2000D0532 — PT — 01.01.2002 — 001.002

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Maio de 2000

que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos

[notificada com o número C(2000) 1147]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/532/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos ( 1 ), alterada pela Directiva 91/156/CEE ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 1.o, Tendo em conta a Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos ( 3 ), e, nomeadamente, o segundo travessão do n.o 4 do seu artigo 1.o, Considerando o seguinte: (1) Vários Estados-Membros têm notificado categorias de resíduos que consideram apresentar uma ou mais das propriedades indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. (2) O n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE requer o exame por parte da Comissão das notificações recebidas dos Estados-Membros, com vista à alteração da lista dos resíduos perigosos estabelecida pela Decisão 94/904/CE do Conselho ( 4 ). (3) Qualquer resíduo incluído na lista de resíduos perigosos deve igualmente figurar no Catálogo Europeu de Resíduos tal como estabelecido pela Decisão 94/3/CE da Comissão ( 5 ). É adequado estabelecer uma lista comunitária que integre a lista dos resíduos estabelecida pela Decisão 94/3/CE e a lista dos resíduos perigosos estabelecida pela Decisão 94/904/CE, de modo a aumentar a transparência do sistema de listagem e simplificar as disposições existentes. (4) A Comissão é assistida nesta tarefa pelo comité instituído pelo artigo 18.o da Directiva 75/442/CEE. (5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do referido comité, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É adoptada a lista que figura em anexo à presente decisão.

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Artigo 2.o

Considera-se que os resíduos classificados como perigosos apresentam uma ou mais das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE e, no que respeita aos pontos H3 a H8, H10 ( 6 ) e H11 do mesmo anexo, uma ou mais das características seguintes:

— ponto de inflamação ≤ 55 °C,

— uma ou mais substâncias classificadas ( 7 ), como muito tóxicas numa concentração total ≥ 0,1 %,

— uma ou mais substâncias classificadas como tóxicas numa concentração total ≥ 3 %,

— uma ou mais substâncias classificadas como nocivas numa concentração total ≥ 25 %,

— uma ou mais substâncias corrosivas da classe R35 numa concentração total ≥ 1 %,

— uma ou mais substâncias corrosivas da classe R34 numa concentração total ≥ 5 %,

— uma ou mais substâncias irritantes da classe R41 numa concentração total ≥ 10 %,

— uma ou mais substâncias irritantes das classes R36, R37, R38 numa concentração total ≥ 20 %,

— uma substância reconhecida como cancerígena das categorias 1 ou 2 numa concentração ≥ 0,1 %,

— uma substância reconhecida como cancerígena da categoria 3 numa concentração ≥ 1 %,

— uma substância tóxica para a reprodução das categorias 1 ou 2, das classes R60, R61, numa concentração ≥ 0,5 %,

— uma substância tóxica para a reprodução da categoria 3, das classes R62, R63, numa concentração ≥ 5 %,

— uma substância mutagénica das categorias 1 ou 2, da classe R46, numa concentração ≥ 0,1 %,

— uma substância mutagénica da categoria 3, da classe R40, numa concentração ≥ 1 %,

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Artigo 3.o

Os Estados-Membros podem decidir, em casos excepcionais, com base em provas documentais apropriadas fornecidas pelo detentor dos resíduos, que um determinado resíduo indicado como perigoso na lista não apresenta nenhuma das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. Os Estados-Membros, sem prejuízo do disposto no segundo travessão do n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE, podem igualmente decidir, em casos excepcionais, que um determinado resíduo indicado como não perigoso na lista apresenta algumas das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. Todas estas decisões tomadas pelos Estados-Membros devem ser comunicadas anualmente à Comissão. A Comissão coligirá essas decisões e avaliará a conveniência de a lista comunitária de resíduos e resíduos perigosos ser alterada em função das decisões dos Estados-Membros.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias de forma a cumprir esta decisão até 1 de Janeiro de 2002.

Artigo 5.o

A Decisão 94/3/CE e a Decisão 94/904/CE ficam revogadas com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Artigo 6.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

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ANEXO

Lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos e com o n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos

Introdução

1. A presente lista é uma lista harmonizada de resíduos. Será examinada periodicamente à luz dos novos conhecimentos e, em especial, dos resultados da investigação e, se necessário, revista em conformidade com o artigo 18o da Directiva 75/442/CEE. No entanto, a inclusão de um determinado material na lista não significa que o mesmo constitua um resíduo em todas as situações. Um material só é considerado resíduo quando corresponde à definição de resíduo na alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE.

2. Os resíduos que figuram na lista estão sujeitos às disposições da Directiva 75/442/CEE, salvo se for aplicável o disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da mesma directiva.

3. Os diferentes tipos de resíduos incluídos na lista são totalmente definidos pelo código de seis dígitos para os resíduos e, respectivamente, de dois e quatro dígitos para os números dos capítulos e subcapítulos. São, assim, necessárias as seguintes etapas para identificar um resíduo na lista: 3.1. Procurar, nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, a fonte geradora do resíduo e identificar o código de seis dígitos apropriado do resíduo (excluindo os códigos terminados em 99 desses capítulos). Algumas unidades de produção podem ter de classificar as suas actividades em vários capítulos. Por exemplo, uma fábrica de automóveis pode produzir resíduos pertencentes aos capítulos 12 (resíduos de moldagem e do tratamento de superfície de metais), 11 (resíduos inorgânicos com metais, provenientes do tratamento de metais e do seu revestimento) e 08 (resíduos da utilização de revestimentos), dependendo das diferentes fases do processo de fabrico. Nota: os resíduos de embalagens de recolha selectiva (incluindo misturas de vários materiais de embalagem) serão classificados no subcapítulo 15 01 e não em 20 01. 3.2. Se não for possível encontrar nenhum código apropriado nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, devem ser consultados os capítulos 13, 14 e 15 para identificação dos resíduos. 3.3. Se nenhum destes códigos de resíduos se aplicar, a identificação do resíduo faz-se em conformidade com o capítulo 16. 3.4. Se o resíduo não se enquadrar no capítulo 16, utilizar-se-á o código 99 (resíduos não especificados noutra categoria) na parte da lista correspondente à actividade identificada na primeira etapa.

4. Os resíduos constantes da lista e indicados com «*» são considerados resíduos perigosos em conformidade com a Directiva 91/689/CEE relativa a resíduos perigosos e estão sujeitos às disposições dessa directiva, excepto se for aplicável o n.o 5 do seu artigo 1.o

5. Para efeitos da presente decisão, entende-se por «substância perigosa» qualquer substância que foi ou venha a ser classificada como perigosa na Directiva 67/548/CEE e suas alterações; entende-se por «metal pesado» qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), cobre, chumbo, mercúrio, níquel, selénio, telúrio, tálio e estanho, ou estes materiais na forma metálica, desde que classificados como substâncias perigosas.

6. Se um resíduo for identificado como perigoso mediante uma referência específica ou geral a substâncias perigosas, o resíduo só será considerado efectivamente perigoso se essas substâncias estiverem presentes em concentrações (percentagem ponderal) suficientes para que o resíduo apresente uma ou mais das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. No que se refere às categorias H3 a H8, H10 e H11, aplica-se o artigo 2.o da presente decisão. Para as características H1, H2, H9 e H12 a H14, o artigo 2.o da presente decisão nada prevê actualmente.

7. Em conformidade com a Directiva 1999/45/CE, que considera no preâmbulo que o caso das ligas requer uma avaliação adicional dado as características das ligas poderem impossibilitar a determinação precisa das suas propriedades pelos métodos convencionais actualmente disponíveis, as disposições do artigo 2.o não se aplicam a ligas metálicas puras (não contaminadas por substâncias perigosas). Esta situação está pendente de trabalhos adicionais que a Comissão e os Estados-Membros se comprometeram a realizar relativamente à abordagem específica da classificação das ligas. Os resíduos especificamente enumerados na lista manterão a classificação actual.

8. Foram utilizadas as seguintes regras para a numeração das entradas da lista: no caso dos resíduos cujos códigos não foram alterados, utilizaram-se os números de código da Decisão 94/3/CE. Os códigos de resíduos que sofreram alteração foram suprimidos e ficam vazios para evitar confusão após a entrada em vigor da nova lista. Os resíduos acrescentados receberam novos códigos que não foram utilizados nem na Decisão 94/3/CE nem na Decisão 2000/532/CE da Comissão.



ÍNDICE Capítulos da lista 01 Resíduos da prospecção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas 02 Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca, e da preparação e processamento de produtos alimentares 03 Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis, mobiliário, pasta para papel, papel e cartão 04 Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil 05 Resíduos da refinação de petróleo, da purificação de gás natural e do tratamento pirolítico de carvão 06 Resíduos de processos químicos inorgânicos 07 Resíduos de processos químicos orgânicos 08 Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), colas, vedantes e tintas de impressão 09 Resíduos da indústria fotográfica 10 Resíduos de processos térmicos 11 Resíduos de tratamentos químicos de superfície e revestimentos de metais e outros materiais; resíduos da hidrometalurgia de metais não ferrosos 12 Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos 13 Óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos (excepto óleos alimentares, 05, 12 e 19) 14 Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores orgânicos (excepto 07 e 08) 15 Resíduos de embalagens; absorventes, panos de limpeza, materiais filtrantes e vestuário de protecção não anteriormente especificados 16 Resíduos não especificados em outros capítulos desta lista 17 Resíduos de construção e demolição (incluindo solos escavados de locais contaminados) 18 Resíduos da prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais e/ou investigação relacionada (excepto resíduos de cozinha e restauração não provenientes directamente da prestação de cuidados de saúde) 19 Resíduos de instalações de gestão de resíduos, de estações de tratamento de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e água para consumo industrial 20 Resíduos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), incluindo as fracções recolhidas selectivamente



01 RESÍDUOS DA PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS 01 01 resíduos da extracção de minérios 01 01 01 resíduos da extracção de minérios metálicos 01 01 02 resíduos da extracção de minérios não metálicos 01 03 resíduos da transformação física e química de minérios metálicos 01 03 04* rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos 01 03 05* outros rejeitados contendo substâncias perigosas 01 03 06 rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05 01 03 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos 01 03 08 poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07 01 03 09 lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 07 01 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 01 04 resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos 01 04 07* resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos 01 04 08 gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07 01 04 09 areias e argilas 01 04 10 poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07 01 04 11 resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07 01 04 12 rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11 01 04 13 resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07 01 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 01 05 lamas e outros resíduos de perfuração 01 05 04 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce 01 05 05* lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos 01 05 06* lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas 01 05 07 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 01 05 08 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 01 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, E DA PREPARAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES 02 01 resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca 02 01 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza 02 01 02 resíduos de tecidos animais 02 01 03 resíduos de tecidos vegetais 02 01 04 resíduos de plásticos (excluindo embalagens) 02 01 06 fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local 02 01 07 resíduos silvícolas 02 01 08* resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas 02 01 09 resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08 02 01 10 resíduos metálicos 02 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 02 resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal 02 02 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza 02 02 02 resíduos de tecidos animais 02 02 03 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 02 04 lamas do tratamento local de efluentes 02 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 03 resíduos da preparação e processamento de frutos, legumes, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de levedura e extracto de levedura, e da preparação e fermentação de melaços 02 03 01 lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação 02 03 02 resíduos de agentes conservantes 02 03 03 resíduos da extracção por solventes 02 03 04 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 03 05 lamas do tratamento local de efluentes 02 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 04 resíduos do processamento de açúcar 02 04 01 terra proveniente da limpeza e lavagem da beterraba 02 04 02 carbonato de cálcio fora de especificação 02 04 03 lamas do tratamento local de efluentes 02 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 05 resíduos da indústria de lacticínios 02 05 01 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 05 02 lamas do tratamento local de efluentes 02 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 06 resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria 02 06 01 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 06 02 resíduos de agentes conservantes 02 06 03 lamas do tratamento local de efluentes 02 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 07 resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau) 02 07 01 resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas 02 07 02 resíduos da destilação de álcool 02 07 03 resíduos de tratamentos químicos 02 07 04 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 07 05 lamas do tratamento local de efluentes 02 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 03 RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO 03 01 resíduos do processamento de madeira e fabrico de painéis e mobiliário 03 01 01 resíduos do descasque de madeira e de cortiça 03 01 04* serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas 03 01 05 serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04 03 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 03 02 resíduos da preservação da madeira 03 02 01* produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira 03 02 02* agentes organoclorados de preservação da madeira 03 02 03* agentes organometálicos de preservação da madeira 03 02 04* agentes inorgânicos de preservação da madeira 03 02 05* outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas 03 02 99 agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados 03 03 resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão 03 03 01 resíduos do descasque de madeira e de madeira 03 03 02 lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento) 03 03 05 lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel 03 03 07 rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado 03 03 08 resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem 03 03 09 resíduos de lamas de cal 03 03 10 rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica 03 03 11 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10 03 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 04 RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL 04 01 resíduos da indústria do couro e produtos de couro 04 01 01 resíduos das operações de descarna e divisão de tripa 04 01 02 resíduos da operação de calagem 04 01 03* resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa 04 01 04 licores de curtimenta, contendo crómio 04 01 05 licores de curtimenta, sem crómio 04 01 06 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio 04 01 07 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio 04 01 08 resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio 04 01 09 resíduos da confecção e acabamentos 04 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 04 02 resíduos da indústria têxtil 04 02 09 resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros) 04 02 10 matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera) 04 02 14* resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos 04 02 15 resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14 04 02 16* corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas 04 02 17 corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16 04 02 19* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 04 02 20 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19 04 02 21 resíduos de fibras têxteis não processadas 04 02 22 resíduos de fibras têxteis processadas 04 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 05 RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO 05 01 resíduos da refinação de petróleo 05 01 02* lamas de dessalinização 05 01 03* lamas de fundo dos depósitos 05 01 04* lamas alquílicas ácidas 05 01 05* derrames de hidrocarbonetos 05 01 06* lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos 05 01 07* alcatrões ácidos 05 01 08* outros alcatrões 05 01 09* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 05 01 10 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09 05 01 11* resíduos da limpeza de combustíveis com bases 05 01 12* hidrocarbonetos contendo ácidos 05 01 13 lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras 05 01 14 resíduos de colunas de arrefecimento 05 01 15* argilas de filtração usadas 05 01 16 resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo 05 01 17 betumes 05 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 05 06 resíduos do tratamento pirolítico do carvão 05 06 01* alcatrões ácidos 05 06 03* outros alcatrões 05 06 04 resíduos de colunas de arrefecimento 05 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 05 07 resíduos da purificação e transporte de gás natural 05 07 01* resíduos contendo mercúrio 05 07 02 resíduos contendo enxofre 05 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS 06 01 resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos 06 01 01* ácido sulfúrico e ácido sulfuroso 06 01 02* ácido clorídrico 06 01 03* ácido fluorídrico 06 01 04* ácido fosfórico e ácido fosforoso 06 01 05* ácido nítrico e ácido nitroso 06 01 06* outros ácidos 06 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 02 resíduos da FFDU de bases 06 02 01* hidróxido de cálcio 06 02 03* hidróxido de amónio 06 02 04* hidróxidos de sódio e de potássio 06 02 05* outras bases 06 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 03 resíduos do FFDU de sais e suas soluções e de óxidos metálicos 06 03 11* sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos 06 03 13* sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados 06 03 14 sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13 06 03 15* óxidos metálicos contendo metais pesados 06 03 16 óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15 06 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 04 resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03 06 04 03* resíduos contendo arsénio 06 04 04* resíduos contendo mercúrio 06 04 05* resíduos contendo outros metais pesados 06 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 05 lamas do tratamento local de efluentes 06 05 02* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 06 05 03 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02 06 06 resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do enxofre e de processos de dessulfuração 06 06 02* resíduos contendo sulfuretos perigosos 06 06 03 resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02 06 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 07 resíduos do FFDU de halogéneos e processos químicos dos halogéneos 06 07 01* resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise 06 07 02* resíduos de carvão activado utilizado na produção de cloro 06 07 03* lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio 06 07 04* soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto 06 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 08 resíduos do FFDU do silício e seus derivados 06 08 02* resíduos contendo clorossilanos perigosos 06 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 09 resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do fósforo 06 09 02 escórias com fósforo 06 09 03* resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas 06 09 04 resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03 06 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 10 resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do azoto e do fabrico de fertilizantes 06 10 02* resíduos contendo substâncias perigosas 06 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 11 resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e opacificantes 06 11 01 resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio 06 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 13 resíduos de processos químicos inorgânicos não anteriormente especificados 06 13 01* produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas 06 13 02* carvão activado usado (excepto 06 07 02) 06 13 03 negro de fumo 06 13 04* resíduos do processamento do amianto 06 13 05* fuligem 06 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 07 01 resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base 07 01 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 01 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 01 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 01 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 01 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 01 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 01 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 01 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 01 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11 07 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 02 resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas 07 02 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 02 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 02 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 02 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 02 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 02 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 02 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 02 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 02 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11 07 02 13 resíduos de plásticos 07 02 14* resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas 07 02 15 resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14 07 02 16* resíduos contendo silicones perigosos 07 02 17 resíduos contendo silicones que não os mencionados na rubrica 07 02 16 07 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 03 resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (excepto 06 11) 07 03 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 03 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 03 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 03 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 03 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 03 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 03 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 03 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 03 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11 07 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 04 resíduos do FFDU de produtos orgânicos de protecção das plantas (excepto 02 01 08 e 02 01 09), agente de preservação da madeira (excepto 03 02) e outros biocidas 07 04 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 04 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 04 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 04 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 04 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 04 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 04 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 04 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 04 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11 07 04 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas 07 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 05 resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos 07 05 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 05 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 05 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 05 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 05 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 05 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 05 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 05 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 05 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11 07 05 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas 07 05 14 resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13 07 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 06 resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfectantes e cosméticos 07 06 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 06 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 06 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 06 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 06 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 06 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 06 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 06 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 06 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11 07 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 07 resíduos do FFDU da química fina e de produtos químicos não anteriormente especificados 07 07 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 07 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 07 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 07 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 07 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 07 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 07 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 07 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 07 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11 07 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO 08 01 resíduos do FFDU e remoção de tintas e vernizes 08 01 11* resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 12 resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11 08 01 13* lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 14 lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13 08 01 15* lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 16 lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15 08 01 17* resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 18 resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17 08 01 19* suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 20 suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19 08 01 21* resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes 08 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 02 resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos) 08 02 01 resíduos de revestimentos na forma pulverulenta 08 02 02 lamas aquosas contendo materiais cerâmicos 08 02 03 suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos 08 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 03 resíduos do FFDU de tintas de impressão 08 03 07 lamas aquosas contendo tintas de impressão 08 03 08 resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão 08 03 12* resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas 08 03 13 resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12 08 03 14* lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas 08 03 15 lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14 08 03 16* resíduos de soluções de águas-fortes 08 03 17* resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas 08 03 18 resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17 08 03 19* óleos de dispersão 08 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 04 resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes) 08 04 09* resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 10 resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09 08 04 11* lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 12 lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11 08 04 13* lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 14 lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13 08 04 15* resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 16 resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15 08 04 17* óleo de resina 08 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 05 outros resíduos não anteriormente especificados em 08 08 05 01* resíduos de isocianatos 09 RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA 09 01 resíduos da indústria fotográfica 09 01 01* banhos de revelação e activação, de base aquosa 09 01 02* banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa 09 01 03* banhos de revelação, à base de solventes 09 01 04* banhos de fixação 09 01 05* banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento 09 01 06* resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos 09 01 07 película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata 09 01 08 película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata 09 01 10 máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas 09 01 11* máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 09 01 12 máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11 09 01 13* resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06 09 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS 10 01 resíduos de centrais eléctricas e de outras instalações de combustão (excepto 19) 10 01 01 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04) 10 01 02 cinzas volantes da combustão de carvão 10 01 03 cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada 10 01 04* cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos 10 01 05 resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão 10 01 07 resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão 10 01 09* ácido sulfúrico 10 01 13* cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível 10 01 14* cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, contendo substâncias perigosas 10 01 15 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, não abrangidas em 10 01 14 10 01 16* cinzas volantes de co-incineração, contendo substâncias perigosas 10 01 17 cinzas volantes de co-incineração, não abrangidas em 10 01 16 10 01 18* resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas 10 01 19 resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18 10 01 20* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 10 01 21 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20 10 01 22* lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas 10 01 23 lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22 10 01 24 areias de leitos fluidizados 10 01 25 resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão 10 01 26 resíduos do tratamento da água de arrefecimento 10 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 02 resíduos da indústria do ferro e do aço 10 02 01 resíduos do processamento de escórias 10 02 02 escórias não processadas 10 02 07* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 02 08 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07 10 02 10 escamas de laminagem 10 02 11* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 02 12 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11 10 02 13* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 02 14 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13 10 02 15 outras lamas e bolos de filtração 10 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 03 resíduos da pirometalurgia do alumínio 10 03 02 resíduos de ânodos 10 03 04* escórias da produção primária 10 03 05 resíduos de alumina 10 03 08* escórias salinas da produção secundária 10 03 09* impurezas negras da produção secundária 10 03 15* escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 03 16 escumas não abrangidas em 10 03 15 10 03 17* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão 10 03 18 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17 10 03 19* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 03 20 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19 10 03 21* outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas 10 03 22 outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21 10 03 23* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 03 24 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23 10 03 25* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 03 26 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25 10 03 27* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 03 28 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27 10 03 29* resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas 10 03 30 resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29 10 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 04 resíduos da pirometalurgia do chumbo 10 04 01* escórias da produção primária e secundária 10 04 02* impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 04 03* arseniato de cálcio 10 04 04* poeiras de gases de combustão 10 04 05* outras partículas e poeiras 10 04 06* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 04 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 04 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 04 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09 10 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 05 resíduos da pirometalurgia do zinco 10 05 01 escórias da produção primária e secundária 10 05 03* poeiras de gases de combustão 10 05 04 outras partículas e poeiras 10 05 05* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 05 06* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 05 08* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 05 09 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08 10 05 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 05 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10 10 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 06 resíduos da pirometalurgia do cobre 10 06 01 escórias da produção primária e secundária 10 06 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 06 03* poeiras de gases de combustão 10 06 04 outras partículas e poeiras 10 06 06* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 06 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 06 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 06 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09 10 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 07 resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina 10 07 01 escórias da produção primária e secundária 10 07 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 07 03 resíduos sólidos do tratamento de gases 10 07 04 outras partículas e poeiras 10 07 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 07 07* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 07 08 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07 10 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 08 resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos 10 08 04 partículas e poeiras 10 08 08* escórias salinas da produção primária e secundária 10 08 09 outras escórias 10 08 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 08 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10 10 08 12* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão 10 08 13 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12 10 08 14 resíduos de ânodos 10 08 15* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 08 16 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15 10 08 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 08 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17 10 08 19* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 08 20 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19 10 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 09 resíduos da fundição de peças ferrosas 10 09 03 escórias do forno 10 09 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas 10 09 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05 10 09 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas 10 09 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07 10 09 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 09 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09 10 09 11* outras partículas contendo substâncias perigosas 10 09 12 outras partículas não abrangidas em 10 09 11 10 09 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas 10 09 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13 10 09 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas 10 09 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15 10 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 10 resíduos da fundição de peças não ferrosas 10 10 03 escórias do forno 10 10 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas 10 10 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05 10 10 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas 10 10 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07 10 10 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 10 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09 10 10 11* outras partículas contendo substâncias perigosas 10 10 12 outras partículas não abrangidas em 10 10 11 10 10 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas 10 10 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13 10 10 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas 10 10 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15 10 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 11 resíduos do fabrico do vidro e de produtos de vidro 10 11 03 resíduos de materiais fibrosos à base de vidro 10 11 05 partículas e poeiras 10 11 09* resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas 10 11 10 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09 10 11 11* resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos) 10 11 12 resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11 10 11 13* lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas 10 11 14 lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13 10 11 15* resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 11 16 resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15 10 11 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 11 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17 10 11 19* resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 10 11 20 resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19 10 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 12 resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção 10 12 01 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) 10 12 03 partículas e poeiras 10 12 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 12 06 moldes fora de uso 10 12 08 resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico) 10 12 09* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 12 10 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09 10 12 11* resíduos de vitrificação, contendo metais pesados 10 12 12 resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11 10 12 13 lamas do tratamento local de efluentes 10 12 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 13 resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles 10 13 01 resíduos da preparação da mistura antes do processo térmico 10 13 04 resíduos da calcinação e hidratação da cal 10 13 06 partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13) 10 13 07 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 13 09* resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto 10 13 10 resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09 10 13 11 resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10 10 13 12* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 13 13 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12 10 13 14 resíduos de betão e de lamas de betão 10 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 14 resíduos de crematórios 10 14 01* resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio 11 RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E REVESTIMENTOS DE METAIS E OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS 11 01 resíduos de tratamentos químicos de superfície e revestimentos de metais e outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização) 11 01 05* ácidos de decapagem 11 01 06* ácidos não anteriormente especificados 11 01 07* bases de decapagem 11 01 08* lamas de fosfatação 11 01 09* lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas 11 01 10 lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09 11 01 11* líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas 11 01 12 líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11 11 01 13* resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas 11 01 14 resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13 11 01 15* eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas 11 01 16* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 11 01 98* outros resíduos contendo substâncias perigosas 11 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 02 resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos 11 02 02* lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosita, goetite) 11 02 03 resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos 11 02 05* resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas 11 02 06 resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05 11 02 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas 11 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 03 lamas e sólidos de processos de têmpera 11 03 01* resíduos contendo cianetos 11 03 02* outros resíduos 11 05 resíduos de processos de galvanização a quente 11 05 01 escórias de zinco 11 05 02 cinzas de zinco 11 05 03* resíduos sólidos do tratamento de gases 11 05 04* fluxantes usados 11 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 12 RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS 12 01 resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos 12 01 01 aparas e limalhas de metais ferrosos 12 01 02 poeiras e partículas de metais ferrosos 12 01 03 aparas e limalhas de metais não ferrosos 12 01 04 poeiras e partículas de metais não ferrosos 12 01 05 aparas de matérias plásticas 12 01 06* óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções) 12 01 07* óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções) 12 01 08* emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos 12 01 09* emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos 12 01 10* óleos sintéticos de maquinagem 12 01 12* ceras e gorduras usadas 12 01 13 resíduos de soldadura 12 01 14* lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas 12 01 15 lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14 12 01 16* resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas 12 01 17 resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16 12 01 18* lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo 12 01 19* óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis 12 01 20* mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas 12 01 21 mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20 12 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 12 03 resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (excepto 11) 12 03 01* líquidos de lavagem aquosos 12 03 02* resíduos de desengorduramento a vapor 13 ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (excepto óleos alimentares e capítulos 05, 12 e 19) 13 01 óleos hidráulicos usados 13 01 01* óleos hidráulicos contendo PCB (1) 13 01 04* emulsões cloradas 13 01 05* emulsões não cloradas 13 01 09* óleos hidráulicos minerais clorados 13 01 10* óleos hidráulicos minerais não clorados 13 01 11* óleos hidráulicos sintéticos 13 01 12* óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis 13 01 13* outros óleos hidráulicos 13 02 óleos de motores, transmissões e lubrificação usados 13 02 04* óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 05* óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 06* óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação 13 02 07* óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação 13 02 08* outros óleos de motores, transmissões e lubrificação 13 03 óleos isolantes e de transmissão de calor usados 13 03 01* óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB 13 03 06* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01 13 03 07* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados 13 03 08* óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor 13 03 09* óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor 13 03 10* outros óleos isolantes e de transmissão de calor 13 04 óleos de porão usados 13 04 01* óleos de porão de navios de navegação interior 13 04 02* óleos de porão provenientes das canalizações dos cais 13 04 03* óleos de porão de outros tipos de navios 13 05 conteúdo de separadores óleo/água 13 05 01* resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água 13 05 02* lamas provenientes dos separadores óleo/água 13 05 03* lamas provenientes do interceptor 13 05 06* óleos provenientes dos separadores óleo/água 13 05 07* água com óleo proveniente dos separadores óleo/água 13 05 08* misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água 13 07 resíduos de combustíveis líquidos 13 07 01* fuelóleo e gasóleo 13 07 02* gasolina 13 07 03* outros combustíveis (incluindo misturas) 13 08 outros óleos usados não anteriormente especificados 13 08 01* lamas ou emulsões de dessalinização 13 08 02* outras emulsões 13 08 99* outros resíduos não anteriormente especificados 14 RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (excepto 07 e 08) 14 06 resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos 14 06 01* clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC 14 06 02* outros solventes e misturas de solventes halogenados 14 06 03* outros solventes e misturas de solventes 14 06 04* lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados 14 06 05* lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes 15 RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS 15 01 embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente) 15 01 01 embalagens de papel e cartão 15 01 02 embalagens de plástico 15 01 03 embalagens de madeira 15 01 04 embalagens de metal 15 01 05 embalagens compósitas 15 01 06 misturas de embalagens 15 01 07 embalagens de vidro 15 01 09 embalagens têxteis 15 01 10* embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas 15 01 11* embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto) 15 02 absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção 15 02 02* absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas 15 02 03 absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02 16 RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA 16 01 veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo o terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (excepto 13, 14, 16 06 e 16 08) 16 01 03 pneus usados [ ►M2 16 01 04* veículos em fim de vida ◄ ; NB: Esta entrada não faz parte da proposta apresentada ao comité. As alterações serão feitas com base em decisão do Conselho relativamente à proposta incluída no documento COM(2000)546] 16 01 06 veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos 16 01 07* filtros de óleo 16 01 08* componentes contendo mercúrio 16 01 09* componentes contendo PCB 16 01 10* componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)] 16 01 11* pastilhas de travões, contendo amianto 16 01 12 pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11 16 01 13* fluidos de travões 16 01 14* fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas 16 01 15 fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14 16 01 16 depósitos para gás liquefeito 16 01 17 metais ferrosos 16 01 18 metais não ferrosos 16 01 19 plástico 16 01 20 vidro 16 01 21* componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14 16 01 22 componentes não anteriormente especificados 16 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 16 02 resíduos de equipamento eléctrico e electrónico 16 02 09* transformadores e condensadores, contendo PCB 16 02 10* equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09 16 02 11* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC 16 02 12* equipamento fora de uso, contendo amianto livre 16 02 13* equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (2) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12 16 02 14 equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13 16 02 15* componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso 16 02 16 componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15 16 03 lotes fora de especificação e produtos não utilizados 16 03 03* resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas 16 03 04 resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03 16 03 05* resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas 16 03 06 resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05 16 04 resíduos de explosivos 16 04 01* resíduos de munições 16 04 02* resíduos de fogo de artifício 16 04 03* outros resíduos de explosivos 16 05 gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso 16 05 04* gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas 16 05 05 gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04 16 05 06* produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório 16 05 07* produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas 16 05 08* produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas 16 05 09 produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08 16 06 pilhas e acumuladores 16 06 01* pilhas de chumbo 16 06 02* pilhas de níquel-cádmio 16 06 03* pilhas contendo mercúrio 16 06 04 pilhas alcalinas (excepto 16 06 03) 16 06 05 outras pilhas e acumuladores 16 06 06* electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente 16 07 resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (excepto 05 e 13) 16 07 08* resíduos contendo hidrocarbonetos 16 07 09* resíduos contendo outras substâncias perigosas 16 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 16 08 catalisadores usados 16 08 01 catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07) 16 08 02* catalisadores usados contendo metais de transição (3) ou compostos de metais de transição perigosos 16 08 03 catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma 16 08 04 catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07) 16 08 05* catalisadores usados contendo ácido fosfórico 16 08 06* líquidos usados utilizados como catalisadores 16 08 07* catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas 16 09 substâncias oxidantes 16 09 01* permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio 16 09 02* cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio 16 09 03* peróxidos, por exemplo, água oxigenada 16 09 04* substâncias oxidantes não anteriormente especificadas 16 10 resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local 16 10 01* resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas 16 10 02 resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01 16 10 03* concentrados aquosos contendo substâncias perigosas 16 10 04 concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03 16 11 resíduos de revestimentos de fornos e refractários 16 11 01* revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 02 revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01 16 11 03* outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 04 outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03 16 11 05* revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 06 revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05 17 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS) 17 01 betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 17 01 01 betão 17 01 02 tijolos 17 01 03 ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 17 01 06* misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas 17 01 07 misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06 17 02 madeira, vidro e plástico 17 02 01 madeira 17 02 02 vidro 17 02 03 plástico 17 02 04* vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas 17 03 misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão 17 03 01* misturas betuminosas contendo alcatrão 17 03 02 misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01 17 03 03* alcatrão e produtos de alcatrão 17 04 metais (incluindo ligas) 17 04 01 cobre, bronze e latão 17 04 02 alumínio 17 04 03 chumbo 17 04 04 zinco 17 04 05 ferro e aço 17 04 06 estanho 17 04 07 mistura de metais 17 04 09* resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas 17 04 10* cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas 17 04 11 cabos não abrangidos em 17 04 10 17 05 solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem 17 05 03* solos e rochas, contendo substâncias perigosas 17 05 04 solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03 17 05 05* lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas 17 05 06 lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05 17 05 07* balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas 17 05 08 balastros de linhas de caminho-de-ferro, não abrangidos em 17 05 07 17 06 materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto 17 06 01* materiais de isolamento, contendo amianto 17 06 03* outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas 17 06 04 materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03 17 06 05* materiais de construção contendo amianto (7) 17 08 materiais de construção à base de gesso 17 08 01* materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas 17 08 02 materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01 17 09 outros resíduos de construção e demolição 17 09 01* resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio 17 09 02* resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB) 17 09 03* outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas 17 09 04 mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03 18 RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (excepto resíduos de cozinha e restauração não provenientes directamente da prestação de cuidados de saúde) 18 01 resíduos de maternidades, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doença em seres humanos 18 01 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03) 18 01 02 partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03) 18 01 03* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 18 01 04 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas) 18 01 06* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas 18 01 07 produtos químicos não abrangidos em 18 01 06 18 01 08* medicamentos citotóxicos e citostáticos 18 01 09 medicamentos não abrangidos em 18 01 08 18 01 10* resíduos de amálgamas de tratamentos dentários 18 02 resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais 18 02 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02) 18 02 02* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 18 02 03 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 18 02 05* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas 18 02 06 produtos químicos não abrangidos em 18 02 05 18 02 07* medicamentos citotóxicos e citostáticos 18 02 08 medicamentos não abrangidos em 18 02 07 19 RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL 19 01 resíduos da incineração ou pirólise de resíduos 19 01 02 materiais ferrosos removidos das cinzas 19 01 05* bolos de filtração provenientes do tratamento de gases 19 01 06* resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos 19 01 07* resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 19 01 10* carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão 19 01 11* cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas 19 01 12 cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11 19 01 13* cinzas volantes contendo substâncias perigosas 19 01 14 cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13 19 01 15* cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas 19 01 16 cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15 19 01 17* resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas 19 01 18 resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17 19 01 19 areias de leitos fluidizados 19 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 02 resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (incluindo descromagem, descianetização, neutralização) 19 02 03 misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos 19 02 04* misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso 19 02 05* lamas de tratamento físico-químico, contendo substâncias perigosas 19 02 06 lamas de tratamento físico-químico, não abrangidas em 19 02 05 19 02 07* óleos e concentrados da separação 19 02 08* resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas 19 02 09* resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas 19 02 10 resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09 19 02 11* outros resíduos contendo substâncias perigosas 19 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 03 resíduos solidificados/estabilizados (4) 19 03 04* resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados (5) 19 03 05 resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04 19 03 06* resíduos assinalados como perigosos, solidificados 19 03 07 resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06 19 04 resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação 19 04 01 resíduos vitrificados 19 04 02* cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão 19 04 03* fase sólida não vitrificada 19 04 04 resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados 19 05 resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos 19 05 01 fracção não compostada de resíduos urbanos e equiparados 19 05 02 fracção não compostada de resíduos animais e vegetais 19 05 03 composto fora de especificação 19 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 06 resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos 19 06 03 licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados 19 06 04 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados 19 06 05 licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais 19 06 06 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais 19 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 07 lixiviados de aterros 19 07 02* lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas 19 07 03 lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02 19 08 resíduos de estações de tratamento de águas residuais não anteriormente especificados 19 08 01 gradados 19 08 02 resíduos do desarenamento 19 08 05 lamas do tratamento de águas residuais urbanas 19 08 06* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 19 08 07* soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica 19 08 08* resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados 19 08 09 misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares 19 08 10* misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09 19 08 11* lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas 19 08 12 lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11 19 08 13* lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas 19 08 14 lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13 19 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 09 resíduos do tratamento de água para consumo humano ou de água para consumo industrial 19 09 01 resíduos sólidos de gradagens e filtração primária 19 09 02 lamas de clarificação da água 19 09 03 lamas de descarbonatação 19 09 04 carvão activado usado 19 09 05 resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 19 09 06 soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica 19 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 10 resíduos da trituração de resíduos, contendo metais 19 10 01 resíduos de ferro ou aço 19 10 02 resíduos não ferrosos 19 10 03* fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas 19 10 04 fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03 19 10 05* outras fracções, contendo substâncias perigosas 19 10 06 outras fracções, não abrangidas em 19 10 05 19 11 resíduos da regeneração de óleos 19 11 01* argilas de filtração usadas 19 11 02* alcatrões ácidos 19 11 03* resíduos líquidos aquosos 19 11 04* resíduos da limpeza de combustíveis com bases 19 11 05* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 19 11 06 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05 19 11 07* resíduos da limpeza de gases de combustão 19 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 12 resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo, triagem, trituração, compactação, peletização), não anteriormente especificados 19 12 01 papel e cartão 19 12 02 metais ferrosos 19 12 03 metais não ferrosos 19 12 04 plástico e borracha 19 12 05 vidro 19 12 06* madeira contendo substâncias perigosas 19 12 07 madeira não abrangida em 19 12 06 19 12 08 têxteis 19 12 09 substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas) 19 12 10 resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos) 19 12 11* outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas 19 12 12 outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 19 13 resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas 19 13 01* resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas 19 13 02 resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01 19 13 03* lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas 19 13 04 lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03 19 13 05* lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas 19 13 06 lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05 19 13 07* resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas 19 13 08 resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 07 20 RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRACÇÕES RECOLHIDAS SELECTIVAMENTE 20 01 fracções recolhidas selectivamente (excepto 15 01) 20 01 01 papel e cartão 20 01 02 vidro 20 01 08 resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas 20 01 10 roupas 20 01 11 têxteis 20 01 13* solventes 20 01 14* ácidos 20 01 15* resíduos alcalinos 20 01 17* produtos químicos para fotografia 20 01 19* pesticidas 20 01 21* lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio 20 01 23* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos 20 01 25 óleos e gorduras alimentares 20 01 26* óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25 20 01 27* tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas 20 01 28 tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27 20 01 29* detergentes contendo substâncias perigosas 20 01 30 detergentes não abrangidos em 20 01 29 20 01 31* medicamentos citotóxicos e citostáticos 20 01 32 medicamentos não abrangidos em 20 01 31 20 01 33* pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores 20 01 34 pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33 20 01 35* equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (6) 20 01 36 equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35 20 01 37* madeira contendo substâncias perigosas 20 01 38 madeira não abrangida em 20 01 37 20 01 39 plásticos 20 01 40 metais 20 01 41 resíduos da limpeza de chaminés 20 01 99 outras fracções não anteriormente especificadas 20 02 resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios) 20 02 01 resíduos biodegradáveis 20 02 02 terras e pedras 20 02 03 outros resíduos não biodegradáveis 20 03 outros resíduos urbanos e equiparados 20 03 01 misturas de resíduos urbanos e equiparados 20 03 02 resíduos de mercados 20 03 03 resíduos da limpeza de ruas 20 03 04 lamas de fossas sépticas 20 03 06 resíduos da limpeza de esgotos 20 03 07 monstros 20 03 99 resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados. (1) Para efeitos desta lista de resíduos, PCB será definido em conformidade com a Directiva 96/59/CE. (2) Componentes perigosos de equipamento eléctrico e electrónico podem incluir acumuladores e pilhas mencionados em 16 06 e assinalados como perigosos, disjuntores de mercúrio, vidro de tubos catódicos e outro vidro activado, etc. (3) Os metais de transição são, para efeitos desta entrada: escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónio, molibdénio e tântalo. Estes metais ou os seus compostos são perigosos se estiverem classificados como substâncias perigosas. A classificação de substâncias perigosas determinará quais entre esses metais de transição e compostos de metais de transição são perigosos. (4) Os processos de estabilização alteram a perigosidade dos componentes dos resíduos, transformando, consequentemente, resíduos perigosos em resíduos não perigosos. Os processos de solidificação alteram apenas o estado físico dos resíduos por utilização de aditivos (por exemplo, passagem do estado líquido ao estado sólido), sem alterarem as propriedades químicas dos resíduos. (5) Os resíduos consideram-se parcialmente estabilizados se, após o processo de estabilização, puderem ser libertados para o ambiente a curto, médio ou longo prazo componentes perigosos que não tenham sido completamente transformados em componentes não perigosos. (6) Componentes perigosos de equipamento eléctrico e electrónico podem incluir acumuladores e pilhas mencionados em 16 06 e assinalados como perigosos, disjuntores de mercúrio, vidro de tubos catódicos e outro vidro activado, etc. (7) Na medida em que esteja em causa a deposição de resíduos em aterros, os Estados-Membros podem decidir adiar a entrada em vigor desta rubrica, até à adopção de medidas adequadas de tratamento e eliminação de resíduos de materiais de construção contendo amianto. Essas medidas devem ser estabelecidas nos termos do artigo 17.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros (JO L 182 de 16.7.1999, p. 1)

( 1 ) JO L 194 de 25.7.1975, p. 47.

( 2 ) JO L 78 de 26.3.1991, p. 32.

( 3 ) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20.

( 4 ) JO L 356 de 31.12.1994, p. 14.

( 5 ) JO L 5 de 7.1.1994, p. 15.

( 6 ) Na Directiva 92/32/CEE, que altera pela sétima vez a Directiva 67/548/CEE, foi introduzida a expressão «tóxicos para a reprodução». O termo «teratogénicos» foi substituído pelo termo correspondente «tóxicos para a reprodução». Este termo é considerado em conformidade com a característica H10 do anexo III da Directiva 91/689/CEE.

( 7 ) A classificação e os números R remetem para a Directiva 67/548/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas (JO L 196 de 16.8.1967, p. 1.) e suas subsequentes alterações. Os limites de concentração remetem para os fixados na Directiva 88/379/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas (JO L 187 de 16.7.1988, p. 14.) e suas subsequentes alterações.