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"B REGULAMENTO (CE) N.o1518/95 DA COMISSÃO
de 29 de Junho de 1995
que estabelece normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o1418/76 e (CEE) n.o1766/92 do Conselho
no respeitante ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de
arroz e altera o Regulamento (CE) n.o1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos
certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz
(JO L 147 de 30.6.1995, p. 55)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o2993/95 da Comissão de 19 de Dezembro de
1995 L 312 25 23.12.19951995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o1518/95 DA COMISSÃO
de 29 de Junho de 1995
que estabelece normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o1418/76 e
(CEE) n.o1766/92 do Conselho no respeitante ao regime de importação e
de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ealtera o Regulamento (CE) n.
o1162/95 que estabelece normas de
execução especiais do regime dos certificados de importação e de
exportação no sector dos cereais e do arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1766/92 do Conselho, de 30 de
Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector
dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão
da Áustria, da Finlândia e da Suécia e pelo Regulamento (CE) n.o3290/94 (2),
e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 10.o,on .o4 do seu artigo 11.o,on .o11
do seu artigo 13.oeon .o2 do seu artigo 16.o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1418/76 do Conselho, de 21 de
Junho de 1976, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da
Finlândia e da Suécia e pelo Regulamento (CE) n.o3290/94, e, nomeada-
mente, o n.o4 do seu artigo 12.o,on .o4 do seu artigo 13.o,on .o16 do seu artigo
14.oeon .o11 do seu artigo 17.o,
Considerando que a execução do acordo sobre a agricultura do « Uruguay
Round » implica alterações significativas do regime de importação e de
exportação, pelo que devem ser adoptadas as normas de execução relativas
aos direitos de importação e às restituições aplicáveis no comércio com paísesterceiros de produtos transformados à base de cereais e de arroz, comexclusão, todavia, dos alimentos compostos para animais, em relação aos
quais são previstas regras especiais;
Considerando que a restituição deve ter por objectivo compensar a diferença
entre os preços dos produtos na Comunidade e os preços praticados no
mercado mundial; que, para o efeito, é conveniente fixar os critérios dedeterminação da restituição em função, essencialmente, dos preços dosprodutos de base no interior e no exterior da Comunidade, bem como das
possibilidades e condições de venda dos produtos transformados no mercado
mundial;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1620/93 da Comissão (4)deve ser
revogado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1995; que o presente
regulamento retoma as disposições desse regulamento, adaptando-as à actualsituação do mercado e à execução dos acordos concluídos no âmbito da
negociações comerciais multilaterais do « Uruguay Round »;
Considerando que o Comité de gestão dos cereais não emitiu parecer no prazo
fixado pelo seu presidente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por produtos trans-
formados os produtos ou grupos de produtos referidos:
a) No anexo A do Regulamento (CEE) n.o1766/92, com excepção dos
produtos do código NC ex 2309;
b) No n.o1, alínea c), do artigo 1.odo Regulamento (CEE) n.o1418/76.
2. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por produtos de base os
cereais enumerados nas alíneas a) e b) do artigo 1.odo Regulamento (CEE) n.o
1766/92 e as trincas de arroz.!B
(1)J O n .oL 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2)J O n .oL 349 de 31. 12. 1994, p. 105.
(3)J O n .oL 166 de 25. 6. 1976, p. 1.
(4)J O n .oL 155 de 26. 6. 1993, p. 29.1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 2
TÍTULO I
Restituições
Artigo 2.o
1. A restituição que pode ser concedida em relação aos produtos
transformados é determinada tendo designadamente em conta:
a) A evolução dos preços dos produtos de base na Comunidade e no
mercado mundial;
b) A quantidade de produtos de base necessária para o fabrico do produto
em causa e, se for caso disso, a permutabilidade daqueles;
c) O eventual cúmulo das restituições aplicáveis aos diversos produtos
provenientes de um mesmo processo de transformação a partir de um
mesmo produto de base;
d) As possibilidades e condições de venda dos produtos em causa no
mercado mundial.
2. As restituições são fixadas, pelo menos, uma vez por mês.
Artigo 3.o
1. A restituição será ajustada em conformidade com o artigo 12.odo
Regulamento (CE) n.o1162/95 da Comissão (1). O ajustamento efectuar-se-á
aumentando ou diminuindo a restituição do montante resultante de cada umdos ajustamentos referidos nos n.
os1 e 2 do artigo 12.odo Regulamento (CE)
n.o1162/95, por tonelada de produto de base, multiplicada pelos coeficientes
que, na coluna 4 do anexo I, figuram em frente do produto transformado emcausa.
2. Para efeitos da aplicação do n.o8 do artigo 13.odo Regulamento (CEE) n.o
1766/92, o montante zero não é considerado uma restituição, pelo que não é
aplicável o ajustamento referido no n.o3 do artigo 12.odo Regulamento (CE)
n.o1162/95.
Artigo 4.o
1. Os Estados-membros comunicarão à Comissão, todos os dias até às 15
horas (hora de Bruxelas), as quantidades para as quais tiverem sido pedidoscertificados.
2. Para os produtos transformados à base de cereais e de arroz não
mencionados no n.
o3 do artigo 7.odo Regulamento (CE) n.o1162/95, os
Estados-membros comunicarão à Comissão, até à quarta-feira de cadasemana em relação à semana anterior, por cada código de produto como
definido no anexo do Regulamento (CEE) n.
o3846/87 da Comissão (2),a s
quantidades que tiverem dado origem à emissão de certificados, distinguindoos produtos exportados com restituição dos produtos sem restituição.
TÍTULO II
Cláusula de escassez
Disposições gerais
Artigo 5.o
1. Sempre que, em relação a um ou mais produtos, estejam preenchidas as
condições referidas no artigo 16.odo Regulamento (CEE) n.o1766/92 e no
artigo 17.odo Regulamento (CEE) n.o1418/76, podem ser tomadas pela
Comissão as seguintes medidas:
a) Aplicação de uma imposição à exportação. Esta imposição será fixada
pela Comissão uma vez por semana, podendo ser diferenciada em função
do destino;
b) Suspensão total ou parcial da emissão dos certificados de exportação;!B
(1)J O n .oL 117 de 24. 5. 1995, p. 2.
(2)J O n .oL 366 de 24. 12. 1987, p. 1.1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 3
c) Indeferimento total ou parcial dos pedidos de certificados de exportação
pendentes.
2. A imposição à exportação referida na alínea a) do n.o1 será a aplicável no
dia de cumprimento das formalidades aduaneiras.
Todavia, a pedido do interessado, apresentado simultaneamente com o pedido
de certificado, a imposição à exportação aplicável no dia de apresentação dopedido de certificado aplicar-se-á a uma exportação a realizar durante operíodo de eficácia do certificado.
3. A Comissão notificará os Estados-membros da sua decisão e publicá-la-á.
Artigo 6.
o
Os métodos utilizados para verificar o teor de cinzas, o teor de matérias
gordas, o teor de amido, o processo de desnaturação e qualquer outro método
de análise que venha a ser necessário para efeitos de aplicação do presente
regulamento serão determinados, se for caso disso, de acordo com o processoprevisto no artigo 23.
odo Regulamento (CEE) n.o1766/92 e no artigo 27.odo
Regulamento (CEE) n.o1418/76.
Artigo 7.o
No n.o3 do artigo 7.odo Regulamento (CE) n.o1162/95, após o código
NC 1104 21 50 é inserido o produto do código NC 1104 22 99.
Artigo 8.o
É revogado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1995, o Regulamento (CEE)
n.o1620/93. Mantém-se, todavia, aplicável aos certificados de importação
emitidos antes de 1 de Julho de 1995.
Artigo 9.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável aos certificados emitidos a partir de 1 de
Julho de 1995.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.!B1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 4
ANEXO
Código NC/Código
produtoDesignação das mercadorias Produto de base Coeficiente
12 3 4
1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com
centeio:
1102 20 10 200 Farinhas de milho, com um teor de matérias gordas inferior ou igual a
1,3 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relação à matéria seca,inferior ou igual a 0,8 %, em pesoMilho 1,40
1102 20 10 400 Farinhas de milho, com um teor de matérias gordas superior a 1,3 % mas
inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relaçãoà matéria seca, inferior ou igual a 1 % em pesoMilho 1,20
1102 20 90 200 Farinhas de milho, com um teor de matérias gordas superior a 1,5 % mas
inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relaçãoà matéria seca, inferior ou igual a 1 % em pesoMilho 1,20
1102 90 10 100 Outras, de cevada, com um teor de cinzas, em relação à matéria seca,
inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relação
à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em pesoCevada 1,50
1102 90 10 900 Outras, de cevada, outra Cevada 1,02
1102 90 30 100 Outras, de aveia, com um teor de cinzas, em relação à matéria seca,
inferior ou igual a 2,3 %, em peso, um teor de celulose bruta, em relação à
matéria seca, inferior ou igual a 1,8 %, em peso, humidade inferior ouigual a 11 % e cuja peroxidase esteja praticamente inactivadaAveia 1,80
1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:
1103 12 00 100 Grumos e sêmolas de aveia, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, um teor de películas inferior ouigual a 0,1 %, humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase estejapraticamente inactivadaAveia 1,80
1103 13 10 100 Grumos e sêmolas de milho, com um teor de matérias gordas inferior ou
igual a 0,9 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relação à matériaseca, inferior ou igual a 0,6 %, em pesoMilho 1,80
1103 13 10 300 Grumos e sêmolas de milho, com um teor de matérias gordas superior a
0,9 % mas não superior a 1,3 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em
relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em pesoMilho 1,40
1103 13 10 500 Grumos e sêmolas de milho, com um teor de matérias gordas superior a
1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e um teor de celulose bruta,em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1,0 %, em pesoMilho 1,20
1103 13 90 100 Grumos e sêmolas de milho, outros, com um teor de matérias gordas
superior a 1,5 % mas não superior a 1,7 %, em peso, e um teor de celulosebruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1,0 %, em pesoMilho 1,20
1103 19 10 000 Grumos e sêmolas de centeio Centeio 1,00
1103 19 30 100 Grumos e sêmolas de cevada, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e um teor de celulose bruta, emrelação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em pesoCevada 1,55
1103 21 00 000 Pellets de trigo Trigo 1,02
1103 29 20 000 Pellets de cevada Cevada 1,02
1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo:
descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou
partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais,inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:
1104 11 90 100 Grãos em flocos de cevada, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em
relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em pesoCevada 1,50!
B1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 5
Código NC/Código
produtoDesignação das mercadorias Produto de base Coeficiente
12 3 4
1104 12 90 100 Grãos em flocos de aveia, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, um teor de películas inferior ou
igual a 0,1 %, de humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidaseesteja praticamente inactividadaAveira 2,00
1104 12 90 300 Grãos em flocos de aveia, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, um teor de películas superior a0,1 % mas inferior ou igual a 1,5 %, humidade inferior ou igual a 12 % e
cuja peroxidase esteja praticamente inactivadaAveia 1,60
1104 19 10 000 Grãos esmagados ou em flocos de trigo Trigo 1,02
1104 19 50 110 Grãos em flocos de milho, com um teor de matérias gordas, em relação à
matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e um teor de celulose
bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,7 %, em pesoMilho 1,60
1104 19 50 130 Grãos em flocos de milho, com um teor de matérias gordas, em relação à
matéria seca, superior a 0,9 % mas não superior a 1,3 %, em peso, e umteor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %,em pesoMilho 1,30
1104 21 10 100 Grãos de cevada descascados (em película ou pelados), com um teor de
cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, e umteor de celulose bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %,em pesoCevada 1,50
1104 21 30 100 Grãos de cevada descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze
ou grutten), com um teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou
igual a 1 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relação à matériaseca, inferior ou igual a 0,9 %, em pesoCevada 1,50
1104 21 50 100 Grãos de cevada em pérolas, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (sem talco), primeira categoriaCevada 2,00
1104 21 50 300 Grãos de cevada em pérolas, com um teor de cinzas, em relação à matéria
seca, inferior ou igual a 1 %, em peso (sem talco), segunda categoriaCevada 1,60
"
M1
1104 22 20 100
3Grãos de aveia descascados (em película ou pelados), com um teor de
cinzas, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, em peso, umteor de películas inferior ou igual a 0,5 %, humidade inferior ou igual a
11 % e cuja peroxidase esteja praticamente inactivadaAveia 1,60
1104 22 30 100 Grãos de aveia descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze
ou grutten), com um teor de cinzas, em relação à matéria seca, inferior ouigual a 2,3 %, em peso, um teor de películas inferior ou igual a 0,1 %,humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase esteja praticamente
inactivadaAveia 1,70
1104 23 10 100 Grãos de milho descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou
partidos, com um teor de matérias gordas, em relação à matéria seca,inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e um teor de celulose bruta, em relação
à matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso (denominados Grütze ou
grutten)Milho 1,50
1104 23 10 300 Grãos de milho descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou
partidos, com um teor de matérias gordas, em relação à matéria seca,superior a 0,9 % mas não superior a 1,3 %, em peso, e um teor de celulose
bruta, em relação à matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso
(denominados Grütze ou grutten)Milho 1,15
1104 29 11 000 Grãos de trigo descascados (em película ou pelados), não cortados ou
partidosTrigo 1,02
1104 29 51 000 Grãos de trigo descascados (em película ou pelados), apenas partidos Trigo 1,00
1104 29 55 000 Grãos de centeio descascados (em película ou pelados), apenas partidos Trigo 1,00
1104 30 10 000 Germes de trigo, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Trigo 0,25!
B
!M1
!B1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 6
Código NC/Código
produtoDesignação das mercadorias Produto de base Coeficiente
12 3 4
1104 30 90 000 Germes de outros cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Milho 0,25
1107 Malte, mesmo torrado:
1107 10 11 000 Não torrado, de trigo, apresentado sob forma de farinha Trigo 1,78
1107 10 91 000 Não torrado, outro, apresentado sob forma de farinha Cevada 1,78
1108 Amidos e féculas; inulina:
1108 11 00 200 Amido de trigo, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 87 % e
pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Trigo 2,00
1108 11 00 300 Amido de trigo, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 84 %
mas inferior a 87 % e pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Trigo 2,00
1108 12 00 200 Amido de milho, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 87 % e
pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Milho 1,60
1108 12 00 300 Amido de milho, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 84 %
mas inferior a 87 % e pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Milho 1,60
1108 13 00 200 Fécula de batata, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 80 % e
pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Milho 1,60
1108 13 00 300 Fécula de batata, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 77 %
mas inferior a 80 % e pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Milho 1,60
1108 19 10 200 Amido de arroz, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 87 % e
pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Arroz 1,52
1108 19 10 300 Amido de arroz, com um teor de extracto seco pelo menos igual a 84 %
mas inferior a 87 % e pureza no extracto seco de pelo menos 97 %Arroz 1,52
1702 Outros açúcares, incluíndo a lactose, maltose, glicose e frutose
(levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares,
sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel,mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços carameliza-dos:
1702 30 51 000 Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso,
no estado seco, menos de 20 % de frutose, contendo em peso, no estado
seco, 99 % ou mais de glicose, em pó branco cristalino, mesmoaglomeradoMilho 2,09
1702 30 59 000 Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso,
no estado seco, menos de 20 % de frutose, contendo em peso, no estadoseco, 99 % ou mais de glicose, outrosMilho 1,60
1702 30 91 000 Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso,
no estado seco, menos de 20 % de frutose, outros, em pó branco cristalino,mesmo aglomeradoMilho 2,09
1702 30 99 000 Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso,
no estado seco, menos de 20 % de frutose, outrosMilho 1,60
1702 40 90 000 Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %,
inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose, outrosMilho 1,60
1702 90 50 100 Maltodextrina, em pó branco cristalino, mesmo aglomerado Milho 2,09
1702 90 50 900 Maltodextrina e xarope de maltodextrina, outros Milho 1,60
1702 90 75 000 Açúcares e melaços, caramelizados, em pó, mesmo aglomerado Milho 2,191702 90 79 000 Açúcares e melaços, caramelizados, outros Milho 1,52
2106 90 55 000 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras
posições, xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes, deglicose ou de maltodextrinaMilho 1,60!
B1995R1518 — PT — 01.01.1996 — 001.001 — 7