02019R2240 — PT — 30.12.2019 — 000.002

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2240 DA COMISSÃO de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 336 de 30.12.2019, p. 59)





Retificado por:









▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2240 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2019

que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos técnicos de transmissão da informação dos Estados-Membros à Comissão (Eurostat), assim como a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade no domínio população ativa.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Variável principal», uma variável com periodicidade trimestral;

2. «Variável estrutural», uma com periodicidade anual, bienal, de oito em oito anos ou uma variável recolhida relativa a um tema ad hoc;

3. «Conjunto mínimo de variáveis», as variáveis a recolher para todos os membros do agregado doméstico, a fim de permitir análises, tanto ao nível do agregado doméstico como ao nível individual, discriminadas em função de características específicas do agregado doméstico;

4. «Esquema de rotação da amostra», a divisão da amostra total em subamostras de unidades de observação similares em termos de dimensão e conceção, utilizadas para especificar o número de vezes e os trimestres de referência exatos do ano para o qual uma unidade de observação deve fornecer informações no inquérito;

5. «Vaga», a subamostra de unidades de observação que devem ser entrevistadas no mesmo momento n, de acordo com o esquema de rotação da amostra, num trimestre de referência;

6. «Distribuição uniforme da amostra anual», em relação a todos os trimestres de referência do ano, quando cada amostra trimestral é igual à amostra anual total dividida por quatro;

7. «Distribuição uniforme da amostra trimestral», em relação a todas as semanas de referência do trimestre, quando amostra semanal é igual à amostra trimestral total dividida pelo número de semanas do trimestre; a variação aceitável, a que se refere o artigo 6.o, n.o s 2 e 3, aplica-se às duas as distribuições;

8. «Amostra de observações independentes», uma amostra em que cada unidade de observação ocorre apenas uma vez, consoante o plano de amostragem;

9. «Limites de fiabilidade», as dimensões estimadas dos grupos de população, abaixo das quais os valores têm de ser suprimidos ou publicados com um aviso;

10. «Pessoas empregadas», as pessoas dos 15 aos 89 anos (em anos completos no final da semana de referência) que, durante a semana de referência, se encontravam numa das seguintes categorias: a) pessoas que, durante a semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício, incluindo trabalhadores familiares não remunerados ( 1 ); b) pessoas com um emprego ou uma atividade que estavam temporariamente ausentes do trabalho durante a semana de referência, mas que mantinham um vínculo de trabalho, nomeadamente os grupos seguintes: — pessoas que estavam ausentes devido a férias, organização do tempo de trabalho, baixa por doença, licença de maternidade ou paternidade; — pessoas em formação relacionada com o trabalho; — pessoas em licença parental, a receber e/ou com direito a rendimento ou prestações ligados ao emprego, ou em licença parental com duração prevista de três meses ou menos; — trabalhadores sazonais durante o período de inatividade, quando continuam a desempenhar regularmente tarefas e missões de trabalho ou para a empresa, exceto o cumprimento de obrigações legais ou administrativas; — pessoas temporariamente ausentes do trabalho por outros motivos, se a duração prevista da ausência for de 3 meses ou menos; c) pessoas que produzem bens agrícolas principalmente destinados a venda ou troca direta. As pessoas que produzem para consumo próprio, os trabalhadores voluntários, os estagiários não remunerados e as pessoas que prestam outras formas de trabalho (1), não estão incluídas nas pessoas empregadas com base nestas atividades.

11. ►C2 «Desempregados», pessoas dos 15 aos 74 anos (em anos completos no final da semana de referência) que: a) durante a semana de referência, estavam sem emprego, de acordo com a definição de emprego constante do n.o 10; e b) estavam disponíveis para trabalhar, isto é, estavam disponíveis para trabalhar por conta de outrem ou por conta própria antes do final das duas semanas seguintes à semana de referência; e c) procuravam ativamente trabalho, ou seja, empreenderam diligências no período de quatro semanas que terminou com a semana de referência para procurar um emprego remunerado ou por conta própria ou encontraram um emprego para começar a trabalhar o mais tardar três meses após o termo da semana de referência. ◄ ▼C2 Para efeitos de identificação da procura ativa de emprego, consideram-se as seguintes diligências: — estudo das ofertas de emprego; ▼B — colocação ou resposta a anúncios; — colocação ou atualização de CV em linha; — contacto direto com empregadores; ▼C2 — contacto com amigos, familiares ou conhecidos; ▼B — contacto de um serviço público de emprego; — contacto de uma agência de emprego privada; — realização de um teste, entrevista ou exame no âmbito de um processo de recrutamento; e — preparativos para a criação de uma empresa. Os trabalhadores sazonais que não estavam a trabalhar durante a semana de referência (período de inatividade sazonal), mas que esperam regressar ao seu emprego sazonal, devem ser considerados como tendo «encontrado um emprego».

12. «População não ativa», pessoas que se encontravam numa das seguintes categorias: a) pessoas com menos de 15 anos (em anos completos no final da semana de referência); b) pessoas com mais de 89 anos (em anos completos no final da semana de referência); ou c) pessoas dos 15 aos 89 anos (em anos completos no final da semana de referência) que não estavam nem empregadas nem desempregadas durante a semana de referência, de acordo com as definições de emprego e desemprego constantes dos n.o s 10 e 11.

Artigo 3.o

Descrição das variáveis

1. A descrição e o formato técnico das variáveis com periodicidade trimestral, anual, bienal e de oito em oito anos relativas ao tópico detalhado «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho», bem, como o código a utilizar para a transmissão dos dados e as variáveis a incluir no conjunto mínimo de variáveis constam do anexo I do presente regulamento.

2. O número de variáveis a recolher de oito em oito anos num dado ano não deve exceder 11, exceto para: a) o tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de trabalho», para o qual o número de variáveis não deve ser superior a 10 num determinado ano; e b) os tópicos detalhados «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação», para os quais o número combinado de variáveis com periodicidade de oito em oito anos não pode ser superior a sete num determinado ano.

3. O número de variáveis estruturais a recolher de quatro em quatro anos sobre um tema ad hoc não deve exceder 11 num determinado ano.

Artigo 4.o

Populações estatísticas, unidades de observação e regras para os respondentes

1. A população-alvo no domínio população ativa abrange todas as pessoas que habitualmente residem em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro.

2. A recolha de dados para o domínio população ativa incide sobre uma amostra de agregados domésticos privados ou uma amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos, enquanto unidades de observação.

3. Devem ser fornecidas informações: a) para cada pessoa, independentemente da idade, relativamente aos tópicos «Elementos técnicos» e as «Características das pessoas e dos agregados domésticos»; b) para cada pessoa dos 15 aos 74 anos, relativamente ao tópico «Participação em atividades de educação e formação»; c) para cada pessoa dos 15 aos 89 anos, para as variáveis trimestrais, anuais e bienais relativamente a todos os outros tópicos; d) para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis anuais dos tópicos detalhados «Situação do mercado de trabalho dos migrantes e dos seus descendentes diretos» e «Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho»; e) para cada pessoa dos 50 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Pensões e participação no mercado de trabalho»; f) para cada pessoa dos 15 aos 34 anos para as variáveis anuais dos tópicos detalhados sobre «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação»; g) para cada pessoa dos 18 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Conciliação da vida profissional e familiar»; h) para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de trabalho»;

Todos os grupos etários incluem os limites de idade neles especificados.

4. São permitidas entrevistas por procuração, mas o seu número deve ser tão limitado quanto possível.

Artigo 5.o

Períodos de referência e datas de referência

1. As informações recolhidas no domínio população ativa dizem geralmente respeito à situação no decurso de uma só semana, de segunda-feira a domingo, a qual constitui a semana de referência.

2. A idade de uma pessoa é a idade em anos completos no final da semana de referência.

3. Os trimestres de referência são os seguintes: a) os trimestres de cada ano referem-se aos 12 meses do ano divididos por quatro, de forma a que janeiro, fevereiro e março pertençam ao primeiro trimestre, abril, maio e junho ao segundo trimestre, julho, agosto e setembro ao terceiro trimestre e outubro, novembro e dezembro ao quarto trimestre; b) as semanas de referência são atribuídas aos trimestres de referência, de forma a que uma semana pertença ao trimestre, tal como definido na alínea a), ao qual pertençam pelo menos quatro dias dessa semana (a chamada «regra da quinta-feira»), a não ser que isso resulte no primeiro trimestre do ano composto por apenas 12 semanas. Nesse caso, os trimestres do ano em questão serão formados por blocos consecutivos de 13 semanas; c) quando, em conformidade com a alínea b), um trimestre for composto por 14 semanas em vez de 13, os Estados-Membros devem tentar repartir a amostra pelas 14 semanas, o que inclui a opção de repartir por duas semanas a amostra normalmente atribuída a uma semana; d) se não for viável repartir a amostra para cobrir as 14 semanas do trimestre, o Estado-Membro em causa pode saltar uma semana desse trimestre, decidindo não a cobrir. e) as semanas com uma amostra repartida e a semana a saltar deverão ser típicas no que se refere a desemprego, emprego e número médio de horas efetivamente trabalhadas e fazer parte de um mês com cinco quintas-feiras. f) o primeiro trimestre de 2021 tem início na segunda-feira, 4 de janeiro de 2021.

4. Um ano de referência é a combinação dos quatro trimestres de referência desse ano.

Artigo 6.o

Características detalhadas das amostras

1. A recolha de dados deve referir-se a uma semana de referência para cada unidade de observação. A semana de referência deve ser atribuída à unidade de observação antes do trabalho de campo.

2. Para além dos critérios trimestrais enunciados no ponto 1 do anexo III do Regulamento (UE) 2019/1700, a totalidade da amostra nacional para o ano de referência deve ser repartida uniformemente por todos os trimestres de referência do ano. Em cada trimestre de referência, a amostra trimestral completa deve ser repartida uniformemente por todas as semanas de referência do trimestre, exceto no caso de trimestres com 14 semanas, para os quais a amostra pode começar por ser repartida uniformemente por 13 semanas de referência e seguidamente tratada segundo um dos seguintes elementos métodos: a) a amostra atribuída a uma semana de referência deve ser repartida por duas semanas de referência típicas para cobrir a totalidade das 14 semanas; b) deve ser saltada uma semana típica, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do presente regulamento.

3. As distribuições da amostra completa a que se faz referência no ponto 2 e no ponto 1 do anexo III do Regulamento (UE) 2019/1700 não podem afastar-se em mais de 10% das percentagens exatas ao nível nacional, exceto no caso dos Estados-Membros que produzem estatísticas mensais do desemprego para as quais, por um período não superior a 5 semanas por trimestre, é autorizada uma diferença de 15% em relação à percentagem semanal exata. Esses Estados-Membros devem aplicar uma correção determinística às ponderações trimestrais, garantindo que, ao aplicarem essas ponderações, todas as semanas do trimestre estão representadas de forma igual. Ao nível regional NUTS 2, o limiar de 10% deve ser respeitado em toda a medida do possível.

4. As subamostras de observações independentes que se referem a todas as semanas do ano de referência devem satisfazer os critérios de distribuição estabelecidos nos n. os 2 e 3, em toda a medida do possível.

5. Todos os critérios de distribuição referidos nos n. o s 2 a 4 devem ser cumpridos para a amostra bruta ou para a amostra líquida.

6. Todas as variáveis principais devem ser transmitidas em cada trimestre para a amostra completa.

7. Todas as variáveis estruturais devem ser transmitidas para cada trimestre do ano de referência para, pelo menos, uma vaga por trimestre e não menos de um oitavo da amostra trimestral completa. Em especial, a) todas as variáveis estruturais anuais e bienais, para as quais são necessárias apenas médias anuais devem ser transmitidas: i) cada trimestre, para a amostra completa, ou ii) para uma subamostra de observações independentes referentes a todas as semanas do ano de referência. A amostra relativa às variáveis estruturais bienais deve fazer parte da amostra para as variáveis estruturais anuais; b) as variáveis com periodicidade de oito em oito anos e as variáveis relativas a um tema ad hoc devem ser transmitidas para uma subamostra de observações independentes que se refira a todas as semanas do ano de referência. Essa subamostra deve fazer parte da amostra para as variáveis estruturais anuais e bienais; c) a subamostragem, a que se referem as alíneas a) e b) deve aplicar-se sempre utilizando vagas completas.

8. Os Estados-Membros que utilizem uma amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos privados podem transmitir as informações relativas aos outros membros desses agregados domésticos (o «conjunto mínimo de variáveis») para uma subamostra de observações independentes (a «subamostra do agregado doméstico») construída de modo a que: a) a subamostra do agregado doméstico consista em observações independentes referentes a todas as semanas do ano de referência. Para as pessoas que fazem parte simultaneamente da amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos privados e da subamostra do agregado doméstico, a amostra anual resultante deve, em toda a medida do possível, cumprir os critérios de distribuição previstos nos n.os 2 e 3; b) ►C1 a subamostra do agregado doméstico seja constituída por, ◄ pelo menos, uma vaga por trimestre ou pelo menos 15 000 agregados domésticos.

9. Os Estados-Membros que utilizam: a) uma amostra de pessoas; b) uma subamostra de agregados domésticos, tal como definida no n.o 8; e c) uma subamostra para os tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito anos diferente da subamostra do agregado doméstico; devem transmitir, para todos os membros do agregado doméstico a que pertencem as pessoas selecionadas para responder num determinado ano ao questionário do tópico detalhado com periodicidade de oito em oito anos e, para os mesmos períodos de referência, todas as partes dos tópicos «Elementos técnicos» e « ►C1 Pessoas e características do agregado doméstico ◄ » que fazem igualmente parte do conjunto mínimo de variáveis. Esta transmissão aplica-se aos tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito anos «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho», «Pensões e participação no mercado de trabalho» e «Conciliação da vida profissional e familiar».

Artigo 7.o

Períodos e métodos de recolha de dados

1. As entrevistas que recolhem informações sobre o domínio população ativa devem ter lugar durante a semana seguinte à semana de referência e, no máximo, cinco semanas após a mesma.

2. Em casos devidamente justificados e apenas na medida do necessário, o período de entrevista pode ser prolongado.

3. As entrevistas devem ser realizadas através de métodos de entrevista assistida por computador, como a entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), a entrevista por telefone assistida por computador (CATI) e a entrevista via Web assistida por computador (CAWI), exceto em casos devidamente justificados.

Artigo 8.o

Metodologia para os dados sobre o emprego e o desemprego

1. Os fluxogramas com a ordem das perguntas para os tópicos detalhados «Situação na profissão», «Procura de emprego», «Vontade de trabalhar», «Disponibilidade», «Atividade secundária ou atividades múltiplas» e «Atividade principal (autoclassificação)» são os especificados no anexo II do presente regulamento.

2. As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento devem ser obtidas por entrevista.

3. Para todas as outras variáveis, podem ser utilizados registos administrativos e outras fontes e métodos, desde que os dados obtidos sejam de cobertura equivalente e de qualidade pelo menos equivalente. As dimensões da qualidade pertinentes incluem definições e conceitos comparáveis e coerentes, períodos de referência corretos e atualidade dos dados disponíveis.

Artigo 9.o

Normas comuns para a edição, imputação, ponderação e estimação

1. Os dados administrativos ou de registo, os resultados de entrevistas anteriores e os resultados de entrevistas a outra pessoa não podem ser utilizados para substituir ou imputar informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento. Podem ser aplicadas regras simplificadas para determinados grupos de pessoas, tal como se especifica no anexo II do presente regulamento.

2. Nos casos em que a informação relativa a outras variáveis seja omissa, inválida ou incoerente, podem ser aplicados métodos de imputação estatística, se for caso disso, exceto no caso da variável INCGROSS referida no anexo I do presente regulamento, à qual a imputação estatística deve sempre ser aplicada quando a não-resposta exceder 5%.

3. A população de referência para a ponderação é a população (real ou estimada) que reside habitualmente em agregados domésticos privados.

4. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em variáveis trimestrais, anuais e bienais devem cumprir os seguintes critérios: a) os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados exógenos sobre a distribuição da população inquirida, por sexo, grupo etário e região (nível NUTS 2). Os grupos etários de cinco anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão da amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados externos, as agregações que incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida do necessário; b) a coerência entre os totais anuais das subamostras para as variáveis estruturais anuais e bienais e as médias anuais da amostra integral deve ser assegurada para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo e para os seguintes grupos etários: 25-34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos de pessoas nas faixas etárias 15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser assegurada em toda a medida do possível.

5. ►C1 Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível do agregado doméstico, utilizando a ponderação média dos membros do agregado doméstico e, ao nível individual, as características específicas dos agregados domésticos, devem cumprir os seguintes critérios: ◄ a) os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados relativos à distribuição dos agregados domésticos inquiridos, nomeadamente o número (real ou estimado) de agregados domésticos e a dimensão (real ou estimada) do agregado doméstico (nível do agregado familiar), bem como a distribuição da população inquirida, por sexo e, pelo menos, grupos etários 0-14 e 15 anos ou mais (nível individual). As estimativas do número de agregados domésticos e a dimensão do agregado doméstico devem basear-se nas melhores fontes e conceitos disponíveis; b) a coerência entre os totais anuais da amostra integral ou das subamostras, utilizando os fatores de ponderação dos agregados domésticos e as médias anuais da amostra integral utilizando os fatores de ponderação individuais definidos no n.o 4, deve ser assegurada para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo e para os seguintes grupos etários: 25-34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos de pessoas nas faixas etárias 15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser assegurada em toda a medida do possível.

6. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em variáveis com periodicidade de oito em oito anos/relativamente a temas ad hoc devem cumprir os seguintes critérios: a) os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados externos relativos à distribuição da população inquirida, por sexo e grupo etário da população-alvo na periodicidade de oito anos, tal como definida no artigo 4.o, n.o 3, do presente regulamento. Os grupos etários de cinco anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão da amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados, as agregações que incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida do necessário; b) a coerência entre os totais anuais das subamostras que utilizam fatores de ponderação com periodicidade de oito anos e os totais anuais das subamostras ou, se não for aplicável, as médias anuais da amostra integral utilizando os fatores de ponderação individuais referidos no n.o 4, deve ser assegurada para a população alvo na periodicidade de oito anos definida no artigo 4.o, n.o 3, do presente regulamento e para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo; c) os critérios aplicam-se aos temas ad hoc e respetivas populações-alvo.

7. As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento não devem ser utilizadas no processo de ponderação.

Artigo 10.o

Divulgação dos dados

1. No âmbito do relatório trimestral sobre precisão a que se refere o ponto 2 do anexo III do presente regulamento, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) dois limites de fiabilidade. A Comissão (Eurostat) utilizará esses limites de fiabilidade para a divulgação dos dados.

2. A fim de produzir séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras para os principais indicadores, a partir do primeiro trimestre de 2009, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) um dos seguintes elementos: a) os fatores de correção a aplicar aos dados retrospetivos de cada indicador enumerado no n.o 3 do presente artigo; b) ou as séries cronológicas completas relativas ao período compreendido entre o primeiro trimestre de 2009 e o quarto trimestre de 2020, para cada indicador enumerado no n.o 3 do presente artigo.

3. Os indicadores para os quais se exigem séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras são os níveis de emprego e de desemprego em milhares, repartidos por sexo e por grupos etários 15-24, 25-64, e 65 anos ou mais, bem como, e, apenas para o emprego, o grupo etário 20-64.

4. Os fatores de correção para o cálculo retrospetivo das séries cronológicas completas isentas de quebras e os metadados pertinentes para as séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras exigidos em conformidade com o n. o 2 do presente artigo devem ser enviados no formato indicado pela Comissão (Eurostat).

Artigo 11.o

Normas para a transmissão e o intercâmbio de informações

1. Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) conjuntos de dados trimestrais e anuais com microdados previamente verificados que cumpram as regras de validação segundo a especificação das variáveis para a respetiva codificação e as condições de filtragem constantes do anexo I do presente regulamento. Os Estados-Membros e a Comissão definirão de comum acordo normas de validação adicionais que devem ser cumpridas como condição para que os dados transmitidos sejam aceites.

2. Os conjuntos de dados trimestrais devem conter todas as principais variáveis das amostras trimestrais. A inclusão nestes conjuntos de dados de variáveis com um período de referência anual para as respetivas amostras ou subamostras é facultativa.

3. Os conjuntos de dados anuais devem incluir todas as variáveis estruturais, bem como as principais variáveis para as respetivas amostras ou subamostras.

4. As variáveis principais e estruturais dos conjuntos de dados trimestrais e anuais devem cumprir os critérios enunciados no artigo 4. o , n. o 3, do presente regulamento.

5. Os dados revistos devem ser transmitidos em conjuntos de dados completos, abrangendo todas as variáveis, independentemente do número de observações e de variáveis revistas.

6. O conteúdo das variáveis trimestrais transmitidas nos conjuntos de dados trimestrais deve ser coerente com o conteúdo das variáveis transmitidas nos conjuntos de dados anuais.

7. Os Estados-Membros devem disponibilizar à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados exigidos ao abrigo do presente regulamento, utilizando as normas de intercâmbio de dados e metadados estatísticos especificadas pela Comissão (Eurostat) e o ponto de entrada único.

Artigo 12.o

Forma e conteúdo dos relatórios de qualidade

Além dos critérios estabelecidos no artigo 13.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/1700, os relatórios de qualidade trimestrais e anuais dos Estados-Membros devem cumprir os requisitos enumerados no anexo III do presente regulamento.

Artigo 13.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Descrição e formato técnico das variáveis a recolher para cada tópico e tópico detalhado do domínio população ativa e codificação a utilizar







Tópico Tópico detalhado Identificador da variável Nome da variável Códigos Descritores Filtro Descritores do filtro Conjunto mínimo de variáveis Tipo de variável 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados REFYEAR Ano do inquérito YYYY Ano do inquérito (quatro dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados REFWEEK Semana de referência 01-53 Número da semana (dois dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados REFMONTH Mês de referência 01-12 Número do mês (dois dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Derivada 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados INTWEEK Semana da entrevista 01-53 Número da semana (dois dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados HHTYPE A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição 1 Pessoa inquirida e que vive no mesmo agregado doméstico Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 2 Pessoa inquirida no agregado doméstico privado mas que vive numa instituição 3 Pessoa inquirida no agregado doméstico privado mas que vive noutro agregado doméstico 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados STRATUM Estratos Não em branco Identificador do estrato (15 carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo, quando a população alvo (ou parte dela) está estratificada na primeira fase do desenho da amostra ►C1 ou em caso de unidades primárias de amostragem autorrepresentativas ◄ Sim Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados ►C1 PSU ◄ ►C1 Unidade primária de amostragem ◄ Não em branco ►C1 Identificador da unidade primária de amostragem ◄ (15 carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo quando a população alvo está dividida em conglomerados ►C1 (PSU) ◄ Sim Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados FSU ►C1 Unidade final de amostragem ◄ Não em branco ►C1 Identificador da unidade final de amostragem ◄ (15 carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Não Técnica Em branco Não aplicável (apenas para as pessoas não incluídas numa amostra de indivíduos) 01.Elementos técnicos Informação sobre a recolha de dados DEWEIGHT ►C1 Ponderação do desenho ◄ Não em branco ►C1 Ponderação do desenho ◄ (sete dígitos: os primeiros cinco são números inteiros, os dois seguintes são decimais) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Não Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Identificação IDENT Identificador único Não em branco Identificador (25 carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Identificação HHNUM ►C1 Número de série do agregado doméstico ◄ Não em branco Identificador do agregado doméstico (oito carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Identificação HHSEQNUM Número sequencial no agregado doméstico 01-98 ►C1 Número sequencial atribuído a cada membro do agregado doméstico (dois dígitos) ◄ Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Ponderadores COEFFQ Fator de ponderação trimestral 000000000-999999999 Ponderação trimestral com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Não Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Ponderadores COEFFY Fator de ponderação anual 000000000-999999999 Ponderação anual com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis anuais Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis anuais Não Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Ponderadores COEFF2Y Fator de ponderação para as variáveis bienais 000000000-999999999 Ponderação bienal com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis bienais Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis bienais Não Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Ponderadores COEFFMOD Fator de ponderação anual - módulo 000000000-999999999 Ponderação do módulo anual com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais Todas as pessoas que fazem parte da subamostra do módulo anual Todas as pessoas que fazem parte da subamostra do módulo anual Não Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Ponderadores COEFFHH Fator de ponderação anual para os agregados domésticos 000000000-999999999 Ponderação anual do agregado doméstico com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual a utilizar para as análises dos agregados domésticos Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual a utilizar para as análises dos agregados domésticos Sim Técnica Em branco Não aplicável 01.Elementos técnicos Características das entrevistas INTWAVE Número sequencial da vaga do inquérito 1-8 Número sequencial da vaga do inquérito Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Características das entrevistas INTQUEST Questionário utilizado 1 Trimestral Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 2 Trimestral e anual 3 Trimestral, anual e bienal 4 Trimestral, anual, bienal e módulo 5 Trimestral e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos 6 Trimestral, anual e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos 7 Trimestral, anual e bienal e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos 8 Trimestral, anual, bienal, módulo e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos 9 Agregado doméstico — conjunto mínimo de variáveis (para membros adicionais do agregado doméstico) 10 Agregado doméstico - conjunto limitado de variáveis contextuais (para membros adicionais do agregado doméstico) 01.Elementos técnicos Características das entrevistas MODE Modo de entrevista utilizado 1 Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 2 Entrevista telefónica assistida por computador (CATI) 3 Entrevista via Web assistida por computador (CAWI) 4 Entrevista pessoal apoiada em papel (PAPI) 5 Cópia de entrevista anterior 6 Outros Em branco Não indicado 01.Elementos técnicos Características das entrevistas PROXY Natureza da participação no inquérito 1 Participação direta Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 2 Participação indireta (ou seja, participação através de outro membro do agregado doméstico) 1Em branco Não indicado 01.Elementos técnicos Localização COUNTRY País de residência Não em branco País de residência (código SCL GEO alpha-2) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicos Localização REGION Região de residência Não em branco Região NUTS 3 (três carateres alfanuméricos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Técnica 01.Elementos técnicosDeleted LocalizaçãoDeleted DEGUURBADeleted Grau de urbanizaçãoDeleted 1 Zonas rurais Todas as pessoas que fazem parte da população alvoDeleted Sim Técnica 2 Vilas e subúrbios 3 Zonas rurais 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Demografia SEX Sexo 1 Homem Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 2 Mulher 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Demografia YEARBIR Ano de nascimento YYYY Ano de nascimento (quatro dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Demografia PASSBIR Já fez anos 1 Sim e a semana de referência não entra no ano civil seguinte Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 2 Não e a semana de referência não entra no ano civil seguinte 3 Sim e a semana de referência entra no ano civil seguinte 4 Sim e a semana de referência não entra no ano civil seguinte 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Demografia AGE Idade em anos completos 0-120 Idade em anos completos (três dígitos) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Derivada 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Nacionalidade e antecedentes migratórios CITIZENSHIP Nacionalidade principal Não em branco Nacionalidade principal (código SCL GEO alpha-2) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida STLS Apátrida FOR Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido Em branco Não indicado 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Nacionalidade e antecedentes migratórios COUNTRYB País de nascimento Não em branco País de nascimento (código SCL GEO alpha-2) Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida FOR Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento desconhecido Em branco Não indicado 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Nacionalidade e antecedentes migratórios COBFATH País de nascimento do pai Não em branco País de nascimento do pai (código SCL GEO alpha-2) AGE ≤ 74 Todas as pessoas na população alvo 74 anos ou menos Sim Recolhida FOR Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento do pai desconhecido Em branco Não indicado 999 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Nacionalidade e antecedentes migratórios COBMOTH País de nascimento da mãe Não em branco País de nascimento da mãe (código SCL GEO alpha-2) AGE ≤ 74 Todas as pessoas na população alvo 74 anos ou menos Sim Recolhida FOR Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento da mãe desconhecido Em branco Não indicado 999 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Motivos para migrar MIGREAS Razão principal para a migração 1 Emprego, encontrou trabalho antes de migrar COUNTRY ≠ COUNTRYB AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Emprego, não encontrou trabalho antes de migrar 3 Motivos familiares 4 Educação ou formação 5 Reforma 6 Proteção internacional ou asilo 7 Outros Em branco Não indicado 9 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Composição do agregado doméstico HHLINK Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico 1 Pessoa de referência Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 2 Parceiro da pessoa de referência 3 Filho/filha da pessoa de referência 4 Genro/nora da pessoa de referência 5 Neto/neta da pessoa de referência 6 Progenitor da pessoa de referência 7 Sogro/sogra da pessoa de referência 8 Avô/avó da pessoa de referência 9 Irmão/irmã da pessoa de referência 10 Outro parente 11 Outro sem grau de parentesco Em branco Não indicado 99 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos HHSPOU Número sequencial do parceiro 00 A pessoa não tem parceiro ou o parceiro não pertence a este agregado doméstico Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 01-98 Número sequencial da mãe no agregado doméstico 99 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos HHFATH Número sequencial do pai 00 O pai não pertence a este agregado doméstico Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 01-98 Número sequencial do pai no agregado doméstico 99 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos HHMOTH Número sequencial da mãe 00 A mãe não pertence a este agregado doméstico Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Recolhida 01-98 Número sequencial da mãe no agregado doméstico 99 Não aplicável 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Permanência no país YEARESID Duração da permanência no país de residência em anos completos 999 Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por um período de, pelo menos, um ano Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Não Recolhida 000 Viveu menos de um ano no país mas tenciona permanecer pelo menos um ano no total (definição de residência) 001-150 Número de anos passados neste país (desde o último estabelecimento de residência habitual neste país) Em branco Não indicado 02.Características das pessoas e dos agregados domésticos Permanência no país COUNTRPR País de residência anterior Não em branco País de residência anterior (código SCL GEO alpha-2) YEARESID = 000-010 Todas as pessoas que estabeleceram o seu local de residência habitual no país nos últimos 10 anos Não Recolhida FOR País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato da residência anterior 999 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho WKSTAT Trabalhou na semana de referência 1 Trabalhou mediante remuneração ou com vista a um benefício na semana de referência 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Sim Recolhida 2 Ausente do trabalho ou da empresa durante a semana de referência (autodeclaração) 3 Trabalhou como trabalhado familiar não remunerado na semana de referência 4 Não trabalhou nem tinha emprego ou atividade durante a semana de referência 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho ABSREAS Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência 01 Férias WKSTAT = 2 Pessoas que declaram estar ausentes do trabalho ou da empresa durante a semana de referência Sim Recolhida 02 Disposições relativas ao tempo de trabalho ou compensação de horas extraordinárias 03 Baixa por doença 04 Licença de maternidade ou paternidade 05 Formação relacionada com o trabalho 06 Licença parental 07 Período de inatividade (sazonal) 08 Outro motivo 09 Tem emprego mais ainda não começou a trabalhar Em branco Não indicado 99 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho JATTACH Vínculo de trabalho 1 Licença parental com rendimento ou prestações relacionados com o trabalho ABSREAS = 06, 07, 08, ou em branco Pessoas que declaram estar ausentes do trabalho durante a semana de referência por uma das seguintes razões principais: licença parental, período de inatividade (sazonal), outra razão ou «não sabe» Sim Recolhida 2 Licença parental sem rendimento ou prestações relacionados com o trabalho e com uma duração prevista de três meses ou menos 3 Licença parental sem rendimento ou prestações relacionados com o trabalho e com uma duração prevista de mais de três meses 4 Trabalhador sazonal em período de inatividade que desempenha regularmente tarefas relacionadas com o trabalho 5 Trabalhador sazonal em período de inatividade que não desempenha regularmente tarefas relacionadas com o trabalho 6 Outra ausência com duração de três meses ou menos 7 Outra ausência com duração de mais de três meses 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho EMPSTAT Pessoas que trabalham 1 Empregado 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Sim Derivada 2 Sem emprego 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Atividade secundária ou atividades múltiplas NUMJOB Número de empregos 1 Um só emprego EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 2 Dois empregos 3 Três empregos ou mais Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho À procura de emprego SEEKWORK À procura de emprego nas quatro semanas que terminam na semana de referência 1 A pessoa encontra-se à procura de emprego EMPSTAT = 2 AND AGE ≤ 74 Pessoas classificadas como estando sem emprego, com menos de 75 anos Sim Recolhida 2 A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que ainda não começou mas começará no prazo máximo de três meses após o final da semana de referência 3 A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que ainda não começou mas começará mais de três meses após o final da semana de referência 4 A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que começou entre o final da semana de referência e a data da entrevista 5 A pessoa não se encontra à procura de emprego nem encontrou emprego com início em data posterior 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho ►C1 Vontade de trabalhar ◄ WANTWORK ►C1 Vontade de trabalhar ◄ mesmo se não está à procura emprego 1 A pessoa não se encontra à procura de emprego, mas gostaria de trabalhar SEEKWORK = 5 Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência Sim Recolhida 2 A pessoa não se encontra à procura de emprego e não quer trabalhar Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho À procura de emprego SEEKREAS Razão principal para não procurar emprego 1 Não há um emprego adequado disponível WANTWORK = 1 Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência, mas que gostariam de trabalhar Não Recolhida 2 Educação ou formação 3 Doença ou invalidez do próprio 4 Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados 5 Outros motivos familiares 6 Outros motivos pessoais 7 À espera para regressar ao trabalho (lay-off) 8 Outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Disponível para trabalhar WANTREAS Razão principal para não querer trabalhar 1 Educação ou formação WANTWORK = 2 Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência e que não querem trabalhar Não Recolhida 2 Doença ou invalidez do próprio 3 Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados 4 Outros motivos familiares 5 Outros motivos pessoais 6 Reforma 7 Outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho À procura de emprego ACTMETNE Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não empregadas) 1 Usou um método de procura ativa para encontrar trabalho SEEKWORK = 1 Pessoas sem emprego e que procuram de emprego Sim Recolhida 2 Não usou um método de procura ativa para encontrar trabalho 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Subemprego WISHMORE Pretende trabalhar mais do que o número de horas habitual atualmente 1 Não EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 2 Sim Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Disponibilidade AVAILBLE Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais 1 A pessoa poderia começar a trabalhar imediatamente (dentro de duas semanas) SEEKWORK = 1, 2, 3, 4 ou WANTWORK = 1 ou WISHMORE = 2 Pessoas que já encontraram emprego, que procuram emprego, que não procuram emprego mas gostariam de trabalhar ou que já trabalham mas gostariam de trabalhar mais horas Sim Recolhida 2 A pessoa não poderia começar a trabalhar imediatamente (dentro de duas semanas) 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Disponibilidade AVAIREAS Principal motivo para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais 1 Educação ou formação AVAILBLE = 2 Pessoas que não poderiam começar a trabalhar imediatamente (dentro de 2 semanas) Não Recolhida 2 Doença ou invalidez do próprio 3 Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados 4 Outros motivos familiares 5 Outros motivos pessoais 6 Outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho ILOSTAT Condição perante o trabalho (OIT) 1 Empregado Todas as pessoas que fazem parte da população alvo Sim Derivada 2 Desempregado 3 Inativo 03.Participação no mercado de trabalho Local de trabalho COUNTRYW País do local de trabalho na atividade principal Não em branco País do local de trabalho (código SCL GEO alpha-2) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida FOR País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato do local de trabalho Em branco Não indicado 999 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Local de trabalho REGIONW Região do local de trabalho na atividade principal Não em branco Região NUTS 3 para as pessoas que trabalham no seu país de residência; Região NUTS 2 para as pessoas que trabalham em regiões fronteiriças de países vizinhos; Dados ao nível do país, nos outros casos EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 999 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Trabalho no domicílio HOMEWORK Trabalhar no domicílio para a atividade principal 1 A pessoa trabalha principalmente no domicílio EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 2 A pessoa trabalha por vezes no domicílio 3 A pessoa nunca trabalha no domicílio Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Características básicas do emprego STAPRO Situação na atividade principal 1 Trabalhador por conta própria com empregados EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 2 Trabalhador por conta própria sem empregados 3 Trabalhador por conta de outrem 4 Trabalhador familiar (não remunerado) Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Características básicas do emprego NACE3D Atividade económica da unidade local na atividade principal 010-990 Cógido NACE ao nível de três dígitos EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 000 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Características básicas do emprego ISCO4D Profissão principal 0000-9900 Cógido CITE ao nível de quatro dígitos EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 9999 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Características básicas do emprego FTPT Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação) 1 Emprego a tempo completo EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 2 Emprego a tempo parcial Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Duração do contrato de trabalho TEMP Duração do emprego na atividade principal 1 Emprego permanente STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Sim Recolhida 2 Emprego a termo fixo Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Duração do contrato de trabalho TEMPDUR Duração total da atividade principal temporária 1 Menos de um mês TEMP = 2 Trabalhadores com um contrato a termo fixo Não Recolhida 2 De um mês a menos de três meses 3 De três meses a menos de seis meses 4 De seis meses a menos de 12 meses 5 De 12 meses a menos de 18 meses 6 De 18 meses a menos de 24 meses 7 De 24 meses a menos de 36 meses 8 36 meses ou mais Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Detalhes do contrato TEMPREAS Razão principal para ter um emprego principal temporário 1 Não conseguiu encontrar um emprego permanente TEMP = 2 Trabalhadores com um contrato a termo fixo Não Recolhida 2 Não queria um emprego permanente 3 Contrato a termo fixo para um período de experiência 4 Aprendizagem 5 Formação exceto aprendizagem (estagiários, assistentes de investigação, etc.) 6 Este tipo de emprego só está disponível com um contrato temporário 7 Outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Detalhes do contrato TEMAGCY Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal 1 Não STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Não Recolhida 2 Sim Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) — motivos FTPTREAS Motivo principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal 1 Educação ou formação FTPT = 2 Pessoas com emprego a tempo parcial Não Recolhida 2 Doença ou invalidez do próprio 3 Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados 4 Outros motivos familiares 5 Outros motivos pessoais 6 Não conseguiu encontrar um emrpego a tempo completo 7 Outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Trabalho por conta própria economicamente dependente MAINCLNT Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência 1 Apenas um cliente nos 12 meses que terminam na semana de referência STAPRO = 1, 2 Trabalhadores por conta própria Não Recolhida 2 Dois a nove clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência, mas um deles era dominante 3 Dois a nove clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência, e nenhum deles era dominante 4 10 clientes ou mais nos 12 meses que terminam na semana de referência, mas um deles era dominante 5 10 clientes ou mais nos 12 meses que terminam na semana de referência, e nenhum deles era dominante 6 Nenhum cliente nos 12 meses que terminam na semana de referência Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Trabalho por conta própria economicamente dependente VARITIME Decisão relativa ao início e ao termo do horário de trabalho 1 O trabalhador pode decidir ele próprio EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 O trabalhador pode decidir no âmbito de disposições que regem a organização do tempo de trabalho 3 O empregador, a organização ou o(s) cliente(s) decide 4 Outra parte decide Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Responsabilidades de supervisão SUPVISOR Responsabilidades de supervisão na atividade principal 1 Sim STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Não Recolhida 2 Não Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Dimensão do estabelecimento SIZEFIRM Dimensão da unidade local na atividade principal 01-09 Número exato de pessoas, se entre uma e nove EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 10 10 a 19 pessoas 11 20 a 49 pessoas 12 50 a 249 pessoas 13 mais de 250 pessoas 14 Não sabe, mas são menos de 10 pessoas 15 Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais Em branco Não indicado 99 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Procura de outro emprego LOOKOJ Procura de outro emprego 1 A pessoa não se encontra à procura de outro emprego EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 A pessoa encontra-se à procura de outro emprego Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Procura de outro emprego HWWISH Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efectuar 00-98 Número total de horas que desejaria efectuar numa semana EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho À procura de emprego SEEKDUR Duração do período de procura de emprego 1 Menos de 1 mês SEEKWORK = 1, 2, 4 Pessoas que procuram emprego ou que já encontraram um emprego que teve início entre a semana de referência e a data da entrevista ou que terá início no prazo de três meses após o final da semana de referência Não Recolhida 2 Um a dois meses 3 Três a cinco meses 4 Seis a 11 meses 5 12 a 17 meses 6 18 a 23 meses 7 24 a 47 meses 8 Quatro anos ou mais Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Necessidades em matéria de cuidados NEEDCARE Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho 1 Os serviços de cuidados necessários não estão disponíveis SEEKREAS = 4 OR WANTREAS = 3 OR FTPTREAS = 3 OR AVAIREAS = 3 Pessoas para as quais as responsabilidades de prestação de cuidadoso constituem o motivo para não procurar emprego ou para não querer trabalhar ou para querer trabalhar a tempo parcial ou para não terem podido começar a trabalhar Não Recolhida 2 Os serviços de cuidados necessários não são acessíveis 3 A pessoa pretende ser ela própria a prestar os cuidados 4 Outros fatores foram decisivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Atividade secundária ou atividades múltiplas STAPRO2J Situação na atividade principal 1 Trabalhador por conta própria com empregados NUMJOB = 2, 3 Pessoas com mais do que um emprego Não Recolhida 2 Trabalhador por conta própria sem empregados 3 Trabalhador por conta de outrem 4 Trabalhador familiar (não remunerado) Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Atividade secundária ou atividades múltiplas NACE2J2D Atividade económica da unidade local na atividade secundária 01-99 Cógido NACE ao nível de dois dígitos NUMJOB = 2, 3 Pessoas com mais do que um emprego Não Recolhida Em branco Não indicado 00 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Condição perante o trabalho (auto-classificação) MAINSTAT Condição perante o trabalho (auto-classificação) 1 Empregado 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Sim Recolhida 2 Desempregado 3 Reformado 4 ►C1 Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde prolongados ◄ 5 Aluno, estudante 6 Cumprimento de tarefas domésticas 7 Serviço militar ou serviço cívico obrigatórios 8 Outros Em branco Não indicado 9 Não aplicável 04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar Nível de escolaridade completo HATLEVEL Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito) 000 Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Sim Recolhida 100 CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) 200 CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) 342 CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior 343 CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior 344 CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior 349 CITE 3 Ensino secundário (geral) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior 352 CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior 353 CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior 354 CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior 359 CITE 3 Ensino secundário (profissional) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior 392 CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior 393 CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior 394 CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior 399 CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior 440 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral 450 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional 490 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida 540 CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral 550 CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional 590 CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida 600 CITE 6 Licenciatura ou equivalente 700 CITE 7 Mestrado ou equivalente 800 CITE 8 Doutoramento ou equivalente Em branco Não indicado 999 Não aplicável 04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação HATFIELD Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito 001 Programas e qualificações de base HATLEVEL = 342-800 Pessoas com nível de escolaridade correspondente ao CITE 3 ou mais Não Recolhida 002 Literacia e numeracia 003 Competências pessoais e desenvolvimento pessoal 009 Programas e qualificações genéricos sem definição precisa 011 Educação 018 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a educação 021 Artes 022 Humanidades (exceto línguas) 023 Línguas 028 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as artes e as humanidades 029 Artes e humanidades sem definição precisa 031 Ciências sociais e comportamentais 032 Informação e jornalismo 038 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências sociais, jornalismo e informação 039 Ciências sociais, jornalismo e informação sem definição precisa 041 Ciências empresariais 042 Direito 048 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências empresariais, administração e direito 049 Ciências empresariais, administração e direito sem definição precisa 051 Ciências biológicas e ciências afins 052 Ambiente 053 Ciências físicas 054 Matemática e estatística 058 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências naturais, matemática e estatística 059 Ciências naturais, matemática e estatística sem definição precisa 061 Tecnologias da informação e comunicação (TIC) 068 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) 071 Engenharia e tecnologias afins 072 Indústrias transformadoras 073 Arquitetura e construção 078 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a engenharia, indústrias transformadoras e construção 079 Engenharia, indústrias transformadoras e construção sem definição precisa 081 Agricultura 082 Silvicultura 083 Pescas 084 Ciências veterinárias 088 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias 089 Agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias sem definição precisa 091 Saúde 092 Proteção social 098 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a saúde e a proteção social 099 Saúde e proteção social sem definição precisa 101 Serviços pessoais 102 Serviços de higiene e saúde ocupacional 103 Serviços de segurança 104 Serviços de transporte 108 Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem os serviços 109 Serviços sem definição precisa Em branco Não indicado 999 Não aplicável 04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação HATYEAR Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito YYYY Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (quatro dígitos) HATLEVEL = 100-800 Pessoas que concluíram pelo menos o ensino básico Não Recolhida Em branco Não indicado 9999 Não aplicável 04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação HATWORK ►C1 Experiência profissional num local de trabalho no âmbito do HATLEVEL ◄ 1 Experiência prática de trabalho num local de trabalho de um a seis meses, pelo menos um mês dos quais remunerado HATLEVEL = 342-800 AND 20 ≤ AGE ≤ 34 Pessoas dos 20 aos 34 anos com nível de escolaridade correspondente ao CITE 3 ou mais Não Recolhida 2 Experiência prática de trabalho num local de trabalho de um a seis meses, não remunerada 3 Experiência prática de trabalho num local de trabalho de sete meses ou mais, pelo menos um mês dos quais remunerado 4 Experiência prática de trabalho num local de trabalho sete meses ou mais, não remunerada 5 Sem experiência ou com menos de um mês de experiência Em branco Não indicado 9 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Data de início do emprego YSTARTWK Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal YYYY Ano em questão (quatro dígitos) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 9999 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Data de início do emprego MSTARTWK Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal 01-12 Mês em questão (dois dígitos) YSTARTWK ≠ 9999, Blank AND (REFYEAR — YSTARTWK) ≤ 2 Pessoas com emprego que começaram a trabalhar na atividade principal atual no ano em curso ou nos últimos 2 anos Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Como foi encontrado o emprego WAYJFOUN O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade principal 1 Sim (EMPSTAT = 1) AND ((YSTARTWK = REFYEAR) OR (YSTARTWK = REFYEAR — 1 AND 01 ≤ MSTARTWK ≤ 12 AND MSTARTWK > REFMONTH)) Pessoas empregadas que começaram a trabalhar na sua atividade principal atual nos últimos 12 meses Não Recolhida 2 Não Em branco Não indicado 9 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Como foi encontrado o emprego FINDMETH Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal (para as pessoas empregadas) 01 Colocação ou resposta a anúncios STAPRO = 3 AND (YSTARTWK ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YSTARTWK ≤ 7) Trabalhadores por conta de outrem que começaram a trabalhar na atividade principal atual no ano em curso ou nos últimos 7 anos Não Recolhida 02 Solicitação de amigos, familiares ou conhecidos 03 Serviços públicos de emprego 04 Agências de emprego privadas 05 Estabelecimento de ensino ou formação, estágio ou experiência profissional anterior 06 Contacto direto com empregadores 07 O empregador contactou a pessoa diretamente 08 Participação em concurso público para recurtamento de pessoal 09 Outro método Em branco Não indicado 99 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Continuidade e interrupções da carreira EXISTPR Existência de experiência profissional anterior 1 Pessoa que nunca exerceu uma atividade profissional EMPSTAT = 2 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 Pessoa com experiência profissional limitada a trabalho ocasional 3 Pessoa com experiência profissional que não trabalho ocasional Em branco Não indicado 9 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Continuidade e interrupções da carreira YEARPR Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade YYYY Ano em questão (quatro dígitos) EXISTPR = 2, 3 Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego Não Recolhida Em branco Não indicado 9999 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Continuidade e interrupções da carreira MONTHPR Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade 01-12 Mês em questão (dois dígitos) YEARPR ≠ 9999, Blank AND REFYEAR — YEARPR ≤ 2 Pessoas que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos 2 anos anteriores Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior Continuidade e interrupções da carreira LEVREAS Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade 01 Demissão ou encerramento da empresa por motivos económicos (EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos Não Recolhida 02 Termo do contrato de duração determinada 03 Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados 04 Outros motivos familiares 05 Educação ou formação 06 07 Reforma 08 Outros motivos pessoais 09 Outros motivos Em branco Não indicado 99 Não aplicável 05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior Características básicas do último emprego STAPROPR Situação no último emprego ou atividade 1 Trabalhador por conta própria com empregados (EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos Não Recolhida 2 Trabalhador por conta própria sem empregados 3 Trabalhador por conta de outrem 4 Trabalhador familiar (não remunerado) Em branco Não indicado 9 Não aplicável 05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior Características básicas do último emprego NACEPR2D Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez 01-99 Cógido NACE ao nível de dois dígitos (EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos Não Recolhida Em branco Não indicado 00 Não aplicável 05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior Características básicas do último emprego ISCOPR3D Profissão no último emprego 000-990 Cógido CITE ao nível de três dígitos (EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos sete anos Não Recolhida Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas CONTRHRS Duração contratual do trabalho na atividade principal 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas de trabalho por semana previstas no contrato ou no acordo (x10) STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Não Recolhida 960 Contrato ou acordo sem especificação de horário 970 Sem contrato ou acordo Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas HWUSUAL Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas habitualmente prestadas na atividade principal (x10) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 970 O número de horas varia de semana para semana Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas ABSHOLID Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal 00, 05, 10.. 65, 70 Número de dias de ausência (x10) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas ABSILLINJ Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na atividade principal 00, 05, 10.. 65, 70 Número de dias de ausência (x10) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas ABSOTHER Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal 00, 05, 10.. 65, 70 Número de dias de ausência (x10) EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida Em branco Não indicado 99 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas EXTRAHRS Horas extraordinárias prestadas na atividade principal 000 Não prestou horas extraordinárias na atividade principal WKSTAT = 1, 3 Pessoas presentes no local de trabalho durante pelo menos uma hora ou que trabalharam como trabalhador familiar na semana de referência Não Recolhida 005, 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas extraordinárias prestadas na atividade principal (x10) Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas HWACTUAL Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal 000 Não trabalhou na atividade principal durante a semana de referência EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Sim Recolhida 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal (x10) Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas HWUSU2J Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária (x10) NUMJOB = 2, 3 Pessoas com mais do que um emprego Não Recolhida 970 O número de horas varia de semana para semana Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Horas trabalhadas HWACTU2J Número de horas efetivamente prestadas na atividade secundária 000 Não trabalhou na atividade secundária durante a semana de referência NUMJOB = 2, 3 Pessoas com mais do que um emprego Não Recolhida 010, 015, 020.. 945, 950 Número de horas efetivamente prestadas na atividade secundária (x10) Em branco Não indicado 999 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Organização do tempo de trabalho SHIFTWK Trabalho por turnos na atividade principal 1 A pessoa habitualmente não trabalha por turnos STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Não Recolhida 3 A pessoa nunca trabalha por turnos Em branco Não indicado 9 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Organização do tempo de trabalho EVENWK Trabalho vespertino na atividade principal 1 A pessoa presta com frequência trabalho vespertino EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 A pessoa presta às vezes trabalho vespertino 3 A pessoa nunca presta trabalho vespertino Em branco Não indicado 9 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Organização do tempo de trabalho NIGHTWK Trabalho noturno na atividade principal 1 A pessoa presta com frequência trabalho noturno EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 A pessoa presta às vezes trabalho noturno 3 A pessoa nunca presta trabalho noturno Em branco Não indicado 9 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Organização do tempo de trabalho SATWK Trabalho ao sábado na atividade principal 1 A pessoa trabalha com frequência ao sábado EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 A pessoa trabalha às vezes ao sábado 3 A pessoa nunca trabalha ao sábado Em branco Não indicado 9 Não aplicável 06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho Organização do tempo de trabalho SUNWK Trabalho ao domingo na atividade principal 1 A pessoa trabalha com frequência ao domingo EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas Não Recolhida 2 A pessoa trabalha às vezes ao domingo 3 A pessoa nunca trabalha ao domingo Em branco Não indicado 9 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) EDUCFED4 Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4 semanas 1 Sim (inclui estudantes em férias) 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Sim Recolhida 2 Não Em branco Não indicado 9 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) EDUCLEV4 Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4 semanas 10 CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) EDUCFED4 = 1 Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas quatro semanas Não Recolhida 20 CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) 34 CITE 3 Ensino secundário — geral 35 CITE 3 Ensino secundário — profissional 39 CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida 44 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral 45 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional 49 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida 54 CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral 55 CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional 59 CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida 60 CITE 6 Licenciatura ou equivalente 70 CITE 7 Mestrado ou equivalente 80 CITE 8 Doutoramento ou equivalente Em branco Não indicado 99 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) EDUCNFE4 Participação em atividades de educação e formação não formal nas últimas 4 semanas 1 Participou em pelo menos numa atividade de educação ou formação formal relacionada com o trabalho 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Sim Recolhida 2 Participou apenas em atividades de educação ou formação formal não relacionadas com o trabalho 3 Não participou em nenhuma atividade de educação ou formação formal Em branco Não indicado 9 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) EDUCFED12 Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos 12 meses 1 Sim 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Não Em branco Não indicado 9 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) EDUCLEV12 Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12 meses 10 CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) EDUCFED12 = 1 Pessoas que participaram em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 12 semanas Não Recolhida 20 CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) 34 CITE 3 Ensino secundário — geral 35 CITE 3 Ensino secundário — profissional 39 CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida 44 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral 45 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior— profissional 49 CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida 54 CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral 55 CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional 59 CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida 60 CITE 6 Licenciatura ou equivalente 70 CITE 7 Mestrado ou equivalente 80 CITE 8 Doutoramento ou equivalente Em branco Não indicado 99 Não aplicável 07.Participação em ações de educação e formação Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) EDUCNFE12 Participação em atividades de educação e formação não formal nos últimos 12 meses 1 Participou em pelo menos numa atividade de educação ou formação formal relacionada com o trabalho 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Participou apenas em atividades de educação ou formação formal não relacionadas com o trabalho 3 Não participou em nenhuma atividade de educação ou formação formal Em branco Não indicado 9 Não aplicável 08.Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo GENHEALTH Autoapreciação do estado de saúde 1 Muito bom 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Não Recolhida 2 Bom 3 Razoável (nem bom nem mau) 4 Mau 5 Muito mau Em branco Não indicado 9 Não aplicável 08.Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde Elementos do módulo de saúde europeu mínimo GALI Limitação das atividades devido a problemas de saúde 1 Muito limitado 15 ≤ AGE ≤ 89 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos Não Recolhida 2 Limitado mas não muito 3 Sem qualquer limitação Em branco Não indicado 9 Não aplicável 09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas Rendimento do trabalho INCGROSS Remuneração mensal bruta na atividade principal 00000000-99999998 Remuneração mensal bruta na atividade principal (oito dígitos), incluindo a quota-parte proporcional dos pagamentos efetuados com uma periodicidade superior à mensal (moeda nacional) STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Sim Recolhida Em branco Não indicado 99999999 Não aplicável 09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas Rendimento do trabalho INCGROSS_F Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal 11 Rendimento bruto recolhido, sem imputação por não resposta por elemento/incoerência STAPRO = 3 Trabalhadores por conta de outrem Sim Técnica 12 Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência do inquérito às Forças de Trabalho (LFS) 13 Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência de uma fonte de dados administrativa 14 Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência de outras fontes de dados 21 Conversão de líquido para bruto aplicada sem imputação (montante líquido disponível e sem imputação por não resposta por elemento/incoerência) 22 Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência do LFS e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) 23 Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência de uma fonte administrativa e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) 24 Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência de outras fontes de dados e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) 25 Rendimento bruto imputado por não resposta por elemento/incoerência (montante líquido não disponível e imputação aplicada diretamente para o valor bruto; não foi aplicada a conversão de líquido para bruto) Em branco Não indicado 99 Não aplicável 09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas Rendimentos de subsídios de desemprego REGISTER Inscrição num serviço público de emprego 1 A pessoa está inscrita num serviço público de emprego e recebe subsídio ou assistência 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 A pessoa está inscrita num serviço público de emprego, mas não recebe subsídio nem assistência 3 A pessoa não está inscrita num serviço público de emprego, mas recebe subsídio ou assistência 4 ►C1 A pessoa não está inscrita num serviço público de emprego e não recebe subsídio nem assistência ◄ Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho HATCNTR País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito Não em branco País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (código SCL GEO alpha-2) 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 998 País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito FOR Não indicado Em branco Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 999 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho ESTQUAL Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro 01 Requereu, qualificação formal parcial ou totalmente reconhecida HATCNTR ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Pessoas dos 15 aos 74 anos que obtiveram o seu diploma de ensino superior no estrangeiro ou num país desconhecido Não Recolhida 02 Requereu, mas a qualificação formal não foi reconhecida 03 Requereu, procedimento em curso/resultado ainda pendente 04 Não requereu, porque não precisava 05 Não requereu, porque não estava a par das possibilidades e das formalidades 06 Não requereu, por causa dos custos e da complexidade das formalidades 07 Não requereu, porque não era possível fazê-lo 08 Não, por outros motivos 09 Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 Em branco Não indicado 99 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho HATPAR Nível de escolaridade completo dos pais do respondente 1 Baixo (CITE 0-2) 15 ≤ AGE ≤ 74 Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Médio (CITE 3-4) 3 Baixo (CITE 5-8) Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho JOBSATISF Satisfação profissional 1 Satisfeito em grande medida EMPSTAT = 1 AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Pessoas dos 15 aos 74 anos com emprego Não Recolhida 2 Satisfeito em certa medida 3 Pouco satisfeito 4 Nada satisfeito Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho SKILLEQ Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior 1 Maior agora EMPSTAT = 1 AND COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos, com emprego Não Recolhida 2 Menor agora 3 Idêntica 4 Não trabalhava antes de migrar Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho DISCRIMI Sente discriminação no trabalho no emprego atual 1 Não EMPSTAT = 1 AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Pessoas dos 15 aos 74 anos com emprego Não Recolhida 2 Sim, principalmente discriminação em razão da idade 3 Sim, principalmente discriminação em razão do género 4 Sim, principalmente discriminação em razão da origem estrangeira 5 Sim, principalmente discriminação em razão da deficiência 6 Sim, principalmente em razão de outros fatores Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho JOBOBSTA ►C1 Obstáculo principal para encontrar um emprego adequado ◄ 1 Falta de conhecimentos da(s) língua(s) do país de acolhimento COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Falta de reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro 3 Restrições ao exercício de atividade profissional direito em razão da nacionalidade ou autorização de residência 4 Discriminação em razão da origem estrangeira 5 Não existem ofertas de emprego adequadas 6 Outro obstáculo 7 Não existem obstáculos 8 Procurou trabalho/nunca trabalhou Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho DURFIJOB Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de acolhimento 01 Menos de três meses COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 02 De três meses a menos de seis meses 03 De seis meses a menos de 12 meses 04 De 12 meses a menos de dois anos 05 De dois anos a menos de três anos 06 De três anos a menos de quatro anos 07 Quatro anos ou mais 08 Não encontrou emprego 09 Não procurou emprego Em branco Não indicado 99 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho PRKNLANG Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar 1 Língua materna COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Avançado (utilizador proficiente) 3 Intermédio (utilizador independente) 4 Principiante (utilizador básico) 5 Competências linguísticas escassas ou nulas 6 Era demasiado jovem para falar uma língua quando migrou Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho LANGHOST Competências atuais na língua principal do país de acolhimento 1 Língua materna COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Avançado (utilizador proficiente) 3 Intermédio (utilizador independente) 4 Principiante (utilizador básico) 5 Competências linguísticas escassas ou nulas Em branco Não indicado 9 Não aplicável 03.Participação no mercado de trabalho Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho LANGCOUR Participação em curso da língua principal do país de acolhimento 1 Sim, curso língua geral COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos Não Recolhida 2 Sim, curso de língua específico para o trabalho 3 Não, porque não havia cursos de língua disponíveis ou acessíveis 4 Não, porque os conhecimentos linguísticos era suficientes 5 Não, por outros motivos Em branco Não indicado 9 Não aplicável









ANEXO II

Fluxogramas relativos à ordem das perguntas sobre emprego e desemprego no questionário

1. O questionário nacional deve ser estruturado de acordo com os fluxogramas seguintes, a fim de assegurar uma comparabilidade suficiente entre os países. Os fluxogramas abrangem apenas o módulo do questionário sobre situação na profissão, que diz respeito às perguntas relativas à situação na profissão, de acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (emprego, desemprego ou inatividade).

2. O módulo relativo à situação na profissão deve figurar no início do questionário nacional, a seguir às perguntas sobre as características demográficas.

3. As perguntas sobre a atividade principal (auto-classificação) devem ser recolhidas depois do módulo sobre a situação na profissão. A situação na atividade principal deve ser recolhida em entrevista e não deve ser derivada de outras variáveis nem imputada dos registos.

4. Um fluxograma é a representação gráfica dos fluxos de informação através das perguntas do questionário. Tem por objetivo definir as informações e os conceitos a abranger, mas não impõe qualquer restrição em termos de número, tradução e redação das perguntas. As notas ao fluxograma fazem parte integrante do mesmo.

5. Os fluxogramas não serão alterados durante pelo menos 5 anos após a entrada em vigor do presente regulamento.

6. Os fluxogramas contêm diferentes elementos que são definidos do seguinte modo:

— Um bloco representa um conjunto único de informações que devem ser solicitadas no questionário através de uma ou mais perguntas. Contém os conceitos sobre os quais devem ser recolhidas as informações. Os conceitos abrangidos por um bloco podem ser solicitados em qualquer ordem a definir pelo país. Aparece como uma caixa retangular:

— Um submódulo representa um conjunto de blocos que abrangem a mesma matéria. Apresenta-se sob forma de caixa retangular com lados curtos arredondados:

— Um fluxo de saída representa as informações efetivamente recolhidas no bloco e o consequente fluxo para outros blocos. Apresenta-se sob a forma de uma flecha e uma caixa:

— Um filtro representa um conjunto de informações baseadas em dados externos. Os seus fluxos de saída dependem, neste caso, de informações externas. Aparece sob a forma de um losango com os respetivos fluxos de saída:

— Uma classificação intermédia representa o resultado intermédio do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se sob forma oval, com fundo e texto negro:

— Uma classificação final representa o resultado final do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se como uma curva fechada (oval) em fundo preto e texto branco:

— O «FIM» representa o fim dos fluxos no fluxograma. Apresenta-se sob a forma de uma caixa paralelepipédica:

7. Em cada bloco, o número de perguntas formuladas para recolher as informações solicitadas pode ser adaptado pelos Estados-Membros. No entanto, o conteúdo das informações a recolher não pode ser alargado, ou seja, não podem ser introduzidas perguntas que não estejam diretamente relacionadas com as informações solicitadas ou com conceito abrangido pelo bloco em causa.

8. A caixa no fluxo de saída pode conter um ou mais elementos, separados por ponto e vírgula, com o mesmo fluxo final. Cada elemento deve ser reportado no questionário e pode ser representado por uma ou várias respostas possíveis. No entanto, um elemento pode ser abandonado se o contexto nacional (legislação ou circunstâncias nacionais) o justificar. A ordem dos elementos no questionário não pode ser alterada, a menos que se especifique essa mudança no fluxograma. Não podem ser acrescentados novos fluxos de saída.

9. Podem ser acrescentadas perguntas no final de cada submódulo entre submódulos ou a seguir a um elemento de classificação (intermédia ou final), sempre que tal se justifique pelo contexto nacional e que essa adenda não tenha um impacto significativo na classificação da situação na profissão segundo a definição da OIT. A título excecional, podem ser acrescentadas perguntas sobre os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e sobre a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou à troca direta, se tal for necessário num dado contexto nacional, a fim de melhor respeitar a definição de emprego da OIT.

10. O módulo relativo à situação na profissão contém diferentes submódulos, abrangendo cada um uma vertente específica da situação na profissão, de acordo com a definição da OIT. Os fluxos de informação entre os submódulos são estabelecidos num meta-fluxograma que representa a totalidade do módulo sobre a situação na profissão.

11. O meta-fluxograma do módulo sobre a situação na profissão é definido do seguinte modo:

12. O fluxograma para o submódulo «A trabalhar» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:

Notas:

Bloco W1:

Entende-se por trabalho qualquer atividade realizada por pessoas para a produção de bens ou a prestação de serviços para uso próprio ou por terceiros. Trabalho «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» refere-se ao trabalho realizado como parte de uma transação em troca de uma remuneração a pagar sob forma de ordenados ou salários pelo tempo trabalhado ou pelo trabalho efetuado, ou sob a forma de lucros derivados dos bens e serviços produzidos através de transações no mercado. O termo «remuneração» abrange montantes em espécie, tributáveis ou não.

A especificação «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» constitui a opção preferida. No entanto, se tal se justificar num determinado contexto nacional, pode ser utilizada uma formulação alternativa como «como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria», desde que o conceito descrito seja o mesmo. Se a expressão «benefício» for demasiado difícil de traduzir, pode-se optar por formular mais do que uma pergunta. Ainda que se trate de opção menos preferida, se numa determinada língua nacional for claro que o objetivo é identificar os que trabalharam mediante remuneração, o termo «benefício» pode ser omitido, onservando-se apenas o termo «remuneração».

Os Estados-Membros em que o Bloco W1 não abrange todos os tipos de empregos, em especial os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou à troca direta, podem incluir perguntas adicionais sobre estes tipos específicos de trabalho.

Bloco W2:

O trabalho realizado por um trabalhador familiar deve ser entendido como não remunerado. Se o trabalho para uma empresa propriedade de um familiar for remunerado, o fluxo de saída do bloco a saída do bloco W1 deve ser «sim».

Cada Estado-Membro pode decidir começar por uma pergunta sobre o trabalho não remunerado prestado enquanto familiar ou sobre a ausência. Se a pergunta relativa ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar for colocada em primeiro lugar, a pergunta sobre a ausência só é obrigatória para quem responder «não» à primeira pergunta.

Em contrapartida, se a pergunta relativa à ausência for colocada em primeiro lugar, é necessário verificar se as pessoas que declaram não terem estado ausentes do trabalho trabalharam como trabalhadores familiares não remunerados na semana de referência, mas também se as pessoas que declaram uma ausência do trabalho trabalham como tal na semana de referência. A título excecional, as perguntas relativas ao submódulo «Ausência do trabalho» podem ser feitas antes das que dizem respeito ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar, se tal for relevante num determinado contexto nacional. Assim sendo, a pergunta relativa ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar será feita apenas a todos os indivíduos classificados como «sem emprego» no submódulo «Ausência do trabalho».

13. O fluxograma para o submódulo «Ausências do trabalho» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:

Notas:

Bloco A1:

«Licença parental» é a interrupção do trabalho para criar ou cuidar de uma criança pequena. Pode ser gozada pela mãe ou pelo pai. Esta categoria abrange as pessoas em licença parental (legal, se existente, ou contratual) e os trabalhadores por conta própria. Em determinados contextos nacionais, a licença especial para cuidar de uma criança pequena («licença para prestação de cuidados») também pode ser considerada uma licença parental.

O respondente deve estar empregado (trabalhador por conta de outrem, trabalhador por conta própria) no início do período de ausência. Se o período de licença parental seguir imediatamente outro período de ausência, deve ser considerada a situação (ou seja, com emprego ou não) no início do período global. Se o respondente não estivesse empregado no início do período de licença, a ausência não pode ser considerada uma licença parental.

No caso de períodos consecutivos de ausência, deve ser escolhida a principal razão da ausência durante a semana de referência.

Por «trabalho sazonal» entende-se uma situação profissional em que a atividade económica (produção de bens ou prestação de serviços) da unidade económica esteve completamente interrompida durante um período do ano recorrente e, mais ou menos, específico. A interrupção da atividade económica não deve estar ligada a uma situação especial ou excecional (mau tempo, falta de clientes, etc.), mas deve referir-se a fatores habituais que ocorram durante períodos repetidos e prolongados ao longo do ano. Nesse sentido, o trabalho sazonal alterna entre um longo período de trabalho e um longo período de licença, num determinado ano. Nesta situação, o período de licença é definido como o período de inatividade sazonal.

«Formação relacionada com o emprego» para os trabalhadores por conta de outrem refere-se a qualquer formação em que é verdadeira uma das três afirmações seguintes:

— a participação do trabalhador é exigida pelo empregador;

— a formação tem lugar dentro do horário normal de trabalho e não durante qualquer tipo de licença;

— a formação está diretamente relacionada com o emprego atual e é paga pelo empr