1998D0357 — PT — 24.07.2001 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Maio de 1998
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália
[notificada com o número C(1998) 1343]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/357/CE)
(JO L 162 de 5.6.1998, p. 42)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opáginada ta
►M1Decisão 2001/187/CE daComissão de 27 de Fevereiro de 2001 L 67 81 9.3.2001
►M2Decisão 2001/552/CE daComissão de 11 de Julho de 2001 L 199 23 24.7.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Maio de 1998
que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália
[notificada com o número C(1998) 1343]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/357/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em contaaDirectiva91/67/CEE do Conselho, de 28 de Ja neiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a
introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE(2), e,
nomeadamente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as explo-
rações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente ànecrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica
viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças;
Considerando que a Itália, em cartas datadas de 23 de Dezembro de
1996, 14 de Julho de 1997 e de 18 de Março de 1998, apresentou àComissão as justificações relativas à concessão a determinadasexplorações, no que diz respeito à NHI e à SHV, do estatuto deexploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as
disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas à
manutenção da aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela Itália relativamente a essas explorações;
Considerando que do exame desses dados se conclui que essas
explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo6.
odaDirectiva91/67/CEE;
Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto
de exploração aprovada numa zona não aprovada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas mencionadas no anexo são consideradas
explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada no que respeitaà NHI e à SHV.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1998D0357 — PT — 24.07.2001 — 002.001 — 2
(1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2) JO L 243 de 11. 10. 1995, p. 1.
▼M2
ANEXO
EXPLORAÇÕESPISCÍCOLASSITUADASNAITÁLIAAPROVADASNO
QUE RESPEITA À NHI E À SHV
I. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DI TRENTO
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Noce
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)
Cavizzana
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Brenta
Campestrin Giovanni
Telve Valsugana (Fontane)
ItticaResenzolaSera fini
Grigno
ItticaResenzolaSelva
Grigno
Leonardi F.lli
Levico Terme (S. Giuliana)
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Adige
CelvaRemo
Pomarolo
Margonar Domenico
Ala(Pilca nte)
Degiuli Pasquale
Mattarello (Regole)
Tamanini Livio
Vigolo Vattaro
Troticoltura Istituto Agrario di S. Michele a/A.
S. Michele all'Adige
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Sarca
Ass. Pescatori Basso Sarca
Ragoli (Pez)
Stab. Giudicariese La Mola
Tione (Deliziad'Ombra )
AziendaAgricolaLaSorgente s.s.
Tione (Saone)
Fonti del Dal s.s.
Lomaso (Dasindo)
Comfish Srl (ex Paletti)
Preore (Molina)
Ass. Pescatori Basso Sarca
Tenno (Pranzo)
Troticoltura «La Fiana»
Di Valenti Claudio (Bondo)
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Chiese
Facchini Emiliano
Pieve di Bono (Agrone)1998D0357 — PT — 24.07.2001 — 002.001 — 3
▼M2
II. REGIÃO: VENETO
Explorações situadas na bacia hidrográfica de Astico
Centro Ittico Valdastico
Valdastico (Veneto, Province Vicenza)1998D0357 — PT — 24.07.2001 — 002.001 — 4