1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o2214/96 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 1996
sobre os índices harmonizados de preços no consumidor: transmissão e divulgação do subíndices
dos IHPC
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 296 de 21.11.1996, p. 8)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1617/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 L192 9 24.7.1999
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2214/96 DA COMISSÃO
de 20 de Novembro de 1996
sobre os índices harmonizados de preços no consumidor: trans-
missão e divulgação do subíndices dos IHPC
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CE)n.o2494/95doConselho,de23de
Outubro de 1995, relativo aos índices harmonizados de preços noconsumidor(
1),
Considerandoqueon.o1,alíneab),doartigo5.odoRegulamento(CE)
n.o2494/95 determina que cada Estado-membro deve produzir um
índiceharmonizadodepreçosnoconsumidor(IHPC),apartirdoíndicede Janeiro de 1997;
Considerando que o artigo 9.
odo Regulamento (CE) n.o2494/95 deter-
mina que os Estados-membros tratem os dados recolhidos por forma aelaborar IHPCque abranjam as categorias da C oicop (classificação doconsumo individual por objectivo); que é necessário adaptar a estascategorias;
Considerando que o artigo 11.
odo Regulamento (CE) n.o2494/95
determina que os IHPCe os subíndices correspondentes deverão serpublicadospelaComissão(Eurostat)queosreferidossubíndicestêmdeser especificados;
Considerando que, em conformidade com o n.
o3 do artigo 5.odo
Regulamento (CE) n.o2494/95, são necessárias medidas de aplicação
para garantir a comparabilidade dos IHPC;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité do programa estatístico(CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(
2);
Considerando que o Instituto Monetário Europeu foi consultado, em
conformidade com o n.o3 do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o
2494/95, e emitiu um parecer favorável,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objectivos
O objectivo do presente regulamento consiste em estabelecer os subí-
ndices dos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC), queserãoproduzidosmensalmentepelosEstados-membros,etransmitidosàComissão (Eurostat), que os divulgará.
Artigo 2.
o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, define-se «subíndice dos IHPC»
comoumíndicedepreçosparaqualquerdascategoriasdedespesasquefiguram no anex o I e são ilustradas no anexo II do presente regula-
mento. Estas baseiam-se na classificação COICOP/IHPC (classificaçãodo consumo individual por objectivo, adaptada às necessidades dos
(1)J On .oL 257 de 27. 10. 1995, p. 1.
(2)J On .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 3
▼B
IHPC)(1), «Divulgação» refere-se à saída de dados em qualquer
formato.
Artigo 3.o
Elaboração e transmissão de subíndices
Os Estados-membros deverão elaborar e transmitir à Comissão (Euro-
stat), mensalmente, todos os subíndices (anexo I) que tenham umaponderação superior a 1 por 1000 da despesa total abrangida pelosIHPC(
2). Juntamente com o índice de Janeiro de 1997, os Estados-
-membros deverão ainda transmitir à Comissão (Eurostat) informaçõessobre a ponderação correspondente, e posteriormente, sempre que aestrutura de ponderação seja alterada.
Artigo 4.
o
Divulgação de subíndices
AComissão(Eurostat)procederáàdivulgaçãodossubíndicesdosIHPC
para as categorias incluídas no anexo I do presente regulamento, consi-derando 1996 = 100.
Artigo 5.
o
Controlo de qualidade
Os Estados-membros fornecerão à Comissão (Eurostat), a pedido desta,
informações sobre a atribuição de bens e serviços às categorias dedespesas do anex o I e II, em número suficiente que permita avaliar a
observância do presente regulamento.
Artigo 6.
o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1) Anexo I ao Regulamento (CE) n.o1749/96 da Comissão, de 9 de
Setembro de 1996, sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento(CE) n.
o2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços
no consumidor (JO n.oL 229 de 10. 9. 1996, p. 3).
(2) Em conformidade com o artigo 3.odo Regulamento (CE) n.o1749/96.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 4
▼B
ANEXO I
SUBÍNDICES IHPC
01. PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO ALCOÓ-
LICAS
01.1 Produtos alimentares
01.1.1 Pão e cereais
01.1.2 Carne
01.1.3 Peixe
01.1.4 Leite, queijo e ovos
01.1.5 Óleos e gorduras
01.1.6 Frutas
01.1.7 Produtos hortícolas, incluindo batata e outros tubérculos
01.1.8 Açúcar, compota, mel, xaropes, chocolate e produtos de confei-
taria
01.1.9 Produtos alimentares n. e.
01.2 Bebidas não alcoólicas
01.2.1 Café, chá e cacau
01.2.2 Água mineral, refrigerantes e sumos
02. BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
02.1 Bebidas alcoólicas
02.1.1 Bebidas espirituosas
02.1.2 Vinho
02.1.3 Cerveja
02.2 Tabaco
03. VESTUÁRIO E CALÇADO
03.1 Vestuário
03.1.1 Materiais para vestuário
03.1.2 Artigos de vestuário
03.1.3 Outros artigos e acessórios de vestuário
03.1.4 Limpeza a seco, reparação e aluguer de vestuário
03.2 Calçado, incluindo reparação
04. HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
04.1 Rendas efectivas pela habitação
04.3 Manutenção e reparação regulares das habitações
04.3.1 Produtos para manutenção e reparação regulares das habitações
04.3.2 Serviços para manutenção e reparação regulares das habitações
04.4A Outros serviços relacionados com a habitação
04.5 Electricidade, gás e outros combustíveis
04.5.1 Electricidade
04.5.2 Gás
04.5.3 Combustíveis líquidos
04.5.4 Combustíveis sólidos
04.5.5 Água quente, vapor e gelo
05. ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO
E MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO
05.1 Mobiliário, acessórios fixos e artigos de decoração, carpetes e
outros revestimentos para pavimentos, reparações
05.1.1 Mobiliário e acessórios
05.1.2 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 5
▼B
05.1.3 Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavi-
mentos
05.2 Têxteis de uso doméstico
05.3 Aparelhos de aquecimento e de cozinha, frigoríficos, máquinas
de lavar e outro equipamento doméstico, incluindo acessóriose reparações
05.3.1/2
Equipamentodomésticodebase,eléctricoounãoepequenoequi-
pamento doméstico eléctrico
05.3.3 Reparação de equipamento doméstico
05.4 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico
05.5 Ferramentas e equipamento para casa e jardim
05.6 Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação
05.6.1 Bens de uso doméstico não duradouros
05.6.2 Serviços domésticos e de cuidado da habitação
06.A SAÚDE: medicamentos e outros produtos farmacêuticos,
aparelhos e material terapêutico — pagos pelo utente e nãoreembolsados
07.
TRANSPORTES
07.1 Aquisição de veículos
07.1.1 Veículos automóveis novos e em segunda mão
07.1.2/3 Motociclos e bicicletas
07.2 Utilização de equipamento para transporte pessoal
07.2.1 Partes e acessórios
07.2.2 Combustível e lubrificantes
07.2.3 Manutenção e reparações
07.2.4A Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte
pessoal
07.3 Serviços de transportes
07.3.1A Transportes ferroviários de passageiros
07.3.2A Transportes rodoviários de passageiros
07.3.3A Transportes aéreos de passageiros
07.3.4A Transportes de passageiros por mar e vias interiores navegáveis
07.3.5A Outros serviços de transportes adquiridos
07.3.6A Títulos de transporte combinados
08. COMUNICAÇÕES
08.1 Comunicações
08.1.1 Serviços postais
08.1.2/3 Equipamentotelefónicoedetelecópiaeserviçostelefónicos,tele-
gráficos e de telecópia
09. LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
09.1 Equipamento e acessórios, incluindo reparações
09.1.1 Equipamento para recepção, registo e reprodução de som e
imagem
09.1.2 Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de
óptica
09.1.3 Equipamento de processamento de dados
09.1.4 Outros bens duradouros para lazer e cultura
09.1.5 Jogos, brinquedos e equipamento de lazer, equipamento para
desporto, campismo e recreação ao ar livre
09.1.6 Aparelhos para gravação de som e imagem
09.1.7 Jardinagem
09.1.8 Animais de estimação
09.1.9 Reparação de equipamento e acessórios para cultura e lazer
09.2A Serviços recreativos e culturais
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 6
▼B
09.3 Jornais, livros e artigos de papelaria
09.4 Férias organizadas
10.A EDUCAÇÃO — habitualmente paga pelos consumidores dos
Estados-membros
11. HOTÉIS, CAFÉS E RESTAURANTES
11.1 Refeições
11.1.1 Restaurantes e cafés
11.1.2 Cantinas
11.2 Serviços de alojamento
12. BENS E SERVIÇOS DIVERSOS
12.1 Cuidados pessoais
12.1.1 Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais
12.1.2 Aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais
12.2 Artigos pessoais n.e.
12.4A Seguros
12.4.2A Seguros relacionados com a habitação — seguros de recheio
12.4.4A Seguros relacionados com os transportes — seguro automóvel
12.5A Serviços bancários n.e.
12.6A Outros serviços n.e.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 7
▼B
ANEXO II
ILUSTRAÇÃO DOS SUBÍNDICES DOS IHPC: DISCRIMINAÇÃO POR
DIVISÃO (nível de dois dígitos), GRUPO (nível de três dígitos) e
CLASSE (1) (nível de quatro dígitos) (2)
01. PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
01.1. Produtos alimentares
Os produtos aqui classificados são os geralmente adquiridos para
consumodoméstico.Consequentemente,estetítuloexcluiosprodutosnormalmentevendidosparaconsumoimediato,taiscomosanduíches,cachorros, gelados, etc. (11.1.1). Excluem-se ainda os pratos cozi-nhados adquiridos para consumo noutro local e os produtos de forne-cedores de alimentos preparados e fornecedores de refeições, mesmoquandoentreguesaodomicílio(11.1.1).Osprodutosvendidosespeci-ficamente como comida para animais são abrangidos pelo ponto09.1.8.
01.1.1. Pão e cereais (ND)
— Arroz sob todas as formas, incluindo arroz preparado com carne,
peixe, mariscos ou vegetais,
— milho, trigo, centeio, aveia, cevada e outros cereais sob a forma
de grãos, farinhas ou pós,
— pão e outros produtos de padaria tais como pão estaladiço,
biscoitos, tostas, produtos de pastelaria industrial, pão de espécie,bolachas, talassas, pães de leite e pães de passas,
— massas folhadas e outras, utilizadas em bolos, tartes, empadas,
quichese pizas,
— massas alimentícias sob todas as formas, incluindo massas
contendo carne, peixe, mariscos, queijo ou vegetais,
— outros produtos, tais como malte, farinha de malte, extracto de
malte, fécula de batata, tapioca, sagu, outros amidos, preparaçõesà base de cereais ( cornflakes, flocos de aveia, etc.) e alimentos
homogeneizados para bebés, produtos dietéticos e ingredientesculinários à base de farinha, amido ou extracto de malte.
Inclui:cuscus e produtos farináceos semelhantes preparados com
carne, peixe, mariscos ou vegetais; misturas e massas para a prepa-raçãodeprodutosdepastelariaouaconfecçãodepreparaçõesculiná-rias.
Exclui:empadas de carne (01.1.2); empadas de peixe (01.1.3); milho
doce (01.1.7); alimentos homogeneizados para bebés, produtos dieté-ticos e ingredientes culinários que contenham, no mínimo, 50 % decacau (01.1.8).
01.1.2 Carne (ND)
— Carne fresca, refrigerada ou congelada de:
— animais da espécie bovina, ovina, caprina e suína,— aves e miudezas comestíveis de aves,— lebres, coelhos e caça (veado, javali, faisão, perdiz, etc.),— animais das espécies cavalar, asinina, muar e semelhantes,
— miudezas de carne comestíveis, frescas, refrigeradas ou conge-
ladas,
— carne e miudezas de carne comestíveis, secas, salgadas ou
fumadas (salsichas, salame, toucinho, fiambre, pasta de fígado,etc.),
(1) A maior parte das classes inclui ou bens ou serviços. As classes que contêm bens
têm indicação (ND), (SD) ou (D) indicando «não-duradouros», «semi-duradouros» ou«duradouros» respectivamente. (S) refere-se a classes relativas a «serviços». Algumasclasses contêm bens e serviços, dado ser difícil discriminá-las em bens e serviços. Aestas classes é, habitualmente, atribuído um (S) dado que a componente serviços éconsiderada predominante. (E) indica «energia» e (SEA) «produtos sazonais».
(
2) Com base no projecto final da classificação COICOP, tal como adoptado numa
reunião conjunta NU-ECE/OCDE/Eurostat, sobre contas nacionais, realizada emGenebra entre 30 de Abri le3d eMaio de 1996.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 8
▼B
— outrascarnesepreparaçõesàbasedecarne,transformadasouem
conserva (carne enlatada, extractos de carne, sucos de carne,empadas de carne, etc.).
Inclui:carnes e miudezas, comestíveis, de mamíferos marinhos
(focas, morsas, baleias, etc.).
Exclui:produtos farináceos que contenham carne (01.1.1); rãs, cara-
cóisterrestresecaracóisdomar(01.1.3);sopasquecontenhamcarne(01.1.9); banha e outras gorduras animais comestíveis (01.1.5).
01.1.3 Peixe (ND) (SEA)
— Peixe fresco, refrigerado ou congelado,— alimentosdeorigemmarinha,frescos,refrigeradosoucongelados
(crustáceos, incluindo caranguejos terrestres, moluscos e outrosbivalves, caracóis terrestres e do mar, rãs),
— peixeealimentosdeorigemmarinha,secos,fumadosousalgados,— outro peixe e alimentos de origem marinha, transformados ou
conservados, e preparações à base de peixe e de alimentos deorigem marinha (peixe e alimentos de origem marinha enlatados,caviar e outras ovas duras, empadas de peixe, etc.).
Exclui:produtos farináceos que contenham peixe (01.1.1); sopas de
peixe (01.1.9).
01.1.4 Leite, queijo e ovos (ND)
— Leitegordoeleitedesnatado,fresco,pasteurizadoouesterilizado,— leite conservado (condensado, evaporado ou em pó),— iogurte,natas,sobremesasàbasedeleite,bebidaslácteaseoutros
produtos lácteos semelhantes,
— queijo e requeijão,— ovos de aves domésticas, ovos em pó e outros produtos de ovos
transformados, integralmente à base de ovos.
Inclui:leite, natas e iogurte, adicionados de açúcar, cacau, frutas ou
aromatizantes.
01.1.5 Óleos e gorduras (ND)
— Manteiga,— margarina e outras gorduras vegetais, incluindo manteiga de
amendoim,
— óleoscomestíveis(azeite,óleodemilho,óleodegirassol,óleode
linhaça, óleo de soja, óleo de amendoim, etc.),
— gorduras animais comestíveis (banha, etc.).
Exclui:óleo de fígado de bacalhau ou de alabote (06.A).
01.1.6 Frutas (ND) (SEA)
— Frutas frescas ou refrigeradas,— frutas secas, cascas de frutas, caroços de frutas, nozes e sementes
comestíveis,
— frutas e produtos à base de frutas, congelados e conservados,
incluindo alimentos homogeneizados para bebés, preparaçõesdietéticas e ingredientes culinários, exclusivamente à base defruta.
Exclui:produtos hortícolas cultivados pelo fruto, tais como tomates,
pepinos e beringelas (01.1.7); compotas, marmeladas, doces, geleias,purés e pastas de frutas (01.1.8); partes de plantas conservadas emaçúcar (01.1.8); sumos de frutas (01.2.2); concentrados e xaropes defrutas para usos culinários (01.1.9) ou para a preparação de bebidas(01.2.2).
01.1.7 Produtos hortícolas, incluindo batata e outros tubérculos (ND) (SEA)
— Produtos hortícolas frescos ou refrigerados;— produtos hortícolas congelados;— produtos hortícolas secos;— outrosprodutoshortícolasoucompostosàbasedeprodutoshortí-
colas, transformados ou conservados, incluindo alimentos homo-geneizados para bebés, preparações dietéticas e ingredientes culi-nários, exclusivamente à base de produtos hortícolas,
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 9
▼B
— batatafrescaoucongeladaeoutrostubérculos(mandioca,araruta,
tapioca, batata doce e outras raízes feculentas),
— produtos de tubérculos (farinhas, pós, flocos, purés, palitos e
lascas) incluindo preparações congeladas, como batatas fritas.
Inclui:milhodoce,funchomarítimoeoutrasalgascomestíveis,ervas
culinárias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc.); cogumelos e outrosfungos comestíveis.
Exclui:fécula de batata, tapioca, sagu e outros feculentos (01.1.1);
sopas,caldosepreparadossemelhantes(01.1.9);alho,gengibre,mala-gueta e outras especiarias e condimentos (01.1.9); sumos de produtoshortícolas (01.2.2).
01.1.8 Açúcar, compota, mel, xaropes, chocolate e produtos de confeitaria
(ND)
— Açúcar de cana ou de beterraba, mesmo refinado, em pó, cristali-
zado ou em cubos,
— docesdefruta,docesdecitrinos,compotas,geleias,purésepastas
de frutas, mel natural e artificial, xaropes e melaço, incluindopartes de plantas conservadas em açúcar,
— chocolate em barra, pastilha elástica, rebuçados, caramelos, pasti-
lhas e outros produtos de confeitaria,
— preparações para sobremesa, alimentos homogeneizados para
bebés, produtos dietéticos e ingredientes culinários contendo, nomínimo, 50 % de cacau,
— gelo comestível e gelados.
Inclui:sucedâneos artificiais do açúcar.
Exclui:cacau e chocolate em pó (01.2.1); xaropes para a preparação
de bebidas (01.2.2).
01.1.9 Produtos alimentares, n.e. (ND)
— Sal,especiarias,molhos,condimentos,temperos(mostarda,maio-
nese,ketchup,molhodesoja,etc.),vinagre,fermentospreparados,
fermento de padeiro, preparados para sobremesas, sopas, caldos epreparados semelhantes, concentrados de frutas e xaropes parautilização culinária, etc.
Inclui:alho, gengibre, malagueta; alimentos homogeneizados para
bebés, preparações dietéticas e ingredientes culinários, excepto paraas preparações à base de féculas ou extracto de malte (01.1.1) ou àbase, exclusivamente, de frutas (01.1.6) ou de produtos hortícolas(01.1.7) ou que contenham, no mínimo, 50 % de cacau (01.1.8).
Exclui:ervas para utilização culinária (01.1.7); preparados para
sobremesas, contendo, no mínimo, 50 % de cacau (01.1.8).
01.2 Bebidas não alcoólicas
As bebidas não alcoólicas servidas para consumo imediato, incluindo
as de máquinas automáticas, são abrangidas pelos pontas 11.1.1 e11.1.2.
01.2.1 Café, chá e cacau (ND)
— Café, mesmo descafeinado, torrado ou moído, incluindo café
instantâneo, extractos e essências de café e sucedâneos do café,
— chá, malte e outros produtos vegetais para infusões,— cacau, mesmo adoçado, e chocolate em pó.
Inclui:preparaçõesparabebidascomcacau,leite,malte,etc.;sucedâ-
neos do café e do chá; extractos e essências de café e de chá.
01.2.2 Água mineral, refrigerantes e sumos (ND)
— Águas minerais,— refrigerantes, por exemplo sodas, limonadas e colas,— sumos de frutas e de produtos hortícolas,— xaropes e concentrados para preparação de bebidas.
Exclui:bebidas não alcoólicas, licores, etc. (02.1.1); vinho sem
álcool, cidra, etc. (02.1.2) e cerveja sem álcool (02.1.3).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 10
▼B
02. BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
02.1 Bebidas alcoólicas
As bebidas alcoólicas servidas para consumo imediato, incluindo as
bebidasdemáquinasautomáticas,estãoincluídasnospontos11.1.1e11.1.2.
02.1.1 Bebidas espirituosas (ND)
— Bebidas espirituosas e licores.
Inclui:hidromel; aperitivos, excepto aperitivos à base de vinho;
bebidas espirituosas não alcoólicas, licores, etc.
02.1.2 Vinho (ND)
— Vinho de uva ou de outra fruta, incluindo cidra e perada;— aperitivos à base de vinho, vinho tratado, champanhe e outros
vinhos espumosos, sakée semelhantes.
Inclui:vinho sem álcool, cidra, etc.
02.1.3 Cerveja (ND)
— Todos os tipos de cerveja, por exemplo ale,lagereporter.
Inclui:cerveja sem álcool e com baixo teor de álcool.
02.2 Tabaco (ND)
— Cigarros e mortalhas,
— charutos, tabaco para cachimbo, tabaco para mascar ou rapé.
Inclui:compra de tabaco em cafés, bares, restaurantes, estações de
serviço, etc.
Exclui:outros artigos do fumador (12.2).
03. VESTUÁRIO E CALÇADO
03.1 Vestuário
03.1.1 Materiais para vestuário (SD)
— Tecidos de fibras naturais, de fibras sintéticas ou artificiais e de
misturas de fibras naturais e de fibras sintéticas ou artificiais.
Exclui:tecidos para estofos (05.2).
03.1.2 Artigos de vestuário (SD)
— Artigos de vestário para homem, senhora, criança (3 a 13 anos) e
bébé (0 a 2 anos), prontos ou por medida, em qualquer tipo de
material (incluindo couro, pele, plástico e borracha), para usodiário, desporto ou trabalho:
— capas, sobretudos, impermeáveis, anoraques, blusões, etc.,— jaquetas, calças, coletes, vestidos, saias, fatos, etc.,— camisas, blusas, pulôveres, casacos de malha, etc.,—T-shirts, camisolas interiores, cuecas, peúgas, meias, collants,
soutiens, ceroulas, cintas, espartilhos,
— pijamas, camisas-de-noite, roupões e fatos-de-banho,— vestuário para bébé, incluindo babetes de tecido e botas para
bebés, de tecido.
Exclui:artigos de malha de utilização médica, por exemplo meias
elásticas (06.A); babetes de papel e de algodão (12.1.2).
03.1.3 Outros artigos e acessórios de vestuário (SD)
— Gravatas, lenços, lenços de pescoço, lenços de cabeça, luvas,
mitenes, regalos, cintos, suspensórios, aventais, batas, bibes,mangas de protecção, chapéus, bonés, gorros, boinas, capacetes,
— fios de coser, lãs para tricotar e acessórios para a confecção de
vestuário, por exemplo fivelas, botões, botões de pressão, fechosde correr, fitas, rendas, enfeites, etc.
Exclui:luvas e outros artigos de borracha (05.6.1); alfinetes, agulhas
de coser e de tricotar (05.6.1); equipamento de protecção paradesportos (por exemplo o utilizado no hóquei em gelo, no futebolamericano, no basebol, no críquete, no ciclismo, no boxe, etc.)(09.1.5); outro equipamento de protecção para a prática de desportos,
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 11
▼B
por exemplo coletes de salvação, luvas de boxe, caneleiras, perneiras
e almofadas protectoras, óculos de protecção, cintos, etc. (09.1.5);lenços de papel (12.1.2); relógios, artigos de joalharia, botões depunho, alfinetes de gravata (12.2); bengalas, chapéus-de-chuva,leques, porta-chaves (12.2).
03.1.4 Limpeza a seco, reparação e aluguer de vestuário (S)
— Limpeza a seco, lavagem e tingimento,— cerzimento, reparação e alteração de artigos de vestuário,— aluguer de vestuário.
Exclui:aluguer de têxteis para o lar (05.6.2).
03.2 Calçado, incluindo reparação (SD)
— Todo o tipo de calçado para homem, senhora, criança (3 aos 13
anos) e bebé (0 aos 2 anos) incluindo calçado de desportoadequado paraodia-a-diaeparalazer(sapatosdecorrida,treino,ténis, basquetebol, navegação, etc.),
— partes de calçado (tacões, solas, etc.),— reparação de calçado, incluindo serviços de limpeza de sapatos,— aluguerdecalçado,exceptoaluguerdecalçadoespecífico(sapatos
debowling, chuteiras, sapatos de corrida, botas para esqui,
calçado equipado com patins para gelo ou patins de rodas, etc.)(09.2.).
Inclui:polainas, perneiras e artigos semelhantes; acessórios para
calçado, por exemplo formas.
Exclui:botas para bébé, de tecido (03.1.2); calçado ortopédico
(06.A);calçadopróprioparaapráticadesportiva(sapatosde bowling,
botas de futebol, sapatos para corrida, botas para esqui, calçadoequipado com patins para gelo e patins de rodas, etc.) (09.1.5);caneleiras, perneiras, para críquete e outros acessórios de protecçãopara a prática desportiva (09.1.5), caneleiras, chumaços para críquetee outro equipamento de protecção para a prática desportiva (09.1.5).
04. HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
04.1 Rendas efectivas pela habitação (S)
As rendas incluem normalmente o pagamento relativo à utilização do
terrenosobreoqualfoiconstruídaapropriedade,oespaçoocupadoeas instalações de aquecimento, canalização, iluminação, etc.
Asrendasincluemaindaopagamentopelautilizaçãodeumagaragem
que forneça estacionamento relacionado com a habitação. A garagemnão tem de ser fisicamente contígua à habitação; também não énecessário ser alugada pelo mesmo proprietário.
As rendas não incluem os encargos com a electricidade, gás, aqueci-
mento, água, fornecimento de água quente e recolha de lixo.
Abrange:
— as rendas efectivamente pagas pelos inquilinos ou subinquilinos
que ocupam instalações mobiladas ou não mobiladas, como resi-dência principal,
— as rendas efectivamente pagas por residências secundárias.
Inclui:o pagamento pela utilização de mobília, em caso de residên-
cias mobiladas; rendas de habitações relativas a alojamento duranteum período de férias ( NB:quando disponíveis para aquisição no
territórioecnómicoincluídopelasmesmasrazõescomofériasorgani-zadas); pagamento de habitações relativas a um quarto de hotel oucasa de hóspedes, como residência principal.
Exclui:rendas de garagens ou espaços de estacionamento que não
forneçam estacionamento relacionado com a habitação (07.2.4A);rendas pagas pelas pessoas alojadas em albergues e estabelecimentossemelhantes (11.2); rendas pagas por alojamento em aldeamentosturísticos ou centros de férias (11.2).
04.3. Manutenção e reparação regulares das habitações
A manutenção e reparação regulares das habitações possuem duas
características distintivas: em primeiro lugar, trata-se de actividadesque o proprietário ou inquilino é obrigado a efectuar regularmente,
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 12
▼B
para manter a habitação em bom estado de funcionamento; em
segundolugar,nãoalteramodesempenho,capacidadeouserviçosdashabitações.
Todas as despesas efectuadas pelos inquilinos em material e serviços
para a manutenção e reparação regulares das habitações fazem partedas despesas de consumo individual dos agregados familiares.
As despesas efectuadas pelos proprietários-ocupantes em materiais
destinados à manutenção e reparação regulares das habitações a efec-tuar pelos próprios proprietários-ocupantes são parte das despesas deconsumo individual do agregado familiar. As despesas dos proprietá-rios-ocupantes em serviços destinados à manutenção e reparaçãoregulares das habitações, equivalentes a despesas semelhantes efec-tuadas pelos inquilinos, constituem também parte das despesas deconsumo individual. As outras despesas efectuadas pelos proprietá-rios-ocupantes em serviços destinados à manutenção e reparaçãoregulares das habitações constituem consumo intermédio.
A aquisição de materiais por parte dos inquilinos ou proprietários-
-ocupantes, com a intenção de realizarem eles próprios a manutençãoe a reparação, deverá ser incluída no ponto 04.3.1. Se, todavia, osinquilinos ou proprietários-ocupantes pagarem a um estabelecimentopara efectuar a manutenção ou as reparações, então o valor total doserviço, incluindo os custos dos materiais utilizados, deverá serincluído no ponto 04.3.2.
04.3.1 Produtos para manutenção e reparação regulares das habitações (ND)
— Produtos, como por exemplo tintas e vernizes, estuque, papel de
parede, tecidos para revestimentos, vidros para janelas, gesso,cimento,betume,colaparapapeldeparede.Incluem-sepequenosartigos de canalizações (tubos, torneiras, juntas, etc.) e materiaispara revestimentos (tacos, ladrilhos, etc.).
Exclui:carpetes e linóleo (05.1.2); ferramentas manuais, ferragens
para portas, tomadas de corrente, fios eléctricos e lâmpadas (05.5);vassouras, escovas e espanadores e produtos de limpeza (05.6.1);produtos utilizados para grandes reparações, ampliações e alteraçõesem habitações (investimentos).
04.3.2 Serviços para manutenção e reparação regulares das habitações (S)
— Serviços de canalizadores, electricistas, carpinteiros, vidraceiros,
pintores, decoradores, enceradores, etc. contratados para a manu-tençãoereparaçãoregularesdashabitações.Abrangeovalortotaldoserviço,ouseja,incluiocustodamão-de-obraedosmateriais.
Exclui:serviços contratados para grandes reparações, ampliações e
transformações em habitações (investimentos).
04.4A Outros serviços relacionados com a habitação (S) (
1)
— Recolha de resíduos — os consumidores pagam de acordo com o
consumo (04.4.1A),
— serviços de saneamento básico — os consumidores pagam do
acordo com o consumo (04.4.2A),
— abastecimentodeágua—osconsumidorespagamdeacordocom
o consumo (04.4.3A),
— outros serviços relacionados com a habitação, n.e. (04.4.4):
— manutenção, jardinagem, limpeza das escadas e iluminação,
limpeza dos elevadores e de condutas de lixo em edifícioscom vários ocupantes,
— remoção de neve e limpeza de chaminés,— limpeza das ruas.
Inclui:despesas relacionadas com aluguer de contadores, leitura de
contadores, quotas fixas, etc.
Exclui:fornecimento de água quente ou de vapor (04.5.5); desin-
fecção e desinfestação (05.6.2).
(1) «Os consumidores pagam consoante o consumo» 1. tratando-se de despesas determi-
nadas por contador; 2. quando pagam uma taxa fixa que possa ser considerada comoestimativa do consumo relativo ao serviço; ou 3. quando pagam uma taxa conexa quepermite determinado consumo do serviço; os consumidores não pagam de acordo como consumo quando o serviço é financiado sem tributação.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 13
▼B
04.5 Electricidade, gás e outros combustíveis
04.5.1 Electricidade (ND) (E)
Inclui:despesas relacionadas com o aluguer de contadores, a leitura
de contadores, quotas fixas, etc.
04.5.2 Gás (ND) (E)
— Gás de cidade e gás natural,— hidrocarbonetos liquefeitos (butano, propano, etc.).
Inclui:despesasrelacionadascomoaluguerdecontadores,leiturade
contadores, quotas fixas, etc.
04.5.3 Combustíveis líquidos (ND (E)
— Fuel para aquecimento e petróleo de iluminação.
04.5.4 Combustíveis sólidos (ND) (E)
— Carvão, coque, briquetes, lenha, carvão de madeira, turfa e seme-
lhantes.
04.5.5 Água quente, vapor e gelo (ND) (E)
— Água quente e vapor comprados,— gelo utilizado para refrigeração.
05. ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO E
MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO
05.1 Mobiliário, acessórios fixos e artigos de decoração, carpetes e
outros revestimentos para pavimentos, reparações
05.1.1 Mobiliário e acessórios (D)
— Camas, sofás, canapés, mesas, cadeiras, armários, cómodas e
estantes;
— equipamento de iluminação, por exemplo candeeiros de tecto,
candeeiros de pé, globos e candeeiros de mesa,
— quadros, esculturas, gravuras e outros objectos de arte, incluindo
reproduções de obras de arte e outros artigos de ornamentação,
— biombos, divisórias de fole e outro mobiliário e material.
Inclui:instalações, quando pertinente; colchões de arame, bases para
colchões; armários para casa-de-banho; mobiliário para bebé, porexemploberços,cadeirasaltaseparques;estores,exceptoosdetecido(05.2); mobiliário de campismo e de jardim, excepto toldos (05.2.);espelhos, castiçais e velas.
Exclui:cofres (05.3.1/2); relógios (12.2); termómetros de parede e
barómetros, carrinhos de bebé e cadeiras de rodas (12.2).
05.1.2 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos (D)
— Tapetes,carpetes,linóleoeoutrosrevestimentossemelhantespara
pavimentos.
Inclui:colocação dos revestimentos para pavimentos.
Exclui:tacos e ladrilhos (04.3.1); tapetes para casa-de-banho, tapetes
de junco e para limpar os pés (05.2).
05.1.3 Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavimentos
(S)
Inclui:restauro de mobiliário antigo e de obras de arte; limpeza de
mobiliário, acessórios e revestimentos para pavimentos.
Exclui:instalação (05.1.1) ou (05.1.2).
05.2 Têxteis de uso doméstico (SD)
— Tecidos para estofos, cortinas, divisórias de tecido, toldos, corti-
nados e estores de tecido,
— artigos de cama, por exemplo colchões, almofadas, travesseiros e
camas de rede,
— roupa de cama, por exemplo lençóis, fronhas, cobertores, mantas
de viagem, mantas, edredões, colchas e mosquiteiros,
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 14
▼B
— roupa de mesa e de banho, por exemplo toalhas de mesa e
guardanapos, roupões, toalhas e toalhões,
— outros artigos têxteis para o lar, por exemplo sacos de compras,
sacos para roupa, protecções para vestuário e mobiliário,bandeiras, toldos, etc.,
— reparação de artigos têxteis para o lar.
Inclui:tecido comprado à peça; oleado; tapetes de casa-de-banho,
tapetes de junco e tapetes para limpar os pés.
Exclui:revestimentos têxteis para paredes (04.3.1); revestimentos
para pavimentos, por exemplo carpetes e tapetes (05.1.2); aluguer detêxteis para o lar (05.6.2); coberturas para automóveis, motocicletas,etc. (07.2.1); colchões penumáticos e sacos-cama (09.1.5).
05.3 Aparelhos de aquecimento e de cozinha, frigoríficos, máquinas de
lavar e outro equipamento doméstico, incluindo acessórios e repa-rações
05.3.1/2 Equipamento doméstico de base, eléctrico ou não (D) e pequeno
equipamento doméstico eléctrico (SD)
— Frigoríficos, arcas congeladoras e frigoríficos com congelador,— máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, máquinas de
lavar loiça e máquinas de passar roupa e de engomar,
— fogões, assadores, discos de cozinha, placas, fornos e microndas,— climatizadores, humidificadores, aquecedores, esquentadores,
ventiladores e exaustores
— aspiradores, máquinas de limpeza a vapor, máquinas de lavagem
de carpetes e máquinas para esfregar, encerar e polir pavimentos,
— outrosaparelhosdeusodoméstico,porexemplocofres,máquinas
de costura e máquinas de tricotar, amaciadores de água emáquinas de secar,
— moinhos de café, cafeteiras, espremedores de fruta, abre-latas,
misturadoras, fritadeiras, grelhadores, facas, torradeiras, sorve-teiras, iogurteiras, placas, ferros, chaleiras, ventoinhas, balançasde uso doméstico.
Inclui:instalação dos aparelhos.
Exclui:os aparelhos incorporados na estrutura do edifício (investi-
mento); pequenos aparelhos e utensílios de uso doméstico não eléc-tricos (05.4); balanças para pesar pessoas e balanças para bebés(12.1.2).
05.3.3 Reparação de equipamento doméstico (S)
Exclui:instalação de equipamento doméstico de base (05.3.1/2).
05.4 Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (SD)
— Vidros e cristais de uso doméstico, de escritório e decoração,
— loiças e artigos de uso doméstico ou de toucador, de porcelana,
cerâmica, barro,
— talheres, pratos e prataria,— utensílios de cozinha, não eléctricos, de qualquer material, por
exemplo tachos, panelas, frigideiras, grelhadores, moinhos decafé,passadores,trituradores,placas,balançasdeusodomésticoeoutros utensílios mecânicos semelhantes,
— outros artigos de uso doméstico, de qualquer material, por
exemplo caixas para pão, café, especiarias, etc., caixotes do lixo,cestos de papéis, cestos para roupa suja, mealheiros e cofresportáteis,toalheiros,frasqueiras,ferrosetábuasdepassaraferro,caixas de correio, termos e baldes de gelo,
— reparação destes artigos.
Exclui:equipamento de iluminação (05.1.1); utensílios eléctricos de
uso doméstico (05.3.1/2); loiça de papel (05.6.1); balanças para pesarpessoas e balanças para bebés (12.1.2).
05.5. Ferramentas e equipamento para casa e jardim (D, SD)
— Ferramentas e equipamento motorizados, por exemplo berbequins
eléctricos, serras, máquinas de polir e cortadores de sebes, moto-
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 15
▼B
cultores, máquinas de cortar relva motorizadas, cultivadores,
serras articuladas e bombas de água,
— ferramentas manuais, por exemplo martelos, chaves de parafusos,
chaves de porcas e alicates,
— ferramentas de jardim, por exemplo máquinas de cortar relva
manuais, carrinhos de mão, enxadas, pás, ancinhos, forquilhas,foices, gadanhas e tesouras de podar,
— escadas e degraus,— ferragens para portas (dobradiças, puxadores e fechaduras), aces-
sórios para radiadores e lareiras e outros artigos de metal, de usodoméstico (calhas para cortinados, varões para segurar passa-deiras,grampos,etc.)ouparaojardim(correntes,grades,escorase arcos para canteiros e vedações),
— pequenos dispositivos eléctricos, por exemplo, tomadas de
corrente, interruptores, fios, lâmpadas, lâmpadas fluorescentes,lanternas, lanternas manuais, pilhas eléctricas de uso geral,campainhas e alarmes,
— reparação destes artigos.
05.6 Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação
05.6.1 Bens de uso doméstico não duradouros (ND)
— Produtosdelimpezaemanutenção,porexemplosabões,póspara
lavar, pós para arear, detergentes, lixívias desinfectantes, amacia-dores, produtos para a limpeza de janelas, ceras, polidores,corantes,desentupidores,desinfectantes,insecticidas,fungicidaseágua destilada,
— artigos em papel, por exemplo filtros, toalhas de mesa e guarda-
napos, papel de cozinha, sacos de aspiradores e loiça de papel,incluindo folha de alumínio e sacos para lixo,
— artigos para limpeza, por exemplo vassouras, escovas, panos do
pó e espanadores, toalhas de chá, panos do chão, esponjas, esfre-gões, palha de aço e pele camurçada,
— outros bens de uso doméstico, não duradouros, por exemplo
fósforos, velas, torcidas para candeeiros, álcool desnaturado,molaspararoupa,dispositivosparasuspensão,agulhasdecoseredetricotar,dedais,alfinetesdesegurança,alfinetes,pregos,porcaseparafusos,percevejos,tachas,anilhas,colasefitasadesivasparauso doméstico, fio, cordão e luvas de borracha.
Exclui:produtos para a manutenção de jardins ornamentais (09.1.7);
lenços de papel, papel higiénico, sabonetes e outros produtos dehigiene pessoal (12.1.2).
05.6.2 Serviços domésticos e de cuidado da habitação (S)
— Pagamento de serviços privados, por exemplo mordomos, cozi-
nheiros, criadas, empregadas de limpeza, motoristas, jardineiros,governantas, secretárias, tutores e au pairs,
— serviço doméstico, incluindo guarda de crianças, prestado por
agências ou por trabalhadores independentes,
— aluguer de mobiliário, acessórios, equipamento doméstico e
têxteis para o lar,
— outros serviços de cuidado da habitação, por exemplo limpeza de
janelas, desinfecção, fumigação e desinfestação.
Exclui:limpezaaseco,lavagemetinturaria(03.1.4);pagamento,por
inquilinos, de alojamento mobilado, pela utilização do mobiliário(04.1); recolha de lixo e serviços de saneamento básico (04.4.1/2A);serviços de porteiros, jardinagem, limpeza de escadas e iluminação,manutenção de elevadores e de condutas de lixo em edifícios comvários ocupantes (04.4.4); remoção de neve e limpeza de chaminés(04.4.4); limpeza das ruas (04.4.4); reparação e instalação de mobili-árioederevestimentosparapavimentos(05.1);reparaçãoeinstalaçãode aparelhos de uso doméstico (05.3); serviços de amas-de-leite,creches, infantários, centros de dia e outras estruturas de guarda decrianças (não indexado).
06.A SAÚDE: medicamentos e outros produtos farmacêuticos, apare-
lhos e material terapêutico — pagos pelo utente e não reembol-sados (ND, SD, D)
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 16
▼B
Abrange os medicamentos e outros produtos farmacêuticos e os
aparelhosematerialterapêuticonãoabrangidospelosistemadesegu-rança social dos Estados-membros; os produtos abrangidos não sãoreembolsáveis no prazo de um ano.
Incluem-se, por exemplo:
— vitaminas e minerais, analgésicos, medicamentos para a tosse,
óleo de fígado de bacalhau e óleo do fígado de alabote,
— termómetros clínicos, ligaduras adesivas e não adesivas, seringas
hipodérmicas,estojosdeprimeirossocorros,sacosdeáguaquenteesacosdegelo,artigostêxteisdeusomédico,porexemplomeiaselásticas e joalheiras,
— preservativos e outros contraceptivos,— óculos de correcção e lentes de contacto, próteses auditivas,
próteses oculares, aparelhos de correcção e suportes ortopédicos,armaçõeseapoios,minervas,equipamentodemassagemmédicaelâmpadas para tratamentos de beleza, cadeiras de rodas motori-zadas e não motorizadas e cadeiras para inválidos,
— próteses dentárias, excepto custos de implantação,— calçado ortopédico.
Exclui:produtosmédicosefarmacêuticoseaparelhosematerialtera-
pêutico,parcialoutotalmentereembolsadosoupagospelosistemadesegurança social dos Estados-membros (não indexados); todos osserviços, por exemplo aluguer de equipamento terapêutico e outrosserviços (não indexados); óculos de sol não equipados com lentes decorrecção (12.2); óculos de protecção, cintos e apoios para desporto(09.1.5); sabão medicinal (12.1.2); produtos de veterinária (09.1.8).
07. TRANSPORTES
07.1 Aquisição de veículos
A aquisição de veículos de recreio, por exemplo caravanas de
campismo, carros de feirantes, reboques, aeronaves e embarcações, éabrangida pelo ponto 09.1.4.
A ponderação de veículos automóveis novos e em segunda mão
reflecte a aquisição líquida da população indexada. Os Estados--membros poderão optar entre:
i) Umaponderaçãolíquidaparaautomóveisnovos(ponderaçãobruta
menos o valor de troca de automóveis usados) e uma ponderaçãolíquida para os veículos em segunda mão, reflectindo todas asaquisiçõesdapopulaçãoindexadaapartirouatravésdeintermedi-ários, em geral, garagens ou negociantes de automóveis, menos ovalor de troca dos veículos usados;
ii) Uma ponderação bruta para os veículos novos (não tendo em
consideração o valor de veículos usados), e uma ponderação paraos veículos em segunda mão reflectindo as aquisições da popu-lação indexada do sector comercial, mais a margem de venda dosveículos em segunda mão que mudam de proprietário dentro dapopulação indexada; considera-se que os veículos usados negoci-ados em troca são vendidos à população indexada, passando,consequentemente, a ser uma transacção efectuada dentro dapopulação indexada.
07.1.1 Veículos automóveis novos e em segunda mão (D)
— Veículos automóveis novos, camionetas de passageiros, carros
familiares, carros comerciais e semelhantes, de tracção a duas oua quatro rodas,
— veículos automóveis em segunda mão, carrinhas de passageiros,
veículos familiares, veículos comerciais e semelhantes, comtracção a duas ou a quatro rodas.
Exclui:cadeiras para inválidos (06.A); caravanas de campismo
(09.1.4); carrinhos de golfe (09.1.4).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 17
▼B
07.1.2/3 Motociclos e bicicletas (D)
— Motociclos de todos os tipos, lambretas e bicicletas a motor,— bicicletasetriciclosdetodosostipos,exceptodebrincar(09.1.5).
Inclui: side cars ; trenós.
Exclui:cadeiras para inválidos (06.A); carrinhos de golfe (09.1.4).
07.2 Utilização de equipamento para transporte pessoal
A aquisição de material, por parte do agregado familiar, com a
intenção de proceder a manutenção ou reparações deverá ser incluídanospontos07.2.1ou07.2.2.Noentanto,casooagregadopagueaumestabelecimentoparaefectuaramanutençãoouasreparações,ovalortotaldoserviço,incluindoocustodosmateriaisutilizados,deveráserincluído no ponto 07.2.3.
07.2.1 Partes e acessórios (SD)
— Pneus (novos, usados ou recauchutados), câmaras-de-ar, velas de
ignição, baterias, amortecedores, filtros, bombas e outras peçassobresselentes ou acessórios para equipamento de transportepessoal.
Inclui:produtos específicos para a limpeza e manutenção de equipa-
mento de transporte, por exemplo tintas, artigos para a limpeza decromados, agentes de estanquidade e ceras; coberturas para automó-veis, motociclos, etc.
Exclui:produtos não específicos para a limpeza e manutenção, por
exemplo,águadestilada,esponjas,pelescamurçadas,detergentes,etc.(05.6.1); despesas para a instalação de peças sobresselentes e acessó-rios e para a pintura, limpeza e polimento da carroçaria (07.2.3);auto-rádios (09.1.1) e rádios-telefone (8.1.2/3).
07.2.2 Combustível e lubrificantes (ND) (E)
— Gasolina e outros combustíveis, por exemplo gasóleo, gás de
petróleo liquefeito, álcool e gasolinas de mistura,
— lubrificantes,líquidodetravõesetransmissões,fluídosderefrige-
ração e aditivos.
Inclui:combustível para veículos de lazer incluído no ponto 09.1.4.
Exclui:despesas com mudanças de óleo e de lubrificação (07.2.3).
07.2.3 Manutenção e reparações (S)(
1)
— Serviços adquiridos para a manutenção e reparação de equipa-
mento de transporte, por exemplo instalação de peças e acessó-rios, equilibragem de pneus, inspecção técnica, serviços detravões, mudanças de óleo, lubrificação e lavagem. Abrange ovalor total do serviço, ou seja, o custo da mão-de-obra e dosmateriais.
07.2.4A Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte
pessoal (S)
Em conformidade com as convenções do SEC1995, incluem-se os
pagamentos, efectuados por agregados familiares, de licenças, autori-zações, etc., considerados como aquisição de serviços públicos [SEC1995,ponto3.76.h)].Nessecaso,ogovernoemitelicençasnoâmbitoda regulamentação, como, por exemplo, a verificação de competên-ciasouqualificaçõesdopessoalemquestão[SEC1995,ponto4.80.d)e respectiva nota de pé-de-página].
— Aluguer de equipamento para transporte pessoal, sem condutor,— aluguer de garagens ou de espaços de estacionamento que não
constituam estacionamento relacionado com uma habitação,
— lições de condução (automóveis ou motociclos) testes de
condução e cartas de condução,
(1) A ponderação desta posição deverá ser ajustada de forma a incluir reparações pagas
directamente pelas companhias de seguros (ver também o ponto 12.4A).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 18
▼B
— portagens (pontes, túneis, cais, auto-estradas) e parquímetros,
— controlos técnicos.
Exclui:aluguer de veículos automóveis com condutor (07.3.2);
aluguerdegaragemparaestacionamentorelacionadocomahabitação(4.1); licenças de posse ou utilização de veículos (não indexado).
07.3 Serviços de transportes
A aquisição de serviços de transportes encontra-se classificada por
tipo de transporte. Quando um título de transporte abrange doismodos de transporte ou mais — por exemplo, autocarro e metrointra-urbanos ou comboio e barco interurbano s — a aquisição deverá
ser classificada no ponto 07.3.6A.
07.3.1A Transportes ferroviários de passageiros (S)
— Transporte local e de longa distância, de indivíduos e de grupos
de indivíduos e de bagagem, de comboio, eléctrico e metropoli-tano.
Inclui:transporte de veículos privados; serviços de alojamento.
Exclui:transporte por funicular (07.3.5A); custo de refeições e
bebidas, excepto quando incluído no título de transporte (11.1.1).
07.3.2A Transportes rodoviários de passageiros (S)
— Transporte local e de longa distância, de indivíduos e de grupos
deindivíduosebagagem,deautocarro,camioneta,táxieveículosde aluguer com condutor.
Exclui:ambulâncias (não indexado); custo de refeições e bebidas,
excepto quando incluído no título de transporte (11.1.1).
07.3.3A Transportes aéreos de passageiros (S)
— Transportedeindivíduosedegruposdeindivíduosebagagem,de
aeronave e helicóptero.
Exclui:ambulâncias (não indexado); custo de refeições e bebidas,
excepto quando incluído no título de transporte (11.1.1).
07.3.4A Transportes de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S)
— Transportedeindivíduosedegruposdeindivíduosebagagem,de
paquete, barco, hovercraftehydrofoil.
Inclui:transporte de veículos privados; serviços de alojamento.
Exclui:ambulâncias (não indexado); custo de refeições e bebidas,
excepto quando incluídos no título de transporte (11.1.1).
07.3.5A Outros serviços de transportes adquiridos (S)
— Transporte por funicular, teleférico e elevador,
— mudanças e armazenamento de bens de uso doméstico,— serviços de porteiros e de depósito de bagagem e serviços de
encaminhamento de bagagem,
— comissões das agências de viagens.
Exclui:ambulâncias (não indexado); teleféricos, elevadores e eleva-
dores de esquis em estâncias de esqui e em centros de férias (09.2).
07.3.6.A Títulos de transporte combinados (S)
— Título de transporte que abranja dois tipos de transporte ou mais,
não sendo possível determinar o valor correspondente a cada umdeles.
Exclui:ambulâncias (não indexado); teleféricos, elevadores e eleva-
dores de esquis em estâncias de esqui e em centros de férias (09.2).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 19
▼B
08. COMUNICAÇÕES
08.01 Comunicações
08.1.1 Serviços postais (S)
— Pagamento pela entrega de cartas, postais e encomendas.
Inclui:todas as aquisições de selos postais, postais pré-franquiados e
aerogramas; entrega de correio privado e de encomendas.
Exclui:aquisição de selos postais usados ou obliterados (09.1.5);
serviços financeiros postais (12.5A).
08.1.2/3 Equipamento telefónico e de telecópia e serviços telefónicos, telegrá-
ficos e de telecópia (S)
— Aquisição de telefones, rádio-telefones, telecopiadoras, responde-
dores telefónicos e aparelhos telefónicos com alto-falante,
— custos de instalação e assinatura de equipamento de telefone
pessoal,
— chamadas telefónicas de linha pública ou privada,— serviços de telegrafia, telex e telecópia,— serviços de transmissão de dados.
Inclui:reparação deste equipamento; radiotelefonia, radiotelegrafia e
radiotelex; chamadas telefónicas em hotéis, cafés ou restaurantes;aluguerdetelefones,telecopiadores,respondedorestelefónicosealto--falantes, acesso à Internet.
Exclui:respondedores de telefone e de telecopiadores fornecidos por
computadores pessoais (09.1.3).
09. LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
09.1 Equipamento e acessórios, incluindo reparações
09.1.1 Equipamento para recepção, registo e reprodução de som e imagem
(D)
— Aparelhos de rádio, auto-rádios, rádios-despertadores, comunica-
dores bidireccionais e receptores e transmissores de radioama-dores,
— aparelhos de televisão, gravadores e leitores de cassetes vídeo,
antenas de televisão de todos os tipos,
— gramofones,gravadoreseleitoresdefitas,gravadoreseleitoresde
cassetes, leitores de CD, aparelhos estereofónicos pessoais,sistemasesterofónicoserespectivasunidades(gira-discos,sintoni-zadores, amplificadores, altifalantes, etc.), microfones e ausculta-dores.
Exclui:máquinas de filmar vídeo, máquinas de vídeo, máquinas de
registo de som (09.1.2); reparação deste equipamento (09.1.9);aluguer deste equipamento, taxas e licenças de equipamento audiovi-sual, assinaturas de redes de televisão privada (09.2).
09.1.2 Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de óptica
(D)
— Câmaras, máquinas de filmar e máquinas de registo de som,
máquinas de filmar vídeo e câmaras de vídeo, projectores defilmes e de diapositivos, ampliadores e equipamento de revelaçãodefilmes,eacessórios,porexemploecrãs,visores,lentes, flashes,
filtros e medidores de exposição,
— binóculos, microscópios e bússolas.
09.1.3 Equipamento de processamento de dados (D)
— Computadores pessoais e unidades de visualização, impressoras,
softwaree acessórios diversos que os acompanham,
— calculadoras, incluindo calculadoras de bolso,— máquinas de escrever e processadores de texto.
Inclui:respondedores de telefone e de telecopiadoras fornecidos por
computadores pessoais.
Exclui: software para jogos vídeo, cassetes de jogos de vídeo,
computadoresdejogosparaligaraumaparelhodetelevisão(09.1.5);fitas para máquinas de escrever (09.3); réguas de cálculo (09.3).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 20
▼B
09.1.4 Outros bens duradouros para lazer e cultura (D)
— Caravanas de campismo, caravanas e reboques,— aeronaves, aviões ultra-ligeiros e asas-delta;— embarcaçõesderecreio,motoresforadeborda,velas,cordamese
sobre-estruturas,
— artigos para jogos e desporto, por exemplo canoas, kayaks, pran-
chas à vela, aparelhos para desenvolvimento muscular, equipa-mento de mergulhador, mesas de bilhar, mesas de ping-pong,mesas de pin-ball, máquinas de jogo e carros de golfe,
— piscinas, não imóveis,— instrumentos musicais, incluindo instrumentos musicais electró-
nicos, por exemplo pianos, órgãos, violinos, guitarras, trompetes,clarinetes e flautas,
— cavalos e póneis.
Exclui:pequenos instrumentos de música, por exemplo flautas de
bisel harmónicas, etc. (09.1.5); piscinas e barcos pneumáticos(09.1.5).
09.1.5 Jogos, brinquedos e equipamento de lazer, equipamento para
desporto, campismo e recreação ao ar livre (SD)
— Jogos de cartas, jogos de sociedade, jogos de xadrez e seme-
lhantes,
— brinquedos de todos os tipos, incluindo bonecas, peluches, carros
e comboios de brincar, bicicletas e triciclos de brincar, constru-ções, quebra-cabeças, plasticina, jogos electrónicos, máscaras,novidades, foguetes, festões e decorações para árvores de natal,
— material para coleccionar selos, por exemplo selos usados ou
obliterados e álbuns para selos e outros artigos de colecções(mineralogia, zoologia, botânica, etc.),
— equipamento de ginástica, educação física e desporto, por
exemplobolas,raquetes,esquis,patinsparagelo,patinsderodas,tacos, pesos, discos, dardos, halteres e extensores,
— armas de fogo e munições para caça e desporto, canas de pesca e
outro equipamento para pesca,
— equipamento para praia e jogos ao ar livre, por exemplo tinas,
croquet,frisbee, incluindo piscinas pneumáticas, barcos e
jangadas,
— equipamento de campismo, por exemplo tendas e acessórios,
sacos de dormir e mochilas, colchões penumáticos e bombas deinsuflar, fogões de campismo e fogareiros.
Inclui:caixas de música e pequenos instrumentos de música, tais
comoflautasdebisel,harmónicas,apitos,etc.; softwareparajogosde
vídeo,cassetesdejogosdevídeoecomputadoresdejogosparaligaraum aparelho de televisão; calçado específico para lazer, por exemplosapatos de bowling, botas de futebol, sapatos de corrida, botas de
esqui e calçado equipado com patins de gelo ou patins de rodas;capacetes de protecção para desporto (por exemplo os utilizados emhóquei no gelo, futebol americano, basebol, críquete, ciclismo, boxe,etc.); outro material de protecção para a prática de desportos, porexemplo coletes salva-vidas, luvas de boxe, caneleiras, perneiras,óculos de protecção, cintos, apoios, etc.
Exclui:mobiliário de campismo e de jardim (05.1.1); artigos de
coleccionadoresabrangidospelacategoriadeobrasdearteouantigui-dades (05.1.1); aparelhos de musculação (09.1.4); árvores de natal(09.1.7); álbuns de recortes para crianças (09.3); selos postais nãoobliterados (8.1.1).
09.1.6 Aparelhos para gravação de som e imagem (SD)
— Discos e discos compactos,— fitas, cassetes, cassetes vídeo, disquetes e CD-ROM, pré-
-gravados, para gravadores de fita, gravadores de cassetes, grava-dores de vídeo e computadores pessoais,
— fitas,cassetes,cassetesvídeo,disqueteseCD-ROM,virgens,para
gravadoresdefitas,gravadoresdecassetes,gravadoresdevídeoecomputadores pessoais,
— películas, cartuchos e discos, não impressionados, para uso foto-
gráfico e cinematográfico.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 21
▼B
Inclui:materialdefotografia,porexemplopapelelâmpadasde flash.
Exclui:pilhas (05.5); cassetes de jogos vídeo (09.1.5); fotografias
reveladas e transparências (09.2).
09.1.7 Jardinagem (ND)
— Plantas, arbustos, bolbos, tubérculos, sementes, fertilizantes,
terriço, solos tratados para jardins de ornamentação, flores efolhas artificiais, vasos e cache-pots;
Inclui:árvores de natal naturais e artificiais.
Exclui:instrumentos de jardinagem (05.5).
09.1.8 Animais de estimação (ND)
— Animais de estimação, alimentos para animais de estimação,
produtos de veterinária e de higiene para animais de estimação,coleiras, trelas, canis, gaiolas, aquários, camas para gatos, etc.
Exclui:cavalos e póneis (09.1.4); serviços de veterinária (09.2).
09.1.9 Reparação de equipamento e acessórios para cultura e lazer (S)
— Reparação de equipamento audiovisual, computadores pessoais,
instrumentos de música, aeronaves e embarcações de recreio,jogos, brinquedos e equipamento de desporto, caça, pesca ecampismo.
09.2A Serviços recreativos e culturais (S)
— Serviços fornecidos por:
— cinemas, teatros, salas de ópera, salas de concerto, salões de
dança,
— estádios desportivos, pistas de ciclismo, hipódromos, etc.,— museus, bibliotecas, galerias de arte, exposições,— monumentos históricos, parques nacionais, jardins zoológicos
e botânicos,
— espectáculos de luz e som,— circos, feiras e parques de diversões,— carroceis, baloiços e outras instalações de parques para
crianças,
— máquinas de pin-balle outros jogos para adultos, excepto
jogos de azar,
— rampas de esqui e elevadores de esquis,
— aluguer de equipamento e acessórios para lazer e cultura, em
especial aparelhos de televisão, cassetes vídeo, aeronaves, embar-cações, cavalos, equipamento de esqui e de campismo,
— títulosdeentradaempiscinasealuguerderecintosparaaprática
de ténis, squashe instalações de bowling,
— aulas individuais ou em grupo, de bridge, dança, música, esqui,
natação ou outras actividades de lazer,
— serviços de músicos, palhaços, artistas, para espectáculos
privados,
— serviços de fotógrafos, por exemplo revelação, impressão, ampli-
ação, retratos, etc.,
— serviços veterinários e outros, para animais de estimação, por
exemplo tratamento e alojamento,
— serviços de guias de montanha, guias turísticos, etc.
Inclui:teleféricos e elevadores em estâncias de esqui ou centros de
férias;emissõestelevisivaseradiofónicas,emespecialtaxaseassina-turas de redes de televisão; televisão por assinatura; aluguer decalçado de desporto, por exemplo sapatos de bowling, botas de
futebol, sapatos de corrida, botas de esqui e calçado equipado compatins de gelo ou de rodas.
Exclui:teleféricos e elevadores, excepto em estâncias de esqui ou
centrosdeférias(07.3.5A);barescomespectáculo(11.1.1);cursosdeinformática, de línguas, de dactilografia, etc. (10.A); tarifas de lota-rias, empresas de apostas, totalizadores, casinos e outros estabeleci-mentos de jogos de azar, máquinas de jogo, salões de bingo, lotariainstantânea, lotaria publicitária, etc. (não indexado).
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 22
▼B
09.3 Jornais, livros e artigos de papelaria (SD, ND)
— Livros, incluindo atlas, dicionários, enciclopédias e manuais,
— jornais, revistas e outros periódicos,— catálogos e material publicitário,— cartazes, postais de votos e cartões de visita, cartões de partici-
pação e de mensagens, postais simples ou ilustrados, calendários,
— mapas de estradas, mapas-múndi e globos,— blocos,sobescritos,livrosdecontabilidade,blocos-notas,agendas,
etc.,
— esferográficas, lápis, canetas, penas, tira-linhas, canetas de feltro,
tintas, borrachas de tinta, apagadores de tinta, borrachas, apara--lápis, etc.,
—stencils, papel químico, fitas para máquinas de escrever, almo-
fadas para carimbos, líquidos correctores, etc.,
— furadores, corta-papéis, tesouras para papel, colas e fitas adesivas
para escritório, agrafadores e agrafos, clips, pioneses, etc.,
— materialdedesenhoedepintura,porexemplotelas,papel,cartão,
tintas, lápis, pastéis e pincéis.
Inclui:álbuns de recortes e outros, para crianças, material educativo,
porexemplolivrosescolares,cadernos,réguas,compassos,esquadros,transferidores, ardósias, giz e caixas de lápis.
Exclui:álbunsdeselos(09.1.5),postaispré-franquiadoseaerogramas
(8.1.1), calculadoras de bolso (09.1.3).
09.4 Férias organizadas (S)
— Férias ou viagens organizadas que incluam deslocação, alimen-
tação, alojamento, guias, etc.
Inclui:excursões de meio dia ou de um só dia.
Exclui:segurodeviagem(nãoindexado);aluguerdealojamentopara
o período de férias (04.1); aluguer de alojamento em aldeamentosturísticos e centros de férias (11.2).
10.A EDUCAÇÃO — habitualmente paga pelos consumidores dos
Estados-membros (S)
Abrangeosserviçosdeeducaçãohabitualmentepagospelosconsumi-
dores dos Estados-membros; assim identificados pelos Estados--membros, nomeadamente:
— nível 9 da classificação internacional tipo da educação (CITE):
programas educativos, em geral para adultos, não requerendoqualquer instrução específica anterior, em especial formaçãoprofissional e desenvolvimento cultural.
Inclui:cursos de informática, de línguas, de dactilografia, etc.
Exclui:a educação não «habitualmente paga pelos consumidores dos
Estados-membros», que corresponde aos nívei s0e1d aC ITE, ou
seja,ensinobásicopré-primário,primário,programasdealfabetizaçãopara crianças de todas as idades; níveis 2 e 3 da CITE, ou seja,formaçãogeral,profissionaloutécnica;eníveis5 ,6e7daCITE,ou
seja, ensino secundário, universitário ou outro (não indexado); activi-dadesrecreativas,desportivasouturísticasquenãoconstituamcursosde formação progressivos e organizados, por exemplo, lições demúsica, de desporto ou bridge, dadas por professores independentes
(09.2A); material educativo (09.3); cantinas de escolas, universidadesououtrosestabelecimentosdeensino(11.1.2);serviçosdealojamentoem internatos, universidades e outros estabelecimentos de ensino(11.2).
11. HOTÉIS, CAFÉS E RESTAURANTES
11.1 Refeições
11.1.1. Restaurantes e cafés (S)
— Serviçosderefeições(comida,bebidaserefrigerantes)fornecidos
por cafés, restaurantes, bares, salões de chá, etc., incluindo osfornecidos:
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 23
▼B
— em locais de prestação de serviços recreativos, culturais e
desportivos: teatros, cinemas, estádios, piscinas, complexosdesportivos, museus, galerias de arte, etc.,
— em transportes públicos (autocarros, comboios, embarcações,
aeronaves) excepto quando o preço da refeição está incluídono título de transporte (por exemplo, uma refeição numavião),
— em locais de serviços de bebidas combinados com espectá-
culos: cabarés, clubes nocturnos, salões de dança com bar,etc.,
— inclui ainda:
— venda de produtos para consumo imediato, por exemplo
sandes, cachorros, gelados, etc.,
— venda de refeições e refeições ligeiras por fornecedores de
refeições pré-preparadas e pré-cozinhadas, mesmo comentrega ao domicílio,
— pratos cozinhados para consumo fora do local;— produtos prontos para consumo, adquiridos em máquinas
automáticas (sandes, refeições ligeiras, refrigerantes, cafés,etc.).
Inclui:gratificações.
Exclui:compra de tabaco (02.2).
11.1.2 Cantinas (S)
Serviços de refeições em cantinas de fábricas, escritórios e escolas,
universidades e outros estabelecimentos de ensino.
Exclui:refeiçõesebebidasfornecidasadoentesinternados(nãoinde-
xado).
11.2 Serviços de alojamento (S) (
1)
— Serviços de alojamento em hotéis, pousadas, motéis e pensões,
— serviços de alojamento em aldeamentos turísticos e centros de
férias, parques de campismo e de caravanas, albergues da juven-tude e chalés de montanha,
— serviços de alojamento em escolas com internato, universidades e
outros estabelecimentos de ensino.
Inclui:gratificações, porteiros.
Exclui:aluguer de um quarto num hotel ou numa residencial como
residência principal (04.1); aluguer de alojamento por período deférias (04.1); serviços de refeições nestes estabelecimentos, exceptonos casos em que o pequeno-almoço está incluído no preço do aloja-mento (11.1.1); indivíduos alojados em orfanatos, lares para defi-cientes ou inadaptados, albergues para jovens trabalhadores ouimigrantes (não indexado).
12. BENS E SERVIÇOS DIVERSOS
12.1 Cuidados pessoais
12.1.1 Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais (S)
— Serviços de salões de cabeleireiro, barbeiros, salões de beleza,
manicura, banhos e saunas, solários, massagens não médicas, etc.
12.1.2 Aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND)
— Artigos eléctricos: máquinas de barbear e de cortar o cabelo,
secadores de cabelo, máquinas de frisar e pentes eléctricos,lâmpadassolares,vibradores,escovasdedenteseléctricaseoutrosaparelhos eléctricos de higiene dentária, etc.
— aparelhosnãoeléctricos:máquinasdebarbearetesourasdecortar
o cabelo, não eléctricos, e respectivas lâminas, tesouras, limaspara as unhas, pentes, pincéis para a barba, escovas de cabelo,escovas de dentes, escovas de unhas, ganchos de cabelo, rolos,balanças para pesar pessoas, balanças para bebés, etc.,
(1) Abrange todas as aquisições de serviços de alojamento disponíveis para venda no
terriório económico do Estado-membro.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 24
▼B
— artigosdehigienepessoal:sabonetes,sabonetesmedicinais,leitee
óleo de limpeza, sabão de barbear, creme e espuma de barbear,pasta de dentes, etc.,
— produtosdebeleza,perfumesedesodorizantes:batom,vernizpara
as unhas, produtos de maquilhagem e de remoção de maqui-lhagem (incluindo pó-de-arroz e pincéis), laca e loções para ocabelo,produtosparaabarba,produtosdeprotecçãosolar,depila-dores, perfumes e águas de colónia, desodorizantes pessoais eprodutos para o banho,
— outros produtos: papel higiénico, lenços de papel, toalhas de
papel, pensos higiénicos, algodão, babetes não reutilisáveis.
Inclui:reparação destes artigos.
Exclui:babetes de fibras têxteis (03.1.2); lenços de fibras têxteis
(03.1.3).
12.2 Artigos pessoais n.e. (D, SD)
— Pedras preciosas, jóias, incluindo vestuário, botões de punho e
alfinetes de gravata,
— despertadores, relógios, cronómetros, relógios de pulso,— reparação destes artigos,— artigos para fumadores: cachimbos, isqueiros, cigarreiras, etc,— artigos para bebés: carrinhos para bebés, alcofas, cadeiras,
cadeiras e assentos para automóvel, cintos, etc.,
— artigos de viagem e outros artigos para transporte de bens
pessoais:malas,arcas,sacosdeviagem,pastas,sacolas,carteiras,bolsas, etc.,
— diversos artigos de uso pessoal; óculos, bengalas, chapéus de
chuva, leques, porta-chaves, etc.,
— artigosfunerários,porexemplournas,caixõesepedrastumulares.
Inclui:despertadores de viagem; termómetros e barómetros de
parede.
Exclui:ornamentos(05.1.1)ou05.4);auto-rádios(09.1.1);mobiliário
para bebé (05.1.1); estojos para lápis (09.3.4); sacos para compras(05.2).
12.4.A Seguros (S) ►
M1 ◄
As tarifas relativas a seguros encontram-se classificadas por tipo de
seguro.Astarifasrelativasasegurosmulti-riscoqueabrangemváriosriscos não são classificadas separadamente. Para este tipo de seguros,caso não seja possível atribuir as tarifas aos vários riscos abrangidos,aquelas deverão ser classificadas com base no custo do risco prin-cipal.
12.4.2A Seguros relacionados com a habitação — seguros de recheio (S)
— Tarifas pagas pelos ocupantes-proprietários ou por inquilinos, por
tipos de seguros habitualmente feitos por inquilinos contraincêndio, roubo, deterioração de canalizações, etc.
Exclui:tarifas pagas por ocupantes-proprietários por tipos de seguro
habitualmente feitos por proprietários (consumo intermédio).
12.4.4A Seguros relacionados com os transportes — seguro automóvel (S)
— Tarifas de seguros relativos a equipamento de transporte pessoal.
Exclui:tarifas de seguros de viagem e seguros de bagagem (não
indexado).
12.5A Serviços bancários n.e. (S)
— Tarifas reais por serviços bancários,
— tarifasrelativasatransferênciasououtrosserviçosfinanceirosdos
correios e das caixas de poupanças.
Exclui:pagamentos de juros e de tarifas expressos como proporção
do valor de transacção.
1996R2214 — PT — 13.08.1999 — 001.001 — 25
▼B
12.6A Outros serviços n.e. (S)
— Pagamentos de serviços jurídicos, agências de emprego, etc.,
— tarifas por serviços funerários e semelhantes,— pagamento de serviços de agências imobiliárias, operadores e
leiloeiros e outros intermediários,
— pagamento de fotocópias e outras reproduções de documentos.— taxas pela emissão de passaportes, certificados de nascimento,
casamento,certidõesdeóbito—deacordocomasconvençõesdoSEC1995[notadepé-de-página(
5)aoponto4.79]eoSistemade
ContasNacionais(ponto8.54)estespagamentossãoconsideradoscomo aquisição de serviços do governo, sendo assim abrangidospelos IHPC,
— pagamento de anúncios na imprensa,— pagamento de serviços de grafologia, astrologia, detectives
privados, agências matrimoniais e aconselhamento e orientaçãomatrimonial, escritores, concessões diversas (lugares, instalaçõessanitárias, vestiários), etc.
Exclui:de acordo com as Convenções SEC 1995, excluem-se as
contribuiçõesequotasparaassociaçõesprofissionais,igrejaseclubessociais,culturais,recreativosedesportivos[SEC1995,ponto3.77.e)].