02003R1334 — PT — 19.07.2017 — 005.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Alterado por:





Rectificado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2003 DA COMISSÃO

de 25 de Julho de 2003

que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais







Artigo 1.o

As condições de autorização dos aditivos E1 Ferro-Fe, E3 Cobalto-Co, E4 Cobre-Cu, E5 Manganês-Mn e E6 Zinco-Zn, pertencentes ao grupo dos oligoelementos ( 1 ), são por este meio substituídas pelas estabelecidas no anexo ao presente diploma, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 26 de Janeiro de 2004. Contudo, as actuais existências de alimentos para animais rotulados em conformidade com as condições anteriores, estabelecidas nos termos da Directiva 70/524/CEE, podem ser utilizadas durante um período de transição que termina em 26 de Abril de 2004.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







Número CE Elemento Aditivo Fórmula química e descrição ►C1 Teor máximo do elemento em mg/kg de alimento completo para animais ◄ Outras disposições Período de autorização ▼M1 Oligoelementos E1 Ferro-Fe Carbonato ferroso FeCO3 Ovinos: 500 (total) mg/kg do alimento completo Animais de estimação: 1 250 (total) mg/kg do alimento completo Suínos: — leitões até uma semana antes do desmame: 250 mg/dia — outras espécies: 750 (total) mg/kg do alimento completo Outras espécies: 750 (total) mg/kg do alimento completo Sem limite temporal Cloreto ferroso tetra-hidratado FeCl2· 4H2O Cloreto férrico hexa-hidratado FeCl3. 6H2O Citrato ferroso hexa-hidratado Fe3(C6H5O7)2 · 6H2O Fumarato ferroso FeC4H2O4 Lactato ferroso tri-hidratado Fe(C3H5O3)2 · 3H2O Óxido férrico Fe2O3 Sulfato ferroso mono-hidratado FeSO4H2O Sulfato ferroso hepta-hidratado FeSO4 · 7H2O Quelatos ferrosos de aminoácidos, na forma hidratada Fe(x)1-3 · nH2O (x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja) Massa molecular não superior a 1 500 ▼B E 3 Cobalto-Co ►M3 ►M4 Acetato de cobalto tetra-hidratado ◄ ◄ Co(CH3COO)2·4H2O ►C1 2 (total) mg/kg do alimento completo ◄ — Sem limite de tempo ►M3 ►M4 Carbonato básico de cobalto mono-hidratado ◄ ◄ 2CoCO3·3Co(OH)2·H2O ►M5 Cloreto de cobalto hexa-hidratado ◄ CoCl2·6H2O ►M3 ►M4 Sulfato de cobalto hepta-hidratado ◄ ◄ CoSO4·7H2O ►M5 Sulfato de cobalto mono-hidratado ◄ CoSO4·H2O ►M5 Nitrato de cobalto hexa-hidratado ◄ Co(NO3)2·6H2O E 4 Cobre-Cu Acetato cúprico mono-hidratado Cu(CH3COO)2·H2O Suínos — leitões até às 12 semanas: 170 (total) — outros suínos: 25 (total) Bovinos 1. — bovinos antes do início da ruminação: — — substitutos do leite: 15 (total) — outros alimentos completos para animais: 15 (total) 2. — outros bovinos: 35 (total) Ovinos: 15 (total) Peixes: 25 (total) Crustáceos: 50 (total) Outras espécies: 25 (total) As declarações seguintes serão aditadas à rotulagem e aos documentos de acompanhamento: — para os ovinos: — Sempre que o teor de cobre nos alimentos para animais exceder 10 mg/kg: «o teor de cobre presente neste alimento pode causar o envenenamento em determinadas raças de ovinos.» — para bovinos antes do início da ruminação: — Sempre que o teor de cobre nos alimentos para animais for inferior a 20 mg/kg: «o teor de cobre presente neste alimento pode causar carências em cobre nos bovinos alimentados em pastagens com teores elevados de molibdénio ou de enxofre.» Sem limite de tempo Carbonato básico de cobre mono-hidratado CuCO3·Cu(OH)2·H2O Cloreto cúprico di-hidratado CuCl2·2H2O ►M7 Metionato cúprico ◄ ►M7 Cu(C5H10NO2S)2 ◄ Óxido cúprico CuO Sulfato cúprico penta-hidratado CuSO4·5H2O Quelatos cúpricos de aminoácidos, na forma hidratada Cu (x)1-3·nH2O (x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja Massa molecular não superior a 1 500 Sulfato de cobre-lisina Cu(C6H13N2O2)2·SO4 31.03.2004 para o sulfato de cobre-lisina E 5 Manganês-Mn ►M7 Carbonato de manganês ◄ ►M7 MnCO3 ◄ Peixes: 100 (total) Outras espécies: 150 (total) — Sem limite de tempo Cloreto de manganês tetra-hidratado MnCl2·4H2O ►M7 Hidrogenofosfato de manganês tri-hidratado ◄ ►M7 MnHPO4·3H2O ◄ Óxido manganoso MnO ►M7 Óxido mangânico ◄ ►M7 Mn2O3 ◄ ►M7 Sulfato de manganês tetra-hidratado ◄ ►M7 MnSO4·4H2O ◄ Sulfato de manganês mono-hidratado MnSO4·H2O Quelatos de manganês e de aminoácidos, na forma hidratada Mn (x)1-3·nH2O (x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja) Massa molecular não superior a 1 500 ►M7 Óxido manganomangânico ◄ ►M7 MnO Mn2O3 ◄ E 6 Zinco-Zn ►M7 Lactato de zinco tri-hidratado ◄ ►M7 Zn(C3H5O3)2·3H2O ◄ Animais de estimação: 250 (total) Peixes: 200 (total) Substitutos do leite: 200 (total) Outras espécies: 150 (total) — Sem limite de tempo ►M6 Acetato de zinco di-hidratado ◄ ►M6 Zn(CH3COO)2·2H2O ◄ ►M7 Carbonato de zinco ◄ ►M7 ZnCO3 ◄ ►M7 Cloreto de zinco mono-hidratado ◄ ►M7 ZnCl2·H2O ◄ ►M6 Óxido de zinco ◄ ►M6

ZnO

►M2 Teor máximo de chumbo: 600 mg/kg ◄ ◄ ►M6 Sulfato de zinco hepta-hidratado ◄ ►M6 ZnSO4·7H2O ◄ ►M6 Sulfato de zinco mono-hidratado ◄ ►M6 ZnSO4·H2O ◄ ►M6 Quelatos de zinco e de aminoácidos, na forma hidratada ◄ ►M6

Zn (x)1-3·nH2O

(x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja)

Massa molecular não superior a 1 500 . ◄