1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
(JO L 117 de 29.4.1978, p. 43)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o890/78 da Comissão de 28 de Abril de 1978 L 177 35 14.7.1979
►M2Regulamento (CEE) n.o3479/80 da Comissão de 30 de Dezembro de 1980 L 363 83 31.12.1980
►M3Regulamento (CEE) n.o1979/83 da Comissão de 18 de Julho de 1983 L 195 34 19.7.1983
►M4Regulamento (CEE) n.o2600/85 da Comissão de 16 de Setembro de 1985 L 248 9 17.9.1985
►M5Regulamento (CEE) n.o3589/85 da Comissão de 17 de Dezembro de 1985 L 343 19 20.12.1985
►M6Regulamento (CEE) n.o3994/88 da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 L 354 24 22.12.1988
Alterado por:
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1696/71 do Conselho, de 26
de Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mercado nosector do lúpulo(
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o1170/77(2) e, nomeadamente o n.o5 do seu
artigo 2.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1784/77 do Conselho de 19
de Julho de 1977(3) estabeleceu as regras gerais para a certificação do
lúpulo;
Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do processo
de certificação nos Estados-membros, convém definir os produtos queestão sujeitos a esse processo, as operações envolvidas e as indicações
que devem constar nos vários documentos que acompanham os referidos
produtos;
Considerando que é oportuno, para controlo do lúpulo em cones, que a
certificação seja acompanhada de uma declaração assinada pelo
produtor individual ou associado; que este documento deve incluir
indicações que permitam a identificação do lúpulo desde a suaapresentação para certificação até à emissão do certificado;
Considerando que, para a determinação das características qualitativas
que deve apresentar o lúpulo admitido à comercialização, convém ter em
conta o teor de humidade e de corpos estranhos; que dada a reputação dequalidade adquirida pelo lúpulo comunitário é necessário ter emconsideração os hábitos correntes nas transacções comerciais;
Considerando que convém deixar aos Estados-membros a escolha do
método de controlo da humidade do lúpulo; que no entanto éconveniente que com estes métodos se obtenham resultados compará-veis; que em caso de contestação, é necessário utilizar um métodocomunitário;
Considerando que, para ter em conta os usos comerciais correntes em
certas regiões da Comunidade, é conveniente definir o lúpulocomercializado com ou sem sementes e prever a sua indicação nocertificado;
Considerando que, para assegurar aos utilizadores uma informação
exacta sobre a origem e as características dos produtos comercializados,é conveniente estabelecer as regras comuns para rotulação dasembalagens e a numeração de referência dos certificados;
Considerando que convém prever que a certificação do lúpulo preparado
a partir do lúpulo certificado não preparado só pode realizar-se se apreparação tiver lugar em circuito fechado de operação; que no entanto,se estas operações se realizarem em centros ou entrepostos de
certificação, é oportuno simplificar o processo de certificação subse-
quente;
Considerando que quando a substituição da embalagem de um produto é
feita sob controlo oficial e sem transformação, é também conveniente
simplificar o processo de certificação subsequente;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1784/77 prevê no n.o1,
segundo parágrafo, do seu artigo 1.o, que os produtos isentos de
certificação devem ser sujeitos a um controlo; que este controlo deve1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 2
(1)J O n.oL 175 de 4. 8. 1971. p. 1.
(2)J O n.oL 137 de 3. 6. 1977, p. 7.
(3)J O n.oL 200 de 8. 8. 1977, p. 1.
▼B
assegurar que esses produtos, por um lado, não podem perturbar o
circuito normal de comercialização dos produtos certificados e por outroestão conformes com o fim a que se destinam e são utilizados apenas
pelos seus destinatários;
Considerando que convém encarregar deste controlo os organismos que
asseguram a certificação;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Na acepção do presente regulamento, entende-se por:
a) «Lúpulo não preparado» o lúpulo que sofreu apenas as operações de
primeira secagem e primeira embalagem;
b) «Lúpulo preparado» o lúpulo que sofreu, entre outras, as operações
de secagem final e embalagem final;
c) «Lúpulo com sementes» o lúpulo que contém sementes numa
proporção superior a 2 % do seu peso;
d) «Lúpulo sem sementes» o lúpulo que contém sementes numa
proporção não superior a 2 % do seu peso;
e) «Extracto isomerizado de lúpulo» um extracto em que os ácidos alfa
sofreram uma isomerização quase total;
f) «Selagem das embalagens» fecho da embalagem sob controlo oficial
de forma a que o selo fique inutilizado no acto da abertura;
g) «Circuito fechado de operação» um processo de preparação ou de
transformação do lúpulo efectuado sob controlo oficial para assegurarque será utilizada uma única entrada para os produtos originais e umaúnica saída para os produtos preparados ou transformados, sem
possibilidade de juntar ou retirar lúpulo ou produtos derivados
durante a operação;
h) «Lote» um número de embalagens de lúpulo ou de produtos
derivados com as mesmas características apresentados simultanea-mente à certificação pelo mesmo produtor individual ou associado oupelo mesmo transformador.
Artigo 2.
o
1. Todos os lotes de lúpulo em cones apresentados para certificação
devem ser acompanhados de uma declaração, assinada pelo produtor,que inclua:
— nome e morada do produtor,
— ano de colheita,— variedade,— local de produção,— registo cadastral ou indicação oficial equivalente,— número de volumes que compõem o lote.
2. Essa declaração acompanha o lote de lúpulo durante todas as
operações de preparação ou de mistura e em todo o caso até à emissão
do certificado.
Artigo 3.
o
1. Para o lúpulo em cones, sópode ser apresentado para certificação o
lúpulo correspondente à definição do n.o3, alínea a), do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1696/71 e às exigências mínimas de comercia-
lização fixadas no Anexo I do presente regulamento.
2. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização em
relação à taxa de humidade do lúpulo é controlado segundo um dosmétodos referidos no Anexo II, secção B. No entanto os métodosreferidos no Anexo II, secção B, ponto 2 devem ser visados pelo1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 3
▼B
organismo de controlo e devem obter-se resultados cujo desvio padrão
não exceda 2,0. Em casa de contestação, o controlo será efectuadosegundo o método referido no Anexo II, secção B, ponto 1.
Os Estados-membros comunicam à Comissão os métodos utilizados.3. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização, com
exclusão da taxa de humidade, é controlado segundo os usos comerciaiscorrentes. No entanto, em caso de contestação, o controlo efectua-sesegundo o método referido no Anexo II, secção C.
Artigo 4.
o
Para a aplicação dos métodos de controlo referidos no artigo 3.oe
inseridos no ponto I, secção B, do Anexo II e na secção C, do Anexo II,a recolha de amostras efectua-se do seguinte modo:
a) Em cada lote a amostra é retirada de pelo menos um volume em cada
10 e em todo o caso de pelo menos 2 volumes num mesmo lote;
b) Procede-se à recolha e ao tratamento das amostras segundo o método
descrito na secção A do Anexo II.
Artigo 5.
o
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
deve incluir a referência «lúpulo com sementes»ou «lúpulo semsementes», conforme o caso.
Artigo 5.
oA
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
inclui pelo menos uma das seguintes indicações inscrita pela autoridadehabilitada a efectuar a certificação:
— Produit certifié — Règlement (CEE) n.
o890/78
— Certificeret produkt — Forordning (EØF) nr. 890/78
— Zertifiziertes Erzeugnis — Verordnung (EWG) Nr. 890/78— Certified product — Regulation(EEC) No 890/78
— Prodotto certificato — Regolamento (CEE) n. 890/78
— Gecertificeerd produkt — Verordening (EEG) nr. 890/78
—Πιστοποιηµένο προϊόν Κανονισµός (ΕΟΚ) αριθ. 890 /78
— Producto certificado — Regulamento (CEE) n.
o890/78
— Produto certificado — Regulamento (CEE) n.o890/78.
Artigo 6.o
1. O número de referência de certificação referido no artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 é formado por elementos de codificação
que designam os centros de certificação, os Estados-membros, as anosde colheita e a identificação dos lotes como indicado no Anexo III.
2. Este número deve ser o mesmo para todos os componentes de um
mesmo lote.
3. Antes de 1 de Setembro de 1978, os Estados-membros comunicam
à Comissão, a lista dos centros de certificação e o código de cada centro.►
A1Dans le cas de la Grèce, ►M5de Espanha e de Portugal ◄, ces
communications sont à faire avant la fin du troisième mois suivant ladate de l'adhésion. ◄
A lista destes centros e da sua codificação é publicada no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias . É publicada todos os anos uma
actualização desta lista.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 4
▼M1
▼M2
▼M5
▼B
▼B
Artigo 7.o
A rotulação referida no n.o2, do artigo 1.o, do Regulamento (CEE) n.o
1784/77 efectua-se sob controlo, após selagem, sobre a embalagem em
que o produto será comercializado, como indicado no Anexo IV.
Artigo 8.o
1. O lúpulo preparado a partir de lúpulo rectificado não preparado só
pode ser certificado se a preparação se efectuar em circuito fechado de
operação.
2. No caso de a preparação de lúpulo se efectuar nos centros ou
entrepostos de certificação:
a) O certificado só é emitido após a preparação;
b) O lúpulo original não preparado, é acompanhado da declaração
referida no artigo 2.o;
3. Em todos os casos, antes da preparação, é atribuído um número ao
lote de lúpulo original. Esse número deve figurar no certificado dolúpulo preparado.
4. Para serem certificados, os produtos elaborados a partir do lúpulo
referidos no artigo 7.
odo Regulamento (CEE) n.o1784/77 devem ser
fabricados em circuito fechado de operação.
Artigo 9.o
1. Enquanto estão em circulação, as embalagens de pós e extractos de
lúpulo só podem sofrer a alteração referida no n.o5 do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 sob controlo oficial.
2. Quando se realiza a operação referida no número anterior sem que
haja transformação do produto, o novo processo de certificação inclui
apenas:
— a rotulação da nova embalagem;
— a indicação desta rotulação e da alteração de embalagem no
certificado original.
Artigo 9.oA
Em caso de revenda no território da Comunidade, após fraccionamento
de um lote certificado, o produto deve ser acompanhado de uma facturaou de um documento comercial emitido pelo vendedor, indicando o
número do certificado e o nome do organismo emissor. Devem também
figurar no documento comercial ou na factura as seguintes informaçõesdo certificado:
a) Para lúpulos em cones:
— designação do produto,
— peso bruto e/ou líquido,— local de produção,
— ano de colheita,
— variedade;
b) Para os produtos derivados do lúpulo:
além das indicações acima referidas, o local e a data de trans-
formação.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 5
▼M1
▼B
Artigo 10.o
Os produtos referidos no n.o1, alíneas a) a d), do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 estão sujeitos a um controlo nos
seguintes moldes:
a) Para o lúpulo colhido nas explorações pertencentes a uma empresa
cervejeira e por ele utilizado em bruto ou transformado:
— para cada colheita a empresa cervejeira envia antes de 1 de
Novembro ao organismo de controlo referido no n.o6 do artigo 1.o
do Regulamento (CEE) n.o1784/77, uma declaração relativa às
variedades, quantidades colhidas, locais de produção, superfícies
com registo cadastral ou com documento oficial equivalente,
— é desnecessário qualquer controlo suplementar se o lúpulo for
transformado ou utilizado em bruto na própria empresacervejeira. Nos outros casos, o controlo é o mesmo que estáprevisto na alínea c), com excepção do ponto 5;
b) Para os extractos isomerizados de lúpulo, o transformador declara,
todos os anos até 31 de Dezembro, ao organismo de controlo asquantidades produzidas e as quantidades comercializadas. Aembalagem deve incluir a expresão «extracto isomerizado de lúpulo»e a indicação do peso ou do volume;
c) Para os produtos derivados do lúpulo transformados em regime de
contrato por conta de um empresa cervejeira, na condição de essesprodutos serem utilizados pela própria cervejeira, o organismo decertificação emite, à entrada do lúpulo no local de transformação, umdocumento que inclui, no decorrer das operações, pelo menos as
seguintes indicações:
1. referência do contrato,
2. destinatário,3. estabelecimento de transformação,
4. designações do produto transformado,
5. número de referência do certificado ou do comprovativo de
equivalência do lúpulo original,
6. peso do produto transformado.
Este documento toma uma referência que é inscrita na embalagem;
d) Para o lúpulo e produtos derivados em pequenas embalagens
destinadas a venda a particulares para seu uso próprio, o peso daembalagem não pode exceder:
—►
M11 quilograma ◄para os cones ou para o pó,
—►M1300 gramas ◄para o extracto,
na embalagem devem constar a designação e o peso do produto.
Artigo 11.o
Os Estados-membros comunicam à Comissão até 1 de Setembro de
1978, a lista das zonas ou das regiões de produção referidas no n.o1d o
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77. ►A1Dans le cas de la
Grèce,►M5de Espanha e de Portugal ◄, ces communications sontà
faire avant la fin du troisième mois suivant la date de l'adhésion. ◄
Artigo 12.o
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 1978.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 6
▼M4
ANEXO I
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LÚPULO EM CONES
Características DescriçãoTeor máximo
(em % do peso)
Lúpulo preparadoLúpulo não prepa-
rado
a) Humidade Teor em água 12 14
b) Proporção de folhas e
de pésPartes de folhas de sarmentos,
pedúnculos de folhas ou de
cones; os pedúnculos doscones
só são considerados como
sarmento desde, que o compri-
mento seja de 2,5 cm ou mais66
c) Proporção de detritos
de lúpuloPequenas partículas resultantes
da colheita mecânica, com uma
côr desde o verde escuro ao
preto e que ►M6não
provêem geralmente do cone;
partículas provenientes de
variedades de lúpulo que não
as variedades a certificar
podem, todavia, contribuir
para os teores máximos indi-
cados até ao limite de 2 % do
peso◄4
d) Para o «lúpulo sem
semente»Proporção
de grãos (sementes)Frutos do cone maduros 2 21978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 7
▼B
ANEXO II
A.MÉTODO DE AMOSTRAGEM
Proceder-se-á da seguinte forma para amostragem dolúpulo em cones com vista à
determinação da taxa de humidade do lúpulo e, se for caso disso, do teor em
corpos estranhos:
1.Tomada de amostra
a)Lúpulo embalado
Tomar, no número de fardos previsto no artigo 4.o, a um peso de lúpulo
proporcional ao peso do fardo fazendo as amostras suficientes para que o
número de cones represente correctamente o fardo.
b)Lúpulo em monte
Tomar proções iguais provenientes de 5 a 10 partes diferentes do monte,
tanto à superfície como a diversas profundidades. Colocar a amostra desde
que possível no recipiente. Para evitar uma deterioração rápida, a
quantidade de lúpulo deverá ser suficientemente grande para que seja
fortemente comprimido no momento do fecho do recipiente.
O peso da amostra não deverá ser inferior a 100 gramas.
2.Mistura
As amostras deverão ser cuidadosamente misturadas para serem representa-
tivas do lote.
3.Sub-amostragem
Depois da mistura, tomar uma ou várias amostras representativas e colocá-las
num recipiente hermético e calafetado como por exemplo, uma caixa metálica
ou em frasco de boca larga em vidro, salvo no caso do controlo dos corpos
estranhos.
4. Salvo durante o seu transporte, as amostras devem ser conservadas em frio.
Tomar-se-á o cuidado de só abrir o recipiente para efectuar o exame ou a
análise da amostra no momento em que esta já se encontrar de novo à
temperatura ambiente.
B.MÉTODO DE CONTROLO DA TAXA DE HUMIDADE DO LÚPULO
1.Método (i)
Aconselha-se a não moer a amostra destinada à determinação da humidade. É
muito importante que as amostras só sejam expostas ao ar o mínimo de tempo
necessário à sua transferência do recipiente para o recipiente a pesar (que será
munido duma tampa).
Aparelhagem
Balança sensível a 0,005 grama.Estufa eléctrica com termóstato a 105 — 107 graus Celsius, cuja eficácia será
controlada através do teste do sulfato de cobre.
Caixas metálicas de 70 a 100 milímetros de diâmetro e 20 a 30 milímetros de
profundidade, munidas duma tampa bem adaptada.
Excicador, que permita receber as caixas e que contenha um agente excicante
tal como a silicagel com indicador de cor para avaliar a saturação.
Modo operatório
Pesar rigorosamente 3 a 5 gramas de lúpulo numa caixa tarada munida de
tampa. Operar tão rapidamente quanto possível. Levantar a tampa e pôr a
caixa na estufa durante exactamente uma hora. Colocar rapidamente a tampa
na caixa e pô-la durante pelo menos vinte minutos no excicador antes de a
pesar.
CálculoCalcular a perda de peso e exprimi-la em percentagem de peso inicial de
lúpulo. Odesviomáximo admitido para uma única determinação é igual a 1%.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 8
▼B
2.Método (ii)
Método que utiliza uma balança electrónica que seca o lúpulo com o auxílio de
raios infra-vermelhos ou de ar aquecido, ou uma balança eléctrica; estes
aparelhos devem indicar numa escala a taxa de humidade da amostra tratada.
C.MÉTODO DE CONTROLO DO TEOR EM CORPOS ESTRANHOS
1.Determinação das proporções de folhas, de pés e de detritos de lúpulo
As amostras de 5 × 100 gramas são peneiradas com a ajuda de uma peneira de
2 milímetros. O lupulino, os detritos e as sementes que daí resultam, são
apanhados e as sementes são separadas à mão. As amostras são colocadas de
lado. O conteúdo da peneira de 2 milímetros é transferido separadamente para
uma peneira de 10 milímetros e peneirado de novo.
Os cones de lúpulo, as folhas, os pés e as matérias estranhas são retiradas à
mão da peneira, enquanto que as folhas do cone, as sementes, os detritos de
lupulino e uma pequena quantidade de folhas e de pés passam através da
peneira. Tudo isto é separado manualmente e os bocados são reagrupados do
seguinte modo:
1. folhas e pés;
2. lúpulo (folhas de cone, cones de lúpulo e lupulino);3. detritos;4. sementes.
É impossível separar os detritos e o lupulino. Seguidamente, através de
julgamento objectivo da côr, estima-se a percentagem relativa de cada um
deles e o peso é calculado considerando que a densidade é idêntica.
Os diferentes grupos são pesados e a percentagem de cada grupo é
determinada em relação ao peso da amostra inicial.
2.Determinação da proporçãao de grânulos (sementes)
A amostra de 25 gramas será depositada num recipiente metálico com tampa e
colocada numa estufa a 115 graus Celsius durante duas horas a fim de
neutralizar a substância resinosa e pegajosa.
A amostra seca será embrulhada num pano de algodão de malha grosseira e
friccionada vigorosamente — ou então batida mecanicamente — com o fim de
separar os grânulos do lúpulo. O lúpulo seco e partido em finas partículas será
separado dos grânulos de lúpulo com o auxílio de um triturador ou então
utilizando um crivo de malha metálica de 1 milímetro. Os raquis de estróbilo
que fiquem com os grânulos serão separados quer utilizando um tabuleiro
inclinado guarnecido de papel-esmeril, quer recorrendo a outros dispositivos
que permitam atingir o mesmo objectivo, isto é, reter os raquis de estróbilo e
outras matérias e deixar passar os grânulos.
Os grânulos devem ser pesados. A percentagem de grânulos deve ser calculada
em relação ao peso da amostra inicial.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 9
▼M4
▼B
▼B
ANEXO III
CODIFICAÇÃO E ORDEM DE COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE
REFERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO
1.Centro de certificação
número de 0 a 100 comunicado pelo Estado-membro
2.Estados-membros que procedem à certificação
B para Bélgica
D para República Federal da Alemanha
DK para Dinamarca
F para França
Epour Grèce
IRL para Irlanda
ITA para Itália
LUX para Luxemburgo
NL para Holanda
UK para Reino Unido
ESP para Espanha
P para Portugal
3.Ano de colheita
os dois números do décimo do ano de colheita.
4.Identificação do lote
número atribuído ao lote pelo organismo de certificação. Exemplo: 12 B 77
170225.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 10
▼A1
▼B
▼M5
▼B
▼B
ANEXO IV
MARCAÇÃO DAS EMBALAGENS
A marcação será efectuada, segundoa natureza da embalagem, do seguinte modo:
a) Lúpulo em cones embalado em fardos ou volumes:
— por impresão na embalagem;
b) Pó de lúpulo em pacotes:
— por impressão no pacote;
c) Pó ou extracto de lúpulo em caixas metálicas:
— por impressão na caixa ou gravação no metal da caixa;
d) Embalagem selada que contém um lote de pacotes ou caixas de pó ou de
extracto:
— por impressão na embalagem selada.1978R0890 — PT — 25.12.1988 — 006.001 — 11