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REGULAMENTO (CEE) Nº 1591/87 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1987
que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos de folhas
eespinafres
(JO nº L 146 de 6. 6. 1987, p. 36)
Alterado por:
Jornal Oficial
nº página data
Regulamento (CEE) nº 658/92 da Comissão de 16 de Março de 1992 L 70 15 17. 3. 1992
Regulamento (CE) nº 888/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 L 126 11 17. 5. 1997Regulamento (CE) n.
o1168/1999 da Comissão de 3 de Junho de 1999 L 141 5 4. 6. 1999
Rectificado por:
C1 Rectificação, JO nº L 39 de 12. 2. 1988, p. 35 (1591/87)1168/99
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IREGULAMENTO (CEE) Nº 1591/87 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1987
que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos de folhas
eespinafres
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-nómica Europeia,
T endo em conta ò Regulamento (CEE) nº 1035/72 do
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a orga-
nização comum de mercado no sector das frutas e produ-
tos hortícolas (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) nº 1351/86 (2), e, nomeadamen-
te, o nº 3 do seu artigo 2º,
Considerando que o Regulamento nº 41/66/CEE do Con-
selho (3) fixou as normas de qualidade para as couves-re-
polho, couves-de-bruxelas e aipos de folhas, e que o Regu-lamento (CEE) nº 75/74 da Comissão (
4) completou esse
regulamento com a definição de uma categoria de qualida-
de III para as couves-de-bruxelas;
Considerando que o Regulamento nº 58 da Comissão (5),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) nº 899/87 (6), fixou no Anexo I/1 normas de quali-
dade para os espinafres;
Considerando que o Regulamento nº 23 do Conselho (7),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) nº 1129/86 (8), fixou no Anexo II/8 normas de qua-
lidade para as ameixas;
Considerando que a produção e o comércio destes produ-
tos evoluíram, nomeadamente no que diz respeito às exi-
gências dos mercados de consumo e grossistas; que, em
consequência, as normas comuns de qualidade devem ser
alteradas de modo a ter em conta estas novas exigências;
Considerando que as normas são aplicáveis a todos os es-
tádios de comercialização; que o transporte a longa distân-
cia, a armazenagem com uma certa duração ou as diversas
manipulações a que os produtos são submetidos podem
provocar determinadas alterações devidas à evolução bioló-
gica destes produtos ou à sua natureza mais ou menos pe-
recível; que, em consequência, é necessário ter em conta
estas alterações na aplicação das normas aos estádios da
comercialização que se seguem ao da expedição; que, no
que respeita a estes estádios, devendo a categoria «extra»
ser objecto de uma escolha e de um acondicionamento es-
pecialmente cuidados, só deve ser tomada em consideração
ad i m i n u i ç ã od oe s t a d od ef r e s c u r aed et u r g e s c ê n c i a ;
(1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
(2) JO nº L 119 de 8. 5. 1986, p. 46.
(3) JO nº 69 de 19. 4. 1966, p. 1013/66.
(4) JO nº L 9 de 11. 1. 1974, p. 35.
(5) JO nº 56 de 7. 7. 1962, p. 1607/62.
(6) JO nº L 88 de 31. 3. 1987, p. 17.
(7) JO nº 30 de 20. 4. 1962, p. 965/62.
(8) JO nº L 103 de 29. 4. 1986, p. 22.1168/99
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IIConsiderando que, por razões de clareza e de segurança
jurídica, bem como para comodidade dos interessados, é
conveniente, por ocasião da introdução de alterações da
regulamentação na matéria, proceder a uma reforma da
referida regulamentação e apresentar as normas assim alte-
radas num texto único;
Considerando que as medidas estatuídas no presente regu-
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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1Artigo 1º
As normas de qualidade relativas a:
— couves-repolho, subposições 07.01 B II e ex 07.01 B
III,
— couves-de-bruxelas, subposição ex 07.01 B III,
— aipos de folhas, subposição ex 07.01 T ,
— espinafres, subposição 07.01 C
da pauta aduaneira comum constam, respectivamente, dos
Anexos I, II, III, IV e V do presente regulamento.
Estas normas aplicam-se a todos os estádios de comerciali-
zação, nas condições previstas pelo Regulamento (CEE)
nº 1035/72.
T odavia, nos estádios que se seguem ao da expedição, os
produtos podem apresentar, em relação ao estabelecido
nas normas:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de tur-
gescência,
— para os produtos classificados em categorias diferentes
da categoria «extra», ligeiras alterações devidas à sua
evolução e à sua natureza mais ou menos perecível.
Artigo 2º
São revogados o Regulamento nº 41/66/CEE e o Regula-
mento (CEE) nº 75/74.
Artigo 3º
O Regulamento nº 58 é alterado do seguinte modo:
— n oa r t i g o1 º ,s ã os u p r i m i d o so st e r m o s« 0 7 . 0 1C »e
«espinafres»,
— ér e v o g a d ooA n e x oI / 1 .
Artigo 4º
O Regulamento nº 23 é alterado do seguinte modo:
— no nº 3 do artigo 2º, são suprimidos os termos «e às
ameixas»,
— ér e v o g a d ooA n e x oI I / 8 .
Artigo 5º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
peias.1591/87
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2ANEXO I
NORMA DE QUALIDADE PARA AS COUVES-REPOLHO
I . D E F I N I Ç Ã OD OP R O D U T O
A presente norma diz respeito às couves-repolho das variedades (cultivares) resultantes de Brassica
oleracea L. var. capitata L. (couves-repolho de folhas lisas) e de Brassica oleracea L. var bullata DC e
var. sabauda L. (couve de Milão de folhas frisadas), destinadas a ser distribuídas ao consumidor no
estado fresco, com excepção das couves-repolho destinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
A norma tem por objecto definir as qualidades que as couves-repolho devem apresentar após o
acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e
as tolerância admitidas, as couves-repolho devem ser:
—c o m p l e t a s ,— de aspecto fresco,
— não rebentadas nem espigadas,
— sãs; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou alterações que os tornem impró-
prios para consumo,
— isentas de contusões e de danos,
— isentas de insectos e/ou de outros parasitas,
— isentas de lesões provocadas pelo gelo,
— limpas, praticamente isentas de matéria estranha visível,— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou de sabor estranhos.
O talo deve ser cortado ligeiramente abaixo da inserção das folhas, as quais devem continuar
bem presas; o corte deve ser liso.
As couves-repolho devem apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e— chegar ao local de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As couves-repolho são objecto de uma classificação em duas categorias, a seguir definidas.
i) Categoria I
As couves-repolho classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar
todas as características típicas de variedade. Devem estar firmes, de acordo com a espécie.
Consoante a variedade, as couves-repolho devem apresentar as folhas bem unidas. As cou-
ves para conservar podem ter algumas folhas de protecção arrancadas. As couves verdes
de Milão e as couves temporãs devem, de acordo com as variedades, ser apresentadas
convenientemente desfolhadas. Neste caso, admite-se um certo número de folhas de pro-
tecção.
As couves verdes podem apresentar danos superficiais provocados pelo gelo.Admitem-se:
— pequenos rasgões nas folhas exteriores,
— pequenas contusões e leves cortes na parte superior, se esses efeitos não afectarem o
bom estado da mercadoria.1591
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3ii) Categoria II
Esta categoria inclui as couves-repolho que não podem ser classificadas na categoria I, mas
que correspondem às características mínimas definidas.
Em relação à categoria I, podem:— apresentar rasgões nas folhas exteriores,
— ser mais desfolhadas,
— apresentar contusões e cortes maiores,— ser menos firmes.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo peso líquido. Este não deve ser inferior a 350 gramas por unidade.
A calibragem é obrigatória para as couves-repolho apresentadas em embalagem. Neste caso, o peso
do repolho mais pesado não deve ser superior ao dobro do do repolho mais leve da mesma embala-
gem. Quando o peso do repolho mais pesado for igual ou inferior a dois quilogramas a diferença
e n t r eor e p o l h om a i sp e s a d oeom a i sl e v ep o d ea t i n g i ru mq u i l o g r a m a .
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem ou em cada lote, no caso
das couves-repolho expedidas a granel, relativamente aos produtos que não estão em conformidadecom as exigências da categoria indicada.
A. Tolerância de qualidade
i) Categoria I
1 0 %e mn ú m e r oo ue mp e s od ec o u v e s - r e p o l h oq u en ã oc o r r e s p o n d e mà sc a r a c t e r í s t i c a s
da categoria, mas que estão em conformidade com as da categoria II ou excepcionalmente
admitidas nas tolerâncias desta categoria.
ii) Categoria II
1 0 %e mn ú m e r oo ue mp e s od ec o u v e s - r e p o l h oq u en ã oc o r r e s p o n d e mà sc a r a c t e r í s t i c a s
da categoria nem às características mínimas, com excepção, todavia, de produtos visivel-
mente atingidos de podridão ou de qualquer outra alteração que os torne impróprios para
consumo.
B. Tolerância de calibre
Relativamente a todas as categorias: 10 % em número ou em peso de couves-repolho que não
e s t e j a me mc o n f o r m i d a d e :
— com a homogeneidade prescrita,
— com o calibre mínimo previsto.
T odavia, nenhum repolho pode apresentar um peso inferior a 300 gramas por unidade.
V . DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem, ou do lote no caso de expedição a granel, deve ser constituí-
do, unicamente, por couves-repolho da mesma origem, variedade e qualidade.
As couves-repolho classificadas na categoria I devem ser homogéneas quanto à forma e à colo-
ração.
A parte visível do conteúdo da emalagem (SIC! embalagem) ou do lote deve ser representativa
do conjunto.
B. Acondicionamento
As couves-repolho devem ser acondicionadas de modo a assegurar uma protecção conveniente
do produto. Podem ser distribuídas em embalagens ou a granel.1591
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4Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria
tal que não possam causar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizada a utiliza-
ção de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a
impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens, ou lotes no caso de expedição a granel, devem estar isentos de qualquer corpo
estranho.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
1. Relativamente às couves-repolho apresentadas em embalagens, cada uma destas deve apresentar,
em caracteres agrupados de um mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as seguin-
tes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida ou reco-
nhecida por um serviço oficial. T odavia, sempre que seja utilizado um código (identificação
simbólica), a menção «embalador e/ou expedidor (ou uma abreviatura equivalente)» deveser indicada na proximidade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
« C o u v e s - r e p o l h ob r a n c a s » ,e t c. . .s eoc o n t e ú d on ã of o rv i s í v e ld oe x t e r i o r .
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou
local.
D. Características comerciais
—C a t e g o r i a ,— peso ou número de unidades.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
2. Relativamente às couves-repolho expedidas a granel (carregamento directo num equipamento ou
num compartimento de um equipamento de transporte), as indicações anteriores devem constarde um documento que acompanhe a mercadoria ou de uma ficha colocada visivelmente no
interior do equipamento.1591
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5ANEXO II
NORMA DE QUALIDADE PARA AS COUVES DE BRUXELAS
I . D E F I N I Ç Ã OD OP R O D U T O
A presente norma diz respeito às couves de Bruxelas, que são gomos axilares que se desenvolvem no
caule vertical das variedades (cultivares) resultantes de Brassica oleracea L. var. bullata subvar. gem-
mifera DC., destindadas a ser distribuídas no estado fresco ao consumidor, com excepção das couves
de Bruxelas destinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar as couves de Bruxelas após o
acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e
a st o l e r â n c i a sa d m i t i d a s ,a sc o u v e sd eB r u x e l a sd e v e ms e r :
—c o m p l e t a s ,— sãs; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou alterações que os tornem impró-
prios para consumo,
— de aspecto fresco,— limpas, praticamente isentas de matéria estranha visível,
— isentas de lesões provocadas pelo gelo,
— isentas de insectos e/ou outros parasitas,
— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou de sabor estranhos.
O talo das couves de Bruxelas aparadas deve ser cortado imediatamente abaixo da inserção das
folhas; o talo das couves de Bruxelas não aparadas deve ter sido destacado na base; a secção
do corte ou fractura deve ser lisa e não deve ter arrastado nenhuma parte da planta.
As couves de Bruxelas devem apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar ao destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As couves de Bruxelas são objecto de uma classificação em três categorias, a seguir definidas:
i) Categoria I
As couves de Bruxelas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade. Devem
ser:
—f i r m e s ,
— bem fechadas,— isentas de qualquer dano provocado pelo gelo.
As couves de Bruxelas aparadas devem apresentar boa coloração. Relativamente às couves
de Bruxelas não aparadas, admite-se uma leve descoloração das folhas exteriores de base.
Admitem-se igualmente ligeiras contusões superficiais provocadas pelas operações de co-
lheita, calibragem ou embalagem, desde que estas não afectem o bom estado da mercado-ria.
ii) Categoria II
E s t ac a t e g o r i ai n c l u ia sc o u v e sd eB r u x e l a sq u en ã op o d e ms e rc l a s s i f i c a d a sn ac a t e g o r i aI ,
mas que correspondem às características mínimas anteriormente definidas.1591
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6Em relação à categoria I, podem:
— ser firmes de modo menos pronunciado,
— ser menos fechadas, não sendo abertas.
Além disso, podem apresentar ligeiros vestígios de danos provocados pelo gelo.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro máximo da secção equatorial. O diâmetro mínimo é
fixado em:
— 1 0m ma sc o u v e sd eB r u x e l a sa p a r a d a sc l a s s i f i c a d a sn ac a t e g o r i aIeI Iep a r aa sc l a s s i f i c a d a sn a
categoria III, aparadas ou não,
— 15 mm para as couves de Bruxelas não aparadas, classificadas nas categorias I e II.
Relativamente às couves de Bruxelas da categoria I, a diferença de diâmetro entre a couve maior e a
menor contidas na mesma embalagem, não deve ultrapassar 20 milímetros.
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que não
estão em conformidade com as exigências da categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria I
10 % em peso de couves de Bruxelas que não correspondem às características da catego-
ria, mas que estão em conformidade com as da categoria II ou, excepcionalmente, admiti-
das nas tolerâncias desta categoria.
ii) Categoria II
10 % em peso de couves de Bruxelas que não correspondem às características da catego-
ria, nem às características mínimas, excluindo os produtos atingidos por podridão ou qual-quer outra alteração que os torne impróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
P a r at o d a sa sc a t e g o r i a s :1 0 %e mp e s od ec o u v e sd eB r u x e l a sq u en ã os a t i s f a z e ma se x i g ê n c i a s
previstas em matéria de calibragem.
V . DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e constituído, unicamente, por couves de
Bruxelas, da mesma origem, variedade, qualidade e calibre (na medida em que, no que diz
respeito a este último critério, for exigida uma calibragem).
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa dó conjunto.
B. Acondicionamento
As couves de Bruxelas devem ser acondicionadas de modo a assegurar uma protecção conve-
niente do produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e tais que não
possam causar alterações externas ou internas aos produtos. É autorizada a utilização de mate-
riais, e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a impressãoou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.1591
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888/97 - - - suprimido
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888/97 - - - suprimido
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7VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e
visíveis do exterior, as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida ou reconheci-
da por um serviço oficial. T odavia, sempre que seja utilizado um código (identificação simbóli-
ca), a menção «embalador e/ou expedidor (ou uma abreviatura equivalente)» deve ser indicada
na proximidade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
«Couves de Bruxelas aparadas» ou «Couves de Bruxelas não aparadas» se o conteúdo não for
visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou lo-
cal.
D. Características comerciais
—c a t e g o r i a ,— calibre (em caso de calibragem) expresso em diâmetros mínimos e máximo.
E. Marca oficial do controlo (facultativa).1591
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8ANEXO III
N O R M AD EQ U A L I D A D EP A R AOA I P OD ET A L O
I . D E F I N I Ç Ã OD OP R O D U T O
A presente norma diz respeito aos aipos de talo das variedades (cultivares) de Apium graveolens L.
var. dulche Mill., destinados a ser distribuídos ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos
produtos destinados à transformação industrial.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A norma tem por objectivo definir as qualidades que devem apresentar os aipos de talo após acondi-
cionamento e embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e
as tolerâncias admitidas, os aipos de talo devem ser:
— completos, podendo a parte superior ser cortada,
— de aspecto fresco,— sãos; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou por alterações que os tornem
impróprios para consumo,
— isentos de estragos causados pelo gelo,— isentos de partes ocas, rebentos e hastes florais,
— limpos, praticamente isentos de matéria estranha visível,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— praticamente isentos de parasitas,
— isentos de humidade exterior excessiva, isto é, suficientemente secos depois de uma even-
tual lavagem,
— isentos de odor e/ou sabor estranhos.
A raiz principal deve estar bem lavada e não pode ultrapassar cinco centímetros de comprimen-
to.
Os aipos de talo devem estar normalmente desenvolvidos, tendo em conta o período de produ-
ção, e apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
Os aipos de talo são objecto de uma classificação em duas categorias, definidas a seguir:
i) Categoria I
Os aipos de talo classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade, de forma regu-
lar, e isentos de vestígios de doenças tanto nas folhas como nas nervuras principais.
As nervuras principais não devem estar partidas, fibrosas, esmagadas ou rebentadas.
Em relação aos aipos de talo branqueados, as folhas devem apresentar uma coloração
branca a branca amarelada ou branca esverdeada em, pelo menos, metade do seu compri-
mento.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui os aipos de talo que não podem ser classificados na categoria I mas
que correspondem às características mínimas anteriormente definidas.
Os aipos de talo classificados nesta categoria podem apresentar ligeiros vestígios de ferru-
gem. Podem, igualmente, apresentar uma ligeira deformação, leves contusões e, no máxi-
mo, duas nervuras principais, partidas, esmagadas ou rebentadas.
Em relação aos aipos de talo branqueados, as folhas devem apresentar uma coloração
branca a branca amarelada ou branca esverdeada em, pelo menos, um terço de seu com-
primento.1591
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9III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada em função do peso líquido. O peso mínimo dos aipos de talo é fixado
em 150 gramas.
Os aipos de talo são classificados em três grupos:
i) «Compridos»: mais de 800 gramas;
ii) «Médios»: de 500 a 800 gramas;
iii) «Curtos»: de 150 a 500 gramas.
Para a mesma embalagem, a diferença máxima de calibre é fixada, respectivamente, em 200, 150 e
100 gramas.
O respeito desta classificação e desta homogeneidade só é obrigatório para a categoria I.
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem para os produtos que não
estejam em conformidade com as exigências da categoria indicada.
Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que não
estão conformes.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria I
10 % em número de aipos de talo que não correspondam às características da categoria,
mas que estejam em conformidade com as da categoria II ou, excepcionalmente, que se-
jam admitidos nas tolerâncias dessa categoria.
ii) Categoria II:
10 % em número de aipos de talo que não correspondam às características da categoria
nem às características mínimas, excluindo os produtos atingidos por podridão ou por qual-quer outra alteração que os tornem impróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número de aipos de talo que não correspondam às exigên-
cias previstas em matéria de calibragem.
V . DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e conter apenas aipos de talo da mesma
origem, qualidade, coloração e calibre (na medida em que, relativamente a este critério, sejaexigida calibragem).
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.
B. Apresentação
Os aipos de talo podem ser apresentados:
— quer em molhos na embalagem,
— quer acamados na embalagem.
No caso da apresentação ser feita em molhos estes devem, na mesma embalagem, conter o
m e s m on ú m e r od eu n i d a d e s .
C. Acondicionamento
Os aipos de talo devem ser acondicionados de modo a assegurar uma protecção conveniente do
produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria
tal que não possa provocar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizado o em-prego de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que
a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.1591
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10VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e
visíveis do exterior as seguintes indicações:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida ou reconheci-
da por um serviço oficial. T odavia, sempre que seja utilizado um código (identificação simbóli-
ca), a menção «embalador e/ou expedidor (ou uma abreviatura equivalente)» deve ser indicada
na proximidade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
«Aipos de talo» com a menção «branqueados», ou a menção do tipo de cor se o conteúdo da
embalagem não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou lo-
cal.
D. Características comerciais
—c a t e g o r i a ,— calibre (se o produto for calibrado) indicado através da menção «comprido», «médio» ou
«curto»,
— número de unidades ou, se for caso disso, de molhos.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)1591
/87
888/97
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11ANEXO IV
NORMA DE QUALIDADE PARA OS ESPINAFRES
I . D E F I N I Ç Ã OD OP R O D U T O
A presente norma diz respeito aos espinafres (cultivares) de Spinacia oleracea L., destinados a ser
fornecidos ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos espinafres destinados à transformação
industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que devem apresentar os espinafres, apresentados
em folhas ou em molhos, após acondicionamento e embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições previstas para cada categoria e as tole-
râncias admitidas, os espinafres devem ser:
— sãos: são excluídos os produtos atingidos por podridão ou por alterações que os tornem
impróprios para consumo,
— de aspecto fresco,
— limpos, practicamente isentos de matéria estranha visível,
— praticamente isentos de parasitas,— desprovidos de hastes florais,
— livres de odor e/ou sabor estranhos.
Os espinafres lavados devem estar suficientemente enxutos.
Para os espinafres em molhos, a parte que compreende a raiz deve ser cortada imediatamente
abaixo da base das folhas exteriores.
Os espinafres devem apresentar um desenvolvimento suficiente e um estado tal que lhes permi-
tam:
— suportar um transporte e uma manutenção, e— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
Os espinafres são objecto de uma classificação em duas categorias definidas a seguir:
i) Categoria I
Os espinafres em folhas e os espinafres em molhos classificados nesta categoria devem ser
de boa qualidade.
As folhas devem ser:
— de coloração e aspecto normais para a variedade e a época de colheita,
— isentos de estragos causados pelo gelo, pelos parasitas animais, e por doenças que
afectem o seu aspecto ou a sua comestibilidade.
No que diz respeito aos espinafres em folhas, o comprimento do pecíolo não deve ultra-
passar 10 centímetros.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui os espinafres em folhas ou em molhos que não podem ser classifica-
dos na categoria I mas que correspondam às características mínimas anteriormente defini-
das.
III. DISPOSIÇÕES RELATIV AS À CALIBRAGEM
A calibragem dos espinafres não é obrigatória.
IV . DISPOSIÇÕES RELATIV AS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade em cada embalagem para os produtos que não estejam em
conformidade com as exigências da categoria indicada.
i) Categoria I
10 % em peso de espinafres que não correspondam às características da categoria mas que
estejam em conformidade com as exigências da categoria indicada.1591
/87
1591/87 - - - I
12ii) Categoria II
10 % em peso de espinafres que não correspondam às características da categoria nem às ca-
racterísticas mínimas, excluindo as folhas e os molhos atingidos por podridão ou qualquer out-
ra alteração que os tornem impróprios para consumo.
Além disso, no que diz respeito aos espinafres em molhos, admitem-se 10 % em peso de mol-
hos cujas raízes podem atingir um centímetro, no máximo, a partir da base das folhas exteri-
ores.
V . DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e deve incluir apenas espinafres da mes-
ma origem, variedade e qualidade.
É proibido misturar na mesma embalagem espinafres em folhas e espinafres em molhos.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.
B. Acondicionamento
Os espinafres devem ser acondicionados de modo a assegurar uma protecção conveniente do
produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria
tal que não possa provocar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizado o em-prego de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que
a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e
visíveis do exterior, as indicações seguintes:
A. Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica emitida ou reconheci-
da por um serviço oficial. T odavia, sempre que seja utilizado um código (identificação simbóli-
ca), a menção «embalador e/ou expedidor (ou uma abreviatura equivalente)» deve ser indicadana proximidade desse código (identificação simbólica).
B. Natureza do produto
«Espinafres em folhas» ou «Espinafres em molhos» se o conteúdo não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
Categoria.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)1591 /87
888/97
1591 /87
1591/87 - - - I
13ANEXO V 1168 /1999 - - - suprimido