1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o315/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubérculos para flores
(JO L 71 de 21.3.1968, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o448/69 do Conselho de 11 de Março de 1969 L 61 1 12.3.1969
►M2Regulamento (CEE) n.o538/70 da Comissão de 23 de Março de 1970 L 67 12 24.3.1970
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o315/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubér-
culos para flores
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o234/68 do Conselho, de 27
de Fevereiro de 1968, que estabelece uma organização comum de
mercado no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura(1)
e, nomeadamente, o seuartigo 3.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores são
objecto de um comércio importante quer no interior da Comunidade,quer entre os Estados-membros e os países terceiros; que a manutençãoe o desenvolvimento deste comércio de trocas exigem a fixação denormas comuns de qualidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São fixadas normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubérculos,raízes tuberosas, raízes e rizomas, em repouso vegetativo, da posição06.01 A da pauta aduaneira comum.
Essas normas de qualidade são definidas em anexo.
Artigo 2.
o
1. A partir do dia 1 de Junho de 1968, se não estiverem em confor-
midade com as normas de qualidade, os produtos referidos no artigo 1.o
não podem:
— no interior da Comunidade, ser expostos tendo em vista a sua
venda, postos à venda, vendidos ou entregues ao consumidor para
satisfação das suas necessidades, quer por comerciantes, quer direc-
tamente pelos produtores,
— ser exportados para países terceiros.
2. Os Estados-membros podem ser autorizados a tomar medidas
derrogatórias da disposição prevista no segundo travessão do n.o1, no
que diz respeito a alguns critérios quanto às normas de qualidade, a fimde permitir aos exportadores satisfazerem as exigências de certos paísesterceiros.
A autorização é concedida nos termos do procedimento previsto no
artigo 14.
odo Regulamento (CEE) n.o234/68 e as condições às quais
se deve submeter são fixadas nos termos do mesmo procedimento.
3. No caso de, para os produtores da colheita de 1968, surgirem difi-
culdades resultantes da aplicação do presente regulamento e sendo
necessárias derrogações para certos critérios das normas de qualidade,estas derrogações, relativamente aos produtos em cause, são adoptadasa pedido de um Estado-membro, para uma duração a determinar, nostermos do procedimento previsto no artigo 14.
ode Regulamento
(CEE) n.o234/68.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 55 de 23. 3. 1968, p. 1.
▼B
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 3
▼B
ANEXO
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS CEBOLAS PARA
FLORES
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicadas aos bolbos, cebolas, tubérculos, raízes
tuberosas, raízes e rizomas, em repouso vegetativo, na posição 06.01 A da
pauta aduaneira comum.
II. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE
Os produtos devem ser:
— autênticos,
— sãos,— enteiros, sem escoriações,— limpos,
— isentos de humidade externa anormal,
— bem desenvolvidos,— praticamente isentos de qualquer defeito.
Os produtos devem satisfazer as exigências justificadas dos consumidores,
no que diz respeito à sua faculdade de crescer e ter flores.
III. TRIAGEM DE ACORDO COM OS CALIBRES
São prescritos calibres mínimos e triagens em função dos calibres segundo
as unidades de abaixo indicadas para os seguintes produtos:1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 4
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄►M2Anémona
coronaria ◄►M2A, B,
C◄►M22cm◄►M22-3; 3-4; 4-5; 5-6; 6-7; 7-8;
8 e mais ◄
►M1 ◄Bégonia, não transplantada D 3 cm 3—4; 4—5; 5—6; 4—6; 6 e mais
►M1 ◄— tuberhybrida multiflora D 2,5 cm 2,5—5; 5 e mais
►M1 ◄— tuberhybrida m. maxima/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150D
2,5 cm 2,5—3,5; 3,5—5; 5 e mais ►
M1 ◄— x bertinii compacta D
►M1 ◄— boliviensis O. Lamarck D
►M1 ◄— x bertinii (Section
Huszia)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150D
3 cm 3—5; 5 e mais
►
M1 ◄— x bertinii marginata D
►M1 ◄Crocus (florescência na
primavera) não transplantadoA, B 7 cm 7—8; 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄— (species) não transplan-
tadoA, B 5 cm nenhuma
►M1 ◄— imperati A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄— minimus A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄— tomasianus A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄— fleischeri A, B 3 cm nenhuma
►M1 ◄— laevigatus A, B 3 cm nenhuma
►M1 ◄— neapolitanus «Vanguard»
(syn. Cr. vernus)
«Vanguard»/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B
7 cm 7—8; 8—9, 9 e mais►
M1 ◄— kotschyanus (syn. Cr.
zonatus)A, B
►M1 ◄— sativus A, B▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 5
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄Dahlia variabilis E 40 g nenhuma
exceptuam-se os tipos:— dahlia collerette/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E
25 g nenhuma— dahlia nain alvéolé E
— dahlia nain simple E
— dahlia nain topmix E
►
M1 ◄Freesia A 4 cm 4—5; 5 e mais
►M1 ◄Glaiculs, de grandes flores A, B, C 8 cm 8—10; 10—12; 12—14; 14 e mais
►M1 ◄— primulinus/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
7 cm 7—8; 8—10; 10—12; 12 e mais ►M1 ◄— Heraud A, B, C
►M1 ◄— Papillon A, B, C
►M1 ◄— byzantinus/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
6c m6—7; 7—8; 8—10; 10—12; 12 e
mais►
M1 ◄— communis A, B, C
►M1 ◄— x nanus A, B, C
►M1 ◄— colvilleix A, B, C 5 cm
Hippeastrum (Amaryllis) A 20 cm nenhuma
►M1 ◄Hyacinthus orientalis A, B, C 14 cm 14—15; 15—16; 16—17; 17—18;
18—19; 19 e mais
►M1 ◄— — «Rosalie» A, B, C 13 cm 13—14; 14—15; 15—16; 16 e
mais
►M1 ◄— — «Romanus»/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8c m8—9; 9—10, 10—11; 11—12;
12—13; 13—14; 14—15; 15—16;
16 e mais►M1 ◄— — var. albulus A, B, C
►M1 ◄/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150Iris «Wedgewood»
A, B, C 8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais►M1 ◄— «Prof. Blaauw»▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 6
▼M1
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄— xiphioides (anglais) A, B, C 7 cm 7—8; 8—9; 9 e mais
►M1 ◄— x hollandica A, B, C 6 cm 6—7; 7—8; 8 e mais
com excepção das varie-
dades:
►M1 ◄/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — Ankara, Bronze
Queen, Bronze
Beauty, Early Bronze,
Golden Bronze,
Huchtenburg, le
Mogul, Yellow QueenA, B, C 5 cm 5—6; 6—7; 7 e mais
►
M1 ◄— xiphium (espagnol) A, B, C 4 cm 4—5; 5 e mais
►M1 ◄— danfordiae A, B, C 4,5 cm 4,5—5; 5 e mais
►M1 ◄— reticulata A, B, C 5 cm 5—5,5; 5,5—6; 6 e mais
►M1 ◄— tingitana A, B, C 9 cm 9—10; 10—11; 11 e mais
►M1 ◄Lilium speciosum A/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C15017 cm
7—8; 8—9; 9—10; 10—12;
12—14; 14—16; 16—18; 17—18;
18—20, 20—22; 22—24; 24 e
mais►
M1 ◄— henryi A 16 cm
►M1 ◄— regale A 16 cm
►M1 ◄— candidum A 16 cm
►M1 ◄— croceum A 14 cm
►M1 ◄— — cv. «Umbellatum» A 14 cm
►M1 ◄— davidii var. willmottiae
(Syn. L. willmottiae)A1 2 c m
►M1 ◄— tigrinum A 10 cm
►M1 ◄— x tigrimax (Syn. L.
Maxwill)A1 0 c m
►M1 ◄— formosanum A 8 cm
►M1 ◄— (Syn. L. philippinense
var. formosanum)
►M1 ◄— pumilum (Syn. L. tenui-
folium)A7 c m▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 7
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
Muscari armeniacum (Early
Giant)A, B 6 cm nenhuma
►M1 ◄Narcissus F
►M1 ◄— tazetta «Constantinople» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄— — «Gloriosa» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄— — «Grand Monarque» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄— — «d'or aureus» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄— — «Paperwhite» A 12 cm nenhuma
►M1 ◄— — «Papyraceus» (Syn.
N. taz. totus albus)A 10 cm nenhuma
►M1 ◄Ranunculus F «Griffes»
raízes bem
carnudas pelo
menos 5
pontasnenhuma
Scilla sibirica atrocaerulea
(Spring Beauty)A, B 7 cm nenhuma
►M1 ◄Sinningia (Syn. Gloxinia) D 4 cm 4—5; 5—6; 4—6; 6 e mais
►M1 ◄Tulipa A, B, C Crivo 11 11—12; 12 e mais
com excepção de:
►M1 ◄— tulipas peamaturas
ordináriasA, B, C Cirvo 10 10—11; 11—12; 12 e mais
►M1 ◄— tulipas permaturas
grandesA, B, C Crivo 10 10—11; 11—12; 12 e mais▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 8▼M1
▼B
▼M1
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄— tulipas de cores
desmaiadas Bizarres,
Bijbloemen, RembrandtA, B, C Crivo 10 10—11; 11—12; 12 e mais
Seen as variedades:
►M1 ◄«Cordell Hull», «American
Flag» «Montgomery»A, B, C Crivo 11 11—12; 12 e mais
►M1 ◄— Tulipas «perroquet»,
Café Brun, Café Pourpre,
Amiral de Constanti-
nople, Crimson Beauty,
Lutea major, Markgraaf
van Baden, PerfectaA, B, C Crivo 9 9—10; 10—11; 11—12; 12 e mais
— Tulipas botânicas A, B, C Crivo 10
►M1 ◄Tulipa fosteriana A, B, C Crivo 10 10—11; 11—12; 12 e mais
►M1 ◄— — «Rockery Beauty» A, B, C 8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄Tulipa kaufmanniana A, B, C 8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄— — Alfred Cortot, Elliot,
Gluck VivaldiA, B, C 9 cm 9—10; 10—11; 11 e mais
►M1 ◄— — Bellini, Edwin
Fischer, Fair Lady,
Fritz Kreisler, Gaiety,Golden Sun,
Goudstuk, Lady Rose,
Mendelssohn, Robert
Schumann, Solanus,
Stresa, SweelinckA, B, C Crivo 8 8—9; 9—10; 10—11; 11—12; 12
e mais
►
M1 ◄Tulipa kaufmanniana x
greigii Hybrides/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais►
M1 ◄Tulipa eichleri A, B, C
►M1 ◄— — cv. «Excelsa» A, B, C
►M1 ◄Tulipa greigii/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
10 cm 10—11; 11—12; 12 e mais►M1 ◄— praestans «Fusilier» A, B, C▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 9
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄— — todas as outras/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais►
M1 ◄— — cv. «van Tubergens» A, B, C
►M1 ◄— — cv. «Zwanenburg» A, B, C
►M1 ◄Tulipa acuminata A, B, C
►M1 ◄Tulipa celsiana (Syn. T.
persica)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
6 cm 6—7; 7—8; 8 e mais►
M1 ◄— marjoletti A, B, C
►M1 ◄— orphanidea A, B, C
►M1 ◄— florentina/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
5 cm 5—6; 6—7; 7 e mais►
M1 ◄— hageri A, B, C
►M1 ◄— — «Splendens» A, B, C
►M1 ◄— Kolpakowskiana A, B, C
►M1 ◄— praecox A, B, C
►M1 ◄— silvestris «Major» A, B, C
►M1 ◄— — var. taebris A, B, C
►M1 ◄— tarda (Syn. T. dasys-
temon)A, B, C
►M1 ◄— chrysantha A, B, C 3 cm 3—4; 4—5; 5 e mais
►M1 ◄— tulipas botânicas, não
transplantadasA, B, C 4 cm 4—5; 5—6; 6 e mais
Observações:
A=Circunferência: as dimensões indicadas referem-se à maior circunferência medida perpendicularmenta ao eixo do tronco.
B=Crivo:as dimensões indicadas referem-se aos crivos utilizados para a calibragem. A categoria de calibragem é determinada, por um lado, pelo crivo
pelo qual a cebola não passa mais e por outro lado, pelo crivo imediatamente a seguir.
C=Gama normal: os tamanhos compreendidos na mesma categoria de calibragem devem ser uniformemente representados num lote dado.
D=Diâmetro: as dimensões indicadas referem-se ao maior diâmetro medido perpendicularmente ao eixo do tronco.
E=Peso.
F=Triagem manual: as cebolas triadas visualmente em categorias de calibragem.▼B1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 10
▼B
IV. TOLERÂNCIA DE CALIBRE
Para os produtos para os quais são prescritos os calibres mínimos e as cate-
gorias de calibragem, admitem-se, por unidade de embalagem, tolerâncias
de peso oude número de peças até 10 % para as cebolas, para flores cu jo
calibre ultrapassa ou não atinge a categoria de calibragem indicada, excep-
tuando-se as refracções devidas a uma dissecação normal.
V. APRESENTAÇÃO
Cada unidade de venda (embalagem) pode conter embalagens elementares
(sacos, etc) de produtos de variedades, espécies e géneros diferentes.
Contudo, cada embalagem elementar pode apenas conter produtos da
mesma espécie, de uma ou mais variedades, desde que respeite as regras
de calibragem.
VI. MARCAÇÃO
A.PRODUTOS APRESENTADOS EM EMBALAGENS
As embalagens devem ter em letras visíveis e indeléveis as seguintes
indicações:
I.Embalagens elementares
a)Identificação
Acondicionador ouvendedor; nome e morada ouidentificação
simbólica.
b)Natureza do produto
— género (genus);
— espécie (species);
— variedade (cultivar) oucor (se os produ tos forem comerciali-
zados segundo a variedade ou a cor) ou, dado o caso, a
menção «misto».
c)Origem do produto (facultativo)
Zona de produ ção oudenominação nacional, regional oulocal.
d)Caracteristicas comerciais
— número de peças,
— categoria de calibragem, definida pela indicação dos limites
mínimo e máximo, para os produtos para os quais tais limites
são prescritos,
— tratamentos preparatórios desde que tais tratamentos se
tenham efectuado.
e)Marca oficial de controlo (facultativo).
II.Unidadesdestinadasàvenda(embalagensagrupandoembalagens
elementares):
a)Identificação
Acondicionador ouvendedor; nome e morada ouidentificação
simbólica.
b)Natureza do produto
«Cebolas para flor».
B.PRODUTOS APRESENTADOS PARA VENDA NÃO ENFARDADOS
No caso dos produtoe apresentados para venda sem serem enfardados,
as indicações seguintes devem ser levadas ao conhecimento dos compra-
dores através de uma etiqueta ou cartaz, em caractéres visíveis:
— género (genus),
— espécie (species),
— Variedade cultivar) oucor (se os produ tos forem comercializados
segundo a variedade ou cor) ou, dado o caso, a menção «misto»,
— categoria de calibragem, definida pela indicação dos limites mínimos
e máximos, para os produtos para os quais tais limites são prescritos.1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 11
▼B
C.PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO PARA PAÍSES
TERCEIROS
As indicações previstas em A. I. e A. II. devem ser apostas nas embala-
gens. Todavia o exportador pode colocar estas inscrições numa factura
de remessa que acompanha a mercadoria, sendo no entanto aposta uma
referência nas embalagens.1968R0315 — PT — 27.03.1970 — 002.001 — 12