1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquinados
dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os
limites das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
(JO L 47 de 18.2.1977, p. 52)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Decisão 81/433/CEE da Comissão de 7 de Maio de 1981 L 167 12 24.6.1981
►M2 Decisão 85/608/CEE da Comissão de 13 de Dezembro de 1985 L 373 59 31.12.1985
►M3 Decisão 87/228/CEE da Comissão de 16 de Março de 1987 L 94 32 8.4.1987
►M4 alterada pela Decisão 91/268/CEE da Comissão de 26 de Abril de
1991L 134 49 29.5.1991
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em
forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plan-tações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites
das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE (1) do Conselho, de 20 de
Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelosEstados-membros com vista a determinar o potencialde produção dasplantações de certas espécies de árvores de fruto e, nomeadamente, osn.
os2 e 4 do seu artigo 4.o,
Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para
analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espé-
cies de árvores de fruto e a necessidade do seu emprego racionalimpõem que sejam definidos os suportes legíveis por máquina compatí-veis com o equipamento e que seja prescrito um formato-tipo para atranscrição dos dados sob uma forma legível por máquina;
Considerando que existem em certas zonas de produção condições
climáticas e agronómicas homogéneas correspondentes a uma uniformi-
dade maior ou menor dos rendimentos em frutos por hectare; que autilização dos resultados dos inquéritos para cada uma das zonas deprodução aumenta a precisão das previsões a médio prazo da produção;que serão fixados os limites destas zonas de produção;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão de
acordo com a parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros
que exploram por computador os resultados de inquéritos para receber
os dados referidos no artigo 2.oda Directiva 76/625/CEE do Conselho
devem ser bandas magnéticas ou cartões perfurados a 80 colunas.
Artigo 2.o
O formato, os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magné-
tica ou cartão perfurado a 80 colunas dos dados referidos no artigo 2.o
da Directiva 76/625/CEE do Conselho, bem como o procedimentoadministrativo de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas aoServiço Estatístico das Comunidades Europeias devem estar de acordo
com a descrição contida nos anexos à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os limites das zonas de produção a prever serão fixados de acordo com
as disposções dos anexos juntos à presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 2
(1)J O n .oL 218 de 11. 8. 1976, p. 10.
▼M3
ANEXO I
Especificação das bandas magnéticas destinadas à transmissão ao SECE dos
resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de
árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros
(Directiva 76/625/CEE)DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo
2.oda Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao
SECE pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados
de inquéritos:
1. Em banda magnética de 9 pistas 1 600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta
padrão IBM ou sem etiqueta.
2. A informação reproduz dados globais das explorações se o inquérito for
exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inqué-
rito assentar numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as
explorações individuais.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e ser registada
segundo o seguinte formato FORTRAN: I2, I2, I2, I3, I1, 6F7.0 (início
em posição 1).
4. Os cinco primeiros campos de cada registo devem conter informações
para permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade
e classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas
disposições específicas e no Anexo II. «Os seis campos que se seguem,
cada um com 7 dígitos, devem conter informações relativas à superfície
em ares em cada uma das 6 classes de idade do registo».
As classes de idade são definidas nas disposições específicas. As infor-
mações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo.
5. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio. É conveniente
indicar ao SECE o factor de bloqueio utilizado.
6. Os Estados-membros devem especificar nos documentos de transmissão o
número de espécies e o número de variedades para cada espécie.
7. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a
zona ou a circunscrição e a densidade de plantação.
II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:
a) Os códigos a utilizar;
b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado;
c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 3
▼M3
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Código N.osNúmero byte na banda
1.País 2 1,2
Alemanha (RF) 01
França 02Itália 03
Países Baixos 04
Bélgica 05Luxemburgo 06
Reino Unido 07
Irlanda 08Dinamarca 09Grécia 10
Espanha 11
Portugal12
2.Zona de produção 2 3,4
Alemanha (RF)
Norden 01
Mitte 02Süden 03
Est 04
França
Sud-ouest 01Sud-est 02
Loire 03
Reste 04
Itália
(Maçãs, peras)
ValPadana 11
Trentino-Alto Adige 21Piemonte e Valle d'Aosta 02
Centrale 03
Meridionale 04
(Pêssegos e damascos)
ValPadana e Trentino-Al to Adige 01
Piemonte e Valle d'Aosta 02
Centrale 03Meridionale 04
(Laranjas, limões e citrinos pequenos)
Sicília 14
Calabria 24Puglia e Basilicata 34
Outras zonas 05
Países Baixos 00
Bélgica 00
Luxemburgo 00
Reino Unido 00Irlanda 00Dinamarca 00
Grécia
(Maçãs)
Péloponnissos 01
Makedonia 02
Thessalia 03
Outras zonas 96
(Peras)
Péloponnissos 01
Makedonia 02Thessalia 031977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 4
▼M4
▼M3
▼M3
Código N.osNúmero byte na banda
Kriti 04
Outras zonas 97
(Pêssegos)
Makedonia 02
Thessalia 03Outras zonas 92
(Damascos)
Peloponnissos 01
Outras zonas 95
(Laranjas)
Peloponnissos 01
Kriti 04
Ipiros 05Outras zonas 99
(Limões)
Peloponnissos 01
Kentriki Ellas Kai Evia 06Outras zonas 94
(Citrinos pequenos)
Peloponnissos 01
Kriti 04Níssoi Aigaíou 07
Outras zonas 93
Espanha
Galicia 01
Principado de Asturias 02
Cantabria 03País Vasco 04Navarra 05
La Rioja 06
Aragon 07Cataluña 08
Baleares 09
Castilla-Leon 10Madrid 11
Castilla-La Mancha 12
Comunidad Valenciana 13Región de Murcia 14Extremadura 15
Andalucía 16
Canarias 17
Portugal
Norte 01
Centro 02Lisboa e Vale do Tejo 03
Alentejo 04
Algarve 05Região Autónoma dos Açores 06Região Autónoma da Madeira 07
3.Espécies 2 5-6
Maçãs: de mesa 01
outras 02
Peras: de mesa 03
outras 04
Pêssegos: polpa branca 05
polpa amarela 06
cor não especificada 07
Damascos 08Laranjas 09Limões 10
Citrinos pequenos 11
4.Variedade 3 7-91977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 5
▼M3
Código N.osNúmero byte na banda
Os códigos para as variedades específicas de
cada espécie figuram no Anexo II
5.Densidade de plantação
(árvores por hectare)11 0
Maçãs e peras
Menos de 400 1400 a 799 2
800 a 1 599 3
1 600 e mais 4Total9
Pêssegos e damascos
Menos de 300 1300 a 399 2400 a 599 3
600 a 799 4
800 e mais 5Total9
Laranjas, limões e citrinos pequenos
Menos de 250 1250 a 374 2
375 a 499 3
500 a 624 4625 a 749 5
750 e mais 6
Total9
6.Idade das árvores (
1)
Classe de idade 1 7 11-17
2 7 18-24
3 7 25-31
4 7 32-385 7 39-45
6 7 46-52
(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.
As classes de idade são definidas como se segue:
(Em anos)
Maçãs e peras Pêssegos e damascosLaranjas, limões e citrinos
pequenos
1 0 -4 0 -4 0 -4
2 5 -9 5 -9 5 -9
3 10-14 10-14 10-14
4 15-24 15-19 15-24
5 25 e mais 20 e mais 25-39
6(1) — — 40 e mais
(1) No caso das maçãs, peras, pêssegos e damascos a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 6
▼M3
ANEXO II
Códigos para as variedades específicas de cada espécie para a transmissão ao SECE dos resul-
tados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a
efectuar pelos Estados-membros
(Directiva 76/625/CEE)
Variedades Código
1.Maçãs
Maçãs de mesaCardinal 001
Discovery 002
Gravenstein/Gråsten 003
Tydeman's Early Worcester 004
James Grieve 005
Worcester Pearmain 006
Reine des Reinettes/Goldparmäne 007Ingrid Marie 008
McIntosh 009
Jonathan 010
Red Delicious, etc. (groupe) e Starking Delicious 011
Golden Delicious e Golden Spur 012Spartan 013
Reinette du Canada 014
Cox's Orange Pippin 015
Boskoop 016
Morgenduft (Imperatore) e Rome Beauty 017Rambour d'hiver 018
Granny Smith 019
Reinette du Mans 020
Annurca 021
Stayman 022
Glockenapfel 023
Laxton's Superb 024
Winston 025
Abbondanza 026
Holsteiner Cox 027
Reinette Clochard 028
Horneburger Pfannkuchen 029Lombartscalville 030
Gloster 031
Crispin/Mutzu 033
Melrose 034
Egremont Russet 035Lobo 036
Cortland 037
Luxembourg Triumpf 038
Luxembourg Reinette 039
Lord Lambourne 040George Cave 041
Fyriki 042
Delicious pilafa 043
Jonagold 044
Katy 045
Edered 046
Elstar 047
Suntan 048
Outras variedades 900-998
Variedades não especificadas 999
Maçãs destinadas exclusivamente a outros fins que não a mesa (facultativo)
Bramley's Seedling 0011977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 7
▼M3
Variedades Código
2.Peras
Peras de mesa
Gentile Bianca 001
Coscia 002
Butirra Precoce Morettini 003
Spadoncina 004Jules Guyot/Limonera 005
Santa Maria Morettini 006
Spadona d'Estate 007
William's 008
Clara Frijs 009Clapp's Favourite 010
Grev Moltke 011
Triomphe de Vienne 012Alexandrine Douillard 013
Beurré Hardy 014
Durondeau 015
Légipont/Charneu 016
Louise Bonne d'Avranches 017Abate Fetel018
Conférence 019
Clairgeau 020
Kaiser Alexander 021
Doyenné du Comice 022Passe Crassane 023
Alexandre Lucas 024
Decana d'Inverno 025
Packam's Triumph 026
Épine du Mas 027Madernassa 028
Butirra d'Estate 029
Curé 030
William's rouge 031
Précoce de Trévoux 032
Pierre Corneille 033
Krystalli 034
Blanquilla 035M. P. Morettini 036
Ercolini 037
Rocha 038
Kontoula 039
GénéralLecl erc 040Outras variedades 900-998
Variedades não especificadas 999
Peras destinadas exclusivamente a outros fins que não a mesa (facultativo)
3.Pêssegos
Polpa branca
Grupo springtime: Springtime 011
Mayflower 012Outros 013
Morettini 1 e 5/14 020
Grupo Amsden 030
Grupo Redwing 040
Bella Dicesena e Sant'Anna Balducci 050Pieri 81 060
Michelini e Impero 070
Nectarinas e abrunhos 201-209Outras variedades de polpa branca 900-998
Variedades não especificadas 9991977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 8
▼M3
Variedades Código
Polpa amarela
Armgold 010
Spring Crest 011
Blazing gold e Collins 020Grupo Dixired: Dixired 031
Cardinal032
June Gold 033
Outros 034
Grupo Redhaven 040
Grupo Fairhaven: Fairhaven 061
Southland 062Outros 063
Grupo MerrilFranciscan: MerrilFranciscan 071
Loring 072Suncrest 073Loadel074
Vivian 075
Andros 076Halford 077
Dixon 078
Outros 079
Grupo J. H. Hale: J. H. Hale 081
Elberta 082
Outros 083
Grupo Pavie/Percoche: Fortuna 101
Klamt 102
Caroline 103Di Francia 104Vesuvio 105
Outros 199
Nectarinas: Grupo Armking-Mayred 201
Grupo Grimson-Maygrand 202
Independence 203
Stark Red Gold 204Nectared 205
Outros 299
Outras variedades de polpa amarela 900-998Variedades não especificadas 999
4.Damascos
Polacas 001
Rouge du Roussillon 002
Bergeron 003
Cafona 004
Boccucia 005
Monaco Bello 006Bebecou 007
Diamantopoulou 008
Précoce de Tyrinthe 009Bulida 010
Canino 011
Moniqui 012
Borida 013
Currot 014
Paviot 015
RealFino 016Outras variedades 900-998
Variedades não especificadas 999
5.Laranjas
Laranjas sanguíneas
Moro 002
Tarocco 0041977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 9
▼M3
Variedades Código
Sanguinello 001
Sanguinello «Cuscuna» 011Sanguina «Commun» 042
Outras laranjas sanguíneas 900-998
Variedades não especificadas 999
Laranjas comuns
Navels (grupo) 005
Belladonna 006Valencia Late 015
Ovale/Calabrese 003
Bionda comune 016Outras laranjas comuns 900-998
Variedades não especificadas 999
6.Limões
Femminello ovale 001Femminello di S. Teresa 002
Monachello 003
Inter Donato 004Lunario Tondo (Arancino) 005
Lunario Sfusato (Palermo) 006
Maglini 007
Karystini 008
Adamopoulou 009
Lisbon 010
Eureka 011
Berna (grupo) 012
Mesero (grupo) 013
Lunero (4 estações) 014Real 015
Comun 016
Outras variedades 900-998Variedades não especificadas 999
7.Citrinos pequenos
Mandarinas: Avana 101
Tardivo o Di Ciaculli 102Common 103Wilking 104
Kara 105
Outras variedades 190-198Variedades não especificadas 199
Clementinas: Clémentine de Córsega 201
Montreal202Comune 203
Fina 204
Oroval205Clemenules 206Tomatera 207
Clémentine Porou 208
Outras variedades 290-298Variedades não especificadas 299
Satsumas: Satsuma 301
Clausellina 302Salzara 303
Outras variedades 390-398
Variedades não especificadas 399
Outros citrinos pequenos 4001977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 10
▼M3
ANEXO III
Limites das zonas de produção (por espécie, se for caso disso) referidas no artigo 3.o
BÉLGICA:
Constitui uma zona de produção
DINAMARCA:
Constitui uma zona de produção
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA:
1. Nord: Schleswig-Holstein, Niedersachsen,
Hamburg, Bremen
►M4 ◄
2. Mitte: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rhein-
land-Pfalz, Saarland
3. Süd: Baden-Württemberg, Bayern
►M44. Est: Berlin, Brandenburg, Mecklenburg-
-Vorpommern, Sachsen, Sachsen-
-Anhalt e Thüringen ◄
GRÉCIA:
(Maçãs) 1. Peloponnissos
2. Makedonia
3. Thessalia
4. Outras zonas
(Peras) 1. Peloponnissos
2. Makedonia
3. Thessalia
4. Kriti
5. Outras zonas
(Pêssegos) 1. Makedonia
2. Thessalia
3. Outras zonas
(Damascos) 1. Peloponnissos
2. Outras zonas
(Laranjas) 1. Peloponnissos
2. Kriti
3. Ipiros
4. Outras zonas
(Limões) 1. Peloponnissos
2. Kentriki Ellas Kai Evia
3. Outras zonas
(Citrinos pequenos) 1. Peloponnissos
2. Kriti
3. Níssoi Aigaíou
4. Outras zonas
ESPANHA:
1. Galicia
2. Principado de Asturias
3. Cantabria
4. País Vasco
5. Navarra
6. La Rioja
7. Aragón
8. Cataluña
9. Baleares
10. Castilla-León
11. Madrid
12. Castilla-La Mancha
13. Comunidad Valenciana
14. Región de Murcia
15. Extremadura
16. Andalucía
17. Canarias1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 11
▼M3
FRANÇA:
1. Sud-ouest: Limousin, Auvergne, Aquitaine,
Midi-Pyrénées
2. Sud-est: Rhône-Alpes, Languedoc-Roussillon,
Provence-Alpes, Côte d'Azur, Corse
3. Loire: Pays de Loire, Poitou-Charentes,
Centre, Ile de France
4. Outras regiões de França
IRLANDA:
Constitui uma zona de produção
ITÁLIA:
(Maçãs, peras) 1. ValPadana: Lombardia, Veneto,
Friuli-Venezia Giulia, Emilia-
-Romagna
2. Trentino-Alto Adige3. Piemonte, Valle d'Aosta
4. Centrale: Liguria, Toscana,
Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo
5. Meridionale: Campania, Calabria,
Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia,
Sardegna
(Pêssegos, damascos) 1. ValPadana e Trentino-Al to
Adige: Lombardia, Veneto, Friuli-
-Venezia Giulia, Emilia-Romagna,
Trentino-Alto Adige
2. Piemonte, Valle d'Aosta
3. Centrale: Liguria, Toscana,
Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo
4. Meridionale: Campania, Calabria,
Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia,
Sardegna
(Laranjas, limões, citrinos
pequenos)1. Sicilia
2. Calabria3. Puglia, Basilicata
4. Outras regiões de Itália
LUXEMBURGO:
Constitui uma zona de produção
PAÍSES BAIXOS:
Constitui uma zona de produção
PORTUGAL:
1. Norte
2. Centro
3. Lisboa e Vale do Tejo4. Alentejo5. Algarve
6. Região Autónoma dos Açores
7. Região Autónoma da Madeira
REINO UNIDO:
Constitui uma zona de produção1977D0144 — PT — 29.05.1991 — 004.001 — 12