2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a
uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a
necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
(JO L 106 de 23.4.2002, p. 28)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2002/536/CE da Comissão de 28 de Junho de 2002 L 173 17 3.7.2002
►M2Decisão 2002/1005/CE da Comissão de 23 de Dezembro de 2002 L 349 109 24.12.2002
►M3Decisão 2003/114/CE da Comissão de 19 de Fevereiro de 2003 L 46 29 20.2.2003
►M4Decisão 2003/458/CE da Comissão de 12 de Junho de 2003 L 154 93 21.6.2003
►M5Decisão 2003/839/CE da Comissão de 21 de Novembro de 2003 L 319 21 4.12.2003
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações
aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes,nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose
hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro
de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a intro-
dução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE (2), e, nome-
adamente, os seus artigos 5.oe6 .o,
Considerando o seguinte:
(1)Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV)
e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zonaaprovada ou de exploração aprovada situada numa zona nãoaprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificaçõesnecessárias e as regras nacionais que asseguram a observância
das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.
(2)A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que
diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/
/470/CE da Comissão (3).
(3)A Decisão 93/74/CEE da Comissão (4), com a última redacção
que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE (5), reconhece todo
o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz
respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas noque diz respeito à SHV. Além disso, a lista das exploraçõespiscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHVfoi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão (
6), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE (7).
(4)As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na
Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabele-
cidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da
Comissão (8) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão (9), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE (10).
(5)A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadasem Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabele-cidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão (
11), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE (12). A
Decisão 94/862/CE da Comissão (13) aprovou o programa apre-
sentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI,2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 2
(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.
(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.
(4) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.
(5) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.
(6) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.
(7) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.
(8) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.
(9) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.
(10) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.
(11) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.
(12) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.
(13) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.
▼B
aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto
de aprovada.
(6)O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foiestabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE (2).
A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no quediz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/
/473/CE da Comissão (
3), com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 2001/159/CE (4).
(7)O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foiestabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão (
5), com a
última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE (6).
(8)A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHVe à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE daComissão (
7). A lista das explorações piscícolas aprovadas em
Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pelaDecisão 98/357/CE da Comissão (
8), com a última redacção que
lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE (9).
(9)A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que
diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000//171/CE da Comissão (
10).
(10)A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada ecomo zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeitoà SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECLn.
o70/94/COL (11).
(11)Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceuinformações relativas à situação no seu território no que dizrespeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada comozona continental aprovada e como zona costeira aprovada noque diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zonacosteira no que diz respeito à SHV.
(12)O Regulamento (CEE) n.o706/73 do Conselho, de 12 de Março
de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhasanglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocascomerciais de produtos agrícolas (
12), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o1174/86 (13), esta-
belece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nasmesmas condições que no Reino Unido relativamente aosprodutos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para aComunidade.
(13)O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilhade Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido,respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE (
14), 93/39/
/CEE (15) e 93/40/CEE (16) da Comissão.
(14)França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a
montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (depar-
tamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a baciahidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 3
(1) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.
(2) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.
(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.
(4) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.
(5) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.
(6) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.
(7) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.
(8) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.
(9) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.
(10) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.
(11) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.
(12) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.
(13) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.
(14) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.
(15) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.
(16) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.
▼B
requisitos do artigo 5.oda Directiva 91/67/CEE no que diz
respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos eepidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas
da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de apro-
vadas não deve, pois, ser-lhes retirado.
(15)Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de
zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e
Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e àSHV, bem como as regras nacionais que asseguram aobservância dos requisitos necessários para a manutenção daaprovação.
(16)A documentação apresentada por Itália para as zonas em questãomostra que os requisitos do artigo 5.
oda Directiva 91/67/CEE
são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto
de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
(17)A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do esta-
tuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-
-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a
observância dos requisitos necessários para a manutenção daaprovação.
(18)França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto deexploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bemcomo as regras nacionais que asseguram a observância dosrequisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma
exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-
-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE daComissão aprovou o programa aplicado à exploração situadaem Drôme (
1).
(19)Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto deexploração aprovada numa zona não aprovada no que dizrespeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, umaem Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria,bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos
requisitos necessários para a manutenção da aprovação.
(20)A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por
Itália para as explorações em questão mostra que essas explo-
rações satisfazem os requisitos do artigo 6.oda Directiva 91/67/
/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para oestatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada edevem ser aditadas à lista dessas zonas.
(21)Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabeleceruma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explo-rações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que dizrespeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovamprogramas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que
obtiveram subsequentemente a aprovação.
(22)As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/
/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/
/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/
/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas esubstituídas pela presente decisão.
(23)On .o7 do artigo 172.odo Acto de Adesão da Áustria, da
Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nosn.
os4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização
da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, exceptodecisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentadanos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 4
(1) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.
▼B
(24)As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade
com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da
Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que dizrespeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septi-cemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa(NHI), consta do anexo I.
2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações
aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a umaou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do
anexo II.
Artigo 2.
o
São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/
/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96//233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171//CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.
As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo
feitas à presente decisão.
Artigo 3.
o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 5
▼M5
ANEXO I
ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS
DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI
1.A.ZONAS (1)DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV
— Hansted Å
— Hovmølle Å— Grenåen
— Treå
— Alling Å— Kastbjerg
— Villestrup Å
— Korup Å— Sæby Å
— Elling Å
— Uggerby Å— Lindenborg Å
— Øster Å
— Hasseris Å— Binderup Å
— Vidkær Å
— Dybvad Å— Bjørnsholm Å
— Trend Å
— Lerkenfeld Å— Vester Å
— Lønnerup med tilløb
— Slette Å— Bredkær Bæk
— Vandløb til Kilen
— Resenkær Å— Klostermølle Å
— Hvidbjerg Å
— Knidals Å— Spang Å
— Simested Å
— Skals Å— Jordbro Å
— Fåremølle Å
— Flynder Å— Damhus Å
— Karup Å
— Gudenåen— Halkær Å
— Storåen
— Århus Å— Bygholm Å
— Grejs Å
— Ørum Å
1.B.ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À NHI
— Dinamarca (
2)2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 6
(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M5
2.ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO
À SHV E À NHI
2.1. BADEN WÜRTTEMBERG (1)
— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da
exploração Falkenstein,
— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a
jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,
— Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina
próxima da cidade de Krauchenwies,
— Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da
turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf,
— Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao
obstáculo da cascata próxima de Lauterach,
— Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao
obstáculo da cascata próxima de Baienfurth.
3.ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Zonas costeiras
— Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— As bacias hidrográficas da Galiza:
— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a
sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua
nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da suanascente até à barragem Das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
Zonas costeiras
— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta
Picos (foz do rio Minho).
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de
Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de
Belsue,
— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa
Ana,
— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalí-
simo, na província de Valência,
— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província
de Castellón.
Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados
zonas de segurança.2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 7
(1) Partes de bacias hidrográficas.
▼M5
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de
Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados
zonas de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de
Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,— Rio Sil,
— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,
— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão
são considerados zonas de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de
Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao
mar:
— Deva,
— Nansa,— Saja-Besaya,— Pas-Pisueña,— Asón,— Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo
são consideradas zonas de segurança.
Zonas costeiras
— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de
Ontón.
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA
Zonas continentaisA bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de
Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
4.A.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Bacia do Charente,
— Bacia do Seudre,— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de
Charente-Maritime,
— Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
— Bacia do Forges (Landes),— Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em
Monfourat,
— Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
— Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des
Roches-Noires,
— Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 8
▼M5
— Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de
Moulin-de-Castaing,
— Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-
-l'Espine, em Argelouse,
— Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,— Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
— Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-
-d'Oney,
— Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamo-
lère,
— Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Mino-
terie, em Roquefort,
— Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada
a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
— Magescq (Landes), da nascente até à foz,
— Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-
-d'Oro,
— Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de
Jurançon,
— Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,— Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de
Calypso, da central de Soulom.
Zonas costeiras
— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departa-
mento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-
-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção
das seguintes:
— Vilaine,
— Aven,— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Bacia do Sèvre-Niortaise,— Bacia do Lay,— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
— bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à
barragem de Châtelleraut (Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à
barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à
barragem de Bénavent (Indre),
— bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem
de Douadic(Indre),
— bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à
barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire),
— bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins,
desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),
— bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,— zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,— zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais— Bacia de Sélune.2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 9
▼M5
4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE
Bacias hidrográficas
— Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge,
— Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,— Rio Susselge, da nascente até à barragem de Susselgue,
— Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de
Laluque,
— Rio Gouadas, da nascente até à barragem de Etange de la Glacière,
em Saint Vincent de Paul,
— Rio Bayse, da nascente até à barragem de Moulin de Lartia et de
Manobre.
4.A.5. MIDI-PYRENEES
Bacias hidrográficas— Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de
Luzençon.
— Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à
barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.
4.B.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais— A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia
hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à
barragem de Ferté-Bernard.
4.C.ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais— A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:
— a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barra-
gens de:
— (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),
— Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),
— Bénavent no rio Creuse (Indre),
— Douadicno rio Suin (Indre),— Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).
5.A.ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
— Irlanda (
1), com exclusão de Cape Clear Island.
5.B.ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
— Irlanda (1).
6.A.ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA
DE TRENTO
Zonas continentais— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio
Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San
Giorgio, situada no município de Giovo,2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 10
(1) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M5
— Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a
nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na
localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a
nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da
exploração Armani Cornelio-Lardaro,
— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma
queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticul-
tura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,
— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca
até à barragem de Oltresarca, no município de Villa Rendena,
— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale,
das suas nascentes até à central hidroeléctrica Centrale, no município
de Molina di Ledro,
— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das suas nascentes
até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno,
— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, da sua
nascente até à cascata de Ponte Alto.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Ogliolo
até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola
Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro
Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da explo-
ração.
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
Zonas continentais
— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a
nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de
o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Speri-
mentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zonas continentais— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, da
sua nascente até à barragem de Piaggione.
6.A.6. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até
à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na
zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.
6.B.ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA
DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza,
Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago
Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município
de Torbole.2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 11
▼M5
7.A.ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV
— Suécia (1):
— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com
um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola
situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias
hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas
primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na
entrada do lago Aspen, respectivamente).
7.B.ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
NHI
— Suécia (1).
8.ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS
E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À
SHV E À NHI
— Grã-Bretanha (1),
— Irlanda do Norte (1),
— Guernsey (1),
— Ilha de Man (1).2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 12
(1) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
▼M5
ANEXO II
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS
DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI
1.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
1. La Fontaine aux truites B-6769 Gérouville
2.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
1. Vork Dambrug DK-6040 Egtved
2. Egebæk Dambrug DK-6880 Tarm3. Bækkelund Dambrug DK-6950 Ringkøbing4. Borups Geddeopdræt DK-6950 Ringkøbing
5. Bornholms Lakseklækkeri DK-3730 Nexø
6. Langes Dambrug DK-6940 Lem St.7. Brænderigårdens Dambrug DK-6971 Spjald8. Siglund Fiskeopdræt DK-4780 Stege
9. Ravning Fiskeri DK-7182 Bredsten
10. Ravnkær Dambrug DK-7182 Bredsten
3.A.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
3.1. NIEDERSACHSEN
1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck
D-30966 Hemmingen-Harkenbleck
2. Versuchsgut Relliehausen der Univer-
sität Göttingen(apenas para incubação de ovos)
D-37586 Dassel
3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht «Sieben Quellen»
D-49124 Georgsmarienhütte
4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger
D-21256 Handeloh Wörme
5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert
D-29465 Schnega
6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach
D-21441 Garstedt
7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde
D-31073 Delligsen
8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau
D-49328 Melle2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 13
▼M5
9. F. Feuerhake Forellenzucht Rheden
D-31039 Rheden
10. Horst Pöpke Fischzucht Pöpke
Hauptstraße 14D-21745 Hemmoor
3.2. THÜRINGEN
1. Firma Tautenhahn D-98646 Trostadt2. Fischzucht Salza GmbH D-99734 Nordhausen-Salza3. Fischzucht Kindelbrück GmbH D-99638 Kindelbrück
4. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle
D-37351 Dingelstadt
3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra
D-88630 Pfullendorf
2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer
HettingenD-72501 Gammertingen
3. Heiner Feldmann Bad Waldsee
D-88630 Pfullendorf
4. Heiner Feldmann Bergatreute
D-88630 Pfullendorf
5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen
BoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau
6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental
D-88410 Steinental/Hauerz
7. Josef Schnetz Fenkenmühle
D-88263 Horgenzell
8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart
Hettingen
D-72513 Hettingen
9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang
Sägmühle
D-72505 Hausen am Andelsbach
10. Reinhard Lenz Forsthaus
Gaimühle
D-64759 Sensbachtal
11. Peter Hofer Sulzbach
D-78727 Aisteig/Oberndorf2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 14
▼M5
12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach
D-78727 Aisteig/Oberndorf
13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach
D-78727 Aisteig/Oberndorf
14. Stephan Hofer Schelklingen
D-78727 Aisteig/Oberndorf
15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht
Mastanlage: Untere Fischzucht
D-88454 Unteressendorf
16. Johannes Dreier Brunnentobel
D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
17. Peter Störk Wagenhausen
D-88348 Saulgau
18. Erwin Steinhart Geislingen/Steige
D-73312 Geislingen/Steige
19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle
D-72275 Alpirsbach
20. Georg Sohnius Forellenzucht Sohnius
D-72160 Horb-Dießen
21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau
D-72275 Alpirsbach-Reinerzau
22. Hugo Hager Bruthausanlage
D-88639 Walbertsweiler
23. Hugo Hager Waldanlage
D-88639 Walbertsweiler
24. Gumpper und Stoll GmbH Forellenhof Rössle
Honau
D-72805 Liechtenstein
25. Ulrich Ibele Pfrungen
D-88271 Pfrungen
26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und
Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)
D-89155 Erbach
27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald
D-77960 Seelbach
28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach
D-77960 Seelbach
29. Franz Schwarz Oberharmersbach
D-77784 Oberharmersbach
30. Meinrad Nuber Langenenslingen
D-88515 Langenenslingen2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 15
▼M5
31. Anton Spieß Höhmühle
D-88353 Kißleg
32. Fischbrutanstalt des Landes Baden-
-WürtembergArgenweg 50
D-88085 LangenargenAnlage Osterhofen
33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen
D-88400 Biberach
34. Hans Schmutz Gossenzugen
D-89155 Erbach
35. Reinhard Rösch Haigerach
D-77723 Gengenbach
36. Harald Tress Unterlauchringen
D-79787 Unterlauchringen
37. Alfred Tröndle Tiefenstein
D-79774 Albbruck
38. Alfred Tröndle Unteralpfen
D-79774 Unteralpfen
39. Peter Hofer Schenkenbach
D-78727 Aisteig/Oberndorf
40. Heiner Feldmann Bainders
D-88630 Pfullendorf
41. Andreas Zordel Fischzucht «Im Gänsebrunnen»
D-75305 Neuenbürg
42. Hans Fischböck Forellenzucht am Kocherursprung
D-73447 Oberkochen
43. Reinhold Bihler Dorfstraße 22
D-88430 Rot a.d. Rot/HaslachAnlage: Einöde
44. Josef Dürr Forellenzucht Igersheim
D-97980 Bad Mergentheim
45. Kurt Englerth und Sohn GBR Anlage Berneck
D-72297 Seewald
46. Fischzucht Anton Jung Anlage Rohrsee
D-88353 Kißlegg
47. Staatliches Forstamt Wangen Anlage Karsee
D-88239 Wangen i.A.
48. Simon Phillipson Anlage Weißenbronnen
D-88364 Wolfegg
49. Hans Klaiber Anlage Bad Wildbad
D-75337 Enzklösterle
50. Josef Hönig Forellenzucht Hönig
D-76646 Bruchsal-Heidelsheim2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 16
▼M5
51. Werner Baur Blitzenreute
D-88273 Fronreute-Blitzenreute
52. Gerhard Weihmann Mägerkingen
D-72574 Bad Urach-Seeburg
53. Hubert Belser GBR Dettingen
D-72401 Haigerloch-Gruol
54. Staatliche Forstämter Ravensburg und
WangenAltdorfer Wald
D-88214 Ravensburg
55. Anton Jung Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und
Häcklerweiher
D-88353 Kißlegg
56. Hildegart Litke Holzweiher
D-88480 Achstetten
57. Werner Wägele Ellerazhofer Weiher
D-88319 Aitrach
58. Ernst Graf Hatzenweiler
Osterbergstr. 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler
59. Fischbrutanstalt des Landes Baden-
-WürttembergArgenweg 50
D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach
60. Forellenzucht Kunzmann Heinz Kunzmann
Unterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen
61. Meinrad Nuber Ochsenhausen
Obere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen
62. Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. Kentheim
Lange Steige 34D-75365 Calw
63. Bernd und Volker Fähnrich Neumühle
D-88260 Ratzenried-Argenbühl
64. Klaiber «An der Tierwiese» Hans Klaiber
Rathausweg 7D-75377 Enzklösterle
65. Parey, Bittigkoffer
UnterreichenbachKlaus Parey
Mörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2
66. Farm Sauter
Anlage PflegelbergGerhard Sauter
D-88239 Wangen-Pflegelberg 6
67. Krattenmacher
Anlage OsterhofenKrattenmacher, Hittelhofen Gasthaus
D-8339 Bad Waldsee2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 17
▼M5
68. Fähnrich
Anlage Argenmühle
D-88260 Ratzenried-ArgenmühleBernd und Volker Fähnrich
Von-Rüti-Straße
D-8339 Bad Waldsee
69. Gumpper und Stoll
Anlage UnterhausenGumpper und Stoll GmbH und Co.KG
Heerstr. 20
D-72805 Lichtenstein-Honau
70. Durach
Anlage AltannAntonie Durach
Panoramastr. 23
D-88346 Wolfegg-Altann
71. Städler
Anlage RaunsmühlePaul Städler
RaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern
72. König
Anlage ErisdorfSigfried König
Helfenstr. 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra
73. Forellenzucht Drafehn
Anlage WittelbachWilhelm Drafehn
Schuttertalsstraße 1
D-77960 Seelbach-Wittelbach
74. Wirth
Anlage DengelshofenGünther Wirth
D-88316 Isny-Dengelshofen 219
75. Krämer, Bad Teinach Sascha Krämer
Postrstr.11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein
76. Muffler
Anlage EigeltingenEmil Muffler
Brielholzer Hof
D-78253 Eigeltingen
77. Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth Karl Uhl Fishzucht
D-91614 Mönchsroth
3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle
D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach
D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht
D-57368 Lennestadt-Gleierbrück
4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle
D-37671 Höxter
5. Wolfgang Middendorf Fischzuchtbetrieb Middendorf
D-46348 Raesfeld
6. Michael und Guido Kamp
Lambacher Forellenzucht und
RäuchereiLambachtalstr 58
D-517766Engelskirchen-Oesinghausen2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 18
▼M5
3.5. BAYERN
1. Gerstner Peter Forellenzuchtbetrieb Juraquell
WellheimD-97332 Volkach
2. Werner Ruf Fischzucht Wildbad
D-86925 Fuchstal-Leeder
3. Rogg Fisch Rogg
D-87751 Heimertingen
4. Fischzucht Graf
Anlage: D-87737 ReichauFischzucht Graf GbR
Engishausen 64D-87743 Egg an der Günz
5. Fischzucht Graf
Anlage: D-87727 KlosterbeurenFischzucht Graf GbR
Engishausen 64D-87743 Egg an der Günz
6. Fischzucht Graf
Anlage: D-87743 Egg an der GünzFischzucht Graf GbR
Engishausen 64
D-87743 Egg an der Günz
7. Anlage «Am Großen Dürrmaul»
D-95671 BärnauAndreas Rösch
Am großen Dürrmaul 2
D-95671 Bärnau
8. Andreas Hofer
Anlage: D-84524 MitterhausenAndreas Hofer
Vils 6D-8419 Velden
3.6. SACHSEN
1. Anglerverband Südsachsen «Mulde/
/Elster» e.V.Forellenanlage Schlettau
D-09487 Schlettau
2. H. und G. Ermisch GbR Forellen- und Lachszucht
D-01844 Langburkersdorf
3.7. HESSEN
1. Hermann Rameil Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil
D-34311 Naumburg OT/Altendorf
3.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN
1. Hubert Mertin Forellenzucht Mertin
Mühlenweg 6D-24247 Roderbek2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 19
▼M5
3.B.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À NHI
3.B.1. THÜRINGEN
1. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis
D-37327 Leinefelde
4.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
1. Truchas del Prado Localizada em Alcalá de Ebro, província
de Zaragoza (Aragão)
5.A.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
1. Pisciculture de Sarrance F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)2. Pisciculture des Sources F-12540 Cornus (Aveyron)
3. Pisciculture de Pissos F-40410 Pissos (Landes)
4. Pisciculture de Tambareau F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)5. Pisciculture «Les Fontaines d'Escot» F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)6. Pisciculture de la Forge F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
1. Pisciculture du Moulin du Roy F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)2. Pisciculture du Bléquin F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)3. Pisciculture de Earls Feldmann, F-
-76340 Hodeng-au-BoscF-80580 Bray-les-Mareuil
4. Pisciculture Bonnelle à Ponthoile Bonnelle 80133 Ponthoile
M. Sohier
26, rue George-DerayF-80100 Abeville
5. Pisciculture Bretel à Gezaincourt Bretel 80600 Gezaincourt-Doulens
M. Sohier
26, rue George-DerayF-80100 Abeville
5.A.3. AQUITAINE
1. SARL Salmoniculture de la Ponte —
Station d'alevinage du ruisseau blancLe Meysout
F-40120 Arue2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 20
▼M5
2. L'EPST-INRA Pisciculture à Lees-
-AthasSaillet et Esquit
F-64490 Lees-Athas
INRA — BP 3F-64310 Saint-Pée-sur-Nivelle
5.A.4. DRÔME
1. Pisciculture «Sources de la Fabrique» 40, Chemin de Robinson
F-26000 Valence
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
1. Pisciculture des Godeliers F-27210 Le Torpt2. Pisciculture fédérale de Sainte-
-GertrudeFédération des associations pour la pêche
et la protection du milieu aquatique de
Seine-Maritime-11
F-76490 Maulévrier
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
1. SCEA «Truites du lacde Cartravers» Bois-Bosc her
F-22460 Merléac(Côtes-d'Armor)
2. Pisciculture du Thélohier F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)3. Pisciculture de Plainville F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir)4. Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc SARL Rémon
21, rue de la Véquerie
F-53260 Parné-sur-Roc(Mayenne)
5. Ésociculture de Feins
Étang aux Moines
F-35440 FeinsAAPPMA
9, rue Kerautret-Botmel
F-35200 Rennes
5.A.7. RHIN-MEUSE
1. Pisciculture du ruisseau de Dompierre F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
2. Pisciculture de la source de la Deüe F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE
1. Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines
F-38270 Beaufort (Isère)
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
1. Pisciculture du Vaucheron F-55130 Gondrecourt-le-Château
(Meuse)2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 21
▼M5
5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON
1. Pisciculture de Pêcher Fédération de la Lozère pour la pêche et
la protection du milieu aquatique
F-48400 Florac
5.A.11. MIDI-PYRÉNÉES
1. Pisciculture de la source du Durzon SCEA Pisciculture du mas de pommiers
F-12230 Nant
5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE
1. Centre piscicole de Roquebillière Fédération des Alpes-Maritimes pour et
la pêche et la protection du milieu aqua-
tique
F-06450 Roquebillière
5.B.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
1. Pisciculture de Sangheen F-62102 Calais (Pas-de-Calais)
6.A.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO
À SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA
Bacia do rio Stella
1. Azienda ittica agricola Collavini Mario Via Tiepolo 12
I-33032 Bertiolo (UD)
N. I096UD005
Bacia do rio Tagliamento
2. Nuova Azzurra SpA Nuova Azzurra SpA
Via Molino del Cucco 38
Rivoli di Osoppo (UD)
3. Impianto ittiogenico di Forni di Sotto Ente tutela pesca del Friuli
Via Colugna 3
I-33100 Udine
4. Impianto di Grauzaria di Moggio
UdineseEnte tutela pesca del Friuli
Via Colugna 3
I-33100 Udine
5. Impianto ittiogenico di Amaro Ente tutela pesca del Friuli
Via Colugna 3I-33100 Udine
6. Impianto ittiogenico di Somplago —
Mena di Cavazzo CarnicoEnte tutela pesca del Friuli
Via Colugna 3I-33100 Udine2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 22
▼M5
6.A.2. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Bacia do Noce
1. Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) Cavizzana2. Troticoltura di Grossi Roberto Grossi Roberto
Via Molini n. 11
Monoclassico (TN)N. 121TN010
Bacia do Brenta
3. Campestrin Giovanni Telve Valsugana (Fontane)
4. Ittica Resenzola Serafini Grigno5. Ittica Resenzola Selva Grigno6. Leonardi F.lli Levico Terme (S. Giuliana)
7. Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
8. Cappello Paolo Via Zacconi 21
Loc. Maso Fontane, Roncegno
Bacia do Adige
9. Celva Remo Pomarolo
10. Margonar Domenico Ala (Pilcante)11. Degiuli Pasquale Mattarello (Regole)12. Tamanini Livio Vigolo Vattaro
13. Troticultura Istituto Agrario di S.
Michele a/A.S. Michele all'Adige
Bacia do Sarca
14. Ass. Pescatori Basso Sarca Ragoli (Pez)
15. Stab. Giudicariese La Mola Tione (Delizia d'Ombra)16. Azienda Agricola La Sorgente ss Tione (Saone)17. Fonti del Dal ss Lomaso (Dasindo)18. Comfish srl (ex Paletti) Preore (Molina)
19. Ass. Pescatori Basso Sarca Tenno (Pranzo)
20. Troticultura «La Fiana» Di Valenti Claudio (Bondo)
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA
Vale do rio Nera
1. Impianto Ittogenico provinciale Loc. Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) —
Empresa pública (Província de Perugia)2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 23
▼M5
6.A.4. REGIÃO: VENETO
Bacia do Astico
1. Centro Ittico Valdastico Valdastico (Veneto, Provincia di
Vicenza)
Bacia do rio Lietta
2. Azienda Agricola Lietta sas Via Rai 3
I-31010 Ormelle (TV)
N. 052TV074
Bacia do rio Bacchiglione
3. Azienda Agricola Troticoltura Gros-
selle MassimoMassimo Grosselle
Via Palmirona 18
Sandrigo (VI) N. 091VI831
Bacia do rio Brenta
4. Polo Guerrino
Via S. Martino 51
Loc. Campese
I-36061 Bassano del GrappaPolo Guerrino
Via Tre Case 4
I-36056 Tezze sul Brenta
Rio Tione em Fattolé
5. Piscicoltura Menozzi di Franco e
Davide Menozzi ssDavide Menozzi
Via Mazzini 32
Bonferraro de Sorga
Bacia do rio Tartaro/Tioner
6. Stanzial Eneide
Loc. CasottoStanzial Eneide
I-37063 Isola Della Scala (VR)
6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA
Bacia do rio Dora Baltea
1. Stabilimento ittiogenico regionale Rue Mont Blanc 14
Morgex (AO)
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
1. Azienda Troticoltura Foglio ass Troticoltura Foglio Angelo ss
Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino
2. Azienda Agricola Pisani Dossi
Cascina OldaniCisliano (MI)Giorgio Peterlongo
Via Veneto 20 — Milano2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 24
▼M5
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA
Bacia do rio Maresca
1. Allevamento trote di Petrolini Marcello Petrolini Marcello
Via Mulino Vecchio 229
Maresca-S. Marcello P.se (PT)
6.B.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO
À SHV
6.B.1. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Bacia do Chiese
1. Facchini Emiliano Pieve di Bono (Agrone)
7.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV E À NHI
1. Alois Köttl Forellenzucht Alois Köttl
A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla
2. Herbert Böck Forellenhof Kaumberg
Höfnergraben 1
A-2572 Kaumberg
3. Forellenzucht Glück Erick und Sylvia Glück
Hammerweg 13A-5270 Mauerkirchen2002D0308 — PT — 04.12.2003 — 005.001 — 25