02020R0704 — PT — 27.05.2020 — 000.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/704 DA COMISSÃO de 26 de maio de 2020 que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE» (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 164 de 27.5.2020, p. 19)





Retificado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/704 DA COMISSÃO

de 26 de maio de 2020

que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE»

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0021035-0000, à empresa Agrobiothers Laboratoire para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «INSECTICIDES FOR HOME USE», sob reserva da conformidade com os termos e condições estabelecidos no anexo I e em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo II.

A autorização da União é válida de 16 de junho de 2020 a 31 de maio de 2030.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Termos e condições (EU-0021035-0000)

O titular da autorização deve realizar um estudo sobre a vida útil do INSECTICIDE HOUSEHOLD SPRAY nas embalagens em que o produto será disponibilizado no mercado. O estudo deve determinar os teores das substâncias ativas, a razão cis/trans da permetrina, o padrão de pulverização, o funcionamento do dispositivo de disparo, a taxa de descarga e o diâmetro aerodinâmico médio de massa, antes e depois da armazenagem.

O titular da autorização deve apresentar os resultados do estudo à Agência até 16 de dezembro de 2022.









ANEXO II

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

INSECTICIDES FOR HOME USE

Tipo de produtos 18 - Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes (Controlo de pragas)

Número da autorização: EU-0021035-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0021035-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Nome da família de produtos







Denominação INSECTICIDES FOR HOME USE

1.2. Tipo(s) do produto







Tipo(s) do produto TP 18 - Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

▼C1

1.3. Titular da Autorização







Nome e endereço do titular da autorização Nome Agrobiothers Laboratoire Endereço ZI Route des Platières, 71290 CUISERY, França Número da autorização EU-0021035-0000 Número da decisão de autorização R4BP EU-0021035-0000 Data da autorização 16 de junho de 2020 Data de caducidade da autorização 31 de maio de 2030

▼B

1.4. Fabricante(s) dos produtos biocidas







Nome do fabricante Agrobiothers Laboratoire Endereço do fabricante ZI Route des Platières, 71290 CUISERY França Localização das instalações de fabrico AF3 16 rue de l’Oberwald, 68360 Soultz França

1.5. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)







Substância ativa (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo (permetrina) Nome do fabricante Tagros Chemicals India Ltd. (Artigo 95 List: LIMARU NV (Acting for Tagros Chemicals India Private Limited) Endereço do fabricante Jhaver Centre, Rajah Annamalai Bldg., IV floor 72 Marshal’s road Egmore, 600008 Chennai Índia Localização das instalações de fabrico A-4/1&2, Sipcot Industrial Complex, Pachayankuppam Cuddalore, 607 005 Tamilnadu Índia







Substância ativa S-metopreno Nome do fabricante Babolna bio Ltd. Endereço do fabricante Szallas u.6 H-, 1107 Budapest Hungria Localização das instalações de fabrico Szallas u.6 H-, 1107 Budapest Hungria

2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família







Denominação comum Nome IUPAC Função Número CAS Número CE Teor (%) Mín. Máx. (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo (permetrina) Substância ativa 52645-53-1 258-067-9 0,177 0,177 S-metopreno Substância ativa 65733-16-6 0,00225 0,00225 Propano-2-ol Propano-2-ol Substância não ativa 67-63-0 200-661-7 3,33475 3,33475 n-butano n-butano Substância não ativa 106-97-8 203-448-7 63,458 63,458 propano propano Substância não ativa 74-98-6 200-827-9 16,271 16,271 isobutano isobutano Substância não ativa 75-28-5 200-857-2 4,068 4,068

2.2. Tipo(s) de formulação







Formulação(ões) AE - Aerossol

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

Meta-SPC 1

1. INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1. Identificador de meta-SPC 1







Identificador PULVERIZADOR PARA USO DOMÉSTICO DE INSETICIDA

1.2. Sufixo do número de autorização







Número 1-1

1.3. Tipo(s) do produto







Tipo(s) do produto TP 18 - Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

2. COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1. Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1







Denominação comum Nome IUPAC Função Número CAS Número CE Teor (%) Mín. Máx. (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo (permetrina) Substância ativa 52645-53-1 258-067-9 0,177 0,177 S-metopreno Substância ativa 65733-16-6 0,00225 0,00225 Propano-2-ol Propano-2-ol Substância não ativa 67-63-0 200-661-7 3,33475 3,33475 n-butano n-butano Substância não ativa 106-97-8 203-448-7 63,458 63,458 propano propano Substância não ativa 74-98-6 200-827-9 16,271 16,271 isobutano isobutano Substância não ativa 75-28-5 200-857-2 4,068 4,068

2.2. Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1







Formulação(ões) AE - Aerossol

3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1







Advertências de perigo Aerossol extremamente inflamável. Recipiente sob pressão: risco de explosão sob a ação do calor Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias. Provoca irritação ocular grave. Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. Contém PERMETHRIN. Pode provocar uma reacção alérgica. Recomendações de prudência Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo. Manter fora do alcance das crianças. Ler atentamente e seguir todas as instruções Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. – Não fumar. Não pulverizar sobre chama aberta ou outra fonte de ignição. Não furar nem queimar, mesmo após utilização. Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento. SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar. Caso a irritação ocular persista:Consulte um médico. Manter ao abrigo da luz solar.Não expor a temperaturas superiores a 50 °C/122 °F. Armazenar a uma temperatura não superior a 40 °C/104 °F. Evitar a libertação para o ambiente. Recolher o produto derramado. Eliminar o em.

4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1. Descrição do uso

Quadro 1. Utilização # 1 – Pulverizador para uso doméstico de inseticida







Tipo de produto TP 18 - Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada - Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) Fleas Larvas Insetos Adultos Insetos, Ctenocephalides felis Ticks Ixodes ricinus Rhipicephalus sanguineus Campos de utilização Interior Tratamento específico para mobiliário não lavável e têxtil-lar, como carpetes, tapetes, cadeirões. Método(s) de aplicação Pulverização Depois de aspirar a superfície a tratar, o produto deve ser pulverizado a uma distância de 30 cm. Taxa(s) e frequência de aplicação 1,3 segundos de tratamento por pulverização para aproximadamente 1 m2 (2,1 g/m2) - O intervalo mínimo de tempo entre dois tratamentos é de 6 meses. Categoria(s) de utilizadores Público em geral (não profissional) Capacidade e material da embalagem Lata de aerossol revestida a estanho com revestimento interno com verniz de proteção fenólico epóxido (250mL ou 500mL) Lata de aerossol revestida a estanho sem revestimento interno (300 mL)

4.1.1. Instruções específicas de utilização

Ver as instruções gerais de uso

4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas

Ver as instruções gerais de uso

4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver as instruções gerais de uso

4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver as instruções gerais de uso

4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver as instruções gerais de uso

5. IIINSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO ( 1 )DOS META-SPC 1

5.1. Instruções de utilização

— O produto destina-se a ser utilizado no tratamento específico de mobiliário não lavável e têxtil-lar como carpetes, tapetes, cadeirões

— Leia sempre o rótulo ou folheto antes de usar e respeite todas as instruções fornecidas.

— Respeite as doses de aplicação recomendadas.

— Eficácia residual até um máximo de 6 meses que pode ser reduzida em caso de limpeza normal (ex. aspiração dos tapetes) ou uso intensivo das superfícies (ex. tráfego pedestre, fricção…).

— Em caso de infestação contínua, utilize produtos alternativos que contenham substâncias ativas com um modo de ação diferente, a fim de evitar a ocorrência de resistência. Indicado para remover os indivíduos resistentes da população.

— Se a infestação persistir apesar de seguir as instruções do rótulo/folheto, contacte um profissional de controlo de pragas.

— Não utilize em gatos ou noutros animais nem em cestas para gatos.

— Informe o titular da autorização se o tratamento for ineficaz.

5.2. Medidas de redução do risco

— Não utilize em superfícies laváveis e têxteis molhados.

— Não lave os móveis com panos de limpeza molhados e não molhe carpetes ou tapetes limpos para evitar descargas para o sistema de esgoto.

— Guarde todos os alimentos, rações e bebidas antes de iniciar o tratamento.

— Não utilize em superfícies e instalações próximas ou susceptíveis de entrar em contacto com alimentos, rações e bebidas.

— Evite o contacto com os olhos.

— Após a pulverização, abandone a sala e deixe atuar durante uma hora antes de arejar.

— Remova ou cubra terrários, aquários e gaiolas de animais antes da aplicação.

— Desligue o filtro de ar do aquário durante a pulverização.

— Mantenha os gatos afastados das superfícies tratadas. Devido à sua particular sensibilidade à permetrina, o produto pode causar reações adversas graves em gatos.

— Mantenha as crianças e animais de estimação afastados durante o tratamento.

5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

— Inalação: Remova a vítima para um local ventilado e mantenha-a em repouso em posição semi-sentada. Procure de imediato aconselhamento médico se surgirem sintomas e/ou se tiverem sido inaladas grandes quantidades.

— Contacto com os olhos: lavar imediatamente os olhos com água abundante, abrindo e fechando ocasionalmente as pálpebras. Verifique se está a usar lentes de contacto e remova-as, se for fácil fazê-lo. Continue a enxaguar com água morna durante pelo menos 10 minutos. Se a irritação persistir, obter ajuda médica.

— Contacto com a pele: Remover a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a pele contaminada com água abundante. Contacte um especialista no tratamento de envenenamentos se surgirem sintomas.

— Contacto com a boca: Lavar a boca com água. Contacte imediatamente um especialista em tratamentos de envenenamentos se surgirem sintomas e/ou caso a boca tenha estado em contacto com grandes quantidades.

— Não dê líquidos nem induza o vómito em caso de perda de consciência; coloque a vítima na posição de recuperação e consulte imediatamente um médico.

— Guarde o recipiente ou o rótulo à mão.

— A permetrina pode ser perigosa para os gatos. Se existirem sinais de envenenamento, procure imediatamente aconselhamento de um veterinário e mostre a embalagem ao veterinário.

— Os piretróides podem causar parestesia (ardor e formigamento da pele sem irritação). Se os sintomas persistirem: Obter ajuda médica.

5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

— Não descarregue produtos não utilizados no solo, cursos de água, canalizações (pia, sanitários...) nem em sistemas de drenagem

— Elimine o produto não utilizado, a respetiva embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais

5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

— Prazo de validade: 24 meses

— Não armazenar em locais com temperaturas superiores a 40 °C

— Não expor à luz direta do sol

— OUTRAS INFORMAÇÕES

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

7. TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1. Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual







Nome comercial do produto FRONTLINE PET CARE INSETICIDA E ACARICIDA EM SPRAY PARA USO DOMÉSTICO SPRAY ANTIPARASITÁRIO PARA USO DOMÉSTICO 300 ML FRISKIES INSETICIDA PARA USO DOMÉSTICO VETOCANIS FRONTLINE HOMEGARD INSETICIDA E ACARICIDA EM SPRAY PARA USO DOMÉSTICO INSETICIDA PARA USO DOMÉSTICO VITALVETO INSETICIDA EM SPRAY PARA USO DOMÉSTICO VITALVETO/INSETICIDA PARA USO DOMÉSTICO SPRAY VITALVETO INSETICIDA EM SPRAY PARA USO DOMÉSTICO VETOCANIS/INSETICIDA PARA USO DOMÉSTICO SPRAY VETOCANIS Número da autorização EU-0021035-0001 1-1 Denominação comum Nome IUPAC Função Número CAS Número CE Teor (%) (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo (permetrina) Substância ativa 52645-53-1 258-067-9 0,177 S-metopreno Substância ativa 65733-16-6 0,00225 Propano-2-ol Propano-2-ol Substância não ativa 67-63-0 200-661-7 3,33475 n-butano n-butano Substância não ativa 106-97-8 203-448-7 63,458 propano propano Substância não ativa 74-98-6 200-827-9 16,271 isobutano isobutano Substância não ativa 75-28-5 200-857-2 4,068