1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) No1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do
procedimento previsto no artigo 17odo Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho
(JO noL 148 de 21. 6. 1996, p. 1)
(JO L 148 de 21.6.1996, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) no1263/96 da Comissão de 1 de Julho de 1996 L 163 19 2.7.1996
►M2Regulamento (CE) no123/97 da Comissão de 23 de Janeiro de 1997 L 22 19 24.1.1997
►M3Regulamento (CE) no1065/97 da Comissão de 12 de Junho de 1997 L 156 5 13.6.1997
►M4Regulamento (CE) no2325/97 da Comissão de 24 de Novembro de 1997 L 322 33 25.11.1997
►M5Regulamento (CE) no134/98 da Comissão de 20 de Janeiro de 1998 L 15 6 21.1.1998
►M6Regulamento (CE) no644/98 da Comissão de 20 de Março de 1998 L 87 8 21.3.1998
►M7Regulamento (CE) no1549/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 L 202 25 18.7.1998
►M8Regulamento (CE) no83/1999 da Comissão de 13 de Janeiro de 1999 L 8 17 14.1.1999
►M9Regulamento (CE) no590/1999 da Comissão de 18 de Março de 1999 L 74 8 19.3.1999
►M10Regulamento (CE) no1070/1999 da Comissão de 25 de Maio de 1999 L 130 18 26.5.1999
►M11Regulamento (CE) n.o813/2000 do Conselho de 17 de Abril de 2000 L 100 5 20.4.2000
►M12Regulamento (CE) n.o913/2001 da Comissão de 10 de Maio de 2001 L 129 8 11.5.2001
►M13Regulamento (CE) n.o1347/2001 do Conselho de 28 de Junho de 2001 L 182 3 5.7.2001
►M14Regulamento (CE) n.o1778/2001 da Comissão de 7 de Setembro de 2001 L 240 6 8.9.2001
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 290 de 13.11.1996, p. 18 (1107/96)
►C2Rectificação, JO L 299 de 23.11.1996, p. 31 (1107/96)
►C3Rectificação, JO L 291 de 14.11.1996, p. 42 (1263/96)
►C4Rectificação, JO L 111 de 9.4.1998, p. 73 (644/98)
▼B
Regulamento (CE) no1107/96 da Comissão
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de
origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17odo
Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho, de 14
de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos génerosalimentícios (
1) e, nomeadamente, o seu artigo 17o,
Considerando que, em conformidade com o disposto no artigo 17odo
Regulamento (CEE) no2081/92, os Estados-membros comunicaram à
Comissão, nos seis meses seguintes à data de entrada em vigor do citado
regulamento, quais, de entre as suas denominações legalmente
protegidas ou consagradas pelo uso, as que desejam registar;
Considerando que, em consequência do exame da conformidade dessas
denominações com o Regulamento (CEE) no2081/92, algumas de entre
elas são conformes às disposições do referido regulamento e dignas deregisto e, por conseguinte, de protecção ao nível comunitário enquantoindicação geográfica ou denominação de origem;
Considerando que as denominações genéricas não são registadas;Considerando que o artigo 7
odo Regulamento (CEE) no2081/92 não se
aplica ao procedimento estabelecido no artigo 17odo mesmo
regulamento;
Considerando que, nos termos do no3 do artigo 14odo Regulamento
(CEE) no2081/92, uma denominação de origem ou denominação
geográfica não será registada quando, atendendo à reputação de umamarca, à sua notoriedade e à duração da sua utilização, o registo for
susceptível de induzir em erro o consumidor quanto à verdadeira
identidade do produto;
Considerando que, no caso de uma denominação de origem ou indicação
geográfica, cujo nome já se encontre registado enquanto marca, serprotegida por iniciativa de um único produtor, em conformidade com oscritérios enunciados no artigo 1
odo Regulamento (CEE) no2037/93 da
Comissão (2), esse produtor não pode impedir outros produtores da zona
delimitada, que produzam de acordo com o caderno de especificações e
obrigações registado, de utilizar a denominação de origem protegida e a
indicação geográfica protegida;
Considerando que, nos casos em que coexistam uma marca e uma
denominação de origem ou uma indicação geográfica registadas, autilização da marca que corresponda a uma das situações referidas noartigo 13
odo Regulamento (CEE) no2081/92 poderá prosseguir desde
que se encontrem reunidas as condições previstas no no2 do artigo 14o
do mesmo regulamento;
Considerando que certos Estados-membros comunicaram que não era
pedida protecção para certas partes de denominações e que é
conveniente tomar em conta tal facto;
Considerando que o registo das denominações de origem e das
indicações geográficas protegidas não isenta da obrigação de observar
as disposições em vigor a respeito dos produtos agrícolas e dos géneros
alimentícios;
Considerando que, aquando da votação, o comité a que se refere o artigo
15odo Regulamento (CEE) no2081/92 não tomou posição no prazo
fixado pelo seu presidente; que, em conformidade com o mesmo artigo,1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 2
(1)J O noL 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
(2)J O noL 185 de 28. 7. 1993, p. 5.
▼B
e na ausência de parecer do comité, a Comissão apresentou ao Conselho
uma proposta para que sobre ela deliberasse por maioria qualificada noprazo de três meses; que, no caso de o Conselho não deliberar nesse
prazo, a Comissão deve adoptar as medidas propostas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As denominações constantes do anexo são registadas enquanto
indicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origemprotegidas (DOP) ao abrigo do artigo 17
odo Regulamento (CEE) no
2081/92.
As denominações que não constam do anexo mas tenham sido
comunicadas nos termos do mesmo artigo 17omantêm-se protegidas
ao nível nacional até que seja tomada uma decisão sobre as mesmas.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 3
▼B
ANEXO
A.PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Carne (e miudezas) fresca
ALEMANHA
— Diepholzer Moorschnucke (DOP)
— Lüneburger Heidschnucke (DOP)
— Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch (IGP)
ESPANHA
— Carne de Ávila (IGP)
— Carne de Morucha de Salamanca (IGP)
— Pollo y Capón del Prat (IGP)
— Ternasco de Aragón (IGP)
FRANÇA— Agneau du Quercy (IGP)
— Bœufde Chalosse (IGP)
—►
C2Veau de l'Aveyron et du Ségala (IGP) ◄
— Dinde de Bresse (DOP)
— Volailles de Bresse (DOP)
— Volailles de Houdan (IGP)
— Agneau de l'Aveyron (IGP)
— Agneau du Bourbonnais (IGP)— Bœufcharolais du Bourbonnais (IGP)
— Bœufdu Maine (IGP)
— Veau du Limousin (IGP)
— Volailles de l'Ain (IGP)
— Volailles du Gers (IGP)— Volailles du Maine (IGP)
— Volailles de Loué (IGP)
— Volailles de l'Orléanais (IGP)— Volailles de Bourgogne (IGP)
— Volailles du plateau de Langres (IGP)
— Volailles du Charolais (IGP)
— Volailles de Normandie (IGP)
— Volailles de Bretagne (IGP)— Volailles de Challans (IGP)
— Volailles de Vendée (IGP)
— Volailles d'Alsace (IGP)
— Volailles du Forez (IGP)
— Volailles du Béarn (IGP)— Volailles de Cholet (IGP)
— Volailles des Landes (IGP)
— Volailles de Licques (IGP)— Volailles d'Auvergne (IGP)
— Volailles du Velay (IGP)
— Volailles du Val de Sèvres (IGP)
— Volailles d'Ancenis (IGP)
— Volailles de Janzé (IGP)— Volailles du Gatinais (IGP)
— Volailles du Berry (IGP)
— Volailles de la Champagne (IGP)
— Volailles du Languedoc (IGP)
— Volailles du Lauragais (IGP)— Volailles de Gascogne (IGP)
— Volailles de la Drôme (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 4
▼M5
▼M6
▼B
▼M4
— Porc de la Sarthe (IGP)
— Porc de Normandie (IGP)— Porc de Vendée (IGP)— Porc du Limousin (IGP)
ITÁLIA
— Vitellone bianco dell'Appennino Centrale (IGP)
LUXEMBURGO
— Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)PORTUGAL— Borrego de Montemor-o-Novo (IGP)
—►
C1Borrego Serra da Estrela (DOP) ◄
— Cabrito das Terras Altas do Minho (IGP)— Cabrito da Gralheira (IGP)— Cabrito da Beira (IGP)
— Vitela de Lafões (IGP)
— Borrego da Beira (IGP)—►
C1Cabrito de Barroso (IGP) ◄
— Borrego Terrincho (DOP)—►
C1Carnalentejana (DOP) ◄
— Carne Arouquesa (DOP)— Carne Marinhoa (DOP)
— Carne Mertolenga (DOP)
— Cordeiro Bragançano (DOP)
— Cabrito Transmontano (DOP)
— Carne Barrosã (DOP)— Carne Maronesa (DOP)— Carne Mirandesa (DOP)
REINO UNIDO
— Orkney beef(DOP)
— Orkney lamb (DOP)—►
C2Scotch beef(IGP) ◄
—►C2Scotch lamb (IGP) ◄
— Shetland lamb (DOP)
Produtos à base de carne
BÉLGICA
— Jambon d'Ardenne (IGP)
ALEMANHA
— Ammerländer Dielenrauchschinken/Ammerländer Katenschinken (IGP)
— Ammerländer Schinken/Ammerländer Knochenschinken (IGP)— Schwarzwälder Schinken (IGP)
—►
C4Greußener Salami (IGP) ◄
ESPANHA
— Cecina de León (IGP)
— Dehesa de Extremadura (DOP)— Guijuelo (DOP)
— Jamón de Teruel (DOP)
— Sobrasada de Mallorca (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 5
▼M5
▼B
▼M1
▼B
▼M2
▼M6
▼B
▼B
ITÁLIA
— Prosciutto di Parma (DOP)
— Prosciutto di S. Daniele (DOP)— Prosciutto di Modena (DOP)— Prosciutto Veneto Berico-Euganeo (DOP)— Salame di Varzi (DOP)— Salame Brianza (DOP)— Speck dell'Alto Adige, ►
M3Südtiroler Markenspeck, Südtiroler
Speck◄(IGP)
— Bresaola della Valtellina (IGP)
— Culatello di Zibello (DOP)— Valle d'Aosta Jambon de Bosses (DOP)— Valle d'Aosta Lard d'Arnad (DOP)
— Prosciutto di Carpegna (DOP)
— Prosciutto Toscano (DOP)— Coppa Piacentina (DOP)— Pancetta Piacentina (DOP)— Salame Piacentino (DOP)
— Prosciutto di Norcia (IGP)
— Soppressata di Calabria (DOP)
— Capocollo di Calabria (DOP)— Salsiccia di Calabria (DOP)— Pancetta di Calabria (DOP)
— Mortadella Bologna (IGP)
— Cotechino Modena (IGP)
— Zampone Modena (IGP)
— Salamini italiani alla cacciatora (DOP)
LUXEMBURGO
— Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)
ÁUSTRIA
— Tiroler Speck (IGP)
PORTUGAL
—►
C1Presunto de Barroso (IGP) ◄
Queijos
BÉLGICA
— Fromage de Herve (DOP)
DINAMARCA
— Danablu (IGP)
— Esrom (IGP)
ALEMANHA
— Allgäuer Bergkäse (DOP)
— Allgäuer Emmentaler (DOP)(1)
— Altenburger Ziegenkäse (DOP)
— Odenwälder Frühstückskäse (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 6
(1) Não é pedida a protecção do nome «Emmentaler».▼M1
▼M3
▼M5
▼M7
▼M9
▼M14
▼B
▼M3
▼B
▼M1
▼B
▼M2
▼M4
▼B
GRÉCIA
—Ανεβατό ( Anevato) (DOP)
—Γαλοτύρι ( Galotyri) (DOP)
—Γραβιέρα Αγράφων ( Graviera Agrafon) (DOP)(1)
—Γραβιέρα Κρήτης ( Graviera Kritis) (DOP) (1)
—Γραβιέρα Νάξου ( Graviera Naxou) (DOP) (1)
—Καλαθάκι Λήµνου ( Kalathaki Limnou) (DOP)
—Κασέρι ( Kasseri) (DOP)
—Κατίκι ∆οµοκού ( Katiki Domokou) (DOP)
—Κεφαλογραβιέρα ( Kefalograviera) (DOP)
—Κοπανιστή ( Kopanisti) (DOP)
—Λαδοτύρι Μυτιλήνης ( Ladotyri Mytilinis) (DOP)
—Μανούρι ( Manouri) (DOP)
—Μετσοβόνε ( Metsovone) (DOP)
—Μπάτζος ( Batzos) (DOP)
—Ξυνοµυζήθρα ( Xynomyzithra Kritis) (DOP)
—►C1Πηχτόγαλο Χανίων ( Pichtogalo Chanion) (DOP) ◄
—Σαν Μιχάλη ( San Michali) (DOP)
—Σφέλα ( Sfela) (DOP)
—Φορµαέλλα Αράχωβας Παρνασσού ( Formaella Arachovas Parmassou)
(DOP)
ESPANHA
— Cabrales (DOP)
— Idiazábal (DOP)
—►M12Mahón-Menorca ◄(DOP)
— Picón Bejes-Tresviso (DOP)— Queso de Cantabria (DOP)
— Queso de La Serena (DOP)
— Queso Manchego (DOP)— Queso Tetilla (DOP)— Queso Zamorano (DOP)
— Quesucos de Liébana (DOP)
— Roncal (DOP)
FRANÇA
— Beaufort (DOP)
— Bleu des Causses (DOP)
— Bleu du Haut-Jura, de Gex, de Septmoncel (DOP)
— Brocciu Corse ou brocciu (DOP)— Chabichou du Poitou (DOP)(
2)
—►C1Crottin de Chavignol ou Chavignol (DOP)(3)◄
— Époisses de Bourgogne (DOP)
— Laguiole (DOP)—►
M8Ossau-Iraty ◄(DOP)
—►C1Pouligny Saint-Pierre (DOP) ◄
— Picodon de l'Ardèche ou picodon de la Drôme (DOP)(4)
— Salers (DOP)— Selles-sur-Cher (DOP)—►
C1Sainte-Maure de Touraine (DOP)(5)◄
— Tomme de Savoie (IGP)(6)
— Langres (DOP)— Neufchâtel (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 7
(1) Não é pedida a protecção do nome « Γραβιέρα » (Graviera).
(2) Não é pedida a protecção do nome «chabichou».
(3) Não é pedida a protecção do nome «crottin».
(4) Não é pedida a protecção do nome «picodon».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Sainte Maure».
(6) Não é pedida a protecção do nome «tomme».▼M10
▼B
▼B
— Abondance (DOP)
— Camembert de Normandie (DOP)(1)
— Cantal ou fourme de Cantal ou cantalet (DOP)
— Chaource (DOP)— Comté (DOP)
— Emmental de Savoie (IGP)(
2)
— Emmental français est-central (IGP) (2)
— Livarot (DOP)
—►C1Maroilles ou Marolles (DOP) ◄
—►C1Munster ou Munster-Géromé (DOP) ◄
— Pont-l'Évêque (DOP)— Reblochon ou reblochon de Savoie (DOP)
— Roquefort (DOP)
— Saint-Nectaire (DOP)
— Tomme des Pyrénées (IGP)(
3)
— Bleu d'Auvergne (DOP)
— Brie de Meaux (DOP)(4)
— Brie de Melun (DOP) (4)
— Mont d'or ou vacherin du Haut-Doubs (DOP)
—►C3Fourme d'Ambert ou fourme de Montbrison (DOP) ◄
ITÁLIA
— Canestrato Pugliese (DOP)(5)
— Fontina (DOP)
— Gorgonzola (DOP)
— Grana Padano (DOP)
— Parmigiano Reggiano (DOP)
— Pecorino Siciliano (DOP)(6)
— Provolone Valpadana (DOP)(7)
—►C1Casciotta d'Urbino (DOP)(8)◄
— Pecorino Romano (DOP) (6)
— Quartirolo Lombardo (DOP)
— Taleggio (DOP)
— Asiago (DOP)
— Formai de Mut Dell'alta Valle Brembana (DOP)(9)
— Montasio (DOP)
— Mozzarella di Bufala Campana (DOP)(10)
— Murazzano (DOP)
— Bitto (DOP)
— Bra (DOP)
— Caciocavallo Silano (DOP)(11)
— Castelmagno (DOP)
— Fiore Sardo (DOP)
— Monte Veronese (DOP)
— Pecorino Sardo (DOP) (6)
— Pecorino Toscano (DOP) (6)
— Ragusano (DOP)— Raschera (DOP)
— Robiola di Roccaverano (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 8
(1) Não é pedida a protecção do nome «camembert».
(2) Não é pedida a protecção do nome «emmental».
(3) Não é pedida a protecção do nome «tomme».
(4) Não é pedida a protecção do nome «brie».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Canestrato».
(6) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
(7) Não é pedida a protecção do nome «Provolone».
(8) Não é pedida a protecção do nome «Casciotta».
(9) Não é pedida a protecção do nome «Formai de Mut».
(10) Não é pedida a protecção do nome «Mozzarella».
(11) Não é pedida a protecção do nome «Caciocavallo».▼M1
▼B
▼M1
▼M1
— Toma Piemontese (DOP)(1)
— Valle d'Aosta Fromadzo (DOP)— Valtellina Casera (DOP)
PAÍSES BAIXOS
— Noord-Hollandse Edammer (DOP)(
2)(3)
— Noord-Hollandse Gouda (DOP) (2)(4)
— Boeren-Leidse met sleutels (DOP)(5)
ÁUSTRIA
— Tiroler Graukäse (DOP)
— Gailtaler Almkäse (DOP)
— Tiroler Bergkäse (DOP)
— Vorarlberger Alpkäse (DOP)— Vorarlberger Bergkäse (DOP)
— Tiroler Almkäse/Tiroler Alpkäse (DOP)
PORTUGAL
— Queijo de Nisa (DOP)
— Queijo de Azeitão (DOP)— Queijo de Évora (DOP)
—►
C1Queijo S. Jorge (DOP) ◄
— Queijo Rabaçal (DOP)—►
C1Queijo Serpa (DOP) ◄
—►C1Queijo Serra da Estrela (DOP) ◄
— Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da
Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) (DOP)
— Queijo Terrincho (DOP)
— Queijo de cabra Transmontano (DOP)
SUÉCIA
— Svecia (IGP)
REINO UNIDO
— White Stilton cheese (DOP)/Blue Stilton cheese (DOP)
— West Country farmhouse Cheddar cheese (DOP)(6)(7)
— Beacon Fell traditional Lancashire cheese (DOP)(8)
— Swaledale cheese (DOP)/Swaledale ewes' cheese (DOP)
— Bonchester cheese (DOP)
— Buxton blue (DOP)
— Dovedale cheese (DOP)— Single Gloucester (DOP)
— Teviotdale Cheese (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 9
(1) Não é pedida a protecção do nome «Toma».
(2) Não é pedida a protecção do nome «noord-Hollandse».
(3) Não é pedida a protecção do nome «edammer».
(4) Não é pedida a protecção do nome «gouda».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Leidse».
(6) Não é pedida a protecção do nome «Cheddar».
(7) Não é pedida a protecção do nome «West Country».
(8) Não é pedida a protecção do nome «Lancashire».▼B
▼M3
▼M1
▼M2
▼M3
▼M4
▼B
▼M1
▼M4
▼B
▼M5
▼B
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos,
excepto manteiga)
GRÉCIA
—Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια ( Miel de Sapin Menalou Vanilia)
(DOP)
ESPANHA
— Miel de La Alcarria (DOP)
FRANÇA
— Crème d'Isigny (DOP)
— Crème fraîche fluide d'Alsace (IGP)
— Miel de Sapin des Vosges (DOP)
LUXEMBOURG
— Miel luxembourgeois de marque nationale (DOP)
PORTUGAL— Mel da Serra da Lousã (DOP)
— Mel das Terras Altas do Minho (DOP)
— Mel da Terra Quente (DOP)— Mel da Serra de Monchique (DOP)— Mel do Parque de Montezinho (DOP)— Mel do Alentejo (DOP)
— Mel dos Açores (DOP)
—►
C2Mel de Barroso (DOP) ◄
—►C1Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode,
Bairro, Alto Nabão) (DOP) ◄
Matérias gordas
►C1BÉLGICA ◄
—►C1Beurre d'Ardenne (DOP) ◄
ALEMANHA
— Lausitzer Leinöl (IGP)
►C1GRÉCIA ◄
►C1Azeite ◄
—Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης ( Viannos Iraklio Crète) (DOP)(1)(2)
—Λυγουριό Ασκληπιείου ( Lygourio Asklipiou) (DOP)
—Βόρειος Μυλοπόταµος Ρεθύµνης Κρήτης ( Vorios Mylopotamos
Rethymnis Crète) (DOP) (2)(3)
—Κροκεές Λακωνίας ( Krokees Lakonias) (DOP)(4)
—Πέτρινα Λακωνίας ( Petrina Lakonias) (DOP) (4)
—Κρανίδι Αργολίδας ( Kranidi Argolidas) (DOP)(5)
—Πεζά Ηρακλείου Κρήτης ( Peza Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης ( Archanes Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Λακωνία ( Lakonia) (IGP)
—Χανιά Κρήτης ( Hania Crète) (IGP) (2)
—Κεφαλονιά ( Céphalonie) (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 10
(1) Não é pedida a protecção do nome « Ηρακλείου » (Iraklio).
(2) Não é pedida a protecção do nome « Κρήτης » (Crète).
(3) Não é pedida a protecção do nome « Ρεθύµνης » (Rethymnis).
(4) Não é pedida a protecção do nome « Λακωνίας » (Lakonias).
(5) Não é pedida a protecção do nome « Αργολίδας » (Argolidas).▼M1
▼B
▼M3
▼B
▼M4
▼B
▼B
—Ολυµπία ( Olympe) (IGP)
—Λέσβος ( Lesbos) (IGP)
—Πρέβεζα ( Preveza) (IGP)
—Ρόδος ( Rhodes) (IGP)
—Θάσος ( Thassos) (IGP)
—Καλαµάτα ( Kalamata) (DOP)
—Κολυµβάρι Χανίων Κρήτης ( Kolymvari Hanion Kritis) (DOP)(1)(2)
—Σητεία Λασιθίου Κρήτης ( Sitia-Lasithi-Crète) (DOP)(3)
—Αποκορώνας Χανίων Κρήτης ( Apokoronas-Chania-Crète) (DOP)(4)
—Ζάκυνθος ( Zakynthos) (IGP)
—Σάµος ( Samos) (IGP)
►C1ESPANHA ◄
►C1Azeite ◄
— Baena (DOP)
— Les Garrigues (DOP)
— Sierra de Segura (DOP)
— Siurana (DOP)
FRANÇA— Huile d'olive de Nyons (DOP)
— Beurre d'Isigny (DOP)
— Beurre Charentes-Poitou — Beurre des Charentes — Beurre des Deux-
-Sèvres (DOP)
►
C3ITÁLIA ◄
►C3 Azeite ◄
— Aprutino Pescarese (DOP)
— Brisighella (DOP)
—►C3Collina di Brindisi (DOP) ◄
— Canino (DOP)
— Sabina (DOP)
— Riviera Ligure (DOP)
— Bruzio (DOP)
— Cilento (DOP)
— Colline Salernitane (DOP)
— Penisola Sorrentina (DOP)
— Garda (DOP)
— Dauno (DOP)
— Colline Teatine (DOP)
— Monti Iblei (DOP)
— Laghi Lombardi (DOP)
— Valli Trapanesi (DOP)
— Terra di Bari (DOP)
— Umbria (DOP)
— Toscano (IGP)
— Terra d'Otranto (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 11
(1) Não é pedida a protecção do nome « Χανίων » (Hanion).
(2) Não é pedida a protecção do nome « Κρήτης » (Kritis).
(3) Não é pedida a protecção do nome « Λασιθίου Κρήτης » (Lasithi-Crète).
(4) Não é pedida a protecção do nome « Χανίων Κρήτης » (Chania-Crète).▼M3
▼M5
▼M7
▼B
▼M1
▼M2
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LUXEMBURGO
— Beurre rose de marque nationale grand-duché de Luxembourg (DOP)
ÁUSTRIA
— Steierisches Kürbiskernöl (IGP)
►C1PORTUGAL ◄
►C1Azeite ◄
— Azeite de Moura (DOP)
— Azeite de Trás-os-Montes (DOP)
—►C1Azeites do Ribatejo (DOP) ◄
— Azeites do Norte Alentejano (DOP)—►
C1Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira
Baixa) (DOP) ◄
Frutos, produtos hortícolas e cereais
GRÉCIA
—Ακτινίδιο Σπερχειού ( kiwi Sperchio υ) (DOP)
—Ελιά Καλαµάτας ( olive de Kalamata) (DOP)
—Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας ( pistache de Phtiotida) (DOP)
—►C1Κουµ Κουάτ Κέρκυρας ( kumquat de Corfou) (IGP) ◄
—Ξερά σύκα Κύµης ( figues sèches de Kimi) (DOP)
—Μήλα Ζαγοράς Πηλίου ( pommes Zagoras Piliou) (DOP)(1)
—Τσακώνικη Μελιτζάνα Λεωνιδίου ( aubergine tsakonique de Léonidio)
(DOP)
—Φυστίκι Μεγάρων ( Pistache á coque Megaron) (DOP)
—Φυστίκι Αίγινας ( Pistache d'Égine) (DOP)
—Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων ( Figues Vravronas,
Markopoulou Mesogion) (IGP)
—Πορτοκάλια Μάλεµε Χανίων Κρήτης ( Oranges Maleme Chania Crète)
(DOP)
— Cerejas
Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου ( Kerasia Tragana Rodochoriou) (DOP)
— Maçãs
Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως ( Mila Delicious Pilafa de
Tripoli) (DOP)
—Ροδάκινα Νάουσας ( Rodakina de Naoussa) (DOP)
—Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου ( Fassolia Gigantes
Elefantes de Kato Nevrokopi) (IGP)
—Φασόλια κοινά µεσόσπερµα Κάτω Νευροκοπίου ( Fassolia koina
Mesosperma de Kato Nevrokopi) (IGP)
—Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα ( Korinthiaki Stafida Vostitsa) (DOP)
—Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας [ Fasolia
(Gigantes Elefantes) Prespon Florinas] (IGP)
—Φασόλια (Πλακέ Μεγαλόσπερµα) Πρεσπών Φλώρινας [( Fasolia
Plake-Megalosperma) Prespon Florinas] (IGP)
Azeitonas de mesa
—Κονσερβολιά Αµφίσσης ( Konservolia Amfissis) (DOP)
—Κονσερβολιά Άρτας ( Konservolia Artas) (IGP)
—Κονσερβολιά Αταλάντης ( Konservolia Atalantis) (DOP)
—Κονσερβολιά Ροβίων ( Konservolia Rovion) (DOP)
—Κονσερβολιά Στυλίδας ( Konservolia Stylidas) (DOP)
—Θρούµπα Θάσου ( Throumba Thassou) (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 12
(1) Não é pedida a protecção do nome « Πηλίου » (Pilios).▼M1
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▼M1
—Θρούµπα Χίου ( Throumba Chiou) (DOP)
—Θρούµπα Αµπαδιάς Ρεθύµνης Κρήτης ( Throumba Abadias Rethymnis
Crète) (DOP)
—Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου ( Konservolia Piliou Volou) (DOP)(1)
ESPANHA
— Arroz del Delta del Ebro (IGP)
— Calasparra (DOP)
— Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)
— Espárrago de Navarra (IGP)
— Faba Asturiana (IGP)
— Judías de El Barco de Ávila (IGP)
— Lenteja de La Armuña (IGP)
— Nísperos Callosa d'En Sarriá (DOP)
— Pimientos del Piquillo de Lodosa (DOP)
— Uva de mesa embolsada «Vinalopó» (DOP)
FRANÇA— Ail rose de Lautrec (IGP)
— Noix de Grenoble (DOP)— Pommes et poires de Savoie (IGP)
— Poireaux de Créances (IGP)
— Chasselas de Moissac (DOP)
— Mirabelles de Lorraine (IGP)
— Olives noires de Nyons (DOP)
— Pommes de terre de Merville (IGP)
— Lentille verte du Puy (DOP)
ITÁLIA
— Arancia Rossa di Sicilia (IGP)
— Cappero di Pantelleria (IGP)
— Castagna di Montella (IGP)
— Fungo di Borgotaro (IGP)
— Nocciola del Piemonte (IGP)
— Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese (IGP)
— Fagiolo di Sarconi (IGP)
— Farro della Garfagnana (IGP)
— Peperone di Senise (IGP)— Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino (DOP)
— Marrone del Mugello (IGP)
— Marrone di Castel del Rio (IGP)
— Riso Nano Vialone Veronese (IGP)
— Radicchio Rosso di Treviso (IGP)
— Radicchio Variegato di Castelfranco (IGP)
— Lenticchia di Castelluccio di Norcia (IGP)— Clementine di Calabria (IGP)
— Nocciola di Giffoni (IGP)
— Scalogno di Romagna (IGP)
— Uva da tavola di Canicattì (IGP)
— Pera mantovana (IGP)
— Pera dell'Emilia Romagna (IGP)
— Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 13
(1) Não é pedida a protecção do nome « Πηλίου » (piliou).▼M2
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Azeitonas de mesa
— Nocellara del Belice (DOP)
PAÍSES-BAIXOS
— Opperdoezer Ronde (DOP)ÁUSTRIA
— Wachauer Marille (DOP)
— Marchfeldspargel (IGP)
— Waldviertler Graumohn (DOP)
PORTUGAL
—►
C2Amêndoa Douro (DOP) ◄
— Ameixa d'Elvas (DOP)
— Ananás dos Açores/São Miguel (DOP)
— Azeitona de conserva Negrinha de Freixo (DOP)— Castanha dos Soutos da Lapa (DOP)— Castanha Marvão-Portalegre (DOP)—►
C1Castanha da Padrela (DOP) ◄
— Castanha da Terra Fria (DOP)— Citrinos do Algarve (IGP)— Cereja de São Julião-Portalegre (DOP)— Cereja da Cova da Beira (IGP)— Maçã de Portalegre (IGP)— Maçã da Beira Alta (IGP)— Maçã Bravo de Esmolfe (DOP)— Maçã da Cova da Beira (IGP)— Maçã de Alcobaça (IGP)—►
C1Maracujá dos Açores/S. Miguel (DOP) ◄
— Pêssego da Cova da Beira (IGP)
FINLÂNDIA
— batata
Lapin Puikula (DOP)
REINO UNIDO
— Jersey Royal potatoes (DOP)
ALEMANHA
— Spreewälder Gurken (IGP)
— Spreewälder Meerrettich (IGP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …
ALEMANHA
— Schwarzwaldforelle (IGP)
GRÉCIA
—Αυγοτάραχο Μεσολογγίου ( Ovas secas de Messonlongui) (DOP)
REINO UNIDO
— Whitstable Oysters (IGP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 14
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OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
Sidra
REINO UNIDO— Herefordshire cider/perry (IGP)
— Worcestershire cider/perry (IGP)— Gloucestershire cider/perry (IGP)
B.GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGU-
LAMENTO (CEE) N
o2081/92
Cerveja
ALEMANHA
— Kölsch (IGP)
— Rieser Weizenbier (IGP)
— Gögginger Bier (IGP)
— Reuther Bier (IGP)— Wernesgrüner Bier (IGP)
— Münchner Bier (IGP)
— Kulmbacher Bier (IGP)— Hofer Bier (IGP)— Dortmunder Bier (IGP)— Mainfranken Bier (IGP)— Bremer Bier (IGP)
— Bayerisches Bier (IGP)
REINO UNIDO
— Newcastle brown ale (IGP)
— Kentish ale and Kentish strong ale (IGP)— Rutland bitter (IGP)
Águas minerais naturais e águas termais
ALEMANHA—►
C2Bad Hersfelder Naturquell (DOP) ◄
— Bad Pyrmonter (DOP)— Birresborner (DOP)— Bissinger Auerquelle (DOP)— Caldener Mineralbrunnen (DOP)
—►
C2Ensinger Mineralquelle (DOP) ◄
— Felsenquelle Beiseförth (DOP)— Gemminger Mineralquelle (DOP)—►
C1GrafMeinhard Quelle Gießen (DOP) ◄
— Haaner Felsenquelle (DOP)—►
C1Haltern-Quelle (DOP) ◄
— Katlenburger Burgbergquelle (DOP)—►
C1Kißlegger Mineralquellen (DOP) ◄
— Leisslinger Mineralbrunnen (DOP)—►
C1Löwensteiner Mineral Quelle (DOP) ◄
— Rhenser Mineralbrunnen (DOP)—►
C1Rilchinger Amandus-Quelle (DOP) ◄
— Rilchinger Gräfin Mariannen-Quelle (DOP)— Siegsdorfer Petrusquelle (DOP)— Teinacher Mineralquellen (DOP)—►
C1Überkinger Mineralquellen (DOP) ◄
—►C1Vesalia-Quelle (DOP) ◄1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 15
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▼B
— Bad Niedernauer Quelle (DOP)
— Göppinger Quelle (DOP)—►
C1Höllen-Sprudel (DOP) ◄
— Lieler Quelle (DOP)— Schwollener Sprudel (DOP)— Steinsieker Mineralwasser (DOP)—►
C1Blankenburger Wiesenquell (DOP) ◄
— Wernigeröder Mineralbrunnen (DOP)
—►C1Wildenrath-Quelle (DOP) ◄
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e
biscoitos
ALEMANHA
— Nürnberger Lebkuchen (IGP)
— Lübecker Marzipan (IGP)
— Aachener Printen (IGP)
GRÉCIA
—Κρητικό παξιµάδι ( biscotte crétoise) (IGP)
ESPANHA—►
C1Jijona (IGP) ◄
— Turrón de Alicante (IGP)
FRANÇA— Bergamote(s) de Nancy (IGP)
ITÁLIA
— Pane casareccio di Genzano (IGP)
Gomas e risinas naturais
GRÉCIA—Τσίκλα Χίου ( Tsikla Chiou) (DOP)
—Μαστίχα Χίου ( Masticha Chiou) (DOP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO I DO TRATADO
Vinagres (com excepção dos vinagres de vinho)ITÁLIA— Aceto balsamico tradizionale di Modena (AOP)
— Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia (AOP)
C.PRODUTOS AGRÍCOLAS REFERIDOS NO ANEXO II DO REGU-
LAMENTO (CEE) N
o2081/92
Óleos essenciais
GRÉCIA
— essência de mastique
Μαστιχέλαιο Χίου ( Mastichelaio Chiou) (DOP)
FRANÇA
— Huile essentielle de lavande de Haute-Provence (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 16
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▼B
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— Foin de Crau (DOP)1996R1107 — PT — 08.09.2001 — 005.001 — 17