1997L0024 — PT — 17.05.2005 — 003.001

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DIRECTIVA 97/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 17 de Junho de 1997

relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100.oA, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189.oB do Tratado ( 3 ), Tendo em conta o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação em 4 de Fevereiro de 1997, (1) Considerando que importa adoptar medidas destinadas a assegurar o funcionamento do mercado interno; (2) Considerando que em cada Estado-membro os veículos a motor de duas ou três rodas devem satisfazer, no que diz respeito aos elementos e características abrangidos pela presente directiva, determinadas exigências fixadas por prescrições imperativas que diferem de um Estado-membro para outro; que, pela sua disparidade, essas prescrições entravam o comércio na Comunidade; que esses entraves ao funcionamento do mercado interno podem ser eliminados se forem adoptadas as mesmas prescrições por todos os Estados-membros, em substituição das respectivas regulamentações nacionais; (3) Considerando que o estabelecimento de prescrições harmonizadas relativas a esses elementos e características dos veículos a motor de duas ou três rodas é necessário para permitir a aplicação, a cada modelo dos referidos veículos, dos procedimentos de recepção e de homologação que são objecto da Directiva 92/61/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 4 ). (4) Considerando que, para facilitar o acesso aos mercados dos países terceiros, se afigura necessário estabelecer a equivalência entre as prescrições dos capítulos 1 (pneumáticos), 2 (dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa), 4 (espelhos retrovisores) e 11 (cintos de segurança) do anexo da presente directiva e as dos regulamentos da CEE da ONU n.os 30, 54, 64 e 75, no que diz respeito aos pneumáticos, n.os 3, 19, 20, 37, 38, 50, 56, 57, 72 e 82, no que diz respeito aos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa, n.o 81, no que diz respeito ao espelhos retrovisores e n.o 16 no que diz respeito aos cintos de segurança; (5) Considerando que, no que diz respeito aos aspectos relativos à protecção do ambiente, ou seja, a poluição atmosférica e sonora, é necessário que se prossiga o objectivo de uma melhoria constante do ambiente; que, para esse efeito, os valores-limite dos poluentes e do nível sonoro, devem ser fixados para serem aplicados o mais rapidamente possível; que a redução ulterior desses valores apenas pode ser decididia com base em estudos e acções de investigação a empreender ou a prosseguir sobre as possibilidades tecnológicas disponíveis ou previsíveis e sobre a análise das respectivas relações entre custos e vantagens, para permitir uma produção à escala industrial de veículos que possam respeitar esses limites reforçados; que a decisão dessa redução ulterior deve ser tomada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho pelo menos três anos antes da aplicação desses valores, a fim de permitir à indústria tomar as medidas que se imponham para que a respectiva produção possa satisfazer, na data prevista, as novas disposições comunitárias; que a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho será baseada em propostas que a Comissão deverá apresentar-lhes em tempo oportuno; (6) Considerando que, nos termos da Directiva 92/61/CEE, os componentes e as características abrangidos pela presente directiva não podem ser colocados no mercado e vendidos nos Estados-membros, a menos que estejam em conformidade com o disposto na presente directiva; que os Estados-membros devem tomar todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento das obrigações resultantes da presente directiva; (7) Considerando que convém permitir aos Estados-membros a promoção, através da concessão de benefícios fiscais, da colocação no mercado de veículos que satisfaçam antecipadamente as prescrições adoptadas no plano comunitário no que diz respeito às medidas contra as emissões poluentes e sonoras; (8) Considerando que os métodos de medição da imunidade dos veículos e das unidades técnicas face às radiações electromagnéticas para verificar o respeito das disposições relativas à compatibilidade electromagnética (capítulo 8) requerem instalações complexas e caras; que, para permitir aos Estados-membros criar essas instalações, é conveniente prever que a aplicação desses métodos de medição seja adiada de três anos em relação à data de entrada em vigor da presente directiva; (9) Considerando que, dadas as dimensões e os efeitos da acção proposta no sector em causa, as medidas comunitárias objecto da presente directiva são necessárias, ou mesmo indispensáveis, para atingir os objectivos fixados, ou seja, a recepção comunitária de cada modelo de veículo, e que esses objectivos não podem ser realizados de modo suficiente pelos Estados-membros individualmente; (10) Considerando que o progresso da técnica exige uma pronta adaptação das prescrições técnicas contidas no anexo da presente directiva; que, com excepção dos valores-limite dos poluentes e do nível sonoro, é conveniente, para simplificar e acelerar o processo, confiar essa tarefa à Comissão; que, em todos os casos em que o Parlamento Europeu e o Conselho confiram poderes à Comissão para a execução das regras estabelecidas no sector dos veículos a motor de duas ou três rodas, convém prever um processo de consulta prévia entre a Comissão e os Estados-membros no âmbito de um comité; (11) Considerando que os requisitos em matéria de segurança ou de ambiente implicam restrições à transformação abusiva de determinados veículos a motor de duas ou três rodas; que, para não entravar a manutenção dos veículos, pelos seus proprietários, tais restrições devem ser estritamente limitadas às transformações que alterem significativamente o desempenho do veículo e as suas emissões sonoras e poluentes; (12) Considerando que, desde que os veículos estejam em conformidade com os requisitos da presente directiva, nenhum Estado-membro pode recusar o registo ou uso dos mesmos; que a prescrições da presente directiva não podem ter por efeito obrigar os Estados-membros que não autorizam nos seus territórios a tracção de reboques por veículos a motor de duas rodas a modificar as respectivas regulamentações, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1.o

A presente directiva e o seu anexo são aplicáveis:

— aos pneumáticos,

— aos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa,

— às saliências exteriores,

— aos espelhos retrovisores,

— às medidas contra a poluição atmosférica,

— aos reservatórios de combustível,

— às medidas contra a transformação abusiva,

— à compatibilidade electromagnética,

— ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape,

— aos dispositivos de engate para reboques e às fixações,

— às fixações dos cintos de segurança e aos cintos de segurança,

— às vidraças, aos limpa-pára-brisas e lava-vidros e aos dispositivos de degelo e de desembaciamento,

de qualquer modelo de veículo na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/61/CEE.

Artigo 2.o

A Comissão realizará, no prazo de três anos a contar da data referida no n.o 1, terceiro parágrafo, do artigo 8.o, um estudo aprofundado para determinar se as medidas contra a transformação abusiva dos veículos, em particular das categorias de veículos A e B, referidas no capítulo 7 do anexo, podem ser consideradas apropriadas, inadequadas ou demasiado rigorosas à luz dos objectivos prosseguidos. Com base nas conclusões do estudo, a Comissão proporá eventualmente novas medidas legislativas.

Artigo 3.o

1. Os procedimentos para a concessão da homologação no que diz respeito aos pneumáticos, aos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa, aos espelhos retrovisores, aos reservatórios de combustível, aos dispositivos de escape, aos cintos de segurança e às vidraças de um modelo de veículo a motor de duas ou três rodas e da homologação de um tipo de pneumático, de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa, de espelho retrovisor, de reservatório de combustível, de dispositivo de escape, de cinto de segurança e de vidraça, na qualidade de componentes, bem como as condições para a livre circulação desses veículos e para a livre colocação no mercado dos componentes são os estabelecidos na Directiva 92/61/CEE, respectivamente nos seus capítulos II e III.

2. O procedimento para a concessão da homologação no que diz respeito às saliências exteriores, às medidas contra a poluição atmosférica, às medidas contra a transformação abusiva, à compatibilidade electromagnética, ao nível sonoro admissível, aos dispositivos de engate para reboques e às fixações dos carros laterais, às fixações dos cintos de segurança, aos limpa-pára-brisas e lava-vidros e aos dispositivos de degelo e de desembaciamento de um modelo de veículo a motor de duas ou três rodas, e as condições para a livre circulação desses veículos são os estabelecidos na Directiva 92/61/CEE, respectivamente nos seus capítulos II e III.

Artigo 4.o

1. Em conformidade com as disposições do artigo 11.o da Directiva 92/61/CEE, é reconhecida a equivalência entre as prescrições dos capítulos 1 (pneumáticos), 2 (dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa), 4 (espelhos retrovisores) e 11 (cintos de segurança) do anexo da presente directiva e as dos regulamentos da CEE da ONU n.os 30 ( 5 ), 54 ( 6 ), 64 ( 7 ), 75 ( 8 ) no que diz respeito aos pneumáticos; n.os 3 ( 9 ), 19 ( 10 ), 20 ( 11 ), 37 ( 12 ), 38 ( 13 ), 50 ( 14 ), 56 ( 15 ), 57 ( 16 ), 72 ( 17 ) e 82 ( 18 ) no que diz respeito aos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa; n.o 81 ( 19 ) no que diz respeito aos espelhos retrovisores; e n.o 16 ( 20 ) no que diz respeito aos cintos de segurança, nas versões em vigor à data de adopção da presente directiva.

Para a aplicação da equivalência prevista no primeiro parágrafo, as prescrições de instalação dos capítulos 1 e 11 aplicam-se igualmente aos dispositivos homologados de acordo com os regulamentos correspondentes da CEE da ONU.

2. As autoridades dos Estados-membros que concederem a homologação aceitarão as homologações emitidas de acordo com as prescrições dos regulamentos referidos no n.o 1 e as respectivas marcas de homologação em vez das homologações e marcas de homologação correspondentes emitidas em conformidade com as prescrições da presente directiva.

Artigo 5.o

1. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho, no prazo de 24 meses a contar da data de adopção da presente directiva, uma proposta elaborada com base em acções de investigação e numa avaliação dos custos e vantagens gerados pela aplicação de valores-limite reforçados, que fixe uma fase posterior durante a qual serão adoptadas medidas que reforcem ainda mais os valores-limite de poluentes e de nível sonoro dos veículos em questão, fixados respectivamente nos quadros I e II anexo II do capítulo 5 e no anexo I do capítulo 9. Na sua proposta, a Comissão terá em conta e avaliará a relação custo-eficácia das diferentes medidas de redução das emissões poluentes e sonoras e apresentará medidas proporcionais e razoáveis relativamente aos objectivos prosseguidos.

2. A decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, adoptada com base na proposta da Comissão, referida no n.o 1, a adoptar até 1 de Janeiro de 2001, tomará em consideração a necessidade de incorporar nessas medidas outros elementos para além de simples valores-limite reforçados. Em conjunto com as partes interessadas, tais como a indústria, os utilizadores e os grupos representantes dos consumidores ou do público, será empreendido um estudo e uma avaliação dos custos e das vantagens produzidas pela aplicação das medidas previstas na referida decisão, que devem ser proporcionais e razoáveis à luz dos objectivos prosseguidos.

Artigo 6.o

1. Os Estados-membros podem prever benefícios fiscais apenas para os veículos a motor que estejam conformes com as medidas contra a poluição atmosférica e a poluição sonora fixadas na presente directiva, respectivamente, no anexo I, ponto 2.2.1.1.3, e no anexo II, quadros I e II do capítulo 5 e no anexo I do capítulo 9.

2. Os benefícios referidos no n.o 1 devem ser conformes com as disposições do Tratado e satisfazer as seguintes condições:

— serem válidos para a totalidade dos veículos novos comercializados no mercado de um Estado-membro que satisfaçam, antecipadamente, as prescrições da presente directiva referidas no n.o 1,

— cessarem a partir da aplicação obrigatória das medidas referidas no n.o 1,

— serem, para cada modelo de veículo a motor, de montante inferior ao acréscimo de custo das soluções técnicas introduzidas e da respectiva instalação no veículo a motor para que os valores fixados sejam respeitados.

3. A fim de poder apresentar as suas observações, a Comissão deve ser informada em tempo útil dos projectos tendentes a instituir ou modificar os benefícios fiscais referidos no n.o 1.

Artigo 7.o

As alterações necessárias para:

— ter em conta as alterações aos regulamentos da CEE da ONU referidos no artigo 4.o,

— adaptar o anexo ao progresso técnico, com excepção dos valores-limite relativos à poluição atmosférica e sonora indicados, respectivamente, no anexo I, ponto 2.2.1.1.3, e no anexo II, quadros I e II do capítulo 5 e no anexo I do capítulo 9,

serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 13.o da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques ( 21 ).

Artigo 8.o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva antes de 18 de Dezembro de 1998. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

A partir da data referida no primeiro parágrafo, os Estados-membros deixarão de poder proibir a primeira entrada em circulação dos veículos que satisfaçam as disposições da presente directiva ou de alguns dos seus capítulos.

Os Estados-membros aplicarão essas disposições a partir de 17 de Junho de 1999.

Todavia, a aplicação de determinadas disposições dos capítulos 5, 8 e 9 ficará adiada de acordo com as indicações específicas contidas nos referidos capítulos.

2. Quando os Estados-membros adoptarem estas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

Artigo 9.o

1. A Directiva 80/780/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos espelhos retrovisores dos veículos a motor de duas rodas, com ou sem caro, e à sua instalação nestes veículos ( 22 ), é revogada a partir da data de entrada em vigor da presente directiva.

2. Todavia, os elementos para os quais foram concedidas homologações previstas no anexo I da directiva referida no n.o 1 podem continuar a ser utilizados.

3. A Directiva 78/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos motociclos ( 23 ), é revogada a partir da data referida no n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 8.o

4. Até à data referida no n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 8.o, podem ser concedidas, para a recepção dos veículos referidos na Directiva 92/61/CEE, homologações do tipo mencionado na Directiva 78/1015/CEE. São aplicáveis os valores-limite fixados em matéria de nível sonoro no ►C1 ponto 2.1.1 ◄ do anexo I da Directiva 78/1015/CEE.

O n.o 4, alínea c), do artigo 15.o da Directiva 92/61/CEE é aplicável à primeira entrada em circulação desses veículos.

5. A partir da data de entrada em vigor da presente directiva, as disposições da Directiva 89/336/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à compatibilidade electromagnética ( 24 ), deixam de ser aplicáveis aos veículos abrangidos pela presente directiva.

Artigo 10.o

A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 11.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.









CAPÍTULO 1

PNEUMÁTICOS DOS VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS E SUA MONTAGEM







LISTA DOS ANEXOS ANEXO I Disposições administrativas relativas à homologação de pneumáticos … Apêndice 1 Ficha de informações relativa a um tipo de pneumático destinado aos veículos a motor de duas ou três rodas … Apêndice 2 Certificado de homologação de um tipo de pneumático destinado aos veículos a motor de duas ou três rodas … ANEXO II Definições, marcações e especificações … Apêndice 1 Figura explicativa … Apêndice 2 Esquema das marcações do pneumático … Apêndice 3 Lista dos índices de capacidade de carga e correspondentes massas máximas admissíveis … Apêndice 4 Marcação e dimensões de alguns tipos de pneumáticos … Apêndice 5 Método de medição das dimensões dos pneumáticos … Apêndice 6 Processo de ensaio do desempenho carga/velocidade … Apêndice 7 Variação da capacidade de carga em função da velocidade … Apêndice 8 Método para determinação de crescimento dinâmico dos pneumáticos … ANEXO III Requisitos a satisfazer pelos veículos quanto à montagem dos pneumáticos … Apêndice 1 Ficha de informações no que diz respeito à montagem dos pneumáticos num modelo de veículo a motor de duas ou três rodas … Apêndice 2 Certificado de recepção de um veículo no que diz respeito à montagem dos pneumáticos num modelo de veículo a motor de duas ou três rodas …









ANEXO I

DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE PNEUMÁTICOS

1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

1.1. O pedido de homologação de um tipo de pneumático deve especificar o tipo de pneumático em que se aporá a marca de homologação.

1.2. Para cada tipo de pneumático, esse pedido deve ainda especificar: 1.2.1. a designação das medidas do pneumático, conforme definida no ponto 1.16 do anexo II, 1.2.2. a marca de fábrica ou denominação comercial, 1.2.3. a categoria de utilização: normal, especial, neve ou ciclomotor, 1.2.4. a estrutura do pneumático [diagonal ou bias ply, cintada (bias belted), radial], 1.2.5. o símbolo de categoria de velocidade, 1.2.6. o índice de capacidade de carga do pneumático, 1.2.7. se o pneumático se destina a ser utilizado com ou sem câmara de ar, 1.2.8. se o pneumático é «normal» ou «reforçado», 1.2.9. o número de ply-rating (índice de resistência) para derivados de motociclos, 1.2.10. as cotas máximas: a largura total da secção e o diâmetro total, 1.2.11. as jantes nas quais o pneumático pode ser montado, 1.2.12. a jante para medição e a jante para ensaio, 1.2.13. as pressões de ensaio e de medição, 1.2.14. o coeficiente «x» mencionado no ponto 1.19 do Anexo IIA. 1.2.15. Para os pneumáticos identificados através da letra «V» na designação das medidas e adequados para velocidades superiores a 240 km/h ou para os pneumáticos identificados através da letra «Z» na designação das medidas e adequados para velocidades superiores a 270 km/h, a velocidade máxima permitida pelo fabricante do pneumático e a capacidade de carga permitida para essa velocidade máxima. A velocidade máxima permitida e a capacidade de carga correspondente serão indicadas no certificado de homologação (Apêndice 2 do presente Anexo).

1.3. O pedido de homologação deve igualmente incluir os desenhos ou fotografias em triplicado que identifiquem o modelo de piso e a envolvente do pneumático sob pressão montado na jante para medição, mostrando as dimensões correspondentes (ver pontos 3.1.1 e 3.1.2 do Anexo II) do tipo de pneumático apresentado para homologação. Deverá igualmente incluir o relatório de ensaio emitido por um laboratório de ensaio aprovado ou duas amostras do tipo de pneumático, à escolha da autoridade competente.

1.4. O fabricante do pneumático pode pedir que a homologação CE seja igualmente alargada a outros tipos de pneumáticos modificados.

1.5. A presente directiva não se aplica aos novos pneumáticos concebidos apenas para utilização fora da estrada e com a marcação «NHS» (not for highway service) ou para competição.

2. MARCAÇÕES

As amostras de um tipo de pneumático apresentado para homologação devem exibir de forma perfeitamente legível e indelével a marca de fábrica ou a designação comercial do requerente e dispor de um local com as dimensões suficientes para a marca de homologação.

3. MARCA DE HOMOLOGAÇÃO

Os pneumáticos conformes com um tipo homologado em aplicação da presente directiva devem exibir a marca de homologação tal como descrita no Anexo V da Directiva 92/61/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas.

O valor «a», que define as dimensões do rectângulo e dos algarismos e letras que compõem a marca, não deve ser inferior a 2 mm.

4. ALTERAÇÃO DE UM TIPO DE PNEUMÁTICO

4.1. Quando houver alterações da escultura do piso de um pneumático não é necessário repetir os ensaios previstos no Anexo II.









Apêndice 1









Apêndice 2









ANEXO II

DEFINIÇÕES, MARCAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES

1. DEFINIÇÕES

Para efeitos do disposto no presente capítulo, entende-se por:

1.1. «Tipo de pneumático», os pneumáticos que não apresentem entre si diferenças no que diz respeito a: 1.1.1. marca de fábrica ou designação comercial; 1.1.2. designação das medidas do pneumático; 1.1.3. categoria de utilização (normal: pneumáticos para utilização normal em estrada; especial: pneumáticos para utilização especial, por exemplo pneumáticos para utilização em estrada e fora de estrada; neve; ciclomotor); 1.1.4. estrutura [diagonal ou bias-ply (cross-ply), cintada (bias-belted), radial]; 1.1.5. símbolo de categoria de velocidade; 1.1.6. índice de capacidade de carga; 1.1.7. dimensões do perfil da secção quando montado numa dada jante.

1.2. «Estrutura de um pneumático», as características técnicas da carcaça do pneumático. Distinguem-se nomeadamente as seguintes estruturas: 1.2.1. «diagonal» ou bias-ply (cross-ply), a estrutura de um pneumático no qual as cordas das telas vão até aos talões e são colocadas de maneira a formar com o eixo do piso ângulos alternados substancialmente inferiores a 90o; 1.2.2. «cintada» (bias-belted), a estrutura de um pneumático do tipo «diagonal» (bias-ply) no qual a carcaça está cingida por uma cinta constituída por duas ou mais camadas de cordas praticamente inextensíveis, com ângulos alternados próximos dos da carcaça; 1.2.3. «radial», a estrutura de um pneumático no qual as cordas das telas vão até aos talões e são colocadas de maneira a formar com o eixo do piso ângulos de aproximadamente 90o e cuja carcaça é estabilizada por uma cinta praticamente inextensível ao longo do perímetro; 1.2.4. «reforçada», a estrutura de um pneumático no qual a carcaça é mais resistente do que a do pneumático normal correspondente.

1.3. «Talão», o elemento do pneumático cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar-se à jante e fixar o pneumático a esta ( 25 ).

1.4. «Corda», cada um dos cabos que forma o tecido das telas do pneumático (25) .

1.5. «Tela», uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha (25) .

1.6. «Carcaça», a parte do pneumático que não é nem piso nem paredes laterais de borracha e que, no estado insuflado, suporta a carga (25) .

1.7. «Piso», a parte do pneumático que entra em contacto com o solo (25) .

1.8. «Parede lateral», a parte do pneumático compreendida entre o piso e a área a ser coberta pela aba da jante (25) .

1.9. «Ranhuras do piso», o espaço entre dois frisos ou blocos adjacentes da escultura do piso (25) .

1.10. «Ranhuras principais», as ranhuras largas situadas na zona central do piso.

1.11. «Largura da secção (S)», a distância linear entre as faces exteriores das paredes laterais de um pneumático insuflado, excluindo as saliências correspondentes às marcações, decoração, bandas e frisos protectores (25) .

1.12. «Largura total», a distância linear entre as faces exteriores das paredes laterais de um pneumático insuflado, incluindo as marcações, decoração e bandas e frisos protectores ( 26 ); no caso de pneumáticos em que a largura do piso for superior à largura da secção, a largura total corresponde à largura do piso.

1.13. «Altura da secção (H)», a distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior do pneumático e o diâmetro nominal da jante (26) .

1.14. «Índice de aparência nominal (Ra)», o cêntuplo do número obtido dividindo a altura nominal da secção pela largura nominal da secção (S1), ambas expressas na mesma unidade de medida.

1.15. «Diâmetro exterior (D)», o diâmetro total do pneumático novo insuflado (26) .

1.16. «Designação das medidas do pneumático», a designação que inclui: 1.16.1. a largura nominal da secção (S1) (expressa em milímetros, excepto no caso de alguns tipos de pneumáticos cuja designação da medida é indicada na primeira coluna dos quadros do Apêndice 4 do presente Anexo); 1.16.2. o índice de aparência nominal (Ra), excepto no caso de alguns tipos de pneumáticos cuja designação da medida é indicada na primeira coluna dos quadros do Apêndice 4 do presente Anexo; 1.16.3. um número convencional (d) que indica o diâmetro nominal da jante e corresponde ao seu diâmetro expresso quer em código (número inferior a 100) quer em milímetros (número acima de 100). 1.16.3.1. Os valores em milímetros do símbolo (d) expressos em código são os seguintes:



Código «d» expresso por um ou dois algarismos que caracterizam o diâmetro nominal da jante Equivalência em milímetros 4 102 5 127 6 152 7 178 8 203 9 229 10 254 11 279 12 305 13 330 14 356 15 381 16 406 17 432 18 457 19 483 20 508 21 533 22 559 23 584

1.17. «Diâmetro nominal da jante (d)», o diâmetro da jante na qual está prevista a montagem do pneumático (26) .

1.18. «Jante», o suporte para um conjunto pneumático e câmara de ar, ou para um pneumático sem câmara, no qual assentam os talões do pneumático (26) .

1.19. «Jante teórica», a jante imaginária cuja largura seria igual a x vezes a largura nominal da secção de um pneumático. O valor «x» deve ser especificado pelo fabricante do pneumático.

1.20. «Jante para medição», a jante na qual o pneumático deve ser montado para medição das dimensões.

1.21. «Jante para ensaio», a jante na qual o pneumático deve ser montado para os ensaios.

1.22. «Arrancamento», a separação de bocados de borracha do piso.

1.23. «Separação das cordas», a separação das cordas do seu revestimento de borracha.

1.24. «Separação das telas», a separação de telas adjacentes.

1.25. «Separação do piso», a separação do piso da carcaça.

1.26. «Índice de capacidade de carga», um número associado à carga máxima que o pneumático pode suportar à velocidade correspondente ao respectivo símbolo de velocidade em conformidade com os requisitos para utilização especificados pelo fabricante. Uma lista destes índices e das cargas correspondentes consta do Apêndice 3 do presente Anexo.

1.27. «Tabela de variação da capacidade de carga com a velocidade», a tabela do Apêndice 7 do presente Anexo que mostra, em referência aos índices de capacidade de carga e de capacidade de velocidade nominal, as variações de carga de um pneumático quando utilizado a velocidades diferentes da correspondente à indicada pela categoria de velocidade nominal.

1.28. «Categorias de velocidade», 1.28.1. as velocidades, indicadas pelo símbolo da categoria de velocidade indicado no ponto 1.28.2. 1.28.2. As categorias de velocidade são representadas no quadro seguinte:



Símbolo da categoria da velocidade Velocidade correspondente (Km/h) B 50 F 80 G 90 J 100 K 110 L 120 M 130 N 140 P 150 Q 160 R 170 S 180 T 190 U 200 H 210 V 240 W 270 1.28.3. Os pneumáticos adequados para velocidades máximas superiores a 240 km/h são identificados por meio das letras «V» ou «Z» na designação das medidas do pneumático, em face das indicações da estrutura do pneumático.

1.29. «Pneumático para neve», um pneumático cujas escultura do piso e estrutura são fundamentalmente concebidas para assegurar na lama e na neve fresca ou em fusão um comportamento superior ao de um pneumático normal. A escultura do piso dos pneumáticos para neve é geralmente caracterizada por ranhuras e/ou blocos sólidos mais espaçados que num pneumático normal.

1.30. «MST» (multiservice tyre), um pneumático multi-serviço, ou seja, um pneumático adequado para a utilização em estrada e fora de estrada.

1.31. «Percentagem de carga máxima», a massa máxima que o pneumático pode suportar. 1.31.1. Para velocidades que não excedam 130 km/h, a carga máxima não deve exceder a percentagem do valor ligado ao índice da capacidade de carga correspondente ao pneumático indicado no quadro da tabela de variação da capacidade de carga com a velocidade (ver ponto 1.27), em função do símbolo de categoria de velocidade do pneumático e da velocidade que o veículo no qual o pneumático está montado é capaz de atingir. 1.31.2. Para velocidades superiores a 130 km/h mas que não excedam 210 km/h, a carga máxima não deve exceder o valor da massa ligado ao índice de capacidade de carga do pneumático. 1.31.3. No caso de pneumáticos concebidos para velocidades superiores a 210 km/h, mas que não excedam 240 km/h, a carga máxima não deve exceder a percentagem da massa ligada ao índice da capacidade de carga do pneumático indicado no quadro a seguir, em função do símbolo de categoria de velocidade do pneumático e da velocidade máxima que o veículo no qual o pneumático será montado é capaz de atingir:



Velocidade máxima km/h (1) Percentagem de carga máxima (%) Símbolo V de categoria de velocidade Símbolo W (3) de categoria de velocidade 210 100 100 220 95 100 230 90 100 240 85 100 250 (80) (2) 95 260 (75) (2) 85 270 (70) (2) 75 (1) São admitidas interpolações lineares da percentagem de carga máxima para as velocidades máximas intermédias. (2) Aplicável apenas aos pneumáticos identificados pela letra «V» na designação das medidas e até à velocidade máxima especificada pelo fabricante do pneumático (ver ponto 1.2.15 do Anexo I). (3) Aplicável igualmente aos pneumáticos identificados pela letra «Z» na designação das medidas. 1.31.4. Para velocidades superiores a 270 km/h, a percentagem de carga máxima não deve exceder a massa especificada pelo fabricante do pneumático em função da capacidade de velocidade do pneumático. São admitidas interpolações lineares da percentagem de carga para as velocidades intermédias situadas entre 270 km/h e a velocidade máxima permitida pelo fabricante do pneumático.

1.32. «Pneumático para ciclomotor», um pneumático concebido para equipar os ciclomotores.

1.33. «Pneumático para motociclo», um pneumático concebido principalmente para equipar os motociclos.

1.34. «Perímetro de rolamento (Cr)», a distância teórica percorrida pelo centro (eixo) da roda de um veículo em movimento numa rotação completa do pneumático, obtido a partir da seguinte fórmula: Cr = f × D, em que D é o diâmetro exterior do pneumático de acordo com a designação das medidas do pneumático dada no ponto 3.1.2, f =



3,02 para os pneumáticos cujo código de diâmetro de jante é igual ou superior a 13, 3,03 para os pneumáticos de construção radial cujo código de diâmetro de jante não é superior a 12, 2,99 para os pneumáticos de diagonais ou bias-ply (cross-ply) ou cintadas (bias-belted) cujo código de diâmetro de jante não é superior a 12.

2. MARCAÇÕES

2.1. Os pneumáticos devem ostentar, pelo menos numa das paredes laterais, as seguintes marcações: 2.1.1. a marca de fábrica ou denominação comercial; 2.1.2. a designação das medidas do pneumático, conforme definida no ponto 1.16; 2.1.3. a indicação do tipo da estrutura: 2.1.3.1. nos pneumáticos de estrutura diagonal ou bias-ply (cross-ply): nenhuma marcação ou a letra «D» antes do código do diâmetro da jante; 2.1.3.2. nos pneumáticos de estrutura cintada (bias belted): a letra «B» colocada antes da marcação do diâmetro da jante e, facultativamente, os termos «BIAS-BELTED»; 2.1.3.3. nos pneumáticos de estrutura radial: a letra «R» colocada antes da indicação do diâmetro da jante e, facultativamente, o termo «RADIAL»; 2.1.4. a categoria de velocidade do pneumático através do símbolo indicado no ponto 1.28.2; 2.1.5. o índice de capacidade de carga, conforme definido no ponto 1.26; 2.1.6. o termo «TUBELESS» se o pneumático estiver concebido para utilização sem câmara de ar; 2.1.7. o termo «REINFORCED» ou «REINF» no caso de um pneumático reforçado; 2.1.8. a data de fabrico sob a forma de um grupo de três dígitos, indicando os dois primeiros a semana e o último o ano de fabrico. Esta indicação poderá ser aposta apenas numa das paredes laterais; 2.1.9. o símbolo «M + S» ou «M.S» ou «M & S»no caso de um pneumático para neve; 2.1.10. o símbolo «MST» no caso de pneumáticos multi-serviço; 2.1.11. o termo «MOPED», «CICLOMOTORE» ou «CYCLOMOTEUR» se se tratar de um pneumático para ciclomotor; 2.1.12. os pneumáticos concebidos para velocidades superiores a 240 km/h devem ser marcados com a letra adequada «V» ou «Z», consoante o caso (ver ponto 1.31.3) na designação das medidas do pneumático em face da indicação da estrutura (ver ponto 2.1.3). 2.1.13. Os pneumáticos concebidos para velocidades superiores a 240 km/h (ou 270 km/h, respectivamente) devem ostentar, entre parêntesis, a marcação do índice de capacidade de carga (ver ponto 2.1.5) aplicável a uma velocidade de 210 km/h (ou 240 km/h, respectivamente) e um símbolo de categoria de velocidade de regência (ver ponto 2.1.4) do seguinte modo: — «V», para os pneumáticos identificados com a letra «V» na designação das medidas. — «W», para os pneumáticos identificados com a letra «Z» na designação das medidas.

2.2. O apêndice 2 dá um exemplo da disposição das marcações do pneumático.

2.3. As marcações referidas no ponto 2.1 e a marca de homologação prevista na secção 3 do anexo I devem ser moldadas salientes ou cavadas nos pneumáticos. Devem ser claramente legíveis.

3. ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS AOS PNEUMÁTICOS

3.1. Cotas dos pneumáticos

3.1.1. Largura da secção de um pneumático 3.1.1.1. A largura da secção é calculada através da seguinte fórmula: S = S1 + K (A − A1) em que: S = é a largura da secção, expressa em mm medida na jante para medição, S1 = é a largura nominal da secção, em mm, indicada na parede lateral do pneumático na sua designação das medidas, A = é a largura da jante para medição, expressa em mm, indicada pelo fabricante na nota descritiva, e A1 = é a largura teórica da jante, expressa em mm. A1 deve ser considerado igual a S1 multiplicado pelo factor «x» especificado pelo fabricante do pneumático, e K deve ser considerado igual a 0,4. 3.1.1.2. Todavia, para os pneumáticos cuja designação das medidas é indicada na primeira coluna dos quadros do Apêndice 4 do presente Anexo, a largura da secção (S1) e a largura teórica da jante (A1) será a referida nesses quadros à frente da designação da medida do pneumático.

3.1.2. Diâmetro exterior de um pneumático 3.1.2.1. O diâmetro exterior de um pneumático deve ser calculado através da seguinte fórmula: D = d + 2H em que: D = é o diâmetro exterior, expresso em mm, d = é o diâmetro nominal da jante, expresso em mm, H = é a altura nominal da secção. H = S1 × 0,01 Ra, em que: S1 = é a largura nominal da secção, Ra = é o índice de aparência nominal conforme indicados na marcação na parede lateral do pneumático em conformidade com o ponto 2.3.1. 3.1.2.2. Todavia, para os tipos de pneumáticos cuja designação das medidas é indicada na primeira coluna dos quadros do Apêndice 4 do presente Anexo, o diâmetro exterior será o indicado nesses quadros à frente da designação do pneumático.

3.1.3. Método de medição de pneumáticos As dimensões dos pneumáticos devem ser medidas através do procedimento descrito no Apêndice 5 do presente Anexo.

3.1.4. Especificações relativas à largura da secção do pneumático 3.1.4.1. A largura total do pneumático pode ser inferior à largura da secção S determinada de acordo com o ponto 3.1.1. 3.1.4.2. A largura da secção não pode ultrapassar esse valor para além do indicado no Apêndice 4 do presente Anexo, para além das percentagens seguintes: 3.1.4.2.1. para um pneumático para ciclomotor e um pneumático para motociclo para utilização normal em estrada e para neve: + 10 % para um diâmetro de jante com código igual ou superior a 13 + 8 % para um diâmetro de jante não superior a 12; 3.1.4.2.2. para um pneumático para utilização multi-serviços adequado para uma utilização limitada em estrada e marcado «MST»: + 25 %.

3.1.5. Especificações relativas ao diâmetro exterior dos pneumáticos. 3.1.5.1. O diâmetro exterior do pneumático não se deve situar fora dos valores mínimos e máximos do diâmetro especificados no Apêndice 4 do presente Anexo. 3.1.5.2. Para as designações que não figuram no Apêndice 4 do presente Anexo, o diâmetro exterior do pneumático não se deve situar fora dos valores mínimos e máximos do diâmetro obtidos através das seguintes fórmulas: Dmín = d + (2H × a) Dmáx = d + (2H × b) em que H e D são conforme definidos no ponto 3.1.2.1 e a e b são conforme especificados nos pontos 3.1.5.2.1 e 3.1.5.2.2, respectivamente. 3.1.5.2.1. Para um pneumático de ciclomotor para utilização normal em estrada e para os pneumáticos para neve



a diâmetro de jante igual ou superior a 13 0,97 diâmetro de jante não superior a 12 0,93 Para um pneumático multi-serviço 1,00 3.1.5.2.2. Para um pneumático para ciclomotor e um pneumático para motociclo para utilização normal em estrada



b diâmetro de jante igual ou superior a 13 1,07 diâmetro de jante não superior a 12 1,10 Para os pneumáticos para neve e para pneumáticos multi-serviço 1,12

3.2. Ensaio de desempenho carga/velocidade

3.2.1. O pneumático deve ser sujeito a um ensaio de desempenho carga/velocidade realizado de acordo com o procedimento indicado no Apêndice 6 do presente Anexo. 3.2.1.1. Quando é feito um pedido para pneumáticos identificados através da letra «V» na designação das medidas e adequados para velocidades identificados através da letra «Z» na designação das medidas e adequados para velocidades superiores a 270 km/h (ver ponto 1.2.15 do Anexo I), o ensaio carga/velocidade acima referido será efectuado num pneumático nas condições de carga e velocidade marcadas entre parênteses no pneumático (ver ponto 2.1.13). Deverá ser efectuado outro ensaio carga/velocidade num segundo pneumático do mesmo tipo nas condições de carga e velocidade eventualmente especificadas como máximas pelo fabricante.

3.2.2. Um pneumático que, após ter sido sujeito ao ensaio adequado de carga/velocidade, não revele nenhuma separação do piso, separação de telas, separação de cordas, arrancamento ou cordas partidas, será considerado como tendo passado o ensaio.

3.2.3. O diâmetro exterior do pneumático, medido pelo menos seis horas após o ensaio de desempenho carga/velocidade, não deve diferir em mais de ± 3,5 % do diâmetro exterior medido antes do ensaio.

3.2.4. A largura total do pneumático medida no final do desempenho carga/velocidade não deve ultrapassar o valor indicado no ponto 3.1.4.2.

3.3. Crescimento dinâmico dos pneumáticos

Os pneumáticos indicados no ponto 1.1 do Apêndice 8 do presente Anexo que passaram os ensaios de desempenho carga/velocidade exigidos no ponto 3.2.1 devem ser submetidos a um ensaio de crescimento dinâmico realizado de acordo com o procedimento indicado no referido apêndice.

3.4. Quando um fabricante de pneumáticos produzir uma gama de pneumáticos, não é necessário efectuar ensaios de desempenho carga/velocidade e de crescimento dinâmico com cada tipo de pneumático da gama. O cuidado de seleccionar o caso mais desfavorável é deixado à discrição das autoridades competentes de homologação.

3.5. Quando há alterações da escultura do piso de um pneumático não é necessário repetir os ensaios especificados nos pontos 3.2 e 3.3.

3.6. São permitidas extensões das homologações de pneumáticos adequados para velocidades superiores a 240 km/h para pneumáticos identificados através da letra «V» na designação das medidas (ou 270 km/h para pneumáticos identificados através da letra «Z» na designação das medidas) que virem a certificação de diferentes velocidades e/ou cargas máximas, desde que seja fornecido pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios um novo relatório de ensaio, relativo à nova percentagem de velocidade e carga máximas. Essas novas características de carga/velocidade devem estar especificadas no Apêndice 2 do Anexo I.









Apêndice 1

Figura explicativa

(ver ponto 1 do presente Anexo)









Apêndice 2

Esquema das marcações do pneumático

Exemplo das marcações que os tipos de pneumáticos devem exibir







b 100/80 B 18 53 S TUBELESS M + S 013

Estas marcações definem um pneumático:

— com uma largura de secção nominal de 100

— com um índice de aparência nominal de 80

— com uma estrutura cintada (B)

— com uma diâmetro da jante de 457 mm, cujo código é 18

— com uma capacidede de carga de 206 kg correspondente ao índice de capacidade de carga 53 (ver lista do Apêndice 3)

— com uma categoria de velocidade S (velocidade máxima 180 km/h)

— com possibilidade de montagem sem câmara de ar (TUBELESS)

— de tipo neve (M + S)

— fabricado na primeira semana (01) de 1993 (3).

A localização e a ordem destas marcações que constituem a designação do pneumático devem ser as seguintes:

a) A designação das medidas incluindo a largura de secção nominal, o índice de aparência nominal, o símbolo do tipo da estrutura, se for caso disso, e o diâmetro nominal da jante devem ser agrupados como indicado no exemplo anterior 100/80 B 18;

b) O índice de capacidade de carga e o símbolo de categoria de velocidade devem ficar situados em conjunto próximo da designação das medidas. Este conjunto pode situar-se quer antes quer depois, quer por cima quer por baixo da designação de medida;

c) As marcações «TUBELESS» e «REINFORCED» ou «REINF» e «M + S» ou «M.S.» ou «M & S» e «MST» e/ou «MOPED», «CICLOMOTORE» ou «CYCLOMOTEUR» podem situar-se mais afastadas da designação de dimensão.

d) No caso de pneumáticos para velocidades superiores a 240 km/h, as letra «V» ou «Z», consoante o caso, devem ser apostas em face da marcação de estrutura (i.e. 140/60ZR18). O índice de capacidade de carga e o símbolo de categoria de velocidade, consoante o caso, devem ser apostas entre parêntesis (ver ponto 2.1.13 do Anexo II).









Apêndice 3

Lista dos índices de capacidade de carga e correspondentes massas máximas admissíveis

A = índice de capacidade de carga

B = massa máxima correspondente (kg)







A B 0 45 1 46,2 2 47,5 3 48,7 4 50 5 51,5 6 53 7 54,5 8 56 9 58 10 60 11 61,5 12 63 13 65 14 67 15 69 16 71 17 73 18 75 19 77,5 20 80 21 82,5 22 85 23 87,5 24 90 25 92,5 26 95 27 97,5 28 100 29 103 30 106 31 109 32 112 33 115 34 118 35 121 36 125 37 128 38 132 39 136 40 140 41 145 42 150 43 155 44 160 45 165 46 170 47 175 48 180 49 185 50 190 51 195 52 200 53 206 54 212 55 218 56 224 57 230 58 236 59 243 60 250 61 257 62 265 63 272 64 280 65 290 66 300 67 307 68 315 69 325 70 335 71 345 72 355 73 365 74 375 75 387 76 400 77 412 78 425 79 437 80 450 81 462 82 475 83 487 84 500 85 515 86 530 87 545 88 560 89 580 90 600 91 615 92 630 93 650 94 670 95 690 96 710 97 730 98 750 99 775 100 800 101 825 102 850 103 875 104 900 105 925 106 950 107 975 108 1 000 109 1 030 110 1 060 111 1 090 112 1 120 113 1 150 114 1 180 115 1 215 116 1 250 117 1 285 118 1 320 119 1 360 120 1 400









Apêndice 4

Marcação e dimensões de alguns tipos de pneumáticos

(Ver pontos 3.1.1.2, 3.1.2.2, 3.1.4.2 e 3.1.5.1 do Anexo II)







QUADRO 1-A Pneumáticos para ciclomotores Designação e diâmetro de jante até ao código 12 Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmin D Dmáx 2 —12 1.35 413 417 426 55 59 2¼—12 1.50 425 431 441 62 67 2½— 8 1.75 339 345 356 70 76 2½— 9 1.75 365 371 382 70 76 2¾— 9 1.75 375 381 393 73 79 3 —10 2.10 412 418 431 84 91 3 —12 2.10 463 469 482 84 91







QUADRO 1-B Pneumáticos para motociclos Designação e diâmetro de jante até ao código 12 Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (mm) (S1) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx 2.50- 8 1.50 328 338 352 65 70 2.50- 9 354 364 378 2.50-10 379 389 403 2.50-12 430 440 451 2.75- 8 1.75 338 348 363 71 77 2.75- 9 364 374 383 2.75-10 389 399 408 2.75-12 440 450 462 3.00- 4 2.10 241 251 264 80 86 3.00- 5 266 276 291 3.00- 6 291 301 314 3.00- 7 317 327 342 3.00- 8 352 362 378 3.00- 9 378 388 401 3.00-10 403 413 422 3.00-12 454 464 473 3.25- 8 2.50 362 372 386 88 95 3.25- 9 388 398 412 3.25-10 414 424 441 3.25-12 465 475 492 3.50- 4 2.50 264 274 291 92 99 3.50- 5 289 299 316 3.50- 6 314 324 341 3.50- 7 340 350 367 3.50- 8 376 386 397 3.50- 9 402 412 430 3.50-10 427 437 448 3.50-12 478 488 506 4.00- 5 2.50 314 326 346 105 113 4.00- 6 339 351 368 4.00- 7 365 377 394 4.00- 8 401 415 427 4.00-10 452 466 478 4.00-12 505 517 538 4.50- 6 3.00 364 376 398 120 130 4.50- 7 390 402 424 4.50- 8 430 442 464 4.50- 9 456 468 490 4.50-10 481 493 515 4.50-12 532 544 568 5.00- 8 3.50 453 465 481 134 145 5.00-10 504 516 532 5.00-12 555 567 583 6.00- 6 4.00 424 436 464 154 166 6.00— 7 450 462 490 6.00— 8 494 506 534 6.00— 9 520 532 562







QUADRO 2 Pneumáticos para ciclomotores e motociclos Secção normal Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx (1) Dmáx (2) (1) (2) 1¾—19 1.20 582 589 597 605 50 54 58 2 —14 1.35 461 468 477 484 55 58 63 2 —15 486 493 501 509 2 —16 511 518 526 534 2 —17 537 544 552 560 2 —18 562 569 577 585 2 —19 588 595 603 611 2 —20 613 620 628 636 2 —21 638 645 653 661 2 —22 663 670 680 686 2¼—14 1.50 474 482 492 500 62 66 71 2¼—15 499 507 517 525 2¼—16 524 532 540 550 2¼—17 550 558 566 576 2¼—18 575 583 591 601 2¼—19 601 609 617 627 2¼—20 626 634 642 652 2¼—21 651 659 667 677 2¼—22 677 685 695 703 2½—14 1.60 489 498 508 520 68 72 78 2½—15 514 523 533 545 2½—16 539 548 558 570 2½—17 565 574 584 596 2½—18 590 599 609 621 2½—19 616 625 635 647 2½—20 641 650 660 672 2½—21 666 675 685 697 2½—22 692 701 711 723 2¾—14 1.85 499 508 518 530 75 80 86 2¾—15 524 533 545 555 2¾—16 549 558 568 580 2¾—17 575 584 594 606 2¾—18 600 609 621 631 2¾—19 626 635 645 657 2¾—20 651 660 670 682 2¾—21 676 685 695 707 2¾—22 702 711 721 733 3 —16 1.85 560 570 582 594 81 86 93 3 —17 586 596 608 620 3 —18 611 621 633 645 3 —19 637 647 659 671 3¼—16 2.15 575 586 598 614 89 94 102 3¼—17 601 612 624 640 3¼—18 626 637 651 665 3¼—19 652 663 675 691 (1) Pneumáticos para utilização normal. (2) Pneumáticos multi-serviço e pneumáticos para neve.







QUADRO 3 Pneumáticos para motociclos Secção normal Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx (1) Dmáx (2) (3) (4) (5) 2.00—14 1.20 460 466 478 52 57 60 65 2.00—15 485 491 503 2.00—16 510 516 528 2.00—17 536 542 554 2.00—18 561 567 579 2.00—19 587 593 605 2.25—14 1.60 474 480 492 496 61 67 70 75 2.25—15 499 505 517 521 2.25—16 524 530 542 546 2.25—17 550 556 568 572 2.25—18 575 581 593 597 2.25—19 601 607 619 623 2.50—14 1.60 486 492 506 508 65 72 75 79 2.50—15 511 517 531 533 2.50—16 536 542 556 558 2.50—17 562 568 582 584 2.50—18 587 593 607 609 2.50—19 613 619 633 635 2.50—21 663 669 683 685 2.75—14 1.85 505 512 524 530 75 83 86 91 2.75—15 530 537 549 555 2.75—16 555 562 574 580 2.75—17 581 588 600 606 2.75—18 606 613 625 631 2.75—19 632 639 651 657 2.75—21 682 689 701 707 3.00—14 1.85 519 526 540 546 80 88 92 97 3.00—15 546 551 565 571 3.00—16 569 576 590 596 3.00—17 595 602 616 622 3.00—18 618 627 641 647 3.00—19 644 653 667 673 3.00—21 694 703 717 723 3.00—23 747 754 768 774 3.25—14 2.15 531 538 552 560 89 98 102 108 3.25—15 556 563 577 585 3.25—16 581 588 602 610 3.25—17 607 614 628 636 3.25—18 630 639 653 661 3.25—19 656 665 679 687 3.25—21 708 715 729 737 3.50—14 2.15 539 548 564 572 93 102 107 113 3.50—15 564 573 589 597 3.50—16 591 598 614 622 3.50—17 617 624 640 648 3.50—18 640 649 665 673 3.50—19 666 675 691 699 3.50—21 716 725 741 749 3.75—16 2.15 601 610 626 634 99 109 114 121 3.75—17 627 636 652 660 3.75—18 652 661 677 685 3.75—19 678 687 703 711 4.00—16 2.50 611 620 638 646 108 119 124 130 4.00—17 637 646 664 672 4.00—18 662 671 689 697 4.00—19 688 697 715 723 4.25—16 2.50 623 632 650 660 112 123 129 137 4.25—17 649 658 676 686 4.25—18 674 683 701 711 4.25—19 700 709 727 737 4.50—16 2.75 631 640 658 665 123 135 141 142 4.50—17 657 666 684 694 4.50—18 684 691 709 719 4.50—19 707 717 734 745 5.00—16 3.00 657 666 686 698 129 142 148 157 5.00—17 683 692 710 724 5.00—18 708 717 735 749 5.00—19 734 743 761 775 (1) Pneumáticos para utilização normal em estrada. (2) Pneumáticos para utilização especial e pneumáticos para neve. (3) Pneumáticos para utilização normal em estrada utilizados até à categoria de velocidade P inclusive. (4) Pneumáticos para utilização normal em estrada utilizados para além da categoria de velocidade P e pneumáticos para neve. (5) Pneumáticos para utilização especial.







QUADRO 4 Pneumáticos para motociclos Secção baixa Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx (1) Dmáx (2) (3) (4) (5) 3.60—18 2.15 605 615 628 633 93 102 108 113 3.60—19 631 641 653 658 4.10—18 2.50 629 641 654 663 108 119 124 130 4.10—19 655 667 679 688 5.10—16 3.00 615 625 643 651 129 142 150 157 5.10—17 641 651 670 677 5.10—18 666 676 694 702 4.25/85—18 2.50 649 659 673 683 112 123 129 137 4.60—16 2.75 594 604 619 628 117 129 136 142 4.60—17 619 630 642 654 4.60—18 644 654 670 678 (1) Pneumáticos para utilização normal em estrada. (2) Pneumáticos para utilização especial e pneumáticos para neve. (3) Pneumáticos para utilização normal em estrada utilizados até à categoria de velocidade P inclusive. (4) Pneumáticos para utilização normal em estrada utilizados para além da categoria de velocidade P e pneumáticos para neve. (5) Pneumáticos para utilização especial.







QUADRO 5 Pneumáticos para derivados de motociclos Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx 3.00— 8C 2.10 359 369 379 80 86 3.00—10C 410 420 430 3.00—12C 459 471 479 3.50— 8C 2.50 376 386 401 92 99 3.50—10C 427 437 452 3.50—12C 478 488 513 4.00— 8C 3.00 405 415 427 108 117 4.00—10C 456 466 478 4.00—12C 507 517 529 4.50— 8C 3.50 429 439 453 125 135 4.50—10C 480 490 504 4.50—12C 531 541 555 5.00— 8C 3.50 455 465 481 134 145 5.00—10C 506 516 532 5.00—12C 555 567 581







QUADRO 6 Pneumáticos de baixa pressão para motociclos Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx 5.4— 6 4.00 373 379 395 135 146 5.4—10 474 481 497 5.4—12 525 532 547 5.4—14 576 582 598 5.4—16 626 633 649 6.7—10 5.00 532 541 561 170 184 6.7—12 583 592 612 6.7—14 633 642 662







QUADRO 7 Pneumáticos para motociclos Designação e dimensões principais dos pneumáticos americanos Designação das medidas do pneumático Largura teórica da jante (código) (A1) Diâmetro total (mm) Largura nominal da secção (S1) (mm) Largura máxima total (mm) Dmín D Dmáx MH90—21 1.85 682 686 700 80 89 MJ90 —18 2.15 620 625 640 89 99 MJ90 —19 2.15 645 650 665 ML90 —18 2.15 629 634 650 93 103 ML90 —19 2.15 654 659 675 MM90—19 2.15 663 669 685 95 106 MN90—18 2.15 656 662 681 104 116 MP90 —18 2.15 667 673 692 108 120 MR90 —18 2.15 680 687 708 114 127 MS90 —17 2.50 660 667 688 121 134 MT90 —16 3.00 642 650 672 130 144 MT90 —17 3.00 668 675 697 MU90 —15M/C 3.50 634 642 665 142 158 MU90 —16 3.50 659 667 690 MV90 —15M/C 3.50 643 651 675 150 172 MP85 —18 2.15 654 660 679 108 120 MR85 —16 2.15 617 623 643 114 127 MS85 —18 2.50 675 682 702 121 134 MT85 —18 3.00 681 688 709 130 144 MV85 —15M/C 3.50 627 635 658 150 172









Apêndice 5

Método de medição das medidas dos pneumáticos

1. O pneumático é montado na jante para medição e insuflado à pressão ( 27 ) especificada pelo fabricante.

2. O pneumático montado na sua jante é condicionado à temperatura ambiente do laboratório durante um período não inferior a 24 horas.

3. A pressão é reajustada ao valor especificado no ponto 1.

4. A largura total é medida com um paquímetro em seis pontos equidistantes entre si, sendo tomada em conta a espessura dos frisos ou bandas protectoras. O valor mais elevado assim obtido é tomado como a largura total.

5. O diâmetro exterior é determinado medindo o perímetro máximo e dividindo o valor assim obtido por π (3,1416).









Apêndice 6

Processo de ensaio do desempenho carga/velocidade

1. PREPARAÇÃO DO PNEUMÁTICO

1.1. É montado um pneumático novo na jante para ensaios indicada pelo fabricante.

1.2. O pneumático é insuflado à pressão adequada indicada no quadro a seguir:



PRESSÃO DE ENSAIO Versão do pneumático Categoria de velocidade Pressão bar kPa CICLOMOTORES Standard B 2,25 225 Reforçado B 3,00 300 MOTOCICLOS Standard F, G, J, K 2,50 250 L, M, N, P 2,50 250 Q, R, S 3,00 300 T, U, H, V (1) 3,50 350 Reforçado F, G, J, K, L, M, N, P 3,30 330 Q, R, S, T, U, H 3,90 390 DERIVADOS DE MOTOCICLOS 4PR F, G, J, K, L, M 3,70 370 6PR 4,50 450 8PR 5,20 520 (1) Para velocidades superiores a 240 km/h, a pressão de ensaio é de 3,20 bar (320 kPa). Para os outros tipos de pneumáticos, insuflar à pressão especificada pelo fabricante.

1.3. O fabricante pode solicitar, apresentando os respectivos fundamentos, a utilização de uma pressão diferente da fixada no ponto 1.2. Em tal caso, o pneumático deve ser insuflado a essa pressão (ver ponto 1.2.13 do Anexo I).

1.4. O conjunto pneumático/roda é condicionado à temperatura do local de ensaio durante um período não inferior a três horas.

1.5. A pressão do pneumático é reajustada à especificada no ponto 1.2 ou 1.3.

2. EXECUÇÃO DO ENSAIO

2.1. O conjunto pneumático/roda é montado num eixo de ensaio e pressionado contra a face exterior de um volante liso de 1,70 m ± 1 % ou 2 m ± 1 % de diâmetro.

2.2. Aplicar ao eixo de ensaio uma carga igual a 65 %: 2.2.1. da percentagem de correspondente ao índice de capacidade de carga relativo aos pneumáticos com indicação dos símbolos de velocidade até «H» inclusive. 2.2.2. da percentagem de carga associada a uma velocidade máxima de 240 km/h no que diz respeito aos pneumáticos com indicação do símbolo de velocidade «V» (ver ponto 1.31.3 do presente Anexo). 2.2.3. da percentagem de carga associada a uma velocidade máxima de 270 km/h no que diz respeito aos pneumáticos com indicação do símbolo «W» (ver ponto 1.31.3 do presente Anexo). 2.2.4. da percentagem de carga associada a uma velocidade máxima especificada pelo fabricante para pneumáticos adequados para velocidades superiores a 240 km/h (ou 270 km/h consoante o caso) (ver ponto 3.2.1.1). 2.2.5. No caso de pneumáticos para ciclomotores (símbolo de categoria de velocidade «B»), a carga de ensaio é de 65 % num tambor de ensaio de 1,7 m de diâmetro, e de 67 %, num tambor de ensaio de 2,0 m de diâmetro.

2.3. Durante a realização do ensaio a pressão do pneumático não é corrigida e a carga de ensaio é mantida constante.

2.4. Durante a realização do ensaio a temperatura do local de ensaio deve ser mantida entre 20 e 30 oC ou a uma temperatura mais elevada, se o fabricante concordar.

2.5. O ensaio é executado de modo contínuo, em conformidade com as seguintes indicações: 2.5.1. tempo para passar de velocidade nula à velocidade inicial do ensaio: 20 minutos, 2.5.2. velocidade inicial do ensaio: velocidade máxima prevista para o tipo de pneumático diminuída de 30 km/h no caso de o tambor ter um diâmetro de 2 m, ou de 40 km/h no caso de o tambor ter um diâmetro de 1,7 m, 2.5.2.1. a velocidade máxima a considerar para o segundo ensaio no caso de pneumáticos adequados a velocidades superiores a 240 km/h no caso de pneumáticos identificados através da letra «U» na designação das dimensões (ou 270 km/h para pneumáticos identificados através da letra «Z» na designação das dimensões) é a velocidade máxima especificada pelo fabricante do pneumático (ver 1.2.15 do Anexo I). 2.5.3. aumentos sucessivos de velocidade: 10 km/h, 2.5.4. duração do ensaio para cada patamar de velocidade: dez minutos, 2.5.5. duração total do ensaio: uma hora, 2.5.6. velocidade máxima do ensaio: velocidade máxima prevista para o tipo de pneumático no caso de o tambor ter um diâmetro de 2 m, ou igual à velocidade máxima prevista para o tipo de pneumático diminuída de 10 km/h no caso de o tambor ter um diâmetro de 1,7 m. 2.5.7. No caso de pneumáticos para ciclomotores (símbolo de categoria de velocidade B), a velocidade de ensaio é de 50 km/h, o tempo para passar da velocidade 0 a 50 km/h é de dez minutos, o tempo no patamar de velocidade é de 30 minutos, sendo a duração total do ensaio de 40 minutos.

2.6. Todavia, no caso de um segundo ensaio para determinar os desempenhos máximos dos pneumáticos adequados para velocidades superiores a 240 km/h, o processo será o seguinte: 2.6.1. Vinte minutos para passar da velocidade nula à velocidade inicial de ensaio 2.6.2. Vinte minutos na velocidade inicial de ensaio 2.6.3. Dez minutos para chegar à velocidade máxima de ensaio 2.6.4. Cinco minutos na velocidade máxima de ensaio.

3. MÉTODOS DE ENSAIO EQUIVALENTES

Se for utilizado um método diferente do descrito na secção 2, deve-se demonstrar a sua equivalência.









Apêndice 7

Variação da capacidade de carga em função da velocidade







Velocidade (km/h) Variação da capacidade de carga (%) Ciclomotores Código do diâmetro da jante ≤ 12 Código do diâmetro da jante ≥ 13 Símbolo de velocidade Símbolo de velocidade B J K L J K L M N P e acima 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 50 0 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 + 30 60 + 23 + 23 + 23 + 23 + 23 + 23 + 23 + 23 + 23 70 + 16 + 16 + 16 + 16 + 16 + 16 + 16 + 16 + 16 80 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 14 90 + 5 + 5 + 7,5 + 5 + 5 + 7,5 + 7,5 + 7,5 + 12 100 0 0 + 5 0 0 + 5 + 5 + 5 + 10 110 − 7 0 + 2,5 0 + 2,5 + 2,5 + 2,5 + 8 120 − 15 − 6 0 0 0 0 + 6 130 − 25 − 12 − 5 0 0 + 4 140 0 0









Apêndice 8

Método para determinação do crescimento dinâmico dos pneumáticos

1. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.1. O presente método de ensaio aplica-se aos pneumáticos para motociclos dos tipos indicados no ponto 3.4.1 do presente apêndice.

1.2. Tem por objectivo determinar o crescimento máximo do pneumático sob o efeito da força centrífuga para a velocidade máxima admissível.

2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE ENSAIO

2.1. O eixo de ensaio e a jante devem ser controlados a fim de assegurar um desvio radial inferior a ± 0,5 mm e um desvio lateral inferior a ± 0,5 mm, medidos na periferia da sede do talão da roda.

2.2. Dispositivo de delimitação do contorno Trata-se de um dispositivo (projector com quadrícula, lâmpadas tipo «spot» e outras) que permite desenhar distintamente o contorno externo transversal do pneumático, ou determinar uma curva envolvente, perpendicularmente ao equador do pneumático, no ponto de deformação máxima do piso. Esse dispositivo deve reduzir as deformações ao mínimo e assegurar uma relação (K) constante (conhecida) entre o contorno traçado e as dimensões reais do pneumático. Permitirá também determinar o contorno do pneumático em relação ao eixo da roda.

3. REALIZAÇÃO DO ENSAIO

3.1. Durante o ensaio, a temperatura na câmara de ensaio deve ser mantida entre 20 e 30 oC ou uma temperatura mais elevada, se o fabricante do pneumático a aceitar.

3.2. Os pneumáticos a ensaiar devem ter sido submetidos ao ensaio de desempenho carga/velocidade de acordo com o Apêndice 6 sem que se tenham revelado deficiências.

3.3. O pneumático a ensaiar deve ser montado numa roda cuja jante corresponda às normas aplicáveis.

3.4. A pressão de enchimento (pressão de ensaio) deve estar em conformidade com os valores indicados no ponto 3.4.1. 3.4.1. Pneumáticos com estrutura diagonal ou bias-ply (cross-ply) e estrutura cintada.



Símbolo de categoria de velocidade Versão do pneumático Pressão de enchimento de ensaio bar kPa P/Q/R/S normal 2,50 250 T e mais normal 2,90 290

3.5. O conjunto pneumático/roda deve ser condicionado à temperatura da câmara de ensaio durante um período de pelo menos três horas.

3.6. Após este período de condicionamento a pressão e enchimento é corrigida para o valor prescrito no ponto 3.4.1.

3.7. O conjunto pneumático/jante deve ser montado no eixo de ensaio e deve verificar-se se roda livremente. O pneumático pode rodar por meio de um motor que actua no eixo (de ensaio) ou por pressão contra um tambor de ensaio.

3.8. O conjunto deve ser acelerado sem interrupções de modo a atingir em cinco minutos a velocidade máxima que o pneumático pode atingir.

3.9. O dispositivo de delimitação de contorno deve ser colocado no lugar velando por que fique perpendicular à (direcção da) rotação do piso de pneumático ensaiado.

3.10. Deve verificar-se se a velocidade periférica do piso é igual à velocidade máxima que o pneumático pode atingir ± 2 %. O conjunto deve ser mantido a uma velocidade constante durante cinco minutos pelo menos e de seguida deve verificar-se se o contorno da secção transversal do pneumático na zona de deformação máxima, ou se o pneumático não excede a curva envolvente.

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

4.1. A envolvente do conjunto pneumático/roda deve apresentar-se tal como no exemplo adiante. Tendo em conta os pontos 3.1.4 e 3.1.5 do anexo II, os valores-limite do gabari da envolvente são fixados da seguinte forma:



Categoria de velocidade do pneumático Alt. din. (mm) Categoria de utilização: normal Categoria de utilização: Neve e especial P/Q/R/S H × 1,10 H × 1,15 T/U/H H × 1,13 H × 1,18 Superior a 210 km/h H × 1,16 — 4.1.1. As principais dimensões da curva envolvente devem ser reguladas, se necessário, tendo em conta a relação constante K (ver ponto 2.2 acima).

4.2. A deformação do contorno do pneumático à velocidade máxima não deve exceder o gabari da envolvente em relação aos eixos do pneumático.

4.3. Não é realizado mais nenhum ensaio com o pneumático.

5. MÉTODOS DE ENSAIO EQUIVALENTES

Se for utilizado um método diferente do descrito na secção 2, deve-se demonstrar a sua equivalência.









ANEXO III

REQUISITOS A SATISFAZER PELOS VEÍCULOS QUANTO À MONTAGEM DOS PNEUMÁTICOS

1. GENERALIDADES

1.1. Sob reserva do disposto no ponto 2, os pneumáticos montados num veículo, incluindo quaisquer peças, serão homologados de acordo com as disposições da presente directiva.

1.2. Montagem dos pneumáticos 1.2.1. Os pneumáticos montados num veículo deverão ser idênticos no que se refere aos aspectos abrangidos pelo ponto 1.1.5 do Anexo II. 1.2.2. Os pneumáticos montados num determinado eixo deverão ser do mesmo tipo (ver ponto 1.1 do Anexo II). 1.2.3. O fabricante do veículo deve indicar a/ou as designações de pneumáticos de acordo com as exigências estipuladas no presente Capítulo. Este ou estes pneumáticos fabricados com as tolerâncias estabelecidas nos pontos 3.1.4, 3.1.5 e 3.3 do Anexo II devem movimentar-se livremente na localização prevista. O espaço em que a roda gira deve ser tal que lhe permita movimentar-se sem restrição no que se refere à suspensão, direcção e guarda-lamas quando se utilizam as dimensões máximas permitidas para os pneumáticos previstas pelo fabricante do veículo.

1.3. Capacidade de carga 1.3.1. A percentagem de carga máxima, tal como definida no ponto 1.31 do Anexo II, e tendo em conta as exigências estabelecidas no Apêndice 7 do Anexo II, de cada pneumático montado no veículo deve ser pelo menos igual ao seguinte: — no caso de o eixo estar equipado com um único pneumático por eixo, à massa máxima admissível no eixo; — no caso de o eixo estar equipado com dois pneumáticos montados como simples, metade da massa máxima admissível no eixo; — no caso de o eixo estar equipado com dois pneumáticos montados como duplos, a 0,54 vezes a massa máxima admissível no eixo; — no caso de o eixo estar equipado com quatro pneumáticos montados como duplos, a 0,27 vezes a massa máxima admissível no eixo; tomando como referência a massa máxima permitida para o eixo declarada pelo fabricante do veículo.

1.4. Capacidade de velocidade 1.4.1. Cada pneumático com que o veículo está normalmente equipado deve ter um símbolo de categoria de velocidade (ver ponto 1.28 do Anexo II) compatível com a velocidade máxima de projecto do veículo (declarada pelo fabricante do veículo, incluindo a tolerância permitida para verificações da conformidade das produções em série) ou com a combinação carga/velocidade aplicável (ver ponto 1.27 do Anexo II). 1.4.2. A especificação acima não se aplica no caso de veículos normalmente equipados com pneumáticos de tipo corrente e ocasionalmente equipados com pneumáticos para neve ou pneumáticos multi-serviço. Todavia, neste caso, o símbolo de categoria de velocidade dos pneumáticos para neve ou multi-serviço deve corresponder a uma velocidade superior à velocidade máxima de projecto do veículo, (declarada pelo fabricante do veículo), ou não inferior a 130 km/h (ou ambos). Contudo, se a velocidade máxima de projecto do veículo (declarada pelo fabricante do veículo) for superior à velocidade que corresponde ao símbolo de categoria de velocidade dos pneumáticos para neve ou dos pneumáticos multi-serviço, deve ser aposto, dentro do veículo, na posição de destaque facilmente visível para o condutor, um rótulo prevenindo da velocidade máxima e especificando a capacidade de velocidade máxima dos pneumáticos para neve.

2. CASOS ESPECIAIS

2.1. Os pneumáticos homologados de acordo com a Directiva 92/23/CEE também podem ser montados em motociclos com side-car, ciclomotores de três rodas, triciclos e quadriciclos.

2.2. Os pneumáticos para motociclos podem igualmente ser montados em ciclomotores.

2.3. No caso de um veículo equipado com pneumáticos que não sejam pneumáticos de motociclo, nem pneumáticos de autocarros de passageiros, nem pneumáticos de veículos comerciais, devido a condições especiais de utilização (por exemplo pneumáticos para a agricultura, pneumáticos para camiões, pneumáticos para veículos «todo o terreno») não se aplicam os requisitos do Anexo II, desde que as autoridades de homologação considerem que os pneumáticos montados são adequados às condições de funcionalidade do veículo.

2.4. Os pneumáticos que equipam os ciclomotores de fraca potência, tais como definidos na nota que figura no Anexo I da Directiva 92/61/CEE, relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas, podem ser de tipo diferente dos que são objecto das disposições do presente Capítulo devido a condições especiais de utilização, desde que seja assegurado à autoridade competente de recepção do veículo que os pneumáticos montados são adequados para as condições de utilização do veículo.









Apêndice 1









Apêndice 2









CAPÍTULO 2

DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS







LISTA DOS ANEXOS ANEXO I Prescrições gerais relativas à homologação de um tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa para veículos a motor de duas ou três rodas … Apêndice 1 Cores das luzes — Coordenadas tricromáticas … Apêndice 2 Exemplos de disposição das marcas de homologação … ANEXO II Prescrições relativas à homologação das luzes de presença da frente (laterais), das luzes de presença da retaguarda, das luzes de travagem, das luzes indicadoras de mudança de direcção, dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, das luzes de nevoeiro da frente e da retaguarda, dos faróis de marcha atrás e dos retrorreflectores dos veículos a motor de duas ou três rodas … Apêndice 1 Ângulos horizontais (h) e verticais (v) mínimos da distribuição luminosa espacial Apêndice 2 Medições fotométricas … Apêndice 3 Medições fotométricas do dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda … Apêndice 4 Ficha de informações … Apêndice 5 Certificado de homologação … ANEXO III Prescrições relativas à homologação dos dispositivos (faróis) que utilizam lâmpadas de incandescência ou de halogéneo que emitem um feixe de cruzamento (médios) e/ou um feixe de estrada (máximos) dos veículos a motor de duas ou três rodas … ANEXO III-A Faróis para ciclomotores … Apêndice 1 Ensaios fotométricos em faróis equipados com lâmpadas das categorias S3 e S4 Apêndice 2 Ensaios fotométricos em faróis equipados com lâmpadas de halogéneo da categoria HS2 … Apêndice 3 Ficha de informações no que diz respeito a um tipo de farol destinado a ciclomotores … Apêndice 4 Certificado de homologação de um tipo de farol destinado a ciclomotores … ANEXO III-B Faróis para motociclos e triciclos que emitem um feixe de cruzamento (médios) simétrico e um feixe de estrada (máximos) e equipados com lâmpadas de incandescência … Apêndice 1 Ensaios fotométricos … Apêndice 2 Ensaios de estabilidade do comportamento fotométrico dos faróis em funcionamento … Apêndice 3 Prescrições para faróis com vidros de material plástico; ensaio dos vidros ou de amostras do material e dos faróis completos … Apêndice 4 Ficha de informações no que diz respeito a um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência que emite um feixe de cruzamento simétrico e um feixe de estrada e destinado a motociclos e triciclos … Apêndice 5 Certificado de homologação de um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência que emite um feixe de cruzamento simétrico e um feixe de estrada destinado a motociclos e triciclos … ANEXO III-C Faróis para motociclos e triciclos que emitem um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada e equipados com lâmpadas de incandescência de halogéneo (lâmpadas HS1) ou lâmpadas de incandescência da categoria R2 … Apêndice 1 Painel de medição … Apêndice 2 Ensaios de estabilidade do desempenho fotométrico dos faróis em funcionamento … Apêndice 3 Prescrições para faróis com vidros de material plástico; ensaio dos vidros ou de amostras do material e dos faróis completos … Apêndice 4 Ficha de informações no que diz respeito a um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência de halogéneo (HS1) ou com lâmpadas de filamento da categoria R2, que emite um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada, e destinado a motociclos e triciclos … Apêndice 5 Certificado de homologação de um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência de halogéneo (HS1) ou com lâmpadas de incandescência da categoria R2, que emite um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada, destinado a motociclos e triciclos … ANEXO III-D Faróis para motociclos e triciclos que emitem um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada e equipados com lâmpadas de incandescência de halogéneo de categorias diferentes da HS1 … Apêndice 1 Painel de medição … Apêndice 2 Ensaios de estabilidade do desempenho fotométrico dos faróis em funcionamento … Apêndice 3 Prescrições para faróis com vidros de material plástico; ensaio dos vidros ou de amostras do material e dos faróis completos … Apêndice 4 Ficha de informações no que diz respeito a um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência de halogéneo, que emite um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada, e destinado a motociclos e triciclos … Apêndice 5 Certificado de homologação de um tipo de farol equipado com lâmpadas de incandescência de halogéneo que emite um feixe de cruzamento assimétrico e um feixe de estrada e destinado a motociclos e triciclos … ANEXO IV Lâmpadas de incandescência destinadas a ser utilizadas em faróis homologados de ciclomotores, motociclos e triciclos … Apêndices 1 a 23 (Ver Anexo IV) … Apêndice 24 Centro luminoso e formas dos filamentos das lâmpadas …









ANEXO I

PRESCRIÇÕES GERAIS RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE UM TIPO DE DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS

1. Para efeitos do disposto no presente capítulo, entende-se por: «tipo de dispositivo» os dispositivos que não apresentem entre si diferenças quanto às características essenciais a seguir indicadas: 1.1. marca de fábrica ou designação comercial; 1.2. características do sistema óptico; 1.3. adição ou supressão de elementos susceptíveis de modificar os resultados ópticos por reflexão, refracção ou absorção; e/ou deformação durante o funcionamento; 1.4. serem destinados a utilização para circulação pela direita ou para circulação pela esquerda, ou para ambas; 1.5. materiais dos vidros e revestimentos, se os houver.

2. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE UM TIPO DE DISPOSITIVO 2.1. O pedido de homologação de um tipo de dispositivo apresentado em conformidade com as prescrições do Artigo 3.o da Directiva 92/61/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativa à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas deve ainda indicar: 2.1.1. a ou as funções a que o dispositivo se destina; 2.1.2. no caso de um farol, se ele foi concebido para circulação de ambos os lados da estrada, ou para circulação pela esquerda ou pela direita exclusivamente; 2.1.3. no caso de uma luz indicadora de mudança de direcção: a sua categoria. 2.2. Para cada um dos tipos de dispositivo para os quais é pedida a homologação, o pedido deve ser acompanhado por: 2.2.1. desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para permitir a identificação do tipo e indicando as condições geométricas da montagem no veículo, assim como a direcção de observação que deve ser adoptada como eixo de referência aquando dos ensaios (ângulo horizontal H = 0, ângulo vertical V = 0) e o ponto que deve ser tomado como centro de referência aquando desses mesmos ensaios; no caso dos faróis, os desenhos devem mostrá-los em corte vertical (axial) e vistos de frente, eventualmente com o pormenor das estrias da lente; os desenhos devem indicar igualmente a localização prevista para a aposição obrigatória da marca de homologação e dos eventuais símbolos adicionais relativamente ao rectângulo da referida marca; 2.2.2. uma descrição técnica sucinta, indicando nomeadamente a ou as categorias de lâmpadas previstas, com excepção das lámpadas de fonte luminosa não substituível. 2.3. O requerente deve apresentar duas amostras do dispositivo para o qual é requerida a homologação. 2.4. Para os ensaios do material plástico de que são feitos os vidros dos faróis ( 28 ) e dos faróis de nevoeiro, haverá que entregar: 2.4.1. Treze vidros; 2.4.1.1. Seis desses vidros podem ser substituídos por seis amostras de material de pelo menos 60 × 80 mm, com uma superfície exterior plana ou convexa e uma zona substancialmente plana (raio de curvatura não inferior a 300 mm) no meio, medindo pelo menos 15 × 15 mm; 2.4.1.2. Todos esses vidros ou amostras de material deverão ter sido produzidas pelo método a utilizar na produção em série; 2.4.2. Um reflector onde o vidro possa ser montado de acordo com as instruções do fabricante; 2.5. Os materiais que constituem os vidros e os revestimentos, se os houver, deverão ser acompanhados de relatório de ensaio das características desses materiais e revestimentos, caso estes já tenham sido ensaiados. 2.6. Antes de conceder a homologação, a autoridade competente certificar-se-á de que foram tomadas disposições satisfatórias para assegurar o controlo efectivo da conformidade da produção.

3. PRESCRIÇÕES ADICIONAIS RELATIVAS À MARCAÇÃO E ÀS INSCRIÇÕES SOBRE OS DISPOSITIVOS 3.1. Os dispositivos devem ostentar, de forma perfeitamente legível e indelével: 3.1.1. A marca de fábrica ou a designação comercial do fabricante; 3.1.2. A indicação da ou das categorias de lâmpadas de incandescência previstas. Esta indicação não se aplica às lâmpadas de fonte luminosa não substituível; 3.1.3. No caso das lâmpadas de fonte luminosa não substituível, a tensão nominal e a potência nominal; 3.1.4. A marca de homologação em conformidade com as prescrições do artigo 8.o da Directiva 92/61/CEE. No caso dos faróis, a marca deve ser colocada no vidro ou no corpo principal (o reflector será considerado como corpo principal). Se o vidro não puder ser separado do corpo principal, basta haver um local no vidro. A sua localização deverá ser indicada nos desenhos mencionados no ponto 2.2.1. Ver exemplos no Apêndice 2 ao presente Anexo.

4. HOMOLOGAÇÃO DE UM DISPOSITIVO 4.1. Quando dois ou mais dispositivos fazem parte de um mesmo dispositivo, a homologação apenas pode ser concedida se cada um desses dispositivos satisfizer as prescrições do presente capítulo.

5. EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA A VERIFICAÇÃO AQUANDO DO CONTROLO DA QUALIDADE PELO FABRICANTE 5.1. Generalidades 5.1.1. Os requisitos de conformidade da produção considerar-se-ão satisfeitos do ponto de vista mecânico e geométrico se as diferenças não excederem os desvios inevitáveis de fabrico de acordo com os requisitos da presente directiva. 5.1.2. No que se refere ao desempenho fotométrico, a conformidade dos dispositivos fabricados em série não será sujeita a contestação se, aquando dos ensaios fotométricos de um qualquer dispositivo escolhido ao acaso, no caso das lâmpadas de sinalização, dos faróis ou dos faróis de nevoeiro equipados com lâmpadas de incandescência normalizadas, nenhum dos valores medidos diferir, no sentido desfavorável, mais de 20 % em relação ao valor mínimo prescrito na presente directiva. 5.1.3. Se os resultados dos ensaios descritos não satisfizerem as prescrições no caso das lâmpadas de sinalização, dos faróis ou dos faróis de nevoeiro, os ensaios do dispositivo em questão deverão ser repetidos com outra lâmpada de incandescência normalizada. 5.1.4. Os dispositivos com defeitos evidentes não serão tomados em consideração. 5.1.5. As coordenadas cromáticas terão de ser respeitadas no caso das lâmpadas de sinalização, dos faróis e dos faróis de nevoeiro que estejam equipados com lâmpadas de incandescência ajustadas para uma temperatura normalizada da cor — Norma A. 5.2. Requisitos mínimos para a verificação da conformidade pelo fabricante Para cada tipo de dispositivo, o detentor da homologação deve efectuar pelo menos os ensaios a seguir indicados, com uma frequência adequada. Esses ensaios serão realizados em conformidade com as prescrições da presente directiva. Qualquer recolha de amostras que revele não conformidade no referente ao tipo de ensaio considerado dará lugar a uma nova amostragem e a um novo ensaio. O fabricante tomará todas as medidas para assegurar a conformidade da produção em causa. 5.2.1. Natureza dos ensaios Os ensaios de conformidade previstos na presente directiva abrangem as características fotométricas e colorimétricas dos faróis de motociclos e triciclos e a verificação da deslocação vertical da linha de corte por efeito do calor; 5.2.2. Métodos de ensaio 5.2.2.1. Os ensaios serão geralmente realizados em conformidade com os métodos definidos na presente directiva. 5.2.2.2. Em alguns ensaios de conformidade realizados pelo fabricante podem, contudo, ser utilizados métodos equivalentes, após aprovação da autoridade competente responsável pelos ensaios de homologação. Compete ao fabricante provar que os métodos utilizados são equivalentes aos indicados na presente directiva. 5.2.2.3. A aplicação dos pontos 5.2.2.1 e 5.2.2.2 implica uma calibração regular dos equipamentos de ensaio e uma correlação com as medições realizadas pelas autoridades competentes. 5.2.2.4. De qualquer modo, os métodos de referência serão os da presente directiva, especialmente para efeitos de amostragem e verificação administrativa. 5.2.3. Natureza da amostragem As amostras de dispositivos devem ser recolhidas aleatoriamente de um lote homogéneo. Entende-se por lote homogéneo um conjunto de dispositivos do mesmo tipo definido em conformidade com os métodos de produção do fabricante. A avaliação abrangerá, em geral, a produção em série de cada fábrica individualmente. No entanto, o fabricante pode agrupar registos relativos ao mesmo tipo de dispositivo proveniente de fábricas diferentes, desde que estas utilizem o mesmo sistema de qualidade e de gestão da qualidade. 5.2.4. Características fotométricas e colorimétricas e registadas Os dispositivos-amostra devem ser submetidos a medições fotométricas nos pontos previstos nos anexos correspondentes, salvo disposição em contrário. As coordenadas tricromáticas devem ser respeitadas. 5.2.5. Critérios de aceitabilidade O fabricante deve efectuar uma análise estatística dos resultados dos ensaios e definir, de acordo com a autoridade competente, os critérios de aceitabilidade da sua produção, a fim de satisfazer as especificações relativas ao controlo de conformidade da produção definidas no Anexo VI da Directiva 92/61/CEE. Os critérios de aceitabilidade devem ser tais que seja de 0,95, com um grau de confiança de 95 %, a probabilidade mínima de obter um resultado positivo nas verificações previstas no ponto 6 (primeira recolha de amostras).

6. REQUISITOS MÍNIMOS PARA A AMOSTRAGEM EFECTUADA POR UM INSPECTOR 6.1. Generalidades 6.1.1. Os requisitos de conformidade da produção considerar-se-ão satisfeitos do ponto de vista mecânico e geométrico se as diferenças não excederem os desvios inevitáveis de fabrico de acordo com os requisitos da presente directiva. 6.1.2. No que se refere ao desempenho fotométrico, a conformidade dos dispositivos fabricados em série não será sujeita a contestação se, aquando dos ensaios fotométricos de um qualquer dispositivo escolhido ao acaso, no caso das lâmpadas de sinalização, dos faróis ou dos faróis de nevoeiro equipados com lâmpadas de incandescência normalizadas, nenhum dos valores medidos diferir, no sentido desfavorável, mais de 20 % em relação ao valor mínimo prescrito na presente directiva. 6.1.3. As coordenadas de cromaticidade devem ser respeitadas no caso de lâmpadas de sinalização, dos faróis ou dos faróis de nevoeiro, quando estejam equipados com lâmpadas de incandescência do Padrão A da temperatura da cor. 6.2. Primeira amostragem Na primeira amostragem seleccionam-se quatro dispositivos ao acaso. A primeira amostra de dois dispositivos é marcada com A e a segunda com B. 6.2.1. Casos em que a conformidade não será contestada. 6.2.1.1. Na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, a conformidade dos dispositivos produzidos em série não será contestada se o desvio dos valores medidos no dispositivo, no sentido desfavorável, for: 6.2.1.1.1. Amostra A



A1: um dispositivo 0 % um dispositivo, no máximo 20 % A2: ambos os dispositivos, mais de 0 % mas no máximo 20 % passar à amostra B 6.2.1.1.2. Amostra B



B1: ambos os dispositivos 0 % 6.2.2. Casos em que a conformidade será contestada 6.2.2.1. Na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, a conformidade dos dispositivos produzidos em série será contestada e pedir-se-á ao fabricante que tome medidas para que a sua produção satisfaça os requisitos (alinhamento) se os desvios dos valores medidos nos dispositivos forem: 6.2.2.1.1. Amostra A



A3: um dispositivo, no máximo 20 % um dispositivo, mais de 20 % mas no máximo 30 % 6.2.2.1.2. Amostra B



B2: no caso A2 um dispositivo mais de 0 % mas no máximo 20 % um dispositivo no máximo 20 % B3: no caso A2 um dispositivo 0 % um dispositivo mais de 20 % mas no máximo 30 % 6.2.3. Retirada da homologação A conformidade será contestada e aplicar-se-á o artigo 10.o da Directiva 92/61/CEE do Conselho se, na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, os desvios dos valores medidos nos dispositivos forem: 6.2.3.1. Amostra A



A4: um dispositivo até 20 % um dispositivo mais de 30 % A5: ambos os dispositivos mais de 20 % 6.2.3.2. Amostra B



B4: no caso A2 um dispositivo mais de 0 % mas no máximo 20 % um dispositivo mais de 20 % B5: no caso A2 ambos os dispositivos mais de 20 % B6: no caso A2 um dispositivo 0 % um dispositivo mais de 30 % 6.3. Repetição da amostragem Nos casos A3, B2 e B3 proceder-se-á a uma nova amostragem — terceira amostra, C, de dois dispositivos e quarta amostra, D, de duas lâmpadas avisadoras especiais seleccionadas do stock fabricado após o alinhamento, — no prazo de dois meses a contar da notificação. 6.3.1. Casos em que a conformidade não será contestada. 6.3.1.1. Na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, a conformidade dos dispositivos produzidos em série não será contestada se o desvio dos valores medidos nos dispositivos forem: 6.3.1.1.1. Amostra C



C1: um dispositivo 0 % um dispositivo, no máximo 20 % C2: ambos os dispositivos, mais de 0 % mas no máximo 20 % passar à amostra D 6.3.1.1.2. Amostra D



D1: no caso C2 ambos os dispositivos 0 % 6.3.2. Casos em que a conformidade será contestada. 6.3.2.1. Na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, a conformidade dos dispositivos produzidos em série será contestada e pedir-se-á ao fabricante que tome medidas para que a sua produção satisfaça os requisitos (alinhamento) se os desvios dos valores medidos nos dispositivos forem: 6.3.2.1.1. Amostra D



D2: no caso C2 um dispositivo, mais de 0 % mas no máximo 20 % um dispositivo no máximo 20 % 6.3.3. Retirada da homologação A conformidade será contestada e aplicar-se-á o artigo 10.o da Directiva 92/61/CEE se, na sequência do processo de amostragem indicado na Fig. 1 do presente Anexo, os desvios dos valores medidos nos dispositivos forem: 6.3.3.1. Amostra C



C3: um dispositivo até 20 % um dispositivo mais de 20 % C4: ambos os dispositivos mais de 20 % 6.3.3.2. Amostra D



D3: no caso C2 um dispositivo 0 % ou mais de 0 % um dispositivo mais de 20 % Figura 1









Apêndice 1

Cores das luzes

Coordenadas tricromáticas







VERMELHO: limite no sentido do amarelo: Y ≤ 0,335 limite no sentido do púrpura: Z ≤ 0,008 BRANCO: limite no sentido do azul: X ≥ 0,310 limite no sentido do amarelo: X ≤ 0,500 limite no sentido do verde: Y ≤ 0,150 + 0,640 × limite no sentido do verde: Y ≤ 0,440 limite no sentido do púrpura: Y ≥ 0,050 + 0,750 × limite no sentido do vermelho: Y ≥ 0,382 ÂMBAR: limite no sentido do amarelo: Y ≤ 0,429 limite no sentido do vermelho: Y ≥ 0,398 limite no sentido do branco: Z ≤ 0,007

Para verificar os limites acima indicados pode-se utilizar uma fonte luminosa com uma temperatura da cor de 2 856 K [iluminante A da Comissão Internacional da Iluminação (ICI), combinada com filtros adequados].

No caso dos retro-reflectores, o dispositivo deve ser iluminado pelo iluminante A normalizado ICI com um ângulo de divergência de 1/3o e um ângulo de iluminação V = H = 0o, ou, se daqui resultar uma reflexão superficial incolor, com um ângulo V = ± 5o, H = 0o; as coordenadas tricromáticas do fluxo luminoso reflectido devem situar-se dentro dos limites acima indicados.









Apêndice 2

Exemplos de disposição das marcas de homologação

Figura 1

O dispositivo que apresenta a marca de homologação acima indicada é um indicador de mudança de direcção da categoria 11 aprovado na Holanda (e4) com o número 00243. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que a homologação foi concedida em conformidade com os requisitos do Anexo II da presente directiva (versão original).

Para um indicador de mudança de direcção, a seta indica que a distribuição luminosa é assimétrica no plano horizontal e que os valores fotométricos requeridos são respeitados até um ângulo de 80o para a direita, olhando para o dispositivo no sentido oposto ao da luz emitida. A figura 1 mostra um indicador de direcção instalado do lado direito do veículo.

Marcação simplificada de luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas reciprocamente, quando duas ou mais luzes integrem o mesmo conjunto

Figura 1a

(As linhas vertical e horizontal representam esquematicamente o dispositivo de sinalização luminosa, e não fazem parte da marca de homologação)

Nota:

Estes três exemplos de marcas de homologação (modelos A, B e C) representam três variantes possíveis de marcação de um dispositivo de iluminação em que duas ou mais luzes integram o mesmo conjunto de luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas reciprocamente.

Indicam que o dispositivo foi homologado na Holanda (e4) com o número de homologação 3333 e compreende:

— Um retro-reflector da classe 1 homologado em conformidade com a Directiva 76/757/CEE (versão original),

— Uma luz de presença da retaguarda (lateral) vermelha (R) homologada em conformidade com o Anexo II da presente directiva (versão original),

— Uma luz de nevoeiro da retaguarda (F) homologada em conformidade com a Directiva 77/538/CEE (versão original),

— Um farol de marcha-atrás (AR) homologado em conformidade com a Directiva 77/539/CEE (versão original),

— Uma luz de travagem com dois níveis de iluminação (S) homologada em conformidade com o Anexo II da presente directiva (versão original).

Modelo de marca de homologação CE







Figura 1b Figura 1c Figura 1d

O retro-reflector com a marca de homologação CE acima representada é um retro-reflector da classe I homologado nos Países Baixos (4) com o número 216, de acordo com a Directiva 76/757/CEE; para os retro-reflectores previstos no ponto 9.1 do Anexo II da presente directiva, aplica-se a ≥ 4 mm.

Figura 2

O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada foi homologado na Holanda (e4), nos termos do Anexo III-A da presente directiva (versão original), com o número de homologação 00243. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que a homologação foi concedida em conformidade com os requisitos da presente directiva (versão original).

Figura 3

O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada respeita o Anexo III-B da presente directiva (versão original) e destina-se apenas à circulação pela direita.







Figura 4 Figura 5 O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada respeita o Anexo III-B da presente directiva (versão original) e destina-se: Apenas à circulação pela esquerda. A ambos os regimes de circulação, através de uma adaptação adequada da posição da unidade óptica ou do farol no veículo.

Figura 6

O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada tem um vidro de plástico incorporado e satisfaz os requisitos do Anexo III-C da presente directiva (versão original).

Está concebido de forma a que o filamento do feixe de cruzamento possa ser aceso simultaneamente com o feixe de estrada e/ou com outra função de iluminação incorporada reciprocamente.







Figura 7 Figura 8 O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada satisfaz os requisitos do Anexo III-D da presente directiva (versão original). Relativamente apenas ao feixe de cruzamento e destinado apenas à circulação pela esquerda. Relativamente apenas ao feixe de estrada.







Figura 9 Figura 10 O farol que apresenta a marca de homologação acima indicada tem um vidro de plástico incorporado e satisfaz os requisitos do Anexo III-D da presente directiva (versão original) relativamente apenas ao feixe de cruzamento e destina-se: A ambos os regimes de circulação Apenas à circulação pela esquerda

Marcação simplificada para luzes agrupadas, combinadas ou incorporadas reciprocamente

Figura 11

(As linhas vertical e horizontal representam esquematicamente o dispositivo de sinalização luminosa e não fazem parte da marca de homologação)

Nota:

Os quatro exemplos acima indicados correspondem a um dispositivo à iluminação que apresenta uma marca de homologação relativa a:

— Uma luz de presença da frente (A) homologada em conformidade com o Anexo II da presente directiva (versão original),

— Um farol (HCR) com um feixe de cruzamento destinado à circulação pela direita e pela esquerda e um feixe de estrada com uma intensidade máxima compreendida entre 86,250 e 101,250 cd (tal como indicado pelo n.o 30), homologado em conformidade com o Anexo III-D da presente directiva (versão original) e com um vidro de plástico incorporado,

— Uma luz de nevoeiro da frente (B) homologada em conformidade com a Directiva 76/762/CEE (versão original) e com um vidro de plástico incorporado,

— Uma luz indicadora de mudança de direcção da categoria 14 homologada em conformidade com o Anexo II da presente directiva (versão original).







Figura 12 Figura 13 O farol que apresenta a marca homologada acima indicada satisfaz os requisitos da Directiva 76/761/CEE. Relativamente apenas ao feixe de cruzamento e destinado apenas à circulação pela esquerda. Relativamente apenas ao feixe de estrada.







Figura 14 Figura 15 Identificação de um farol com vidro de plástico incorporado e que satisfaz os requisitos da Directiva 76/761/CEE no que se refere ao Apêndice 3 do Anexo III-D da presente directiva: Para os feixes de cruzamento e de estrada e destinado apenas à circulação pela direita. Apenas para o feixe de cruzamento e destinado apenas à circulação pela esquerda. O filamento da luz de cruzamento não deve acender-se simultaneamente com o filamento da luz de estrada nem com qualquer farol com que esteja incorporado reciprocamente.









ANEXO II

PRESCRIÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DAS LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE, DAS LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA, DAS LUZES DE TRAVAGEM, DAS LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO, DOS DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA, DAS LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE E DA RETAGUARDA, DOS FARÓIS DE MARCHA-ATRÁS E DOS RETRO-REFLECTORES DOS VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS

1. DEFINIÇÕES

Aplicam-se as definições correspondentes indicadas no Anexo I da Directiva 93/92/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas.

1.1. Por «vidro» entende-se o componente exterior do farol que transmite a luz através da superfície iluminante;

1.2. Por «revestimento» entende-se qualquer produto ou produtos aplicados numa ou mais camadas na face exterior do vidro;

1.3. Por «dispositivos de tipos diferentes» entendem-se os dispositivos que divergem em aspectos essenciais, como: 1.3.1. Marca ou denominação comercial; 1.3.2. Características do sistema óptico; 1.3.3. Inclusão ou eliminação de componentes capazes de alterar os efeitos ópticos por reflexão, refracção, absorção e/ou deformação durante o funcionamento; 1.3.4. Tipo de lâmpada de incandescência; 1.3.5. Materiais de que são constituídos os vidros e o revestimento, se o houver.

2. INDICAÇÕES ADICIONAIS QUE COMPLETAM A MARCA DE HOMOLOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INDICADORES DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO.

2.1. No caso geral de um indicador de mudança de direcção, deve ser aposto na proximidade do rectângulo da marca de homologação, e do lado contrário ao número de homologação, um número que indique tratar-se de um indicador de mudança de direcção dianteiro (categoria 11) ou de um indicador de mudança de direcção traseiro (categoria 12).

2.2. No caso de um indicador de mudança de direcção que não atinja de um dos lados a intensidade luminosa mínima prescrita até um ângulo de H = 80o, em conformidade com o ponto 4.7.1, deve ser aposta por baixo do rectângulo da marca de homologação uma seta horizontal com a ponta dirigida no sentido em que a intensidade luminosa mínima em conformidade com o ponto 4.7.1 é atingida até um ângulo de pelo menos H = 80o.

3. PRESCRIÇÕES GERAIS

Os dispositivos devem ser projectados e construídos de forma a que, nas condições normais de utilização e apesar das vibrações a que possam ser submetidos, o seu bom funcionamento esteja assegurado e sejam mantidas as características prescritas no presente Anexo.

4. INTENSIDADE DA LUZ EMITIDA

Nos eixos de referência, a intensidade da luz emitida por cada um dos dois dispositivos deve ser no mínimo igual aos valores mínimos e no máximo igual aos valores máximos do quadro a seguir apresentado. Os valores máximos indicados não devem ser excedidos em nenhuma direcção.







mín. (cd) máx (cd) 4.1. Luzes de presença da retaguarda (laterais) 4 12 4.2. Luzes de presença da frente 4 60 4.3. Luzes de travagem 40 100 4.4. Luzes indicadoras de mudança de direcção 4.4.1. da frente (categoria 11) (ver Apêndice 1) 90 700 (1) 4.4.2. da retaguarda (categoria 12) (ver Apêndice 1) 50 200 (1) Aplica-se apenas à zona compreendida entre duas linhas verticais que passam por V = 0o/H = ± 5o e duas linhas horizontais que passam por V = ± 10o/H = 0o. Para qualquer outra direcção aplica-se um máximo de 400 cd.

4.5. Fora do eixo de referência, a intensidade da luz emitida no interior dos campos angulares definidos nos esquemas do Apêndice 1 deve, em cada direcção correspondente aos pontos do quadro de distribuição luminosa do Apêndice 2, ser pelo menos igual ao produto dos valores mínimos apresentados nos pontos 4.1. a 4.4. supra e da percentagem indicada nesse quadro para a direcção em causa.

4.6. Em derrogação do ponto 4.1. supra, admite-se uma intensidade luminosa máxima de 60 cd para as luzes de presença da retaguarda incorporadas reciprocamente com luzes de travagem abaixo de um plano que faça um ângulo de 5o para baixo em relação ao plano horizontal.

4.7. Além disso, 4.7.1. Em toda a extensão dos campos definidos no Apêndice 1, a intensidade da luz emitida deve ser pelo menos igual a 0,05 cd para as luzes de presença e pelo menos igual a 0,3 cd para as luzes de travagem e as luzes indicadoras de mudança de direcção. 4.7.2. Quando uma luz de presença estiver agrupada ou incorporada reciprocamente com uma luz de travagem, a relação entre as intensidades luminosas efectivamente medidas das duas luzes simultaneamente acesas e a intensidade da luz de presença da retaguarda acesa isoladamente deve ser de pelo menos 5:1 nos onze pontos de medição definidos no Apêndice 2 e situados dentro do campo delimitado pelas duas rectas verticais que passam por 0o V/± 10o H e as rectas horizontais que passam por ± 5o V/0o H indicadas no quadro de distribuição luminosa. 4.7.3. As prescrições do ponto 2.2 do Apêndice 2 relativas às variações locais de intensidade devem ser respeitadas.

4.8. As intensidades luminosas devem ser medidas com a lâmpada permanentemente acesa. No caso das luzes de funcionamento intermitente, deve-se procurar evitar o sobreaquecimento do dispositivo.

4.9. O Apêndice 2 ao qual se refere o ponto 4.5 apresenta pormenores sobre os métodos de medição a utilizar.

4.10. O dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda deve obedecer às condições indicadas no Apêndice 3.

4.11. O controlo do comportamento fotométrico de lâmpadas equipadas com várias fontes luminosas far-se-á em conformidade com as disposições do Apêndice 2.

5. CONDIÇÕES A RESPEITAR NOS ENSAIOS

5.1. Todas as medições devem ser efectuadas com uma lâmpada padrão incolor pertencente à categoria de lâmpadas prevista para o dispositivo e regulada para emitir o fluxo de referência prescrito para a lâmpada em questão. No entanto, para as lâmpadas equipadas com fontes luminosas não subsituíveis, efectuar-se-ão todas as medidas a 6,75 V e 13,5 V, respectivamente.

5.2. Os bordos verticais e horizontais da superfície iluminante do dispositivo devem ser determinados e dimensionados em relação ao centro de referência do mesmo.

6. COR DA LUZ EMITIDA

As luzes de