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Na parte III, título IV, são inseridos os seguintes capítulos:

«CAPÍTULO 1-A

Método padrão alternativo







Secção 1

Disposições gerais

Artigo 325.o-C

Âmbito e estrutura do método padrão alternativo

1. O método padrão alternativo definido no presente capítulo é exclusivamente utilizado para efeitos do requisito de reporte estabelecido no artigo 430. o -B, n. o 1.

2. As instituições calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado de acordo com o método padrão alternativo para uma carteira de posições da carteira de negociação ou de posições extra carteira de negociação que estão sujeitas a risco cambial ou a risco de mercadorias somando os três componentes seguintes: a) O requisito de fundos próprios de acordo com o método baseado nas sensibilidades definido na secção 2; b) O requisito de fundos próprios para risco de incumprimento definido na secção 5, que é exclusivamente aplicável às posições da carteira de negociação a que se refere essa secção; c) O requisito de fundos próprios para riscos residuais definido na secção 4, que é exclusivamente aplicável às posições da carteira de negociação a que se refere essa secção.







Secção 2

Método baseado nas sensibilidades para calcular o requisito de fundos próprios

Artigo 325.o-D

Definições

Para efeitos do presente capítulo, aplicam-se as seguintes definições:

1) “Categoria de risco” : uma das sete categorias seguintes: i) risco de taxa de juro geral; ii) risco de spread de crédito (CSR, do inglês credit spread risk) de não titularizações; iii) risco de spread de crédito de titularizações não incluídas na carteira de negociação de correlação alternativa (CSR não-ACTP, do inglês alternative correlation trading portfolio); iv) risco de spread de crédito de titularizações incluídas na carteira de negociação de correlação (CSR ACTP); v) risco de títulos de capital; vi) risco de mercadorias; vii) risco cambial.

2) “Sensibilidade” : a variação relativa no valor de uma posição, em resultado de uma variação no valor de um dos fatores de risco relevantes da posição, calculada com o modelo de fixação de preços da instituição nos termos da secção 3, subsecção 2;

3) “Escalão” : uma subcategoria de posições dentro de uma categoria de risco com um perfil de risco similar, à qual é atribuído um ponderador de risco, definido na secção 3, subsecção 1.

Artigo 325.o-E

Componentes do método baseado nas sensibilidades

1. As instituições calculam o requisito de fundos próprios para risco de mercado ao abrigo do método baseado nas sensibilidades agregando os três requisitos de fundos próprios seguintes, nos termos do artigo 325.o-H: a) Os requisitos de fundos próprios para risco delta, que capta o risco de variações no valor de um instrumento em resultado de oscilações nos seus fatores de risco não relacionados com a volatilidade; b) Os requisitos de fundos próprios para risco vega, que capta o risco de variações no valor de um instrumento em resultado de oscilações nos seus fatores de risco relacionados com a volatilidade; c) Os requisitos de fundos próprios para risco de curvatura, que capta o risco de variações no valor de um instrumento em resultado de oscilações nos fatores de risco principais não relacionados com a volatilidade não captados pelos requisitos de fundos próprios para risco delta.

2. Para efeitos do cálculo a que se refere o n.o 1, a) Todas as posições de instrumentos com opcionalidade estão sujeitas aos requisitos de fundos próprios a que se refere o n.o 1, alíneas a), b) e c); b) Todas as posições de instrumentos sem opcionalidade ficam exclusivamente sujeitas aos requisitos de fundos próprios a que se refere o n.o 1, alínea a).

Para efeitos do presente capítulo, os instrumentos com opcionalidade incluem, entre outros: opções de compra, opções de venda, limites máximos, limites mínimos, opções sobre swaps, opções com barreira e opções exóticas. As opções embutidas, tais como opções de pré-pagamento ou comportamentais, são consideradas posições isoladas em opções para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado.

Para efeitos do presente capítulo, os instrumentos cujos fluxos de caixa possam ser representados como uma função linear do montante nocional subjacente são considerados instrumentos sem opcionalidade.

Artigo 325.o-F

Requisitos de fundos próprios para riscos delta e vega

1. As instituições aplicam os fatores de risco delta e vega descritos na secção 3, subsecção 1, para calcular os requisitos de fundos próprios para riscos delta e vega.

2. As instituições aplicam o processo definido nos n. os 3 a 8 para calcular os requisitos de fundos próprios para riscos delta e vega.

3. Para cada categoria de risco, a sensibilidade de todos os instrumentos no âmbito dos requisitos de fundos próprios para riscos delta ou vega a cada um dos fatores de risco delta ou vega aplicáveis incluídos nessa categoria de risco é calculada através da utilização das fórmulas correspondentes constantes da secção 3, subsecção 2. Se o valor de um instrumento depender de vários fatores de risco, a sensibilidade é determinada separadamente para cada fator de risco.

4. As sensibilidades são atribuídas a um dos escalões “b” dentro de cada categoria de risco.

5. Dentro de cada escalão “b”, as sensibilidades positivas e negativas ao mesmo fator de risco são compensadas, originando sensibilidades líquidas (s k ) a cada fator de risco k dentro de um escalão.

6. As sensibilidades líquidas para cada fator de risco dentro de cada escalão são multiplicadas pelos ponderadores de risco correspondentes estabelecidos na secção 6, originando sensibilidades ponderadas para cada fator de risco dentro desse escalão, de acordo com a seguinte fórmula: WS k = RW k · s k em que: WSk = sensibilidades ponderadas; RWk = ponderadores de risco; e sk = fator de risco

7. As sensibilidades ponderadas aos diferentes fatores de risco dentro de cada escalão são agregadas de acordo com a fórmula infra, em que a quantidade na função de raiz quadrada tem um limite mínimo de zero, originando a sensibilidade específica do escalão. São utilizadas as correlações correspondentes para as sensibilidades ponderadas dentro do mesmo escalão, estabelecidas na secção 6. em que: Kb = sensibilidade específica do escalão; e WSk = sensibilidades ponderadas;

8. A sensibilidade específica do escalão é calculada para cada escalão dentro de uma categoria de risco de acordo com os n.os 5, 6 e 7. Logo que tenha sido calculada a sensibilidade específica do escalão para todos os escalões, as sensibilidades ponderadas a todos os fatores de risco de todos os escalões são agregadas de acordo com a fórmula infra, utilizando as correlações correspondentes γbc para as sensibilidades ponderadas nos diferentes escalões estabelecidos na secção 6, originando o requisito de fundos próprios delta ou vega específico da categoria de risco: em que: ▼C2 Sb = Σk WSk para todos os fatores de risco no escalão b e Sc = Σk WSk no escalão c; caso esses valores para Sb e Sc produzam um número negativo para a soma global de , a instituição calcula os requisitos de fundos próprios delta ou vega específicos da categoria de risco utilizando uma especificação alternativa em que ▼B Sb = max [min (Σk WSk, Kb), – Kb] para todos os fatores de risco no escalão b e Sc = max [min (Σk WSk, Kc), – Kc] para todos os fatores de risco no escalão c.

Os requisitos de fundos próprios específicos de uma categoria de risco para riscos delta ou vega são calculados para cada categoria de risco nos termos dos n.os 1 a 8.

Artigo 325.o-G

Requisitos de fundos próprios para risco de curvatura

As instituições calculam os requisitos de fundos próprios para risco de curvatura nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A.

Artigo 325.o-H

Agregação dos requisitos de fundos próprios específicos de uma categoria de risco para riscos delta, vega e de curvatura

1. As instituições agregam os requisitos de fundos próprios específicos de uma categoria de risco para riscos delta, vega e de curvatura de acordo com o processo estabelecido nos n. os 2, 3 e 4.

2. O processo para calcular os requisitos de fundos próprios específicos de uma categoria de risco para riscos delta, vega e de curvatura descritos nos artigos 325.o-F e 325.o-G é executado três vezes por categoria de risco, utilizando de cada vez um conjunto diferente de parâmetros de correlação ρkl (correlação entre fatores de risco dentro de um escalão) e γbc (correlação entre escalões dentro de uma categoria de risco). Cada um desses três conjuntos corresponde a um cenário diferente, da seguinte forma: a) O cenário de correlações médias, em que os parâmetros de correlação ρkl e γbc permanecem inalterados em relação aos especificados na secção 6; b) O cenário de correlações elevadas, em que os parâmetros de correlação ρkl e γbc especificados na secção 6 são multiplicados de modo uniforme por 1,25, ficando ρkl e γbc sujeitos a um limite máximo de 100 %; c) O cenário de correlações baixas é especificado no ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A.

3. As instituições calculam a soma dos requisitos de fundos próprios específicos de uma categoria de risco para riscos delta, vega e de curvatura para cada cenário a fim de determinarem três requisitos de fundos próprios específicos de cada cenário.

4. O requisito de fundos próprios de acordo com o método baseado nas sensibilidades é o mais elevado dos três requisitos de fundos próprios específicos de cada cenário a que se refere o n. o 3.

Artigo 325.o-I

Tratamento de instrumentos sobre índices e opções com múltiplos subjacentes

As instituições tratam dos instrumentos sobre índices e opções com múltiplos subjacentes nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A.

Artigo 325.o-J

Tratamento dos organismos de investimento coletivo

As instituições tratam dos organismos de investimento coletivo nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A.

Artigo 325.o-K

Posições de tomada firme

1. As instituições podem utilizar o processo definido no presente artigo para calcular os requisitos de fundos próprios para risco de mercado das posições de tomada firme de instrumentos de dívida ou de capital próprio.

2. As instituições aplicam um dos fatores multiplicadores adequados enumerados no quadro 1 às sensibilidades líquidas de todas as posições de tomada firme em cada emitente individual, excluindo as posições de tomada firme que sejam subscritas ou subtomadas por terceiros com base em acordos formais, e calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado de acordo com o método definido no presente capítulo com base nas sensibilidades líquidas ajustadas.



Quadro 1 Dia útil 0 0 % 1.o dia útil 10 % 2.o e 3.o dias úteis 25 % 4.o dia útil 50 % 5.o dia útil 75 % Após o 5.o dia útil 100 %

Para efeitos do presente artigo, o “dia útil 0” é o dia útil no qual a instituição assumiu o compromisso incondicional de aceitar uma determinada quantidade de valores mobiliários, a um preço acordado.

3. As instituições notificam as autoridades competentes da aplicação do processo estabelecido no presente artigo.







Secção 3

Definições de fatores de risco e de sensibilidades







Subsecção 1

Definições de fatores de risco

Artigo 325.o-L

Fatores de risco de taxa de juro geral

1. Para todos os fatores de risco de taxa de juro geral, incluindo o risco de inflação e o risco da base cambial, deve haver um escalão por moeda, contendo cada um diferentes tipos de fatores de risco.

Os fatores de risco delta de taxa de juro geral aplicáveis aos instrumentos sensíveis às taxas de juro são as taxas isentas de risco relevantes por moeda e por cada um dos seguintes prazos de vencimento: 0,25, 0,5, 1, 2, 3, 5, 10, 15, 20 e 30 anos. As instituições atribuem fatores de risco aos vértices especificados por interpolação linear ou através de um método que seja mais consentâneo com as funções de fixação de preços utilizadas pela unidade independente de controlo de risco da instituição para reportar o risco de mercado ou os lucros e perdas à direção de topo.

2. As instituições obtêm as taxas isentas de risco por moeda a partir dos instrumentos do mercado monetário detidos na carteira de negociação da instituição que tenham o menor risco de crédito, como os swaps de índice overnight .

3. Caso as instituições não possam aplicar o método referido no n. o 2, as taxas isentas de risco são baseadas numa ou mais curvas de swap implícitas no mercado utilizadas pela instituição para avaliar as posições ao preço de mercado, como as curvas de swap da taxa interbancária oferecida.

Caso os dados relativos às curvas de swap implícitas no mercado descritas no n.o 2 e no primeiro parágrafo do presente número sejam insuficientes, as taxas isentas de risco podem ser obtidas a partir da curva de obrigações soberanas mais adequada para uma determinada moeda.

Caso as instituições utilizem fatores de risco de taxa de juro geral obtidos de acordo com o procedimento estabelecido no segundo parágrafo do presente número para instrumentos de dívida soberana, o instrumento de dívida soberana não pode ficar isento dos requisitos de fundos próprios para risco de spread de crédito. Nesses casos, se não for possível distinguir a taxa isenta de risco da componente de spread de crédito, a sensibilidade ao fator de risco é atribuída tanto à categoria de risco de taxa de juro geral como à categoria de risco de spread de crédito.

4. No caso dos fatores de risco de taxa de juro geral, cada moeda constitui um escalão distinto. As instituições atribuem ponderadores de risco diferentes aos fatores de risco dentro do mesmo escalão, mas com prazos de vencimento diferentes, nos termos da secção 6.

As instituições aplicam fatores de risco adicionais para risco de inflação aos instrumentos de dívida cujos fluxos de caixa estejam funcionalmente dependentes das taxas de inflação. Esses fatores de risco adicionais consistem, por moeda, num vetor de taxas de inflação implícitas no mercado com diferentes prazos de vencimento. Para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantas as taxas de inflação utilizadas como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento.

5. As instituições calculam a sensibilidade do instrumento ao fator de risco adicional para risco de inflação a que se refere o n. o 4 como a variação no valor do instrumento, de acordo com o seu modelo de fixação de preços, em resultado de uma variação de 1 ponto de base em cada uma das componentes do vetor. Cada moeda constitui um escalão distinto. Dentro de cada escalão, as instituições tratam a inflação como um único fator de risco, independentemente do número de componentes de cada vetor. As instituições compensam todas as sensibilidades à inflação dentro de um escalão, calculadas como descrito no presente número, de modo a originar uma única sensibilidade líquida por escalão.

6. Os instrumentos de dívida que impliquem pagamentos em moedas diferentes estão igualmente sujeitos a um risco da base cambial entre essas moedas. Para efeitos do método baseado nas sensibilidades, os fatores de risco a aplicar pelas instituições são o risco da base cambial de cada moeda sobre o dólar americano ou sobre o euro. As instituições calculam bases cambiais que não se relacionem nem com a base sobre o dólar americano nem com a base sobre o euro em termos de “base sobre o dólar americano” ou “base sobre o euro”.

Cada fator de risco da base cambial consiste num vetor da base cambial de diferentes prazos de vencimento por moeda. Para cada instrumento de dívida, o vetor contém tantas componentes quantas as bases cambiais utilizadas como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento. Cada moeda constitui um escalão distinto.

As instituições calculam a sensibilidade do instrumento ao fator de risco da base cambial como a variação no valor do instrumento, de acordo com o seu modelo de fixação de preços, em resultado de uma variação de 1 ponto de base em cada uma das componentes do vetor. Cada moeda constitui um escalão distinto. Dentro de cada escalão há dois fatores de risco distintos possíveis: base sobre o euro e base sobre o dólar americano, independentemente do número de componentes existentes em cada vetor da base cambial. Dois é o número máximo de sensibilidades líquidas por escalão.

7. Os fatores de risco vega de taxa de juro geral aplicáveis às opções com subjacentes sensíveis à taxa de juro geral são as volatilidades implícitas das taxas isentas de risco relevantes, conforme descrito nos n. os 2 e 3, que são atribuídas aos escalões em função da moeda e afetadas aos seguintes prazos de vencimento dentro de cada escalão: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. Deve existir um escalão por moeda.

Para efeitos de compensação, as instituições consideram as volatilidades implícitas associadas às mesmas taxas isentas de risco e afetadas aos mesmos prazos de vencimento como constituindo o mesmo fator de risco.

Caso as instituições afetem volatilidades implícitas aos prazos de vencimento referidos no presente número, aplicam-se os seguintes requisitos:

a) Caso o prazo de vencimento da opção esteja alinhado com o prazo de vencimento do subjacente, é considerado um único fator de risco, que é afetado a esse prazo de vencimento;

b) Caso o prazo de vencimento da opção seja mais curto do que o prazo de vencimento do subjacente, são considerados os seguintes fatores de risco: i) o primeiro fator de risco é afetado ao prazo de vencimento da opção; ii) o segundo fator de risco é afetado ao prazo de vencimento residual do subjacente da opção na data de vencimento da opção.

8. Os fatores de risco de curvatura de taxa de juro geral a aplicar pelas instituições consistem num vetor de taxas isentas de risco, que representa uma curva de rendimento isenta de risco específica por moeda. Cada moeda constitui um escalão distinto. Para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantos os prazos de vencimento das taxas isentas de risco utilizadas como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento.

9. As instituições calculam a sensibilidade do instrumento a cada fator de risco utilizado na fórmula de risco de curvatura nos termos do artigo 325. o -G. Para efeitos do risco de curvatura, as instituições consideram os vetores correspondentes às diferentes curvas de rendimento e com um número diferente de componentes como o mesmo fator de risco, desde que esses vetores correspondam à mesma moeda. As instituições compensam as sensibilidades ao mesmo fator de risco. Há apenas uma sensibilidade líquida por escalão.

Não há requisitos de fundos próprios para risco de curvatura associado ao risco de inflação e ao risco da base cambial.

Artigo 325.o-M

Fatores de risco de spread de crédito para não titularizações

1. Os fatores de risco delta de spread de crédito a aplicar pelas instituições aos instrumentos não titularizados sensíveis à spread de crédito são as taxas da spread de crédito do emitente desses instrumentos, inferidas a partir de instrumentos de dívida e swaps de risco de incumprimento relevantes, e afetadas a cada um dos seguintes prazos de vencimento: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. As instituições aplicam um fator de risco por emitente e prazo de vencimento, independentemente de as taxas de spread de crédito do emitente serem inferidas a partir de instrumentos de dívida ou de swaps de risco de incumprimento. Os escalões são escalões setoriais, tal como referido na secção 6, e cada escalão inclui todos os fatores de risco atribuídos ao setor relevante.

2. Os fatores de risco vega de spread de crédito a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes não titularizados sensíveis à spread de crédito são as volatilidades implícitas das taxas da spread de crédito do emitente do subjacente, inferidas conforme previsto no n. o 1, que são afetadas aos seguintes prazos de vencimento de acordo com o prazo de vencimento da opção sujeita a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. São utilizados os mesmos escalões que tenham sido utilizados para risco delta de spread de crédito de não titularizações.

3. Os fatores de risco de curvatura de spread de crédito a aplicar pelas instituições a instrumentos não titularizados consistem num vetor de taxas de margens de crédito, que representa uma curva das margens de crédito específica de um emitente. Para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantos os prazos de vencimento das taxas de spread de crédito utilizadas como variáveis no modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento. São utilizados os mesmos escalões que tenham sido utilizados para risco delta de spread de crédito de não titularizações.

4. As instituições calculam a sensibilidade do instrumento a cada fator de risco utilizado na fórmula de risco de curvatura nos termos do artigo 325. o -G. Para efeitos do risco de curvatura, as instituições consideram os vetores inferidos a partir dos instrumentos de dívida ou dos swaps de risco de incumprimento relevantes e com um número diferente de componentes como o mesmo fator de risco, desde que esses vetores correspondam ao mesmo emitente.

Artigo 325.o-N

Fatores de risco de spread de crédito para titularizações

1. As instituições aplicam os fatores de risco de margem de crédito a que se refere o n. o 3 às posições de titularização que estão incluídas na ACTP, conforme referido no artigo 325. o , n. os 6, 7 e 8.

As instituições aplicam os fatores de risco de spread de crédito a que se refere o n.o 5 às posições de titularização que não estão incluídas na ACTP, conforme referido no artigo 325.o, n.os 6, 7 e 8.

2. Os escalões aplicáveis ao risco de spread de crédito de titularizações que estão incluídas na ACTP são os mesmos que os aplicáveis ao risco de spread de crédito das não titularizações, como referido na secção 6.

Os escalões aplicáveis ao risco de spread de crédito de titularizações que não estão incluídas na ACTP são específicos dessa categoria de risco, tal como referido na secção 6.

3. Os fatores de risco de spread de crédito a aplicar pelas instituições às posições de titularização que estão incluídas na ACTP são os seguintes: a) Os fatores de risco delta são todas as taxas de spread de crédito relevantes dos emitentes das posições em risco subjacentes da posição de titularização, inferidas a partir dos instrumentos de dívida e swaps de risco de incumprimento relevantes, e para cada um dos seguintes prazos de vencimento: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. b) Os fatores de risco vega aplicáveis às opções com posições de titularização que estão incluídos na ACTP como subjacentes são as volatilidades implícitas das margens de crédito dos emitentes das posições em risco subjacentes da posição de titularização, inferidas conforme descrito na alínea a) do presente número, que são afetadas aos seguintes prazos de vencimento de acordo com o prazo de vencimento da opção correspondente sujeita a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. c) Os fatores de risco de curvatura são as curvas de rendimento da spread de crédito relevantes dos emitentes das posições em risco subjacentes à posição de titularização, expressos como vetor de taxas de spread de crédito para diferentes prazos de vencimento, inferidos conforme indicado na alínea a) do presente número; para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantos os prazos de vencimento das taxas de spread de crédito utilizadas como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento.

4. As instituições calculam a sensibilidade da posição de titularização a cada fator de risco utilizado na fórmula de risco de curvatura conforme especificado no artigo 325. o -G. Para efeitos do risco de curvatura, as instituições consideram os vetores inferidos a partir dos instrumentos de dívida ou dos swaps de risco de incumprimento relevantes e com um número diferente de componentes como o mesmo fator de risco, desde que esses vetores correspondam ao mesmo emitente.

5. Os fatores de risco de spread de crédito a aplicar pelas instituições às posições de titularização que não estão incluídas na ACTP referem-se à margem da tranche em lugar da margem dos instrumentos subjacentes, e são os seguintes: a) Os fatores de risco delta são as taxas de spread de crédito da tranche relevantes, afetadas aos prazos de vencimento seguintes, de acordo com o prazo de vencimento da tranche: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. b) Os fatores de risco vega aplicáveis às opções com posições de titularização que não estão incluídas na ACTP como subjacentes são as volatilidades implícitas das margens de crédito das tranches, sendo cada uma delas afetada aos seguintes prazos de vencimento de acordo com o prazo de vencimento da opção sujeita a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. c) Os fatores de risco de curvatura são equivalentes aos descritos na alínea a) do presente número; é aplicado um ponderador de risco comum a todos estes fatores de risco, como referido na secção 6.

Artigo 325.o-O

Fatores de risco de títulos de capital

1. Os escalões para todos os fatores de risco de títulos de capital são os escalões setoriais referidos na secção 6.

2. Os fatores de risco delta de títulos de capital a aplicar pelas instituições são todos os preços à vista dos títulos de capital e todas as taxas dos acordos de recompra de títulos de capital.

Para efeitos do risco de títulos de capital, uma curva de acordos de recompra de títulos de capital específica constitui um único fator de risco, que é expresso como vetor de taxas dos acordos de recompra para diferentes prazos de vencimento. Para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantos os prazos de vencimento das taxas dos acordos de recompra utilizadas como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento.

As instituições calculam a sensibilidade de um instrumento a um fator de risco de títulos de capital como a variação no valor do instrumento, de acordo com o seu modelo de fixação de preços, em resultado de uma variação de 1 ponto de base em cada uma das componentes do vetor. As instituições compensam as sensibilidades ao fator de risco da taxa dos acordos de recompra do mesmo título de capital, independentemente do número de componentes de cada vetor.

3. Os fatores de risco vega de capital próprio a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes sensíveis ao capital próprio são as volatilidades implícitas dos preços à vista dos títulos de capital, que são afetadas aos seguintes prazos de vencimento de acordo com os prazos de vencimento das opções correspondentes sujeitas a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. Não há requisitos de fundos próprios para risco vega das taxas dos acordos de recompra de títulos de capital.

4. Os fatores de risco de curvatura de capital próprio a aplicar pelas instituições a opções com subjacentes sensíveis ao capital próprio são todos os preços à vista dos títulos de capital, independentemente do prazo de vencimento das opções correspondentes. Não há requisitos de fundos próprios para risco de curvatura das taxas dos acordos de recompra de títulos de capital.

Artigo 325.o-P

Fatores de risco de mercadoria

1. Os escalões para todos os fatores de risco de mercadorias são os escalões setoriais referidos na secção 6.

2. Os fatores de risco delta de mercadorias a aplicar pelas instituições aos instrumentos sensíveis a mercadorias são todos os preços à vista de mercadorias, por tipo de mercadoria e por cada um dos seguintes prazos de vencimento: 0,25, 0,5, 1, 2, 3, 5, 10, 15, 20 e 30 anos. As instituições só consideram que dois preços de mercadorias para o mesmo tipo de mercadoria e com o mesmo prazo de vencimento constituem o mesmo fator de risco se o conjunto de condições legais relacionadas com o local de entrega for idêntico.

3. Os fatores de risco vega de mercadorias a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes sensíveis a mercadorias são as volatilidades implícitas dos preços de mercadorias por tipo de mercadoria, que são afetadas aos seguintes prazos de vencimento de acordo com os prazos de vencimento das opções correspondentes sujeitas a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos. As instituições consideram as sensibilidades ao mesmo tipo de mercadorias e atribuídas ao mesmo prazo de vencimento como constituindo um único fator de risco, que devem compensar.

4. Os fatores de risco de curvatura de mercadorias a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes sensíveis a mercadorias são um conjunto de preços de mercadorias com diferentes prazos de vencimento por tipo de mercadoria, expresso como vetor. Para cada instrumento, o vetor contém tantas componentes quantos os preços dessa mercadoria que são utilizados como variáveis pelo modelo de fixação de preços da instituição para esse instrumento. As instituições não podem diferenciar os preços de mercadorias por local de entrega.

A sensibilidade do instrumento a cada fator de risco utilizado na fórmula de risco de curvatura é calculada conforme especificado no artigo 325.o-G. Para efeitos do risco de curvatura, as instituições consideram que os vetores com um número diferente de componentes constituem o mesmo fator de risco, desde que esses vetores correspondam ao mesmo tipo de mercadoria.

Artigo 325.o-Q

Fatores de risco cambial

1. Os fatores de risco delta cambial a aplicar pelas instituições aos instrumentos sensíveis às taxas de câmbio são todas as taxas de câmbio à vista entre a moeda na qual um instrumento se encontra denominado e a moeda de reporte da instituição. Há um escalão por par de moedas, que contém um único fator de risco e uma única sensibilidade líquida.

2. Os fatores de risco vega cambial a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes sensíveis às taxas de câmbio são as volatilidades implícitas das taxas de câmbio entre os pares de moedas a que se refere o n. o 1. Essas volatilidades implícitas das taxas de câmbio são afetadas aos seguintes prazos de vencimento de acordo com os prazos de vencimento das opções correspondentes sujeitas a requisitos de fundos próprios: 0,5, 1, 3, 5 e 10 anos.

3. Os fatores de risco de curvatura cambial a aplicar pelas instituições às opções com subjacentes sensíveis às taxas de câmbio são os referidos no n. o 1.

4. As instituições não podem ser obrigadas a distinguir as variantes onshore e offshore de uma moeda para todos os fatores de risco delta, vega e de curvatura cambial.







Subsecção 2

Definições de sensibilidades

Artigo 325.o-R

Sensibilidades ao risco delta

1. As instituições calculam as sensibilidades ao risco delta de taxa de juro geral (GIRR) do seguinte modo: a) As sensibilidades aos fatores de risco que consistem em taxas isentas de risco são calculadas do seguinte modo: em que: = sensibilidades aos fatores de risco que consistem em taxas isentas de risco; rkt = taxa de uma curva isenta de risco k com prazo de vencimento t; Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e x, y = fatores de risco distintos de rkt na função de fixação de preços Vi; b) As sensibilidades aos fatores de risco que consistem no risco de inflação e na base cambial são calculadas do seguinte modo: em que: = sensibilidades aos fatores de risco que consistem no risco de inflação e na base cambial; = vetor de m componentes que representa a curva de inflação implícita ou a curva baseada na base cambial para uma determinada moeda j, sendo m igual ao número de variáveis relacionadas com a inflação ou com a base cambial utilizada no modelo de fixação de preços do instrumento i; = matriz unitária de dimensão (1 x m); Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e y, z = outras variáveis no modelo de fixação de preços.

2. As instituições calculam as sensibilidades ao risco delta de spread de crédito para todas as posições de titularização e não titularizadas do seguinte modo: em que: = sensibilidades ao risco delta de spread de crédito para todas as posições de titularização e não titularizadas; cskt = valor da taxa da spread de crédito de um emitente j no prazo de vencimento t; Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e x, y = fatores de risco distintos de cskt na função de fixação de preços Vi.

3. As instituições calculam as sensibilidades ao risco delta de capital próprio do seguinte modo: a) As sensibilidades aos fatores de risco k que consistem nos preços à vista dos títulos de capital são calculadas do seguinte modo: em que: sk = sensibilidades aos fatores de risco k que consistem nos preços à vista dos títulos de capital; k = título específico de capital; EQk = valor do preço à vista desse título de capital; Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e x, y = fatores de risco distintos de EQk na função de fixação de preçosVi; b) As sensibilidades aos fatores de risco que consistem em taxas de acordos de recompra de títulos de capital são calculadas do seguinte modo: em que: = sensibilidades aos fatores de risco que consistem em taxas de acordos de recompra de títulos de capital; k = índice que designa o título de capital; = vetor de m componentes que representa a estrutura os prazos do acordo de recompra para um título de capital específico k, sendo m igual ao número de taxas dos acordos de recompra que correspondem aos diferentes prazos de vencimento utilizados no modelo de fixação de preços do instrumento i; = matriz unitária de dimensão (1 · m); Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e y,z = fatores de risco distintos de

na função de fixação de preços Vi.

4. As instituições calculam as sensibilidades ao risco delta de mercadorias para cada fator de risco k do seguinte modo: em que: sk = sensibilidades ao risco delta de mercadorias; k = um determinado fator de risco de mercadorias; CTYk = valor do fator de risco k; ▼C2 Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e ▼B y, z = fatores de risco distintos de CTYk no modelo de fixação de preços do instrumento i.

5. As instituições calculam as sensibilidades ao risco delta cambial para cada fator de risco cambial k do seguinte modo: em que: sk = sensibilidades ao risco delta cambial; k = um determinado fator de risco cambial; FXk = valor do fator de risco; ▼C2 Vi (.) = função de fixação de preços do instrumento i; e ▼B y, z = fatores de risco distintos de FXk no modelo de fixação de preços do instrumento i.

Artigo 325.o-S

Sensibilidades ao risco vega

1. As instituições calculam a sensibilidade ao risco vega de uma opção para um determinado fator de risco k do seguinte modo: ▼B em que: sk = sensibilidade ao risco vega de uma opção; k = fator de risco vega específico, que consiste numa volatilidade implícita; volk = valor desse fator de risco, que deverá ser expresso em percentagem; e x, y = fatores de risco distintos de volk na função de fixação de preços Vi.

2. No caso das categorias de risco em que os fatores de risco vega têm uma dimensão de prazo de vencimento, mas em que não sejam aplicáveis as regras de afetação dos fatores de risco porque as opções não têm um prazo de vencimento, as instituições afetam esses fatores de risco ao prazo de vencimento prescrito mais longo. Essas opções estão sujeitas ao acréscimo dos riscos residuais.

3. No caso das opções que não tenham um preço de exercício ou barreira e das opções que tenham vários preços de exercício ou barreiras, as instituições aplicam a afetação aos preços de exercício e aos prazos de vencimento utilizados internamente pela instituição para avaliar a opção. Essas opções estão também sujeitas ao acréscimo dos riscos residuais.

4. As instituições não podem calcular o risco vega para as tranches de titularização incluídas na ACTP a que se refere o artigo 325. o , n. o s 6, 7 e 8 que não tenham uma volatilidade implícita. Para essas tranches de titularização, calculam-se os requisitos de fundos próprios para risco delta e de curvatura.

Artigo 325.o-T

Requisitos aplicáveis ao cálculo das sensibilidades

1. As instituições inferem as sensibilidades a partir dos modelos de fixação de preços da instituição que servem de base para o reporte de lucros e perdas à direção de topo, utilizando as fórmulas definidas na presente subsecção.

Em derrogação do primeiro parágrafo, as autoridades competentes podem exigir que as instituições às quais tenha sido concedida autorização para utilizarem o método alternativo dos modelos internos definido no capítulo 1-B utilizem as funções de fixação de preços do sistema de medição dos riscos do respetivo método dos modelos internos no cálculo das sensibilidades nos termos do presente capítulo para efetuarem o cálculo e reporte dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado nos termos do artigo 430.o-B, n.o 3.

2. Ao calcularem as sensibilidades ao risco delta dos instrumentos com opcionalidade a que se refere o artigo 325. o -E, n. o 2, alínea a), as instituições podem partir do pressuposto de que os fatores de risco de volatilidade implícita permanecem constantes.

3. No cálculo das sensibilidades ao risco vega dos instrumentos com opcionalidade a que se refere o artigo 325.o-E, n.o 2, alínea b), aplicam-se os seguintes requisitos: a) Para risco de taxa de juro geral e risco de spread de crédito, as instituições pressupõem, para cada moeda, que o subjacente dos fatores de risco de volatilidade para o qual se calcula o risco vega segue uma distribuição lognormal ou normal nos modelos de fixação de preços utilizados para esses instrumentos; b) Para risco de títulos de capital, risco de mercadorias e risco cambial, as instituições partem do pressuposto de que o subjacente dos fatores de risco de volatilidade para o qual se calcula o risco vega segue uma distribuição lognormal nos modelos de fixação de preços utilizados para esses instrumentos.

4. As instituições calculam todas as sensibilidades com exceção das sensibilidades aos ajustamentos da avaliação de crédito.

5. Em derrogação do n.o 1, sujeito à autorização das autoridades competentes, as instituições podem usar definições alternativas das sensibilidades ao risco delta no cálculo dos requisitos de fundos próprios de uma posição da carteira de negociação nos termos do presente capítulo, desde que a instituição reúna cumulativamente as seguintes condições: a) Essas definições alternativas são utilizadas para efeitos de gestão interna do risco e para o reporte dos lucros e perdas à direção de topo por parte de uma unidade independente de controlo dos riscos dentro da instituição; b) A instituição demonstra que essas definições alternativas são mais adequadas para captar as sensibilidades da posição do que as fórmulas definidas na presente subsecção e que as sensibilidades daí resultantes não diferem substancialmente dessas fórmulas.

6. Em derrogação do n.o 1, sujeito à autorização das autoridades competentes, as instituições podem calcular as sensibilidades vega com base numa transformação linear das definições alternativas das sensibilidades no cálculo dos requisitos de fundos próprios de uma posição da carteira de negociação nos termos do presente capítulo, desde que a instituição reúna cumulativamente as seguintes condições: a) Essas definições alternativas são utilizadas para efeitos de gestão interna do risco e para o reporte dos lucros e perdas à direção de topo por parte de uma unidade independente de controlo dos riscos dentro da instituição; b) A instituição demonstra que essas definições alternativas são mais adequadas para captar as sensibilidades da posição do que as fórmulas definidas na presente subsecção e que a transformação linear a que se refere o primeiro parágrafo reflete uma sensibilidade ao risco vega.







Secção 4

Acréscimo dos riscos residuais

Artigo 325.o-U

Requisitos de fundos próprios para riscos residuais

1. Além dos requisitos de fundos próprios para risco de mercado definidos na secção 2, as instituições aplicam requisitos de fundos próprios adicionais aos instrumentos expostos a riscos residuais nos termos do presente artigo.

2. Considera-se que os instrumentos estão expostos a riscos residuais caso satisfaçam qualquer uma das seguintes condições: a) Estão referenciados a um subjacente exótico, o que significa, para efeitos do presente capítulo, que se trata de instrumentos da carteira de negociação referenciados a uma posição em risco subjacente que não está abrangida pelo tratamento dos riscos delta, vega ou de curvatura de acordo com o método baseado nas sensibilidades estabelecido na secção 2 nem pelo requisito de fundos próprios para risco de incumprimento estabelecido na secção 5; b) Apresentam outros riscos residuais, o que significa, para efeitos do presente capítulo, que se trata de qualquer um dos seguintes instrumentos: i) instrumentos que estejam sujeitos a requisitos de fundos próprios para riscos vega e de curvatura de acordo com o método baseado nas sensibilidades estabelecido na secção 2 e que gerem remunerações que não possam ser replicadas como uma combinação linear finita de opções simples com um único subjacente de entre os seguintes: preço dos títulos de capital, preço das mercadorias, taxa de câmbio, preço das obrigações, preço dos swaps de risco de incumprimento ou swaps de taxa de juro; ii) instrumentos que sejam posições que estão incluídas na ACTP a que se refere o artigo 325.o, n.o 6; as coberturas que estão incluídas nessa ACTP, a que se refere o artigo 325.o, n.o 8, não podem ser consideradas.

3. As instituições calculam os requisitos de fundos próprios adicionais a que se refere o n.o 1 multiplicando a soma dos montantes nocionais brutos dos instrumentos a que se refere o n.o 2 pelos seguintes ponderadores de risco: a) 1,0 % no caso dos instrumentos a que se refere o n.o 2, alínea a); b) 0,1 % no caso de instrumentos a que se refere o n.o 2, alínea b).

4. Em derrogação do n.o 1, as instituições não podem aplicar o requisito de fundos próprios para riscos residuais a um instrumento que cumpra qualquer uma das seguintes condições: a) Está cotado numa bolsa reconhecida; b) É elegível para compensação central nos termos do Regulamento (UE) n.o 648/2012; c) Compensa perfeitamente o risco de mercado de outra posição na carteira de negociação, ficando nesse caso isentas do requisito de fundos próprios para riscos residuais as duas posições da carteira de negociação perfeitamente correspondentes.

5. A EBA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar em que consiste um subjacente exótico e quais os instrumentos que comportam riscos residuais para efeitos do n. o 2.

Quando elaborar esses projetos de normas técnicas de regulamentação, a EBA examina se o risco de longevidade, as condições meteorológicas, as catástrofes naturais e a volatilidade futura realizada deverão ser considerados subjacentes exóticos.

A EBA apresenta esses projetos de normas técnicas de regulamentação à Comissão até 28 de junho de 2021.

É delegado na Comissão o poder de completar o presente regulamento pela adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010.







Secção 5

Requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento

Artigo 325.o-V

Definições e princípios gerais

1. Para efeitos da presente secção, aplicam-se as seguintes definições: a) “Posição em risco curta” : a situação em que o incumprimento de um emitente ou grupo de emitentes gera um ganho para a instituição, independentemente do tipo de instrumento ou operação que dá origem à posição em risco; b) “Posição em risco longa” : a situação em que o incumprimento de um emitente ou grupo de emitentes gera uma perda para a instituição, independentemente do tipo de instrumento ou operação que dá origem à posição em risco; c) “Montante bruto por incumprimento súbito (JTD bruto)” : a dimensão estimada da perda ou do ganho que o incumprimento do devedor produziria numa determinada posição em risco; d) “Montante líquido por incumprimento súbito (JTD líquido)” : a dimensão estimada da perda ou do ganho da instituição devido ao incumprimento de um devedor, após compensação entre montantes brutos por JTD. e) “Perda dado o incumprimento” ou “LGD” : a perda dado o incumprimento do devedor num instrumento por ele emitido, expressa em percentagem do montante nocional do instrumento; f) “Ponderador de risco de incumprimento” : a percentagem que representa a probabilidade de incumprimento estimada de cada devedor, em função da fiabilidade creditícia desse devedor.

2. Os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento aplicam-se aos instrumentos de dívida e capital próprio, aos instrumentos derivados que tenham esses instrumentos como subjacentes e aos derivados cujas remunerações ou justos valores sejam afetados pelo incumprimento de um devedor que não seja a contraparte no próprio instrumento derivado. As instituições calculam os requisitos para risco de incumprimento separadamente para cada um dos seguintes tipos de instrumentos: instrumentos não titularizados, titularizações que não estão incluídas na ACTP, e titularizações que estão incluídas na ACTP. Os requisitos finais de fundos próprios para que seja aplicado o risco de incumprimento pelas instituições correspondem à soma dessas três componentes.







Subsecção 1

Requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de não titularizações

Artigo 325.o-W

Montantes brutos por incumprimento súbito

1. As instituições calculam os montantes brutos por JTD para cada posição em risco longa sobre instrumentos de dívida do seguinte modo: JTD longa = max{LGD · V nocional + P&L longa + Ajustamento longa ; 0} em que: JTD longa = montantes brutos por JTD para cada posição em risco longa; ▼C2 Vnocional = montante nocional do instrumento do qual resulta a posição em risco; P&Llonga = termo que faz o ajustamento pelos ganhos ou perdas já contabilizados pela instituição devido a alterações no justo valor do instrumento que cria a posição em risco longa; os ganhos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as perdas são introduzidas na fórmula com um sinal negativo; e Ajustamentolonga = caso o instrumento do qual resulta a posição em risco seja um instrumento derivado, o valor pelo qual, devido à estrutura do instrumento derivado, a perda da instituição em caso de incumprimento seria aumentada ou diminuída em relação à perda total no instrumento subjacente; os aumentos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as diminuições são introduzidas na fórmula com um sinal negativo. ▼B

2. As instituições calculam os montantes brutos por JTD para cada posição em risco curta sobre instrumentos de dívida do seguinte modo: JTD curta = min{LGD · V nocional + P&L curta + Ajustamento curta ; 0} em que: JTDcurta = montantes brutos por JTD para cada posição em risco curta; ▼C2 Vnocional = montante nocional do instrumento do qual resulta a posição em risco, que é introduzido na fórmula com um sinal negativo; P&Lcurta = termo que faz o ajustamento pelos ganhos ou perdas já contabilizados pela instituição devido a alterações no justo valor do instrumento que cria a posição em risco curta; os ganhos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as perdas são introduzidas na fórmula com um sinal negativo; e Ajustamentocurta = caso o instrumento do qual resulta a posição em risco seja um instrumento derivado, o valor pelo qual, devido à estrutura do instrumento derivado, o ganho da instituição em caso de incumprimento seria aumentado ou diminuído em relação à perda total no instrumento subjacente; as diminuições são introduzidas na fórmula com um sinal positivo e os aumentos são introduzidos na fórmula com um sinal negativo. ▼B

3. Para efeitos do cálculo definido nos n.os 1 e 2, a LGD para os instrumentos de dívida a aplicar pelas instituições é a seguinte: a) Às posições em risco sobre instrumentos de dívida não sénior é atribuída uma LGD de 100 %; b) Às posições em risco sobre instrumentos de dívida sénior é atribuída uma LGD de 75 %; c) Às posições em risco sobre obrigações cobertas, a que se refere o artigo 129.o, é atribuída uma LGD de 25 %.

▼C2

4. Para efeitos dos cálculos definidos nos n.os 1 e 2, os montantes nocionais são determinados do seguinte modo: a) No caso de uma obrigação, o montante nocional é o valor facial da obrigação; b) No caso de uma opção de venda vendida sobre uma obrigação, o montante nocional é o montante nocional da opção; no caso de uma opção de compra adquirida sobre uma obrigação, o montante nocional é 0.

5. Para as posições em risco sobre títulos de capital, as instituições calculam os montantes brutos por JTD do seguinte modo: JTDlonga = max {LGD · Vnocional + P&Llonga + Ajustamentolonga; 0} JTDcurta = min {LGD · Vnocional + P&Lcurta + Ajustamentocurta; 0} em que: JTDlonga = montantes brutos por JTD para cada posição em risco longa; Vnocional = montante nocional do instrumento do qual resulta a posição em risco; o montante nocional é o justo valor do título de capital em instrumento de caixa; na fórmula JTDcurta, o montante nocional do instrumento é introduzido com um sinal negativo; P&Llonga = termo que faz o ajustamento pelos ganhos ou perdas já contabilizados pela instituição devido a alterações no justo valor do instrumento que cria a posição em risco longa; os ganhos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as perdas são introduzidas na fórmula com um sinal negativo; Ajustamentolonga = valor pelo qual, devido à estrutura do instrumento derivado, a perda da instituição em caso de incumprimento seria aumentada ou diminuída em relação à perda total no instrumento subjacente; os aumentos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as diminuições são introduzidas na fórmula com um sinal negativo; JTDcurta = montantes brutos por JTD para cada posição em risco curta; P&Lcurta = termo que faz o ajustamento pelos ganhos ou perdas já contabilizados pela instituição devido a alterações no justo valor do instrumento que cria a posição em risco curta; os ganhos são introduzidos na fórmula com um sinal positivo e as perdas são introduzidas na fórmula com um sinal negativo; e Ajustamentocurta = valor pelo qual, devido à estrutura do instrumento derivado, o ganho da instituição em caso de incumprimento seria aumentado ou diminuído em relação à perda total no instrumento subjacente; as diminuições são introduzidas na fórmula com um sinal positivo e os aumentos são introduzidos na fórmula com um sinal negativo.

▼B

6. As instituições atribuem uma LGD de 100 % aos títulos de capital para efeitos do cálculo definido no n. o 5.

7. No caso de posições sujeitas a risco de incumprimento resultantes de instrumentos derivados cujas remunerações em caso de incumprimento do devedor não estejam relacionadas com o montante nocional de um instrumento específico emitido por esse devedor nem com a LGD desse devedor ou de um instrumento por ele emitido, as instituições utilizam metodologias alternativas para estimar os montantes brutos por JTD.

8. A EBA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar: ▼C2 a) A forma como as instituições determinam os componentes P&Llonga, P&Lcurta, Ajustamentolonga e Ajustamentocurta quando calcularem os montantes por JTD para os diferentes tipos de instrumentos nos termos do presente artigo; ▼B b) Quais as metodologias alternativas a utilizar pelas instituições para efeitos da estimativa dos montantes brutos por JTD a que se refere o n.o 7. c) Os montantes nocionais de instrumentos distintos daqueles a que se refere o n.o 4, alíneas a) e b).

A EBA apresenta esses projetos de normas técnicas de regulamentação à Comissão até 28 de junho de 2021.

É delegado na Comissão o poder de completar o presente regulamento pela adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010.

Artigo 325.o-X

Montantes líquidos por incumprimento súbito

1. As instituições calculam os montantes líquidos por JTD efetuando a compensação entre os montantes brutos por JTD das posições em risco curtas e das posições em risco longas. A compensação só é possível entre posições em risco sobre o mesmo devedor caso as posições em risco curtas tenham senioridade igual ou inferior à das posições em risco longas.

2. A compensação é total ou parcial, dependendo dos prazos de vencimento das posições em risco sujeitas a compensação. a) A compensação é total caso todas as posições em risco sujeitas a compensação tenham prazos de vencimento iguais ou superiores a um ano. b) A compensação é parcial caso uma das posições em risco sujeitas a compensação tenha, no mínimo, um prazo de vencimento inferior a um ano, sendo nesse caso o montante por JTD de cada posição em risco com prazo de vencimento inferior a um ano multiplicada pelo rácio entre o prazo de vencimento da posição em risco e um ano.

3. Caso não seja possível efetuar uma compensação, os montantes brutos por JTD são iguais aos montantes líquidos por JTD para as posições em risco com prazos de vencimento iguais ou superiores a um ano. Os montantes brutos por JTD com prazos de vencimento inferiores a um ano são multiplicados pelo rácio entre o prazo de vencimento da posição em risco e um ano, com um limite mínimo de três meses, para calcular montantes líquidos por JTD.

4. Para efeitos dos n. os 2 e 3, consideram-se os prazos de vencimento dos contratos de derivados em vez dos prazos dos respetivos subjacentes. Às posições em risco sobre capital próprio em numerário é atribuído um prazo de vencimento de um ano ou três meses, ao critério da instituição.

Artigo 325.o-Y

Cálculo do requisito de fundos próprios para risco de incumprimento

1. Os montantes líquidos por JTD, independentemente do tipo de contraparte, são multiplicados pelos ponderadores de risco de incumprimento que correspondam à respetiva qualidade de crédito, conforme especificado no quadro 2:



Quadro 2 Categoria de qualidade de crédito Ponderador de risco de incumprimento Grau de qualidade de crédito 1 0,5 % Grau de qualidade de crédito 2 3 % Grau de qualidade de crédito 3 6 % Grau de qualidade de crédito 4 15 % Grau de qualidade de crédito 5 30 % Grau de qualidade do crédito 6 50 % Não notadas 15 % Em incumprimento 100 %

2. As posições em risco que receberiam um ponderador de risco de 0 % de acordo com o Método Padrão para risco de crédito nos termos do título II, capítulo 2, recebem um ponderador de risco de incumprimento de 0 % para efeitos dos requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento.

3. O montante líquido por JTD ponderado é afetado aos seguintes escalões: empresas, entidades soberanas e administrações/municípios locais.

4. Os montantes líquidos por JTD ponderados são agregados dentro de cada escalão, de acordo com a seguinte fórmula: DRC b = max {(Σ i ∈ long RW i · net JTD i ) WtS · (Σ i ∈ short RW i |net JTD i |); 0} em que: DRCb = requisito de fundos próprios para risco de incumprimento para o escalão b; i = índice que designa um instrumento pertencente ao escalão b; RWi = ponderador de risco; e WtS = rácio que reconhece um benefício para as relações de cobertura dentro de um escalão, que é calculado do seguinte modo:

Para efeitos do cálculo do DRCb e do WtS as posições longas e as posições curtas são agregadas para todas as posições dentro de um escalão, independentemente do grau de qualidade de crédito ao qual essas posições são afetadas, obtendo-se assim os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento específico do escalão.

5. O requisito final de fundos próprios para risco de incumprimento de não titularizações é obtido pela soma simples dos requisitos de fundos próprios a nível de cada escalão.







Subsecção 2

Requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações não incluídas na ACTP

Artigo 325.o-Z

Montantes por incumprimento súbito

1. Os montantes brutos por incumprimento súbito das posições em risco sobre titularizações correspondem ao seu valor de mercado ou, se o seu valor de mercado não estiver disponível, ao seu justo valor determinado de acordo com o quadro contabilístico aplicável.

2. Os montantes líquidos por incumprimento súbito são determinados efetuando a compensação entre os montantes brutos por incumprimento súbito das posições em risco longas e os montantes brutos por incumprimento súbito das posições em risco curtas. A compensação só é possível entre posições em risco sobre titularizações com o mesmo conjunto de ativos subjacentes e pertencentes à mesma tranche. Não é permitida qualquer compensação entre posições em risco sobre titularizações com diferentes conjuntos de ativos subjacentes, mesmo que os pontos de conexão e desconexão sejam os mesmos.

3. Se, ao decompor ou combinar posições em risco sobre titularizações existentes, puderem ser perfeitamente replicadas outras posições em risco sobre titularizações existentes, exceto no que diz respeito à dimensão do prazo de vencimento, podem ser utilizadas, para efeitos de compensação, as posições em risco resultantes dessa decomposição ou combinação em vez das posições em risco sobre titularizações existentes.

4. Se, ao decompor ou combinar posições em risco existentes em designações subjacentes, toda a estrutura de tranches de uma posição em risco sobre titularizações existente puder ser perfeitamente replicada, podem ser utilizadas, para efeitos de compensação, as posições em risco resultantes dessa decomposição ou combinação em vez das posições em risco sobre titularizações existentes. Caso as designações subjacentes sejam utilizadas desta forma, são removidas do tratamento do risco de incumprimento para não titularizações.

5. O artigo 325. o -X aplica-se tanto às posições em risco sobre titularizações existentes como às posições em risco sobre titularizações utilizadas nos termos do n. o 3 ou do n. o 4 do presente artigo. Os prazos de vencimento relevantes são os das tranches de titularização.

Artigo 325.o-AA

Cálculo do requisito de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações

1. Os montantes líquidos por JTD das posições em risco sobre titularizações são multiplicados por 8 % do ponderador de risco aplicável à posição em risco sobre titularizações relevante, incluindo titularizações STS, extra carteira de negociação, de acordo com a hierarquia dos métodos estabelecida no título II, capítulo 5, secção 3, e independentemente do tipo de contraparte.

2. É aplicado um prazo de vencimento de um ano a todas as tranches, caso os ponderadores de risco sejam calculados de acordo com o método SEC-IRBA e o método SEC-ERBA.

3. Os montantes por JTD ponderados pelo risco para as posições em risco sobre titularizações em numerário individuais são limitados ao justo valor da posição.

4. Os montantes líquidos por JTD ponderados pelo risco são atribuídos aos seguintes escalões: a) Um escalão comum para todas as empresas, independentemente da região; b) 44 escalões diferentes que correspondem a um escalão por região para cada uma das 11 categorias de ativos definidas no segundo parágrafo.

Para efeitos do primeiro parágrafo, as 11 categorias de ativos são as seguintes: ABCP, crédito/locação financeira automóvel, instrumentos de dívida titularizados garantidos por empréstimos hipotecários para habitação (RMBS, do inglês residential mortgage-backed securities), cartões de crédito, instrumentos de dívida titularizados garantidos por empréstimos hipotecários para fins comerciais (CMBS, do inglês commercial mortgage-backed securities), obrigações de empréstimos garantidas, obrigações de dívida garantidas ao quadrado (CDO-squared, do inglês collateralised debt obligations squared), pequenas e médias empresas (PME), crédito estudantil, outros de retalho, outros por grosso. As quatro regiões são a Ásia, a Europa, a América do Norte e o resto do mundo.

5. A fim de atribuir uma posição em risco sobre titularizações a um escalão, as instituições recorrem a uma classificação de uso corrente no mercado. As instituições atribuem cada posição em risco sobre titularizações apenas a um dos escalões a que se refere o n. o 4. Qualquer posição em risco sobre titularizações que a instituição não possa atribuir a um escalão relativo a uma categoria de risco ou região é atribuída à categoria de ativos “outros de retalho”, “outros por grosso” ou à região “resto do mundo”, respetivamente.

6. Os montantes líquidos por JTD ponderados são agregados dentro de cada escalão, tal como para risco de incumprimento das posições em risco sobre instrumentos não titularizados, utilizando a fórmula contida no artigo 325. o -Y, n. o 4, obtendo-se assim o requisito de fundos próprios para risco de incumprimento para cada escalão.

7. O requisito final de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações que não estão incluídas na ACTP obtém-se pela soma simples dos requisitos de fundos próprios ao nível de cada escalão.







Subsecção 3

Requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações que estão incluídas na ACTP

Artigo 325.o-AB

Âmbito de aplicação

1. Para a ACTP, os requisitos de fundos próprios incluem o risco de incumprimento das posições em risco sobre titularizações e das coberturas não titularizadas. Essas coberturas são removidas dos cálculos do risco de incumprimento de não titularizações. Não pode haver nenhum benefício decorrente da diversificação entre os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de não titularizações, os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações que não estão incluídas na ACTP e os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento de titularizações que estão incluídas na ACTP.

2. Para os derivados de crédito e os derivados de capital próprio negociados que não sejam titularizações, os montantes por JTD por constituintes individuais são determinados aplicando uma metodologia baseada na composição.

Artigo 325.o-AC

Montantes por incumprimento súbito da ACTP

1. Para efeitos do presente artigo, aplicam-se as seguintes definições: a) “Decomposição mediante um modelo de avaliação” : o facto de um constituinte de uma titularização com uma única entidade de referência ser avaliado como a diferença entre o valor incondicional e o valor condicional da titularização, pressupondo que a única entidade de referência entra em incumprimento com uma LGD de 100 %; b) “Replicação” : o facto de combinar as tranches de cada índice de titularização por forma a replicar outra tranche da mesma série de índices, ou a replicar uma posição sem tranches na série de índices; c) “Decomposição” : o facto de replicar um índice através de uma titularização cujas posições em risco subjacentes no conjunto sejam idênticas às posições em risco com uma única entidade de referência que compõem o índice.

2. Os montantes brutos por JTD das posições em risco sobre titularizações e das posições em risco sobre instrumentos não titularizados na ACTP correspondem ao seu valor de mercado ou, se o seu valor de mercado não estiver disponível, ao seu justo valor determinado de acordo com o quadro contabilístico aplicável.

3. Os produtos do tipo “-nésimo incumprimento” (nth-to-default) são tratados como produtos em tranches, com os seguintes pontos de conexão e desconexão: a) Ponto de conexão = (N – 1) / Total de designações; b) Ponto de desconexão = N / Total de designações; em que “Total de designações” é o número total de designações no escalão ou conjunto subjacente.

4. Os montantes líquidos por JTD são determinados efetuando a compensação entre os montantes brutos por JTD das posições em risco longas e os montantes brutos por JTD das posições em risco curtas. A compensação só é possível entre posições em risco que sejam idênticas exceto no que toca ao prazo de vencimento. A compensação só é possível nos seguintes termos: a) Para os índices, tranches de índices e tranches personalizadas (bespoke tranches), a compensação é possível entre prazos de vencimento da mesma família, série e tranche de índices, sob reserva do disposto no artigo 325.o-X sobre as posições em risco inferiores a um ano; os montantes brutos por JTD das posições em risco longas e os montantes brutos por JTD das posições em risco curtas que constituam réplicas perfeitas podem ser compensados através da decomposição em posições em risco equivalentes com uma única entidade de referência utilizando um modelo de avaliação; nesses casos, a soma dos montantes brutos por JTD das posições em risco equivalentes com uma única entidade de referência obtidas através da decomposição é igual ao montante bruto por JTD da posição em risco sem decomposição; b) A compensação através da decomposição conforme definida na alínea a) não é autorizada para as retitularizações nem para os derivados de titularizações; c) Para índices e tranches de índices, a compensação é possível entre prazos de vencimento da mesma família, série e tranche de índices, através de replicação ou decomposição; caso as posições em risco longas e as posições em risco curtas sejam equivalentes exceto no que diz respeito a uma componente residual, a compensação é autorizada e o montante líquido por JTD deve refletir a posição em risco residual; d) Não podem ser utilizadas para compensação recíproca tranches diferentes da mesma série de índices, séries diferentes do mesmo índice nem famílias de diferentes índices.

Artigo 325.o-AD

Cálculo do requisito de fundos próprios para risco de incumprimento da ACTP

1. Os montantes líquidos por JTD são multiplicados: a) Para produtos com tranches, pelos ponderadores de risco de incumprimento correspondentes à respetiva qualidade de crédito, conforme especificado no artigo 325.o-Y, n.os 1 e 2; b) Para produtos sem tranches, pelos ponderadores de risco de incumprimento referidos no artigo 325.o-AA, n.o 1.

2. Os montantes líquidos por JTD ponderados pelo risco são atribuídos a escalões que correspondam a um índice.

3. Os montantes líquidos por JTD ponderados são agregados dentro de cada escalão de acordo com a seguinte fórmula: DRC b = max {(Σ i ∈ long RW i · net JTD i ) – WtS ACTP · (Σ i ∈ short RW i · |net JTD i |); 0} em que: DRCb = requisito de fundos próprios para risco de incumprimento para o escalão b; i = instrumento pertencente ao escalão b; e WtSACTP = rácio que reconhece um benefício para as relações de cobertura dentro de um escalão, que é calculado de acordo com a fórmula WtS constante do artigo 325.o-Y, n.o 4, mas utilizando posições longas e posições curtas e em toda a ACTP e não apenas as posições no escalão específico.

4. As instituições calculam os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento da ACTP (DRCACTP) utilizando a seguinte fórmula: ▼B em que: DRCACTP = os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento da ACTP; e DRCb = requisito de fundos próprios para risco de incumprimento para o escalão b.







Secção 6

Ponderadores de risco e correlações







Subsecção 1

Ponderadores e correlações para risco delta

Artigo 325.o-AE

Ponderadores de risco para risco de taxa de juro geral

1. Para as moedas não incluídas na subcategoria das moedas mais líquidas a que se refere o artigo 325.o-BD, n.o 7, alínea b), os ponderadores de risco das sensibilidades aos fatores de risco de taxas isentas de risco para cada escalão no quadro 3 são especificados nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A.



Quadro 3 Escalão Prazo de vencimento 1 0,25 anos 2 0,5 anos 3 1 ano 4 2 anos 5 3 anos 6 5 anos 7 10 anos 8 15 anos 9 20 anos 10 30 anos

2. É especificado um ponderador de risco comum para todas as sensibilidades aos fatores de risco de inflação e da base cambial especificadas no ato delegado a que se refere o artigo 461. o -A.

3. Para as moedas incluídas na subcategoria das moedas mais líquidas a que se refere o artigo 325. o -BD, n. o 7, alínea b), e para a moeda nacional da instituição, os ponderadores de risco dos fatores de risco de taxas isentas de risco são os ponderadores de risco referidos no quadro 3, divididos por√2.

Artigo 325.o-AF

Correlações intraescalões para risco de taxa de juro geral

1. Entre duas sensibilidades ponderadas dos fatores de risco de taxa de juro geral WS k e WS l dentro do mesmo escalão e com o mesmo prazo de vencimento mas correspondentes a curvas diferentes, a correlação ρkl é fixada em 99,90 %.

2. Entre duas sensibilidades ponderadas dos fatores de risco de taxa de juro geral WSk e WSl dentro do mesmo escalão, correspondentes à mesma curva mas com prazos de vencimento diferentes, a correlação é fixada de acordo com a seguinte fórmula: em que: Tk (respetivamenteTl) = prazo de vencimento relativo à taxa isenta de risco; θ = 3 %.

3. Entre duas sensibilidades ponderadas dos fatores de risco de taxa de juro geral WS k e WS l dentro do mesmo escalão, correspondentes a curvas diferentes e com prazos de vencimento diferentes, a correlação ρ kl é igual ao parâmetro de correlação especificado no n. o 2, multiplicado por 99,90 %.

4. Entre uma determinada sensibilidade ponderada dos fatores de risco de taxa de juro geral WS k e uma determinada sensibilidade ponderada dos fatores de risco de inflação WS l , a correlação é fixada em 40 %.

5. Entre uma determinada sensibilidade ponderada dos fatores de risco da base cambial WS k e uma determinada sensibilidade ponderada dos fatores de risco de taxa de juro geral WS l , incluindo outros fatores de risco da base cambial, a correlação é fixada em 0 %.

Artigo 325.o-AG

Correlações entre escalões para risco de taxa de juro geral

1. É utilizado o parâmetro γ bc = 50 % para agregar fatores de risco pertencentes a diferentes escalões.

2. É utilizado o parâmetro γ bc = 80 % para agregar o fator de risco de taxa de juro baseado numa moeda a que se refere o artigo 325. o -AV, n. o 3, e um fator de risco de taxa de juro baseado no euro.

Artigo 325.o-AH

Ponderadores de risco para risco de spread de crédito de não titularizações

1. Os ponderadores de risco para as sensibilidades aos fatores de risco de spread de crédito de não titularizações são os mesmos para todos os prazos de vencimento (0,5 ano, 1 ano, 3 anos, 5 anos e 10 anos) dentro de cada escalão no quadro 4:



Quadro 4 N.o do escalão Qualidade de crédito Setor Ponderador de risco (pontos percentuais) 1 Todos Administração central, incluindo bancos centrais, de um Estado-Membro 0,50 % 2 Grau de qualidade de crédito 1 a 3 Administração central, incluindo bancos centrais, de um país terceiro, bancos de desenvolvimento multilaterais e organizações internacionais mencionadas no artigo 117.o, n.o 2, ou artigo 118.o 0,5 % 3 Autoridade regional ou local e entidades do setor público 1,0 % 4 Entidades do setor financeiro, incluindo as instituições de crédito constituídas ou estabelecidas por uma administração central, uma administração regional ou uma autoridade local e as entidades que concedem empréstimos de fomento 5,0 % 5 Matérias-primas, energia, equipamento, agricultura, setor industrial, mineração e exploração de pedreira 3,0 % 6 Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio 3,0 % 7 Tecnologia, telecomunicações 2,0 % 8 Cuidados de saúde, serviços públicos, atividades profissionais e técnicas 1,5 % 9 Obrigações cobertas emitidas por instituições de crédito em Estados-Membros 1,0 % 11 Grau de qualidade de crédito 4 a 6 Administração central, incluindo bancos centrais, de um país terceiro, bancos de desenvolvimento multilaterais e organizações internacionais mencionadas no artigo 117.o, n.o 2, ou no artigo 118.o 12 Autoridade regional ou local e entidades do setor público 4,0 % 13 Entidades do setor financeiro, incluindo as instituições de crédito constituídas ou estabelecidas por uma administração central, uma administração regional ou uma autoridade local e as entidades que concedem empréstimos de fomento 12,0 % 14 Matérias-primas, energia, equipamento, agricultura, setor industrial, mineração e exploração de pedreira 7,0 % 15 Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio 8,5 % 16 Tecnologia, telecomunicações 5,5 % 17 Cuidados de saúde, serviços públicos, atividades profissionais e técnicas 5,0 % 18 Outros setores 12,0 %

2. Para atribuir uma posição em risco a um setor, as instituições recorrem a uma classificação de uso corrente no mercado para agrupar emitentes por setor. As instituições atribuem cada emitente a um dos escalões setoriais no quadro 4. As posições em risco de qualquer emitente que a instituição não possa afetar a um setor dessa forma são afetadas ao escalão 18 no quadro 4.

Artigo 325.o-AI

Correlações intraescalões para risco de spread de crédito de não titularizações

1. O parâmetro de correlação ρkl entre duas sensibilidades WSk e WSl dentro do mesmo escalão, é fixado do seguinte modo: ρ kl = ρ kl (entidade de referência) · ρ kl (prazo) · ρ kl (base) em que: ρ kl (entidade de referência) é igual a 1 caso as duas entidades de referência das sensibilidades k e l sejam idênticas e, caso contrário, é igual a 35 %; ρ kl (prazo) é igual a 1 caso os dois vértices das sensibilidades k e l sejam idênticos e, caso contrário, é igual a 65 %; ρ kl (base) é igual a 1 caso as duas sensibilidades estejam relacionadas com as mesmas curvas e, caso contrário, é igual a 99,90 %.

2. Os parâmetros de correlação a que se refere o n.o 1 do presente artigo não se aplicam ao escalão 18 no quadro 4 do artigo 325.o-AH, n.o 1. O requisito de fundos próprios para efeitos da fórmula de agregação do risco delta dentro do escalão 18 é igual à soma dos valores absolutos das sensibilidades líquidas ponderadas atribuídas a esse escalão:

Artigo 325.o-AJ

Correlações entre escalões para risco de spread de crédito de não titularizações

O parâmetro de correlação γbc aplicável à agregação de sensibilidades entre diferentes escalões é fixado do seguinte modo:

γ bc = γ bc (notação) · γ bc (setor)

em que:

γ bc (notação) é igual a 1 caso os dois escalões tenham a mesma categoria de qualidade de crédito (grau de qualidade de crédito 1 a 3 ou grau de qualidade de crédito 4 a 6) e, caso contrário, é igual a 50 %; para efeitos deste cálculo, considera-se que o escalão 1 pertence à mesma categoria de qualidade de crédito que os escalões que têm o grau de qualidade de crédito 1 a 3; e γ bc (setor) é igual a 1 caso os dois escalões pertençam ao mesmo setor e, caso contrário, é igual à percentagem correspondente indicada no quadro 5:



Quadro 5 Escalão 1, 2 e 11 3 e 12 4 e 13 5 e 14 6 e 15 7 e 16 8 e 17 9 1,2 e 11 75 % 10 % 20 % 25 % 20 % 15 % 10 % 3 e 12 5 % 15 % 20 % 15 % 10 % 10 % 4 e 13 5 % 15 % 20 % 5 % 20 % 5 e 14 20 % 25 % 5 % 5 % 6 e 15 25 % 5 % 15 % 7 e 16 5 % 20 % 8 e 17 5 % 9 –

Artigo 325.o-AK

Ponderadores de risco para risco de spread de crédito de titularizações que estão incluídas na ACTP

Os ponderadores de risco para as sensibilidades aos fatores de risco de spread de crédito de titularizações que estão incluídas na ACTP são os mesmos para todos os prazos de vencimento (0,5, 1, 3, 5 e 10 anos) dentro de cada escalão e são especificados para cada escalão no quadro 6 no ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A:







Quadro 6 N.o do escalão Qualidade de crédito Setor 1 Todos Administração central, incluindo bancos centrais, dos Estados-Membros 2 Grau de qualidade de crédito 1 a 3 Administração central, incluindo bancos centrais, de um país terceiro, bancos de desenvolvimento multilaterais e organizações internacionais referidos no artigo 117.o, n.o 2, ou no artigo 118.o 3 Autoridade regional ou local e entidades do setor público 4 Entidades do setor financeiro, incluindo instituições de crédito constituídas ou estabelecidas por uma administração central, uma administração regional ou uma autoridade local e entidades que concedem empréstimos de fomento 5 Matérias-primas, energia, equipamento, agricultura, indústrias transformadoras, indústrias extrativas 6 Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio 7 Tecnologia, telecomunicações 8 Cuidados de saúde, serviços públicos, atividades profissionais e técnicas 9 Obrigações cobertas emitidas por instituições de crédito em Estados-Membros 10 Obrigações cobertas emitidas por instituições de crédito em países terceiros 11 Grau de qualidade de crédito 4 a 6 Administração central, incluindo bancos centrais, de um país terceiro, bancos de desenvolvimento multilaterais e organizações internacionais referidos no artigo 117.o, n.o 2, ou no artigo 118.o 12 Autoridade regional ou local e entidades do setor público 13 Entidades do setor financeiro, incluindo instituições de crédito constituídas ou estabelecidas por uma administração central, uma administração regional ou uma autoridade local e entidades que concedem empréstimos de fomento 14 Matérias-primas, energia, equipamento, agricultura, indústrias transformadoras, indústrias extrativas 15 Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio 16 Tecnologia, telecomunicações 17 Cuidados de saúde, serviços públicos, atividades profissionais e técnicas 18 Outros setores

Artigo 325.o-AL

Correlações para risco de spread de crédito de titularizações que estão incluídas na ACTP

1. A correlação de risco delta ρ k l é obtida nos termos do artigo 325. o -AI, com exceção de ρ k l (base) que, para efeitos do presente número, é igual a 1 caso as duas sensibilidades estejam relacionadas com as mesmas curvas, caso contrário, é igual a 99,00 %.

2. A correlação γ bc é obtida nos termos do artigo 325. o -AJ.

Artigo 325.o-AM

Ponderadores de risco para risco de spread de crédito de titularizações que não estão incluídas na ACTP

1. Os ponderadores de risco para as sensibilidades aos fatores de risco de spread de crédito de titularizações que não estão incluídas na ACTP são os mesmos para todos os prazos de vencimento (0,5 ano, 1 ano, 3 anos, 5 anos e 10 anos) dentro de cada escalão no quadro 7 e são especificados para cada escalão no quadro 7 no ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A:



Quadro 7 N.o do escalão Qualidade de crédito Setor 1 Sénior e grau de qualidade de crédito 1 a 3 RMBS — Qualidade superior (prime) 2 RMBS — Qualidade intermédia (mid-prime) 3 RMBS — Qualidade inferior (sub-prime) 4 CMBS 5 Títulos garantidos por ativos (ABS) — Crédito estudantil 6 ABS — Cartões de crédito 7 ABS — Automóvel 8 Obrigações de empréstimos garantidas (CLO) não-ACTP 9 Não sénior e grau de qualidade de crédito 1 a 3 RMBS — Qualidade superior (prime) 10 RMBS — Qualidade intermédia (mid-prime) 11 RMBS — Qualidade inferior (sub-prime) 12 CMBS 13 ABS — Crédito estudantil 14 ABS — Cartões de crédito 15 ABS — Automóvel 16 CLO não-ACTP 17 Grau de qualidade de crédito 4 a 6 RMBS — Qualidade superior (prime) 18 RMBS — Qualidade intermédia (mid-prime) 19 RMBS — Qualidade inferior (sub-prime) 20 CMBS 21 ABS — Crédito estudantil 22 ABS — Cartões de crédito 23 ABS — Automóvel 24 CLO não-ACTP 25 Outros setores

2. Para atribuir uma posição em risco a um setor, as instituições recorrem a uma classificação de uso corrente no mercado para agrupar emitentes por setor. As instituições atribuem cada tranche a um dos escalões setoriais no quadro 7. As posições em risco de qualquer tranche que a instituição não possa atribuir a um setor desta forma são atribuídas ao escalão 25.

Artigo 325.o-AN

Correlações intraescalões para risco de spread de crédito de titularizações que estão incluídas na ACTP

1. Entre duas sensibilidades WSk e WSl dentro do mesmo escalão, o parâmetro de correlação ρkl é fixado do seguinte modo: ρ kl = ρ kl (tranche) · ρ kl (prazo) · ρ kl (base) em que: ρ kl (tranche) é igual a 1 caso as duas entidades de referência das sensibilidades k e l se encontrem dentro do mesmo escalão e estejam relacionadas com a mesma tranche de titularização (mais de 80 % de sobreposição em termos nocionais) e, caso contrário, é igual a 40 %; ρ kl (prazo) é igual a 1 caso os dois vértices das sensibilidades k e l sejam idênticos e, caso contrário, é igual a 80 %; e ρ kl (base) é igual a 1 caso as duas sensibilidades estejam relacionadas com as mesmas curvas e, caso contrário, é igual a 99,90 %.

2. Os parâmetros de correlação a que se refere o n.o 1 não se aplicam ao escalão 25 no quadro 7 do artigo 325.o-AM, n.o 1. O requisito de fundos próprios para efeitos da fórmula de agregação do risco delta dentro do escalão 25 é igual à soma dos valores absolutos das sensibilidades líquidas ponderadas atribuídas a esse escalão:

Artigo 325.o-AO

Correlações entre escalões para risco de spread de crédito de titularizações que não estão incluídas na ACTP

1. O parâmetro de correlação γ bc é aplicável à agregação de sensibilidades entre diferentes escalões e fixado em 0 %.

2. O requisito de fundos próprios para o escalão 25 é acrescentado ao montante total dos fundos próprios para esta categoria de risco, sem que sejam reconhecidos efeitos de diversificação ou cobertura relativamente a qualquer outro escalão.

Artigo 325.o-AP

Ponderadores de risco para risco de títulos de capital

1. Os ponderadores de risco para as sensibilidades aos fatores de risco de capital próprio e da taxa de acordos de recompra de títulos de capital são especificados para cada escalão no quadro 8 no ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A:



Quadro 8 N.o do escalão Capitalização bolsista Economia Setor 1 Grande Economia de mercado emergente Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio, cuidados de saúde, serviços públicos 2 Telecomunicações, equipamento 3 Matérias-primas, energia, agricultura, indústrias transformadoras, indústrias extrativas 4 Serviços financeiros, incluindo serviços financeiros com apoio estatal, atividades do setor imobiliário, tecnologia 5 Economia avançada Bens e serviços de consumo, transporte e armazenamento, atividades administrativas e serviços de apoio, cuidados de saúde, serviços públicos 6 Telecomunicações, equipamento 7 Matérias-primas, energia, agricultura, indústrias transformadoras, indústrias extrativas 8 Serviços financeiros, incluindo serviços financeiros com apoio estatal, atividades do setor imobiliário, tecnologia 9 Pequena Economia de mercado emergente Todos os setores descritos nos escalões 1, 2, 3 e 4 10 Economia avançada Todos os setores descritos nos escalões 5, 6, 7 e 8 11 Outros setores

2. Para efeitos do presente artigo, as normas técnicas de regulamentação a que se refere o artigo 325. o -BD, n. o 7, especificam aquilo que constitui uma capitalização bolsista grande e pequena.

3. Para efeitos do presente artigo, a EBA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar em que consiste um mercado emergente e para especificar em que consiste uma economia avançada.

A EBA apresenta esses projetos de normas técnicas de regulamentação à Comissão até 28 de junho de 2021.

É delegado na Comissão o poder de completar o presente regulamento pela adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010.

4. Ao atribuírem uma posição em risco a um setor, as instituições recorrem a uma classificação de uso corrente no mercado para agrupar emitentes por setor. As instituições atribuem cada emitente a um dos escalões setoriais no quadro 8 e atribuem todos os emitentes da mesma atividade ao mesmo setor. As posições em risco de qualquer emitente que a instituição não possa atribuir a um setor dessa forma são atribuídas ao escalão 11 no quadro 8. Os emitentes de títulos de capital multinacionais ou multissetoriais são atribuídos a um escalão determinado com base na região e setor mais significativos nos quais operam.

Artigo 325.o-AQ

Correlações intraescalões para risco de títulos de capital

1. O parâmetro de correlação de risco delta ρ kl entre duas sensibilidades WS k e WS l dentro do mesmo escalão é fixado em 99,90 %, caso uma delas seja uma sensibilidade a um preço à vista de títulos de capital e a outra seja uma sensibilidade a uma taxa de acordos de recompra de títulos de capital, estando ambas relacionadas com o mesmo emitente de títulos de capital.

2. Em casos distintos daqueles a que se refere o n.o 1, o parâmetro de correlação ρkl entre duas sensibilidades WSk e WSl ao preço à vista de títulos de capital dentro do mesmo escalão é fixado do seguinte modo: a) 15 % entre duas sensibilidades dentro do mesmo escalão que se enquadram na categoria de grande capitalização bolsista, economia de mercado emergente (escalão 1, 2, 3 ou 4); b) 25 % entre duas sensibilidades dentro do mesmo escalão que se enquadram na categoria de grande capitalização bolsista, economia avançada (escalão 5, 6, 7 ou 8); c) 7,5 % entre duas sensibilidades dentro do mesmo escalão que se enquadram na categoria de pequena capitalização bolsista, economia de mercado emergente (escalão 9); d) 12,5 % entre duas sensibilidades dentro do mesmo escalão que se enquadram na categoria de pequena capitalização bolsista, economia avançada (escalão 10).

3. O parâmetro de correlação ρ kl entre duas sensibilidades W S k e W S l à taxa de acordos de recompra de títulos de capital títulos de capital dentro do mesmo escalão é fixado nos termos do n. o 2.

4. Entre duas sensibilidades WS k e WS l dentro do mesmo escalão, caso uma delas seja uma sensibilidade a um preço à vista de títulos de capital e a outra seja uma sensibilidade a uma taxa de acordos de recompra de títulos de capital, estando ambas relacionadas com diferentes emitentes de títulos de capital, o parâmetro de correlação ρ kl é fixado nos parâmetros de correlação especificados no n. o 2, a multiplicar por 99,90 %.

5. Os parâmetros de correlação especificados nos n.os 1 a 4 não se aplicam ao escalão 11. O requisito de fundos próprios para efeitos da fórmula de agregação do risco delta dentro do escalão 11 é igual à soma dos valores absolutos das sensibilidades líquidas ponderadas atribuídas a esse escalão:

Artigo 325.o-AR

Correlações entre escalões para risco de títulos de capital

Aplica-se o parâmetro de correlação γbc à agregação de sensibilidades entre diferentes escalões. É fixado em 15 % caso os dois escalões se enquadrem nos escalões 1 a 10.

Artigo 325.o-AS

Ponderadores de risco para risco de mercadorias

Os ponderadores de risco para as sensibilidades aos fatores de risco de mercadorias são especificados para cada escalão no quadro 9 no ato delegado a que se refere o artigo 461.o-A:







Quadro 9 N.o do escalão Nome do escalão 1 Energia — combustíveis sólidos 2 Energia — combustíveis líquidos 3 Energia — eletricidade e comércio de carbono 4 Transporte de mercadorias 5 Metais — não preciosos 6 Combustíveis gasosos 7 Metais preciosos (incluindo ouro) 8 Grãos e oleaginosas 9 Gado e laticínios 10 Perecíveis e outras mercadorias agrícolas 11 Outras mercadorias

Artigo 325.o-AT

Correlações intraescalões para risco de mercadorias

1. Para efeitos do presente artigo, consideram-se distintas duas mercadorias caso existam no mercado dois contratos diferenciados apenas pela mercadoria subjacente a ser entregue em cada contrato.

2. O parâmetro de correlação ρkl entre duas sensibilidades WSk e WSl dentro do mesmo escalão, é fixado do seguinte modo: ρ kl = ρ kl (mercadorias) · ρ kl (prazo) · ρ kl (base) em que: ρ kl (mercadorias) é igual a 1 caso as duas mercadorias das sensibilidades k e l sejam idênticas e, caso contrário, é igual às correlações intraescalão indicadas no quadro 10; ρ kl (prazo) é igual a 1 caso os dois vértices das sensibilidades k e l sejam idênticos e, caso contrário, é igual a 99 %; e ρ kl (base) é igual a 1 caso as duas sensibilidades sejam idênticas em termos de local de entrega da mercadoria e, caso contrário, é igual a 99,90 %.

3. As correlações intraescalão ρkl (mercadorias) são as seguintes:



Quadro 10 N.o do escalão Nome do escalão Correlação ρkl (mercadorias) 1 Energia — combustíveis sólidos 55 % 2 Energia — combustíveis líquidos 95 % 3 Energia — comercialização de eletricidade e carbono 40 % 4 Transporte de mercadorias 80 % 5 Metais — não preciosos 60 % 6 Combustíveis gasosos 65 % 7 Metais preciosos (incluindo ouro) 55 % 8 Grãos e oleaginosas 45 % 9 Gado e laticínios 15 % 10 Perecíveis e outros produtos agrícolas 40 % 11 Outras mercadorias 15 %

4. Não obstante o n.o 1, aplicam-se as seguintes disposições: a) Consideram-se distintos dois fatores de risco de mercadorias que estejam atribuídos ao escalão 3 no quadro 10 e que digam respeito a eletricidade que é gerada em regiões diferentes ou fornecida em períodos diferentes, nos termos do acordo contratual pertinente; b) Consideram-se distintos dois fatores de risco de mercadorias que estejam atribuídos ao escalão 4 no quadro 10 e que digam respeito a transportes de mercadorias cujas rotas de transporte ou semanas de entrega sejam diferentes.

Artigo 325.o-AU

Correlações entre escalões para risco de mercadorias

O parâmetro de correlação γbc aplicável à agregação de sensibilidades entre diferentes escalões é fixado em:

a) 20 % caso os dois escalões se enquadrem nos escalões 1 a 10;

b) 0 % caso um dos dois escalões seja o escalão 11.

Artigo 325.o-AV

Ponderadores de risco para risco cambial

1. O ponderador de risco para todas as sensibilidades aos fatores de risco cambial é especificado no ato delegado a que se refere o artigo 461. o -A.

2. O ponderador de risco dos fatores de risco cambial relativos aos pares de moedas que são compostos pelo euro e pela moeda de um Estado-Membro que participa na segunda fase da União Económica e Monetária (MTC II) é um dos seguintes: a) O ponderador de risco a que se refere o n.o 1, a dividir por 3; b) A flutuação máxima dentro dos limites da margem de flutuação acordada formalmente pelo Estado-Membro e pelo Banco Central Europeu, se essa margem de flutuação for mais estreita do que a margem de flutuação definida no MTC II.

3. Não obstante o n. o 2, o ponderador de risco dos fatores de risco cambial relativos a moedas a que se refere o n. o 2 que participam no MTC II com uma margem de flutuação acordada formalmente mais estreita do que a margem normal em mais ou menos 15 % é igual à flutuação percentual máxima dentro dos limites desta margem mais estreita.

4. O ponderador de risco dos fatores de risco cambial incluídos na subcategoria de pares de moedas mais líquidas a que se refere o artigo 325. o -BD, n. o 7, alínea c), é o ponderador de risco referido no n. o 1 do presente artigo, a dividir por√2.

5. Se as taxas de câmbio diárias dos três anos anteriores revelarem que um par de moedas constituído pelo euro e por uma moeda de um Estado-Membro distinta do euro é constante e que a instituição consegue obter sempre uma diferença de zero entre preços de compra e de venda (zero bid/ask spread ) nas respetivas transações relativas a esse par de moedas, a instituição pode aplicar o ponderador de risco referido no n. o 1 a dividir por 2, desde que obtenha autorização expressa da respetiva autoridade competente para o fazer.

Artigo 325.o-AW

Correlações para risco cambial

Aplica-se um parâmetro de correlação uniforme γbc igual a 60 % à agregação de sensibilidades aos fatores de risco cambial.







Subsecção 2

Ponderadores de risco e correlações para riscos vega e de curvatura

Artigo 325.o-AX

Ponderadores de riscos vega e de curvatura

1. Os fatores de risco vega utilizam os escalões delta referidos na subsecção 1.

2. O ponderador de risco para um determinado fator de risco vega k (RW k ) é determinado como uma percentagem do valor corrente desse fator de risco k, que representa a volatilidade implícita de um subjacente, conforme descrito na secção 3.

3. A percentagem a que se refere o n.o 2 fica dependente da liquidez pressuposta de cada tipo de fator de risco, de acordo com a seguinte fórmula: em que: RW k = ponderador de risco para um determinado fator de risco vega k; RW σ é fixado em 55 %; e LH categoria de risco é o horizonte de liquidez regulamentar a ter em conta na determinação de cada fator de risco vega k. LH categoria de risco , é determinado de acordo com o seguinte quadro:



Quadro 11 Categoria de risco LHcategoria de risco GIRR 60 CSR não titularizações 120 CSR titularizações (ACTP) 120 CSR titularizações (não ACTP) 120 Capitais próprios (grande capitalização) 20 Capitais próprios (pequena capitalização) 60 Mercadoria 120 Cambial 40

4. Os escalões utilizados no contexto do risco delta na subsecção 1 são utilizados no contexto do risco de curvatura, salvo indicação em contrário no presente capítulo.

5. Para os fatores de risco de curvatura cambiais e de capital próprio, os ponderadores para risco de curvatura são variações relativas iguais aos ponderadores de risco delta a que se refere a subsecção 1.

6. Para os fatores de risco de curvatura de taxa de juro geral, de spread de crédito e de mercadorias, o ponderador de risco de curvatura é a variação paralela de todos os vértices de cada curva, com base no ponderador de risco delta mais elevado prescrito na subsecção 1 para a categoria de risco pertinente.

Artigo 325.o-AY

Correlações de riscos vega e de curvatura

▼C2

1. Entre as sensibilidades ao risco vega dentro do mesmo escalão da categoria de risco de taxa de juro geral (GIRR), o parâmetro de correlação ρkl é fixado do seguinte modo: ▼B em que: é igual a é igual a , sendo α fixado em 1 %, e T k e T l iguais aos prazos de vencimento das opções para as quais são obtidas as sensibilidades vega, expressos em número de anos; e , sendo α fixado em 1 %, e Te Tiguais aos prazos de vencimento das opções para as quais são obtidas as sensibilidades vega, expressos em número de anos; e é igual a é igual a , sendo α fixado em 1 %, e , sendo α fixado em 1 %, e e iguais aos prazos de vencimento dos subjacentes das opções para as quais são obtidas as sensibilidades vega, menos os prazos de vencimento das opções correspondentes, expressos em ambos os casos em número de anos. iguais aos prazos de vencimento dos subjacentes das opções para as quais são obtidas as sensibilidades vega, menos os prazos de vencimento das opções correspondentes, expressos em ambos os casos em número de anos.

2. Entre as sensibilidades ao risco vega dentro de um escalão das outras categorias de risco, o parâmetro de correlação ρkl é fixado do seguinte modo: em que: é igual à correlação delta intraescalão que corresponde ao escalão ao qual seriam afetados os fatores de risco vega k e l; e é igual à correlação delta intraescalão que corresponde ao escalão ao qual seriam afetados os fatores de risco vega k e l; e é fixado nos termos do n. o 1. é fixado nos termos do n.1.

3. Em relação às sensibilidades ao risco vega entre escalões dentro de uma mesma categoria de risco (GIRR e não GIRR), são utilizados, no contexto do risco vega, os mesmos parâmetros de correlação para γ bc , conforme especificado para as correlações delta para cada categoria de risco na secção 4.

4. Não é reconhecido qualquer benefício de diversificação ou cobertura, no método padrão, entre os fatores de risco vega e os fatores de risco delta. Os requisitos de fundos próprios para risco vega e os requisitos de fundos próprios para risco delta são agregados através de somatório simples.

5. As correlações de risco de curvatura são o quadrado das correspondentes correlações de risco delta ρ kl e γ bc a que se refere a subsecção 1.







CAPÍTULO 1-B

Método alternativo dos modelos internos







Secção 1

Autorização e requisitos de fundos próprios

Artigo 325.o-AZ

Método alternativo dos modelos internos e autorização para utilizar modelos internos alternativos

1. O método alternativo dos modelos internos definido no presente capítulo é exclusivamente utilizado para efeitos do requisito de reporte estabelecido no artigo 430. o -B, n. o 3.

2. Após terem verificado o cumprimento dos requisitos definidos nos artigos 325.o-BH, 325.o-BI e 325.o-BJ por parte das instituições, as autoridades competentes concedem-lhes autorização para calcularem os seus requisitos de fundos próprios para a carteira de todas as posições atribuídas a mesas de negociação utilizando os seus modelos internos alternativos nos termos do artigo 325.o-BA, desde que estejam cumulativamente preenchidos os seguintes requisitos: a) As mesas de negociação foram estabelecidas nos termos do artigo 104.o-B; b) A instituição forneceu à autoridade competente uma justificação para a inclusão das mesas de negociação no âmbito de aplicação do método alternativo dos modelos internos; c) A instituição reportou às respetivas autoridades competentes os resultados do requisito de atribuição de lucros e perdas aplicável às mesas de negociação definido no artigo 325.o-BG; d) As mesas de negociação cumpriram os requisitos de verificações a posteriori referidos no artigo 325.o-BF, n.o 3, em relação ao ano anterior; e) As mesas de negociação às quais tenha sido atribuída pelo menos uma das posições da carteira de negociação a que se refere o artigo 325.o-BL preenchem os requisitos definidos no artigo 325.o-BM para o modelo interno de risco de incumprimento; f) Não foram atribuídas posições de titularização ou retitularização às mesas de negociação.

Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea b), do presente número, a não inclusão de uma mesa de negociação no âmbito de aplicação do método alternativo dos modelos internos não pode ter por justificação o facto de que o requisito de fundos próprios calculado nos termos do método padrão alternativo definido no artigo 325.o, n.o 3, alínea a), seria inferior ao requisito de fundos próprios calculado nos termos do método alternativo dos modelos internos;

3. As instituições que tenham sido autorizadas a utilizar o método alternativo dos modelos internos efetuam o reporte às autoridades competentes nos termos do artigo 430. o -B, n. o 3.

4. As instituições às quais tenha sido concedida a autorização a que se refere o n. o 2 notificam imediatamente as respetivas autoridades competentes se uma das suas mesas de negociação deixar de preencher pelo menos um dos requisitos definidos nesse número. As instituições em causa não podem continuar a aplicar o disposto no presente capítulo a nenhuma das posições atribuídas a essa mesa de negociação e calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado de acordo com o método definido no capítulo 1-A em relação a todas as posições atribuídas a essa mesa de negociação desde a data de reporte mais próxima e até que demonstrem às autoridades competentes que a mesa de negociação preenche novamente todos os requisitos definidos no n. o 2.

5. Em derrogação do n. o 4, em circunstâncias excecionais, as autoridades competentes podem permitir que uma instituição continue a utilizar os seus modelos internos alternativos para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado de uma mesa de negociação que deixe de cumprir as condições a que se refere o n. o 2, alínea c) do presente artigo e o artigo 325. o -BG, n. o 1. Quando as autoridades competentes exercerem esse direito, notificam a EBA e fundamentam a sua decisão.

6. Para as posições atribuídas às mesas de negociação relativamente às quais a instituição não tenha obtido a autorização a que se refere o n. o 2, os requisitos de fundos próprios para risco de mercado são calculados por essa instituição nos termos do presente título, capítulo 1-A. Para efeitos desse cálculo, todas essas posições são consideradas isoladamente como uma carteira separada.

7. É necessária uma autorização distinta das autoridades competentes para a introdução de alterações significativas na utilização de modelos internos alternativos que a instituição tenha sido autorizada a utilizar, para a extensão de tal utilização e para a introdução de alterações significativas