02012R0686 — PT — 30.07.2020 — 008.001

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►B ►M3 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO, de 26 de julho de 2012, que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas ◄ (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 200 de 27.7.2012, p. 5)

Alterado por:









▼B

▼M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO,

de 26 de julho de 2012,

que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas

▼B

(Texto relevante para efeitos do EEE)







▼M7

Artigo 1.o

Para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de cada substância ativa referida na primeira coluna do anexo é atribuída quer ao Estado-Membro relator indicado na segunda coluna e ao Estado-Membro correlator indicado na terceira coluna, quer ao grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator indicado na quarta coluna do referido anexo, quando aplicável. Neste último caso, não é designado um correlator.

▼B

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









▼M3

ANEXO

PARTE A

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018

▼B







Substância ativa Estado-Membro relator Estado-Membro correlator 1-Metil-ciclopropeno UK PT 2,4-DB BE EL Acetamipride NL ES Alfa-cipermetrina BE EL Amidossulfurão FI HR Ampelomyces quisqualis Estirpe: AQ 10 FR DE Bacillus subtilis (Cohn 1872) Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713 DE DK Beflubutamida DE LT Benalaxil RO PT Bentiavalicarbe PL FR Ácido benzóico HU NL Beta-ciflutrina DE HU Bifenazato SE IT Bifenox PL BE Bitertanol SE CZ Boscalide SK FR Bromoxinil FR DE Captana AT IT Carbendazime DE SI Carfentrazona-etilo BE FR Carvona NL SE Cloridazão DE PL Clortalonil NL BE Clortolurão BG FR Clorprofame NL ES Clorpirifos ES PL Clorpirifos-metilo ES PL Clodinafope EL DE Clofentezina ES NL Clomazona DK DE Clopiralide FI PL Clotianidina DE ES Coniothyrium minitans Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660) NL EE Compostos de cobre FR DE Ciazofamida FR LV Ciflutrina DE HU Cipermetrina BE DE Ciprodinil FR BG Daminozida CZ HU ▼M6 Deltametrina AT ▼B Desmedifame FI DK Dicamba DK RO Diclorprope-P IE PL Difenoconazol ES UK Diflubenzurão EL SK ▼M6 Diflufenicão CZ ▼B Dimetenamida-P DE BG Dimetoato IT BG ▼M1 Dimetomorfe NL DE ▼B Dimoxistrobina HU IE Diurão DE DK Etefão NL PL Etofumesato AT DK Etoprofos IT IE Etoxissulfurão IT AT Etoxazol EL UK Fenamidona CZ FR Fenamifos EL CY Fenoxaprope-P AT FI Fenepropidina CZ DE Fipronil AT NL Flazassulfurão ES FR Fludioxonil FR ES Flufenacete PL FR ▼M6 Fluoxastrobina DE ▼B Flurtamona CZ IE Folpete AT IT Foramsulfurão FI SK Forclorfenurão ES EL Formetanato ES EL Fosetil FR EE Fostiazato DE EL Gliocladium catenulatum Estirpe: J1446 HU NL Glufosinato DE FR Imazamox FR IT Imazaquina BE IE Imazossulfurão SI FI Indoxacarbe FR ES Iodossulfurão SE FI Ioxinil FR AT Iprodiona FR BE Isoxaflutol IT SI Laminarina NL FR Lenacil BE AT Linurão IT DE Hidrazida maleica DK BE Mancozebe UK EL Manebe IT UK MCPA PL NL MCPB PL NL Mecoprope PL IE ▼M2 Mecoprope-P UK IE ▼B Mepanipirime BE EL Mesossulfurão FR PL Mesotriona UK BE Metconazol BE UK Metiocarbe UK DE Metoxifenozida UK SK Metirame IT UK Metrafenona LV SK Metribuzina EE DE Milbemectina DE NL Molinato EL PT Nicossulfurão LV NL Oxadiargil PL IT Oxadiazão IT ES Oxamil IT FR Oxassulfurão IT AT Paecilomyces lilacinus (Thom) Samson 1974 estirpe 251 (AGAL: n.o 89/030550) HU NL Pendimetalina NL ES Petoxamida AT CZ Fenemedifame FI DK Fosmete ES EL Piclorame PL CZ Picoxistrobina CZ RO Pirimicarbe UK SE Pirimifos-metilo UK FR Propamocarbe PT BE Propiconazol FI UK Propinebe IT RO Propoxicarbazona SE EE Propizamida SE UK Prossulfocarbe PT SE ▼M6 Protioconazol PL ▼B Pseudomonas chlororaphis Estirpe: MA 342 NL DK Piraclostrobina DE HU Pirimetanil CZ AT Piriproxifena NL ES Quinoclamina SE DE Quinoxifena UK AT Rimsulfurão SI FI Siltiofame IE BE S-Metolacloro DE FR Spinosade NL FR Vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua HU NL Tepraloxidime ES PL Tiaclopride UK DE Tiametoxame FR ES Tiofanato-metilo SE FI Tirame FR BE Tolclofos-metilo SE DK Tribenurão SE LV Triclopir PL HU Trifloxistrobina UK EL Trinexapace LT LV Triticonazol AT UK Tritossulfurão SI AT Warfarina SE DE Zirame IT MT Zoxamida LV FR

▼M3

PARTE B

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira após 31 de dezembro de 2018 E o mais tardar em 31 de dezembro de 2021







Substância ativa Estado-Membro relator Estado-Membro correlator ►M7 Grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator (por ordem alfabética na língua nacional) ◄ 1-Decanol PL IT 1-Naftilacetamida (1-NAD) HU FR Ácido 1-naftilacético (1-NAA) HU FR Éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico FR AT 2-Fenilfenol (incl. sal de sódio ortofenilfenol) ES EL 6-Benziladenina SE NL 8-Hidroxiquinolina incl. oxiquinoleína ES NL Abamectina (t.c.p. avermectina) AT MT Ácido acético AT NL Aclonifena NL NO Acrinatrina FR ES ▼M5 Sulfato de alumínio e amónio IE PT ▼M3 Fosforeto de alumínio AT EE Silicato de alumínio (caulino) EL FR Sulfato de alumínio NL CZ Azimsulfurão EL FR ▼M5 Azoxistrobina AT NO ▼M3 Bacillus thuringiensis subsp. Aizawa estirpe ABTS-1857 NL DE Bacillus thuringiensis subsp. Aizawai estirpe GC-91 NL DE Bacillus thuringiensis subsp. Israeliensis (serótipo H-14) estirpe AM65-52 SE ES Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe ABTS 351 DK NL Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe EG 2348 DK NL Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe PB 54 DK NL Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe SA 11 DK NL Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe SA12 DK NL Bacillus thuringiensis subsp. Tenebrionis estirpe N.B.: 176 (TM 14 1) IT DE Beauveria bassiana estirpe ATCC 74040 DE NL Beauveria bassiana estirpe GHA DE NL Benfluralina NO NL Bensulfurão IT ES Bifentrina BE HU Bispiribac IT PT Farinha de sangue AT LT Bromadiolona IT RO Bromuconazol BE CZ ▼M5 Bupirimato NL PL ▼M3 Buprofezina IT AT Carboneto de cálcio EE CZ Carbonato de cálcio ES HU Fosforeto de cálcio AT DE ▼M5 Carbetamida SE BE ▼M3 Dióxido de carbono FR AT Carboxina HR LV ▼M5 Clormequato AT IT ▼M3 Clorsulfurão PL EL Cletodime SE LT Cicloxidime NL DK Vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV — Cydia pomonella Granulovirus) DE NL Ciflufenamida DE AT Cimoxanil LT FI Ciproconazol IE EE Ciromazina ES IT Dazomete BG NL Benzoato de denatónio IT PL Diclofope PT FR Dietofencarbe BE ES Difenacume IT PT Dimetacloro HR AT Ditianão AT EL Dodemorfe NL IT Dodina ES DE ▼M6 Epoxiconazol PL ▼M5 Etileno NL ES ▼M3 Etofenprox SK IT Etridiazol NL ES Extrato de Melaleuca alternifolia PL BG Resíduos de destilação de gorduras CZ FR Ácidos gordos C7 a C20 [ácido pelargónico (CAS 112-05-0)] Ácidos gordos, C7-C18 e C18 insaturados, sais de potássio (CAS 67701-09-1) [Ácido cáprico (CAS 334-48-5); Ácido caprílico (CAS 124-07-2); Ácido láurico (CAS 143-07-7); Ácido oleico (CAS 112-80-1)] Ácidos gordos C8-C10, ésteres metílicos (CAS 85566-26-3) [Octanoato de metilo (CAS 111-11-5); Decanoato de metilo (CAS 110-42-9)] EL AT FEN 560 (sementes de feno-grego em pó) IT FR Fenazaquina DE PL ▼M5 Fenebuconazol SI AT ▼M3 Fenoxicarbe NL EL Fenepropimorfe LV SI Fenepiroximato AT DK Flonicamide (IKI-220) FI SE Fluazifope-P FR IT Fluaziname AT DK Fluometurão EL BG ▼M5 Fluopicolida AT ES Fluquinconazol CZ SK ▼M3 Flurocloridona AT HR Fluroxipir SE SI Flutolanil NL UK ▼M5 Flutriafol SK CZ ▼M3 Fuberidazol UK FI ▼M5 Extrato de alho IE DK ▼M3 Ácido giberélico SI SK Giberelina SI SK Haloxifope-P (Haloxifope-R) HU CZ Heptamaloxiloglucano FR ES Hexitiazox FI SE Proteínas hidrolisadas ES EL Himexazol AT SE Imazalil (t.c.p. enilconazol) NL BE Imidaclopride DE NL Ácido indolilbutírico EL CY Sulfato de ferro HU PL Isoxabena AT FI Terra de diatomáceas (Kieselgur) AT EL Cresoxime-metilo SE FR Lecanicillium muscarium (anteriormente Verticillium lecanii) estirpe Ve6 NL FR Calda sulfocálcica (polissulfureto de cálcio) CZ NL Calcário CZ SK Lufenurão ES HU Fosforeto de magnésio AT EE Malatião CZ BG Extrato de amargoseira (fonte de azadiractina — Mitsui) DE ES Extrato de amargoseira (fonte de azadiractina — SIPCAM) DE ES Extrato de amargoseira (azadiractina fonte — Trifolio) DE ES Mepiquato FI EE Metalaxil EL PL ▼M4 Metaldeído PL AT ▼M3 Metamitrão DK LV Metarhizium anisopliae var. anisopliae estirpe BIPESCO 5 NL FR Metarhizium anisopliae var. anisopliae estirpe F52 NL FR ▼M5 Metazacloro NL PT ▼M3 Metomil BG RO Metilnonilcetona NL BE Metossulame NO BE ▼M5 Miclobutanil AT ES ▼M3 Napropamida SI HR Orizalina NL FR Oxifluorfena ES HU ▼M5 Paclobutrazol AT RO ▼M3 Óleo de parafina/(CAS 64742-46-7) EL FR Óleo de parafina/(CAS 72623-86-0) EL FR Óleo de parafina/(CAS 8042-47-5) EL FR Óleo de parafina/(CAS 97862-82-3) EL FR Penconazol NO DE Pencicurão LV PL Penoxsulame IT PL ▼M5 Pimenta BE IE ▼M3 Phlebiopsis gigantea FOC PG 410.3 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG B20/5 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG B22/SP1190/3.2 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG B22/SP1287/3.1 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG BU 3 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG BU 4 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG SH 1 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG SP log 5 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG SP log 6 EE FR Phlebiopsis gigantea FOC PG97/1062/116/1.1 EE FR Phlebiopsis gigantea VRA 1835 EE FR Phlebiopsis gigantea VRA 1984 EE FR Phlebiopsis gigantea VRA 1985 EE FR Phlebiopsis gigantea VRA 1986 EE FR ▼M5 Óleos vegetais/Óleo de citronela FR CZ ▼M3 Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia ES IT Óleos vegetais/Óleo de hortelã SE NL Óleos vegetais/Óleo de colza NL FI Hidrogenocarbonato de potássio NL EL Procloraz BE DE Profoxidime ES EL Pro-hexadiona FR IE ▼M5 Propaquizafope AT EE ▼M3 Proquinazide SE LT Putrescina (1,4-Diaminobutano) ES AT Piretrinas IT DE Piridabena CZ BE Pythium oligandrum M1 SE HU Areia quartzítica LV RO Quinmeraque EE FI Quizalofope-P HR UK ▼M5 Quizalofope-P-etilo FI SE Quizalofope-P-tefurilo HR AT ▼M3 Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe CZ FR Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/gordura de ovino CZ FR Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/tall oil bruto CZ SK Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/breu de tall oil CZ EL Extrato de algas marinhas (anteriormente extrato de algas marinhas e plantas marinhas) BE IT Sintofena (t.c.p. Cintofena) CZ FR 5-Nitroguaiacolato de sódio NL EL Silicato de alumínio e sódio HU AT Hipoclorito de sódio IE UK o-Nitrofenolato de sódio NL EL p-Nitrofenolato de sódio NL EL Espirodiclofena AT NL Espiroxamina AT EE Feromonas lepidópteras de cadeia linear Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo (E)-5-Decen-1-ol Acetato de (E)-5-decen-1-ilo Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo (E,E)-8,10-Dodecadien-1-ol Acetato de (E,Z)-2,13-octadecadien-1-ilo Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo Acetato de (E,Z)-8-dodecen-1-ilo (Z)-11-Hexadecen-1-ol Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo (Z)-11-Hexadecenal Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo (Z)-13-Octadecenal (Z)-7-Tetradecenal (Z)-8-Dodecen-1-ol Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo (Z)-9-Hexadecenal Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo Dodecan-1-ol Tetradecan-1-ol Acetato de (Z)-8-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo Acetato de (Z)-9-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo Acetato de (7E, 9Z)-dodecadienilo; Acetato de (7E, 9E)-dodecadienilo Acetato de (7Z,11Z)-hexadecadien-1-ilo; Acetato de (7Z,11E)-hexadecadien-1-ilo (Z)-9-Hexadecenal; (Z)-11-Hexadecenal; (Z)-13-Octadecenal Acetato de E-5-decen-1-ilo; E-5-Decen-1-ol Acetato de (E/Z)-8-dodecenil; (Z)-8-Dodecenol (Z)-11-Hexadecenal; Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo Acetato de (E/Z)-9-dodecen-1-ilo E8, E10 — Dodecadien-1-ol + Acetato de tetradecilo E7,E/Z9-Dodecadienilacetato (E7,E/Z9-12Ac) e n-Dodecilacetato (12Ac) Acetato de (E,Z,Z)-3,8,11-tetradecatrien-1-ilo e acetato de (E,Z)-3,8-tetradecadien-1-ilo Isobutirato de (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo IT FR Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis) EE FR Sulcotriona DE ES Fluoreto de sulfurilo AT IE Enxofre FR SI Tau-fluvalinato DK DE ▼M6 Tebuconazol DK ▼M3 Tebufenozida ES DE Tebufenepirade FR BE Teflubenzurão SE IT Teflutrina HU DK Terbutilazina ES HR Tetraconazol FR DE Tralcoxidime ES PT Triadimenol ES LV ▼M5 Trialato NL CZ ▼M3 Triazoxida DE SK Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe ICC012 SE FR Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe T25 SE FR Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe TV1 SE FR Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe IMI 206040 SE IT Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe T11 SE IT Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride) estirpe ICC080 SE IT Trichoderma harzianum estirpe ITEM 908 SE NL Trichoderma harzianum estirpe T-22 SE NL Trichoderma polysporum estirpe IMI 206039 SE NL Triflumizol NL BE Triflumurão IT HU Triflussulfurão FR DK Cloridrato de trimetilamina BG ES ▼M5 Ureia EL FI ▼M3 Verticillium albo-atrum (anteriormente Verticillium dahliae) estirpe WCS850 SE NL zeta-Cipermetrina AT DE Fosforeto de zinco AT DE

▼M5

PARTE C

Atribuição da avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira após 31 de dezembro de 2021 E o mais tardar em 31 de dezembro de 2024







Substância ativa Estado-Membro relator Estado-Membro correlator ►M7 Grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator (por ordem alfabética na língua nacional) ◄ 1,4-Dimetilnaftaleno AT PL Acequinocil DE NL Adoxophyes orana GV estirpe BV-0001 DE FR Ametoctradina DE NL Aminopiralida FI DK Amissulbrome EL FI Ácido ascórbico NL FR Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941) AT DE Bacillus firmus I-1582 FR DK Bacillus pumilus QST 2808 IT NL Benalaxil-M PT IT Benzovindiflupir FR AT Bixafene CZ BE Candida oleophila estirpe O SI DE Clorantraniliprol IE DE Ciflumetofena ES AT Fosfonato de dissódio FR EL Emamectina NL SI Esfenvalerato AT PT Eugenol ES EL Fenepirazamina LV LT Flubendiamida EL AT Flumetralina HU EL Fluopirame AT HR Fluxapiroxade FR EL Geraniol ES EL ▼M7 Glifosato FR, HU, NL, SE ▼M5 Halossulfurão-metilo IT PL Helicoverpa armigera nucleopolyhedrovirus (HearNPV) EE FR ▼M7 Imazamox EL IT ▼M5 Ipconazol BE FR Isopirasame NO EL ▼M7 Lambda-cialotrina EL FR ▼M5 Maltodextrina IE FR Mandipropamida AT PT Metaflumizona SE EL Metame (incl. metame-potássio e metame-sódio) BE ES Metobromurão FR NO Metsulfurão-metilo DK SE Óleo de laranja FR CZ Paecilomyces fumosoroseus estirpe Fe9901 PL NL ▼M7 Pendimetalina SE NL ▼M5 Penflufene PL IE Pentiopirade SE CZ Fosfano ES DE Fosfonatos de potássio (anteriormente fosfito de potássio) FR EL Prossulfurão FR SK Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134 NL BG Piridalil NL BE Piriofenona LV EL Piroxsulame DK FI Ácido S-abcísico NL DK Sedaxane FR AT Tiossulfato de prata e sódio NL LV Espinetorame HR ES Espiromesifena IT AT Espirotetramato AT NO Spodoptera littoralis nucleopolyhedrovirus EE FR Streptomyces lydicus WYEC 108 NL DE Tembotriona AT FR Tiencarbazona FR EL Timol ES EL Trichoderma asperellum (estirpe T34) SE IT Trichoderma atroviride estirpe I-1237 IT SK Valifenalato (anteriormente valifenal) HU SI Vírus do mosaico amarelo da aboborinha, estirpe atenuada DK AT

▼M8

PARTE D

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira entre 31 de março de 2025 e 27 de dezembro de 2028