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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Abril de 1995
relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hemotopoética infecciosa e à septicemia
hemorrágica viral
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/125/CE)
(JO L 84 de 14.4.1995, p. 8)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 95/481/CE da Comissão de 8 de Novembro de 1995 L 275 26 18.11.1995
"M2 Decisão 1999/550/CE da Comissão de 20 de Julho de 1999 L 209 39 7.8.1999
"M3 Decisão 2001/100/CE da Comissão de 22 de Janeiro de 2001 L 36 9 7.2.20011995D0125 — PT — 07.02.2001 — 003.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de Abril de 1995
relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose
hemotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/125/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de
1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no
mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e,nomeadamente, o seu artigo 5.
o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para uma ou mais zonascontinentais ou litorais, o estatuto de zona aprovada indemne de certas
doenças dos peixes ou moluscos;
Considerando que a França apresentou, para esse efeito, em carta datada de 16
de Setembro de 1994, as justificações adequadas para a concessão, a certas
bacias hidrográficas da Bretanha, do estatuto de zona aprovada no que dizrespeito à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrá-gica viral (SHV), bem como as disposições nacionais que garantem o respeito
das normas relativas à manutenção da aprovação;
Considerando que a análise destas informações permite conceder, a essas
bacias hidrográficas e às zonas costeiras dela dependentes, o estatuto de zonas
continentais e litorais aprovadas relativamente à NHI e à SHV;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
1. As bacias hidrográficas enumeradas no anexo são reconhecidas como
zonas continentais aprovadas relativamente à necrose hemotopoéticainfecciosa e à septicemia hemorrágica viral.
2. As zonas costeiras dependentes das bacias hidrográficas referidas no n.
o1
e enumeradas no anexo são reconhecidas como zonas litorais aprovadasrelativamente à necrose homotopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica
viral.
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1)J O n .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.1995D0125 — PT — 07.02.2001 — 003.001 — 2
ANEXO
I. LISTA DAS ZONAS APROV ADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA À
NHI E À SHV
1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Charente,
— Seudre,
— bacias dos rios litorais do estuário do Gironde do departamento de Charente-
-Maritime,
— Nive e Nivelles (departamento de Pyrénées-Atlantiques),— Forges (departamento de Landes),— Dronne, das nascentes até à barragem de Églisottes, em Monfourat
(departamento de Dordogne),
— Beauronne, das nascentes até à barragem de Faye (departamento de
Dordogne),
— Valouse, das nascentes até à barragem de Étang des Roches-Noires
(departamento de Dordogne),
— Paillasse, das nascentes até à barragem de Grand Forge (departamento de
Gironde),
— Ciron, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Castaing (departamentos
de Gironde e Lot-et-Garonne),
— Petite Leyre, das nascentes até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse
(departamento de Landes),
— Pave, das nascentes até à barragem do Pave (departamento de Landes),
— Escource, das nascentes até à barragem de Moulin-de-Barbe (departamento
de Landes),
— Geloux, das nascentes até à barragem da D38, em Saint Martin-d’Oney
(departamento de Landes),
— Estrigon, das nascentes até à barragem de Campet-et-Lamolère (departamento
de Landes),
— Estampon, das nascentes até à barragem da Ancienne Minoterie, em
Roquefort (departamento de Landes),
— Gélise, das nascentes até à barragem situada a jusante do ponto de confluência
Gélise-L ’Osse (departamentos de Landes et Lot-et-Garonne),
— Magescq, das nascentes até à foz (departamento de Landes),— Luys, das nascentes até à barragem de Moulin d’Oro (departamentos de
Pyrénées-Atlantiques),
— Neez, das nascentes até à barragem de Jurançon (departamento de Pyrénées-
-Atlantiques),
— Beez, das nascentes até à barragem de Nay (departamento de Pyrénées-
-Atlantiques),
— Gave-de-Cauterets, das nascentes até à barragem Calypso, da central de
Soulom (departamento de Hautes-Pyrénées).
Zonas costeiras
O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do
departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente--Maritime.
2. LOIRE-BRETAGNE
Bacias hidrográficas
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das
seguintes:
— Vilaine,!
M31995D0125 — PT — 07.02.2001 — 003.001 — 3
— Aven,
— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Sèvre-Niortaise,
—L a y ,
— p a r t eam o n t a n t ed ab a c i ad oV i e n n ea t éàb a r r a g e md eN o u â t r e
(departamento de Indre),
— bacias dos rios litorais atlânticos do departamento de Vendée.
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
— zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
II. LISTA DAS ZONAS APROV ADAS EM FRANÇA NO QUE RESPEITA À
SHV
1. LOIRE-BRETAGNE
Bacias hidrográficas
— a parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia
hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem
de Ferté-Bernard.!M31995D0125 — PT — 07.02.2001 — 003.001 — 4