1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Dezembro de 1996
que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inqué-
ritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/80/CE)
(JO L 24 de 25.1.1997, p. 26)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 98/582/CE do Conselho de 6 de Outubro de 1998 L 281 36 17.10.1998
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 18 de Dezembro de 1996
queestabeleceasdisposiçõesdeaplicaçãodaDirectiva 96/16/CEdo
Conselho,relativaaosinquéritosestatísticosaefectuarnosectordo
leite e dos produtos lácteos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/80/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/16/CE do Conselho, de 19 de Março de
1996, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite edos produtos lácteos(
1) e, nomeadamente, o n.o2 do seu artigo 3.o,o
n.o2 do seu artigo 4.oeon .o1 do seu artigo 6.o,
Considerando que, no seguimento da substituição da Directiva 72/280/
/CEE do Conselho pela Directiva 96/16/CE, é oportuno proceder a umareformulação paralela das disposições da Decisão 72/356/CEE daComissão, de 18 de Outubro de 1972, que fixa as disposições de apli-cação dos inquéritos estatísticos relativos ao leite e aos produtoslácteos(
2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 86/
/180/CEE(3), para assegurar um desenvolvimento contínuo das
estatísticas, em harmonia com as condições económicas;
Considerando que a experiência adquirida aquando da aplicação da
Decisão 72/356/CEE provou que era necessário adoptar algumas notas
explicativas mais pormenorizadas respeitantes aos produtos e aos
quadros;
Considerando que, com a finalidade de uma melhor integração das
estatísticas comunitárias, convém prever uma perfeita coordenação
com a nomenclatura PRODCOM, referida no Regulamento (CEE)
n.o3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à
criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial(4);
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão
conformes com o parecer do Comité permanente da estatística agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista dos produtos lácteos abrangidos pelos inquéritos, referida no
n.o2 do artigo 3.oda Directiva 96/16/CE figura no anexo I da presente
decisão.
Artigo 2.o
Os modelos dos quadros para transmissão dos dados, referidos no n.o1
do artigo 6.oda Directiva 96/16/CE figuram no anexo II da presente
decisão.
Artigo 3.o
O programa de trabalho, referido no n.o2 do artigo 4.oda Directiva 96/
/16/CE figura no anexo III da presente decisão.
Artigo 4.o
A Decisão 72/356/CEE é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro
de 1997.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 78 de 28. 3. 1996, p. 27.
(2)J O n .oL 246 de 30. 10. 1972, p. 1.
(3)J O n .oL 138 de 24. 5. 1986, p. 49.
(4)J O n .oL 374 de 31. 12. 1991, p. 1.
▼B
As referências feitas à decisão revogada entendem-se como sendo
feitas à presente decisão.
Artigo 5.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 3
▼B
ANEXO I
LISTA DOS PRODUTOS LÁCTEOS
Código dos
produtosDesignação dos produtos
1 Produtos frescos
11 Leite para consumo
111 Leite cru
112 Leite inteiro
1121 pasteurizado
1122 esterilizado
1123 ultrapasteurizado
113 Leite parcialmente desnatado
1131 pasteurizado
1132 esterilizado
1133 ultrapasteurizado
114 Leite desnatado
1141 pasteurizado
1142 esterilizado
1143 ultrapasteurizado
12 Leitelho
13 Nata
com um teor de matérias gordas, em peso:
131 inferior ou igual a 29 %
132 superior a 29 %
14 Leites acidificados (iogurtes, iogurtes líquidos e outros)
141 com aditivos
142 sem aditivos
15 Bebidas à base de leite
16 Outros produtos frescos (leite gelificado e outros)
2 Produtos fabricados
21 Leite concentrado
211 não açucarado
212 açucarado
22 Produtos lácteos em pó
221 Nata em pó
222 Leite inteiro em pó
223 Leite parcialmente desnatado em pó
224 Leite desnatado em pó
225 Leitelho em pó
226 Outros produtos em pó
23Manteigatotaleoutrosprodutoslácteoscommatériagorda
amarela
231Manteiga
2311Manteigatradicional(*)
2312Manteigarecombinada(*)
2313Manteigadesorodeleite(*)
232Manteigafudidaeóleodemanteiga1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 4
▼M1
▼M1
Códigodos
produtosDesignaçãodosprodutos
2331Manteigacomteordegordurareduzido(*)
2332Outros(*)
24 Queijo
241 Queijo segundo o tipo de leite:
2411 Queijo de leite de vaca (estreme)
2412 Queijo de leite de ovelha (estreme)
2413 Queijo de leite de cabra (estreme)
2414 Outros [misturas e queijo de leite de búfala (estreme)]
242 Queijo (todos os leites) por categoria:2421 de pasta mole
2422 de pasta semimole
2423 de pasta semidura
2424 de pasta dura
2425 de pasta extradura
2426 Queijo fresco
25 Queijo fundido
26 Caseína e caseinatos
27 Soro de leite total
271 Soro de leite entregue no estado líquido
272 Soro de leite entregue no estado concentrado
273 Soro de leite em pó e em blocos
274 Lactose (açúcar de leite)
275 Lactalbumina
28 Outros produtos fabricados
(*)Recolhaetransmissãofacultativasdedados.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 5
233              Outros produtos lácteos com matéria gorda amarela
B▼
M1▼
▼B
NOTAS EXPLICATIVAS
LEITE PARA CONSUMO (11)
Leite para consumo: leite cru, leite inteiro, leite parcialmente desnatado e leite
desnatado, sem nenhum aditivo.
— Diz respeito unicamente ao leite directamente destinado ao consumo, em
princípio em embalagem de 2 litros ou menos.
— Inclui também o leite vitaminado.
Leite cru (111): leite produzido pela secreção da glândula mamária de uma ou
várias vacas, ovelhas, cabras ou búfalas, e não aquecido a uma temperatura
superior a 40 ºC, nem submetido a um tratamento de efeito equivalente (Direc-
tiva 92/46/CEE do Conselho, JO n.oL 268 de 14. 9. 1992, p. 3).
Leite inteiro (112): leite que tenha sido submetido, numa empresa de trata-
mento de leite, pelo menos a um tratamento pelo calor ou a um tratamento
autorizado de efeito equivalente e cujo teor natural de matérias gordas seja igual
ou superior a 3,50 %, ou cujo teor de matérias gordas tenha sido acertado a
3,50 %, no mínimo [Regulamento (CEE) n.o1411/71 do Conselho, JO n.oL
148 de 3. 7. 1971, p. 4].
— Inclui também os leites para consumo suecos designados por «Gammaldags
mjölk» e «Standardmjölk», cujo teor de matérias gordas do leite é igual a
4,2 % e 3 %, respectivamente.
Leite parcialmente desnatado (113): leite que tenha sido submetido, numa
empresa de tratamento de leite, pelo menos a um tratamento pelo calor ou a
um tratamento autorizado de efeito equivalente e cujo teor de matérias gordas
tenha sido acertado a 1,50 %, no mínimo, e 1,80 %, no máximo [Regulamento
(CEE) n.o1411/71 do Conselho, JO n.oL 148 de 3. 7. 1971, p. 4].
— Inclui também o leite para consumo finlandês designado por «ykkösmaito
ettans mjölk», cujo teor de matérias gordas do leite é igual a 1 %.
— Inclui também os leites para consumo suecos designados por «Ekologisk
mjölk» e «Mellanmjölk», cujo teor de matérias gordas do leite é igual a
2 % e 1,5 %, respectivamente.
— Inclui também o leite para consumo austríaco, cujo teor de matérias gordas
do leite está compreendido entre 2 % e 2,5 %.
Leite desnatado (114): leite que tenha sido submetido, numa empresa de trata-
mento de leite, pelo menos a um tratamento pelo calor ou a um tratamento
autorizado de efeito equivalente e cujo teor de matérias gordas tenha sido acer-
tado a 0,30 %, no máximo [Regulamento (CEE) n.o1411/71 do Conselho, JO n.o
L 148 de 3. 7. 1971, p. 4].
— Inclui também os leites para consumo suecos designados por «Lättmjölk» e
«Minimjölk», cujo teor de matérias gordas do leite é igual a 0,5 % e 0,07 %,
respectivamente.
— Inclui também o leite para consumo austríaco, cujo teor de matérias gordas
do leite é igual a 0,5 %.
Pasteurizado: o leite pasteurizado deve ter sido obtido através de um trata-
mento que utilize uma temperatura elevada, durante um curto espaço de tempo
(pelo menos 71,7 ºC durante 15 segundos ou qualquer combinação equivalente)
ou através de um processo de pasteurização que utilize diferentes combinações
de tempo e de temperatura, para conseguir um efeito equivalente (Directiva 92/
/46/CEE do Conselho, JO n.oL 268 de 14. 9. 1992, p. 24).
Esterilizado: o leite esterilizado deve:
— ter sido aquecido e esterilizado em acondicionamento ou recipientes herme-
ticamente fechados, devendo o dispositivo de fecho permanecer intacto,
— em caso de controlo por amostragem, apresentar uma capacidade de conser-
vação tal que não seja detectável qualquer alteração após ter sido mantido
durante 15 dias numa embalagem fechada a uma temperatura de + 30 ºC
[Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, JO n.oL 268
de 14. 9. 1992, p. 25].
Ultrapasteurizado: o leite ultrapasteurizado (ou UHT) deve ter sido obtido por
um processo de aquecimento em fluxo contínuo do leite cru, que implique a
utilização de uma temperatura elevada durante um curto espaço de tempo (pelomenos, + 135 ºC durante, no mínimo, um segundo) (Directiva 92/46/CEE do
Conselho, JO n.
oL 268 de 14. 9. 1992, p. 24).
— Os Estados-membros que não façam distinção entre leite esterilizado e ultra-
pasteurizado podem agrupá-los.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 6
▼B
LEITELHO (12)
Leitelho: produto residual (mesmo ácido ou acidificado) da transformação
(batedura contínua da nata e isolamento das gorduras sólidas) de leite, ou de
nata, em manteiga.
— O leitelho com aditivo deve ser incluído nas bebidas à base de leite.
NATA (13)
Nata:camada de gordura que se forma naturalmente à superfície do leite em
repouso, por aglomeração lenta dos glóbulos de gordura em emulsão. Se for reti-
rada por desnatagem da superfície do leite ou se for extraída por centrifugação
do leite num separador de nata, terá, para além dos outros componentes do leite,
um teor de matérias gordas relativamente elevado (que ultrapassa habitualmente
10 % do peso do produto).
Nata(13): nata tratada e disponível para entrega fora das fábricas de lacticínios
(ou seja, consumo humano, matéria-prima para fábricas de chocolates, sorvetes,
etc.). Não inclui a produção intermédia destinada ao fabrico de outros produtos
lácteos, como nas outras posições.
Nata com um teor de matérias gordas, em peso, inferior ou igual a 29 %
(131).
Nata com um teor de matérias gordas, em peso, superior a 29 % (132).— Quadro A/ «Recolha» (em equivalente leite): matéria-prima entregue às
fábricas de lacticínios pelas explorações agrícolas.
— Quadro B/ «Disponibilidades»: nata separada na exploração agrícola e
entregue a uma fábrica de lacticínios.
— Quadro A/ «Produtos derivados» e Quadro B/ «Utilização»:
— quer pasteurizada, quer esterilizada, quer ultrapasteurizada;
— inclui também a nata acidificada;— inclui também a nata embalada.
LEITES ACIDIFICADOS(14)
Leites acidificados: produtos lácteos de um p.H. compreendido entre 3,8 e 5,5.
— Diz respeito aos iogurtes, iogurtes líquidos, iogurtes preparados, leites
fermentados tratados termicamente e outros.
— Inclui igualmente os produtos à base de ou que contêm lactobacillus bifidus.
Leitesacidificadoscomaditivos(141): os leites acidificados açucarados devem
ser incluídos sob a posição 142.
Leites acidificados sem aditivos (142): inclui também os leites acidificados
com adição de açúcar e/ou de edulcorantes.
BEBIDAS À BASE DE LEITE (15)
Bebidas à base de leite: outros produtos líquidos que contenham, pelo menos,
50 % de produtos lácteos, incluindo os produtos à base de soro de leite.
— Inclui os leites achocolatados, o leitelho com aditivos ou aromatizado, etc.
OUTROS PRODUTOS FRESCOS (16)
— Diz respeito aos produtos lácteos frescos não denominados noutro local,
principalmente as sobremesas à base de leite (leites gelificados, «flans»,
cremes de sobremesa, «mousses», etc.) e os gelados de nata (e produtos
semelhantes) produzidos nas empresas declarantes.
— Inclui igualmente as sobremesas com leite, em conserva.
— Inclui igualmente os produtos frescos recolhidos junto das explorações
agrícolas (sob a posição Disponibilidades/III.4) e colocados novamente no
mercado sem transformação (salvo acondicionamento).
LEITE CONCENTRADO(21)
Leite concentrado: produto obtido por eliminação parcial da água, unicamente
a partir do leite inteiro, parcialmente desnatado ou desnatado.
— Inclui igualmente o leite evaporado (tratamento térmico) e o leite concen-
trado com adição de açúcar.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 7
▼B
— Inclui igualmente o leite concentrado utilizado para o fabrico de «chocolate
crumb»; produto que, depois de secado, se compõe de leite, açúcar e pasta
de cacau, nas seguintes proporções:
— matérias gordas provenientes do leite: superior a 6,5 % (teor em peso) e
inferior a 11 % (teor em peso),
— cacau: superior a 6,5 % (teor em peso) e inferior a 15 % (teor em peso),
— sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose):
superior a 50 % (teor em peso) e inferior a 60 % (teor em peso),
— matéria seca não gorda do leite: superior a 17 % (teor em peso) e inferior
a 30 % (teor em peso),
— água: superior a 0,5 % (teor em peso) e inferior a 3,5 % (teor em peso).Composição nos termos do Anexo I do Regulamento (CEE) n.
o380/84 da
Comissão (JO n.oL 46 de 16. 2. 1984, p. 26).
PRODUTOS LÁCTEOS EM PÓ (22)
Produtos lácteos em pó: produtos obtidos por eliminação da água da nata, do
leite inteiro, parcialmente desnatado ou desnatado, do leitelho e do leite acidifi-
cado.
— Inclui igualmente os aditivos acrescentados à matéria-prima antes da trans-
formação do produto em pó.
— Inclui igualmente o leite em pó contido nos pós para lactentes e nos
alimentos para animais, produzidos nas fábricas de lacticínios.
Nata de leite em pó (221): leite em pó com um teor de matérias gordas do
leite, em peso do produto, igual ou superior a 42 %.
Leiteinteiroempó(222): leite em pó com um teor de matérias gordas do leite,
em peso do produto, igual ou superior a 26 % e inferior a 42 %.
Leite parcialmente desnatadoempó(223): leite em pó com um teor de maté-
rias gordas do leite, em peso do produto, superior a 1,5 % e inferior a 26 %.
Leite desnatado em pó (224): leite em pó com um teor máximo de matérias
gordas do leite, em peso do produto, de 1,5 %.
Leitelho em pó (225): produto em pó fabricado a partir de leitelho.
Outros produtos em pó (226): leite e nata coalhados, quefir e outros leites e
natas, fermentados ou acidificados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros
edulcorantes ou aromatizados, ou adicionados de frutas ou de cacau, em pó.
— Inclui igualmente as misturas de pós de nata, leite, leitelho e/ou soro de
leite.
— Inclui igualmente os produtos em pó à base de proteínas.
MANTEIGA (23)
Manteiga total e outros produtos de matéria gorda amarela (23): inclui a
amanteiga, manteiga tradicional, a manteiga recombinada, a manteiga de soro
de leite, a manteiga fundida e o óleo de manteiga, bem como os outros produtos
com matéria gorda amarela, expressos no seu equivalente em manteiga, com um
teor de matéria gorda igual a 82 % em peso.
— Quadro A: Dinamarca: inclui somente a manteiga tradicional (231).
— Quadro B: as posições 231 (manteiga), 2311 (manteiga tradicional), 2312
(manteiga recombinada), 2313 (manteiga de soro de leite), 232 (manteiga
fundida e óleo de manteiga), 233 (outros produtos lácteos com matéria gorda
amarela), 2331 (manteiga com teor de gordura reduzido), 2332 (outros)
devem ser indicadas em peso real. Apenas a posição 23 deve ser indicada
em equivalente de manteiga.
Manteiga (231): produto com um teor de gordura láctea igual ou superior a
80 % e inferior a 90 %, e teores máximos de água de 16 % e um teor máximo
de matérias secas lácteas de 2 %;
— incluem também a manteiga com pequenas quantidades de ervas aromáticas,
especiarias e aromas, etc., desde que o produto mantenha as características
da manteiga.
Manteiga tradicional (2311): produto obtido directa e exclusivamente a partir
de nata pasteurizada, com um teor de matéria gorda láctea igual ou superior a
80 % e inferior a 90 %, e teores máximos de água de 16 % e de matérias secas
não gordas de 2 %.
Manteigarecombinada(2312): produto obtido a partir do óleo de manteiga, do
extracto seco lácteo não gordo e da água, com um teor de matéria gorda láctea1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 8
▼M1
▼M1
igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %, e teores máximos de água de 16 % e
de matérias secas não gordas de 2 %.
Manteiga de soro de leite (2313): produto obtido a partir de nata de soro de
leite ou da mistura da nata de soro de leite com nata, com um teor de matérias
gordas lácteas igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %, e teores máximos de
água de 16 % e matérias secas não gordas de 2 %.
As posições 2311, 2312 e 2313 abrangem, igualmente, a manteiga que contenha
quantidades muito baixas de ervas aromáticas, especiarias, aromas, etc., desde
que o produto mantenha as características de manteiga.
Manteiga fundida e óleo de manteiga (232):
Manteiga fundida: as manteigas fundidas possuem um teor de matérias gordas
lácteas, em peso do produto, que ultrapassa 85 %. Trata-se de uma designação
que, para além da manteiga fundida, abrange frequentemente um determinado
número de outras manteigas desidratadas similares, conhecidas normalmente
sob diversas designações: «manteiga desidratada», «manteiga anidra», «óleo de
manteiga», «gordura butírica» (matéria gorda do leite) e «manteiga concen-
trada».
Óleo demanteiga: produto obtido a partir do leite, de nata ou da manteiga, por
processos que garantem a extracção da água e do extracto seco não gordo, com
um teor mínimo de matérias gordas de origem láctea de 99,3 % do peso total e
um teor máximo de água de 0,5 % do peso total.
— Inclui, igualmente, o «ghee».
— A fim de evitar a dupla contagem, a designação «óleo de manteiga» inclui,
exclusivamente, a produção directa partir da nata.
Outros produtos com matéria gorda amarela (233):
Manteiga com teor de gordura reduzido (2331): produto semelhante à
manteiga, com um teor de matérias gordas lácteas inferior a 80 % em peso,
excluindo qualquer outra matéria gorda [denominações de venda de acordo
com o ponto A do anexo do Regulamento (CE) n.o2991/94(1): manteiga três
quartos, meia manteiga e matéria gorda láctea para barrar].
Outros (2332): em particular, matérias gordas compostas por produtos vegetais
e/ou animais; produtos apresentados sob a forma de uma emulsão sólida e
maleável, principalmente do tipo emulsão aquosa de gorduras, derivados de
matérias gordas vegetais e/ou animais, sólidas, e/ou líquidas, próprias para
consumo humano, com um teor de matéria gorda láctea compreendido entre 10
e 80 % de teor total de matéria gorda [denominações de venda de acordo com o
ponto C do anexo do Regulamento (CE) n.o2991/94: matéria gorda composta,
matéria gorda composta três quartos, meia matéria gorda composta e mistura de
matérias gordas para barrar].
Quadro B: se a manteiga com teor de gordura reduzido (2331) e/ou os «Outros»
(2332) forem produzidos a partir de manteiga fabricada na mesma central
leiteira e o tipo de manteiga não seja identificável (2311, 2312 ou 2313), os
produtos serão atribuídos à posição 23, indicando-se a quantidade de manteiga
em questão.
QUEIJO (24)
Queijo:produto sólido ou semi-sólido, fresco ou maturado, obtido por coagu-
lação de leite inteiro, de leite desnatado, de leite parcialmente desnatado, de
nata, de nata de soro de leite ou de leitelho, ou através de qualquer combinação
destes produtos, através da acção do coalho ou de outros agentes coagulantes
adequados e pelo dessoramento do leite resultante dessa coagulação [Codex
Alimentarius — FAO, Volume XVI, Norma A-6].
— Quadro A: — unicamente de leite de vaca,
— inclui igualmente o queijo utilizado para o fabrico de
queijo fundido, mas exclui o queijo fundido,1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 9
(1) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 2.▼B
▼B
— Quadro B: — inclui o conjunto das diferentes categorias de queijos (e
requeijões) a partir de todos os tipos de leite (242),
— inclui igualmente a «ricotta»,— as quantidades de queijo devem excluir as quantidades de
queijo utilizadas para o fabrico de queijo fundido,
— a subdivisão em categorias principais de dureza é estabele-
cida em função da Percentagem do teor de água no queijo
desengordurado (MFFB):
peso de ´agua no queijo
peso total /C0peso de mat´ erias gordas no queijo/C2100
Queijo de pasta mole (2421): queijo cujo MFFB, depois de acertado, é, em
princípio, superior ou igual a 68 %.
Queijo de pasta semimole (2422): queijo cujo MFFB, depois de acertado, é,
em princípio, superior ou igual a 62 % e inferior a 68 %.
Queijo de pasta semidura (2423): queijo cujo MFFB, depois de acertado, é,
em princípio, superior ou igual a 55 % e inferior a 62 %.
Queijo de pasta dura (2424): queijo cujo MFFB, depois de acertado, é, em
princípio, superior ou igual a 47 % e inferior a 55 %.
Queijo de pasta extradura (2425): queijo cujo MFFB, depois de acertado, é,
em princípio, inferior a 47 %.
Queijo fresco (2426): produto obtido a partir de leite coalhado do qual foi
eliminada a maior parte do soro (por exemplo, por escoamento ou prensagem).
Inclui igualmente o requeijão (outro que não em pó) contendo até 30 % do seu
peso em açúcar ou frutos adicionados.
— Inclui o queijo fresco de soro de leite (queijo obtido por concentração do
soro de leite com adição de leite ou de matéria gorda do leite).
QUEIJO FUNDIDO (25)
Queijo fundido: produto obtido por trituração, mistura, fusão e emulsificação,
por meio de calor e de agentes emulsificantes, de uma ou mais espécies de
queijos, com ou sem adição de componentes lácteos e/ou de outros produtos
alimentares [Codex Alimentarius — FAO, Volume XVI, Norma A-8(b)].
CASEÍNASE CASEINATOS(26)
Caseínas: a caseína é a principal matéria proteica que entra na composição do
leite. É obtida a partir do leite desnatado por precipitação (coagulação), geral-
mente por meio de ácidos ou de coalhos. Incluem-se aqui as várias espécies de
caseína, cujas características variam segundo o processo utilizado para coalhar o
leite. Por exemplo: caseína ácida, caseína-coalho (paracaseína) [Notas Explica-
tivas do Sistema Harmonizado — Secção VI, Capítulo 35 (n.o35.01)].
Caseinatos: os caseinatos (sais de caseína) abrangem, particularmente, os casei-
natos de sódio ou de amónio, que são referidos sob a designação de «caseinatos
solúveis» e são geralmente empregues na preparação de alimentos concentrados
ou de produtos farmacêuticos, e o caseinato de cálcio, principalmente utilizado,
segundo as suas características, nas preparações alimentares ou como cola
[Notas Explicativas do Sistema Harmonizado — Secção VI, Capítulo 35
(n.o35.01)].
SORO DE LEITE (27)
Soro de leite: produto residual obtido aquando da fabricação do queijo ou da
caseína. O soro de leite no estado líquido contém os constituintes naturais (em
média, 4,8 % de lactose, 0,8 % de proteínas e 0,2 % de matérias gordas, em
peso do produto) que permanecem quando a caseína e a maior parte da matéria
gorda foram eliminadas do leite.
Soro de leite total (27): inclui igualmente o soro de leite utilizado nas fábricas
de lacticínios para a produção de alimentos para animais.
— As posições 271 (soro de leite entregue no estado líquido), 272 (soro de leite
utilizado no estado concentrado), 273 (soro de leite em pó ou em bloco), 274
(lactose), 275 (lactalbumina) devem ser indicadas em peso real. Somente a
posição 27 (soro de leite total) deve ser indicada em equivalente de soro de
leite líquido e não pode, em nenhum caso, ser a soma das quantidades acima
mencionadas.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 10
▼B
Soro de leite entregue no estado líquido (271): soro de leite entregue para ser
principalmente utilizado na alimentação do gado, excluindo as quantidades utili-
zadas como matéria-prima.
Soro de leite entregue no estado concentrado (272).
Soro de leite em pó ou em bloco (273).Lactose (açúcar de leite) (274).
Lactalbumina (275): um dos componentes principais das proteínas de soro de
leite.
OUTROS PRODUTOS FABRICADOS(28)
— Diz respeito aos produtos lácteos produzidos (a especificar), não designados
noutro lado, principalmente as lactoferinas.
— Inclui igualmente os produtos fabricados e recolhidos junto das explorações
agrícolas (sob a posição Disponibilidades/III.4), e colocados novamente no
mercado sem transformação (salvo acondicionamento ou acerto).1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 11
▼B
ANEXO II
QUADRO A
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 12
▼B
QUADRO B
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 13
▼B
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 14
▼B
►(1)M11997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 15
▼B
►(1)M11997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 16
▼B
QUADRO C
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 17
▼B
QUADRO D
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 18
▼B
QUADRO E
QUADRO F
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 19
▼B
QUADRO G.1
QUADRO G.2
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 20
▼B
QUADRO G.3
QUADRO G.4
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 21
▼B
QUADRO G.5
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 22
▼B
NOTAS EXPLICATIVAS
QUADRO A
Os dados que dizem respeito a este quadro referem-se unicamente ao leite de
vaca, tanto para a recolha como para os produtos derivados (assim, as misturas
são dele excluídas).
No caso de levantamentos semanais, os dados para as semanas que abrangem
dois meses devem ser separados e distribuídos em função do número de dias
de cada um desses meses.
Teor de matérias gordas: — matérias gordas do leite, em % do peso do
produto,
— média nacional ponderada a partir de dados
obtidos por referência ao método Röse-Gott-
lieb [código IDF/FIL 1C: 1987].
Teor em proteínas: — proteínas do leite, em % do peso do produto,
— média nacional ponderada a partir de dados
obtidos por referência ao método Kjeldahl.
Produtos derivados: as quantidades de produtos lácteos frescos tratados
entendem-se como estando disponíveis para a entrega fora das fábricas de
lacticínios.
QUADRO B
A fim de evitar duplas contagens, os produtos lácteos utilizados dentro de uma
mesma fábrica de lacticínios para o fabrico de outros produtos lácteos não serão
tidos em conta.
Do mesmo modo, os dados indicados neste quadro referem-se ao conceito de
«fábrica de lacticínios nacional». Assim, todas as trocas comerciais de maté-
rias-primas ou de produtos efectuadas entre as fábricas de lacticínios do
Estado-membro em questão devem ser excluídas da produção nacional.
Disponibilidade/I e II — Leite recolhido: diz respeito às compras de todos os
leites inteiros (de vaca, de ovelha, de cabra e de búfala) e de produtos lácteos,
directamente junto das explorações agrícolas.
Disponibilidade/II.6 — diz respeito aos outros produtos lácteos (tais como o
queijo, a manteiga ou os iogurtes) recolhidos junto das explorações agrícolas.
Estes produtos, quer sejam transformados ou não, destinam-se a entrar no
processo de fabrico das fábricas de lacticínios e devem ser retomados na parte
B — utilização do quadro.
Disponibilidade/III.4 — diz respeito aos outros produtos lácteos (tais como o
queijo, a manteiga ou os iogurtes) provenientes de outros países. Estes produtos,
quer sejam ou não destinados a entrar no processo de fabrico das fábricas de
lacticínios, devem ser retomados na parte B — utilização do quadro.
Se se destinam a serem colocados novamente no mercado sem transformação
(salvo acondicionamento ou acerto), estes produtos devem ser retomados sob
as posições 16 (para os produtos fabricados nas explorações agrícolas, frescos)
ou 28 (para os produtos fabricados nas explorações agrícolas).
Disponibilidade/III-Importações e chegadas comunitárias: a granel ou em
embalagem de dois litros ou mais.
Coluna 1 — Quantidades: excepto indicação contrária, as quantidades a
indicar referem-se ao peso líquido da matéria-prima/do produto final (em 1 000
toneladas).
As quantidades de produtos lácteos frescos tratados entendem-se como estando
disponíveis para a entrega fora das fábricas de lacticínios.
Coluna 2/B. Utilização — Matérias gordas do leite: quantidades (em tone-
ladas) de matéria gorda do leite utilizadas para o fabrico do produto
considerado, incluindo as perdas eventuais ocorridas no decurso do processo de
fabrico.
Coluna 3/A. Disponibilidades — Proteínas do leite: quantidades (em tone-
ladas) de proteína do leite contidas no leite de vaca recolhido.
Coluna 3/B. Utilização — Entrada de leite inteiro: quantidades (em 1 000
toneladas) de leite inteiro utilizadas para o fabrico do produto considerado,
incluindo as perdas eventuais ocorridas no decurso do processo de fabrico.
Coluna 4/B. Utilização — Entrada de leite desnatado:1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 23
▼B
— em positivo: quantidades (em 1000 toneladas) de leite desnatado utilizadas
para o fabrico do produto considerado, incluindo as perdas eventuais ocor-
ridas no decurso do processo de fabrico,
— em negativo: quantidades (em 1 000 toneladas) de leite desnatado recupe-
radas aquando do processo de fabrico do produto considerado (por
exemplo: quantidades de leite desnatado recuperadas aquando do fabrico de
manteiga de leite inteiro ou de nata).
Outras utilizações (códigos 3 a 6):
Leite desnatado e leitelho devolvidos às explorações agrícolas (3): leite
desnatado e leitelho devolvidos às explorações agrícolas.
Exportaçõeseexpediçõescomunitáriasdeleiteedenataagranel(4): expor-
tações e expedições comunitárias de leite inteiro, de leite desnatado e de nata
líquida, a granel ou em embalagem de dois litros ou mais, pelas fábricas de
lacticínios.
Outras utilizações (5): leite inteiro e desnatado, a granel ou em embalagem de
mais de dois litros, entregue a indústrias alimentares (por exemplo, para os
gelados de nata) ou destinado à alimentação animal sob todas as suas formas, à
excepção da posição 3.
Diferenças (6): diz respeito às diferenças estatísticas.
QUADRO C
Exploração agrícola: uma exploração agrícola é uma unidade técnico-económica
submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas.
A.Disponibilidades:
Leitedevaca: diz respeito a todo o leite de vaca, excluindo o leite directamente
mamado, mas incluindo o leite proveniente da ordenha (com inclusão do
colostro) utilizado como alimentação animal (por exemplo, em baldes ou por
outros meios).
Vacas leiteiras: vacas que são exclusivamente ou principalmente mantidas para
a produção de leite destinado ao consumo humano e/ou à transformação em
produtos lácteos, incluindo as vacas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas
ou não entre a sua última lactação e o abate).
Coluna leite inteiro: diz respeito às quantidades de leite ordenhado.
Coluna leite desnatadoe leitelho:
— devolvido pelas fábricas de lacticínios (1): de acordo com a definição do
quadro B/3,
— saldo da entrega da nata (2).
B.Utilização:
Leite inteiro/autoconsumo: leite inteiro consumido pela família do empresário
agrícola (portanto, unicamente para o consumo humano).
Leite inteiro/venda directa: leite inteiro para consumo vendido directamente
aos consumidores.
Leite inteiro/manteiga e nata fabricadosna exploração agrícola: leite inteiro
(todos os leites) utilizado para o fabrico de manteiga e de natas, na exploração
agrícola.
Leite inteiro/queijo fabricado na exploração agrícola: leite inteiro (todos os
leites) utilizado para o fabrico de queijo na exploração agrícola.
Leite inteiro/outros produtos: leite inteiro utilizado para o fabrico de produtos
lácteos destinados ao consumo humano (por exemplo, iogurtes).
Leite inteiro/alimentação animal: leite inteiro utilizado na exploração agrícola
para a alimentação animal, sob qualquer forma (tal qual ou sob forma de
alimentos compostos fabricados na exploração agrícola).
Leite inteiro/entregas às fábricas de lacticínios:
— inclui as entregas:
— de todos os leites inteiros (de vaca, ovelha, cabra e búfala) às fábricas de
lacticínios (dentro ou fora do Estado-membro) e às explorações agrícolas
referidas no artigo 2.oda Directiva 96/16/CE,
— de outros produtos (a especificar), em equivalente de leite,1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 24
▼B
— as entregas de nata são expressas em equivalente de leite.
Leite inteiro/diferenças e perdas:
— diz respeito às diferenças estatísticas e às quantidades perdidas aquando do
fabrico,
— o total da coluna «utilização do leite inteiro» deverá ser igual ao total da
disponibilidades.
Leite desnatado e leitelho/leite para consumo: leite desnatado e leitelho utili-
zados nas explorações agrícolas para o consumo humano, nomeadamente o
autoconsumo nessas explorações e as vendas directas aos consumidores.
Leite desnatado e leitelho/queijo fabricado na exploração agrícola: leite
desnatado e leitelho utilizados para o fabrico de queijo na exploração agrícola.
C.Produtos derivados:
As quantidades a indicar referem-se ao peso líquido do produto acabado (em
1 000 toneladas).
Leite para consumo = autoconsumo + venda directa.
Nata fabricada na exploração agrícola: nata produzida nas explorações
agrícolas.
Manteiga fabricada na exploração agrícola: manteiga produzida nas explo-
rações agrícolas.
Queijo fabricado na exploração agrícola: queijo produzido na exploração
agrícola.
Outros produtos: outros produtos (a especificar) fabricados na exploração
agrícola.
Sendo, entregue às fábricas de lacticínios: diz respeito às entregas de nata,
manteiga, queijos e outros produtos fabricados na exploração agrícola, às
fábricas de lacticínios (dentro ou fora do Estado-membro).
QUADROS D e E
Recolha: quantidades de leite e de nata (em equivalente de leite) recolhidas
directamente junto das explorações agrícolas.
QUADRO E
Centros de recolha: diz respeito unicamente às empresas que compram leite às
explorações agrícolas e o revendem, em seu próprio nome, às fábricas de lacticí-
nios. Por conseguinte, os centros de recolha, na sua qualidade de unidades locais
dependentes de fabricas de lacticínios, estão excluídos do quadro.
Os centros contabilísticos destinados à contabilização nacional das quantidades
de leite recolhidas no território nacional por uma empresa (fábrica de lacticí-
nios) de um outro Estado-membro também devem ser incluídos neste quadro.
QUADRO F
Volume: volume total da matéria-prima tratada = quantidades de leite inteiro
(ou em equivalente de leite inteiro) utilizadas para o fabrico de produtos lácteos
na empresa.
QUADROSD, E, F e G
Empresa: a empresa corresponde à mais pequena combinação de unidades
jurídicas que constituem uma unidade organizacional de produção de bens e de
serviços, usufruindo de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente quanto
à afectação dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou várias
actividades, num ou vários locais. Uma empresa pode corresponder a uma única
unidade jurídica [Regulamento (CEE) n.o696/93 do Conselho, de 15 de Março
de 1993, JO n.oL 76 de 30 de Março de 1993].
Os dados transmitidos abrangidos pelo segredo estatístico devem ser claramente
indicados.
Os quadros devem ser preenchidos para a totalidade das empresas existentes em
31 de Dezembro do ano de referência e dizem respeito à actividade das mesmas,
incluindo a das fábricas de lacticínios que possam ter absorvido no decurso do
ano.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 25
▼B
ANEXO III
Programa de trabalho para o ano de 1997
1. Os Estados-membros transmitirão à Comissão, antes de 1 de Maio de 1997,
na medida do possível:
a) Os dados referidos na coluna 1 e nas colunas 2 e/ou 3 do quadro apresen-
tado em seguida, acompanhados de um relatório pormenorizado
descrevendo os métodos utilizados para a obtenção desses dados;
b) Um relatório sobre as diferenças regionais em matéria de conteúdo em
proteína do leite de vaca recolhido;
c) Um relatório sobre a relação existente entre a entrada e o conteúdo de
proteína dos produtos lácteos.
2. Os Estados-membros comunicarão, ao mesmo tempo, à Comissão, um rela-
tório descrevendo as possibilidades técnicas de recolher os dados referidos
no n.o1, bem como as suas propostas para o programa do ano de 1998.1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 26
▼B
ACTIVIDADE DAS FÁBRICAS DE LACTICÍNIOS
1997D0080 — PT — 17.10.1998 — 001.001 — 27