1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 1
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►BDIRECTIVA95/44/CE DA COMISSÃO
de 26 de Julho de 1995
que estabelece as condições segundo as quais determinados organismos prejudiciais, plantas,
produtos vegetais e outros materiais, constantes dos anexos I a V da Directiva 77/93/CEE, podemser introduzidosoucircular naComunidade,ouem certas zonasprotegidasdesta,para finsexpe-
rimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades
(JO L 184 de 3.8.1995, p. 34)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 97/46/CE da Comissão de 25 de Julho de 1997 L 204 43 31.7.1997
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 91 de 12.4.1996, p. 78 (95/44/CE)
▼B
DIRECTIVA95/44/CE DA COMISSÃO
de 26 de Julho de 1995
que estabelece as condições segundo as quais determinados orga-
nismos prejudiciais, plantas, produtos vegetais e outros materiais,constantes dos anexos I a V da Directiva 77/93/CEE, podem serintroduzidosoucircularnaComunidade,ouemcertaszonasprote-
gidas desta, para fins experimentais ou científicos e trabalhos de
selecção de variedades
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1976, relativa a medidas de protecção contra a introdução
na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vege-
tais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/4/CE (2), e, nomea-
damente, n.o7, alínea e), do seu artigo 3.o,on .o5 do seu artigo 4.o,o
n.o5 do seu artigo 5.oeon .o3C do seu artigo 12.o,
Considerando que, nos termos do disposto na Directiva 77/93/CEE, os
organismos prejudiciais constantes dos anexos I e II não podem ser
introduzidos nem propagados por circulação na Comunidade, ou emcertas zonas protegidas desta, isoladamente ou em associação com asplantas ou os produtos vegetais correspondentes constantes do anexoII da referida directiva;
Considerando que, nos termos da mesma directiva, as plantas, produtos
vegetais e outros materiais constantes do anexo III, não podem ser
introduzidos na Comunidade nem em certas zonas protegidas desta;
Considerando também que as plantas, os produtos vegetais e os outros
materiais constantes do anexo IV da referida directiva só podem serintroduzidos ou circular na Comunidade, ou em certas zonas protegidas
desta, se forem satisfeitas determinadas exigências particulares rele-
vantes indicadas no referido anexo;
Considerando que as plantas, os produtos vegetais e os outros materiais
constantes da parte B do anexo V da referida directiva, provenientes depaíses terceiros, só podem ser introduzidos na Comunidade se foremsatisfeitas as normas e exigências estabelecidas na referida directiva,
se forem acompanhados de um certificado fitossanitário oficial, que
garanta essa conformidade e, além disso, se forem inspeccionadosoficialmente em relação a essas disposições;
Considerando, no entanto, que o n.
o7, alínea e), do artigo 3.o,on .o5
do artigo 4.o,on .o5 do artigo 5.oeon .o3C do artigo 12.oda referida
directiva prevêem que essas regras não são aplicáveis à introdução e
circulação desses organismos prejudiciais, plantas, produtos vegetais e
outros materiais para fins experimentais ou científicos e trabalhos deselecção de variedades, se forem satisfeitas determinadas condições adeterminar ao nívelcomunitário;
Considerando, por conseguinte, que é necessário determinar as
condições a satisfazer aquando dessas introduções ou circulações, a
fim de garantir que não existem riscos de propagação de organismosprejudiciais;
Considerando, no entanto, que as condições para a introdução de mate-
rialde propagação da batateira já estão previstas na Decisão 80/862//CEE da Comissão (
3), com a última redacção que lhe foi dada pela
Decisão 91/22/CEE (4), e, por conseguinte, que as mesmas não são
abrangidas pela presente directiva; que, além disso, as condições paraessas introduções de solo e de meios de cultura originários de países1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 26 de 31. 1. 1977, p. 20.
(2)J O n .oL 44 de 28. 2. 1995, p. 56.
(3)J O n .oL 248 de 19. 9. 1980, p. 25.
(4)J O n .oL 13 de 18. 1. 1991, p. 21.
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terceiros foram também determinadas pela Decisão 93/447/CEE da
Comissão (1), alerada pela Decisão 94/9/CE (2) e, por conseguinte, não
são abringidas pela presente directiva;
Considerando que a presente directiva não afecta as condições respei-
tantes ao material estabelecidas pelo Regulamento (CEE) n.o3626/82
do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à aplicação naComunidade da Convenção sobre o Comércio internacionaldas espé-
cies selvagens, da fauna e da flora ameaçadas de extinção (
3) com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o558/95
da Comissão (4), e pela Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de
Abril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de orga-nismos geneticamente modificados (
5), com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 94/15/CE da Comissão (6), e outras disposições
comunitárias mais específicas relativas a espécies selvagens da fauna eda flora em perigo e aos organismos geneticamente modificados;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité fitossanitário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Os Estados-membros garantirão que relativamente a quaisqueractividades para fins experimentais ou científicos e trabalhos deselecção de variedades, a seguir denominadas «actividades», que impli-
quem a utilização de organismos prejudiciais, plantas, produtos
vegetais e outros materiais nos termos do n.
o7, alínea e), do artigo
3.o,d on .o5 do artigo 4.o,d on .o5 do artigo 5.oou n.o3c do artigo
12.oda Directiva 77/93/CEE, a seguir denominados «material», seja
apresentado um pedido aos organismos oficiais responsáveis antes da
introdução ou da circulação em qualquer Estado-membro, ou suas
zonas protegidas relevantes, de qualquer material desse tipo.
2. A comunicação referida no n.o1 especificará, pelo menos, o
seguinte:
— o nome e endereço do responsávelpel as actividades,
— o nome ou nomes científico(s) do material, incluindo dos orga-
nismos prejudiciais em questão, quando adequado,
— o tipo de material,— a quantidade de material,
— o local de origem do material, e as provas documentais adequadas
relativas ao material a introduzir a partir de um país terceiro,
— a duração, natureza e objectivos das actividades previstas,
incluindo, pelo menos, um resumo do trabalho, especificando se setrata de actividades com fins experimentais ou científicos ou de
trabalhos de selecção de variedades,
— o endereço e descrição do(s) local(is) específico(s) para quarentena
e, quando adequado, local de testagem,
— local da primeira armazenagem ou da primeira plantação, conforme
adequado, depois de o material ter sido oficialmente libertado,
— o método proposto de destruição ou de tratamento do materialuma
vez terminadas as actividades aprovadas, quanto adequado,
— o ponto proposto de entrada na Comunidade para a introdução do
materialproveniente de um país terceiro.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 3
(1)J O n .oL 209 de 20. 8. 1993, p. 32.
(2)J O n .oL 7 de 11. 1. 1994, p. 15.
(3)J O n .oL 384 de 31. 12. 1982, p. 1.
(4)J O n .oL 57 de 15. 3. 1995, p. 1.
(5)J O n .oL 117 de 8. 5. 1990, p. 15.
(6)J O n .oL 103 de 22. 4. 1994, p. 20.▼M1
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Artigo 2.o
1. Os Estados-membros que recebam o pedido referido no artigo 1.o
aprovarão as actividades em causa se se verificar que são satisfeitas as
condições gerais estabelecidas no anexo I.
Os Estados-membros revogarão a referida aprovação em qualquer
momento, se se determinar que deixaram de ser satisfeitas as condiçõesestabelecidas no anexo I.
2. Na sequência da aprovação das actividades referidas no n.
o1, os
Estados-membros aprovarão a introdução ou a circulação no Estado--membro, ou zonas protegidas deste, do materialreferido no pedido,
desde que esse materialseja sempre acompanhado de um documento
de autorização, relativo à introdução ou circulação de organismosprejudiciais, plantas, produtos vegetais e outros materiais para finsexperimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades, aseguir designado «Documento de autorização», em conformidade com
o modelo do anexo II e emitido pelo organismo oficial responsável do
Estado-membro no qualsão real izadas as actividades e,
a) No caso do materialoriginário da Comunidade,
i) quando o local de origem se situe noutro Estado-membro, o refe-
rido documento de autorização deve ser oficialmente endossado
pelo Estado-membro de origem para o transporte de material
em condições de quarentena e,
ii) no caso das plantas, produtos vegetais e outros materiais enume-
rados na parte A do anexo V da Directiva 77/93/CEE, o materialdeve ser acompanhado também por um passaporte emitido emconformidade com o artigo 10.
oda Directiva 77/93/CEE, com
base no exame realizado nos termos do artigo 6.oda mesma e
relativo às condições aí estabelecidas, excluindo as respeitantes
a qualquer organismo prejudicial relativamente ao qual tenhamsido aprovadas as actividades nos termos do primeiro parágrafodo n.
o1; o passaporte fitossanitário deve incluir a seguinte
menção: «O presente materialcircul a nos termos da Directiva95/44/CE».
Nos casos em que o endereço do local ou locais específicos de
quarentena se situem noutro Estado-membro, o Estado-membro
responsávelpel a emissão do passaporte fitossanitário emitirá umpassaporte fitossanitário apenas com base na informação sobre aaprovação referida no primeiro parágrafo do n.
o1 recebida
oficialmente pelo Estado-membro responsável pela aprovaçãodas actividades, e desde que seja garantida a aplicação, durante
a circulação do material, das condições de quarentena, e,
b) No caso do materialintroduzido a partir de um país terceiro,
i) Os Estados-membros garantirão que o referido documento de
autorização seja emitido com base em provas documentaisadequadas relativas ao local de origem do material e,
ii) No caso das plantas, produtos vegetais e outros materiais enume-
rados na parte B do anexo V da Directiva 77/93/CEE, o materialdeve ser também acompanhado, sempre que possível, de umcertificado fitossanitário emitido pelo país de origem em confor-
midade com o artigo 7.
oda Directiva 77/93/CEE, com base no
exame realizado nos termos do artigo 6.oda mesma e relativo
às condições aí estabelecidas, excluindo as respeitantes a qual-quer organismo prejudicialrel ativamente ao qualtenham sidoaprovadas as actividades nos termos do primeiro parágrafo don.
o1.
O certificado, no ponto «Declaração suplementar», deve incluir a
seguinte menção: «O presente materialé importado nos termos
da Directiva 95/44/CE» e especificar o(s) organismo(s) prejudi-
cial(is), quando necessário.
Os Estados-membros devem garantir, em todos os casos, que o material
seja mantido em condições de quarentena durante a referida introduçãoou circulação, circulando directa e imediatamente para o local ou locaisespecificados no pedido.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 4
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3. O organismo oficialresponsávelcontrol ará as actividades apro-
vadas e assegurará:
a) A conformidade permanente com as condições de quarentena e
outras condições gerais estabelecidas no anexo I, através do exameperiódico das instalações e actividades, até à conclusão destas;
b) A aplicação dos procedimentos a seguir referidos, em função do tipo
de actividade aprovada,
i) relativamente às plantas, produtos vegetais e outros materiais
destinados a disseminação após quarentena:
— as plantas, produtos vegetais e outros materiais só serão
disseminados após aprovação pelo organismo oficial
responsável, a seguir denominada «disseminação oficial».
Antes da disseminação oficial, as plantas, produtos vegetaise outros materiais devem ter sido sujeitos a medidas oficiaisde quarentena, incluindo testes, que tenham permitidoconsiderá-los isentos de qualquer organismo prejudicial,
excepto se se tratar de um organismo cuja ocorrência na
Comunidade seja conhecida e que não conste da lista daDirectiva 77/93/CEE,
— as medidas de quarentena, incluindo os testes, devem ser
levadas a cabo por pessoal científico do mesmo organismoou de qualquer outro organismo oficialmente aprovado, erealizadas em conformidade com o disposto no anexo III da
presente directiva para as plantas, produtos vegetais e outros
materiais especificados,
— as plantas, produtos vegetais e outros materiais que, através
destas medidas, não tenham sido considerados isentos deorganismos prejudiciais como estabelecido no primeirotravessão supra, e quaisquer outras plantas, produtos vegetais
ou outros materiais com os quais tenham estado em contacto
ou que possam ter sido contaminados, devem ser destruídosou sujeitos a um tratamento adequado ou a medidas dequarentena, com vista a erradicar os organismos prejudiciaisrelevantes; o disposto no segundo travessão do ponto ii) infraserá aplicado em conformidade;
ii) para o restante material(incl uindo organismos prejudiciais),
aquando da conclusão das actividades aprovadas e para todo omaterialconsiderado contaminado durante as actividades:
— o material (incluindo organismos prejudiciais e qualquer
materialcontaminado) ou quaisquer outras pl antas, produtosvegetais ou outros materiais com os quais tenha estado emcontacto ou que possam ter sido contaminados devem serdestruídos, esterilizados ou submetidos a um tratamento deacordo com as especificações do organismo oficial
responsável, e
— as instalações e dispositivos utilizados nas actividades em
causa devem ter sido esterilizados ou limpos, se necessário,de acordo com as especificações do organismo oficialresponsável;
c) A comunicação imediata ao organismo oficialresponsávelde qual -
quer contaminação do matlerial por organismos prejudiciaisenumerados na Directiva 77/93/CEE e qualquer outro organismoprejudicialconsiderado um risco para a Comunidade pel o organismo
oficial responsável, detectado durante a actividade, pelo responsável
pelas actividades, bem como a comunicação de qualquer aconteci-mento resultante da disseminação dos organismos supracitados noambiente.
4. Os Estados-membros garantirão que às actividades que utilizem
plantas, produtos vegetais e outros materiais enumerados no anexo III
da Directiva 77/93/CEE e não abrangidos pela parte A, secção I-III doanexo III da presente directiva, sejam aplicadas medidas de quarentenaadequadas incluindo testes. Estas medidas de quarentena serão notifi-cadas à Comissão e aos demais Estados-membros. Os pormenoresdessas medidas de quarentena serão completados e aditados ao anexo1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 5
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III da presente directiva quando estiverem disponíveis as informações
técnicas necessárias.
Artigo 3.o
1. Antes de 1 de Setembro de cada ano, os Estados-membros
enviarão à Comissão e aos demais Estados-membros uma lista, com
as quantidades correspondentes, das introduções e circulações de mate-
rialaprovados nos termos da presente directiva durante o períodoanterior de um ano, com termo em 30 de Junho, e de qualquer conta-minação desse materialpor organismos prejudiciais, que tenha sidoconfirmada através das medidas de quarentena, incluindo testes, deacordo com o anexo III, durante o mesmo período.
2. Os Estados-membros cooperarão ao níveladministrativo, através
das autoridades estabelecidas ou designadas nos termos do n.
o1d o
artigo 6.oda Directiva 77/93/CEE, relativamente aos pormenores das
condições e medidas de quarentena impostas às actividades no âmbitoda presente directiva.
Artigo 4.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva a partir de 1 de Fevereiro de 1996. Do facto infor-
marão imediatamente a Comissão.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidadesdessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão imediatamente à Comissão
todas as disposições de direito interno que adoptem no domínio regido
pela presente directiva. A Comissão informará do facto os outros
Estados-membros.
Artigo 5.
o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 6.o
Os Estados-membros são os destinatários da presesnte directiva.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 6
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ANEXO I
1. Para efeitos do n.o1 do artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes condições
gerais:
— a natureza e os objectivos das actividades para as quais o materialé intro-
duzido ou objecto de circulação devem ser examinados pelo organismo
oficialresponsávele considerados conformes com o conceito de experi-
mentação ou fins científicos e de trabalhos de selecção de variedades
previstos nos termos da Directiva 77/93/CEE,
— as condições de quarentena das instalações e dispositivos do(s) local(is)
utilizado(s) nas actividades devem ser inspeccionados e aprovados pelo
organismo oficialresponsávelquanto à conformidade com o disposto no
n.o2,
— o organismo oficialresponsávell imitará a quantidade de materiala um
volume adequado para as actividades aprovadas, que não poderá exceder
em caso algum a quantidade determinada tendo em conta as instalações
de quarentena disponíveis,
— as qualificações científicas e técnicas de pessoal encarregue das activi-
dades devem ter sido examinadas e aprovadas pelo organismo oficial
responsável.
2. Para efeitos do n.o1, as condições de quarentena das instalações e dos dispo-
sitivos do(s) local(is) utilizado(s) nas actividades devem ser suficientes para
garantir uma manipulação segura do material, de modo a que todos os orga-
nismos prejudiciais de risco estejam confinados, sendo eliminado o risco de
propagação desses organismos prejudiciais. Para o risco de propagação dos
organismos prejudiciais mantidos em condições de quarentena, atendendo ao
tipo de materiale à actividade prevista, à biol ogia dos organismos prejudi-
ciais, aos meios para a sua propagação, à interacção com o ambiente e a
outros factores relevantes respeitantes ao risco apresentado pelo material em
questão. Na sequência da determinação do risco, o organismo oficial
responsáveldeve considerar e estabel ecer, quando adequado:
a) As seguintes medidas de quarentena, quanto às instalações, dispositivos e
procedimentos de trabalho:
— isolamento físico de todas as outras plantas/organismos prejudiciais,
incluindo o controlo da vegetação das zonas vizinhas,
— designação de uma pessoa responsávela contactar rel ativamente às
actividades,
— acesso restrito às instalações e dispositivos, bem como zona vizinha,
conforme adequado, apenas ao pessoaldesignado,
— identificação adequada das instalações e dispositivos, indicando o tipo
de actividades e o pessoalresponsável ,
— manutenção de um registo das actividades realizadas e de um manual
dos procedimentos operativos, incluindo os procedimentos a aplicar no
caso da libertação inadvertida de organismos prejudiciais confinados,
— sistemas adequados de segurança e alarme,— medidas adequadas de controlo para evitar a introdução e propagação
de organismos prejudiciais nas instalações,
— procedimentos controlados para amostragem e transferência de mate-
rialentre instal ações e dispositivos,
— evacuação controlada de detritos, solo e água, conforme adequado,— procedimentos adequados de higiene e de desinfecção e instalações
para o pessoal, estruturas e equipamento,
— medidas e dispositivos adequados para eliminação do material experi-
mental,
— dispositivos e procedimentos adequados de indexagem (incluindo
teste),
e,
b) Outras medidas de quarentena, em função da biologia e epidemiologia
específicas do tipo de materialem questão e das actividades aprovadas:
— manutenção nas instalações de acesso separado do pessoal à câmara
por «porta dupla»,
— manutenção do materialsob pressão atmosférica negativa,
— manutenção de recipientes à prova de libertação inadvertida, com
malhas de dimensão adequada e outras barreiras, como por exemplo
água para ácaros, recipientes fechados com solo para nemátodos,
armadilhas eléctricas para insectos,
— manutenção em isolamento dos restantes organismos prejudiciais e
material, por exemplo, plantas hospedeiras viróticas, material hospe-
deiro,1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 7
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— manutenção de material para multiplicação em gaiolas de multipli-
cação, com dispositivos para manipulação,
— os organismos prejudiciais não podem ser cruzados com estirpes ou
espécies indígenas,
— impedir a cultura contínua de organismos prejudiciais,
— manutenção em condições que permitam o controlo estrito da multipli-
cação de organismos prejudiciais, por exemplo um regime ambiental
que iniba a diapausa,
— manutenção de forma a impedir a propagação através de propágulos
evitando, por exemplo, as correntes de ar,
— procedimentos para controlar a pureza das culturas dos organismos
prejudiciais quanto à isenção de parasitas e de outros organismos
prejudiciais,
— programas adequados de controlo do material para eliminar eventuais
vectores,
— para as actividades in vitro, o materialdeve ser manipul ado em
condições de esterilidade: equipamento de laboratório para realização
de procedimentos assépticos,
— manutenção dos organismos prejudiciais propagados por vectores em
condições em que não seja possívela propagação por esses vectores,
por exemplo, dimensão da malha controlada, confinamento do solo,
— isolamento sazonal, para garantir que as actividades são realizadas
durante períodos com reduzidos riscos fitossanitários.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 8
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ANEXO II
Modelo do documento de autorização para a introdução e/ou a circulação de
organismos prejudiciais, vegetais, produtos vegetais e outros materiais para fins
experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 9
▼C1
1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 10
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ANEXO III
MEDIDAS DE QUARENTENA, INCLUINDO TESTES, DE PLANTAS,
PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A
DISSEMINAÇÃOAPÓS QUARENTENA
PARTE A
Para determinadas plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes
do anexo III da Directiva 77/93/CEE
Secção I: Plantas de CitrusL.,Fortunella Swingle, PoncirusRaf., e seus
híbridos, com excepção dos frutos e sementes
1. Caso adequado, o materialvegetaldeve ser submetido a procedimentos
terapêuticos adequados, como estabelecido nas Technical Guidelines da
FAO/IBQGR.
2. O material vegetal, de acordo com os procedimentos terapêuticos realizados
nos termos do n.o1, deve ser sujeito a procedimentos de indexagem na sua
totalidade. Todo o material vegetal, incluindo as plantas de indexagem,
deve ser mantido em instalações aprovadas, nas condições de quarentena
estabelecidas no anexo I. O material vegetal destinado a aprovação para
disseminação oficialdeve ser mantido em condições que conduzam a um
ciclo vegetativo normal e submetido a uma inspecção visual relativamente
aos sinais e sintomas de organismos prejudiciais, incluindo todos os orga-
nismos prejudiciais enumerados na Directiva 77/93/CEE, aquando da
chegada e posteriormente, com frequência adequada, durante os procedi-
mentos de indexagem.
3. Para efeitos do n.o2, o materialvegetaldeve ser indexado rel ativamente
aos organismos prejudiciais (objecto de pesquisa e de identificação) de
acordo com os procedimentos seguintes:
3.1. O teste deve ser realizado recorrendo aos métodos laboratoriais adequados
e, quando apropriado, a plantas indicadoras, incluindo Citrus sinensis (L.)
Osbeck,C. aurantifolia Christim. Swing, C. medica L. eC. reticulata
Blanco eSesamum L., para a detecção, pelo menos, dos seguintes orga-
nismos prejudiciais:
a) Citrus greening bacterium
b) Citrus variegated chlorosisc) Citrus mosaic virusd) Citrus tristeza virus (todos os isolados)e) Citrus vein enation woody gallf) Leprosisg) Naturally spreading psorosish)Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli & Gikashvili
i) Satsuma dwarf virus
j)Spiroplasma citri saglioet al
k) Tatter leaf virusl) Witches' broom (MLO)m)Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para Citrus) .
3.2. Para doenças como a queima («blight») ou semelhantes, relativamente às
quais não existem procedimentos de indexagem de curta duração, o mate-
rialvegetaldeve ser sujeito, aquando da chegada, a uma enxertia num
porta-enxerto cultivado em meio estéril, como definido nas Technical
Guidelines da FAO/IBQGR, sendo as plantas resultantes submetidas a
procedimentos de terapia em conformidade com o n.
o1.
4. O materialvegetalsubmetido às inspecções visuais referidas no n.o2en o
qualtenham sido observados sinais e sintomas de organismos prejudiciais
deve ser submetido a uma pesquisa, incluindo testes, para determinar, na
medida do possívele quando necessário, a identidade dos organismos
prejudiciais que provocam os referidos sinais e sintomas.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 11
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Secção II: Plantas de CydoniaMill., MalusMill., PrunusL. ePyrusL. e seus
híbridos e FragariaL., destinadas à plantação, com excepção das
sementes
1. O materialvegetal , quando adequado, deve ser submetido a procedimentos
terapêuticos adequados, como estabelecido nas Technical Guidelines FAO/
/IBQGR.
2. O material vegetal, de acordo com os procedimentos terapêuticos realizados
nos termos do n.o1, deve ser sujeito a procedimentos de indexagem na sua
totalidade. Todo o material vegetal, incluindo plantas de indexagem, deve
ser mantido em instalações aprovadas, nas condições de quarentena estabe-
lecidas no anexo I. O material vegetal destinado a aprovação para
disseminação oficialdeve ser mantido em condições que conduzam a um
ciclo vegetativo normal e submetido a uma inspecção visual relativamente
aos sinais e sintomas de organismos prejudiciais, incluindo todos os orga-
nismos prejudiciais enumerados na Directiva 77/93/CEE aquando da
chegada e posteriormente, com frequência adequada, durante os procedi-
mentos de indexagem.
3. Para efeitos do n.o2, o materialvegetaldeve ser indexado rel ativamente
aos organismos prejudiciais (objecto de pesquisa e de identificação) de
acordo com os procedimentos seguintes:
3.1. No caso da Fragaria L., independentemente do país de origem do material
vegetal, no teste devem ser utilizados métodos laboratoriais adequados e,
quando apropriado, plantas indicadoras, incluindo Fragaria vesca, F. virgi-
niana eChenopodium spp, para a detecção, pelo menos, dos seguintes
organismos prejudiciais:
a) Arabis mosaic virus
b) Raspberry ringspot virusc) Strawberry crinkle virusd) Strawberry latent «C» viruse) Strawberry latent ringspot virusf) Strawberry mild yellow edge virus
g) Strawberry vein banding virus
h) Strawberry witches' broom mycoplasmi) Tomato black ring virusj) Tomato ringspot virusk)Colletotrichum acutatum Simmonds
l)Phytophthora fragariae Hickman var fragariae Wilcox & Duncan
m)Xanthomonas fragariae Kennedy & King, e
3.2. No caso de Malus Mill.:
i) Quando o materialvegetalfor originário de um país não considerado
indemne de todos os organismos prejudiciais seguintes:
a) Apple proliferation mycoplasm, ou
b) Cherry rasp leaf virus (americano),
no teste devem ser utilizados os métodos laboratoriais adequados e,
quando apropriado, plantas indicadoras para a detecção dos organismos
prejudiciais relevantes,
e
ii) Independentemente do país de origem do materialvegetal , no teste
devem ser utilizados métodos laboratoriais adequados e, quando apro-
priado, plantas indicadoras para a detecção, pelo menos, dos seguintes
organismos prejudiciais:
a) Tobacco ringspot virus
b) Tomato ringspot virusc)Erwina amylovora (Burr.) Winsl. et al.
3.3. No caso de Prunus L., conforme adequado para cada espécie de Prunus:
i) Quando o materialvegetalfor originário de um país não considerado
indemne de todos os organismos prejudiciais seguintes:
a) Apricot chlorotic leafroll mycoplasm
b) Cherry rasp leaf virus (americano), ou
c)Pseudomonas syringae pv.persicae (Prunieret al.) Younget al.,1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 12
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no teste devem ser utilizados os métodos laboratoriais adequados e,
quando apropriado, plantas indicadoras para a detecção dos organismos
prejudiciais relevantes,
e
ii) Independentemente do país de origem do materialvegetal , no teste
devem ser utilizados métodos laboratoriais adequados e, quando apro-
priado, plantas indicadoras para a detecção, pelo menos, dos seguintes
organismos prejudiciais:
a) Little cherry pathogen (isolados não europeus)
b) Peach mosaic virus (americano)c) Peach phony rickettsiad) Peach rosette mosaic viruse) Peach rosette mycoplasmf) Peach X-disease mycoplasmg) Peach yellows mycoplasmh) Plum line pattern virus (americano)i) Plum pox virusj) Tomato ringspot virusk)Xanthomonas campestris pv.pruni (Smith) Dye.
3.4 No caso de Cydonia Mill., ePyrus L. independentemente da origem do
material vegetal, no teste devem ser utilizados métodos laboratoriais
adequados e, quando apropriado, plantas indicadoras para a detecção, pelo
menos, dos seguintes organismos prejudiciais:
a)Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.
b) Pear decline mycoplasm.
4. O materialvegetalsubmetido às inspecções visuais referidas no n.
o2en o
qualtenham sido observados sinais e sintomas de organismos prejudiciais
deve ser submetido a uma pesquisa, incluindo testes, para determinar, na
medida do possívele quando necessário, a identidade dos organismos
prejudiciais que provocam os referidos sinais e sintomas.
Secção III: Plantas de VitisL., excluindo os frutos
1. O materialvegetal , quando adequado, deve ser submetido a procedimentos
terapêuticos adequados, como estabelecido nas Technical Guidelines FAO/
/IBQGR.
2. O material vegetal, de acordo com os procedimentos terapêuticos realizados
nos termos do n.o1, deve ser sujeito a procedimentos de indexagem na sua
totalidade. Todo o material vegetal, incluindo as plantas de indexagem,
deve ser mantido em instalações aprovadas, nas condições de quarentena
estabelecidas no anexo I. O material vegetal destinado a aprovação para
disseminação oficialdeve ser mantido em condições que conduzam a um
ciclo vegetativo normal e submetido a uma inspecção visual relativamente
aos sinais e sintomas de organismos prejudiciais incluindo Daktulosphaira
vitifoliae (Fitch) e todos os organismos prejudiciais relevantes enumerados
na Directiva 77/93/CEE aquando da chegada e posteriormente, com
frequência adequada, durante os procedimentos de indexagem.
3. Para efeitos do n.o2, o materialvegetaldeve ser indexado rel ativamente
aos organismos prejudiciais (objecto de pesquisa e identificação) de acordocom os procedimentos seguintes:
3.1. Quando o materialfor originário de um país não considerado indemne de
um dos organismos prejudiciais seguintes:
i) Ajinashika disease
No teste deve ser utilizado um método laboratorial adequado. No caso
de um resultado negativo, o material deve ser indexado numa variedade
de vinha Koshu e mantido em observação durante pelo menos dois
ciclos vegetativos.
ii) Grapevine stunt virus
No teste devem ser utilizadas plantas indicadoras adequadas, incluindo
a variedade de vinha Campbell Early e a observação deve ser realizada
durante um ano.
iii) Summer mottle
No teste devem ser utilizadas plantas indicadoras adequadas, incluindo
as variedades de vinha Sideritis, Cabernet-Franc e Mission.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 13
▼B
3.2. Independentemente do país de origem do materialvegetal , no teste devem
ser utilizados métodos laboratoriais adequados e, quando apropriado,
plantas indicadoras para a detecção, pelo menos, dos seguintes organismos
prejudiciais:
a) Blueberry leaf mottle virus
b) Grapevine Flavescence dorée MLO e outros fitoplasmas (grapevine
yellows)
c) Peach rosette mosaic virusd) Tobacco ringspot virus
e) Tomato ringspot virus (estripe «yellow vein» e outras estirpes)
f)Xylella fastidiosa (Well & Raju).
g)Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et. al.
4. O materialvegetalsubmetido às inspecções visuais referidas no n.
o2en o
qualtenham sido observados sinais e sintomas de organismos prejudiciais
deve ser submetido a uma pesquisa, incluindo testes, para determinar, na
medida do possívele quando necessário, a identidade dos organismos
prejudiciais que provocam os referidos sinais e sintomas.
Secção IV: Plantas de espécies de SolanumL. que formam estolhos ou tubér-
culos, ou os seus híbridos, destinadas à plantação
1. O materialvegetaldeve, quando adequado, ser submetido aos procedi-
mentos terapêuticos conforme estabelecido nas «Technical Guidelines» da
FAO/IBQGR.
2. Cada unidade do materialvegetal , de acordo com os procedimentos tera-
pêuticos realizados nos termos do ponto 1, deve ser sujeita a
procedimentos de indexagem. Todo o material vegetal, incluindo as plantas
de indexagem, deve ser mantido em instalações aprovadas, nas condições
de quarentena estabelecidas no anexo I. O material vegetal destinado a
aprovação para disseminação oficialdeve ser mantido em condições que
conduzam a um ciclo vegetativo normal e submetido a uma inspecção
visualrel ativamente aos sinais e sintomas de organismos prejudiciais,
incluindo todos os organismos prejudiciais relevantes enumerados na Direc-
tiva 77/93/CEE e o amarelecimento das nervuras da batateira (potato
yellow vein disease), aquando da chegada e posteriormente, a intervalos
regulares até à senescência, durante os procedimentos de indexagem.
3. Os procedimentos de indexagem referidos no ponto 2 devem seguir as dis-
posições técnicas estabelecidas no ponto 5, a fim de detectar pelo menos os
seguintes organismos prejudiciais:
— Bactérias
a)Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et alssp. sepedonicus
(Spieckermann et Kotthoff) Davis et al,
b)Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith.
— Vírus e organismos similares
a) Andean potato latent virus,
b) Potato black ringspot virus,c) Potato spindle tuber viroid,
d) Potato yellowing alfamovirus,
e) Potato virus T,f) Andean potato mottle virus,
g) Vírus comuns da batata A, M, S, V, X e Y (incluindo Y.
o,YneYc)e
potato leaf roll virus.
No entanto, no caso da semente botânica de batata, os procedimentos de
indexagem devem ser efectuados para detectar pelo menos os vírus e orga-
nismos similares enumerados supra, de a) a e).
4. O materialvegetalsubmetido às inspecções visuais referidas no ponto 2 e
no qualtenham sido observados sinais e sintomas de organismos prejudi-
ciais deve ser submetido a uma pesquisa, incluindo testes quando
necessário, para determinar, na medida do possível, a identidade dos orga-
nismos prejudiciais que provocam os sinais e sintomas.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 14
▼M1
▼M1
5. As disposições técnicas referidas no ponto 3 são as seguintes:
— Para as bactérias:
1. Para os tubérculos, testar o talão de cada tubérculo. A dimensão
normalda amostra deve ser de 200 tubércul os. No entanto, o proce-
dimento pode ser também aplicado a amostras de menos de 200
tubérculos.
2. Para as plantas jovens e as estacas, incluindo as microplantas, testar
as secções inferiores do caule e, se necessário, as raízes, para cada
unidade do materialvegetal .
3. É recomendado o teste da descendência dos tubérculos, ou das bases
dos caules no caso das plantas que não formam tubérculos, um ciclo
vegetativo normalapós os testes referidos nos pontos 1 e 2.
4. Para o materialreferido no ponto 1, método de detecção de Clavi-
bacter michiganensis (Smith) Davis et alssp. sepedonicus
(Spieckermann et Kotthoff) Davis et alé o método comunitário esta-
belecido no anexo I da Directiva 93/85/CEE do Conselho (1). Para o
materialreferido no ponto 2, pode ser apl icado este método de
detecção.
5. Para o materialreferido no ponto 1, o método de detecção de Pseu-
domonas solanacearum (Smith) Smith é o método provisório de
teste estabelecido no anexo da decisão da Comissão a adoptar a fim
de substituir o processo de quarentena n.o26 relativo à Pseudomonas
solanacearum (Smith) Smith estabelecido pela Organização Euro-
peia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas (OEPP). Para o
materialreferido no ponto 2, pode ser apl icado este método de
detecção.
— para os vírus e organismos similares, com excepção do potato spindle
tuber viroid:
1. O teste do material vegetativo (tubérculos, plantas jovens e estacas,
incluindo as microplantas) deve incluir no mínimo um teste seroló-
gico efectuado aquando da floração ou próximo desta para cada um
dos organismos especificados na lista de organismos prejudiciais,
com excepção do potato spindle tuber viroid, seguido de um teste
biológico do material que tenha apresentado resultados negativos no
teste serológico. No caso do vírus do enrolamento das folhas da
batateira (potato leaf roll virus) devem ser efectuados dois testes
serológicos.
2. O teste da semente botânica deve incluir no mínimo um teste seroló-
gico ou um teste biológico caso não seja possível realizar o teste
serológico. É fortemente recomendada a realização do um novo teste
de uma proporção de amostras negativas e a utilização de um outro
método para teste dos resultados-limite.
3. Os testes serológicos e biológicos referidos nos pontos 1 e 2 devem
ser realizados em plantas produzidas em estufa, em amostras
colhidas em pelo menos dois pontos de cada caule, incluindo uma
folha jovem plenamente desenvolvida no topo de cada caule e uma
outra folha jovem mais antiga numa posição intermédia; todos os
caules devem ser amostrados devido à possibilidade de infecção
não sistémica. No caso dos testes serológicos, não devem ser mistu-
rados folíolos de plantas diferentes, a não ser que a taxa de
agrupamento tenha sido validada para o método utilizado; as folhas
jovens de cada caule podem ser no entanto agrupadas para constituir
a amostra de cada planta. No caso dos testes biológicos, é possível
misturar até cinco plantas com inoculação de um mínimo de plantas
indicadoras idênticas.
4. As plantas indicadoras adequadas a utilizar para os testes biológicos
referidos nos pontos 1 e 2 devem ser constantes da lista estabelecida
pela Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das
Plantas (OEPP) ou ser outras plantas indicadoras oficialmente apro-
vadas que permitam detectar os vírus.
5. Após terminada a quarentena, apenas pode ser posto em circulação o
materialque tenha sido directamente testado. Em caso de indexagem
dos olhos, só a descendência dos olhos testados poderá ser libertada.
O tubérculo não deve ser libertado devido a possíveis problemas de
infecção não sistémica.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 15
(1)J O n .oL 259 de 18. 10. 1993, p. 1.
▼M1
— Para o potato spindle tuber viroid:
1. Para todo o material, serão submetidas a teste as plantas cultivadas
em estufa, assim que estejam bem desenvolvidas mas antes da
floração e da produção de pólen. Os testes de rebentos dos tubér-
culos/plantas in vitro /pequenas plântulas serão apenas considerados
testes preliminares.
2. As amostras devem ser colhidas numa folha jovem plenamente
desenvolvida no topo de cada caule da planta.
3. Todo o materiala testar deve ser cul tivado a temperaturas não infe-
riores a 18 ºC (de preferência superiores a 20 ºC) e com um
fotoperíodo mínimo de 16 horas.
4. Os testes devem ser efectuados com sondas radioactivas ou não radi-
oactivas cADN ou ARN, pelo método r-PAGE (com coloração de
prata) ou por RT-PCR.
5. A taxa de agrupamento sugerida para as sondas e o método r-PAGE
é de 5. A utilização desta taxa ou de taxas superiores deve ser vali-
dada.
PARTE B
Para as plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes dos anexos
II e IV da Directiva 77/93/CEE
1. As medidas de quarentena oficiais devem incluir a inspecção adequada ou
o teste dos organismos prejudiciais relevantes enumerados nos anexos I e II
da Directiva 77/93/CEE, devendo ser aplicadas em conformidade com as
exigências especiais estabelecidas no anexo IV da Directiva 77/93/CEE
para organismos prejudiciais específicos, conforme adequado. Relativa-
mente a essas exigências especiais, os métodos utilizados para a
quarentena devem ser os estabelecidos no anexo IV da Directiva 77/93/
/CEE ou outras medidas equivalentes oficialmente aprovadas.
2. As plantas, produtos vegetais e outros materiais devem ser considerados
isentos, em conformidade com o disposto no n.o1, dos organismos prejudi-
ciais relevantes especificados nos anexos I, II e IV da Directiva 77/93/CEE
para as referidas plantas, produtos vegetais e outros objectos.1995L0044 — PT — 20.08.1997 — 001.001 — 16
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