1998D0361 — PT — 12.07.1999 — 001.001 — 1
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►B►M1 Decisão da Comissão que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no
que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha ◄
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
(JO L 163 de 6.6.1998, p. 46)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 1999/513/CE da Comissão de 9 de Julho de 1999 L 195 39 28.7.1999
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▼M1
Decisão da Comissão que estabelece a lista das zonas e exploraçõespiscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética
infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha
▼
B
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-dução no mercado de animais e produtos da aquicultura(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/79/CE (2), e, nomea-
damente, o n.o2 do seu artigo 5.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para parte ou para
a totalidade dos seus territórios, o estatuto de zona aprovada indemne dedeterminadas doenças dos peixes;
Considerando que a Espanha apresentou à Comissão um programa
destinado a obter para a região das Astúrias o estatuto de zona aprovadano que respeita à necrose hematopoiética infecciosa (NHI ) e à septi-
cemia hemorrágica viral (SHV);
Considerando que esse programa foi adoptado através da Decisão 94/
/862/CE (
3);
Considerando que, após análise dos dados apresentados pela Espanha,
se afigura que esse programa foi concluído com sucesso e que nãoforam detectados quaisquer casos de NHI e de SHV nas Astúrias;
Considerando que estão preenchidas as condições necessárias para
conceder à região das Astúrias o estatuto de zona aprovada no querespeita à NH I e à SHV;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
▼M1
Artigo 1.o
1. A lista das zonas continentais e costeiras aprovadas, no que
respeita à NH I e à SHV, em Espanha, figura na parte A do anexo.
2. A lista das explorações aprovadas, no que respeita à NH I e à SHV,
em Espanha, figura na parte B do anexo.
▼B
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
(1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2) JO L 24 de 30. 1. 1998, p. 31.
(3) JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 72.
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ANEXO
A.LISTA DAS ZONAS APROVADAS, NO QUE RESPEITA À NHI E À
SHV, EM ESPANHA
I. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS
1.Zonas continentais
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias, com excepção do rio Eo.
2.Zonas costeiras
Toda a costa das Astúrias.
II. REGIÃO: GALIZA
1.Zonas continentais
As bacias hidrográficas da Galiza:
— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua
nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até àbarragem de «Frieir») e do rio Limia (da sua nascente até à barragem«Das Conchas»),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega e os afluentes do rio
Duero que atravessam a Galiza.
2.Zonas costeiras
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero da
ría de Vigo;
A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é conside-
rada zona de segurança.
III. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município
de Navarra,
— rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,— rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,— rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,— rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,— rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,— rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,— rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,— rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,— rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,— rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,— rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,— rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,— rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,— rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,— rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,— rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,— rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,— rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem do Generalísimo,
na província de Valência,
— rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de
Castellón.
Os outros cursos de água da comunidade de Aragã o e o rio Ebro, na sua
secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas desegurança.
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IV. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE NAVARRA
Zonas continentais
— rio Bidassoa, da sua nascente até à foz,
— rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),— rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,— rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,— rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à
barragem de Caparroso (Navarra).
Os outros cursos de água da comunidade de Navarr a e o rio Ebro, na sua
secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas desegurança.
B.LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROVADAS, NO QUE RESPEITA À
NHI E À SHV, EM ESPANHA
REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO
— Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).