1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA92/23/CEE DO CONSELHO
de 31 de Março de 1992
relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação
nesses veículos
(JO L 129 de 14.5.1992, p. 95)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVA92/23/CEE DO CONSELHO
de 31 de Março de 1992
relativa aospneumáticos dos veículos a motor e seusreboques bem
como à respectiva instalação nesses veículos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Em cooperação com o Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que importa adoptar medidas destinadas a estabelecer
progressivamente o mercado interno durante um período que termina
em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno compreende umespaço sem fronteiras internas no qual será assegurada a livre circu-lação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais;
Considerando que o método inteiramente harmonizado será essencial
ao acabamento do mercado interno;
Considerando que se deverá utilizar este método na revisão da totali-
dade do processo de recepção CEE, tendo em conta o espírito daresolução do Conselho de 7 de Maio de 1985, relativa a uma novaabordagem em matéria de harmonização técnica e de normalização;
Considerando que os requisitos técnicos a satisfazer pelos veículos a
motor e seus reboques nos termos das legislações nacionais abrangemos pneumáticos;
Considerando que esses requisitos diferem de um Estado-membro para
outro; que daí resulta a necessidade de serem adoptados os mesmos
requisitos por todos os Estados-membros, quer em complemento quer
em substituição das suas regulamentações actuais, a fim, nomeada-mente, de permitir a aplicação, para cada tipo de veículo, do processode recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE do Conselho,de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus
reboques(
4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/403/CE(5);
Considerando que as regras referentes aos pneumáticos devem esta-
blecer não só requisitos comuns relativos às suas características, mastambém requisitos quanto ao equipamento dos veículos e seus reboques
no que respeita aos pneus;
Considerando, consequentemente, que deve ser estabelecido um
processo comum de concessão de uma marca CEE a qualquer tipo depneumático que satisfaça as características e requisitos de ensaiocomuns; que para garantir, a nível comunitário, a livre circulação de
pneumáticos, a conformidade destes com os requisitos comuns é asse-
gurada através da aposição, em cada pneumático, de uma marca CEEconcedida ao fabricante de acordo com o processo acima mencionado;que qualquer Estado-membro pode, para verificar a conformidade dospneumáticos com os requisitos comuns, efectuar controlos em qualquermomento; que, no caso de uma declaração de não conformidade, os
Estados-membros tomarão as medidas necessárias para assegurar a
conformidade dos pneumáticos com os requisitos; que essas medidaspodem resultar na retirada da marca CEE acima mencionada;1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 95 de 12. 4. 1990, p. 101.
(2)J O n .oC 284 de 12. 11. 1990, p. 81, e decisão de 12. 2. 1992 (ainda não
publicada no Jornal Oficial).
(3)J O n .oC 225 de 10. 9. 1990, p. 9.
(4)J O n .oL 42 de 23. 2. 1970, p. 1.
(5)J O n .oL 220 de 8. 8. 1987, p. 44.
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Considerando que convém tomar em consideração os requisitos
técnicos adoptados pela Comissão Económica para a Europa da ONU,através do seu Regulamento n.
o30 («Uniform Provisions concerning
the approval of pneumatic tyres for motor vehicles and their trai-
lers»)(1), na sua última versão, do seu Regulamento n.o54 («Uniform
Provisions concerning the approval of pneumatic tyres for commercialvehicles and their trailers»)(
2) e do seu Regulamento n.o64 («Uniform
Provisions concerning the approval of vehicles equipped with tempo-
rary-use spare-wheels/tyres»)(3), anexos ao acordo de 20 de Março de
1958 respeitante à adopção de condições uniformes de homologação eao reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos e peçaspara veículos a motor;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais relativas aos
veículos a motor implica o reconhecimento recíproco pelos Estados--membros das verificações efectuadas por cada um deles com base nosrequisitos comuns,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
— «pneumático», qualquer pneumático novo destinado ao equipa-
mento dos veículos a que se aplica a Directiva 70/156/CEE do
Conselho,
— «veículo», qualquer veículo a que se aplique a Directiva 70/156/
/CEE,
— «fabricante», o titular da firma ou marca dos veículos ou pneumá-
ticos.
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros concederão a homologação CEE nos termos
do anexo I a qualquer tipo de pneumático que satisfaça os requisitos doanexo II e atribuir-lhe-ão um número de homologação CEE de tipo, deacordo com o anexo I.
2. Os Estados-membros concederão a recepção CEE no que se
refere aos pneumáticos, nas condições previstas no anexo III, a qual-quer veículo em que todos os pneumáticos (incluindo, caso exista, osobresselente) cumpram os requisitos do anexo II e os requisitos respei-tantes a veículos do anexo IV, e atribuir-lhe-ão um número de recepção
CEE de veículo de acordo com o anexo III.
Artigo 3.
o
A autoridade competente de cada Estado-membro em matéria de homo-
logação deve, no prazo de um mês a contar da emissão ou recusa de
uma homologação CEE de um componente (pneumático) ou de umveículo, enviar uma cópia do respectivo certificado, segundo osmodelos constantes dos apêndices ao anexo I e ao anexo III, aos outrosEstados-membros e, caso lhe seja solicitado, enviar o relatório deensaio de qualquer tipo de pneumático homologado.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros não podem proibir ou restringir a colocação no
mercado de pneumáticos que ostentem a marca de homologação CEE.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 3
(1) Documento da Comissão Económica para a Europa E/ECE/324 (E3/ECE/
/TRANS/505) revisão 1 — adenda 29 de 1 de Abril de 1975 e suasalterações 01, 02 e suplementos.
(
2) Documento da Comissão Económica para a Europa E/ECE/324 (E/ECE/
/TRANS/505) revisão 1 — adenda 53 e suplementos.
(3) Documento da Comissão Económica para a Europa E/ECE/324 (E/ECE/
/TRANS/505) revisão 1 — adenda 63 e suplementos.
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Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem recusar conceder a recepção CEE ou
a recepção nacional a um veículo por motivos relacionados com osseus pneumáticos se estes ostentarem a marca de homologação CEE eestiverem montados de acordo com os requisitos do anexo IV.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, matrícula,
entrada em serviço ou utilização de um veículo por motivos relacio-nados com os seus pneumáticos se estes ostentarem a marca dehomologação CEE e estiverem montados de acordo com os requisitosdo anexo IV.
Artigo 7.
o
1. Se, com base numa justificação fundamentada, um Estado-
-membro considerar que um tipo de pneumático ou um tipo de veículoé perigoso, embora cumpra os requisitos da presente directiva, poderáproibir provisoriamente a comercialização desse produto no seu terri-tório ou sujeitá-la a condições especiais. Desse facto informará
imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão, indicando os
fundamentos da sua decisão.
2. A Comissão deverá, no prazo de seis semanas, consultar os
Estados-membros em causa, após o que emitirá sem demora o seuparecer e tomará as medidas adequadas.
3. Se a Comissão entender que são necessárias adaptações técnicas
às directivas, tais adaptações devem ser adoptadas pela Comissão oupelo Conselho, de acordo com o procedimento estabelecido no artigo10.
oNeste caso, o Estado-membro que tiver adoptado medidas de
salvaguarda poderá mantê-las até à entrada em vigor das adaptações.
Artigo 8.o
1. O Estado-membro que tiver concedido a homologação CEE de
um veículo ou de um componente (pneumático), tomará as medidasnecessárias para verificar se os modelos de produção estão conformescom o tipo homologado se tal for necessário e, eventualmente, emcooperação com as autoridades competentes dos outros Estados-
-membros. Para este efeito, esse Estado-membro pode, em qualquer
altura, verificar a conformidade dos pneumáticos ou dos veículos comos requisitos da presente directiva. Tal verificação limitar-se-á a inspe-cções por amostragem.
2. Se esse Estado-membro constatar que um número significativo de
pneumáticos ou veículos com as mesmas marcas de homologação nãoestão conformes com o tipo homologado, tomará as medidas necessá-rias para assegurar a conformidade dos modelos de produção. Caso se
constate uma falta de conformidade sistemática, essas medidas poderão
incluir a retirada da homologação CEE. As referidas autoridadestomarão as mesmas medidas se forem informadas pelas autoridadescompetentes de outro Estado-membro de uma falta de conformidadeda mesma natureza.
3. As autoridades competentes dos Estados-membros notificar-se-ão
mutuamente no prazo de um mês, utilizando para o efeito o impressoapresentado nos apêndices ao anexo I e ao anexo III, de qualquer reti-
rada da uma homologação CEE e das razões de tal medida.
Artigo 9.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico os requsitos
dos anexos da presente directiva serão adoptadas pela Comissão, emconformidade com o procedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva
70/156/CEE.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 4
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Artigo 10.o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico os requsitos
dos anexos da presente directiva serão adoptadas pela Comissão, em
conformidade com o procedimento previsto no artigo 13.oda Directiva
70/156/CEE.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão as disposições
necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 1 de Julhode 1992, e do facto informarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas deverão
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessareferência serão adoptadas pelos Estados-membros.
As referidas medidas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1993.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das princi-
pais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regidopela presente directiva.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 5
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LISTA DOS ANEXOS
ANEXO I Disposições administrativas relativas à homologação de
pneumáticos
Apêndice 1 Documento informativoApêndice 2 Certificado de homologação CEE de componentes
ANEXO II(
1) Requisitos para os pneumáticos
Apêndice 1 Figura explicativaApêndice 2 Lista de símbolos dos índices de capacidade de carga e corres-
pondentes massas máximas a suportar
Apêndice 3 Disposição das marcações dos pneumáticosApêndice 4 Relação entre o índice de pressão e as unidades de pressão
Apêndice 5 Jante para medição, diâmetro exterior e largura da secção dos
pneumáticos com determinadas designações de medida
Apêndice 6 Método de medição das dimensões dos pneumáticos
Apêndice 7 Processo de ensaio de carga/velocidadeApêndice 8 Variação da capacidade de carga em função da velocidade —
Pneumáticos para veículos comerciais — Estrutura radial e
diagonal
ANEXO III Disposições administrativas relativas à recepção de veículos no
que se refere à montagem dos respectivos pneumáticos
Apêndice 1 Documento informativo
Apêndice 2 Certificado de recepção CEE
ANEXOG IV Requisitos a satisfazer pelos veículos no que se refere à
montagem dos pneumáticos
(1) Os requisitos técnicos para os pneumáticos são semelhantes aos dos Regulamentos no.s
30 e 54 da Comissão Económica para a Europa.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 6
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ANEXO I
DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO
DE PNEUMÁTICOS
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE DE UM TIPO DE PNEUMÁ-
TICO
1.1. O pedido de homologação CEE de um tipo de pneumático deve ser
apresentado pelo respectivo fabricante ou pelo seu mandatário autori-
zado.
1.2. O pedido deve ser acompanhado de uma descrição, em triplicado, do
pneumático, conforme apresentado no documento informativo do
apêndice 1.
1.3. A pedido da autoridade competente, o fabricante do pneumático ou o
seu mandatário devem igualmente apresentar um processo técnico
completo, para cada tipo de pneumático, contendo em especial os
relatórios de ensaio, desenhos ou fotografias (três exemplares) das
paredes laterais e do piso do pneumático, um desenho cotado da
secção transversal do pneumático e/ou uma ou duas amostras de
cada tipo de pneumático. As fotografias ou desenhos devem indicar
a posição proposta da marca de homologação CEE.
1.4. O fabricante ou o seu mandatário podem solicitar que a marca de
homologação CEE seja extensiva a tipos modificados de pneumá-
ticos.
2. INSCRIÇÕES
Os exemplares de um tipo de pneumático apresentados para homolo-
gação CEE devem ostentar a marca ou firma do requerente,
claramente visível e indelével, e devem ter espaço suficiente para a
inscrição da marca de homologação CEE; este espaço deve ser indi-
cado nos documentos referidos no ponto 1.2.
3. HOMOLAGAÇÃO CEE (PNEUMÁTICO)
3.1. Deve ser concedida uma homologação CEE, e atribuído um número
de homologação, a qualquer tipo de pneumático, apresentado de
acordo com as disposições do ponto 1.1, que satisfaça os requisitos
da presente directiva.
3.2. A notificação da homologação, ou da extensão ou recusa de um tipo
de pneumático, em conformidade com a presente directiva, deve ser
comunicada aos Estados-membros por meio de um formulário de
acordo com o modelo apresentado no apêndice 2.
3.3. Deve ser atribuído um número de homologação a cada tipo de
pneumático homologado. Um Estado-membro não deverá atribuir o
mesmo número a outro tipo de pneumático.
4. MARCAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO CEE NOS PNEUS
4.1. Qualquer pneumático que esteja em conformidade com um tipo ao
qual tenha sido concedida a homologação nos termos da presente
directiva deve ostentar uma marca de homologação CEE.
4.2. A marca de homologação CEE consistirá num rectângulo que terá
inscrita no interior a letra minúscula «e» seguida da(s) letra(s) ou
número(s) identificativo(s) do Estado-membro que concedeu a homo-
logação: 1 para a República Federal da Alemanha, 2 para a França, 3
para Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para Espanha,
11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, 18 para a Dinamarca,
21 para Portugal, IRL para a Irlanda , EL para a Grécia ►A1,12
para a Áustria, 17 para a Finlândia e 5 para a Suécia ◄. O número
de homologação CEE deve consistir no número de homologação
indicado no certificado preenchido para o tipo, precedido por dois
algarismos que indicarão o número de ordem da última alteração à
presente directiva à data em que foi concedida a homologação CEE.
O número de ordem da alteração no caso da presente directiva é 00
para os pneumáticos dos veículos comerciais e 02 para os pneumá-
ticos dos automóveis de passageiros.
4.3. A marca e o número de homologação CEE, bem como as marcações
adicionais exigidas no ponto 3 do anexo II devem ser apostas
conforme prescrito nesse ponto.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 7
▼B
4.4. O rectângulo que constitui a marca CEE deve ter um comprimento
mínimo de 12 mm e uma altura mínima de 8 mm. As letras e o(s)
número(s) devem ter uma altura mínima de 4 mm.
4.5. Dá-se a seguir um exemplo de marca CEE:
O pneumático que ostenta a marca CEE acima indicada é um
pneumático que satisfaz os requisitos CEE (e), ao qual foi concedida
a marca CEE sob o número (479), na Irlanda (IRL), com base na
presente directiva.
Nota:O número 479 (número de homologação da marca CEE) e as
letras IRL (letras do Estado-membro que concedeu a marca
CEE) servem apenas de exemplo.
O número de homologação deve ser colocado na proximidade
do rectângulo, por cima ou por baixo, à esquerda ou à direita
deste. Os algarismos do número de homologação devem estar
do mesmo lado do «e» e orientados no mesmo sentido.
5. MODIFICAÇÃO DE UM TIPO DE PNEUMÁTICO
5.1. Qualquer modificação de um tipo de pneumático deve ser notificada
à autoridade competente que homologou o tipo de pneumático. Essa
autoridade pode então, em alternativa:
5.1.1. Considerar que as modificações introduzidas não são de molde a ter
um efeito adverso apreciável, e que em todo o caso o pneumático
continua a satisfazer os requisitos; ou
5.1.2. Requerer um relatório de ensaio adicional ao serviço técnico
responsável pela realização dos ensaios.
5.2. A modificação do padrão do piso de um pneumático não deve ser
considerada como requerendo uma repetição dos ensaios prescritos
no anexo II.
5.3. A confirmação ou recusa da homologação com indicação das modifi-
cações deve ser comunicada aos restantes Estados-membros, de
acordo com o procedimento especificado no ponto 3.2 supra.
6. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
6.1. Qualquer pneumático de produção que ostente a marca de homolo-
gação CEE, nos termos da presente directiva, deverá ser fabricado
de modo a satisfazer todos os requisitos aplicáveis previstos na
presente directiva.
6.2. Para verificar o cumprimento dos requisitos do ponto 6.1, efectuar-
-se-ão controlos adequados da produção.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 8
▼B
6.3. O titular da homologação deve, nomeadamente:
6.3.1. Assegurar a existência de processos de controlo efectivo da qualidade
dos produtos,
6.3.2. Ter acesso ao equipamento de controlo necessário para verificar a
conformidade de cada tipo homologado.
6.3.3. Assegurar que os dados dos ensaios sejam registados e que os docu-
mentos em anexo estejam disponíveis durante um período a
determinar de acordo com a autoridade competente.
6.3.4. Analisar os resultados de cada tipo de ensaio de modo a verificar e
assegurar a estabilidade das características do produto, com a
necessária tolerância para as variações inerentes a uma produção
industrial,
6.3.5. Assegurar que para cada tipo de produto sejam realizados pelo menos
os ensaios prescritos na presente directiva,
6.3.6. Assegurar que qualquer recolha de amostras ou provetes de ensaio
que evidencie falta de conformidade com o tipo de ensaio conside-
rado dê lugar a uma nova amostragem e a um novo ensaio. Serão
empreendidas todas as acções necessárias para o restabelecimento da
conformidade da produção correspondente.
6.4. A autoridade competente que concedeu a homologação pode, em
qualquer altura, proceder à verificação dos métodos de controlo de
conformidade aplicáveis a cada unidade de produção.
6.4.1. Em cada inspecção, devem ser apresentados ao inspector os dados
dos ensaios e os registos da produção.
6.4.2. O inspector pode recolher amostras aleatoriamente, amostras essas
que serão ensaiadas no laboratório do fabricante. O número mínimo
de amostras pode ser determinado de acordo com os resultados das
verificações efectuadas pelo próprio fabricante.
6.4.3. Quando o nível de qualidade não parecer satisfatório, ou quando se
julgar necessário verificar a validade dos ensaios realizados em apli-
cação do ponto 6.4.2, o inspector deverá seleccionar amostras a
enviar ao serviço técnico que realizou os ensaios de homologação.
6.4.4. A autoridade competente pode realizar qualquer dos ensaios pres-
critos na presente directiva.
6.4.5. A frequência normal das inspecções autorizadas pela autoridade
competente deverá ser anual. No caso de se registarem resultados
negativos durante uma destas visitas, a autoridade competente deve
assegurar que sejam empreendidas todas as acções necessárias para
o restabelecimento da conformidade da produção no mais curto prazo
possível.
7. SUSPENSÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
Se o titular de uma homologação cessar por completo o fabrico de
um tipo de pneumático homologado de acordo com a presente direc-
tiva, deverá informar do facto a autoridade que concedeu a
homologação. Depois de receber a referida comunicação, essa autori-
dade informará as outras autoridades competentes mediante uma
cópia do formulário de homologação, que ostentará no final em
grandes letras, a nota «PRODUÇÃO SUSPENSA», assinada e
datada.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 9
▼B
Apêndice 1
DOCUMENTO INFORMATIVO N.o... RELATIVO À HOMOLOGAÇÃO CEE DE UM PNEU-
MÁTICO
(DIRECTIVA 92/23/CEE)
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 10
▼B
Apêndice 2
MODELO
[Formato máximo: A 4 (210 × 297 mm)]
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 11
▼B
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
▼B
ANEXO II
REQUISITOSPARA OS PNEUMÁTICOS
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
2.1. «Tipo de pneumático» , uma categoria de pneumáticos que não se
diferenciam significativamente entre si no que respeita a:
2.1.1. Marca ou firma do fabricante;
2.1.2. Designação da medida do pneumático;2.1.3. Categoria de utilização:
— normal: pneumático para utilização normal em estrada;
— especial: pneumático para utilização especial, por exemplo
pneumático para utilização mista (em estrada e fora da
estrada) a velocidade limitada;
— pneumático para neve;
— pneumático sobresselente de utilização temporária;
2.1.4. Estrutura [diagonal (bias-ply); cintada (bias-belted); radial];
2.1.5. Categoria de velocidade;2.1.6. Índice de capacidade de carga;2.1.7. Secção transversal do pneumático;
2.2. «Pneumático para neve» , um pneumático em que a escultura do piso
e a estrutura são concebidas principalmente para assegurar um
comportamento em lama e neve fresca ou em fusão superior ao de
um pneumático normal. A escultura do piso de um pneumático para
neve é geralmente constituída por elementos ranhura dos (FRISO) e/
/ou elementos cheios mais espaçados do que num pneumático normal;
2.3. «Estrutura» de um pneumático, as características técnicas da carcaça
do pneumático. Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estru-
turas:
2.3.1. «Diagonal» ou«bias-ply»: aplica-se à estrutura de um pneumático
em que as cordas das telas vão de talão a talão e são colocadas de
maneira a formarem ângulos alternados, substancialmente inferiores
a 90º com o eixo do piso;
2.3.2. «Cintada» (bias belted): aplica-se à estrutura de um pneumático do
tipo diagonal (bias-ply) em que a carcaça está cingida por uma cinta
constituída por duas ou mais telas de material essencialmente inex-
tensível, com ângulos alternados próximos dos da carcaça;
2.3.3. «Radial»: aplica-se à estrutura de um pneumático em que as cordas
das telas vão de talão a talão, formando ângulos de aproximadamente
90º com o eixo do piso e cuja carcaça é estabilizada por uma cinta
praticamente inextensível ao longo do perímetro;
2.3.4. «Reforçada»: aplica-se à estrutura de um pneumático em que a
carcaça é mais resistente do que a do pneumático normal correspon-
dente;
2.3.5. «Pneumático sobresselente de utilização temporária» , um pneumá-
tico diferente dos destinados a ser montados em qualquer veículo
para condições de condução normais e destinado apenas a utilização
temporária sob condições de condução restritas;
2.3.6. «Pneumático sobresselente de utilização temporária do tipo T» ,u m
tipo de pneumático de uso temporário concebido para ser utilizado a
pressões de insuflação superiores às estabelecidas para pneumáticos
normais e reforçados;
2.4. «Talão», a parte do pneumático cuja forma e estrutura permitem a
adaptação à jante e a fixação do pneumático a esta(
1);1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
(1) Ver figura explicativa no apêndice 1.
▼B
2.5. «Corda», cada um dos cabos que formam o tecido das teias do
pneumático(1);
2.6. «Tela», uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha (1);
2.7. «Carcaça» , a parte do pneumático que não é o piso nem as paredes
laterais de borracha e que, quando insuflada, suporta a carga (1);
2.8. «Piso», a parte do pneumático que entra em contacto com o solo (1);
2.9. «Parede lateral» , a parte do pneumático, com exclusão do piso, que
é visível quando o pneumático, montado na jante, é observado de
lado (1);
2.10. «Zona inferior da parede lateral» , a área abaixo da linha de largura
máxima da secção que é visível quando o pneumático, montado na
jante, é observado de lado(2);
2.11. «Ranhura do piso» , o espaço entre dois frisos ou blocos adjacentes
da escultura do piso(2);
2.12. «Largura da secção» , a distância linear entre os lados exteriores das
paredes laterais do pneumático insuflado, excluindo as saliências
provenientes das marcações de identificação, da decoração e das
bandas e frisos protectores (2);
2.13. «Largura total» , a distância linear entre os lados exteriores das
paredes laterais do pneumático insuflado, incluindo as saliências
provenientes das marcações de identificação, da decoração e das
bandas e frisos protectores (2);
2.14. «Altura da secção» , uma distância igual a metade da diferença entre
o diâmetro exterior do pneumático e do diâmetro nominal da
jante (2);
2.15. «Índice de aparência nominal Ra» , o cêntuplo do número obtido
dividindo o número que representa a altura nominal da secção em
milímetros pelo número que representa a largura nominal da secção
em milímetros;
2.16. «Diâmetro externo» , o diâmetro total de um pneumático novo insu-
flado (2);
2.17. «Designação da medida do pneumático»
2.17.1. Uma designação que inclui:2.17.1.1. A largura nominal da secção. Esta largura deve ser expresa em mm,
excepto no caso dos pneumáticos cuja medida está indicada na
primeira coluna dos quadros do apêndice 5;
2.17.1.2. O índice de aparência nominal, excepto no caso de alguns pneumá-
ticos cuja medida está indicada na primeira coluna dos quadros do
apêndice 5;
2.17.1.3. Um número convencional «d» (o símbolo «d») que indica o diâmetro
nominal da jante e corresponde ao diâmetro da jante expresso quer
em polegadas (números inferiores a 100 — ver quadro) quer em
mm (números superiores a 100), mas não em ambos os sistemas de
medida.
A variação exaustiva dos valores é apresentada no quadro seguinte:
Diâmetro nominal da jante (símbolo «d»)
Expresso em polegadas
(código)Equivalência em mm
(ref. ponto 6.1.2.1)
10 254
11 279
12 305
13 330
14 356
15 3811992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
(1) Ver figura explicativa no apêndice 1.
(2) Ver a figura explicativa no apêndice 1.
▼B
Diâmetro nominal da jante (símbolo «d»)
Expresso em polegadas
(código)Equivalência em mm
(ref. ponto 6.1.2.1)
16 406
17 432
18 457
19 483
20 508
21 533
22 559
24 610
25 625
14,5 368
16,5 419
17,5 445
19,5 495
20,5 521
22,5 572
24,5 622
2.17.1.4. A letra «T» em frente da largura nominal da secção no caso dos
pneumáticos sobresselentes de utilização temporária do tipo T;
2.18. «Diâmetro nominal da jante (d)» , o diâmetro da jante em que está
prevista a montagem do pneumático(1),
2.19. «Jante», o suporte do conjunto de pneumático e câmara de ar ou,
para os pneumáticos sem câmara, o suporte em que assentam os
talões do pneumático (1),
2.20. «Jante teórica» , a jante imaginária cuja largura seria igual a × vezes
a largura nominal da secção do pneumático; o valor «×» deve ser
especificado pelo fabricante do pneumático;
2.21. «Jante para medição» , a jante em que o pneumático deve ser
montado para medição das dimensões;
2.22. «Jante para ensaio» , a jante em que o pneumático deve ser montado
para ensaio;
2.23. «Arrancamento» , a separação de bocados de borracha do piso;
2.24. «Separação das cordas» , a separação das cordas do seu revestimento
de borracha;
2.25. «Separação das telas» , a separação das telas adjacentes;
2.26. «Separação do piso» , o arraque do piso da carcaça;
2.27. «Indicadores de desgaste do piso» , as projecções dentro das ranhuras
do piso concebidas para dar uma indicação visual do grau de
desgaste do piso;
2.28. «Índice de capacidade de carga» , um ou dois números que indicam a
carga que o pneumático pode suportar para utilização em rodados
simples ou duplos, à velocidade correspondente à respectiva cate-
goria de velocidade e quando empregue em conformidade com os
requisitos de utilização especificados pelo fabricante. A lista destes
índices e das massas correspondentes consta do anexo II, apêndice 2;
2.28.1. Nos pneumáticos para automóveis de passageiros só existirá um
índice de carga;1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
(1) Ver figura explicativa no apêndice 1.
▼B
2.28.2. Nos pneumáticos para veículos comerciais poderão existir um ou dois
índices de carga, o primeiro para utilização em rodados simples e o
segundo, caso exista, para utilização em rodados duplos (gémeos);
neste último caso, os dois índices serão separados por uma barra (/);
2.28.3. Um tipo de pneumático pode ter um ou dois conjuntos de índices de
capacidade de carga, conforme se aplique ou não o disposto no ponto
6.2.5;
2.29. «Categoria de velocidade» , expressa pelo símbolo da categoria de
velocidade, tal como se apresenta no quadro constante do ponto
2.29.3;
2.29.1. No caso dos pneumáticos para automóveis de passageiros, a veloci-
dade máxima que o pneumático pode suportar;
2.29.2. No caso dos pneumáticos para veículos comerciais, a velocidade à
qual o pneumático pode transportar a massa correspondente ao índice
de capacidade de carga.
2.29.3. As categorias de velocidade são as apresentadas no quadro abaixo:
Símbolo da categoria de velocidadeVelocidade correspondente
(km/h)
F8 0
G9 0
J 100
K 110
L 120
M 130
N 140
P 150
Q 160
R 170
S 180
T 190
U 200H 210V 240
2.29.4. Os pneumáticos apropriados para velocidades máximas superiores a
240 km/h serão identificados através do código «Z» inserido na
designação da medida do pneumático;
2.29.5. Um tipo de pneumático pode ter um ou dois conjuntos de símbolos
de categoria de velocidade, conforme se aplique ou não o disposto no
ponto 6.2.5;
2.30. «Tabela de “Variação da capacidade de carga em função da veloci-
dade”», a tabela do anexo II, apêndice 8, que mostra, em função dos
índices de capacidade de carga e dos símbolos de categoria de velo-
cidade nominal, as variações de carga que um pneumático pode
suportar quando utilizado a velocidades diferentes da correspondente
ao seu símbolo de categoria de velocidade;
2.30.1. As variações de carga não são aplicáveis aos pneumáticos para auto-
móveis de passageiros nem, no caso dos pneumáticos para veículos
comerciais, aos índices de capacidade de carga adicionais e ao
símbolo de categoria de velocidade sempre que se aplique o disposto
no ponto 6.2.5;
2.31. «Classe de carga máxima» , a massa máxima que o pneumático está
calculado para suportar;
2.31.1. No caso dos pneumáticos para automóveis de passageiros para velo-
cidades não superiores a 210 km/h, a classe de carga máxima não
deve exceder o valor associado ao índice de capacidade de carga do
pneumático;
2.31.2. No caso dos pneumáticos para automóveis de passageiros para velo-
cidades superiores a 210 km/h, mas não superiores a 240 km/h
(pneumáticos classificados com o símbolo de categoria de velocidade
«V»), a classe de carga máxima não deve exceder a percentagem do
valor associado ao índice de capacidade de carga do pneumático indi-1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 16
▼B
cada no quadro infra, com referência à velocidade máxima do
veículo no qual o pneumático está montado;
Velocidade máxima
(km/h)Carga
(%)
215 98,5
220 97225 95,5
230 94
235 92,5240 91
No que diz respeito a velocidades máximas intermédias, são admi-
tidas interpolações lineares da classe de carga máxima;
2.31.3. Para velocidades superiores a 240 km/h («pneumáticos Z»), a classe
de carga máxima não deve exceder o valor especificado pelo fabri-
cante do pneumático com base na velocidade máxima do veículo
em que o pneumático está montado;
2.31.4. No caso dos pneumáticos para veículos comerciais, a classe de carga
máxima, tanto para rodados simples como para rodados duplos, não
deve exceder a percentagem do valor associado ao índice de capaci-
dade de carga do pneumático indicado no quadro «Variação da
capacidade de carga em função da velocidade» (ver ponto 2.30
supra), com referência ao símbolo de categoria, de velocidade do
pneumático e à velocidade máxima do veículo em que este está
montado. Sempre que se apliquem outros índices de capacidade de
carga e símbolos de categoria de velocidade, esses índices e símbolos
serão tidos em conta para determinar a classe de carga máxima do
pneumático;
2.32. «Pneumático para automóvel de passageiros» , um pneumático
concebido principalmente, mas não exclusivamente, para automóveis
de passageiros (veículos a motor da categoria M1) e respectivos rebo-
ques (01 e 02);
2.33. «Pneumático para veículos comerciais» , um pneumático concebido
principalmente, mas não exclusivamente, para veículos que não
sejam automóveis de passageiros (veículos a motor das categorias
M2, M3, N) e respectivos reboques (03, 04);
2.34. «Pressão no solo (F/Ac)» é a carga unitária média transmitida pelo
pneumático, através da respectiva área de contacto, à superfície do
solo expressa pela razão entre a força vertical (F), em condições
estáticas, sobre o eixo da roda e a área de contacto do pneumático
(Ac), medida com o pneumático insuflado com a pressão de ar frio
recomendada para o tipo de serviço em questão e expressa em KN/
/m
2;
2.35. «Superfície de contacto pneumático (Ac)» é a área de superfície
plana contida no perímetro virtual da impressão do pneumático,
expressa em m2;
2.36. «Perímetro virtual da impressão do pneumático» é a curva poligonal
convexa que circunscreve a mais pequena área que contém todos os
pontos de contacto entre o pneumático e o solo;
2.37. «Pressão de ar a frio» é a pressão interna do pneumático à tempera-
tura ambiente e não inclui qualquer pressão resultante da utilização
do mesmo. Exprime-se em bar kPa.
3. REQUISITOS DE MARCAÇÃO
3.1. Os pneumáticos devem ostentar:
3.1.1. A firma ou marca do fabricante;
3.1.2. A designação da medida do pneumático conforme definida no ponto
2.17;
3.1.3. Uma indicação da estrutura, do seguinte modo:
3.1.3.1. Nos pneumáticos de estrutura diagonal (blas ply): nenhuma marcação
ou a letra «D»;1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
▼B
3.1.3.2. Nos pneumáticos de estrutura radial: a letra «R» colocada em frente
da marcação do diâmetro nominal da jante e, facultativamente, o
termo «RADIAL»;
3.1.3.3. Nos pneumáticos cintados, a letra «B» colocada à frente da marcação
do diâmetro nominal da jante e, além disso, os termos «BIAS-
-BELTED»;
3.1.4. Um indicação da categoria de velocidade do pneumático por meio do
símbolo indicado no ponto 2.29; no caso dos pneumáticos apro-
priados para velocidades superiores a 240 km/h, a categoria de
velocidade do pneumático deve ser indicada pelo código «Z» colo-
cado à frente da indicação da estrutura (ver ponto 3.1.3 supra);
3.1.5. A inscrição «M + S» (ou, em alternativa, «M.S» ou «M & S»), no
caso dos pneumáticos para neve;
3.1.6. O índice de capacidade de carga conforme definido no ponto 2.28;3.1.6.1. Contudo, no caso dos pneumáticos apropriados para velocidades
superiores a 240 km/h, pode ser omitida a indicação do índice de
capacidade de carga;
3.1.7. O termo «TUBELESS» se o pneumático estiver concebido para ser
utilizado sem câmara de ar;
3.1.8. O termo «REINFORCED» se o pneumático for um pneumático refo-
rçado;
3.1.9. A data de fabrico, sob a forma de um grupo de três dígitos, indicando
os dois primeiros a semana e o último o ano de fabrico;
3.1.10. No caso dos pneumáticos para veículos comerciais cujo piso possa
ser reesculpido, o símbolo
, com pelo menos 20 mm de diâmetro,
ou o termo «REGROOVABLE», saliente ou cavado, em cada uma
das paredes laterais;
3.1.11. No caso dos pneumáticos para veículos comerciais, uma indicação,
através do índice «PSI» (ver apêndice 4), da pressão de insuflação a
adoptar para os ensaios de carga/velocidade, conforme explicado no
apêndice 7, parte B;
3.1.12. O(s) outro(s) índice(s) de capacidade de carga e o símbolo de cate-
goria de velocidade sempre que se aplique o disposto no ponto 6.2.5;
3.2. O apêndice 3 dá exemplos da disposição das marcações do pneumá-
tico;
3.3. O pneumático deve também ostentar a marca de homologação CEE,
conforme o modelo representado no anexo I, secção 4.5.
POSIÇÃO DAS MARCAÇÕES
3.4. As marcações referidas nos pontos 3.1 e 3.3 devem ser clara e legi-
velmente moldadas (salientes ou cavadas) em ambas as paredes
laterais e, pelo menos, num lado da zona inferior da parede lateral,
do seguinte modo:
3.4.1. No caso dos pneumáticos simétricos, todas as marcações acima refe-
ridas devem ficar situadas nas duas paredes laterais, excepto as
marcações referidas nos pontos 3.1.9, 3.1.11 e 3.3, que podem ficar
situadas apenas numa parede lateral;
3.4.2. No caso dos pneumáticos assimétricos, todas as marcações devem
ficar situadas pelo menos na parede lateral exterior.
(4.)
(5.)
(6.)6.1.Requisitos relativos às dimensões
6.1.1. Largura da secção de um pneumático
6.1.1.1. Salvo o previsto no ponto 6.1.1.2, a largura da secção deve ser calcu-
lada com base na seguinte fórmula:
S=S
1+ K (A-A1),1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18
▼B
em que:
S = é a «largura da secção» expressa em mm(1) e medida na
jante para medição;
S1= é a «largura nominal da secção» em mm, indicada na parede
lateral do pneumático na designação da medida do pneumá-
tico, conforme prescrito;
A = é a largura (expressa em mm) da jante de medição, indicada
pelo fabricante na memória descritiva (ver ponto 6.11 do
anexo II, apêndice 1);
A1= é a largura (expressa em mm) da jante teórica; deve ser
considerada como igual a S1multiplicado pelo factor x indi-
cado pelo fabricante do pneumático (ver ponto 6.15 do anexo
1, apêndice 1); e K deve ser considerado igual a 0,4.
6.1.1.2. Contudo, para os tipos de pneumático cuja designação de medida é
dada na primeira coluna dos quadros dos apêndices 5A ou 5B, a
largura da jante de medição (A) e a largura da secção (S) serão as
indicadas nesses quadros a seguir à designação da medida.
6.1.2. Diâmetro exterior de um pneumático
6.1.2.1. Salvo o previsto no ponto 6.1.2.2, o diâmetro exterior de um
pneumático será calculado com base na seguinte fórmula:
D = d + 0,02Hem que:D = é o diâmetro exterior expresso em mm;
d = é o número convencional mencionado no ponto 2.17.1.3,
expresso em mm;
H = é a altura nominal da secção expressa em mm, que é igual a
S
1× 0,01 Ra,
em que:Ra = é o índice de aparência nominal,sendo todos esses valores os indicados na parede lateral do pneumá-
tico, na designação da medida do pneumático, em conformidade com
os requisitos do ponto 3.
6.1.2.2. Contudo, para os tipos de pneumáticos cuja designação de medida é
dada na primeira coluna dos quadros do apêndice 5, o diâmetro exte-
rior será o indicado nesses quadros em frente da designação da
medida do pneumático.
6.1.3. Método de medição das dimensões dos pneumáticos
As dimensões exactas dos pneumáticos devem ser medidas de acordo
com o prescrito no apêndice 6.
6.1.4. Largura da secção dos pneumáticos: especificação da tolerância
6.1.4.1. A largura total de um pneumático pode ser inferior à largura da
secção determinada de acordo com o ponto 6.1.1 supra ou indicadano apêndice 5;
6.1.4.2. Não pode exceder esse valor em mais do que o seguinte:6.1.4.2.1. Pneumáticos de estrutura diagonal (bias-ply): 6 % para os pneumá-
ticos para os automóveis de passageiros, 8 % para os pneumáticos
para veículos comerciais;
6.1.4.2.2. Pneumáticos de estrutura radial: 4 %; e,6.1.4.2.3. Além disso, se o pneumático tiver uma banda protectora especial, o
valor já aumentado com as tolerâncias acima indicadas pode ser
excedido em 8 mm.
6.1.4.2.4. No entanto, para pneumáticos com uma largura de secção superior a
305 mm, destinados a serem utilizados em rodados duplos, o valor
nominal não deve ser excedido em mais de 2 % no caso dos pneumá-
ticos de estrutura radial e de 4 % no caso dos pneumáticos de
estrutura diagonal (bias-ply) .
6.1.5. Diâmetro exterior dos pneumáticos: tolerâncias1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 19
(1) O factor de equivalência de polegadas em mm é 25,4.
▼B
O diâmetro exterior do pneumático não deve situar-se fora do inter-
valo definido pelos valores Dmin e Dmax, obtidos através das
seguintes fórmulas:
Dmin = d + (2H × a)
Dmax = d (2H × b)
6.1.5.1. Para as medidas enumeradas no apêndice 5:
H = 0,5 (D - d) — (para referências, ver ponto 6.1.2.2);
6.1.5.2. Para outras medidas não enumeradas no apêndice 5:
«H» e «d», tal como definidos no ponto 6.1.2.1;
6.1.5.3. Os coeficientes «a» e «b» são, respectivamente;6.1.5.3.1. Coeficiente «a» = 0,976.1.5.3.2. Coeficiente «b» para pneumáticos normais, especiais, para neve ou
sobresselentes de utilização temporária:
Categoria de
utilizaçãoPneumáticos para automóveis de
passageirosPneumáticos para veículos comerciais
Radial Cintado Radial Cintado
Normal 1,04 1,08 1,04 1,07
Especial — — 1,06 1,09
Neve 1,04 1,08 1,04 1,07
Utilização
temporária1,04 1,08 — —
6.1.5.4. Nos pneumáticos para neve, o diâmetro exterior (Dmax) determinado
de acordo com o acima indicado pode ser excedido em 1 %.
6.2.Ensaio de carga/velocidade
6.2.1. O pneumático deve ser submetido a um ensaio de carga/velocidade
realizado de acordo como método adequado descrito no apêndice 7.
6.2.2. Un pneumático que, após ter sido submetido ao ensaio adequado de
carga/velocidade, não revele nenhuma separação do piso, separação
de telas, separação de cordas, arrancamento ou cordas partidas, será
considerado como tendo passado o ensaio.
6.2.3. O diâmetro exterior do pneumático, medido seis horas após o ensaio
de carga/velocidade, não deve exceder em mais de + 3,5 % o
diâmetro exterior medido antes do ensaio.
6.2.4. Quando for requerida a homologação de um tipo de pneumático para
veículos comerciais, aplicam-se as combinações de carga/velocidade
indicadas no quadro constante do apêndice 8, não sendo necessário
realizar o ensaio de carga/velocidade prescrito no ponto 6.2.1 para
valores de carga e velocidade que não sejam os valores nominais.
6.2.5. Quando for requerida (ver ponto 6.13 do anexo I, apêndice 1) a
homologação de um tipo de pneumático para veículos comerciais
que tenha uma outra combinação carga/velocidade para além daquela
que está sujeita à variação da carga com a velocidade indicada no
quadro do apêndice 8, o ensaio de carga/velocidade prescrito no
ponto 6.2.1 deve também ser realizado com um segundo pneumático
do mesmo tipo com a combinação carga/velocidade adicional.
6.2.6. Nos casos em que o fabricante de pneumáticos produz uma gama de
pneumáticos, não será considerada necessária a realização de um
ensaio de carga/velocidade para cada tipo de pneumático dessa
gama. Poderá realizar-se uma selecção do caso mais desfavorável, à
escolha da autoridade competente.
6.3.Indicadores do desgaste do piso
6.3.1. No caso dos pneumáticos para automóveis de passageiros, o piso do
pneumático deve incluir, pelo menos, seis filas transversais de indica-
dores de desgaste, dispostas aproximadamente a intervalos iguais e
situadas nas ranhuras largas da zona central do piso que cobre apro-
ximadamente três quartos da largura do piso. Os indicadores de
desgaste do piso devem ser de molde a não poderem ser confundidos
com as saliências de borracha entre os frisos ou blocos do piso.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 20
▼B
6.3.2. Todavia, no caso de pneumáticos de dimensões adequadas para
montagem em jantes de diâmetro nominal inferior ou igual a 12 ″
serão aceites quatro filas de indicadores de desgaste do piso.
6.3.3. Os indicadores de desgaste do piso devem advertir visualmente
quando a profundidade das ranhuras correspondentes do piso estiver
reduzida a 1,6 mm, com uma tolerância de + 0,6/-0 mm.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 21
▼B
Apêndice 1
Figura explicativa
(ver anexo II, pontos 2 e 6.1)
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 22
▼B
Apêndice 2
LISTA DE SÍMBOLOS DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA
(LI) E CORRESPONDENTESMASSASMÁXIMAS A SUPORTAR (KG)
(ver anexo II, ponto 2.28)
LI Massa máxima
04 5
1 46,2
2 47,5
3 48,7
45 0
5 51,565 3
7 54,5
85 6
95 8
10 60
11 61,5
12 63
13 65
14 67
15 69
16 7117 73
18 75
19 77,5
20 80
21 82,5
22 85
23 87,5
24 90
25 92,5
26 95
27 97,528 100
29 103
30 106
31 109
32 112
33 115
34 118
35 121
36 125
37 128
38 13239 136
40 140
41 145
42 150
43 155
44 160
45 165
46 170
47 175
48 180
49 1851992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 23
▼B
LI Massa máxima
50 190
51 19552 20053 206
54 212
55 21856 22457 230
58 236
59 24060 25061 257
62 265
63 27264 28065 290
66 300
67 30768 31569 32570 335
71 345
72 35573 36574 375
75 387
76 40077 41278 425
79 437
80 45081 46282 475
83 487
84 50085 51586 530
87 545
88 56089 58090 600
91 615
92 63093 65094 67095 690
96 710
97 73098 75099 775
100 800
101 825102 850103 875
104 900
105 9251992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 24
▼B
LI Massa máxima
106 950
107 975108 1 000109 1 030
110 1 060
111 1 090112 1 120113 1 150
114 1 180
115 1 215116 1 250117 1 285
118 1 320
119 1 360120 1 400121 1 450
122 1 500
123 1 550124 1 600125 1 650126 1 700
127 1 750
128 1 800129 1 850130 1 900
131 1 950
132 2 000133 2 060134 2 120
135 2 180
136 2 240137 2 300138 2 360
139 2 430
140 2 500141 2 575142 2 650
143 2 725
144 2 800145 2 900146 3 000
147 3 075
148 3 150149 3 250150 3 350151 3 450
152 3 550
153 3 650154 3 750155 3 875
156 4 000
157 4 125158 4 250159 4 375
160 4 500
161 4 6251992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 25
▼B
LI Massa máxima
162 4 750
163 4 875164 5 000165 5 150166 5 300167 5 450168 5 600169 5 800170 6 000171 6 150172 6 300173 6 500
174 6 700
175 6 900176 7 100177 7 300178 7 500179 7 750180 8 000181 8 250182 8 500183 8 750184 9 000185 9 250
186 9 500
187 9 750188 10000189 10300190 10600191 10900192 11200193 11500194 11800195 12150196 12500
197 12850
198 13200199 13600200 140001992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 26
▼B
Apêndice 3
DISPOSIÇÕES DASMARCAÇÕES DOS PNEUMÁTICOS
(ver anexo II, ponto 3.2)
PARTE A: PNEUMÁTICOS PARA AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
Exemplo das marcações que devem ostentar os tipos de pneumáticos colo-
cados no mercado após a notificação da presente directiva
Estas marcações definem um pneumático:
— com uma largura nominal da secção 185,
— com um índice de aparência nominal de 70,— com estrutural radial (R),— com um diâmetro nominal da jante de 14,— com uma capacidade de carga de 580 kg, correspondente ao índice de carga
89 do apêndice 2,
— classificado na categoria de velocidade T (velocidade máxima de 190 km/h),— destinado a ser montado sem câmara de ar (tubeless) ,
— do tipo «neve»,
— fabricado durante a vigésima quinta semana de 1993.
O posicionamento e a ordem das marcações que constituem a designação do
pneumático devem ser os seguintes:
a) A designação da medida, incluindo a largura nominal da secção, o índice de
aparência nominal, o símbolo do tipo de estrutura (se aplicável) e o diâmetro
nominal da jante, devem ser agrupados como indicado no exemplo acima:
185/70 R 14;
b) O índice de carga e o símbolo da categoria de velocidade devem ser colo-
cados próximo da designação da medida, podendo ficar antes ou depois,
acima ou abaixo da mesma;
c) Os símbolos «tubeless» ,«reinforced» e«M + S» podem ser colocados a uma
certa distância da designação da medida do pneumático.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 27
▼B
PARTE B: PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS
Estas marcações definem um pneumático:
— com uma largura nominal da secção de 250 mm,
— com um índice de aparência nominal de 70,— com estrutura radial (R),— com um diâmetro nominal da jante de 508 mm, ao qual corresponde o
símbolo 20,
— com capacidades de carga de 3250 kg em rodado simples e 2 900 kg em
rodado duplo, correspondentes, respectivamente, aos índices de capacidade
de carga 149 e 145 indicados no apêndice 2,
— classificado na categoria de velocidade nominal J (velocidade de referência
de 100 km/h),
— susceptível de ser também utilizado na categoria de velocidade L (veloci-
dade de referência de 120 km/h) com uma capacidade de 3000 kg em
rodado simples e de 2 725 kg em rodado duplo, correspondentes, respectiva-
mente, aos índices de capacidade de carga 146 e 143 indicados no apêndices
2,
— destinado a ser montado sem câmara de ar (tubeless) ,
— do tipo «neve»,
— fabricado durante a vigésima quinta semana de 1991, e— que deve ser insuflado a 620 kPa para os ensaios de carga/velocidade, ao
que corresponde o símbolo PSI 90.
O posicionamento e a ordem das marcações que constituem a designação do
pneumático devem ser os seguintes:
a) A designação da medida, incluindo a largura nominal da secção, o índice de
aparência nominal, o símbolo do tipo de estrutura (se aplicável) e o diâmetro
nominal da jante, devem ser agrupados como indicado no exemplo supra:
250/70 R 20;
b) Os índices de carga e o símbolo da categoria de velocidade devem ser colo-
cados próximo da designação da medida, podendo ficar antes ou depois,
acima ou abaixo da mesma;
c) Os símbolos «Tubeless» ,« M+S » e«Regroovable» podem ser colocados a
uma certa distância da designação da medida do pneumático;
d) Se o ponto 6.2.5 do anexo II for aplicado, os índices de capacidade de carga
adicionais e o símbolo da categoria de velocidade devem ser indicados num
círculo próximo dos índices de capacidade de carga nominal e do símbolo da
categoria de velocidade que aparecem na parede lateral do pneumático.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 28
▼B
Apêndice 4
RELAÇÃO ENTRE O ÍNDICE DE PRESSÃO E AS UNIDADES DE
PRESSÃO
(ver anexo II, apêndice 7, parte B, ponto 1.3)
Índice de pressão
(«PSI»)Bar kPa
20 1.4 140
25 1.7 170
30 2.1 210
35 2.4 240
40 2.8 280
45 3.1 310
50 3.4 340
55 3.8 380
60 4.2 420
65 4.5 450
70 4.8 480
75 5.2 520
80 5.5 550
85 5.9 590
90 6.2 620
95 6.6 660
100 6.9 690
105 7.2 720110 7.6 760
115 7.9 790
120 8.3 830
125 8.6 860
130 9.0 900
135 9.3 930
140 9.7 970
145 10.0 1 000
150 10.3 1 0301992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 29
▼B
ANEXO V
JANTE PARA MEDIÇÃO, DIÂMETRO EXTERIORE LARGURADA SECÇÃODOS PNEU-
MÁTICOS COM DETERMINADASDESIGNAÇÕESDE MEDIDA
(Ver anexo II, pontos 6.1.1.2 e 6.1.2.2)
PARTE A: PNEUMÁTICOS PARA AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
QUADRO 1
Pneumáticos de construção diagonal
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
Série superbalão
4.80-10 3.5 490 128
5.20-10 3.5 508 1325.20-12 3.5 558 1325.60-13 4 600 1455.90-13 4 616 1506.40-13 4.5 642 1635.20-14 3.5 612 1325.60-14 4 626 1455.90-14 4 642 150
6.40-14 4.5 666 163
5.60-15 4 650 1455.90-15 4 668 1506.40-15 4.5 692 1636.70-15 4.5 710 1707.10-15 5 724 1807.60-15 5.5 742 1938.20-15 6 760 213
Série secção baixa
5.50-12 4 552 142
6.00-12 4.5 574 1567.00-13 5 644 1787.00-14 5 668 1787.50-14 5.5 688 1908.00-14 6 702 2036.00-15 L 4.5 650 156
Série secção superbaixa (
2)
155-13/6.15-13 4.5 582 157
165-13/6.45-13 4.5 600 167175-13/6.95-13 5 610 178155-14/6.15-14 4.5 608 157165-14/6.45-14 4.5 626 167175-14/6.95-14 5 638 178185-14/7.35-14 5.5 654 188
195-14/7.75-14 5.5 670 198
Série secção ultrabaixa
5.9-10 4.5 483 148
6.5-13 4.5 586 1666.9-13 4.5 600 1727.3-13 5 614 184
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
(2) São aceites as seguintes designações de medida:
185-14/7.35-14 ou 185-14 ou 7.35-14 ou 7.35-14/185-14.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 30
▼B
QUADRO 2
Pneumáticos de construção radial
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
5.60 R 13 4 606 145
5.90 R 13 4.5 626 1556.40 R 13 4.5 640 1707.00 R 13 5 644 1787.25 R 13 5 654 184
5.90 R 14 4.5 654 155
5.60 R 15 4 656 145
6.40 R 15 4.5 690 1706.70 R 15 5 710 180
140 R 12 4 538 138
150 R 12 4 554 150
150 R 13 4 580 149
160 R 13 4.5 596 158
170 R 13 5 608 173
150 R 14 4 606 149
180 R 15 5 676 174
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 31
▼B
QUADRO 3
Série milimétrica — Radiais
Designação da medida do pneumá-
tico (2)Largura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
125 R 10 3.5 459 127
145 R 10 4 492 147
125 R 12 3.5 510 178
135 R 12 4 522 184145 R 12 4 542155 R 12 4.5 550 155
125 R 13 3.5 536 127
135 R 13 4 548 137145 R 13 4 566 147155 R 13 4.5 578 157165 R 13 4.5 596 167
175 R 13 5 608 178
185 R 13 5.5 624 188
125 R 14 3.5 562 127
135 R 14 4 574 137145 R 14 4 590 147155 R 14 4.5 604 157
165 R 14 4.5 622 167
175 R 14 5 634 178185 R 14 5.5 650 188195 R 14 5.5 666 198205 R 14 6 686 208215 R 14 6 700 218225 R 14 6.5 714 228
125 R 15 3.5 588 127
135 R 15 4 600 137145 R 15 4 616 147155 R 15 4.5 630 157165 R 15 4.5 646 167175 R 15 5 660 178185 R 15 5.5 674 188195 R 15 5.5 690 198
205 R 15 6 710 208
215 R 15 6 724 218225 R 15 6.5 738 228235 R 15 6.5 752 238
175 R 16 5 686 178
185 R 16 5.5 698 188
205 R 16 6 736 208
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
(2) Nalguns pneumáticos, o diâmetro da jante pode ser expresso em mm
10″= 255
12″= 305
13″= 330
14″= 355
15″= 380
16″= 405
(exemplo: 125 R 255).1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 32
▼B
QUADRO 4
Radiais série 70 (*)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
145/70 R 10 3.5 462 139
155/70 R 10 3.5 474 146165/70 R 10 4.5 494 165
145/70 R 12 4 512 144
155/70 R 12 4 524 151165/70 R 12 4.5 544 165
175/70 R 12 5 552 176
145/70 R 13 4 538 144
155/70 R 13 4 550 151165/70 R 13 4.5 568 165175/70 R 13 4.5 580 176
185/70 R 13 5 598 186
195/70 R 13 5.5 608 197205/70 R 13 5.5 625 204
145/70 R 14 4 564 144
155/70 R 14 4 576 151165/70 R 14 4.5 592 165
175/70 R 14 5 606 176
185/70 R 14 5 624 186195/70 R 14 5.5 636 197205/70 R 14 5.5 652 206215/70 R 14 6 665 217225/70 R 14 6 677 225235/70 R 14 6.5 694 239245/70 R 14 6.5 705 243
145/70 R 15 4 590 144
155/70 R 15 4 602 151165/70 R 15 4.5 618 165175/70 R 15 5 632 176185/70 R 15 5 648 186195/70 R 15 5.5 656 197205/70 R 15 5.5 669 202
215/70 R 15 6 682 213
225/70 R 15 6 696 220235/70 R 15 6.5 712 234245/70 R 15 6.5 720 239
(*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações,
aplicar-se-ão as dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II.
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 33
▼B
QUADRO 5
Radiais série 60 (*)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
165/60 R 12 5 504 167
165/60 R 13 5 530 167
175/60 R 13 5.5 536 178185/60 R 13 5.5 548 188195/60 R 13 6 566 198205/60 R 13 6 578 208
215/60 R 13 6 594 218
225/60 R 13 6.5 602 230235/60 R 13 6.5 614 235
165/60 R 14 5 554 167
175/60 R 14 5.5 562 178
185/60 R 14 5.5 574 188
195/60 R 14 6 590 198205/60 R 14 6 604 208215/60 R 14 6 610 215225/60 R 14 6 620 220235/60 R 14 6.5 630 231245/60 R 14 6.5 642 237265/60 R 14 7 670 260
185/60 R 15 5.5 600 188
195/60 R 15 6 616 198205/60 R 15 6 630 208215/60 R 15 6 638 216225/60 R 15 6.5 652 230235/60 R 15 6.5 664 236255/60 R 15 7 688 255
205/60 R 16 6 654 208
215/60 R 16 6 662 215225/60 R 16 6 672 226235/60 R 16 6.5 684 232
(*) Dados dimensionais aplicáveis a alguns pneumáticos existentes. No que diz respeito a novas homologações,
aplicar-se-ão as dimensões calculadas de acordo com os pontos 6.1.1.1 e 6.1.2.1 do anexo II.
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.
QUADRO 6
Pneumáticos «High Flotation» — Radiais
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(em polegadas)Diâmetro exterior
(em mm) (1)Largura da secção
(em mm) (1)
27 × 8.50 R 14 7 674 218
30 × 9.50 R 15 7.5 750 240
31 × 10.50 R 15 8.5 775 268
31 × 11.50 R 15 9 775 290
32 × 11.50 R 15 9 801 290
33 × 12.50 R 15 10 826 318
(1) Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 34
▼B
PARTE B: PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS
QUADRO 1
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
DIMENSÕES NORMAIS DA SECÇÃO PARA PNEUMÁTICOS MONTADOS EM
JANTES DE BASE PLANA OU CÓNICAS DE 5º
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
6.50 R 20 5.00 860 181
7.00 R 16 5.50 784 198
7.00 R 18 5.50 842 198
7.00 R 20 5.50 892 198
7.50 R 16 e/ou A16 ou 1-16 6.00 802 210
7.50 R 17 e/ou A17 ou 1-17 6.00 852 210
7.50 R 20 e/ou A20 ou 1-20 6.00 928 210
8.25 R 16 e/ou B16 ou 2-16 6.50 860 230
8.25 R 17 e/ou B17 ou 2-17 6.50 886 230
8.25 R 20 e/ou B20 ou 2-20 6.50 962 230
9.00 R 16 e/ou C16 ou 3-16 6.50 912 246
9.00 R 20 e/ou C20 ou 3-20 7.00 1 018 258
10.00 R 20 e/ou D20 ou 4-20 7.50 1 052 275
10.00 R 22 e/ou D22 ou 4-22 7.50 1 102 27511.00 R 16 6.50 980 279
11.00 R 20 e/ou E20 ou 5-20 8.00 1 082 286
11.00 R 22 e/ou E22 ou 5-22 8.00 1 132 286
11.00 R 24 e/ou E24 ou 5-24 8.00 1 182 286
12.00 R 20 e/ou F20 ou 6-20 8.50 1 122 313
12.00 R 22 8.50 1 174 313
12.00 R 24 e/ou F24 ou 6-24 8.50 1 226 313
13.00 R 20 9.00 1 176 336
14.00 R 20 e/ou G20 ou 7-20 10.00 1 238 370
14.00 R 22 10.00 1 290 370
14.00 R 24 10.00 1 340 370
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 35
▼B
QUADRO 2
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA DIAGONAL
DIMENSÕES NORMAIS DA SECÇÃO PARA PNEUMÁTICOS MONTADOS EM
JANTES DE BASE PLANA OU CÓNICA DE 5º
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
7.00-16 5.50 774 198
7.00-20 5.50 898 198
7.50-16 e/ou A16 ou 1-16 6.00 806 210
7.50-17 e/ou A17 ou 1-17 6.00 852 210
7.50-20 e/ou A20 ou 1-20 6.00 928 213
8.25-16 e/ou B16 ou 2-16 6.50 860 234
8.25-17 e/ou B17 ou 2-17 6.50 895 2348.25-20 e/ou B20 ou 2-20 6.50 970 234
9.00-16 6.50 900 252
9.00-20 e/ou C20 ou 3-20 7.00 1 012 256
9.00-24 e/ou C24 ou 3-24 7.00 1 114 256
10.00-20 e/ou D20 ou 4-20 7.50 1 050 275
10.00-22 e/ou D22 ou 4-22 7.50 1 102 275
11.00-20 e/ou E20 ou 5-20 8.00 1 080 291
11.00-22 e/ou E22 ou 5-22 8.00 1 130 291
11.00-24 e/ou E24 ou 5-24 8.00 1 180 291
12.00-18 8.50 1 070 312
12.00-20 e/ou F20 ou 6-20 8.50 1 120 312
12.00-22 e/ou F22 ou 6-22 8.50 1 172 312
12.00-24 e/ou F24 ou 6-24 8.50 1 220 312
13.00-20 9.00 1 170 342
14.00-20 e/ou G20 ou 7-20 10.00 1 238 375
14.00-22 e/ou G22 ou 7-22 10.00 1 290 375
14.00-24 e/ou G24 ou 7-24 10.00 1 340 375
15.00-20 11.25 1 295 412
16.00-20 13.00 1 370 446
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 36
▼B
QUADRO 3
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
DIMENSÕES NORMAIS DA SECÇÃO PARA PNEUMÁTICOS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
8 R 17.5 6.00 784 208
8.5 R 17.5 6.00 802 215
9 R 17.5 6.75 820 230
9.5 R 17.5 6.75 842 240
10 R 17.5 7.50 858 254
11 R 17.5 8.25 900 279
7 R 19.5 5.25 800 185
8 R 19.5 6.00 856 2088 R 22.5 6.00 936 208
9 R 19.5 6.75 894 230
9 R 22.5 6.75 970 230
9.5 R 19.5 6.75 916 240
10 R 19.5 7.50 936 254
10 R 22.5 7.50 1 020 254
11 R 19.5 8.25 970 279
11 R 22.5 8.25 1 050 279
11 R 24.5 8.25 1 100 279
12 R 19.5 9.00 1 008 300
12 R 22.5 9.00 1 084 300
13 R 22.5 9.75 1 124 320
QUADRO 4
ESTRUTURADIAGONAL
DIMENSÕES NORMAIS DA SECÇÃO PARA PNEUMÁTICOS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
8-19.5 6.00 856 2089-19.5 6.75 894 230
9-22.5 6.75 970 230
10-22.5 7.50 1 020 25411-22.5 8.25 1 054 279
11-24.5 8.25 1 100 279
12-22.5 9.00 1 084 300
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 37
▼B
QUADRO 5
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
DIMENSÕES PARA PNEUMÁTICOS «WIDE BASE» MONTADOS EM JANTES
CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
14 R 19.5 10.50 962 349
15 R 19.5 11.75 998 387
15 R 22.5 11.75 1 074 387
16.5 R 19.5 13.00 1 046 42516.5 R 22.5 13.00 1 122 425
18 R 19.5 14.00 1 082 45718 R 22.5 14.00 1 158 457
19.5 R 19.5 15.00 1 134 495
21 R 22.5 16.50 1 246 540
QUADRO 6
ESTRUTURADIAGONAL
DIMENSÕES PARA PNEUMÁTICOS «WIDE BASE» MONTADOS EM JANTES
CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
15-19.5 11.75 1 004 387
15-22.5 11.75 1 080 387
16.5-19.5 13.00 1 052 42516.5-22.5 13.00 1 128 425
18-19.5 14.00 1 080 457
18-22.5 14.00 1 156 457
19.5-19.5 15.00 1 138 495
21-22.5 16.50 1 246 540
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 38
▼B
QUADRO 7
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
PNEUMÁTICOS SÉRIE «80» MONTADOS EM JANTES DE BASE PLANA OU
CÓNICAS DE 5º
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
12/80 R 20 8.50 1 008 305
13/80 R 20 9.00 1 048 326
14/80 R 20 10.00 1 090 350
14/80 R 24 10.00 1 192 350
14.75/80 R 20 10.00 1 124 370
15.5/80 R 20 10.00 1 158 384
QUADRO 8
ESTRUTURARADIAL
PNEUMÁTICOS SÉRIE «70» MONTADOS EM JANTES DE BASE PLANA OU
CÓNICAS DE 15º
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
9/70 R 22.5 6.75 892 229
10/70 R 22.5 7.50 928 254
11/70 R 22.5 8.25 962 279
12/70 R 22.5 9.00 999 305
13/70 R 22.5 9.75 1 033 330
QUADRO 9
ESTRUTURARADIAL
PNEUMÁTICOS SÉRIE «80» MONTADOS EM JANTES CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Lagura da secção
(mm)
12/80 R 22.5 9.00 1 046 305
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 39
▼B
QUADRO 10
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES
de 16″de diâmetro ou mais
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
6.00 R 16 C 4.50 728 170
6.00 R 18 C 4.00 782 165
6.50 R 16 C 4.50 742 176
6.50 R 17 C 4.50 772 176
6.50 R 17 LC 4.50 726 166
6.50 R 20 C 5.00 860 181
7.00 R 16 C 5.50 778 198
7.50 R 16 C 6.00 802 2107.50 R 17 C 6.00 852 210
QUADRO 11
ESTRUTURADIAGONAL
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES
de 16″de diâmetro ou mais
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
6.00-16 C 4.50 730 170
6.00-18 C 4.00 786 165
6.00-20 C 5.00 842 172
6.50-16 C 4.50 748 176
6.50-17 LC 4.50 726 166
6.50-20 C 5.00 870 181
7.00-16 C 5.50 778 198
7.00-18 C 5.50 848 198
7.00-20 C 5.50 898 198
7.50-16 C 6.00 806 210
7.50-17 C 6.00 852 210
8.25-16 C 6.50 860 234
8.90-16 C 6.50 885 250
9.00-16 C 6.50 900 252
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 40
▼B
QUADRO 12
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 5º
(«DROP CENTRE»)
diâmetro da jante 12 ″-15″
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
Série «superbalão»
5.60 R 12 C 4.00 570 150
6.40 R 13 C 5.00 648 172
6.70 R 13 C 5.00 660 180
6.70 R 14 C 5.00 688 1806.70 R 15 C 5.00 712 180
7.00 R 15 C 5.50 744 195
Série «secção baixa»
6.50 R 14 C 5.00 640 170
7.00 R 14 C 5.00 650 180
7.50 R 14 C 5.50 686 195
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 15º
(«DROP CENTRE»)
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
7 R 17.5 C 5.25 752 185
8 R 17.5 C 6.00 784 208
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 41
▼B
QUADRO 13
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA DIAGONAL
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 5º («DROP CENTRE»)
diâmetro da jante 12 ″-15″
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
Série «superbalão»
5.20-12 C 3.50 560 136
5.60-12 C 4.00 572 148
5.60-13 C 4.00 598 148
5.90-13 C 4.50 616 158
5.90-14 C 4.50 642 158
5.90-15 C 4.50 668 158
6.40-13 C 5.00 640 172
6.40-14 C 5.00 666 172
6.40-15 C 5.00 692 172
6.40-16 C 4.50 748 172
6.70-13 C 5.00 662 180
6.70-14 C 5.00 688 180
6.70-15 C 5.00 714 180
Série «secção baixa»
5.50-12 C 4.00 552 142
6.00-12 C 4.50 574 158
6.00-14 C 4.50 626 1586.50-14 C 5.00 650 172
6.50-15 C 5.00 676 172
7.00-14 C 5.00 668 182
7.50-14 C 5.50 692 192
Série «balão»
7.00-15 C 5.50 752 198
7.50-15 C 6.00 780 210
Série «milimétrica»
125-12 C 3.50 514 127
165-15 C 4.50 652 167
185-14 C 5.50 654 188
195-14 C 5.50 670 198
245-16 C 7.00 798 248
17-15 C ou 5.00 678 178
17-380 C 5.00 678 178
17-400 C 19 × 400 mm 702 186
19-400 C 19 × 400 mm 736 200
21-400 C 19 × 400 mm 772 216
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 42
▼B
QUADRO 14
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS MONTADOS EM
JANTES CÓNICAS DE 5º
(«DROP CENTRE»)
Série «milimétrica»
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
125 R 12 C 3.50 510 127
125 R 13 C 3.50 536 127
125 R 14 C 3.00 562 127
125 R 15 C 3.50 588 127
135 R 12 C 4.00 522 137
135 R 13 C 4.00 548 137
135 R 14 C 4.00 574 137
135 R 15 C 4.00 600 137
145 R 10 C 4.00 492 147
145 R 12 C 4.00 542 147
145 R 13 C 4.00 566 147
145 R 14 C 4.00 590 147
145 R 15 C 4.00 616 147
155 R 12 C 4.50 550 157
155 R 13 C 4.50 578 157
155 R 14 C 4.50 604 157155 R 15 C 4.50 630 157
155 R 16 C 4.50 656 157
165 R 13 C 4.50 596 167
165 R 14 C 4.50 622 167
165 R 15 C 4.50 646 167
165 R 16 C 4.50 672 167
175 R 13 C 5.00 608 178
175 R 14 C 5.00 634 178
175 R 15 C 5.00 660 178
175 R 16 C 5.00 684 178
185 R 13 C 5.50 624 188
185 R 14 C 5.50 650 188
185 R 15 C 5.50 674 188
185 R 16 C 5.50 700 188
195 R 14 C 5.50 666 198
195 R 15 C 5.50 690 198
195 R 16 C 5.50 716 198
205 R 14 C 6.00 686 208
205 R 15 C 6.00 710 208
205 R 16 C 6.00 736 208
215 R 14 C 6.00 700 218215 R 15 C 6.00 724 218
215 R 16 C 6.00 750 218
225 R 14 C 6.50 714 228
225 R 15 C 6.50 738 2281992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 43
▼B
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
225 R 16 C 6.50 764 228
235 R 14 C 6.50 728 238
235 R 15 C 6.50 752 238
235 R 16 C 6.50 778 238
17 R 15 C ou 5.00 678 178
17 R 380 C 5.00 678 178
17 R 400 C 19 × 400 mm 698 186
19 R 400 C 19 × 400 mm 728 200
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 44
▼B
QUADRO 15
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA DIAGONAL
PNEUMÁTICOS «WIDE BASE» PARA CAMIÕES POLIVALENTES PARA UTILI-
ZAÇÃO EM ESTRADA, FORA DE ESTRADA E EM SERVIÇOS AGRÍCOLAS
Designação de medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
10.5-18 MPT 9 905 270
10.5-20 MPT 9 955 270
12.5-18 MPT 11 990 325
12.5-20 MPT 11 1 040 325
14.5-20 MPT 11 1 095 355
14.5-24 MPT 11 1 195 355
7.50-18 MPT 5.50 885 208
QUADRO 16
ESTRUTURARADIAL
PNEUMÁTICOS «WIDE BASE» PARA CAMIÕES POLIVALENTES PARA UTILI-
ZAÇÃO EM ESTRADA, FORA DE ESTRADA E EM SERVIÇOS AGRÍCOLAS
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
10.5 R 20 MPT 9 955 276
12.5 R 20 MPT 11 1 040 330
14.5 R 20 MPT 11 1 095 362
14.5 R 24 MPT 11 1 195 362
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 45
▼B
QUADRO 17
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL
PNEUMÁTICOS «RODA LIVRE» PARA UTILIZAÇÃO EM ESTRADA
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
5.00 R 8 3.00 467 132
6.00 R 9 4.00 540 160
7.00 R 12 5.00 672 192
7.50 R 15 6.00 772 212
8.25 R 15 6.50 836 234
10.00 R 15 7.50 918 275
QUADRO 18
ESTRUTURADIAGONAL
PNEUMÁTICOS «FREE ROLLING» PARA UTILIZAÇÃO EM ESTRADA
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
6.00-9 4.00 540 1607.00-12 5.00 672 192
7.00-15 5.00 746 192
7.50-15 6.00 772 212
8.25-15 6.50 836 234
10.00-15 7.50 918 275
200-15 6.50 730 205
QUADRO 19
ESTRUTURADIAGONAL
PNEUMÁTICOS SÉRIE «75» MONTADOS EM JANTES CÓNICAS DE 15º
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
7.25/75-16.5 ou 7.25-16.5 5.25 695 1828.00/75-16.5 ou 8.00-16.5 6.00 724 203
8.75/75-16.5 ou 8.75-16.5 6.75 752 224
9.50/75-16.5 ou 9.50-16.5 7.50 781 245
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 46
▼B
QUADRO 20
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA DIAGONAL
PNEUMÁTICOS DE ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL MONTADOS EM
JANTES DE BASE PLANA OU DIVIDIDAS
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
3.00-4 2.10 255 81
4.00-4 2.50 312 107
4.00-8 2.50 414 107
5.00-8 3.00 467 132
6.50-10 5.00 588 177
7.00-9 5.00 562 174
7.50-10 5.50 645 2078.25-10 6.50 698 240
10.50-13 6.00 889 275
10.50-16 6.00 965 275
11.00-16 6.00 952 272
14.00-16 10.00 1 139 375
15 × 4.5-8 3.25 385 122
16 × 6-8 4.33 425 152
18 × 7-8 (
1) 4.33 462 173
21 × 4 2.32 565 113
21 × 8-9 6.00 535 200
23 × 9-10 6.50 595 225
22 × 4.5 3.11 595 132
23 × 5 3.75 635 155
25 × 6 3.75 680 170
27 × 6 4.33 758 188
27 × 10-12 8.00 690 255
28 × 6 3.75 760 170
28 × 9-15 7.00 707 216
(8.15-15) 7.00 707 216
29 × 7 5.00 809 211
29 × 8 6.00 809 2439.00-15 6.00 840 249
2.50-15 7.50 735 250
3.00-15 8.00 840 300
(1) Igualmente marcados 18 × 7.
ESTRUTURA RADIAL
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
6.50 R 10 5.00 588 177
7.00 R 15 5.50 746 197
7.50 R 10 5.50 645 207
15 × 4.5 R 8 3.25 385 122
16 × 6 R 8 4.33 425 1521992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 47
▼B
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Diâmetro exterior
(mm)Largura da secção
(mm)
18 × 7 R 8 4.33 462 173
560 × 165 R 11 5.00 560 175
680 × 180 R 15 5.00 680 189
Tolerâncias: ver pontos 6.1.4 e 6.1.5 do anexo II.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 48
▼B
QUADRO 21
Pneumáticosparacamiões,autocarros,reboqueseveículospolivalentesdepassageirosparautili-
zação normal em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES «DROP-CENTRE» OU «SEMI-DROP-
-CENTRE» DE 5º
Designação da medida do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura da
secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm)(2)Lama e neve
(mm) (2)
6.00-16 LT 6.00 R 16 LT 4.50 173 732 743
6.50-16 LT 6.50 R 16 LT 4.50 182 755 767
6.70-15 LT 6.70 R 15 LT 5.00 191 722 733
7.00-13 LT 7.00 R 13 LT 5.00 187 647 658
7.00-14 LT 7.00 R 14 LT 5.00 187 670 681
7.00-15 LT 7.00 R 15 LT 5.50 202 752 763
7.00-16 LT 7.00 R 16 LT 5.50 202 778 788
7.10-15 LT 7.10 R 15 LT 5.00 199 738 749
7.50-15 LT 7.50 R 15 LT 6.00 220 782 7947.50-16 LT 7.50 R 16 LT 6.00 220 808 819
8.25-16 LT 8.25 R 16 LT 6.50 241 859 869
9.00-16 LT 9.00 R 16 LT 6.50 257 890 903
D78-14 LT DR 78-14 LT 5.00 192 661 672
E78-14 LT ER 78-14 LT 5.50 199 667 678
C78-15 LT CR 78-15 LT 5.00 187 672 683
G78-15 LT GR 78-15 LT 6.00 212 711 722
H78-15 LT HR 78-15 LT 6.00 222 727 739
L78-15 LT LR 78-15 LT 6.50 236 749 760
F78-16 LT FR 78-16 LT 5.50 202 721 732
H78-16 LT HR 78-16 LT 6.00 222 753 764
L78-16 LT LR 78-16 LT 6.50 236 775 786
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 8 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 8 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 49
▼B
QUADRO 22
Pneumáticosparacamiões,autocarros,reboqueseveículospolivalentesdepassageirosparautili-
zação normal em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES «DROP-CENTRE» DE 15º
QUADRO 22.1
Designação da medida do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura da
secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm)(2)Lama e neve
(mm) (2)
7-14.5 LT — 6.00 185 677 —
8-14.5 LT — 6.00 203 707 —
9-14.5 LT — 7.00 241 711 —
7-17.5 LT 7 R 17.5 LT 5.25 189 758 769
8-17.5 LT 8 R 17.5 LT 5.25 199 788 799
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 8 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 8 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.
QUADRO 22.2
Designação da medida do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura da
secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm) (2)Lama e
neve
(mm) (2)
8.00-16.5 LT 8.00 R 16.5 LT 6.00 203 720 730
8.75-16.5 LT 8.75 R 16.5 LT 6.75 222 748 759
9.50-16.5 LT 9.50 R 16.5 LT 6.75 241 776 787
10-16.5 LT 10 R 16.5 LT 8.25 264 762 773
10-17.5 LT 10 R 17.5 LT 8.25 264 787 798
12-16.5 LT 12 R 16.5 LT 9.75 307 818 831
30 × 9.50-16.5 LT 30 × 9.50 R 16.5 LT 7.50 240 750 761
31 × 10.50-16.5 LT 31 × 10.50 R 16.5 LT 8.25 266 775 787
33 × 10.50-16.5 LT 33 × 12.50 R 16.5 LT 9.75 315 826 838
37 × 10.50-16.5 LT 37 × 14.50 R 16.5 LT 11.25 365 928 939
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 7 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 8 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e os diâmetros nominais das jantes.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 50
▼B
QUADRO 23
Pneumáticos para comiões, autocarros e reboques para utilização normal em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES «DROP-CENTRE» DE 15º
Designação da medição do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura de
secção
(mm) (1)Diámetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm) (2)Piso
pesado
(mm) (2)Lama e
neve
(mm) (2)
Pneumáticos de secção normal
7-22.5 7 R 22.5 5.25 178 878 — 894
8-19.5 8 R 19.5 6.00 203 859 — 876
8-22.5 8 R 22.5 6.00 203 935 — 952
9-22.5 9 R 22.5 6.75 229 974 982 992
10-22.5 10 R 22.5 7.50 254 1019 1 031 1 038
11-22.5 11 R 22.5 8.25 279 1054 1 067 1 037
11-24.5 11 R 24.5 8.25 279 1104 1 118 1 123
12-22.5 12 R 22.5 9.00 300 1085 1 099 1 104
12-24.5 12 R 24.5 9.00 300 1135 1 150 1 155
12.5-22.5 12.5 R 22.5 9.00 302 1085 1 099 1 104
12.5-22.5 12.5 R 24.5 9.00 302 1135 1 150 1 155
Pneumáticos «wide base»
14-17.5 14 R 17.5 10.50 349 907 — 921
15-19.5 15 R 19.5 11.75 389 1005 — 1 019
15-22.5 15 R 22.5 11.75 389 1082 — 1 095
16.5-19.5 16.5 R 19.5 13.00 425 1052 — 1 068
16.5-22.5 16.5 R 22.5 13.00 425 1128 — 1 144
18-19.5 18 R 19.5 14.00 457 1080 — 1 09618-22.5 18 R 22.5 14.00 457 1158 — 1 172
19.5-19.5 19.5 R 19.5 15.00 495 1138 — 1 156
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 6 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 6 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 51
▼B
QUADRO 24
Pneumáticos para comiões, autocarros e reboques para utilização normal em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES «DROP-CENTRE» DE 5º
Designação da medida do pneumático Largura
da jante
para
medição
(pole-
gadas)Largura
de secção
(mm) (1)Diámetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm) (2)Piso
pesado
(mm) (2)Lama e
neve
(mm) (2)
— 8R14LT 7.00 216 667 — —
9-15LT — 8.00 254 744 755 —
10-15LT 10R15LT 8.00 264 773 783 —
10-16LT — 8.00 264 798 809 —
11-14LT — 8.00 279 752 763 —
11-15LT 11R15LT 8.00 279 777 788 —
11-16LT — 8.00 279 803 813 —
12-15LT — 10.00 318 823 834 —
— 9R15LT 8.00 254 744 755 752
24 × 7.50-13LT 24 × 7.50R13LT 6.00 191 597 609 604
27 × 8.50-14LT 27 × 8.50-14LT 7.00 218 674 685 68028 × 8.50-15LT 28 × 8.50-15LT 7.00 218 699 711 705
29 × 9.50-15LT 29 × 9.50-15LT 7.50 240 724 736 731
30 × 9.50-15LT 30 × 9.50-15LT 7.50 240 750 761 756
31 × 10.50-15LT 31 × 10.50-15LT 8.50 268 775 787 781
31 × 11.50-15LT 31 × 11.50-15LT 9.00 290 775 787 781
32 × 11.50-15LT 32 × 11.50-15LT 9.00 290 801 812 807
33 × 12.50-15LT 33 × 12.50-15LT 10.00 318 826 838 832
35 × 12.50-15LT 35 × 12.50-15LT 10.00 318 877 888 883
37 × 12.50-15LT 37 × 12.50-15LT 10.00 318 928 939 934
31 × 13.50-15LT 31 × 13.50-15LT 11.00 345 775 787 781
37 × 14.50-15LT 37 × 14.50-15LT 12.00 372 928 939 934
31 × 15.50-15LT 31 × 15.50-15LT 12.00 390 775 787 781
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 6 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 6 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 52
▼B
QUADRO 25
Pneumáticos para camiões, autocarros e reboques para utilização normal em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES MULTIPEÇAS
Designação da medida do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura da
secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm) (2)Piso
profundo
(mm) (2)Lama e
neve
(mm) (2)
6.50-20 6.50R20 5.00 184 878 — 1 049
7.00-15TR 7.00R15TR 5.50 199 777 — 962
7.00-17 7.00R17 5.50 199 828 — 843
7.00-18 7.00R18 5.50 199 853 — 868
7.00-20 7.00R20 5.50 199 904 — 919
7.50-15TR 7.50R15TR 6.00 215 808 — 825
7.50-17 7.50R17 6.00 215 859 — 876
7.50-18 7.50R18 6.00 215 884 — 981
7.50-20 7.50R20 6.00 215 935 — 9528.25-15TR 8.25R15TR 6.50 236 847 855 865
8.25-17 8.25R17 6.50 236 898 906 915
8.25-20 8.25R20 6.50 236 974 982 992
9.00-15TR 9.00R15TR 7.00 259 891 904 911
9.00-20 9.00R20 7.00 259 1019 1 031 1 038
10.00-15TR 10.00R15TR 7.50 278 927 940 946
10.00-20 10.00R20 7.50 278 1054 1 067 1 073
10.00-22 10.50R22 7.50 278 1104 1 118 1 123
11.00-15TR 11.00R15TR 8.00 293 958 972 977
11.00-20 11.00R20 8.00 293 1085 1 099 1 104
11.00-22 11.00R22 8.00 293 1135 1 150 1 155
11.00-24 11.00R24 8.00 293 1186 1 201 1 206
11.50-20 11.50R20 8.00 296 1085 1 099 1 104
11.50-22 11.50R22 8.00 296 1135 1 150 1 155
12.50-20 12.00R20 8.50 315 1125 — 1 146
12.50-24 12.00R24 8.50 315 1226 — 1 247
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 6 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 6 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 53
▼B
QUADRO 26
Pneumáticos para camiões e reboques para utilização em estrada a velocidades limitadas
ESTRUTURA DIAGONAL E RADIAL
PNEUMÁTICOS MONTADOS EM JANTES MULTIPEÇAS
Designação da medida do pneumáticoLargura da
jante para
medição
(polegadas)Largura da
secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Diagonal RadialPiso para
estrada
(mm)(2)Lama e neve
(mm) (2)
13.00-20 13.00R20 9.00 340 1 177 1200
14.00-20 14.00R20 10.00 375 1 241 1266
14.00-24 14.00R24 10.00 375 1 343 1368
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 6 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 6 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.
QUADRO 27
Pneumáticos para caravanas residenciais, para utilização em estrada
ESTRUTURA DIAGONAL
Designação da medida do pneumá-
ticoLargura da jante para
medição
(polegadas)Largura da secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
(mm) (2)
Pneumáticos montados em jantes «drop-centre» de 15º
7-14.5 MH 6.00 185 677
8-14.5 MH 6.00 203 707
9-14.5 MH 7.00 241 711
Pneumáticos montados em jantes «drop-centre» e «semi-drop-centre» de 15º
7.00-15 MH 5.50 202 752
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 8 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 8 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 54
▼B
QUADRO 28
Pneumáticos para veículos destinadosàs actividades mineira e madeireira, para utilização inter-
mitente em estrada
DIAGONAL
Designação da medida do
pneumáticoLargura da jante
para medição
(polegadas)Largura da secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Piso de tracção
(mm) (2)Piso adicional
(mm) (2)
Pneumáticos montados em jantes «drop-centre» de 15º
7.00-20 ML 5.50 199 919 —
7.50-20 ML 6.00 215 952 —
8.25-20 ML 6.50 236 992 —
9.00-20 ML 7.00 259 1 038 1 06310.00-20 ML 7.50 278 1 073 1 099
10.00-22 ML 7.50 278 1 123 1150
10.00-20 ML 7.50 278 1 174 1 20011.00-20 ML 8.00 293 1 104 1 13111.00-22 ML 8.00 293 1 155 1 182
11.00-24 ML 8.00 293 1 206 1 233
12.00-20 ML 8.50 315 1 146 1 17312.00-24 ML 8.50 315 1 247 1 27513.00-20 ML 9.00 340 1 200 —
13.00-24 ML 9.00 340 1 302 —
14.00-20 ML 10.00 375 1 266 —14.00-24 ML 10.00 375 1 368 —
Pneumáticos montados em jantes com a sede do talão completamente cónica
11.00-25 ML 8.50 298 1 206 1 233
12.00-21 ML 8.50 315 1 146 1 175
12.00-25 ML 8.50 315 1 247 1 275
13.00-25 ML 10.00 351 1 302 —14.00-21 ML 10.00 375 1 266 —14.00-25 ML 10.00 375 1 368 —
Pneumáticos montados em jantes «drop-centre» de 15º
9-22.5 ML 6.75 229 992 —
10-22.5 ML 7.50 254 1 038 —
11-22.5 ML 8.25 279 1 073 —11-24.5 ML 8.25 279 1 123 —12-22.5 ML 9.00 300 1 104 —
Pneumáticos montados em jantes «drop-centre» de 15º
14-17.5 ML 10.50 349 921 —
15-19.5 ML 11.75 389 1 019 —
15-22.5 ML 11.75 389 1 095 —16.5-19.5 ML 13.00 425 1 068 —16.5-22.5 ML 13.00 425 1 144 —
18-19.5 ML 14.00 457 1 096 —
18-22.5 ML 14.00 457 1 172 —19.5-19.5 ML 15.00 495 1 156 —1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 55
▼B
Designação da medida do
pneumáticoLargura da jante
para medição
(polegadas)Largura da secção
(mm) (1)Diâmetro exterior
Piso de tracção
(mm) (2)Piso adicional
(mm) (2)
23-23.5 ML 17.00 584 1 320 —
(1) A largura total do pneumático pode exceder em 8 % a largura da secção acima indicada.
(2) Tolerância de + 6 % da diferença entre o diâmetro exterior acima indicado e o diâmetro nominal da jante.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 56
▼B
Apêndice 6
MÉTODO DE MEDIÇÃO DAS DIMENSÕES DOS PNEUMÁTICOS
(ver anexo II, ponto 6.1.3)
PARTE A: PNEUMÁTICOS PARA AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
1.1. Montar o pneumático na jante para medição especificada pelo fabri-
cante de acordo com o ponto 6.11 do anexo I, apêndice 1.
1.2. Ajustar seguidamente a pressão do pneumático para os seguintes
valores:
1.2.1. Pneumáticos de estrutura cintada standard (bias belted): 1,7 bar,
1.2.2. Pneumáticos de estrutura diagonal (bias-ply): valor indicado abaixo
(bar):
Índice de
resistência do
pneumáticoCategoria de velocidade
L, M, N P, Q, R, S T, U, H, V
4 1,7 2,0 —
6 2,1 2,4 2,6
8 2,5 2,8 3,0
1.2.3. Pneumáticos de estrutura radial standard: 1,8 bar,
1.2.4. Pneumáticos de estrutura reforçada: 2,3 bar e
1.2.5. Pneumáticos sobresselentes de utilização temporária do tipo T: 4,2
bar.
2. Condicionar o pneumático, montado na jante à temperatura ambiente
da sala durante um período de tempo não inferior a 24 horas, com a
excepção referida no ponto 6.2.3 do anexo II.
3. Reajustar a pressão para o valor especificado no ponto 1.2.
4. Medir a largura total com um paquímetro em seis pontos equidis-
tantes entre si, tomando devida nota da espessura dos frisos ou
bandas protectoras. O valor mais elevado assim obtido é tomado
como sendo a largura total.
5. Determinar o diâmetro exterior medindo o perímetro máximo e divi-
dindo o valor assim obtido por π (3,1416).
PARTE B: PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS
1. Montar o pneumático na jante para medição especificada pelo fabri-
cante en conformidade com o ponto 6.11 do apêndice 1 do anexo I e
insuflá-lo à pressão especificada pelo fabricante em conformidade
com o ponto 6.12 do anexo I, apêndice 1.
2. Condicionar o pneumático, montado na jante, à temperatura ambiente
do laboratório durante pelo menos 24 horas.
3. Reajustar para o valor especificado no ponto 1.4. Medir a largura total com um paquímetro em seis pontos equidis-
tantes, tomando em conta a espessura dos frisos e bandas
protectoras. O valor mais elevado assim obtido é tomado como sendo
a largura total.
5. Determinar o diâmetro exterior medindo o perímetro máximo e divi-
dindo o valor assim obtido por π (3,1416).1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 57
▼B
Apêndice 7
PROCESSO DE ENSAIO DE CARGA/VELOCIDADE (1)
(ver anexo II, ponto 6.2)
PARTE A: PNEUMÁTICOS PARA AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
1.Preparação do pneumático
1.1. Montar um pneumático novo na jante para ensaio especificada pelo
fabricante em conformidade com o ponto 6.11 do anexo I, apêndice
1.
1.2. Insuflar o pneumático à pressão adequada indicada no quadro a
seguir:
Pressão de ensaio (bar)
Categoria de
velocidadePneumáticos de estrutura diagonal
(bias-ply)Pneumáticos de estrutura
radialPneumá-
ticos
cintados
(bias
belted)
Índice de resistência do pneumático
Standard Reforçado Standard
468
L, M, N 2,3 2,7 3,0 2,4 — —
P, Q, R, S 2,6 3,0 3,3 2,6 3,0 2,6
T, U, H 2,8 3,2 3,5 2,8 3,2 2,8
V 3,0 3,4 3,7 3,0 — —
Pneumáticos sobresselentes de utilização temporária do tipo T: 4,2 bar.
1.3. O fabricante pode solicitar, apresentando os respectivos fundamentos,
a utilização de uma pressão diferente da indicada no ponto 1.2. Em
tal caso, o pneumático deve ser insuflado a essa pressão (ver ponto
6.14 do apêndice 1 do anexo I).
1.4. Condicionar o conjunto pneumático/roda à temperatura da sala de
ensaio durante um período inferior a três horas.
1.5. Reajustar a pressão do pneumático para o valor especificado no
ponto 1.2 ou 1.3.
2.Execução do ensaio
2.1. Montar o conjunto pneumático-roda num eixo de ensaio e pressioná-
-lo contra a face externa de uma roda lisa de 1,70 m ± 1 % ou
2 m ± 1 % de diâmetro.
2.2. Aplicar ao eixo de ensaio uma carga igual a 80 % da:
2.2.1. Classe de carga máxima em função do índice de capacidade de carga
para pneumáticos com os símbolos de velocidade L a H inclusivé,
2.2.2. Classe de carga máxima associada à velocidade máxima de 240 km/h
para pneumáticos com o símbolo de velocidade «V» (ver ponto
2.31.2 do anexo II).
2.3. Durante a realização do ensaio, a pressão do pneumático não deve
ser corrigida e a carga de ensaio deve ser mantida constante.
2.4. Durante a realização do ensaio, a temperatura da sala de ensaio dever
ser mantida entre 20 ºC e 30 ºC ou a um valor mais elevado, se o
fabricante concordar.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 58
(1) No caso de pneumáticos para automóveis de passageiros destinados a veículos conce-
bidos para uma velocidade máxima superior a 240 km/h (pneumáticos da categoria Z) eenquanto não tiverem sido aprovadas técnicas de ensaio uniformes, o fabricante dopneumático deverá provar aos serviços técnicos que a sua técnica de ensaio e os resul-
tados obtidos são aceitáveis.
▼B
2.5. O ensaio deve ser executado sem interrupções, em conformidade com
os seguintes pontos específicos:
2.5.1. Tempo para passar da velocidade zero à velocidade de ensaio inicial:
10 minutos.
2.5.2. Velocidade de ensaio inicial: velocidade máxima prescrita para o tipo
de pneumático diminuída de 40 km/h no caso de a roda lisa ter um
diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou de 30 km/h no caso de a roda lisa ter
um diâmetro de 2 m ± 1 %.
2.5.3. Aumentos sucessivos de velocidade: 10 km/h.
2.5.4. Duração do ensaio em cada patamar de velocidade, com exclusão do
último: 10 minutos.
2.5.5. Duração do ensaio no último patamar de velocidade: 20 minutos.2.5.6. Velocidade máxima de ensaio: velocidade máxima prescrita para o
tipo de pneumático diminuída de 10 km/h no caso de a roda lisa ter
um diâmetro de 1,70 m ± 1 %, ou igual à velocidade máxima pres-
crita no caso de a roda lisa ter um diâmetro de 2 m ± 1 %.
3.Métodos de ensaio equivalentes
Se for utilizado outro método em vez do descrito no ponto 2 acima,
há que demonstrar a sua equivalência.
PARTE B: PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS(
1)
1.Preparação do pneumático
1.1. Montar um pneumático novo na jante para ensaio especificado pelo
fabricante em conformidade com o ponto 6.11 do apêndice 1 do
anexo I.
1.2. Utilizar uma câmara de ar nova ou uma combinação câmara de ar,
válvula e cinta protectora (flap)(conforme o necessário) ao ensaiar
pneumáticos com câmara de ar.
1.3. Insuflar o pneumático à pressão correspondente ao índice de pressão
especificado pelo fabricante em conformidade com o ponto 6.14 do
apêndice 1 do anexo I.
1.4. Condicionar o conjunto pneumático/roda à temperatura da sala de
ensaio durante um período não inferior a três horas.
1.5. Reajustar a pressão do pneumático ao valor especificado no ponto
1.3.
2.Processo de ensaio
2.1. Montar o conjunto pneumático/roda no eixo de ensaio e pressioná-lo
contra a face externa de um rolo motor liso com 1,70 m ± 1 % de
diâmetro e com uma superfície de largura pelo menos igual à do
piso do pneumático.
2.2. Aplicar ao eixo de ensaio uma série de cargas de ensaio expressas em
percentagem da carga indicada no apêndice 2, do lado oposto ao
índice de carga moldado na parede lateral do pneumático, de acordo
com o programa de ensaio de carga/velocidade indicado no quadro
infra. Quando o pneumático possuir índices de capacidade de carga
para utilização em rodado simples e duplo, a carga de referência
para a utilização em rodado simples deve ser tomada como base
para as cargas de ensaio.
2.3. A pressão do pneumático não deve ser corrigida durante o ensaio e a
carga de ensaio deve ser mantida constante no decorrer de cada uma
das três fases de ensaio.
2.4. Durante a realização do ensaio, a temperatura da sala de ensaio deve
ser mantida entre 20 ºC e 30 ºC ou a um valor mais elevado, se o
fabricante concordar.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 59
(1) No caso de pneumáticos para veículos comerciais destinados a veículos concebidos
para uma velocidade máxima superior a 150 km/h e enquanto não tiverem sido apro-vadas técnicas de ensaio uniformes, o fabricante do pneumático deverá provar aos
serviços técnicos que a sua técnica de ensaio e os resultados obtidos são aceitáveis.
▼B
2.5. O programa de ensaio de carga/velocidade deve ser executado sem
interrupções.
3.Métodos de ensaio equivalentes
Se for utilizado outro método em vez do descrito no ponto 2 acima,
há que demonstrar a sua equivalência.
PROGRAMA DE ENSAIO DE CARGA/VELOCIDADE
Índice de cargaSímbolo
da cate-
goria de
velocidade
do
pneumá-
ticoVelocidade da roda de
ensaio RPM(1)Carga aplicada à roda, expressa em
percentagem da carga correspondente
ao índice de carga
Pneumá-
tico radialPneumá-
tico diag-
onal(bias-
-ply)7h 1 6h 2 4h
122 ou mais F 100 100
66 % 84 % 101 %G 125 100
J 150 125
K 175 150
L 200 —
M 225 —
121 ou menos F 100 100
G 125 125
J 150 150
K 175 175
L 200 175 70 % 88 % 106 %
4h 6h
M 250 200 75 % 97 % 114 %
N 275 — 75 % 97 % 114 %
P 300 — 75 % 97 % 114 %
(1) Os pneumáticos para «utilização especial» (ver ponto 2.1.3. do anexo II) devem ser ensaiados a uma
velocidade igual a 85 % da velocidade da roda de ensaio acima prescrita para pneumáticos normaisequivalentes.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 60
Apêndice 8
VARIAÇÃODA CAPACIDADEDE CARGA EM FUNÇÃO DA VELOCIDADE
Pneumáticos para veículos comerciais
ESTRUTURA RADIAL E DIAGONAL
(ver pontos 2.30, 2.31 e 6.2.4 do anexo II)
Velocidade
(km/h)Variação da capacidade de carga (%)
Todos os índices de cargaÍndices de carga (1)
≥122Índices de carga (1)
≤121
Categoria de velocidade Categoria de velocidade Categoria de velocidade
FGJKLMLMN P (2)
0 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 110 + 110 + 110 + 110
5 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 + 90 + 90 + 90 + 90
10 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 75 + 75 + 75 + 7515 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 60 + 60 + 60 + 6020 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 5025 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 42 + 42 + 42 + 4230 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 35 + 35 + 35 + 3535 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 29 + 29 + 29 + 2940 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 25 + 25 + 25 + 2545 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 22 + 22 + 22 + 2250 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 20 + 20 + 20 + 20
55 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 + 17,5 + 17,5 + 17,5 + 17,5
60 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 15,0 + 15,0 + 15,0 + 15,065 + 7,5 + 8,5 + 8,5 + 8,5 + 8,5 + 8,5 + 13,5 + 13,5 + 13,5 + 13,570 + 5,0 + 7,0 + 7,0 + 7,0 + 7,0 + 7,0 + 12,5 + 12,5 + 12,5 + 12,575 + 2,5 + 5,5 + 5,5 + 5,5 + 5,5 + 5,5 + 11,0 + 11,0 + 11,0 + 11,080 0 + 4,0 + 4,0 + 4,0 + 4,0 + 4,0 + 10,0 + 10,0 + 10,0 + 10,085 − 3 + 2,0 + 3,0 + 3,0 + 3,0 + 3,0 + 8,5 + 8,5 + 8,5 + 8,5▼B1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 61
Velocidade
(km/h)Variação da capacidade de carga (%)
Todos os índices de cargaÍndices de carga (1)
≥122Índices de carga (1)
≤121
Categoria de velocidade Categoria de velocidade Categoria de velocidade
FGJKLMLMN P (2)
90 − 6 0 + 2,0 + 2,0 + 2,0 + 2,0 + 7,5 + 7,5 + 7,5 + 7,5
95 − 10 − 2,5 + 1,0 + 1,0 + 1,0 + 1,0 + 6,5 + 6,5 + 6,5 + 6,5
100 − 15 − 5 0 0 0 0 + 5,0 + 5,0 + 5,0 + 5,0
105 − 8 − 2 0 0 0 + 3,75 + 3,75 + 3,75 + 3,75
110 − 13 − 4 0 0 0 + 2,5 + 2,5 + 2,5 + 2,5
115 − 7 − 3 0 0 + 1,25 + 1,25 + 1,25 + 1,25
1 2 0 − 1 2 − 700 0000
125 0 − 2,5 0 0 0
130 0 − 5000
135 − 7,5 − 2,5 0 0
140 −1 0 −5 0 0
145 − 7,5 − 2,5 0
150 −1 0 −5 0
155 − 7,5 − 2,5
160 −1 0 −5
(1) Os índices de capacidade de carga referem-se a utilizações em rodado simples (ver ponto 2.28.2 do anexo II).
(2) Não são permitidas variações de carga acima de 160 km/h. Para os símbolos de categoria de velocidade Q e superiores, a categoria de velocidade corresp ondente
ao símbolo de categoria de velocidade (ver ponto 2.29.3 do anexo II) indica a velocidade máxima autorizada para o pneumático.▼B1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 62
▼B
ANEXO III
DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À RECEPÇÃO DE
VEÍCULOS NO QUE SE REFERE À MONTAGEM DOS RESPECTIVOS
PNEUMÁTICOS
1. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE DE UM TIPO DE VEÍCULO
1.1. O pedido de recepção CEE de um tipo de veículo no que se refere
aos pneumáticos deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou
pelo seu mandatário.
1.2. Deve ser acompanhado de uma descrição, em triplicado, do tipo de
veículo e dos respectivos pneumáticos, mencionando em relação a
estes últimos a designação da medida do pneumático, a categoria de
velocidade e o índice de capacidade de carga, bem como todas as
unidades sobressalentes de utilização temporária com que possa estar
equipado, tal como descrito no documento informativo que consta do
apêndice 1.
1.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela realização
dos ensaios de recepção um veículo representativo do tipo de veículo
a recepcionar.
1.4. O fabricante do veículo ou o seu mandatário podem requerer a
extensão da recepção CEE do veículo de modo a incluir pneumáticos
de tamanho, designação, categoria de velocidade ou índice de capaci-
dade de carga sobresselentes, ou unidades sobresselentes de
utilização temporária.
2. RECEPÇÃO CEE DE UM VEÍCULO
2.1. Deve ser concedida a recepção CEE e emitido um número de
recepção a qualquer tipo de veículo apresentado em conformidade
com o disposto no ponto 1 que satisfaça os requisitos da presente
directiva.
2.2. A notificação de recepção ou de extensão ou de recusa de recepção
de um tipo de veículo nos termos da presente directiva será comuni-
cada aos Estados-membros por meio de um impresso em
conformidade com o modelo reproduzido no apêndice 2.
2.3. Deve ser atribuído um número de recepção a cada tipo de veículo
recepcionado. O mesmo Estado-membro não deverá atribuir o mesmo
número a outro tipo de veículo.
3. MODIFICAÇÃO DE UM TIPO DE VEÍCULO
3.1. Qualquer modificação de um tipo de veículo deve ser notificada à
autoridade competente que o recepcionou. Essa autoridade pode
então, em alternativa:
3.1.1. Considerar que não é provável que as alterações introduzidas tenham
um efeito adverso apreciável e que, em todo o caso, o veículo
continua a satisfazer os requisitos;
3.1.2. Recusar a recepção da modificação.3.2. A confirmação ou recusa da recepção, com indicação das alterações,
deve ser comunicada aos restantes Estados-membros de acordo com
o procedimento indicado no ponto 2.2.
4. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
4.1. Qualquer veículo de produção a que se aplique a presente directiva
deverá ser fabricado de modo a satisfazer todos os requisitos especí-
ficos previstos na presente directiva.
4.2. Para verificar o cumprimento dos requisitos do ponto 4.1., efectuar-
-se-ão controlos adequados da produção.
4.3. O titular da recepção deve, em especial, assegurar a existência de
processos de controlo efectivo da compatibilidade entre as caracterís-
ticas do veículo e as características dos pneumáticos montados nos
termos da presente directiva.
4.4. A autoridade competente que concedeu a recepção pode, em qualquer
altura, proceder à verificação dos métodos de controlo de conformi-
dade aplicáveis a cada unidade de produção.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 63
▼B
4.4.1. Em cada inspecção, devem ser apresentados ao inspector os dados de
ensaio e os registos da produção.
4.5. A frequência normal das inspecções autorizadas pela autoridade
competente deverá ser anual. No caso de se registarem resultados
negativos durante uma destas visitas, a autoridade competente deve
assegurar que serão empreendidas todas as acções necessárias para o
restabelecimento da conformidade da produção no mais curto prazo
possível.
5. SUSPENSÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
Se o titular de uma homologação cessar por completo o fabrico de
um tipo de pneumático homologado de acordo com a presente direc-
tiva, deverá informar do facto a autoridade que concedeu a
homologação. Depois de receber a referida comunicação, essa autori-
dade informará as outras autoridades competentes mediante uma
cópia do formulário de homologação, que ostentará no final, em
grandes letras, a nota «produção suspensa», assinada e datada.1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 64
▼B
Apêndice 1
DOCUMENTO INFORMATIVO N.o…
EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA DIRECTIVA 70/156/CEE DO CONSELHO,
RELATIVA À RECEPÇÃO CEE DE UM MODELO DE VEÍCULO NO QUE SE REFERE À
MONTAGEM DOS PNEUMÁTICOS
(DIRECTIVA 92/23/EWG)
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 65
▼B
Apêndice 2
MODELO
[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]
CERTIFICADO DE RECEPÇÃO CEE
(veículo)
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 66
▼B
1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 67
▼B
ANEXO IV
REQUISITOSASATISFAZERPELOSVEÍCULOSNOQUESEREFERE
À MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS
1. DEFINIÇÕES
2. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
2.1. Recepção de um veículo, a recepção de um tipo de veículo no que se
refere aos pneumáticos, incluindo os pneumáticos sobresselentes de
utilização temporária;
2.2. Tipo de veículo, uma gama de veículos que não diferem de modo
significativo, pelo menos no que se refere a cada variante do veículo
tipo, em aspectos essenciais que possam afectar a designação da
medida do pneumático, o símbolo da categoria de velocidade ou
índice de capacidade de carga;
2.3. Roda,uma roda completa constituída por uma jante e um tampão;
2.4. Roda sobresselente de utilização temporária, uma roda diferente das
rodas de utilização normal no tipo de veículo em questão;
2.5. Unidade, um conjunto roda-pneumático;
2.6. Unidade normal, uma unidade que pode ser instalada no veículo para
utilização normal;
2.7. Unidade sobresselente, uma unidade que se destina a substituir uma
unidade normal em caso de deficiência de funcionamento desta
última. Uma unidade sobresselente pode ser uma das duas seguintes:
2.7.0. Unidade sobresselente normal, uma unidade em conformidade com a
unidade normal do tipo de veículo em questão,
2.7.1. Unidade sobresselente de utilização temporária, uma unidade que
difere das unidades normais do tipo de veículo em questão no que
se refere às suas principais características (por exemplo, designação
da medida do pneumático, dimensões funcionais, condições de utili-
zação ou estrutura). Destina-se a utilização temporária em condições
restritas. As unidades sobresselentes de utilização temporária podem
ser das seguintes categorias:
2.7.1.1. Categoria 1
Uma unidade constituída por uma roda idêntica à roda de uma
unidade normal e por um pneumático cujas características principais
(por exemplo, dimensões, estrutura) diferem das do pneumático
normal;
2.7.1.2. Categoria 2
Uma unidade constituída por uma roda e um pneumático ambos com
características principais diferentes das da unidade normal e desti-
nada a ser transportada no veículo com o pneumático insuflado à
pressão especificada para utilização temporária;
2.7.1.3. Categoria 3
Uma unidade constituída por uma roda normal e um pneumático
cujas características principais diferem das de um pneumático normal
e destinada a ser transportada no veículo com o pneumático dobrado
e não insuflado;
2.7.1.4. Categoria 4
Uma unidade constituída por uma roda e um pneumático ambos com
características principais diferentes das de uma unidade normal e
destinada a ser transportada no veículo com o pneumático dobrado e
não insuflado;
2.8. Massa máxima, o valor indicado pelo fabricante do veículo como o
máximo tecnicamente admissível para o veículo;
2.9. Carga máxima num eixo, o valor indicado pelo fabricante como
sendo o valor máximo tecnicamente admissível da força vertical total
entre as superfícies de contacto dos pneumáticos do eixo em questão
e o terreno, e resultante da parcela da massa do veículo suportada por
esse eixo. A soma das cargas nos eixos pode ser superior ao valor
correspondente à massa total do veículo;1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 68
▼B
2.10. Dimensões funcionais, dimensões derivadas da designação da medida
das rodas e/ou pneumáticos (por exemplo, diâmetro, largura, índice
de aparência) e da montagem da unidade no veículo (por exemplo,
desvio da roda);
2.11. Velocidade máxima de projecto, a velocidade máxima aprovada para
o tipo de veículo em questão, com inclusão da tolerância admitida
para os controlos de conformidade da produção em série.
3. REQUISITOS A SATISFAZER PELOS VEÍCULOS NO QUE SE
REFERE À MONTAGEM DOS PNEUMÁTICOS
3.1.Generalidades
3.1.1. Todos os pneumáticos montados num veículo, incluindo qualquer
sobresselente, devem ostentar a marca de homologação CEE ou a
marca de recepção que indica a observância do regulamento CEE
(n.o30) ou (n.o50) a que se referem os considerandos da presente
directiva.
3.2.Montagem do pneumático
3.2.1. Todos os pneumáticos montados num veículo, excluindo os sobresse-
lentes de utilização temporária, devem ter a mesma estrutura (ver
ponto 2.3. do anexo II).
3.2.2. Todos os pneumáticos montados num eixo devem ser do mesmo tipo
(ver ponto 2.1 do anexo II).
3.2.3. O espaço em que a roda gira deve ser de molde a que a roda possa
girar livremente mesmo quando forem utilizados pneumáticos do
tamanho máximo admissível, dentro das restrições prescritas pelo
fabricante do veículo em matéria de suspensão e direcção.
3.3.Capacidade de carga
3.3.1. Sob reserva do disposto no ponto 3.7, a classe de carga máxima (ver
ponto 2.31 do anexo II) de todos os pneumáticos, incluindo o
pneumático sobresselente (caso exista), com o que o veículo está
equipado, deverá ser:
3.3.1.1. No caso de um veículo equipado com pneumáticos do mesmo tipo
em rodado simples: pelo menos igual a metade da massa máxima(ver ponto 2.8) para o eixo mais carregado, conforme declarado
pelo fabricante do veículo;
3.3.1.2. No caso de um veículo equipado com pneumáticos de mais de um
tipo, em rodado simples: pelo menos igual a metade da carga
máxima no eixo (ver ponto 2.9), declarada pelo fabricante do veículo
no que respeita ao eixo em questão;
3.3.1.3. No caso de um veículo equipado com pneumáticos para automóveis
de passageiros em rodado duplo; pelo menos igual a 0,27 vez a carga
máxima no eixo declarada pelo fabricante do veículo no que respeita
ao eixo em questão;
3.3.1.4. No caso de eixos equipados com pneumáticos para veículos comer-
ciais em rodado duplo: pelo menos igual a 0,25 vez, com referência
ao índice de capacidade de carga aplicável aos rodados duplos, a
carga máxima no eixo declarada pelo fabricante do veículo no que
respeita ao eixo em questão.
3.4.Capacidade de velocidade
3.4.1. Todos os pneumáticos com que o veículo está normalmente equipado
devem possuir um símbolo da categoria de velocidade (ver ponto
2.29 do anexo II) compatível com a velocidade máxima de projecto
do veículo (conforme declarada pelo fabricante do veículo) ou a
combinação carga/velocidade aplicável (ver ponto 2.30 do anexo II).
3.4.2. A especificação supra não se aplica:3.4.2.1. No caso de unidades sobresselentes de utilização temporária, às quais
se aplica o ponto 3.8;
3.4.2.2. No caso de veículos normalmente equipados com pneumáticos
correntes e ocasionalmente equipados com pneumáticos para neve.
Contudo, neste caso o símbolo da categoria de velocidade dos
pneumáticos para neve deve corresponder a uma velocidade que
será ou superior à velocidade máxima de projecto do veículo1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 69
▼B
(conforme declarada pelo fabricante do veículo) ou não inferior a
160 km/h (ou ambas).
Se, contudo, a velocidade máxima de projecto do veículo (conforme
declarada pelo fabricante do veículo) for superior à velocidade
correspondente ao símbolo da categoria de velocidade dos pneumá-
ticos para neve, deverá estar patente no interior do veículo, em
posição de relevo, na linha de visão do condutor do veículo, um
rótulo de aviso da velocidade máxima que indique a capacidade
máxima de velocidade dos pneumáticos.
3.5.Pneumático sobresselente
3.5.1. No caso de um veículo equipado com uma roda sobresselente, o
respectivo pneumático deverá ser:
3.5.1.1. Do mesmo tipo de um dos pneumáticos montados ou aprovados para
utilização no veículo, ou
3.5.1.2. Um pneumático sobresselente de utilização temporária de um tipo
adequado para utilização no veículo, em qualquer posição. Contudo,
apenas veículos da categoria M1 podem ser equipados com pneumá-
ticos sobresselentes de utilização temporária.
3.5.2. Qualquer veículo equipado com uma unidade sobresselente de utili-
zação temporária deve apresentar informação suplementar explícita e
permanentemente indicada na unidade sobresselente de utilização
temporária, no veículo na proximidade da unidade sobresselente, ou
no manual de instruções do condutor. No mínimo deverá ser forne-
cida a seguinte informação:
3.5.2.1. Uma instrução no sentido de conduzir com precaução quando a
unidade sobresselente de utilização temporária estiver montada e de
montar novamente, assim que possível, uma unidade normal;
3.5.2.2. Um aviso em como não é permitida a utilização do veículo com mais
do que uma unidade sobresselente de utilização temporária montada
simultaneamente;
3.5.2.3. Uma indicação clara da pressão de insuflação especificada pelo fabri-
cante do veículo para o pneumático da unidade sobresselente de
utilização temporária;
3.5.2.4. Para veículos equipados com unidades sobresselentes de utilização
temporária da categoria 3 ou da categoria 4, uma descrição do
método de insuflação do pneumático à pressão especificada para
utilização temporária por meio do dispositivo referido no ponto 3.6
infra.
3.6.Instrumento de insuflação para a unidade sobresselente de utili-
zação temporária
3.6.1. Se o veículo estiver equipado com uma unidade sobresselente de
utilização temporária da categoria 3 ou da categoria 4, deve ser
fornecido com o veículo um dispositivo que permita insuflar o
pneumático à pressão especificada para utilização temporária num
intervalo máximo de cinco minutos.
3.7.Casos especiais
3.7.1. No caso de reboques das categorias 01 e 02 com velocidades de utili-
zação restritas a 100 km/h ou menos equipados com pneumáticos
para automóveis de passageiros em formação simples, a classe de
carga máxima de todos os pneumáticos deve ser pelo menos igual a
0,45 vez a massa máxima para o eixo mais carregado, conforme
declarado pelo fabricante de reboque. Para os pneumáticos em
formação dupla este factor é 0,24.
3.7.2. No caso de certos veículos especiais equipados com pneumáticos
para veículos comerciais, o quadro «variação da capacidade de carga
em função da velocidade» (ver ponto 2.30 e apêndice 8 do anexo II)
não se aplica. Nestes casos, a classe de carga máxima do pneumáticoa cotejar com a carga máxima por eixo (ver pontos 3.3.1.2 e 3.3.1.4
do presente anexo) determinar-se-á multiplicando a carga correspon-
dente ao índice de capacidade de carga por um coeficiente
apropriado, que está relacionado com o tipo de veículo e a sua utili-
zação e não com a velocidade máxima de projecto do veículo. Em
tais casos, não se aplica o ponto 3.4.1 do presente anexo. Os coefi-
cientes apropriados são os seguintes:1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 70
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3.7.2.1. 1.10 no caso dos veículos da categoria M3 concebidos para o trans-
porte de passageiros em pé e a velocidade de utilização não seja
superior a 60 km/h. Todavia, por razões de carácter operacional, os
Estados-membros poderão autorizar um aumento de velocidade de
utilização até 80 km/h;
3.7.2.2. 1.10 no caso dos veículos da categoria M3 concebidos para o trans-
porte de passageiros em pé, sempre que o número de lugares em pé
seja inferior ou igual ao número de lugares sentados e a velocidade
de utilização não seja superior a 60 km/h;
3.7.2.3. 1.10 no caso de veículos de utilidade pública da categoria N utili-
zados a velocidades baixas em pequenos trajectos em áreas urbanas
e suburbanas, tais como veículos para limpeza de ruas e para recolha
de lixo.
3.7.3. Quando um veículo a motor da categoria M1 estiver a puxar um
reboque, a carga suplementar exercida sobre o dispositivo de engate
do reboque pode levar a que sejam excedidas as classes de carga
máximas dos pneumáticos, mas não em mais do que 15 %, desde
que a velocidade de utilização seja limitada a 100 km/h ou menos e
seja aplicável um aumento da pressão inflaccionária de 0,2 bar no
mínimo.
3.7.4. No caso de um veículo equipado com pneumáticos que não sejam
pneumáticos para automóveis de passageiros nem para veículos
comerciais, por motivo de condições específicas de utilização (por
exemplo, pneumáticos para o sector agrícola, para camiões industriais
e para motocicletas), os requisitos do anexo II não se aplicam, desde
que seja provado à autoridade competente que os pneumáticos que o
equipam são apropriados para as condições de utilização do veículo
em questão.
3.8.Especificações para as unidades sobresselentes de utilização
temporária
3.8.1. Todos os pneumáticos sobresselentes de utilização temporária devem
ter uma categoria de velocidade pelo menos igual a 120 km/h
(símbolo da categoria de velocidade L).
3.8.2. Quando montada no veículo para utilização temporária, a superfície
externa da roda deve exibir uma cor ou desenho colorido identifica-
tivo claramente diferente da cor ou cores das unidades normais. Caso
seja possível colocar um tampão na unidade sobresselente de utili-
zação temporária, esse tampão não deve ocultar a cor ou desenho
colorido identificativo.
3.8.3. A face exterior da roda deve ostentar um símbolo de aviso da veloci-
dade máxima, em posição bem visível e em conformidade com o
diagrama abaixo:1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 71
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1992L0023 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 72