02018R2019 — PT — 17.10.2022 — 012.001

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Alterado por:









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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/2019 DA COMISSÃO

de 18 de dezembro de 2018

que estabelece uma lista provisória de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado, na aceção do artigo 42.o do Regulamento (UE) 2016/2031, e uma lista de vegetais para os quais não são obrigatórios certificados fitossanitários para a introdução na União, na aceção do artigo 73.o do mesmo regulamento







Artigo 1.o

Vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado

Os vegetais, produtos vegetais e outros objetos enumerados no anexo I são considerados vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado na aceção do artigo 42.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, e a sua introdução no território da União é proibida na pendência de uma avaliação de risco.

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Artigo 3.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









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ANEXO

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Lista de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031

1. Vegetais para plantação, à exceção de sementes, material in vitro e vegetais lenhosos natural ou artificialmente ananicados para plantação, originários de todos os países terceiros e pertencentes aos seguintes géneros ou espécies:







Código NC Descrição ex 06 02 Acacia Mill. ex 06 02 ►M3 Acer L., com exceção de vegetais para plantação com um a três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, enxertados, de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi originários da Nova Zelândia ◄ ex 06 02 ►M2 Albizia Durazz., com exceção de vegetais para plantação em dormência enxertados com a raiz nua, com um diâmetro máximo de 2,5 cm, de Albizia julibrissin Durazzini originários de Israel ◄ ex 06 02 Alnus Mill. ex 06 02 Annona L. ex 06 02 Bauhinia L. ex 06 02 Berberis L. ex 06 02 Betula L. ex 06 02 Caesalpinia L. ex 06 02 Cassia L. ex 06 02 Castanea Mill. ex 06 02 Cornus L. ex 06 02 ►M6 Corylus L., com exceção de vegetais para plantação de Corylus avellana L. ou Corylus colurna L. originários da Sérvia ◄ ex 06 02 Crataegus L. ex 06 02 Diospyros L. ex 06 02 Fagus L. ex 06 02 ►M5 Ficus carica L., com exceção de vegetais para plantação com um ano, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, com um diâmetro máximo de 2 cm na base do caule, de Ficus carica L. e estacas enraizadas com um ano, sem folhas, de vegetais para plantação, com meio de cultura e com um diâmetro máximo de 1 cm na base do caule, de Ficus carica L., originários de Israel ◄ ex 06 02 Fraxinus L. ex 06 02 Hamamelis L. ex 06 02 ►M12 Jasminum L., exceto estacas não enraizadas de vegetais para plantação de Jasminum polyanthum Franchet originárias de Israel e do Uganda ◄ ex 06 02 ►M11 Juglans L., com exceção de: — vegetais para plantação, até dois anos, com a raiz nua, sem folhas e com um diâmetro máximo de 2 cm na base do caule, de Juglans regia L. originários da Turquia; e — vegetais para plantação enxertados e porta-enxertos, até dois anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Juglans regia L. originários da Moldávia ◄ ex 06 02 Ligustrum L. ex 06 02 ►M10 Lonicera L., com exceção de vegetais enraizados para plantação em meio de cultura, até quatro anos, de Lonicera x bella, Lonicera caprifolium, Lonicera caucasica, Lonicera etrusca, Lonicera fragrantissima, Lonicera hellenica, Lonicera ligustrina, Lonicera sempervirens e Lonicera tatarica originários da Turquia ◄ ex 06 02 ►M10 Malus Mill., com exceção de: — vegetais para plantação enxertados, com um a dois anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Malus domestica originários da Sérvia, — vegetais para plantação enxertados, até três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Malus domestica originários da Moldávia. ◄ ►M9 — porta-enxertos até três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Malus domestica originários da Ucrânia; e — vegetais para plantação enxertados, até três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, de Malus domestica originários da Ucrânia ◄ ex 06 02 ►M7 Nerium L., com exceção de vegetais para plantação com um máximo de quatro anos de Nerium oleander L. originários da Turquia ◄ ex 06 02 ►M5 Persea Mill., com exceção de vegetais para plantação enxertados, com folhas, enraizados, com meio de cultura e um diâmetro máximo de 1 cm na base do caule, de Persea americana Mill. e estacas não enraizadas de vegetais para plantação, com um diâmetro máximo de 2 cm, de Persea americana Mill., originários de Israel ◄ ex 06 02 Populus L. ex 06 02 Prunus L. ex 06 02 Quercus L. ex 06 02 ►M7 Robinia L., com exceção de vegetais para plantação em dormência enxertados com a raiz nua, com um diâmetro máximo de 2,5 cm, de Robinia pseudoacacia L. originários de Israel e de vegetais para plantação com um máximo de sete anos, com um diâmetro máximo de 25 cm, de Robinia pseudoacacia L. originários da Turquia ◄ ex 06 02 Salix L. ex 06 02 Sorbus L. ex 06 02 Taxus L. ex 06 02 Tilia L. ex 06 02 Ulmus L.

2. Vegetais de Ullucus tuberosus originários de todos os países terceiros.

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Código NC Descrição ex 0601 10 90 ex 0601 20 90 ex 0604 20 90 ex 0714 90 20 ex 1209 91 80 ex 1404 90 00 Ullucus tuberosus Loz.

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3. Frutos de Momordica L. originários de países terceiros ou zonas de países terceiros em que é conhecida a ocorrência de Thrips palmi Karny e que não dispõem de medidas de atenuação eficazes para essa praga.







Código NC Descrição ex 0709 99 90 ►M8 Momordica L., com exceção dos frutos de Momordica charantia L. originários das Honduras, do México, do Seri Lanca e da Tailândia ◄

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