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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos faróis para veículos a
motor com função de máximos e/ou de médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandes-
cência para esses faróis
(76/761/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 96)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.o página data
►A1Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-tantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/oude médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência
para esses faróis
(76/761/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, (2)
Cons iderando que aspres criçõestécnicasexigidaspara osveículosamotor pelaslegis laçõesnacionaisres peitam, nomeadamente, aosfaróisque asseguram a função de máximos e/ou de médios, assim como àslâmpadaspara es tesfaróis ;Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro paraoutro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmasprescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento querem substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vistanomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, doprocesso de recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE doConselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação daslegislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos amotor e doss eusreboques (
3);
Considerando que, pela Directiva 76/756/CEE (4), o Conselho adoptou
as prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos deiluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seusreboques;Considerando que, por um processo de homologação harmonizado dosfaróis que asseguram a função de máximos e/ou de médios assim comodas lâmpadas destes faróis, cada Estado-membro terá a possibilidade deverificar o cumprimento das prescrições comuns de construção e deensaio e de informar os outros Estados-membros da verificação feitapelo envio de uma cópia da ficha de homologação estabelecida paracada tipo destes faróis ou lâmpadas; que a aposição de uma marca dehomologação CEE em todososdis pos itivosfabricadosem conformi-dade com o tipo homologado torna desnecessário um controlo técnicodestes dispositivos nos outros Estados-membros;Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicasadoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seuRegulamento n.
o1 («Pres criçõesuniformesrelativasà homologação dos
faróispara veículosautomóveisque emitem um feixe luminos o demédios assimétrico e um feixe luminoso de máximos, ou um ou outrodestes feixes luminosos») (
5) ,eose u Regulamento n.o2 («Prescrições
uniformesrelativasà homologação daslâmpadaseléctricasde incandes -cência para os faróis que emitem um feixe luminoso de médios assimé-trico e um feixe luminoso de máximos, ou um ou outro destes feixesluminosos») (
5) anexadosao Acordo de 20 de Março de 1958, res pei-
tante à adopção de condiçõesuniformesde homologação e ao reconhe-
(1)J On .oC 76 de 7.4.1975, p. 37.
(2)J On .oC 255 de 7.11.1975, p. 2.
(3)J On .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.
(4)J On .oL 262 de 27.9.1976, p. 1.
(5) Documento da Comissão Económica para a Europa
E/ECE/324Add. 1 de 24.3.1960
E/ECE/TRANS/505
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cimento recíproco de homologação dosequipamentose peçasde
veículosa motor;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aosveículosa motor implica um reconhecimento recíproco pelosEs tados -membrosdoscontrolosefectuadospor cada um delescom bas enas prescrições comuns,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Cada Estado-membro homologará qualquer tipo de farol que asse-gure a função de máximose/ou de médioss e ele es tiver de acordo comas prescrições de construção e de ensaio constantes dos Anexos I et VIe qualquer tipo de lâmpada incandescente para estes faróis que estejamde acordo com as prescrições de construção e de ensaio constantes dosAnexosIII e VI.
2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE
tomará as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, aconformidade da produção com o tipo homologado, se for caso dissoem colaboração com asautoridadescompetentesdosoutrosEs tados --membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ou ao seu mandatário uma
marca de homologação CEE conforme aosmodeloses tabelecidosnoAnexo VI para cada tipo de farol com função de máximose/ou demédiosou de lâmpada para es tesfaróisque homologuem por força doartigo 1.
o
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias paraimpedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre osfaróiscom função de máximose/ou de médiose àslâmpadaspara es tesprojectorescujo tipo tenha s ido homologado por força do artigo 1.
o,e
outros dispositivos.
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado
de faróiscom função de máximose/ou de médiose de lâmpadasparaestes faróis, por motivos relacionados com a sua construção ou a seufuncionamento, se estes ostentarem a marca de homologação CEE.
2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no
mercado de faróiscom função de máximose/ou de médiose delâmpadaspara es tesfaróisque tenham a marca de homologação CEEmas que, de forma sistemática, não sejam conformes com o tipo homo-logado.
Este Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a
Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da suadecisão.
Artigo 4.
o
Asautoridadescompetentesde cada Es tado-membro enviarão àsdos
outros Estados-membros, no prazo de um mês, uma cópia das fichas dehomologação, cujosmodelosfiguram nosAnexosII e IV, es tabelecidaspara cada tipo de farol com função de máximose/ou de médiose delâmpadas para estes faróis, que homologuem ou recusem homologar.
Artigo 5.
o
1. Se o Estado que procedeu à homologação CEE verificar que
váriosfaróiscom função de máximose/ou de médiosou lâmpadasparaestes faróis que ostentam a mesma marca de homologação CEE não sãoconformesao tipo que homologou, tomará asmedidasneces s áriasparaque a conformidade da produção com o tipo homologado seja assegu-rada. As autoridades competentes deste Estado avisarão as dos outros
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Estados-membros das medidas tomadas, que podem ir até à revogaçãohomologação CEE, quando a não conformidade seja sistemática. Asreferidasautoridadestomarão asmes masdis pos içõess e forem infor-madaspelasautoridadescompetentesde um outro Es tado-membro daexistência de tal falta de conformidade.
2. AsautoridadescompetentesdosEs tados -membrosinformars e-ão
mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologaçãoCEE concedida, assim como dos motivos que justificam esta medida.
Artigo 6.
o
Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação ou de proi-
bição da colocação no mercado ou da utilização, tomada por força dasdisposições adoptadas em execução da presente directiva, será funda-mentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com a indi-cação das vias de recurso na legislação em vigor nos Estados-membrose dos prazos nos quais estes recursos podem ser interpostos.
Artigo 7.
o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivosrelacionadoscom osfaróiscom função de máximose/ou de médiosou a lâmpadaspara estes faróis, se estes ostentarem a marca de homologação CEE eestiverem montados em conformidade com as prescrições constantes daDirectiva 76/756/CEE.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrí-
cula, a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivosrelacionadoscom osfaróiscom função de máximose/ou de médiosoua lâmpadas para estes faróis, se estes ostentarem a marca de homolo-gação CEE e es tiverem montadosem conformidade com aspres criçõesconstantes da Directiva 76/756/CEE.
Artigo 9.
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou semcarroçaria, tendo pelo menosquatro rodase uma velocidade máxima deconstrução superior a 25 km/h, com excepção dos veículos que sedeslocam sobre carris, dos tractores e máquinas agrícolas, bem comodasmáquinasde obraspúblicas .
Artigo 10.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescri-
çõesdosanexoss erão adoptadasem conformidade com o procedimentoprevisto no artigo 13.
oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Julho
de 1977, as disposições necessárias para darem cumprimento à presentedirectiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Aplicarãoestas disposições o mais tardar a partir de 1 de Outubro de 1977.
2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros
devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhepermita apresentar as suas observações, de qualquer projecto de disposi-ções de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa que tenhama intenção de adoptar no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
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Lista dos anexos
Anexo I (1) — Pres criçõesrelativasaosfaróispara veículosa motor com
função de máximose/ou de médios .
Anexo II — Modelo de ficha de homologação CEEAnexo III (
1) — Pres criçõesrelativasàslâmpadaseléctricasde incandes -
cência para osfaróiscom função de máximose/ou de médios .
Anexo IV — Modelo de ficha de homologação CEEAnexo V (
1) — Apêndices1 a 4: figurase quadros
Anexo VI — Condiçõesde homologação CEE e marcação
— Apêndice: exemplosde marcasde homologação CEE
(1) Asexigênciastécnicasdes te anexo s ão análogasàsdosRegulamentos n1e2d a
Comissão Económica para a Europa: em particular, as subdivisões em pontos são asmesmas. Assim, se um ponto dos Regulamentos n1e2n ã o tiver correspondência na
presente directiva, o seu número é indicado por memória, entre parêntesis.
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ANEXO I
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS FARÕIS PARA VEICULOS A
MOTOR COM FUNÇÃO DE MÁXIMOS E/OU DE MÉDIOS
(DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES GERAIS, ILUMINAÇÃO, CONFOR-
MIDADE DE PRODUÇÃO, FAROL-PADRÃO)
1. DEFINIÇÃO1.1.Tipo de faróis
Por tipo de faróis, entende-se os faróis que não apresentem entre si
diferenças essenciais, podendo estas diferenças dizer respeito, nomeada-mente, aoss eguintespontos :
1.1.1. Marcasde fabrico ou comerciais .1.1.2. Características do sistema óptico.1.1.3. Elementosadicionaiss us ceptíveisde modificar osres ultadosópticospor
reflexão, refracção, refracção ou absorção.
1.1.4. Especialização para a circulação à direita ou para a circulação à esquerda
ou a possibilidade de utilização para os dois sentidos de circulação.
1.1.5. Obtenção de um feixe luminos o de médiosou de máximosou dosdois
feixes luminosos.
(2.)(3.)(4.)
5. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
5.1. Cada uma dasamos trasdeve obedecer àses pecificaçõesindicadasnos
pontos6 e 7.
5.2. Osfaróisdevem s er concebidose cons truídosde tal forma que, nas
condiçõesnormaisde utilização, e apes ar dasvibraçõesàsquaispodemestar sujeitos, o seu bom funcionamento esteja assegurado e conservem ascaracterísticas fotométrica impostas pela presente directiva.
5.3. As partes destinadas a fixar a lâmpada ao reflector, devem ser construídas
por forma a que, mesmo na obscuridade, a lâmpada possa ser fixada semrisco de erro na sua posição adequada (
1).
5.4. Para osfaróiscons truídosde forma a obedecer ao mes mo tempo às
exigências dos Estados-membros onde a circulação se efectua à direita eàs dos Estados-membros onde a circulação se efectua à esquerda, aadaptação a um determinado sentido de circulação pode ser obtida poruma regulação inicial apropriada do equipamento do veículo ou por umamanobra voluntária do utilizador. Esta regulação inicial ou esta manobravoluntária consiste, por exemplo, numa regulação angular determinada,quer do bloco óptico sobre o veículo, quer da lâmpada em relação aobloco óptico. Em todo o caso, só devem ser possíveis duas posições deregulação diferentesnitidamente determinadase res pondendo cada uma aum sentido de circulação (direito ou esquerdo), e deve ser impossível odeslocamento não premeditado de uma posição para a outra, assim como aexistência de posições intermédias. Quando a lâmpada pode ocupar duasposições diferentes, as partes destinadas a fixar a lâmpada ao reflectordevem ser concebidas e construídas por forma a que, em cada uma dassuas duas posições, a lâmpada seja fixada com a mesma precisão que aexigida para osfaróispara um s ó s entido de circulação.
(1) Considera-se que um dispositivo obedece às prescrições deste ponto quando a colo-
cação da lâmpada no farol se pode fazer com facilidad e e o engate do ressalto de
orientação no entalhe pode ser realizado mesmo na obscuridade sem erro de orien-tação, devendo a largura deste entalhe ser perfeitamente adequada. Considera-se queum dispositivo que permite assegurar da má posição da lâmpada por uma inclinaçãoperceptível desta, inclinação que não existe quando a lâmpada está na posiçcorrecta,responde suficientemente às prescrições do ponto 5.3.
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Consumo en WattFluxo luminoso em
lumensA verificação da conformidade com aspres criçõesdo pres ente ponto 5
efectua-se por inspecção visual e, se necessário, por meio de umamontagem de ensaio.
6. ILUMINAÇÃO
6.1. Osfaróisdevem s er cons truídosde tal forma que o filamento de médios
daslâmpadasadequadasdê uma iluminação não des lumbrante e noentanto s uficiente, dando o filamento de máximosdaslâmpadasadequadas, por seu lado, uma boa iluminação.
Para verificar a iluminação produzida pelo farol, utiliza-se um painel
colocado verticalmente a uma distância de 25 mà frente do farol (verapêndices1 e 2 do Anexo V) e perpendicularmente ao eixo des te e umalâmpada-padrão, construída para uma tensão nominal de 12 V, de ampolalisa e incolor, tendo, a esta tensão, as seguintes características:
Filamento de médios 4 0±5% 4 5 0±1 0%
Filamento de máximos 4 5±0% 7 0 0±1 0%
−1 0%
As dimensões que determinam a posição dos filamentos no interior dalâmpada-padrão são representadas na figura do apêndice 3 do Anexo V. Alâmpada-padrão é, alimentada sob a tensão que permite obter o fluxoluminoso nominal.
6.2. O feixe luminos o dosmédiosdeve produzir, s obre o painel, um recorte
suficientemente nítido para permitir uma regulação com a ajuda desterecorte. Do lado oposto ao sentido da circulação para a qual o farol estáprevisto, o recorte deve ser horizontal; do outro lado, deve ser horizontalou estar situado dentro de um ângulo de 15.
oacima da horizontal.
O farol está orientado de tal forma que:
— para osfaróisque devem obedecer àsexigênciasda circulação à
direita, o recorte na metade esquerda do painel (1) seja horizontal e
para osfaróisque devem obedecer àsexigênciasda circulação àesquerda, o recorte na metade direita do painel seja horizontal,
— esta parte horizontal do recorte encontra-se, sobre o painel, a 25 cm
abaixo do traço do plano horizontal que passa pelo centro focal dofarol (ver apêndices 1e2d o Anexo V),
— o painel esteja disposto como indicado nos apêndices 1e2d o Anexo
V(
2).
Regulado des ta forma, o farol deve preencher ascondiçõesenunciadasnos
pontos 6.3. e 6.4. se for destinado a dar um feixe luminoso de médios eum feixe luminos o de máximose apenasascondiçõesenunciadasnoponto 6.3. se a sua homologação só for pedida para um feixe luminoso demédios(
3).
No caso em que um farol, regulado na forma acima indicada, não preen-
cher ascondiçõesenunciadasnospontos6.3. e 6.4., é permitido modificara regulação deste farol contanto que não se desloque lateralmente mais deum grau (= 440 mm) para a direita ou para a esquerda o eixo do feixeluminoso ou o ponto de intersecção, definido nos apêndices 1e2d o
Anexo V (
4). Para facilitar a regulação com a ajuda do recorte, pode
ocultar-se parcialmente o farol a fim de que o recorte seja mais nítido.
(1) O painel de regulação deve ter largura suficiente para permitir o exame do recorte
numa extensão de pelo menos 5.opara cada lado da linha vv (ver apêndices 1e2d o
Anexo V).
(2) No caso de um farol destinado a obedecer às prescrições da presente directiva apenas
para o feixe luminoso médio, se o eixo focal sensivelmente divergir da direcção geraldo feixe luminoso, a regulação lateral faz-se de modo a obedecer às exigênciasimpos taspara asiluminaçõesnospontos75 e 50.
(
3) Um tal farol de médiospode ter um feixe de máximospara o qual não s ão pres critas
especificações.
(4) O limite de desregulação de 1.opara a direita ou para a esquerda não é incompatível
com uma desregulação vertical. Esta última é somente limitada pelas condiçõesfixadasno ponto 6.4.
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Ponto do painel de medição
Especialização para a
circulação à direitaEspecialização para acirculação à esquerdaIluminação exigida em LuxSe o farol for destinado a dar unicamente um feixe luminoso de máximos,
ele é regulado de tal forma que a região de iluminação seja centrada noponto de inters ecção daslinhashh e vv. Um tal farol deve preencherapenasascondiçõesenunciadasno ponto 6.4.
6.3. A iluminação produzida no painel pelo feixe luminoso de médios, deve
preencher aspres criçõesdo s eguinte quadro:
Ponto B 50 L Ponto B 50 R ≤0,3
Ponto B 75 R Ponto B 75 L ≥6,0
Ponto B 50 R Ponto B 50 L ≥6,0
Ponto B 25 L Ponto B 25 R ≥1,5
Ponto B 25 R Ponto B 25 L ≥1,5
Qualquer ponto na zona III ≤0,7
Qualquer ponto na zona IV ≥2,0
Qualquer ponto na zona I ≤20,0
Quando o fluxo da lâmpada-padrão utilizado para a medição for diferente
de 450 lumens , asmediçõesbrutasdevem s er corrigidasproporcional-mente aosvaloresdosfluxosluminos os .
Não devem exis tir variaçõeslateraisque prejudiquem uma boa vis ibili-
dade em nenhuma daszonasI, II, III, e IV.
Osfaróisque devem obedecer àsexigênciasda circulação à direita e àsda
circulação à es querda devem preencher, para cada uma dasduaspos içõesde regulação do bloco óptico ou da lâmpada, ascondiçõesacima indicadaspara o sentido de circulação correspondente à posição de regulação consi-derada.
6.4. A medição da iluminação produzida no painel pelo feixe luminoso de
máximosefectua-s e com uma regulação do farol idêntica à utilizada paraasmediçõesdefinidasno ponto 6.3. ou, s e s e tratar de um farol que dêunicamente um feixe luminoso de máximos, em conformidade com oúltimo parágrafo do ponto 6.2.
A iluminação produzida no painel pelo feixe luminoso de máximos deve
obedecer às seguintes prescrições:
o ponto de inters ecção H daslinhashh e vv deve encontrar-s e no interior
da isolux correspondente a 90 % da iluminação máxima. Este valor nãodeve ser inferior a 32 lux.
Partindo do ponto H horizontalmente para a direita e para a esquerda, a
iluminação deve ser pelo menos igual a 16 lux até uma distância de 1 125mm e pelo menosigual a 4 lux até uma dis tância de 2 250 mm. Se o fluxoda lâmpada-padrão utilizada para a medição for diferente de 700 lumens,asmediçõesbrutasdevem s er corrigidasproporcionalmente ao valor dosfluxos luminosos.
6.5. Asiluminaçõesno painel, mencionadasnospontos6.3. e 6.4. s ão medidas
por meio de uma célula fotoeléctrica com superfície útil compreendida nointerior de um quadrado com 65 mm de lado.
(7.)
8. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
Qualquer farol com uma marca de homologação CEE deve estar em
conformidade com o tipo homologado e preencher ascondiçõesfotomé-tricasacima indicadas .
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(9.)
10. FAROL-PADRÃO (1)
10.1. Por farol-padrão, entende-se um farol:
— que preenche ascondiçõesde homologação acima mencionadas ,
— que tem um diâmetro efectivo pelo menosigual a 160 mm,— que, nosdivers ospontose nasdivers aszonasprevis tasno ponto 6.3.
dá, com uma lâmpada-padrão, iluminações:
— no máximo iguaisa 90 % doslimitesmáximos ,
— pelo menosiguaisa 120 % doslimitesmínimos ,
taiscomo s ão definidasno quadro do ponto 6.3.
(11.)(12.)
(1) ver ponto 10 do Anexo III.
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ANEXO II
MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
(Formato máximo: A4, 210 × 297 mm)

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Filamento de máximos Filamento de médiosANEXO III
PRESCRIÇÕES RELATIVAS ÀS LÂMPADAS ELÉCTRICAS DE
INCANDESCÊNCIA PARA FAROIS COM FUNÇÃO DE MÁXIMOS E/
/OU DE MÉDIOS
(DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES GERAIS, VALORES NOMINAIS,
EXECUÇÃO, VALORES DE POTÊNCIA E DE FLUXO LUMINOSO,COR, CONTROLO DA QUALIDADE OPTICA, OBSERVAÇÃO SOBRE
A COR, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO)
1. DEFINIÇÃO1.1.Tipo de lâmpadas
Por tipo de lâmpadasentende-s e aslâmpadasque não apres entem entre s i
diferenças essenciais, podendo estas diferenças respeitar nomeadamenteaoss eguintespontos :
1.1.1. Marcasde fabrico ou comerciais .1.1.2. Tensões nominais.1.1.3. Potênciasnominais .1.1.4. Formasde um ou váriosfilamentos .1.1.5. Cor dasampolas .1.1.6. Apresentação das ampolas, que modificam os resultados ópticos.(2.)(3.)(4.)
5. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
5.1. Cada uma dasamos trasdeve obedecer àses pecificaçõesfotométricas
indicadasno ponto 8.
5.2. Todasasmedidass e efectuam à tens ão de ens aio (
1) estando as lâmpadas
aces asnascondiçõesdefinidasno ponto 8.
5.3. Aslâmpadasdevem s er concebidase cons truídasde tal maneira que fique
assegurado o seu bom funcionamento nas condições normais de utilização.Além disso, as lâmpadas não devem apresentar nenhum defeito de cons-trução ou de execução.
6. VALORES NOMINAIS
Os valores da tensão nominal são: 6,12, e 24 Volts.Osvaloresda potência nominal s ão:
45 watts 40 watts Para 6 e 12 Volts
55 watts 50 watts Para 24 Volts
7. EXECUÇÃO
7.1. Asampolasdaslâmpadasnão devem apres entar es triasou manchasque
tenham uma influência desfavorável sobre o seu bom funcionamento.Nenhum raio emitido pelo filamento de médiose reflectido pelasparedesda ampola deve encontrar o eixo da lâmpada a menosde 6 mm para trás(lado do casquilho) da primeira espira do filamento de médios.
7.2. Aslâmpadasdevem es tar munidasde um cas quilho do tipo normalizado
em conformidade com asindicaçõesda figura do apêndice 4 do Anexo V.
(1) A tensão de ensaio é fixada como segue:
Para uma tensão nominal de 6V, a tensão de ensaio é de 6,0 V.Para uma tensão nominal de 12V, a tensão de ensaio é de 12,0 V.Para uma tensão nominal de 24V, a tensão de ensaio é de 24,0 V.
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Potência nominal em
wattFluxo luminoso em lumens
Tensão de
Ensaio Filamento Filamento de médios Filamento de máximos
médios máximos mínimo máximo mínimo máximo7.3. A posiçã o e a forma dosfilamentose do cadinho no interior da lâmpada,
assim como as suas dimensões, devem estar em conformidade com asindicaçõesda figura 3 do Anexo V.
7.4. O casquilho deve ser robusto e estar sólidamente fixado à ampola.
A verificação da conformidade com aspres criçõesdo pres ente ponto 7,
efectua-se por inspecção visual, por controlo das dimensões e, se foroportuno, por meio de uma montagem de ensaio. O controlo das dimen-s õesprevis to no ponto 7.3., efectua-s e com aslâmpadasalimentadasà s uatensão de ensaio e, se for necessário, por meio de um sistema deprojecção.
8. VALORES DA POTÊNCIA E DO FLUXO LUMINOSO
A potência de cada um dosfilamentosnão deve ultrapas s ar em maisde 10
% a potência nominal. Osfluxosluminos osdevem ficar dentro dosseguintes limites:
6,0
12,0 40 45 400 550 600 não preci-
24,0 50 55sado
O controlo é efectuado com a lâmpada colocada na posição normal de
utilização e alimentada à sua tensão de ensaio, depois de ter estado acesadurante uma hora nestas mesmas condições.
9. COR
Asampolasdaslâmpadasdevem s er incoloresou de amarelo s electivo.
Neste último caso, o comprimento de onda dominante da luz emitida devesituar-se entre 575 e 585 nm (nanometros), o factor de pureza deve estarcompreendido entre 0,90 e 0,9 8 e o factor de transmissão deve ser pelo
menosigual a 0,78 (
1),
s endo asdeterminaçõesfeitaspara a luz emitida por um filamento de
lâmpada eléctica a uma temperatura de cor de 2.800 K e sobre umfragmento da ampola de uma lâmpada que tenha funcionado à sua tensãode ensaio durante 48 horas num farol.
10. CONTROLO DA QUALIDADE OPTICA
A amostra que se aproximar mais das condições prescritas para a
lâmpada-padrão é ensaiada num farol-padrão (
2), e verifica-se se o
conjunto constituído pelo farol-padrão e pela lâmpada ensaiada obedece àspres criçõesde homologação para osfaróis .
11. OBSERVAÇÃO SOBRE A COR
A homologação CEE é concedida se a cor da luz emitida obedecer às
prescrições que figuram no ponto 3.13. do Anexo I da Directiva 76//756/CEE.
12. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
Qualquer lâmpada que tenha uma marca de homologação CEE deve estar
em conformidade com o tipo homologado e preencher ascondiçõesfoto-métricasacima referidas .
(13.)(14.)
(1) Estas especificações correspondem às coordenadas tricromáticas seguintes:
AMARELO
SELECTIVO: Limite para o vermelho y ≥0,138 + 0,580 x
Limite para o verde y ≤1,29x − 0,100
limite para o branco y ≥− x + 0,966
limite para o valor espectral y ≤− x + 0,992
(2) Ver ponto 10 do Anexo I.
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▼B
ANEXO IV
MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
(Formato máximo: A4, 210 × 297 mm)

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ANEXO V
Apêndice 1
PAINEL DE MEDIÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO À DIREITA
h-h: traço do plano horizontal
v-v: traço do plano verticalque passa pelo centro focal do farol
Dimensões em milimetros
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Apêndice 2
PAINEL DE MEDIÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO À ESQUERDA
h-h: traço do plano horizontal
v-v: traço do plano verticalque passa pelo centro focal do farol
Dimensões em milimetros
1976L0761 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 16
▼B
Apêndice 3
LÂMPADA COM DOIS FILAMENTOS: ELEMENTOS INTERIORES
1.Figura
Legenda
I. Eixo da lâmpada.
II. Eixo do filamento de médios.
III. Plano que passa pelo eixo da lâmpada e perpendicular ao plano médio da alheta de orientação do plano de referência 1.
IV. Eixo do filamento de máximos.
V. Espira extrema do filamento de máximos.
VI. Primeira espira brilhante do filamento de médios.
VII. O plano que passa pelo eixo do filamento de máximos não deve ser paralelo ao plano h-h nem ao plano z-z.
VIII. Distância 34e ao plano de referência.
1976L0761 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 17
▼B
Tolerâncias(en mm ou en graus )
CotasValoresnominais(em
mm ou em graus)Lâmpada-padrãoLâmpada de fabrico
corrente2.Quadro
a 0,6 ± 0,15 ± 0,35
b 0,2 ± 0,15 ± 0,35
c 0,5 ± 0,15 ± 0,30
d 0 ± 0,3 ± 0,5
e 28,5 (1) ± 0,15 ± 0,35
f 1,8 (2) ± 0,2 ± 0,4
g 0 ± 0,3 ± 0,5
lc 5,5 ± 0,5 ± 1,5
β 0° ±0°30/prime1 ±1°30/prime1
γ 15° ±0°30/prime1 ±1°30/prime1
Q-Q/prime1 3/4(lc+f ) —
(1) 28,8 para aslâmpadasde 24 V.
(2) 2,2 para aslâmpadasde 24 V.
3.Notas
1. O eixo da lâmpada é a perpendicular ao plano de referência 1 (ver figura do
apêndice 4) que passa pela intersecção deste plano como eixo do cilindro decentragem correspondente.
2. O desenho não é imperativo no que diz respeito à construção do cadinho e dos
filamentos.
3. O valor fixado para a cota Q-Q /prime1aplica-se exclusivamente à lâmpada-padrão
que é utilizada para o ensaio de homologação CEE de um farol; as dimensõesdo cadinho devem s er taisque ospontosQ /prime1se encontrem no interior do bordo
do cadinho.
4. Astolerânciasindicadasreferem-s e ao controlo exigido para a homologação
CEE de um tipo de lâmpada.
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Apêndice 4
LÂMPADAS DE DOIS FILAMENTOS: COTAS DE INTERMUTABILIDADE
1.Figura

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▼B
Legenda
IX. Alheta de orientação para o plano de referência 2
X. Alheta de orientação para o plano de referência 1
XI. Filamento de médios
XII. Filamento de máximos
XIII. Cadinho
XIV. Lâmina de contacto para a massa
XV. Janela
XVI. Lâmina de contacto para a luz de máximos
XVII. Lâmina de contacto para a luz de médios
XVIII. Plano de referência 1
XIX. Plano de referência 2
XX. Corte m-m’
XXI. Corte n-n’
XXII, XXIII. Pormenores
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▼B
2.Quadro
3.Notas
1. Ascotasacima indicadascorres pondem àsnormasCEI (publicaçõesCEI,
folhas7004-95-1, 7004-95A-1 e 7004-95B-1), adoptadaspela Comis s ão Elec-trotécnica Internacional.
2. Só figuram no des enho e s ão imperativasascotastotaise de intermutabili-
dade.
3. A constituição interna da lâmpada e as cotas correspondentes são objecto da
figura do apêndice 3.
4. A parte do casquilho marcada não deve dar origem, por reflexão da luz
emitida pelo filamento de médios, a nenhum raio parasita ascendente, quandoa lâmpada está em posição normal de funcionamento no veículo.
5. O diâmetro de cada cilindro de centragem mede-se em qualquer plano de
secção recta situado a não menos de 0,5 mm do plano de referência corres-pondente ao cilindro considerado.
6. A excentricidade relativa (desvio entre os eixos) de dois cilindros de
centragem não deve ultrapassar 0,05 mm.
7. A dis tância S, dis tância entre osdoisplanosde referência (4,7 mm), é
afectada de uma tolerância que compreende o erro admissível no paralelismodes tesdoisplanos .
8. Asduasalhetasde orientação (IX e X) devem poder entrar s imultaneamente
num calibre de abertura de 3,1 mm no máximo.
9. As lâminas de contacto (XIV, XVI, e XVII) devem estar dispostas na ordem
acima indicada. A sua posição em relação às alhetas de orientação docasquilho deve ser a indicada na figura ou deslocada de 180.
oem relação
àquela com uma aproximação de ± 20.onosdoiscas os . A janela (XV) e a
lâmina de contacto de médios(XVII) devem es tar frente a frente, de um ladoe do outro do eixo da lâmpada.
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▼B
ANEXO VI
CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE
1.1. O pedido de homologação CEE é apresentado pelo detentor da marca de
fabrico ou comercial, ou pelo seu mandatário.
1.2. O pedido é acompanhado por:1.2.1. Para cada tipo de farol com função de máximose/ou de médios :1.2.1.1. Indicação que precise se o farol é destinado ao mesmo tempo à obtenção
de um feixe luminoso de médios e de um feixe luminoso de máximos ousomente de um dos dois feixes luminosos; quando se trata de um faroldestinado à obtenção de um feixe luminoso de médios, da indicação queprecise se o farol é construído para as dois sentidos de circulação ouapenaspara a circulação à es querda ou à direita.
1.2.1.2. Uma descrição técnica sucinta.1.2.1.3. Desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para permitir
a identificação do tipo e representando o farol visto de frente, com, sefor o caso, o pormenor das estrias do vidro, e em corte transversal.
Osdesenhos devem mostrar a posição prevista para a marca de homolo-
gação CEE, nomeadamente o número de homologação CE E e o indica-
tivo (osindicativos ) da categoria, em relação ao rectângulo da marca dehomologação CEE.
1.2.1.4. Duas amostras.1.2.2. Para cada tipo de lâmpada:1.2.2.1. Uma descrição técnica sucinta.1.2.2.2. Desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para permi-
tirem a identificação do tipo e representando à escala 2.1. a lâmpadainteira, sendo o seu cadinho visto de frente e em corte.
Os desenhos devem mostrar a posição prevista para a marca de homolo-
gação CEE, nomeadamente o número de homologação CE E e o indica-
tivo (osindicativos ) da categoria em relação ao rectângulo da marca dehomologação CEE.
1.2.2.3. Quando se trata de lâmpadas com ampola incolor: cinco amostras;
quando se trata de lâmpadas com ampola colorida: uma amostra coloridae cinco amostras com ampola incolor que não difiram do tipo delâmpada apresentado, senão pela ausência de coloração do vidro.Quando se trata de um tipo de lâmpada que só difere pela cor de um tipoincolor que obedeceu anteriormente aosens aiosdospontos 4a8d o
Anexo III, é suficiente apresentar uma amostra de ampola colorida paraser submetida aos ensaios do ponto 9 do Anexo III.
2. MARCAÇÃO2.1.Faróis com função de máximos e/ou de médios
2.1.1. Asamos trasde um tipo de farol com função de máximo e/ou de médio
apresentadas para homologação CEE devem ostentar a marca de fabricoou comercial do requerente.
2.1.2. Cada farol deve conter, ao mesmo tempo sobre o vidro e sobre o corpo
principal, um espaço de dimensão suficiente para a marca de homolo-gação CEE. Se o vidro não puder ser separado do corpo principal dofarol, é suficiente um espaço no vidro.
O espaço para a marca de homologação CEE deve corresponder ao que
é indicado nosdes enhosmencionadosno ponto 1.2.1.3.
2.1.3. No cas o de faróisconcebidosde forma a obedecer asexigênciasde um
só sentido de circulação (quer à direita, quer à esquerda), deve alémdisso figurar, de uma forma indelével no vidro da frente, o contorno dazona que pode eventualmente ser encoberta para evitar incómodos aosutilizadores de um Estado-membro onde o sentido da circulação éoposto. Contudo, quando por concepção esta zona for claramente identi-ficável, esta delimitação não é necessária.
2.1.4. No caso de faróis concebidos de forma a satisfazer ao mesmo tempo as
exigências dos Estados-membros onde a circulação se efectua à direita eas dos Estados-membros onde a circulação se efectua à esquerda, asduaspos içõesde regulação do bloco óptico no veículo ou da lâmpada no
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▼B
reflector, devem ser marcadas com a associação de letras maiúsculas R e
D, para a circulação à direita, e com a associação de letras maiúsculas Le G, para a circulação à esquerda.
2.2.Lâmpadas para faróis com função de máximos e/ou médios.
2.2.1. Asamos trasde um tipo de lâmpada para faróiscom função de máximos
e/ou de médiosapres entadaspara homologação CEE devem os tentar amarca de fabrico ou comercial do requerente.
2.2.2. Cada lâmpada deve conter um espaço de dimensão suficiente para a
marca de homologação CEE. O espaço para a marca de homologaçãoCEE deve corresponder ao que é indicado nos desenhos mencionados noponto 1.2.2.2.
2.2.3. Aslâmpadasdevem ter pelo menosa indicação da tens ão nominal em
Volt e a indicação da potência nominal em Watt do filamento demáximos, seguida da indicação da potência nominal em Watt do fila-mento de médios.
2.3. Asmarcase ins criçõesdevem s er nitidamente legíveise indeléveis .
3. HOMOLOGAÇÃO CEE
3.1. Quando todasasamos trasapres entadasem conformidade com o ponto
1, obedecem ao disposto nos pontos 5e6d o Anexo I para osfaróise 5,
6, 7, 8, 9, 10, e 11 do Anexo III para aslâmpadasé concedida ahomologação CE E e é atribuído um número de homologação.
3.2. Este número não é atribuído a nenhum outro tipo de farol ou lâmpada,
salvo no caso de extensão da homologação CEE a um outro tipo de farolou de lâmpada que não difira deste senão pela cor da luz emitida.
3.3. Quando a homologação CEE é pedida para um tipo de dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa que inclua um farol com função demáximose/ou de médiose outrosfaróis , pode s er concedida uma marcade homologação CEE única na condição de que o farol corresponda àspres criçõesda pres ente directiva e cada um dosoutrosfaróisque fazemparte do tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosapara o qual é pedida a homologação CEE corresponda à directivaespecial que lhe é aplicável.
4. MARCAÇÃO
4.1. Qualquer farol com função de máximose/ou de médiose qualquer
lâmpada para estes faróis, conforme um tipo homologado em aplicaçãoda presente directiva, deve ostentar uma marca de homologação CEE.
4.2. Esta marca é composta por:
— um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e» seguida
do número ou grupo de letras distintivo do Estado-membro queconcedeu a homologação:
1 para a Alemanha
2 para a França3 para a Itália4 para osPaís esBaixos6 para a Bélgica
11 para o Reino Unido13 para o Luxemburgo
DK para a Dinamarca
IRL para a Irlanda
▼
A1 E pour la Grèce
▼B
— e um número de homologação CEE que corresponde ao número da
ficha de homologação CEE estabelecida para o tipo de farol ou delâmpada. Para um tipo de farol, este número é colocado abaixo dorectângulo e, para um tipo de lâmpada, na proximidade do rectân-gulo.
4.3. Para osfaróiscom função de máximose/ou de médios , a marca de
homologação CEE é completada peloss eguintess ímbolosadicionais :
4.3.1. Uma flecha horizontal colocada abaixo do rectângulo e dirigida para a
direita de um observador que olhe o farol de frente, quer dizer, para olado da estrada onde se efectua a circulação, nos faróis que satisfaçams omente àsexigênciasda circulação à es querda.
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▼B
4.3.2. Uma flecha horizontal colocada por baixo do rectângulo e tendo duas
s etasdirigidasuma para a es querda e outra para a direita, nosfaróisquesatisfazem por modificação voluntária da regulação do bloco óptico ouda lâmpada, àsexigênciasdosdoiss entidosde circulação.
4.3.3. A letra «C» colocada acima do rectângulo, nosfaróisque s atis fazem às
prescrições da presente directiva apenas para o feixe luminoso demédios.
4.3.4. A letra «R» colocada acima do triângulo, nos faróis que satisfazem às
prescrições da presente directiva, apenas para o feixe luminoso demáximos.
4.3.5. O grupo de letras«CR» colocado acima do rectângulo, nosfaróisque
satisfazem às prescrições da presente directiva, tanto para o feixe lumi-noso de médios como para o feixe luminoso de máximos.
4.4. A marca de homologação CEE e oss ímbolosadicionaisdevem s er
apostos de tal forma que sejam indeléveis e bem legíveis. No caso deum farol, devem s er apos tosno vidro ou num dosvidrosde tal formaque sejam legíveis quando o farol está montado no veículo.
4.5. Exemplosde marcasde homologação completadaspeloss ímbolos
adicionaiss ão dadosem apêndice.
4.6. No caso da atribuição de um número de homologação CEE único
previsto no ponto 3.3. para um tipo de dispositivo de iluminação e desinalização luminosa que inclua um farol com função de máximos e/oude médios e outros faróis, pode ser aposta uma marca de homologaçãoCEE única que compreenda:
— Um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e» seguida
do número ou grupo de letras distintivo do Estado-membro queconcedeu a homologação,
— Um número de homologação CEE,— Oss ímbolosadicionaisprevis tosnasdiferentesdirectivasao abrigo
dasquaisa homologação CEE foi concedida.
4.7. Asdimens õesdosdiferenteselementosdes ta marca não devem s er
inferioresàsmaioresdasdimens õesmínimaspres critaspara asmarca-çõesindividuaispelasdirectivasao abrigo dasquaisa homologaçãoCEE foi concedida.
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▼B
Apêndice
EXEMPLOSDE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO CEE
Figura 1
O dispositivo que ostenta a marca de homologação CEE acima indicada é um farol para o qual ahomologação CEE foi passada no Reino-Unido (e 11) sob o número 1471.
Nota:Os faróïs que obedecem ao Anexo I devem ostentar, além disso:— o grupo de letras CR, se obedecem ao Anexo I tanto para o feixe luminoso de médios como
para o feixe luminos o de máximos(ver figuras2, 3, e 4),
— a letra R, se obedecem ao Anexo I apenas para o feixe luminoso de máximos (ver figura 8).Além disso, se os faróis são, construídos para a circulação à esquerda ou, mediante umamodificação voluntária de regulação do bloco óptico ou da lâmpada, para osdoiss entidosdecirculação, devem possuir uma flecha horizontal que termina, no primeiro caso, por uma pontadirigida para a direita (ver fig. 3 e 7,) e no s egundo cas o, por duaspontasdirigidasuma para adireita e a outra para a esquerda (ver figuras 4 e 5).
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▼B
Figura 2
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I tanto para o feixe luminoso de médios como
para o feixe luminos o de máximose concebido apenaspara a circulação à direita.
1976L0761 — PT — 01.01.1981 — 001.001 — 26
▼B
Figura 3
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I tantopara o feixe luminoso de médios como para o feixe lumi-noso de máximos e concebido apenas para a circulação àesquerda.
Figura 4
Identificação de um farol que satisfaz ao Anexo I tantopara o feixe luminoso de médios como para o feixe lumi-nos o de máximose concebido para osdoiss entidosdecirculação mediante uma modificação voluntária da regu-lação do bloco óptico ou da lâmpada.
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▼B
Figura 5
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I apenaspara o feixe luminos o de médiose concebido para osdoissentidos de circulação.
Figura 6
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I apenaspara o feixe luminos o de médiose concebido apenasparaa circulação à direita.
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▼B
Figura 7
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I apenaspara o feixe luminos o de médiose concebido apenasparaa circulação à esquerda.
Figura 8
Identificação de um farol que obedece ao Anexo I apenaspara o feixe luminoso de máximos.