1980L0232 — PT — 29.06.1987 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Janeiro de 1980
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às gamas de quantidades
nominais e de capacidades nominais admitidas para certos produtos em pré-embalagens
(80/232/CEE)
(JO L 51 de 25.2.1980, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 86/96/CEE do Conselho de 18 de Março de 1986 L 80 55 25.3.1986
►M2Directiva 87/356/CEE do Conselho de 25 de Junho de 1987 L 192 48 11.7.1987
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Janeiro de 1980
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-
tantes às gamas de quantidades nominais e de capacidades nominais
admitidas para certos produtos em pré-embalagens
(80/232/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1)
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3)
Considerando que, na Directiva 76/211/CEE do Conselho, de 20 de
Janeiro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes ao pré-acondicionamento em massa ou emvolume de certos produtos em pré-embalagens (
4), são fixados os erros
máximos admissíveis em relação ao conteúdo destas pré-embalagensassim como as inscrições e o modo de controlo a efectuar nestaspré-embalagens para que possam circular na Comunidade;
Considerando que, apesar disso, esta directiva não elimina todos os
entraves às trocas de produtos pré-embalados resultantes das diferenteslegislações em relação às propriedades metrológicas destes produtos eque, em especial, nos Estados-membros vigoram disposições diferentesquanto ao volume ou à massa destes produtos; que, por conseguinte, éconveniente proceder à aproximação destas disposições;
Considerando que é conveniente, tendo em vista nomeadamente uma
maior transparência do mercado, reduzir, tanto quanto possível, para umdado produto as quantidades muito próximas que podem induzir emerro o consumidor;
Considerando que este esforço de redução deve incidir tanto sobre os
produtos vendidos a massa ou a volume como sobre os contentoresdestas embalagens;
Considerando que a Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho
de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membrosrespeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição eos métodos de controlo metrológico (
5), com a redacção que lhe foi dada
pelo Acto de Adesão (6), prevê, no seu artigo 16.o, que a aproximação
das condições de comercialização de certos produtos, nomeadamente noque diz respeito à fixação das quantidades admitidas para certosprodutos pré-embalados, pode ser objecto de directivas especiais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
►M21.◄A presente directiva é aplicável aos produtos que são
apresentados em pré-embalagens em conformidade com os artigos 1.oe
2.oda Directiva 76/211/CEE e que figuram nos anexos da presente
directiva; são excluídos os produtos em pré-embalagens destinadosexclusivamente ao uso profissional.
(1)J On .oC 193 de 18.8.1976, p. 3.
(2)J On .oC 30 de 7.2.1977, p. 34.
(3)J On .oC 114 de 11.5.1977, p. 30.
(4)J On .oL 46 de 21.2.1976, p. 1.
(5)J On .oL 202 de 6.9.1971, p. 1.
(6)J On .oL 73 de 27.3.1972, p. 4.
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▼M2
2. Em derrogação ao n.o1, a presente directiva é também aplicável
aos fios para tricô, a que se refere o ponto 11 do anexo I, apresentadossob uma outra forma de embalagem.
▼
B
Artigo 2.o
Os produtos referidos no artigo 1.odividem-se em três grupos:
a) Os produtos vendidos a massa ou a volume, com excepção dos
produtos visados nas alíneas b) e c).
O anexo I fixa, para estes produtos, as gamas dos valores das
quantidades nominais do conteúdo das pré-embalagens;
b) Os produtos vendidos a massa ou a volume que são acondicionados
nos contentores rígidos enumerados no anexo II, com excepção dosprodutos enumerados no anexo I.
O anexo II fixa, para estes produtos, as gamas dos valores das
capacidades destes contentores;
c) Os produtos apresentados sob a forma de aerossóis.
O anexo III fixa, para estes produtos, os volumes da fase líquida e,
no que diz respeito aos contentores metálicos, igualmente a capaci-dade do contentor.
Artigo 3.
o
Em todos os casos, as pré-embalagens devem trazer a indicação do peso
nominal ou do volume nominal do produto contido, segundo as prescri-ções da Directiva 76/211/CEE.
Nos casos referidos nas alíneas b) e c) do artigo 2.
o, os contentores
devem igualmente trazer a indicação da sua capacidade nominal, emconformidade com o disposto no anexo II e no ponto 1 do anexo III, ou,se for caso disso, uma referência às normas CEN citadas nos anexos,mas de tal modo que não se origine qualquer confusão relativamente àindicação referida no primeiro parágrafo.
Artigo 4.
o
Quando uma embalagem colectiva é constituída por duas ou várias
pré-embalagens individuais, as gamas de valores citados nos anexos I, IIe III aplicam-se às pré-embalagens individuais.
Quando uma pré-embalagem é constituída por duas ou várias embala-
gens individuais, destinadas a não serem vendidas individualmente, asgamas de valores citadas nos anexos I, II e III aplicam-se à pré-emba-lagem.
Artigo 5.
o
Os Estados-membros não podem recusar, proibir ou restringir a colo-
cação no mercado das pré-embalagens que satisfaçam o disposto napresente directiva, por motivos relacionados com o valor da quantidadenominal no caso de pré-embalagens enumeradas no anex oIen o ponto
2 do anexo III, por motivos relacionados com o valor da capacidadenominal dos contentores no caso de pré-embalagens enumeradas noanexo II, ou por estes dois motivos no caso de produtos enumerados noponto 1 do anexo III. ►
M2As pré-embalagens que contenham os
produtos enumerados no ponto 11 do anexo I só podem ser comerciali-zadas depois de 31 de Dezembro de 1989 nas quantidades nominaisindicadas nesse mesmo ponto. ◄
Artigo 6.
o
Os Estados-membros não podem recusar, proibir ou restringir, antes de
1 de Janeiro de 1982, a colocação no mercado das pré-embalagens quesatisfaçam as prescrições da Directiva 76/211/CEE, em que a quanti-dade nominal ou a capacidade do contentor tenha um valor que nãofigura na presente directiva e que eram comercializadas à data da suanotificação.
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O primeiro parágrafo não se aplica às medidas que forem tomadas noReino Unido e na Irlanda para definir gamas em unidades do sistemainternacional (SI).
Artigo 7.
o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para
darem cumprimento à presente directiva no prazo de vinte e quatromeses a contar da sua notificação. Desse facto informarão imediata-mente a Comissão.
Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à Comissão
o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem nodomínio regulado pela presente directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
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ANEXO I
GAMAS DOS VALORES DAS QUANTIDADES NOMINAIS DO
CONTEÚDO DAS PRÉ-EMBALAGENS
1. PRODUTOS ALIMENTARES VENDIDOS A PESO (valor em g)
1.1. Manteiga (posição 04.03 da pauta aduaneira comum), margarina,
gorduras emulsionadas ou não, animais e vegetais, pastas parabarrar, de baixo teor de gordura
1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—15 0 0—20 0 0—25 0 0—50 0 0
1.2. Queijo fresco, à excepção dos queijos ditos «petits suisses» e dos
queijos com a mesma apresentação (subposição ex 04.0 4E1c )d a
pauta aduaneira comum)
62,5 — 125 — 250 — 500 — 1 000 — 2 000 — 5 000
1.3. Sal de mesa ou de cozinha (subposição 25.01 A da pauta aduaneira
comum)
125 — 250 — 500 — 750 — 1 000 — 1 500 — 500
1.4. Açúcares em pó, açúcar alourado ou acastanhado, açúcares cândi
125 — 250 — 500 — 750 — 1 000 — 1 500 — 2 000 — 2 500 —
3 000 — 4 000 — 5 000
1.5. Produtos à base de cereais (excluindo os alimentos destinados a
bebés e crianças)
1.5.1. Farinha, grãos de cereais descascados e triturados ou partidos,
flocos e sêmolas de cereais, flocos e farinhas de aveia (excluindo os
produtos visados no ponto 1.5.4).
125 — 250 — 500 — 1 000 — 1 500 — 2 000 — 2 500 (
1)—50 0 0
— 10 000
1.5.2. Pastas alimentares (posição 19.03 da pauta aduaneira comum)
1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—15 0 0—20 0 0—30 0 0—40 0 0—
5 000 — 10 000
1.5.3. Arroz(posição 10.06 da pauta aduaneira comum)
1 2 5—2 5 0—5 0 0—1 0 0 0—2 0 0 0—2 5 0 0—5 0 0 0
1.5.4. Produtos à base de cereais obtidos por corrente de ar ou torrefacção:
arroz expandido, corn flakes e semelhantes (posição 19.05 da pauta
aduaneira comum)
2 5 0—3 7 5—5 0 0—7 5 0—1 0 0 0—1 5 0 0—2 0 0 0
1.6. Legumes secos (posição 07.05 da pauta aduaneira comum) (2),frutas
secas(posição ex 08.01, subposições 08.03 B, 08.04 B, posição 08.12
da pauta aduaneira comum)
1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—15 0 0—20 0 0—50 0 0—75 0 0—
10 000
1.7. Café torrado moído ou não moído, chicória, sucedâneos do café
1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—20 0 0—30 0 0—40 0 0—50 0 0—
10 000
1.8. Produtos congelados
1.8.1. Frutas e legumes e batatas pré-cozinhadas para batatas fritas
150 — 300 — 450 — 600 — 750 — 1 000 — 1 500 — 2 000 —
2 500
1.8.2. Filetes e porções de peixe panados ou não
100 — 200 — 300 — 400 — 500 — 600 — 800 — 1 000 — 2 000
1.8.3. «Sticks» de peixe
1 5 0—3 0 0—4 5 0—9 0 0—1 2 0 0—1 0 0 0—1 8 0 0
2. PRODUTOS ALIMENTARES VENDIDOS A VOLUME (valor em
ml)
2.1. Gelados alimentares em quantidades superiores a 250 ml (à
excepção dos gelados alimentares cujo volume não é determinadopela forma do recipiente)
3 0 0—5 0 0—7 5 0—10 0 0—15 0 0—20 0 0—25 0 0—30 0 0—
4 000 — 5 000
3. ALIMENTOS SECOS PARA CÃES E GATOS (
3)(valor em g)
200 — 300 — 400 — 500 — 600 — 800 — 1 000 — 1 500 — 2 000
—3 0 0 0—5 0 0 0—7 5 0 0—1 0 0 0 0
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4. TINTAS E VERNIZES PRONTOS A USAR (com ou sem adição de
solventes; subposição 32.09 A II da pauta aduaneira comum, comexclusão dos pigmentos triturados e das soluções) (valor em milili-tros)
2 5—5 0—1 2 5—2 5 0—3 7 5—5 0 0—7 5 0—10 0 0—20 0 0—
2 5 0 0—4 0 0 0—5 0 0 0—1 0 0 0 0
5. COLAS E ADESIVOS, SÓLIDOS OU EM PÓ (valor em g)
2 5—5 0—1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—25 0 0—50 0 0—80 0 0
— 10 000
6. PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO (sólidos e em pó em g, líquidos e
pastosos em ml)
Entre outros: produtos para couros e calçados, madeiras e revesti-
mentos de soalho, fornos e metais incluindo para automóveis, vidros eespelhos incluindo para automóveis (posição 34.05 da pauta aduaneiracomum); tira-nódoas, preparativos e tintas domésticas (subposições38.12 A e 32.09 C), insecticidas domésticos (posição ex 38.11),
produtos destartáricos (posição 34.02), desodorizantes domésticos(subposição 33.06 B), desinfectantes não farmacêuticos
2 5—5 0—7 5—1 0 0—1 5 0—2 0 0—2 5 0—3 7 5—5 0 0—7 5 0
—1 0 0 0—1 5 0 0—2 0 0 0—5 0 0 0—1 0 0 0 0
7. COSMÉTICOS: PRODUTOS DE BELEZA E DE TOUCADOR
(subposição 33.06 AeBd a pauta aduaneira comum) (sólidos e em pó
em g, líquidos e pastosos em ml)
7.1. Produtos para a pele e higiene da boca,
cremes de barbear, cremes e loções de uso geral, cremes e loções para
as mãos, produtos de protecção solar, produtos para a higiene da boca(à excepção das pastas dentífricas)
1 5—3 0—4 0—5 0—7 5—1 0 0—1 2 5—1 5 0—2 0 0—2 5 0—
300 — 400 — 500 — 1 000
7.2. Pastas dentífricas
2 5—5 0—7 5—1 0 0—1 2 5—1 5 0—2 0 0—2 5 0—3 0 0
7.3. Produtos não corantes para cabelos e produtos de banho
Lacas, champôs, produtos de lavagem, reforçadores, brilhantinas,
cremes para cabelos (com exclusão das loções capilares visadas noponto 7.4), espumas e outros produtos similares para o banho e oduche.
7.4. Produtos à base de álcool
Contendo menos de 3 % em volume de óleo de perfume natural ou
sintético e menos de 70 % em volume de álcool etílico puro: águasaromáticas, loções capilares, loções para antes e depois de barbear
1 5—2 5—3 0—4 0—5 0—7 5—1 0 0—1 2 5—1 5 0—2 0 0—
250 — 300 — 400 — 500 — 750 — 1 000
7.5. Desodorizantes e produtos de higiene íntima
2 0—2 5—3 0—4 0—5 0—7 5—1 0 0—1 5 0—2 0 0
7.6. Talcos
5 0—7 5—1 0 0—1 5 0—2 0 0—2 5 0—5 0 0—1 0 0 0
8. PRODUTOS DE LAVAGEM
8.1. Sabões sólidos de toucador e domésticos (valor em g) (posição
34.01 da pauta aduaneira comum)
25 — 50 — 100 — 150 — 200 — 250 — 300 — 400 — 500 —
1 000
8.2. Sabões macios (valor em g) (posição 34.01 da pauta aduaneira
comum)
1 2 5—2 5 0—5 0 0—7 5 0—1 0 0 0—5 0 0 0—1 0 0 0 0
8.3. Sabões em palhetas, aparas, flocos (valor em g) (posição 34.01 da
pauta aduaneira comum)
2 5 0—5 0 0—7 5 0—1 0 0 0—3 0 0 0—5 0 0 0—1 0 0 0 0
8.4. Produtos líquidos de lavagem, de limpeza e de arear, bem como
produtos auxiliares (posição 34.02 da pauta aduaneira comum) e
preparações hipocloríticas (excluindo os produtos visados no ponto 6)(valor em ml)
125 — 250 — 500 — 750 — 1 000 — 1 250 (
4)—15 0 0—20 0 0—
3 0 0 0—4 0 0 0—5 0 0 0—6 0 0 0—7 0 0 0—1 0 0 0 0
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▼B
8.5. Pó de arear (valor em g)
250 — 500 — 750 — 1 000 — 10 000
8.6. Produtos de pré-lavagem e de humedecimento em pó (valor em g)
2 5 0—5 0 0—1 0 0 0—2 0 0 0—5 0 0 0—1 0 0 0 0
9. SOLVENTES (valor em ml)
Nos termos da Directiva 73/173/CEE do Conselho, de 4 de Junho de
1973, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamen-tares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classifi-cação, embalagem e etiquetagem de preparações perigosas(solventes) (
5).
2 5—5 0—7 5—1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—15 0 0—25 0 0—
5 000 — 10 000
10. ÓLEOS LUBRIFICANTES (valor em ml)
1 2 5—2 5 0—5 0 0—10 0 0—20 0 0—25 0 0—30 0 0—40 0 0—
5 000 — 10 000
▼M2
11. FIOS PARA TRICÔ (valor em g) de fibras naturais (animais, vegetais
e minerais), de fibras químicas e de mistura destas fibras
1 0—2 5—5 0—1 0 0—1 5 0—2 0 0—2 5 0—3 0 0—3 5 0—4 0 0
— 450 — 500 — 1 000
Este valo r é a massa anidra do fio, à qual é aplicada a taxa de
humidade convencional fixada pela Directiva 71/307/CEE.
▼B
(1) Valor não admitido para os flocos e farinhas de aveia.
(2) São excluídos deste ponto os legumes desidratados e as batatas.
(3) Produtos cujo teor em água é inferior a 14 %.
(4) Unicamente para os hipocloritos.
(5)J On .oL 189 de 11.7.1973, p. 7.
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▼B
ANEXO II
GAMA DOS VALORES DAS CAPACIDADES ADMISSÍVEIS DOS
CONTENTORES
As normas EN 23,1, edição 2 (Maio de 1978) e EN 76, edição 1 (Dezembro de
1978) devem aplicar-se excepto nos casos em que os produtos e as gamas decapacidade previstos por estas normas difiram dos mencionados no presenteanexo.
1. CONSERVAS E SEMI CONSERVAS ACONDICIONADAS EM
RECIPIENTES METÁLICOS E EM EMBALAGENS DE VIDRO:PRODUTOS VEGETAIS (FRUTAS, LEGUMES, TOMATES,BATATAS, À EXCEPÇÃO DOS ESPARGOS, SOPAS, SUMOS DEFRUTAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS E NÉCTARES DEFRUTAS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA
1.1. Recipientes metálicos e embalagens de vidro (capacidade em ml)
106 — 156 — 212 (
1) — 228 (1) — 314 — 370 — 425 (1) — 446 —
580 — 720 — 850 — 1 062 — 1 700— 2 650 — 3 100 — 4 250 —10 200
1.1.1. Lista suplementar para os copos
53 (
2) — 125 (2) — 250 (2)
1.2. Lista das capacidades admitidas para produtos especiais (em ml)
—Trufas: 26 — 53 — 71 — 106 — 212 — 425 — 720 — 850
—Tomates
Concentrados: 71 — 142 — 212 — 370 — 425 — 720 — 850 —
3 100 — 4 250
pelados ou não: 236 — 370 — 425 — 720 — 850 — 2 650 —
3 100
—«Cocktails» de frutas, xarope de frutas: 106 — 156 — 212 (2)—
228 (2) — 236 — 314 — 370 (2) — 446 (2) — 580 — 720 — 850
—1 0 6 2—1 7 0 0—2 6 5 0—3 1 0 0—4 2 5 0—1 0 2 0 0
2. ALIMENTOS HÚMIDOS PARA CÃES E GATOS (capacidade em
ml)
212 (1) — 228 (1) — 314 — 425 (1) — 446 (1) — 850 — 1 062 —
1 700 — 2 650
3. PRODUTOS DE LAVAGEM E DE LIMPEZA EM PÓ
As capacidades das pré-embalagens são enumeradas a seguir:
Caixas n.o Volume em ml
E 0,5 375E 1 750E 2 1 500E 3 2 250E 5 3 750E 10 7 770E 15 11 450E 20 15 200E 25 18 950E 30 22 700Barris n.
o
E 5 3 950E 10 7 700E 15 11 450E 20 15 200E 25 18 950E 30 22 700
(1) Estas capacidades serão reexaminadas o mais tardar cinco anos após a data de adopção
da directiva.
(2) Volume admitido por um período de dez anos a partir da data da adopção da directiva.
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▼B
ANEXO III
GAMA DE VOLUMES PARA OS PRODUTOS VENDIDOS EM AEROS-
SÓIS, À EXCEPÇÃO DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS NO PONTO 7.4. DO
ANEXO I E DOS MEDICAMENTOS
▼M1
Em derrogação ao n.o1, alínea e), do artigo 8.oda Directiva 75/324/CEE do
Conselho, de 20 de Maio de 1975, referente à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes às embalagens aerossóis (
1), os produtos vendidos
sob a forma de aerossóis em conformidade com as normas da presente directivapoderão não trazer a indicação do conteúdo nominal em massa.
▼
B
1. PRODUTOS VENDIDOS EM CONTENTORES METÁLICOS
Capacidade em ml do contentor com:
Volume da fase líquida em
mlGás propulsor liquefeitoa) Gás propulsor compri-
mido
b) Gás propulsor
composto unicamentede óxido nitroso ouunicamente de anidridocarbónico ou de umamistura destes doisgases quando oconjunto do produtoapresenta um coefici-ente de Bunsen inferiorou igual a 1,2
25 40 47
50 75 89
75 110 140
100 140 175
125 175 210
150 210 270
200 270 335
250 335 405
300 405 520
400 520 650
500 650 800
600 800 1 000
750 1 000 —
2. PRODUTOS VENDIDOS EM CONTENTORES DE VIDRO OU DE PLÁS-
TICO TRANSPARENTE OU NÃO TRANSPARENTE (volume da faselíquida em ml)
2 5—5 0—7 5—1 0 0—1 2 5—1 5 0
(1)J on .oL 147 de 9. 6. 1975, p. 40.