1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa
(JO L 336 de 29.12.1999, p. 13)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o716/2001 da Comissão de 10 de Abrilde 2001 L 100 9 11.4.2001
►M2 Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
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REGULAMENTO (CE) N.o2789/1999 DA COMISSÃO
de 22 de Dezembro de 1999
que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de
mesa
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1257/1999 (2) e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) As uvas de mesa figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o
2200/96, entre os produtos que devem ser objecto de normas; o
Regulamento (CEE) n.o1730/87 da Comissão que fixa as normas
de qualidade para as uvas de mesa (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), foi alte-
rado diversas vezes, pelo que a sua clareza jurídica deixa de
estar assegurada;
(2) É, pois, necessário efectuar uma reformulação dessa regulamen-
tação e revogar o Regulamento (CEE) n.o1730/87; para esse
efeito, é conveniente, por razões de transparência no mercadomundial, atender à norma recomendada para as uvas de mesapelo grupo de trabalho para a normalização dos géneros perecí-
veis e para o melhoramento da qualidade da Comissão
Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE-ONU);
(3) A aplicação dessas normas deve ter por efeito eliminar domercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar aprodução de forma a satisfazer as exigências dos consumidorese facilitar as relações comerciais na base de uma concorrência
leal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade da
produção;
(4) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-zação; o transporte a uma grande distância, o armazenamentode uma certa duração ou as diferentes manipulações a que osprodutos são submetidos podem causar certas alterações devidas
à evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou
menos perecível; é, pois, necessário ter em conta essas alteraçõesao aplicar as normas nos estádios da comercialização que seseguem ao estádio da expedição; dado que os produtos da cate-goria «Extra» devem ser objecto de uma selecção e de umacondicionamento especialmente cuidados, só deve ser tomada
em consideração, no que lhes diz respeito, a diminuição do
estado de frescura e de turgescência;
(5) A procura de pequenas embalagens com uvas de mesa de varie-dades ou origens diferentes está em crescimento; é, pois,conveniente autorizar essa forma de apresentação das uvas demesa e adaptar consequentemente as disposições relativas à
marcação;
(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-
midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.
(3) JO L 163 de 23.6.1987, p. 25.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização relativa às uvas de mesa do código NC
0806 10 10 consta do anexo.
A norma aplica-se a todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o1730/87.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao da sua entrada em vigor.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 3
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ANEXO
NORMA RELATIVAÀS UVAS DE MESA
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às uvas de mesa das variedades (cultivares)
deVitis vinifera L. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no
estado fresco, com exclusão das uvas de mesa destinadas a transformação
industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
uvas de mesa devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os cachos e os
bagos devem apresentar-se:
— sãos; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,
— praticamente isentos de parasitas,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— isentos de humidades exteriores anormais,
— isentos de odores e/ou sabores estranhos.
Além disso, os bagos devem apresentar-se:
— inteiros,
— bem formados,— normalmente desenvolvidos.
A pigmentação devida ao solnão constitui um defeito.
Os cachos devem ter sido cuidadosamente colhidos.As uvas de mesa devem apresentar um desenvolvimento e um estado de
maturação suficientes. O desenvolvimento e o estado das uvas de mesa
devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As uvas de mesa são classificadas nas três categorias a seguir defi-
nidas:
i)Categoria «Extra»
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de quali-
dade superior. Os cachos devem apresentar a forma, o
desenvolvimento e a coloração típicos da casta, tendo em conta a
zona de produção, e estar isentos de defeitos. Os bagos devem apre-
sentar-se firmes, bem agarrados, uniformemente espaçados no
engaço e praticamente recobertos de pruína.
ii)Categoria I
As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade. Os cachos devem apresentar a forma, o desenvolvimento
e a coloração típicos da casta, tendo em conta a zona de produção.
Os bagos devem apresentar-se firmes, bem agarrados e, tanto quanto
possível, recobertos de pruína. Podem, no entanto, apresentar-se
menos uniformemente espaçados no engaço do que na categoria
«Extra».
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geraldo
produto, nem a sua qualidade, conservação e apresentação na emba-
lagem:
— um ligeiro defeito de forma,1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 4
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— um ligeiro defeito de coloração,
— queimaduras muito ligeiras do sol que apenas atinjam a
epiderme.
iii)Categoria II
Esta categoria abrange as uvas de mesa que não podem ser classifi-
cadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas.
Os cachos podem apresentar ligeiros defeitos de forma, de desenvol-
vimento e de coloração, desde que as características essenciais da
variedade, tendo em conta a zona de produção, não sejam alteradas.
Os bagos devem apresentar-se suficientemente firmes e agarrados e,
tanto quanto possível, recobertos de pruína. Podem apresentar-se
mais irregularmemente espaçados no engaço do que na categoria I.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mante-
nham as características essenciais de qualidade, conservação e
apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de coloração,— ligeiras queimaduras do sol na epiderme,— ligeiras contusões,— ligeiras alterações da epiderme.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada em função do peso do cacho.É previsto um peso mínimo por cacho, a seguir indicado, para as uvas de
mesa cultivadas em estufa e para as uvas cultivadas ao ar livre, de bagos
graúdos ou miúdos.
Uvas de mesa
cultivadas em
estufaUvas de mesa cultivadas ao ar livre
Variedades de
bagos graúdosVariedades de
bagos miúdos
Categoria
«Extra»300 g 200 g 150 g
Categoria I 250 g 150 g 100 g
Categoria II 150 g 100 g 75 g
A classificação das variedades em variedades cultivadas em estufa, varie-
dades cultivadas ao ar livre, de bagos graúdos ou bagos miúdos, é
apresentada nas listas de variedades constantes do apêndice da presente
norma.
Para todas as categorias: cada embalagem de peso líquido não superior a
1 kg destinada à venda ao consumidor pode, para permitir atingir o peso
indicado, conter um cacho de peso inferior ao peso mínimo, desde que
corresponda a todas as outras exigências da categoria indicada.
No caso de o nome da variedade, indicada na marcação não figurar na lista
constante do apêndice da presente norma, é exigido o peso mínimo para as
variedades de bagos graúdos.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre
no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria
indicada.
A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em peso, de cachos que não correspondam às características da
categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente,
sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 5
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ii)Categoria I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às características
da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente,
sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.
iii)Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam às características
da categoria, nem respeitem as características mínimas, com
exclusão dos produtos com podridões ou qualquer outra alteração
que os torne impróprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
i)Categorias «Extra» e I
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso mínimo da
categoria, mas que correspondam ao peso mínimo da categoria
imediatamente inferior.
ii)Categoria II
10 %, em peso, de cachos que não correspondam ao peso mínimo da
categoria, mas com um peso não inferior a 75 g.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas cachos da mesa origem, variedade, qualidade e estado de matu-
ração.
Para as uvas de mesa acondicionadas em pequenas embalagens de peso
não superior a 1 kg destinadas à venda ao consumidor, a homogeneidade
de variedade e de origem não é exigida.
No que diz respeito à categoria «Extra», os cachos devem ter coloração
e calibre sensivelmente idênticos.
A introdução em cada embalagem de cachos de cor diferente a título
decorativo é admitida no caso da variedade Chasselas.
A parte visíveldo conteúdo da embal agem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B.Acondicionamento
As uvas de mesa devem ser acondicionadas de modo a ficarem conve-
nientemente protegidas.
Na categoria «Extra», os cachos devem ser apresentados numa única
camada.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M1
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As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos, salvo no caso
de uma apresentação especialque contenha um fragmento de sarmento
aderente ao ramo do cacho e que não exceda 5 cm de comprimento.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A.Identificação
— Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbó-
lica emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando
for utilizado um código (identificação simbólica), a indicação
«embalador e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve
figurar na proximidade desse código (identificação simbólica).
B.Natureza do produto
— «Uvas de mesa», se o conteúdo não for visíveldo exterior,
— Nome da variedade, ou, se for caso disso, nomes das variedades,
— «De estufa», se for caso disso.
C.Origem do produto
— País de origem ou, se for caso disso, países de origem e, eventual-
mente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou
local.
D.Características comerciais
— Categoria.
E.Marca oficial de controlo (facultativa)1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 7
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Apêndice
LISTASNÃO LIMITATIVASDAS VARIEDADES (1)
As designações indicadas entre parêntesis são sinónimos que podem ser indi-
ferentemente utilizados na marcação das embalagens.
1.Uvas de mesa cultivadas em estufa
Alphonse Lavallée (Garnacha roya — Ribier)
Black Alicante (Granacke — Granaxa — Grandaxa)CardinalCanon Hall (Canon Hall Muscat)Colman (Gros Colman) [ver alínea a) do ponto 2 — Gros Colman]Frankenthal[ver al ínea a) do ponto 2 — Schiava Grossa]Golden Champion [ver alínea a) do ponto 2 — Baresana]Gradisca (Gradiska)Gros MarocLéopold IIIMuscat d'Alexandrie [ver alínea a) do ponto 2]Muscat d'Hambourg [ver alínea b) do ponto 2 — Moscato d'Amburgo]Prof. AbersonRoyal
2.Uvas de mesa cultivadas ao ar livre
a)Variedades de bagos graúdos
Aledo (New Cross — Real)
Alphonse Lavallée (ver ponto 1)Amasya SiyahiAngela (Angiola)Baresana (Duraca — Golden Champion — Lattuario bianco — Latuario
bianco — Littuario bianco — Turchesa — Turchesca — Uva di Bisceglie
— Uva rosa — Uva Turca — Varesana)
BarlinkaBicane (Napoléon — Perle Impériale — Weisser Damaszaner — Zanta)Bien DonnéBlanc d'Edessa (Edessis — Amasya)BonheurCalmeriaCardinalCoarna noirDabouki (Barbaroui — Khalili — Salti)DanamDan Ben-Hannah (Black Emperor)Danlas
Danuta
Datal
DauphineDiagalves (Dependura — Formosa — Pendura — Villanueva)Dimiat (Damiat — Zoumiatico)Dominga (Gloria — Murciana blanca — Uva verde de Alhama)1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 8
(1) Certos nomes incluídos nestas listas de variedades podem indicar marcas registadas e
patenteadas em alguns países.▼M1
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Doña María (D. Maria)
Emperor (Emperador — Genova — Red Emperador — Red Emperor)
Erenköy Beyazi
ErlihaneFerralFlame TokayGemre (Pembe Gemre)Golden HillGros Colman (Colman Früher Wälscher — Gros Colmar — Triomphle)Hönüsü
Ignea (I. Pirovano 185)
ImperialNapol eon (Doña Mariana — Mariana)
IsaItalia (Dona Sofia — Idéal — Italian muscat — I. Pirovano 65 —
MoscatelItal iano)
Kozak BeyaziLa Rochelle
Lival
MatildeMichele PalieriMuscat d'Alexandrie (Moscatellone — Moscatel Romano — Muscat
Gordo bianco — Muscat de Grano Gordo — Muscat d'Espagne —
Muscat Romano — Muscat blanc d'Alexandrie — Muskaat van
Alexandrië — Salamanna — Seramanna — White Hanepoot — Witte
Muskaat — Zibibbo)
Muscat Madame Mathiasz (Madame Jean Mathiaz)Muscat SupremeOhanes (Almería — Blanca Legitima — Ohanez — Uva de Almeiria —
Uva di Almeria — Uva de Embarque — Uva del Barco)
Olivette blanche (Bridai — Olivette de Montpellier — Olivette de Vende-
mian)
Olivette noire (Olivetta nera — Olivetta Vibonese — Cornichon — Preta
— Purple Cornichon)
OraPannonia (Pannonia Gold)
PeckPerlona (I. Pirovano 54)Phraoula (Fraoula — Praoula Kokkini — Phraoula radini)Planta Nova (Coma — Tardana — Tortazon)
Prima
Prune de Cazouls
Ragol (Ahmeur bou Ahmeur — Angelina — Argelina — Imperial roja —
Uva de Ragol)
RazakiRed GlobeRegina (Afouz Ali — Afis Ali — Afuz Ali — Aleppo — Bolgar —
Dattier de Beyrouth — Dattero di Negroponte — Galleta — Hafis Ali
— Inzolia imperiale — Karaboumou — Kararubun — Mennavacca
bianca — Parchitana — Pergolona — Regina di Puglia — Reine —
Rasaki — Rosaki blanc — Rossetti — Uva Real — Waltham Cross)
Regina nera (Mennavacca nera — Lattuario nero — Olivettona — Regina
negra — Rosaki noir)
RibolRonelle (Black Gem)1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 9
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Salba
Schiava grossa (Black Hambourg — Frankenthal — Gross Vernatsch —
Imperator — Lamper — Schiavone — Trollinger)
SonitaSunred Seedless
Sugrafive (Early Superior Seedless)
Sugraone (Superior Seedless)Tchaouch (Chaouch — Parc de Versailles — Tsaoussi)Verico
Victoria
b)Variedades de bagos miúdos
Admirable de Courtiller (Admirable — Csiri Csuri)
Albillo (Acerba — Albuela — Blanco Ribera — Cagalon)Angelo Pirovano (I. Pirovano 2)
Annamaria (I. Ubizzoni 4)
BaltaliBeba (Beba de los Santos — Eva)Catalanesca (Catalanesa — Catalana — Uva Catalana)
Chasselas blanc (Chasselas doré — Fendant — Franceset — Franceseta
— Gutedel— Krachgutedel— White van der Laan)
Chasselas rougeChelva (Chelva de Cebreros — Guareña — Mantuo — Villanueva)
Ciminnita (Cipro bianco)
Clairette (Blanquette — Malvoisie — Uva de Jijona)Colombana bianca (Verdea — Colombana de Peccioli)Dehlro
Delizia di Vaprio (I. Pirovano 46 A)
ExaltaFlame Seedless (Red Flame)
Gros Vert (Abbondanza — St Jeannet — Trionfo dell'Esposizione —
Verdal— Trionfo di Gerusal emme)
Jaoumet (Madeleine de St Jacques — Saint Jacques)Madeleine (Angevine — Angevine Oberlin — Madeleine Angevine
Oberlin — Republicain)
MireilleMolinera (Besgano — Castiza — Molinera gorda)Moscato d'Adda (Muscat d'Adda)Moscato d'Amburgo (Black Muscat — Hambro — Hamburg —
Hamburski Misket — Muscat d'Hambourg — Moscato Preto)
Moscato di Terracina (Moscato di Maccarese)Oeillade (Black Malvoisie — Cinsaut — Cinsault — Ottavianello —
Sinso)
Panse precoce (Bianco di Foster — Foster's white — Sicilien)Perla dí Csaba (Càbski Biser — Julski muskat — Muscat Julius — Perle
de Csaba)
PerlautPerlettePizzutello bianco (Aetonychi aspro — Coretto — Cornichon blanc —
Rish Baba — Sperone di gallo — Teta di vacca)
Precoce de MalingrePrimus (I. Pirovano 7)
Prunesta (Bermestia nera — Pergola rossa — Pergolese di Tivoli)
Regina dei Vigneti (Königin der Weingärten — Muskat Szölöskertek
Kizalyneja — Szölöskertek Kizalyneh — Rasaki ourgarias — Regina1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 10
▼M1
▼B
▼B
Villoz — Reina de las Viñas — Reine des Vignes — I. Mathiasz 140 —
Queen of the Vineyards)
Servant (Servan — Servant di Spagna)
Sideritis (Sidiritis)
Sultanines (Bidaneh — Kishmich — Kis Mis — Sultan — Sultana —
Sultani — Cekirdesksiz — Sultanina bianca — Sultaniye — Thompson
Seedless et mutations)
Valenci blanc (Valensi — Valency — Panse blanche)
Valenci noir (Planta Mula — Rucial de Mula — Valenci negro)
Yapincak1999R2789 — PT — 31.01.2003 — 002.001 — 11