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"B"M1 Decisão da Comissão que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que
respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha 3
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
(JO L 163 de 6.6.1998, p. 46)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 1999/513/CE da Comissão de 9 de Julho de 1999 L 195 39 28.7.1999
"M2 Decisão 2000/187/CE da Comissão de 17 de Fevereiro de 2000 L 59 14 4.3.2000
"M3 Decisão 2000/311/CE da Comissão de 7 de Abril de 2000 L 104 77 29.4.20001998D0361 — PT — 29.04.2000 — 003.001 — 1
"M1 Decisão da Comissão que estabelece a lista das zonas e explorações
piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa
e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha 3
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de
1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução nomercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 97/79/CE (2), e, nomeadamente, o n.o2 do seu
artigo 5.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para parte ou para a
totalidade dos seus territórios, o estatuto de zona aprovada indemne de
determinadas doenças dos peixes;
Considerando que a Espanha apresentou à Comissão um programa destinado
a obter para a região das Astúrias o estatuto de zona aprovada no que respeitaà necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral
(SHV);
Considerando que esse programa foi adoptado através da Decisão
94/862/CE (
3);
Considerando que, após análise dos dados apresentados pela Espanha, se
afigura que esse programa foi concluído com sucesso e que não foram
detectados quaisquer casos de NHI e de SHV nas Astúrias;
Considerando que estão preenchidas as condições necessárias para conceder à
região das Astúrias o estatuto de zona aprovada no que respeita à NHI e àSHV;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
1. A lista das zonas continentais e costeiras aprovadas, no que respeita à
NHI e à SHV , em Espanha, figura na parte A do anexo.
2. A lista das explorações aprovadas, no que respeita à NHI e à SHV , em
Espanha, figura na parte B do anexo.
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2) JO L 24 de 30. 1. 1998, p. 31.
(3) JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 72.!M1
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ANEXO
A.LISTA DAS ZONAS APROV ADAS EM ESP ANHA NO QUE RESPEITA À NHI
E À SHV
I. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS
1. Zonas continentais
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias, com excepção do rio Eo.
2. Zonas costeiras
Toda a costa das Astúrias.
II. REGIÃO: GALIZA
1. Zonas continentais
As bacias hidrográficas da Galiza:
— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua
nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até àbarragem de Frieir) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem
Das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega.
2. Zonas costeiras
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Sillier
da ria de Vigo.
A zona costeira do Cabo Sillier a Punta Pico (foz do rio Miño) é
considerada zona de segurança.
III. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais:
— rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município de
Navarra,
— rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,— rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,— rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,— rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,— rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,— rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,— rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
— rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,— rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,— rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,— rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,— rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,— rio Escuriza, da sua nscente até à barragem de Escuriza,— rio Guadelope, da sua nascente até à barragem de Caspe,— rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,— rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,— rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem do Generalísimo, na
província de Valência,
— rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de
Castellón.
Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua secção
que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.!
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IV . REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE NA V ARRA
Zonas continentais:
— rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
— rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
— rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,— rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,
— rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à
barragem de Caparroso (Navarra).
Os outros cursos de água da comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua secção
que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.
V . REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais:
— rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,
— rio Ebro, da sua nascente na região de Cantábria até à barragem de Sobrón,— rio Queiles, da sua nascente até à barragem de los Fayos,
— rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,
— rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo,
Os outros cursos de água da província de Castela e Leão são considerados zonas
de segurança.
VI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
1. Zonas continentais
As bacias hidrográficas dos seguintes rios da sua nascente até ao mar:
— rio Deva,— rio Nansa,
— rio Saja-Besaya,
— rio Pas-Pisueña,— rio Ansón,
— rio Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo
são consideradas zonas de segurança.
2. Zonas costeiras
Toda a costa da Cantábria da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
B.LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROV ADAS EM ESP ANHA NO QUE
RESPEITA À NHI E À SHV
REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO
— Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).!
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