1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o2377/1999 DA COMISSÃO
de 9 de Novembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos
(JO L 287 de 10.11.1999, p. 6)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
►M2 Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 195 de 1.8.2000, p. 64 (2377/1999)
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REGULAMENTO (CE) N.o2377/1999 DA COMISSÃO
de 9 de Novembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização relativa aos espargos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercadono sector das frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1257/1999 (2), e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) Os espargos figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o2200/
/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas; oRegulamento (CEE) n.
o454/92 da Comissão, de 26 de Fevereiro
de 1992, que fixa as normas de qualidade para os espargos (3),
alterado pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), deve ser objecto
de diversas alterações; a fim de assegurar a clareza jurídica, o
Regulamento (CEE) n.o454/92 deve ser revogado e a referida
regulamentação reformulada; para esse efeito, é conveniente,por razões de transparência no mercado mundial, atender ànorma recomendada para os espargos pelo grupo de trabalhopara a normalização dos géneros perecíveis e para o melhora-
mento da qualidade da Comissão Económico para a Europa das
Nações Unidas (CEE/ONU);
(2) É oportuno simplificar o modo de calibragem dos espargos a fimde o tornar compatível com a evolução das condições deprodução e de comercialização, nomeadamente com as exigên-cias dos mercados grossistas e dos consumidores; essasimplificação passa pela flexibilização do quadro de calibragemdos espargos segundo o diâmetro e pela diminuição do diâmetro
mínimo dos espargos verdes e violetas/verdes para 3 milímetros;
essas alterações permitem comercializar os espargos verdesfinos, bem como os espargos do tipo «triguero», nas mesmascondições que o conjunto dos outros espargos;
(3) A aplicação dessas normas deve ter por efeito eliminar domercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar aprodução de forma a satisfazer as exigências dos consumidores
e facilitar as relações comerciais na base de uma concorrência
leal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade daprodução;
(4) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-zação; o transporte a uma grande distância, o armazenamentode uma certa duração ou as diferentes manipulações a que osprodutos são submetidos podem causar certas alterações devidasà evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou
menos percível; é pois, necessário ter em conta essas alterações
ao aplicar as normas nos estádios da comercialização que seseguem ao estádio da expedição; dado que os produtos da cate-goria «Extra» devem ser objecto de uma selecção e de umacondicionamento especialmente cuidados, só deve ser tomada
em consideração, no que lhes diz respeito, a diminuição do
estado de frescura e de turgescência;
(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
(3) JO L 52 de 27.2.1992, p. 29.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização relativa aos espargos do código NC
0709 20 00 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o454/92.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 3
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ANEXO
NORMA RELATIVA AOS ESPARGOS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito aos turiões das variedades (cultivares) de
Asparagus officinalis L. que se destinem a ser apresentados ao consumidor
no estado fresco, com exclusão dos espargos destinados a transformação
industrial.
Os turiões dos espargos são classificados em quatro grupos, de acordo com
a sua coloração:
1. Espargos brancos;
2. Espargos violetas, se o gomo tiver uma coloração rosa a violeta/púrpura
e uma parte do turião for branca;
3. Espargos violetas/verdes, se apresentarem uma parte de coloração violeta
e verde;
4. Espargos verdes, se o gomo e a maior parte do turião apresentarem uma
coloração verde.
A presente norma não se aplica aos espargos verdes e violetas/verdes de
diâmetro inferior a 3 milímetros, nem aos espargos brancos e aos espargos
violetas de diâmetro inferior a 8 milímetros, apresentados em molhos
uniformes ou em embalagens unitárias.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os
espargos devem apresentar depois de acondicionados e embalados.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os turiões
devem apresentar-se:
— inteiros,
— sãos: são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— isentos de danos causados por lavagem inadequada (os turiões
podem ter sido lavados mas não devem ter permanecido imersos),
— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,— frescos quanto ao aspecto e odor,
— praticamente isentos de parasitas,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— praticamente isentos de pisaduras,
— isentos de humidades exteriores anormais, isto é devidamente secos
se tiverem sido lavados ou arrefecidos em água fria,
— isentos de odores e/ou sabores estranhos.
A secção efectuada na base deve ser tão perfeita quanto possível.
Além disso, os turiões não devem ser nem ocos, nem fendidos, nem
raspados, nem partidos. No entanto, são admitidas pequenas fendas
surgidas após a colheita, desde que não excedam os limites previstos
na parte A do capítulo IV, «Tolerâncias de qualidade».
O desenvolvimento e o estado dos espargos devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos, e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
Os espargos são classificados nas trê;;s categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»
Os turiões classificados nesta categoria devem ser de qualidade
superior e devem ser muito bem formados e praticamente direitos.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 4
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São apenas permitidos nos turiões alguns vestígios de ferrugem
muito ligeiros, desde que possam ser eliminados por raspagem
normal pelo consumidor.
Em relação ao grupo dos espargos brancos, as pontas e os turiões
devem ser brancos; é apenas permitida nos turiões uma coloração
rosa ligeira.
Os espargos verdes devem ser totalmente verdes.Nesta categoria, não são permitidos quaisquer vestígios de lenhifi-
cação.
A secção efectuada na base dos turiões deve ser tão perpendicular
ao eixo longitudinal quanto possível. No entanto, para melhorar a
apresentação, quando os espargos são apresentados em molhos, os
espargos da periferia podem ser ligeiramente cortados em bisel,
cuja altura não deve exceder 1 centímetro.
ii) Categoria I
Os turiões classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade
e bem formados. Podem apresentar uma ligeira curvatura. Aten-
dendo às características normais do grupo a que pertencem, o
gomo terminal deve apresentar-se fechado.
São permitidos ligeiros vestígios, de ferrugem, desde que possam
ser eliminados por raspagem normal pelo consumidor.
No grupo dos espargos brancos, é admitida nos turiões e nas pontas
uma ligeira coloração rosada.
Os espargos verdes devem apresentar uma coloração verde em pelo
menos 80 % do seu comprimento.
No grupo dos espargos brancos, não são permitidos turiões lenhosos.
Em relação aos outros grupos são admitidos vestígios de lenhifi-
cação na parte inferior, desde que desapareçam por raspagem
normal pelo consumidor.
A secção efectuada na base dos turiões deve ser tão perpendicular
ao eixo longitudinal quanto possível.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange os turiões que não podem ser classificados
nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas
acima definidas.
Em relação à categoria I, os turiões podem ser menos bem
formados, mais curvados e, atendendo às características normais do
grupo a que pertencem, apresentar o gomo terminal ligeiramente
aberto.
São admitidos vestígios de ferrugem, desde que possam ser elimi-
nados por raspagem normal pelo consumidor.
A ponta dos espargos brancos pode apresentar uma coloração,
incluindo um tom verde.
A ponta dos espargos violetas pode apresentar uma ligeira coloração
verde.
Os espargos verdes devem apresentar uma coloração verde em pelo
menos 60 % do seu comprimento.
Os turiões podem apresentar-se ligeiramente lenhosos.A secção da base do turião pode ser ligeiramente oblíqua.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo comprimento e pelo diâmetro do turião.
A. Calibragem em função do comprimento
O comprimento dos turiões deve ser:
— superior a 17 cm, no caso dos espargos compridos,
— compreendido entre 12 cm e 17 cm, no caso dos espargos curtos,— superior a 12 cm, no caso dos espargos da categoria II, dispostos na
embalagem não atados em molhos,
— inferior a 12 cm, no caso das pontas de espargos.
O comprimento máximo admitido é de 22 cm para os espargos brancos
e os espargos violetas e de 27 cm para os espargos verdes e os espargos
violetas/verdes.
A diferença máxima de comprimento entre os turiões apresentados em
molhos solidamente atados não deve exceder 5 cm.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 5
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B. Calibragem em função do diâmetro
O diâmetro dos turiões é medido no ponto médio do seu comprimento.
O diâmetro mínimo e a calibragem são fixados conforme a seguir indi-
cado:
Espargos brancos e violetas
Categoria Diâmetro mínimo Calibragem
Extra 12 mm Diferença máxima de 8 mm entre o turião mais
espesso e o turião menos espesso numa mesma
embalagem ou num mesmo molho
I 10 mm Diferença máxima de 10 mm entre o turião mais
espesso e o turião menos espesso numa mesma
embalagem ou num mesmo molho
II 8 mm Não são feitas exigências quanto à homogenei-
dade
Espargos violetas/verdes e verdes
Categoria Diâmetro mínimo Calibragem
Extra e I 3 mm Diferença máxima de 8 mm entre o turião mais
espesso e o turião menos espesso numa mesma
embalagem ou num mesmo molho
II 3 mm Não são feitas exigências quanto à homogenei-
dade
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no
que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indi-
cada.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última
ou apresentem fendas ligeiras não cicatrizadas ocorridas após a
colheita.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última
ou apresentem fendas ligeiras não cicatrizadas ocorridas após a
colheita.
iii) Categoria II
10 % em número ou em peso, de turiões que não correspondam às
características da categoria, nem respeitem as características
mínimas, com exclusão dos produtos com podridões ou qualquer
outra alteração que os torne impróprios para consumo. Além desta
tolerância, são admitidos turiões ocos ou que apresentem fendas
muito ligeiras devidas à lavagem, até um limite máximo de 10 %,
em número ou em peso.
Em nenhum caso os turiões ocos podem exceder 15 %, em número
ou em peso, de cada embalagem ou de cada molho.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso, de turiões que
não correspondam ao calibre indicado e que apresentem um desvio
máximo, em relação aos limites definidos, de 1 centímetro para o
comprimento e 2 milímetros para o diâmetro.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 6
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V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem, de cada embalagem unitária ou de cada
molho na mesma embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas
espargos da mesma origem, qualidade, grupo de coloração e calibre
(desde que, no que respeita a este último critério, a calibragem seja obri-
gatória).
Todavia, no que diz respeito à coloração, são admitidos turiões de dife-
rentes grupos de coloração, dentro dos seguintes limites:
— espargos brancos: 10 %, em número ou em peso, de espargos violeta
nas categorias «Extra» e I e 15 % na categoria II,
— espargos violetas, verdes e violetas/verdes: 10 % em número ou em
peso, de espargos de coloração diferente.
Além disso, na categoria II os espargos brancos podem apresentar-se
misturados com espargos violetas, desde que se efectue uma marcação
adequada.
A parte visível do conteúdo da embalagem, da embalagem unitária ou
do molho deve ser representativa da sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão (1).
B. Apresentação
Os espargos podem ser acondicionados dos seguintes modos:
i) Em molhos solidamente atados
Os turiões da periferia de cada molho devem corresponder, em
termos de aspecto e de diâmetro, à média de todo o molho.
Na categoria «Extra», os turiões apresentados em molhos devem ser
do mesmo comprimento.
Os molhos devem ser dispostos regularmente nas embalagens; cada
molho pode ser protegido por papel.
Em cada embalagem, os molhos devem ter o mesmo peso e compri-
mento.
ii) Em embalagens unitárias ou dispostos na embalagem não atados em
molhos.
C. Acondicionamento
Os espargos devem ser acondicionados de modo a ficarem conveniente-
mente protegidos.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 7
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65 .▼M1
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Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «emba-
lador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado
para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem
deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou
ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações conside-
radas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado
do referido código.
B. Natureza do produto
«Espargos» seguido da indicação «brancos», «verdes», «violetas» ou
«violetas/verdes», se o conteúdo não for visível do exterior e, se for
caso disso, as indicações «curtos», «pontas» ou «mistura de brancos e
violetas».
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— Categoria;
— Calibre, expresso:
a) no caso dos espargos sujeitos a regras de homogeneidade, pelos
diâmetros mínimo e máximo,
b) no caso dos espargos não sujeitos a regras de homogeneidade,
pelo diâmetro mínimo seguido do diâmetro máximo ou da
expressão «e +»;
— Número de molhos ou de embalagens unitárias, no caso dos
espargos acondicionados sob estas formas.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do
exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens
devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro.
Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações
devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.1999R2377 — PT — 20.05.2004 — 002.001 — 8
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