Posição SH Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

(1) (2) (3) ou (4)

Capítulo 01 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 02 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

0304 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

ex03 06 Crustáceos, mesmo sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

ex03 07 Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 04 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Fabrico no qual: — todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas; — qualquer sumo de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado já deve ser originário; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex05 02 Cerdas de porco ou de javali preparadas; Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

Capítulo 06 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabrico no qual: — todas as matérias do capítulo 6 devem ser inteiramente obtidas; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

Capítulo 08 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabrico no qual: — todas as frutas utilizadas devem ser inteiramente obtidas; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias; excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

0902 Chá, mesmo aromatizado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex09 10 Misturas de especiarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, excepto: Fabrico no qual todos os cereais, produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da posição 0714 ou frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos

ex11 06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, descascados, da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

– Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras animais ou vegetais; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503:

– Gorduras de ossos e gorduras de resíduos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou dos ossos da posição 0506

– Outras Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503

– Gorduras de ossos e gorduras de resíduos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506

– Outras Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Fracções sólidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

– Outras Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex15 05 Lanolina refinada Fabrico a partir da suarda em bruto da posição 1505

1506 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

– Fracções sólidas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

– Outras Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1507 a 1515 Óleos vegetais, e respectivas fracções:

– Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; fracções de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

– Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

– Outros Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas

1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Fabrico no qual: — todas as matérias do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas; — todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 Fabrico no qual: — todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas; — todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

ex Capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; excepto: Fabrico a partir de animais do capítulo 1.

1604 e 1605 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 3 utilizadas não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex17 01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

– Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

– Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas já devem ser originárias

ex17 03 Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições:

– Extractos de malte Fabrico a partir de cereais do capítulo 10

– Outros Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

– Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados (excepto o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

– Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos Fabrico no qual: — todos os cereais e seus derivados (excepto o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos; — todas as matérias dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas

1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108

1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho (corn flakes); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico: — a partir de matérias não classificadas na posição 1806; — no qual todos os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos (1) — no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias do capítulo 11

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto: Fabrico no qual todas as frutas e produtos hortícolas utilizados devem ser inteiramente obtidos

ex20 01 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex20 04 e ex20 05 Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

2006 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex20 08 – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool Fabrico no qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica

– Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

– Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto sem água ou vapor, sem adição de açúcar, congeladas Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida

2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

– Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

– Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex21 04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica; — qualquer sumo de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado já deve ser originário

2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabrico: — a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208; — no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas Fabrico: — a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208; — no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex23 01 Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

ex23 03 Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso Fabrico no qual todo o milho utilizado deve ser inteiramente obtido

ex23 06 Bagaços e outros resíduos sólidos da extracção do azeite de oliveira, contendo mais do que 3 % de azeite de oliveira Fabrico no qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais Fabrico no qual: — todos os cereais, açúcar ou melaços, carnes ou leite utilizados devem já ser originários; — todas as matérias do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas

ex Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufacturados; excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários

ex24 03 Tabaco para fumar Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários

ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex25 04 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

ex25 15 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

ex25 16 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

ex25 18 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada

ex25 19 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

ex25 20 Gesso calcinado para a arte dentária Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex25 24 Fibras de amianto (asbesto) natural Fabrico a partir de concentrado de amianto (asbesto)

ex25 25 Mica em pó Trituração de mica ou de desperdícios de mica

ex25 30 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas Calcinação ou trituração de terras corantes

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex27 07 Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex27 09 Óleos brutos de minerais betuminosos Destilação destrutiva de matérias betuminosas

2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (3) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (3) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (3) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs) Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex28 05 «Mischmetall» Fabrico, por tratamento electrolítico ou térmico, no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex28 11 Trióxido de enxofre Fabrico a partir de dióxido de enxofre Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex28 33 Sulfato de alumínio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex28 40 Perborato de sódio Fabrico a partir de pentahidrato tetraborato dissódico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex29 01 Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex29 02 Ciclânicos e ciclénicos, com excepção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex29 05 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex29 32 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

– Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

2934 Ácidos nucleicos e seus sais e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:

– Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros:

– – Sangue humano Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Fracções do sangue excepto anti-soros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):

– Obtidos a partir de amikacina da posição 2941 Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex31 05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto: — Nitrato de sódio — Cianamida cálcica — Sulfato de potássio — Sulfato de magnésio e potássio Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex32 01 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3205 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (4) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro «grupo» (5) da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo», desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas a base de gesso; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex34 03 Preparações lubrificantes que contenham, em peso, menos de 70 % de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:

– Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta («slack wax») ou «scale wax» Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto: — óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516; — ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823; — matérias da posição 3404 No entanto, estas matérias podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

– Éteres e ésteres de amidos ou féculas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex35 07 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

– Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex38 01 – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

– Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex38 03 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex38 05 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex38 06 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex38 07 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação do alcatrão vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

– Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3811 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3812 Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3813 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3819 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

– Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

– Álcoois gordos industriais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:

– Os seguintes produtos desta posição: – – Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais – – Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres – – Sorbitol, excepto o da subposição 2905 – – Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais – – Permutadores de iões – – Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos – – Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases – – Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação – – Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos – – Óleos de fusel e óleo de Dippel – – Misturas de sais com diferentes aniões – – Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

3901 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos: com exclusão das posições ex39 07 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:

– Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero Fabrico no qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica; — o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (6) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (6) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex39 07 – Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilobutadieno-estireno (ABS) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica (6)

– Poliésteres Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica obtido e/ou fabrico a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)

3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias Fabrico no qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

3916 a 3921 Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex39 16, ex39 17, ex39 20 e ex39 21 cujas regras são definidas a seguir:

– Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros:

– – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero Fabrico no qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica; — o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (6) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica (6) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex39 16 e ex39 17 Tubos e perfis para moldes Fabrico no qual: — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica; — o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

ex39 20 – Folha ou película de ionomero Fabrico a partir de um sal parcial termoplástico que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

– Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno Fabrico no qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

ex39 21 Películas de plástico, metalizadas Fabrico a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons (7) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

3922 a 3926 Obras de plástico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex40 01 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagens das folhas de crepe de borracha natural

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica obtido

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem amovíveis e «flaps» de borracha

– Pneumáticos recauchutado, bandas de rodagem amovíveis, de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012

ex40 17 Obras de borracha endurecida Fabrico a partir de borracha endurecida

ex Capítulo 41 Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex41 02 Peles de ovinos depiladas Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos

4104 a 4107 Couros e peles depilados, com exclusão das posições 4108 ou 4109 Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas ou Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

4109 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 cujo valor não exceda 50 % de preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 43 Peles com pêlo e peles artificiais; e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex43 02 Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas

– Outros Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex44 03 Madeira simplesmente esquadriada Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

ex44 07 Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes Aplainamento, polimento ou união por malhetes

ex44 08 Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas por malhetes) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes

ex44 09 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes

– Polida ou unida por malhetes Polimento ou união por malhetes

– Tiras e cercaduras de madeira Fabrico de tiras e cercaduras

ex44 10 a ex44 13 Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes Fabrico de tiras e cercaduras

ex44 15 Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex44 16 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

ex44 18 – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções de madeira Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

– Tiras e cercaduras de madeira Fabrico de tiras e cercaduras

ex44 21 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409

ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

4503 Obras de cortiça natural Fabrico a partir de cortiça da posição 4501

Capítulo 46 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar; obras de espartaria ou de cestaria Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex48 11 Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

4816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex48 18 Papel higiénico Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

ex48 19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex48 20 Blocos de papel para cartas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex48 23 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

4909 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911

4910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

– Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911

ex Capítulo 50 Seda; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex50 03 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex50 06 Fios de seda de desperdícios de seda Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

5106 a 5110 Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5111 a 5113 Tecidos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 52 Algodão; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

5204 a 5207 Fios de algodão Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5208 a 5212 Tecidos de algodão: Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5401 a 5406 Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5407 e 5408 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais Fabrico a partir de (8): — seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, — fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; excepto: Fabrico a partir de (8): — fios de cairo (fios de fibras de coco), — fibras naturais, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

– Feltros agulhados Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, — matérias químicas ou pasta têxtil

– Outros Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, ou — matérias químicas ou pasta têxtil

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:

– Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis

– Outros Fabrico a partir de (8): — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette) Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, — fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, — matérias químicas ou pasta têxtil, ou — matérias destinadas ao fabrico do papel

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

– De feltros agulhados Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, ou — matérias químicas ou pasta têxtil No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte

– De outros feltros Fabrico a partir de (8): — fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou — matérias químicas ou pasta têxtil

– Outros Fabrico a partir de fio (8). No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto: Fabrico a partir de fio (8) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Fabrico a partir de fio

5902 Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose Fabrico a partir de fio

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, excepto os da posição 5902 Fabrico a partir de fio Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Fabrico a partir de fio (8)

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis Fabrico a partir de fio Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 Fabrico a partir de fio

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Fabrico a partir de fio Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

– Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

– Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911 Fabrico a partir de fio ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310

– Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5911 Fabrico a partir de fio (8)

– Outros Fabrico a partir de fio (8)

Capítulo 60 Tecidos de malha Fabrico a partir de fio (8)

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

– Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Fabrico a partir de tecido

– Outros Fabrico a partir de fio (8)

ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha; excepto: Fabrico a partir de tecido

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

– Bordados Fabrico a partir de fio (8) (9) Fabrico a partir de tecido não bordado, desde que o valor do tecido não bordado utilizado não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

– Outros Fabrico a partir de fio (8) (9) Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto as da posição 6212:

– Bordados Fabrico a partir de fio (8) Fabrico a partir de tecido não bordado, desde que o valor do tecido não bordado utilizado não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

– Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabrico a partir de fio (8) Fabrico a partir de tecido não revestido, desde que o valor do tecido não revestido utilizado não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (8)

– Entretelas para colarinhos e golas, cortadas Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

– De feltro, de falsos tecidos Fabrico a partir de (8): — fibras naturais, ou — matérias químicas ou pasta têxtil

– Outros:

– – Bordados Fabrico a partir de fio (9) (10): Fabrico a partir de tecido não bordado (excepto de malha), desde que o valor do tecido não bordado utilizado não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

– – Outros Fabrico a partir de fio (8) (9)

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem Fabrico a partir de fio (8):

6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento Fabrico a partir de tecido

6307 Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do sortido

ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 65 Chapéus, artefactos de uso semelhante, e suas partes; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

6503 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos Fabrico a partir de fio ou de fibras têxteis (9)

6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabrico a partir de fio ou de fibras têxteis (9)

ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex68 03 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

ex68 12 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex68 14 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex70 03 ex70 04 e ex70 05 Vidro com camada não reflectora Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

– Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, grau de semi-condutores, em conformidade com as normas SEMII (11) Fabrico a partir de chapa de substrato de vidro não revestido da posição 7006

– Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (excepto os das posições 7010 ou 7018) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex70 19 Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro Fabrico a partir de: — mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou — lã de vidro

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex71 01 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex71 02, ex71 03 e ex71 04 Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (sintéticas ou reconstituídas) Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:

– Em formas brutas Fabrico a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

– Em formas semimanufacturadas ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex71 07, ex71 09 e ex71 11 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semiacabados Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7117 Bijutarias Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto ou

Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 72 Ferro e aço; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205

7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligados Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas noutras ligas de aço da posição 7207

ex72 18, 7219 a 7222 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas noutras ligas de aço da posição 7218

ex72 24, 7225 a 7228 Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligados Fabrico a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas noutras ligas de aço da posição 7224

ex Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex73 01 Estacas-pranchas Fabrico a partir de matérias da posição 7206

7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris Fabrico a partir de matérias da posição 7206

7304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

ex73 07 Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), em diversas partes Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

ex73 15 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas da posição 7315 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

ex Capítulo 74 Cobre e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

– Cobre afinado Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

– Ligas de cobre e cobre afinado que contenham outros elementos Fabrico a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata

7404 Desperdícios e resíduos, de cobre Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

7405 Ligas-mãe de cobre Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 75 Níquel e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7601 Alumínio em formas brutas Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; e — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica ou Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio

7602 Desperdícios e resíduos, de alumínio Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex76 16 Obras de alumínio, excepto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

Capítulo 77 Reservado para eventual futura utilização no SH

ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7801 Chumbo em formas brutas:

– Chumbo afinado Fabrico a partir de cabo de moedas ou de cabos de massa, em chumbo

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802

7802 Desperdícios e resíduos, de chumbo Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 79 Zinco e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

7901 Zinco em formas brutas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902

7902 Desperdícios e resíduos, de zinco Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 80 Estanho e suas obras; excepto: Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

8001 Estanho em formas brutas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002

8002 e 8007 Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

Capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:

– Outros metais comuns, em formas brutas; obras dessas matérias Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que o produto não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

– Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

ex Capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. No entanto, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem Fabrico no qual: — todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; — o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40