2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 12 de Dezembro de 2002
quedizrespeitoàintroduçãodavacinaçãoparasuplementarasmedidasdestinadasacontrolaras
infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo
das deslocações
[notificada com o número C(2002) 5051]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/975/CE)
(JO L 337 de 13.12.2002, p. 87)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2003/436/CE da Comissão de 16 de Junho de 2003 L 149 33 17.6.2003
►M2Decisão 2004/159/CE da Comissão de 16 de Fevereiro de 2004 L 50 63 20.2.2004
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 12 de Dezembro de 2002
que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as
medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária debaixa patogenicidade em Itália e às medidasespecíficas de controlo
das deslocações
[notificada com o número C(2002) 5051]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/975/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho
de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis aocomércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na pers-pectiva da realização do mercado interno (
1), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho (2), e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de
Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis aocomércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercadointerno (
3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/
/118/CEE, e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 9.o,
Tendo em conta a Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de
1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe
aviária (4), e, nomeadamente, o seu artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
(1)Durante 1999 e 2000 ocorreram em Itália surtos de gripe aviária
altamente patogénica do subtipo H7N1 de que resultaram
elevadíssimas perdas económicas para o sector avícola. Antes
da epidemia, circulava na zona um vírus de baixa patogenici-dade.
(2)No âmbito da vigilância da gripe aviária, foi detectada em
Outubro de 2002, nas regiões da Lombardia e de Veneto, a
presença de vírus da gripe aviária do subtipo H7N3, de baixapatogenicidade.
(3)Actualmente, o controlo de infecções de gripe aviária de baixapatogenicidade não é abrangido pela legislação comunitária.
(4)As autoridades veterinárias italianas competentes tomarammedidas de controlo para evitar a propagação da doença para
outras zonas; no entanto, não foi possível conter suficientemente
a infecção.
(5)Os vírus de baixa patogenicidade podem, por mutação, passar aser altamente patogénicos e provocar surtos graves da doença.
(6)Durante a epidemia anterior de gripe aviária em Itália, foi apro-vado pela Comissão um programa de vacinação, a par de umavigilância rigorosa e de certas disposições relativas ao comérciointracomunitário de aves de capoeira vivas e dos respectivos
produtos.
(7)No seguimento da campanha de vacinação, determinadas
medidas de restrição das deslocações no comércio intracomuni-tário de aves de capoeira vivas e dos respectivos produtos2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 2
(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.
(2) JO L 315 de 19.11.2002, p. 14.
(3) JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.
(4) JO L 62 de 15.3.1993, p. 49.
▼B
foram mantidas por adopção da Decisão 2002/552/CE da
Comissão (1).
(8)A experiência adquirida com a campanha de vacinação italianaindica que foi possível desta forma por termo à propagação dovírus da gripe aviária de baixa patogenicidade.
(9)O subtipo H7N3 do vírus da gripe aviária é o responsável pelasactuais infecções, ao passo que a epidemia anterior era provo-cada por um vírus do subtipo H7N1.
(10)A infecção verifica-se actualmente numa zona de Itália comelevada densidade populacional de aves de capoeira.
(11)A vacinação pode, neste contexto, constituir um instrumentoeficaz para suplementar as medidas de controlo da gripe aviária.
(12)Devem ser impostas restrições das deslocações das aves de capo-eira vacinadas nos casos em que é praticada a vacinação contra agripe aviária.
(13)A Itália apresentou um programa de vacinação destinado asuplementar as medidas de controlo da gripe aviária numa zonalimitada do seu território, programa que inclui restrições especí-ficas das deslocações.
(14)Para a execução do programa, a Itália autorizou a utilização deduas vacinas inactivadas contra a gripe aviária. Para a faseinicial, é obtida uma vacina homóloga de uma matriz principalda estirpe CK/Pak/1995-H7N3 e para o período seguinte, que
começa no princípio de 2003, será utilizada uma vacina heteró-
loga de uma matriz principal da estirpe A/CK/Italy/AG-473//1999-H7N1.
(15)O programa de vacinação apresentado pela Itália foi reexami-nado numa reunião do grupo de trabalho técnico.
(16)A vigilância dos bandos vacinados e não vacinados será mantida,
continuando a utilizar-se o teste serológico (teste iIFA) aprovado
pela Decisão 2001/847/CE da Comissão (2).
(17)A Itália introduzirá restrições específicas das deslocações rela-
cionadas com a vacinação das aves de capoeira e com o
comércio intracomunitário.
(18)Por razões de clareza, é conveniente revogar a Decisão 2002/
/552/CE, sendo as respectivas disposições substituídas pela
presente decisão.
(19)As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade
com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da
Saúde Animal,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É aprovado o programa de vacinação contra a gripe aviária apresentadopela Itália, que será aplicado na zona descrita no anexo I.
Artigo 2.
o
As restrições das deslocações de aves vivas, ovos para incubação, ovos
de mesa e carne fresca de aves de capoeira para a zona descrita no
anexo I, para o exterior dessa zona ou dentro da mesma aplicar-se-ãoconforme estabelecido no programa de vacinação referido no artigo 1.
o2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 3
(1) JO L 167 de 22.6.1992, p. 1.
(2) JO L 180 de 10.7.2002, p. 24.
▼B
Artigo 3.o
1. Não se expedirão de Itália aves vivas e ovos para incubação
provenientes e/ou originários da zona descrita no anexo I.
2. As aves vivas e os ovos para incubação provenientes e/ou originá-
rios do território da Itália exterior à zona descrita no anexo I só podemser expedidos da Itália se:
— não tiverem sido detectados, em relação à gripe aviária, contactos
ou outras ligações epidemiológicas entre a exploração de origem e
explorações ou centros de incubação situados na zona descrita no
anexo I, e
— a exploração de origem não estiver situada em nenhuma das zonas
sujeitas a restrições, relacionadas com a gripe aviária, estabelecidas
pela autoridade competente.
Artigo 4.o
Os certificados sanitários que acompanham as remessas de aves vivas ede ovos para incubação provenientes de Itália incluirão a menção: «Ascondições sanitárias relativas à presente remessa estão em conformi-dade com a Decisão 2002/975/CE (
1)».
Artigo 5.o
1. A carne fresca de aves de capoeira deve ser marcada em confor-
midade com o artigo 5.oda Directiva 91/494/CEE do Conselho (2)e
não pode ser expedida de Itália, caso provenha de:
a) Aves de capoeira vacinadas contra a gripe aviária;
b) Bandos de aves de capoeira seropositivos destinados a abate no
âmbito do controlo oficial, de acordo com o programa de vacinaçãoreferido no artigo 1.
o;
c) Aves de capoeira originárias de explorações situadas numa zona
sujeita a restrições, que será estabelecida em torno de cada explo-
ração avícola infectada pela gripe aviária de baixa patogenicidade,num raio mínimo de ►
M2um quilómetro ◄, conforme disposto
no programa de vacinação referido no artigo 1.o
2. Em derrogação das alíneas a) e b) do n.o1, a carne fresca de
perus►M2e galinhas ◄vacinados contra a gripe aviária com uma
vacina heteróloga do subtipo (H7N1) não será marcada em conformi-dade com o artigo 5.
oda Directiva 91/494/CEE e pode ser expedida
para outros Estados-Membros, desde que provenha de bandos de perus
►M2e galinhas ◄para abate:
i) Regularmente inspeccionados e analisados com resultados nega-
tivos em relação à gripe aviária conforme previsto no programa devacinação aprovado, devendo prestar-se especial atenção às aves--testemunhas.
Nos testes efectuados:
— às aves vacinadas, utilizar-se-á o teste iIFA,
— às aves-testemunhas, utilizar-se-ão o teste de inibição da hema-
glutinação, o teste AGID ou o teste ELISA. No entanto, o testeiIFA também pode ser utilizado, se necessário;
ii) Clinicamente inspeccionados por um veterinário oficial nas 48
horas anteriores ao carregamento, devendo prestar-se especial
atenção às aves-testemunhas;
iii) Cujas análises serológicas no laboratório nacional tenham sido
negativas em relação à gripe aviária, no respeito dos procedimentos
de amostragem e análise estabelecidos no anexo II da presentedecisão;2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 4
(1) JO L 315 de 1.12.2001, p. 61.
(2) JO L 268 de 24.9.1991, p. 35.▼M2
▼B
▼B
iv) Enviados directamente para um matadouro designado pelas autori-
dades competentes e abatidos imediatamente após a chegada. Asaves devem ser mantidas separadas de bandos não conformes com
as presentes disposições.
3. A carne fresca de peru ►
M2e galinha ◄que satisfaça as
condições estabelecidas no n.o2 deve ser acompanhada do certificado
de salubridade previsto no anexo VI da Directiva 71/118/CEE doConselho (
1), de cujo ponto IV constará, na alínea a), o seguinte ates-
tado do veterinário oficial:
«A carne de peru ►M2e galinha ◄acima descrita respeita a
Decisão 2002/975/CE.».
Artigo 6.o
A Itália assegurará que na zona descrita no anexo I:
1. Só sejam utilizados, para a recolha, armazenagem e transporte de
ovos de mesa, materiais de embalagem descartáveis ou materiais de
embalagem que possam ser eficazmente lavados e desinfectados.
2. Todos os meios de transporte utilizados no transporte de aves de
capoeira, ovos para incubação, ovos de mesa e alimentos para aves
de capoeira devem ser limpos e desinfectados imediatamente antes e
depois de cada transporte, com desinfectantes conformes aosmétodos aprovados pelas autoridades competentes.
Artigo 7.
o
As deslocações, para outros Estados-Membros, de aves de capoeira
vivas e de ovos para incubação provenientes de zonas de Itália exte-riores à zona descrita no anexo I só serão permitidas cinco dias depoisda notificação prévia das autoridades veterinárias centrais e locais de
destino. A notificação será enviada pelas autoridades veterinárias
competentes.
Artigo 8.
o
1. A Itália notificará a Comissão e os outros Estados-Membros da
data de início da vacinação, com uma antecedência de, pelo menos,um dia.
2. As disposições dos artigos 2.
oa7 .oentram em vigor a partir da
data do início da vacinação.
Artigo 9.o
1. De seis em seis meses a Itália apresentará um relatório com infor-
mações sobre a eficácia do programa de vacinação referido no artigo1.
o
2. A presente decisão, e nomeadamente o período durante o qual
serão mantidas, após o fim da vacinação, as restrições das deslocações
previstas nos artigos 2.oa7 .o, será reexaminada em conformidade.
Artigo 10.o
É revogada a Decisão 2002/552/CE.
Artigo 11.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 5
(1) JO L 55 de 8.3.1971, p. 23.
▼M1
ANEXO I
ZONA DE VACINAÇÃO
Região de Veneto
Província de Verona
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:
Albaredo d'Adige
AngiariArcoleBelfioreBevilacquaBonavigoBoschi Sant'AnnaBovoloneBussolengoButtapietraCalmiero (zona situada a sul da auto-estrada A4)CasaleoneCastel d'AzzanoCastelnuovo del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)CereaCologna VenetaColognola ai Colli (zona situada a sul da auto-estrada A4)ConcamariseErbeGazzo VeroneseIsola della ScalaIsola RizzaLavagno (zona situada a sul da auto-estrada A4)MinerbeMonteforte d'Alpone (zona situada a sul da auto-estrada A4)MozzecaneNogaraNogarole RoccaOppeano
Palù
PescantinaPeschiera del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)Povegliano VeronesePressanaRonco all'AdigeRoverchiaraRoveredo di GuàS. Bonifacio (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Giovanni Lupatoto (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Martino Buon Albergo (zona situada a sul da auto-estrada A4)S. Pietro di MorubioSalizzoleSanguinettoSoave (zona situada a sul da auto-estrada A4)Sommacampagna2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 6
▼M1
Sona
Sorgà
Trevenzuolo
Valeggio sul MincioVerona (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Veronella
Vigasio
Villafranca di Verona
Zevio
Zimella
Província de Vicenza
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:Agugliaro
AlbettoneAlonte
Asigliano Veneto
Barbarano Vicentino
Campiglia dei Berici
Castegnero
Lonigo
Montegalda
Montegaldella
Mossano
Nanto
Noventa VicentinaOrgiano
Poiana Maggiore
S. Germano dei Berici
Sossano
Villaga
Província de Pádua
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:Carceri
Casale di Scodosia
Este
Lozzo Atestino
Megliadino S. Fidenzio
Megliadino S. Vitale
Montagnana
Ospedaletto Euganeo
Ponso
S. Margherita d'Adige
Saletto
Urbana
Região da Lombardia
Província de Mantova
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:Acquanegra Sul Chiese
Asola
Bigarello2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 7
▼M1
Canneto Sull'oglio
CasalmoroCasaloldo
Casalromano
Castel D'arioCastel GoffredoCastelbelforteCastiglione Delle StiviereCavrianaCeresaraGazoldo Degli IppolitiGoitoGuidizzoloMariana MantovanaMarmiroloMedoleMonzambanoPiubega
Ponti Sul Mincio
Porto MantovanoRedondescoRodigoRoncoferraroRoverbellaSan Giorgio Di MantovaSolferinoVillimpentaVolta Mantovana
Província de Bréscia
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:
Acquafredda
AlfianelloAzzano MellaBagnolo MellaBarbarigaBassano BrescianoBerlingoBorgo San GiacomoBorgosatollo
Brandico
Brescia (zona situada a sul da auto-estrada A4)Calcinato (zona situada a sul da auto-estrada A4)CalvisanoCapriano del ColleCarpendoloCastegnato (zona situada a sul da auto-estrada A4)Castel MellaCastelcovatiCastenedolo (zona situada a sul da auto-estrada A4)CastrezzatoCazzago San MartinoChiariCigole2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 8
▼M1
Boccaglio
CologneComezzano-CizzagoCorzano
Dello
Desenzano del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)Erbusco (zona situada a sul da auto-estrada A4)FiesseFlero
Gambara
GhediGottolengoIsorella
Leno
LogratoLonato (zona situada a sul da auto-estrada A4)LonghenaMaclodio
Mairano
ManerbioMilzanoMontichiari
Montirone
OfflagaOrzinuoviOrzivecchiOspitaletto (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Palazzolo sull'Oglio (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Pavone del MellaPompianoPoncarale
Pontevico
PontoglioPozzolengo (zona situada a sul da auto-estrada A4)Pralboino
Quinzano d'Oglio
RemedelloRezzato (zona situada a sul da auto-estrada A4)RoccafrancaRoncadelle (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Rovato (zona situada a sul da auto-estrada A4)
RudianoSan Gervasio BrescianoSan Paolo
San Zeno Naviglio
SenigaTorbole CasagliaTravagliatoTrenzano
Urago d'Oglio
VerolanuovaVerolavecchiaVillachiara
Visano2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 9
▼M1
Província de Bérgamo
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:
Antegnate
Bagnatica (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Barbata
BarianoBolgare (zona situada a sul da auto-estrada A4)Calcinate
Calcio
Castelli Calepio (zona situada a sul da auto-estrada A4)Cavernago
Cividale al Piano
Cologno al SerioCortenuovaCosta di Mezzate (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Covo
Fara Olivana con SolaFontanellaGhisalba
Grumello del Monte (zona situada a sul da auto-estrada A4)
IssoMartinengo
Morengo
Mornico al SerioPagazzanoPalosco
Pumenengo
Romano di LombardiaSeriate (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Telgate (zona situada a sul da auto-estrada A4)
Torre Pallavicina
Província de Cremona
A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:
Camisano
Casale Cremasco-Vidolasco
Casaletto di Sopra
Castel GabbianoSoncino2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 10
▼B
ANEXO II
AMOSTRAGEM E ANÁLISE
1.Introdução e utilização geral
O teste de imunofluorescência de detecção indirecta (teste iIFA) desenvol-
vido visa diferenciar os perus vacinados/expostos ao vírus selvagem dos
perus►M2e galinhas ◄vacinados/não expostos ao vírus selvagem, no
âmbito de uma estratégia de vacinação que permite diferenciar os animais
infectados dos vacinados («DIVA», Differentiating Infected from Vaccinated
Animals), utilizando uma vacina de um subtipo heterólogo do vírus selvagem
do subtipo H7N3.
2.Utilização do teste para efeitos da expedição de carne fresca de peru e
galinha da zona de vacinação em Itália para outros Estados-Membros
A carne proveniente de perus e galinhas vacinados contra a gripe aviária
pode ser expedida para outros Estados-Membros se, sempre que todas as
aves sejam mantidas no mesmo edifício, tiverem sido colhidas pelo vete-
rinário oficial amostras de sangue nos sete dias anteriores ao abate a, pelo
menos, 10 perus ou galinhas vacinados destinados ao abate. No entanto,
sempre que as aves de capoeira sejam mantidas em mais de um grupo ou
barracão, devem ser colhidas amostras de, pelo menos, 20 aves vacinadas
escolhidas de forma aleatória de todos os grupos ou barracões existentes na
exploração.2002D0975 — PT — 20.02.2004 — 002.001 — 11
▼M2