1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às luzes delimitadoras, às
luzes de presença da frente, às luzes de presença da retaguarda e às luzes de travagem dos veículos
a motor e seus reboques
(76/758/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 54)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 87/354/CEE do Conselho de 25 de Junho de 1987 L 192 43 11.7.1987
►M2 Directiva 89/516/CEE da Comissão de 1 de Agosto de 1989 L 265 1 12.9.1989
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
►A2 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A3 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes às luzes delimitadoras, às luzes de presença da frente,às luzes de presença da retaguarda e às luzes de travagem dos
veículos a motor e seus reboques
(76/758/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, às luzesdelimitadoras, luzes de presença da frente, luzes de presença daretaguarda e luzes de travagem;
Considerando que essas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, querem substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vistanomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, doprocesso de recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CE, doConselho de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das
legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
motor e seus reboques (
3);
Considerando que, pela Directiva 76/756/CEE (4), o Conselho adoptou
as prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos deiluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seusreboques;
Considerando que, por um processo de homologação harmonizado das
luzes de presença da frente, das luzes de presença da retaguarda e dasluzes de travagem, cada Estado-membro terá a possibilidade de verificar
o cumprimento das prescrições comuns de construção e de ensaio e de
informar os outros Estados-membros de verificação feita pelo envio deuma cópia da ficha de homologação estabelecida para cada tipo de luzde presença da frente, de luz de presença da retaguarda e de luz detravagem; que a aposição de uma marca de homologação CEE em todosos dispositivos fabricados em conformidade com o modelo homologado
torna desnecessário um controlo técnico destes dispositivos nos outros
Estados-membros;
Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicas
adoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seuRegulamento n.
o7 [Prescrições uniformes relativas à homologação das
luzes de presença, das luzes vermelhas da retaguarda e das luzes detravagem dos veículos a motor (com excepção dos motociclos) e seus
reboques] (
5), anexado ao Acordo de 20 de Março de 1958, respeitante à
adopção de condições uniformes de homologação e ao reconhecimentorecíproco da homologação de equipamentos e peças de veículos a motor;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelos1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 2
(1)J O n .oC 76 de 7.4.1975, p. 37.
(2)J O n .oC 255 de 7.11.1975, p. 3.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.
(4)J O n .oL 262 de 27.9.1976, p. 1.
(5) Documento da Comissão Económica para a Europa E/ECE/324 Add. 6 de
22.5.1967 + Grr. 1 de 9.2.1971.
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Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles com base
nas prescrições comuns,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Cada Estado-membro procederá à homologação CEE de qualquertipo de luz de presença da frente, luz de presença da retaguarda e luz detravagem que esteja em conformidade com as prescrições de construção
e de ensaio constantes dos Anexos 0, I, III, IV e V.
2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE tomará
as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, aconformidade da produção com o tipo homologado, se for caso disso emcolaboração com as autoridades competentes dos outros Estados--membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ou ao seu mandatário uma
marca de homologação CEE conforme aos modelos estabelecidos noAnexo III para cada tipo de luz de presença da frente, de luz de presença
da retaguarda e de luz de travagem que homologuem por força do artigo
1.
o.
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para
impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre as luzesde presença da frente, as luzes de presença de retaguarda, e as luzes detravagem cujo tipo tenha sido homologado por força do artigo 1.
o,e
outros dispositivos.
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado
de luzes de presença da frente, de luzes de presença da retaguarda e deluzes de travagem por motivos relacionadas com a sua construção ou o
seu funcionamento, se estas ostentarem a marca de homologação CEE.
2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no mercado
de luzes de presença da frente, de luzes de presença da retaguarda e deluzes de travagem que ostentem a marca de homologação CEE mas que,de um forma sistemática, não sejam conformes ao tipo homologado.
Esse Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a
Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da suadecisão.
Artigo 4.
o
As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às dos
outros Estados-membros, no prazo de um mês, uma cópia das fichas de
homologação, cujo modelo figura no Anexo II, estabelecidas para cada
tipo de luz de presença da frente, de luz de presença da retaguarda e deluz de travagem que homologuem ou recusem homologar.
Artigo 5.
o
1. Se o Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE
verificar que várias luzes de presença da frente, luzes de presença daretaguarda e luzes de travagem que ostentam a mesma marca dehomologação CEE não são conformes ao tipo que homologou, tomará asmedidas necessárias para que a conformidade da produção com o tipo
homologado seja assegurada. As autoridades competentes desse Estado
avisarão as dos outros Estados-membros das medidas tomadas, quepodem ir até à revogação da homologação CEE quando a nãoconformidade for sistemática. As referidas autoridades tomarão asmesmas disposições se forem informadas pelas autoridades competentesde um outro Estado-membro da existência de tal falta de conformidade.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 3
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2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão
mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologaçãoCEE concedida, bem como dos motivos que justificam essa medida.
Artigo 6.
o
Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação ou de
proibição da colocação mercado ou da utilização, tomada por força das
disposições adoptadas em execução da presente directiva, seráfundamentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com aindicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nosEstados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem serinterpostos.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados
com as luzes delimitadoras, as luzes de presença da frente, as luzes de
presença da retaguarda e as luzes de travagem, se estas ostentarem amarca de homologação CEE e estiverem montadas em conformidadecom as prescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrícula,
a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivosrelacionados com as luzes delimitadoras, as luzes de presença da frente,
as luzes de presença da retaguarda e as luzes de travagem, se estas
ostentarem a marca de homologação CEE e estiverem montadas emconformidade com as prescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.
Artigo 9.
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou semcarroçaria, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima,por construção, superior a 25 km/h, assim como os seus reboques, com
excepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores e
máquinas agrícolas, bem como das máquinas de obras públicas.
Artigo 10.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as
prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Julho
de 1977, as disposições necessárias para darem cumprimento à presentedirectiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Aplicarãoestas disposições o mais tardar a partir de 1 de Outubro de 1977.
2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros
devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhe
permita apresentar as suas observações, de qualquer projecto dedisposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa,que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presentedirectiva.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 4
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Lista dos Anexos
Anexo O (*) Definições, especificações gerais, intensidade da luz emitida,
modalidade dos ensaios, cor da luz emitida, conformidade da
produção, observação sobre a cor.
Anexo I (*) ►M2Luzes de presença da frente, luzes de presença da
retaguarda, luzes de travagem e luzes delimitadoras:ângulos
mínimos exigidos para a distribuição da luz no espaço ◄
Anexo II Modelo de ficha de homologação CEEAnexo III Condições de homologação CEE e marcação
Apêndice:exemplos de marcas de homologação CEE
Anexo IV (*) Medições fotométricas
Anexo V (*) Cores da luz emitida:coordenadas tricromáticas.
(*) As exigências técnicas deste anexo são análogas às do Regulamento n.o7 da Comissão
Económica para a Europa; em especial, as subdivisões em pontos são as mesmas. É porisso que, se um ponto do Regulamento n.
o7 não tiver correspondência na presente
directiva, o seu número está indicado, para referência, entre parentêsis.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 5
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ANEXO O
DEFINIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES GERAIS, INTENSIDADE DA LUZ
EMITIDA, MODALIDADES DOS ENSAIOS, COR DA LUZ EMITIDA,
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO, OBSERVAÇÃO SOBRE A COR
1. DEFINIÇÕES
1.0.Luz delimitadora
Por luz delimitadora, entende-se a luz instalada na aresta exterior
extrema do veículo e tão próxima quanto possível do topo do veículo,
destinada a indicar claramente a sua largura total. Este sinal é destinado a
completar, para determinados veículos a motor e reboques, as luzes de
presença do veículo chamando particularmente a atenção para as suas
dimensões.
1.1.Luz de presença da frente
Por luz de presença da frente, entende-se a luz que serve para indicar a
presença e a largura do veículo visto da frente.
1.2.Luz de presença da retaguarda
Por luz de presença da retaguarda entende-se a luz que serve para indicar
a presença e a largura do veículo visto de trás.
1.3.Luz de travagem
Por luz de travagem entende-se a luz que serve para indicar aos utentes
da estrada, que se encontrem atrás do veículo, que o seu condutor está a
accionar o travão de serviço.
1.4.Definição de termos
As definições incluídas na Directiva 76/756/CEE relativas a:
— fonte luminosa no que diz respeito às lâmpadas de incandescência,
— luzes independentes,
— luzes agrupadas,
— luzes combinadas,
— luzes mutuamente incorporadas,— dispositivo,
— luz simples,
— luz única,— duas luzes ou um número par de luzes,
— superfície de saída da luz,
— superfície iluminante de uma luz de sinalização que não seja um
reflector,
— superfície aparente,
— eixo de referência,
— centro de referência,
aplicam-se à presente directiva.
1.5.Luzes de presença da frente e da retaguarda, luz de travagem e luz
delimitadora de tipos diferentes
Por luzes de presença da frente e da retaguarda, luz de travagem e luz
delimitadora de tipos diferentes entende-se luzes que diferem em cada
uma das categorias referidas quanto a aspectos essenciais, tais como:
— a marca de fabrico ou comercial,
— as características do sistema óptico (níveis de intensidade, ângulos de
distribuição de luz, tipo de lâmpada, etc.),
— o sistema utilizado para reduzir a iluminação durante a noite — no
caso de luzes de travagem com dois níveis de intensidade.
(2.)1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 6
▼M2
▼B
▼B
(3.)
(4.)
5. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
5.1. Cada uma das amostras deve corresponder às especificações indicadas
nos pontos 6 e 8.
5.2. Os dispositivos devem ser concebidos e construídos de tal modo que, em
condições normais de utilização e apesar das vibrações às quais possamestar sujeitos, o seu bom funcionamento seja assegurado e conservem as
características impostas pela presente directiva.
5.3. As luzes que tiverem sido homologadas como luzes de presença da frente
serão igualmente consideradas como luzes delimitadoras.
5.4. As luzes que tiverem sido homologadas como luzes de presença da
retaguarda serão igualmente consideras como luzes delimitadoras.
5.5. As luzes de presença da frente e da retaguarda que são agrupadas,
combinadas ou mutuamente incorporadas podem igualmente ser
utilizadas como luzes delimitadoras.
6. INTENSIDADE DA LUZ EMITIDA
6.1. No eixo de referência, a luz emitida por cada um dos dois dispositivos
fornecidos não deve ser menor que a intensidade mínima, nem maior que
a intensidade máxima a seguir definidas:
(1)Intensidades
mínimas em
cdValores máximos em cd quando utilizados
como
Luz simplesLuz simples
marcada
com «D»
(ponto
4.3.6. do
anexo III)Total para o
conjunto de
duas luzes
(ponto 4.3.6.
do anexo
III)
6.1.1. Luzes de presença da frente, luz
delimitadora da frente46 0 (2)4 2 (2)8 4 (2)
6.1.2. Luzes de presença da frente,
incorporadas em faróis de máximos/
/médios4 100 (2)— —
6.1.3. Luzes de presença da reta-
guarda, luz delimitadora da retaguarda41 2 (2) 8,5 (2)1 7 (2)
6.1.4. Luzes de travagem
6.1.4.1. Com 1 nível de intensidade 40 100 (2)7 0 (2) 140 (2)
6.1.4.2. Com 2 níveis de intensidade
6.1.4.2.1. Durante o dia 130 520 (2) 364 (2) 728 (2)
6.1.4.2.2. Durante a noite 30 80 (2)5 6 (2) 112 (2)
(1) A instalação dos dispositivos acima referidos em veículos a motor e seus reboques está prevista na
directiva relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa (Directiva 76/756//CEE).
(
2) O valor total de intensidade máxima para um conjunto de duas luzes obtém-se multiplicando o valor
prescrito para uma luz simples por 1,4.
Quando duas luzes simples, com a mesma função, quer sejam idênticas ou não, forem agrupadas num
dispositivo tal que as projecções das superfícies iluminantes das luzes simples num plano vertical,perpendicular ao plano médio longitudinal do veículo, ocupem não menos de 60 % do menor rectânguloque circunscreve as projecções das referidas superfícies iluminantes, tal conjunto deve ser consideradoluz simples para fins de instalação num veículo. Em tal caso, cada luz simples deve fornecer a
intensidade luminosa mínima exigida, não devendo a intensidade máxima admissível ser excedida por
ambas as lâmpadas conjuntamente (última coluna do quadro).No caso de uma luz simples que contenha mais de uma fonte de luz, a luz deve emitir a intensidademínima exigida quando qualquer outra fonte de luz tiver falhado, e quando todas as fontes luminosasestiverem iluminadas, a intensidade máxima especificada para uma luz simples pode ser excedida desde
que a luz simples não esteja marcada com «D» e a intensidade máxima especificada para um conjunto de
duas lâmpadas (última coluna do quadro) não seja excedida.
6.2. Fora do eixo de referência, no interior dos campos angulares definidos
nos esquemas do anexo I, a intensidade da luz emitida por cada um dos
dispositivos fornecidos:1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 7
▼M2
▼M2
6.2.1. Deve, em cada direcção correspondente aos pontos do quadro de
distribuição de intensidade luminosa, objecto do anexo IV, ser pelo
menos igual ao produto do mínimo definido no ponto 6.1 anterior pela
percentagem que indica esse quadro para a direcção em causa;
6.2.2. Não deve ultrapassar, em qualquer direcção do espaço de onde o
dispositivo de sinalização luminosa é visível, o máximo indicado no
ponto 6.1 anterior;
6.2.3. Contudo, admite-se uma intensidade luminosa de 60 cd abaixo de um
plano que forme um ângulo de 5º para baixo com o plano horizontal,
para luzes de presença da retaguarda mutuamente incorporadas com
luzes de travagem (ver ponto 6.1.3 anterior).
6.2.4. Além disso:
6.2.4.1. Na extensão total dos campos definidos nos esquemas do anexo I, a
intensidade da luz emitida deve ser, pelo menos, igual a 0,05 cd para as
luzes de presença da frente e da retaguarda e para as luzes delimitadoras,
pelo menos igual a 0,3 cd para as luzes de travagem com um nível de
intensidade, e 0,3 cd de dia e 0,07 cd de noite para as luzes de travagem
com dois níveis de intensidade.
6.2.4.2. Quando uma luz de presença da retaguarda estiver mutuamente
incorporada com uma luz de travagem, a relação entre as intensidades
luminosas realmente medidas das duas luzes acesas simultaneamente e a
intensidade da luz de presença da retaguarda acesa sozinha deve ser, pelo
menos, de 5:1 no campo delimitado pelas rectas horizontais que passem
por ± 5º V e pelas rectas verticais que passem por ± 10º H do quadro de
distribuição luminosa. No caso de uma luz de travagem de dois níveis de
intensidade, esta prescrição deve ser satisfeita quando estiver ligada a
condição de utilização nocturna.
6.2.4.3. As disposições do ponto 2.2 do anexo IV sobre as variações locais de
intensidade devem ser cumpridas.
6.3. As intensidades devem ser medidas com as lâmpadas acesas perma-
nentemente. No caso de dispositivos que emitam luz amarela selectiva
ou vermelha, devem ser medidas em luz de cor.
6.4. No caso de uma luz de travagem com dois níveis de intensidade, o tempo
que decorre entre a ligação da corrente e a luz medida no eixo de
referência, para atingir 90 % do valor medido nos termos do ponto 6.3
anterior, deve ser medido tanto para as condições de utilização diária
como para as condições de utilização nocturna. O tempo medido para as
condições de utilização nocturna não deve exceder o tempo medido para
as condições de utilização diurna.
6.5. O anexo IV, ao qual se refere o ponto 6.2.1., dá os pormenores sobre os
métodos de medição a aplicar.
7. MODALIDADES DE ENSAIO
7.1. Todas as medições serão efectuadas com uma lâmpada padrão incolor
pertencente aos tipos de lâmpadas previstas para o dispositivo, sendo a
tensão fornecida regulada de modo a emitir o fluxo luminoso nominal
previsto para esse tipo de lâmpadas.
7.2. Contudo, no caso de uma luz de travagem para a qual se utilize um
dispositivo adicional para obter a intensidade de utilização nocturna, a
tensão aplicada ao sistema para medir a intensidade de utilização
nocturna deve ser a mesma que foi aplicada à lâmpada para medir a
intensidade de utilização diurna (1).
7.3. Quando uma luz de presença da retaguarda estiver mutuamente
incorporada com uma luz de travagem com dois níveis de intensidade
e for destinada a funcionar permanentemente com um sistema adicional
para regular a intensidade da luz emitida, a medição da luz emitida deve
ser efectuada com a mesma tensão aplicada ao sistema de forma a
permitir, se aplicada à lâmpada, que a luz produza o fluxo luminoso
nominal previsto.
7.4. As linhas de delimitação vertical e horizontal da superfície iluminante de
uma luz de sinalização que não seja um reflector devem ser determinadas
e cotadas relativamente ao centro de referência.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 8
(1) As condições de instalação e funcionamento destes sistemas adicionais serão definidas
em disposições especiais.
▼M2
8. COR DA LUZ EMITIDA
A cor da luz emitida deve estar dentro dos limites das coordenadas
previstas para a cor em causa no anexo V da presente directiva.
9. CONFORMIDADE DE PRODUÇÃO
Qualquer dispositivo que ostente a marca de homologação CEE deve
estar em conformidade com o tipo homologado e corresponder às
condições fotométricas indicadas nos pontos 6 e 8. Contudo, as
exigências respeitantes ao mínimo de intensidade da luz emitida (medida
com uma lâmpada padrão referida no ponto 7) podem limitar-se, para um
dispositivo qualquer retirado de uma série e em cada direcção, a 80 %
dos valores mínimos prescritos nos pontos 6.1.2 e 6.2.
(10.)
11. OBSERVAÇÃO SOBRE A COR
A homologação CEE será concedida se a cor da luz emitida pelos
dispositivos corresponder às prescrições que constam no ponto 3.13 do
Anexo I da Directiva 76/756/CEE.
(12.)1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 9
▼B
▼B
ANEXO I
LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE, LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA, LUZES
DE TRAVAGEM E LUZES DELIMITADORAS: ÂNGULOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA A
DISTRIBUIÇÃO DA LUZ NO ESPAÇO (*)
Em todos os casos, os ângulos mínimos verticais de distribuição da luz no espaço são de 15.opara cima
e 15.opara baixo da horizontal.
►(1)M21976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 10
(*) Os ângulos que constam nestes esquemas correspondem a dispositivos destinados a ser instalados no lado direito
do veículo. As setas são dirigidas para a frente do veículo.▼M2
▼B
▼M2
ANEXO II
MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
[Formato máximo:A 4 (210 × 297 mm)]
1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 11
▼M2
1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 12
▼B
ANEXO III
CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE
1.1. O pedido de homologação CEE será apresentado pelo detentor da marca
de fabrico ou comercial, ou pelo seu mandatário.
1.2. No caso de uma luz de presença da frente, o pedido de homologação
CEE deve definir se é destinada a emitir luz branca ou luz amarela
selectiva e, no caso de uma luz delimitadora, se é destinada a emitir luz
branca ou vermelha.
1.3. Para cada tipo de luz de presença da frente, luz de presença da
retaguarda, luz de travagem e luz delimitadora, o pedido será
acompanhado:
1.3.1. Por uma descrição técnica resumida especificando nomeadamente o (ou
os) tipo(s) de lâmpada(s) prevista(s).
1.3.2. Por desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para
permitir a identificação do tipo de dispositivo e indicando as condições
geométricas da montagem no veículo, bem como o eixo de observação
que deve ser considerado nos ensaios como o eixo de referência (ângulo
horizontal H = 0º), o ponto que deve ser considerado como centro de
referência nesses ensaios, as tangentes horizontais e verticais à superfície
iluminante e suas distâncias do centro de referência da luz.
1.3.3. No caso de uma luz de travagem com dois níveis de intensidade, por um
esquema e a indicação das características do sistema que assegura os dois
níveis de intensidade.
►M21.3.4.◄ Por duas amostras, se os dispositivos não puderem ser
montados na parte direita ou na parte esquerda do veículo, as duas
amostras apresentadas podem ser idênticas e servir apenas para a parte
direita, ou para a parte esquerda do veículo. ►M2No caso de uma luz
de travagem com dois níveis de intensidade, o pedido deve ser
acompanhado, além disso, por duas amostras das peças que constituem
o sistema que assegura os dois níveis de intensidade. ◄
2. INSCRIÇÕES
2.1. Os dispositivos apresentados para homologação CEE devem:2.1.1. Ostentar a marca de fabrico ou comercial do requerente; esta marca deve
ser nitidamente legível e indelével.
2.1.2. Ostentar a indicação nitidamente legível e indelével do (ou dos) tipo(s)
de lâmpada(s) prevista(s);
2.1.3. Dispor de um local de grandeza suficiente para a marca de homologação
CEE e os símbolos adicionais previstos no ponto 4.3; este local será
indicado nos desenhos referidos no ponto 1.3.2.
3. HOMOLOGAÇÃO CEE
3.1. Quando todas as amostras apresentadas em conformidade com o ponto 1
satisfizerem as disposições dos pontos 5, 6, 7 e 8 do anexo 0, a
homologação CEE será concedida e será atribuído um número de
homologação.
3.2. Esse número não será atribuído a outro tipo de luz de presença da frente,
luz de presença da retaguarda, luz de travagem ou luz delimitadora,
excepto no caso de extensão da homologação CEE a um outro tipo de
dispositivo que apenas seja diferente pela cor da luz emitida.
3.3. Quando a homologação CEE for pedida para um tipo de dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa que inclua uma luz de presença dafrente, uma luz de presença da retaguarda, uma luz de travagem ou uma
luz delimitadora e outras luzes, pode-se conceder um número de
homologação CEE único, desde que a luz corresponda às prescrições da
presente directiva e que cada uma das outras luzes que façam parte do
tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa, para o qual1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 13
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
a homologação CEE for pedida, corresponda à directiva especial que lhe
é aplicável.
4. MARCAÇÃO
4.1. Todas as luzes de presença da frente, luzes de presença da retaguarda,
luzes de travagem ou luzes delimitadoras, em conformidade com um tipo
homologado por aplicação da presente directiva, devem ostentar uma
marca de homologação CEE.
4.2. Esta marca consistirá de um rectângulo no interior do qual esteja
colocada a letra «e» seguida de um número ou do grupo de letras
distintivo do Estado-membro que tenha concedido a homologação:
1 para a Alemanha
2 para a França3 para a Itália4 para os Países Baixos6 para a Bélgica9 para a Espanha
11 para o Reino Unid13 para o Luxemburgo18 para a Dinamarca
21 para Portugal
EL para a Grécia
IRL para a Irlanda
12 para a Áustria
17 para a Finlândia
5 para a Suécia,
e de um número de homologação CEE que corresponda ao número da
ficha de homologação CEE estabelecida para o tipo de dispositivo em
questão (ver anexo I), precedido de dois algarismos que indiquem o
número de ordem atribuído à mais recente alteração técnica importante
da Directiva 76/758/CEE do Conselho, à data de emissão da
homologação CEE. Para a presente directiva, este número de ordem é 01.
4.3. A marca de homologação CEE será completada pelo ou pelos símbolos
adicionais seguintes:
4.3.1. A letra «A» nos dispositivos que satisfaçam as prescrições da presente
directiva para as luzes de presença da frente.
4.3.2. A letra «R» nos dispositivos que satisfaçam as prescrições da presente
directiva para as luzes de presença da retaguarda.
4.3.3. A letra «S» seguida do algarismo «1» se o dispositivo tiver um nível de
intensidade, e do algarismo «2» se tiver dois níveis de intensidade, nos
dispositivos que satisfaçam as prescrições da presente directiva para as
luzes de travagem.
4.3.4. As letras «R» e «S1» ou «S2», conforme o caso, separadas por um traço
horizontal, nos dispositivos que incluam ao mesmo tempo uma luz de
presença da retaguarda e uma luz de travagem que satisfaçam as
prescrições da presente directiva para essas luzes.
4.3.5. Uma seta cuja ponta esteja virada para o lado em que as especificações
fotométricas impostas sejam cumpridas até ao ângulo de 80.
oH, nos
dispositivos de luzes de presença da frente ou de luzes de presença da
retaguarda cujos ângulos de visibilidade geométrica sejam assimétricos
em relação ao eixo de referência na direcção horizontal.
4.3.6. A letra adicional «D», à direita do símbolo referido nos pontos 4.3.1 a
4.3.4, em luzes que possam ser utilizadas, quer como luzes simples quer
num conjunto de duas luzes.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 14
▼B
▼M2
▼A3
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
4.4. O número de homologação CEE deve estar colocado nas proximidades
do rectângulo circunscrito à letra «e», numa posição qualquer em relação
a este.
4.5. A marca de homologação CEE e os símbolos adicionais devem ser
ostentados no vidro ou num dos vidros de tal modo que sejam indeléveis
e bem legíveis mesmo quando as luzes estiverem montadas no veículo.
4.6. No apêndice 1 são apresentados exemplos de marcas de homologação
CEE completadas com os símbolos adicionais.
4.7. No caso da atribuição de um número de homologação CEE único,
previsto no ponto 3.3 para um tipo de dispositivo de iluminação e de
sinalização luminosa que inclua uma luz de presença da frente, uma luz
de presença da retaguarda ou uma luz de travagem e outras luzes, pode
ser ostentado uma única marca de homologação CEE, incluindo:
— um rectângulo dentro do qual seja colocada a letra «e» seguida do
número ou do grupo de letras distintivo do Estado-membro que tiver
emitido a homologação,
— um número de homologação CEE,— os símbolos adicionais previstos nas diversas directivas nos termos
das quais a homologação CEE tiver sido emitida.
4.7.1. Essa marca de homologação pode ser colocada num local qualquer das
luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente incorporadas, na condição
de:
4.7.1.1. Ser visível quando as luzes tiverem sido instaladas;
4.7.1.2. Nenhum elemento das luzes agrupadas, combinadas ou mutuamente
incorporadas que transmita a luz possa ser retirado sem que a marca de
homologação seja retirada ao mesmo tempo.
4.7.2. O símbolo de identificação de cada luz correspondente a cada directiva,
por força da qual a homologação foi concedida, juntamente com os dois
algarismos referidos no ponto 4.2, último parágrafo, e, quando
necessário, a letra «D» devem ser indicados:
4.7.2.1. Quer na superfície iluminante adequada;4.7.2.2. Quer em grupo, de modo a que cada uma das luzes agrupadas,
combinadas ou mutuamente incorporadas possa ser claramente identifi-
cada.
4.8. As dimensões dos diferentes elementos desta marca não devem ser
inferiores às maiores dimensões mínimas prescritas para as marcações
individuais pelas directivas nos termos das quais a homologação CEE
tiver sido emitida.
4.9. São apresentados, no apêndice 2, exemplos de marcas de homologação
CEE para uma luz agrupada, combinada ou mutuamente incorporada
com outras luzes.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 15
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼M2
Apêndice 1
EXEMPLOS DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO CEE
O dispositivo que ostenta a marca de homologação CEE acima é uma luz de presença da retaguarda para
o qual a homologação CEE foi emitida no Reino Unido (e 11) com o número 1471.
A seta indica o lado em que as especificações fotométricas impostas são satisfeitas até ao ângulo de 80º
H.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 16
▼M2
O dispositivo que ostenta a marca de homologação CEE acima é uma luz de presença da retaguarda para
o qual a homologação CEE foi emitida no Reino Unido (e 11) com o número 1471.
A ausência de seta indica que, para a direita e para a esquerda, as especificações fotométricas impostas
são satisfeitas até ao ângulo de 80º H.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 17
▼M2
O dispositivo que ostenta a marca de homologação CEE acima é um dispositivo de luz de travagem para
o qual a homologação CEE foi emitida no Reino Unido (e 11) com o número 1471.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 18
▼M2
O dispositivo que ostenta a marca de homologação CEE acima é um dispositivo que contém ao mesmo
tempo uma luz de presença da retaguarda e uma luz de travagem para o qual a homologação CEE foi
emitida no Reino Unido (e 11) com o número 1471.
A seta indica o lado em que as especificações fotométricas impostas são satisfeitas até ao ângulo de 80º
H.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 19
▼M2
Apêndice 2
EXEMPLOS DE MARCAÇÃO SIMPLIFICADA PARA LUZES AGRUPADAS, COMBINADAS
OU MUTUAMENTE INCORPORADAS
Modelo A
Modelo B
Modelo C
Nota: Nos exemplos anteriores, as linhas verticais e horizontais esquematizam a forma geral de um
conjunto de luzes e não fazem parte da marca de homologação.
Os três exemplos de marcas de homologação CEE, modelos A, B e C, representam três variantes
possíveis da marcação de um dispositivo emissor de luz quando duas ou mais luzes pertencerem ao
mesmo dispositivo.
A marca de homologação CEE demonstra que o dispositivo foi objecto de uma homologação CEE nos
Países Baixos (e 4) com o número 3333 e que abrange:
um reflector de classe IA que foi objecto de uma homologação CEE, em conformidade com a Directiva
76/757/CEE,
uma luz indicadora de mudança de direcção da retaguarda de categoria 2a que foi objecto de uma
homologação CEE, em conformidade com a Directiva 76/759/CEE,
uma luz de presença da retaguarda vermelha (R) que foi objecto de uma homologação CEE, em
conformidade com a presente directiva,1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 20
▼M2
uma luz de nevoeiro da retaguarda (F) que foi objecto de uma homologação CEE, em conformidade
com a Directiva 77/538/CEE,
uma luz de marcha-atrás (AR) que foi objecto de uma homologação CEE, em conformidade com a
Directiva 77/539/CEE,
uma luz de travagem com um nível de intensidade (S1) que foi objecto de uma homologação CEE, em
conformidade com a presente directiva.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 21
▼B
ANEXO IV
MEDIÇÕES FOTOMÉTRICAS
1. MÉTODOS DE MEDIÇÕES
1.1. Aquando das medições fotométricas, uma máscara apropriado deverá
impedir as reflexões parasitas.
1.2. No caso de os resultados das medições serem contestados, estas serão
executadas do modo seguinte:
1.2.1. A distância de medição deve ser tal que seja aplicável a lei do inverso do
quadrado da distância;
1.2.2. A aparelhagem de medição deve ser tal que a abertura angular do receptor,
vista do centro de referência de luz, esteja incluída entre 10 ′e1 .o;
1.2.3. A exigência de intensidade para uma direcção de observação determinada
será considerada satisfeita quando for obtida numa direcção que não se
afaste mais de 15 ′da direcção de observação.
2. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO NORMALIZADA DA LUZ NO
ESPAÇO
2.1. A direcção H = 0.oeV=0 .ocorresponde ao eixo de referência (no veículo
é horizontal, paralela ao plano longitudinal médio do veículo e orientada
no sentido da visibilidade imposta). Passa pelo centro de referência. Os
valores indicados no quadro mostram, para as várias direcções de medição,
as intensidades mínimas em % do mínimo exigido para cada luz no eixo
(na direcção H = 0.oeV=0 .o).
2.2. Quando, à vista, uma luz parecer apresentar variações locais de intensidade
importantes, verificar-se-á que nenhuma intensidade, medida entre duas
das direcções de medição referidas no ponto 2.1, seja:
2.2.1. Para uma especificação mínima, inferior a 50 % da intensidade mínima,
mais baixa entre as duas prescritas para essas direcções de medição;
2.2.2. Para uma especificação máxima, superior à intensidade máxima mais
baixa entre as duas prescritas para estas direcções de medição, aumentada
de uma fracção da diferença entre as intensidades prescritas para estas
direcções de medição, sendo esta fracção uma função linear da diferença.1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 22
▼B
ANEXO V
CORES DA LUZ EMITIDA COORDENADAS TRICROMATICAS
VERMELHO:Limite para o amarelo: y ≤0,335
Limite para o roxo:z ≤0,008
BRANCO:Limite para o azul: x ≥0,310
Limite para o amarelo:x ≤0,500
Limite para o verde:y ≤0,150 + 0,640 x
Limite para o verde:y ≤0,440
Limite para o roxo:y ≥0,050 + 0,750 x
Limite para o vermelho:y ≥0,382
AMARELO SELECTIVO:Limite para o vermelho: y ≥0,138 + 0,580 x
Limite para o verde:y ≤1,29 x − 0,100
Limite para o branco:y ≥−x + 0,966
Limite para o valor espectral:y ≤−x + 0,992
Para a verificação das características colorimétricas, emprega-se uma fonte luminosa à temperatura de
cor de 2 854 K, correspondendo ao iluminante A da Comissão Internacional da Iluminação (CIE).1976L0758 — PT — 01.01.1995 — 005.001 — 23