1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 19 de Maio de 1994
que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da
Tailândia
(94/325/CE)
(JO L 145 de 10.6.1994, p. 30)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão 94/704/CE da Comissão de 20 de Outubro de 1994 L 285 28 4.11.1994
►M2 Decisão 95/178/CE da Comissão de 12 de Maio de 1995 L 117 35 24.5.1995
►M3 Decisão 96/31/CE da Comissão de 19 de Dezembro de 1995 L 9 6 12.1.1996
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 19 de Maio de 1994
que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca
e da aquicultura originários da Tailândia
(94/325/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de
1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação
no mercado de moluscos bivalves vivos (1), e, nomeadamente, o n.o1d o
seu artigo 11.o,
Considerando que se deslocou à Tailândia um perito em missão da
Comissão, a fim de se assegurar das condições de produção,armazenagem e expedição dos produtos da pesca com destino àComunidade;
Considerando que as prescrições da legislação da Tailândia em matéria
de inspecção e controlo sanitário dos produtos da pesca podem ser
consideradas equivalentes às fixadas pela Directiva 91/493/CEE;
Considerando que o Ministry of Agriculture and Cooperatives,
Department of Fisheries, autoridade competente na Tailândia, e o seu
serviço de inspecção Fish Inspection and Quality Control Division
podem verificar de forma eficaz a aplicação da legislação em vigor;
Considerando que o processo para obter um certificado sanitário referido
no n.
o4, alínea a), do artigo 11.oda Directiva 91/493/CEE deve incluir a
definição de um modelo de certificado, os requisitos mínimos relativosà(s) língua(s) em que deve ser redigido e o cargo do signatário;
Considerando que, nos termos do n.
o4, alínea b), do artigo 11.oda
Directiva 91/493/CEE, deve ser aposta nas embalagens de produtos dapesca uma marca que inclua o nome do país terceiro e o número deaprovação do estabelecimento de origem;
Considerando que, nos termos do n.
o4, alínea c), do artigo 11.oda
Directiva 91/493/CEE, deve ser estabelecida uma lista de estabeleci-mentos aprovados; que essa lista deve ser estabelecida com base numacomunicação à Comissão por parte do Ministry of Agriculture and
Cooperatives, Department of Fisheries; que cabe, por conseguinte ao
Ministry of Agriculture and Cooperatives, Department of Fisheries
garantir o respeito do disposto, para o efeito, pelo n.
o4 do artigo 11.oda
Directiva 91/493/CEE;
Considerando que o Ministry of Agriculture and Cooperatives,
Department of Fisheries deu oficialmente garantias quanto ao respeito
das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEEe ao respeito de exigências equivalentes às prescritas pela mesma
directiva para a aprovação dos estabelecimentos;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
OMinistry of Agriculture and Cooperatives, Department of Fisheries
(Fish Inspection and Quality Control Division) é a autoridade
competente na Tailândia para verificar e certificar a conformidade dosprodutos da pesca e da aquicultura com os requisitos da Directiva 91//493/CEE.1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 2
(1)J O n .oL 268 de 24. 9. 1991, p. 15.
▼B
Artigo 2.o
Os produtos da pesca e da aquicultura originários da Tailândia devem
satisfazer as seguintes condições:
1. Cada remessa deve ser acompanhada por um certificado sanitário
original numerado, devidamente completado, datado e assinado,
constituído por uma única folha e cujo modelo consta do anexo A;
2. Os produtos devem ser provenientes de estabelecimentos aprovados,
constantes da lista do anexo B;
3. Cada embalagem deve, salvo no caso de produtos da pesca
congelados a granel e destinados ao fabrico de conservas, ter apostosde forma indelével o termo «Tailândia» e o número de aprovação doestabelecimento de origem.
Artigo 3.
o
1. O certificado referido no n.o1 do artigo 2.odeve ser estabelecido
pelo menos numa das línguas oficiais do Estado-membro em que éefectuado o controlo.
2. O certificado deve conter o nome, as qualidades e a assinatura do
representante do Ministry of Agriculture and Cooperatives, Department
of Fisheries, bem como o selo oficial do Ministry of Agriculture and
Cooperatives, Department of Fisheries, sendo todas estas menções feitas
numa cor diferente da das outras menções constantes do certificado.
Artigo 4.
o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Agosto de 1994.
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 3
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ANEXO A
CERTIFICADO SANITÁRIO
relativo aos produtos da pesca e da aquicultura originários da Tailândia e destinados à
Comunidade Europeia
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►(1)M31994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 5
▼M2
ANEXO B
Lista dos estabelecimentos aprovados
Número de
aprovaçãoEstabelecimento EndereçoAprovação
concedida até (1)
1001 A & N Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1002 Aquastar Foods Ltd Songkhla indefinida1003 Klang Co., Ltd Rayong indefinida1004 Lucky Union Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1005 N & N Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1006 Seafoods Enterprise Co., Ltd Samutsakorn indefinida1007 Siam Ocean Frozen Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1008 Surapon Nichirei Foods Co., Ltd Samutprakarn indefinida
1009 Surapon Seafoods Public Co., Ltd Samutprakarn indefinida
1010 Surat Seafoods Co., Ltd Suratthani indefinida1011 Thai Fisheries Public Company Limited Samutsakorn indefinida1012 Thai Fisheries (Songkhla) Co., Ltd Songkhla indefinida
1013 Anglo-Siam Seafoods Ltd Samutprakarn indefinida
1014 I.C.C. Cosmos Co., Ltd Samutsakorn indefinida1015 Kiang Huat Sea Gull Trading Frozen Food
Co., LtdSongkhla indefinida
1016 Narong Seafood Co., Ltd (Samutsakorn
Branch)Samutsakorn indefinida
1017 Okeanos Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1018 Overseas Marine h βCold Storage Co., Ltd Chana, Songkhla indefinida
1019 Premier Frozen Products Co., Ltd Samutprakarn indefinida1020 Seafresh Industry Public Co., Ltd Chumporn indefinida1021 STC Foodpak Ltd Chonburi indefinida
1022 Siam Tin Food Product Co., Ltd Satun indefinida
1023 Thai Luxe Enterprise Co., Ltd Samutsongkram indefinida1024 Thai Prawn Culture Center Co., Ltd Songkhla indefinida1025 Thai Union Frozen Products Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1026 A.P. Frozen Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1027 Bright Sea Co., Ltd Samutsakorn indefinida1028 Chaivaree Marine Products Co., Ltd Samutsakorn indefinida1029 Co-op Foods (Thailand) Ltd Samutprakarn indefinida1030 Far East Cold Storage Co., Ltd Samutprakarn indefinida
1031 Frionor (Thailand) Ltd Bangkok indefinida
1032 Kantang Cold Storage Industry Co., Ltd Trang indefinida1033 Kantang Seafood Co., Ltd Trang indefinida1034 Kingfisher Holdings Ltd Samutsakorn indefinida
1035 Kingfisher Holdings Ltd (Songkhla Branch) Songkhla indefinida
1036 May Ao Co., Ltd Bangkok indefinida1037 Narong Seafood Co., Ltd (Songkhla
Branch)Songkhla indefinida
1038 Ongkorn Cold Storage Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1039 Pakpanang Coldstorage Public Company
LimitedNakornsrithamarat indefinida
1040 Queen Marine Food Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1041 Sam D Farm Co., Ltd Chumphon indefinida1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 6
▼M2
Número de
aprovaçãoEstabelecimento EndereçoAprovação
concedida até (1)
1042 S. Chaivaree Cold Storage Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1043 Seafood City Co., Ltd Nakornsrithamarat indefinida
1044 Sea Horse Public Co., Ltd Songkhla indefinida
1045 Sea Horse Public Co., Ltd Donsak Branch Suratthani indefinida1046 Sea Horse Public Co., Ltd Krabi Branch Krabi indefinida1047 Sea Horse (Suratthani) Trading Co., Ltd Suratthani indefinida1048 Shianlin Bangkok Co., Ltd Samutsakorn indefinida1049 Siamchai International Food Co., Ltd Ranong indefinida1050 S.K. Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1051 Spi Canning Co., Ltd Samutprakarn indefinida1052 Star Frozen Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1053 Takzin Samut Co., Ltd Songkhla indefinida1054 Tep Kinsho Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1055 Teppitak Seafoods Co., Ltd Pattanee indefinida1056 Tey Seng Cold Storage Co., Ltd Samutsakorn indefinida1057 Thai International Seafoods Co., Ltd Songkhla indefinida1058 Thailand Fishery Cold Storage Public Co.,
LtdSamutprakarn indefinida
1059 Trang Seafood Products Public Co., Ltd Trang indefinida
1060 Transamut Food Co., Ltd Samutsakorn indefinida1061 Tropical Seafood Products Co., Ltd Songkhla indefinida1062 Transiam Food Co., Ltd Samutsakorn indefinida1063 The Union Frozen Products Co., Ltd Samutsakorn indefinida1064 V.I. International Co., Ltd Ranong indefinida1065 Yeenin Frozen Products Co., Ltd Rayong indefinida1066 Apitoon Enterprise Industry Co., Ltd Samutsakorn indefinida1067 B.S. Manufacturing Co., Ltd Bangkok indefinida1068 Chao Phraya Coldstorage Co., Ltd Bangkok indefinida
1069 Man A. Frozen Foods Co., Ltd Songkhla indefinida
1070 Pacific Fish Processing Co., Ltd Songkhla indefinida1071 Southern Marine Products Co., Ltd Songkhla indefinida1072 Thavee Seafood Co., Ltd Samutsakorn indefinida1073 Thai Agri Foods Public Company Limited Samutprakarn indefinida1074 Thai Royal Frozen Food Co., Ltd Samutsakorn indefinida1075 Unicord Public Co., Ltd Samutsakorn indefinida1076 United Cold Storage Co., Ltd Samutprakarn indefinida1077 Patarat Tanakorn Co., Ltd Ratchburi indefinida1078 Pacific Kaneka Foods Co., Ltd Songkhla indefinida1079 Sethachon Co., Ltd Samutprakarn indefinida1080 Pacific A.C. Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1081 Sakorn Fishery Co., Ltd Samutsakorn indefinida1082 King Cold Storage Industry Co., Ltd Songkhla indefinida1083 Aksara Foods Co., Ltd Samutsakorn indefinida1084 Asian Seafoods Coldstorage Public Co.,
LtdSamutsakorn indefinida
1085 Andaman Seafood Co., Ltd Ranong indefinida
1086 T.S. Processing Co., Ltd Samutsakorn indefinida1087 Thai Excel Foods Co., Ltd Samutprakarn indefinida1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 7
▼M2
Número de
aprovaçãoEstabelecimento EndereçoAprovação
concedida até (1)
1088 Thai Seri Universal Food Co., Ltd Samutprakarn indefinida
1089 Sea Royal Marine Food Product Co., Ltd Samutsakorn indefinida1090 J-Fac Co., Ltd Bangkok indefinida1091 H.A.M. International Co., Ltd Samutsakorn indefinida1092 Pacific Marine Food Products Co., Ltd Samutsakorn indefinida
1093 C.P. Food Products Co., Ltd Bangkok indefinida
1094 S.C.C. Frozen Seafood Co., Ltd Songkhla indefinida1095 Inter-Oceanic Resources Co., Ltd Samutprakarn indefinida1096 Lotus Blue Co., Ltd Chonburi indefinida1097 Fortune Frozen Foods (Thailand) Co., Ltd Songkhla indefinida
1098 Trang Sure Co., Ltd Trang indefinida
1099 Thai I-Mei Frozen Foods Co., Ltd Ratchburi indefinida1100 Kibun (Thailand) Co., Ltd Samutsakorn indefinida1101 Piti Seafood Co., Ltd Songkhla indefinida1102 Pan Asia (1981) Co., Ltd Suratthani indefinida
2001 ISA (International Seafood Associates) Co.,
LtdNakornprathom indefinida
2002 Pataya Food Industries Ltd Samutsakorn indefinida
2003 Southeast Asian Packaging And Canning
LtdSamutprakarn indefinida
2004 Chotiwat Manufacturing Co., Ltd Songkhla indefinida
2005 Thai Union Manufacturing Co., Ltd Samutsakorn indefinida
2006 Continental Pacific (1979) Ltd Pattani indefinida
2007 Pan Asia (1981) Co., Ltd Suratthani indefinida2008 R.S. Cannery Co., Ltd Samutprakarn indefinida2009 Sea Horse Public Co., Ltd (Cannery) Songkhla indefinida2010 S.K. Foods Co., Ltd (Cannery) Samutsakorn indefinida
2011 Narong Canning Co., Ltd Bangkok indefinida
2012 Tropical Canning (Thailand) Co., Ltd Songkhla indefinida2013 Songkla Canning Public Co., Ltd Songkhla indefinida2014 Spi Canning Co., Ltd (Cannery) Samutprakarn indefinida2015 Thai Agri Foods Public Company Limited
(Cannery)Samutprakarn indefinida
2016 Surat Canning Public Company Limited Suratthani indefinida
2017 Royal Canning Co., Ltd Songkhla indefinida
2018 Siam Tin Food Product Co., Ltd (Cannery) Satun indefinida
2019 Premier Canning Industry Co., Ltd Samutprakarn indefinida2020 Pattani Food Industries Co., Ltd Pattani indefinida2021 Poosin Thang Nguan Hah Co., Ltd Samutsakorn indefinida2022 B & M Products Co., Ltd Samutsakorn indefinida
2023 Chin Huay Co., Ltd Samutsakorn indefinida
2024 Eastern Packer (AK) Co., Ltd Trad indefinida2025 Nimit Intermark Co., Ltd Samutprakarn indefinida2026 On-Green Produces Co., Ltd Samutsakorn indefinida2027 Unicord Public Co., Ltd (Cannery) Samutsakorn indefinida
2028 The Peace Canning (1958) Co., Ltd Samutprakarn indefinida
2029 Pattani Seafood Co., Ltd Pattani indefinida2030 Southern Seafoods (Thailand), Ltd Suratthani indefinida1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 8
▼M2
Número de
aprovaçãoEstabelecimento EndereçoAprovação
concedida até (1)
2031 Kuang Pei San Food Products Co., Ltd Trang indefinida
2032 Thai Pochana Food Cannery (1988) Co.,
LtdSamutprakarn indefinida
2033 Laemthong Food Industries Co., Ltd Nakorn Pathom indefinida
3001 Foodex Co., Ltd Bangkok indefinida
3002 Chuewhuad Co., Ltd Cholburi indefinida
3003 Thai Fishsauce Factory (Squid Brand) Co.,
LtdSamutsongkram indefinida
3004 Thai Agri Foods Public Company Limited Samutprakarn indefinida
3005 Food Specialize Co., Ltd Bangkok indefinida
3006 Tang Thai Chiang Fish-Sauce Manufactu-
ring Co., LtdRayong indefinida
3007 Pantainorasingh Manufacturer Co., Ltd Samutsakorn indefinida
3008 Tang Sang Hah Co., Ltd Samutprakarn indefinida
3009 Bangkok Dehydrated Marine Product Co.,
LtdPathumthani indefinida
3010 Siam Preserved Foods Co., Ltd Ratchaburi indefinida
3011 First World Import bExport Co., Ltd Bangkok indefinida
3012 Rayong Fish Sauce Industry Co., Ltd Rayong indefinida
3013 Chua Hah Seng Fish Sauce Factory L.P.
(Razorclam Brand)Samuthsongkram indefinida
3014 Sang Thai Tra Pra Factory Ltd, Part. Samuthsongkram indefinida
3015 Pichai Fish Sauce Co., Ltd Cholburi indefinida
3016 P.N. Marine Fishhouse Samutsakorn indefinida
3017 F.A.I.T. Corporation Limited Bangkok indefinida
3018 Tropico Entreprise Ltd, Part. Bangkok indefinida
3019 Erawan Marketing Co., Ltd Bangkok indefinida
3020 Nana Marketing Co., Ltd Bangkok indefinida
3021 Tang Heab Seng Fishsauce Factory Co.,
LtdRayong indefinida
3022 City Food Co., Ltd Bangkok indefinida
3023 Kijmankhong Factory Rayong indefinida
3024 Phong Chitt Co., Ltd Bangkok indefinida
3025 Nestlé (Thailand) Ltd Samutprakarn indefinida3026 Thai Sauce Products Co., Ltd Samutprakarn indefinida
3027 Poonsin Thang Nguan Hah Co., Ltd Samutsakorn indefinida
3028 Tong Charoen Fish Sauce Factory Samuthsongkram indefinida
3029 Saeng Thai Fish Sauce Factory Limited
PartnershipSamuthsongkram indefinida
3030 Thai Excel Foods Co., Ltd Samutprakarn indefinida
3031 Penta Impex Co., Ltd Bangkok indefinida
3032 Kang Wan Panich Fish Sauce Factory Cholburi indefinida
3033 Namprik Maesri Ltd, Part. Nakornpathom indefinida
3034 Shing Ha Thai's Fish Sauce Factory Rayong indefinida
(1) Data de validade da aprovação, ou indefinida.1994D0325 — PT — 01.03.1996 — 003.001 — 9