1995D0094 — PT — 19.02.1997 — 001.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para
a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
(JO L 73 de 1.4.1995, p. 87)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 97/170/CE da Comissão de 18 de Fevereiro de 1997 L 68 27 8.3.1997
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▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos
países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade
de sémen de animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho
de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocascomerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais daespécie suína (
1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia
e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Considerando que a Decisão 93/160/CEE da Comissão (2), alterada pela
Decisão 94/453/CE (3), estabelece uma lista dos países terceiros a partir
dos quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen deanimais domésticos da espécie suína;
Considerando que a Suíça consta desta lista e que os serviços veteriná-
rios competentes deste país enviaram uma lista de centros de colheita desémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de suínopara a Comunidade;
Considerando que a Comissão tem a certeza de que o centro aprovado
pelo país terceiro a que se refere a presente decisão reúne as condiçõesestabelecidas na Directiva 90/429/CEE e pode, nestas circunstâncias, serincuído numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen desuíno para a Comunidade;
Considerando que seránecessá rio reexaminar e, se for caso disso,
alterar periodicamente a presente decisão à luz de novas informações;
Considerando que serão paralelamente realizadas visitas no local por
parte da Comunidade destinadas a assegurar a aplicação uniforme daDirectiva 90/429/CEE, nomeadamente quanto ao sistema de vigilânciaveterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dosserviços veterinários e à vigilância a que são submetidos os centros decolheita de sémen;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presentedecisão ficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidadede sémen de animais domésticos da espécie suína.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
(1)J On .oL 224 de 18. 8. 1990, p. 62.
(2)J On .oL 67 de 19. 3. 1993, p. 27.
(3)J On .oL 187 de 22. 7. 1994, p. 11.
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ANEXO
Parte 1
SUÍÇA: Suissem
Schweiz. Schweinesperma AGSchaubern6213 KnutwilNúmero de aprovação: CH-AI-3S
▼
M1
Parte 2
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
PIG IMPROVEMENT COMPANY — OKLAHOMA BOAR STUDIO
Rt. 1, 121 N Main StHennessey, OKNúmero de aprovação: 94 OK 001
PIG IMPROVEMENT COMPANY — WISCONSIN AID STUDIO
Route N.
o2
Spring Green, WINúmero de aprovação: 96 WI 001
UNITED SWINE GENETICS
RR N.
o2
Roanoke, ILNúmero de aprovação: 95 IL 001