1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos
de resíduos para certos países não membros da OCDE
(JO L 166 de 1.7.1999, p. 6)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1208/2000 da Comissão de 8 de Junho de 2000 L 138 7 9.6.2000
►M2Regulamento (CE) n.o2630/2000 da Comissão de 30 de Novembro de
2000L 302 35 1.12.2000
►M3Regulamento (CE) n.o77/2001 da Comissão de 5 de Janeiro de 2001 L 11 14 16.1.2001
►M4Regulamento (CE) n.o1800/2001 da Comissão de 13 de Setembro de
2001L 244 19 14.9.2001
►M5Regulamento (CE) n.o2243/2001 da Comissão de 16 de Novembro de
2001L 303 11 20.11.2001
►M6Regulamento (CE) n.o2118/2003 da Comissão de 2 de Dezembro de
2003L 318 5 3.12.2003
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 21 de 26.1.2000, p. 41 (1420/1999)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às trans-
ferências de determinados tipos de resíduos para certos países não
membros da OCDE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente o seu artigo 113.
oeon .o1 do seu artigo 130.oS,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do artigo 189.oC do Tratado (3)
(1)Considerando que o n.o3, alínea a), do artigo 1.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de
1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências deresíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (
4),
exclui do seu âmbito de aplicação as transferências de resíduosexclusivamente destinados a valorização e incluídos no seuanexo II, com as excepções previstas designadamente nos n.
os1,
2 e 3 do artigo 17.o;
(2)Considerando que, nos termos do n.o1 do artigo 17.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93, a Comissão notificou todos os países
aos quais não é aplicável a decisão do Conselho da OCDE, de30 de Março de 1992, do controlo das transferências transfron-teiriças de resíduos destinados a valorização, da lista deresíduos incluída no anexo II daquele regulamento, tendo solici-tado confirmação de que esses resíduos não estão sujeitos a
controlo no país de destino ou pedido que esses países indiquem
se esses resíduos devem ser sujeitos aos procedimentos decontrolo aplicáveis aos resíduos incluídos nos anexos III ou IVdo sempre referido regulamento, ou ao procedimento estabele-cido no seu artigo 15.
o;
(3)Considerando que determinados países comunicaram que essesresíduos devem ser sujeitos a um dos referidos procedimentosde controlo e que, em 20 de Julho de 1994, a Comissão, nos
termos do n.
o3 do artigo 17.odo mesmo regulamento, adoptou
a Decisão 94/575/CE (5) para determinar os procedimentos de
controlo adequados;
(4)Considerando que o n.o1, segundo parágrafo, do artigo 17.odo
Regulamento (CEE) n.o259/93 prevê que, se não for recebida
tal confirmação, a Comissão apresentará propostas adequadas aoConselho; que, por conseguinte, é necessário estabelecer a nívelcomunitário um sistema destinado a regular o comércio destes
resíduos provenientes da Comunidade, estabelecendo regras e
procedimentos comuns adequados relativamente à sua expor-tação;
(5)Considerando que, no caso dos países que declararam nãodesejar receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídosno anexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93, tal desejo deve
ser respeitado, pelo que esses tipos de resíduos não poderão serexportados para esses países;1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 2
(1) JO C 214 de 10.7.1998, p. 74.
(2) Parecer emitido em 29 de Abril de 1998 (JO C 169 de 16.6.1999).
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Julho de 1997 (JO C 286 de
22.9.1997, p. 229), posição comum do Conselho de 4 de Junho de 1998(JO C 333 de 30.10.1998, p. 1 ) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de
Fevereiro de 1999 (JO C 250 de 28.5.1999).
(
4) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi
dada pelo, Regulamento (CE) n.o120/97 (JO L 22 de 24.1.1997, p. 14).
(5) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.
▼B
(6)Considerando que, nos casos dos países que não deram resposta,
e não se podendo interpretar o silêncio como uma forma de
consentimento, é adequado adoptar um enquadramento regula-mentar idêntico que permita que esses países procedam àavaliação dessas transferências caso a caso;
(7)Considerando que, no caso dos países que responderam nãodesejar receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídosno anexo II ou que não deram resposta, existe a possibilidade deesses países alterarem a sua posição, ou responderem no futuro,
pelo que deve existir um mecanismo, no âmbito do procedi-
mento de comitologia, para alterar o presente regulamento;
(8)Considerando que a Comissão reverá e alterará, logo quepossível, e o mais tardar antes de 1 de Julho de 1998, o anexoV do Regulamento (CE) n.
o259/93, tendo plenamente em conta
os resíduos constantes da respectiva lista adoptada nos termos don.
o4 do artigo 1.oda Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12
de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos (1), bem
como quaisquer listas de resíduos considerados perigosos naperspectiva da Convenção de Basileia e adaptará o Regulamento(CE) n.
o259/93 em conformidade;
(9)Considerando que a Comissão deverá informar regularmente ospaíses abrangidos por este regulamento das alterações efectuadasnos anexos A e B;
(10)Considerando que, relativamente às transferências para os paísesACP, o artigo 39.
oda quarta Convenção ACP-CE proíbe a
exportação de todos os resíduos incluídos nos anexos I e II da
Convenção de Basileia; que, além disso, alguns desses resíduos
figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93; que,
nessas circunstâncias, e para respeitar as obrigações internacio-nais da Comunidade, a expedição de tais resíduos para ospaíses ACP tem de ser proibida, devendo ficar esclarecido queesses resíduos estão excluídos do âmbito do presente regula-
mento;
(11)Considerando que deve ser explicitado que estes elementosficam excluídos do âmbito deste regulamento;
(12)Considerando que as disposições do presente regulamento devemser sujeitas a uma revisão periódica pela Comissão,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É proibida a exportação de resíduos enunciados no anexo II do Regu-lamento (CEE) n.
o259/93 e mencionados no anexo A do presente
regulamento para os países a que se refere este último anexo.
Artigo 2.o
0 procedimento de controlo previsto no artigo 15.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os países a que se
refere o anexo B do presente regulamento, relativamente às categoriasde resíduos exclusivamente destinados a valorizacão e enunciados noanexo II do Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 3.o
1. A pedido do país de destino, o procedimento de controlo que lhe
é aplicável no âmbito do presente regulamento deve ser alterado nostermos do presente artigo.1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 3
(1) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20. Directiva alterada pela Directiva 94/31/CE
(JO L 168; de 2.7.1994, p. 28).
▼B
2. A Comissão deve determinar, nos termos do artigo 18.oda Direc-
tiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aosresíduos (
1) e em cooperação com o país em causa, o procedimento de
controlo a aplicar, ou seja:
i) o procedimento aplicável aos resíduos enunciados no anexo III ou
no anexo IV do Regulamento (CEE) n.o259/93; ou
ii) o procedimento previsto no artigo 15.odo Regulamento (CEE) n.o
259/93; ou
iii) nenhum dos procedimentos referidos supra, nas alíneas i) e ii).
3. A Comissão informará os Estados-Membros de qualquer alteração
da posição de um país de destino no prazo de 21 dias a contar da datade recepção do pedido desse país, e apresentará a sua proposta de
decisão ao comité criado nos termos do referido artigo 18.
oda Direc-
tiva 75/442/CEE o mais rapidamente possível, no prazo de três mesesa contar da data de recepção do pedido.
4. Além disso, sempre que se verifique qualquer outra alteração
excepcional de circunstâncias como, por exemplo, um conflito armado,uma catástrofe natural ou um embargo comercial determinado pelasNações Unidas, susceptível de afectar o procedimento de controlo
aplicável no âmbito do presente regulamento, esse procedimento pode
ser alterado. A Comissão pode determinar, após consulta do país dedestino, se necessário e nos termos do artigo 18.
oda Directiva 75/442/
/CEE, qual dos procedimentos previstos no n.o2 do presente artigo deve
ser aplicado.
5. A Comissão efectuará periodicamente, nos termos do artigo 18.o
da Directiva 75/442/CEE, uma revisão dos anexos A e B do presente
regulamento, a fim de os harmonizar com as alterações introduzidasnos anexos do Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 4.o
Os procedimentos de controlo previstos no presente regulamento serão
sujeitos a uma revisão periódica pela Comissão, a qual se efectuará,pela primeira vez, o mais tardar nove meses a contar da sua publicaçãono Jornal Oficial, tendo em conta a experiência adquirida. Se os resul-
tados da revisão levarem à conclusão de que tal seria adequado, a
Comissão pode, ►
C1sem prejuízo do artigo 3.o◄, apresentar novas
propostas ao Conselho.
Artigo 5.o
A Comissão deve, nos termos do artigo 18.oda Directiva 75/442/CEE e
o mais rapidamente possível; rever e alterar o presente regulamento afim de o harmonizar com o Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 6.o
O presente regulamento entra em vigor no nonagésimo dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 4
(1) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 96/350/CE da Comissão (JO L 135 de 6.6.1996, p. 32).
▼B
ANEXO A
Países e territórios que comunicaram à Comissão que não desejam receber
transferências de determinados tipos de resíduos destinados a valorização
incluídos no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho
ALBÂNIA
Todos os tipos com excepção dos seguintes:
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão» (1)]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).
3. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»).
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as espe-
cificações industriais (ou seja DIN 4301 e
DIN 8201) destinadas principalmente à cons-
trução e às aplicações abrasivas.
5. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios
GJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — Outros.
ANDORRA:
Todos os tipos
ANTÍGUA E BARBUDA:
Todos os tipos
ARUBA:
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 5
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M3
▼B
▼B
BAAMAS:
Todos os tipos
BARBADOS:
Todos os tipos
BARÉM
Todos os tipos
BELIZE:
Todos os tipos
BENIM:
Todos os tipos
BUTÃO:
Todos os tipos
BOLÍVIA:
Todos os tipos
BOTSUANA:
Todos os tipos
BRASIL
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão» (1)]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resultantes da
fundição, da fusão e do acabamento de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização.
3. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da
construção e manutenção das estradas, sem alcatrão.
4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 6
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M2
▼B
▼M3
▼B
BURKINA FASO
Todos os tipos com excepção de:
Todos os tipos da secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão (1)»]
BURUNDI
Todos os tipos com excepção dos seguintes:1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão» (
2)]:
GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos
de solo, tapetes.
4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
5. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar com excepção dos subpro-
dutos que satisfaçam os requisitos e as normas nacionais e
internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais.
CAMARÕES
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respec-
tivas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — de ouro
GA 020 ex 7112 20 — de platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio
e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — de outros metais preciosos, por
exemplo, de prata
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 — Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 — Desperdícios, resíduos e sucata de
outras ligas de aço
GA 070 7204 30 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
ou aço estanhados1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 7
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.
(2) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M3
▼B
▼B
GA 080 7204 41 — Resíduos do torno e da freza, aparas,
lascas (meulures), pó de serra, limalha e
desperdícios de estampagem ou de corte,
mesmo em fardos
GA 090 7204 49 — Outros desperdícios, resíduos e sucata
ferrosos
GA 100 7204 50 — Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 — Carris de ferro e de aço usadosGA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 1407602 00
Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 1507802 00
Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 210 8104 20 Desperdídios, resíduos e sucata de
magnésio (com excepção dos enumerados
em AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de
manganês
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
(*) Ver anexo III da decisão 98/368/CE.
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 050 ex 2620 90 Tântalo contendo escórias com teor de estanho
inferior a 0,5 %
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e matérias que possam ser classificadas
como perigosas
GC 040 Salvados de veículos a motor, esvaziados de
qualquer líquido
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»)
GE 010 ex 7001 00 Casco e outros resíduos e desperdícios de
vidro, com excepção de vidro utilizado em
tubos de raios catódicos e outros vidros acti-
vados
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)
GF 010 Resíduos de materias cerâmicos cozidos após a
modelagem, incluindo os recipientes cerâmicos
(antes e após o uso)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»):
GH 010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias
plásticas
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etilenoGH 012 ex 3915 20 — Polímeros de estirenoGH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo
7. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»)
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos)
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 012 5003 90 — Outros1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 8
▼M5
▼B
▼B
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — Outros.
GJ 090 ex 5305 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila
ouMusa textilis Nee)
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os fios e os
fiapos):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — de fibras artificiaisGJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado,
chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados
GJ 131 ex 6310 10 — EscolhidosGJ 132 ex 6310 90 — Outros
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
10. Todos os tipos de secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»)
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreen-
didos noutras posições
CABO VERDE
Todos os tipos
CATAR
Todos os tipos
COLÔMBIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e
suas ligas:
[…]
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-
zação ulterior1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 9
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M2
▼B
▼B
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escòrias provenientes de fabricação do ferro ou
do aço-carbono (incluindo o aço fracamente
ligado), à excepção das escórias produzidas
especificamente para satisfazer exigências e
normas nacionais e internacionais perti-
nentes (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD 040
[…]ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspato
GD 060 ex 2529 21 Resíduos de fluospato
ex 2529 22
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento
de água potável e de processos da indústria
alimentar e de produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as espe-
cificações industriais (ou seja, DIN 4301 e
DIN 8201), destinadas principalmente à cons-
trução e às aplicações abusivas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção de
cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais
plásticos de polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 3915 90 Resíduos, desperdícios e aparos de plástico de
— Resinas ou produtos de condensação de, por
exemplo:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formaldeído
— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite)
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 10
▼C1
▼B
▼B
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas
COMORES, REPÚBLICA FEDERAL ISLÂMICA:
Todos os tipos com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
COSTA RICA:
Todos os tipos
DOMÍNICA:
Todos os tipos
REPÚBLICA DOMINICANA
Todos os tipos
JIBUTI
Todos os tipos
EGIPTO:
Todos os tipos, com excepção de:1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos de secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Todos os tipos de secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
FIJI
Todos os tipos
GÂMBIA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GANA
Todos os tipos
GRANADA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GUIANA
Todos os tipos
JAMAICA
Todos os tipos com excepção dos tipos seguintes:Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e
agro-alimentar»)1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 11
▼M3
▼B
QUIRIBATI
Todos os tipos
HAITI
Todos os tipos
HONDURAS
Todos os tipos
KUWAIT
Todos os tipos, com excepção de:
Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»):
GH 011 ex 3915 10 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias
plásticas
— Polímeros de etileno
LÍBANO
Todos os tipos, com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
LÍBIA
Todos os tipos
MALAVI
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»)
2. Todos os tipos de secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»)
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»)
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
MALDIVAS
Todos os tipos
MALI
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e
suas ligas
2. Todos os tipos da secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»)
3. Todos os tipos de secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 12
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
4. Todos os tipos de secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma
sólida»)
5. Todos os tipos da secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e de utilização das peles»)
MOLDÁVIA
Todos os tipos
MONGÓLIA
Todos os tipos
MIANMAR
Todos os tipos
NAMÍBIA
Todos os tipos
NICARÁGUA
Todos os tipos
NÍGER
Todos os tipos, com excepção de:1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
NIGÉRIA
Todos os tipos com excepção dos seguintes:
1. Todos os tipos na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão» (
1)].
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma
sólida»).
4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 012 5003 90 — Outros
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pelos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 13
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M2
▼B
▼M3
▼M3
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios
GJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — OutrosGJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linhoGJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Canabis sativa
L.)
GJ 060 ex 5303 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis
liberianas (excepto linho, cânhamo e rami)
GJ 070 ex 5304 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis
do género Agave.
GJ 080 ex 5305 19 Estopas, óleos e resíduos (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
GJ 090 ex 5305 29 Estopas, óleos e resíduos (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo de
Manila ouMusa textilis Nee)
GJ 100 ex 5305 99 Estopas, óleos e resíduos (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos) de rami e outras fibras
têxteis vegetais não especificadas nem
compreendidas noutras posições
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — De fibras artificiaisGJ 130 ex 6310 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante usados:
GJ 131 ex 6310 10 — EscolhidosGJ 132 ex 5310 90 — OutrosGJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimento
do solo, tapetes.
6. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo ebonite).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 070 ex 2307 Borras de vinho
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreendidos
noutras posições
GM 090 1522 Degras; resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou das ceras animais ou vege-
tais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixesGM 120 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de
cacau.
PAQUISTÃO
1. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
2. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 14
▼B
▼B
GM 070 ex 2307 Borras de vinho
3. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e de utilização das peles»)
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou de javali, de
pêlos de texugo e de outros pêlos para escovas,
pincéis e artigos semelhantes
PAPUÁSIA NOVA GUINÉ
Todos os tipos
PARAGUAI
Todos os tipos, com excepção dos seguintes:
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 ex 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
2. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de matérias plásticas sob forma
sólida»)
3. Todos os tipos na Secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materias têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobrar os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 Fiapos
5. Todos os tipos na secção GL («Resíduos de cortiça e de madeira não
tratados»)
GL 010 ex 4401 30 Resíduos e aparas de madeira, mesmo aglome-
rados sob a forma de troncos, briquetes, pellets
ou similares
GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada
ou em pó
PERU
Todos os tipos com excepção dos tipos seguintes:Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
2)»]:
GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 15
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou outros sólidos que contenham resíduos líquidos perigosos.
(2) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼M3
▼M3
ROMÉNIA
Todos os tipos com excepção dos tipos seguintes:1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão» (
1)]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — Ouro
GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio
e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a
prata
NB:O mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes
metais.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 430 7204 desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço.
2. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro com excepção do vidro prove-
niente de tubos catódicos e outros vidros
activados.
3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):
GI 010 4707 Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de
cartão.
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos).
5. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem
pilhas.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticas
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chápéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados
GJ 131 ex 6310 10 — escolhidosGJ 132 ex 6310 90 — outros
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 16
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼B
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
ARÁBIA SAUDITA
Todos os tipos
SENEGAL
Todos os tipos
SEICHELES
Todos os tipos
SINGAPURA
Todos os tipos, com excepção dos seguintes:1. Na secção GA [«Resíduos e metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — ouro
GA 020 ex 7112 20 — platina (o tempo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — outros metais preciosos, por exemplo a prata
NB:O mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes
metais ou das respectivas ligas ou amálgamas.
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 ex 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádioGA 350 ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de nióbioGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo, circuitos
impressos, componentes electrónicos, fios, etc.)
e componentes electrónicos reciclados para a
recuperação de metais comuns e preciosos
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e internacionais aplicáveis (
1)
(1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que se
encontrem sob forma não susceptível de dispersão»):1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 17
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou outros sólidos que contenham resíduos líquidos perigosos▼M5
▼M5
GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo aparada ou
simplesmente serrada, ou de outro modo
4. Na secção GH («Resíduos de matérias plásticas sob forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias
plásticas de:
— Polémeros de cloreto de vinilo
SÃO CRISTOVÃO E NEVIS
Todos os tipos
SANTA LÚCIA
Todos os tipos
SÃO VICENTE E GRANADINAS
Todos os tipos
TANZÂNIA
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão (1)»):
GE 010 ex 7001 00 Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro,
com excepção de vidro utilizado em tubos de
raios catódicos e outros vidros activados.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
TUNÍSIA
1. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio fluido (por
exemplo, óxido de aluminio, zeólitos)
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente:
— Metais incluídos no grupo da platina: ruténio, ródio, paládio,
ósmio, irídio, platino
— Metais de transição: escândio, vanádio, manganês, cobalto,
cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,níquel, zinco, zircónio, molibdénio, tântalo, rénio
— Lantânidos (metais de terras raras): lantânio, praseodímio,
samário, gadolínio, disprósio, érbio, itérbio, cério, neodímio,
európio, térbio, hólmio, túlio, lutécio.
Os seguintes resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica susceptível
de dispersão:
GC 090 MolibdénioGC 100 Tungsténio
GC 110 Tântalo
GC 120 TitânioGC 130 NióbioGC 140 Rénio.
2. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais em matérias orgânicas»):1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 18
(1) «Não susceptível de dispersão» não incluí resíduos sob a forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham líquidos perigosos.▼B
▼M6
▼M3
▼M3
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 050 Ânodos usados de coque de petróleo e/ou
betume de petróleo
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado, proveniente do trata-
mento da água potável e da indústria alimentar
e da produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as espe-
cificações industriais (ou seja DIN 4301 e DIN
8201) destinadas principalmente à construção e
às aplicações abrasivas
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — De fibras artificiais.
4. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas, que possam conter metais e substâncias inorgânicas»):
GO 030 Micélio de fungos desactivados provenientes da produção de
penicilina, utilizado para a alimentação de animais
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas fotográficas que
não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem pilhas.
UGANDA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»)
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
USBEQUISTÃO
Todos os tipos
TUVALU
Todos os tipos
VANUATU
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 19
▼B
▼M2
▼B
▼M2
CIDADE DO VATICANO
Todos os tipos
SAMOA OCIDENTAL
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 20
▼B
▼B
ANEXO B
Países e territórios que não responderam às notificações da Comissão rela-
tivas às transferências de certos tipos de resíduos destinados a valorização
que figuram no Anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho
AFEGANISTÃO
Todos os tipos
ARGÉLIA
Todos os tipos
ANGOLA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos da secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma
metálica não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos da secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível
de dispersão»).
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos da secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos da secção GK («Resíduos de borracha»).
EMIRATOS ÁRABES UNIDOS
Todos os tipos
ARMÉNIA
Todos os tipos
AZERBAIJÃO
Todos os tipos
BANGLADECHE
Todos os tipos
BRUNEI
Todos os tipos
CAMBOJA
Todos os tipos
EQUADOR
Todos os tipos
EL SALVADOR
Todos os tipos
GUINÉ EQUATORIAL
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 21
▼C1
▼B
▼M2
▼B
▼M3
▼B
▼B
ERITREIA
Todos os tipos
ETIÓPIA
Todos os tipos
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA
Todos os tipos
GABÃO
Todos os tipos
GUATEMALA
Todos os tipos
GUINÉ
Todos os tipos, com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
1.GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
2. Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar
e agro-alimentar»)
COSTA DO MARFIM
Todos os tipos
CAZAQUISTÃO
Todos os tipos
QUIRGUIZISTÃO
Todos os tipos
LAOS
Todos os tipos
LESOTO
Todos os tipos
MARROCOS
Todos os tipos com excepção dos seguintes:Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis».)
MOÇAMBIQUE
Todos os tipos
NEPAL
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 22
▼M4
▼M2
▼B
▼M3
▼B
▼M2
▼B
▼B
OMÃ
Todos os tipos
PANAMÁ
Todos os tipos
FEDERAÇÃO RUSSA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguinte desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungs-
ténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de
magnésio (com excepção dos enumerados
em AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de anti-
mónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de
manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de
germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 400 ex 2844 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO
L 165 de 10.6.1998, p. 20).
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação de
zinco1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 23
▼M2
▼B
▼B
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e matérias que possam ser classificadas
como perigosas.
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro
ou do aço-carbono (incluindo o aço fracamente
ligado), à excepção das escórias produzidas
especificamente para satisfazer exigências e
normas nacionais e internacionais de relevo (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro
meio
GD 030 2525 30 Resíduos de mica
GD 070 ex 2811 22 Resíduos de silício sob forma sólida, excepto
os utilizados nas operações de fundição
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do trata-
mento de água potável e de processos da
indústria alimentar e de produção de vitaminas
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes
da produção de alumina.
6. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos
sob a forma sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 5505 10 – de fibras sintéticasGJ 112 5505 20 – de fibras artificiais
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 090 1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento
das matérias gordas ou das ceras animais ou
vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação utilização das peles»):
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou de javali, de
pêlos de texugo e de outros pêlos para
escovas, pincéis e artigos semelhantes
GN 020 ex 0503 00 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com
ou sem suporte1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 24
▼B
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com
as suas penas ou penugem, de penas e partes
de penas (mesmo aparadas), de penugem em
bruto ou simplesmente limpos, desinfectados
ou preparados tendo em vista a sua conser-
vação.
11. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 010 ex 0501 00 Resíduos de cabelos
ILHAS SALOMÃO
Todos os tipos
SUDÃO
Todos os tipos
SUAZILÂNDIA
Todos os tipos
SÍRIA
Todos os tipos
TAJIQUISTÃO
Todos os tipos
TONGA
Todos os tipos
TUNÍSIA
1. Na secção GC («Outros resíduos contendo metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e internacionais pertinentes (*).
GC 080 Calamina (metal ferroso)
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.
2. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com
suas penas ou penugem, de penas e partes de
penas (mesmo aparadas) de penugem em bruto
ou simplesmente limpos, desinfectados ou
preparados tendo em vista a sua conservação.1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 25
▼M3
▼B
TURQUEMENISTÃO
Todos os tipos
VENEZUELA
Todos os tipos
IÉMEN
Todos os tipos1999R1420 — PT — 23.12.2003 — 006.001 — 26
▼M2
▼B
▼M3