02005R0358 — PT — 30.05.2021 — 005.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 358/2005 DA COMISSÃO de 2 de Março de 2005 relativo à autorização definitiva de determinados aditivos e de novas utilizações de aditivos já autorizados em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 057 de 3.3.2005, p. 3)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 358/2005 DA COMISSÃO

de 2 de Março de 2005

relativo à autorização definitiva de determinados aditivos e de novas utilizações de aditivos já autorizados em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

As preparações pertencentes ao grupo «Enzimas», constantes do anexo I, são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no referido anexo.

Artigo 2.o

As substâncias pertencentes ao grupo «Corantes, incluindo os pigmentos», subgrupo «Outros corantes», constantes do anexo II, são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no referido anexo.

Artigo 3.o

As preparações pertencentes ao grupo «Enzimas», constantes no anexo III, são autorizadas provisoriamente, por um período de quatro anos, para utilização como aditivos na alimentação animal nas condições indicadas no referido anexo.

Artigo 4.o

A preparação pertencente ao grupo «Microrganismos», constante no anexo IV, é autorizada provisoriamente, por um período de quatro anos, para utilização como aditivo na alimentação animal nas condições indicadas no referido anexo.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I













ANEXO II







Número CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg/kg de alimento completo Corantes, incluindo os pigmentos 2. Outros corantes E 102 Tartrazina C16H9N4O9S2Na3 Aves granívoras e ornamentais — — 150 — Período ilimitado Pequenos roedores — — 150 — Período ilimitado E 110 Amarelo-sol FCF C16H10N2O7S2Na2 Aves granívoras e ornamentais — — 150 — Período ilimitado Pequenos roedores — — 150 — Período ilimitado ▼M1 ————— ▼M5 ————— ▼B









ANEXO III







Número (ou número CE) Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria de animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização Unidades de actividade/kg de alimento completo Enzimas 51 Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Bacillus subtilis (LMG S-15136), com uma actividade mínima de: Formas sólida e líquida: 100 IU (1)/g ou ml Galinhas poedeiras — 10 IU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 10 IU 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em arabinoxilanos; por exemplo, que contenham no mínimo 40 % de trigo ou cevada. 6 de Março de 2009 28 3-Fitase EC 3.1.3.8 Preparação de 3-fitase produzida por Trichoderma reesei (CBS 528.94), com uma actividade mínima de: Forma sólida: 5 000 PPU (2)/g Forma líquida: 1 000 PPU/g Perus de engorda — 250 PPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 250-1 000 PPU 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,22 % de fósforo ligado na forma de fitina. 6 de Março de 2009 Porcas — 250 PPU — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 500-1 000 PPU 3. Para utilização em alimentos compostos que contenham mais de 0,22 % de fósforo ligado na forma de fitina. 6 de Março de 2009 ( 1 ) 1 IU é quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilano de madeira de vidoeiro, a pH 4,5 e 30 °C. ( 2 ) 1 PPU é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de fosfatos inorgânicos por minuto a partir de fitato de sódio, a pH 5 e 37 °C.









ANEXO IV