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"BDIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos veículos
a motor e seus reboques
(76/757/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 32)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
"A2 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 1
DIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques
(76/757/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, aos
reflectores;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que dai resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer
em substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista
nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do
processo de recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE do
Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das
legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
motor e seus reboques (3);
Considerando que, pela Directiva 76/756/CEE (4), o Conselho adoptou as
prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus
reboques;
Considerando que, por um processo de homologação harmonizado dos
reflectores, cada Estado-membro terá a possibilidade de verificar o
cumprimento das prescrições comuns de construção e de ensaio e de
informar os outros Estados-membros da verificação feita pelo envio de
uma cópia da ficha de homologação estabelecida para cada tipo de
reflector; que a aposição de uma marca de homologação CEE em todos
os dispositivos fabricados em conformidade com o tipo homologado
torna desnecessário um controlo técnico destes dispositivos nos outros
Estados-membros;
Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicas
adoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seu
Regulamento n.o3 (Prescrições uniformes relativas à homologação dos
dispositivos reflectores para veículos automóveis) (5), anexado ao
Acordo, de 20 de Março de 1958, respeitante à adopção de condições
uniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homolo-
gação de equipamentos e peças de veículos a motor;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelos
Estados-membros dos controlos efectuados por cada um deles com base
nas prescrições comuns,!B
(1)J O n .oC 55 de 13.5.1974, p. 14.
(2)J O n .oC 109 de 19.9.1974, p. 26.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.
(4)J O n .oL 262 de 27.9.1976, p. 1.
(5) Documento da Comissão Económica para a Europa
E/ECE/324o
ADD 2E/ECE/TRANS/5051976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 2
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. Cada Estado-membro homologará qualquer tipo de reflector que
esteja em conformidade com as prescrições de construção e de ensaio
constantes dos Anexos 0, I, III, V , VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII.
2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE tomará
as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, a
conformidade da produção com o tipo homologado, se for caso disso
em colaboração com as autoridades competentes dos outros Estados-
-membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.
Artigo 2.o
Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ou ao seu mandatário uma
marca de homologação CEE conforme aos modelos estabelecidos no
Anexo III para cada tipo de reflector que homologuem por força do
artigo 1.o.
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para
impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre os
reflectores cujo tipo tenha sido homologado por força do artigo 1.oe
outros dispositivos.
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado de
reflectores por motivos relacionados com a sua construção ou o seu
funcionamento, se estes ostentarem a marca de homologação CEE.
2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no mercado
de reflectores que ostentem a marca de homologação CEE mas que, de
forma sistemática, não sejam conformes ao tipo homologado.
Este Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a
Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da sua
decisão.
Artigo 4.o
As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às dos
outros Estados-membros, no prazo de um mês, uma cópia das fichas de
homologação, cujo modelo figura no Anexo II, estabelecidas para cada
tipo de reflector que homologuem ou recusem homologar.
Artigo 5.o
1. Se o Estado que procedeu à homologação CEE verificar que vários
reflectores que ostentam a mesma marca de homologação CEE não são
conformes ao tipo que homologou, tomará as medidas necessárias para
que a conformidade da produção com o tipo homologado seja
assegurada. As autoridades competentes deste Estado avisarão as dos
outros Estados-membros das medidas tomadas, que podem ir até à
revogação da homo logação CEE quando a não-conformidade for
sistemática. As referidas autoridades tomarão as mesmas disposições
se forem informadas pelas autoridades competentes de um outro
Estado-membro da existência de tal falta de conformidade.
2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão
mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologação
CEE concedida, bem como dos motivos que justificam essa medida.
Artigo 6.o
Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação ou de
proibição da colocação no mercado ou da utilização, tomada por força
das disposições adoptadas em execução da presente directiva, será
fundamentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com a!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 3
indicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nos
Estados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem ser
interpostos.
Artigo 7.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados
com os reflectores, se estes ostentarem a marca de homologação CEE e
estiverem montados em conformidade com as prescrições constantes da
Directiva 76/756/CEE.
Artigo 8.o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrícula,
a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivos
relacionados com os reflectores, se estes ostentarem a marca de
homologação CEE e estiverem montados em conformidade com as
prescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.
Artigo 9.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou sem
carroçaria, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, por
construção, superior a 25 km/h, assim como os seus reboques, com
excepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores e
máquinas agrícolas, bem como das máquinas de obras públicas.
Artigo 10.o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as
prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 13.oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Julho de
1977, as disposições necessárias para darem cumprimento à presente
directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Aplicarão
estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Outubro de 1977.
2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros
devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhe
permita apresentar as suas observações, de qualquer projecto de
disposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa que
tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente
directiva.
Artigo 12.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 4
Lista dos anexos
Anexo 0 (*) Definições, conformidade da produção, especificações gerais,
especificações especiais.
Anexo I Definição dos termos técnicos
— Apêndice 1: símbolos e unidades
— Apêndice 2: símbolos
Anexo II Modelo de ficha de homologação CEE
Anexo III Condições de homologação CEE e marcação
— Apêndice: Exemplo de marca de homologação CEE
(Anexo IV)
Anexo V (*) Método de ensaioAnexo VI (*) Especificações de forma e de dimensões
— Apêndice: Reflectores para reboques — classe III
Anexo VII (*) Especificações colorimétricas
Anexo VIII (*) Especificações fotométricasAnexo IX (*) Resistência aos agentes exterioresAnexo X (*) Estabilidade das propriedades ópticasAnexo XI (*) Resistência ao calorAnexo XII (*) Estabilidade da corApêndice aos anexos: Ordem cronológica dos ensaios!
B
(*) As exigências técnicas deste anexo são análogas às do Regulamento n.o3d a
Comissão Económica para a Europa; em particular, as subdivisões em pontossão as mesmas. É por isso que, quando um ponto do Regulamento n.
o3 não
tem correspondência na presente directiva, o seu número é indicado pro
memoria entre parêntesis.1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 5
ANEXO 0
DEFINIÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO, ESPECIFICAÇÕES
GERAIS, ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS
(1.)
2. DEFINIÇÕES
2.1. As definições dos termos técnicos usados na presente directiva são dadas
no Anexo 1.
2.2. Um tipo de reflector é definido pelos modelos e pelos documentos
descritivos depositados aquando do pedido de homologação CEE. Podem
ser considerados como pertencentes a um tipo os reflectores que têm uma
ou várias ópticas reflectoras idênticas às do dispositivo tipo e cujas partesanexas só diferem das do dispositivo tipo por variantes sem efeito sobre aspropriedades a que o presente anexo se aplica.
2.3. Os reflectores são repartidos, segundo as suas características fotométricas,
por duas categorias designadas Classe I e Classe II (ver ponto 4.3 do
Anexo III).
(3.)
(4.)5. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
5.1. Qualquer dispositivo que ostente uma marca de homologação CEE deve
ser conforme ao tipo homologado sob esta marca. A autoridade
competente que concedeu a maca de homologação CEE conserva duasamostras que servirão, conjuntamente com a ficha de homologação, paraestabelecer se os reflectores colocados no mercado que ostentam a marca
de homologação CEE preenchem esta condição.
(5.2.)
(5.3.)
6. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
6.1. Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que o seu bom
funcionamento possa ser assegurado nas condições normais de utilização.Além disso, não devem apresentar nenhum defeito de construção ou de
execução nocivos ao seu bom funcionamento ou à sua boa manutenção.
6.2. As diferentes partes que os constituem não devem ser desmontáveis por
meios simples.
6.3. As ópticas reflectoras não devem ser substituíveis.
6.4. A superfície exterior do reflector deve ser de fácil limpeza. Não deve ser
rugosa; as protuberâncias que possa apresentar não devem impedir umalimpeza fácil.
7. ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS (ENSAIOS)
7.1. Os reflectores devem igualmente preencher as condições de dimensões e
de formas assim como as condições colorimétricas, fotométricas, físicas e
mecânicas descritas nos Anexos VI a XII.
7.2. Segundo a natureza dos materiais que constituem os reflectores, e em
particular as ópticas reflectoras, as autoridades competentes podem
autorizar os laboratórios a não executarem certos ensaios desnecessários,
sob reserva expressa de que do facto seja feita menção na ficha dehomologação CEE, na rubrica «Observações».!
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ANEXO I
DEFINIÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS
1.1. REFLEXÃO CATADIOPTRICA
Por reflexão catadióptrica entende-se a reflexão caracterizada pelo reenvio
da luz em direcções vizinhas da que a originou. Esta propriedade é
conservada para variações importantes do ângulo de iluminação.
1.2. OPTICA CATADIOPTRICA
Por óptica catadióptrica entende-se a combinação de elementos ópticos
que permitem obter a reflexão catadióptrica.
1.3. REFLECTOR
Por reflector entende-se um dispositivo que serve para indicar a presença
de um veículo por reflexão da luz proveniente de uma fonte luminosa não
ligada a este veículo, estando o observador colocado perto da fonteluminosa.
Para os efeitos do disposto na presente directiva, não são considerados
como reflectores:
— as chapas de matrícula retrorreflectoras;
— os sinais retrorreflectores mencionados no ADR;
— as outras placas e sinais retrorreflectores a utilizar conforme as
especificações de utilização de um Estado-membro no que respeita a
certas categorias de veículos ou certos métodos de operação.
1.4. ZONA ILUMINANTE DE UM REFLECTOR
Por zona iluminante de um reflector entende-se a zona iluminante de um
reflector num plano perpendicular ao seu eixo de referência delimitada porplanos contíguos às partes extremas da óptica catadióptrica e paralelos a
este eixo. Para determinar os bordos inferior, superior e laterais da zona
iluminante, consideram-se apenas planos verticais e horizontais.
1.5. EIXO DE REFERÊNCIA
Por eixo de referência entende-se o eixo característico do sinal luminoso,
determinado pelo fabricante para servir de direcção de referência (H = 0°,
V = 0°) aos ângulos de campo nas medidas fotométricas e na instalação no
veículo.
1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA
Por centro de referência entende-se a intersecção do eixo de referência
com a superfície de saída da luz emitida pelo reflector, indicada pelofabricante do reflector.
1.7. ÂNGULO DE DIVERGÊNCIA
Por ângulo de divergência entende-se o ângulo entre as rectas que unem o
centro de referência ao centro do receptor e ao centro da fonte deiluminação.
1.8. ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO
Por ângulo de iluminação entende-se o ângulo entre o eixo de referência e
a recta que une o centro de referência ao centro da fonte de iluminação.
1.9. ÂNGULO DE ROTAÇÃO
Por ângulo de rotação entende-se o ângulo de deslocamento do reflector
em torno do eixo de referência a partir de uma dada posição.!
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1.10. ABERTURA ANGULAR DO REFLECTOR
Por abertura angular do reflector entende-se o ângulo sob o qual é vista a
maior dimensão da superfície aparente da zona iluminante, quer a partir do
centro da fonte de iluminação, quer a partir do centro do receptor.
1.11. ILUMINAÇÃO DO REFLECTOR
Por iluminação do reflector entende-se a iluminação medida num plano
normal aos raios incidentes que passa pelo centro de referência.
1.12. COEFICIENTE DE INTENSIDADE LUMINOSA (CIL)
Por coeficiente de intensidade luminosa (CIL) entende-se o quociente
entre a intensidade luminosa reflectida na direcção considerada pela
iluminação do reflector, para determinados ângulos de iluminação, dedivergência e de rotação.!
B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 8
Apêndice 1
Simbolos e unidades
A = Area da zona iluminante do reflector (em cm2)
C = Centro de referênciaNC = Eixo de referência
Rr = Receptor, observador ou elemento de medida
Cr = Centro do receptorØr = Diâmetro do receptor Rr se for circular (em cm)Se = Fonte de iluminação
Cs = Centro da fonte de iluminação
Øs = Diâmetro da fonte de iluminação (em cm)De = Distância do centro Cs ao centro C (em m)D’e = Distância do centro Cr ao centro C (em m)
Nota: Em geral, De e D ’e são muito próximos e em circunstâncias normais de
observação pode escrever-se De = D ’e.
D = Distância de observação a partir da qual a zona iluminante aparece
continua
α= Ângulo de divergência
/betatwo= Ângulo de iluminação. Em relação à linha CsC, sempre considerada
horizontal, este ângulo é afectado dos prefixos − (esquerda), + (direita),
+ (alto), − (baixo), segundo a posição da fonte Se em relação ao eixoNC, quando se olha para o reflector. Para qualquer direcção definida pordois ângulos, vertical e horizontal, convém referir sempre o ângulo
vertical em primeiro lugar.
γ= Abertura angular do elemento de medida Rr visto do ponto C
δ= Abertura angular da fonte Se vista do ponto C
ε= Ângulo de rotação. Este ângulo é positivo no sentido de rotação dos
ponteiros de um relógio quando se olha para a zona iluminante. Se o
reflector tem a indicação TOP , a posição correspondente é tomada comoorigem.
E = Iluminação do reflector (em lux)
CIL = Coeficiente de intensidade luminosa (em milicandelas/lux).Os ângulos
exprimem-se em graus e minutos.!
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Apêndice 2
SIMBOLOS
ALÇADO
!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 10
ANEXO II
MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
(Formato máximo: A 4 (210 × 297 mm)
!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 11
ANEXO III
CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE
1.1. O pedido de homologação CEE é apresentado pelo detentor da marca de
fabrico ou comercial, ou pelo seu mandatário.
1.2. Para cada tipo de reflector, o pedido é acompanhado por:
1.2.1. Uma descrição sucinta das especificações técnicas dos materiais que
constituem a óptica catadióptrica;
1.2.2. Desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para permitir a
identificação do tipo e indicando as condições geométricas de montagemdo reflector no veiculo; os desenhos devem mostrar a posição prevista para
o número de homologação e o símbolo adicional, em relação ao rectângulo
da marca de homologação CEE;
1.2.3. Amostras do tipo de reflector de cor vermelha. O número de amostras a
apresentar é indicado no Anexo V;
1.2.4. Eventualmente, duas amostras amarelo-âmbar e/ou duas amostras
incolores, para o caso em que a homologação seja alargada simultanea-mente ou posteriormente aos dispositivos de cor amarelo-âmbar e/ouincolores.
2. INSCRIÇÕES
2.1. As amostras de um tipo de reflector apresentadas para homologação CEE
devem ostentar:
— a marca de fabrico ou comercial do requerente; esta marca deve ser
nitidamente legivel e indelével;
— a ou as indicações «TOP» inscritas horizontalmente na parte mais
elevada da zona iluminante, se tais indicações forem necessárias para
fixar sem ambiguidade o ou os ângulos de rotação prescritos pelo
construtor.
2.2. Cada reflector deve ter um espaço de dimensão suficiente para a marca de
homologação CEE; este espaço deve ser indicado nos desenhosmencionados no ponto 1.2.2.
3. HOMOLOGAÇÃO CEE
3.1. Quando todas as amostras apresentadas em conformidade com o ponto 1
obedecem às disposições dos pontos 6 e 7 do Anexo O, é concedida ahomologação CEE e é atribuido um número de homologação.
3.2. Este número não é atribuído a nenhum outro tipo de reflector, salvo no
caso de extensão da homologação CEE a um outro tipo de reflector que sódifira daquele pela cor.
3.3. Quando a homologação CEE é pedida para um tipo de dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa que inclua um reflector e outros
faróis, pode ser concedida uma única marca de homologação CEE, na
condição de que o reflector corresponda às prescrições da presentedirectiva e cada um dos outros faróis que fazem parte do dispositivo deiluminação e de sinalização luminosa para o qual é pedida a homologação
CEE corresponda à directiva especial que lhe é aplicável.
4. MARCAÇÃO
4.1. Qualquer reflector conforme a um tipo homologado em aplicação da
presente directiva deve ostentar uma marca de homologação CEE.
4.2. Esta marca é composta por:
Um rectângulo, no interior do qual está colocada a letra «e» minúscula,
seguida do número ou grupo de letras distintivo do Estado-membro queconcedeu a homologação:!
B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 12
!A2
1 para a Alemanha
2 para a França
3 para a Itália
4 para os Países Baixos6 para a Bélgica9 para Espanha
11 para o Reino Unido
13 para o LuxemburgoDK para a DinamarcaGR para a Grécia
IRL para a Irlanda
P para Portugal,
e um número de homologação CEE que corresponde ao número da ficha
de homologação CEE estabelecida para o tipo de reflector.
4.3. A marca de homologação CEE é completada pelo simbolo adicional «I»
ou «III», especificando a classe que foi atribuída ao reflector na
homologação CEE.
4.4. O número de homologação CEE deve ser colocado em qualquer posição
conveniente na proximidade do rectângulo circunscrito à letra «e».
4.5. A marca de homologação CEE e o simbolo adicional devem ser apostos no
vidro ou num dos vidros de tal forma que sejam indeléveis e bem legiveis
mesmo quando os reflectores estão montados no veiculo.
4.6. Um exemplo da marca de homologação CEE completada pelo simbolo é
dado em apêndice.
4.7. No caso da atribuição de um número de homologação CEE única, previsto
no ponto 3.3 para um tipo de dispositivo de iluminação e de sinalizaçãoluminosa que inclua um reflector e outros faróis, pode ser aposta umamarca de homologação única, que compreenda:
— um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e» seguida do
número ou do grupo de letras distintivo do Estado-membro que
concedeu a homologação;
— um número de homologação CEE;
— os simbolos adicionais previstos nas diferentes directivas ao abrigo
das quais a homologação CEE foi concedida.
4.8. As dimensões dos diferentes elementos desta marca não devem ser
inferiores as maiores das dimensões minimas prescritas para as marcações
individuais pelas directivas ao abrigo das quais a homologação CEE foi
concedida.!
B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 13
Apêndice
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
reflector com a marca de homologação CEE acima indicada é um reflector da classe I cuja homologação CEE foi
concedida nos Países Baixos (4) sob o número 216.!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 14
(ANEXO IV)
ANEXO V
MÉTODO DE ENSAIO
V .1. Para a homologação CEE, o requerente deve apresentar 10 amostras.
V .2. Após verificação da conformidade com as especificações gerais (ponto 6
do Anexo 0) e com as especificações de forma e de dimensões (AnexoVI), as 10 amostras são submetidas ao controlo das característicascolorimétricas (Anexo VII) e do CIL (Anexo VIII) para um ângulo de
divergência de 20’ e para um ângulo de iluminação V = H = 0.
oou, se
necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e VIII.4.1. Os doisreflectores que tiverem dado os valores mínimo e máximo são entãosubmetidos a um ensaio completo, segundo as indicações dadas no ponto
VIII.3. Em conformidade com o ponto 5.1 do Anexo 0, estas duas
amostras são conservadas pelos laboratórios para qualquer verificaçãoposterior que possa revelar-se necessária. As outras 8 amostras sãorepartidas por quatro grupos de duas amostras:
1.ogrupo: As duas amostras são submetidas ao ensaio de impermea-
bilidade (ponto IX.I) edepois, se este ensaio for satisfatório,ao ensaio de resistência aos combustiveis e aosóleos de
lubrificação (pontos IX.3 e IX.4).
2.
ogrupo: As 2 amostras são submetidas, se necessário, ao ensaio de
resistência à corrosão (ponto IX.2) e depois ao ensaio de
resistência da face posterior dos reflectores (ponto IX.5).
São, em seguida, submetidas ao ensaio de resistência aocalor (Anexo XI).
3.
ogrupo: As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade das
propriedades ópticas dos reflectores (Anexo X).
4.ogrupo: As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade da
cor (Anexo XII).
V .3. Os reflectores dos diversos grupos, após terem sido submetidos aos
ensaios enumerados no ponto V .2, devem ter:
3.1. Uma cor que satisfaça as condições do Anexo VII. A verificação é feita
por um método qualitativo e é confirmada, em caso de dúvida, por ummétodo quantitativo;
3.2. Um CIL que satisfaça as condições do Anexo VIII e que simultanea-
mente atinja, após o ensaio, 60 % do valor obtido com a mesma amostraantes do ensaio. A verificação é feita unicamente para um ângulo dedivergência de 20 ’e para um ângulo de iluminação V = H = 0° ou, se
necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e VIII.4.1.!
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ANEXO VI
ESPECIFICAÇÕES DE FORMA E DE DIMENSÕES
VI.1. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE I
1.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe I devem poder ser
inscritas numa circunferência com 200 mm de diâmetro.
1.2. A forma das zonas iluminantes deve ser simples e não deve poder ser
confundida, à distância normal de observação, com uma letra, umalgarismo ou um triângulo.
1.3. Em derrogação do disposto no ponto 1.2, é admitida uma forma que se
assemelhe à forma simples das letras e algarismos 0, 1, U e 8.
VI.2. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE III
2.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe III devem ter a forma de
um triângulo equilátero. Se tiverem num vértice a inscrição «TOP»,esta indica que o triângulo deve ser orientado com esse vértice paracima.
2.2. A zona iluminante pode ter no seu centro uma parte triangular não
catadióptrica cujos lados sejam paralelos aos do triângulo exterior.
2.3. A zona iluminante pode ser contínua ou não. Em todos os casos, a
distância mais curta entre duas ópticas catadióptricas vizinhas não deve
exceder 15 mm.
2.4. A zona iluminante de um reflector considera-se contínua quando os
bordos das zonas iluminantes das ópticas catadióptricas vizinhas
independentes são paralelas e as referidas ópticas estão uniformementedistribuídas por toda a superfície não vazada do triângulo.
2.5. Quando a zona iluminante não é continua, o número das ópticas
catadióptricas independentes não pode ser inferior a quatro para cadalado do triângulo, incluindo as ópticas catadióptricas dos vértices.
2.5.1. As ópticas catadióptricas independentes não devem ser substituíveis,
salvo se forem constituídas por reflectores homologados na classe I.
2.6. Os lados exteriores das zonas iluminantes dos reflectores triangulares
da classe III devem ter um comprimento compreendido entre 150 e 200
mm. Para os dispositivos do tipo vazado, a largura dos bordos, medida
perpendicularmente a estes, é pelo menos igual a 20 % docomprimento útil entre as extremidades das zonas iluminantes.
VI.3. Para a verificação da conformidade com as especificações acima
enumeradas, procede-se essencialmente a um exame visual.!
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Apêndice
REFLECTORES PARA REBOQUES- CLASSE III
Nota: Estes esquemas são dados a título de exemplo.!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 17
ANEXO VII
ESPECIFICAÇÕES COLORIMÉTRICAS
VII.1. Para a aplicação das presentes especificações, consideram-se unica-
mente os reflectores incolores e os de cor vermelha ou amarelo-âmbar.
1.1. Os reflectores podem eventualmente consistir na associação de uma
óptica catadióptrica e de um filtro, que devem ser indissociáveis, porconstrução, nas condições normais de utilização.
1.2. Não é admitida a coloração das ópticas catadióptricas e dos filtros por
meio de pintura ou de verniz.
VII.2. Estando o reflector iluminado pelo iluminante padrão A da CIE, para
um ângulo de divergência de 20 ’e um ângulo de iluminação V = H = 0°
ou, se se produzir uma reflexão na superficie de entrada não colorida,para V = ± 5°, H = 0°, as coordenadas tricromáticas do fluxo luminoso
reflectido devem situar-se dentro dos seguintes limites:
VERMELHO: limite para o amarelo: y 40,335
limite para o púrpura: z 40,008
AMARELO-ÂMBAR: limite para o amarelo: y 40,429
limite para o vermelho: y 50,398
limite para o branco: z 40,007
2.1. Para as cores vermelha e amarelo-âmbar, o cumprimento das
especificações colorimétricas é verificado por meio de um ensaiovisual comparativo.
2.2. Se subsistem dúvidas após este ensaio, o cumprimento das especifi-
cações colorimétricas é verificado determinando as coordenadastricromáticas da amostra mais duvidosa.
VII.3. Os reflectores incolores não devem apresentar uma reflexão selectiva,
ou seja, as coordenadas tricromáticas x e y do iluminante padrão Autilizado para a iluminação do reflector não devem sofrer uma
modificação superior a 0,01 depois da reflexão pelo reflector.
3.1. Procede-se à verificação por um ensaio visual comparativo como
indicado no ponto 2.1, estando o campo de comparação iluminado por
fontes luminosas cujas coordenadas tricromáticas se afastam de 0,01em relação às do padrão A.
3.2. Em caso de dúvida, determinam-se as coordenadas tricromáticas para a
amostra mais selectiva.!
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ANEXO VIII
ESPECIFICAÇÕES FOTOMÉTRICAS
VIII.1. No pedido de homologação CEE, o requerente especifica o eixo de
referência. Este corresponde ao ângulo de iluminação V = H = 0° do doquadro dos coeficientes de intensidade luminosa (CIL).
VIII.2. Para as medidas fotométricas, considera-se apenas, para a classe I, a
zona iluminante situada no interior de uma circunferência com 120
mm de diâmetro e limita-se a zona à área máxima seguinte: classe
I = 100 cm
2, sem que a superfície das ópticas catadióptricas deva
necessariamente atingir esta área; o fabricante indica o contorno dasuperfície a utilizar. Para a classe III, considera-se a totalidade das
zonas iluminantes sem nenhum limite de dimensão.
VIII.3. Os valores do CIL dos reflectores vermelhos devem ser pelo menos
iguais aos do quadro seguinte, expressos em milicandelas por lux para
os ângulos de divergência e de iluminação mencionados:
ClasseÂngulo de
divergênciaÂngulos de iluminação /betatwo
verticalmente V
horizontalmente
H0°
0°+ e − 10°
0°+e−5 °
+e−2 0 °
I2 0 ’ 100 50 50
1° 30’ 5 2,5 2,5
(II)
III 20 ’ 150 75 75
1° 30’ 7,5 3,75 3,75
Não são admitidos valores do CIL inferiores aos valores indicados nas
duas últimas colunas do quadro no interior do ângulo sólido que tempor vértice o centro de referência e é limitado pelos planos queintersectam segundo as arestas a seguir indicadas:
(V = + e − 10.
o,H=0 .o)( V=+e−5 .o,H=+e−2 0 .o)
VIII.4. Quando se mede o CIL de um reflector para um ângulo /betatwoigual a
V = H = 0°, verifica-se, voltando ligeiramente o dispositivo, se não se
produz um efeito de espelho. Se este fenómeno ocorrer, faz-se amedição para /betatwoigual a V = + ou − 5°, H = 0°. A posição adoptada é a
que corresponde ao CIL mínimo para uma destas posições.
4.1. Para o ângulo de iluminação /betatwoigual a V = H = 0°, ou o definido no
ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20 ’, fazem-se rodar em
torno dos seus eixos de referência os reflectores que não têm a
indicação «TOP», até ao CIL mínimo, que deve obedecer ao valorindicado no ponto VIII.3. Quando se mede o CIL para os outrosângulos de iluminação e de divergência, o reflector é colocado na
posição que corresponde ao valor do ângulo de rotação /betatwoassim
determinado. Se os valores especificados não são obtidos, podefazer-se rodar o reflector de ± 5° em torno do eixo de referência apartir desta posição.
4.2. Para o ângulo de iluminação /betatwoigual a V = H = 0°, ou o definido no
ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20 ’, fazem-se rodar os
reflectores que têm a indicação «TOP» de ± 5° em torno dos seus eixosde referência. Em todas as posições tomadas pelo reflector no decurso
desta rotação, o CIL não deve ser inferior ao valor prescrito.
4.3. Se, para a direcção V = H = 0° e para 5 = 0°, o CIL ultrapassar em pelo
menos 50 % o valor especificado, todas as medições para todos osângulos de iluminação e de divergência fazem-se para 5 = 0°.
VIII.5. Para efectuar as medições, segue-se o método recomendado pela CIE
para a fotometria dos reflectores.!
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ANEXO IX
RESISTÊNCIA AOS AGENTES EXTERIORES
IX.1. IMPERMEABILIDADE
Os reflectores, agrupados ou não ou mutuamente incorporados com um
farol, após retirada de todas as peças desmontáveis são imersos durante
10 minutos num banho de água a 25 ± 5 °C, devendo o ponto maiselevado da parte superior da zona iluminante situar-se a cerca de 20mm da superfície da água. Este ensaio é repetido rodando-se o reflector
180° de modo a que a zona iluminante esteja para baixo e a face
posterior esteja coberta por cerca de 20 mm de água.
1.1. A água não deve penetrar na face reflect ora da óptica catadióptrica. Se
um exame visual revelar sem ambiguidade a presença de água,
considera-se que o dispositivo não satisfaz o ensaio.
1.2. Se o exame visual não revelou a presença de água ou se subsistem
dúvidas, mede-se o CIL segundo o método descrito no ponto V .3.2,
depois de se ter sacudido ligeiramente o reflector para eliminar oexcesso de água da superfície.
IX.2. RESISTÊNCIA À CORROSÃO
Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que, apesar das
condições de humidade e de corrosão às quais estão normalmente
sujeitos, conservem as características fotométricas e colorimétricasprescritas. A resistência da face anterior ao embaciamento e a daprotecção da face posterior à degradação devem ser objecto de uma
verificação especial unicamente quando é de recear a corrosão de uma
parte metálica essencial.
O reflector, após retirada de todas as peças desmontáveis, ou o farol ao
qual o reflector está agrupado ou com o qual está mutuamenteincorporado é submetido à acção de um nevoeiro salino durante umperíodo de 50 horas, dividido em dois períodos de exposição de 24
horas, separados por um intervalo de 2 horas durante o qual se deixa
secar a amostra.
O nevoeiro salino é produzido pela pulverização a 35 ± 2 °C de uma
solução salina obtida pela dissolução de 20 ± 2 partes em massa decloreto de sódio em 80 partes de água destilada não contendo mais de0,02 % de impurezas.
Imediatamente após o fim do ensaio, a amostra não deve apresentar
sinais de uma corrosão excessiva que possa afectar o bom
funcionamento do aparelho.
IX.3. RESISTÊNCIA AOS COMBUSTIVEIS
A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona iluminante,
é esfregada ligeiramente com um algodão embebido numa mistura degasolina e de benzol (proporção 90: 10). Depois de aproximadamente 5
minutos, a superfície é examinada visualmente. Ela não deve
apresentar modificação visível.
IX.4. RESISTÊNCIA AOS OLEOS DE LUBRIFICAÇÃO
A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona iluminante,
é esfregada ligeiramente com um algodão embebido em óleo
detergente de lubrificação. Depois de aproximadamente 5 minutos, a
superfície é limpa.
Mede-se em seguida o CIL (ponto V .3.2).
IX.5. RESISTÊNCIA DA FACE POSTERIOR ACESSIVEL DOS
REFLECTORES ESPELHADOS
A face posterior do reflector, depois de escovada com uma escova de
pelos de nylon , de qualidade dura, é coberta ou fortemente humedecida
com uma mistura de gasolina e de benzol (proporção 90: 10) durante 1minuto. Retira-se em seguida a mistura e deixa-se secar o reflector.!
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Assim que a evaporação terminar, procede-se a um ensaio de abrasão
escovando a face posterior com a mesma escova de nylon.
Mede-se em seguida o CIL (ponto V .3.2), depois de se ter coberto com
tinta-da-china toda a superfície posterior espelhada.!B1976L0757 — PT — 01.01.1986 — 002.001 — 21
ANEXO X
ESTABILIDADE DAS PROPRIEDADES OPTICAS
X.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE pode
verificar em que medida está assegurada a estabilidade no tempo daspropriedades ópticas de um tipo de reflector em serviço.
X.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do Estado
em que foi concedida a homologação CEE podem proceder no seu
território a verificações idênticas. No caso de não-conformidade
sistemática de um tipo de reflector em serviço, enviam à autoridadeadministrativa que concedeu a homologação CEE as peças seleccionadaspara exame e solicitam o seu parecer.
X.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-
-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço interpretar-
-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo 0.!
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ANEXO XI
RESISTÊNCIA AO CALOR
XI.1. O reflector é colocado durante 12 horas consecutivas numa atmosfera
seca, à temperatura de 65 ± 2 °C.
XI.2. Depois do ensaio não deve poder verificar-se visualmente nenhuma
deformação apreciável ou fenda do reflector, e em especial doselementos ópticos.
XI.3. As características colorimétricas e fotométricas são controladas de
acordo com os pontos V .3.1 e V .3.2.!
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ANEXO XII
ESTABILIDADE DA COR
XII.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE pode
verificar em que medida está assegurada a estabilidade da cor de um tipode reflector em serviço.
XII.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do Estado
em que foi concedida a homologação CEE podem proceder no seu
território a verificação idênticas. No caso de não-conformidade
sistemática de um tipo de reflector em serviço, enviam à autoridadeadministrativa que concedeu a homologação CEE as peças seleccionadaspara exame e solicitam o seu parecer.
XII.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-
-conformidade sistemática de um tipo de reflectores em serviço
interpretar-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo O.!
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Apêndice aos anexos
ORDEM CRONOLOGICA DOS ENSAIOS
Ponto EnsaioAmostras
abcdefghi j
0.6 Especificações gerais, exame visual × × × × ××××× ×
VI. Forma e dimensões, exame visual × × × × ××××× ×
VII. Colorimetria: exame visual
coordenadas tricromáticas em caso de
dúvida××××××××× ×
VIII. Fotometria: limitada: 20 ’e V = H = 0 ° ××××××××× ×
VIII.3. completa × ×IX.1. Agua: 10 minutos em posição normal × ×
10 minutos em posição invertida × ×exame visual × ×
V .3.1. Colorimetria: exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso de
dúvida××
V .3.2. Fotometria: limitada: 20 ’eV=H=0 ° × ×
IX.3. Combustíveis: 5 minutos × ×
exame visual × ×
IX.4. Oleos: 5 minutos × ×
exame visual × ×
V .3.1. Colorimetria: exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso de
dúvida××
V .3.2. Fotometria: limitada: 20 ’eV=H=0 ° × ×
IX.2. Corrosão: 24 horas × ×
intervalo de 2 horas × ×24 horas × ×exame visual × ×
IX.5. Face posterior: 1 minuto × ×
exame visual × ×
XI. Calor: 12 horas, 65 + 2 °C × ×
exame visual para deformações × ×
V .3.1. Colorimetria: exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso de
dúvida××
V .3.2. Fotometria: limitada: 20’ e V = H = 0° × ×
X. Estabilidade das propriedades ópticasV .3.1. Colorimetria: exame visual ou coordenadas
tricromáticas
V .3.2. Fotometria: limitada: 20 ’eV=H=0 °
XII. Estabilidade da corV .3.1. Colorimetria: exame visual ou coordenadas
tricromáticas
V .3.2. Fotometria: limitada: 20 ’eV=H=0 °
0.5.1. Depósito junto da autoridade administrativa × ×!
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