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1Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
REGULAMENTO (CEE) N û2213/83 DA COMISSÃO
de 28 de Julho de 1983
q u ef i x aa sn o r m a sd eq u a l i d a d ep a r aa sc e b o l a sec h i c ó r i a sw i t l o o f
(JO n ûL 213 de 4. 8. 1983, p. 13)
Modificado por:
Jornal Oficial
nº página data
Regulamento (CEE) n û1654/87 da Comissão de 12 de Junho de 1987 L 153 35 13. 6. 1987
Regulamento (CEE) n û1872/91 da Comissão de 28 de Junho de 1991 L 168 60 29. 6. 1991
Regulamento (CEE) n û3439/91 da Comissão de 26 de Novembro de 1991 L 326 21 28. 11. 1991
Regulamento (CEE) n û658/92 da Comissão de 16 de Março de 1992 L 70 15 17. 3. 1992
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IREGULAMENTO (CEE) N û2213/83 DA COMISSÃO
de 28 de Julho de 1983
q u ef i x aa sn o r m a sd eq u a l i d a d ep a r aa sc e b o l a sec h i c ó r i a sw i t l o o f
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-nómica Europeia,
T endo em conta o Regulamento (CEE) n û1035/72 do
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a orga-
nização comum de mercado no sector das frutas e produ-
tos hortícolas (
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n û1738/82 (2), e, nomeadamen-
te, o n û3d os e ua r t i g o2 û,
Considerando que o Regulamento n û23 (3)f i x o un os e u
Anexo (SIC! anexo) II/6 normas de qualidade para as ce-
bolas; que essas normas foram alteradas pelo Regulamento
nû87/64/CEE (4);
Considerando que o Regulamento n û58 (5)f i x o un os e u
Anexo (SIC! anexo) I/2 normas de qualidade para as chi-
córias witloof;
Considerando que se produziu uma evolução na produção
e no comércio desses produtos, nomeadamente no que diz
respeito às exigências dos mercados de consumo e de ven-
da por grosso; que, portanto, as normas comuns de quali-
dade para as cebolas e chicórias witloof devem ser altera-
das para terem em conta essas novas exigências;
Considerando que essas alterações implicam a alteração da
categoria de qualidade suplementar definida pelo Regula-
mento (CEE) n û1194/69 do Conselho (6); que, para a de-
finição desta, é conveniente ter em conta o interesse eco-
nómico que apresentam para os produtores os produtos
em causa e a necessidade de satisfazer as necessidades dos
consumidores;
Considerando que as normas são aplicáveis em todos os
estádios da comercialização; que o transporte a uma gran-
de distância, o armazenamento de uma certa duração ou
as diferentes manipulações às quais os produtos são sub-
metidos podem causar certas alterações devidas à evolução
biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou me-
nos perecível; que é, pois, necessário ter em conta estas
alterações na aplicação das normas nos estádios da comer-
cialização que já sucedem ao estádio da expedição; que
devendo os produtos da categoria «Extra» ser objecto de
uma escolha e de um acondicionamento particularmente
cuidados, só deve ser tomada em consideração, no que
lhes diz respeito, a diminuição do estado de frescura e deturgescência;
Considerando que, por razões de clareza e de segurança
jurídica, bem como para comodidade dos interessados, é
conveniente apresentar as normas assim alteradas num tex-
to único;
(1)J O n ûL 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
(2)J O n ûL 190 de 1. 7. 1982, p. 7.
(3)J O n û30 de 20. 4. 1962, p. 965/62.
(4)J O n û116 de 21. 7. 1964, p. 1850/64.
(5)J O n û56 de 7. 7. 1962, p. 1607/62
(6)J O n ûL 157 de 28. 6. 1969, p. 1.
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IIConsiderando que as medidas previstas no presente regula-
mento estão em conformidade com o parecer do Comité
de Gestão das Frutas e dos Produtos Hortícolas (SIC! Co-
mité de gestão das frutas e produtos hortícolas),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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1Artigo 1 û
As normas de qualidade relativas às cebolas da subposição
07.01 H da pauta aduaneira comum e às chicórias witloof
da subposição 07.01 D II da pauta aduaneira comum cons-
tam, respectivamente, dos Anexos (SIC! anexos) I e II.
Estas normas aplicam-se a todos os estádios da comerciali-
zação, nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n û
1035/72.
T odavia, nos estádios que se sudecem ao da expedição, os
produtos podem apresentar em relação às prescrições das
normas:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de
turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não
a categoria «Extra», ligeiras alterações devidas à sua
evolução e ao seu carácter mais ou menos perecível.
Artigo 2 û
1. São suprimidos os termos «as cebolas» que constam
do artigo 2 ûdo Regulamento n û23, os termos «chicórias
witloof» que constam do artigo 1 ûdo Regulamento n û58,
bem como os termos «cebolas, chicórias witloof» que cons-
t a md oa r t i g o1 ûdo Regulamento (CEE) n û1194/69.
2. São revogados o Anexo (SIC! anexo) II/6 do Regu-
lamento n û23, o Anexo (SIC! anexo) I/2 do Regulamento
nû58, bem como os Anexos (SIC! anexos) II e III do
Regulamento (CEE) n û1194/69.
Artigo 3 û
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
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2ANEXO I
NORMA DE QUALIDADE PARA AS CEBOLAS
I .D E F I N I Ç Ã OD OP R O D U T O
A presente norma aplica-se às cebolas das variedades (cul-
tivares) provenientes da Allium cepa L. ,d e s t i n a d a sas e r e m
entregues nas devidas condições ao consumidor, à excep-ç ã od a sc e b o l a sv e r d e sd ef o l h a si n t e i r a sed a sc e b o l a sd e s -
tinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que de-
vem apresentar as cebolas após o acondicionamento e a
embalagem.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições es-
peciais previstas para cada categoria e as tolerâncias admi-
tidas, os bolbos devem ser:
— inteiras. (SIC! inteiros,)
— sãos; são excluídos os produtos atingidos de podridão
ou alterações de modo a torná-los impróprios para
consumo,
— limpos, praticamente isentos de matéria estranha visí-
vel,
— isentos de danos causados pelo gelo,
— suficientemente secos para os fins de utilização previs-
ta (para as cebolas destinadas a conservação, pelo
m e n o sa sd u a sp r i m e i r a sp e l í c u l a se x t e r i o r e s ,a s s i m
como o caule, devem estar completamente secas [SIC!
secos]),
— isentos de humidade exterior anormal,
— isentos de odor e/ou sabor estranhos.
Outrossim, o caule deve estar torcido ou apresentar um
golpe seco e não exceder os 4 centímetros de comprimento
(à excepção das cebolas apresentadas em traças).
As cebolas devem apresentar um estado tal que lhes seja
permitido:
— suportar um transporte e uma manutenção
e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B.Classificação
As cebolas são objecto de uma classiflcação em três cate-
gorias, assim definidas:
(i) Categoria I
As cebolas classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade. Devem apresentar a forma e a coloração típicas
da variedade.2213/83
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3Os bolbos devem ser:
— rijos e consistentes,
— não germinados,
— desprovidos de caule oco e resistente,
— isentos de inchaços provocados por um desenvolvi-
mento vegetativo anormal,
— praticamente desprovidos de ramagem radicular (con-
tudo, para as cebolas apanhadas antes da maturação
completa, é admitida a presença de ramagens radicu-
lares).
São contudo admitidas:
— ligeiras manchas que não afectem de maneira nenhu-
ma a escama exterior pergaminhada que protege a
polpa, na condição de não excederem 1/5 da sup-
erfície do bolbo,
— f e n d a ss u p e r f i c i a i sn a sp e l í c u l a se x t e r i o r e sea u s ê n c i a
parcial destas, na condição de a polpa estar protegida.
(ii) Categoria II
Esta categoria inclui as cebolas que não podem ser classifi-
cadas na categoria I mas que correspondem às característi-
cas mínimas acima definidas.
Devem ser suficientemente rijas e, na condição de mante-
rem as suas características essenciais de qualidade e de
apresentação, podem apresentar os seguintes defeitos:
— forma e coloração não típicas da variedade,
— início de germinação (no limite de 10 % em número
ou em peso por unidade de apresentação),
— vestígios de atrito,
— marcas ligeiras que resultam de ataques de parasitas
ou doenças,
— pequenas fendas cicatrizadas,
— ligeiras pisaduras cicatrizadas, não susceptíveis de pre-
judicar uma boa conservação.
São igualmente admitidas:
— manchas que não afectem de maneira nenhuma a es-
cama exterior pergaminhada que protege a polpa, na
condição de não excederem metade da superfície do
bolbo,
— fendas nas escamas exteriores e ausência parcial des-
tas no máximo de 1/3 da superfície de (SIC! do) bol-
bo, na condição de a polpa não estar danificada.2213/83
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4(iii) Categoria III (1)
Esta categoria inclui as cebolas que não podem ser classifi-
cadas nas categorias superiores, mas que correspondem às
características previstas para a categoria II. Contudo, po-
dem apresentar:
— ligeiros vestígios de terra,
— um início de germinação (no limite de 20 % em
número ou em peso por unidade de apresentação),
— pisaduras não susceptíveis de prejudicar a boa conser-
vação do produto. (SIC! produto,)
— manchas que não afectem de maneira nenhuma a es-
cama exterior pergaminhada que protege a polpa.
III.DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À
CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro máximo da sec-
ção equatorial. A diferença de diâmetro entre a cebola
mais pequena e a maior contidas na mesma encomenda
não deve exceder:
— 5 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um
diâmetro compreendido entre 10 milímetros incluí-
dos e 20 milímetros excluídos; contudo, para as cebo-
las com um diâmetro compreendido entre 15 milíme-
tros incluídos e 25 milímetros excluídos, a diferença
pode ser de 10 milímetros,
— 15 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um
diâmetro compreendido entre 20 milímetros incluídos
e 40 milímetros excluídos,
— 20 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um
diâmetro compreendido entre 40 milímetros incluídos
e 70 milímetros excluídos,
— 30 milímetros quando a cebola mais pequena tiver um
diâmetro igual ou superior a 70 milímetros.
O diâmetro mínimo é fixado em 10 milímetros.
As cebolas classificadas na categoria III podem apresentar
uma diferença máxima de 30 milímetros na mesma enco-
menda.
IV . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em
cada encomenda para os produtos não conformes às exi-
gências de categoria indicada.
(1) Categoria suplementar no sentido do artigo 2 û,nû1, do
Regulamento (CEE) n û1035/72. A aplicação desta categoria
de qualidade ou de algumas das suas especificações estásubordinada a uma decisão a tomar com base no n û1d o
artigo 4 ûdo mesmo regulamento.2213/83
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5A.Tolerâncias de qualidade
(i) Categoria I
10 % em número ou em peso de cebolas que não corres-
pondem às características da categoria mas são conformes
às da categoria II ou excepcionalmente admitidas nas tole-
râncias desta categoria.
(ii) Categoria II e III
10 % número (SIC! em número) ou em peso de cebolas
que não correspondem às características da categoria nem
às características mínimas, à excepção contudo dos produ-
tos atingidos de podridão ou de qualquer outra alteração
que os torne impróprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso de
cebolas que não correspondam ao calibre identificado, mas
com um diâmetro 20 % inferior ou superior a este, no
máximo.
V . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogénea
(SIC! homogéneo) e deve incluir apenas cebolas da mesmaorigem, variedade, qualidade e calibre.
No que diz respeito às cebolas classificadas na categoria
III, a homogeneidade pode limitar-se à origem e ao tipo
comercial.
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser re-
presentativo (SIC! representativa) do conjunto.
B.Apresentação
As cebolas podem ser apresentadas:
— dispostas em camadas na embalagem,
— a granel, na embalagem,
— em tranças (as tranças devem ser formadas, no míni-
mo, por seis bolbos, com o caule completamente
seco).
C.Acondicionamento
As cebolas devem ser acondicionadas de maneira a assegu-
rar uma protecção conveniente do produto.
Os materiais no interior da encomenda devem ser novos,
limpos e de uma matéria que não possa causar aos produ-
tos alterações externas ou internas. A utilização de mate-
riais e nomeadamente de papéis ou selos que incluem indi-
cações comerciais é autorizada sob condição da impressão
ou da rotulagem ser realizada com a ajuda de uma tinta
ou cola não tóxica.2213/83
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6As encomendas devem estar isentas de qualquer corpo es-
tranho.
VI. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve trazer, em caracteres agrupados
sobre o mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exte-
rior, as seguintes indicações:
A.Identificação
Embalador
e/ouExpedidor

Nome e morada ou identificação simbó-
lica emitida ou reconhecida por um ser-viço oficial.
B.Natureza do produto
«Cebolas», se o conteúdo não for visível do exterior.
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou de-
nominação nacional, regional ou local.
D.Características comerciais
— categoria,
— calibre expresso pelos diâmetros mínimo e máximo
—p e s o
E.Marca oficial de controlo (facultativa)2213/83
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7ANEXO II
NORMA DE QUALIDADE PARA AS CHICÓRIAS
WITLOOF
I.DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma aplica-se às alfaces romanas, quer dizer,
aos produtos obtidos pela «forçage» das raízes das varieda-des (cultivares) da chicória witloof resultante da Chicorium
intybus L. var. foliosum Hegi , destinadas a serem entregues
no seu estado fresco ao consumidor, à excepção dos pro-
dutos destinados à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que
devem apresentar as chicórias witloof após o acondiciona-
mento e a embalagem.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições par-
ticulares previstas para cada categoria e as tolerâncias ad-
mitidas, as alfaces romanas devem ser:
—i n t e i r a s ,
— sãs, (SIC! sãs;) são exluídos (SIC! excluídos) os pro-
dutos atingidos de podridão ou alterações que os tor-
nam impróprios para consumo,
— isentas de manchas avermelhadas, queimaduras ou
vestígios de pisaduras,
— isentas de ataques de roedores ou doenças,
— isentas de estragos causados por insectos ou outros
parasitas,
— isentas de primeiros indícios de haste floral superior
nos três quartos do seu comprimento,
— limpas, particularmente livres de qualquer folha man-
chada, e praticamente isentas de matéria estranha vi-
sível,
— claras, quer dizer, apresentar uma coloração branca a
branco amarelado,
— cortadas ou partidas de maneira precisa e limpa a ní-
vel do colo,
— de aspecto fresco,
— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou sabor estranhos.
As alfaces romanas devem apresentar um desenvolvimento
e um estado tal que lhes permitam:
— suportar um transporte e uma manutenção
e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B.Classificação
As alfaces romanas são objecto de uma classificação em
quatro categorias assim definidas:2213/83
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8(i) Categoria «Extra»
As alfaces romanas classificadas nesta categoria devem ser
de qualidade superior.
Devem, em particular:
— ser de forma regular,
—s e r r i j a s ,
— ser bem cobertas, quer dizer, terem uma parte termi-
nal ponteaguda (SIC! pontiaguda) e bem fechada,
— ter folhas exteriores que meçam no mínimo três quar-
tos de (SIC! do) comprimento da alface romana,
— não serem esverdeadas nem terem um aspecto vidro-
so.
(ii) Categoria I
As alfaces romanas classificadas nesta categoria devem ser
de boa qualidade.
Devem, em particular:
— ser suficientemente rijas,— ter folhas exteriores que meçam pelo menos metade
do comprimento da alface,
— não serem esverdeadas nem terem um aspecto vidro-
so.
Podem ser de forma menos regular e apresentar uma parte
terminal menos bem fechada e menos bem coberta, sem
contudo que o diâmetro da abertura exceda um quinto do
diâmetro máximo da alface.
(iii) Categoria II
Esta categoria inclui as alfaces romanas que não podem
ser classificadas nas categorias superiores, mas que corres-
pondem às características mínimas abaixo definidas.
Podem, contudo, apresentar os seguintes defeitos:
— forma ligeiramente irregular,
— ligeiro esverdeamento da extremidade das folhas,
— parte terminal ligeiramente aberta (o diâmetro da ab-
ertura não pode ser superior ao terço do diâmetro
máximo da alface romana).
Além disso, são admitidas nesta categoria as endívias cujaforma é irregular, desde que sejam acondicionadas à parte
em embalagens homogéneas e correpondam a todas as ou-
tras exigências da categoria.
(iv) Categoria III (1)
Esta categoria inclui as alfaces romanas que não podem
ser classificadas nas categorias superiores, mas que corres-
pondem às características previstas na categoria II.
Contudo, podem apresentar os seguintes defeitos:
— forma irregular,
(1) Categoria suplementar na acepção do n û1d oa r t i g o2 ûdo
Regulamento (CEE) n û1035/72. A aplicação desta categoria
de qualidade ou de algumas das suas especificações estásubordinada a uma decisão a tomar com base no artigo 4 û,
nû1, do mesmo regulamento.2213/83
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9— esverdeamento da extremidade das folhas, vestígios de
acidentais ligeiras manchas vermelhas nas folhas exte-
riores.
III. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro da maior
secção perpendicular ao eixo longitudinal, por um lado, epelo comprimento, por outro lado.
(em centímetros)
Extra I II III
Diâmetro mínimo
—alface romana
de comprimen-to inferior a 14
centímetros2,5
2,5 2,5 2,5
—alface romana
de comprimen-to igual ou
superior a 14
centímetros3
3 2,5 2,5
Diâmetro máximo 6 8 — —
Comprimento
mínimo9 9 9(1) 9(1)
Comprimento
máximo17 20 24 24
(1)Contudo, as alfaces romanas de comprimento com-
preendido entre 6 e 12 centímetros devem ser apre-sentadas na categoria II e na categoria III, sob reser-
va da menção, sobre a embalagem, dos comprimentos
mínimo e máximo das alfaces romanas incluídas.
Na mesma encomenda:
(i) A diferença máxima de comprimento entre as alfaces
romanas está limitada em 5 centímetros para a cate-
goria «Extra», em 8 centímetros para a categoria I e
em 10 centímetros para as categorias II e III;
(ii) A diferença máxima de diâmetro entre as alfaces ro-
manas está limitada em 2,5 centímetros para a catego-
ria «Extra», em 4 centímetros para a categoria I e em
5 centímetros para a categoria II. Não está fixado ne-
nhum limite para as alfaces romanas classificadas na
categoria III.
IV . DISPOSIÇÕES RESPEITANTES ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em
cada embalagem para os produtos não conformes às ex-
igências da categoria indicada.
A.Tolerâncias de qualidade
(i) Categoria «Extra»
5 % em número ou em peso de alfaces romanas que não
correspondem às características da categoria, mas estão em
conformidade com as da categoria I, ou excepcionalmente
admitidas nas tolerâncias desta categoria.2213/83
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10(ii) Categoria I
10 % em número ou em peso de alfaces romanas que não
correspondem às características da categoria, mas estão em
conformidade com as da categoria II, ou excepcionalmente
admitidas nas tolerâncias desta categoria.
(iii) Categoria II
10 % em número ou em peso de alfaces romanas que não
correspondem às características da categoria nem às carac-
terísticas mínimas, à excepção dos produtos atingidos de
podridão ou de qualquer outra alteração que os torne im-
próprios para consumo.
(iv) Categoria III
15 % em número ou em peso de alfaces romanas que não
correspondem às características da categoria nem às carac-
terísticas mínimas, à excepção dos produtos atingidos de
podridão ou de qualquer outra alteração que os torne im-
próprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número ou em peso de
alfaces romanas cujas dimensões, no que diz respeito tanto
ao comprimento como ao diâmetro, diferem no máximo
um centímetro a mais ou a menos das dimensões fixadas
para a calibragem visada no capítulo III. Não são, contudo,
admitidas tolerâncias para o diâmetro mínimo.
V.DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e
deve apenas incluir alfaces romanas da mesma origem, va-
riedade, qualidade e calibre.
No que diz respeito às alfaces romanas classificadas na ca-
tegoria III, a homogeneidade pode limitar-se à origem e
ao calibre.
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser re-
presentativa do conjunto.
B.Apresentação
As alfaces romanas classificadas nas categorias Extra, I e
II, devem ser apresentadas:
— quer alinhadas regularmente,
— quer em pequenas embalagens.
As endívias classificadas na categoria II de forma irregular
e as endívias da categoria III devem ser apresentadas nu-
ma embalagem com um peso maior ou igual a 7 quilogra-
mas.2213/83
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11C.Acondicionamento
As alfaces romanas devem ser acondicionadas de maneira
a assegurar uma protecção conveniente do produto.
Se forem apresentadas em embalagens de madeira, devem
ser separadas de todas as faces internas por um material
protector.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem
ser novos, limpos e de uma matéria tal que não possam
causar alterações externas ou internas aos produtos. A uti-
lização de materiais e particularmente de papéis ou selos
que incluem indicações comerciais é autorizada sob condi-
ção da impressão ou da rotulagem ser realizada com a aju-
da de uma tinta ou cola não tóxicas.
As encomendas devem estar isentas de qualquer corpo es-
tranho.
VI. DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À MARCAÇÃO
Cada encomenda deve trazer, em caracteres agrupados
sobre o mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exte-
rior, as seguintes indicações:
A.Identificação
Embalador
e/ouExpedidor

Nome e morada ou identificação simbó-
lica emitida ou reconhecida por um ser-viço oficial.
B.Natureza do produto
«Witloof» ou «chicórias witloof» ou «endívias witloof» se o
conteúdo não for visível do exterior.
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou de-
nominação nacional, regional ou local.
D.Características comerciais
— categoria e, no que diz respeito à categoria II, a men-
ção ’«forma irregular», se for caso disso, e, facultati-
vamente, a denominação nacional equivalente,
— comprimento máximo e mínimo para as alfaces roma-
nas classificadas na categoria II e para a categoria III
apenas um comprimento compreendido entre 6 e 12
centímetros.
E.Marca oficial de controlo (facultativa)2213/83
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