1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Julho de 1997
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os
Estados-membros autorizam a importação de carnes de caça selvagem
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/468/CE)
(JO L 199 de 26.7.1997, p. 62)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 98/369/CE da Comissão de 19 de Maio de 1998 L 165 30 10.6.1998
►M2Decisão 1999/343/CE da Comissão de 25 de Maio de 1999 L 131 70 27.5.1999
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Julho de 1997
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países
terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a
importação de carnes de caça selvagem
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/468/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de
1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, delistas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais osEstados-membros são autorizados a importar determinados produtos
de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos(
1),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/34/CE(2), e,
nomeadamente, o n.o1 do seuartigo 2.oe o seuartigo 7.o,
Considerando que a Decisão 94/86/CE da Comissão(3), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/137/CE(4), estabelece uma
lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros auto-rizam a importação de carnes de caça selvagem;
Considerando que, em relação a um grande número de países que
figuram nessa lista, as condições de polícia sanitária e de certificaçãoveterinária exigidas para a importação de carnes de coelho e carnes decaça de criação foram estabelecidas pelas Decisões 97/218/CE(
5) e 97/
/220/CE(6) da Comissão;
Considerando que a Comissão recebeu da parte de certos países
terceiros listas de estabelecimentos, acompanhadas das garantias de
que estes satisfazem as exigências sanitárias adequadas da Comunidade
e de que, em caso de inobservância destas garantias por qualquer esta-belecimento, as suas actividades de exportação para a ComunidadeEuropeia poderão ser suspensas;
Considerando que a Comissão não teve a possibilidade de verificar, em
relação a todos os países terceiros em causa, a conformidade dos esta-belecimentos com as exigências comunitárias nem a validade dasgarantias fornecidas pelas autoridades competentes;
Considerando que, para evitar a interrupção do comércio de carnes de
caça selvagem provenientes desses países, é necessário conceder-lhesum prazo suplementar durante o qual os Estados-membros possam
continuar a importar carnes de caça selvagem provenientes dos estabe-
lecimentos que tenham aprovado e na condição da comercializaçãodestas carnes se limitar ao mercado nacional; que durante o referidoprazo suplementar a Comissão irá recolher desses mesmos países asgarantias necessárias para poder aditá-los à lista de acordo com asregras da Decisão 95/408/CE;
Considerando que, relativamente à República Checa, a lista dos estabe-
lecimentos foi estabelecida pela Decisão 97/299/CE da Comissão(
7);
Considerando que, passado esse prazo, deixará de ser possível, para os
países terceiros que não tenham transmitido as suas listas de estabele-cimentos em conformidade com as disposições comunitárias, exportarcarnes de caça selvagem para a Comunidade Europeia;1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 17.
(2)J O n .oL 13 de 16. 1. 1997, p. 33.
(3)J O n .oL 44 de 17. 2. 1994, p. 33.
(4)J O n .oL 31 de 9. 2. 1996, p. 31.
(5)J O n .oL 88 de 3. 4. 1997, p. 25.
(6)J O n .oL 88 de 3. 4. 1997, p. 70.
(7)J O n .oL 124 de 16. 5. 1997, p. 50.
▼B
Considerando que cabe, portanto, aos Estados-membros garantir que os
estabelecimentos de que importam carnes de caça selvagem satisfazemexigências de produção e de colocação no mercado que não podem ser
menos estritas do que as exigências comunitárias;
Considerando, por conseguinte, que é possível elaborar, para certos
países, listas provisórias de estabelecimentos que fabricam carnes decaça selvagem;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os Estados-membros autorizam as importações de carnes de caçaselvagem provenientes dos estabelecimentos dos países terceiros quefiguram no anexo.
2. Relativamente aos países terceiros que não figuram no anexo, os
Estados-membros podem autorizar, até 1 de Janeiro de 1998, estabele-
cimentos para a importação de carnes de caça selvagem.
3. As importações de carnes de caça selvagem permanecem sujeitas
às disposições comunitárias adoptadas no domínio veterinário.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Julho de 1997.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 3
▼B
ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE —
ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — LISTE OVER
VIRKSOMHEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ΠΙΝΑΚΑΣ
ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF ESTABLISHMENTS — LISTE
DESÉTABLISSEMENTS— ELENCODEGLISTABILIMENTI—LIJST
VAN BEDRIJVEN — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS — LUET-
TELO LAITOKSISTA — FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Producto: Carne de caza salvaje — Produkt: Kød af vildtlevende vildt —
Erzeugnis: Wildfleisch — Προϊόν: Κρέας άγριων θηραµάτων — Product:
Wild game meat — Produit: Viande de gibier sauvage — Prodotto: Carni
di selvaggina — Product: Vlees van vrij wild — Produto: Carne de caça
selvagem — Tuote: Luonnonvaraisenriistan liha — Varuslag: Viltkött
1 = Referencia nacional — National reference — National-Code — Εθνικός
αριθµόςέγκρισης — National reference — Référence nationale — Rife-
rimento nazionale — Nationale code — Referência nacional —
Kansallinen referenssi — Nationell referens
2 = Nombre — Navn — Name — Τίτλος εγκατάστασης — Name —
Nom — Nome — Naam — Nome — Nimi — Namn
3 = Ciudad — By — Stadt — Πόλη— Town — Ville — Città — Stad —
Cidade — Kaupunki — Stad
4 = Región — Region — Region — Περιοχή — Region — Région —
Regione — Regio — Região — Alue — Region
5 = Actividad — Aktivitet — Tätigkeit — Είδος εγκατάστασης —
Activity — Activité — Attività — Activiteit — Actividade —
Toimintamuoto — Verksamhet
PH = Sala de tratamiento de la caza — vildtbehandlingsvirksomhed —
Wildbearbeitungsbetrieb — κέντρο επεξεργασίας κυνηγιού — wild
game processing house — atelier de traitement du gibier sauvage —
centro di lavorazione della selvaggina — Wildverwerkingseenheid —
estabelecimento de tratamento de caça selvagem — luonnonvaraisen
riistan käsittelytila — Viltbearbetningsanläggning
CS = Almacén frigorífico — frysehus — Kühlhaus — Ψυκτική
εγκατάσταση — cold store — entreposage — deposito frigorifero —
Koelhuis — armazém frigorífico — kylmävarasto — Kyl- och fryshus
6 = Menciones especiales — Særlige bemærkninger — Spezielle
Bemerkungen — Ειδικές παρατηρήσεις — Special remarks —
Mentions spéciales — Note particolari — Bijzondere opmerkingen —
Menções especiais — Erikoismainintoja — Anmärkningar
a = Caza mayor — vildtlevende storvildt — Großwild — µεγάλα άγρια
θηράµατα — large wild game — gros gibier sauvage — selvaggina
grossa — Grof vrij wild — Caça maior selvagem — luonnonvarainen
suurriista — Storvilt
b = Lepóridos — leporidae — Leporiden — λαγόµορφα — leporidae —
Léporidés — leporidi — Haasachtigen (leporidae) — Leporídeos —
Leporidae-suvun eläimet — Hardjur
c = Aves de caza silvestres — vildtlevende fjervildt — Federwild — άγρια
πτερωτά θηράµατα — wild game birds — oiseaux sauvages de
chasse — selvaggina da penna selvatica — Vrij vederwild — Aves de
caça selvagem — luonnonvaraiset riistalinnut — Vildfågel
T = Prueba para la detección de triquinas — undersøgelse for trikiner —
Untersuchung auf Trichinen — εξέτασηπαρουσίαςτριχινών — exami-
nation for trichinae — examen pour le dépistage des trichines — esame
per l'individuazione di trichine — Onderzoek op de aanwezigheid van
trichinen — exame para a detecção de triquinas — trikiinien
tutkiminen — trikinkontroll1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 4
País: ARGENTINA — Land: ARGENTINA — Land: ARGENTINIEN — Χώρα: ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ — Country: ARGENTINA — Pays:
ARGENTINE — Paese: ARGENTINA— Land: ARGENTINIË— País: ARGENTINA— Maa: ARGENTIINA— Land: ARGENTINA
12 3 4 5 6
286 Frigorífico URIBE SRL COMODORO RIVADAVIA CHUBUT PH b
1 326 Est. Frigorífico Azul SA AZUL BUENOS AIRES PH b1 417 Est. Frigorífico Azul SA I. ALVEAR LA PAMPA PH b1 425 Infriba SA BATÁN BUENOS AIRES PH a b
1 426 Est. Tapalque SA TAPALQUE BUENOS AIRES PH b
1 462 Frigo-Oeste SA CARLOS TEJEDOR BUENOS AIRES PH b1 550 Orlando Tosoni SA LINCOLN BUENOS AIRES PH b1 629 Guinea Hermanos PEHUAJO BUENOS AIRES PH b1 762 Vizental y Cia SA GENERAL PICO LA PAMPA PH b1 780 Rigon SRL RUFINO SANTA FE PH b1 782 Rigon SRL RIO CUARTO CÓRDOBA PH b
1 785 Frigorífico San Cayetano SA SAN CAYETANO BUENOS AIRES PH b
1 788 Ind. Alimentaria Cnel. Vidal SA CORONEL VIDAL BUENOS AIRES PH b1 879 Troncomar SA AYACUCHO BUENOS AIRES PH b2 066 Planta Patagonia Sur de Frigorífico Faimali
SARÍO GALLEGOS SANTA CRUZ PH b
2 598 Fco. Esquel SA ESQUEL CHUBUT PH b
3 048 UN-AR SA ASCENSIÓN BUENOS AIRES PH b3 502 Ciervos Pampeanos SA SANTA ROSA LA PAMPA PH a▼B1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 5
País: AUSTRALIA — Land: AUSTRALIEN — Land: AUSTRALIEN — Χώρα: ΑΥΣΤΡΑΛΙΑ — Country: AUSTRALIA — Pays:
AUSTRALIE— Paese: AUSTRALIA— Land: AUSTRALIË— País: AUSTRÁLIA— Maa: AUSTRALIA— Land: AUSTRALIEN
12 3 4 5 6
141 Keith Thomas Burke & Jane Zemlicka WALGETT NEW SOUTH WALES PH-CS a T
588 Aussie Game Meats Pty Ltd ROMA QUEENSLAND PH-CS a T
1 552 Victor Walter Bates, William John Bates &
Clifford Ernest DeeEAGLE FARM QUEENSLAND PH-CS a b T
1 560 Southern Game Meat Pty Ltd CHULLORA NEW SOUTH WALES PH-CS a b T
2 158 Wild Game Resources Pty Ltd HAMILTON QUEENSLAND PH-CS a b T3 372 Wild Game Resources Pty Ltd LONGREACH QUEENSLAND PH-CS a b T
País: BULGARIA — Land: BULGARIEN — Land: BULGARIEN — Χώρα: ΒΟΥΛΓΑΡΙΑ — Country: BULGARIA — Pays: BULGARIE —
Paese: BULGARIA — Land: BULGARIJE — País: BULGÁRIA — Maa: BULGARIA — Land: BULGARIEN
12 3 4 5 6
80 Sokol Ltd HASKOVO HASKOVO CS a b T
81 Sokol Ltd SAMAKOV SOGIA PH-CS a b T
82 Proslav PLOVDIV PLOVDIV CS a b T
83 Loznitsa LOZNITSA RAZGRAD CS a b T
País: Canadá — Land: Canada — Land: Kanada — Χώρα: Καναδάς — Country: Canada — Pays: Canada — Paese: Canada — Land:
Canada — País: Canadá — Maa: Kanada — Land: Kanada
12 3 4 5 6
54 Alsask Beef Company Ltd Edmonton Alberta PH a▼B1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 6
▼M1
País:CHILE—Land:CHILE—Land:CHILE— Χώρα:ΧΙΛΗ —Country:CHILE—Pays:CHILI—Paese:CILE—Land:CHILI—País:
CHILE — Maa: CHILE — Land: CHILE
12 3 4 5 6
5 Comercial Mañihuales Ltda COYHAIQUE XI REGIÓN PH-CS b
8 Comercial Mac Lean Y Cia Ltda PUERTO NATALES XII REGIÓN PH-CS b
País: HUNGRÍA — Land: UNGARN — Land: UNGARN — Χώρα: ΟΥΓΓΑΡΙΑ — Country: HUNGARY — Pays: HONGRIE — Paese:
UNGHERIA — Land: HONGARIJE — País: HUNGRIA — Maa: UNKARI— Land: UNGERN
12 3 4 5 6
50 Mavad RT VECSES PEST MEGYE PH a b c
68 Oreglaki Vadfeldolgozo Kft OREGLAK SOMOGYE MEGYE PH a
70 Vadex Mezõfôldi Rt. Vadfeldolgozo Uzem SOPONYA FEJER MEGYE PH a b c91 FIWI-HUT Kft TATA. KOMÁROM MEGYE PH a b c
161 Keletvad Termeltetõ és Keresk. Kft UJFEHERTO SZABOLCS SZ. MEGYE PH a b c
163 Vadhutõház Kft ZALAEGERSZEG ZALA MEGYE PH a
País: LITUANIA — Land: LITAUEN — Land: LITAUEN — Χώρα: ΛΙΘΟΥΑΝΙΑ — Country: LITHUANIA — Pays: LITUANIE — Paese:
LITUANIA— Land: LITOUWEN — País: LITUÂNIA— Maa: LIETTUA — Land: LITAUEN
12 3 4 5 6
62-27 JSC «Viltlit» MOLAINIAI PANEVEZYS PH-CS a T
País: Nueva Zelanda — Land: New Zealand — Land: Neuseeland — Χώρα: Νέα Ζηλανδία — Country: New Zealand — Pays: Nouvelle-
-Zélande — Paese: Nuova Zelanda — Land: Nieuw-Zeeland — País: Nova Zelândia — Maa: Uusi-Seelanti — Land: Nya Zeeland
12 3 4 5 6
PH 3 Waitaki Biosciences International Ltd Christchurch Christchurch PH-CS a▼B1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 7
▼M1
12 3 4 5 6
PH 23 Mair Venison Ltd Rotorua Rotorua PH-CS a
PH 26 McFarlane Laboratories NZ Ltd Avondale Auckland PH-CS aPH 58 PPCS Mossburn Mossburn Mossburn PH-CS a
PH 83 Venex Ltd Wairoa Wairoa PH-CS a
PH 206 Mair Venison Ltd Hokitika West Coast PH-CS aPH 248 Glenalbany Holdings Ltd Kaiapoi Christchurch PH-CS aPH 356 Mountain Range Venison Ltd Murupara Murupara PH-CS a
PH 436 BioProducts (New Zealand) Ltd Mosgiel Mosgiel PH-CS a
PH 469 Pacifica Venison Ltd Oxford North Canterbury PH-CS a
País:POLONIA—Land:POLEN—Land:POLEN— Χώρα:ΠΟΛΩΝΙΑ —Country:POLAND—Pays:POLOGNE—Paese:POLONIA—
Land: POLEN — País: POLÓNIA — Maa: PUOLA — Land: POLEN
12 3 4 5 6
4 PHUP «Konrad Baza Las» KIELCE KIELCE PH a T
151 Las-An POZNAN POZNAN PH a T
194w Zaklad Przetworstwa Dziczyzny «Kanwil» DEBICA TARNOW PH a T
200 Przetwornia Dziczyzny «Las» OLSZTYN OLSZTYN PH a T225 Zaklad Przetwórstwa Miesa Dziczyzny
«Agno»BRODNICA TORUN PH a T
239 Zaklad Przetworstwa Dziczyzny «Las-Skwier-
zyna-Gorzów»SKWIERZYNA GORZOW PH a T
249w Las Kalisz Sp. z.o.o. TOMNICE KALISZ PH a T▼M11997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 8▼B
12 3 4 5 6
251 Animex Forest Production BIALYSTOK BIALYSTOK PH a T
253 Animex Wild Animal Meat Production BIALOGARD KOSZALIN PH a T254 Wild-Las-Bochnia BOCHNIA TARNOW PH a T
259 Opolas OPOLE OPOLE PH a T
261 Las-Olsztyn LUBLIN LUBLIN PH a T263 Wild Sp. z.o.o. ELK SUWALKI PH a T264 PPUH «Alces» TLOKINIA KOSCIELNA KALISZ PH a T
273 Towarzystwo Produkcyjno-Handlowe «Las» WIESZOWA KATOWICE PH a T
274 Przedsiebiorstwo Handlowe «Wild» PRZECHLEWO SLUPSK PH a T279 Baza Eksportowa Dziczyzny «Las» ZARSZYN K/SANOKA KROSNO PH a T280 Las-Pol GRUSZCZYN POZNAN PH a T
281 Zaklad Przetworstwa Dziczyzny «Gregor» LUBLIN LUBLIN PH a T
284 Baza EksportuDziczyzny «Biu rkom-
-Flampol»SZELIGOWO KOSZALIN PH a T
391 LNP Lingenfelser ZBASZYNEK GORZOW PH a T
600 Agro-Bor Szczecin GRYFINO SZOCECIN PH a T
788 Hubertus Sp. z.o.o. DOBRZYCA K/PILY PILA PH a T950 Hunter wild WALBRZYCH WALBRYZCH PH a T▼B1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 9
País: RUMANÍA — Land: RUMÆNIEN — Land: RUMÄNIEN — Χώρα: ΡΟΥΜΑΝΙΑ — Country: ROMANIA — Pays: ROUMANIE —
Paese: ROMANIA — Land: ROEMENIË — País: ROMÉNIA — Maa: ROMANIA — Land: RUMÄNIEN
12 3 4 5 6
1 S.C. Carne SA Frigorifer ARAD ARAD PH-CS a b c T
23 S.C. Scandia SA Frigorifer SIBIU SIBIU PH-CS a b c T26 S.C. Carbac SA Frigorifer BACAU SIBIU PH-CS a b c T
42 S.C. Facos SA Frigorifer SUCEAVA SUCEAVA PH-CS a b c T
73 S.C. Cominca SA Frigorifer ORADEA BIHOR PH-CS a b c T
País: ESLOVENIA — Land: SLOVENIEN — Land: SLOWENIEN — Χώρα: ΣΛΟΒΕΝΙΑ — Country: SLOVENIA — Pays: SLOVÉNIE —
Paese: SLOVENIA — Land: SLOVENIË — País: ESLOVÉNIA— Maa: SLOVENIA — Land: SLOVENIEN
12 3 4 5 6
222 Pomurksa mesna industrija LENDAVA MURSKA SOBOTA PH-CS a b c T
226 Mercator LJUBLJANA LJUBLJANA PH-CS a b c T
País: ESLOVAQUIA— Land:SLOVAKIET— Land:SLOWAKEI— Χώρα:ΣΛΟΒΑΚΙΑ — Country:SLOVAKIA— Pays: SLOVAQUIE—
Paese: SLOVACCHIA— Land: SLOWAKIJE — País: ESLOVÁQUIA— Maa: SLOVAKIA — Land: SLOVAKIEN
12 3 4 5 6
105 Tverex s.r.o. LUZIANKY NITRA PH-CS a c T
107 Zverex s.r.o. Sala SALA SALA PH-CS a c T
205 Stredoslovenska Statne Iesy MICHALOVA BREZNO CS a T303 Podtatranska hydina a.s KEZMAROK KEZMAROK PH-CS a T▼B1997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 10
País:TÚNEZ—Land:TUNESIEN—Land:TUNESIEN— Χώρα:ΤΥΝΗΣΙΑ —Country:TUNISIA—Pays:TUNISIE—Paese:TUNISIA—
Land: TUNESIË— País: TUNÍSIA— Maa: TUNISIA— Land: TUNISIEN
12 3 4 5
G 001 Sotex-Luda La Mornaghia C
País: USA — Land: USA — Land: USA — Χώρα:ΗΠΑ — Country: USA — Pays: USA — Paese: USA — Land: USA — País: USA — Maa:
USA — Land: USA
12 3 4 5 6
13517/P-13517 Southern Wild Game/Intergame USA Devine Texas PH aT
País: URUGUAY — Land: URUGUAY — Land: URUGUAY — Χώρα:URUGUAY — Country: URUGUAY — Pays: URUGUAY — Paese:
URUGUAY — Land: URUGUAY— País: URUGUAI — Maa: URUGUAY — Land: URUGUAY
12 3 4 5 6
58 Frigorífico Casablanca SA (Fricasa) Casa Blanca Paysandú PH b
País: SUDÁFRICA — Land: SYDAFRIKA — Land: SÜDAFRIKA — Χώρα: ΝΟΤΙΑ ΑΦΡΙΚΗ — Country: SOUTH AFRICA — Pays:
AFRIQUEDUSUD—Paese: SUDAFRICA—Land:ZUID-AFRIKA—País: ÁFRICADOSUL—Maa:ETELÄ-AFRIKKA—Land:SYDA-
FRIKA
12 3 4 5 6
96 S.A Venison (Pty) Ltd DE AAR PH a (1)
(1) Únicamente carne deshuesada — excluidos los despojos — kun udbenet kød — eksklusive slagteaffald — nur entbeintes Fleisch — keine Schlachtnebenerz eugnisse —
µόνο κρέας χωρίς κόκκαλα —παραπροϊόντα σφαγίων αποκλείονται — deboned meat only — offals excluded — viande désossée seulement — abats exclus —
solamente carni disossate — frattaglie escluse — Uitsluitend uitgebeend vlees — geen slachtafval — unicamente carne desossada — com exclusão das miu dezas —
vain luuttomaksi leikattua lihaa — ilman sivutuotteita — endast benfritt kött — ej inbegripet slaktbiprodukter▼M21997D0468 — PT — 25.05.1999 — 002.001 — 11▼M1
▼B