1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquinados
dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os
limites das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
(JO L 47 de 18.2.1977, p. 52)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 81/433/CEE da Comissão de 7 de Maio de 1981 L 167 12 24.6.1981
►M2Decisão 85/608/CEE da Comissão de 13 de Dezembro de 1985 L 373 59 31.12.1985
►M3Decisão 87/228/CEE da Comissão de 16 de Março de 1987 L 94 32 8.4.1987
►M4alterada pela Decisão 91/268/CEE da Comissão de 26 de Abril de
1991L 134 49 29.5.1991
►M5Decisão 91/618/CEE da Comissão de 18 de Novembro de 1991 L 333 23 4.12.1991
►M6Decisão 95/531/CE da Comissão de 29 de Novembro de 1995 L 302 37 15.12.1995
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1976
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em
forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plan-tações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites
das zonas de produção para estes inquéritos
(77/144/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE (1) do Conselho, de 20 de
Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelosEstados-membros com vista a determinar o potencial de produção dasplantações de certas espécies de árvores de fruto e, nomeadamente, osn.
os2 e 4 do seu artigo 4.o,
Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para
analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espé-
cies de árvores de fruto e a necessidade do seu emprego racionalimpõem que sejam definidos os suportes legíveis por máquina compatí-veis com o equipamento e que seja prescrito um formato-tipo para atranscrição dos dados sob uma forma legível por máquina;
Considerando que existem em certas zonas de produção condições
climáticas e agronómicas homogéneas correspondentes a uma uniformi-
dade maior ou menor dos rendimentos em frutos por hectare; que autilização dos resultados dos inquéritos para cada uma das zonas deprodução aumenta a precisão das previsões a médio prazo da produção;que serão fixados os limites destas zonas de produção;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão de
acordo com a parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros
que exploram por computador os resultados de inquéritos para receber
os dados referidos no artigo 2.oda Directiva 76/625/CEE do Conselho
devem ser bandas magnéticas ou cartões perfurados a 80 colunas.
Artigo 2.o
O formato, os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magné-
tica ou cartão perfurado a 80 colunas dos dados referidos no artigo 2.o
da Directiva 76/625/CEE do Conselho, bem como o procedimentoadministrativo de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas aoServiço Estatístico das Comunidades Europeias devem estar de acordo
com a descrição contida nos anexos à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os limites das zonas de produção a prever serão fixados de acordo com
as disposções dos anexos juntos à presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 2
(1)J O n .oL 218 de 11. 8. 1976, p. 10.
▼M5
ANEXO I
EspecificaçãodasbandasmagnéticasdestinadasàtransmissãoaoSECEdos
resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies
de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros
(Directiva 76/625/CEE)
DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo
2.oda Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao
SECE pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados
de inquéritos:
1. Em banda magnética de 9 pistas 1 600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta
padrão IBM ou sem etiqueta.
2. A informação reproduz dados globais das explorações se o inquérito for
exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inqué-
rito assentar numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as
explorações individuais.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e ser registada
segundo o seguinte formato FORTRAN: I2, I2, I2, I3, I1, 6F7.0 (início
em posição 1).
4. Os cinco primeiros campos de cada registo devem conter informações
para permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade
e classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas
disposições específicas e no anexo II. «Os seis campos que se seguem,
cada um com 7 dígitos, devem conter informações relativas à superfície
em ares em cada uma das 6 classes de idade do registo». As classes de
idade são definidas nas disposições específicas. As informações devem
ser registadas com justificação à direita em cada campo.
5. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio. É conveniente
indicar ao SECE o factor de bloqueio utilizado.
6. Os Estados-membros devem especificar nos documentos de transmissão o
número de espécies e o número de variedades para cada espécie.
7. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a
zona ou a circunscrição e a densidade de plantação.
II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:
a) Os códigos a utilizar;
b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado;
c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 3
▼M5
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Código N.osNúmero byte na banda
1.País 2 1,2
Alemanha (RF) 01
França 02
Itália 03Países Baixos 04
Bélgica 05
Luxemburgo 06Reino Unido 07
Irlanda 08
Dinamarca 09Grécia 10Espanha 11
Portugal 12
Áustria 13
Finlândia 14Suécia 15
2.Zona de produção2 3,4
Alemanha (RF)
Norden 01
Mitte 02
Süden 03Ost 04
França
Sud-ouest 01
Sud-est 02Loire 03
Reste 04
Itália
(Maçãs, peras)
Val Padana 11
Trentino-Alto Adige 21
Piemonte e Valle d'Aosta 02Centrale 03
Meridionale 04
(Pêssegos e damascos)
Val Padana e Trentino-Alto Adige 01
Piemonte e Valle d'Aosta 02
Centrale 03
Meridionale 04
(Laranjas, limões e citrinos pequenos)
Sicília 14
Calabria 24
Puglia e Basilicata 34Outras zonas 05
Países Baixos 00
Bélgica 00Luxemburgo 00Reino Unido 00
Irlanda 00
Dinamarca 00
Áustria 00
Finlândia 00Suécia 00
Grécia
(Maçãs)
Peloponnissos 01
Makedonia 021977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 4
▼M6
▼M5
▼M6
▼M5
▼M5
Código N.osNúmero byte na banda
Thessalia 03
Outras zonas 96
(Peras)
Peloponnissos 01
Makedonia 02
Thessalia 03
Kriti 04
Outras zonas 97
(Pêssegos)
Makedonia 02
Thessalia 03
Outras zonas 92
(Damascos)
Peloponnissos 01
Makedonia 02
Outras zonas 95
(Laranjas)
Peloponnissos 01
Kriti 04
Ipiros 05
Outras zonas 99
(Limões)
Peloponnissos 01
Kentriki Ellas Kai Evia 06
Outras zonas 94
(Citrinos pequenos)
Peloponnissos 01
Kriti 04
Níssoi Aigaíou 07
Outras zonas 93
Espanha
Galicia 01
Principado de Asturias 02
Cantabria 03
País Vasco 04
Navarra 05
La Rioja 06
Aragón 07
Cataluña 08
Baleares 09Castilla y León 10
Madrid 11
Castilla-La Mancha 12
Comunidad Valenciana 13
Región de Murcia 14
Extremadura 15
Andalucía 16
Canarias 17
Portugal
Norte 01
Centro 02
Lisboa e Vale do Tejo 03
Alentejo 04Algarve 05
Região Autónoma dos Açores 06
Região Autónoma da Madeira 07
3.Espécies 2 5-6
Maçãs: de mesa 01
outras 02
Peras: de mesa 03
outras 041977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 5
▼M5
Código N.osNúmero byte na banda
Pêssegos: polpa branca 05
polpa amarela 06cor não especificada 07
Damascos 08
Laranjas 09Limões 10
Citrinos pequenos 11
4.Variedade 3 7-9
Os códigos para as variedades específicas de
cada espécie figuram no anexo II
5.Densidade de plantação
(árvores por hectare)11 0
Maçãs e peras
Menos de 400 1400 a 799 2
800 a 1 599 3
1 600 e mais 4Total 9
Pêssegos e damascos
Menos de 300 1300 a 399 2
400 a 599 3
600 a 799 4800 e mais 5Total 9
Laranjas, limões e citrinos pequenos
Menos de 250 1250 a 374 2
375 a 499 3
500 a 624 4625 a 749 5
750 e mais 6
Total 9
6.Idade das árvores (
1)
Classe de idade 1 7 11-17
2 7 18-24
3 7 25-314 7 32-38
5 7 39-45
6 7 46-52
(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.
As classes de idade são definidas como se segue:
(em anos)
Maçãs e peras Pêssegos e damascosLaranjas, limões e citrinos
pequenos
1 0 -4 0 -4 0 -4
2 5 -9 5 -9 5 -9
3 10-14 10-14 10-14
4 15-24 15-19 15-24
5 25 e mais 20 e mais 25-39
6(1) — — 40 e mais
(1) No caso das maçãs, peras, pêssegos e damascos a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 6
▼M5
ANEXO II
Códigos para as variedades específicas de cada espécie para a transmissão ao SECE dos resul-
tados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a
efectuar pelos Estados-membros
(Directiva 76/625/CEE)
Variedades Código
1.Macieiras
Macieiras para a produção de maçãs de mesa
Cardinal 001
Discovery 002Gravenstein/Gråsten 003Tydeman's Early Worcester 004James Grieve 005
Worcester Pearmain 006
Reine des Reinettes/Goldparmäne 007
Ingrid Marie 008McIntosh 009
Jonathan 010
Red Delicious, etc. (grupo) e Starking Delicious 011
Golden Delicious e Golden Spur 012
Spartan 013
Reinette du Canada 014Cox's Orange Pippin 015
Boskoop 016
Morgenduft (Imperatore) e Rome Beauty 017Rambour d'hiver 018
Granny Smith 019
Reinette du Mans 020
Annurca 021
Stayman 022
Glockenapfel 023Laxton's Superb 024
Winston 025
Abbondanza 026
Holsteiner Cox 027Reinette Clochard 028Horneburger Pfannkuchen 029
Lombartscalville 030
Gloster 031
Crispin/Mutzu 033Melrose 034
Egremont Russet 035Lobo 036
Cortland 037
Luxembourg Triumpf 038
Luxembourg Reinette 039Lord Lambourne 040George Cave 041
Fyriki 042
Delicious Pilafa 043
Jonagold 044
Katy 045
Idared 046
Elstar 047
Suntan 048
Queen Cox et clones de Cox 049
Reinette Parda 050Starkimson et clones (Coopers) 051Verde doncella 0521977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 7
▼M5
Variedades Código
Fiesta 053
Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro), entre as quais as
«Outras reinettes»900-998
Variedades não especificadas anteriormente 999
Macieiras para a produção de maçãs destinadas exclusivamente a outros usos que a mesa
(facultativo)
Bramley's Seedling 001
Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998Variedades não especificadas anteriormente 999
2.Pereiras
Pereiras para a produção de peras de mesa
Gentile Bianca 001
Coscia 002
Butirra Precoce Morettini 003
Spadoncina 004Jules Guyot/Limonera 005
Santa Maria Morettini 006
Spadona d'Estate 007
William's 008
Clara Frijs 009Clapp's Favourite 010
Grev Moltke 011
Triomphe de Vienne 012
Alexandrine Douillard 013
Beurré Hardy 014Durondeau 015
Légipont/Charneu 016
Louise Bonne d'Avranches 017
Abate Fetel 018
Conférence 019
Clairgeau 020
Kaiser Alexander 021
Doyenné du Comice 022
Passe Crassane 023
Alexandre Lucas 024
Decana d'Inverno 025
Packam's Triumph 026
Épine du Mas 027
Madernassa 028
Butirra d'Estate 029
Curé 030
William's rouge 031Précoce de Trévoux 032
Pierre Corneille 033
Krystalli 034
Blanquilla 035
M. P. Morettini 036Ercolini 037
Rocha 038
Kontoula 039
Général Leclerc 040
Roma 041
Concorde 042
Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998Variedades não especificadas anteriormente 999
Pereiras para a produção de peras destinadas exclusivamente a outros usos que não a mesa
(facultativo)
Saint Rémy 001
Gieser Wildman 002
Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998
Variedades não especificadas anteriormente 9991977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 8
▼M5
Variedades Código
3.Pessegueiros
Pessegueiros produtores de frutos de polpa branca
Grupo springtime: Springtime 011
Mayflower 012Outros 013
Morettini 1 e 5/14 020
Grupo Amsden 030
Grupo Redwing 040
Bella di Cesena et Sant'Anna Balducci 050
Pieri 81 060
Michelini et Impero 070Paraguya 080
Honey dew Hale 090
Maria Bianca 100Nectarinas e abrunhos (a especificar pelo Estado-membro) 201-298
Outras variedades e abrunhos não especificados 299
Outras variedades de polpa branca (a especificar pelo Estado-membro) 901-998Variedades de polpa branca não especificadas anteriormente 999
Pessegueiros produtores de frutos de polpa amarela
Armgold 010
Spring Crest 011Blazing gold et Collins 020
Grupo Dixired: Dixired 031
Cardinal 032June Gold 033
Outros 034
Grupo Redhaven 040
Grupo Fairhaven: Fairhaven 061
Southland 062
Outros 063
Grupo Merril Franciscan: Merril Franciscan 071
Loring 072
Suncrest 073
Loadel 074Vivian 075
Andros 076
Halford 077Dixon 078
Outros 079
Grupo J. H. Hale: J. H. Hale 081
Elberta 082
Outros 083
Grupo Pavie/Percoche: Fortuna 101
Klamt 102Caroline 103
Di Francia 104
Vesuvio 105Outros 199
Nectarinas: Grupo Armking-Mayred 201
Grupo Grimson-Maygrand 202Independence 203
Stark Red Gold 204
Nectared 205Outros 299
Bowen 301
Fayette 302
Katherina 303
Meriam 304
Outras variedades de polpa amarela (a especificar pelo Estado-membro) 900-998
Variedades não especificadas anteriormente 9991977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 9
▼M5
Variedades Código
Pessegueiros produtores de frutos de polpa de outra cor ou de cor não especificada
Variedades a especificar pelo Estado-membro 900-998
Variedades não especificadas anteriormente 999
4.Damasqueiros
Polacos 001
Rouge du Roussillon 002
Bergeron 003
Cafona 004
Boccucia 005
Monaco Bello 006
Bebecou 007
Diamantopoulou 008Précoce de Tyrinthe 009
Bulida 010
Canino 011
Moniqui 012
Borida 013
Currot 014
Paviot 015
Real Fino 016
Pellecchiella 017
Précoce d'Imola 018S. Castrese 019
Outras variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998
Variedades não especificadas anteriormente 999
5.Laranjeiras
Laranjeiras produtoras de laranjas sanguíneas
Sanguinello 001
Moro 002
Tarocco 004
Sanguinello «Cuscuna» 011
Sanguina Comune 042
Outros laranjas sanguíneas (a especificar pelo Estado-membro) 900-948
Variedades não especificadas anteriormente 949
Laranjeiras produtoras de laranjas comunsOvale/Calabrese 003
Belladonna 006
Shamottti (Jaffa) 008
Salustiana 009De Setúbal 010
Valencia Late 015
Bionda Comune 016D. João 023
Do Tua 025
Spera da Vidigueira 026
D. Maria 027
De Vale de Besteiros 028
Bionda Apirena 029
Vaniglia Apirena 030
Cadenera 031
Vema 033
Grupo Navel: Total 050
Merlin ou Washinton Navel 051Navelina ou Dalmau 052
Navel New Hall 053
Thonson Navel 054Navelate 055
Lane Late 056
Outros Navel 0591977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 10
▼M5
Variedades Código
Outros laranjeiras comuns (a especificar pelo Estado-membro) 950-998
Variedades não especificadas anteriormente 999
6.Limoeiros
Femminello ovale 001
Femminellodi S. Teresa 002
Monachello 003
Inter Donato 004
Lunario Tondo (Arancino) 005
Lunario Sfusato (Palermo) 006
Maglini 007
Karystini 008
Adamopoulou 009Lisbon 010
Eureka 011
Berna (grupo) 012Mesero (grupo) 013
Lunero (4 estações) 014
Real 015
Comune 016
Siagara Bianca 017
Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998Variedades não especificadas anteriormente 999
7.Citrinos de fruto pequeno
Citrinos de fruto pequeno produtores de mandarinasAvana 101
Tardivo o Di Ciaculli 102
Common 103
Wilking 104
Kara 105
Kina 106
Encore 107
Palazzeli 108
Setubalense 109Carvalhais 110
Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 190-198
Variedades não especificadas anteriormente 199
Citrinos de fruto pequeno produtores de clementinas
Clémentine da Córsega 201
Montreal 202
Comune 203
Fina 204
Oroval 205
Clemenules ou Clémentine Di Nules 206
Tomatera 207
Clémentine Porou 208
Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 290-298
Variedades não especificadas anteriormente 299
Citrinos de fruto pequeno produtores de satsumas
Satsuma 301
Clausellina 302Salzara 303
Mineola 304
Temple 305
Owari 306
Wase 307
Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 390-398Variedades não especificadas anteriormente
Outros citrinos de fruto pequeno
Tangero 4011977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 11
▼M5
Variedades Código
Mandarine clementine o nova 501
Outros variedades (a especificar pelo Estado-membro) 900-998Variedades não especificadas anteriormente 9991977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 12
▼M5
ANEXO III
Limites das zonas de produção (por espécie, se for caso disso) referidas no artigo 3.o
BÉLGICA:
Constitui uma zona de produção
DINAMARCA:
Constitui uma zona de produção
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA:
1. Nord: Schleswig-Holstein, Niedersachsen,
Hamburg, Bremen
2. Mitte: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rhein-
land-Pfalz, Saarland
3. Süd: Baden-Württemberg, Bayern4. Ost: Brandenburg, Mecklenburg-Vorpom-
mern, Sachsen, Sachsen-Anhalt,
Thüringen
GRÉCIA:
(Maçãs) 1. Peloponnissos
2. Makedonia3. Thessalia4. Outras zonas
(Peras) 1. Peloponnissos
2. Makedonia
3. Thessalia4. Kriti5. Outras zonas
(Pêssegos) 1. Makedonia
2. Thessalia3. Outras zonas
(Damascos) 1. Peloponnissos
2. Makedonia
3. Outras zonas
(Laranjas) 1. Peloponnissos
2. Kriti3. Ipiros
4. Outras zonas
(Limões) 1. Peloponnissos
2. Kentriki Ellas Kai Evia3. Outras zonas
(Citrinos pequenos) 1. Peloponnissos
2. Kriti3. Níssoi Aigaíou4. Outras zonas
ESPANHA:
1. Galicia
2. Principado de Asturias
3. Cantabria4. País Vasco5. Navarra
6. La Rioja
7. Aragón8. Cataluña9. Baleares
10. Castilla y León
11. Madrid
12. Castilla-La Mancha13. Comunidad Valenciana14. Región de Murcia
15. Extremadura
16. Andalucía17. Canarias1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 13
▼M5
FRANÇA:
1. Sud-ouest: Limousin, Auvergne, Aquitaine,
Midi-Pyrénées
2. Sud-est: Rhône-Alpes, Languedoc-Roussillon,
Provence-Alpes, Côte d'Azur, Corse
3. Loire: Pays de Loire, Poitou-Charentes,
Centre, Ile de France
4. Outras regiões de França
IRLANDA:
Constitui uma zona de produção
ITÁLIA:
(Maçãs, peras) 1. Val Padana: Lombardia, Veneto,
Friuli-Venezia Giulia, Emilia-
-Romagna
2. Trentino-Alto Adige3. Piemonte, Valle d'Aosta
4. Centrale: Liguria, Toscana,
Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo
5. Meridionale: Campania, Calabria,
Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia,
Sardegna
(Pêssegos, damascos) 1. Val Padana e Trentino-Alto
Adige: Lombardia, Veneto, Friuli-
-Venezia Giulia, Emilia-Romagna,
Trentino-Alto Adige
2. Piemonte, Valle d'Aosta
3. Centrale: Liguria, Toscana,
Umbria, Marche, Lazio, Abruzzo
4. Meridionale: Campania, Calabria,
Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia,
Sardegna
(Laranjas, limões, citrinos
pequenos)1. Sicilia
2. Calabria3. Puglia, Basilicata
4. Outras regiões de Itália
LUXEMBURGO:
Constitui uma zona de produção
PAÍSES BAIXOS:
Constitui uma zona de produção
PORTUGAL:
1. Norte
2. Centro
3. Lisboa e Vale do Tejo4. Alentejo5. Algarve
6. Região Autónoma dos Açores
7. Região Autónoma da Madeira
REINO UNIDO:
Constitui uma zona de produção
ÁUSTRIA:
Constitui uma zona de produção
FINLÂNDIA:
Constitui uma zona de produção
SUÉCIA:
Constitui uma zona de produção1977D0144 — PT — 01.01.1995 — 006.001 — 14
▼M6