1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 1998
que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões
de dormir
[notificadacomonúmeroC(1998)2919]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/634/CE)
(JO L 302 de 12.11.1998, p. 31)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão2001/540/CE da Co missãode 9 de Julhode 2001 L 194 50 18.7.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 1998
que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo
ecológico comunitário aos colchões de dormir
[notificadacomonúmeroC(1998)2919]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/634/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendoem co nta oRegulamento(CEE) n.o880/92 do Conselho, de 23 de
Marçode 1992, relativoa um sistema co munitáriode atribuiçãoderótuloeco lógico(
1), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do n.o1d o
seu artigo5.o,
Considerando que, no primeiro parágrado do n.o1 doartigo5.o,o
Regulamento(CEE) n.o880/92 dispõe que as condições de atribuição do
rótulo ecológico comunitário serão definidas por grupos de produtos;
Considerando que, no n.o2, doartigo10.o, oRegulamento(CEE) n.o
880/92 dispõe que o comportamento ecológico de um produto será
avaliado em função dos critérios específicos adoptados para os gruposde produtos;
Considerando que, em conformidade com o artigo 6.
odoRegulamento
(CEE) n.o880/92, a Comissão procedeu a uma consulta às principais
entidades interessadas, reunidas para o efeito numa comissão consultiva;
Considerando que as medidas estabelecidas na presente decisão estão
em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos doartigo7.
odoRegulamento(CEE) n.o880/92,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O grupo de produtos «colchões de dormir» (a seguir denominado «grupode produtos») terá a seguinte acepção:
Produtos que proporcionam uma superfície para dormir ou repousar,
consistindo num invólucro de tecido forte preenchido com materiais,
que pode apoiar-se numa estrutura-cama existente.
Incluem-se nesta acepção os colchões de molas, definidos como
bases-cama estofadas e com molas rematadas por obturações, sobre
uma estrutura rígida, as quais podem ser autoportantes ou instaladas
num estrado, em combinação com um chumaço não destinado autilizaçãoseparada.
São exluídos os colchões insufláveis e os colchões de água.
Artigo 2.
o
O comportamento ecológico e a adequação do grupo de produtos
definidonoartigo1.oserão avaliados em função dos critérios específicos
ecológicos e dos critérios específicos de adequação aos fins, constantesdoanexo .
Artigo 3.
o
A definição do grupo de produtos e os critérios para o grupo de produtos
sãoválido s de 2 de Outubrode 1998 a 1 de Abril de 2003.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 2
(1) JO L 99 de 11. 4. 1992, p. 1.▼M1
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Artigo 4.o
Para efeitos administrativos, é atribuído ao grupo de produtos o número
de código«014».
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 3
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ANEXO
Para ter direito ao rótulo ecológico, o produto pertencente ao grupo definido no
artigo1.odeve cumprir os critérios do presente anexo, mediante ensaios
realizados a pedido, em conformidade com os critérios. Se não forem
mencionados ensaios, os organismos competentes basear-se-ão, consoante
aplicável, em declarações e documentação fornecidas pelo requerente e/ou em
verificações independentes.
Recomenda-se que, na avaliação dos pedidos de ensaio e na verificação relativa
ao cumprimento dos critérios do presente anexo, os organismos competentes
tenham em conta a aplicação de sistemas de ecogestão reconhecidos, como o
EMAS ou a ISO 14001.
Unidade funcional
A unidade funcional de referência para os dados introduzidos e para os resultados
obtidos é:
1m2de colchão.
A.CRITÉRIOS ECOLÓGICOS
A1. MATERIAIS
Nesta secção, são definidos critérios específicos para espuma de latex, espuma de
poliuretano, arames e molas, fibras de coco e madeira. São permitidos outros
materiais para os quais não se definem critérios específicos. Todos os materiais
utilizados devem cumprir os critérios, constantes da secção A2, relativos ao
emprego de corantes, pigmentos e retardadores de chamas. O requerente deve
fornecer elementos detalhados sobre a composição material dos colchões.
Os critérios específicos indicados nesta secção A1 e aplicáveis a espuma de latex,
espuma de poliuretano ou fibras de coco só têm de ser cumpridos se o material
em causa contribuir para mais de 5 % do peso total do colchão.
Espuma de latex
1. As concentrações em espuma de latex devem ser inferiores aos valores-limite
a seguir indicados para as substâncias correspondentes:
1a. Pentaclorofenol (seus sais e ésteres): 0,1 ppm
Métododeensaio: Trituração de amostra de 5 g, extracção de PCP ou sal
de sódio.
Análise por cromatografia gasosa (CG), detecção com
espectrómetrode massa o u ECD.
1b) Metais pesados extractáveis:
Arsénio0,5 ppm
Chumbo0,5 ppmCádmio0,1 ppm
Crómio(to tal) 1,0 ppm
Cobalto 0,5 ppmCobre 2,0 ppm
Níquel 1,0 ppm
Mercúrio0,02 ppm
Métododeensaio: Trituração de amostra extraída em conformidade com
DIN 38414-S4, L/S=10.
Filtraçãoco m membrana de 0,45 µm
Análise por espectroscopia de emissão atómica com
plasma indutivo(ICP-AES) o u pela técnica de hidreto
ou vapor frio.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 4
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1c. Formaldeído extractável: 50 ppm
Métododeensaio: Em conformidade com a lei japonesa 112 (1973) ou
com PRENISO 14184-1.
Amostra de 1 g com 100 g de água aquecida a 40ºC
durante 1 hora.
Formaldeído em extracto analisado com acetilacetona,
fotométrica.
1d. Butadieno: 1 ppm
Métododeensaio: Trituraçãoe pesagem de amo stra
Amostragem por amostrador de «headspace».
Análise por cromatografia gasosa, detecção por
detector de ionização de chama.
Espuma de poliuretano (PUR)
2. As concentrações em espuma de PUR devem ser inferiores aos valores-limite
a seguir indicados para as correspondentes substâncias:
2a. Metais pesados extractáveis:
Arsénio0,5 ppm
Chumbo0,5 ppm
Cádmio0,1 ppmCrómio(to tal) 1,0 ppm
Cobalto 0,5 ppm
Cobre 2,0 ppmNíquel 1,0 ppm
Mercúrio0,02 ppm
Métododeensaio: Trituração de amostra extraída em conformidade com
DIN 38414-S4, L/S=10.
Filtraçãoco m membrana de 0,45 µm.
Análise por espectroscopia de emissão atómica com
plasma indutivo(ICP-AES) o u pela técnica de hidreto
ou vapor frio.
2b. A concentração de estanho (sob forma orgânica) não deve exceder 900 ppm.
Métododeensaio: Tratamento de amostra em conformidade com NEN
6465 ou ISO-DIS (projecto de norma internacional)
11466 ou equivalente: trituração da amostra, seguida
de tratamentodurante 2 ho ras HCl/HNO3 (água régia)
em ebulição.
Análise em conformidade com NEN 6465 ou ISO-DIS
(projecto de norma internacional) 11466 ou equiva-
lente, por espectroscopia de absorção atómica (AAS),
vapor frio (CVAAS) para Hg, espectroscopia de
emissãoatómica co m plasma indutivo(ICP-AES)
para outros metais pesados.
3. Os CFC, os HCFC, os HFC ou o cloreto de metileno não devem ser
utilizados como produtos dilatadores principais ou auxiliares. O recurso ao
cloreto de metileno como produto dilatador auxiliar é autorizado desde que
conjuntamente com a aplicação de retardadores de chamas.
Arames e molas
4. Se se recorrer a solventes orgânicos para o desengorduramento e/ou para a
limpeza de arames e/ou molas, deve ser utilizado um sistema fechado de
limpeza/desengorduramento.
5. A superfície das molas não deve ser coberta com uma camada metálica
galvânica.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 5
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Fibra de coco (cairo)
6. Se o cairo for impregnado com borracha, o latex utilizado deve cumprir os
critérios aplicáveis à espuma de latex.
Madeiras
7. Em termos de formaldeído, os aglomerados (painéis de partículas) utilizados
devem ser da classe 1 de qualidade, conforme a norma EN 312-1.
Em termos de formaldeído, os painéis de fibras utilizados devem ser da
classe A de qualidade, conforme a norma EN 662-1.
A2. PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES
Colas
8. As colas utilizadas devem conter, em peso, menos de 10 % de compostos
orgânicos voláteis (COV). Este critério não se aplica às colas utilizadas em
reparações ocasionais.
Entende-se por COV qualquer composto orgânico cujo vapor, a 293,15 K,
apresenta uma pressão de 0,01 kPa ou mais, ou com uma correspondente
volatilidade sob as condições particulares de utilização.
9. As colas utilizadas devem ser isentas de benzeno e clorobenzenos.
Corantes e pigmentos
10. Não se utilizarão corantes azóicos que possam aderir a alguma das seguintes
aminas aromáticas:
4-aminodifenil (92-67-1)benzidina (92-87-5)
4-cloro-o-toluidina (95-69-2)
2-naptilamina (91-59-8)o-amino-azotolueno (97-56-3)
2-amino-4-nitrotolueno (99-55-8)
p-cloroanilina (106-47-8)
2,4-diaminoanisol (615-05-4)
4,4'-diaminodifenilmetano (101-77-9)
3,3'-diclorobenzidina (91-94-1)3,3'-dimetoxibenzidina (119-90-4)
3,3'-dimetilbenzidina (119-93-7)
3,3'-dimetil-4,4'-diaminodifenilmetano (838-88-0)p-cresidina (120-71-8)
4,4'-metilen-bis (2-cloroanilina) (101-14-4)
4,4'-oxidianilina (101-80-4)4,4'-tiodianilina (139-65-1)
o-toluidina (95-53-4)
2,4-diaminotolueno (95-80-7)2,4,5-trimetilanilina (137-17-7)
4-aminoazobenzina (60-09-3)
o-anisidina (90-04-0)
11. Não se utilizará nenhum dos seguintes corantes, que são cancerígenos
(categoria 2, nos termos da Directiva 67/548/CEE do Conselho(
1), alterada
pela vigésima terceira vez pela Directiva 97/69/CE da Comissão(2):
C.I. Solvent Yellow 11998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 6
(1) JO 196 de 16. 8. 1967, p. 1.
(2) JO L 343 de 13. 12. 1997, p. 19.
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C.I. Solvent Yellow 2
C.I. Solvent Yellow 3C.I. Basic Red 9C.I. Disperse Blue 1
12. Os seguintes corantes potencialmente sensibilizadores utilizar-se-ão somente
se a solidez à transpiração (ácida e alcalina) for pelo menos 4:
C.I. Disperse Blue 3
C.I. Disperse Blue 35C.I. Disperse Blue 106C.I. Disperse Blue 124
C.I. Disperse Yellow 3
C.I. Disperse Orange 3C.I. Disperse Orange 37/76C.I. Disperse Red 1
Métododeensaio: ISO 105-E04: solidez da cor à transpiração (ácida e
alcalina), nível mínimo4. Ensaioexigidoso mente se
utilizados estes corantes.
13. Não se utilizarão corantes ou pigmentos baseados em crómio, cobre, níquel
ou chumbo. Não é permitida a coloração mordente com crómio.
14. Os níveis de impurezas iónicas nos corantes utilizados não devem exceder os
seguintes valores:
Arsénio50 ppm
Cádmio20 ppm
Crómio100 ppm
Cobre 250 ppmMercúrio4 ppm
Níquel 200 ppm
Chumbo100 ppmAntimónio50 ppm
Estanho250 ppm
Zinco1 500 ppm
15. Os níveis de impurezas iónicas nos pigmentos utilizados não devem exceder
os seguintes valores:
Arsénio250 ppm
Cádmio50 ppm
Crómio100 ppm
Mercúrio25 ppmChumbo100 ppm
Antimónio250 ppm
Zinco1 000 ppm
NB:Todos os materias utilizados no colchão devem cumprir os critérios relativos
a corantes e pigmentos (critérios 10, 11, 12, 13, 14 e 15). Todavia, se os
materiais utilizados no colchão forem materiais reciclados, podem conter os
corantes e pigmentos aqui excluídos, desde que a aplicação destes últimos
tenha tido lugar durante os anteriores ciclos de vida dos materiais.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 7
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Retardadores de chamas
16. Nãoé permitida a utilizaçãode substâncias ignífugas (retardado res de
chamas) ou de preparações contendo substâncias classificadas ou classificá-
veis como perigosas para o ambiente, nos termos da Directiva 67/548/CEE
doCo nselho(1), alterada pela vigésima terceira vez pela Directiva 97/69/CE
da Comissão(2).
NB:Todos os materiais utilizados no colchão devem cumprir este critério.
Todavia, se os materiais utilizados no colchão forem materiais reciclados,
podem conter os retardadores de chamas aqui excluídos, desde que a
aplicação destes últimos tenha tido lugar durante os anteriores ciclos de vida
dos materiais.
B.CRITÉRIOS DE ADEQUAÇÃO AOS FINS
Durabilidade
17. A perda de altura deve ser inferior a 20 mm.
A perda de consistência (Hs) deve ser inferior a 20 %.
Métododeensaio: prEN 1957 (projecto final Janeiro 1997). As perdas de
altura e de consistência avaliam-se pela diferença entre
as medições feitas noinício(a 100 ciclo s) e após a
conclusão (30000 ciclos) do ensaio de durabilidade.1998D0634 — PT — 18.07.2001 — 001.001 — 8
(1) JO 196 de 16. 8. 1967, p. 1.
(2) JO L 343 de 13. 12. 1997, p. 19.