2002D0038 — PT — 23.08.2008 — 002.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 2001 que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto [notificada com o número C(2001) 4626] (2002/38/CE) (JO L 016, 18.1.2002, p.35)

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▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 27 de Dezembro de 2001

que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto

[notificada com o número C(2001) 4626]

(2002/38/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-Membros tendo em vista determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto ( 1 ), e, nomeadamente, os n.os 2 e 4 do seu artigo 4.o, Considerando o seguinte: (1) O equipamento de que a Comissão dispõe para analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto, bem como a necessidade do seu emprego racional, exigem que os suportes legíveis por máquinas compatíveis com o equipamento sejam especificados e que se prescreva um formato-tipo para a transcrição dos dados, de forma legível por máquina. (2) Existem, em certas zonas de produção, condições climatéricas e agronómicas homogéneas, que correspondem a uma uniformidade maior ou menor do rendimento de frutos por hectare; a utilização dos resultados dos inquéritos para cada uma dessas zonas de produção aumenta a precisão das previsões da produção a médio prazo; os limites dessas zonas de produção serão fixados. (3) É necessário averiguar quais as características técnicas susceptíveis de alteração, com o objectivo de garantir a adaptação permanente das estatísticas relativas às condições económicas. (4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho ( 2 ), Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







Artigo 1.o

Os limites das zonas de produção a prever, bem como os respectivos códigos, constam do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

As classes estatísticas relativas à idade das árvores das plantações referidas no artigo 2.o, n.o 1, ponto B, da Directiva 76/625/CEE constam do anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

As espécies frutícolas, bem como as variedades referidas no artigo 2.o, n.o 1, ponto A, da Directiva 76/625/CEE constam do anexo III da presente decisão.

Artigo 4.o

As classes estatísticas relativas à superfície efectivamente plantada, ao número de árvores e à densidade das plantações referidas no artigo 2.o, n.o 1, ponto C, da Directiva 76/625/CEE constam do anexo IV da presente decisão.

Artigo 5.o

Os códigos de transcrição, em suporte informático ou multimédia, dos dados referidos no artigo 4.o da Directiva 76/625/CEE devem ser conformes com a descrição que consta do anexo V da presente decisão.

Artigo 6.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.









ANEXO I







Limites das zonas de produção (eventualmente, por espécie) acompanhadas dos respectivos códigos País Código do país Divisão territorial Código da divisão territorial Referências à NUTS Bélgica 05 Constitui uma zona geográfica ▼M2 Bulgária 26 Severozapaden 01 BG31 Severen tsentralen 02 BG32 Severoiztochen 03 BG33 Yugoiztochen 04 BG34 Yugozapaden 05 BG41 Yuzhen tsentralen 06 BG42 ▼M1 República Checa 16 Stredni Cechy 01 Stredni Cechy Jihozapad 02 Jihozapad Severozapad 03 Severozapad Severovychod 04 Severovychod Jihovychod 05 Jihovychod Stredni Morava 06 Stredni Morava Moravskoslezsko 07 Moravskoslezsko ▼B Dinamarca 09 Constitui uma zona geográfica Alemanha 01 Norden 01 Schleswig-Holstein Niedersachsen Hamburg Bremen Mitte 02 Nordrhein-Westfalen Hessen Rheinland-Pfalz Saarland Süden 03 Baden-Württemberg Bayern Ost 04 Brandenburg Mecklenburg-Vorpommern Sachsen Sachen-Anhalt Thüringen Berlin ▼M1 Estónia 17 Constitui uma única unidade geográfica 00 Estónia ▼B Grécia 10 Peloponnisos 01 (Maçãs) Makedonia 02 Anatoliki Makedonia, Traki Kentriki Makedonia Dytiki Makedonia Thessalia 03 Outras zonas 96 Attiki Nisia Aigaiou, Kriti Ipeiros Ionia Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada (Peras) Peloponnisos 01 Makedonia 02 Anatoliki Makedonia, Traki Kentriki Makedonia Dytiki Makedonia Thessalia 03 Kriti 04 Outras zonas 97 Attiki Nisia Aigaiou Ipeiros Ionia Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada (Pêssegos) Makedonia 02 Anatoliki Makedonia, Traki Kentriki Makedonia Dytiki Makedonia Thessalia 03 Outras zonas 92 Kentriki Ellada Attiki Nisia Aigaiou, Kriti (Damascos) Peloponnisos 01 Makedonia 02 Anatoliki Makedonia, Traki Kentriki Makedonia Dytiki Makedonia Outras zonas 95 Attiki Nisia Aigaiou, Kriti Thessalia Ipeiros Ionia Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada (Laranjas) Peloponnisos 01 Kriti 04 Ipeiros 05 Kentriki Ellada Kai Evia 06 Ionia Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada Nisia Aigaiou 07 Voreio Aigaio Notio Aigaio Outras zonas 99 Voreia Ellada Attiki (Limões) Peloponnisos 01 Kriti 04 Kentriki Ellada Kai Evia 06 Ionia Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada Nisia Aigaiou 07 Voreio Aigaio Notio Aigaio Outras zonas 94 Voreia Ellada Attiki Ipeiros (Citrinos de fruto pequeno) Peloponnisos 01 Kriti 04 Nisia Aigaiou 07 Voreio Aigaio Notio Aigaio Outras zonas 93 Voreia Ellada Attiki Ipeiros Iona Nisia Dytiki Ellada Sterea Ellada Espanha 11 Galicia 01 Principado de Asturias 02 Cantabria 03 País Vasco 04 Navarra 05 La Rioja 06 Aragón 07 Cataluña 08 Baleares 09 Castilla y León 10 Madrid 11 Castilla-La Mancha 12 Comunidad Valenciana 13 Región de Murcia 14 Extremadura 15 Andalucía 16 Canarias 17 França 02 Aquitaine 11 (maçãs e peras) Midi-Pyrénées 12 Limousin 13 Auvergne 14 Rhône-Alpes 21 Languedoc-Roussillon 22 Provence-Alpes-Côte d'Azur 23 Corse 24 Île de France 31 Pays de Loire 32 Poitou-Charentes 33 Centre 34 Outras zonas 40 Nord-Pas-de-Calais Est Champagne-Ardenne Picardie Haute-Normandie Basse-Normandie Bourgogne Bretagne (Pêssegos) Aquitaine 11 Midi-Pyrénées 12 Limousin 13 Auvergne 14 Rhône-Alpes 21 Languedoc-Roussillon 22 Provence-Alpes-Côte d'Azur 23 Corse 24 Loire 30 Île de France Pays de Loire Poitou-Charentes Centre Outras zonas 40 Nord-Pas-de-Calais Est Basse-Normandie Bourgogne Bretagne Champagne-Ardenne Haute-Normandie Picardie (Damascos, laranjas, limões e citrinos de fruto pequeno) Sud-Ouest 10 Aquitaine Midi-Pyrénées Limousin Auvergne Rhône-Alpes 21 Languedoc-Roussillon 22 Provence-Alpes-Côte d'Azur 23 Corse 24 Loire 30 Île de France Pays de Loire Poitou-Charentes Centre Outras zonas 40 Nord-Pas-de-Calais Est Champagne-Ardenne Picardie Haute-Normandie Basse-Normandie Bourgogne Bretagne Irlanda 08 Constitui uma zona geográfica Itália 03 Lombardia 02 Lazio 06 Campania 08 Valle d'Aosta 12 Liguria 13 Emilia-Romagna 25 Piemonte 27 Trentino Alto-Adige 31 Veneto 32 Friuli-Venezia Giulia 33 Toscana 51 Umbria 52 Marche 53 Abruzzi 71 Molise 72 Puglia 91 Basilicata 92 Calabria 93 Sicilia 94 Sardegna 95 ▼M1 Chipre 18 Nicosia District 01 Limassol District 02 Papros District 03 Larnaca District 04 Famagusta District 05 Letónia 19 Constitui uma única unidade geográfica 00 Letónia Lituânia 20 Constitui uma única unidade geográfica 00 Lituânia ▼B Luxemburgo 06 Constitui uma zona geográfica ▼M1 Hungria 21 Közép-Magyarország (Central Hungary) 01 Kozep-Magyarorszag Közép-Dunántúl (Central Transdanubia) 02 Kozep-Dunantul Nyugat-Dunántúl (Western Transdanubia) 03 Nyugat-Dunantul Dél-Dunántúl (Southern Transdanubia) 04 Del-Dunantul Észak-Magyarország (Northern Hungary) 05 Eszak-Magyarorszag Észak-Alföld (Northern Great Plain) 06 Eszak-Alfold Dél-Alföld (Southern Great Plain) 07 Del-Alfold Malta 22 Constitui uma única unidade geográfica 00 Malta ▼B Países-Baixos 04 Constitui uma zona geográfica Áustria 13 Constitui uma zona geográfica ▼M1 Polónia 23 Łódzkie 01 Łódzkie Mazowieckie 02 Mazowieckie Małopolskie 03 Małopolskie Śląskie 04 Śląskie Lubelskie 05 Lubelskie Podkarpackie 06 Podkarpackie Świętokrzyskie 07 Świętokrzyskie Podlaskie 08 Podlaskie Wielkopolskie 09 Wielkopolskie Zachodniopomorskie 10 Zachodniopomorskie Lubuskie 11 Lubuskie Dolnośląskie 12 Dolnośląskie Opolskie 13 Opolskie Kujawsko-pomorskie 14 Kujawsko-pomorskie Warmińsko-mazurskie 15 Warmińsko-mazurskie Pomorskie 16 Pomorskie ▼B Portugal 12 Norte 01 Centro 02 Lisboa e Vale do Tejo 03 Alentejo 04 Algarve 05 Região Autónoma dos Açores 06 Região Autónoma da Madeira 07 ▼M2 Roménia 27 Nord-Vest 01 RO11 Centru 02 RO12 Nord-Est 03 RO21 Sud-Est 04 RO22 Sud-Muntenia 05 RO31 București-Ilfov 06 RO32 Sud-Vest-Oltenia 07 RO41 Vest 08 RO42 ▼M1 Eslovénia 24 Constitui uma única unidade geográfica 00 Eslovénia República Eslovaca 25 Constitui uma única unidade geográfica 00 República Eslovaca ▼B Finlândia 14 Constitui uma zona geográfica Suécia 15 Constitui uma zona geográfica Reino Unido 07 Constitui uma zona geográfica









ANEXO II

Classes de idade de plantação de certas espécies de árvores de fruto

As classes de idade ( 3 ) são definidas da seguinte forma:







(em anos) Macieiras e pereiras Pessegueiros e damasqueiros Laranjeiras, limoeiros e citrinos de fruto pequeno 1 0-4 0-4 0-4 2 5-9 5-9 5-9 3 10-14 10-14 10-14 4 15-24 15-19 15-24 5 25 e mais 20 e mais 25-39 6 (1) — — 40 e mais (1) No caso das macieiras, das pereiras, dos pessegueiros e dos damasqueiros, a informação relativa à classe 6 é de sete zeros.

A superfície de cada classe de idade é dada em ares.









ANEXO III







Códigos por espécies e por variedades a aplicar na transmissão, à Comissão, dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto Espécies/Variedades Código espécie Código variedade 1. Macieiras Macieiras que produzem maçãs de mesa 01 Cardinal 001 Discovery 002 Gravenstein/Grasten 003 James Grieve 005 Worcester Pearmain 006 Reine des Reinettes/Goldparmäne 007 Ingrid Marie 008 McIntosh 009 Jonathan 010 Red Delicious, etc. (grupo) e Starking Delicious 011 Golden Delicious e Golden Spur 012 Spartan 013 Reinette du Canada 014 Cox's Orange Pippin 015 Boskoop 016 Morgenduft (Imperatore) e Rome Beauty 017 Rambour d'hiver 018 Granny Smith 019 Reinette du Mans 020 Annurca 021 Stayman 022 Glockenapfel 023 Abbondanza 026 Holsteiner Cox 027 Reinette Clochard 028 Gloster 031 Crispin/Mutzu 033 Melrose 034 Egremont Russet 035 Lobo 036 Luxembourg Triumpf 038 Luxembourg Reinette 039 Fyriki 042 Delicious Pilafa 043 Jonagold 044 Katy 045 Idared 046 Elstar 047 Reinette Parda 050 Starkimson et clones (Coopers) 051 Verde doncella 052 Fiesta 053 Groupe Gala 054 Braeburn 055 Prima 056 Akane 057 Top Red Delicious 058 Alkmine 059 Jumba 060 Casa Nova de Alcobaça 061 Aroma 062 Limoncella 063 Autres Reinettes 064 Jersey Mac 065 Berlepsch 066 Ontario 067 Groupe Fuji 068 Kronprinz Rudolf 069 Pigeon 070 Delcorf 071 Pirja 072 Jonagored 073 Pinova 074 Topaz 075 Cripps Pink 076 Delblush 077 Arlet 078 Rubinette 079 Early Gold 080 ▼M1 Melodie 081 Rubin 082 Champion/Šampion (CZ) Szampion (PL) 083 Rubinola 084 Ligol (PL) 085 Cortland (PL) 086 Štaris (Staris) (LT) 087 Aldas (LT) 088 Auksis (LT) 089 Orlovskoje polosatoje (LT) 090 Isbranica (LT) 091 Sinap Orlovskij (LT) 092 ▼B Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 Macieiras que produzem maçãs exclusivamente destinadas a fins distintos do consumo de mesa (facultativo) 02 Bramley's Seedling 001 Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 2. Pereiras Pereiras que produzem peras de mesa 03 Gentile Bianca 001 Coscia 002 Butirra Precoce Morettini 003 Spadoncina 004 Jules Guyot/Limonera 005 Santa Maria Morettini 006 Spadona d'Estate 007 William's 008 Clara Frijs 009 Clapp's Favourite 010 Triomphe de Vienne 012 Alexandrine Douillard 013 Beurré Hardy 014 Durondeau 015 Légipont/Charneu 016 Louise Bonne d'Avranches 017 Abate Fetel 018 Conférence 019 Kaiser Alexander 021 Doyenné du Comice 022 Passe Crassane 023 Alexandra Lucas 024 Decana d'Inverno 025 Packam's Triumph 026 Epine du Mas 027 Madernassa 028 Butirra d'Estate 029 Curé 030 William's rouge 031 Krystalli 034 Blanquilla 035 M.P. Morettini 036 Ercolini 037 Rocha 038 Kontoula 039 Général Leclerc 040 Roma 041 Concorde 042 Castell 043 Max red Bartlett 044 Flor de invierno 045 Devoe 046 Highland 047 Groupe Nashi 048 Double Philippe 049 St Remy 050 Etrusca 051 Tosca 052 Harrow Sweet 053 Precoce di Fiorano 054 Rosada 055 Boscs Flaschenbirne 056 ▼M1 Beurré Diel 057 Glou Morceau 058 Kieffer 059 Bohemica 060 Dicolor 061 Erika 062 Grosdemange 063 Lukasowka (PL) 064 Alka (LT) 065 Alsa (LT) 066 Mramornaja (LT) 067 ▼B Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 Pereiras que produzem peras exclusivamente destinadas a fins distintos do consumo de mesa (facultativo) 04 Saint Rémy 001 Gieser Wildman 002 Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 3. Pessegueiros Pessegueiros que produzem frutos de polpa branca 05 Grupo Springtime (precocidade 1 ou muito precoce): 510 Springtime 511 Mayflower 512 Morettini n.o 1 e 5/4 513 Outras 519 Grupo Robin (precocidade 2 e 3 ou precoce): 530 Robin 531 Alexandra 532 Amsden 533 Grezzano (Zorzi) 534 Iris rosso 535 Outras 539 Grupo Maria Bianca (precocidade 4, 5 e 6 ou de estação): 540 Maria Bianca 541 Redwing 542 Bella di Cesena 543 Rosa del West 544 Outras 549 Grupo Michelini (precocidade 7 e 8 ou tardio): 550 Michelini e Impero 551 Honey dew Hale 552 Pieri 81 553 Duchessa D'Este 554 K2 555 Maria Delizia 556 Outras 559 Grupo Paraguaya (precocidade 9 e 10 ou muito tardio): 560 Paraguya 561 Outras 569 ▼M1 Champion (HU) 570 ▼B Nectarinas 700 Grupo Snow-Queen (precocidade 2 e 3 ou precoce): 710 Snow-Queen 711 Caldesi 2000 712 Outras 719 Grupo Silver Gem (precocidade 4 e 5 ou de estação): 720 Silver Gem 721 Queen Giant 722 Caldesi 2010 723 Outras 729 Grupo Flavor Giant (precocidade 6 e 7): 730 Flavor Giant 731 Queen Ruby 732 Outras 739 Grupo September Queen (precocidade > 7): 740 September Queen 741 Ruby Gem 742 Mid Silver 743 Outras 749 Grupo Silver Star (precocidade 7 e 8 ou tardio): 750 Caldesi 2020 751 Silver star 752 Outras nectarinas não especificadas 799 Outras variedades de polpa branca (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 Pessegueiros que produzem frutos de polpa amarela 06 Grupo Maycrest (precocidade 1 ou muito precoce): 510 Maycrest 511 Armgold 512 Outras 519 Grupo Springcrest (precocidade 2 ou precoce): 520 Springcrest 521 Spring Lady 522 Merrill Gem Free 1 523 Royal Gem 524 Royam Glory 525 Springbelle (Bella di San Tomé) 526 Outras 529 Grupo Cardinal (precocidade 3 ou precoce): 530 Cardinal 531 Dixired 532 June Gold 533 Outras 539 Grupo Redhaven (precocidade 4 ou de estação): 540 Redhaven 541 Sudanell 542 Maruja 543 Royal Vee 544 Outras 549 Grupo Glohaven (precocidade 5 ou de estação): 560 Glohaven 561 Redtop 562 Fairhaven 563 Elegant Lady 564 María Marta 565 Rich Lady 566 Sinphonie 567 Triogam 568 Outras 569 Grupo Cresthaven (precocidade 6 e 7 ou tardio): 570 Cresthaven 571 Andros 572 Loadel 573 Suncrest 574 Vivian 575 Merril Franciscan 576 Loring 577 Dixon 578 Outras 579 Grupo J.H. Hale (precocidade 8, 9 e 10 ou muito tardio): 580 J.H. Hale 581 Tardio de Calanda 582 Elberta 583 Fayette 584 Roubidoux 585 Padana 586 Roberta Barolo 587 Outras 589 Grupo Pavie/Percoche: 600 Fortuna 601 Klamt 602 Caroline 603 Vesuvio 604 Babygold 5, 6 e 7 605 Bowen 606 Katherina 607 Merriam 608 Adriatica 610 Federica 611 Jungerman 612 Loadel 613 Romea 614 Tebana 615 Outras 609 ▼M1 Burbank July Elberta (SK) 620 Flamingo (SK) 621 Sunhaven (SK) 622 ▼B Nectarinas 700 Grupo Armking-Mayred (precocidade 1 e 2 ou muito precoce): 710 Armking-Mayred 711 Outras 719 Grupo Grimson-Maygrand (precocidade 3 ou precoce): 720 Grimson-Maygrand 721 Adriana 722 Ambra 723 Aurelio Grand 724 Venus 725 Outras 729 Grupo Stark Red gold (precocidade 4, 5 e 6 ou de estação): 730 Stark Red gold 731 Independance 732 Nectared 733 Big Top 734 Early Sungrand 735 Maria Carla 736 Outras 739 Grupo Fantasia (precocidade 7 e 8 ou tardio): 740 Fantasia 741 Caldesi 84 742 Morsiani 51 743 Sweet Lady 744 Sweet Red 745 Weinberger 746 Outras 749 Grupo Fairlane (precocidade 9 e 10 ou muito tardio): 750 Fairlane 751 Outras 759 Outras variedades de polpa amarela (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 Pessegueiros que produzem frutos com polpa de outra cor ou de cor não especificada 07 Variedades a especificar pelo Estado-Membro 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 4. Damasqueiros 08 Polonais 001 Rouge du Roussillon 002 Bergeron 003 Cafona 004 Boccuccia 005 Monaco Bello 006 Bebecou 007 Précoce de Tyrinthe 009 Bulida 010 Canino 011 Moniqui 012 Currot 014 Paviot 015 Précoce d'Imola (Cremonini) 018 S. Castrese 019 Pepitos 020 Galta Rocha 021 Louisette 022 Tadeo 023 Rojo del Medio 024 Palabras 025 Labertin n.o 1 026 Jaubert 027 Real Fino 028 Orangered ou NJA32 029 Goldrich 030 Hargrand 031 Rouge de Fournes 032 Aurora 033 Klosterneuburger/Ungarische Beste 034 Alba 035 Caldesi 036 Ceccona 037 Fracasso 038 Ninfa 039 Perla 040 Pisana 041 Sabbatani 042 Vitillo 043 ▼M1 Ceglédi Bíbor 044 Ceglédi óriás 045 Gönci magyar kajszi 046 Magyar kajszi 047 Magyar kajszi C.235 048 Pannónia 049 Szegedi mammut 050 Karola 051 Velkopavlovická 052 Veharda 053 Maďarská 054 ▼B Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 5. Laranjeiras 09 Laranjeiras que produzem laranjas sanguíneas Sanguinello 001 Moro 002 Tarocco 004 Sanguigna Comune 042 Outras laranjas sanguíneas (a especificar pelo Estado-Membro) 900-948 Variedades não anteriormente especificadas 949 Laranjeiras que produzem laranjas brancas Ovale/Calabrese 003 Belladonna 006 Shamotti (Jaffa) 008 Salustiana 009 De Setúbal 010 Valencia Late 015 Bionda Comune 016 D. João 023 Espera de Vidigueira 026 Bionda Apirena 029 Vaniglia Apirena 030 Cadenera 031 Koina 034 Grupo Navels: 050 Merlin ou Washinton Navel 051 Navelina ou Dalmau 052 Navel New Hall 053 Thonson Navel 054 Navelate 055 Lane Late 056 Outras Navels 059 Outras laranjas brancas (a especificar pelo Estado-Membro) 950-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 6. Limoeiros 10 Femminello Ovale 001 Femminello di S. Teresa 002 Monachello 003 Inter Donato 004 Lunario Tondo (Arancino) 005 Lunario Sfusato (Palermo) 006 Maglini 007 Karystini 008 Adamopoulou 009 Lisboa 010 Eureka 011 Groupe Berna 012 Groupe Mesero 013 Lunero (4 Saisons) 014 Real 015 Comune 016 Zagata bianca 017 Outras variedades (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999 7. Citrinos de fruto pequeno 11 Avana 101 Tardivo o Di Ciaculli 102 Common mandarin 103 Wilking 104 Kara 105 Encore 107 Setubalense 109 Carvalhais 110 Outras variedades de mandarinas (a especificar pelo Estado-Membro) 190-198 Variedades não anteriormente especificadas 199 Clémentine de Corse 201 Montreal 202 Clementina Comune 203 Fina 204 Oroval 205 Clemenules ou Clémentine Di Nules 206 Clémentine Porou 208 Hernandina 209 Marisol 210 Arrufatina 211 Oronules 212 Clementard 213 Ortanique 214 Ellendale 215 Clemenvilla o nova 111 Fortune 112 Outras variedades de clementinas (a especificar pelo Estado-Membro) 290-298 Variedades não anteriormente especificadas 299 Satsuma 301 Clausellina 302 Owari 306 Okitsu ou Ohitsu 308 Wase 309 Miagawa 310 Outras variedades de satsumas (a especificar pelo Estado-Membro) 390-398 Variedades não anteriormente especificadas 399 Tangelo Mapo 401 Mandarine clementine o nova 501 Outras variedades de citrinos de fruto pequeno (a especificar pelo Estado-Membro) 900-998 Variedades não anteriormente especificadas 999









ANEXO IV







Classes de densidade de plantação de certas espécies de árvores de fruto Densidade de plantação (árvores/ha) Código Macieiras e pereiras: Menos de 400 1 400 a 799 2 800 a 1 599 3 1 600 a 2 399 4 2 400 a 3 199 5 3 200 a 3 999 6 4 000 e mais (1) 7 Total 10 Pessegueiros e damasqueiros: Menos de 299 1 300 a 599 2 600 a 899 3 900 a 1 199 4 1 200 a 1 499 5 1 500 e mais (1) 6 Total 10 Laranjeiras, limoeiros e citrinos de fruto pequeno: Menos de 249 1 250 a 499 2 500 a 749 3 750 a 999 4 1 000 a 1 499 5 1 500 a 1 999 6 2 000 a 2 499 7 2 500 a 2 999 8 3 000 e mais (1) 9 Total 10 (1) Classe «aberta»: a densidade média que se refere à classe aberta deve ser indicada.









ANEXO V

Especificações informáticas

1. A informação registada em conformidade com as características referidas no artigo 2.o da Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada à Comissão em suporte informático ou multimédia, de acordo com as seguintes modalidades.

2. A informação reproduz os resultados do inquérito, mas não incide sobre as explorações individuais.

3. Os dados serão registados em formato TXT com registos de comprimento fixo (58 caracteres).

4. Estrutura do registo: Cada registo compõe-se dos 12 campos seguintes:



1. Código país (2 dígitos) 2. Código divisão territorial (2 dígitos) 3. Código espécie (2 dígitos) 4. Código variedade (3 dígitos) 5. Código densidade (2 dígitos) 6. Densidade média que se refere à classe aberta (árvores/hectare) (5 dígitos) 7. Superfície em ares referente às 6 classes de idade (7 dígitos) 8. 9. 10. 11. 12. As informações deverão ser registadas enquadradas à direita dentro de cada campo. A codificação para os cinco primeiros campos é dada nas disposições específicas deste anexo, bem como os seis campos que contêm a superfície em ares em cada uma das classes de idade, que se seguem a cada um dos sete dígitos.

5. Os Estados-Membros especificarão, nos documentos de transmissão, o número de espécies e o número de variedades para cada espécie.