02019D1956 — PT — 30.11.2020 — 002.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

Alterada por:





Retificada por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1956 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2019

relativa às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho







Artigo 1.o

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, constantes do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

As referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão redigidas em apoio da Diretiva 2014/35/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma 1. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas - Equipamento elétrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60204-1:2016 (alterada) 2. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60335-1:2010 (alterada) EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 ▼M1 2-A. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Regras gerais EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A1:2019 EN 60335-1:2012/A2:2019 EN 60335-1:2012/A14:2019 ▼B 3. EN 60335-2-4:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para extratores centrífugos IEC 60335-2-4:2008 (alterada) EN 60335-2-4:2010/A1:2015 EN 60335-2-4:2010/A11:2018 ▼M1 3-A. EN 60335-2-4:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-4: Requisitos particulares para extratores centrífugos EN 60335-2-4:2010/A1:2015 EN 60335-2-4:2010/A11:2018 EN 60335-2-4:2010/A2:2019 ▼B 4. EN 60335-2-15:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-15: Requisitos particulares para os aparelhos de aquecimento de líquidos IEC 60335-2-15:2012 (alterada) EN 60335-2-15:2016/A11:2018 5. EN 60335-2-16:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para trituradores de detritos alimentares IEC 60335-2-16:2002 (alterada) EN 60335-2-16:2003/A1:2008 EN 60335-2-16:2003/A2:2012 EN 60335-2-16:2003/A11:2018 6. EN 60335-2-28:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-28: Requisitos particulares para máquinas de costura IEC 60335-2-28:2002 (alterada) EN 60335-2-28:2003/A1:2008 EN 60335-2-28:2003/A11:2018 7. EN 60335-2-29:2004 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-29: Regras particulares para carregadores de baterias IEC 60335-2-29:2002 + A1:2004 EN 60335-2-29:2004/A2:2010 EN 60335-2-29:2004/A11:2018 8. EN 60335-2-55:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-55: Regras particulares para os aparelhos elétricos para uso em aquários e lagos de jardim IEC 60335-2-55:2002 EN 60335-2-55:2003/A1:2008 EN 60335-2-55:2003/A11:2018 9. EN 60335-2-59:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-59: Regras particulares para eletrocutores de insetos IEC 60335-2-59:2002 (alterada) EN 60335-2-59:2003/A1:2006 EN 60335-2-59:2003/A2:2009 EN 60335-2-59:2003/A11:2018 10. EN 60335-2-74:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-74: Regras particulares para aquecedores de imersão portáteis IEC 60335-2-74:2002 EN 60335-2-74:2003/A1:2006 EN 60335-2-74:2003/A2:2009 EN 60335-2-74:2003/A11:2018 11. EN 60335-2-85:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos IEC 60335-2-85:2002 EN 60335-2-85:2003/A1:2008 EN 60335-2-85:2003/A11:2018 12. EN 60335-2-109:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-109: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de água por radiação ultravioleta IEC 60335-2-109:2010 EN 60335-2-109:2010/A1:2018 EN 60335-2-109:2010/A2:2018 13. EN 60529:1991 Graus de proteção assegurados pelos invólucros (Código IP) IEC 60529:1989 EN 60529:1991/AC:1993 EN 60529:1991/AC:2016-12 EN 60529:1991/A2:2013/AC:2019-02 EN 60529:1991/A1:2000 EN 60529:1991/A2:2013 14. EN 60598-2-22:2014 Luminárias - Parte 2-22: Requisitos particulares - Luminárias para iluminação de emergência IEC 60598-2-22:2014 EN 60598-2-22/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 ▼M2 14-A. EN 60598-2-22:2014 Luminárias — Parte 2-22: Regras particulares — Luminárias para iluminação de emergência EN 60598-2-22:2014/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 EN 60598-2-22:2014/A1:2020 ▼B 15. EN 60715:2017 Dimensões de aparelhagem de baixa tensão - Montagem normalizada em carris para suporte mecânico de aparelhagem de conexão, comando e acessórios IEC 60715:2017 16. EN 60898-1:2019 Aparelhagem elétrica - Disjuntores para a proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas - Parte 1: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada IEC 60898-1:2015 (alterada) 17. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores IEC 60947-2:2016 ▼M2 17-A. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores EN 60947-2:2017/A1:2020 ▼B 18. EN 60947-5-1:2017 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando IEC 60947-5-1:2016 19. EN 60947-5-5:1997 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico IEC 60947-5-5:1997 EN 60947-5-5:1997/A1:2005 EN 60947-5-5:1997/A2:2017 EN 60947-5-5:1997/A11:2013 20. EN 61008-1:2012 Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61008-1:2010 (alterada) EN 61008-1:2012/A1:2014/AC:2016-06 EN 61008-1:2012/A1:2014 EN 61008-1:2012/A2:2014 EN 61008-1:2012/A11:2015 EN 61008-1:2012/A12:2017 21. EN IEC 61010-2-201:2018 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-201: Requisitos particulares para equipamento de controlo IEC 61010-2-201:2017 22. EN IEC 61058-1:2018 Interruptores para aparelhos - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61058-1:2016 23. EN 61643-11:2012 Dispositivos de proteção contra as sobretensões de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de proteção contra a sobretensão conectados às redes de distribuição de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio IEC 61643-11:2011 (alterada) EN 61643-11:2012/A11:2018 24. EN 61851-23:2014 Sistema de carga por condução para veículos elétricos - Parte 23: Posto de carregamento de veículos elétricos em corrente contínua IEC 61851-23:2014 EN 61851-23:2014/AC:2016-06 25. EN 62560:2012 Lâmpadas de LED autobalastradas para serviços de iluminação geral com tensão > 50 V - Especificações de segurança IEC 62560:2011 (alterada) EN 62560:2012/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015 EN 62560:2012/A11:2019 26. EN 62606:2013 Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco IEC 62606:2013 (alterada) EN 62606:2013/A1:2017 27. EN 63024:2018 Requisitos para dispositivos de rearme automático (ARDs) para disjuntores, RCBOs e RCCBs para usos domésticos e análogos IEC 63024:2017 (alterada) ▼M1 28. EN 50620:2017 Cabos elétricos — Cabos de carregamento para veículos elétricos EN 50620:2017/A1:2019 29. EN 60335-2-5:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-5: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça EN 60335-2-5:2015/A11:2019 30. EN 60335-2-7:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-7: Requisitos particulares para máquinas de lavar roupa EN 60335-2-7:2010/A1:2013 EN 60335-2-7:2010/A11:2013 EN 60335-2-7:2010/A2:2019 31. EN 60335-2-12:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-12: Requisitos particulares para aquecedores de pratos e aparelhos análogos EN 60335-2-12:2003/A1:2008 EN 60335-2-12:2003/A2:2019 EN 60335-2-12:2003/A11:2019 32. EN 60335-2-13:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-13: Requisitos particulares para as fritadeiras elétricas, as frigideiras e aparelhos análogos EN 60335-2-13:2010/A11:2012 EN 60335-2-13:2010/A1:2019 33. EN 60335-2-17:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos EN 60335-2-17:2013/A11:2019 34. EN 60335-2-35:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-35: Requisitos particulares para aparelhos de aquecimento de água instantâneos EN 60335-2-35:2016/A1:2019 35. EN 60335-2-47:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas de uso comercial EN 60335-2-47:2003/AC:2007 EN 60335-2-47:2003/A1:2008 EN 60335-2-47:2003/A11:2012 EN 60335-2-47:2003/A2:2019 36. EN 60335-2-48:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos de uso comercial EN 60335-2-48:2003/AC:2007 EN 60335-2-48:2003/A1:2008 EN 60335-2-48:2003/A11:2012 EN 60335-2-48:2003/A2:2019 37. EN 60335-2-49:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos de uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes EN 60335-2-49:2003/AC:2007 EN 60335-2-49:2003/A1:2008 EN 60335-2-49:2003/A11:2012 EN 60335-2-49:2003/A2:2019 38. EN 60335-2-52:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-52: Requisitos particulares para os aparelhos de higiene oral EN 60335-2-52:2003/A11:2010/AC:2012 EN 60335-2-52:2003/A1:2008 EN 60335-2-52:2003/A11:2010 EN 60335-2-52:2003/A12:2019 39. EN 60335-2-61:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-61: Regras particulares para aparelhos de aquecimento por acumulação EN 60335-2-61:2003/A1:2005 EN 60335-2-61:2003/A2:2008 EN 60335-2-61:2003/A11:2019 40. EN 60335-2-66:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-66: Requisitos particulares para os aquecedores para colchões de água EN 60335-2-66:2003/A1:2008 EN 60335-2-66:2003/A2:2012 EN 60335-2-66:2003/A11:2019 41. EN 60335-2-84:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-84: Requisitos particulares para as casas de banho EN 60335-2-84:2003/A1:2008 EN 60335-2-84:2003/A2:2019 42. EN 60335-2-87:2002 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-87: Regras particulares para os equipamentos elétricos de insensibilização de animais EN 60335-2-87:2002/A1:2007 EN 60335-2-87:2002/A2:2019 43. EN 60335-2-98:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-98: Requisitos particulares para os humidificadores EN 60335-2-98:2003/A1:2005 EN 60335-2-98:2003/A2:2008 EN 60335-2-98:2003/A11:2019 44. EN 60669-1:2018 Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 1: Requisitos gerais EN 60669-1:2018/AC:2018-11 ▼M2 44-A. EN 60669-1:2018 Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 1: Requisitos gerais EN 60669-1:2018/AC:2018-11 EN 60669-1:2018/AC:2020-02 ▼M1 45. EN 60691:2016 Ligações térmicas — Requisitos e guia de aplicação EN 60691:2016/A1:2019 46. EN 60728-11:2017 Redes de cabos para sinais de televisão, áudio e serviços interativos — Parte 11: Segurança EN 60728-11:2017/A11:2018 47. EN IEC 60934:2019 Disjuntores para equipamento (DPE) 48. EN 60947-5-4:2003 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-4: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Método de avaliação do desempenho dos contactos de baixa energia — Ensaios especiais EN 60947-5-4:2003/A1:2019 49. EN IEC 60947-9-1:2019 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 9-1: Sistemas de mitigação de falha de arco ativo — Dispositivos de extinção de arco 50. EN IEC 60974-2:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido 51. EN IEC 60974-3:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 3: Dispositivos de escorvamento e de estabilização do arco 52. EN IEC 60974-5:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 5: Bobina de fio 53. EN IEC 60974-7:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 7: Pistolas 54. EN 61347-2-7:2012 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-7: Requisitos particulares para as aparelhagens eletrónicas alimentadas por bateria para iluminação de emergência (autónoma) EN 61347-2-7:2012/A1:2019 55. EN 61347-2-11:2001 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-11: Requisitos particulares para circuitos eletrónicos diversos usados nas luminárias EN 61347-2-11:2001/AC:2002 EN 61347-2-11:2001/AC:2010 EN 61347-2-11:2001/A1:2019 56. EN 61386-1:2008 Sistemas de tubos para gestão de cablagem — Parte 1: Requisitos gerais EN 61386-1:2008/A1:2019 57. EN 61439-3:2012 Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de repartição destinados a ser manobrados por pessoas vulgares EN 61439-3:2012/AC:2019-04 58. EN IEC 61535:2019 Conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas 59. EN 61557-9:2015 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 9: Equipamento para localização de falhas de isolamento em sistemas IT EN 61557-9:2015/AC:2017-02 60. EN IEC 61558-1:2019 Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações — Parte 1: Requisitos gerais e ensaios 61. EN 61643-31:2019 Para-raios de baixa tensão — Parte 31: Requisitos e métodos de ensaio para SPDs para instalações fotovoltaicas 62. EN IEC 61851-1:2019 Sistema de carga condutiva para veículos elétricos — Parte 1: Requisitos gerais 63. EN 62026-3:2015 Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 3: Dispositivo de rede EN 62026-3:2015/AC:2019-12 64. EN 62035:2014 Lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes) — Especificações de segurança EN 62035:2014/A1:2019 65. EN IEC 62275:2019 Sistemas de gestão de cablagem — Braçadeiras para cabos em instalações elétricas ▼M2 66. EN 60335-2-78:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-78: Regras particulares para as churrasqueiras de exterior EN 60335-2-78:2003/A1:2008 EN 60335-2-78:2003/A11:2020 67. EN 60335-2-82:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-82: Regras particulares para máquinas de serviço e máquinas de diversão EN 60335-2-82:2003/A1:2008 EN 60335-2-82:2003/A2:2020 68. EN 60335-2-105:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-105: Regras particulares para as cabines de duche multifunção EN 60335-2-105:2005/A11:2010 EN 60335-2-105:2005/A1:2008 EN 60335-2-105:2005/A2:2020 69. EN 60570:2003 Sistemas de alimentação elétrica por calha para luminárias EN 60570:2003/A1:2018 EN 60570:2003/A2:2020 70. EN IEC 60947-5-2:2020 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade 71. EN IEC 60974-1:2018 Equipamento de soldadura por arco — Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura EN IEC 60974-1:2018/A1:2019 72. EN 61010-1:2010 Regras de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 1: Requisitos gerais EN 61010-1:2010/A1:2019 EN 61010-1:2010/A1:2019/AC:2019-04 ▼B









ANEXO II