em
conserva1 000
Conservas de produtos hortí-
colas em vinagre, salmoura ou
óleos (excluindo azeitonas)2 000
Massa de batata e pedaços de
batata pré-fritos2 000
Gnocchi 1 0001995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 21
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
As Ab PHB As + Ab As + PHBA s+A b+
PHB
Polenta 200
Azeitonas e produtos prepa-
rados à base de azeitona1 000 500 1 000
Revestimentos gelatinosos de
produtos cárneos (cozinhados,
curados ou secos); Pastas de
carne1 000
Tratamento da superfície de
produtos cárneos secosQuantumsatis
Semiconservas à base de peixe,
incluindo produtos à base de
ovas2 000
Pescado salgado seco 200
Camarões cozidos 2 000Crangon crangon eCrangon
vulgaris, cozidos6 000
Queijo pré-embalado, em fatias 1 000
Queijos não curados 1 000Queijo fundido 2 000Queijo em camadas e queijo
com adição de géneros
alimentícios1 000
Sobremesas à base de produtos
lácteos não submetidos a trata-
mento térmico300
Coalhada 1 000
Ovo líquido (claras, gemas ou
ovos inteiros)5 000
Ovoprodutos desidratados
concentrados, congelados e
ultracongelados1 000
Pão pré-embalado em fatias e
pão de centeio2 000
Produtos de panificação
parcialmente cozidos pré-
-embalados destinados à venda
a retalho2 000
Padaria fina com uma activi-
dade da água superior a 0,652 000
Aperitivos à base de cereais ou
de batata e frutos secos reves-
tidos1 000
(dos quais
300, no
máximo, de
PHB)1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 22
▼M2
▼B
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
As Ab PHB As + Ab As + PHBA s+A b+
PHB
Polmes de farinhas 2 000
Confeitaria (excepto chocolate) 1 500
(dos quais
300, no
máximo, de
PHB)
Gomas de mascar 1 500Coberturas (xaropes para
panquecas, xaropes aromati-
zados para batidos de leite e
gelados; produtos similares)1 000
Emulsões gordas (excepto
manteiga) com 60 % ou mais
de matérias gordas1 000
Emulsões gordas com menos
de 60 % de matérias gordas2 000
Molhos emulsionados com
60 % ou mais de matérias
gordas1 000 500 1 000
Molhos emulsionados com
menos de 60 % de materias
gordas2 000 1 000 2 000
Molhos não emulsionados 1 000
Saladas confeccionadas 1 500Mostarda 1 000Temperos e condimentos 1 000
Sopas líquidas e caldos (não
enlatados)500
Aspic 1 000 500
Suplementos alimentares dieté-
ticos líquidos2 000
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos com
excepção dos alimentos para
lactentes e crianças de tenra
idade referidos na Directiva 89/
/398/CEE (
3) — preparados
dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de
alimentos ou uma refeição1 500
…MebueMakeutettu…Mehu 500 200
Sucedâneos de carne, peixe,
crustáceos, cefalópodes e
queijo à base de proteínas2 000
Dulcedemembrillo 1 0001995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 23
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
As Ab PHB As + Ab As + PHBA s+A b+
PHB
Marmelada 1 500
Ostkaka 2 000
Pasha 1 000
Semmelknödelteig 2 000
Queijo e sucedâneos de queijo
(apenas tratamento de
superfície)Quantum
satis
Beterraba vermelha cozida 2 000
Tripas à base de colagénio com
uma actividade de água supe-
rior a 0,6Quantum
satis
(1) Esta posição não inclui as bebidas à base de productos lácteos.
(2)J O n .oL 84 du 27. 3. 1987, p. 1.
(3)J O n .oL 186 du 30. 6. 1989, p. 27.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 24
▼B
▼B
PARTE B
Dióxido de enxofre e sulfitos
n.oE Designação
E 220 Dióxido de enxofre
E 221 Sulfito de sódio
E 222 Hidrogenossulfito de sódio (bissulfito de sódio)
E 223 Metabissulfito de sódio
E 224 Metabissulfito de potássio
E 226 Sulfito de cálcio
E 227 Hidrogenossulfito de cálcio (bissulfito de cálcio)
E 228 Hidrogenossulfito de potássio (bissulfito de potássio)
Notas
1. Os teores máximos são expressos em SO2, em mg/kg ou mg/l, consoante os casos, e referem-se às
quantidades totais, de todas as origens.
2. Um teor de SO2não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente.
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os
casos)
expresso em SO2
Burger-meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou
outros produtos vegetais450
Breakfast sausages 450
Longanizafresca eButifarrafresca 450
Pescado salgado seco da espécie Gadidae 200
Crustáceos e cefalópodes:
— frescos, congelados e ultracongelados 150 (1)
— crustáceos, família penaeidae solenceridae, aristeidae :
— até 80 unidades 150 (1)
— entre 80 e 120 unidades 200 (1)
— mais de 120 unidades 300 (1)
— cozidos 50 (1)
Biscoitos secos 50
Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para
lactentes, alimentos de transição e alimentos para desmame)50
Sago 30
Cevada esferulada 30
►M2Batata desidratada ◄ 400
Aperitivos à base de batata ou de cereais 50Batata descascada 50
Batada transformada (incluindo as batatas congeladas e
ultracongeladas)1001995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 25
▼M2
▼B
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os
casos)
expresso em SO2
Massa de batata 100
Produtos hortícolas de cor branca desidratados 400Produtos hortícolas de cor branca transformados (incluindo
produtos hortícolas de cor branca congelados e ultraconge-
lados)50
Gengibre seco 150
Tomate desidratado 200Polpa de rábano 800Polpa de chalotas, cebolas e alhos 300Conservas de frutos e produtos hortícolas em vinagre, óleos
ou salmoura (excepto azeitonas e pimentos amarelos em
salmoura)100
Pimentos amarelos em salmoura 500
Cogumelos transformados (incluindo cogumelos conge-
lados)50
Cogumelos desidratados 100
Frutos desidratados
— alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos 2000— bananas 1000
— maçãs e peras 600
— outros (incluindo frutos secos de casca rija) 500
Coco desidratado 50Frutos e produtos hortícolas, escorridos e cristalizados,
angélicas e cascas de citrinos cristalizados100
Doces, geleias e citrinadas referidos na Directiva 79/693/
/CEE (com excepção do doce e da geleia de qualidade extra)
e outros preparados similares à base de frutos, incluindo
produtos de baixo índice calórico50
Jams, jellies emarmalades produzidas com frutos tratados
com sulfitos100
Recheios de tarte à base de frutos 100
Temperos à base de sumos de citrinos 200Sumo de uva concentrado para produção artesanal de vinho 2000Mostardadifrutta 100
Extracto gelificante de frutos, pectina líquida para venda ao
consumidor final800
Cerejas de polpa branca, frutos secos re-hidratados e lichias
em frasco100
Rodelas de limão em frasco 2501995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 26
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os
casos)
expresso em SO2
Açúcares, na acepção da Directiva 73/437/CEE, com
excepção dos xaropes de glucose desidratados ou não10
Xaropes de glucose, desidratados ou não 20
Melaços 70
Outros açúcares 40Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados
para batidos de leite e gelados, produtos similares)40
Sumos de laranja, toranja, maçã e ananás para fornecimento
em grandes quantidades a estabelecimentos de restauração50
Sumos de lima ou limão 350
Concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no
mínimo, 2,5 % de cevada ( barleywater )350
Outros produtos concentrados à base de sumos de frutos e
de frutos liquefeitos; capilé, groselha e produtos similares250
Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham sumos
de frutos20
(exclusivamente proveniente de
concentrados)
Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham pelo
menos 235 g/l de xarope de glicose50
Sumos de uva não fermentados para fins religiosos 70
Confeitaria à base de xarope de glicose 50
(exclusivamente proveniente de xarope
de glicose)
Cerveja, incluindo a cerveja sem álcool e de baixo teor
alcoólico20
Cerveja com segunda fermentação no barril 50
Vinho Em conformidade com os Regula-
mentos (CEE) n.
o822/77, (CEE) n.o
4252/88, (CEE) n.o2332/92 e (CEE)
n.o1873/84 e respectivos regulamentos
de execução;
(promemoria ) em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o1873/84, que
autoriza a oferta ou o fornecimento
para consumo humano directo de certos
vinhos importados provavelmente
submetidos a práticas enológicas não
previstas no Regulamento (CEE) n.o
337/79
Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool 200
Vinho artesanal ( madewine ) 260
Sidras, peradas, bebidas fermentadas de outros frutos,
espumantes ou não (incluindo os produtos sem álcool)200
Hidromel 2001995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 27
▼M2
▼B
▼B
Géneros alimentíciosTeor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os
casos)
expresso em SO2
Vinagres de fermentação 170
Mostarda, com excepção da mostarda de Dijon 250
Mostarda de Dijon 500Gelatinas 50
Sucedâneos de carne, peixe e crustáceos à base de proteínas 200
Frutos de casca rija marinados 50Milho doce embalado sob vácuo 100Bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras 50
(1) Nas partes comestíveis.
PARTE C
Outros conservantes
N.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 230 Bifenilo, difenilo Tratamento da superfície
dos citrinos70 mg/kg
E 231/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ortofenilfenol
Tratamento da superfície
dos citrinos12 mg/kg
estremes ou em combi-
nação, expresso em ortofe-
nilfenolE 232 Ortofenilfenato de sódio
E 234 Nisina (1) Pudins de semolina e
tapioca e produtos simi-
lares3 mg/kg
Queijos curados e queijos
fundidos12,5 mg/kg
Clotted cream 10 mg/kg
Mascarpone 10 mg/kg
E 235 Natamicina Tratamento de superfície
de
— queijos de pasta dura e
semidura/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1501 mg/dm
2de superfície
(ausente a 5 mm de
profundidade)— enchidos secos ou
curados
E 239 Hexametilenotetramina Queijo Provolone 25 mg/kg
quantidade residual,
expressa em formaldeído
E 242 Dicarbonato dimetílico Bebidas aromatizadas não
alcoólicas
Bebidas fermentadas de
uvas, sem álcool
Concentrado de chá líquido250 mg/l
quantidade adicionada,
resíduo não detectável1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 28
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
N.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 284 Ácido bórico Ovas de esturjão (caviar) 4 g/kg
expressos em ácido bórico
E 285 Tetraborato de sódio
(bórax)
(1) Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de
fermentação.
N.oE Designação Géneros alimentíciosQuantidade
adicionadaQuantidade
residual
mg/kg
E 249 Nitrito de potássio (1) Produtos à base de carne não
submetidos a tratamentos
térmicos, curados e secos150 (2)5 0 (3)
E 250 Nitrito de sódio (1) Outros produtos curados à base
de carne
Produtos à base de carne enla-
tados
Foie gras, foie gras entier,
blocsdefoie gras150 (2) 100 (3)
Toucinho fumado ( bacon) 175 (3)
E 251 Nitrato de sódio Produtos curados à base de
carne
Produtos à base de carne enla-
tados300 250 (4)
Foie gras, foie gras entier,
blocsdefoie gras50 (4)
E 252 Nitrato de potássio Queijos de pasta dura, semi-
dura
Sucedâneos de queijo à base de
produtos lácteos50 (4)
Conservas de arenque e espa-
dilha em vinagre200 (5)
Foie gras, foie gras entier,
blocsdefoie gras50 (4)
(1) Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em
mistura com sal ou substitutos do sal.
(2) Expressa em NaNO2.
(3) Quantidade residual no ponto de venda ao consumidor final expressa em NaNO2.
(4) Expressa em NaNO3.
(5) Quantidade residual expressa em NaNO2, incluindo o nitrito formado a partir de nitrato.1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 29
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
N.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 280/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Acido propiónico Pão pré-embalado em fatias e pão de
centeio3 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico E 281 Propionato de sódio
E 282 Propionato de
cálcio/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Pães de valor reduzido
2 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónicoPão parcialmente cozido pré-emba-
lado
E 283 Propionato de
potássio (
1)Padaria fina pré-embalada
(incluindo flour confectionery )
com uma actividade de água supe-
rior a 0,65
Rolls,buns etpittapré-embalados
Christmaspudding
Pão pré-embalado1 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico
Pølsebrød, boller et dansk flutes pré-
-embalados2 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico
Queijos e sucedâneos de queijo
(apenas tratamento da superfície)Quantumsatis
E 1105 Lisozima Queijos curados Quantumsatis
(1) O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado
dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.
PARTE D
Outros antioxidantes
Notas
O sinal * que figura na tabela refere-se à regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas
combinações de galhatos BHA e BHT, os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos
proporcionalmente.
n.oE Designação Géneros alimentíciosTeor máximo
(mg/kg)
E 310/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Galato de propilo Gorduras e óleos utilizados na
produção ou preparação de
géneros alimentícios subme-
tidos a tratamentos térmicos200* (galatos e BHA,
estremes ou em combi-
nação)E 311 Galato de octilo
E 312 Galato de dodecilo
E 320 Butil-hidroxianisolo (BHA)Óleos e gorduras para frituras,
com excepção do óleo de
bagaço de azeitona100 * (BHT)
E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT)
Banhas, óleos de peixe e
gorduras de bovino, de aves e
de ovinosambos os valores
expressos em relação à
matéria gorda
Misturas para bolos 200 (galatos e BHA,
estremes ou em combi-
nação)Aperitivos à base de cereais
Leites em pó para máquinas de
distribuição automática
Sopas e caldos desidratados
Molhos
Produtos cárneos desidratados
Frutos secos transformadosTemperos e condimentosexpressos em relação à
matéria gorda1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 30
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentíciosTeor máximo
(mg/kg)
Cereais pré-cozidos
►M2Batata desidratada ◄25 (galatos e BHA,
estremes ou em combi-
nação)
Gomas de mascar
Suplementos dietéticos400 (galatos, BHT e
BHA, estremes ou em
combinação)
E 315/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido eritórbico Conservas e semiconservas de
carne500
expressos em ácido
eritórbicoE 316 Eritorbato de sódio
Conservas e semiconservas de
peixe
Peixe vermelho congelado e
ultracongelado1 500
expressos em ácido
eritórbico1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 31
▼B
ANEXOIV
OUTROS ADITIVOSAUTORIZADOS
Os níveis máximos de utilização indicados dizem respeito aos géneros alimentícios prontos a consumir
preparados de acordo com as instruções do fabricante.
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 297 Ácido fumárico ( Promemoria )
Vinho em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o1873/84,
que autoriza a oferta ou o forne-
cimento para consumo humano
directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a
práticas enológicas não previstas
no Regulamento (CEE) n.o337/79
Recheios e coberturas para
padaria fina2,5 g/kg
Confeitaria à base de açúcar 1 g/kg
Sobremesas tipo gelatina
Sobremesas com aromas de frutosMisturas em pó para sobremesas4 g/kg
Pós instantâneos para bebidas à
base de frutos1 g/l
Produtos instantâneos para prepa-
ração de infusões de plantas e
chás aromatizados com o limite
máximo de 1 g/kg1 g/kg
Gomas de mascar 2 g/kg
Nas aplicações seguintes, os limites máximos indicados (expressos em
P
2O5) de ácido fosfórico e dos fostatos E 338, E 339, E 340, E 341, E
343, E 450, E 451, e E 452 poderão ser adicionados estremes ou em
combinação:
E 338 Ácido fosfórico Bebidas aromatizadas não alcoó-
licas700 mg/l
Leite esterilizado e ultrapasteuri-
zado (UHT)1 g/l
Frutos cristalizados 800 mg/kg
Preparados à base de frutos 800 mg/kg
E 339 Fosfatos de sódio Leite parcialmente desidratado
com um resíduo seco inferior a
28 %1 g/kg
i) Fosfato monossódico Leite parcialmente desidratado
com um resíduo seco superior a
28 %1,5 g/kg
ii) Fosfato dissódico Leite em pó e leite em pó magro 2,5 g/kg
iii) Fosfato trissódico Natas pasteurizadas, esterilizadas
e ultrapasteurizadas (UHT)5 g/kg
Natas batidas e sucedâneos à base
de gorduras vegetais5 g/kg
Queijos não curados (excepto
mozzarella )2 g/kg
E 340 Fosfatos de potássio Queijo fundido e seus sucedâneos 20 g/kg
i) Fosfato monopotássico Produtos cárneos 5 g/kg1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 32
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
ii) Fosfato dipotássico Bebidas para desportistas e águas
de mesa preparadas0,5 g/l
iii) Fosfato tripotássico Suplementos dietéticos Quantumsatis
Sal e seus substitutos 10 g/kg
Bebidas à base de proteínas vege-
tais20 g/l
E 341 Fosfatos de cálcio Misturas de cor branca para
bebidas30 g/kg
i) Fosfato monocálcico Misturas de cor branca para
bebidas destinadas a máquinas de
distribuição automática50 g/kg
ii) Fosfato dicálcico Gelados 1 g/kg
iii) Fosfato tricálcico Sobremesas 3 g/kg
Misturas em pó para sobremesas 7 g/kg
E 343 Fosfatos de magnésio Padaria fina 20 g/kg
i) Fosfato monomagnésico Farinhas 2,5 g/kgii) Fosfato dimagnésico Farinhas autolevedantes 20 g/kg
Sodabread 20 g/kg
Ovos líquidos (claras, gemas ou
ovos inteiros)10 g/kg
E 450 Difosfatos Molhos 5 g/kg
i) Difosfato dissódico Sopas e caldos 3 g/kg
ii) Difosfato trissódico Chás instantâneos e infusões de
plantas instantâneas2 g/kg
iii) Difosfato tetrassódico Sidra e perada 2 g/l
v) (SIC! iv)) Disfosfato tetra-
potássicoGomas de mascar Quntum (SIC!
Quantum )
satis
Bebidas alimentícios desidratados
em pó10 g/kg
vi) (SIC! v)) Difosfato dicálcico Bebidas de base láctea, com
chocolate e malte2 g/l
vii) (SIC! vi)) Di-hidrogenodifos-
fato monocálcicoBebidas alcoólicas (excepto vinho
e cerveja)1 g/l
Cereais de pequeno-almoço 5 g/kg
Aperitivos 5 g/kg
E 451 Trisfosfatos Surimi 1 g/kg
Pastas de peixe e de crustáceos 5 g/kg
i) Trifosfato pentassódico Coberturas (xaropes para
panquecas, xaropes aromatizados
para batidos de leite e gelados;
produtos similares)3 g/kg
ii) Trisfosfato pentapotássico Preparados especiais para fins
dietéticos específicos5 g/kg
Revestimentos para produtos à
base de carne e produtos hortí-
colas4 g/kg
E 452 Polifosfatos Confeitaria à base de açúcar 5 g/kg
i) Polifosfato de sódio Icingsugar 10 g/kg
ii) Polifosfato de potássio Massas de tipo chinês ( Noodles) 2 g/kg
iii) Polifosfato de sódio e de
cálcioPolmes 12 g/kg
iv) Polifosfatos de cálcio Filetes de peixe não transformado
congelados e ultracongelados5 g/kg1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 33
▼M2
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
Moluscos e crustáceos, transfor-
mados ou não, congelados e
ultracongelados5 g/kg
Preparados de batata (incluindo
congelados, ultracongelados, refri-
gerados e desidratados) e batatas
pré-fritas congeladas e ultracon-
geladas5 g/kg
Matérias gordas para barrar, com
excepção da manteiga5 g/kg
Manteiga de nata acidificada 2 g/kg
Produtos enlatados à base de
crustáceos1 g/kg
Emulsões aquosas em spraypara
revestimento de formas de padaria30 g/kg
Bebidas à base de café destinadas
a máquinas de distribuição
automática2 g/l
E 468 Carboximetilcelulose de sódio
reticuladaSuplementos dietéticos sólidos 30 g/kg
E 431 Estearato de polioxietileno (40) ( Promemoria )
Vinho em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o1873/84,
que autoriza a oferta ou o forne-
cimento para consumo humano
directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a
práticas enológicas não previstas
no Regulamento (CEE) n.o337/79
E 353 Ácido metatartárico Vinho em conformidade com os
Regulamentos (CEE) n.o822/87,
(CEE) n.o4252/88, (CEE)
n.o2332/92 e (CEE) n.o1873/84
e respectivos regulamentos de
execução
Madewine (vinho artesanal) 100 mg/l
E 355
E 356
E 357/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido adípico
Adipado de sódio
Adipado de potássioRecheios e coberturas para
padaria fina2 g/kg
Misturas em pó para sobremesas 1 g/kg
Sobremesas tipo gelatina 6 g/kg
Sobremesas com aromas de frutos 1 g/kg
Substâncias em pó para prepa-
ração caseira de bebidas10 g/l
expressos em
ácido adípico
E 363 Ácido succínico Sobremesas 6 g/kg
Sopas e caldos 5 g/kgSubstâncias em pó para prepa-
ração caseira de bebidas3 g/l
E 385 Etilenodiaminatetracetato de
cálcio dissódico (EDTA CaNa
2)Molhos emulsionados 75 mg/kg
Conservas de produtos hortícolas
e de leguminosas, de cogumelos e
de alcachofras, em lata ou em
frasco250 mg/kg
Conservas de crustáceos e
moluscos em lata ou em frasco75 mg/kg1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 34
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
Conservas de peixe, em lata ou em
frasco75 mg/kg
Matérias gordas para barrar
correspondentes às definições dos
anexos B e C do Regulamentos B
e C do Regulamento (CE)
n.o2991/94 (1), com um teor de
matéria gorda igual ou inferior a
41 %100 mg/kg
Crustáceos congelados e ultracon-
gelados75 mg/kg
E 405 Alginato de propilenoglicol Emulsões gordas 3 g/kg
Padaria fina 2 g/kg
Recheios, coberturas e revesti-
mentos para padaria fina e sobre-
mesas5 g/kg
Confeitaria à base de açúcar 1,5 g/kg
Gelados à base de água 3 g/kg
Aperitivos à base de cereais ou de
batata3 g/kg
Molhos 8 g/kg
Cerveja 100 mg/lGomas de mascar 5 g/kg
Preparados à base de frutos e de
produtos hortícolas5 g/kg
Bebidas aromatizadas não alcoó-
licas300 mg/l
Licores emulsionados 10 g/l
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos — prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição1,2 g/kg
Suplementos alimentares dieté-
ticos1 g/kg
Sidra excepto cidrebouché 100 mg/l
E 416 Goma karaya Aperitivos à base de cereais ou de
batata5 g/kg
Revestimentos de frutos secos 10 g/kg
Recheios, coberturas e revesti-
mentos para padaria fina5 g/kg
Sobremesas 6 g/kg
Molhos emulsionados 10 g/kg
Licores à base de ovos 10 g/l
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Gomas de mascar 5 g/kg1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 35
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 420/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Sorbitol Géneros alimentícios em geral
(excepto as bebidas e aqueles
géneros alimentícios que sejam
referidos no n.
o3 do artigo 2o)
Peixe, crustáceos, moluscos e
cefalópedes não transformados,
congelados e ultracongelados
LicoresQuantumsatis
(para fins que
não os de
edulcorante)i) Sorbitol
ii) Xarope de sorbitol
E 421 ManitolE 953 IsomalteE 965 Maltitol
i) Maltitolii) Xarope de maltitol
E 966 LactitolE 967 Xilitol
E 432
E 433E 434
E 435
E 436/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Monolaurato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 20)
Monooleato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 80)
Monopalmitato de polioxieti-
leno 20 sorbitano (polissorbato
40)
Monoestearato de polioxieti-
leno 20 sorbitano (polissorbato
60)
Triestearato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 65)Padaria fina 3 g/kg
Emulsões gordas para panificação 10 g/kgSucedâneos do leite e das natas 5 g/kgGelados 1 g/kgSobremesas 3 g/kgConfeitaria à base de açúcar 1 g/kgMolhos emulsionados 5 g/kgSopas 1 g/kgGomas de mascar 5 g/kg
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos — prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição1 g/kg
Estremes ou
em combi-
nação
E 442 Fosfatidatos de amónio ►
M2Produtos de cacau e choco-
late referidos na Directiva 73/241/
/CEE, incluindo recheios ◄10 g/kg
►M2Confeitaria à base desses
produtos ◄10 g/kg
E 444 Ésteres acético e isobutírico da
sacaroseBebidas aromatizadas sem álcool
de aspecto turvo300 mg/l
E 445 Ésteres de glicerol de colofónia Bebidas aromatizadas sem álcool
de aspecto turvo100 mg/l
Tratamento da superfície dos
citrinos50 mg/kg
Bebidas espirituosas de aspecto
turvo conformes ao Regulamento
(CEE) n.o1576/89 do Conselho
que estabelece as regras gerais
relativas à definição, à designação
e à apresentação das bebidas
espirituosas (8)100 mg/l
Bebidas espirituosas de aspecto
turvo que contenham um teor
alcoólico volúmico inferior a 15 %100 mg/l1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 36
▼M2
▼M3
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 473/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ésteres de sacarose de ácidos
gordosCafé líquido, em lata 1 g/l
E 474 SacaridoglicéridosProdutos cárneos submetidos a
tratamento térmico5 g/kg (em
relação à
matéria gorda)
Emulsões gordas para panificação 10 g/kg
Padaria fina 10 g/kgMisturas de cor branca para
bebidas20 g/kg
Gelados 5 g/kg
Confeitaria à base de açúcar 5 g/kgSobremesas 5 g/kg
Molhos 10 g/kg
Sopas e caldos 2 g/kgTratamento da superfície de frutos
frescosQuantumsatis
Licor de anis não alcoólico 5 g/l
Bebidas de coco e amêndoa não
alcoólicas5 g/l
Bebidas espirituosas (excepto
vinho e cerveja)5 g/l
Produtos em pó para a preparação
de bebidas quentes10 g/l
Bebidas de base láctea 5 g/l
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos; prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição5 g/kg
Gomas de mascar 10 g/kg
Estremes ou
em combi-
nação
Sucedâneos das natas 5 g/kg
Natas esterilizadas e natas esteri-
lizadas com reduzido teor de
matéria gorda5 g/kg
E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos
gordosPadaria fina 10 g/kg
Licores emulsionados 5 g/l
Ovo-produtos 1 g/kg
Misturas de cor branca para
bebidas0,5 g/kg
Gomas de mascar 5 g/kg
Emulsões gordas 5 g/kg
Sucedâneos do leite e das natas 5 g/kgConfeitaria à base de açúcar 2 g/kgSobremesas 2 g/kgSuplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 37
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos — prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição5 g/kg
Cereais de pequeno-almoço tipo
Granola10 g/kg
E 476 Polirricinoleato de poliglicerol Matérias gordas para barrar
correspondentes às definições das
partes A, B e C do anexo ao
Regulamento (CE) n.o2991/94
com um teor de matéria gorda
igual ou inferior a 41 %4 g/kg
Produtos similares para barrar
com um teor de matéria gorda
inferior a 10 %4 g/kg
Guarnições 4 g/kg
Confeitaria à base de cacau,
incluindo o chocolate5 g/kg
E 477 Ésteres de propilenoglicol de
ácidos gordosPadaria fina 5 g/kg
Emulsões gordas para panificação 10 g/kg
Sucedâneos do leite e das natas 5 g/kgMisturas de cor branca para
bebidas1 g/kg
Gelados 3 g/kg
Confeitaria à base de açúcar 5 g/kgSobremesas 5 g/kgProdutos de cobertura batidos para
sobremesas, com excepção das
natas30 g/kg
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos; prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição1 g/kg
E 479 b Produto da reacção de óleo de soja
oxidado por via térmica com
mono e diacligliceróisEmulsões gordas para frituras 5 g/kg
E 481/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Oleostearilo-2-lactilato de sódio Padaria fina 5 g/kg
E 482 Oleostearilo-2-lactilato de cálcio Arroz de cozedura rápida 4 g/kg
Cereais de pequeno-almoço 5 g/kgLicores emulsionados 8 g/lBebidas espirituosas com teor
alcoólico inferior a 15 %, em
volume8 g/l
Aperitivos à base de cereais 2 g/kg
Gomas de mascar 2 g/kgEmulsões gordas 10 g/kgSobremesas 5 g/kgConfeitaria à base de açúcar 5 g/kg
Misturas de cor branca para
bebidas3 g/kg1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 38
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
Aperitivos à base de cereais ou de
batata5 g/kg
Conservas de produtos cárneos
picados e em cubos, em lata4 g/kg
Produtos em pó para a preparação
de bebidas quentes2 g/l
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos — prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição2 g/kg
Pão (excepto o referido no anexo
II)3 g/kg
Mostardadifrutta 2 g/kg
Estremes ou
em combi-
nação
E 483 Tartarato de estearilo Produtos de panificação (excepto
o pão referido no anexo II)4 g/kg
Sobremesas 5 g/kg
E 491
E 492E 493E 494
E 495/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Monoestearato de sorbitano
Triestearato de sorbitanoMonolaurato de sorbitanoMonooleato de sorbitano
Monopalmitato de sorbitanoPadaria fina 10 g/kg
Coberturas e revestimentos para
padaria fina5 g/kg
Citrinada em geleia 25 mg/kg (
2)
Emulsões gordas 10 g/kgSucedâneos do leite e das natas 5 g/kgMisturas de cor branca para
bebidas5 g/kg
Chá líquido concentrado e infu-
sões concentradas de frutos e de
outras plantas ou partes de plantas0,5 g/l
Gelados 0,5 g/kg
Sobremesas 5 g/kgConfeitaria à base de açúcar 5 g/kgConfeitaria à base de cacau,
incluindo o chocolate10 g/kg (
3)
Molhos emulsionados 5 g/kg
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Leveduras para panificação Quantumsatis
Gomas de mascar 5 g/kg
Alimentos dietéticos para fins
medicinais específicos; prepa-
rados dietéticos para controlo do
peso destinados a substituir a
ingestão diária total de alimentos
ou uma refeição5 g/kg
Estremes ou
em combi-
nação
(Promemoria )
Apenas em relação ao E 491,
vinho em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.o1873/84,
que autoriza a oferta e o forneci-
mento para consumo humano
directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a
práticas enológicas não previstas
no Regulamento (CEE) n.o337/791995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 39
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 512 Cloreto estanoso Conservas de espargos de cor
branca em lata ou em frasco25 mg/kg
expresso em
Sn
E 520/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Sulfato de alumínio Clara de ovo 30 mg/kg
E 521 Sulfato de alumínio e sódio Frutos e produtos hortícolas escor-
ridos e cristalizados200 mg/kg
Estremes ou
em combi-
nação,
expresso em
alumínioE 522 Sulfato de alumínio e potássio
E 523 Sulfato de alumínio e amónio
E 541 Fosfato ácido de alumínio e sódio Padaria fina (apenas os sconese
bolos similares de massa espon-
josa)1 g/kg
expresso em
alumínio
E 535/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ferrocianeto de sódio Sal e seus substitutos Estremes ou
em combi-
nação
20 mg/kg
expresso em
ferrocianeto
de potássio
anidroE 536 Ferrocianeto de potássio
E 538 Ferrocianeto de cálcio
E 551
E 552
E 553 a
E 553 b
E 554
E 555E 556
E 559/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Sílica (dióxido de silício)
Silicato de cálcio
i) Silicato de magnésioii) Trissilicato de magnésio (
4)
Talco (4)
Silicato de alumínio e sódio
Silicato de alumínio e potássioSilicato de alumínio e cálcio
Silicato de alumínio (caulino)Géneros alimentícios desidratados
em pó (incluindo os açúcares)10 g/kg
Sal e seus substitutos 10 g/kg
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Géneros alimentícios sob forma
de pastilhas com e sem revesti-
mentoQuantumsatis
►
M2Queijo duro, semiduro e
fundido, ralado ou em fatias ◄►M210 g/
/kg◄
►M2Sucedâneos de queijo
fundido e sucedâneos de queijo
ralados ou em fatias ◄
Gomas de mascar Quantum
satis(5)
ArrozSalsichas (apenas tratamento da
superfície)
Temperos 30 g/kg
Confeitaria excepto chocolate
(apenas tratamento da superfície)Quantumsatis
Produtos para untar formas 30 g/kg
E 579/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Gluconato ferroso Azeitonas escurecidas por
oxidação150 mg/kg
expresso em
FeE 585 Lactato ferroso
E 620 Ácido glutâmico Géneros alimentícios em geral
(excepto os referidos no n.
o3d o
artigo 2o)10 g/kg
Estremes ou
em combi-
naçãoE 621 Glutamato monossódico
E 622 Glutamato monopotássico
E 623 Diglutamato de cálcio
E 624 Glutamato monoamónico Condimentos e temperos Quantumsatis
E 625 Diglutamato de magnésio1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 40
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 626/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido guanílico
Géneros alimentícios em geral
(excepto os referidos no n.
o3d o
artigo 2o)500 mg/kg
Estremes ou
em combi-
nação,
expressos em
ácido guaní-
licoE 627 Guanilato dissódico
E 628 Guanilato dipotássicoE 629 Guanilato de cálcioE 630 Ácido inosínico
E 631/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Inosinato dissódico
Temperos e condimentos QuantumsatisE 632 Inosinato dipotássico
E 633 Inosinato de cálcioE 634 5 ′Ribonucleótidos de cálcio
E 635 5 ′Ribonucleótidos dissódicos
E 900 Dimetilpolissiloxano Doces, geleias e citrinadas refe-
ridos na Directiva 79/693/CEE e
outros produtos para barrar simi-
lares, incluindo os produtos de
baixo índice calórico10 mg/kg
Sopas e caldos 10 mg/kg
Óleos e gorduras para frituras 10 mg/kgConfeitaria (excepto chocolate) 10 mg/lBebidas aromatizadas não alcoó-
licas10 mg/l
Sumo de ananás 10 mg/kg
Frutos e produtos hortícolas em
lata e em frasco10 mg/kg
Gomas de mascar 100 mg/kg
(Promemoria )
Vinho em conformidade com o
Regulamento (CEE) n.
o1873/84,
que autoriza a oferta ou o forne-
cimento para consumo humano
directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a
práticas enológicas não previstas
no Regulamento (CEE) n.o337/79
Sød…Saft 10 mg/l
Polmes 10 mg/kg
Sidra excepto cidrebouché 10 mg/kg
E 901
E 902
E 903
E 904/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Cera de abelhas (branca e
amarela)
Cera de candelilhaCera de carnaúba
Goma lacaApenas como agentes de revesti-
mento para:
— confeitaria (incluindo o choco-
late)
— pequenos produtos de padaria-
fina revestidos de chocolate
— aperitivos— frutos secos— café em grãoQuantumsatis
Suplementos alimentares dieté-
ticosQuantumsatis
Citrinos, melões, maçãs e peras
frescoas (apenas tratamento de
superficie)Quantumsatis1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 41
▼M2
▼B
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
Pêssegos e ananases (apenas trata-
mento da superfície)Quantumsatis
E 905 Cera microcristalina Tratamento da superfície nos
seguintes casos:Quantumsatis
— confeitaria (excepto chocolate)
— gomas de mascar— melões, papaia, manga e
abacate
E 912 Ésteres do ácido montânico Citrinos frescos (apenas trata-
mento da superfície)Quantumsatis
E 914 Cera de polietileno oxidada
Melão, manga, papaia, abacate e
ananás frescos (apenas tratamento
da superfície)Quantumsatis
E 927 b Ureia (carbamida) Gomas de mascar sem adição de
açúcares30 g/kg
E 950 Acessulfamo-K Gomas de mascar com adição de
açúcares800 mg/kg
E 951 Aspartamo 2 500 mg/kg
E 957 Taumatina 10 mg/kg
(apenas como
intensificador
de sabor) (
6)
Bebidas aromatizadas à base de
água, não alcoólicas0,5 mg/l
Sobremesas — lácteas ou não 5 mg/kg
(apenas como
intensificador
de sabor)
E 959 Neo-hesperidina DC Gomas de mascar com adição de
açúcares150 mg/kg (6)
Matérias gordas para barrar
correspondentes às definições dos
anexos B e C do Regulamento
(CE) n.o2991/945 mg/kg
Produtos cárneos 5 mg/kg
(apenas como
intensificador
de sabor)Geleias de frutos
Proteínas vegetais
E 999 Extracto de quillaia Bebidas aromatizadas à base de
água, não alcoólicas200 mg/l
calculados
como extracto
anidro
Sidra (excepto cidrebouché ) 200 mg/l
calculados
como extracto
anidro1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 42
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 1201 Polivinilpirrolidona Suplementos alimentares dieté-
ticos sob a forma de pastilhas
com e sem revestimentoQuantumsatis
E 1202 Polivinilpolipirrolidona
E 1505 Citrato trietílico Clara de ovo desidratada Quantumsatis
E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) Gomas de mascar Quantumsatis
E 459 Beta-ciclodextrina Géneros alimentícios em compri-
midos e drageiasQuantumsatis
E 425Konjac(7) ►M4Géneros alimentícios em
geral◄10 g/kg
i) goma de Konjac ►M4(com excepção dos refe-
ridos no n.o3 do artigo 2.oe dos
produtos de confeitaria à base de
gelificantes, incluindo as mini-
-embalagens de gelatina) ◄Extremos ou
em combi-
naçãoii) glucomanano de Konjac
E 650 Acetato de zinco Goma de mascar 1 000 mg/kg
E 943a/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Butano Óleos vegetais para pulverização
em utilizações culinárias (exclusi-
vamente para uso profissional)
Emulsões à base de água para
pulverizaçãoquantumsatis
E 943b Isobutano
E 944 Propano
►M2(1) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 2 ◄
(2) Apenas o E 493.
(3) Apenas o E 492.
(4) Sem amianto.
(5) Apenas o E 553 b.
(6) Se os E 950, E 951, E 957 e E 959 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos teores
máximos serão reduzidos proporcionalmente.
►M2(7) Estas substâncias não podem ser utilizadas para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a
ser re-hidratados após ingeridos. ◄
►M3(8) JO L 160 de 12.6.1989, p. 1. ◄1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 43
▼M2
▼M3
▼B
▼B
ANEXOV
AGENTES DE TRANSPORTEE SOLVENTESDE TRANSPORTE AUTORIZADOS
Nota
Esta lista não inclui:1. Substâncias geralmente consideradas géneros alimentícios;
2. As substâncias a que se refere o n.
o5 do artigo 1o;
3. Substâncias fundamentalmente com a função de acidificante ou de regulador de acidez, tais como o
ácido cítrico e o hidróxido de amónio.
n.oE Designação Condições de utilização
E 1520 1,2-Propanodiol (propilenoglicol) Corantes, emulsionantes, antioxi-
dantes e enzimas (máximo 1 g/kg
no produto alimentar)
E 422 Glicerol
E 420 Sorbitol
E 421 Manitol
E 953 Isomalte
E 965 Maltitol
E 966 Lactitol
E 967 Xilitol
E 400-404 Ácido algínico e respectivos sais de sódio,
potássio, cálcio e amónio
E 405 Alginato de propanoglicol
E 406 Ágar-Ágar
E 407 Carragenina
E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de
alfarroba)
E 412 Goma de guarE 413 Goma adragante
E 414 Goma arábica
E 415 Goma xantana
E 440 Pectinas
E 432 Monolaurato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 20)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Agentes antiespuma (SIC! anti-
-espuma)E 433 Monooleato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 80)
E 434 Monopalmitato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 40)
E 435 Monoestearato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 60)
E 436 Triestearato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 65)
E 442 Fosfatidatos de amónio AntioxidantesE 460 Celulose (microcristalina ou em pó)
E 461 Metilcelulose
E 463 Hidroxipropilcelulose
E 464 Hidroxipropilmetilcelulose
E 465 Metiletilcelulose1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 44
▼M3
▼B
▼B
n.oE Designação Condições de utilização
E 466 Carboximetilcelulose
Sal de sódio da carboximetilcelulose
E 322 Lecitinas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Corantes e antioxidantes liposso-
lúveisE 432-436 Polissorbatos 20, 40, 60, 65 e 80
E 470 b Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 472 e Ésteres tartáricos mono e diacilgliceróis de
ácidos gordos
E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
E 491 Monoestearato de sorbitano/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Corantes e agentes antiespuma
(SIC! anti-espuma)E 492 Triestearato de sorbitano
E 493 Monolaurato de sorbitano
E 494 Monooleato de sorbitano
E 495 Monopalmitato de sorbitano
E 1404 Amido oxidado
E 1410 Fosfato de amido monossubstituído
E 1412 Fosfato de amido dissubstituído
E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatadoE 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado
E 1420 Amido acetilado
E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado
E 1440 Hidroxipropilamido
E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropi-
lado
E 1450 Sal de sódio e octenilsuccinato de amido
E 170 Carbonatos de cálcio
E 263 Acetato de cálcio
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássioE 341 Fosfatos de cálcio
E 501 Carbonatos de potássio
E 504 Carbonatos de magnésio
E 508 Cloreto de potássio
E 509 Cloreto de cálcio
E 511 Cloreto de magnésio
E 514 Sulfato de sódio
E 515 Sulfato de potássio
E 516 Sulfato de cálcio
E 517 Sulfato de amónio
E 577 Gluconato de potássio
E 640 Glicina e respectivo sal de sódio
E 1505 Citrato trietílico
E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina)1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 45
▼B
n.oE Designação Condições de utilização
E 551 Dióxido de silício (sílica) Máximo de 5 %, em emulsionantes
e corantesE 552 Silicato de cálcio
E 553b Talco Máximo de 5 %, em corantes
E 558 Bentonite
E 559 Silicato de alumínio (caulino)
E 901 Cera de abelhas CorantesE 1200 PolidextroseE 1201 Polivinilpirrolidona Edulcorantes
E 1202 Polivinilpolipirrolidona
E 322 Lecitinas Agentes de revestimento para os
frutos
E 432-436 Polissorbatos
E 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 491-495 Sorbitanos
E 570 Ácidos gordos
E 900 Dimetilpolissiloxano
Polietilenoglicol 6000 Edulcorantes
E 425 Konjac
i) goma deKonjac
ii) glucomanano de Konjac
E 459 Beta-ciclodextrina 1 g/kg
E 1451 Amido oxidado acetiladoE 468 Carboximetilcelulose de sódio reticulada EdulcorantesE 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimatica-
mente1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 46
▼M2
▼B
ANEXOVI
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA LACTENTES E
CRIANÇAS
Nota
Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crianças de tenra idade poderão conter E
414 (goma de acácia ou goma arábica) e E 551 (dióxido de silício) resultantes da incorporação de
misturas de nutrientes que contenham, no máximo, 150 kg/kg de E 414 e 10 g/kg de E 551, e ainda E
421 (manitol) quando este for utilizado como agente de transporte de vitamina B 12 (nunca menos de
uma parte de vitamina B 12 para 1 000 partes de manitol). O teor de E 414 no produto pronto a
consumir não deverá ser superior a 10 mg/kg.
Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crianças de tenra idade poderão conter E
301 (ascorbato de sódio), de acordo com o princípio quantum satis , em revestimentos de misturas de
nutrientes que contenham ácidos gordos poli-insaturados. O teor de E 301 existente por transferência no
produto pronto a consumir não deverá ser superior a 75 mg/l.
Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a
consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.
PARTE 1
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS NOS PREPARADOS PARA LACTENTES
SAUDÁVEIS
Notas
1. No fabrico dos leites acidificados, poderão ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de
ácido L(+)-láctico.
2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E
472 c e E 473, o limite máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício
será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.
n.oE Designação Teor máximo
E 270 Ácido láctico [apenas a forma
L(+)]Quantumsatis
E 330 Ácido cítrico Quantumsatis
E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites que constam do
anexo I da Directiva 91/321/CEE
E 306 Extracto rico em tocoferóis/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C15010 mg/l
estremes ou em combinaçãoE 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gama-tocoferol
E 309 Delta-tocoferol
E 322 Lecitinas 1 g/l
E 471 Mono e diglicéridos 4 g/l
E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l
E 331 Citratos de sódio 2 g/l
E 332 Citratos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade
com os limites estabelecidos no anexo I da
Directiva 91/321/CEE
E 339 Fosfatos de sódio 1 g/l expresso em P
2O5
E 340 Fosfatos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade
com os limites estabelecidos no anexo I da
Directiva 91/321/CEE1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 47
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
n.oE Designação Teor máximo
E 412 Goma de Guar 1 g/l
Quando o produto líquido contém proteínas
parcialmente hidrolisadas e é conforme às
condições estabelecidas no anexo IV da Directiva
91/321/CEE alterada pela Directiva 96/4/CE
E 472 c Esteres cítricos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos7,5 g/l sob a forma de pó,
9 g/l sob a forma de líquido, quando os produtos
contêm proteínas, parcialmente hidrolisadas,
péptidos ou aminoácidos e são conformes às
condições estabelecidas no anexo IV da Directiva
91/321/CEE, alterada pela Directiva 96/4/CE
E 473 Esteres de sacarose de ácidos
gordos120 mg/l, em produtos que contenham proteínas
hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 48
▼B
PARTE 2
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM PREPARADOS DE TRANSIÇÃO PARA
LACTENTESSAUDÁVEIS
Notas1. No fabrico de leites acidificados poderão ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de
ácido L(+)-láctico.
2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E
472 c e E 473, o limite máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício
será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.
3. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410 e E
412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será
reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.
n.oE Designação Teor máximo
E 270 Ácido láctico [apenas a forma
L(+)]Quantumsatis
E 330 Ácido cítrico Quantumsatis
E 306 Extracto rico em tocoferóis/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C15010 mg/l
estremes ou em combinaçãoE 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gama-tocoferol
E 309 Delta-tocoferol
E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites que constam do
anexo II da Directiva 91/321/CEE
E 440 Pectinas 5 g/l apenas nos preparados de transição acidifi-
cados
E 322 Lecitinas 1 g/l
E 471 Mono e diglicéridos 4 g/l
E 407 Carragenina 0,3 g/l
E 410 Farinha de semente de alfarroba
(goma de alfarroba)1 g/l
E 412 Goma de guar 1 g/l
E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l
E 331 Citratos de sódio 2 g/l
E 332 Citratos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade
com os límites estabelecidos no anexo I da
Directiva 91/321/CEE
E 339 Fosfatos de sódio 1 g/l expresso em P
2O5
E 340 Fosfatos de potássio Estremes ou em combinação e em conformidade
com os limites estabelecidos no anexo I da
Directiva 91/321/CEE
E 472 c Esteres cítricos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos7,5 g/l sob a forma de pó,
9 g/l sob a forma de líquido, quando os produtos
contêm proteínas parcialmente hidrolisadas,
péptidos ou aminoácidos e são conformes às
condições estabelecidas no anexo IV da Directiva
92/321/CEE, alterada pela Directiva 91/321/CEE,
alterada pela Directiva 96/4/CE
E 473 Esteres de sacarose de ácidos
gordos120 mg/l, em produtos que contenham proteínas
hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 49
▼M2
▼B
▼M2
▼B
PARTE 3
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA DESMAME DE
LACTENTESE CRIANÇASSAUDÁVEIS
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 170/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Carbonatos de cálcio
Alimentos para desmameQuantumsatis
(apenas para ajusta-
mento do pH)E 260 Ácido acético
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico (*)
E 296 Ácido málico (*)
E 325 Lactato de sódio (*)
E 326 Lactato de potássio (*)
E 327 Lactato de cálcio (*)
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
E 507/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido clorídrico
E 524 Hidróxido de sódio
E 525 Hidróxido de potássio
E 526 Hidróxido de cálcio
E 500/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Carbonatos de sódio Alimentos para desmame Quantumsatis
(apenas como leve-
dantes químicos)E 501 Carbonatos de potássio
E 503 Carbonatos de amónio
Estremes ou em
combinação,
expresso em ácido
ascórbico
E 300/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido L-ascórbico Bebidas, sumos e
alimentos para bebés à
base de frutos o vegetais0,3 g/kg
E 301 L-ascorbato de sódio
E 302 L-ascorbato de cálcio
Alimentos à base de
cereais contendo gordura,
incluindo bolachas e
biscoitos0,2 g/kg
E 304/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Palmitato de L-ascorbilo
Cereais, bolachas,
biscoitos e alimentos
para bebés contendo
gordura0,1 g/kg
estremes ou em
combinaçãoE 306 Extracto rico em tocoferóis
E 307 Alfa-tocoferol
E 308 Gama-tocoferol
E 309 Delta-tocoferol
E 338 Ácido fosfórico Alimentos para desmame 1 g/kg,
expresso em P
2O5(apenas para ajusta-mento do pH)
E 339/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Fosfatos de sódio Cereais 1 g/kg,
estremes ou em
combinação,
expresso em P
2O5E 340 Fosfatos de potássio
E 341 Fosfatos de cálcio1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 50
▼B
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 322 Lectinas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Bolachas, biscoitos
10 g/kgAlimentos à base de
cereais
Alimentos para bebés
E 471/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Mono e diglicéridos de ácidos
gordos
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Bolachas, biscoitos
Alimentos à base de
cereais
Alimentos para bebés5 g/kg,
estremes ou em
combinaçãoE 472 a Ésteres acéticos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos
E 472 b Ésteres lácticos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos
E 472 c Ésteres cítricos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos
E 400/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido algínico
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Sobremesas
Pudins5 g/kg,
estremes ou em
combinaçãoE 401 Alginato de sódio
E 402 Alginato de potássio
E 404 Alginato de cálcio
E 410/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Farinha da semente de alfar-
roba (goma de alfarroba)Alimentos para desmame 10 g/kg,
estremes ou em
combinaçãoE 412 Goma de guar
E 414 Goma arábica Alimentos à base de
cereais, isentos de glúten20 g/kg,
estremes ou em
combinaçãoE 415 Goma xantano
E 440 Pectinas
E 551 Sílica (dióxido de silíco) Cereais desidratados 2 g/kgE 334/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido tartárico (*)
Bolachas, biscoitos e
tostas5 g/kg
como resíduoE 335 Tartarato de sódio (*)
E 336 Tartarato de potássio (*)
E 354 Tartarato de cálcio
E 450a Difosfato dissódico (*)
E 575 Glucono-delta-lactona
E 1404/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Amido oxidado
Alimentos para desmame 50 g/kgE 1410 Fosfato de amido monos-
substituído
E 1412 Fosfato de amido dissubsti-
tuído
E 1413 Fosfato de amido dissubsti-
tuído, fosfatado
E 1414 Fosfato de amido dissubsti-
tuído, acetilado
E 1420 Amido acetilado
E 1422 Adipato de amido dissubsti-
tuído, acetilado
E 1450 Sal de sódio do octenilsucci-
nato de amido
E 333 Citratos de cálcio (
1) Em produtos à base de
fruta com baixo teor de
açúcarQuantumsatis1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 51
▼M2
▼M2
n.oE Designação Géneros alimentícios Teor máximo
E 341 Fosfato tricálcico (1) Sobremesas à base de
fruta1 g/kg expresso em
P2O5
E 1451 Amido oxidado acetilado Alimentos para desmame 50 g/kg
(*) Apenas a forma L(+).
►M2(1) Não se aplica a nota da parte. ◄
PARTE 4
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA LACTENTES E
CRIANÇAS,COM FINS MÉDICOS ESPECÍFICOS
São aplicáveis as tabelas das partes 1 a 3 do anexo VI.
n.oE Designação Limite máximo Condições especiais
E 401 Alginato de sódio 1 g/l A partir dos quatro meses, em
produtos alimentares específicos
com composição adaptada, destinados
às perturbações do metabolismo e à
alimentação geral por sondas.
E 405 Alginato 1.2 de propileno-
glicol200 mg/l A partir dos 12 meses, em dietas
específicas para crianças de tenra
idade com intolerância ao leite de
vaca ou problemas congénitos de
metabolismo
E 410 Farinha de semente de
alfarroba10 g/l Desde o nascimento, em produtos
destinados à redução do refluxo
gastroesofágico
E 412 Goma de Guar 10 g/l Desde o nascimento, em produtos de
preparados líquidos que contenham
proteínas hidrolisadas, péptidos e
aminoácidos, em conformidade com
as condições estabelecidas no anexo
IV da Directiva 96/321/CEE, alterada
pela Directiva 96/4/CE
E 415 Goma xantana 1,2 g/l Desde o nascimento, para a utilização
em produtos com base em aminoá-
cidos ou péptidos destinados a
doentes com problemas relacionados
com a má obsorção de proteínas,
perturbação do aparelho gastrointes-
tinal ou problemas congénitos de
matabolismo.
E 440 Pectinas 10 g/l Desde o nascimento, em produtos
utilizados no caso de perturbações
gastrointestinais
E 466 Carboximetilcelulose de
sódio10 g/l ou kg Desde o nascimento, em produtos
destinados à gestão dietética de
perturbações do metabolismo
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos5 g/l Desde o nascimento, em dietas
específicas, em particular nas despro-
vidas de proteínas
E 1450 Sal de sódio de octenil-
succinato de amido20 g/l Fórmulas para lactentes e de transição
para lactentes1995L0002 — PT — 17.07.2003 — 003.001 — 52
▼B
▼M2