02004R2148 — PT — 04.04.2017 — 005.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2004 relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 370 de 17.12.2004, p. 24)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO

de 16 de Dezembro de 2004

relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A preparação pertencente ao grupo «Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» é autorizada para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo I.

Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo «Microrganismos» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo II.

Artigo 3.o

A preparação pertencente ao grupo «Microrganismos» é autorizada provisoriamente durante quatro anos como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo III.

Artigo 4.o

As preparações pertencentes ao grupo «Enzimas» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo IV.

Artigo 5.o

A preparação pertencente ao grupo «Enzimas» é autorizada provisoriamente durante quatro anos como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo V.

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg/kg de alimento completo Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes E 567 Clinoptilolite de origem vulcânica Aluminossilicato de cálcio hidratado de origem vulcânica com teor mínimo de 85 % de clinoptilolite e teor máximo de 15 % de feldspato, micas e argilas, isento de fibras e de quartzo ►M1

Teor máximo de chumbo: 80 mg/kg ◄ Suínos — — 20 000 Todos os alimentos Período ilimitado Coelhos — — 20 000 Todos os alimentos Período ilimitado Aves de capoeira — — 20 000 Todos os alimentos Período ilimitado









ANEXO II







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UFC/kg de alimento completo Microrganismos ▼M5 ————— ▼B E 1702 Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc 47 Preparação de Saccharomyces cerevisiae contendo um mínimo de: 5 × 109 UFC/g de aditivo Leitões (desmamados) — 5 × 109 ►M2 1 × 10 ◄ Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg. Período ilimitado E 1706 Enterococcus faecium DSM 7134 Lactobacillus rhamnosus DSM 7133 Mistura de Enterococcus faecium contendo um mínimo de: 7 × 109 UFC/g e de Lactobacillus rhamnosus contendo um mínimo de: 3 × 109 UFC/g Leitões (desmamados) — 2,5 × 109 5 × 109 Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg. Período ilimitado









ANEXO III







Número (ou Número CE) Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UFC/kg de alimento completo Microrganismos 24 Kluyveromyces marxianus var. lactisK1 BCCM/MUCL 39434 Preparação de Kluyveromyces marxianus var. lactisK1 com uma actividade mínima de: 1,0 × 108 UFC/g Vacas leiteiras — 0,25 × 106 1,0 × 106 Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. Não utilizar em pré-mistura granulada e em alimentos para animais. Utilizar em vacas leiteiras, sobretudo quando atingem a produção diária máxima de leite, durante um período mínimo de 14 dias. A quantidade de ração diária administrada a cada vaca é 1,0 × 107 UFC. 20 de Dezembro de 2004









ANEXO IV







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização Unidades de actividade/kg de alimento completo Enzimas E 1615 Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (CNCM MA 6-10 W), com uma actividade mínima de: Forma sólida: 70 000 BGN (1)/g Forma líquida: 14 000 BGN/ml Frangos de engorda — 1 050 BGN — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 2 800 BGN. 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não amiláceos (sobretudo beta-glucanos), por exemplo, que contenham mais de 35 % de cevada. Período ilimitado ▼M4 ————— ▼M3 ————— ▼B (1) 1 BGN é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) a partir de beta-glucano de cevada por minuto, a pH 4,8 e 50 °C.









ANEXO V