1967R0467 — PT — 01.09.1977 — 005.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentapCz31¼o e n¼o vincula as instituipCz31pCz5bes
aB REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSﬃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de convers¼o, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos
diversos estpC181dios de transformapCz31¼o do arroz
(JO L 204 de 24.8.1967, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.op3;xUxgina data
aM1R3;xSSglement (CEE) no1608/71 de la Commission du 26 juillet 1971 (*) L 168 17 27.7.1971
aM2R3;2xﬃglement (CEE) no1499/72 de la Commission du 13 juillet 1972 (*) L 158 22 14.7.1972
aM3R3;xSSglement (CEE) no1808/74 de la Commission du 10 juillet 1974 (*) L 188 34 12.7.1974
aM4R3;xSSglement (CEE) no1484/75 de la Commission du 10 juin 1975 (*) L 150 7 11.6.1975
aM5R3;xSSglement (CEE) no1572/77 de la Commission du 13 juillet 1977 (*) L 174 26 14.7.1977
(*) Este acto n¼o existe em l3;2MDngua portuguesa.
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REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSﬃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de convers¼o, as despesas de fabrico e o valor
dos subprodutos relativos aos diversos estpC181dios de transformapCz31¼o
do arroz
A COMISSﬃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econ3;2IMmica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento n.o359/67/CEE do Conselho, de 25
de Julho de 1967, que estabelece a organiza3;2Mx¼o comum do mercadodo arroz (
1) e, nomeadamente, o seu artigo 19.o,
Considerando que o artigo 19.odo Regulamento n.o359/67/CEE prevÞ
a fixa3;2Mx¼o das taxas de convers¼o, das despesas de fabrico e do valordos subprodutos a tomar em considera3;2Mx¼o para a aplica3;2Mx¼o deste regu-lamento, com vista a converter valores ou quantidades relativos aos
diversos est3;xUxdios de labora3;2Mx¼o do arroz (em casca, em pel3;2MDcula, semi-
branqueado ou branqueado);
Considerando que para este fim conv3;2xﬃm ter em conta os dados consta-
tados nas indﬄstrias mais bem equipadas da Comunidade; que estesdados levam a retomar os mesmos nﬄmeros j3;xUx fixados pelo Regula-mento n.
o103/64/CEE da Comiss¼o, de 4 de Agosto de 1964, relativo
3;22I tabela de convers¼o entre os est3;xUxdios de transforma3;2Mx¼o do arroz bem
como 3;22Is despesas de fabrico e ao valor dos subprodutos (2); que 3;2xﬃ,
todavia, oportuno ajustar aqueles que sofreram altera3;2Mx3;2I¼es desde aentrada em vigor deste ﬄltimo regulamento, tais como as despesas detransforma3;2Mx¼o do arroz em pel3;2MDcula em arroz branqueado;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est¼o
conformes ao parecer do Comit3;2xﬃ de Gest¼o dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. A taxa de convers¼o do arroz em pel3;2MDcula em arroz em casca einversamente 3;2xﬃ a seguinte:
Arroz em pel3;2MDcula Arroz em casca
1 1,25
2. A taxa de convers¼o do arroz em pel3;2MDcula em arroz branqueado,
e inversamente, 3;2xﬃ a seguinte:
Arroz em
pel3;2MDculaArroz bran-
queado
Arroz de gr¼os redondos 1 0,775
Arroz de gr¼os longos 1 0,69
3. A taxa de convers¼o do arroz branqueado em arroz semibran-
queado, e inversamente, 3;2xﬃ a seguinte:
Arroz bran-
queadoArroz semi-
branqueado
Arroz de gr¼os redondos 1 1,065
(1)J O n .o174, de 31. 7. 1967, p. 1.
(2)J O n .o126 de 5. 8. 1964, p. 2128/64.
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Arroz bran-
queadoArroz semi-
branqueado
Arroz de gr¼os longos 1 1,072
Artigo 2.o
1. Les frais d'usinage 3;22I prendre en consid3;2xﬃration lors de la conver-
sion de riz paddy en riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ s'3;2xﬃl3;xSSvent 3;22I 25,96 unit3;2xﬃs de comptepar tonne de riz paddy.
2. Les frais d'usinage 3;22I prendre en consid3;2xﬃration lors de la conver-
sion de riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ en riz blanchi s'3;2xﬃl3;xSSvent 3;22I 25,96 unit3;2xﬃs de
compte par tonne de riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ.
3. Les frais d'usinage pour la conversion de riz semi-blanchi en riz
blanchi ne sont pas pris en consid3;2xﬃration.
Artigo 3.
o
1. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz
paddy en riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ est consid3;2xﬃr3;2xﬃe comme 3;2xﬃgale 3;22I z3;2xﬃro.
2. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz
d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ en riz blanchi est 3;2xﬃgale:
a) 3;22I 26,00 unit3;2xﬃs de compte par tonne de riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ 3;22I grains
ronds;
b) 3;22I 37,00 unit3;2xﬃs de compte par tonne de riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ 3;22I grains
longs.
3. La valeur des sous-produits issus de la transformation de riz
semi-blanchi en riz blanchi est 3;2xﬃgale:
a) 3;22I 8,00 unit3;2xﬃs de compte par tonne de riz semi-blanchi 3;22I grains
ronds;
b) 3;22I 10,00 unit3;2xﬃs de compte par tonne de riz semi-blanchi 3;22I grains
longs.
Artigo 4.o
A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz em pel3;2MD-
cula num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arroz num outro est3;xUx-dio de transforma3;2Mx¼o 3;2xﬃ efectuada com base num arroz em pel3;2MDcula
contendo 3 % de trincas. No caso de arroz em pel3;2MDcula contendo uma
percentagem de trincas superior a 3 %, esta convers¼o 3;2xﬃ efectuadaap3;2IMs ajustamento com base num valor de a
M30,09cunidades de
conta por quilograma de trincas.
A convers¼o de um valor relativo e uma quantidade de arroz semi-
branqueado ou de arroz branqueado num valor relativo 3;22I mesma quan-tidade de arroz num outro est3;xUxdio de transforma3;2Mx¼o 3;2xﬃ efectuada com
base num arroz semibranqueado ou branqueado sem trincas. No caso
de arroz semibranqueado ou branqueado contendo trincas, esta conver-s¼o 3;2xﬃ efectuada ap3;2IMs ajustamento com base num valor dea
M30,12cunidades de conta por quilograma de trincas.
Les ajustements pr3;2xﬃvus aux alin3;2xﬃas ci-dessus ne sont pas effectu3;2xﬃs
lorsque les prix du riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ et les prix du riz semi-blanchi ou
blanchi pris en consid3;2xﬃration pour la fixation des pr3;2xﬃl3;xSSvements et desrestitutions 3;22I l'exportation sont inf3;2xﬃrieurs 3;22I:
— 9 unit3;2xﬃs de compte par 100 kilogrammes de riz d3;2xﬃcortiqu3;2xﬃ;b
M5
bB
bM5
bB
bM1
bM3
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bM3
— 12 unit3;2xﬃs de compte par 100 kilogrammes de riz semi-blanchi ou
blanchi.
Artigo 5.o
1. a) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
pel3;2MDcula num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arroz emcasca 3;2xﬃ efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa inscrita, para o arroz
em casca, no n.
o1 do artigo 1.oe,
— diminuindo o montante que da3;2MD resulte dos custos de trans-
forma3;2Mx¼o fixados no n.o1 do artigo 2.o;
b) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
casca num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arroz em pel3;2MD-cula 3;2xﬃ efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transforma-
3;2Mx¼o fixados no n.
o1 do artigo 2.o,e
— multiplicando o montante que da3;2MD resulte pela taxa inscrita,
para o arroz em casca, no n.o1 do artigo 1.o.
2. a) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
pel3;2MDcula num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arroz bran-
queado 3;2xﬃ efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transforma-
3;2Mx¼o fixados no n.o2 do artigo 2.o,
— diminuindo o do valor dos subprodutos fixado no n.o2d o
artigo 3.o,e
— dividindo o montante que da3;2MD resulte pela taxa fixada, para o
arroz branqueado, no n.o2 do artigo 1.o.
b) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arroz empel3;2MDcula 3;2xﬃ efectuada:
— multiplicando o valor a converter pela taxa fixada, para o
arroz branqueado, no n.
o2 do artigo 1.o,
— diminuindo o montante que da3;2MD resulte dos custos de trans-
forma3;2Mx¼o fixados no n.o2 do artigo 2.o,e
— acrescentando o valor dos subprodutos fixado no n.o2d o
artigo 3.o.
3. a) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo 3;22I mesma quantidade de arrozsemibranqueado 3;2xﬃ efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
semibranqueado, no n.
o3 do artigo 1.o,e
— acrescentando ao montante que da3;2MD resulte o valor dos sub-
produtos fixado no n.o3 do artigo 3.o.
b) A convers¼o de um valor relativo a uma quantidade de arroz
semibranqueado num valor relativo 3;22I mesma quantidade dearroz branqueado 3;2xﬃ efectuada:
— diminuindo o valor a converter do valor dos subprodutos
fixado no n.
o3 artigo 3.o,
— multiplicando o montante que da3;2MD resulte pela taxa inscrita,
para o arroz semibranqueado do grupo considerado, no n.o3
do artigo 1.o.
Artigo 6.o
1. A convers¼o de uma quantidade de arroz em pel3;2MDcula numa
quantidade correspondente de arroz em casca ou de arroz branqueado3;2xﬃ efectuada multiplicando, segundo o caso, a quantidade a converter,quer pela taxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer
pela taxa fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.bB
1967R0467 — PT — 01.09.1977 — 005.001 — 5
bB
A convers¼o de uma quantidade de arroz em casca ou de arroz bran-
queado numa quantidade correspondente de arroz em pel3;2MDcula 3;2xﬃ efec-tuada dividindo, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pela
taxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela taxa
fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.
2. A convers¼o de uma quantidade de arroz branqueado numa
quantidade correspondente de arroz semibranqueado 3;2xﬃ efectuada multi-plicando a quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semi-branqueado no n.
o3 do artigo 1.o.
A convers¼o de uma quantidade de arroz semibranqueado numa quan-
tidade correspondente de arroz branqueado 3;2xﬃ efectuada dividindo a
quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueadono n.
o3 do artigo 1.o.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1967.
O presente regulamento 3;2xﬃ obrigat3;2IMrio em todos os seus elementos e
directamente aplic3;xUxvel em todos os Estados-membros.