2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o86/2004 DA COMISSÃO
de 15 de Janeiro de 2004
que estabelece a norma de comercialização aplicável às peras
(JO L 13 de 20.1.2004, p. 19)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
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REGULAMENTO (CE) N.o86/2004 DA COMISSÃO
de 15 de Janeiro de 2004
que estabelece a norma de comercialização aplicável às peras
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado
no sector das frutas e produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o n.o2
do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1) As peras figuram, no anexo I do Regulamento (CE) n.o2200/96,
entre os produtos que devem ser objecto de normas. O Regula-mento (CE) n.
o1619/2001 da Comissão que estabelece a norma
de comercialização aplicável às maçãs e às peras e altera o
Regulamento (CEE) n.o920/89 (2), fixa uma norma comum de
comercialização para as maçãs e as peras.
(2) Na sequência da decisão do grupo de trabalho para a normali-zação dos géneros perecíveis e para o melhoramento daqualidade da Comissão Económica para a Europa das NaçõesUnidas (CEE/ONU) de, por razões de clareza, tornar as dispo-
sições aplicáveis às peras autónomas em relação às aplicáveis
às maçãs, o Regulamento (CE) n.
o1619/2001 foi revogado pelo
Regulamento (CE) n.o85/2004, de 15 de Janeiro de 2004, que
estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs (3).
É, pois, conveniente adoptar uma nova norma de comerciali-
zação aplicável às peras.
(3) A aplicação das novas normas deve permitir eliminar do
mercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar aprodução de forma a satisfazer as exigências dos consumidorese facilitar as relações comerciais na base de uma concorrêncialeal, contribuindo assim para melhorar a rentabilidade da
produção.
(4) As normas são aplicáveis em todos os estádios da comerciali-
zação. O transporte a grande distância, o armazenamento deuma certa duração ou os diferentes manuseamentos a que osprodutos são submetidos podem causar certas alterações devidas
à evolução biológica desses produtos ou ao seu carácter mais ou
menos perecível. É, pois, necessário ter em conta essas alte-rações ao aplicar as normas nos estádios da comercializaçãoque se seguem ao estádio da expedição.
(5) Dado que os produtos da categoria «Extra» devem ser objecto deuma selecção e de um acondicionamento especialmente
cuidados, só deve ser tomada em consideração, no que lhes diz
respeito, a diminuição do estado de frescura e de turgescência.
(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor-midade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e dosProdutos Hortícolas Frescos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A norma de comercialização aplicável às peras do código NCex 0808 20 consta do anexo.2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE)
n.o47/2003 da Comissão (JO L 7 de 11.1.2003, p. 64).
(2) JO L 215 de 9.8.2001, p. 3. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE)
n.o46/2003 da Comissão (JO L 7 de 11.1.2003, p. 61).
(3) Ver página 3 do presente Jornal Oficial.
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A norma aplica-se em todos os estádios da comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
No entanto, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos
podem apresentar, em relação às prescrições da norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados nas categorias que não a categoria
«Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seu caráctermais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 3
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ANEXO
NORMA APLICÁVEL ÀS PERAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às peras das variedades (cultivares) de Pyrus
communis L., que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado
fresco, com exclusão das peras destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as peras
devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas
para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as peras devem apresentar-
-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alterações
que os tornem impróprios para consumo,
— limpas, praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,— isentas de humidades exteriores anormais,— isentas de odores e/ou sabores estranhos.
As peras devem, além disso, ter sido cuidadosamente colhidas.
O desenvolvimento e o estado das peras devem permitir-lhes:
— prosseguir o processo de maturação a fim de poderem alcançar o grau
de maturação adequado em função das características varietais,
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas, e— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As peras são classificados nas três categorias a seguir definidas:
i)Categoria «Extra»
As peras classificadas nesta categoria devem ser de qualidade superior.
Devem apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da
variedade e estar providas do pedúnculo intacto.
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração e a epiderme deve
estar isenta de carepa rugosa (
1).
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais da epiderme, desde que estas não prejudiquem o
aspecto geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresen-
tação na embalagem.
As peras não devem apresentar concreções na polpa.
ii) Categoria I
As peras classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade.
Devem apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da
variedade.
A polpa não deve apresentar qualquer deterioração e a epiderme deve
estar isenta de carepa rugosa (1).
Podem, no entanto, apresentar os defeitos ligeiros a seguir indicados,
desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto, nem a
sua qualidade, conservação e apresentação na embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de desenvolvimento,— um ligeiro defeito de coloração,2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 4
(1) Esta regra não é aplicável quando a carepa for característica da variedade.
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— ligeiros defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 2 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada,
—1 c m2de superfície total para os outros defeitos, excepto no caso
do pedrado ( Venturia pirina eV. inaequalis ), cuja superfície
total não deve exceder 0,25 cm2,
—1c m2de superfície total para as contusões ligeiras, que não
devem apresentar descoloração.
O pedúnculo pode estar ligeiramente danificado.As peras não devem apresentar concreções na polpa.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as peras que não podem ser classificadas nas
categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima
definidas.
A polpa não deve apresentar defeitos graves.São admitidos os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos
mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e
apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de desenvolvimento,
— defeitos de coloração,— ligeira carepa rugosa (
1),
— defeitos da epiderme, que não devem exceder:
— 4 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada,
— 2,5 cm2de superfície total para os outros defeitos, excepto no
caso do pedrado ( Venturia pirina e V. inaequalis ), cuja
superfície total não deve exceder 1 cm2,
— contusões ligeiras cuja superfície total não deve exceder 1 cm2e
que podem apresentar uma descoloração ligeira.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial.É exigido um calibre mínimo para todas as categorias segundo o seguinte
dispositivo:
Categoria
«Extra»Categoria I Categoria II
Variedades de frutos
grandes (1)60 mm 55 mm 55 mm
Outras variedades 55 mm 50 mm 45 mm
(1) A lista não exaustiva das variedades de frutos grandes e das peras de verão consta
do apêndice da presente norma.
Como excepção, no caso das variedades de peras de verão que constam do
apêndice da presente norma, não será exigido um calibre mínimo para os
frutos colhidos e expedidos de 10 de Junho a 31 de Julho, inclusive, de
cada ano.
A fim de garantir um calibre homogéneo numa embalagem, a diferença de
diâmetro entre os frutos de uma mesma embalagem é limitada a:
— 5 mm para os frutos da categoria «Extra» e os frutos das categorias I e
II apresentados em camadas ordenadas,
— 10 mm para os frutos da categoria I apresentados a granel na emba-
lagem ou na embalagem de venda.
Não é fixado um calibre homogéneo para os frutos da categoria II apresen-
tados a granel na embalagem ou na embalagem de venda.2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 5
(1) Esta regra não é aplicável quando a carepa for característica da variedade.
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IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no
que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indi-
cada.
A. Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última. No
entanto, esta tolerância não se aplica às peras desprovidas de pedúnculo.
iii) Categoria II
10 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, nem respeitem as características mínimas, com
exclusão dos frutos com podridões ou qualquer outra alteração que os
torne impróprios para consumo.
No âmbito desta tolerância podem admitir-se, no máximo, 2 %, em
número ou em peso, de frutos que apresentem os defeitos seguintes:
— lesões ligeiras ou fendas não cicatrizadas,
— vestígios muito ligeiros de podridão,— presença de parasitas vivos no fruto e/ou alterações da polpa
devidas aos parasitas.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias:10 %, em número ou em peso, de frutos que satisfaçam os requisitos do
calibre imediatamente inferior ou superior ao mencionado na embalagem,
com, para os frutos classificados no mais pequeno calibre admitido, uma
variação máxima de 5 mm aquém do mínimo.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃOA. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas
peras da mesma origem, variedade, qualidade, calibre (em caso de cali-
bragem) e estado de maturação.
Além disso, para a categoria «Extra», é exigida homogeneidade de colo-
ração.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua
totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes do presente ponto, os produtos
abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados, em embala-
gens de venda de peso líquido inferior ou igual a três quilogramas, com
frutas e produtos hortícolas frescos de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.
o48/2003 da Comissão (1).
B. Acondicionamento
As peras devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenientemente
protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar
limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou
externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeada-
mente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que
a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.
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Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na epiderme.
C. Apresentação
Os frutos da categoria «Extra» devem apresentar-se embalados em camadas
ordenadas.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «embalador
e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado para:»
ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve também
incluir um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O
vendedor fornecerá todas as informações consideradas necessárias pelos
serviços de controlo quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
— «Peras», se o conteúdo não for visível do exterior,
— nome da variedade.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— Categoria,
— calibre ou, para os frutos apresentados em camadas ordenadas, o número
de peças.
Se a identificação for efectuada através do calibre, este é indicado:
a) Para os frutos submetidos às regras de homogeneidade, pelos diâmetros
mínimo e máximo;
b) Para os frutos não submetidos às regras de homogeneidade, pelo
diâmetro do fruto mais pequeno da embalagem, seguido da expressão
«e mais» ou de uma denominação equivalente ou, se for caso disso, do
diâmetro do maior fruto da embalagem.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do
exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens
devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro.
Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações
devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 7
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▼M1
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Apêndice
1. CRITÉRIOS DE CALIBRAGEM
FG = Variedades de frutos grandes
PV = Peras de verão para as quais não é exigido um calibre mínimo no
caso dos frutos colhidos e expedidos de 10 de Junho a 31 de Julho
de cada ano
2. LISTA NÃO EXAUSTIVA DAS VARIEDADES DE PERAS CLASSIFI-
CADAS SEGUNDO O CRITÉRIO DE CALIBRAGEM
As variedades, de frutos pequenos e outras, que não sejam mencionadas na
lista podem ser comercializadas desde que respeitem as disposições relativas
à calibragem fixadas na secção III da norma.
Algumas das variedades enumeradas na lista que se segue podem ser comer-
cializadas sob nomes comerciais para os quais foi pedida ou obtida a
protecção num ou vários países. A primeira e a segunda colunas do quadro
seguinte não se destinam a conter esses nomes de marcas comerciais. Deter-
minadas marcas conhecidas figuram na terceira coluna apenas a título de
informação.
Variedade Sinónimo Marca comercial Calibre
Abbé Fétel Abate Fetel FG
Abugo o Siete en Boca PVAkςa PV
Alka FG
Alsa FG
Amfora FG
Alexandrine Douillard FGBergamotten PV
Beurré Alexandre Lucas Lucas FG
Beurré Bosc Bosc, Beurré d'Apre-
mont, Empereur
Alexandre, Kaiser
AlexandreFG
Beurré Clairgeau FG
Beurré d'Arenberg Hardenpont FG
Beurré Giffard PVBeurré précoce Morettini Morettini PVBlanca de Aranjuez Agua de Aranjuez,
Espadona, BlanquillaPV
Carusella PV
Castell Castell de Verano PV
Colorée de juillet Bunte Juli PV
Comice rouge FGConcorde FG
Condoula PV2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 8
▼B
Variedade Sinónimo Marca comercial Calibre
Coscia Ercolini PV
Curé Curato, Pastoren, Del
cura de Ouro, Espadon
de invierno, Bella de
Berry, Lombardia de
Rioja, Batall de
CampanaFG
D'Anjou FG
Dita FG
D. Joaquina Doyenné de juillet PVDoyenné d'hiver Winterdechant FG
Doyenné du comice Comice, Vereinsdechant FG
Erika FG
Etrusca PV
Flamingo FG
Forelle FG
Général Leclerc Amber Grace
TMFG
Gentile PV
Golden Russet Bosc FG
Grand champion FGHarrow Delight FG
Jeanne d'Arc FG
Josephine FG
Kieffer FG
Leonardeta Mosqueruela,
Margallon, Colorada de
Alcanadre, Leonarda de
MagallonPV
Lombacad Cascade
®FG
Moscatella PV
Mramornaja Mramornoje FG
Mustafabey PV
Packham's Triumph Williams d'Automne FG
Passe Crassane Passa Crassana FGPerita de San Juan PV
Pérola PV
Pitmaston Williams Duchesse FG2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 9
▼B
Variedade Sinónimo Marca comercial Calibre
Précoce de Trévoux Trévoux PV
Président Drouard FGRosemarie FG
Santa Maria Santa Maria Morettini PV
Spadoncina Agua de Verano, Agua
de AgostoPV
Taylors Gold FG
Triomphe de Vienne FGWilliams Bon Chrétien Bon Chrétien, Bartlett,
Williams, Summer Bart-
lettFG2004R0086 — PT — 20.05.2004 — 001.001 — 10