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"B REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
(JO L 117 de 29.4.1978, p. 43)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) n.o890/78 da Comissão de 28 de Abril de 1978 L 177 35 14.7.1979
"M2 Regulamento (CEE) n.o3479/80 da Comissão de 30 de Dezembro de
1980 L 363 83 31.12.1980
Alterado por:
"A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 1
REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o1696/71 do Conselho, de 26 de
Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector dolúpulo (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n.o1170/77 (2)e, nomeadamente o n.o5 do seu artigo 2.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1784/77 do Conselho de 19 de
Julho de 1977 (3)estabeleceu as regras gerais para a certificação do lúpulo;
Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do processo de
certificação nos Estados-membros, convém definir os produtos que estão
sujeitos a esse processo, as operações envolvidas e as indicações que devemconstar nos vários documentos que acompanham os referidos produtos;
Considerando que é oportuno, para controlo do lúpulo em cones, que a
certificação seja acompanhada de uma declaração assinada pelo produtor
individual ou associado; que este documento deve incluir indicações que
permitam a identificação do lúpulo desde a sua apresentação para certificaçãoaté à emissão do certificado;
Considerando que, para a determinação das características qualitativas que
deve apresentar o lúpulo admitido à comercialização, convém ter em conta oteor de humidade e de corpos estranhos; que dada a reputação de qualidade
adquirida pelo lúpulo comunitário é necessário ter em consideração os hábitos
correntes nas transacções comerciais;
Considerando que convém deixar aos Estados-membros a escolha do método
de controlo da humidade do lúpulo; que no entanto é conveniente que comestes métodos se obtenham resultados comparáveis; que em caso de
contestação, é necessário utilizar um método comunitário;
Considerando que, para ter em conta os usos comerciais correntes em certas
regiões da Comunidade, é conveniente definir o lúpulo comercializado com
ou sem sementes e prever a sua indicação no certificado;
Considerando que, para assegurar aos utilizadores uma informação exacta
sobre a origem e as características dos produtos comercializados, éconveniente estabelecer as regras comuns para rotulação das embalagens ea numeração de referência dos certificados;
Considerando que convém prever que a certificação do lúpulo preparado a
partir do lúpulo certificado não preparado só pode realizar-se se a preparação
tiver lugar em circuito fechado de operação; que no entanto, se estas
operações se realizarem em centros ou entrepostos de certificação, é oportunosimplificar o processo de certificação subsequente;
Considerando que quando a substituição da embalagem de um produto é feita
sob controlo oficial e sem transformação, é também conveniente simplificar o
processo de certificação subsequente;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1784/77 prevê no n.o1, segundo
parágrafo, do seu artigo 1.o, que os produtos isentos de certificação devem ser
sujeitos a um controlo; que este controlo deve assegurar que esses produtos,por um lado, não podem perturbar o circuito normal de comercialização dosprodutos certificados e por outro estão conformes com o fim a que se
destinam e são utilizados apenas pelos seus destinatários;
Considerando que convém encarregar deste controlo os organismos que
asseguram a certificação;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,!B
(1)J O n .oL 175 de 4. 8. 1971. p. 1.
(2)J O n .oL 137 de 3. 6. 1977, p. 7.
(3)J O n .oL 200 de 8. 8. 1977, p. 1.1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 2
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Na acepção do presente regulamento, entende-se por:
a) «Lúpulo não preparado» o lúpulo que sofreu apenas as operações de
primeira secagem e primeira embalagem;
b) «Lúpulo preparado» o lúpulo que sofreu, entre outras, as operações de
secagem final e embalagem final;
c) «Lúpulo com sementes» o lúpulo que contém sementes numa proporção
superior a 2 % do seu peso;
d) «Lúpulo sem sementes» o lúpulo que contém sementes numa proporção
não superior a 2 % do seu peso;
e) «Extracto isomerizado de lúpulo» um extracto em que os ácidos alfa
sofreram uma isomerização quase total;
f) «Selagem das embalagens» fecho da embalagem sob controlo oficial de
forma a que o selo fique inutilizado no acto da abertura;
g) «Circuito fechado de operação» um processo de preparação ou de
transformação do lúpulo efectuado sob controlo oficial para assegurarque será utilizada uma única entrada para os produtos originais e umaúnica saída para os produtos preparados ou transformados, sem
possibilidade de juntar ou retirar lúpulo ou produtos derivados durante
a operação;
h) «Lote» um número de embalagens de lúpulo ou de produtos derivados
com as mesmas características apresentados simultaneamente à certifi-
cação pelo mesmo produtor individual ou associado ou pelo mesmo
transformador.
Artigo 2.
o
1. Todos os lotes de lúpulo em cones apresentados para certificação devem
ser acompanhados de uma declaração, assinada pelo produtor, que inclua:
— nome e morada do produtor,— ano de colheita,— variedade,— local de produção,— registo cadastral ou indicação oficial equivalente,— número de volumes que compõem o lote.
2. Essa declaração acompanha o lote de lúpulo durante todas as operações
de preparação ou de mistura e em todo o caso até à emissão do certificado.
Artigo 3.
o
1. Para o lúpulo em cones, só pode ser apresentado para certificação o
lúpulo correspondente à definição do n.o3, alínea a), do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1696/71 e às exigências mínimas de comercialização
fixadas no Anexo I do presente regulamento.
2. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização em relação à
taxa de humidade do lúpulo é controlado segundo um dos métodos referidos
no Anexo II, secção B. No entanto os métodos referidos no Anexo II, secçãoB, ponto 2 devem ser visados pelo organismo de controlo e devem obter-seresultados cujo desvio padrão não exceda 2,0. Em casa de contestação, o
controlo será efectuado segundo o método referido no Anexo II, secção B,
ponto 1.
Os Estados-membros comunicam à Comissão os métodos utilizados.3. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização, com
exclusão da taxa de humidade, é controlado segundo os usos comerciais
correntes. No entanto, em caso de contestação, o controlo efectua-se segundo
o método referido no Anexo II, secção C.!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 3
Artigo 4.o
Para a aplicação dos métodos de controlo referidos no artigo 3.oe inseridos no
ponto I, secção B, do Anexo II e na secção C, do Anexo II, a recolha de
amostras efectua-se do seguinte modo:
a) Em cada lote a amostra é retirada de pelo menos um volume em cada 10 e
em todo o caso de pelo menos 2 volumes num mesmo lote;
b) Procede-se à recolha e ao tratamento das amostras segundo o método
descrito na secção A do Anexo II.
Artigo 5.o
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77 deve
incluir a referência «lúpulo com sementes»ou «lúpulo sem sementes»,
conforme o caso.
Artigo 5.oA
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77 inclui
pelo menos uma das seguintes indicações inscrita pela autoridade habilitada a
efectuar a certificação:
— Produit certifié — Règlement (CEE) n.o890/78
— Certificeret produkt — Forordning (EØF) nr. 890/78
— Zertifiziertes Erzeugnis — Verordnung (EWG) Nr. 890/78
— Certified product — Regulation (EEC) No 890/78
— Prodotto certificato — Regolamento (CEE) n. 890/78— Gecertificeerd produkt — Verordening (EEG) nr. 890/78
—Πιστ/omikronπ/omikronιηµέν/omikron πρ/omikronϊ/omikronacuteν Καν/omikronνισµ/omikronacuteς (Ε/OmikronΚ) αριθ. 890/78.
Artigo 6.
o
1. O número de referência de certificação referido no artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 é formado por elementos de codificação
que designam os centros de certificação, os Estados-membros, as anos de
colheita e a identificação dos lotes como indicado no Anexo III.
2. Este número deve ser o mesmo para todos os componentes de um mesmo
lote.
3. Antes de 1 de Setembro de 1978, os Estados-membros comunicam à
Comissão, a lista dos centros de certificação e o código de cada centro.
"A1Dans le cas de la Grèce, ces communications sont à faire avant la fin du
troisième mois suivant la date de l’adhésion. 3
A lista destes centros e da sua codificação é publicada no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias . É publicada todos os anos uma actualização desta
lista.
Artigo 7.o
A rotulação referida no n.o2, do artigo 1.o, do Regulamento (CEE) n.o1784/77
efectua-se sob controlo, após selagem, sobre a embalagem em que o produto
será comercializado, como indicado no Anexo IV .
Artigo 8.o
1. O lúpulo preparado a partir de lúpulo rectificado não preparado só pode
ser certificado se a preparação se efectuar em circuito fechado de operação.
2. No caso de a preparação de lúpulo se efectuar nos centros ou entrepostos
de certificação:
a) O certificado só é emitido após a preparação;b) O lúpulo original não preparado, é acompanhado da declaração referida
no artigo 2.
o;!B
!M1
!M2
!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 4
3. Em todos os casos, antes da preparação, é atribuído um número ao lote de
lúpulo original. Esse número deve figurar no certificado do lúpulo preparado.
4. Para serem certificados, os produtos elaborados a partir do lúpulo
referidos no artigo 7.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77 devem ser
fabricados em circuito fechado de operação.
Artigo 9.o
1. Enquanto estão em circulação, as embalagens de pós e extractos de
lúpulo só podem sofrer a alteração referida no n.o5 do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 sob controlo oficial.
2. Quando se realiza a operação referida no número anterior sem que haja
transformação do produto, o novo processo de certificação inclui apenas:
— a rotulação da nova embalagem;
— a indicação desta rotulação e da alteração de embalagem no certificado
original.
Artigo 9.oA
Em caso de revenda no território da Comunidade, após fraccionamento de um
lote certificado, o produto deve ser acompanhado de uma factura ou de umdocumento comercial emitido pelo vendedor, indicando o número do
certificado e o nome do organismo emissor. Devem também figurar no
documento comercial ou na factura as seguintes informações do certificado:
a) Para lúpulos em cones:
— designação do produto,
— peso bruto e/ou líquido,
— local de produção,— ano de colheita,— variedade;
b) Para os produtos derivados do lúpulo:
além das indicações acima referidas, o local e a data de transformação.
Artigo 10.
o
Os produtos referidos no n.o1, alíneas a) a d), do artigo 1.odo Regulamento
(CEE) n.o1784/77 estão sujeitos a um controlo nos seguintes moldes:
a) Para o lúpulo colhido nas explorações pertencentes a uma empresa
cervejeira e por ele utilizado em bruto ou transformado:
— para cada colheita a empresa cervejeira envia antes de 1 de
Novembro ao organismo de controlo referido no n.o6 do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77, uma declaração relativa às
variedades, quantidades colhidas, locais de produção, superfícies
com registo cadastral ou com documento oficial equivalente,
— é desnecessário qualquer controlo suplementar se o lúpulo for
transformado ou utilizado em bruto na própria empresa cervejeira.Nos outros casos, o controlo é o mesmo que está previsto na alínea
c), com excepção do ponto 5;
b) Para os extractos isomerizados de lúpulo, o transformador declara, todos
os anos até 31 de Dezembro, ao organismo de controlo as quantidades
produzidas e as quantidades comercializadas. A embalagem deve incluir
a expresão «extracto isomerizado de lúpulo» e a indicação do peso ou dovolume;
c) Para os produtos derivados do lúpulo transformados em regime de
contrato por conta de um empresa cervejeira, na condição de esses
produtos serem utilizados pela própria cervejeira, o organismo decertificação emite, à entrada do lúpulo no local de transformação, um!B
!M1
!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 5
documento que inclui, no decorrer das operações, pelo menos as
seguintes indicações:
1. referência do contrato,
2. destinatário,
3. estabelecimento de transformação,4. designações do produto transformado,5. número de referência do certificado ou do comprovativo de
equivalência do lúpulo original,
6. peso do produto transformado.Este documento toma uma referência que é inscrita na embalagem;
d) Para o lúpulo e produtos derivados em pequenas embalagens destinadas a
venda a particulares para seu uso próprio, o peso da embalagem não pode
exceder:
—
"M11 quilograma 3para os cones ou para o pó,
—"M1300 gramas 3para o extracto,
na embalagem devem constar a designação e o peso do produto.
Artigo 11.o
Os Estados-membros comunicam à Comissão até 1 de Setembro de 1978, a
lista das zonas ou das regiões de produção referidas no n.o1 do artigo 6.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77. "A1Dans le cas de la Grèce, ces
communications sont à faire avant la fin du troisième mois suivant la date
de l’adhésion. 3
Artigo 12.o
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 1978.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 6
ANEXO I
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LÚPULO EM CONES
Características DescriçãoTeor máximo (em % de peso)
Lúpulo preparado Lúpulo não preparado
a) Humidade Teor em água 12 14
b) Proporção de folhas e de caules Partes de folhas de sarmentos, sarmentos,
pedúnculos de folhas ou de cones; os
pedúnculos só são considerados comocaules a partir de 2,5 cm de comprimento66
c) Proporção de brácteas Brácteas e bractéolas destacadas do ráquis (sem objecto) 15
d) Proporção de detritos do lúpulo Pequenas partículas resultantes da colheita
com máquina, de uma cor que vai do verde
escuro ao preto, não provenientes geral-mente do cone34
e) Para o «lúpulo sem grânulos»
Proporção de grânulos (semen-
tes)Frutos do cone chegados à maturidade 2 2!
B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 7
ANEXO II
A. MÉTODO DE AMOSTRAGEM
Proceder-se-á da seguinte forma para amostragem do lúpulo em cones com vista à
determinação da taxa de humidade do lúpulo e, se for caso disso, do teor em corposestranhos:
1. Tomada de amostra
a) Lúpulo embalado
Tomar, no número de fardos previsto no artigo 4.
o, a um peso de lúpulo
proporcional ao peso do fardo fazendo as amostras suficientes para que onúmero de cones represente correctamente o fardo.
b) Lúpulo em monte
Tomar proções iguais provenientes de 5 a 10 partes diferentes do monte, tanto
à superfície como a diversas profundidades. Colocar a amostra desde quepossível no recipiente. Para evitar uma deterioração rápida, a quantidade de
lúpulo deverá ser suficientemente grande para que seja fortemente
comprimido no momento do fecho do recipiente.
O peso da amostra não deverá ser inferior a 100 gramas.
2. Mistura
As amostras deverão ser cuidadosamente misturadas para serem representativas do
lote.
3. Sub-amostragem
Depois da mistura, tomar uma ou várias amostras representativas e colocá-las num
recipiente hermético e calafetado como por exemplo, uma caixa metálica ou emfrasco de boca larga em vidro, salvo no caso do controlo dos corpos estranhos.
4. Salvo durante o seu transporte, as amostras devem ser conservadas em frio. Tomar-
-se-á o cuidado de só abrir o recipiente para efectuar o exame ou a análise daamostra no momento em que esta já se encontrar de novo à temperatura ambiente.
B. MÉTODO DE CONTROLO DA TAXA DE HUMIDADE DO LÚPULO
1. Método (i)
Aconselha-se a não moer a amostra destinada à determinação da humidade. É
muito importante que as amostras só sejam expostas ao ar o mínimo de tempo
necessário à sua transferência do recipiente para o recipiente a pesar (que serámunido duma tampa).
AparelhagemBalança sensível a 0,005 grama.Estufa eléctrica com termóstato a 105 — 107 graus Celsius, cuja eficácia será
controlada através do teste do sulfato de cobre.
Caixas metálicas de 70 a 100 milímetros de diâmetro e 20 a 30 milímetros de
profundidade, munidas duma tampa bem adaptada.
Excicador, que permita receber as caixas e que contenha um agente excicante tal
como a silicagel com indicador de cor para avaliar a saturação.
Modo operatórioPesar rigorosamente 3 a 5 gramas de lúpulo numa caixa tarada munida de tampa.
Operar tão rapidamente quanto possível. Levantar a tampa e pôr a caixa na estufa
durante exactamente uma hora. Colocar rapidamente a tampa na caixa e pô-ladurante pelo menos vinte minutos no excicador antes de a pesar.
CálculoCalcular a perda de peso e exprimi-la em percentagem de peso inicial de lúpulo. O
desvio máximo admitido para uma única determinação é igual a 1 %.!
B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 8
2. Método (ii)
Método que utiliza uma balança electrónica que seca o lúpulo com o auxílio de
raios infra-vermelhos ou de ar aquecido, ou uma balança eléctrica; estes aparelhosdevem indicar numa escala a taxa de humidade da amostra tratada.
C. MÉTODO DE CONTROLO DO TEOR EM CORPOS ESTRANHOS
1. Determinação das proporções de folhas e de caules, de brácteas e de detritos
de lúpulo
As amostras de 5 vezes 100 gramas são crivadas com o auxílio de um crivo de 2
milímetros. A lupulina, os detritos e as sementes daí resultantes são reunidos e assementes são separadas à mão. As amostras são colocadas de lado. O conteúdo do
crivo de 2 milímetros é transferido separadamente para um crivo de 10 milímetros
e crivado de novo.
Os cones de lúpulo, as folhas, os caules e as matérias estranhas são reunidas à mão
no crivo enquanto as folhas de cone, as sementes, os detritos de lupulina e uma
pequena quantidade de folhas e de caules passam através do crivo. Tudo isto é
separado à mão e os bocados são reagrupados do seguinte modo:
1. folhas e caules;
2. lúpulo (folhas de cone, cones de lúpulo e lupulina);3. detritos;
4. sementes;
5. brácteas para o lúpulo não preparado.
É impossível separar os detritos e a lupulina. Por conseguinte, utilizando um
julgamento objectivo da cor, é preciso estimar a percentagem relativa de cada uma
das duas e o peso calcula-se supondo-se que a sua densidade seja idêntica.
Os diferentes grupos são pesados e a percentagem de cada grupo é determinada em
relação ao peso da amostra inicial.
2. Determinação da proporçãao de grânulos (sementes)
A amostra de 25 gramas será depositada num recipiente metálico com tampa e
colocada numa estufa a 115 graus Celsius durante duas horas a fim de neutralizar asubstância resinosa e pegajosa.
A amostra seca será embrulhada num pano de algodão de malha grosseira e
friccionada vigorosamente — ou então batida mecanicamente — com o fim de
separar os grânulos do lúpulo. O lúpulo seco e partido em finas partículas seráseparado dos grânulos de lúpulo com o auxílio de um triturador ou então utilizandoum crivo de malha metálica de 1 milímetro. Os raquis de estróbilo que fiquem comos grânulos serão separados quer utilizando um tabuleiro inclinado guarnecido depapel-esmeril, quer recorrendo a outros dispositivos que permitam atingir o mesmoobjectivo, isto é, reter os raquis de estróbilo e outras matérias e deixar passar os
grânulos.
Os grânulos devem ser pesados. A percentagem de grânulos deve ser calculada em
relação ao peso da amostra inicial.!
B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 9
ANEXO III
CODIFICAÇÃO E ORDEM DE COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE REFERÊN-
CIA DE CERTIFICAÇÃO
1. Centro de certificação
número de 0 a 100 comunicado pelo Estado-membro
2. Estados-membros que procedem à certificação
B para Bélgica
D para República Federal da Alemanha
DK para Dinamarca
F para França
E pour GrèceIRL para Irlanda
ITA para Itália
LUX para Luxemburgo
NL para HolandaUK para Reino Unido
3. Ano de colheita
os dois números do décimo do ano de colheita.
4. Identificação do lote
número atribuído ao lote pelo organismo de certificação. Exemplo: 12 B 77
170225.!
B
!A1
!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 10
ANEXO IV
MARCAÇÃO DAS EMBALAGENS
A marcação será efectuada, segundo a natureza da embalagem, do seguinte modo:
a) Lúpulo em cones embalado em fardos ou volumes:
— por impresão na embalagem;
b) Pó de lúpulo em pacotes:
— por impressão no pacote;
c) Pó ou extracto de lúpulo em caixas metálicas:
— por impressão na caixa ou gravação no metal da caixa;
d) Embalagem selada que contém um lote de pacotes ou caixas de pó ou de extracto:
— por impressão na embalagem selada.!B1978R0890 — PT — 01.01.1981 — 002.001 — 11