Posição SH n.o Designação das mercadorias Operação de complemento de fabrico ou transformação efectuada em matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

(1) (2) (3) ou (4)

ex 02 08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de baleia Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

Cap. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 04 03 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutos ou de cacau Fabricação na qual: — Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, — Os sumos de frutos (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem já ser originários — O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 07 10 e ex 07 11 Milho doce (Zea mays var. saccharata) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

0902 Chá, mesmo aromatizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

ex 13 02 Sucos e extractos vegetais de alcaçuz e de lúpulo; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

— Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados: Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 14 04 Línters de algodão Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1504 Gorduras, óleos e respectivas fracçōes, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

— fracções sólidas de óleos e gorduras de peixes e óleos de mamíferos marinhos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

— Outros Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 15 16 Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, inteiramente obtidos a partir de peixes ou mamíferos marinhos Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax» Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 15 17 Margarina e misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas fracções, da posição 1516 , de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 15 18 Linoxina Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 15 19 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais, óleos ácidos de refinação ou álcoois gordos industriais, não destinados à alimentação animal

— ácidos gordos monocarboxílicos industriais, óleos ácidos de refinação Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

— álcoois gordos industriais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1519

1520 Glicerina, mesmo pura; águas e lixívias glicéricas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1521 Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 16 03 Extractos e sucos de carne de baleia, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe Fabricação na qual todos os peixes ou ovas de peixe utilizados devem ser inteiramente obtidos

1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas Fabricação na qual todos os crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos utilizados devem ser inteiramente obtidos

ex 17 02 Frutose (levulose) e maltose quimicamente puras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

1704 Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacau Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, desde que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1804 Manteiga, gordura e óleo de cacau Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1805 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, desde que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 , não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 10 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

— Extractos de malte Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, desde que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 19 02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone, excepto as que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas, de sangue ou de uma combinação destes produtos; cuscuz, mesmo preparado Fabricação na qual os cereais e seus derivados (com excepção do trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

1903 Tapioca e seus sucedåneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com excepção da fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo: flocos de milho (corn flakes)); grãos de cereais, excepto milho, précozidos ou preparados de outro modo:

— Não contendo cacau

— — Grãos de cereais, excepto milho, précozidos ou preparados de outro modo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, os grãos e maçarocas de milho doce, preparados ou conservados, das posições 2001 , 2004 e 2005 , e o milho doce não cozido, cozido em água ou vapor, congelado, da posição 0710 não podem ser utilizados

— — Outros Fabricação na qual: — Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da espécie «Zea Indurata» e o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos, e — O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica

— — Contendo cacau Fabricação a partir de matérias não classificadas na posição 1806 , desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com excepção das matérias do capítulo 11 (1)

ex 20 01 Milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado em vinagre ou em ácido acético; inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 20 02 Tomates, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não inteiros nem em pedaços Fabricação na qual todos os tomates dos capítulos 7 ou 20 utilizados devem já ser originários

ex 20 04 e ex 20 05 Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético; milho doce (Zea mays var. saccharata), preparado ou conservado, excepto em vinagre ou em ácido acético Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2007 Doces, geleias, «marmeladas» purés e pastas de frutos, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 20 08 Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var, saccharata) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 21 02 Leveduras vivas, excepto as leveduras para panificação, com exclusão das destinadas à alimentação animal; mortas que não sejam para alimentação animal; outros microrganismos monocelulares mortos, que não sejam para alimentação animal; pós para levedar, preparados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

— Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas a farinha de mostarda ou a mostarda preparada

— Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas

— Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com excepção dos vegetais preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

— Preparações alimentícias compostas homogeneizadas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2105 Sorvetes, mesmo contendo cacau Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 21 06 Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2201 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve Fabricação na qual todas as águas do capítulo 22 utilizadas devem já ser originárias

2203 Cervejas de malte Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas Fabricação na qual todas as uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 22 08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

— Ouzo Fabricação a partir de: — Matérias não classificadas na posição 2207 ou 2208 , e — na qual todas as uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

— Outros Fabricação a partir de: — Matérias não classificadas na posição 2207 ou 2208 , — na qual todas as uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou no caso de todas as outras matérias utilizadas já serem originárias, a araca pode ser utilizada até um limite de 5 % em volume

2209 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — Todas as uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 23 01 Pó de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex 23 09 Produtos denominados «solúveis» de peixe Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Cap. 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; com exclusão das posições ex 25 04 , ex 25 15 , ex 25 16 , ex 25 18 , ex 25 19 , ex 25 20 , ex 25 24 , ex 25 25 e ex 25 30 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 25 04 Grafite natural cristalina, com teor de carbono enriquecido, purificado e triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex 25 15 Mármores, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura não superior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 25 16 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular com uma espessura não superior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex 25 18 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada

ex 25 19 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electro-fundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite) da posição 2519

ex 25 20 Gesso especialmente preparado para a arte dentária Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 25 24 Fibras de amianto (asbesto) natural Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex 25 25 Mica em pó Trituração de mica ou desperdícios de mica

ex 25 30 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Calcinação ou trituração de terras corantes

Cap. 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex Cap. 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; com exclusão das posições ex 27 07 e 2709 a 2715 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex 27 07 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Discrepåncias e erros formais Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

2709 a 2718 Óleos minerais e produtos da sua destilação; produtos betuminosos; ceras minerais Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

ex Cap. 28 Produtos químicos inorgånicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; com exclusão das posições ex 28 11 , ex 28 33 e ex 28 40 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 28 11 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 28 33 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 28 40 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 29 Produtos químicos orgånicos; com exclusão das posições ex 29 01 , ex 29 02 , ex 29 05 , 2915 , 2932 , 2933 e 2934 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, devem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 29 01 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

ex 29 02 Ciclanos e ciclenos (com exclusão dos azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

ex 29 05 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou glicerol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição incluindo outras matérias da posição 2905 . Contudo, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2932 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio:

— Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio): ácidos nucleicos e seus sais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2934 Outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932 , 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 30 Produtos farmacêuticos, com exclusão das posições 3002 , 3003 e 3004 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932 , 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos teraupêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; soros específicos de animais ou de pessoas imunizados, e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:

— Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros:

— — Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

— Sangue animal preparado para usos teraupêuticos ou profilácticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

— Constituintes do sangue, excepto soros específicos de animais e de pessoas imunizados; hemoglobina e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

— Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002 . Contudo, as matérias aqui referidas podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002 , 3005 ou 3006 ) Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as matérias das posições 3003 ou 3004 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, e — O valor de todas matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 31 Adubos ou fertilizantes, com exclusão da posição ex 31 05 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 31 05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, com exclusão de: — Nitrato de sódio — Cianamida cálcica — Sulfato de potássio — Sulfato de potássio de magnésio Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica, e — O valor de todas matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mastiques; tintas de escrever; com exclusão das posições ex 32 01 e 3205 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 32 01 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3205 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (2) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das posições 3203 , 3204 e 3205 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto â saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; com exclusão da posição 3301 , cuja regra é definida a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» (3) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor., de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 34 Sabões, agentes orgånicos de superfície, preparações para lavagem, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso; com exclusão das posições ex 34 03 e 3404 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto á saída da fábrica

ex 34 03 Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em peso Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:

— Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

— Outras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de: — Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 — Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519 — Matérias da posição 3404 Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas; enzimas; com exclusão das posições 3501 , 3502 , 3505 e ex 35 07 . As regras para as posições 3502 , 3505 e ex 35 07 são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 35 02 Ovalbumina imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana; lactalbumina imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 35 05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados, excepto amidos e féculas esterificados ou eterificados; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 35 07 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Cap. 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 37 Produtos para fotografia e cinematografia, com exclusão das posições 3701 , 3702 e 3704 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantåneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

— Filmes de revelação e cópias instantânes para fotografia a cores, em cartuchos Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702 desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantåneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3702 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3704 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 38 Produtos diversos das indústrias químicas; com exclusão das posições 3801 , ex 38 03 , ex 38 05 , ex 38 06 , ex 38 07 , 3808 a 3814 , 3818 a 3820 , 3822 e 3823 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3801 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pasta, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários:

— Grafite coloidal cm suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

— Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outras Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 38 03 Tall-oil refinado Refinação de tall-oil em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 38 05 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 38 06 Gomas-ésteres Fabricação a partir de ácidos resínicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 38 07 Pez negro (breu ou pez de alcatrões vegetais) Destilação de alcatrões vegetais Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou com preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos pepti-zantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

— Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Estes produtos estão incluídos no Apêndice VII

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3812 Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3814 Solventes e diluentes orgånicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3818 Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3819 Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3822 Reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, excepto das posições 3002 ou 3006 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3823 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições:

— Os seguintes da presente posição: Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto i saída da fábrica

— — Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais

— — Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

— — Sorbitol, excepto da posição 2905

— — Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de eta-nolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tio-fenados, e seus sais

— — Permutadores de iões

— — Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas

— — Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases

— — Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

— — Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

— — Óleos de fusel e óleo de Dippel

— — Misturas de sais com diferentes aniões

— — Pastas para copiar à base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

— — Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 39 01 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plástico; com exclusão da posição ex 39 07 , cuja regra é definida a seguir

— Produtos de homopolimerização de adição Fabricação na qual: — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica, e — O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (4) Fabricação na qual o as matérias utilizadas der 25 % do preço saída da fábrica

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (4) Fabricação na qual o as matérias utilizadas der 25 % do preço saída da fábrica (1)

ex 39 07 Copolímeros provenientes de policarbonato e copolímeros de acrilo-nitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica (4)

ex 39 16 a 3921 Produtos intermediários e obras de plástico; com exclusão das posições ex 39 16 , ex 39 17 e ex 39 20 , cujas regras são lingotes a seguir

— Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou recortados de forma diferente da quadrada ou rectangular; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros:

— — Produtos de homopolimerização de adição Fabricação na qual: — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica, e — O valor de todas as matérias utilizadas do Capítulo 39 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (4) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (4) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 39 16 e ex 39 17 Perfis e tubos Fabricação na qual: — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica, e — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 39 20 Folhas ou películas de ionómeros Fabricação a partir de sais parciais de características termoplásticas, copolímeros do etileno e do ácido metacrílico, parcialmente neutralizados com iões metálicos, essencialmente zinco e sódio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica

3922 a 3926 Obras de plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 40 Borracha e suas obras; com exclusão das posições ex 40 01 , 4005 , 4012 e ex 40 17 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 40 01 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de borracha natural

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha:

Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços) de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012

ex 40 17 Obras de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endurecida

ex Cap. 41 Peles (excepto peles com pêlo) e couros; com exclusão das posições ex 41 02 , 4104 a 4107 e 4109 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 41 02 Peles em bruto de ovinos, depiladas Depilação de peles de ovinos

4104 a 4107 Couros e peles, depilados, com exclusão das posições 4108 ou 4109 Recurtimenta de couros e peles précurtidas ou Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4109 Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Cap. 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais; com exclusão das posições ex 43 02 e 4303 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 43 02 Peles com pêlo curtidas ou acabadas, reunidas (montadas):

— Em forma de mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlo curtidas ou acabadas, não reunidas

— Outros Fabricação a partir de peles com pêlo curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo Fabricação a partir de peles com pêlo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Cap. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; com exclusão das posições ex 44 03 , ex 44 07 , ex 44 08 , 4409 , ex 44 10 a ex 44 13 , ex 44 15 , ex 44 16 , 4418 e ex 44 21 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 44 03 Madeira simplesmente esquadriada Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada ou simplesmente desbastada

ex 44 07 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida por malhetes Aplainamento, polimento ou união por malhetes

ex 44 08 Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados, de espessura não superior a 6 mm, unidas, e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida por malhetes União, aplainamento, polimento e união por malhetes

4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espiga, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:

— Polida ou unida por malhetes Polimento ou união por malhetes

— Baquetes e cercaduras de madeira Fabricação de baquetes ou cercaduras de madeira

— Outra Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 44 10 a ex 44 13 Baquetes e cercaduras de madeira para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes Fabricação de baquetes ou cercaduras de madeira

ex 44 15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 44 16 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira Fabricação a partir de aduelas, serradas nas duas faces principais mas sem qualquer outro trabalho

4418 Obras de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira:

— Obras de carpintaria para construções Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

— Baquetes e cercaduras de madeira Fabricação de baquetes ou cercaduras de madeira

— Outras Fabricação na qual todas as matérias são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 44 21 Madeira preparada para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabricação a partir de qualquer posição, com exclusão da madeira passada à fieira da posição 4409

ex Cap. 45 Cortiça e suas obras; com exclusão da posição 4503 cuja regra é definida a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4503 Obras de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça da posição 4501

Cap. 46 Obras de espanaria ou de cestaria Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

Cap. 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; desperdícios e aparas de papel ou de cartão Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; com exclusão das posições ex 48 11 , 4816 , 4817 , ex 48 18 , ex 48 19 , ex 48 20 e ex 48 23 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 48 11 Papel e cartão, simplesmente, marcados, pautados ou quadriculados Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

4816 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809 ), stencils completos e chapas off-set, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabricação a partir de matérias destinadas a fabricação de papel do capítulo 47

4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes--postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex48.18 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

ex 48 19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 48 20 Blocos de papel para cartas Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 48 23 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

ex Cap. 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; com exclusão das posições 4909 e 4910 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

4909 Cartões-postais, impresssos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911

4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

Calendários do tipo «perpétuo» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel nem de cartão Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911

ex Cap. 50 Seda; com exclusão das posições ex 50 03 , 5004 a ex 50 06 e 5007 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 50 03 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardação ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 50 06 Fios de seda ou desperdícios de seda Fabricação a partir de (5): — Seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para a fiação — Outras fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios sim-pies (5)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de ou-tro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; com exclusão das posições 5106 a 5110 e 5111 a 5113 cujas regras são lingotes a seguir. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

5106 a 5110 Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina Fabricação a partir de (5): — seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou transformada de outro modo para fiação, — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios sim-pies (5)

Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontinuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 52 Algodão, com exclusão das posições 5204 a 5207 e 5208 a 5212 cujas regras são lingotes a seguir. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

5204 a 5207 Fios e linhas de algodão Fabricação a partir de (5): — Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação. — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5208 a 5212 Tecidos de algodão:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios simples (5)

— Outros Fabricação a partir de: (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; com exclusão das posições 5306 a 5308 e 5309 a 5311 cujas regras são lingotes a seguir. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de (1): (5) — Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para a fiação. — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios simples (5)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5401 a 5406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Fabricação a partir de (5): — Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para a fiação. — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios simples (5)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de matérias químicas ou pastas têxteis.

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar Fabricação a partir de (5): — Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para a fiação — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

— que contenham fios de borracha. Fabricação a partir de fios simpies (5)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 56 Pastas («ouates»), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; com exclusão das posições 5602 , 5604 , 5605 e 5606 , cujas regras sãolingotes a seguir. Fabricação a partir de (5): — Fios do cairo, — Fibras naturais, — Matérias químicas ou pastas têxteis, ou — Matérias destinadas à fabricação de papel.

5602 Feltros, recobertos ou estratificados:

— Feltros agulhados Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Matérias químicas ou pastas têxteis No entanto: — Filamento de polipropileno da posição 5402 , — Fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou — Cabos de filamentos de propileno da posição 5501 cuja proporção, em todos os casos, de fibras ou filamentos simples seja inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais, — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas fabricadas a partir de caseína, ou — Matérias químicas ou pastas têxteis.

5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabricação a partir de fios e cordas, de borracha, não recobertos de têxteis.

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou — Matérias destinadas à fabricação do papel.

5606 Fios revestidos por enrolamento, låminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , revestidas por enrolamento (excepto os da posição 5605 e fios de crina revestidos por enrolamento); fios denominados «de cadeia» (chainette) Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis — Matérias destinadas à fabricação de papel.

Cap. 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:

— de feltros agulhados Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Matérias químicas ou pastas têxteis No entanto: — Filamento de polipropileno da posição 5402 , — Fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506 , ou — Cabos de filamentos de propileno da posição 5501 cuja proporção, em todos os casos, de fibras ou filamentos simples seja inferior a 9 decitex, podem ser utilizados desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.

— De outros feltros Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou — Matérias químicas ou pastas de papel

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios do cairo — Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, — Fibras naturais, ou — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

exCap. 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; com exclusão das posições 5805 e 5810 , cujas regras são lingotes a seguir:

— combinados com fios de borracha Fabricação a partir de fios simpies (5)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto i saída da fábrica

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, «Aubusson», «Beauvais» e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo em «petit point», ponto de cruz), mesmo confeccionadas. Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e tubos transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Fabricação a partir de fios

5902 Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose:

— que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis Fabricação a partir de fios

— Outros Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902 Fabricação a partir de fios

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabricação a partir de fios (5)

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

— Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Fabricação a partir de fios

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, merceri-zação, termofixação, feltragem, ca-lendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 :

— Tecidos de malha Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis Fabricação a partir de matérias químicas

— Outros Fabricação a partir de fios

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos Fabricação a partir de fios

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

— Camisas de incandescência, impregnadas Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

— Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontinuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou — Matérias químicas ou pastas têxteis

Cap. 60 Tecidos de malha Fabricação a partir de (5): — Fios de cairo — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou — Matérias químicas ou pastas têxteis

Cap. 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

— Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Fabricação a partir de fios (6)

— Outros Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou — Matérias químicas ou pastas têxteis

ex Cap. 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha, com exclusão das posições ex 62 02 , ex 62 04 , ex 62 06 , ex 62 09 , ex 62 10 , 6213 , 6214 , ex 62 16 e 6217 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação a partir de fios (5) (6)

ex 62 02 , ex 62 04 ex 62 06 e ex 62 09 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Fabricação a partir de fios (6) ou Bordados de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (6)

ex 62 10 , e ex 62 16 Vestuário resistante ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios (6) ou Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (6)

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

— Bordados Fabricação a partir de fios simples crus (5) (6) ou Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (6)

— Outros Fabricação a partir de fios simples crus (5) (6)

6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212 :

— Bordados Fabricação a partir de fios (5) ou Fabricação a partir de tecido não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (5)

— Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios (5) ou Fabricação a partir de tecido não revestido cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (5)

— Entretelas para golas e punhos, talhadas Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto, e — o valor de todas as matérias utilizadas, não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação a partir de fios simples (5)

ex Cap. 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto das posições 6301 a 6304 , 6305 , 6306 , ex 63 07 e 6308 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

— De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de (6): — Fibras naturais — Matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros:

— — Bordados Fabricação a partir de fios simples crus (5) (7) ou Fabricação a partir de tecido (excepto de malha) não bordado cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

— — Outros Fabricação a partir de fios simples crus (5) (7)

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação — Matérias químicas ou pastas têxteis

6306 Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela, toldos e artigos de campismo

— de falsos tecidos Fabricação a partir de (5): — Fibras naturais — Matérias químicas ou pastas têxteis

— Outros Fabricação a partir de fios simples crus (5):

6307 Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve satisfazer a regra que lhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

6401 a 6405 Calçado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 .

6406 Partes de calçado; palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes e suas partes Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; excepto das posições 6503 e 6505 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6503 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 , mesmo guarnecidos Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (6)

6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (6)

ex Cap.66 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, bengalas, assentos, chicotes, pingalins e suas partes; excepto da posição 6601 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuva e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto i saída da fábrica

Cap. 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabricação na qual as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; com exclusão das posições ex 68 03 , ex 68 12 , e ex 68 14 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 68 03 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

ex 68 12 Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio Fabricação a partir de materiais de qualquer posição

ex 68 14 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias Fabricação a partir da mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Cap. 69 Produtos cerâmicos Fabricação na qual as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 70 Vidros e suas obras, excepto das posições 7006 , 7007 , 7008 , 7009 , 7010 , 7013 e ex 70 19 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7006 Vidro das posições 7003 , 7004 ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7007 Vidros de segurança, constituídos por vidros temperados ou formados por folhas coladas Fabricação a partir de matérias da posição n.o7001

7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabricação a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva, rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 70 19 Obras (excluindo os fios) de fibra de vidro Fabricação a partir de: — Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, e — Lã de vidro

ex Cap. 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; excepto das posições ex 71 02 , ex 71 03 , ex 71 04 , 7106 , ex 71 07 , 7108 , ex 71 09 , 7110 , ex 71 11 , 7116 e 7117 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex 71 02 , ex 71 03 e ex 71 04 Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106 , 7108 e 7110 Metais preciosos:

— Em formas brutas Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106 , 7108 ou 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106 , 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

— Semimanufacturados ou em pó Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 71 07 , ex 71 09 e ex 71 11 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufacturados Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7117 Bijutarias Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto ou Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 72 Ferro fundido, ferro e aço; excepto das posições 7207 , 7208 a 7216 , 7217 , ex 72 18 , 7219 a 7222 , 7223 , ex 72 24 , 7225 a 7227 , 7228 e 7229 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7207 Produtos semimanufacturados, de ferro ou de aços não ligados Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 e 7205

7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-má-quina, perfis de ferro ou de aço não ligados Fabricação a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

7217 Fios de ferro ou de aços não ligados Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas em ferro ou aço não ligados da posição 7207

ex 72 18 , 7219 a 7222 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-má-quina, perfis de aço inoxidáveis Fabricação a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidáveis Fabricação a partir de matérias se-mimanufacturadas em aços inoxidáveis da posição 7218

ex 72 24 , 7225 a 7227 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-má-quina, perfis de outros aços ligados Fabricação a partir de outros aços em lingotes ou outras formas primárias da posição 7224

7228 Barras e perfis, de outras ligas de aço: barras ocas para perfuração de ligas de aço e aço não ligado Fabricação a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206 , 7218 ou 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabricação a partir de matérias se-mimanufacturadas noutras ligas de aço da posição 7224

ex Cap. 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; excepto das posições ex 73 01 , 7302 , 7304 , 7305 , 7306 , ex 73 07 , 7308 e ex 73 15 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex 73 01 Estacas-pranchas Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carris Fabricação a partir de matérias da posição 7206

7304 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço Fabricação a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218 ou 7224

ex 73 07 Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO nọ X5CrNiMo 1712 ), que consistem em várias peças Torneamento, furacão, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica

7308 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 nãò podem ser utilizados

ex 73 15 Correntes antiderrapantes Fabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 74 Cobre e suas obras com exclusão dos produtos das posições 7401 , 7402 , 7403 , 7404 e 7405 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7401 Mates de cobre; cobre de cimenta-çäo (precipitado de cobre) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7402 Cobre não afinado; ånodos de cobre para afinação electrolítica Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

— cobre afinado Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

— ligas de cobre Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata

7404 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

7405 Ligas-mães de cobre Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 75 Níquel e suas obras; excepto das posições 7501 a 7503 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquel Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto

ex Cap. 76 Alumínio e suas obras; excepto das posições 7601 , 7602 e ex 76 16 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7601 Alumínio em formas brutas Fabricação através de tratamento térmico ou electrolítico de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio

7602 Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio Fabricação através de tratamento térmico ou electrolítico de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio

ex 76 16 Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fios de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio, e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 78 Chumbo e suas obras; excepto das posições 7801 e 7802 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7801 Chumbo em formas brutas:

— Chumbo afinado (refinado) Fabricação a partir de obras de chumbo

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios, resíduos e sucata, da posição 7802

7802 Desperdícios, resíduos e sucata, de , chumbo Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex Cap. 79 Zinco e suas obras, excepto das posições 7901 e 7902 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7901 Zinco em formas brutas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios, resíduos e sucata, da posição 7902

7902 Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex Cap. 80 Estanho e suas obras, excepto das posições 8001 , 8002 e 8007 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8001 Estanho em formas brutas Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios, resíduos e sucata, da posição 8002

8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanho Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex Cap. 81 Outros metais comuns, ceramais («cermets»); obras dessas matérias:

— Outros metais comuns, forjados; obras dessas matérias Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que o produto não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

— Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

ex Cap. 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres e suas partes, de metais comuns; excepto das posições 8206 , 8207 , 8208 , ex 82 11 , 8214 e 8215 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto.

8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205 . Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, aparafusar) incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto e — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 82 11 Facas com låminas cortantes ou serrilhadas (incluindo as podadeiras de lâminas móveis), excepto da posição 8208 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas låminas de facas e cabos de metais comuns

8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuro ou de pedicuro (incluindo as limas para unhas) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8215 Colheres, garfos, conchas, escuma-deiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex Cap. 83 Obras diversas de metais comuns; excepto da posição ex 83 06 cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex 83 06 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Cap. 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecånicos, e seus componentes; excepto das posições ex 84 01 , 8402 , 8403 , ex 84 04 , 8406 a 8409 , 8411 , 8412 , ex 84 13 , ex 84 14 , 8415 , 8418 , ex 84 19 , 8420 , 8423 , 8425 a 8430 , ex 84 31 , 8439 , 8441 , 8444 a 8447 , ex 84 48 , 8452 , 8456 a 8466 , 8469 a 8472 , 8480 , 8482 , 8484 e 8485 , cujas regras são lingotes a seguir Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex 84 01 Elementos combustíveis, para reactores nucleares (8) Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

8402 Caldeiras de vapor ou geradores de vapor (excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão); caldeiras denominadas de «água sobreaquecida» Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8403 e ex 84 04 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da das posições 8403 ou 8404 . Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

8411 Turborreactores, turbopropulsores e outfas turbinas a gás Fabricação na qual: — Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto — O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à salda da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

8412 Outros motores e máquinas motrizes Fabricação na q