1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
(JO L 141 de 4.6.1999, p. 5)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o848/2000 da Comissão de 27 de Abrilde 2000 L 103 9 28.4.2000
►M2 Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
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REGULAMENTO (CE) N.o1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercadono sector das frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o857/1999 (2), e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
(1) Considerando que as ameixas figuram no anexo I do Regula-mento (CE) n.
o2200/96 entre os produtos para os quais devem
ser adoptadas normas; que o Regulamento (CEE) n.o1591/87
da Comissão, de 5 de Junho de 1987, que fixa normas de quali-dade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos defolhas, espinafres e ameixas (
3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), foi alterado por
diversas vezes, o que prejudica a clareza jurídica;
(2) Considerando que, por razões de clareza, é conveniente separar a
regulamentação relativa às ameixas dos outros produtos abran-gidos pelo Regulamento (CEE) n.
o1591/87; que, nestas
circunstâncias, é necessário proceder a uma reformulação da
referida regulamentação e eliminar o anexo V, relativo àsameixas, do referido regulamento; que, para o efeito, e paragarantir a transparência do mercado mundial, é conveniente terem conta a norma recomendada para as ameixas pelo grupo de
trabalho responsável pela normalização dos produtos perecíveis
e pelo melhoramento da qualidade instituído no âmbito daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE//ONU);
(3) Considerando que a aplicação das referidas normas deve permitireliminar do mercado os produtos de qualidade não satisfatória,orientar a produção de modo a responder às exigências dosconsumidores e facilitar as relações comerciais, numa base deconcorrência leal, contribuindo deste modo para melhorar a
rendibilidade da produção;
(4) Considerando que as normas são aplicáveis a todos os estádios
da comercialização; que o transporte a grande distância, a arma-zenagem mais ou menos prolongada e as diversas manipulações
a que os produtos são submetidos podem provocar certas alte-
rações, devidas à evolução biológica dos mesmos ou ao seucarácter mais ou menos perecível; que há que ter em conta taisalterações na aplicação das normas nos estádios de comerciali-zação posteriores ao estádio de expedição; que, no caso dos
produtos da categoria «Extra», que devem ser seleccionados e
acondicionados de forma particularmente cuidada, só devem serconsideradas a diminuição do estado de frescura e deturgescência;
(5) Considerando que as medidas previstas no presente regulamentoestão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dasFrutas e Produtos Hortícolas Frescos,1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 108 de 27.4.1999, p. 7.
(3) JO L 146 de 6.6.1987, p. 36.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As normas de comercialização aplicáveis às ameixas, do código NC
0809 40 05, figuram no anexo.
A norma é aplicável a todos os estádios de comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
Nos estádios posteriores à expedição, os produtos podem, todavia,
apresentar, relativamente ao prescrito na norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— no caso dos produtos classificados nas outras categorias, que não na
categoria «Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução emaior ou menor perecibilidade.
Artigo 2.
o
O Regulamento (CEE) n.o1591/87 é alterado do seguinte modo:
1. No título, os termos «aipos de folhas, espinafres e ameixas» são
substituídos por «aipos de folhas e espinafres».
2. O primeiro parágrafo, quinto travessão, do artigo 1.oé suprimido.
3. O anexo V é suprimido.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial da Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1999.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 3
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ANEXO
NORMA RELATIVAÀS AMEIXAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às ameixas das variedades (cultivares) de:
—Prunus domestica L. ssp.domestica ,
—Prunus domestica L. ssp.insititia (L.) Schneid,
—Prunus domestica L. ssp.italica (Borkh.) Gams,
—Prunus domestica L. ssp.syriaca (Borkh.) Janchen, e
—Prunus salicina Lindl,
que se destinem e ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com
exclusão das ameixas destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
ameixas devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as ameixas
devem apresentar-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas e praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,
— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e sabores estranhos.
As ameixas devem ter sido colhidas com todas as precauções. Devem
igualmente estar suficientemente desenvolvidas e maduras.
O desenvolvimento e o estado das ameixas devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que estão sujeitas,
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As ameixas são classificadas nas três categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»
As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de qualidade
superior e devem apresentar as características típicas da variedade
em questão no respeitante a forma, desenvolvimento e cor. As
ameixas devem, além disso, apresentar-se:
— praticamente recobertas de pruína, de acordo com a variedade,
— firmes.
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto
geraldo produto, nem a sua qual idade, conservação ou apresentação
na embalagem.
ii) Categoria I
As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade
e devem apresentar as características da variedade em questão.
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geraldoproduto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na
embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de desenvolvimento,— um ligeiro defeito de coloração,— defeitos da epiderme de forma alongada, cuja extensão não
abranja mais de um terço do diâmetro máximo do fruto. No1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 4
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caso das rainhas-cláudias ditas «douradas» (1), é tolerada a
presença de fissuras cicatrizadas,
— outros defeitos da epiderme, cuja superfície totalnão deve
exceder 1/16 da superfície do fruto.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as ameixas que não podem ser classificadas
nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas
acima definidas.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mante-
nham as características essenciais de qualidade, conservação e
apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de desenvolvimento,— defeitos de coloração,
— defeitos da epiderme, cuja superfície totalnão deve exceder um
quarto da superfície total.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre das ameixas é determinado pelo diâmetro máximo da secção
equatorial.
O calibre mínimo é fixado da seguinte forma:
Categorias Extra e
ICategoria II
Variedades de fruto grande (1) 3 5m m 3 0m m
Outras variedades 28 mm 25 mm
Mirabelles y Damsons 20 mm 17 mm
(1) Ver a lista anexa à presente norma.
Para a categoria «Extra», a diferença de diâmetros entre os frutos de uma
mesma embalagem é fixada em 10 milímetros.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem, no que respeita a produtos que não satisfazem os
requisitos da categoria indicada, são admitidas as seguintes tolerâncias dequalidade e de calibre:
A.Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/ou bichados não
poderão exceder 2 % do total.
iii) Categoria II
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, nem respeitem as características
mínimas, com exclusão dos frutos com podridões, pisaduras impor-
tantes ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para
consumo. No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/ou
bichados não poderão exceder 4 % do total.
B.Tolerância de calibre
Para todas as categorias, 10 %, em número ou em peso, de ameixas que
não respeitem o calibre mínimo ou o calibre indicado na embalagem,
sem que se afastem mais de 3 milímetros desses calibres.1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 5
(1) Rainhas-cláudias ( abricots verts, Dauphines, Greengages ) de epiderme verde com
reflexos ligeiramente amarelados.
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V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas ameixas da mesma origem, variedade, qualidade e calibre (desde
que, no que respeita a este último critério, a calibragem seja obrigatória)
e, no caso da categoria «Extra», de coloração uniforme.
A parte visíveldo conteúdo da embal agem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B.Acondicionamento
As ameixas devem ser acondicionadas de modo a ficarem conveniente-
mente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
C.Apresentação
As ameixas podem ser apresentadas das seguintes formas:
— em pequenas embalagens,
— dispostas numa camada ou em várias camadas separadas entre si,— a granel, em embalagens, excepto para a categoria «Extra».
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando for
utilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador
e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar na proxi-
midade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
— «Ameixas», se o conteúdo não for visíveldo exterior,
— nome da variedade.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre (em caso de calibragem), expresso pelos diâmetros mínimo e
máximo.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M2
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APÊNDICE
1.Listanãoexaustivade variedades defrutosgrandesde Prunus domestica
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Ariel
Apple
Belle de Louvain Bella di Lovanio
Bernardina
Bluefre Blue Fré
Cacanska Iepotica Belle de Cacak, Cacaks Beauty,
Cacaks Schöne
Cacanska najbolja Meilleure de Cacak, Cacaks Beste
Cacanska rana Précoce de Cacak, Cacaks Frühe
California Blue California Blu
Carpatin
Centenar
Coe's Golden Drop
De Fraile Fraila
Denniston Superb
Edwards Colbus
Emma Leppermann
Empress
Erfdeel
Giant Burbanks Giant PruneGrand Prix Grand Prize
Hall
Harris Monarch Harris
Heron
ImpérialEpineuse
Janand
Jefferson Jefferson's Gage
Jori's Plum
Jubileum
June Blood
Magna Glauca
Manns Number One
Marjorie's Seedling
Merton Gage Merton, Mereton
Merton Gem
Monarch
Monsieur hâtif Early Orleans
Nueva Extremadura
Oneida
Ontario Ontariopflaume
PitesteanPond's Seedling
President
Prince Engelbert
Prince of Wales Prince de Galles1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 7
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Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Prof. Collumbien
Prune Martin
Queen's Crown Cox's Emperor
Quetsche Blanche de Létricourt Quetsche Dr. Létricourt
Regina Claudia MostruosaRegina d'Italia
Reine-Claude d'Althan Falso
Reine-Claude d'Oullins Oullin's Gage
Seneca
Sugar Prune
Sultan
Swan Gage
Tragedy
Utility Laxton's Utility
Valor
Victoria
Vision
Washington
Zimmers Frühzwetsche
2.Lista não exaustiva de variedades de frutos grandes de Prunus salicina
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Allo
Andy's Pride
Angeleno
Autumn Giant
Autumn Pride
Beaut Sun
Beauty Beaty
Bella di Barbiano
Black Amber
Black Beaut
Black Diamond
Black Gold
Black Rosa
Black Royal
Black Star
Black Sun
Burbank
Burmosa
CalitaCasselman Kesselman
Catalina
Celebration
Centenaria1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 8
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Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
DelRey Sun
Delbarazur
Dolar
Eclipse
EldoradoEric Sun
Flavor King
Formosa
Fortune
Friar
Frontier
Gavearli
Gaviota
Globe Sun
Goccia d'Oro
Golden Japan Shiro
Golden King
Golden Kiss
Golden Plum
Goldsweet 4
Grand Rosa
Green Sun
Hackman
Harry Pickstone
Howard Sun
KelseyLady Red
Lady West
Laetitia
Laroda
Larry Ann Larry Anne, Tegan Blue, Freedom
Late Red
Late Santa Rosa
Linda Rosa
Mariposa Improved Satsuma, Satsuma Improved
Methley
Midnight Sun
Morettini 355 Coeur de Lion
Narrabeen
Newyorker
Nubiana
Obilnaja
October Sun
OriginalSun
Oro MielOzark Premier Premier
Pink Delight1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 9
▼M1
Variedade
Cultivar e/ou designação comercialSinónimos
Pioneer
Queen Ann
Queen Rosa
Red Beaut
Red RosaRed Sweet
Redgold
Redroy
ReubennelRuby Nel
RoyalBl ack
RoyalDiamond
RoyalGarnet
RoyalStar
Roysum
Ruby Blood
Ruby Red
Sangue di Drago
Santa Rosa
Sapphire
Satsuma
Simka
Sir Prize Akihime
Songold
Southern Belle
Southern Pride
SouvenirSouvenir II
Spring Beaut
Starking Delicious
Stirling
Suplumeleven
Suplumthirteen
Suplumtwelve
Susy
TC Sun
Teak Gold
Top Black
Tracy Sun
Wickson
Yakima
Yellow Sun
Zanzi Sun1999R1168 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 10