2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o2076/2002 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 2002
que prolonga o período referido no n.o2 do artigo 8.oda Directiva 91/414/CEE do Conselho e
relativo à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da mesma e à retirada
das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 319 de 23.11.2002, p. 3)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1336/2003 da Comissão de 25 de Julho de 2003 L 187 21 26.7.2003
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REGULAMENTO (CE) N.o2076/2002 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 2002
que prolonga o período referido no n.o2 do artigo 8.oda Directiva
91/414/CEE do Conselho e relativo à não inclusão de determinadassubstâncias activas no anexo I da mesma e à retirada das autori-
zações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho
de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos nomercado (
1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
2002/81/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, o n.o2 do seu artigo
8.o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o451/2000 da Comissão, de 28
de Fevereiro de 2000, que estabelece as normas de execução da
segunda e terceira fases do programa de trabalho referido no n.o2d o
artigo 8.oda Directiva 91/414/CEE do Conselho (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1490/2002 (4), e,
nomeadamente, o n.o7 do seu artigo 6.oeon .o2 do seu artigo 11.o,
Considerando o seguinte:
(1)On .o2 do artigo 8.oda Directiva 91/414/CEE prevê que um
Estado-Membro pode, durante um prazo de 12 anos a contar dadata de notificação dessa directiva, autorizar a colocação nomercado de produtos fitofarmacêuticos que contenhamsubstâncias activas não constantes do anexo I, que se encontrem
já no mercado dois anos após a data de notificação, excepto se
tiver sido tomada a decisão de não incluir a substância em causano anexo I.
(2)Os Regulamentos da Comissão (CEE) n.o3600/92 (5), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
2266/2000 (6), (CE) n.o451/2000 e (CE) n.o1490/2002 estabe-
lecem as normas de execução da primeira, segunda e terceirafases do programa de trabalho referido no n.
o2 do artigo 8.oda
Directiva 91/414/CEE. O referido programa encontra-se em
curso, não tendo sido ainda possível concluir o processo de
decisão no respeitante a determinadas substâncias activas. Oprocedimento de notificação das substâncias activas abrangidaspelo Regulamento (CE) n.
o1112/2002 da Comissão (7) também
ainda não está terminado, pelo que, para algumas dessassubstâncias activas, o período deve ser igualmente prolongado.
(3)A Comissão apresentou em 26 de Julho de 2001 o seu relatóriocom o ponto da situação (
8). O relatório concluiu que os avanços
não corresponderam ao que de início se previa, pelo que há queprolongar o prazo aplicável às substâncias que se encontrem
ainda em avaliação ou relativamente às quais a indústria tenha
notificado comprometer-se a completar os processos necessáriosnos prazos estabelecidos.
(4)No respeitante às substâncias activas abrangidas pela primeira
fase, a Comissão assegurará que seja adoptado o maior número
possível de decisões até Julho de 2003, reconhecendo, porém,que, para determinadas substâncias activas, não poderá ser2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
(2) JO L 276 de 12.10.2002, p. 28.
(3) JO L 55 de 29.2.2000, p. 25.
(4) JO L 224 de 21.8.2002, p. 23.
(5) JO L 366 de 15.12.1992, p. 10.
(6) JO L 259 de 13.10.2000, p. 27.
(7) JO L 168 de 27.6.2002, p. 14.
(8) COM (2001) 444 final.
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tomada qualquer decisão antes de 2005. É necessário mais tempo
para avaliar os dados complementares exigidos pela Comissão,antes de poder decidir-se se essas substâncias activas satisfazem
as exigências de segurança da Directiva 91/414/CEE. A
Comissão garantirá que o prolongamento do período estabele-cido seja o menor possível.
(5)As substâncias activas relativamente às quais não tenha sidonotificado qualquer compromisso de completação do processonecessário não serão incluídas no anexo I da Directiva 91/414//CEE, devendo os Estados-Membros retirar todas as autorizações
de produtos fitofarmacêuticos que as contenham.
(6)No respeitante às utilizações para as quais tenham sido apresen-
tados dados técnicos complementares comprovativos do carácter
indispensável da continuação da utilização da substância activa
em causa e da inexistência de alternativas eficazes, importaprever medidas temporárias que possibilitem o desenvolvimentode alternativas. Para algumas utilizações, os dados apresentadosforam avaliados pela Comissão, com a colaboração de peritos
dos Estados-Membros. Apenas devem conceder-se derrogações
em casos devidamente justificados e que não suscitem preocu-pações, e somente com objectivos de luta contra organismosprejudiciais, para a qual não existam alternativas eficazes.
(7)As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité Permanente da CadeiaAlimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O período de 12 anos referido no n.o2 do artigo 8.oda Directiva 91/
/414/CEE é prolongado até 31 de Dezembro de 2005, para assubstâncias activas avaliadas no quadro do Regulamento (CEE) n.
o
3600/92 e da segunda fase, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o451/
/2000, e até 31 de Dezembro de 2008, para as substâncias activas
avaliadas no quadro do Regulamento (CE) n.o1490/2002, excepto se
tiver sido tomada, ou for tomada antes de tal data, uma decisão deinclusão ou não inclusão da substância activa no anexo I da Directiva91/414/CEE. Durante esses períodos, os Estados-Membros podem
continuar a autorizar ou voltar a autorizar a colocação no mercado de
produtos fitofarmacêuticos que contenham as substâncias activas acimareferidas, em conformidade com o n.
o2 do artigo 8.oda Directiva 91/
/414/CEE.
Artigo 2.o
1. As substâncias activas constantes do anexo I do presente regula-
mento não são incluídas como substâncias activas no anexo I da
Directiva 91/414/CEE.
2. Sem prejuízo do disposto no n.o3, os Estados-Membros assegu-
rarão que as autorizações de produtos fitofarmacêuticos quecontenham substâncias activas constantes do anexo I do presente regu-
lamento sejam retiradas até 25 de Julho de 2003.
3. No respeitante às substâncias constantes da coluna A do anexo II,
os Estados-Membros que lhes estão associados na coluna B do mesmoanexo podem manter em vigor, até 30 de Junho de 2007, as autori-zações de produtos fitofarmacêuticos que contenham uma determinada
substância, para as utilizações indicadas na coluna C, na condição de:
a) Assegurarem que o prosseguimento da utilização apenas seja permi-
tido se não tiver qualquer efeito prejudicial para a saúde humana ouanimal, nem qualquer influência inaceitável no ambiente;
b) Assegurarem que os produtos fitofarmacêuticos em causa que
permaneçam no mercado após 31 de Dezembro de 2003 sejamnovamente rotulados de forma a reflectir as condições de utilizaçãorestritas;2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 3
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c) Adoptarem todas as medidas adequadas de redução de riscos;
d) Assegurarem a pesquisa efectiva de alternativas às utilizações em
causa.
O Estado-Membro em questão informará a Comissão, o mais tardar em
31 de Dezembro de 2004, da aplicação do presente número e, em espe-cial, das acções desenvolvidas em observância das alíneas a) a d).
Artigo 3.
o
Os períodos derrogatórios eventualmente concedidos pelos Estados-
-Membros em conformidade com o n.o6 do artigo 4.oda Directiva 91/
/414/CEE serão tão curtos quanto possível e:
a) No respeitante às utilizações cuja autorização deva ser retirada até
25 de Julho de 2003, não irão além de 31 de Dezembro de 2003,
excepto em relação ao número limitado de utilizações indispensá-veis constante do anexo II, cuja autorização pode ainda sermantida nos Estados-Membros indicados, nos termos do dispostono n.
o3 do artigo 2.o;
b) No respeitante às utilizações cuja autorização deva ser retirada até
30 de Junho de 2007, não irão além de 31 de Dezembro de 2007.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 4
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ANEXO I
Lista de substâncias activas não incluídas como tal no anexo I da Directiva
91/414/CEE
1,2-Dicloropropano
1,3-Dicloropropeno (cis)
1,3-Difenilureia
2-(Ditiocianometiltio)benzotiazol
2,3,6-TBA
2,4,5-T
2-Aminobutano (sec-butilamina)
2-Benzil-4-clorofenol
4-CPA (ácido 4-clorofenoxiacético = PCPA)
4-t-Pentilfenol
Acifluorfena
Aldimorfe
Cloreto de alquiltrimetilamónio
Cloreto de alquiltrimetilbenzilamónio
Aletrina
Aloxidime
Álcool alílico
Ametrina
Ampropilofos
Ancimidol
Anilazina
Óleo de antraceno
Azaconazole
Azametifos
Aziprotrina
Barbana
Fluossilicato de bário
Polissulfureto de bário
Benazolina
Bendiocarbe
Benfuresato
BenodanilBensulida
Bensultape
Bentalurão
Cloreto de benzalcónio
Benzoximato
Benzoilprope
Benztiazurão
Bioaletrina
Bioresmetrina
Betume
Brandol (hidroxinonil-2,6-dinitrobenzeno)
Bromacil
Bromociclena
Bromofenoxime
Bromofos
Bromofos-etilo
Bromopropilato2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 5
▼B
Bronopol
ButacloroButocarboximeButoxicarboxime
Butilato
Carbonato de cálcio (giz)Hidróxido de cálcio (cal apagada)Óxido de cálcio (cal viva)Dissulfureto de carbono
Carbofenotião
CartapeCetrimidaQuinometionato
Clometoxifena
Cloral-bis-acilalCloral-semi-acetalClorambenaClorbromurão
Clorbufame
CloretazatoClorfenpropeClorfensão (clorfenizão)
Clorfenvinfos
ClorfluazurãoClormefosClorbenzilatoClorpropilato
Cloroxurão
Cloreto de clorfónioClortiamidaClortiofos
Cufranebe
CianazinaCicloatoCiclurão
Ciprofurame
DADZ (dietilditiocarbamato de zinco)DalapãoDelta-endotoxina de Bacillus thuringiensisDemetão-S-metilo
Demetão-S-metilsulfona
DesmetrinaDiafentiurãoDialifos
Dialato
Fosfato de diamónioDiclofentiãoDiclofluanidaDiclona
Diclorprope
DiclobutrazolDicrotofosDiciclopentadieno
Dienocloro2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 6
▼B
Dietatil (-etilo)
DifenoxurãoDifenzoquatoDiquegulac
Dimefox
DimefurãoDimepiperatoDimetirimolDimexano
Dinitramina
DinobutãoDioxacarbeDioxatião
Difenamida
Octaborato dissódico tetra-hidratadoDissulfotãoDitalinfosDrazoxolão
Endotal
EPTC (dipropiltiocarbamato de S-etilo)EtacelasilEtidimurão (sulfodiazol)
Etiofencarbe
Etião (dietião)EtirimolEtoato-metiloEtrinfos
Fenaminossulfe
FenazaflorFenfurameFenoprope
Fenotiocarbe
FenoxapropeFenepiclonilFenepropatrina
Feneridazão
Fenesão (fenizão)FentiossulfeFenurãoFlamprope
Fluazifope
FlubenziminaFlucicloxurãoFlucitrinato
Flumequina
FlumetralinaFluorodifenaFluoroglicofenaFlupoxame
Fluridona
FomesafenaFonofosFormotião
Fosamina2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 7
▼B
Fostietano
FuralaxilFuratiocarbeFurconazole
Furfural
FurmecicloxVioleta de gencianaHalfeneprox (brofeneprox)Haloxifope
Heptenofos
HexaclorofenaHexazinonaHidrametilnão
Hidroxi-MCPA
HidroxifenilsalicilamidaImazapirImazetabenzeIminoctadina
Iodofenfos
IsazofosIsocarbamidaIsofenfos
Isolão
IsopropalinaIsoprotiolanaIsoxatiãoCarbutilato
Quinoprena
MancobreMecarbameMefenaceto
Mefosfolão
MepronilMerfos (tributilfosforotritioíto)Metacrifos
Metazol
MetefuroxameMetoprenaMetoprotrinaMetoxicloro
Metilenobistiocianato
Isotiocianato de metiloMetilnaftilacetamidaÁcido metilnaftilacético
Metobromurão
MetolacloroMetoxurãoMetsulfovaxMevinfos
Monalida
MonocrotofosMonurãoMAA (ácido metilarsónico)
Nabame2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 8
▼B
Naptalame
Hidrazida do ácido naftilacéticoNeburãoNitralina
Nitrotal
Nonilfenol polioxietilenadoNonilfenol etoxiladoNorflurazãoNorurão
Octilinona
OfuraceOmetoatoOrbencarbe
Oxadixil
Oxina-cobreOxicarboxinaOxitetraciclinaParaformaldeído
p-Cloronitrobenzeno
PebulatoPentaclorofenolPentanocloro
Perfluidona
FenóisFenotrinaFentoatoForato
Fosametina
FosfamidãoPirimifos-etiloSilicato de potássio
Profenofos
PromecarbePrometrinaPropazina
Propetamfos
PropoxurAcetato de 3-t-butilfenóxido de propiloProtiocarbeProtiofos
Protoato
PiraclofosPirazoxifenaPiridafentião
Pirifenox
PiroquilonaQuinalfosQuizalofopeResmetrina
Pó de rocha
SecbumetãoSeconal (ácido 5-alil-5-(1'-metilbutil)barbitúrico)Setoxidime
Sidurão2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 9
▼B
Silicatos
Nitrato de prata
Arsenito de sódioDiacetonacetogulonato de sódioDiclorofenato de sódioDimetilditiocarbamato de sódio
Dioctilsulfossuccinato de sódio
Fluossilicato de sódioMonocloroacetato de sódioPentaborato de sódio
p-t-amilfenato de sódio
Silicato de sódioTiossulfato de prata e sódioTetratiocarbamato de sódioTiocianato de sódio
Sulfotepe
SulprofosÁcidos de alcatrãoTCATCMTB
Tebutame (butame)
TebutiurãoTemefosTerbacil
Terbufos
TerbumetãoTerbutrinaTetraclorvinfosTetradifão
Tetrametrina
TetrasulTiazaflurãoTiazopirTiociclame
Tiofanox
TiometãoTionazinaTiofanato
Tiocarbazil
TolilftalameTralometrinaTriapentenolTriazbutil
Triazofos
Tribufos (S,S,S-fosforotritioato de tributilo)Óxido de tributilestanhoTricloronatoTridifana
Trietazina
TrifenemorfeTriforinaTrioximetileno2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 10
▼B
Validamicina
VamidotiãoVernolato2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 11
▼M1
ANEXO II
Lista das autorizações referidas no n.o3 do artigo 2.o
Coluna A Coluna B Coluna C
Substância activa Estado-Membro Utilizações
2-aminobutano Reino Unido Batata de semente armazenada
Irlanda Batata de semente armazenada
1,3-dicloropropeno (cis) Países Baixos Bolbos de flores, morangos, produtos hortí-
colas, árvores em viveiro, culturas perenes e
material de replantação de pomares
4-CPA (ácido 4-clorofeno-
xiacético)Grécia Uvas (sem grainha)
Espanha Tomates, beringelas
Acifluorfena Itália Soja
Azaconazole Bélgica Pimentos doces, tomates, tratamento de
lesões em árvores
Países Baixos TomatesReino Unido Plantas ornamentais
Benfuresato Espanha Algodão
Bromacil França Lavândulas
Bromopropilato Bélgica Feijão
Itália Pomóideas, vinhasEspanha Limões, tomates, pomóideas, vinhas
Hidróxido de cálcio [cal
apagada (*)]Países Baixos Frutos
Cartape Itália Pomóideas, prunóideas, tomates, beringelas,
pimentos, melões, aboborinhas, plantas
ornamentais
Quinometionato Grécia Melão, melancia
Espanha Cucurbitáceas
Clorfenvinfos Dinamarca Couves
Alemanha Rabanetes, rábanos, cenouras, cebolas,
aipos, couves, pepinos, colza
Irlanda Cenouras, pastinagas, couves, rutabagasFrança Cogumelos, espargos, agriões, rabanetes,
espinafres, alfaces-de-cordeiro, cornichões,
curgetes, cebolas, chalotas, cenouras, aipos,
alhos franceses, salsa, alhos, couves, nabos
Países Baixos Couves, cebolas, cenouras, brássicas, ruta-
bagas, nabos, rabanetes, rabões, alhos fran-
ceses, aipo
Suécia Repolhos e rutabagasPortugal BrássicasEspanha Brássicas
Cianazina Reino Unido Ervilhas, feijão, brássicas, narcisos, colza,
culturas do género Allium, silvicultura
Suécia Colza e pepino para conservação em vinagre
ou salmoura
Irlanda Cebolas2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 12
▼M1
Coluna A Coluna B Coluna C
Substância activa Estado-Membro Utilizações
Dalapão Itália Arroz
Etião França Cenouras, salsa, aipos, alhos, chalotas,
cebolas, alhos franceses, couves
DiquegulacAlemanha Plantas ornamentais (em estufa)Dimefurão Alemanha ColzaDinobutão Espanha PomóideasDipropiltiocarbamato de S-
-etilo (EPTC)Portugal Batatas
Fenepropatrina Reino Unido Groselhas de cachos negros
Fenurão Reino Unido Ervilhas, feijão, espinafresFlumetralina Portugal Tabaco
Espanha Tabaco
Fomesafena Reino Unido Ervilhas, feijão, tremoços
França Soja, feijãoItália Soja, feijão, ervilhas
Furalaxil Irlanda Plantas ornamentaisFuratiocarbe Bélgica Alhos francesesHaloxifope Dinamarca Campos de festuca vermelha para semente,
alfobres de plantas ornamentais
Heptenofos Irlanda Plantas ornamentais, pepinos, tomates,
alface
Itália Couves, feijão, alface
Hexazinona Áustria Coníferas
França Coníferas, lavândulas, sálvia-esclareia,
alcaçuz, lucerna, cana-de-açúcar
Irlanda ConíferasEspanha Coníferas, lucerna
Imazapir Irlanda Silvicultura
Portugal Terrenos não cultivados
Iminoctadina Grécia Tomate de estufaMepronil Áustria AlfaceMetobromurão Bélgica Alfaces-de-cordeiro, feijão, batatas
Espanha BatatasAlemanha Alfaces-de-cordeiro, feijão, tabacoFrança Alfaces-de-cordeiro2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 13
▼M1
Coluna A Coluna B Coluna C
Substância activa Estado-Membro Utilizações
Metoxurão Bélgica Cenouras, batatas
França CenourasIrlanda CenourasLuxemburgo Cenouras, batatasPaíses Baixos Cenouras, batatas, lírios, gladíolosReino Unido Cenouras, pastinagas
Naptalame Espanha Melão, melancia
França Melão
Ometoato Áustria Plantas ornamentais
Orbencarbe Áustria TremoçosOxadixil Bélgica Ervilhas — tratamento de sementes
Oxicarboxina Reino Unido Plantas ornamentais
Áustria Plantas ornamentaisGrécia Plantas ornamentais, floresEspanha Plantas ornamentaisIrlanda Relvados
Pebulato Grécia TabacoPentanocloro Reino Unido Umbelíferas, ervas aromáticas, plantas orna-
mentais
Prometrina Reino Unido Umbelíferas, culturas do género Allium,
ervas aromáticas
Espanha Cenouras, aipo, algodão, grão-de-bico, ervi-
lhas, lentilhas
Grécia AlgodãoIrlanda Cenouras, salsa, aipo, pastinagasPortugal Batatas, cenouras, salsa, alhos franceses,
ervilhas
França Aipos, lentilhas, alhos franceses
Piridafentião Espanha Vinhas, prados, limõesResmetrina Reino Unido CogumelosPó de rocha (*) Áustria Silvicultura
Setoxidime Áustria Morangos
Bélgica Alhos franceses, feijão, couvesItália Produtos hortícolas
Nitrato de prata Países Baixos Pepinos e cornichões para sementeMonocloracetato de sódio Reino Unido Brássicas, culturas do género Allium, bagas,
lúpulo
Irlanda Couves, couves-de-bruxelas, couves-galegas
Tiossulfato de sódio e prata Dinamarca Flores de corte, plantas em vasosSulfotepe Alemanha Plantas ornamentais e produtos hortícolas
em estufa2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 14
▼M1
Coluna A Coluna B Coluna C
Substância activa Estado-Membro Utilizações
Ácidos de alcatrão (*) Irlanda Como desinfectante
Reino Unido Como desinfectante
Temefos Espanha ArrozTerbacil Espanha Hortelãs
França Arnica, meliloto, erva-cidreira, hortelã-
-pimenta, orégãos, amores-perfeitos, alecrim,
segurelha, salva, tomilho
Grécia Plantas aromáticas
Reino Unido Plantas aromáticas e medicinais
Terbufos Grécia Beterraba sacarinaTerbutrina Reino Unido Ervilhas, feijão, tremoços
Espanha Citrinos
Irlanda Ervilhas, feijões
Tetradifão Espanha Citrinos, cucurbitáceas, tomates, uvas
Irlanda Tomates, pepinos, material de propagação
de plantas ornamentais
Triazofos Irlanda Cenouras
Triforina Áustria Feijão, pepinos, plantas ornamentais em
crescimento, rosas
Dinamarca Maçãs, peras, groselhas de cachos negros e
vermelhos, groselhas espinhosas
Vamidotião Bélgica Maçãs, arboricultura
Espanha Pomóideas
Itália Pomóideas
Portugal Maçãs, peras
(*) Na pendência da finalização dos procedimentos da quarta fase do programa de trabalho, iniciada pelo Regula-
mento (CE) n.o1112/2002 da Comissão, permite-se que esta substância activa permaneça no mercado, para as
utilizações indicadas.2002R2076 — PT — 02.08.2003 — 001.001 — 15