1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 25 de Julho de 1983
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a determinadas lactopro-
teinas (caseinas e caseinatos) destinadas à alimentação humana
(83/417/CEE)
(JO L 237 de 26.8.1983, p. 25)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.o página data
►A1 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 2
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 25 de Julho de 1983
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-
tantes a determinadas lactoproteinas (caseinas e caseinatos) desti-
nadas à alimentação humana
(83/417/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que as disposições legislativas, regulamentares e adminis-
trativas em vigor em certos Estados-membros estabelecem caracterís-ticas de composição e fabrico das caseínas e caseinatos destinados àalimentação humana, bem como as condições a que devem corresponderestes produtos para que possam ser utilizadas, no que lhes respeita,certas denominações, ou para que possa ser autorizado o seu empregonoutros géneros alimentícios; que tais disposições não existem actual-mente noutros Estados-membros;
Considerando que esta situação é de molde a entravar a livre circulação
das caseínas e caseinatos destinados à alimentação human a e a criar
condições de concorrência desiguais entre os seus utilizadores; que tem,por esse motivo, uma incidência directa no estabelecimento e funciona-mento do mercado comum;
Considerando que, em consequência, é necessário estabelecer a nível
comunitário as regras que devem ser observadas no que respeita àcomposição destes produto s e à sua rotulagem;
Considerando que, actualmente, as caseínas e caseinatos alimentares
não são vendidos, regra geral, ao consumidor final; que, contudo, nahipótese de uma tal venda, a Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes à rotulagem, à apresentação e à publici-dade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, é igual-mente aplicável (
4);
Considerando, por outro lado, que é conveniente, com o objectivo de
facilitar o comércio, adoptar a nível comunitário regras de rotulagemaplicáveis às caseínas e caseinatos alimentares destinados a utilizaçõesprofissionais;
Considerando que o programa preliminar da Comunidade Económica
Europeia para uma política de protecção e de informação dos consumi-dores (
5) prevê acções em domínios que revestem uma importância
especial para a protecção da saúde e da segurança dos consumidores eem especial no domínio dos géneros alimentícios;
Considerando que o estabelecimento das modalidades relativas à
colheita de amostras e métodos de análise necessários ao controlo dacomposição e outras características dos produtos em causa é umamedida de aplicação de natureza técnica e que é conveniente atribuir asua adopção à Comissão, a fim de simplificar e acelerar o procedi-mento;
(1)J On .oC 50 de 24.2.1979, p. 5.
(2)J On .oC 140 de 5.6.1979, p. 174.
(3)J On .oC 247 de 1.10.1979, p. 54.
(4)J On .oL 33 de 8.2.1979, p. 1.
(5)J On .oC 92 de 25.4.1975, p. 1.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 3
▼B
Considerando que, em todos os casos em que o Conselho atribui à
Comissão competência para a execução de regras estabelecidas nodomínio dos géneros destinados à alimentação humana, é convenienteprever um procedimento que institua uma estreita colaboração entre osEstados-membros e a Comissão no âmbito do Comité Permanente dosGéneros Alimentícios, instituído pela Decisão 69/414/CEE (
1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva diz respeito às lactoproteínas destinadas àalimentação humana, tal como definidas nos anexos, bem como às suasmisturas.
2. Para efeitos do disposto na presente directiva entende-se por:
— «caseínas», a matéria proteica contida No leite em maior quanti-
dade, lavada e seca, insolúvel na água, obtida a partir do leitedesnatado por precipitação,
— quer por adição de ácido,— quer por acidificação microbiana,— quer por coalho,— quer por meio de outros enzimas que coagulam o leite,
sem prejuízo de uma eventual aplicação prévia de processos de troca de
iões e de concentração,
— «caseinatos», os produtos obtidos por secagem das caseínas tratadas
com agentes neutralizantes,
— «leite desnatado», o produto proveniente de uma ou várias vacas ao
qual nada tenha sido adicionado e tenha sido reduzido apenas o teorde matéria gorda.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas adequadas:
— para que os produtos definidos nos anexos só possam ser comercia-
lizados se corresponderem às definições e regras previstas napresente directiva e seus anexos, e
— para que os produtos que não correspondam aos critérios fixados
nos anexos sejam denominados e rotulados de modo a que nãoinduzam em erro o comprador em relação à sua natureza, qualidadee utilização.
Artigo 3.
o
As denominações previstas nos anexos são reservadas aos produtos que
aí são definidos e devem ser utilizadas no comércio para os designar.
Artigo 4.o
1. Sem prejuízo da Directiva 79/112/CEE e sem prejuízo das disposi-
ções a adoptar pela Comunidade em matéria de rotulagem dos génerosalimentícios não destinados ao consumidor final, as únicas menções quedevem obrigatoriamente constar das embalagens, recipientes ouetiquetas dos produtos definidos nos anexos, menções que devem serbem visíveis, claramente legíveis e indeléveis, são as seguintes:
a) A denominação reservada aos referidos produtos em conformidade
com o artigo 3.
o, com indicação, para os caseinatos, do ou dos
catiões;
b) Em relação aos produtos comercializados em mistura,
— a menção «mistura de …» seguida das denominações dos dife-
rentes produtos que constituem a mistura, por ordem ponderaldecrescente,
(1)J On .oL 291 de 29.11.1969, p. 9.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 4
▼B
— a indicação do ou dos catiões, para o ou os caseinatos,
— o teor de proteínas para as misturas que contêm caseinatos;
c) A quantidade líquida expressa nas unidades de massa seguintes:
quilogramas ou gramas. Até ao termo do período transitório duranteo qual é autorizada na Comunidade a utilização das unidades dosistema imperial que constam do capítulo D do anexo da Directiva71/354/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1971, relativa àaproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes àsunidades de medida (
1), com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 76/770/CEE (2), a Irlanda e o Reino Unido podem admitir
que a quantidade seja expressa somente em unidades de medidas dosistema imperial e calculada com base nos seguintes valores deconversão:
— 1 mililitro = 0,0352 fluid ounces,— 1 litro = 1,760 pints ou 0,220 gallons,— 1 grama = 0,0353 ounces (avoirdupois),— 1 quilograma = 2,205 pounds;
d) O nome ou firma e endereço do fabricante ou do embalador ou de
um vendedor estabelecido na Comunidade.
Contudo, os Estados-membros podem manter as disposições nacio-
nais que imponham a indicação do estabelecimento de fabrico ouembalagem, no que respeita à sua produção nacional;
e) O nome do país de origem para os produtos importados de países
terceiros;
f) A data de fabrico ou uma indicação que permita identificar o lote.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja proibido no seu
território o comércio de caseínas e caseinatos alimentares se as mençõesprevistas no n.
o1, alíneas a), b), e) e f) não constarem numa língua
facilmente compreensível para o comprador, salvo se a informaçãodeste último tiver sido garantida de outro modo; estas disposições nãoimpedem que as referidas menções figurem em várias línguas.
As indicações previstas no n.
o1, alínea b), terceiro travessão, e nas
alíneas c), d) e e) podem constar apenas dos documentos de acompanha-mento.
No caso de transporte a granel, esta derrogação pode ser extensiva à
alínea b), segundo travessão, e à alínea f).
Artigo 5.
o
Sem prejuízo das disposições comunitárias a adoptar em matéria de
saúde e higiene no que diz respeito aos produtos de base previstos nosanexos I e II, aqueles devem ser submetidos a um tratamento pelo calorque torne a fosfatase negativa.
Artigo 6.
o
1. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
que o comércio dos produtos referidos no artigo 1.o, conformes às
definições e regras previstas na presente directiva e seus anexos, nãopossa ser entravado pela aplicação de disposições nacionais não harmo-nizadas que regulem a composição, as características de fabrico, oacondicionamento ou a rotulagem destes produtos ou dos génerosalimentícios em geral.
2. O n.
o1 não é aplicável às disposições não harmonizadas justifi-
cadas por motivos:
(1)J On .oL 243 de 29.10.1971, p. 29.
(2)J On .oL 262 de 27.9.1976, p. 204.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 5
▼B
— de protecção da saúde pública,
— de repressão de fraudes, desde que estas disposições não sejam de
natureza a entravar a aplicação das definições e regras previstas napresente directiva,
— de protecção da propriedade industrial e comercial, de indicação de
proveniência, de denominação de origem e de repressão de concor-rência desleal.
Artigo 7.
o
1. Se um Estado-membro verificar, com base numa fundamentação
pormenorizada, motivada por novos dados ou por uma nova avaliaçãodos dados existentes, ocorridos após a adopção da directiva, que oemprego, nos produtos referidos nos anexo s I e II, de uma das substân-
cias enumeradas nestes anexos, ou que o teor máximo que pode serutilizado, apesar de estar conforme às disposições da presente directiva,representa um perigo para a saúde humana, esse Estado-membro pode,temporariamente, suspender ou restringir no seu território a aplicaçãodas disposições em causa. Desse facto informará imediatamente osoutros Estados-membros e a Comissão, especificando os motivos quejustificaram a sua decisão.
2. A Comissão examinará com a maior brevidade os motivos invo-
cados pelo Estado-membro interessado e procederá à consulta dosEstados-membros no âmbito do Comité Permanente dos GénerosAlimentícios, após o que emitirá sem demora o seu parecer e tomará asmedidas adequadas.
3. Se a Comissão considerar que é necessário alterar a directiva para
atenuar as dificuldades referidas no n.
o1 e para assegurar a protecção da
saúde humana, iniciará o procedimento previsto no artigo 10.oaf imd e
adoptar essas alterações. Neste caso o Estado-membro que adoptarmedidas de protecção pode mantê-las até à entrada em vigor destasalterações.
Artigo 8.
o
O Conselho, sob proposta da Comissão, adoptará sempre que necessário
critérios de pureza dos adjuvantes tecnológicos previstos nos anexos.
Artigo 9.o
Serão estabelecidos de acordo com o procedimento previsto no artigo
10.o:
a) Os métodos de análise necessários ao controlo dos critérios de
pureza referidos no artigo 8.o;
b) As modalidades relativas à colheita de amostras e os métodos de
análise necessários ao controlo da composição e das característicasde fabrico, a tomar em consideração na fase de fabrico dos produtosdefinidos nos anexos.
Artigo 10.
o
1. Quando for feita remissão para o procedimento definido no
presente artigo, o assunto será submetido à apreciação do ComitéPermanente dos Géneros Alimentícios, instituído pela Decisão 69//414/CEE, a seguir denominado «Comité», pelo seu presidente, quer porsua iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto de
medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto,num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência daquestão em causa. Pronunciar-se-á por maioria de ►
A1cinquenta e
quatro◄votos, sendo atribuída aos votos dos Estados-membros a
ponderação prevista no n.o2 do artigo 148.odo Tratado. O presidente
não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas preconizadas quando forem
conformes ao parecer do Comité;
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 6
▼B
b) Quando as medidas preconizadas não forem conformes ao parecer
do Comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada;
c) Se, decorridos três meses a contar da data em que o assunto foi
submetido à apreciação do Conselho, este não tiver deliberado, asmedidas propostas serão adoptadas pela Comissão.
Artigo 11.
o
A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no artigo 1.o
destinados a ser exportados para países terceiros.
Artigo 12.o
Os Estados-membros alterarão, se necessário, a sua legislação para
darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imedi-atamente a Comissão; a legislação assim alterada é aplicada de modo a:
— permitir o comércio dos produtos conformes à presente directiva, o
mais tardar dois anos após a sua ratificação (
1);
— proibir o comércio dos produtos não conformes à presente directiva,
três anos após a sua notificação.
Artigo 13.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
(1) Esta directiva foi notificada aos Estados-membros em 2 de Agosto de
1983.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 7
▼B
ANEXO I
CASEÍNAS ALIMENTARES
I. DENOMINAÇÕES E DEFINIÇÕES
a) «Caseína ácida alimentar »:a caseína alimentar obtida por precipitação
por meio de adjuvantes tecnológicos e culturas microbianas indicadas noponto lI d) e que correspondem às normas fixadas no ponto II;
b) «caseína enzimática alimentar »: a caseína alimentar obtida por precipi-
taçào por meio dos adjuvantes tecnológicos indicados no ponto III, alínead) e que correspondem às normas fixadas no ponto III.
II. NORMAS APLICÁVEIS A CASEÍNA ÁCIDA ALIMENTAR
a)Factores essenciais de composição
1. Teor máximo de humidade 10,0 % m/m (em peso)
2. Teor mínimo de proteínas do leite,
calculado no extracto seco 90 % m/m (em peso)
com um teor mínimo de caseína 95 % m/m (em peso)
3. Teor máximo de matérias gordas lácteas
no extracto seco 2,25 % m/m (em peso)
4. Acidez titulável máxima expressa em ml de solução de hidróxido
de sódio decinormal por g 0,27 % m/m (em peso)
5. Teor máximo de cinzas [incluindo
(P
2O5)] 2,5 % m/m (em peso)
6. Teor máximo de lactose anidra 1 % m/m (em peso)7. Teor máximo de sedimento (partículas
queimadas)22,5 mg em 25 g (em
peso)
b)Contaminantes
Teor máximo de chumbo 1 mg/kg
c)Impurezas
Matérias estranhas (tais como partículas de madeira, metal, pêlos, frag-
mentos de insectos) ausência em 25 g
d)Adjuvantes tecnológicos e culturas microbianas inofensivas e apro-
priadas à alimentação humana
i) — Ácido láctico (E 270)
— Ácido clorídrico— Ácido sulfúrico— Ácido cítrico (E 330)— Ácido acético (E 260)— Ácido ortofosfórico
ii) — lacto-soro
— culturas microbianas produtoras de ácido láctico
e)Caracterìstica organolépticas
1.Cheiro: ausência de cheiros estranhos.
2.Aspecto: cor que vaido branco ao branco creme; o produto deve estar
isento de grumos que resistam a uma ligeira pressão.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 8
▼B
III. NORMAS APLICÁVEIS À «CASEÍNA ENZIMÁTICA
ALIMENTAR»
a)Factores essenciais de composição
1. Teor máximo de humidade 10 % m/m (em peso)
2. Teor mínimo de proteínas do leite
calculado no extracto seco 84 % m/m (em peso)
com um teor mínimo de caseína 95 % m/m (em peso)
3. Teor máximo de matérias gordas lácteas
calculado no extracto seco 2 % m/m (em peso)
4. Teor mínimo de cinzas [incluindo (P2O5)] 7,50 % m/m (em
peso)
5. Teor máximo de lactose anidra 1 % m/m (em peso)6. Teor máximo de sedimento (partículas quei-
madas)22,5 mg em 25 g
(em peso)
b)Contaminantes
Teor máximo de chumbo 1 mg/kg
c)Impurezas
Matérias estranhas (tais como partículas de madeira, metal, pêlos ou
fragmentos de insectos) ausência em 25 mg
d)Adjuvantes tecnológicos inofensivos e adequados à alimentação
humana
— coalho
— outros enzimas coagulantes do leite
e)Caracteres organolépticos
1.Cheiro: ausência de cheiros estranhos
2.Aspecto: cor que vaido branco ao branco creme; o produto deve estar
isento de grumos que resistam a uma ligeira pressão.
1983L0417 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 9
▼B
ANEXO II
CASEÍNATOS ALIMENTARES
I DENOMINAÇÕES E DEFINIÇÕES
«Caseinatos alimentares»: os caseinatos obtidos a partir de caseínas tratadascom agentes neutralizantes de qualidade alimentar que constem do ponto II,alínea d), e que correspondam às normas fixadas no ponto II.
II. NORMAS APLICÁVEIS AOS CASEINATOS ALIMENTARES
a)Factores de composição essenciais1. Teor máximo de humidade 8 % m/m2. Teor mínimo de caseína proteica de leite,
calculado no extracto seco 88 % m/m
3. Teor máximo de matérias gordas lácteas
calculado no extracto seco 2,0 % m/m
4. Teor máximo de lactose anidra 1,0 % m/m5. pH 6 a 86. Teor máximo de sedimentos (partículas quei-
madas) 22,5 mg em 25g
b)ContaminantesTeor máximo de chumbo 1mg/kg
c)ImpurezasMatérias estranhas (tais como partículas de madeira, metal, pêlos oufragmentos de insectos) ausência em 25mg
d)Auxiliários tecnológicos de qualidade alimentar (agentes neutrali-zantes e tampões, opcionais)Hidróxidossódio
Carbonetospotássio
Fosfatoscálcio
Citratosamóniomagnésio
e)Características
1.Cheiro: aromas e cheiros estranhos muito ligeiros.
2.Aspecto: cor que vaido branco ao branco creme: o produto deve estar
isento de grumos que resistam a uma ligeira pressão.
3.Solubilidade: quase inteiramente solúvel na água destilada, com
excepção do caseinato de cálcio.