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"B REGULAMENTO (CE) N.o2256/2000 DA COMISSÃO
de 11 de Outubro de 2000
que derroga, no que respeita à lista de variedades e associações varietais de colza e nabo silvestre «duplo zero», ao
Regulamento (CE) n.o2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o1251/1999 do Conselho
que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses
(JO L 258 de 12.10.2000, p. 15)
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 297 de 24.11.2000, p. 27 (2256/2000)2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o2256/2000 DA COMISSÃO
de 11 de Outubro de 2000
que derroga, no que respeita à lista de variedades e associações varietais
de colza e nabo silvestre «duplo zero», ao Regulamento (CE) n.o
2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o
1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores
de determinadas culturas arvenses
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o1251/1999 do Conselho, de 17 de
Maio de 1999, que institui um sistema de apoio aos produtores dedeterminadas culturas arvenses (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CE) n.o1672/2000 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o,
Considerando o seguinte:
(1) O n.o1d oa r t i g o4 .odo Regulamento (CE) n.o2316/1999 da
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n.o1454/2000 (4),
estabelece que os Estados-Membros devem limitar a elegibilidade para
os pagamentos por superfície de colza e nabo silvestre às variedades decolza e nabo silvestre «duplo zero» (00), ou seja, às variedades cujoteor máximo de glucosinolatos é de 25 µmole/grama e cujo teor de
ácido erúcico não excede 2 % do teor total de ácidos gordos. Estas
variedades devem estar notificadas e inscritas enquanto tal noCatálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas
estabelecido na Directiva 70/457/CEE do Conselho (
5), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE (6).
(2) O n.o4 do artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o2316/1999 prevê que,
relativamente à campanha de 2000/2001, as variedades e associações
varietais constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o658/96 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o897/2000 (8), são igualmente elegíveis. Esta
disposição destinava-se a permitir a actualização adequada doCatálogo Comum das Variedades no decurso dessa campanha. Noentanto, tal actualização não pôde ser efectuada dentro do prazo fixado
e a sementeira de colza e nabo silvestre com vista à colheita de 2001
processam-se a partir do fim do mês de Agosto.
(3) Por conseguinte, por motivos de clareza e informação recíproca, é
conveniente derrogar ao Regulamento (CE) n.
o2316/1999, estabele-
cendo, para a campanha de 2001/2002, uma nova lista comunitária devariedades e associações varietais de sementes de colza e nabo
silvestre «duplo zero», com base nas informações mais recentes
apresentadas pelos Estados-Membros.
(4) As medidas previstas no presente regulamento, estão em conformidade
com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
No que respeita à campanha de 2001/2002, e em derrogação do disposto no
n.o1 do artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o2316/1999, são elegíveis para os
pagamentos por superfície instaurados no Regulamento (CE) n.o1251/1999 as
superfícies plantadas com sementes certificadas das variedades e associaçõesvarietais de colza e nabo silvestre «duplo zero» constantes do anexo do
presente regulamento.!B
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.
(2) JO L 193 de 29.7.2000, p. 13.
(3) JO L 280 de 30.10.1999, p. 43.
(4) JO L 163 de 4.7.2000, p. 28.
(5) JO L 225 de 12.10.1970, p. 1.
(6) JO L 25 de 1.2.1999, p. 27.
(7) JO L 91 de 12.4.1996, p. 46.
(8) JO L 104 de 29.4.2000, p. 62.2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 2
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 3
ANEXO
A presente lista enumera, por ordem alfabética, os nomes das variedades de colza e
nabo silvestre «duplo zero» e as respectivas associações varietais. Neste último caso,figura entre parênteses a abreviatura «V A», seguida dos nomes das variedades «00» queintegram essa associação, bem como os respectivos teores, expressos percentualmente.A menção «MS» indica que um dos componentes é uma variedade androstéril. Se uma
mesma variedade for conhecida por intermédio de várias designações, as outras
designações são indicadas entre parênteses, após o sinal «=».
45W32 (= Explorer),
46A75,
Accord,
Acrobat,Acropolis,
Activ,
Adder,Adelie (V A: 80 % ISH 95/11 (MS), 20 % Falcon),
Agat,
Agena,Agenda (V A: 80 % CPBT SHR 9 (MS), 20 % Panther),
Agenor,
Akamar,Aladin,
Alamo (V A: 70 % Floreal (MS), 30 % Apex),
Alaska,Alba,Alberta,
Alexandra,
Alexis,Alice,
Aligator,
Alpine,Altona,
Amador,
Amanda,Amber,
Ambra,
Amica,Amor,
Andol,
Andy,Angkor,
Ankla,
Annette,Apex (= Lady = Goéland),
Arabella,
Arawak,Arcol,
Aries,
Arietta,Arkada,Artus,
Ascona,
Atlanta,Atlas,
Attila,
Aurore,Avant,
Aviso,
Aztec,
Balti,
Banjo,
Basun,
Bellini,Belmondo PHP (V A: 75 % Belmondo (MS), 25 % Oxident),
Beryl,
Bingo,Bolero,
Boni,
Boomerang,Booster,
Boris,
Boston,Briol,
Bristol,
Britta,Bruno,!
B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 4
Buffalo,
Bullet,
Calgari (V AS: 80 % Calgari CMS (MS), 10 % CSPOL 1, 10 % CSPOL 2),
Calibra,Campus,
Canary,
Canasta,Canberra,
Cando,
Cannon V A 75 (V A: 75 % Cannon (MS), 12,5 % Impala, 12,5 % Gazelle),Canyon,
Capitol,
Caprice,
Capricorn,
Captain,Carmen (= Kabel),
Carolus,
Caruso,Casanova,
Casino,
Catinka,Caviar,
CCW 08 (V A: 80 % CSH 08 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),
CCW 09 (V A: 80 % CSH 09 (MS), 10 % Bristol, 10 % MLCH 034),CCW 10 (= Life) (V A: 70 % CCW 10 (MS), 15 % Bristol, 15 % Capitol),
Ceres,
Challenger,Cheyenne,
Chiquero,
Cleo,Cobalt,
Cobra,
Cocktail (V A: 80 % CSH 01 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),
Cocoon (V A: 70 % CSH 08 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),
Cohort,
Colay (V A: 70 % CSHP 005 (MS), 10 % Pactol, 20 % Liaison),
Colibri,
Colonel (V A: 75 % CSH 17 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),Colosse (V A: 75 % CSH 18 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),
Colstar (V A: 70 % CSHP 003 (MS), 10 % Pactol, 20 % Spok),
Columbus,Colvert,
Colyse (V A: 70 % CSH 01 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),
Comando (V A: 70 % CSH 07 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),Comet,
Commanche,
Comodor,Complex (V A: 80 % ISH 95/1 (MS), 20 % Artus),
Complice (V A: 70 % CSH 23 (MS), 15 % Carolus, 15 % Capitol),
Concept (V A: 75 % CSHP 001 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),Concorde (V A: 75 % CSH 21 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),
Consort,
Constant (V A: 70 % CSH 23, 10 % Bristol, 20 % Capitol),Consul (V A: 70 % VDH 9043-97, 15 % Aligator, 15 % Toucan),
Contact,
Context,Cordial (V A: 70 % CSH 26 (MS), 10 % Captain, 20 % Capitol),
Corigan (V A: 70 % CSH 20 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),
Corinto (V A: 80 % CSHP 001 (MS), 10 % Pactol, 10 % Licolly),
Corlee,
Corniche,Corona,
Coronet,
Corporal,Corrida (V A: 80 % CSH 07 (MS), 10 % Bristol, 10 % Capitol),
Corrus (V A: 80 % CSH 11 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),
Corsair (V A: 70 % CSHP 001 (MS), 10 % Pactol, 10 % Liaison),Cosmic,
Creci 99 (V A: 80 % Creci (MS), 10 % Verdi, 10 % Atlanta),
Credit,Cristo Va 65 (V A: 65 % Cristo (MS), 20 % Silex, 15 % Tivoli),
Cspol 1,
Cspol 2,Cymbal,
Dakini,
Dalco PHP-SH96017 (V A: 80 % Dalco (MS), 10 % Orkan, 10 % Amor),
Debut,!
B
!C1
!B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 5
Decathlon,
Deister,
Desiree,
Dexter,Diana,
Diego,
Dorado,
Doublol,
Drakkar,Dubla,
Duet (V A: 70 % SH 96026 (MS), 15 % Apex, 15 % Orkan),
Ebonite (V A= 50 % SPE 520 (MS), 50 % Elite),
Ebony,
Ebro (V A: 75 % RPO 533, 25 % Orphee),Ecudor,
Ecusson (V A: 60 % SPE 520 (MS), 40 % Elvis),
Eden,
Elena,
Eliot (V A: 75 % SPE 520 (MS), 25 % Cheyenne),Elite,
Elpaso,
Elvis,
Email,
Embleme,Emeraude,
Enrico,
Envol,
Eol,
Eperon (V A: 80 % Navajo, 20 % Tomahawk),Epik (V A: 80 % SPE 420, 20 % Grenat),
Erik (V A: 80 % SPE 410, 10 % Aztec, 10 % Navajo),
Ermes 99 (V A: 80 % Ermes (MS), 20 % Cheyenne),
Escort,
Espace,Ester,
Esterel,
Estrade,
Etalon,
Ethno,Eurol,
Everest V A 75 (V A: 75 % Everest (MS), 25 % Tivoli),
Evita,
Evora (V A: 80 % RPC 550 (MS), 15 % Nickel, 5 % Commanche),
Explorer (= 45w32),Express,
Exprime,
Extra,
Fabiola,
Fakir,
Falcon,
Fanfare
Faro,Felicita,
Felix,
Fidelio,
Filius,
Flamingo,Fleche,
Focus,
Folk,
Fornax,
Forte,Fortress,
Fresco,
Garrison,
Gazelle,
Gemini (V A: 80 % WH 2-112 (MS), 20 % Artus),Geronimo,
Glen (V A: 50 % RPGP 720-27 (MS), 50 % RPGP 703),
Global,
Goéland (= Apex),
Golda,Grenat,
Gringo,
Hansen,
Harmoni,
Harp,Haydn,
Hektor,!
B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 6
Helios,
Hera,
Herald,
Heros,Hilda,
Homer,
Honk,
Horizont,
Huron,Hybridol,
Hymac,
Hyola 38,
Hyola 330,
Hyola 401,Hysyn 110,
Ibrix (V A: 75 % SPE 420, 25 % Felix),
Idol,
Ilona,
Impala,Impulse,
Inca,
Iris,
Isabella,
Jaguar,
Jazz,
Jesper,
Jessica,Jetton,
Jockey,
Joker,
Jura (V A: 80 % Jura (MS), 20 % Olindigo),
Kabel, (= Carmen)
Kanela,
Kansas,
Kapitan,
Karat,
Karibe,Karla,
Karola,
Kasimir,
Kastan,
Kimber (V A: 80 % H 5 (MS), 10 % Optima, 10 % Unica),Kintol,
Kometa,
Konda,
Kongo,
Korea,Kova,
Kreta,
Krimea,
Kristina,
Kronos,Kulta,
Kumbre,
Kunto,
Kutiba,
Kvintett,
Lady, (= Apex)
Laika,
Lambada,
Lara,
Laser,Lenzo,
Liaison,
Libelle,
Liberator,
Liberty,Libranca,
Libravo,
Licandy,
Liceo,
Licolly,Licondor,
Licongo,
Licontra,
Licord,
Licosmos,Licrown,
Life (= CCW 10) (V A: 70 % CCW 10 (MS), 15 % Bristol, 15 % Capitol),!
B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 7
Liga,
Lightning,
Lila,
Limaster,
Limpet,Lincoln,
Linfort,
Link,
Lipan (V A: 80 % Lipan M/S (MS), 10 % Limpet, 10 % Lisabeth),
Lipton,
Liquido (V A: 70 % Liquido MS (MS), 20 % Licosmos, 10 % Pactol),
Lirabon,
Lirajet,
Liratun,Lirawell,
Liropa,
Lisabeth,
Lisonne,
Lizard,
Lombard,
Longbow,
Lorbas,
Loreto,Lucia,
Lutin,
Madras,
Madrigal,
Magnet,Magnum,
Maja,
Mamba (V A: 75 % SH 96017 (MS), 12,5 % Apex, 12,5 % Orkan),
Mammut,
Mandarin,
Manix,
Manta,
Marinka,
Mars,Maskot,
Master,
Max,
Maximus VA 75 (V A: 75 % Maximus (MS), 15 % Impala, 10 % Gazelle),
Maxol,
Melodi,
Merit,Merlin,
Meteor,
Milena,
Milord,
Minerva (V A: 80 % H 6 (MS), 10 % Optima, 10 % Unica),
Miro,
Mistral (V A: 75 % ISH 97-1P (MS), 12,5 % ISL 97.2 P , 12,5 % Tanto),
Mohican,
Mondea,Moneta,
Morgan (V A: 80 % VDH 9018-95, 20 % Alaska),
Mozart,
Mustang (V A: 80 % VDH 9016-95, 20 % VDH 1460-88),
Navajo,
Nepal,
Niagara,Nickel,
Nimbus,
Oberon,
Obulus,
Okapi,Olara (V A: 80 % SPE 410(MS), 10 % Nickel, 10 % Tomahawk),
Olbel,
Ole,
Olindigo,
Olivia (V A: 80 % SPE 410, 10 % Agenor, 10 % Tomahawk)
Olpro (V A: 60 % SPE 420 (MS), 40 % Elvis)
Olsen,
Olymp,
Olympia,Optima,
Orakel,
Orelia,
Orient,
Orion,!
B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 8
Orkan,
Orlando,Orphee,Oxident,
Pactol,
Pako,Pallas,Paloma,Panther,Parade (= Triumph) V A: 70 % VDH 9041-97 (MS), 15 % Aligator, 15 % Toucan),Partner,Pascador,Passat (V A: 80 % BE 2096 (MS), 10 % Lara, 10 % Tanto),Pastell,
Paula,
Pegasus,Phoenix,Pilgrim,Plenty,Pluchino,Pluto,Pollen,Praska,Prestol,Profitol,Progress,Pronto,
Puma,
Pyramid,
Quantum,
Rafaela,
Ramiro,Rapid,Rebel,Rialto,
Riina,
Rimbaud (V A: 70 % Rimbaud CMS (MS), 30 % RPC 684),Roby,Rock,Roller,Rosette,Rosko,Rubis,Rudolf,
Sabrina,
Salut,Samourai,Samsine (V A: 80 % PF 7410/94 (MS), 20 % Orakel),Sandra,Santana,Savoy V A 75 (V A: 75 % Savoy (MS), 10 % Miro, 15 % Dakini),Senator,
Senta,
Silex,Silvia,Sioux,Sisu,Skampi,Skye,Smart,Spok,Sponsor,Spirit,
Sprinter,
Sputnik,
Star,Starlight,
Status,
Summit,Superior,Superol,Susanna,Symbol,Synergy (= Sinergie) (V A: 80 % ISH 93-2 (MS), 20 % Falcon),
Taifun,!
B
!C1
!B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 9
Talent,
Tanto,Tarok,Tenor,Tivoli,Tomahawk,
Topas,
Tornado,Tosca,Toucan,Tracia,Tradition,
Triangle,
Triolo (V A: 80 % ISH 94-3 P (MS), 20 % Tanto),Tritop,Triumph (V A: 70 % VDH 9041-97 (MS), 15 % Aligator, 15 % Toucan) (= Parade),Troika (V A: 85 % H 3 (MS), 7,5 % Optima, 7,5 % Spok),Tuli,Turner,
Twister,
Tyrol,
Unica,Valle de Oro,
Valo,Verdi,Vivol,Volcano V A 75 (V A: 75 % Volcano (MS), 12,5 % Marinka, 12,5 % Dakini),
Walker,
Wotan,
Zebra,
Zenith,
Zeus,
Zorro.!
B2000R2256 — PT — 15.10.2000 — 000.001 — 10