02019D1956 — PT — 30.05.2021 — 003.001

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▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1956 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2019

relativa às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho







Artigo 1.o

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, constantes do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

As referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão redigidas em apoio da Diretiva 2014/35/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma 1. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas - Equipamento elétrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60204-1:2016 (alterada) 2. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60335-1:2010 (alterada) EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 ▼M1 2-A. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Regras gerais EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A1:2019 EN 60335-1:2012/A2:2019 EN 60335-1:2012/A14:2019 ▼B 3. EN 60335-2-4:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para extratores centrífugos IEC 60335-2-4:2008 (alterada) EN 60335-2-4:2010/A1:2015 EN 60335-2-4:2010/A11:2018 ▼M1 3-A. EN 60335-2-4:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-4: Requisitos particulares para extratores centrífugos EN 60335-2-4:2010/A1:2015 EN 60335-2-4:2010/A11:2018 EN 60335-2-4:2010/A2:2019 ▼B 4. EN 60335-2-15:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-15: Requisitos particulares para os aparelhos de aquecimento de líquidos IEC 60335-2-15:2012 (alterada) EN 60335-2-15:2016/A11:2018 5. EN 60335-2-16:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para trituradores de detritos alimentares IEC 60335-2-16:2002 (alterada) EN 60335-2-16:2003/A1:2008 EN 60335-2-16:2003/A2:2012 EN 60335-2-16:2003/A11:2018 6. EN 60335-2-28:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-28: Requisitos particulares para máquinas de costura IEC 60335-2-28:2002 (alterada) EN 60335-2-28:2003/A1:2008 EN 60335-2-28:2003/A11:2018 7. EN 60335-2-29:2004 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-29: Regras particulares para carregadores de baterias IEC 60335-2-29:2002 + A1:2004 EN 60335-2-29:2004/A2:2010 EN 60335-2-29:2004/A11:2018 8. EN 60335-2-55:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-55: Regras particulares para os aparelhos elétricos para uso em aquários e lagos de jardim IEC 60335-2-55:2002 EN 60335-2-55:2003/A1:2008 EN 60335-2-55:2003/A11:2018 9. EN 60335-2-59:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-59: Regras particulares para eletrocutores de insetos IEC 60335-2-59:2002 (alterada) EN 60335-2-59:2003/A1:2006 EN 60335-2-59:2003/A2:2009 EN 60335-2-59:2003/A11:2018 10. EN 60335-2-74:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-74: Regras particulares para aquecedores de imersão portáteis IEC 60335-2-74:2002 EN 60335-2-74:2003/A1:2006 EN 60335-2-74:2003/A2:2009 EN 60335-2-74:2003/A11:2018 11. EN 60335-2-85:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos IEC 60335-2-85:2002 EN 60335-2-85:2003/A1:2008 EN 60335-2-85:2003/A11:2018 12. EN 60335-2-109:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-109: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de água por radiação ultravioleta IEC 60335-2-109:2010 EN 60335-2-109:2010/A1:2018 EN 60335-2-109:2010/A2:2018 13. EN 60529:1991 Graus de proteção assegurados pelos invólucros (Código IP) IEC 60529:1989 EN 60529:1991/AC:1993 EN 60529:1991/AC:2016-12 EN 60529:1991/A2:2013/AC:2019-02 EN 60529:1991/A1:2000 EN 60529:1991/A2:2013 14. EN 60598-2-22:2014 Luminárias - Parte 2-22: Requisitos particulares - Luminárias para iluminação de emergência IEC 60598-2-22:2014 EN 60598-2-22/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 ▼M2 14-A. EN 60598-2-22:2014 Luminárias — Parte 2-22: Regras particulares — Luminárias para iluminação de emergência EN 60598-2-22:2014/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 EN 60598-2-22:2014/A1:2020 ▼B 15. EN 60715:2017 Dimensões de aparelhagem de baixa tensão - Montagem normalizada em carris para suporte mecânico de aparelhagem de conexão, comando e acessórios IEC 60715:2017 16. EN 60898-1:2019 Aparelhagem elétrica - Disjuntores para a proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas - Parte 1: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada IEC 60898-1:2015 (alterada) 17. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores IEC 60947-2:2016 ▼M2 17-A. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores EN 60947-2:2017/A1:2020 ▼B 18. EN 60947-5-1:2017 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando IEC 60947-5-1:2016 19. EN 60947-5-5:1997 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico IEC 60947-5-5:1997 EN 60947-5-5:1997/A1:2005 EN 60947-5-5:1997/A2:2017 EN 60947-5-5:1997/A11:2013 20. EN 61008-1:2012 Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61008-1:2010 (alterada) EN 61008-1:2012/A1:2014/AC:2016-06 EN 61008-1:2012/A1:2014 EN 61008-1:2012/A2:2014 EN 61008-1:2012/A11:2015 EN 61008-1:2012/A12:2017 21. EN IEC 61010-2-201:2018 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-201: Requisitos particulares para equipamento de controlo IEC 61010-2-201:2017 22. EN IEC 61058-1:2018 Interruptores para aparelhos - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61058-1:2016 23. EN 61643-11:2012 Dispositivos de proteção contra as sobretensões de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de proteção contra a sobretensão conectados às redes de distribuição de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio IEC 61643-11:2011 (alterada) EN 61643-11:2012/A11:2018 24. EN 61851-23:2014 Sistema de carga por condução para veículos elétricos - Parte 23: Posto de carregamento de veículos elétricos em corrente contínua IEC 61851-23:2014 EN 61851-23:2014/AC:2016-06 25. EN 62560:2012 Lâmpadas de LED autobalastradas para serviços de iluminação geral com tensão > 50 V - Especificações de segurança IEC 62560:2011 (alterada) EN 62560:2012/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015 EN 62560:2012/A11:2019 26. EN 62606:2013 Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco IEC 62606:2013 (alterada) EN 62606:2013/A1:2017 27. EN 63024:2018 Requisitos para dispositivos de rearme automático (ARDs) para disjuntores, RCBOs e RCCBs para usos domésticos e análogos IEC 63024:2017 (alterada) ▼M1 28. EN 50620:2017 Cabos elétricos — Cabos de carregamento para veículos elétricos EN 50620:2017/A1:2019 29. EN 60335-2-5:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-5: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça EN 60335-2-5:2015/A11:2019 30. EN 60335-2-7:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-7: Requisitos particulares para máquinas de lavar roupa EN 60335-2-7:2010/A1:2013 EN 60335-2-7:2010/A11:2013 EN 60335-2-7:2010/A2:2019 31. EN 60335-2-12:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-12: Requisitos particulares para aquecedores de pratos e aparelhos análogos EN 60335-2-12:2003/A1:2008 EN 60335-2-12:2003/A2:2019 EN 60335-2-12:2003/A11:2019 32. EN 60335-2-13:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-13: Requisitos particulares para as fritadeiras elétricas, as frigideiras e aparelhos análogos EN 60335-2-13:2010/A11:2012 EN 60335-2-13:2010/A1:2019 33. EN 60335-2-17:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos EN 60335-2-17:2013/A11:2019 34. EN 60335-2-35:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-35: Requisitos particulares para aparelhos de aquecimento de água instantâneos EN 60335-2-35:2016/A1:2019 35. EN 60335-2-47:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas de uso comercial EN 60335-2-47:2003/AC:2007 EN 60335-2-47:2003/A1:2008 EN 60335-2-47:2003/A11:2012 EN 60335-2-47:2003/A2:2019 36. EN 60335-2-48:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos de uso comercial EN 60335-2-48:2003/AC:2007 EN 60335-2-48:2003/A1:2008 EN 60335-2-48:2003/A11:2012 EN 60335-2-48:2003/A2:2019 37. EN 60335-2-49:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos de uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes EN 60335-2-49:2003/AC:2007 EN 60335-2-49:2003/A1:2008 EN 60335-2-49:2003/A11:2012 EN 60335-2-49:2003/A2:2019 38. EN 60335-2-52:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-52: Requisitos particulares para os aparelhos de higiene oral EN 60335-2-52:2003/A11:2010/AC:2012 EN 60335-2-52:2003/A1:2008 EN 60335-2-52:2003/A11:2010 EN 60335-2-52:2003/A12:2019 39. EN 60335-2-61:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-61: Regras particulares para aparelhos de aquecimento por acumulação EN 60335-2-61:2003/A1:2005 EN 60335-2-61:2003/A2:2008 EN 60335-2-61:2003/A11:2019 40. EN 60335-2-66:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-66: Requisitos particulares para os aquecedores para colchões de água EN 60335-2-66:2003/A1:2008 EN 60335-2-66:2003/A2:2012 EN 60335-2-66:2003/A11:2019 41. EN 60335-2-84:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-84: Requisitos particulares para as casas de banho EN 60335-2-84:2003/A1:2008 EN 60335-2-84:2003/A2:2019 42. EN 60335-2-87:2002 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-87: Regras particulares para os equipamentos elétricos de insensibilização de animais EN 60335-2-87:2002/A1:2007 EN 60335-2-87:2002/A2:2019 43. EN 60335-2-98:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-98: Requisitos particulares para os humidificadores EN 60335-2-98:2003/A1:2005 EN 60335-2-98:2003/A2:2008 EN 60335-2-98:2003/A11:2019 ▼M2 ————— ▼M2 44-A. EN 60669-1:2018 Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 1: Requisitos gerais EN 60669-1:2018/AC:2018-11 EN 60669-1:2018/AC:2020-02 ▼M1 45. EN 60691:2016 Ligações térmicas — Requisitos e guia de aplicação EN 60691:2016/A1:2019 46. EN 60728-11:2017 Redes de cabos para sinais de televisão, áudio e serviços interativos — Parte 11: Segurança EN 60728-11:2017/A11:2018 47. EN IEC 60934:2019 Disjuntores para equipamento (DPE) 48. EN 60947-5-4:2003 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-4: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Método de avaliação do desempenho dos contactos de baixa energia — Ensaios especiais EN 60947-5-4:2003/A1:2019 49. EN IEC 60947-9-1:2019 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 9-1: Sistemas de mitigação de falha de arco ativo — Dispositivos de extinção de arco 50. EN IEC 60974-2:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido 51. EN IEC 60974-3:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 3: Dispositivos de escorvamento e de estabilização do arco 52. EN IEC 60974-5:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 5: Bobina de fio 53. EN IEC 60974-7:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 7: Pistolas 54. EN 61347-2-7:2012 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-7: Requisitos particulares para as aparelhagens eletrónicas alimentadas por bateria para iluminação de emergência (autónoma) EN 61347-2-7:2012/A1:2019 55. EN 61347-2-11:2001 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-11: Requisitos particulares para circuitos eletrónicos diversos usados nas luminárias EN 61347-2-11:2001/AC:2002 EN 61347-2-11:2001/AC:2010 EN 61347-2-11:2001/A1:2019 56. EN 61386-1:2008 Sistemas de tubos para gestão de cablagem — Parte 1: Requisitos gerais EN 61386-1:2008/A1:2019 57. EN 61439-3:2012 Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de repartição destinados a ser manobrados por pessoas vulgares EN 61439-3:2012/AC:2019-04 58. EN IEC 61535:2019 Conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas 59. EN 61557-9:2015 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 9: Equipamento para localização de falhas de isolamento em sistemas IT EN 61557-9:2015/AC:2017-02 60. EN IEC 61558-1:2019 Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações — Parte 1: Requisitos gerais e ensaios 61. EN 61643-31:2019 Para-raios de baixa tensão — Parte 31: Requisitos e métodos de ensaio para SPDs para instalações fotovoltaicas 62. EN IEC 61851-1:2019 Sistema de carga condutiva para veículos elétricos — Parte 1: Requisitos gerais 63. EN 62026-3:2015 Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 3: Dispositivo de rede EN 62026-3:2015/AC:2019-12 64. EN 62035:2014 Lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes) — Especificações de segurança EN 62035:2014/A1:2019 65. EN IEC 62275:2019 Sistemas de gestão de cablagem — Braçadeiras para cabos em instalações elétricas ▼M2 66. EN 60335-2-78:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-78: Regras particulares para as churrasqueiras de exterior EN 60335-2-78:2003/A1:2008 EN 60335-2-78:2003/A11:2020 67. EN 60335-2-82:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-82: Regras particulares para máquinas de serviço e máquinas de diversão EN 60335-2-82:2003/A1:2008 EN 60335-2-82:2003/A2:2020 68. EN 60335-2-105:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-105: Regras particulares para as cabines de duche multifunção EN 60335-2-105:2005/A11:2010 EN 60335-2-105:2005/A1:2008 EN 60335-2-105:2005/A2:2020 69. EN 60570:2003 Sistemas de alimentação elétrica por calha para luminárias EN 60570:2003/A1:2018 EN 60570:2003/A2:2020 70. EN IEC 60947-5-2:2020 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade 71. EN IEC 60974-1:2018 Equipamento de soldadura por arco — Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura EN IEC 60974-1:2018/A1:2019 72. EN 61010-1:2010 Regras de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 1: Requisitos gerais EN 61010-1:2010/A1:2019 EN 61010-1:2010/A1:2019/AC:2019-04 ▼B









ANEXO II