1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da
Suécia
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
(JO L 76 de 26.3.1996, p. 29)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão da Comissão de 17 de Julho de 1997 (97/557/CE) L 230 13 21.8.1997
►M2 Decisão 2000/411/CE da Comissão de 9 de Junho de 2000 L 155 60 28.6.2000
NB:Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980,
p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 28 de Fevereiro de 1996
relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da
agricultura das zonas nórdicas da Suécia
(Apenas faz fé o texto na língua sueca)
(96/228/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia
e, nomeadamente, o seu artigo 142o,
Considerando que com vista à atribuição da autorização de ajudas
nacionais a longo prazo a conceder pela Suécia, a fim de garantir a
manutenção da actividade agrícola nas regiões nórdicas, deve proceder-
-se à determinação dessas regiões;
Considerando que, para efeito dessa determinação e a fim de facilitar a
gestão administrativa do regime previsto, é adequado considerar o nívelmunicipal e as quatro sub-regiões definidas no sistema sueco de ajudas àagricultura nórdica, em vigor antes da adesão, como unidadesadministrativas pertinentes para o controlo da observância dos critériosde determinação;
Considerando que as regiões a considerar devem abranger as áreas
agrícolas situadas a norte do paralelo 62 e certas regiões limítrofes a sul
deste paralelo afectadas por condições climáticas comparáveis que
tornem a actividade agrícola particularmente difícil; que, nessadeterminação, deve tomar-se em consideração, nomeadamente, a baixadensidade populacional, a parte das terras agrícolas em relação àsuperfície global e a parte das terras agrícolas consagradas às culturas
destinadas à alimentação humana em relação à superfície agrícola
utilizada (SAU);
Considerando que os elementos supracitados conduzem, no caso da
Suécia, à determinação da lista das unidades administrativas das sub--regiões 1, 2A, 2B e 3 previstas na presente decisão, quer se trate deunidades situadas a norte do paralelo 62 ou de unidades limítrofes desteparalelo, afectadas por condições climáticas comparáveis que tornam aactividade agrícola particularmente difícil, e caracterizadas por uma
densidade populacional inferior ou igual a dez habitantes por quilómetro
quadrado, uma proporção da SAU inferior a 10% da superfície total doterritório e uma parte da SAU consagrada às culturas arvensesdestinadas à alimentação humana inferior ou igual a 20%; que se revelaadequado inscrever na referida lista de municípios encravados nessas
zonas até ao limite de dois municípios por enclave, mesmo que não
tenham as mesmas características;
Considerando que a zona nórdica assim determinada tem uma superfície
de 509 442 hectares de SAU, o que representa 14% da SAU total desteEstado-membro;
Considerando que, com base nas estatísticas nacionais disponíveis, é
conveniente fixar como período de referência, no que respeita quer àsquantidades, quer ao montante do apoio, o ano de 1994 para a produçãode leite de vaca, de bagas e de produtos hortícolas e o ano de 1993 paraos outros produtos;
Considerando que, por razões de transparência, é adequado indicar, por
produto, o volume de produção relativo ao ano supracitado;
Considerando que, em 11 de Maio de 1995, a Suécia apresentou à
Comissão o sistema de ajudas previsto; que posteriormente transmitiu
informações complementares; que esse sistema prevê ajudas a favor doleite de vaca, das cabras, dos suínos, das galinhas poedeiras e das bagase dos produtos hortícolas; que o nível das ajudas previstas conduz a queo nível do apoio global aplicado durante o período de referência não sejaalcançado;1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 2
▼B
Considerando que as medidas previstas podem ser autorizadas porquanto
preenchem as condições do no3 do artigo 142odo Acto de Adesão; que
essas medidas têm efectivamente em conta o nível da indemnização
compensatória, na acepção do Regulamento (CEE) no2328/91 do
Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) no2387/95 (2), e os das ajudas agro-ambientais, na acepção do
Regulamento (CEE) no2078/92 do Conselho (3), alterado pelo
Regulamento (CE) no2772/95 (4), previstas para a zona nórdica, níveis
que se revela adequado recordar por razões de transparência; que tais
medidas, desde que acompanhadas de outras necessárias, não são demolde a conduzir nem a um aumento do apoio global, nem a umaumento da produção em relação ao período de referência supracitado;que, a este respeito, para o ano seguinte, a redução das ajudas,proporcional à superação da produção do período de referência, constitui
um instrumento adequado;
Considerando que, relativamente a este último ponto, com excepção do
leite de vaca, para o qual a produção é regulamentada através do sistemade quotas estabelecido pela organização comum de mercado, e,nomeadamente, pelo Regulamento (CEE) n
o3950/92 do Conselho (5),
alterado pelo Regulamento (CE) no1552/95 (6), as ajudas não são
concedidas em função das quantidades produzidas, mas em função dos
factores de produção [cabeças normais (CN) ou hectares (ha)] dentro dos
limites regionais; que, por razões de clareza, é adequado indicar esseslimites no anexo IV;
Considerando que as ajudas ao transporte do leite de vaca previstas no
regime de ajudas podem ser autorizadas ao abrigo do n
o3, terceiro
parágrafo, do artigo 142odo Acto de Adesão; que é conveniente
assegurar, aquando da autorização eventual de ajudas ao transporte no
quadro do regime de ajudas nacionais com finalidade regional, que osdiferentes regimes de ajudas não comportem uma dupla compensaçãopara a mesma actividade;
Considerando que essas ajudas correspondem aos objectivos enunciados
no n
o3, terceiro parágrafo, do artigo 142o, dado que se destinam a
manter as produções primárias e as transformações tradicionais
apropriadas às condições climáticas das regiões em causa, a melhorar
as estruturas de produção, transformação e comercialização, a facilitar oescoamento dos produtos e a assegurar a protecção do ambiente e apreservação do espaço natural; que, em particular, as ajudas aotransporte do leite de vaca correspondem ao objectivo enunciado no n
o
3, terceiro parágrafo, do artigo 142oe podem ser admitidas dado que não
constituem uma duplicação das ajudas autorizadas no quadro do regime
de ajudas com finalidade regional;
Considerando que, com base nestes elementos, as ajudas em causa
podem ser autorizadas desde que respeitem os limites fixados para certosprodutos no âmbito das organizações comuns de mercado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
A região nórdica da Suécia compreende, em cada sub-região, asunidades administrativas locais (Församling) e as unidades municipais
(Kommun) enunciadas no anexo I.
Artigo 2
o
1. O período de referência a que se refere o no3 do artigo 142odo
Acto de Adesão que abrange, no que respeita quer às quantidades, quer1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 3
(1)J O noL 218 de 6. 8. 1991, p. 1.
(2)J O noL 244 de 12. 10. 1995, p. 50.
(3)J O noL 215 de 30. 7. 1992, p. 85.
(4)J O noL 288 de 1. 12. 1995, p. 35.
(5)J O noL 405 de 31. 12. 1992, p. 1.
(6)J O noL 148 de 30. 6. 1995, p. 43.
▼B
ao nível de apoio global a observar, o ano de 1994 para a produção de
leite de vaca, de bagas e produtos hortícolas, e o ano de 1993 para osoutros produtos.
2. A produção do período de referência é indicada, por produto, no
anexo II.
Artigo 3
o
1. São autorizadas, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as ajudas
previstas no anexo III. Neste anexo figuram os montantes autorizados
por sub-região, por factor de produção (hectare, cabeças normais) ou por
quantidades produzidas, bem como o montante total dos apoiosnacionais autorizados.
No anexo IV figura o número máximo de hectares, de toneladas ou de
animais abrangidos por essas ajudas.
As ajudas são autorizadas tendo em conta o nível das ajudas
comunitárias constantes do anexo V e não podem, em caso algum, serconcedidas por quantidade produzida, com excepção das respeitantes aosector do leite de vaca.
2. No sector do leite de vaca a ajuda prevista no primeiro parágrafo
do n
o1 a favor da cada produtor é limitada à quantidade de referência
atribuída em aplicação do artigo 4odo Regulamento (CEE) no3950/92,
após a redistribuição eventual das quantidades de referência nãoutilizadas, em conformidade com o n
o1, segundo parágrafo, do artigo
2odo referido regulamento, no que respeita à campanha leiteira que
termina no ano civil em questão.
Artigo 4o
A Suécia comunicará anualmente à Comissão, antes de 1 de Junho,
como parte das informações previstas, nos termos do n.o2 do artigo
143.odo Acto de Adesão, informações sobre os efeitos das ajudas
concedidas, nomeadamente sobre a evolução da produção, dos meios de
produção que beneficiam da ajuda e da economia das regiões em causa,bem como sobre os efeitos no domínio da protecção do ambiente e dapreservação do espaço natural, referidos no n.
o3, terceiro parágrafo, do
artigo 142.odo Acto de Adesão.
Adoptará todas as disposições necessárias para a aplicação da presente
decisão, bem como as disposições de controlo adequadas ao nível dos
beneficiários.
Em caso de superação das quantidades previstas no anexo II, a Suécia
reduzirá proporcionalmente, no ano seguinte, as ajudas concedidas para
os produtos em causa. No que respeita à produção vegetal sem abrigo,essa redução só será aplicada se a superação se registar durante doisanos consecutivos e for superior a 10% em média.
Artigo 5
o
A Suécia pode determinar, no respeito dos montantes e dos outros
elementos previstos na presente decisão, as condições de concessão dasajudas às diferentes categorias de beneficiários e modificar, medianteautorização prévia da Comissão, a modulação do nível das ajudas por
produto ou outros aspectos do regime de ajudas em causa.
Artigo 6
o
A Comissão pode rever a presente decisão, nomeadamente em função da
evolução do valor da moeda nacional ou da evolução das ajudascomunitárias referidas no anexo V.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 4
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
Qualquer revisão do nível das ajudas concedidas a favor das zonas
nórdicas autorizadas só será aplicável a partir do ano seguinte àqueledurante o qual a referida alteração começa a produzir efeitos.
Artigo 7
o
O Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 5
▼B
ANEXO I
SUB-REGIÃO 1
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Kiruna Karesuando, Vittangi, Jukkasjärvi
Boden Edefors, Gunnarsbyn
Gällivare Malmberget, Niilivaara, Hakkas, Gällivares
s. del, Gällivares n. del
Pajala Junosuando, Tärendö, Korpilombolo,
Muonionalusta, Pajala
Övertorneå Hietaniemi, Svanstein, Övertorneå
Överkalix ÖverkalixJokkmokk Vuollerim, Porjus, Jokkmokk
Arjeplog Arjeplog
Arvidsjaur Arvidsjaur
VÄSTERBOTTEN Skellefteå Kalvträsk, Jörn
Lycksele Örträsk, Björksele, Lycksele
Åsele Fredrika, Åsele
Vilhelmina Vilhelminas ö. del, Vilhelminas v. del
Dorotea Risbäck, Dorotea
Sorsele Gargnäs, Sorseles ö. del, Sorseles v. del
Storuman Tärna, Stenseles ö. del, Stenseles v. del
Malå Malå
Norsjö Norsjö
Vindeln Åmsele
JÄMTLAND Härjedalen Lillhärdal, Ängersjö, Ytterhogdal,
Överhögdal, Tännäs, Ljusnedal, Hede,
Vemdalen, Älvros, Linsell, Sveg
Berg Rätan, Klövsjö, Åsarne, Storsjö
Åre Undersåker, Kalls ö. del, Kalls v. del,
Mörsil, Åre
Strömsund Tåsjö, Bodum, Fjällsjö, Frostviken, Gåxsjö,
Alanäs, Ström
Krokom Offerdal Siluromr., Offerdal Fjällbygden,
Hotagen, Föllinges s. del, Föllinges n. del,
Laxsjös s. del, Laxsjös n. del
VÄSTERNORRLAND Sollefteå Ramsele, Junsele
Ånge Haverö
KOPPARBERG Älvdalen Idre, SärnaGÄVLEBORG Ljusdal A parte da freguesia de Kårböle e de Färila
delimitada a norte e a leste pela ribeira
Ljusnan, a sul pela ribeira de Ängraån e a
oeste pela fronteira do condado de Jämtland
Total SAU da sub-região 1 79 1281996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 6
▼B
SUB-REGIÃO 2 A
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
NORRBOTTEN Haparanda Karl Gustav, Nedertorneå-Haparanda
Boden Överluleå
Piteå Norrfjärden, Piteås landsförsamling,
Hortlax, Piteås stadsförsamling
Luleå Råneå, Nederluleås s. del, Nederluleås n.
del, Örnäset, Luleås domkyrkoförsamling
Älvsbyn Älvsby
Kalix Töre, Nederkalix
VÄSTERBOTTEN Skellefteå Burträsk, Lövånger, Fällfors, Byskes s. del,
Byskes n. del, Kågedalens s. del, Kågeda-
lens n. del, Boliden, Skellefteås
landsförsamlings ö. del, Skellefteås
landsförsamlings v. del, Bureå, Sankt
Örjan, Sankt Olov
Umeå Sävars s. del, Sävars n. del, Holmön,
Hörnefors, Holmsund, Ålidhem, Teg,
Tavelsjö, Umeås landsförsamling, Umeås
stadsförsamling
Vännäs Vännäs ö. del, Vännäs v. del
Robertsfors Nysätra, Robertsfors, Bygdeå
Vindeln Vindeln
Bjurholm Bjurholm
Nordmaling Nordmaling
JÄMTLAND Östersund Häggenås, Lit, Kyrkås, Lockne, Näs, Sunne
Berg Myssjö, Oviken, Hackås, Berg
Åre Marby, Hallen, Mattmar
Strömsund Hammerdal
Krokom Alsen, Aspås, Näskott
Bräcke Bodsjö, Revsund, Sundsjö, Håsjö, Hällesjö,
Nyhem, Bräcke
Ragunda Borgvattnet
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Trehörningsjö, Björna, Skorped, Anundsjö
Sollefteå Edsele, Ådals-Liden
KOPPARBERG Mora Venjan, Våmhus, a maior parte da freguesia
de Mora separada do resto da freguesia
Älvdalen Älvdalen
Malung Transtrand, Lima, Malung
VÄRMLAND Arvika Bogen
Torsby Norra Ny, Dalby, Södra Finnskoga, Norra
Finnskoga, Östmark, Nyskoga, Vitsand,
Lekvattnet
Total SAU da sub-região 2 A 189 1901996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 7
▼B
SUB-REGIÃO 2 B
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
JÄMTLAND Östersund Norderö, Brunflo, Marieby, Frösö, Öster-
sund
Krokom Ås, Rödön
Ragunda Stugun, Fors, Ragunda
VÄSTERNORRLAND Örnsköldsvik Gideå, Grundsunda, Mo, Själevad, Nätra,
Sidensjö, Arnäs, Örnsköldsvik
Sollefteå Sånga, Överlännäs, Boteå, Helgum, Resele,
Ed, Långsele, Graninge, Multrå, Sollefteå
Kramfors Ytterlännäs, Torsåker, Dal, Styrnäs, Bjärträ,
Ullånger, Vibyggerå, Nordingrå, Skog,
Nora, Gudmundrå
Sundsvall Liden, Holm, Indal, Njurunda, Attmar,
Tuna, Stöde, Selånger, Sättna, Alnö, Skön,
Skönsmon, Sundsvall Gustav Adolf
Härnösand Hemsö, Säbrå, Viksjö, Stigsjö,
Häggdånger, Högsjö, Härnösand domkyr-
koförsamling
Timrå Tynderö, Hässjö, Ljustorp, Timrå
Ånge Torp, Borgsjö
GÄVLEBORG Hudiksvall Hög, Forsa, Norrbo, Bjuråkers s. del,
Bjuråkers n. del, Delsbo, Enånger,
Njutånger, Rogsta, Hälsingtuna, Idenor,
Hudiksvall
Ljusdal Järvsö, Ramsjö, Kårböle, Färilas ö. del,
Färilas v. del, Los, Hamra, Ljusdals s. del,
Ljusdals n. del
Nordanstig Hassela, Bergsjö, Gnarp, Jättendal,
Harmånger, Ilsbo
Total SAU da sub-região 2 B 122 6711996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 8
▼B
SUB-REGIÃO 3
Província Município ParóquiaSAU
(ha)
GÄVLEBORG Bollnäs Arbrå, Undersvik, Hanebo, Segersta,
Rengsjö, Bollnäs
Söderhamn Norrala, Trönö, Mo, Bergvik, Söderala,
Ljusne, Skog, Sandarne, Söderhamn
Gävle Hamrånge
Ovanåker Alfta, Voxna, Ovanåker
Ockelbo Lingbo, Ockelbo, Åmot
KOPPARBERG Ludvika Säfsnäs
Falun Bjursås, Enviken, Svärdsjö
Mora Sollerön, Mora
Orsa Orsa
Rättvik Ore, Boda, Rättvik
Leksand Siljansnäs, Ål, Djura, Leksand
Gagnef Floda, Gagnef, Mockfjärd
Vansbro Äppelbo, Nås, Järna
VÄRMLAND Säffle Långserud, Svanskog
Arvika Brunskog, Mangskog, Älgå, Ny,
Gunnarskog, Glava, Högerud, Stavnäs,
Arvika Västra, Arvika Östra
Hagfors Sunnemo, Norra Råda, Gustav Adolf,
Ekshärad, Hagfors
Filipstad Rämmen, Gåsborn
Sunne Lysvik, Gräsmark
Årjäng Östervallskog, Töcksmark, Västra
Fågelvik, Trankil, Blomskog, Holmedal,
Karlanda, Sillerud, Silbodal
Grums Värmskog
Torsby Fryksände
Eda Köla, Skillingmark, Järnskog, Eda
Kil Boda
Total SAU da sub-região 3 118 453
Total geral SAU das sub-regiões 1-3 509 4421996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 9
▼B
ANEXO II
A que se refere o no2 do artigo 2o
PRODUÇÃO
(em toneladas)
ProdutoSub-região nórdica
1 2 A 2 B 3 Sýnolo
Carne de suíno 214 8 003 2 358 10 575
Ovos 900 3 700 400 5 000
Leite 54 763 216 150 121 073 92 249 484 235Bagas e produtos hortí-
colas (
1)5 640 2 060 7 700
(1) Com exclusão das batatas.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 10
▼M2
ANEXO III
Previsto no n.o1, primeiro parágrafo, do artigo 3.o
Ajuda unitária autorizada em SEK
por unidadeAjuda unitária nacional autorizada por sub-
-região
em milhões de SEK por ano
Sub-região Sub-região
Total
12 A 2 B3 12 A 2 B3
Leite de vaca (SEK/kg) 1,05 0,71 0,47 0,09 53,00 158,00 56,37 7,50 274,87
Caprinos (SEK/cabeça) (1) 430 430 430 430 0,51 0,40 0,20 1,11
Suínos (SEK/cabeça)
— suínos para abate 222 143 143 23 0,46 13,05 0,66 14,17
— porcas 843 437 437 101 0,18 2,60 0,13 2,91
Galinhas poedeiras (SEK/
/cabeça) 13,45 13,45 13,45 4,9 0,67 1,69 0,048 2,40
Bagas e produtos hortícolas
(SEK/ha) (2) 2 850 2 850 2 850 1 850 1,84 0,19 2,03
Ajuda para transporte de leite
de vaca (SEK/kg) (3) 0,043 0,039 0,039 0,03 2,2 8,7 4,9 2,8 18,6
Total 316,09
(1) Apenas cabras utilizadas para produção de leite.
(2) Com excepção das batatas.
(3) Entre a exploração agrícola e o centro de recolha, ou o primeiro centro de transformação.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 11
▼M2
ANEXO IV
Previsto no n.o1, segundo parágrafo, do artigo 3.o
(Quantidades expressas em factores de produção)
Número de factores de produção elegíveis para ajuda
(cabeças, cabeças normais ou hectares)
Sub-região
Total
12 A 2 B3
Vacas leiteiras (cabeças) 8 919 34 057 19 465 14 559 77 000
Caprinos (cabeças) 1 173 936 468 2 577
Galinhas poedeiras e suínos (CN) (1) 778 12 349 3 405 16 532
Bagas e produtos hortícolas (2) 646 104 750
(1) 1 galinha poedeira é 0,01 CN, 1 porca é 0,33 CN e 1 suíno para abate é 0,10 CN.
(2) Com excepção das batatas.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 12
▼B
ANEXO V
A que se refere o no1, terceiro parágrafo, do artigo 3o
[1 ecu verde = 10,5852 coroas suecas (Skr)/1 ecu orçamental = 9,12158 coroas suecas (Skr)]
Produção animal RegiãoIndemnização compensa-
tória (1)prevista (180 ecus/
/CN ou ha)Medidas agro-ambientais
previstas [Regulamento
(CEE) no2078/92]Total geral
média unitária
Skr/cabeçatotal (milhões
de Skr)média unitária
(Skr/cabeça)total (milhões
de Skr)Milhões de
Skr
Vacas 1 1 493 (1) 13,32 2 055 (2) 18,33 31,65
2 A 1 462 (1) 49,79 1 848 (2) 62,94 112,73
2 B 1 444 (1) 28,11 1 787 (2) 34,78 62,89
3 1 382 (1) 20,12 1 634 (2) 23,79 43,91
Total 111,34 139,84 251,18
Cabras 1 246 0,29 324 (3) 0,38 0,67
2 246 0,23 291 (3) 0,27 0,50
3 246 0,11 276 (3) 0,134 0,24
Total 0,63 0,78 1,41
Porcas 1 612 0,13 0,13
2 558 3,32 3,32
3 514 0,64 0,64
Total 4,09 (4) 4,09
Suínos de talho 1 90 0,14 0,14
2 83 6,84 6,84
3 75 1,96 1,96
Total 8,94 (4) 8,94
Total geral 125,00 140,62 265,62
(1) 1 640 Skr por CN e/ou por ha para as 60 primeiras vacas; 1 435 Skr por CN e/ou por ha para entre 60 e 120 vacas
e 615 Skr por CN e/ou por ha para além de 120 vacas. Não serão pagas indemnizações inferiores a 500 Skr porexploração
(
2) Nível da ajuda a partir de 1999:ajuda limitada a 140 000 ha a decidir segundo os procedimentos previstos pelo
Regulamento (CEE) no2078/92. Para o período 1995/1998, a ajuda prevista é limitada a 115 000 ha e eleva-se a
2 700, 2 450, 2 400 e 2 300 Skr/ha para as regiões 1, 2 A, 2 B e 3.
(3) Nível da ajuda para o período 1995/1998:a partir de 1999, a ajuda eleva-se a 369, 323, 308 et 292 Skr/cabeça,
para as regiões 1, 2 A, 2 B e 3, respectivamente.
(4) Nos termos da regulamentação comunitária para esta produção a ajuda é calculada com base na superfície
explorada, deduzida a superfície reservada à alimentação do gado.1996D0228 — PT — 01.01.2000 — 003.001 — 13