76/769/CEE - I
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos
Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas
substâncias e preparações perigosas
(76/769/CEE)
(JO n ûL 365 de 31. 12. 1994, p. 1)
Modificado por:
Jornal Oficial
nº página data
Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1979 L 197 37 3. 8. 1979
Directiva do Conselho de 22 de Novembro de 1982 L 339 55 1. 12. 1982Directiva do Conselho de 3 de Dezembro de 1982 L 350 34 10. 12. 1982Directiva do Conselho de 16 de Maio de 1983 L 147 9 6. 6. 1983Directiva do Conselho de 19 de Setembro de 1983 L 263 33 24. 9. 1983Directiva do Conselho de 1 de Outubro de 1983 L 269 56 11. 10. 1985Directiva do Conselho de 20 de Dezembro de 1983 L 375 1 31. 12. 1985Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 L 398 19 30. 12. 1989Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 L 398 24 30. 12. 1989Directiva do Conselho de 18 de Março de 1991 L 78 38 26. 3. 1991Directiva do Conselho de 21 de Março de 1991 L 85 34 5. 4. 1991Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1991 L 186 59 12. 7. 1991Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1991 L 186 64 12. 7. 1991Directiva da Comissão de 3 de Dezembro de 1991 L 363 36 31. 12. 1991Directiva 94/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Junho de
1994L 188 1 22. 7. 1994
Directiva 94/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Dezembro
de 1994L 331 7 21. 12. 1994
Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro
de 1994L 365 1 31. 12. 1994
76/769/CEE - - - I
IDIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos
Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas
substâncias e preparações perigosas
(76/769/CEE)
OC O N S E L H OD A SC O M U N I D A D E SE U R O P E I A S ,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-
nómica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100,
T endo em conta a proposta da Comissão,
T endo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e So-
cial(2),
Considerando que toda a regulamentação respeitante à co-
locação no mercado das substâncias e preparações perigo-
sas deve ter como fim a protecção da população e, nomea-
damente, das pessoas que as utilizam;
Considerando que deve contribuir para a protecção do am-
biente contra todas as substâncias e preparações que apre-
sentem caracteres de ecotoxicidade ou que possam poluir o
ambiente;
C o n s i d e r a n d oq u ed e v ei g u a l m e n t et e rc o m of i mar e s t a u -
ração, a preservação e a melhoria da qualidade de vida
dos homens;
Considerando que as substâncias e preparações perigosas
são objecto de regulamentações nos Estados-membros que
estas regulamentações apresentam diferenças no que res-
peita às condições de colocação no mercado e à utilização
que estas divergências constituem um obstáculo às trocas
comerciais e têm uma incidência directa no estabelecimen-
to e funcionamento do Mercado Comum;
Considerando que importa, por conseguinte, eliminar este
obstáculo e que, para atingir este objectivo, é necessário
proceder à aproximação das disposições legislativas que re-
gulam esta matéria nos Estados-membros;
Considerando que já foram previstas por directivas comu-
nitárias disposições relativas a algumas substâncias e prepa-
rações perigosas que é necessário, porém, estabelecer uma
regulamentação para outros produtos, nomeadamente
aqueles para os quais organizações internacionais decidi-
ram uma limitação, por exemplo, os policlorobifenilos
(PCB) em relação aos quais o Conselho da OCDE já to-
mou em 13 Fevereiro de 1973, uma decisão relativa à limi-
tação da produção e utilização que tal medida é necessá-
ria para impedir a absorção de PCB pelo corpo humano,
bem como os danos que daí resultam para a saúde huma-
na;
Considerando que exames aprofundados demonstraram
que os policloroterfenilos (PCT) apresentam riscos seme-
lhantes aos provocados pelos PCE e que, por consequên-
cia, a sua colocação no mercado e a sua utilização devem
ser igualmente limitadas;
Considerando que é necessário, além disso, reexaminar pe-
riodicamente o conjunto deste problema, a fim de conse-
(1)JO n ûC 60 de 13.3.1975, p. 49.
(2)JO n ûC 16 de 23.1.1975, p. 25.
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IIguir progressivamente uma eliminação completa dos PCB e
dos PCT;
Considerando que a utilização do cloro-1-etileno (cloreto
de vinilo monómero) como agente propulsor de aerossóis
apresenta perigos para a saúde humana e que é necessário,
por conseguinte, proibir essa utilização,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
76/769/CEE - - - I
1Artigo 1 û
1. Sem prejuízo da aplicação de outras disposições co-
munitárias nesta matéria, a presente directiva diz respeito
às limitações relacionadas com a colocação no mercado e a
utilização, nos Estados-membros da Comunidade, das sub-
stâncias e preparações perigosas enumerados no anexo.
2. A presente directiva não é aplicável
a) ão transporte ferroviário, rodoviário, por via fluvial,
marítima ou aérea de substâncias e preparações peri-
gosas
b) Às substâncias e preparações perigosas exportadas pa-
ra países terceiros
c) Às substâncias e preparações em trânsito submetidas
a um controlo aduaneiro, desde que não sejam objec-
to de nenhuma transformação.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, en-
tende-se por:
a) Substâncias : os elementos químicos e os seus com-
postos tal como se apresentam no estado natural ou
como são produzidos pela indústria
b) Preparações : as misturas ou soluções compostas por
duas ou várias substâncias.
Artigo 2 û
Os Estados-membros tomarão todas as medidas úteis para
que as substâncias e preparações perigosas indicadas no
anexo possam ser colocadas no mercado ou utilizadas nas
condições aí referidas. Estas limitações não são aplicáveis à
colocação no mercado ou à utilização para fins de investi-
gação, de desenvolvimento e de análise.
Artigo 2 ûA
As alterações necessárias para adaptar os anexos ao pro-
gresso técnico relativamente às substâncias e preparações
já abrangidas pela presente directiva serão adoptadas de
acordo como procedimento previsto no artigo 21 ûda Di-
rectiva 67/548/CEE(1),c o maú l t i m ar e d a c ç ã oq u el h ef o i
dada pela Directiva 88/490/CEE(2).
Artigo 3 û
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições
necessárias para darem cumprimento à presente directiva
no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação e
desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
texto das disposições de direito nacional que adoptarem no
domínio regulado pela presente directiva.
(1)JO n û196 de 16. 8. 1967, p. 1.
(2)JO n ûL 259 de 19. 9. 1988, p. 1.76/769
89/678
76/769
76/769/CEE - - - I
2Artigo 4 û
Os Estados-membros são destinatários da presente directi-
va.76/769
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3ANEX OI
Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
1. — oliclorobi fenilos(PCB),com
— T rifenili policlorurati (PCT)
— preparações, incluindo os
óleos usados, cujo teor em
PCB PCTé iNão são permitidos. T odavia, sãopermitidas as seguintes cateexcepção
dos monoclorobifenilos gorias, nas
condições seguidamente indicadas: e
diclorobifenilos85/467
PCB ou PCT é superior a
0,005 %, em peso1) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: aparelhos eléctricos
em sistemas fechado; transfor-
madores, resistências e89/677
2) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: grandes condensadores
indutores (peso total 1 kg)
3) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: pequenos condensado-
res (desde que o teor máximo
de cloro dos PCB seja 43 % e
que estes não contenham mais
do que 3,5 % de pentaclorobi-
fenilos ou de difenilos mais for-
temente clorados)
4) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: fluidos termoconduto-
res para instalações caloríficas
em sistema fechado
5) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: fluidos hidráulicos pa-
ra equipamento subterrâneo de
minas
— a utilização de aparelhos, in-
stalações e fluidos referidos
nos pontos 1 a 5 preceden-
tes, em serviço em 30 de Ju-
nho de 1986, está autorizada
até à sua eliminação ou até
ao final do seu período de
vida76/769 - 83/478
76/769/CEE - - - I
4Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— os Estados-membros podem,
todavia, proibir no seu terti-
tório, por motivos de protec-
ção da saúde ou do ambien-
te, a utilização de tais apare-
lhos, instalações ou fluidos
antes da sua eliminação ou
antes do final do seu perío-
do de vidaos Estados-mem-
bros são destinatários da
presente directiva.85/467
— é proibida a partir de 30 de
Junho de 1986 a colocação
no mercado de segunda mão
de tais aparelhos, instalações
e fluidos, não destinados a
serem eliminados
— caso os Estados-membros
considerem não ser possível,
por motivos técnicos, utilizar
produtos de substituição, po-
dem continuar a autorizar a
utilização de PCB, de PCT e
d a ss u a sp r e p a r a ç õ e s ,n am e -
dida em que estes se desti-
nem exclusivamente, nas
condições normais de manu-
tenção do material, a perfa-
zer os níveis dos líquidos
que contenham PCB em in-
stalações existentes em bom
estado de funcionamento e
comprados antes da entrada
em vigor da presente directi-va76/769
76/769/CEE - - - I
5Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
6) O mais tardar até 30 de Junho
de 1986: produtos de base e
produtos intermédios que se
destinem a ser transformados
em outros produtos não abran-
g i d o sp e l ap r o i b i ç ã od aD i r e c t i -
va 76/769/CEE e das directivas
que a alteraram; após 30 de Ju-
nho de 1986, os Estados-mem-
bros podem, desde que tenham
previamente enviado uma notifi-
cação fundamentada a Comis-
são, conceder derrogações à
proibição de colocação no mer-
cado e de utilização de tais pro-
dutos de base e produtos inter-
m é d i o s ,n am e d i d ae mq u ec o n -siderem que essas derrogações
não tenham efeitos perigosos
para a saúde e o ambiente85/467
2. C l o r o --- í --- e t i l e n o ( c l o r e t o d e
vinilo monómero)Não é admitido como agente propul-
sor de aerossóis, qualquer que seja o
uso.76/769
3. Substâncias ou preparações
líquidas que sejam considera-
das perigosas na acepção das
definições do n û2d oa r t i g o
2ûe dos critérios que figuram
na parte II, ponto D, do
anexo VI da Directiva
67/548/CEE do Conselho, de
27 de Junho de 1967, relativa
à aproximação das disposições
legislativas, regulamentares e
administrativas respeitante à
classificação, embalagem e ro-
tulagem das substâncias per-
igosas, com a última redacção
que lhe foi dada pela Directi-
va 86/431/CEE(1)Não são admitidas:
— em objectos decorativos destina-
dos à produção de efeitos de
luz ou de cor obtidos por meio
de fases diferentes, por exem-
plo, em candeeiros de am-
b i e n t eee mc i n z e i r o s ,
— em máscaras ou partidas,
— em jogos para um ou mais par-
ticipantes ou em quaisquer ob-
jectos destinados a ser utilizados
como tais, mesmo sob aspectos
decorativos.89/677
(1)JO n ûL 247 de 1. 9. 1986, p. 1.76/769
76/769/CEE - - - I
6Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
4. Fosfato de tri (2,3- - -dibro-
moprópilo) CAS N û
1 2 6 --- 7 2 --- 7 ( C h e m i c a l A b s t r a c t
Service Number).Não é admitido nos artigos têxteis
destinados a entrarem em contacto
com a pele, por exemplo, os vestidos,a roupa interior e os artigos de «lin-
gerie».79/663
5. Benzeno
Cas n û71-43-2
(Chemical Abstract Service
Number)Não é permitido em brinquedos ou
partes de brinquedos colocados no
mercado quando a concentração deb e n z e n ol i v r ef o rs u p e r i o ra5m g / K g
do peso do brinquedo ou duma
parte do brinquedo.82/806
Não é admitido em concentrações
iguais ou superiores a 0,1 % em
massa nas substâncias e preparaçõescolocadas no mercado.89/677
T odavia, esta disposição não é
aplicável:
a) aos combustíveis abrangidos pe-
laDirectiva 85/210/CEE;
b) As substâncias e preparações
destinadas a ser utilizadas em
processos industriais que não
dêem origem à emissão de ben-
zeno em quantidade superior à
prevista pela legislação em vi-
gor;
c ) a o sr e s í d u o sa b r a n g i d o sp e l a s
Directivas 75/442/CEE(1) (2).
6. Fibras de amianto 91/659
6.1. Crocidolite CAS n û
12001- - -28- - -4
Amosite, CAS n û
12172- - -73- - -5
Antofilite fibrosa CAS n û
77536- - -67- - -5
Actinolite fibrosa, CAS n û
77536- - -66- - -4
T remolite fibrosa, CAS n û
77536- - -68- - -66.1. É proibida a colocação no mer-
cado e a utilização destas fibras
e de produtos a que as mesmas
tenham sido intencionalmente
adicionadas
a) Brinquedos;
6.2. Crisotilo CAS n û12001-29-5
(1)JO n ûL 194 de 25. 7. 1975, p. 39. e 78/319/CEE.
(2)JO n ûL 84 de 31. 3. 1978, p. 43.76/769
76/769/CEE - - - I
7Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
b) Materiais ou preparações a
aplicar por pulverização;91/659
c) Produtos acabados vendidos
a op ú b l i c oar e t a l h os o ba
forma de pós;
d) Artigos para fumadores co-
mo cachimbos e cigarreiras;
e) Filtros catalíticos e dispositi-
vos de isolamento para in-
corporação em aquecedores
catalíticos que utilizem gás
liquefeito;
f) Tintas e vernizes;
g) Filtros para líquidos. Por
derrogação, esta proibição
não se aplica aos filtrospara
u s om é d i c oa t é3 1d eD e -
zembro de 1994;
h) Material de pavimentação de
estradas com teor em fibras
superior a 2%;
i) Argamassas, revestimentos
de protecção, materiais de
enchimento, indutos, com-
postos para preparação de
juntas, mastiques, colas, pós
decorativos e produtos para
acabamentos;
j) Materiais de isolamento
acústico ou outro, de baixa
densidade (densidade infe-
rior a 1 g/cm3);
k) Filtros de ar e filtros para
instalações de transporte dis-
tribuição e utilização de gás
natural e gás de cidade;
l) Bases para revestimentos
plásticos de pavimentos e de
paredes;76/769
76/769/CEE - - - I
8Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
m) Produtos têxteis acabados
prontos para fornecimento
ao consumidor final, excepto
se sujeitos a tratamento para
evitar a libertação de fibras.91/659
n) Feltros para telhados.
Sem prejuízo da aplicação de
outras disposições comunitárias
relativas à classificação, embala-
gem e rotulagem de substâncias
e preparações perigosas, a colo-
cação no mercado e a utilização
de produtos que contenham es-
t a sf i b r a sa p e n a sp o d es e rp e r -
mitida se os produtos ostenta-
rem um rótulo em conformi-
dade ocm o disposto no anexo
II da Directiva 76/769/CEE.
8. Óxido de triaziridinilfosfina
CAS n û5455-55-1Não são permitidos em artigos
têxteis destinados a entrarem emcontacto com a pele, como por ex-
emplo a roupa exterior, interior e
roupa branca83/264
9. Polibromobifenilo (PBB) CAS
nû59536-65-1Não são permitidos em artigos
têxteis destinados a entrarem emcontacto com a pele, como por ex-
emplo a roupa exterior, interior e
roupa branca
10. Pó de Panama (Quilíaja sapo-
naria) e seus derivados que
contenham saponinas.Não são permitidos nas brincadeiras
e partidas ou objectos destinados a
serem utilizados como tal, por exem-
plo, como constituientes dos pós de
espirrar e das garrafinhas de mau
cheiro.
Pó de raíz de Helleborus viri-dis e de Helleborus nigerContudo, os Estados-membros po-
dem tolerar no seu território as gar-
rafinhas de mau cheiro cujo
conteúdo não ultrapasse 1,5 ml.
Pó de raíz de Veratrum albumed eV e r a t r u mn i g r u m
Benzidina e/ou seus derivados
o- - -nitrobenzaldeído CASnû552-89-06
Pó de madeira76/769
76/769/CEE - - - I
9Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
11. Sul fureto e bissul fureto de
amónio
CAS n û12135-76-1
CAS n û12124-99-1
PolissulfuretodeamónioNão são permitidos nas brincadei-
ras e partidas ou objectos destina-
dos a serem utilizados como tal,
l ii83/264
Polissulfuretodea m ónio
CAS n û12259-92-6
12. Os ésteres voláteis de ácido
bromoacético
Bromacetato:por e xemplo, como constituintes
dos pós de espirrar e das garra-
finhas de mau cheiro.
Contudo, os Estados-membros
podem tolerar no seu território as
garrafinhasdemaucheirocujo
de metilo CAS n û96-32-2
de etilo CAS n û105-36-2
de propilo
de butilogarrafinhasdemaucheirocujo
conteúdo não ultrapasse 1,5 ml.
13. 2- - -Naftillamina
CAS n û9 --- 1 --- 5 9 --- 8 e s e u s
saisNão são admitidos em concentrações
iguais ou superiores a 0,1 % em
massa nas substâncias e preparações
colócadas no mercado.89/677
14. Benzidina
CAS n û9 2 --- 8 7 --- 5 e s e u s s a i s
15. 4-Nitrodifenilo
CAS n û9 2 --- 9 3 --- 3No entanto, a presente disposição
não é aplicável aos resíduos que con-
tenham uma ou várias destas
substâncias e que sejam abrangidos
pelas Directivas 75/442/CEE e
78/319/CEE.
16. 4- - -Aminobifenilo
CAS n û9 2 --- 6 7 --- 1 e t s e s s e l sEstas substâncias e preparações não
podem ser vendidas ao público em
geral.
Sem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias em matéria
de classificação, embalagem e rotula-
gem das substâncias e preparações
perigosas, a embalagem de tais pre-
parações deve ostentar, de modo
legível e indelével, a seguinte
menção:
«Reservado aos utilizadores profis-
sionais».76/769
76/769/CEE - - - I
10Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
17. Carbonatos de chumbo:
— carbonato anidro neutro
PbCO3
CAS n û5 9 8 --- 6 3 --- O
— hidrocarbonato de chumbo
2P b C O 3P b ( O H ) 2
CAS n û1319- - -46- - -6Não são admitidos como substâncias
e componentes de preparações desti-
nadas a ser utilizadas como tintas,
e x c e p t on or e s t a u r oem a n u t e n ç ã o
de obras de arte, bem como de
edifícios históricos e seus interiores,
n o sc a s o se mq u eo sE s t a d o s - m e m -
bros o desejem autorizar no seu ter-
ritório, de acordo com o disposto ria
Convenção n û13 da OIT sobre a
utilização de alvaiade na pintura.89/677
18. Sulfatos de chumbo
PbSO 4(1:1)
CAS n û7446- - -14- - -2
PbxSO4
CAS n û15739- - -80- - -7Não são admitidos como substâncias
e componentes de preparações desti-
nadas a ser utilizadas como tintas,
e x c e p t on or e s t a u r oem a n u t e n ç ã o
de obras de arte, bem como de
edifícios históricos e seus interiores,
n o sc a s o se mq u eo sE s t a d o s - m e m -
bros o desejem autorizar no seu ter-
ritório, de acordo com o disposto na
Convenção n û13 da OIT sobre a
utilização de sulfatos de chumbo na
pintura.
A partir de 1 de Janeiro de 1993, osEstados-membros proibirão a colo-
cação no mercado de:91/157
— pilhas alcalinas de manganés pa-
ra uso prolongado em condições
extremas (por exemplo, tempe-
raturas inferiores a 0 0C ou su-
periores a 50 0C ou em condi-
ções de exposição a choques),
que contenham mais do que
0,05 % de mercúrio, em peso,
— todas as outras pilhas alcalinas
de manganés que contenham
m a i sd oq u e0 , 0 2 5 %d em e r -
cúrio, em peso.
Excluem-se desta proibição as pil-has alcalinas de manganés tipo
botão e as pilhas compostas de
elementos tipo botão.76/769
76/769/CEE - - - I
11Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
19. Compostos de mercúrio Não são admitidos como substâncias
ecomponentes de preparações desti-
nadas aser utilizadas:89/677
a) Para impedir a fixação de mi-
crorganismos, plantas ou ani-
mais:
— aos cascos das embarcações,
— às gaiolas, flutuadores, redes
e qualquer outra aparelha-
gem ou equipamento utiliza-
do em piscicultura ou con-
quilicultura,
— a qualquer aparelhagem ou
equipamento total ou par-
cialmente imerso;
b) Na conservação da madeira;
c) Na impregnação dos têxteis in-
dustriais pesados e dos fios uti-
lizados no seu fabrico.
d) No tratamento de águas indus-
triais, independentemente do
seu uso.
20. Compostos de arsénico 1. Não são admitidos como sub-
stâncias e componentes de prepara-
ções destinadas a ser utilizadas:
a) Para impedir a fixação de mi-
crorganismos, plantas ou ani-
mais:
— aos cascos das embarcações,
— às gaiolas, flutuadores, redes
e qualquer outra aparelha-
gem ou equipamento utiliza-
do em piscicultura ou con-
quilicultura,
— a qualquer aparelhagem ou
equipamento total ou par-
cialmerite imerso;
b) Na conservação da madeira.76/769
76/769/CEE - - - I
12Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
Neste caso, as soluções de sais
inorgânicos de tipo CCA
(cobre-crómio-arsénico) empre-
gues em instalações industriais
que utilizem o vácuo ou a
pressão para impregnação da
madeira não serão abrarigidas
por esta proibição.89/677
Além disso, os Estados-mem-
bros podem autorizar no seu
território o emprego de prepa-
rações DFA (dinitroferiol-fluo-
reto-arsénico) para um novo
tratamento in situ de postes em
madeira já instalados para cabos
aéreos. T ais preparações devem
ser aplicadas por profissionais
utilizando vácuo ou pressão.
2. Não são admitidos como sub-stâncias e componentes de prepara-
ções destinadas a ser utilizadas no
tratamento das águas industriais, in-
dependentemente do seu uso.
21. Compostos organoestânicos 1. Não são admitidos como
substâncias e componentes de prepa-
rações destinadas a ser utilizadas
para impedir afixação de microrga-
nismos, plantas ouanimais:
a) aos cascos de embarcações de
comprimento de fora a fora, tal
como definido pela norma ISO
8666, inferior a 25 metros;
b) As gaiolas, flutuadores, redes e
a qualquer outra aparelhagem
ou equipamento utilizado em
piscicultura e coriquilicultura;
c) A qualquer aparelhagem ou
equipamento total ou parcial-
mente imerso.
Essas substâncias e preparações:76/769
76/769/CEE - - - I
13Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— podem ser colocadas no merca-
do apenas em embalagens de
capacidade não inferior a 20 li-
tros,89/677
— não podem ser vendidas ao pú-
blico em geral, mas unicamente
aos utilizadores profissionais.
Sem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias em matéria
de classificação, embalagem e rotula-
gem das substâncias e preparações
perigosas, a embalagem de tais pre-
parações deve ostentar, de modo
legível e indelével, as seguintes
menções:
«Não utilizar em embarcações decomprimento de fora a fora inferior
a 25 metros nem em qualquer apa-
relhagem ou equipamento utilizado
em piscicultura e conquilicultura.»
«Reservado aos utilizadores profis-
sionais.»
2. Não são admitidos como sub-stâncias e componentes de prepara-
ções destinadas a ser utilizadas no
tratamento das águas industriais, in-
dependentemente do seu uso.
22. di-oxo-di-nbutilestanho-hidroxi-
borano
(C8H19BO3Sn,
CAS n û75113-37-0)
(DBB)Não é admitido em concentração
igual ou superior a 0,1 % nas
substâncias e componentes de prepa-
rações colocadas no mercado. T oda-
via, a presente disposição não é
aplicável a esta substância (DBB)
nem às preparações que a conten-
ham e que sejam destinadas exclusi-
vamente a ser transformadas em pro-
dutos acabados nos quais essa
substância deixe de aparecer em con-
centração igual ou superior a 0,1 %»
23. Pentaclorofenol
(CAS n û87-86-5)
es e u ss a i seé s t e r e sNão são admitidos em concentração
igual ou superior a 0,1 % em massa
nas substâncias e preparações coloca-
das no mercado.91/17376/769
76/769/CEE - - - I
14Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
Por derrogação, esta disposição não
é aplicável às substâncias e prepa-
rações destinadas a ser utilizadas em
instalações industriais que não per-
mitam a emissão e/ou a rejeição de
pentaclorofenol (PCP) em quanti-
dade superior à prescrita pela legis-
lação existente:91/173
a) Para o tratamento de madeiras;
T odavia, as madeiras tratadas
não poderão ser utilizadas:
—n oi n t e r i o rd ee d i f í c i o s ,p a r a
fins decorativos ou não, seja
qual for a sua finalidade
(habitação, trabalho, lazer),
— na confecção de contento-
r e sd e s t i n a d o sa c u l t u r a s e
no seu retratamento even-
tual, bem como na confec-
ção de embalagens que pos-
sam entrar em contacto com
outros materiais que possam
contaminar produtos brutos,
intermédios e/ou acabados,
destinados à alimentação hu-
mana e/ou animal, e seu re-
tratamento eventual;
b) Para a impregnação de fibras e
de têxteis pesados não destina-
d o se mc a s oa l g u mn e ma ov e s -
tuário nem à utilização em mó-
veis com fins decorativos;
c) Como agente de síntese e/ou de
transformação em processos in-
dustriais,76/769
76/769/CEE - - - I
15Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
d) Por derrogação especial, os Es-
tados-membros poderão, numa
base pontual no seu território,
autorizar profissionais especiali-
zados a realizar in situ e para
edifícios que façam parte do pa-
trimónio cultural, artístico e his-
tórico ou em casos urgentes o
tratamento curativo dos mate-
riais em madeira e pedra ataca-
dos por dry rot fungus (serpula
laciymans) e cubic rot fungis .91/173
As derrogações acima indicadas
serão reexaminadas em função da
evolução dos conhecimentos e das
técnicas o mais tardar, no prazo de
três anos após o início da aplicação
da directiva.
Em qualquer dos casos:
a) O pentaclorofenol utilizado co-
mo tal ou como constituinte de
preparações elaboradas no âm-
bito das derrogações supra de-
v e r át e ru mt e o rt o t a ld eh e x a -
clorodibenzoparadioxina
(H6CDD) inferior a quatro par-
tes por milhão (ppm);
b) ssas substâncias ou preparações
não poderão
— ser colocadas no mercado a
não ser em embalagens de
capacidade igual ou superior
a 20 litros,
— ser vendidas ao público em
geral.
Sem prejuízo da aplicação de outrasdisposições comunitárias em matéria
de classificação, embalagem e rotula-
gem das substâncias e preparações
perigosas, na rotulagem de tais pre-
parações deverá constar, de maneira
legível e indelével:
”Reservado aos utilizadores indus-
triais e profissionais”.76/769
76/769/CEE - - - I
16Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
Além disso, a presente disposição
não é aplicável aos resíduos abrangi-
dos pelas Directivas 75/442/CEE e
78/319/CEE..91/173
24. Cádmio (CAS n û7440-43-9) e
seus compostos substâncias1.1. Não são admitidos para corar
os produtos acabados fabricados
a partir das preparações enum-
eradas a seguir:91/338
— cloreto de polivinilo (PVC)
[3904 10] [3904 21] [3904
22](1)
— poliuretano (PUR)
[3909 50](1)
— polietileno de baixa densida-
de com excepçãodo polietile-
no de baixa densidade utili-
zadopara a produção de mis-
turas-mestre coradas[3901
10](1)
— acetato de celulose
(CA)[3912 1 li[3912 12]
— acetobutirato de celulose
(CAB)[3912 11][3912 12](1)
— resina epoxi[3907 30](1)
De qualquer modo, seja qualfor a respectiva utilização ou
destino final, é proibida a colo-
cação no mercado dos produtos
acabados e dos componentes
dos produtos fabricados a partir
das substâncias e preparações
acima enumeradas, coradas com
c á d m i o ,s eos e ut e o rd ec á d m i o
(expresso em Cd metal) for su-
perior a 0,01 % de material
plástico.
1.2. O disposto no ponto 1.1 aplica-
se igualmente a partir de 31 de
Dezembro de 1995:
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
17Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
a) aos produtos acabados fabri-
cados a partir das seguintes
substâncias e preparações91/338
— resina de melamina —
formaldeido (MF)[3909
20](1)
— resina de ureia — for-
maldeido (UF)[3909
10](1)
— poliésteres insaturados
(UP)[3907 91](1)
— tereftalato de polietileno
(PET)[3907 60](1)
— tereftalato de polibutile-
no (PBT)
— poliestireno cristal/stan-
dard[3903 11] [3903
19](1)
— )metacrilato de metilo
acrilonitrilo (AMMA)
— polietileno reticulado
(VPE)(1)
— poliestireno impacte/cho-
que
— polipropilene (PP)
[3902 10](1)
b) Astintas[3208] [3209](1)
Se, contudo, as tintas tive-r e mu me l e v a d ot e o rd ez i n -
co, as suas concentrações re-
siduais de cádmio devem ser
tão baixas quanto possível e,
de qualquer modo, não de-
vem exceder 0,1 % em mas-
sa.
1.3. T odavia, o disposto nos pontos
1.1 e 1.2 não é aplicável aos
produtos destinados a serem co-
rados por razões de segurança.
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
18Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
2.1. Não são admitidos para estabili-
zar os produtos acabados, en-
umerados a seguir, fabricados a
partir de polímeros e copolimer-
os de cloreto de vinilo91/338
— materiais de embalagem
(sacos, garrafas,[3923 29
10]tampas)[3920 41]
[3920 42](1)
— artigos de escritório e ar-
tigos escolares’[3926
10](1)
— forros para móveis, carro-
çarias ou similares [3926
30](1)
— vestuário e acessórios
para vestuário (incluin-
do luvas) [3926 20](1)
— revestimentos de pavi-
mentos e paredes [3918
10](1)
— tecidos impregnados, re-
vestidos, recobertos oues-
tratificados [5903 10](1)
— couros sintéticos[4202](1)
— discos (música)[8524
10](1)
— ttubagens e acessórios de
união[3917 23](1)
— portas oscilantes («tipo
saloon »)(1)
— veículos para o transpor-
te rodoviário (interior,
exterior, partes inferiores
laterais da carroçaria)(1)
— revestimento das chapas
de aço utilizadas nacons-
trução ou na indústria(1)
— isolamento de cabos eléc-
tricos(1)
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
19Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
De qualquer modo, seja qual
for a respectiva utilização ou
destino final, é proibida a colo-
cação no mercado dos produtos
acabados acima enumerados e
dos componentes desses produ-
tos, fabricados a partir dos
polímeros e copolimeros de clo-
reto de vinilo estabilizados por
meio de substâncias que conten-
ham cádmio, acima enumeradas,
se o seu teor de cádmio (ex-
presso em Cd metal) for superi-
or em massa a 0,01 % do
polímero.91/338
As presentes disposições entram
em vigor em 30 de Junho de
1994.
2.2. T odavia, o disposto no ponto
2.1 não é aplicável aos produtos
acabados que utilizem estabili-
zadores à base de cádmio por
razões de segurança.
3. Na acepção da presente directi-
va, entende-se por tratamento
de superfície com cádmio (cad-
miagem) qualquer depósito ou
revestimento de cádmio metáli-
co numa superfície metálica.
3.1. Não são admitidos para a cad-
miagem os produtos metálicos
ou componentes dos produtos
utilizados nos sectores/aplica-
ções enumerados a seguir:
a) Equipamentos e máquinas
para
— a produção alimen-
tar[8210][8417 20][8419
81][842111][8421
22][8422][8435] [8437]
[8438][847611](1)
— a agricultura[8419 31]
(1)[842481][8432]
[8433][8434] [8436](1)
— a refngeração e a conge-
lação[84181](1)
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
20Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— a tipografia e a impren-
sa[8440][8442][8443](1)91/338
b) Equipamentos e máquinas
para a produção de:
— acessórios domésti-
cos[7321][842112][8450][
8509][8516](1)
— mobiliário
[8465][8466][9401][9402]
[9403][9404](1)
— instalações sanitá-
rias[7324](1)
— uecimento central
e[7322]ar condiciona-
do[8403] [8404][8415](1)
De qualquer modo, seja qual
for a respectiva utilização ou
destino final, é proibida a colo-
cação no mercado dos produtos
acabados cadmiados ou dos
componentes desses produtos
cadmiados utilizados nos sec-
tores/aplicações acima enumera-
dos nas alíneas a) e b) bem
como dos produtos manufactu-
rados dos sectores referidos na
alínea b).
3.2. .As disposições referidas no
ponto 3.1. serão igualmente
aplicáveis a partir de 30 de
3unho de 1995 aos produtos
cadmiados ou componentes des-
ses produtos, que sejam utiliza-
dos nos sectores/aplicações enu-
merados nas alíneas a) e b) in-
fra, bem como aos produtos
manufacturados dos sectores re-
f e r i d o sn aa l í n e ab )i n f r a :
a) Equipamentos e máquinas
para a produção de:
— papel e cartão
[8419 32][8439][8441](1)
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
21Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— têxteis e vestuá-
rio[8444](1)[8445][8447][
8448][8449]
[8451][8452](1)91/338
b) Equipamentos e máquinas
para a produção de:
— manutenção indus-
trial[8425] [8426]
[8427][8428][8429][8430][
8431](1)
— veículos. rodoviários e
agrícolas[capítulo 87](1)
— comboios[capitulo 86](1)
— barcos[capítulo 89](1)
3.3. T odavia, o disposto nos pontos
3.1 e 3.2 não é aplicável
— aos produtos e componentes
de produtos utilizados nos
sectores aeronáutico, aeroes-
pacial, mineiro, «offshore» e
no sector nuclear, cujas apli-
cações requerem um elevado
grau de segurança, assim co-
mo aos órgaos de segurança
dos veículos rodoviários e
agrícolas, comboios e barcos,
— aos contactos eléctricos, se-
j a mq u a i sf o r e mo ss e u ss e c -
tores de utilização, a fim de
garantir a fiabilidade da apa-
relhagem em que estão in-
stalados.
25. Monometil- - -tetraclorodifenil- - -
metano
Designação comercial:Ugi-
lec141
NûCAS 76253-60-6A partir de 18 de Junho de 1994 fi-
cam proibidas a colocação no merca-
do e a utilização desta substância e
das preparações e produtos que a
contenham. Por derrogação, esta dis-
posição não se aplica:91/339
(1)Regulamento (CEE) n û2658/87 do Conselho, de 23 de
Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatísticaeàP a u t aA d u a n e i r aC o m u n( J On ûL 256 de 7. 9. 1987,
p. 1).76/769
76/769/CEE - - - I
22Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
1) As instalações fabris e máquinas
já em funcionamento em 18 de
Junho de 1994, até à sua desac-
tivação.
Ap a r t i rd e1 8d eJ u n h od e
1994, os Estados-membros po-
dem, no entanto, por razões de
protecção da saúde e do am-
biente, proibir a utilização des-
tas instalações ou máquinas
no’seu território antes da sua
desactivação.91/339
2) A manutenção de instalações fa-
bris ou de máquinas já em fun-
cionamento em 18 de Junho de
1994.
A partir de 18 de Junho de 1994 ficaproibida a colocação no mercado de
segunda-mão desta substância, de
preparações e de instalações fabris
ou máquinas que a contenham.
26. Monometil- - -diclorodifenil- - -
metano
Designação comercial Ugilec
121, Ugilec 21
CAS n ûsconosciutoFica proibida a colocação no merca-
do e a utilização desta substância e
de preparações e produtos que a
contenham.
2 7 . M o n o m e t i l --- d i b r o m o --- d i f e -
nil- - -metano
Designação comercial : DBBT
CAS n û99688-47-8Fica proibida a colocação no merca-
do e a utilização desta substância e
de preparações e produtos que a
contenham.
28. Níquel
nûCAS 7440-02-0
nûEINES 2311114
ee seus compostosNão deve ser utilizado:
1 ) E mc o n j u n t o sd eh a s t e si n s e r i -
das, a título temporário ou não,
em orelhas furadas e noutras
partes perfuradas do corpo hu-
mano durante a fase de epiteli-
z a ç ã od af e r i d ac a u s a d ap e l a
perfuração, a não ser que esses
conjuntos sejam homogéneos e
que o teor de níquel — expres-
so em massa de níquel por mas-
sa total — seja inferior a
0,05 %.94/2776/769
76/769/CEE - - - I
23Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
2) Em produtos destinados a en-
trar em contacto directo e pro-
longado com a pele, do tipo dos
q u es es e g u e m :94/27
— brincos,
— colares, pulseiras e fios, ar-
golas de tornozelo e anéis,
— c a i x a sd er e l ó g i o sd ep u l s o ,
correias e fivelas de relógio,
— botões de mola, fivelas, rebi-
tes, fechos de correr e peças
metálicas, quando utilizados
no vestuário,
se a taxa de libertação den í q u e ld a sp a r t e sd e s t e sp r o d u -
tos em contacto directo e pro-
longado com a pele for superior
a0 , 5 μ/cm
2/semana.
3) Em produtos do tipo dos espe-
cificados no ponto 2 com um
revestimento que não seja de
níquel, a menos que esse reves-
timento seja suficiente para ga-
rantir que a taxa de libertação
de níquel das partes desses pro-
dutos em contacto directo e
prolongado com a pele não ex-
ceda 0,5 μ/cm2/semana durante
um período mínimo de dois
anos de utilização normal do
produto.
Além disso, os produtos referidos
nos pontos 1, 2 e 3 não podem ser
colocados no mercado se não preen-
cherem os requisitos desses pontos.76/769
76/769/CEE - - - I
24Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
29. Substâncias constantes do
anexo 1 da Directiva
67/548/CEE classificadas como
«cancerígenas da categoria 1
ou 2» e no mínimo rotuladasNão podem ser admiúdas nas
substâncias e preparações colocadas
no mercado e destinadas a ser vendi-
das ao público em geral em concen-
tração individual i gual ou su perior:94/60
ou2»enomínimorotuladas
como «tóxico (T)» com a frasede risco R 45: «Pode provocar
cancro» ou R 49: «Pode pro-
vocar cancro por inalação», e
retomadas do se
guinte modo:traçãoindividualigualousuperior:
— quer à estabelecida no anexo I
da Directiva 67/548/CEE
— quer à estabelecida no ponto 6
do quadro VI do anexo I da
Dii88/379/CEE ãretomadasdoseguintemodo:
Cancerígenas da categoria 1
Ver lista 1 do apêndice
Cancerígenas da categoria 2
Ver lista 2 do apêndiceq
Directiva 88/379/CEE, caso não
conste do anexo I da Directiva
67/548/CEE nenhum limite de
concentração.
Sem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias relativas à
classificação, embalagem e rotulagem
das substâncias e preparações perigo-
sas, a embalagem das referidas
substâncias e preparações deve cont-
er a menção que se segue, de forma
legível e indelével: «Reservado aos
utilizadores profissionais. Atenção —
Evitar a exposição — Obter
instruções especiais antes da utili-
zação».
Por derrogação, esta disposição nãoéa p l i c á v e l :
a) aos medicamentos para uso hu-
mano ou veterinário definidos
na Directiva 65/65/CEE(1);
b) aos produtos cosméticos defini-
dos na Directiva 76/768/CEE
(2);
c) ai combustibili per motori che
sono soggetti alla direttiva
85/210/CEE(3),
(1)JO n û22 de 9. 2. 1965, p. 369/65. Directiva com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/39/CEE (JOnûL 214 de 24. 8. 1993, p. 22).
(2)JO n ûL 262 de 27. 9. 1976, p. 169. Directiva com a últi-
ma redacção que lhe foi dada pela Direciiva 93/35/CEE(JO n ûL 151 de 23. 6. 1993, p. 32).
(3)JO n ûL 96 de 3. 4. 1985, p. 25.76/769
76/769/CEE - - - I
25Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— produtos derivados dos óleos
minerais destinados a serem
utilizados como combustíveis
ou carburantes em instala-
ções de combustão móveis
ou fixas,94/60
— combustíveis vendidos em
sistema fechado (por exem-
plo, botijas de gás liquefei-
to);
d) Às outras substâncias e prepara-
ções constantes do anexo I da
presente directiva em rubricas
q u en ã oa3 0ea3 1 ,
e) Às tintas para pintura artística
abrangidas pela Directiva
88/379/CEE(1).
30. Substâncias constantes do
anexo I da Directiva
67/548/CEE classificadas como
«mutagénicas da categoria 1
ou 2» e rotuladas com a frase
de risco R 46: «Pode induzir a
anomalias genéticas here-
ditárias», e retomadas do se-
guinte modo:
Mutagénico da categoria 1
Ver lista 3 do apêndice
Mutagénico da categoria 2Ver
lista 4 do apêndiceN ã op o d e ms e ra d m i t i d a sn a s
substâncias e preparações colocadas
no mercado e destinadas a ser vendi-
das ao público em geral em concen-
tração individual igual ou superior:
— quer à estabelecida no anexo I
da Directiva 67/548/CEE
— quer à estabelecida no ponto 6
do quadro VI do anexo I da
Directiva 88/379/CEE, caso não
conste do anexo I da Directiva
67/548/CEE nenhum limite de
concentração.
Sem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias relativas à
classificação, embalagem e rotulagem
das substâncias e preparações perigo-
sas, a embalagem das referidas
substâncias e preparações deve cont-
er a menção que se segue, de forma
legível e indelével: «Reservado aos
utilizadores profissionais. Atenção —
Evitar a exposição — Obter
instruções especiais antes da utili-
zação».
Por derrogação, esta disposição nãoéa p l i c á v e l :
(1)JO n ûL 187 de 16. 7. 1988, p. 14.76/769
76/769/CEE - - - I
26Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
a) aos medicamentos para uso hu-
mano ou veterinário definidos
na Directiva 65/65/CEE;94/60
b) aos produtos cosméticos defini-
dos na Directiva 76/768/CEE;
c) — aos carburantes abrangidos
pela Directiva 85/210/CEE
— produtos derivados dos óleos
minerais destinados a serem
utilizados como combustíveis
ou carburantes em instala-
ções de combustão móveis
ou fixas,
— combustíveis vendidos em
sistema fechado (por exem-
plo, botijas de gás liquefei-
to),
d) Às outras substâncias e prepara-
ções constantes do anexo I da
presente directiva em rubricas
q u en ã oa2 9ea3 1 ,
e) Às tintas para pintura artística
abrangidas pela Directiva
88/379/CEE.
31. Substâncias constantes do
anexo I da Directiva
67/548/CEE classificadas como
«tóxicas para a reprodução da
categoria 1 ou tóxicas para a
reprodução da categoria 2» e
rotuladas com a frase de risco
R 60: «Pode alterar a fertili-
dade» e/ou R 61: «Risco de
efeitos nocivos para a criança
durante a gravidez», retoma-
das do seguinte modo
Tóxico para a reprodução da
categoria 1
Ver lista 5 do apêndiceN ã op o d e ms e ra d m i t i d a sn a s
substâncias e preparações colocadas
no mercado e destinadas a ser vendi-
das ao público em geral em concen-
tração individual igual ou superior:
— quer à estabelecida no anexo I
da Directiva 67/548/CEE
— quer à estabelecida no ponto 6
do quadro VI do anexo I da
Directiva 88/379/CEE, caso não
conste do anexo I da Directiva
67/548/CEE nenhum limite de
concentração.76/769
76/769/CEE - - - I
27Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
Tóxico para a reprodução da
categoria 2 Ver lista 6 do
apêndiceSem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias relativas à
classificação, embalagem e rotulagem
das substâncias e preparações perigo-
sas, a embalagem das referidas
substâncias e preparações deve cont-
er a menção que se segue, de forma
legível e indelével: «Reservado aos
utilizadores profissionais. Atenção —
Evitar a exposição — obter
instruções especiais antes da utili-
zação».94/60
Em derrogação, esta disposição não
éa p l i c á v e l :
a) aos medicamentos para uso hu-
mano ou veterinário definidos
na Directiva 65/65/CEE;
b) aos produtos cosméticos defini-
dos na Directiva 76/768/CEE;
c) — aos carburantes abrangidos
pela Directiva 85/210/CEE,
— produtos derivados dos óleos
minerais destinados a serem
utilizados como combustíveis
ou carburantes em instala-
ções de combustão móveis
ou fixas,
— combustíveis vendidos em
sistema fechado (por exem-
plo, botijas de gás liquefei-
to);
d) Às outras substâncias e prepara-
ções constantes do anexo I da
presente directiva em rubricas
q u en ã oa3 0ea3 1 ,
e) Às tintas para pintura artística
abrangidas pela Directiva
88/379/CEE.
32. Substâncias e preparações que
contenham uma ou mais das
seguintes substâncias:32.1.Não podem ser utilizadas no
tratamento da madeira caso
contenham:76/769
76/769/CEE - - - I
28Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
a) Creosoto EINECS
nû232- - -287- - -5 CAS
nû8001- - -58- - -9a) Benzo- - -a- - -pireno numa con-
centração superior a 0,005
%e mp e s o
ou94/60
b) Óleo de creosoto EINECS
nû 263- - -047- - -8 CAS
nû61789- - -28- - -4b) Fenóis extraíveis com água
numa concentração superior
a3%e mp e s oo ua )eb )
simultaneamente.
c) Destilados (alcatrão de car-
vão), óleos de naftaleno
EINECS n û283- - -484- - -8
CAS n û84650- - -04- - -4Além disso, a madeira tratada
com as referidas substâncias e
preparações não pode ser com-
ercializada.
d) Óleo de creosoto, fracção
acenafteno EINECS
nû292- - -605- - -3 CAS
nû90640- - -84- - -9Derrogações:
i) Estas substâncias e prepa-
rações podem ser utilizadas
no tratamento da madeira
e) Destilados (alcatrão de car-
vão), de topo EINECS
nû266- - -026- - -1 CAS
nû65996- - -91- - -0notratamentodamadeira
em instalações industriais
caso contenham:
f) Óleo de antraceno EI-
NECS n û 292- - -602- - -7
CAS n û90640- - -80- - -5a ) B e n z o --- a --- p i r e n o n u m a
concentração inferior a
0,05 % em peso
g) Fenóis de alcatrão, carvão,
petróleo bruto EINECS
nû266- - -019- - -3 CAS
nû65996- - - 85- - -2b) Fenóis extraíveis com
água numa concentração
inferior a 3 % em peso.
h) Creosoto, madeira EI-
NECS n û 232- - -419- - -1
CAS n û8021- - -39- - -4Essas substâncias e prepa-
rações
j) Óleo de alcatrão de baixa
temperatura, extraído por
v i aa l c a l i n aE I N E C S
nû310- - -191- - -5 CAS
nû122384- - -78- - -5—s óp o d e ms e rc o m e r c i a l i -
zadas em embalagens de
capacidade igual ou su-
perior a 200 litros,76/769
76/769/CEE - - - I
29Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— não podem ser vendidas
ao público em geral.
Sem prejuízo da apli-
cação de outras dispo-
sições comunitárias relati-
vas à classificação, emba-
lagem e rotulagem de
substâncias e preparações
perigosas, as embalagens
das substâncias e prepa-
rações referidas devem
conter a seguinte menção
de forma legível e indelé-
vel: «Para utilização ex-
clusiva em instalações in-
dustriais».94/60
ii) Relativamente à madeira tra-
tada, segundo os processos
definidos na alínea i), e
colocada no mercado pela
primeira vez, apenas é auto-
rizada a sua utilização pro-
fissional e industrial, por ex-
emplo nos caminhos-de-fer-
ro, no transporte de energia
eléctrica e telecomunicações,
em vedações, em instalações
portuárias e em vias fluviais.
No entanto, a referida ma-deira não pode ser utilizada:
—n o i n t e r i o r d e e d i f í c i o s ,
para fins decorativos ou
não, seja qual for a sua
finalidade (habitação, tra-
balho, lazer),76/769
76/769/CEE - - - I
30Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— no fabrico de recipientes
destinados a culturas, no
seu eventual retratamen-
to, nem no fabrico de
embalagens que possam
entrar em contacto com
outros materiais susceptí-
veis de contaminar pro-
dutos em bruto, intermé-
dios e/ou acabados, desti-
nados à alimentação hu-
mana e/ou animal e no
seu eventual retratamen-
to,94/60
— em campos de jogos e
outros locais públicos de
l a z e ra oa rl i v r en e me m
circunstâncias onde haja
risco de poderem entrar
em contacto a pele.
iii) Relativamente à madeira an-
tiga tratada:
A proibição não é aplicável
à madeira comercializada em
segunda mão.
T odavia a referida madeira
não pode ser utilizada:
—n o i n t e r i o r d e e d i f í c i o s ,
para fins decorativos ou
não, seja qual for a sua
finalidade (habitação, tra-
balho, lazer),76/769
76/769/CEE - - - I
31Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
— no fabrico de recipientes
destinados a culturas e
no seu eventual retrata-
mento, nem no fabrico
de embalagens que pos-
sam entrar em contacto
com outros materiais sus-
ceptíveis de contaminar
produtos em bruto, inter-
médios e/ou acabados,
destinados à alimentação
humana e/ou animal, e
no seu eventual retrata-
mento,94/60
— em campos de jogos e
noutros locais públicos de
l a z e ra oa rl i v r e .
33. Clorofórmio CAS
nû6 7 --- 6 6 --- 3Não podem ser utilizados em con-
centrações iguais ou superiores a
0,1%emmassaemsubstânciase
34. T etracloreto de carbono CAS
nû5 6 --- 2 3 --- 50,1%emmassaemsubstânciase
preparações colocadas no mercado
para venda ao público em geral.
35. 1,1,2- - -tricloroetano CAS
nû7 9 --- 0 0 --- 5Sem prejuízo da aplicação de outras
disposições comunitárias relativas à
classificação,embalagemerotulagem
36. 1,1,2,2,- - -T etracloroetano CAS
nû7 9 --- 3 4 --- 5classificação,embalagemerotulagem
de substâncias e preparações perigo-
sas, as embalagens dessas substâncias
easpreparaçõesqueascontenham
37. 1,1,1,2- - -tetracloroetano CAS
nû6 3 0 --- 2 0 --- 6easpreparaçõesqueascontenham
em concentrações iguais ou superi-
ores a 0,1 % devem conter a se-
guintemençãodeformalegívelein-
38. Pentacloroetano CAS
nû7 6 --- 0 1 --- 7guintemençãodeformalegívelein-
delével: «Reservado aos utilizadores
profissionais».
39. 1,1- - -Dicloroetileno CAS
nû7 5 --- 3 5 --- 4Por derrogação, esta disposição não
éa p l i c á v e l :
40. 1,1,11 T ricloroetanoCAS
nû7 1 --- 5 5 --- 6a) aos medicamentos para uso hu-
mano ou veterinário definidos
na Directiva 65/65/CEE, com a
última redacção que lhe foi da-
da pela Directiva 89/381/CEE;
b) aos produtos cosméticos defini-
dos na Directiva 76/768/CEE,
com a última redacção que lhe
f o id a d ap e l aD i r e c t i v a
89/679/CEE.76/769
76/769/CEE - - - I
32Denominaçâo da substância, dos grupos
de substâncias ou das preparaçõesCondições de limitação
41. Substâncias
que
— constam do anexo I de la
Directiva 67/548/CEE, clas-
sificadas como inflamáveis,
facilmente inflamáveis ou
extremamente inflamáveis e
rotuladas como tal,
ou
— que não constam ainda do
anexo I da Directiva
67/548/CEE mas que estão
em conformidade com os
critérios de inflamabilidade
do anexo VI da Directiva
67/548/CEE e provisoria-
mente classificadas e rotu-ladas como inflamáveis ou
extremamente inflamáveis
n o st e r m o sd on û2d oa r t i -
go 5 û da Directiva
67/548/CEE.1. Não podem ser utilizados como
tal o sob a forma de prepa-
rações nos geradores de ae-
rossóis colocados no mercado e
destinados a ser utilizados no
âmbito doméstico para fins de
divertimento e decoração, tais
como:
— palhetas metálicas cintilan-
tes, destinadas essencialmen-
te a fins decorativos,
— neve e geada decorativas,
— simuladores de aerossol,
— excrementos artificiais,
— buzinas para festas,
—f l o c o see s p u m a sd e c o r a t i v o s
— teias de aranha artificiais,— bombas de mau cheiro,
—e t c .94/48 Art. 1 û
2. Sem prejuízo da aplicação de
outras disposições comunitárias
em matéria de classificação, em-
balagem e rotulagem das sub-
stâncias perigosas, a embalagem
dos geradores de aerossóis aci-
ma referidos deverá indicar de
forma legível a seguiente
menção: «Exclusivamente para
utilização por profissionais».
3. Em derrogação, o disposto nos
pontos 1 e 2 não é aplicável aos
geradores de aerossóis a que se
refere o artigo 9 ûAd aD i r e c t i v a
75/324/CEE.
4. Os produtos referidos nos pon-
tos 1, 2, e 3 nõ podem ser colo-
cados no mercado se não preen-
cherem os requisitos desses
pontos.76/769
76/769/CEE - - - I
33APÊNDICE
Ponto 29 — Substâncias cancerígenas
Lista 1, categoria1
2- - -naftilamina CAS n û9 1 --- 5 9 --- 8
4- - -aminobifenilo; 4- - -bifenililamina CAS n û9 2 --- 6 7 --- 1
benzidina; 4,4 〈- - -diaminobifenilo CAS n û9 2 --- 8 7 --- 5
trióxido de crómio; anidrido crómico CAS n û1333- - -82- - -0
ácido arsénico e respectivos sais CAS n û—
pentóxido de diarsénio; pentóxido de arsénio CAS n û1303- - -28- - -2
trióxido de diarsénio; trióxido de arsénio CAS n û1327- - -53- - -3
amianto CAS n û132207- - -33- - -1
132207- - -32- - -0
12172- - -73- - -5
77536- - -66- - -477536- - -68- - -6
77536- - -67- - -5
benzeno CAS n û7 1 --- 4 3 --- 2
óxido de bis(clorometilo); éter bis(clorometilico) CAS n û5 4 2 --- 8 8 --- 1
óxido de clorometilo e de metilo; éter clorodimetílico CAS n û1 0 7 --- 3 0 --- 2
trióxido de diníquel; óxido de níquel (III) CAS n û1314- - -06- - -3
eri’onite CAS n û12510- - -42- - -8
dióxido de níquel; óxido de níquel (IV) CAS n û12035- - -36- - -8
monóxido de níquel; óxido de níquel (II) CAS n û1313- - -99- - -1
dissulfureto de triníquel; subsulfureto de níquel CAS n û12035- - -72- - -2
sulfureto de níquel; sulfureto de níquel (II) CAS n û16812- - -54- - -7
sais da 2- - -naftilamina CAS n û—
sais do 4- - -aminobifenilo; sais de 4- - -bifenililamina CAS n û—
sais da benzidina CAS n û—
cloreto de vinilo; cloroetileno CAS n û7 5 --- 0 1 --- 4
cromatos de zinco, incluindo o cromato de zinco epotássio
Lista 2, categoria 21 --- m e t i l --- 3 --- n i t r o --- 1 --- n i t r o s o g u a n i d i n a C AS n û7 0 --- 2 5 --- 7
1,2- - -dibromo- - -3- - -cloropropano CAS n û9 6 --- 1 2 --- 8
1,2- - -dimetilidrazina CAS n û5 4 0 --- 7 3 --- 8
1 , 3 --- b u t a d i e n o C AS n û1 0 6 --- 9 9 --- 0
1 , 3 --- d i c l o r o --- 2 --- p r o p a n o l C AS n û9 6 --- 2 3 --- 1
1,3- - -propansultona CAS n û1120- - -71- - -4
3- - -propanolida; 1,3- - -propiolattona CAS n û5 7 --- 5 7 --- 8
1 , 4 --- d i c l o r o --- 2 --- b u t e n o C AS n û7 6 4 --- 4 1 --- 0
2- - -nitronaftaleno CAS n û5 8 1 --- 8 9 --- 5
2- - -nitropropano CAS n û7 9 --- 4 6 --- 9
2,2 〈--- d i c l o r o --- 4 , 4 〈- - -metilonodianilina; 4,4 〈--- m e t i l o n i b i s ( 2 --- c l o -
roanilina)CAS n û1 0 1 --- 1 4 --- 4
2,2 〈- - -(nitrosoimino) bisetanol; 2,2 〈- - -(nitrosoimino)dietanol CAS n û1116- - -54- - -7
3,3 〈- - -diclorobenzidina CAS n û9 1 --- 9 4 --- 1
3,3 〈- - -dimetossibenzidina; o- - -dianisidina CAS n û1 1 9 --- 9 0 --- 494/60
76/769/CEE - - - I
343,3 〈--- d i m e t i l b e n z i d i n a ; o --- t o l i d i n a C AS n û1 1 9 --- 9 3 --- 7
4 --- a m i n o a z o b e n z e n o C AS n û6 0 --- 0 9 --- 3
4- - -amino- - -3- - -fluorofenol CAS n û3 9 9 --- 9 5 --- 1
4 --- m e t i l o --- m --- f e n i l e n d i a m i n a ; t o l u e n e --- 2 , 4 --- d i a m m i n a C AS n û9 5 --- 8 0 --- 7
4- - -nitrodifenilo CAS n û9 2 --- 9 3 --- 3
4,4 〈--- m e t i l e n o d i --- o --- t o l u i d i n a ; 4 , 4 〈--- m e t i l e n e b i s ( 2 --- m e t i l a n i l i n a ) C AS n û8 3 8 --- 8 8 --- 0
4,4 〈- - -diaminodifenilmetano; 4,4 〈- - -metilenedianilina CAS n û1 0 1 --- 7 7 --- 9
5- - -nitroacenafteno CAS n û6 0 2 --- 8 7 --- 9
4 --- o --- t o l i l a z o --- o --- t o l u i d i n a ; 4 --- a m i n o --- 2 ’ , 3 --- d i m e t i l a z o b e n z e -
no; o- - -aminoazotolueno; granada permanente GBC, baseCAS n û9 7 --- 5 6 --- 3
{ 5 --- [ ( 4 ’ --- ( ( 2 , 6 --- d i --- h i d r o x i --- 3 --- ( ( 2 --- h i d r o x i --- 5 --- s u l f o f e -
n i l ) a z o ) f e n i l ) a z o ) 1 , 1 ’ --- b i f e n i l ) --- 4 --- i l ) a z o ] s a l i c i l a t o ( 4 --- ) ] c u p r a -to(2- - -) de dissódio; castanho directo 95 do Colour indexCAS n û16071- - -86- - -6
óxido de cádmio CAS n û1306- - -19- - -0
extractos por solvente de destilados nafténicos pesados (petró-
leo)CAS n û64742- - -11- - -6
extractos por solvente de destilados parafínicos pesados (petró-
leo)CAS n û64742- - -04- - -7
extractos por solvente de destilados nafténicos leves (petróleo CAS n û64742- - -03- - -6
extractos por solvente de destilados parafínicos leves (petróleo) CAS n û64742- - -05- - -8
extractos por solvente de gasóleos de vácuo leves (petróleo) CAS n û91995- - -78- - -7
hideocarbonetos C26- - -55, ricos en aromáticos
N , N --- d i m e t i l --- h i d r a z i n aCAS n û97722- - -04- - -8
5 7 --- 1 4 --- 7
acrilamida CAS n û7 9 --- 0 6 --- 1
acrilonitrilo CAS n û1 0 7 --- 1 3 --- 1
α,α,α- - -triclorotolueno; cloreto de benzenilo CAS n û9 8 --- 0 7 --- 7
benso[a]antraceno CAS n û5 6 --- 5 5 --- 3
benzo[a]pireno; benzo[d,e,f]criseno CAS n û5 0 --- 3 2 --- 8
beazo[b]fluorantene; beazo[e]acefenantrileno CAS n û2 0 5 --- 9 9 --- 2
benzo[j]fluoranteno CAS n û2 0 5 --- 8 2 --- 3
benzo[k]fluoranteno CAS n û2 0 7 --- 0 8 --- 9
berillo; (glucínio) CAS n û7440- - -41- - -7
compostos de berillo, excepto os silicatos duplos de alumínio e
berilloCAS n û—
cloreto de cádmio CAS n û10108- - -64- - -2
ulfato de cádmio CAS n û10124- - -36- - -4
cromato de cálcio CAS n û13765- - -19- - -0
captafol (ISO); CAS n û2425- - -06- - -1
1,2,3,6- - -tetra- - -hidro- - -N- - -(1,1,2,2- - -tetracloroetiltio)ftalimida car-
badox (DCI); 1,4- - -dióxido do 3- - -(quinoxalinilmetileno) carbazatode metilo; 1,4- - -dióxido da 2- - -o(metoxicarboneil- - -hidrazonometil)
quinoxalinaCAS n û6804- - -07- - -594/60
76/769/CEE - - - I
35cromato de crómio (III); cromato crómico CAS n û24613- - -89- - -6
diazometano CAS n û3 3 4 --- 8 8 --- 3
dibenzo[a,h]antraceno CAS n û5 3 --- 7 0 --- 3
sulfato de dietilo CAS n û6 4 --- 6 7 --- 5
sulfato de dimetilo CAS n û7 7 --- 7 8 --- 1
cloreto de dimetilcarbamoílo CAS n û7 9 --- 4 4 --- 7
dimetilnitrosamina; N- - -nitrosodimetilamina CAS n û6 2 --- 7 5 --- 9
cloreto de dimetilsulfamoílo CAS n û13360- - -57- - -1
1- - -cloro- - -2,3- - -epoxipropano; epicloridrina CAS n û1 0 6 --- 8 9 --- 8
1,2- - -dicloroetano; cloreto de etileno CAS n û1 0 7 --- 0 6 --- 2
óxido de etileno; oxirano CAS n û7 5 --- 2 1 --- 8
etilenoimina; aziridina CAS n û1 5 1 --- 5 6 --- 4
hexaclorobenzeno CAS n û1 1 8 --- 7 4 --- 1
triamida hexamstilfosfórica; hexametilfosforamida CAS n û6 8 0 --- 3 1 --- 9
hidrazina CAS n û3 0 2 --- 0 1 --- 2
hidrazobenzeno; 1,2 difenil- - -hidrazina CAS n û1 2 2 --- 6 6 --- 7
acrilamidometoxiacetato de metilo (teor de acrilamida ≥0,1 %) CAS n û77402- - -03- - -0
acetato de metil- - -ONN- - -azoximetilo; acetato de CAS n û5 9 2 --- 6 2 --- 1
metilazoximetilo nitrofeno (ISO); CAS n û1836- - -75- - -5
nitrofenilo nitosodipropilamina CAS n û6 2 1 --- 6 4 --- 7
2- - -metoxianilina; o- - -anisidina CAS n û9 0 --- 0 4 --- 0
bromato de potássio CAS n û7758- - -01- - -2
óxido de propileno; 1,2- - -epoxipropano; metiloxirano CAS n û7 5 --- 5 6 --- 9
o- - -toluidina CAS n û9 5 --- 5 3 --- 4
2- - -metilaziridina; propilenimina CAS n û7 5 --- 5 5 --- 8
sais da 2,2’- - -dicloro- - -4,4’- - -metilenodianilina; sais da 4,4’- - -meti-
lenobis (2- - -cloroanilina)CAS n û—
sais da 3,3’- - -diclorobenzidina CAS n û—
sais da 3,3’- - -dimetoxibenzidina; sais da o- - -dianisidina CAS n û—
sais da 3,3’- - -dimetilbenzidina; sais da o- - -tolidina CAS n û—
cromato de estrôncio CAS n û7789- - -06- - -2
óxido de estireno; (epoxietil)benzeno; feniloxirano CAS n û9 6 --- 0 9 --- 3
sulfalato (ISO); dietilditiocarbamato de 2- - -cloroalilo CAS n û9 5 --- 0 6 --- 7
tioacetamida CAS n û6 2 --- 5 5 --- 5
uretano (DCI); carbamato de etilo CAS n û5 1 --- 7 9 --- 6
Ponto 30 — substâncias mutagénicas
Lista 3, categoria 1
Nenhuma substância classificada nesta categoriaLista 4, categoria 21,2- - -dibromo- - -3- - -cloropropano CAS n û9 6 --- 1 2 --- 8
acrilamida CAS n û7 9 --- 0 6 --- 1
benzo[a]pireno; benzo[d,e,f]criseno CAS n û5 0 --- 3 2 --- 8
solfato dietílico CAS n û6 4 --- 6 7 --- 5
óxido de etileno; oxirano CAS n û7 5 --- 2 1 --- 8
etilenoimina; aziridina CAS n û1 5 1 --- 5 6 --- 4
triamida esametilfosfórica; hexametilfosforamida CAS n û6 8 0 --- 3 1 --- 994/60
76/769/CEE - - - I
36acrilamidometoxiacetato de metilo (teor de acrilamida ≥0,1 %) CAS n û77402- - -03- - -0
Punto 31 — substâncias tóxicas para a reprodução
Lista 5, categoria 1
hexafluorossilicato de chumbo (II); fluorossilicato de chumbo
(II)CAS n û25808- - -74- - -6
acetato de chumbo básico; subacetato de chumbo CAS n û1335- - -32- - -6
compostos alquilados de chumbo CAS n û—
azetato de chumbo (II); azida de chumbo CAS n û13424- - -46- - -9
cromato de chumbo CAS n û7758- - -97- - -6
compostos de chumbo, com excepção dos explicitamente referi-
dos no presente anexoCAS n û—
diacetato de chumbo CAS n û3 0 1 --- 0 4 --- 2
2,4,6- - -trinitrorresorcinato dde chumbo; tricinato CAS n û15245- - -44- - -0
metanossulfonato de chumbo(II) CAS n û17570- - -76- - -2
bis(ortofosfato) de trichumbo cumafeno (*) CAS n û7446- - -27- - -7
4 --- h i d r o x i --- 3 --- ( 3 --- o x i --- 1 --- f e n i l b u t i l )
cumarinaCAS n û8 1 --- 8 1 --- 2
Lista 6, categoria 2
2- - -etoxietanolo; éter monoetílico do etilenoglicol; etilglicol CAS n û1 1 0 --- 8 0 --- 5
[ 3 , 5 --- b i s ( 1 , 1 --- d i m e t i l e t i l ) --- 4 --- h i d r o x i --- f e n i l ] m e t i l ] t i o ] a c e t a t o d e
2 --- e t i l --- h e x i l oCAS n û80387- - -97- - -9
2- - -metoxietanol; éter monometilico d’etilen- - -glicol; metilglicol CAS n û1 0 9 --- 8 6 --- 4
benzo[a]pireno; benzo[d,e,f]criseno CAS n û5 0 --- 3 2 --- 8
b i n a p a c r i l ( I S O ) ; 3 --- m e t i l c r o t o n a t o d e 2 --- s --- b u t i l --- 4 , 6 --- d i n i t r o -
feniloCAS n û4 8 5 --- 3 1 --- 4
N , N --- d i m e t i l f o r m a m i d a C AS n û6 8 --- 1 2 --- 2
d i n o s e b e ; 2 --- ( 1 --- m e t i l p r o p i l ) --- 4 , 6 --- d i a i t r o f e n o l C AS n û8 8 --- 8 5 --- 7
d i n o t e r b e ; 2 --- t e r --- b u t i l --- 4 , 6 --- d i n i t r o f e n o l C AS n û1420- - -07- - -1
e t i l e a t i o u r e i a ; i m i d a z o l i d i n a --- 2 --- t i o n a ; 2 --- i m i d a z o l i n a --- 2 --- t i o l C AS n û9 6 --- 4 5 --- 7
acetato de 2- - -etoxietilo; acetato de etilglicol; acetato de éter
monoetílico do etilenoglicolCAS n û1 1 1 --- 1 5 --- 9
acetato de metil- - -ONN- - -azoximetilo; acetato de metilazoximeti-
loCAS n û5 9 2 --- 6 2 --- 1
acetato de 2- - -metossietilo; acetato metilglicol; acetato do éter
monometílico do etilenoglicolCAS n û1 1 0 --- 4 9 --- 6
tetracarbonilíquel; carboníquel CAS n û13463- - -39- - -3
nitrofeno (ISO); óxido de 2,4- - -diclorofenilo e de 4- - -nitrofenilo CAS n û1836- - -75- - -5
sais e ésteres do dinosebe, com excepção dos explicitamente
referidos no presente apêndiceCAS n û—
sais e ésteres do dinoterbe CAS n û—94/60
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37ANEXO II
A. Disposições especiais relativas à rotulagem dos produ-
tos que contenham amianto
1. Os produtos que contenham amianto ou a sua emba-
lagem devem trazer o rótulo a seguir definido:
a) O rótulo conforme ao modelo abaixo indicado
deve ter pelo menos 5 cm de altura (H) e 2,5 cm
de largura;
b) É dividido em duas partes:
— a parte superior (h1 = 40 % H) contém a
letra a em branco sobre fundo preto,
— a parte inferior (h2 =60 % H) contém o
texto-tipo em preto e/ou em branco sobre
fundo vermelho e claramente legível.
c) Se o produto contém crocidolito, a expressão
contém amianto do texto-tipo deve ser substi-
tuída pela seguinte : contém crocidolito/amianteazul .
Os Estados-membros podem excluir do disposto
na alínea a) os produtos destinados à colocação-
no mercado no seu território. O rótulo deve con-
tudo ostentar a menção «contém amianto»;
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38d) Se a rotulagem for efectuada por impressão di-
recta sobre o produto, uma só cor é suficiente
desde que contraste com a do fundo.
2. O rótulo deve ser colocado de acordo com as regras
seguintes
a) Sobre cada uma das unidades fornecidas, qual-
quer que seja a sua dimensão
b) Se um produto contiver elementos à base de
amianto, será suficiente colocar unicamente o ró-
tulo nestes elementos. Se, dadas as suas reduzi-
das dimensões ou o seu acondicionamento inade-
quado não for possível colocar um rótulo sobre o
elemento, pode-se renunciar à rotulagem.
3. Rotulagem dos produtos que contenham amianto, apre-
sentados em embalagens
3.1. Os produtos que contenham amianto, apresentados
em embalagens, devem trazer uma rotulagem clara-mente legível e indestrutível na embalagem, com as
seguintes indicações:
a) O símbolo e a indicação dos perigos correspon-
dentes, em conformidade com o presente anexo
b) Recomendações de segurança que devem ser es-
colhidas de acordo com as indicações do presen-
te anexo, se estas forem aplicáveis ao produto
em questão. Se informações complementares de
segurança constarem da embalagem, estas não
devem atenuar ou contradizer as indicações re-
feridas nas alíneas a) e b).
3.2. A rotulagem prevista no ponto 3.1. deve ser efectuada
mediante:
— rótulo solidamente fixado sobre a embalagem,
ou
— rótulo solto, firmemente agarrado à embalagem,
ou
3.3. Os produtos que contenham amianto e que estejam
simplesmente recobertos por uma embalagem plástica
ou semelhante, são considerados como produtos apre-
sentados sob embalagem e devem ser rotulados em
conformidade com o disposto no ponto 3.2. Se os
produtos forem retirados separadamente dessas emba-
lagens e colocados não embalados no mercado, cada
unidade, qualquer que seja a sua dimensão, deve ser
acompanhada de literatura que inclua uma rotulagem
em conformidade com o ponto 3.1.
4. Rotulagem dos produtos não embalados que conten-
ham amianto
No que diz respeito aos produtos não embalados que
contenham amianto, a rotulagem conforme ao ponto
3.1. deve ser efectuada mediante:
— um rótulo solidamente fixado sobre o produto
que contenha amianto,
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39— um rótulo solto, firmemente agarrado a este pro-
duto, bem como mediante:
— impressão directa sobre o produto, ou, quando
tal não seja razoavelmente possível dadas, por
exemplo, as reduzidas dimensões do produto, a
sua natureza inadequada ou a certas dificuldades
técnicas, mediante literatura que inclua uma ro-
tulagem em conformidade com o ponto 3.1.
5. Sem prejuízo das disposições comunitárias previstas
e mm a t é r i ad es e g u r a n ç aeh i g i e n en ol o c a ld et r a b a -
lho, é conveniente juntar ao rótulo aposto sobre um
produto susceptível, no contexto da sua utilização, de
ser transformado ou retrabalhado, todas as recomen-
dações de segurança adequadas e, nomeadamente, as
recomendações de segurança seguintes:
— trabalhar no exterior ou num local bem arejado,
se possível,
— utilizar de preferência ferramentas manuais ou
ferramentas de baixa velocidade equipadas, se
necessário, de um dispositivo adequado para re-
colher as poeiras. Quando se utilizarem ferra-
mentas de alta velocidade, estas devem estar
sempre equipadas com tais dispositivos,
— se possível, molhar antes de cortar ou de abrir
furos,
— molhar as poeiras, colocá-las num recipiente bem
fechado e eliminálas em condições de segurança.
6. A rotulagem de um produto, não referido no ponto 5,
destinado ao uso doméstico, susceptível, aquando da
sua utilização, de libertar fibras de amianto, deve in-
cluir, se necessário, a seguinte recomendação de segu-
rança : «substituir em caso de desgaste».
7. Os Estados-membros podem condicionar a colocação
no mercado no seu território, de produtos que conte-
nham amianto, a utilização, nas indicações constantes
da rotulagem, da(s) respectiva(s) língua(s) oficial(ais).
B. Disposições especiais relativas à rotulagem dos produ-
tos que contenham PCB e PCT
Sem prejuízo das disposições de outras directivas relativas
à rotulagem das substâncias e preparações perigosas, os
Estados-membros podem ordenar que sejam também men-
cionadas, nos aparelhos e instalações que contenham PCB
e PCT , indicações respeitantes à eliminacão dos PCB e
PCT , bem como à conservação e utilização dos aparelhos e
instalações que os contenham. T ais indicações devem poder
ser lidas horizontalmente sempre que o objecto que conte-nha PCB ou PCT esteja instalado de uma forma normal. A
menção deve sobressair claramente do fundo.83/478
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40Os Estados-membros podem exigir que a menção seja re-
digida numa língua compreensível no seu território.85/467