2008R0900 — PT — 15.07.2011 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 900/2008 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 2008 que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (Versão codificada) (JO L 248, 17.9.2008, p.8)

Alterado por:









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REGULAMENTO (CE) N.o 900/2008 DA COMISSÃO

de 16 de Setembro de 2008

que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

(Versão codificada)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum ( 1 ), nomeadamente o artigo 9.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 4154/87 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1987, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessárias à aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3033/80 do Conselho, relativo ao regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas ( 2 ), foi alterado de modo substancial ( 3 ), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento. (2) Com vista a assegurar um tratamento uniforme à importação na Comunidade de mercadorias às quais se aplica o Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas ( 4 ), importa definir os métodos de análise e outras disposições de carácter técnico, tendo em conta a evolução científica e técnica. (3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer da secção pautal e estatística do Comité do Código Aduaneiro, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







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Artigo 1.o

Âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece o seguinte:

a) a metodologia e os métodos de análise a utilizar para determinar o teor dos produtos agrícolas na acepção dada pelo artigo 2.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho ( 5 ) ou os seus elementos específicos que se considere terem sido incorporados nas mercadorias importadas, na acepção dada pelo artigo 2.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1216/2009;

b) os métodos de análise necessários para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1216/2009, no que diz respeito às importações de certas mercadorias do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/1987 e do Regulamento de Execução (UE) n.o 514/2011 ( 6 ) da Comissão ou, na ausência de métodos de análise, a natureza das operações analíticas a efectuar ou o princípio do método a aplicar.

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Artigo 2.o

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Cálculo dos teores

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►M2 Em conformidade com as definições referidas nas notas de rodapé 1, 2 e 3 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 514/2011 e nas notas de rodapé 1, 2 e 3 da terceira parte, secção I, anexo 1, quadro 1, do anexo I, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, relativas ao teor de proteína do leite, ao teor de amido/glicose e ao teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose, os seguintes procedimentos, fórmulas e métodos são utilizados:

a) para aplicar os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 514/2011;

b) para determinar o teor de matéria gorda do leite, o teor de proteína do leite, o teor de amido-fécula/glicose e o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose, a fim de seleccionar o elemento agrícola apropriado, os direitos adicionais para o açúcar e os direitos adicionais para a farinha, no caso de importações não preferenciais, como previsto na segunda e terceira partes, secção I, anexo I do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87: ◄ 1. Teor de amido/glicose: (expresso em amido 100 %, no estado seco, em relação à mercadoria tal como se apresenta) a) (Z – F) × 0,9, quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose; ou b) (Z – G) × 0,9, quando o teor de glicose for inferior ao de frutose, onde: Z = teor de glicose determinado pelo método descrito no anexo I do presente regulamento; F = teor de frutose determinado por HPLC (cromatografia líquida de alta eficácia); G = teor de glicose determinado por HPLC. No caso da alínea a), sempre que se declare a presença de um hidrolisato de lactose e/ou forem demonstradas quantidades de lactose e de galactose, um teor de glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC) será deduzido do teor de glicose (Z) antes de se efectuar qualquer cálculo. 2. Teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose: (expresso em sacarose, em relação à mercadoria tal como se apresenta) a) S + (2F) × 0,95, quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose; b) S + (G + F) × 0,95, quando o teor de glicose for inferior ao de frutose, onde: S = Teor de sacarose determinado por HPLC; F = Teor de frutose determinado por HPLC; G = Teor de glicose determinado por HPLC. Quando se declara a presença de um hidrosilato de lactose e/ou forem demonstradas quantidades de lactose e de galactose, um teor de glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC) será deduzido do teor de glicose (G) antes de se efectuar qualquer cálculo. 3. Teor em matérias gordas provenientes do leite: a) Sem prejuízo do disposto na alínea b), o teor, em peso, de matéria gorda proveniente do leite da mercadoria tal como se apresenta é determinado pela extracção com éter de petróleo precedida pela hidrólise com ácido clorídrico; b) Se, na composição da mercadoria, se declaram, para além da matéria gorda proveniente do leite, outras matérias gordas diferentes das provenientes do leite, aplicar-se-á o procedimento seguinte: — o teor, em peso, em percentagem de matéria gorda (total) da mercadoria tal como se apresenta, é determinado tal como referido na alínea a), — para a determinação das matérias gordas provenientes do leite é aplicado um método que utiliza a extracção com éter de petróleo, precedido por hidrólise pelo ácido clorídrico e seguido por cromatografia em fase gasosa dos estéres metílicos dos ácidos gordos. Sempre que a presença da matéria gorda proveniente do leite seja demonstrada, a sua percentagem calcula-se multiplicando a percentagem de butirato de metilo por 25, sendo o valor assim obtido multiplicado pelo teor total, em peso, em percentagem de matéria gorda da mercadoria tal como se apresenta e dividido por cem. 4. Teor em proteínas do leite: a) Sem prejuízo do disposto na alínea b), o teor em proteínas do leite da mercadoria tal como se apresenta é calculado multiplicando o teor de nitrogénio (determinado pelo método Kjeldahl) pelo factor 6,38; b) Se na composição da mercadoria se declaram, para além da matéria gorda proveniente do leite, outras componentes que contenham proteínas diferentes das proteínas do leite: — o teor de nitrogénio total é determinado pelo método Kjeldahl, — o teor em proteínas do leite é calculado como definido na alínea a), subtraindo do teor em nitrogénio total o teor em nitrogénio correspondente às proteínas, com exclusão das do leite.

Artigo 3.o

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Classificação das mercadorias

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►M2 Para efeitos de aplicação do anexo I do Regulamento (UE) n.o 514/2011 e do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, os métodos e procedimentos abaixo são utilizados para a classificação das seguintes mercadorias: ◄

1. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 0403 10 51 a 0403 10 59, 0403 10 91 a 0403 10 99, 0403 90 71 a 0403 90 79 e 0403 90 91 a 0403 90 99, a determinação do teor, em peso, das matérias gordas provenientes do leite é efectuada de acordo com o método descrito no ponto 3 do artigo 2.o do presente regulamento.

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2. Para a classificação das mercadorias inscritas nos códigos NC 1704 10 10, 1704 10 90 e 1905 20 10 a 1905 20 90, o teor de sacarose, incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose, é determinado utilizando o método da cromatografia líquida de alta eficiência HPLC (o açúcar invertido expresso em sacarose é calculado enquanto soma da glicose e da frutose, em quantidades iguais, multiplicada por 0,95).

3. Para a classificação das mercadorias inscritas nos códigos NC 1806 10 15 a 1806 10 90, o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose é determinado de acordo com as fórmulas, os métodos e os procedimentos referidos no artigo 2.o, n.o 2, do presente regulamento.

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4. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 3505 20 10 a 3505 20 90, a determinação de amido ou fécula, de dextrinas ou de outros amidos ou féculas modificadas é efectuada de acordo com o método definido no anexo II do presente regulamento.

5. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 3809 10 10 a 3809 10 90, a determinação de matérias amiláceas é efectuada de acordo com o método definido no anexo II do presente regulamento.

6. Para a classificação dos produtos inscritos nos códigos NC 1901 90 11 e 1901 90 19, a distinção entre os dois códigos faz-se com base na determinação do extracto seco efectuado por secagem à temperatura de 103 °C ± 2 °C até obter o peso constante.

7. Para a classificação de produtos dos códigos NC 1902 19 10 e 1902 19 90, a presença de farinhas e sêmolas de trigo mole nas massas alimentícias é pesquisada de acordo com o método definido no anexo III do presente regulamento.

8. O teor em manitol e em D-glucitol (sorbitol) contido nas mercadorias dos códigos NC 2905 44 11 a 2905 44 99 e 3824 60 11 a 3824 60 99, é determinada por HPLC.

Artigo 4.o

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Relatório de ensaio

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1. É elaborado um boletim de análise.

2. O boletim de análise deve conter, nomeadamente:

— todos os dados relativos à identificação da amostra,

— o método comunitário utilizado e a referência exacta do texto jurídico respectivo, ou, se for caso disso, a referência a um método pormenorizado que retome a natureza das operações analíticas a seguir ou o princípio de um método a aplicar, indicados no presente regulamento,

— os elementos susceptíveis de terem influenciado os resultados,

— os resultados da análise e sua expressão tendo em conta o método utilizado e as exigências dos serviços aduaneiros ou de gestão que requereram a análise.

Artigo 5.o

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Disposição final

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O Regulamento (CEE) n.o 4154/87 é revogado.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

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ANEXO I

Determinação enzimática do amido e dos seus produtos de degradação, incluindo a glucose, em produtos alimentares pelo método de cromatografia líquida de alta resolução (HPLC)

1. Âmbito

O presente método aplica-se à determinação do teor de amido e dos seus produtos de degradação, incluindo a glucose, em produtos alimentares para consumo humano, a seguir designados por «amido». Determina-se o teor de amido a partir da análise quantitativa da glucose por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC), após a conversão enzimática do amido e dos seus produtos de degradação em glucose.

2. Definição do teor total de glucose e do teor total de glucose expresso em amido

Por teor total de glucose entende-se o valor Z, calculado em conformidade com o descrito no ponto 7.2.1 do presente anexo. Representa o teor de amido e de todos os seus produtos de degradação, incluindo a glucose.

O teor de amido/glucose definido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1460/96 deve ser calculado com base no teor total de glucose Z e seguindo o estabelecido no ponto 1 do artigo 2.o do presente regulamento.

O teor de amido (ou dextrinas) referido na coluna 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1043/2005 da Comissão ( 7 ) deve ser calculado com base no teor total de glucose Z e seguindo o estabelecido no ponto 2.1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 904/2008 da Comissão ( 8 ).

Por teor de amido referido no ponto 1 do presente anexo entende-se o valor E, calculado em conformidade com o descrito no ponto 7.2.2 do presente anexo. Expressa-se em % (m/m). Equivale ao teor total de glucose Z, expresso em amido. Este valor E não é considerado nos cálculos acima mencionados.

3. Princípio

As amostras são homogeneizadas e suspensas em água. O amido e os seus produtos de degradação, presentes nas amostras, são enzimaticamente convertidos em glucose, em duas etapas:

1. O amido e os seus produtos de degradação são parcialmente convertidos em cadeias de glucose solúvel, usando a alfa-amilase termo-estável a 90 °C. Para que a conversão seja eficaz, é necessário que as amostras estejam completamente dissolvidas ou estejam presentes sob a forma de suspensão, contendo partículas sólidas de dimensão muito pequena.

2. As cadeias de glucose solúvel são convertidas em glucose usando a amiloglucosidase a 60 °C.

Os produtos que contenham um elevado teor de proteínas ou de matéria gorda devem ser clarificados e filtrados.

Os açúcares são determinados por HPLC.

Uma vez que, durante o tratamento enzimático, pode ocorrer uma inversão parcial da sacarose, efectua-se também por HPLC a determinação dos açúcares livres, a fim de calcular o teor de glucose corrigido.

4. Reagentes e outros materiais

Utilizar reagentes de qualidade analítica reconhecida e água desmineralizada.

4.1. Glucose de pureza mínima 99 %.

4.2. Frutose de pureza mínima 99 %.

4.3. Sacarose de pureza mínima 99 %.

4.4. Maltose mono-hidratada de pureza mínima 99 %.

4.5. Lactose mono-hidratada de pureza mínima 99 %.

4.6. Solução de alfa-amilase (1,4-alfa-D-Glucan-glucanohidrolase) termo-estável, com uma actividade aproximada de 31 000 U/ml (1 U liberta 1,0 mg de maltose a partir do amido, em 3 minutos, a um pH de 6,9 e a uma temperatura de 20 °C). Esta enzima pode conter uma quantidade reduzida de impurezas (por exemplo, glucose ou sacarose) e de outras enzimas interferentes. Armazenar a cerca de 4 °C. Podem, em alternativa, utilizar-se alfa-amilases de origens diferentes que permitam obter uma solução final com uma actividade enzimática equivalente.

4.7. Amiloglucosidase (1,4-alfa-D-Glucan-glucohidrolase) produzida por Aspergillus niger, em pó, com uma actividade aproximada de 120 U/mg ou de 70 U/mg (1 U liberta 1 micromol de glucose a partir do amido, por minuto, a um pH de 4,8 e a uma temperatura de 60 °C). Esta enzima pode conter uma quantidade reduzida de impurezas (por exemplo, glucose ou sacarose) e de outras enzimas interferentes (por exemplo, invertase). Armazenar a cerca de 4 °C. Podem, em alternativa, utilizar-se amiloglucosidases de origens diferentes que permitam obter uma solução final com uma actividade enzimática equivalente.

4.8. Acetato de zinco di-hidratado, p.a.

4.9. Hexacianoferrato (II) de potássio (K4[Fe(CN)]6.3H2O), extrapuro.

4.10. Acetato de sódio anidro, p.a.

4.11. Ácido acético glacial a 96 % (v/v) (no mínimo).

4.12. Tampão de acetato de sódio (0,2 mol/l). Pesar 16,4 g de acetato de sódio (ponto 4.10) para um copo de vidro. Dissolver em água e transferir para um balão volumétrico de 1 000 ml. Diluir até à marca com água e ajustar o pH para 4,7 com ácido acético usando um medidor de pH (ponto 5.7). Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses, com armazenagem a 4 °C.

4.13. Solução de amiloglucosidase. Preparar uma solução de amiloglucosidase em pó (ponto 4.7), em tampão de acetato de sódio (ponto 4.12). A actividade enzimática deve ser suficiente e corresponder ao teor de amido presente na toma de ensaio (por exemplo, obtém-se uma actividade aproximada de 600 U/ml a partir de 0,5 g de amiloglucosidase em pó com 120 U/mg (ponto 4.7) num volume final de 100 ml para 1 g de amido na toma de ensaio). Preparar imediatamente antes da utilização.

4.14. Soluções de referência. Preparar soluções de glucose, frutose, sacarose, maltose e lactose em água da forma convencional utilizada na análise de açúcares por HPLC.

4.15. Reagente de clarificação (Carrez I). Utilizar um copo de vidro para dissolver 219,5 g de acetato de zinco (ponto 4.8) em água. Transferir para um balão volumétrico de 1 000 ml e adicionar 30 ml de ácido acético (ponto 4.11). Homogeneizar e diluir com água até à marca. Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses se armazenada à temperatura ambiente. Podem utilizar-se outros reagentes de clarificação equivalentes à solução de Carrez.

4.16. Reagente de clarificação (Carrez II). Utilizar um copo de vidro para dissolver 106,0 g de hexacianoferrato (II) de potássio (ponto 4.9) em água. Transferir para um balão volumétrico de 1 000 ml. Homogeneizar e diluir com água até à marca. Esta solução pode ser utilizada por um período máximo de 6 meses se armazenada à temperatura ambiente. Podem utilizar-se outros reagentes de clarificação equivalentes à solução de Carrez.

4.17. Fase móvel para HPLC. Preparar uma fase móvel da forma convencional utilizada na análise de açúcares por HPLC. Com uma coluna de aminopropil-silicagel, por exemplo, uma das fases móveis mais comuns é uma mistura de água de qualidade para HPLC com acetonitrilo.

5. Equipamento

5.1. Material de vidro de uso laboratorial corrente

5.2. Filtros de pregas (p. ex., 185 mm).

5.3. Filtros de seringa de 0,45 μm, adequados a soluções aquosas.

5.4. Tubos para amostras adequados ao amostrador automático para HPLC.

5.5. Balões volumétricos de 100 ml.

5.6. Seringas de plástico de 10 ml.

5.7. Medidor de pH.

5.8. Balança analítica.

5.9. Banho-maria com termóstato ajustável a 60 °C e 90 °C.

5.10. Aparelho de HPLC adequado à análise de açúcares.

6. Procedimento

6.1. Preparação da amostra a partir de diversos tipos de produtos

O produto é homogeneizado.

6.2. Toma de ensaio

Estima-se a toma de ensaio a partir da lista de ingredientes declarados e das condições da análise por HPLC (concentração da solução de referência de glucose), não devendo ultrapassar:

Pesar a amostra com uma precisão de 0,1 mg.

6.3. Ensaio em branco

O ensaio em branco é efectuado através de uma análise completa (como descrito no ponto 6.4), sem adição de amostra. O resultado dessa análise é utilizado para calcular o teor de amido (ponto 7.2).

6.4. Análise

6.4.1. Preparação das amostras

Homogeneizar a amostra por mistura ou agitação. Pesar a toma de ensaio escolhida (ponto 6.2) num balão volumétrico (ponto 5.5) e adicionar cerca de 70 ml de água morna.

Após a dissolução ou suspensão, adicionar 50 microlitros de alfa-amilase termo-estável (ponto 4.6) e aquecer a 90 °C, durante 30 minutos, em banho-maria (ponto 5.9). Arrefecer, o mais rapidamente possível, até 60 °C, em banho-maria, e adicionar 5 ml de solução de amiloglucosidase (ponto 4.13). Em relação a amostras susceptíveis de influenciar o pH da solução de reacção, controlar o pH e, se necessário, ajustá-lo entre 4,6 e 4,8. Deixar reagir durante 60 minutos a uma temperatura de 60 °C. Arrefecer as amostras à temperatura ambiente.

6.4.2. Clarificação

No caso de amostras com elevado teor de proteínas ou de matéria gorda, é necessário proceder a uma clarificação, adicionando 1 ml de solução de Carrez I (ponto 4.15) à solução da amostra. Após agitação, adicionar 1 ml de solução de Carrez II (ponto 4.16). Agitar a amostra mais uma vez.

6.4.3. Preparação para a análise por HPLC

Diluir com água, até à marca, a amostra contida no balão volumétrico, homogeneizar e filtrar com um filtro de pregas (ponto 5.2). Recolher o extracto da amostra.

Filtrar os extractos com um filtro de seringa (ponto 5.3), depois de ter lavado a seringa (ponto 5.6) com o extracto. Recolher os filtrados em tubos para amostras (ponto 5.4).

6.5. Cromatografia

Executar a HPLC da forma convencional utilizada na análise de açúcares. Se a análise por HPLC revelar vestígios de maltose, isso significa que o amido não foi convertido completamente, o que resulta numa recuperação de glucose demasiado baixa.

7. Cálculos e expressão dos resultados

7.1. Cálculo dos resultados da HPLC

Para calcular o teor de amido, são necessários os resultados de duas análises por HPLC, nomeadamente os açúcares presentes na amostra antes («açúcares livres») e depois do tratamento enzimático (conforme descrito no presente método). Tem também de realizar-se um ensaio em branco para a correcção dos açúcares presentes nas enzimas.

Na análise por HPLC, determina-se a área dos picos após integração, sendo a concentração calculada após a calibração com soluções de referência (ponto 4.14). Subtrai-se a concentração de glucose (g/100 ml) no ensaio em branco da concentração de glucose (g/100 ml) após tratamento enzimático. Calcula-se o teor de açúcares (g de açúcar/100 g de amostra) utilizando o peso da amostra, o que resulta no seguinte:

1. Análise por HPLC antes do tratamento enzimático: teor (g/100 g) de açúcares livres: — glucose G — frutose F — sacarose S

2. Análise por HPLC após o tratamento enzimático: teor (g/100 g) de açúcares: — glucose após correcção para o ensaio em branco (Ge cor) — frutose Fe — sacarose Se

7.2. Cálculo do teor de amido

7.2.1. Cálculo da glucose total «Z»

Se a quantidade de frutose após o tratamento enzimático (Fe) for superior à quantidade de frutose antes do tratamento enzimático (F), é porque a sacarose presente na amostra foi parcialmente convertida em frutose e glucose. Isto significa que é necessário fazer uma correcção para a glucose libertada (Fe – F).

Z, teor final de glucose, após correcção, em g/100 g:

Z = (Ge cor) – (Fe – F)

7.2.2. Cálculo do teor total de glucose expresso em amido

E, teor de «amido», em g/100 g:

E = [(Ge cor) – (Fe – F)] × 0,9

8. Precisão

São apresentados neste ponto os pormenores de um estudo interlaboratorial relacionado com os dados de precisão do método efectuado em duas amostras. Reflectem os requisitos de desempenho do método descrito no presente anexo.

Resultados de um estudo interlaboratorial (informativo).

Realizou-se em 2008 um estudo interlaboratorial com a participação dos laboratórios aduaneiros europeus.

A avaliação dos dados relativos à precisão foi realizada de acordo com o Protocol for the design, conduct and interpretation of method-performance studies (Protocolo para a concepção, realização e interpretação de estudos de desempenho de métodos), W. Horwitz (IUPAC technical report), Pure & Appl. Chem., Vol. 67, N.o 2, pp. 331-343, 1995.

Os dados relativos à precisão constam do seguinte quadro:







Amostras 1: 2: Z Amostra 1 Z Amostra 2 Número de laboratórios 41 42 Número de laboratórios após eliminação dos casos anómalos 38 39 Média (%, m/m) 29,8 55,0 Desvio-padrão da repetibilidade, sr (%, m/m) 0,5 0,5 Desvio-padrão da reprodutibilidade, sR (%, m/m) 1,5 2,3 Limite de repetibilidade, r (%, m/m) 1,4 1,4 Limite de reprodutibilidade, R (%, m/m) 4,2 6,6

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ANEXO II

Determinação do teor de amidos ou féculas, dextrina ou outros amidos ou féculas modificados contidos nas mercadorias dos códigos NC 3505 20 10 a 3505 20 90, bem como das matérias amiláceas contidas nas mercadorias dos códigos NC 3809 10 10 a 3809 10 90

I. PRINCÍPIO

Por hidrólise ácida, o amido é transformado em açúcares redutores que são doseados volumetricamente por meio do licor de Fehling.

II. INSTRUMENTOS E REAGENTES

1. Balão de cerca de 250 ml;

2. Frasco graduado de 200 ml;

3. Bureta graduada de 25 ml;

4. Ácido clorídrico de densidade 1,19;

5. Solução de potassa cáustica;

6. Carvão descorante;

7. Licor de Fehling;

8. Solução de azul de metileno a 1 %.

III. MODO OPERATÓRIO

Num balão de cerca de 250 ml, introduzir uma amostra correspondente a uma quantidade de amido de cerca de 1 grama. Juntar 100 ml de água destilada e 2 ml de ácido clorídrico. Levar à ebulição com refluxo durante 3 horas.

Transvasar o conteúdo do balão assim como o produto da sua enxaguadura para um frasco graduado de 200 ml e juntar a isto a solução de potassa cáustica, até obter uma reacção ligeiramente ácida. Completar o volume de 200 ml com água destilada e filtrar tudo num pouco de carvão descorante.

Deitar em seguida a solução numa bureta graduada e reduzir 10 ml de licor de Fehling, segundo o método a seguir indicado:

Num balão de fundo chato de cerca de 250 ml, deitar 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A e 5 ml de solução B). Agitar até obter uma solução clara, depois de juntar 40 ml de água destilada, assim como uma pequena quantidade de quartzo ou de pedra pomes.

Colocar o balão sobre a placa de amianto quadrada com uma abertura circular de cerca de 6 cm de diâmetro ao meio, assentando sobre uma rede metálica. Aquecer o balão de maneira a que o líquido comece a ferver ao fim de cerca de 2 minutos.

Juntar ao líquido em ebulição, com a ajuda de uma bureta, quantidades sucessivas da solução de açúcar, até que a cor azul de licor de Fehling mal seja perceptível; juntar então, a título de indicador, 2 ou 3 gotas de solução de azul de metileno e depois, completar a titulação juntando gota a gota uma nova quantidade de solução de açúcar até ao desaparecimento da cor azul do indicador.

Para maior precisão, repetir a titulação nas mesmas condições, juntando no entanto de uma só vez a quase totalidade da solução de açúcar necessária à redução do licor de Fehling. Nesta segunda titulação a redução do licor de Fehling deve operar-se no espaço de tempo de 3 minutos. Continuar a ebulição durante exactamente dois minutos. Efectuar a titulação ajustando gota a gota durante o terceiro minuto até ao desparecimento da cor azul do indicador.

A percentagem, em peso, de amido da amostra é determinada por meio da seguinte fórmula:

% de amido = ((T × 200 × 100)/(n × p)) × 0,95

sendo:

T = A quantidade em gramas de dextrose anidra correspondente a 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A + 5 ml de solução B). Este título é de 0,04945 g de dextrose anidra, contendo a solução A 17,636 g de cobre por litro.

n = O número de ml da solução de açúcar utilizada para a titulação.

p = O peso da amostra.

0,95 = A taxa de conservação da dextrose anidra em amido.

IV. PREPARAÇÃO DO LICOR DE FEHLING

Solução A : Dissolver, num frasco de vidro graduado, em água destilada, 69,278 g de sulfato do cobre cristalizado puro para análises (CuSO4 5H2O) isento de ferro e ajustar a solução para o volume de um litro com água destilada. O título exacto desta solução deverá ser verificado por meio de uma determinação quantitativa do cobre.

Solução B : Dissolver, num frasco de vidro graduado, por meio de água destilada, 100 g de hidróxido de sódio e 346 g de tartarato duplo de sódio e potássio (sal de Seignette) e ajustar a solução para o volume de um litro com água destilada.

As duas soluções A e B devem ser misturadas, em volumes iguais, imediatamente antes da sua utilização, 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A + 5 ml de solução B) são completamente reduzidos, se se operar nas condições indicadas em III, por 0,04945 g de dextrose anidra.









ANEXO III

Pesquisa da presença de farinha ou de sêmola de trigo mole nas massas alimentícias

(segundo o método de Young e Gilles, modificado por Bernaerts e Gruner)

I. PRINCÍPIO

Prepara-se um extracto de amostra das massas alimentícias a analisar utilizando-se um solvente não polar.

Este extracto é cromatografado em camada fina de silicagel, de modo a separar os esteróides presentes em diferentes fracções sob a forma de bandas.

Segundo o número de bandas intensas reveladas, é possível determinar se o produto examinado é fabricado quer a partir exclusivamente de trigo duro ou de trigo mole, quer a partir de uma mistura destes dois produtos. É igualmente possível determinar se se juntaram ovos a estas matérias-primas.

II. APARELHAGEM E REAGENTES

1. Homogeneizador ou triturador que permita obter uma moedura que passe através de um peneiro normalizado com uma abertura de malhas de 0,200 mm.

2. Peneiro normalizado com uma abertura de malhas de 0,200 mm.

3. Evaporador sob pressão reduzida com banho-maria.

4. Placa de vidro, folha de alumínio ou outro suporte apropriado, de 20 cm × 20 cm, coberto com uma camada fina de silicagel. Se for o próprio a preparar a camada fina, deverá utilizar silicagel misturada com cerca de 13 % de gesso que aplicará sobre a placa de vidro em camada de 0,25 mm com instrumentos adequados e seguindo as instruções dos fabricantes.

5. Micropipeta que permita medir 20 microlitros.

6. Cuba com tampa adequada para a revelação dos cromatogramas.

7. Vaporizador.

8. Éter de petróleo com o ponto de ebulição então 40° e 60 °C redestilado antes de usar.

9. Éter etílico anidro para análises.

10. Tetracloreto de carbono para cromatograma redestilado antes de usar.

11. Ácido fosfomolíbdico para análises.

12. Álcool etílico a 94°.

III. MODO OPERATÓRIO

Moer 20 g da amostra a analisar, de forma a que passem na sua totalidade através do peneiro. Introduzir a amostra moída num balão Erlenmeyer e cobrir com 150 ml de éter de petróleo. Deixar à temperatura ambiente até ao dia seguinte. Agitar de vez em quando.

Filtrar em seguida sobre um funil Büchner munido de uma camada de adjuvante de filtração ou sobre um filtro plissado. Transvasar pouco a pouco a solução límpida assim obtida para um balão tarado de 100 ml. Evaporar o solvente sob pressão reduzida, aquecendo o balão em banho-maria de 40°-50 °C. Depois de evaporação do solvente, continuar a aquecer sob pressão reduzida durante 10 minutos.

Depois do arrefecimento do balão, determinar o peso do extracto. Diluir o extracto em éter etílico à razão de 1 ml de éter etílico para 60 mg de extracto.

Activar as camadas finas levando-as à temperatura de 130 °C durante 3 horas. Deixar arrefecer num exsicador contendo silicagel as placas que não são utilizadas imediatamente.

Aplicar sobre uma camada fina, de preferência acabada de activar, 20 microlitros da solução límpida sob a forma de uma banda de largura constante de 3 cm constituída por gotícolas justapostas. Deixar evaporar o solvente.

Revelar o cromatograma à temperatura ambiente com o tetracloreto de carbono utilizando uma câmara cromatográfica interiormente revestida com tiras de papel de filtro embebido em solvente. Cerca de 1 hora depois, o solvente terá atingido uma altura de 18 cm. Tirar a placa e deixar evaporar o solvente ao ar. Revelar de novo o cromatograma de maneira a melhor separar as zonas. Deixar evaporar de novo o solvente ao ar.

Vaporizar a camada fina de silicagel com uma solução de 20 % de ácido fosfomolíbdico no álcool etílico. A cor da camada deve ser uniformemente amarela. Revelar as zonas colocando a placa vaporizada durante 5 minutos a 110 °C.

IV. INTERPRETAÇÃO DO CROMATOGRAMA

Se o cromatograma apresentar uma só banda principal intensa possuindo um Rf de cerca de 0,4 a 0,5, o trigo utilizado para o fabrico da massa alimentícia foi trigo duro. Se, pelo contrário, aparecerem duas bandas principais de igual intensidade, a matéria-prima utilizada foi trigo mole. As misturas de trigo duro e trigo mole podem ser verificadas calculando a intensidade relativa das duas bandas.

Se se constata a presença de três bandas (duas bandas à altura das bandas principais do trigo mole, mais uma banda intermediária), houve adição de ovos à massa. Neste caso, a matéria-prima utilizada foi trigo duro se a banda superior for menos intensa que a banda intermédia. Pelo contrário, se a banda superior for mais intensa que a banda intermédia, a matéria-prima utilizada foi trigo mole.









ANEXO IV







Regulamento revogado com a alteração Regulamento (CEE) n.o 4154/87 da Comissão (JO L 392 de 31.12.1987, p. 19) Regulamento (CE) n.o 203/98 da Comissão (JO L 21 de 28.1.1998, p. 6)









ANEXO V







Quadro de correspondência Regulamento (CEE) n.o 4154/87 Presente regulamento Artigos 1.o a 4.o Artigos 1.o a 4.o Artigo 5.o — — Artigo 5.o Artigo 6.o Artigo 6.o Anexos I, II e III Anexos I, II e III — Anexo IV — Anexo V