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►B REGULAMENTO (UE) N.  o 231/2012 DA COMISSÃO  
de 9 de março de 2012  
que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do 
Regulamento (CE) n.  o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 83 de 22.3.2012, p. 1)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n.° página  data  
►M1 Regulamento (UE) n.  o 1050/2012 da Comissão de 8 de novembro de 
2012  L 310  45  9.11.2012  
►M2 Regulamento (UE) n.  o 25/2013 da Comissão de 16 de janeiro de 2013  L 13  1  17.1.2013  
►M3 Regulamento (UE) n.  o 497/2013 da Comissão de 29 de maio de 2013  L 143  20  30.5.2013  
►M4 Regulamento (UE) n.  o 724/2013 da Comissão de 26 de julho de 2013  L 202  11  27.7.2013  
►M5 Regulamento (UE) n.  o 739/2013 da Comissão de 30 de julho de 2013  L 204  35  31.7.2013  
►M6 Regulamento (UE) n.  o 816/2013 da Comissão de 28 de agosto de 2013  L 230  1  29.8.2013  
►M7 Regulamento (UE) n.  o 817/2013 da Comissão de 28 de agosto de 2013  L 230  7  29.8.2013  
►M8 Regulamento (UE) n.  o 1274/2013 da Comissão de 6 de dezembro de 
2013  L 328  79  7.12.2013  
►M9 Regulamento (UE) n.  o 264/2014 da Comissão de 14 de março de 2014  L 76  22  15.3.2014  
►M10  Regulamento (UE) n.  o 298/2014 da Comissão de 21 de março de 2014  L 89  36  25.3.2014  
►M11  Regulamento (UE) n.  o 497/2014 da Comissão de 14 de maio de 2014  L 143  6  15.5.2014  
►M12  Regulamento (UE) n.  o 506/2014 da Comissão de 15 de maio de 2014  L 145  35  16.5.2014  
►M13  Regulamento (UE) n.  o 685/2014 da Comissão de 20 de junho de 2014  L 182  23  21.6.2014  
Retificado por:  
►C1 Retificação, JO L 50 de 20.2.2014, p. 37 (231/2012)  2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 1
REGULAMENTO (UE) N.  o 231/2012 DA COMISSÃO  
de 9 de março de 2012  
que estabelece especificações para os aditivos alimentares 
enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) 
n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
A COMISSÃO EUROPEIA,  
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,  
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.  o 1333/2008 do Parlamento 
Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos 
aditivos alimentares (  1 ), nomeadamente o artigo 14.  o e o artigo 30.  o , 
n. o 4, e o Regulamento (CE) n.  o 1331/2008 do Parlamento Europeu e 
do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedi ­
mento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (
 2 ), nomeadamente o artigo 7.  o , n. o 5, 
Considerando o seguinte:  
(1) Devem adotar-se especificações quanto à origem, aos critérios de 
pureza e a todas as outras informações necessárias aos aditivos alimentares enumerados nas listas da União constantes dos ane ­
xos II e III do Regulamento (CE) n.
 o 1333/2008.  
(2) Para o efeito, devem atualizar-se e retomar-se no presente regu ­
lamento as especificações anteriormente elaboradas para os aditi ­
vos alimentares constantes da Diretiva 2008/128/CE da Comis ­
são, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos 
géneros alimentícios (
 3 ), na Diretiva 2008/84/CE da Comissão, 
de 27 de agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com exceção dos corantes e dos edulcorantes (
 4 ), e na Diretiva 2008/60/CE da Comissão, de 
17 de junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza espe ­
cíficos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (
 5 ). Consequentemente, estas diretivas devem ser re ­
vogadas.  
(3) É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de 
análise estabelecidas no  Codex Alimentarius , formuladas pelo 
Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares 
(a seguir «JECFA»).  
(4) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir 
«Autoridade») formulou um parecer sobre a segurança do copo ­
límero de metacrilato básico (  6 ) como agente de revestimento. 
Esse aditivo alimentar foi posteriormente autorizado com base nas utilizações específicas, tendo-lhe sido atribuído o número E 1205. Devem, portanto, adotar-se especificações para esse aditivo alimentar.  ▼
B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 2  
( 1 ) JO L 354 de 31.12.2008, p. 16. 
( 2 ) JO L 354 de 31.12.2008, p. 1. 
( 3 ) JO L 6 de 10.1.2009, p. 20. 
( 4 ) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1. 
( 5 ) JO L 158 de 18.6.2008, p. 17. 
( 6 ) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos 
Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a utilização do copolí ­
mero de metacrilato básico como aditivo alimentar a pedido da Comissão (Scientific Opinion on the use of Basic Methacrylate Copolymer as a food 
additive ). EFSA Journal  2010; 8(2):1513.
 (5) De acordo com informações apresentadas pelos fabricantes de 
alimentos, já não se utilizam os corantes alimentares éster etílico do ácido beta-apo-8-caroténico [E 160 f)] e castanho FK (E 154), bem como o transportador bentonite que contém alumínio (E 558). Por conseguinte, as atuais especificações destes aditivos alimentares não devem ser retomadas no presente regulamento.
 
(6) Em 10 de fevereiro de 2010, a Autoridade formulou um parecer 
sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos (E 473) preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos (
 1 ). 
As atuais especificações devem ser adaptadas em conformidade, nomeadamente pela redução dos limites máximos respeitantes a impurezas que suscitem problemas de segurança.
 
(7) Os critérios de pureza específicos atualmente aplicáveis devem 
ser adaptados pela redução dos limites máximos dos metais pe ­
sados que se revistam de interesse, quando exequível e quando os limites fixados/propostos pelo JECFA forem inferiores aos atual ­
mente em vigor. De acordo com esta abordagem, devem baixar- -se os limites máximos do contaminante 4-metilimidazole no ca ­
ramelo de amónia [E 150 c)], das cinzas sulfatadas no beta-ca ­
roteno [E 160a (i)] e dos sais de magnésio e sais de metais alcalinos no carbonato de cálcio (E 170). Deve derrogar-se a essa abordagem apenas no caso dos aditivos citrato trissódico [E 331 (iii)] (teor em chumbo), carragenina (E 407) e algas  
Eucheuma  transformadas [E407 a)] (teor de cádmio), uma vez 
que os fabricantes declararam que não seria tecnicamente possível cumprir as disposições mais rigorosas da União, que refletem os limites do JECFA. Considera-se que o contributo para a ingestão total dos dois contaminantes (chumbo e cádmio) em cada um dos três aditivos alimentares é pouco significativo. Em contrapartida, no caso dos fosfatos (E 338 – E 341 e E 450 – E 452) devem fixar-se novos valores significativamente mais baixos em relação aos indicados pelo JECFA, devido à recente evolução dos pro ­
cessos de fabrico, tendo em conta as recentes recomendações da Autoridade sobre a redução da ingestão de arsénico, em especial sob a forma inorgânica (
 2 ). Por razões de segurança, deve ainda 
acrescentar-se, em relação ao ácido glutâmico (E 620), uma nova disposição sobre o arsénio. O balanço total dessas adaptações é benéfico para os consumidores pelo facto de os limites máximos respeitantes aos metais pesados se estarem a tornar, em geral, 
mais rigorosos e dizerem respeito à maioria dos aditivos alimen ­
tares. Devem incluir-se nas especificações informações pormeno ­
rizadas sobre o processo de produção e as matérias de base dos aditivos alimentares, a fim de facilitar uma eventual decisão ado ­
tada nos termos do disposto no artigo 12.
 o do Regulamento (CE) 
n. o 1333/2008.  
(8) As especificações não devem fazer referência aos exames orga ­
nolépticos relacionados com o sabor, visto não ser de esperar que 
as autoridades de controlo corram o risco de provar uma subs ­
tância química.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 3  
( 1 ) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos 
Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos e sobre a extensão da utilização de ésteres de sacarose de ácidos gordos em aromatizantes a pedido da Comissão Europeia ( Scientific 
Opinion on the safety of sucrose esters of fatty acids prepared from vinyl esters of fatty acids and on the extension of use of sucrose esters of fatty 
acids in flavourings ). EFSA Journal  2010; 8(3):1512. 
(
 2 ) Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel CONTAM) 
da AESA; Parecer científico sobre a presença de arsénico nos alimentos (Scientific Opinion on Arsenic in Food ). EFSA Journal  2009; 7(10):1351.
 (9) As especificações não devem fazer referência a classes, visto não 
haver qualquer valor acrescentado nessa referência.  
(10) As especificações não devem fazer referência ao parâmetro geral 
«metais pesados», porque este parâmetro não está relacionado com a toxicidade, mas antes com um método analítico geral. Os parâmetros relacionados com metais pesados específicos estão ligados à toxicidade e constam das especificações.
 
(11) Alguns aditivos alimentares estão atualmente enumerados com 
denominações diferentes [carboximetilcelulose (E 466), carboxi ­
metilcelulose de sódio reticulada (E 468), carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente (E 469) e cera de abelhas (branca e amarela) (E 901)] em diversas disposições da Diretiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (
 1 ). As especificações es ­
tabelecidas no presente regulamento devem, portanto, referir-se às diferentes denominações.
 
(12) As atuais disposições sobre hidrocarbonetos aromáticos policícli ­
cos (HAP) são demasiado genéricas e irrelevantes para a segu ­
rança, pelo que devem ser substituídas por limites máximos para cada HAP relevantes para os aditivos alimentares carvão vegetal (E 153) e cera microcristalina (E 905). Devem estabelecer-se 
limites máximos semelhantes para o formaldeído em carragenina 
(E 407) e algas  Eucheuma  transformadas [E 407 a)], para deter ­
minados critérios microbiológicos em ágar-ágar (E 406) e para o teor de  Salmonella  spp. em manitol [E 421 (ii)] fabricado por 
fermentação.
 
(13) Deve autorizar-se a utilização de propan-2-ol (isopropanol, álcool 
isopropílico) no fabrico dos aditivos curcumina (E 100) e extrato de pimentão [E 160 c)], em harmonia com as especificações do JECFA, visto que a Autoridade considerou segura esta utilização particular (
 2 ). Deve autorizar-se a utilização de etanol em subs ­
tituição de propan-2-ol no fabrico de goma gelana (E 418), se o produto final cumprir todas as restantes especificações e se con ­
siderar que o etanol suscita uma preocupação menor em termos de segurança.
 
(14) Deve especificar-se a percentagem do princípio corante em co ­
chonilha, ácido carmínico, carminas (E 120), visto que devem aplicar-se limites máximos a quantidades desse princípio.
 
(15) Deve atualizar-se o sistema de numeração das subcategorias de 
carotenos [E 160 a)], a fim de o tornar coerente com o sistema de numeração do  Codex Alimentarius .
 
(16) Deve também incluir-se nas especificações a forma sólida do 
ácido láctico (E 270), já que pode atualmente ser fabricado na forma sólida sem problemas de segurança.  ▼
B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 4  
( 1 ) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1. 
( 2 ) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos 
Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a reavaliação da curcu ­
mina (E 100) enquanto aditivo alimentar ( Scientific Opinion on the re-eva ­
luation of curcumin (E 100) as a food additive ). EFSA Journal  2010; 
8(9):1679.
 (17) Deve ajustar-se o atual valor da temperatura da perda por seca ­
gem respeitante ao citrato monossódico [E 331 (i)], forma anidra, visto que, nas condições atualmente enumeradas, a substância se decompõe. Devem também ajustar-se as condições de secagem do citrato trissódico [E 331 (iii)], a fim de melhorar a reprodu ­
tibilidade do método.
 
(18) Deve corrigir-se o atual valor de absorção específica para o alfa- 
-tocoferol (E 307) e substituir-se o ponto de sublimação para o 
ácido sórbico (E 200) por um «teste de solubilidade», uma vez 
que o primeiro não é relevante. Deve atualizar-se a especificação de fontes bacterianas para o fabrico de nisina (E 234) e natami ­
cina (E 235) de acordo com a atual nomenclatura taxonómica.
 
(19) Uma vez que existem atualmente novas técnicas de fabrico ino ­
vadoras que dão origem a aditivos alimentares menos contamina ­
dos, deve restringir-se a presença de alumínio em aditivos ali ­
mentares. A fim de reforçar a certeza jurídica e a não-discrimi ­
nação, convém proporcionar aos fabricantes de aditivos alimen ­
tares um período transitório para progressivamente se adaptarem a essas restrições.
 
(20) Devem estabelecer-se limites máximos para a presença de alumí ­
nio em aditivos alimentares, quando relevante, e em especial para fosfatos de cálcio [E 341 (i)-(iii)] em alimentos para lactentes e crianças jovens (
 1 ), de acordo com o parecer pertinente do Comité 
Científico da Alimentação Humana formulado em 7 de junho de 
1996 (  2 ). Neste contexto, deve fixar-se também um limite máximo 
para a presença de alumínio em citratos de cálcio (E 333).  
(21) Os limites máximos de alumínio em fosfatos de cálcio [E 341 (i)- 
-(iii)], difosfato dissódico [E 450 (i)] e di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] devem ser conformes ao parecer da Autori ­
dade de 22 de maio de 2008 (
 3 ). Devem reduzir-se os atuais 
limites, quando tal for tecnicamente possível e o contributo para a ingestão total de alumínio for significativa. Neste contexto, devem autorizar-se lacas de alumínio de corantes alimentares considerados individualmente unicamente se tal for tecnicamente necessário.
 
(22) As disposições respeitantes aos limites máximos de alumínio em 
fosfato dicálcico [E 341 (ii)], fosfato tricálcico [E 341 (iii)] e di- -hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] não devem provocar qualquer perturbação do mercado devido a uma eventual falta de aprovisionamento.  ▼
B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 5  
( 1 ) Tal como definidos na Diretiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de Dezem ­
bro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (versão codificada), JO L 339 de 6.12.2006, p. 16. 
(
 2 ) Parecer sobre a presença de aditivos em misturas de nutrientes para utilização 
em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame 
(Opinion on Additives in nutrient preparations for use in infant formulae, 
follow-on formulae and weaning foods ). Relatórios do Comité Científico da 
Alimentação Humana (40.  a série) [ Reports of the Scientific Committee on 
food (40  th Series ), p.13-30, (1997). 
( 3 ) Parecer científico do Painel dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxi ­
liares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios, na sequência de um pedido da Comissão Europeia sobre a Segurança do 
alumínio na ingestão alimentar ( Scientific Opinion of the Panel on Food 
Additives, Flavourings, Processing Aids and Food Contact Materials on a request from European Commission on Safety of aluminium from dietary intake ). The EFSA Journal  (2008), 754, p. 1-34.
 (23) Em conformidade com o Regulamento (UE) n.  o 258/2010 da 
Comissão, de 25 de março de 2010, que impõe condições espe ­
ciais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas (
 1 ), devem estabelecer-se limites máximos para o conta ­
minante pentaclorofenol em goma de guar (E 412).  
(24) Em conformidade com o considerando 48 do Regulamento (CE) 
n. o 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, que 
fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (
 2 ), os Estados-Membros devem examinar a 
ocorrência do contaminante 3-MCPD em géneros alimentícios para além dos incluídos nesse regulamento, a fim de ponderarem a necessidade de fixar limites máximos para essa substância. As autoridades francesas apresentaram dados sobre elevadas concen ­
trações de 3-MCPD no aditivo alimentar glicerol (E 422) e o 
nível médio de utilização deste aditivo alimentar em diversas 
categorias de alimentos. Devem fixar-se limites máximos para a presença de 3-MCPD neste aditivo alimentar específico, a fim de evitar a contaminação do alimento final a um nível superior ao admissível, atendendo ao fator de diluição.
 
(25) Em virtude da evolução dos métodos analíticos, devem atualizar- 
-se determinadas especificações em vigor. O atual valor-limite 
«não detetável» está associado à evolução das metodologias ana ­
líticas, pelo que deve ser substituído por um número específico para os aditivos ésteres ácidos mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 a-f)], ésteres de poliglicerol de ácidos gordos (E 475) e ésteres de propano-1,2-diol de ácidos gordos (E 477).
 
(26) Devem atualizar-se as especificações sobre o procedimento de 
fabrico no que respeita aos ésteres cítricos de mono e diglicéridos 
de ácidos gordos (E 472 c), uma vez que hoje em dia se subs ­
tituíram as bases alcalinas pelos seus sais, menos agressivos.  
(27) Não é adequado o atual critério «ácidos gordos livres» para os 
aditivos ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 c)] e ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)]. Deve ser subs ­
tituído pelo critério «índice de acidez», uma vez que este exprime 
melhor a determinação titrimétrica dos grupos de ácidos livres. 
Esta proposta está conforme com o 71.
 o relatório sobre aditivos 
alimentares do JECFA (  3 ), no qual se adotou esta alteração rela ­
tivamente aos ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)].
 
(28) Deve corrigir-se a atual descrição, errónea, do aditivo óxido de 
magnésio (E 530) em conformidade com as informações apresen ­
tadas pelos fabricantes, a fim de a tornar coerente com a  Phar­
macopoeia Europea  ( 4 ). Deve também atualizar-se o atual valor  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 6  
( 1 ) JO L 80 de 26.3.2010, p. 28. 
( 2 ) JO L 364 de 20.12.2006, p. 5. 
( 3 ) WHO Technical Report Series , N.  o 956, 2010. 
( 4 ) Farmacopeia Europeia, 7.0 volume 2, p. 2415- 2416.
 máximo das matérias redutoras no aditivo ácido glucónico (E 
574), visto que este limite não é tecnicamente exequível. Deve substituir-se o método atualmente utilizado para estimar o teor de água do xilitol (E 967), baseado na «perda por secagem», por um método mais adequado.
 
(29) Algumas das especificações atuais para o aditivo cera de candeli ­
lha (E 902) não devem ser retomadas no presente regulamento, visto serem erráticas. Quanto ao di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)], deve corrigir-se a atual entrada no que se refere ao teor de P
 2 O 5 . 
(30) Na atual entrada «composição» relativa à taumatina (E 957), deve 
corrigir-se um fator de cálculo. Este fator deve utilizar-se no método Kjeldahl para estimar o teor total da substância com base na medição do azoto. Deve atualizar-se o fator de cálculo de acordo com a literatura relevante publicada sobre a taumatina (E 957).
 
(31) A Autoridade avaliou a segurança dos glicósidos de esteviol 
enquanto edulcorante e formulou o seu parecer em 10 de março de 2010 (
 1 ). A utilização de glicósidos de esteviol, aos quais se 
atribuiu o número E 960, foi posteriormente autorizada com base em condições de utilização bem definidas. Devem, portanto, ado ­
tar-se especificações para este aditivo alimentar.
 
(32) Devido a uma alteração taxonómica, devem alterar-se as atuais 
especificações de materiais de base (leveduras) utilizados no fa ­
brico de eritritol (E 968).  
(33) Quanto ao extrato de quilaia (E 999), deve ajustar-se a atual 
especificação relativa ao intervalo do pH a fim de a harmonizar com o JECFA.
 
(34) Deve autorizar-se a combinação de ácido cítrico com ácido fos ­
fórico [cuja utilização é atualmente autorizada, em separado, no fabrico do aditivo polidextrose (E 1200)], se o produto final ainda cumprir as especificações de pureza, uma vez que melhora o rendimento e proporciona um maior controlo da cinética das reações. Esta alteração não suscita qualquer apreensão em termos de segurança.
 
(35) Ao contrário do que sucede com moléculas pequenas, a massa 
molecular de um polímero não tem um valor único. Um deter ­
minado polímero pode ter uma distribuição de moléculas com diferentes massas. A distribuição pode depender da forma como o polímero é produzido. As propriedades físicas e os comporta ­
mentos dos polímeros estão relacionados com a massa e com a distribuição das moléculas com uma certa massa na mistura. Um 
grupo de modelos matemáticos descreve a mistura de formas 
diferentes, a fim de clarificar a distribuição das moléculas na mistura. Entre os diferentes modelos disponíveis, recomenda-se na literatura científica a utilização da média mássica da massa molecular (Mw) para descrever os polímeros. Devem ajustar-se em conformidade as especificações relativas à polivinilpirrolidona (E 1201).  ▼
B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 7  
( 1 ) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos 
Alimentos (ANS) da AESA: Parecer científico sobre a segurança dos glicó ­
sidos de esteviol para as utilizações propostas como aditivo alimentar (EFSA  
Panel on Food Additives and Nutrient Sources (ANS): Scientific Opinion on the safety of steviol glycosides for the proposed uses as a food additive ). The 
EFSA Journal  (2010); 8(4):1537.
 (36) O critério «intervalo de destilação» referido nas atuais especifi ­
cações relativamente ao propano-1,2-diol (E 1520) leva a con ­
clusões que contradizem os resultados do ensaio. Esse critério deve, pois, ser retificado e passar a designar-se por «Ensaio de destilação».
 
(37) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor ­
midade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimen ­
tar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
 
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  
Artigo 1.  o 
Especificações para aditivos alimentares  
As especificações para os aditivos alimentares, incluindo corantes e 
edulcorantes, enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) 
n. o 1333/2008 constam do anexo do presente regulamento.  
Artigo 2.  o 
Revogações  
São revogadas as Diretivas 2008/60/CE, 2008/84/CE e 2008/128/CE, 
com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012.  
Artigo 3.  o 
Medidas transitórias  
Podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das existên ­
cias os géneros alimentícios que contenham aditivos alimentares legal ­
mente colocados no mercado antes de 1 de dezembro de 2012 mas que não cumpram o presente regulamento.
 
Artigo 4.  o 
Entrada em vigor  
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da 
sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
É aplicável a partir de 1 de dezembro de 2012.  
No entanto, as especificações estabelecidas no anexo relativamente aos 
aditivos glicósidos de esteviol (E 960) e copolímero de metacrilato básico (E 1205) são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
 
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 8
 
ANEXO  
Nota : O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de 
aditivos alimentares  
Lacas de alumínio para utilização em corantes apenas quando explicita ­
mente indicado. 
Definição:  Obtêm-se lacas de alumínio por reacção de corantes conformes aos 
critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com 
alumina, em meio aquoso. Habitualmente, a alumina é uma matéria não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou 
amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com 
água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida
 
Matérias insolúveis em HCl  Teor não superior a 0,5 %  
Matérias insolúveis em NaOH  Teor não superior a 0,5 %, apenas no caso da E 127 eritrosina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro 
São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos coran ­
tes em causa  
E 100 CURCUMINA 
Sinónimos  Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoílmetano  
Definição  Obtém-se curcumina por extracção, com solvente, de curcuma, ou 
seja, rizomas moídos de estirpes de  Curcuma longa  L. Para se obter 
um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica- 
-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencial ­
mente por curcuminas, ou seja, o princípio corante [1,7-bis(4-hi ­
droxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois deri ­
vados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também 
encontrar-se na curcuma pequenas quantidades de óleos e resinas 
de ocorrência natural 
Também se utiliza curcumina como laca de alumínio, sendo o teor 
em alumínio inferior a 30 %. 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n- 
-butanol, metanol, etanol, hexano e propan-2-ol  
N. o do Colour Index  75300  
Einecs  207-280-5  
Denominação química  I 1,7-Bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona 
II 1-(4-Hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno- 
-3,5-diona 
III 1,7-Bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona  
Fórmula química  I C  21 H 20 O 6 
II C  20 H 18 O 5 
III C  19 H 16 O 4 
Massa molecular  I. 368,39  II. 338,39  III. 308,39  
Composição  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %  
E 1% 
1cm 1 607 a cerca de 426 nm, em etanol  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 9
 
Descrição  Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 426 nm, em etanol  
Intervalo de fusão  179 °C—182 °C  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetato de etilo  
Teor não superior a 50 mg/kg, estremes 
ou misturados  Acetona  
n-Butanol  
Metanol  
Etanol  
Hexano  
Propan-2-ol 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 10 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 101 (i) RIBOFLAVINA 
Sinónimos  Lactoflavina  
Definição  
N. o do Colour Index  
Einecs  201-507-1  
Denominação química  7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridi ­
na-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1 ′-D-ribitil)isoaloxazina  
Fórmula química  C  17 H 20 N 4 O 6 
Massa molecular  376,37  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
E 1% 
1cm 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaran ­
jada, com um ligeiro odor  
Identificação  
Espectrometria  Razão A  375 /A 267 compreendida entre 
0,31 e 0,33  
em solução aquosa  
Razão A  444 /A 267 compreendida entre 
0,36 e 0,39 9 
> > > > = 
> > > > ; 
Máximo a cerca de 375 nm, em água  
Rotação específica  [ α] D 20 compreendida entre – 115° e – 140°, numa solução de 
hidróxido de sódio 0,05 N  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 10
 
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Aminas aromáticas primárias  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em anilina  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5 ′-FOSFATO 
Sinónimos  Riboflavina-5 ′-fosfato de sódio  
Definição  As presentes especificações aplicam-se à riboflavina-5 ′-fosfato con ­
tendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina
 
N. o do Colour Index  
Einecs  204-988-6  
Denominação química  Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3 ′)10′-di-hidro-7 ′,8′- 
-dimetil-2 ′,4′-dioxo-10 ′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo; 
sal monossódico do éster 5 ′-monofosfórico da riboflavina  
Fórmula química  Forma di-hidratada: C  17 H 20 N 4 NaO  9 P · 2H  2 O 
Forma anidra: C  17 H 20 N 4 NaO  9 P 
Massa molecular  514,36  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em 
C 17 H 20 N 4 NaO  9 P.2H  2 O, não inferior a 95 %  
E 1% 
1cm 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor amarela a la ­
ranja, com um odor ligeiro  
Identificação  
Espectrometria  Razão A  375 /A 267 compreendida entre 
0,30 e 0,34  
em solução aquosa  
Razão A  444 /A 267 compreendida entre 
0,35 e 0,40 9 
> > > > = 
> > > > ; 
Máximo a cerca de 375 nm, em água  
Rotação específica  [ α] D 20 compreendida entre + 38° e + 42° numa solução de ácido 
clorídrico 5 M  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8 % (100 °C, durante 5 horas, sob vácuo com P  2 O 5 ) 
da forma di-hidratada  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 25 %  
Fosfato inorgânico  Teor não superior a 1,0 %, expresso em PO  4 numa base anidra  
Outras matérias corantes  Riboflavina (livre): teor não superior a 6 % 
Difosfato de riboflavina: teor não superior a 6 %  
Aminas aromáticas primárias  Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em anilina  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 11
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 102 TARTARAZINA 
Sinónimos  Amarelo alimentar CI 4  
Definição  Prepara-se a tartarazina a partir do ácido 4-amino-benzenossulfónico, 
que é diazotado com ácido clorídrico e nitrito de sódio. O composto 
diazóico é, em seguida, emparelhado com ácido 4,5-di-hidro-5-oxo- -1-(4-sulfofenil)-1H-pirazole-3-carboxílico ou com o éster metílico, o 
éster etílico ou com um sal deste ácido carboxílico. O corante re ­
sultante é purificado e isolado como sal de sódio. A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4- -sulfonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico e outras maté ­
rias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como 
principais componentes não corados 
A tartarazina é descrita como sal de sódio. São também autorizados 
os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  19140  
Einecs  217-699-5  
Denominação química  5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazole-3- 
-carboxilato trissódico  
Fórmula química  C  16 H 9 N 4 Na 3 O 9 S 2 
Massa molecular  534,37  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja clara  
Aspecto de uma solução aquosa  Amarelo  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 426 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 1,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico  
Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pira ­
zolina-3-carboxílico  
Ácido 4,4 ′-diazoamino-di(benzenos ­
sul-fónico)  
Ácido tetra-hidroxissuccínico  9 
>> > > > > > > > > > > > > > > > = 
>> > > > > > > > > > > > > > > > ;
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 12
 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 104 AMARELO DE QUINOLEÍNA 
Sinónimos  Amarelo alimentar CI 13  
Definição  Prepara-se o amarelo de quinoleína por sulfonação da 2-(2-quino ­
lil)indano-1,3-diona ou por uma mistura de cerca de dois terços de 2- 
-(2-quinolil)indano-1,3-diona com um terço de 2-[2-(6-metilquino ­
lil)]indano-1,3-diona. O amarelo de quinoleína é constituído essen ­
cialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam dissulfonatos e que contém também monossulfonatos e trissulfonatos 
do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de 
sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não cora ­
dos 
O amarelo de quinoleína é descrito como sal de sódio. São também 
autorizados os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  47005  
Einecs  305-897-5  
Denominação química  Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona 
(principal componente)  
Fórmula química  C  18 H 9 N Na  2 O 8 S 2 (principal componente)  
Massa molecular  477,38 (principal componente)  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 70 % 
O amarelo de quinoleína deve ter a seguinte composição: 
Das matérias corantes totais presentes: 
— o teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3- 
-diona deve ser superior a 80 % 
— o teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)inda ­
no-1,3-diona deve ser inferior a 15 % 
— o teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3- 
-diona deve ser inferior a 7,0 %  
E 1% 
1cm 865 (principal componente) a cerca de 411 nm, em solução 
aquosa de ácido acético  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor amarela  
Aspecto de uma solução aquosa  Amarelo  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético de 
pH 5  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 13
 
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 4,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
2-Metilquinolina  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 2-metilquinolinossulfónico  
Ácido ftálico  
2,6-Dimetilquinolina  
Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico  9 
> > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > ;
 
2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona  Teor não superior a 4 mg/kg  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 110 AMARELO-SOL FCF 
Sinónimos  Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S  
Definição  O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4- 
-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias 
corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como 
principais componentes não corados. O amarelo-sol FCF é fabricado por diazotização do ácido 4-aminobenzenossulfónico, utilizando ácido clorídrico e nitrito de sódio ou ácido sulfúrico e nitrito de 
sódio. O composto diazo é emparelhado com ácido 6-hidroxi-2-naf ­
talenossulfónico. O corante é isolado como sal de sódio e secado 
O amarelo-sol FCF é descrito como sal de sódio. São também au ­
torizados os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  15985  
Einecs  220-491-7  
Denominação química  2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico  
Fórmula química  C  16 H 10 N 2 Na 2 O 7 S 2 
Massa molecular  452,37  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 14
 
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja avermelhada  
Aspecto de uma solução aquosa  Laranja  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 485 nm, em água de pH 7  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 5,0 %  
1-(Fenilazo)-2-naftalenol (Sudan I)  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul ­
fónico  
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico  
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul ­
fónico  
Ácido 4,4 ′-diazoamino-di(benzenos ­
sul-fónico)  
Ácido 6,6 ′-oxi-di(naftaleno-2-sulfó ­
nico) 9 
>> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
>> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS 
Sinónimos  Vermelho natural CI 4  
Definição  Obtêm-se as carminas e o ácido carmínico a partir de extractos 
aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste 
em corpos secos de fêmeas de  Dactylopius coccus  Costa 
O princípio corante é o ácido carmínico 
É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas), 
estimando-se que o alumínio e o ácido carmínico se encontram presentes na proporção molar de 1:2 
Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra-se associado a 
catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, estremes ou misturados, que podem também estar presentes em excesso 
Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas 
provenientes dos insectos de origem, bem como carminatos livres ou pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 15
 
N. o do Colour Index  75470  
Einecs  Cochonilha: 215-680-6, ácido carmínico: 215-023-3, carminas: 215- 
-724-4  
Denominação química  Ácido 7- β-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dio ­
xoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no 
quelato de alumínio hidratado deste ácido  
Fórmula química  C  22 H 20 O 13 (ácido carmínico)  
Massa molecular  492,39 (ácido carmínico)  
Composição  Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % nos extractos que 
contenham esta substância; teor de ácido carmínico nos quelatos não inferior a 50 %
 
Descrição  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a ver ­
melha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar- 
-se seco, na forma pulverulenta
 
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 518 nm, em solução aquosa de amónia 
Ácido carmínico: máximo a cerca de 494 nm, em solução diluída de 
ácido clorídrico 
Ácido carmínico:  E 1% 
1cm 139 num pico a cerca de 494 nm, em ácido 
clorídrico diluído  
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 122 AZORUBINA, CARMOSINA 
Sinónimos  Vermelho alimentar CI 3  
Definição  A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfona ­
to-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias co ­
rantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como prin ­
cipais componentes não corados 
A azorubina é descrita como sal de sódio. São também autorizados 
os sais de potássio e de cálcio  
N. o do Colour Index  14720  
Einecs  222-657-4  
Denominação química  4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico  
Fórmula química  C  20 H 12 N 2 Na 2 O 7 S 2 
Massa molecular  502,44  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 16
 
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha a castanha  
Aspecto da solução aquosa  Vermelho  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 516 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 1 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico  
Teor total não superior a 0,5 %  
Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico  9 
> = 
> ; 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 123 AMARANTE 
Sinónimos  Vermelho alimentar CI 9  
Definição  O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfona ­
to-1-naftilazo)naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como 
principais componentes não corados. O amarante é fabricado por 
emparelhamento do ácido 4-amino-1-naftalenossulfónico com o ácido 3-hidroxi-2,7-naftalenodissulfónico. 
O amarante é descrito como de sal de sódio. São também autoriza ­
dos os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  16185  
Einecs  213-022-2  
Denominação química  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato tris ­
sódico  
Fórmula química  C  20 H 11 N 2 Na 3 O 10 S 3 
Massa molecular  604,48  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 17
 
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada  
Aspecto da solução aquosa  Vermelho  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 520 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 3,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul ­
fónico  
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico  
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul ­
fónico  
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-tris ­
sulfónico 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A 
Sinónimos  Vermelho alimentar CI 7, nova coccina  
Definição  O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sul ­
fonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras ma ­
térias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como 
principais componentes não corados. Obtém-se ponceau 4R por em ­
parelhamento do ácido naftiónico diazotado com o ácido G (ácido 2- 
-naftol-6,8-dissulfónico) e por conversão do produto do emparelha ­
mento em sal trissódico 
O ponceau 4R é descrito como de sal de sódio. São também auto ­
rizados os sais de potássio e de cálcio  
N. o do Colour Index  16255  
Einecs  220-036-2  
Denominação química  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-6,8-dissulfonato tris ­
sódico  
Fórmula química  C  20 H 11 N 2 Na 3 O 10 S 3 
Massa molecular  604,48  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 18
 
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 80 %  
E 1% 
1cm 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor avermelhada  
Aspecto da solução aquosa  Vermelho  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 505 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 1,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissul ­
fónico  
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul ­
fónico  
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico  
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-tris ­
sulfónico 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 127 ERITROSINA 
Sinónimos  Vermelho alimentar CI 14  
Definição  A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3- 
-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e ou ­
tras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se eri ­
trosina por iodação da fluoresceína, produto da condensação do 
resorcinol e do anidrido ftálico 
A eritrosina é descrita como sal de sódio. São também autorizados 
os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  45430  
Einecs  240-474-8  
Denominação química  2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico 
mono-hidrotado  
Fórmula química  C  20 H 6 I 4 Na 2 O 5 H 2 O ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 19
 
Massa molecular  897,88  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, 
não inferior a 87 %  
E 1% 
1cm 1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha  
Aspecto da solução aquosa  Vermelho  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7  
Pureza  
Iodeto inorgânico  Teor não superior a 0,1 %, expresso em iodeto de sódio  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes (à excepção da 
fluoresceína)  Teor não superior a 4,0 %  
Fluoresceína  Teor não superior a 20 mg/kg  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Tri-iodo-resorcinol  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-di-iodo ­
benzoíl) benzóico  Teor não superior a 0,2 %  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 
7 e 8  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 129 VERMELHO ALLURA AC 
Sinónimos  Vermelho alimentar CI 17  
Definição  O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1- 
-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissó ­
dico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Ob ­
tém-se vermelho allura AC por emparelhamento do ácido 5-amino- 
-4-metoxi-2-toluenossulfónico diazotado com o ácido 6-hidroxi-2-naf ­
talenossulfónico 
O vermelho allura AC é descrito como sal de sódio. São também 
autorizados os sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  16035  
Einecs  247-368-0  
Denominação química  2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfo ­
nato dissódico  
Fórmula química  C  18 H 14 N 2 Na 2 O 8 S 2 
Massa molecular  496,42  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 20
 
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha escura  
Aspecto da solução aquosa  Vermelho  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 504 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 3,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2- 
-naftalenossulfónico  Teor não superior a 0,3 %  
Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilben ­
zenossulfónico  Teor não superior a 0,2 %  
Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2- 
-naftalenossulfónico)  Teor não superior a 1,0 %  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 131 AZUL PATENTEADO V 
Sinónimos  Azul alimentar CI 5  
Definição  O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio 
ou de sódio do hidróxido de [4-( α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4- 
-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de 
sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não cora ­
dos 
É também autorizado o sal de potássio
 
N. o do Colour Index  42051  
Einecs  222-573-8  
Denominação química  Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-( α-(4-dietilaminofenil)- 
-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilide ­
no)dietilamónio na forma de sal interno  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 21
 
Fórmula química  Sal de cálcio: C  27 H 31 N 2 O 7 S 2 Ca 1/2 
Sal de sódio: C  27 H 31 N 2 O 7 S 2 Na 
Massa molecular  Sal de cálcio: 579,72 
Sal de sódio: 582,67  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura  
Aspecto de uma solução aquosa  Azul  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 638 nm, em água de pH 5  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 2,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
3-Hidroxibenzaldeído  
Teor total não superior a 0,5 %  Ácido 3-hidroxibenzóico  
Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico  
Ácido N,N-dietilaminobenzenossul ­
fónico 9 
> > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > ;
 
Leucobase  Teor não superior a 4,0 %  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO 
Sinónimos  Azul alimentar CI 1  
Definição  A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3 ′- 
-dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5,5 ′-dissulfonato dissódico e 3,3 ′-dioxo- 
-2,2′-bis-indolilideno-5,7 ′-dissulfonato dissódico acompanhados de 
outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados 
A indigotina é descrita como sal de sódio. São também autorizados 
os sais de potássio e de cálcio 
Obtém-se o carmim de indigo por sulfonação do indigo. Para tal, 
aquece-se o indigo (ou a pasta de indigo) na presença de ácido sulfúrico. O corante é isolado e submetido a processos de purificação
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 22
 
N. o do Colour Index  73015  
Einecs  212-728-8  
Denominação química  3,3 ′-Dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5,5 ′-dissulfonato dissódico  
Fórmula química  C  16 H 8 N 2 Na 2 O 8 S 2 
Massa molecular  466,36  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %; 
3,3′-Dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5,7 ′-dissulfonato dissódico: teor não 
superior a 18 %  
E 1% 
1cm 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura  
Aspecto de uma solução aquosa  Azul  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 610 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Excluindo 3,3 ′-dioxo-2,2 ′-bis-indolilideno-5,7 ′-dissulfonato dissódi ­
co: teor não superior a 1,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido isatino-5-sulfónico  
Teor total não superior a 0,5 % Ácido 5-sulfoantranílico  
Ácido antranílico  9 
> > > > = 
> > > > ; 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 133 AZUL BRILHANTE FCF 
Sinónimos  Azul alimentar CI 2  
Definição  O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3- 
-sulfonatobenzilamino)fenil]- α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo- 
-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e 
outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de 
sódio como principais componentes não corados 
O azul brilhante FCF é descrito como sal de sódio. São também 
autorizados os sais de potássio e de cálcio  
N. o do Colour Index  42090  
Einecs  223-339-8  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 23
 
Denominação química  α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]- α-(4-N-etil-3-sulfonatoben ­
zilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico  
Fórmula química  C  37 H 34 N 2 Na 2 O 9 S 3 
Massa molecular  792,84  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 85 %  
E 1% 
1cm 1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul avermelhada  
Aspecto de uma solução aquosa  Azul  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 630 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 6,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossul ­
fónicos no seu conjunto  Teor não superior a 1,5 %  
Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]- 
-metilbenzenossulfónico  Teor não superior a 0,3 %  
Leucobase  Teor não superior a 5,0 %  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, a pH 7  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 140 (i) CLOROFILAS 
Sinónimos  Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio  
Definição  Obtêm-se clorofilas por extracção, com solvente, de estirpes de 
material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. Du ­
rante a subsequente remoção do solvente, o magnésio coordenado naturalmente presente pode ser total ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais 
matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O 
extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes do material de origem. Apenas podem ser utilizados 
na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclo ­
rometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e he ­
xano
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 24
 
N. o do Colour Index  75810  
Einecs  Clorofilas: 215-800-7, clorofila a: 207-536-6, clorofila b: 208-272-4  
Denominação química  Os principais princípios corantes são: 
Propionato de fitil (13  2 R,17S,18S)-3-(8-etil-13  2 -metoxicarbonil- 
-2,7,12,18-tetrametil-13 ′-oxo-3-vinil-13  1 -13 2 -17,18-tetra-hidrociclo ­
penta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a) 
Propionato de fitil (13
 2 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-13  2 -metoxicar ­
bonil-2,12,18-trimetil-13 ′-oxo-3-vinil-13  1 -13 2 -17,18-tetra-hidroci ­
clopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b)
 
Fórmula química  Complexo de magnésio da clorofila a: C  55 H 72 MgN  4 O 5 
Clorofila a: C  55 H 74 N 4 O 5 
Complexo de magnésio da clorofila b: C  55 H 70 MgN  4 O 6 
Clorofila b: C  55 H 72 N 4 O 6 
Massa molecular  Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51 
Clorofila a: 871,22 
Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49 
Clorofila b: 885,20  
Composição  Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não 
inferior a 10 %  
E 1% 
1cm 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio  
Descrição  Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de 
teor de magnésio coordenado  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 409 nm, em clorofórmio  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Etanol  
Propan-2-ol  
Hexano 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 25
 
E 140 (ii) CLOROFILINAS 
Sinónimos  Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio  
Definição  Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas por saponificação do ex ­
tracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, 
gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidró ­
lise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neu ­
tralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, meta ­
nol, etanol, propan-2-ol e hexano
 
N. o do Colour Index  75815  
Einecs  287-483-3  
Denominação química  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são: 
— Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo- 
-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a) 
e 
— Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9- 
-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b) 
De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode 
sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo 
Podem também estar presentes complexos de magnésio
 
Fórmula química  Clorofilina a (forma ácida): C  34 H 34 N 4 O 5 
Clorofilina b (forma ácida): C  34 H 32 N 4 O 6 
Massa molecular  Clorofilina a: 578,68 
Clorofilina b: 592,66 A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas mole ­
culares em 18 daltons
 
Composição  Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 
cerca de 100 °C durante 1 hora  
E 1% 
1cm 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9  
E 1% 
1cm 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9  
Descrição  Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 405 nm e 653 nm, em tampão de fosfatos de 
pH 9  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/kg, estre ­
mes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Etanol  
Propan-2-ol  
Hexano 9 
> > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 10 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 26
 
E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS 
Sinónimos  Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica  
Definição  Obtêm-se clorofilas cúpricas por adição de um sal de cobre ao 
produto de extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após 
a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente 
carotenóides, bem como gorduras e ceras provenientes do material de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpri ­
cas. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solven ­
tes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, 
metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
 
N. o do Colour Index  75810  
Einecs  Clorofila cúprica a: 239-830-5, clorofila cúprica b: 246-020-5  
Denominação química  [Fitil(13  2 R,17S,18S)-3-(8-etil-13  2 -metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrame ­
til-13′-oxo-3-vinil-13  1 -13 2 -17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin- 
-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica a) 
[Fitil(13  2 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-13  2 -metoxicarbonil-2,12,18- 
-trimetil-13 ′-oxo-3-vinil-13  1 -13 2 -17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-por ­
firin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica b)  
Fórmula química  Clorofila cúprica a: C  55 H 72 Cu N  4 O 5 
Clorofila cúprica b: C  55 H 70 Cu N  4 O 6 
Massa molecular  Clorofila cúprica a: 932,75 
Clorofila cúprica b: 946,73  
Composição  Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 %  
E 1% 
1cm 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio  
E 1% 
1cm 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio  
Descrição  Sólido ceroso, de cor verde azulada a verde escura, em função do 
material de origem  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Etanol  
Propan-2-ol  
Hexano 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano  teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 27
 
Cobre iónico  Teor não superior a 200 mg/kg  
Cobre total  Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILINAS 
Sinónimos  Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio, verde 
natural CI 5  
Definição  Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas cúpricas por adição de cobre 
ao produto obtido por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urti ­
cáceas; a saponificação remove os grupos éster metil e fitol, po ­
dendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, meta ­
nol, etanol, propan-2-ol e hexano
 
N. o do Colour Index  75815  
Einecs  
Denominação química  Os principais princípios corantes, nas suas formas ácidas, são o 
complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9- 
-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica a) e o com ­
plexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9- -oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica b)
 
Fórmula química  Clorofilina cúprica a (forma ácida): C  34 H 32 Cu N  4 O 5 
Clorofilina cúprica b (forma ácida): C  34 H 30 Cu N  4 O 6 
Massa molecular  Clorofilina cúprica a: 640,20 
Clorofilina cúprica b: 654,18 
A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas mole ­
culares em 18 daltons  
Composição  Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa 
amostra seca a 100 °C durante 1 hora  
E 1% 
1cm 565 a cerca de 405 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5  
E 1% 
1cm 145 a cerca de 630 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5  
Descrição  Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 405 nm e a 630 nm, em tampão de fosfatos de 
pH 7,5  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Etanol  
Propan-2-ol  
Hexano 9 
>> > > > > > > > > > > > > > > > > = 
>> > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 28
 
Diclorometano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cobre iónico  Teor não superior a 200 mg/kg  
Cobre total  Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante.  
E 142 VERDE S 
Sinónimos  Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS  
Definição  O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do 
ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftale ­
nil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de 
sódio como principais componentes não corados 
O verde S é descrito como sal de sódio. São também autorizados os 
sais de potássio e de cálcio
 
N. o do Colour Index  44090  
Einecs  221-409-2  
Denominação química  Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi- 
-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno]-N- -metilmetanamínico; 5-[4-Dimetilamina- α-(4-dimetiliminociclo-hexa- 
-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de 
sódio (denominação alternativa)
 
Fórmula química  C  27 H 25 N 2 NaO  7 S 2 
Massa molecular  576,63  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 80 %  
E 1% 
1cm 1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura ou verde escura  
Aspecto de uma solução aquosa  Azul ou verde  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 632 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 1,0 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Álcool 4,4 ′-bis(dimetilamino) benzi ­
drílico  Teor não superior a 0,1 %  
4,4′-bis(dimetilamino)benzo-fenona  Teor não superior a 0,1 %  
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissul ­
fónico  Teor não superior a 0,2 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 29
 
Leucobase  Teor não superior a 5,0 %  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 150a CARAMELO SIMPLES 
Sinónimos  Caramelo cáustico  
Definição  Obtém-se caramelo simples por tratamento térmico controlado de 
hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar 
disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e 
frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sa ­
carose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes carameli ­
zantes, podem utilizar-se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos com ­
postos de amónio e dos sulfitos  
N. o do Colour Index  
Einecs  232-435-9  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra  
Identificação  
Pureza  
Corantes fixados por dietilaminoetilcelu ­
lose Teor não superior a 50 %  
Corantes fixados por fosforilcelulose  Teor não superior a 50 %  
Intensidade cromática (  1 ) 0,01—0,12  
Azoto total  Teor não superior a 0,1 %  
Enxofre total  Teor não superior a 0,2 %  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
_____________ 
( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de carame lo 
determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 30
 
E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO 
Sinónimos  
Definição  Obtém-se caramelo sulfítico cáustico por tratamento térmico contro ­
lado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade 
alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros 
de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de sulfito (ácido 
sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio 
e bissulfito de sódio); não se utilizam compostos de amónio
 
N. o do Colour Index  
Einecs  232-435-9  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra  
Identificação  
Pureza  
Corantes fixados por dietilaminoetilcelu ­
lose Teor superior a 50 %  
Intensidade cromática (  1 ) 0,05—0,13  
Azoto total  Teor não superior a 0,3 % (  2 ) 
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 0,2 % (  2 ) 
Enxofre total  0,3—3,5 % (  2 ) 
Enxofre fixado por dietilaminoetilcelulo ­
se Teor superior a 40 %  
Razão de absorvências dos corantes fixa ­
dos por dietilaminoetilcelulose  19—34  
Razão de absorvências (A  280/560  ) Superior a 50  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 150c CARAMELO DE AMÓNIA 
Sinónimos  
Definição  Obtém-se caramelo de amónia por tratamento térmico controlado de 
hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sa ­
carose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou 
álcalis, na presença de compostos de amónio (hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio); não se utilizam compostos de sulfito
 
_____________  
( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de 
caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. 
( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o prod uto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de 
absorvência.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 31
 
N. o do Colour Index  
Einecs  232-435-9  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra  
Identificação  
Pureza  
Corantes fixados por dietilaminoetilcelu ­
lose Teor não superior a 50 %  
Corantes fixados por fosforilcelulose  Teor superior a 50 %  
Intensidade cromática (  1 ) 0,08—0,36  
Azoto amoniacal  Teor não superior a 0,3 % (  2 ) 
4-Metilimidazole  Teor não superior a 200 mg/kg (  2 ) 
2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazole  Teor não superior a 10 mg/kg (  2 ) 
Enxofre total  Teor não superior a 0,2 % (  2 ) 
Azoto total  0,7—3,3 % (  2 ) 
Razão de absorvâncias dos corantes fixa ­
dos por fosforilcelulose  13—35  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA 
Sinónimos  
Definição  Obtém-se caramelo sulfítico de amónia por tratamento térmico con ­
trolado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de 
glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de 
glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença de compostos de sulfito e de amónio (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de 
sódio, bissulfito de sódio, hidróxido de amónio, carbonato de amó ­
nio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio)
 
N. o do Colour Index  
Einecs  232-435-9  
Denominação química  
Fórmula química  
_____________  
( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de 
caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. 
( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o prod uto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de 
absorvência.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 32
 
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra  
Identificação  
Pureza  
Corantes fixados por dietilaminoetilcelu ­
lose Teor superior a 50 %  
Intensidade cromática (  1 ) 0,10 - 0,60  
Azoto amoniacal  Teor não superior a 0,6 % (  2 ) 
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 0,2 % (  2 ) 
4-Metilimidazole  Teor não superior a 250 mg/kg (  2 ) 
Azoto total  0,3 - 1,7 % (  2 ) 
Enxofre total  0,8 - 2,5 % (  2 ) 
Relação azoto/enxofre no precipitado al ­
coólico  0,7 - 2,7  
Razão de absorvências do precipitado al ­
coólico (  3 ) 8 – 14  
Razão de absorvências (A  280/560  ) Não superior a 50  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M8 
E 151 NEGRO BRILHANTE PN  
▼B 
Sinónimos  Negro alimentar CI 1  
▼M8 
Definição  O negro brilhante PN é constituído essencialmente por 4-acetamido- 
-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftale ­
no-1,7-dissulfonato tetrassódico e outras matérias corantes, contendo 
cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes 
não corados. 
O negro brilhante PN é descrito como sal de sódio. 
São também autorizados os sais de potássio e de cálcio  
▼B 
N. o do Colour Index  28440  
Einecs  219-746-5  
Denominação química  4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-nafti ­
lazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico  
Fórmula química  C  28 H 17 N 5 Na 4 O 14 S 4 
Massa molecular  867,69  
_____________  
( 1 ) Define-se a intensidade cromática como a absorvência de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de 
caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. 
( 2 ) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o prod uto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidades de 
absorvência. 
( 3 ) Define-se a razão de absorvências do precipitado alcoólico como o quociente entre a sua absorvência a 280 nm e a sua absorvên cia 
a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 33
 
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 80 %  
E 1% 
1cm 530 a cerca de 570 nm, em solução  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos, de cor negra  
Aspecto de uma solução aquosa  Negro azulado  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 570 nm, em água  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 4 % (em relação aos corantes totais)  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-acetamido-5-hidroxinaftale ­
no-1,7-dissulfónico  
Teor total não superior a 0,8 %  Ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno- 
-1,7-dissulfónico  
Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico-  
Ácido 4,4 ′-diazoaminodi-(benzenos ­
sulfónico) 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 153 CARVÃO VEGETAL 
Sinónimos  Negro vegetal  
Definição  O carvão vegetal activado é produzido pela carbonização de matérias 
vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas 
de coco e outras cascas. O carvão activado assim produzido é moído 
num moinho, e o carvão em pó altamente activado daí resultante é tratado num ciclone. A fracção fina proveniente do ciclone é purifi ­
cada por lavagem com ácido clorídrico, neutralizada e, depois, se ­
cada. O produto resultante é o produto habitualmente conhecido por 
negro vegetal. Obtêm-se produtos com um poder corante superior a partir da fracção fina através de novo tratamento num ciclone ou por nova moagem, seguido de lavagem com ácido, neutralização e se ­
cagem. Consiste, essencialmente, em cabono finamente dividido. 
Pode conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 34
 
N. o do Colour Index  77266  
Einecs  231-153-3  
Denominação química  Carbono  
Fórmula química  C  
Massa atómica  12,01  
Composição  Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado numa base anidra 
isenta de cinzas  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (120 °C, durante 4 horas)  
Descrição  Produto pulverulento e inodoro, de cor negra  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em solventes orgânicos  
Combustão  Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro  
Pureza  
Cinzas totais  Não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos  Teor de benzo(a)pireno inferior a 50 μg/kg no extracto obtido por 
extracção de 1 g do produto com 10 g de ciclohexano puro num dispositivo de extracção contínua
 
Matérias solúveis em álcali  O filtrado do produto da ebulição de 2 g da amostra em 20 ml de 
solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor  
E 155 CASTANHO HT 
Sinónimos  Castanho alimentar CI 3  
Definição  O castanho HT é constituído essencialmente por 4,4 ′-(2,4-di-hidroxi- 
-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissó ­
dico e, em menor grau, outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não 
corados. 
O castanho HT é descrito como sal de sódio. São também autoriza ­
dos os sais de potássio e de cálcio.
 
N. o do Colour Index  20285  
Einecs  224-924-0  
Denominação química  4,4 ′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1- 
-sulfonato) dissódico  
Fórmula química  C  27 H 18 N 4 Na 2 O 9 S 2 
Massa molecular  652,57  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não 
inferior a 70 %  
E 1% 
1cm 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7  
Descrição  Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada  
Aspecto de uma solução aquosa  Castanha  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 35
 
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em ca ­
mada fina)  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico  Teor não superior a 0,7 %  
Aminas aromáticas primárias não sul ­
fonadas  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 160 a (i) BETA-CAROTENO 
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 5  
Definição  Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isó ­
meros  trans  do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de 
outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros  trans  e cis.
 
N. o do Colour Index  40800  
Einecs  230-636-6  
Denominação química  β-caroteno; β,β-caroteno  
Fórmula química  C  40 H 56 
Massa molecular  536,88  
Composição  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β- 
-caroteno  
E 1% 
1cm 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha a ver ­
melha-acastanhada  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Outras matérias corantes  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do 
total de matérias corantes  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 36
 
E 160 a (ii) CAROTENOS PROVENIENTES DE PLANTAS 
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 5  
Definição  Obtêm-se carotenos provenientes de plantas por extracção, com 
solvente, de estirpes de material vegetal comestível, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas. 
O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo 
o β-caroteno o mais abundante. O α-caroteno e o γ–caroteno podem 
também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos 
pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e 
ceras de ocorrência natural no material de origem. 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, propan-2-ol, hexano (
 1 ), 
diclorometano e dióxido de carbono  
N. o do Colour Index  75130  
Einecs  230-636-6  
Denominação química  
Fórmula química  β-caroteno: C  40 H 56 
Massa molecular  β-caroteno: 536,88  
Composição  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No 
caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: teor não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis
 
E 1% 
1cm 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano  
Descrição  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 440-457 nm e 470-486 nm, em ciclo-hexano  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Propan-2-ol  
Hexano  
Etanol 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 160 a (iii) BETA-CAROTENO DE  Blakeslea trispora  
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 5  
Definição  Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura 
mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de estirpes do fungo  
Blakeslea trispora . Extrai-se o β-caroteno da biomassa com acetato 
de etilo ou acetato de isobutilo, seguido de propan-2-ol, e cristaliza- -se. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno  
trans . Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste 
em carotenóides mistos, o que é específico do produto
 
_____________  
( 1 ) Teor de benzeno não superior a 0,05 % v/v.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 37
 
N. o do Colour Index  40800  
Einecs  230-636-6  
Denominação química  β-caroteno; β, β-caroteno  
Fórmula química  C  40 H 56 
Massa molecular  536,88  
Composição  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em 
β-caroteno  
E 1% 
1cm 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha, verme ­
lha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o sol ­
vente utilizado na extracção e as condições de cristalização)  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetato de etilo  Teor não superior a 0,8 %, 
estremes ou misturados  Etanol 9 
= 
; 
Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 %  
Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %  
Outras matérias corantes  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do 
total de matérias corantes  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Bolores  Não superior a 100 colónias por grama  
Leveduras  Não superior a colónias por grama  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 25 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 160 a (iv) CAROTENOS PROVENIENTES DE ALGAS 
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 5  
▼M8 
Definição  Podem igualmente produzir-se carotenos mistos a partir de estirpes 
da alga  Dunaliella salina . Extrai-se o β-caroteno por intermédio de 
um óleo essencial. A preparação é uma suspensão a 20-30 %, em óleo comestível. A proporção entre os isómeros  trans  e cis varia 
entre 50/50 e 71/29. 
O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o 
β-caroteno o mais abundante. Podem estar presentes o α-caroteno, a 
luteína, a zeaxantina e a β-criptoxantina. Além dos pigmentos cora ­
dos, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrên ­
cia natural no material de origem.
 
▼B 
N. o do Colour Index  75130  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  β-caroteno: C  40 H 56 
Massa molecular  β-caroteno: 536,88  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 38
 
Composição  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %.  
E 1% 
1cm 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano  
Descrição  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 440-457 nm e 474-486 nm, em ciclo-hexano  
Pureza  
Tocoferóis naturais em óleo comestível  Teor não superior a 0,3 %  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA  
i) BIXINA E NORBIXINA EXTRAÍDAS COM SOLVENTES  
Sinónimos  Alaranjado natural CI 4  
Definição  Obtém-se bixina por extracção da membrana externa das sementes 
de anato ( Bixa orellana  L.) com um ou vários dos solventes se ­
guintes: acetona, metanol, hexano ou diclorometano, dióxido de carbono, seguindo-se a remoção do solvente. 
A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com 
uma solução aquosa de álcali. 
A bixina e a norbixina podem conter outras matérias extraídas de 
sementes de anato. 
Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes co ­
rados, dos quais os respectivos isómeros  cis e trans  constituem os 
mais abundantes. Podem também estar presentes produtos de de ­
gradação térmica da bixina. 
Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da 
bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principal 
princípio corante. Podem estar presentes os isómeros  cis e trans
 
N. o do Colour Index  75120  
Einecs  Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixi ­
na: 230-248-7  
Denominação química  
Bixina:  6′-Metil-hidrogeno-9 ′-cis- 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 
6′-Metil-hidrogeno-9 ′-trans - 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 8 
>> > > > > > > > < 
>> > > > > > > > :
 
Norbixina:  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocarote ­
no-6,6′-dióico  
Ácido 9 ′-trans -6,6′-diapoca­
roteno-6,6 ′-dióico 8 
>> > > > < 
>> > > > :
 
Fórmula química  Bixina:  C  25 H 30 O 4 
Norbixina:  C  24 H 28 O 4 
Massa molecular  Bixina:  394,51  
Norbixina:  380,48  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 39
 
Composição  Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de 
carotenóides totais, calculados em relação à bixina  
Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % de 
carotenóides totais, calculados em relação à norbixina  
Bixina:  E  1% 
1cm 2 870 a cerca de 
502 nm, em clorofórmio  
Norbixina:  E E 1% 
1cm 2 870 a cerca de 
482 nm, em solução de hi ­
dróxido de potássio  
Descrição  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha aver ­
melhada  
Identificação  
Espectrometria  Bixina:  Máximo a cerca de 502 nm, 
em clorofórmio  
Norbixina:  Máximo a cerca de 482 nm, 
numa solução diluída de hi ­
dróxido de potássio  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metanol  
Hexano 9 
>> > > > = 
>> > > > ;
 
Diclorometano:  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
ii) EXTRACTO ALCALINO DE ANATO  
Sinónimos  Alaranjado natural CI 4  
Definição  Obtém-se anato hidrossolúvel por extracção da membrana externa 
das sementes de ( Bixa orellana  L.) com uma solução aquosa de 
álcali (hidróxido de sódio ou de potássio). 
O principal princípio corante do anato hidrossolúvel é a norbixina, 
produto da hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou de 
potássio. Podem estar presentes os isómeros  cis e trans  
N. o do Colour Index  75120  
Einecs  Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixi ­
na: 230-248-7  
Denominação química  
Bixina:  6′-Metil-hidrogeno-9 ′-cis- 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 
6′-Metil-hidrogeno-9 ′-trans - 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 8 
> > > > > > > < 
> > > > > > > :
 
Norbixina:  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocarote ­
no-6,6′-dióico  
Ácido 9 ′-trans -6,6′-diapoca­
roteno-6,6 ′-dióico 8 
> > > < 
> > > : ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 40
 
Fórmula química  Bixina:  C  25 H 30 O 4 
Norbixina:  C  24 H 28 O 4 
Massa molecular  Bixina:  394,51  
Norbixina:  380,48  
Composição  Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 
0,1 %  
Norbixina:  E  1% 
1cm 2 870 a cerca de 
482 nm, em solução de hi ­
dróxido de potássio  
Descrição  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha aver ­
melhada  
Identificação  
Espectrometria  Bixina:  máximo a cerca de 502 nm, 
em clorofórmio  
Norbixina:  máximo a cerca de 482 nm, 
numa solução diluída de hi ­
dróxido de potássio  
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
iii) EXTRACTO OLEOSO DE ANATO  
Sinónimos  Alaranjado natural CI 4  
Definição  Obtêm-se os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, 
por extracção da membrana externa das sementes de anato ( Bixa 
orellana  L.) com óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato 
contém diversos componentes corados, sendo o mais abundante a 
bixina, que pode estar presente sob as formas  cis e trans . Podem 
também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina  
N. o do Colour Index  75120  
Einecs  Anato: 215-735-4; extracto de sementes de anato: 289-561-2; bixi ­
na: 230-248-7  
Denominação química  
Bixina:  6′-Metil-hidrogeno-9 ′-cis- 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 
6′-Metil-hidrogeno-9 ′-trans - 
-6,6′-diapocaroteno-6,6 ′-dioa­
to 8 
> > > > > > > > < 
> > > > > > > > :
 
Norbixina:  Ácido 9′-cis-6,6′-diapocarote ­
no-6,6′-dióico  
Ácido 9 ′-trans -6,6′-diapoca­
roteno-6,6 ′-dióico 8 
> > > > < 
> > > > :
 
Fórmula química  Bixina:  C  25 H 30 O 4 
Norbixina:  C  24 H 28 O 4 
Massa molecular  Bixina:  394,51  
Norbixina:  380,48  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 41
 
Composição  Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 
0,1 %  
Bixina:  E  1% 
1cm 2 870 a cerca de 
502 nm, em clorofórmio  
Descrição  Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha aver ­
melhada  
Identificação  
Espectrometria  Bixina:  Máximo a cerca de 502 nm, 
em clorofórmio  
Norbixina:  Máximo a cerca de 482 nm, 
numa solução diluída de hi ­
dróxido de potássio  
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 160 c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA 
Sinónimos  Oleoresina de pimentão  
Definição  Obtém-se o extracto de pimentão por extracção, com solvente, de 
frutos moídos, com ou sem sementes, de estirpes de  Capsicum 
annuum  L., que contém os principais princípios corantes desta 
especiaria. Os principais princípios corantes são a capsantina e a capsorubina. Sabe-se que estão presentes muitos componentes co ­
rantes. 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo, 
propan-2-ol e dióxido de carbono
 
N. o do Colour Index  
Einecs  Capsantina: 207-364-1, capsorubina: 207-425-2  
Denominação química  Capsantina: (3R,3 ′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi- β,κ-caroteno-6-ona 
Capsorubina: (3S,3 ′S,5R,5R')-3,3 ′-di-hidroxi- κ,κ-caroteno-6,6 ′-dio­
na 
Fórmula química  Capsantina:  C  40 H 56 O 3 
Capsorubina:  C  40 H 56 O 4 
Massa molecular  Capsantina:  584,85  
Capsorubina:  600,85  
Composição:  Extracto de pimentão: teor de carotenóides não inferior a 7,0 % 
Capsantina, capsorubina: teor não inferior a 30 % dos carotenóides 
totais  
E 1% 
1cm 2 100 a cerca de 462 nm, em acetona  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 42
 
Descrição  Líquido viscoso, de cor vermelha escura  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 462 nm, em acetona  
Reacção corada  A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, 
em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetato de etilo  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metanol  
Etanol  
Acetona  
Hexano  
Propan-2-ol 9 
>> > > > > > > > > > > > > > > > = 
>> > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Diclorometano:  Teor não superior a 10 mg/kg  
Capsaicina  Teor não superior a 250 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 160 d LICOPENO  
i) LICOPENO SINTÉTICO  
Sinónimos  Licopeno de síntese química  
Definição  O licopeno sintético é uma mistura de isómeros geométricos de 
licopenos e é produzido por condensação de Wittig dos produtos 
intermédios de síntese habitualmente utilizados na produção de ou ­
tros carotenóides empregues nos alimentos. O licopeno sintético consiste principalmente em licopeno totalmente  trans  juntamente 
com 5- cis-licopeno e quantidades menores de outros isómeros. As 
preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em ali ­
mentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água
 
N. o do Colour Index  75125  
Einecs  207-949-1  
Denominação química  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente  trans , (todos-E)-licopeno, (todos- 
-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16 ,18,20,22,24, 
26,30-dotriacontatridecaeno  
Fórmula química  C  40 H 56 
Massa molecular  536,85  
Composição  Teor não inferior a 96 % de licopenos totais (teor não inferior a 
70 % de licopeno totalmente  trans ) 
E 1% 
1cm a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e total ­
mente  trans ), é 3 450  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 43
 
Identificação  
Espectrofotometria  Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproxi ­
madamente 470 nm  
Ensaio para a pesquisa de carotenóides  A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições 
sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfú ­
rico 1N  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio  
Propriedades de uma solução a 1 % em 
clorofórmio  Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm 
Hg) 
Apo-12’-licopenal  Teor não superior a 0,15 %  
Óxido de trifenilfosfina  Teor não superior a 0,01 %  
Resíduos de solventes  Metanol: teor não superior a 200 mg/kg 
Hexano, propan-2-ol: teor não superior a 10 mg/kg cada. 
Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações 
comerciais)  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
ii) LICOPENO PROVENIENTE DE TOMATE VERMELHO  
Sinónimos  Amarelo natural 27  
Definição  Obtém-se licopeno por extracção, com solvente, de tomate verme ­
lho ( Lycopersicon esculentum  L.) e subsequente remoção do sol ­
vente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: dióxido 
de carbono, acetato de etilo, acetona, propan-2-ol, metanol, etanol e hexano. O principal princípio corante do tomate é o licopeno, po ­
dendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pig ­
mentos carotenóides. Além dos pigmentos corantes, o produto pode 
conter óleos, gorduras, ceras e aromas de ocorrência natural no tomate
 
N. o do Colour Index  75125  
Einecs  207-949-1  
Denominação química  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente  trans , (todos-E)-licopeno, (todos- 
-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18 ,20,22,24, 
26,30-dotriacontatridecaeno  
Fórmula química  C  40 H 56 
Massa molecular  536,85  
Composição  E  1% 
1cm a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e 
totalmente  trans ), é 3 450. 
Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %  
Descrição  Líquido viscoso, de cor vermelha escura  
Identificação  
Espectrofotometria  Máximo a cerca de 472 nm, em hexano  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 44
 
Pureza  
Resíduos de solventes  Propan-2-ol  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Hexano  
Acetona  
Etanol  
Metanol  
Acetato de etilo  9 
> > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Cinzas sulfatadas  Não superior a 1 %  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
iii) LICOPENO PROVENIENTE DE  BLAKESLEA TRISPORA  
Sinónimos  Amarelo natural 27  
Definição  O licopeno proveniente de  Blakeslea trispora  é extraído da biomassa 
fúngica e purificado por cristalização e filtração. Consiste predomi ­
nantemente em licopeno totalmente  trans . Contém igualmente quan ­
tidades menores de outros carotenóides. O propan-2-ol e o acetato de 
isobutil são os únicos solventes utilizados no fabrico. As preparações 
de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersí ­
veis ou solúveis em água
 
N. o do Colour Index  75125  
Einecs  207-949-1  
Denominação química  ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente  trans , (todos-E)-licopeno, (todos- 
-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16 ,18,20,22,24, 26,30-dotriacontatridecaeno
 
Fórmula química  C  40 H 56 
Massa molecular  536,85  
Composição  Teor de licopenos totais não inferior a 95 % e de licopeno totalmente  
trans  não inferior a 90 % em relação a todas as matérias corantes 
EE 1% 
1cm a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e 
totalmente  trans ), é 3 450  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha  
Identificação  
Espectrofotometria  Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproxi ­
madamente 470 nm  
Ensaio para a pesquisa de carotenóides  A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições 
sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfú ­
rico 1N  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio  
Propriedades de uma solução a 1 % em 
clorofórmio  Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 45
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm 
Hg) 
Outros carotenóides  Teor não superior a 5 %  
Resíduos de solventes  Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 % 
Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 % 
Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações 
comerciais)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,3 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 160 e BETA-APO-8 ′-CAROTENAL (C30) 
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 6  
Definição  As presentes especificações aplicam-se predominantemente ao isó ­
mero totalmente  trans  do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas 
quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabiliza ­
das são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especifi ­
cações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em 
óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos 
dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter dife ­
rentes proporções de isómeros  cis/trans  
N. o do Colour Index  40820  
Einecs  214-171-6  
Denominação química  β-Apo-8′-carotenal;  trans -β-Apo-8′-carotinaldeído  
Fórmula química  C  30 H 40 O 
Massa molecular  416,65  
Composição  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %  
E 1% 
1cm 2 640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura, 
com brilho metálico  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a 460-462 nm, em ciclo-hexano  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Outras matérias corantes  Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal: 
teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 161 b LUTEÍNA 
Sinónimos  Mistura de carotenóides; xantófilas  
Definição  Obtém-se a luteína por extracção, com solvente, de estirpes de 
frutos e material vegetal comestíveis, gramíneas, luzerna e  Tagetes 
erecta . O principal princípio corante é constituído por carotenóides, 
compostos na sua maior parte pela luteína e ésteres dos seus ácidos  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 46
 
gordos. Podem também estar presentes quantidades variáveis de 
carotenos. A luteína pode conter gorduras, óleos e ceras de ocor ­
rência natural no material vegetal. 
Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: 
metanol, etanol, propan-2-ol, hexano, acetona, metiletilcetona e dió ­
xido de carbono  
N. o do Colour Index  
Einecs  204-840-0  
Denominação química  3,3 ′-Di-hidroxy-d-caroteno  
Fórmula química  C  40 H 56 O 2 
Massa molecular  568,88  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 
4,0 %  
E 1% 
1cm 2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol 
(10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10)  
Descrição  Líquido escuro, de cor castanha amarelada  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (1:9)  
Pureza  
Resíduos de solventes  Acetona  
Teor não superior a 50 mg/ 
/kg, estremes ou misturados  Metiletilcetona  
Metanol  
Etanol  
Propan-2-ol  
Hexano 9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 161g CANTAXANTINA 
Sinónimos  Alaranjado alimentar CI 8  
Definição  As presentes especificações aplicam-se predominantemente aos isó ­
meros totalmente  trans  da cantaxantina que contém pequenas quan ­
tidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e 
incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras 
alimentares, e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os pre ­
parados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros  
cis/trans
 
N. o do Colour Index  40850  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 47
 
Einecs  208-187-2  
Denominação química  β-Caroteno-4,4 ′-diona; cantaxantina; 4,4 ′-dioxo-β-caroteno  
Fórmula química  C  40 H 52 O 2 
Massa molecular  564,86  
Composição  Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não 
inferior a 96 %  
E 1% 
1cm 2 200  a cerca de 485 nm, em clo ­
rofórmio  
a 468-472 nm, em ciclo-he ­
xano  
a 464-467 nm, em éter de 
petróleo 8 
> > > > > > > > > > < 
> > > > > > > > > > :
 
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 485 nm, em clorofórmio 
Máximo a 468-472 nm, em ciclo-hexano 
Máximo a 464-467 nm, em éter de petróleo  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Outras matérias corantes  Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % do 
total de matérias corantes  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA 
Sinónimos  Vermelho de beterraba  
Definição  O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do prin ­
cípio activo do suco resultante da compressão de raízes de estirpes 
de beterrabas ( Beta vulgaris  L. var.  rubra ) ou da extracção aquosa 
de pedaços das mesmas. O corante é constituído por diversos pig ­
mentos, pertencentes todos eles à classe da betalaína. O princípio corante principal é constituído por betacianinas (vermelhas), das 
quais a betanina representa 75-95 %. Podem também encontrar-se 
presentes pequenas quantidades de betaxantina (de cor amarela) e produtos de degradação das betalaínas (de cor castanha clara). 
Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, 
sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria de glúcidos, sais e proteínas
 
N. o do Colour Index  
Einecs  231-628-5  
Denominação química  Ácido [S-(R ′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5( β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hi ­
dro-6-hidroxi–indol-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxíli ­
co; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5- -β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indólio-2-carboxilato
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 48
 
Fórmula química  Betanina: C  24 H 26 N 2 O 13 
Massa molecular  550,48  
Composição  Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 
0,4 %  
E 1% 
1cm 1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5  
Descrição  Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido, de cor vermelha ou 
vermelha escura  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5  
Pureza  
Nitrato  Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho 
(calculado em função da composição)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 163 ANTOCIANINAS 
Sinónimos  
Definição  Obtêm-se as antocianinas por maceração ou extracção, com água 
sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol, 
de estirpes de produtos hortícolas e frutos comestíveis, se necessá ­
rio com a subsequente concentração e/ou purificação. O produto 
resultante pode tornar-se pulverulento mediante recurso a um pro ­
cesso de secagem industrial. As antocianinas contêm componentes comuns do material de origem, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos, sais minerais, etc., embora não neces ­
sariamente nas mesmas proporções que no material de origem. O 
etanol pode estar naturalmente presente em virtude do processo de maceração. O princípio corante é a antocianina. Os produtos são comercializados em função da respectiva intensidade de cor, con ­
forme especificado na composição. O teor de corante não é ex ­
presso em unidades quantitativas
 
N. o do Colour Index  
Einecs  208-438-6 (cianidina), 205-125-6 (peonidina), 208-437-0 (delfinidi ­
na), 211-403-8 (malvidina), 205-127-7 (perlargonidina), 215-849-4 (petunidina)
 
Denominação química  Cloreto de 3,3 ′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio (cianidina) 
Cloreto de 3,4 ′,5,7-tetra-hidroxi-3 ′-metoxiflavílio (peonidina) 
Cloreto de 3,4 ′,5,7-tetra-hidroxi-3 ′,5′-dimetoxiflavílio (malvidina) 
Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirílio 
(delfinidina) 
Cloreto de 3,3 ′4′,5,7-penta-hidroxi-5 ′-metoxiflavílio (petunidina) 
Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio (pelar ­
gonidina)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 49
 
Fórmula química  Cianidina: C  15 H 11 O 6 Cl 
Peonidina: C  16 H 13 O 6 Cl 
Malvidina: C  17 H 15 O 7 Cl 
Delfinidina: C  15 H 11 O 7 Cl 
Petunidina: C  16 H 13 O 7 Cl 
Pelargonidina: C  15 H 11 O 5 Cl 
Massa molecular  Cianidina: 322,6 
Peonidina: 336,7 
Malvidina: 366,7 
Delfinidina: 340,6 
Petunidina: 352,7 Pelargonidina: 306,7
 
Composição  E  1% 
1cm 300 para o pigmento puro a 515-535 nm, a pH 3,0  
Descrição  Produto líquido, pastoso ou pulverulento, de cor vermelha púrpura, 
com um ligeiro odor característico  
Identificação  
Espectrometria  Máximo em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concen ­
trado: 
Cianidina: 535 nm 
Peonidina: 532 nm 
Malvidina: 542 nm 
Delfinidina: 546 nm 
Petunidina: 543 nm 
Pelargonidina: 530 nm  
Pureza  
Resíduos de solventes  Metanol  Teor não superior a 50 mg/ 
/kg 
Etanol  Teor não superior a 200 mg/ 
/kg 
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 170 CARBONATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Pigmento branco CI 18; giz  
Definição  Obtém-se o carbonato de cálcio a partir de calcário moído ou pela 
precipitação de iões cálcio com iões carbonato  
N. o do Colour Index  77220  
Einecs  Carbonato de cálcio: 207-439-9 
Calcário: 215-279-6  
Denominação química  Carbonato de cálcio  
Fórmula química  CaCO  3 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 50
 
Massa molecular  100,1  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou amorfo, inodoro e insípido, de cor 
branca  
Identificação  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com eferves ­
cência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em 
ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (200 °C, durante 4 horas)  
Substâncias insolúveis em ácido  Teor não superior a 0,2 %  
Sais de magnésio e de metais alcalinos  Teor não superior a 1%  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Antimónio (expresso em Sb)  
Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados  Cobre (expresso em Cu)  
Crómio (expresso em Cr)  
Zinco (expresso em Zn)  
Bário (expresso em Ba)  9 
> > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > ;
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO 
Sinónimos  Pigmento branco CI 6  
Definição  O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro 
na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas 
propriedades tecnológicas. 
Só pode obter-se a forma de anatase do dióxido de titânio pigmentar 
pelo processo do sulfato, que dá origem, como subproduto, a uma 
grande quantidade de ácido sulfúrico. Obtém-se, habitualmente, o 
dióxido de titânio sob a forma de rútilo pelo processo do cloreto. 
Alguns polimorfos de rútilo do dióxido de titânio obtêm-se com 
mica (também conhecida por silicato de alumínio e potássio) como 
matriz de base para a estrutura em lâminas. Reveste-se com dióxido de titânio a superfície da mica, utilizando um processo patenteado especializado. 
Obtém-se rútilo do dióxido de titânio, sob a forma de lâminas, 
submetendo o pigmento nacarado da mica revestida com dióxido de titânio (rútilo) a uma dissolução extractiva em ácido, seguida 
de uma dissolução extractiva em álcali. Toda a mica é removida 
durante este processo, sendo o produto resultante o rútilo do dióxido de titânio sob a forma de lâminas
 
N. o do Colour Index  77891  
Einecs  236-675-5  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 51
 
Denominação química  Dióxido de titânio  
Fórmula química  TiO  2 
Massa molecular  79,88  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base isenta de alumina e de sílica  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca a ligeiramente colorido  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em 
ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 3 horas)  
Perda por incineração  Não superior a 1,0 %, numa base isenta de matérias voláteis 
(800 °C)  
Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício  Teor total não superior a 2,0 %  
Matéria solúvel em HCl 0,5 N  Teor não superior a 0,5 %, numa base isenta de alumina e de sílica 
e, no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não 
superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 0,5 %  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N  
Antimónio  Teor não superior a 2 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N  
Chumbo  Teor não superior a 10 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N  
E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO 
Sinónimos  Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo CI 42 e 43  
Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho CI 101 e 102  
Óxido de ferro negro: Pigmento negro CI 11  
Definição  Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via 
sintética e consistem essencialmente em formas anidras e hidrata ­
das. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, 
castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar 
distinguem-se dos graus técnicos principalmente pelos níveis com ­
parativamente baixos de contaminação com outros metais. Esta diferença depende da selecção e do controlo da fonte do ferro e/ 
/ou da extensão da purificação química durante o processo de fa ­
brico
 
N. o do Colour Index  Óxido de ferro amarelo:  77492  
Óxido de ferro vermelho:  77491  
Óxido de ferro negro:  77499  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 52
 
Einecs  Óxido de ferro amarelo:  257-098-5  
Óxido de ferro vermelho:  215-168-2  
Óxido de ferro negro:  235-442-5  
Chemical name  Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) 
hidratado  
Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) 
anidro  
Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e 
(III) 
Fórmula química  Óxido de ferro amarelo:  FeO(OH) · H 2 O 
Óxido de ferro vermelho:  Fe  2 O 3 
Óxido de ferro negro:  FeO.Fe  2 O 3 
Massa molecular  88,85:  FeO(OH)  
159,70:  Fe  2 O 3 
231,55:  FeO.Fe  2 O 3 
Composição  Teor não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo) e não inferior a 
68 % (óxidos de ferro vermelho e negro) de ferro total, expresso 
em ferro  
Descrição  Produto pulverulento, de cor amarela, vermelha, castanha ou negra  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em solventes 
orgânicos e solúvel em ácidos minerais concentrados  
Pureza  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 1,0 %  
Após dissolução total  Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Crómio  Teor não superior a 100 mg/kg  
Cobre  Teor não superior a 50 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 10 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Níquel  Teor não superior a 200 mg/kg  
Zinco  Teor não superior a 100 mg/kg  9 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > = 
> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ;
 
E 173 ALUMÍNIO 
Sinónimos  Pigmento metálico CI  
Definição  O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente 
dividido. A moagem pode, ou não, ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou de ácidos gordos adequados como 
aditivos alimentares. O produto não deve conter substâncias para 
além de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos adequados como aditivos alimentares
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 53
 
N. o do Colour Index  77000  
Einecs  231-072-3  
Denominação química  Alumínio  
Fórmula química  Al  
Massa atómica  26,98  
Composição  Teor de alumínio não inferior a 99 %, numa base isenta de óleos  
Descrição  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor cinzenta prateada  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácido 
clorídrico diluído  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo para uma amostra dissolvida em ácido clorídrico diluído  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 10 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 174 PRATA 
Sinónimos  Argentum  
Definição  
N. o do Colour Index  77820  
Einecs  231-131-3  
Denominação química  Prata  
Fórmula química  Ag  
Massa atómica  107,87  
Composição  Teor de prata não inferior a 99,5 %  
Descrição  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor prateada  
Identificação  
Pureza  
E 175 OURO 
Sinónimos  Pigmento metálico 3;  Aurum  
Definição  
N. o do Colour Index  77480  
Einecs  231-165-9  
Denominação química  Ouro  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 54
 
Fórmula química  Au  
Massa atómica  197,0  
Composição  Teor de ouro não inferior a 90 %  
Descrição  Produto pulverulento ou em palhetas, de cor dourada  
Identificação  
Pureza  
Prata  Teor não superior a 7 %  
Após dissolução completa  
Cobre  Teor não superior a 4 %  9 
> = 
> ; 
E 180 LITOLRUBINA BK 
Sinónimos  Pigmento vermelho CI 57; pigmento de rubina; carmina 6B  
Definição  A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4- 
-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras 
matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de 
cálcio como principais componentes não corados  
N. o do Colour Index  15850:1  
Einecs  226-109-5  
Denominação química  3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de 
cálcio  
Fórmula química  C  18 H 12 CaN  2 O 6 S 
Massa molecular  424,45  
Composição  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %  
E 1% 
1cm 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida  
Descrição  Produto pulverulento, de cor vermelha  
Identificação  
Espectrometria  Máximo a cerca de 442 nm, em dimetilformamida  
Pureza  
Outras matérias corantes  Teor não superior a 0,5 %  
Outros compostos orgânicos além das 
matérias corantes:  
Sal de cálcio do ácido 2-amino-5- 
-metilbenzenossulfónico  Teor não superior a 0,2 %  
Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2- 
-naftalenocarboxílico  Teor não superior a 0,4 %  
Aminas aromáticas primárias não sulfo ­
nadas  Teor não superior a 0,01 % (expressas em anilina)  
Matérias extraíveis com éter  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 55
 
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante  
E 200 ÁCIDO SÓRBICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  203-768-7  
Denominação química  Ácido sórbico; ácido  trans ; trans -2,4-hexadienóico  
Fórmula química  C  6 H 8 O 2 
Massa melecular  112,12  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Agulhas incolores ou produto pulverulento fluido, de cor branca, 
com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
 
Identificação  
Intervalo de fusão  Entre 133 °C e135 °C, após secagem sob vácuo durante quatro horas 
num exsicador com ácido sulfúrico  
Espectrometria  Absorvência máxima a 254 ± 2 nm, em solução de propan-2-ol 
(1:4 000 000)  
Ensaio para a pesquisa de ligações duplas  Positivo  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água, solúvel em etanol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %  
Aldeídos  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 202 SORBATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  246-376-1  
Denominação química  Sorbato de potássio; (E,E)-2,4-hexadienoato de potássio; sal de po ­
tássio do ácido  trans , trans -2,4-hexadienóico  
Fórmula química  C  6 H 7 O 2 K 
Massa molecular  150,22  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 56
 
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, sem alteração da 
coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos  
Identificação  
Intervalo de fusão do ácido sórbico  Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não 
recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsica ­
dor com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas)  
Acidez ou alcalinidade  Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico 
ou em K  2 CO 3 ) 
Aldeídos  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 203 SORBATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-321-6  
Denominação química  Sorbato de cálcio; sais de cálcio do ácido  trans , trans -2,4-hexadie ­
nóico  
Fórmula química  C  12 H 14 O 4 Ca 
Massa molecular  262,32  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da 
coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos  
Identificação  
Intervalo de fusão do ácido sórbico  Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não 
recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsica ­
dor com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0% (determinada após secagem sob vácuo durante 
quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico  
Aldeídos  Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 57
 
E 210 ÁCIDO BENZÓICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  200-618-2  
Denominação química  Ácido benzóico; ácido benzenocarboxílico; ácido fenilcarboxílico  
Fórmula química  C  7 H 6 O 2 
Massa molecular  122,12  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  121,5 °C -123,5 °C  
Ensaio de sublimação  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de benzoato  Positivo  
pH Cerca de 4 (em solução aquosa)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5% (com ácido sulfúrico, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Compostos orgânicos clorados  Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em 
ácido monoclorobenzóico  
Substâncias facilmente oxidáveis  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à 
ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO  4 , até 
que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da 
amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO
 4 até que a coloração rosa 
persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 
0,5 ml  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de 
ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração 
mais intensa do que a de uma solução de referência contendo 0,2 ml 
de cloreto de cobalto TSC (  1 ), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (  2 ), 
0,1 ml de sulfato de cobre TSC (  3 ) e 4,4 ml de água  
Ácidos policíclicos  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação 
fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
_____________ 
( 1 ) Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl  2 ·6H 2 O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 
25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução n um 
balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml 
de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potá ssio 
e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfa to de 
sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de 
CoCl  2 ·6H 2 O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de 
modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl  2 ·6H 2 O por ml. 
( 2 ) Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido 
clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo 
contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 
minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimen to 
de amido. 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl  3 ·6H 2 O. Ajustar o volume final da solução 
mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 
45,0 mg de FeCl  3 ·6H 2 O por ml. 
( 3 ) Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO  4 5H 2 O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 
25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de  
fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. 
Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (*). 1 ml de solução de 
tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO  4 ·5H 2 O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma 
quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO  4 ·5H 2 O por ml. 
(*) Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água; adicionar à 
pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à 
ebulição durante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 58
 
E 211 BENZOATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  208-534-8  
Denominação química  Benzoato de sódio; sal sódico do ácido benzenocarboxílico; sal só ­
dico do ácido fenilcarboxílico  
Fórmula química  C  7 H 5 O 2 Na 
Massa molecular  144,11  
Composição  Teor de C  7 H 5 O 2 Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, 
durante 4 horas  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, praticamente inodo ­
ro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Intervalo de fusão do ácido benzóico  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não 
recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num ex ­
sicador com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de benzoato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)  
Substâncias facilmente oxidáveis  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à 
ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO  4 , até 
que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO
 4 até que a coloração rosa 
persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 
0,5 ml  
Ácidos policíclicos  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação 
fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de sódio não 
deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico  
Compostos orgânicos clorados  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso 
em ácido monoclorobenzóico  
Acidez ou alcalinidade  Para a neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de 
fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 
0,1 N ou HCl 0,1 N  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  209-481-3  
Denominação química  Benzoato de potássio; sal de potássio do ácido benzenocarboxílico; 
sal de potássio do ácido fenilcarboxílico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 59
 
Fórmula química  C  7 H 5 KO  2 ·3H 2 O 
Massa molecular  214,27  
Composição  Teor de C  7 H 5 KO  2 não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C até 
massa constante  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão do ácido benzóico  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não 
recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num ex ­
sicador com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de benzoato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 26,5 % (105 °C, durante 4 horas)  
Compostos orgânicos clorados  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso 
em ácido monoclorobenzóico  
Substâncias facilmente oxidáveis  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à 
ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO  4 , até 
que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da 
amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO
 4 até que a coloração rosa 
persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 
0,5 ml  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de 
ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 
0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
 
Ácidos policíclicos  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação 
fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de potássio 
não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico  
Acidez ou alcalinidade  Para a neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de 
fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 213 BENZOATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Benzoato monocálcico  
Definição  
Einecs  218-235-4  
Denominação química  Benzoato de cálcio; dibenzoato de cálcio  
Fórmula química  Forma anidra:  C  14 H 10 O 4 Ca 
Forma monohidratada  C  14 H 10 O 4 Ca·H 2 O 
Forma tri-hidratada:  C  14 H 10 O 4 Ca·3H 2 O ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 60
 
Massa molecular  Forma anidra:  282,31  
Forma monohidratada  300,32  
Forma tri-hidratada:  336,36  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, de cor branca ou incolor  
Identificação  
Intervalo de fusão do ácido benzóico  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não 
recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num 
exsicador com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de benzoato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 17,5 % (a 105 °C, até massa constante)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,3 %  
Compostos orgânicos clorados  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % ex ­
presso em ácidos monoclorobenzóicos  
Substâncias facilmente oxidáveis  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à 
ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO  4 , até 
que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO
 4 até que a coloração rosa 
persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 
0,5 ml  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de 
ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração 
mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 
0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
 
Ácidos policíclicos  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação 
fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de cálcio 
não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico  
Acidez ou alcalinidade  Para a neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de 
fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 
0,1 N ou de HCl 0,1 N  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 214  p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO 
Sinónimos  Etilparabeno,  p-oxibenzoato de etilo  
Definição  
Einecs  204-399-4  
Denominação química  p -Hidroxibenzoato de etilo; éster etílico do ácido  p-hidroxibenzóico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 61
 
Fórmula química  C  9 H 10 O 3 
Massa molecular  166,8  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas  
Descrição  Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento 
cristalino, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  115 °C - 118 °C  
Ensaio para a pesquisa de  p-hidroxiben ­
zoato  Intervalo de fusão do ácido  p-hidroxibenzóico isolado por acidifica ­
ção e não recristalizado de 213-217 °C, após secagem sob vácuo 
num exsicador com ácido sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de álcoois  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Ácido  p-hidroxibenzóico e ácido salicíli ­
co Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido  p-hidroxibenzóico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 215 SAL SÓDICO DO  p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  252-487-6  
Denominação química  Sal sódico do  p-hidroxibenzoato de etilo; composto sódico do éster 
etílico do ácido  p-hidroxibenzóico  
Fórmula química  C  9 H 9 O 3 Na 
Massa molecular  188,8  
Composição  Teor de éster etílico do ácido  p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, 
numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  115-118 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido 
sulfúrico  
Ensaio para a pesquisa de  p-hidroxiben ­
zoato  Intervalo de fusão do ácido  p-hidroxibenzóico obtido a partir da 
amostra de 213-217 °C  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 9,9 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 5 % (por secagem sob vácuo num exsicador com 
ácido sulfúrico)  
Cinzas sulfatadas  37 - 39 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 62
 
Ácido  p-hidroxibenzóico e ácido salicíli ­
co Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido  p-hidroxibenzóico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 218  p-HIDROXIBENZOATO DE METILO 
Sinónimos  Metilparabeno;  p-oxibenzoato de metilo  
Definição  
Einecs  243-171-5  
Denominação química  p -Hidroxibenzoato de metilo; éster metílico do ácido  p-hidroxiben ­
zóico  
Fórmula química  C  8 H 8 O 3 
Massa molecular  152,15  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas  
Descrição  Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulve ­
rulento de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  125 °C - 128 °C  
Ensaio para a pesquisa de  p-hidroxiben ­
zoato  Intervalo de fusão do  p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra 
de 213-217 °C após secagem a 80 °C, durante 2 horas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Ácido  p-hidroxibenzóico e ácido salicíli ­
co Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido  p-hidroxibenzóico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 219 SAL SÓDICO DO  p-HIDROXIBENZOATO DE METILO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal sódico do  p-hidroxibenzoato de metilo; composto sódico do éster 
metílico do ácido  p-hidroxibenzóico  
Fórmula química  C  8 H 7 O 3 Na 
Massa molecular  174,15  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 63
 
Identificação  
Intervalo de fusão  A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, 
de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do  p- 
-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 °C durante 2 horas, deve apresentar um 
intervalo de fusão entre 125 °C e 128 °C
 
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 9,7 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  40 a 44,5%, numa base anidra  
Ácido  p-hidroxibenzóico e ácido salicíli ­
co Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido  p-hidroxibenzóico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-195-2  
Denominação química  Dióxido de enxofre; anidrido sulfuroso  
Fórmula química  SO  2 
Massa molecular  64,07  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor não inflamável, com forte odor acre e sufocante  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de substâncias 
sulfurosas  Positivo  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 % (método de Karl Fischer)  
Resíduos não voláteis  Teor não superior a 0,01 %  
Trióxido de enxofre  Teor não superior a 0,1 %  
Selénio  Teor não superior a 10 mg/kg  
Outros gases que não entram normal ­
mente na composição do ar  Isento  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 64
 
E 221 SULFITO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-821-4  
Denominação química  Sulfito de sódio (nas formas anidra ou hepta-hidratada)  
Fórmula química  Forma anidra:  Na  2 SO 3 
Forma hepta-hidratada:  Na  2 SO 3 7H 2 O 
Massa molecular  Forma anidra:  126,04  
Forma hepta-hidratada:  252,16  
Composição  Forma anidra:  Teor de Na  2 SO 3 não inferior 
a 95 % e teor de SO  2 não 
inferior a 48 %  
Forma hepta-hidratada:  Teor de Na  2 SO 3 não inferior 
a 48 % e teor de SO  2 não 
inferior a 24 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou cristais incolores, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 8,5 - 11,5, (forma anidra: solução a 10 %; forma hepta-hidratada: 
solução a 20 %)  
Pureza  
Tiossulfato  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO  2 
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M3 
E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO  
▼B 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-921-4  
Denominação química  Bissulfito de sódio; hidrogenossulfito de sódio  
Fórmula química  NaHSO  3 em solução aquosa  
Massa molecular  104,06  
Composição  Teor de NaHSO  3 não inferior a 32 % (m/m)  
Descrição  Solução límpida, incolor a amarela  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 65
 
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 2,5 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)  
Pureza  
▼M3 
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
▼B 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO 
Sinónimos  Pirossulfito; pirossulfito de sódio  
Definição  
Einecs  231-673-0  
Denominação química  Dissulfito de sódio, pentaoxodissulfato de sódio  
Fórmula química  Na  2 S 2 O 5 
Massa molecular  190,11  
Composição  Teor de Na  2 S 2 O 5 não inferior a 95 % e teor de SO  2 não inferior a 
64 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 4,0 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)  
Pureza  
Tiossulfato  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO  2 
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Pirossulfito de potássio  
Definição  
Einecs  240-795-3  
Denominação química  Dissulfito de potássio; pentaoxodissulfato de potássio  
Fórmula química  K  2 S 2 O 5 
Massa molecular  222,33  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 66
 
Composição  Teor de K  2 S 2 O 5 não inferior a 90 % e teor de SO  2 não inferior a 
51,8 %, sendo a fracção restante constituída, na sua quase totalidade, 
por sulfato de potássio  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Tiossulfato  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO  2 
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 226 SULFITO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  218-235-4  
Denominação química  Sulfito de cálcio  
Fórmula química  CaSO  3 ·2H 2 O 
Massa molecular  156,17  
Composição  Teor de CaSO  3 ·2H 2 O não inferior a 95 % e teor de SO  2 não inferior 
a 39 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  237-423-7  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 67
 
Denominação química  Bissulfito de cálcio; hidrogenossulfito de cálcio  
Fórmula química  Ca(HSO  3 ) 2 
Massa molecular  202,22  
Composição  Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor 
de dióxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), corres ­
pondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO  3 ) 2 ] 
Descrição  Solução aquosa límpida, de cor amarela esverdeada, com um odor 
característico a dióxido de enxofre  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-870-1  
Denominação química  Bissulfito de potássio; hidrogenossulfito de potássio  
Fórmula química  KHSO  3 em solução aquosa  
Massa molecular  120,17  
Composição  Teor de KHSO  3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO  2 por litro)  
Descrição  Solução aquosa límpida, incolor  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sulfito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Selénio  Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 68
 
E 234 NISINA 
Sinónimos  
Definição  A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por 
estirpes de  Lactococcus lactis  spp.  lactis  
Einecs  215-807-5  
Denominação química  
Fórmula química  C  143 H 230 N 42 O 37 S 7 
Massa molecular  3 354,12  
Composição  O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unida ­
des/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, 
e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50 %  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 3 % (a 102-103 °C, até massa constante)  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 235 NATAMICINA 
Sinónimos  Pimaricina  
Definição  A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos 
produzido por estirpes de  Streptomyces natalensis  ou outras espécies 
relevantes  
Einecs  231-683-5  
Denominação química  Um estereoisómero do ácido 22-(3-amino-3,6-didesoxi- β-D-manopi ­
ranosiloxi)-1,3,26-tri-hidroxi-12-metil-10-oxo-6,11,28-trioxatrici ­
clo[22.3.1.0  5,7 ]octacosa-8,14,16,18,20-pentaeno-25-carboxílico  
Fórmula química  C  33 H 47 O 13 N 
Massa molecular  665,74  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca a creme  
Identificação  
Reacções colorimétricas  A adição de alguns cristais de natamicina, numa cápsula, a uma gota 
de 
ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul, 
a ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que 
passa a vermelha pálida após alguns minutos  
Espectrometria  Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido 
acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 
303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 69
 
pH 5,5-7,5 (solução a 1 % (m/v) numa mistura previamente neutralizada 
de 20 partes de dimetilformamida e 80 partes de água)  
Rotação específica  [ α] D 20 +250 ° a + 295° (uma solução a 1 % (m/v) em ácido acético 
glacial, a 20 °C, e calculado em relação ao produto seco)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8 % (com P  2 O 5 , sob vácuo, a 60 °C até massa 
constante)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 100 colónias por grama  
E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA 
Sinónimos  Hexamina; metenamina  
Definição  
Einecs  202-905-8  
Denominação química  1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.1  3,7 ]-decano, hexametilenotetramina  
Fórmula química  C  6 H 12 N 4 
Massa molecular  140,19  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, incolor ou de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de formaldeído  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ponto de sublimação  Cerca de 260 °C  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, sob vácuo, com P  2 O 5 , durante 2 
horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Sulfato  Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO  4 
Cloreto  Teor não superior a 0,005%, expresso em Cl  
Sais de amónio  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 70
 
E 242 DICARBONATO DE DIMETILO 
Sinónimos  DMDC; pirocarbonato de dimetilo  
Definição  
Einecs  224-859-8  
Denominação química  Dicarbonato de dimetilo; éster dimetílico do ácido pirocarbónico  
Fórmula química  C  4 H 6 O 5 
Massa molecular  134,09  
Composição  Teor não inferior a 99,8 %  
Descrição  Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para 
a pele e os olhos e tóxico por inalação e ingestão  
Identificação  
Decomposição  Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO  2 e metanol  
Ponto de fusão  17 °C  
Ponto de ebulição  172 °C, com decomposição  
Densidade, a 20 °C  Cerca de 1,25 g/cm  3 
Espectro de absorção no infravermelho  Máximos a 1 156 e 1 832 cm  – 1 
Pureza  
Dimetilcarbonato  Teor não superior a 0,2 %  
Cloro total  Teor não superior a 3 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M12  
E 243 ARGINATO DE ETIL-LAUROÍLO 
Sinónimos  Éster etílico de arginato láurico; éster etílico de lauramida arginina; 
etil-Να-lauroíl-L-arginato ·HCl; LAE;  
Definição  O arginato de etil-lauroílo é sintetizado por esterificação da arginina 
com etanol e reação do éster com cloreto de lauroílo. O arginato de etil-lauroílo resultante é recuperado sob a forma de sal de cloridrato, que é filtrado e seco.
 
ELINCS  434-630-6  
Denominação química  Etil- Να-dodecanoíl-L-arginato ·HCl 
Fórmula química  C20H41N4O3Cl  
Massa molecular  421,02  
Composição  Teor não inferior a 85 % e não superior a 95 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 71
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água, etanol, propilenoglicol e glicerol  
Pureza  
Να-Lauroíl-L-arginina  Teor não superior a 3 %  
Ácido láurico  Teor não superior a 5 %  
Laurato de etilo  Teor não superior a 3 %  
L-Arginina ·HCl Teor não superior a 1 %  
Arginato de etilo ·2HCl  Teor não superior a 1 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
E 249 NITRITO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-832-4  
Denominação química  Nitrito de potássio  
Fórmula química  KNO  2 
Massa molecular  85,11  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (  1 ) 
Descrição  Produto granular deliquescente, de cor branca ou ligeiramente ama ­
rela 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de nitrito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH 6,0 – 9,0 (solução a 5 %)  
_____________  
( 1 ) Só podem ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.  ▼M12  2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 72
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 3 % (4 horas, com sílica-gel)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 250 NITRITO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-555-9  
Denominação química  Nitrito de sódio  
Fórmula química  NaNO  2 
Massa molecular  69,00  
Composição  Teor não inferior a 97 %, numa base anidra (  1 ) 
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou fragmentos, de cor 
amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de nitrito  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,25 % (4 horas, com sílica-gel)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 251 NITRATO DE SÓDIO  
i) NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO  
Sinónimos  Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile  
Definição  
Einecs  231-554-3  
Denominação química  Nitrato de sódio  
Fórmula química  NaNO  3 
Massa molecular  85,00  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscó ­
pico 
_____________  
( 1 ) Só podem ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 73
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de nitrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 5,5 – 8,3 (solução a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas)  
Nitrito  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
ii) NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO  
Sinónimos  
Definição  O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, 
directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de 
sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem crista ­
lização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem 
conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente 
declarado ou conste claramente do rótulo.
 
Einecs  231-554-3  
Denominação química  Nitrato de sódio  
Fórmula química  NaNO  3 
Massa molecular  85,00  
Composição  Teor de NaNO  3 compreendido entre 33,5 e 40,0 %  
Descrição  Líquido límpido, incolor  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de nitrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 1,5 - 3,5  
Pureza  
Ácido nítrico livre  Teor não superior a 0,01 %  
Nitrito  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO  2 
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 0,3 mg/kg  
Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35%  
E 252 NITRATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile  
Definição  
Einecs  231-818-8  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 74
 
Denominação química  Nitrato de potássio  
Fórmula química  KNO  3 
Massa molecular  101,11  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais transparen ­
tes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado 
e acre  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de nitrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH 4,5 – 8,5 (solução a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 4 horas)  
Nitrito  Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em KNO  2 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 260 ÁCIDO ACÉTICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  200-580-7  
Denominação química  Ácido acético; ácido etanóico  
Fórmula química  C  2 H 4 O 2 
Massa molecular  60,05  
Composição  Teor não inferior a 99,8 %  
Descrição  Líquido incolor, límpido, com odor acre característico  
Identificação  
Ponto de ebulição  118 °C, a 760 mm Hg  
Densidade relativa  Cerca de 1,049  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaios positivos  
Ponto de solidificação  Não inferior a 14,5 °C  
Pureza  
Resíduos não voláteis  Teor não superior a 100 mg/kg  
Ácido fórmico, formatos e outras subs ­
tâncias oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico  
Substâncias facilmente oxidáveis  Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de 
água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 
0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 75
 
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M2 
E 261 (i) ACETATO DE POTÁSSIO  
▼B 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  204-822-2  
Denominação química  Acetato de potássio  
Fórmula química  C  2 H 3 O 2 K 
Massa molecular  98,14  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, 
de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético  
Identificação  
pH 7,5 – 9,0 (solução aquosa a 5 %)  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8 % (150 °C, durante 2 horas)  
Ácido fórmico, formatos e outras subs ­
tâncias oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M2 
E 261 (ii) DIACETATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  O diacetato de potássio é um composto molecular de acetato de 
potássio e ácido acético  
EINECS  224-217-7  
Denominação química  Hidrogenodiacetato de potássio  
Fórmula química  C  4 H 7 KO  4 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 76
 
Massa molecular  158,2  
Composição  Teor de ácido acético livre compreendido entre 36 e 38 % e teor de 
acetato de potássio compreendido entre 61 e 64 %  
Descrição  Cristais de cor branca  
Identificação  
pH 4,5 – 5 (solução aquosa a 10 %)  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Teor de água  Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)  
Ácido fórmico, formatos e outras impu ­
rezas oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  204-823-8  
Denominação química  Acetato de sódio  
Fórmula química  C  2 H 3 NaO  2 ·nH 2 O (n = 0 ou 3)  
Massa molecular  Forma anidra:  82,03  
Forma tri-hidratada:  136,08  
Composição  Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, numa base anidra  
Descrição  Forma anidra:  Produto pulverulento granular hi ­
groscópico, inodoro, de cor branca  
Forma tri-hidratada:  Cristais incolores e transparentes ou 
produto pulverulento cirstalino gra ­
nular, inodoro ou com um ligeiro 
odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco
 ▼M2 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 77
 
Identificação  
pH 8,0 – 9,5 (solução aquosa a 1 %)  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra:  Não superior a 2 % (120 °C, du ­
rante 4 horas)  
Forma tri-hidratada:  Compreendida entre 36 e 42 % (a 
120 °C, durante 4 horas)  
Ácido fórmico, formatos e outras subs ­
tâncias oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e 
ácido acético  
Einecs  204-814-9  
Denominação química  Hidrogenoacetato de sódio  
Fórmula química  C  4 H 7 NaO  4 ·nH 2 O (n = 0 ou 3)  
Massa molecular  142,09 (forma anidra)  
Composição  Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 e 41 % e teor de 
acetato de sódio compreendido entre 58 e 60 %  
Descrição  Sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com odor a ácido 
acético  
Identificação  
pH 4,5 – 5,0 (solução aquosa a 10 %)  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Ácido fórmico, formatos e outras subs ­
tâncias oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 263 ACETATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  200-540-9  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 78
 
Denominação química  Acetato de cálcio  
Fórmula química  Forma anidra:  C  4 H 6 O 4 Ca 
Forma mono-hidratada  C  4 H 6 O 4 Ca·H 2 O 
Massa molecular  Forma anidra:  158,17  
Forma mono-hidratada  176,18  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino, grosseiro, higros ­
cópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo. Pode existir 
um ligeiro odor a ácido acético. O composto mono-hidratado pode apresentar-se sob a forma de agulhas, grânulos ou produto pulve ­
rulento.
 
Identificação  
pH 6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 11 %, (a 155 °C até massa constante, na forma 
mono-hidratada)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,3 %  
Ácido fórmico, formatos e outras subs ­
tâncias oxidáveis  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 270 ÁCIDO LÁCTICO 
Sinónimos  
Definição  Consiste numa mistura de ácido láctico (C  3 H 6 O 3 ) e de lactato de 
ácido láctico (C  6 H 10 O 5 ). Obtém-se por fermentação láctica de glú ­
cidos ou por via sintética. 
O ácido láctico é higroscópico e, quando concentrado por ebulição, 
condensa-se para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico
 
Einecs  200-018-0  
Denominação química  Ácido láctico; ácido 2-hidroxipropiónico; ácido 1-hidroxietano-1-car ­
boxílico  
Fórmula química  C  3 H 6 O 3 
Massa molecular  90,08  
Composição  Teor não inferior a 76 %  
Descrição  A sua consistência varia entre líquida xaroposa e sólida, quase ino ­
dora, incolor ou de cor amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de lactato  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 79
 
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Sulfato  Teor não superior a 0,25 %  
Ferro  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Nota:  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 80 %; no caso de 
soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas
 
E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  201-176-3  
Denominação química  Ácido propiónico; ácido propanóico  
Fórmula química  C  3 H 6 O 2 
Massa molecular  74,08  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %  
Descrição  Líquido oleoso, incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um 
ligeiro odor acre  
Identificação  
Ponto de fusão  – 22 °C  
Intervalo de destilação  138,5-142,5 °C  
Pureza  
Resíduos não voláteis  Teor não superior a 0,1 %, após secagem a 140 °C até massa cons ­
tante  
Aldeídos  Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 281 PROPIONATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  205-290-4  
Denominação química  Propionato de sódio; propanoato de sódio  
Fórmula química  C  3 H 5 O 2 Na 
Massa molecular  96,06  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 80
 
Descrição  Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor branca, ou pro ­
duto pulverulento fino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de propionato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 7,5 – 10,5 (solução aquosa a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,1 %  
Ferro  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  223-795-8  
Denominação química  Propionato de cálcio  
Fórmula química  C  6 H 10 O 4 Ca 
Massa molecular  186,22  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de propionato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH 6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,3 %  
Ferro  Teor não superior a 50 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  206-323-5  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 81
 
Denominação química  Propionato de potássio; propanoato de potássio  
Fórmula química  C  3 H 5 KO  2 
Massa molecular  112,17  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de propionato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)  
Substâncias insolúveis em água  Teor não superior a 0,1 %  
Ferro  Teor não superior a 30 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 284 ÁCIDO BÓRICO 
Sinónimos  Ácido ortobórico; borofax  
Definição  
Einecs  233-139-2  
Denominação química  
Fórmula química  H  3 BO 3 
Massa molecular  61,84  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %  
Descrição  Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou 
pulverulento, de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre 
naturalmente na forma de sassolite  
Identificação  
Ponto de fusão  Cerca de 171 °C  
Ensaio de combustão  A combustão produz uma chama de cor verde  
pH 3,8 – 4,8 (solução aquosa a 3,3 %)  
Pureza  
Peróxidos  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 82
 
E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX) 
Sinónimos  Borato de sódio  
Definição  
Einecs  215-540-4  
Denominação química  Tetraborato de sódio; diborato de sódio; piroborato de sódio; tetra ­
borato de sódio anidro  
Fórmula química  Na  2 B 4 O 7 
Na 2 B 4 O 7 ·10H  2 O 
Massa molecular  201,27  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam 
opacas por exposição ao ar; lentamente solúvel em água  
Identificação  
Intervalo de fusão  Entre 171 °C e 175 °C, com decomposição  
Pureza  
Peróxidos  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 290 DIÓXIDO DE CARBONO 
Sinónimos  Gás carbónico; neve carbónica (forma sólida); anidrido carbónico  
Definição  
Einecs  204-696-9  
Denominação química  Dióxido de carbono  
Fórmula química  CO  2 
Massa molecular  44,01  
Composição  Teor não inferior a 99% (v/v), na fase gasosa  
Descrição  Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um 
ligeiro odor acre. O dióxido de carbono comercial é manuseado e 
transportado, na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, e, na forma sólida, em blocos comprimi ­
dos de neve carbónica. As formas sólidas contêm, de modo geral, 
aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral
 
Identificação  
Formação de precipitados  A passagem de uma corrente da amostra numa solução de hidróxido 
de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído
 
Pureza  
Acidez  A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não 
deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 83
 
Substâncias redutoras, fosforeto de hidro ­
génio e sulfureto de hidrogénio  A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de 
nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a 
solução opaca ou escura  
Monóxido de carbono  Teor não superior a 10 μl/l 
Óleo  Teor não superior a 5 mg/kg  
E 296 ÁCIDO MÁLICO 
Sinónimos  Ácido DL-málico  
Definição  
Einecs  230-022-8, 210-514-9, 202-601-5  
Denominação química  Ácido hidroxibutanodióico; ácido hidroxisuccínico  
Fórmula química  C  4 H 6 O 5 
Massa molecular  134,09  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca ou 
esbranquiçada  
Identificação  
Intervalo de fusão  127 - 132 °C  
Ensaio para a pesquisa de malatos  Positivo  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 297 ÁCIDO FUMÁRICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  203-743-0  
Denominação química  Ácido  trans -butenodióico; ácido  trans -1,2-etilenodicarboxílico  
Fórmula química  C  4 H 4 O 4 
Massa molecular  116,07  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  286 - 302 °C (capilar selado, aquecimento rápido)  
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
pH 3,0 – 3,2 (solução a 0,05 %, a 25 °C)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 84
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (120 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO L-ASCÓRBICO 
Sinónimos  Ácido L-xiloascórbico; ácido L(+)-ascórbico  
Definição  
Einecs  200-066-2  
Denominação química  Ácido L-ascórbico; ácido ascórbico; 2,3-didesidro-L-treo-hexono- 
-1,4-lactona; 3-ceto-L-gulofuranolactona  
Fórmula química  C  6 H 8 O 6 
Massa molecular  176,13  
Composição  Contém um teor de C  6 H 8 O 6 não inferior a 99 %, após secagem com 
ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela 
pálida  
Intervalo de fusão  Entre 189 °C e 193 °C, com decomposição  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbi ­
co Positivo  
pH 2,4-2,8 (solução aquosa a 2 %)  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 20,5° e + 21,5° (solução aquosa a 10 %, m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,4 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 
horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 301 ASCORBATO DE SÓDIO 
Sinónimos  L-Ascorbato de sódio; sal monossódico do ácido L-ascórbico  
Definição  
Einecs  205-126-1  
Denominação química  Ascorbato de sódio; L-ascorbato de sódio; sal de sódio da forma 
enolato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; sal de sódio da 
forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona  
Fórmula química  C  6 H 7 O 6 Na ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 85
 
Massa molecular  198,11  
Composição  Teor de C  6 H 7 O 6 Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após 
secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 
horas  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca ou quase 
branca que escurece por exposição à luz  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ascorbato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Entre 6,5 e 8,0 (solução aquosa a 10 %)  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 103° e + 106° (solução aquosa a 10 %, m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,25 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 
horas)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Ascorbato do cálcio di-hidratado  
Definição  
Einecs  227-261-5  
Denominação química  Ascorbato do cálcio di-hidratado; sal de cálcio di-hidratado da 2,3- 
-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona  
Fórmula química  C  12 H 14 O 12 Ca·2H 2 O 
Massa molecular  426,35  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base isenta de matérias voláteis  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela 
acinzentada ligeiramente pálida  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ascorbato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH Entre 6,0 e 7,5 (solução aquosa a 10 %)  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 95° e + 97° (solução aquosa a 5 %, m/v)  
Pureza  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)  
Matérias voláteis  Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou 
pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, du ­
rante 24 horas  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 86
 
E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO 
Sinónimos  Palmitato de L-ascorbilo  
Definição  
Einecs  205-305-4  
Denominação química  Palmitato de ascorbilo; palmitato de L-ascorbilo; 6-palmitato da 2,3- 
-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 6-palmitoíl-3-ceto-L-gulofura ­
nolactona  
Fórmula química  C  22 H 38 O 7 
Massa molecular  414,55  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a 
citrinos  
Identificação  
Intervalo de fusão  Entre 107 °C e 117 °C  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 21° e + 24° (solução metanólica a 5 %, m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (em estufa de vácuo, a 56 - 60 °C, durante 
1 h) 
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  246-944-9  
Denominação química  Estearato de ascorbilo; estearato de L-ascorbilo; 6-estearato da 2,3- 
-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona;6-estearoíl-3-ceto-L-gulofurano ­
lactona  
Fórmula química  C  24 H 42 O 7 
Massa molecular  442,6  
Composição  Teor não inferior a 98 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a 
citrinos  
Identificação  
Ponto de fusão  Cerca de 116 °C  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (a 56 - 60 °C, em estufa de vácuo, durante 1 
hora)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 87
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS 
Sinónimos  
Definição  Produto obtido por destilação por arrastamento de vapor sob vácuo 
de óleos vegetais alimentares, parcialmente constituído por tocoferóis 
e tocotrienóis concentrados. 
Contém, nomeadamente, os tocoferóis d- α, d-β, d-γ e d-δ 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  430,71 (D- α-tocoferol)  
Composição  Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %  
Descrição  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor vermelha a vermelha acas ­
tanhada, com um odor e um sabor suaves característicos. Pode apre ­
sentar uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina
 
Identificação  
Por um método adequado de cromatogra ­
fia gás-líquido  
Rotação específica  [ α] D 20 não inferior a + 20°  
Solubilidade  Insolúvel em água, solúvel em etanol e miscível com éter  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 307 ALFA-TOCOFEROL 
Sinónimos  dl- α-Tocoferol; (tudo rac)- α-tocoferol  
Definição  
Einecs  233-466-0  
Denominação química  dl-5,7,8-Trimetiltocol; dl-2,5,7,8-tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltride ­
cil)-6-cromanol  
Fórmula química  C  29 H 50 O 2 
Massa molecular  430,71  
Composição  Teor não inferior a 96 %  
Descrição  Produto oleoso viscoso, límpido, praticamente inodoro, de cor ligei ­
ramente amarela a âmbar, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
 
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, muito solúvel em etanol e miscível com éter  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 88
 
Espectrofotometria  Em etanol absoluto, absorção máxima é de cerca de 292 nm  
Rotação específica  [ α] D 25 de 0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)  
Pureza  
Índice de refracção  [n]  D 20 1,503-1,507  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (292 nm) 71–76 
(0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 308 GAMA-TOCOFEROL 
Sinónimos  DL- γ-tocoferol  
Definição  
Einecs  231-523-4  
Denominação química  2,7,8-Trimetil-2-(4 ′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol  
Fórmula química  C  28 H 48 O 2 
Massa molecular  416,69  
Composição  Teor não inferior a 97 %  
Descrição  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida, que oxida e 
escurece por exposição ao ar ou à luz  
Identificação  
Espectrometria  Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm  
Pureza  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (298 nm) 91-97  
E 1% 
1cm (257 nm) 5,0-8,0  
Índice de refracção  [n]  D 20 1,503—1,507  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 309 DELTA-TOCOFEROL 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  204-299-0  
Denominação química  2,8-Dimetil-2-(4 ′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol  
Fórmula química  C  27 H 46 O 2 
Massa molecular  402,7  
Composição  Teor não inferior a 97 %  
Descrição  Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida ou alaranja ­
da, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 89
 
Identificação  
Espectrometria  Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm  
Pureza  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (298 nm) 89 – 95  
E 1% 
1cm (257 nm) 3,0 – 6,0  
Índice de refracção  [n]  D 20 1,500-1,504  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 310 GALATO DE PROPILO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  204-498-2  
Denominação química  Galato de propilo; éster n-propílico do ácido gálico; éster n-propílico 
do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico  
Fórmula química  C  10 H 12 O 5 
Massa molecular  212,20  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto sólido cristalino, inodoro, de cor branca a creme  
Identificação  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e 
propano-1,2-diol  
Intervalo de fusão  Entre 146 °C e 150 °C, após secagem a 110 °C durante 4 horas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (110 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Ácido livre  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)  
Compostos organoclorados  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (275 nm) não inferior a 485 e não superior a 520  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 311 GALATO DE OCTILO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  213-853-0  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 90
 
Denominação química  Galato de octilo: éster octílico do ácido gálico; éster n-octílico do 
ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico  
Fórmula química  C  15 H 22 O 5 
Massa molecular  282,34  
Composição  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas  
Descrição  Produto sólido, inodoro, de cor branca a creme  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e propano-1,2-diol  
Intervalo de fusão  Entre 99 °C e 102 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Ácido livre  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)  
Compostos organoclorados  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (275 nm) não inferior a 375 e não superior a 390  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 312 GALATO DE DODECILO 
Sinónimos  Galato de laurilo  
Definição  
Einecs  214-620-6  
Denominação química  Galato de dodecilo; éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5- 
-tri-hidroxibenzóico; éster dodecílico do ácido gálico  
Fórmula química  C  19 H 30 O 5 
Massa molecular  338,45  
Composição  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas  
Descrição  Produto sólido, inodoro, de cor branca ou creme  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol e éter  
Intervalo de fusão  Entre 95 °C e 98 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %  
Ácido livre  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 91
 
Compostos organoclorados  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (275 nm) não inferior a 300 e não superior a 325  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO 
Sinónimos  Ácido isoascórbico, ácido D-araboascórbico  
Definição  
Einecs  201-928-0  
Denominação química  γ-Lactona do ácido D-eritro-hex-2-enóico; ácido isoascórbico; ácido 
D-isoascórbico  
Fórmula química  C  6 H 8 O 6 
Massa molecular  176,13  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto sólido cristalino, de cor branca a ligeiramente amarela, que 
escurece gradualmente por exposição à luz  
Identificação  
Intervalo de fusão  Cerca de 164 °C a 172 °C, com decomposição  
Ensaio para a pesquisa de ácido ascór ­
bico por reacção corada  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 25 entre - 16,5° e - 18,0°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,4 %, após secagem sobre sílica-gel, a pressão 
reduzida, durante 3 horas  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,3 %  
Oxalatos  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 
10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida.
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 316 ERITORBATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Isoascorbato de sódio  
Definição  
Einecs  228-973-9  
Denominação química  Isoascorbato de sódio, sal de sódio do ácido D-isoascórbico, sal de 
sódio da 2,3-didesidro-D-eritro-hexono-1,4-lactona, sal de sódio mo ­
no-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona  
Fórmula química  C  6 H 7 O 6 Na·H 2 O 
Massa molecular  216,13  
Composição  Teor não inferior a 98 %, expresso numa base mono-hidratada, após 
secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 92
 
Descrição  Produto sólido cristalino, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol  
Ensaio para a pesquisa de ácido ascór ­
bico por reacção corada  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH 5,5 – 8,0 (solução aquosa a 10 %)  
Rotação específica  [ α] D 25 entre + 95° e + 98°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,25 % (após secagem com ácido sulfúrico, sob 
vácuo, durante 24 horas)  
Oxalatos  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 
10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ) 
Sinónimos  TBHQ  
Definição  
Einecs  217-752-2  
Denominação química  terc-Butil-1,4-benzenodiol; 2-(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol  
Fórmula química  C  10 H 14 O 2 
Massa molecular  166,22  
Composição  Teor de C  10 H 14 O 2 não inferior a 99 %  
Descrição  Produto sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico  
Identificação  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e solúvel em etanol  
Ponto de fusão  Não inferior a 126,5 °C  
Grupos fenólicos  Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acres ­
centar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma 
coloração vermelha a rosada.  
Pureza  
Terc-butil- p-benzoquinona  Teor não superior a 0,2 %  
2,5-di-terc-butil-hidroquinona  Teor não superior a 0,2 %  
Hidroxiquinona  Teor não superior a 0,1 %  
Tolueno  Teor não superior a 25 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 93
 
E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLE (BHA) 
Sinónimos  BHA  
Definição  
Einecs  246-563-8  
Denominação química  3-terc-Butil-4-hidroxianisole; mistura de 2-terc-butil-4-hidroxianisole 
e 3-terc-butil-4-hidroxianisole  
Fórmula química  C  11 H 16 O 2 
Massa molecular  180,25  
Composição  Teor de C  11 H 16 O 2 não inferior a 98,5 % e teor do isómero 3- terc- 
-butil-4-hidroxianisole não inferior a 85 %  
Descrição  Produto em flocos ou sólido ceroso, de cor branca ou ligeiramente 
amarelada, com um ligeiro odor aromático  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito solúvel em etanol  
Intervalo de fusão  Entre 48 °C e 63 °C  
Reacção corada  Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 ± 25 °C  
Impurezas fenólicas  Teor não superior a 0,5 %  
Absorção específica  E  1% 
1cm (290 nm) não inferior a 190 e não superior a 210  
E 1% 
1cm (228 nm) não inferior a 326 e não superior a 345  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT) 
Sinónimos  BHT  
Definição  
Einecs  204-881-4  
Denominação química  2,6-Di- terc-butil- p-cresol; 4-metil-2,6-di- terc-butilfenol  
Fórmula química  C  15 H 24 O 
Massa molecular  220,36  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Produto sólido cristalino ou em flocos, de cor branca, inodoro ou 
com um ligeiro odor aromático característico  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em propano-1,2-diol. 
Muito solúvel em etanol.  
Ponto de fusão  A 70 °C  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 94
 
Espectrometria  Detecção de um único máximo de absorção de uma solução 
1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 a 320 nm utilizando uma célula com uma espessura de 2 cm
 
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,005 %  
Impurezas fenólicas  Teor não superior a 0,5 %  
Absorção específica em etanol  E  1% 
1cm (278 nm) 81 – 88  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 322 LECITINAS 
Sinónimos  Fosfatídeos; fosfolípidos  
Definição  As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por 
processos físicos a partir de géneros alimentícios animais ou vege ­
tais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas 
inócuas apropriadas. O produto final não pode apresentar qualquer 
actividade enzimática residual. 
As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de 
hidrogénio em meio aquoso. Este processo de oxidação não deve 
alterar quimicamente os fosfatídeos das lecitinas.  
Einecs  232-307-2  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 
60,0 % 
Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não 
inferior a 56,0 %  
Descrição  Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilí ­
quido viscoso de cor castanha 
Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso, 
de cor castanha clara a castanha  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de colina  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fósforo  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de lecitina hidro ­
lisada  Introduzir 500 ml de água (30 - 35 °C) num copo de 800 ml. 
Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. 
A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada forma um precipitado com cerca de 50 g
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 1 hora)  
Matérias insolúveis em tolueno  Teor não superior a 0,3 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 95
 
Índice de acidez  Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama 
Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potás ­
sio por grama  
Índice de peróxidos  Igual ou inferior a 10  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 325 LACTATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  200-772-0  
Denominação química  Lactato de sódio; 2-hidroxipropanoato de sódio  
Fórmula química  C  3 H 5 NaO  3 
Massa molecular  112,06 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 57 % e não superior a 66 %  
Descrição  Produto líquido incolor, transparente, inodoro ou com um ligeiro 
odor característico  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de lactato  Positivo  
▼M3 
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
▼B 
pH 6,5 – 7,5 (solução aquosa a 20 %)  
Pureza  
Acidez  Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Substâncias redutoras  Não reduz a solução de Fehling  
Nota:  esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %  
E 326 LACTATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  213-631-3  
Denominação química  Lactato de potássio; 2-hidroxipropanoato de potássio  
Fórmula química  C  3 H 5 O 3 K 
Massa molecular  128,17 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 57 % e não superior a 66 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 96
 
Descrição  Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso, inodoro ou com um 
ligeiro odor característico  
Identificação  
Incineração  Incinerar a solução de lactato de potássio. As cinzas obtidas são 
alcalinas e a adição de um ácido produz efervescência  
Reacção corada  Colocar 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma 
solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto 
adquire uma tonalidade vermelha escura  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de lactato  Positivo  
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Acidez  Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, 
adicionar 3 gotas da solução de ensaio de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml
 
Substâncias redutoras  Não reduz a solução de Fehling  
Nota:  esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %  
E 327 LACTATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  212-406-7  
Denominação química  Dilactato de cálcio; dilactato de cálcio hidratado; sal de cálcio do 
ácido 2-hidroxipropanóico  
Fórmula química  (C  3 H 5 O 2 ) 2 Ca·nH 2 O (n = 0 - 5)  
Massa molecular  218,22 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, praticamente inodo ­
ro, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de lactato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
pH Entre 6,0 e 8,0 (solução aquosa a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 3,0 % (120 °C, durante 4 h) 
Com 1 molécula de água: não superior a 8,0 % (120 °C, durante 
4 h) 
Com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 % (120 °C, durante 
4 h) 
Com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 % (120 °C, durante 
4 h) 
Acidez  Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 97
 
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Substâncias redutoras  Não reduz a solução de Fehling  
E 330 ÁCIDO CÍTRICO 
Sinónimos  
Definição  Obtém-se ácido cítrico a partir de sumo de limão ou de ananás, por 
fermentação de soluções de hidratos de carbono ou outros meios 
adequados, usando  Candida  spp. ou estirpes não toxicogénicas de  
Aspergillus niger  
Einecs  201-069-1  
Denominação química  Ácido cítrico; ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico; ácido β- 
-hidroxitricarbalílico  
Fórmula química  a) C  6 H 8 O 7 (forma anidra) 
b) C  6 H 8 O 7 ·H 2 O (forma mono-hidratada)  
Massa molecular  a) 192,13 (forma anidra) 
b) 210,15 (forma mono-hidratada)  
Composição  O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma 
molécula de água. O teor de C  6 H 8 O 7 do ácido cítrico não pode ser 
inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto sólido cristalino, inodoro, com um sabor fortemente ácido, 
de cor branca ou incolor. O mono-hidrato sofre eflorescência quando 
exposto a ar seco  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e em etanol e solúvel em éter  
Pureza  
Água  Teor de água do ácido cítrico anidro não superior a 0,5 %; teor de 
água do ácido cítrico mono-hidratado não superior a 8,8 % (pelo 
método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 °C ± 25 °C  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Aquecer a 90 °C num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da 
luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido 
de comparação K)
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 98
 
E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO 
Sinónimos  Citrato monobásico de sódio  
Definição  
Einecs  242-734-6  
Denominação química  Citrato monossódico; sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-pro ­
panotricarboxílico  
Fórmula química  a) C  6 H 7 O 7 Na (forma anidra) 
b) C  6 H 7 O 7 Na ·H 2 O (forma monohidratada)  
Massa molecular  a) 214,11 (forma anidra) 
b) 232,23 (forma mono-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Entre 3,5 e 3,8 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 1,0 % (140 °C, durante 0,5 h) 
Forma mono-hidratada: não superior a 8,8 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO 
Sinónimos  Citrato dibásico de sódio  
Definição  
Einecs  205-623-3  
Denominação química  Citrato dissódico; sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri ­
carboxílico; sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de 
água  
Fórmula química  C  6 H 6 O 7 Na 2 ·1,5H  2 O 
Massa molecular  263,11  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Entre 4,9 e 5,2 (solução aquosa a 1 %)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 99
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 13,0 % (180 °C, durante 4 horas)  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO 
Sinónimos  Citrato tribásico de sódio  
Definição  
Einecs  200-675-3  
Denominação química  Citrato trissódico; sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri ­
carboxílico; sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, di- 
-hidratada ou penta-hidratada  
Fórmula química  Forma anidra: C  6 H 5 O 7 Na 3 
Forma hidratada: C  6 H 5 O 7 Na 3 ·nH 2 O (n = 2 ou 5)  
Massa molecular  258,07 (forma anidra) 
294,10 (forma hidratada n = 2) 
348,16 (forma hidratada n = 5)  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais incolores  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citratos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Entre 7,5 e 9,0 (solução aquosa a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 1,0 % (180 °C, durante 18 h) 
Forma di-hidratada: 10,0 a 13,0 % (180 °C, durante 18 horas) 
Forma penta-hidratada: não superior a 30,3 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO 
Sinónimos  Citrato monobásico de potássio  
Definição  
Einecs  212-753-4  
Denominação química  Citrato monopotássico; sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3- 
-propanotricarboxílico; sal monopotássico anidro do ácido cítrico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 100
 
Fórmula química  C  6 H 7 O 7 K 
Massa molecular  230,21  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granuloso, higroscópico, de cor branca, ou 
cristais transparentes  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Entre 3,5 e 3,8 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,0 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Citrato tribásico de potássio  
Definição  
Einecs  212-755-5  
Denominação química  Citrato tripotássico; sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propa ­
notricarboxílico; sal tripotássico mono-hidratado do ácido cítrico  
Fórmula química  C  6 H 5 O 7 K 3 ·H 2 O 
Massa molecular  324,42  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granuloso, higroscópico, de cor branca, ou 
cristais transparentes  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Entre 7,5 e 9,0 (solução aquosa a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 6,0 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 101
 
E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO 
Sinónimos  Citrato monobásico de cálcio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Citrato monocálcico; sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-pro ­
panotricarboxílico; sal monocálcico mono-hidratado do ácido cítrico  
Fórmula química  (C  6 H 7 O 7 ) 2 Ca·H 2 O 
Massa molecular  440,32  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento fino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH Entre 3,2 e 3,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 7,0 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)  
Carbonato  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorí ­
drico 2N só deve libertar algumas bolhas isoladas  
E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO 
Sinónimos  Citrato dibásico de cálcio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Citrato dicálcico; sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri ­
carboxílico; sal dicálcico tri-hidratado do ácido cítrico  
Fórmula química  (C  6 H 7 O 7 ) 2 Ca 2 ·3H 2 O 
Massa molecular  530,42  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento fino, de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 102
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 20,0 % (180°C, durante 4 h)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)  
Carbonato  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorí ­
drico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas  
E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO 
Sinónimos  Citrato tribásico de cálcio  
Definição  
Einecs  212-391-7  
Denominação química  Citrato tricálcico; sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotri ­
carboxílico; sal tricálcico tetra-hidratado do ácido cítrico  
Fórmula química  (C  6 H 6 O 7 ) 2 Ca 3 ·4H 2 O 
Massa molecular  570,51  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento fino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 14,0 % (180 °C, durante 4 h)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 103
 
Alumínio  Teor não superior a 30 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)  
Carbonato  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorí ­
drico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas  
E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO, ÁCIDO TARTÁRICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  201-766-0  
Denominação química  Αcido L-tartárico; ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; ácido D- α,β- 
-di-hidroxissuccínico  
Fórmula química  C  4 H 6 O 6 
Massa molecular  150,09  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto sólido cristalino, incolor ou translúcido, ou produto pulve ­
rulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  Entre 168 °C e 170 °C  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 11,5° e + 13,5° (solução aquosa a 20 % m/v)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5% (com P  2 O 5 , durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 ± 25 °C  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO 
Sinónimos  Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal monossódico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal monos ­
sódico mono-hidratado do ácido L(+)-tartárico  
Fórmula química  C  4 H 5 O 6 Na·H 2 O 
Massa molecular  194,05  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais transparentes, incolores  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 104
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10,0 % (105 °C, durante 4 horas)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  212-773-3  
Denominação química  L-Tartarato dissódico; (+)-tartarato dissódico; sal dissódico do ácido 
(+)-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal dissódico di-hidratado do ácido 
L(+)-tartárico  
Fórmula química  C  4 H 4 O 6 Na 2 ·2H 2 O 
Massa molecular  230,8  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais transparentes, incolores  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Solubilidade  1 g é insolúvel em 3 ml de água e insolúvel em etanol  
pH Entre 7,0 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 17,0 % (150 °C, durante 4 horas)  
Oxalatos  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO 
Sinónimos  Tartarato monobásico de potássio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal monopotássico anidro do ácido L(+)-tartárico; sal monopotássico 
do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 105
 
Fórmula química  C  4 H 5 O 6 K 
Massa molecular  188,16  
Composição  Teor não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granuloso ou cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ponto de fusão  230 °C  
pH 3,4 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Teor não superior a 1,0 % (105 °C, durante 4 horas)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Tartarato dibásico de potássio  
Definição  
Einecs  213-067-8  
Denominação química  Sal dipotássico do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; sal dipotás ­
sico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico  
Fórmula química  C  4 H 4 O 6 K 2 ·½H  2 O 
Massa molecular  235,2  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granuloso ou cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Entre 7,0 e 9,0 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Teor não superior a 4,0 % (150 °C, durante 4 horas)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 106
 
E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO 
Sinónimos  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio; sal de Rochelle; sal de Seig ­
nette  
Definição  
Einecs  206-156-8  
Denominação química  Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-di-hidroxibutanodióico; 
L(+)-tartarato de sódio e de potássio  
Fórmula química  C  4 H 4 O 6 KNa·4H 2 O 
Massa molecular  282,23  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartarato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Solubilidade  1 g é solúvel em 1 ml de água e insolúvel em etanol  
Intervalo de fusão  70 - 80 °C  
pH Entre 6,5 e 8,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 26,0 % e não inferior a 21,0 % (150 °C, durante 3 
horas)  
Oxalato  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após 
secagem  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO 
Sinónimos  Ácido ortofosfórico; ácido monofosfórico  
Definição  
Einecs  231-633-2  
Denominação química  Ácido fosfórico  
Fórmula química  H  3 PO 4 
Massa molecular  98,00  
Composição  Teor não inferior a 67,0% e não superior a 85,7%. O ácido fosfórico 
encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com 
diversas concentrações  
Descrição  Líquido viscoso, límpido e incolor  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 107
 
Pureza  
Ácidos voláteis  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em ácido acético  
Cloreto  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em cloro  
Nitratos  Teor não superior a 5 mg/kg, expresso em NaNO  3 
Sulfato  Teor não superior a 1 500 mg/kg,expresso em CaSO  4 
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Nota:  esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %  
E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO 
Sinónimos  Monofosfato monossódico; monofosfato ácido monossódico; ortofos ­
fato monossódico; fosfato de sódio monobásico; di-hidrogenomono ­
fosfato de sódio  
Definition  
Einecs  231-449-2  
Denominação química  Di-hidrogenomonofosfato de sódio  
Fórmula química  Forma anidra: NaH  2 PO 4 
Forma mono-hidratada NaH  2 PO 4 · H 2 O 
Forma di-hidratada: NaH  2 PO 4 · 2H  2 O 
Massa molecular  Forma anidra: 119,98 
Forma mono-hidratada 138,00 
Forma di-hidratada: 156,01  
Composição  Teor de NaH  2 PO 4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 °C 
durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C. 
Teor de P  2 O 5 entre 58,0 e 60,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento, em cristais ou grânulos, inodoro, ligeiramente 
deliquescente, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol ou éter  
pH Entre 4,1 e 5,0 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (forma anidra), a 15,0 % (forma mono-hidra ­
tada) ou a 25 % (forma di-hidratada), após secagem a 60 °C durante 
1 hora, seguida de 4 horas a 105 °C  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 108
 
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO 
Sinónimos  Monofosfato dissódico; fosfato secundário de sódio; ortofosfato dis ­
sódico  
Definição  
Einecs  231-448-7  
Denominação química  Hidrogenomonofosfato dissódico; hidrogeno-ortofosfato dissódico  
Fórmula química  Forma anidra: Na  2 HPO  4 
Forma hidratada: Na  2 HPO  4 · nH  2 O (n = 2,7 ou 12)  
Massa molecular  141,98 (forma anidra)  
Composição  Teor de Na  2 HPO  4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 °C 
durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 °C. 
Teor de P  2 O 5 entre 49 e 51 %, numa base anidra  
Descrição  O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento hi ­
groscópico e inodoro, de cor branca. As formas hidratadas incluem o 
di-hidrato, produto sólido cristalino e inodoro, de cor branca, o 
hepta-hidrato, produto pulverulento, em cristais ou em grânulos, inodoro e eflorescente, de cor branca, e o dodeca-hidrato, produto pulverulento ou em cristais, inodoro e eflorescente, de cor branca
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 8,4 e 9,6 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 5,0 % (forma anidra), a 22,0 % (forma di-hidratada), 
a 50,0 % (forma hepta-hidratada), ou a 60 % (forma dodeca-hidra ­
tada), após secagem a 61,0 % durante 3 horas, seguida de 5 horas a 
105 °C  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO 
Sinónimos  Fosfato de sódio; fosfato de sódio tribásico; ortofosfato trissódico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 109
 
Definição  Obtém-se fosfato trissódico a partir de soluções aquosas e cristalinas 
na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H  2 O. O dodeca-hidrato 
cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém ¼ de molécula de NaOH
 
Einecs  231-509-8  
Denominação química  Monofosfato trissódico; fosfato trissódico; ortofosfato trissódico  
Fórmula química  Forma anidra: Na  3 PO 4 
Forma hidratada: Na  3 PO 4 nH 2 O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12)  
Massa molecular  163,94 (forma anidra)  
Composição  Teor de Na  3 PO 4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, 
com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, numa base 
seca. Teor de Na  3 PO 4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não 
inferior a 92 %, numa base incinerada. 
Teor de P  2 O 5 entre 49 e 43,5 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor 
branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 11,5 e 12,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Após secagem a 120 °C durante 2 horas, seguida de incineração a 
800 °C durante 30 minutos, as perdas de massa são as seguintes: não 
superior a 2,0 % na forma anidra, não superior a 11,0 % na forma mono-hidratada e entre 45,0 e 58,0 % na forma dodeca-hidratada
 
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO 
Sinónimos  Fosfato monobásico de potássio; monofosfato monopotássico; orto ­
fosfato monopotássico  
Definição  
Einecs  231-913-4  
Denominação química  Di-hidrogenofosfato de potássio; di-hidrogeno-ortofosfato monopo ­
tássico; di-hidrogenomonofosfato monopotássico  
Fórmula química  KH  2 PO 4 
Massa molecular  136,09  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 110
 
Composição  Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas 
Teor de P  2 O 5 entre 51 e 53 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores e inodoros, ou produto pulverulento cristalino ou 
granular, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 4,2 e 4,8 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Teor não superior a 2,0 % (105 °C, durante 4 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Monofosfato dipotássico; fosfato secundário de potássio; ortofosfato 
dipotássico; fosfato dibásico de potássio  
Definição  
Einecs  231-834-5  
Denominação química  Hidrogenomonofosfato dipotássico; hidrogenofosfato dipotássico; hi ­
drogeno-ortofosfato dipotássico  
Fórmula química  K  2 HPO  4 
Massa molecular  174,18  
Composição  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 °C durante 4 horas 
Teor de P  2 O 5 entre 40,3 e 41,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granular, em cristais ou massas, incolor ou de 
cor branca, deliquescente, higroscópico  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 8,7 e 9,4 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Teor não superior a 2,0 % (105 °C, durante 4 horas)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 111
 
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Fosfato tribásico de potássio; ortofosfato tripotássico  
Definição  
Einecs  231-907-1  
Denominação química  Monofosfato tripotássico; fosfato tripotássico; ortofosfato tripotássico  
Fórmula química  Forma anidra: K  3 PO 4 
Forma hidratada: K  3 PO 4 · nH  2 O (n = 1 ou 3)  
Massa molecular  212,27 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 97 %, numa base incinerada 
Teor de P  2 O 5 entre 30,5 e 34,0 %, numa base incinerada  
Descrição  Cristais ou grânulos inodoros, higroscópicos, incolores ou de cor 
branca. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 11,5 e 12,3 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Forma anidra: não superior a 3,0 %; Forma hidratada: não superior a 
23,0 %, após secagem a 105 °C durante 1 hora, seguida de incine ­
ração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %, numa base anidra  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO 
Sinónimos  Fosfato monobásico de cálcio; ortofosfato monocálcico  
Definição  
Einecs  231-837-1  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 112
 
Denominação química  Di-hidrogenofosfato de cálcio  
Fórmula química  Forma anidra: Ca(H  2 PO 4 ) 2 
Forma mono-hidratada Ca(H  2 PO 4 ) 2 · H 2 O 
Massa molecular  234,05 (forma anidra) 
252,08 (forma mono-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base seca 
Teor de P  2 O 5 entre 55,5 e 61,1 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granular, ou cristais ou grânulos deliquescen ­
tes, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Teor de CaO  Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra) 
Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 14 % (105 °C, durante 4 horas) 
Forma mono-hidratada: não superior a 17,5 % (105 °C, durante 4 
horas)  
Perda por incineração  Forma anidra: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 ± 25 °C 
durante 30 minutos 
Forma mono-hidratada: não superior a 25,0 %, após secagem a 
105 °C durante 1 hora, seguida de incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos
 
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 70 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens)  
E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO 
Sinónimos  Fosfato dibásico de cálcio; ortofosfato dicálcico  
Definição  
Einecs  231-826-1  
Denominação química  Mono-hidrogenofosfato de cálcio; hidrogeno-ortofosfato de cálcio; 
fosfato secundário de cálcio  
Fórmula química  Forma anidra: CaHPO  4 
Forma di-hidratada: CaHPO  4 · 2H  2 O 
Massa molecular  136,06 (forma anidra) 
172,09 (forma di-hidratada)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 113
 
Composição  Teor de CaHPO  4 do fosfato dicálcico não inferior a 98 % e não 
superior a 102 %, após secagem a 200 °C, durante 3 horas. 
Teor de P  2 O 5 entre 50,0 e 52,5 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais ou grânulos, produto pulverulento granular ou produto pul ­
verulento, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 8,5 % (forma anidra) ou a 26,5 % (forma di-hidra ­
tada), após incineração a 800 ± 25 °C durante 30 minutos  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 100 mg/kg, na forma anidra, e a 80 mg/kg, na 
forma di-hidratada (apenas se adicionado a alimentos destinados a 
lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 600 mg/kg, na forma anidra, e a 500 mg/kg, na 
forma di-hidratada (para todas as utilizações excepto em alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável até 31 de Março 
de 2015 
Teor não superior a 200 mg/kg, na forma anidra e na forma di- 
-hidratada (para todas as utilizações excepto em alimentos destinados 
a lactentes e crianças jovens), aplicável a partir de 1 de Abril de 2015
 
E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO 
Sinónimos  Fosfato tribásico de cálcio; ortofosfato de cálcio; hidroximonofosfato 
pentacálcico; hidroxiapatite de cálcio  
Definição  O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de 
cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a composição aproximada 10CaO · ·3P
 2 O 5 ·H 2 O 
Einecs  235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico) 
231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)  
Denominação química  Hidroximonofosfato pentacálcico; monofosfato tricálcico  
Fórmula química  Ca  5 (PO  4 ) 3 ·OH ou Ca  3 (PO  4 ) 2 
Massa molecular  502 ou 310  
Composição  Teor não inferior a 90 %, numa base incinerada 
Teor de P  2 O 5 entre 38,5 e 48,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento inodoro e estável ao ar, de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 114
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água, insolúvel em etanol e solúvel em 
ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 8 %, após incineração a 800 ± 25 °C durante 0,5 
horas  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 150 mg/kg (apenas se adicionado a alimentos 
destinados a lactentes e crianças jovens) 
Teor não superior a 500 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável até 
31 de Março de 2015 
Teor não superior a 200 mg/kg (para todas as utilizações excepto em 
alimentos destinados a lactentes e crianças jovens), aplicável a partir 
de 1 de Abril de 2015  
E 343 (i) FOSFATO DE MONOMAGNÉSIO 
Sinónimos  Di-hidrogenofosfato de magnésio; fosfato monobásico de magnésio; 
ortofosfato monomagnésico  
Definição  
Einecs  236-004-6  
Denominação química  Di-hidrogenomonofosfato de monomagnésio  
Fórmula química  Mg(H  2 PO 4 ) 2 nH 2 O (sendo n = 0 a 4)  
Massa molecular  218,30 (forma anidra)  
Composição  Não inferior a 51,0 %, após incineração a 800 ± 25 °C durante 30 
minutos, expresso como P  2 O 5 numa base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, ligeiramente solúvel em água, ino ­
doro, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
MgO  Teor não inferior a 21,5 %, após incineração ou numa base anidra 
(105 °C, durante 4 horas)  
Pureza  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 115
 
E 343 (ii) FOSFATO DE DIMAGNÉSIO 
Sinónimos  Hidrogenofosfato de magnésio; fosfato dibásico de magnésio; orto ­
fosfato de dimagnésio; fosfato de magnésio secundário  
Definição  
Einecs  231-823-5  
Denominação química  Mono-hidrogenomonofosfato de dimagnésio  
Fórmula química  MgHPO  4 · nH  2 O (sendo n = 0 - 3)  
Massa molecular  120,30 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 96 %, após incineração (800 ± 25 °C, durante 30 
minutos)  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, ligeiramente solúvel em água, ino ­
doro, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
MgO  Teor não inferior a 33,0 %, numa base anidra (105 °C, durante 4 
horas)  
Pureza  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 350 (i) MALATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Sal de sódio do ácido málico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  DL-malato dissódico; sal dissódico do ácido hidroxibutanodióico  
Fórmula química  Forma hemi-hidratada: C  4 H 4 Na 2 O 5 ½ H  2 O 
Forma tri-hidratada: C  4 H 4 Na 2 O 5 3H 2 O 
Massa molecular  Forma hemi-hidratada: 187,05 
Forma tri-hidratada: 232,10  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou em fragmentos, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Formação de corantes azóicos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 116
 
Pureza  
Perda por secagem  Forma hemi-hidratada: não superior a 7,0 % (130 °C, durante 4 
horas) 
Forma tri-hidratada: entre 20,5 % e 23,5 % (130 °C, durante 4 
horas)  
Alcalinidade  Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na  2 CO 3 
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 350 (ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Sal monossódico do ácido DL-málico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  DL-malato monossódico; 2-DL-hidroxisuccinato monossódico  
Fórmula química  C  4 H 5 NaO  5 
Massa molecular  156,07  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Formação de corantes azóicos  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (110 °C, durante 3 horas)  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 351 MALATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Sal de potássio do ácido málico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  DL-malato dipotássico; sal dipotássico do ácido hidroxibutanodióico  
Fórmula química  C  4 H 4 K 2 O 5 
Massa molecular  210,27  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 117
 
Composição  Teor não inferior a 59,5 %  
Descrição  Solução aquosa, incolor ou quase incolor  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Formação de corantes azóicos  Positivo  
Pureza  
Alcalinidade  Teor não superior a 0,2%, expresso em K  2 CO 3 
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 352 (i) MALATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Sal de cálcio do ácido málico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  DL-malato de cálcio; α-hidroxisuccinato de cálcio; sal de cálcio do 
ácido hidroxibutanodióico  
Fórmula química  C  4 H 5 CaO  5 
Massa molecular  172,14  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de malato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Formação de corantes azóicos  Positivo  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2 % (100 °C, durante 3 horas)  
Alcalinidade  Teor não superior a 0,2%, expresso em CaCO  3 
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 118
 
E 352 (ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Sal monocálcico do ácido DL-málico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  DL-malato monocálcico; 2-DL-hidroxisuccinato monocálcico  
Fórmula química  (C  4 H 5 O 5 ) 2 Ca 
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-di ­
carboxílico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Formação de corantes azóicos  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (110 °C, durante 3 horas)  
Ácido maleico  Teor não superior a 0,05 %  
Ácido fumárico  Teor não superior a 1,0 %  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO 
Sinónimos  Ácido ditartárico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Ácido metatartárico  
Fórmula química  C  4 H 6 O 6 
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %  
Descrição  Produto cristalino ou pulverulento, de cor branca ou amarelada, 
muito deliquescente, com um ligeiro odor a caramelo  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e em etanol  
Ensaio de identificação  Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num tubo de 
ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a 150 °C, aparece uma colo ­
ração violeta intensa.
 
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 119
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 354 TARTARATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  L-Tartarato de cálcio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado  
Fórmula química  C  4 H 4 CaO  6 · 2H  2 O 
Massa molecular  224,18  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água. Solubilidade de aproximadamente 
0,01 g/100 ml de água (20 °C). Moderadamente solúvel em etanol. Ligeiramente solúvel em éter dietílico. Solúvel em ácidos.
 
Rotação específica  [ α] D 20 + 7,0° a + 7,4° (0,1 % numa solução HCl 1 N)  
pH Entre 6,0 e 9,0 (numa uspensão espessa de 5 %)  
Pureza  
Sulfato  Teor não superior a 1 g/kg, expresso em H  2 SO 4 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 355 ÁCIDO ADÍPICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  204-673-3  
Denominação química  Ácido hexanodióico; ácido 1,4-butanodicarboxílico  
Fórmula química  C  6 H 10 O 4 
Massa molecular  146,14  
Composição  Teor não inferior a 99,6 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  151,5-154,0 °C  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água e muito solúvel em etanol.  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 20 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 120
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 356 ADIPATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-293-5  
Denominação química  Adipato de sódio  
Fórmula química  C  6 H 8 Na 2 O 4 
Massa molecular  190,11  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  151 °C - 152 °C (para o ácido adípico)  
Solubilidade  Cerca de 50 g/100 ml de água (20 °C)  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  242-838-1  
Denominação química  Adipato de potássio  
Fórmula química  C  6 H 8 K 2 O 4 
Massa molecular  222,32  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Intervalo de fusão  151 °C - 152 °C (para o ácido adípico)  
Solubilidade  Cerca de 60 g/100 ml de água (20 °C)  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 121
 
E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  203-740-4  
Denominação química  Ácido butanodióico  
Fórmula química  C  4 H 6 O 4 
Massa molecular  118,09  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais inodoros, de cor branca ou incolores  
Identificação  
Intervalo de fusão  185,0 °C - 190,0 °C  
Pureza  
Resíduo de incineração  Não superior a 0,025 % (800 °C, durante 15 minutos)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIO 
Sinónimos  Citrato tribásico de amónio  
Definição  
Einecs  222-394-5  
Denominação química  Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxílico  
Fórmula química  C  6 H 17 N 3 O 7 
Massa molecular  243,22  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %  
Descrição  Produto pulverulento ou cristais, de cor branca a esbranquiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de citrato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água  
Pureza  
Oxalato  Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 122
 
E 385 ETILENODIAMINOTETRACETAT O DE CÁLCIO DISSÓDICO 
Sinónimos  EDTA de cálcio dissódico; edetato de cálcio dissódico  
Definição  
Einecs  200-529-9  
Denominação química  N,N ′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)- 
O,O′,O N ,O N ]calciato(2)-dissódico; etilenodiaminotetracetato de cál ­
cio dissódico; etilenodinitrilotetracetato de cálcio dissódico  
Fórmula química  C  10 H 12 O 8 CaN  2 Na 2 ·2H 2 O 
Massa molecular  410,31  
Composição  Teor não inferior a 97 %, numa base anidra  
Descrição  Grânulos cristalinos inodoros, de cor branca, ou produto pulverulen ­
to, ligeiramente higroscópico, de cor branca ou quase branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Actividade quelante para a pesquisa de 
iões metálicos  Positivo  
pH Entre 6,5 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Água  Teor entre 5 e 13 % (método de Karl Fischer)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 392 EXTRACTOS DE ►C1 ALECRIM ◄ 
Sinónimos  Extracto de folha de  ►C1 alecrim ◄ (antioxidante)  
Definição  Os extractos de  ►C1 alecrim ◄ contêm vários componentes que se 
provou exercerem funções antioxidantes. Estes componentes perten ­
cem principalmente às classes dos ácidos fenólicos, flavonóides e diterpenóides. Além dos compostos antioxidantes, os extractos po ­
dem igualmente conter triterpenos e matérias extraíveis por solventes 
orgânicos definidos especificamente na seguinte especificação
 
Einecs  283-291-9  
Denominação química  Extracto de  ►C1 alecrim ◄ (Rosmarinus officinalis ) 
Descrição  Obtém-se o antioxidante do extracto da folha de  ►C1 alecrim ◄ 
por extracção das folhas de  Rosmarinus officinalis  utilizando um 
sistema de solventes aprovado para alimentos. Os extractos podem 
depois ser desodorizados e descorados. Os extractos podem ser nor ­
malizados  
Identificação  
Compostos antioxidantes de referência: 
diterpenos fenólicos  Ácido carnósico (C  20 H 28 O 4 ) e carnosol (C  20 H 26 O 4 ) 
(que incluem um teor de diterpenos fenólicos totais não inferior a 
90 %)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 123
 
Principais substâncias voláteis de referên ­
cia Borneol, acetato de bornilo, cânfora, 1,8-cineol, verbenona  
Densidade  > 0,25 g/ml  
Solubilidade  Insolúvel em água  
Pureza  
Perda por secagem  < 5%  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
1 – Extractos de ►C1 alecrim ◄ produzidos a partir de folhas secas de 
►C1 alecrim ◄ por extracção com acetona. 
Descrição  Obtêm-se os extractos de  ►C1 alecrim ◄ a partir de folhas secas 
de ►C1 alecrim ◄ por extracção com acetona, filtração, purificação 
e evaporação do solvente, seguidas de secagem e peneiração para se 
obter um produto pulverulento fino ou um líquido  
Identificação  
Teor dos compostos antioxidantes de re ­
ferência  ≥10 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol  
Rácio antioxidante/substâncias voláteis  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15 
(% m/m das principais substâncias voláteis de referência) 
(* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no ex ­
tracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de 
massa, «CG-EM»)  
Pureza  
Solventes residuais  Acetona: teor não superior a 500 mg/kg  
2 – Extractos de ►C1 alecrim ◄ produzidos a partir de folhas secas de 
►C1 alecrim ◄ por extracção com dióxido de carbono supercrítico. 
Descrição  Obtêm-se extractos de  ►C1 alecrim ◄ a partir de folhas secas de  
►C1 alecrim ◄ extraídas com dióxido de carbono supercrítico com 
uma pequena quantidade de etanol como arrastador.  
Identificação  
Teor dos compostos antioxidantes de re ­
ferência  ≥ 13 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol  
Rácio antioxidante/substâncias voláteis  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15 
(% m/m das principais substâncias voláteis de referência)* 
(* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no ex ­
tracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de 
massa, «CG-EM»)  
Pureza  
Solventes residuais  Etanol: teor não superior a 2 %  
3 – Extractos de ►C1 alecrim ◄ produzidos a partir de um extracto 
etanólico de ►C1 alecrim ◄ desodorizado. 
Descrição  Obtêm-se extractos de  ►C1 alecrim ◄ a partir de um extracto 
etanólico de  ►C1 alecrim ◄ desodorizado. Os extractos podem 
ser mais purificados, nomeadamente por tratamento com carvão ac ­
tivado e/ou por destilação molecular. Os extractos podem ser sus ­
pensos em agentes de transporte adequados e aprovados ou ser secos por atomização
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 124
 
Identificação  
Teor dos compostos antioxidantes de re ­
ferência  ≥ 5 % m/m, expresso em total de ácido carnósico e carnosol  
Rácio antioxidante/substâncias voláteis  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15 
(% m/m das principais substâncias voláteis de referência)* 
(* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no ex ­
tracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
 
Pureza  
Solventes residuais  Etanol: teor não superior a 500 mg/kg  
4 – Extractos de ►C1 alecrim ◄ descorados e desodorizados, obtidos por 
extracção em duas etapas com hexano e etanol. 
Descrição  Obtêm-se extractos de  ►C1 alecrim ◄ a partir de um extracto 
etanólico desodorizado de  ►C1 alecrim ◄, extraído com hexano. 
O extracto pode ser mais purificado, nomeadamente por tratamento 
com carvão activado e/ou por destilação molecular. Podem ser sus ­
pensos em transportadores adequados e aprovados ou ser secos por 
atomização  
Identificação  
Teor dos compostos antioxidantes de re ­
ferência  ≥ 5 % m/m, expresso como o total de ácido carnósico e carnosol  
Rácio antioxidante/substâncias voláteis  (% total m/m de ácido carnósico e carnosol) ≥ 15 
(% m/m das principais substâncias voláteis de referência)* 
(* expressa em percentagem das substâncias voláteis totais no ex ­
tracto, determinada por cromatografia gasosa - espectrometria de massa, «CG-EM»)
 
Pureza  
Solventes residuais  Hexano: teor não superior a 25 mg/kg 
Etanol: teor não superior a 500 mg/kg  
E 400 ÁCIDO ALGÍNICO 
Sinónimos  
Definição  Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos 
ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com liga ­
ções α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono 
coloidal hidrófilo obtido por extracção com uma base diluída a partir 
de estirpes de diversas espécies de algas marinhas castanhas 
(Phaeophyceae ) 
Einecs  232-680-1  
Denominação química  
Fórmula química  (C  6 H 8 O 6 ) n 
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  
Composição  O ácido algínico liberta, numa base anidra, um teor de dióxido de 
carbono (CO  2 ) não inferior a 20 % e não superior a 23 %, o que 
equivale a um teor de ácido algínico (C  6 H 8 O 6 ) n não nferior a 91 % e 
não superior a 104,5 % (para um equivalente-grama de 200)  
Descrição  Apresenta-se nas formas filamentosa, granulosa, granular ou pulve ­
rulenta, é praticamente inodoro e de cor branca a castanha amarelada  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 125
 
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e em solventes orgânicos, dissolve-se lentamente 
em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de 
fosfato trissódico  
Ensaio de precipitação com cloreto de 
cálcio  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M 
adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um pre ­
cipitado abundante e gelatinoso. Este ensaio permite distinguir o 
ácido algínico da goma arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma  ghatti , 
da goma  karaya , da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelu ­
lose e do tragacanto
 
Ensaio de precipitação com sulfato de 
amónio  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M 
adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar- 
-ágar, da carboximetilcelulose de sódio, da carragenina, da pectina 
desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido
 
Reacção corada  Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com 
agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml 
de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de 5 minutos desenvolve-se primeiro uma cor vermelha-cereja, que evolui para uma cor púrpura escura
 
pH Entre 2,0 e 3,5 (numa suspensão a 3 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 8 %, numa base anidra  
Matérias insolúveis em hidróxido de só ­
dio (solução 1 M)  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 401 ALGINATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal de sódio do ácido algínico  
Fórmula química  (C  6 H 7 NaO  6 ) n 
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 126
 
Composição  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbonono não 
inferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de alginato de sódio não inferior a 90,8 % e não superior a 106,0 % (para um equivalente-grama de 222)
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de 
cor branca a amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido algínico  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal de potássio do ácido algínico  
Fórmula química  (C  6 H 7 KO  6 ) n 
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  
Composição  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não in ­
ferior a 16,5 % e não superior a 19,5 %, o que equivale a um teor de 
alginato de potássio não inferior a 89,2 % e não superior a 105,5 % 
(para um equivalente-grama de 238)  
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de 
cor branca a amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido algínico  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 4 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 127
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 403 ALGINATO DE AMÓNIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal de amónio do ácido algínico  
Fórmula química  (C  6 H 11 NO  6 ) n 
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  
Composição  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não in ­
ferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de 
alginato de amónio não inferior a 88,7 % e não superior a 103,6 % (para um equivalente-grama de 217)
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, de cor branca a amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido algínico  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (a 105 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 7 %, numa base anidra  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 128
 
E 404 ALGINATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Alginato cálcico  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sal de cálcio do ácido algínico  
Fórmula química  (C  6 H 7 Ca 1/2 O 6 ) n 
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  
Composição  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono não in ­
ferior a 18 % e não superior a 21 %, o que equivale a um teor de 
alginato de cálcio não inferior a 89,6 % e não superior a 104,5 % (para um equivalente-grama de 219)
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de 
cor branca a amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido algínico  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (105 °C, durante 4 horas)  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 405 ALGINATO DE PROPANO-1,2-DIOL 
Sinónimos  Alginato de hidroxipropilo; éster de propano-1,2-diol do ácido algí ­
nico; alginato de propilenoglicol  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Éster de propano-1,2-diol do ácido algínico. A composição do pro ­
duto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de 
grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula  
Fórmula química  (C  9 H 14 O 7 ) n (esterificado)  
Massa molecular  10 000 – 600 000 (média característica)  
Composição  Numa base anidra, liberta um teor de dióxido de carbono (CO  2 ) não 
inferior a 16 % e não superior a 20 %  
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, praticamente inodoro, de 
cor branca a castanha amarelada  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 129
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de propano-1,2- 
-diol  Positivo (após hidrólise)  
Ensaio para a pesquisa de ácido algínico  Positivo (após hidrólise)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 20 % (105 °C, durante 4 horas)  
Propano-1,2-diol total  Teor compreendido entre 15 % e 45 %  
Propano-1,2-diol livre  Teor não superior a 15 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Formaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 500 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 406 ÁGAR-ÁGAR 
Sinónimos  Gelose; ágar-do-japão, cola-de-bengala, cola-de-ceilão, cola-da-china 
ou cola-do-japão;  Layor Carang  
Definição  O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essen ­
cialmente por unidades de galactose com uma alternância regular das formas isoméricas L e D. Estas hexoses dispõem-se no copolímero 
através de ligações alternadas alfa-1,3 e beta-1,4. Em cerca de uma 
em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidro ­
xilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. Extrai-se de determinadas estir ­
pes de algas marinhas das famílias  Gelidiaceae  e Gracilariaceae  e 
de determinadas algas vermelhas da classe  Rhodophyceae
 
Einecs  232-658-1  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não 
deve ser superior a 0,25 %  
Descrição  O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O 
produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes 
de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em 
fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor alaran ­
jada amarelada clara, cinzenta amarelada a amarela pálida ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar 
em pó é de cor branca a branca amarelada ou amarela pálida. 
Quando examinado, com água, ao microscópio, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, 
mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes 
frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas ou sacarose
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 130
 
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água fria e solúvel em água ebuliente  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 22 % (105 °C, durante 5 horas)  
Cinzas  Não superior a 6,5 %, numa base anidra, determinado a 550 °C  
Cinzas insolúveis em ácido clorídrico 
(cerca de 3 N)  Teor não superior a 0,5 %, numa base anidra, determinado a 550 °C  
Matérias insolúveis (após agitação em 
água quente durante 10 minutos)  Teor não superior a 1,0 %  
Amido  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de 
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
 
Gelatina e outras proteínas  Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e 
deixar arrefecer até cerca de 50 °C. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água 
quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação 
nos 10 minutos seguintes
 
Absorção de água  Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, com ­
pletar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso 
a 25 °C durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml 
de água
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 300 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 5 g  
E 407 CARRAGENINA 
Sinónimos  Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, 
por exemplo: 
Gelose de musgo-da-irlanda; «Eucheuman» (do género  Eucheuma ); 
«Iridophycan» (do género  Iridaea ); «Hypnean» (do género  Hypnea ); 
«Furcellaran» ou ágar-da-dinamarca (do género  Furcellaria fastigia ­
ta); carragenina (dos géneros  Chondrus  e Gigartina ) 
Definição  Obtém-se a carragenina por extracção com água ou com uma solu ­
ção aquosa alcalina diluída de estirpes de algas marinhas das famí ­
lias Gigartinaceae , Solieriaceae , Hypneaeceae  e Furcellariaceae  da 
classe  Rhodophyceae  (algas vermelhas) 
A carragenina é constituída essencialmente por ésteres de sulfato de 
potássio, sódio, magnésio e cálcio de um polissacárido constituído 
por galactose e 3,6-anidrogalactose. Estas hexoses dispõem-se alter ­
nadamente no copolímero através de ligações alfa-1,3 e beta-1,4.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 131
 
Os polissacáridos prevalecentes na carragenina designam-se por ca ­
pa, iota, lambda, em função do número de sulfatos por unidade 
repetitiva (ou seja, 1, 2 ou 3). Entre capa e iota há uma série 
contínua de composições intermédias em que o número de sulfatos por unidade repetitiva é 1 ou 2. 
Durante o processo, os únicos precipitantes orgânicos admissíveis 
são o metanol, o etanol e o propan-2-ol. 
A designação carragenina está reservada para o polímero que não foi 
objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química 
O formaldeído pode estar presente como uma impureza acidental 
num teor não superior a 5 mg/kg
 
Einecs  232-524-2  
Denominação química  Ésteres de sulfato de poligalactose  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento grosseiro a fino, praticamente inodoro, de cor 
amarelada a incolor  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de galactose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de anidrogalacto ­
se Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água quente e insolúvel em álcool numa diluição a 
1,5 %  
Pureza  
Resíduos de solventes  Teor não superior a 0,1 % de metanol, etanol ou propan-2-ol, es ­
tremes ou misturados  
Viscosidade  Não inferior a 5 mPa.s (solução a 1,5 % a 75 °C)  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 4 horas)  
Sulfato  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, 
expresso em SO  4 
Cinzas  Não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, a 
550 °C  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1 %, numa base seca (insolúvel em ácido clorídrico a 
10 %)  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 2 % numa base seca (insolúvel em ácido sul ­
fúrico a 1 % v/v)  
Carregina de baixa massa molecular 
(fracção de massa molecular inferior a 
50 kDa)  Teor não superior a 5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 132
 
Bolores e leveduras  Não superior a 300 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella spp . Teor não detectável em 10 g  
E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS 
Sinónimos  PES (acrónimo de  Processed Eucheuma Seaweed ). As algas obtidas 
a partir de  Euchema cottonii  designam-se, regra geral, por PES capa 
e as algas obtidas a partir de  Euchema spinosum  por PES iota.  
Definição  Obtêm-se estas algas por tratamento com uma solução aquosa alca ­
lina (KOH), a alta temperatura, de estirpes de algas  Eucheuma cot ­
tonii e Euchema spinosum , da classe  Rhodophyceae  (algas verme ­
lhas), seguido de lavagem com água fresca para remover as impu ­
rezas, e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por 
lavagem com um álcool. Os únicos álcoois autorizados são o meta ­
nol, o etanol e o propan-2-ol. O produto consiste essencialmente em ésteres de sulfato de potássio, sódio, magnésio e cálcio de um po ­
lissacárido constituído por galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontra- 
-se também presente no produto um teor de celulose proveniente de algas não superior a 15 %. A designação algas  Eucheuma  trans­
formadas (PES) está reservada para o polímero que não foi objecto 
de hidrólise ou de qualquer degradação química. O formaldeído pode 
estar presente num teor não superior a 5 mg/kg
 
Descrição  Produto pulverulento grosseiro a fino, praticamente inodoro, de cor 
castanha amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de galactose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de anidrogalacto ­
se Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em 
etanol numa solução a 1,5 %  
Pureza  
Resíduos de solventes  Teor não superior a 0,1 % de metanol, etanol ou propan-2-ol, es ­
tremes ou misturados  
Viscosidade  Não inferior a 5 mPa.s (solução a 1,5 %, a 75 °C)  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 4 horas)  
Sulfato  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca 
(expresso em SO  4 ) 
Cinzas  Não inferior a 15 % e não superior a 40 %, numa base seca, a 
550 °C  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1 %, numa base seca (insolúvel em ácido clorídrico a 
10 %)  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não inferior a 8 % e não superior a 15 %, numa base seca 
(insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)  
Carregina de baixa massa molecular 
(fracção de massa molecular inferior a 
50 kDa)  Teor não superior a 5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 133
 
Cádmio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 300 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA 
Sinónimos  Goma de alfarroba  
Definição  A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído dos grãos 
de alfarrobeira,  Ceratonia siliqua  (L.) Taub. (família  Leguminosae ). 
Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular, constituído por unidades de galactopiranose e de 
manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (cons ­
tituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanana).
 
Einecs  232-541-5  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  50 000 - 3 000 000  
Composição  Teor de galactomanana não inferior a 75 %  
Descrição  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca 
amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de galactose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de manose  Positivo  
Exame microscópico  Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 
contendo 0,5 % de iodo e 1 % de iodeto de potássio, numa lâmina 
de vidro e observar ao microscópio. A farinha de sementes de alfar ­
roba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O conteúdo de cor castanha apresenta for ­
mas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua 
vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com for ­
mato de pêra, de conteúdo de cor amarela a castanha
 
Solubilidade  Solúvel em água quente e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 5 horas)  
Cinzas  Não superior a 1,2 %, determinado a 800 °C  
Proteínas (N × 6,25)  Teor não superior a 7 %  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 4 %  
Amido  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de 
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul.
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 134
 
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Etanol e propan-2-ol  Teor não superior a 1 %, estremes ou misturados  
E 412 GOMA DE GUAR 
Sinónimos  Goma de  cyamopsis ; farinha de sementes de guar  
Definição  A goma de guar é o endosperma moído das sementes de estirpes de 
guar,  Cyamopsis tetragonolobus  (L.) Taub. (família  Leguminosae ). 
Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de peso molecular elevado, constituído principalmente por unidades de ga ­
lactopiranose e manopiranose combinadas entre si por ligações gli ­
cosídicas (combinações que, do ponto de vista químico, podem ser descritas como galactomanana). A goma pode ser parcialmente hi ­
drolisada por tratamento térmico, por tratamento ácido suave ou por 
tratamento alcalino oxidante para ajuste da viscosidade.
 
Einecs  232-536-0  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  50 000 - 8 000 000  
Composição  Teor de galactomanana não inferior a 75 %  
Descrição  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca 
amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de galactose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de manose  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água fria  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 5 horas)  
Cinzas  Não superior a 5,5 %, determinado a 800 °C  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 7 %  
Proteínas  Teor não superior a 10 % (factor N × 6,25)  
Amido  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de 
solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
 
Peróxidos orgânicos  Teor não superior a 0,7 meq de oxigénio activo/kg de amostra  
Furfural  Teor não superior a 1 mg/kg  
Pentaclorofenol  Teor não superior a 0,01 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 413 TRAGACANTO 
Sinónimos  Goma de tragacanto; alcatira;goma adragante; goma adraganta; tra ­
gacanta  
Definição  Obtém-se tragacanto por secagem das exsudações dos caules e dos 
ramos de estirpes da  Astragalus gummifer  Labillardière e de outras 
espécies asiáticas de  Astragalus  (família  Leguminosae ). É constituído 
essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (ga ­
lactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido 
galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderm estar presentes pequenas quantidades de ramnose e de glucose (de ­
vido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 135
 
Einecs  232-252-5  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  Cerca de 800 000  
Composição  
Descrição  A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmen ­
tos achatados, lamelados, direitos ou encurvados, ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 
3 cm de comprimento. O produto é de cor branca a amarela pálida, 
embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. O 
tragacanto em pó é um produto de cor branca a amarela pálida ou 
castanha rosada (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)
 
Identificação  
Solubilidade  1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma 
mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol
 
Pureza  
Ensaio para a pesquisa de goma  karaya  Negativo. Levar à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de 
uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver 
a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer co ­
loração rosa ou vermelha persistente  
Perda por secagem  Não superior a 16 % (105 °C, durante 5 horas)  
Cinzas total  Não superior a 4 %  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 0,5 %  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 2 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 414 GOMA ARÁBICA 
Sinónimos  Goma de acácia  
Definição  A goma arábica é o produto obtido depois da secagem das exsuda ­
ções dos caules e dos ramos de estirpes da  Acacia senegal  (L.) 
Willdenow ou de espécies aparentadas de acácia (família  Legumino ­
sae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada 
massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, 
cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucuró ­
nico 
Einecs  232-519-5  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  Cerca de 350 000  
Composição  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 136
 
Descrição  A goma-arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esfe ­
roidais de tamanho variável e cor branca ou branca amarelada ou de 
fragmentos angulosos, apresentando-se por vezes misturada com 
fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos, grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branca amarelada
 
Identificação  
Solubilidade  1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução 
fluida, com reacção ácida com papel indicador e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Produto granuloso: não superior a 17 % (105 °C, durante 5 horas); 
pulverizados secos: não superior a 10 % (105 °C, durante 4 horas)  
Cinzas totais  Não superior a 4 %  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 0,5 %  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 1 %  
Amidos e dextrinas  Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de 
uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada
 
Taninos  A adição de cerca de 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g 
de FeCl  3 . 6 H 2 O, completando o volume até 100 ml com água) a 
10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou pre ­
cipitado negro  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Produtos de hidrólise  Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por 
cromatografia)  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 415 GOMA XANTANA 
Sinónimos  
Definição  A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de ele ­
vada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de 
carbono de cultura pura de estirpes da  Xanthomanas campestris , 
purificada por extracção com etanol ou propan-2-ol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-mano ­
se, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico, e é 
preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras
 
Einecs  234-394-2  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  Cerca de 1 000 000  
Composição  Numa base seca, liberta um teor de CO  2 não inferior a 4,2 % e não 
superior a 5 %, o que equivale a um teor de goma xantana não inferior a 91 % e não superior a 108 %
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 137
 
Descrição  Produto pulverulento de cor creme  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 2,5 horas)  
Cinzas totais  Não superior a 16 %, numa base anidra, determinadas a 650 °C, 
após secagem a 105 °C durante 4 horas  
Ácido pirúvico  Teor não inferior a 1,5 %  
Azoto  Teor não superior a 1,5 %  
Etanol e propan-2-ol  Teor não superior a 500 mg/kg, estremes ou misturados  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 300 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
Xanthomonas campestris  Ausência de células viáveis em 1 g  
E 416 GOMA KARAYA 
Sinónimos  Katilo; kadaya; goma  sterculia ; Sterculia ; Karaya ; Kullo; kuterra  
Definição  A goma  karaya  é o produto obtido por secagem das exsudações dos 
caules e dos ramos de estirpes de:  Sterculia urens  Roxburgh e outras 
espécies de  Sterculia  (família  Sterculiaceae ) ou de  Cochlospermum 
gossypium  A.P. De Candolle ou outras espécies de  Cochlospermum  
(família  Bixaceae ). É constituída essencialmente por polissacáridos 
acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galac ­
tose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferio ­
res de ácido glucurónico  
Einecs  232-539-4  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  A goma  karaya  apresenta-se na forma de esférulas de dimensões 
variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é translúcido e de textura córnea, de cor amarela pálida a castanha rosada. A goma karaya em pó é de cor 
cinzenta pálida a castanha rosada. Possui um odor característico a 
ácido acético
 
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em etanol  
Tumescência em solução etanólica  A goma  karaya  tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das 
restantes gomas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 20 % (105 °C, durante 5 horas)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 138
 
Cinzas totais  Não superior a 8 %  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1 %  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 3 %  
Ácidos voláteis  Teor não superior 10 %, expresso em ácido acético  
Amido  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 417 GOMA DE TARA 
Definição  Obtém-se goma de tara por moagem do endosperma de sementes de 
estirpes de  Caesalpinia spinosa  (família  Leguminosae ). É constituída 
essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananas. O principal componente consiste numa ca ­
deia linear de unidades de (1-4)- β-D-manopiranose combinadas com 
unidades de α-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção 
manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1)
 
Einecs  254-409-6  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento, praticamente inodoro, de cor branca a branca 
amarelada  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
Formação de gel  A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução 
aquosa de amostra induz a formação de um gel  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 %  
Cinzas  Não superior a 1,5 %  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 2 %  
Proteínas  Teor não superior a 3,5 % (factor N × 5,7)  
Amido  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 139
 
E 418 GOMA GELANA 
Sinónimos  
Definição  A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular 
obtido por fermentação de hidratos de carbono por estirpes de  Pseu­
domonas elodea  em cultura pura, seguida de purificação por recu ­
peração com propan-2-ol ou etanol, secagem e moagem. O polissa ­
cárido compõe-se principalmente pela repetição de um tetrassacárido 
constituído por uma unidade de ramnose, uma de ácido glucurónico 
e duas de glucose, substituído com grupos acilo (glicerilo e acetilo) enquanto ésteres com ligações O-glicosídicas. O ácido glucurónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potás ­
sio, sódio, cálcio e magnésio.
 
Einecs  275-117-5  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  Cerca de 500 000  
Composição  Numa base seca, liberta um teor de CO  2 não inferior a 3,3 % e não 
superior a 6,8 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. 
Insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 %, após secagem (105 °C, durante 2,5 horas)  
Azoto  Teor não superior a 3 %  
Propan-2-ol  Teor não superior a 750 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 10 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 400 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 10 g  
E 420 (i) —SORBITOL 
Sinónimos  D-glucitol; D-sorbitol  
Definição  Obtém-se o sorbitol por hidrogenação de D-glucose. É principal ­
mente constituído por D-sorbitol. Em função do teor de D-glucose, 
a percentagem dos produtos que não são D-sorbitol é constituída por 
substâncias afins, como manitol, iditol, maltitol.  
Einecs  200-061-5  
Denominação química  D-glucitol  
Fórmula química  C  6 H 14 O 6 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 140
 
Massa molecular  182,2  
Composição  Teor de glicitóis totais não inferior a 97 % e teor de D-sorbitol não 
inferior a 91 %, numa base seca (os glicitóis são compostos com a 
fórmula estrutural CH  2 OH-(CHOH)  n -CH  2 OH, sendo «n» um número 
inteiro).  
Descrição  Produto pulverulento higroscópico, cristalino, em flocos ou em grâ ­
nulos, de cor branca.  
Aspecto de uma solução aquosa  A solução é límpida  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol  
Intervalo de fusão  88 - 102 °C  
Derivado monobenzilidénico do sorbitol  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido 
clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 
20 ml de água ebuliente (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato 
de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água e metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 
173 °C e 179 °C.
 
▼M4 
Pureza  
Água  Teor não superior a 1,5 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca  
Açúcares totais  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose numa base seca  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
▼B 
E 420 (ii) —XAROPE DE SORBITOL 
Sinónimos  Xarope de D-glucitol  
Definição  O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de 
glucose é constituído por D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidroge ­
nados. 
Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por 
oligossacáridos hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope 
de glucose utilizado como matéria-prima (caso em que o xarope não 
é cristalizável) ė por manitol. Podem estar presentes pequenas quan ­
tidades de glicitóis em que  n ≤ 4 (os glicitóis são compostos de 
fórmula estrutural CH  2 OH-(CHOH)  n -CH  2 OH, em que «n» é um 
número inteiro)  
Einecs  270-337-8  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de sólidos totais não inferior a 69 % e teor de D-sorbitol não 
inferior a 50 %, enuma base anidra.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 141
 
Descrição  Solução aquosa límpida e incolor  
Identificação  
Solubilidade  Miscível com água, com glicerol e com propano-1,2-diol  
Derivado monobenzilidénico do sorbitol  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido 
clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 
20 ml de água ebuliente (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato 
de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173 °C e 
179 °C.
 
▼M4 
Pureza  
Água  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 10 μS/cm (do próprio produto, enquanto tal) à tem ­
peratura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
E 421 i) MANITOL POR HIDROGENAÇÃO  
▼B 
i) MANITOL  
Sinónimos  D-manitol  
▼M4 
Definição  Produzido por hidrogenação catalítica de soluções de hidratos de 
carbono contendo glucose e/ou frutose. 
O produto contém um teor de manitol não inferior a 96 %. A parte 
do produto que não é manitol é constituída principalmente por sor ­
bitol (máx. 2 %), maltitol (máx. 2 %) e isomalte (1,1 GPM (1-alfa- -D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado): (máx. 2 %) e 1,6 GPS (6- 
-alfa-D-glucopiranosil-D-sorbitol): máx. 2 %). Cada impureza não 
especificada não deve representar mais de 0,1 %
 
▼B 
Einecs  200-711-8  
Denominação química  D-manitol  
Fórmula química  C  6 H 14 O 6 
Massa molecular  182,2  
Composição  Teor de D-manitol não inferior a 96,0 % e não superior a 102 %, 
numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, muito pouco solúvel em etanol e praticamente 
insolúvel em éter  
Intervalo de fusão  Entre 164 °C e 169 °C  
Espectrometria de absorção no infraver ­
melho  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP  
Rotação específica  [ α] D 20 : + 23° a + 25° (solução boratada)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 142
 
pH Entre 5 e 8. Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de 
potássio a 10 ml de uma solução a 10 % m/v da amostra e, em seguida, medir o pH
 
▼M4 
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose  
Açúcares totais  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
ii) MANITOL PRODUZIDO POR FERMENTAÇÃO  
Sinónimos  D-manitol  
Definição  Fabricado por fermentação descontínua em condições aeróbias, uti ­
lizando uma estirpe convencional da levedura  Zygosaccharomyces 
rouxii . A parte do produto que não é manitol compõe-se principal ­
mente por sorbitol, maltitol e isomalte.  
Einecs  200-711-8  
Denominação química  D-manitol  
Fórmula química  C  6 H 14 O 6 
Massa molecular  182,2  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, muito ligeiramente solúvel em etanol e pratica ­
mente insolúvel em éter  
Intervalo de fusão  Entre 164 °C e 169 °C  
Espectrometria de absorção no infraver ­
melho  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP  
Rotação específica  [ α] D 20 : + 23° a + 25° (solução boratada)  
pH Entre 5 e 8 
Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 
10 ml de uma solução a 10 % m/v da amostra e, em seguida, medir 
o pH  
▼M4 
Pureza  
Arabitol  Teor não superior a 0,3 %  
Água  Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose  
Açúcares totais  Teor não superior a 1 %, expresso em glucose  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 143
 
Critérios microbiológicos  
Bactéria mesófilas aeróbias  Não superior a 1 000 colónias por grama  
Coliformes  Teor não detectável em 10 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 25 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 10 g  
Staphylococcus aureus  Teor não detectável em 10 g  
Pseudomonas aeruginosa  Teor não detectável em 10 g  
Bolores  Não superior a 100 colónias por grama  
Leveduras  Não superior a 100 colónias por grama  
E 422 GLICEROL 
Sinónimos  Glicerina  
Definição  
Einecs  200-289-5  
Denominação química  Propano-1,2,3-triol; glicerol; tri-hidroxipropano  
Fórmula química  C  3 H 8 O 3 
Massa molecular  92,10  
Composição  Teor de glicerol não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Líquido xaroposo límpido, higroscópico e incolor, com um ligeiro 
odor característico, nem áspero nem desagradável  
Identificação  
Formação de arcroleína por aquecimento  Aquecer algumas gotas de amostra num tubo de ensaio com cerca de 
0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico
 
Densidade relativa (25 °C/25 °C)  Não inferior a 1,257  
Índice de refracção  [n]  D 20 1,471-1,474  
Pureza  
Água  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,01 %, determinada a 800 °C ± 25 °C  
Butanotrióis  Teor não superior a 0,2 %  
Compostos de acroleína, glucose e amó ­
nio Aquecer uma mistura de 5 ml de glicerol e de 5 ml de uma solução 
de hidróxido de potássio (1:10) a 60 °C durante 5 minutos. Não produz qualquer coloração amarela nem odor amoniacal
 
Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos  Teor não superior a 0,1%, expresso em ácido butírico  
Compostos clorados  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em cloro  
3-Monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD)  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 144
 
E 423 GOMA-ARÁBICA MODIFICADA POR ÁCIDO OCTENILSUCCÍ ­
NICO 
Sinónimos  Goma-arábica modificada por octenilbutandioato de hidrogénio; Go ­
ma-arábica modificada por octenilsuccinato de hidrogénio; Goma- -arábica modificada por OSA; Goma-acácia modificada por OSA;
 
Definição  A goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico é produzida 
por esterificação de goma-arábica ( Acacia Seyal ) ou goma-arábica 
(Acacia Senegal ) em solução aquosa com não mais de 3 % de 
anidrido de ácido octenilsuccínico. É subsequentemente seca por atomização.
 
EINECS  
Denominação química  
Fórmula química  
Peso molecular médio em massa  Fração (i): 3,105 g/mol 
Fração (ii) 1,106 g/mol  
Composição  
Descrição  Pó fluido de cor esbranquiçada a ligeiramente acastanhada.  
Identificação  
Viscosidade de uma solução a 5 %, a 
25 °C  Não superior a 30 mPa.s  
Reacção de precipitação  Forma um precipitado floculento em solução de subacetato de 
chumbo (solução de ensaio)  
Solubilidade  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol  
pH para uma solução aquosa a 5 %  3,5 a 6,5  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (após secagem a 105 °C durante 5 h)  
Grau de esterificação  Não superior a 0,6 %  
Cinzas totais  Não superior a 10 % (530 °C)  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 0,5 %  
Matérias insolúveis em água  Não superior a 1,0 %  
Ensaio para amido ou dextrina  Ferver uma solução aquosa da amostra a 1:50, acrescentar cerca de 
0,1 ml de solução iodada. Não deve produzir qualquer coloração azulada ou avermelhada.
 
Ensaio para taninos  A 10 ml de uma solução aquosa da amostra a 1:50, acrescentar cerca 
de 0,1 ml de solução de cloreto férrico. Não deve produzir qualquer 
coloração ou precipitado negro.  
Ácido octenilsuccínico residual  Não superior a 0,3 %  
Chumbo  Não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  sp. Teor não detetável em 25 g  
Escherichia coli  Teor não detetável em 1 g  ▼M7 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 145
 
E 425 (i) GOMA DE KONJAC 
Sinónimos  
Definição  A goma de  konjac  é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir 
da farinha de  konjac  por extracção aquosa. A farinha de  konjac  é o 
produto em estado natural não purificado da raiz da planta perene  
Amorphophallus konjac . O principal componente da goma de  konjac  
é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular gluco ­
manano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6:1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Exis ­
tem cadeias laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)- 
-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos acetilo ao acaso, 
com uma frequência aproximada de um grupo por cada 9 a 19 uni ­
dades de açúcar
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  O componente principal, glucomanano, tem uma massa molecular 
média entre 200 000 e 2 000 000  
Composição  Teor de hidratos de carbono não inferior a 75 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca a creme ou ligeiramente acasta ­
nhada  
Identificação  
Solubilidade  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito 
viscosa com pH entre 4,0 e 7,0  
Formação de gel  Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 % a uma 
solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e agitar vigorosamen ­
te. Forma-se um gel  
Formação de um gel termoestável  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de 
água ebuliente durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefe ­
cendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de 
amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura num 
banho de água a 85 °C, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas 
condições, forma-se um gel termicamente estável
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 5 horas)  
Amido  Teor não superior a 3 %  
Proteínas  Teor não superior a 3 % (factor N × 5,7)  
Viscosidade (solução a 1%)  Não inferior a 3 kgm  – 1 s – 1 a 25 °C  
Material solúvel em éter  Teor não superior a 0,1 %  
Cinzas totais  Não superior a 5,0 % (800 °C, durante 3 a 4 horas)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 12,5 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC 
Sinónimos  
Definição  O glucomanano de  konjac  é um hidrocolóide solúvel em água obtido 
a partir da farinha de  konjac  por lavagem com etanol contendo água. 
A farinha de  konjac  é o produto em estado natural não purificado do 
tubérculo da planta perene  Amorphophallus konjac . O principal com ­
ponente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose 
numa razão molar de 1,6:1,0 unidas por ligações glucosídicas β(1-4) 
com uma ramificação por cada 50
 a ou 60  a unidade. Aproximada ­
mente um em cada 19 resíduos de açúcar é acetilado.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 146
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  500 000 a 2 000 000  
Composição  Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento, com partículas de pequenas dimensões, fluido 
e inodoro, de cor branca a ligeiramente acastanhada  
Identificação  
Solubilidade  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito 
viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubilidade aumenta com o 
aquecimento e a agitação mecânica  
Formação de um gel termoestável  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de 
água ebuliente durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefe ­
cendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de 
amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 
1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura num banho de água a 85 °C, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas 
condições, forma-se um gel termicamente estável
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8 % (105 °C, durante 3 horas)  
Amido  Teor não superior a 1 %  
Viscosidade (solução a 1%)  Não inferior a 20 kgm  – 1 s – 1 a 25 °C  
Proteínas  Teor não superior a 1,5% (N × 5,7) 
Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem 
de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de pro ­
teína na amostra  
Material solúvel em éter  Teor não superior a 0,5 %  
Sulfito (expressos em SO  2 ) Teor não superior a 4 mg/kg  
Cloreto  Teor não superior a 0,02 %  
Matérias solúveis em álcool a 50 %.  Teor não superior a 2,0 %  
Cinzas totais  Não superior a 2,0 % (800 °C, durante 3 a 4 horas)  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 12,5 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 5 g  
E 426 HEMICELULOSE DE SOJA 
Sinónimos  
Definição  A hemicelulose de soja é um polissacárido refinado, solúvel em 
água, proveniente a partir de fibras de estirpes de soja por extracção com água quente. Não deve utilizar-se outro precipitante orgânico além do etanol
 
Einecs  
Denominação química  Polissacáridos de soja solúveis em água; fibra de soja solúvel em 
água  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de hidratos de carbono não inferior a 74 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 147
 
Descrição  Produto pulverulento fluido, de cor branca ou branca amarelada  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água quente e fria sem formação de gel  
pH 5,5 ± 1,5 (solução a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 7 % (105 °C, durante 4 horas)  
Proteínas  Teor não superior a 14 %  
Viscosidade  Não superior a 200 mPa.s (solução a 10 %)  
Cinzas totais  Não superior a 9,5 % (600 °C, durante 4 horas)  
Arsénio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Etanol  Teor não superior a 2 %  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 3 000 colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 100 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 10 g  
E 427 GOMA DE CÁSSIA 
Sinónimos  
Definição  A goma de cássia é o endosperma moído purificado de sementes de  
Cassia tora  e Cassia obtusifoli  (Leguminosae ), contendo menos de 
0,05 % de  Cassia occidentalis . Consiste essencialmente em polissa ­
cáridos de elevada massa molecular constituídos principalmente por uma cadeia linear de unidades de 1,4- β-D-manopiranose combinadas 
com unidades de 1,6- α-D-galactopiranose. A relação manose-galac ­
tose é de cerca de 5:1 
No processo de fabrico, as sementes são descascadas e é-lhes reti ­
rado o gérmen por meio de tratamento térmico mecânico, seguido de 
moagem e selecção do endosperma. O endosperma moído é ainda purificado por extracção com propan-2-ol
 
Composição  Teor de galactomanana não inferior a 75 %  
Descrição  Produto pulverulento inodoro, de cor amarela pálida a esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em etanol. Dispersa-se bem em água fria, formando uma 
solução coloidal  
Formação de gel com borato  A uma dispersão aquosa de amostra adicionar uma quantidade sufi ­
ciente de solução de ensaio (SE) de borato de sódio para elevar o pH 
para mais de 9; forma-se um gel  
Formação de gel com goma xantana  Pesar 1,5 g de amostra e 1,5 g de goma xantana e misturar. Adi ­
cionar esta mistura (com agitação rápida) a 300 ml de água a 80 °C num copo de 400 ml. Agitar até a mistura estar dissolvida e conti ­
nuar a agitar durante mais 30 minutos após a dissolução (manter a 
temperatura acima de 60 °C durante o processo de agitação). Parar 
de agitar e deixar a mistura arrefecer à temperatura ambiente durante, pelo menos, 2 horas
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 148
 
Forma-se um gel firme e viscoelástico depois de a temperatura des ­
cer abaixo de 40 °C, mas este gel não se forma numa solução de 
controlo a 1 % só com goma de cássia ou goma xantana preparada de modo semelhante
 
Viscosidade  Inferior a 500 mPa.s (25 °C, 2h, solução a 1 %) correspondente a 
um peso molecular médio de 200 000-300 000 Da  
Pureza  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 2,0 %  
pH 5,5 - 8 (solução aquosa a 1 % )  
Matéria gorda bruta  Teor não superior a 1 %  
Proteínas  Teor não superior a 7 %  
Cinzas totais  Não superior a 1,2 %  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 5 horas)  
Antraquinonas totais  Teor não superior a 0,5 mg/kg (limite de detecção)  
Resíduos de solventes  Teor de propan-2-ol não superior a 750 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 5 000 unidades formadoras de colónias por grama  
Bolores e leveduras  Não superior a 100 unidades formadoras de colónias por grama  
Salmonella spp  Teor não detectável em 25 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 1 g  
E 431 ESTEARATO DE POLIOXIETILENO (40) 
Sinónimos  Estearato de polioxilo (40); monoestearato de polioxietileno (40)  
Definição  Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de quali ­
dade alimentar e de diversos polioxietilenodióis (com polímeros de 
comprimento médio de cerca de 40 unidades de oxietileno) junta ­
mente com poliálcool livre  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 97,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto em flocos ou em sólido ceroso, a 25 °C, com um ligeiro 
odor, de cor creme  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em 
óleo mineral  
Intervalo de congelação  39 °C - 44 °C  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Teor não superior a 1  
Índice de saponificação  Não inferior a 25 e não superior a 35  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 27 e não superior a 40  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 149
 
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLIS ­
SORBATO 20) 
Sinónimos  Polissorbato 20; monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e 
dianidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, 
condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole 
de sorbitol e dos respectivos anidridos  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor 
de monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 
97,3 %, numa base anidra  
Descrição  Líquido oleoso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor 
amarela-limão a âmbar  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano. Inso ­
lúvel em óleo mineral e éter de petróleo  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 2  
Índice de saponificação  Não inferior a 40 e não superior a 50  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 96 e não superior a 108  
1,4-dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 433 MONO-OLEATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLIS ­
SORBATO 80) 
Sinónimos  Polissorbato 80; mono-oleato de polioxietileno (20) sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e 
dianidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, con ­
densados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 150
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor 
de mono-oleato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96,5 %, numa base anidra
 
Descrição  Líquido oleoso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor 
amarela-limão a âmbar  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno. Inso ­
lúvel em óleo mineral e éter de petróleo  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 2  
Índice de saponificação  Não inferior a 45 e não superior a 55  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 65 e não superior a 80  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (PO ­
LISSORBATO 40) 
Sinónimos  Polissorbato 40; monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e 
dianidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, 
condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor 
de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
 
Descrição  Líquido oleoso ou semi-gel a 25 °C, com um ligeiro odor caracte ­
rístico, de cor amarela-limão a laranja  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona. Inso ­
lúvel em óleo mineral.  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 151
 
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 2  
Índice de saponificação  Não inferior a 41 e não superior a 52  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 90 e não superior a 107  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 435 MONOESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (PO ­
LISSORBATO 60) 
Sinónimos  Polissorbato 60; monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e 
dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, 
condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole 
de sorbitol e dos respectivos anidridos  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor 
de monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 
97 %, numa base anidra  
Descrição  Líquido oleoso ou semi-gel a 25 °C, com um ligeiro odor caracte ­
rístico, de cor amarela-limão a laranja  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo 
mineral e em óleos vegetais  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 2  
Índice de saponificação  Não inferior a 45 e não superior a 55  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 81 e não superior a 96  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 152
 
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 436 TRIESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLIS ­
SORBATO 65) 
Sinónimos  Polissorbato 65; triestearato de polioxietileno (20) sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e 
dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole 
de sorbitol e dos respectivos anidridos
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor 
de triestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96 %, numa base anidra
 
Descrição  Sólido ceroso a 25 °C, com um ligeiro odor característico, de cor 
castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter 
de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol  
Intervalo de congelação  29-33 °C  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um po ­
liálcool polioxietilado  
Pureza  
Água  Teor não superior a 3 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 2  
Índice de saponificação  Não inferior a 88 e não superior a 98  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 40 e não superior a 60  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 5 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis  Teor não superior a 0,25 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 153
 
E 440 (i) PECTINA 
Sinónimos  
Definição  A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais 
do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, po ­
tássio e cálcio. Obtém-se por extracção em meio aquoso a partir de estirpes de material vegetal comestível adequado, geralmente citrinos ou maçãs. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o me ­
tanol, o etanol e o propan-2-ol
 
Einecs  232-553-0  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não 
inferior a 65 %, numa base anidra e isenta de cinza  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca, amarela clara, cinzenta clara ou 
castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescen ­
te. Insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 2 horas)  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1 % (insolúvel em ácido clorídrico com uma concen ­
tração de cerca de 3 N)  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg, numa base anidra  
Azoto  Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol  
Matérias insolúveis totais  Teor não superior a 3 %  
Resíduos de solventes  Teor não superior a 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol livres, 
estremes ou misturados, numa base isenta de matérias voláteis  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 440 (ii) PECTINA AMIDADA 
Sinónimos  
Definição  A pectina amidada é essencialmente constituída por amidas e ésteres 
metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. Obtém-se por extracção em meio 
aquoso a partir de estirpes adequadas de material vegetal comestível, 
geralmente citrinos ou maçãs, e tratamento com amónia em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o meta ­
nol, o etanol e o propan-2-ol
 
Einecs  
Denominação química  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 154
 
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não 
inferior a 65 %, numa base anidra e isenta de cinza  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca, amarela clara, acinzentada clara 
ou acastanhada clara  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescen ­
te. Insolúvel em etanol.  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C, durante 2 horas)  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1 % (insolúvel em ácido clorídrico com uma concen ­
tração de cerca de 3 N)  
Grau de amidação  Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo  
Dióxido de enxofre residual  Teor não superior a 50 mg/kg, numa base anidra  
Azoto  Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol  
Matérias insolúveis totais  Teor não superior a 3 %  
Resíduos de solventes  Teor não superior a 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol livres, 
estremes ou misturados, numa base isenta de matérias voláteis  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO 
Sinónimos  Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de 
glicéridos fosforilados  
Definição  Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes 
de óleos e gorduras alimentares. Podem encontrar-se ligados ao 
átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidil ­
fosfatidos
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor ponderal de fósforo não inferior a 3 % e não superior a 3,4 %; 
teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não 
superior a 1,5 %  
▼M3 
Descrição  Produto semi-sólido untuoso a líquido oleoso  
▼B 
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em gorduras. Insolúveis em água. Parcialmente solúvel em 
etanol e acetona  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 155
 
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Pureza  
Matérias insolúveis em éter de petróleo  Teor não superior a 2,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 444 ACETOISOBUTIRATO DE SACAROSE 
Sinónimos  SAIB; ésteres acético e isobutírico da sacarose; acetato e isobutirato 
de sacarose  
Definição  O acetoisobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos 
da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura con ­
tém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção 
molar acetato-butirato da ordem de 2:6
 
Einecs  204-771-6  
Denominação química  Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose  
Fórmula química  C  40 H 62 O 19 
Massa molecular  832-856 (aproximada), C  40 H 62 O 19 : 846,9  
Composição  Teor de C  40 H 62 O 19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %  
Descrição  Líquido límpido e isento de sedimentos, com um odor suave, de cor 
amarela pálida  
Identificação  
Solubilidade  Insolúveis em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos  
Índice de refracção  [n]  D 40 : 1,4492 - 1,4504  
Densidade relativa  [d]  25 D : 1,141 - 1,151  
Pureza  
Triacetina  Teor não superior a 0,1 %  
Índice de acidez  Não superior a 0,2  
Índice de saponificação  Não inferior a 524 e não superior a 540  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA 
Sinónimos  Goma-éster; ésteres de glicerol da colofónia de madeira; ésteres 
glicéricos de colofónia  
Definição  Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da 
colofónia. Obtém-se a colofónia por extracção com solventes de 
troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação 
líquido-líquido com solventes. Da presente especificação estão ex ­
cluídas as substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 156
 
das exsudações de pinheiros vivos e do  tall-oil , subproduto da in ­
dústria da pasta de (papel)  kraft . O produto final é constituído por 
cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutras 
(não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isoméricos de fórmula molecular empírica C
 20 H 30 O 2 , sobretudo ácido abiético. O 
produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por 
arrastamento de vapor em contracorrente  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Sólido duro de cor amarela a âmbar pálida  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e solúvel em acetona  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico da substância  
Pureza  
Densidade relativa em solução  [d]  20 25 não inferior a 0,935 quando determinada numa solução a 
50 % em d-limoneno (97 %, ponto de ebulição 175,5-176 °C, d  20 4 : 
0,84)  
Intervalo de amolecimento (método do 
anel e bola)  Entre 82 °C e 90 °C  
Índice de acidez  Não inferior a 3 e não superior a 9  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 15 e não superior a 45  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Ensaio para a pesquisa de colofónia de  
tall-oil  (ensaio do enxofre)  O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos 
orgânicos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel 
impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a 
presença de colofónia de  tall-oil  em vez de colofónia de gema
 
E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO 
Sinónimos  Di-hidrogenodifosfato dissódico; di-hidrogenopirofosfato dissódico; 
pirofosfato ácido de sódio; pirofosfato dissódico  
Definição  
Einecs  231-835-0  
Denominação química  Di-hidrogenodifosfato dissódico  
Fórmula química  Na  2 H 2 P 2 O 7 
Massa molecular  221,94  
Composição  Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 % 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 157
 
Descrição  Produto pulverulento ou granulado de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água  
pH Entre 3,7 e 5,0 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 4 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 1 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 200 mg/kg  
E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO 
Sinónimos  Pirofosfato trissódico; mono-hidrogenodifosfato trissódico; mono-hi ­
drogenopirofosfato trissódico; difosfato trissódico  
Definição  
Einecs  238-735-6  
Denominação química  
Fórmula química  Forma mono-hidratada: Na  3 HP 2 O 7 · H 2 O 
Forma anidra: Na  3 HP 2 O 7 
Massa molecular  Forma mono-hidratada: 261,95 
Forma anidra: 243,93  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base seca 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 57 % e não superior a 59 %  
Descrição  Produto pulverulento ou granulado, anidro ou mono-hidratado, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água  
pH Entre 6,7 e 7,5 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 4,5 %, numa base anidra (450 – 550 °C). 
Não superior a 11,5 %, numa base mono-hidratada.  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 4 horas), numa base anidra) 
Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 4 horas), numa base mono- 
-hidratada  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 158
 
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO 
Sinónimos  Pirofosfato tetrassódico; difosfato de tetrassódio; fosfato tetrassódico  
Definição  
Einecs  231-767-1  
Denominação química  Difosfato tetrassódico  
Fórmula química  Forma anidra: Na  4 P 2 O 7 
Forma deca-hidratada: Na  4 P 2 O 7 · 10H  2 O 
Massa molecular  Forma anidra: 265,94 
Forma deca-hidratada: 446,09  
Composição  Teor de Na  4 P 2 O 7 não inferior a 95 %, numa base incinerada 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %  
Descrição  Cristais incolores ou de cor branca ou produto pulverulento granular 
ou cristalino de cor branca. A forma deca-hidratada é ligeiramente eflorescente quando exposta a ar seco
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol.  
pH Entre 9,8 e 10,8 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 0,5 % para o sal anidro, não inferior a 38 % e não 
superior a 42 % para a forma deca-hidratada (105 °C, durante 4 
horas, e, em seguida, 550 °C, durante 30 minutos)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO 
Sinónimos  Pirofosfato tetrapotássico  
Definição  
Einecs  230-785-7  
Denominação química  Difosfato tetrapotássico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 159
 
Fórmula química  K  4 P 2 O 7 
Massa molecular  330,34 (forma anidra)  
Composição  Teo não inferior a 95 % (800 °C, durante 0,5 horas) 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %, numa 
base anidra  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Entre 10,0 e 10,8 (solução aquosa a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, 
durante 30 minutos)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO 
Sinónimos  Pirofosfato de cálcio  
Definição  
Einecs  232-221-5  
Denominação química  Difosfato dicálcico 
Pirofosfato dicálcico  
Fórmula química  Ca  2 P 2 O 7 
Massa molecular  254,12  
Composição  Teor não inferior a 96 % 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 55 % e não superior a 56 %  
Descrição  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Solubilidade  Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico 
diluídos  
pH Entre 5,5 e 7,0 (numa suspensão aquosa a 10 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 1,5 % (800 °C ± 25 °C, durante 30 minutos)  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 160
 
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Pirofosfato ácido de cálcio; di-hidrogenopirofosfato monocálcico  
Definição  
Einecs  238-933-2  
Denominação química  Di-hidrogenodifosfato de cálcio  
Fórmula química  CaH  2 P 2 O 7 
Massa molecular  215,97  
Composição  Teor não inferior a 90 %, numa base anidra 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 61 % e não superior a 66 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Pureza  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 0,4 %  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 800 mg/kg, aplicável até 31 de Março de 2015 
Teor não superior a 200 mg/kg, aplicável a partir de 1 de Abril de 
2015 
▼M10  
E 450 (ix) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  Pirofosfato ácido de magnésio, di-hidrogenopirofosfato de mono ­
magnésio; difosfato de magnésio, pirofosfato de magnésio  
Definição  O di-hidrogenodifosfato de magnésio é o sal acídico de magnésio do 
ácido difosfórico. É produzido por adição lenta de uma dispersão aquosa de hidróxido de magnésio ao ácido fosfórico, até ser alcan ­
çada uma razão molar de 1:2 entre Mg e P. A temperatura é mantida 
abaixo de 60 °C durante a reação. É adicionado cerca de 0,1 % de 
peróxido de hidrogénio à mistura de reação sendo depois a suspen ­
são aquecida e triturada.
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 161
 
EINECS  244-016-8  
Denominação química  Di-hidrogenodifosfato de monomagnésio  
Fórmula química  MgH  2 P 2 O 7 
Massa molecular  200,25  
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 68,0 % e não superior a 70,5 %, 
expresso em P  2 O 5 . 
Teor de MgO não inferior a 18,0 % e não superior a 20,5 %, 
expresso em MgO  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Granulometria:  A dimensão média das partículas situa-se no intervalo entre 10 e 
50 μm 
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 12 % (após incineração a 800 °C durante 0,5 horas)  
Fluoreto  Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em flúor  
Alumínio  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg.  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO 
Sinónimos  Tripolifosfato pentassódico; tripolifosfato de sódio  
Definição  
Einecs  231-838-7  
Denominação química  Trisfosfato pentassódico  
Fórmula química  Na  5 O 10 P 3 · nH  2 O (n = 0 ou 6)  
Massa molecular  367,86  
Composição  Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 % (forma hexa- 
-hidratada) 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma 
anidra) ou não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa- -hidratada)
 ▼M10  2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 162
 
Descrição  Produto pulverulento ou em grânulos, ligeiramente higroscópico, de 
cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol.  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
pH Entre 9,1 e 10,2 (solução a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 0,7 % (105 °C, durante 1 hora) 
Forma hexa-hidratada: não superior a 23,5 % (60 °C, durante 1 hora, 
e, em seguida, 105 °C, durante 4 horas)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,1 %  
Polifosfatos superiores  Teor não superior a 1 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO 
Sinónimos  Tripolifosfato pentapotássico; trifosfato de potássio; tripolifosfato de 
potássio  
Definição  
Einecs  237-574-9  
Denominação química  Trifosfato pentapotássico; tripolifosfato pentapotássico  
Fórmula química  K  5 O 10 P 3 
Massa molecular  448,42  
Composição  Teor não inferior a 85 %, numa base anidra 
Teor de P  2 O 5 não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %  
Descrição  Produto pulverulento ou em grânulos, muito higroscópico, de cor 
branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
pH Entre 9,2 e 10,5 (solução a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 0,4 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 
550 °C, durante 30 minutos)  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 2 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 163
 
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 452 (i) POLIFOSFATO DE SÓDIO  
i) POLIFOSFATO SOLÚVEL  
Sinónimos  Hexametafosfato sódico; tetrapolifosfato sódico; sal de Graham; po ­
lifosfatos sódicos vítreos; polimetafosfato sódico; metafosfato de só ­
dio 
Definição  Obtêm-se polifosfatos de sódio solúveis por fusão e subsequente 
solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis cons ­
tituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO
 3 ) x , 
em que x ≥ 2, terminadas por grupos Na  2 PO 4 . As substâncias em 
causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na  2 O/P  2 O 5 ou 
pelo seu teor de P  2 O 5 . A proporção Na  2 O/P  2 O 5 varia de cerca de 1,3 
no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4, a 
cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18, e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa 
molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O 
pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0
 
Einecs  272-808-3  
Denominação química  Polifosfato de sódio  
Fórmula química  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos linea ­
res condensados de fórmula genérica H  (n + 2)  P n O (3n + 1)  , em que n ≥ 
2 
Massa molecular  (102)  n 
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 60 % e não superior a 71 %, numa base 
incinerada  
Descrição  Produto pulverulento, em grânulos ou em lâminas, de cor branca ou 
incolor, transparente  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
pH Entre 3,0 e 9,0 (solução a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 1 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,1 %  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
ii) POLIFOSFATO INSOLÚVEL  
Sinónimos  Metafosfato sódico insolúvel; sal de Maddrell; polifosfato de sódio 
insolúvel; IMP  
Definição  O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada 
massa molecular, constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato (NaPO
 3 ) x , enroladas em espirais de sentidos opostos 
com um eixo comum. A proporção Na  2 O/P  2 O 5 é de cerca de 1,0. 
O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5.  
Einecs  272-808-3  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 164
 
Denominação química  Polifosfato sódico  
Fórmula química  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos linea ­
res condensados de fórmula genérica H  (n + 2)  P n O (3n + 1)  , em que n ≥ 
2 
Massa molecular  (102)  n 
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de 
cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de 
sódio)  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
pH Cerca de 6,5 (em suspensão aquosa 1:3)  
Pureza  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Metafosfato de potássio; polimetafosfato de potássio; sal de Kurrol  
Definição  
Einecs  232-212-6  
Denominação química  Polifosfato de potássio  
Fórmula química  (KPO  3 )n 
Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos 
lineares condensados de fórmula genérica H  (n + 2)  P n O (3n + 1)  , em que 
n ≥ 2 
Massa molecular  (118)  n 
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %, numa 
base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento, fino, ou cristais, de cor branca, ou lâminas 
incolores de aspecto vítreo  
Identificação  
Solubilidade  1 g é solúvel em 100 ml de uma solução de acetato de sódio 1:25  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
pH Não superior a 7,8 (suspensão a 1 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, 
durante 30 minutos)  
Fosfatos cíclicos  Teor não superior a 8 %, expresso em P  2 O 5 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 165
 
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 452 (iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E CÁLCIO 
Sinónimos  Polifosfato sódico e cálcico vítreo  
Definição  
Einecs  233-782-9  
Denominação química  Polifosfato de sódio e cálcio  
Fórmula química  (NaPO  3 ) n CaO sendo, geralmente, n = 5  
Massa molecular  
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 61 % e não superior a 69 %, numa base 
incinerada  
Descrição  Cristais vítreos ou esferas de cor branca  
Identificação  
pH Cerca de 5 a 7 (numa suspensão espessa de 1 % m/m)  
Teor de CaO  7 % - 15 % m/m  
Pureza  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Metafosfato de cálcio; polimetafosfato de cálcio  
Definição  
Einecs  236-769-6  
Denominação química  Polifosfato de cálcio  
Fórmula química  (CaP  2 O 6 )n 
Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos 
condensados de fórmula genérica H  (n + 2)  P n O (n + 1)  , em que n ≥ 2 
Massa molecular  (198)  n 
Composição  Teor de P  2 O 5 não inferior a 71 % e não superior a 73 %, numa base 
incinerada  
Descrição  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio 
ácido.  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 166
 
Ensaio para a pesquisa de fosfatos  Positivo  
Teor de CaO  27 a 29,5 %  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas, e, em seguida, 550 °C, 
durante 30 minutos)  
Fosfatos cíclicos  Teor não superior a 8 %, expresso em P  2 O 5 
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 459 BETA-CICLODEXTRINA 
Sinónimos  
Definição  A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor constituído 
por sete unidades de D-glucopiranosilo com ligações α-1,4. Obtém- 
-se o produto pela acção da enzima cicloglicosiltransferase (CGTase) obtida a partir de  Bacillus circulans , Paenibacillus macerans  ou 
Bacillus licheniformis  recombinante da estirpe SJ1608 em amido 
parcialmente hidrolisado
 
Einecs  231-493-2  
Denominação química  Ciclohepta-amilose  
Fórmula química  (C  6 H 10 O 5 ) 7 
Massa molecular  1 135  
Composição  Teor de (C  6 H 10 O 5 ) 7 não inferior a 98,0 %, numa base anidra  
Descrição  Sólido cristalino, praticamente inodoro, de cor branca ou quase bran ­
ca 
Aspecto de uma solução aquosa  Límpido e incolor  
Identificação  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água, muito solúvel em água quente e 
ligeiramente solúvel em etanol  
Rotação específica  [ α] D 25 : + 160  o a + 164  o (solução a 1 %)  
Valor do pH  5,0-8,0 (solução a 1 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 14 % (método de Karl Fischer)  
Outras ciclodextrinas  Teor não superior a 2 %, numa base anidra  
Resíduos de solventes  Teor de tolueno e de tricloroetileno não superior, cada um, a 1 mg/ 
/kg 
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M8 
E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA, GEL DE CELULOSE  
Sinónimos  
▼B 
Definição  A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente 
despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob 
a forma de polpa a partir de estirpes de material vegetal fibroso, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400
 
Einecs  232-674-9  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 167
 
Denominação química  Celulose  
Fórmula química  (C  6 H 10 O 5 ) n 
Massa molecular  Cerca de 36 000  
Composição  Teor de celulose não inferior a 97 %, numa base anidra  
Dimensão das partículas  Não inferior a 5 μm (percentagem de partículas de dimensão inferior 
a 5 μm não superior a 10 %)  
Descrição  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca ou quase branca  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeira ­
mente solúvel em solução de hidróxido de sódio  
Reacção corada  Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em 
banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 
de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. 
Forma-se uma coloração vermelha  
Espectroscopia de absorção no infraver ­
melho  A identificar  
Ensaio de suspensão  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador 
eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será uma suspensão muito fluida ou uma suspen ­
são densa e grumosa, muito pouco fluida, ou não fluida, com baixa 
capacidade de sedimentação e contendo muitas bolhas de ar retidas. 
Se se obtiver uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobre ­
nadante
 
pH O pH do líquido sobrenadante é de 5,0 a 7,5 (numa suspensão 
aquosa a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 7 % (105 °C, durante 3 horas)  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 0,24 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Amido  Teor não detectável 
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão 
obtida no ensaio de suspensão (secção «Identificação») e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração púrpura a azul ou azul
 
Grupos carboxilo  Teor não superior a 1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ 
Definição  A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecani ­
camente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma 
de polpa a partir de estirpes de materiais vegetais fibrosos  
Einecs  232-674-9  
Denominação química  Celulose; polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4  
Fórmula química  (C  6 H 10 O 5 ) n 
Massa molecular  (162)  n (predominando n = 1 000 ou superior)  
Composição  Teor não inferior a 92 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 168
 
Dimensão das partículas  Não inferior a 5 μm (percentagem de partículas de dimensão inferior 
a 5 μm não superior a 10 %)  
Descrição  Produto pulverulento, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeira ­
mente solúvel em solução de hidróxido de sódio  
Ensaio de suspensão  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador 
eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A 
mistura resultante será ou uma suspensão muito fluida ou uma sus ­
pensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou não fluida, com baixa capacidade de sedimentação e contendo muitas bolhas de ar retidas. Se se obtiver uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml 
para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 
hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobre ­
nadante
 
pH O pH do líquido sobrenadante é de 5,0 a 7,5 (numa suspensão 
aquosa a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 7 % (105 °C, durante 3 horas)  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 1,0 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,3 % (800 ± 25 °C)  
Amido  Teor não detectável. 
Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão 
obtida no ensaio de suspensão (secção «Identificação») e misturar. 
Não deve formar-se qualquer coloração púrpura a azul ou azul  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 461 METILCELULOSE 
Sinónimos  Éter metílico de celulose  
Definição  A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de es ­
tirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterificado com grupos metilo
 
Einecs  
Denominação química  Éter metílico de celulose  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ) em que R  1 , R  2 , R  3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  3 ou 
— CH  2 CH 3 
Massa molecular  Entre cerca de 20 000 e 380 000  
Composição  Teor de grupos metoxi (-OCH  3 ) não inferior a 25 % e não superior a 
33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH  2 CH 2 OH) não superior a 5 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 169
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligei ­
ramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou 
acinzentada  
Identificação  
Solubilidade  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, 
viscosa, de aspecto límpido a opalescente 
Insolúvel em etanol, éter e clorofórmio 
e solúvel em ácido acético glacial  
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 1,5 % (800 ± 25 °C)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 462 ETILCELULOSE 
Sinónimos  Éter etílico de celulose  
Definição  A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de material 
vegetal fibroso parcialmente eterificado com grupos etilo  
Einecs  
Denominação química  Éter etílico de celulose  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 ) em que R  1 and R  2 podem ser um dos seguintes 
substituintes: 
— H 
— CH  2 CH 3 
Massa molecular  
Composição  Teor de grupos etoxilo não inferior a 44 % e não superior a 50 % 
(-OC  2 H 5 ), numa base seca (equivalente a um teor não superior a 2,6 
grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)  
Descrição  Produto pulverulento, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, 
de cor branca a esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água, em glicerol e em propano-1,2-diol, 
mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes 
orgânicos, dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que conte ­
nha menos de 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em tetra- -hidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocar ­
bonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo 
menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, me ­
tanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo
 
Ensaio de formação de película  Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (m/m) de 
etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeira ­
mente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de 
vidro e deixar evaporar o solvente. Forma-se uma película espessa, resistente, contínua e límpida. A película é inflamável
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 170
 
pH Reacção neutra com papel indicador (solução coloidal a 1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 3 % (105 °C, durante 2 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,4 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE 
Sinónimos  Éter hidroxipropílico de celulose  
Definição  A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir 
de estirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterificado com grupos hidroxipropilo
 
Einecs  
Denominação química  Éter hidroxipropílico de celulose  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ), em que R  1 , R  2 , R  3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  2 CHOHCH  3 
— CH  2 CHO(CH  2 CHOHCH  3 )CH  3 
— CH  2 CHO[CH  2 CHO(CH  2 CHOHCH  3 )CH  3 ]CH  3 
Massa molecular  Entre cerca de 30 000 e 1 000 000  
Composição  Teor de grupos hidroxipropoxilo (-OCH  2 CHOHCH  3 ) não superior a 
80,5 %, equivalente a um teor não superior a 4,6 grupos hidroxi ­
propilo por unidade de anidroglucose, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligei ­
ramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou 
acinzentada  
Identificação  
Solubilidade  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, 
viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Solúvel em etanol; inso ­
lúvel em éter.  
Cromatografia em fase gasosa  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico  
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C  
Propilenocloridrinas  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 171
 
E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE 
Sinónimos  
Definição  A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a 
partir de estirpes de material vegetal fibroso e parcialmente eterifi ­
cado com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos 
hidroxipropilo de substituição  
Einecs  
Denominação química  Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ), em que R  1 , R  2 R 3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  3 
— CH  2 CHOHCH  3 
— CH  2 CHO (CH  2 CHOHCH  3 ) CH  3 
— CH  2 CHO[CH  2 CHO (CH  2 CHOHCH  3 ) CH  3 ]CH  3 
Massa molecular  Entre cerca de 13 000 e 200 000  
Composição  Teor de grupos metoxi (-OCH  3 ) não inferior a 19 % e não superior a 
30 % de de grupos hidroxipropoxilo (-OCH  2 CHOHCH  3 ) não inferior 
a 3 % e não superior a 12 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligei ­
ramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou 
acinzentada  
Identificação  
Solubilidade  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, 
viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Insolúvel em etanol  
Cromatografia em fase gasosa  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico  
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10 % (105 °C, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: não superior a 
1,5 % 
Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: não superior a 3%  
Propilenocloridrinas  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 465 ETILMETILCELULOSE 
Sinónimos  Metiletilcelulose  
Definição  A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de 
estirpes de material vegetal fibroso, parcialmente eterificado com 
grupos metilo e etilo  
Einecs  
Denominação química  Éter etilmetílico de celulose  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 172
 
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ), em que R  1 , R  2 R 3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  3 
— CH  2 CH 3 
Massa molecular  Entre cerca de 30 000 e 40 000  
Composição  Teor de grupos metoxi (-OCH  3 ) não inferior a 3,5 % e não superior 
a 6,5 %, de grupos etoxilo (OCH  2 CH 3 ) não inferior a 14,5 % e não 
superior a 19 % e de grupos alcoxi totais não inferior a 13,2 % e não superior a 19,6 %, expressa em grupos metoxi, numa base anidra
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligei ­
ramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou 
acinzentada  
Identificação  
Solubilidade  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, 
viscosa, de aspecto límpido a opalescente. Solúvel em etanol; inso ­
lúvel em éter  
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 8,0 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 %, na forma fibrosa, e não superior a 10 %, na 
forma pulverulenta (105 °C até massa constante)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,6 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M8 
E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO, GOMA DE CELULOSE  
Sinónimos  NaCMC; CMC de sódio  
Definição  A carboximetilcelulose de sódio é o sal parcial de sódio de um éter 
carboximetílico de celulose, sendo a celulose obtida diretamente a 
partir de estirpes de material vegetal fibroso  
▼B 
Einecs  
Denominação química  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituídas com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ), em que R  1 , R  2 R 3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  2 COONa 
— CH  2 COOH  
Massa molecular  Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização de cerca de 100)  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligei ­
ramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 173
 
Identificação  
Solubilidade  Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol  
Formação de espuma  Após agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1%, não se 
forma qualquer camada de espuma (este ensaio permite distinguir a 
carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose)  
Formação de precipitados  Após a adição de 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou 
de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução da amostra a 0,5 %, forma-se um precipitado (este ensaio permite distinguir a carboxi ­
metilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da 
farinha de sementes de alfarroba e do tragacanto)
 
Reacção corada  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adi ­
cionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de 
água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar 
essa solução no seguinte ensaio: 
Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1- 
-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. In ­
clinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração 
vermelha púrpura na interface
 
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 8,5 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Grau de substituição  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo 
(-CH  2 COOH) por unidade de anidroglucose  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C até massa constante)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Teor total de glicolatos  Não superior a 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, numa base 
anidra  
Sódio  Teor não superior a 12,4 %, numa base anidra  
E 468 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO RETICULADA, GOMA 
DE CELULOSE RETICULADA 
Sinónimos  Carboximetilcelulose reticulada; CMC reticulada; CMC de sódio 
reticulada  
Definição  A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal sódico da celulose 
reticulada termicamente e parcialmente O-carboximetilada  
Einecs  
Denominação química  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticulada  
Fórmula química  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose subs ­
tituída com a seguinte fórmula geral: 
C 6 H 7 O 2 (OR  1 )(OR  2 )(OR  3 ) em que R  1 , R 2 e R  3 podem ser um dos 
seguintes substituintes: 
— H 
— CH  2 COONa 
— CH  2 COOH  
Massa molecular  
Composição  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 174
 
Descrição  Produto pulverulento inodoro, ligeiramente higroscópico, de cor 
branca a esbranquiçada  
Identificação  
Formação de precipitados  Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução contendo 4 mg/kg de 
azul de metileno e deixar repousar. A substância a analisar absorve o azul de metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa azul
 
Reacção corada  Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir 1 ml da mistura 
para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml de água e 0,05 ml de solução 
de alfa-naftol em metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o 
tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração averme ­
lhada-violeta na interface
 
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Não inferior a 5,0 e não superior a 7,0 (solução a 1%)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 6 % (105 °C, durante 3 horas)  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 10 %  
Grau de substituição  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo por 
unidade de anidroglucose  
Sódio  Teor não superior a 12,4 %, numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 469 CARBOXIMETILCELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICA ­
MENTE, GOMA DE CELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE 
Sinónimos  Carboximetilcelulose de sódio enzimaticamente hidrolisada  
Definição  Obtém-se a carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente por 
digestão enzimática da carboximetilcelulose com uma celulase pro ­
duzida por  Trichoderma longibrachiatum  (anteriormente  T. reesei ) 
Einecs  
Denominação química  Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada por enzimas  
Fórmula química  Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades de anidroglu ­
cose substituída com a seguinte fórmula geral: 
[C 6 H 7 O 2 (OH)  x (OCH  2 COONa)  y ] n 
em que n representa o grau de polimerização 
x = 1,50 a 2,80 
y = 0,2 a 1,50 
x + y = 3,0 
(y = grau de substituição)  
Massa molecular  178,14 em que y = 0,20 
282,18 em que y = 1,50 
Macromoléculas: não inferior a 800 (n cerca de 4)  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos, numa 
base seca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 175
 
Descrição  Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro e ligeiramente 
higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzen ­
tada 
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
Formação de espuma  Após agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1 %, não se 
forma qualquer camada de espuma. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres 
de celulose, bem como de alginatos e gomas naturais
 
Formação de precipitados  Ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou 
de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra, 
forma-se um precipitado. Este ensaio permite distinguir a carboxi ­
metilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celu ­
lose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e do tragacanto  
Reacção corada  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adi ­
cionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de 
água. Continuar a agitar até obter uma solução límpida. Diluir num 
tubo de ensaio 1 ml da solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas de SE de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuida ­
dosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfú ­
rico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve 
formar-se uma coloração vermelha púrpura na interface
 
Viscosidade (60 % de sólidos)  Não inferior a 2,500 kgm  -1 s -1 a 25 °C para uma massa molecular 
média de 5 000 Da  
pH Não inferior a 6,0 e não superior a 8,5 (numa solução coloidal a 
1 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 12 % (105 °C até massa constante)  
Grau de substituição  Não inferior a 0,2 e não superior a 1,5 de grupos carboximetilo por 
unidade de anidroglucose, numa base seca  
Cloreto de sódio e glicolato de sódio  Teor não superior a 0,5 %, estremes ou misturados  
Actividade enzimática residual  Positivo. Não devem observar-se alterações na viscosidade da solu ­
ção em estudo, indicadoras de hidrólise da carboximetilcelulose de 
sódio  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
E 470a SAIS DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  
Definição  Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos 
óleos e gorduras alimentares. Obtêm-se a partir de óleos ou gorduras de qualidade alimentar ou de ácidos gordos alimentares destilados
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (105 °C até massa 
constante)  
Descrição  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor 
branca ou creme clara  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 176
 
Identificação  
Solubilidade  Sais de sódio e de potássio: solúveis em água e em etanol. Sais de 
cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter  
Ensaio para a pesquisa de catiões  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Pureza  
Sódio  Teor não inferior a 9 % e não superior a 14 %, expresso em Na  2 O 
Potássio  Teor não inferior a 13 %, teor não superior a 21,5 %, expresso em 
K 2 O 
Cálcio  Teor não inferior a 8,5 % e não superior a 13 %, expresso em CaO  
Matérias insaponificáveis  Teor não superior a 2 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Álcalis livres  Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH  
Matérias insolúveis em álcool  Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio e de 
potássio)  
E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  
Definição  Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura 
alimentares. Obtêm-se a partir de óleos ou gorduras de qualidade 
alimentar ou de ácidos gordos alimentares destilados  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (105 °C até massa 
constante)  
Descrição  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor 
branca ou branca creme  
Identificação  
Solubilidade  Insolúveis em água e parcialmente solúveis em etanol e em éter  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Pureza  
Magnésio  Teor não inferior a 6,5 % e não superior a 11 %, expresso em MgO  
Álcalis livres  Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO  
Matérias insaponificáveis  Teor não superior a 2 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 177
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Monoestearato de glicerilo; monopalmitato de glicerilo; monooleato 
de glicerilo, etc.; Monoestearina; monopalmitina; monooleína, etc.; GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)
 
Definição  Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por mis ­
turas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presen ­
tes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quan ­
tidades de glicerol e de ácidos gordos livres  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um líquido oleoso de cor amarela 
pálida a castanha pálida e um sólido ceroso, duro, de cor branca ou ligeiramente esbranquiçada. Os produtos sólidos podem apresentar-se 
sob a forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas
 
Identificação  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Solubilidade  Insolúveis em água, solúveis em etanol e em tolueno a 50 °C  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Índice de acidez  Não superior a 6  
Glicerol livre  Teor não superior a 7 %  
Poligliceróis  Teor de diglicerol não superior a 4 % e teor de outros poligliceróis 
não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de 
gliceróis  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Glicerol total  Teor não inferior a 16 % e não superior a 33 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 178
 
E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCI ­
DOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres acéticos de mono e diglicéridos; acetoglicéridos; mono e 
diglicéridos acetilados; ésteres acéticos e de ácidos gordos de glice ­
rol 
Definição  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos 
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de 
glicerol livres
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um produto sólido a um líquido 
límpido muito fluido, de cor branca a amarela pálida  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido acético  Positivo  
Solubilidade  Insolúvel em água e solúvel em etanol  
Pureza  
Outros ácidos, além do ácido acético e de 
ácidos gordos  Teor inferior a 1 %  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Ácido acético total  Teor não inferior a 9 % e não superior a 32 %  
Ácidos gordos livres (e ácido acético)  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Glicerol total  Teor não inferior a 14 % e não superior a 31 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
 
E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCI ­
DOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres lácticos de mono e diglicéridos; lactoglicéridos; mono e 
diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico  
Definição  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos 
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas 
quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 179
 
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um sólido ceroso de consistência 
variável e um líquido límpido muito fluido, de cor branca a amarela 
pálida  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido láctico  Positivo  
Solubilidade  Insolúveis em água fria, mas dispersíveis em água quente  
Pureza  
Outros ácidos, além do ácido láctico e de 
ácidos gordos  Teor inferior a 1 %  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Ácido láctico total  Teor não inferior a 13 % e não superior a 45 %  
Ácidos gordos livres (e ácido láctico)  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Glicerol total  Teor não inferior a 13 % e não superior a 30 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
 
E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS 
GORDOS 
Sinónimos  Citrem; ésteres cítricos de mono e diglicéridos; citroglicéridos; mono 
e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico  
Definição  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos 
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas 
quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos livres. Podem estar parcial ou totalmente neutralizados com sais de sódio, potássio ou cálcio adequados para o objectivo 
pretendido e autorizados enquanto aditivos alimentares de acordo 
com o presente regulamento
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um produto sólido ou semi-sólido 
ceroso e um produto líquido de cor amarelada ou castanha clara  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 180
 
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido cítrico  Positivo  
Solubilidade  Insolúveis em água fria, dispersíveis em água quente, solúveis em 
óleos e gorduras e insolúveis em etanol frio  
Pureza  
Outros ácidos, além do ácido cítrico e de 
ácidos gordos  Teor inferior a 1%  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Glicerol total  Teor não inferior a 8 % e não superior a 33 %  
Ácido cítrico total  Teor não inferior a 13 % e não superior a 50 %  
Cinzas sulfatadas  Produtos não neutralizados: não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C) 
Produtos parcial ou totalmente neutralizados: não superior a 10 % 
(800 ± 25 °C)  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Índice de acidez  Não superior a 130  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  
E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCI ­
DOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos; mono e diglicéridos de 
ácidos gordos esterificados com ácido tartárico  
Definição  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos 
presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de 
glicerol livres
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido viscoso e 
pegajoso de cor amarelada e um produto ceroso, duro, de cor ama ­
rela 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico  Positivo  
Pureza  
Outros ácidos, além do ácido tartárico e 
de ácidos gordos  Teor inferior a 1,0 %  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Glicerol total  Teor não inferior a 12 % e não superior a 29 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 181
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Ácido tartárico total  Teor não inferior a 15 % e não superior a 50 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
 
E 472e ÉSTERES MONO E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DI ­
GLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos; mono e diglicéridos 
de ácidos gordos esterificados com ácidos mono e diacetiltartárico; ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol
 
Definição  Trata-se de ésteres mistos de glicerol com ácidos mono e diacetil ­
tartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presen ­
tes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quan ­
tidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combina ­
ção destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido viscoso, 
pegajoso, passando por um produto com a consistência característica 
das gorduras, e um produto ceroso, de cor amarela, que, quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido acético  Positivo  
Pureza  
Outros ácidos, além dos ácidos acético e 
tartárico e de ácidos gordos  Teor inferior a 1 %  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Glicerol total  Teor não inferior a 11 % e não superior a 28 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %, determinada a 800 °C ± 25 °C  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 182
 
Ácido tartárico total  Teor não inferior a 10 % e não superior a 40 %  
Ácido acético total  Teor não inferior a 8 % e não superior a 32 %  
Índice de acidez  Não inferior a 40 e não superior a 130  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)
 
E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E 
DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos 
acético e tartárico  
Definição  Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e 
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e 
acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda 
ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  O aspecto dos produtos varia entre um produto líquido pegajoso e 
um produto sólido, de cor branca a amarela pálida  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido tartárico  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido acético  Positivo  
Pureza  
Outros ácidos, além dos ácidos acético e 
tartárico e de ácidos gordos  Teor inferior a 1,0 %  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Glicerol total  Teor não inferior a 12 % e não superior a 27 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Ácido acético total  Teor não inferior a 10 % e não superior a 20 %  
Ácido tartárico total  Teor não inferior a 20 % e não superior a 40 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 183
 
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  
E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres de sacarose; ésteres de açúcar  
Definição  Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com 
ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem obter-se a partir de sacarose e de ésteres metílicos, etílicos e vinílicos de ácidos gordos alimentares (incluindo ácido láurico) ou, por ex ­
tracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos 
que podem utilizar-se na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o propan-2-ol, o 2-metil-1-pro ­
panol, o propilenoglicol e a metiletilcetona. Pode utilizar-se o  p- 
-metoxifenol como estabilizante durante o processo de fabrico
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 80 %  
Descrição  Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos de cor branca a 
ligeiramente acinzentada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de açúcares  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água e solúvel em etanol  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 2 % (800 ± 25 °C)  
Açúcares livres  Teor não superior a 5 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
p-Metoxifenol  Teor não superior a 100 μg/kg 
Acetaldeído  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Metanol  Teor não superior a 10 mg/kg  
Dimetilsulfóxido  Teor não superior a 2 mg/kg  
Dimetilformamida  Teor não superior a 1 mg/kg  
2-Metil-1-propanol  Teor não superior a 10 mg/kg  
Acetato de etilo  
Teor não superior a 350 mg/kg, estremes ou misturados Propan-2-ol  
Propilenoglicol  9 
>> > > = 
> > > > ; 
Metiletilcetona  Teor não superior a 10 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 184
 
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  
E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS 
Sinónimos  Glicéridos de sacarose  
Definição  Os sacaridoglicéridos são produzidos por reacção de sacarose com 
um óleo ou gordura de qualidade alimentar, obtendo-se essencial ­
mente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos (incluindo ácido láurico), juntamente com mono, di e trigli ­
céridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solven ­
tes orgânicos que podem utilizar-se na sua preparação são o ciclo- 
-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o propan-2-ol
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de ésteres de sacarose de ácidos gordos não inferior a 40 % e 
não superior a 60 %  
Descrição  Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos de cor 
branca ou esbranquiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de açúcares  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Solubilidade  Insolúvel em água fria e solúvel em etanol  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 2 % (800 ± 25 °C)  
Açúcares livres  Teor não superior a 5 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Metanol  Teor não superior a 10 mg/kg  
Dimetilformamida  Teor não superior a 1 mg/kg  
2-Metil-1-propanol  
Teor não superior a 10 mg/kg, estremes ou misturados  
Ciclohexano 9 
= 
; 
Acetato de etilo  
Teor não superior a 350 mg/kg, estremes ou misturados  
Propan-2-ol 9 
= 
; 
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 185
 
E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol; ésteres de poliglicerina de 
ácidos gordos  
Definição  Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por 
esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou 
com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A 
parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetra ­
glicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol.
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %  
Descrição  Líquidos oleosos a muito viscosos, de cor amarela clara a âmbar; 
sólidos plásticos ou moles, de cor ligeiramente acastanhada a uma 
tonalidade correspondente a bronzeado claro; e sólidos cerosos, du ­
ros, de cor ligeiramente acastanhada a castanha  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de poligliceróis  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Solubilidade  O comportamento destes ésteres varia entre muito hidrófilo e muito 
lipófilo, se bem que, como classe, tendam a ser dispersíveis em água 
e solúveis em óleos e solventes orgânicos  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Outros ácidos, além de ácidos gordos  Teor inferior a 1 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico  
Glicerol e poligliceróis totais  Teor não inferior a 18 % e não superior a 60 %  
Glicerol e poligliceróis livres  Teor não superior a 7 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  
E 476 POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICEROL 
Sinónimos  Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino; 
ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de 
rícino; ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado; PTPR
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 186
 
Definição  Obtém-se polirricinoleato de poliglicerol pela esterificação de poli ­
glicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Líquido bastante viscoso, transparente  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e etanol; solúvel em éter, hidrocarbonetos e hi ­
drocarbonetos halogenados  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de poliglicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido ricinolei ­
co Positivo  
Índice de refracção  [n]  D 65 1,4630-1,4665  
Pureza  
Poligliceróis  A parte de poligliceróis deve ser constituída por um teor não inferior 
a 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor não superior a 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol
 
Índice de hidroxilo  Não inferior a 80 e não superior a 100  
Índice de acidez  Não superior a 6  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 477 ÉSTERES DE PROPANO-1,2-DIOL DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos  
Definição  Trata-se de misturas de mono e diésteres de ácidos gordos de pro ­
pano-1,2-diol presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusivamente por propano-1,2-diol, pelo 
seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes 
ácidos orgânicos além de ácidos gordos alimentares
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %  
Descrição  Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou produtos sólidos, cerosos, 
com um odor suave, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de propilenoglicol  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 187
 
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Outros ácidos, além de ácidos gordos  Teor inferior a 1 %  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico  
Propano-1,2-diol total  Teor não inferior a 11 % e não superior a 31 %  
Propano-1,2-diol livre  Teor não superior a 5 %  
Dímeros e trímeros de propilenoglicol  Teor não superior a 0,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potás ­
sio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar 
presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio)  
E 479b ÓLEO DE SOJA OXIDADO TERMICAMENTE EM INTERAC ­
ÇÃO COM MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  TOSOM  
Definição  O óleo de soja oxidado termicamente em interacção como mono e 
diglicéridos de ácidos gordos consistem numa mistura complexa de 
ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras de quali ­
dade alimentar, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. Produz-se por interacção e desodorização 
sob vácuo, a 130 °C, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente 
com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de estirpes de soja
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto com consistência cerosa ou sólida, de cor amarela pálida a 
castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água. Solúvel em óleos e gorduras a quente  
Pureza  
Intervalo de fusão  55 — 65 °C  
Ácidos gordos livres  Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico  
Glicerol livre  Teor não superior a 2 %  
Ácidos gordos totais  83 — 90 %  
Glicerol total  16 — 22 %  
Ésteres metílicos de ácidos gordos que 
não formam produtos de adição com ureia
 Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 188
 
Ácidos gordos insolúveis em éter de pe ­
tróleo  Teor não superior a 2 % de ácidos gordos totais  
Índice de peróxidos  Não superior a 3  
Epóxidos  Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em 
oxigénio  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 481 ESTEAROÍL-2-LACTILATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Estearoíl-lactilato de sódio; estearoíl-lactato de sódio  
Definição  Trata-se de uma mistura dos sais de sódio dos ácidos estearoíl-lac ­
tílicos e seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico 
com ácido láctico. Também podem estar presentes outros ácidos 
gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
 
Einecs  246-929-7  
Denominação química  2-Estearoíl-lactato de sódio 
Di(2-estearoíloxi)propionato de sódio  
Fórmula química  C  21 H 39 O 4 Na; C  19 H 35 O 4 Na (componentes principais)  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, com um odor caracterís ­
tico, de cor branca ou ligeiramente amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido láctico  Positivo  
Solubilidade  Insolúvel em água e solúvel em etanol  
Pureza  
Sódio  Teor não inferior a 2,5 % e não superior a 5 %  
Índice de esterificação  Não inferior a 90 e não superior a 190  
Índice de acidez  Não inferior a 60 e não superior a 130  
Ácido láctico total  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 482 ESTEAROÍL-2-LACTILATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Estearoíl-lactato de cálcio  
Definição  Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio dos ácidos estearoíl- 
-lactílicos e seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido 
esteárico com ácido láctico. Também podem estar presentes outros 
ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 189
 
Einecs  227-335-7  
Denominação química  Di-2-estearoíl lactato de cálcio 
Di(-2-estearoíloxi)propionato de cálcio  
Fórmula química  C  42 H 78 O 8 Ca; C  38 H 70 O 8 Ca, C  40 H 74 O 8 Ca (componentes principais)  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, com um odor caracterís ­
tico, de cor branca ou ligeiramente amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácidos gordos  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido láctico  Positivo  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água quente  
Pureza  
Cálcio  Teor não inferior a 1 % e não superior a 5,2 %  
Índice de esterificação  Não inferior a 125 e não superior a 190  
Ácido láctico total  Teor não inferior a 15 % e não superior a 40 %  
Índice de acidez  Não inferior a 50 e não superior a 130  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 483 TARTARATO DE ESTEARILO 
Sinónimos  Tartarato de estearilpalmitilo  
Definição  Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool 
estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoois estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essen ­
cialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de mo ­
noésteres e de produtos de base não alterados
 
Einecs  
Denominação química  Tartarato de diesterarilo 
Tartarato de dipalmitilo Tartarato de estearilpalmitilo
 
Fórmula química  C  40 H 78 O 6 (tartarato de diesterarilo) 
C 36 H 70 O 6 (tartarato de dipalmitilo) 
C 38 H 74 O 6 (tartarato de estearilpalmitilo)  
Massa molecular  655 (tartarato de diesterarilo) 
599 (tartarato de dipalmitilo) 
627 (tartarato de estearilpalmitilo)  
Composição  Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um 
índice de esterificação não inferior a 163 e não superior a 180  
Descrição  Produto sólido untuoso (a 25 °C), de cor creme  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 190
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de tartaratos  Positivo  
Intervalo de fusão  Entre 67 °C e 77 °C. Após saponificação, o intervalo de fusão dos 
álcoois gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 °C e 
55 °C  
Pureza  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 200 e não superior a 220  
Índice de acidez  Não superior a 5,6  
Ácido tartárico total  Teor não inferior a 18 % e não superior a 35 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 % (800 ± 25 °C)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Matérias insaponificáveis  Teor não inferior a 77 % e não superior a 83 %  
Índice de iodo  Não superior a 4 (método de Wijs)  
E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO 
Sinónimos  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com 
ácido esteárico de qualidade alimentar  
Einecs  215-664-9  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor da mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não 
inferior a 95 %  
Descrição  Esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro 
odor característico, de cor creme clara a castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em 
tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e 
anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água 
fria mas dispersável em água quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 °C, com formação de uma solução turva
 
Intervalo de congelação  50 — 52 °C  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  
Índice de acidez  Não superior a 10  
Índice de saponificação  Não inferior a 147 e não superior a 157  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 191
 
Índice de hidroxilo  Não inferior a 235 e não superior a 260  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO 
Sinónimos  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com 
ácido esteárico de qualidade alimentar  
Einecs  247-891-4  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor da mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida não 
inferior a 95 %  
Descrição  Esférulas, flocos ou produto sólido ceroso, com um ligeiro odor, de 
cor creme clara a castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e 
acetato de etilo; dispersível em éter de petróleo, óleo mineral, óleos 
vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol  
Intervalo de congelação  47 — 50 °C  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  
Índice de acidez  Não superior a 15  
Índice de saponificação  Não inferior a 176 e não superior a 188  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 66 e não superior a 80  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO 
Sinónimos  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com 
ácido láurico de qualidade alimentar  
Einecs  215-663-3  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 192
 
Composição  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida 
não inferior a 95 %  
Descrição  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos, ou 
produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro odor, de cor creme 
clara a castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Dispersível em água quente e fria  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  
Índice de acidez  Não superior a 7  
Índice de saponificação  Não inferior a 155 e não superior a 170  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 330 e não superior a 358  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO 
Sinónimos  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com 
ácido oleico comercial de qualidade alimentar. O mono-oleato de 
1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes compo ­
nentes incluem o mono-oleato de isossorbida, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano
 
Einecs  215-665-4  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida 
não inferior a 95 %  
Descrição  Líquido viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos, ou produto sólido 
ceroso, duro, com um ligeiro odor característico, de cor creme clara a castanha clara
 
Identificação  
Solubilidade  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em 
etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de pe ­
tróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água fria, mas disper ­
sível em água quente  
Índice de iodo  O resíduo de ácido oleico, obtido por saponificação do mono-oleato 
de sorbitano, apresenta um índice de iodo não inferior a 80 e não superior a 100
 
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 193
 
Índice de acidez  Não superior a 8  
Índice de saponificação  Não inferior a 145 e não superior a 160  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 193 e não superior a 210  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO 
Sinónimos  Palmitato de sorbitano  
Definição  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e respectivos anidridos com 
ácido palmítico de qualidade alimentar  
Einecs  247-568-8  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de uma mistura de sorbitol, sorbitano e ésteres de isossorbida 
não inferior a 95 %  
Descrição  Esférulas ou flocos, ou produto sólido ceroso, duro, com um ligeiro 
odor característico, de cor creme clara a castanha clara  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em 
etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água fria mas dispersível em água quente
 
Intervalo de congelação  45 — 47 °C  
Espectro de absorção no infravermelho  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,5 %  
Índice de acidez  Não superior a 7,5  
Índice de saponificação  Não inferior a 140 e não superior a 150  
Índice de hidroxilo  Não inferior a 270 e não superior a 305  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M5 
E 499 ESTERÓIS VEGETAIS RICOS EM ESTIGMASTEROL 
Sinónimos  
Definição  Os esteróis vegetais ricos em estigmasterol são obtidos a partir de 
soja e consistem numa mistura simples definida quimicamente que contém, no mínimo 95 % de esteróis vegetais (estigmasterol, beta- 
-sitosterol, campesterol e brassicasterol), em que o estigmasterol re ­
presenta no mínimo 85 % dos esteróis vegetais ricos em estigmas ­
terol.
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 194
 
Einecs  
Denominação química  
Estigmasterol  (3S,8S,9S,10R,13R,14S,17R)-17-(5-etil-6-metil-hept-3-en-2-il)- 
-10,13-dimetil-2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,16,17 -dodeca-hidro-1H-ciclo ­
penta[a]fenantren-3-ol  
Beta-sitosterol  (3S,8S,9S,10R,13R,14S,17R)-17-[(2S,5S)-5-etil-6-metil-heptan-2-il]- 
-10,13-dimetil-2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,16,17 -dodeca-hidro-1H-ciclo ­
penta[a]fenantren-3-ol  
Campesterol  (3S,8S,9S,10R,13R,14S,17R)-17-(5,6-dimetil-heptan-2-il)-10,13-di ­
metil-2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,16,17-dodeca -hidro-1H-ciclopenta[a]fe ­
nantren-3-ol  
Brassicasterol  (3S,8S,9S,10R,13R,14S,17R)-17-[(E,2R,5R)-5,6- dimetil-hept-3-en-2- 
-il]-10,13-dimetil-2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,16,17-dodeca-hidro-1H-ci ­
clopenta[a]fenantren-3-ol  
Fórmula química  
Estigmasterol  C  29 H 48 O 
Beta-sitosterol  C  29 H 50 O 
Campesterol  C  28 H 48 O 
Brassicasterol  C  28 H 46 O 
Massa molecular  
Estigmasterol  412,6 g/mol  
Beta-sitosterol  414,7 g/mol  
Campesterol  400,6 g/mol  
Brassicasterol  398,6 g/mol  
Composição (produtos contendo apenas 
esteróis e estanóis livres)  Teor não inferior a 95 % do total de esteróis/estanóis livres numa 
base anidra  
Descrição  Pós, comprimidos ou pastilhas fluidos de cor branca ou esbranqui ­
çada; líquidos incolores a amarelo pálido  
Identificação  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água. Os fitoesteróis e os fitoestanóis são 
solúveis em acetona e em acetato de etilo.  
Teor de estigmasterol  Não inferior a 85 % (m/m)  
Outros esteróis/estanóis vegetais: sós ou 
em combinação, incluindo brassicasterol, campestanol, campesterol, delta-7-cam ­
pesterol, colesterol, clerosterol, sitostanol 
e beta-sitosterol
 Não superior a 15 % (m/m)  
Pureza  
Cinzas totais  Não superior a 0,1 %  
Solventes residuais  Etanol: teor não superior a 5 000 mg/kg  
Metanol: teor não superior a 50 mg/kg  
Água  Teor não superior a 4 % (método de Karl Fischer)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Contagem total em placa  Não superior a 1 000 UFC/g  
Leveduras  Não superior a 100 UFC/g  
Bolores  Não superior a 100 UFC/g  ▼M5 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 195
 
Escherichia coli  Teor não superior a 10 UFC/g  
Salmonella  spp.  Teor não detetável em 25 g  
▼B 
E 500 (i) CARBONATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Soda comercial  
Definição  
Einecs  207-838-8  
Denominação química  Carbonato de sódio  
Fórmula química  Na  2 CO 3 · nH  2 O (n = 0, 1 ou 10)  
Massa molecular  106,00 (forma anidra)  
Composição  Teor de Na  2 CO 3 não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granular, de 
cor branca 
A forma anidra é higroscópica e a forma deca-hidratada é eflores ­
cente  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-hidratada) ou 
55-65 % (forma deca-hidratada), após secagem até massa constante 
iniciada à temperatura de 70 °C, aumentada gradualmente até 300 °C  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 500 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Bicarbonato de sódio; carbonato ácido de sódio; bicarbonato de soda  
Definição  
Einecs  205-633-8  
Denominação química  Hidrogenocarbonato de sódio  
Fórmula química  NaHCO  3 
Massa molecular  84,01  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Massas cristalinas ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
pH Entre 8,0 e 8,6 (solução a 1 %)  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,25 % (com sílica-gel, durante 4 horas)  
Sais de amónio  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco  ▼M5 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 196
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 500 (iii) SESQUICARBONATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  208-580-9  
Denominação química  Mono-hidrogenodicarbonato de sódio  
Fórmula química  Na  2 CO 3 · NaHCO  3 · 2H  2 O 
Massa molecular  226,03  
Composição  Teor de NaHCO  3 não inferior a 35,0 % e não superior a 38,6 % e de 
Na 2 CO 3 não inferior a 46,4 % e não superior a 50,0 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, em cristais ou em flocos, de cor 
branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água  
Pureza  
Cloreto de sódio  Teor não superior a 0,5 %  
Ferro  Teor não superior a 20 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 501 (i) CARBONATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  209-529-3  
Denominação química  Carbonato de potássio  
Fórmula química  K  2 CO 3 · nH  2 O (n = 0 ou 1,5)  
Massa molecular  138,21 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento muito deliquescente, de cor branca 
A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cristais ou grânulos 
translúcidos, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidratada) 
(180 °C durante 4 horas)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 197
 
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 501 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Bicarbonato de potássio; carbonato ácido de potássio  
Definição  
Einecs  206-059-0  
Denominação química  Hidrogenocarbonato de potássio  
Fórmula química  KHCO  3 
Massa molecular  100,11  
Composição  Teor de KHCO  3 não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, 
numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento ou grânulos de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol.  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,25 % (com sílica-gel, durante 4 horas)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 503 (i) CARBONATO DE AMÓNIO 
Sinónimos  
Definição  O carbonato de amónio consiste numa mistura de carbamato de 
amónio, carbonato de amónio e hidrogenocarbonato de amónio em proporções diversas
 
Einecs  233-786-0  
Denominação química  Carbonato de amónio  
Fórmula química  CH  6 N 2 O 2 , CH  8 N 2 O 3 e CH  5 NO  3 
Massa molecular  Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio: 98,73; hidroge ­
nocarbonato de amónio: 79,06  
Composição  Teor de NH  3 não inferior a 30,0 % e não superior a 34,0 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca ou massas ou cristais de cor 
branca ou translúcidos. O produto torna-se opaco por exposição ao 
ar, convertendo-se, por fim, em fragmentos porosos ou num produto 
pulverulento (constituído por bicarbonato de amónio), de cor branca, devido à eliminação de amoníaco e dióxido de carbono
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
pH Cerca de 8,6 (solução a 5 %)  
Solubilidade  Solúvel em água  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 198
 
Pureza  
Matérias não voláteis  Teor não superior a 500 mg/kg  
Cloreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Sulfato  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO 
Sinónimos  Bicarbonato de amónio  
Definição  
Einecs  213-911-5  
Denominação química  Hidrogenocarbonato de amónio  
Fórmula química  CH  5 NO  3 
Massa molecular  79,06  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
pH Cerca de 8,0 (solução a 5 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Matérias não voláteis  Teor não superior a 500 mg/kg  
Cloreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Sulfato  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 504 (i) CARBONATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  Hidromagnesite  
Definição  O carbonato de magnésio é um carbonato de magnésio básico hi ­
dratado, ou carbonato de magnésio mono-hidratado, ou uma mistura 
dos dois  
Einecs  208-915-9  
Denominação química  Carbonato de magnésio  
Fórmula química  MgCO  3 · nH  2 O 
Composição  Teor de Mg não inferior a 24 % e não superior a 26,4 %  
Descrição  Massas inodoras, leves, friáveis, de cor branca ou produto pulveru ­
lento, grosseiro, de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 199
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e em etanol  
Pureza  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 0,05 %  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 1,0 %  
Cálcio  Teor não superior a 0,4 %  
Arsénio  Teor não superior a 4 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  Hidrogenocarbonato de magnésio, subcarbonato de magnésio (leve 
ou pesado); carbonato de magnésio básico hidratado; carbonato de 
magnésio hidróxido  
Definição  
Einecs  235-192-7  
Denominação química  Hidroxicarbonato de magnésio hidratado  
Fórmula química  4MgCO  3 Mg(OH)  2 · 5H  2 O 
Massa molecular  485  
Composição  Teor de Mg não inferior a 40,0 % e não superior a 45,0 %, expresso 
em MgO  
Descrição  Massa friável e leve, de cor branca, ou produto pulverulento gros ­
seiro, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de carbonatos  Positivo  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e insolúvel em etanol.  
Pureza  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 0,05 %  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 1,0 %  
Cálcio  Teor não superior a 1,0 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO 
Sinónimos  Cloreto de hidrogénio; ácido muriático  
Definição  
Einecs  231-595-7  
Denominação química  Hydrochloric acid  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 200
 
Fórmula química  HCl  
Massa molecular  36,46  
Composição  O ácido clorídrico encontra-se comercialmente disponível em diver ­
sas concentrações. O ácido clorídrico concentrado possui um teor de 
HCl não inferior a 35,0 %.  
Descrição  Líquido corrosivo límpido, incolor ou de cor ligeiramente amarelada, 
com odor acre  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cloreto  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e em etanol  
Pureza  
Compostos orgânicos totais  Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não superior a 
5 mg/kg 
Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kg 
Compostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/kg  
Matérias não voláteis  Teor não superior a 0,5 %  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em SO  2 ) 
Matérias oxidantes  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl  2 ) 
Sulfato  Teor não superior a 0,5 %  
Ferro  Teor não superior a 5 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 508 CLORETO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Silvina; silvite  
Definição  
Einecs  231-211-8  
Denominação química  Cloreto de potássio  
Fórmula química  KCl  
Massa molecular  74,56  
Composição  Teor não inferior a 99 %, numa base seca  
Descrição  Cristais incolores, de forma alongada, prismática ou cúbica, ou pro ­
duto granular de cor branca, inodoros  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cloreto  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 2 horas)  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Negativo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 201
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 509 CLORETO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  233-140-8  
Denominação química  Cloreto de cálcio  
Fórmula química  CaCl  2 · nH  2 O (n = 0,2 ou 6)  
Massa molecular  110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada); 219,08 (forma 
hexa-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 93,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento higroscópico, inodoro, ou cristais deliquescen ­
tes, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cloreto  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e em etanol  
Pureza  
Sais de magnésio e de metais alcalinos  Teor não superior a 5 %, numa base seca, expresso em sulfatos  
Fluoreto  Teor não superior a 40 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 511 CLORETO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  232-094-6  
Denominação química  Cloreto de magnésio  
Fórmula química  MgCl  2 · 6H  2 O 
Massa molecular  203,30  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliquescentes  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cloreto  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e em etanol  
Pureza  
Azoto amoniacal  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 202
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 512 CLORETO ESTANOSO 
Sinónimos  Cloreto de estanho; dicloreto de estanho  
Definição  
Einecs  231-868-0  
Denominação química  Cloreto estanoso di-hidratado  
Fórmula química  SnCl  2 · 2H  2 O 
Massa molecular  225,63  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %  
Descrição  Cristais incolores ou de cor branca 
Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de estanho (II)  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cloreto  Positivo  
Solubilidade  Água: solúvel numa massa de água inferior à sua; todavia, na pre ­
sença de água em excesso, forma um sal básico insolúvel 
Etanol: solúvel  
Pureza  
Sulfato  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 513 ÁCIDO SULFÚRICO 
Sinónimos  Óleo de vitríolo; sulfato de di-hidrogénio  
Definição  
Einecs  231-639-5  
Denominação química  Ácido sulfúrico  
Fórmula química  H  2 SO 4 
Massa molecular  98,07  
Composição  O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercialmente em diversas 
concentrações. A forma concentrada contém um teor de H  2 SO 4 não 
inferior a 96,0%  
Descrição  Líquido oleoso, límpido, incolor ou de cor ligeiramente acastanhada, 
muito corrosivo  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Miscível com água (processo altamente exotérmico) e com etanol  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 203
 
Pureza  
Cinzas  Não superior a 0,02 %  
Matérias redutoras  Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO  2 ) 
Nitrato  Teor não superior a 10 mg/kg, numa base de H  2 SO 4 
Cloreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Ferro  Teor não superior a 20 mg/kg  
Selénio  Teor não superior a 20 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 514 (i) SULFATO DE SÓDIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sulfato de sódio  
Fórmula química  Na  2 SO 4 · nH  2 O (n = 0 ou 10)  
Massa molecular  142,04 (forma anidra) 
322,04 (forma deca-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento, cristalino, fino, de cor 
branca 
A forma deca-hidratada é eflorescente  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
pH Reacção neutra ou ligeiramente alcalina com papel indicador (solu ­
ção a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-hidrata ­
da), a 130 °C  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 514 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Sulfato ácido de sódio; bissulfato de sódio  
Definição  
Denominação química  Hidrogenossulfato de sódio  
Fórmula química  NaHSO  4 
Massa molecular  120,06  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 204
 
Composição  Teor não inferior a 95,2 %  
Descrição  Cristais ou grânulos inodoros, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
pH Origina soluções fortemente ácidas  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,8 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,05 %  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 515 (i) SULFATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sulfato de potássio  
Fórmula química  K  2 SO 4 
Massa molecular  174,25  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor bran ­
ca 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
pH Entre 5,5 e 8,5 (solução a 5 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 515 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Bissulfato de potássio; sulfato ácido de potássio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Hidrogenossulfato de potássio  
Fórmula química  KHSO  4 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 205
 
Massa molecular  136,17  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Cristais, pedaços ou grânulos deliquescentes, de cor branca  
Identificação  
Ponto de fusão  197 °C  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 516 SULFATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Gesso; selenite; anidrite  
Definição  
Einecs  231-900-3  
Denominação química  Sulfato de cálcio  
Fórmula química  CaSO  4 · nH  2 O (n = 0 ou 2)  
Massa molecular  136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca a branca amarela ­
da 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 1,5 % (250 °C até massa constante) 
Forma di-hidratada: não superior a 23 % (250 °C até massa cons ­
tante)  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 517 SULFATO DE AMÓNIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-984-1  
Denominação química  Sulfato de amónio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 206
 
Fórmula química  (NH  4 ) 2 SO 4 
Massa molecular  132,14  
Composição  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 100,5 %  
Descrição  Produto pulverulento, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos, 
de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 0,25 %  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO 
Sinónimos  Alúmen  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Sulfato de alumínio  
Fórmula química  Al  2 (SO  4 ) 3 
Massa molecular  342,13  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos, 
de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
pH 2,9 ou superior (solução a 5 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 5 % (500 °C, durante 3 horas)  
Metais alcalinos e alcalino-terrosos  Teor não superior a 0,4 %  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO 
Sinónimos  Alúmen de soda; alúmen de sódio  
Definição  
Einecs  233-277-3  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 207
 
Denominação química  Sulfato de alumínio e sódio  
Fórmula química  AlNa(SO  4 ) 2 · nH  2 O (n = 0 ou 12)  
Massa molecular  242,09 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5% (forma dodeca- 
-hidratada), numa base anidra  
Descrição  Cristais transparentes ou produto pulverulento cristalino, de cor bran ­
ca 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A forma anidra 
é ligeiramente solúvel em água. Ambas as formas são insolúveis em etanol
 
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 10,0 % (220 °C, durante 16 horas) 
Forma dodeca-hidratada: não superior a 47,2 % (50 °C – 55 °C, 
durante 1 hora, e, em seguida, 200 °C, durante 16 horas)  
Sais de amónio  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO 
Sinónimos  Alúmen de potássio; alúmen de potassa  
Definição  
Einecs  233-141-3  
Denominação química  Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado  
Fórmula química  AlK(SO  4 ) 2 · 12 H  2 O 
Massa molecular  474,38  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %  
Descrição  Cristais transparentes, de grandes dimensões, ou produto pulverulen ­
to, cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
pH Entre 3,0 e 4,0 (solução a 10 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em etanol  
Pureza  
Sais de amónio  Após aquecimento, não deve detectar-se odor a amoníaco  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 208
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO 
Sinónimos  Alúmen de amónio  
Definição  
Einecs  232-055-3  
Denominação química  Sulfato de alumínio e amónio  
Fórmula química  AlNH  4 (SO  4 ) 2 · 12 H  2 O 
Massa molecular  453,32  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %  
Descrição  Cristais incolores, de grandes dimensões, ou produto pulverulento de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sulfato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e solúvel em etanol  
Pureza  
Metais alcalinos e alcalino-terrosos  Teor não superior a 0,5 %  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 30 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIO 
Sinónimos  Soda cáustica; lixívia de soda  
Definição  
Einecs  215-185-5  
Denominação química  Hidróxido de sódio  
Fórmula química  NaOH  
Massa molecular  40,0  
Composição  Teor das formas sólidas. não inferior a 98,0 % de substâncias alca ­
linas totais (expressas em NaOH). Teor das soluções: em função do 
anterior, com base na percentagem declarada ou rotulada de NaOH  
Descrição  Massas fundidas, lascas, flocos, pérolas ou outras formas, de cor 
branca ou esbranquiçada. As soluções são límpidas ou ligeiramente 
túrbidas, incolores ou ligeiramente coradas, fortemente cáusticas e 
higroscópicas e, quando expostas ao ar, absorvem dióxido de carbo ­
no, originando carbonato de sódio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 209
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Fortemente alcalina (solução a 1 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e muito solúvel em etanol  
Pureza  
Matérias orgânicas e insolúveis em água  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor a ligeiramente 
corada  
Carbonato  Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na  2 CO 3 ) 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Potassa cáustica  
Definição  
Einecs  215-181-3  
Denominação química  Hidróxido de potássio  
Fórmula química  KOH  
Massa molecular  56,11  
Composição  Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em KOH  
Descrição  Massas fundidas, lascas, flocos, pérolas ou outras formas, de cor 
branca ou esbranquiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Fortemente alcalino (solução a 1 %)  
Solubilidade  Muito solúvel em água e muito solúvel em etanol.  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor  
Carbonato  Teor não superior a 3,5 % (expresso em K  2 CO 3 ) 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Cal apagada; cal hidratada  
Definição  
Einecs  215-137-3  
Denominação química  Hidróxido de cálcio  
Fórmula química  Ca(OH)  2 
Massa molecular  74,09  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 210
 
Composição  Teor não inferior a 92,0 %  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de substâncias al ­
calinas  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água. Insolúvel em etanol. Solúvel em 
glicerol  
Pureza  
Cinzas insolúveis em ácido  Não superior a 1,0 %  
Sais de magnésio e de metais alcalinos  Teor não superior a 2,7 %  
Bário  Teor não superior a 300 mg/kg  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIO 
Sinónimos  Amónia; solução forte de amónia  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Hidróxido de amónio  
Fórmula química  NH  4 OH 
Massa molecular  35,05  
Composição  Teor de NH  3 não inferior a 27 %  
Descrição  Solução límpida e incolor com um odor extremamente acre caracte ­
rístico  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amoníaco  Positivo  
Pureza  
Matérias não voláteis  Teor não superior a 0,02 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Hidróxido de magnésio  
Fórmula química  Mg(OH)  2 
Massa molecular  58,32  
Composição  Teor não inferior a 95,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento grosseiro, inodoro, de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 211
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de álcalis  Positivo  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 2 horas)  
Perda por incineração  Não superior a 33 % (800 °C até massa constante)  
Óxido de cálcio  Teor não superior a 1,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 529 ÓXIDO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Cal viva  
Definição  
Einecs  215-138-9  
Denominação química  Óxido de cálcio  
Fórmula química  CaO  
Massa molecular  56,08  
Composição  Teor não inferior a 95,0 %, numa base incinerada  
Descrição  Massas de grânulos duros, inodoros, de cor branca ou acinzentada, 
ou produto pulverulento de cor branca a acinzentada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de álcalis  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Reacção com água  A mistura da substância com água é exotérmica  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água. Insolúvel em etanol. Solúvel em 
glicerol  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 10,0 % (800 °C até massa constante)  
Matérias insolúveis em ácido  Teor não superior a 1,0 %  
Bário  Teor não superior a 300 mg/kg  
Sais de magnésio e de metais alcalinos  Teor não superior a 3,6 %  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  215-171-9  
Denominação química  Óxido de magnésio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 212
 
Fórmula química  MgO  
Massa molecular  40,31  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %, numa base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca (óxido de 
magnésio leve) ou produto pulverulento relativamente denso, de 
cor branca (óxido de magnésio pesado). 5 g de óxido de magnésio leve ocupam um volume de, pelo menos, 33 ml, enquanto 5 g de óxido de magnésio pesado ocupam um volume superior a 20 ml.
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de álcalis  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Solubilidade  Praticamente insolúvel em água e insolúvel em etanol.  
Pureza  
Perda por incineração  Não superior a 5,0 % (800 °C até massa constante)  
Óxido de cálcio  Teor não superior a 1,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 535 FERROCIANETO DE SÓDIO 
Sinónimos  Prussianato amarelo de soda; hexacianoferrato de sódio  
Definição  
Einecs  237-081-9  
Denominação química  Ferrocianeto de sódio  
Fórmula química  Na  4 Fe(CN)  6 · 10 H  2 O 
Massa molecular  484,1  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor amarela  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto  Positivo  
Pureza  
Humidade livre  Teor não superior a 1,0 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,03 %  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Sulfato  Teor não superior a 0,1 %  
Cianeto livre  Teor não detectável  
Ferricianeto  Teor não detectável  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Prussianato amarelo de potassa; hexacianoferrato de potássio  
Definição  
Einecs  237-722-2  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 213
 
Denominação química  Ferrocianeto de potássio  
Fórmula química  K  4 Fe(CN)  6 · 3 H  2 O 
Massa molecular  422,4  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais de cor amarela-limão  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto  Positivo  
Pureza  
Humidade livre  Teor não superior a 1,0 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,03 %  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Sulfato  Teor não superior a 0,1 %  
Cianeto livre  Teor não detectável  
Ferricianeto  Teor não detectável  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Prussianato amarelo de cal; hexacianoferrato de cálcio  
Definição  
Einecs  215-476-7  
Denominação química  Ferrocianeto de cálcio  
Fórmula química  Ca  2 Fe(CN)  6 · 12H  2 O 
Massa molecular  508,3  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor amarela  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ferrocianeto  Positivo  
Pureza  
Humidade livre  Teor não superior a 1,0 %  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,03 %  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Sulfato  Teor não superior a 0,1 %  
Cianeto livre  Teor não detectável  
Ferricianeto  Teor não detectável  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO 
Sinónimos  SALP  
Definição  
Einecs  232-090-4  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 214
 
Denominação química  Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio tetra-hidratado 
(A); pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de dialumínio (B)  
Fórmula química  NaAl  3 H 14 (PO  4 ) 8 · 4H  2 O (A) 
Na 3 Al 2 H 15 (PO  4 ) 8 (B) 
Massa molecular  949,88 (A) 
897,82 (B)  
Composição  Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %  
Descrição  Produto pulverulento inodoro de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato  Positivo  
pH Reacção ácida com papel indicador  
Solubilidade  Insolúvel em água e solúvel em ácido clorídrico  
Pureza  
Perda por incineração  19,5 % - 21,0 % (A) (750 °C - 800 °C, durante 2 horas) 
15 % - 16 % (B) (750 °C - 800 °C, durante 2 horas)  
Fluoreto  Teor não superior a 25 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 4 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO 
Sinónimos  Sílica  
Definição  O dióxido de silício é uma substância amorfa, produzida sintetica ­
mente por hidrólise em fase de vapor (sílica pirogenada) ou por um 
processo húmido (sílica de precipitação, sílica-gel ou sílica hidrata ­
da). Obtém-se sílica pirogenada essencialmente na forma anidra, enquanto que os produtos dos processos em fase húmida são hidra ­
tados ou contêm água absorvida à superfície
 
Einecs  231-545-4  
Denominação química  Dióxido de silício  
Fórmula química  (SiO  2 ) n 
Massa molecular  60,08 (SiO  2 ) 
Composição  Após incineração: teor não inferior a 99,0% (sílica pirogenada) ou 
94,0% (formas hidratadas)  
Descrição  Produto pulverulento ou em grânulos, com excrescências de aparên ­
cia capilar, de cor branca. Higroscópico  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sílica  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Sílica pirogenada: não superior a 2,5 % (105 °C durante 2 horas) 
Sílica de precipitação ou sílica-gel: não superior a 8,0 % (105 °C 
durante 2 horas)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 215
 
Sílica hidratada: não superior a 70 % (105 °C durante 2 horas)  
Perda por incineração  Sílica pirogenada: não superior a 2,5 % (1 000 °C) 
Formas hidratadas: não superior a 8,5 % (1 000 °C)  
Sais ionizáveis solúveis  Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na  2 SO 4 ) 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 552 SILICATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro constituído por 
CaO e SiO  2 em proporções variáveis. O produto deve estar isento de 
amianto  
Einecs  215-710-8  
Denominação química  Silicato de cálcio  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor numa base anidra: 
— não inferior a 50 % e não superior a 95 %, expresso em SiO  2 
— não inferior a 3 % e não superior a 35 %, expresso em CaO  
Descrição  Produto pulverulento fluido, de cor branca a esbranquiçada, que 
permanece na mesma forma após a absorção de quantidades relati ­
vamente elevadas de água ou outros líquidos  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Formação de gel  Forma um gel por adição de sais minerais  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10 % (105 °C, durante 2 horas)  
Perda por incineração  Não inferior a 5 % e não superior a 14 % (1 000 °C até massa 
constante)  
Sódio  Teor não superior a 3 %  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 553a (i) SILICATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  
Definição  O silicato de magnésio é um composto sintético cuja relação molar 
entre o óxido de magnésio e o dióxido de silício é da ordem de 2:5  
Einecs  
Denominação química  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 216
 
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de MgO não inferior a 15 % e de SiO  2 não inferior a 67 %, 
numa base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento bastante fino, isento de aglomerados, inodoro, 
de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
pH Entre 7,0 e 10,8 (numa suspensão espessa de 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (105 °C, durante 2 horas)  
Perda por incineração  Não superior a 15 % após secagem (1 000 °C, durante 20 minutos)  
Sais hidrossolúveis  Teor não superior a 3 %  
Álcalis livres  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 553a (ii) TRISSILICATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  239-076-7  
Denominação química  Trissilicato de magnésio  
Fórmula química  Mg  2 Si 3 O 8 · nH  2 O (composição aproximada)  
Massa molecular  
Composição  Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO  2 não inferior a 
65 %, numa base incinerada  
Descrição  Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
pH Entre 6,3 e 9,5 (numa suspensão espessa de 5 %)  
Pureza  
Perda por incineração  Não inferior a 17 % e não superior a 34 % (1 000 °C)  
Sais hidrossolúveis  Teor não superior a 2 %  
Álcalis livres  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH  
Fluoreto  Teor não superior a 10 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 217
 
E 553b TALCO 
Sinónimos  Silicato básico de magnésio  
Definição  Forma de silicato de magnésio hidratado de ocorrência natural con ­
tendo quantidades variáveis de minerais associados tais como o alfa- 
-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite, a magnesite e a flogopite. O produto deve estar isento de amianto
 
Einecs  238-877-9  
Denominação química  Hidroximetassilicato de magnésio  
Fórmula química  Mg  3 (Si 4 O 10 )(OH)  2 
Massa molecular  379,22  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou esbranqui ­
çada, gorduroso ao tacto  
Identificação  
Espectro de absorção no infravermelho  Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm  – 1 
Difracção de raios X  Picos a 9,34/4,66/3,12 Å  
Solubilidade  Insolúvel em água e etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 1 hora)  
Matérias solúveis em ácido  Teor não superior a 6 %  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 0,2 %  
Ferro solúvel em ácido  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 10 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO 
Sinónimos  Silicoaluminato de sódio; aluminossilicato de sódio; silicato de sódio 
e alumínio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Silicato de alumínio e sódio  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor numa base anidra: 
— não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %, expresso em 
SiO  2 
— não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %, expresso em 
Al 2 O 3 
Descrição  Produto pulverulento ou em esférulas, amorfo, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
pH Entre 6,5 e 11,5 (numa suspensão espessa de 5 %)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 218
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8,0 % (105 °C, durante 2 horas)  
Perda por incineração  Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, numa base anidra 
(1 000 °C, até massa constante)  
Sódio  Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 % (expresso em Na  2 O), 
numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO 
Sinónimos  Mica  
Definição  A mica natural consiste essencialmente em silicato de alumínio e 
potássio (moscovite)  
Einecs  310-127-6  
Denominação química  Silicato de alumínio e potássio  
Fórmula química  KAl  2 [AlSi  3 O 10 ](OH)  2 
Massa molecular  398  
Composição  Teor não inferior a 98 %  
Descrição  Produto pulverulento ou em lâminas, cristalino, de cor branca a 
cinzenta clara  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em solventes orgânicos  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 2 horas)  
Antimónio  Teor não superior a 20 mg/kg  
Zinco  Teor não superior a 25 mg/kg  
Bário  Teor não superior a 25 mg/kg  
Crómio  Teor não superior a 100 mg/kg  
Cobre  Teor não superior a 25 mg/kg  
Níquel  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
▼M3 
E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO  ( 1 ) 
▼B 
Sinónimos  Aluminossilicato de cálcio; silicoaluminato de cálcio; silicato de 
cálcio e alumínio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Silicato de alumínio e cálcio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 219  
( 1 ) Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014.
 Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor numa base anidra: 
— não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %, expresso em 
SiO  2 
— não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %, expresso em Al  2 O 3 
— não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %, expresso em 
CaO 
Descrição  Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de alumínio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10,0 % (105 °C, durante 2 horas)  
Perda por incineração  Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, numa base anidra 
(1 000 °C até massa constante)  
Fluoreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M3 
E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)  ( 1 ) 
▼B 
Sinónimos  Caulino, leve ou pesado  
Definição  O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica puri ­
ficada, de cor branca, composta por caulinite, silicato de potássio e 
alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a 
torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano. 
O produto deve estar isento de amianto
 
Einecs  215-286-4 (caulinite)  
Denominação química  
Fórmula química  Al  2 Si 2 O 5 (OH)  4 (caulinite)  
Massa molecular  264  
Composição  Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após 
incineração)  
Sílica (SiO  2 ) Não inferior a 45 % e não 
superior a 55 %  
Alumina (Al  2 O 3 ) Não inferior a 30 % e não 
superior a 39 %  
Descrição  Produto pulverulento fino, untuoso, de cor branca ou branca acin ­
zentada. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de 
caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados.
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de alumina  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de silicato  Positivo  
Difracção de raios X  Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å  
Espectro de absorção no infravermelho  Picos a 3 700 e 3 620 cm-  1 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 220  
( 1 ) Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014.
 Pureza  
Perda por incineração  Não inferior a 10 % e não superior a 14 % (1 000 °C até massa 
constante)  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 0,3 %  
Matérias solúveis em ácido  Teor não superior a 2 %  
Ferro  Teor não superior a 5 %  
Óxido de potássio (K  2 O) Teor não superior a 5 %  
Carbono  Teor não superior a 0,5 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 570 ÁCIDOS GORDOS 
Sinónimos  
Definição  Ácidos gordos de cadeia linear, ácido caprílico (C  8 ), ácido cáprico 
(C 10 ), ácido láurico (C  12 ), ácido mirístico (C  14 ), ácido palmítico 
(C 16 ), ácido esteárico (C  18 ), ácido oleico (C  18:1 ) 
Einecs  
Denominação química  Ácido octanóico (C  8 ); Ácido decanóico (C  10 ); ácido dodecanóico 
(C 12 ); ácido tetradecanóico (C  14 ); ácido hexadecanóico (C  16 ); ácido 
octadecanóico (C  18 ); ácido 9-octadecenóico (C  18:1 ) 
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 98 %, determinado por cromatografia  
Descrição  Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir de óleos e 
gorduras  
Identificação  
Ensaio de identificação  Os ácidos gordos específicos são identificáveis com base no índice 
de acidez, no índice de iodo, na cromatografia em fase gasosa  
Pureza  
Resíduo de incineração  Teor não superior a 0,1 %  
Matérias insaponificáveis  Teor não superior a 1,5 %  
Água  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 574 ÁCIDO GLUCÓNICO 
Sinónimos  Ácido D-glucónico; ácido dextrónico  
Definição  O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de ácido glucónico 
e glucono-delta-lactona  
Einecs  
Denominação química  Ácido glucónico  
Fórmula química  C  6 H 12 O 7 (ácido glucónico)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 221
 
Massa molecular  196,2  
Composição  Teor não inferior a 49,0 %, expresso em ácido glucónico  
Descrição  Líquido xaroposo límpido, incolor a cor amarela clara  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de formação de 
um derivado de fenil-hidrazina  Positivo. O composto formado apresenta um intervalo de fusão com ­
preendido entre 196 °C e 202 °C, com decomposição  
Pureza  
Resíduo de incineração  Não superior a 1,0 % a 550 °C +/- 20 °C até ao desaparecimento 
dos resíduos orgânicos (pontos negros)  
Matérias redutoras  Teor não superior a 2,0 % (expresso em D-glucose)  
Cloreto  Teor não superior a 350 mg/kg  
Sulfato  Teor não superior a 240 mg/kg  
Sulfito  Teor não superior a 20 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA 
Sinónimos  Gluconolactona; GDL; delta-lactona do ácido D-glucónico; delta- 
-gluconolactona  
Definição  A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramolecular-1,5 do ácido 
D-glucónico. Em meio aquoso sofre hidrólise, resultando numa mis ­
tura em equilíbrio de ácido D-glucónico (55 % - 66 %) e das delta e 
gama-lactonas  
Einecs  202-016-5  
Denominação química  D-Glucono-1,5-lactona  
Fórmula química  C  6 H 10 O 6 
Massa molecular  178,14  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino fino, praticamente inodoro, de cor 
branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de formação de 
um derivado de fenil-hidrazina de ácido glucónico
 Positivo. O composto formado apresenta um intervalo de fusão com ­
preendido entre 196 °C e 202 °C, com decomposição  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 0,5 % (expresso em D-glucose)  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 576 GLUCONATO DE SÓDIO 
Sinónimos  Sal de sódio do ácido D-glucónico  
Definição  Produto obtido por fermentação ou oxidação catalítica química  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 222
 
Einecs  208-407-7  
Denominação química  D-Gluconato de sódio  
Fórmula química  C  6 H 11 NaO  7 (anidro)  
Massa molecular  218,14  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, fino a granular, de cor branca a 
castanha clara  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de gluconato  Positivo  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
pH Entre 6,5 e 7,5 (solução a 10 %)  
Pureza  
Matérias redutoras  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO 
Sinónimos  Sal de potássio do ácido glucónico  
Definição  
Einecs  206-074-2  
Denominação química  D-Gluconato de potássio  
Fórmula química  C  6 H 11 KO  7 (forma anidra) 
C 6 H 11 KO  7 · H 2 O (forma mono-hidratada)  
Massa molecular  234,25 (forma anidra) 
252,26 (forma mono-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 % e não superior a 103,0 %, numa base 
seca 
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento cristalino, fluido, inodoro, de 
cor branca a branca amarelada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de gluconato  Positivo  
pH Entre 7,0 e 8,3 (solução a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Forma anidra: não superior a 3,0 % (105 °C, sob vácuo, durante 4 
horas) 
Forma mono-hidratada: não inferior a 6 % e não superior a 7,5 % 
(105 °C, sob vácuo, durante 4 horas)  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Sal de cálcio do ácido D-glucónico  
Definição  
Einecs  206-075-8  
Denominação química  Di-D-gluconato de cálcio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 223
 
Fórmula química  C  12 H 22 CaO  14 (forma anidra) 
C 12 H 22 CaO  14 · H 2 O (forma mono-hidratada)  
Massa molecular  430,38 (forma anidra) 
448,39 (forma mono-hidratada)  
Composição  Forma anidra: teor não inferior a 98 % e não superior a 102 %, 
numa base seca 
Forma mono-hidratada: teor não inferior a 98 % e não superior a 
102 %, numa base «tal e qual»  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento cristalino, inodoro, de cor 
branca, estável em contacto com o ar  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de gluconato  Positivo  
Solubilidade  Solúvel em água e insolúvel em etanol  
pH Não inferior a 6,0 e não superior a 8,0 (solução a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 3,0 % (105 °C, durante 16 horas) (forma anidra) 
Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 16 horas) (forma mono- 
-hidratada)  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 579 GLUCONATO FERROSO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  206-076-3  
Denominação química  Di-D-gluconato ferroso di-hidratado; di-gluconato de ferro (II) di- 
-hidratado  
Fórmula química  C  12 H 22 FeO  14 ·2H 2 O 
Massa molecular  482,17  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base seca  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor amarela esverdeada 
clara a cinzenta amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar 
queimado  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água ligeiramente aquecida. Praticamente insolúvel em 
etanol  
Ensaio para a pesquisa de ião ferroso  Positivo  
Pesquisa para a formação de um derivado 
de fenil-hidrazina de ácido glucónico  Positivo  
pH Não inferior a 4 e não superior a 5,5 (solução a 10 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 10 % (105 °C, durante 16 horas)  
Ácido oxálico  Teor não detectável  
Ferro (Fe III)  Teor não superior a 2 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 224
 
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose  
E 585 LACTATO FERROSO 
Sinónimos  Lactato de ferro (II); 2-hidroxipropanoato de ferro (II); 
sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico  
Definição  
Einecs  227-608-0  
Denominação química  2-Hidroxipropanoato ferroso  
Fórmula química  C  6 H 10 FeO  6 · nH  2 O (n = 2 ou 3)  
Massa molecular  270,02 (forma di-hidratada) 
288,03 (forma tri-hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 96 %, numa base seca  
Descrição  Cristais de cor branca esverdeada ou produto pulverulento de cor 
verde clara, com um odor característico  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Ensaio para a pesquisa de ião ferroso  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de lactato  Positivo  
pH Não inferior a 4 e não superior a 6 (solução a 2 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 18 % (100 °C, sob vácuo, a cerca de 700 mm Hg)  
Ferro (Fe III)  Teor não superior a 0,6 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 586 4-HEXILRESORCINOL 
Sinónimos  4-Hexil-1,3-benzenodiol; hexilresorcinol  
Definição  
Einecs  205-257-4  
Denominação química  4-Hexilresorcinol  
Fórmula química  C  12 H 18 O 2 
Massa molecular  197,24  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %, numa base seca (temperatura ambiente, 
durante 4 horas)  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 225
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água  
Ensaio para a pesquisa de ácido nítrico  Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da 
amostra. Surge uma coloração vermelha clara  
Ensaio para a pesquisa de bromo  Adicionar 1 ml de solução de ensaio de bromo a 1 ml de uma 
solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um preci ­
pitado floculento de cor amarela, produzindo uma solução de cor amarela
 
Pureza  
Intervalo de fusão  62 °C - 67 °C  
Acidez  Não superior a 0,05 %  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Resorcinol e outros fenóis  Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns 
minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de 
cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 3 mg/kg  
E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO 
Sinónimos  Ácido L-glutâmico; ácido L- α-aminoglutárico  
Definição  
Einecs  200-293-7  
Denominação química  Ácido L-glutâmico; ácido L-2-aminopentanodióico  
Fórmula química  C  5 H 9 NO  4 
Massa molecular  147,13  
Composição  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base 
anidra  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol 
ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  
Rotação específica  α] D 20 entre + 31,5° e + 32,2° 
[solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
pH Não inferior a 3,0 e não superior a 3,5 (solução saturada)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,2 % (80 °C, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Arsénio  Teor não superior a 2,5 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 226
 
E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO 
Sinónimos  Glutamato de sódio; MSG  
Definição  
Einecs  205-538-1  
Denominação química  L-glutamato monossódico mono-hidratado  
Fórmula química  C  5 H 8 NaNO  4 · H 2 O 
Massa molecular  187,13  
Composição  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base 
anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 24,8° e + 25,3° 
[solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
pH 6,7-7,2 (solução a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (98 °C, durante 5 horas)  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO 
Sinónimos  Glutamato de potássio; MPG  
Definição  
Einecs  243-094-0  
Denominação química  L-glutamato monopotássico mono-hidratado  
Fórmula química  C  5 H 8 KNO  4 · H 2 O 
Massa molecular  203,24  
Composição  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base 
anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 227
 
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 22,5° e + 24,0° 
[solução a 10% (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
pH Não inferior a 6,7 e não superior a 7,3 (solução a 2 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,2 % (80 °C, durante 5 horas)  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  Glutamato de cálcio  
Definição  
Einecs  242-905-5  
Denominação química  Di-L-glutamato monocálcico  
Fórmula química  C  10 H 16 CaN  2 O 8 · nH  2 O (n = 0, 1, 2 ou 4)  
Massa molecular  332,32 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, numa base 
anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 27,4° e + 29,2° (para o diglutamato de cálcio com x = 
4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
Pureza  
Água  Teor não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio com x = 4) 
(método de Karl Fischer)  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 624 GLUTAMATO MONOAMÓNICO 
Sinónimos  Glutamato de amónio  
Definição  
Einecs  231-447-1  
Denominação química  L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado  
Fórmula química  C  5 H 12 N 2 O 4 · H 2 O 
Massa molecular  182,18  
Composição  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, numa base 
anidra  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 228
 
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de amónio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 25,4° e + 26,4° 
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
pH Não inferior a 6,0 e não superior a 7,0 (solução a 5 %)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (50 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO 
Sinónimos  Glutamato de magnésio  
Definição  
Einecs  242-413-0  
Denominação química  Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado  
Fórmula química  C  10 H 16 MgN  2 O 8 · 4H  2 O 
Massa molecular  388,62  
Composição  Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, numa base 
anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol ou éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoro, de cor branca ou esbran ­
quiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de magnésio  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de ácido glutâ ­
mico (por cromatografia em camada fina)  Positivo  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 23,8° e + 24,4° 
[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]  
pH Não inferior a 6,4 e não superior a 7,5 (solução a 10 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 24 % (método de Karl Fischer)  
Cloreto  Teor não superior a 0,2 %  
Ácido carboxílico da pirrolidona  Teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 626 ÁCIDO GUANÍLICO 
Sinónimos  Ácido 5'-guanílico  
Definição  
Einecs  201-598-8  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 229
 
Denominação química  Ácido guanosina-5'-monofosfórico  
Fórmula química  C  10 H 14 N 5 O 8 P 
Massa molecular  363,22  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
pH Não inferior a 1,5 e não superior a 2,5 (solução a 0,25 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,5 % (120 °C, durante 4 horas)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 627 GUANILATO DISSÓDICO 
Sinónimos  Guanilato de sódio; 5'-guanilato de sódio  
Definição  
▼M3 
Einecs  226-914-1  
▼B 
Denominação química  Guanosina-5'-monofosfato de dissódio  
Fórmula química  C  10 H 12 N 5 Na 2 O 8 P · nH  2 O (n = cerca de 7)  
Massa molecular  407,19 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente 
insolúvel em éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 25 % (120 °C, durante 4 horas)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 230
 
E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Guanilato de potássio; 5'-guanilato de potássio  
Definição  
▼M3 
Einecs  221-849-5  
▼B 
Denominação química  Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio  
Fórmula química  C  10 H 12 K 2 N 5 O 8 P 
Massa molecular  439,40  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, incolores ou de 
cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 5 % (120 °C, durante 4 horas)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 629 GUANILATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  5'-Guanilato de cálcio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Guanosina-5'-monofosfato de cálcio  
Fórmula química  C  10 H 12 CaN  5 O 8 P · nH  2 O 
Massa molecular  401,20 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou esbran ­
quiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 231
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 23,0 % (120 °C, durante 4 horas)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 630 ÁCIDO INOSÍNICO 
Sinónimos  Ácido 5'-inosínico  
Definição  
Einecs  205-045-1  
Denominação química  Ácido inosina-5'-monofosfórico  
Fórmula química  C  10 H 13 N 4 O 8 P 
Massa molecular  348,21  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor bran ­
ca 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
pH Não inferior a 1,0 e não superior a 2,0 (solução a 5 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 3,0 % (120 °C, durante 4 horas)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 631 INOSINATO DISSÓDICO 
Sinónimos  Inosinato de sódio; 5'-inosinato de sódio  
Definição  
Einecs  225-146-4  
Denominação química  Inosina-5'-monofosfato de dissódio  
Fórmula química  C  10 H 11 N 4 Na 2 O 8 P · H 2 O 
Massa molecular  392,17 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente 
insolúvel em éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor bran ­
ca 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 232
 
pH 7,0-8,5  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm  
Pureza  
Água  Teor não superior a 28,5 % (método de Karl Fischer)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO 
Sinónimos  Inosinato de potássio; 5'-inosinato de potássio  
Definição  
Einecs  243-652-3  
Denominação química  Inosina-5'-monofosfato de dipotássio  
Fórmula química  C  10 H 11 K 2 N 4 O 8 P 
Massa molecular  424,39  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Muito solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor bran ­
ca 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm  
Pureza  
Água  Teor não superior a 10,0 % (método de Karl Fischer)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 633 INOSINATO DE CÁLCIO 
Sinónimos  5'-Inosinato de cálcio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Inosina-5'-monofosfato de cálcio  
Fórmula química  C  10 H 11 CaN  4 O 8 P · nH  2 O 
Massa molecular  386,19 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base anidra  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, incolores ou de cor bran ­
ca ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 233
 
Identificação  
Ensaios para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)  
Espectrometria  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm  
Pureza  
Água  Teor não superior a 23,0 % (método de Karl Fischer)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDOS DE CÁLCIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Os 5'-ribonucleótidos de cálcio são essencialmente uma mistura de 
inosina-5'-monofosfato de cálcio e guanosina-5'-monofosfato de cál ­
cio 
Fórmula química  C  10 H 11 N 4 CaO  8 P · nH  2 O 
C 10 H 12 N 5 CaO  8 P · nH  2 O 
Massa molecular  
Composição  Teor dos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em 
relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não 
superior a 53 %, sempre numa base anidra  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou quase 
branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de cálcio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,0 (solução a 0,05 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 23,0 % (método de Karl Fischer)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDOS DISSÓDICOS 
Sinónimos  5'-Ribonucleótidos de sódio  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Os 5'-ribonucleótidos dissódicos são essencialmente uma mistura de 
inosina-5'-monofosfato de dissódio e guanosina-5'-monofosfato de dissódio
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 234
 
Fórmula química  C  10 H 11 N 4 O 8 P · nH  2 O 
C 10 H 12 N 5 Na 2 O 8 P · nH  2 O 
Massa molecular  
Composição  Teor dos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em 
relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre numa base anidra
 
Solubilidade  Solúvel em água, moderadamente solúvel em etanol e praticamente 
insolúvel em éter  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento, inodoros, de cor branca ou quase 
branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de ribose  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de fosfato orgâni ­
co Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
pH Não inferior a 7,0 e não superior a 8,5 (solução a 5 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 26,0 % (método de Karl Fischer)  
Outros nucleótidos  Teor não detectável por cromatografia em camada fina  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 640 GLICINA E SEU SAL DE SÓDIO  
i) GLICINA  
Sinónimos  Ácido aminoacético; glicolola  
Definição  
Einecs  200-272-2  
Denominação química  Ácido aminoacético  
Fórmula química  C  2 H 5 NO  2 
Massa molecular  75,07  
Composição  Teor não inferior a 98,5 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de aminoácido  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,2 % (105 °C, durante 3 horas)  
Resíduo de incineração  Não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
ii) GLICINATO DE SÓDIO  
Sinónimos  
Definição  
Einecs  227-842-3  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 235
 
Denominação química  Glicinato de sódio  
Fórmula química  C  2 H 5 NO  2 Na 
Massa molecular  98  
Composição  Teor não inferior a 98,5 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de aminoácido  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sódio  Positivo  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,2 % (105 °C, durante 3 horas)  
Resíduo de incineração  Teor não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 650 ACETATO DE ZINCO 
Sinónimos  Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Acetato de zinco di-hidratado  
Fórmula química  C  4 H 6 O 4 Zn · 2H  2 O 
Massa molecular  219,51  
Composição  Teor de C  4 H 6 O 4 Zn · 2H  2 O não inferior a 98 % e não superior a 
102 %  
Descrição  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de zinco  Positivo  
pH Não inferior a 6,0 e não superior a 8,0 (solução a 5 %)  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,005 %  
Cloreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Sulfato  Teor não superior a 100 mg/kg  
Metais alcalinos e alcalino-terrosos  Teor não superior a 0,2 %  
Impurezas orgânicas voláteis  Positivo  
Ferro  Teor não superior a 50 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 20 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 5 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 236
 
E 900 DIMETILPOLISSILOXANO 
Sinónimos  Polidimetilsiloxano; fluido de silicone; óleo de silicone; dimetilsili ­
cone  
Definição  O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros lineares de silo ­
xano totalmente metilados, contendo unidades repetidas da fórmula (CH
 3 ) 2 SiO e estabilizadas por unidades terminais de trimetilsiloxi 
com a fórmula (CH  3 ) 3 SiO 
Einecs  
Denominação química  Siloxanos e silicones dimetilados  
Fórmula química  (CH  3 ) 3 -Si-[O-Si(CH  3 ) 2 ] n -O-Si(CH  3 ) 3 
Massa molecular  
Composição  Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não superior a 38,5 %  
Descrição  Líquido viscoso, límpido e incolor  
Identificação  
Densidade relativa (25 °C/25 °C)  Não inferior a 0,964 e não superior a 0,977  
Índice de refracção  [n]  D 25 1,400-1,405  
Espectro de absorção no infravermelho  O espectro de absorção no infravermelho de uma película líquida da 
amostra entre duas lâminas de cloreto de sódio apresenta máximos relativos nos mesmos comprimentos de onda que os de uma prepa ­
ração semelhante do padrão de referência de dimetilpolissiloxano
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (150 °C, durante 4 horas)  
Viscosidade  Não inferior a 1,00 · 10 – 4 m 2 s – 1 , a 25 °C  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 901 CERA DE ABELHAS (BRANCA E AMARELA) 
Sinónimos  Cera branca; cera amarela  
Definição  A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela fusão com água 
quente das paredes dos favos das abelhas do mel ( Apis mellifera  L.), 
seguida de remoção das matérias estranhas 
Obtém-se cera de abelhas branca por branqueamento da cera de 
abelhas amarela  
Einecs  232-383-7  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Fragmentos ou lâminas de cor branca amarelada (cera branca) ou 
amarelada a castanha acinzentada (cera amarela) apresentando frac ­
tura granular fina e não cristalina, com odor agradável a mel  
Identificação  
Intervalo de fusão  Entre 62 °C e 65 °C  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 237
 
Densidade relativa  Cerca de 0,96  
Solubilidade  Insolúvel em água, moderadamente solúvel em álcool e muito solú ­
vel em clorofórmio e éter  
Pureza  
Índice de acidez  Não inferior a 17 e não superior a 24  
Índice de saponificação  87-104  
Índice de peróxidos  Não superior a 5  
Glicerol e outros poliálcoois  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glicerol  
Ceresina, parafinas e outras ceras  Transferir 3,0 g da amostra para um balão de fundo redondo de 
100 ml, adicionar 30 ml de uma solução de hidróxido de potássio a 4 % m/v em etanol isento de aldeído e manter em ebulição suave 
durante 2 horas sob um condensador de refluxo. Retirar o conden ­
sador e inserir imediatamente um termómetro. Colocar o balão em água a 80 °C e deixar arrefecer, agitando continuamente a solução. Não deve formar-se qualquer precipitado antes de a temperatura 
atingir 65 °C, embora a solução possa adoptar um aspecto opales ­
cente
 
Gorduras, cera-do-japão, colofónia e sa ­
bões Manter em ebulição, durante 30 minutos, 1 g da amostra com 35 ml 
de uma solução 1:7 de hidróxido de sódio, mantendo o volume 
através da adição de água, e deixar arrefecer a mistura. A cera separa-se e o líquido permanece límpido. Filtrar a mistura a frio e acidificar o filtrado com ácido clorídrico. Não se forma qualquer 
precipitado
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 902 CERA DE CANDELILHA 
Sinónimos  
Definição  A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das folhas de 
candelilha ( Euphorbia antisyphilitica ) 
Einecs  232-347-0  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha amarelada  
Identificação  
Densidade relativa  Cerca de 0,98  
Intervalo de fusão  Entre 68,5 °C e 72,5 °C  
Solubilidade  Insolúvel em água e solúvel em etanol e em tolueno  
Pureza  
Índice de acidez  Não inferior a 12 e não superior a 22  
Índice de saponificação  Não inferior a 43 e não superior a 65  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 238
 
E 903 CERA DE CARNAÚBA 
Sinónimos  
Definição  A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos rebentos e das 
folhas de  Copernicia cerifera  
Einecs  232-399-4  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Flocos ou produto pulverulento ou sólido, duro e quebradiço, com 
fractura resinosa, de cor castanha clara a amarela pálida  
Identificação  
Densidade relativa  Cerca de 0,997  
Intervalo de fusão  Entre 82 °C e 86 °C  
Solubilidade  Insolúvel em água, parcialmente solúvel em etanol ebuliente, solúvel 
em clorofórmio e éter dietílico  
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,25 %  
Índice de acidez  Não inferior a 2 e não superior a 7  
Índice de esterificação  Não inferior a 71 e não superior a 88  
Matérias insaponificáveis  Teor não inferior a 50 % e não superior a 55 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 904 GOMA-LACA 
Sinónimos  Goma-laca branqueada; goma-laca branca  
Definição  A goma-laca resulta da depuração e branqueamento da secreção 
resinosa do insecto  Laccifer (Tachardia) lacca  Kerr (Fam.  Coccidae ) 
Einecs  232-549-9  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Goma-laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor esbranqui ­
çada 
Goma-laca branqueada isenta de ceras: resina granular, amorfa, de 
cor amarela clara  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, muito solúvel (embora lentamente) em álcool, 
ligeiramente solúvel em acetona  
Índice de acidez  Entre 60 e 89  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 239
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 6,0 % (40 °C, com sílica-gel, durante 15 horas)  
Colofónia  Não detectável  
Cera  Goma-laca branqueada: teor não superior a 5,5 % 
Goma-laca branqueada isenta de ceras: teor não superior a 0,2 %  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 905 CERA MICROCRISTALINA 
Sinónimos  Cera de petróleo; cera de hidrocarbonetos; cera Fischer-Tropsch; cera 
sintética; parafina sintética  
Definição  Misturas refinadas de hidrocarbonetos sólidos saturados, obtidos de 
petróleo ou de matérias-primas sintéticas  
Descrição  Cera inodora, de cor branca a âmbar  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol  
Índice de refracção  [n]  D 100 1,434-1,448 
Em alternativa: [n]  D 120 1,426-1,440  
Pureza  
Massa molecular  Média não inferior a 500  
Viscosidade  Não inferior a 1,1 × 10  – 5 m 2 s – 1 a 100 °C 
Em alternativa: não inferior a 0,8 x 10  – 5 m 2 s – 1 a 120 °C, se sólida a 
100 °C  
Resíduo de incineração  Não superior a 0,1 %  
Número de átomos de carbono a 5 % do 
ponto de destilação  Não superior a 5 % das moléculas com número de átomos de car ­
bono inferior a 25  
Cor Positivo  
Enxofre  Teor não superior a 0,4 % (m/m)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
Compostos aromáticos policíclicos  Teor de benzo(a)pireno não superior a 50 μg/kg 
E 907 POLI-1-DECENO HIDROGENADO 
Sinónimos  Polidec-1-eno hidrogenado; poli-alfa-olefina hidrogenada  
Definição  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  C  10n H 20n+2  em que n = 3 - 6  
Massa molecular  560 (média)  
Composição  Teor de poli-1-deceno hidrogenado não inferior a 98,5 %, com a 
seguinte distribuição de oligómeros: 
C 30 : 13 – 37 % 
C 40 : 35 – 70 % 
C 50 : 9 – 25 % 
C 60 : 1 – 7 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 240
 
Descrição  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol e solúvel em 
tolueno  
Combustão  Arde com uma chama viva e um odor característico a parafina  
Viscosidade  Entre 5,7 × 10  – 6 e 6,1 × 10  – 6 m 2 s – 1 a 100 °C  
Pureza  
Compostos com número de átomos de 
carbono inferior a 30  Teor não superior a 1,5 %  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Após 10 minutos de agitação num banho de água a ferver, um tubo 
de ácido sulfúrico com uma amostra de 5 g de poli-1-deceno hidro ­
genado apresenta apenas uma ligeira cor de palha  
Níquel  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO 
Sinónimos  
Definição  Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou 1,3-butano ­
diol e/ou glicerol  
Einecs  
Denominação química  Ésteres do ácido montânico  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento, em flocos, em grâulos ou em pérolas, de cor 
quase branca a amarelada  
Identificação  
Densidade  Entre 0,98 e 1,05 (20 °C)  
Ponto de gota  Superior a 77 °C  
Pureza  
Índice de acidez  Não superior a 40  
Glicerol  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)  
Outros polióis  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)  
Outras ceras  Teor não detectável (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou 
espectroscopia de infravermelho)  
Arsénio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Crómio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA 
Sinónimos  
Definição  Produtos polares da reacção de oxidação moderada do polietileno  
Einecs  
Denominação química  Polietileno oxidado  
Fórmula química  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 241
 
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto pulverulento, em flocos, em grânulos ou em pérolas, de cor 
quase branca  
Identificação  
Densidade  Entre 0,92 e 1,05 (20 °C)  
Ponto de gota  Superior a 95 °C  
Pureza  
Índice de acidez  Não superior a 70  
Viscosidade  Não inferior a 8,1 · 10-  5 m 2 s- 1 a 120 °C  
Outras ceras  Teor não detectável (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou 
espectroscopia de infravermelho)  
Oxigénio  Teor não superior a 9,5 %  
Crómio  Teor não superior a 5 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 920 L-CISTEÍNA 
Sinónimos  
Definição  Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína. O cabelo hu ­
mano não pode ser utilizado como fonte para esta substância  
Einecs  200-157-7 (forma anidra)  
Denominação química  
Fórmula química  C  3 H 7 NO  2 S · HCl · nH  2 O (em que n = 0 ou 1)  
Massa molecular  157,62 (forma anidra)  
Composição  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %, numa base 
anidra  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca ou cristais incolores  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e em etanol  
Intervalo de fusão  A forma anidra funde a cerca de 175 °C  
Rotação específica  [ α] D 20 : entre + 5,0° e + 8,0° ou 
[α] D 25 : entre + 4,9° e 7,9°  
Pureza  
Perda por secagem  Entre 8,0 % e 12,0 % 
Forma anidra: não superior a 2,0 %  
Resíduo de incineração  Teor não superior a 0,1 %  
Ião amónio  Teor não superior a 200 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 1,5 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
E 927b CARBAMIDA 
Sinónimos  Ureia  
Definição  
Einecs  200-315-5  
Denominação química  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 242
 
Fórmula química  CH  4 N 2 O 
Massa molecular  60,06  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, prismático, de cor branca a incolor, 
ou pequenas pérolas, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água 
Solúvel em etanol  
Precipitação com ácido nítrico  Ensaio positivo em caso de formação de um precipitado cristalino de 
cor branca  
Reacção corada  Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração violeta aver ­
melhada  
Intervalo de fusão  132 °C a 135 °C  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 1 hora)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Matérias insolúveis em etanol  Teor não superior a 0,04 %  
Alcalinidade  Positivo  
Ião amónio  Teor não superior a 500 mg/kg  
Biureto  Teor não superior a 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 938 ÁRGON 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-147-0  
Denominação química  Árgon  
Fórmula química  Ar  
Massa atómica  40  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor e inodoro, não inflamável  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 %  
Metano e outros hidrocarbonetos  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano  
E 939 HÉLIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-168-5  
Denominação química  Hélio  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 243
 
Fórmula química  He  
Massa atómica  4  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor e inodoro, não inflamável  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 %  
Metano e outros hidrocarbonetos  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano  
E 941 AZOTO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-783-9  
Denominação química  Azoto  
Fórmula química  N  2 
Massa molecular  28  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor e inodoro, não inflamável  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 %  
Monóxido de carbono  Teor não superior a 10 μl/l 
Metano e outros hidrocarbonetos  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano  
Dióxido de azoto e óxido de azoto  Teor não superior a 10 μl/l 
Oxigénio  Teor não superior a 1 %  
E 942 ÓXIDO NITROSO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  233-032-0  
Denominação química  Óxido nitroso  
Fórmula química  N  2 O 
Massa molecular  44  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 %  
Monóxido de carbono  Teor não superior a 30 μl/l 
Dióxido de azoto e óxido de azoto  Teor não superior a 10 μl/l ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 244
 
E 943a BUTANO 
Sinónimos  n-Butano  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Butano  
Fórmula química  CH  3 CH 2 CH 2 CH 3 
Massa molecular  58,12  
Composição  Teor não inferior a 96 %  
Descrição  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico  
Identificação  
Pressão de vapor  108,935 kPa a 20 °C  
Pureza  
Metano  Teor não superior a 0,15% v/v  
Etano  Teor não superior a 0,5 % v/v  
Propano  Teor não superior a 1,5 % v/v  
Isobutano  Teor não superior a 3,0 % v/v  
1,3-Butadieno  Teor não superior a 0,1 % v/v  
Humidade  Teor não superior a 0,005 %  
E 943b ISOBUTANO 
Sinónimos  2-Metilpropano  
Definição  
Einecs  
Denominação química  2-Metilpropano  
Fórmula química  (CH  3 ) 2 CH CH  3 
Massa molecular  58,12  
Composição  Teor não inferior a 94 %  
Descrição  Gás ou líquido incolores, com cheiro suave característico  
Identificação  
Pressão de vapor  205,465 kPa a 20 °C  
Pureza  
Metano  Teor não superior a 0,15% v/v  
Etano  Teor não superior a 0,5 % v/v  
Propano  Teor não superior a 2,0 % v/v  
n-Butano  Teor não superior a 4,0 % v/v  
1,3-Butadieno  Teor não superior a 0,1 % v/v  
Humidade  Teor não superior a 0,005 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 245
 
E 944 PROPANO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Propano  
Fórmula química  CH  3 CH 2 CH 3 
Massa molecular  44,09  
Composição  Teor não inferior a 95 %  
Descrição  Gás ou líquido incolores, com cheiro suave característico  
Identificação  
Pressão de vapor  732,910 kPa a 20 °C  
Pureza  
Metano  Teor não superior a 0,15% v/v  
Etano  Teor não superior a 1,5 % v/v  
Isobutano  Teor não superior a 2,0 % v/v  
n-Butano  Teor não superior a 1,0 % v/v  
1,3-Butadieno  Teor não superior a 0,1 % v/v  
Humidade  Teor não superior a 0,005 %  
E 948 OXIGÉNIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  231-956-9  
Denominação química  Oxigénio  
Fórmula química  O  2 
Massa molecular  32  
Composição  Teor não inferior a 99 %  
Descrição  Gás incolor e inodoro, não inflamável  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,05 %  
Metano e outros hidrocarbonetos  Teor não superior a 100 μl/l, expresso em metano  
E 949 HIDROGÉNIO 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  215-605-7  
Denominação química  Hidrogénio  
Fórmula química  H  2 
Massa molecular  2  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 246
 
Composição  Teor não inferior a 99,9 %  
Descrição  Gás incolor e inodoro, muito inflamável  
Identificação  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,005 % v/v  
Oxigénio  Teor não superior a 0,001 % v/v  
Azoto  Teor não superior a 0,07 % v/v  
E 950 ACESSULFAME K 
Sinónimos  Acessulfame de potássio; sal de potássio de 2,2-dióxido de 3,4-di- 
-hidro-6-metil-1,2,3-oxatiazin-4-ona  
Definição  
Einecs  259-715-3  
Denominação química  Sal de potássio de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazin-4(3H)-ona  
Fórmula química  C  4 H 4 KNO  4 S 
Massa molecular  201,24  
Composição  Teor de C  4 H 4 KNO  4 S não inferior a 99 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca. Cerca de 200 
vezes mais doce do que a sacarose.  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e muito pouco solúvel em etanol  
Absorção no ultravioleta  Não superior a 227 ± 2 nm para uma solução com 10 mg em 
1 000 ml de água  
Ensaio para a pesquisa de potássio  Positivo (testar o resíduo obtido com a incineração de 2 g de amos ­
tra) 
Ensaio de precipitação  Adicionar algumas gotas de uma solução a 10 % de cobaltonitrito de 
sódio a uma solução de 0,2 g de amostra em 2 ml de ácido acético e 2 ml de água. Forma-se um precipitado amarelo.
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 2 horas)  
Impurezas orgânicas  Ensaio positivo para 20 mg/kg de componentes activos no UV  
Fluoreto  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 951 ASPARTAME 
Sinónimos  Éster metílico da aspartilfenilalanina  
Definição  
Einecs  245-261-3  
Denominação química  Éster 1-metílico da N-L- α-aspartil-L-fenilalanina; éster N-metílico do 
ácido 3-amino-N-( α-carbometoxifenetil)-succinâmico  
Fórmula química  C  14 H 18 N 2 O 5 
Massa molecular  294,31  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 247
 
Composição  Teor de C  14 H 18 N 2 O 5 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, 
numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, com sabor doce, de cor 
branca. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.  
Identificação  
Solubilidade  Pouco solúvel em água e em etanol.  
pH Entre 4,5 e 6,0 (solução 1:125)  
Rotação específica  [ α] D 20 : + 14,5° a + 16,5° 
Determinado numa solução a 4 % em ácido fórmico 15 N, 30 
minutos depois da preparação da solução da amostra  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 4,5 % (105 °C, durante 4 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca  
Transmitância  A transmitância de uma solução a 1 % em ácido clorídrico 2 N, 
determinada a 430 nm num espectrofotómetro adequado com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N como referência, não 
deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior 
a aproximadamente 0,022)
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacé ­
tico Teor não superior a 1,5 %, expresso numa base seca  
E 952 — ÁCIDO CICLÂMICO E SEUS SAIS DE SÓDIO E CÁLCIO  
i) ÁCIDO CICLÂMICO  
Sinónimos  Ácido ciclo-hexilsulfâmico; ciclamato  
Definição  
Einecs  202-898-1  
Denominação química  Ácido ciclo-hexanossulfâmico; ácido ciclo-hexilaminossulfónico  
Fórmula química  C  6 H 13 NO  3 S 
Massa molecular  179,24  
Composição  Teor de equivalente de C  6 H 13 NO  3 S não inferior a 98 % e não 
superior a 102 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, praticamente incolor ou de cor bran ­
ca. Cerca de 40 vezes mais doce do que a sacarose  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e em etanol  
Ensaio de precipitação  Acidificar uma solução a 2 % com ácido clorídrico, adicionar 1 ml 
de uma solução aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, se ocorrer turvação ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10 % 
de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado de cor branca
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora)  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 248
 
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Ciclo-hexilamina  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
Diciclo-hexilamina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Anilina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
ii) CICLAMATO DE SÓDIO  
Sinónimos  Ciclamato; sal de sódio do ácido ciclâmico  
Definição  
Einecs  205-348-9  
Denominação química  Ciclo-hexanossulfamato de sódio; ciclo-hexilsulfamato de sódio  
Fórmula química  C  6 H 12 NNaO  3 S e a forma di-hidratada C  6 H 12 NNaO  3 S·2H 2 O 
Massa molecular  201,22 (forma anidra) 
237,22 (forma hidratada)  
Composição  Teor não inferior a 98 % e não superior a 102 %, numa base seca 
Forma di-hidratada: teor não inferior a 84 %, numa base seco  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, de cor branca. 
Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora) 
Forma di-hidratada: não superior a 15,2 % (105 °C, durante 2 horas)  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Ciclo-hexilamina  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
Diciclo-hexilamina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Anilina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
iii) CICLAMATO DE CÁLCIO  
Sinónimos  Ciclamato; sal de cálcio do ácido ciclâmico  
Definição  
Einecs  205-349-4  
Denominação química  Ciclo-hexanossulfamato de cálcio; ciclo-hexilsulfamato de cálcio  
Fórmula química  C  12 H 24 CaN  2 O 6 S 2 · 2H  2 O 
Massa molecular  432,57  
Composição  Teor não inferior a 98 % e não superior a 101 %, numa base seca  
Descrição  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoros, de cor branca. 
Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 249
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105 °C, durante 1 hora) 
Forma di-hidratada: não superior a 8,5 % (140 °C, durante 4 horas)  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Ciclo-hexilamina  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
Diciclo-hexilamina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
Anilina  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
E 953 ISOMALTE 
Sinónimos  Isomaltulose hidrogenada  
Definição  Obtém-se por conversão enzimática da sacarose com células não 
viáveis de  Protaminobacter rubrum  seguida de hidrogenação catalí ­
tica 
Einecs  
Denominação química  O isomalte consiste numa mistura de mono e dissacáridos hidroge ­
nados, cujos principais componentes são os seguintes dissacáridos: 
6-O-α-D-glucopiranosil-D-sorbitol (1,6-GPS) e 
1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado (1,1-GPM)  
Fórmula química  6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: C  12 H 24 O 11 
1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: C  12 H 24 O 11 .2H  2 O 
Massa molecular  6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol: 344,3 
1-O-α-D-glucopiranosil-D-manitol di-hidratado: 380,3  
Composição  Teor de mono e dissacáridos hidrogenados não inferior a 98 % e teor 
da mistura de 6-O- α-D-glucopiranosil-D-sorbitol e 1-O- α-D-glucopi ­
ranosil-D-manitol di-hidratado não inferior a 86 %, numa base anidra  
▼M4 
Descrição  Massa cristalina, inodora, ligeiramente higroscópica, de cor branca, 
ou solução aquosa com uma concentração mínima de 60 %  
▼B 
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol  
HPLC  Uma comparação com o padrão de referência adequado de isomalte 
deve mostrar que os dois principais picos do cromatograma da so ­
lução de ensaio são semelhantes, em relação ao tempo de retenção, 
aos dois principais picos do cromatograma obtido com a solução de 
referência  
▼M4 
Pureza  
Água  Teor não superior a 7 % do produto sólido (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
D-Manitol  Teor não superior a 3 %  
D-Sorbitol  Teor não superior a 6 %  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 250
 
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base seca  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
▼B 
E 954 — SACARINA E SEUS SAIS DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO  
i) SACARINA  
Sinónimos  
Definição  
Einecs  201-321-0  
Denominação química  1,1-Dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo  
Fórmula química  C  7 H 5 NO  3 S 
Massa molecular  183,18  
Composição  Teor de C  7 H 5 NO  3 S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, 
numa base anidra  
Descrição  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino de cor 
branca, inodoro ou com um ligeiro odor aromático. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
 
Identificação  
Solubilidade  Ligeiramente solúvel em água, solúvel em soluções básicas e mode ­
radamente solúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 1 % (105°C, durante 2 horas)  
Intervalo de fusão  226 - 230 °C  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca  
Ácidos benzóico e salicílico  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas 
de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente 
molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
 
o-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Sulfonamida do ácido benzóico  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
ii) SAL DE SÓDIO DA SACARINA  
Sinónimos  Sacarina; sal de sódio da sacarina  
Definição  
Einecs  204-886-1  
Denominação química  o-Benzossulfimida de sódio; sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxoben ­
zoisossulfonazole; oxobenzoisossulfonazole; sal de sódio da 1,2-ben ­
zoisotiazolin-3-ona-1,1-dióxido, di-hidratado  ▼M4 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 251
 
Fórmula química  C  7 H 4 NNaO  3 S·2H 2 O 
Massa molecular  241,19  
Composição  Teor de C  7 H 4 NNaO  3 S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, 
numa base anidra.  
Descrição  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino, eflorescen ­
te, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor. Cerca de 300 a 
500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15 % (120°C, durante 4 horas)  
Ácidos benzóico e salicílico  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas 
de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de 
qualquer precipitado ou coloração violeta
 
o-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Sulfonamida do ácido benzóico  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
iii) SAL DE CÁLCIO DA SACARINA  
Sinónimos  Sacarina; sal de cálcio da sacarina  
Definição  
Denominação química  o-Benzossulfimida de cálcio; sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxoben ­
zoisossulfonazole; sal de cálcio da 1,2-benzoisotiazolin-3-ona-1,1- -dióxido, hidratado (2:7)
 
Einecs  229-349-9  
Fórmula química  C  14 H 8 CaN  2 O 6 S 2 ·3½H  2 O 
Massa molecular  467,48  
Composição  Teor de C  14 H 8 CaN  2 O 6 S 2 não inferior a 95 %, numa base anidra  
Descrição  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino, eflorescen ­
te, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e solúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 13,5 % (120°C, durante 4 horas)  
Ácidos benzóico e salicílico  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas 
de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente 
molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 252
 
o-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Sulfonamida do ácido benzóico  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
iv) SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA  
Sinónimos  Sacarina; sal de potássio da sacarina  
Definição  
Einecs  
Denominação química  o-Benzossulfimida de potássio; sal de potássio do 2,3-di-hidro-3- 
-oxobenzoisossulfonazole; sal de potássio da 1,2-benzoisotiazolin-3- -ona-1,1-dióxido, mono-hidratado
 
Fórmula química  C  7 H 4 KNO  3 S·H 2 O 
Massa molecular  239,77  
Composição  Teor de C  7 H 4 KNO  3 S não inferior a 99 % e não superior a 101 %, 
numa base anidra.  
Descrição  Cristais de cor branca ou produto pulverulento cristalino de cor 
branca, inodoros ou com um ligeiro odor, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 8 % (120°C, durante 4 horas)  
Ácidos benzóico e salicílico  A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas 
de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de 
qualquer precipitado ou coloração violeta.
 
o-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Toluenossulfonamida  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso numa base seca  
p-Sulfonamida do ácido benzóico  Teor não superior a 25 mg/kg, expresso numa base seca  
Substâncias facilmente carbonizáveis  Teor não detectável  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Selénio  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
E 955 SUCRALOSE 
Sinónimos  4,1',6'-Triclorogalactosacarose  
Definição  
Einecs  259-952-2  
Denominação química  1,6-Dicloro-1,6-didesoxi- β-D-frutofuranosil-4-cloro-4-desoxi- α-D-ga­
lactopiranosídeo  
Fórmula química  C  12 H 19 Cl 3 O 8 
Massa molecular  397,64  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 253
 
Composição  Teor de C  12 H 19 Cl 3 O 8 não inferior a 98 % e não superior a 102 %, 
numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca 
a esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água, em metanol e em etanol 
Ligeiramente solúvel em acetato de etilo  
Espectro de absorção no infravermelho  O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de po ­
tássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números 
de ondas semelhantes aos do espectro de referência obtido recor ­
rendo a um padrão de referência da sucralose  
Cromatografia de camada fina  A mancha principal da solução de ensaio tem o mesmo valor Rf que 
o da mancha principal da solução-padrão A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Obtém-se esta solução-padrão dissol ­
vendo 1,0 g do padrão de referência da sucralose em 10 ml de 
metanol
 
Rotação específica  [ α] 20 D + 84,0° a + 87,5° numa base anidra (solução a 10 % m/v)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 2,0 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,7 %  
Outros dissacáridos clorados  Teor não superior a 0,5 %  
Monossacáridos clorados  Teor não superior a 0,1 %  
Óxido de trifenilfosfina  Teor não superior a 150 mg/kg  
Metanol  Teor não superior a 0,1 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 957 TAUMATINA 
Sinónimos  
Definição  
Einecs  258-822-2  
Denominação química  A taumatina obtém-se a partir dos arilos do fruto das estirpes da  
Thaumatococcus daniellii  (Benth.) por extracção em fase aquosa (pH 
2,5-4) e é essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenas quantidades de matérias vegetais pro ­
venientes das plantas de origem
 
Fórmula química  Polipéptido constituído por 207 aminoácidos  
Massa molecular  Taumatina I: 22209 
Taumatina II: 22293  
Composição  Teor de azoto não inferior a 15,1 %, numa base seca, o que equivale 
a um teor proteico não inferior a 93 % (N × 6,2)  
Descrição  Produto pulverulento inodoro, de cor creme. Cerca de 2 000 a 3 000 
vezes mais doce do que a sacarose  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e insolúvel em acetona.  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 9 % (105 °C, até massa constante)  
Hidratos de carbono  Teor não superior a 3 %, expresso numa base seca  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 2 %, expressa numa base seca  
Alumínio  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 254
 
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Critérios microbiológicos  
Germes aeróbios totais  Não superior a 1 000 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 1 g  
E 959 NEO-HESPERIDINA DC 
Sinónimos  Neo-hesperidina di-hidrocalcona; NHDC; di-hidrocalcona-4 ′-β-neo- 
-hesperidósido de hesperetina neo-hesperidina DC  
Definição  Obtém-se por hidrogenação catalítica da neo-hesperidina  
Einecs  243-978-6  
Denominação química  Di-hidrocalcona de 2-O- α-L-ramnopiranosil-4 ′-β-D-glucopiranosil- 
-hesperetina  
Fórmula química  C  28 H 36 O 15 
Massa molecular  612,6  
Composição  Teor não inferior a 96 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor esbranquiçada. Cerca 
de 1 000 a 1 800 vezes mais doce do que a sacarose  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água quente, muito ligeiramente solúvel em água 
fria e praticamente insolúvel em éter e em benzeno  
Absorção no ultravioleta  282 - 283 nm (numa solução de 2 mg em 100 ml de metanol)  
Ensaio de Neu  Dissolver cerca de 10 mg de neo-hesperidina DC em 1 ml de me ­
tanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1 % de borato 2-aminoe ­
tildifenílico em metanol. Forma-se uma coloração amarela intensa  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 11 % (105°C, durante 3 horas)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %, expressa numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
E 960 GLICÓSIDOS DE ESTEVIOL 
Sinónimos  
Definição  O fabrico processa-se em duas fases principais: a primeira consiste 
na extracção em água das folhas de  Stevia rebaudiana  Bertoni e na 
purificação preliminar do extracto recorrendo à cromatografia de 
permuta iónica a fim de se obter um extracto primário do glicósido 
de esteviol e a segunda fase inclui a recristalização dos glicósidos de esteviol a partir de metanol ou de etanol aquoso, o que dá origem a um produto final constituído sobretudo (pelo menos em 
75 %) por esteviósido e/ou rebaudiósido A 
O aditivo pode conter resíduos de resinas de permuta iónica utili ­
zadas no processo de fabrico. Identificaram-se em pequenas quan ­
tidades (0,10 a 0,37 % m/m) outros glicósidos de esteviol aparen ­
tados, que podem formar-se em resultado do processo de produção mas que não ocorrem naturalmente na  Stevia rebaudiana
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 255
 
Denominação química  Esteviósido: éster de β-D-glucopiranosilo do ácido 13-[(2-O- β-D- 
-glucopiranosil- β-D-glucopiranosil)oxi]caur-16-en-18-óico 
Rebaudiósido A: éster de β-D-glucopiranosilo do ácido 13-[(2-O- β- 
-D-glucopiranosil-3-O- β-D-glucopiranosil- β-D-glucopirano ­
sil)oxi]caur-16-en-18-óico  
Fórmula química  Nome trivial  Fórmula  Factor de conversão  
Esteviol  C  20 H 30 O 3 1,00 
Esteviósido  C  38 H 60 O 18 0,40 
Rebaudiósido A  C  44 H 70 O 23 0,33 
Rebaudiósido C  C  44 H 70 O 22 0,34 
Dulcósido A  C  38 H 60 O 17 0,40 
Rubusósido  C  32 H 50 O 13 0,50 
Esteviolbiósido  C  32 H 50 O 13 0,50 
Rebaudiósido B  C  38 H 60 O 18 0,40 
Rebaudiósido D  C  50 H 80 O 28 0,29 
Rebaudiósido E  C  44 H 70 O 23 0,33 
Rebaudiósido F  C  43 H 68 O 22 0,34 
Massa molecular e n.  o CAS  Nome trivial  Número CAS  Massa molecular  
Esteviósido  57817-89-7  804,87  
Rebaudiósido A  58543-16-1  967,01  
Composição  Teor de esteviósido, rebaudiósidos A, B, C, D, E e F, esteviolbió ­
sido, rubusósido e dulcósido não inferior a 95 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca a amarela clara, cerca de 200 a 
300 vezes mais doce do que a sacarose  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel a ligeiramente solúvel em água  
Esteviósido e rebaudiósido A  O principal pico do cromatograma obtido seguindo o procedimento 
do Método de Ensaio corresponde quer ao esteviósido quer ao 
rebaudiósido A  
pH Entre 4,5 e 7,0 (solução 1:100)  
Pureza  
Cinzas totais  Não superior a 1%  
Perda por secagem  Não superior a 6 % (105°, durante 2 horas)  
Solventes residuais  Teor de metanol não superior a 200 mg/kg 
Teor de etanol não superior a 5 000 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 961 NEOTAME 
Sinónimos  Éster 1-metílico da N-[N-(3,3-dimetilbutil)-L- α-aspartil]-L-fenilalani ­
na; 
éster metílico da N(3,3-dimetilbutil)-L-aspartil-L-fenilalanina  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 256
 
Definição  Obtém-se o neotame por reacção, sob pressão de hidrogénio, de 
aspartame com 3,3-dimetilbutiraldeído em metanol na presença de 
um catalisador de paládio/carbono. Isola-se e purifica-se por filtra ­
ção, podendo utilizar-se terra de diatomáceas. Após a remoção do solvente por destilação, o neotame é lavado com água, isolado por 
centrifugação e finalmente seco sob vácuo
 
N. o CAS  165450-17-9  
Denominação química  Éster 1-metílico da N-[N-(3,3-dimetilbutil)-L- α-aspartil]-L-fenilalani ­
na 
Fórmula química  C  2 0H 3 0N 2 O 5 
Massa molecular  378,47  
Descrição  Produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada  
Composição  Teor não inferior a 97,0 %, numa base seca  
Identificação  
Solubilidade  4,75 % (m/m) a 60 °C em água, solúvel em etanol e acetato de etilo  
Pureza  
Água  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer, tamanho da 
amostra 25 ± 5 mg)  
pH 5,0 – 7,0 (solução aquosa a 0,5 %)  
Intervalo de fusão  81°C - 84 °C  
N-[(3,3-dimetillbutil)-L- α-aspartil]-L-feni ­
lalanina  Teor não superior a 1,5%  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 962 SAL DE ASPARTAME-ACESSULFAME 
Sinónimos  Aspartame-acessulfame; sal de aspartame e acessulfame  
Definição  Prepara-se o sal aquecendo aspartame e acessulfame K numa pro ­
porção de cerca de 2:1 (m/m), numa solução com pH ácido, e 
deixando cristalizar. Eliminam-se a humidade e o potássio. O pro ­
duto é mais estável do que o aspartame isolado  
Einecs  
Denominação química  Sal de 6-metil-1,2,3-oxatiazin-4(3H)-ona-2,2-dióxido do ácido L-fe ­
nilalanil-2-metil-L- α-aspártico  
Fórmula química  C  18 H 23 O 9 N 3 S 
Massa molecular  457,46  
Composição  63,0 % a 66,0 % de aspartame (base anidra) e 34,0 % a 37,0 % de 
acessulfame (forma ácida numa base seca)  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Moderadamente solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol  
Transmitância  A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa 
célula de 1 cm a 430 nm, com espectrofotómetro adequado, utili ­
zando água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma 
absorvência não superior a cerca de 0,022  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 14,5° e + 16,5° 
Determinar a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fór ­
mico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. 
Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646, a fim de corrigir o teor em aspartame do sal de aspartame e acessulfame
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 257
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,5 % (105°C, durante 4 horas)  
Ácido 5-Benzil-3,6-dioxo-2 piperazinacé ­
tico Teor não superior a 0,5 %  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼M1 
E 964 XAROPE DE POLIGLICITOL 
Sinónimos  Hidrolisado de amido hidrogenado, xarope hidrogenado de glicose e 
poliglucitol.  
Definição  Mistura constituída principalmente por maltitol e sorbitol e, em me ­
nores quantidades, por oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados 
e maltrotriitol. É produzido por hidrogenação catalítica de uma mis ­
tura de hidrolisados de amido constituída por glicose, maltose e polímeros de glicose de peso molecular mais elevado, semelhante ao processo de hidrogenação catalítica utilizado no fabrico do xarope 
de maltitol. O xarope resultante é dessalinizado por permuta iónica e 
concentrado ao nível pretendido.
 
Einecs  
Denominação química  Sorbitol: D-glucitol  
Maltitol: ( α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol  
Fórmula química  Sorbitol: C  6 H 14 O 6 
Maltitol: C  12 H 24 O 11 
Massa molecular  Sorbitol: 182,2  
Maltitol: 344,3  
Composição  Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base 
anidra, não inferior a 50 % de polióis de peso molecular mais elevado, não superior a 50 % de maltitol e não superior a 20 % de sorbitol em base anidra.
 
Descrição  Líquido viscoso, límpido, incolor e inodoro.  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol.  
Ensaio para a pesquisa de maltitol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de sorbitol  Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido 
clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico 
até à formação de cristais. Filtrar os cristais e dissolver em 20 ml de água ebuliente contendo 1 g de bicarbonato de sódio. Filtrar os cristais, lavar com 5 ml de uma mistura de água-metanol (1 para 
2) e secar ao ar. Os cristais do derivado monobenzilidénico do 
sorbitol obtidos deste modo fundem entre 173 °C e 179 °C.
 
Pureza  
Teor de água  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)  
Cloreto  Teor não superior a 50 mg/kg  
Sulfato  Teor não superior a 100 mg/kg  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 258
 
E 965 (i) MALTITOL 
Sinónimos  D-Maltitol; maltose hidrogenada  
Definição  Obtém-se o maltitol por hidrogenação de D-maltose. Constitui-se 
principalmente por D-maltitol. Pode conter pequenas quantidades de sorbitol e poliálcoois aparentados
 
Einecs  209-567-0  
Denominação química  ( α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol  
Fórmula química  C  12 H 24 O 11 
Massa molecular  344,3  
Composição  Teor de D-maltitol C  12 H 24 O 11 não inferior a 98 %, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol  
Intervalo de fusão  148 - 151°C  
Rotação específica  [ α] D 20 entre + 105,5° e + 108,5° (solução a 5 % m/v)  
▼M4 
Pureza  
Aspeto de uma solução aquosa  A solução é límpida e incolor  
Água  Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose numa base anidra  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base anidra  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base anidra  
▼B 
E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL 
Sinónimos  Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose; xarope 
de glucose hidrogenado; maltitol líquido  
Definição  Mistura constituída principalmente por maltitol bem como por sor ­
bitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xarope de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais 
seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de 
xarope e de um produto sólido
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais numa base 
anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra  
Descrição  Líquidos viscosos, límpidos, inodoros e incolores ou massas crista ­
linas de cor branca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 259
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e ligeiramente solúvel em etanol  
HPLC  Uma comparação com um padrão de referência adequado de maltitol 
deve mostrar que o principal pico do cromatograma da solução de ensaio é semelhante, em relação ao tempo de retenção, ao principal pico do cromatograma obtido com a solução de referência (ISO 
10504:1998)
 
▼M4 
Pureza  
Aspeto de uma solução aquosa  A solução é límpida e incolor  
Água  Teor não superior a 31 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 10 μS/cm (do próprio produto, enquanto tal) à tem ­
peratura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,3 %, expresso em glucose numa base anidra  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
E 966 LACTITOL 
Sinónimos  Lactite; lactositol; lactobiosite  
Definição  Obtém-se o lactitol por hidrogenação catalítica da lactose  
Einecs  209-566-5  
Denominação química  4-O- β-D-galactopiranosil-D-glucitol  
Fórmula química  C  12 H 24 O 11 
Massa molecular  344,3  
Composição  Teor não inferior a 95 %, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento cristalino ou solução incolor. Os produtos cris ­
talinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou di-hidratada. Utiliza-se o níquel como catalisador
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água  
Rotação específica  [ α] D 20 = + 13° a + 16°, calculada numa base anidra [solução aquosa 
a 10 % (m/v)]  
Pureza  
Água  Produtos cristalinos: teor não superior a 10,5 % (método de Karl 
Fischer)  
Outros polióis  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose numa base seca  
Cloreto  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso numa base seca  
Sulfato  Teor não superior a 200 mg/kg, expresso numa base seca  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %, expressa numa base seca  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 260
 
E 967 XILITOL 
Sinónimos  Xilitol  
Definição  O xilitol é principalmente constituído por D-xilitol. A parte que não 
é D-xilitol é constituída por substâncias aparentadas, como L-arabi ­
nitol, galactitol, manitol, sorbitol  
Einecs  201-788-0  
Denominação química  D-xilitol  
Fórmula química  C  5 H 12 O 5 
Massa molecular  152,2  
Composição  Teor de xilitol não inferior a 98,5 %, numa base anidra.  
Descrição  Produto pulverulento cristalino, praticamente inodoro, de cor branca  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Intervalo de fusão  92 °C - 96°C  
pH 5 a 7 (solução aquosa a 10 % m/v)  
Espectroscopia de absorção no infraver ­
melho  Comparação com um padrão de referência, p. ex., EP ou USP  
▼M4 
Pureza  
Água  Teor não superior a 1 % (método de Karl Fischer)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Açúcares redutores  Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose numa base seca  
Outros poliálcoois  Teor não superior a 1 %, expresso numa base seca  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg, expresso numa base seca  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg, expresso numa base seca  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg, expresso numa base seca  
▼B 
E 968 ERITRITOL 
Sinónimos  Meso-eritritol; tetra-hidroxibutano; eritrite  
Definição  Obtido por fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por 
leveduras osmofílicas adequadas, seguras e de qualidade alimentar, 
tais como  Moniliella pollinis  ou Trichosporonoides megachilensis , 
seguida de purificação e secagem  
Einecs  205-737-3  
Denominação química  1,2,3,4-Butanetetrol  
Fórmula química  C  4 H 10 O 4 
Massa molecular  122,12  
Composição  Teor não inferior a 99 %, após secagem  
Descrição  Cristais inodoros, não higroscópicos, estáveis ao calor, de cor bran ­
ca, com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 261
 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água, ligeiramente solúvel em etanol e insolúvel 
em éter dietílico  
Intervalo de fusão  119-123 °C  
▼M4 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 0,2 % (70 °C, num exsicador a vácuo, durante 6 
horas)  
Condutividade  Não superior a 20 μS/cm (numa solução a 20 % de sólidos secos) à 
temperatura de 20 °C  
Substâncias redutoras  Teor não superior a 0,3 %, expresso em D-glucose  
Ribitol e glicerol  Teor não superior a 0,1 %  
Chumbo  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
▼M11  
E 969 ADVANTAME 
Sinónimos  
Definição  O Advantame (ANS9801) é produzido por síntese química num 
processo em três fases; produção do principal produto intermédio 
de fabrico, 3-hidroxi-4-metoxicinamaldeído (HMCA), seguida de hi ­
drogenação para formar 3-(3-hidroxi-4-metoxifenil)propionaldeído (HMPA). Na fase final, a solução de HMPA e metanol (filtrado) é combinada com aspartame para formar a imina que, por hidrogena ­
ção seletiva, forma o advantame. Deixa-se a solução recristalizar e 
lavam-se os cristais brutos. O produto é recristalizado e os cristais são separados, lavados e secos.
 
N. o CAS  714229-20-6  
Denominação química  Éster N-[ N-[3-(3-hidroxi-4-metoxifenil) propil]- α-aspartil]-L-fenilala ­
nina 1-metílico, mono-hidrato (IUPAC); 
L-Fenilalanina, N-[3-(3-hidroxi-4-metoxifenil)propil]-L-alfa-aspartil-, 
éster 2-metílico, mono-hidrato (CA)  
Fórmula molecular  C24H30N2O7 ·H 2 O 
Peso molecular  476,52 g/mol (mono-hidrato)  
Composição  Teor não inferior a 97,0 % e não superior a 102,0 %, em relação ao 
produto anidro  
Descrição  Pó branco a amarelo  
Identificação  
Ponto de fusão  101,5 °C  
Pureza  
N-[N-[3-(3-hidroxi-4-metoxifenil)propil- 
-α-aspartil]-L-fenilalanina (ANS9801-áci ­
do) 1,0 % no máximo  
Total das restantes substâncias relaciona ­
das 1,5 % no máximo  
Solventes residuais  Acetato de isopropilo: teor não superior a 2 000 mg/kg 
Acetato de metilo: teor não superior a 500 mg/kg 
Metanol: teor não superior a 500 mg/kg 
2-Propanol: teor não superior a 500 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 262
 
Água  Teor não superior a 5,0 % (método de Karl Fischer)  
Resíduo de incineração  0,2 % no máximo  
Arsénio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Paládio  Teor não superior a 5,3 mg/kg  
Platina  Teor não superior a 1,7 mg/kg  
▼B 
E 999 EXTRACTO DE QUILAIA 
Sinónimos  Extracto de casca de quilaia  
Definição  Obtém-se extracto de quilaia por extracção em fase aquosa de  Quil­
laia saponaria Molina  ou de outras espécies  Quillaia , árvores da 
família  Rosaceae . Contém diversas saponinas triterpenóides cons ­
tituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também pre ­
sentes açúcares tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros com ­
ponentes de importância secundária
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia tem uma cor castanha 
clara com laivos rosados. Encontra-se também disponível em solução 
aquosa  
Identificação  
pH Entre 3,7 e 5,5 (solução a 4 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 6,0 % (método de Karl Fischer) (apenas aplicá ­
vel à forma pulverulenta)  
Arsénio  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 1103 INVERTASE 
Sinónimos  
Definição  A invertase é produzida a partir de  Saccharomyces cerevisiae  
Einecs  232-615-7  
Número da Comissão de Enzimas  EC 3.2.1.26  
Denominação sistemática  β-D-Frutofuranósido-fruto-hidrolase  ▼M11  2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 263
 
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  
Identificação  
Pureza  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Número total de bactérias  Não superior a 50 000 colónias por grama  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 25 g  
Coliformes  Teor não superior a 30 colónias por grama  
Escherichia coli  Teor não detectável em 25 g  
E 1105 LISOZIMA 
Sinónimos  Cloridrato de lisozima; muramidase  
Definição  A lisozima é um polipéptido linear extraído das claras de ovo de 
galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade en ­
zimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações 
β(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas 
membranas externas de diversas espécies bacterianas, sobretudo or ­
ganismos grampositivos. Obtém-se, de modo geral, na forma de 
cloridrato  
Einecs  232-620-4  
Número da Comissão de Enzimas  EC 3.2.1.17  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  Cerca de 14 000  
Composição  Teor não inferior a 950 mg/g, numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente 
açucarado  
Identificação  
Ponto isoeléctrico  10,7  
pH Entre 3,0 e 3,6 (solução aquosa a 2 %)  
Espectrofotometria  Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm, 
mas não inferior a 252 nm  
Pureza  
Água  Teor não superior a 6,0 % (método de Karl Fischer) (apenas aplicá ­
vel à forma pulverulenta)  
Resíduo de incineração  Teor não superior a 1,5 %  
Azoto  Teor não inferior a 16,8 % e não superior a 17,8 %  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 264
 
Chumbo  Teor não superior a 5 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Número total de bactérias  Não superior a 5 × 10  4 colónias por grama  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 25 g  
Staphylococcus aureus  Teor não detectável em 1 g  
Escherichia coli  Teor não detectável em 1 g  
E 1200 POLIDEXTROSE 
Sinónimos  Polidextroses modificadas  
Definição  Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos 
sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados aos 
polímeros por ligações mono ou diéster. Obtêm-se por fusão e con ­
densação dos ingredientes, sendo constituídos por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico e/ou 0,1 
parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, 
encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. Os pro ­
dutos contêm quantidades reduzidas de glucose, sorbitol, levogluco ­
sano (1,6-anidro-D-glucose) e ácido cítrico, em forma livre, podendo 
ser neutralizados com qualquer base de qualidade alimentar e/ou 
descolorados e desionizados para subsequente purificação. Os pro ­
dutos podem também ser parcialmente hidrogenados na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose resi ­
dual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  Teor de polímero não inferior a 90 %, numa base anidra isenta de 
cinzas  
Descrição  Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As polidextroses 
dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores a amareladas
 
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de açúcares  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de açúcares redu ­
tores  Positivo  
pH Entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose (solução a 10 %) 
Entre 5,0 e 6,0, no caso da polidextrose-N (solução a 10 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 4,0 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,3 % (polidextrose) 
Não superior a 2,0 % (polidextrose-N)  
Níquel  Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas)  
1,6-Anidro-D-glucose  Teor não superior a 4,0 %, numa base seca isenta de cinzas  
Glucose e sorbitol  Teor conjunto não superior a 6,0 %, numa base seca e isenta de 
cinzas; os teores de glucose e sorbitol são determinados separada ­
mente  
Massa molecular limite  Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular su ­
perior a 22 000  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 265
 
5-Hidroximetilfurfural  Teor não superior a 0,1 % (polidextrose) 
Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)  
Chumbo  Teor não superior a 0,5 mg/kg  
E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA 
Sinónimos  Povidona; PVP; polivinilpirrolidona solúvel  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]  
Fórmula química  (C  6 H 9 NO)  n 
Massa molecular média  Não inferior a 25 000  
Composição  Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não superior a 12,8 %, 
numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento de cor branca ou quase branca  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e em etanol e insolúvel em éter  
pH Entre 3,0 e 7,0 (solução a 5 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas totais  Não superior a 0,1 %  
Aldeídos  Teor não superior a 500 mg/kg (expresso em acetaldeído)  
N-vinilpirrolidona livre  Teor não superior a 10 mg/kg  
Hidrazina  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA 
Sinónimos  Crospovidona; polividona reticulada; polivinilpirrolidona insolúvel  
Definição  A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] 
reticulado de forma aleatória. Obtém-se por polimerização da N- 
-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de 
N, N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível proceder à determinação analí ­
tica da gama de massas moleculares
 
Einecs  
Denominação química  Polivinilpirrolidona; poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]  
Fórmula química  (C  6 H 9 NO)  n 
Massa molecular  
Composição  Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior a 12,8 %, 
numa base anidra  
Descrição  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca, com um ligeiro 
odor não desagradável  
Identificação  
Solubilidade  Insolúvel em água, etanol e éter  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 266
 
pH Entre 5,0 e 8,0 (numa suspensão aquosa a 1 %)  
Pureza  
Água  Teor não superior a 6 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,4 %  
Matérias solúveis em água  Teor não superior a 1 %  
N-vinilpirrolidona livre  Teor não superior a 10 mg/kg  
N,N'-divinil-imidazolidona livre  Teor não superior a 2 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 1203 POLI(ÁLCOOL VINÍLICO) (PVA) 
Sinónimos  Polímero de álcool vinílico, PVOH  
Definição  O poli(álcool vinílico) é uma resina sintética preparada por polime ­
rização de acetato de vinilo, seguida de hidrólise parcial do éster na presença de um catalisador alcalino. As características físicas do 
produto dependem do grau de polimerização e do grau de hidrólise
 
Denominação química  Homopolímero de etenol  
Fórmula química  (C  2 H 3 OR)  n em que R = H ou COCH  3 
Descrição  Produto pulverulento granular, inodoro, insípido, translúcido, de cor 
branca ou creme  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol  
Reacção de precipitação  Dissolver, com aquecimento, 0,25 g da amostra em 5 ml de água e 
deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. A adição de 10 ml 
de etanol a esta solução leva à formação de um precipitado de cor 
branca, turvo ou floculento  
Reacção corada  Dissolver, com aquecimento, 0,01 g da amostra em 100 ml de água 
e deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. Produz-se uma coloração azul ao acrescentar (a 5 ml de solução) uma gota de 
solução de ensaio (SE) de iodo e algumas gotas de solução de ácido 
bórico. 
Dissolver, com aquecimento, 0,5 g da amostra em 10 ml de água e 
deixar a solução arrefecer à temperatura ambiente. Produz-se uma 
coloração vermelha escura a azul depois de se acrescentar uma gota da solução de ensaio de iodo a 5 ml de solução
 
Viscosidade  4,8 a 5,8 mPa.s (solução a 4 %, a 20 °C) correspondente a uma 
massa molecular média de 26 000 - 30 000 Da  
Pureza  
Matérias insolúveis em água  Teor não superior a 0,1%  
Índice de esterificação  Entre 125 e 153 mg KOH/g  
Grau de hidrólise  86,5 – 89,0 %  
Índice de acidez  Não superior a 3,0  
Resíduos de solventes  Teor não superior a 1,0 % de metanol e a 1,0 % de acetato de metilo  
pH 5,0 - 6,5 (solução a 4 %)  
Perda por secagem  Não superior a 5,0 % (105°C, durante 3 horas)  
Resíduo de incineração  Teor não superior a 1,0 %  
Chumbo  Teor não superior a 2,0 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 267
 
E 1204 PULULANA 
Sinónimos  
Definição  Glucano linear, neutro, consistindo principalmente em unidades de 
maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. Obtém-se por fer ­
mentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produtora de toxinas de  Aureobasidium 
pullulans . Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são 
removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor 
e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cro ­
matografia de permuta iónica
 
Einecs  232-945-1  
Denominação química  
Fórmula química  (C  6 H 10 O 5 ) n 
Massa molecular  
Composição  Teor não inferior a 90 % de glucano, numa base seca  
Descrição  Produto pulverulento, inodoro, de cor branca a esbranquiçada  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e praticamente insolúvel em etanol  
pH 5,0 - 7,0 (solução a 10 %)  
Precipitação com polietilenoglicol 600  Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução 
aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado de cor branca  
Despolimerização com pululanase  Preparar dois tubos de ensaio, cada um com 10 ml de uma solução a 
10 % de pululana. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de 
água ao outro. Após incubação a cerca de 25 °C durante 20 minutos, 
a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente in ­
ferior à da solução não tratada
 
Viscosidade  100 – 180 mm  2 /s (solução aquosa a 10 % m/m, a 30 °C)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 6 % (90 °C, pressão não superior a 50 mm Hg, 
durante 6 horas)  
Mono, di e oligossacáridos  Teor não superior a 10 %, expresso em glucose  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Critérios microbiológicos  
Bolores e leveduras  Teor não superior a 100 colónias por grama  
Coliformes  Teor não detectável em 25 g  
Salmonella  spp.  Teor não detectável em 25 g  
E 1205 COPOLÍMERO DE METACRILATO BÁSICO 
Sinónimos  Copolímero de butilmetacrilato básico; copolímero de aminometacri ­
lato; copolímero E de aminoalquilmetacrilato; polímero de butilme ­
tacrilato, dimetilaminoetilmetacrilato e metilmetacrilato; polímero de butilmetacrilato, metilmetacrilato e dimetilaminoetilmetacrilato
 
Definição  Obtém-se o copolímero de metacrilato básico por polimerização ter ­
micamente controlada dos monómeros metilmetacrilato, butilmetacri ­
lato e dimetilaminoetilmetacrilato dissolvidos em propan-2-ol utili ­
zando um sistema de iniciação dador de radicais livres. Utiliza-se um alquilmercaptano como agente de modificação da cadeia. O polímero sólido é moído (primeira fase de moagem) e extrudido e granulado, 
sob vácuo, para a remoção de resíduos de compostos voláteis. Os 
grânulos resultantes são comercializados enquanto tal ou submetidos a uma segunda fase de moagem (micronização)
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 268
 
Denominação química  Poli(butilmetacrilato- co-(2-dimetilaminoetil)metacrilato- co-metilme­
tacrilato) 1:2:1  
Fórmula química  Poli[(CH  2 :C(CH  3 )CO  2 (CH  2 )2N(CH  3 ) 2 )-co-(CH  2 :C(CH  3 )CO  2 CH 3 )- 
-co-(CH  2 :C(CH  3 )CO  2 (CH  2 )3CH  3 )] 
Média mássica da massa molecular esti ­
mada por cromatografia de permeação de 
gel Cerca de 47 000 g/mol  
Dimensão das partículas de produto pul ­
verulento (quando utilizado forma uma 
película)  < 50 μm superior a 50 % 
< 0,1 μm 5,1 – 5,5 %  
Composição  
(De acordo com a Ph. Eur. 2.2.20 «Ti ­
tulação Potenciométrica»)  20,8 – 25,5 % de grupos dimetilaminoetil (DMAE), numa base seca  
Descrição  A cor dos grânulos varia entre incolor e amarelo e a do produto 
pulverulento é branca  
Identificação  
Espectroscopia de absorção no infraver ­
melho  A identificar  
Viscosidade de uma solução a 12,5 % em 
propan-2-ol e acetona a 60:40 (m/m)  3 – 6 mPa.s  
Índice de refracção  [n]  D 20 1,380 – 1,385  
Solubilidade  1 g é solúvel em 7 g de metanol, etanol, propan-2-ol, diclorometano, 
solução aquosa de ácido clorídrico 1N. 
Insolúvel em éter de petróleo  
▼M6 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 2,0 % (105 °C, durante 3 horas)  
Basicidade  162-198 mg KOH/g de substância seca  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,1 %  
Monómeros residuais  Butilmetacrilato < 1 000 mg/kg 
Metilmetacrilato < 1 000 mg/kg 
Dimetilaminoetilmetacrilato < 1 000 mg/kg  
Resíduos de solventes  Propan-2-ol < 0,5 % 
Butanol < 0,5 % 
Metanol < 0,1 %  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 3 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
E 1206 COPOLÍMERO DE METACRILATO NEUTRO 
Sinónimos  Polímero metacrilato de metilo, acrilato de etilo; Acrilato de etilo, 
polímero metacrilato de metilo; Acrilato de etilo, polímero com 
metacrilato de metilo; Metacrilato de metilo, polímero de acrilato de etilo; Metacrilato de metilo, polímero com acrilato de etilo
 ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 269
 
Definição  O copolímero de metacrilato neutro consiste num copolímero de 
metacrilato de metilo e acrilato de etilo inteiramente polimerizado. É produzido com recurso a um processo de polimerização em emul ­
são. É produzido por polimerização iniciada por uma reação redox 
dos monómeros acrilato de etilo e metacrilato de metilo, utilizando um sistema iniciador redox dador de radicais livres estabilizado com éter monoestearílico de polietilenoglicol e ácido vinílico/hidróxido 
de sódio. Os monómeros residuais são removidos por meio de des ­
tilação de vapor de água.
 
N. o CAS  9010-88-2  
Denominação química  Poly(acrilato de etilo-co-metacrilato de metilo) 2:1  
Fórmula química  Poli[(CH  2 :CHCO  2 CH 2 CH 3 )-co-(CH  2 :C(CH  3 )CO  2 CH 3 )] 
Média mássica da massa molecular  Cerca de 600 000 g/mol  
Ensaio/resíduo à evaporação  28,5-31,5 % 
1 g de dispersão é seco numa estufa durante 3 horas a 110 °C.  
Descrição  Dispersão de um branco leitoso (a forma comercial consiste numa 
dispersão a 30 % da matéria seca em água) de baixa viscosidade, com um ligeiro odor característico.
 
Identificação  
Espetroscopia de absorção no infraverme ­
lho Característica da substância  
Viscosidade  Máx. 50 mPa.s, 30 rpm/20 °C (Viscosimetria de Brookfield)  
Valor do pH  5,5-8,6  
Densidade relativa (a 20 °C)  1,037-1,047  
Solubilidade  A dispersão é miscível com água em qualquer proporção. O polí ­
mero e a dispersão são muito solúveis em acetona, etanol e álcool 
isopropílico. Não solúvel em caso de mistura com 1 N de hidróxido de sódio, numa proporção de 1:2.
 
Pureza  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,4 % na dispersão  
Monómeros residuais  Total de monómeros (soma de metacrilato de metilo e acrilato de 
etilo): não superior a 100 mg/kg na dispersão  
Emulsionante residual  Éter monoestearílico de polietilenoglicol (éter estearílico macrogol 
20) não superior a 0,7 % na dispersão  
Resíduos de solventes  Etanol não superior a 0,5 % na dispersão 
Metanol não superior a 0,1 % na dispersão  
Arsénio  Teor não superior a 0,3 mg/kg na dispersão  
Chumbo  Teor não superior a 0,9 mg/kg na dispersão  
Mercúrio  Teor não superior a 0,03 mg/kg na dispersão  
Cádmio  Teor não superior a 0,3 mg/kg na dispersão  
E 1207 COPOLÍMERO METACRILATO ANIÓNICO 
Sinónimos  Acrilato de metilo, metacrilato de metilo, polímero de ácido meta ­
crílico; Ácido metacrílico, polímero com acrilato de metilo e meta ­
crilato de metilo  ▼M6 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 270
 
Definição  O copolímero metacrilato aniónico consiste num copolímero de 
ácido metacrílico, metacrilato de metilo e acrilato de metilo inteira ­
mente polimerizado. É produzido em meio aquoso por polimerização em emulsão de metacrilato de metilo, acrilato de metilo e ácido metacrílico utilizando um iniciador de radicais livres estabilizado 
com laurilsulfato de sódio e mono-oleato de polioxietileno sorbitano 
(polissorbato 80). Os monómeros residuais são removidos por meio de destilação de vapor de água.
 
N. o CAS  26936-24-3  
Denominação química  Poly (acrilato de metilo-co-metacrilato de metilo-co-ácido metacrilí ­
co) 7:3:1  
Fórmula química  Poly[(CH  2 :CHCO  2 CH 3 )-co-(CH  2 :C(CH  3 )CO  2 CH 3 )-co- 
-(CH  2 :C(CH  3 )COOH)]  
Média mássica da massa molecular  Cerca de 280 000 g/mol  
Ensaio/resíduo à evaporação  28,5-31,5 % 
1 g de dispersão é seco na estufa durante 5 horas a 110 °C. 
9,2-12,3 % unidades de ácido metacrílico na matéria seca.  
Descrição  Dispersão de um branco leitoso (a forma comercial consiste numa 
dispersão a 30 % da matéria seca em água) de baixa viscosidade, com um ligeiro odor característico.
 
Identificação  
Espetroscopia de absorção no infraverme ­
lho Característica do composto  
Viscosidade  Máx. 20 mPa.s, 30 rpm/20 °C (Viscosimetria de Brookfield)  
Valor do pH  2,0-3,5  
Densidade relativa (a 20 °C)  1,058-1,068  
Solubilidade  A dispersão é miscível com água em qualquer proporção. O polí ­
mero e a dispersão são muito solúveis em acetona, etanol e álcool isopropílico. Solúvel em caso de mistura com 1 N de hidróxido de 
sódio, numa proporção de 1:2. Solúvel em pH superior a 7,0.
 
Pureza  
Índice de acidez  60-80 mg KOH/g de matéria seca  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 % na dispersão  
Monómeros residuais  Total de monómeros (soma do ácido metacrílico, metacrilato de 
metilo e acrilato de metilo): não superior a 100 mg/kg na dispersão  
Emulsionantes residuais  Laurilsulfato de sódio não superior a 0,3 % na matéria seca 
Polissorbato 80 não superior a 1,2 % na matéria seca  
Resíduos de solventes  Metanol não superior a 0,1 % na dispersão  
Arsénio  Teor não superior a 0,3 mg/kg na dispersão  
Chumbo  Teor não superior a 0,9 mg/kg na dispersão  
Mercúrio  Teor não superior a 0,03 mg/kg na dispersão  
Cádmio  Teor não superior a 0,3 mg/kg na dispersão  ▼M6 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 271
 
E 1208 COPOLÍMERO DE ACETATO DE VINILO-POLIVINILPIRRO ­
LIDONA 
Sinónimos  Copolyvidon; copovidona; coplímero de acetato de 1-vinil-2-vinilo- 
-pirrolidona; 2-pirrolidinona, 1-etenil-, polímero com acetato etenílico  
Definição  É produzido pela copolimerização de radicais livres de N-vinil-2- 
-pirrolidona e de acetato de vinilo em solução de propan-2-ol, na presença de iniciadores.
 
EINECS  
Denominação química  Ácido acético, éster etenílico, polímero com 1-etenil-2-pirrolidinona  
Fórmula química  (C  6 H 9 NO)  n .(C 4 H 6 O 2 ) m 
Peso molecular médio viscosimétrico  Entre 26 000 e 46 000 g/mol.  
Composição  Teor de azoto 7,0-8,0 %  
Descrição  O estado físico é descrito como um pó ou flocos brancos a branco- 
-amarelados, com uma granulometria média de 50-130 μm. 
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água, etanol, cloreto de etileno e em éter.  
Espetroscopia de absorção no infraverme ­
lho A identificar  
Teste Colorimétrico Europeu (cor BY)  Mínimo BY5  
Valor K (  1 ) (1 % de sólidos em solução 
aquosa)  25,2-30,8  
Valor do pH:  3,0-7,0 (solução aquosa a 10 %)  
Pureza  
Componente de acetato de vinilo no co ­
polímero  Teor não superior a 42,0 %  
Acetato de vinilo livre  Teor não superior a 5 mg/kg  
Cinzas totais  Teor não superior a 0,1 %  
Aldeídos  Teor não superior a 2 000 mg/kg (expresso em acetaldeído)  
N-vinilpirrolidona livre  Teor não superior a 5 mg/kg  
Hidrazina  Teor não superior a 0,8 mg/kg  
Peróxidos  Teor não superior a 400 mg/kg  
Propan-2-ol  Teor não superior a 150 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg.  
_____________ 
( 1 ) Valor K: índice adimensional, calculado a partir de medições da viscosidade cinemática de soluções diluídas, utilizado para i ndicar o 
grau provável de polimerização ou dimensão molecular de um polímero.  ▼M9 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 272
 
E 1209 COPOLÍMERO DE ENXERTO DE ÁLCOOL POLIVINÍLICO- 
-POLIETILENOGLICOL 
Sinónimos  Copolímero enxertado de macrogol-poli(álcool vinílico); poli(etano- 
-1,2-diol-enxerto-etanol); etenol, polímero com oxirano, enxerto; oxi ­
rano, polímero com etanol, enxerto; copolímero de enxerto de óxido de etileno-álcool vinílico
 
Definição  O copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol é um 
copolímero sintético que consiste em cerca de 75 % de unidades de álcool polivinílico e 25 % de unidades de polietilenoglicol
 
Número CAS  96734-39-3  
Denominação química  Copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol  
Fórmula química  
Peso molecular médio em massa  40 000 a 50 000 g/mol  
Descrição  Pó branco a ligeiramente amarelado  
Identificação  
Solubilidade  Muito solúvel em água e em ácidos diluídos e em soluções diluídas 
de hidróxidos alcalinos; praticamente insolúvel em etanol, ácido acético, acetona e clorofórmio
 
Espetro IV  Deve estar em conformidade  
Valor do pH  5,0 — 8,0  
Pureza:  
Índice de esterificação  10 a 75 mg/g KOH  
Viscosidade dinâmica  50 a 250 mPa ·s 
Perda por secagem  5 % no máximo  
Cinzas sulfatadas  Teor não superior a 2 %  
Acetato de vinilo  Teor não superior a 20 mg/kg  
Ácido acético/Acetato total  Teor não superior a 1,5 %  
Etilenoglicol  Teor não superior a 50 mg/kg  
Dietilenoglicol  Teor não superior a 50 mg/kg  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  
Mercúrio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Cádmio  Teor não superior a 1 mg/kg  
▼B 
E 1404 AMIDO OXIDADO 
Sinónimos  
Definição  O amido oxidado é amido tratado com hipoclorito de sódio  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  ▼M13  2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 273
 
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos carboxilo  Teor não superior a 1,1 %, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1410 FOSFATO DE MONOAMIDO 
Sinónimos  
Definição  O fosfato de monoamido é amido esterificado com ácido ortofosfó ­
rico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 274
 
Fosfatos residuais  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de 
batata), numa base anidra 
Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa 
base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1412 FOSFATO DE DIAMIDO 
Sinónimos  
Definição  O difosfato de amido é amido reticulado com trimetafosfato de sódio 
ou oxicloreto de fósforo  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Fosfatos residuais  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de 
batata), numa base anidra 
Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa 
base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 275
 
E 1413 FOSFATO DE DIAMIDO FOSFATADO 
Sinónimos  
Definição  O fosfato de diamido fosfatado é amido sujeito a uma combinação 
dos tratamentos descritos para o fosfato de monoamido e o fosfato de diamido
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Fosfatos residuais  Teor não superior a 0,5 %, expresso em P (amidos de trigo ou de 
batata), numa base anidra 
Teor não superior a 0,4 %, expresso em P (outros amidos), numa 
base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1414 FOSFATO DE DIAMIDO ACETILADO 
Sinónimos  
Definição  O fosfato de diamido acetilado é amido reticulado com trimetafos ­
fato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido 
acético ou acetato de vinilo  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 276
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos acetilo  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra  
Fosfatos residuais  Teor não superior a 0,14 %, expresso em P (amidos de trigo ou de 
batata), numa base anidra 
Teor não superior a 0,04 %, expresso em P (outros amidos), numa 
base anidra  
Acetato de vinilo  Teor não superior a 0,1 mg/kg, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1420 AMIDO ACETILADO 
Sinónimos  Acetato de amido  
Definição  O amido acetilado é amido esterificado com anidrido acético ou 
acetato de vinilo  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos acetilo  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra  
Acetato de vinilo  Teor não superior a 0,1 mg/kg, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 277
 
E 1422 ADIPATO DE DIAMIDO ACETILADO 
Sinónimos  
Definição  O adipato de diamido acetilado é amido reticulado com anidrido 
adípico e esterificado com anidrido acético  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos acetilo  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra  
Grupos adipato  Teor não superior a 0,135 %, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1440 HIDROXIPROPILAMIDO 
Sinónimos  
Definição  O hidroxipropilamido é amido eterificado com óxido de propileno  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 278
 
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos hidroxipropilo  Teor não superior a 7,0 %, numa base anidra  
Propilenocloridrina  Teor não superior a 1 mg/kg, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1442 FOSFATO DE HIDROXIPROPILDIAMIDO 
Sinónimos  
Definição  O fosfato de hidroxipropildiamido é amido reticulado com trimeta ­
fosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido de propileno
 
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos hidroxipropilo  Teor não superior a 7,0 %, numa base anidra  
Fosfatos residuais  Teor não superior a 0,14 %, expresso em P (amidos de trigo ou de 
batata), numa base anidra 
Teor não superior a 0,04 %, expresso em P (outros amidos), numa 
base anidra  
Propilenocloridrina  Teor não superior a 1 mg/kg, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 279
 
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1450 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO SÓDICO 
Sinónimos  SSOS  
Definição  O octenilsuccinato de amido sódico é amido esterificado com ani ­
drido octenilsuccínico  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos octenilsuccinilo  Teor não superior a 3 %, numa base anidra  
Ácido octenilsuccínico residual  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO 
Sinónimos  
Definição  O amido oxidado acetilado é amido tratado com hipoclorito de sódio 
e, em seguida, esterificado com anidrido acético  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 280
 
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Não superior a 15,0 % (amido de cereais) 
Não superior a 21,0 % (amido de batata) 
Não superior a 18,0 % (outros amidos)  
Grupos carboxilo  Teor não superior a 1,3 %, numa base anidra  
Grupos acetilo  Teor não superior a 2,5 %, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO 
Sinónimos  
Definição  O octenilsuccinato de amido alumínico é amido esterificado com 
anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio  
Einecs  
Denominação química  
Fórmula química  
Massa molecular  
Composição  
Descrição  Produto em grânulos ou pulverulento, de cor branca ou quase bran ­
ca; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulveru ­
lento amorfo ou partículas grosseiras  
Identificação  
Observação microscópica  Positiva (na forma não sujeita a pré-gelatinização)  
Ensaio com iodo  Positivo (coloração azul escura a vermelha clara)  
Pureza  
Perda por secagem  Teor não superior a 21,0 %  
Grupos octenilsuccinilo  Teor não superior a 3 %, numa base anidra  
Ácido octenilsuccínico residual  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra  
Dióxido de enxofre  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados), 
numa base anidra 
Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados, salvo 
indicação em contrário), numa base anidra  
Arsénio  Teor não superior a 1 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg, numa base anidra  
Mercúrio  Teor não superior a 0,1 mg/kg  
Alumínio  Teor não superior a 0,3 %, numa base anidra  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 281
 
E 1505 CITRATO TRIETÍLICO 
Sinónimos  Citrato de etilo  
Definição  
Einecs  201-070-7  
Denominação química  2-Hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato trietílico  
Fórmula química  C  12 H 20 O 7 
Massa molecular  276,29  
Composição  Teor não inferior a 99,0 %  
Descrição  Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor  
Identificação  
Densidade relativa (25 °C/25 °C)  1,135-1,139  
Índice de refracção  [n]  D 20 : 1,439-1,441  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,25 % (método de Karl Fischer)  
Acidez  Teor não superior a 0,02%, expresso em ácido cítrico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 1517 DIACETATO DE GLICERILO 
Sinónimos  Diacetina  
Definição  O diacetato de glicerilo é predominantemente constituído por uma 
mistura de 1,2-diacetato de glicerol e 1,3-diacetato de glicerol, com quantidades menores de mono e triésteres
 
Einecs  
Denominação química  Diacetato de glicerilo; diacetato de 1,2,3-propanotriol  
Fórmula química  C  7 H 12 O 5 
Massa molecular  176,17  
Composição  Teor não inferior a 94,0 %  
Descrição  Líquido límpido, incolor, higroscópico, ligeiramente oleoso, com um 
ligeiro odor a gordura  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água e miscível com etanol  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Densidade relativa (20 °C/20 °C)  1,175-1,195  
Intervalo de ebulição  Entre 259 °C e 261 °C  
Pureza  
Cinzas totais  Não superior a 0,02 %  
Acidez  Teor não superior a 0,4% (expresso em ácido acético)  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 282
 
E 1518 TRIACETATO DE GLICERILO 
Sinónimos  Triacetina  
Definição  
Einecs  203-051-9  
Denominação química  Triacetato de glicerilo  
Fórmula química  C  9 H 14 O 6 
Massa molecular  218,21  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %  
Descrição  Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura  
Identificação  
Ensaio para a pesquisa de acetato  Positivo  
Ensaio para a pesquisa de glicerol  Positivo  
Índice de refracção  [n]  D 25 1,429-1,431  
Densidade relativa (25 °C/25 °C)  1,154 - 1,158  
Intervalo de ebulição  258 °C - 270 °C  
Pureza  
Água  Teor não superior a 0,2 % (método de Karl Fischer)  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,02%, expressa em ácido cítrico  
Arsénio  Teor não superior a 3 mg/kg  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 1519 ÁLCOOL BENZÍLICO 
Sinónimos  Fenilcarbinol; álcool fenilmetílico; benzenometanol; alfa-hidroxito ­
lueno  
Definição  
Einecs  
Denominação química  Álcool benzílico; fenilmetanol  
Fórmula química  C  7 H 8 O 
Massa molecular  108,14  
Composição  Teor não inferior a 98,0 %  
Descrição  Líquido incolor e límpido, com um ligeiro odor aromático  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol e éter  
Índice de refracção  [n] D 20 : 1,538 - 1,541  
Densidade relativa (25 °C/25 °C)  1,042 - 1,047  
Ensaio para a pesquisa de peróxidos  Positivo  
Intervalo de destilação  Não inferior a 95 % v/v, destila entre 202 °C e 208 °C  
Pureza  
Índice de acidez  Não superior a 0,5  
Aldeídos  Teor não superior a 0,2 % v/v (expresso em benzaldeído)  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 283
 
E 1520 PROPANO-1,2-DIOL 
Sinónimos  Propilenoglicol  
Definição  
Einecs  200-338-0  
Denominação química  1,2-Di-hidroxipropano  
Fórmula química  C  3 H 8 O 2 
Massa molecular  76,10  
Composição  Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra  
Descrição  Líquido viscoso, límpido, incolor e higroscópico  
Identificação  
Solubilidade  Solúvel em água, etanol e acetona  
Densidade relativa (20 °C/20 °C)  1,035 - 1,040  
Índice de refracção  [n]  D 20 : 1,431 - 1,433  
Pureza  
Ensaio de destilação  99,5% do produto destila entre 185 °C e 189 °C. Os 0,5 % rema ­
nescentes consistem sobretudo em dímeros e vestígios de trímeros de 
propilenoglicol  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,07 %  
Água  Teor não superior a 1,0 % (método de Karl Fischer)  
Chumbo  Teor não superior a 2 mg/kg  
E 1521 POLIETILENOGLICOL 
Sinónimos  PEG; macrogol; óxido de polietileno  
Definição  Polímeros de adição de óxido de etileno e água designados geral ­
mente por um número que corresponde aproximadamente à massa molecular
 
Denominação química  alfa-Hidro-omega-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiol)  
Fórmula química  (C  2 H 4 O) n H 2 O (n = número de unidades de óxido de etileno que 
correspondem a uma massa molecular de 6 000, ou seja, cerca de 
140) 
Massa molecular média  380 a 9 000 Da  
Composição  PEG 400: teor não inferior a 95 % e não superior a 105 % 
PEG 3000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 % 
PEG 3350: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 % 
PEG 4000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 % 
PEG 6000: teor não inferior a 90 % e não superior a 110 % 
PEG 8000: Teor não inferior a 87,5 % e não superior a 112,5 %  
Descrição  PEG 400 é um líquido higroscópico, límpido, viscoso, incolor ou 
quase incolor 
PEG 3000, PEG 3350, PEG 4000, PEG 6000 e PEG 8000 são 
sólidos brancos ou quase brancos de aparência cerosa ou parafínica  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 284
 
Identificação  
Intervalo de fusão  PEG 400: 4-8°C 
PEG 3000: 50-56°C 
PEG 3350: 53-57°C 
PEG 4000: 53-59°C 
PEG 6000:55-61°C 
PEG 8000: 55-62°C  
Viscosidade  PEG 400: 105 - 130 mPa.s, a 20 °C 
PEG 3000: 75 - 100 mPa.s, a 20 °C 
PEG 3350: 83 - 120 mPa.s, a 20 °C 
PEG 4000: 110 - 170 mPa.s, a 20 °C 
PEG 6000: 200 - 270 mPa.s, a 20 °C 
PEG 8000: 260 - 510 mPa.s, a 20 °C 
Em relação aos polietilenoglicóis com uma massa molecular média 
superior a 400, determina-se a viscosidade numa solução a 50 % m/ /m da substância em causa em água
 
Solubilidade  PEG 400 é miscível com água, muito solúvel em acetona, em álcool 
e em cloreto de metileno, praticamente insolúvel em óleos gordos e 
em óleos minerais 
PEG 3000 e PEG 3350: muito solúveis em água e em cloreto de 
metileno, ligeiramente solúveis em álcool, praticamente insolúveis 
em óleos gordos e em óleos minerais 
PEG 4000, PEG 6000 e PEG 8000: muito solúveis em água e em 
cloreto de metileno, praticamente insolúveis em álcool, em óleos 
gordos e em óleos minerais  
Pureza  
Índice de hidroxilo  PEG 400: 264-300 
PEG 3000: 34-42 
PEG 3350: 30-38 
PEG 4000: 25-32 
PEG 6000: 16-22 
PEG 8000: 12-16  
Cinzas sulfatadas  Não superior a 0,2 %  
1,4-Dioxano  Teor não superior a 10 mg/kg  
Óxido de etileno  Teor não superior a 0,2 mg/kg  
Etilenoglicol e dietilenoglicol  Teor total não superior a 0,25 % m/m, estremes ou misturados  
Chumbo  Teor não superior a 1 mg/kg  ▼B 2012R0231 — PT — 11.07.2014 — 008.001 — 285