2004R2258 — PT — 31.12.2004 — 000.001

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2258/2004 DA COMISSÃO

de 28 de Dezembro de 2004

que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura ( 1 ), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação. (2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. ►C1 Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2005 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento (CE) n.o 2132/2004 do Conselho ( 2 ). ◄ (3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha da pesca de 2005, dos produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 constam do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2005, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2005 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000







Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sardas Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.







Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solhão Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.







Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe inteiro eviscerado, com cabeça (1) Peixe sem cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água Fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (1) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiro (1) Cauda (1) E' (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Liguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.









ANEXO II

Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000







Espécie Tamanho (1) Preços de retirada (EUR/tonelada) Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 122 2 0 187 3 0 177 4a 0 112 4b 0 112 4c 0 234 5 0 208 6 0 104 7a 0 104 7b 0 94 8 0 78 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 299 2 0 376 3 0 423 4 0 276 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 661 661 2 562 562 3 308 308 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 486 455 2 486 425 3 334 273 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0 934 2 0 934 3 0 784 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 1 163 840 2 1 163 840 3 1 098 646 4 872 485 5 614 355 Escamudos negros Pollachius virens 1 541 421 2 541 421 3 533 413 4 458 225 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 708 550 2 708 550 3 609 423 4 511 354 Badejos Merlangius merlangus 1 618 469 2 600 450 3 562 412 4 384 281 Lingues Molva spp. 1 813 670 2 789 646 3 718 574 Sardas Scomber scombrus 1 0 226 2 0 223 3 0 217 Cavalas Scomber japonicus 1 0 233 2 0 233 3 0 191 4 0 142 Anchovas Engraulis spp. 1 0 864 2 0 914 3 0 762 4 0 318 SolhasPleuronectes platessa — de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2005 1 809 442 2 809 442 3 777 442 4 561 367 — de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2005 1 1 124 615 2 1 124 615 3 1 079 615 4 779 510 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 3 358 2 649 2 2 537 1 977 3 2 537 1 940 4 2 089 1 604 5 1 940 1 530 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 669 1 571 2 1 472 1 374 3 1 325 1 202 4 834 712 Solhão Limanda limanda 1 623 509 2 474 368 Azevias Platichthys flesus 1 350 307 2 265 223 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 2 264 1 816 2 2 264 1 726 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 037 2 0 1 037 3 0 648 Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça (1) Sem cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 740 4 519 2 2 225 4 226 3 2 225 3 991 4 1 854 3 521 5 1 027 2 524 Todas as apresentaçoes Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 1 425 2 652 Cozidos em água Fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 4 863 1 092 2 1 705 —







Espécie Tamanho (1) Preço de venda (EUR/tonelada) Inteiro (1) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 253 2 940 Inteiro (1) Cauda (1) E' (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 613 4 613 3 449 2 4 613 3 165 2 895 3 4 130 3 165 2 129 4 2 682 2 199 1 746 Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Liguados Solea spp. 1 4 960 3 836 2 4 960 3 836 3 4 695 3 571 4 3 836 2 777 5 3 307 2 182









ANEXO III







Preços de retirada nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo Espécie Zona de desembarque Coeficientes Tamanho (1) Preços de retirada (EUR/tonelada) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda 0,90 1 0 110 2 0 168 3 0 159 4a 0 101 As regiões costeiras do leste de Inglaterra de Berwick a Dover. As regiões costeiras da Escócia a partir de Portpatrick até Eyemouth, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões. As regiões costeiras do County de Down (Irlanda do Norte). 0,90 1 0 110 2 0 168 3 0 159 4a 0 101 Cavalas da espécie Scomber scombrus As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda 0,96 1 0 217 2 0 214 3 0 208 As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino Unido 0,95 1 0 215 2 0 212 3 0 206 Pescadas da espécie Merluccius merluccius As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões 0,75 1 2 518 1 987 2 1 903 1 483 3 1 903 1 455 4 1 567 1 203 5 1 455 1 147 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga Ilhas dos Açores e da Madeira 0,48 1 1 086 872 2 1 086 829 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus Ilhas Canárias 0,48 1 0 144 2 0 180 3 0 203 4 0 132 As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino Unido 0,74 1 0 222 2 0 278 3 0 313 4 0 204 As regiões costeiras atlânticas de Portugal 0,93 2 0 349 0,81 3 0 342 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.