2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o85/2004 DA COMISSÃO
de 15 de Janeiro de 2004
que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs
(JO L 13 de 20.1.2004, p. 3)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o85/2004 DA COMISSÃO
de 15 de Janeiro de 2004
que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercadono sector das frutas e produtos hortícolas (
1), e, nomeadamente, o n.o2
do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) As maçãs figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o2200/96,
entre os produtos que devem ser objecto de normas. O Regula-
mento (CE) n.o1619/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de
2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável àsmaçãs e às peras e altera o Regulamento (CEE) n.
o920/89 (2)
fixa uma norma comum de comercialização para as maçãs e asperas.
(2) Por razões de clareza, o grupo de trabalho para a normalizaçãodos géneros perecíveis e para o melhoramento da qualidade daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE//ONU) decidiu tornar as disposições aplicáveis às maçãsautónomas em relação às aplicáveis às peras. Esse grupo decidiu
também actualizar, no que diz respeito às disposições relativas à
qualidade e à calibragem, a norma CEE/ONU FFV-50 relativa àcomercialização e ao controlo da qualidade comercial das maçãs.Por razões de transparência no mercado mundial, é convenienterevogar o Regulamento (CE) n.
o1619/2001 e adoptar, portanto,
duas novas normas de comercialização aplicáveis às maçãs e às
peras, respectivamente.
(3) O principal critério de maturação previsto pelo Regulamento
(CE) n.o1619/2001 é a definição de um calibre mínimo para as
maçãs. Atendendo à evolução técnica no que diz respeito aosmétodos de medição da firmeza e do teor de açúcar dos frutos
e à emergência de novos mercados para as maçãs maduras de
pequeno calibre, é conveniente baixar o calibre mínimo dasmaçãs aplicável na Comunidade, assegurando-se, por meio denovos critérios de maturação como o teor de açúcar e a firmeza,que essa redução do calibre mínimo não terá como consequência
a colocação no mercado de frutos insuficientemente maduros e/
/ou desenvolvidos.
(4) Atendendo a que a definição precisa de novos critérios de matu-ração que tenham em conta as características varietais no que dizrespeito ao calibre das maçãs exige um trabalho mais exaustivo,
é conveniente adiar a aplicação da redução do calibre mínimo
para 1 de Agosto de 2005 e prever, até essa data, disposiçõestransitórias relativas à calibragem.
(5) A aplicação das novas normas deve permitir eliminar domercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar a
produção de forma a satisfazer as exigências dos consumidores
e facilitar as relações comerciais na base de uma concorrêncialeal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade daprodução.
(6) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-
zação. O transporte a grande distância, o armazenamento de
uma certa duração ou os diferentes manuseamentos a que osprodutos são submetidos podem causar certas alterações devidas2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o47/2003 (JO L 7 de 11.1.2003, p. 64).
(2) JO L 215 de 9.8.2001, p. 3. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE)
n.o46/2003 (JO L 7 de 11.1.2003, p. 61).
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à evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou
menos perecível. É, pois, necessário ter em conta essas alte-rações ao aplicar as normas nos estádios da comercialização
que se seguem ao estádio da expedição.
(7) Dado que os produtos da categoria «Extra» devem ser objecto de
uma selecção e de um acondicionamento especialmentecuidados, só deve ser tomada em consideração, no que lhes diz
respeito, a diminuição do estado de frescura e de turgescência.
(8) O Comité de Gestão das Frutas e dos Produtos Hortícolas
Frescos não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seupresidente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização aplicável às maçãs do código NCex 0808 10 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.
o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
Até 31 de Julho de 2005, são aplicáveis as seguintes disposições rela-
tivas à calibragem:
a) Quando o calibre é determinado pelo diâmetro, é exigido um
diâmetro mínimo para todas as categorias segundo o seguinte dispo-sitivo:
Extra Categoria I Categoria II
Variedades de frutos
grandes (1)70 mm 65 mm 65 mm
Outras variedades 60 mm 55 mm 55 mm
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes consta do
apêndice do anexo.
b) Quando o calibre é determinado pelo peso, é exigido um peso
mínimo para todas as categorias segundo o seguinte dispositivo:
Extra Categoria I Categoria II
Variedades de frutos
grandes (1)140 g 110 g 110 g
Outras variedades 90 g 80 g 80 g
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes consta do
apêndice do anexo.
Artigo 3.o
É revogado o Regulamento (CE) n.o1619/2001.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 3
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Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
Os segundo e terceiro parágrafos do título III do anexo só são aplicá-
veis a partir de 1 de Agosto de 2005.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 4
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ANEXO
NORMA APLICÁVEL ÀS MAÇÃS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às maçãs das variedades (cultivares) de Malus
domestica Borkh ., que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no
estado fresco, com exclusão das maçãs destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as maçãs
devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as maçãs devem
apresentar-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas, praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,
— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,
— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e/ou sabores estranhos.
As maçãs devem, além disso, ter sido cuidadosamente colhidas.
O desenvolvimento e o estado das maçãs devem permitir-lhes:
— prosseguir o processo de maturação a fim de poderem alcançar o
grau de maturação adequado em função das características varie-
tais (
1)(2),
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas, e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As maçãs são classificados nas três categorias a seguir definidas:
i)Categoria «Extra»
As maçãs classificadas nesta categoria devem ser de qualidade supe-
rior. Devem apresentar a forma, o calibre e a coloraçãocaracterísticos da variedade (
3) e estar providas do pedúnculo, que
deve estar intacto.
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais da epiderme, desde que estas não prejudiquem
o aspecto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou
apresentação na embalagem.
ii) Categoria I
As maçãs classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade.
Devem apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da
variedade (3).
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 5
(1) Devido às características varietais da variedade Fuji e das suas mutações respeitantes ao
estado de maturação aquando da colheita, o vidrado radial é admitido desde que se
limite ao feixe fibro-vascular de cada fruto.
(2) Para esse efeito, devem apresentar um teor de sólidos solúveis e um grau de firmeza
suficientes.
(3) Os critérios relativos à coloração e à carepa aplicados às maçãs e uma lista não exaus-
tiva das variedades abrangidas por cada critério constam do apêndice da presente
norma.
▼B
Podem, no entanto, apresentar os defeitos ligeiros a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto,
nem a sua qualidade, conservação e apresentação na embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de desenvolvimento,
— um ligeiro defeito de coloração,
— ligeiros defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 2 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alon-
gada,
—1 c m2de superfície total para os outros defeitos, excepto no
caso do pedrado ( Venturia inaequalis ), cuja superfície total
não deve exceder 0,25 cm2,
—1 c m2de superfície total para as contusões ligeiras, que não
devem apresentar descoloração.
O pedúnculo pode estar ausente desde que a superfície de secciona-
mento seja regular e que a epiderme adjacente não esteja
deteriorada.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as maçãs que não podem ser classificados
nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas
acima definidas (1).
A polpa não deve apresentar defeitos graves.
São admitidos os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos
mantenham as características essenciais de qualidade, conservação
e apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de desenvolvimento,— defeitos de coloração,
— defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 4 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alon-
gada,
— 2,5 cm
2de superfície total para os outros defeitos, excepto
no caso do pedrado (Venturia inaequalis), cuja superfície
total não deve exceder 1 cm2,
— 1,5 cm2de superfície total, no máximo, para as contusões
ligeiras que podem apresentar uma descoloração ligeira.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial ou
pelo peso.
Quando o calibre é determinado pelo diâmetro, é exigido um diâmetro
mínimo para todas as categorias segundo o seguinte dispositivo:
Extra Categoria I Categoria II
Variedades de frutosgrandes (
1)65 mm 60 mm 60 mm
Outras variedades 60 mm 55 mm 50 mm
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes consta do apêndice da
presente norma.
Quando o calibre é determinado pelo peso, é exigido um peso mínimo
para todas as categorias segundo o seguinte dispositivo:
Extra Categoria I Categoria II
Variedades de frutosgrandes (
1)110 g 90 g 90 g2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 6
(1) Os critérios relativos à coloração e à carepa aplicados às maçãs e uma lista não exaus-
tiva das variedades abrangidas por cada critério constam do apêndice da presente
norma.
▼B
Extra Categoria I Categoria II
Outras variedades 90 g 80 g 70 g
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes consta do apêndice da
presente norma.
A fim de garantir um calibre homogéneo numa embalagem:
— para os frutos calibrados segundo o diâmetro, a diferença de
diâmetro entre os frutos de uma mesma embalagem é limitada a:
— 5 mm para os frutos da categoria Extra e os frutos das categorias
I e II apresentados em camadas ordenadas (1),
— 10 mm para os frutos da categoria I apresentados a granel na
embalagem ou na embalagem de venda (2);
— para os frutos calibrados segundo o peso, a diferença de peso entre
os frutos de uma mesma embalagem é limitada a:
— 20 % do peso médio dos futos da embalagem para os frutos da
categoria «Extra» e para os frutos das categorias I e II apresen-
tados em camadas ordenadas,
— 25 % do peso médio dos frutos da embalagem para os frutos da
categoria I apresentados a granel na embalagem ou na emba-
lagem de venda.
Não é fixada qualquer regra de homogeneidade de calibre para os frutos
da categoria II apresentados a granel na embalagem ou na embalagem
de venda.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre
no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria
indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta
última.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam
às características da categoria, mas respeitem as da categoria II
ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta
última.
iii) Categoria II
10 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam
às características da categoria, nem respeitem as características
mínimas, com exclusão dos frutos com podridões ou qualquer
outra alteração que os torne impróprios para consumo.
No âmbito desta tolerância podem admitir-se, no máximo, 2 %,
em número ou em peso, de frutos que apresentem os defeitos
seguintes:
— ataques graves do encortiçado ou vidrado,
— lesões ligeiras ou fendas não cicatrizadas,
— vestígios muito ligeiros de podridão,
— presença de parasitas vivos no fruto e/ou alterações da polpa
devidas aos parasitas.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 7
(1) No entanto, para as maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de
Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 10 mm.
(2) No entanto, para as maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de
Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 20 mm.
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B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias:
10 %, em número ou em peso, de frutos que satisfaçam os requisitos
do calibre imediatamente inferior ou superior ao mencionado na
embalagem, com, para os frutos classificados no mais pequeno
calibre admitido, uma variação máxima de:
— 5 mm aquém do diâmetro mínimo quando o calibre é determi-
nado pelo diâmetro,
— 10 g aquém do peso mínimo quando o calibre é determinado
pelo peso.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas maçãs da mesma origem, variedade, qualidade, calibre (em
caso de calibragem) e estado de maturação.
Além disso, para a categoria «Extra», é exigida homogeneidade de
coloração.
As embalagens de venda das maçãs de peso líquido não superior a
5 kg podem conter misturas de maçãs de diferentes variedades,
desde que as maçãs sejam homogéneas quanto à qualidade e, para
cada variedade em causa, à origem, calibre (em caso de calibragem)
e estado de maturação.
Em derrogação das disposições precedentes do presente ponto, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser mistu-
rados, nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três
quilogramas, com frutos e produtos hortícolas de espécies diferentes,
nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da
Comissão (1).
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
B. Acondicionamento
As maçãs devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenien-
temente protegidas. Em especial, as embalagens de venda de peso
líquido superior a 3 kg devem ser suficientemente rígidas para
proteger convenientemente o produto.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos
e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de mate-
riais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações
comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas
com tintas ou colas não-tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar,
ao serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
C. Apresentação
Os frutos da categoria «Extra» devem apresentar-se embalados em
camadas ordenadas.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 8
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
▼B
▼M1
▼M1
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido
ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção
«embalador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do
vendedor estabelecido na Comunidade, precedidos da menção
«embalado para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso,
a rotulagem deve também incluir um código correspondente ao
embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as
informações consideradas necessárias pelos serviços de controlo
quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
— «Maçãs», se o conteúdo não for visível do exterior.
— Nome da variedade.— No caso das embalagens de venda que contenham uma mistura
de diferentes variedades de maçãs, a indicação de cada uma das
variedades presentes na embalagem.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
— No caso das embalagens de venda com uma mistura de diferentes
variedades de maçãs de origens diferentes, a indicação de cada
um dos países de origem na proximidade imediata da variedade
correspondente.
D. Características comerciais
— Categoria.
— Calibre ou, para os frutos apresentados em camadas ordenadas, o
número de peças.
Se a identificação for efectuada através do calibre, este é indicado:
a) Para os frutos submetidos às regras de homogeneidade, pelos
diâmetros mínimo e máximo ou os pesos mínimo e máximo;
b) Para os frutos não submetidos às regras de homogeneidade, pelo
diâmetro ou pelo peso do fruto mais pequeno da embalagem,
seguido da expressão «e mais» ou «e +» ou de uma denominação
equivalente ou, se for caso disso, do diâmetro ou do peso do
maior fruto da embalagem.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda
visíveis do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações.
As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível
de induzir em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as
referidas indicações devem constar de uma ficha colocada pelo
menos em duas faces da palete.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 9
▼B
▼M1
▼B
Apêndice
1.Critérios de coloração, grupos de coloração e códigos
Grupo de colo-
raçãoA
(Variedades
vermelhas)B
(Variedades
de coloração
mista
vermelha)C
(Variedades
estriadas
com colo-
ração ligeira)
D
(Outras varie-
dades)Superfície
total com
coloração
vermelha
característica
da variedadeSuperfície
total com
coloração
mista
vermelha
característica
da variedadeSuperfície
total com
descoloração
ligeiramente
vermelha,
avermelhada
ou estriada,
característica
da variedade
Categoria Extra 3/4 1/2 1/3 Nenhuma
exigência no
que diz
respeito à
coloração
vermelhaCategoria I 1/2 1/3 1/10
Categoria II 1/4 1/10 —
2.Critérios de carepa
— Grupo R : Variedades para as quais a carepa é uma característica da
epiderme e não constitui um defeito se corresponder ao aspecto varietal
típico.
— Para as variedades enumeradas na lista que se segue e cujo nome não seja
seguido da letra R, a carepa é admitida dentro dos seguintes limites:
Categoria «Extra» Categoria I Categoria IITolerância da cate-
goria II
i) Manchas acas-
tanhadas— que não
excedem a
cavidade
peduncular— que podem
exceder
ligeiramente
a cavidade
peduncular
ou pistilar— que podem
exceder a
cavidade
peduncular
ou pistilar— frutos não
susceptíveis de
prejudicar
seriamente o
aspecto e o
estado da
embalagem
— não rugosas — não rugosas — ligeiramente
rugosas
ii) Carepa Máximo admitido da superfície do
fruto
— reticular fina
(não contras-
tando forte-
mente com a
coloração
geral do fruto)— ligeiras
marcas
isoladas de
carepa que
não afectam
o aspecto
geral do
fruto ou da
embalagem1/5 1/2 — frutos não
susceptíveis de
prejudicar
seriamente o
aspecto e o
estado da
embalagem
— densa — ausente 1/20 1/3 — frutos não
susceptíveis de
prejudicar
seriamente o
aspecto e o
estado da
embalagem2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 10
▼B
Categoria «Extra» Categoria I Categoria IITolerância da cate-
goria II
— acumulação
(com
excepção das
manchas acas-
tanhadas
admitidas nas
condições
supra ). A
carepa fina e
a carepa densa
em conjunto
não podem
nunca ultra-
passar:— 1/5 1/2 — frutos não
susceptíveis de
prejudicar
seriamente o
aspecto e o
estado da
embalagem
3.Critérios de calibre
Grupo FG : variedades de maçãs de frutos grandes referidas no segundo
parágrafo do título III da norma relativa às maçãs.
4.Lista não exaustiva das variedades de maçãs classificadas segundo os
critérios de coloração, carepa e calibre
Os futos de variedades que não constem da lista devem ser classificados
segundo as suas características varietais.
Algumas das variedades enumeradas na lista que se segue podem ser comer-
cializadas sob nomes comerciais para os quais foi pedida ou obtida a
protecção num ou vários países. A primeira e a segunda colunas do quadro
seguinte não se destinam a conter esses nomes de marcas comerciais. Deter-
minadas marcas conhecidas figuram na terceira coluna apenas a título de
informação.
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
African Red African
Carmine™B
Akane Tohoku 3 Primerouge® B
Alborz
SeedlingC
Aldas B FG
Alice B
Alkmene Early Windsor CAlwa BAngold C FG
Apollo Beauty of
BlackmoorCF G
Arkcharm Arkansas No 18
A1 8CF G
Arlet B R
Aroma C2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 11
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Mutantes de
coloração
vermelha de
Aroma, por
exemplo
Aroma
AmorosaB
Auksis B
Belfort Pella B
Belle de
Boskoop e
mutaçõesDR F G
Belle fleur
doubleDF G
Berlepsch Freiherr von
BerlepschC
Berlepsch
rougeRed Berlepsch
Roter BerlepschB
Blushed
GoldenFG
Bohemia B FG
Boskoop rouge Red Boskoop
Roter BoskoopBR F G
Braeburn B FG
Mutantes de
coloração
vermelha de
Braeburn, por
exemplo:AF G
Hidala
JoburnHilwell®
Aurora™Red Brae-
burn™
Southern
Rose™
Lochbuie Red
Braeburn
Mahana RedMariri Red
Redfield
Royal Brae-
burnRedfield®
Eve™
Red Brae-
burn™
Southern
Rose™
Red Brae-
burn™
Southern
Rose™
Bramley's
SeedlingBramley
Triomphe de
KielDF G2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 12
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Brettacher
SämlingDF G
Calville (grupo
das …)DF G
Cardinal B
Carola Kalco C FGCaudle Cameo™ BCharden D FG
Charles Ross D FG
Civni Rubens® BCoromandel
RedCorodel A
Cortland B FG
Cox's orange
pippin e
mutantesCox Orange C R
Mutantes de
coloração
vermelha de
Cox's Orange
Pippin, por
exemplo:BR
Cherry Cox
Crimson
BramleyFG
Cripps Pink Pink Lady® C
Cripps Red Sundowner™ C (
1)
Dalili Ambassy® C FG
Dalinbel B
Delblush Tentation® D FGDelcorf e
mutantes, por
exemplo:Delbaresti-
vale®CF G
Dalili
Monidel Ambassy®
Delgollune Delbard
Jubilé®BF G
Delicious ordi-
naireOrdinary Deli-
ciousB
Deljeni Primgold® D FG
Delikates B2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 13
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Delor C FG
Discovery CDunn's
SeedlingDR
Dykmanns
ZoetC
Egremont
RussetDR
Elan D FG
Elise Red Delight Roblos® A FGEllison's
orangeEllison C FG
Elstar e
mutantes, por
exemplo:C
Daliter
ElshofElstar Armhold
Elstar Rein-
hardtElton™
Mutantes de
coloração
vermelha de
Elstar, por
exemplo:B
Bel-El
Daliest
GoedhofRed Elstar
ValstarRed
Elswout™
Elista™
Elnica™
Empire A
Falstaff CFiesta Red Pippin CFlorina Querina® B FGFortune D R
Fuji e mutantes B FG
Gala CMutantes de
coloração
vermelha de
Gala, por
exemplo:A
Annaglo2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 14
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Baigent Brookfield®
Galaxy
Mitchgala Mondial
Gala®
Obrogala
RegalaRegal Prince
Tenroy Gala Must®
Royal Gala®
Garcia D FGGinger Gold D FG
Gloster B FG
Goldbohemia D FGGolden Deli-
cious e
mutaçõesDF G
Golden Russet D R
Golden
SupremeGradigold
Golden ExtremeDF G
Goldrush Coop 38 D FG
Goldstar D FGGranny Smith D FG
Gravenstein
rougeRed Gravenstein
Roter Gravens-
teinerBF G
Gravensteiner Gravenstein D FG
Greensleeves D FGHolsteiner Cox
e mutações:Holstein D R
Holstein rouge Red Holstein
Roter Holsteiner
CoxCR
Honeycrisp Honey-
crunch®CF G
Honeygold D FG
Horneburger D FG
Howgate
WonderManga D FG2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 15
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Idared B FG
Ingrid Marie B R
Isbranica Izbranica C
Jacob Fisher D FGJacques Lebel D FG
Jamba C FG
James Grieve e
mutantesDF G
James Grieve
rougeRed James
GrieveBF G
Jarka C FG
Jerseymac BJester D FG
Jonagold (
2)e
mutantes, por
exemplo:CF G
Crowngold
Daligo
Daliguy Jonasty
Dalijean JonamelJonagold 2000 Excel
Jonabel
JonabresKing Jonagold
New Jonagold Fukushima
Novajo VeulemannsSchneica Jonica
Wilmuta
Jonagored e
mutantes, por
exemplo:AF G
Decosta
Jomured Van de Poel
Jonagold
BoerekampEarly
Queen®
Jomar Marnica®2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 16
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Jonagored
Supra
Jonaveld First Red®PrimoRomagold
Rubinstar
Red Jonaprince Surkijn Wilton's®
Red Prince®
Jonalord C
Jonathan B
Julia BJupiter D FGKarmijn de
SonnavilleCR F G
Katy Katja B
Kent D RKidd's orange
redCR
Kim B
Koit C FG
Krameri
TuviounB
Kukikovskoje B
Lady Williams B FG
Lane's Prince
AlbertDF G
Laxton's
SuperbLaxtons Superb C R
Ligol B FG
Lobo B
Lodel ALord
LambourneC
Maigold B
Mc Intosh BMeelis B FG
Melba B2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 17
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Melodie B FG
Melrose C FG
Meridian C
Moonglo CMorgenduft Imperatore B FGMutsu Crispin® D FGNormanda C FGNueva Europa C
Nueva Orleans B FG
Odin BOntario B FGOrlovskoje
PolosatojeC
Ozark Gold D FG
Paula Red BPero de Cirio D FGPiglos B FG
Pikant B FG
Pikkolo CPilot CPimona CPinova Corail® C
Pirella Pirol® B FG
Piros C FGRafzubex Rubinette®
RossoA
Rafzubin Rubinette® C
Rajka BRambour
d'hiverDF G
Rambour Franc B
Reanda B FGRebella C FG2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 18
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Red Delicious
e mutantes, por
exemplo:AF G
Erovan Early Red One
Fortuna Deli-
cious
Oregon Oregon Spur
Delicious
Otago
Red ChiefRed King
Red Spur
Red YorkRichared
Royal Red
Shotwell Deli-
cious
Stark DeliciousStarking
Starkrimson
StrakspurTopred
Well Spur
Red Dougherty ARed Rome A
Redkroft A
Regal A
Regina B FG
Reglindis C FGReine des
ReinettesGoldparmäne
Gold ParmonéC
Reineta Encar-
nadaB
Reinette Rouge
du CanadaBF G
Reinette
d'OrléansDF G2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 19
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Reinette
Blanche du
CanadaReinette du
Canada
Canada BlancKanadarenetteDR F G
Reinette de
FranceDF G
Reinette de
LandsbergDF G
Reinette grise
du CanadaGraue Kanada-
renetteDR F G
Relinda C
Remo BRenora B FGResi BResista D FGRetina B FGRewena B FGRoja de Bene-
jamaVerruga
Roja del Valle
ClavelinaA
Rome Beauty Belle de Rome
RomeB
Rosana Berner Rose-
napfelBF G
Royal Beaut A FG
Rubin C FGRubinola B FGSciearly Pacific
Beauty™A
Scifresh Jazz™ B
Sciglo Southern
Snap™A
Sciray GS48 A
Scired Pacific
Queen™AR
Sciros Pacific
Rose™AF G
Selena B FG
Shampion B FG2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 20
▼B
Variedade Sinónimos Marca comercialGrupo de
coloraçãoCarepa Calibre
Sidrunkollane
TaliounDF G
Sinap Orlovskij Orlovski Sinap D FG
Snygold Earlygold D FGSommerregent C
Spartan A
Splendour ASt. Edmunds
PippinDR
Stark's Earliest C
Štaris Staris ASturmer Pippin D RSügisdessert C FG
Sügisjoonik C FG
Summerred BSunrise ASunset D R
Suntan D R FG
Sweet Caroline C FGTalvenauding BTellisaare B
Tiina B FG
Topaz BTydeman's
Early
WorcesterTydeman's
EarlyBF G
Veteran B
Vista Bella Bellavista B
Wealthy BWorcester
PearmainB
York B
(1) Pelo menos, 20 % de coloração vermelha nas categorias I e II.
(2) No entanto, para a variedade Jonagold, é exigido que os frutos classificados na categoria II apresentem pelos
menos um décimo da sua superfície com coloração vermelha estriada.2004R0085 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 21