2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Fevereiro de 2000
queaplicaaDirectiva89/106/CEEdoConselhorelativaàclassificaçãodosprodutosdeconstrução
no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo
[notificada com o número C(2000) 133]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/147/CE)
(JO L 50 de 23.2.2000, p. 14)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Decisão 2003/632/CE da Comissão de 26 de Agosto de 2003 L 220 5 3.9.2003
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 212 de 23.8.2000, p. 11 (2000/147/CE)
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 8 de Fevereiro de 2000
que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classifi-
cação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho
em matéria de reacção ao fogo
[notificada com o número C(2000) 133]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/147/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de
Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita
aos produtos de construção (1), alterada pela Directiva 93/68/CEE (2), e,
nomeadamente, os seus artigos 3.o,6 .oe 20.o,
Considerando o seguinte:
(1) On .o2eon .o3 do artigo 3.oda Directiva 89/106/CEE estabe-
lecem que, a fim de atender a níveis de protecção diferentes paraas obras de construção que possam existir a nívelnacional , regi-onal ou local, cada exigência essencial pode dar origem à
constituição de classes nos documentos interpretativos. Os docu-
mentos em causa foram publicados na comunicação da Comissãoa propósito dos documentos interpretativos da Directiva 89/106//CEE do Conselho (
3).
(2) O ponto 4.2.1 do documento interpretativo n.o2 justifica a neces-
sidade dos diferentes níveis da exigência essencialem função do
tipo, utilização e localização das obras, da sua disposição e dadisponibilidade dos equipamentos de emergência.
(3) O ponto 2.2 do documento interpretativo n.o2 enumera algumas
medidas inter-relacionadas para a satisfação da exigência essen-
cial«Segurança contra incêndio» que contribuem no conjunto
para definir a estratégia de segurança contra incêndio que podeser desenvolvida de diferentes modos nos Estados-Membros.
(4) O ponto 4.2.3.3 do documento interpretativo n.o2 identifica uma
dessas medidas prevalecentes nos Estados-Membros que consistena limitação da deflagração e propagação do fogo e fumo no
compartimento de origem (ou numa dada área) através da limi-
tação da contribuição dos produtos de construção para ageneralização do fogo.
(5) A definição de classes da exigência essencial depende em partedo nívelde tall imitação.
(6) O níveldessa l imitação apenas pode ser expresso através dediferentes níveis de desempenho de reacção ao fogo dosprodutos na sua aplicação final.
(7) O ponto 4.3.1.1 do documento interpretativo n.o2 especifica que,
para permitir a determinação do desempenho de reacção ao fogo
de produtos, será desenvolvida uma solução harmonizada que
poderá utilizar ensaios à escala real ou de laboratório, correlacio-nados com os cenários de incêndio reais adequados.
(8) A solução harmonizada encontra-se num sistema de classes quenão estão incluídas no documento interpretativo.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 2
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.
(2) JO L 220 de 30.8.1993, p. 1.
(3) JO C 62 de 28.2.1994, p. 1.
▼B
(9) O sistema de classes identificado para esse fim refere-se a alguns
métodos de ensaio já definidos pelos organismos de normali-
zação.
(10) A Decisão 94/611/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 1994,que aplica o artigo 20.
oda Directiva 89/106/CEE relativa aos
produtos de construção (1), descreve o sistema de classes, não
indicando os limiares aplicáveis às classes B, C e D, uma vezque, aquando da sua adopção, o ensaio do objecto isolado emcombustão não se encontrava ainda perfeitamente desenvolvido.
(11) Os dados relevantes encontram-se já disponíveis, pelo que aDecisão 94/611/CE deve ser substituída por uma nova decisãoque inclua os limiares aplicáveis a todas as classes e determi-nadas adaptações ao progresso técnico. Devem ser descritos empormenor, em norma europeia futura, testes alternativos, com
base em acordo entre a Comissão e os Estados-Membros, após
consulta do CEN/CENELEC e da EOTA.
(12) As medidas previstas na presente decisão são conformes aoparecer emitido pelo Comité Permanente da Construção,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Sempre que as condições de utilização final de um produto deconstrução forem tais que contribuam para a deflagração e propagação
do fogo e fumo no compartimento de origem (ou numa dada área), o
produto será classificado com base nos seus desempenhos de reacçãoao fogo tendo em conta o sistema de classificação indicado nos quadros1 e 2 do anexo.
2. Os produtos serão considerados nas respectivas condições de utili-
zação final.
Se a classificação baseada nos ensaios e critérios normalizados refe-
ridos nos quadros 1 e 2 do anexo não for adequada, pode recorrer-se
a um ou mais cenários de referência [ensaio(s) representativo(s) àescala que exemplifique(m) o(s) cenário(s) de risco aceite(s)], noâmbito de um processo que preveja testes alternativos.
Artigo 2.
o
É revogada a Decisão 94/611/CEE.
As remissões para a decisão revogada consideram-se feitas para a
presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 3
(1) JO L 241 de 16.9.1994, p. 25.
▼B
ANEXO
Símbolos (1)
∆T Aumento de temperatura
∆m Perda de massa
tfTempo de presença da chama
PCS Potencialcal orífico bruto
FIGRA Taxa de propagação do fogo
THR600sCalor total libertado
LFS Propagação lateral das chamasSMOGRA Taxa de propagação do fumo
TSP
600sProdução totalde fumo
Fs Propagação das chamas
Definições
«Material»: Uma substância de base única ou mistura de substâncias uniforme-
mente dispersa, como, por exemplo, metal, pedra, madeira, betão, lã mineral
com ligante uniformemente disperso, polímeros.
«Produto homogéneo»: Produto constituído por um único material, de densidade
e composição uniformes.
«Produto não homogéneo»: Produto que não satisfaz as exigências aplicáveis a
um produto homogéneo. Trata-se de um produto constituído por um ou mais
componentes, substanciais e/ou não substanciais.
«Componente substancial»: Material que constitui uma parte significativa de um
produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área igualou
superior a 1,0 kg/m2ou espessura igualou superior a 1,0 mm é considerada
um componente substancial.
«Componente não substancial»: Material que não constitui parte significativa de
um produto não homogéneo. Uma camada de massa por unidade de área inferior
a 1,0 kg/m2e espessura igualou superior a 1,0 mm é considerada um compo-
nente não substancial.
Duas ou mais camadas não substanciais adjacentes (isto é, sem qualquer compo-
nente substancialinterposto) são consideradas componentes não substanciais,
devendo, por isso, satisfazer as condições necessárias para que uma camada
seja considerada componente não substancial.
Para componentes não substanciais, efectua-se a seguinte distinção entre compo-
nentes não substanciais internos e externos:
«Componente não substancialinterno»: Componente não substancialcoberto em
ambas as faces por, pelo menos, um componente substancial.
«Componente não substancialexterno»: Componente não substancialnão
coberto numa face por um componente substancial.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 4
(1) As características são definidas em relação ao método de ensaio adequado.▼C1
▼B
▼B
Quadro 1
CLASSES DE DESEMPENHO EM MATÉRIA DE REACÇÃO AO FOGO PARA PRODUTOS DE
CONSTRUÇÃO, EXCLUINDO PAVIMENTOS (*)
Classe Método(s) de ensaio Critérios de classificaçãoClassificação comple-
mentar
A1 EN ISO 1182 (1)
e∆T≤30 ºC; e
∆m≤50 % e
tf= 0 (isto é, ausência de chama
permanente)—
EN ISO 1716 PCS ≤2,0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤2,0 MJ.kg-1(2) (2a); e
PCS≤1,4 MJ.kg-2(3); e
PCS≤2,0 MJ.kg-1(4); e—
A2 EN ISO 1182 (1);
ou∆T≤50 ºC; e
∆m≤50 % e
tf≤20s—
EN ISO 1716;
ePCS≤3,0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤4,0 MJ.m-2(2); e
PCS≤4,0 MJ.m-2(3); e
PCS≤3,0 MJ.kg-1(4); e—
EN 13823 (SBI) FIGRA ≤120 W.s-1;e
LFS < bordo da amostra; eTHR
600s≤7,5 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
B EN 13823 (SBI)
eFIGRA≤120 W.s-1;e
LFS < bordo da amostra; eTHR
600s≤7,5 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
C EN 13823 (SBI)
eFIGRA≤250 W.s-1;e
LFS < bordo da amostra; e
THR600s≤15 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
D EN 13823 (SBI)
eFIGRA≤750 W.s-1; Produção de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
E EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFs≤150 mm em 20s Gotículas ou partículas
incandescentes (7)
F Desempenho não determinado
(*) A abordagem de determinadas famílias de produtos, nomeadamente produtos lineares (por exemplo, tubos,
condutas, cabos, etc.) encontra-se ainda em estudo, podendo implicar uma alteração da presente decisão.
(1) Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2) Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(2a) Alternativamente, qualquer componente não substancial externo com PCS ≤2,0 MJ.m-2, na condição de o
produto satisfazer os seguintes critérios de EN 13823 (SBI): FIGRA ≤20 W.s-1; e LFS < bordo da amostra e
THR600≤4,0 MJ; e s1; e d0.
(3) Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(4) Para o produto na sua totalidade.
(5) s1 = SMOGRA ≤30m2.s-2e TSP600≤50m2; s2 = SMOGRA ≤180m2.s-2e TSP600≤200m2; s3 = nem s1
nem s2.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 5
▼B
(6) d0 = não existe libertação de gotículas/partículas incandescentes no ensaio EN 13823 (SBI) em 600s; d1 = não
se observa a persistência de gotículas/partículas incandescentes por mais de 10s em EN 13823 (SBI) em 600s;
d2 = nem d0 nem d1; a ignição do papelno ensaio ENISO 11925-2 determina a cl assificação em d2.
(7) Aprovação = ausência de ignição do papel(ausência de cl assificação). Reprovação = ignição do papel(cl assi-
ficação em d2):
(8) Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado às condições de utilização final do produto,
de ataque do bordo pelas chamas.
Quadro 2
CLASSES DE DESEMPENHO EM MATÉRIA DE REACÇÃO AO FOGO PARA PRODUTOS DE
CONSTRUÇÃO, NO QUE RESPEITA AOS PAVIMENTOS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS
REVESTIMENTOS
Classe Método(s) de ensaio Critérios de classificaçãoClassificação comple-
mentar
A1FLEN ISO 1182 (1)
e∆T≤30 ºC; e
∆m≤50 % e
tf= 0 (isto é, ausência de chama
permanente)—
EN ISO 1716 PCS ≤2,0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤2,0 MJ.kg-1(2);
PCS≤1,4 MJ.kg-2(3);
PCS≤2,0 MJ.kg-1(4)—
A2FLEN ISO 1182 (1);
ou∆T≤50 ºC; e
∆m≤50 % e
tf≤20s—
EN ISO 1716;
ePCS≤3,0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤4,0 MJ.kg-2(2);
PCS≤4,0 MJ.kg-2(3);
PCS≤3,0 MJ.kg-1(4);—
EN ISO 9239-1 (5) Fluxo crítico (6)≥10,0 kW.m-2Produção de fumo (7)
BFLEN ISO 9239-1 (5)
eFluxo crítico (6)≥10,0 kW.m-2Produção de fumo (7)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFS≤150 mm em 20s
CFLEN ISO 9239-1 (5)
eFluxo crítico (6)≥4,5 kW.m-2Produção de fumo (7)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFS≤150 mm em 20s
DFLEN ISO 9239-1 (5)
eFluxo crítico (6)≥3,0 kW.m-2; Produção de fumo (7)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFS≤150 mm em 20s
EFLEN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFS≤150 mm em 20s
FFLDesempenho não determinado
(1) Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2) Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(3) Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(4) Para o produto na sua totalidade.
(5) Duração do ensaio = 30 minutos.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 6
▼B
(6) O fluxo crítico é definido como o fluxo radiante ao qual a chama se extingue ou o fluxo radiante após um
período de ensaio de 30 minutos, consoante o que for mais reduzido (ou seja, o fluxo correspondente à extensão
máxima de propagação da chama)
(7) s1 = Fumo ≤750 %. min; s2 = Fumo > 750 % min.
(8) Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado às condições de utilização final do produto,
de ataque do bordo pelas chamas.
Quadro 3
CLASSES DE DESEMPENHO EM MATÉRIA DE REACÇÃO AO FOGO PARA PRODUTOS
LINEARES DE ISOLAMENTO TÉRMICO DE TUBOS
Classe Método(s) de ensaio Critérios de classificaçãoClassificação comple-
mentar
A1LEN ISO 1182 (1);
e∆T≤30 ºC; e
∆m≤50 %; e
tf= 0 (isto é, ausência de chama
permanente)—
EN ISO 1716 PCS ≤2.0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤2.0 MJ.kg-1(2); e
PCS≤1.4 MJ.m-2(3); e
PCS≤2.0 MJ.kg-1(4)—
A2LEN ISO 1182 (1);
Ou∆T≤50 ºC; e
∆m≤50 %; e tf≤20s—
EN ISO 1716;
ePCS≤3.0 MJ.kg-1(1); e
PCS≤4.0 MJ.m-2(2); e
PCS≤4.0 MJ.m-2(3); e
PCS≤3.0 MJ.kg-1(4)—
EN 13823 (SBI) FIGRA ≤270 W.s-1;e
LFS≤bordo da amostra; e
THR600s≤7.5 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
BLEN 13823 (SBI);
eFIGRA≤270 W.s-1;e
LFS≤bordo da amostra; e
THR600s≤7.5 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
CLEN 13823 (SBI);
eFIGRA≤460 W.s-1;e
LFS≤bordo da amostra; e
THR600s≤15 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
DLEN 13823 (SBI);
eFIGRA≤2100 W.s-1
THR600s≤100 MJProdução de fumo (5), e
Gotículas ou partículas
incandescentes (6)
EN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 30sFs≤150 mm em 60s
ELEN ISO 11925-2 (8):
Exposição = 15sFs≤150 mm em 20s Gotículas ou partículas
incandescentes (7)2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 7
▼M1
▼M1
Classe Método(s) de ensaio Critérios de classificaçãoClassificação comple-
mentar
FLDesempenho não determinado
(1) Para produtos homogéneos e componentes substanciais de produtos não homogéneos.
(2) Para qualquer componente não substancial externo de produtos não homogéneos.
(3) Para qualquer componente não substancial interno de produtos não homogéneos.
(4) Para o produto na sua totalidade.
(5) s1 = SMOGRA ≤105 m2.s-2e TSP600s≤250 m2; s2 = SMOGRA ≤580 m2.s-2e TSP600s≤1600 m2; s3 = nem
s1 nem s2.
(6) d0 = não existe libertação de gotículas ou partículas incandescentes no ensaio EN13823 (SBI) em 600s; d1 = não
se observa a persistência de gotículas/partículas incandescentes por mais de 10s no ensaio EN13823 (SBI) em600s; d2 = nem d0 nem d1; a ignição do papelno ensaio EN ISO 11925-2 determina a cl assificação em d2.
(
7) Aprovação = ausência de ignição do papel(ausência de cl assificação). Reprovação = ignição do papel(cl assifi-
cação em d2).
(8) Em condições de ataque de superfície pelas chamas e, se adequado às condições de utilização final do produto,
de ataque do bordo pelas chamas.2000D0147 — PT — 03.09.2003 — 001.001 — 8