1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 1
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►BDIRECTIVA96/77/CE DA COMISSÃO
de 2 de Dezembro de 1996
que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos
corantes e dos edulcorantes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 339 de 30.12.1996, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/86/CE da Comissão de 11 de Novembro de 1998 L 334 1 9.12.1998
►M2Directiva 2000/63/CE da Comissão de 5 de Outubro de 2000 L 277 1 30.10.2000
►M3Directiva 2001/30/CE da Comissão de 2 de Maio de 2001 L 146 1 31.5.2001
►M4Directiva 2002/82/CE da Comissão de 15 de Outubro de 2002 L 292 1 28.10.2002
▼B
DIRECTIVA96/77/CE DA COMISSÃO
de 2 de Dezembro de 1996
que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos
alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizadosnos géneros destinados à alimentação humana(
1), com a redacção que
lhe foi dada pela Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e doConselho(
2), e, nomeadamente, o n.o3, alínea a), do seu artigo 3.o,
Após consulta do Comité científico da alimentação humana,Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza para
todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstosna Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 deFevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção doscorantes e dos edulcorantes(
3);
Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabe-
lecidos na Directiva 65/66/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1995,que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes quepodem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana(
4),
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/604/CEE(5);
Considerando que é necessário substituir os critérios de pureza estabe-
lecidos na Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978,que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antio-
xidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação
humana(
6), alterada pela Directiva 82/712/CEE(7);
Considerando que as Directivas 65/66/CEE e 78/664/CEE deverão ser
consequentemente revogadas;
Considerando que é necessário ter em conta as especificações e as
técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas
pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos
alimentares (JECFA);
Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a
outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmentediferentes dos abrangidos pela avaliação do Comité científico da
alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva
devem ser objecto de uma avaliação completa por parte deste comité,com especial relevo para os critérios de pureza;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva são
conformes com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentí-
cios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os critérios de pureza mencionados no n.o3, alínea a), do artigo 3.oda
Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 2
(1)J O n .oL 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(2)J O n .oL 237 de 10. 9. 1994, p. 1.
(3)J O n .oL 61 de 18. 3. 1995, p. 1.
(4)J O n .o22 de 9. 2. 1965, p. 373.
(5)J O n .oL 352 de 13. 12. 1986, p. 45.
(6)J O n .oL 223 de 14. 8. 1978, p. 30.
(7)J O n .oL 297 de 23. 10. 1982, p. 31.
▼B
dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE,
figuram em anexo.
Artigo 2.o
Os critérios de pureza estabelecidos pelas Directivas 65/66/CEE, 78/
/663/CEE e 78/664/CEE são substituídos pelos critérios de pureza
referidos no artigo 1.o
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva antes de 1 de Julho de 1997. Desse facto informarãoimediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessareferência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de
Julho de 1997 que não se conformem com a presente directiva podemser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
Artigo 4.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 3
▼M1
▼B
▼B
ANEXO
E 200 ÁCIDO SÓRBICO
Definição
Denominação química Ácido sórbico
Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.oEINECS 203-768-7
Fórmula química C6H8O2
Massa molecular 112,12
Composição Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra
Descrição Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor
branca com um ligeiro odor característico e sem alte-
ração da coloração após aquecimento a 105 ºC durante
90 minutos
Identificação
A. Intervalo de fusão 133 ºC-135 ºC, após secagem num exsicador com
ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas
B. Espectrometria Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de
isopropanol (1:4 000000)
C. Ensaio positivo para a pesquisa de
duplas ligações
D. Ponto de sublimação 80 ºC
Pureza
Água Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método
de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 202 SORBATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Sorbato de potássio
(E,E)-2,4,-Hexadienoato de potássioSal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.
oEINECS 246-376-1
Fórmula química C6H7O2K
Massa molecular 150,22
Composição Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem
alteração da coloração após aquecimento a 105 ºC
durante 90 minutos1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 4
▼B
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico
isolado por acidificação e não recrista-
lizado: 133 ºC-135 ºC, após secagem
sob vácuo num exsicador com ácido
sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
potássio e de duplas ligações
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 % (105 ºC, durante 3 horas)
Acidez ou alcalinidade Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em
ácido sórbico ou em K2CO3)
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 203 SORBATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Sorbato de cálcio
Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
N.
oEINECS 231-321-6
Fórmula química C12H14O4Ca
Massa molecular 262,32
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca,
sem alteração da coloração após aquecimento a 105 ºC
durante 90 minutos
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico
isolado por acidificação e não recrista-
lizado: 133 ºC-135 ºC, após secagem
sob vácuo num exsicador com ácido
sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
cálcio e de duplas ligações
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob
vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4
horas
Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 5
▼B
E 210 ÁCIDO BENZÓICO
Definição
Denominação química Ácido benzóico
Ácido benzenocarboxílico
Ácido fenilcarboxílico
N.oEINECS 200-618-2
Fórmula química C7H6O2
Massa molecular 122,12
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra
Descrição Produto pulverulento cristalino
Identificação
A. Intervalo de fusão: 121,5 ºC-
-123,5 ºC
B. Ensaios positivos para o teste de
sublimação e pesquisa de benzoato
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com
ácido sulfúrico, durante 3 horas)
pH Aproximadamente 4 (em solução aquosa)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou
0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água,
aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução
0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista
durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada
com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular
com solução 0,1 N de KMnO4até que a coloração rosa
persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se
mais de 0,5 ml de solução titulante
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em
5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apre-
sentar uma coloração mais intensa que uma solução de
referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC(1), 0,3 ml de cloreto férrico TSC(2), 0,1 ml de
sulfato de cobre TSC (3) e 4,4 ml de água
Ácidos policíclios O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido
por acidificação fraccionada de uma solução neutrali-
zada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo
de fusão deste último
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 211 BENZOATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Benzoato de sódio
Sal sódico do ácido benzenocarboxílico
Sal sódico do ácido fenilcarboxílico
N.
oEINECS 208-534-8
Fórmula química C7H5O2Na1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 6
▼B
Massa molecular 144,11
Composição Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem
a 105 ºC durante 4 horas.
Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor
branca, praticamente inodoro
Identificação
A. Solubilidade Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanolB. Intervalo de fusão do ácido
benzóico isolado por acidificação e não
recristalizado: 121,5 ºC-123,5 ºC, após
secagem num exsicador com ácido
sulfúrico
C. Ensaios positivos para a pesquisa de
benzoato e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a
105 ºC durante 4 horas
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água,
aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução
0,1 N de KMnO
4, até que a coloração rosa persista
durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada
com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular
com solução 0,1 N de KMnO4até que a coloração rosa
persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se
mais de 0,5 ml de solução titulante
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido
por acidificação fraccionada de uma solução neutrali-
zada de benzoato de sódio não deve diferir do
intervalo de fusão do ácido benzóico
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou
0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na
presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais
de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 212 BENZOATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Benzoato de potássio
Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico
Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico
N.
oEINECS 209-481-3
Fórmula química C7H5KO2·3H2O
Massa molecular 214,27
Composição Teor de C7H5KO2não inferior a 99 %, após secagem a
massa constante, a 105 ºC.
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 7
▼B
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido
benzóico isolado por acidificação e não
recristalizado: 121,5 ºC-123,5 ºC, após
secagem sob vácuo num exsicador com
ácido sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
benzoato e de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a
105 ºC)
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou
0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água,
aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução
0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista
durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada
com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular
com solução 0,1 N de KMnO4até que a coloração rosa
persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se
mais de 0,5 ml de solução titulante
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em
5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apre-
sentar uma coloração mais intensa que uma solução de
referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato
de cobre TSC e 4,4 ml de água
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido
por acidificação fraccionada de uma solução neutrali-
zada de benzoato de potássio não deve diferir do
intervalo de fusão do ácido benzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na
presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais
de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 213 BENZOATO DE CÁLCIO
Sinónimos Benzoato monocálcico
Definição
Denominação química Benzoato de cálcio
Dibenzoato de cálcio
N.
oEINECS 218-235-4
Fórmula química Forma anidra: C14H10O4Ca
Forma monohi-
dratada:C14H10O4Ca·H2O
Forma trihidra-
tada:C14H10O4CA·3H2O
Massa molecular Forma anidra: 282,31
Forma monohi-
dratada:300,32
Forma trihidra-
tada:336,36
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 ºC1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 8
▼B
Descrição Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulveru-
lento de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão do ácido
benzóico isolado por acidificação e não
recristalizado:121,5 ºC-123,5 ºC, após
secagem sob vácuo num exsicador com
ácido sulfúrico
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
benzoato e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até
peso constante, a 105 ºC
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %
Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou
0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos
Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água,
aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução
0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista
durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada
com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular
com solução 0,1 N de KMnO4até que a coloração rosa
persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se
mais de 0,5 ml de solução titulante
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em
5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apre-
sentar uma coloração mais intensa que uma solução de
referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato
de cobre TSC e 4,4 ml de água
Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido
por acidificação fraccionada de uma solução neutrali-
zada de benzoato de cálcio não deve diferir do
intervalo de fusão do ácido benzóico
Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na
presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais
de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 214 p-HIDROXIBENZOATODE ETILO
Sinónimos Etilparabeno
p-Oxibenzoato de etilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de etilo
Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 204-399-4
Fórmula química C9H10O3
Massa molecular 166,8
Composição Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 ºC,
durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou
produto pulverulento cristalino de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 9
▼B
Identificação
A. Intervalo de fusão 115 ºC-118 ºC
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado
por acidificação e não recristalizado: 213 ºC-217 ºC,após secagem sob vácuo num exsicador com ácido
sulfúrico
C. Ensaio positivo para a pesquisa de
álcoois
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a
80 ºC, durante 2 horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %Ácidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo
Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxi-
benzóico
N.
oEINECS 252-487-6
Fórmula química C9H9O3Na
Massa molecular 188,8
Composição Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não
inferior a 83 %, em relação à base anidra
Descrição Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor
branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 115 ºC-118 ºC, após secagem sob vácuo num exsi-
cador com ácido sulfúrico
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a
partir da amostra: 213 ºC-217 ºC
C. Ensaio positivo para a pesquisa de
sódio
D. pH de uma solução aquosa a 0,1 %
deve apresentar um pH compreendido
entre 9,9 e 10,3
Pureza
Perda por secagem Não superior a 5 % (determinada após secagem sob
vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)
Cinza sulfatada 37-39 %Ácidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 10
▼B
E 216 p-HIDROXIBENZOATODE PROPILO
Sinónimos Propilparabeno
p-Oxibenzoato de propilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de propilo
Éster n-propílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.oEINECS 202-307-7
Fórmula química C10H12O3
Massa molecular 180,21
Composição Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 ºC,
durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou
produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 95 ºC-97 ºC, após secagem a 80 ºC, durante 2 horas
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a
partir da amostra: 217 ºC-217 ºC
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a
80 ºC, durante 2 horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %Ácidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 217 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE PROPILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de propilo
Composto sódico do éster propílico do ácido p-hidro-
xibenzóico
N.
oEINECS 252-488-1
Fórmula química C10H11O3Na
Massa molecular 202,21
Composição Teor de éster propílico do ácido p-hidroxibenzóico não
inferior a 85 %, em relação à matéria seca
Descrição Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor
branca ou quase branca
Identificação
A. Intervalo de fusão do éster isolado
por acidificação e não recristalizado:
94 ºC-97 ºC, após secagem sob vácuo
num exsicador com ácido sulfúrico
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
sódio
C. pH de uma solução aquosa a 0,1 %
compreendido entre 9,8 e 10,21996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 11
▼B
Pureza
Perda por secagem Não superior a 5 % (determinada após secagem sob
vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)
Cinza sulfatada 34-36 %
Ácidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 218 p-HIDROXIBENZOATODE METILO
Sinónimos Metilparabeno
p-Oxibenzoato de metilo
Definição
Denominação química p -Hidroxibenzoato de metilo
Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 243-171-5
Fórmula química C8H8O3
Massa molecular 152,15
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 ºC,
durante 2 horas
Descrição Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou
produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 125 ºC-128 ºC
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
p-hidroxibenzoatoIntervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir
da amostra: 213 ºC-217 ºC determinada após secagem
a 80 ºC, durante 2 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a
80 ºC, durante 2 horas)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
Definição
Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo
Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxi-
benzóico
Fórmula química C8H7O3Na
Massa molecular 174,15
Composição Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 12
▼B
Descrição Produto pulverulento higroscópico, de cor branca
Identificação
A. A acidificação com ácido clorídrico,
controlada com papel indicador, de
uma solução aquosa a 10 % (m/v) do
derivado de sódio do p-hidroxibenzoato
de metilo produz um precipitado
branco que, lavado com água e seco a
80 ºC durante 2 horas, deve apresentar
um intervalo de fusão entre 125 ºC e
128 ºC
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
sódio
C. pH de uma solução aquosa a 0,1 %
isenta de dióxido de carbono
compreendido entre 9,7 e 10,3
Pureza
Água Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de
Karl Fischer)
Cinza sulfatada 40-44,5 %, em relação ao produto anidroÁcidop-hidroxibenzóico e ácido sali-
cílicoTeor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-
-hidroxibenzóico)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE
Definição
Denominação química Dióxido de enxofre
Anidrido sulfuroso
N.
oEINECS 231-195-2
Fórmula química SO2
Massa molecular 64,07
Composição Teor não superior a 99 %
Descrição Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante
Identificação
A. Ensaio positivo para a pesquisa de
substâncias sulfurosas
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %
Resíduo não volátil Não superior a 0,01 %
Trióxido de enxofre Teor não superior a 0,1 %
Selénio Teor não superior a 10 mg/kgOutros gases que não entram normal-
mente na composição do arIsento
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 13
▼B
E 221 SULFITO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)
N.oEINECS 231-821-4
Fórmula química Forma anidra: Na2SO3
Forma heptahidra-
tada:Na2SO3·7H2O
Massamolecular Forma anidra: 126,04
Forma heptahidra-
tada:252,16
Composição Forma anidra: Teor de Na2SO3não inferior a
95 %; teor de SO2não inferior a
48 %
Forma heptahidra-
tada:Teor de Na2SO3não inferior a
48 %; teor de SO2não inferior a
24 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cris-
tais incolores
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 %
(forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-
-hidratada) compreendido entre 8,5 e
11,5
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Bissulfito de sódio
Hidrogenossulfito de sódio
N.
oEINECS 231-921-4
Fórmula química NaHSO3em solução aquosa
Massa molecular 104,06
Composição Teor de NaHSO3não inferior a 32 % (m/m)
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de sódio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 14
▼B
B. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 2,5 e 5,5
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO
Sinónimos Pirossulfito
Pirossulfito de sódio
Definição
Denominação química Dissulfito de sódio
Pentaoxodissulfato de sódio
N.oEINECS 231-673-0
Fórmula química Na2S2O5
Massa molecular 190,11
Composição Teor de Na2S2O5não inferior a 95 %; teor de SO2não
inferior a 64 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 4,0 e 5,5
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO
Sinónimos Pirossulfito de potássio
Definição
Denominação química Dissulfito de potássio
Pentaoxodissulfato de potássio
N.oEINECS 240-795-3
Fórmula química K2S2O51996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 15
▼B
Massa molecular 222,33
Composição Teor de K2S2O5não inferior a 90 %; teor de SO2não
inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na
sua quase totalidade, por sulfato de potássio
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de
cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de potássio
Pureza
Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 226 SULFITO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Sulfito de cálcio
N.oEINECS 218-235-4
Fórmula química CaSO3·2H2O
Massa molecular 156,17
Composição Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2não inferior a 39 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de cálcio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Bissulfito de cálcio
Hidrogenossulfito de cálcio
N.
oEINECS 237-423-71996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 16
▼B
Fórmula química Ca(HSO3)2
Massa molecular 202,22
Composição Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e
8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido
entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 %
(m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]
Descrição Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada,
com um odor característico a dióxido de enxofre
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de cálcio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Bissulfito de potássio
Hidrogenossulfito de potássio
N.
oEINECS 231-870-1
Fórmula química KHSO3(solução aquosa)
Massa molecular 120,17
Composição Teor de KHSO3não inferior a 280 g/l (ou 150 g de
SO2/l)
Descrição Solução aquosa transparente incolor
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sulfito e de potássio
Pureza
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de
SO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 230 BIFENILOSinónimos Difenilo
Definição
Denominação química 1,1'-Bifenilo
Fenilbenzeno1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 17
▼B
N.oEINECS 202-163-5
Fórmula química C12H10
Massa molecular 154,20
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a
âmbar, com odor característico
Identificação
A. Intervalo de fusão 68,5 ºC-70,5 ºC
B. Intervalo de destilação Destila totalmente num intervalo de 2,5 ºC compreen-
didos entre 252,5 ºC e 257,5 ºC
Pureza
Benzeno Teor não superior a 10 mg/kg
Aminas aromáticas Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)
Derivados fenólicos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)
Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml
de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar
uma coloração mais intensa que uma solução de
referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto
TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato
de cobre TSC e 4,4 ml de água
Terfenilo e derivados polifenílicos
superioresTeor não superior a 0,2 %
Hidrocarbonetos aromáticos policí-
clicosIsento
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 231 ORTOFENILFENOL
Sinónimos Ortoxenol
Definição
Denominação química (1,1'-Bifenil)-2-ol2-
Hidroxidifenilo
o-Hidroxidifenilo
N.oEINECS 201-993-5
Fórmula química C12H10O
Massa molecular 170,20
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligei-
ramente amarelada
Identificação
A. Intervalo de fusão 56 ºC-58 ºCB. Ensaio positivo para a pesquisa de
fenolatoA adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a
uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma colo-
ração verde
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Éter difenílico Teor não superior a 0,3 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 18
▼B
p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 %
1-Naftol Teor não superior a 0,01 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO
Sinónimos Ortofenilfenato de sódio
Sal de sódio do o-fenilfenol
Definição
Denominação química Orto -fenilfenol de sódio
N.
oEINECS 205-055-6
Fórmula química C12H9ONa·4H2O
Massa molecular 264,26
Composição Teor de C12H9ONa.4H2O não inferior a 97 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligei-
ramente amarelada
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
fenolato e de sódio
B. Intervalo de fusão de ortofenilfenol
proveniente da amostra isolado por
acidificação e não recristalizado: 56 ºC-
-58 ºC, após secagem num exsicador
com ácido sulfúrico
C. pH de uma solução aquosa a 2 %
compreendido entre 11,1 e 11,8
Pureza
Éter difenílico Teor não superior a 0,3 %
p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 %
1-Naftol Teor não superior a 0,01 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 233 TIABENDAZOLO
Definição
Denominação química 4-(2-Benzimidazolil)tiazolo
2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo
N.
oEINECS 1205-725-8
Fórmula química C10H7N3S
Massa molecular 201,26
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase
branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 19
▼B
Identificação
A. Intervalo de fusão 296 ºC-303 ºCB. Espectroscopia Máximos de absorção de uma solução aquosa a
0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e
243 nm
E
1%
1c ma 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230
E1%
1c ma 258 nm ± 2 nm: cerca de 200
E1%
1c ma 243 nm ± 2 nm: cerca de 620
Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18
Pureza
Água Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método
de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %Selénio Teor não superior a 3 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 234 NISINADefinição A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins
produzidos por estirpes naturais de Streptococcus
lactis, grupo Lancefield N
N.
oEINECS 215-807-5
Fórmula química C143H230N42O37S7
Massa molecular 3 354,12
Composição O concentrado de nisina contém um teor não inferior a
900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos
isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de
cloreto de sódio de 50,0 %
Descrição Produto pulverulento, de cor branca
Pureza
Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a
102 ºC-103 ºC
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 235 NATAMICINASinónimos Pimaricina
Definição A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos
poliénicos produzido por estirpes naturais de Strepto-
myces natalensis ou por estirpes naturais de
Streptococcus lactis
N.
oEINECS 231-683-5
Fórmula química C33H47O13N
Massa molecular 665,74
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto
anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 20
▼B
Descrição Produto pulverulento de cor branca ou creme
Identificação
A. Reacções colorimétricas A adição a alguns cristais de natamicina, numa
cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado
produz uma coloração azul; a adição de ácido fosfó-
rico concentrado produz uma coloração verde, que
passa a vermelha-pálida após alguns minutos
B. Espectroscopia Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica
de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção
a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a
cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5
nm e 311 nm
C. pH 5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em
ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida
para 80 partes de água, previamente neutralizada
D. Rotação específica, calculada em
relação ao produto anidroα½/C13820
D= + 250 º-295 º, numa solução a 1 % (m/v) em
ácido acético glacial, a 20 ºC
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem com P2O5a 60 ºC,
sob vácuo
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kgParâmetro microbiológico:
número de unidades formadoras de
colóniasNão superior a 100 por grama
E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA
Sinónimos Hexamina
Metenamina
Definição
Denominação química 1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.1
3,7]-decano; hexametile-
notetramina
N.oEINECS 202-905-8
Fórmula química C6H12N4
Massa molecular 140,19
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento incolor ou de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
formaldeído e de amónio
B. Ponto de sublimação: cerca de
260 ºC
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5a
105 ºC, sob vácuo, durante 2 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %
Sulfato Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4
Cloreto Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 21
▼B
Sais de amónio Teor não detectável
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 242 DICARBONATODE DIMETILO
Sinónimos DMDC
Pirocarbonato de dimetilo
Definição
Denominação química Dicarbonato de dimetilo
Éster dimetílico do ácido pirocarbónico
N.oEINECS 224-859-8
Fórmula química C4H6O5
Massa molecular 134,09
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa.
Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e
ingestão
Identificação
A. Decomposição Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de
CO2e metanol
B. Ponto de fusão
Ponto de ebulição17 ºC
172 ºC, com decomposição
C. Densidade (a 20 ºC) Cerca de 1,25 g/cmZ3
D. Espectro de infravermelhos Máximos a 1 156 e 1 832 cm−1
Pureza
Carbonato de dimetilo Teor não superior a 0,2 %
Cloro total Teor não superior a 3 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 249 NITRITO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Nitrito de potássio
N.
oEINECS 231-832-4
Fórmula química KNO2
Massa molecular 85,11
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto
anidro (4)
Descrição Produto granular deliquescente de cor branca ou ligei-
ramente amarela
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
nitritos e de potássio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 22
▼B
B. pH de uma solução a 5 %
compreendido entre 6,0 e 9,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem com silicagel
durante 4 horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 250 NITRITO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Nitrito de sódio
N.
oEINECS 231-555-9
Fórmula química NaNO2
Massa molecular 69,00
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto
anidro (4)
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou
granulos amarelados
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
nitritos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel
durante 4 horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 251 NITRATO DE SÓDIO
Sinónimos Nitrato do Chile
Definição
Denominação química Nitrato de sódio
N.
oEINECS 231-554-3
Fórmula química NaNO3
Massa molecular 85,00
Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 ºC,
durante 4 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeira-
mente higroscópico
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
nitratos e de sódio
B. pH de uma solução a 5 %
compreendido entre 5,5 e 8,3
C. Ponto de fusão: ± 308 ºC1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 23
▼B
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2 %, após secagem a 105 ºC durante 4
horas
Nitritos Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 252 NITRATO DE POTÁSSIOSinónimos
Definição
Denominação química Nitrato de potássio
N.
oEINECS 231-818-8
Fórmula química KNO3
Massa molecular 101,11
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cris-
tais transparentes de forma prismática com sabor
refrescante, ligeiramente salgado e picante
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
nitratos e de potássio
B. pH de uma solução a 5 %
compreendido entre 4,5 e 8,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1 %, após secagem a 105 ºC durante 4
horas
Nitritos Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 260 ÁCIDO ACÉTICO
Definição
Denominação química Ácido acético
Ácido etanóico
N.
oEINECS 200-580-7
Fórmula química C2H4O2
Massa molecular 60,05
Composição Teor não inferior a 99,8 %
Descrição Líquido incolor, límpido, com odor picante caracterís-
tico
Identificação
A. Ponto de ebulição 118 ºC, a 760 mm Hg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 24
▼B
B. Gravidade específica Cerca de 1,049
C. Uma solução de uma parte para três
(1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa
de acetato
D. Ponto de solidificação Não inferior a 14,5 ºC
Pureza
Resíduos não voláteis Teor não superior a 100 mg/kg
Ácido fórmico, formatos outras impu-
rezas oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido
fórmico
Substâncias facilmente oxidáveis Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra
com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de
permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa
não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 261 ACETATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Acetato de potássio
N.
oEINECS 204-822-2
Fórmula química C2H3O2K
Massa molecular 98,14
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais incolores deliquescentes ou produto pulveru-
lento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor
ácido e um sabor salgado
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 5 %
compreendido entre 7,5 e 9,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
acetato e de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem a 150 ºC, durante 2
horas
Ácido fórmico, formatos outras impu-
rezas oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido
fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 262(i) ACETATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Acetato de sódio
N.
oEINECS 204-823-8
Fórmula química C2H3NaO2·nH2O( n=0o u3 )1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 25
▼B
Massa molecular Forma anidra: 82,03
Forma trihidra-
tada:136,08
Composição Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Forma anidra: Produto pulverulento granular
higroscópico, inodoro
Forma trihidra-
tadaCristais incolores transparentes ou
produto pulverulento cirstalino
granular, inodoro ou com um
ligeiro odor a ácido acético. Eflo-
resce em contacto com ar quente
e seco
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 1 %
compreendido entre 8,0 e 9,5
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
acetato e de sódio
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 2 % (a 120 ºC,
durante 4 horas)
Forma trihidra-
tada:Compreendida entre 36 e 42 % (a
120 ºC, durante 4 horas)
Ácido fórmico, formatos outras impu-
rezas oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido
fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 262(ii) DIACETATODE SÓDIO
Definição O diacetato de sódio é um composto molecular de
acetato de sódio e ácido acético
Denominação química Hidrogenoacetato de sódio
N.
oEINECS 204-814-9
Fórmula química C4H7NaO4·H2O( n=0o u3 )
Massa molecular 142,09 (forma anidra)
Composição Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e
41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre
58 % e 60 %
Descrição Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor
a ácido acético
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 4,5 e 5,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
acetato e de sódio
Pureza
Água Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de
Karl Fischer)
Ácido fórmico, formatos outras impu-
rezas oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido
fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 26
▼B
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 263 ACETATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Acetato de cálcio
N.
oEINECS 200-540-9
Fórmula química Forma anidra: C4H6O4
Forma monohi-
dratada:C4H6O4Ca.H2O
Massa molecular Forma anidra: 158,17
Forma monohi-
dratada:176,18
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino
higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor
amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido
acético. O composto monohidratado pode apresentar-
-se na forma de agulhas, grânulos ou produto
pulverulento
Identificação
A. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 6,0 e 9,0
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
acetato e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 11 %, após secagem a peso constante,
a 155 ºC (forma monohidratada)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %Ácido fórmico, formatos outras impu-
rezas oxidáveisTeor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido
fórmico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 270 ÁCIDO LÁCTICO
Definição
Denominação química Ácido láctico
Ácido 2-hidroxipropiónico
Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico
N.
oEINECS 200-018-0
Fórmula química C3H6O3
Massa molecular 90,08
Composição Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 27
▼B
Descrição Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase
inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura
de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato
(C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de
glúcidos ou por via sintética
Nota:
O ácido láctico é higroscópico; quando
concentrado por ebulição, condensa
para formar o respectivo lactato, que,
por diluição e aquecimento, se hidro-
lisa, produzindo ácido láctico
Identificação
A. Ensaio positivo para a pesquisa de
lactato
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Cloreto Teor não superior a 0,2 %Sulfato Teor não superior a 0,25 %
Ferro Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Nota:
As especificações apresentadas
referem-se a uma solução aquosa a
80 %. No caso de soluções mais
diluídas, devem calcular-se os valores
em função do teor de ácido láctico das
mesmas
E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO
Definição
Denominação química Ácido propiónico
Ácido propanóico
N.
oEINECS 201-176-3
Fórmula química C3H6O2
Massa molecular 74,08
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amare-
lada, com um ligeiro odor picante
Identificação
A. Ponto de fusão −22 ºC
B. Intervalo de destilação 138 ºC-142,5 ºC
Pureza
Resíduo não volátil Não superior a 0,1 %, após secagem a peso constante,
a 140 ºC
Aldeídos Teor não superior a 1 %, expresso em formaldeídoArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 28
▼B
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 281 PROPIONATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Propionato de sódio
Propanoato de sódio
N.oEINECS 205-290-4
Fórmula química C3H5O2Na
Massa molecular 96,06
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 ºC,
durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor
branca;
Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
propionato e de sódio
B. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 7,5 e 9,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 ºC, durante 2
horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %Ferro Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 282 PROPIONATO DE CÁLCIODefinição
Denominação química Propionato de cálcio
N.
oEINECS 223-795-8
Fórmula química C6H10O4Ca
Massa molecular 186,22
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 ºC,
durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
propionato e de cálcio
B. pH de uma solução aquosa a 10 %
compreendido entre 6,0 e 9,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 ºC, durante 2
horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 %Ferro Teor não superior a 50 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 29
▼B
Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Propionato de potássio
Propanoato de potássio
N.
oEINECS 206-323-5
Fórmula química C3H5KO2
Massa molecular 112,17
Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 ºC,
durante 2 horas
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
propionato e de potássio
Pureza
Perda por secagem Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 ºC,
durante 2 horas
Matérias insolúveis em água Não superior a 0,3 %Ferro Teor não superior a 30 mg/kgFluoreto Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 284 ÁCIDO BÓRICOSinónimos Ácido ortobórico
Borofax
Definição
N.
oEINECS 233-139-2
Fórmula química H3BO3
Massa molecular 61,84
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto
granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente
untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de
sassolite
Identificação
A. Ponto de fusão Cerca de 171 ºCB. A combustão produz uma chama de
cor verde
C. pH de uma solução aquosa a 3,3 %
em água compreendido entre 3,8 e 4,81996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 30
▼B
Pureza
Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer
coloração
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)Sinónimos Borato de sódio
Definição
Denominação química Tetraborato de sódio
Diborato de sódio
Piroborato de sódioTetraborato de sódio anidro
N.
oEINECS 215-540-4
Fórmula química Na2B4O7
Na2B4O7·10 H2O
Massa molecular 201,27
Descrição Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que
se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente
solúvel em água
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 171 ºC e 175 ºC, com decomposição
Pureza
Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer
coloração
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 290 DIÓXIDO DE CARBONOSinónimos Gás carbónico
Neve carbónica (forma sólida)
Anidrido carbónico
Definição
Denominação química Dióxido de carbono
N.
oEINECS 204-696-9
Fórmula química CO2
Massa molecular 44,01
Composição Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto
na fase gasosa1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 31
▼B
Descrição Gás incolor às condições normais de temperatura e
pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de
carbono comercial é armazenado e transportado na
fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de
armazenagem a granel, ou na forma de blocos compri-
midos de neve carbónica. Esta última forma contém,
de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propi-
lenoglicol ou óleo mineral
Identificação
A. Precipitado A passagem de uma corrente de dióxido de carbono
numa solução de hidróxido de bário determina a
formação de um precipitado branco, que se dissolve
com efervescência em ácido acético diluído
Pureza
Acidez A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água
recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida
ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-
-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
Substâncias redutoras, fosforeto de
hidrogénio e sulfureto de hidrogénioA dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução
amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml deamónia não deve tornar a solução opaca ou escura
Monóxido de carbono Teor não superior a 10 µl/l
Óleo Teor não superior a 0,1 mg/l
E 300 ÁCIDO ASCÓRBICODefinição
Denominação química Ácido L-ascórbico
Ácido ascórbico2,3-Didehidro-L- treo-hexono-1,4-lactona
3-Ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 200-066-2
Fórmula química C6H8O6
Massa molecular 176,13
Composição Teor de C6H8O6do ácido ascórbico não inferior a 99 %,
após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num
exsicador durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e
inodoro
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 189 ºC e 193 ºC, com decomposiçãoB. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido ascórbico
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com
ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Rotação específica α½/C138
20
Dentre + 20,5 º e + 21,5 º (solução aquosa a
10 %, m/v)
pH de uma solução aquosa a 2 % Entre 2,4 e 2,8Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 32
▼B
E 301 ASCORBATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Ascorbato de sódio
L-Ascorbato de sódioSal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L- treo-
-hexono-1,4-lactona
Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofurano-
lactona
N.
oEINECS 205-126-1
Fórmula química C6H7O6Na
Massa molecular 198,11
Composição Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior
a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico
num exsicador durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou praticamente
branco e inodoro que escurece por exposição à luz
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ascorbatos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com
ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
Rotação específica α½/C13820
Dentre + 103 º e + 106 º (solução aquosa a 10 %,
m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,5 e 8,0Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Ascorbato do cálcio bihidratado
Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L- treo-
-hexono-1,4-lactona
N.
oEINECS 227-261-5
Fórmula química C12H14O12Ca·2H2O
Massa molecular 426,35
Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao
produto isento de matérias voláteis
Descrição Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma
muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e
inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ascorbatos e de cálcio
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 33
▼B
Rotação específica α½/C13820
Dentre + 95 º e + 97 º (solução aquosa a 5 %,
m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,0 e 7,5
Matérias voláteis Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido
sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à
temperatura ambiente, durante 24 horas
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILODefinição
Denominação química Palmitato de ascorbilo
Palmitato de L-ascorbilo6-Palmitato da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-1,4-
-lactona
6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 205-305-4
Fórmula química C22H38O7
Massa molecular 414,55
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem
Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor
a citrinos
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 107 ºC e 117 ºC
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de
vácuo a 56 ºC-60 ºC durante 1 hora
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Rotação específica α½/C138
20
Dentre + 21 º e + 24 º (solução metanólica a 5 %,
m/v)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 304 (ii) ESTEARATODE ASCORBILODefinição
Denominação química Estearato de ascorbilo
stearato de L-ascorbilo6-Estearato da 2,3-didehidro-L- treo-hexono-1,4-
-lactona
6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
N.
oEINECS 246-944-9
Fórmula química C24H42O7
Massa molecular 442,6
Composição Teor não inferior a 98 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 34
▼B
Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor
a citrinos
Identificação
A. Temperatura de fusão Cerca de 116 ºC
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de
vácuo a 56 ºC-60 ºC durante 1 hora
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓISDefinição Produto obtido por destilação por arrastamento com
vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcial-
mente constituído por tocoferóis e tocotrienóis
concentrados.
Contém, nomeadamente, os tocoferóis D- α,D-β,D-γe
D-ς
Massa molecular 430,71 (D- α-Tocoferol)
Composição Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou
vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces
característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de
componentes cerosos numa forma microcristalina
Identificação
A. Por um método adequado de
cromatografia gás-líquido
B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com
éter
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Rotação específica α½/C138
20
Dnão inferior a + 20 º
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 307 ALFA-TOCOFEROL
Sinónimos DL- α-Tocoferol
Definição
Denominação química DL-5,7,8-Trimetiltocol
DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4 ′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-
-cromanol
N.oEINECS 200-412-2
Fórmula química C29H50O2
Massa molecular 430,71
Composição Teor não inferior a 96 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 35
▼B
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amare-
lado ou âmbar, praticamente inodoro que oxida e
escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol; miscível
com éter
B. Espectrofotometria Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol abso-
luto
Pureza
Índice de refracção n20
Dentre 1,503 e 1,507
Absorção específica em etanol
E1%
1cm (292 nm) entre 72 e 76
(0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de
etanol absoluto)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Rotação específica α½/C13820
D0 º + 0,05 º ± (solução 1:10 em clorofórmio)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 308 GAMA-TOCOFEROL
Sinónimos DL- γ-Tocoferol
Definição
Denominação química 2,7,8-Trimetil-2-(4 ′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
N.
oEINECS 231-523-4
Fórmula química C28H48O2
Massa molecular 416,69
Composição Teor não inferior a 97 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que
oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em
etanol absoluto
Pureza
Absorção específica em etanol E1%
1cm ð298 nm Þentre 91 e 97;
E1%
1cm ð257 nm Þentre 5 ;0e8 ;0
Índice de refracção n20
Dentre 1,503 e 1,507
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 309 DELTA-TOCOFEROL
Definição
Denominação química 2,8-Dimetil-2-(4 ′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 36
▼B
N.oEINECS 204-299-0
Fórmula química C27H46O2
Massa molecular 402,7
Composição Teor não inferior a 97 %
Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou
alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar
ou à luz
Identificação
A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em
etanol absoluto
Pureza
Absorção específica em etanol E1%
1cm(298 nm) entre 89 e 95
E1%
1cm(257 nm) entre 3,0 e 6,0
Índice de refracção n20
Dentre 1,500 e 1,504
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 310 GALATO DE PROPILODefinição
Denominação química Galato de propilo
Éster propílico do ácido gálico
Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico
N.
oEINECS 204-498-2
Fórmula química C10H12O5
Massa molecular 212,20
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e
inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em
etanol, éter e 1,2-propanodiol
B. Intervalo de fusão Entre 146 ºC e 150 ºC, após secagem a 110 ºC durante
4 horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 ºC)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)Absorção específica em etanol E
1%
1cm(275 nm): mínimo 485, máximo 520
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 37
▼B
E 311 GALATO DE OCTILO
Definição
Denominação química Galato de octilo
Éster octílico do ácido gálicoÉster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
N.
oEINECS 213-853-0
Fórmula química C15H22O5
Massa molecular 282,34
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 ºC
durante 6 horas
Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e
1,2-propanodiol
B. Intervalo de fusão Entre 99 ºC e 102 ºC, após secagem a 90 ºC durante 6
horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 ºC)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
Absorção específica em etanol E
1%
1cm(275 nm): mínimo 375, máximo 390
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 312 GALATO DE DODECILO
Sinónimos Galato de laurilo
Definição
Denominação química Galato de dodecilo
Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-
-hidroxibenzóico
Éster dodecílico do ácido gálico
N.
oEINECS 214-620-6
Fórmula química C19H30O5
Massa molecular 338,45
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 ºC
durante 6 horas
Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter
B. Intervalo de fusão Entre 95 ºC e 98 ºC, após secagem a 90 ºC durante 6
horas
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 ºC)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 38
▼B
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %
Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)Absorção específica em etanol E
1%
1cm(275 nm): mínimo 300, máximo 325
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 30 mg/kg
E 315 ÁCIDO ERITÓRBICOSinónimos Ácido isoascórbico
Ácido D-araboascórbico
Definição
Denominação química γ-Lactona do ácido D- eritro-2-hexenóico
Ácido isoascórbicoÁcido D-isoascórbico
N.
oEINECS 201-928-0
Fórmula química C6H8O6
Massa molecular 176,13
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente
amarelado que escurece gradualmente por exposição à
luz
Identificação
A. Intervalo de fusão Aproximadamente 164 ºC-172 ºC, com decomposiçãoB. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido ascórbico por reacção corada
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel,
sob pressão reduzida, durante 3 horas
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 %
Rotação específica α½/C138
25
Dentre − 16,5 º e − 18,0 º (solução aquosa a
10 %, m/v)
Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de
uma solução de a 10 % de acetato de cálcio a uma
solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água.
A solução deve manter-se límpida
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 316 ERITORBATO DE SÓDIOSinónimos Isoascorbato de sódio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 39
▼B
Definição
Denominação química Isoascorbato de sódio
Sal de sódio do ácido D-isoascórbicoSal de sódio da 2,3-didehidro-L- eritro-hexono-1,4-
-lactona
Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-
-ceto-D-gulofuranolactona
N.
oEINECS 228-973-9
Fórmula química C6H7O6Na.H2O
Massa molecular 216,13
Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao
produto mono-hidratado, após secagem com ácido
sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
Descrição Produto sólido cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em
etanol
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido ascórbico por reacção corada
C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com
ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24
horas
Rotação específica α½/C13825
Dentre + 95 º e + 98 º (solução aquosa a 10 %,
m/v)
pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 5,5 e 8,0
Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de
uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma
solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de
água. A solução deve manter-se límpida
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO(BHA)
Sinónimos BHA
Definição
Denominação química 3-tert-butil-4-hidroxianisolo, Mistura de 2- tert-butil-4-
-hidroxianisolo e 3- tert-butil-4-hidroxianisolo
EINECS 246-563-8
Fórmula química
C
11H16O2
Massa molecular 180,25
Composição Teor de C 11H16O2não inferior a 98,5 %; teor do
isómero 3- tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a
85 %
Descrição Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente
amarelada, com um ligeiro odor agradável1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 40
▼M2
▼M2
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanolB. Intervalo de fusão Entre 67 .
oC e 77 .oC
C. Reacção corada Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 .oC
±2 5.oC
Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 %Absorção específica E
1%
1cm E1%1cmMínimo 210; máximo 290 (a 290 nm)
Absorção específica E1%
1cm E1%1cmMínimo 326; máximo 345 (a 228 nm)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO(BHT)
Sinónimos BHT
Definição
Denominação química 2,6-Di-t-butil- p-cresol
4-Metil-2,6-di-t-butilfenol
N.
oEINECS 204-881-4
Fórmula química C15H24O
Massa molecular 220,36
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e
inodoro, ou com um ligeiro odor aromático caracterís-
tico
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito
solúvel em etanol
B. Temperatura de fusão 70 ºCC. Absorvância máxima Detecção de um único máximo de absorvância de uma
solução 1:100000 em etanol anidro a 278 nm, na
gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espes-
sura de 2 cm
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,005 %Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 %Absorção específica em etanol E
1%
1c m(278 nm): mínimo 81, máximo 88
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 322 LECITINAS
Sinónimos Fosfatídeos
Fosfolípidos1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 41
▼B
▼B
Definição As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos
obtidas por processos físicos a partir de produtos
alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos
hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas
apropriadas. O produto final não poderá apresentar
qualquer actividade enzimática residual
As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com
peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o
processo de oxidação não altere quimicamente os
fosfatídeos que as compõem
N.oEINECS 232-307-2
Composição — Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em
acetona não inferior a 60,0 %
— Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolú-
veis em acetona não inferior a 56,0 %
Descrição — Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou
produto semilíquido viscoso de cor castanha
— Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto
líquido viscoso de cor castanha clara a castanha
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
colina, de fósforo e de ácidos gordos
B. Pesquisa de lecitina hidrolisada Introduzir 500 ml de água (30 ºC-35 ºC) para um copo
de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra,
com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma
uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada
formará um precipitado com cerca de 50 g
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 ºC durante
1 hora
Matérias insolúveis em tolueno Teor não superior a 0,3 %
Índice de acidez — Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de
potássio por grama
— Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de
hidróxido de potássio por grama
Índice de peróxidos Máximo 10Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 325 LACTATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Lactato de sódio
2-Hidroxipropanoato de sódio
N.
oEINECS 200-772-0
Fórmula química C3H5NaO3
Massa molecular 112,06 (produto anidro)
Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %
Descrição Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou
com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
lactatos1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 42
▼B
B. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio
Pureza
Acidez Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em
ácido láctico
pH de uma solução aquosa a 20 % Entre 6,5 e 7,5Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Substâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling
Nota:
Esta especificação refere-se a uma
solução aquosa a 60 %
E 326 LACTATO DE POTÁSSIODefinição
Denominação química Lactato de potássio
2-Hidroxipropanoato de potássio
N.
oEINECS 213-631-3
Fórmula química C3H5O3K
Massa molecular 128,17 (produto anidro)
Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %
Descrição Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e prati-
camente inodoro, ou com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Incineração Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza
obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efer-
vescência
B. Reacção colorimétrica Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre
5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfú-
rico. A zona de contacto adquire uma tonalidade
vermelha escura
C. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de lactatos
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kgAcidez Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20
ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolfta-
leína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não
devem ser necessários mais de 0,2 ml
Substâncias redutoras A solução de lactato de potássio não deve reduzir a
solução de Fehling
Nota:
Esta especificação refere-se a uma
solução aquosa a 60 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 43
▼B
E 327 LACTATO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Dilactato de cálcio
Dilactato de cálcio hidratado
Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico
N.oEINECS 212-406-7
Fórmula química (C3H5O2)2Ca·nH2O( n=0a5 )
Massa molecular 218,22 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
lactatos e de cálcio
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 120 ºC durante 4 horas:
— produto anidro: não superior a 3,0 %
— produto com 1 molécula de água: não superior a
8,0 %
— produto com 3 moléculas de água: não superior a
20,0 %
— produto com 4,5 moléculas de água: não superior a
27,0 %
Acidez Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em
ácido láctico
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
pH de uma solução a 5 % Entre 6,0 e 8,0Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kgSubstâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling
E 330 ÁCIDO CÍTRICODefinição
Denominação química Ácido cítrico
Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílicoÁcido β-hidroxitricarbalilico
N.
oEINECS 201-069-1
Fórmula química a) C6H8O7(produto anidro)
b) C6H8O7·H2O (produto monohidratado)
Massa molecular a) 192,13 (produto anidro)
b) 210,15 (produto monohidratado)
Composição O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou
conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7do
ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em
relação ao produto anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 44
▼B
Descrição Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro,
com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-
-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter
Pureza
Humidade Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer:
0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico
mono-hidratado)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 ºC
±2 5º C
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
Substâncias facilmente carbonizáveis Aquecer a 90 ºC num banho de água, durante 1 hora,
ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de
ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve
apresentar coloração castanha pálida (fluido de compa-
ração K)
E 331 (i) CITRATOMONOSSÓDICOSinónimos Citrato monossódico
Citrato monobásico de sódio
Definição
Denominação química Citrato monossódico
Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri-
carboxílico
Fórmula química a) C
6H7O7Na (produto anidro)
b) C6H7O7Na·H2O (produto monohidratado)
Massa molecular a) 214,11 (produto anidro)
b) 232,23 (produto monohidratado)
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cris-
tais incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 180 ºC durante 4 horas:
— produto anidro: não superior a 1,0 %
— produto monohidratado: não superior a 8,8 %
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 45
▼B
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO
Sinónimos Citrato dibásico de sódio
Definição
Denominação química Citrato dissódico
Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricar-
boxílico
Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de
água
N.oEINECS 205-623-3
Fórmula química C6H6O7Na2·1,5H2O
Massa molecular 263,11
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cris-
tais incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 4,9 e 5,2Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICOSinónimos Citrato tribásico de sódio
Definição
Denominação química Citrato trissódico
Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricar-
boxílico
Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-
-hidratada ou pentahidratada
N.
oEINECS 200-675-3
Fórmula química Produto anidro: C6H5O7Na3
Produto hidra-
tado:C6H5O7Na3·nH2O( n=2o u5 )
Massa molecular 258,07 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cris-
tais incolores1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 46
▼B
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Após secagem a 180 ºC durante 4 horas:
— produto
anidro:não superior a 1,0 %
— produto bihi-
dratado:não superior a 13,5 %
— produto penta-
hidratado:não superior a 30,3 %
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 332 (i) CITRATOMONOPOTÁSSICO
Sinónimos Citrato monobásico de potássio
Definição
Denominação química Citrato monopotássico
Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propano-
tricarboxílico
Sal monopotássico anidro do ácido cítrico
N.
oEINECS 212-753-4
Fórmula química C6H7O7K
Massa molecular 230,21
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico
ou cristais transparentes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO
Sinónimos Citrato tribásico de potássio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 47
▼B
Definição
Denominação química Citrato tripotássico
Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricar-
boxílico
Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico
N.oEINECS 212-755-5
Fórmula química C6H5O7K3·H2O
Massa molecular 324,42
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico
ou cristais transparentes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de potássio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg
E 333 (i) CITRATOMONOCÁLCICO
Sinónimos Citrato monobásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato monocálcico
Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri-
carboxílico
Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico
Fórmula química (C
6H7O7)2Ca·H2O
Massa molecular 440,32
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,2 e 3,5Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 48
▼B
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgCarbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de
ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas
isoladas
E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO
Sinónimos Citrato dibásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato dicálcico
Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricar-
boxílico
Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico
Fórmula química (C
6H7O7)2Ca·3H2O
Massa molecular 530,42
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgCarbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de
ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas
isoladas
E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO
Sinónimos Citrato tribásico de cálcio
Definição
Denominação química Citrato tricálcico
Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricar-
boxílico
Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico
N.
oEINECS 212-391-7
Fórmula química (C6H6O7)2Ca3·4H2O
Massa molecular 570,51
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento fino de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 49
▼B
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
citratos e de cálcio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 14 %, após secagem a 180 ºC durante 4
horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kgCarbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de
ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas
isoladas
E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO
Definição
Denominação química Ácido L-tartárico
Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico
Ácido D- α,β-di-hidroxissuccínico
N.
oEINECS 201-766-0
Fórmula química C4H6O6
Massa molecular 150,09
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou
produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 168 ºC e 170 ºCB. Ensaio positivo na pesquisa de
tartaratos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (3 horas com P
2O5)
Cinza sulfatada Teor não superior a 1000 mg/kg, após calcinação a
800 ºC ± 25 ºC
Rotação óptica específica α½/C13820
Dentre + 11,5 º e + 13,5 º (solução aquosa a
20 %, m/v)
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kgOxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
E 335 (i) TARTARATOMONOSSÓDICOSinónimos Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 50
▼B
Definição
Denominação química Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-
-tartárico
Fórmula química C4H5O6Na·H2O
Massa molecular 194,05
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais transparentes incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
tartaratos e de sódio
Pureza
Perda por secagem Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 335 (ii) TARTARATODISSÓDICODefinição
Denominação química L-Tartarato dissódico
(+)-Tartarato dissódico
Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico
N.
oEINECS 212-773-3
Fórmula química C4H4O6Na2·2H2O
Massa molecular 230,8
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais transparentes incolores
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
tartaratos e de sódio
B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água.
Insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 7,5Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 51
▼B
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 336 (i) TARTARATOMONOPOTÁSSICOSinónimos Tartarato monobásico de potássio
Definição
Denominação química Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico
Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutano-
dióico
Fórmula química C
4H5O6K
Massa molecular 188,16
Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
tartaratos e de potássio
B. Temperatura de fusão 230 ºC
Pureza
pH de uma solução aquosa a 1 % 3,4
Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 ºC durante
4 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 336 (ii) TARTARATODIPOTÁSSICO
Sinónimos Tartarato dibásico de potássico
Definição
Denominação química Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido
L(+)-tartárico
N.
oEINECS 213-067-8
Fórmula química C4H4O6K2·½H2O
Massa molecular 235,2
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
tartaratos e de potássio
Pureza
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 9,0
Perda por secagem Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 ºC durante
4 horas1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 52
▼B
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO
Sinónimos L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
Sal de Rochelle
Sal de Seignette
Definição
Denominação química Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibu-
tanodióico
L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
N.
oEINECS 206-156-8
Fórmula química C4H4O6KNa·4H2O
Massa molecular 282,23
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de
cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
tartaratos, de potássio e de sódio
B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1
ml de água. Insolúvel em etanol
C. Intervalo de fusão Entre 70 ºC e 80 ºC
Pureza
Perda por secagem Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a
150 ºC durante 3 horas
Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido
oxálico, após secagem
pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 6,5 e 8,5
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO
Sinónimos Ácido ortofosfórico
Ácido monofosfórico
Definição
Denominação química Ácido fosfórico
N.
oEINECS 231-633-2
Fórmula química H3PO4
Massa molecular 98,001996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 53
▼M4
▼M4
Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercial-
mente como solução aquosa com diversas
concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo
85,7 %.
Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido e de fosfatos
Pureza
Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido
acético)
Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO
3)
Sulfatos Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CaSO4)
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgNota:
Esta especificação refere-se a uma
solução aquosa a 75 %
E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICOSinónimos Monofosfato monossódico
Monofosfato ácido monossódicoOrtofosfato monossódico
Fosfato de sódio monobásico
Di-hidrogenomonofosfato de sódio
Definição
Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio
N.
oEINECS 231-449-2
Fórmula química Forma anidra: NaH2PO4
Forma mono-hidratada: NaH2PO4.H2O
Forma di-hidratada: NaH2PO4.2 H2O
Massa molecular Forma anidra: 119,98
Forma mono-hidratada: 138,00Forma di-hidratada: 156,01
Composição Teor de NaH
2PO4não inferior a 97 %, após secagem a
60oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 ºC
Teor de P2O5Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor
branca, ligeiramente deliquescente e inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éterC. pH de uma solução a 1 % Entre 4,1 e 5,01996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 54
▼M4
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 %
(produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidra-
tado), após secagem a 60 ºC durante 1 hora, seguida
de 4 horas a 105 ºC
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICOSinónimos Monofosfato dissódico
Fosfato secundário de sódio
Ortofosfato dissódicoFosfato ácido dissódico
Definição
Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico
Hidrogeno-ortofosfato dissódico
N.
oEINECS 231-448-7
Fórmula química Forma anidra: Na2HPO4
Forma hidratada: Na2HPO4.n H2O (n= 2, 7 ou 12)
Massa molecular 141,98 (forma anidra)
Composição Teor de Na2HPO4não inferior a 98 %, após secagem a
40 ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 ºC
Teor de P2O5Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro
Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto
pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As
formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cris-
talino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto
cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflo-
rescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto
cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente
e inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanolC. pH de uma solução a 1 % Entre 8,4 e 9,6
Pureza
Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro),
22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-
-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após
secagem a 40 ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a
105 ºC
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 55
▼M4
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICOSinónimos Fosfato de sódio
Fosfato de sódio tribásico
Ortofosfato trissódico
Definição O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções
aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6,
8o u1 2H
2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a
partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em
excesso. Contém ¼ de molécula de NaOH.
Denominação química Monofosfato trissódico
Fosfato trissódicoOrtofosfato trissódico
N.
oEINECS 231-509-8
Fórmula química Forma anidra: Na3PO4
Forma hidratada: Na3PO4.n H2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou
12)
Massa molecular 163,94 (forma anidra)
Composição Teor de Na3PO4do fosfato de sódio anidro e das
formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato,
não inferior a 97 %, em relação ao produto seco.
Teor de Na3PO4do fosfato de sódio dodeca-hidratado
não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado
Teor de P2O5Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino,
inodoro e de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanolC. pH de uma solução a 1 % Entre 11,5 e 12,5
Pureza
Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro)
ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida
entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após
secagem a 120 ºC durante 2 horas, seguida de incine-
ração a 800 ºC durante 30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICOSinónimos Fosfato de potássio monobásico
Monofosfato monopotássico
Ortofosfato de potássio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 56
▼M4
Definição
Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio
Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássicoDi-hidrogenomonofosfato monopotássico
N.
oEINECS 231-913-4
Fórmula química KH2PO4
Massa molecular 136,09
Composição Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 ºC
durante 4 horas
Teor de P2O5Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento
cristalino ou granular de cor branca, higroscópico
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1 % Entre 4,2 e 4,8
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 ºC durante
4 horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO
Sinónimos Monofosfato dipotássico
Fosfato secundário de potássio
Fosfato ácido dipotássicoOrtofosfato dipotássicoFosfato de potássio dibásico
Definição
Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico
Hidrogenofosfato dipotássicoHidrogeno-ortofosfato dipotássico
N.
oEINECS 231-834-5
Fórmula química K2HPO4
Massa molecular 174,18
Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 ºC
durante 4 horas
Teor de P2O5Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta,
incolor ou branco, deliquescente1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 57
▼M4
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanolC. pH de uma solução a 1 % Entre 8,7 e 9,4
Pureza
Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 ºC durante
4 horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICOSinónimos Fosfato de potássio
Fosfato de potássio tribásicoOrtofosfato tripotássico
Definição
Denominação química Monofosfato tripotássico
Fosfato tripotássicoOrtofosfato tripotássico
N.
oEINECS 231-907-1
Fórmula química Forma anidra: K3PO4
Forma hidratada: K3PO4.n H2O (n= 1 ou 3)
Massa molecular 212,27 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto inci-
nerado
Teor de P2O5Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incine-
rado
Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco,
inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem
o mono-hidrato e o tri-hidrato
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1 % Entre 11,5 e 12,3
Pureza
Perda por incineração Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 %
(produto hidratado), após secagem a 105 ºC durante 1
hora, seguida de incineração a 800 ºC ± 25oC durante
30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto
anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 58
▼M4
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO
Sinónimos Fosfato de cálcio monobásico
Ortofosfato monocálcico
Definição
Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcio
N.oEINECS 231-837-1
Fórmula química Forma anidra: Ca(H2PO4)2
Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2.H2O
Massa molecular 234,05 (forma anidra)
252,08 (forma mono-hidratada)
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca
Teor de P2O5Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto
granular deliquescentes de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
B. Teor de CaO Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)
Entre 9,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)
Pureza
Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a
105 ºC durante 4 horas
Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após
secagem a 60 ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a
105 ºC
Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incine-
ração a 800 ºC ± 25 ºC durante 30 minutos
Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após
secagem a 105 ºC durante 1 hora, seguida de incine-
ração a 800 ºC ± 25 ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO
Sinónimos Fosfato de cálcio dibásico
Ortofosfato dicálcico
Definição
Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio
Hidrogeno-ortofosfato de cálcioFosfato secundário de cálcio
N.
oEINECS 231-826-1
Fórmula química Forma anidra: CaHPO4
Forma di-hidratada: CaHPO4.2 H2O1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 59
▼M4
Massa molecular 136,06 (forma anidra)
172,09 (forma di-hidratada)
Composição Após secagem a 200oC durante 3 horas, o fosfato
dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO4não
inferior a 98 % e não superior a 102 %
Teor de P2O5Entre 50,0 % e 52,5 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou
produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol
Pureza
Perda por incineração Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 %
(produto di-hidratado), após incineração a 800 ºC
± 25 ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICOSinónimos Fosfato de cálcio tribásico
Ortofosfato de cálcio
Hidroximonofosfato pentacálcico
Hidroxiapatite de cálcio
Definição O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de
fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido
fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte
composição aproximada: 10CaO . 3P
2O5.H2O
Denominação química Hidroximonofosfato pentacálcico
Monofosfato tricálcico
N.oEINECS 235-330-6(Hidroximonofosfato pentacálcico)
231-840-8(Ortofosfato de cálcio)
Fórmula química Ca5(PO4)3.O Ho uC a3(PO4)2
Massa molecular 502 ou 310
Composição Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto inci-
nerado
Teor de P2O5Entre 38,5 % e 48,0 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol;
solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos
Pureza
Perda por incineração Não superior a 8 %, após incineração a 800 ºC ± 25 ºC
durante 30 minutos, até massa constante
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 60
▼M4
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATODE SÓDIO E CÁLCIO
Sinónimos EDTA de sódio e cálcio
Edetato de sódio e cálcio
Definição
Denominação química N,N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-
-)-O,O′,ON,ON]calciato(2)-dissódico;
Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódicoEtilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico
N.
oEINECS 200-529-9
Fórmula química C10H12O8CaN2Na2·2H2O
Massa molecular 410,31
Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto
pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeira-
mente higroscópico
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
sódio e de cálcio
B. Actividade quelante positiva para
iões metálicos
C. pH de uma solução a 1 %
compreendido entre 6,5 e 7,5
Pureza
Água Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl
Fischer)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares
E 400 ÁCIDO ALGÍNICODefinição Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por
unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-
-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma
de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal
hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais
de algas marinhas castanhas ( Phaeophyceae ) por
extracção com um alcali diluído
N.
oEinecs 232-680-1
Fórmula química (C6H8O6)n
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no
máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que
equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de
104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n(para um equiva-
lente-grama de 200)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 61
▼B
▼M1
▼M1
Descrição Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulveru-
lento, branco a castanho-amarelado, praticamente
inodoro
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-
-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de
hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico
B. Ensaio de precipitação com cloreto
de cálcioA uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de
sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a
2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto
do volume daquela. Forma-se um precipitado abun-
dante de características gelatinosas. Este ensaio
permite distinguir o ácido algínico da goma arábica,
da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetila-
mido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti,d a
gomakaraya, da farinha de sementes de alfarroba, da
metilcelulose e da goma adragante
C. Ensaio de precipitação com sulfato
de amónioA uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de
sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução satu-
rada de sulfato de amónio correspondente a metade do
volume daquela. Não se forma qualquer precipitado.
Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do
ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carrage-
nina, da pectina desesterificada, da gelatina, da
farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e
do amido
D. Reacção corada Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da
amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de
sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida
de sulfato férrico. Ao longo de cinco desenvolve-se
primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para
uma tonalidade púrpura-escuro
Pureza
pH de uma suspensão a 3 % Entre 2,0 e 3,5Perda por secagem Máximo 15 % (4 h a 105 ºC)Cinza sulfatada Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidroMatérias insolúveis em hidróxido de
sódio (solução 1 M)Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por gramaE. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 401 ALGINATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Sal de sódio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7NaO6)n
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no
máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale
a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de
alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 62
▼M1
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a
amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 4 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidroArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por gramaE. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Sal de potássio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7KO6)n
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no
máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale
a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de
alginato de potássio (para um equivalente-grama de
238)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a
amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 4 h)Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 63
▼M1
E 403 ALGINATO DE AMÓNIO
Definição
Denominação química Sal de amónio do ácido algínico
Fórmula química (C6H11NO6)n
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no
máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale
a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de
alginato de amónio (para um equivalente-grama de
217)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a
amarelado
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
amónio e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 4 h)Cinza sulfatada Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidroMatérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 404 ALGINATO DE CÁLCIOSinónimos Alginato cálcio
Definição
Denominação química Sal de cálcio do ácido algínico
Fórmula química (C
6H7Ca1/2O6)n
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no
máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale
a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de
alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a
amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 4 h)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 64
▼M1
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL
Sinónimos Alginato de hidroxipropilo
Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico
Alginato de propilenoglicol
Definição
Denominação química Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição
do produto varia em função do grau de esterificação e
da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutrali-
zados da molécula
Fórmula química (C
9H14O7)n(esterificado)
Massa molecular 10000-600000 (média característica)
Composição O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no
máximo 20 % de dióxido de carbono
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a
castanho-amarelado, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
1,2-propanodiol e de ácido algínico
Pureza
Perda por secagem Máximo 20 % (105 ºC, 4 h)
1,2-Propanodiol total Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %1,2-Propanodiol livre Teor máximo 15 %
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 406 ÁGAR-ÁGARSinónimos Ágar
GeloseÁgar do Japão
Cola de Bengala, de Ceilão, da China ou do Japão
Layor Carang1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 65
▼M1
Definição
Denominação química O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo
constituído essencialmente por unidades de D-galac-
tose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-
-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está
esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado
com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de
algumas variedades naturais de algas marinhas das
famíliasGelidiaceae eSphaerococcaceae e de algas
vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae .
N.oEinecs 232-658-1
Composição A concentração mínima necessária para a obtenção de
um gel não deve ser superior a 0,25 %
Descrição O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor
característico. O produto não moído apresenta-se
normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com
características membranosas aglutinadas ou em frag-
mentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de
cor laranja-amarelado claro, cinzento-marelado,
amarelo-pálido ou incolor. É resistente quando húmido
e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco
a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando exami-
nado em água com um microscópio, surge com um
aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem
estar presentes alguns fragmentos de espículas de
esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução
de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se
mais transparente do que em água, mais ou menos
granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frús-
tulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser
normalizada mediante a adição de dextrose e malto-
dextrinas
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente
Pureza
Perda por secagem Máximo 22 % (105 ºC, 5 h)Cinza Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto
anidro, determinado a 550 ºC
Cinza insolúveil em ácido clorídrico
(aproximadamente 3 N)Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto
anidro, determinado a 550 ºC
Matérias insolúveis (em água quente) Teor não superior a 1,0 %Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de
algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10
da amostra não produz qualquer coloração azul
Gelatina e outras proteínas Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de
água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 ºC.
Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g
de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5
ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação
nos 10 minutos seguintes
Absorção de água Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de
100 ml, completar o volume com água até à marca,
misturar e deixar em repouso a 25 ºC durante 24
horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de
vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma
segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem
recuperar-se mais de 75 ml de água
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 66
▼M1
E 407 CARRAGENINA
Sinónimos Os produtos comerciais são vendidos sob diversas
denominações, por exemplo:
Gelose de musgo-da-Irlanda
«Eucheuman» (do género Eucheuma )
«Iridophycan»(do género Irdidae)
«Hypnean»(do género Hypnea)
«Furcellaran» ou «ágar da Dinamarca» (do género
Furcellaria fastigiata )
Carragenina (dos géneros Chondrus eGigartina )
Definição A carragenina é obtida por tratamento com uma
solução aquosa a partir de variedades naturais de algas
das famílias Gigartinaceae ,Solieriaceae ,Hypneaeceae
eFurcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas
vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos
precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o
etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída
essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio
e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja
hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. A
carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem
submetida a qualquer outro tipo de degradação
química
N.oEinecs 232-524-2
Descrição Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a
incolor, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
galactose, de anidrogalactose e de
sulfatos
Pureza
Metanol, etanol e 2-propanol Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a
0,1 %
Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a
75 ºCMáximo 5 mPa.s
Perda por secagem Máximo 12 % (105 ºC, 4 h)
Sulfatos Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em
SO4em relação ao produto anidro
Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao
produto anidro, determinado a 550 ºC
Cinza insolúvel em ácido clorídrico a
10 %Teor não superior a 1 %, em relação ao produto anidro
Matérias insolúveis em ácido sulfúrico
a 1 % (v/v)Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por gramaBolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 67
▼M1
E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS
Sinónimos O produto é comecializado sob diversas designações,
nomeadamente PES (acrónimo de Processed
Eucheuma Seaweed )
Definição O produto em causa é obtido por tratamento com uma
solução alcalina (KOH) de variedades naturais de
algasEucheuma cottonii eEuchema spinosum ,d a
classeRhodophyceae (algas vermelhas), com vista a
remover as impurezas, seguida de lavagem com água
desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto
de pureza superior por lavagem subsequente com
metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O
produto consiste essencialmente em sais de potássio de
ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise
produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se
presentes em quantidades inferiores sais de sódio,
cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissa-
cáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose
proveniente das algas. A carragenina presente nas
algasEucheuma transformadas não deve ter sido
objecto de hidrólise ou de qualquer degradação
química
Descrição Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor
castanha-amarelada, praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos para a pesquisa de
galactose, anidrogalactose e sulfatos
B. Solubilidade Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso.
Insolúvel em etanol
Pureza
Metanol, etanol, 2-propanol Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura
Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a
75 ºCMínimo 5 mPa.s
Perda por secagem Máximo 12 % (105 ºC, 4 h)
Sulfatos Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao
produto seco (expresso em SO4)
Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao
produto seco, a 550 ºC
Cinza insolúveil em meio ácido Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco
(insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)
Matérias insolúveis em meio ácido Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao
produto anidro (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/
/v)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias/g
Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias/g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA
Sinónimos Goma de alfarroba1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 68
▼M1
Definição A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma
moído de sementes de variedades naturais da alfarro-
beiraCerationia siliqua (L.) Taub. (família das
Leguminosae )
Consiste essencialmente num polissacárido hidroco-
loidal de elevada massa molecular constituído por
unidades de galactopiranose e de manopiranose combi-
nadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o
que, do ponto de vista químico, pode ser classificado
de galactomanano)
Massa molecular 50000-3 000000
N.oEinecs 232-541-5
Composição Teor de galactomanano não inferior a 75 %
Descrição Produto pulverulento, branco a branco-amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
galactose e de manose
B. Exame microscópico Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa
solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de
potássio, numa lâmina de vidro e observar com um
microscópio. A farinha de sementes de alfarroba
contém células tubiformes, alongadas, separadas entre
si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor
castanha apresenta formas muito menos regulares do
que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza
por agregados de células circulares ou com formato de
pêra, de conteúdo amarelo a castanho
C. Solubilidade Solúvel em água quente; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 ºC, 5 h)Cinza Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 ºC
Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 7 %
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 4 %Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de
algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10
da amostra não produz qualquer coloração azul
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Etanol e 2-propanol Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos)
não superior a 1 %
E 412 GOMA DE GUARSinónimos Goma decyamopsis
Farinha de sementes de guar
Definição A goma de guar é o endosperma moído se sementes de
variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus
Taub. (família Leguminosae ). Consiste essencialmente
num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa
molecular constituído por unidades de galactopiranose
e de manopiranose combinadas entre si por ligações
glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista
químico, pode ser classificado de galactomanano)
N.
oEinecs 232-536-01996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 69
▼M1
Massa molecular 50000-8 000000
Composição Teor de galactomanano não inferior a 75 %
Descrição Produto pulverulento, branco a branco-amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
galactose e de manose
B. Solubilidade Solúvel em água fria
Pureza
Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 ºC, 5 h)Cinza Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 ºCMatérias insolúveis em ácido Teor não superior a 7 %Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 10 %Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de
algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10
da amostra não produz qualquer coloração azul
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 413 GOMA ADRAGANTESinónimos Tragacanto
Alcatira
Definição A goma adragante é o produto obtido depois da
secagem das exsudações do tronco e dos ramos de
espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière
ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família
Leguminosae ). É constituída essencialmente por polis-
sacáridos de elevada massa molecular
(galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidró-
lise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose,
xilose e fucose. Também poderão estar presentes
pequena quantidades de ramnose e de glucose (devido
à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)
Massa molecular Aproximadamente 800000
N.
oEinecs 232-252-5
Descrição A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma
de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encur-
vados ou de pequenos pedaços de forma espiralada
com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de compri-
mento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora
alguns pedaços possam ter uma coloração averme-
lhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e
ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções
têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adra-
gante em pó é um produto branco a amarelo-pálido
ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um
bronzeado ligeiro)
Identificação
A. Solubilidade 1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume
e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia;
é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa
solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 70
▼M1
Pureza
Ensaio negativo na pesquisa de goma
karayaLeves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação
de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico
e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não
deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha
persistente
Perda por secagem Máximo 16 % (105 ºC, 5 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 4 %
Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 %Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboSalmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
E 414 GOMA ARÁBICA
Sinónimos Goma de acácia
Definição A goma arábica é o produto obtido depois da secagem
das exsudações do tronco e dos ramos de espécies
naturais da Acacia sengal (L.) Willdenow ou de espé-
cies aparentadas de Acacia(famíliaLeguminosae ). É
constituída essencialmente por polissacáridos de
elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio,
magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose,
galactose, ramnose e ácido glucurónico
Massa molecular Aproximadante 350000
N.
oEinecs 232-519-5
Descrição A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma
de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca
ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por
vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais
escuros. Também existe sob a forma de flocos e
grânulos, de um produto pulverulento ou de pulveri-
zados secos, de cor branca a branco-amarelado
Identificação
A. Solubilidade 1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se
uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol;
insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Produto granuloso: máximo 17 % (105 ºC, 5 h); pulve-
rizados secos: máximo 10 % (105 ºC, 4 h)
Cinza total Teor não superior a 4 %Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 %
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 1 %
Amidos e dextrinas Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arre-
fecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5
ml desta solução não produz qualquer coloração
azulada ou avermelhada
Taninos A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução
de cloreto férrico (9 g de FeCl
3.6H2O, completando o
volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução
1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado
negro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 71
▼M1
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboProdutos de hidrólise Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico
(determinados por cromatográfia)
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
E 415 GOMA XANTANA
Definição A goma xantana é uma goma constituída por polissa-
cáridos de elevada massa molecular, produzida por
fermentação de um hidrato de carbono de cultura
pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris ,
purificada por extracção com etanol ou 2-propanol,
seca e moída. As unidades de hexose predominantes
são a D-glucose e a D-manose, mas também contém
ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada
sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio.
As suas soluções são neutras
Massa molecular Aproximadamente 1 000000
N.
oEinecs 234-394-2
Composição O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo
5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e
um máximo de 108 % de goma xantana
Descrição Produto pulverulento de cor creme
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 2 h 30)
Cinza total Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto
anidro, após secagem a 105 ºC durante 4 h, determi-
nado a 650 ºC
Ácido pirúvico Teor não superior 1,5 %
Azoto Teor não superior a 1,5 %
2-Propanol Teor não superior a 500 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Contagem total em placa Máximo 10000 colónias por grama
Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por grama
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
Xantomonas campestris Ausência de células viáveis1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 72
▼M1
E 416 GOMA KARAYA
Sinónimos Katilo
KadayaGomasterculia
Sterculia
karaya; goma karayaKullo
Kuterra
Definição A gomakarayaé o produto obtido por secagem das
exsudações do tronco e dos ramos de variedades natu-
rais deSterculia urens Roxburgh e outras espécies do
géneroSterculia (famíliaSterculiaceae ) ou de varie-
dades naturais de Cochlospermum gossypium A.P. De
Candolle e outras espécies do género Cochlospermum
(famíliaBixaceae). É constituída essencialmente por
polissacáridos acetilados de elevada massa molecular
cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido
galacturónico, bem como quantidades inferiores de
ácido glucorónico
N.
oEinecs 232-539-4
Descrição A gomakarayaapresenta-se na forma de esférulas de
dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um
aspecto semicristalino característico. O produto é
amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de
textura córnea; a goma karayaem pó é cinzento-pálida
a castanho-rosada. Possui um odor característico a
ácido acético
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em etanolB. Tumescência em solução etanólica A goma karayatumesce em etanol a 60 %, facto que a
distingue das restantes gomas
Pureza
Perda por secagem Máximo 20 % (105 ºC, 5 h)
Cinza total Teor não superior a 8 %
Cinza insolúvel em meio ácido Teor não superior a 1 %Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 3 %
Ácidos voláteis Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)
Amido Indetectável
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboSalmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
E 417 GOMA DE TARASinónimos Tara1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 73
▼M1
Definição A goma de tara é obtida por moagem do endosperma
de sementes de variedades naturais de Caesalpinia
spinosa(famíliaLeguminosae ). É constituída essen-
cialmente por polissacáridos de elevada massa
molecular, em especial galactomananos. O principal
componente consiste numa cadeia linear de unidadesde (1-4)- β-D-manopiranose combinadas com unidades
de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A
proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1
(na farinha de sementes de alfarroba a referida
proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1
N.
oEinecs 254-409-6
Descrição Produto pulverulento branco a branco-amarelado,
praticamente inodoro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanolB. Formação de gel A adição de pequenas quantidades de borato de sódio
a uma solução aquosa de amostra induz a formalção
de um gel
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 %
Cinza Teor não superior a 1,5 %
Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 2 %Proteínas Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5.7)Amido IndetectávelArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 418 GOMA GELANADefinição A goma gelana é um polissacárido de elevada massa
molecular obtido por fermentação de glúcidos por
estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura
pura, seguida de purificação com álcool isopropílico,
secagem e moagem. O polissacárido é formado princi-
palmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos
constituídos por uma unidade de ramnose, uma
unidade de ácido glucorónico e duas unidades de
glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glice-
rilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O
ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma
de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e
magnésio
N.
oEinecs 275-117-5
Massa molecular Cerca de 500 000
Composição O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo
6,8 % de CO2
Descrição Produto pulverulento de cor esbranquiçada
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução
viscosa. Insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (105 ºC, 2 h 30)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 74
▼M1
Azoto Teor não superior a 3 %
Propano-2-ol Teor não superior a 750 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumboContagem total em placa Máximo 100 000 colónias/g
Bolores e leveduras Contagem não superior a 400 colónias/g
E. coli Pesquisa negativa em 5 g
Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g
E 422 GLICEROL
Sinónimos Glicerina
Definição
Denominações químicas 1,2,3-Propantriol
GlicerolTri-hidroxipropan
N.
oEinecs 200-289-5
Fórmula química C3H8O3
Massa molecular 92,10
Composição Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com
um ligeiro odor característico, nem áspero nem desa-
gradável
Identificação
A. Formação de arcroleína por aqueci-
mentoAquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio
com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio.
Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre carac-
terístico
B. Massa específica relativa (25/25 ºC) Mínimo 1,257C. Índice de refracção n ½/C138
20
D1,471 e 1,474
Pureza
Humidade Máximo 5 % (método de Karl Fischer)Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 ºC ±
25 ºC
Butanotrióis Teor não superior a 0,2 %Compostos de amónio, acroleína e
glucoseO aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5
ml de uma solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60
ºC durante cinco minutos não produz qualquer colo-
ração amarela ou odor amoniacal
Ácidos gordos e ésteres de ácidos
gordosTeor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico
Compostos clorados Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 75
▼M1
E 431 ESTEARATO DE (40) POLIOXIETILENO
Sinónimos Estearato de (40) polioxilo; monoestearato de (40)
polioxietileno
Definição Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comer-
cial de qualidade alimentar de diversos
polioxietilenodióis (com uma média de 40 unidades
de oxietileno), bem como do poliálcool livre
Composição Teor não superior 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Flocos ou sólido ceroso de cor creme (a 25 ºC), com
um ligeiro odor
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo.
Insolúvel em óleo mineral
B. Intervalo de congelação 39ºC-44 ºC
C. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 1
Índice de saponificação Mínimo 25; máximo 35Índice de hidroxilo Mínimo 27; máximo 40
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 20)
Sinónimos Polissorbato 20
Monolaurato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respec-
tivos anidridos com ácido láurico comercial de
qualidade alimentar, condensados com cerca de 20
moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos
respectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equiva-
lente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20)
e sorbitano não inferior a 97,3 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25
ºC), com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e
dioxano
Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 76
▼M1
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 40; máximo 50Índice de hidroxilo Mínimo 96; máximo 1081,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kgÓxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 433 MONO-OLEATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO)Sinónimos Polissorbato 80
Mono-oleato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respec-
tivos anidridos com ácido oleico comercial de
qualidade alimentar, condensados com cerca de 20
moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos
respectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equiva-
lente a um teor de mono-oleato de polioxietileno (20)
e sorbitano não inferior a 96,5 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25
ºC), com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e
tolueno
Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55Índice de hidroxilo Mínimo 65; máximo 801,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kgÓxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 77
▼M1
E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 40)
Sinónimos Polysorbat 40
Monopalmitato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respec-
tivos anidridos com ácido palmítico comercial de
qualidade alimentar, condensados com cerca de 20
moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos
respectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equiva-
lente a um teor de monopalmitato de polioxietileno
(20) e sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a
laranja (a 25 ºC), com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e
acetona
Insolúvel em óleo mineral
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)Acidez Não superior a 2Índice de saponificação Mínimo 41; máximo 52Índice de hidroxilo Mínimo 90; máximo 1071,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 435 MONO-ESTEARATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 60)
Sinónimos Polissorbato 60
Mono-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respec-
tivos anidridos com ácido esteárico comercial de
qualidade alimentar, condensados com cerca de 20
moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos
respectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equiva-
lente a um teor de mono-estearato de polioxietileno
(20) e sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a
âmbar (a 25 ºC), com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno
Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 78
▼M1
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)Acidez Não superior a 2
Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55
Índice de hidroxilo Mínimo 81; máximo 961,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 436 TRI-ESTEARATODE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 65)
Sinónimos Polissorbato 65
Tri-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respec-
tivos anidridos com ácido esteárico comercial de
qualidade alimentar, condensados com cerca de 20
moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos
respectivos anidridos
Composição Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equiva-
lente a um teor de tri-estearato de polioxietileno (20) e
sorbitano não inferior a 96 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Sólido ceroso de cor castanha-amarelada (a 25 ºC),
com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos
vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano,
etanol e metanol
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster gordo parcial de um poliál-
cool polioxietilado
C. Intervalo de congelação 29 ºC-33 ºC
Pureza
Humidade Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
Acidez Não superior a 2
Índice de saponificação Mínimo 88; máximo 98Índice de hidroxilo Mínimo 40; máximo 60
1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg
Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kgMonoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 79
▼M1
E 440 (i) PECTINA
Definição A pectina é constituída essencialmente por ésteres
metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respec-
tivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida
a partir de partes comestíveis de variedades naturais
adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs,
por extracção em meio aquoso. Os únicos precipitantes
orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-
-propanol
N.oEinecs 232-553-0
Composição Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido
e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto
anidro e isento de cinza
Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-
-claro ou castanho-claro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução
coloidal opalescente; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 12 % (105 ºC, 2 h)Cinza insolúvel em ácido clorídrico
(aproximadamente 3 N)Teor não superior a 1 %
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto
anidro
Azoto Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e
etanol
Metanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a
1 %, em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 440 (ii) PECTINAS AMIDADASDefinição A pectina amidada é constituída essencialmente por
amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalac-
turónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio
e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de
variedades naturais adequadas de plantas, geralmente
citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso e
tratamento com amoníaco em meio alcalino. Os únicos
precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o
etanol e o 2-propanol
Composição Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido
e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto
anidro e isente de cinza
Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzen-
tado-claro ou acastanhado-claro
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução
coloidal opalescente; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 12 % (105 ºC, 2 h)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 80
▼M1
Cinza insolúvel em ácido clorídrico
(aproximadamente 3 N)Teor não superior a 1 %
Grau de amidação Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo
Dióxido de enxofre residual Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidroAzoto Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e
etanol
Metanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a
1 %, em relação ao produto isento de matérias voláteis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIOSinónimos Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de
amónio de glicéridos fosforilados
Definição Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatí-
dicos provenientes de óleos e gorduras alimentares
(de modo geral, óleo de colza parcialmente hidroge-
nado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de
fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além
disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si
para formar fosfatidilfosfatidos
Composição Teor ponderal de fósforo não inferior a 35 % e não
superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto,
não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 %
Descrição Semi-sólido untuoso
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente
solúvel em etanol e acetona
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
glicerol, ácidos gordos e fosfatos
Pureza
Matérias insolúveis em éter de petróleo Teor não superior a 2,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSESinónimos SAIB
Definição O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa
mistura dos produtos da esterificação de sacarose de
qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido
isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém
todas as combinações possíveis de ésteres com uma
proporção molar acetato/butirato da ordem de 2:6
N.
oEinecs 204-771-6
Denominação química Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose
Fórmula química C40H62O19
Massa molecular 832 - 856 (aproximadamente); C40H62O19: 846,9
Composição Teor de C40H62O19não inferior a 98,8 % e não superior
a 101,9 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 81
▼M1
Descrição Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedi-
mentos, com um odor suave
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes
orgânicos
B. Índice de refracção n40
D: 1,4492 - 1,4504
C. Gravidade específica d25
D: 1,141 - 1,151
Pureza
Triacetina Teor não superior a 0,1 %Acidez Não superior a 0,2Índice de saponificação Mínimo 524; máximo 540Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 3 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg
E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRASinónimos Goma-éster
Definição Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de
ácidos resínicos da colofónia da madeira. Esta última
é obtida por extracção com solventes de troncos de
pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação
líquido-líquido com solventes. As substâncias prove-
nientes da colofónia de gema, bem como das
exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto
da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas
da presente especificação. O produto final é consti-
tuído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 %
de substâncias neutra (não-ácidas). A fracção dos
ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de
ácidos monocarboxílicos diterpénicos isómeros de
fórmula molecular genérica C
20H30O2, em especial
ácido abiético. O produto é purificado por rectificação
com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em
contracorrente
Descrição Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em acetonaB. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico da substância
Pureza
Densidade em solução d
20
25determinada numa solução a 50 % em d-limo-
neno (97 %; ponto de ebulição 175,5-176 ºC, d20
4=
0,84) não inferior a 0,935
Intervalo de amolecimento 82 ºC-90 ºC (determinado pelo método do anel e
esfera)
Acidez Mínima 3, máxima 9Índice de hidroxilo Mínimo 15, máximo 45Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 82
▼M1
Metais pesados, expresso em chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Ensaio para a pesquisa de colofónia de
tall-oil(ensaio do enxofre)O aquecimento, na presença de formato de sódio, de
compostos que contenham enxofre determina a
conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio,
facilmente detectável por recurso a papel impregnado
de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a
presença de colofónia de tall-oilem vez de colofónia
de gema
E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO
Sinónimos Di-hidrogenodifosfato dissódico
Di-hidrogenopirofosfato dissódicoPirofosfato ácido de sódio
Pirofosfato dissódico
Definição
Denominação química Di-hidrogenodifosfato dissódico
N.
oEINECS 231-835-0
Fórmula química Na2H2P2O7
Massa molecular 221,94
Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %
Teor de P2O5Teor não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em águaC. pH de uma solução a 1 % Entre 3,7 e 5,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 105
oC durante
4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO
Sinónimos Pirofosfato ácido trissódico
Mono-hidrogenodifosfato trissódico
Definição
N.
oEINECS 238-735-6
Fórmula química Forma mono-hidratada: Na3HP2O7·H2O
Forma anidra: Na3HP2O7
Massa molecular Forma mono-hidratada: 261,95
Forma anidra: 243,93
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto
anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 83
▼M4
▼M4
Teor de P2O5Teor não inferior a 57 % e não superior a 59 %
Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-
-hidratado, de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Solúvel em águaC. pH de uma solução a 1 % Entre 6,7 e 7,5
Pureza
Perda por incineração Não superior a 4,5 %, em relação ao produto anidro
Não superior a 11,5 %, em relação ao produto mono-
-hidratado
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 ºC durante
4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICOSinónimos Pirofosfato tetrassódico
Pirofosfato de sódio
Definição
Denominação química Difosfato tetrassódico
N.
oEINECS 231-767-1
Fórmula química Forma anidra: Na4P2O7
Forma deca-hidratada: Na4P2O7. 10H2O
Massa molecular Forma anidra: 265,94
Forma deca-hidratada: 446,09
Composição Teor não inferior a 95 % Na4P2O7, em relação ao
produto incinerado
Teor de P2O5Teor não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %
Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento
granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-
-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto
a ar seco
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanolC. pH de uma solução a 1 % Entre 9,8 e 10,8
Pureza
Perda por incineração Após secagem a 105 ºC durante 4 horas, seguida de
incineração a 550 ºC durante 30 minutos: sal anidro:
máximo 0,5 %; sal deca-hidratado: mínimo 38 %,
máximo 42 %
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 84
▼M4
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICOSinónimos Pirofosfato de potássio
Pirofosfato tetrapotássico
Definição
Denominação química Difosfato tetrapotássico
N.
oEINECS 230-785-7
Fórmula química K4P2O7
Massa molecular Forma anidra: 330,34
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto inci-
nerado
Teor de P2O5Teor não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %,
em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito
higroscópico, de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1 % Entre 10,0 e 10,8
Pureza
Perda por incineração Não superior a 2 %, após secagem a 105 ºC durante 4
horas, seguida de incineração a 550 ºC durante 30
minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICOSinónimos Pirofosfato de cálcio
Definição
Denominação química Difosfato dicálcico
Pirofosfato dicálcico
N.
oEINECS 232-221-5
Fórmula química Ca2P2O7
Massa molecular 254,12
Composição Teor não inferior a 96 %
Teor de P2O5Teor não inferior a 55 % e não superior a 56 %
Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 85
▼M4
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em
ácido nítrico diluídos
C. pH de uma suspensão aquosa a
10 %Entre 5,5 e 7,0
Pureza
Perda por incineração Não superior a 1,5 %, após incineração a 800 ºC
± 25 ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATODE CÁLCIOSinónimos Pirofosfato ácido de cálcio
Di-hidrogenopirofosfato monocálcico
Definição
Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio
N.
oEINECS 238-933-2
Fórmula química CaH2P2O7
Massa molecular 215,97
Composição Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto
anidro
Teor de P2O5Teor não inferior a 61 % e não superior a 64 %
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
Pureza
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4 %
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICOSinónimos Tripolifosfato pentassódico
Tripolifosfato de sódio
Definição
Denominação química Trifosfato pentassódico
N.
oEINECS 231-838-7
Fórmula química Na5O10P3·n H2O( n=0o u6 )
Massa molecular 367,861996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 86
▼M4
Composição Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 %
(forma hexa-hidratada)
Teor de P2O5Não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma
anidra); não inferior a 43 % e não superior a 45 %
(forma hexa-hidratada)
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligei-
ramente higroscópico
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanolB. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Entre 9,1 e 10,2
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 0,7 % (após secagem a
105 ºC, durante 1 hora)
Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5 % (após
secagem a 60 ºC durante 1 hora, seguida de secagem
a 105 ºC, durante 4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %Polifosfatos superiores Teor não superior a 1 %Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO
Sinónimos Tripolifosfato pentapotássico
Trifosfato de potássioTripolifosfato de potássio
Definição
Denominação química Trifosfato pentapotássico
Tripolifosfato pentapotássico
N.
oEINECS 237-574-9
Fórmula química K5O10P3
Massa molecular 448,42
Composição Teor não inferior a 85 %, em relação ao produto
anidro
Teor de P2O5Teor não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %
Descrição Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico,
de cor branca
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em águaB. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Entre 9,2 e 10,5
Pureza
Perda por incineração Não superior a 0,4 % (após secagem a 105 ºC durante
4 horas, seguida de incineração a 550 ºC, durante 30
minutos)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 87
▼M4
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO1. POLIFOSFATO SOLÚVELSinónimos Hexametafosfato sódico
Tetrapolifosfato sódicoSal de Graham
Polifosfatos sódicos vítreos
Polimetafosfato sódicoMetafosfato sódico
Definição Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão
e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos.
Estes últimos formam uma classe que inclui diversos
polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por
cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO
3)x,
em que × ≥2, terminadas por grupos Na2PO4.A s
substâncias em causa são geralmente identificadas
pela sua proporção Na2O/P2O5ou pelo seu teor de
P2O5. A proporção Na2O/P2O5varia de cerca de 1,3
no caso do tetrapolifosfato sódico, em que × é da
ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham,
correntemente designado hexametafosfato sódico, em
que × se encontra compreendido entre 13 e 18; e a
cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa
molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e
100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se
entre 3,0 e 9,0
Denominação química Polifosfato sódico
N.oEINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos poli-
fosfóricos lineares condensados de fórmula genérica
H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥2
Massa molecular (102)n
Teor de P2O5Teor não inferior a 60 % e não superior a 71 %, em
relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento, granular ou lamelar, transpa-
rente, incolor ou branco
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água
B. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Entre 3,0 e 9,0
Pureza
Perda por incineração Não superior a 1 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 %Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 88
▼M4
2. POLIFOSFATO INSOLÚVEL
Sinónimos Metafosfato sódico insolúvel
sal de Maddrell
Polifosfato sódico insolúvel, IMP
Definição O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato
sódico de elevada massa molecular constituído por
duas cadeias longas de unidades de metafosfato,
(NaPO3)x, enroladas em espirais de sentidos opostos
com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5éd e
cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é
da ordem de 6,5
Denominação química Polifosfato sódico
N.oEINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos poli-
fosfóricos lineares condensados de fórmula genérica
H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥2
Massa molecular (102)n
Teor de P2O5Teor não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em
soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio
(mas não de cloreto de sódio)
B. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio e de fosfatos
C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Aproximadamente 6,5
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIOSinónimos Metafosfato de potássio
Polimetafosfato de potássiosal de Kurrol
Definição
Denominação química Polifosfato de potássio
N.
oEINECS 232-212-6
Fórmula química (KPO3)n
Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos
polifosfóricos lineares condensados de fórmula gené-
rica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥2
Massa molecular (118)n
Teor de P2O5Teor não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %,
em relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou
lâminas incolores de aspecto vítreo
Identificação
A. Ensaios de solubilidade 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de
sódio 1:251996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 89
▼M4
B. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1 % Não superior a 7,8
Pureza
Perda por incineração Não superior a 2 % (a 105 ºC durante 4 horas, seguida
de incineração a 550 ºC, durante 30 minutos)
Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO
Sinónimos Metafosfato de cálcio
Polimetafosfato de cálcio
Definição
Denominação química Polifosfato de cálcio
N.
oEINECS 236-769-6
Fórmula química (CaP2O6)n
Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos
polifosfóricos condensados de fórmula genéricaH
(n + 2)PnO(n + 1), em que n ≥2
Massa molecular (198)n
Teor de P2O5Teor não inferior a 71 % e não superior a 73 %, em
relação ao produto incinerado
Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento
de cor branca
Identificação
A. Ensaios de solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água.
Solúvel em meio ácido
B. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio e de fosfatos
C. Teor de CaO 27-29,5 %
Pureza
Perda por incineração Não superior a 2 % (secagem a 105 ºC durante 4
horas, seguida de incineração a 550 ºC, durante 30
minutos)
Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA
Sinónimos Gel de celulose1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 90
▼M1
▼M1
Definição A celulose microcristalina é uma celulose purificada,
parcialmente despolimerizada, preparada por trata-
mento de α-celulose, obtida sob a forma de pasta a
partir de fibras de variedades naturais de plantas, com
ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral,
inferior a 400
Denominação química Celulose
N.oEinecs 232-674-9
Fórmula química (C6H10O5)n
Massa molecular Aproximadamente 360000
Composição Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e
inodoro
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais
diluídos; ligeiramente solúvel em solúvel em solução
de hidróxido de sódio
B. Reacção corada Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e
aquecer em banho-maria durante 30 minutos.
Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em
ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-
-se uma coloração vermelha
C. Por espectroscopia de infraverme-
lhos
D. Ensaio de suspensão Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num
misturador eléctrico de alta velocidade (12000 rpm)
durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou
uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa
e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida,
com baixa capacidade de sedimentação e muitas
bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão
muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta
graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h.
Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido
sobrenadante
Pureza
Perda por secagem Máximo 7 % (105 ºC, 3 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,24%
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
ph de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante
Amido Não detectável
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml
da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer
coloração azul ou púrpura-azulado
Granulometria das partículas Mínimo 5 µm (teor de partículas de granulometria
inferior a 5 µm não superior a 10 %)
Grupos carboxilo Máximo 1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 91
▼M1
E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ
Definição A celulose em pó é uma celulose purificada, desinte-
grada mecanicamente, preparada por tratamento de α-
-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras
de variedades naturais de plantas
Denominação química Celulose
Polímero linear de resíduos de glucose com ligações
1-4
N.oEinecs 232-674-9
Fórmula química (C6H10O5)n
Massa molecular (162)n(predominando n = 1000 ou superior)
Composição Teor não inferior a 92 %
Descrição Produto pulverulento, branco e inodoro
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais
diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido
de sódio
B. Ensaio de suspensão Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num
misturador eléctrico de alta velocidade (12000 rpm)
durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou
uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa
e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida,
com baixa capacidade de sedimentação e muitas
bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão
muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta
graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h.
Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido
sobrenadante
Pureza
Perda por secagem Máximo 7 % (105 ºC, 3 h)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1,0 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
pH de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante
Amido Não detectável
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml
da dispersão obtida no ensaio B de indentificação e
misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul
ou púrpura-azulado
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Granulometria das partículas Mínimo 5 µm (teor de partículas de granulometria
inferior a 5 µm não superior a 10 %)
E 461 METILCELULOSE
Sinónimos Éter metílico de celulose
Definição A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a
partir de fibras de variedades naturais de plantas,
parcialmente eterificada com grupos metilo
Denominação química Éter metílico de celulose1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 92
▼M1
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1,R2eR3podem
ser um dos seguintes substituintes:
—H
—C H3
—C H2CH3
Massa molecular Entre 20000 e 380 000
Composição Percentagem de grupos metoxi (-OCH3): mínimo 25 %,
máximo 33 %; percentagem de grupos hidroxietoxi
(-OCH2CH2OH): máximo 5 %
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro,
insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução
coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente;
insolúvel em etanol, éter e clorofórmio;
solúvel em ácido acético glacial
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 ºC, 3 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE
Sinónimos Éter hidroxipropílico de celulose
Definição A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directa-
mente a partir de fibras de variedades naturais de
plantas, parcialmente eterificada com grupos hidroxi-
propilo
Denominação química Éter hidroxipropílico de celulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1,R2eR3podem
ser um dos seguintes substituintes:
—H
—C H2CHOHCH3
—C H2CHO(CH2CHOHCH3)CH3
—C H2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3
Massa molecular Entre cerca de 30000 e 1 000000
Composição Percentagem de grupos hidroxipropoxil
(-OCH2CHOHCH3): mínimo 80,5 %, equivalente a um
máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de
anidroglucose, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro,
insípido e ligeiramente higroscópico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 93
▼M1
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução
coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente;
solúvel em etanol; insolúvel em éter
B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método
cromatográfico
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 ºC, 3 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSEDefinição A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida
directamente a partir de fibras de variedades naturais
de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo
e com uma pequena percentagem de grupos hidroxi-
propilo de substituição
Denominação química Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que
R1,R2eR3podem ser um dos seguintes substituintes:
—H
—C H3
—C H2CHOHCH3
—C H2CHO (CH2CHOHCH3)C H3
—C H2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3)C H3]CH3
Massa molecular Entre cerca de 13000 e 200000
Composição Em relação ao produto anidro: percentagem de
grupos metoxil (-OCH3): mínimo 19 %, máximo
30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil
(-OCH2CHOHCH3): mínimo 3 %, máximo 12 %
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro,
insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução
coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente;
insolúvel em etanol
B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método
cromatográfico
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 ºC, 3 h)
Cinza sulfatada Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s:
teor não superior a 1,5 %
Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não
superior a 3 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 94
▼M1
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 465 ETILMETILCELULOSE
Sinónimos Metiletilcelulose
Definição A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente
a partir de fibras de variedades naturais de plantas,
parcialmente eterificada com grupos metilo e etilo
Denominação química Éter etilmetílico de celulose
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que
R1,R2eR3podem ser um dos seguintes substituintes:
—H
—C H3
—C H2CH3
Massa molecular Entre cerca de 30000 e 40000
Composição Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos
metoxil (-OCH2): mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %;
percentagem de grupos etoxil (-OCH2CH3): mínimo
14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos
alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa
em grupos metoxil
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro,
insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Aumenta de volume na água, produzindo uma solução
coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente;
solúvel em etanol; insolúvel em éter
Pureza
Perda por secagem A 105 ºC até massa constante: forma fibrosa: máximo
15 %; forma pulverulenta: máximo 10 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,6 %pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
E 466 CARBOXIMETILCELULOSEDE SÓDIO
Sinónimos Carboximetilcelulose
CMCNaCMC
CMC de sódio
Goma celulósica1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 95
▼M1
Definição A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de
celulose de um éter carboximetílico
A celulose é obtida directamente a partir de fibras de
variedades naturais de plantas
Denominação química Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetí-
lico
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1,R2eR3podem
ser um dos seguintes:
—H
—C H2COONa
—C H2COOH
Massa molecular Superior a cerca de 17000 (grau de polimerização:
aproximadamente 100)
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro,
insípido e ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Forma uma solução coloidal viscosa em água; inso-
lúvel em etanol
B. Ensaio de espuma Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar
vigorosamente uma solução 0,1 % da amostra. (Este
ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de
sódio de outros éteres da celulose.)
C. Formação de precipitados Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma
solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de
alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra.
(Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose
de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da
farinha de sementes de alfarroba e da goma adra-gante.)
D. Reacção corada Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão
uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de
sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até
se obter uma solução límpida e utilizar essa solução
no seguinte ensaio:
Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de
solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num
volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer
escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao
fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe
a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma
coloração vermelho-púrpura na interface
Pureza
Grau de substituição Grupos carboximetil (-CH
2COOH) por unidade de
anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5
Perda por secagem Máximo 12 %, determinado a 105 ºC até massa cons-
tante
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,5
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo
Teor total de glicolatos Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em
relação ao produto anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 96
▼M1
Sódio Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto
anidro
E 470a SAISDE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOSGORDOS
Definição Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. São
obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou
de ácidos gordos alimentares destilados
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco
densos, de cor branca ou creme-claro
Identificação
A. Solubilidade Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em
etanol; Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol
e em éter
B. Ensaio positivo nas pesquisas dos
catiões e de ácidos gordos
Pureza
Sódio Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em
Na2O
Potássio Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em
K2O
Cálcio Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em
CaO
Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleicoArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboAlcalis livres Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOHMatérias insolúveis em álcool Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de
sódio ou de potássio)
E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOSGORDOS
Definição Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos
e gordura alimentares. São obtidos a partir de óleos ou
gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares
destilados
Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco
densos, de cor branca ou branco-creme
Identificação
A. Solubilidade Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e
em éter
B. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de ácidos gordos
Pureza
Magnésio Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em
MgO1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 97
▼M1
Alcalis livres Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO
Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 471 MONO E DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOSGORDOS
Sinónimos Monoestearato de glicerilo
Monopalmitato de glicerilo
Monooleato de glicerilo, etc.Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc.GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glice-
rilo)
Mono e diacilgliceróis
Definição Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são consti-
tuídos por misturas de mono, di e triésteres do
glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e
gorduras alimentares
Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de
ácidos gordos livres
Composição Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %
Descrição O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso
amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso,
duro, de cor branca ou branco um pouco sujo. Os
produtos sólidos podem apresentar-se na forma de
flocos, produtos pulverulentos ou esférulas
Identificação
A. Espectro de infravermelhos Característico de um parcial éster de ácidos gordo de
um polio
B. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol e de ácidos gordos
C. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno
Pureza
Humidade Máximo 2 % (método de Karl Fischer)Índice de acidez Máximo 6
Glicerol livre Teor não superior a 7 %
Poligliceróis Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligli-
ceróis superiores não superior a 1 %, em ambos os
casos em relação ao teor total de gliceróis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Glicerol total Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 98
▼M1
E 472a ÉSTERESACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres acéticos de mono e diglicéridos
AcetoglicéridosMono e diglicéridos acetiladosÉsteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol
Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimen-
tares. Podem conter pequenas quantidades de
glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de
glicerol livres
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a
um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco
ao amarelo-pálido
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos e de ácido
acético
B. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol
Pureza
Outros ácidos, além do ácido acético e
de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácido acético total Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 %
Ácidos gordos livres (e ácido acético) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Glicerol total Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres lácticos de mono e diglicéridos
LactoglicéridosMono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados
com ácido láctico
Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimen-
tares. Podem conter pequenas quantidades de
glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de
glicerol livres
Descrição O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de
consistência variável a um líquido límpido muito
fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 99
▼M1
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos e de ácido
láctico
B. Solubilidade Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água
quente
Pureza
Outros ácidos, além do ácido láctico e
de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcido láctico total Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 %
Ácidos gordos livres (e ácido láctico) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Glicerol total Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 472c ÉSTERESCÍTRICOSDE MONO E DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOS GORDOSSinónimos Ésteres cítricos de mono e diglicéridos
Citroglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados
com ácido cítrico
Ésteres cítricos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimen-
tares. Podem conter pequenas quantidades de
glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de
glicerol livres. Podem ser total ou parcialmente neutra-
lizados com hidróxido de sódio ou de potássio
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou
semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amare-
lada ou castanho-claro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos e de ácido
cítrico
B. Solubilidade Insolúveis em água fria; dispersáveis em água quente;
solúveis em óleos e gorduras; insolúveis em etanol frio
Pureza
Outros ácidos, além do ácido cítrico e
de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 %Ácido cítrico total Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 %
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 100
▼M1
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 472d ÉSTERES TARTÁRICOSDE MONO E DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados
com ácido tartárico
Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimen-
tares. Podem conter pequenas quantidades de
glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de
glicerol livres
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido
viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto
ceroso, duro, de cor amarela
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos e de ácido
tartárico
Pureza
Outros ácidos, além do ácido tartárico
e de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcido tartárico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleicoCinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 472e ÉSTERESMONOACETILTARTÁRICOSE DIACETILTARTÁRICOSDE MONO E
DIGLICÉRIDOSDE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos
Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados
com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico
Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerolÉsteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de
mono e diacilgliceróis1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 101
▼M1
Definição Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos
monoacetiltartárico e diacetiltartárico (obtidos a partir
de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos
e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quanti-
dades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou
de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de
glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e
acéticos de ácidos gordos
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido
viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor
amarela, passando por produtos intermédios com a
consistência característica das gorduras. Quando
expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação
de ácido acético
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos, de ácido
tartárico e de ácido acético
Pureza
Outros ácidos, além dos ácidos acético
e tartárico e de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Ácido tartárico total Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 %
Ácido acético total Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOSDE MONO E DIGLICÉRIDOSDE
ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados
com os ácidos acético e tartárico
Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacil-
gliceróis
Definição Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e
tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e
gorduras alimentares. Podem conter pequenas quanti-
dades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de
ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda
ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de
mono e diglicéridos de ácidos gordos
Descrição O aspecto dos produtos varia de um produto líquido
pegajoso a um produto sólido, de cor branca a
amarelo-pálido
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de ácidos gordos, de ácido
tartárico e de ácido acético1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 102
▼M1
Pureza
Outros ácidos, além dos ácidos acético
e tartárico e de ácidos gordosNão detectáveis
Glicerol livre Teor não superior a 2 %
Glicerol total Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 %Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboÁcido acético total Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 %Ácido tartárico total Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 473 ÉSTERES DE SACAROSEDE ÁCIDOSGORDOSSinónimos Ésteres de sacarose
Ésteres de açúcar
Definição Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de
sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e
gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de
sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos
gordos alimentares ou, por extracção, a partir de saca-
ridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que
poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetil-
sulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-
-propanol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a
metiletilcetona
Composição Teor não inferior a 80 %
Descrição Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos
brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sacarose e de ácidos gordos
B. Solubilidade Moderadamente solúveis em água; solúveis em etanol
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 2 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Sacarose livre Teor não superior a 5 %
Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleicoArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Metanol Teor não superior a 10 mg/kgDimetilsulfóxido Teor não superior a 2 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 103
▼M1
Dimetilformamida Teor não superior a 1 mg/kg
2-Metil-1-propanol Teor não superior a 10 mg/kg2-de etilo/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Teor total de um ou mais destes solventes não superior
a 350 mg/kg2-Propanol
Propilenoglicol
Metiletilcetona Teor não superior a 10 mg/kg
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS
Sinónimos Glicéridos de sacarose
Definição Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção
de sacarose com um óleo ou gordura alimentar,
obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e
triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente
com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou
gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos
que poderão ser utilizados na sua preparação são o
ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo,
o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol
Composição Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos:
mínimo 40 %, máximo 60 %
Descrição Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulve-
rulentos brancos ou esbranquiçados
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sacarose e de ácidos gordos
B. Solubilidade Insolúveis em água fria;
solúveis em etanol
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 2 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Açúcares livres Teor não superior a 5 %Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleicoArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumboMetanol Teor não superior a 10 mg/kg
Dimetilformamida Teor não superior a 1 mg/kg
2-Metil-1-propanol/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não
superior a 10 mg/kg Ciclo-hexano
Acetato de etilo/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não
superior a 350 mg/kg 2-Propanol
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 104
▼M1
E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOS
Sinónimos Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol
Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordosPolímeros de glicéridos
Polímeres de acilgliceróis
Definição Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são
produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos
ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos
presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte
poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri
e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligli-
ceróis de grau de polimerização igual ou superior ao
do heptaglicerol
Composição Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a
90 %
Descrição Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarela
clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles de cor
castanha a uma tonalidade correspondente a um bron-
zeado claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-
-escuro a uma tonalidade correspondente a um
bronzeado claro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
glicerol, de poligliceróis e de ácidos
gordos
B. Solubilidade O comportamento destes ésteres varia de muito hidro-
fílico a muito lipofílico, se bem que, como classe,sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis
em óleos e em solventes orgânicos
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Outros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveisÁcidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleicoGlicerol e poligliceróis totais Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 %Glicerol e poligliceróis livres Teor não superior a 7 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROLSinónimos Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do
óleo de rícino
Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policonden-
sados do óleo de rícino
Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-este-
rificado
PTPR
Definição O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterifi-
cação de poliglicerol com ácidos gordos condensados
do óleo de rícino1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 105
▼M1
Descrição Líquido transparente bastante viscoso
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água e etanol
Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos
halogenados
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico
C. Índice de refracção n ½/C13865
D= 1,4630-1,4665
Pureza
Poligliceróis A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no
mínimo, 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo
conter um teor máximo de 10 % de poligliceróis iguais
ou superiores ao heptaglicerol
Índice de hidroxilo Mínimo 80, máximo 100
Acidez Não superior a 6
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOSGORDOS
Sinónimos Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
Definição Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propa-
nodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e
gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída
exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero
e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes
outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos
alimentares
Composição Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a
85 %
Descrição Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros
produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um
odor suave
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
propilenoglicol e de ácidos gordos
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Outros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveis
Ácidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico1,2-Propanodiol total Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 %1,2-Propanodiol livre Teor não superior a 5 %
Dímeros e trímeros de propilenoglicol Teor não superior a 0,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 106
▼M1
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos
gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso
em oleato de sódio)
E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA
COM MONO E DIACILGLICERÓIS
Sinónimos TOSOM
Definição Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por
via térmica com mono e diacilgliceróis consistem
numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos
gordos presentes em gorduras alimentares, bem como
ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado
termicamente. É produzido por reacção e desodori-
zação sob vácuo, a 130 ºC, de 10 % de óleo de soja
oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicé-
ridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é
produzido exclusivamente a partir de variedades natu-
rais de soja
Descrição Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com
consistência cerosa ou sólida
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água
Solúvel em óleos e gorduras a quente
Pureza
Intervalo de fusão 55 ºC-65 ºC
Ácidos gordos livres Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleicoGlicerol livre Teor não superior a 2 %
Ácidos gordos totais 83 %-90 %
Glicerol total 16 %-22 %Ésteres metílicos de ácidos gordos que
não formam produtos de adição com
ureiaTeor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de
ácidos gordos
Ácidos gordos insolúveis em éter de
petróleoTeor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais
Índice de peróxidos Máximo 3
Epóxidos Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano,
expresso em oxigénio
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATODE SÓDIOSinónimos Estearoil-lactato de sódio
Estearoil-pactilato de sódio
Definição Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido
estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de
pequenas quantidades dos sais de sódio de outros
ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteá-
rico com ácido láctico. Também poderão estar
presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou
esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
Denominação química 2-Estearoil-lactato de sódio
2-Estearoiloxipropionato de sódio
N.
oEinecs 246-929-71996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 107
▼M1
Fórmula química
(componentes principais)C21H39O4Na
C19H35O4Na
Descrição Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou
ligeiramente amarelado, com um odor característico
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio, de ácidos gordos e de ácido
láctico
B. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol
Pureza
Sódio Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 %Índice de esterificação Mínimo 90, máximo 190
Índice de acidez Mínimo 60, máximo 130
Ácido láctico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATODE CÁLCIO
Sinónimos Estearoil-lactato de cálcio
Definição Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido
estearoil-láctilicos e de seus polímeros e de pequenas
quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparen-
tados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido
láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos
gordos alimentares, livres ou esterificados, prove-
nientes do ácido esteárico utilizado
Denominação química Di-2-estearoil lactato de cálcio
Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio
N.
oEinecs 227-335-7
Fórmula química C42H78O8Ca
C38H70O8Ca
Descrição Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou
ligeiramente amarelado, com um odor característico
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio, de ácidos gordos e de ácido
láctico
B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água quente
Pureza
Cálcio Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 %
Índice de esterificação Mínimo 125, máximo 190
Ácido láctico total Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %Índice de acidez Mínimo 50, máximo 130Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 108
▼M1
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 483 TARTARATO DE ESTEARILO
Sinónimos Tartarato de estearilpalmitilo
Definição Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico
com álcool estearílico comercial, que é essencialmente
uma mistura dos álcoóis estearílico e palmitílico. O
tartarato de estearilo é constituído essencialmente
pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de
monoésteres e de compostos iniciais não alterados
Denominação química Tartarato de diesterarilo
Tartarato de dipalmitilo
Fórmula química C38H74O6aC40H78O6
Massa molecular 627000 a 655000
Composição Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corres-
ponde a um índice de esterificação compreendido
entre 163 (mínimo) e 180 (máximo)
Descrição Sólido untuoso (a 25 ºC) de cor creme
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
tartaratos
B. Intervalo de fusão Entre 67 ºC e 77 ºC. Após saponificação, o intervalo
de fusão dos álcoóis gordos saturados de cadeia longa
passa a ser entre 49 ºC e 55 ºC
Pureza
Índice de hidroxilo Mínimo 200; máximo 220
Índice de acidez Máximo 5,6
Ácido tartárico total Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 ºC ± 25
ºC
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
Matérias insaponificáveis Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 %
Índice de iodo Máximo 4 (método de Wijs)
E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respec-
tivos anidridos com ácido esteárico de qualidade
alimentar
N.
oEinecs 215-664-9
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não
inferior a 95 %
Descrição Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-
-clara a castanha-clara, com um ligeiro odor
característico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 109
▼M1
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto
de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono,
éter, metanol, etanol e anilina;
insolúvel em éter de petróleo e acetona;insolúvel em água a frio mas dispersável em água a
quente;
solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma
temperatura superior a 50 ºC, com formação de uma
solução turva
B. Intervalo de congelação 50 ºC-52 ºCC. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster parcial de um ácido gordo
de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 10
Índice de saponificação Mínimo 147, máximo 157
Índice de hidroxilo Mínimo 235, máximo 260Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 492 TRIESTEARATODE SORBITANO
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respec-
tivos anidridos com ácido esteárico de qualidade
alimentar
N.
oEinecs 247-891-4
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não
inferior a 95 %
Descrição Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a
castanha-clara, com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de
carbono e acetato de etilo;
dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos
vegetais, acetona e dioxano;
insolúvel em água, metanol e etanol
B. Intervalo de congelação 47 ºC-50 ºCC. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster parcial de um ácido gordo
de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %
Acidez Não superior a 15
Índice de saponificação Mínimo 176, máximo 188Índice de hidroxilo Mínimo 66, máximo 80Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 110
▼M1
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 493 MONOLAURATO DE SORBITANODefinição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respec-
tivos anidridos com ácido láurico de qualidade
alimentar
N.
oEinecs 215-663-3
Composição Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosor-
bido não inferior a 95 %
Descrição Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou
flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido
ceroso duro com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Dispersável em água a quente e a frio
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster parcial de um ácido gordo
de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %Acidez Não superior a 7
Índice de saponificação Mínimo 155, máximo 170
Índice de hidroxilo Mínimo 330, máximo 358Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANODefinição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respec-
tivos anidridos com ácido oleico de qualidade
alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o
principal componente. Os restantes componentes
incluem o mono-oleato de isosorbido, o dioleato de
sorbitano e o trioleato de sorbitano
N.
oEinecs 215-665-4
Composição Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não
inferior a 95 %
Descrição Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou
flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido
ceroso duro com um ligeiro odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto
de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina,
tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de
carbono
Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a
quente
B. Índice de iodo O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do
mono-oleato de sorbitano apresenta um índice de iodo
compreendido entre 80 e 1001996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 111
▼M1
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %
Acidez Não superior a 8
Índice de saponificação Mínimo 145, máximo 160
Índice de hidroxilo Mínimo 193, máximo 210
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANOSinónimos Palmitato de sorbitano
Definição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respec-
tivos anidridos com ácido palmítico de qualidade
alimentar
N.
oEinecs 247-568-8
Composição Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosor-
bido não inferior a 95 %
Descrição Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanha-
-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor
característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto
de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo,
anilina, touleno, dioxano, éter de petróleo e tetraclo-
reto de carbono
Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a
quente
B. Intervalo de congelação 45 ºC-47 ºC
B. Espectro de absorção no infraver-
melhoCaracterístico de um éster parcial de um ácido gordo
de um poliol
Pureza
Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 %
Acidez Não superior a 7,5
Índice de hidroxilo Mínimo 140, máximo 150
Índice de hidroxilo Mínimo 270, máximo 305
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 508 CLORETO DE POTÁSSIOSinónimos Silvina
Silvite1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 112
▼M1
Definição
Denominação química Cloreto de potássio
N.oEinecs 231-211-8
Fórmula química KCl
Massa molecular 74,56
Composição Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em
relação ao produto seco
Descrição Cristais incolores de forma alongada, prismática ou
cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoro
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água
Insolúvel em etanol
B. Ensaios positivos para a pesquisa de
potássio e de cloretos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1 % (105 ºC, 2 h)
Sódio Ensaio negativo
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo
E 579 GLUCONATO FERROSO
Definição
Denominação química Di-D-gluconato ferroso di-hidratado
Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado
N.
oEinecs 206-076-3
Fórmula química C12H22FeO14.2H2O
Massa molecular 482,17
Composição Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em
relação ao produto seco
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor amarela-
-esverdeada clara a cinzenta-amarelada, com um
eventual odor ligeiro a açúcar queimado
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água ligeiramente aquecida
Praticamente insolúvel em etanol
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
ião ferroso
C. Ensaio positivo de formação de um
derivado de fenil-hidrazina do ácido
glucónico
D. pH de um solução a 1 % Compreendido entre 4 e 5,5
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (105 ºC, 16 h)Ácido oxálico Não detectável
Ferro (III) Teor não superior a 2 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 113
▼M1
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgSubstâncias redutoras Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose
E 585 LACTATO FERROSOSinónimos Lactato de ferro (II)
2-Hidroxipropanoato de ferro (II)Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico
Definição
Denominação química 2-Hidroxipropanoato ferroso
N.
oEinecs 227-608-0
Fórmula química C6H10FeO6.xH2O( x=2o u3 )
Massa molecular 270,02 (forma di-hidratada)
288,03 (forma tri-hidratada)
Composição Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação
ao produto seco
Descrição Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento
de cor verde clara, com um odor característico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água
Praticamente insolúvel em etanol
B. Ensaio positivo para a pesquisa de
ião ferroso e de lactato
C. pH de uma solução a 2 % Compreendido entre 4 e 6
Pureza
Perda por secagem Não superior a 18 % (100 ºC, subvácuo a cerca de 700
mm Hg)
Ferro (III) Teor não superior a 0,6 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
E 650 ACETATO DE ZINCO
Sinónimos Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado
Definição
Denominação química Acetato de zinco di-hidratado
Fórmula química C
4H6O4Zn · 2H2O
Massa molecular 219,51
Composição Teor de C4H6O4Zn · 2H2O não inferior a 98 % e não
superior a 102 %
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor
esbranquiçada1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 114
▼M4
▼M4
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
acetatos e de zinco
B. pH de uma solução a 5 % Entre 6,0 e 8,0
Pureza
Matérias insolúveis Teor não superior a 0,005 %
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kgSulfatos Teor não superior a 100 mg/kgMetais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,2 %
Impurezas orgânicas voláteis Satisfaz os critérios aplicáveis
Ferro Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg
E 943a ButanoSinónimos n-Butano
Definição
Denominação química Butano
Fórmula química CH
3CH2CH2CH3
Massa molecular 58,12
Composição Teor não inferior a 96 %
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave caracterís-
tico
Identificação
A. Pressão de vapor 108,935 kPa a 20 ºC
Pureza
Metano Teor não superior a 0,15 % v/v
Etano Teor não superior a 0,5 % v/vPropano Teor não superior a 1,5 % v/v
Isobutano Teor não superior a 3,0 % v/v
1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1 % v/vHumidade Teor não superior a 0,005 %
E 943b ISOBUTANO
Sinónimos 2-metilpropano
Definição
Denominação química 2-metilpropano
Fórmula química (CH
3)2CH CH3
Massa molecular 58,12
Composição Teor não inferior a 94 %
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave caracterís-
tico
Identificação
A. Pressão de vapor 205,465 kPa a 20 ºC1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 115
▼M4
Pureza
Metano Teor não superior a 0,15 % v/v
Etano Teor não superior a 0,5 % v/v
Propano Teor não superior a 2,0 % v/vn-Butano Teor não superior a 4,0 % v/v
1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1 % v/v
Humidade Teor não superior a 0,005 %
E 944 PROPANO
Definição
Denominação química Propano
Fórmula química CH
3CH2CH3
Massa molecular 44,09
Composição Teor não inferior a 95 %
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave caracterís-
tico
Identificação
A. Pressão de vapor 732,910 kPa a 20 ºC
Pureza
Metano Teor não superior a 0,15 % v/v
Etano Teor não superior a 1,5 % v/v
Isobutano Teor não superior a 2,0 % v/v
n-Butano Teor não superior a 1,0 % v/v1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1 % v/v
Humidade Teor não superior a 0,005 %
E 949 HIDROGÉNIO
Definição
Denominação química Hidrogénio
N.
oEINECS 215-605-7
Fórmula química H2
Massa molecular 2
Composição Teor não inferior a 99,9 %
Descrição Gás incolor e inodoro, muito inflamável
Pureza
Água Teor não superior a 0,005 % v/v
Oxigénio Teor não superior a 0,001 % v/v
Azoto Teor não superior a 0,75 % v/v
E 1105 LISOZIMA
Sinónimos Cloridrato de lisozima
Muramidase1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 116
▼B
▼B
Definição A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema
de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos.
Apresenta actividade enzimática, traduzida na capaci-
dade de catalisar a hidrólise das ligações β(1-4) entre
o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas
membranas externas de diversas espécies bacterianas,
nomeadamente organismos grampositivos. De modo
geral, é obtida na forma de cloridrato
Denominação química Número EC (Enzyme Commission): 3.2.1.17
N.oEINECS 232-620-4
Massa molecular Cerca de 14000
Composição Teor não inferior a 950 mg/g, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com
sabor ligeiramente açucarado
Identificação
A. Ponto isoeléctrico
B. pH de uma solução aquosa a 2 %
compreendido entre 3,0 e 3,6
C. Absorção máxima de uma solução
aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm,
mínimo a 252 nm
Pureza
Água Teor não superior a 6,0 %, determinado pelo método
de Karl Fischer (apenas aplicável à forma pulveru-
lenta)
Resíduo de ignição Não superior a 1,5 %Azoto Teor compreendido entre 16,8 g e 17,8 gArsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgMetais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg
Parâmetros microbiológicos
Número total de bactérias Não superior a 5 × 10
4col/g
Salmonelas Ausentes em 25 g
Staphylococcus aureus Ausentes em 1 g
Escherichia coli Ausente em 1 g
E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA
Sinónimos Povidona
PVP
Polivinilpirrolidona solúvel
Definição
Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-
-etileno]
Fórmula química (C6H9NO)n
Massa molecular Não inferior a 25000
Composição Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não supe-
rior a 12,8 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 117
▼M4
▼M4
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Solúvel em água e em etanol
Insolúvel em éter
B. pH de uma solução a 5 % Entre 3,0 e 7,0
Pureza
Água Teor não superior a 5 % (Karl Fischer)Cinza totai Teor não superior a 0,1 %Aldeídos Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetal-
deído)
N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kgHidrazina Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA
Sinónimos Crospovidona
Polividona reticuladaPolivinilpirrolidona insolúvel
Definição A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirro-
lidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É
produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona
na presença de um catalisador cáustico ou de N,N'-
-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em
todos os solventes comuns, não é possível fazer a
determinação analítica da gama de massas molecu-
lares.
Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-
-etileno]
Fórmula química (C
6H9NO)n
Composição Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior
a 12,8 %, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento higroscópico branco com um
ligeiro odor não desagradável
Identificação
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água, etanol e éter
B. pH de uma suspensão aquosa a 1 % Entre 5,0 e 8,0
Pureza
Água Teor não superior a 6 % (Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,4 %Matérias solúveis em água Teor não superior a 1 %
N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg
N,N'-divinil-imidazolidona livre Teor não superior a 2 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
POLIETILENOGLICOL 6000
Sinónimos PEG 6000
Macrogol 6000
Definição O polietilenoglicol 6000 consiste numa mistura de
polímeros de fórmula geral H- OCH
2-CH ðÞ -OH com
uma massa molecular relativa média da ordem de
6 0001996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 118
▼M2
▼M2
Fórmula química C2H4O ðÞnH2O (n = número de unidades de óxido de
etileno que correspondem a uma massa molecular de
6000, ou seja, cerca de 140)
Massa molecular 5 600 - 7 000
Composição Teor mínimo 90,0 %; teor máximo 110,0 %
Descrição Sólido branco ou esbranquiçado de aparência cerosa
ou parafínica
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água e em diclorometano
Praticamente insolúvel em álcool, em éter e em óleos
gordos e minerais
B. Intervalo de fusão Entre 55 ºC e 61 ºC
Pureza
Viscosidade Compreendida entre 0,220 e 0,275 kgm-1s-1a2 0º C
Índice de hidroxilo Compreendido entre 16 e 22Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %Óxido de etileno Teor não superior a 1 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 296 ÁCIDO MÁLICOSinónimos Ácido DL-málico
Definição
Denominação química Ácido DL-málico, ácido hidroxibutanodióico, ácido
hidroxisuccínico
EINECS 230-022-8
Fórmula química C
4H6O5
Massa molecular 134,09
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor
branca ou esbranquiçada
Identificação
A. Intervalo de fusão entre 127 ºC e
132 ºC
B. Ensaio positivo na pesquisa de
malatos
C. Soluções opticamente inactivas em
todas as concentrações
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %
Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 119
▼M2
E 297 ÁCIDO FUMÁRICO
Definição
Denominação química Ácidotrans-butenodióico, ácido trans-1,2-etilenodicar-
boxílico
EINECS 203-743-0
Fórmula química C4H4O4
Massa molecular 116,07
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor
branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 286 - 302 ºC (capilar selado, aquecimento rápido)
B. Ensaio positivo nas pesquisas de
duplas ligações e de ácido 1,2-
-dicarboxílico
C. pH de uma solução a 0,05 %, a
25 ºC3,0 - 3,2
Pureza
Perda por secagem Máximo 0,5 % (após secagem a 120 ºC durante 4 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Ácido maleico Teor não superior a 0,1 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 343 i) FOSFATO DE MAGNÉSIO
Sinónimos Di-hidrogenofosfato de magnésio
Fosfato de magnésio monobásicoOrtofosfato monomagnésico
Definição
Denominação química Di-hidrogenofosfato de magnésio
EINECS 236-004-6
Fórmula química Mg H
2PO4 ðÞ2/C1nH2O (sendo n = 0 a 4)
Massa molecular 218,30 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 51,0 %, após incineração
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro,
ligeiramente solúvel em água
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de fosfatos
B. MgO Teor não inferior a 21,5 %, após incineração
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 120
▼M2
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 343 ii) FOSFATO DE MAGNÉSIO
Sinónimos Hidrogenofosfato de magnésio
Fosfato dibásico de magnésio
Ortofosfato de dimagnésioFosfato de magnésio secundário
Definição
Denominação química Mono-hidrogenofosfato de magnésio
EINECS 231-823-5
Fórmula química MgHPO
4/C1nH2O (sendo n = 0 - 3)
Massa molecular 120,30 (produto anidro)
Composição Teor não inferior a 96 %, após incineração
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro,
ligeiramente solúvel em água
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de fosfatos
B. MgO Teor não inferior a 33,0 %/kg, em relação ao produto
anidro
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 350 i) MALATO DE SÓDIOSinónimos Sal de sódio do ácido málico
Definição
Denominação química DL-malato dissódico, sal dissódico do ácido hidroxi-
butanodióico
Fórmula química Forma hemi-hidratada: C
4H4Na2O5/C1½H2O
Forma tri-hidratada: C 4H4Na2O5/C13H2O
Massa molecular Forma hemi-hidratada: 187,05
Forma tri-hidratada: 232,10
Composição Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento ou fragmentos de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ácido 1,2-dicarboxílico e de sódio
B. Formação de corantes azóicos Ensaio positivo
C. Solubilidade Muito solúvel em água1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 121
▼M2
Pureza
Perda por secagem Não superior a 7,0 % (a 130 ºC, durante 4 h) para a
forma hemi-hidratada; compreendida entre 20,5 % e
23,5 % (a 130 ºC, durante 4 h) para a forma tri-hidra-
tada
Alcalinidade Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na 2CO3
Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 350 ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO
Sinónimos Sal monossódico do ácido DL-málico
Definição
Denominação química DL-malato monossódico, 2-DL-hidroxisuccinato
monossódico
Fórmula química C
4H5NaO5
Massa molecular 156,07
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ácido 1,2-dicarboxílico e sódio
B. Formação de corantes azóicos Ensaio positivo
Pureza
Perda por secagem Máximo 2,0 % (após secagem a 110 ºC durante 3 h)
Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %
Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 351 MALATO DE POTÁSSIO
Sinónimos Sal de potássio do ácido málico
Definição
Denominação química DL-malato dipotássico, sal dipotássico do ácido hidro-
xibutanodióico
Fórmula química C
4H4K2O5
Massa molecular 210,27
Composição Teor não inferior a 59,5 %
Descrição Solução aquosa incolor ou quase incolor
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ácido 1,2-dicarboxílico e de
potássio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 122
▼M2
B. Formação de corantes azóicos Ensaio positivo
Pureza
Alcalinidade Teor não superior a 0,2 %, expresso em K 2CO3
Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %
Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 352 i) MALATO DE CÁLCIOSinónimos Sal de cálcio do ácido málico
Definição
Denominação química DL-malato de cálcio, hidroxisuccinato de cálcio, sal de
cálcio do ácido hidroxibutanodióico
Fórmula química C
4H5CaO5
Massa molecular 172,14
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
malato, ácido 1,2-dicarboxílico e
de cálcio
B. Formação de corantes azóicos Ensaio positivoC. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água
Pureza
Perda por secagem Máximo 2 % (após secagem a 100 ºC durante 3 h)Alcalinidade Teor não superior a 0,2 %, expresso em CaCO
3
Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 352 ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO
Sinónimos Sal monocálcico do ácido DL-málico
Definição
Denominação química DL-malato monocálcico, 2-DL-hidroxisuccinato
monocálcico
Fórmula química C
4H5O5 ðÞ2Ca
Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas ácido
1,2-dicarboxílico e cálcio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 123
▼M2
B. Formação de corantes azóicos Ensaio positivo
Pureza
Perda por secagem Máximo 2,0 % (após secagem a 110 .oC durante 3 h)
Ácido maleico Teor não superior a 0,05 %Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 %Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 355 ÁCIDO ADÍPICO
Definição
Denominação química Ácido hexanodióico, ácido 4-butanodicarboxílico
EINECS 204-673-3
Fórmula química C
6H10O4
Massa molecular 146,14
Composição Teor não inferior a 99,6 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino inodoro de
cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 151,5 ºC-154,0 ºC
B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em
etanol
Pureza
Água Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)Cinza sulfatada Teor não superior a 20 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO
Definição
Denominação química Ácido butanodióico
EINECS 203-740-4
Fórmula química C
4H6O4
Massa molecular 118,09
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Cristais incolores ou brancos, inodoros
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 185,0 ºC e 190,0 ºC.
Pureza
Perda por incineração Máximo 0,025 % (após incineração a 800 ºC, durante
15 minutos)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 124
▼M2
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIOSinónimos Citrato de amónio tribásico
Definição
Denominação química Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-
-tricarboxílico
EINECS 222-394-5
Fórmula química C
6H17N3O7
Massa molecular 243,22
Composição Teor não inferior a 97,0 %
Descrição Produto pulverulento ou cristalino, branco a branco-
-acinzentado
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
amónio e de citratos
B. Solubilidade Muito solúvel em água
Pureza
Oxalatos Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálicoArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E DE CÁLCIOSinónimos Polifosfato sódico e cálcico vítreo
Definição
Denominação química Polifosfato de sódio e cálcio
EINECS 233-782-9
Fórmula química NaPO
3 ðÞnCaO sendo, geralmente, n = 5
Composição Teor mínimo 61 %, teor máximo 69 %, expresso em
P2O5
Descrição Cristais vítreos ou esferas de cor branca
Identificação
A. pH numa concentração de 1 % m/m Aproximadamente 5 a 7
B. Teor de CaO 7 % - 15 % m/m
Pureza
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 125
▼M2
E 459 BETA-CICLODEXTRINA
Definição A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor
constituído por sete unidades de D-glucopiranosilo
com ligações 1,4. O produto é obtido pela acção da
enzima cicloglicosiltransferase (CGTase), isolada de
Bacillus circulans , em amido parcialmente hidrolisado
Denominação química Ciclo-heptamilose
EINECS 231-493-2
Fórmula química C6H10O5 ðÞ7
Massa molecular 1 135
Composição Teor de C 6H10O5 ðÞ7não inferior a 98,0 %, em relação
ao produto anidro
Descrição Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada,
praticamente inodoro
Identificação
A. Solubilidade Moderadamente solúvel em água; muito solúvel em
água quente; ligeiramente solúvel em etanol
B. Rotação específica α½/C13825D: +160oa +164o(solução a 1 %)
C. Absorção no infravermelho Concordância do espectro de absorção no infraver-
melho de uma dispersão de brometo de potássio da
substância em estudo com o espectro da substância
padrão
Pureza
Água Máximo 14 % (método de Karl Fischer)Outras ciclodextrinas Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidroSolventes residuais (tolueno e triclo-
roetileno)Teor de cada solvente não superior a 1 mg/kg
Substâncias redutoras (expressas em
glucose)Teor não superior a 1 %
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
E 468 CARBOXIMETILCELULOSEDE SÓDIO RETICU-
LADA
Sinónimos Carboximetilcelulose reticulada
CMC reticuladaCMC de sódio reticulada
Goma de celulose reticulada
Definição A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal
sódico da celulose parcialmente ligado O-carboximeti-
lada reticulada termicamente
Denominação química Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticu-
lada
Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidro-
glucose substituída com a seguinte fórmula geral:
C
6H7O2OR1 ðÞOR2 ðÞOR3 ðÞ ;
em que R 1;R2eR3podem ser um dos seguintes
substituintes:
—H
—C H 2COONa
—C H 2COOH1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 126
▼M2
Descrição Produto pulverulento, branco a branco-amarelado,
inodoro, ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução
contendo 4 mg/kg de azul de metileno e deixar
repousar. A substância a analisar absorve o azul de
metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa
azul
B. Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir
1 ml da mistura para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml
de água e 0,05 ml de solução de alfa-naftol em
metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o
tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela
parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico,
de modo que este passe a constituir a camada inferior.
Deve formar-se uma coloração vermelho-violeta na
interface
C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio
Pureza
Perda por secagem Máximo 6 % (após secagem a 105 ºC durante 3 h)
Matérias hidrossolúveis Teor não superior a 10 %Grau de substituição Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose:
mínimo 0,2; máximo 1,5
pH de uma solução a 1 % Mínimo 5,0; máximo 7,0Sódio Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto
anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgCádmio Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 469 CARBOXIMETILCELULOSEHIDROLISADAENZI-
MATICAMENTE
Sinónimos Carboximetilcelulose de sódio hidrolisada enzimatica-
mente
Definição A carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente é
obtida por digestão enzimática da carboximetilcelulose
com uma celulase produzida por Trichoderma longi-
brachiatum (anteriormente T. reesei)
Denominação química Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada
por enzimas
Fórmula química Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades
de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula
geral:
C
6H7O2OHðÞxOCH2COONa ðÞyhi
n
em que n representa o grau de polimerização
x = 1,50 a 2,80y = 0,2 a 1,50
x+y=3 , 0
(y = grau de substituição)
Massa molecular 178,14 para y = 0,20
282,18 para y = 1,50
Macromoléculas: mínimo 800 (n aproximadamente 4)
Composição Teor mínimo 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos,
em relação ao produto seco1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 127
▼M2
Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou
ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro e
ligeiramente higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
B. Formação de espuma Não deve formar-se qualquer camada de espuma após
a agitação vigorosa de uma solução de amostra a
0,1 %. Este ensaio permite distinguir a carboximetilce-
lulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres de
celulose, bem como de alginatos e gomas naturais
C. Formação de precipitados Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma
solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de
alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra.
Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose
de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celu-
lose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e
da goma adragante
D. Reacção corada Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão
uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de
sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até
obter uma solução límpida. Diluir num tubo de ensaio
1 ml de solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas
de solução de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e
fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo,
até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que
este passe a constituir a camada inferior. Deve
formar-se uma coloração vermelho-púrpura na inter-
face
E. Viscosidade (60 % de sólidos) Mínimo 2 500 kgm-1s-1(a 25 ºC) para uma massa
molecular média de 5 000 D
Pureza
Perda por secagem Máximo 12 %, após secagem a 105 ºC até massa cons-
tante
Grau de substituição Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose:
mínimo 0,2, máximo 1,5, em relação ao produto seco
pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 6,0; máximo 8,5
Cloreto de sódio e glicolato de sódio Teor não superior a 0,5 %, estremes ou em mistura
Actividade enzimática residual Satisfaz os critérios aplicáveis. Não devem observar-se
alterações na viscosidade da solução em estudo, indi-
cadoras da hidrólise da carboximetilcelulose de sódio
Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg
E 500 i) CARBONATO DE SÓDIOSinónimos Cinza de sódio
Definição
Denominação química Carbonato de sódio
EINECS 207-838-8
Fórmula química Na
2CO3/C1nH2O (n = 0, 1 ou 10)
Massa molecular 106,00 (forma anidra)
Composição Teor de Na 2CO3não inferior a 99 %, em relação ao
produto anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou
granular de cor branca
A forma anidra é higroscópica; a forma deca-hidratada
é eflorescente1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 128
▼M2
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de carbonatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-
-hidratada) ou 55-65 % (forma deca-hidratada), após
secagem até massa constante iniciada à temperatura
de 70 ºC, aumentada gradualmente até 300 ºC
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 500 ii) HIDROGENOCARBONATODE SÓDIO
Sinónimos Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio, bicar-
bonato de sódio
Definição
Denominação química Hidrogenocarbonato de sódio
EINECS 205-633-8
Fórmula química NaHCO 3
Massa molecular 84,01
Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Aglomerados cristalinos incolores ou brancos ou
produto pulverulento cristalino
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de carbonatos
B. pH de uma solução a 1 %
compreendidoentre 8,0 e 8,6
C. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante
4h )
Sais de amónio Após aquecimento não deve detectar-se odor a
amoníaco
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 500 iii) SESQUICARBONATODE SÓDIO
Definição
Denominação química Mono-hidrogenodicarbonato de sódio
EINECS 208-580-9
Fórmula química Na
2COðÞ3/C1NaHCO 3/C12H2O
Massa molecular 226,03
Composição Teor de NaHCO 3compreendido entre 35,0 e 38,6 %;
teor de Na 2CO3compreendido entre 46,4 e 50,0 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 129
▼M2
Descrição Critais ou produto pulverulento cristalino ou flocular
de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de carbonatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água
Pureza
Cloreto de sódio Teor não superior a 0,5 %
Ferro Teor não superior a 20 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 501 i) CARBONATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Carbonato de potássio
EINECS 209-529-3
Fórmula química K
2CO3/C1nH2O (n=0 ou 1,5)
Massa molecular 138,21 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca, muito deliques-
cente.
A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cris-
tais ou grânulos translúcidos de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de carbonatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo: 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidra-
tada), após secagem a 180 ºC durante 4 h
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 501 ii) HIDROGENOCARBONATODE POTÁSSIO
Sinónimos Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio
Definição
Denominação química Hidrogenocarbonato de potássio
EINECS 206-059-0
Fórmula química KHCO
3
Massa molecular 100,11
Composição Teor mínimo de KHCO 399,0 %, teor máximo
101,0 %, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento ou granular
de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 130
▼M2
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de carbonatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante
4h )
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 503 i) CARBONATO DE AMÓNIODefinição O carbonato de amónio consiste numa mistura de
carbamato de amónio, carbonato de amónio e hidroge-
nocarbonato de amónio em proporções diversas
Denominação química Carbonato de amónio
EINECS 233-786-0
Fórmula química CH
6N2O2;CH8N2O3eC H5NO3
Massa molecular Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio:
98,73; hidrogenocarbonato de amónio: 79,06
Composição Teor mínimo de NH 330,0 %, teor máximo 34,0 %
Descrição Produto pulverulento de cor branca; aglomerados ou
cristais brancos ou translúcidos. O produto torna-se
opaco por exposição ao ar, convertendo-se, por fim,
em fragmentos porosos ou num produto pulverulento
constituído por bicarbonato de amónio, devido à elimi-
nação de amoníaco e dióxido de carbono
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
amónio e carbonato
B. pH de uma solução a 5 %: cerca de
8,6
C. Solubilidade Solúvel em água
Pureza
Matérias não voláteis Teor não superior a 500 mg/kgCloretos Teor não superior a 30 mg/kgSulfatos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO
Sinónimos Bicarbonato de amónio
Definição
Denominação química Hidrogenocarbonato de amónio
EINECS 213-911-5
Fórmula química CH
5NO3
Massa molecular 79,06
Composição Teor não inferior a 99,0 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 131
▼M2
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
amónio e de carbonatos
B. pH de uma solução a 5 %: cerca de
8,0
C. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Matérias não voláteis Teor não superior a 500 mg/kg
Cloretos Teor não superior a 30 mg/kg
Sulfatos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO
Sinónimos Cloreto de hidrogénio, ácido muriático
Definição
Denominação química Ácido clorídrico
EINECS 231-595-7
Fórmula química HCl
Massa molecular 36,46
Composição O ácido clorídrico encontra-se comercialmente
disponível em diversas concentrações. O ácido clorí-
drico concentrado possui um teor mínimo de HCl de
35,0 %
Descrição Líquido corrosivo límpido, incolor ou ligeiramente
amarelado, com odor acre
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ácidos e de cloretos
B. Solubilidade Solúvel em água e em etanol
Pureza
Compostos orgânicos totais Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não
superior a 5 mg/kg
Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kgCompostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/
/kg
Matérias não voláteis Teor não superior a 0,5 %Substâncias redutoras Teor não superior a 70mg/kg (expresso em SO
2)
Substâncias oxidantes Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl 2)
Sulfatos Teor não superior a 0,5 %Ferro Teor não superior a 5 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 132
▼M2
E 509 CLORETO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química Cloreto de cálcio
EINECS 233-140-8
Fórmula química CaCl2/C1nH2O (n = 0, 2 ou 6)
Massa molecular 110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada);
219,08 (forma hexa-hidratada)
Composição Teor não inferior a 93,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento higroscópico, inodoro, de cor
branca, ou cristais deliquescentes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio e de cloretos
B. Solubilidade Forma anidra: muito solúvel em água e em etanol
Forma di-hidratada: solúvel em água e em etanol;
Forma hexa-hidratada: muito solúvel em água e em
etanol
Pureza
Sais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 5 %, em relação ao produto anidroFluoretos Teor não superior a 40 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 511 CLORETO DE MAGNÉSIODefinição
Denominação química Cloreto de magnésio
EINECS 232-094-6
Fórmula química MgCl
2/C16H2O
Massa molecular 203,30
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliques-
centes
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de cloretos
B. Solubilidade Muito solúvel em água e em etanol
Pureza
Amónio Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 512 CLORETO ESTANOSOSinónimos Cloreto de estanho, dicloreto de estanho1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 133
▼M2
Definição
Denominação química Cloreto estanoso di-hidratado
EINECS 231-868-0
Fórmula química SnCl2/C12H2O
Massa molecular 225,63
Composição Teor não inferior a 98,0 %
Descrição Cristais incolores ou brancos
Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
estanho (II) e de cloretos
B. Solubilidade Em água: solúvel numa massa de água inferior à sua;
todavia, na presença de água em excesso, forma um
sal básico insolúvel
Em etanol: solúvel
Pureza
Sulfatos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 513 ÁCIDO SULFÚRICOSinónimos Óleo de vitríolo, sulfato de hidrogénio
Definição
Denominação química Ácido sulfúrico
EINECS 231-639-5
Fórmula química H
2SO4
Massa molecular 98,07
Composição O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercial-
mente em diversas concentrações. A forma
concentrada possui um teor mínimo de 96,0 % de
H2SO4
Descrição Líquido oleoso límpido, incolor ou ligeiramente acas-
tanhado, muito corrosivo
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
ácidos e de sulfatos
B. Solubilidade Miscível com água (processo altamente exotérmico) e
com etanol
Pureza
Cinzas Teor não superior a 0,02 %Matérias redutoras Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO
2)
Nitratos Máximo 10 mg/kg, em relação ao H 2SO4
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg
Ferro Teor não superior a 20 mg/kg
Selénio Teor não superior a 20 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 134
▼M2
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 514 i) SULFATO DE SÓDIODefinição
Denominação química Sulfato de sódio
Fórmula química Na
2SO4/C1nH2O (n = 0 ou 10)
Massa molecular 142,04 (forma anidra)
322,04 (forma deca-hidratada)
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor
branca
A forma deca-hidratada é eflorescente
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de sulfatos
B. Acidez de uma solução a 5 %:
reacção neutra ou ligeiramente
alcalina com papel indicador
Pureza
Perda por secagem Máximo 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-
-hidratada), após secagem a 130 .oC
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 514 ii) HIDROGENOSSULFATODE SÓDIOSinónimos Sulfato ácido de sódio, bissulfato de sódio
Definição
Denominação química Hidrogenossulfato de sódio
Fórmula química NaHSO
4
Massa molecular 120,06
Composição Teor não inferior a 95,2 %
Descrição Cristais ou grânulos de cor branca, inodoros
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de sulfatos
B. Origina soluções fortemente ácidas
Pureza
Perda por secagem Máximo 0,8 %
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,05 %
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 135
▼M2
E 515 i) SULFATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Sulfato de potássio
Fórmula química K2SO4
Massa molecular 174,25
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de
cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de sulfatos
B. pH de uma solução a 5 %
compreendido entre 5,5 e 8,5
C. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 515 ii) HIDROGENOSSULFATODE POTÁSSIODefinição
Sinónimos Bissulfato de potássio, sulfato ácido de potássio
Denominação química Hidrogenossulfato de potássio
Fórmula química KHSO
4
Massa molecular 136,17
Composição Teor não inferior a 99 %
Ponto de fusão 197 ºC
Descrição Cristais, fragmentos ou grânulos deliquescentes de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio
B. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 516 SULFATO DE CÁLCIOSinónimos Gesso, selenite, anidrite
Definição
Denominação química Sulfato de cálcio
EINECS 231-900-31996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 136
▼M2
Fórmula química CaSO4/C1nH2O( n=0o u2 )
Massa molecular 136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento fino, branco a branco-amarelado,
inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio e de sulfatos
B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: máximo 1,5 %, após secagem a 250 ºC
até massa constante
Forma di-hidratada: máximo 23 % (ibidem)
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kgSelénio Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 517 SULFATO DE AMÓNIO
Definição
Denominação química Sulfato de amónio
EINECS 231-984-1
Fórmula química NH
4 ðÞ2SO4
Massa molecular 132,14
Composição Teor mínimo 99,0 %, teor máximo 100,5 %
Descrição Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes
ou fragmentos cristalinos
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
amónio e de sulfatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por incineração Máximo 0,25 %
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO
Sinónimos Alúmen
Definição
Denominação química Sulfato de alumínio
EINECS 233-135-0
Fórmula química Al
2SO4 ðÞ3
Massa molecular 342,13
Composição Teor não inferior a 99,5 %, no produto incinerado1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 137
▼M2
Descrição Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes
ou fragmentos cristalinos
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
alumínio e de sulfatos
B. pH de uma solução a 5 %: não
inferior a 2,9
C. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por incineração Máximo 5 % (após incineração a 500 ºC durante 3 h)Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,4 %Selénio Teor não superior a 30 mg/kgFluoretos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIOSinónimos Alúmen de soda, alúmen de sódio
Definição
Denominação química Sulfato de alumínio e sódio
EINECS 233-277-3
Fórmula química AlNa SO
4 ðÞ2/C1nH2O (n = 0 ou 12)
Massa molecular 242,09 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5 %
(forma dodeca-hidratada), em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de
cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
alumínio, sódio e sulfatos
B. Solubilidade A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A
forma anidra é ligeiramente solúvel em água. Ambas
as formas são insolúveis em etanol
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: máximo 10,0 % (após secagem a 220 ºC
durante 16 h)
Forma dodeca-hidratada: máximo 47,2 % (após
secagem a 50-55 ºC durante 1 h seguida de secagem
a 200 ºC durante 16 h)
Sais de amónio Quando aquecido não deve detectar-se odor a
amoníaco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgFluoretos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 138
▼M2
E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
Sinónimos Alúmen de potássio, alúmen de potassa
Definição
Denominação química Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado
EINECS 233-141-3
Fórmula química AlK SO 4 ðÞ2/C112 H2O
Massa molecular 474,38
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Cristais incolores de grandes dimensões ou produto
pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
alumínio, potássio e sulfatos
B. pH de uma solução a 10 %
compreendido entre 3,0 e 4,0
C. Solubilidade Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Sais de amónio Quando aquecido não deve detectar-se odor a
amoníaco
Selénio Teor não superior a 30 mg/kgFluoretos Teor não superior a 30 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO
Sinónimos Alúmen de amónio
Definição
Denominação química Sulfato de alumínio e amónio
EINECS 232-055-3
Fórmula química AlNH
4SO4 ðÞ2/C112 H2O
Massa molecular 453,32
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Cristais incolores de grandes dimensões ou produto
pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
alumínio, amónio e sulfatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; solúvel em etanol
Pureza
Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,5 %Selénio Teor não superior a 30 mg/kg
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 139
▼M2
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIOSinónimos Soda cáustica
Definição
Denominação química Hidróxido de sódio
EINECS 215-185-5
Fórmula química NaOH
Massa molecular 40,0
Composição Teor de álcalis totais (expressos em NaOH) não infe-
rior a 98,0 %, na forma sólida. Teor proporcional ao
anterior, com base na percentagem declarada ou rotu-
lada de NaOH, em solução
Descrição Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras
formas de cor branca ou esbranquiçada.
As soluções são límpidas ou ligeiramente turvas, inco-
lores ou ligeiramente coradas. O produto é fortemente
cáustico e higroscópico; quando exposto ao ar, absorve
dióxido de carbono, originando carbonato de sódio
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio
B. Uma solução a 1 % é fortemente
alcalina
C. Solubilidade Muito solúvel em água e em etanol
Pureza
Matérias insolúveis em água e matérias
orgânicasUma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor ou
ligeiramente corada
Carbonatos Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na
2CO3)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 0,5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIOSinónimos Potassa cáustica
Definição
Denominação química Hidróxido de potássio
EINECS 215-181-3
Fórmula química KOH
Massa molecular 56,11
Composição Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em
KOH
Descrição Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras
formas de cor branca ou esbranquiçada
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio
B. Uma solução a 1 % é fortemente
alcalina
C. Solubilidade Muito solúvel em água e em etanol1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 140
▼M2
Pureza
Matérias insolúveis em água Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolorCarbonatos Teor não superior a 3,5 % (expresso em K
2CO3)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
Sinónimos Cal apagada, cal hidratada
Definição
Denominação química Hidróxido de cálcio
EINECS 215-137-3
Fórmula química Ca OHðÞ
2
Massa molecular 74,09
Composição Teor não inferior a 92,0 %
Descrição Produto pulverulento de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
substâncias alcalinas e de cálcio
B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol.
Solúvel em glicerol
Pureza
Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 1,0 %Sais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 1,0 %Bário Teor não superior a 300 mg/kgFluoretos Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIOSinónimos Amónia
Definição
Denominação química Hidróxido de amónio
Fórmula química NH
4OH
Massa molecular 35,05
Composição Teor de NH 3não inferior a 27 %
Descrição Solução límpida e incolor com um odor extremamente
acre característico
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
amónio
Pureza
Matérias não voláteis Teor não superior a 0,02 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 141
▼M2
E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO
Definição
Denominação química Hidróxido de magnésio
EINECS 215-170-3
Fórmula química Mg OH ðÞ2
Massa molecular 58,32
Composição Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento grosseiro de cor branca, inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de substâncias alcalinas
B. Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em etanol
Pureza
Perda por secagem Máximo 2,0 % (após secagem a 105 ºC durante 2 h)
Perda por incineração Máximo 33 %, após incineração a 800 ºC até massa
constante
Óxido de cálcio Teor não superior a 1,5 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
E 529 ÓXIDO DE CÁLCIOSinónimos Cal viva
Definição
Denominação química Óxido de cálcio
EINECS 215-138-9
Fórmula química CaO
Massa molecular 56,08
Composição Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto
incinerado
Descrição Aglomerados de grânulos duros, inodoros, de cor
branca ou acinzentada, ou produto pulverulento de
cor branca ou acinzentada
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
substâncias alcalinas e de cálcio
B. A mistura da substância com água
é altamente exotérmica
C. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol.
Solúvel em glicerol
Pureza
Perda por incineração Máximo 10,0 %, após incineração a 800 ºC até massa
constante
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 1,0 %
Bário Teor não superior a 300 mg/kgSais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 1,5 %Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 142
▼M2
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO
Definição
Denominação química Óxido de magnésio
EINECS 215-171-9
Fórmula química MgO
Massa molecular 40,31
Composição Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto
incinerado
Descrição Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca
(óxido de magnésio ligeiro) ou produto pulverulento
relativamente denso, de cor branca (óxido de magnésio
pesado). 5 g do primeiro ocupam um volume de 40 a
50 ml, enquanto que 5 g do segundo ocupam um
volume de 10 a 20 ml
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
substâncias alcalinas e de magnésio
B. Solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol
Pureza
Perda por incineração Máximo 5,0 %, após incineração a cerca de 800 ºC até
massa constante
Óxido de cálcio Teor não superior a 1,5 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
E 535 FERROCIANETO DE SÓDIOSinónimos Prussiato amarelo de soda, hexacianoferrato de sódio
Definição
Denominação química Ferrocianeto de sódio
EINECS 237-081-9
Fórmula química Na
4Fe CNðÞ6/C110 H2O
Massa molecular 484,1
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
amarela
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de ferrocianetos
Pureza
Humidade livre Teor não superior a 1,0 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,03 %Cloretos Teor não superior a 0,2 %Sulfatos Teor não superior a 0,1 %Cianetos livres Não detectáveisFerricianetos Não detectáveis1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 143
▼M2
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO
Sinónimos Prussiato amarelo de potassa, hexacianoferrato de
potássio
Definição
Denominação química Ferrocianeto de potássio
EINECS 237-722-2
Fórmula química K4Fe CNðÞ6/C13H2O
Massa molecular 422,4
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Cristais de cor amarela-limão
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de ferrocianetos
Pureza
Humidade livre Teor não superior a 1,0 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,03 %Cloretos Teor não superior a 0,2 %Sulfatos Teor não superior a 0,1 %
Cianetos livres Não detectáveis
Ferricianetos Não detectáveisChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIOSinónimos Prussiato amarelo de cal, hexacianoferrato de cálcio
Definição
Denominação química Ferrocianeto de cálcio
EINECS 215-476-7
Fórmula química Ca
2Fe CNðÞ6/C112H2O
Massa molecular 508,3
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
amarela
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio e de ferrocianetos
Pureza
Humidade livre Teor não superior a 1,0 %Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,03 %Cloretos Teor não superior a 0,2 %Sulfatos Teor não superior a 0,1 %Cianetos livres Não detectáveisFerricianetos Não detectáveisChumbo Teor não superior a 5 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 144
▼M2
E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
Sinónimos SALP
Definição
Denominação química Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio
tetra-hidratado (A) ou
Pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de
dialumínio (B)
EINECS 232-090-4
Fórmula química NaAl3H14PO4 ðÞ8/C14H2O (A)
Na3Al2H15PO4 ðÞ8(B)
Massa molecular 949,88 (A)
897,82 (B)
Composição Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %
Descrição Produto pulverulento inodoro de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio, alumínio e fosfatos
B. pH Reacção ácida com papel indicador
C. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico
Pureza
Perda por incineração 19,5-21,0 % (A) } (após incineração a 750-800 ºC,
durante 2 h)
15-16 % (B)
Fluoretos Teor não superior a 25 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO
Sinónimos Sílica
Definição O dióxido de silício é uma substância amorfa, produ-
zida sinteticamente por hidrólise em fase de vapor
(sílica pirogenada) ou por um processo húmido (sílica
de precipitação, silicagel ou sílica hidratada). A sílica
pirogenada é obtida essencialmente na forma anidra,enquanto que os produtos dos processos em fase
húmida são hidratados ou contêm água absorvida à
superfície
Denominação química Dióxido de silício
EINECS 231-545-4
Fórmula química SiO
2 ðÞn
Massa molecular 60,08 (SiO 2)
Composição Após incineração: teor não inferior a 99,0 % (sílica
pirogenada) ou 94,0 % (formas hidratadas)
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, com
excrescências de aparência capilar
Higroscópico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 145
▼M2
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sílica
Pureza
Perda por secagem Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem a
105 ºC durante 2 h)
Sílica de precipitação ou silicagel: máximo 8,0 %
(após secagem a 105 ºC durante 2 h)
Sílica hidratada: máximo 70 % (após secagem a 105 ºC
durante 2 h)
Perda por incineração Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem
seguida de incineração a 1 000 ºC)
Formas hidratadas máximo 8,5 % (após secagem
seguida de incineração a 1 000 ºC)
Sais ionizáveis solúveis Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na 2SO4)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 552 SILICATO DE CÁLCIO
Definição O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro
constituído por CaO e SiO
2em proporções variáveis
Denominação química Silicato de cálcio
EINECS 215-710-8
Composição Teor em relação ao produto anidro:
— Mínimo 50 %; máximo 95 %, expresso em SiO 2
— Mínimo 3 %; máximo 35 %, expresso em CaO
Descrição Produto pulverulento fluido de cor branca a esbran-
quiçada que permanece na mesma forma após a
absorção de quantidades relativamente elevadas de
água ou outros líquidos
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
silicatos e de cálcio
B. Forma um gel por adição de ácidos
minerais
Pureza
Perda por secagem Máximo 10 % (após secagem a 105 ºC durante 2 h)Perda por incineração Mínimo 5 %, máximo 14 % (após incineração a
1 000 ºC até massa constante)
Sódio Teor não superior a 3 %Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 553a 5i) SILICATODE MAGNÉSIODefinição O silicato de magnésio é um composto sintético cuja
relação molar entre o óxido de magnésio e o dióxido
de silício é da ordem de 2:5
Composição Teor de MgO não inferior a 15 % e teor de SiO
2não
inferior a 67 %, em relação ao produto incinerado1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 146
▼M2
Descrição Produto pulverulento bastante fino, isento de aglome-
rados, inodoro, de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de silicatos
B. pH numa concentração a 10 %
compreendido entre 7,0 e 10,8
Pureza
Perda por secagem Máximo 15 % (após secagem a 105 ºC durante 2 h)Perda por incineração Máximo 15 % (após incineração a 1 000 ºC durante
20 minutos)
Sais hidrossolúveis Teor não superior a 3 %Álcalis livres Teor não superior a 1 %, expresso em NaOHFluoretos Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 553a ii) TRISSILICATODE MAGNÉSIODefinição
Denominação química Trissilicato de magnésio
Fórmula química Mg
2Si3O8/C1xH2O (composição aproximada)
EINECS 239-076-7
Composição Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO 2não
inferior a 65 %, em relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de
cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
magnésio e de silicatos
B. pH numa concentração a 5 %
compreendido entre 6,3 e 9,5
Pureza
Perda por incineração Mínimo 17 %, máximo 34 % (após incineração a
1 000 ºC)
Sais hidrossolúveis Teor não superior a 2 %Álcalis livres Teor não superior a 1 %, expresso em NaOHFluoretos Teor não superior a 10 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 570 ÁCIDOS GORDOSDefinição Ácidos gordos de cadeia linear: ácido caprílico (C
8),
ácido cáprico (C 10), ácido láurico (C 12), ácido mirís-
tico (C 14), ácido palmítico (C 16), ácido esteárico
(C18), ácido oleico (C 18:1)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 147
▼M2
Denominação química Ácido octanóico (C 8), ácido decanóico (C 10), ácido
dodecanóico (C 12), ácido tetradecanóico (C 14), ácido
hexadecanóico (C 16), ácido octadecanóico (C 18), ácido
9-octadecenóico (C 18:1)
Composição Teor não inferior a 98 %, determinado por cromato-
grafia
Descrição Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir
de óleos e gorduras
Identificação
A. Solubilidade: os ácidos gordos
específicos são identificáveis com
base no índice de acidez, no índice
de iodo, na cromatografia em fase
gasosa e na massa molecular
Pureza
Perda por incineração Máximo 0,1 %
Matérias insaponificáveis Teor não superior a 1,5 %
Água Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 574 ÁCIDO GLUCÓNICOSinónimos Ácido D-glucónico, ácido dextrónico
Definição O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de
ácido glucónico e glucono-delta-lactona
Denominação química Ácido glucónico
Fórmula química C
6H12O7(ácido glucónico)
Massa molecular 196,2
Composição Teor não inferior a 50,0 %, expresso em ácido glucó-
nico
Descrição Líquido xaroposo incolor a amarelo-claro
Identificação
A. Ensaio positivo na formação de um
derivado de fenil-hidrazinaO derivado obtido apresenta um intervalo de fusão
compreendido entre 196 ºC e 202 ºC, com decompo-
sição
Pureza
Resíduo de incineração Máximo 1,0 %Matérias redutoras Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)Cloretos Teor não superior a 350 mg/kgSulfatos Teor não superior a 240 mg/kg
Sulfitos Teor não superior a 20 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA
Sinónimos Gluconolactona, GDL, delta-lactona do ácido D-glucó-
nico, delta-gluconolactona1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 148
▼M2
Definição A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramole-
cular-1,5 do ácido D-glucónico. Em meio aquososofre hidrólise, resultando numa mistura em equilíbrio
de ácido D-glucónico (55-66 %) e das delta e gama-
-lactonas
Denominação química D-Glucono-1,5-lactona
EINECS 202-016-5
Fórmula química C
6H10O6
Massa molecular 178,14
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento cristalino fino, praticamente
inodoro, de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na formação de um
derivado de fenil-hidrazina de ácido
D-glucónicoO derivado obtido apresenta um intervalo de fusão
compreendido entre 196 ºC e 202 ºC, com decompo-
sição
B. Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em
etanol
C. Ponto de fusão 152 ºC ± 2 ºC
Pureza
Água Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)
Substâncias redutoras Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 576 GLUCONATO DE SÓDIOSinónimos Sal de sódio do ácido D-glucónico
Definição
Denominação química D-Gluconato de sódio
EINECS 208-407-7
Fórmula química C
6H11NaO7(forma anidra)
Massa molecular 218,14
Composição Teor não inferior a 98,0 %
Descrição Produto pulverulento cristalino, fino ou granular, de
cor branca a castanha-amarelada
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
sódio e de gluconatos
B. Solubilidade Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em
etanol
C. pH de uma solução a 10 %
compreendido entre 6,5 e 7,5
Pureza
Matérias redutoras Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO
Sinónimos Sal de potássio do ácido glucónico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 149
▼M2
Definição
Denominação química D-Gluconato de potássio
EINECS 206-074-2
Fórmula química C6H11KO7(forma anidra)
C6H11KO7/C1H2O (forma mono-hidratada)
Massa molecular 234,25 (forma anidra)
252,26 (forma mono-hidratada)
Composição Teor mínimo 97,0 %, teor máximo 103,0 %, em
relação ao produto seco
Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular, fluido,
branco a branco-amarelado, inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
potássio e de gluconatos
B. pH de uma solução a 10 %
compreendido entre 7,0 e 8,3
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 ºC,
sob vácuo, durante 4 h)
Forma mono-hidratada: mínimo 6 %, máximo 7,5 %
(após secagem a 105 ºC, sob vácuo, durante 4 h)
Substâncias redutoras Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO
Sinónimos Sal de cálcio do ácido D-glucónico
Definição
Denominação química Di-D-gluconato de cálcio
EINECS 206-075-8
Fórmula química C12H22CaO14(forma anidra)
C12H22CaO14/C1H2O (forma mono-hidratada)
Massa molecular 430,38 (forma anidra)
448,39 (forma mono-hidratada)
Composição Teor mínimo 98,0 %, teor máximo 102 %, em relação
ao produto anidro e mono-hidratado
Descrição Produto cristalino pulverulento ou granular de cor
branca, inodoro, estável em contacto com o ar
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
cálcio e de gluconatos
B. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 5 %
compreendido entre 6,0 e 8,0
Pureza
Perda por secagem Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 ºC
durante 16 h);
Forma mono-hidratada: máximo 2,0 % (após secagem
a 105 ºC durante 16 h)
Substâncias redutoras Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 150
▼M2
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 640 GLICINA E RESPECTIVOSAL SÓDICOSinónimos Glicina: ácido aminoacético, glicocola
Sal sódico: glicinato de sódio
Definição
Designação química Glicina: ácido aminoacético
Sal sódico: glicinato de sódio
Fórmula química Glicina: C
2H5NO2
Sal sódico: C 2H5NO2Na
EINECS Glicina: 200-272-2
Sal sódico: 227-842-3
Massa molecular Glicina: 75,07
Sal sódico: 98
Composição Teor não inferior a 98,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor
branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
aminoácidos (glicina e sal sódico)
B. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio (sal sódico)
Pureza
Perda por secagem Glicina: máximo 0,2 % (após secagem a 105 ºC
durante 3 h)
Sal sódico: máximo 0,2 % (após secagem a 105 ºC
durante 3 h)
Resíduo de incineração Glicina: máximo 0,1 %
Sal sódico: máximo 0,1 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 900 DIMETILPOLISSILOXANOSinónimos Polidimetilssiloxano, óleo de silicone, dimetilssilicone
Definição O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros
lineares de siloxano totalmente metilados, constituídos
por unidades de fórmula CH
3 ðÞ2SiO estabilizadas por
unidades terminais de fórmula CH 3 ðÞ3SiO
Denominação química Siloxanos e silicones dimetilados
Fórmula química CH3 ðÞ3-Si- O-Si CH 3 ðÞ2/C2/C3
n-O-Si CH 3 ðÞ3
Composição Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não supe-
rior a 38,5 %
Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso
Identificação
A. Densidade relativa (25 ºC/25 ºC) Compreendida entre 0,964 e 0,977B. Índice de refracção n ½/C138
D25Compreendido entre 1,400 e 1,4051996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 151
▼M2
C. Espectro de infravermelhos carac-
terístico da substância
Pureza
Perda por secagem Máximo 0,5 % (após secagem a 105 .oC durante 4 h)
Viscosidade Máximo 1,00 · 10-4m2s-1, a 25 ºC
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 901 CERA DE ABELHASSinónimos Cera branca, cera amarela
Definição A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela
fusão com água quente das paredes dos favos das
abelhas do mel ( Apis mellifera L. ), seguida de
remoção das matérias estranhas
A cera de abelhas branca é obtida por branqueamento
da cera de abelhas amarela
EINECS 232-383-7 (cera de abelhas)
Descrição Fragmentos ou placas branco-amarelados (cera branca)
ou amarelados a castanho-acinzentados (cera amarela)
apresentando fractura granular fina e não cristalina,
com odor agradável a mel
Identificação
A. Intervalo de fusão Entre 62 ºC e 65 ºC
B. Densidade relativa Aproximadamente 0,96
C. Solubilidade Insolúvel em água
Moderadamente solúvel em etanol
Muito solúvel em clorofórmio e éter
Pureza
Índice de acidez Mínimo 17; máximo 24
Índice de saponificação 87-104
Índice de peróxidos Máximo 5Glicerol e outros poliálcoois Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)
Ceresina, parafinas e outras ceras Não detectáveis
Gorduras, cera do Japão, colofónia e
sabõesNão detectáveis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 902 CERA DE CANDELILHADefinição A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das
folhas de candelilha ( Euphorbia antisyphilitica )
EINECS 232-347-0
Descrição Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha-amare-
lada
Identificação
A. Densidade relativa Aproximadamente 0,983
B. Intervalo de fusão Entre 68,5 ºC e 72,5 ºC1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 152
▼M2
C. Solubilidade Insolúvel em água
Solúvel em clorofórmio e tolueno
Pureza
Índice de acidez Mínimo 12; máximo 22
Índice de saponificação Mínimo 43; máximo 65Glicerol e outros poliálcoois Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)
Ceresina, parafinas e outras ceras Não detectáveis
Gorduras, cera do Japão, colofónia e
sabõesNão detectáveis
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 903 CERA DE CARNAÚBA
Definição A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos
rebentos e das folhas de Copernicia cereferia
EINECS 232-399-4
Descrição Produto pulverulento ou flocular ou sólido duro
quebradiço com fractura resinosa, de cor castanha a
amarelo-pálida
Identificação
A. Densidade relativa Aproximadamente 0,997
B. Intervalo de fusão Entre 82 ºC e 86 ºCC. Solubilidade Insolúvel em água
Moderadamente solúvel em etanol ebuliente
Solúvel em clorofórmio e éter dietílico
Pureza
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,25 %Índice de acidez Mínimo 2; máximo 7
Índice de esterificação Mínimo 71; máximo 88
Matérias insaponificáveis Teor mínimo 50 %, teor máximo 55 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 904 GOMA LACA
Sinónimos Goma laca branqueada, goma laca branca
Definição A goma laca resulta da depuração e branqueamento da
secreção resinosa do insecto Laccifer (Tachardia)
laccaKerr (Fam. Coccidae )
EINECS 232-549-9
Descrição Goma laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor
esbranquiçada
Goma laca branqueada isenta de ceras: resina granular,
amorfa, de cor amarela clara
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel (embora lentamente)
em álcool; ligeiramente solúvel em acetona
B. Índice de acidez Compreendido entre 60 e 891996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 153
▼M2
Pureza
Perda por secagem Máximo 6,0 % (após secagem com silicagel a 40 ºC,
durante 15 h)
Colofónia Não detectávelCera Goma laca branqueada: teor não superior a 5,5 %
Goma laca branqueada isenta de ceras: máximo 0,2 %
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 920 L-CISTEÍNA
Definição Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína.
Um cabelo humano não pode ser utilizado como uma
fonte para esta substância
EINECS 200-157-7 (forma anidra)
Fórmula química C
3H7NO2S/C1HCl /C1nH2O (sendo n = 0 ou 1)
Massa molecular 157,62 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %,
em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento de cor branca ou cristais inco-
lores
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água e em etanolB. Intervalo de fusão A forma anidra funde a cerca de 175 ºCC. Rotação específica α½/C138
20D: compreendida entre + 5,0º e + 8,0º;
α½/C13825D: compreendida entre + 4,9º e 7,9º
Pureza
Perda por secagem Compreendida entre 8,0 % e 12,0 %
Forma anidra: máximo 2,0 %
Resíduo de incineração Máximo 0,1 %Ião amónio Teor não superior a 200 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 1,5 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 927b CARBAMIDA
Sinónimos Ureia
Definição
EINECS 200-315-5
Fórmula química CH
4N2O
Massa molecular 60,06
Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento constituído por pequenos cristais
incolores a brancos, de forma prismática, ou pequenos
grânulos de cor branca
Identificação
A. Solubilidade Muito solúvel em água
Solúvel em etanol
B. Precipitação com ácido nítrico Ensaio positivo em caso de formação de um precipi-
tado cristalino de cor branca1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 154
▼M2
C. Reacção corada Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração
violeta-avermelhada
D. Intervalo de fusão 132 .oC a 135 .oC
Pureza
Perda por secagem Máximo 1,0 % (após secagem a 105 .oC durante 1 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Matérias insolúveis em etanol Teor não superior a 0,04 %Alcalinidade Satisfaz os critérios aplicáveis
Ião amónio Teor não superior a 500 mg/kg
Biureto Teor não superior a 0,1 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 938 ÁRGONDefinição
Denominação química Árgon
EINECS 231-147-0
Fórmula química Ar
Massa molecular 40
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %
Metano e outros hidrocarbonetos,
expressos em metanoMáximo 100 µl/l
E 939 HÉLIO
Definição
Denominação química Hélio
EINECS 231-168-5
Fórmula química He
Massa molecular 4
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %
Metano e outros hidrocarbonetos,
expressos em metanoMáximo 100 µl/l
E 941 AZOTO
Denominação química Azoto
EINECS 231-783-9
Fórmula química N
2
Massa molecular 28
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Gás incolor e inodoro, não inflamável1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 155
▼M2
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %Monóxido de carbono Máximo 10 µl/l
Metano e outros hidrocarbonetos,
expressos em metanoMáximo 100 µl/l
Dióxido de azoto e óxido de azoto Máximo 10 µl/l
Oxigénio Máximo 1 %
E 942 ÓXIDO NITROSODefinição
Denominação química Óxido nitroso
EINECS 233-032-0
Fórmula química N
2O
Massa molecular 44
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %Monóxido de carbono Máximo 30 µl/l
Dióxido de azoto e óxido de azoto Máximo 10 µl/l
E 948 OXIGÉNIODefinição
Denominação química Oxigénio
EINECS 231-956-9
Fórmula química O
2
Massa molecular 32
Composição Teor não inferior a 99 %
Descrição Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Água Teor não superior a 0,05 %Metano e outros hidrocarbonetos,
expressos em metanoMáximo 100 µl/l
E 999 EXTRACTO DE QUILAIA
Sinónimos Extracto de casca de quilaia
Definição O extracto de quilaia é obtido por extracção em fase
aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras
espéciesQuillaia, árvores da família Rosaceae .
Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas
por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se
também presentes glúcidos tais como a glucose, galac-
tose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com
taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de
importância secundária
Descrição Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia é
castanho-claro com laivos rosados; o produto
encontra-se também disponível em solução aquosa1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 156
▼M2
Identificação
A. pH de uma solução a 2,5 %
compreendido entre 4,5 e 5,5
Pureza
Água Forma pulverulenta: máximo 6,0 % (método de Karl
Fischer)
Arsénio Teor não superior a 2 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 1103 INVERTASEDefinição A invertase é produzida por Saccharomyces cerevisiae
Denominação química β-D-Frutofuranosido-fruto-hidrolase
Número da Comissão de Enzimas EC 3.2.1.26
EINECS 232-615-7
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kgCádmio Teor não superior a 0,5 mg/kgContagem bacteriana total Máximo 50000/gSalmonella spp. Ausente num ensaio com 25 g
Coliformes Máximo 30/gE. coli Ausente num ensaio com 25 g
E 1200 POLIDEXTROSESinónimos Polidextrose modificada
Definição Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com
alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido
cítrico ou fosfórico ligados por ligações mono ou
diéster. O produto é obtido por fusão e condensação
dos ingredientes, sendo constituído por cerca de
90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte
de ácido cítrico ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A
ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-
-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. O
produto contém quantidades reduzidas de glucose
livre, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e
ácido cítrico, podendo ser neutralizado com qualquer
base de qualidade alimentar e/ou purificado por desco-
loração e desionização. O produto pode também ser
parcialmente hidrogenado na presença de um catali-
sador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose
residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose
neutralizada
Composição Teor de polímero não inferior a 90 %, em relação ao
produto anidro isento de cinza
Descrição Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As
polidextroses dissolvem-se em água, originando
soluções límpidas, incolores a amareladas
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
açúcares e açúcares redutores1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 157
▼M2
B. pH de uma solução a 10 % Compreendido entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose
Compreendido entre 5,0 e 6,0, no caso da polidex-
trose-N
Pureza
Água Máximo 4,0 % (método de Karl Fischer)Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,3 % (polidextrose)
Teor não superior a 2,0 % (polidextrose-N)
Níquel Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidroge-
nadas)
1,6-Anidro-D-glucose Teor não superior a 4,0 %, em relação ao produto
anidro isento de cinza
Glucose e sorbitol Teor máximo conjunto 6,0 %, em relação ao produto
seco isento de cinza. Os teores de glucose e sorbitol
são determinados separadamente
Massa molecular limite Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa
molecular superior a 22000
5-Hidroximetilfurfural Teor não superior a 0,1 % (polidextrose)
Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)
Chumbo Teor não superior a 0,5 mg/kg
E 1404 AMIDO OXIDADO
Definição O amido oxidado consiste em amido tratado com hipo-
clorito de sódio
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos carboxilo Teor não superior a 1,1 %
Dióxido de enxofre Amido de cereais modificado: teor não superior a 50
mg/kg
Outros amidos modificados: teor não superior a 10
mg/kg, salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1410 FOSFATO DE AMIDO MONOSSUBSTITUÍDO
Definição O fosfato de amido monossubstituído consiste em
amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato
de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 158
▼M2
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)Máximo 18,0 % (outros amidos)
Fosfatos residuais Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo
(amidos de cereais e de batata)
Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo
(outros amidos)
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1412 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDODefinição O fosfato de amido dissubstituído consiste em amido
reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto
de fósforo
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Fosfatos residuais Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo
(amidos de cereais e de batata)
Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo
(outros amidos)
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 159
▼M2
E 1413 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDOFOSFA-
TADO
Definição O fosfato de amido dissubstituído fosfatado consiste
em amido sujeito a uma combinação dos tratamentos
descritos para o fosfato de amido monossubstituído e
o fosfato de amido dissubstituído
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Fosfatos residuais Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo
(amidos de cereais e de batata)
Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo
(outros amidos)
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1414 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDOACETI-
LADO
Definição O fosfato de amido dissubstituído acetilado consiste
em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou
oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido
acético ou acetato de vinilo
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos acetilo Teor não superior a 2,5 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 160
▼M2
Fosfatos residuais Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo
(amidos de cereais e de batata)
Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo
(outros amidos)
Acetato de vinilo Teor não superior a 0,1 mg/kgDióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1420 AMIDO ACETILADOSinónimos Acetato de amido
Definição O amido acetilado consiste em amido esterificado com
anidrido acético ou acetato de vinilo
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à excepção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos acetilo Teor não superior a 2,5 %Acetato de vinilo Teor não superior a 0,1 mg/kgDióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1422 ADIPATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDOACETI-
LADO
Definição O adipato de amido dissubstituído acetilado consiste
em amido reticulado com anidrido adípico e esterifi-
cado com anidrido acético
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 161
▼M2
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro à exceção da perda por
secagem)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos acetilo Teor não superior a 2,5 %Grupos adipato Teor não superior a 0,135 %Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kgChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1440 HIDROXIPROPILAMIDODefinição O hidroxipropilamido consiste em amido eterificado
com óxido de propileno
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos hidroxipropilo Teor não superior a 7,0 %Propilenocloridrina Teor não superior a 1 mg/kg
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1442 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDOHIDRO-
XIPROPILADO
Definição O fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado
consiste em amido reticulado com trimetafosfato de
sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido
de propileno
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 162
▼M2
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos hidroxipropilo Teor não superior a 7,0 %
Fosfatos residuais Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo
(amidos de cereais e de batata)
Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo
(outros amidos)
Propilenocloridrina Teor não superior a 1 mg/kg
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1450 OCTENILSUCCINATODE AMIDO SÓDICO
Sinónimos SSOS
Definição O octenilsuccinato de amido sódico consiste em amido
esterificado com anidrido octenilsuccínico
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)
Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos octenilsuccinilo Teor não superior a 3 %
Ácido octenilsuccínico residual Teor não superior a 0,3 %
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 163
▼M2
E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO
Definição O amido oxidado acetilado consiste em amido tratado
com hipoclorito de sódio e, posteriormente, esterifi-
cado com anidrido acético
Descrição Produto pulverulento ou granular branco ou esbran-
quiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto
pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
Identificação
A. Forma não sujeita a pré-gelatini-
zação: por observação microscópica
B. Ensaio positivo com iodo (colo-
ração azul-escura a vermelha-clara)
Pureza(valores expressos em relação ao
produto anidro)
Perda por secagem Máximo 15,0 % (amido de cereais)
Máximo 21,0 % (amido de batata)Máximo 18,0 % (outros amidos)
Grupos carboxilo Teor não superior a 1,3 %
Grupos acetilo Teor não superior a 2,5 %
Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais
modificados)
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modifi-
cados), salvo indicação em contrário
Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kgMercúrio Teor não superior a 0,1 mg/kg
E 1505 CITRATODE TRIETILOSinónimos Citrato de etilo
Definição
Denominação química Tricarboxilato de 1,2,3-trietil-2-hidroxipropano
EINECS 201-070-7
Fórmula química C
12H20O7
Massa molecular 276,29
Composição Teor não inferior a 99,0 %
Descrição Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor
Identificação
A. Densidade relativa d 2525: 1,135-1,139
B. Índice de refracção n ½/C138D20: 1,439-1,441
Pureza
Água Máximo 0,25 % (método de Karl Fischer)
Acidez Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 1518 TRIACETATODE GLICERILO
Sinónimos Triacetina1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 164
▼M2
Definição
Denominação química Triacetato de glicerilo
EINECS 203-051-9
Fórmula química C9H14O6
Massa molecular 218,21
Composição Teor não inferior a 98,0 %
Descrição Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro
odor a gordura
Identificação
A. Ensaio positivo nas pesquisas de
acetatos e glicerol
B. Índice de refracção Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25 ºC
C. Densidade relativa Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25 ºC/25 ºC)
D. Intervalo de ebulição Entre 258 ºC e 270 ºC
Pureza
Água Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 1520 1,2-PROPANODIOLSinónimos Propilenoglicol
Definição
Denominação química 1,2-di-hidroxipropano
EINECS 200-338-0
Fórmula química C
3H8O2
Massa molecular 76,10
Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico
Identificação
A. Solubilidade Solúvel em água, etanol e acetona
B. Densidade relativa d 2020: 1,035-1,040
C. Índice de refracção n ½/C138D20: 1,431-1,433
Pureza
Intervalo de destilação 99 % (v/v) do produto destila entre 185 .oC e 189 ºC
Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,07 %1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 165
▼M2
Água Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
(1) Cloreto de cobalto TSC: Dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente
de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro.
Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo eadicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %.Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácidosulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfatode sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corres-
ponde a 23,80 mg de CoCl
2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade
suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O
por ml.
(2) Cloreto férrico TSC: Dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de
25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta
solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de
iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodolibertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução detiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl
3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a
adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que
contenha 45,0 mg de FeCl3·6H2O por ml.
(3) Sulfato de cobre TSC: Dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de
uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água,4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio
0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a
24,97 mg de CuSO
4·5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente
de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO4·5H2O por ml.
(*) Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de
água; adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100
ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefecer e filtrar. A solução deve
ser preparada antes de cada ensaio.
(4) Quando forem «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura
com sal ou um substituto do sal.
E 170 (i) CARBONATODE CÁLCIO
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão(1), que estabelece os critérios de pureza específicos dos
corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO
Sinónimos Ácido ditartárico
Definição
Denominação química Ácido metatartárico
Fórmula química C4H6O6
Composição Teor não inferior a 99,5 %
Descrição Forma cristalina ou pulverulenta de cor branca ou
amarelada. Muito deliquescente com um ligeiro odor a
caramelo
Identificação
A. Muito solúvel em água e em etanolB. Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num
tubo de ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado
e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a
150 ºC, aparece uma coloração violeta intensa
Pureza
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 166
(1) JO L 226 de 22.9.1995, p. 13.▼B
▼M3
▼M3
E 354 TARTARATO DE CÁLCIO
Sinónimos L-tartarato de cálcio
Definição
Denominação química L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado
Fórmula química C4H4CaO6·2 H2O
Massa molecular 224,18
Composição Teor não inferior a 98,0 %
Descrição Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou
esbranquiçada
Identificação
A. Ligeiramente solúvel em água.
Solubilidade de aproximadamente
0,01 g/100 ml de água (20 ºC).
Moderadamente solúvel em etanol.Ligeiramente solúvel em éter
dietílico. Solúvel em ácidos
B. Rotação específica [ α]
20D +7,0º a +7,4º (0,1 % numa solução HCl 1 N)
C. pH numa concentração de 5 % Entre 6,0 e 9,0
Pureza
Sulfatos (como H2SO4) Teor não superior a 1 g/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 356 ADIPATO DE SÓDIO
Definição
Denominação química Adipato de sódio
EINECS 231-293-5
Fórmula química C6H8Na2O4
Massa molecular 190,11
Composição Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto
anidro)
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de
cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 151 ºC-152 ºC (para o ácido adípico)B. Solubilidade Aproximadamente 50 g/100 ml de água (20 ºC)
C. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio
Pureza
Água Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO
Definição
Denominação química Adipato de potássio
EINECS 242-838-11996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 167
▼M3
Fórmula química C6H8K2O4
Massa molecular 222,32
Composição Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto
anidro)
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de
cor branca
Identificação
A. Intervalo de fusão 151 ºC-152 ºC (para o ácido adípico)
B. Solubilidade Aproximadamente 60 g/100 ml de água (20 ºC)
C. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio
Pureza
Água Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kgChumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 420 (i) SORBITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE da Comissão(
1), que estabelece os critérios de pureza específicos dos
edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 420 (ii) XAROPE DE SORBITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 421 MANITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 425 (i) GOMA DE KONJAC
Definição A goma de konjac é um hidrocolóide solúvel em água
obtido a partir da farinha de konjac por extracção
aquosa. A farinha de konjac é o produto em estado
natural não purificado da raiz da planta perene Amor-
phophallus konjac . O principal componente da goma de
konjac é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa
molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-
-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0
unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Existem cadeias
laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)-
-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos
acetilo ao acaso, com uma frequência aproximada de
um grupo por cada 9 a 19 unidades de açúcar
Massa molecular O componente principal, glucomanano, tem uma massa
molecular média entre 200000 e 2 000000
Composição Teor não inferior a 75 % de hidratos de carbono
Descrição Produto pulverulento de cor branca, creme ou ligeira-
mente acastanhada
Identificação
A. Solubilidade Dispersível em água quente ou fria, formando uma
solução muito viscosa com pH entre 4,0 e 7,01996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 168
(1) JO L 178 de 28.7.1995, p. 1.
▼M3
B. Formação de gel Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 %
a uma solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e
agitar vigorosamente. Dá-se a formação de um gel
C. Formação de um gel termoestável Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a
num banho de água a ferver durante 30 minutos, com
agitação contínua, arrefecendo depois a solução à
temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utili-
zado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml
de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à
amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente.
Aquecer a mistura a 85 ºC num banho de água,
mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições,
forma-se um gel termicamente estável
D. Viscosidade (solução a 1 %) Não inferior a 3 kgm-1s-1a2 5º C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 12 % (após secagem a 105 ºC, durante
5h )
Amido Teor não superior a 3 %
Proteína Teor não superior a 3 % (N × 5,7)
Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A
percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7
dá a percentagem de proteína na amostra
Material solúvel em éter Não superior a 0,1 %
Cinza total Não superior a 5,0 % (800 ºC, 3-4 h)Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
Salmonella spp. Ausente em 12,5 g
E. coli Ausente em 5 g
E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC
Definição O glucomanano de konjac é um hidrocolóide solúvel em
água obtido a partir da farinha de konjac por lavagem
com etanol contendo água. A farinha de konjac é o
produto em estado natural não purificado do tubérculo
da planta perene Amorphophallus konjac . O principal
componente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada
massa molecular glucomanano, que consiste em
unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar
de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas
com uma ramificação por cada 50 ou 60 unidades.
Aproximadamente um de cada 19 resíduos de açúcar é
acetilado
Massa molecular 500000 a 2000000
Composição Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % em
relação ao produto seco
Descrição Produto pulverulento de cor branca a ligeiramente acas-
tanhada, com partículas de pequenas dimensões, fluido e
inodoro
Identificação
A. Solubilidade Dispersível em água quente ou fria, formando uma
solução muito viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubi-
lidade aumenta com o aquecimento e a agitação
mecânica1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 169
▼M3
B. Formação de um gel termoestável Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a
num banho de água a ferver durante 30 minutos, com
agitação contínua, arrefecendo depois a solução àtemperatura ambiente. Por cada grama de amostra utili-
zado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml
de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à
amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente.
Aquecer a mistura a 85 ºC num banho de água,
mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições,
forma-se um gel termicamente estável
C. Viscosidade (solução a 1 %) Não inferior a 20 kgm
-1s-1a2 5º C
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8 % (após secagem a 105 ºC durante 3 h)Amido Teor não superior a 1 %
Proteína Teor não superior a 1,5 % (N × 5,7)
Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A
percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7
dá a percentagem de proteína na amostra
Material solúvel em éter Não superior a 0,5 %
Sulfitos (como SO
2) Teor não superior a 4 mg/kg
Cloretos Teor não superior a 0,02 %
Solubilidade em álcool a 50 % Não superior a 2,0 % do material
Cinza total Não superior a 2,0 % (800 ºC, 3-4 h)Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg
Salmonella spp. Ausentes em 12,5 g
E. coli Ausentes em 5 g
E 504 (ii) HIDROXICARBONATODE MAGNÉSIO
Sinónimos Hidroxicarbonato de magnésio, subcarbonato de
magnésio (leve ou pesado), carbonato de magnésio
básico hidratado, carbonato de magnésio hidróxido
Definição
Denominação química Hidroxicarbonato de magnésio
EINECS 235-192-7
Fórmula química 4MgCO
3Mg(OH)25H2O
Massa molecular 485
Composição Teor em Mg não inferior a 40,0 % e não superior a
45,0 %, calculado como MgO
Descrição Massa branca, friável e leve ou produto pulverulento
grosseiro de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
magnésio e de carbonatos
B. Solubilidade Praticamente insolúvel em água. Insolúvel em etanol
Pureza
Matérias insolúveis em ácido Não superior a 0,05 %
Matérias solúveis em água Não superior a 1,0 %
Cálcio Teor não superior a 1,0 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 170
▼M3
E 553b TALCO
Sinónimos Silicato básico de magnésio
Definição Forma natural do silicato de magnésio hidratado
contendo quantidades variáveis de minerais associados
tais como o alfa-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite,
a magnesite e a flogopite
Denominação química Hidroximetassilicato de magnésio
EINECS 238-877-9
Fórmula química Mg3(Si4O10)(OH)2
Massa molecular 379,22
Descrição Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou
esbranquiçada, gorduroso ao tacto
Identificação
A. Absorção de IV Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm-1
B. Difracção de raios X Picos a 9,34/4,66/3,12 ÅC. Solubilidade Insolúvel em água e etanol
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 ºC durante
1h )
Matérias solúveis em ácido Não superior a 6 %
Matérias solúveis em água Não superior a 0,2 %
Ferro solúvel em ácido Não detectávelArsénio Teor não superior a 10 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
Sinónimos Silicoaluminato de sódio, aluminossilicato de sódio, sili-
cato de sódio e alumínio
Definição
Denominação química Silicato de alumínio e sódio
Composição Teor em relação ao produto anidro:
— teor não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %,
expresso em SiO
2
— teor não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %,
expresso em Al2O3
Descrição Produto pulverulento ou granulado amorfo de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
sódio, alumínio e silicatos
B. pH numa concentração de 5 % Entre 6,5 e 11,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 8,0 % (após secagem a 105 ºC durante
2h )
Perda por incineração Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, em
relação ao produto anidro (após incineração a 1 000 ºC
até massa constante)
Sódio Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 %
(expresso em Na2O) em relação ao produto anidro
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 171
▼M3
E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
Sinónimos Mica
Definição A mica natural consiste essencialmente em silicato de
alumínio e potássio (moscovite)
EINECS 310-127-6
Denominação química Silicato de alumínio e potássio
Fórmula química KAl2[AlSi3O10](OH)2
Massa molecular 398
Composição Teor não inferior a 98 %
Descrição Produto pulverulento ou em placas, cristalino e de cor
branca a cinzenta clara
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em
solventes orgânicos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 ºC durante
2h )
Antimónio Teor não superior a 20 mg/kg
Zinco Teor não superior a 25 mg/kg
Bário Teor não superior a 25 mg/kgCrómio Teor não superior a 100 mg/kg
Cobre Teor não superior a 25 mg/kg
Níquel Teor não superior a 50 mg/kgArsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 2 mg/kgChumbo Teor não superior a 10 mg/kg
E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO
Sinónimos Aluminossilicato de cálcio, silicoaluminato de cálcio,
silicato de cálcio e alumínio
Definição
Denominação química Silicato de alumínio e cálcio
Composição Teor em relação ao produto anidro:
— teor não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %,
expresso em SiO
2
— teor não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %,
expresso em Al2O3
— teor não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %,
expresso em CaO
Descrição Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
cálcio, de alumínio e de silicatos
Pureza
Perda por secagem Não superior a 10,0 % (após secagem a 105 ºC durante
2h )
Perda por incineração Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, em
relação ao produto anidro (após incineração a 1 000 ºC
até massa constante)
Fluoreto Teor não superior a 50 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 172
▼M3
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 558 BENTONITE
Definição A bentonite é uma argila natural contendo uma elevada
percentagem de montemorilonite, um silicato de
alumínio hidratado natural em que alguns átomos de
alumínio e de silício foram naturalmente substituídos
por outros átomos, tais como o magnésio e o ferro.
Entre as camadas minerais encontram-se encerrados
átomos de cálcio e de sódio. Existem quatro tipos
comuns de bentonite: a bentonite sódica natural, a
bentonite cálcica natural, a bentonite cálcica activada e
a bentonite ácida activada
EINECS 215-108-5
Fórmula química (Al, Mg)8(Si4O10)4(OH)8· 12H2O
Massa molecular 819
Composição Teor em montemorilonite não inferior a 80 %
Descrição Produto pulverulento ou granular, muito fino, de cor
amarelada ou acinzentada. A estrutura da bentonite
permite-lhe absorver água na sua estrutura e na sua
superfície externa (propriedade de expansibilidade)
Identificação
A. Ensaio com azul de metileno
B. Difracção de raios X Picos característicos a 12,5/15 Å
C. Absorção no infravermelho Picos a 428/470/530/1 110-1020/3 750-3 400 cm-1
Pureza
Perda por secagem Não superior a 15,0 % (após secagem a 105 ºC durante
2h )
Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg
E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)
Sinónimos Caulino, leve ou pesado
Definição O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila
plástica branca purificada composta por caulinite, sili-
cato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua
transformação não deve incluir a calcinação
EINECS 215-286-4 (caulinite)
Fórmula química Al2Si2O5(OH)4(caulinite)
Massa molecular 264
Composição Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina,
após incineração)
Sílica (SiO2) Entre 45 % e 55 %
Alumina (Al2O3) Entre 30 % e 39 %
Descrição Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acin-
zentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação
livre de agregados de caulinite floculada com orientação
aleatória ou de flocos hexagonais isolados
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
alumina e de silicatos
B. Difracção de raios X Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 173
▼M3
C. Absorção no infravermelho Picos a 3700 e 3620 cm-1
Pureza
Perda por incineração Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000 ºC até massa
constante)
Matérias solúveis em água Não superior a 0,3 %Matérias solúveis em ácido Não superior a 2,0 %
Ferro Teor não superior a 5 %
Óxido de potássio (K
2O) Teor não superior a 5 %
Carbono Teor não superior a 0,5 %
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgMercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO
Sinónimos Ácido L-glutâmico, ácido L- α-aminoglutárico
Definição
Denominação química Ácido L-glutâmico, ácido L-2-amino-pentanodióico
EINECS 200-293-7
Fórmula química C
5H9NO4
Massa molecular 147,13
Composição Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
B. Rotação específica [ α]D20Entre + 31,5º e + 32,2º
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de
200 mm]
C. pH de uma solução saturada Entre 3,0 e 3,5
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 ºC durante 3 h)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 %
Cloretos Teor não superior a 0,2 %Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2 %
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO
Sinónimos Glutamato de sódio, MSG
Definição
Denominação química L-glutamato monossódico mono-hidratado
EINECS 205-538-1
Fórmula química C
5H8NaNO4·H2O
Massa molecular 187,13
Composição Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em
relação ao produto anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 174
▼M3
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca,
praticamente inodoros
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
sódio
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
C. Rotação específica [ α]D20Entre + 24,8º e + 25,3º
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de
200 mm]
D. pH de uma solução a 5 % Entre 6,7 e 7,2
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 98 ºC, durante
5h )
Cloretos Teor não superior a 0,2 %
Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2 %Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO
Sinónimos Glutamato de potássio, MPG
Definição
Denominação química L-glutamato monopotássico mono-hidratado
EINECS 243-094-0
Fórmula química C
5H8KNO4·H2O
Massa molecular 203,24
Composição Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca,
praticamente inodoros
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
potássio
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
C. Rotação específica [ α]D20Entre + 22,5º e + 24,0º
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de
200 mm]
D. pH de uma solução a 2 % Entre 6,7 e 7,3
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 ºC durante 5 h)
Cloretos Teor não superior a 0,2 %Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2 %
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO
Sinónimos Glutamato de cálcio
Definição
Denominação química Di-L-glutamato monocálcico1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 175
▼M3
EINECS 242-905-5
Fórmula química C10H16CaN2O8·xH2O (x = 0, 1, 2 ou 4)
Massa molecular 332,32 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
cálcio
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
C. Rotação específica [ α]D20Entre + 27,4º e 29,2º (para o diglutamato de cálcio com
x = 4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo
de 200 mm]
Pureza
Água Não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio
com x = 4) (Karl Fischer)
Cloretos Teor não superior a 0,2 %
Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2%Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 624 GLUTAMATO DE AMÓNIO
Sinónimos Glutamato monoamónico
Definição
Denominação química L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado
EINECS 231-447-1
Fórmula química C
5H12N2O4·H2O
Massa molecular 182,18
Composição Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca,
praticamente inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
amónio
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
C. Rotação específica [ α]D20Entre + 25,4º e + 26,4º
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de
200 mm]
D. pH de uma solução a 5 % Entre 6,0 e 7,0
Pureza
Perda por secagem Não superior a 0,5 % (após secagem a 50 ºC durante 4 h)Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 %
Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2 %
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 176
▼M3
E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO
Sinónimos Glutamato de magnésio
Definição
Denominação química Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado
EINECS 242-413-0
Fórmula química C10H16MgN2O8·4 H2O
Massa molecular 388,62
Composição Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, em
relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-
-amarelado e inodoro
Identificação
A. Ensaio positivo na pesquisa de
magnésio
B. Ensaio positivo na pesquisa de
ácido glutâmico por cromatografia
em camada fina
C. Rotação específica [ α]D20Entre + 23,8º e + 24,4º
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de
200 mm]
D. pH de uma solução a 10 % Entre 6,4 e 7,5
Pureza
Água Teor não superior a 24 % (Karl Fischer)Cloretos Teor não superior a 0,2 %
Ácido carboxílico da pirrolidona Teor não superior a 0,2 %
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 626 ÁCIDO GUANÍLICO
Sinónimos Ácido 5'-guanílico
Definição
Denominação química Ácido guanosina-5'-monofosfórico
EINECS 201-598-8
Fórmula química C
10H14N5O8P
Massa molecular 363,22
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou
de cor branca, inodoros
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose e de fosfato orgânico
B. pH de uma solução a 0,25 % Entre 1,5 e 2,5
C. Espectrometria absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 256 nm
Pureza
Perda por secagem Não superior a 1,5 % (após secagem a 120 ºC durante
4h )
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada fina
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 177
▼M3
E 627 GUANILATO DISSÓDICO
Sinónimos Guanilato de sódio, 5'-guanilato de sódio
Definição
Denominação química Guanosina-5'-monofosfato de dissódio
EINECS 221-849-5
Fórmula química C10H12N5Na2O8P·xH2O( x=7 )
Massa molecular 407,19 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou
de cor branca, inodoros
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e sódio
B. pH de uma solução a 5 % Entre 7,0 e 8,5C. Espectrometria absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 256 nm
Pureza
Perda por secagem Não superior a 25 % (após secagem a 120 ºC durante
4h )
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada finaChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO
Sinónimos Guanilato de potássio, 5'-guanilato de potássio
Definição
Denominação química Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio
EINECS 226-914-1
Fórmula química C
10H12K2N5O8P
Massa molecular 439,40
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou
de cor branca, inodoros
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e potássio
B. pH de uma solução a 5 % Entre 7,0 e 8,5
C. Espectrometria absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 256 nm
Pureza
Perda por secagem Não superior a 5 % (após secagem a 120 ºC durante 4 h)
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada fina
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 629 GUANILATO DE CÁLCIO
Sinónimos 5'-Guanilato de cálcio
Definição
Denominação química Guanosina-5'-monofosfato de cálcio1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 178
▼M3
Fórmula química C10H12CaN5O8P·n H2O
Massa molecular 401,20 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-
-amarelado e inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e cálcio
B. pH de uma solução a 0,05 % Entre 7,0 e 8,0C. Espectrometria Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 256 nm
Pureza
Perda por secagem Não superior a 23,0 % (após secagem a 120 ºC durante
4h )
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada finaChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 630 ÁCIDO INOSÍNICO
Sinónimos Ácido 5'-inosínico
Definição
Denominação química Ácido inosina-5'-monofosfórico
EINECS 205-045-1
Fórmula química C
10H13N4O8P
Massa molecular 348,21
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor
branca, inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose e de fosfato orgânico
B. pH de uma solução a 5 % Entre 1,0 e 2,0
C. Espectrometria Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 250 nm
Pureza
Perda por secagem Não superior a 3,0 % (após secagem a 120 ºC durante
4h )
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada fina
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 631 INOSINATODISSÓDICO
Sinónimos Inosinato de sódio, 5'-inosinato de sódio
Definição
Denominação química Inosina-5'-monofosfato de dissódio
EINECS 225-146-4
Fórmula química C10H11N4Na2O8P·H2O
Massa molecular 392,17 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 179
▼M3
Descrição Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor
branca, inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e sódio
B. pH de uma solução a 5 % Entre 7,0 e 8,5
C. Espectrometria Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 250 nm
Pureza
Água Teor não superior a 28,5 % (Karl Fischer)
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada finaChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 632 INOSINATODIPOTÁSSICO
Sinónimos Inosinato de potássio, 5'-inosinato de potássio
Definição
Denominação química Inosina-5'-monofosfato de dipotássio
EINECS 243-652-3
Fórmula química C
10H11K2N4O8P
Massa molecular 424,39
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor
branca, inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e potássio
B. pH de uma solução a 5 % Entre 7,0 e 8,5
C. Espectrometria Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 250 nm
Pureza
Água Teor não superior a 10,0 % (Karl Fischer)
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada finaChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 633 INOSINATODE CÁLCIO
Sinónimos 5'-Inosinato de cálcio
Definição
Denominação química Inosina-5'-monofosfato de cálcio
Fórmula química C
10H11CaN4O8P·n H2O
Massa molecular 386,19 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto
anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor
branca, inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e cálcio
B. pH de uma solução a 0,05 % Entre 7,0 e 8,01996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 180
▼M3
C. Espectrometria Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01
N a 250 nm
Pureza
Água Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada finaChumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDO DE CÁLCIO
Definição
Denominação química O 5'-ribonucleótido de cálcio é essencialmente uma
mistura de inosina-5'-monofosfato de cálcio e guano-
sina-5'-monofosfato de cálcio
Fórmula química C
10H11N4CaO8P·n H2Oe
C10H12N5CaO8P·n H2O
Composição Teor nos dois principais componentes não inferior a
97,0 % e, em relação a cada um desses componentes,
não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre
em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou
esbranquiçada e inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e cálcio
B. pH de uma solução a 0,05 % Entre 7,0 e 8,0
Pureza
Água Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada fina
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDO DISSÓDICO
Sinónimos 5'-Ribonucleótido de sódio
Definição
Denominação química O 5'-ribonucleótido dissódico é essencialmente uma
mistura de inosina-5'-monofosfato de dissódio e guano-
sina-5'-monofosfato de dissódio
Fórmula química C
10H11N4O8P·n H2Oe
C10H12N5Na2O8P·n H2O
Composição Teor nos dois principais componentes não inferior a
97,0 % e, em relação a cada um desses componentes,
não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre
em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou
esbranquiçada e inodoro
Identificação
A. Ensaios positivos nas pesquisas de
ribose, fosfato orgânico e sódio
B. pH de uma solução a 5 % Entre 7,0 e 8,5
Pureza
Água Teor não superior a 26,0 % (Karl Fischer)
Outros nucleótidos Não detectáveis por cromatografia em camada fina
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 181
▼M3
E 905 CERA MICROCRISTALINA
Sinónimos Cera de petróleo
Definição A cera microcristalina é uma mistura refinada de hidro-
carbonetos sólidos saturados, essencialmente parafina
ramificada, obtida a partir do petróleo
Descrição Cera de cor branca a âmbar, inodora
Identificação
A. Solubilidade Insolúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol
B. Índice de refracção n D1001,434-1,448
Pureza
Massa molecular Média não inferior a 500Viscosidade a 100 ºC Não inferior a 1,1 · 10
-5m2s-1
Resíduo de incineração Não superior a 0,1 %Número de carbonos a 5 % do ponto
de destilaçãoNo máximo 5 % das moléculas com número de átomos
de carbono inferior a 25
Cor Satisfaz os critérios aplicáveis
Enxofre Teor não superior a 0,4 %Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg
Compostos aromáticos policíclicos Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, obtidos por
extracção com sulfóxido de dimetilo, devem respeitar
os seguintes limites de absorvência no ultravioleta:
nm Absorvência máxima por cm de espessura
280-289 0,15
290-299 0,12300-359 0,08360-400 0,02
E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO
Definição Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou
1,3-butanodiol e/ou glicerol
Denominação química Ésteres do ácido montânico
Descrição Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets,
de cor esbranquiçada a amarelada
Identificação
A. Densidade (20 ºC) Entre 0,98 e 1,05B. Ponto de gota Superior a 77 ºC
Pureza
Índice de acidez Não superior a 40
Glicerol Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase
gasosa)
Outros polióis Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase
gasosa)
Outras ceras Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varri-
mento e/ou espectroscopia de infravermelho)
Arsénio Teor não superior a 2 mg/kg
Crómio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 182
▼M3
E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA
Definição Produtos polares da reacção de oxidação moderada do
polietileno
Denominação química Polietileno oxidado
Descrição Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets,
de cor esbranquiçada
Identificação
A. Densidade (20 ºC) Entre 0,92 e 1,05
B. Ponto de gota Superior a 95 ºC
Pureza
Índice de acidez Não superior a 70Viscosidade a 120 ºC Não inferior a 8,1 · 10
-5m2s-1
Outras ceras Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varri-
mento e/ou espectroscopia de infravermelho)
Oxigénio Teor não superior a 9,5 %
Crómio Teor não superior a 5 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg
E 950 ACESSULFAMO K
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 951 ASPARTAMO
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 953 ISOMALTE
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 957 TAUMATINA
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 959 NEO-HESPERIDINADI-HIDROCALCONA
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 965 (i) MALTITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
E 966 LACTITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 183
▼M3
E 967 XILITOL
Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo
no anexo da Directiva 95/31/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes
que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.1996L0077 — PT — 17.11.2002 — 004.001 — 184