1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o1074/96 DO CONSELHO
de 10 de Junho de 1996
que altera o Regulamento (CEE) n.o3905/88 no que diz respeito aos direitos anti-dumping defini-
tivos sobre as importações de fios de poliésteres originários de Taiwan e da Turquia
(JO L 141 de 14.6.1996, p. 45)
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 238 de 29.8.1997, p. 48 (1074/96)
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1074/96 DO CONSELHO
de 10 de Junho de 1996
que altera o Regulamento (CEE) n.o3905/88 no que diz respeito aos
direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de
poliésteres originários de Taiwan e da Turquia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o384/96 do Conselho, de 22 de
Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto dedumping de países não membros da Comunidade Europeia (
1), nomea-
damente o seu artigo 23.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o2423/88 do Conselho, de 11
de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que sãoobjecto de dumping ou de subvenções por parte de países não membros
da Comunidade Europeia (
2), nomeadamente o seu artigo 15.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do
comité consultivo,
Considerando o seguinte:
A.PROCESSO ANTERIOR
(1) Em Dezembro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n.o3905/88 (3),
o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as
importações de fios de poliésteres originários da República daCoreia, do México, de Taiwan e da Turquia.
(2) Em 1 de Outubro de 1991, o Conselho, através do Regulamento(CEE) n.
o2899/91 (4), alterou o Regulamento (CEE) n.o3905/88
e revogou o direito anti-dumping definitivo criado sobre as
importações na Comunidade de fios de poliésteres originários doMéxico.
B.PROCESSO DE REEXAME
(3) Na sequência da publicação, em Junho de 1993, de um aviso (5)
da caducidade iminente das medidas em vigor, a Comissãorecebeu um pedido para se proceder a um reexame das referidasmedidas, apresentado pelo Comité international de la rayonne etdes fibres synthétiques (CIRFS), que representa os produtorescomunitários que alegadamente produzem 85 % dos fios depoliésteres da Comunidade.
Em Dezembro de 1993, foi publicado um aviso (
6) de intenção de
realização de um reexame das medidas anti-dumping em vigor
sobre as importações de fios de poliésteres originários da Repú-blica da Coreia, de Taiwan e da Turquia.
(4) Em 16 de Junho de 1994, num aviso publicado no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias (7), a Comissão anunciou o início de
um reexame do Regulamento (CEE) n.o3905/88 nos termos do
disposto no artigo 15.odo Regulamento (CEE) n.o2423/88, que,
nos termos do disposto no artigo 23.odo Regulamento (CE) n.o
384/96, é o regulamento aplicável no presente reexame, seguida-mente designado «regulamento de base». Dada a quase ausência
(1)J On .oL 56 de 6. 3. 1996, p. 1.
(2)J On .oL 209 de 2. 8. 1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o522/94 (JO n.oL6 6d e1 0 .3 .
1994, p. 10).
(3)J On .oL 347 de 16. 12. 1988, p. 10.
(4)J On .oL 275 de 2. 10. 1991, p. 21.
(5)J On .oC 175 de 26. 6. 1993, p. 9.
(6)J On .oC 340 de 17. 12. 1993, p. 15.
(7)J On .oC 164 de 16. 6. 1994, p. 4.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 3
▼B
de importações coreanas no mercado comunitário, no ponto de
vista da Comissão, não ficou demonstrado que a caducidade dasmedidas em questão conduziria a uma nova ocorrência deprejuízo. Por conseguinte, ficou decidido excluir do reexame asmedidas relativas às importações originárias da República daCoreia que, consequentemente caducaram (
1).
(5) A Comissão informou oficialmente os produtores, exportadores eimportadores conhecidos como interessados, os respresentantesdos países exportadores e o autor da denúncia, tendo dado àspartes directamente interessadas a oportunidade de apresentaremas suas observações por escrito e de solicitarem uma audição.Além disso, enviou questionários a todas as partes conhecidascomo interessadas.
(6) Todos os produtores autores da denúncia, bem como outroprodutor da Comunidade, responderam ao questionário e deram aconhecer as suas observações por escrito.
(7) Alguns exportadores da Turquia e de Taiwan responderam aoquestionário e transmitiram as suas observações por escrito.Nenhum importador respondeu ao questionário enviado pelaComissão.
(8) A Comissão procurou e verificou todas as informações conside-radas necessárias para o efeito e procedeu a inquéritos nas insta-lações das seguintes empresas:
a)Produtores comunitários
— Rhône-Poulec, França— Hoechst AG, Alemanha— Nylstar, Alemanha— Unifi, Irlanda— Montefibre Spa, Itália— Akzo Fibres and Polymers Division, Países Baixos— La Seda de Barcelona SA, Espanha— Nurel SA, Espanha— Exsa, Reino Unido
b)Produtores/exportadores dos países de origem
TAIWAN
— Chung Shing Textile Co. Ltd. Taipei— Far Eastern Textiles, Taipei— Hsin Pao Textile Co. Ltd, Taipei— Lanfa Textile Co. Taipei— Lea Lea Entreprise Co. Ltd, Taipei— Nan-Ya Plastics Corporation, Taipei— Shinkong Synthetic Fibres Corp., Taipei— Tuntex Distinct Corp., Taipei— Zig Sheng Ind Co. Ltd, Taipei
TURQUIA
— Korteks, Bursa— Nergis Tekstil Sanayi Ve Ticaret, Bursa— Sasa Artificial and Synthetic Fibres Inc., Adana— Sifas Sentetik Iplik Fabrikalari A.S., Bursa
(9) O inquérito de dumping incidiu sobre o período compreendido
entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1994 («período deinquérito»).
(10) Todas as partes interessadas foram informadas dos principaisfactos e considerações com base nos quais se tencionava reco-mendar a alteração das medidas definitivas em vigor. Foi igual-mente concedido um período durante o qual poderiam apresentar
(1)J On .oC 165 de 17. 6. 1994, p. 12.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 4
▼B
as suas observações na sequência da divulgação das informações
em questão.
(11) Devido ao grande número de partes interessadas, ao volume dosdados recolhidos e analisados e à complexibilidade de determi-nadas questões e, em especial, às dificuldades decorrentes dofacto de, tal como se descreve nos considerandos 12 e 13, osPOY serem um produto semi-acabado destinado à produção dePTY, o inquérito excedeu o período normal de um ano previstono n.
o9 do artigo 7.odo regulamento de base.
C.PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
I.Descrição do produto em causa
(12) Os produtos a que a denúncia diz respeito e em relação aos quais
se deu início a um inquérito de reexame são os fios de poliésteresparcialmente orientados (POY), do código NC 5402 42 00, e osfios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY), dos códigosNC 5402 33 10 e 5402 33 90. Estes produtos são idênticos aosprodutos objecto do inquérito anterior.
Os POY são sobretudo utilizados para produzir PTY, que, por
sua vez, são utilizados quer no sector da tecelagem quer no defabrico de malhas para fabricar tecidos de poliéster ou depoliéster-algodão.
Existem vários tipos de POY, bem como de PTY, consoante o
denier , o número de filamentos e o lustro. Existem também
várias qualidades, dependendo da eficiência do processo deprodução.
(13) O inquérito inicial conduziu à adopção de medidas pelo Regula-mento (CE) n.
o3905/88 relativas aos POY e aos PTY, conside-
rados separadamente. A esse respeito, o presente inquéritoconfirmou que o processo essencial de obtenção dos PTY é atexturização, operação que consiste sobretudo na torção e naestiragem de POY e que confere aos PTY as suas principaiscaracterísticas. Contudo, a necessidade e os custos inerentes a umtratamento adicional fazem com que os POY não pertençam àmesma categoria de produtos que os PTY, dado que o valoracrescentado exigido para produzir PTY é muito maior do que nocaso dos de POY. Além disso, a utilização final de POY e dePTY não é a mesma e os dos produtos não são permutáveis.Consequentemente, cada produto se destina a um mercado dife-rente. É de notar que os processos de fabrico acima descritospodem ser integrados numa mesma empresa ou grupo deempresas ou realizados por duas empresas independentes.
Ambas as situações (fabrico integrado ou independente) existem
em Taiwan, na Turquia e na Comunidade Europeia. Parte daprodução comunitária de POY é vendida no mercado comunitárioa fabricantes independentes que apenas efectuam a operação detexturização (ver considerando 22).
(14) Atendendo ao acima exposto, conclui-se que os POY e os PTYnão pertencem à mesma categoria de produto, pelo que devem serconsiderados dois produtos distintos. Dado que estas conclusõesnão foram contestadas por nenhuma das partes interessadas, osdois produtos em causa foram considerados separadamente noâmbito do presente exame.
II.Produto similar
POY
(15) O inquérito demonstrou que os POY vendidos nos mercados
internos da Turquia e de Taiwan são similares aos exportados poresses países para a Comunidade. De igual modo, os POY produ-zidos pela indústria comunitária e vendidos no mercado comuni-tário, bem como os exportados para a Comunidade pelos paísesem questão, são idênticos em todos os aspectos, quer no que diz
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 5
▼B
respeito às suas características físicas, químicas e técnicas, querno que se refere à respectiva utilização final.
PTY
(16) As mesmas conclusões são válidas para os PTY vendidos nos
mercados internos da Turquia e de Taiwan, para os produzidos evendidos na Comunidade e para os exportados para a Comuni-dade pelos países em questão.
(17) Consequentemente, em cada caso, o produto vendido no mercadointerno dos países exportadores, o produto exportado por essespaíses para a Comunidade e o produto produzido e vendido naComunidade são produtos similares na acepção do n.
o12 do
artigo 2.odo regulamento de base.
D.FIOS DE POLIÉSTERES PARCIALMENTE ORIENTADOS
(POY)
I.Âmbito do reexame
(18) No Regulamento (CEE) n.o3905/88, três produtores de Taiwan, a
Far Eastern Textile Ltd, a Nan Ya Plastics Corp. e a TuntexDistinct Corp., não ficaram sujeitos ao direito anti-dumping insti-
tuído sobre as importações de POY provenientes desse país.
Os referidos exportadores de Taiwan alegaram que o inquérito
conduzido no âmbito do presente reexame não poderia incidirsobre produtores que tivessem ficado expressamente isentos dasmedidas anti-dumping em vigor, por no seu caso não terem sido
detectadas quaisquer práticas de dumping e dado que a ausência
de medidas anti-dumping em vigor permitia concluir que não
existia fundamento para incluir os produtores de Taiwan emquestão no âmbito do reexame final.
(19) Dado que o pedido de reexame foi apresentado nos termos dodisposto no artigo 15.
odo regulamento de base, teve de procurar
determinar-se se a eventual caducidade das medidas em vigordaria origem a novos prejuízos. Por conseguinte, e dado que ostrês produtores de Taiwan em causa ficaram isentos das medidaspor não ter sido demonstrado que recorreram a práticas dedumping , tais produtores não devem ser abrangidos pelo presente
inquérito de reexame.
(20) Por conseguinte, o presente reexame não abrange as importaçõesde POY provenientes da Tuntex Distinct Corp., da Far EasternTextile Ltd e da Nan Ya Plastic Corp.
II.Indústria comunitária
(21) Para definir a indústria comunitária, utilizaram-se os dados
obtidos a partir das informações recebidas nas respostas aosquestionários e aos dados do Eurostat e do CIRFS relativos àprodução comunitária de POY, dado que nem todos os produtoresactivos no mercado comunitártio de POY colaboraram no inqué-rito.
(22) Verificou-se que os produtores comunitários autores da denúnciarepresentam 76 % da produção comunitária total de POY desti-nada a ser vendida e, consequentemente, uma parte importantedessa produção.
(23) Por conseguinte, os produtores comunitários autores da denúnciaconstituem a indústria comunitária na acepção do n.
o5 do artigo
4.odo regulamento de base.
III.Situação da indústria comunitária
a)Consumo comunitário
(24) O consumo comunitário aparente aumentou de 119 000 toneladas
em 1991 para 122 000 toneladas em 1992, após o que diminuiu
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 6
▼B
para 119 000 toneladas em 1993, tendo aumentado novamentepara 125 000 toneladas durante o período de inquérito.
b)Produção, capacidade de produção e utilização da capaci-
dade
(25) A produção da indústria comunitária destinada a ser vendidaaumentou de 58 000 toneladas em 1991 para 77 000 toneladas em1992, diminuiu para 72 000 toneladas em 1993 e voltou aaumentar para 76 000 toneladas durante o período de inquérito.
(26) Durante os últimos três anos, a capacidade de produção nãosofreu grandes alterações e a taxa de utilização da capacidademanteve-se estável em 80 %.
c)Volume de vendas e parte de mercado
(27) A quantidade de POY vendidos no mercado comunitário pela
indústria comunitária diminuiu de 50 000 toneladas em 1991 para49 000 toneladas em 1992, tendo voltado a diminuir para 47 000toneladas em 1993 e para 46 000 toneladas durante o período deinquérito, apesar de o consumo ter aumentado de 119 000 tone-ladas em 1991 para 125 000 toneladas durante o período deinquérito.
(28) A parte de mercado da indústria comunitária registou a seguinteevolução: 42 % em 1991, 40 % em 1992, 39 % em 1993 e 36,5 %durante o período de inquérito. Em termos globais, a parte demercado registou uma diminuição de 5,5 pontos percentuais,enquanto o consumo aparente aumentou cerca de 5 pontospercentuais.
d)Evolução dos preços
(29) Os preços da indústria comunitária de POY registaram uma flutu-
ação paralela à dos preços das respectivas matérias-primas: PTA(ácido tareftálico puro), DMT (tereftalato dimetílico) e glicol. Atendência para o aumento dos preços dos POY registada no finaldo período de inquérito (primeiro semestre de 1994 ) é o resultado
de uma escassez a nível mundial de matérias-primas e dos conse-quentes aumentos de preços. Consequentemente, os referidosaumentos de preços ocorreram simultaneamente para todos osoperadores no mercado, mas tal não deverá fazer esquecer o factode que os preços da indústria comunitária permaneceram sempreconsideravelmente subcotados pelos preços praticados pelosexportadores durante o período de inquérito (ver considerando38).
e)Rentabilidade
(30) A Comissão concluiu que, globalmente e a partir de 1991, a
indústria comunitária de POY registou fracos resultados finan-ceiros. A situação deteriorou-se consideravelmente a partir de1992 com uma perda média de 22 % do volume de negóciosdurante o período de inquérito. Todos os produtores comunitáriosautores da denúncia registaram prejuízos consideráveis.
f)Emprego e investimento
(31) Dada a natureza integrada da indústria de fios de poliésteres, não
foi possível isolar os dados sobre o empreg o e o investimento
relativos à produção de POY. Os dados disponíveis, que dizemrespeito a toda a indústria em termos globais, indicam que oemprego sofreu uma diminuição constante de cerca de 15 %desde 1991, apesar desta indústria não ser de mão-de-obra inten-siva. Nalguns casos, os investimentos efectuados pelos produ-tores comunitários autores da denúncia foram reduzidos para umnível inferior ao necessário para garantir uma produção óptima.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 7
▼B
g)Conclusão
(32) Apesar das medidas em vigor, uma avaliação global dos princi-
pais indicadores económicos leva a concluir de que a indústriacomunitária de POY continua a apresentar sinais de dificuldadeseconómicas. A sua situação tem—se deteriorado constantementedesde 1991, facto comprovado nomeadamente por uma perda daparte de mercado que chegou a atingir 5,5 % em 4 anos, apesarde um aumento do consumo comunitário durante o mesmoperíodo, pela redução do emprego e por prejuízos financeirosconsideráveis.
IV.Reicidência de prejuízo
(33) Em conformidade com o disposto no artigo 15.odo regulamento
de base, a Comissão procurou determinar se a caducidade dasmedidas em vigor originaria um novo prejuízo ou ameaça deprejuízo para a indústria comunitária.
TAIWAN
(34) As importações de POY provenientes de Taiwan registaram uma
diminuição de 2 812 toneladas em 1991 (parte de mercado de2,4 %) para 1 117 toneladas em 1992 (parte de mercado de0,9 %), tendo voltado a diminuir para 551 toneladas em 1993(parte de mercado de 0,5 %) e para 448 toneladas durante operíodo de inquérito (parte de mercado de 0,4 %). A esterespeito, deve notar-se que os três maiores produtores de Taiwanficaram isentos de qualquer direito anti-dumping . Excluindo as
importações provenientes desses três produtores que não sãoabrangidos pelo inquérito de reexame, a parte do mercado comu-nitário detida pelas restantes importações provenientes de Taiwanrepresenta apenas 0,1 %. As informações disponíveis sugeremque os produtores de Taiwan reorientaram as suas exportaçõespara outros países terceiros geograficamente mais próximos, ondese regista um constante aumento da procura de POY. Além disso,os produtores em questão parecem ter-se orientado em grandemedida para o produto a jusante, isto é, os PTY. Consequente-mente, não existe qualquer indicação plausível de que a caduci-dade de medidas anti-dumping sobre as importações de POY
originários de Taiwan conduziria de novo a um prejuízo ouameaça de prejuízo para a indústria comunitária.
TURQUIAa)Volume e parte do mercado comunitário das importações
provenientes da Turquia
(35) Verificou-se que as importações de POY da Turquia registaramum aumento considerável entre 199 1 e o período de inquérito,
tendo passado de 7 933 toneladas para 22 436 toneladas, o quecorresponde a um aumento da parte de mercado de 6,7 % para17,9 % durante o referido período.
(36) Esta evolução deve ser considerada no contexto da instalação naComunidade de uma unidade de produção de PTY pelo maiorprodutor e exportadorturco de POY e de PTY. Contudo, umaparte significativa das exportações de POY para a Comunidadepelo produtor turco em questão destinou-se a clientes indepen-dentes.
(37) Foi alegado que as importações turcas de POY limitaram-se apreencher a lacuna decorrente da diminuição das exportações dePOY de Taiwan. Na realidade, tal não é correcto, dado as impor-tações de Taiwan terem registado uma diminuição contínua euma quantidade inferior a 3 000 toneladas em 1991, enquanto asimportações turcas registaram um aumento, tendo passado decerca de 8 000 toneladas em 1991 para 22 400 toneladas duranteo período de inquérito.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 8
▼B
b)Preços das importações
(38) Com base nas informações disponíveis sobre os preços,
procedeu-se a uma comparação entre a média ponderada do preçode venda da indústria comunitária e a média ponderada do preçodas importações em causa no mesmo estádio comercial. O preçoda indústria comunitária considerado foi o preço no estádio àsaída da fábrica e os preços das importações tomados em contaforam preços no estádio franco-fronteira comunitária do produtodesalfandegado. No caso da Turquia, esta comparação revelouuma margem de subcotação dos preços, durante todo o períodode inquérito, superior à margem determinada durante o primeiroinquérito.
c)Influência de outros factores na situação da indústria comuni-
tária
(39) De todas as importações de POY na Comunidade provenientes deoutros países terceiros, apenas as importações dos EstadosUnidos da América (EUA) e da Suíça eram consideráveis emtermos de volume, sendo as restantes significativas mesmo seconsideradas no seu conjunto. Contudo, o volume de vendas e aparte do mercado comunitário detida pelas importações dos EUAregistaram uma diminuição contínua desde 1991 (parte demercado de 6,9 %) até ao período de inquérito (parte de mercadode 1,9 %). Por sua vez, as importações provenientes da Suíçamantiveram-se relativamente estáveis (parte de mercado de cercade 13 %) e a preços bastante elevados, sendo o principal expor-tador suíço em causa uma filial de um produtor comunitário autorda denúncia.
(40) Foi alegado que a indústria comunitária não efectuou os investi-mentos necessários para se manter competitiva. A esse respeito, éde notar que, desde há alguns anos, está em curso um processo deracionalização da indústria por alguns produtores comunitários.Contudo, o referido processo exige recursos financeiros, que têmescasseado devido à existência de importações objecto dedumping que entram a preços reduzidos no mercado comunitário.
(41) Foi alegado ainda que, tal como noutros sectores industriais da
Comunidade, os produtores de POY foram afectados pelarecessão e não pelas importações turcas e que, nomeadamentedevido à recessão, os produtores comunitários não podiam reper-curtir o aumento dos custos das matérias-primas nos preços dosseus POY. A esse respeito, convém referir que a evolução doconsumo comunitário aparente, descrita no considerando 24, nãoreflecte qualquer recessão no mercado de POY.
(42) Por último, o exportador turco declarou que uma taxa de utili-zação da capacidade de 70 % é suficiente para que qualquer«empresa de fibras» atinja o ponto crítico, alegação essa que nãofoi comprovada pelas informações recolhidas em Taiwan e juntodos produtores da indústria comunitária. De acordo com as refe-ridas informações, a utilização da capacidade pela indústria emcausa deverá atingir uma taxa de 90 % para atingir o pontocrítico. Efectivamente, a maioria dos produtores de Taiwan apre-sentam taxas de utilização superiores a 95 %. A taxa de utilizaçãoda indústria comunitária foi, durante todo o período em causa, decerca de 80 %.
De qualquer modo, o factor da utilização da capacidade deve ser
examinado em conjunto com outros factores indicadores deprejuízo, tais como os preços e os volumes de vendas, antes deserem tiradas quaisquer conclusões definitivas. É óbvio que, emcasos como este, mesmo uma taxa de utilização de 90 % podeoriginar uma situação de prejuízo se os preços praticados pelosprodutores comunitários forem gravemente afectados pelasimportações em causa a preços reduzidos.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 9
▼B
d)Conclusão
(43) Nestas circunstâncias, parece não existirem quaisquer outros
factores, para além das importações de POY originários daTurquia, que possam explicar a difícil situação em que seencontra a indústria comunitária, apesar das medidas anti-
-dumping em vigor. Por conseguinte, conclui-se que no que se
refere à Turquia a caducidade das medidas em questão nãopoderia deixar de piorar a situação da indústria comunitária,causando um novo prejuízo a esta indústria.
V.Dumping
(44) Procurou determinar-se se o dumping continuava a ser praticado
a fim de avaliar, antes de mais, se existiam motivos, para pror-rogar as medidas em vigor contra os POY provenientes daTurquia e, em caso afirmativo, se uma eventual alteração damargem de dumping exigiria que as medidas em vigor fossem
devidamente adaptadas.
a)Valor normal
(45) Em primeiro lugar, procurou determinar-se se o volume de
vendas no mercado interno do único produtor turco que exportoupara a Comunidadedurante o período de inquérito atingia, pelomenos, 5 % do volume das exportações do produto similar para aComunidade, percentagem essa que se considera constituirvendas em quantidades suficientes para permitir uma comparaçãoválida. A percentagem de vendas no mercado interno do produtorem questão atingiu apenas 2,6 % da quantidade exportada para aComunidade. As vendas em questão foram, pois, consideradasinsuficientes para se determinar um preço no mercado internorepresentativo, pelo que o valor normal teve de ser calculado emconformidade com o disposto no n.
o3, subalínea ii) da alínea b),
do artigo 2.odo regulamento de base.
(46) Para todos os tipos de produtos em causa vendidos para expor-tação para a Comunidade pelo produtor turco, calculou-se umvalor normal com base nos custos de produção de todos os tiposexportados, acrescidos de um montante razoável para cobrir osencargos de venda, as despesas administrativas e outros encargosgerais e de uma margem de lucro.
Dado que as vendas de POY efectuadas pelo produtor em causa
no seu mercado interno eram insuficientes e que se tratava doúnico produtor/exportador envolvido no inquérito que vendiaPOY nesse mercado, o montante correpondente aos encargos devenda, às despesas administrativas e a outros encargos gerais,bem como à margem de lucro, foi calculado tomando comoreferência as vendas efectuadas pelo referido produtor na Turquiano mesmo sector comercial, isto é, no sector de fios de poliés-teres, em conformidade com o disposto no n.
o3 subalínea ii) da
alínea b), do artigo 2.odo regulamento de base.
b)Preços de exportação
(47) O produtor turco expediu POY para importadores independentes
da Comunidade e para um importador comunitário a ele ligado.
(48) Dado que os POY importados pela empresa ligada ao produtorforam transformados em PTY pela empresa em questão evendidos como tal ao primeiro comprador independente, teriasido necessário determinar um preço de exportação para os POYa partir do preço de revenda dos PTY. Dadas as dificuldadesinerentes a um exercício deste tipo e tendo em consideração asgrandes quantidades vendidas pelo exportador turco aos importa-dores independentes (mais de 60 % das suas exportações para aComunidade), considerou-se que as transacções entre partesligadas não deveriam ser consideradas e que os preços de expor-tação deveriam, ser determinados exclusivamente com base nospreços relativos às vendas a importadores independentes.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 10
▼B
c)Comparação
(49) Comparou-se o valor normal de cada tipo de produto com o
preço de exportação do tipo correspondente, transacção a tran-sacção, no estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio comer-cial.
(50) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida,ajustou-se o valor normal em conformidade com o disposto nosn.
os9 e 10 do artigo 2.odo regulamento de base a fim de ter em
conta as diferenças que afectavam directamente a comparabili-dade dos preços Tais ajustamentos disseram respeito aosencargos de importação e impostos indirectos e às diferençasexistentes a nível das despesas de venda resultantes de vendasefectuadas em diferentes condições e termos contratuais, isto é,às condições de crédito e aos custos de transporte.
d)Margens de dumping
(51) A comparação acima referida revelou a existência de dumping ,
cujas margens eram iguais ao montante pelo qual o valor normal,tal como determinado, excedia o preço de exportação para aComunidade.
(52) A média ponderada da margem de dumping para o produtor turco
em causa, expressa em percentagem do preço no estádio franco--fronteira comunitária do produto não desalfandegado, é aseguinte:
Sasa Artificial and Synthetic Fibres Inc.: 3,3 %.
(53) No caso das empresas turcas que colaboraram no inquérito, mas
em relação às quais se verificou não terem vendido POY norespectivo mercado interno ou não terem efectuado exportaçõesdurante o período de inquérito, a média ponderada de dumping de-
terminada para a única empresa que exportou durante o períodode inquérito é considerada adequada, visto ter em conta a colabo-ração das empresas em causa, distinguindo-se das que não cola-boraram no inquérito. Por conseguinte, a margem de dumping de
3,3 % é também aplicável às seguintes empresas: Korteks eNergis Tekstill Sanayi Ve Ticaret.
(54) No caso dos produtos turcos que não se deram a conhecer ou quenão responderam satisfatoriamente ao questionário da Comissão,determinou-se a margem de dumping com base nos dados dispo-
níveis, em conformidade com o disposto no n.
o7, alínea b), do
artigo 7.odo regulamento base. Considerou-se que a maioria dos
factos razoáveis foram os estabelecidos durante o inquérito e que,para não premiar de certo modo a falta de colaboração e paraassegurar que as medidas anti-dumping introduzidas constituem
uma defesa efectiva relativamente a práticas comerciais desleais,a margem de dumping imputável aos produtores em questão deve
basear-se no tipo de POY com a margem de dumping maiselevada determinada para o único produtor turco que colaborouno inquérito e que realizou exportações para a Comunidadedurante o período de inquérito.
Consequentemente, o tipo de POY considerado representou cerca
de 10 % de todas as exportações para a Comunidade efectuadaspelo produtor turco em causa, elevando-se a margem de dumping
relativa às empresas turcas que não colaboraram no inquérito a6,8 %.
VI.Interesse comunitário
(55) Para determinar se o interesse da Comunidade requer uma inter-
venção, devem apreciar-se todos os interesses em jogo, incluindoos dos produtos, utilizadores e consumidores da Comunidade.Neste exame, deve merecer especial atenção a necessidade deeliminar os efeitos de distorção do comércio e os prejuízoscausados pelas práticas de dumping e de restabelecer uma
concorrência efectiva.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 11
▼B
(56) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que a
adopção de medidas era do interesse da Comunidade, tendo-sedeclarado que as medidas teriam um efeito pouco significativo anível dos custos de produção da indústria dos utilizadores enenhumas consequências relevantes para os consumidores.
(57) Estas considerações são igualmente válidas para se determinar seseria do interesse da Comunidade manter as medidas em questãoem vigor. Os utilizadores não apresentaram quaisquer argumentossobre o impacto do preço dos POY no produto final, emboratenham sido enviados questionários aos utilizadores que se derama conhecer à Comissão. De qualquer modo, dado o leque dasmedidas propostas e os dados disponíveis sobre o peso dos POYno fabrico de PTY, o impacto das medidas objecto de reexamesobre os preços do produto final parece pouco significativo.
(58) Em contrapartida, permitir que as medidas em questão caduquemporia a indústria comunitária em risco, dado que esta seria cadavez mais afectada pelos baixos preços das importações turcasobjecto de dumping , ficando impossibilitada de recuperar da sua
situação financeira precária.
Por conseguinte, tudo indica que os interesses da indústria comu-
nitária excedem de longe as eventuais desvantagens, e em qual-quer dos casos limitadas, que possam ocorrer para os utilizadorese consumidores finais.
(59) Consequentemente, conclui-se que o interesse comunitário requerque as medidas anti-dumping em questão continuem em vigor,
devidamente alteradas a fim de eliminar os efeitos prejudiciaisdas importações objecto de dumping originárias da Turquia.
VII. Medidas
TAIWAN
(60) Com base nos motivos mencionados no considerando 34 relativos
às importações provenientes de Taiwan, as medidas anti-dumping
em vigor sobre as importações em causa podem caducar.
TURQUIA
(61) A fim de evitar uma nova ocorrência de prejuízo e de possibilitar
uma defesa adequada contra as práticas de dumping constantes,
causadoras de prejuízo, por parte dos importadores turcos, consi-dera-se que o direito anti-dumping deve ser estabelecido de modo
a permitir que a indústria obtenha os lucros razoáveis de que temestado privada devido ao impacto negativo das importaçõesobjecto de dumping .
(62) Para calcular o montante adequado do direito, o Conselho teve de
ter em consideração o facto de a situação precária da indústriacomunitária decorrer sobretudo de uma diminuição constante dasua parte de mercado e de prejuízos financeiros consideráveisresultantes de uma diminuição acentuada dos preços causada poruma subcotação dos preços. Por conseguinte, é necessário que asmedidas tomadas permitam que a indústria comunitária passe aobter lucros razoáveis.
(63) A este respeito, o Conselho calculou o nível de preços conside-rado adequado para eliminar o prejuízo com base na médiaponderada dos custos de produção da indústria comunitária,acrescida de uma margem de lucro de 6 %, considerada razoávelpara garantir investimentos produtivos da indústria a longo prazo.Este nível de preços foi posteriormente comparado com a médiados preços de importação no estádio franco-fronteira do produtodesalfandegado. Dado que desta comparação resulta uma margemde prejuízo superior à margem de dumping estabelecida, o direito
deve basear-se na margem de dumping determinada.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 12
▼B
E.FIOS DE FILAMENTOS DE POLIÉSTERES TEXTURIZADOS
(PTY)
I.Âmbito do reexame
(64) No Regulamento (CEE) n.o3905/88, um produtor de Taiwan, a
Tuntex Distinct Corp., ficou isenta do direito de anti-dumping de
6,2 % criado sobre as importações de PTY originárias de Taiwan,devido à margem de dumping determinada para essa empresa
(0,31 %) ser de minimis .
(65) Pelos mesmos motivos que os expostos no considerando 19 do
ponto I do capítulo D, a empresa de Taiwan em questão, aTuntex Distinct Corp., foi excluída do âmbito do reexame no quese refere aos PTY.
II.Indústria comunitária
(66) Verificou-se que a produção de PTY por empresas em nome das
quais foi apresentada a denúncia representava 50 % da produçãocomunitária total de PTY durante o período de inquérito (de 1 deJulho de 1993 a 30 de Junho de 1994) e, consequentemente, umaparte significativa dessa produção. Por conseguinte, as empresasautoras da denúncia constituem a indústria comunitária, naacepção do n.
o5 do artigo 4.odo regulamento de base.
As empresas autoras da denúncia em questão produziram PTY a
partir da sua própria produção de POY, com excepção de umaempresa que adquiriu POY no mercado.
(67) Verificou-se que um produtor comunitário era uma filial inteira-mente controlada por um exportador turco de POY, o produto amontante. Apesar de não ter sido citado na denúncia inicial, oprodutor em questão colaborou no inquérito. Procurou deter-minar-se se o referido produtor, que opera na Comunidade,deveria ser excluído da definição de indústria comunitária, naacepção do n.
o5 do artigo 4.odo regulamento de base. A este
respeito, deve recordar-se que as disposições do referido artigonão provêem a exclusão automática dos produtores comunitáriosligados a exportadores ou produtores localizados em paísesexportadores ou de produtores que importam eles próprios oproduto alegadamente objecto de dumping , mas obrigam as insti-
tuições comunitárias a considerar caso a caso se se justificaexcluir um determinado produtor.
(68) De acordo com a prática corrente das instituições comunitárias,considerou-se que o produtor comunitário em questão, pela suarelação com o produtor/exportador em causa da Turquia, estavaprotegido dos efeitos prejudiciais das importações objecto dedumping . Considerou-se, além disso, em conformidade com a
referida prática, que incluir o produtor em questão na definiçãode indústria comunitária impediria uma avaliação correcta dosefeitos em causa. Na realidade, o facto de o produtor comunitárioem questão produzir PTY a partir de POY adquiridos a preços decessão interna ao exportador turco a que está ligad o — e que se
descobriu ter praticado dumping e causado prejuízo aos autores
da denúncia — torna os dados relativos aos seus custos deprodução do produto em causa pouco fidedignos. Por essesmotivos, considerou-se que o produtor comunitário em questãotinha que ser excluído da definição de indústria comunitária. Noque se refere à parte restante do capítulo E, a expressão «indús-tria comunitária» refere-se, por conseguinte, unicamente aosprodutores comunitários de PTY autores da denúncia.
III.Situação da indústria comunitária
a)Consumo comunitário
(69) A Comissão determinou que o consumo comunitário aparente
total de PTY aumentou de 230 000 toneladas em 1991 para237 000 toneladas em 1992 e que, após uma redução para221 000 toneladas registada em 1993, voltou a aumentar, tendo
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 13
▼B
passado para 241 000 toneladas durante o período de inquérito.
Esta evolução representa um aumento global do consumo decerca de 5 % durante o período em causa.
b)Produção, capacidade de produção e utilização da capaci-
dade
(70) A produção da indústria comunitária de PTY registou umaquebra contínua, tendo passado de 104 000 toneladas em 1991para 92 000 toneladas em 1993, embora registando uma certarecuperação durante o período de inquérito, altura em que passoupara 95 000 toneladas. Esta evolução representa uma diminuiçãoglobal da produção da indústria comunitária de 8,6 %, numaaltura em que se registou um aumento do consumo comunitáriode 5 %.
(71) A capacidade de produção de PTY da indústria comunitáriaaumentou cerca de 7 % durante os últimos três anos, tendopassado de 114 000 toneladas em 1991 para 122 000 toneladasdurante o período de inquérito. Este aumento da capacidade deprodução de PTY é o resultado de investimentos significativosefectuados em 1992 e 1993 por uma empresa ligada a umprodutor de um país terceiro. A empresa em questão reduziudrasticamente as suas importações de POY da empresa-mãe,tendo em contrapartida aumentado a sua produção de POY e,consequentemente, a sua capacidade de produção de PTY naComunidade.
(72) A taxa de utilização da capacidade de produção da indústriacomunitária diminuiu globalmente de 91 % em 1991 para 78 %no período de inquérito. Dado o facto de a indústria de fiospoliésteres ser de capital intensivo (sendo considerada normaluma taxa de utilização até 90 %), uma taxa de utilização decres-cente tem um efeito significativo na repartição dos custos fixos.
c)Volume de vendas e parte de mercado
(73) A quantidade de PTY vendidos na Comunidade pelos produtores
comunitários autores da denúncia diminuiu de cerca de 87 000toneladas em 1991 e 1992 para 83 000 toneladas em 1993, tendovoltado a aumentar para 87 000 toneladas durante o período deinquérito, num contexto de aumento da procura.
(74) A parte da indústria comunitária do mercado comunitárioregistou a seguinte evolução: 37,7 % em 1991, 36,8 % em 1992,37,7 % em 1993 e 36 % durante o período de inquérito. A estabi-lidade relativa global das vendas conduziu, contudo, a uma rela-tiva diminuição da parte de mercado devido ao aumento doconsumo comunitário.
d)Evolução dos preços
(75) A função dos preços dos PTY acompanhou a evolução dos
preços das matérias-primas utilizadas para produzir os produtos amontante dos POY, isto é, do PTA, do DMT e do glicol. Atendência para o aumento dos preços de PTY registada no finaldo período de inquérito (primeira metade de 1994), relativamentea 1993 (segunda metade), é o resultado de uma escassez a nívelmundial das matérias-primas em questão e do consequenteaumento dos respectivos preços. Por conseguinte, os referidosaumentos de preços ocorreram simultaneamente para todos osoperadores no mercado.
e)Rentabilidade
(76) Verificou-se que, regra geral, a partir de 1992, a indústria comu-
nitária passou a registar piores resultados financeiros. Em termosglobais, passou-se de uma situação de lucro, registada em 1991,para uma situação de prejuízo que se agravou especialmentedurante o período de inquérito, tendo os prejuízos atingido emmédia cerca de 10 % do volume de negócios. Todos os produ-
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 14
▼B
tores comunitários autores da denúncia sofreram graves prejuízos
ou registaram uma diminuição da rentabilidade.
f)Emprego e investimento
(77) Deve-se notar que, apesar da indústria de fios de poliésteres não
ser de mão-de-obra intensiva, a indústria comunitária tem regis-tado desde 1991 uma diminuição contínua do nível de emprego.
Os investimentos efectuados pela indústria comunitária foram
reduzidos na maior parte dos casos para níveis que não permitemuma produção óptima.
g)Conclusão
(78) Apesar das medidas em vigor sobre as importações de PTY
originários da Turquia e de Taiwan, uma avaliação global dosprincipais indicadores económicos leva a concluir que a indústriacomunitária de PTY continua a apresentar indícios claros dedificuldades económicas. A sua situação tem vindo constante-mente a deteriorar-se desde 1991, tal como demonstra, em espe-cial, a redução da utilização da capacidade de produção e da partede mercado, apesar de um certo aumento do consumo de PTY naComunidade , e o aumento dos prejuízos financeiros.
IV.Reincidência de prejuízo
(79) Em conformidade com o disposto no artigo 15.odo regulamento
de base, procurou determinar-se se a caducidade das medidas emvigor originaria um novo prejuízo ou ameaça de prejuízo para aindústria comunitária.
a)Volume e parte de mercado das importações provenientes dos
países exportadores em causa
(80) As importações de PTY provenientes de Taiwan têm-se mantidoestáveis desde 1991, a um nível anual de cerca de 7 000 tone-ladas. A avaliação dessas importações à luz da evolução doconsumo comunitário aponta para uma parte de mercado de 3 %em 1991, de 2,9 % em 1992, de 3,2 % em 1993 e de 2,9 %durante o período de inquérito.
(81) As importações de PTY originários da Turquia diminuíram de4 504 toneladas em 1991 (parte de mercado de 1,9 %) para 3 406toneladas em 1992 (parte de mercado de 1,4 %) e para 1 546toneladas em 1993 (parte de mercado de 0,7 %), mas aumentarampara 2 348 toneladas durante o período de inquérito (parte demercado de 0,98 %). Esta evolução das importações e respectivaspartes de mercado parece ter sido influenciada de certo modopela instalação de uma unidade de produção de PTY na Comuni-dade pelo maior produtor e exportador turco de PTY.
b)Preços das importações objecto de dumping
(82) Para determinar se existia uma subcotação dos preços dividiu-se
em três grupos, consoante o seu peso ( denier ), todos os tipos de
produto produzidos pela indústria comunitária, bem como ostipos de produto importados na Comunidade a partir dos paísesem questão. Procedeu-se, então, a uma comparação entre a médiaponderada do preço de venda de cada grupo praticado pela indús-tria comunitária e a média ponderada do preço de cada grupoequivalente, no mesmo estádio comercial, praticado pelo expor-tador em causa. As margens de subcotação dos preços assimobtidas para cada grupo foram ponderadas a fim de se obter umamargem para cada empresa exportadora. Os preços da indústriacomunitária considerados foram os preços no estádio à saída dafábrica e os preços dos exportadores considerados foram ospreços no estádio franco-fronteira comunitária do produto desal-fandegado.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 15
▼B
No que se refere à Turquia, a comparação revelou uma médiaponderada global da margem de subcotação dos preços, durantetodo o período de inquérito, de 33,7 %.
No que se refere a Taiwan, foi determinada uma média ponde-
rada global da margem de subcotação dos preços de 23,6 % paratodo o período de inquérito, que se situa entre 0,9 % e 34,6 %,consoante o exportador em causa.
c)Influência de outros factores na situação da indústria comuni-
tária
Outras importações
(83) Foi alegado que as importações de PTY provenientes de outros
países terceiros, nomeadamente da Indonésia, da Índia, daMalásia, da Tailândia, dos EUA, da África do Sul e da Eslová-quia, influenciaram a situação da indústria comunitária.
(84) Estão actualmente a ser efectuados inquéritos anti-dumping rela-
tivos a importações provenientes da Índia, Indonésia, Tailândia eMalásia. Com excepção das importações da Índia, que têm regis-tado uma constante diminuição desde 1992 e que atingiramdurante o período de inquérito um volume considerado poucosignificativo, a parte do mercado comunitário detida pelosrestantes três países, considerados em conjunto, aumentou consi-deravelmente, tendo passado de 1,7 % em 1991 para 9,6 %durante o período de inquérito. Os preços das importações emcausa na Comunidade parecem ser mais elevados do que ospreços praticados pelos produtores turcos, mas mais inferioresaos preços de Taiwan. Contudo, não podem ainda ser tiradasquaisquer conclusões sobre os preço s e o eventual dumping prati-
cado pelas importações em questão, dado os referidos inquéritosanti-dumping ainda estarem a decorrer.
(85) As importações de PTY provenientes dos EUA, apesar de conti-
nuarem a ser significativas (parte do mercado de 4,1 % durante operíodo de inquérito), desceram cerca de 16 %, em volume, entre1991 e o período de inquérito. Por sua vez, as importações dePTY provenientes da África do Sul registaram um aumento emtermos da sua parte do mercado comunitário, tendo passado de1,07 % em 1991 para 1,47 % durante o período de inquérito.Contudo, os dados do Eurostat não fornecem quaisquer informa-ções sobre os tipos de PTY importados, pelo que não podem sertiradas quaisquer conclusões sobre os preços a que são impor-tados os PTY dos EUA e da África do Sul.
(86) No que se refere à Eslováquia, as importações de PTY pelaComunidade atingiram uma parte de mercado de 3,1 % noperíodo de inquérito. Contudo, aparentemente, desde 1993,devido a investimentos efectuados por um produtor comunitáriona Eslováquia, grande parte das importações na Comunidadeoriginárias deste país foram efectuadas a preços de cessão internaentre partes ligadas. Pode, portanto, pressupor-se plausivelmenteque as referidas importações não foram efectuadas pelo produtorcomunitário em questão com o intuito de prejudicar a sua própriarentabilidade. Consequentemente, concluiu-se que as importaçõeseslovacas não podem ter tido um impacto significativo nasituação da indústria comunitária.
(87) Por conseguinte, pode concluir-se que as importações de PTYprovenientes de outros países para além de Taiwan e da Turquia,em relação aos quais estão a decorrer inquéritos sobre práticas dedumping causadoras de prejuízo na sequência do fornecimento de
elementos de prova no âmbito da apresentação de uma denúncia,nomeadamente da Indonésia, da Tailândia e da Malásia, podemter piorado a situação da indústria comunitária, já de si precária.No que se refere aos restantes países acima mencionados, emrelação aos quais não está a decorrer qualquer inquérito anti-
-dumping , não é possível comprovar que tenham contribuído para
o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 16
▼B
Outros produtores comunitários
(88) Dado que a indústria comunitária representa 50 % da produção
comunitária total de PTY, considerou-se necessário examinar ocomportamento dos restantes produtores de PTY da Comunidade,bem como o seu eventual impacto na situação da indústria comu-nitária.
A capacidade de produção estimada dos produtores comunitários
não incluídos na indústria comunitária tem-se mantido estável aolongo dos últimos quatro anos. A mesma verificação é válidapara a sua produção efectiva, que apresenta um ligeiro aumento,idêntico ao da produção da indústria comunitária, apenas naprimeira metade de 1994. No que se refere à parte do mercadocomunitário detida pelos outros produtores comunitários, há queregistar uma ligeira redução durante o período de inquérito, idên-tica à da indústria comunitária.
(89) Por conseguinte, não parece que o comportamento dos produtoresem causa tenha um efeito prejudicial para a situação da indústriacomunitária, bastante precária para além do resultante de umaconcorrência normal.
Nível de investimento e recessão
(90) Um exportador turco apresentou os mesmos argumentos relativa-
mente aos PTY que os apresentados em relação aos POY, nomea-damente a influência de investimentos insuficientes e da recessãona situação da indústria comunitária. O raciocínio desenvolvidonos considerandos 40 e 41 relativamente aos POY aplica-seigualmente aos PTY. Com efeito, os investimentos efectuadospela indústria comunitária foram limitados pela falta dos necessá-rios recursos financeiros resultante dos baixos preços das impor-tações de PTY objecto de dumping . Por outro lado, a evolução do
consumo comunitário aparente de PTY não reflecte qualquerrecessão.
d)Conclusão
(91) Apesar de as medidas anti-dumping em vigor terem tido um
efeito relativamente positivo, em termos do volume das importa-ções de PTY provenientes da Turquia e de Taiwan na Comuni-dade, não evitaram que se continuasse a exercer uma pressãosobre os preços comunitários. Por conseguinte, mesmo se asimportações provenientes de outros países terceiros sujeitos ainquéritos anti-dumping possam ter causado um certo prejuízo à
indústria comunitária, tal não invalida que, consideradas isolada-mente, as importações objecto de dumping provenientes de
Taiwan e da Turquia, apesar da existência de medidas de defesa,tenham continuado a contribuir consideravelmente para asituação precária em que se encontra a indústria comunitária.
(92) Nestas circunstâncias, a caducidade das medidas em questão viriamuito provavelmente a debilitar ainda mais a indústria comuni-tária, causando um novo prejuízo a esta indústria.
V.Dumping
(93) Procurou verificar-se se continuava a ser praticado dumping ,
tendo em vista determinar, em primeiro lugar, se existem motivospara continuar a aplicar medidas contra PTY provenientes daTurquia e de Taiwan e, em caso afirmativo, se qualquer alteraçãodas margens de dumping requer que as medidas em vigor sejam
adaptadas nessa conformidade.
a)Valor normal
TURQUIA
(94) No que se refere à determinação do valor normal para os produ-
tores turcos, procurou determinar-se, para cada produtor, se asvendas de PTY no seu mercado interno tinham sido efectuadas
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 17
▼B
em quantidades suficientes para permitir proceder a uma compa-
ração válida com as suas exportações totais de PTY para aComunidade.
(95) Apenas dois dos três produtores turcos que colaboraram noinquérito exportaram PTY para a Comunidade durante o períodode inquérito. Verificou-se que os dois produtores em questãotambém venderam PTY no respectivo mercado interno durante operíodo em causa. Para cada produtor, o volume total de vendasPTY no mercado interno excedeu em mais de 5 % o volume totaldas suas vendas para exportação para a Comunidade. Consequen-temente, considerou-se que as vendas no mercado interno emquestão foram efectuadas em quantidades suficientes.
(96) Para cada tipo do PTY vendido pelos dois produtores turcos nomercado interno e considerados idênticos ou directamentecomparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comuni-dade, a Comissão procurou igualmente determinar se as vendasno mercado interno, para cada um dos tipos em causa, foramefectuadas em quantidades suficientes.
(97) Verificou-se que as vendas no mercado interno de cada tipo deproduto foram efectuadas em quantidades suficientes, dado que ovolume de vendas na Turquia de cada tipo de PTY durante operíodo de inquérito representava, pelo menos, 5 % do volume dotipo comparável vendido para exportação para a Comunidade.
(98) Posteriormente, procurou determinar-se se, para ambos os produ-tores, as vendas no respectivo mercado interno de cada um dostipos de PTY poderiam ser consideradas como tendo sido efec-tuadas no decurso de operações comerciais normais, atendendo àproporção de vendas rentáveis do tipo em questão.
(99) Dada a elevada taxa de inflação na Turquia, aplicou-se a seguintemetodologia, numa base mensal, a fim de avaliar as operaçõescomerciais normais:
— nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY
vendido a um preço de venda líquido igual ou superior aocusto de produção mensal calculado, de acordo com a defi-nição no n.
o3, subalínea ii) da alínea b), do artigo 2.odo
regulamento de base, representou mais de 80 % do volume devendas mensal total desse tipo, o valor normal foi estabele-cido como uma média ponderada mensal de todas as transac-ções de vendas no mercado interno do tipo em causa efec-tuadas em cada mês do período de inquérito, independente-mente de serem rentáveis ou não,
— nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY
vendido a um preço de venda líquido igual ou superior aocusto de produção mensal calculado representou menos de80 %, mas mais de 20 %, do volume de vendas mensal totaldo tipo em causa, o valor normal foi estabelecido como umamédia ponderada mensal das transacções de vendas rentáveisno mercado interno, unicamente para o tipo em causa, efec-tuadas em cada mês do período de inquérito,
— nos casos em que o volume mensal de um tipo de PTY
vendido a um preço de venda líquido igual ou superior aocusto de produção mensal calculado representou menos de20 % do volume de vendas mensal total desse tipo, consi-derou-se que o tipo em questão não era vendido no decursode operações comerciais normais e que o valor normal mensaltinha, consequentemente, de ser calculado.
(100) Em resultado da metodologia referida, para um dos produtoresturcos, o valor normal mensal relativo ao tipo de PTY exportadospara a Comunidade foi baseado no preço no mercado internomensal do tipo comparável, após dedução do preço de venda detodos os descontos e abatimentos directamente ligados às vendasconsideradas, em conformidade com o disposto no n.
o3, alínea
a), do artigo 2.odo regulamento de base. Para os tipos exportados
pelo outro produtor turco, o valor normal mensal baseou-se, nosprimeiros sete meses do período de inquérito, num valor normalcalculado mensalmente, dado que mais de 80 % das vendas
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 18
▼B
mensais no mercado interno foram efectuadas com prejuízo, e,nos últimos cinco meses do período de inquérito, no preço devenda mensal no mercado interno dos tipos comparáveis, dadoque se verificou que as vendas realizadas no mercado internodurante os últimos meses foram efectuadas no decurso de opera-ções comerciais normais.
(101) O valor normal foi calculado adicionando-se aos custos deprodução dos tipos do produto em causa um montante razoávelpara cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas eoutros encargos gerais, bem como uma margem de lucro.
(102) O referido montante foi calculado para o produto turco em causatomando-se como referência as despesas incorridas e os lucrosobtidos por cada produtor em vendas rentáveis do produto similarno mercado interno.
TAIWAN
(103) Para determinar se as vendas no mercado interno, do produto em
causa, efectuadas pelos produtores de Taiwan que colaboraramno inquérito foram realizadas em quantidades suficientes quepermitam estabelecer uma comparação válida e no decurso deoperações comerciais normais, a Comissão aplicou a mesmametodologia seguida relativamente aos produtores turcos (verconsiderandos 94 e 98), mas para todo o período de inquérito enão apenas numa base mensal.
(104) Verificou-se que, para cada um dos produtores de Taiwan emcausa, quer o volume total das vendas de PTY no mercadointerno quer o volume de vendas no mercado interno de cada umdos tipos de PTY excediam em mais de 5 % os volumes corres-pondentes do produto similar vendido para exportação para aComunidade. Por conseguinte, considerou-se que as vendas totaisno mercado interno e as vendas no mercado interno de cada umdos tipos de produto foram efectuadas em quantidades suficientespara permitir proceder a uma comparação válida.
(105) Verificou-se igualmente que, de um total de 32 tipos de PTYexportados para a Comunidade pelos produtores de Taiwan emcausa, apenas em relação a 16 foi vendido o produto similarcorrespondente no mercado interno no decurso de operaçõescomerciais com base no preço no mercado interno de tiposcomparáveis, após dedução de todos os descontos e abatimentosdirectamente ligados às vendas consideradas, em conformidadecom o disposto no n.
o3, alínea a), do artigo 2.odo regulamento
de base.
(106) No que se refere aos restantes 16 tipos de PTY vendidos paraexportação para a Comunidade, o valor normal teve de ser calcu-lado, visto os tipos comparáveis não terem sido vendidos nomercado interno no decurso de operações comerciais normais.
(107) Para cada um dos produtores de Taiwan em causa, o valor normalcalculado foi determinado somando aos custos de produção dostipos do produto em questão um montante razoável para cobrir osencargos de venda, as despesas administrativas e outros encargosgerais, bem como uma margem de lucro. O referido montante foicalculado tomando-se por referência as despesas incorridas e oslucros obtidos por cada produtor com base em vendas rentáveisdos produtos similares no mercado interno.
b)Preços de exportação
(108) Dado que todas as importações de PTY na Comunidade originá-
rios de Taiwan e da Turquia foram efectuadas directamente porimportadores independentes, os preços de exportação foramdeterminados com base nos preços efectivamente pagos ou apagar por cada produto vendido para exportação para a Comuni-dade, em conformidade com o disposto no n.
o8 do artigo 2.odo
regulamento de base.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 19
▼B
(109) No caso de um dos produtores de Taiwan em causa, a Comissão
não pôde utilizar a sua resposta ao questionário para determinaros preços de exportação. Com efeito, considerou-se que aresposta não era fidedigna, dado que as informações prestadasdiziam respeito unicamente a uma transacção de venda que nãopoderia ser verificada de forma satisfatória. Considerou-se, porconseguinte, que a referida empresa não exportou o produto emcausa para a Comunidade durante o período de inquérito.
c)Comparação
(110) Comparou-se a média ponderada do valor normal de cada tipo de
produto com o preço de exportação do tipo correspondente, tran-sacção a transacção, no estádio à saída da fábrica e no mesmoestádio comercial.
(111) Para efeitos de estabelecimento de uma comparação válida ovalor normal foi ajustado em conformidade com as disposiçõesdos n.
os9 e 10 do artigo 2.odo regulamento de base, a fim de ter
em conta as diferenças que afectam directamente a comparabili-dade dos preços. Os referidos ajustamentos incidiram sobre asdespesas de venda decorrentes das vendas efectuadas em condi-ções de venda diferentes. Os ajustamentos solicitados relativa-mente às referidas diferenças limitaram-se aos casos em relaçãoaos quais foram apresentados elementos de prova suficientes daexistência de uma relação directa com as vendas consideradas.
d)Margens de dumping
(112) A comparação acima referida revelou a existência de dumping ,
cujas margens eram iguais ao montante pelo qual o valor normal,tal como calculado, excede o preço para exportação para a Comu-nidade. A média ponderada das margens de dumping por
produtor, expressa em percentagem dos preços no estádio franco--fronteira comunitária do produto desalfandegado, são asseguintes:
TURQUIA
— Korteks: 7,6 %— Sasa-Artificial and Synthetic Fibres Inc.: 8,7 %
TAIWAN
— Chung Shing Textile Co. Ltd: 5,5 %— Far Eastern Textiles: 6,6 %— Hsin Pao: 0 %— Nan-Ya Plastics Corporation: 10,6 %— Lea Lea Entreprise Co. Ltd: 12,9 %— Lanfa textile Co.: 16,1 %
(113) Pelos motivos evocados no considerando 53, relativamente aos
produtores que colaboraram no inquérito mas em relação aosquais se verificou não terem realizado exportações durante operíodo de inquérito, considerou-se que a média ponderada damargem de dumping determinada para os produtores que colabo-
raram no inquérito e que efectuaram exportações era adequada.
No caso dos produtores turcos em questão, a margem eleva-se a
8,3 % e deve ser aplicada à empresa «Nergis-Tekstil Sanayi VeTicaret».
No caso dos produtores de Taiwan em causa, a margem eleva-se
a 7 % e é aplicável às seguintes empresas: Shingkong SyntheticTaiwanese Fibres Corp. e Zig Sheng Ind. Co. Ltd.
(114) No que se refere aos produtores dos países exportadores emcausa que não responderam satisfatoriamente ao questionário daComissão nem se deram a conhecer por outro meio, a margem dedumping foi determinada com base nos dados disponíveis, em
conformidade com o disposto no n.
o7, alínea b), do artigo 7.odo
regulamento de base.
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 20
▼B
A esse respeito, considerou-se que os dados disponíveis mais
plausíveis eram os que foram determinados durante o inquérito.A fim de evitar premiar de certa forma a falta de colaboração eassegurar que as medidas adoptadas constituem uma defesaeficaz para a indústria comunitária de práticas comerciaisdesleais, considera-se adequado estabelecer a margem dedumping para os produtores que não colaboraram no inquérito de
cada um dos países em causa ao nível da margem de dumping
mais elevada determinada para os produtores do país respectivoque colaboraram no inquérito.
Por conseguinte, no que se refere à Turquia, a margem de
dumping mais elevada estabelecida para um produtor que tenha
colaborado no inquérito é de 8,7 %. Contudo, considerando oreduzido nível de colaboração dos produtores turcos, demons-trado pelo facto de as importações dos produtores que não cola-boraram no inquérito representarem 40 % das importações totaisprovenientes da Turquia durante o período de inquérito, estamargem de dumping constituiria um bónus pela falta de colabo-
ração neste processo. Por conseguinte, considera-se adequadocalcular a margem de dumping para os produtores turcos que não
colaboraram no inquérito tomando como referência o dumping
mais elevado encontrado para um dos tipos de PTY vendidos naComunidade pelos produtores desse país que colaboraram noinquérito. A referida margem de dumping é de 15,2 % e corres-
ponde a um tipo de PTY que representou mais de 3 % dasexportações totais para a Comunidade durante o período deinquérito por um dos produtores turcos que colaboraram noinquérito. Consequentemente, a margem de dumping para os
produtores turcos que não colaboraram no inquérito eleva-se a15,2 %.
No que se refere a Taiwan, a margem de dumping mais elevada
determinada para um produtor desse país que tenha colaboradono inquérito é de 16,1 %. A referida margem de dumping é
considerada adequada atendendo ao elevado nível de colaboraçãode que os produtores de Taiwan deram provas. Na realidade, asexportações de PTY efectuadas pelos referidos produtores repre-sentam 90 % das exportações totais de Taiwan para a Comuni-dade durante o período de inquérito. Consequentemente, amargem de dumping para os produtores de Taiwan que não
colaboraram no inquérito eleva-se a 16,1 %.
VI.Interesse comunitário
(115) Para se determinar se o interesse comunitário exige uma inter-
venção, devem apreciar-se todos os interesses, considerados noseu conjunto, nomeadamente os dos produtores, utilizadores econsumidores da Comunidade. Para tal, deve merecer umaatenção especial a necessidade de eliminar os efeitos de distorçãodo comércio e os prejuízos causados por práticas de dumping e
de restaurar uma concorrência eficaz.
(116) Deve recordar-se que, no inquérito anterior, se considerou que aadopção de medidas era do interesse da Comunidade. Foi alegadoque as medidas em questão teriam um efeito pouco significtivonos custos de produção da indústria dos utilizadores e nenhumasconsequências graves para os consumidores.
(117) Estas considerações continuam a ser válidas para se determinarem que medida é que a manutenção de tais medidas em vigor édo interesse comunitário. Os utilizadores não apresentaram quais-quer argumentos relativos ao impacto do preço de PTY noproduto final. Contudo, dado o leque das medidas propostas,considerou-se que o impacto das medidas objecto de reexamesobre os preços dos produtos finais — sobretudo tecidos e tapetes— era moderado.
(118) Em contrapartida, se se permitir que as medidas em questãocaduquem, a indústria comunitária correria riscos, dado quesofreria cada vez mais com os baixos preços objecto de dumping
das importações provenientes de Taiwan e da Turquia, que a
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 21
▼B
tornariam incapaz de se recuperar da sua situação financeiraprecária. Por conseguinte, os interesses da indústria comunitáriaparecem ultrapassar de longe as eventuais desvantagens, em qual-quer caso bastante limitadas, que poderão decorrer para os utili-zadores e consumidores finais.
(119) Por conseguinte, conclui-se que o interesse comunitário exige queas medidas anti-dumping em questão continuem em vigor, devi-
damente alteradas a fim de eliminar os efeitos prejudiciais dasimportações objecto de dumping originárias da Turquia e de
Taiwan, e que as referidas medidas devem assumir a forma dedireitos anti-dumping .
VII. Medidas
(120) A fim de assegurar uma defesa adequada do dumping prejudicial
contínuo de que são objecto as importações da Turquia e deTaiwan e de evitar uma nova ocorrência do prejuízo, considera-seque os direitos anti-dumping devem ser estabelecidos de modo a
permitir que a indústria comunitária obtenha o lucro razoável deque tem estado privada devido aos efeitos negativos das importa-ções objecto de dumping .
(121) Para calcular o montante adequado do direito, teve-se em consi-
deração a situação precária em que se encontra a indústria comu-nitária, decorrente de uma diminuição da parte de mercado e deprejuízos financeiros consideráveis resultantes de uma depre-ciação dos preços causada por uma subcotação dos preços. Porconseguinte, é necessário que as medidas tomadas permitam quea indústria comunitária passe o obter um lucro razoável.
(122) A esse respeito, a Comissão calculou o nível de preços conside-rado adequado para eliminar o prejuízo com base na médiaponderada dos custos de produção da indústria comunitária,acrescida de uma margem de lucro de 6 %, considerada razoávelpara garantir investimentos produtivos a longo prazo por parte daindústria. O nível de preços foi, então, comparado com os preçosde importação médios no estádio franco-fronteira comunitária doproduto desalfandegado.
(123) Dado que os resultados da referida comparação, para todos osprodutores dos países em causa, mostram margens de prejuízomais elevadas do que as respectivas margens de dumping devida-
mente estabelecidas, os direitos devem basear-se nas margens dedumping encontradas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São revogados os direitos anti-dumping criados pelo Regulamento
(CEE) n.o3905/88 sobre as importações de fios de poliésteres parcial-
mente orientados (POY) do código NC 5402 42 00, originários deTaiwan.
Artigo 2.
o
O artigo 1.odo Regulamento (CEE) n.o3905/88 passa a ter a seguinte
redacção:
«Artigo 1.o
1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as impor-
tações de fios de poliésteres orientados (POY), do código NC5402 42 00, originários da Turquia.
2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-
-fronteira comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte:
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 22
▼B
País FabricanteTaxa do
direitoCódigo Taric
adicional
País FabricanteTaxa do
direitoCódigo Taric
adicionalTurquia
Sasa-Artificial and Synthetic
Fibres Inc. Adana 3,3 % 8895
Korteks-Mensucat Sanayi VeTicaret A.S. Bursa
3,3 % 8895
Nergis-Tekstil Sanayi VeTicaret A.S. Bursa
3,3 % 8895
Outros 6,8 % 8536
3. Salvo indicação em contrário, são aplicáveis as disposições em
vigor em matéria de direitos aduaneiros.».
Artigo 3.o
O artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o3905/88 passa a ter a seguinte
redacção:
«Artigo 2.o
1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as impor-
tações de fios de filamentos de poliésteres texturizados (PTY) doscódigos 5402 33 10 e 5402 33 90, originários da Turquia e deTaiwan.
2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido no estádio franco-
-fronteira comunitária do produto não desalfandegado é a seguinte:
Taiwan
Lea Lea Enterprise Co. Ltd
Taipei 12,9 % 8893
Nan-Ya Plastics CorporationTaipei
10,6 % 8162
Shingkong Synthetic FibresCorp. Taipei
7 % 8163
Zig Sheng Ind. Co. Ltd 7 % 8163
Far Eastern Textiles LtdTaipei
6,6 % 8894
Chung Shing Textile Co. LtdTaipei
5,5 % 8161
Outros 16,1 % 8164
Turquia
Sasa-Artificial and SyntheticFibres Inc. Adana
8,7 % 8166
Nergis-Tekstil Sanayi VeTicaret A.S. Bursa
8,3 % 8167
Korteks-Mensucat Sanayi VeTicaret A.S. Bursa
7,6 % 8892
Outros 15,2 % 8170
com excepção dos produtos importados que são fabricados e
vendidos para exportação para a Comunidade pelas seguintesempresas de Taiwan, que não ficam sujeitas a qualquer direitoanti-dumping :
1996R1074 — PT — 15.06.1996 — 000.001 — 23
▼B
País FabricanteTaxa do
direitoCódigo Taric
adicional
Taiwan
Tuntex Distinct Corp. Taipei 0 % 8160
►C1Hsin Pao Textile Co.
Ltd, Taipei ◄ 0% 8160
3. Salvo disposição em contrário, são aplicadas as disposições
em vigor em matéria de direitos aduaneiros.».
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.