02008R0889 — PT — 01.01.2022 — 019.001

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REGULAMENTO (CE) N.o 889/2008 DA COMISSÃO

de 5 de Setembro de 2008

que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

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ANEXO VII

Produtos de limpeza e desinfecção

1. Produtos de limpeza e desinfecção de edifícios e instalações dedicados à produção animal referidos no n.o 4 do artigo 23.o:

— Sabão de potássio e de sódio

— Água e vapor

— Leite de cal

— Cal

— Cal viva

— Hipoclorito de sódio (por exemplo, como lixívia líquida)

— Soda cáustica

— Potassa cáustica

— Peróxido de hidrogénio (água oxigenada)

— Essências naturais de plantas

— Ácidos cítrico, peracético, fórmico, láctico, oxálico e acético

— Álcool

— Ácido nítrico (equipamento de leitaria)

— Ácido fosfórico (equipamento de leitaria)

— Formaldeído

— Produtos de limpeza e desinfecção das tetas e das instalações de ordenha

— Carbonato de sódio

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2.

Produtos de limpeza e desinfeção para a produção de animais de aquicultura e de algas marinhas a que se refere o artigo 6.o-E, n.o 2, o artigo 25.o-S, n.o 2, e o artigo 29.o-A.

2.1 Sem prejuízo do cumprimento das disposições nacionais e da União pertinentes a que se refere o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e, em especial, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ), os produtos utilizados na limpeza e desinfeção de equipamentos e instalações na ausência de animais de aquicultura podem conter as seguintes substâncias ativas:

— Ozono

— Hipoclorito de sódio

— Hipoclorito de cálcio

— Hidróxido de cálcio

— Óxido de cálcio

— Soda cáustica

— Álcool

— Sulfato de cobre: apenas até 31 de dezembro de 2015

— Permanganato de potássio

— Bagaço de sementes de camélias naturais (utilização restrita à produção de camarões)

— Misturas de peroxomonosulfato de potássio e de cloreto de sódio que produzem ácido hipocloroso

2.2 Sem prejuízo do cumprimento das disposições da União e nacionais pertinentes a que se refere o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e, em especial, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e da Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ), os produtos utilizados na limpeza e desinfeção de equipamentos e instalações na ausência de animais de aquicultura podem conter as seguintes substâncias ativas:

— Calcário (carbonato de cálcio) para controlo do pH

— Dolomite para correção do pH (utilização restrita à produção de camarões)

— Cloreto de sódio

— Peróxido de hidrogénio (água oxigenada)

— Percarbonato de sódio

— Ácidos orgânicos (ácido acético, ácido láctico, ácido cítrico)

— Ácido húmico

— Ácidos peroxiacéticos

— Ácidos peracéticos e peroctanóicos

— Iodoforos (apenas na presença de ovos)

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ANEXO IX

Ingredientes de origem agrícola não produzidos pelo método de produção biológica referidos no artigo 28.o

1. PRODUTOS VEGETAIS NÃO TRANSFORMADOS E PRODUTOS DELES DERIVADOS POR TRANSFORMAÇÃO

1.1. Frutos, frutos secos e sementes comestíveis:







— Bolotas Quercus spp. — Nozes de cola Cola acuminata — Groselhas-espim Ribes uva-crispa — Maracujás Passiflora edulis — Framboesas (secas) Rubus idaeus — Groselhas vermelhas (secas) Ribes rubrum.

1.2. Especiarias e ervas comestíveis:







— Pimenta (peruana) Schinus molle L. — Sementes de rábano silvestre Armoracia rusticana — Galanga Alpinia officinarum — Flores de cártamo Carthamus tinctorius — Agrião Nasturtium officinale.

1.3. Diversos:

Algas, incluindo algas marinhas, autorizadas na preparação de géneros alimentícios não biológicos.

2. PRODUTOS VEGETAIS

2.1. Gorduras e óleos, refinados ou não, mas não modificados quimicamente, derivados de plantas com excepção de:







— Cacau Theobroma cacao — Coco Cocos nucifera — Azeitona Olea europaea — Girassol Helianthus annuus — Palma Elaeis guineensis — Colza Brassica napus, rapa — Cártamo Carthamus tinctorius — Sésamo Sesamum indicum — Soja Glycine max.

2.2. Os seguintes açúcares, amidos e outros produtos derivados de cereais e tubérculos:

— Frutose

— Folha de papel de arroz

— Folha de pão ázimo (obreia)

— Amido de arroz e de milho ceroso, não modificado quimicamente.

2.3. Diversos:

— Proteína de ervilhas, Pisum spp.

— Rum, exclusivamente obtido do suco da cana de açúcar

— Kirsch preparado à base de frutos e aromatizantes em conformidade com a alínea c) do n. o 1 do artigo 27. o

3. PRODUTOS ANIMAIS:

Organismos aquáticos, não provenientes da aquicultura, autorizados na preparação de géneros alimentícios não biológicos:

— Gelatina

— Soro de leite em pó « herasuola »

— Tripas.

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