02014D0833 — PT — 20.12.2014 — 001.002

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 25 de novembro de 2014 relativa a determinadas medidas de proteção contra focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2014) 9126] (apenas faz fé o texto na língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/833/UE) (JO L 341 de 27.11.2014, p. 16)

Alterada por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 25 de novembro de 2014

relativa a determinadas medidas de proteção contra focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos

[notificada com o número C(2014) 9126]

(apenas faz fé o texto na língua neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/833/UE)







Artigo 1.o

Os Países Baixos devem assegurar que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE englobam, pelo menos, as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância na parte A e na parte B do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A Decisão de Execução 2014/808/UE é revogada.

Artigo 3.o

O destinatário da presente decisão é o Reino dos Países Baixos.









ANEXO

PARTE A

Zona de proteção referida no artigo 1.o:







Código ISO do país Estado-Membro Código (se disponível) Nome Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE NL Países Baixos Código postal/código ADNS Localidade de Hekendorp, município de Oudewater, província de Utreque: Área que engloba o seguinte: 10.12.2014 — Desde o cruzamento da N228 com Goverwellesingel, ao longo de Goverwellesingel em direção a norte, passando pelo túnel de Goverwelle, até Achterwillenseweg. — Ao longo de Achterwillenseweg para leste até Vlietdijk. — Ao longo de Vlietdijk para norte entrando em Platteweg até Korssendijk. — Ao longo de Korssendijk para norte entrando em Ree e para leste até Nieuwenbroeksedijk. — Ao longo de Nieuwenbroeksedijk para leste até Kippenkade. — Ao longo de Kippenkade para norte até Wierickepad. — Ao longo de Werickepad para norte e em seguida leste até Kerkweg, entrando em Groendijk e até Westeinde. — Ao longo de Westeinde para norte entrando em Oosteinde até Tuurluur. — Ao longo de Tuurluur para sul até Papekopperdijk. — Ao longo do Papekopperdijk para sul até Johan J Vierbergenweg, entrando em Zwier Regelinkstraat até à N228. — Ao longo da N228 para sul até Damweg. — Ao longo de Damweg para sul até Zuidzijdseweg. — Ao longo de Zuidzijdseweg para oeste entrando em Slangenweg até West-Vlisterdijk. — Ao longo de West-Vlisterdijk para norte e em seguida oeste até Bredeweg, depois seguindo para norte entrando em Grote Haven até à N228. — Ao longo da N228 para oeste. NL Países Baixos Código postal/código ADNS Localidade de Ter Aar, município de Nieuwkoop, província da Holanda do Sul Área que engloba o seguinte: 13.12.2014 — Desde o cruzamento de Provincialeweg N207/Vriezekoop, de Vriezekoop para leste entrando em Bilderdam até Hoofdweg. — Ao longo de Hoofdweg para norte e seguindo para nordeste até à estrada Norte-Sul/N231. — Da estrada Norte-Sul/N231 entrando em Achterweg/N231, depois Provincialeweg/N231 e em seguida para sul até Zevenhovenseweg. — Ao longo de Zevenhovenseweg para oeste até Kortenaarseweg. — Ao longo de Kortenaarseweg para sul até Noordeinde. — Ao longo de Noordeinde para sul até Nieuwkoopseweg/N231. — Ao longo de Nieuwkoopseweg/N231 para sudoeste até Oostkanaalweg/N207. — Ao longo de Oostkanaalweg/N207 para nordeste até Veldhuizenpad/N207. — Ao longo de Veldhuizenpad/N207 entrando em Zegerbaan/N207 e seguindo para oeste até Herenweg/N207. — Ao longo de Herenweg/N207 para norte até Kruisweg/N446. — Ao longo de Kruisweg/N446 para oeste até Boddens Hosangweg. — Ao longo de Boddens Hosangweg para norte até ao Brassemermeer. — Atravéssando o Brassemermeer para Zuideinde. — Ao longo de Zuideinde para norte entrando em Noordeinde até Langeweg. — Ao longo de Langeweg para leste entrando em Plantage até ao ferry do Brassemermeer. — Seguindo o percurso do ferry do Brassemermeer para leste até Heiligegeestlaan. — Ao longo de Heiligegeestlaan para leste até Willem van der Veldenweg. — Ao longo de Willem van der Veldenweg para norte até Vriezekoop. — Ao longo de Vriezekoop para leste até ao cruzamento de Provincialeweg N207/Vriezekoop. NL Países Baixos Código postal/código ADNS Localidade de Kamperveen, município de Hardenberg, província de Overissel Área que engloba o seguinte: 13.12.2014 — Desde o cruzamento da N307 com Buitendijksweg, ao longo de Buitendijksweg para sul até Cellesbroeksweg. — Ao longo de Cellesbroeksweg para leste até Zwartendijk. — Ao longo de Zwartendijk para sul até De Slaper. — Ao longo de De Slaper para nordeste até Meester J.L.M. Niersallee. — Ao longo de Meester J.L.M. Niersallee para nordeste até à N763. — Ao longo da N763 para sul até à N308. — Ao longo da N308 para oeste até Polweg. — Ao longo de Polweg para norte até Oosterbroekweg. — Ao longo de Oosterbroekweg para oeste até Oosterseweg. — Ao longo de Oosterseweg para norte até Zwarteweg. — Ao longo de Zwarteweg para oeste entrando em Oostendorperstraatweg até Weeren. — Ao longo de Weeren para oeste até Oostelijke Rondweg. — Ao longo de Oostelijke Rondweg para norte até Wijkerwoldweg. — Ao longo de Wijkerwoldweg para norte e em seguida oeste até ao Drontermeer. — Ao longo do Drontermeer para norte até à N307. — Ao longo da N307 para leste até Buitendijkseweg. ▼M1 NL Países Baixos Código postal/código ADNS Município de Zoeterwoude, província da Holanda do Sul: área que engloba o seguinte: 22.12.2014 — Desde o cruzamento A4/N11, seguindo a A4 para norte até ao cruzamento A4/N446. — Ao longo da N446 (Doespolderweg, Ofwegen, Kerkweg, Kruisweg) para sudeste até ao Woudwetering (curso de água). — Ao longo do Woudewetering para sul até ao Oude Rijn (curso de água). — Ao longo do Oude Rijn para leste até Gemeneweg/N209. — Ao longo de Gemeneweg/N209 para sul até Hoogeveenseweg. — Ao longo de Hoogeveenseweg para leste até Heereweg. — Ao longo de Heereweg para leste entrando em Dorpsstraat até Slootweg. — Ao longo de Slootweg para nordeste até Aziëweg. — Ao longo de Aziëweg para sul até Europaweg. — Ao longo de Europaweg para sudoeste até à N206. — Ao longo da N206 para noroeste até à A4. — Ao longo da A4 para nordeste até ao cruzamento A4/N11. ▼B

PARTE B

Zona de vigilância referida no artigo 1.o: