1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA 95/57/CE DO CONSELHO
de 23 de Novembro de 1995
relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo
(JO L 291 de 6.12.1995, p. 32)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
▼B
DIRECTIVA 95/57/CE DO CONSELHO
de 23 de Novembro de 1995
relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 213.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que as resoluções do Parlamento Europeu de 11 de Junho
de 1991 (1) e de 18 de Janeiro de 1994 (2) salientam o papel primordial
da Comunidade no desenvolvimento de estatísticas sobre turismo;
Considerando que a elaboração de uma directiva destinada a canalizar
os esforços actualmente desenvolvidos de forma fragmentada, a nível
nacional, foi aprovada pelo Comité Económico e Social (3);
Considerando que, segundo a Decisão 90/665/CEE do Conselho (4), foi
elaborada uma estrutura metodológica para a compilação de estatísticas
comunitárias sobre turismo;
Considerando que os resultados do programa bienal de 1991/1992 para
o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre turismo, preconi-
zado na Decisão 90/665/CEE, evidenciam as necessidades dos
utilizadores dos sectores público e privado de estatísticas rapidamentedisponíveis, fíaveis e comparáveis sobre a oferta e a procura no sectordo turismo comunitário;
Considerando que o desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre
turismo foi considerado uma prioridade na Decisão 92/421/CEE doConselho, de 13 de Julho de 1992, relativa a um plano de acçõescomunitárias a favor do turismo (
5);
Considerando que as reconhecidas funções do turismo como instru-
mento de desenvolvimento e de integração socioeconómica podem sermelhor asseguradas pelo conhecimento de estatísticas de baseadequadas, nomeadamente as elaboradas a nível regional;
Considerando que, para avaliar a competitividade da indústria comuni-
tária do turismo, é necessário adquirir um maior conhecimento dovolume dos fluxos turísticos, das suas características, do perfil doturista e das suas despesas;
Considerando que é necessária uma informação mensal para medir as
repercussões sazonais da procura sobre a capacidade de alojamentoturístico e, deste modo, ajudar as autoridades públicas e os operadoreseconómicos a desenvolver, de forma mais adequada, estratégias epolíticas que melhorem a repartição sazonal dos períodos de férias e
as actividades turísticas;
Considerando que as futuras acções comunitárias neste sector deverão
continuar a basear-se numa abordagem pragmática, que observe oprincípio de subsidiariedade;
Considerando a necessidade de garantir as sinergias necessárias entre
os projectos estatísticos nacionais, internacionais e comunitários queincidem no sector do turismo, de modo a reduzir os condicionalismosda recolha da informação;1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 183 de 15. 7. 1991, p. 74.
(2)J O n .oC 44 de 14. 2. 1994, p. 61.
(3)J O n .oC 52 de 19. 2. 1994, p. 22.
(4)J O n .oL 358 de 21. 12. 1990, p. 89.
(5)J O n .oL 231 de 13. 8. 1992, p. 26.
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Considerando que devem ser tidos em consideração os trabalhos meto-
dológicos realizados em cooperação com outros organismosinternacionais, como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Económico e a Organização Mundial do Turismo, bem como as reco-
mendações aprovadas pela Comissão de Estatística das Nações Unidas,em Março de 1993, de modo a garantir uma maior comparabilidade dasestatísticas do turismo a nível mundial;
Considerando que se pode melhorar consideravelmente um controlo
fiável e eficaz da estrutura e da evolução da oferta e da procura no
sector do turismo, através da criação de uma estrutura comunitária
adequada e reconhecida;
Considerando que um sistema desse tipo poderá dar origem a econo-
mias de escala, produzindo simultaneamente informações quereverterão a favor de todos os Estados-membros e partes interessadas;
Considerando que um instrumento comunitário pode facilitar a divul-
gação de estatísticas comparáveis sobre turismo;
Considerando que, na Decisão 93/464/CEE do Conselho, de 22 de
Julho de 1993, relativa ao programa-quadro para as acções prioritárias
no domínio da informação estatística 1993/1997 (
1), se prevê a criação
de um sistema de informação sobre a oferta e a procura no sector doturismo;
Considerando que uma directiva do Conselho pode fornecer um quadro
comum para aproveitar da melhor forma as diversas iniciativas tomadas
a nível nacional;
Considerando que os dados estatísticos definidos no âmbito de um
sistema comunitário devem ser fiáveis e permitir comparações entreos Estados-membros; que é, por conseguinte, necessário estabelecerconjuntamente critérios que permitam a observância desses requisitos,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Objectivo
Os Estados-membros comprometem-se a efectuar a recolha, compi-
lação, tratamento e transmissão de informações estatísticascomunitárias harmonizadas em matéria de oferta e procura no sector
do turismo, para efeitos da criação, a nível comunitário, de um sistema
de informação estatística no sector do turismo.
Artigo 2.
o
Âmbito da recolha de informações e definições de base
Para efeitos da presente directiva, os dados a recolher devem referir-se:
a) À capacidade dos estabelecimentos de alojamento turistico colec-
tivo:
Os tipos de estabelecimentos de alojamento em causa são os
seguintes:
1. Estabelecimentos hoteleiros e similares;
2. Outros estabelecimentos de alojamento colectivo, entre os quais:
2.1. Parques de campismo;
2.2. Residências turísticas;
2.3. Outros alojamentos colectivos;
b) Aos fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colec-
tivo:1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 3
(1)J O n .oL 219 de 28. 8. 1993, p. 1.
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A recolha deve abranger o turismo no interior do país, ou seja, o
turismo interno e o turismo receptor, entendendo-se por «turismointerno» aquele que envolve residentes de determinado país que
viajem apenas no interior desse país e por «turismo receptor» aquele
que envolve não residentes que viajem dentro do país em questão;
c) À procura no sector do turismo:
A recolha deve abranger o turismo nacional, ou seja, o turismo
interno e o turismo emissor, entendendo-se por «turismo emissor»,
aquele que envolve residentes do país em questão que viajem paraoutro país. As informações sobre a procura no sector do turismoreferem-se a viagens cuja motivação principal sejam férias ou negó-cios e que incluam, pelo menos, uma ou mais noites consecutivasfora do local de residência habitual.
Artigo 3.
o
Características da recolha de informação
1. Consta do anexo uma lista das características dos dados a reco-
lher, com indicação da sua periodicidade e repartição territorial.
2. As definições aplicáveis às características da recolha de dados,
bem como eventuais ajustamentos da lista dessas características, serãodeterminadas pela Comissão nos termos do procedimento previsto noartigo 12.
o
Artigo 4.o
Rigor da informação estatística
1. A recolha das informações estatísticas garantirá, na medida do
possível, que os resultados preencham os requisitos mínimos de rigor
necessários. Esses requisitos e os procedimentos destinados a asseguraro tratamento harmonizado dos desvios sistemáticos serão definidos pelaComissão nos termos do procedimento previsto no artigo 12.
oOs requi-
sitos mínimos de rigor serão determinados utilizando como referência,nomeadamente, o número anual de dormidas a nível nacional.
2. Quanto à base para a recolha de informações, os Estados-
-membros tomarão todas as medidas adequadas para manter aqualidade e a comparabilidade dos resultados.
Artigo 5.
o
Recolha da informação estatística
1. Se necessário, os Estados-membros podem basear a recolha de
informações estatísticas a que se refere o artigo 3.onos dados, fontes e
sistemas existentes.
2. O primeiro período de observação das características com periodi-
cidade anual terá início em 1 de Janeiro de 1996. Quanto àscaracterísticas relativas às colunas sobre dados mensais e trimestrais,que figuram respectivamente nas secções B e C do anexo, o primeiro
período de observação terá início em 1 de Janeiro de 1997.
Artigo 6.
o
Tratamento dos dados
Os Estados-membros procederão ao tratamento das informações reco-
lhidas a que se refere o artigo 3.o, de acordo com os requisitos de
rigor previstos no artigo 4.oe com as normas pormenorizadas adoptadas
nos termos do procedimento previsto no artigo 12.oO nível regional
observará a Nomenclatura das Unidades Territoriais do Serviço deEstatística das Comunidades Europeias.1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 4
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Artigo 7.o
Transmissão dos dados
1. Os Estados-membros transmitirão os dados processados nos
termos do artigo 6.o, incluindo as informações por eles declaradas
confidenciais de acordo com a legislação ou a prática nacionais rela-
tivas ao segredo estatístico, nos termos do Regulamento (Euratom,
CEE) n.o1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à
transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico aoServiço de Estatística das Comunidades Europeias (
1), que regula o
tratamento confidencial da informação.
2. A transmissão dos dados anuais provisórios efectuar-se-á no prazo
de seis meses a contar do fim do período de observação e os resultados
anuais revistos serão transmitidos num prazo máximo de doze meses a
contar do termo do período de observação. A transmissão dos dadosmensais e trimestrais provisórios efectuar-se-á no prazo de três mesesa contar do termo do período de observação correspondente e os resul-tados mensais e trimestrais revistos serão transmitidos num prazo
máximo de seis meses a contar do termo do período de observação
correspondente.
3. Nos termos do procedimento no artigo 12.
oe com o objectivo de
facilitar a tarefa dos responsáveis pelo fornecimento da informação, aComissão pode estabelecer processos normalizados de transmissão dedados e criar condições para aumentar a utilização do tratamentoautomático de dados e da sua transmissão electrónica.
Artigo 8.
o
Relatórios
1. Os Estados-membros fornecerão à Comissão, a pedido desta,
todas as informações necessárias para avaliar a qualidade, a comparabi-
lidade e a exaustividade da informação estatística. Os Estados-membros
comunicarão igualmente à Comissão pormenores sobre subsequentesalterações dos métodos por eles utilizados.
2. A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e
ao Comité Económico e Social um relatório sobre a experiência adqui-rida com o trabalho efectuado, nos termos da presente directiva, apósum período de três anos de recolha de informações estatísticas.
Artigo 9.
o
Divulgação dos resultados
As regras da divulgação de dados pela Comissão serão definidas nos
termos do procedimento previsto no artigo 12.o
Artigo 10.o
Período de transição
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 13.o, os Estados-membros
comprometem-se a tomar as medidas necessárias para tornar o sistemade informação comunitário operacional, durante um período de tran-
sição que terminará três anos após a entrada em vigor da presente
directiva no que se refere aos dados mensais e anuais, e cinco anosapós essa entrada em vigor no que se refere aos dados trimestrais.
2. Durante o período de transição e nos termos do procedimento
previsto no artigo 12.
o, a Comissão pode aceitar derrogações à presente
directiva, na medida em que os sistemas nacionais de estatística impo-nham adaptações no sector do turismo.1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 5
(1)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1.
▼B
Artigo 11.o
Comité
Quanto às formas de aplicação da presente directiva, incluindo even-
tuais medidas de ajustamento à evolução técnica e económica,
nomeadamente, no que se refere:
— às definições a aplicar às características da recolha de informação e
a quaisquer ajustamentos da lista de características da recolha deinformação (artigo 3.
o), na medida em que esses ajustamentos não
sobrecarreguem o sistema de recolha,
— aos requisitos de rigor e ao tratamento harmonizado de desvios
sistemáticos (artigo 4.o),
— ao tratamento de dados (artigo 6.o), aos processos da sua trans-
missão (artigo 7.o) e à divulgação dos resultados (artigo 9.o),
— às derrogações à presente directiva durante o período de transição
(artigo 10.o),
a Comissão será assistida, nos termos do disposto no artigo 12.o, pelo
Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE,
Euratom (1), adiante designado «Comité».
Artigo 12.o
1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 4.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (2), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o3 do artigo 4.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
2. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 13.o
Aplicação da directiva
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamen-
tares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente
directiva o mais tardar antes de 23 de Novembro de 1996.
Artigo 14.o
Entrada em vigor
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 15.o
Disposições finais
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 6
(1)J O n .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
(2) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M1
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ANEXO
INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA NO SECTOR DO TURISMO
NB: A distribuição geográfica das informações solicitadas em B.1.3, C.1.1.2 e
C.1.1.4 é indicada no final do presente anexo.
A. Capacidade de alojamento turístico colectivo: unidades locais em terri-
tório nacional
A.1. Informações a transmitir anualmente
Número Repartição do alojamento VariáveisDistribuição
geográfica (1)
A.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Número de estabelecimentos
Número de quartos
Número de camasNacional e regional
NUTS III
A.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento
colectivo:
— parques de campismo
— residências turísticas— outros estabelecimentos colectivosNúmero de estabelecimentos
Número de camas (
2)Nacional e regional
NUTS III
(1) Os dados sobre quartos e camas ao nível da NUTS III podem incluir estimativas, que serão explicitamente mencionadas.
(2) Parques de campismo: sempre que um Estado-membro não possua normas próprias, pode considerar-se que um lugar de
parque de campismo representa quatro camas.
B. Fluxos de hóspedes em estabelecimentos de alojamento colectivo:
turismo interno e turismo receptor
B.1. Informações a transmitir anualmente
Número Repartição do alojamento VariáveisDistribuição
geográfica
B.1.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares Chegadas de residentes
Dormidas de residentesNacional e regional
NUTS II
Chegadas de não residentes
Dormidas de não residentes
B.1.2. Outros estabelecimentos de alojamento
colectivo:
— parques de campismo
— residências turísticas— outros estabelecimentos colectivosChegadas de residentes
Dormidas de residentesNacional e regional
NUTS II
Chegadas de não residentes
Dormidas de não residentes
B.1.3. Estabelecimentos hoteleiros e similares
Outros estabelecimentos de alojamento
colectivoPor país de residência (repar-
tição por mês de calendário):
— chegadas de não resi-
dentes
— dormidas de não resi-
dentesNacional
B.2. Informações a transmitir mensalmente
Número Repartição do alojamento VariáveisDistribuição
geográfica
B.2.1. Estabelecimentos hoteleiros e similares
Outros estabelecimentos de alojamento
colectivoChegadas de residentes
Dormidas de residentesNacional
Chegadas de não residentes
Domidas de não residentes1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 7
▼B
Número Repartição do alojamento VariáveisDistribuição
geográfica
B.2.2. Estabelecimentos hoteleiros e similares Utilização de camas:
— bruto
— líquidoNacional
C. Procura no sector do turismo: turismo interno e turismo emissor
(excepto viagens de um só dia)
C.1. Informações a transmitir a nível nacional
Número Variáveis RepartiçãoDados Dados trimestrais
Férias de 4
ou mais
noites (1)Férias
(2)Viagens de
negócios
(3)
C.1.1. Dados sobre o volume
do turismo
C.1.1.1 Número de turistas
(pessoas que fazem
turismo)Total
— interno
— emissor
— interno e emissor
C.1.1.2 Número de estadias de
turismoTotal
— interno
— emissor: DA DA
distribuição geográfica
mundial (nível nacional)
C.1.1.3 Número de estadias de
turismo (por mês de
partida)Por cada mês de calendário:
— total
— interno
— emissor
C.1.1.4 Número de dormidas Total
— interno
— emissor: DA DA
distribuição geográfica
mundial (nível nacional)
C.1.2. Dados sobre as carac-
terísticas da viagem
C.1.2.1 Duração da estadia Número de dormidas:
—1 a 3 N S
— 4 ou mais noites consecu-
tivasNS
— 4 a 7 NS NS
—8 a 1 4 N S N S
— 15 a 28 NS NS
— 29 a 91 NS NS
— 92 a 365 NS NS
C.1.2.2 Organização da
estadiaReserva, com operador de
alojamento/transporteNS NS
Através de agência de
viagens, operador turístico:NS NS
— nomeadamente, para
viagens organizadasNS NS1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 8
▼B
Número Variáveis RepartiçãoDados Dados trimestrais
Férias de 4
ou mais
noites (1)Férias
(2)Viagens de
negócios
(3)
C.1.2.3 Principal meio de
transporte utilizadoAéreo NS NS
Marítimo NS NS
Terrestre: NS NS
— caminho-de-fero NS NS
— autocarro (de carreira e
de turismo)NS NS
— veículos privados e
alugadosNS NS
— outro NS NS
C.1.2.4 Principal modo de
alojamento utilizado
para o turismo:
— interno
— emissorHotéis e estabelecimentos
similares
Alojamento especializado
Outros estabelecimentos de
alojamento colectivo:
— parques de campismo NS NS
— residências turísticas NS NS
— outro alojamento colec-
tivoNS NS
Alojamento privado:
— alojamento arrendado NS NS
— casa de férias NS NS
— outros tipos de aloja-
mento privadoNS NS
C.1.3. Dados sobre o perfil
dos turistas
C.1.3.1 Número de turistas Por sexo:
— masculino
— feminino
C.1.3.2 Número de turistas Por idade:
— 0-14 anos (facultativo) NS NS
— 15-24 anos NS NS
— 25-44 anos NS NS
— 45-64 anos NS NS
— 65 anos ou mais NS NS
C.1.4. Dados sobre as
despesas de turistas
C.1.4.1 Despesas (moeda
nacional) para
turismo:
— interno
— emissorTotal
nomeadamente: NS NS
— viagens organizadas,
férias e excursões organi-
zadas
(1) Esta coluna diz respeito a estadias de longa duração (ou seja, quatro noites consecutivas ou mais, passadas fora do local de
residência habitual, quando o objectivo principal da estadia sejam férias, recreação ou lazer).
(2) Esta coluna diz respeito a férias turísticas, globalmente (ou seja, pelo menos uma ou mais noites consecutivas passadas fora
do local de residência habitual, quando o objectivo principal da estadia seja férias, recreação ou lazer).
(3) Esta coluna diz respeito a viagens de negócios (ou seja, pelo menos uma noite passada fora do local de residência habitual,
quando o objectivo principal da estadia sejam negócios ou razões profissionais).
NB: DA significa que os dados devem ser transmitidos numa base ANUAL, e não trimestral.
As informações não solicitadas para as áreas de turismo respectivas são assinaladas por NS.1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 9
▼B
DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS
TOTAL MUNDIAL
TOTAL ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
TOTAL UNIÃO EUROPEIA (15)
Bélgica
DinamarcaAlemanha
Grécia
EspanhaFrança
Irlanda
ItáliaLuxemburgoÁustria
Países Baixos
PortugalFinlândiaSuécia
Reino Unido
TOTAL AECL
Islândia
NoruegaSuíça (incluindo o Liechtenstein)
TOTAL OUTROS PAÍSES EUROPEUS (excepto AECL)
nomeadamente:
Turquia
PolóniaRepública Checa
Eslováquia
Hungria
TOTAL ÁFRICA
AMÉRICA DO NORTE:
Estados Unidos da América
Canadá
TOTAL AMÉRICA CENTRAL E DO SUL
TOTAL ÁSIA
nomeadamente:
Japão
AUSTRÁLIA, OCEÂNIA E OUTROS TERRITÓRIOS
nomeadamente:
Austrália
Nova Zelândia
DIVERSOS1995L0057 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 10