1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativoàfixaçãode ►C1 limitesmáximos ◄deresíduosdepesticidasnosesobredeterminados
produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
(JO L 350 de 14.12.1990, p. 71)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 L 211 6 23.8.1993
►M2Directiva 94/30/CE do Conselho de 23 de Junho de 1994 L 189 70 23.7.1994
►M3Directiva 95/38/CE do Conselho de 17 de Julho de 1995 L 197 14 22.8.1995
►M4Directiva 95/61/CE do Conselho de 29 de Novembro de 1995 L 292 27 7.12.1995
►M5Directiva 96/32/CE do Conselho de 21 de Maio de 1996 L 144 12 18.6.1996
►M6Directiva 97/41/CE do Conselho de 25 de Junho de 1997 L 184 33 12.7.1997
►M7Directiva 97/71/CE da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 L 347 42 18.12.1997
►M8Directiva 98/82/CE da Comissão de 27 de Outubro de 1998 L 290 25 29.10.1998
►M9Directiva 1999/65/CE da Comissão de 24 de Junho de 1999 L 172 40 8.7.1999
►M10Directiva 1999/71/CE da Comissão de 14 de Julho de 1999 L 194 36 27.7.1999
►M11Directiva 2000/24/CE da Comissão de 28 de Abril de 2000 L 107 28 4.5.2000
►M12Directiva 2000/42/CE da Comissão de 22 de Junho de 2000 L 158 51 30.6.2000
►M13Directiva 2000/48/CE da Comissão de 25 de Julho de 2000 L 197 26 3.8.2000
►M14Directiva 2000/57/CE da Comissão de 22 de Setembro de 2000 L 244 76 29.9.2000
►M15Directiva 2000/58/CE da Comissão de 22 de Setembro de 2000 L 244 78 29.9.2000
►M16Directiva 2000/81/CE da Comissão de 18 de Dezembro de 2000 L 326 56 22.12.2000
►M17Directiva 2000/82/CE da Comissão de 20 de Dezembro de 2000 L 3 18 6.1.2001
►M18Directiva 2001/35/CE da Comissão de 11 de Maio de 2001 L 136 42 18.5.2001
►M19Directiva 2001/39/CE da Comissão de 23 de Maio de 2001 L 148 70 1.6.2001
►M20Directiva 2001/48/CE da Comissão de 28 de Junho de 2001 L 180 26 3.7.2001
►M21Directiva 2001/57/CE da Comissão de 25 de Julho de 2001 L 208 36 1.8.2001
►M22Directiva 2002/5/CE da Comissão de 30 de Janeiro de 2002 L 34 7 5.2.2002
►M23Directiva 2002/23/CE da Comissão de 26 de Fevereiro de 2002 L 64 13 7.3.2002
►M24Directiva 2002/42/CE da Comissão de 17 de Maio de 2002 L 134 29 22.5.2002
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (90/642/CEE)
►C2Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58/CEE)
►C3Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58/CEE)
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►C4Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30/CE)
►C5Rectificação, JO L 155 de 28.6.1996, p. 62 (95/38/CE)
►C6Rectificação, JO L 257 de 10.10.1996, p. 44 (96/32/CE)
►C7Rectificação, JO L 175 de 10.7.1999, p. 83 (98/82/CE)
►C8Rectificação, JO L 262 de 17.10.2000, p. 46 (2000/42/CE)
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de ►C1 limites máximos ◄de resíduos de
pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que a produção vegetal desempenha um papel muito
importante na Comunidade;
Considerando que o rendimento dessa produção é permanentemente
afectado por organismos prejudiciais e infestantes;
Considerando que é essencial proteger as plantas e os produtos vegetais
dos efeitos desses organismos, não só para evitar uma redução derendimento ou danos nos produtos colhidos, mas também para
aumentar a produtividade agrícola;
Considerando que um dos mais importantes métodos para proteger as
plantas e os produtos vegetais dos efeitos desses organismos consistena utilização de pesticidas químicos; que é, no entanto, desejável queos►
C1limites máximos ◄injuntivos sejam fixados a um nível tão
baixo quanto o justifiquem as boas práticas agrícolas;
Considerando, no entanto, que esses pesticidas não têm apenas efeitos
favoráveis na produção vegetal, dado tratar-se, geralmente, desubstâncias perigosas ou preparações com efeitos secundários peri-
gosos;
Considerando que um grande número desses pesticidas e dos seus
metabolitos ou produtos de degradação podem ter efeitos prejudiciaisnos consumidores de produtos vegetais; que esses pesticidas não devemser utilizados em circunstâncias que possam pôr em risco a saúdehumana ou animal e o ambiente;
Considerando que a Comunidade deverá incentivar a utilização de
métodos alternativos de cultura biológica;
Considerando que a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores mínimos de resíduos
de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas(
4), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/186/CEE(5), fixa
►C1limites máximos ◄para os referidos resíduos e assegura a livre
circulação na Comunidade de produtos com teores inferiores ou iguaisa esses máximos; que, todavia, a mesma directiva prevê que os
Estados-membros possam permitir, nos casos em que consideram que
tal se justifica, a circulação no seu território de produtos que conte-nham teores superiores aos máximos fixados;
Considerando que, em alguns casos, aquela última norma conduz à
manutenção de diferenças entre Estados-membros relativamente aos►
C1limites máximos ◄admissíveis dos resíduos de pesticidas, o
que pode contribuir para criar entraves ao comércio e, por conseguinte,dificultar a livre circulação de mercadorias na Comunidade; que, com1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 3
(1)J O n .oC 46 de 25. 2. 1989, p. 5.
(2)J O n .oC 260 de 15. 10. 1990, p. 56.
(3)J O n .oC 329 de 30. 12. 1989, p. 11.
(4)J O n .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(5)J O n .oL 66 de 10. 3. 1989, p. 36.
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vista à realização do mercado único em 1992, tais barreiras devem ser
desmanteladas;
Considerando que, assim, deve ser eliminada a possibilidade de os
Estados-membros permitirem teores mais elevados e devem ser fixados
►C1limites máximos ◄injuntivos em todos os Estados-membros
para determinadas substâncias activas nas frutas e produtos hortícolas,►
C1limites máximos ◄esses a respeitar aquando da colocação
desses produtos em circulação;
Considerando que, ainda com o objectivo de assegurar a livre circu-
lação de mercadorias na Comunidade, devem também ser fixados►
C1limites máximos ◄injuntivos de determinados pesticidas utili-
zados noutros produtos de origem vegetal;
Considerando, além disso, que a observância dos ►C1limites
máximos ◄permitirá garantir a livre circulação dos produtos e a
adequada protecção da saúde dos consumidores e dos animais;
Considerando, todavia, que a determinação dos ►C1limites
máximos ◄injuntivos de resíduos de pesticidas necessita um longo
exame técnico, pelo que tais teores não podem ser imediatamente im-postos aos resíduos de pesticidas regulados pela Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é, por conseguinte, necessário adoptar medidas sepa-
radas que estabeleçam ►
C1limites máximos ◄injuntivos, com vista
a transferir, progressivamente, os resíduos de pesticidas do âmbito daDirectiva 76/895/CEE para o dessas medidas, à medida que os seusteores injuntivos forem sendo determinados;
Considerando que, por conseguinte, desde que determinadas alterações
processuais sejam introduzidas, a presente directiva não prejudica o
disposto na Directiva 76/895/CEE, que continuará a aplicar-se a certos
resíduos de pesticidas não sujeitos à presente directiva;
Considerando que a elaboração de uma lista de resíduos de pesticidas e
dos seus ►
C1limites máximos ◄é uma questão de natureza técnica
e científica que deve ser tratada mediante um processo que requer uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito
do Comité Fitossanitário Permanente; que, todavia, essa lista não deveincluir resíduos de pesticidas ainda abrangidos pelo âmbito de apli-cação da Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é adequado aplicar a presente directiva a produtos
destinados à exportação para países terceiros, excepto em certos casos
em que seja possível estabelecer que os países importadores exigem
tratamentos especiais que requerem ►
C1limites máximos ◄supe-
riores aos fixados para a Comunidade em aplicação da presentedirectiva; que, todavia, não se afigura adequado aplicar a presentedirectiva a produtos destinados ao fabrico de produtos que não sejamgéneros alimentícios ou alimentos para animais, à sementeira ou à
plantação;
Considerando que, a fim de garantir a observância do disposto na
presente directiva aquando da colocação dos produtos em circulação,os Estados-membros devem adoptar medidas de controlo adequadas;que a planificação e a realização das inspecções necessárias, bem
como a comunicação dos seus resultados, devem estar em conformi-
dade com o disposto na Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 deJunho de 1989, relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios(
1);
Considerando que devem ser estabelecidos métodos comunitários de
amostragem e de análise, devendo os métodos de análise ser utilizados,pelo menos, como métodos de referência; que o estabelecimento desses
métodos é uma medida de execução técnica e científica que deve ser
objecto de um processo que requer uma estreita cooperação entre osEstados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité FitossanitárioPermanente; que os métodos de análise devem ser conformes com oscritérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 4
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
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de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos
géneros destinados à alimentação humana(1);
Considerando que a futura alteração da lista dos produtos de origem
vegetal em que podem estar presentes resíduos de pesticidas deve ser
aprovada pelo Conselho;
Considerando que deve permitir-se aos Estados-membros reduzir,
temporariamente, os teores fixados, se se revelar, subsequentemente,que são perigosos para a saúde humana ou animal; que, nesses casos,é conveniente estabelecer igualmente uma cooperação estreita entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável aos produtos dos grupos enume-rados na coluna 1 do anexo I dos quais são dados exemplos na coluna2, na medida em que os produtos desses grupos, ou as suas partes
descritas na coluna 3, passam conter determinados resíduos de pesti-
cidas.
A presente directiva é igualmente aplicável aos mesmos produtos
depois de secos ou transformados, ou ainda depois de incorporadosem alimentos compostos, na medida em que possam conter determi-nados resíduos de pesticidas.
2. A presente directiva aplica-se sem prejuízo:
a) Do disposto na Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de
Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes aos conservantes que podem ser utili-zados nos géneros destinados à alimentação humana(
2), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/585/CEE(3), em
relação ao bifenilo (difenilo), ao ortofenilfenol, ao ortofenilfenato desódio e ao 2-(4-tiazolil)-benzimidazol (tiabendazol), que continuaráa reger a utilização dessas substâncias até que sejam incluídas,juntamente com os respectivos ►
C1limites máximos ◄, na lista
referida no n.o1;
b) Do disposto na Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de
Dezembro de 1973, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄
em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para
animais(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/519/CEE(5);
c) Do disposto na Directiva 76/895/CEE, sob reserva do artigo 13.o;
d) Do disposto na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄para os
resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais(6), com
a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/298/CEE(7);
e) Do disposto na Directiva 91/321/CEE da Comissão, de 14 de Maio
de 1991, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas detransição (
8) e na Directiva 96/5/CE da Comissão, de 16 de Feve-
reiro de 1996, relativa aos alimentos à base de cereais e aos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 5
(1)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 50.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 43.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31.
(5)J O n .oL 304 de 27. 10. 1987, p. 38.
(6)J O n .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
(7)J O n .oL 126 de 20. 5. 1988, p. 53.
(8)J O n .oL 175 de 4. 7. 1991, p. 35. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 96/4/CE (JO n.oL 49 de 28. 2. 1996, p. 12).▼M6
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alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1).
Todavia, até terem sido estabelecidos limites máximos, nos termosdo artigo 6.
oda Directiva 91/321/CEE e do artigo 6.oda Directiva
96/5/CE são aplicáveis aos produtos em causa os n.os1, 3, 4, 5 e 6
do artigo 5.oA da presente directiva.
3. A presente directiva aplica-se aos produtos referidos no n.o1
destinados a exportação para países terceiros. Todavia, os►
C1limites máximos ◄de resíduos de pesticidas estabelecidos nos
termos da presente directiva não se aplicam aos produtos tratados antesda exportação, quando for possível provar de forma adequada que:
a) O país terceiro de destino exige esse tratamento específico para
evitar a introdução no seu território de organismos prejudiciais; ou
b) O tratamento é necessário para proteger os produtos de organismos
prejudiciais durante o transporte para o país terceiro de destino edurante a armazenagem nesse país.
4. A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no n.
o1,
quando for possível provar de forma adequada que se destinam:
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem
alimentos para animais;
b) A sementeira ou a plantação.
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Resíduos de pesticidas» os remanescentes de pesticidas e dos seus
metabolitos e produtos de degradação ou reacção que se encontremà superfície ou no interior dos produtos referidos no artigo 1.
o;
b) «Colocação em circulação», quaisquer transferências com carácter
oneroso ou gratuito dos produtos referidos no artigo 1.o, após a sua
colheita.
Artigo 3.o
1. Os produtos pertencentes aos grupos ou, se for o caso, as partes
de produtos, referidos no artigo 1.onão podem conter a partir do
momento em que sejam colocados em circulação, níveis de resíduosde pesticidas superiores aos fixados na lista referida no anexo II.
A lista dos resíduos de pesticidas em questão e dos seus limites
máximos será estabelecida no anexo II, nos termos do artigo 10.
oAe
em função dos conhecimentos científicos e técnicos existentes. Qual-quer resíduos de pesticida será incluído na lista enquanto ocorrespondente limite máximo estiver fixado na Directiva 76/895/CEE.
2. No caso de produtos secos ou transformados para os quais não
estejam explicitamente fixados limites máximos no anexo II, o limitemáximo de resíduos aplicável é o previsto no anexo II, tendo em contaa concentração devida à secagem ou a concentração ou diluição devida
à transformação. Podem ser determinados, nos termos do artigo 10.
oA,
para certos produtos secos ou transformados, factores de concentraçãoou de diluição relacionados com a concentração e/ou diluição provo-cada por determinadas operações de secagem ou de transformação.
3. No caso de alimentos compostos que contenham uma mistura de
ingredientes e para os quais não estejam fixados limites máximos deresíduos, os limites máximos de resíduos aplicados não podem excederos limites estabelecidos no anexo II, tendo em conta as concentraçõesrelativas dos ingredientes na mistura e atendendo ao disposto no n.
o2.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 6
(1)J O n .oL 49 de 28. 2. 1996, p. 17.▼B
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4. Os Estados-membros garantirão, através de controlos efectuados,
no mínimo, por amostragem o respeito dos limites máximos referidosno n.
o1. As inspecções e os controlos necessários serão efectuados
nos termos da Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de
1989, relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios (1), com
exclusão do artigo 14.o, e com a Directiva 93/99/CEE, relativa a
medidas adicionais respeitantes ao controlo oficial dos génerosalimentícios(
2), com exclusão dos artigos 5.o,6 .oe8 .o
Artigo 4.o
1. Os Estados-membros designarão uma autoridade encarregada derealizar os controlos referidos no n.
o4 do artigo 3.o
2. a) Anualmente, antes de ►M930 de Setembro ◄, os Estados-
-membros enviarão à Comissão o programa de fiscalizaçãonacional previsional que tencionam aplicar no ano civil seguinte.O programa previsional deve especificar, no mínimo:
— os produtos a inspeccionar e o número de inspecções a efec-
tuar,
— os resíduos de pesticidas a pesquisar,
— os critérios que presidiram à elaboração do programa;
b) Anualmente, antes de ►
M931 de Dezembro ◄, a Comissão
apresentará ao Comité Fitossanitário Permanente um projecto derecomendação relativa a um programa comunitário de fiscali-zação coordenada no qual serão indicados os controlos poramostragem específicos a integrar nos programas de fiscalização
nacionais. A recomendação será adoptada nos termos do artigo
10.
oO objectivo principal do programa comunitário de fiscali-
zação coordenada será tirar o melhor partido possível, a nívelcomunitário, dos controlos por amostragem efectuados sempreque tenham sido detectados problemas nos produtos de origem
vegetal incluídos nos grupos enumerados no anexo I, produzidos
na Comunidade ou importados, a fim de garantir o respeito doslimites máximos de resíduos de pesticidas estabelecidos no anexoII.
3. Anualmente, antes de 31 de Agosto, os Estados-membros
enviarão à Comissão e aos outros Estados-membros os resultados dasanálises das amostras colhidas no ano anterior no âmbito dos respec-tivos programas de fiscalização nacionais e do programa comunitário
de fiscalização coordenada. A Comissão reunirá e conferirá estas infor-
mações com os resultados dos controlos efectuados nos termos dasDirectivas 86/362/CEE e 86/363/CEE e analisará:
— as infracções aos limites máximos de resíduos, e
— os níveis reais médios de resíduos e a sua importância relativa em
referência aos limites máximos de resíduos fixados.
A Comissão deve estabelecer progressivamente um sistema, no âmbito
da preparação do programa de fiscalização coordenada, que permitaestimar a exposição efectiva aos pesticidas por via alimentar.
A Comissão comunicará estas informações aos Estados-membros, no
Comité Fitossanitário Permanente, anualmente, antes de ►
M931 de
Dezembro ◄, tendo em vista a revisão e adopção das medidas even-
tualmente necessárias, como sejam:
— medidas a tomar a nível comunitário em caso de notificação de in-
fracções aos limites máximos,
— conveniência da publicação das informações reunidas e conferidas.
4. Podem ser adoptadas as seguintes disposições, nos termos do
artigo 9.o:
a) Alterações dos n.os2 e 3 do presente artigo, na medida em que se
refiram às datas de comunicação;1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 7
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
(2)J O n .oL 290 de 24. 11. 1993, p. 14.
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b) Normas de execução necessárias para a correcta aplicação do
disposto nos n.os2e3 .
5. A Comissão transmitirá ao Conselho, até 31 de Dezembro de
1999, um relatório sobre a aplicação do presente artigo, eventualmente
acompanhado de propostas adequadas.
Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem proibir ou entravar a colocação em
circulação no seu território dos produtos referidos no artigo 1.ocom
base na presença de resíduos de pesticidas, se a quantidade dessesresíduos em ou nos produtos ou partes de produto em causa não for
superior aos ►
C1limites máximos ◄referidos no artigo 1.o
Artigo 5.oA
Sempre que, para um produto pertencente a um grupo previsto no
anexo I, a Comissão fixar um limite máximo de resíduos provisórioaplicável em toda a Comunidade, nos termos do n.
o1, alínea f), do
artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de
1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no
mercado(1), esse limite será indicado no anexo II, com uma referência
àquele processo.
Artigo 5.oB
1. Para efeitos do presente artigo, define-se como Estado-membro de
origem o Estado-membro em cujo território um produto referido no n.o
1, do artigo 1.oé produzido e comercializado legalmente ou colocado
em livre prática, e como Estado-membro de destino o Estado-membro
em cujo território esse produto é introduzido e colocado em circulação
para operações diferentes do trânsito para outro Estado-membro ou paísterceiro.
2. Os Estados-membros estabelecerão um regime que permita a
fixação de limites máximos de resíduos, de carácter permanente outemporário, para os produtos referidos no n.
o1 do artigo 1.ointroduzidos
nos seus territórios em proveniência de um Estado-membro de origem,
tendo em consideração as boas práticas agrícolas em vigor no Estado-
-membro de origem e sem prejuízo das condições necessárias para aprotecção da saúde dos consumidores, nos casos em que não tenhamsido estabelecidos limites máximos de resíduos para os referidosprodutos nos termos do n.
o1 do artigo 3.oou do artigo 5.oA.
3. Quando:
— não tiver sido estabelecido um limite máximo de resíduos para um
produto referido no n.o1 do artigo 1.o, nos termos do n.o1 do artigo
3.oou do artigo 5.oA,
e
— o referido produto, que observa os limites máximos de resíduos
aplicados pelo Estado-membro de origem, tiver sido sujeito, noEstado-membro de destino, a medidas que tenham por efeito proibirou limitar a sua colocação em circulação por o produto apresentar
limites de resíduos de pesticidas superiores ao limite máximo de
resíduos aceite no Estado-membro de destino, e
— o Estado-membro de destino tiver introduzido novos limites
máximos de resíduos ou alterado os limites previstos na sua legis-lação, ou tiver alterado os seus controlos de formadesproporcionada e/ou discriminatória em relação à sua produçãointerna, ou o limite máximo de resíduos aplicado pelo Estado-
-membro de destino for substancialmente diferente dos limites
correspondentes fixados por outros Estados-membros, ou o limitede resíduos aplicado pelo Estado-membro de destino representar1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 8
(1)J O n .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 96/32/CE (JO n.oL 144 de 18. 6. 1996, p. 12).▼B
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um nível de protecção desproporcionado relativamente ao nível de
protecção aplicado por esse Estado-membro a pesticidas que apre-sentem riscos semelhantes ou a produtos agrícolas ou géneros
alimentícios semelhantes,
aplicam-se as seguintes disposições de carácter excepcional:
a) O Estado-membro de destino comunicará ao Estado-membro de
origem e à Comissão as medidas adoptadas, no prazo de vinte diasa contar da sua aplicação. Na comunicação, os casos em que se
baseia a informação devem ser documentados;
b) Com base na comunicação referida na alínea a), os dois Estados-
-membros interessados devem iniciar rapidamente contactos a fimde suprimir, sempre que possível, o efeito de proibição ou derestrição decorrente das medidas aprovadas pelo Estado-membro de
destino, aplicando medidas adoptadas de comum acordo. Para tanto,
os Estados-membros comunicarão entre si todas as informaçõesnecessárias.
No prazo de três meses a contar da data da comunicação referida na
alínea a), os Estados-membros em questão informarão a Comissãodo resultado desses contactos, nomeadamente, das eventuais
medidas que tencionam aplicar, incluindo eventualmente o limite
máximo de resíduos adoptado de comum acordo. O Estado-membrode origem informará os outros Estados-membros do resultado dessescontactos;
c) A Comissão submeterá imediatamente a questão ao Comité Fitossa-
nitário Permanente e, se possível, apresentará uma proposta
destinada a fixar, no anexo II, um limite máximo de resíduos
temporário, que será adoptada nos termos do artigo 10.
oA.
Na sua proposta, a Comissão tomará em consideração os conheci-
mentos técnicos e científicos existentes na matéria e, em especial,os dados apresentados pelos Estados-membros interessados, nomea-damente a avaliação toxicológica e a determinação de uma DDA, as
boas práticas agrícolas e os dados experimentais em que o Estado-
-membro de origem se baseou para estabelecer o limite máximo deresíduos, bem como as razões invocadas pelo Estado-membro dedestino para decidir adoptar as medida em questão.
O período de validade do limite máximo temporário será estabele-
cido no acto jurídico adoptado e não pode ser superior a quatro
anos. Esta validade pode estar ligada ao fornecimento pelo Estado-
-membro de origem e/ou por outros Estados-membros interessadosdos dados experimentais necessários para a Comissão fixar o limitemáximo de resíduos nos termos do n.
o1 do artigo 3.oA seu pedido, a
Comissão e os Estados-membros serão informados do programa deensaios instituído.
4. Os Estados-membros tomarão as medidas previstas nos n.
os2e3
no respeito pelas respectivas obrigações decorrentes do Tratado, nome-
adamente dos artigos 30.oa 36.o
5. A Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983,
relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e
regulamentações técnicas(1), não é aplicável às medidas adoptadas e
notificadas pelos Estados-membros em conformidade com o dispostono n.
o3 do presente artigo.
6. As normas de execução do processo previsto no presente artigo
poderão ser adoptadas nos termos do artigo 9.o1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 9
(1)J O n .oL 109 de 26. 4. 1983, p. 8. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Decisão 96/139/CE (JO n.oL 32 de 10. 2. 1996, p. 31).
▼B
Artigo 6.o
1. Os métodos de amostragem de frutas e produtos hortícolas
necessários para a realização dos controlos previstos no artigo 3.osão
os previstos na Directiva 79/700/CEE da Comissão(1). Os métodos de
amostragem de produtos, que não as frutas e produtos hortícolas, e osmétodos de análise aplicáveis para todos os produtos, necessários para
a realização dos referidos controlos, serão determinados de acordo com
o processo previsto no artigo 9.
o
A existência de métodos de análise comunitários não obsta a que os
Estados-membros utilizem outros métodos comprovados e cientifica-
mente válidos, desde que tal não constitua entrave à livre circulaçãode produtos reconhecidos, com base em métodos comunitários, comoconformes à presente directiva. Na eventualidade de divergências nainterpretação dos resultados, prevalecerão os obtidos através da apli-cação dos métodos comunitários.
2. Os métodos de análise determinados nos termos do n.
o1 devem
satisfazer os critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE.
3. Os Estados-membros informarão os outros Estados-membros e a
Comissão dos outros métodos utilizados em conformidade com o n.o1.
Artigo 7.o
Sem prejuízo das alterações introduzidas nos anexos nos termos do
artigo 5.oA, do n.o3 do artigo 5.oB e do artigo 8.o, as alterações dos
anexos I e II resultantes da evolução dos conhecimentos científicos etécnicos serão adoptadas nos termos do artigo 10.
oA. Em especial, na
fixação de limites máximos de resíduos, ter-se-á em conta umaavaliação pertinente do risco de ingestão por via alimentar, bem como
o número e a qualidade dos dados disponíveis.
Artigo 8.
o
1. Sempre que um Estado-membro, com base em novas informações
ou numa nova avaliação de informações existentes, considerar que um
►C1limite máximo ◄constante da lista referida no artigo 1.opõe
em perigo a saúde humana ou animal e, portanto, exige uma acçãorápida, pode reduzir, provisoriamente, esse teor no seu território. Nestecaso, comunicará imediatamente aos outros Estados-membros e àComissão as medidas tomadas, bem como a respectiva fundamentação.
2. A Comissão, após examinar rapidamente as razões apresentadas
pelo Estado-membro referido no n.
o1 e consultar os Estados-membros
no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a seguir denominado
«comité permanent», emitirá sem demora o seu parecer e tomará as
medidas adequadas. A Comissão notificará imediatamente o Conselhoe os Estados-membros das medidas tomadas. Qualquer Estado-membropode solicitar ao Conselho que aprecie as medidas da Comissão noprazo de quinze dias após a notificação. O Conselho, deliberando pormaioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo de
quinze dias a contar da data em que o assunto lhe tiver sido submetido.
3. Se considerar que os ►
C1limites máximos ◄constantes da
lista referida no artigo 1.odevem ser alterados para solucionar as difi-
culdades referidas no n.o1 e garantir a protecção da saúde humana, a
Comissão dará início ao processo previsto no artigo 10.oda presente
directiva, com vista a adoptar as alterações em questão. Nesse caso, oEstado-membro que tomou medidas ao abrigo do n.
o1 pode mantê-las
até que o Conselho ou a Comissão tomem uma decisão de acordo como referido processo.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 10
(1)J O n .oL 207 de 15. 8. 1979, p. 26.▼M6
▼B
▼B
Artigo 9.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa, quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente
pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer
será emitido por maioria, nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.o
do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado atomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente,os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos àponderação definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa
na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que
o assunto foi submetido à sua consideração, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidentepode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é
emitido por maioria, nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo
Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado atomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente,os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos àponderação definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa
na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de quinze dias a contar da data em que
o assunto foi submetido à sua apreciação, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
oA
A Comissão será assistida por um comité composto por representantes
dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.
O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre
esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termosprevistos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 11
▼M6
▼M6
membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido.
O presidente não participa na votação.
A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demoraao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselhodeliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último aindanão tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas,
excepto no caso de o Conselho se ter pronunciado por maioria simples
contra as referidas medidas.
Artigo 10.
oB
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regu-
lamentares e administrativas necessárias para garantir que as alteraçõesdo anexo II resultantes das decisões referidas nos n.
os1 e 2 do artigo
3.o, no artigo 5.oA, no n.o3 do artigo 5.oB, no artigo 7.oen on .o3d o
artigo 8.opossam ser aplicadas no seu território no prazo máximo de
oito meses a contar da sua adopção, devendo o prazo de aplicação ser
inferior sempre que o exijam razões urgentes de protecção da saúdepública.
Com o objectivo salvaguardar expectativas legítimas, os actos jurídicos
comunitários de aplicação poderão prever períodos transitórios para aentrada em vigor de certos limites máximos de resíduos, a fim depermitir a comercialização normal das colheitas.
Artigo 11.
o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar
cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 31 de Dezembrode 1992.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as medidas referidas
no n.
o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Asmodalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 12
▼B
▼B
ANEXO►M1I◄
Lista dos produtos referida no artigo 1.oe partes de produtos a que se
aplicam os ►C1 limites máximos ◄de resíduos
Nota:O termo «fresco» é igualmente aplicável aos produtos que foram refrige-
rados ou congelados ►M1no caso de frutos e produtos hortícolas secos,
chama-se a atenção para o n.o1 do artigo 3.oda directiva ◄.
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se
aplicam os ►C1limites
máximos ◄de resíduos
1.Frutos,frescos, secosounãocozidos, congelados,sem adiçãodeaçúcar; frutosdecascarija
i) CITRINOS Toranjas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiroLimões
LimasMandarinas (incluindo
clementinas e híbridos seme-
lhantes)
Laranjas«Pomelo» (Citrus grandis)
ii) FRUTOS DE CASCA
RIJA (COM OU SEM
CASCA)Amêndoas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
descasqueCastanhas do Brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comuns
iii) POMÓIDEAS Maçãs/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosPeras
Marmelos
iv) FRUTOS DE
CAROÇODamascos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosCerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas
e híbridos semelhantes)
Ameixas
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOSa)Uvas de mesa e para vinho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos(caso existam), e, no caso
das groselhas, frutos com
pedúnculob)Morangos
(à excepção dos silvestres)
c)Frutos com tutor: (à
excepção dos silvestres)
Amoras (frutos do Rubus
ruticosus) e híbridos seme-
lhantes
Amoras pretas (frutos do
Rubus caesius ) e híbridos
semelhantes
Framboesas
d)Outras bagas e frutos
pequenos: (a excepção dos
silvestres):
Mirtilos (frutos do Vacci-
nium myrtillus )
Airelas (frutos do Vacci-
nium vitis idac )
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
(verdes)
Frutos de roseira brava
e)Bagas e frutos silvestres1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 13
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se
aplicam os ►C1limites
máximos ◄de resíduos
vi) FRUTOS DIVERSOS Abacates/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos
(caso existam), e, no caso do
ananás, após extracção da
coroaBananas
Tâmaras
Figos
KiwisKumquats (frutos de várias
espécies do género Fortu-
nella)
LíchiasMangas►
M1 ◄
Maracujás
Ananases
Romãs
Azeitonas Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos
(caso existam) e extracção
da terra (caso exista) por
ligeira lavagem em água
corrente
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉR-
CULOSBeterrabas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção da rama e da terra,
caso existam (remoção da
terra por ligeira lavagem
com água corrente ou leve
escovagem do produto seco)Cenouras
Aipos
RábanosTupinambosCouves-rábanoPastinagaSalsa de raiz grossa
Rabanetes
SalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhames
ii) BOLBOS Alhos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Cebolas (secas), chalotas
(secas), alhos (secos):
produto inteiro, após
remoção da casca facilmente
destacável e da terra (casoexistam). Cebolas, chalotas e
alhos, com excepção dos
secos, cebolinhas: produto
inteiro, após remoção das
raízes e da terra (caso
existam)Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
iii) FRUTOS HORTÍ-
COLASa)Solanáceas:
Tomates
PimentosBeringelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosb)Cucurbitáceas de pele
comestível:
PepinosPepininhosAboborinhas
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível:
MelõesAbóborasMelancias
d)Milho-doce Grãos ou maçarocas sem a
camisa1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 14
▼M1
▼B
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se
aplicam os ►C1limites
máximos ◄de resíduos
iv) BRÁSSICAS a) Couves:
desenvolvimento da inflo-
rescência
Bróculos
Couves-flor/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Apenas as inflorescências
b)Couves de repolho:
Couves-de-Bruxelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto, após a remoção das
folhas deterioradas (caso
existam)c)Couves:
desenvolvimento das
folhas
Couves-da-ChinaCouves não de repolho
d)Couve-rábano Produto inteiro sem raiz nem
(eventualmente) terra
(remoção da terra por ligeira
lavagem com água corrente
ou leve escovagem doproduto seco)
v) DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCASa)Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após a
remoção das folhas externasdeterioradas, raiz e terra
(caso existam)b)Espinafres e semelhantes
Acelgas:
c)Agriões-de-água
d)Chicória Witloof
e)Plantas aromáticas
CerefólioCebolinhoSalsa
vi) LEGUMES DE
VAGEM (FRESCOS)Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
extracção das vagens, ou
com vagens, se estas forem
comestíveisErvilhas
vii) DE CAULE Espargos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos tecidos deterio-
rados e da terra (caso
existam); alhos franceses e
funchos: produto inteiro,
após remoção das raízes e da
terra (caso existam)Cardos
AiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbos
viii) FUNGOS Cogumelos (à excepção dos
silvestres)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção da terra ou do meio
de cultura (caso exista) Cogumelos silvestres
3.Grãos de leguminosas (secas)
Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro Lentilhas
Ervilhas
4.Grãos de oleaginosas
Sementes de linho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Grãos inteiros, após remoção
da casca ou tegumento, se
possívelAmendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo►
M1 ◄
Sementes de colzaSoja
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou
sem casca1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 15
▼M1
▼M1
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se
aplicam os ►C1limites
máximos ◄de resíduos
5.Batatas
Batatas primor e outras Produto inteiro, após
remoção da terra, caso exista(remoção da terra por ligeira
lavagem com água corrente
ou leve escovagem do
produto seco)
6.Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis )
Produto inteiro
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
Produto inteiro
8.Especiarias
Sementes de cominho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiroBagas de zimbro
Noz moscadaPimenta preta e brancaVagens de baunilhaOutras1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 16
▼B
▼M3
ANEXO II
PARTE A
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 1 ►M8
0,01 (*)
◄►M8
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Toranjas ►M8
0,3
◄
Limões ►M8
0,2
◄►M8
0,3
◄►M8
5
◄
Limas ►M8
0,3
◄
Tangerinas (incluindo clemen-
tinas e híbridos semelhantes)►M8
2
◄►M8
1
◄►M8
2
◄
Laranjas ►M8
0,3
◄►M8
0,5
◄
Pomelos ►M8
0,3
◄
Outros ►M8
0,3
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 17▼M3
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►C2
◄
Amêndoas ►M8
0,1
◄
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocosAvelãs ►
M8
0,2
◄
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros ►
M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
III) POMÓIDEAS (a) ►M8
1
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
1
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Maçãs
PerasMarmelosOutros
IV) PRUNÓIDEAS ►
M8
0,1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
5
◄►M8
1
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 18
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Damascos 0,02 (*) ►M8
1
◄►M8
2
◄►M8
◄
Cerejas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,3
◄►C2
◄►M8
1
◄
Pêssegos (incluindo nectarinas
ehíbridos semelhantes)►M22
0,2(1)
◄►M8
1
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
2
◄►M8
◄
Ameixas (a) ►M8
0,2
◄►M8
1
◄►C2
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
◄
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho 0,02 (*) ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Uvas de mesa ►M8
1
◄
Uvas para vinho ►M8
3
◄
Morangos (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) ►M8
3
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) ►M8
10x
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
5
◄►M8
0,05(*)
◄
Amoras ►M18
10
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas ►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄
Outros ►M18
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie
Vaccinium myrtillus )►M4
◄►M8
10
◄
Airelas ►M8
2
◄►M8
◄
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)►M8
10
◄►M8
1
◄►M4
◄►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M4
◄
Groselhas espinhosas ►M8
10
◄►M8
1
◄►M4
◄►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M4
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M4
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M4
◄
Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄
Abacates▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 20
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Bananas ►M8
0,2
◄►M8
3
◄►M8
2
◄►M8
2
◄
Tâmaras
Figos ►M8
◄
Kiwis ►M8
2
◄►M4
◄►M8
5
◄►M8
1
◄
KumquatsLichias
Mangas
Azeitonas ►
M8
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
◄►M4
◄
Olives (table consumption) 0,1 (*)
Olives (oil extraction) 2
Maracujás
AnanasesRomãs
Outros ►
M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 21
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Beterrabas ►M4
◄►M8
0,5
◄
Cenouras ►M8
1
◄►M8
0,1
◄►M8
0,3
◄
Aipos ►M22
1(1)
◄►M4
◄►M8
0,1
◄
Rábanos ►M8
0,1
◄
TupinambosPastinagas ►
M4
◄►M8
0,1
◄
Salsa de raiz grossa
Rabanetes ►M8
0,2
◄►M4
◄►M8
0,3
◄►M8
0,1
◄
SalsifisBatatas docesRutabagas ►
M4
◄►M4
◄
Nabos ►M4
◄►M4
◄►M4
◄
InhamesOutros ►
M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M4
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
II) BOLBOS 0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05(*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 22
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Alhos ►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄
Cebolas ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄►M8
◄
Chalotas ►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄►M8
◄
Cebolinhas ►M8
5
◄►M8
0,1
◄►M8
3
◄►M8
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
◄
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas ►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Tomates 0,5 ►M8
1x
◄
Pimentos (a) ►M8
0,2 x
◄►M8
0,5
◄
Beringelas (a)Outros 0,02 (*) ►
M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Cucurbitáceas de pele comestível ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
2
◄►M8
0,1
◄
Pepinos (a) ►M8
1
◄►M8
0,2 x
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
►C2Pepininhos ◄► M8
5
◄
CurgetesOutros 0,02 (*) ►
M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄
Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02 (*) ►M8
1
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1
◄
Melões ►M8
0,2 x
◄►M8
2
◄►M8
0,3
◄
Abóboras ►M8
0,5 x
◄
Melancias ►M8
0,5 x
◄
Outros ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄
Milho doce 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,1
◄
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (a) ►M8
3
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05
◄
Brócolos ►M4
◄
Couves-flores ►M8
0,1
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 24
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Outros ►M8
0,05(*)
◄
Couves de cabeça 2 ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄
Couves de Bruxelas ►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄
Couves-repolho ►M8
3
◄►M8
1
◄►M8
5
◄►M8
1
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Couves de folha (a) ►M8
0,01
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
1
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄►M8
1
◄
Couves da China ►M8
0,5
◄►M8
1x
◄►M8
5
◄
Couves galegas ►M8
◄
Outros ►M8
0,05
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄
Couves-rábano 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,1
◄►M8
0,05(*)
◄
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
Alfaces e semelhantes ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
2
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 25
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro ►M8
◄
Alfaces 1 ►M4
◄►M8
◄
Escarolas ►M8
◄
Outros 0,02 (*) ►M4
◄►M8
◄
Espinafres e semelhantes 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
1
◄
Espinafres
Acelga
Outros
Agriões-de-água 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Endívia 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄
Plantas aromáticas 0,02 (*) ►M8
5
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
2
◄
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipo▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 26
▼M8
▼M1
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)(a) ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄
Feijões (com casca) ►M8
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Feijões (sem casca) ►M8
0,05
◄►M8
◄►M8
◄►M8
◄
Ervilhas (com casca) ►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1
◄►M8
0,1
◄
Ervilhas (sem casca) ►M18
0,3
◄►M8
◄►M8
0,2
◄►M8
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
VII) LEGUMES DE CAULE ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Espargos ►M22
0,1 (1)
◄
Cardos
Aipos ►M18
10
◄►M8
◄►M4
◄►M8
2
◄
Funchos ►M4
◄►M8
◄►M4
◄
Alcachofras (a) ►M8
1
◄►M8
◄►M8
2
◄►M8
0,1
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 27
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Alhos franceses (a) ►M8
10
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄
Ruibarbos ►M8
0,2
◄►M8
2
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
VIII) FUNGOS 0,02 (*) ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Cogumelos de cultura ►M8
2
◄0,05 (*) ►M8
0,1 (*)
◄
Cogumelos silvestres ►M8
0,01 (*)
◄►M8
1
◄►M8
50
◄
3.Leguminosas secas ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄
Feijões (a) ►M8
◄►M8
2
◄
Lentilhas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
◄
Ervilhas (a) ►M8
◄►M8
3
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,1 (*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 28
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 x
◄►M8
0,02(*)
◄
Sementes de linho ►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M8
0,1
◄
Amendoins ►M8
0,05
◄►M8
0,1
◄
Sementes de papoila ►M8
0,2
◄
Sementes de sésamo ►M8
0,2
◄
Sementes de girassol ►M8
0,2
◄►M4
◄
Sementes de colza ►M8
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
10
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄
Soja ►M8
20
◄
Mostarda ►M8
10
◄►M8
◄►M8
0,1
◄
Sementes de algodão ►M8
0,2
◄►M14
10
◄►M8
0,2
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►C2
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 29
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
5.Batatas 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►C2
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Batatas primor e outras ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Batatas de conservação ►M8
0,5
◄►M8
5
◄
6.Chá(folhas e caules, secos, fermen-
tados ou outros, de Camellia sinensis )0,1 (*) ►M8
0,1(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
5
◄►M8
10x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e
pó não concentrado(d) ►M8
50
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
30
◄►M8
5
◄►M8
5x
◄0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) ►M4
0,1 (*)
◄
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000, aplicar-se-á o limite de detecção analítico. ◄
►M22(1) Dependendo da realização de ensaios da segunda época; resultados a apresentar antes de 1 de Setembro de 2002. ◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 30
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS ►M8
5
◄►M8
5
◄0,2 ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas ►M8
◄
Pomelos
Outros ►M8
◄
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,05(*)
◄0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 31
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS ►
M8
2
◄►M8
3
◄(b) 1
Maçãs ►M8
◄
Peras ►M8
1
◄
Marmelos
Outros ►M8
0,02(*)
◄
IV) PRUNÓIDEAS (b) ►M8
◄
Damascos ►M8
1
◄►M8
2
◄2
Cerejas ►M8
◄►M8
1
◄►M8
0,02(*)
◄0,5
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)►M8
1
◄►M8
2
◄►M14
0,05(*)
◄
Ameixas ►M8
0,5
◄►M8
1
◄(c)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 32
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄0,05(*)
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho ►M8
2
◄►M8
2
◄►M4
0,01 (*)
◄►M8
5
◄5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres) ►M12
0,1 (*)
◄►M8
2
◄►M4
0,01 (*)
◄►M8
5
◄5
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) 5
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas ►M8
◄►M8
10
◄
Outros ►M8
◄►M8
0,02(*)
◄
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)►M8
◄►M8
5
◄(c)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 33
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Groselhas espinhosas ►M8
◄►M8
5
◄
Outros ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄0,05(*)
Bagas e frutos silvestres ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
VI) FRUTOS DIVERSOS ►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►C2
◄►C2
◄
Abacates ►M8
◄
Bananas ►M12
1
◄
Tâmaras
Figos
Kiwis ►M8
5
◄
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 34
▼M8
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Azeitonas (de mesa) ►M4
◄►M14
5
◄
Azeitonas (para azeite) ►M4
◄►M14
5
◄
MaracujásAnanasesRomãs
Outros ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
Beterrabas ►M4
◄
Cenouras ►M8
◄►M8
0,2
◄(c)
Aipos ►M8
◄►M8
0,2
◄
Rábanos (c)
Tupinambos▼M81990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 35▼M1
▼C2
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Pastinagas ►M8
◄
Salsa de raiz grossa
Rabanetes ►M8
0,2
◄(c)
Salsifis ►M8
◄►M8
0,2
◄
Batatas docesRutabagas ►
M8
◄(c)
Nabos ►M8
◄
InhamesOutros ►
M8
◄►M8
0,05 (*)
◄0,05(*)
II) BOLBOS ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) 1
Alhos ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄
Cebolas ►M8
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄▼C21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 36
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Chalotas ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄
Cebolinhas ►M8
◄►M4
◄
Outros ►M8
◄(*)►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas ►M8
2
◄3
Tomates ►M8
0,5
◄►M8
3
◄0,5 ►M14
0,05(*)
◄
Pimentos ►M8
◄(b)
Beringelas ►M8
0,5
◄0,2
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
2
◄0,01 (*)
Cucurbitáceas de pele comestível ►M8
1
◄1
Pepinos ►M8
0,5 (*)
◄►M8
0,5
◄1▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 37▼C3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Pepininhos ►M8
◄►M8
2
◄
Curgetes ►M8
0,3
◄►M8
2
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*)
Cucurbitáceas de pele não comestível ►M8
0,5
◄0,01 (*) ►M8
1
◄1
Melões ►M8
0,5
◄
Abóboras ►M8
0,5
◄
Melancias
Outros ►M8
0,1 (*)
◄
Milho doce ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência ►M8
0,1 (*)
◄►M8
1
◄(b) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Brócolos
Couves-flores
Outros▼C31990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 38
▼C2
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Couves de cabeça ►M8
1
◄0,5(*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Couves de Bruxelles ►M8
0,5
◄►M8
◄
Couves-repolhoOutros ►
M8
3
◄
►M8Couves de folha ◄► M8
0,1 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,02(*)
◄
Couves-da-china
Couves galegasOutros
►
M8Couves-rábanos ◄► M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes ►M8
◄►M8
5
◄►M8
5
◄5
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces ►
M8
5
◄0,2
Escarolas▼C21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 39▼M8
▼C2
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Outros ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*)
Espinafres e semelhantes ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Espinafres
AcelgasOutros
Agriões-de-água ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
0,3 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Endívia ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,2
◄0,01 (*) ►M8
2
◄2
Plantas aromáticas ►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
◄(b)
Feijões (com casca) ►M8
1
◄►M8
2
◄2▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 40▼M8
▼M1
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Feijões (sem casca) ►M8
0,1
◄►M8
◄(c)
Ervilhas (com casca) ►M8
1
◄►M8
1
◄2
Ervilhas (sem casca) ►M8
0,1
◄►M8
0,3
◄(c)
Outros ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
VII) LEGUMES DE CAULE ►M8
0,02(*)
◄
Espargos
Cardos
Aipos ►M12
2
◄►M8
0,5
◄(c)
Funchos
Alcachofras ►M4
◄(b)
Alhos franceses ►M8
3
◄(b)
Ruibarbos ►M8
2
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) 0,05(*)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 41
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
VIII) FUNGOS ►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Cogumelos de cultura ►M12
1
◄
Cogumelos silvestres ►M8
0,1 (*)
◄
3.Leguminosas secas ►M8
0,05 (*)
◄►M8
◄(c)
Feijões ►M8
2
◄(b)
Lentilhas ►M8
◄0,01 (*)
Ervilhas ►M8
◄(b) ►M8
0,2 (*)
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
4.Sementes oleaginosas
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (com casca) ►
M8
1
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 42
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza ►M8
0,5
◄►M8
1
◄1
Soja ►M8
0,2
◄►M8
1
◄
Mostarda
Sementes de algodão 0,1
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,05(*)
◄0,05(*)
5.Batatas ►M12
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Batatas primor e outras
Batatas novas
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,1(*) ►M8
0,1 (*)
◄0,1 (*)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 43
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm
a fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado►M8
0,1 (*)
◄►M8
25
◄2 ►M8
0,1 (*)
◄40
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000, aplicar-se-á o limite de detecção analítico. ◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 44
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE,
expressa em DDT)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar,frutosdecasca
rija
I) CITRINOS 0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silves-
tres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros
e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 45
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE,
expressa em DDT)
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
FigosKiwisKumquateLichiasMangas
Azeitonas (de mesa)
Azeitonas (para azeite)MaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
AiposRábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
AbóborasMelancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 46
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE,
expressa em DDT)
Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegasOutros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
CebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 47
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE,
expressa em DDT)
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)Sementes de girassol (sem casca)Sementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,2
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,05 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄,a
partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 48
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
I) CITRINOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
PomelosOutros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,05
◄►M12
0,02 (*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 49
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Maçãs
PerasMarmelosOutros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*)
Uvas de mesa e para vinho ►
M12
0,1
◄►M12
0,02 (*)
◄
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Frutos de tutor ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
AmorasAmoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus )▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 50
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosasOutros
Bagas e frutos silvestres ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Abacates
BananasTâmarasFigosKiwisKumquateLichiasMangas
Azeitonas
MaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos►
M12
0,05 (*)
◄
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Beterrabas
CenourasAipos▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 51
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Rábanos
TupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*)
Solanáceas
Tomates ►
M12
0,05
◄►M12
0,02 (*)
◄
PimentosBeringelas
Outros ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Cucurbitáceas de pele comestível ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
PepinosCornichões▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 52
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não
comestível►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
Milho doce ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*)
Couves de inflorescência ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça ►
M12
0,02 (*)
◄
Couves de Bruxelas ►M12
0,05
◄
Couves-repolho ►M12
0,05
◄
Outros ►M12
0,02(*)
◄
Couves de folha ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Couves da ChinaCouves galegas▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 53
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Outros
Couves-rábano ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 54
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Espargos
Cardos
AiposFunchos
Alcachofras
Alhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►
M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colzaSojaMostarda
Sementes de algodão▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 55
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
►M12
Quinalfos
◄►M12
Fenvalerato e esfenvalerato
◄►M12
Mecarbame
◄Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)Somatório dos
isómeros
RR + SSSomatório dos
isómeros
RS + SR
Outros
5.Batatas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados
ou outros, de Camellia sinensis )0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) ►M12
0,1(*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) ►M12
0,1(*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 56
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar
I) CITRINOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 57
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretasFramboesas ( Rubus loganobaccus )
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Abacates
BananasTâmarasFigosKiwisKumquate▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 58
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Lichias
MangasAzeitonasMaracujás
Ananases
RomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Beterrabas
CenourasAipos
Rábanos
TupinambosPastinagas
Salsa de raiz grossa
RabanetesSalsifisBatatas doces
Rutobagas
NabosInhames
Outros
II) BOLBOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 59
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichõesCurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele não comestível
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolhoOutros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegasOutros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 60
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
CerefólioCebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 61
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
3.Leguminosas secas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Batatas primor e de conservação
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 62
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar, frutos de casca rija
I) CITRINOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes)
LaranjasPomelosOutros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs
PerasMarmelosOutros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 63
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretasFramboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)0,05
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
►
C2(excepto
figos)◄0,05 (*)
Abacates
Bananas
TâmarasFigos
Kiwis
Kumquate
Lichias
MangasAzeitonas▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 64
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Maracujás
AnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados
ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras ►
M1430◄
AiposRábanosTupinambosPastinagas ►
M1430◄
Salsa de raiz grossa
RabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhas 1 (*)Outros 10
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 65
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 66
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Endívia
Plantas aromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,01(*) 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 67
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas primor 1 (*)
Batatas de conservação 50
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,02(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 68
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar,frutosdecasca
rija
I) CITRINOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silves-
tres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros
e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 69
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
FigosKiwisKumquateLichiasMangas
Azeitonas
MaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifis
Batatas doces
RutobagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Couves de inflorescência1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 70
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolhoOutros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Espargos
CardosAipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 71
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Sementes de girassol
Sementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄,a
partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 72
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
1.Frutos, frescos, secosounãocozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija
i) CITRINOS 0,02 (*) ►M22
◄0,05 (*)
Toranjas ►M22
0,1
◄
Limões
LimasTangarinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas ►
M22
0,1
◄
Pomelos (Citrus grandis) ►M22
0,1
◄
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-BrasilCastanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecan
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,1 0,05 (*)
Maçãs 0,02 (*)x
Pêras
Marmelos
Outros 0,02 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 ►
M12
0,05 (*)
◄
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho 0,2 0,5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (com excepção dos silves-
tres)(a) 0,05 (*)
c)Frutos de tutor (com excepção dos
silvestres)0,02 0,05 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 73
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Amoras
Amoras pretasFramboesas
Framboesas
Outros
d)Outros pequenos frutos e bagas (com
excepção dos silvestres)
Mirtilos(frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas
(de cachos vermelhos, negros e
brancos)0,1
Groselhas espinosas ou Cinórrodos 0,1
Outros 0,02(*)
e)Bagas e frutos silvestres ►
M22
0,2
◄0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,02(*)
Abacates
Bananas ►M12
0,1
◄
Tâmaras
FigosKiwis
Kumquates
LichiasMangasAzeitonas
Maracujás
AnanasesRomãs
Outros ►
M12
0,05 (*)
◄
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) ►M22
◄0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa-de-raiz-grossaRabanetesSalsifis
Batatas-doces
RutabagasNabos
Inhames
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 74
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
ii) BOLBOS 0,02 (*) ►M12
0,02(*)
◄0,05 (*)
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhas ►
M22
◄
Outros ►M22
◄
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS0,02 (*)
a)Solanáceas ►M22
◄
Tomates ►M22
0,1
◄
Pimentos ►M12
0,1
◄
Beringelas ►M12
0,5
◄(b)
Outros ►M12
0,02(*)
◄0,05 (*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 ►M12
0,05 (*)
◄
PepinosCornichõesCurgetesOutros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível►
M12
0,05
◄(b)
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d)Milho-doce 0,02(*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescência ►
M12
0,1
◄
BrócolosCouves-florOutros
b)Couves de repolho
Couves-de-Bruxelas 0,05Repolhos 0,2Outros 0,02(*)
c)Couves de folha ►
M12
0,02(*)
◄
Couves-da-ChinaCouves galegasOutros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 75
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
d)Couves-rábano ►M12
0,02(*)
◄
(v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes 1
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes ►M22
◄
Acelgas
Outros 0,02(*)
c)Agriões-de-água 0,02(*)
d)Endívias ►M12
0,02(*)
◄
e)Plantas aromáticas 1
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) 0,2
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca) 0,2
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*) ►
M12
0,05 (*)
◄
Espargos ►M22
◄
CardosAipos ►
M12
0,3
◄(b)
Funchos
Alcachofras (b)Alhos francesesRuibarbos
Outros ►
M12
0,02(*)
◄0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) ►M22
◄0,05 (*)
Cogumelos de cultura (a)
Cogumelos silvestres 0,02(*)
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
Feijões1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 76
▼M22
▼M2
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,02 ►
M12
0,05 (*)
◄
Sementes de linho (b)
AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de
(Camellia sinensis)0,1 (*) 1 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1 (*) 10 0,1 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 77
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
1.Frutos, frecos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS ►M12
0,3
◄►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
Toranja
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes)
Laranja
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com ou sem casca) ►M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de cajuCastanhas
Cocos
Avelãs (c) (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecanPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS ►
M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 78
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS ►M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS ►M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho 0,01(*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (com excepção dos silvestres) (c)
c)Frutos de tutor (com excepção dos silvestres): 0,1 (*)
AmorasAmoras pretasFramboesas
Framboesas
Outros
d)Outros pequenos frutos e bagas (com excepção
dos silvestres)0,1 (*)
Mirtilos
(frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
Airelas
Groselhas(de cachos vermelhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 79
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
e)Bagas e frutos silvestres 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS ►M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Abacates
BananasTâmaras
Figos
KiwisKumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
MaracujásAnanases
Romãs
Outros
2.Produtoshortícolas,frescos ounãocozidos,congelados
ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,3 0,1Aipos (c)
Rábanos
TupinambosPastinagas 0,3 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes 0,5Salsifis
Batatas-doces▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 80
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Rutabagas ►M12
0,2
◄(b)
Nabos ►M12
0,2
◄(b)
Inhames
Outros ►M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
ii) BOLBOS ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,3
Cebolas 0,3 (b)
Chalotas 0,3CebolinhasOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS ►
M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
a)Solanáceas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
TomatesPimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Pepinos
CornichõesCurgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comestível ►
M12
0,2
◄(b) (b) 0,05 (*)
Melões (c)▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 81
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Abóboras
Melancias
Outros 0,1 (*)
d)Milho-doce ►M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS ►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
a)Couves de inflorescência 0,2 (b) (b) 0,1
Brócolos
Couves-flor
Outros
b)►M12Couves de cabeça ◄ ►M12
0,1 (*)
◄(b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
RepolhosOutros
c)Couves de folhas ►
M12
0,1 (*)
◄(b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-China
Couves galegas
d)Couves-rábano 0,2 (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes
Acelgas▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 82
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
c)Agriões-de-água
d)Endívias
e)Plantas aromáticas
CerefólioCebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) ►M12
0,05 (*)
◄
Feijões (com casca) (c) (b)
Feijões (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE ►
M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) ►M12
0,05 (*)
◄
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)
FunchosAlcachofrasAlhos franceses (c) (b)RuibarbosOutros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas ►
M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) ►M12
0,05 (*)
◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 83
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
do carbofurano do
3-hidroxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Feijões (c) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
4.Sementes oleaginosas ►M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
Sementes de linho (c)
Amendoins (c)Sementes de papoilaSementes de sésamo (c)Sementes de girassol (c) (b)Sementes de colza (c) (b) (b)Soja (c) (b)Mostarda
Sementes de algodão (c) (b) (b) (b)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas ►
M12
0,1 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de Camellia
sinensis)0,2 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado10 ►M12
1
◄55▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 84
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 0,02(*) (b) 0,05 (*) 0,02(*) ►M12
0,05(*)
◄
Toranjas ►M12
0,5
◄
Limões
LimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas ►
M12
0,5
◄
Pomelos (Citrus grandis) ►M12
0,5
◄
Outros ►M12
0,05 (*)
◄
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmia
Nozes pecan
PinhõesPistácios▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 85
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,2 1 0,05 (*) 0,3 3
Maçãs
PêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS ►
M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) (a)
Damascos ►M12
0,5
◄
Cerejas 0,2 (b) ►M12
1
◄3
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)(b) ►M12
0,5
◄
Ameixas 0,2Outros ►
M12
0,02(*)
◄0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄0,05(*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,2 0,3 ►M12
0,05(*)
◄
Uvas de mesa 2Uvas para vinho 1
(b)Morangos (com excepção dos silvestres) ►
M12
0,02(*)
◄0,5 0,05 (*) 0,3 0,05(*)
(c)Frutos de tutor (com excepção dos
silvestres)0,02(*) ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05(*)▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 86
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Amoras
Amoras pretasFramboesaFramboesas ►
M12
0,1
◄
Outros 0,02(*)
d)Outros pequenos frutos e bagas (com
excepção dos silvestres)►M12
0,02(*)
◄0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros
e brancos)(a) 1 5
Groselhas espinhosas (Cinórrodos) (a) 1
Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*) ►
M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,02(*)
Abacates (b)
Bananas ►M5
0,3
◄
TâmarasFigos (b)
Kiwis (b)
Kumquates
LichiasMangasAzeitonas (b)
Maracujás
Ananases ►
M22
2(1)
◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 87
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Romãs
Outros 0,05 (*) ►M12
0,05(*)
◄
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) ►M12
0,05 (*)
◄0,02(*) 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras 0,1
AiposRábanosTupinambosPastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
RabanetesSalsifis (b)
Batatas-docesRutabagas
Nabos
InhamesOutros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,02(*) (b) 0,02(*) ►
M12
0,05(*)
◄
Alhos
Cebolas ►M12
0,5
◄0,2 (b)
Chalotas ►M12
0,5
◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 88
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Cebolinhas ►M22
0,2 (1)
◄
Outros ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS
a)Solanáceas ►M12
0,05 (*)
◄(a)
Tomates 0,05(*) (b) 0,2 ►M12
0,5
◄3
Pimentos ►M12
0,3
◄(b) 0,2 ►M12
0,5
◄3
Beringelas
Outros ►M12
0,02(*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄0,05(*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível (a) (b) 0,05 (*) (a) ►M12
0,2
◄
Pepinos ►M12
0,1
◄►M12
0,5
◄
Cornichões
Curgetes
Outros ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
c)Cucurbitáceas de pele não comestível 0,02(*) (a) 0,05(*)
Melões ►M12
0,2
◄►M12
0,1
◄
Abóboras▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 89
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Melancias ►M12
0,2
◄►M12
0,1
◄
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
d)Milho-doce 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) ►M12
0,05(*)
◄
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
(a)Couves de inflorescência ►M12
0,05
◄►M12
0,1
◄
Brócolos (a)
Couves-flor 0,05Outros 0,02(*)
b)Couves de repolho 0,2
Couves-de-Bruxelas
Repolhos 1
Outros 0,05 (*)
c)Couves de folhas ►
M12
0,3
◄►M12
0,05 (*)
◄
Couves-da-China (b)
Couves galegas (b)
Outros 0,05 (*)
d)Couves-rábano 0,02(*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05(*)
a)Alfaces e semelhantes 0,5 (b)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces ►M12
1
◄►M12
0,5
◄
Escarolas ►M22
1(1)
◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 90
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Outros ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
b)Espinafres e semelhantes 0,02(*) ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02(*) ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
(d)Endívias 0,02(*) ►M12
0,05 (*)
◄0,05 (*)
e)Plantas aromáticas 0,02(*) ►M22
1(1)
◄0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) ►
M12
0,02(*)
◄0,05(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca) (a)
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE ►
M12
0,02(*)
◄0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄0,05(*)
Espargos
CardosAiposFunchos▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 91
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Alcachofras (b) (a)
Alhos franceses (a) ►M12
0,2
◄
RuibarbosOutros 0,02(*) ►
M12
0,05 (*)
◄0,02(*)
viii) FUNGOS 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Feijão
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas ►
M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄0,02(*) 0,05(*)
Sementes de linho (b)
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza 0,05 (b)Soja (b)
MostardaSementes de algodão ►
M12
2
◄
Outros 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) ►M12
0,05(*)
◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 92
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
►M12
Ciflutrina e b-
-ciflutrina
◄Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
5.Batatas 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto a partir de Camellia
sinensis)►M12
0,1 (*)
◄0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado20 10 0,1(*) 5 0,1 (*)
x Apartir de 1 de Janeiro de 1996.
(*) Indica o limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) Apartir de ►M71 de Julho de 2000, o mais tardar, ◄se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,02(*)
(b) 0,05(*)
(c) 0,1 (*).
►M22(1) Dependendo da realização de ensaios da segunda época; resultados a apresentar antes de 1 de Setembro de 2002. ◄▼M21990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 93
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
1.Frutosfrescos, secosounão,cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija
i) CITRINOS 2 (b) ►M22
0,05 (*)
◄
Toranjas ►M12
0,5
◄
Limões ►M12
1
◄
Limas ►M12
1
◄
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)►M12
1
◄
Laranjas ►M12
0,5
◄►M22
◄
Pomelos ►M12
0,5
◄
Outros ►M12
0,05(*)
◄►M22
◄
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) ►M22
0,05 (*)
◄
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistáciosNozes comunsOutros
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄► M12
0,2
◄1
Maçãs 1
Peras (b)
Marmelos
Outros 0,05(*)
iv)►C5FRUTOS DE CAROÇO ◄ (b) ►M22
0,05 (*)
◄
Damascos ►M12
0,2
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 94
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Cerejas ►M12
0,02 (*)
◄►M12
0,1
◄
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)►M12
0,2
◄►M22
◄
Ameixas ►M12
0,5
◄
Outros 0,2 ►M22
◄
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS ►M22
0,05 (*)
◄
a)Uvas de mesa e para vinho 0,5 3 ►M22
◄
Uvas de mesa ►M12
0,05(*)
◄
Uvas para vinho ►M12
1
◄
b)Morangos (à excepção dos silvestres) 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
AmorasAmoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
►C5Airelas (Vaccinium vitis
idac)◄
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos, cassis)(b) ►M22
◄
Groselhas espinhosas
Outros 0,05(*) ►M22
◄
e)Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
vi) FRUTOS DIVERSOS ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
Abacates
BananasTâmarasFigos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 95
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Kiwis
Kumquates
LichiasMangas
Azeitonas 1 (b)
Maracujás
Ananases
RomãsOutros 0,02 (*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos:
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) ►
M22
0,05 (*)
◄
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes ►
M12
0,5
◄
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
NabosInhames
Outros 0,05(*)
ii) BOLBOS ►
M12
0,02 (*)
◄0,05(*) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas (a)
Chalotas (a)Cebolinhas
Outros 0,02 (*)
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS ►
M12
0,02 (*)
◄
a)Solanáceas 0,02 (*) (b)
Tomates ►M12
0,5
◄►M22
0,5
◄
Pimentos
Beringelas ►M12
0,5
◄►M22
0,5
◄
Outros ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 96
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
Pepinos (b)
PepininhosAbobrinhas (b)Outros 0,05(*)
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d)►
C5Milho doce ◄ 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
(iv) BRÁSSICAS ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
a)Couves de inflorescência 0,02 (*) (b) ►M22
◄
Brócolos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça 0,02 (*) (b) ►M22
◄
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha 0,02 (*) (b) ►M22
◄
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
(v)►C5DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS ◄►M22
0,05 (*)
◄
a)Alfaces e semelhantes 0,02 (*) (b) ►M22
◄
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces ►
M12
2
◄
Escarolas
Outros ►M12
0,05(*)
◄
b)Espinafres e semelhantes 0,02 (*) 2 ►M22
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 97
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Acelga
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
d)Endívias 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
◄
e)Plantas aromáticas 0,02 (*) ►M12
2
◄►M22
◄
CerefólioCebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
vi)►
C5LEGUMES DE VAGEM
(frescos) ◄0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca)Outros 0,05(*)
vii)►
C5DE CAULE (frescos) ◄► M12
0,02 (*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos (b)
Alcachofras (b)Alhos franceses (a)
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05(*)
viii)►
C5FUNGOS ◄ 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
0,05 (*)
◄
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.►C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄ 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
0,05 (*)
◄
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C5 Grãos de oleaginosas ◄
Sementes de linho
Amendoins ►M12
0,1
◄
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 98
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracção de 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza 0,05
Soja ►M12
0,1
◄
Mostarda
Sementes de algodão (a) ►M12
0,1
◄►M12
1
◄
Outros ►M12
0,02 (*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M22
0,05 (*)
◄
5.Batatas 0,02 (*) 0,05(*) ►M22
0,05 (*)
◄
►C5Batatas primor ◄
Batatas de conservação
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir de
folhas de Camellia sinensis )◄(b) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó
não concentrado31 0 ►M22
20
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 99
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa
em aldicarbe
1.Frutos frescos, secos ounão, cozidos, congelados, sem
adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,2
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes)2
Laranjas
PomelosOutros 1
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) ►
M12
0,05(*)
◄
Amêndoas (b)
Castanhas do BrasilCastanhas de caju
Castanhas
CocosAvelãs (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans 0,2
PinhõesPistácios (b)Nozes comuns (b)Outros 0,05(*) 0,05 (*)
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄► M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
Maçãs
PerasMarmelosOutros
iv)►
C5FRUTOS DE CAROÇO ◄► M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
AmeixasOutros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b) 0,05 (*)
Uvas de mesa ►
M12
0,05(*)
◄
Uvas para vinho ►M12
2
◄
b)Morangos (à excepção dos silvestres) ►M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05(*) 0,05 (*)
Amoras1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 100
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa
em aldicarbe
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)0,05(*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myir-
tillus)
►
C5Airelas (Vaccinium vitis idac) ◄
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos, cassis)
Groselhas espinhosasOutros
e)Bagas e frutos silvestres 0,05(*) 0,05 (*)
(vi)►
C5FRUTOS DIVERSOS ◄
Abacates
Bananas ►M12
0,1
◄
TâmarasFigosKiwis 2KumquatesLichias
Mangas
Azeitonas (b)MaracujásAnanasesRomãsOutros ►
M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras 1 ►M12
0,1
◄
Aipos
Rábanos
TupinambosPastinagas ►
M12
0,1
◄
Salsa de raiz grossa (b)RabanetesSalsifisBatatas docesRutabagas
Nabos
InhamesOutros 0,05(*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS ►
M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
Alhos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 101
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa
em aldicarbe
Cebolas
ChalotasCebolinhasOutros
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS ►
M12
0,05 (*)
◄
a)Solanáceas (b)
Tomates ►M12
1
◄(b)
Pimentos ►M12
1
◄
Beringelas
Outros ►M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b) 0,05 (*)
Pepinos ►M12
0,1
◄
PepininhosAbobrinhasOutros ►
M12
0,05(*)
◄
c)Cucurbitáceas de pele não comestível (b) 0,05 (*)
Melões ►M12
1
◄
AbóborasMelanciasOutros ►
M12
0,05(*)
◄
d)Milho doce 0,05(*) 0,05 (*)
(iv) BRÁSSICAS
a)Couves de inflorescência 1
Brócolos (b)
Couves-flores 0,2Outros ►
M12
0,05 (*)
◄
(b)Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas 2 0,2Couves-repolho (b)
Outros ►
M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
c)Couves de folha ►M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
Couves da China
Couves galegasOutros
d)Couves-rábano ►
M12
0,05(*)
◄0,05 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 102
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa
em aldicarbe
(v)►C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS ◄►M12
0,05(*)
◄
a)Alfaces e semelhantes (b) 0,05 (*)
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
b)Espinafres e semelhantes (b) 0,05 (*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05(*) 0,05 (*)
d)Endívias 0,05(*) 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas (b) 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipoOutros
vi)►
C5LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄► M12
0,05
◄0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,05(*)
Outros (b)
vii)►C5DE CAULE (frescos) ◄► M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05 (*)
viii)►C5FUNGOS ◄ 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05(*)
3.►C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄► M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C5 Grãos de oleaginosas ◄► M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
Sementes de linho (b) (b)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca) (b)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 103
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa
em aldicarbe
Sementes de girassol (sem casca) (b)
Sementes de colza (b) (b)Soja (b)MostardaSementes de algodão (b) (b)Outros 0,05(*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,05(*) ►
M12
0,5
◄
►C5Batatas primor ◄
Batatas de conservação
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de
Camellia sinensis )◄0,05(*) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,05(*) (b)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 104
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS ►M125◄
Toranjas
Limões
LimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)LaranjasPomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,1(*)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecans
PinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄ 5
Maçãs ►M125◄
Peras ►M125◄
Marmelos
Outros ►M120,05(*) ◄
(iv)►C5FRUTOS DE CAROÇO ◄► M120,05(*) ◄
Damascos
Cerejas (b)Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)AmeixasOutros 0,05 (*)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS ►
M120,05(*) ◄
a)Uvas de mesa e para vinho (b)
Uvas de mesaUvas para vinho
b)Morangos (à excepção dos silvestres) 5
(c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
AmorasAmoras pretasFramboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas (b)Outros 0,05 (*)
(d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
►
C5Airelas (Vaccinium vitis idac) ◄
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos, cassis) (b)Groselhas espinhosas (b)Outros 0,05 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*)
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates ►
M1215◄
Bananas ►M125◄
TâmarasFigos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 105
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Kiwis
KumquatesLichias
Mangas ►
M125◄
AzeitonasMaracujásAnanases
Romãs
Papaia 10
Outros (à excepção das bananas) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
►
M120,05(*) ◄
Beterrabas (b)
Cenouras
AiposRábanosTopinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabos
Inhames
Outros 0,05 (*)
(ii) BOLBOS ►
M120,05(*) ◄
Alhos (b)
Cebolas (b)Chalotas (b)Cebolinhas
Outros 0,05 (*)
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a)Solanáceas
Tomates (b)
Pimentos (b)
Abobrinhas
Outros 0,05 (*)
(b)Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos (b)Pepininhos
Abobrinhas
Outros 0,05 (*)
(c)Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões (b)
Abóboras
Melancias (b)Outros 0,05 (*)
d)Milho doce 0,05 (*)
(iv) BRÁSSICAS
(a)Couves de inflorescência
Brócolos 5
Couves-flores
Outros 0,05 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 106
▼M12
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
b) Couves de cabeça ►M120,05(*) ◄
Couves-de-Bruxelas
Couves-repolho (b)
Outros 0,05 (*)
c)Couves de folha 0,05 (*)
Couves da China
Couves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
(v)►
C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS ◄►M120,05(*) ◄
(a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafres e semelhantes 0,05 (*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívias 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
(vi)►
C5LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄► M120,05(*) ◄
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)Outros 0,05 (*)
(vii)►
C5DE CAULE (frescos) ◄► M120,05(*) ◄
Espargos (b)
CardosAipos (b)FunchosAlcachofras
Alhos franceses (b)
RuibarbosOutros 0,05 (*)
(viii)►
C5FUNGOS ◄
Cogumelos de cultura ►M1210◄
Cogumelos silvestres 0,05 (*)
3.►C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄ 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.►C5 Grãos de oleaginosas ◄ 0,05 (*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)Sementes de girassol (sem casca)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 107
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Sementes de colza
SojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas
►
C5Batatas primor ◄► M120,05(*) ◄
Batatas de conservação ►M1215◄
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de Camellia
sinensis)◄0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1(*)
8.Especiarias
Sementes de cominho
Bagas de zimbroNoz muscadaPimentas preta e brancaVagens de baunilha(produtos inteiros)
(*) Indica o ►C5limite de determinação analítico ◄.
(a) (b) Serão aplicados os teores máximos indicados se nenhum outro teor tiver sido adoptado até 1 de Julho de
2000:
(a) 0,02 (*),
(b) 0,05 (*).1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 108
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfato de
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catião trifeniles-
tanho)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija
i) CITRINOS 0,05 (*) ►M18
0,5
◄0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)►
M12
0,05 (*)
◄►M18
0,1 (*)
◄0,05 (*)
Amêndoas (a)
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajúCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comunsOutros 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 ►
M18
0,3
◄0,05 (*)
Maçãs
PêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS 1 (a) 0,05 (*)
Damascos ►
M12
2
◄
Cerejas 2Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)►
M12
2
◄►M18
0,5
◄
Ameixas ►M12
1
◄
Outros 0,05 (*) ►M18
0,05(*)
◄
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho ►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,5
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 109
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfato de
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catião trifeniles-
tanho)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) ►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*) ►M18
0,05(*)
◄
Amoras (x)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas 1 (a)Outros 0,05(*)
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)►
M18
0,05(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)2(x)
Groselhas espinhosas 2 (x)
Outros ►M12
0,05 (*)
◄0,05(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) ►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis 1 (a)Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (a)
MaracujásAnanases
Romãs
Outros 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS ►
M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Beterrabas 0,2 (a)
Cenouras 0,2 (a)
Aipos 0,2 (a)
RábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,2 (a)
SalsifisBatatas doces
Rutabagas (a) 0,2 (a)
Nabos 0,2 (a)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 110
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfato de
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catião trifeniles-
tanho)
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,05(*)
ii) BOLBOS ►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Alhos
Cebolas 1 (a)ChalotasCebolinhasOutros 0,05(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas ►
M12
0,05 (*)
◄1 (a)
Tomates ►M18
0,5
◄
Pimentos ►M18
1
◄
BeringelasOutros ►
M18
0,05(*)
◄
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 ►M18
0,05(*)
◄
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível►
M12
0,05 (*)
◄►M18
0,3
◄
MelõesAbóborasMelancias
Outros
d)Milho doce 0,05 (*) ►
M18
0,05(*)
◄
iv) BRÁSSICAS ►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
a)Couves de inflorescências 1 (a)
BróculosCouves-floresOutros
b)Couves de cabeça 1 (a)
Couves-de-bruxelasCouves-repolho
Outros
c)Couves de folha 1 (a)
Couves-da-chinaCouves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,05(*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 111
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfato de
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catião trifeniles-
tanho)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes 1 (a)
Agriões (a)Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros 0,05 (*)
b)Espinafres e semelhantes 1 (a)
Espinafres (a)AcelgaOutros 0,05 (*)
c)Agriões-de-água 0,05 (*) 0,05(*)
d)Endívia 0,05 (*) 0,05(*)
e)Plantas aromáticas 0,05(*)
CerefólioCebolinhoSalsa (a)Folhas de aipoOutros 0,05 (*)
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) ►
M12
0,05 (*)
◄►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Espargos (a)
Cardos 1 (a)
Aipos (a) 1 (a)Funchos
Alcachofras (a) 1 (a)
Alhos franceses (a) 1 (a)Ruibarbos
Outros 0,05 (*) 0,05(*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) ►
M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura 1 (a)
b)Cogumelos silvestres 0,05(*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) ►M18
0,05(*)
◄0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (a)
Amendoins1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 112
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfato de
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catião trifeniles-
tanho)
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (a)Sementes de colza (a)Soja ►
M18
0,5
◄
Mostarda (a)Sementes de algodão 0,3Outros ►
M18
0,1 (*)
◄
5.Batatas 0,05 (*) ►M18
0,05(*)
◄0,1
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) 30 (previsto
pela Directiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado30 ►M18
0,1 (*)
◄0,51990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 113
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija►M12
0,05 (*)
◄
i) CITRINOS 0,05 (*) ►M18
2
◄0,05 (*)
Toranjas
Limões
LimasTangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajúCastanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*) ►
M18
0,02(*)
◄►M18
◄
Maçãs (a)
Pêras ►M18
0,5(t)
◄
Marmelos
Outros ►M18
0,05 (*)
◄
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) ►M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,05 (*) ►
M18
2
◄1 (a)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 114
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
Uvas de mesa ►M18
◄
Uvas para vinho ►M18
◄
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (a) ►M18
0,02(*)
◄(a)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*) ►M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Amoras
Amoras pretasFramboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05 (*) ►
M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b)
Groselhas espinhosas
Outros 0,02(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) ►
M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS ►M12
0,02 (*)
◄►M18
0,02(*)
◄
Abacates
Bananas 2 (b)TâmarasFigos (b)KiwisKumquateLichias
Mangas
Azeitonas 0,1 (*)MaracujásAnanasesRomãsOutros 0,02(*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos►
M12
0,05 (*)
◄►M18
◄
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,05 (*)
Beterrabas (a)
Cenouras (a)
AiposRábanosTupinambosPastinagas (a)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 115
▼M12
▼M5
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
Salsa de raíz grossa
RabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhamesOutros 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) ►
M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Alhos (b)
CebolasChalotasCebolinhasOutros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (a) ►
M18
◄►C6
◄
Tomates ►M18
1
◄(a)
Pimentos 0,5 (b)
Beringelas
Outros ►M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível ►M18
0,2
◄0,05 (*)
Pepinos 0,05 (*)
Cornichões
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível0,05 (*) ►M18
0,5
◄0,05 (*)
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
d)Milho doce (a) 0,02(*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02(*) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescência (a)
BróculosCouves-flores
Outros
b)Couves de cabeça (a)
Couves-de-bruxelas ►
C6
◄
Couves de repolho
Outros
c)Couves de folha (a)
Couves-da-chinaCouves galegas
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 116
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,02(*) 0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes (a)
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes 0,05 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas (a)
Cerefólio
CebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (FRESCOS) (a) ►
M18
0,02(*)
◄
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (com casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (sem casca) 0,5 (b) (x)
Outros 0,02(*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) ►M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Espargos
CardosAipos (a)FunchosAlcachofras (b)
Alhos franceses
RuibarbosOutros 0,05 (*) 0,02(*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) ►
M18
0,02(*)
◄
a)Cogumelos de cultura (b) ►M18
10
◄
b)Cogumelos silvestres 0,02(*) ►M18
0,05 (*)
◄
3.Leguminosas secas ►M12
0,05 (*)
◄►M18
0,02(*)
◄0,05 (*)
Feijões (a) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,05 (*) 0,02(*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 117
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
4.Sementes de oleaginosas ►M18
0,01 (*)
◄
Sementes de linho (a) (c)
Amendoins 0,1
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza (a) (c)SojaMostardaSementes de algodão 0,1 (c)Outros ►
M12
0,05 (*)
◄0,05(*) 0,1 (*)
5.Batatas (a) 0,02(*) ►M18
0,05 (*)
◄
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) (d) (previsto
pela Diretiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 50 0,1 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 118
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija►M12
0,02 (*)
◄
i) CITRINOS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Toranjas
Limões ►M12
0,3
◄
Limas ►M12
0,3
◄
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)►M12
0,3
◄
LaranjasPomelosOutros ►
M12
0,05(*)
◄
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajúCastanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
Maçãs
PêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros ►
M12
0,02 (*)
◄
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,02 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 119
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (b) ►M12
0,05(*)
◄(b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
Amoras 3 (a)
Amoras pretasFramboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas 3 (a)
Outros 0,05(*)
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b) 0,2
Groselhas espinhosas (b) ►
M12
0,2
◄
Outros 0,02 (*) 0,05(*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄
Abacates
Bananas
TâmarasFigos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 3 (a)
MaracujásAnanases (b)
Romãs
Outros 0,05(*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos►
M12
0,02 (*)
◄
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*)
Beterrabas ►M12
0,05(*)
◄
Cenouras (b)Aipos 3 (a)
Rábanos
Tupinamos
Pastinagas (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
SalsifisBatatas doces
Rutabagas1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 120
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄
a)Solanáceas 0,02 (*)
Tomates (x)
Pimentos 3 (a)
Beringelas 3 (a)Outros 3 (a)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*)
Pepinos (
x)
Cornichões 3 (a)
Curgetes (a)
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível3 (a)
Melões
Abóboras (b)
MelanciasOutros 0,02 (*)
d)Milho doce 0,05(*) 0,02 (*)
iv) BRÁSSICAS ►
M12
0,02 (*)
◄3 (a)
a)Couves de inflorescência 0,02 (*) ►M12
0,5
◄
Bróculos (incluindo calabreses) (b)Couves-flores (b)Outros 0,02 (*)
b)Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas (b)
Couves-repolho (b) ►
M12
0,5
◄(b)
Outros 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
c)Couves de folha 0,02 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
Couves-da-china
Couves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄(b)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 121
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
v) DE FOLHAS E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS►M12
0,05(*)
◄
a)Alface e semelhantes ►M12
1
◄0,02 (*)
Agriões 0,05(*)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 3 (a)
b)Espinafres e semelhantes 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
d)Endívia 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
e)Plantas aromáticas ►M12
1
◄3 (a) (b)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►M12
0,02 (*)
◄►M12
0,05(*)
◄
Feijões (com casca) (b) 3 (a)
Feijões (sem casca) (b)Ervilhas (com casca) 3 (a)
Ervilhas (sem casca) 0,02 (*)
Outros 0,02 (*) 0,05(*) (b)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) ►
M12
0,02 (*)
◄
Espargos
Cardos 3 (a)Aipos 3 (a) (b)
Funchos 3 (a)
Alcachofras (b) 3 (a)Alhos franceses 1Ruibarbos
Outros 0,02 (*) ►
M12
0,05(*)
◄0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02 (*)
◄
Feijões (b)
Lentilhas
Ervilhas1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 122
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxido de
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
Outros 0,02 (*)
4.Sementes de oleagionosas 0,05(*)
Sementes de linho 0,05 (*)
Amendoins (b)
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza ►
M12
0,1
◄
SojaMostardaSementes de algodão (b) 0,05 (*)Outros ►
M12
0,05 (*)
◄0,02 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05(*) ►M12
0,02 (*)
◄
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco) incluindo granulados e pó não
concentrado►M12
0,05 (*)
◄0,1 (*) ►M12
0,05 (*)
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 123
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6
Óxido de fenu-
butaestanho
◄Triazofos Diazinão
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija►M12
0,02(*)
◄
i) CITRINOS ►M12
5
◄(b) 0,5 (b)
Toranjas ►M12
1
◄
Limões
LimasTangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas ►
M12
1
◄
Pomelos ►M12
1
◄
Outros ►M12
0,02 (*)
◄
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (b)
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajúCastanhasCocos
Avelãs (b)
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistácios (b)Nozes comuns
Outros 0,02(*)
iii) POMÓIDEAS 2 (b) 0,5 (b)
Maçãs ►
M12
0,3
◄
Pêras ►M12
0,3
◄
Marmelos
Outros ►M12
0,02 (*)
◄
iv) PRUNÓIDEAS ►M12
0,05 (*)
◄0,5 (b)
Damascos (b)
Cerejas ►M12
0,3
◄
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)(b)
Ameixas ►M12
0,1
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 124
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6
Óxido de fenu-
butaestanho
◄Triazofos Diazinão
Outros 0,02(*) ►M12
0,02 (*)
◄
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 2 0,02(*) ►M12
0,02 (*)
◄
b)Morangos (à excepção dos silvestres) ►M12
1
◄(b) ►M12
0,02 (*)
◄
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*) 0,02(*) ►M12
0,02 (*)
◄
AmorasAmoras pretasFramboesas (Rubus loganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05 (*) 0,02(*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)0,2
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)0,2
Groselhas espinhosas 0,2
Outros 0,02 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,02(*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas (a) 0,5 (b)TâmarasFigos
Kiwis ►
M12
0,2
◄
KumquateLichias
Mangas
Azeitonas (b) 0,5 (b)Maracujás
Ananases
RomãsOutros 0,05 (*) 0,02(*) ►
M12
0,02 (*)
◄
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄
Beterrabas (b) 0,5 (b)
Cenouras 1 ►M12
0,2
◄
Aipos (b) 0,5 (b)
Rábanos 0,5 (b)Tupinambos
Pastinagas 1 0,5 (b)
Salsa de raíz grossa1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 125
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6
Óxido de fenu-
butaestanho
◄Triazofos Diazinão
Rabanetes 0,5 (b)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas 0,5 (b)Nabos 0,5 (b)InhamesOutros 0,02(*) ►
M12
0,02 (*)
◄
ii) BOLBOS 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Alhos (b)
Cebolas (b)Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS ►
M12
0,02(*)
◄0,5 (b)
a)Solanáceas (a) 0,02(*) ►M12
0,5
◄
Tomates ►M12
1
◄
Pimentos ►M22
1(1)
◄
Beringelas ►M12
1
◄
Outros ►M12
0,05 (*)
◄
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b) ►M12
0,02 (*)
◄
Pepinos 0,5
Cornichões
Curgetes ►M12
0,5
◄
Outros ►M12
0,05 (*)
◄
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível►M12
0,05 (*)
◄(b) ►M12
0,02 (*)
◄
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
d)Milho doce 0,05 (*) 0,02(*) ►
M12
0,02 (*)
◄
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
a)Couves de inflorescência (b)
Bróculos
Couves-flores1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 126
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6
Óxido de fenu-
butaestanho
◄Triazofos Diazinão
Outros
b)Couves de cabeça (b)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha (b)
Couves-da-chinaCouves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02(*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*) 0,02(*) ►
M12
0,02 (*)
◄
a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e)Plantas aromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M12
0,05 (*)
◄►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Feijões (com casca) (a) (b)
Feijões (sem casca) (a) (b)Ervilhas (com casca) (b)Ervilhas (sem casca) (b)Outros 0,05 (*) 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Espargos (b) 0,5 (b)
CardosAipos (b) 0,5 (b)
Funchos (b)
Alcachofras (b) 0,5 (b)Alhos franceses (b) 0,5 (b)Ruibarbos (b)Outros 0,02(*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) ►
M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
a)Cogumelos de cultura 0,5 (b)
b)Cogumelos silvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Feijões1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 127
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6
Óxido de fenu-
butaestanho
◄Triazofos Diazinão
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.Sementes de oleaginosas ►
M12
0,05 (*)
◄►M12
0,05 (*)
◄
Sementes de linho (b)
Amendoins (a)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)Sementes de colza (b)SojaMostarda (b)Sementes de algodão (a) 0,1 (a)Outros 0,05 (*) ►
M12
0,02(*)
◄0,05 (*)
5.Batatas 0,05 (*) ►M12
0,02(*)
◄►M12
0,02 (*)
◄
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) ►M12
0,05(*)
◄0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado►M12
0,1 (*)
◄►M12
0,05(*)
◄►M12
0,05 (*)
◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 128
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar;frutosdecasca
rija
i) CITRINOS 2 (a)
Toranjas
LimõesLimas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajúCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho
b)Morangos (à excepção dos silvestres)
c)Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
AmorasAmoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres):
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosasOutros
e)Bagas e frutos silvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 129
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas
TomatesPimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
CornichõesCurgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*)
a)Couves de inflorescência
Bróculos
Couves-flores
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 130
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
b)Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas
Couves de repolho
Outros
c)Couves de folhas
Couves-da-chinaCouves galegas
Outros
d)Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces de cordeiro
AlfacesEscarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e)Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 131
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
Soja
MostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*)
(*) Indicar o limite inferior de determinação analítica.
(x) Ver artigo 1.oen .o2 do artigo 2.o
(a) (b) (c) (d): caso não sejam adoptados limites até ►M71 de Julho de 2000, o mais tardar, ◄serão aplicados os
seguintes limites:
(a) 0,05 (*)
(b) 0,02 (*)
(c) 0,1 (*)
(d) 0,01 (*)
►M18(t) Indica um teor, máximo de resíduos provisório, aplicável até 31 de Julho de 2003, com base em utili-
zações anteriores, uma vez que não existem autorizações em vigor. ◄
►M22(1) Dependendo da realização de ensaios da segunda época; resultados a apresentar antes de 1 de Setembro
de 2002. ◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 132
▼M23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Flupirsulfurão-
-metiloAzoxistrobina Pimetrozina
1. Frutos, frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija0,02 (p) (*)
(i) CITRINOS 1 (p) 0,3(p)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,1 (p) (*) 0,02 (p) (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
(iii) POMÓIDEAS 0,05(
p)(*) 0,02 (p) (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
(iv) PRUNÓIDEAS 0,05(p)(*)
Damascos 0,05 (p)
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)0,05 (p)
Ameixas
Outros 0,02 (p) (*)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,02 (p) (*)
(a) Uvas de mesa e para vinho 2
Uvas de mesa
Uvas para vinho
(b) Morangos (à excepção dos silvestres) 2 (p)
(c) frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05(p)(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus laganobaccus )
FramboesasOutros
(d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05(
p)(*)
Mirtilos
AirelasGrosellas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosasOutros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 133
▼M23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Flupirsulfurão-
-metiloAzoxistrobina Pimetrozina
(e) Bagas e frutos silvestres 0,05(p)(*)
(vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (p) (*)
Albacates
Bananas 2
Tâmaras
FigosKiwisKumquateLichiasMangas
Azeitonas
MaracujásAnanasesRomãsOutros 0,05(
p)(*)
2. Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos0,02 (p) (*)
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (p) (*)
Beterrabas
Cenouras 0,2(p)
Aipos
Rábanos 0,2(p)
TupinambosPastínagas 0,2(
p)
Salsa de raíz grossa 0,2(p)
RabanetesSalsifis 0,2(
p)
Batatas doces
RutabagasNabosInhamesOutros 0,05(
p)(*)
(ii) BOLBOS 0,05(p)(*) 0,02 (p) (*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a)Solanáceas
Tomates 2 (
p) 0,5(p)
Pimentos 2 (p)1 (p)
Beringelas 2 (p) 0,5(p)
Outros 0,05(p)(*) 0,02 (p) (*)
(b) Cucurbitáceas de pele comestível 1 (p) 0,5(p)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
(c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,5(p) 0,2(p)
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
(d) Milho doce 0,05(
p)(*) 0,02 (p) (*)
(iv) BRÁSSICAS 0,05(p)(*)
(a) Couves de inflorescência 0,02 (p) (*)1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 134
▼M23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Flupirsulfurão-
-metiloAzoxistrobina Pimetrozina
Brócolos
Couves-floresOutros
(b)Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolho 0,05 (
p)
Outros 0,02 (p) (*)
(c) Couves de folha 0,02 (p) (*)
Couves da ChinaCouves galegasOutros
(d) Couves-rábano 0,02 (
p) (*)
(v) PRODUTOS HORTÍCOLAS DE
FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
(a) Alfaces e semelhantes 3 (p)1 (p)
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
(b) Espinafres e semelhantes 0,05(
p)(*) 0,02 (p) (*)
EspinafresAcelga ( chard)
Outros
(c) Agriões-de-água 0,05(
p)(*) 0,02 (p) (*)
(d) Endívias 0,2(p) 0,02 (p) (*)
(e) Plantas aromáticas 0,05(p)(*) 1 (p)
CerofólioCibolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
(vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,02 (
p) (*)
Feijões (com casca) 1 (p)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,5(p)
Ervilhas (sem casca) 0,2(p)
Outros 0,05(p)(*)
(vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (p) (*)
Espargos
CardosAipos 5 (
p)
FunchosAlcachofras 1 (
p)
Alhos franceses 0,1(p)
Ruibarbos
Outros 0,05(p)(*)
(viii) FUNGOS 0,05(p)(*) 0,02 (p) (*)
(a) Cogumelos de cultura
(b) Cogumelos silvestres
3. Leguminosas secas 0,02 (p) (*) 0,1(p) 0,02 (p) (*)
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4. Sementes oleaginosas 0,05 (
p) (*) 0,05(p)(*)
Sementes de linho1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 135
▼M23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Flupirsulfurão-
-metiloAzoxistrobina Pimetrozina
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodão 0,05 (
p)
Outros 0,02 (p) (*)
5. Batatas 0,02 (p) (*) 0,05(p)(*) 0,02 (p) (*)
Batatas primor
Batatas de conservação
6. Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
tratados de outro modo, de Camellia sinensis )0,05 (p) (*) 0,1 (p) (*) 0,1 (p) (*)
7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,05 (p) (*) 20(p)5 (p)
(p) Teor máximo de resíduos provisório. No caso dos produtos agrícolas mencionados no anexo II da Directiva 90/
/642/CEEE cujos teores máximos de resíduos de flupirsulfurão-metilo, pimetrozina e azoxistrobina sejamindicados por «(
p)», tal significa serem os mesmos provisórios (p), em conformidade com o n.o1, alínea f), do
artigo 4.oda Directiva 91/414/CEE.
Os teores máximos de resíduos provisóros respeitantes ao flupirsulfurão-metilo e à pimetrozina deixarão de ter
carácter provisório e tornar-se-ão definitivos, em conformidade com o n.o1 do artigo 4.oda Directiva 90/642/
/CEE, a partir de 1 de Agosto de 2003.
(*) Indica o limite inferior de determinação analítico.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 136
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar; frutos
de casca rija0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,01 (*) ►M14
0,05 (*)
◄
(I) CITRINOS
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e
outros híbridos)
Laranjas
Pomelos
Outros
(II) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelâs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
(III) POMÓIDEAS
Maçãs ►
M14
5
◄▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 137
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Peras ►M14
10
◄
Marmelos
Outros
(IV) PRUNÓIDEAS
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
(V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silves-
tres)
c) Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
AmorasAmoras pretasFramboesas ( Rubus logano-
baccus)
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie
Vaccinium myrtillus )
AirelasGroselhas (vermelhas, pretas e
brancas)
Groselhas espinhosas▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 138
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Outros
e) Bagas e frutos silvestres
(VI) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas
Tâmaras
FigosQuivisCunquatos
Lichias
MangasAzeitonasMaracujásAnanases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas, frescos ou não
cozidos, congelados ou secos0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,01 (*) ►
M14
0,05 (*)
◄
(I) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetesSalsifis
Batatas doces
Rutabagas▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 139
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Nabos
Inhames
Outros
(II) BOLBOS
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
(III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
Tomates
Pimentos
Pimentões-de-caienaBeringelasOutros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosPepininhos (cornichões)Abobrinhas
Outros
c) Cucurbitáceas de pele comestível
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
d) Milho doce
(IV) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescências
BrócolosCouves-floresOutros
b) Couves de cabeça▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 140
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Couves-de-bruxelas
Couves-repolhosOutros
c) Couves de folha
Couves-da-china
Couves galegasOutros
d) Couves-rábanos
(V) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
a) Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
b) Espinafres e semelhantes
Espinafres
AcelgasOutros
c) Agriões-de-águad) Endívias
e) Plantas aromáticas
CerefólioCebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
(VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 141
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Outros
(VII) LEGUMES DE CAULE (frescos)
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
(VIII)COGUMELOS
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,01 (*) ►
M14
0,05 (*)
◄
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes de oleaginosas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,01 (*) ►
M14
0,05 (*)
◄
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostarda▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 142
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
mg/kg
Metoxicloro Barbana Aramite ClorfensãoClorbenzi-
latoClorbufame Cloroxurão Clorbensida Dialato1,1-Dicloro-
-2,2-bis 4-
-etilfenil)e-
tano►M14
Difenila-
mina
◄
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,01 (*) ►M14
0,05 (*)
◄
Batatas novas
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules secos, fermentados ou
não, de Camellia sinensis)0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) ►M14
0,05 (*)
◄
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) ►M14
0,05 (*)
◄
(*) Limite de detecção analítico.▼M111990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 143
▼M15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Cresoxime-metilo
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS ►M200,05(p)(*)◄
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) ►
M200,1 (p) (*)◄
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS ►
M200,2(p)◄
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS ►
M200,05(p)(*)◄
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho ►
M201(p)◄
Uvas de mesaUvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres) ►
M230,2 (p) (*)◄
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) ►M200,05(p)(*)◄
AmorasAmoras pretas
Framboesas ( Rubus loganobaccus )
FramboesasOutros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) ►
M20 ◄
Mirtilos
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) ►
M201(p)◄
Groselhas espinhosas ►M201(p)◄
Outros ►M200,05(p)(*)◄
e) Bagas e frutos silvestres ►M200,05(p)(*)◄
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas
Tâmaras1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 144
▼M15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Cresoxime-metilo
Figos
KiwisKumquateLichiasMangasAzeitonas ►
M200,2(p)◄
MaracujásAnanases
Romãs
Outros ►
M200,05(p)(*)◄
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS ►M200,05(p)(*)◄
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhames
Outros
ii) BOLBOS ►
M200,05(p)(*)◄
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
Tomates ►
M200,5(p)◄
Pimentos ►M201(p)◄
Beringelas ►M200,5(p)◄
Outros ►M200,05(p)(*)◄
b) Cucurbitáceas de pele comestível ►M200,05(p)(*)◄
PepinosPepininhosAboborinhas
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível ►
M200,2(p)◄
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d) Milho doce ►
M200,05(p)(*)◄
iv) BRÁSSICAS ►M200,05(p)(*)◄
a) Couves de inflorescência
BrócolosCouves-floresOutros
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelasCouves-repolho1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 145
▼M15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Cresoxime-metilo
Outros
c) Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
d) Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS ►
M200,05(p)(*)◄
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
EspinafresAcelga ( chard)
Outros
c) Agriões-de-águad) Endíviae) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M200,05(p)(*)◄
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
vii) LEGUMES DE CAULE ►
M200,05(p)(*)◄
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS ►
M200,05(p)(*)◄
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3. Leguminosas secas ►M200,05(p)(*)◄
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4. Sementes oleaginosas ►
M200,1 (p) (*)◄
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostarda1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 146
▼M15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Cresoxime-metilo
Sementes de algodão
Outros
5. Batatas ►M200,05(p)(*)◄
Batatas primor
Batatas de conservação
6. Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de
Camellia sinensis )►M200,1 (p) (*)◄
7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado ►M200,1 (p) (*)◄
(*) Indica o limite inferior de determinação analítica.
►M20(p) Indica um limite máximo de resíduos provisório estabelecido nos termos do n.o1, alínea f), do artigo 4.o
da Directiva 91/414/CE: em conformidade com o artigo 10.oda directiva, todos os limites máximos de resíduos
provisórios relativos aos resíduos de pesticidas em causa serão considerados definitivos a partir de 1 de Agostode 2003, no que respeita à azoxistrobina, e a partir de 19 de Outubro de 2004, no que respeita ao cresoxime--metilo. ◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 147
▼M16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Espiroxamina
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,05 (p)(*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (p)(*)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (p)(*)
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (p)(*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho 1 (p)
Uvas de mesaUvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
AmorasAmoras pretas
Framboesas ( Rubus loganobaccus )
FramboesasOutros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
Mirtilos
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres 0,05 (p)(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (p)(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 148
▼M16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Espiroxamina
Figos
KiwisKumquateLichiasMangasAzeitonasMaracujásAnanases
Romãs
Outros
2. Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos 0,05 (p)(*)
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhames
Outros
ii) BOLBOS
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichõesCurgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d) Milho doce
iv) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescência
BrócolosCouves-floresOutros
b) Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolho1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 149
▼M16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Espiroxamina
Outros
c) Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
d) Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
EspinafresAcelga ( chard)
Outros
c) Agriões-de-águad) Endíviae) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
vii) LEGUMES DE CAULE
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3. Leguminosas secas 0,05 (p)(*)
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4. Sementes oleaginosas 0,05 (p)(*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostarda1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 150
▼M16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Espiroxamina
Sementes de algodão
Outros
5. Batatas 0,05 (p)(*)
Batatas primor
Batatas de conservação
6. Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de
Camellia sinensis )0,1 (p)(*)
7. Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1 (p)(*)
(*) Indica o limite inferior de determinação analítica.
(p) Indica o teor máximo de resíduos provisório.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 151
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados,semadiçãodeaçúcar,frutosdecascarija0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*)
(I) CITRINOS
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e outros
híbridos)
LaranjasPomelosOutros
(II) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)
Amêndoas
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajuCastanhasCocos
Avelâs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comunsOutros
(III) POMÓIDEAS
Maçãs
PerasMarmeiosOutros
(IV) PRUNÓIDEAS
Damascos
Cerejas▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 152
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
(V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres)c) Frutos de tutor (à excepção dos silves-
tres)
Amoras
Amoras pretasFramboesas ( Rubus loganobaccus )
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos
AirelasGroselhas (vermelhas, pretas e brancas)
Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres
(VI) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
BananasTâmarasFigosQuivisCunquatosLichiasMangasAzeitonasMaracujás
Ananases▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 153
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*)
(I) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
Cenouras
AiposRábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossaRabanetesSalsifisBatatas doces
Rutabagas
NabosInhamesOutros
(II) BOLBOS
Alhos
CebolasChalotas
Cebolinhas
Outros
(III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
TomatesPimentos
Beringelas
Outros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Pepininhos (cornichões)▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 154
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
Aboborinhas
Outros
c) Cucurbitáceas de pele comestível
MelõesAbóborasMelancias
Outros
d) Milho doce
(IV) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescências
Brócolos (incluindo Calabrese)
Couves-floresOutros
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas
Couves-repolhosOutros
c) Couves de folha
Couves-da-china
Couves galegasOutros
d) Couves-rábanos
(V) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Espinafres
Acelgas
Outros
c) Agriões-de-águad) Endívias▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 155
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
CebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
(VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
(VII) LEGUMES DE CAULE (frescos)
Espargos
CardosAiposFunchos
Alcachofras
Alhos francesesRuibarbosOutros
(VIII) COGUMELOS
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*)
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoila▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 156
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teor máximo de resíduos
(mg/kg)
Azinfos-etilo Clozolinato Dinoterbe DNOC Monolinurão Profame Pirazofos Tecnazeno
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*)
Batatas novas
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules secos, fermentados ou não,
deCamellia sinensis )0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1 (*)
(*) Limite de detecção analítico.▼M171990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 157
▼M19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
AzimssulfurãoPro-hexadiona
(pro-hexadina e seus
sais, expressos em
pro-hexadiona)
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar; frutos de casca rija0,02(p)(*) 0,05 (p) (*)
(i) CITRINOS
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes)
LaranjasPomelosOutros
(ii) FRUTOS DE CASCA (com ou sem casca)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâniaNozes pecansPinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
(iii) POMÓIDEAS
Mãças
PerasMarmelos
Outros
(iv) PRUNÓIDEAS
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
AmeixasOutros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
(a) Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
(b) Morangos (à excepção dos silvestres)
(c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
AmorasAmoras pretasFramboesas ( Rubus laganobaccus )
FramboesasOutros
(d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)
MirtilosAirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosasOutros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 158
▼M19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
AzimssulfurãoPro-hexadiona
(pro-hexadina e seus
sais, expressos em
pro-hexadiona)
(e) Bagas e frutos silvestres
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
BananasTâmarasFigosKiwisKumquateLichiasMangasAzeitonasMaracujás
Ananases
RomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos0,02(
p)(*) 0,05 (p) (*)
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambosPastínagasSalsa de raíz grossaRabanetesSalsifis
Batatas doces
RutabagasNabosInhamesOutros
(ii) BOLBOS
Alhos
Cebolas
Chalotas
CebolinhasOutros
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a) Solanáceas
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
(b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
CornichõesCurgetes
Outros
(c) Cucurbitáceas de pele não comestível
MelõesAbóboras
Melâncias
Outros
(d) Milho doce1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 159
▼M19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
AzimssulfurãoPro-hexadiona
(pro-hexadina e seus
sais, expressos em
pro-hexadiona)
(iv) BRÁSSICAS
(a) Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
(b) Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
(c) Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
(d) Couves-rábano
(v) PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
(a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
AlfacesEscarolas
Outros
(b) Espinafres e semelhantes
Espinafres
Acelga (chard)
Outros
(c) Agriões-de-água
(d) Endívias
(e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cibolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
(vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
(vii) LEGUMES DE CAULE
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
AlcachofrasAlhos franceses
Ruibarbos
Outros
(viii) FUNGOS
(a) Cogumelos de cultura
(b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02(
p)(*) 0,05 (p) (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 160
▼M19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
AzimssulfurãoPro-hexadiona
(pro-hexadina e seus
sais, expressos em
pro-hexadiona)
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,1 (p) (*) 0,1(p)(*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,02(
p)(*) 0,05 (p) (*)
Batatas primor
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de
outro modo, de Camellia sinensis )0,1 (p) (*) 0,1(p)(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,1 (p) (*) 0,1(p)(*)
(*) Indica o limite inferior de determinação analítico.
(p) Indica um teor máximo de resíduos provisório estabelecido em conformidade com o n.o1, alínea f) do artigo 4.o
da Directiva 91/414/CEE: em conformidade com o artigo 10.oda directiva, todos os teores máximos de resíduos
provisórios relativos aos resíduos de pesticidas em causa serão considerados definitivos decorridos quatro anosda entrada em vigor da presente directiva.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 161
▼M21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
limites máximos de
resíduos
(mg/kg)
Fluroxipir, incluindo os
seus ésteres, expressos em
fluroxipir
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija0,05 (*)(p)
i) CITRINOS
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS
Maçãs
PêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus loganobaccus )
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)
Mirtilos
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 162
▼M21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
limites máximos de
resíduos
(mg/kg)
Fluroxipir, incluindo os
seus ésteres, expressos em
fluroxipir
Bananas
TâmarasFigosKiwis
Kumquate
LichiasMangasAzeitonasMaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos 0,05 (*)(
p)
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros
ii) BOLBOS
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelas
Outros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
Abóboras
MelanciasOutros
d) Milho doce
iv) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 163
▼M21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
limites máximos de
resíduos
(mg/kg)
Fluroxipir, incluindo os
seus ésteres, expressos em
fluroxipir
b) Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
c) Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
d) Couves-rábano
v) PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
AlfacesEscarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
EspinafresAcelga ( chard)
Outros
c) Agriões-de-águad) Endíviase) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
vii) LEGUMES DE CAULE
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
viii) FUNGOS
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)(
p)
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)(
p)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 164
▼M21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
limites máximos de
resíduos
(mg/kg)
Fluroxipir, incluindo os
seus ésteres, expressos em
fluroxipir
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSoja
Mostarda
Sementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,05 (*)(
p)
Batatas primor
Batatas de conservação
6.Chá(Folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de outro modo, de
Camellia sinensis)0,1(*)(p)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1(*)(p)
(*) Indica o limite de determinação analítica.
(p) Indica um limite máximo de resíduos provisório estabelecido nos termos do n.o1, alínea f), do artigo 4.oda
Directiva 91/414/CEE: em conformidade com o artigo 10.oda directiva, todos os limites máximos de resíduos
provisórios relativos aos resíduos de pesticidas em causa serão considerados definitivos quatro anos após aentrada em vigor desta directiva.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 165
▼M24
Grupos e produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
terores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Bentazona (soma de
bentazona e dos
compostos conju-
gados da 6-OH-
-bentazona, expressa
em bentazona)Piridato (soma do
piridato, do seu
poduto de hidrólise
CL 9673 (6-cloro-4-
-hidroxi-3-fenilpiri-
dazina) e dos
compostos conju-
gados hidrolisáveis
do CL 9673,
expressa em piri-
dato)
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar, frutos de casca rija0,1 (p) (*) 0,05 (p) (*)
i) CITRINOS
Toranjas
LimõesLimas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos seme-
lhantes)
Laranjas
PomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
AmorasAmoras pretas
Framboesas ( Rubus laganobaccus )
FramboesasOutras
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)
Mirtilos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 166
▼M24
Grupos e produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
terores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Bentazona (soma de
bentazona e dos
compostos conju-
gados da 6-OH-
-bentazona, expressa
em bentazona)Piridato (soma do
piridato, do seu
poduto de hidrólise
CL 9673 (6-cloro-4-
-hidroxi-3-fenilpiri-
dazina) e dos
compostos conju-
gados hidrolisáveis
do CL 9673,
expressa em piri-
dato)
Airelas
Grosellas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosasOutros
e) Bagas e frutos silvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
BananasTâmaras
Figos
QuivisCunquatosLichias
Mangas
AzeitonasMaracujásAnanases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,1 (
p) (*) 0,05 (p) (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetesSalsifis
Batatas doces
RutabagasNabosInhames
Outros
ii) BOLBOS 0,1 (
p) (*) 0,05 (p) (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
CebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,1 (
p) (*) 0,05 (p) (*)
a) Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelasOutros
b) Cucurbitáceas de pele comestível1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 167
▼M24
Grupos e produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
terores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Bentazona (soma de
bentazona e dos
compostos conju-
gados da 6-OH-
-bentazona, expressa
em bentazona)Piridato (soma do
piridato, do seu
poduto de hidrólise
CL 9673 (6-cloro-4-
-hidroxi-3-fenilpiri-
dazina) e dos
compostos conju-
gados hidrolisáveis
do CL 9673,
expressa em piri-
dato)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
d) Milho doce
iv) BRÁSSICAS 0,1 (
p) (*)
a) Couves de inflorescência 0,05 (p) (*)
Brócolos
Couves-flores
Outros
b) Couves de cabeça 0,05 (p) (*)
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
c) Couves de folha
Couves de China
Couves galegas 0,2 (p)
Outros 0,05 (p) (*)
d) Couves-rábano 0,05 (p) (*)
v) PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS0,05 (p) (*)
a) Alfaces e semelhantes 0,1 (p) (*)
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes 0,1 (
p) (*)
Espinafres
Acelgas
Outros
c) Agriões-de-água 0,1 (p) (*)
d) Endívias 0,1 (p) (*)
e) Plantas aromáticas 0,1 (p) (*)
CerofólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (
p) (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervihas (com casca) 0,5(p)
Ervilhas (sem casca) 0,2(p)
Outros 0,1 (p) (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,1 (p) (*)
Espargos
Cardos1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 168
▼M24
Grupos e produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
terores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos
(mg/kg)
Bentazona (soma de
bentazona e dos
compostos conju-
gados da 6-OH-
-bentazona, expressa
em bentazona)Piridato (soma do
piridato, do seu
poduto de hidrólise
CL 9673 (6-cloro-4-
-hidroxi-3-fenilpiri-
dazina) e dos
compostos conju-
gados hidrolisáveis
do CL 9673,
expressa em piri-
dato)
Aipos
FunchosAlcachofasAlhos franceses 1(
p)
RuibarbosOutros 0,05 (
p) (*)
viii) COGUMELOS 0,1 (p) (*) 0,05 (p) (*)
a) Cogumelos de cultura
b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,1 (p) (*) 0,05 (p) (*)
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (
p) (*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSoja 0,1(
p)
MostardaSementes de algodãoOutros 0,1 (
p) (*)
5.Batatas 0,1 (p) (*) 0,05 (p) (*)
Batatas primor
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou tratados de
outro modo, de Camellia sinensis )0,1(p) 0,1(p)(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,1 (p) (*) 0,1(p)(*)
(p) Teor máximo de resíduos provisório. No caso dos produtos agrícolas mencionados no anexo II da Directiva 90/
/642/CEE cujos teores máximos de resíduos de flupirsulfurão-metilo, pimetrozina e azoxistrobina sejam
indicados por «(p)», tal significa serem os mesmos provisórios (p), em conformidade com o n.o1, alínea f), do
artigo 4.oda Directiva 9/414/CEE.
Os teores máximos de resíduos provisórios respeitantes ao flupirsulfurão-metilo e à pimetrozina deixarão de ter
carácter provisório e tonar-se-ão definitivos, em conformidade com o n.o1 do artigo 4.oda Directiva 90/642/
/CEE, a partir de 1 de Agosto de 2003.
(*) Indica o limite inferior de determinação analítico.1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 169
▼M1
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos especificamente referentes ao chá (folhas e
caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis )
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
1. Aldrina/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150isoladamente ou em conjunto, expressa
em dieldrina (HEOD)►M80,02◄
2. Dieldrina
3. Endossulfão (soma de isómeros alfa e beta e de sulfato de endos-
sufão, expressa em endossulfão)►M830◄
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. isómeros alfa/C148/C147/C147/C149/C147/C147/C150(soma)►M80,2◄
4.2. isómeros beta
4.3. isómeros gama (lindano) ►M80,2◄
5.►C2Bifentrina ◄► M85◄
6. Bromopropilato ►M80,1(*) ◄
7. Cartape ►M110,1 (*) ◄
8. Clordano (soma dos isómeros cis e trans) ►M80,02 (*) ◄
9. Diclorvos ►M80,1(*) ◄
10. Dicofol ►M820◄
11. Dimetoato ►M80,2◄
12. Ometoate ►M80,1◄
13. Etião ►M82◄
14. Fenitrotião ►M80,5◄
15. Flucitrinato (soma dos isómeros) ►M80,1(*) ◄
16. Hexaclorobenzeno (HCB) ►M80,01 (*) ◄
17. Malatião (soma de malatião e de malaoxon, expressa em malatião) ►M80,5◄
18. Metidatião ►M80,1(*) ◄
19. Monocrotofos ►M80,1(*) ◄
20. Foxime ►M80,1(*) ◄
21. Profenofos ►M80,1(*) ◄
22. Propargite ►M8►C75◄◄
23. Quinalfos ►M82x◄
24. Fosmete (soma de fosmete e oxi-análogo, expressa em fosmete) ►M80,1(*) ◄
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubro de 1998 ◄,a
partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de
2000, aplicar-se-á o limite de detecção analítico. ◄1990L0642 — PT — 11.06.2002 — 023.001 — 170