02001D0507(01) — PT — 04.07.2006 — 001.001

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►B DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Junho de 2001 relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques (2001/507/CE) (JO L 183 de 6.7.2001, p. 35)

Alterado por:









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DECISÃO DO CONSELHO

de 26 de Junho de 2001

relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques

(2001/507/CE)







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Artigo único

A Comunidade Europeia adere ao Regulamento n.o 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos a motor e seus reboques.

A partir de 13 de Setembro de 2006, o cumprimento das disposições do Regulamento n.o 109 tal como constam do anexo passa a ser vinculativo para a colocação no mercado da Comunidade de pneus recauchutados abrangidos no âmbito de aplicação do regulamento.

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REGULAMENTO N.o 109

PRESCRIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS E SEUS ATRELADOS

(Texto consolidado)

SUMÁRIO REGULAMENTO 1. Âmbito de aplicação 2. Definições 3. Marcações 4. Pedido de homologação 5. Homologação 6. Prescrições 7. Especificações 8. Modificações relativas à homologação 9. Conformidade da produção 10. Sanções por não conformidade da produção 11. Cessação definitiva da produção 12. Denominações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pelos ensaios de homologação, dos laboratórios de ensaio e dos serviços administrativos ANEXOS Anexo 1 — Comunicação relativa à concessão, à extensão, à recusa ou à revogação de uma homologação ou à cessação definitiva de uma empresa de recauchutagem, em aplicação do Regulamento n.o 109 Anexo 2 — Exemplo da marca de homologação Anexo 3 — Esquema das marcações nos pneumáticos recauchutados Anexo 4 — Lista dos índices de capacidade de carga e das massas correspondentes Anexo 5 — Designação e cotas de saturação dos pneumáticos Anexo 6 — Método de medição dos pneumáticos Anexo 7 — Modo operatório dos ensaios de resistência carga/velocidade Apêndice 1 — Programa de ensaio de resistência Apêndice 2 — Relação entre o índice de pressão e as unidades de pressão Anexo 8 — Variação da capacidade de carga em função da velocidade (pneus para veículos utilitários, radiais e diagonais) Anexo 9 — Figura explicativa

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento aplica‐se à produção de pneumáticos (pneus) recauchutados destinados a equipar os veículos utilitários e respectivos atrelados, para utilização rodoviária, com excepção de:

1.1. Pneus recauchutados para veículos particulares e respectivos atrelados.

1.2. Pneus recauchutados cuja classe de velocidade seja inferior a 80 km/h.

1.3. Pneus para ciclos e motociclos.

1.4. Pneus originalmente desprovidos de código de velocidade e/ou de índice de carga.

1.5. Pneus originalmente desprovidos de homologação de tipo e de marcação «E» ou «e».

2. DEFINIÇÕES (ver igualmente a figura do anexo 9)

Na acepção do presente regulamento, entende‐se por:

2.1. «Gama de pneumáticos recauchutados»: a gama de pneus recauchutados segundo o n.o 4.1.4.

2.2. «Estrutura de um pneumático»: as características técnicas da carcaça do pneu. Distinguem‐se, nomeadamente, as seguintes estruturas:

2.2.1. «Diagonal»: pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado de modo a formar ângulos alternos sensivelmente inferiores a 90o em relação à linha mediana da banda de rodagem.

2.2.2. «Cintura cruzada»: pneu de construção diagonal com a carcaça reforçada por uma cintura constituída por duas ou mais camadas de cordas essencialmente inextensíveis, formando ângulos alternos próximos dos da carcaça.

2.2.3. «Radial»: pneu cujo cordame das lonas se prolonga até aos talões e está orientado de modo a formar um ângulo sensivelmente igual a 90o em relação à linha mediana da banda de rodagem, com a carcaça estabilizada por uma cintura circunferencial essencialmente inextensível.

2.3. «Classe de utilização»

2.3.1. «Pneu normal»: pneu destinado unicamente a uma utilização rodoviária normal.

2.3.2. «Pneu especial»: pneu destinado a uma utilização mista, em estrada e fora de estrada e/ou a velocidade limitada.

2.3.3. «Pneu para neve»: pneu cuja banda de rodagem ou cujas banda de rodagem e estrutura foram essencialmente concebidas para assegurar, na lama e na neve fresca ou fundente, um desempenho superior ao do pneu normal. Num pneu para neve, o desenho (escultura ou perfil) da banda de rodagem consiste geralmente em ranhuras (nervuras) e placas maciças mais espaçadas do que no pneu normal.

2.4. «Talão»: elemento do pneu cujas forma e estrutura lhe permitem adaptar‐se à jante e manter o pneu aderente a esta.

2.5. «Cordas ou cordame»: fios que formam a tela das lonas do pneu.

2.6. «Lona»: tela constituída por cordas embebidas em borracha e dispostas paralelamente umas às outras.

2.7. «Cintura»: em pneus de estrutura radial ou de cintura cruzada, designa uma ou mais camadas de material(ais), subjacentes à banda de rodagem e orientadas sensivelmente na direcção da linha mediana desta última, de modo a assegurar a fixação circunferencial da carcaça.

2.8. «Cintura falsa»: num pneu de estrutura diagonal, designa uma lona intermédia situada entre a carcaça e a banda de rodagem.

2.9. «Cintura falsa de protecção»: num pneu de estrutura radial, designa uma lona intermédia facultativa situada entre a banda de rodagem e a cintura, destinada a minimizar a deterioração desta última.

2.10. «Tela antifricção»: elemento que, na zona do talão, protege a carcaça contra o desgaste por atrito ou abrasão provocado pela jante.

2.11. «Carcaça»: parte estrutural do pneumático, tirando a banda de rodagem e as borrachas laterais (i.e., borrachas do flanco), a qual, estando o pneu insuflado, suporta a carga.

2.12. «Banda de rodagem»: parte do pneumático concebida para entrar em contacto com o pavimento, proteger a carcaça contra a deterioração mecânica e contribuir para a aderência ao pavimento.

2.13. «Flanco»: parte do pneu situada entre a banda de rodagem e a zona que deve ser coberta pelo rebordo da jante.

2.14. «Zona baixa do pneumático»: zona compreendida entre a parte que representa a largura máxima do pneu e a zona destinada a ser coberta pelo rebordo da jante.

2.15. «Ranhura da banda de rodagem»: espaço entre duas nervuras ou duas placas adjacentes da escultura ou perfil do piso.

2.16. «Largura da secção»: distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu insuflado e adaptado à jante de medida especificada, mas excluindo o relevo de marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção.

2.17. «Largura total»: distância linear entre os exteriores dos flancos de um pneu insuflado e adaptado à jante de medida especificada, incluindo o relevo de marcações, decorações, cordões ou nervuras de protecção.

2.18. «Altura da secção»: distância igual a metade da diferença entre o diâmetro exterior do pneu e o diâmetro nominal da jante.

2.19. «Índice de aparência nominal»: centésima parte do quociente entre a altura e a largura nominais da secção, expressas ambas nas mesmas unidades.

2.20. «Diâmetro exterior»: diâmetro total do pneu insuflado, acabado de recauchutar.

2.21. «Designação da dimensão do pneumático»: uma designação que exprime:

2.21.1. A largura nominal da secção, que deve ser expressa em milímetros, excepto para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento.

2.21.2. O índice de aparência nominal, excepto para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento.

2.21.3. Um número convencional «d» (o símbolo «d»), que caracteriza o diâmetro nominal da jante e corresponde ao seu diâmetro expresso por códigos (números inferiores a 100) ou expresso em milímetros (números superiores a 100), podendo ambos figurar simultaneamente.

2.21.3.1. Os valores dos símbolos «d», expressos em milímetros, constam do seguinte quadro:







Código do diâmetro nominal da jante — «d» Valor do símbolo «d», expresso em milímetros 8 9 10 11 12 13 14 203 229 254 279 305 330 356 15 16 17 18 19 381 406 432 457 483 20 21 22 24 25 508 533 559 610 635 14,5 16,5 17,5 19,5 20,5 22,5 24,5 368 419 445 495 521 572 622 26 28 30 660 711 762

2.22. «Diâmetro nominal da jante (d)»: diâmetro da jante sobre a qual o pneu se destina a ser montado.

2.23. «Jante»: suporte para um conjunto de pneumático e câmara‐de‐ar ou de pneumático sem câmara‐de‐ar, sobre o qual se apoiam os talões do pneumático.

2.24. «Jante para medição»: jante especificada como «largura de jante para medição» ou «largura de jante teórica», para uma dada designação da dimensão do pneu em qualquer edição de uma ou mais normas internacionais aplicáveis a pneumáticos.

2.25. «Jante de prova» ou «jante de ensaio»: jante especificada como aprovada, recomendada ou autorizada numa das normas internacionais aplicáveis a pneumáticos, tratando‐se de pneus dessa designação de dimensão e desse tipo.

2.26. «Norma internacional aplicável a pneumáticos»: qualquer dos documentos normativos a seguir enunciados:

a) The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) ( 1 ): «Standards Manual»

b) The European Tyre and Rim Technical Organisation (ETRTO) (1) : «Engineering Design Information — obsolete data»

c) The Tire and Rim Association Inc. (TRA) ( 2 ):«Year Book»

d) The Japan Automobile Tire Manufactures Association (JATMA) ( 3 ): «Year Book»

e) The Tyre and Rim Association of Australia (TRAA) ( 4 ):«Standards Manual»

f) Associação Brasileira de Pneus e Aros (ABPA) ( 5 ): «Manual de Normas Técnicas»

g) The Scandinavian Tyre and Rim Organisation (STRO) ( 6 ): «Data Book»

As normas relativas aos pneumáticos podem ser obtidas nos seguintes endereços:

2.27. «Arrancamento»: separação de fragmentos de borracha da banda de rodagem.

2.28. «Descolamento do cordame»: separação das cordas em relação ao revestimento de borracha que as envolve.

2.29. «Descolamento das lonas»: separação entre lonas adjacentes.

2.30. «Descolamento da banda de rodagem»: separação da banda de rodagem em relação à carcaça.

2.31. «Indicação de funcionamento»: combinação específica do índice de carga com o código de velocidade do pneu.

2.32. «Índice de capacidade de carga (índice de carga)»: código numérico que indica a carga máxima que o pneu pode suportar à velocidade característica da classe correspondente e quando é utilizado em conformidade com as prescrições do fabricante. Um pneu pode ter mais de um índice de carga para indicar a sua capacidade de carga quando é utilizado em montagem simples ou em montagem geminada, ou para indicar uma outra capacidade de carga (ponto único) relativamente à qual não é autorizada variação de carga, nos termos do n.o 2.35 e do anexo 8 ao presente regulamento.

O anexo 4 ao presente regulamento contém a lista dos índices e correspondentes cargas (massas).

2.33. «Código de classe de velocidade (código de velocidade)»:

2.33.1. Símbolo alfabético que indica a velocidade à qual o pneu pode suportar a massa indicada pelo correspondente índice de carga.

2.33.2. O quadro seguinte indica os códigos e as correspondentes velocidades:







Código de velocidade Velocidade máxima correspondente (km/h) F G J K L M N P Q R S T U H 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210

2.34. «Ponto único»: indicação de funcionamento suplementar inscrita ao lado da indicação de funcionamento normal. Não deve ser utilizada para calcular uma variação da capacidade de carga segundo a definição do n.o 2.35 e do anexo 8 ao presente regulamento.

2.35. «Variação da capacidade de carga em função da velocidade»: outro valor da capacidade de carga do pneu quando utilizado a uma velocidade diferente da indicada pelo código de velocidade na indicação de funcionamento normal. As variações autorizadas figuram no quadro do anexo 8 ao presente regulamento.

2.36. «Empresa de recauchutagem»: instalação ou grupo de instalações de produção de pneumáticos recauchutados.

2.37. «Recauchutagem»: termo genérico que designa a recuperação de um pneumático gasto, mediante substituição da banda de rodagem por material novo. Pode também designar a renovação da superfície externa do flanco e a substituição da cintura falsa ou da tela de protecção. Engloba as seguintes operações:

2.37.1. «Recauchutagem normal»: substituição da banda de rodagem.

2.37.2. «Recauchutagem normal com cavalgamento»: substituição da banda de rodagem, cobrindo igualmente uma parte do flanco com o novo material.

2.37.3. «Talão a talão»: substituição da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo a totalidade ou parte da zona baixa do pneu.

2.38. «Invólucro»: pneu gasto, comportando a carcaça e o material remanescente da banda de rodagem e do flanco.

2.39. «Desbaste»: processo que consiste em retirar o material gasto do invólucro, a fim de preparar a superfície para o novo material.

2.40. «Reparação»: recuperação do invólucro danificado, nos limites aprovados.

2.41. «Material para banda de rodagem»: material que se apresenta em condições adequadas à substituição da banda de rodagem gasta. Pode, por exemplo, tratar‐se de:

2.41.1. «Crescente para recauchutagem (camelback)»: extensão pré‐seccionada de material extrudido para obter o perfil de corte que se pretende e, em seguida, fixo a frio sobre o invólucro preparado (o novo material deve ser vulcanizado).

2.41.2. «Fita de bobinagem»: fita de material para banda de rodagem, directamente extrudido e enrolado sobre o invólucro preparado, até se obter o perfil de corte desejado (o novo material deve ser vulcanizado).

2.41.3. «Extrusão directa»: material para banda de rodagem, directamente extrudido sobre o invólucro preparado, para se obter o perfil de corte desejado (o novo material deve ser vulcanizado).

2.41.4. «Pré‐vulcanizado»: banda de rodagem adaptada e vulcanizada de antemão, aplicada directamente sobre o invólucro preparado (o novo material deve ser ligado ao invólucro).

2.42. «Revestimento para flanco»: material utilizado para cobrir os flancos do invólucro, permitindo as marcações pretendidas.

2.43. «Borracha de contacto»: material utilizado como camada adesiva entre a banda de rodagem nova e o invólucro e para reparações menores.

2.44. «Cimento»: solução adesiva destinada a manter fixos os novos materiais antes do processo de vulcanização.

2.45. «Vulcanização»: termo que refere a modificação das propriedades físicas do material novo. É em geral provocada submetendo o material a calor e pressão durante determinado período, em condições controladas.

3. MARCAÇÕES

3.1. O anexo 3 ao presente regulamento inclui um exemplo da disposição das marcações num pneu recauchutado.

3.2. Os pneus recauchutados devem exibir, em ambos os flancos se se tratar de pneus simétricos e, pelo menos, no flanco exterior se se tratar de pneus assimétricos:

3.2.1. A marca de produção ou marca comercial.

3.2.2. A designação da dimensão do pneu, conforme a definição do n.o 2.21.

3.2.3. O tipo de estrutura, a saber:

3.2.3.1. Nos pneus de estrutura diagonal, nenhuma indicação ou a letra «D» colocada antes da marcação relativa ao diâmetro da jante.

3.2.3.2. Nos pneus de estrutura radial, a letra «R» colocada antes da marcação relativa ao diâmetro da jante e, eventualmente, a menção «RADIAL».

3.2.3.3. Nos pneus de estrutura cruzada cinturada, a letra «B» colocada antes da marcação relativa ao diâmetro da jante, mais a menção «BIAS‐BELTED».

3.2.4. A indicação de funcionamento, incluindo:

3.2.4.1. Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal(is) de carga do pneu, sob a forma do(s) índice(s) de carga prescrito(s) no n.o 2.32.

3.2.4.2. Uma indicação da classe de velocidade nominal do pneu, sob a forma do código prescrito no n.o 2.33.

3.2.5. Sendo caso disso, uma indicação de funcionamento suplementar (ponto único), compreendendo:

3.2.5.1. Uma indicação da(s) capacidade(s) nominal(is) de carga do pneu, sob a forma do(s) índice(s) de carga prescrito(s) no n.o 2.32.

3.2.5.2. Uma indicação da classe de velocidade nominal do pneu, sob a forma do código prescrito no n.o 2.33.

3.2.6. A menção «TUBELESS», se o pneu tiver sido concebido para utilização sem câmara‐de‐ar.

3.2.7. A marcação M+S, MS, M.S. ou M&S, no caso dos pneus para neve.

3.2.8. A data da recauchutagem, a saber:

3.2.8.1. Até 31 de Dezembro de 1999: ou conforme prescreve o n.o 3.2.8.2, ou sob a forma de um conjunto de três algarismos, em que os dois primeiros indicam a semana e o último indica o milésimo da década de produção. O código de data, que designa o momento da produção, pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo, a marcação «253» refere‐se a um pneu recauchutado durante a 25.a, a 26.a, a 27.a ou a 28.a semanas do ano 1993.

O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.

3.2.8.2. A partir de 1 de Janeiro de 2000: sob a forma de um conjunto de quatro algarismos, em que os dois primeiros indicam a semana e os dois últimos indicam o ano de recauchutagem do pneu. O código de data, que designa o momento da produção, pode indicar o número da semana até, inclusive, esse número mais três. Por exemplo, a marcação «2503» refere‐se a um pneu recauchutado durante a 25.a, a 26.a, a 27.a ou a 28.a semanas do ano 2003.

O código de data pode ser inscrito somente sobre um dos flancos.

3.2.9. No caso dos pneus reesculpíveis: sobre cada flanco, o símbolo « » dentro de um círculo de pelo menos 20 mm de diâmetro, ou a menção «REGROOVABLE», moldada em relevo ou em vazio.

3.2.10. A pressão de enchimento (ou de insuflação) a adoptar nos ensaios de resistência carga/velocidade, indicada pelo índice «PSI», cuja interpretação figura no anexo 7 (apêndice 2) ao presente regulamento.

Esta marca pode ser aposta somente sobre um dos flancos.

3.2.11. A menção «RETREAD» ou a menção «REMOULD» (somente a primeira a partir de 1 de Janeiro de 1999). A pedido da empresa de recauchutagem, esta menção pode ser acompanhada da respectiva tradução para outra língua.

3.2.12. A inscrição «ET», «ML» ou «MPT» para «Pneus para utilização especial» ( 7 ).

3.3. Antes da homologação, os pneus devem incluir um espaço de tamanho suficiente para comportar a marca de homologação referida no n.o 5.8 e exemplificada no anexo 2 ao presente regulamento.

3.4. Depois da homologação, as marcas referidas no n.o 5.8 e exemplificadas no anexo 2 ao presente regulamento serão apostas no espaço mencionado no n.o 3.3. Estas marcas podem ser apostas somente sobre um dos flancos.

3.5. As marcações mencionadas no n.o 3.2 e a marca de homologação prevista nos n.os 3.4 e 5.8 devem ser bem legíveis e moldadas em relevo ou em vazio sobre os pneus ou, em alternativa, encontrar‐se permanentemente sobre o pneu.

3.6. Se, depois da recauchutagem, continuarem a ser legíveis marcações colocadas pelo fabricante do pneu de origem, estas serão consideradas como especificações da empresa de recauchutagem aplicáveis ao pneu recauchutado. Se já não forem válidas para o pneu recauchutado, as indicações de origem devem ser completamente eliminadas.

3.7. Se já não forem válidos, a marca e o número de homologação de origem «E» e «e», bem como outras marcas e números de homologação posteriores da empresa de recauchutagem, devem ser eliminados.

4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

Os procedimentos que se seguem aplicam‐se à homologação de empresas de recauchutagem de pneus:

4.1. O pedido de homologação da empresa de recauchutagem é apresentado pelo titular da marca de produção ou marca comercial ou pelo seu mandatário devidamente acreditado, indicando:

4.1.1. A estrutura da empresa.

4.1.2. Uma breve descrição do sistema de controlo da qualidade, garantindo que as técnicas de recauchutagem utilizadas cumprem efectivamente o disposto no presente regulamento.

4.1.3. As designações ou marcas comerciais a apor nos pneus recauchutados.

4.1.4. Os elementos informativos que se seguem, relativos à gama dos pneus a recauchutar:

4.1.4.1. Gama das dimensões dos pneus.

4.1.4.2. Estrutura dos pneus (diagonal, cintura cruzada ou radial).

4.1.4.3. Classe de utilização dos pneus (normais, neve, etc.).

4.1.4.4. O sistema de recauchutagem e o método de aplicação dos materiais novos, segundo os n.os 2.37 e 2.41.

4.1.4.5. O código da classe de velocidade máxima dos pneus a recauchutar.

4.1.4.6. O índice de carga máxima dos pneus a recauchutar.

4.1.4.7. A norma internacional à qual obedece a gama de pneus.

5. HOMOLOGAÇÃO

5.1. Para poder exercer a sua actividade, uma empresa de recauchutagem carece da licença das autoridades competentes, em conformidade com o disposto no presente regulamento. A autoridade competente toma as medidas necessárias, constantes do presente regulamento, para assegurar que, na empresa em causa, a recauchutagem dos pneus cumpra o disposto no presente regulamento. A empresa de recauchutagem é inteiramente responsável pela conformidade dos pneus recauchutados ao prescrito no presente regulamento e pelo seu funcionamento correcto em condições normais.

5.2. Para além das prescrições normais relativas à avaliação inicial da unidade de recauchutagem de pneus, a autoridade competente deve velar por que os procedimentos, a exploração, as instruções e a documentação em matéria de especificações, com origem nos fornecimentos de material, sejam redigidos numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem.

5.3. A autoridade competente deve velar por que os procedimentos e manuais de exploração de cada empresa de recauchutagem especifiquem, relativamente aos materiais e processos utilizados na recuperação dos pneus, limites de danificação ou rompimento da carcaça acima dos quais o pneu não é considerado como reparável, quer o dano exista já ou seja devido aos preparativos da recauchutagem.

5.4. Antes de conceder a licença de exploração, a autoridade competente deve verificar se os pneus recauchutados cumprem o presente regulamento e se os ensaios prescritos nos n.os 6.5 e 6.6 foram efectuados com êxito sobre pelo menos 5 amostras de pneus recauchutados (o máximo exigível são 20), representativas da gama de pneus produzidos pela empresa.

5.5. Por cada defeito constatado durante os ensaios, sujeitam‐se novamente a ensaio duas amostras suplementares do pneu, com as mesmas especificações. Se uma ou ambas estas amostras acusarem defeito, sujeitam‐se mais duas a ensaio.

Se uma das duas últimas ou ambas acusarem defeito, o pedido de homologação da empresa de recauchutagem é indeferido.

5.6. Se todas as prescrições do presente regulamento forem satisfeitas, é concedida a licença de exploração, com atribuição de um número de homologação a cada empresa aprovada. Os dois primeiros algarismos do número correspondem à série de alterações que incorpora as mais recentes modificações técnicas de relevo introduzidas no regulamento à data de concessão da homologação. O número é precedido da menção «109R», significando que a homologação se aplica a um pneu recauchutado em conformidade com o disposto no presente regulamento.

Uma mesma autoridade não pode atribuir o mesmo número a uma outra empresa de recauchutagem visada pelo presente regulamento.

5.7. A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a cessação definitiva da produção, nos termos do presente regulamento, deve ser notificada às partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo indicado no anexo 1 do presente regulamento.

5.8. Nos pneus recauchutados em conformidade com o presente regulamento, deve ser afixada no local mencionado no n.o 3.3, para além das marcações prescritas no n.o 3.2, uma marca de homologação internacional composta por:

5.8.1. um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação ( 8 ), e

5.8.2. o número de homologação visado no n.o 5.6.

5.9. O anexo 2 do presente regulamento dá exemplos de marcas de homologação.

6. PRESCRIÇÕES

6.1. A recauchutagem não é autorizada se os pneus não forem de tipo homologado e não exibirem a marcação «E» ou «e». Até 1 de Janeiro de 2000, esta disposição é, todavia, facultativa.

6.2. Condições a satisfazer antes da recauchutagem:

6.2.1. Antes da inspecção, o pneu deve ser limpo e seco.

6.2.2. Antes do desbaste, cada pneu deve ser cuidadosamente inspeccionado, tanto no interior como no exterior, para verificar se se encontra em condições de ser recauchutado.

6.2.3. Os pneus visivelmente danificados devido a sobrecarga ou a subenchimento não devem ser recauchutados.

6.2.4. Não devem ser admitidos para recauchutagem os pneus que apresentem qualquer dos seguintes defeitos:

6.2.4.1. Defeitos de carácter geral:

a) fissuras irreparáveis estendendo‐se até à carcaça;

b) ruptura da carcaça;

c) marcas notórias de corrosão por hidrocarbonetos ou produtos químicos;

d) deterioração ou ruptura do talão;

e) reparações anteriores de danos considerados irreparáveis (ver n.o 5.3).

6.2.4.2. Defeitos considerados irreparáveis (ver n.o 5.3):

a) rupturas da carcaça ou danos devidos aos preparativos da recuperação;

b) deteriorações múltiplas excessivamente próximas umas das outras;

c) deterioração substancial do revestimento interior;

d) deterioração do talão;

e) desnudamento do cordame da carcaça;

f) descolamento do cordame;

g) descolamento de lonas da cintura;

h) deformação ou torsão permanente de cordas de aço da carcaça;

i) fendas periféricas por cima do talão;

j) oxidação do cordame ou dos fios de aço do talão.

6.3. Preparação:

6.3.1. Depois do desbaste e antes da aplicação de material novo, cada pneu deve ser cuidadosamente reinspeccionado, pelo menos exteriormente, para verificar se continua em condições de ser recauchutado.

6.3.2. A totalidade da superfície a guarnecer com novo material deve ser preparada sem sobreaquecimento, não podendo apresentar fissuras profundas ou material solto, em consequência do desbaste.

6.3.3. Se o material a utilizar tiver sido pré‐vulcanizado, os limites da zona preparada devem corresponder às prescrições do fabricante desse material.

6.3.4. Os danos causados pelo desbaste, que não podem ultrapassar determinados limites (ver n.o 5.3), devem ser reparados.

6.3.5. A deterioração causada pelo desbaste em pneus de carcaça diagonal não deve ultrapassar a tela exterior na parte superior do pneu. Considera‐se que a primeira lona faz parte da carcaça, a menos que se trate manifestamente de uma cintura falsa, caso em que se tolera uma deterioração localizada.

6.3.6. Tolera‐se uma deterioração localizada, devida ao desbaste, sobre a cintura dos pneus de carcaça radial. Se a deterioração for mais grave, é autorizada a substituição de partes ou da totalidade da cintura. Se o pneu estiver manifestamente provido de cintura falsa de protecção e esta estiver danificada, é permitido suprimi‐la sem substituição.

6.3.7. As partes de aço não revestidas devem ser tratadas, logo que possível, com um material adequado, em conformidade com as instruções do fabricante desse material.

6.4. Recauchutagem:

6.4.1. A empresa de recauchutagem deve velar por que o fabricante ou fornecedor dos materiais de reparação, incluindo remendos, cumpra o seguinte:

a) Determinação do(s) método(s) de aplicação e colocação. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.

b) Definição dos limites de danificação dos materiais de recauchutagem. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.

c) Verificação de que os remendos de reforço, utilizados correctamente na reparação das carcaças, se prestam a tal utilização.

d) Verificação de que os remendos suportam o dobro da pressão máxima de enchimento preconizada pelo fabricante do pneu.

e) Verificação de que todos os outros materiais de reparação se prestam à utilização prevista.

6.4.2. O encarregado da recauchutagem é também responsável pela boa aplicação do material de reparação, incumbindo‐lhe ainda velar por que a reparação seja efectuada sem defeitos susceptíveis de comprometer o comportamento do pneumático durante a sua vida útil.

6.4.3. Num pneu de carcaça radial, pode acontecer que os remendos provoquem uma ligeira protuberância do flanco assim reforçado quando o pneu é montado na jante e insuflado à pressão de serviço recomendada. Os materiais de reforço utilizados devem apresentar propriedades físicas tais que a altura da protuberância não exceda 4 mm.

6.4.4. A empresa de recauchutagem deve garantir que o fabricante ou fornecedor do material utilizado na banda de rodagem e nos flancos defina as condições de colocação e utilização do mesmo, numa perspectiva de preservação das suas qualidades. Se a empresa de recauchutagem o requerer, esta informação deve ser prestada na língua oficial do país onde os materiais serão utilizados.

6.4.5. A empresa de recauchutagem deve velar por que a composição do material de reparação e/ou composto figure num documento do fabricante ou fornecedor. O composto deve ser adaptado à utilização prevista para o pneu.

6.4.6. O pneu preparado deve ser vulcanizado, logo que possível, uma vez terminadas as operações de reparação e recuperação, dentro do prazo especificado pelo fabricante do material.

6.4.7. O tempo, a temperatura e a pressão de vulcanização do pneu devem ser os adequados, em conformidade com as especificações aplicáveis aos materiais utilizados. A dimensão do molde deve ser adaptada à espessura do material novo e à dimensão do pneu desbastado.

6.4.8. A espessura do material de origem depois do desbaste e a espessura média do material novo sob a banda de rodagem depois da recauchutagem devem cumprir o prescrito nos n.os 6.4.8.1 e 6.4.8.2.

6.4.8.1. Para os pneus de estrutura radial (dimensões em mm):

3 ≤ (A + B) ≤ 13 (3,0 mm mín; 13,0 mm máx)

A ≥ 2 (2,0 mm mín)

B ≥ 0 (0,0 mm mín)







P.D. = Profundidade de escultura X = Linha de desbaste A = Espessura média do material novo por baixo da escultura B = Espessura mínima da camada de material de origem por cima da cintura, depois do desbaste.

6.4.8.2. Para os pneus de estrutura diagonal:

Espessura do material de origem por cima da cintura falsa: ≥ 0,80 mm.

Espessura média do material novo por cima da linha de desbaste: ≥ 2,00 mm.

Espessura combinada de material de origem e material novo por baixo da base das ranhuras da banda de rodagem: ≥ 3,00 mm, mas ≤ 13,00 mm.

6.4.9. A indicação de funcionamento de um pneu recauchutado não deve indicar um código de velocidade ou um índice de carga superiores aos do pneu montado de origem, a menos que o fabricante do pneu de origem, recauchutado pela primeira vez, tenha sido autorizado a utilizar essa mesma carcaça segundo a indicação de funcionamento modificada.

A autoridade competente deve avisar espontaneamente as oficinas de recauchutagem de que uma carcaça de origem, recauchutada pela primeira vez, foi assim reclassificada, comunicando igualmente esta informação às outras partes no Acordo de 1958 (ver artigo 5.o do Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos a motor, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montadas ou utilizadas em veículos a motor e às condições de reconhecimento recíproco da homologação concedida nos termos dessas prescrições — doc. E/ECE/324‐E/ECE/TRANS/505/Rev. 2).

O formulário‐tipo que figura no anexo 1 do Regulamento n.o 54 é utilizado para comunicar estas informações.

6.4.10. A reclassificação da indicação de funcionamento, referida no n.o 6.4.9, é autorizada exclusivamente para a primeira recauchutagem de um pneu de origem.

O código de velocidade ou o índice de carga dos pneus sujeitos a recauchutagens posteriores não pode ser mais elevado do que o constante do invólucro gasto.

6.5. Inspecção:

6.5.1. Depois da vulcanização, enquanto persistir nele algum calor, deve verificar‐se se cada pneu recauchutado aparenta defeito. Durante ou após a recauchutagem, o pneu é insuflado à pressão de pelo menos 1,5 bar, para exame. Se o perfil apresentar defeitos aparentes (como, por exemplo, bolhas de ar, mossas, etc.), o pneu deve ser sujeito a um exame específico para determinar a respectiva causa.

6.5.2. Ante, durante ou após a recauchutagem, o pneu deve ser verificado pelo menos uma vez para garantir a integridade da sua estrutura, mediante um método de inspecção adequado.

6.5.3. Para efeitos de controlo da qualidade, submete‐se um número limitado de pneus recauchutados a um ensaio ou exame, de ruptura e/ou de não ruptura. Registam‐se o número de pneus verificados e os correspondentes resultados.

6.5.4. Depois da recauchutagem, as dimensões do pneu, medidas em conformidade com o anexo 6 do presente regulamento, devem corresponder ou às definidas no n.o 7 ou ao anexo 5 do presente regulamento.

Nota: o diâmetro exterior máximo de um pneu recauchutado pode ser até 1,5 % superior ao diâmetro exterior máximo de um pneu novo, de origem, autorizado pelo Regulamento n.o 54.

6.6. Prova de funcionalidade:

6.6.1. Para cumprirem o disposto no presente regulamento, os pneus recauchutados devem satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, definido no anexo 7 do presente regulamento.

6.6.2. Para satisfazer o ensaio de resistência carga/velocidade, um pneu recauchutado não deve apresentar descolamentos da banda de rodagem ou das lonas do cordame, arrancamento da banda de rodagem ou ruptura do cordame.

6.6.3. O diâmetro exterior do pneu, medido seis horas depois do ensaio de resistência carga/velocidade, não deve diferir ± 3,5 % em relação ao diâmetro exterior medido antes do ensaio.

7. ESPECIFICAÇÕES

7.1. Os pneus recauchutados nos termos do presente regulamento devem ter as seguintes cotas:

7.1.1. Largura da secção:

7.1.1.1. A largura da secção é obtida pela seguinte fórmula:

S = S1 + K (A - A1)

onde:







S: é a largura real da secção, expressa em milímetros e medida sobre a jante de ensaio, S1: é a «largura teórica da secção», referida à jante de medição, em conformidade com a norma internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão, A: é a largura, expressa em milímetros, da jante de ensaio, A1: é a largura, expressa em milímetros, da jante de medição mencionada na norma internacional aplicável aos pneumáticos, indicada pela empresa de recauchutagem relativamente à dimensão do pneu em questão, K: é um factor que deve ser considerado igual a 0,4 .

7.1.2. Diâmetro exterior:

7.1.2.1. O diâmetro exterior teórico de um pneu recauchutado é obtido pela seguinte fórmula:

D = d + 2H

onde:







D: é o diâmetro exterior teórico, expresso em milímetros, d: é o número convencional definido no n.o 2.21.3, expresso em milímetros, H: é a altura nominal da secção, expressa em milímetros e igual ao produto de Sn por 0,01 Ra

onde:







Sn: é a largura nominal da secção, expressa em milímetros, Ra: é o índice de aparência nominal.

Os símbolos supra constarão da designação do pneu, sobre o flanco, conforme prescrito nos n.os 3.2.2 e 2.21.

7.1.2.2. Admite‐se, todavia, que, para os tipos de pneu cuja designação figura na primeira coluna dos quadros do anexo 5 do Regulamento UN/ECE n.o 54, o diâmetro exterior seja o indicado nesses quadros.

7.1.3. Método de medição dos pneus recauchutados:

7.1.3.1. A medição das cotas de pneus recauchutados deve ser feita segundo o processo indicado no anexo 6 ao presente regulamento.

7.1.4. Especificações relativas à largura da secção:

7.1.4.1. A largura total efectiva pode ser inferior à(s) determinada(s) no n.o 7.1.

7.1.4.2. A largura total efectiva pode também ser superior à(s) determinada(s) no n.o 7.1:

em 4 % no caso dos pneus de estrutura radial

em 8 % no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada.

Todavia, para os pneus cuja largura da secção é superior a 305 mm e que se destinam a montagem geminada, o(s) valor(es) nominal(is) não será(ão) ultrapassado(s) em mais de:

2 % no caso dos pneus de estrutura radial

4 % no caso dos pneus de estrutura diagonal ou de cintura cruzada.

7.1.5. Especificações relativas ao diâmetro exterior:

7.1.5.1. O diâmetro exterior efectivo de um pneu recauchutado não deve ultrapassar os valores Dmín e Dmáx obtidos pelas seguintes fórmulas:

Dmín = d + (2H x a)

Dmáx = 1,015 x [d + (2H x b)]

onde:

7.1.5.1.1. para as dimensões que não constam dos quadros do anexo 5 ao presente regulamento, «H» e «d» são os definidos no n.o 7.1.2.1.

7.1.5.1.2. para as dimensões que constam do n.o 7.1.2.2:

H = 0,5 (D - d)

onde «D» é o diâmetro exterior e «d» o diâmetro nominal da jante, conforme os quadros supramencionados para a dimensão em questão;

7.1.5.1.3. coeficiente «a» = 0,97 ;

7.1.5.1.4. coeficiente «b»:







Radial Diagonal e cintura cruzada Pneus para utilização normal 1,04 1,07 Pneus para utilização especial 1,06 1,09

7.1.5.2. Para os pneus de neve, o diâmetro exterior máximo (Dmáx), determinado no n.o 7.1.5.1, pode ser ultrapassado em 1 % (no máximo).

8. MODIFICAÇÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO

8.1. Qualquer modificação relativa a uma empresa de recauchutagem, que afecte alguma das informações prestadas por essa empresa no pedido de homologação (ver n.o 4), deve ser notificada à autoridade competente que concedeu a homologação. A autoridade pode então:

8.1.1. considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que, em qualquer caso, a empresa de recauchutagem ainda cumpre as prescrições

8.1.2. ou exigir um inquérito complementar.

8.2. A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações, é notificada, pelo procedimento especificado no n.o 5.7, às partes no acordo que aplicam o presente regulamento.

9. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

O procedimento relativo à conformidade da produção deve satisfazer o estabelecido no apêndice 2 do acordo (E/ECE/324‐E/ECE/TRANS/505/Rev. 2), com os seguintes requisitos:

9.1. A empresa de recauchutagem homologada nos termos do presente regulamento deve cumprir os requisitos estabelecidos no n.o 6.

9.2. O titular da homologação deve velar por que, relativamente a cada ano de produção e com distribuição ao longo do ano, pelo menos o número de pneumáticos que se segue, representativo da gama produzida, seja verificado e controlado segundo o prescrito no presente regulamento:

9.2.1. 0,01 % da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não obrigatoriamente mais de 10.

9.3. Se o prescrito no n.o 9.2 for respeitado pela autoridade competente ou sob o seu controlo, os resultados podem ser utilizados no âmbito ou em vez dos prescritos no n.o 9.4.

9.4. A autoridade que tiver concedido a homologação da empresa de recauchutagem pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada instalação de produção. Por cada instalação de produção, a autoridade competente deve colher amostras aleatórias relativamente a cada ano de produção, devendo pelo menos o número de pneumáticos que se segue, representativo da gama produzida, ser verificado e controlado segundo o prescrito no presente regulamento:

9.4.1. 0,01 % da produção anual total, mas em caso algum menos de 2, embora não obrigatoriamente mais de 10.

9.5. Os ensaios e controlos referidos no n.o 9.4 podem substituir os referidos no n.o 9.2.

10. SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

10.1. A homologação concedida a uma empresa de recauchutagem nos termos do presente regulamento pode ser revogada se as condições enunciadas no n.o 9 não forem satisfeitas ou se a empresa de recauchutagem ou a sua produção não satisfizerem as mesmas condições.

10.2. Se uma parte signatária do Acordo de 1958 que aplica o presente regulamento revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto notificar as outras partes signatárias que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1 ao presente regulamento.

11. CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

A autoridade que concedeu a homologação da empresa de recauchutagem deve ser informada logo que cessem as operações e a produção de pneus recauchutados nos termos do presente regulamento. Uma vez de posse dessa informação, a autoridade comunicá‐la‐á às outras partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1 ao presente regulamento.

12. DENOMINAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO, DOS LABORATÓRIOS DE ENSAIO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

12.1. As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao Secretariado da Organização das Nações Unidas as denominações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e, se aplicável, dos laboratórios de ensaio homologados e dos serviços administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que certificam a concessão, recusa ou revogação da homologação ou a cessação definitiva da produção, emitidos pelos outros países.

12.2. As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento podem utilizar os laboratórios dos fabricantes de pneus ou das empresas de recauchutagem e designar, como laboratórios de ensaio homologados, os que se situarem no seu próprio território ou no território de uma parte que aplica o acordo, sob reserva de anuência preliminar a tal procedimento por parte do competente serviço administrativo desta última.

12.3. Se uma parte que aplica o Acordo de 1958 recorrer ao disposto no n.o 12.2, pode fazer‐se representar nos ensaios.









ANEXO 1

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]









ANEXO 2

EXEMPLO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO

a = 12 mm (minimo)

A marca de homologação supra, afixada a um pneu recauchutado, indica, como exemplo, que a empresa de recauchutagem em causa foi homologada nos Países Baixos (E4), com o número 109R002439, em obediência ao disposto na forma original (00) do presente regulamento.

O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da letra «E». Os algarismos do número devem ser colocados do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. A utilização de numeração romana deve ser evitada nos códigos de homologação, a fim de evitar confusão com outros símbolos.









ANEXO 3

ESQUEMA DAS MARCAÇÕES NOS PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS







ALTURA MÍNIMA DAS MARCAÇÕES (mm) Pneus com diâmetro de jante ≤ código 20 ou ≤ 508 mm ou com largura da secção ≤ 235 mm ou ≤ 9" Pneus com diâmetro de jante > código 20 ou > 508 mm ou com largura da secção > 235 mm ou > 9" b 6 9 c 4 d 6

Estas inscrições definem um pneu recauchutado:

com largura nominal de 295;

com índice de aparência nominal de 80;

com estrutura radial (R);

com diâmetro nominal de jante igual a 572 mm, cujo código é 22.5;

com capacidades de carga de 3 550 kg (em montagem simples) e de 3 150 kg (em montagem geminada), correspondentes, respectivamente, aos índices de carga 152 e 148 que figuram no anexo 4 ao presente regulamento;

pertencente à classe de velocidade nominal «K» (velocidade de referência: 110 km/h);

podendo ser utilizado no ponto único, classe de velocidade «L» (velocidade de referência: 120 km/h); com capacidades de carga de 3 350 kg (em montagem simples) e de 3 000 kg (em montagem geminada), correspondentes, respectivamente, aos índices de carga 150 e 146 que figuram no anexo 4 ao presente regulamento;

destinado a utilização sem câmara‐de‐ar («TUBELESS») e do tipo pneu de neve (M+S);

recauchutado durante as 25.a, 26.a, 27.a ou 28.a semanas de 2003;

devendo ser insuflado a 620 kPa para os ensaios de resistência carga/velocidade, cujo símbolo PSI é 90. A localização e a ordem das inscrições que compõem a designação do pneu devem ser as seguintes:

a) A designação da dimensão, compreendendo a largura nominal da secção, o índice de aparência nominal, o código do tipo de estrutura (se aplicável) e o diâmetro nominal da jante, devem ser agrupados conforme indicado no exemplo supra: 295/80 R 22,5;

b) A indicação de funcionamento é colocada, juntamente com o índice de carga e o código de velocidade, nas proximidades da designação da dimensão, à frente, atrás, por cima ou por baixo;

c) As menções «TUBELESS» e «M+S» podem ficar a uma certa distância do código que designa a dimensão;

d) A menção «RETREAD» pode figurar a uma certa distância do código que designa a dimensão;

e) Se for aplicado o n.o 3.2.5 do presente regulamento, a indicação de funcionamento suplementar (ponto único), compreendendo o índice de carga e o código de velocidade, deve figurar num círculo situado nas proximidades da indicação nominal de funcionamento colocada no flanco do pneu.









ANEXO 4

LISTA DOS ÍNDICES DE CAPACIDADE DE CARGA E DAS MASSAS CORRESPONDENTES







Índices de capacidade de carga (LI) e massas correspondentes (em kg) LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg LI kg 0 45 40 140 80 450 120 1 400 160 4 500 200 14 000 240 45 000 1 46,2 41 145 81 462 121 1 450 161 4 625 201 14 500 241 46 250 2 47,5 42 150 82 475 122 1 500 162 4 750 202 15 000 242 47 500 3 48,7 43 155 83 487 123 1 550 163 4 875 203 15 500 243 48 750 4 50 44 160 84 500 124 1 600 164 5 000 204 16 000 244 50 000 5 51,5 45 165 85 515 125 1 650 165 5 150 205 16 500 245 51 500 6 53 46 170 86 530 126 1 700 166 5 300 206 17 000 246 53 000 7 54,5 47 175 87 545 127 1 750 167 5 450 207 17 500 247 54 500 8 56 48 180 88 560 128 1 800 168 5 600 208 18 000 248 56 000 9 58 49 185 89 580 129 1 850 169 5 800 209 18 500 249 58 000 10 60 50 190 90 600 130 1 900 170 6 000 210 19 000 250 60 000 11 61,5 51 195 91 615 131 1 950 171 6 150 211 19 500 251 61 500 12 63 52 200 92 630 132 2 000 172 6 300 212 20 000 252 63 000 13 65 53 206 93 650 133 2 060 173 6 500 213 20 600 253 65 000 14 67 54 212 94 670 134 2 120 174 6 700 214 21 200 254 67 000 15 69 55 218 95 690 135 2 180 175 6 900 215 21 800 255 69 000 16 71 56 224 96 710 136 2 240 176 7 100 216 22 400 256 71 000 17 73 57 230 97 730 137 2 300 177 7 300 217 23 000 257 73 000 18 75 58 236 98 750 138 2 360 178 7 500 218 23 600 258 75 000 19 77,5 59 243 99 775 139 2 430 179 7 750 219 24 300 259 77 500 20 80 60 250 100 800 140 2 500 180 8 000 220 25 000 260 80 000 21 82,5 61 257 101 825 141 2 575 181 8 250 221 25 750 261 82 500 22 85 62 265 102 850 142 2 650 182 8 500 222 26 500 262 85 000 23 87,5 63 272 103 875 143 2 725 183 8 750 223 27 250 263 87 500 24 90 64 280 104 900 144 2 800 184 9 000 224 28 000 264 90 000 25 92,5 65 290 105 925 145 2 900 185 9 250 225 29 000 265 92 500 26 95 66 300 106 950 146 3 000 186 9 500 226 30 000 266 95 000 27 97,5 67 307 107 975 147 3 075 187 9 750 227 30 750 267 97 500 28 100 68 315 108 1 000 148 3 150 188 10 000 228 31 500 268 100 000 29 103 69 325 109 1 030 149 3 250 189 10 300 229 32 500 269 103 000 30 106 70 335 110 1 060 150 3 350 190 10 600 230 33 500 270 106 000 31 109 71 345 111 1 090 151 3 450 191 10 900 231 34 500 271 109 000 32 112 72 355 112 1 120 152 3 550 192 11 200 232 35 500 272 112 000 33 115 73 365 113 1 150 153 3 650 193 11 500 233 36 500 273 115 000 34 118 74 375 114 1 180 154 3 750 194 11 800 234 37 500 274 118 000 35 121 75 387 115 1 215 155 3 875 195 12 150 235 38 750 275 121 500 36 125 76 400 116 1 250 156 4 000 196 12 500 236 40 000 276 125 000 37 128 77 412 117 1 285 157 4 125 197 12 850 237 41 250 277 128 500 38 132 78 425 118 1 320 158 4 250 198 13 200 238 42 500 278 132 000 39 136 79 437 119 1 360 159 4 375 199 13 600 239 43 750 279 136 000









ANEXO 5

DESIGNAÇÃO E COTAS DE SATURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS (Nos termos do regulamento UN/ECE N.o 54)

consultar a este respeito o anexo 5 do Regulamento UN/ECE n.o 54

Nota: no que respeita ao n.o 6.5.4 do presente regulamento, o diâmetro exterior de um pneu recauchutado pode, em todos os casos, ser superior ao indicado nos quadros do anexo 5 ao Regulamento UN/ECE n.o 54, mas com um limite de 1,5 %.









ANEXO 6

MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS

1. Montar o pneu na jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem e insuflá‐lo a uma pressão nominal indicada na norma internacional sobre pneumáticos designada (ver n.o 4.1.4.7 do presente regulamento) em relação à capacidade máxima de carga para essa dimensão e índice de carga.

2. O pneu montado na jante é sujeito à temperatura ambiente do laboratório durante pelo menos 24 horas, salvo indicação em contrário no n.o 6.6.3 do presente regulamento.

3. Ajustar a pressão ao nível especificado no n.o 1 do presente anexo.

4. Tendo em conta a espessura das nervuras ou cordões de protecção, medir a largura total em seis pontos regularmente espaçados. Reter como largura total o máximo valor medido.

5. Calcular o diâmetro exterior com base no perímetro máximo do pneu insuflado.









ANEXO 7

MODO OPERATÓRIO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA CARGA/VELOCIDADE

(em princípio, segundo o Regulamento UN/ECE n.o 54)

1. Preparação do pneu

1.1. Montar o pneu recauchutado sobre a jante de ensaio especificada pela empresa de recauchutagem.

1.2. Utilizar uma câmara‐de‐ar nova ou um conjunto câmara‐de‐ar, válvula e flap (conforme necessário), no ensaio de pneu com câmara‐de‐ar.

1.3. Insuflar o pneu à pressão correspondente ao índice de pressão especificado no n.o 3.2.10 do presente regulamento.

1.4. Sujeitar o conjunto pneu‐roda à temperatura ambiente da sala de ensaios, durante pelo menos três horas.

1.5. Reajustar a pressão do pneu à especificada no n.o 1.3 do presente anexo.

2. Procedimento de ensaio

2.1. Montar o conjunto pneu‐roda no eixo de ensaio e aplicá‐lo sobre a face exterior de um tambor de ensaio motor liso com 1,70 m ± 1 % de diâmetro, cuja superfície seja pelo menos tão ampla como a do pneu. Em alguns casos, pode utilizar‐se um tambor com 2,00 m ± 1 % de diâmetro.

2.2. Aplicar sobre o eixo de ensaio uma série de cargas de ensaio igual a uma percentagem da carga indicada no anexo 4 ao presente regulamento, correspondente ao índice de carga indicado no pneu e em conformidade com o programa de ensaio a seguir descrito. Se o pneu tiver índices de capacidade de carga para utilização em simples e em geminado, a carga de referência para utilização em simples será escolhida como base para as cargas de ensaio.

2.2.1. No caso de um pneu com índice de carga ≤ 121 e código de velocidade ≥ Q (160 km/h), o método de ensaio será o especificado no n.o 3 do presente anexo.

2.2.2. Para todos os restantes tipos de pneu, o método de ensaio é o que consta do apêndice 1 ao presente anexo.

2.3. Programa de ensaio de resistência (ver igualmente o apêndice 1 do presente anexo):

2.3.1. Durante todo o ensaio, a pressão do pneu não deve ser corrigida, e a carga de ensaio deve ser mantida constante ao longo de cada um dos três patamares de velocidade.

2.3.2. Durante o ensaio, a temperatura da sala deve ser mantida a um valor situado entre 20 e 30 oC, a menos que o fabricante do pneu ou a empresa de recauchutagem aceite a utilização de uma temperatura mais elevada.

2.4. O programa de ensaio de resistência deve ser aplicado sem interrupção.

3. Modo operatório do ensaio de resistência carga/velocidade para os pneus com índice de carga ≤ 121 e código de velocidade ≥ Q (160 km/h):

3.1. A carga máxima sobre a roda e o pneu será a seguinte percentagem da carga correspondente ao índice de carga do pneu:

3.1.1. 90 % se o ensaio for efectuado sobre um tambor com 1,70 m ± 1 % de diâmetro;

3.1.2. 92 % se o ensaio for efectuado sobre um tambor com 2,00 m ± 1 % de diâmetro.

3.2. A velocidade do patamar inicial do ensaio será inferior em 20 km/h à indicada pelo código de velocidade do pneu;

3.2.1. Intervalo até se atingir a velocidade do primeiro patamar de ensaio: 10 min.

3.2.2. Duração do primeiro patamar de ensaio: 10 min.

3.3. A velocidade do segundo patamar de ensaio será inferior em 10 km/h à indicada pelo código de velocidade do pneu;

3.3.1. Duração do segundo patamar de ensaio: 10 min.

3.4. A velocidade do último patamar de ensaio será igual à indicada pelo código de velocidade do pneu;

3.4.1. Duração do último patamar de ensaio: 30 min.

3.5. Duração total do ensaio: 1 h.

4. Método equivalente de ensaio

Se for utilizado um método distinto do descrito nos n.os 2 ou 3 do presente anexo, deve ser demonstrada a sua equivalência.









ANEXO 7

Apêndice 1

PROGRAMA DE ENSAIO DE RESISTÊNCIA







Índice de carga Código de velocidade Velocidade do tambor de ensaio [min-1] Carga aplicada sobre a roda, em % da carga correspondente ao índice de carga Radial Diagonal e cintura cruzada 7 h 16 h 24 h 122 ou superior F 100 100 G 125 100 J 150 125 K 175 150 L 200 — M 225 — 66 % 84 % 101 % 121 ou inferior F 100 100 G 125 125 J 150 150 K 175 175 L 200 175 70 % 88 % 106 % 4 h 6 h M 250 200 75 % 97 % 114 % N 275 — 75 % 97 % 114 % P 300 — 75 % 97 % 114 % Nota: Os pneus especiais (ver n.o 2.3.2 do presente regulamento) devem ser ensaiados a uma velocidade igual a 85 % da velocidade prescrita para os pneus normais equivalentes.









ANEXO 7

Apêndice 2

RELAÇÃO ENTRE O ÍNDICE DE PRESSÃO E AS UNIDADES DE PRESSÃO







Índice de pressão («PSI») bar kPa 20 1,4 140 25 1,7 170 30 2,1 210 35 2,4 240 40 2,8 280 45 3,1 310 50 3,4 340 55 3,8 380 60 4,1 410 65 4,5 450 70 4,8 480 75 5,2 520 80 5,5 550 85 5,9 590 90 6,2 620 95 6,6 660 100 6,9 690 105 7,2 720 110 7,6 760 115 7,9 790 120 8,3 830 125 8,6 860 130 9,0 900 135 9,3 930 140 9,7 970 145 10,0 1 000 150 10,3 1 030 ... ... ...









ANEXO 8

VARIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA EM FUNÇÃO DA VELOCIDADE PNEUMÁTICOS RADIAIS E DIAGONAIS PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS

(nos termos do Regulamento UN/ECE n.o 54)







Variação da capacidade de carga (%) Velocidade (km/h) Qualquer índice de carga Índice de carga ≥ 122 () Índice de carga ≤ 121 () Código de velocidade Código de velocidade Código de velocidade F G J K L M L M N P 6/ 0 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 150 + 110 + 110 + 110 + 110 5 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 + 110 + 90 + 90 + 90 + 90 10 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 80 + 75 + 75 + 75 + 75 15 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 65 + 60 + 60 + 60 + 60 20 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 + 50 25 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 35 + 42 + 42 + 42 + 42 30 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 25 + 35 + 35 + 35 + 35 35 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 19 + 29 + 29 + 29 + 29 40 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 25 + 25 + 25 + 25 45 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 13 + 22 + 22 + 22 + 22 50 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 12 + 20 + 20 + 20 + 20 55 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 + 11 +17,5 +17,5 +17,5 +17,5 60 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 + 10 +15,0 +15,0 +15,0 +15,0 65 +7,5 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 +13,5 +13,5 +13,5 +13,5 70 +5,0 +7,0 +7,0 +7,0 +7,0 +7,0 +12,5 +12,5 +12,5 +12,5 75 +2,5 +5,5 +5,5 +5,5 +5,5 +5,5 +11,0 +11,0 +11,0 +11,0 80 0 +4,0 +4,0 +4,0 +4,0 +4,0 +10,0 +10,0 +10,0 +10,0 85 - 3 +2,0 +3,0 +3,0 +3,0 +3,0 +8,5 +8,5 +8,5 +8,5 90 - 6 0 +2,0 +2,0 +2,0 +2,0 +7,5 +7,5 +7,5 +7,5 95 - 10 -2,5 +1,0 +1,0 +1,0 +1,0 +6,5 +6,5 +6,5 +6,5 100 - 15 - 5 0 0 0 0 +5,0 +5,0 +5,0 +5,0 105 - 8 - 2 0 0 0 +3,75 +3,75 +3,75 +3,75 110 - 13 - 4 0 0 0 +2,5 +2,5 +2,5 +2,5 115 - 7 - 3 0 0 +1,25 +1,25 +1,25 +1,25 120 - 12 - 7 0 0 0 0 0 0 125 0 -2,5 0 0 0 130 0 -5,0 0 0 0 135 -7,5 -2,5 0 0 140 - 10 - 5 0 0 145 -7,5 -2,5 0 150 -10,0 -5,0 0 155 -7,5 -2,5 160 -10,0 -5,0 (1) Os índices de carga referem‐se à montagem simples. (2) Não são autorizadas variações de carga a velocidades superiores a 160 km/h. No que respeita às classes de velocidade «Q» e acima de «Q», a velocidade correspondente à classe é a máxima autorizada para o pneu em questão.









ANEXO 9

FIGURA EXPLICATIVA

Ver ponto 2 do presente regulamento