1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o1227/1999 DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 154 de 19.6.1999, p. 75)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1227/1999 DA COMISSÃO
de 28 de Maio de 1999
relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos
serviços de seguros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 do Conselho,
de 20 de Dezembro de 1996, ralativo às estatísticas estruturais das
empresas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE, Euratom) n.o410/98 (2), e, nomeadamente, a alínea viii) do seu
artigo 12.o,
(1) Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) n.o58/97 esta-
beleceu um quadro comum para a produção de estatísticascomunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e acompetitividade do sector dos seguros na Comunidade;
(2) Considerando que é necessário especificar o formato técnicopara a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros;
(3) Considerando que as medidas previstas se encontram em confor-
midade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O formato técnico referido no artigo 9.odo Regulamento (CE,
Euratom) n.o58/97 é definido no anexo a este regulamento.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros aplicarão este formato aos dados relativos ao ano
de referência de 1996 e aos anos subsequentes.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1.
(2) JO L 52 de 21.2.1998, p. 1.
▼B
ANEXO
FORMATO TÉCNICO
1. Forma dos dados
Os dados são enviados como um conjunto de registos, grande parte dos
quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade econó-
mica, etc.). Os dados, em si, são um número que pode ser ligado a sinais
e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para
descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem
ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acresen-
tando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os
casos especiais seguintes:
— dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero,
— dados confidenciais (codificados «x»): indica dados que o Estado-
-Membro não transmite ao Eurostat, em virtude de serem
confidenciais,
— dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de
momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer,
quando disponíveis,
— dados não disponíveis : trata-se de dados que não são recolhidos num
Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um
código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes
não existirão, excepto no caso daqueles que estiverem em falta em virtude
de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é
importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectiva-
mente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em
que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados
que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes,
em que o valor dos dados é fixado em 0.
2. Estrutura dos registos
Os registos são constituídos por áreas de comprimento variável, separadas
por um ponto e vírgula (;). O comprimento máximo previsto é indicado no
quadro seguinte, a título de informção. Seguindo a ordem da esquerda
para a direita (de 1 até 17), temos:
Área TipoCompri-
mento
máximoValores
1 Série A 2 5A, 5B, 5C etc. Código alfanumérico das
séries (ver lista mais adiante).
2 Ano A 4 Ano em quatro caracteres. Exemplo: 1996.
3 Unidade territorial A 2 Corresponde ao código do país. NUTS 95 é a
nova nomenclatura implementada em Junho
de 1995.
4 Actividade econó-
micaA 4 Código NACE Rev.1
5 Medição A 3 Variável — tipo de medição
6 Unidade A 4 Unidade7 Variável A 5 Código da variável. Os códigos estabelecidos
no anexo 5 do regulamento relativo às
estatísticas estruturais das empresas têm
cinco caracteres (ver lista mais adiante).
8 Tipo de empresa ou
actividade de
segurosA 1 Código da empresa de seguros ou da activi-
dade de seguros (ver lista mais adiante).1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 3
▼B
Área TipoCompri-
mento
máximoValores
9 Classe de dimensão A 4 Código da classe de dimensão (ver lista mais
adiante).
Domicílio da
empresa-mãeA 4 Código do país de domicílio da empresa-mãe
(ver lista mais adiante).
10 Discriminação dos
produtosA 6 Corresponde ao código de classificação de
produtos por actividade — CPA (ver lista
mais adiante).
11 Estatuto jurídico A 4 Código correspondente ao estatuto jurídico
da empresa (ver lista mais adiante).
Discriminação
segundo a locali-
zação geográficaA 4 Código correspondente à localização
geográfica dos países parceiros (ver lista
mais adiante).
12 Valor dos dados A 12 Valor numérico dos dados (os valores nega-
tivos são precedidos pelo sinal de menos)
expresso num número inteiro sem casas
decimais. Deve usar-se um «X», se os dados
não forem enviados ao Eurostat em virtude
de serem confidenciais, ou um «M», se não
forem enviados por estarem em falta.
13 Sinal de qualidade A 1 R: dados revistos, M: dados actualizados, P:
dados provisórios.
14 Sinal de confiden-
cialidadeA 1 A, B, C, D: indica que os dados são confi-
denciais e a razão para essa confidenciali-
dade (ver lista mais adiante). Um espaço em
branco indica que não se trata de dados
confidenciais.
15 Dominância N 3 Valor numérico inferior ou igual a 100.
Indica a dominância percentual de uma ou
duas empresas que dominam os dados e os
tornam confidenciais. O valor é arredondado
para o número inteiro mais próximo (por
exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa
para 95). Esta área fica em branco para
dados não confidenciais. Esta área apenas é
usada no caso de se indicarem, na área ante-
rior, sinais de confidencialidade B ou C.
16 Lista A 1 Código correspondente à lista a que a
variável — característica — pertence
17 Nota A 250 Nota de conteúdo livre sobre os dados
NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.
Este formato pode ser convertido num formato fixo, usando o compri-
mento máximo de cada área e alinhando à direita o conteúdo de cada
área precedido de espaços em branco.
3. Descrição das áreas
3.1. Séries
Tipo de série Código
Estatísticas anuais das empresas 5A
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo
o estatuto jurídico5B
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo
o país de domicílio da empresa-mãe5C1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 4
▼B
Tipo de série Código
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo
a classe de dimensão5D
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo
o produto5E
Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo
a localização geográfica5F
3.2. Ano
3.3. Unidade territorial
Este código corresponde ao país, para séries nacionais
País Código
Bélgica BE
República Checa CZ
Dinamarca DK
Alemanha DE
Estónia EEGrécia GR
Espanha ES
França FR
Irlanda IE
Itália IT
Chipre CY
Letónia LV
Lituânia LT
Luxemburgo LU
Hungria HU
Malta MT
Países Baixos NL
Áustria AT
Polónia PL
Portugal PT
Eslovénia SI
Eslováquia SK
Finlândia FI
Suécia SE
Reino Unido UK
Islândia ISLiechtenstein LI
Noruega NO
Suíça CH
3.4. Actividade económica
Título da actividade económica — NACE Rev.1 Código
Seguros de vida 66.01
Seguros não-vida 66.03
Resseguro 66.041999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 5
▼A1
▼B
▼B
3.5. Medição
Medição Código
Moeda nacional NC
Euro EUR
Número NBR
3.6. Unidade
Unidade Código
Unidade UNIT
Milhares 1 000
Milhões MIO
Milhares de milhões BIO
3.7. Variável
Título da variável Código
Número de empresas 11 11 0
Número de empresas, discriminado segundo o estatuto
jurídico da empresa11 11 1
Número de empresas, discriminado segundo a classe de
dimensão dos prémios brutos emitidos11 11 2
Número de empresas, discriminado segundo a classe de
dimensão das provisões técnicas brutas11 11 3
Número de empresas, discriminado segundo o país de
domicílio da empresa-mãe11 11 5
Número total e localização das sucursais noutros países 11 41 0
Parte técnica da conta de ganhos e perdas
Prémios brutos emitidos 12 11 0
Prémios brutos emitidos de seguro directo 12 11 1
Prémios emitidos de resseguro aceite 12 11 2
Prémios emitidos de seguro directo, prémios individuais 12 11 3
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios a
título de contratos de grupo12 11 4
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios
periódicos12 11 5
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios
únicos12 11 6
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de
contratos sem participação nos lucros12 11 7
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de
contratos com participação nos resultados12 11 8
Prémios brutos emitidos de seguro directo, prémios de
contratos nos casos em que o risco de investimento é
suportado pelos subscritores12 11 9
Proveitos dos investimentos 32 22 0
Mais-valias não realizadas de investimentos 32 23 0
Variação bruta da provisão para seguro de vida 32 25 0
Encargos dos investimentos 32 27 0
Menos-valias não realizadas de investimentos 32 28 0
Proveitos imputados dos investimentos transferidos para
a conta não técnica32 29 01999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 6
▼B
Título da variável Código
Variação bruta da provisão para prémios não adquiridos 32 11 2
Prémios brutos emitidos, discriminados segundo o esta-
tuto jurídico da empresa32 11 4
Prémios brutos emitidos de seguro directo, discrimi-
nados segundo o país de domicílio da empresa-mãe32 11 5
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite, discrimi-
nados segundo o país de domicílio da empresa-mãe32 11 6
Proveitos imputados dos investimentos transferidos da
conta não técnica32 12 0
Encargos brutos com sinistros 32 13 1
Montantes brutos pagos respeitantes a sinistros ocor-
ridos durante o exercício32 13 2
Variação bruta da provisão para sinistros 32 13 4
Despesas de exploração brutas 32 14 0Variação da provisão para compensação 32 15 0Outras rubricas da conta técnica, valor bruto 32 16 0Outros proveitos técnicos, valor líquido 32 16 1Variação líquida das outras provisões técnicas, não
incluídas em outras rubricas32 16 2
Participações nos resultados e estornos, valor líquido 32 16 3
Outros encargos técnicos, valor líquido 32 16 4Subtotal I (= resultado bruto da conta técnica) 32 17 0
Saldo de resseguro 32 18 0
Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos 32 18 1Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos,
discriminada segundo o país de domicílio da empresa-
-mãe32 18 2
Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão
para prémios não adquiridos32 18 3
Parte dos resseguradores nos encargos brutos com
sinistros32 18 5
Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão
para sinistros32 18 6
Comissões recebidas de resseguradores e participações
nos resultados32 18 7
Parte dos resseguradores no valor bruto das outras
rubricas da conta técnica32 18 8
Parte dos resseguradores na variação bruta da provisão
para seguro de vida32 33 4
Subtotal II (= resultado líquido da conta técnica) 32 19 0
Parte não técnica da conta de ganhos e perdas
Proveitos dos investimentos 32 42 0Proveitos imputados dos investimentos transferidos da
conta técnica dos seguros de vida32 43 0
Encargos dos investimentos 32 44 0
Proveitos imputados dos investimentos transferidos para
a conta técnica do seguro não-vida32 45 0
Outros proveitos 32 46 0
Outros encargos, incluindo as correcções de valor 32 47 0Resultados provenientes das actividades correntes 32 48 0Resultados extraordinários 32 49 01999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 7
▼B
Título da variável Código
Total dos impostos (impostos sobre os resultados
provenientes das actividades correntes, impostos sobre
os resultados extraordinários, outros impostos)32 50 0
Resultado do exercício 32 51 0
Variáveis adicionais com a conta de ganhos e perdas
Montante total das comissões 32 61 1
Comissões relativas ao seguro directo 32 61 2
Custos externos com a aquisição de bens e serviços 32 61 4
Despesas com pessoal 13 31 0
Custos internos e externos de gestão de sinistros 32 61 5
Despesas de aquisição 32 61 6
Despesas administrativas 32 61 7
Outros encargos técnicos brutos 32 61 8
Encargos de gestão dos investimentos 32 61 9
Proveitos de partes de capital 32 71 1
Proveitos provenientes de terrenos e construções 32 71 3
Proveitos provenientes de outros investimentos 32 71 4
Reduções de correcções de valor relativas a investi-
mentos32 71 5
Lucros provenientes da realização de investimentos 32 71 6
Encargos de gestão dos investimentos, incluindo os
encargos com juros32 72 1
Correcções de valor relativas aos investimentos 32 72 2
Perdas provenientes da realização de investimentos 32 72 3
Prémios brutos emitidos de seguro directo por (sub)ca-
tegorias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias
66.03.21 e 66.03.22)33 11 1
Parte dos resseguradores nos prémios brutos emitidos
de seguro directo por (sub)categorias da CPA (nível de
cinco dígitos e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)33 12 1
Encargos brutos suportados, de seguro directo, por
(sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e
subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)33 13 1
Despesas de exploração brutas, de seguro directo, por
(sub)categorias da CPA (nível de cinco dígitos e
subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)33 14 1
Saldo de resseguro, de seguro directo, por (sub)catego-
rias da CPA (nível de cinco dígitos e subcategorias
66.03.21 e 66.03.22)33 15 1
Discriminação geográfica — em geral — dos prémios
brutos emitidos de seguro directo34 11 0
Discriminação geográfica — em geral — dos prémios
brutos emitidos de resseguro34 12 0
Discriminação geográfica — em geral — da parte dos
resseguradores no montante dos prémios brutos
emitidos34 13 0
Prémios brutos emitidos a título de seguro directo,
discriminados por categoria da CPA (nível de cinco
dígitos) e por Estado-Membro, discriminação
geográfica das operações realizadas em regime de esta-
belecimento34 31 11999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 8
▼B
Título da variável Código
Prémios brutos emitidos a título de seguro directo,
discriminados por categoria da CPA (nível de cinco
dígitos) e por Estado-Membro, discriminação
geográfica das operações realizadas em regime de livre
prestação de serviços34 32 1
Número de pessoas ocupadas 16 11 0
Terrenos e edifícios 36 11 0
Terrenos e edifícios ocupados por uma empresa de
seguros para a sua actividade própria36 11 1
Terrenos e edifícios (valor actual) 36 11 2
Investimentos em empresas interligadas e participações 36 12 0Partes de capital nas empresas interligadas e partici-
pações36 12 1
Títulos de dívida e obrigações emitidos por empresas
interligadas e por empresas com as quais a empresa de
seguros tem uma relação de participação, e créditos
sobre essas empresas36 12 2
Investimentos em empresas interligadas e participações
(valor actual)36 12 3
Outros investimentos financeiros 36 13 0
Acções e outros títulos de rendimento variável e
unidades de participação em fundos de investimento36 13 1
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 36 13 2
Partes em investimentos comuns 36 13 3Empréstimos hipotecários 36 13 4Outros empréstimos 36 13 5
Outros (incluindo depósitos em instituições de crédito) 36 13 6
Outros investimentos financeiros (valor actual) 36 13 8Depósitos junto de empresas cedentes 36 14 0
Investimentos por conta de tomadores de apólices de
seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado36 20 0
Investimentos por conta de tomadores de apólices de
seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado —
Terrenos e edifícios36 21 0
Investimentos por conta de tomadores de apólices de
seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado —
Outros investimentos financeiros36 22 0
Total do balanço 36 30 0
Total dos capitais próprios 37 10 0
Total dos capitais próprios, discriminado segundo o
estatuto jurídico37 10 1
Capital subscrito ou fundo equivalente 37 11 0
Prémios de emissão, reservas da reavaliação, reservas 37 12 0
Passivos subordinados 37 20 0Total das provisões técnicas líquidas 37 30 1
Valor bruto da provisão para prémios não adquiridos 37 31 0
Valor bruto da provisão para seguro de vida 37 32 0Valor bruto da provisão para sinistros 37 33 0
Valor bruto da provisão para sinistros, a título de
seguro directo37 33 11999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 9
▼B
Título da variável Código
Valor bruto da provisão para sinistros, a título de
seguro directo, por (sub)categoria da CPA (nível de
cinco dígitos) e subcategorias 66.03.21 e 66.03.22)37 33 3
Valor bruto da provisão para participações nos resul-
tados e estornos37 34 0
Provisão para compensação 37 35 0
Valor bruto das outras provisões técnicas 37 36 0
Provisões técnicas brutas relativas ao seguro de vida
nos casos em que o risco de investimento é suportado
pelos tomadores de seguro37 37 0
Empréstimos obrigacionistas 37 41 0
Empréstimos bancários 37 42 0
Número de contratos existentes no fim do exercício
contabilístico respeitantes ao seguro directo, para todos
os contratos individuais de seguro de vida e para as
seguintes subcategorias da CPA: 66.01.1, 66.03.1,
66.03.4 e 66.03.539 10 0
Número de pessoas seguras no fim do exercício conta-
bilístico respeitantes ao seguro directo, para todos os
contratos de seguro de vida de grupo e para a seguinte
subcategoria da CPA: 66.03.139 20 0
Número de veículos seguros no fim do exercício
contabilístico respeitantes ao seguro directo, para a
seguinte subcategoria da CPA: 66.03.239 30 0
Capital bruto seguro no fim do exercício contabilístico,
respeitante ao seguro directo, para as seguintes subca-
tegorias da CPA: 66.01.1 e 66.01.439 40 0
Número de sinistros ocorridos durante o exercício
contabilístico, respeitantes ao seguro directo, para a
seguinte subcategoria da CPA: 66.03.239 50 0
3.8. Tipo de empresa ou de actividade de seguro
Tipo de empresa ou de actividade de seguro Código
Empresas de seguros de vida 1
Empresas de seguros não-vida 2
Empresas de seguros mistas 3
Empresas de resseguro especializadas 4Actividades do ramo vida das empresas mistas 5
Actividades dos ramos não-vida das empresas mistas
(incluindo o resseguro aceite)6
3.9. Classes de dimensão/Domicílio da empresa-mãe
Classes de dimensão por prémios brutos emitidos (milhões
de euros)Código
< 5 SC11
5-50 SC12
51-250 SC13
251-500 SC141999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 10
▼B
Classes de dimensão por prémios brutos emitidos (milhões
de euros)Código
501-1 000 SC15
1 000 + SC16
Classes de dimensão por provisões técnicas brutas emitidas
(milhões de euros)Código
< 50 SC21
50-500 SC22
501-2 500 SC23
2 501-5 000 SC245 001-10 000 SC25
10 000 + SC26
País de domicílio da empresa-mãe Código
Empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem RE01
Empresas-mãe situadas em outros países RE02
3.10. Discriminação por produtos
Produtos Código
Serviços de seguros de vida 66.01.1
Serviços de seguros ligados a fundos de investimento 66.01.2
Serviços de seguro por operações de tontinas 66.01.3
Reduções de capitalização 66.01.4
Outros serviços de seguros de vida 66.01.5
Serviços de seguros de fundos colectivos de reforma 66.02.1Serviços de seguros de acidentes e doença 66.03.1
Serviços de seguro automóvel 66.03.2
Serviços de seguro automóvel, responsabilidade civil 66.03.21
Serviços de seguro automóvel, outras classes 66.03.22
Serviços de seguro marítimo e transportes e seguro
aéreo66.03.3
Serviços de seguros contra incêndio e outros danos 66.03.4
Serviços de seguros de responsabilidade civil geral 66.03.5
Serviços de seguros de crédito e caução 66.03.6
Serviços de seguros de protecção jurídica e perdas
pecuniárias diversas66.03.7
Outros serviços de seguros não-vida 66.03.8
3.11. Estatuto jurídico/Discriminação segundo a localização geográfica
Estatuto jurídico Código
Sociedades de capitais LS01
Empresas mútuas LS02
Sucursais de empresas de seguros com sede em outros
países não EEELS03
Outras LS04
Países ou grupos de países Código
Belgique — België BEL1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 11
▼B
Países ou grupos de países Código
Česká Republika CZE
Danmark DNK
Deutschland DEU
Eesti ESTΕλλάδα GRC
España ESP
France FRA
Ireland IRL
Italia ITA
Κύπρος CYP
Latvija LVA
Lietuva LTU
Luxembourg LUXMagyarország HUN
Malta MLT
Nederland NLD
Österreich AUT
Polska POLPortugal PRTSlovenija SVN
Slovensko SVK
Suomi — Finland FIN
Sverige SWE
United Kingdom GBR
Island ISL
Liechtenstein LI
Norge NOR
Schweiz — Suisse — Svizzera CHE
USA USA
Japão JPN
No Estado-Membro de domicílio da empresa-mãe MSHO
Em outros Estados-Membros da UE OMS
Em outros países do EEE OEEA
Em outros países terceiros (resto do mundo) THCO
3.12. Valor dos dados
Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda
nacional, excepto nos casos seguintes:
— Itália: os dados são indicados em milhares de milhões de unidades da
moeda nacional.1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 12
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼B
Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os
casos seguintes:
— dados iguais a zero (codificados«0»): apenas valores reais de zero,
— dados confidenciais (codificados «x»): indicam dados que o Estado-
-Membro não transmite ao Eurostat em virtude de serem
confidenciais. Deve usar-se também um sinal para indicar que os
dados estão em falta por razões de confidencialidade (ver 3.14 mais
adiante),
— dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de
momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer,
quando disponíveis,
— dados não disponíveis : trata-se de dados que não são recolhidos num
Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.
Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, um
código NACE, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes
não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude
de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão,
é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, forne-
cendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é
codificado como «m».
3.13. Sinal de qualidade
Tipo de dados Código
Dados revistos R
Dados actualizados M
Dados provisórios P
Os «dados revistos» referem-se aos dados que são enviados pela segunda
(terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.
Os «dados actualizados» dizem respeito aos dados que não estavam
disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na
área do valor dos dados (ver 3.8 acima), mas que ficaram disponíveis
entretanto.
O sinal indicativo dos «dados provisórios» deve ser usado para indicar
que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.
3.14. Confidencialidade
Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confi-
denciais, usando os sinais adiante indicados.
Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que
escrevam no valor um «x» (ver 3.12 acima) e que indiquem, usando um
sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.
Motivo para a confidencialidade Sinal
Número de empresas demasiado escasso A
Uma só empresa domina os dados B
Duas empresas dominam os dados C
Dados confidenciais devido a confidencialidade de
segundo grauD
3.15. Dominância
Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de
uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais.
O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo:
90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para
dados não-confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem
na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 13
▼B
3.16. Lista
As variáveis — características — estão indicadas no Regulamento (CE)
n.o410/98 do Conselho em duas listas diferentes: A e B. O primeiro ano
de referência para a sua recolha difere. Três variáveis são opcionais.
Lista Sinal
Lista A A
Lista B B
Opcional O1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 14
4. Exemplos de registos
Exemplo 1
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5A 1996 BE 6603 NBR UNIT 11110 2 95 A
Dados da série 5A relativos à Bélgica — estatísticas anuais das empresas — para o ano de referência 1996, NACE Rev.1, classe 66.03: 95 empresas de seguro s não-vida. Os dados não são
confidenciais e são da lista A.
5A; 1996; BE; 6603; NBR; UNIT; 11110; 2;;;; 95;;;; AExemplo 2
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5B 1996 DK 6601 NBR UNIT 11111 1 LS01 49 A
Dados da série 5B relativos à Dinamarca — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o estatuto jurídico — para o ano de referência de 1996 , NACE Rev.1, classe 66.01: 49 empresas
de seguros de vida que são sociedades de capitais. Os dados são não confidenciais e são da lista A.
5B; 1996; DK; 6601; NBR; UNIT; 11111; 1;;; LS01; 49;;;; A▼B1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 15
Exemplo 3
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5C 1996 PT 6601 NBR UNIT 11115 1 RE02 47 A
Dados da série 5C relativos a Portugal — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe — para o ano de refer ência de 1996, NACE Rev.1,
classe 66.01: 47 empresas de seguros de vida cuja empresa-mãe está situada em outros países. Os dados são não confidenciais e da lista A.
5C; 1996; PT; 6601; NBR; UNIT; 11115; 1; RE02;;; 47;;;; A
Exemplo 4
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5D 1996 FI 6603 NBR UNIT 11112 2 SC14 7 A
Dados da série 5D relativos à Finlândia — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão — para o ano de referência de 1996 , NACE Rev.1, classe 6603: sete
empresas de seguros não-vida, empresas cujo volume de negócios está a baixar entre 251 e 500 milhões de ecus. Os dados são não confidenciais e da lista A.
5D; 1996; FI; 6603; NBR; UNIT; 11112; 2; SC14;;; 7;;;; A▼B1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 16
Exemplo 5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
Série AnoUnidade
territorialActivi-
dade
econó-
micaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográfi-
caValor
dos
dadosDominâ-
nciaLista Nota:
5E 1996 ES 6601 NC MIO 33111 1 66011 14106-
92A incl. actividade do
ramo vida das
empresas mistas
Dados da série 5E relativos à Espanha — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo o produto — para o ano de referência de 1996, NACE Rev.1, classe 66.011: 1 410 692 milhões de
pesetas espanholas em prémios brutos emitidos de seguro directo em serviços de seguros de vida por empresas de seguros de vida. São dados não confidenc iais e da lista A.
5E; 1996; ES; 6601; NC; MIO; 33111; 1;; 66011;; 1410692;;;; A
Exemplo 6
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5F 1996 CH 6601 NC MIO 34311 1 66021 NLD 302 A
Dados da série 5F relativos à Suíça — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica — para o ano de referência de 199 6, NACE Rev.1, classe 66.01: 302 milhões
de francos suíços de prémios brutos emitidos de seguro directo via sucursais nos Países Baixos, provenientes de empresas de seguros de vida no grupo de produtos dos serviços de seguros de fundos
colectivos de reforma. São dados não confidenciais e da lista A.
5F; 1996; CH; 6601; NC; MIO; 34311; 1;; 66032; NLD; 302;;;; A▼B1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 17
123456789 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6
Série AnoUnidade
territorialActividade
económicaMedição Unidade VariávelTipo de
empresaClasse de
dimensão,
DomicílioProdutosEstatuto
jurídico,
Discrim.
geográficaValor dos
dadosSinal de
qualidadeSinal de
confiden-
cialidadeDominânc-
iaLista
5F 2000 ES 6604 NC MIO 34120 4 OMS M B
Dados da série 5F relativos à Espanha — estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a localização geográfica — para o ano de referência 200 0, NACE Rev.1, classe 66.04: milhões de
pesetas espanhola de dados em falta referentes a prémios brutos de resseguro aceite, emitidos por empresas especializadas de resseguros noutros Est ados-Membros. São dados não confidenciais da
lista B.
5F; 2000; ES; 6604; NC; MIO; 34120; 4;;; OMS; M;;;; B
5. Tipo de suporte magnético
Com vista a facilitar a leitura dos dados, estes terão de ser fornecidos em disquete de 3,5 ″.
6. Outros métodos
Insta-se os Estados-Membros a enviarem os seus conjuntos de dados via Gesmes.
Mediante pedido por escrito, o Eurostat pode fornecer aos Estados-Membros questionários electrónicos para os sectores dos serviços que usam Micros oft Excel. O pedido deve ser feito com bastante
antecedência em relação à data prevista para o fornecimento dos dados.▼B1999R1227 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 18