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"B REGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, os processos de
controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 185 de 17.7.1999, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o334/2000 da Comissão de 14 de Fevereiro
de 2000 L 41 8 15.2.2000
"M2 Regulamento (CE) n.o354/2000 da Comissão de 16 de Fevereiro
de 2000 L 45 21 17.2.2000
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 323 de 15.12.1999, p. 18 (1547/1999)1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o
259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às trans-
ferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, de 1 de
Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências
de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Europeia (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o
2408/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n.o3 do artigo 17.o,
Após consulta dos países de destino em causa,(1) Considerando que o n.
o3, alínea a), do artigo 1.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93 exclui do seu âmbito de aplicação as
transferências de resíduos exclusivamente destinados a valoriza-
ção e incluídos no anexo II do referido regulamento, anexo que foi
ultimamente alterado pela Decisão 98/368/CE da Comissão (3),
com as excepções previstas designadamente nos n.os1 ,2e3d o
artigo 17.o;
(2) Considerando que, em conformidade com o n.o1 do artigo 17.odo
Regulamento (CEE) n.o259/93, a Comissão notificou a cada país,
relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, sobre o controlo das
transferências transfronteiras de resíduos destinados a valorização,
a lista de resíduos incluída no anexo II do referido regulamento,
tendo solicitado que confirmem que tais resíduos não estão
sujeitos a controlo no país de destino ou que indiquem se tais
resíduos devem ser sujeitos aos processos de controlo aplicáveis
aos anexos III ou IV do regulamento ou ao processo estabelecido
no seu artigo 15.o;
(3) Considerando que certos países indicaram que esses resíduos
devem ser sujeitos a um dos referidos processos de controlo, e que
a Comissão, em conformidade com o disposto no n.o3 do artigo
17.odo Regulamento (CEE) n.o259/93, adoptou a Decisão
94/575/CE, de 20 de Julho de 1994, que determina o processo de
controlo previsto no que diz respeito a certas transferências de
resíduos para certos países não membros da OCDE (4);
(4) Considerando que alguns países membros da OCDE não aplicam a
Decisão C(92)39 final, mas poderão aplicá-la no futuro;
(5) Considerando que desde então outros países terceiros indicaram
igualmente que deveria ser-lhes aplicado um dos processos de
controlo previstos no Regulamento (CEE) n.o259/93;
(6) Considerando que a Comissão notificou os pedidos dos referidos
países terceiros ao Comité estabelecido em conformidade com o
artigo 18.oda Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho
de 1975, relativa aos resíduos (5), com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 96/350/CE da Comissão (6);
(7) Considerando que, em conformidade com o n.o3 do artigo 17.odo
Regulamento (CEE) n.o259/93, nos casos em que tais resíduos!B
(1) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1.
(2) JO L 298 de 7.11.1998, p. 19.
(3) JO L 165 de 10.6.1998, p. 20.
(4) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.
(5) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39.
(6) JO L 135 de 6.6.1996, p. 32.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 2
estejam sujeitos a controlo no país de destino ou a pedido desse
país, as exportações desses resíduos para esse país devem ser
sujeitas a controlo,
(8) Considerando que se afigura adequado actualizar e reunir num
texto único consolidado todas as medidas aplicáveis relativamente
aos países acima referidos, e por razões de transparência e de
segurança jurídica, apresentar uma lista das categorias de resíduos
que não estão sujeitos a controlo; que deve, consequentemente, ser
revogada a Decisão 94/575/CE;
(9) Considerando que, no que respeita às transferências para os
Estados ACP , o artigo 39.oda Quarta Convenção ACP-CEE,
assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989 (1) proíbe a
exportação dos resíduos perigosos que figuram nas listas dos
anexos I e II da Convenção de Basileia sobre o controlo dos
movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua
eliminação que foi concluída em nome da Comunidade pela
Decisão 93/98/CEE (2), considerando por outro lado que alguns
desses resíduos figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o
259/93; considerando que, nessas circunstâncias e a fim derespeitar as obrigações internacionais da Comunidade, deve ser
expressamente determinado que são proibidas as transferências
desses resíduos para os países ACP ,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
1. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no anexo
III do Regulamento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os
países enumerados no anexo A do presente regulamento no que respeita
às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento
(CEE) n.o259/93, também mencionados no anexo A.
2. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no anexo
IV do Regulamento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os
países enumerados no anexo B do presente regulamento no que respeita
às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento
(CEE) n.o259/93, também mencionados no anexo B.
3. O processo de controlo estabelecido no artigo 15.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados
no anexo C do presente regulamento no que respeita às categorias de
resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93,
também mencionados no anexo C.
4. Sem prejuízo do disposto no n.o3, alíneas b) a e) do artigo 1.oed o
disposto no artigo 11.odo Regulamento (CEE) n.o259/93, não é
aplicável qualquer tipo de processo de controlo às exportações para os
países referidos no anexo D do presente regulamento no que respeita às
categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE)
n.o259/93, também mencionados no anexo D.
5. Sempre que um país da OCDE, inserido nas listas dos anexos A, B
e/ou C, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92) 39 final,
decidir aplicar esta Decisão, o presente regulamento deixa de lhe ser
aplicável.
Artigo 2.o
O disposto no artigo 1.oaplica-se sem prejuízo das proibições estatuídas
na Quarta Convenção ACP-CEE, no que respeita às transferências de
resíduos para países ACP .!B
(1) JO L 229 de 17.8.1991, p. 3.
(2) JO L 39 de 16.2.1993, p. 1.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 3
Artigo 3.o
É revogada a Decisão 94/575/CE, com efeitos a partir da data de entrada
em vigor do presente regulamento.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no trigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 4
ANEXO A
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93, deverão ser efectuadas ao abrigo do procedimento
de controlo aplicável aos resíduos incluídos na lista do anexo III (a lista «laranja»)
do referido regulamento. São, de igual modo, apresentadas as categorias de
resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
BULGÁRIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — De ouro
GA 030 ex 7112 90 — De outros metais preciosos, por exemplo
a prata.
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 020 Cinzas e escórias de zinco
GB 021 — Mates de superfície da galvanização ( 490 %
Zn)
GB 022 — Mates de fundo da galvanização ( 492 %
Zn)
GB 023 — Escórias de fundição sob pressão ( 485 %
Zn)
GB 024 — Escórias da galvanização e quente (processo
descontínuo) ( 492 % Zn)
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação de
zinco
GB 030 — Resíduos provenientes do tratamento do
alumínio
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza-ção ulterior.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 5
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina: ruténio,
ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,
háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,
érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,
térbio, hólmio, túlio, lutécio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etileno
GH 012 ex 3915 20 — Polímeros de estireno
GH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo.
CHIPRE
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
HUNGRIA (
1)
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
INDONÉSIA
Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (2)»]:
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdícios da
estampagem ou do corte, mesmo em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na lista AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio!B
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presenteregulamento deixará de ser-lhe aplicável.
(
2) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 6
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio.
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
JAMAICA
1. Todos os tipos incluídos na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob
forma metálica não susceptível de dispersão (2)»].
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GD («Resíduos provenientes de
explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
4. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
5. Todos os tipos incluídos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não
susceptível de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
7. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
8. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
MACAU
Todos os tipos do anexo II.
MALÁSIA
1. Na secção GA (Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão):
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio.
2. Na secção GG (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):
GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado prove-
niente da dessulfuração de gases de combustão
GG 020 Resíduos de divisórias e placas de gesso prove-
nientes da demolição de edifícios
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 100 Calcário proveniente da produção de cianamida
de cálcio, com PH inferior a 9
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG 140 Resíduos de cimento.
3. Todos os tipos incluídos na secção GH (Resíduos de materiais plásticos sob a
forma sólida).
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ (Resíduos de materiais têxteis).
5. Todos os tipos incluídos na secção GK (Resíduos de borracha).
6. Todos os tipos incluídos na secção GM (Resíduos provenientes da indústria
alimentar e agro-alimentar).!B
!M11999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 7
7. Todos os tipos incluídos na secção GN (Resíduos provenientes das operações
de curtimenta e de preparação e utilização das peles).
8. Na secção GO (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):
GO 010 ex 0501 00 Resíduos de cabelos
GO 020 Resíduos de palha
GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a alimen-tação de animais
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utiliza-
ção, sem pilhas.
POLÓNIA (
1)
Todos os tipos do anexo II.
SINGAPURA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — De ouro
GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, oródio e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdémio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 350 — Nióbio.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)
excluindo as escórias produzidas especificamente
para satisfazer os requisitos e normas nacionais einternacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):!M1
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presente
regulamento deixará de ser-lhe aplicável.!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 8
GD 020 ex 2514 00 Resí duos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio.
TAILÂNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — Háfnio
GA 340 — Índio
GA 350 — Nióbio
GA 360 — Rénio
GA 370 — Gálio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
GA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio
fluído (por exemplo, óxido de alumínio, zeólitos)
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata— Metais incluídos no grupo da platina: ruténio,
ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,
níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,
rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európio tér-bio, hólmio, túlio, lutécio
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)excluindo as escórias produzidas especificamente
para satisfazer os requisitos e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 9
GD 060 ex 2529 21 Resíduos de espatoflúor.
ex 2529 22
5. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
6. Todos os tipos incluídos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não
susceptível de dispersão»).
7. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar e
da produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-
tidade importante de ferro (superior a 20 %) e
tratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),destinadas principalmente à construção e às
aplicações abrasivas
GG 090 Enxofre sob a forma sólida
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG 140 Detritos de betão.
8. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob
a forma sólida»).
9. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
10. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 020 Resíduos de palha
GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a alimen-
tação de animais.
TUNÍSIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmante-
lar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas eoutros materiais utilizados para o seu funciona-mento que possam ter sido classificadas perigo-
sas.
3. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob
a forma sólida»).
4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 070 ex 5304 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis do géneroAgave
GJ 111 5505 10 Resíduos de fibras artificiais (incluindo os da
penteação, os de fios e os fiapos)
— de fibras sintéticas.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 10
6. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com excep-
ção dos subprodutos que satisfaçam os requisitos
e as normas nacionais e internacionais de
consumo pelo homem ou pelos animais.!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 11
ANEXO B
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93 do Conselho, devem ser efectuadas em
conformidade com o procedimento de controlo aplicável aos resíduos da lista
do anexo IV (a lista «vermelha») do referido regulamento. São de igual modo
apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexoII.
ARGENTINA
Todos os tipos do anexo II.
BÓSNIA-HERZEGÓVINA
Todos os tipos do anexo II.
BRASIL
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — háfnio
GA 340 — índio
GA 350 — nióbio
GA 360 — rénio
GA 370 — gálio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
GA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e de cobre, destinadas a uma valoriza-
ção ulterior.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 12
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)
excluindo as escórias produzidas especificamentepara satisfazer os requisitos e normas nacionais einternacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato
GD 060 ex 2529 21 Resíduos de espatoflúor.
ex 2529 22
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar eda produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-tidade importante de ferro (superior a 20 %) etratadas em conformidade com as especificações
industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),
destinadas principalmente à construção e àsaplicações abrasivas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida de
cálcio (com um pH inferior a 9).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos: polímeros de cloreto devinilio
GH 015 ex 3915 90 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
— Resinas ou produtos de condensação de:— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas
— Poliamidas.
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.).
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utiliza-
ção, sem pilhas.!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 13
CHINA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
COLÔMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto:
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com
excepção dos enumerados em AA 190)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — Háfnio
GA 340 — Índio
GA 350 — Nióbio
GA 360 — Rénio
GA 370 — Gálio
GA 400 ex 2804 90 Resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Resíduos e sucata de telúrio
GA 420 ex 2805 30 Resíduos e sucata de terras raras
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre destinados a transformaçãoulterior.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 14
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)excluindo as escórias produzidas especificamentepara satisfazer os requisitos e normas nacionais e
e internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspatoGD 060 ex 2529 21 Resíduos de espatoflúor.
ex 2529 22
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar eda produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-tidade importante de ferro (superior a 20 %) e
tratadas em conformidade com as especificações
industriais (ou seja DIN 4301 e DIN 8201),destinadas principalmente à construção e àsaplicações abrasivas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida de
cálcio (com um pH inferior a 9).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas
de materiais plásticos:
— Polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formal-
deído
— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas
— Poliamidas.
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.).
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).!
B
!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 15
9. Na secção GO [«Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»]:
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utiliza-
ção, sem pilhas.
CUBA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúriore
GA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 060 ex 2529 21 Resíduos de espatoflúor.
ex 2529 22
5. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível
de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
7. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
8. Todos os tipos incluídos na secção GN («Resíduos provenientes das
operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
9. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
ESTÓNIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
GA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 16
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).
GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio
fluído (por exemplo, óxido de alumínio, zeólitos)
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata— Metais incluídos no grupo de platina: ruténio,
ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,
níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,
rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,érbio, itérbio, cério, neodímio, európio tér-bio, hólmio, túlio, lutécio
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)excluindo as escórias produzidas especificamente
para satisfazer os requisitos e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado prove-
niente da dessulfuração de gases de combustão
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou betume
de petróleo
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar e
da produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-
tidade importante de ferro (superior a 20 %) e
tratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),destinadas principalmente à construção e às
aplicações abrasivas
GG 090 Enxofre sob a forma sólida
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG 120 Cloretos de sódio, de cálcio e de potássio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
a) Resíduos ou aparas de materiais plásticos de:
GH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de con-
densação de:
— Resinas ureicas de formal-
deído
— Resinas fenólicas de for-
maldeído
— Resinas melamínicas de
formaldeído
— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas
— Poliamidas.!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 17
5. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
GUINÉ
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
GUINÉ-BISSAU
Todos os tipos do anexo II.
HUNGRIA (1)
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (2)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio
fluído (por exemplo, óxido de alumínio, zeólitos)
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina: ruténio,
ródio, paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,
háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos, (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,
érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,
térbio, hólmio, túlio, lutécio.
3. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado proveniente do tratamento
de água potável e da indústria alimentar e da
produção de vitaminas
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.!
B
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presenteregulamento deixará de ser-lhe aplicável.
(
2) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 18
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 015 ex 3915 90 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formal-
deído
— Resinas epóxidas
— Resinas alquídicas— Poliamidas.
5. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (masnão cortados em forma determinada), acidulados
ou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes.
6. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as
suas penas ou penugem, de penas e partes de
penas (mesmo aparadas), de penugem em brutoou simplesmente limpos, desinfectados ou prepa-rados tendo em vista a sua conservação.
ÍNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza-ção ulterior.
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida») excepto:
GH 014 ex 3915 90 Polímeros ou copolímeros (tereftaloto de polieti-
leno).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos
inutilizados
GJ 132 ex 6310 90 — Outros.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 19
INDONÉSIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
JAMAICA
1. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).
2. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
4. Todos os tipo na secção GK («Resíduos de borracha»).
5. Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar
e agro-alimentar»).
6. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
7. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicos que possam conter metais e matérias orgânicas»).
LITUÂNIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdé-
nio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio
fluído (por exemplo, óxido de alumínio, zeólitos)!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 20
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina: ruténio,
ródio paládio, ósmio, irídio, platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,
háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,
érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,
térbio, hólmio, túlio, lutécio
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação de ferro ou de
aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)
excluindo as escórias produzidas especificamentepara satisfazer os requisitos e normas nacionais einternacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato
GD 060 ex 2529 21 Resíduos de espatoflúor.
ex 2529 22
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principamente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado prove-
niente da dessulfuração de gases de combustão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou betume
de petróleo
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar e
da produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-
tidade importante de ferro (superior a 20 %) etratadas em conformidade com as especificaçõesindustriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),
destinadas principalmente à construção e às
aplicações abrasivas
GG 090 Enxofre sob a forma sólida
GG 120 Cloretos de sódio, de cálcio e de potássio
GG 140 Detritos de betão.
5. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida») excepto
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etileno.
6. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
7. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata.
MADAGÁSCAR
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 21
!M1
MALTA
Todos os tipos do anexo II.
ILHA MAURÍCIA
Todos os tipos do anexo II.
NIGÉRIA
Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
RÚSSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — Háfnio
GA 340 — Índio
GA 350 — Nióbio
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e
de vanádio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do
zinco.
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 22
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmante-
lar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas emateriais utilizados para o seu funcionamento quepossam ter sido classificadas perigosas
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da produção de ferro ou de
aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)excluindo as escórias produzidas especificamente
para satisfazer os requisitos e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 2514 00 Resí duos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio
GD 030 2525 30 Resíduos de mica
GD 070 ex 2811 22 Resíduos de silício, sob a forma sólida, excluindo
os utilizados para operações de fundição.
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar eda produção de vitaminas
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
6. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (in-
cluindo os da penteação, os de fios e os fiapos):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticas
GJ 112 5505 20 — de fibras artificiais.
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (masnão cortados em forma determinada), aciduladosou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes.
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pelos de
texugo e de outros pelos para escovas, pincéis e
artigos semelhantes
GN 020 ex 0503 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as
suas penas ou penugem, de penas e partes de
penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto
ou simplesmente limpos, desinfectados ou prepa-rados tendo em vista a sua conservação.!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 23
11. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 010 ex 0501 Resíduos de cabelo humano.
SÃO TOMÉ E PRINCÍPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados
GJ 131 ex 6310 10 — Escolhidos
GJ 132 ex 6310 90 — Outros.
SINGAPURA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.
2. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 013 ex 3915 30 Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
ESLOVÁQUIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
TOGO
Todos os tipos do anexo II.
TRINDADE E TOBAGO
Todos os tipos do anexo II.
UCRÂNIA
Todos os tipo do anexo II.
ZÂMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 24
ANEXO C
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos das listas do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93, devem ser efectuadas segundo o procedimento de
controlo estabelecido no artigo 15.odo referido regulamento. São, de igual modo,
apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo
II.
BIELORRÚSSIA
Todos os tipos do anexo I.
LITUÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
FILIPINAS
1. Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)».
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 020 Cinzas e escórias de zinco:
GB 021 — Mates de superfície da galvanização ( 490 %
Zn)
GB 022 — Mates de fundo da galvanização ( 492 %
Zn)
GB 023 — Escórias de fundição sob pressão ( 485 %
Zn)
GB 024 — Escórias da galvanização a quente (processo
descontínuo) ( 492 % Zn)
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do
zinco
GB 030 Resíduos provenientes da escumação do alumínio
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza-
ção ulterior
GB 050 ex 2620 90 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5 %
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos, etc.)e componentes electrónicos recuperados dos tiposutilizados para a recuperação de metais comuns
ou preciosos.
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
ROMÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
TAIWAN
Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»:Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de
metais não ferrosos e das respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 25
URUGUAI
Todos os tipos do anexo II.!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 26
ANEXO D
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») doRegulamento (CEE) n.
o259/93, serão aceites a partir da CE sem recurso a
qualquer tipo de procedimento de controlo previsto no regulamento. As
transferências desses resíduos para os países referidos poderão prosseguir em
condições idênticas às aplicáveis às transacções comerciais. São de igual modoapresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexoII.
ALBÂNIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma quan-tidade importante de ferro (superior a 20 %) etratadas em conformidade com as específicações
industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201),
destinadas principalmente à construção e àsaplicações abrasivas.
5. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos
incluindo os resíduos de fios mas excluindo os
fiapos
GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 27
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 032 5202 91 — De fiapos
GJ 033 5202 99 — Outros.
ANGOLA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
4. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
BENIM
Todos os tipos de anexo II.
BRASIL
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na listaAA 190) (*)
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
BULGÁRIA
Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 28
BURQUINA FASO
Todos os tipos incluídos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob
forma metálica não susceptível de dispersão»).
CAMARÕES
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 De ouro
GA 020 ex 7112 20 Platina (o termo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o páladio, o ródio e oruténio)
GA 030 ex 7112 90 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
N.B.: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aco
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados
c) os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7204 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na lista
AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
(*) Ver anexo III de Decisão 98/368/CE.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!C1
!B
!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 29
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 050 ex 2620 90 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5 %.
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmante-
lar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e
materiais provenientes do seu funcionamento quepossam ter sido classificadas perigosas
GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro, com excepção do vidro proveniente
de tubos catódicos e outros vidros activados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de
dispersão»):
GF 010 Resíduos de produtos cerâmicos obtidos por
cozedura depois de previamente enformados ou
trabalhados, incluindo os recipientes cerâmicos(antes e/ou depois de utilizados).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
GH 011 ex 3915 10 — Resíduos de polímeros de etileno
GH 012 ex 3915 20 — Resíduos de polímeros de estireno
GH 013 ex 3915 30 — Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
7. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resí duos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desper-dícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados
GJ 012 5003 90 — Outros
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 032 5202 91 — De fiapos
GJ 033 5202 99 — Outros
GJ 090 ex 5305 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
fiapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa
textilis Nee)
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (in-
cluindo os da penteação, os de fios e os fiapos)
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas
GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
"
C1
GJ 130ex 6310 3 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados
GJ 131 ex 6310 10 — Escolhidos
GJ 132 ex 6310 90 — Outros!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 30
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
10. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutras
posições.
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
Todos os tipos do anexo II.
CHADE
Todos os tipos do anexo II.
CHILE
Todos os tipos do anexo II.
CHINA
Inspecção obrigatória dos resíduos pelo CCIC (China National Import and Export
Commodities Inspection Corporation) antes do seu embarque
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata de
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 140 7620 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 010 Montagens eléctricas constituídas apenas por
metais ou suas ligas!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 31
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos, etc.)e componentes electrónicos recuperados dos tiposutilizados para a recuperação de metais comuns
ou preciosos
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmante-
lar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e
materiais utilizados para o seu funcionamento que
possam ter sido classificadas perigosas
GC 070 ex 2619 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)
excluindo as escórias produzidas especificamentepara satisfazer os requisitos e normas nacionais einternacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a
forma sólida»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 033 5202 99 — Outros
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (in-
cluindo os da penteação, os de fios e os fiapos):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticas
GJ 112 5505 20 — de fibras artificiais.
5. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
6. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (mas
não cortados em forma determinada), acidulados
ou degelatinados.
COMORES
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, e artefactos de uso
semelhante, usados.
CONGO
Todos os tipos do anexo II.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Todos os tipos do anexo II.!B
!M2
!B
!M2
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 32
CROÁCIA
Todos os tipos do anexo II.
CUBA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
CHIPRE
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 De ouro
GA 020 ex 7112 20 Platina (o termo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e oruténio)
GA 030 ex 7112 90 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
3. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutras
posições
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (mas
não cortados em forma determinada), acidulados
ou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 33
EGIPTO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
ESTÓNIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
GÂMBIA
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
GEÓRGIA
Todos os tipos do anexo II.
GRANADA
Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
HONG KONG
Todos os tipos do anexo II.
ÍNDIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
INDONÉSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»).
Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
estanhados.
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resí duos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desper-
dícios de fios e os fiapos)
GJ 012 5003 90 — Outros
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo osfiapos
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos
finos!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 34
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
ISRAEL
Todos os tipos do anexo II.
JORDÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
QUÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
KUWAIT
Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etileno
LÍBANO
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
LISTENSTAIN
Todos os tipos do anexo II.
LITUÂNIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
MADAGÁSCAR
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de ferro e de aço:
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 35
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmante-
lar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e
materiais utilizados para o seu funcionamento quepossam ter sido classificadas perigosas
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado)excluindo as escórias produzidas especificamentepara satisfazer os requisitos e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 2514 00 Resí duos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meiocortada à serra ou por outro meio.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro com excepção do vidro provenientede tubos catódicos e outros vidros activados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de
dispersão»):
GF 020 ex 8113 00 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais
«cermets».
6. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida de
cálcio (com um pH inferior a 9)
GG 130 Carborundum (carboneto de silício).
7. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):Os
seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 014 ex 3915 90 Resinas ou produtos de condensação de:
— Polipropileno
— Tereftalato de polietileno
— Copolímeros de acrilonitrilo— Copolímeros de butadieno— Copolímeros de estireno
— Poliamidas
— Tereftalatos de polibutileno— Policarbonatos— Sulfuretos de polifenileno
— Polímeros acrílicos
— Parafinas (C10-C13)— Poliuteranos (não contendo hidrocarbonetos
clorofluoretados)
— Policiloxalanos (silicones)— Polimetacrilato de metilo
— Álcool polivinílico
— Butiral de polivinilo— Acetato polivinílico— Politetrafluoroetileno (Teflon PTFE)!
B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 36
GH 015 ex 3915 90 Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas
— Resinas alquídicas
— Poliamidas.
8. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
9. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios — (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 032 5202 91 — de fiapos
GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linho
GJ 050 ex 5301 30 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (in-
cluindo os da penteação, os de fios e os fiapos):
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas
GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados:
GJ 131 ex 6310 10 — Escolhidos
GJ 132 ex 6310 90 — Outros
10. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).
MALA VI
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (
1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
MALÁSIA
Todos os tipos que figuram no anexo II, excepto os enumerados no anexo A.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!M11999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 37
MALI
Todos os tipos do anexo II, excepto:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas.
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibedénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com
excepção dos enumerados em AA 190)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
GA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — Háfnio
GA 340 — Índio
GA 350 — Nióbio
GA 360 — Rénio
GA 370 — Gálio
GA 400 ex 2804 90 Resíduo e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Resíduos e sucata de telúrio
GA 420 ex 2805 30 Resíduos e sucata de terras raras
2. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível
de dispersão»).
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
5. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
MAURITÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
MÓNACO
Todos os tipos do anexo II.!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 38
ANTILHAS NEERLANDESAS
Todos os tipos do anexo II.
NÍGER
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
PAQUISTÃO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).4. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações
mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
5. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível
de dispersão»).
7. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
8. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
9. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
10. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
11. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo ebonite).
12. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
13. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,
dos tipos utilizados na alimentação de animais,não especificados nem compreendidos noutrasposições
GM 090 1522 00 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (masnão cortados em forma determinada), aciduladosou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes
GM 120 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com excep-
ção dos subprodutos que satisfaçam os requisitose as normas nacionais e internacionais de
consumo pelo homem ou pelos animais.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 39
14. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 020 ex 0503 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as
suas penas ou penugem, de penas e partes depenas (mesmo aparadas), de penugem em brutoou simplesmente limpos, desinfectados ou prepa-
rados tendo em vista a sua conservação
GN 040 ex 4110 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utili-
záveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.
15. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
PARAGUAI
1. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo se casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os desper-
dícios de fios e os fiapos)
GJ 011 5003 10
—Não cardados nem penteados
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10
—Resíduos de fios
GJ 032 5202 91
—Fiapos.
3. Na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»):
GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada
ou pulverizada.
FILIPINAS
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.
RUANDA
Todos os tipos do anexo II.
SÃO MARINHO
Todos os tipos do anexo II.
SÃO TOMÉ E PRÍNCEPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 111 5505 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de fibras sintéticas ou artificiais
— de fibras sintéticas!
B
!C1
!B1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 40
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
SERRA LEOA
Todos os tipos do anexo II.
SINGAPURA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»).
Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
ESLOVÁQUIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»).
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco.
2. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resí-
duos de vidro, com excepção do vidro proveniente
de tubos catódicos e outros vidros activados
GE 020 Resíduos de fibra de vidro.
3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):
GI 011 4707 10 — de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis
ou cartões canelados
GI 012 4707 20 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pasta química branqueada, não corada na
massa
GI 013 1707 30 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pasta mecânica (por exemplo: jornais, perío-
dicos e impressos semelhantes).!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 41
ESLOVÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
ÁFRICA DO SUL
Todos os tipos do anexo II.
SRI LANCA
Todos os tipos do anexo II.
SURINAME
Todos os tipos do anexo II.
TAIWAN
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.
TANZÂNIA
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
TAILÂNDIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo A.
TUNÍSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»).
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resí duos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar os desper-dícios de fios e os fiapos)
GJ 012 5003 90 — Outros
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 090 ex 5305 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas(excepto linho, cânhamo e rami)
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactosinutilizados.!
B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 42
3. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resí-
duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets,dos tipos utilizados na alimentação de animais,
não específicados nem compreendidos noutras
posições.
4. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos de
texugo e de outros pelos escovas, pincéis e artigos
semelhantes
GN 020 ex 0503 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN 040 ex 4110 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utili-
záveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.
UGANDA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados.
ZÂMBIA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).!B
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou
matérias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.1999R1547 — PT — 20.02.2000 — 002.001 — 43