1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Julho de 1980
relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano
(80/778/CEE)
(JO L 229 de 30.8.1980, p. 11)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 81/858/CEE do Conselho de 19 de Outubro de 1981 L 319 19 7.11.1981
►M2Directiva 91/692/CEE do Conselho de 23 de Dezembro de 1991 L 377 48 31.12.1991
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A2Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 224 de 3.9.1993, p. 35 (80/778)
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 2
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Julho de 1980
relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano
(80/778/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, os seus artigos 100.oe 235.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as águas destinadas ao consumo humano são impor-
tantes para a saúde pública, o que torna necessária a fixação de normasde qualidade a que devem satisfazer estas águas;
Considerando que uma disparidade entre as disposições jáaplicá veis ou
em vias de preparação nos diferentes Estados-membros no que respeitaà qualidade das águas destinadas ao consumo humano pode criar condi-ções de concorrência desiguais e ter, deste modo, uma incidência directano funcionamento do mercado comum; que é, portanto, convenienteproceder, neste domínio, à aproximação das legislações prevista noartigo 100.
odo Tratado;
Considerando que se afigura necessário fazer acompanhar esta aproxi-
mação de legislações de uma acção da Comunidade com vista a realizaratravés de uma regulamentação mais ampla em matéria de água desti-nada ao consumo humano, um dos objectivos da Comunidade nosdomínios da melhoria das condições de vida, de um desenvolvimentoharmonioso das actividades económicas no conjunto da Comunidade ede uma expansão contínua e equilibrada; que é, portanto, convenienteprever a este respeito algumas disposições específicas; que não tendosido previstos no Tratado os poderes de acção exigidos para o efeito sedeve recorrer ao artigo 235.
odo Tratado;
Considerando que os programas de acção das Comunidades em matéria
de ambiente de 1973 (3) e de 1977 (4) prevêem a fixação de normas
aplicáveis às substâncias químicas tóxicas e aos germes nocivos para asaúde existentes nas águas destinadas ao consumo humano, bem como adefinição de parâmetros físicos, químicos e biológicos correspondentesàs diferentes utilizações das águas e, nomeadamente, das águas desti-nadas ao consumo humano;
Considerando que, para as águas minerais naturais, está previsto um
regime especial e que são de excluir do âmbito de aplicação da presentedirectiva as águas medicinais bem como certas águas utilizadas nasindústrias alimentares quando esta utilização não seja prejudicial para asaúde pública;
Considerando que, na Directiva 75/440/CEE (
5), o Conselho jáestabe-
leceu normas para as águas superficiais destinadas à produção de águapotável;
Considerando que os valores fixados para certos parâmetros devem ser
inferiores ou iguais a uma concentração máxima admissível;
Considerando que, para as águas destinadas ao consumo humano e que
tenham sido submetidas a um tratamento de descalcificação, os valores
(1)J On .oC 28 de 9. 2. 1976, p. 27.
(2)J On .oC 131 de 12. 6. 1976, p. 13.
(3)J On .oC 112 de 20. 12. 1973, p. 1.
(4)J On .oC 69 de 11. 6. 1970, p. 1.
(5)J On .oL 194 de 25. 7. 1975, p. 34.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 3
▼B
fixados para certos parâmetros devem ser iguais ou superiores a umaconcentração mínima exigida;
Considerando que os valores que correspondem a um «nível guia»
devem ser considerados satisfatórios;
Considerando que, dado que a preparação de águas destinadas ao
consumo humano pode exigir a utilização de certas substâncias, convémregulamentar o seu uso para evitar eventuais efeitos prejudiciais para asaúde pública devido a quantidades excessivas destas substâncias;
Considerando que, a fim de se obter uma certa flexibilidade na apli-
cação da presente directiva, os Estados-membros devem ser autorizadosa prever, sob certas condições, derrogações à presente directiva, nome-damente para ter em conta situações especiais;
Considerando que, a fim de verificar os valores das concentrações dos
diferentes parâmetros, se deve prever que os Estados-membros tomemas disposições necessárias para que seja efectuado um controlo regularda qualidade das águas destinadas ao consumo humano;
Considerando que o progresso científico e técnico impõe uma adaptação
rápida dos métodos analíticos de referência da presente directiva; que éconveniente, para facilitar a execução das medidas necessárias para esteefeito, prever um procedimento que estabeleça uma cooperação estreitaentre os Estados-membros e a Comissão no âmbito de um Comité paraa Adaptação ao Progresso Científico e Técnico,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva diz respeito às exigências a que deve satisfazer aqualidade das águas destinadas ao consumo humano.
Artigo 2.
o
Na acepção da presente directiva entende-se por águas destinadas ao
consumo humano todas as águas utilizadas para esse fim, no seu estadooriginal ou após tratamento, qualquer que seja a sua origem:
— quer se trate de águas destinadas ao consumo,
ou
— quer se trate de águas:
— utilizadas numa indústria alimentar para fins de fabrico, de trata-
mento, de conservação ou de colocação no mercado de produtosou substâncias destinadas a ser consumidas pelo homem,
e
— que afectem a salubridade do produto alimentar final.
Artigo 3.
o
No que respeita às águas referidas no segundo travessão do artigo 2.o,o s
Estados-membros aplicarão valores para os parâmetros tóxicos e micro-biológicos, referidos respectivamente nos quadro sDeEd o anexo I,
bem como os valores dos outros parâmetros considerados pelas autori-dades nacionais competentes como podendo afectar a salubridade doproduto alimentar final.
Artigo 4.
o
1. A presente directiva não é aplicável:
a) As águas minerais naturais reconhecidas ou definidas como tais
pelas autoridades nacionais competentes;
b) As águas medicinais reconhecidas como tais pelas autoridades nacio-
nais competentes.
2. Os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com a
qualidade das águas utilizadas, proibir nem dificultar a colocação nomercado dos produtos alimentares se a qualidade das águas utilizadas
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 4
▼B
for conforme à presente directiva, salvo se esta colocação no mercadoimplicar riscos para a saúde pública.
Artigo 5.
o
A presente directiva aplicar-se-ásem prejuízo das disposições especí-
ficas contidas noutras regulamentações comunitárias.
Artigo 6.o
1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão:
— as informações adequadas no que respeita aos sectores industriais
em relação aos quais as autoridades nacionais competentes consi-deram que a salubridade do produto final, na acepção do artigo 2.
o,
não é afectada pela qualidade da água utilizada,
— os valores nacionais dos outros parâmetros que não sejam os tóxicos
e os microbiológicos referidos no artigo 3.o.
2. A Comissão procederáa um estudo destas informações e, se for
caso disso, empreenderáas acções adequadas. A Comissão elaboraráperiodicamente um relatório de síntese destinado aos Estados-membros.
Artigo 7.
o
1. Os Estados-membros fixarão os valores aplicáveis às águas desti-
nadas ao consumo humano para os parâmetros que constam do Anexo I.
2. Relativamente aos parâmetros para os quais nenhum valor consta
do Anexo I, os Estados-membros podem não fixar valores nos termosdo n.
o1, enquanto não tiverem sido determinados pelo Conselho.
3. Relativamente aos parâmetros que constam dos quadros A, B, C,
DeEd o Anexo I:
— os valores a fixar pelos Estados-membros devem ser inferiores ou
iguais aos valores constantes da coluna «Concentração máximaadmissível»,
— os Estados-membros fixarão os valores com base nos valores cons-
tantes da coluna «nível guia».
4. Relativamente aos parâmetros que constam do quadro F do Anexo
I, os valores a fixar pelos Estados-membros devem ser superiores ouiguais aos valores constantes da coluna «Concentração mínima exigida»para as águas referidas no primeiro travessão do artigo 2.
oque tenham
sido submetidas a um tratamento de descalcificação.
5. Na interpretação dos valores que constam do Anexo I devem ser
tidas em conta as observações.
6. Os Estados-membros tomarão as disposições necessárias para que
as águas destinadas ao consumo humano satisfaçam as exigências espe-cificadas no Anexo I.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que
nenhuma substância utilizada na preparação das águas destinadas aoconsumo humano seja encontrada nas águas postas à disposição doutilizador em concentrações superiores às concentrações máximasadmissíveis relativas a essas substâncias nem possa originar, directa ouindirectamente, um risco para a saúde pública.
Artigo 9.
o
1. Os Estados-membros podem prever derrogações à presente direc-
tiva para ter em conta:
a) Situações relativas à natureza e à estrutura dos terrenos da área de
que depende o recurso considerado.
Sempre que um Estado-membro decida tal derrogação, informará
desse facto a Comissão no prazo de dois meses após a sua decisão,indicando os motivos da derrogação;
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 5
▼B
b) Situações relativas a condições meteorológicas excepcionais.
Sempre que um Estado-membro decida tal derrogação, informará
desse facto a Comissão no prazo de quinze dias após a sua decisão,indicando os motivo s e a duração da derrogação.
2. Os Estados-membros só informarão a Comissão das derrogações
referidas no n.
o1 se estas forem relativas a um abastecimento de água
de pelo menos 1 000 metros cúbicos diários ou a uma população de pelomenos 5 000 pessoas.
3. As derrogações estabelecidas por força do presente artigo não
podem em caso algum ser relativas a factores tóxicos e microbiológicos,nem ocasionar qualquer risco para a saúde pública.
Artigo 10.
o
1. Em caso de grave emergência, as autoridades nacionais compe-
tentes podem autorizar, por um período de tempo limitado e até umvalor máximo por elas fixado, um aumento das concentrações máximasadmissíveis que constam do Anexo I, na medida em que este aumentonão apresente qualquer risco inaceitável para a saúde pública e em queo abastecimento de água destinada ao consumo humano não possa serassegurado de qualquer outra maneira.
2. Sem prejuízo da aplicação da Directiva 75/440/CEE e, em espe-
cial, do n.
o3 do seu artigo 4.o, sempre que um Estado-membro for
obrigado, para o seu abastecimento em água potável, a recorrer a umaágua superficial que não atinja as concentrações imperativas da cate-goria de água A3, na acepção do artigo 2.
oda referida directiva, e não
possa prever um tratamento adequado para obter uma água potável daqualidade definida na presente directiva, este Estado-membro podeautorizar, por um período de tempo limitado e até um valor máximoadmissível por ele fixado, um aumento das concentrações máximasadmissíveis que constam do Anexo I, na medida em que este aumentonão apresente nenhum risco inaceitável para a saúde pública.
3. Os Estados-membros que recorrem às derrogações referidas no
presente artigo informarão imediatamente desse facto a Comissão, indi-cando-lhe os motivo s e a duração provável dessas derrogações.
Artigo 11.
o
Os Estados-membros velarão por que a aplicação das disposições
tomadas por força da presente directiva não possa ter por efeito permitirdirecta ou indirectamente a degradação da qualidade actual das águasdestinadas ao consumo humano, por um lado, nem o aumento dapoluição das águas destinadas à produção de água potável, por outro.
Artigo 12.
o
1. Os Estados-membros tomarão as disposições necessárias para que
seja efectuado um controlo regular da qualidade das águas destinadas aoconsumo humano.
2. Serão submetidos a esses controlos todas as águas destinadas ao
consumo humano, na altura da sua colocação à disposição do utilizador,a fim de se verificar a sua conformidade com as exigências especifi-cadas no Anexo I.
3. Os locais de colheita das amostras são determinados pelas autori-
dades nacionais competentes.
4. Os Estados-membros efectuarão os controlos de acordo com o
Anexo II.
5. Os Estados-membros utilizarão na medida do possível os métodos
analíticos de referência mencionados no Anexo III.
Os laboratórios que utilizam outros métodos devem assegurar-se de que
eles conduzem a resultados equivalentes ou comparáveis aos obtidoscom os métodos indicados no Anexo III.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 6
▼B
Artigo 13.o
As modificações necessárias para adaptar os métodos analíticos de
referência que constam do anexo III ao progresso científico e técnicoserão adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 15.
o.
Artigo 14.o
a) É instituído um Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico e
Científico, a seguir denominado «Comité», composto por represen-tantes dos Estados-membros e presidido por um representante daComissão;
b) O Comité estabelece o seu regulamento interno.
Artigo 15.
o
1. Nos casos em que seja feita referência ao procedimento definido
no presente artigo, o Comité é convocado pelo seu presidente, quer poriniciativa deste, quer a pedido do representante de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeteráao Comité um projecto de
medidas a adoptar. O Comité emite o seu parecer sobre este projectonum prazo que o presidente fixa em função da urgência do assunto emcausa. O Comité delibera por maioria de ►
A2sessenta e dois ◄
sendo atribuídos aos votos dos Estados-membros a ponderação previstano n.
o2 do artigo 148.odo Tratado. O presidente não toma parte na
votação.
3. a) A Comissão adoptaráas medidas projectadas quando estejam em
conformidade com o parecer do Comité;
b) Quando as medidas projectadas não estiverem em conformidade
com o parecer do Comité, ou na falta de parecer, a Comissãosubmeteráimediatamente ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a adoptar. O Conselho deliberarápor maioria qualifi-cada;
c) Se, decorrido o prazo de três meses a contar da apresentação da
proposta ao Conselho, este não tiver deliberado, as medidaspropostas serão adoptadas pela Comissão.
Artigo 16.
o
Os Estados-membros podem adoptar, para as águas destinadas ao
consumo humano, disposições mais rigorosas do que as previstas napresente directiva sem prejuízo do disposto no n.
o2 do artigo 4.o.
Artigo 17.o
Os Estados-membros podem adoptar disposições especiais para referên-
cias — tanto nas embalagens ou etiquetas como na publicidade —respeitantes à natureza adequada de uma água para alimentação doslactantes. Estas disposições podem igualmente ser relativas às proprie-dades da água que condicionam a utilização dessas referências.
Os Estados-membros que tencionarem adoptar tais medidas informarão
previamente desse facto os outros Estados-membros e a Comissão.
▼
M2
Artigo 17.oA
De três em três anos os Estados-membros transmitirão à Comissão
informações sobre a aplicação da presente directiva, no âmbito de umrelatório sectorial que abranja igualmente as outras directivas comunitá-rias pertinentes. Esse relatório deve ser elaborado com base num questi-onário ou num esquema elaborado pela Comissão de acordo com oprocedimento previsto no artigo 6.
oda Directiva 91/692/CEE (1). Esse
questionário ou esquema deve ser enviado aos Estados-membros seismeses antes do início do período abrangido pelo relatório. O relatório
(1)J On .oL 377 de 31. 12. 1991, p. 48.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 7
▼M2
deve ser enviado à Comissão num prazo de nove meses a contar dofinal de período de três anos a que se refere.
O primeiro relatório abrangeráo período de 1993 a 1995, inclusive.A Comissão publicaráum relatório comunitá rio sobre a aplicação da
directiva num prazo de nove meses a contar da recepção dos relatóriosdos Estados-membros.
▼
B
Artigo 18.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àdirectiva e aos seus anexos no prazo de dois anos a contar da suanotificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das princi-
pais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio reguladopela presente directiva.
Artigo 19.
o
Os Estados-membros tomarão as disposições necessárias para que a
qualidade das águas destinadas ao consumo humano esteja em confor-midade com a presente directiva no prazo de cinco anos a contar da suanotificação.
Artigo 20.
o
Os Estados-membros podem, em casos excepcionais e para grupos de
população geograficamente delimitados, introduzir junto da Comissãoum pedido especial para um prazo suplementar para o cumprimento dodisposto no Anexo I.
Este pedido, devidamente motivado, deverámencionar as dificuldades
encontradas e propor um plano de acção, acompanhado de um calen-dário, a pôr em execução para melhorar a qualidade das águas desti-nadas ao consumo humano.
A Comissão procederáa um exame dos planos de acção, incluindo os
calendários. Em caso de desacordo com o Estado-membro em questão,apresentaráao Conselho, a esse respeito, propostas adequadas.
Artigo 21.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente Directiva.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 8
▼B
ParâmetrosExpressão dos
resultados (1)Nível guiaConcentraçao
máxima admi-
ssívelObservações
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservaçõesANEXO I
LISTA DOS PARÂMETROS
A. PARÂMETROS ORGANOLÉPTICOS
1Côr mg/l escala
Pt/Co1 20
2Turbidez mg/SiO2
unidades
Jackson1 10
0,4 4 Medida susbstituída em certascircustâncias pela da transpa-rência calculada em metros como disco de Secchi:
— valor guia: 6 m— concentração máxima
admissível: 2 m
3Odor taxa de diluição 0 2a1 2 °C
3a2 5 °CA comparar com as determina-
ções gustativas
4Sabor taxa de diluição 0 2a1 2 °C
3a2 5 °CA comparar com as determina-
ções olfactivas
(1) Se, com base na Directiva 71/354/CEE com a última redacção que lhe foi dada, um Estado-membro utilizar na sua
legislação nacional, adoptada em conformidade com a presente directiva, unidades de medida diferentes dasunidades indicadas no presente anexo, os valores indicados devem ter o mesmo grau de precisão.
B. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS (em relação com a estrutura natural das águas)
5Temperatura °C 12 25
6Concen-
tração emiões hidro-géniounidade pH 6,5≤pH
≤8,5A água não deverá ser aggres-
siva
Os valores do pH não se
aplicam às águas
Valor máximo admissível: 9,5
7Condutivi-
dadeµS/cm−1a
20 °C400 Correspondendo à minerali-
zação das águas
Valores correspondentes da
resistividade em ohm/cm: 2500
8Cloretos mg/l Cl 25 Concentração aproximativa apartir da qual podemproduzir-se efeitos: 200 mg/l
9Sulfatos mg/l SO4 25 250
10Sílica mg/l SiO2 Ver artigo 8.o
11Cálcio mg/l Ca 100
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 9
▼B
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservações
12Magnésio mg/l Mg 30 50
13Sódio mg/l Na 20 175
(a partir de 1984e com umpercentil de 90)
150
(a partir de 1987e com umpercentil de 80)
(estes percentis
serão calculadossobre umperíodo de refe-rência de 3anos)Os valores deste parâmetros têmem conta as recomendações deum grupo de trabalho da Orga-nização Mundial de Saúde(OMS) (Haia, Maio de 1978)retivas a uma redução progres-siva do valor quotidiano actualtotal em cloreto de sódio a 6gramas
A Comissão apresentaráao
Conselho a partir de 1 deJaneiro de 1984 relatórios sobrea evolução respeitante àingestão total quotidiana decloreto de sódio pela população
Nestes relatórios, a Comissão
examinaráem que medida aconcentração máxima admis-sível de 120 mg/l citado pelogrupo de trabalho da OMS énecessária para atingir um nívelsatisfatório para a ingestão totalde cloreto de sódio e proporáaoConselho, se for caso disso, umnovo valor da concentraçãomáxima admissível para o sódioe um prazo para atingir essevalor
A Comissão apresentaráao
Conselho antes de 1 de Janeirode 1984, um relatório para saberse o período de referência de 3anos relativo ao cálculo dospercentis é fundamentado ounão no pleno científico
14Potássio mg/l K 10 12
15Alumínio mg/l Al 0,05 0,2
16Dureza total Ver Quadro F, página 23 (*)
17Resíduossecos mg/l depoisde secagema 180 °C 1 500
18Oxigéno
dissolvido%O2de
saturaçãoValor de saturação>nbsp;75 %, excepto para as
águas subterrâneas
19Anídridocarbónicolivre mg/l CO2 A água não deve ser agressiva
(*) JO n.oL 229 de 30. 8. 1980, p. 23.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 10
▼B
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservaçõesC. PARÂMETROS RELATIVOS A SUBSTÂNCIAS INDESEJÁVEIS (quantidades excessivas) (1)
20Nitratos mg/l NO3 25 50
21Nitritos mg/l NO2 0,1
22Amónio mg/l NH4 0,05 0,5
23Azoto Kjeldahl
(N de NO2y
NO3excluídos)mg/l N 1
24Oxidabilidade(KMnO
4)mg/l O2 2 5Medida feita a quente e emmeio ácido
25Carbono orgâ-nico total (COT) mg/l C Deve ser investigado tudoque cause aumento dasconcentrações habituais
26Sulfureto dehidrogénio µg/l S não detec-
tável orga-
noleptica-
mente
27Substânciasextraíveis peloclorofórmio resíduo secomg/l 0,1
28Hidrocarbonetosdissolvidos ouemulsionados(depois deextracção poréter); óleosmineraisµg/l 10
29Fenóis (índice
de fenóis)µg/lC6H5OH 0,5Excluindo os fenóis naturais
que não reagem ao cloro
30Boro µg/l B 1 000
31Agentes de
superfície (quereagem comazul de meti-leno)µg/l (lauril
sulfato)200
32Outroscompostos orga-noclorados nãodependentes doparâmetro n.
o55µg/l 1 A concentração em halofór-
mios deve ser reduzida namedida do possível
33Ferro µg/l Fe 50 200
34Manganês µg/l Mn 20 50
35Cobre µg/l Cu 100
À saída das
instalações debombagem e oude preparação eseus anexosAcima de 3 000 µg/l podem
aparecer sabores adstrin-gentes, colorações e corro-sões
3 000
Depois des 12
horas de estag-nação na canali-zação e noponto em que é
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 11
▼B
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservações
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservaçõesposta à dispoção
do consumidor
36Zinco µg/l Zn 100
À saída das
instalações debombagem e/oude preparação eseus anexosAcima de 5 000 µg/l podem
aparecer sabores adstrin-gentes, opalescência e depó-sitos granulosos
5 000
Depois de 12
horas de estag-nação na canali-zação e noponto em que éposto à dispo-sição do consu-midor
37Fósforo µg/l P2O5 400 5 000
38Flúor µg/l F 1 500 Concentração máxima
admissível variável segundoa temperatura média da áreageográfica considerada
8—12 °C
25—30 °C 700
39Cobalto µg/l Co
40Matérias em
suspensãoAusência
41Cloro residual µg/l Cl Ver artigo 8.o
42Bário µg/l Ba 100
43Prata µg/l Ag 10Se, num caso excepcional,
se faz um uso não sistemá-tico de prata para o trata-mento das águas, podea-çeitar-se um valor deconcentração máximaadmissível de 80 µg/l
(1) Algumas destas substâncias podem mesmo ser tóxicas quando estão presentes em quantidades muito importantes.
D. PARÂMETROS RELATIVOS ÀS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
44Arsénio µg/l As 50
45Berílio µg/l Be
46Cádmio µg/l Cd 5
47Cianetos µg/l Cn 50
48Crómio µg/l Cr 50
49Mercúrio µg/l Hg 1
50Níquel µg/l Ni 50
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
▼B
ParâmetrosExpressão dos
resultadosNível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservações
Resultados:Concentração máxima admissível
Parâmetros volume de amostra
(em ml)Nível guiaMétodo das
membranas filtrantesMétodo dos tubos
multiplos (NMP)51Chumbo µg/l Pb 50
(em água
corrente)No caso de canalizações emchumbo, o teor em chumbo nãodeveráser superior a 50 µg/l numa
amostra colhida depois do escoa-mento. Se a amostra é colhidadirectamente ou depois do escoa-mento e o teor em chumbo ultra-passar frequentemente ou sensível-mente 100 µg/l, devem ser tomadas
medidas adequadas a fim de redu-ziros riscos de exposição do consu-midor ao chumbo
52Antimónio µg/l Sb 10
53Selénio µg/l Se 10
54Vanádio µg/l V
55Pesticidas e
produtos seme-lhantes:µg/l Entende-se por pesticidas e
produtos semelhantes:
— por
substânciaindividuali-zada0,1 — os insecticidas:
— organoclorados persistentes— organofosforados— carbamatos
— total 0,5 — os herbicidas— os fungicidas— os PCBs e PCTs
56►C1Hidrocar-
bonetos aromá-ticos polinu-cleares◄µg/l 0,2 Substâncias de referência:
— fluoranteno— benzo (3, 4) fluoranteno— benzo (11, 12) fluoranteno— benzo (3, 4) pireno— benzo (1, 12) perileno— indeno (1, 2 ,3—c d )
pireno
E. PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS
57Coliformes
totais (1)100 — 0 NMP<1
58Coliformes
fecais100 — 0 NMP<1
59Estreptococos
fecais100 — 0 NMP<1
60Clostridiums
redutores desulfito20 — — NMP≤1
As águas destinadas ao consumo humano não devem conter organismos patogénicos.
Com vista a completar, tanto quanto necessário, o exame microbiológico das águas destinadas ao consumo humano,
convém procurar germes patogénicos para além dos que constam do quadro E, e em especial:
— as salmonelas— os estafilococos patogénicos— os bacteriófagos fecais— os enterovirus.Além disso, estas águas não devem conter:— nem organismos parasitas— nem algas— nem outros organismos (animálculos).
(1) Sob reserva de que seja esaminado un número suficiente de amostras (95 % de resultados conformes).
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
▼B
ParâmetrosResul-
tados:
volume de
amostra
(em ml)Nível guiaConcentração
máxima admi-
ssívelObservações
ParâmetrosExpressão dos
resultadosConcentração
mínima requerida
(água amaciadas)Observações61Enumeração dosgermes totais 37 °C 110 (1)(2) —
para as águasfornecidas paraconsumo22 °C 1100 (1)(2)—
62Enumeração dos 37 °C 1 5 20 Os Estado membros podem,
germes totaispara as águasacondicionadas
22 °C 1 20 100sob a sua responsabilidade,quando sejam respeitados osparâmetros 57, 58, 59 e 60 ena ausência de germes pato-génicos, acondicionar parauso interno, águas cujaenumeração dos germestotais ultrapasse os valoresde concentração máximaadmissível exigidos para oparâmetro 62Os valores de concentraçãomáxima admissível devemser meddos nas 12 horasque seguem à acondiciona-mento, sendo a água dasamostras mantida a umatemperatura constantedurante este período de 12horas
(1) Para as águas desinfectadas os valores correspondentes devem ser nitidamente inferiores à saída da estação de
tratamento.
(2) Se, após colheitas sucessivas se verificar que existe um excesso em relação a estes valores, deve ser efectuado um
controle.
F. CONCENTRAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA PARA AS ÁGUAS DESTINADAS AO CONSUMO
HUMANO QUE FORAM SUBMETIDAS A UM TRATAMENTO DE DESCALCIFICAÇÃO
1Dureza total mg/l Ca 60 Cálcio ou catiões equivalentes
2Concentração emiões hidrogénio pH
3Alcalinidade mg/l HCO3 30 a água não deve ser agressiva
4Oxigénio dissolvido
NB:— As disposições relativas à dureza, à concentração em iões hidrogénio, ao oxigénio dissolvido e ao cálcio
aplicam-se também às águas provenientes de dessalinização.
— Se, devido à sua excessiva dureza natural, a água é descalcificada em conformidade com o quadro F, antes
de ser posta à disposição para consumo, o seu teor em sódio, pode, em casos excepcionais, ser superior aosvalores que figuram na coluna das concentrações máximas admissíveis. Esforçar-se-ão todavia por mantereste teor a um nível tão baixo quanto possível e não poderão negligenciar os imperativos de protecção dasaúde pública.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
▼B
Grau francês Grau inglês Grau alemãoMiligramas de
CaMilimoles de
CaTABELA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE MEDIDA DE DUREZA
DA ÁGUA
Grau francês 1 0,70 0,56 4,008 0,1
Grau inglês 1,43 1 0,80 5,73 0,143
Grau alemão 1,79 1,25 1 7,17 0,179
Miligramas de Ca 0,25 0,175 0,140 1 0,025
Milimoles de Ca 10 7 5,6 40,08 1
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
▼B
Volume de água
produzida ouPopulação inter-
essada (base deAnálise C 1 Análise C 2 Análise C 3 Análise C 4
distribuída
m³/diacálculo 200l/dia
por habitante)Número de
colheitas/anoNúmero de
colheitas/anoNúmero de
colheitas/anoANEXO II
MODELO E FREQUÊNCIA DAS ANÁLISES TIPO
B. QUADRO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DAS ANÁLISES TIPO (3)
100 500 (1) (1) (1) Frequência a deter-
minar pelas autori-dades nacionaiscompetentesconsoante situaçãoespecífica
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 16
▼B
Volume de água
produzida ouPopulação inter-
essada (base deAnálise C 1 Análise C 2 Análise C 3 Análise C 4
distribuída
m³/diacálculo 200l/dia
por habitante)Número de
colheitas/anoNúmero de
colheitas/anoNúmero de
colheitas/ano
1 000 5 000 (1) (1) (1)
2 000 10 000 12 3 (1)
10 000 50 000 60 6 1
20 000 100 000 120 12 2
30 000 150 000 180 18 3
60 000 300 000 360 (2) 36 6
100 000 500 000 360 (2) 60 10
200 000 1 000 000 360 (2) 120 (2) 20 (2)
1 000 000 5 000 000 360 (2) 120 (2) 20 (2)
(1) Frequência deixada à iniciativa das autoridades nacionais competentes. Contudo, o controlo deve fazer-se pelo
menos uma vez por ano as águas destinadas às industrias alimentares.
(2) As autoridades nacionais competentes deverão esforçar-se por aumentar esta frequência de acordo com os seus
meios.
(3) a) No caso de águas que devam ser submetidas a um tratamento de desinfecção, as análises microbiológicas
devem ser duas vezes mais frequentes;
b) No caso de frequência elevada, recomendam-se intervalos tão regulares quanto possível entre duas amostra-
gens;
c) Quando os valores dos resultados das amostras colhidas no decurso dos anos precedentes são constantes e
significativamente melhores que os limites previstos no Anexo I, e quando não tenha sido descoberto nenhumfactor susceptível de diminuir a qualidade da água, podem ser reduzidas as frequências mínimas das análisesacima indicadas:
— para águas superficiais de um factor 2, com excepção das frequências respeitantes às análises microbioló-
gicas;
— para águas subterrâneas, de um factor 4, sem prejuízo do disposto na alínea a).
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
▼B
ANEXO III
MÉTODOS ANALÍTICOS DE REFERÊNCIA
A. PARÂMETROS ORGANOLÉPTICOS
1 Côr Métodos fotométricos nos padrões de escala Pt/Co
2 Turbidez Método da sílica — Método da formazina — Método de
Secchi
3 Odor Por diluições sucessivas, medidas feitas a 12 °Co u2 5 °C
4 Sabor Por diluições sucessivas, medidas feitas a 12 °Co u2 5 °C
B. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS
5 Temperatura Termometria
6 Concentração em hidrogénio Electrometria7 Condutividade Electrometria8 Cloretos Titulação — Método de Mohr9 Sulfatos Gravimetria — Complexometria — Espectrofotometria
10 Sílica Espectrofotometria de absorção11 Cálcio Absorção atómica — Complexometria12 Magnésio Absorção atómica13 Sódio Absorção atómica14 Potássio Absorção atómica15 Alumínio Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção16 Dureza total Complexometria17 Resíduo seco Dessecação 180 °C e pesagem
18 Oxigéno dissolvido Método de Winkler — Método com eléctrodos específicos19 Anidrido carbónico livre Acidimetria
C. PARÂMETROS RESPEITANTES A SUBSTÂNCIAS INDESEJÁVEIS
20 Nitratos Espectrofotometria de absorção — Método com electrodos
específicos
21 Nitritos Espectrofotometria de absorção22 Amónia Espectrofotometria de absorção23 Azoto Kjeldahl Oxidação — Titulação/Espectrofotometria de absorção24 Oxidabilidade KMnO
4à ebulição durante 10 minutos em meio ácido
25 Carbono orgânico total (COT) —
26 Sulfureto de hidrogénio Espectrofotometria de absorção27 Substâncias extraíveis mediante
clorofórmioExtracção líquido/líquido por clorofórmio purificado a pH
neutro — pesagem do resíduo
28 Hidrocarbonetos (dissolvidos
ou emulsionados); óleos mineraisEspectrofotometria de absorção infra-vermelha
29 Fenóis (índice de fenol) Espectrofotometria de absorção, métodos da paranitranilina e
método da 4-aminoantipirina
30 Boro Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção31 Agentes de superfície (que
reagem com azul de metileno)Espectrofotometria de absorção ao azul de metileno
32 Outros compostos orgânicos de
cloroCromatografia em fase gasosa, ou líquida após extracção por
solventes apropriados e purificação — Identificação, se neces-sário, dos constituintes das misturas. Determinação quantita-tiva.
33 Ferro Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção34 Manganês Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção35 Cobre Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção36 Zinco Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção37 Fósforo Espectrofotometria de absorção
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18
▼B
38 Flúor Espectrofotometria de absorção — Método com electrodos
específicos
39 Cobalto —40 Matérias em suspensão Método por filtração por membrana porosa 0,45 µcentrifu-
gação (tempo mínimo 15 minutos e aceleração média 2 800a3 000 g) secagem a 105 °C y pesagem
41 Cloro residual Titulação — Espectrofotometria de absorção42 Bário Absorção atómica
D. PARÂMETROS RESPEITANTES A SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
43 Prata Absorção atómica44 Arsénio Espectrofotometria de absorção — Absorção atómica45 Berílio —46 Cádmio Absorção atómica47 Cianetos Espectrofotometria de absorção48 Crómio Absorção atómica — Espectrofotometria de absorção49 Mercúrio Absorção atómica50 Niquel Absorção atómica51 Chumbo Absorção atómica52 Antimónio Espectrofotometria de absorção53 Selénio Absorção atómica54 Vanádio —55 Pesticidas e produtos seme-lhantesVer método referido no ponto 32
56 Hidrocarbonetos policíclicosaromáticosMedida da intensidade de fluorescencia pelo ultra-violetadepois de extracção pelo hexano — Cromatografia em fasegasosa ou medida de fluorescencia pelo ultra-violeta apóscromatografia em camadas finas — Medidas comparativas emrelação a uma mistura de seis substâncias padrão ou a mesmaconcentração (
1)
(1) Substâncias padrão a ter em consideração:
— fluoranteno, benzo (3, 4) fluoranteno, benzo (11, 12) fluoranteno, benzo (3, 4),— pireno, benzo (1, 12) perileno e indeno (1, 2, 3 — cd) pireno.
E. PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS
Fermentação em tubos múltiplos — subcultura dos tubos posi-tivos sobre meio de confirmação — Contagem segundo onúmero mais provável (NMP)
57 (
2)Coliformes totais ou
58 (2) Coliformes fecais Filtração através de membranas e cultura em meio apropriadotal como agar de lactose Tergitol, agar de Endo, caldo deteepol 0,4 %, subcultura e identificação de colónias suspeitas.Para os coliformes totais, temperatura de incubação 37 °C
Para os coliformes fecais, temperatura de incubação 44 °C
59 (
2) Estreptococos fecais Método com azoteto de sódio (Litsky). Contagem segundo o
número mais provável.Filtração através de membrana e cultura num meio apropriado.
60 Clostridium redutores de sulfito Depois do aquecimento da amostra a 80 °C, contagem dos
esporos por:— sementeira em meio com glucose, sulfito de ferro e
contagem das colónias com halo negro,
— filtração através de membrana, colocação do filtro inver-
tido sobre meio com glucose, sulfito e ferro, recoberto degelose, contagem das colónias negras,
— repartição em tubos de meio «DRCM» (Differencial rein-
forced clostridia medium) subcultura dos tubos negrospara meio de leite tornesolado, contagem segundo onúmero mais provável.
1980L0778 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 19
▼B
61/62 (2) Contagem dos germes
totaisInoculação por incorporação em gelose nutritiva
TESTES COMPLEMENTARES
Salmonelas Concentração por filtração por membrana. Inoculação em
meio de pré enriquecimento. Enriquecimento, subcultura emagar de isolamento — Identificação.
Estafilococos patogénicos Filtração por membrana e cultura em meio específico (por
exemplo meio hipersalino da Chapmam). Pôr em evidência oscaracteres de patogenecidade.
Bacteriófagos fecais Técnica de GuelinEnterovirus Concentração por filtração, por floculação ou por centrifu-
gação e indentificação
Protozoários Concentração por filtração, através de membrana, exame
microscópio-teste de patogenecidade
Animalículos (vermes-larvas) Concentração por filtração por membrana — Exame microscó-
pico-Teste de patogenecidade
(2) Nota: No que respeita ao período de incubação, é geralmente de 24 horas ou de 48 horas excepto para as
contagens totais em que é de 48 horas ou de 72 horas.
F. CONCENTRAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Alcalinidade Acidimetria ao alaranjado de metilo