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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
(JO L 269 de 11.11.1995, p. 31)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 96/289/CE da Comissão de 16 de Abril de 1996 L 109 23 3.5.1996
"M2 Decisão 97/227/CE da Comissão de 3 de Março de 1997 L 91 33 5.4.1997
"M3 Decisão 1999/556/CE da Comissão de 20 de Julho de 1999 L 211 50 11.8.1999
"M4 Decisão 2000/172/CE da Comissão de 16 de Fevereiro de 2000 L 55 71 29.2.2000
"M5 Decisão 2001/159/CE da Comissão de 12 de Fevereiro de 2001 L 57 54 27.2.20011995D0473 — PT — 27.02.2001 — 004.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 27 de Outubro de 1995
que fixa a lista das exportações piscícolas aprovadas em França
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/473/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de
1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no
mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 95/22/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para as exploraçõespiscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito à necrosehematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o
estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças;
Considerando que, por carta de 1 de Agosto de 1995, a França apresentou à
Comissão as justificações relativas à concessão, no que diz respeito à NHI e àSHV , do estatuto, para certas explorações, de exploração aprovada situadanuma zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o
respeito das regras relativas à manutenção da aprovação;
Considerando que a Comissão e os Estados-membros examinaram as
justificações apresentadas pela França relativamente a essas explorações;
Considerando que, na sequência desses exames, foram solicitadas informa-
ções suplementares, nomeadamente no que diz respeito à situação geográfica
e hidrográfica de certas explorações;
Considerando que, do exame desses dados, se concluiu que certas explorações
satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.
oda Directiva
91/67/CEE;
Considerando, pois, que essas explorações podem beneficiar do estatuto de
explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As explorações piscícolas indicadas no anexo são reconhecidas como
explorações aprovadas situadas numa zona não aprovada no que diz respeitoà NHI e à SHV .
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1)J O n .oL 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2)J O n .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 1.1995D0473 — PT — 27.02.2001 — 004.001 — 2
ANEXO
I.EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROV ADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À NHI E À SHV
1. ADOUR-GARONNE
— Pisciculture de Sarrance
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)
— Pisciculture des Sources
F-12540 Cornus (Aveyron)
— Pisciculture de Pissos
F-40410 Pissos (Landes)
— Pisciculture de Tambareau
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)
— Pisciculture «Les Fontaines d’Escot»
F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)
— Pisciculture de la Forge
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)
2. ARTOIS-PICARDIE
— Pisciculture du Moulin du Roy
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)
— Pisciculture du Bléquin
F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
3. LOIRE-BRETAGNE
— SCEA «Truites du lac de Cartravers»
Bois-BoscherF-22460 Merleac (Côtes d’Armor)
— Pisciculture du Thélohier
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)
— Pisciculture de Plainville
F-28400 Marolles les Buis (Eure-et-Loir)
4. RHIN-MEUSE
— Pisciculture du ruisseau de Dompierre
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
— Pisciculture de la source de la Deüe
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
5. SEINE-NORMANDIE
— Pisciculture du Vaucheron
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)
6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE
— Pisciculture Charles Murgat
Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère)
II. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROV ADAS NO QUE DIZ
RESPEITO À SHV
1. ARTOIS-PICARDERIE
— Pisciculture de Sangheen
F-62102 Calais (Pas-de-Calais)!
M51995D0473 — PT — 27.02.2001 — 004.001 — 3