2010R0333 — PT — 29.06.2016 — 001.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2010 relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados ( ►M1 detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ ) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 102 de 23.4.2010, p. 19)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2010

relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados ( ►M1 detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo na alimentação animal, nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







Número de identificação do aditivo Nome do detentor da autorização Aditivo Composição, fórmula química, descrição e método analítico Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal 4b1820 ►M1 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Composição do aditivo: Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) com um mínimo de 1,0 × 1010 UFC/g Caracterização da substância activa: Esporos viáveis (UFC) de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja-triptona em todas as matrizes-alvo (EN 15874:2009) Identificação: electroforese em campo pulsado (PFGE). Leitões (desmamados) — 3 × 108 — 1. Nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e do alimento composto para animais, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg. 3. Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. 13 de Maio de 2020 (1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.ec.europa.eu/crl-feed-additives