2008R1242 — PT — 01.01.2010 — 001.002

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1242/2008 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 2008 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (JO L 335, 13.12.2008, p.3)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1242/2008 DA COMISSÃO

de 8 de Dezembro de 2008

que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia ( 1 ), nomeadamente o n.o 4 do artigo 4.o, o n.o 2 do artigo 6.o e o n.o 3 do artigo 7.o, Considerando o seguinte: (1) As estruturas e os sistemas de produção da Comunidade são muito diversos. A fim de facilitar a análise das características estruturais das explorações agrícolas e dos seus resultados económicos, foi definida, através da Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas ( 2 ), uma classificação uniforme e adequada das explorações da Comunidade, baseada na orientação técnico-económica e na dimensão económica. (2) A tipologia comunitária deve ser concebida de modo a permitir constituir conjuntos de explorações homogéneas com um maior ou menor nível de agregação e comparar a situação das explorações. (3) Dada a importância cada vez maior que têm, para os rendimentos dos agricultores, as actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração, deve ser incluída na tipologia comunitária uma variável classificativa que reflicta a importância das outras actividades lucrativas (OAL) directamente relacionadas com a exploração agrícola. (4) A fim de alcançar os objectivos fixados no n.o 1 do artigo 4.o, n.o 1, alínea b), do artigo 6.o e n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento 79/65/CEE, devem ser estabelecidas as regras de execução da tipologia comunitária. Esta deve aplicar-se às explorações da rede contabilística que utilizam os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade (RICA). (5) De acordo com o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 ( 3 ), o inquérito à estrutura das explorações agrícolas realizado sob a forma de amostragem deve ser estatisticamente representativo do tipo e da dimensão das explorações agrícolas em conformidade com a tipologia comunitária. Por conseguinte, a tipologia comunitária deve também aplicar-se às explorações relativamente às quais sejam recolhidos dados no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas. (6) A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações agrícolas devem ser determinadas com base num critério económico que seja sempre positivo. Por conseguinte, é conveniente utilizar o valor da produção padrão. Os valores da produção padrão devem ser estabelecidos por produto. A lista de produtos para os quais são calculados os valores da produção padrão deve corresponder à lista de actividades dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas estabelecidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1166/2008. A fim de permitir a aplicação da tipologia às explorações da RICA, convém estabelecer um quadro de correspondência entre as actividades dos inquéritos sobre a estrutura das explorações e as rubricas do rendimento das explorações da RICA. (7) Para que a tipologia mantenha todo o seu significado, os valores da produção padrão, que são baseados em valores médios registados ao longo de um período de referência de cinco anos, devem ser regularmente actualizados, a fim de ter em conta a evolução económica. A frequência dessa actualização deve estar ligada aos anos de execução dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas. (8) A fim de estabelecer o plano de selecção das explorações da rede contabilística a incluir na RICA 2010, deve prever-se que a tipologia definida no presente regulamento seja aplicada já ao inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas relativo a 2007. Além disso, com o objectivo de assegurar a comparabilidade das análises relativas à situação das explorações agrícolas classificadas segundo esta tipologia, deve prever-se que esta seja aplicada aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e à RICA antes de 2010. Por conseguinte, é necessário estabelecer uma derrogação que permita calcular as produções padrão para o período de referência de 2004. (9) As produções padrão e os dados necessários para o seu cálculo devem ser transmitidos à Comissão através do órgão de ligação designado por cada Estado-Membro em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento 79/65/CEE. O órgão de ligação deve poder comunicar directamente à Comissão as informações pertinentes através do sistema de informação estabelecido pela Comissão. Além disso, convém prever que este sistema permita o intercâmbio electrónico das informações exigidas com base em modelos disponibilizados ao órgão de ligação através do sistema. É igualmente necessário prever que a Comissão, através do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, informe os Estados-Membros das condições gerais de execução do sistema informático. (10) Por razões de clareza, e tendo em conta que a tipologia comunitária é uma medida de aplicação geral e não uma medida destinada a destinatários específicos, a Decisão 85/377/CEE deve se substituída por um regulamento. (11) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto e âmbito de aplicação

1. O presente regulamento estabelece uma «tipologia comunitária das explorações agrícolas», a seguir denominada «tipologia», que consiste numa classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseada na sua orientação técnico-económica e dimensão económica, bem como na importância das outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração.

2. A tipologia é utilizada especialmente para a apresentação, por classe de orientação técnico-económica e de dimensão económica, dos dados recolhidos no âmbito dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade.

Artigo 2.o

Orientação técnico-económica da exploração

1. Para efeitos do presente regulamento, a «orientação técnico-económica» (OTE) de uma exploração é determinada pela contribuição dos valores da produção padrão de diferentes actividades dessa exploração relativamente ao seu valor da produção padrão total. O valor da produção padrão total deve estar em conformidade com o disposto no artigo 5.o

2. Consoante o nível de precisão da orientação técnico-económica, distinguem-se:

a) As classes gerais de OTE;

b) As classes principais de OTE;

c) As classes especiais de OTE.

O esquema de classificação segundo a OTE é determinado no anexo I.

Artigo 3.o

Dimensão económica da exploração

A dimensão económica da exploração é definida com base no valor da produção padrão total da exploração. É expressa em euros. O modo de cálculo da dimensão económica da exploração e as classes de dimensão económica são definidos no anexo II.

Artigo 4.o

Outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração

A importância das actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração é determinada com base na importância, em termos percentuais, dessas outras actividades lucrativas na produção final da exploração. Essa relação é expressa sob forma de faixa percentual. As referidas faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo III.

A produção final e a definição e o método para estimar essa relação são determinados nas partes A e B do anexo III.

Artigo 5.o

Valor da produção padrão e valor da produção padrão total

1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por «valor da produção padrão» o valor padrão do valor da produção bruta.

O valor da produção padrão deve ser determinado para cada região referida no anexo IV do presente regulamento e para cada actividade vegetal e animal do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas referido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.

O modo de cálculo para determinar os valores da produção padrão de cada actividade e as modalidades da recolha dos dados correspondentes são estabelecidos no anexo IV do presente regulamento.

2. O valor da produção padrão total da exploração corresponde à soma dos valores obtidos para cada actividade, multiplicando-se os valores da produção padrão por unidade pelo número de unidades correspondente.

3. Para efeitos do cálculo dos valores da produção padrão para o inquérito sobre a estrutura das explorações para um ano N, entende-se por «período de referência» o ano N-3, que cobre os cinco anos sucessivos do ano N-5 ao ano N-1.

Os valores da produção padrão baseiam-se em dados de base médios calculados relativamente a um período de referência de cinco anos, em conformidade com primeiro parágrafo. Os referidos valores da produção padrão são actualizados pelo menos sempre que seja efectuado um inquérito sobre a estrutura das explorações, a fim de ter em conta a situação económica.

O primeiro período de referência para o qual devem ser calculados valores da produção padrão corresponde ao período de referência de 2007, que abrange os anos civis de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 ou as campanhas agrícolas de 2005/06, 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10.

4. Em derrogação ao n.o 3, os Estados-Membros devem calcular os valores da produção padrão para o período de referência de 2004 relativamente às actividades enumeradas no inquérito sobre a estrutura das explorações relativo a 2007, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão ( 4 ). Neste caso, o período de referência abrange os anos civis de 2003, 2004, 2005 ou as campanhas agrícolas de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006.

Artigo 6.o

Transmissão à Comissão

1. Os valores da produção padrão e os dados referidos na parte 3 do anexo IV devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) através do órgão de ligação designado por cada Estado-Membro em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento 79/65/CEE ou através do organismo ao qual esta função tenha sido delegada.

2. Os Estados-Membros transmitem à Comissão os valores da produção padrão relativos a um período de referência de um ano N e os dados referidos na parte 3 do anexo IV antes de 31 de Dezembro do ano N+3 ou, se necessário, antes de um prazo estabelecido pela Comissão após consulta do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.

Os valores da produção padrão para o período de referência de 2004 devem ser transmitidos à Comissão até 31 de Dezembro de 2008.

3. Para a transmissão dos valores da produção padrão e dos dados referidos no n.o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) que permitem o intercâmbio electrónico de documentos e informações entre a Comissão e os Estados-Membros.

4. A forma e o conteúdo dos documentos necessários para a transmissão são estabelecidos pela Comissão com base em modelos ou questionários disponibilizados através dos sistemas referidos no n.o 3. As disposições relativas aos atributos dos dados referidos no n.o 1 são definidas no contexto do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.

Artigo 7.o

Revogação

1. A Decisão 85/377/CEE é revogada.

Contudo, a Decisão 85/377/CEE continuará a aplicar-se a fim de classificar as explorações da rede de informação contabilística agrícola até ao exercício contabilístico de 2009 inclusive e do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas referido no Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho ( 5 ) até ao inquérito relativo a 2007, inclusive.

2. As remissões para a decisão revogada devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ler-se de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.

Artigo 8.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2010 no respeitante à rede de informação contabilística agrícola e a partir do inquérito de 2010 no respeitante aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS CONSOANTE A ORIENTAÇÃO TÉCNICO — ECONÓMICA (OTE)

A. ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO







Explorações especializadas — produções vegetais OTE gerais OTE principais OTE especiais 1. Explorações especializadas em culturas arvenses 15. Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas 151. Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas 152. Explorações especializadas em orizicultura 153. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz 16. Explorações de outras culturas arvenses 161. Explorações especializadas em culturas tuberosas 162. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas 163. Explorações especializadas em horticultura extensiva 164. Explorações especializadas na cultura de tabaco 165. Explorações especializadas na cultura de algodão 166. Explorações com combinação de diversas culturas arvenses 2. Explorações especializadas em horticultura intensiva 21. Explorações especializadas em hortícolas sob coberto 211. Explorações especializadas em horticultura sob coberto 212. Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto 213. Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto 22. Explorações especializadas em hortícolas ao ar livre 221. Explorações especializadas em horticultura ao ar livre 222. Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre 223. Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre 23. Outras explorações hortícolas 231. Explorações especializadas em cogumelos 232. Viveiros especializados de hortícolas e floricolas 233. Explorações com diversas culturas hortícolas 3. Explorações especializadas em culturas permanentes 35. Explorações vitícolas especializadas 351. Explorações especializadas vinícolas que produzem vinho de qualidade 352. Explorações especializadas vinícolas que produzem outros vinhos que não os de qualidade 353. Explorações especializadas na produção de uvas de mesa 354. Outras explorações vitícolas 36. Explorações frutícolas e citrícolas especializadas ►M1 361. Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) ◄ 362. Explorações especializadas em citrinos 363. Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija ►M1 364. Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais ◄ ►M1 365. Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista ◄ 37. Explorações olivícolas especializadas 370. Explorações olivícolas especializadas 38. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 380. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes







Explorações especializadas — Produtos animais OTE gerais OTE principais OTE especiais 4. Explorações especializadas em herbívoros 45. Explorações especializadas bovinos — leite 450. Explorações especializadas bovinos — leite 46. Explorações especializadas bovinos — criação e carne 460. Explorações especializadas bovinos — criação e carne 47. Explorações bovinos — leite, criação e carne combinada 470. Explorações bovinos — leite, criação e carne combinada 48. Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros 481. Explorações especializadas em ovinos 482. Explorações com ovinos e bovinos combinados 483. Explorações especializadas em caprinos 484. Explorações com diversos herbívoros 5. Explorações especializadas em granívoros 51. Explorações suínas especializadas 511. Explorações especializadas em suínos para criação 512. Explorações especializadas em suínos de engorda 513. Explorações que combinam criação e engorda de suínos 52. Explorações avícolas especializadas 521. Explorações especializadas em galinhas poedeiras 522. Explorações especializadas em aves de carne 523. Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne 53. Explorações com diversas combinações de granívoros 530. Explorações com diversas combinações de granívoros







Explorações mistas OTE gerais OTE principais OTE especiais 6. Explorações de policultura 61. Explorações de policultura 611. Explorações de horticultura intensiva e culturas permanentes combinadas 612. Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura 613. Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas 614. Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes 615. Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses 616. Outras explorações de policultura 7. Explorações de polipecuária 73. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros 731. Explorações de polipecuária de orientação leiteira 732. Explorações de polipecuária de orientação para os herbívoros não leiteiros 74. Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros 741. Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros combinados 742. Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros 8. Explorações mistas de culturas — criação 83. Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros 831. Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros 832. Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses 833. Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros 834. Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses 84. Explorações mistas com diversas combinações culturas-criação 841. Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros 842. Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros 843. Explorações apícolas 844. Explorações com diversas culturas e criação mistas 9. Explorações não classificadas 90. Explorações não classificadas 900. Explorações não classificadas

B. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO

I. Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da rede de informação e contabilidade agrícola (RICA)







Rubricas equivalentes para aplicação dos valores da produção padrão Código a utilizar para a rubrica Inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para 2010, 2013 e 2016 [Regulamento (CE) n.o 1166/2008] Ficha de exploração da RICA [Regulamento (CE) n.o 868/2008 relativo à ficha de exploração] (1) I. Culturas 2.01.01.01. Trigo mole e espelta 120. Trigo mole e espelta 2.01.01.02. Trigo duro 121. Trigo duro 2.01.01.03. Centeio 122. Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio) 2.01.01.04. Cevada 123. Cevada 2.01.01.05. Aveia 124. Aveia 125. Mistura de cereais de Verão 2.01.01.06. Milho em grão 126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido) 2.01.01.07. Arroz 127. Arroz 2.01.01.99. Outros cereais para a produção de grão 128. Outros cereais 2.01.02. Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) 129. Proteaginosas 2.01.02.01. Das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces 360. Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces 361. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 330. Outras proteaginosas 2.01.03. Batatas (incluindo temporã e batata de semente) 130. Batatas (incluindo batata primor e batata de semente) 2.01.04. Beterraba sacarina (excluindo semente) 131. Beterraba sacarina (excluindo semente) 2.01.05. Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) 144. Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) 2.01.06.01. Tabaco 134. Tabaco 2.01.06.02. Lúpulo 133. Lúpulo 2.01.06.03. Algodão 347. Algodão 2.01.06.04. Colza e nabita 331. Colza e nabita 2.01.06.05. Girassol 332. Girassol 2.01.06.06. Soja 333. Soja 2.01.06.07. Sementes de linho 364. Linho não têxtil 2.01.06.08. Outras culturas oleaginosas 334. Outras sementes oleaginosas 2.01.06.09. Linho 373. Linho têxtil 2.01.06.10. Cânhamo 374. Cânhamo 2.01.06.11. Outras culturas de plantas têxteis 2.01.06.12. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares 345. Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias, incluindo o chá, café e chicória 2.01.06.99. Outras culturas industriais, não mencionadas noutros pontos 346. Cana-de-açúcar 348. Outras plantas industriais 2.01.07. Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais 2.01.07.01. Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) 2.01.07.01.01. Em cultura extensiva 136. Culturas hortícolas, melões e morangos em regime extensivo 2.01.07.01.02. Em cultura intensiva 137. Culturas hortícolas, melões e morangos em regime intensivo ar livre 2.01.07.02. Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) 138. Culturas hortícolas, melões e morangos sob abrigo 2.01.08. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros): 2.01.08.01. Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) 140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros) 2.01.08.02. Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) 141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo 2.01.09. Culturas forrageiras 2.01.09.01. Prados e pastagens temporários 147. Prados temporários 2.01.09.02. Outras culturas forrageiras 145. Outras culturas forrageiras 2.01.09.02.01. Milho forrageiro 326. Milho forrageiro 2.01.09.02.02. Culturas leguminosas E 327. Outros cereais de silagem E 2.01.09.02.99. Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos 328. Outras culturas forrageiras 2.01.10. Sementes e propágulos de terras aráveis 142. Sementes de forragem 143. Outras sementes 2.01.11. Outras culturas de terras aráveis 148. Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147 149. Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie ▼M1 2.01.12.01. Pousios sem quaisquer subsídios 315. Pousios sem quaisquer subsídios 2.01.12.02. Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico 316. Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios ▼B 2.03.01. Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres 150. Prados e pastagens permanentes 2.03.02. Pastagens pobres 151. Pastagens pobres 2.03.03. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 314. Pastagens permanentes que deixaram de ser utilizadas para fins de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 2.04.01. Frutos frescos e bagas 152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras 2.04.01.01. Espécies de frutos, das quais 2.04.01.01.01. Frutos de zonas climáticas temperadas 349. Pomóideas 350. Prunóideas 2.04.01.01.02. Frutos de zonas climáticas subtropicais 353. Frutas tropicais e subtropicais 2.04.01.02. Espécies de bagas 352. Pequenos frutos e bagas 2.04.01.03. Frutos de casca rija 351. Frutos de casca rija 2.04.02. Citrinos 153. Pomares de citrinos 2.04.03. Olivais 154. Olivais 2.04.03.01. Produzindo normalmente azeitona de mesa 281. Azeitonas de mesa 2.04.03.02. Produzindo normalmente azeitona para azeite 282. Azeitonas destinadas à produção de azeite 283. Azeite 2.04.04. Vinhas, que produzam normalmente: 155. Vinhas 2.04.04.01. Vinho de qualidade 286. Uvas para vinho de qualidade com DOP 292. Uvas para vinho de qualidade com IGP 289. Vinho de qualidade com DOP 294. Vinho de qualidade com IGP 2.04.04.02. Outros vinhos 293. Uvas para outros vinhos 288. Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração 295. Outros vinhos 2.04.04.03. Uvas de mesa 285. Uvas de mesa 2.04.04.04. Uvas passas 291. Uvas passas 2.04.05. Viveiros 157. Viveiros 2.04.06. Outras culturas permanentes 158. Outras culturas permanentes 2.04.07. Culturas permanentes em estufa 156. Culturas permanentes sob abrigo 2.06.01. Cogumelos 139. Cogumelos II. Animais 3.01. Equídeos 22. Equídeos (todas as idades) 3.02.01. Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas 23. Vitelos para engorda 24. Outros bovinos com menos de um ano 3.02.02. Bovinos com um mas menos de dois anos, machos 25. Novilhos de um ano a menos de dois anos 3.02.03. Bovinos com um mas menos de dois anos, fêmeas 26. Novilhas de um ano a menos de dois anos 3.02.04. Bovinos machos, com dois anos e mais 27. Bovinos machos, com mais de dois anos 3.02.05. Novilhas, com dois anos e mais 28. Novilhas para reprodução 29. Novilhas para engorda 3.02.06. Vacas leiteiras 30. Vacas leiteiras 31. Vacas leiteiras depois da sua última lactação 3.02.99. Outras vacas 32. Outras vacas 3.03.01. Ovinos (de qualquer idade) 3.03.01.01. Fêmeas reprodutoras 40. Ovelhas 3.03.01.99. Outros ovinos 41. Outros ovinos 3.03.02. Caprinos (de qualquer idade) 3.03.02.01. Fêmeas reprodutoras 38. Caprinos, fêmeas reprodutoras 3.03.02.99. Outros caprinos 39. Outros caprinos 3.04.01. Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo 43. Leitões 3.04.02. Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais 44. Porcas reprodutoras 3.04.99. Outros suínos 45. Porcos de engorda 46. Outros porcos 3.05.01. Frangos de carne 47. Frangos de carne 3.05.02. Galinhas poedeiras 48. Galinhas poedeiras 3.05.03. Outras aves de capoeira 49. Outras aves de capoeira 3.05.03.01. Perus 3.05.03.02. Patos 3.05.03.03. Gansos 3.05.03.04. Avestruzes 3.05.03.99. Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos 3.06. Coelhas, fêmeas reprodutoras 34. Coelhas reprodutoras 3.07. Abelhas 33. Abelhas (1) JO L 237 de 4.9.2008, p. 18.

II. Códigos que agrupam várias variáveis constantes dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de 2010, 2013 e 2016

P45. Bovinos leiteiros = 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas) + 3.02.03. (bovinos com um mas menos de dois anos, fêmeas) + 3.02.05. (novilhas, com dois anos e mais) + 3.02.06. (vacas leiteiras)

P46. Bovinos = P45 (bovinos leiteiros) + 3.02.02. (bovinos com um mas menos de dois anos, machos) + 3.02.04. (bovinos machos, com dois anos e mais) + 3.02.99. (outras vacas)

GL Herbívoros = 3.01. (equídeos) + P46 (bovinos) + 3.03.01.01. (ovinos, fêmeas reprodutoras) + 3.3.1.99 (outros ovinos) + 3.03.02.01. (caprinos, fêmeas reprodutoras) + 3.03.02.99. (outros caprinos)

Se GL=0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres) FCP4 Forragens para herbívoros = 0 P17 Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas)

Se GL>0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 0 FCP4 Forragens para herbívoros = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres) P17 Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina)

P151. Cereais, excluindo o arroz = 2.01.01.01. (trigo mole e espelta) + 2.01.01.02. (trigo duro) + 2.01.01.03. (centeio) + 2.01.01.04. (cevada) + 2.01.01.05. (aveia) + 2.01.01.06. (milho em grão) + 2.01.01.99. (outros cereais para a produção de grão)

P15. Cereais = P151 (cereais, excluindo o arroz) + 2.01.01.07. (arroz)

P16. Oleaginosas = 2.01.06.04. (colza e nabita) + 2.01.06.05. (girassol) + 2.01.06.06. (soja) + 2.01.06.07. (sementes de linho) + 2.01.06.08. (outras culturas oleaginosas)

P51. Suínos = 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + 3.04.02. (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + 3.04.99. (outros suínos)

P52. Aves de capoeira = 3.05.01. (frangos de carne) + 3.05.02. (galinhas poedeiras) + 3.05.03. (outras aves de capoeira)

P1. Culturas arvenses = P15 (cereais) + 2.01.02. (leguminosas secas e proteaginosas) + 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.06.01. (tabaco) + 2.01.06.02. (lúpulo) + 2.01.06.03. (algodão) + P16 (oleaginosas) + 2.01.06.09. (linho) + 2.01.06.10. (cânhamo) + 2.01.06.11. (outras culturas de plantas têxteis) + 2.01.06.12. (plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + 2.01.06.99. (outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos) + 2.01.07.01.01. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura extensiva) + 2.01.10. (sementes e propágulos de terras aráveis) + 2.01.11. (outras culturas de terras aráveis) + 2.01.12.01. (pousios sem quaisquer subsídios) + FCP1 (forragens destinadas a venda)

P2. Horticultura = 2.01.07.01.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura intensiva) + 2.01.07.02. (produtos hortícolas frescos, melões e morangos — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.01.08.01. (flores e plantas ornamentais — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)) + 2.01.08.02. (flores e plantas ornamentais — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.06.01. (cogumelos) + 2.04.05. (viveiros)

P3. Culturas permanentes = 2.04.01. (frutos frescos e bagas) + 2.04.02. (citrinos) + 2.04.03. (olivais) + 2.04.04. (vinhas) + 2.04.06. (outras culturas permanentes) + 2.04.07. (culturas permanentes em estufa)

P4. Herbívoros e forragens = GL (herbívoros) + FCP4 (forragens para herbívoros)

P5. Granívoros = P51 (suínos) + P52 (aves de capoeira) + 3.06. (coelhos, fêmeas reprodutoras)

C. CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICAS

A determinação das classes de orientação técnico-económicas (OTE) tem em consideração dois elementos, nomeadamente:

a) A natureza das actividades em causa Estas actividades referem-se à lista das variáveis recenseadas no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas 2010, 2013 e 2016; são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo ( 6 ).

b) Os limiares ou limites máximos que determinam os limites de classe Salvo indicações em contrário, estes limiares ou limites máximos são expressos em fracções do valor da produção padrão total da exploração.







Explorações especializadas — Produção vegetal Orientação técnico-económica Definição Código das características e limiares/limites máximos (ref. parte B deste anexo) Geral Principal Especial Código Código Código 1 Explorações especializadas em culturas arvenses Culturas arvenses (isto é, cereais, leguminosas secas e proteaginosas para grão, oleaginosas, batatas, beterraba sacarina, culturas industriais, produtos hortícolas frescos, melões e morangos em cultura extensiva, sementes e propágulos para culturas arvenses, outras culturas arvenses e pousios e forragens destinadas a venda) > 2/3 P1 > 2/3 15 Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3 P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3 151 Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas Cereais, excepto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3 P151 + P16 + 2.01.02. > 2/3 152 Explorações especializadas orizícolas Arroz > 2/3 2.01.01.07. > 2/3 153 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz Explorações da classe 15, excluindo as das classes 151 e 152 16 Explorações de culturas arvenses Culturas arvenses > 2/3; cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas ≤ 2/3 P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3 161 Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3 P17 > 2/3 162 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3; tuberosas > 1/3 P15 + P16 + 2.01.02. > 1/3; P17 > 1/3 163 Explorações especializadas em horticultura extensiva Produtos hortícolas, melões e morangos produzidos em cultura extensiva > 2/3 2.01.07.01.01. > 2/3 164 Explorações especializadas na cultura do tabaco Tabaco > 2/3 2.01.06.01. > 2/3 165 Explorações especializadas na cultura do algodão Algodão > 2/3 2.01.06.03. > 2/3 166 Explorações com diversas combinações de culturas arvenses Explorações da classe 16, excluindo as das classes 161, 162, 163, 164 e 165 2 Explorações especializadas em horticultura Produtos hortícolas, melões e morangos em hortas e em estufa, flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa, cogumelos e viveiros > 2/3 P2 > 2/3 21 Explorações hortícolas especializadas sob coberto Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa e flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3 2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3 211 Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa > 2/3 2.01.07.02. > 2/3 212 Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3 2.01.08.02. > 2/3 213 Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto Explorações da classe 21, excluindo as das classes 211 e 212 22 Explorações hortícolas especializadas ao ar livre Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva e flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3 2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3 221 Explorações especializadas em horticultura ao ar livre Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva > 2/3 2.01.07.01.02. > 2/3 222 Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre Flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3 2.01.08.01. > 2/3 223 Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre Explorações da classe 22, excluindo as das classes 221 e 222 23 Outras explorações hortícolas Explorações hortícolas com horticultura sob coberto ≤ 2/3 e horticultura ao ar livre ≤ 2/3 2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3 231 Explorações especializadas na cultura de cogumelos Cogumelos > 2/3 2.06.01. > 2/3 232 Viveiros especializados Viveiros > 2/3 2.04.05. > 2/3 233 Explorações com diversas culturas hortícolas Explorações da classe 23, excluindo as das classes 231 e 232 3 Explorações especializadas em culturas permanentes Frutos frescos e bagas, citrinos, oliveiras, vinhas, outras culturas permanentes e culturas permanentes em estufa > 2/3 P3 > 2/3 35 Explorações vitícolas especializadas Vinhas > 2/3 2.04.04. > 2/3 351 Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade > 2/3 2.04.04.01. > 2/3 352 Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade Vinhas que produzam normalmente outros vinhos > 2/3 2.04.04.02. > 2/3 353 Explorações especializadas na produção de uvas de mesa Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa > 2/3 2.04.04.03. > 2/3 354 Outras explorações vitivinícolas Explorações da classe 35, excluindo as das classes 351, 3512 e 353 36 Explorações frutícolas e citrícolas especializadas Frutos frescos e bagas e citrinos > 2/3 2.04.01. + 2.04.02. > 2/3 ►M1 361 ◄ ►M1 Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) ◄ Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas > 2/3 2.04.01.01.01. + 2.04.01.02. > 2/3 362 Explorações especializadas em citrinos Citrinos > 2/3 2.04.02. > 2/3 363 Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija Frutos de casca rija > 2/3 2.04.01.03. > 2/3 ►M1 364 ◄ ►M1 Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais ◄ ►M1 Frutos de zonas climáticas subtropicais > 2/3 ◄ 2.04.01.01.02. > 2/3 ►M1 365 ◄ ►M1 Explorações especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista ◄ Explorações da classe 36, excluindo as das classes 361, 362, 363 e 364 37 Explorações olivícolas especializadas 370 Explorações olivícolas especializadas Olivais > 2/3 2.04.03. > 2/3 38 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 380 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes Explorações da classe 3, excluindo as das classes 35, 36 e 37







Explorações especializadas — Produção animal Orientação técnico-económica Definição Código das características e limiares/limites máximos (ref. parte B deste anexo) Geral Principal Especial Código Código Código 4 Explorações especializadas em herbívoros Forragens para herbívoros (por exemplo, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) e herbívoros (por exemplo, equídeos, todos os tipos de bovinos, ovinos e caprinos) > 2/3 P4 > 2/3 ▼M1 45 Explorações bovinas especializadas — orientação leite 450 Explorações bovinas especializadas — orientação leite Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.02.06. > 3/4 GL; GL > 1/10 P4 46 Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne 460 Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne Todos os bovinos (isto é, bovinos de menos de 1 ano, bovinos com mais de 1 mas menos de 2 anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras e outras vacas)) > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P46 > 2/3 GL; 3.02.06. ≤ 1/10 GL; GL > 1/10 P4 47 Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas 470 Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas Todos os bovinos > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 45 P46 > 2/3 GL; 3.02.06. > 1/10 GL; GL > 1/10 P4; excluindo a classe 45 48 Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros Explorações da classe 4, excluindo as das classes 45, 46 e 47 481 Explorações especializadas em ovinos Ovinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.03.01. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4 482 Explorações com ovinos e bovinos combinados Todos os bovinos > 1/3 herbívoros, ovinos > 1/3 herbívoros e herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P46 > 1/3 GL; 3.03.01. > 1/3 GL; GL > 1/10 P4 483 Explorações especializadas em caprinos Caprinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.03.02. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4 484 Explorações com diversos herbívoros Explorações da classe 48, excluindo as das classes 481, 482 e 483 ▼B 5 Explorações especializadas em granívoros Granívoros, isto é: suínos (isto é leitões, porcas reprodutoras, outros porcos), aves (isto é, frangos de carne, galinhas poedeiras, outras aves) e coelhas reprodutoras > 2/3 P5 > 2/3 51 Explorações de suínos especializadas Suínos > 2/3 P51 > 2/3 511 Explorações especializadas em suínos para criação Porcas reprodutoras > 2/3 3.04.02. > 2/3 512 Explorações especializadas em suínos de engorda Leitões e outros suínos > 2/3 3.04.01. + 3.04.99. > 2/3 513 Explorações que combinam criação e engorda de suínos Explorações da classe 51, excluindo as das classes 511 e 512 52 Explorações avícolas especializadas Aves > 2/3 P52 > 2/3 521 Explorações especializadas em galinhas poedeiras Galinhas poedeiras > 2/3 3.05.02. > 2/3 522 Explorações especializadas em aves de carne Galinhas de carne e outras aves > 2/3 3.05.01. + 3.05.03. > 2/3 523 Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne Explorações da classe 52, excluindo as das classes 521 e 522 ▼M1 53 Explorações com diversas combinações de granívoros 530 Explorações com diversas combinações de granívoros Explorações da classe 5, excluindo as das classes 51 e 52 ▼B







Explorações mistas Orientação técnico-económica Definição Código das características e limiares/limites máximos (ref. parte B deste anexo) Geral Principal Especial Código Código Código 6 Explorações de policultura 61 Explorações de policultura Culturas arvenses e horticultura e culturas permanentes > 2/3 mas {culturas arvenses ≤ 2/3 e horticultura ≤ 2/3 e culturas permanentes ≤ 2/3} (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3 611 Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3 P2 > 1/3; P3 > 1/3 612 Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura Culturas arvenses > 1/3; horticultura > 1/3 P1 > 1/3; P2 > 1/3 613 Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas Culturas arvenses > 1/3; vinhas > 1/3 P1 > 1/3; 2.04.04. > 1/3 614 Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes Culturas arvenses > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3 P1 > 1/3; P3 > 1/3; 2.04.04. ≤ 1/3 615 Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses Culturas arvenses > 1/3; nenhuma outra actividade > 1/3 P1 > 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; 616 Outras explorações de policultura Explorações da classe 61, excluindo as das classes 611, 612, 613, 614 e 615 7 Explorações de polipecuária Herbívoros e forragem e granívoros > 2/3; herbívoros e forragem ≤ 2/3; granívoros ≤ 2/3 P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3 73 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros Herbívoros e forragem > granívoros P4 > P5 731 Explorações de polipecuária orientadas para o leite Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; 732 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros Explorações da classe 73, excluindo as da classe 731 74 Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros Herbívoros e forragem ≤ granívoros P4 ≤ P5 741 Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros P45 > 1/3 GL; P5 > 1/3; 3.02.06. > 1/2 P45 742 Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros Explorações da classe 74, excluindo as da classe 741 ▼M1 8 Explorações mistas de culturas — criação Explorações que foram excluídas das classes 1 a 7 e da classe 9 ▼B 83 Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros Culturas arvenses > 1/3; herbívoros e forragem > 1/3 P1 > 1/3; P4 > 1/3 831 Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < culturas arvenses P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 < P1 832 Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ culturas arvenses P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 ≥ P1 833 Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831 P1 > P4; excluindo a classe 831 834 Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses Explorações da classe 83, excluindo as das classes 831, 832 e 833 84 Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação Explorações da classe 8, excluindo as da classe 83 841 Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros Culturas arvenses > 1/3; granívoros > 1/3 P1 > 1/3; P5 > 1/3 842 Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros Culturas permanentes > 1/3; herbívoros e forragem> 1/3 P3 > 1/3; P4 > 1/3 ▼M1 843 Explorações apícolas Abelhas > 2/3 3.07. > 2/3 ▼B 844 Explorações com diversas culturas e criações mistas Explorações da classe 84, excluindo as das classes 841, 842 e 843







Explorações não classificadas Orientação técnico-económica Definição Código das características e limiares/limites máximos (ref. parte B deste anexo) Geral Principal Especial Código Código Código ▼M1 9 Explorações não classificadas 90 Explorações não classificadas 900 Explorações não classificadas Explorações não classificadas Valores da produção padrão totais = 0 ▼B









ANEXO II

DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

A. DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO

A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em euros.

B. CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida:







Classes Limites em euros I Menos de 2 000 EUR II De 2 000 a menos de 4 000 EUR III De 4 000 a menos de 8 000 EUR IV De 8 000 a menos de 15 000 EUR V De 15 000 a menos de 25 000 EUR VI De 25 000 a menos de 50 000 EUR VII De 50 000 a menos de 100 000 EUR VIII De 100 000 a menos de 250 000 EUR IX De 250 000 a menos de 500 000 EUR X De 500 000 a menos de 750 000 EUR XI De 750 000 a menos de 1 000 000 EUR XII De 1 000 000 a menos de 1 500 000 EUR XIII De 1 500 000 a menos de 3 000 000 EUR XIV Igual ou maior do que 3 000 000 EUR

▼M1

As disposições que regem as aplicações no domínio da rede de informação contabilística agrícola e dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas podem prever um reagrupamento das classes II e III ou III e IV, IV e V, ou da III à V, VI e VII, VIII e IX, X e XI, da XII à XIV ou da X à XIV supracitadas.

▼B

Os Estados-Membros, em aplicação do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento 79/65/CEE, devem fixar, para o campo de observação da rede de informação contabilística agrícola, um limiar de dimensão económica das explorações que coincida com os limites das classes de dimensão acima indicados.









ANEXO III

OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

A. DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração incluem todas as actividades excepto os trabalhos agrícolas, directamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de actividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.

B. ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

A parte das OAL directamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL directamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração (incluindo pagamentos directos), calculada da seguinte forma:

C. CLASSES QUE REFLECTEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As explorações são classificadas por classes que reflectem a importância das OAL directamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:







Classes Limites em percentagem I De 0 % a 10 % II De mais de 10 % a 50 % III De mais de 50 % a menos de 100 %









ANEXO IV

VALORES DA PRODUÇÃO PADRÃO (VPP)

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA CALCULAR ►C1 OS VPP ◄

a) Entende-se por valor da produção de uma actividade agrícola o valor monetário da produção agrícola bruta ao preço à saída da exploração. Entende-se por valor da produção padrão (VPP) o valor da produção correspondente à situação média de uma dada região para cada actividade agrícola;

b) O valor da produção é igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s). Estes valores são calculados multiplicando-se o valor da produção por unidade pelo preço à saída da exploração. O imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre os produtos e os pagamentos directos não são incluídos.

c) Período de produção Os VPP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola). Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, ►C1 é calculado um VPP ◄ que corresponda ao crescimento ou à produção de 12 meses.

d) Dados de base e período de referência ►C1 Os VPP são determinados ◄ com a ajuda dos elementos já referidos na alínea b). Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membro para um período de referência que cubra cinco anos civis ou cinco campanhas agrícolas sucessivos. Este período de referência é uniforme para todos os Estados-Membros e é fixado pela Comissão. Por exemplo, os VPP correspondentes ao período de referência «2007» abrangem os anos civis de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 ou as campanhas agrícolas de 2005/06, 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10.

e) Unidades 1) Unidades físicas a) ►C1 Os VPP das actividades vegetais são determinados ◄ com base na superfície expressa em hectares. Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, os VPP assim determinados são divididos pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecido pelos Estados-Membros; b) Os VPP das actividades animais são determinados por cabeça de gado, com excepção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinados por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinados por colmeia. ▼B 2) Unidades monetárias e arredondamento Os dados de base para a determinação dos VPP e os próprios VPP são estabelecidos em euros. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, ►C1 os VPP são convertidos ◄ em euros com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido na alínea d) do ponto 1 do presente anexo. Estas taxas são comunicadas a esses Estados-Membros pela Comissão. ▼C1 Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo. ▼B

2. DISCRIMINAÇÃO DOS VPP

a) Por actividade vegetal e animal

►C1 Os VPP são determinados ◄ para todas as actividades agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, conforme definido nesses inquéritos.

▼M1

b) Discriminação geográfica

— ►C1 os VPP são determinados ◄ , pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para os inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e para a rede de informação contabilística agrícola. Essas unidades geográficas baseiam-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), conforme definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ), e são descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas desfavorecidas ou de montanha não são consideradas como uma unidade geográfica.

— para as actividades que não sejam praticadas na região em causa ►C1 não é determinado qualquer VPP ◄ .

▼B

3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VPP

a) Os dados de base para a determinação dos VPP são renovados sempre que seja realizado um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas sob a forma de um recenseamento;

b) Entre dois inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas realizados sob a forma de um recenseamento, procede-se a uma actualização dos VPP sempre que seja efectuado um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas. Estas actualizações são realizadas: — com a renovação de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a), — ou recorrendo-se a um método de cálculo que permita actualizar os VPP. Os princípios deste método são adoptados a nível comunitário.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos VPP e pelo seu cálculo, pela ►C1 conversão destes últimos ◄ em euros, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de actualização.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos VPP de certas actividades:

a) Pousios sem quaisquer subsídios

▼C1

Os VPP relativos aos pousios sem quaisquer subsídios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se existirem outros VPP positivos na exploração.

▼B

b) Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico, e pastagens permanentes já não usadas para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

Dado que a produção das terras sujeitas a subsídios sem uso económico está limitada aos pagamentos directos, ►C1 os VPP são considerados ◄ iguais a zero.

c) Hortas familiares

Para os produtos das hortas familiares que são geralmente destinados ao consumo do próprio produtor e que não se destinam a venda, ►C1 os VPP são considerados ◄ iguais a zero.

d) Animais

No caso dos animais, as actividades são divididas por categoria de idade. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria, isto é, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).

e) Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

►C1 Os VPP determinados ◄ para bovinos com menos de um ano de idade são tomadas em consideração para efeitos do cálculo do VPP total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. ►C1 Só são tidos em consideração os VPP determinados ◄ para o número excedentário de bovinos com menos de 1 ano.

f) Outros ovinos e outros caprinos

►C1 Os VPP determinados ◄ para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem ovelhas reprodutoras na exploração.

►C1 Os VPP determinados ◄ para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem cabras reprodutoras na exploração.

g) Leitões

▼C1

Os VPP determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem porcas reprodutoras na exploração.

▼B

h) Forragens

Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens) se destinam a venda e que são parte da produção das culturas arvenses.

Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos herbívoros e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.









ANEXO V







Quadro de correspondência Decisão 85/377/CEE Presente regulamento Artigo 1.o, primeiro parágrafo Artigo 1.o, n.o 1 Artigo 1.o, segundo parágrafo — Artigo 2.o, n.o 1 e artigo 2.o, n.o 2 — Artigo 2.o, n.o 3 Artigo 1.o, n.o 2 Artigos 3.o a 5.o — Artigo 6.o Artigo 2.o, n.o 1 Artigo 7.o, primeiro parágrafo, frase introdutória Artigo 2.o, n.o 2, frase introdutória Artigo 7.o, primeiro parágrafo, primeiro a terceiro travessões Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a) a c) Artigo 7.o, primeiro parágrafo, quarto travessão — Artigo 7.o, segundo parágrafo — Artigo 7.o, terceiro parágrafo Artigo 2.o, n.o 2, segundo parágrafo Artigos 8.o e 9.o Artigo 3.o — Artigos 4.o a 7.o Artigo 10.o — Artigo 11.o — Artigo 12.o — — Artigo 8.o Anexo I Anexo IV Anexo II Anexo I Anexo III Anexo II — Anexo III — Anexo V