1995L0057 — PT — 11.12.2008 — 005.001

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DIRECTIVA 95/57/CE DO CONSELHO

de 23 de Novembro de 1995

relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo







O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que as resoluções do Parlamento Europeu de 11 de Junho de 1991 ( 1 ) e de 18 de Janeiro de 1994 ( 2 ) salientam o papel primordial da Comunidade no desenvolvimento de estatísticas sobre turismo; Considerando que a elaboração de uma directiva destinada a canalizar os esforços actualmente desenvolvidos de forma fragmentada, a nível nacional, foi aprovada pelo Comité Económico e Social ( 3 ); Considerando que, segundo a Decisão 90/665/CEE do Conselho ( 4 ), foi elaborada uma estrutura metodológica para a compilação de estatísticas comunitárias sobre turismo; Considerando que os resultados do programa bienal de 1991/1992 para o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre turismo, preconizado na Decisão 90/665/CEE, evidenciam as necessidades dos utilizadores dos sectores público e privado de estatísticas rapidamente disponíveis, fíaveis e comparáveis sobre a oferta e a procura no sector do turismo comunitário; Considerando que o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre turismo foi considerado uma prioridade na Decisão 92/421/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativa a um plano de acções comunitárias a favor do turismo ( 5 ); Considerando que as reconhecidas funções do turismo como instrumento de desenvolvimento e de integração socioeconómica podem ser melhor asseguradas pelo conhecimento de estatísticas de base adequadas, nomeadamente as elaboradas a nível regional; Considerando que, para avaliar a competitividade da indústria comunitária do turismo, é necessário adquirir um maior conhecimento do volume dos fluxos turísticos, das suas características, do perfil do turista e das suas despesas; Considerando que é necessária uma informação mensal para medir as repercussões sazonais da procura sobre a capacidade de alojamento turístico e, deste modo, ajudar as autoridades públicas e os operadores económicos a desenvolver, de forma mais adequada, estratégias e políticas que melhorem a repartição sazonal dos períodos de férias e as actividades turísticas; Considerando que as futuras acções comunitárias neste sector deverão continuar a basear-se numa abordagem pragmática, que observe o princípio de subsidiariedade; Considerando a necessidade de garantir as sinergias necessárias entre os projectos estatísticos nacionais, internacionais e comunitários que incidem no sector do turismo, de modo a reduzir os condicionalismos da recolha da informação; Considerando que devem ser tidos em consideração os trabalhos metodológicos realizados em cooperação com outros organismos internacionais, como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico e a Organização Mundial do Turismo, bem como as recomendações aprovadas pela Comissão de Estatística das Nações Unidas, em Março de 1993, de modo a garantir uma maior comparabilidade das estatísticas do turismo a nível mundial; Considerando que se pode melhorar consideravelmente um controlo fiável e eficaz da estrutura e da evolução da oferta e da procura no sector do turismo, através da criação de uma estrutura comunitária adequada e reconhecida; Considerando que um sistema desse tipo poderá dar origem a economias de escala, produzindo simultaneamente informações que reverterão a favor de todos os Estados-membros e partes interessadas; Considerando que um instrumento comunitário pode facilitar a divulgação de estatísticas comparáveis sobre turismo; Considerando que, na Decisão 93/464/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa ao programa-quadro para as acções prioritárias no domínio da informação estatística 1993/1997 ( 6 ), se prevê a criação de um sistema de informação sobre a oferta e a procura no sector do turismo; Considerando que uma directiva do Conselho pode fornecer um quadro comum para aproveitar da melhor forma as diversas iniciativas tomadas a nível nacional; Considerando que os dados estatísticos definidos no âmbito de um sistema comunitário devem ser fiáveis e permitir comparações entre os Estados-membros; que é, por conseguinte, necessário estabelecer conjuntamente critérios que permitam a observância desses requisitos, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1.o

Objectivo

Os Estados-membros comprometem-se a efectuar a recolha, compilação, tratamento e transmissão de informações estatísticas comunitárias harmonizadas em matéria de oferta e procura no sector do turismo, para efeitos da criação, a nível comunitário, de um sistema de informação estatística no sector do turismo.

Artigo 2.o

Âmbito da recolha de informações e definições de base

Para efeitos da presente directiva, os dados a recolher devem referir-se:

a) À capacidade dos estabelecimentos de alojamento turistico colectivo: Os tipos de estabelecimentos de alojamento em causa são os seguintes: 1. Estabelecimentos hoteleiros e similares; 2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo, entre os quais: 2.1. Parques de campismo; 2.2. Residências turísticas; 2.3. Outros alojamentos colectivos;

b) Aos fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colectivo: A recolha deve abranger o turismo no interior do país, ou seja, o turismo interno e o turismo receptor, entendendo-se por «turismo interno» aquele que envolve residentes de determinado país que viajem apenas no interior desse país e por «turismo receptor» aquele que envolve não residentes que viajem dentro do país em questão;

c) À procura no sector do turismo: A recolha deve abranger o turismo nacional, ou seja, o turismo interno e o turismo emissor, entendendo-se por «turismo emissor», aquele que envolve residentes do país em questão que viajem para outro país. As informações sobre a procura no sector do turismo referem-se a viagens cuja motivação principal sejam férias ou negócios e que incluam, pelo menos, uma ou mais noites consecutivas fora do local de residência habitual.

Artigo 3.o

Características da recolha de informação

1. Consta do anexo uma lista das características dos dados a recolher, com indicação da sua periodicidade e repartição territorial.

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2. As definições aplicáveis às características da recolha de dados, bem como eventuais ajustamentos da lista dessas características, são determinadas pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, nomeadamente completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o.

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Artigo 4.o

Rigor da informação estatística

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1. A recolha das informações estatísticas garante, na medida do possível, que os resultados preencham os requisitos mínimos de rigor necessários. Esses requisitos e os procedimentos destinados a assegurar o tratamento harmonizado dos desvios sistemáticos serão definidos pela Comissão. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o. Os requisitos mínimos de rigor são determinados utilizando como referência, nomeadamente, o número anual de dormidas a nível nacional.

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2. Quanto à base para a recolha de informações, os Estados-membros tomarão todas as medidas adequadas para manter a qualidade e a comparabilidade dos resultados.

Artigo 5.o

Recolha da informação estatística

1. Se necessário, os Estados-membros podem basear a recolha de informações estatísticas a que se refere o artigo 3.o nos dados, fontes e sistemas existentes.

2. O primeiro período de observação das características com periodicidade anual terá início em 1 de Janeiro de 1996. Quanto às características relativas às colunas sobre dados mensais e trimestrais, que figuram respectivamente nas secções B e C do anexo, o primeiro período de observação terá início em 1 de Janeiro de 1997.

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Artigo 6.o

Tratamento dos dados

Os Estados-Membros procedem ao tratamento das informações recolhidas a que se refere o artigo 3.o, de acordo com os requisitos de rigor previstos no artigo 4.o e com as normas pormenorizadas aprovadas pela Comissão. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o. O nível regional observa a Nomenclatura das Unidades Territoriais do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.

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Artigo 7.o

Transmissão dos dados

1. Os Estados-membros transmitirão os dados processados nos termos do artigo 6.o, incluindo as informações por eles declaradas confidenciais de acordo com a legislação ou a prática nacionais relativas ao segredo estatístico, nos termos do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias ( 7 ), que regula o tratamento confidencial da informação.

2. A transmissão dos dados anuais provisórios efectuar-se-á no prazo de seis meses a contar do fim do período de observação e os resultados anuais revistos serão transmitidos num prazo máximo de doze meses a contar do termo do período de observação. A transmissão dos dados mensais e trimestrais provisórios efectuar-se-á no prazo de três meses a contar do termo do período de observação correspondente e os resultados mensais e trimestrais revistos serão transmitidos num prazo máximo de seis meses a contar do termo do período de observação correspondente.

3. Nos termos do procedimento ►M4 no n.o 1 do artigo 12.o ◄ e com o objectivo de facilitar a tarefa dos responsáveis pelo fornecimento da informação, a Comissão pode estabelecer processos normalizados de transmissão de dados e criar condições para aumentar a utilização do tratamento automático de dados e da sua transmissão electrónica.

Artigo 8.o

Relatórios

1. Os Estados-membros fornecerão à Comissão, a pedido desta, todas as informações necessárias para avaliar a qualidade, a comparabilidade e a exaustividade da informação estatística. Os Estados-membros comunicarão igualmente à Comissão pormenores sobre subsequentes alterações dos métodos por eles utilizados.

2. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social um relatório sobre a experiência adquirida com o trabalho efectuado, nos termos da presente directiva, após um período de três anos de recolha de informações estatísticas.

Artigo 9.o

Divulgação dos resultados

As regras da divulgação de dados pela Comissão serão definidas nos termos do procedimento previsto ►M4 no n.o 1 do artigo 12.o ◄ .

Artigo 10.o

Período de transição

1. Sem prejuízo do disposto no artigo 13.o, os Estados-membros comprometem-se a tomar as medidas necessárias para tornar o sistema de informação comunitário operacional, durante um período de transição que terminará três anos após a entrada em vigor da presente directiva no que se refere aos dados mensais e anuais, e cinco anos após essa entrada em vigor no que se refere aos dados trimestrais.

2. Durante o período de transição e nos termos do procedimento previsto no artigo 12.o, a Comissão pode aceitar derrogações à presente directiva, na medida em que os sistemas nacionais de estatística imponham adaptações no sector do turismo.

Artigo 11.o

Comité

Quanto às formas de aplicação da presente directiva, incluindo eventuais medidas de ajustamento à evolução técnica e económica, nomeadamente, no que se refere:

— às definições a aplicar às características da recolha de informação e a quaisquer ajustamentos da lista de características da recolha de informação (artigo 3.o), na medida em que esses ajustamentos não sobrecarreguem o sistema de recolha,

— aos requisitos de rigor e ao tratamento harmonizado de desvios sistemáticos (artigo 4.o),

— ao tratamento de dados (artigo 6.o), aos processos da sua transmissão (artigo 7.o) e à divulgação dos resultados (artigo 9.o),

— às derrogações à presente directiva durante o período de transição (artigo 10.o),

a Comissão será assistida, nos termos do disposto no artigo 12.o, pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom ( 8 ), adiante designado «Comité».

▼M4

As medidas relativas aos artigos 3.o, 4.o e 6.o, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, nomeadamente completando-a, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 12.o.

As medidas relativas aos artigos 7.o e 9.o são aprovadas pelo procedimento previsto no n.o 1 do artigo 12.o.

▼M1

Artigo 12.o

1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis os artigos 4.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE ( 9 ), tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 3 do artigo 4.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

▼M4

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

▼B

Artigo 13.o

Aplicação da directiva

Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar antes de 23 de Novembro de 1996.

Artigo 14.o

Entrada em vigor

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 15.o

Disposições finais

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.









ANEXO

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA NO SECTOR DO TURISMO

NB: A distribuição geográfica das informações solicitadas em B.1.3, C.1.1.2 e C.1.1.4 é indicada no final do presente anexo.

A. Capacidade de alojamento turístico colectivo: unidades locais em território nacional

A.1. Informações a transmitir anualmente







Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica (1) A.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Número de estabelecimentos Número de quartos Número de camas Nacional e regional NUTS III A.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: — parques de campismo — residências turísticas — outros estabelecimentos colectivos Número de estabelecimentos Número de camas (2) Nacional e regional NUTS III (1) Os dados sobre quartos e camas ao nível da NUTS III podem incluir estimativas, que serão explicitamente mencionadas. (2) Parques de campismo: sempre que um Estado-membro não possua normas próprias, pode considerar-se que um lugar de parque de campismo representa quatro camas.

B. Fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colectivo: turismo interno e turismo receptor

B.1. Informações a transmitir anualmente







Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica B.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Dormidas de não residentes Nacional e regional NUTS II B.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: — parques de campismo — residências turísticas — outros estabelecimentos colectivos Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Dormidas de não residentes Nacional e regional NUTS II B.1.3. Estabelecimentos hoteleiros e similares Outros estabelecimentos de alojamento colectivo Por país de residência (repartição por mês de calendário): — chegadas de não residentes — dormidas de não residentes Nacional

B.2. Informações a transmitir mensalmente







Número Repartição do alojamento Variáveis Distribuição geográfica B.2.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Outros estabelecimentos de alojamento colectivo Chegadas de residentes Dormidas de residentes Chegadas de não residentes Domidas de não residentes Nacional B.2.2. Estabelecimentos hoteleiros e similares Utilização de camas: — bruto — líquido Nacional

C. Procura no sector do turismo: turismo interno e turismo emissor (excepto viagens de um só dia)

C.1. Informações a transmitir a nível nacional







Número Variáveis Repartição Dados Dados trimestrais Férias de 4 ou mais noites (1) Férias (2) Viagens de negócios (3) C.1.1. Dados sobre o volume do turismo C.1.1.1 Número de turistas (pessoas que fazem turismo) Total — interno — emissor — interno e emissor C.1.1.2 Número de estadias de turismo Total — interno — emissor: DA DA distribuição geográfica mundial (nível nacional) C.1.1.3 Número de estadias de turismo (por mês de partida) Por cada mês de calendário: — total — interno — emissor C.1.1.4 Número de dormidas Total — interno — emissor: DA DA distribuição geográfica mundial (nível nacional) C.1.2. Dados sobre as características da viagem C.1.2.1 Duração da estadia Número de dormidas: — 1 a 3 NS — 4 ou mais noites consecutivas NS — 4 a 7 NS NS — 8 a 14 NS NS — 15 a 28 NS NS — 29 a 91 NS NS — 92 a 365 NS NS C.1.2.2 Organização da estadia Reserva, com operador de alojamento/transporte NS NS Através de agência de viagens, operador turístico: NS NS — nomeadamente, para viagens organizadas NS NS C.1.2.3 Principal meio de transporte utilizado Aéreo NS NS Marítimo NS NS Terrestre: NS NS — caminho-de-fero NS NS — autocarro (de carreira e de turismo) NS NS — veículos privados e alugados NS NS — outro NS NS C.1.2.4 Principal modo de alojamento utilizado para o turismo: — interno — emissor Hotéis e estabelecimentos similares Alojamento especializado Outros estabelecimentos de alojamento colectivo: — parques de campismo NS NS — residências turísticas NS NS — outro alojamento colectivo NS NS Alojamento privado: — alojamento arrendado NS NS — casa de férias NS NS — outros tipos de alojamento privado NS NS C.1.3. Dados sobre o perfil dos turistas C.1.3.1 Número de turistas Por sexo: — masculino — feminino C.1.3.2 Número de turistas Por idade: — 0-14 anos (facultativo) NS NS — 15-24 anos NS NS — 25-44 anos NS NS — 45-64 anos NS NS — 65 anos ou mais NS NS C.1.4. Dados sobre as despesas de turistas C.1.4.1 Despesas (moeda nacional) para turismo: — interno — emissor Total nomeadamente: NS NS — viagens organizadas, férias e excursões organizadas (1) Esta coluna diz respeito a estadias de longa duração (ou seja, quatro noites consecutivas ou mais, passadas fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia sejam férias, recreação ou lazer). (2) Esta coluna diz respeito a férias turísticas, globalmente (ou seja, pelo menos uma ou mais noites consecutivas passadas fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia seja férias, recreação ou lazer). (3) Esta coluna diz respeito a viagens de negócios (ou seja, pelo menos uma noite passada fora do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia sejam negócios ou razões profissionais). NB: DA significa que os dados devem ser transmitidos numa base ANUAL, e não trimestral. As informações não solicitadas para as áreas de turismo respectivas são assinaladas por NS.

▼M3

DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS

1. Estatísticas do lado da oferta

Total mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (27)

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Total da EFTA

Islândia

Noruega

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais

Rússia

Turquia

Ucrânia

Total da África

dos quais

África do Sul

Total da América do Norte

dos quais

Estados Unidos

Canadá

Total da América do Sul e Central

dos quais

Brasil

Total da Ásia

dos quais

China

Japão

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais

Austrália

Não especificados

2. Estatísticas do lado da procura

Total mundial

Total do Espaço Económico Europeu

Total da União Europeia (27)

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Total da EFTA

Islândia

Noruega

Suíça (incluindo Liechtenstein)

Total dos outros países europeus

dos quais

Rússia

Turquia

Total da África

dos quais

África do Sul

Países do Magrebe

Total da América do Norte

dos quais

Estados Unidos

Total da América do Sul e Central

dos quais

Argentina

Brasil

Total da Ásia

dos quais

China

Japão

Coreia do Sul

Total da Austrália, Oceânia e outros territórios

dos quais

Austrália

Não especificados