Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não 
assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os 
respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É 
possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento  
►B ►M2 REGULAMENTO (CE) N.  o 333/2007 DA COMISSÃO  
de 28 de março de 2007  
que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de oligoelementos 
e de contaminantes derivados da transformação nos géneros alimentícios ◄ 
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 88 de 29.3.2007, p. 29)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n. o página  data  
►M1 Regulamento (UE) n.  o 836/2011 da Comissão de 19 de Agosto de 2011  L 215  9  20.8.2011  
►M2 Regulamento (UE) 2016/582 da Comissão de 15 de abril de 2016  L 101  3  16.4.2016  
►M3 Regulamento de Execução (UE) 2019/2093 da Comissão de 29 de 
novembro de 2019  L 317  9 6  9.12.2019  
►M4 Regulamento de Execução (UE) 2021/705 da Comissão de 28 de abr il 
de 2021  L 146  7 3  29.4.2021  02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 1
02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 2  
▼M2 
REGULAMENTO (CE) N.  o 333/2007 DA COMISSÃO  
de 28 de março de 2007  
que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o 
controlo dos teores de oligoelementos e de contaminantes 
derivados da transformação nos géneros alimentícios 
▼B 
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
Artigo 1.  o 
▼M3 
1. A amostragem e a análise para o controlo dos teores de chumb o, 
cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, arsénio na forma  inor­
gânica, 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres de ácidos  gor­
dos de 3-MCPD, ésteres glicidílicos de ácidos gordos, hidrocarb onetos 
aromáticos policíclicos (PAH) e perclorato incluídos na lista d as secções 
3, 4, 6 e 9 do anexo do Regulamento (CE) n.  o 1881/2006 e para o 
controlo dos teores de acrilamida em conformidade com o Regulam ento 
(UE) 2017/2158 da Comissão (  1 ), devem ser efetuadas em conformidade 
com o anexo do presente regulamento.  
▼B 
2. O n.  o 1 é aplicável sem prejuízo do disposto no Regulamento (CE) 
n. o 882/2004.  
Artigo 2.  o 
São revogadas as Directivas 2001/22/CE, 2004/16/CE e 2005/10/CE . 
As referências feitas às directivas revogadas serão entendidas como 
referências ao presente regulamento.  
Artigo 3.  o 
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da 
sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
É aplicável a partir de 1 de Junho de 2007.  
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos  e  
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B 
( 1 ) Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que 
estabelece medidas de mitigação e níveis de referência para a r edução da 
presença de acrilamida em géneros alimentícios (JO L 304 de 21. 11.2017, 
p. 24).
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 3  
ANEXO  
PARTE A  
DEFINIÇÕES  
Para efeitos do presente anexo, entende-se por:  
«lote»: quantidade de alimentos identificável, entregue de 
uma vez, que apresenta, conforme estabelecido pelo 
agente responsável, características comuns (tais 
como a origem, a variedade, o tipo de embalagem, 
o embalador, o expedidor ou a marcação). No caso 
do peixe, o respectivo tamanho também tem de ser 
comparável;  
«sublote»: parte designada de um grande lote para aplicação 
do método de amostragem a essa parte designada. 
Cada sublote deve ser fisicamente separado e iden­
tificável;  
«amostra elementar»: quantidade de material recolhida num só po nto do 
lote ou sublote;  
«amostra global»: totalidade das amostras elementares colhidas no lote 
ou sublote; as amostras globais são consideradas 
representativas dos lotes ou sublotes de que são 
retiradas;  
«amostra para laboratório»: amostra destinada ao laboratório.  
PARTE B  
MÉTODOS DE AMOSTRAGEM  
B.1. DISPOSIÇÕES GERAIS  
B.1.1.  Pessoal  
A amostragem é efectuada por uma pessoa autorizada, nomeada pel o 
Estado-Membro.  
B.1.2.  Produto a amostrar  
Cada lote ou sublote a analisar é objecto de uma amostragem sep arada.  
B.1.3.  Precauções a tomar  
Durante a amostragem, são tomadas precauções para evitar qualqu er 
alteração que possa fazer variar os teores de contaminantes ou afectar 
as análises ou a representatividade das amostras globais.  
B.1.4.  Amostras elementares  
Na medida do possível, as amostras elementares devem ser colhid as em 
diversos pontos do lote ou sublote. Qualquer inobservância dest e pro­
cedimento deve ser assinalada no registo previsto no ponto B.1. 8 do 
presente anexo.  
B.1.5.  Preparação da amostra global  
A amostra global é obtida através da junção das amostras elemen tares.  ▼B
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 4  
B.1.6.  Amostras para efeitos de medidas executórias, de direito de recurso 
e de procedimentos de arbitragem  
As amostras para efeitos de medidas executórias, de direito de recurso e 
de procedimentos de arbitragem são obtidas a partir da amostra global 
homogeneizada, desde que esse procedimento não infrinja as regr as dos 
Estados-Membros em matéria de direitos dos operadores de empres as 
do sector alimentar.  
B.1.7.  Acondicionamento e envio das amostras  
Cada amostra é colocada num recipiente limpo, de material inert e, que a 
proteja adequadamente de qualquer possível contaminação, de per da de 
analitos por adsorção na parede interna do recipiente ou de qua lquer 
dano durante o transporte. São tomadas todas as precauções nece ssárias 
para evitar qualquer modificação da composição da amostra que p ossa 
ocorrer durante o transporte ou a armazenagem.  
▼M1 
No caso de amostragem para análise de PAH, devem ser evitados, se 
possível, os recipientes de plástico, dado que podem alterar o teor de 
PAH da amostra. Devem ser utilizados, sempre que possível, reci pientes 
de vidro inertes e isentos de PAH que protejam adequadamente a 
amostra da luz. Se tal for impossível na prática, há que evitar , pelo 
menos, o contacto directo da amostra com o plástico, por exempl o, no 
caso de amostras sólidas, embrulhando a amostra em folha de alu mínio 
antes de a colocar no recipiente de amostragem.  
▼B 
B.1.8.  Selagem e rotulagem das amostras  
Cada amostra colhida para efeitos oficiais é selada no local de  amos­
tragem e identificada de acordo com as regras dos Estados-Membr os. 
Para cada amostragem, é mantido um registo que permita identifi car 
sem ambiguidade o lote ou sublote amostrados (é feita referênci a ao 
número do lote), indicando a data e o local de amostragem, bem como 
qualquer informação suplementar que possa ser útil ao analista.  
▼M1 
B.2. PLANOS DE AMOSTRAGEM  
B.2.1.  Divisão dos lotes em sublotes  
Os grandes lotes são subdivididos em sublotes, desde que os sub lotes 
possam ser fisicamente separados. Para produtos comercializados  em 
remessas a granel (por exemplo, os cereais), é aplicável o quad ro 1. 
Para outros produtos, é aplicável o quadro 2. Dado que o peso d o lote 
nem sempre é um múltiplo exacto do peso dos sublotes, o peso do s 
sublotes pode exceder o peso indicado até um máximo de 20 %.  
▼M4 
B.2.2.  Número de amostras elementares  
Para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alime nta­
res, especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas  ou líque­
nes, a amostra global deve ser de, pelo menos, 1 kg ou 1 litro,  exceto se 
tal não for possível, por exemplo, quando a amostra consistir n uma 
única embalagem ou unidade.  
Para os suplementos alimentares, especiarias secas ou ervas aro máticas, 
fungos secos, algas ou líquenes, a amostra global deve ser de, pelo 
menos, 100 g ou 100 ml.  
Para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alime nta­
res, o número mínimo de amostras elementares a colher do lote o u 
sublote é o indicado no quadro 3.  ▼B
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 5  
No caso de produtos líquidos comercializados a granel, o lote o u su­
blote é, na medida do possível, cuidadosamente misturado e de f orma a 
não afetar a qualidade do produto, quer manual quer mecanicamen te, 
imediatamente antes da colheita da amostra. Neste caso, é press uposta 
uma distribuição homogénea dos contaminantes dentro de um deter mi­
nado lote ou sublote. Por conseguinte, o número de amostras ele men­
tares a colher de um lote ou sublote para constituir a amostra global é 
três. 
Caso o lote ou sublote seja constituído por embalagens individu ais ou 
unidades, para os géneros alimentícios, com exceção dos supleme ntos 
alimentares, o número de embalagens ou unidades (amostras eleme nta­
res) a colher para formar a amostra global é indicado no quadro  4-A.  
As amostras elementares são de peso/volume semelhante. Para os gé­
neros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares, es pecia­
rias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas ou líquenes , a amos­
tra elementar pesa ou tem um volume de, no mínimo, 100 g ou 100  ml, 
dando origem a uma amostra global de, pelo menos, de 1 kg ou 1 l. 
Para especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas  ou 
líquenes, a amostra elementar pesa ou tem um volume de, no míni mo, 
35 g ou 35 ml, dando origem a uma amostra global de, pelo menos , de 
100 g ou 100 ml.  
Os teores máximos de estanho na forma inorgânica são aplicáveis  ao 
conteúdo de cada lata, mas, por razões de ordem prática, pode s er 
utilizada uma amostragem global. Se o resultado do ensaio relat ivo à 
amostra global de latas for inferior, mas próximo, do teor máxi mo de 
estanho na forma inorgânica, e se houver motivo para crer que d eter­
minadas latas podem ultrapassar o teor máximo, devem ser realiz adas 
novas análises.  
Para os suplementos alimentares, o número mínimo e dimensão das  
amostras elementares é o indicado no quadro 4-B.  
Se não for possível aplicar o método de amostragem indicado no ponto 
B.2 devido a consequências comerciais inaceitáveis (p. ex., por  causa da 
forma das embalagens ou danificação do lote) ou se for impossív el na 
prática aplicar o método de amostragem referido nesse ponto, po de ser 
aplicado um método de amostragem alternativo desde que a amostr a­
gem seja suficientemente representativa do lote ou sublote amos trado e 
que o método aplicado seja plenamente documentado. Tal deve ser  
assinalado no registo previsto no ponto B.1.8.  
Quadro 1  
Subdivisão de lotes em sublotes para produtos comercializados em 
remessas a granel  
Peso do lote (toneladas)  Peso ou número de sublotes  
≥ 1 500  500 toneladas  
> 300 e < 1 500  3 sublotes  
≥ 100 e ≤ 300  100 toneladas  
< 100  —  ▼M4
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 6  
Quadro 2  
Subdivisão de lotes em sublotes para produtos não comercializados 
em remessas a granel  
Peso do lote (toneladas)  Peso ou número de sublotes  
≥ 15  15-30 toneladas  
< 15  —  
Quadro 3  
Número mínimo de amostras elementares a colher do lote ou su ­
blote de géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimen ­
tares  
Peso ou volume do lote/sublote (em kg 
ou litros)  Número mínimo de amostras elemen­
tares a colher  
< 50  3  
≥ 50 e ≤ 500  5  
> 500  1 0  
Quadro 4-A  
Número de embalagens ou unidades (amostras elementares) a co ­
lher para formar a amostra global caso o lote ou sublote consista 
em embalagens individuais ou unidades de géneros alimentícios, 
com exceção dos suplementos alimentares  
Número de embalagens ou unidades do 
lote ou sublote  Número de embalagens ou unidades a 
colher  
≤ 25  no mínimo, 1 embalagem ou uni­
dade  
26-100  cerca de 5%, no mínimo 2 em­
balagens ou unidades  
> 100  cerca 5%, no máximo 10 emba­
lagens ou unidades  
Quadro 4-B  
Número mínimo e dimensão das amostras elementares para os suplementos 
alimentares  
Dimensão do lote 
(número de emba­
lagens)  Número de embalagens 
(amostras elementares) a co­
lher para amostra  Dimensão da amostra elementar  
1-50 1  Todo o conteúdo da embalagem  
51-250  2  Todo o conteúdo da embalagem  
251-1 000  4  Por cada embalagem para venda a retalho 
utilizada para amostra, metade do con­
teúdo da embalagem  ▼M4
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 7  
Dimensão do lote 
(número de emba­
lagens)  Número de embalagens 
(amostras elementares) a co­
lher para amostra  Dimensão da amostra elementar  
> 1 000  4 + 1 embalagens por 
cada 1 000 embalagens 
para venda a retalho, até 
um máximo de 25 emba­
lagens para venda a reta­
lho ≤ 10 embalagens: por cada embalagem 
para venda a retalho, metade do conteúdo 
da embalagem 
> 10 embalagens: por cada embalagem, é 
colhida uma quantidade igual por forma a 
obter uma amostra com o conteúdo 
equivalente a 5 embalagens  
Desconhecido 
(aplicável apenas 
ao comércio ele­
trónico)  1 Todo o conteúdo da embalagem  
▼M1 
B.2.3.  Disposições específicas para a amostragem de peixes de grandes 
dimensões que chegam em grandes lotes  
Caso um lote ou sublote a amostrar contenha peixes de grandes d imen­
sões (peixes individuais que pesam mais de 1 kg) e o lote ou su blote 
pese mais de 500 kg, a amostra elementar deve consistir na part e do 
meio do peixe. Cada amostra elementar deve pesar pelo menos 100  g . 
B.3. AMOSTRAGEM NA FASE DE RETALHO  
A amostragem dos géneros alimentícios na fase de retalho deve f azer- 
-se, sempre que possível, em conformidade com as disposições co ns­
tantes do ponto B.2.2 do presente anexo.  
Se não for possível utilizar o método de amostragem indicado no  ponto 
B.2.2 devido a consequências comerciais inaceitáveis (por exemp lo, por 
causa da forma das embalagens, danificação do lote, etc.) ou se  for 
impossível na prática aplicar o método de amostragem acima refe rido, 
pode ser aplicado um método de amostragem alternativo desde que  a  
amostragem seja suficientemente representativa do lote ou sublo te 
amostrado e que o método aplicado seja plenamente documentado.  
▼B 
PARTE C  
PREPARAÇÃO DAS AMOSTRAS E ANÁLISE  
C.1. NORMAS DE QUALIDADE APLICÁVEIS AOS LABORATÓRIOS  
Os laboratórios cumprem o disposto no artigo 12.  o do Regulamento 
(CE) n.  o 882/2004  ►M1 __________  ◄. 
Os laboratórios participam em programas de ensaios de competênc ia 
adequados e conformes ao  International Harmonised Protocol for the 
Proficiency Testing of (Chemical) Analytical Laboratories  ( 1 ) desenvol­
vidos sob os auspícios da IUPAC/ISO/AOAC.  
Os laboratórios estão em condições de demonstrar que aplicam pr oce­
dimentos internos de controlo de qualidade. As  ISO/AOAC/IUPAC Gui ­
delines on Internal Quality Control in Analytical Chemistry Laborato ­
ries ( 2 ) (orientações relativas ao controlo de qualidade em laboratóri os 
de química analítica da ISO/AOAC/IUPAC) constituem exemplos des ­
ses procedimentos.  
Sempre que possível, o rigor das análises é estimado mediante i nclusão 
no processo analítico de materiais de referência certificados a dequados.  ▼M4 
( 1 ) «The international harmonized protocol for the proficiency te sting of analytical chemistry 
laboratories» (protocolo internacional harmonizado para o ensai o de competência de 
laboratórios químicos analíticos), M. Thompson, S.L.R. Ellison and R. Wood, Pure Appl. 
Chem., 2006, 78, 145-96. 
( 2 ) Edited by M. Thompson and R. Wood, Pure Appl. Chem., 1995, 67 , 649-666.
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 8  
C.2. PREPARAÇÃO DA AMOSTRA  
C.2.1.  Precauções e generalidades  
A exigência de base é a obtenção de uma amostra para laboratóri o 
representativa e homogénea sem a introdução de qualquer contami nação 
secundária.  
Para a preparação da amostra para laboratório, é utilizada a to talidade 
do material da amostra recebido no laboratório.  
A observância dos teores máximos estabelecidos no Regulamento ( CE) 
n. o 1881/2006 é fixada com base nos teores determinados nas amostra s 
para laboratório.  
C.2.2.  Procedimentos específicos para a preparação das amostras  
▼M2 
C.2.2.1. P r o c e d i m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a o c h u m b o , o c á d ­
m i o , o m e r c ú r i o , o e s t a n h o n a f o r m a i n o  r g â n i c a e 
o a r s é n i o n a f o r m a i n o r g â n i c a  
O analista deve certificar-se de que as amostras não são contam inadas 
aquando da sua preparação. Sempre que possível, os aparelhos e o 
equipamento que entram em contacto com as amostras não devem 
conter os metais a determinar e devem ser fabricados em materia l 
inerte, por exemplo, plásticos como polipropileno, politetraflu oroetileno, 
etc. Este material deve ser limpo com ácido para minimizar o ri sco de 
contaminação. As arestas cortantes podem ser de aço inoxidável de alta 
qualidade.  
Existem muitos procedimentos específicos satisfatórios para a p repara­
ção das amostras que podem ser utilizados para os produtos em c ausa. 
Relativamente aos aspetos não abrangidos especificamente pelo p re­
sente regulamento, a norma do CEN «Géneros alimentícios. Determ i­
nação dos elementos e das respetivas espécies químicas. Conside rações 
gerais e requisitos específicos» (  1 ) foi considerada satisfatória, mas ou­
tros métodos de preparação de amostras também podem ser válidos . 
No caso do estanho na forma inorgânica, deve tomar-se o cuidado  
necessário para assegurar que todo o material é dissolvido para  fins 
da análise, já que se sabe que ocorrem imediatamente perdas, pa rticu­
larmente por hidrólise em espécies insolúveis de óxido de Sn(IV ) hi­
dratado.  
▼M1 
C.2.2.2. P r o c e d i m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a o s h i d r o c a r b o n e ­
t o s a r o m á t i c o s p o l i c í c l i c o s  
O analista deve certificar-se de que as amostras não são contam inadas 
aquando da sua preparação. Os recipientes são enxaguados com ac etona 
ou hexano de elevado grau de pureza antes da sua utilização, po r forma 
a limitar ao mínimo os riscos de contaminação. Sempre que possí vel, os 
aparelhos e o equipamento que entram em contacto com as amostra s 
são fabricados de material inerte como alumínio, vidro, ou aço inoxi­
dável polido. Os plásticos do tipo polipropileno ou PTFE são ev itados, 
uma vez que os analitos podem ser adsorvidos por estes materiai s. 
▼M2 
Para a análise dos PAH no cacau e produtos derivados do cacau, a 
determinação do teor de matéria gorda é efetuada de acordo com o 
método oficial 963.15 da AOAC para a determinação do teor de ma téria 
gorda dos grãos de cacau e produtos derivados. Podem ser aplica dos 
procedimentos equivalentes de determinação da matéria gorda des de 
que se possa demonstrar que o procedimento de determinação da m a­
téria gorda utilizado proporciona um valor igual (equivalente) para o 
teor de matéria gorda.  
▼B 
C.2.3.  Tratamento da amostra recebida no laboratório  
A amostra global completa é finamente triturada (quando pertine nte) e 
cuidadosamente misturada, utilizando-se um método que comprovad a­
mente garanta uma homogeneização completa.  ▼B 
( 1 ) Norma EN 13804:2013:  Foodstuffs. Determination of elements and their chemical spe ­
cies. General considerations and specific requirements  (Géneros alimentícios. Determi­
nação dos elementos e das respetivas espécies químicas. Conside rações gerais e requi­
sitos específicos), CEN, Rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas.
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 9  
C.2.4.  Amostras para efeitos de medidas executórias, de direito de recurso 
e de procedimentos de arbitragem  
As amostras para efeitos de medidas executórias, de direito de recurso e 
de procedimentos de arbitragem são obtidas a partir do material  homo­
geneizado, desde que esse procedimento não infrinja as regras d e amos­
tragem dos Estados-Membros em matéria de direitos dos operadore s de 
empresas do sector alimentar.  
C.3. MÉTODOS DE ANÁLISE  
C.3.1.  Definições  
São aplicáveis as seguintes definições:  
«r» = repetibilidade, valor abaixo do qual se pode esperar 
que a diferença absoluta entre os resultados de tes­
tes individuais obtidos em condições de repetibili­
dade (isto é, mesma amostra, mesmo operador, 
mesmos aparelhos, mesmo laboratório e intervalo 
curto) se situe dentro dos limites da probabilidade 
específica (em princípio, 95 %), sendo r = 2,8 × s  r . 
«s r » = desvio-padrão calculado a partir dos resultados ob­
tidos em condições de repetibilidade.  
«RSD  r » = desvio-padrão relativo calculado a partir dos resul­
tados obtidos em condições de repetibilidade [(s  r 
/
 ) × 100].  
«R» = reprodutibilidade, valor abaixo do qual se pode es­
perar que a diferença absoluta entre os resultados 
de testes individuais obtidos em condições de re­
produtibilidade (isto é, com um material idêntico 
obtido pelos operadores de vários laboratórios que 
utilizem o método de ensaio normalizado) se situe 
dentro de um certo limite de probabilidade (em 
princípio, 95 %); R = 2,8 × s  R . 
«s R » = desvio-padrão calculado a partir dos resultados ob­
tidos em condições de reprodutibilidade.  
«RSD  R » = desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resul­
tados obtidos em condições de reprodutibilidade 
[(s R /
 ) × 100].  
▼M3 
«LOD» = limite de deteção, teor mínimo medido a partir do 
qual é possível deduzir a presença do analito com 
uma certeza estatística razoável.  
«LOQ» = limite de quantificação, teor mais baixo a partir do 
qual é possível medir o analito com uma certeza 
estatística razoável.  
▼M1 
«HORRAT (  1 ) r » = valor observado de RSD  r dividido pelo valor de 
RSD  r estimado a partir da equação de Horwitz (  2 ) 
(modificada) [cf. ponto C.3.3.1 (Critérios de de­
sempenho)] assumindo que r = 0,66 R.  ▼B 
( 1 ) Horwitz W. and Albert, R., 2006,  The Horwitz Ratio (HorRat): A useful Index of Method 
Performance with respect to Precision, Journal of AOAC International , Vol. 89, 
1095-1109. 
( 2 ) M. Thompson, Analyst, 2000, p. 125 e 385-386.
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 10  
«HORRAT (  1 ) R » = valor observado de RSD  R dividido pelo valor de 
RSD  R estimado a partir da equação de Horwitz (  2 ) 
(modificada) [cf. ponto C.3.3.1 (Critérios de de­
sempenho)].  
«u» = incerteza-padrão combinada de medição obtida a 
partir das incertezas-padrão de medição individuais 
associadas às grandezas de entrada num modelo de 
medição (  3 ). 
▼B 
«U» = corresponde à incerteza de medição expandida, uti­
lizando um factor de cobertura de 2, que permite 
obter um nível de confiança de cerca de 95 % (U = 
2u). 
«Uf» = incerteza de medição padrão máxima.  
▼M2 
C.3.2.  Requisitos gerais  
Os métodos de análise utilizados para o controlo dos géneros al imen­
tícios devem cumprir as disposições do anexo III do Regulamento  (CE) 
n. o 882/2004.  
Os métodos de análise para o estanho total são adequados para o  con­
trolo dos teores de estanho na forma inorgânica.  
No que diz respeito à análise do chumbo no vinho, os métodos e regras 
estabelecidos pela OIV (  4 ) aplicam-se em conformidade com o ar­
tigo 80.  o , n.  o 5, do Regulamento (UE) n.  o 1308/2013 (  5 ). 
Os métodos de análise para o arsénio total são adequados para e feitos 
de rastreio para o controlo dos teores de arsénio na forma inor gânica. 
Se a concentração de arsénio total for inferior ao teor máximo para o 
arsénio na forma inorgânica, não são necessários mais ensaios e  a  
amostra é considerada conforme com o teor máximo para o arsénio  
na forma inorgânica. Se a concentração de arsénio total for igu al ou 
superior ao teor máximo para o arsénio na forma inorgânica, dev em ser 
realizados mais ensaios para determinar se a concentração de ar sénio na 
forma inorgânica é superior ao teor máximo para o arsénio na fo rma 
inorgânica.  
▼B 
C.3.3.  Requisitos específicos  
▼M1 
C.3.3.1. C r i t é r i o s d e d e s e m p e n h o  
Se não forem prescritos a nível da União Europeia métodos espec íficos 
para a determinação de contaminantes nos géneros alimentícios, os 
laboratórios podem escolher qualquer método de análise validado  para 
a matriz respectiva desde que esse método respeite os critérios  de 
desempenho específicos indicados nos quadros 5, 6 e 7.  
Recomenda-se que sejam utilizados, quando adequado e estejam di spo­
níveis, métodos plenamente validados (ou seja, métodos validado s por 
ensaio colectivo para a matriz respectiva). Podem também usar-s e ou­
tros métodos validados adequados (por exemplo, métodos validado s 
internamente para a matriz respectiva), desde que estes respeit em os 
critérios de desempenho indicados nos quadros 5, 6 e 7.  ▼M1 
( 1 ) Horwitz, W. and Albert, R., 2006,  The Horwitz Ratio (HorRat):A useful Index of Method 
Performance with respect to Precision, Journal of AOAC International , Vol. 89, 
1095-1109. 
( 2 ) M. Thompson, Analyst, 2000, p. 125 e 385-386. 
( 3 ) International vocabulary of metrology – Basic and general concepts and associated 
terms (VIM)  JCGM 200:2008 [Vocabulário Internacional de Metrologia - Conce itos 
básicos, conceitos gerais e termos associados (VIM)]. 
( 4 ) Organisation internationale de la vigne et du vin. 
( 5 ) Regulamento (UE) n.  o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de 
dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos merc ados dos produtos 
agrícolas e revoga os Regulamentos (CEE) n.  o 922/72, (CEE) n.  o 234/79, (CE) 
n. o 1037/2001 e (CE) n.  o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 11  
Sempre que possível, a validação de métodos validados intername nte 
devem incluir um material de referência certificado.  
▼M4 
a) Critérios de desempenho para métodos de análise de chumbo, c ád­
mio, mercúrio, estanho na forma inorgânica e arsénio na forma 
inorgânica  
Quadro 5  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Alimentos especificados no Regulamento (CE) n.  o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais ou espectrais  
Repetibilidade 
(RSD  r ) HORRAT  r inferior a 2  
Reprodutibilidade 
(RSD  R ) HORRAT  R inferior a 2  
Recuperação  São aplicáveis as disposições do ponto D.1.2.  
LOD  = três décimos do LOQ  
LOQ  Estanho na 
forma inorgâ­
nica ≤ 10 mg/kg  
Chumbo  Teor máximo 
≤ 0,02 mg/kg  0,02 < teor máximo 
< 0,1 mg/kg  Teor máximo ≥ 0,1 
mg/kg  
≤ teor máximo  ≤ dois terços do teor 
máximo  ≤ um quinto do teor 
máximo  
Cádmio, mer­
cúrio, arsénio 
na forma inor­
gânica  Teor máximo 
≤ 0,02 mg/kg  0,02 < teor máximo 
< 0,1 mg/kg  Teor máximo é ≥ 0,1 
mg/kg  
≤ dois quintos do 
teor máximo  ≤ dois quintos do 
teor máximo  ≤ um quinto do teor 
máximo  
▼M3 
b) Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-monoclo ro­
propano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e  
ésteres glicidílicos de ácidos gordos:  
— Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-MCPD 
em géneros alimentícios especificados no ponto 4.1 do anexo do 
Regulamento (CE) n.  o 1881/2006  
Quadro 6-A  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Géneros alimentícios especifi­
cados no ponto 4.1 do anexo 
do Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais 
ou espectrais  
Amostras «em branco»  Inferior ao LOD  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  75-110 %  
Limite de deteção (LOD)  ≤ 5 μg/kg (em relação à maté­
ria seca)  
Limite de quantificação (LOQ)  ≤ 10 μg/kg (em relação à ma­
téria seca)  ▼M1
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 12  
— Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-MCPD 
em géneros alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do 
Regulamento (CE) n.  o 1881/2006  
Quadro 6-B  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Géneros alimentícios especifi­
cados no ponto 4.3 do anexo 
do Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais 
ou espectrais  
Amostras «em branco»  Inferior ao LOD  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  75-110 %  
Limite de deteção (LOD)  ≤ 7 μg/kg  
Limite de quantificação (LOQ)  ≤ 14 μg/kg  
— Critérios de desempenho para métodos de análise de ésteres de  
ácidos gordos de 3-MCPD, expressos em 3-MCPD , em géneros 
alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do Regula­
mento (CE) n.  o 1881/2006  
Quadro 6-C  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Géneros alimentícios especifi­
cados no ponto 4.3 do anexo 
do Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais 
ou espectrais  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  70-125 %  
Limite de deteção (LOD)  Três décimos do LOQ  
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.3.1 e 4.3.2  ≤ 100 μg/kg em óleos e gordu­
ras 
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.3.3 e em 4.3.4 
com um teor de gordura < 
40 %  ≤ dois quintos do teor máximo  
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.3.4 com um 
teor de gordura ≥ 40 %  ≤ 15 μg/kg de gordura  
— Critérios de desempenho para métodos de análise dos ésteres 
glicidílicos de ácidos gordos, expressos em glicidol, em género s 
alimentícios especificados no ponto 4.2 do anexo do Regula­
mento (CE) n.  o 1881/2006  ▼M3
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 13  
Quadro 6-D  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Géneros alimentícios especifi­
cados no ponto 4.2 do anexo 
do Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais 
ou espectrais  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  70-125 %  
Limite de deteção (LOD)  Três décimos do LOQ  
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.2.1 e 4.2.2  ≤ 100 μg/kg em óleos e gordu­
ras 
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.2.3 com um 
teor de gordura < 65 % e em 
4.2.4 com um teor de gordura 
< 8 %  ≤ dois quintos do teor máximo  
Limite de quantificação (LOQ) 
para géneros alimentícios espe­
cificados em 4.2.3 com um 
teor de gordura ≥ 65 % e em 
4.2.4 com um teor de gordura 
≥ 8 %  ≤ 31 μg/kg de gordura  
▼M1 
c) Critérios de desempenho para métodos de análise dos hidrocar bone­
tos aromáticos policíclicos:  
Os quarto hidrocarbonetos aromáticos policíclicos a que estes c rité­
rios se aplicam são o benzo(a)pireno, o benz(a)antraceno, o ben ­
zo(b)fluoranteno e o criseno.  
Quadro 7  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Alimentos especificados no Regula­
mento (CE) n.  o 1881/2006  
Especificidade  Sem interferências matriciais ou es­
pectrais, verificação de detecção posi­
tiva 
Repetibilidade (RSD  r ) HORRAT  r menos de 2  
Reprodutibilidade (RSD  R ) HORRAT  R menos de 2  
Recuperação  50-120 %  
LOD  ≤ 0,30 μg/kg para cada uma das qua­
tro substâncias  
LOQ  ≤ 0,90 μg/kg para cada uma das qua­
tro substâncias  ▼M3
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 14  
d) Critérios de desempenho para métodos de análise de acrilamid a: 
Quadro 8  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Todos os alimentos  
Especificidade  Sem interferências matriciais ou 
espectrais  
Amostras «em branco»  Inferior ao limite de deteção 
(LOD)  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  75-110 %  
Limite de deteção (LOD)  Três décimos do LOQ  
Limite de quantificação (LOQ)  Para géneros alimentícios com 
níveis de referência < 125 μg/ 
/kg: ≤ dois quintos do nível de 
referência, mas não é necessário 
ser inferior a 20 μg/kg 
Para géneros alimentícios com 
um nível de referência ≥ 125 
μg/kg: ≤ 50 μg/kg  
e) Critérios de desempenho para métodos de análise de perclorat o: 
Quadro 9  
Parâmetro  Critério  
Aplicabilidade  Todos os alimentos  
Especificidade  Sem interferências matriciais ou 
espectrais  
Repetibilidade (RSD  r ) 0,66 vezes a RSD  R derivada da 
equação de Horwitz (modifica­
da) 
Reprodutibilidade (RSD  R ) Derivada da equação de Hor­
witz (modificada)  
Recuperação  70-110 %  
Limite de deteção (LOD)  Três décimos do LOQ  
Limite de quantificação (LOQ)  ≤ dois quintos do teor máximo  
f) Notas relativas aos critérios de desempenho:  
A equação de Horwitz (  1 ) (para concentrações 1,2 × 10  -7 ≤ C ≤ 
0,138) e a equação de Horwitz modificada (  2 ) (para concentrações 
C < 1,2 × 10  -7 ) são equações de precisão generalizada independentes 
do analito e da matriz e apenas dependentes da concentração par a a 
maioria dos métodos de análise de rotina.  
Equação de Horwitz modificada para concentrações C < 1,2 × 10  -7 : 
RSD  R = 22 %  ▼M3 
( 1 ) Horwitz, L. R. Kamps, K.W. Boyer, J.Assoc.Off.Analy.Chem.,63,  1980, 1344-1354. 
( 2 ) M. Thompson, Analyst, 125, 2000, 385-386.
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 15  
em que:  
— RSD  R é o desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resulta­
dos obtidos em condições de reprodutibilidade
  
— C é a taxa de concentração (ou seja, 1 = 100 g/100 g, 0,001 =  
1000 mg/kg). A equação de Horwitz modificada aplica-se a 
concentrações C < 1,2 × 10  -7 . 
Equação de Horwitz para concentrações 1,2 × 10  -7 ≤ C ≤ 0,138:  
RSD  R = 2C  (-0.15)  
em que:  
— RSD  R é o desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resulta­
dos obtidos em condições de reprodutibilidade
  
— C é a taxa de concentração (ou seja, 1 = 100 g/100 g, 0,001 =  
1000 mg/kg). A equação de Horwitz aplica-se a concentrações 
1,2 × 10  -7 ≤ C ≤ 0,138.  
▼M1 
C.3.3.2. Abordagem de «adequação à finalidade»  
No que se refere aos métodos validados internamente, pode utili zar-se, 
como alternativa, uma abordagem «de adequação à finalidade» (  1 ) para 
se avaliar a adequabilidade desses métodos para o controlo ofic ial. Os 
métodos adequados para o controlo oficial têm de produzir resul tados 
cuja incerteza-padrão combinada de medição (u) seja inferior à incerte­
za-padrão de medição máxima, calculada por meio da fórmula segu inte: 
Uf ¼ ﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ  
ðLOD =2Þ 2 þ ðαCÞ 2 q 
em que:  
— Uf representa a incerteza-padrão de medição máxima (μg/kg).  
— LOD representa o limite de detecção do método (μg/kg). O LOD 
deve respeitar os critérios de desempenho indicados no ponto 
C.3.3.1 para a concentração em causa.  
— C corresponde à concentração em causa (μg/kg).  
— α é um factor numérico cuja utilização depende do valor de C.  Os 
valores a utilizar constam do  ►M3 quadro 10 ◄.  
▼M3 
Quadro 10  
▼M1 
Valores numéricos a utilizar para a constante α, na fórmula acima 
indicada, em função da concentração em causa  
C (μg/kg)  α  
≤ 50  0,2  
51-500  0,18  
501-1 000  0,15  
1 001-10 000  0,12  
> 10 000  0,1  ▼M3 
( 1 ) M. Thompson and R. Wood, Accred. Qual. Assur., 2006, p. 10 e 471-478.
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 16  
O analista deve ter em conta o  Report on the relationship between 
analytical results, measurement uncertainty, recovery factors and the 
provisions of EU food and feed legislation  [Relatório sobre a relação 
entre os resultados analíticos, a incerteza de medição, os fact ores de 
recuperação e as disposições da legislação da UE no domínio dos  
alimentos para consumo humano e animal] (  1 ). 
▼B 
PARTE D  
REGISTOS E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS  
D.1. REGISTOS  
D.1.1.  Expressão dos resultados  
Os resultados são expressos nas mesmas unidades e com o mesmo 
número de algarismos significativos que os teores máximos estab eleci­
dos no Regulamento (CE) n.  o 1881/2006.  
D.1.2.  Cálculos de recuperação  
Caso o método analítico inclua uma fase de extracção, o resulta do 
analítico é corrigido em função da recuperação. Neste caso, a t axa de 
recuperação tem de ser registada.  
▼M1 
Caso o método analítico não inclua nenhuma fase de extracção (p or 
exemplo, no caso dos metais), pode registar-se o resultado não corrigido 
em função da recuperação se forem apresentadas provas de que, i deal­
mente mediante a utilização de material de referência certifica do ade­
quado, se alcançou a concentração certificada tendo em conta a incer­
teza de medição (isto é, exactidão elevada da medição) e, assim , de que 
o método não é distorcido. Caso o resultado seja registado não corri­
gido em função da recuperação, tal facto deve ser mencionado.  
▼B 
D.1.3.  Incerteza de medição  
O resultado analítico tem de ser registado como x +/– U, em que  x é o 
resultado analítico e U é a incerteza expandida da medição, uti lizando 
um factor de cobertura de 2 que dá um nível de confiança de apr oxi­
madamente 95 % (U = 2u).  
▼M1 
O analista deve ter em conta o  Report on the relationship between 
analytical results, measurement uncertainty, recovery factors and the 
provisions of EU food and feed legislation  [Relatório sobre a relação 
entre os resultados analíticos, a incerteza de medição, os fact ores de 
recuperação e as disposições da legislação da UE no domínio dos  
alimentos para consumo humano e animal] (  2 ). 
▼B 
D.2. INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS  
D.2.1.  Aceitação do lote/sublote  
O lote ou o sublote são aceites se o resultado analítico da amo stra para 
laboratório não exceder o respectivo teor máximo estabelecido p elo 
Regulamento (CE) n.  o 1881/2006, tendo em conta a incerteza de me­
dição expandida e a correcção do resultado em função da recuper ação, 
se o método analítico utilizado tiver incluído uma fase de extr acção.  
D.2.2.  Rejeição do lote/sublote  
O lote ou o sublote são rejeitados se o resultado analítico da amostra 
para laboratório exceder, para além de qualquer dúvida razoável , o 
respectivo teor máximo estabelecido pelo Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006, tendo em conta a incerteza de medição expandida e a 
correcção do resultado em função da recuperação, se o método an alítico 
utilizado tiver incluído uma fase de extracção.  ▼M1 
( 1 ) http://ec.europa.eu/food/food/chemicalsafety/contaminants/rep ort-sampling_analysis_ 
2004_en.pdf 
( 2 ) http://ec.europa.eu/food/food/chemicalsafety/contaminants/rep ort-sampling_analysis_ 
2004_en.pdf
 02007R0333 — PT — 19.05.2021 — 004.001 — 17  
D.2.3.  Aplicabilidade  
As presentes disposições em matéria de interpretação são aplicá veis ao 
resultado analítico obtido na amostra para efeitos de medidas e xecutó­
rias. Nos casos em que se efectuam análises para efeitos de dir eito de 
recurso ou de procedimentos de arbitragem, são aplicáveis as no rmas 
nacionais.  ▼B