02015R2195 — PT — 08.02.2017 — 002.001

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▼B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/2195 DA COMISSÃO

de 9 de julho de 2015

que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão







Artigo 1.o

Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece as tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos que podem ser utilizadas pela Comissão para o reembolso de despesas aos Estados-Membros.

Artigo 2.o

Tipos de operações

Os tipos de operações cobertos pelo reembolso com base em tabelas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, são definidos nos anexos.

Artigo 3.o

Definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos e respetivos montantes

A definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013, para cada tipo de operação, são estabelecidos nos anexos.

Artigo 4.o

Ajustamento dos montantes

1. Os montantes indicados nos anexos devem ser ajustados segundo os métodos descritos nos anexos.

2. Os montantes ajustados em conformidade com o n.o 1 devem ser aplicados ao reembolso de despesas relativas às partes das operações que são realizadas na data do ajustamento e a partir desta mesma data.

Artigo 5.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Condições para o reembolso de despesas da Suécia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações (1) Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes 1. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional «Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020» (CCI- 2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Salários do pessoal que trabalha na operação Número de horas trabalhadas (2) Grupo de salário (código SSYK (3)) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK (4)) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 1 (912 - 913 -919 - 921) 229 234 2 (414 - 415 - 421 – 422 -512 – 513 – 514 – 515 – 522 – 611 -612 -613 – 614 -826) 257 254 3 (331 – 348 – 411 – 412 – 413 – 419 – 711 – 712 – 713 – 714 – 721 – 722 – 723 – 724 – 731 – 732 – 734 – 741 – 742 – 743 – 811 – 812 – 813 – 814 – 815 – 816 – 817 – 821 – 822 – 823 -824 – 825 – 827 -828 -829 -831 – 832 – 833 – 834 – 914 – 915 – 931 – 932 – 933) 297 282 4 (223 – 232 – 233 – 234 – 235 – 243 – 249 – 313 – 322 – 323 – 324 – 332 – 342 – 343 – 344 – 345 – 346 – 347 – 511 – 011) 338 313 5 (213 – 221 – 231 – 241 – 244 – 245 – 246 – 247 – 248 – 311 – 312 – 315 – 321 – 341) 419 366 6 (211 – 212 – 214 – 222 – 242 – 314) 554 517 7 A (121) 739 739 7 B (111-123) 801 625 7 C (131-122) 525 429 2. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional «Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020»(CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Salário do participante Número de horas de participação (2) Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) 229 234 3. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional «Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020» (CCI-2014SE05M9OP001) Horas trabalhadas Salários do pessoal que trabalha na operação Número de horas trabalhadas (2) Categoria profissional Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK) Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK) Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK 535 435 Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é igual ou inferior a 20 milhões de SEK/chefe de projeto assistente para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK 478 405 Trabalhador do projeto 331 300 Economista do projeto 427 363 Administrador 297 270 4. Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional «Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020» (CCI-2014SE05M9OP001) Horas de participação na operação Salário do participante Número de horas de participação (2) Assistência financeira (custo unitário por hora) Idade (SEK) 18 – 24 anos 32 25 – 29 anos 40 30 – 64 anos 46 Subvenção para a atividade e subsídio de desenvolvimento (custo unitário por hora) Idade (SEK) 15 – 19 anos 17 20 – 24 anos 33 25 – 29 anos 51 30 – 44 anos 55 45 – 69 anos 68 Prestações de segurança social e de doença (custo unitário por hora) Idade (SEK) 19-29 anos (prestação de segurança social) 51 30-64 anos (prestação de doença) 58 Prestação de doença, prestação de readaptação, prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais (custo unitário por hora) Idade (SEK) – 19 anos 48 20 – 64 anos 68 (1) Os montantes de tabelas normalizadas de custos unitários apenas se aplicam às partes das operações que abranjam as categorias de custos estabelecidas no presente anexo (2) O número total de horas declaradas num ano não pode ser superior ao número padrão de horas anuais trabalhadas na Suécia, que corresponde a 1 862 . (3) Código da profissão aplicável na Suécia. (4) Divisa sueca.

2. Ajustamento de montantes

Os custos unitários constantes do quadro aplicam-se às horas trabalhadas ou de participação em 2015. À exceção dos custos unitários relativos a subsídios aos participantes, referidos no ponto 4 do quadro, que não serão ajustados, estes valores aumentarão automaticamente 2 % em 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2016 e até 2023.









ANEXO II

Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) «Garantie Jeunes», que recebe apoio no âmbito do eixo prioritário 1 «Accompagner les jeunes NEET vers et dans l'emploi» do Programa Operacional «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l'initiative pour l'emploi des jeunes en metropole et outre-mer» (CCI-2014FR05M9OP001) Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da «Garantie Jeunes», o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento — subsídios pagos ao participante; — custos de ativação suportados pelas «missions locales» Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento: — participação numa formação profissional conducente a um diploma, no quadro de: — — uma formação contínua (aprendizagem ao longo da vida); ou — uma formação inicial; — ou — criação de uma empresa; ou — obtenção de um emprego; ou — experiência em ambiente profissional de, pelo menos, 80 dias úteis (remunerados ou não) 3 600 (1) Jovens que não trabalham nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo «Programme opérationnel national pour la mise en œuvre de l'initiative pour l'emploi des jeunes en metropole et outre-mer»

2. Ajustamento de montantes

A tabela normalizada de custos unitários constante no quadro baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiada inteiramente pela França. Dos 3 600 euros, 1 600 euros correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela «instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l'expérimentation Garantie Jeunes prise pour l'application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l'instruction ministérielle du 20 mars 2014» para cobrir os custos suportados pelas «Missions locales», os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa «Garantie Jeunes».

O Estado-Membro atualizará a tabela normalizada de custos unitários definida na secção 1 em conformidade com os ajustamentos previstos pelas regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 euros mencionada no n.o 1 acima, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.

▼M2









ANEXO III

Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição do equipamento necessário para a educação das crianças (jogos e materiais didáticos) — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura Número de lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 053 com IVA ou 16 992 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» (dětská skupina) no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num «grupo de crianças» (3) — Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada — Aquisição de material didático — Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura Número de lugares transformados num «grupo de crianças» (4) 9 518 com IVA ou 8 279 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Remuneração do pessoal docente e não docente — Exploração da estrutura de acolhimento de crianças — Gestão do funcionamento Taxa de ocupação (5) 628 (6) 4. Atualização das competências dos educadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 «Educação e aprendizagem e apoio ao emprego» do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 178 5. Locação das instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Renda das instalações necessárias para uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 56 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias da informação (TI) Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes Número de horas realizadas por trabalhador. 324 7. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas realizadas por trabalhador. 593 8. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada — Custos indiretos — Remuneração dos participantes Número de períodos realizados por trabalhador 173 9. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada — Custos indiretos — Remuneração dos participantes Número de horas realizadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada — Custos indiretos — Remuneração dos participantes Número de horas realizadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos — Remuneração dos participantes Número de horas realizadas por trabalhador 252 12. Desenvolvimento profissional externo (9) dos trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 «Apoio ao emprego e à adaptabilidade da mão de obra» (Prioritní osa 1 Podpora zaměstnanosti a adaptability pracovní síly) do Programa Operacional «Emprego», objetivos específicos 1.3.1 e 1.3.2 (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI) — competências transversais e de gestão; — línguas — TI especializadas — contabilidade, economia e direito — formação técnica ou outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos com pessoal — Custos indiretos — Remuneração dos participantes Número de horas realizadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente à escola/ao estabelecimento de ensino no âmbito do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 607 14. Apoio prestado por pessoal não permanente à escola/ao estabelecimento de ensino no âmbito do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistentes escolares: 3 502 Pedagogos sociais: 4 695 15. Apoio prestado por pessoal não permanente à escola/ao estabelecimento de ensino no âmbito do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI para uma ama por mês Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 227 16. Realização de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar, no âmbito do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar 17 277 17. Apoio a alunos em risco de insucesso escolar sob a forma de tutoria no âmbito do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 523 18. Desenvolvimento profissional dos pedagogos através de formação estruturada ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 422 19. Prestação de informação aos pais através de reuniões ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 676 20. Desenvolvimento profissional dos pedagogos através de sessões de mentoria/coaching orientadas por profissionais nas escolas/nos estabelecimentos de ensino ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externa dispensada a um grupo de 3 a 8 pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching dispensados a um grupo de 3 a 8 pedagogos 29 698 21. Reforço das competências profissionais dos pedagogos das escolas/dos estabelecimentos de ensino através da partilha de experiências, do apoio interpares e da transferência de boas práticas ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo doutra escola 4 246 22. Apoio ao desenvolvimento dos pedagogos das escolas/dos estabelecimentos de ensino através da planificação conjunta e avaliação das atividades de ensino, com a possibilidade de visitas mútuas, ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 068 23. Reforço das competências profissionais do pessoal docente das escolas/dos estabelecimentos de ensino através da planificação conjunta, da realização e avaliação das atividades de ensino (ensino em tandem), ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 778 24. Reforço das competências profissionais dos pedagogos das escolas/dos estabelecimentos de ensino através da aprendizagem de novos métodos de ensino, ao abrigo do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação», eixo prioritário 3 (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 377 (1) Em cada caso aqui referido, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados com a operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos. (2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada pela regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto. (3) Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre a prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças. (4) Isto é, os lugares numa estrutura existente recém-registada enquanto «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar. (5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante 6 meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante 6 meses, multiplicado por 100. (6) Este montante será pago por cada ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, para um período de 6 meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não será concedido qualquer reembolso. (7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante 6 meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante 6 meses, multiplicado por 100. (8) Este montante será pago por cada ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, para um período de 6 meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não será concedido qualquer reembolso. (9) Por exemplo, ministrado por um formador interno. (10) A aula conjunta («tandem lesson») consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.

2. Ajustamento de montantes

a) A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que consiste a remuneração mínima, no custo da prestação da formação e nos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que consiste nos custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes...

Os ajustamentos devem basear-se nos dados atualizados, do seguinte modo:

Para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.,

Para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social, e

Para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

b) A taxa relativa aos custos unitários 13-17 e 19-24 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que consiste nos custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que consiste nos custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

Os ajustamentos devem basear-se nos dados atualizados, do seguinte modo:

1) Para os salários médios com vista a determinar a remuneração/custos de pessoal, as alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz);

2) Para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

3) Para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

▼M1









ANEXO IV

Condições para o reembolso de despesas da Bélgica com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Formação profissional individual («individuele beroepsopleiding» — IBO) que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional individual IBO Todas as categorias de custos elegíveis para o processo IBO Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional individual (registada com um número de contrato único na candidatura em linha IBO) que preencham as condições seguintes: — tenham frequentado também uma orientação IBO (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP); — cuja formação profissional individual tenha terminado (segundo o registo na candidatua em linha IBO) durante o ano civil — tenham trabalhado (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional individual. 1 439,55 (1) 2. Formação profissional du VDAB que beneficia de um apoio no âmbito do eixo prioritário 1 (prioridade de investimento 8.1) ou do eixo prioritário 3 (prioridade de investimento 9.1) do programa operacional do FSE (2014BE05SFOP002) Participantes que tenham completado com êxito a formação profissional Todas as categorias de custos elegíveis para o processo «formação profissional do VDAB» Número de participantes com uma (ou mais) formação profissional (registada com um número de série único no ficheiro cliente MLP) que preencham as condições seguintes: — a sua formação profissional terminou (segundo o registo no ficheiro cliente MLP) durante o ano civil — tenham trabalhado segundo os ficheiros Dimona e RSVZ (enquanto trabalhador assalariado e/ou independente) num dado momento nos três meses seguintes ao fim da (última) formação profissional (2). 8 465,80 (1) (1) Se for caso disso, o apoio de outros FEEI e de outros instrumentos financeiros da União deve ser deduzido desse montante. (2) As formações nas secções «percursos específicos de desenvolvimento de grupos-alvo» e «apoio linguístico» não são tidas em consideração.

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

▼M2









ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Auxílios ao emprego («A2E Scheme») no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — Investir na empregabilidade e na adaptabilidade dos recursos humanos (2014MT05SFOP001) Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1) Todos os custos relacionados com a ajuda ao recrutamento Número de semanas de emprego por trabalhador 1. Trabalhador desfavorecido — 85 EUR por semana, por um máximo de 52 semanas 2. Trabalhador seriamente desfavorecido — 85 EUR por semana, por um máximo de 104 semanas 3. Trabalhador com deficiência — 125 EUR por semana, por um máximo de 156 semanas (1) Como definido no Regulamento (UE) n.o 651/2014.

2. Ajustamento de montantes

O custo unitário pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios e/ou contribuições obrigatórios para a segurança social no método de cálculo que consiste no montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo, nos prémios e/ou contribuições obrigatórios para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 («National Minimum Wage Standing Order»).

Os prémios e as contribuições sociais obrigatórios emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.









ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Medida 1.B do NOP YEI 2014IT05M9OP001 Taxa horária para apoio do nível de orientação 1 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1 34,00 2. Medida 1.C do NOP YEI 2014IT05M9OP001 Taxa horária para apoio especializado ou apoio do nível de orientação 2 Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2 35,50 3. Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 A. Montante horário para as seguintes formações: 1. Formação centrada na integração no mercado de trabalho 2. Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos 3. Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional 4. Formação de aprendiz para formação superior e investigação 5. Formação para o trabalho por conta própria e o autoempreendedorismo (1) Este montante horário depende do tipo de formação (A, B ou C (2)) B. Montante horário por aluno que participa na formação Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de formação e número de horas por formando Tipo de curso Montante horário por curso Montante horário por aluno C 73,13 0,80 B 117,00 A 146,25 4. Medida 3 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (3) Classificação do perfil Baixo Médio Elevado Muito elevado Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3 1 500 2 000 2 500 3 000 Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo ou temporário ≥ 12 meses 1 000 1 300 1 600 2 000 Contrato a termo ou temporário 6-12 meses 600 800 1 000 1 200 5. Medida 5 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 Novos estágios regionais/inter-regionais/transnacionais Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar a formação. Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil. Baixo Médio Elevado Muito elevado Regional/inter-regional/transnacional 200 300 400 500 6. Medida 5 do NOP YEI 2014IT05M9OP001. Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios aos participantes Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, a duração do estágio Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4 Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5 Estágios no âmbito da mobilidade transnacional Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis 7. NOP YEI 2014IT05M9OP001 Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso à função pública Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas 90 8. Medida 7.1 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e autoempreendedorismo (4) Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios. Número de horas do apoio prestado aos participantes 40 9. Medida 8 do NOP YEI 2014IT05M9OP001 A. Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional B. Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local — Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas no quadro do ponto 3.4 (5) — Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6 — Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7 10. Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais: — PON Ricerca 2014 IT16M20P005 — POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016 — POR Campania FSE 2014IT05SFOP020 — POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002 — POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006 — POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009 — POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021 — POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001 — POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004 — POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006 — POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007 — POR Valle d'Aosta FSE 2014IT05SFOP011 — POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015 — PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017 — POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014 — POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010 Meses de trabalho dedicados ao doutoramento Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos) Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (na Itália ou no estrangeiro) Sem período de estada no estrangeiro: 1 927,63 por mês Com período de estada no estrangeiro: 2 891,45 por mês (1) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o autoempreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos. (2) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministram a formação. ( 3 ) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), estabelecidas com base nas seguintes variáveis: — idade; — sexo; — qualificações/habilitações literárias; — situação profissional no ano precedente; — região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo; — competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração. (4) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao autoempreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes). ( 5 ) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos: — o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização); — o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização).

2. Ajustamento de montantes

a) Para a tabela normalizada de custos unitários 1-9, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma reavaliação monetária igual ou superior a 5 %. Em especial, se consideramos um determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5 %. O ano de referência tomado em consideração — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5 %, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

b) Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que consiste na bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, acrescida de um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

3.1 Despesas de viagem inter-regionais







Região de origem Despesas de viagem Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trento Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul- Venécia Juliana Emília- Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 269,30 211,17 198,50 148,63 231,83 232,74 201,95 226,34 167,99 68,60 58,98 0,00 23,32 25,81 125,43 45,79 83,99 93,05 164,82 165,16 182,46 Basilicata 271,11 236,02 227,31 236,81 294,55 239,98 259,23 264,89 201,50 176,59 97,35 83,99 142,75 67,92 33,96 31,24 0,00 55,47 71,43 114,33 224,18 Calábria 369,32 285,04 273,72 242,02 351,32 340,51 304,28 304,39 270,32 238,63 243,15 164,82 178,18 139,01 90,33 85,58 71,43 69,05 0,00 75,62 280,55 Campânia 253,00 271,68 259,06 113,20 246,78 221,87 165,84 302,24 178,86 160,74 169,86 125,43 151,01 99,62 0,00 21,28 33,96 89,20 90,33 113,20 190,22 Emília-Romanha 146,48 81,50 74,71 38,26 129,05 92,82 63,39 55,47 0,00 54,34 62,26 167,99 52,07 131,31 178,86 160,52 201,50 140,37 270,32 292,06 188,94 Friul-Venécia Juliana 129,05 103,24 82,30 120,22 175,52 99,62 37,36 0,00 55,47 70,18 163,01 226,34 162,50 113,20 302,24 218,87 264,89 241,12 304,39 325,00 279,13 Lácio 230,31 172,06 160,74 129,05 210,55 201,50 165,27 113,20 131,31 99,62 70,18 25,81 54,34 0,00 99,62 29,21 67,92 113,20 139,01 138,10 156,65 Ligúria 53,66 113,94 105,11 0,00 36,22 49,81 106,41 120,22 38,26 67,47 118,07 148,63 75,50 129,05 113,20 152,03 236,81 250,17 242,02 231,61 224,15 Lombardia 59,37 97,35 76,47 49,81 67,92 0,00 69,05 99,62 92,82 113,20 108,67 232,74 84,90 201,50 221,87 223,91 239,98 179,99 340,51 335,07 179,51 Marcas 200,25 84,90 76,98 118,07 119,99 108,67 70,18 163,01 62,26 108,11 0,00 58,98 43,92 70,18 169,86 75,96 97,35 107,54 243,15 216,21 251,20 Molise 259,51 196,06 194,31 152,03 232,97 223,91 194,48 218,87 160,52 126,56 75,96 45,79 106,75 29,21 21,28 0,00 31,24 70,30 85,58 140,48 185,85 PA Bolzano 118,58 0,00 36,22 113,94 151,35 97,35 96,22 103,24 81,50 110,94 84,90 67,92 127,01 172,06 271,68 196,06 236,02 138,10 285,04 310,17 273,47 PA Trento 112,24 36,22 0,00 105,11 147,22 76,47 19,02 82,30 74,71 99,62 76,98 198,50 120,44 160,74 259,06 194,31 227,31 132,44 273,72 308,24 247,26 Piemonte 17,43 151,35 147,22 36,22 0,00 67,92 103,01 175,52 129,05 147,16 119,99 231,83 181,74 210,55 246,78 232,97 294,55 191,31 351,32 273,60 187,92 Apúlia 275,59 138,10 132,44 250,17 191,31 179,99 164,71 241,12 140,37 212,82 107,54 93,05 156,78 113,20 89,20 70,30 55,47 0,00 69,05 147,61 279,42 Sardenha 205,36 273,47 247,26 224,15 187,92 179,51 248,56 279,13 188,94 189,41 251,20 182,46 210,98 156,65 190,22 185,85 224,18 279,42 280,55 185,82 0,00 Sicília 350,35 310,17 308,24 231,61 273,60 335,07 303,38 325,00 292,06 273,94 216,21 165,16 189,50 138,10 113,20 140,48 114,33 147,61 75,62 0,00 185,82 Toscânia 169,12 110,94 99,62 67,47 147,16 113,20 95,09 70,18 54,34 0,00 108,11 68,60 36,22 99,62 160,74 126,56 176,59 212,82 238,63 273,94 189,41 Úmbria 199,18 127,01 120,44 75,50 181,74 84,90 125,14 162,50 52,07 36,22 43,92 23,32 0,00 54,34 151,01 106,75 142,75 156,78 178,18 189,50 210,98 Vale de Aosta 0,00 118,58 112,24 53,66 17,43 59,37 155,03 129,05 146,48 169,12 200,25 269,30 199,18 230,31 253,00 259,51 271,11 275,59 369,32 350,35 205,36 Veneto 155,03 96,22 19,02 106,41 103,01 69,05 0,00 37,36 63,39 95,09 70,18 201,95 125,14 165,27 165,84 194,48 259,23 164,71 304,28 303,38 248,56

3.2 Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas)







Região de origem Despesas de alojamento Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trento Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul-Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Basilicata 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Calábria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Campânia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Emília-Romanha 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Friul-Venécia Juliana 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lácio 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Ligúria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Lombardia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Marcas 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Molise 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Bolzano 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 PA Trento 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Piemonte 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Apúlia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sardenha 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Sicília 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Toscânia 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Úmbria 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Vale de Aosta 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62 Veneto 803,84 1 153,94 788,70 741,25 695,62 1 229,98 700,07 703,65 967,41 1 227,68 601,19 578,51 628,23 1 229,68 930,19 519,08 684,62 607,95 575,50 988,35 600,62

3.3 Despesas de alimentação inter-regionais (mais de 600 horas)







Região de origem Despesas de alimentação Região de destino Vale de Aosta PA Bolzano PA Trento Ligúria Piemonte Lombardia Veneto Friul-Venécia Juliana Emília-Romanha Toscânia Marcas Abruzo Úmbria Lácio Campânia Molise Basilicata Apúlia Calábria Sicília Sardenha Abruzo 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Basilicata 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Calábria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Campânia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Emília-Romanha 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Friul-Venécia Juliana 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lácio 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Ligúria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Lombardia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Marcas 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Molise 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Bolzano 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 PA Trento 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Piemonte 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Apúlia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sardenha 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Sicília 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Toscânia 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Úmbria 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Vale de Aosta 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27 Veneto 482,30 252,45 320,93 407,41 521,52 502,26 416,04 616,19 514,94 200,21 480,95 433,27 641,87 596,60 298,90 638,86 205,47 440,97 487,71 359,11 256,27

3.4 Subsídios para estágios inter-regionais







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília-Romanha Friul-Venécia-Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trento Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Vale de Aosta 160 611,70 613,51 711,72 595,40 488,88 471,45 572,71 396,06 401,77 542,65 601,91 460,98 454,64 359,83 617,99 547,76 692,75 511,52 541,58 — 497,43 161-200 613,84 615,65 713,86 597,54 491,02 473,59 574,85 398,20 403,91 544,79 604,05 463,12 456,78 361,97 620,13 549,90 694,89 513,66 543,72 — 499,57 201-249 699,44 701,25 799,46 683,14 576,62 559,19 660,45 483,80 489,51 630,39 689,65 548,72 542,38 447,57 705,73 635,50 780,49 599,26 629,32 — 585,17 250-300 804,30 806,11 904,32 788,00 681,48 664,05 765,31 588,66 594,37 735,25 794,51 653,58 647,24 552,43 810,59 740,36 885,35 704,12 734,18 — 690,03 301-600 913,44 915,25 1.013,46 897,14 790,62 773,19 874,45 697,80 703,51 844,39 903,65 762,72 756,38 661,57 919,73 849,50 994,49 813,26 843,32 — 799,17 > 600 1 555,44 1 557,25 1 655,46 1 539,14 1 432,62 1 415,19 1 516,45 1 339,80 1 345,51 1 486,39 1 545,65 1 404,72 1 398,38 1 303,57 1 561,73 1 491,50 1 636,49 1 455,26 1 485,32 — 1 441,17 Bolzano 160 585,59 610,44 659,45 646,09 455,92 477,65 546,48 488,35 471,77 459,31 570,48 — 410,64 525,76 512,52 647,88 684,58 485,35 501,42 492,99 470,63 161-200 587,93 612,78 661,79 648,43 458,26 479,99 548,82 490,69 474,11 461,65 572,82 — 412,98 528,10 514,86 650,22 686,92 487,69 503,76 495,33 472,97 201-249 681,53 706,38 755,39 742,04 551,86 573,60 642,42 584,29 567,71 555,26 666,42 — 506,58 621,71 608,46 743,83 780,53 581,29 597,37 588,93 566,58 250-300 796,20 821,04 870,06 856,70 666,53 688,26 757,09 698,96 682,37 669,92 781,08 — 621,25 736,37 723,13 858,49 895,19 695,96 712,03 703,60 681,24 301-600 915,54 940,39 989,40 976,05 785,87 807,60 876,43 818,30 801,72 789,27 900,43 — 740,59 855,71 842,47 977,83 1 014,53 815,30 831,38 822,94 800,59 > 600 1 617,57 1 642,41 1 691,43 1 678,07 1 487,90 1 509,63 1 578,46 1 520,33 1 503,74 1 491,29 1 602,45 — 1 442,62 1 557,74 1 544,50 1 679,86 1 716,56 1 517,33 1 533,40 1 524,97 1 502,61 Trento 160 493,91 522,71 569,13 554,47 370,12 377,71 456,15 400,52 371,88 372,38 489,72 331,63 — 442,63 427,85 542,67 603,65 395,02 415,85 407,65 314,43 161-200 495,75 524,56 570,97 556,31 371,97 379,55 458,00 402,36 373,72 374,23 491,56 333,48 — 444,47 429,70 544,52 605,50 396,87 417,70 409,49 316,27 201-249 569,60 598,41 644,82 630,17 445,82 453,40 531,85 476,21 447,57 448,08 565,42 407,33 — 518,32 503,55 618,37 679,35 470,72 491,55 483,35 390,12 250-300 660,07 688,88 735,29 720,63 536,29 543,87 622,32 566,68 538,04 538,55 655,88 497,80 — 608,79 594,02 708,84 769,82 561,19 582,02 573,81 480,59 301-600 754,23 783,04 829,46 814,80 630,45 638,03 716,48 660,84 632,20 632,71 750,05 591,96 — 702,95 688,18 803,00 863,98 655,35 676,18 667,98 574,76 > 600 1 308,13 1 336,93 1 383,35 1 368,69 1 184,34 1 191,93 1 270,37 1 214,74 1 186,10 1 186,61 1 303,94 1 145,85 — 1 256,85 1 242,07 1 356,89 1 417,87 1 209,25 1 230,07 1 221,87 1 128,65 Ligúria 160 454,43 542,61 547,82 419,00 344,06 426,02 434,85 — 355,61 423,87 457,83 419,74 410,91 342,02 555,97 529,95 537,41 373,27 381,30 359,46 412,21 161-200 456,34 544,52 549,73 420,91 345,97 427,93 436,76 — 357,52 425,78 459,74 421,65 412,82 343,93 557,88 531,86 539,32 375,18 383,21 361,37 414,12 201-249 532,79 620,97 626,18 497,36 422,42 504,38 513,21 — 433,97 502,23 536,19 498,10 489,27 420,38 634,33 608,31 615,77 451,63 459,66 437,82 490,57 250-300 626,44 714,63 719,83 591,01 516,07 598,03 606,86 — 527,62 595,88 629,84 591,75 582,92 514,04 727,98 701,96 709,42 545,28 553,32 531,47 584,22 301-600 723,92 812,10 817,31 688,48 613,55 695,50 704,33 — 625,09 693,35 727,31 689,22 680,39 611,51 825,46 799,43 806,89 642,75 650,79 628,94 681,69 > 600 1 297,29 1 385,47 1 390,68 1 261,86 1 186,92 1 268,88 1 277,71 — 1 198,47 1 266,73 1 300,69 1 262,59 1 253,76 1 184,88 1 398,83 1 372,81 1 380,27 1 216,13 1 224,16 1 202,32 1 255,07 Piemonte 160 555,86 618,58 675,35 570,81 453,08 499,55 534,58 360,26 391,95 444,02 557,00 475,38 471,25 — 515,34 511,95 597,64 471,19 505,77 341,46 427,04 161-200 557,89 620,60 677,37 572,83 455,10 501,57 536,61 362,28 393,98 446,05 559,02 477,40 473,27 — 517,36 513,98 599,66 473,22 507,80 343,49 429,07 201-249 638,90 701,61 758,38 653,84 536,11 582,58 617,62 443,29 474,98 527,06 640,03 558,41 554,28 — 598,37 594,99 680,67 554,22 588,81 424,50 510,08 250-300 738,13 800,85 857,61 753,07 635,35 681,82 716,85 542,52 574,22 626,29 739,26 657,65 653,52 — 697,61 694,22 779,90 653,46 688,04 523,73 609,31 301-600 841,42 904,13 960,90 856,36 738,63 785,10 820,14 645,81 677,50 729,58 842,55 760,93 756,80 — 800,89 797,51 883,19 756,74 791,33 627,02 712,60 > 600 1 448,98 1 511,69 1 568,46 1 463,92 1 346,19 1 392,66 1 427,69 1 253,37 1 285,06 1 337,13 1 450,11 1 368,49 1 364,36 — 1 408,45 1 405,07 1 490,75 1 364,30 1 398,88 1 234,57 1 320,15 Lombardia 160 693,90 701,15 801,67 683,03 553,99 560,78 662,66 510,97 — 569,83 685,07 558,51 537,63 529,08 641,15 640,67 796,23 574,36 546,06 520,54 530,21 161-200 696,78 704,03 804,55 685,92 556,87 563,66 665,54 513,85 — 572,72 687,95 561,40 540,51 531,96 644,03 643,56 799,12 577,24 548,94 523,42 533,10 201-249 812,07 819,32 919,84 801,21 672,16 678,95 780,83 629,14 — 688,01 803,24 676,69 655,80 647,26 759,32 758,85 914,41 692,54 664,24 638,71 648,39 250-300 953,31 960,55 1 061,07 942,44 813,39 820,18 922,06 770,37 — 829,24 944,48 817,92 797,03 788,49 900,55 900,08 1 055,64 833,77 805,47 779,94 789,62 301-600 1 100,30 1 107,55 1 208,07 1 089,43 960,39 967,18 1 069,06 917,37 — 976,23 1 091,47 964,91 944,03 935,48 1 047,55 1 047,07 1 202,63 980,76 952,46 926,94 936,61 > 600 1 964,98 1 972,23 2 072,75 1 954,11 1 825,07 1 831,86 1 933,74 1 782,05 — 1 840,91 1 956,15 1 829,59 1 808,71 1 800,16 1 912,23 1 911,75 2 067,31 1 845,44 1 817,14 1 791,61 1 801,29 Veneto 160 499,08 556,36 601,42 462,97 360,53 334,49 462,41 403,54 366,19 367,32 491,61 393,36 316,15 400,15 461,84 545,70 600,51 392,22 422,28 452,16 — 161-200 500,94 558,22 603,27 464,83 362,38 336,35 464,26 405,40 368,04 369,18 493,47 395,21 318,01 402,00 463,70 547,56 602,37 394,08 424,13 454,02 — 201-249 575,22 632,50 677,56 539,11 436,67 410,63 538,55 479,68 442,33 443,46 567,75 469,50 392,29 476,29 537,98 621,84 676,65 468,36 498,42 528,30 — 250-300 666,22 723,50 768,56 630,11 527,67 501,63 629,55 570,68 533,33 534,46 658,75 560,49 483,29 567,29 628,98 712,84 767,65 559,36 589,42 619,30 — 301-600 760,93 818,21 863,27 724,82 622,38 596,34 724,26 665,39 628,04 629,17 753,46 655,21 578,00 662,00 723,69 807,55 862,36 654,07 684,13 714,01 — > 600 1 318,06 1 375,34 1 420,39 1 281,95 1 179,51 1 153,47 1 281,39 1 222,52 1 185,17 1 186,30 1 310,59 1 212,33 1 135,13 1 219,13 1 280,82 1 364,68 1 419,49 1 211,20 1 241,26 1 271,14 — Friul-Venécia Juliana 160 577,72 616,26 655,77 653,62 406,84 — 464,57 471,59 450,99 514,38 570,24 454,61 433,67 526,89 592,49 630,50 676,37 421,56 513,87 480,42 388,73 161-200 579,91 618,46 657,96 655,81 409,04 — 466,77 473,79 453,18 516,58 572,44 456,81 435,86 529,08 594,68 632,70 678,57 423,75 516,07 482,62 390,92 201-249 667,75 706,30 745,81 743,66 496,88 — 554,61 561,63 541,03 604,42 660,28 544,65 523,71 616,93 682,53 720,54 766,41 511,60 603,91 570,46 478,77 250-300 775,36 813,91 853,41 851,26 604,49 — 662,22 669,24 648,63 712,03 767,89 652,26 631,32 724,54 790,13 828,15 874,02 619,20 711,52 678,07 586,37 301-600 887,36 925,91 965,41 963,26 716,49 — 774,22 781,24 760,63 824,03 879,89 764,26 743,31 836,54 902,13 940,15 986,02 731,20 823,52 790,07 698,37 > 600 1 546,18 1 584,73 1 624,24 1 622,09 1 375,31 — 1 433,04 1 440,06 1 419,46 1 482,85 1 538,71 1 423,08 1 402,14 1 495,36 1 560,96 1 598,97 1 644,84 1 390,03 1 482,34 1 448,89 1 357,20







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília-Romanha Friul-Venécia Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trento Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Emília-Romanha 160 562,62 596,13 664,95 573,49 — 450,10 525,95 432,89 487,46 456,89 555,15 476,14 469,35 523,68 535,00 583,58 686,69 448,97 446,71 541,11 458,03 161-200 565,09 598,60 667,42 575,96 — 452,57 528,41 435,36 489,92 459,36 557,62 478,60 471,81 526,15 537,47 586,04 689,16 451,44 449,17 543,58 460,49 201-249 663,75 697,25 766,08 674,61 — 551,23 627,07 534,02 588,58 558,02 656,28 577,26 570,47 624,81 636,13 684,70 787,81 550,09 547,83 642,24 559,15 250-300 784,60 818,11 886,94 795,47 — 672,08 747,93 654,88 709,44 678,87 777,13 698,12 691,33 745,66 756,98 805,56 908,67 670,95 668,69 763,10 680,01 301-600 910,39 943,90 1 012,73 921,26 — 797,87 873,72 780,67 835,23 804,66 902,92 823,91 817,12 871,45 882,77 931,35 1 034,46 796,74 794,48 888,88 805,80 > 600 1 650,33 1 683,84 1 752,66 1 661,20 — 1 537,81 1 613,65 1 520,60 1 575,16 1 544,60 1 642,86 1 563,84 1 557,05 1 611,39 1 622,71 1 671,28 1 774,40 1 536,68 1 534,41 1 628,82 1 545,73 Toscânia 160 448,73 556,73 618,76 540,88 434,47 450,32 479,75 447,60 493,34 488,24 506,69 491,07 479,75 527,30 592,95 569,54 654,08 — 416,36 549,26 475,22 161-200 451,11 559,10 621,14 543,26 436,85 452,70 482,13 449,98 495,71 490,62 509,07 493,45 482,13 529,67 595,33 571,92 656,46 — 418,74 551,63 477,60 201-249 546,14 654,14 716,17 638,29 531,88 547,73 577,16 545,01 590,75 585,65 604,10 588,48 577,16 624,71 690,36 666,95 751,49 — 513,77 646,67 572,63 250-300 662,56 770,55 832,59 754,71 648,30 664,15 693,58 661,43 707,16 702,07 720,52 704,90 693,58 741,12 806,78 783,37 867,91 — 630,19 763,08 689,05 301-600 783,73 891,72 953,76 875,87 769,47 785,31 814,75 782,60 828,33 823,24 841,69 826,07 814,75 862,29 927,95 904,54 989,07 — 751,35 884,25 810,22 > 600 1 496,48 1 604,48 1 666,51 1 588,63 1 482,22 1 498,07 1 527,50 1 495,35 1 541,08 1 535,99 1 554,44 1 538,82 1 527,50 1 575,04 1 640,70 1 617,29 1 701,83 — 1 464,11 1 597,01 1 522,97 Marcas 160 347,07 385,44 531,24 457,95 350,35 451,10 358,27 406,16 396,76 — 364,05 372,99 365,07 408,08 395,63 539,29 504,30 396,20 332,01 488,34 358,27 161-200 348,87 387,24 533,04 459,75 352,15 452,90 360,07 407,96 398,56 — 365,85 374,79 366,87 409,88 397,43 541,09 506,10 398,00 333,81 490,14 360,07 201-249 420,89 459,27 605,07 531,77 424,17 524,92 432,10 479,98 470,59 — 437,87 446,81 438,89 481,91 469,45 613,12 578,13 470,02 405,83 562,16 432,10 250-300 509,12 547,49 693,29 620,00 512,40 613,15 520,32 568,21 558,81 — 526,10 535,04 527,12 570,13 557,68 701,34 666,35 558,25 494,06 650,39 520,32 301-600 600,95 639,32 785,12 711,83 604,23 704,98 612,15 660,04 650,64 — 617,93 626,87 618,95 661,96 649,51 793,17 758,18 650,08 585,89 742,22 612,15 > 600 1 141,12 1 179,49 1 325,29 1 251,99 1 144,40 1 245,15 1 152,32 1 200,21 1 190,81 — 1 158,10 1 167,04 1 159,11 1 202,13 1 189,68 1 333,34 1 298,35 1 190,24 1 126,06 1 282,39 1 152,32 Abruzo 160 — 353,35 434,18 394,78 437,35 495,70 295,17 417,99 502,10 328,34 315,15 337,28 467,86 501,19 362,41 451,81 434,52 337,96 292,68 538,66 471,31 161-200 — 355,04 435,86 396,47 439,03 497,39 296,85 419,67 503,78 330,02 316,83 338,96 469,54 502,88 364,09 453,50 436,20 339,64 294,36 540,35 472,99 201-249 — 422,38 503,20 463,81 506,37 564,73 364,19 487,01 571,12 397,36 384,17 406,30 536,88 570,22 431,43 520,84 503,54 406,98 361,70 607,69 540,33 250-300 — 504,87 585,69 546,30 588,86 647,22 446,68 569,51 653,61 479,85 466,66 488,79 619,37 652,71 513,92 603,33 586,03 489,47 444,19 690,18 622,82 301-600 — 590,73 671,55 632,16 674,72 733,08 532,54 655,36 739,47 565,71 552,52 574,65 705,23 738,57 599,78 689,19 671,89 575,33 530,05 776,03 708,68 > 600 — 1 095,77 1 176,60 1 137,21 1 179,77 1 238,12 1 037,59 1 160,41 1 244,52 1 070,76 1 057,57 1 079,70 1 210,28 1 243,61 1 104,83 1 194,24 1 176,94 1 080,38 1 035,10 1 281,08 1 213,73 Úmbria 160 361,45 480,87 516,31 489,14 390,20 500,63 392,46 413,63 423,03 382,05 444,88 465,14 458,57 519,87 494,91 549,11 527,63 374,35 — 537,30 463,27 161-200 363,56 482,99 518,42 491,25 392,31 502,74 394,58 415,75 425,14 384,16 446,99 467,25 460,69 521,98 497,02 551,22 529,74 376,47 — 539,42 465,38 201-249 448,09 567,52 602,95 575,78 476,85 587,27 479,11 500,28 509,67 468,70 531,52 551,78 545,22 606,52 581,56 635,76 614,27 461,00 — 623,95 549,92 250-300 551,65 671,07 706,50 679,34 580,40 690,82 582,66 603,83 613,23 572,25 635,07 655,34 648,77 710,07 685,11 739,31 717,82 564,55 — 727,50 653,47 301-600 659,42 778,85 814,28 787,11 688,18 798,60 690,44 711,61 721,00 680,03 742,85 763,12 756,55 817,85 792,89 847,09 825,60 672,33 — 835,28 761,25 > 600 1 293,42 1 412,84 1 448,27 1 421,11 1 322,17 1 432,59 1 324,43 1 345,60 1 355,00 1 314,02 1 376,84 1 397,11 1 390,54 1 451,84 1 426,88 1 481,08 1 459,59 1 306,32 — 1 469,27 1 395,24 Lácio 160 512,01 554,12 625,21 585,81 617,51 599,40 — 615,25 687,69 556,38 515,40 658,26 646,94 696,75 599,40 642,84 624,30 585,81 540,53 716,50 651,47 161-200 515,05 557,16 628,25 588,85 620,55 602,44 — 618,28 690,73 559,42 518,44 661,30 649,98 699,79 602,44 645,88 627,34 588,85 543,57 719,54 654,51 201-249 636,60 678,71 749,80 710,40 742,10 723,99 — 739,83 812,28 680,97 639,99 782,85 771,53 821,34 723,99 767,43 748,89 710,40 665,12 841,09 776,06 250-300 785,49 827,60 898,69 859,30 891,00 872,88 — 888,73 961,18 829,87 788,89 931,75 920,43 970,24 872,88 916,33 897,79 859,30 814,02 989,99 924,96 301-600 940,47 982,58 1 053,67 1 014,27 1 045,97 1 027,86 — 1 043,71 1 116,15 984,84 943,86 1 086,72 1 075,40 1 125,21 1 027,86 1 071,31 1 052,76 1 014,27 968,99 1 144,96 1 079,93 > 600 1 852,09 1 894,20 1 965,29 1 925,89 1 957,59 1 939,48 — 1 955,33 2 027,77 1 896,46 1 855,48 1 998,34 1 987,02 2 036,83 1 939,48 1 982,93 1 964,38 1 925,89 1 880,61 2 056,58 1 991,55 Campânia 160 452,64 361,17 417,55 — 506,07 629,46 426,83 440,41 549,08 497,07 348,49 598,89 586,27 573,99 416,41 517,43 440,41 487,96 478,22 580,21 493,05 161-200 454,68 363,22 419,59 — 508,11 631,50 428,87 442,46 551,13 499,11 350,54 600,94 588,32 576,03 418,46 519,48 442,46 490,00 480,27 582,26 495,10 201-249 536,49 445,02 501,39 — 589,92 713,30 510,68 524,26 632,93 580,92 432,34 682,74 670,12 657,84 500,26 601,28 524,26 571,80 562,07 664,06 576,90 250-300 636,69 545,23 601,60 — 690,13 813,51 610,89 624,47 733,14 681,13 532,55 782,95 770,33 758,05 600,47 701,49 624,47 672,01 662,28 764,27 677,11 301-600 740,99 649,53 705,90 — 794,42 917,81 715,18 728,77 837,44 785,42 636,85 887,25 874,63 862,34 704,77 805,79 728,77 776,31 766,58 868,57 781,41 > 600 1 354,52 1 263,05 1 319,43 — 1 407,95 1 531,34 1 328,71 1 342,29 1 450,96 1 398,95 1 250,37 1 500,77 1 488,15 1 475,87 1 318,29 1 419,31 1 342,29 1 389,84 1 380,10 1 482,09 1 394,93 Molise 160 354,06 339,51 393,85 329,55 468,79 527,14 337,48 460,30 532,18 384,23 — 504,33 502,58 541,24 378,57 494,12 448,75 434,83 415,02 567,78 502,75 161-200 355,99 341,44 395,78 331,48 470,71 529,07 339,40 462,22 534,11 386,15 — 506,26 504,50 543,16 380,49 496,05 450,68 436,75 416,94 569,71 504,67 201-249 433,05 418,51 472,84 408,55 547,78 606,14 416,47 539,29 611,17 463,22 — 583,33 581,57 620,23 457,56 573,12 527,75 513,82 494,01 646,78 581,74 250-300 527,46 512,92 567,25 502,95 642,19 700,54 510,88 633,70 705,58 557,63 — 677,73 675,98 714,64 551,97 667,52 622,15 608,23 588,42 741,18 676,15 301-600 625,72 611,18 665,51 601,21 740,45 798,81 609,14 731,96 803,84 655,89 — 776,00 774,24 812,90 650,23 765,78 720,41 706,49 686,68 839,44 774,41 > 600 1 203,73 1 189,18 1 243,52 1 179,22 1 318,46 1 376,81 1 187,14 1 309,97 1 381,85 1 233,90 — 1 354,00 1 352,25 1 390,90 1 228,24 1 343,79 1 298,42 1 284,50 1 264,69 1 417,45 1 352,42







N.o de horas de formação Abruzo Basilicata Calábria Campânia Emília-Romanha Friul-Venécia Juliana Lácio Ligúria Lombardia Marcas Molise PA Bolzano PA Trento Piemonte Apúlia Sardenha Sicília Toscânia Úmbria Vale de Aosta Veneto Região onde se realiza a formação Basilicata 160 320,95 — 308,39 270,92 438,46 501,85 304,88 473,77 476,94 334,31 268,20 472,98 464,27 531,51 292,43 461,14 351,29 413,55 379,71 508,07 496,19 161-200 322,44 — 309,87 272,40 439,94 503,33 306,36 475,26 478,43 335,79 269,68 474,46 465,75 532,99 293,91 462,62 352,77 415,03 381,19 509,56 497,67 201-249 381,68 — 369,11 331,64 499,18 562,57 365,60 534,50 537,67 395,03 328,92 533,70 524,99 592,23 353,15 521,86 412,01 474,27 440,43 568,80 556,91 250-300 454,25 — 441,68 404,21 571,75 635,14 438,17 607,07 610,23 467,60 401,49 606,27 597,56 664,80 425,72 594,43 484,58 546,84 513,00 641,36 629,48 301-600 529,78 — 517,21 479,74 647,28 710,67 513,70 682,60 685,77 543,13 477,02 681,80 673,09 740,33 501,25 669,96 560,11 622,37 588,53 716,90 705,01 > 600 974,08 — 961,51 924,04 1 091,58 1 154,97 958,00 1 126,90 1 130,07 987,43 921,33 1 126,10 1 117,39 1 184,63 945,55 1 114,26 1 004,41 1 066,67 1 032,83 1 161,20 1 149,31 Apúlia 160 372,30 334,71 348,30 368,45 419,61 520,36 392,45 529,42 459,23 386,79 349,54 417,35 411,69 470,55 — 558,67 426,86 492,06 436,03 554,83 443,95 161-200 374,04 336,46 350,04 370,19 421,36 522,11 394,19 531,16 460,98 388,53 351,29 419,09 413,43 472,30 — 560,41 428,60 493,81 437,77 556,58 445,70 201-249 443,85 406,27 419,85 440,00 491,17 591,92 464,00 600,97 530,79 458,34 421,10 488,91 483,25 542,11 — 630,22 498,41 563,62 507,58 626,39 515,51 250-300 529,37 491,79 505,37 525,52 576,69 677,44 549,52 686,49 616,31 543,86 506,62 574,42 568,76 627,63 — 715,74 583,93 649,14 593,10 711,91 601,03 301-600 618,38 580,80 594,38 614,53 665,70 766,45 638,53 775,50 705,32 632,87 595,63 663,43 657,77 716,64 — 804,75 672,94 738,15 682,11 800,92 690,04 > 600 1 141,97 1 104,38 1 117,97 1 138,12 1 189,28 1 290,03 1 162,11 1 299,09 1 228,90 1 156,45 1 119,21 1 187,02 1 181,36 1 240,22 — 1 328,34 1 196,53 1 261,73 1 205,70 1 324,50 1 213,62 Calábria 160 447,87 354,48 — 373,38 553,37 587,45 422,06 525,07 623,56 526,20 368,63 568,09 556,77 634,37 352,10 563,61 358,67 521,68 461,23 652,37 587,33 161-200 449,64 356,25 — 375,15 555,14 589,22 423,83 526,84 625,33 527,97 370,40 569,86 558,54 636,14 353,87 565,38 360,44 523,45 463,00 654,14 589,10 201-249 520,40 427,01 — 445,92 625,90 659,98 494,59 597,60 696,09 598,74 441,16 640,62 629,30 706,90 424,64 636,14 431,20 594,21 533,76 724,90 659,86 250-300 607,09 513,70 — 532,60 712,59 746,66 581,28 684,29 782,77 685,42 527,85 727,31 715,99 793,58 511,32 722,82 517,89 680,89 620,44 811,58 746,55 301-600 697,31 603,92 — 622,82 802,81 836,88 671,50 774,51 873,00 775,64 618,07 817,53 806,21 883,81 601,54 813,04 608,11 771,12 710,67 901,81 836,77 > 600 1 228,03 1 134,64 — 1 153,54 1 333,53 1 367,61 1 202,22 1 305,23 1 403,72 1 306,36 1 148,79 1 348,25 1 336,93 1 414,53 1 132,26 1 343,77 1 138,83 1 301,84 1 241,39 1 432,53 1 367,49 Sicília 160 523,88 473,06 434,34 471,93 650,78 683,72 496,83 590,33 693,80 574,94 499,21 668,89 666,97 632,33 506,34 544,54 — 632,67 548,22 709,08 662,10 161-200 526,13 475,30 436,59 474,17 653,02 685,96 499,07 592,57 696,04 577,18 501,45 671,14 669,21 634,57 508,58 546,79 — 634,91 550,46 711,32 664,34 201-249 615,81 564,98 526,27 563,85 742,70 775,65 588,75 682,26 785,72 666,86 591,13 760,82 758,89 724,25 598,26 636,47 — 724,59 640,15 801,00 754,02 250-300 725,67 674,84 636,13 673,71 852,56 885,51 698,61 792,12 895,58 776,72 700,99 870,68 868,75 834,11 708,12 746,33 — 834,45 750,01 910,86 863,88 301-600 840,01 789,18 750,47 788,05 966,91 999,85 812,96 906,46 1 009,92 891,06 815,33 985,02 983,10 948,46 822,46 860,67 — 948,80 864,35 1 025,21 978,23 > 600 1 512,62 1 461,79 1 423,08 1 460,66 1 639,52 1 672,46 1 485,57 1 579,07 1 682,53 1 563,67 1 487,94 1 657,63 1 655,71 1 621,07 1 495,08 1 533,28 — 1 621,41 1 536,96 1 697,82 1 650,84 Sardenha 160 410,58 452,31 508,68 418,35 417,07 507,25 384,77 452,27 407,64 479,33 413,98 501,59 475,39 416,05 507,55 — 413,94 417,53 439,11 433,48 476,69 161-200 412,01 453,73 510,10 419,77 418,49 508,68 386,20 453,70 409,06 480,75 415,40 503,02 476,81 417,47 508,97 — 415,37 418,96 440,53 434,91 478,11 201-249 469,04 510,76 567,14 476,80 475,52 565,71 443,23 510,73 466,09 537,78 472,43 560,05 533,84 474,50 566,00 — 472,40 475,99 497,56 491,94 535,15 250-300 538,90 580,63 637,00 546,67 545,39 635,57 513,09 580,59 535,96 607,65 542,30 629,91 603,71 544,37 635,87 — 542,26 545,85 567,43 561,80 605,01 301-600 611,61 653,34 709,71 619,38 618,10 708,29 585,80 653,31 608,67 680,36 615,01 702,63 676,42 617,08 708,58 — 614,98 618,56 640,14 634,51 677,72 > 600 1 039,35 1 081,07 1 137,45 1 047,11 1 045,83 1 136,02 1 013,54 1 081,04 1 036,40 1 108,09 1 042,74 1 130,36 1 104,15 1 044,81 1 136,31 — 1 042,71 1 046,30 1 067,87 1 062,25 1 105,46

3.5 Subsídios para estágios no âmbito da mobilidade transnacional







País Meses SA (1) MA (2) DA (3) 1 2 3 4 5 6 Áustria 1 617 2 312 3 094 4 082 4 732 5 382 162,5 650,2 22 733 Bélgica 1 501 2 183 2 841 3 719 4 305 4 890 151,0 585,3 21 575 Bulgária 990 1 413 1 831 2 583 2 980 3 377 99,2 396,7 13,97 Chipre 1 342 1 854 2 499 3 316 3 957 4 495 134,5 538,2 18,94 República Checa 1 365 1 876 2 522 3 369 4 018 4 564 136,5 546,17 19,51 Alemanha 1 477 2 114 2 751 3 749 4 344 4 939 148,7 594,67 21,24 Dinamarca 1 973 2 840 3 707 5 080,5 5 889 6 698 202,1 808,5 28,88 Estónia 1 504 2 226 2 949 3 765 4 366 4 968 150,3 601,33 21,48 Espanha 1 552 2 199 2 860 3 894 4 514 5 133 154,8 619,17 22,11 Finlândia 1 806 2 587 3 351 4 537 5 260 5 982 180,6 722,5 25,80 França 1 771 2 533 3 295 4 451 5 162 5 873 177,8 711 25,39 Reino Unido 1 972 2 820 3 668 4 950 5 737 6 525 196,9 787,67 28,13 Hungria 1 255 1 790 2 324 3 223 3 727 4 231 126,1 504,33 18,01 Grécia 1 402 2 000 2 598 3 674 4 251 4 828 144,2 576,83 20,60 Irlanda 1 788 2 559 3 330 4 493 5 210 5 927 179,3 717,3 25,62 Islândia 1 614 2 312 3 011 4 062 4 710 5 358 162 648 23,14 Listenstaine 1 978 2 817 3 656 4 968 5 758 6 547 197,4 789,5 28,20 Lituânia 1 145 1 639 2 133 2 912 3 420 3 882 115,6 462,3 16,51 Luxemburgo 1 501 2 148 2 794 3 802 4 406 5 010 151 604 21,57 Letónia 1 204 1 721 2 238 3 104 3 589 4 074 121,2 484,8 17,32 Malta 1 315 1 883 2 452 3 362 3 891 4 420 132,3 529 18,89 Países Baixos 1 597 2 350 3 058 4 144 4 805 5 466 165,3 661,2 23,61 Noruega 2 129 3 035 3 942 5 341 6 189 7 036 211,9 847,7 30,27 Polónia 1 232 1 758 2 284 3 174 3 669 4 165 123,9 495,5 17,70 Portugal 1 371 1 959 2 548 3 492 4 041 4 591 137,4 549,5 19,63 Roménia 1 056 1 507 1 958 2 745 3 170 3 596 106,3 425,3 15,19 Suécia 1 771 2 533 3 288 4 452 5 161 5 871 177,3 709,3 25,33 Eslovénia 1 363 1 945 2 526 3 465 4 011 4 556 136,3 545,3 19,48 Eslováquia 1 293 1 850 2 408 3 308 3 827 4 346 129,8 519,2 18,54 Turquia 1 194 1 706 2 218 3 071 3 552 4 033 120,3 481 17,18 Suíça 1 879 2 579 3 279 4 670 5 370 6 070 175,0 700,0 25,00 Croácia 1 157 1 589 2 021 2 953 3 385 3 817 108 432 15,43 (1) SA = Semana Adicional (2) MA = Mês Adicional (3) DA = Dia Adicional

3.6 Subsídio para entrevista(s) de emprego







Local ou país de destino Distância (km) Montante (EUR) Viagem e alojamento Subsídio diário Qualquer país da UE-28 e da EFTA/EEE (Islândia e Noruega) 0 – 50 0 50/dia (> 12 horas) 25/ dia (> 6 – 12 horas) máx. 3 dias > 50 – 250 100 > 250 – 500 250 > 500 350

3.7 Subsídio de mudança para outro Estado-Membro (estágio)







País de destino Montante (EUR) Áustria 1 025 Bélgica 970 Bulgária 635 Croácia 675 Chipre 835 República Checa 750 Dinamarca 1 270 Estónia 750 Finlândia 1 090 França 1 045 Alemanha 940 Grécia 910 Hungria 655 Islândia 945 Irlanda 1 015 Itália 995 Letónia 675 Lituânia 675 Luxemburgo 970 Malta 825 Países Baixos 950 Noruega 1 270 Polónia 655 Portugal 825 Roménia 635 Eslováquia 740 Eslovénia 825 Espanha 890 Suécia 1 090 Reino Unido 1 060









ANEXO VII

Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Apoio ao desenvolvimento profissional dos trabalhadores em matéria de aquisição de competências em línguas estrangeiras, no âmbito do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001), eixos prioritários: 2. Iniciativa Emprego Jovem, 3. Emprego e 4. Inclusão social Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador — Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de períodos de 45 minutos realizados por trabalhador 8,53 2. Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI ao abrigo do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001), eixo prioritário 1. Educação, 2. Iniciativa Emprego Jovem, 3. Emprego Certificação CECI — Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (1) Nome do certificado Preço Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico 31,50 Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico 59,00 Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico 76,50 Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico 92,00 Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico 111,50 Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico 127,00 Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico 142,50 Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico 163,00 Perfil CECI — 1 exame Avançado 39,10 Perfil CECI — 2 exame Avançado 74,30 Perfil CECI — 3 exame Avançado 99,40 Perfil CECI — 4 exame Avançado 122,50 3. Apoio à inclusão em escolas primárias no âmbito do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001), eixo prioritário Educação Criação e ocupação de novos postos de trabalho em equipas inclusivas — Custos diretos com remunerações — Custos indiretos Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado numa equipa inclusiva Psicólogo escolar — 1 235 por mês Pedagogo Social/Especial — 1 440 por mês 4. Apoio à inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001), eixo prioritário Educação Criação e ocupação de novos postos de trabalho para assistentes pedagógicos — Custos diretos com remunerações — Custos indiretos Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistentes pedagógicos 1 005 por mês (1) São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.









ANEXO VIII

Condições para o reembolso de despesas da Alemanha com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Formação no domínio do desenvolvimento inclusivo das escolas: Formação complementar para professores com responsabilidades de gestão Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 51 das 60 horas previstas (em eventos de presença obrigatória e eventos de apoio às escolas) e — obtiveram o certificado correspondente 4 702,60 2. Formação no domínio do desenvolvimento inclusivo das escolas: Formação para participação nas assembleias de professores Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes no workshop sobre o desenvolvimento inclusivo das escolas Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes no workshop de oito horas e que obtiveram o certificado correspondente 33,32 3. Formação no domínio do desenvolvimento inclusivo das escolas: Formação complementar para os professores Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 153 das 180 horas previstas e — obtiveram o certificado correspondente 11 474,14 4. Formação no domínio do desenvolvimento inclusivo das escolas: Formação complementar no domínio da aprendizagem prática Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 26 das 30 horas previstas e — obtiveram o certificado correspondente 1 698,24 5. Formação no domínio do desenvolvimento inclusivo das escolas: Formação complementar para os educadores Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 36 das 42 horas previstas (seminários e apoio direto às escolas) e — obtiveram o certificado correspondente 246,20 6. Formação destinada aos professores em escolas profissionais: Formação técnica e formação didática específica Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 104 das 120 horas previstas em eventos de presença obrigatória e — participaram em, pelo menos, 51 das 60 horas previstas de trabalho em pequenos grupos e — concluíram com êxito todas as tarefas previstas no programa de autoaprendizagem e — obtiveram o certificado correspondente atestando o cumprimento dos três critérios supra 14 678,40 7. Formação destinada aos professores em escolas profissionais: Formação no domínio do apoio aos jovens oriundos da imigração para aprendizagem da língua alemã Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 80 das 96 horas previstas em eventos de presença obrigatória e — participaram em seis horas de sessões de aconselhamento individual e — concluíram com êxito todas as tarefas previstas no programa de autoaprendizagem e — obtiveram o certificado correspondente atestando o cumprimento dos três critérios supra 7 268,34 8. Formação destinada aos professores em escolas profissionais: Formação no domínio da assistência individual de jovens inseridos em grupos de aprendizagem fortemente heterogéneos Eixo prioritário B OP 2014DE05SFOP009 (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) Participantes que concluíram com êxito a formação Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de participantes que: — participaram em, pelo menos, 104 das 120 horas previstas em eventos de presença obrigatória e — participaram em, pelo menos, 51 das 60 horas previstas de trabalho em pequenos grupos e — concluíram com êxito todas as tarefas previstas no programa de autoaprendizagem e — obtiveram o certificado correspondente atestando o cumprimento dos três critérios supra 14 105,51

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.









ANEXO IX

Condições para o reembolso de despesas dos Países Baixos com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários







Tipo de operações Indicador Categoria de custos Unidade de medida para o indicador Montantes (em EUR) 1. Atividades de reinserção para reclusos no setor «Serviços Prisionais» Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção (1), no setor «Serviços Prisionais» (GW) Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção 14,50 2. Atividades de reinserção para reclusos no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo) Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção, no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo) Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção 21,00 3. Atividades de reinserção de jovens delinquentes e jovens em instituições sob supervisão com base numa decisão judicial ao abrigo do direito civil Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa Dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção no setor «Jovens Delinquentes e Jovens em Instituições Responsáveis pela Sua Custódia Judicial nos Termos Da Lei Civil» Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) Número de dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção 26,50 (1) Para os tipos de operações 1 a 3, o período de intervenção é o período que decorre entre a data de início e a data de termo da atividade de reinserção.

2. Ajustamento de montantes

Os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários (SCO) estabelecidos para os tipos de operações 1 a 3 são ajustados anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor (IPC): https://www.cbs.nl/nl-nl/conversie/uitgelicht/de-consumentenprijsindex. Os valores dos índices podem ser consultados em CBS Statline.

A primeira indexação será calculada em 2017. O ano de referência para os montantes das SCO constantes do presente anexo é 2015. (IPC 2015 = 100).

Em cada ano (N), a partir de 2017, os montantes serão indexados aplicando o IPC do ano N-1, adotando o ano de 2015 como referência. Será utilizada a seguinte fórmula para calcular os montantes das SCO a aplicar num dado ano:

montantes SCO para o ano N = montantes SCO incluídos no presente anexo * IPC do ano N-1 (com referência 2015 = 100)/100