Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário

(1) (2) (3) ou (4)

Capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas

ex-Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

0306 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

0307 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

0308 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas

0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas; — todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários; e — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 5 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 05 02 Cerdas de porco ou de javali preparadas Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas; — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabricação na qual: — todas as frutas, incluindo as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas; e — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

0902 Chá, mesmo aromatizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 09 10 Misturas de especiarias Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 Cereais Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas

ex-Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; féculas e amido; inulina; glúten de trigo; exceto: Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis da posição 0714 ou frutas utilizados são inteiramente obtidos

ex 11 06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, descascados, da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

— Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

ex-Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:

— Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506

— Outras Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503:

— Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506

— Outras Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas

1504 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

— Frações sólidas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

— Outros Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 15 05 Lanolina refinada Fabricação a partir de suarda em bruto da posição 1505

1506 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

— Frações sólidas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

— Outros Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas

1507 a 1515 Óleos vegetais, e respetivas frações:

Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

— Frações sólidas, exceto as do óleo de jojoba Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

— Outros Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Fabricação na qual: — todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas; — todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 Fabricação na qual: — todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e — todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabricação a partir de animais do capítulo 1

1604 e 1605 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não excede 15% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 17 01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto.

1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

— Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

— Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto.

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são originárias

ex 17 03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto.

1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

— Extratos de malte Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

— Outros Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

— Que contenham, em peso, 20% ou menos de carnes, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos

— que contenham, em peso, mais de 20% de carnes, miudezas, peixes, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual: — os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e — todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 são inteiramente obtidas

1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo: flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabricação: — a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição 1806; — na qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados são inteiramente obtidos; e — na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11

ex-Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto: Fabricação na qual todas as frutas, frutas de casca rija e produtos hortícolas utilizados são inteiramente obtidos

ex 20 01 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5%, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 20 04 e ex 20 05 Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto.

2007 Doces, geleias, marmeladas, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex 20 08 — Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados excede 60% do preço à saída da fábrica do produto

— Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

— Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

2009 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2101 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

— Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

— Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 21 04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto, e — os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) já são originários

2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabricação: — a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208, e — na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5%

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas Fabricação: — a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208, e — na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5%

ex-Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 23 01 Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 23 03 Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40%, em peso Fabricação na qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

ex 23 06 Bagaços e outros resíduos sólidos resultantes da extração do azeite, que contenham mais do que 3% de azeite Fabricação na qual as azeitonas utilizadas são inteiramente obtidas

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais Fabricação na qual: — ou leite utilizados já são originários, e — todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex-Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto: Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

2402 Cigarros de tabaco Fabricação na qual pelo menos 10%, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados já são originários

ex 24 03 Tabaco para fumar Fabricação na qual pelo menos 10%, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados já são originários

ex-Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 25 04 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 25 15 Mármores, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex 25 16 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 25 18 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada

ex 25 19 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

ex 25 20 Gesso calcinado para a arte dentária Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 25 24 Fibras de amianto Fabricação a partir de concentrado de amianto

ex 25 25 Mica em pó Trituração de mica ou de desperdícios de mica

ex 25 30 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 27 07 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65%, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 27 09 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut-backs) Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 28 05 «Mischmetall» Fabricação por tratamento eletrolítico ou térmico na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 28 11 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 28 33 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 28 40 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 28 52 Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Compostos de mercúrio de reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Compostos de mercúrio de produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 29 01 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 29 02 Ciclanos e ciclenos (exceto azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 29 05 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 29 32 Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

2934 Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

2939 80 Alcaloides da origem não vegetal

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

ex 30 02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

— Produtos constituídos por dois ou mais componentes misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros:

-- Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

-- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

-- Constituintes do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas sanguíneas e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

-- Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

-- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. No entanto, as matérias abrangidas pela presente descrição podem ser utilizadas, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não pode exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3003 e 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):

— Obtidos a partir de amicacina da posição 2941 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto e — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 30 06 Equipamentos identificáveis para ostomia, de plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 31 05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto: — nitrato de sódio — cianamida cálcica — sulfato de potássio — sulfato de magnésio e potássio Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 32 01 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3205 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (3) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias de outro «grupo» (4) da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo grupo, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 34 03 Preparações lubrificantes que contenham, em peso, menos de 70% de óleos de petróleo ou minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1) Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:

— Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

— Outras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto: — óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516; — ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823; — matérias da posição 3404 No entanto, estas matérias podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

— Amidos e féculas esterificados ou eterificados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 35 07 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 36 Explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

— Filmes de revelação instantânea para fotografia a cores Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 ou 3702, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 01 — Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

— Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30%, em peso, de grafite com óleos minerais Fabricação em que o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 03 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 05 Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas Purificação pela destilação ou refinação das essências provenientes do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 06 Gomas-ésteres Fabricação a partir de ácidos resínicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 07 Pez negro (breu ou pez de alcatrões vegetais) Destilação de alcatrões vegetais Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

— Aditivos preparados para óleos lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabricação em que o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3812 Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3819 Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70%, em peso Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 38 21 Meios de cultura preparados para a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais

— Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

— Álcoois gordos industriais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições:

Os seguintes produtos desta posição: — Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais — Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres — Sorbitol, exceto o da posição 2905 — Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais — Permutadores de iões — Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos — Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases — Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação — Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres — Óleos de fusel e óleo de Dippel — Misturas de sais com diferentes aniões — Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3826 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

3901 a 3915 Matérias plásticas em formas primárias; desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos; exceto os produtos das posições ex-3907 e 3912, cujas regras são definidas a seguir:

— Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99% do teor total do polímero Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto, e — o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto (5) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto (5) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

ex 39 07 — Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilobutadieno-estireno (ABS) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto (5)

— Poliéster Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo(bisfenol A)

3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias Fabricação na qual o valor das matérias da mesma posição que o produto não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto

3916 a 3921 Produtos intermediários e obras, de plásticos; exceto os produtos das posições ex-3916, ex-3917, ex-3920 e ex-3921, cujas regras são definidas a seguir:

— Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de retângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície — Outros: Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

-- Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99% do teor total do polímero Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto, e — o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto (5) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

-- Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto (5) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

ex 39 16 e ex 39 17 Perfis e tubos Fabricação na qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto, e — o valor das matérias da mesma posição que o produto não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

ex 39 20 — Folhas ou películas de ionómeros Fabricação a partir de sal termoplástico parcial, constituído por um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

— Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno Fabricação na qual o valor das matérias da mesma posição que o produto não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto

ex 39 21 Películas de plástico, metalizadas Fabricação a partir de películas de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones (6) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto

3922 a 3926 Obras de plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 40 Borracha e suas obras; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 40 01 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borracha natural

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto da borracha natural, não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

— Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

— Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012

ex 40 17 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endurecida

ex-Capítulo 41 Peles em bruto (exceto peles com pelo) e couros; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 41 02 Peles em bruto de ovinos, depiladas Depilação de peles de ovinos

4104 a 4106 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de couros e peles curtidas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4107 , 4112 e 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 Recurtimenta de couros e peles curtidas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 41 14 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabricação a partir de matérias das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (exceto pelo de Messina) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 43 02 Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

— Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

— Outros Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo Fabricação a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex-Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 44 03 Madeira simplesmente esquadriada Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada

ex 44 07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes Aplainamento, lixamento ou união por malhetes

ex 44 08 Folhas para folheados e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortadas transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes Corte transversal, aplainamento, lixamento ou união por malhetes

ex 44 09 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, lixada ou unida por malhetes:

— Lixada ou unida por malhetes Lixamento ou união por malhetes

— Tiras, baguetes e cercaduras Fabricação de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 44 10 a ex 44 13 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabricação de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 44 15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 44 16 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex 44 18 — Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

— Tiras, baguetes e cercaduras Fabricação de tiras, baguetes ou cercaduras

ex 44 21 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex-Capítulo 45 Cortiça e suas obras; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4503 Obras de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça da posição 4501

Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 48 11 Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados Fabricação a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47

4816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabricação a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47

4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 48 18 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47

ex 48 19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 48 20 Blocos de papel para cartas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 48 23 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabricação a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47

ex-Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 4909 e 4911

4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 4909 e 4911

ex-Capítulo 50 Seda; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 50 06 Fios de seda e fios de desperdícios de seda Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros de animais; fios e tecidos de crina; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5106 a 5110 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 52 Algodão; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5208 a 5212 Tecidos de algodão: Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5407 e 5408 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais: Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511 Linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de (7): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de fios (7) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto: Fabricação a partir de (7): — fios de cairo (fios de fibras de coco), — fibras naturais, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

— Feltros agulhados Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, ou — matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, — fibras artificiais descontínuas, ou — matérias químicas ou pastas têxteis

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

— Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabricação a partir de fios ou cordas, de borracha, não recobertos de têxteis

— Outros Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette) Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pastas têxteis, ou — matérias destinadas ao fabrico de papel

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

— De feltros agulhados Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, ou — matérias químicas ou pastas têxteis No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

— De outros feltros Fabricação a partir de (7): — fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou — matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros Fabricação a partir de fios (7): No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto: Fabricação a partir de fios (7)

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confecionadas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artigos de uso semelhante Fabricação a partir de fios

5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose: Fabricação a partir de fios

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabricação a partir de fios (7)

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis: Fabricação a partir de fios Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabricação a partir de fios Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

— Camisas de incandescência, impregnadas Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5909 a 5911 Produtos e artigos têxteis, para usos técnicos:

— Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310

Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 Fabricação a partir de fios (7)

— Outros Fabricação a partir de fios (7)

Capítulo 60 Tecidos de malha Fabricação a partir de fios (7)

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

— Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria Fabricação a partir de tecido

— Outros Fabricação a partir de fios (7)

ex-Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto: Fabricação a partir de tecido

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes:

— Bordados Fabricação a partir de fios (7), (8) Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Fabricação a partir de fios (7), (8) Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calandragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

6217 Outros acessórios de vestuário confecionados; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

— Bordados Fabricação a partir de fios (8) Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (1)

— Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios (8) Fabricação a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (1)

— Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 63 Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados etc.; outros artigos para guarnição de interiores:

— De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de (8): — fibras naturais, ou — matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros:

-- Bordados Fabricação a partir de fios (7), (9) Fabricação a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto

-- Outros Fabricação a partir de fios (7), (9)

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabricação a partir de fios (7)

6306 Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: Fabricação a partir de tecido

6307 Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25% do preço à saída da fábrica do sortido

ex-Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6505 Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (7)

ex-Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 68 03 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

ex 68 12 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 68 14 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex-Capítulo 70 Vidro e suas obras; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 70 03 ex 70 04 e ex 70 05 Vidro com camada não refletora Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

— Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semicondutores em conformidade com as normas SEMII (10) Fabricação a partir de matérias da posição 7006

— Outros Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

7013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado utilizado não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (exceto serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total dos objetos de vidro soprados à mão não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 70 19 Obras (exceto os fios) de fibras de vidro Fabricação a partir de: — mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, e — lã de vidro

ex-Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 71 01 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 71 02 , ex 71 03 e ex 71 04 Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106 , 7108 e 7110 Metais preciosos:

— Em formas brutas Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110 Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

— Em formas semimanufaturadas ou em pó Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 71 07 , ex 71 09 e ex 71 11 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

7117 Bijutarias Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7207 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

ex 72 18 , 7219 a 7222 Produtos semimanufaturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aços inoxidáveis Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidável Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

ex 72 24 , 7225 a 7228 Produtos semimanufaturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

ex-Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 73 01 Estacas-pranchas Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7304 , 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

ex 73 07 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35% do preço à saída da fábrica do produto

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex 73 15 Correntes antiderrapantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex-Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto: Fabricação na qual: — todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, — o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são cl