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"BDECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Março de 2000
que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de
equídeos proveniente de países terceiros e que altera as Decisões 96/539/CE e 96/540/CE
[notificada com o número C(2000) 912]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/284/CE)
(JO L 94 de 14.4.2000, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2000/444/CE da Comissão de 5 de Julho de 2000 L 179 15 18.7.2000
"M2 Decisão 2000/790/CE da Comissão de 30 de Novembro de 2000 L 314 32 14.12.20002000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Março de 2000
que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para
a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros e
que altera as Decisões 96/539/CE e 96/540/CE
[notificada com o número C(2000) 912]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/284/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de
1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio
e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões
não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às
regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo
A da Directiva 90/425/CEE (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 95/176/CE (2), e, nomeadamente, o n.o3, alínea a), do seu
artigo 17.o,
Considerando o seguinte:(1) Em conformidade com a parte II da Decisão 94/63/CE (
3) e sem
prejuízo da Decisão 92/160/CEE (4) da Comissão, os Estados-
-Membros autorizam as importações de sémen da espécie equina
de países terceiros constantes da parte 1 do anexo da Decisão
79/542/CEE (5) para a importação de equídeos vivos.
(2) Em conformidade com o n.o3, alínea a), do artigo 17.oda
Directiva 92/65/CEE, devem ser realizadas inspecções in loco ,a
fim de assegurar a aplicação uniforme da directiva supramencio-
nada e, nomeadamente, dos seus anexos.
(3) Em consequência, é justificado estabelecer uma lista provisória
dos centros aprovados para a colheita de sémen de equídeos a
importar na Comunidade Europeia, em relação aos quais as
autoridades competentes do país terceiro interessado tenham dado
garantias equivalentes às do capítulo II da Directiva 92/65/CEE.
(4) A lista provisória deve especificar, relativamente a cada centro, o
código ISO e o nome do país terceiro, o nome, o endereço e o
número de registo do centro, assim como a autoridade competente
em matéria de aprovação e a data da aprovação.
(5) De tempos a tempos, será necessário reexaminar e, se necessário,
alterar a presente decisão à luz das novas informações.
(6) A Islândia é considerada indemne da anemia infecciosa dos
equídeos, não sendo exigidos testes relativamente às importações
de equídeos vivos da Islândia. Em consequência, os requisitos em
matéria de testes para esta doença, estabelecidos na Decisão
96/359/CE (6), relativa à importação de sémen de equino, e na
Decisão 96/540/CE (7), relativa à importação de óvulos e embriões
de equino, devem ser suspensos no respeitante às importações da
Islândia.!B
(1) JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.
(2) JO L 117 de 24.5.1995, p. 23.
(3) JO L 28 de 2.2.1994, p. 47.
(4) JO L 7 de 18.3.1992, p. 27.
(5) JO L 146 de 14.6.1979, p. 15.
(6) JO L 230 de 11.9.1996, p. 23.
(7) JO L 230 de 11.9.1996, p. 28.2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 2
(7) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão
em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Per-
manente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Sem prejuízo da Decisão 92/160/CEE, os Estados-Membros
autorizarão as importações de sémen de equídeos colhido nos centros
mencionados na lista constante do anexo da presente decisão.
2. O sémen a que se refere o n.o1 deve ser colhido após a data de
aprovação do centro pelas autoridades nacionais competentes do país
terceiro em causa.
Artigo 2.o
1. No fim do ponto 13.3.6.1 do certificado sanitário constante do anexo
da Decisão 96/539/CE, é aditada uma nota de pé-de-página «(5)».
2. No fim do ponto 13.2.5.1 do certificado sanitário constante do anexo
da Decisão 96/540/CE, é aditado uma nota de pé-de-página «(5)».
3. A nota de pé-de-página referida nos n.os1 e 2 tem a seguinte
redacção:
«(5) O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a
anemia infecciosa dos equídeos não é exigido em relação aos
equídeos dadores que tenham residido na Islândia desde o seu
nascimento e certifica-se que a Islândia está oficialmente
indemne de anemia infecciosa dos equídeos.».
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.!B2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 3
!M2
ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
1 Versión — Udgave — Fassung vom — Έκδ/omikronση — Version — Version — Versione — Versie — Versão — Tilanne — Version
2 Código ISO — ISO-kode — ISO-Code — Κωδικ/omikronacuteς ISO — ISO-code — Code ISO — Codice ISO — ISO-code — Código ISO — ISO-koodi — ISO-kod
3 Tercer país — Tredjeland — Drittland — Τρίτη/khiώρα — Third country — Pays tiers — Paese terzo — Derde land — País terceiro — Kolmas maa — Tredje land
4 Nombre del centro autorizado — Den godkendte tyrestations navn — Name der zugelassenen Besamungsstation — /Omikronacuteν/omikronµατ/omikronυεγκεκριµέν/omikronυκέντρ/omikronυ — Name of approved centre — Nom du
centre agréé — Nome del centro riconosciuto — Naam van het erkende centrum — Nome aprovado — Hyväksytyn aseman nimi — Tjurstationens namn
5 Dirección del centro autorizado — Den godkendte tyrestations adresse — Anschrift der zugelassenen Besamungsstation — ∆ιεύθυνσητ/omikronυεγκεκριµέν/omikronυκέντρ/omikronυ — Address of approved centre —
Adresse du centre agréé — Indirizzo del centro riconosciuto — Adres van het erkende centrum — Endereço aprovado — Hyväksytyn aseman osoite — Tjurstati onens adress
6 Autoridad competente en materia de autorización — Godkendelsesmyndighed — Zulassungsbehörde — Εγκρίν/omikronυσααρ/khiή — Approving authority — Autorité d’agrément — Autorità che rilascia il
riconoscimento — Autoriteit die de erkenning heeft verleend — Autoridade de aprovação — Hyväksyntäviranomainen — Godkännandemyndighet
7 Número de autorización — Godkendelsesnummer — Registriernummer — Αριθµ/omikronacuteςέγκρισης — Approval number — Numéro d’agrément — Numero di riconoscimento — Registratienummer —
Número de aprovação — Hyväksyntänumero — Godkännandenummer
8 Fecha de la autorización — Godkendelsesdato — Zulassungsdatum — Ηµερ/omikronµηνίαέγκρισης — Approval date — Date d’agrément — Data di approvazione — Datum van erkenning — Data da
aprovação — Hyväksyntäpäivä — Datum för godkännandet
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
AR ARGENTINA Haras El Atalaya 91 Cuartel 17
ArrecifesSENASA I-E14
(Integral-Equino)27.3.1998
AU AUSTRALIA Belcam Stud Artificial Breeding Centre Armstrong Road
Biddaddaba, Qld 4275AQIS Qld-AB-01 25.3.1998
AU Alabar Bloodstock Corporation Koyuga (Near Echuca)
Victoria 3622
AU Beef Breeding Services,
Qld DPIGrindle Rd, Wacol
Qld 4076
AU Kinnordy Stud
Mr H. Schmorl.MS 465, Cambooya
Qld 4358
BG BULGARIA2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 4
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
BR BRAZIL
BY BELARUSBZH BOSNIA-HERZEGOVINACA CANADA Glengate Farms PO Box 220, 8343 Walker’ s Line
Campbellville, ON, L0P 1B0CFIA 5-AI-43 31.1.1995
CA Gencor The Genetic Corporation R.R.#5
Guelph ON, N1H 612CFIA 5-EQ-71 01/1997
CA Amstrong Brothers 14709 Hurontario Street
Inglewood, ON, L0N 1K0CFIA 5-EQ-01 02/1997
CA Rideau Field Farm 756 Heritage Drive, R.R.4
Merrickville, ONCFIA TOTA-EQ-02 05/1998
CA Zorgwijk Stables Ltd 508 Mt. Pleasant Road, R.R.2
Brantford, ON, N3T 5L5CFIA 5-EQ-02 6.4.1999
CA Tara Hills Stud 13700 Mast Road, R.R.4
Pott Perry, ON, L9L 1B5CFIA 5-EQ-03 26.1.2000
CA Taylorlane Farm R.R.#2
Orion, ON, L0N 1N0CFIA 5-EQ-04 13.1.2000
CA Earl Lennox R.R.2
Orion, ON, L0N 1N0CFIA 5-EQ-05 15.3.2000
CA Ferme Canaco 89 Rang St.-André
St.-Bernard de Lacolle
Co. St.-Jean, QUB J0J 1V0CFIA QUE-EQU-01 23.2.2000
CH SWITZERLAND Eidgenössisches Gestüt/Haras fédéral/Istituto
Federale dell’allevamento equino AvenchesCH-1580 Avenches Bundesamt für
VeterinärwesenCH-AI-4E 13.2.1997
CL CHILE
CU CUBA2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 5
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
CY CYPRUS
CZ CZECH REPUBLICDZ ALGERIAEE ESTONIAGL GREENLANDHR CROATIA
HU HUNGAR Y
IL ISRAELIS ICELAND Gunnarsholt Saedingastod
Gunnarsholti
851 HellaIceland Veterinary
ServicesH001 20.12.1999
LI LITHUANIA
L V LATVIAMA MOROCCOMK FORMER YUGOSLA V
REPUBLIC OF MACEDONIA
MT MALTA
MU MAURITIUS
MX MEXICONZ NEW ZEALANDPL POLANDPY PARAGUA Y2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 6
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
RO ROMANIA
RU RUSSIASI SLOVENIASK SLOV AK REPUBLICTN TUNISIAUA UKRAINE
US USA The Old Place PO Box 90
Mt. Holly, AR 71758APHIS 00AR001-EQS 19.7.2000
US Specifically Equine Veterinary Service 910 W . Hwy 246
Buellton, CAAPHIS 97CA001-EQS 20.5.1997
US Kellog Arabian Horse Center 3801 W . Temple Ave.
Pomona, CAAPHIS 97CA002-EQS 22.5.1997
US Mariana Farm Valley Center, CA APHIS 98CA001-EQS 14.11.1997
US Advanced Equine Reproduction 1145 Arroyo Mesa Rd
Solvang, CAAPHIS 98CA002-EQS 12.8.1997
US Pacific International Genetics 14300 Jackson Rd
Sloughhouse, CAAPHIS 98CA003-EQS 23.1.1998
US Alamo Pintado Equine Clinic 2501 Santa Barbara Ave
Los Olivos, CAAPHIS 98CA004-EQS 23.2.1998
US Anaheim Hills Saddle Club 6352 E. Nohl Ranch Rd
Anaheim, CAAPHIS 98CA005-EQS 23.3.1998
US Valley Oak Ranch 10940 26 Mile Road
Oakdale, CAAPHIS 99CA006-EQS 2.4.1999
US Jeff Oswood Stallion Station 21860 Ave. 160
Porterville, CAAPHIS 99CA007-EQS 8.4.19992000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 7
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
US Magness Racing Ventures 4050 Casey Ave.
Santa Ynez, CA 93460APHIS 00CA008-EQS 10.12.1999
US Honor Bright Farms 9049 E. Shaw Ave.
Clovis, CA 93611APHIS 00CA009-EQS 16.12.1999
US Crawford Stallion Services 34520 DePortola
Termecula, CA 92592APHIS 00CA010-EQS 20.1.2000
US Exclusively Equine Reproduction 28753 Valley Center Rd.
Temecula, CA 92082APHIS 00CA011-EQS 2.3.2000
US Candlewood Equine 2 Beaver Pond Lane
Bridgewater, CT 06752APHIS 00CT001-EQS 1.3.2000
US Peterson & Smith Reproduction Center 15107 S.E. 47thAve
Summerfield, FL 34491APHIS 00FL001-EQS 10.1.2000
US Silver Maple Farm 6621 Daniel Road,
Naples, FL 34109APHIS 00FL002-EQS 26.1.2000
US Burchett Training Center 826 Knox Chapel Road
Social Circle, GAAPHIS 98GA002-EQS 23.4.1998
US Double L Quarter Horse 1881 E. Berry Road
Cedar Rapids, IAAPHIS 96IA001-EQS 2.1.1996
US Jim Dudley Quarter Horses Rt. 1, Box 137
Latimer, IAAPHIS 98IA002-EQS 26.5.1998
US Grandview Farms 123 West 200
South Huntington, INAPHIS 99IN001-EQS 16.12.1999
US Ed Mudlick 4333 Straightline Pike
Richmond, IN 47374APHIS 00IN002-EQS 13.3.2000
US Gumz Farms Quarter Horses 7491 S 100 W
North Judson, IN 46366APHIS 00IN003-EQS 3.7.2000
US Kentuckiana Farm PO Box 11743
Lexington, KYAPHIS 97KY001-EQS 16.10.19972000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 8
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
US Castleton Farm 2469 Iron Works Pike
PO Box 11889Lexington, KY 40511APHIS 98KY002-EQS 13.8.1998
US Hamilton Farm 66 Woodland Mead
PO Box 2639
South Hamilton, MA 01982APHIS 98MA001-EQS 30.3.1998
US Select Breeders Service, Inc. 1088 Nesbitt Road
Colora MarylandAPHIS 98MD001-EQS
US Imperial Egyptian Stud 2642 Mt. Carmel Road,
Parkton, MD 21120APHIS 00MD002-EQS 18.7.2000
US Harris Paints 27720 Possum Hill Road,
Federalsburg, MD 21632APHIS 00MD003-EQS 25.9.2000
US Midwest Station II 16917 70
thSt. NE,
Elk River, MN 55330APHIS 00MN001-EQS 16.5.2000
US Schemel Stables Collection Facility 986 PCR, Co. Rd 810
Perryville, MOAPHIS 99MO001-EQS 15.12.1999
US Equine Reproduction Facility 137 Speaks Road
Advance, NCAPHIS 97NC001-EQS 21.8.1997
US Walnridge Farm, Inc. Hornerstown-Arneytown Road
Cream Ridge, NJAPHIS 96NJ003-EQS 14.8.1996
US Cedar Lane Farm 40 Lambertville Headquarters Rd
Lambertville, NJAPHIS 96NJ004-EQS 4.9.1996
US Peretti’s Farm Route 526, Box 410
Cream Ridge, NJAPHIS 97NJ005-EQS 17.3.1997
US Kentuckiana Farm of NJ 18 Archertown Road
New Egypt, NJAPHIS 99NJ006-EQS 30.7.1999
US Southwind Farm 29 Burd Road,
Pennington, NJ 08534APHIS 00NJ007-EQS 13.7.20002000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 9
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
US Blue Chip Farm 807 Hogagerburgh Road,
Wallkill, NY 12859APHIS 00NY001-EQS 31.8.2000
US Sunny Gables Farm 282 Rt. 416
Montgomery, NY 12549APHIS 00NY002-EQS 24.7.2000
US Autumn Lane Farm 7901 Panhandle Road
Newark, OHAPHIS 99OH001-EQS 19.5.1999
US Paws UP Quarter Horses Route 1 Box 43-1
Purcell, OK 73080APHIS 00OK002-EQS 11.4.2000
US Bryant Ranch 11777 NW Oak Ridge Rd
Y amhill, ORAPHIS 98OR001-EQS 19.2.1998
US Honahlee Equine Semen Collection Facility 14005 SW Tooze Road,
Sherwood, OR 97140APHIS 99OR001-EQS 26.10.2000
US Kosmos Horse Breeders 372 Littlestown Road
Littlestown, PA 17340APHIS 97PA001-EQS 19.3.1997
US Hanover Shoe Farm Route 194 South
PO Box 339
Hanover, PA 17331APHIS 97PA002-EQS 28.3.1997
US Nandi Veterinary Associates 3244 West Sieling Road
New Freedom, PAAPHIS 97PA003-EQS 22.9.1997
US Babcock Ranch Semen Collection Center Rt. 2, Box 357
Gainsville, TXAPHIS 97TX001-EQS 2.6.1997
US Select Breeders Rt. 3, Box 196
Aubrey, TXAPHIS 97TX002-EQS 1.2.1997
US Floyd Moore Ranch Route 2, Box 293 Huntsville, TX APHIS 98TX003-EQS 12.5.1998
US Carol Rose Quarter Horse Ranch Rt. 2, Box 136-1
Gainesville, TXAPHIS 99TX005-EQS 15.3.1999
US Riverside Ranch 4150 FM 113 North Weatherford, TX APHIS 99TX006-EQS 16.4.19992000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 10
!M2
1: 8.11.2000
23 4 5 6 7 8
US Bluebonnet Farm 746 FM 529
Bellville, TX 77418APHIS 00TX007-EQS 25.1.2000
US Alpha Equine Breeding Center 2301 Boyd Road
Granbury, TX 76049APHIS 00TX008-EQS 28.2.2000
US Thistlewood Farm P .O. Box 52,
Kerrville, TX 78029APHIS 00TX009-EQS 23.3.2000
US Joe Landers Breeding Facility 4322 Tintop Road
Weatherford, TX 76087APHIS 00TX010-EQS 11.4.2000
US Willow Tree Farm 10334 Strittmatter,
Pilot Point, TX 76258APHIS 00TX011-EQS 28.4.2000
US Green Valley Farm 3952 PR 2718,
Aubrey, TX 76227APHIS 00TX012-EQS 28.4.2000
US Roanoke AI Labs, Inc. 8535 Martin Creek Road Roanoke, V A APHIS 96V A001-EQS 14.11.1996
US Commonwealth Equine Reproduction Center 16078 Rockets Mill Road,
Doswell, V A 23047APHIS 00V A002-EQS 9.8.2000
US Tylord Farm Route 22A
Benson, VTAPHIS 97VT001-EQS 25.3.1997
US Hass Quarter Horses W9821 Hwy 29
Shawano, WIAPHIS 97WI001-EQS 29.5.1997
UY URUGUA Y
ZA SOUTH AFRICA2000D0284 — PT — 14.12.2000 — 002.001 — 11