1969L0493 — PT — 01.01.2007 — 003.001

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►B DIRECTIVA DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1969 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao vidro cristal (69/493/CEE) (JO L 326, 29.12.1969, p.36)

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(*) Este acto não existe em língua portuguesa.









▼B

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 15 de Dezembro de 1969

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao vidro cristal

(69/493/CEE)







O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que em alguns Estados-membros, a possibilidade de uma denominação especial dos produtos de vidro cristal e a obrigação daí resultante no que se refere à composição desses produtos são objecto de regulamentações diferentes; que essas diferenças entravam o comércio desses produtos e podem estar na origem de distorções de concorrência na Comunidade; Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e funcionamento do mercado comum podem ser eliminados se as mesmas prescrições forem adoptadas por todos os Estados-membros; Considerando que, no que diz respeito às denominações previstas para as diversas categorias de vidro cristal, assim como para as características destas categorias, as disposições comunitárias a fixar têm por fim proteger, por um lado, o comprador contra as fraudes, e por outro lado, o fabricante que cumpre estas disposições; Considerando que, para a elaboração de uma regulamentação comunitária, é necessário estabelecer métodos uniformes com vista à determinação das propriedades químicas e físicas dos produtos de vidro cristal que se integrem nas denominações fixadas pela presente directiva, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1.o

A presente directiva aplica-se aos produtos enumerados na posição 70.13 da pauta aduaneira comum.

Artigo 2.o

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a composição, as características de fabrico, a etiquetagem e qualquer forma de publicidade dos produtos referidos no artigo 1.o correspondam às definições e regras previstas na presente directiva e seus anexos.

Artigo 3.o

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que as denominações que figuram na coluna b) do Anexo I não possam ser utilizadas no comércio para designar outros produtos que não os que possuam as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.

Artigo 4.o

1. Se um produto abrangido pela presente directiva utilizar uma das denominações referidas na coluna b) do Anexo I, pode igualmente utilizar o símbolo de identificação tal como é definido nas colunas h) e i) do Anexo I da presente directiva.

2. No caso de a marca de fábrica, a firma de uma empresa ou qualquer outra inscrição incluir quer a título principal, quer a título adjectivo ou de raiz, uma das denominações previstas nas colunas b) e c) do Anexo I ou que possa originar confusão com estas, os Estados-membros devem tomar as medidas necessárias de forma a que, em letras bem visíveis, figure imediatamente a seguir à marca, à firma ou à inscrição:

a) A denominação do produto, quando este possui as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I;

b) A indicação da natureza exacta do produto, quando este não possui as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.

Artigo 5.o

As denominações e os símbolos de identificação no Anexo I podem figurar na mesma etiqueta.

Artigo 6.o

A correspondência entre as denominções e os símbolos de identificação, por um lado, e as características que figuram nas colunas d) a g) do Anexo I, por outro lado, só pode ser verificada pela utilização dos métodos definidos no Anexo II.

Artigo 7.o

Os produtos destinados a serem exportados para fora da Comunidade não se encontram abrangidos pelo disposto na presente directiva.

Artigo 8.o

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de 18 meses a contar da data da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhe permita apresentar as suas observações, de qualquer projecto posterior de disposições essenciais de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 9.o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.









ANEXO I

LISTA DAS CATEGORIAS DE VIDRO CRISTAL







oN. Denominação da categoria Caracteristicas Etiquetagem Notas explicativas Óxidos metálicos (em %) Densidade Índice de refracção Dureza de superfície Forma do Símbolo Observações — a — — b — — c — — d — — e — — f — — g — — h — — i — 1 CRISTAL SUPERIEUR 30% As denominações podem ser livremente utilizadas, qualquer que seja o pais de origem ou o pais destinatário. A percentagem indica o teor em óxido de chumbo. PbO ≥ 30% ≥ 3,00 () Etiquetas redondas Cor: ouro ≥ 1 cm CRISTALLO SUPERIORE 30% HOCHBLEIKRISTALL 30% VOLLOODKRISTAL 30% ► FULL LEAD CRYSTAL 30 % KRYSTAL 30 % ► ◄ ◄ ►A2 κρύσταλλα υψηλής περιεκτικότητος σε μόλυβδο ◄ ►A2 30% ◄ ►A3 CRISTAL SUPERIOR 30 % CRISTAL DE CHUMBO SUPERIOR 30 % ◄ ►A4 VYSOCE OLOVNATÉ KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 KÕRGKVALITEETNE KRISTALL ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 AUGSTĀKĀ LABUMA KRISTĀLS ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 DAUGIAŠVINIS KRIŠTOLAS ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 NEHÉZ ÓLOMKRISTÁLY ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 KRISTALL SUPERJURI ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 SZKŁO KRYSZTAŁOWE WYSOKOOŁOWIOWE ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 KRISTAL Z VISOKO VSEBNOSTJO SVINCA ◄ ►A4 30 % ◄ ►A4 VYSOKOOLOVNATÉ KRIŠTÁĽOVÉ SKLO ◄ ►A4 30 % PbO ◄ ►M1 ТЕЖЪК ОЛОВЕН КРИСТАЛ 30 % CRISTAL SUPERIOR 30 % ◄ 2 CRISTAL AU PLOMB 24% PbO ≥ 24% ≥ 2,90 () CRISTALLO AL PIOMBO 24% BLEIKRISTALL 24% LOODKRISTAL 24% ► LEAD CRYSTAL 24 % KRYSTAL 24 % ► ◄ ◄ ►A2 μολυβδούχα κρύσταλλα ◄ ►A2 25% ◄ ►A3 μολυβδούχα κρύσταλλα ◄ ►A3 24% ◄ ►A3 CRISTAL AL PLOMO ◄ ►A3 24 % ◄ ►A3 CRISTAL DE CHUMBO ◄ ►A3 24 % ◄ ►A4 OLOVNATÉ KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 KVALITEETKRISTALL ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 SVINA KRISTĀLS ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 ŠVINO KRIŠTOLAS ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 ÓLOMKRISTÁLY ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 KRISTALL BIĊ-ĊOMB ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 SZKŁO KRYSZTAŁOWE OŁOWIOWE ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 SVINČEV KRISTAL ◄ ►A4 24 % ◄ ►A4 OLOVNATÉ KRIŠTÁĽOVÉ SKLO ◄ ►A4 24 % PbO ◄ ►M1 ОЛОВЕН КРИСТАЛ 24 % CRISTAL CU PLUMB 24 % ◄ 3 CRISTALLIN Só podem ser utilizadas as denominações na lingua ou linguas do pais em que a mercadoria é comercializada. Excepção: No mercado alemão, um vidro prensado que contenha 18 % de PbO e com uma densidade de pelo menos 2,70 pode ser vendido sob a designação «Press-bleikristalL» ou «bleikristal gepresst» (em letras maiusculas) OBa, PbO, K2O, isolados ou em conjunto ≥ 10% ≥ 2,45 nD ≥ 1,520 Etiquetas quadradas Cor: prata ≥ 1 cm VETRO SONORO SUPERIORE KRISTALLGLAS KRISTALLYNGLAS (2) SONOORGLAS (3) ► CRYSTAL GLASS, CRYSTALLIN KRYSTALLIN ► ◄ ◄ ►A2 υαλοκρύσταλλα ◄ ►A3 VIDRIO SONORO SUPERIOR VIDRO SONORO SUPERIOR ◄ ►A4 KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO KRYSTALIN ◄ ►A4 KRISTALLIINKLAAS ◄ ►A4 KRISTĀLSTIKLS ◄ ►A4 KRIŠTOLAS ◄ ►A4 KRISZTALLIN ÜVEG ◄ ►A4 KRISTALLIN ◄ ►A4 SZKŁO KRYSZTAŁOWE «S» ◄ ►A4 KRISTALNO STEKLO (KRISTALIN) ◄ ►A4 KRIŠTALÍN ◄ ►M1 КРИСТАЛИН STICLĂ CRISTALINĂ ◄ 4 VERRE SONORE OBa, PbO, K2O, isolados ou em conjunto ≥ 10% ≥ 2,40 Vickers — 550 ± 20 Etiquetas em forma de triângulo equilátéro Cor: prata Lado: ≥ 1 cm VETRO SONORO KRISTALLGLAS SONOORGLAS ► CRYSTAL GLASS, CRYSTALLIN KRYSTALLIN ► ◄ ◄ ►A2 υαλοκρύσταλλα ◄ ►A3 VIDRIO SONORO VIDRO SONORO ◄ ►A4 KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄ ►A4 KRISTALLKLAAS ◄ ►A4 KRISTĀLSTIKLS ◄ ►A4 KRIŠTOLO STIKLAS ◄ ►A4 KRISZTALLIN ÜVEG ◄ ►A4 KRISTALLIN ◄ ►A4 SZKŁO KRYSZTAŁOWE ◄ ►A4 KRISTALNO STEKLO ◄ ►A4 KRIŠTÁĽOVÉ SKLO ◄ ►M1 КРИСТАЛНО СТЪКЛО CRISTALIN — STICLĂ SONORĂ ◄ (1) nD ≥ 1,545 como critério para uma determinação adicional não destrutiva dos produtos (no momento da importação). (2) na Bélgica. (3) nos Países Baixos.









ANEXO II

MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUÍMICAS E FÍSICAS DAS CATEGORIAS DE VIDRO DE CRISTAL

1. ANÁLISES QUÍMICAS

1.1. BaO e PbO

1.1.1. Dosagem da combinação: BaO + PbO

Pesar 0,5 g de pó de vidro, com a precisão de 0,0001 g e introduzi-lo numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de uma solução de ácido sulfúrico a 15 % e 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer em banho de areia até libertação de fumos brancos. Deixar arrefecer e tratar de novo com 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsula com água. Aquecer de novo até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer, juntar cuidadosamente 10 ml de água, e transferir para um copo de precipitação de 400 ml. Lavar a cápsula várias vezes com uma solução de ácido sulfúrico a 10 % e diluir a 100 ml com a mesma solução. Levar à ebulição durante 2 a 3 minutos. Deixar em repouso durante uma noite.

Filtrar num cadinho filtrante de porosidade 4, lavar primeiro com uma solução de ácido sulfúrico a 10 % e depois, duas ou três vezes, com álcool etílico. Secar durante uma hora em estufa a 150.oC. Pesar Bas04 + PbSO4.

1.1.2. Dosagem de BaO

Pesar 0,5 g de pó de vidro, com uma precisão de 0,0001 g, e introduzi-lo numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de ácido fluorírico e 5 ml de ácido perclórico. Aquecer em banho de areia até libertação de fumos brancos.

Deixar arrefecer e adicionar, de novo, 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsula com água destilada. Aquecer de novo e evaporar quase à secura. Recomeçar com 50 ml de ácido clorídrico a 10 % e aquecer ligeiramente para facilitar a dissolução. Transferir para um copo de precipitação de 400 ml e diluir a 200 ml com água. Levar à ebulição e fazer passar uma corrente de sulfureto de hidrogénio na solução quente. Assim que o precipitado de sulfureto de chumbo se deposite no fundo do copo, parar a corrente gasosa. Filtrar com papel de filtro de textura apertada e lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio.

Levar à ebulição os filtrados e, eventualmente, reduzi-los a 300 ml por evaporação. Adicionar, em ebulição, 10 ml de uma solução de ácido sulfúrico a 10 %. Retirar do lume e deixar em repouso pelo menos quatro horas.

Filtrar com papel de filtro de textura apertada, lavar com água fria. Calcinar o precipitado a 1050.oC. Pesar BaSO4.

1.2. Dosagem de ZnO

Evaporar os filtrados resultantes da separação de BaSO4 de maneira a reduzir o seu volume a 200 ml. Neutralizar com amónia em presença de vermelho de metilo e adicionar 20 ml de ácido sulfúrico N/10. Levar o pH a 2 (pH-metro) por adição de ácido sulfúrico N/10 ou de soda cáustica N/10, conforme o caso, e precipitar a frio o sulfureto de zinco por passagem de uma corrente de sulfureto de hidrogénio. Deixar depositar o precipitado durante 4 horas, recolhendo-o depois num papel de filtro de textura apertada. Lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio. Dissolver o precipitado no filtro, lançando sobre ele 25 ml de uma solução quente de ácido clorídrico a 10 %. Lavar o filtro com água a ferver até à obtenção de um volume de aproximadamente 150 ml. Neutralizar com amónia em presença de papel de tornesol, adicionar 1 a 2 g de urotropina sólida para estabilizar o pH em cerca de 5. Deitar algumas gotas de uma solução aquosa a 0,5 % de laranja de xilenol, recentemente preparada, e titular com uma solução de complexona III N/10 até viragem do rosa para amarelo-limão.

1.3. Dosagem de K2O

Por precipitação e pesagem do tetrafenilborato de K.







Ataque: 2 g de vidro são atacadas após moagem e peneiração por 2 ml HNO3 15 ml HCLO4 25 ml HF

em cápsula de platina em banho-maria, e depois em banho de areia. Após o desaparecimento dos intensos fumos perclóricos (até quase à secura), dissolver em 20 ml de água quente e 2 a 3 ml de HCl concentrado.

Transferir para um balão aferido de 200 ml e perfazer o volume com água destilada.

Reagentes: Solução de tetrafenilborato de sódio a 6 %: Dissolver 1,5 g do reagente em 250 ml de água destilada. Eliminar a ligeira turvação remanescente juntando 1 g de alumina hidratada, agitar 5 minutos e filtrar, voltando a passar no filtro os primeiros 20 ml obtidos.

Solução de lavagem do precipitado: Preparar um pouco de sal de K por precipitação numa solução de cerca de 0,1 g de KCl com 50 ml de HCl N/10, à qual se adiciona a solução de tetrafenilborato, agitando até que cesse a precipitação. Filtrar através de vidro poroso. Lavar com água destilada. Secar em exsicador à temperatura ambiente. Deitar 20 - 30 mg deste sal em 250 ml de água destilada. Agitar de tempos a tempos. Ao fim de 30 minutos, juntar 0,5 - 1 g de alumina hidratada. Agitar alguns minutos. Filtrar.

Modo operatório: Retirar da solução clorídrica de ataque um volume correspondente a cerca de 10 mg de K2O. Diluir a 100 ml aproximadamente. Deitar lentamente a solução do reagente, ou seja 10 ml por 5 mg de K2O expectáveis, agitando moderadamente. Deixar em repouso 15 minutos no máximo, e em seguida filtrar num cadinho tarado com placa de vidro sintetizado de porosidade 3 ou 4. Lavar com solução de lavagem. Secar 30 minutos a 120.oC. Factor de conversão 0,13143 para K2O.

1.4. Tolerâncias

± 0,1 em valor absoluto, para cada dosagem.

Se a análise apresentar um valor, dentro das tolerâncias, inferior aos limites fixados (30, 24 ou 10 %), deve ser tomada a média de pelo menos três análises. Se for superior ou igual respectivamente a 29,95, 23,95 ou 9,95, o vidro deve ser aceite nas categorias correspondentes a 30, 24 e 10 %, respectivamente.

2. DETERMINAÇÕES FÍSICAS

2.1. Densidade

Método da balança hidrostática a ± 0,01 de precisão. Uma amostra de pelo menos 20 g é pesada ao ar e pesada imersa em água destilada a 20.oC.

2.2. Índice de refracção

O índice é medido por um refractómetro com uma precisão de ± 0,001.

2.3. Microdureza

A dureza Vickers é medida segundo a norma ASTM E 92-65 (Revisão 1965), mas utilizando uma carga de 50 g e condiderando a média de 15 determinações.