02018R1013 — PT — 15.11.2018 — 001.001

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1013 DA COMISSÃO

de 17 de julho de 2018

que institui medidas de salvaguarda provisórias em relação às importações de certos produtos de aço







Artigo 1.o

1. São estabelecidos contingentes pautais para as importações na União de cada uma das 23 categorias do produto enumeradas no anexo I, durante um período de 200 dias, a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

2. Os contingentes pautais estão especificados no anexo V (definidos por referência aos respetivos códigos NC).

3. Sempre o contingente pautal correspondente esteja esgotado ou quando as importações das categorias do produto não beneficiarem do contingente pautal aplicável, deve ser aplicado um direito adicional à taxa de 25 %. O direito adicional é aplicável ao valor aduaneiro do produto importado.

Artigo 2.o

1. A origem de qualquer produto abrangido pelo presente regulamento será determinada em conformidade com as disposições em vigor na União relativas à origem não preferencial.

2. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 3.o

A gestão dos contingentes pautais será assegurada pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com as modalidades de gestão previstas nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão.

Artigo 4.o

As importações das categorias do produto referidas no artigo 1.o, que já tenham sido expedidas para a União na data de entrada em vigor do presente regulamento e cujo destino não possa ser alterado, podem ser introduzidas em livre prática sem serem abrangidas pelos contingentes pautais, nem serem sujeitas ao direito adicional especificado no artigo 1.o.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros e a Comissão colaborarão estreitamente para assegurar o cumprimento do presente regulamento.

Artigo 6.o

1. Sem prejuízo do disposto no n.o 2, as importações das 23 categorias do produto especificadas no anexo I provenientes de um dos países em desenvolvimento não serão sujeitas aos contingentes pautais, tal como especificado no anexo IV, nem lhes será aplicável o direito adicional referido no artigo 1.o.

2. No que se refere a cada uma das 23 categorias do produto, o anexo IV especifica quais os países em desenvolvimento que serão sujeitos às medidas estabelecidas no artigo 1.o.

Artigo 7.o

Os produtos provenientes da Noruega, da Islândia e do Listenstaine não serão sujeitos às medidas enunciadas no artigo 1.o.

Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I - Produto em causa







Número do produto Categoria do produto Códigos NC 1 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço 7208 10 00 , 7208 25 00 , 7208 26 00 , 7208 27 00 , 7208 36 00 , 7208 37 00 , 7208 38 00 , 7208 39 00 , 7208 40 00 , 7208 52 10 , 7208 52 99 , 7208 53 10 , 7208 53 90 , 7208 54 00 , 7211 13 00 , 7211 14 00 , 7211 19 00 , 7212 60 00 , 7225 19 10 , 7225 30 10 , 7225 30 30 , 7225 30 90 , 7225 40 15 , 7225 40 90 , 7226 19 10 , 7226 91 20 , 7226 91 91 , 7226 91 99 2 Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço 7209 15 00 , 7209 16 90 , 7209 17 90 , 7209 18 91 , 7209 25 00 , 7209 26 90 , 7209 27 90 , 7209 28 90 , 7209 90 20 , 7209 90 80 , 7211 23 20 , 7211 23 30 , 7211 23 80 , 7211 29 00 , 7211 90 20 , 7211 90 80 , 7225 50 20 , 7225 50 80 , 7225 99 00 , 7226 20 00 , 7226 92 00 3 Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados) 7209 16 10 , 7209 17 10 , 7209 18 10 , 7209 26 10 , 7209 27 10 , 7209 28 10 , 7225 19 90 , 7226 19 80 4 Chapas com revestimento metálico 7210 20 00 , 7210 30 00 , 7210 41 00 , 7210 49 00 , 7210 61 00 , 7210 69 00 , 7210 90 80 , 7212 20 00 , 7212 30 00 , 7212 50 20 , 7212 50 30 , 7212 50 40 , 7212 50 61 , 7212 50 69 , 7212 50 90 , 7225 91 00 , 7225 92 00 , 7226 99 10 , 7226 99 30 , 7226 99 70 5 Chapas com revestimento orgânico 7210 70 80 , 7212 40 80 6 Produtos estanhados 7209 18 99 , 7210 11 00 , 7210 12 20 , 7210 12 80 , 7210 50 00 , 7210 70 10 , 7210 90 40 , 7212 10 10 , 7212 10 90 , 7212 40 20 7 Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço 7208 51 20 , 7208 51 91 , 7208 51 98 , 7208 52 91 , 7208 90 20 , 7208 90 80 , 7210 90 30 , 7225 40 12 , 7225 40 40 , 7225 40 60 8 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável 7219 11 00 , 7219 12 10 , 7219 12 90 , 7219 13 10 , 7219 13 90 , 7219 14 10 , 7219 14 90 , 7219 22 10 , 7219 22 90 , 7219 23 00 , 7219 24 00 , 7220 11 00 , 7220 12 00 9 Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável 7219 31 00 , 7219 32 10 , 7219 32 90 , 7219 33 10 , 7219 33 90 , 7219 34 10 , 7219 34 90 , 7219 35 10 , 7219 35 90 , 7219 90 20 , 7219 90 80 , 7220 20 21 , 7220 20 29 , 7220 20 41 , 7220 20 49 , 7220 20 81 , 7220 20 89 , 7220 90 20 , 7220 90 80 12 Perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado e de outras ligas de aço 7214 30 00 , 7214 91 10 , 7214 91 90 , 7214 99 31 , 7214 99 39 , 7214 99 50 , 7214 99 71 , 7214 99 79 , 7214 99 95 , 7215 90 00 , 7216 10 00 , 7216 21 00 , 7216 22 00 , 7216 40 10 , 7216 40 90 , 7216 50 10 , 7216 50 91 , 7216 50 99 , 7216 99 00 , 7228 10 20 , 7228 20 10 , 7228 20 91 , 7228 30 20 , 7228 30 41 , 7228 30 49 , 7228 30 61 , 7228 30 69 , 7228 30 70 , 7228 30 89 , 7228 60 20 , 7228 60 80 , 7228 70 10 , 7228 70 90 , 7228 80 00 13 Barras e varões para betão armado 7214 20 00 , 7214 99 10 14 Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável 7222 11 11 , 7222 11 19 , 7222 11 81 , 7222 11 89 , 7222 19 10 , 7222 19 90 , 7222 20 11 , 7222 20 19 , 7222 20 21 , 7222 20 29 , 7222 20 31 , 7222 20 39 , 7222 20 81 , 7222 20 89 , 7222 30 51 , 7222 30 91 , 7222 30 97 , 7222 40 10 , 7222 40 50 , 7222 40 90 15 Fio-máquina, de aço inoxidável 7221 00 10 , 7221 00 90 16 Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço 7213 10 00 , 7213 20 00 , 7213 91 10 , 7213 91 20 , 7213 91 41 , 7213 91 49 , 7213 91 70 , 7213 91 90 , 7213 99 10 , 7213 99 90 , 7227 10 00 , 7227 20 00 , 7227 90 10 , 7227 90 50 , 7227 90 95 17 Perfis de ferro ou aço não ligado 7216 31 10 , 7216 31 90 , 7216 32 11 , 7216 32 19 , 7216 32 91 , 7216 32 99 , 7216 33 10 , 7216 33 90 18 Estacas-pranchas 7301 10 00 20 Condutas de gás 7306 30 41 , 7306 30 49 , 7306 30 72 , 7306 30 77 21 Perfis ocos 7306 61 10 , 7306 61 92 , 7306 61 99 22 Tubos sem costura, de aço inoxidável 7304 11 00 , 7304 22 00 , 7304 24 00 , 7304 41 00 , 7304 49 10 , 7304 49 93 , 7304 49 95 , 7304 49 99 23 Tubos para rolamentos 7304 51 12 , 7304 51 18 , 7304 59 32 , 7304 59 38 25 Tubos soldados de grande diâmetro 7305 11 00 , 7305 12 00 , 7305 19 00 , 7305 20 00 , 7305 31 00 , 7305 39 00 , 7305 90 00 26 Outros tubos soldados 7306 11 10 , 7306 11 90 , 7306 19 10 , 7306 19 90 , 7306 21 00 , 7306 29 00 , 7306 30 11 , 7306 30 19 , 7306 30 80 , 7306 40 20 , 7306 40 80 , 7306 50 20 , 7306 50 80 , 7306 69 10 , 7306 69 90 , 7306 90 00 28 Fio de aço não ligado 7217 10 10 , 7217 10 31 , 7217 10 39 , 7217 10 50 , 7217 10 90 , 7217 20 10 , 7217 20 30 , 7217 20 50 , 7217 20 90 , 7217 30 41 , 7217 30 49 , 7217 30 50 , 7217 30 90 , 7217 90 20 , 7217 90 50 , 7217 90 90









ANEXO II

II.1 — Aumento das importações das 23 categorias do produto (em toneladas)







Número do produto Categoria do produto 2013 2014 2015 2016 2017 Aumento em 2017 face a 2013 1 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço 4 814 207 5 212 268 7 807 441 8 574 007 6 991 376 45 % 2 Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço 1 832 159 1 903 092 2 759 877 1 998 437 2 462 471 34 % 3 Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados) 266 559 285 132 280 256 318 496 379 649 42 % 4 Chapas com revestimento metálico 1 854 963 2 202 856 2 687 715 3 911 752 4 980 452 168 % 5 Chapas com revestimento orgânico 681 698 725 296 622 553 730 625 915 248 34 % 6 Produtos estanhados 552 384 662 861 638 316 756 016 617 567 12 % 7 Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço 1 419 767 1 959 605 2 554 930 2 814 802 2 530 630 78 % 8 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável 175 836 233 028 269 697 351 075 436 173 148 % 9 Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável 697 457 1 017 613 787 521 843 352 976 108 40 % 12 Perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado e de outras ligas de aço 911 115 1 219 800 1 200 627 1 400 824 1 385 829 52 % 13 Barras e varões para betão armado 527 008 972 602 1 430 014 1 292 971 1 191 445 126 % 14 Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável 113 071 147 453 142 416 147 811 159 577 41 % 15 Fio-máquina, de aço inoxidável 52 082 71 229 57 627 58 670 62 978 21 % 16 Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço 1 125 730 1 289 953 1 697 912 2 000 967 2 094 274 86 % 17 Perfis de ferro ou aço não ligado 223 669 277 507 268 014 388 041 262 745 17 % 18 Estacas-pranchas 15 870 16 503 14 051 36 970 85 054 436 % 20 Condutas de gás 266 467 340 051 298 103 336 050 380 257 43 % 21 Perfis ocos 461 263 552 874 574 490 725 545 820 667 78 % 22 Tubos sem costura, de aço inoxidável 32 581 38 782 39 719 42 510 42 701 31 % 23 Tubos para rolamentos 7 489 9 426 11 944 9 773 8 663 16 % 25 Tubos soldados de grande diâmetro 286 939 411 273 209 524 159 219 1 044 534 264 % 26 Outros tubos soldados 474 949 491 934 510 548 540 386 571 167 20 % 28 Fio de aço não ligado 573 988 722 719 692 714 736 500 722 633 26 %

II.2 — Aumento das importações das 23 categorias do produto (em toneladas)







Número do produto Categoria do produto T1 2017 T1 2018 Aumento T1 2017 vs. T1 2018 1 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço 1 810 764 2 079 408 15 % 2 Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço 679 628 630 459 – 7 % 3 Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados) 80 836 114 451 42 % 4 Chapas com revestimento metálico 1 482 049 1 190 741 – 20 % 5 Chapas com revestimento orgânico 212 209 201 838 – 5 % 6 Produtos estanhados 146 457 168 583 15 % 7 Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço 676 207 640 176 – 5 % 8 Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável 122 092 107 577 – 12 % 9 Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável 229 981 280 549 22 % 12 Perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado e de outras ligas de aço 319 420 466 154 46 % 13 Barras e varões para betão armado 210 505 551 316 162 % 14 Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável 40 602 49 988 23 % 15 Fio– máquina, de aço inoxidável 14 956 19 642 31 % 16 Fio– máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço 560 863 641 668 14 % 17 Perfis de ferro ou aço não ligado 73 733 139 670 89 % 18 Estacas– pranchas 19 947 20 326 2 % 20 Condutas de gás 94 430 120 512 28 % 21 Perfis ocos 223 618 256 998 15 % 22 Tubos sem costura, de aço inoxidável 12 411 12 399 0 % 23 Tubos para rolamentos 1 316 1 498 14 % 25 Tubos soldados de grande diâmetro 48 791 51 285 5 % 26 Outros tubos soldados 145 059 153 106 6 % 28 Fio de aço não ligado 176 299 202 450 15 %

II.3 — Aumento das importações das 5 categorias do produto (em toneladas)







Número do produto Categoria do produto 2013 2014 2015 2016 2017 Aumento em 2017 face a 2013 10 Chapas quarto laminadas a quente, de aço inoxidável 34 319 40 218 37 542 31 407 32 917 – 4 % 11 Chapas magnéticas com grãos orientados 147 565 160 580 150 047 156 477 121 947 – 17 % 19 Elementos de vias– férreas 1 376 1 096 1 240 1 521 1 342 – 2 % 24 Outros tubos sem costura 456 167 528 245 475 132 464 876 402 600 – 12 % 27 Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço 456 791 521 976 484 927 459 327 458 310 0 %









ANEXO III — Indicadores económicos das 23 categorias de produtos

Produto 1: Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 30 225 632 31 095 524 33 121 273 34 158 703 32 768 375 Importações Volume (toneladas) 4 814 207 5 212 268 7 807 441 8 574 007 6 991 376 Parte de mercado (em %) 15,9 % 16,8 % 23,6 % 25,1 % 21,3 % Preços unitários (EUR/tonelada) 463 442 396 351 492 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 75 % 75 % 76 % 75 % 76 % Produção (toneladas) 76 871 621 77 990 908 77 331 686 77 563 694 79 568 514 Volume de vendas na UE (toneladas) 25 411 425 25 883 256 25 313 832 25 584 696 25 776 999 Parte de mercado (em %) 84,1 % 83,2 % 76,4 % 74,9 % 78,7 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 519 493 455 422 556 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 1,9 % 0,0 % – 3,1 % – 1,0 % 7,8 % Emprego (no final do período) 37 467 35 573 35 038 33 557 34 815 Existências 2 572 574 2 580 258 2 585 958 2 617 556 2 749 280 Cashflow 448 135 738 1 065 492 450 763 891 666 603 485 811 1 369 472 142 ROCE (%) – 3,8 % 1,0 % – 6,6 % – 1,0 % 7,7 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 11,5 %

Produto 2: Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 9 772 904 9 728 449 10 353 391 9 849 904 10 085 487 Importações Volume (toneladas) 1 832 159 1 903 092 2 759 877 1 998 437 2 462 471 Parte de mercado (em %) 18,7 % 19,6 % 26,7 % 20,3 % 24,4 % Preços unitários (EUR/tonelada) 566 546 485 474 606 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 71 % 75 % 75 % 75 % 77 % Produção (toneladas) 40 855 196 41 632 189 41 639 946 41 738 974 42 811 283 Volume de vendas na UE (toneladas) 7 920 370 7 805 648 7 570 764 7 829 002 7 602 288 Parte de mercado (em %) 81,0 % 80,2 % 73,1 % 79,5 % 75,4 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 588 558 522 495 633 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 4,4 % – 2,8 % – 3,0 % 0,6 % 9,8 % Emprego (no final do período) 12 690 11 973 11 550 11 230 11 264 Existências 1 078 838 1 052 246 1 064 061 1 054 347 1 093 798 Cashflow 200 559 843 413 849 620 324 264 435 454 766 919 375 807 983 ROCE (%) – 8,0 % – 2,4 % – 12,8 % – 3,1 % 4,0 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 4,3 %

Produto 3: Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 1 267 827 1 287 448 1 223 892 1 255 417 1 350 354 Importações Volume (toneladas) 266 559 285 132 280 256 318 496 379 649 Parte de mercado (em %) 21,0 % 22,1 % 22,9 % 25,4 % 28,1 % Preços unitários (EUR/tonelada) 648 617 578 502 642 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 87 % 80 % 80 % 82 % 81 % Produção (toneladas) 1 080 894 1 110 013 1 052 273 1 032 560 1 114 309 Volume de vendas na UE (toneladas) 1 001 268 1 002 316 943 636 936 553 969 977 Parte de mercado (em %) 79,0 % 77,9 % 77,1 % 74,6 % 71,8 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 705 657 606 576 699 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 8,9 % – 8,1 % – 13,0 % – 14,3 % – 3,2 % Emprego (no final do período) 1 522 1 707 2 087 2 069 2 065 Existências 45 680 136 605 142 998 125 466 148 259 Cashflow 110 221 498 213 556 132 127 226 053 131 151 436 – 89 295 095 ROCE (%) – 18,3 % – 11,7 % – 38,3 % – 17,9 % – 3,4 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 8,1 %

Produto 4: Chapas com revestimento metálico







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 23 229 673 24 289 751 25 840 225 27 439 848 28 231 862 Importações Volume (toneladas) 1 854 963 2 202 856 2 687 715 3 911 752 4 980 452 Parte de mercado (em %) 8,0 % 9,1 % 10,4 % 14,3 % 17,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 679 657 615 530 662 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 78 % 82 % 84 % 86 % 84 % Produção (toneladas) 27 930 059 29 517 243 29 875 495 29 905 847 30 450 568 Volume de vendas na UE (toneladas) 21 344 052 22 056 052 23 118 423 23 490 212 23 218 040 Parte de mercado (em %) 91,9 % 90,8 % 89,5 % 85,6 % 82,2 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 682 654 614 586 711 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 1,9 % 5,4 % 5,5 % 7,9 % 11,7 % Emprego (no final do período) 28 915 28 243 28 749 29 863 29 648 Existências 1 970 500 2 433 422 2 498 143 2 329 341 2 597 133 Cashflow 807 884 294 1 353 026 892 1 343 062 742 1 720 354 890 2 020 588 339 ROCE (%) – 6,8 % – 0,9 % – 10,4 % – 1,7 % 6,0 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 7,0 %

Produto 5: Chapas com revestimento orgânico







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 4 533 256 4 823 144 4 809 384 5 121 927 5 221 575 Importações Volume (toneladas) 681 698 725 296 622 553 730 625 915 248 Parte de mercado (em %) 15,0 % 15,0 % 12,9 % 14,3 % 17,5 % Preços unitários (EUR/tonelada) 854 813 813 709 853 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 70 % 76 % 74 % 76 % 75 % Produção (toneladas) 4 479 238 4 564 346 4 574 414 4 863 169 4 940 410 Volume de vendas na UE (toneladas) 3 851 467 4 097 788 4 186 771 4 391 169 4 306 231 Parte de mercado (em %) 85,0 % 85,0 % 87,1 % 85,7 % 82,5 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 898 868 829 791 934 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 1,7 % 1,4 % 1,1 % 3,7 % 3,9 % Emprego (no final do período) 6 377 6 272 6 047 6 150 6 095 Existências 239 236 182 275 197 241 214 384 258 114 Cashflow 152 893 378 351 790 418 321 603 588 361 237 401 79 886 901 ROCE (%) – 7,6 % – 2,1 % – 12,9 % – 2,7 % 3,7 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 8,6 %

Produto 6: Produtos estanhados







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 3 638 423 3 758 879 3 789 391 3 792 575 3 695 205 Importações Volume (toneladas) 552 384 662 861 638 316 756 016 617 567 Parte de mercado (em %) 15,2 % 17,6 % 16,8 % 19,9 % 16,7 % Preços unitários (EUR/tonelada) 822 792 781 667 753 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 82 % 84 % 84 % 82 % 84 % Produção (toneladas) 4 223 583 4 315 402 4 353 002 4 302 367 4 295 575 Volume de vendas na UE (toneladas) 3 085 602 3 095 745 3 150 741 3 036 316 3 077 185 Parte de mercado (em %) 84,8 % 82,4 % 83,1 % 80,1 % 83,3 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 845 821 789 728 812 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 1,7 % 4,1 % 4,8 % 4,6 % 3,1 % Emprego (no final do período) 7 939 7 660 7 683 7 819 7 424 Existências 380 445 394 384 394 712 297 877 356 460 Cashflow 117 064 184 201 350 074 291 440 814 272 002 110 133 250 945 ROCE (%) – 18,6 % – 10,1 % – 35,2 % – 20,4 % – 25,0 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 7,3 %

Produto 7: Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 10 148 839 10 375 274 10 934 966 11 058 596 11 059 068 Importações Volume (toneladas) 1 419 767 1 959 605 2 554 930 2 814 802 2 530 630 Parte de mercado (em %) 14,0 % 18,9 % 23,4 % 25,5 % 22,9 % Preços unitários (EUR/tonelada) 513 492 474 403 533 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 58 % 62 % 62 % 63 % 65 % Produção (toneladas) 10 749 475 11 240 103 10 608 260 10 244 950 10 581 040 Volume de vendas na UE (toneladas) 8 727 826 8 414 892 8 377 455 8 242 865 8 527 686 Parte de mercado (em %) 14,0 % 18,9 % 23,4 % 25,5 % 22,9 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 700 676 714 582 692 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 9,4 % – 8,9 % – 4,0 % – 7,5 % 3,2 % Emprego (no final do período) 18 472 17 628 17 177 16 763 16 211 Existências 707 152 788 008 896 708 862 084 819 690 Cashflow 45 651 999 123 399 207 426 592 285 – 44 547 318 205 976 592 ROCE (%) – 12,2 % – 0,3 % – 3,3 % – 9,9 % – 1,5 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 23,0 %

Produto 8: Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 1 168 291 1 352 875 1 590 437 1 807 242 1 487 848 Importações Volume (toneladas) 175 836 233 028 269 697 351 075 436 173 Parte de mercado (em %) 15,1 % 17,2 % 17,0 % 19,4 % 29,3 % Preços unitários (EUR/tonelada) 2 011 1 926 1 877 1 518 1 822 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 61 % 65 % 69 % 73 % 73 % Produção (toneladas) 3 334 814 3 525 794 3 664 821 3 842 503 3 799 867 Volume de vendas na UE (toneladas) 991 962 1 119 435 1 320 528 1 455 714 1 050 966 Parte de mercado (em %) 84,9 % 82,7 % 83,0 % 80,5 % 70,6 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 2 023 2 013 2 028 1 792 2 115 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 4,2 % – 0,3 % 4,0 % 4,9 % 9,2 % Emprego (no final do período) 5 439 4 914 4 464 4 271 4 133 Existências 103 375 131 557 123 098 106 508 93 335 Cashflow 144 497 251 182 932 062 613 851 975 116 754 324 218 815 195 ROCE (%) – 33,7 % – 37,1 % – 1,5 % – 0,4 % 13,6 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 13,9 %

Produto 9: Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 3 362 718 3 671 898 3 587 237 3 913 974 3 816 472 Importações Volume (toneladas) 697 457 1 017 613 787 521 843 352 976 108 Parte de mercado (em %) 20,7 % 27,7 % 22,0 % 21,5 % 25,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 2 098 1 985 2 064 1 782 2 023 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 71 % 76 % 80 % 84 % 84 % Produção (toneladas) 3 076 074 3 016 723 3 139 572 3 425 201 3 114 323 Volume de vendas na UE (toneladas) 2 664 602 2 653 177 2 798 719 3 070 197 2 839 979 Parte de mercado (em %) 79,2 % 72,3 % 78,0 % 78,4 % 74,4 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 2 259 2 272 2 238 2 014 2 323 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 4,2 % – 2,7 % 2,4 % 5,5 % 9,4 % Emprego (no final do período) 10 205 9 483 9 220 8 892 8 812 Existências 179 087 206 956 219 170 215 904 213 931 Cashflow 135 463 456 45 971 825 847 696 098 450 355 017 685 492 711 ROCE (%) – 12,4 % – 7,7 % 8,5 % 10,6 % 21,5 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 12,9 %

Produto 12: Perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado e de outras ligas de aço







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 11 891 558 12 422 902 12 297 356 12 678 733 13 617 607 Importações Volume (toneladas) 911 115 1 219 800 1 200 627 1 400 824 1 385 829 Parte de mercado (em %) 7,7 % 9,8 % 9,8 % 11,0 % 10,2 % Preços unitários (EUR/tonelada) 699 657 640 531 641 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 79 % 82 % 80 % 80 % 74 % Produção (toneladas) 12 132 593 12 585 360 12 301 986 11 839 241 12 427 808 Volume de vendas na UE (toneladas) 10 964 010 11 189 221 11 095 204 11 276 054 12 230 774 Parte de mercado (em %) 92,2 % 90,1 % 90,2 % 88,9 % 89,8 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 632 613 573 520 592 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 2,2 % 3,4 % 2,4 % 0,8 % 3,6 % Emprego (no final do período) 9 537 9 734 10 057 10 342 10 486 Existências 749 386 888 456 914 268 943 355 1 023 612 Cashflow 220 994 774 264 742 034 272 433 127 255 904 385 123 997 731 ROCE (%) – 1,2 % 3,7 % 3,3 % 3,9 % 6,9 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 8,3 %

Produto 13: Barras e varões para betão







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 9 617 685 10 359 993 10 664 689 11 099 947 11 253 309 Importações Volume (toneladas) 527 008 972 602 1 430 014 1 292 971 1 191 445 Parte de mercado (em %) 5,5 % 9,4 % 13,4 % 11,6 % 10,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 475 446 388 353 441 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 72 % 72 % 71 % 73 % 67 % Produção (toneladas) 13 171 558 13 019 699 12 763 140 13 191 436 12 494 712 Volume de vendas na UE (toneladas) 8 906 120 9 187 941 9 019 809 9 568 119 9 848 615 Parte de mercado (em %) 92,6 % 88,7 % 84,6 % 86,2 % 87,5 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 460 437 386 367 436 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 2,0 % – 2,5 % – 2,6 % 3,4 % 4,8 % Emprego (no final do período) 5 563 5 441 5 529 5 634 5 457 Existências 761 808 683 591 642 506 602 948 659 484 Cashflow 20 571 082 14 116 433 53 015 513 165 167 521 249 292 475 ROCE (%) 0,9 % 2,4 % 1,9 % 6,2 % 9,3 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 1,3 %

Produto 14: Perfis ligeiros e barras de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 526 080 593 501 593 530 630 737 632 804 Importações Volume (toneladas) 113 071 147 453 142 416 147 811 159 577 Parte de mercado (em %) 21,5 % 24,8 % 24,0 % 23,4 % 25,2 % Preços unitários (EUR/tonelada) 3 092 2 894 3 035 2 590 2 885 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 65 % 68 % 68 % 69 % 72 % Produção (toneladas) 527 386 597 178 599 927 637 938 641 446 Volume de vendas na UE (toneladas) 411 655 444 339 450 094 482 314 472 247 Parte de mercado (em %) 78,2 % 74,9 % 75,8 % 76,5 % 74,6 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 2 988 2 969 2 838 2 404 2 807 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 5,2 % 5,6 % 4,1 % 2,3 % 5,8 % Emprego (no final do período) 3 680 3 766 3 737 3 789 3 844 Existências 83 561 91 900 89 676 90 409 90 893 Cashflow 111 869 518 142 849 693 191 511 047 155 623 001 145 832 442 ROCE (%) 1,0 % 4,3 % 1,4 % – 0,7 % 4,9 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 2,8 %

Produto 15: Fio-máquina, de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 318 373 323 191 304 987 335 552 347 077 Importações Volume (toneladas) 52 082 71 229 57 627 58 670 62 978 Parte de mercado (em %) 16,4 % 22,0 % 18,9 % 17,5 % 18,1 % Preços unitários (EUR/tonelada) 2 300 2 193 2 310 1 962 2 228 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 63 % 64 % 65 % 69 % 71 % Produção (toneladas) 373 010 383 586 388 273 412 892 449 392 Volume de vendas na UE (toneladas) 266 290 251 961 247 359 276 880 284 098 Parte de mercado (em %) 83,6 % 78,0 % 81,1 % 82,5 % 81,9 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 2 480 2 516 2 382 2 022 2 417 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 3,7 % – 2,1 % – 4,7 % – 3,1 % 3,9 % Emprego (no final do período) 1 677 1 671 1 731 1 761 1 852 Existências 24 810 28 696 31 083 31 584 43 800 Cashflow 13 022 575 18 221 077 106 175 940 84 328 053 44 337 763 ROCE (%) – 0,7 % 2,9 % – 1,5 % – 2,8 % 5,5 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 7,8 %

Produto 16: Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 18 033 534 18 249 258 18 949 497 19 375 225 20 026 426 Importações Volume (toneladas) 1 125 730 1 289 953 1 697 912 2 000 967 2 094 274 Parte de mercado (em %) 6,2 % 7,1 % 9,0 % 10,3 % 10,5 % Preços unitários (EUR/tonelada) 522 504 439 392 486 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 80 % 84 % 83 % 81 % 83 % Produção (toneladas) 19 765 154 19 775 715 20 436 595 20 037 883 20 757 864 Volume de vendas na UE (toneladas) 16 782 585 16 828 358 17 108 877 17 222 468 17 795 595 Parte de mercado (em %) 93,1 % 92,2 % 90,3 % 88,9 % 88,9 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 509 492 443 420 505 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 1,8 % 4,8 % 3,0 % 0,6 % 3,4 % Emprego (no final do período) 11 561 11 598 11 881 13 068 13 058 Existências 876 450 896 633 1 120 091 974 085 954 649 Cashflow 234 768 428 424 076 182 365 467 214 287 106 970 310 381 566 ROCE (%) 1,0 % 6,9 % 2,9 % 3,9 % 6,7 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 3,7 %

Produto 17: Perfis de ferro ou aço não ligado







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 6 159 135 6 544 142 6 549 935 7 205 377 7 375 383 Importações Volume (toneladas) 223 669 277 507 268 014 388 041 262 745 Parte de mercado (em %) 3,6 % 4,2 % 4,1 % 5,4 % 3,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 539 509 463 409 473 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 64 % 69 % 71 % 72 % 72 % Produção (toneladas) 8 583 668 8 590 216 8 894 223 9 400 691 9 605 365 Volume de vendas na UE (toneladas) 5 935 432 6 266 353 6 281 426 6 817 231 7 112 453 Parte de mercado (em %) 96,4 % 95,8 % 95,9 % 94,6 % 96,4 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 471 471 449 417 463 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 6,5 % – 3,7 % – 0,6 % 2,1 % – 1,8 % Emprego (no final do período) 6 212 5 685 6 006 6 264 6 096 Existências 510 927 464 184 466 561 559 452 569 947 Cashflow – 48 381 794 7 224 031 161 157 041 150 487 051 – 18 595 244 ROCE (%) – 6,0 % 6,3 % 1,4 % 3,9 % 0,6 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 2,1 %

Produto 18: Estacas-pranchas







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 574 025 637 684 577 270 584 985 626 863 Importações Volume (toneladas) 15 870 16 503 14 051 36 970 85 054 Parte de mercado (em %) 2,8 % 2,6 % 2,4 % 6,3 % 13,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 787 765 1 126 651 629 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 78 % 82 % 76 % 82 % 81 % Produção (toneladas) 907 320 940 451 840 182 777 182 817 764 Volume de vendas na UE (toneladas) 558 131 621 150 563 140 548 010 541 782 Parte de mercado (em %) 97,2 % 97,4 % 97,6 % 93,7 % 86,4 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 711 697 652 623 640 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 6,8 % 11,5 % 8,8 % 14,0 % 3,7 % Emprego (no final do período) 949 971 951 981 995 Existências 49 762 47 610 58 744 68 417 75 616 Cashflow 58 272 442 68 732 139 63 936 644 86 404 634 40 555 786 ROCE (%) – 9,3 % 6,8 % 6,7 % 10,3 % 1,5 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 1,7 %

Produto 20: Condutas de gás







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 1 211 435 1 662 233 1 653 112 1 637 097 1 642 935 Importações Volume (toneladas) 266 467 340 051 298 103 336 050 380 257 Parte de mercado (em %) 22,0 % 20,5 % 18,0 % 20,5 % 23,1 % Preços unitários (EUR/tonelada) 688 649 646 566 676 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 37 % 38 % 38 % 40 % 37 % Produção (toneladas) 1 053 283 1 460 549 1 471 772 1 396 933 1 392 404 Volume de vendas na UE (toneladas) 944 903 1 322 070 1 354 273 1 300 727 1 262 560 Parte de mercado (em %) 78,0 % 79,5 % 81,9 % 79,5 % 76,8 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 717 666 619 580 693 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 0,9 % 1,3 % 2,3 % 3,9 % 0,5 % Emprego (no final do período) 552 543 548 526 509 Existências 55 178 55 305 53 434 58 081 50 697 Cashflow 15 451 286 15 884 723 16 166 705 15 309 189 20 506 964 ROCE (%) 3,7 % 3,9 % 1,1 % 1,7 % 8,7 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 2,4 %

Produto 21: Perfis ocos







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 3 347 996 3 407 926 3 511 951 3 885 748 4 028 730 Importações Volume (toneladas) 461 263 552 874 574 490 725 545 820 667 Parte de mercado (em %) 13,8 % 16,2 % 16,4 % 18,7 % 20,4 % Preços unitários (EUR/tonelada) 599 571 553 497 618 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 46 % 46 % 46 % 47 % 49 % Produção (toneladas) 3 019 375 3 019 977 3 106 261 3 333 368 3 388 786 Volume de vendas na UE (toneladas) 2 882 473 2 854 843 2 936 771 3 159 965 3 207 994 Parte de mercado (em %) 86,1 % 83,8 % 83,6 % 81,3 % 79,6 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 606 569 541 517 625 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) – 2,7 % – 3,9 % – 3,3 % 0,2 % – 0,5 % Emprego (no final do período) 1 073 1 124 1 200 1 209 1 181 Existências 160 442 138 981 146 353 107 826 149 537 Cashflow – 9 630 441 13 389 861 23 807 058 13 000 201 21 372 166 ROCE (%) – 2,4 % – 5,3 % – 6,2 % – 0,6 % 7,2 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 1,2 %

Produto 22: Tubos sem costura, de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 96 507 101 504 97 341 96 320 95 672 Importações Volume (toneladas) 32 581 38 782 39 719 42 510 42 701 Parte de mercado (em %) 33,8 % 38,2 % 40,8 % 44,1 % 44,6 % Preços unitários (EUR/tonelada) 6 941 6 167 6 118 5 846 6 300 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 6 % 7 % 6 % 6 % 6 % Produção (toneladas) 116 630 124 135 101 291 101 831 92 357 Volume de vendas na UE (toneladas) 61 822 61 708 56 802 53 196 52 083 Parte de mercado (em %) 64,1 % 60,8 % 58,4 % 55,2 % 54,4 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 7 913 7 740 8 318 7 361 7 993 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 3,1 % 5,9 % – 0,4 % – 0,1 % 1,2 % Emprego (no final do período) 11 180 11 211 10 369 9 779 9 317 Existências 7 452 9 389 10 455 8 690 11 688 Cashflow 19 858 477 10 438 041 – 48 885 671 4 038 078 – 22 872 178 ROCE (%) 22,7 % – 4,3 % – 58,1 % – 33,4 % – 50,5 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 21,2 %

Produto 23: Tubos para rolamentos







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 68 824 72 805 67 249 59 867 65 355 Importações Volume (toneladas) 7 489 9 426 11 944 9 773 8 663 Parte de mercado (em %) 10,9 % 12,9 % 17,8 % 16,3 % 13,3 % Preços unitários (EUR/tonelada) 2 069 1 626 1 749 1 630 1 608 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 68 % 64 % 53 % 52 % 63 % Produção (toneladas) 64 972 65 475 58 407 52 494 57 657 Volume de vendas na UE (toneladas) 61 324 63 378 55 304 50 092 56 691 Parte de mercado (em %) 89,1 % 87,1 % 82,2 % 83,7 % 86,7 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 2 023 2 003 1 925 1 804 1 837 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 4,6 % 4,9 % – 6,7 % – 9,2 % – 1,8 % Emprego (no final do período) 332 322 306 274 280 Existências 1 285 1 433 2 591 1 452 2 429 Cashflow 3 499 664 3 928 566 5 055 796 – 791 310 – 620 461 ROCE (%) 0,9 % – 3,3 % – 64,7 % – 54,5 % – 28,1 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 12,5 %

Produto 25: Tubos soldados de grande diâmetro







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 669 846 1 041 055 427 457 586 746 1 804 463 Importações Volume (toneladas) 286 939 411 273 209 524 159 219 1 044 534 Parte de mercado (em %) 42,8 % 39,5 % 49,0 % 27,1 % 57,9 % Preços unitários (EUR/tonelada) 1 070 793 904 772 936 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 26 % 32 % 29 % 35 % 65 % Produção (toneladas) 1 333 900 1 150 000 1 034 600 1 086 300 1 500 000 Volume de vendas na UE (toneladas) 382 758 624 819 216 243 426 937 759 478 Parte de mercado (em %) 57,1 % 60,0 % 50,6 % 72,8 % 42,1 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 894 887 835 771 766 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 3,0 % – 6,1 % – 2,7 % – 0,6 % 0,0 % Emprego (no final do período) 1 512 1 545 1 365 1 372 1 326 Existências 322 722 600 020 633 600 727 048 1 139 429 Cashflow 197 726 967 – 97 558 802 94 492 289 – 70 888 943 13 666 659 ROCE (%) – 15,8 % – 23,5 % – 17,7 % – 6,7 % 9,1 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 22,0 %

Produto 26: Outros tubos soldados







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 2 385 499 3 121 613 3 126 300 3 286 436 3 352 661 Importações Volume (toneladas) 474 949 491 934 510 548 540 386 571 167 Parte de mercado (em %) 19,9 % 15,8 % 16,3 % 16,4 % 17,0 % Preços unitários (EUR/tonelada) 1 352 1 376 1 397 1 262 1 431 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 57 % 57 % 57 % 58 % 60 % Produção (toneladas) 2 384 152 3 166 935 3 144 492 3 190 480 3 301 195 Volume de vendas na UE (toneladas) 1 907 944 2 622 348 2 588 536 2 721 349 2 765 915 Parte de mercado (em %) 80,0 % 84,0 % 82,8 % 82,8 % 82,5 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 1 024 1 013 984 942 1 062 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 1,2 % 2,4 % 1,7 % 4,2 % 4,3 % Emprego (no final do período) 3 024 3 013 3 011 3 089 3 025 Existências 125 621 84 268 100 035 120 308 120 420 Cashflow 66 281 502 68 619 951 77 514 611 87 283 492 106 630 804 ROCE (%) 9,1 % 11,5 % 8,8 % 12,8 % 19,3 %







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços – 34,8 %

Produto 28: Fio de aço inoxidável







Dados por ano civil 2013 2014 2015 2016 2017 Consumo (toneladas) 1 318 451 1 517 192 1 480 243 1 513 248 1 505 202 Importações Volume (toneladas) 574 083 722 773 692 918 736 623 722 858 Parte de mercado (em %) 43,5 % 47,6 % 46,8 % 48,7 % 48,0 % Preços unitários (EUR/tonelada) 781 729 722 626 708 Situação dos produtores da UE Utilização de capacidades (%) 73 % 75 % 77 % 73 % 71 % Produção (toneladas) 899 763 932 496 940 169 886 666 900 054 Volume de vendas na UE (toneladas) 744 368 794 419 787 325 776 626 782 344 Parte de mercado (em %) 56,5 % 52,4 % 53,2 % 51,3 % 52,0 % Preço de venda unitário (EUR/tonelada) 940 909 840 832 905 Lucro/prejuízo líquido nas vendas da UE (%) 0,5 % 0,0 % 1,1 % 2,6 % 0,8 % Emprego (no final do período) 3 387 3 395 3 429 3 459 3 408 Existências Cashflow 66 281 502 68 619 951 77 514 611 87 283 492 106 630 804 ROCE (%)







Comparação dos preços em 2017 Subcotação dos preços 21,8 %









ANEXO IV — Lista de produtos provenientes dos países em desenvolvimento abrangidos pelas medidas provisórias







País/Grupo de produtos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 25 26 28 Afeganistão Albânia Angola Antígua e Barbuda Argentina Arménia Barém, Reino do Bangladeche Barbados Belize Benim Bolívia, Estado Plurinacional da Botsuana Brasil x x x x x Brunei Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camboja Camarões República Centro-Africana Chade Chile China x x x x x x x x x x x x x Colômbia Congo Costa Rica Costa do Marfim Cuba República Democrática do Congo Jibuti Domínica República Dominicana Equador Egito x x Salvador Ilhas Fiji Gabão Gâmbia Geórgia Gana Granada Guatemala Guiné Guiné-Bissau Guiana Haiti Honduras Hong Kong, China Índia x x x x x x x x x x x x x x Indonésia x Jamaica Jordânia Cazaquistão Quénia Koweit, Estado do Quirguistão Laos Lesoto Libéria Macau, China Madagáscar Maláui Malásia x Maldivas Mali Mauritânia Maurícia México Moldávia, República da x x Mongólia Montenegro Marrocos Moçambique Mianmar/Birmânia Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria Omã Paquistão Panamá Papua-Nova Guiné Paraguai Peru Filipinas Catar Ruanda São Cristóvão e Neves Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Samoa Arábia Saudita, Reino da x Senegal Seicheles Serra Leoa Ilhas Salomão ▼M1 África do Sul ▼B Sri Lanca Suriname Suazilândia Tajiquistão Tanzânia Tailândia antiga República jugoslava da Macedónia x x x x Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turquia x x x x x x x x x x x x x x Uganda Ucrânia x x x x x x x x x x x Emirados Árabes Unidos x x Uruguai Vanuatu Venezuela, República Bolivariana da Vietname x x x Iémen Zâmbia Zimbabué









ANEXO V — Contingentes pautais