1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o2597/95 DO CONSELHO
de 23 de Outubro de 1995
relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros
que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte
(JO L 270 de 13.11.1995, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1638/2001 da Comissão de 24 de Julho de 2001 L 222 29 17.8.2001
►M2 Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
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REGULAMENTO (CE) N.o2597/95 DO CONSELHO
de 23 de Outubro de 1995
relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efec-
tuadas pelos Estados-membros que pescam em certas zonas, com
exclusão das do Atlântico Norte
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 43.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Considerando que a Comunidade Europeia se tornou membro da Orga-
nização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);
Considerando que o protocolo entre o Conselho da União Europeia e a
Comissão das Comunidades Europeias incumbe a Comissão defornecer à FAO as estatísticas solicitadas;
Considerando que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, os
objectivos da acção proposta só podem ser alcançados com base numacto jurídico da Comunidade, dado que apenas a Comissão pode coor-
denar a harmonização necessária da informação estatística ao nívelda
Comunidade, ao passo que a recolha de estatísticas de pesca e a infra--estrutura necessária para processar e controlar a fiabilidade dessasestatísticas são, antes de mais e fundamentalmente, da responsabilidadedos Estados-membros;
Considerando que o método específico de elaboração das respectivas
estatísticas comunitárias, baseado nos sistemas nacionais de estatística,exige, particularmente, uma estreita cooperação entre a Comissão e osEstados-membros, especialmente através do Comité permanente daestatística agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE (
3),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-membro apresentará à Comissão dados sobre as capturasnominais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membroou que arvorem pavilhão desse Estado-membro e que pesquem emcertas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte, tendo na devidaconta o Regulamento (Euratom, CEE) n.
o1588/90 do Conselho, de 11
de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações, abrangidas
pelo segredo estatístico, ao Serviço de Estatística das ComunidadesEuropeias (
4).
Os dados sobre capturas nominais incluirão todos os produtos da pesca
desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com
exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejam rejei-tadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou utilizadas comoisco. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dosdesembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.
Artigo 2.
o
1. Os dados a apresentar serão as capturas nominais em cada uma
das zonas principais de pesca e respectivas subdivisões enunciadas no
anexo 1, descritas no anexo 2 e ilustradas no anexo 3. No anexo 4,
enunciam-se as espécies de cada zona principalde pesca em rel açãoàs quais se solicitam dados.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 329 de 25. 11. 1994, p. 1.
(2)J O n .oC 363 de 19. 12. 1994, p. 60.
(3)J O n .oL 179 de 7. 8. 1972, p. 1.
(4)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1.
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2. Os dados relativos a cada ano civil serão entregues no prazo de
seis meses a contar do fim do ano.
3. Se, durante o ano civil, o Estado-membro não tiver pescado numa
das zonas principais de pesca, informará a Comissão desse facto.Contudo, sempre que tenha pescado numa dessas zonas, os dados aapresentar referir-se-ão apenas ao binómio espécie/subdivisão em
relação ao qual tenham sido registadas capturas no período anual de
apresentação.
4. Os dados relativos a espécies de menor importância capturadas
por embarcações de um Estado-membro não necessitam de ser identifi-
cados individualmente, na transmissão dos mesmos, mas podem serincluídos numa rubrica agregada, desde que o peso dos produtos nãoexceda 5 % do totalanualde capturas efectuado nessa zona principalde pesca.
5. As listas de zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a
lista de espécies podem ser alteradas nos termos do procedimentoprevisto no artigo 5.
o
Artigo 3.o
Salvo disposição em contrário das normas da política comum da pesca,
é permitido aos Estados-membros o uso de técnicas de amostragem
para extrapolar dados sobre capturas relativamente às partes da frotapesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicaçãoexcessiva de procedimentos administrativos. O Estado-membro deveincluir, no relatório a apresentar, nos termos do n.
o1 do artigo 6.o,
dados pormenorizados relativos àquelas técnicas de amostragem e à
proporção dos dados extrapolados por este meio.
Artigo 4.o
Os Estados-membros cumprirão as obrigações decorrentes dos artigos
1.oe2 .o, mediante a apresentação de dados em suporte magnético,
cujo formato se indica no anexo 5.
Os Estados-membros podem apresentar os dados de uma forma dife-
rente ou por outro meio, mediante aprovação prévia da Comissão.
Artigo 5.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Estatísticas
Agrícolas, a seguir designado por «Comité».
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 5.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 6.o
1. Nos doze meses seguintes à entrada em vigor do presente regula-
mento, os Estados-membros apresentarão um relatório pormenorizado à
Comissão, em que se descreva a forma de extrapolação dos dadossobre capturas e se indique o grau de representatividade e fiabilidadedesses dados. A Comissão elaborará um resumo desses relatórios, adebater no grupo de trabalho do Comité da estatística agrícola compe-tente para o efeito.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 3
(1) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M2
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2. Os Estados-membros informarão a Comissão de quaisquer alte-
rações das informações comunicadas nos termos do n.o1, nos três
meses seguintes à sua apresentação.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no n.o1 demonstrarem
que um Estado-membro não pode cumprir imediatamente os requisitosdo presente regulamento e a necessidade de alterar as técnicas e meto-dologia do inquérito, a Comissão pode, em cooperação com o Estado--membro, e no âmbito do Comité permanente da estatística agrícola,fixar um período de transição máximo de dois anos, para o cumpri-
mento do programa do presente regulamento.
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a disponibili-
dade e a fiabilidade dos dados, e outros aspectos importantes ligados àaplicação do presente regulamento serão examinados, anualmente, pelogrupo de trabalho do Comité da estatística agrícola competente para oefeito.
Artigo 7.
o
O presente regulamento entre em vigor no dia seguinte ao da sua publi-
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 1995.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 4
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ANEXO 1
LISTA DAS ZONAS PRINCIPAIS DE PESCA FAO E SUAS SUBDIVI-
SÕES EM RELAÇÃO ÀS QUAIS TÊM QUE SER ENTREGUESDADOS
(As descrições destas zonas e subdivisões encontram-se no anexo 2)
ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principalde pesca 34)
34.1.1 Divisão costa marroquina
34.1.2 Divisão ilhas Canárias e Madeira
34.1.3 Divisão costa do Sara
34.2 Subzona oceânica norte34.3.1 Divisão costa de Cabo Verde34.3.2 Divisão ilhas de Cabo Verde
34.3.3 Divisão Sherbro
34.3.4 Divisão oeste do golfo da Guiné34.3.5 Divisão centro do golfo da Guiné34.3.6 Divisão suldo gol fo da Guiné34.4.1 Divisão sudoeste do golfo da Guiné
34.4.2 Divisão oceânica sudoeste
MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principalde pesca 37)
37.1.1 Divisão Baleares
37.1.2 Divisão golfo do Leão
37.1.3 Divisão Sardenha
37.2.1 Divisão mar Adriático37.2.2 Divisão mar Jónico37.3.1 Divisão mar Egeu37.3.2 Divisão Levante
37.4.1 Divisão mar de Mármara
37.4.2 Divisão mar Negro37.4.3 Divisão mar de Azov
ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principalde pesca 41)
41.1.1 Divisão Amazónica
41.1.2 Divisão Natal41.1.3 Divisão Salvador41.1.4 Divisão oceânica norte41.2.1 Divisão Santos
41.2.2 Divisão Rio Grande
41.2.3 Divisão Platense41.2.4 Divisão oceânica centro41.3.1 Divisão Patagónia norte
41.3.2 Divisão Patagónia sul
41.3.3 Divisão oceânica sul
ATLÂNTICO SUDESTE (zona principalde pesca 47)
47.1.1 Divisão cabo Palmeirinhas
47.1.2 Divisão cabo Salinas1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 5
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47.1.3 Divisão Cunene
47.1.4 Divisão cabo Cross
47.1.5 Divisão Rio Orange47.1.6 Divisão cabo da Boa Esperança
47.2.1 Divisão Agulhas centro
47.2.2 Divisão Agulhas leste47.3 Subzona oceânica sul
47.4 Subzona Tristão da Cunha
47.5 Subzona Santa Helena e Ascensão
OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principalde pesca 51)
51.1 Subzona mar Vermelho
51.2 Subzona Golfo
51.3 Subzona mar Arábico ocidental51.4 Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka
51.5 Subzona Somália, Quénia e Tanzânia
51.6 Subzona Madagáscar e canalde Moçambique51.7 Subzona oceânica
51.8.1 Divisão Edouard e Marion
51.8.2 Divisão Zambeze1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 6
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ANEXO 2
ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principalde pesca 34)
O mapa A do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subzonas, divisões e subdivi-
sões do Atlântico Centro-Este (zona principal de pesca 34 — Atlântico Centro-
-Este). Segue-se uma descrição da zona e suas subzonas, divisões e subdivisões.
O Atlântico Centro-Este inclui todas as águas do Atlântico limitadas por uma
linha com as seguintes referências.
Começa num ponto do nívelmáximo de maré cheia situado na costa do Norte
de África, a 5º36 ′de longitude oeste, em direcção sudoeste, seguindo o nível
máximo de maré cheia ao longo da costa, até um ponto situado em Ponta do
Padrão (6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de longitude leste); daí, seguindo
uma loxodromia em direcção noroeste, até 6º00 ′de latitude sul e 12º00 ′de
longitude leste; daí, verdadeiro oeste, seguindo 6º00 ′de latitude sul até 20º00 ′
de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste
até 30º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 5º00 ′de latitude norte;
daí, verdadeiro oeste até 40º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até
36º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até Punta Marroqui, 5º36 ′de longi-
tude oeste; daí, verdadeiro sulaté ao ponto originalna costa africana.
O Atlântico Centro-Este subdivide-se da seguinte forma:
Subzona costa norte (subzona 34.1)
a)Costa marroquina (divisão 34.1.1)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 26º00 ′de latitude norte e a
leste de uma linha traçada para verdadeiro sul a partir de 36º00 ′de latitude
norte e seguindo a linha de 13º00 ′de longitude oeste até 29º00 ′de latitude
norte; daí, em direcção sudoeste, ao longo de uma loxodromia até um ponto
situado a 26º00 ′de latitude norte e 16º00 ′de longitude oeste.
b)Ilhas Canárias e Madeira (divisão 34.1.2)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 26º00 ′de latitude norte e
entre 20º00 ′de longitude oeste e uma linha traçada a partir de 36º00 ′de lati-
tude norte e seguindo a linha de 13º00 ′de longitude oeste até 29º00 ′de
latitude norte; daí, ao longo de uma loxodromia, até um ponto situado a
26º00 ′de latitude norte e 16º00 ′de longitude oeste.
c)Costa do Sara (divisão 34.1.3)
As águas limitadas por 26º00 ′de latitude norte e 19º00 ′de latitude norte e a
leste de 20º00 ′de longitude oeste.
Subzona oceânica norte (subzona 34.2)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 20º00 ′de latitude norte entre
40º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′de longitude oeste.
Subzona costa sul (subzona 34.3)
a)Costa de Cabo Verde (divisão 34.3.1)
As águas limitadas por 19º00 ′e 9º00 ′de latitude norte e a leste de 20º00 ′de
longitude oeste.
b)Ilhas de Cabo Verde (divisão 34.3.2)
As águas limitadas por 20º00 ′de latitude norte e 10º00 ′de latitude norte e
limitadas por 30º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′de longitude oeste.
c)Sherbro (divisão 34.3.3)
As águas entre 9º00 ′de latitude norte e o equador e entre 20º00 ′de longitude
oeste e 8º00 ′de longitude oeste.
d)Oeste do golfo da Guiné (divisão 34.3.4)
As águas a norte do equador entre 8º00 ′de longitude oeste e 3º00 ′de longi-
tude leste.
e)Centro do golfo da Guiné (divisão 34.3.5)
As águas a norte do equador e a leste de 3º00 ′de longitude leste.
f)Sul do golfo da Guiné (divisão 34.3.6)
As águas limitadas pelo equador e por 6º00 ′de latitude sul e a leste de 3º00 ′
de longitude leste. Esta divisão inclui também as águas do estuário do Congo
a sulde 6º00 ′de latitude sul limitados por uma linha traçada a partir de um
ponto na Ponta do Padrão (de 6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de longi-
tude leste) ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até um ponto
situado a 6º00 ′de latitude sul e 12º00 ′de longitude leste; daí, em direcção a1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 7
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verdadeiro leste, ao longo de 6º00 ′de latitude sul até à costa africana; daí, ao
longo da costa africana até ao ponto original na Ponta do Padrão.
Subzona oceânica sul (subzona 34.4)
a)Sudoeste do golfo da Guiné (divisão 34.4.1)
As águas limitadas pelo equador e por 6º00 ′de latitude sul e por 20º00 ′de
longitude oeste e 3º00 ′de longitude leste.
b)Divisão oceânica sudoeste (divisão 34.4.2)
As águas limitadas por 20º00 ′de latitude norte e 5º00 ′de latitude norte e por
40º00 ′de longitude oeste e 30º00 ′de longitude oeste; as águas limitadas por
10º00 ′de latitude norte e o equador e por 30º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′
de longitude oeste.
MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principalde pesca 37)
O mapa B do anexo 3 define as fronteiras e as subzonas e divisões do Medi-
terrâneo e mar Negro (zona principalde pesca 37). Seguidamente apresenta-se
uma descrição desta área e das suas subdivisões.
A área estatística do Mediterrâneo e do mar Negro inclui todas as águas mari-
nhas a) do mar Mediterrâneo, b) do mar de Mármara, c) do mar Negro e d) do
mar de Azov. As águas marinhas incluem as lagoas de água salobra e todas as
outras áreas em que predominam peixes e outros organismos de origem
marinha. Os limites oeste e sudeste definem-se da seguinte forma:
a) Limite oeste. Uma linha que começa num ponto situado em Punta Maroqui a
5º36′de longitude oeste e prossegue verdadeiro sul até à costa de África;
b) Limite sudeste. A entrada setentrional(mediterrânica) do canalde Suez.
SUBZONAS E DIVISÕES DA ÁREA ESTATÍSTICA DO MEDITERRÂNEO
O Mediterrâneo ocidental (subzona 37.1) inclui as seguintes divisões:
a)Baleares (divisão 37.1.1)
As águas do Mediterrâneo ocidental limitadas por uma linha que começa na
costa de África, na fronteira argelino-tunisina, em direcção a verdadeiro
norte até 38º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8º00 ′de longitude
leste; daí, verdadeiro norte até 41º20 ′de latitude norte; daí, em direcção a
oeste, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, no termo oriental
da fronteira entre França e Espanha; daí, acompanhando a costa espanhola
até Punta Marroqui; daí, verdadeiro sul, ao longo de 5º36 ′de longitude oeste
até à costa de África; daí, em direcção a leste, ao longo da costa de África
até ao ponto de partida.
b)Golfo do Leão (divisão 37.1.2)
As águas do Mediterrâneo noroeste limitadas por uma linha que começa na
costa continental, no limite oriental da fronteira entre França e Espanha, em
direcção a leste ao longo de uma loxodromia, até 8º00 ′de longitude leste e
41º20 ′de latitude norte; daí, para norte, ao longo de uma loxodromia, até à
costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, em direcção
sudoeste, ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
c) Sardenha (divisão 37.1.3)
As águas do mar Tirreno e águas adjacentes, limitadas por uma linha que
começa na costa de África na fronteira argelino-tunisina, para verdadeiro
norte até 38º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8º00 ′de longitude
leste; daí, verdadeiro norte até 41º20 ′de latitude norte; daí, em direcção
norte, ao longo de uma loxodromia até à costa continental, na fronteira entre
França e Itália; daí, ao longo da costa italiana, até 38º00 ′de latitude norte;
daí, verdadeiro oeste até 38º00 ′de latitude norte, na costa da Sicília; daí, ao
longo da costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia
até cabo Bom; daí, para leste, ao longo da costa da Tunísia até ao ponto de
partida.
O Mediterrâneo central (subzona 37.2) inclui as seguintes divisões:
a)Mar Adriático (divisão 37.2.1)
As águas do mar Adriático a norte de uma linha traçada desde a fronteira
entre a Albânia e a antiga República da Jugoslávia, na costa leste do mar
Adriático, para verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana.
b)Mar Jónico (divisão 37.2.2)
As águas do Mediterrâneo central e águas adjacentes limitadas por uma linha
que começa num ponto situado a 25º00 ′de longitude leste na costa do norte1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 8
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de África, seguindo para verdadeiro norte até um ponto situado a 34º00 ′de
latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 23º00 ′de longitude leste; daí, verda-
deiro norte até à costa da Grécia; daí, ao longo da costa ocidental da Grécia
e da costa da Albânia até à fronteira entre a Albânia e a antiga República da
Jugoslávia; daí, verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana; daí, ao
longo da costa da Itália até 38º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro oeste, ao
longo de 38º00 ′de latitude norte até à costa da Sicília; daí, seguindo a costa
norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia de Trapani até
cabo Bom; daí, em direcção leste, seguindo a costa do norte de África até ao
ponto de partida.
O Mediterrâneo oriental (subzona 37.3) inclui as seguintes divisões:
a)Mar Egeu(divisão 37.3.1)
As águas do mar Egeu e águas adjacentes limitadas por uma linha que
começa na costa sulda Grécia a 23º00 ′de longitude leste, em direcção a
verdadeiro sulaté 34º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29º00 ′
de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo
da costa ocidental da Turquia até Kum Kale; daí, ao longo de uma loxo-
dromia desde Kum Kale até ao cabo Hellas; daí, ao longo das costas da
Turquia e da Grécia até ao ponto de partida.
b)Levante (divisão 37.3.2)
As águas do mar Mediterrâneo a leste de uma linha que começa na costa do
norte de África a 25º00 ′de longitude leste, em direcção a verdadeiro norte
até 34º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29º00 ′de longitude
leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo das costas
da Turquia e outros países do Mediterrâneo oriental, até ao ponto de partida.
O mar Negro (subzona 37.4) inclui as seguintes divisões:
a)Mar de Mármara (divisão 37.4.1)
As águas do mar de Mármara limitadas, a oeste, por uma linha traçada desde
cabo Hellas até Kum Kale, à entrada dos Dardanelos e, a leste, por uma linhaatravessando o Bósforo, desde Kumdere.
b)Mar Negro (divisão 37.4.2)
As águas do mar Negro e águas adjacentes limitadas a sudoeste por uma
linha que atravessa o Bósforo, desde Kumdere, e limitada a nordeste por
uma linha traçada desde Ponto Takil, na península de Kerch, até Ponto Pana-
gija, na península de Taman.
c) Mar de Azov (divisão 37.4.3)
As águas do mar de Azov a norte de uma linha traçada desde a entrada meri-
dionaldo estreito de Kerch, com início em Ponto Takil(45º06 ′N, 36º27 ′E),
na península de Kerch, através do estreito de Kerch até Ponto Panagija
(45º08 ′N, e 36º38 ′E) na península de Taman.
ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principalde pesca 41)
O mapa C do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subdivisões do Atlântico
Sudoeste (zona principalde pesca 41). Segue-se uma descrição destas áreas.
O Atlântico Sudoeste (zona principal de pesca 41) define-se pelas águas limi-
tadas por uma linha que começa na costa da América do Sul, seguindo ao
longo do paralelo de 5º00 ′de latitude norte, até ao meridiano de 30º00 ′de
longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao
meridiano de 20º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de
50º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano a 50º00 ′de longi-
tude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60º00 ′de latitude sul; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano de 67º16 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro
norte até ao ponto situado a 56º22 ′S 67º16 ′O; daí, verdadeiro leste ao longo de
uma linha situada a 56º22 ′S até ao ponto situado a 65º43 ′O; daí, seguindo a
linha que reúne os pontos situados a 55º22 ′S 65º43 ′O, 55º11 ′S 66º04 ′Oe
55º07 ′S 66º25 ′O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do
Sulaté ao ponto de partida.
O Atlântico Sudoeste divide-se nas seguintes subzonas:Divisão Amazónica (divisão 41.1.1)As águas limitadas por uma linha com início na costa da América do Sul a 5º00 ′
de latitude norte seguindo, ao longo deste paralelo, até ao meridiano de 40º00 ′
de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto em que este meridiano inter-
cepta a costa do Brasil; daí, numa direcção noroeste ao longo da costa da
América do Sulaté ao ponto de partida.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 9
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Divisão Natal (divisão 41.1.2)
As águas limitadas por uma linha em direcção a verdadeiro norte, desde a costa
do Brasil, ao longo do meridiano de 40º00 ′de longitude oeste até ao ponto em
que intercepta o equador; daí, verdadeiro leste ao longo do equador até ao meri-
diano de 32º00 ′O; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 10º00 ′de latitude sul;
daí, verdadeiro oeste até ao ponto em que o paralelo de 10º00 ′S intercepta a
costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da
América do Sul, até ao ponto de partida.
Divisão Salvador (divisão 41.1.3)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde
a costa da América do Sul, num ponto situado a 10º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 35º00 ′de longitude oeste; daí, verda-
deiro sul até ao paralelo de 20º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao
longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte
ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.
Divisão oceânica norte (divisão 41.1.4)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir de um ponto situado a 5º00 ′N 40º00 ′O, até ao meridiano de 30º00 ′de
longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao
meridiano de 20º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de
20º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 35º00 ′de longi-
tude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 10º00 ′de latitude sul; daí,
verdadeiro leste até ao meridiano de 32º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro
norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 40º00 ′de longi-
tude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.
Divisão Santos (divisão 41.2.1)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir da costa da América do Sulnum ponto situado a 20º00 ′de latitude sul,
até ao ponto em que intercepta o meridiano de 39º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro sul até ao paralelo de 29º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste
ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte
ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Rio Grande (divisão 41.2.2)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde
a costa da América do Sulnum ponto situado a 29º00 ′de latitude sul até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 45º00 ′de longitude oeste; daí, verda-
deiro sul até ao paralelo de 34º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao
longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte
ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Platense (divisão 41.2.3)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 34º00 ′de latitude sul,
até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro sul até ao paralelo de 40º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste
ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte
ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão oceânica centro (divisão 41.2.4)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir de um ponto situado a 20º00 ′S 39º00 ′O, até ao meridiano de 20º00 ′de
latitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40º00 ′de latitude sul; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano de 50º00 ′de latitude oeste; daí, verdadeiro
norte até ao paralelo de 34º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meri-
diano de 45º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de
29º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 39º00 ′de longi-
tude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.
Divisão Patagónia norte (divisão 41.3.1)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste a partir
da costa da América do Sul, num ponto situado a 40º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí, verda-
deiro sul até ao paralelo de 48º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao
longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte
ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Patagónia sul (divisão 41.3.2)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 48º00 ′de latitude sul,
até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí,1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 10
▼B
verdadeiro sul até ao paralelo de 60º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao
longo deste paralelo até ao meridiano de 67º16 ′de longitude oeste; daí, verda-
deiro norte até ao ponto situado a 56º22 ′S 67º16 ′O; daí, ao longo de uma
loxodromia que une os pontos situados a 56º22 ′S 65º43 ′O; 55º22 ′S 65º43 ′
O; 55º11 ′S 66º04 ′O; 55º07 ′S 66º25 ′O; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sulaté ao ponto de partida.
Divisão oceânica sul (divisão 41.3.3)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a
partir de um ponto situado a 40º00 ′S 50º00 ′O até ao meridiano de 20º00 ′de
longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50º00 ′de latitude sul; daí,
verdadeiro norte até ao ponto de partida.
ATLÂNTICO SUDESTE (zona principalde pesca 47)
O mapa D do anexo 3 apresenta as fronteiras e subdivisões do Atlântico
Sudeste. Segue-se uma descrição da área da Convenção da Comissão Interna-
cionaldas Pescas do Atl ântico Sudeste (ICSEAF).
O Atlântico Sudeste (zona principal de pesca 47) inclui as águas limitadas por
uma linha com início num ponto a 6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de
longitude leste; daí, numa direcção noroeste ao longo de uma loxodromia até
um ponto na intercepção do meridiano de 12º leste com o paralelo de 6º sul;
daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 20º oeste;
daí, verdadeiro sul ao longo deste meridiano até ao paralelo de 50º sul; daí,
verdadeiro leste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 30º leste; daí,
verdadeiro norte ao longo deste meridiano até à costa do continente africano;
daí, numa direcção oeste ao longo desta costa até ao ponto de partida.
O Atlântico Sudeste (zona principal de pesca 47) subdivide-se da seguinte
forma:
Subzona costa ocidental (subzona 47.1)
a)Divisão cabo Palmeirinhas (divisão 47.1.1)
As águas situadas entre 6º00 ′de latitude sul e 10º00 ′de latitude sul e a leste
de 10º00 ′de longitude leste. Desta divisão, excluem-se as águas do estuário
do Congo (Zaire), isto é, as águas a nordeste da linha traçada a partir da
Ponta do Padrão (6º04 ′36′′S e 12º19 ′48′′E) até um ponto situado a 6º00 ′S
e 12º00 ′E.
b)Divisão cabo Salinas (divisão 47.1.2)
As águas situadas entre 10º00 ′de latitude sul e 15º00 ′de latitude sul a leste
de 10º00 ′de longitude leste.
c)Divisão Cunene (divisão 47.1.3)
As águas situadas entre 15º00 ′de latitude sul e 20º00 ′de latitude sul a leste
de 10º00 ′de longitude leste.
d)Divisão cabo Cross (divisão 47.1.4)
As águas situadas entre 20º00 ′de latitude sul e 25º00 ′de latitude sul a leste
de 10º00 ′de longitude leste.
e)Divisão Rio Orange (divisão 47.1.5)
As águas situadas entre 25º00 ′de latitude sul e 30º00 ′de latitude sul a leste
de 10º00 ′de longitude leste.
f)Divisão cabo da Boa Esperança (divisão 47.1.6)
As águas situadas entre 30º00 ′de latitude sul e 40º00 ′de latitude sul e entre
10º00 ′de longitude leste e 20º00 ′de longitude leste.
Subzona costa do cabo das Agulhas (subzona 47.2)
a)Divisão Agulhas centro (divisão 47.2.1)
As águas a norte de 40º00 ′de latitude sul entre 20º00 ′de longitude leste e
25º00 ′de longitude leste.
b)Divisão Agulhas leste (divisão 47.2.2)
As águas a norte de 40º00 ′de latitude sul entre 25º00 ′de longitude leste e
30º00 ′de longitude leste.
Subzona oceânica sul (subzona 47.3)
As águas entre 40º00 ′de latitude sul e 50º00 ′de latitude sul e entre 10º00 ′de
longitude leste e 30º00 ′de longitude leste.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 11
▼B
Subzona Tristão da Cunha(subzona 47.4)
As águas entre 20º00 ′de latitude sul e 50º00 ′de latitude sul e entre 20º00 ′de
longitude oeste e 10º00 ′de longitude leste.
Subzona Santa Helena e Ascensão (subzona 47.5)
As águas entre 6º00 ′de latitude sul e 20º00 ′de latitude sul e entre 20º00 ′de
longitude oeste e 10º00 ′de longitude leste.
OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principalde pesca 51)
O oceano Índico Oeste inclui em geral:
a) O mar Vermelho;
b) O golfo de Aden;
c) O golfo entre a costa do Irão e a península Arábica;
d) O mar Arábico;
e) A parte do oceano Índico, incluindo o canal de Moçambique, limitada pelos
meridianos de 30º00 ′E e 80º00 ′E e a norte da linha de convergência do
Antárctico, incluindo as águas em torno de Sri Lanka.
O mapa E do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subdivisões do oceano Índico
Oeste (zona principalde pesca 51).
O oceano Índico Oeste é definido pelas seguintes fronteiras:
— a fronteira com o mar Mediterrâneo: a entrada setentrionaldo canalde Suez,
— a fronteira marítima ocidental: uma linha que começa na costa leste de
África num ponto situado a 30º00 ′E de longitude traçada em direcção a
verdadeiro sulaté 45º00 ′de latitude sul,
— a fronteira marítima oriental: uma loxodromia que começa na costa sudeste
da Índia (Point Calimere) traçada numa direcção nordeste até um ponto a
82º00 ′de longitude leste e 11º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até
ao meridiano de 85º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 3º00 ′N; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano de 80º00 ′E; daí, verdadeiro sulaté ao
paralelo de 45º00 ′S,
— a fronteira meridional: uma linha traçada ao longo do paralelo 45º00 ′S,
desde 30º00 ′de longitude leste até 80º00 ′de longitude leste.
O oceano Índico Oeste é subdividido da seguinte forma:
Subzona mar Vermelho (subzona 51.1)
— Limite setentrional: entrada setentrional do canal de Suez,
— Limite meridional: uma loxodromia traçada a partir da fronteira entre a
Etiópia e a República de Djibouti, na costa de África, através da embocadura
do mar Vermelho, até à fronteira entre a antiga República Árabe do Iémen e
a antiga República Democrática Popular do Iémen do Sul, na península
Arábica.
Subzona Golfo (subzona 51.2)
A embocadura do Golfo é fechada por uma linha com início no extremo norte
de Ra ′s Musandam e que continua para verdadeiro leste até à costa do Irão.
Subzona mar Arábico ocidental (subzona 51.3)
As fronteiras orientale meridionalsão formadas por uma l inha com início na
fronteira irano-paquistanesa, na costa da Ásia, traçada em direcção a verdadeiro
sul até ao paralelo 20º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65º00 ′E;
daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10º00 ′N; daí, verdadeiro oeste até à costa
de África; outras fronteiras marítimas são as fronteiras comuns com as subzonas
51.1 e 51.2 (ver acima).
Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka (subzona 51.4)
A fronteira marítima é formada por uma linha com início na costa da Ásia, na
fronteira irano-paquistanesa, traçada em direcção a verdadeiro sulaté ao para-
lelo 20º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65º00 ′E; daí, verdadeiro
sul até ao paralelo 10º00 ′S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 80º00 ′E;
daí, verdadeiro norte até ao paralelo 3º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meri-
diano 85º00 ′E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 11º00 ′N; daí, verdadeiro
oeste até ao meridiano 82º00 ′E; daí, ao longo de uma loxodromia, numa
direcção sudoeste, até à costa sudeste da Índia.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 12
▼B
Subzona Somália, Quénia e Tanzânia (subzona 51.5)
Uma linha com início na costa da Somália a 10º00 ′N, traçada para verdadeiro
leste até ao meridiano 65º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10º00 ′S; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano 45º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo
10º28 ′S; daí, verdadeiro oeste até à costa leste de África, entre Ras Mwambo (a
norte) e Mwambo Village (a sul).
Subzona Madagáscar e do canal de Moçambique (subzona 51.6)
Uma linha com início na costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e
Mwambo Village (a sul) a 10º28 ′de latitude sul, traçada para verdadeiro leste
até ao meridiano 45º00 ′E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 10º00 ′; daí,
verdadeiro leste até ao meridiano 55º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo
30º00 ′S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40º00 ′E; daí, verdadeiro norte
até à costa de Moçambique.
Subzona oceânica (oceano Índico Oeste) (subzona 51.7)
Uma linha com início num ponto a 10º00 ′de latitude sul e 55º00 ′de longitude
leste, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 80º00 ′E; daí, verdadeiro
sul até ao paralelo 45º00 ′S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40º00 ′E;
daí, verdadeiro norte até ao paralelo 30º00 ′S; daí, verdadeiro leste até ao meri-
diano 55º00 ′E; daí, verdadeiro norte até à posição de partida, no paralelo 10º00 ′
S.
Subzona Moçambique (subzona 51.8)
A subzona inclui as águas a norte do paralelo 45º00 ′S, entre os meridianos
30º00 ′E e 40º00 ′E. Por sua vez, subdivide-se em duas divisões.
Divisão Edouard e Marion (divisão 51.8.1)
As águas limitadas pelos paralelos 40º00 ′S e 50º00 ′S e os meridianos 30º00 ′E
e 40º00 ′E.
Divisão do Zambeze (divisão 51.8.2)
As águas a norte do paralelo 40º00 ′S e entre os meridianos 30º00 ′E e 40º00 ′E.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 13
▼B
ANEXO 3
A: ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principalde pesca 34)
1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 14
▼B
B: MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principalde pesca 37)
1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 15
▼B
C: ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principalde pesca 41)
1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 16
▼B
D: ATLÂNTICO SUDESTE (zona principalde pesca 47)
1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 17
▼B
E: OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principalde pesca 51)
1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 18
▼B
ANEXO 4
LISTA DAS ESPÉCIES SOBRE AS QUAIS SE DEVEM APRESENTAR
DADOS RELATIVOS A CADA UMA DAS PRINCIPAIS ZONAS DE
PESCA
A lista que a seguir se apresenta inclui as espécies sobre as quais foram
incluídos dados relativos às capturas nas estatísticas oficiais. Os Estados-
-Membros devem apresentar dados sobre cada uma das espécies identificadas
sempre que estes existirem. Quando as espécies não possam ser identificadas
individualmente, os dados deverão ser agregados e apresentados na rubrica que
represente o maior grau de pormenor possível.
Nota: «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
Atlântico centro-oeste (zona de pesca principal 34)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel
Sáveis a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i.
Capasseca ILI Ilisha africana West African ilisha
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Cartas LEF Bothidae Lefteye flounders
Linguado legítimo SOL Solea vulgaris Common sole
Língua CET Dicologoglossa cuneata Wedge (= Senegal) sole
Soleídeos a.n.c. SOX Soleidae Soles n.e.i.Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Areeiro MEG Lepidorhombus whiffia-
gonisMegrim
… LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i.
Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard
Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib)
Verdinho WHB Micromesistius
poutassouBlue whiting (= Poutassou)
Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake
Pescada negra HKM Merluccius senegalensis Senegalese hake
Pescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i.
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.
Bagres a.n.c. CAX Ariidee Sea catfishes n.e.i.
Congro COE Conger conger European conger
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Trombeteiro SNS Macrorhamphosus
scolopaxSlender snipefish
Solha do Alasca ALF Beryx spp. Alfonsinos
Galo negro JOD Zeus faber John dory
Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John dory
Pimpins BOR Caproidae Boar fishes
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersalpercomorphs
n.e.i.
Mero legítimo GPD Epinephelus guaza Dusky grouper
Garoupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouperGaroupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Robalo-baila SPU Dicentrarchus punctatus Spotted seabass1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 19
▼M1
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax Seabass
Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Bigeyes n.e.i.
Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidee Cardinalfishes n.e.i.
Paletas TIS Branchiostegidae Tilefishes
Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, iobfishes, n.e.i.
Pombo GBR Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncador-bravura BGR Pomadasys incisus Bastard grunt
Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt
Colo-colo GRB Brachydeuterus auritus Big-eye grunt
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomeda-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums
Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb)
Corvina legítima MGR Argyrosornus regius Meagre
Rabeta africana DRS Pteroscion peli Boe drum
Rainha de lei CKL Pseudotolithus brachyg-
natusLaw croaker
Rainha-senegalPSS Pseudotol ithus senega-
lensisCassava croaker
Rainha-bobo PSE Pseudotolithus elongatus Bobo croaker
Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers
Escienídeos CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (=Blackspot) seabream
Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora
Besugo SBA Pagellus acarne Axillary seabream
Bica-buço PAR PagelIus bellottii Red pandora
Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex
Capatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentex
Dentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex
Dentão do Congo DNC Dentex congoensis Congo dentex
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream
Dobradiça SBS Oblada melanura Saddled seabream
Pargo ruço BSC Sparus caeruleostictus Bluespotted seabream
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgy
Dourada SBG Sparus auratus Gilthead seabream
Pargos a.n.c. SBP Sparus (=Pagrus) spp. Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets)
Salmonete barbudo GOA Pseudopeneus prayensis West African goatfish
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 20
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish
Efipídeos SPA Ephippidae Spadefishes
Percoídeos PRC Percoidei Percoids n.e.i.
Falsa abrótea BRD Brotula barbata Bearded brotula
Unhas SUR Acanthuridae SurgeonfishesTriglídeos GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes,durgons
TamborilMON Lophius piscatorius Angl er (= Monk)
Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.
Agalhas e agulhetas a.n.c. BEN Belonidae Needlefishes, n.e.i.
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i.
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet
Barbudo gigante TGA Polydactylus quadrifilis Giant African threadfin
Barbudo-de-dez-barbas GAL Galeoides decadactylus Lesser African threadfin
Barbudo realPET Pentenemus quinquarius Royal threadfin
Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Percomorfos pelágicos PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia
Carapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel
Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charros SDX Decapterus spp. Scads
Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jack
Charro-amarelo HMV Decapterus rhonchus False scad
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i.
Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fish
Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (=Garrick)
Prato de alumínio BUA Chloroscombrus chry-
surusAtlantic bumper
Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish
Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfish
Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Flecha BOF Albula vulpes Bonefish
Sardinela lombuda SAA SardineIla aurita Round sardinella
Sardinela da Madeira SAE Sardinella madeirensis Madeiran sardinella
Sardinelas SIX Sardinella spp. Sardinellas
Galucha BOA Ethmalosa fimbriata Bonga shad
Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard
(sardine)
Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy
Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito
Bonito-dente de cão,
palmetaBOP Orcynopsis unicolor Plain bonito1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 21
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo
Serra branca MAW Scomberomorus tritor West African Spanish
mackerel
Judeus FRZ Auxis tharard, A rochei Frigate and bullet tunasAtum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tunaPatudo BET Thunnus obesus Big eye tuna
Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.
Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlinEspadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrepturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiopboridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius SwordfishPeixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Peixe-espada preto BSF Aphanopus carbo Black scabbardfish
Peixes-espada e lírios
a.n.c.CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes,
n.e.i.
Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerel
Cavalas e sardas a.n.c. MAZ Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher shark
Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Big-eye thresher
Tubarão-anequim MAK Isurus spp. Mako sharks
Tintureira BSH Prionace glauca Blue sharkTubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky shark
Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerheadTubarões-martelo, etc.
a.n.c.SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc.
n.e.i.
Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark
Violas, etc. a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i.Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i.
Tubarões, raias, etc., a.n.c SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, n.e.i.
Peixes ósseos marinhos MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Caranguejos-do-mar CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropicalspiny l obsters
n.e.i.
Lagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters
n.e.i.
Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobster
Lavagante LBE Homarus gammarus European lobster1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 22
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Gamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn
Camarão rosado do sulSOP Penaeus notial is Southern pink shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimp
Camarão guinéu GUS Parapenaeopsis atlantica Guinea shrimpCarabineiro cardealSSH Pl esiopenaeus edward-
sianusScarlet shrimp
Camarões palemonídeos PAL Palaemonidae Palaemonid shrimps
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish
Choco e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Mediterrâneo e Mar Negro (zona de pesca principal 37)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i.
Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel
Sáveldo mar Negro SHC Al osa pontica Pontic shad
Sáveis e savelhas a.n.c. SHD Alosa spp. Shads n.e.i.
Espadilha do Mar Negro CLA Clupeonella cultriventris Azov tyulka
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Solha PLE Pleuronectes platessa European plaice
Solha das pedras FLE Platichthys flesus European flounder
Linguado legítimo SOL Solea vulgaris Common sole
… SOO Solea spp. Soles n.e.i.
Areeiro MEG Lepidorhombus whiffia-
gonisMegrim
… LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i.
Pregado TUR Psetta maxima Turbot
Pregado do Mar Negro TUB Psetta maeotica Black Sea turbotAbrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard
Fanecão POD Trisopterus minutus Poor cod
Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib)
Verdinho WHB Micromesistius
poutassouBlue whiting (= Poutassou)
Badejo WHG Merlangius merlangus Whiting1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 23
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.Argentinídeos ARG Argentina spp. Argentines
Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfishLagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.
Congro COE Conger conger European conger
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.Galo negro JOD Zeus faber John DoryPercomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersalpercomorphs
n.e.i.
Mero legítimo GPD Epinephelus guaza Dusky grouperGaroupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouperGaroupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish
Serrano-alecrim CBR Serranus cabrilla ComberSerranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax SeabassRobalos BSE Dicentrarchus spp. Seabasses
Pombo GBR Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums
Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb)
Corvina legítima MGR Argyrosomus regius Meagre
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= Blackspot)
seabream
Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandoraBesugo SBA Pagellus acarne Axillary seabreamBesugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargo legítimo SWA Diplodus sargus White seabream
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentexCapatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentexDentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream
Dobradiça SBS Oblada melanura Saddled sea bream
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgyDourada SBG Sparus auratus Gilthead seabreamPargos a.n.c. SBP Sparus (= Pagrus) spp. Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Ferreira SSB Lithognithus mormyrus Sand steenbras
Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie)Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.Trombeiro-choupa BPI Spicara maena Blotched picarelTrombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonete legítimo MUR Mullus surmuletus Red mullet
Salmonete de vasa MUT Mullus barbatus Striped mulletSalmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets)1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 24
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixe-aranha maior WEG Trachinus draco Greater weever
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.
Galeotas SAN Ammodytes spp. Sandeels (= Sandlances)
Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cabozes do Atlântico GOB Gobius spp. Atlantic gobies
Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i.
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-libra GUN Trigia lyra Piper gurnard
Cabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.
TamborilMON Lophius piscatorius Angl er (= Monk)
Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.
Agulha GAR Belone belone Garfish
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet
Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (Sandsmelts)
Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Carapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel
Carapau do Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Mediterranean horse
mackerel
Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i.
Charuteiro-catarino AMB Seriola dumerili Greater amberjack
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick)
Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfretDoirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard (=
Sardine)
Espadilha SPR Sprattus sprattus European sprat
Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy
Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Sarrajão BON Sarda sarda Atlantic bonito
Bonito-dente de cão BOP Orcynopsis unicolor Plain bonito
Judeus FRZ Auxis thazard A. rochei Frigate and bullet tunas
Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum sabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 25
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Cavala MAS Scomber iaponicus Chub mackerel
Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerelCavalas e sardas a.n.c. MAZ Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-frade BSK Cetorhinus maximus Basking shark
Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin makoLeitão SHO Galeus melastomus Blackmouth catshark
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão corre-costa CCP Carcharhinus plumbeus Sandbar sharkTubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead
Galhudo QUB Squalus blainvillei Longnose spurdogBarroso GUP Centrophorus granulosus Gulper shark
Gata-lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark
Lixinha da fundura ETX Etmopterus spinax Velvet bellyRaia-pinta RJC Raja clavata Thornback rayUge JDP Dasyatis pastinaca Common stingray
Tubarão sardo POR Lamna nasus Porbeagle
Pata-roxas SCL Scyliorhinus spp. Catsharks, nursehound
Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfish
Esqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i.Anjo AGN Squatina squatina Angelshark
Anjos ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils
Esqualiformes a.n.c. SHX Squaliformes Large sharks n.e.i.Violas GTF Rhinobatidae Guitarfishes
Raias SKA Raja spp. Skates
Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i.Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays and skates
n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab
Caranguejo verde do
MediterrâneoCMR Carcinus aestuaria Mediterranean shore crab
Santola europeia SCR Maja squinado Spinous spider crab
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagosta rósea PSL Palinurus mauritanicus Pink spiny lobster
Lagosta castanha SLO Palinurus elephas Common spiny lobsterLagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters
n.e.i.
Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobsterLavagante LBE Homarus gammarus European lobster
Gamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn
Gamba branca DPS Parapenaeus Iongirostris Deepwater rose shrimp1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 26
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Carabineiro cardealSSH Pl esiopenaeus edward-
sianusScarlet shrimp
Camarão vermelho ARA Aristeus antennatus Blue and red shrimp
Camarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawn
Camarão negro CSH Crangon crangon Common shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Zagaia-castanheta MTS Squllia mantis Mantis squillid
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Borrelhos PEE Littorina littorea Periwinkle
Ostra plana europeia OYF Ostrea edulis European flat oyster
Ostra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster
Mexilhão do Mediterrâneo MSM Mytilus galloprovincialis Mediterranean mussel
Vieira do Mediterrâneo SJA Pecten jacobeus Great scallop
Búzios MUE Murex spp. Murex
Berbigão vulgar COC Cardium edule Common cockle
Pé de burrinho SVE Venus (= Chamelea)
gallinaStriped Venus
Amêijoa branca CTG Ruditapes decussatus Grooved carpetshell
Amêijoa macha CTS Tapes pullastra Carpetshell
Amêijoas a.n.c. TPS Tapes spp. Carpetshells n.e.i.
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Longueirões RAZ Solen spp. Razor clams
Bivalves a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Pota europeia SQE Todarodes sagittatus
sagitt.European flying squid
Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus
Polvos do alto OCM Eledone spp. Horned and musky octo-
puses
Polvos OCZ Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Ascídia violeta SSG Microcosmus sulcatus Grooved sea-squirt
Ouriço-do-mar púrpura URM Paracentrotus lividus Stony sea-urchin
Medusas JEL Phopilema spp. Jellyfishes
Atlântico Sudoeste (zona de pesca principal 41)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Sáveis e savelhas a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i.
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Falsos alabotes BAX Paralichthys spp. Bastard halibuts1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 27
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Bacalhau austral SAO Salilota australia …
Moras MOR Moridae Moras
Abrótea brasileira HKU Urophycis brasiliensis Brazilian codlingVerdinho austral POS Micromesistius australis Southern blue whitingPescada argentina HKP Merluccius hubbsi Argentine hakePescada austral HPA Merluccius polylepis Patagonian hakePescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i.
Granadeiro da Patagónia GRM Macruronus mageilanicus Patagonian grenadierGranadeiros GRS Macruronus spp. Blue grenadiers
Lagartixas GRV Macrourus spp. Grenadiers
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.Bagres a.n.c. CAX Ariidae Sea catfishes n.e.i.Lagarto verde LIG Saurida tumbilGreater l izardfishCongro argentino COS Conger orbignyanus Argentine congerPercomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersalpercomorphs
n.e.i.
Falsos robalos a.n.c. ROB Centropomus spp. Snooks (= Robalos) n.e.i
Garoupas-badejó GPB Mycteroperca spp. Brazilian groupers
Mero americano GPR Epinephelus mario Red grouperGaroupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Serrano argentino BSZ Acanthistius brasilianus Argentine seabassSerranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.Luciano vermelho SNC Lutjanus purpureus Southern red snapperLuciano-cauda amarela SNY Ocyurus chrysurus Yellowtail snapperLutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.Roncador-canário BRG Conodon nobilis Barred gruntRoncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvinata pintada SWF Cynoscion striatus Striped weakfish
Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i.
Rabeta brasileira CKA Micropogonias undulatus Atlantic croakerCangueira-cachorro KGB Menticirrhus americanus Southern kingcroakerCalafate da Argentina CKY Urnbrina canasai Argentine croakerRabeta caçadora WKK Macrodon ancylodon King weakfishCorvinão negro BDM Pogonias cromis Black drumEscienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i.
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgyEsparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets)
Peixe-bobo bicudo CTA Cheilodactylus bergi CastanetaNedopas do BrasilSPB Pinguipes spp. Brazilian sandperches
Cabeça chata do Brasil FLA Percophis brasiliensis Brazilian flatheadBabosa da Patagónia BLP Eleginops maclovinus Patagonian blennieMarlonga negra TOP Dissostichus eleginoides Patagonian toothfishNototénia de cabeça chata NOG Notothenia gibbenfrons Humped rockcod1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 28
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Nototénia escamuda NOS Notothenia squamifrons Grey rockcod
Nototénia de rabo curto NOT Patagonotothen brevi-
caudaPatagonian rockcod
Nototénia de Ramsay PAT Patagonotothen Iongipes
ramsai…
Nototenídeos a.n.c. NOX Nototheniidae Antarctic rockcods, noties
n.e.i.
Peixe-gelo austral SSI Chaenocephalus aceratus Blackfin icefishPeixe-gelo do Antárctico ANI Champsocephalus
gunnariMackerelicefish
Peixes-gelo a.n.c. ICX Channichthyidae Icefishes n.e.i.
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.Maruca da Argentina CUS Genypterus blacodes Pink cusk-eelCentrolofídeos a.n.c. CEN Centrolophidae Ruffs, barrelfishes n.e.i.Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylop-
terusBlackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes n.e.i.
Ruivos americanos SRA Prionotus spp. Atlantic searobins
Meia-agulha brasileira BAL Hemirhamphus brasi-
liensisBallyhoo halfbeak
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i.
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (= Sandsmelts)Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pometomus saltatrix Bluefish
Carapau negrão australJAA Trachurus picturatus Bl ue jack mackerelCarapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Parona PAO Parona signata Parona leatherjackCarangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfishPâmpanos do Golfo BTG Peprilus spp. Gulf butterfish, harvest-
fishes
Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Fateixa-torpedo LAD Elops saurus LadyfishTarpão do Atlântico TAR Tarpon (= Megelops)
atlanticusTarpon
Sardinela-do-Brasil BSR Sardinella brasiliensis Brazilian sardinella
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Menhadem do BrasilMHS Brevoortia aurea Brazil ian menhadenMenhadem da Argentina MHP Brevoortia pectinata Argentine menhadenSardinetas SAS Harengula spp. Scaled sardines
Espadilha das Falkland FAS Sprattus fuegensis Falkland spratBiqueirão argentino ANA Engraulis anchoita Argentine anchoitaBiqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 29
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito
Serra da Índia WAH Acanthocyhium solandri Wahoo
Serra real KGM Scomberomorus cavalla King mackerel
Serra espanhola SSM Scomberomorus macu-
latusAtlantic Spanish mackerel
Serras a.n.c. KGX Scomberornorus spp. Seerfishes n.e.i.
Judeu liso e judeu FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunasMerma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tunaAtum-barbatana negra BLF Thunnus atlanticus Blackfin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum do SulSBF Thunnus maccoyii Southern bl uefin tunaAtum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin
Espadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scornhroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Escolar-serra WSM Thyrsitops lepidopodes White snake mackerelLírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail
Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Big-eye thresherTubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky sharkTubarão-cobre BRO Carcharhinus brachyurus Copper shark
Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerheadPerna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope shark
Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked dogfish
Anjos a.n.c. ASK Squatinidae Angelsharks, sand devil s
n.e.i.
Viola do Golfo GUD Rhinobatis percellens Chola guitarfish
Espadartes-serra SAW Pristidae SawfishesPeixes-elefante a.n.c. ELF Callorhinchus spp. Elephantfishes n.e.i.
Cação da Patagónia SDP Mustelus schmitti Patagonian smoothhound
Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Pernas-de-moça LSK Galeorhinus spp. Liveroilsharks
Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays, n.e.i.
Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Navalheira-dana CRZ Callinectes danae Dana swimcrab1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 30
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Caranguejo realdo Sul KCR Lithodes antarcticus Southern kingcrab
Caranguejo-vermelho-de-
-casca-molePAG Paralomis granulosa Softshell red crab
Caranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagosta das Caraíbas SLC Panulirus argus Caribbean spiny lobster
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropicalspiny l obsters
n.e.i.
Camarão-café do Norte ABS Penaeus aztecus Northern brown shrimp
Camarão-rosado-do-BrasilPNB Penaeus brasil iensis Redspotted shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão barbudo BOB Xiphopenaeus kroyeri Atlantic seabob
Camarão estilete argentino ASH Arternesia longinaris Argentine stiletto shrimp
Camarão vermelho argen-
tinoLAA Pleoticus muelleri Argentine red shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Krill do Antárctico KRX Euphausia superba Antarctic krill
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão do rio da Prata MSR Mytilus platensis River Plata mussel
Mexilhão-choro MSC Aulacornya afer Magellan mussel
Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i.
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Berbigões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lula da Patagónia SQP Loligo gahi Patagonian squid
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Pota argentina SQA Illex argentinus Argentine shortfin squid
Pota-estrela SQS Martialia hyadesi Sevenstar flying squidPolvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidee, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Atlântico Sudeste (zona de pesca principal 47)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Linguado austral-oeste SOW Austroglossus microlepis West coast soleLinguado austral-este SOE Austroglossus pectoralis Mud sole
Linguados austrais a.n.c. SOA Austroglossus spp. Southeast Atlantic soles
n.e.i.
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Pescada de Angola HKB Merluccius polli Benguela hake
Pescada da África do Sul HKK Merluccius capensis Shallow-water Cape hake1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 31
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Pescada do Sudoeste Afri-
canoHKO Merluccius paradoxus Deepwater Cape hake
Pescada da África do SulHKC Mer!uccius capensis, M.
parad.Cape hakes
Pescadas HKZ Merlucciidae Merluccid hakes
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiforms n.e.i.
Machado-de-prata HAF Sternoptychidae Hatchetfishes
Peixes-luz a.n.c. MAU Maurolicus spp. Lightfishes n.e.i.
Peixe-luz prateado MAV Maurolicus muelleri Silver lightfishOlhos verdes GRE Chlorophthalmidae Greeneyes
Bagre barba branca GAT Galeichthyes fericeps White barbel
Bagre boca lisa SMC Arius heudoloti Smoothmouth sea catfish
Bagres a.n.c. CAX Arildae Sea catfishes n.e.i.
Lagarto verde LIG Saurida tumbilGreater l izardfish
Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Trombeteiro SNS Macrorhamphosus
scolopaxSlender snipefish
Trombeteiros SNI Macroramphosidae Snipefishes
Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos
Imperadores a.n.c. BRX Berycidae Alfonsinos n.e.i.
Galo negro JOD Zeus faber John Dory
Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John Dory
Galos a.n.c. ZEX Zeidae Dories n.e.i.
Pimpins BOR Caproidae Boarfishes
Pimpim BOC Capros aper Boarfish
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersalpercomorphs
n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus WreckfishSerranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Big-eyes n.e.i.
Fura-vasos PRI Priacenthidae Big-eyes, glasseyes,
bulleyes
Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidae Cardinalfishes n.e.i.
Barrigas-brilhantes ACR Acropomatidae Glow-bellies, splitfins
Dentinho do Cabo SYN Synagrops japonicus Blackmouth splitfin
Dentinhos a.n.c. SYS Synagrops spp. Splitfins n.e.i.
Peixe-rubi do Índico EMM Emmelichthys nitidus Cape bonnetmouth
Peixes-rubi, etc. EMT Emmerichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.
Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams
Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle, dwarf
breams
Colo-colo GRB Brachydeuterus auratus Big-eye grunt
Pombo BRL Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pornada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 32
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Corvina africana KOB Argyrosomus hololepi-
dofusSouthern meagre (= kob)
Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker
Rainha dentuda LKR Otolithes ruber Tigertooth croaker
Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Calafate-das-Canárias UCA Umbrina canariensis Canary drum (= baardman)Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i.
Besugo do Cabo TJO Pagellus natalensis Natal pandora
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams n.e.i.
Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthaImus Large-eye dentex
Dentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex
Dentão-quissanga DEN Dentex canariensis Canary dentex
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosorna cantharus Black seabream
Carpinteiro SLF Argyrozona argyrozona Carpenter seabream
Guerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabream
Vermelhão RER Petrus rupestris Red steenbras
Panga PGA Pterogymnus laniarius Panga seabream
Sargo australWSN Rhahdosargus gl obiceps White stumpnose
Pargos a.n.c. SBP Sparus (= Pagrus) spp. Pargo breams n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Marrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraad-
breams, n.e.i.
Ferreira branca SNW Lithognathus lithog-
nathusWhitesteenbras
Ferreiras a.n.c. STW Lithognathus spp. Steenbrasses, n.e.i.
Ferreira SSB Lithognathus mormyrus Sand steenbrasHotentotes CPP Pachymetopon spp. Copper breams
Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie)
Dentões escoceses a.n.c. PLY Polysteganus spp. Polystegan seabreams n.e.i.
Escocês SCM Polysteganus praeorbi-
talisScotsman seabream
Escocês de pinta SEV Polysteganus undulosus Seventyfour seabream
Escocês azul SBU Polysteganus coeruleo-
punctatusBlueskin seabream
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.
Salmonetes MUX Mulius spp. Surmullets (= Red mullets)
Galeões a.n.c. COT Coracinidae Galjoens n.e.i.
Galelo GAJ Coracinus capensis Galjoen
Efipídeos SPA Ephippidae Spadefishes
Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish
Marucas a.n.c. OPH Ophidiidae Cuskeels, brotulas n.e.i.
Maraca da África do SulKCP Genypterus capensis Kingcl ip
Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 33
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Cantarilho do Cabo REC Sebastes capensis Cape redfish
Cantarilhos a.n.c. ROK Helicolenus spp. Rosefishes n.e.i.
Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylop-
terusBlackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-lira GUN Trigia lyre Piper gurnard
Cabra do Cabo GUC Chelidonichthys capensis Cape gurnardCabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.Cabras GUY Trigla spp. Gurnards
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgonsTamborilda África do Sul MOK Lophius upsicephal us Cape monkTamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.Peixe-lanterna LAN Lampanyctodes hectoris Lanternfish
Peixes-lanternas LXX Myctophidae Lanternfishes
Agulhetas a.n.c. BEN Belonidae Needlefishes n.e.i.Agulhetas NED Tylosaurus spp. Needlefishes
Agulhões a.n.c. SAX Scomberesocidae Sauries n.e.i.Agulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic sauryBicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Bicudas BAZ Sphyraenidae BarracudasTainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Barbudo gigante GAL Galeoides dedactylus Lesser African threadfinPercomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Anchovas a.n.c. POT Pomatomidae Bluefishes n.e.i.Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum CobiaFogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias n.e.i.Carapau do Cabo HMC Trachurus capensis Cape horse mackerelCarapau do Cunene HMZ Trachurus trecae Cunene horse mackerelCarapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charros SDX Decapterus spp. Scads
Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jackCharro-amarelo HMV Decapterus rhonchus False scadXaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fishSereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjackCharuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick)
Prato de alumínio BUA Chioroscombrus chry-
surusAtlantic bumper
Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Xaputas a.n.c. BRZ Bramidae Pomfrets, ocean breams
n.e.i.
Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfret1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 34
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish
Doirados a.n.c. DOX Coryphaenidae Dolphinfishes n.e.i.Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfish
Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silverpomfrets
Flechas ALU Albulidae Bonefishes
Falso badejo BNF Pterothrissus belloci Longfin bonefish
Sardinela lombuda SAA Sardinella aurita Round sardinellaSardinela da Madeira SAE Sardinella maderensis Madeiran sardinella
Sardinopa da África do Sul PIA Sardinops ocellatus Southern African pilchard
Arenque-redondo-de-olhos-
-vermelhosWRR Etrumeus whiteheadi Whitehead's round herring
Biqueirão do Cabo ANC Engraulis capensis Southern African anchovy
Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.
Clupeídeos a.n.c. CLP Clupeidae Herrings, sardines n.e.i.
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo
Judeu liso FRI Auxis thazard Frigate tuna
Judeus FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunasSerra-tigre COM Scomberomorus guttatus Narrow-banded Spanish
mackerel
Serra espanhola SSM Scornberomorus macu-
latusKing mackerel
Serra branca MAW Scornberomorus tritor West African Spanish
mackerel
Serra riscada KAK Scomberomorus plurili-
neatusKanadi kingfish
Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i.
Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack
Merma orientalKAW Euthynnus affinis Kawakawa
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tunaAtum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum do SulSBF Thunnus maccoyji Southern bl uefin tunaAtum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin
Espadim negro BLM Makaira indica Black marlinEspadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius SwordfishEspadartes XIP Xiphiidae Swordfishes
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Escolares a.n.c. GEP Gempylidae Snake mackerels, escolars
n.e.i.
Senuca SNK Thyrsites atun Snoek1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 35
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail
Peixes-espada e lírios
a.n.c.CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes
n.e.i.
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfishCavala MAS Scomber japonicus Chub mackerelCavalas e sardas a.n.c. MAX Scombridae Mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smooth-hounds n.e.i.
Perna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope sharkAnjos a.n.c. ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils
n.e.i.
Raias a.n.c. SKA Raja spp. Raja rays n.e.i.
Raias, uges, jamantas,
a.n.c.SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas
n.e.i.
Peixe-elefante CHM Callorhinchus capensis Cape elephantfishTubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.
n.e.i.
Tubarões-sardo MSK Lamnidae Mackerelsharks, porbea-
gles
Pata-roxas e leitões SYX Scyliorhinidae CatsharksCarcarinídeos RSK Cercharhinidae Requiem sharksTintureira BSH Prionace glauca Blue sharkTubarões-martelo,
cornudosSPY Sphyrnidae Bonnethead, hammerhead
sharks
Cação liso SMD Mustelus mustelus SmoothhoundEsqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i.Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfishGalhudo de focinho curto DOP Squalus megalops Shortnose dogfishViolas GTF Rhinobatidae GuitarfishesEspadartes-serra SAW Pristidae SawfishesRaias a.n.c. RAJ Rajidae Skates n.e.i.
Raias SKA Raja spp. Skates
Uges STT Dasyaididae (= Trygo-
nidae)Stingrays, butterfly rays
Ratões EAG Myliobatidae Eagle rays
Jamantas MAN Mobulidae Mantas
Tremelgas TOD Torpedinidae Torpedo (= Electric) rays
Peixes-elefante a.n.c. CAH Callorhinchidae Elephantfishes n.e.i.Raias, jamantas a.n.c. BAI Batoidimorpha (Hypotre-
mata)Rays, skates, mantas n.e.i.
Tubarões e afins a.n.c. SKH Selachimorpha (Pleuro-
tremata)Various sharks n.e.i.
Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc
Peixes cartilagíneos a.n.c. CAR Chondrychthyes Cartilaginous fishes n.e.i.Peixes-elefantes a.n.c. HOL Holocephali Chimaeras n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 36
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab
Sapateiras CAD Cancridae Jonah crabs, rock crabs
Navalheiras a.n.c. SWM Portunidae Swimming crabs n.e.i.Caranguejos reais a.n.c. KCX Lithodidae King crabs n.e.i.Caranguejo realdo Sul KCR Lithodes antarcticua Southern king crabsCaranguejo realKCA Lithodes ferox King crabCaranguejo africano da
funduraCGE Geryon (= Chaceon)
maritaeWest African geryon
Caranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos da fundura GEY Geryonidae Deep-sea crabs, geryons
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropicalspiny l obsters
n.e.i.
Lagosta verde LOV Panulirus regius Royal spiny lobsterLagosta do Transkei LOK Panulirus homarus Scalloped spiny lobsterLagosta do Cabo LBC Jasus lalandii Cape rock lobsterLagosta-tritão LBT Jasus tristani Tristan da Cunha rock
lobster
Lagosta do Natal SLN Palinuris delagoae Natal spiny lobsterLagosta de Moçambique SLS Palinurus gilchristi South coast spiny lobsterLagostas a.n.c. VLO Palinuridae Spiny lobsters n.e.i.Cigarras e cavacos LOS Scyllaridae Slipper lobstersLagostim indiano NES Nephropsis stewarti Indian Ocean lobsteretteLavagantes e lagostins NEX Nephropidae True lobsters, lobsterettesGamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn
Camarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawn
Camarão rosado do SulSOP Penaeus notiatis Southern pink shrimpCamarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimpCamarões penaeídeos PEZ Penaeidae Penaeid shrimpsCamarão vermelho do Sul ARV Aristeus varidens Striped red shrimpCamarões aristeídeos ARI Aristeidae Aristeid shrimpsCamarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawnCamarões solenocerídeos SOZ Solenoceridae Solenocerid shrimpsCamarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps
Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimp
Camarão-navalha da
AustráliaJAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Orelha-pérola ABP Haliotis midae Perlemoen abaloneTurbo da África do SulGIW Turbo sarmaticus Giant periwinkl eOstras planas a.n.c. OYX Ostrea spp. Flat oysters n.e.i.
Ostra da rocha da Guiné ODE Ostrea denticulata Denticulate rock oysterOstra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oysterOstras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão da rocha sul-
-americanoMSL Perna perna Rock mussel1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 37
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i.
Vieira do Atlântico Sul PSU Pecten sulcicostatus …
Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i.
Amêijoa lisa MAG Mactra glabrata Smooth mactra
Amêijoas MAT Mactridae Mactra surf clamsVenerídios CLV Veneridae Venus clams
Amêijoa redonda de
AngolaDOR Dosinia orbignyi …
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Longueirão do Cabo RAC Solen capensis Cape razor clams
Longueirões SOI Solenidae Razor clams, knife clams
Longueirões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lula do Cabo CHO Loligo reynaudi Chokker squid
Pota de Angola SQG Todarodes sagittatus
angolen.Angolan flying squid
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phideeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Leão-marinho do Cabo SEK Arctocephalus pusillus South African fur seal
Ascídia do Sudoeste Afri-
canoSSR Pyura stolonifera Red bait
Ouriço-do-mar anguloso URR Parechinus angulosus …
Holotúrias a.n.c. CUX Holothurioidea Sea-cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.
Oceano Índico Ocidental (zona de pesca principal 51)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Pala chata HIX Hilsa kelee Kelee shad
Pala HIL Tenualosa ilisha Hilsa shad
Peixe-leite MIL Chanos chanos Milkfish
Perca gigante GIP Lates calcarifer Giant seaperch (= Barra-
mundi)
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Palma do Índico HAI Psettodes erumei Indian halibut
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Penacheiro índico UNC Bregmaceros macclel-
landiUnicorn cod
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.
Bumblim BUC Harpadon nehereus Bombay duck
Bagres a.n.c. CAX Ariidae Seacatfishes n.e.i.Lagarto verde LIG Saurida tumbilGreater l izardfish
Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfish
Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.
Congros bicudos a.n.c. PCX Muraenesox spp. Pike congers n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 38
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos
Galo-japonês JJD Zeus japonicus Japanese John Dory
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersalpercomorphs
n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Big-eyes n.e.i.
Silaginídeos WHS Sillaginidae Sillago whitings
Peixe-algodão TRF Lactarius lactarius False trevally
Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Luciano do mangalRES Lutjanus argentimacu-
latusMangrove red snapper
Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.
Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams
Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle dwarf
breams
Peixe-pónei a.n.c. POY Leiognathidae Ponyfishes (= Slipmouths)
n.e.i.
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvina africana KOB Argyrosomus hololepi-
dotusSouthern meagre (= Kob)
Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Passarinhos EMP Lethrinidae Emperors (Scavengers)Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Pargo realKBR Argyrops spinifer King sol dier breamGuerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabreamVermelhão RER Petrus rupestris Red steenbras
Marrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraad
breams, n.e.i.
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.
Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets)
Salmonetes da rocha GOX Upeneus spp. Goatfishes
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.
Enxada do Indo-Pacífico SPS Drepane punctata Spotted sicklefishBodiões, etc. WRA Labridae Wrasses, hogfishes, etc.
Beicinhos MOJ Gerres spp. Mojarras (= Silver-biddies)
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Sapateiros FLH Platycephalidae Flatheads
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgons
Peixes-lanterna LXX Myctophidae Lanternfishes
Agulhetas NED Tylosurus spp. Needlefishes1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 39
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Meias-agulhas a.n.c. HAX Hemirhamphus spp. Halfbeaks n.e.i.
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flyingfishes n.e.i.Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet
Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.
Barbudo do Indo-Pacífico FOT Eleutheronema tetradac-
tylumFourfinger threadfin
Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia
Fogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias, n.e.i.Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charro de Russel RUS Decapterus russelli Indian scad
Charros SDX Decepterus spp. Scads
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjack
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Fogueteiro arco-íris RRU Elagatis bipinnulata Rainbow runner
Palombeta dourada GLT Gnatanodon speciosus Golden trevally
Torpedo HAS Megalaspis cordyla Torpedo scad
Cavalas reais QUE Scomberoides (= Chori-
nemus)spp.Queenfishes
Charro preto BIS Selar crumenophthalmus Big-eye scad
Charro de riscas amarelas TRY Selaroides leptolepis Yellowstripe scad
Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Falso pampo POB Formio niger Black pomfret
Doirado DOL Coryphaene hippurus Common dolphinfishPampo prateado SIP Pampus argenteus Silver pomfret
Pampos e pântanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Sardinela dourada SAG Sardinella gibbosa Goldstripe sardinella
Sardinela da Índia IOS Sardinella longiceps Indian oil sardineSardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Sardanopa da África do
SulPIA Sardinops ocellatus Southern African pilchard
Arenque redondo RRH Etrumeus teres Redeye round herring
Biqueirões «Stolephorus» STO Stolephorus spp. Stolephorus anchovies
Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.
Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Espadela DOB Chirocentrus dorab Dorab wolf-herringEspadelas DOS Chirocentrus spp. Wolf-herrings
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo
Serra-tigre COM Scomberomorus
ommersonNarrow-barred Spanish
mackerel
Serra-leopardo GUT Scomberomorus guttatus Indo-Pacific king mackerel1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 40
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Serra raiada STS Scomberomorus lineo-
latusStreaked seerfish
Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i.
Judeus FRZ Auxis thazard, A rochei Frigate and bullet tunasMerma orientalKAW Euthynnus affinis Kawakawa
Gaiado, bonito SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum tongolLOT Thunnus tonggol Longtail tunaAtum voador ALB Thunnus alalunga AlbacoreAtum do SulSBF Thunnus maccoyii Southern bl uefin tuna
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tunaVeleiro do Pacífico SFA Istiophorus platypterus Indo-Pacific sailfishEspadim azuldo Indo-
-PacíficoBLZ Makaira mazara Indo-Pacific blue marlin
Espadim negro BLM Makaira indica Black marlin
Espadim raiado MLS Tetrapturus audax Striped marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Senuca SNK Thyrsites atun SnoekLírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtailPeixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Peixes-espada e lírios
a.n.c.CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes,
n.e.i.
Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Cavala do Índico RAG Rastrelliger kanagurta Indian mackerel
Cavalas do Índico a.n.c. RAX Rastrelliger spp. Indian mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão de pontas brancas OCS Carcharhinus longimanus Oceanic whitetip sharkTubarão de cauda
manchadaCCQ Carcharhinus sorrah Spot-tailshark
Tubarão-faqueta DUS Carcharhinus obscurus Dusky shark
Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky sharkTubarão bicudo RHA Rhizoprionodon acutus Milk shark
Carcarinídeos a.n.c. RSK Carcharhinidae Requiem sharks n.e.i.
Tubarões-martelo, etc.
a.n.c.SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc.
n.e.i.
Violas, etc, a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i.Espadartes-serra SAW Pristidae SawfishesRaias a.n.c. SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas
n.e.i.
Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.
n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Caranguejos nadadores CRS Portunus spp. Swimcrabs
Caranguejo da lama MUD Scylla serrata Mud crab1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 41
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Caranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos do mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropicalspiny l obsters
n.e.i.
Lagosta do Natal SLN Palinurus delagoae Natal spiny lobster
Cigarras e cavacos LOS Scyliaridae Slipper lobsters
Lagostim do Índico NEA Metanephrops andama-
nicusAndaman lobster
Camarão-tigre gigante GIT Penaeus monodon Giant tiger prawn
Camarão-tigre verde TIP Penaeus semisulcatus Green tiger prawn
Camarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawn
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimp
Camarão-navalha da
AustráliaJAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp
Camarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Orelhas a.n.c. ABX Haliotis spp. Abalones n.e.i.
Ostra-da-rocha CSC Crassostrea cucullata Rock-cupped oyster
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidee, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartaruga verde TUG Chelonia mydas Green turtle
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Holotúrias a.n.c. CUX Holothurioidea Sea cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 42
▼B
ANEXO 5
FORMATO PARA O ENVIO DE DADOS SOBRE CAPTURAS NAS
REGIÕES FORA DO ATLÂNTICONORTE
Suportes magnéticos
Bandas magnéticas: nove pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 bpi e
codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetadas.
Se forem etiquetadas, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5 ″, com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de
5,25″, com 360 K ou 1,2 Mbyte.
Formato do registo
Número dos «bytes» Item Notas
1-4 País (código ISO de 3 letras) Por exemplo: FRA = França
5-6 Ano Por exemplo: 93 = 19937-8 Zonas principais de pesca
FAO34 = Atlântico Centro-Este
9-15 Divisão 3.3 = Divisão 3.3 da NAFO
16-18 Espécie Código de 3 letras19-26 Capturas Toneladas métricas
Notas:
a) O campo das capturas («bytes» 19-26) deve ser justificado à direita, com os
espaços iniciais em branco. Todos os outros campos devem ser justificados à
esquerda, com espaços finais em branco.
b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente aos desembarques
aproximado à tonelada métrica.
c) As quantidades («bytes» 19-26) inferiores a meia unidade devem ser regis-
tadas como «−1».
d) As quantidades desconhecidas («bytes» 19-26) devem ser registadas como «−
2».1995R2597 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 43