1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 12 de Outubro de 1971
relativa àaproximação daslegislações dosEstados-membrosrespeitantes àmedição de massapor
hectolitro dos cereais
(71/347/CEE)
(JO L 239 de 25.10.1971, p. 1)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►A1 Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do NorteL 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973) (*) L 2 1 1.1.1973
►A2 Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A3 Acto de Adesão da Espanha e de PortugalL 302 23 15.11.1985
►A4 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
►A5 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 12 de Outubro de 1971
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais
(71/347/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que os instrumentos e métodos utilizados nos Estados-
-membros para a medição da massa por hectolitro dos cereais sãodiferentes e têm uma incidência directa no funcionamento do mercadocomum; que uma aproximação das legislações neste domínio deve faci-
litar o comércio, não só dos cereais, mas também dos instrumentos de
medição;
Considerando que, para este efeito, é conveniente definir uma carac-
terística especial, denominada «massa por hectolitro CEE», e fixar asprescrições técnicas, que devem satisfazer os instrumentos padrõesutilizados para determinar este valor de referência;
Considerando que os instrumentos de medição que têm uma precisão
definida em relação à dos instrumentos padrões e que tenham sidosubmetidos aos controlos previstos na Directiva do Conselho, de 26
de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-
-membros respeitantes às disposições comunitarias sobre osinstrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (
3) dão
garantias suficientes para que se justifique a sua utilização legal emtodos os Estados-membros; que, em consequência, estas instrumentos
de medição podem ser comercializados em toda a Comunidade;
Considerando que é necessário proibir, no comércio entre Estados-
-membros, a medição da massa por hectolitro dos cereais segundo as
disposições ou as práticas diversas actualmente aplicadas na Comuni-dade; que a utilização exclusiva e obrigatória da massa por hectolitroCEE em todos os Estados-membros evitará, no comércio intracomuni-tário, qualquer contestação relativa a este modo de medição,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é relativa:
a) A definição de características dos cereais denominados «peso
hectolítrico CEE» (EEG-natuurgewicht, EWG-Schüttdichte, pesoettolitrico CEE, EEC standard mass per storage volume, EØF-masseaf hektoliter korn
►A2,βάρος εκατολίτρου
ΕΟΚ ◄►A3, masa del hectolitro CEE, peso hectolitro CEE ◄
►A4, EY hehtolitrapaino, EG hektolitervikt ◄►A5, EHS
objemová hmotnost obilí, EMÜ puistemass, EEK tilpummasa, EEBhektolitro mas ė, EGK hektolitertömeg, Il-massa standard tal-KEE
għall-volum tal-preservar, g ęstośćzboża w stanie zsypnym EWG,
EGS hektolitrska masa, EHS násypná hustota obilia ◄);1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 2
(1)J O n .oC 63 de 28. 5. 1969, p. 27.
(2)J O n .oC 4 de 14. 1. 1969, p. 4.
(3)J O n .oL 202 de 6. 9. 1971, p. 1.▼A1
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b) Às prescrições de realização técnica e de utilização do instrumento
padrão de referência que intervem na definição da massa por hecto-litro CEE;
c) Às condições a que devem obedecer os instrumentos de trabalho
que servem para medir a massa por hectolitro CEE.
Artigo 2.
o
1. A massa por hectolitro CEE é a relação entre a massa, expressa
em quilogramas, e o volume, expresso em hectolitros, determinadapara um cerealqual quer por medição com um instrumento e segundo
um método conformes à presente directiva.
2. É dita «de referência» a massa por hectolitro CEE determinada
por medição com um instrumento padrão, comunitário ou nacional,
construído e utilizado em conformidade com o capítulos I e II do
Anexo I.
3. A massa por hectolitro CEE de referência é expressa em quilo-
gramas por hectolitro com duas casas decimais.
Artigo 3.
o
1. O instrumento padrão comunitário é depositado no Serviço de
Metrologia da República Federal da Alemanha. De dez em dez anos,pelo menos, os instrumentos padrões nacionais são verificados eaferidos em conformidade com o Anexo I, por comparação com o
instrumento padrão comunitário mediante um instrumento padrão trans-
portáveldo mesmo tipo.
2. Um instrumento padrão tranportávelé um instrumento sem dispo-
sitivo de pesagem, mas em que todas as outras características são
idênticas às dos instrumentos padrões comunitários e nacionais.
Artigo 4.
o
1. A denominação massa por hectolitro CEE apenas pode ser utili-
zada no comércio para caracterizar cereais que tenham sido medidoscom instrumentos que correspondem às prescrições da presente direc-
tiva.
2. Para o comércio de cereais entre os Estados-membros, a carac-
terística designada massa por hectolitro apenas pode ser a massa por
hectolitro CEE atrás definida.
3. Durante todo o período em que a unidade de medida legalmente
utilizada no Reino Unido e na Irlanda à data da adesão continuar a ser
autorizada ( pounds per bushel ), a expressão «peso hectolítrico CEE»
poderá ser utilizada para caracterizar os cereais que tenham sidomedidos no Reino Unido e na Irlanda por meio dos instrumentos edos métodos em uso nesse país. Nesse caso, as medidas obtidas em«pounds per bushel » serão convertidas na unidade CEE «peso hectolí-
trico» multiplicando-as por um factor de 1,25.
Artigo 5.
o
Os instrumentos de medição que servem para determinar, no comércio,
a massa por hectolitro CEE dos cereais são os que correspondem àsprescrições do Anexo II.
São objecto de uma aprovação CEE de modelo e submetidos à primeira
verificação CEE.
São construídos e utilizados nas condições indicadas no certificado de
aprovação CEE de modelo.
São munidos das marcas e sinais CEE.1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 3
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Artigo 6.o
Os Estados-membros não podem recusar, impedir ou restringir a colo-
cação no mercado e a entrada em serviço de instrumentos de medição
que servem para determinar a massa por hectolitro CEE, munidos do
sinalde aprovação CEE de model o e da marca de primeira verificaçãoCEE.
Artigo 7.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimentoà presente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notifi-cação e desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacionalque
adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 4
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ANEXO I
INSTRUMENTOS PADRÕES QUE SERVEM PARA MEDIR A MASSA
POR HECTOLITRO CEE DOS CEREAIS
I. REQUISITOS DE CONSTRUÇÃO
1. Os instrumentos padrões compõem-se da medida de capacidade, do
dispositivo de enchimento, do dispositivo de rasourar, do dispositivo de
pesagem e do recipiente de enchimento.
Os instrumentos são sólida e cuidadosamente construídos em todas as
suas partes. Todas as superfícies destinadas a estar em contacto com o
cereal são lisas e fabricadas com um metal praticamente inalterável
(latão, aço inox, por exemplo) e suficientemente espessos para ser prati-
camente indeformávelnas condições normais de util ização.
2.Medida de capacidade
2.1. A medida de capacidade tem a forma de um cilindro recto circular,
cujo bordo superior é esmerilado segundo um plano perpendicular
ao seu eixo.
2.2. Quando do enchimento, a medida de capacidade encontra-se sempre
na mesma posição sob o dispositivo de enchimento.
2.3. Acima da medida de capacidade colocada em posição de enchi-
mento é fixado um anelde enchimento que tem o mesmo eixo e o
mesmo diâmetro interior que a medida de capacidade. A rasoura
desloca-se entre os dois componentes a uma pequena distância
destes sem os tocar.
3.Dispositivo de enchimento
3.1. O dispositivo de enchimento é constituído pela tremonha de enchi-
mento munida de um obturador e por um dispositivo de regulação.
3.2. A tremonha de enchimento tem a forma de um tronco de cone ao
qual se ligam uma parte superior cilíndrica e um bocal inferior tron-
cónico munido de um obturador.
3.3. A tremonha de enchimento é fixada de maneira que, em posição de
enchimento, o seu eixo seja verticale coincida com o da medida de
capacidade.
3.4. O dispositivo de regulação tem uma forma prescrita bem determi-
nada. Desce até ao bocalinferior e a sua posição é regul ávelno
sentido vertical. O seu eixo coincide com o da tremonha de enchi-
mento.
4.Dispositivo de rasourar
4.1. O dispositivo de rasourar é constituído pela rasoura, a guia e o
dispositivo de tracção.
4.2. A rasoura é plana, horizontal e não se deforma durante a utilização.
4.3. A guia obriga a rasoura a deslocar-se entre o bordo inferior do anel
e o bordo superior da medida de capacidade.
4.4. Sob a acção do dispositivo de tracção, a rasoura desloca-se com um
movimento contínuo através do cereal.
4.5. Após o enchimento e a pesagem da medida de capacidade, o cereal
que se encontra em excesso sobre a resoura, no anel, é recolhido
num recipiente colector;
5.Dispositivo de pesagem
5.1. A medida de capacidade cheia de cerealé pesada com uma bal ança
de braços iguais, de alcance máximo de 50 kg.
5.2. A massa do prato dos pesos da balança equilibra a massa da medida
de capacidade vazia.
6.Dispositivo de conjunto
6.1. As diferentes peças do instrumento, com excepção da medida de
capacidade e da balança, são fixadas numa estrutura de modo a1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 5
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que o bordo superior da medida de capacidade, em posição de
enchimento, se encontre num plano horizontal.
6.2. A base do instrumento é munida de um fio de prumo com, pelo
menos, 500 mm de comprimento ou de um nívelde bol ha de ar.
Estes dispositivos devem estar entre as referências quando o bordo
superior da medida de capacidade, em posição de enchimento, se
encontrar num plano horizontal.
7.Dimensões dos diferentes elementos
Medida de capacidade
Diâmetro interior 295 mm ± 1 mm
Volume 20 l ± 0,01 l
Distância entre a face interna do fundo da
medida e o bordo inferior do bocaltroncónico
inferior da tremonha de enchimento500 mm ± 2 mm
Distância entre a rasoura e o bordo da medida
de capacidade0,5 mm ± 0,2 mm
Anel de enchimento
Diâmetro interior 295 mm ± 1 mm
Tremonha de enchimento
Comprimento do eixo da parte cilíndrica supe-
rior120 mm ± 2 mm
Comprimento do eixo da parte cónica 240 mm ± 1 mm
Comprimento do eixo do bocaltroncónico
inferior80 mm ± 0,5 mm
Comprimento totaldo eixo da tremonha 440 mm ± 3 mm
Diâmetro interior da parte cilíndrica superior 390 mm ± 1 mmDiâmetro interior do bocaltroncónico inferior
em cima (g ′) 84,5 mm ± 0,5 mm
em baixo (g ″) 86,5 mm ± 0,5 mm
Diferença g ″—g′ 2 mm ± 0,5 mm
Dispositivo de regulação
Diâmetro do tirante 11 mm ± 0,2 mmRaio da gola 16 mm ± 0,5 mm
Altura da parte cilíndrica 5 mm ± 0,5 mm
Diâmetro da parte cilíndrica 33 mm ± 0,2 mm
Dispositivo de rasourar
Massa do peso de tracção 5 kg ± 0,1 kg
Recipiente de enchimento
Volume até ao bordo 24 l ± 0,1 l
8.Figura
O instrumento padrão está representado no desenho anexo.
II. MODO DE UTILIZAÇÃO
O cereala medir deve estar isento de impurezas e encontrar-se aproximada-
mente à temperatura do local onde as medições são efectuadas. O cereal é
seco ao ar, isto é, deve encontrar-se em equilíbrio higroscópico com o ar do
local de medição. Com este objectivo, espalha-se o cereal numa camada
pouco espessa, que se deixa em repouso durante cerca de 10 horas antes
do transvasamento. A humidade relativa do ar do local onde as medições
são efectuadas não deve exceder 60 %.1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 6
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A massa por hectolitro depende da quantidade utilizada e do modo de trans-
vasamento do cerealpara a tremonha de enchimento. É, por essa razão,
conveniente respeitar o modo de utilização seguinte:
Colocar a medida de capacidade 1 (ver desenho anexo) na sua posição de
enchimento de maneira que o seu eixo coincida com o do anelde enchi-
mento 2 e da tremonha de enchimento 3, e manobrar o punho 15 a fim de
travar a medida por meio da alavanca de bloqueamento 16. Com o punho
12, bloquear a rasoura 9 depois de a ter colocado na sua posição de partida.
Por meio dos parafusos de nivelamento 19, nivelar a estrutura 20 de modo a
que o bordo superior da medida de capacidade 1 se situe sempre num plano
horizontalquando do enchimento.
Introduzir cerca de 24 lde cerealno recipiente de enchimento (não repre-
sentado) e verter esta quantidade na tremonha de enchimento 3 após
verificação de que o obturador 4 do bocaltroncónico de escoamento 8 estána posição de fechado. Puxar em seguida o fecho 5 para abrir o obturador 4,
cujo bloqueamento na posição de aberto é assegurado pelo batente 6, e
permitir o escoamento do cerealpara a medida de capacidade 1 col ocada
sobre o carro 14. Este escoamento é protegido contra as influências exte-
riores pela gola 2a. O suporte 14a impede a deformação dos carris nos
quais deslizam as rodas do carro 14.
O excedente de cerca de 4 litros de cereal que foi introduzido na tremonha
3, com vista a assegurar um enchimento regular da medida de capacidade 1,
fica retido no anelde enchimento 2, após o enchimento compl eto da
medida. Para isolar este excedente do conteúdo da medida de capacidade
1, abrir o fecho 12, que roda em torno de um eixo fixado na travessa 11, a
fim de libertar a rasoura 9. O bordo anterior da rasoura 9, que é accionado
pelo peso de tracção 13, é suficientemente cortante para seccionar os grãos
do cerealque se encontram no bordo da medida de capacidade 1 e que
poderiam entravar a regularidade da operação de rasourar. Quando a rasoura
9 tiver atingido a sua posição final, puxar com o auxílio do punho 15 a
medida de capacidade 1 que se encontra sobre o carro 14, retirá-la do carro,
colocá-la na balança e pesar o seu conteúdo com a precisão de cerca de
±5g .
Puxar a rasoura 9 para a colocar na sua posição de partida, a fim de que o
cerealque se encontra em excesso sobre a rasoura caia no recipiente
colector 17; durante a sua queda, os grãos que ressaltam são guiados para
o recipiente pela camisa 18. Após se ter desbloqueado o fecho 6 rodando o
volante 4a, coloca-se o obturador 4 na sua posição de fechado.
Se for preciso efectuar uma outra medição de mesma amostra, é conveni-
ente misturar bem o cerealproveniente da medida de capacidade com o
proveniente do recipiente colector.
Para obter a massa por hectolitro em quilogramas por hectolitro, divide-se
por 0,2 hl o valor em quilogramas indicado pelo dispositivo de pesagem.
III. VERIFICAÇÃO E AFERIÇÃO
1.Dimensões e volumes
As dimensões e volumes referidos no ponto 7 da secção I são verificados
com o auxílio de instrumentos de precisão convenientes.
2.Verificação de funcionamento
Os instrumentos padrões nacionais são verificados e aferidos por compa-
ração com o instrumento padrão comunitário por meio de um
instrumento padrão transportável.
2.1. Para a verificação utiliza-se trigo puro de Manitoba, cujos grãos
tenham uma forma aproximadamente esférica. A sua massa por
hectolitro não deve ser inferior a 80 kg/hl e deve estar em equilíbrio
higroscópico com o ar ambiente. Efectuam-se seis operações de
medição de acordo com as instruções constantes do ponto II. Se se
designar por P o instrumento padrão que deve ser verificado e por N
o instrumento padrão comunitário, as medições serão efectuadas
conforme o esquema seguinte:
Comparação n.
o123456
Ordem dos instrumentos NP PN NP PN NP PN
2.1.1. Os desvios entre os diferentes valores dados por P e o seu
valor médio não devem exceder 10 g para mais ou para
menos.1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 7
▼B
2.1.2. A diferença entre o valor médio resultante das 6 indicações
das por P e o valor médio resultante das 6 indicações dadas
por N representa o erro do instrumento. O erro máximo
admissívelé de 10 g para mais ou para menos.
2.1.3. Se os erros máximos admissíveis indicados nos pontos 2.1.1
e 2.1.2 tiverem sido excedidos, isto pode provir do facto de o
cerealutil izado não estar ainda suficientemente homogéneo.
O ensaio previsto no ponto 2.1 deve ser recomeçado depois
de se ter deixado o cerealestendido durante uma dezena de
horas suplementares no local de medição.
2.1.4. Se apenas tiver sido excedido o erro máximo admissívelindi-
cado no ponto 2.1.2, o instrumento deve ser regulado.
As indicações fornecidas pelo instrumento podem ser alte-
radas deslocando a posição do dispositivo de regulação 7
para cima ou para baixo.
O dispositivo de regulação 7 é deslocado e recomeça-se o
ensaio descrito no ponto 2.1.
3.Dispositivo de pesagem
3.1. Para as cargas compreendidas entre 10 e 20 quilogramas, os erros
da balança não devem exceder 0,01 %, da carga para mais ou para
menos.
3.2. A soma dos erros dos pesos utilizados não deve exceder ± 0,02 %
da sua massa nominal, para mais ou para menos.
Legenda do desenho anexo
1. Medida de capacidade
2. Anelde enchimento e gol a 2a
3. Tremonha de enchimento4. Obturador e volante 4a5. Fecho do obturador
6. Batente do obturador
7. Dispositivo de regulação8. Bocaltroncónico de escoamento9. Rasoura
10. Guia da rasoura
11. Travessa e suporte 11a12. Fecho da rasoura
13. Peso de tracção
14. Carro e suporte dos carris 14a15. Punho do carro16. Alavanca de bloqueamento
17. Recipiente colector
18. Camisa19. Parafusos de nivelamento
20. Estrutura1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 8
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1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 9
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ANEXO II
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO QUE SERVEM PARA DETERMINAR
A MASSA POR HECTOLITRO CEE DOS CEREAIS
1. Os instrumentos de medida que servem para determinar a massa por hecto-
litro CEE devem ter as características seguintes:
a) São concebidos e fabricados de maneira a assegurarem uma repetibilidade
e uma reprodutibilidade satisfatórias das operações de medição;
b) O erro máximo admissível na massa por hectolitro é igual a cinco milé-
simas, para mais ou para menos, em relação ao resultado dado por um
instrumento padrão;
c) O erro relativo máximo admissível na capacidade do recipiente utilizado é
iguala duas mil ésimas, para mais ou para menos;
d) O erro relativo máximo admissível do instrumento de pesagem na quanti-
dade pesada é iguala uma mil ésima, para mais ou para menos;
e) A diferença entre cada resultado obtido com um cereal dado e o valor
médio da massa por hectolitro obtido em seis medições consecutivas não
deve exceder três milésimas, para mais ou para menos, desse valor médio.
2. Em cada instrumento é fixada uma placa sinalética que ostente, de modo bem
visível, em caracteres legíveis e indeléveis, as inscrições seguintes:
a) O sinalde aprovação CEE de model o;
b) A marca de identificação do fabricante ou a sua firma;
c) Eventualmente, uma designação própria do fabricante;
d) Um número de identificação e o ano de fabrico;
e) A capacidade nominalda medida de capacidade e as instruções de util i-
zação do instrumento ou a referência a uma nota sobre a utilização do
instrumento.1971L0347 — PT — 01.05.2004 — 005.001 — 10