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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Março de 2000
que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de
países terceiros e que altera as Decisões 96/539/CE e 96/540/CE
[notificada com o número C(2000) 912]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/284/CE)
(JO L 94 de 14.4.2000, p. 35)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2000/444/CE da Comissão de 5 de Julho de 2000 L 179 15 18.7.20002000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 31 de Março de 2000
que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a
importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros e que
altera as Decisões 96/539/CE e 96/540/CE
[notificada com o número C(2000) 912]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/284/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992,
que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as
importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não
sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentaçõescomunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva90/425/CEE (
1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
95/176/CE (2), e, nomeadamente, o n.o3, alínea a), do seu artigo 17.o,
Considerando o seguinte:
(1) Em conformidade com a parte II da Decisão 94/63/CE (3) e sem
prejuízo da Decisão 92/160/CEE (4) da Comissão, os Estados-Mem-
bros autorizam as importações de sémen da espécie equina de paísesterceiros constantes da parte 1 do anexo da Decisão 79/542/CEE (
5)
para a importação de equídeos vivos.
(2) Em conformidade com o n.o3, alínea a), do artigo 17.oda Directiva
92/65/CEE, devem ser realizadas inspecções in loco ,af i md e
assegurar a aplicação uniforme da directiva supramencionada e,
nomeadamente, dos seus anexos.
(3) Em consequência, é justificado estabelecer uma lista provisória dos
centros aprovados para a colheita de sémen de equídeos a importar naComunidade Europeia, em relação aos quais as autoridades compe-
tentes do país terceiro interessado tenham dado garantias equivalentes
às do capítulo II da Directiva 92/65/CEE.
(4) A lista provisória deve especificar, relativamente a cada centro, o
código ISO e o nome do país terceiro, o nome, o endereço e o númerode registo do centro, assim como a autoridade competente em matéria
de aprovação e a data da aprovação.
(5) De tempos a tempos, será necessário reexaminar e, se necessário,
alterar a presente decisão à luz das novas informações.
(6) A Islândia é considerada indemne da anemia infecciosa dos equídeos,
não sendo exigidos testes relativamente às importações de equídeos
vivos da Islândia. Em consequência, os requisitos em matéria de testespara esta doença, estabelecidos na Decisão 96/359/CE (
6), relativa à
importação de sémen de equino, e na Decisão 96/540/CE (7), relativa à
importação de óvulos e embriões de equino, devem ser suspensos norespeitante às importações da Islândia.
(7) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,!B
(1) JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.
(2) JO L 117 de 24.5.1995, p. 23.
(3) JO L 28 de 2.2.1994, p. 47.
(4) JO L 7 de 18.3.1992, p. 27.
(5) JO L 146 de 14.6.1979, p. 15.
(6) JO L 230 de 11.9.1996, p. 23.
(7) JO L 230 de 11.9.1996, p. 28.2000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 2
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Sem prejuízo da Decisão 92/160/CEE, os Estados-Membros autorizarão
as importações de sémen de equídeos colhido nos centros mencionados na
lista constante do anexo da presente decisão.
2. O sémen a que se refere o n.o1 deve ser colhido após a data de aprovação
do centro pelas autoridades nacionais competentes do país terceiro em causa.
Artigo 2.o
1. No fim do ponto 13.3.6.1 do certificado sanitário constante do anexo da
Decisão 96/539/CE, é aditada uma nota de pé-de-página «(5)».
2. No fim do ponto 13.2.5.1 do certificado sanitário constante do anexo da
Decisão 96/540/CE, é aditado uma nota de pé-de-página «(5)».
3. A nota de pé-de-página referida nos n.os1 e 2 tem a seguinte redacção:
«(5) O teste de imunodifusão em ágar-gel (teste de Coggins) para a
anemia infecciosa dos equídeos não é exigido em relação aos
equídeos dadores que tenham residido na Islândia desde o seu
nascimento e certifica-se que a Islândia está oficialmente indemnede anemia infecciosa dos equídeos.».
Artigo 3.
o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.!B2000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 3
!M1
ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
1 Versión — Udgave — Fassung vom — Έκδ/omikronση— Version — Version — Versione — Versie — Versão — Tilanne — Version
2 Código ISO — ISO-kode — ISO-Code — Κωδικ/omikronacuteς ISO — ISO-code — Code ISO — Codice ISO — ISO-code — Código ISO — ISO-
-koodi — ISO-kod
3 Tercer país — Tredjeland — Drittland — Τρίτη /khiώρα— Third country — Pays tiers — Paese terzo — Derde land — País terceiro —
Kolmas maa — Tredje land
4 Nombre del centro autorizado — Den godkendte tyrestations navn — Name der zugelassenen Besamungsstation — /Omikronacuteν/omikronµατ/omikronυεγκεκριµέν/omikronυ
κέντρ/omikronυ— Name of approved centre — Nom du centre agréé — Nome del centro riconosciuto — Naam van het erkende centrum —
Nome aprovado — Hyväksytyn aseman nimi — Tjurstationens namn
5 Dirección del centro autorizado — Den godkendte tyrestations adresse — Anschrift der zugelassenen Besamungsstation — ∆ιεύθυνση τ/omikronυ
εγκεκριµέν/omikronυκέντρ/omikronυ— Address of approved centre — Adresse du centre agréé — Indirizzo del centro riconosciuto — Adres van het erkende
centrum — Endereço aprovado — Hyväksytyn aseman osoite — Tjurstationens adress
6 Autoridad competente en materia de autorización — Godkendelsesmyndighed — Zulassungsbehörde — Εγκρίν/omikronυσα αρ/khiή—
Approving authority — Autorité d’agrément — Autorità che rilascia il riconoscimento — Autoriteit die de erkenning heeft verleend —Autoridade de aprovação — Hyväksyntäviranomainen — Godkännandemyndighet
7 Número de autorización — Godkendelsesnummer — Registriernummer — Αριθµ/omikronacuteςέγκρισης— Approval number — Numéro d’agrément —
Numero di riconoscimento — Registratienummer — Número de aprovação — Hyväksyntänumero — Godkännandenummer
8 Fecha de la autorización — Godkendelsesdato — Zulassungsdatum — Ηµερ/omikronµηνίαέγκρισης— Approval date — Date d’agrément — Data di
approvazione — Datum van erkenning — Data da aprovação — Hyväksyntäpäivä — Datum för godkännandet
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
AR ARGENTINA Haras El Atalaya 91 Cuartel 17
ArrecifesSENASA I-E14
(Integral-Equino)27.3.1998
AU AUSTRALIA Belcam Stud Artificial Breeding Centre Armstrong Road
Biddaddaba, Qld 4275AQIS Qld-AB-01 25.13.1998
AU Alabar Bloodstock Corporation Koyuga (Near Echuca)
Victoria 3622
AU Beef Breeding Services,
Qld DPIGrindle Rd, Wacol
Qld 4076
AU Kinnordy Stud
Mr H. Schmorl.MS 465, Cambooya
Qld 43582000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 4
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
BG BULGARIA
BR BRAZILBY BELARUSBZH BOSNIA-HERZEGOVINACA CANADA Glengate Farms PO Box 220, 8343 Walker’ s Line
Campbellville, ON , L0P 1B0CFIA 5-AI-43 31.1.1995
CA Gencor The Genetic Corporation R.R.#5
Guelph ON , N1H 612CFIA 5-EQ-71 01/1997
CA Amstrong Brothers 14709 Hurontario Street
Inglewood, ON , L0N 1K0CFIA 5-EQ-01 02/1997
CA Rideau Field Farm 756 Heritage Drive, R.R.4
Merrickville, ONCFIA TOTA-EQ-02 05/1998
CA Zorgwijk Stables Ltd 508 Mt. Pleasant Road, R.R.2
Brantford, ON , N3T 5L5CFIA 5-EQ-02 6.4.1999
CA Tara Hills Stud 13700 Mast Road, R.R.4
Pott Perry, ON , L9L 1B5CFIA 5-EQ-03 26.1.2000
CA Taylorlane Farm R.R.#2
Orion, ON , L0N 1N0CFIA 5-EQ-04 13.1.2000
CA Earl Lennox R.R.2
Orion, ON , L0N 1N0CFIA 5-EQ-05 15.3.2000
CA Ferme Canaco 89 Rang St.-André
St.-Bernard de LacolleCo. St.-Jean , QUB J0J 1V0CFIA QUE-EQU-01 23.2.2000
CH SWITZERLAND Eidgenössisches Gestüt/Haras fédéral/Instituto
Federale dell’allevamento equino AvenchesCH-1580 Avenches Bundesamt für
VeterinärwesenCH-AI-4E 13.2.1997
CL CHILE
CU CUBACY CYPRUS2000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 5
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
CZ CZECH REPUBLIC
DZ ALGERIAEE ESTONIAGL GREENLANDHR CROATIAHU HUNGAR YIL ISRAELIS ICELAND Gunnarsholt Saedingastod
Gunnarsholti
851 HellaIceland Veterinary
ServicesH001 20.12.1999
LI LITHUANIA
L V LATVIA
MA MOROCCOMK FORMER YUGOSLA V
REPUBLIC OF MACEDONIA
MT MALTAMU MAURITIUSMX MEXICONZ NEW ZEALANDPL POLANDPY PARAGUAY
RO ROMANIA
RU RUSSIASI SLOVENIA2000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 6
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
SK SLOV AK REPUBLIC
TN TUNISIAUA UKRAINEUS USA Specifically Equine Veterinary Service 910 W . Hwy 246
Buellton, CAAPHIS 97CA001-EQS 20.5.1997
US Kellog Arabian Horse Center 3801 W . Temple Ave.
Pomona, CAAPHIS 97CA002-EQS 22.5.1997
US Mariana Farm Valley Center, CA APHIS 98CA001-EQS 14.11.1997
US Advanced Equine Reproduction 1145 Arroyo Mesa Rd
Solvang, CAAPHIS 98CA002-EQS 12.8.1997
US Pacific International Genetics 14300 Jackson Rd
Sloughhouse, CAAPHIS 98CA003-EQS 23.1.1998
US Alamo Pintado Equine Clinic 2501 Santa Barbara Ave
Los Olivos, CAAPHIS 98CA004-EQS 23.2.1998
US Anaheim Hills Saddle Club 6352 E. Nohl Ranch Rd
Anaheim, CAAPHIS 98CA005-EQS 23.3.1998
US Valley Oak Ranch 10940 26 Mile Road
Oakdale, CAAPHIS 99CA006-EQS 2.4.1999
US Jeff Oswood Stallion Station 21860 Ave. 160
Porterville, CAAPHIS 99CA007-EQS 8.4.1999
US Magness Racing Ventures 4050 Casey Ave.
Santa Ynez, CA 93460APHIS 00CA008-EQS 10.12.1999
US Honor Bright Farms 9049 E. Shaw Ave.
Clovis, CA 93611APHIS 00CA009-EQS 16.12.1999
US Crawford Stallion Services 34520 DePortola
Termecula, CA 92592APHIS 00CA010-EQS 20.1.2000
US Exclusively Equine Reproduction 28753 Valley Center Rd.
Temecula, CA 92082APHIS 00CA010-EQS 2.3.20002000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 7
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
US Candlewood Equine 2 Beaver Pond Lane
Bridgewater, CT 06752APHIS 00CT001-EQS 1.3.2000
US Peterson & Smith Reproduction Center 15107 S.E. 47thAve
Summerfield, FL 34491APHIS 00FL001-EQS 10.1.2000
US Burchett Training Center 826 Knox Chapel Road
Social Circle, GAAPHIS 98GA002-EQS 23.4.1998
US Double L Quarter Horse 1881 E. Berry Road
Cedar Rapids, IAAPHIS 96IA001-EQS 2.1.1996
US Jim Dudley Quarter Horses Rt. 1, Box 137
Latimer, IAAPHIS 98IA002-EQS 26.5.1998
US Grandview Farms 123 West 200
South Huntington, INAPHIS 99IN001-EQS 16.12.1999
US Ed Mudlick 4333 Straightline Pike
Richmond, IN 47374APHIS 00IN002-EQS 13.3.2000
US Kentuckiana Farm PO Box 11743
Lexington, KYAPHIS 97KY001-EQS 16.10.1997
US Castleton Farm 2469 Iron Works Pike
PO Box 11889Lexington, KY 40511APHIS 98KY002-EQS 13.8.1998
US Hamilton Farm 66 Woodland Mead
PO Box 2639South Hamilton, MA 01982APHIS 98MA001-EQS 30.3.1998
US Select Breeders Service, Inc. 1088 Nesbitt Road
Colora MarylandAPHIS 98MD001-EQS
US Schemel Stables Collection Facility 986 PCR, Co. Rd 810
Perryville, MOAPHIS 99MO001-EQS 15.12.1999
US Equine Reproduction Facility 137 Speaks Road
Advance, NCAPHIS 97NC001-EQS 21.8.1997
US Walnridge Farm, Inc. Hornerstown-Arneytown Road
Cream Ridge, NJAPHIS 96NJ003-EQS 14.8.19962000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 8
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
US Cedar Lane Farm 40 Lambertville Headquarters Rd
Lambertville, NJAPHIS 96NJ004-EQS 4.9.1996
US Peretti’ s Farm Route 526, Box 410
Cream Ridge, NJAPHIS 97NJ005-EQS 17.3.1997
US Kentuckiana Farm of NJ 18 Archertown Road
New Egypt, NJAPHIS 99NJ006-EQS 30.7.1999
US Autumn Lane Farm 7901 Panhandle Road
Newark, OHAPHIS 99OH001-EQS 19.5.1999
US Paws UP Quarter Horses Route 1 Box 43-1
Purcell, OK 73080APHIS 00OK002-EQS 11.4.2000
US Bryant Ranch 11777 NW Oak Ridge Rd
Y amhill, ORAPHIS 98OR001-EQS 19.2.1998
US Kosmos Horse Breeders 372 Littlestown Road
Littlestown, PA 17340APHIS 97P A001-EQS 19.3.1997
US Hanover Shoe Farm Route 194 South
PO Box 339Hanover, PA 17331APHIS 97P A002-EQS 28.3.1997
US Nandi Veterinary Associates 3244 West Sieling Road
New Freedom, PAAPHIS 97P A003-EQS 22.9.1997
US Babcock Ranch Semen Collection Center Rt. 2, Box 357
Gainsville, TXAPHIS 97TX001-EQS 2.6.1997
US Select Breeders Rt. 3, Box 196
Aubrey, TXAPHIS 97TX002-EQS 1.2.1997
US Floyd Moore Ranch Route 2, Box 293 Huntsville, TX APHIS 98TX003-EQS 12.5.1998
US Carol Rose Quarter Horse Ranch Rt. 2, Box 136-1
Gainesville, TXAPHIS 99TX005-EQS 15.3.1999
US Riverside Ranch 4150 FM 113 North Weatherford, TX APHIS 99TX006-EQS 16.4.1999
US Bluebonnet Farm 746 FM 529
Bellville, TX 77418APHIS 00TX007-EQS 25.1.20002000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 9
!M1
1: 5.6.2000
23 4 5 6 7 8
US Alpha Equine Breeding Center 2301 Boyd Road
Granbury, TX 76049APHIS 00TX008-EQS 28.2.2000
US Thistlewood Farm P .O. Box 52,
Kerrville, TX 78029APHIS 00TX009-EQS 23.3.2000
US Joe Landers Breeding Facility 4322 Tintop Road
Weatherford, TX 76087APHIS 00TX010-EQS 11.4.2000
US Roanoke AI Labs, Inc. 8535 Martin Creek Road Roanoke, VA APHIS 96V A001-EQS 14.11.1996
US Tylord Farm Route 22A
Benson, VTAPHIS 97VT001-EQS 25.3.1997
US Hass Quarter Horses W9821 Hwy 29
Shawano, WIAPHIS 97WI001-EQS 29.5.1997
UY URUGUA Y
ZA SOUTH AFRICA2000D0284 — PT — 18.07.2000 — 001.001 — 10