1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
quesuspendetemporariamente osdireitos autónomosdaPautaAduaneiraComumparaumcerto
número de ►M9 produtos industriais, agrícolas e da pesca ◄
(JO L 158 de 29.6.1996, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o2484/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 L 341 1 30.12.1996
►M2 Regulamento (CE) N.o1186/97 do Conselho de 27 de Junho de 1997 L 172 1 30.6.1997
►M3 Regulamento (CE) n.o2590/97 do Conselho de 16 de Dezembro de 1997 L 355 1 30.12.1997
►M4 Regulamento (CE) n.o1359/98 do Conselho de 29 de junho de 1998 L 186 1 30.6.1998
►M5 Regulamento (CE) n.o2797/98 do Conselho de 17 de Dezembro de 1998 L 352 1 29.12.1998
►M6 Regulamento (CE) n.o1381/1999 do Conselho de 28 de Junho de 1999 L 165 1 30.6.1999
►M7 Regulamento (CE) n.o20/2000 do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 L 8 1 12.1.2000
►M8 Regulamento (CE) n.o1297/2000 do Conselho de 19 de Junho de 2000 L 153 1 26.6.2000
►M9 Regulamento (CE) n.o2801/2000 do Conselho de 14 de Dezembro de
2000L 331 1 27.12.2000
►M10 Regulamento (CE) n.o1159/2001 do Conselho de 11 de Junho de 2001 L 169 1 23.6.2001
►M11 Regulamento (CE) n.o2499/2001 do Conselho de 19 de Dezembro de
2001L 340 1 21.12.2001
►M12 Regulamento (CE) n.o1120/2002 do Conselho de 26 de Junho de 2002 L 171 1 29.6.2002
►M13 Regulamento (CE) n.o2264/2002 do Conselho de 19 de Dezembro de
2002L 350 1 27.12.2002
►M14 Regulamento (CE) n.o1048/2003 do Conselho de 16 de Junho de 2003 L 161 1 30.6.2003
►M15 Regulamento (CE) n.o2285/2003 do Conselho de 22 de Dezembro de
2003L 341 1 30.12.2003
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 107 de 7.4.1998, p. 16 (2590/97)
►C2 Rectificação, JO L 125 de 19.5.1999, p. 40 (2797/98)
►C3 Rectificação, JO L 247 de 30.9.2003, p. 26 (2264/2002)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1255/96 DO CONSELHO
de 27 de Junho de 1996
que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
Aduaneira Comum para um certo número de ►M9 produtos
industriais, agrícolas e da pesca ◄
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 28. o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, no que respeita aos produtos referidos no presente
regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comu-nidade e que, por conseguinte, os produtores não podem satisfazer asnecessidades das indústrias utilizadores da Comunidade;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender parcialou
totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicá-veis a esses produtos;
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da suspensão desses
direitos autónomos;
Considerando que os regulamentos que suspendem temporariamente os
direitos autónomos aplicáveis a certos ►
M9produtos industriais,
agrícolas e da pesca ◄reconduziram, em grande medida, as medidas
precedentes; que, por conseguinte, a fim de racionalizar a execução dasmedidas referidas, é conveniente não limitar o período de validadedesse regulamento, dado que, caso seja necessário poderá ser efectuadaatravés de um regulamento do Conselho uma adaptação do seu âmbito
de aplicação e, nomeadamente, o aditamento ou a supressão de certos
produtos;
Considerando que as alterações da Nomenclatura Combinada e dos
códigos Taric não dão origem a nenhuma alteração importante; que,
para efeitos de simplificação, é necessário prever que, com base no
parecer do Comité do Código Aduaneiro, a Comissão possa introduziras mencionadas adaptações técnicas do anexo, incluindo a publicaçãode uma versão consolidada, necessárias ao presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos
produtos enumerados no anexo são suspensos ao nívelindicado para
cada um deles.
Artigo 2.o
São adoptadas pela Comissão, nos termos do procedimento previsto no
artigo 3.o, as adaptações técnicas, incluindo a publicação de uma versão
consolidada, tornadas necessárias na sequência das alterações daNomenclatura Combinada ou dos códigos Taric.
Artigo 3.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité do Código Aduaneiro insti-
tuído pelo artigo 247.odo Regulamento (CEE) n.o2913/92 (1).
2. O representante da Comissão submeterá ao comité um projecto
das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre o projecto
num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência daquestão. O parecer será emitido por maioria, nos termos do n.
o2d o1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 2
(1)J O n .oL 302 de 19. 10. 1992, p. 1. Regulamento alterado pelo Acto de
Adesão de 1994.
▼B
artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é
chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações do comité,os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à
ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa
na votação.
3. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité,
essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão aoConselho. Nesse caso, a Comissão pode diferir, por um período detrês meses a contar da data dessa comunicação, a aplicação das
medidas que aprovou.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior.
Artigo 4.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1996.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 3
▼M15
ANEXO
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 0302 69 99 10 Esturjões, frescos, refrigerados ou congelados, destinados
à transformação (a)(b)0
ex 0303 79 98 10
ex 0302 69 99 20 Peixes-lapa ( Cyclopterus lumpus ) com ovas, frescos ou
refrigerados, destinados à transformação (a)0
ex 0302 69 99 30 Lucianos vermelhos ( Lutjanus purpureus ), frescos, refri-
gerados ou congelados, destinados à transformação (a)(c)0
ex 0303 79 98 20
ex 0302 70 00 11 Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas 0
ex 0302 70 00 31
ex 0302 70 00 41
ex 0302 70 00 91ex 0303 80 90 10
ex 0303 80 90 19
ex 0303 11 00 10 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), congelados e
descabeçados, destinados à indústria de transformação
para fabrico de «pâté» ou pastas para barrar (
a)0
ex 0303 19 00 10
ex 0304 10 38 45 Filetes e carne de tubarões espinhosos ( Squalus acant-
hias), frescos, refrigerados ou congelados6
ex 0304 10 98 60
ex 0304 20 61 10
ex 0304 90 97 31
ex 0305 20 00 11 Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura 0
ex 0305 20 00 18
ex 0305 20 00 19
ex 0305 20 00 21
ex 0305 20 00 30
ex 0306 19 90 10 «Krill», destinado à transformação (a)0
ex 0306 29 90 10
ex 0603 90 00 10 Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes
de plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou
branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de
«pot pourri» da subposição 3307 49 00 (a)0
ex 0604 99 90 10
ex 0710 21 00 10 Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da varie-
dadeHortense axiphium , congeladas, de espessura total
igualou inferior a 6 mm, destinadas a serem util izadas,
com vagem, no fabrico de pratos preparados (a)(c)0
ex 0710 80 95 50 Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para
venda a retalho0
ex 0711 59 00 11 Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus ,
conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada
ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a
alimentação nesse estado, destinados à indústria de
conservas alimentares (a)0
ex 0711 59 00 91
ex 0712 32 00 11 Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus ,
dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em
pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento
que não o simples reacondicionamento para a venda a
retalho (a)(c)0
ex 0712 32 00 21
ex 0712 33 00 11
ex 0712 33 00 21
ex 0712 39 00 11
ex 0712 39 00 21
ex 0804 10 00 11 Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda
a retalho0
ex 0804 10 00 21
ex 0810 40 50 10 Frutos do Vaccinium macrocarpon , frescos 0
ex 0810 90 95 10 Frutos de roseira brava, frescos 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 4
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
0811 90 50 Frutos do género Vaccinium , não cozidos ou cozidos em
água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes0
0811 90 70
ex 0811 90 95 66
ex 0811 90 95 67
ex 0811 90 95 20 Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não
acondicionadas para venda a retalho0
ex 0811 90 95 30 Ananás ( Ananas comosus ), em pedaços, congelado 0
ex 0811 90 95 40 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água
ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes0
ex 1511 90 19 10 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de
palmiste, destinados ao fabrico de:
— ácidos gordos monocarboxílicos industriais da
subposição 3823 19 10,
— mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da
subposição 3824 90 99,
— ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou
2916,
— ácidos esteárico da subposição 3823 11 00
ou
— produtos da posição 3401 (a)0
ex 1511 90 91 10
ex 1513 11 10 10
ex 1513 19 30 10
ex 1513 21 10 10
ex 1513 29 30 10
ex 1515 90 99 92 Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais,
mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou
mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico0
ex 1518 00 91 10 Óleo de soja modificado com acido maleico, destinado ao
fabrico de produtos cosméticas (a)0
ex 1604 11 00 20 Salmões-do-pacífico ( Oncorhynchus spp. ), destinados à
indústria de transformação para o fabrico de «pâté» ou
pastas para barrar (a)0
ex 1604 20 10 20
ex 1604 30 90 10 Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simples-
mente salgadas ou em salmoura, destinadas à
transformação (a)0
ex 1605 10 00 11 Caranguejos das espécies «King» ( Paralithodes camcha-
ticus), «Hanasaki» ( Paralithodes brevipes ), «Kegani»
(Erimacrus isenbecki ), «Queen» e «Snow» ( Chionoecetes
spp.), «Red» ( Geryon quinquedens ), «Rough stone»
(Neolithodes asperrimus ),Lithodes antarctica , «Mud»
(Scylla serrata ), «Blue» ( Portunus spp. ), simplesmente
cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em
embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou
mais0
ex 1605 10 00 19
ex 1605 10 00 92 Caranguejos das espécies Paralomis granulosa 0
ex 1605 10 00 94
ex 1902 30 10 10 Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão
(Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para
venda a retalho0
0 EUR/100
kg/netex 1903 00 00 20
ex 2005 90 80 70 Rebentos de bambú, preparados ou conservados, não
acondicionados para venda a retalho0
ex 2106 10 20 10 Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou
mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio0
ex 3504 00 00 30
ex 2707 99 11 10 Óleos leves brutos, contendo, em peso:
— 10 % ou mais de viniltoluenos,
— 10 % ou mais de indeno
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno0
ex 2805 30 10 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em
peso, 47 % ou mais de cério01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 5
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2805 30 10 20 Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo,
em peso, 43 % ou mais de lantânio0
ex 2805 30 90 10 Lantânio de pureza, em peso, igualou superior a 99 % 0
ex 2811 19 80 10 Ácido sulfamídico 0
ex 2811 22 00 10 Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utili-
zado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de
alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação
de amostras (a)0
ex 2811 29 90 10 Dióxido de telúrio 0
ex 2812 90 00 10 Trifluoreto de azoto 0
ex 2818 30 00 10 Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboe-
mite4
ex 2819 90 90 10 Trióxido de dicrómio:
— de área específica igualou superior a 37 m2/g
(segundo o método BET),
— de pureza, em peso, igualou superior a 99,5 % em
produto seco,
— de massa específica igualou inferior a 1,2 g/cm3,
destinado ao fabrico de dióxido de crómio magnético (a)0
ex 2820 90 90 10 Óxido de manganés (II,III), contendo, em peso, 70 % ou
mais de manganés0
ex 2821 10 00 10 Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso,
igualou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8504 (a)0
ex 2823 00 00 10 Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igualou superior
a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igualou
superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado
ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (a)0
ex 2825 50 00 10 Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais
de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto0
ex 2826 90 90 10 Hexafluorofosfato de potássio 0
ex 2827 39 80 10 Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou supe-
rior a 96 % mas não mais de 99 %0
ex 2827 60 00 10 Tetraiodeto de titânio 0
ex 2830 10 00 10 Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou
menos de sódio, em produto seco0
ex 2830 20 00 10 Sulfureto de zinco contendo:
— 20,0 mg/kg ou menos de cloreto,
— 0,2 mg/kg ou menos de cobre,— 0,5 mg/kg ou menos de ferro
e
— 1,0 mg/kg ou menos de chumbo0
ex 2836 91 00 20 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes
impurezas nas concentrações indicadas:
— 2 mg/kg ou mais de arsénio,
— 200 mg/kg ou mais de cálcio,— 200 mg/kg ou mais de cloretos,— 20 mg/kg ou mais de ferro,
— 150 mg/kg ou mais de magnésio,
— 20 mg/kg ou mais de metais pesados,— 300 mg/kg ou mais de potássio,— 300 mg/kg ou mais de sódio,— 200 mg/kg ou mais de sulfatos,
medidas segundo os métodos especificados na Farmaco-
peia Europeia0
ex 2836 99 18 10 Carbonato básico de zircónio (IV) 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 6
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2837 19 00 10 Cianeto de zinco 0
ex 2837 19 00 20 Cianeto de cobre 0
ex 2839 90 00 10 Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de
chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de
(84,5 ± 1,5) %, em forma de pó0
ex 2839 90 00 20 Silicato de cálcio 0
ex 2842 90 90 10 Sulfamidato de amónio 0
ex 2843 90 90 20 Monóxido de paládio 0
ex 2843 90 90 30 Mistura de ftalocianina de paládio 0
2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) ( Euratom )0
2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus
compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções
contendo estes produtos ( Euratom )0
ex 2846 10 00 10 Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou
mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e
não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de
alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição
igualou superior a 5 % em peso0
ex 3824 90 99 48
ex 2846 10 00 20 Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado 0
ex 2846 10 00 30 Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado 0
ex 2846 10 00 40 Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio,
mesmo hidratado0
2846 90 00 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das
terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes
metais, não incluídos na subposição 2846 10 000
ex 2848 00 00 10 Fosfina 0
ex 2850 00 20 10 Silano 0ex 2850 00 20 20 Arsina 0
ex 2903 30 80 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 0
ex 2903 30 80 20 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano 0
ex 2903 30 80 30 Perfluoroetano 0
ex 2903 30 80 40 1,1-Difluoroetano 0
ex 2903 59 90 10 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaci-
clo[12.2.1.1
6,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno, destinado a
ser utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno, de
borracha sintética ou de poliestireno (a)0
ex 2903 59 90 20 Hexaclorociclopentadieno 0
ex 2903 69 90 10 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotrici-
clo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno0
ex 2903 69 90 20 1,2-Bis(pentabromofenil)etano 0
ex 2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior
a 99 % e contendo:
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
— 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,
— 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo0
ex 2903 69 90 50 1-(Clorometil)naftaleno 0
ex 2903 69 90 60 α-Cloro(etil)toluenos 0
ex 2904 10 00 30 p-Estirenossulfonato de sódio 0
ex 2904 20 00 10 Nitrometano 0
ex 2904 20 00 20 Nitroetano 0
ex 2904 20 00 30 1-Nitropropano 0
ex 2904 20 00 40 2-Nitropropano 0
ex 2904 90 20 10 Cloreto de tosilo 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 7
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2904 90 40 10 Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 3808 20 (a)0
ex 2904 90 85 10 Quintozeno (ISO) 0
ex 2904 90 85 20 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno 0
ex 2905 19 00 11 terc-Butanolato de potássio ( terc-butilato de potássio),
mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano0
ex 3824 90 99 56
ex 2905 39 80 20 Hexa-1,5-dieno-3,4-diol0
ex 2905 49 10 10 Etilidinotrimetanol 0
2906 11 00 Mentol0
ex 2906 19 00 10 Ciclohex-1,4-ilenodimetanol 0
ex 2906 19 00 20 4,4 ′-Isopropilidenodiciclohexanol 0
ex 2906 29 00 10 2,2 ′-(m-Fenileno)dipropano-2-ol 0
ex 2907 19 00 10 2,3,5-Trimetilfenol 0
ex 2907 21 00 10 Resorcinol0
ex 2907 29 00 10 1,4-Dihidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a
forma de solução aquosa0
ex 2907 29 00 20 4,4 ′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol 0
ex 2907 29 00 30 4,4 ′,4″-Etilidinotrifenol 0
ex 2907 29 00 40 Mistura de isómeros de metilenodifenol 0
ex 2907 29 00 50 6,6 ′,6″-Triciclohexil-4,4 ′,4″-butano-1,1,3-triiltri( m-cresol) 0
ex 2907 29 00 60 4,4 ′-(1,3-Fenilenodiisopropilideno)difenol 0
ex 2907 29 00 70 2,2 ′,2″,6,6′,6″-Hexa-terc-butil- α,α′,α″-(mesitileno-2,4,6-
-triil)tri-p-cresol0
ex 2907 29 00 80 Pirogalol 0
ex 2908 20 00 10 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio 0
ex 2908 20 00 20 7-Hidroxinaftaleno-1,3-dissulfonato de dipotássio 0
ex 2908 20 00 30 Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais 0
ex 3824 90 99 74
ex 2908 90 00 10 4-Nitroso- o-cresol0
ex 2908 90 00 30 4-Nitrofenol0
ex 2909 19 00 10 1,2-Bis(2-cloroetoxy)etano 0
ex 2909 19 00 20 Éter bis(2-cloroetilico) 0
ex 2909 30 38 10 Éter bis(pentabromofenilico) 0
ex 2909 30 90 10 4-( p-Toliloxi)bifenilo 0
ex 2909 30 90 20 1,2-Bis( m-toliloxi)etano 0
ex 2909 30 90 30 1,2-Difenoxietano 0
ex 2909 44 00 10 2-Hexiloxietanol 0
ex 2909 49 19 10 1- terc-Butoxipropano-2-ol0
ex 2909 50 90 10 4-(2-Metoxietil)fenol 0
ex 2910 90 00 30 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) 0
ex 2910 90 00 40 Perfluoroepoxipropano 0
ex 2910 90 00 60 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igualou supe-
rior a 82 %0
ex 3824 90 99 59
ex 2910 90 00 70 (Epoxietil)benzeno (óxido de estireno) 0
ex 2912 29 00 10 Tereftalaldeído 0
ex 2912 49 00 10 3-Fenoxibenzaldeído 0
ex 2914 19 90 10 3,3-Dimetilbutano-2-ona 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 8
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
2914 21 00 Cânfora 0
ex 2914 29 00 10 Estr-4-eno-3,17-diona 0
ex 2914 29 00 20 Ciclohexadec-8-enona 0
ex 2914 39 00 10 Benze[ de]antraceno-7-ona 0
ex 2914 50 00 30 2 ′-Hidroxiacetofenona 0
ex 2914 50 00 40 4 ′-Hidroxiacetofenona 0
ex 2914 50 00 50 6 ′-Metoxi-2 ′-acetonaftona 0
ex 2914 69 90 10 2-Etilantraquinona 0
ex 2914 69 90 20 2-Pentilantraquinona 0
ex 2914 69 90 30 1,4-Dihidroxiantraquinona 0
ex 2914 69 90 40 2,3-Dihidro-1,4-dihidroxiantraquinona 0
ex 2914 69 90 50 2-Metilantraquinona 0
ex 2914 70 00 10 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona 0ex 2914 70 00 30 4,4 ′-Dibromobenzil0
ex 2915 29 00 10 Triacetato de antimonio 0
ex 2915 39 90 20 Acetato de 5 α-bromo-6 β-hidroxi-17-oxo-androstano-3 β-
-ilo0
ex 2915 39 90 30 Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo 0
ex 2915 39 90 40 Acetato de terc-butilo 0
ex 2915 40 00 10 Cloroacetato de vinilo 0
ex 2915 90 80 20 Ortoacetato de trimetilo 0
ex 2915 90 80 30 Ácido 2-etilbutírico 0
ex 2915 90 80 40 Ácido nonanóico (acido pelargonico) 0
ex 2916 12 90 10 Acrilato de 2- terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metil-
benzil)-4-metilfenilo0
ex 2916 12 90 20 Acrilato de 2-etoxietilo 0
ex 2916 12 90 30 Acrilato de isobutilo 0
ex 2916 13 00 10 Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó 0
ex 2916 13 00 20 Dimetacrilato de zinco, em forma de pó 0
ex 2916 14 90 10 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 0
ex 2916 19 80 20 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo 0
ex 2916 20 00 10 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de
metilo0
ex 2916 20 00 30 Empenthrin (ISO) 0
ex 2916 20 00 40 Ácido ciclohexanocarboxílico 0
ex 2916 20 00 50 2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de
etilo0
ex 2916 39 00 10 3-Clorobenzoato de metilo 0
ex 2916 39 00 20 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 3.6
ex 2916 39 00 25 Ácido p-toluico 0
ex 2916 39 00 35 Ácido o-clorofenilacético 0
ex 2916 39 00 40 4- terc-Butilbenzoato de vinilo 0
ex 2916 39 00 50 Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo 0
ex 2916 39 00 60 Cloreto de 4-etilbenzoilo 0
ex 2916 39 00 70 Ibuprofeno (DCI) 0
ex 2916 39 00 80 2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo 0
ex 2917 11 00 20 Oxalato de bis( p-metilbenzilo) 0
ex 2917 19 90 20 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 9
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2917 19 90 40 Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a
98,5 %0
ex 2917 19 90 50 Anídrido glutarico 0
ex 2917 19 90 60 Isobutilmalonato de dietilo 0
ex 2917 19 90 70 Ácido itacónico 0
ex 2917 20 00 30 Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-
-2,3-dicarboxilico0
ex 2917 20 00 40 Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico 0
ex 2917 34 00 10 Ftalato de dialilo 0
ex 2917 39 80 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 0
ex 2917 39 80 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromeli-
tico)0
ex 2917 39 80 30 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (dianidrido
piromelitico)0
ex 2917 39 80 40 Dianidrido bifenilo-3,4:3 ′,4′-tetracarboxílico 0
ex 2918 13 00 10 Ácido L-(-)-di- p-toluoiltartárico 0
ex 2918 19 80 20 Ácido L-málico 0
ex 2918 19 80 30 Ácido 2,2-bis(hidroximetil)butírico 0
ex 2918 29 10 10 Ácidos monohidroxinaftóicos 0ex 2918 29 80 10 Bis[3-(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de
hexametileno0
ex 2918 29 80 20 Ácido galico, de pureza, em peso, igual ou superior a
98,5 % em produto seco (título acidimétrico)0
ex 2918 30 00 20 Ácido 2-(4-etilbenzoil)benzóico 0
ex 2918 90 90 10 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexil-
metilo0
ex 2918 90 90 20 3-Metoxiacrilato de metilo 0
ex 2918 90 90 30 2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo 0
ex 2918 90 90 40 Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico 0
ex 2918 90 90 50 3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo 0
ex 2918 90 90 60 Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico 0
ex 2919 00 90 10 Salde monossódio de fosfato de 2,2 ′-metilenobis(4,6-di-
-terc-butilfenilo)0
ex 2919 00 90 20 Sal de diamónio de tetramiristoilcardiolipina 0
ex 2920 10 00 10 Fenitrotione (ISO) 0
ex 2920 10 00 20 Tolclofos-metil (ISO) 0
ex 2920 90 10 10 Sulfato de dietilo 0
ex 2920 90 10 20 Dicarbonato de dialilo e 2,2 ′-oxidietilo 0
2920 90 30 Fosfito de trimetilo 0
ex 2920 90 85 10 O,O ′-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 2920 90 85 30 O,O ′-Bis(2,4-di- terc-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol 0
ex 2920 90 85 40 Fosfito de tritolilo 0
ex 2921 19 80 10 Trialilamina 0
ex 2921 19 80 20 Etil(2-metilalil)amina 0ex 2921 19 80 30 Alilamina 0
ex 2921 29 00 10 N,N,N ′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina 0
ex 2921 29 00 20 Tris[3-(dimetilamino)propil]amina 0
ex 2921 29 00 30 Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina 0
ex 2921 30 99 10 Diciclohexil(metil)amina 0
ex 2921 30 99 20 Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 10
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
produtos para lavar louça (a)
ex 2921 42 10 10 2,6-Dicloro-4-nitroanilina 0
ex 2921 42 10 20 2-Bromo-4,6-dinitroanilina 0
ex 2921 42 10 30 Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais 0
ex 2921 42 10 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 0
ex 2921 42 10 50 Ácido 3-aminobenzenossulfónico 0
ex 2921 42 10 70 Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico 0
ex 2921 42 10 80 4-Cloro-2-nitroanilina 0
ex 2921 43 00 10 Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico 0
ex 2921 43 00 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico 0
ex 2921 43 00 30 3-Nitro- p-toluídina 0
ex 2921 44 00 10 Difenilmetilamina 0
ex 2921 44 00 20 Difenilamina 0
ex 2921 45 00 10 Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio 0
ex 2921 45 00 20 Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de
sódio0
ex 2921 45 00 30 Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 2921 45 00 40 1-Naftilamina 0
ex 2921 49 10 20 Pendimetalina (ISO) 3.5
ex 2921 49 80 10 Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico 0
ex 2921 49 80 20 N-1-Naftilanilina 0
ex 2921 59 90 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 0
ex 2921 59 90 20 Ácido 4-(4-aminoanilino)-3-nitrobenzenossulfónico 0
ex 3824 90 99 68
ex 2922 19 80 10 4,4-Dimetóxibutilamina 0
ex 2922 19 80 30 N,N,N ′,N′-Tetrametil-2,2 ′-oxibis(etilamina) 0
ex 2922 19 80 40 2-Amino-2-metilpropanol, destinado a ser utilizado no
fabrico de produtos das subposições 3004 90 e 3305 30 (a)0
ex 2922 21 00 10 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus
sais, de pureza, em peso, igualou superior a 60 %0
ex 2922 21 00 20 Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico 0
ex 2922 21 00 30 Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0
ex 2922 21 00 40 Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0
ex 2922 22 00 10 Anisidinas 0
ex 2922 29 00 10 2-Metil- N-fenil-p-anisidina 0
ex 2922 29 00 20 3-Aminofenol0
ex 2922 29 00 30 Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico 0
ex 2922 29 00 40 2-Amino-4- terc-pentil-6-nitrofenol 0
ex 2922 29 00 50 6-Metoxi- m-toluídina 0
ex 2922 29 00 60 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina 0
ex 2922 29 00 70 4-Nitro- o-anisidina 0
ex 2922 29 00 80 3-Dietilaminofenol 0ex 2922 39 00 10 Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico
e seus sais0
ex 2922 39 00 20 1-Aminoantraquinona 0
ex 2922 39 00 30 1-Bromo-4-metilaminoantraquinona 0
ex 2922 39 00 40 1,4-Diamino-2,3-dicloroantraquinona 0
ex 2922 39 00 50 2-Aminoantraquinona 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 11
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2922 39 00 60 1,4-Diamino-2,3-dihidroantraquinona 0
ex 2922 43 00 10 Ácido antranílico 0
ex 2922 49 95 10 Aspartato de ornitina (DCIM) 0
ex 2922 49 95 20 Ácido 12-aminododecanoíco 0
ex 2922 49 95 30 Ácido DL-aspartico 0
ex 2922 49 95 40 Norvalina 0
ex 2922 50 00 30 Ácido 2-(3-amino-4-clorobenzoil)benzoíco 0
ex 2922 50 00 50 Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico 0
ex 2922 50 00 70 Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etila-
mónio0
ex 2923 90 00 10 Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução
aquosa contendo:
— (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametila-
mónio,
— 500 mg/kg ou menos de carbonato,— 200 mg/kg ou menos de cloreto
e
— 5 mg/kg ou menos de potássio0
ex 2923 90 00 30 Hidróxido de tetrametilamónio pentahidratado, de pureza,
em peso, igualou superior a 98 %0
ex 2923 90 00 40 Sais de benzildimetil(octadecil)amónio, destinados a ser
utilizados no fabrico de tinta para fotocopiadoras (
a)0
ex 2923 90 00 50 Hidróxido de tetraetilamónio, sob a forma de solução
aquosa contendo:
— (35 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetraetilamónio,
— 2 000 mg/kg ou menos de cloreto,— 2 mg/kg ou menos de ferro
e
— 10 mg/kg ou menos de potássio0
ex 2923 90 00 60 Hidróxido de tetrabutilamónio, sob a forma de solução
aquosa contendo em peso:
— (55 ± 1,0) % de hidróxido de tetrabutilamónio,
— 0,5 % ou menos de brometo,— 0,4 % ou menos de tributilamina,— 0,3 % ou menos de carbonato
e
— 0,2 % ou menos de potássio e de sódio em conjunto0
ex 2923 90 00 70 Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução
aquosa contendo:
— (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropila-
mónio,
— 0,3 % em peso ou menos de carbonato,— 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,— 500 mg/kg ou menos de brometo
e
— 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em
conjunto0
ex 2924 19 00 10 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais
de sódio ou de amónio0
ex 2924 19 00 20 N,N ′-Metilenodiacrilamida 0
ex 2924 19 00 30 2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo 0
ex 2924 19 00 40 N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida 0
ex 2924 21 90 10 Ácido 4,4 ′-dihidroxi-7,7 ′-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico)
e seus sais de sódio0
ex 3824 90 99 62
ex 2924 29 95 10 Alaclor (ISO) 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 12
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2924 29 95 15 Acetocloro (ISO) 0
ex 2924 29 95 20 3 ′-Amino-4 ′-metoxiacetanilida 0
ex 2924 29 95 25 3 ′-Dietilaminoacetanilida 0
ex 2924 29 95 30 Propaclor (ISO) 0
ex 2924 29 95 35 Diethofencarb (ISO) 0
ex 2924 29 95 40 Ácido 7-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus
sais de sódio0
ex 2924 29 95 45 3 ′-Dietilamino-4 ′-metoxiacetanilida 0
ex 2924 29 95 50 5-[ N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]- N,N ′-bis(2,3-diace-
toxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida0
ex 2924 29 95 55 4 ′-Amino-N-metilacetanilida 0
ex 2924 29 95 60 Beflubutamid (ISO) 0
ex 2924 29 95 65 2-(4-Hidroxifenil)acetamida 0
ex 2924 29 95 70 Ácido 4-acetamido-2-aminobenzenossulfónico 0
ex 2924 29 95 85 p-Aminobenzamida 0
ex 2925 11 00 20 Sacarina e seu salde sódio 0
ex 2925 19 95 10 N-Fenilmaleimida 0
ex 2925 20 00 10 Diciclohexilcarbodiimida 0
ex 2926 90 95 10 Metacrilonitrilo 0
ex 2926 90 95 20 2-( m-Benzoilfenil)própiononitrilo 0
ex 2926 90 95 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 0
ex 2926 90 95 45 2-Cianocetamida 0
ex 2926 90 95 50 Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 0
ex 2926 90 95 60 Ácido cianoacético na forma cristalina 0
ex 2926 90 95 65 Malononitrilo 0
ex 2926 90 95 70 Tetraclorotereftalonitrilo 0
ex 2926 90 95 75 2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo 0
ex 2926 90 95 80 2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo 0
ex 2926 90 95 85 2-Alil-2-ciano-3-metilhexanoato de etilo 0
ex 2926 90 95 86 Etilenodiaminatetraacetonitrilo 0
ex 2926 90 95 87 Nitrilotriacetonitrilo 0
ex 2926 90 95 88 1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo 0
ex 2926 90 95 89 Butironitrilo 0
ex 2927 00 00 10 Dicloridrato de 2,2 ′-dimetil-2,2 ′-azodipropionamidina 0
ex 2927 00 00 20 Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio 0
ex 2927 00 00 30 Ácido 4 ′-aminoazobenzeno-4-sulfónico 0
ex 3824 90 99 69
ex 2927 00 00 40 2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato 0
ex 2927 00 00 50 2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de
pureza, em peso, igualou superior a 60 %0
ex 3824 90 99 41
ex 2928 00 90 10 3,3 ′Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)- N,N ′-bipropiona-
mida0
ex 2928 00 90 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0
ex 2928 00 90 40 O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0ex 2928 00 90 50 N-Isopropilidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0
ex 2928 00 90 60 Adipohidrazida 0
ex 2929 10 90 10 Diisocianatos de metilenodiciclohexilo 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 13
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2929 10 90 30 Diisocianato de 3,3 ′dimetilbifenilo-4,4 ′-diilo 0
ex 2929 10 90 40 Isocianato de m-isopropenil- α,α-dimetilbenzilo 0
ex 2929 10 90 50 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno 0
ex 2929 10 90 60 Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexameti-
leno0
ex 2929 10 90 70 Diisocianato de 9,9 ′-(3-heptil-4-pentilciclohex-1,2-ileno)-
dinonilo0
ex 2930 90 70 10 Tiofenol0
ex 2930 90 70 15 Etoprofós (ISO) 0
ex 2930 90 70 20 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanona oxima 0
ex 2930 90 70 25 Tiofanato-metilo (ISO) 0
ex 2930 90 70 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 0
ex 2930 90 70 40 3,3 ′Tiodi(ácido propiónico) 0
ex 2930 90 70 45 Hidrogénossulfato de 2-[( p-aminofenil)sulfonil]etilo 0
ex 2930 90 70 50 Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução
em xileno0
ex 3824 90 99 51
ex 2930 90 70 55 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma
de solução em xileno0
ex 3824 90 99 52
ex 2930 90 70 60 Sulfureto de fenilo e metilo 0
ex 2930 90 70 65 Diiodometil p-tolil sulfona 0
ex 2930 90 70 70 2-Aminofenilfenilsulfona, de pureza, em peso, igual ou
superior a 75 %0
ex 3824 90 99 71
ex 2930 90 70 75 4,4 ′-[Metilenobis(oxietilenotio)]difenol 0
ex 2930 90 70 80 Captano (ISO) 0
ex 2930 90 70 85 Mesotrione (ISO) 0
ex 2930 90 70 86 4-Hidroxibenzenotiol0ex 2930 90 70 87 Ácido 3-sulfinobenzóico 0
2931 00 10 Metilfosfonato de dimetilo 0
ex 2931 00 95 05 Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano 0
ex 2931 00 95 10 Ácido 2-difenilfosfinobenzóico 0
ex 2931 00 95 20 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 2931 00 95 25 Fenilfosfinato de sódio 0
ex 2931 00 95 30 Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0
ex 2931 00 95 35 Tetrafenilborato de sódio 0
ex 2931 00 95 40 Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético 0
ex 2931 00 95 45 Tributilfosfina 0
ex 2931 00 95 50 Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico 0
ex 2931 00 95 55 Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio 0
ex 2931 00 95 60 Óxido de trioctilfosfina 0
ex 2931 00 95 65 Trietilborano 0
ex 2931 00 95 70 Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio 0
ex 2931 00 95 75 {2,7-Di- terc-butil-9-[( η
5-ciclopentadienil)bis(4-trietilsilil-
fenil)metil]-4a,4b,8a,9,9a- η-fluoreno}dimetilhafnio, em
forma de solução em hexano0
ex 2931 00 95 85 Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma
de solução aquosa0
ex 2931 00 95 86 Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano
e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 14
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2931 00 95 87 Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano 0
ex 2931 00 95 88 Tris(4-metilpentano-2-oximino)vinilsilano 0
ex 2931 00 95 89 Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução
aquosa0
ex 2931 00 95 95 Tricloro(3-cloropropil)silano 0
ex 2932 11 00 10 Tetraidrofurano, que contém no totalo máximo de 40 mg/
/litro de tetraidro-2-metilfurano e de tetraidro-3-
-metilfurano, destinado ao fabrico de α-4-hidroxibutil- ω-
-hidroxipoli(oxitetrametileno) (a)0
ex 2932 13 00 10 Álcool tetraidrofurfurílico 0
ex 2932 19 00 40 Furano, de pureza, em peso, igualou superior a 99 % 0
ex 2932 19 00 50 2,3-Diidrofurano 0
ex 2932 29 80 10 2 ′-Anilino-6 ′-[etil(isopentil)amino]-3 ′-metilespiro[isoben-
zofurano-1(3 H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8 α-lactona 0
ex 2932 29 80 25 2 ′-(2-Cloroanilino)-6 ′-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-
-1(3H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 30 2 ′-Anilino-3 ′-metil-6 ′-metil(propil)aminoespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 35 6 ′-Dietilamino-3 ′-metil-2 ′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofu-
rano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 40 2 ′-Anilino-6 ′-(N-etil-p-toluidino)-3 ′-metilespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 45 2 ′-Anilino-6 ′-etil(isobutil)amino-3 ′-metilespiro[isobenzo-
furano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 50 2 ′-Anilino-6 ′-ciclohexil(metil)amino-3 ′-metilespiro[iso-
benzofurano-1(3 H),9′-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 55 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 0
ex 2932 29 80 70 3 ′,6′-Bis(etilamino)-2 ′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-
-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona0
ex 2932 29 80 75 Rofecoxib (INN) 0
ex 2932 99 70 10 Bendiocarba (ISO) 0
ex 2932 99 70 20 Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)a-
cetal0
ex 2932 99 70 50 5-Propil-1,3-benzodioxole 0
ex 2933 19 90 10 Sulfato de 4,5-diamino-l-(2-hidroxietil)-1 H-pirazole 0
ex 2933 21 00 10 Hidantoína 0
ex 2933 21 00 20 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2 ′-cloro-5 ′-(3-
-dodecilsulfonil-2-metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxova-
leranilida0
ex 2933 21 00 40 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]-1,3-
-bis(hidroximetil)ureia0
ex 2933 29 90 20 Produto de reacção constituído por ésteres metílicos do
ácido (±)-6-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-
-m-toluico e do ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-
-imidazolin-2-il)- p-toluico (Imazametabenz-metilo)4
ex 2933 29 90 40 Triflumizole (ISO) 0
ex 2933 29 90 50 1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona 0
ex 2933 39 99 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 0
ex 2933 39 99 15 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 0
ex 2933 39 99 20 5-Metil-2-piridilamina 0
ex 2933 39 99 25 Imazethapyr (ISO) 0
ex 2933 39 99 30 4,4 ′-Trimetilenodipiperidina 0
ex 2933 39 99 60 2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 15
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2933 39 99 65 Acetamiprid (ISO) 0
ex 2933 39 99 70 Etoricoxib (DCI) 0
ex 2933 39 99 75 Picolinafen (ISO) 0
ex 2933 49 10 10 Quinmerac (ISO) 0
ex 2933 49 90 20 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina 0
ex 2933 49 90 40 p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio,
em forma de solução em água0
ex 2933 49 90 50 2-[( S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidro-
xipropil]benzoato de metilo monohidrato0
ex 2933 49 90 60 5,6,7,8-Tetrahidroquinolina 0
ex 2933 59 95 10 Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-
-1,8-naftiridina-3-carboxílico, seus sais e seus ésteres0
ex 2933 59 95 20 2,4-Diamino-6-cloropirimidina 0
ex 2933 59 95 30 Mepanipyrim (ISO) 0
ex 2933 59 95 40 Guanina 0
ex 2933 59 95 50 Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazó-
niabiciclo[2.2.2]octano0
ex 2933 59 95 60 2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4- d]pirimidina 0
ex 2933 59 95 70 N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina 0
ex 2933 59 95 80 N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-(4-hidroxi-
fenil)glicina0
ex 2933 69 80 10 1,3,5-Tris(4- terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona0
ex 2933 69 80 20 1,3,5-Tris[(3,5-di- terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-
-triazina-2,4,6(1 H,3H,5H)-triona0
ex 2933 69 80 40 Cianazina (ISO) 0
ex 2933 69 80 50 1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona 0
ex 2933 69 80 60 Hexazinone (ISO) 0
ex 2933 79 00 10 Ezetimiba (DCI) 0
ex 2933 99 30 10 Azepano, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 3808 30 (a)0
ex 2933 99 90 10 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-butilfenol 0
ex 2933 99 90 15 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di- terc-pentilfenol 0
ex 2933 99 90 20 2-(2 H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol 0
ex 2933 99 90 25 6,6 ′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4 ′-bis(1,1,3,3-tetrametil-
butil)-2,2 ′-metilenodifenol0
ex 2933 99 90 30 Quizalofop-P-etilo (ISO) 0
ex 2933 99 90 35 Indolina 0
ex 2933 99 90 45 Hidrazida maleica (ISO) 0
ex 2933 99 90 50 Metconazole (ISO) 3.2
ex 2933 99 90 55 5-Nitroindole 0
ex 2933 99 90 60 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona
(dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)0
ex 2933 99 90 65 Candesartano cilexetilo (DCIM) 0
ex 2933 99 90 70 6,7-Dihidro-5 H-ciclopenta[ b]piridina 0
ex 2933 99 90 75 2,3-Dicloropirazina 0ex 2933 99 90 80 1-Metiltetrazole-5-tiol 0
ex 2934 10 00 10 Hexitiazox (ISO) 0
ex 2934 10 00 20 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol 0
ex 2934 10 00 30 5-[(2,4-Dioxo-5-tiazolidinil)metil]-2-metoxi- N-{[4-(trifluo-
rometil)fenil]metil}benzamida01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 16
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 2934 20 80 10 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3 H)-ona 0
ex 2934 20 80 20 ( Z)-2-(2-Aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)tioacetato de S-
-(1,3-benzotiazol-2-ilo)0
ex 2934 20 80 30 Bentiavalicarbe-isopropilo (ISO) 0
ex 2934 99 90 10 7-Cloro-5-metil-2 H-1,4-benzotiazino-3-(4 H)-ona 0
ex 2934 99 90 15 Carboxina (ISO) 0
ex 2934 99 90 20 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-
-tiazinano0
ex 2934 99 90 25 Oxicarboxina (ISO) 0
ex 2934 99 90 30 Etridiazole (ISO) 0
ex 2934 99 90 35 Dimetenamida (ISO) 0
ex 2934 99 90 40 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfi-
nano0
ex 2934 99 90 45 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 0
ex 2934 99 90 50 Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio 0
ex 2934 99 90 55 Olmesartano medoxomil (DCI) 0
ex 2934 99 90 60 Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona 0ex 2934 99 90 65 3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo 0
ex 2935 00 90 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 0
ex 2935 00 90 20 Toluenossulfonamida 0
ex 2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfo-
namida eN-etiltolueno-4-sulfonamida0
ex 2935 00 90 40 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimi-
dazo[1,2-a]piridina-3-ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron)0
ex 2935 00 90 50 4,4 ′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) 0
ex 2935 00 90 60 5-Amino- N-(2,6-dicloro- m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfo-
namida0
ex 2935 00 90 70 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo 0
ex 2935 00 90 80 N-(3-Amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)- N-(2-metilpropil)-4-
-aminobenzenossulfonamida0
ex 2935 00 90 85 Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossul-
fonamida0
ex 2935 00 90 86 4-( m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida 0
ex 2938 90 90 10 Hesperidina 0
3201 20 00 Extracto de mimosa 0
ex 3201 90 90 10 Extractos tanantes de eucalipto 3.2
ex 3201 90 90 20 Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do
mirobâlano0
ex 3204 15 00 10 Corante C.I. Vat Orange 7 0
ex 3204 15 00 20 Corante C.I. Vat Red 15 0
ex 3204 15 00 30 Corante C.I. Vat Red 14 0
ex 3204 15 00 40 Corante C.I. Vat Brown 57 0
ex 3204 15 00 50 Corante C.I. Vat Blue 47 0
ex 3204 17 00 10 Corante C.I. Pigment Yellow 81 0ex 3204 19 00 10 Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-
-ilazo]-5-(dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel0
ex 3204 19 00 15 4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[-
h]indeno[2,1- f]cromeno-3-il]fenil}morfolina0
ex 3204 19 00 20 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo[-
h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol0
ex 3204 19 00 25 8-Metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de
ciclohexilo01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 17
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3204 19 00 30 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihi-
drobenzo[h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol0
ex 3204 19 00 35 13-Butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno0
ex 3204 19 00 40 8 ′-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3 ′-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9 ′-carboxilato de
metilo0
ex 3204 19 00 45 6,7-Dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-
-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno0
ex 3204 19 00 50 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carbo-
xilato de metilo0
ex 3204 19 00 60 8-Metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de
etoxicarbonilmetilo0
ex 3204 19 00 70 Corante C.I. Solvent Red 49 0
ex 3206 11 00 10 Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropo-
xititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não
mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio0
ex 3206 19 00 10 Preparação à base de dióxido de titânio, contendo, em
peso, 66 % ou mais, mas não mais de 71 % de dióxido
de titânio e 1 % ou mais, mas não mais de 2 % de triisos-
tearato de isopropoxititanio0
ex 3206 42 00 10 Litofona 0
ex 3206 49 90 10 Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr
preta, cujo conjunta de partículas tenha uma espessura não
superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou
mais de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico
de produtos das posições 3304 ou 9608 (a)0
ex 3207 40 80 20 Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio
de 40 (± 10) µm0
ex 3208 20 10 10 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli-
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de
solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas
não mais de 40 % de copolímero0
ex 3208 20 10 20 Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dime-
tilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato de
dietilo, em forma de solução em etanol0
ex 3905 91 00 92
ex 3208 20 10 30 Solução de ftalato de diundecilo e de um copolímero de
maleato de dibutilo e metacrilato de isobutilo num
solvente hidrocarbonado0
ex 3208 90 19 10 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico,
monoesterificado com grupos etile/ou isopropile/ou butil ,
em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopro-
panolou isopropanole butanol0
ex 3911 90 99 35
ex 3208 90 19 20 Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de
solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de
ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas
não mais de 16 % de copolímero0
ex 3208 90 19 30 Solução contendo:
— (30 ± 5) % em peso de resina poliamida,
— (6,5 ± 3,5) % em peso de diazonaftoquinona,— (55 ± 5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,— 1 000 µg/kg ou menos de cloreto,
— 1 000 µg/kg ou menos de potássio
e
— 1 000 µg/kg ou menos de ferro0
ex 3208 90 19 40 Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa
mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol,
contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 %
de polímero de metilsiloxano0
ex 3208 90 19 50 Solução contendo, em peso,: 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 18
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— (65 ± 10) % de γ-butirolactona,
— (30 ± 10) % de resina de poliamida,— (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona
e
— (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico
ex 3208 90 19 60 Revestimento anti-reflexo, constituído por resina amínica
e resina fenólica modificada, sob a forma de solução em
1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo, contendo, em
peso, 15 % ou mais, mas não mais de 24 % dos dois
polímeros em conjunto0
ex 3208 90 19 70 Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero
metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de
10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de
1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol0
ex 3707 90 90 10
ex 3208 90 19 80 Revestimento anti-reflexo, constituído por um copolímero
de hidroxiestireno e de metacrilato de metilo, modificado
com grupos cromóforos, contendo, em peso, não mais de
10 % de polímero, sob a forma de solução em 1-metoxi-
propano-2-ol e lactato de etilo0
ex 3707 90 90 20
ex 3208 90 99 10 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modi-
ficados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
—8′-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1 H-
-indole-2,3 ′-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9 ′-carboxilato de
metilo,
— 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-
-carboxilato de metilo,
— 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-
-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol,
— 8-metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato
de etoxicarbonilmetilo,
— 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidroben-
zo[h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol0
ex 3208 90 99 20 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modi-
ficados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
— 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo[ h]in-
deno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,
— 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidroben-
zo[h]indeno[2,1- f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,
— 8-metil-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato
de ciclohexilo,
— 6-acetoxi-2,2-difenil-2 H-benzo[h]cromeno-5-carboxi-
lato de etoxicarbonilmetilo,
— 2-pentil-7,7-difenilbenzo[ h]cromeno[6,5- d]-1,3-dioxin-
-4(7H)-ona,
— 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno,
— 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidro-
benzo[h]indeno[2,1- f]cromeno,
— 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-
-3,13-dihidrobenzo[ h]indeno[2,1- f]cromeno0
ex 3215 90 80 10 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cargas de
jacto de tinta (
a)0
ex 3215 90 80 20 Tinta termosensível fixada numa folha de plástico 0
ex 3215 90 80 30 Preparação para tinta, sob a forma de pó, destinada a ser
utilizada no fabrico de embalagens de tinta do tipo utili-
zado em equipamentos de impressão digitais a cores da
subposição 8443 19 (a)0
3301 12 10 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados 0
ex 3402 90 10 20 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de
sódio0
ex 3402 90 10 30 Preparação tensoactiva não aquosa, contendo:
— éter alquilfenilico de polietilenoglicol,01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 19
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol
e
— ésteres de ácido fosforico
ex 3402 90 90 10 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissodio com
uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio
(«fosfato trissódico clorado»), contendo, em peso:
— 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado iodome-
tricamente
e
— 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O50
ex 3403 99 90 10 Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipép-
tidos sintéticos0
ex 3504 00 00 10 Antigenes purificados obtidos a partir de células de leve-
dura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico de
testes para o diagnóstico da hepatite-C (a)0
ex 3504 00 00 20 Glicoproteína 160 obtida a partir do «Human Immunode-
ficiency Virus», estirpe HIV-10
ex 3505 10 50 20 Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidroli-
sado0
ex 3506 91 00 10 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de
colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de
acetato de vinilo (EVA)0
ex 3506 91 00 20 Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e
borracha, em forma de uma folha sobre um papel antiade-
sivo, destinado a ser utilizado no fabrico de pastilhas de
travões para a indústria automóvel(a)0
ex 3507 90 90 10 Asparaginase 0
ex 3507 90 90 20 Preparação de enzima à base de termolisina 0
ex 3507 90 90 40 Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis
(AMV)0
ex 3507 90 90 60 Tripsina com certificação de produção na observância das
boas práticas de fabrico CE, de actividade enzimática
específica igualou superior a 0,45 µkat/mg, destinada ao
fabrico de produtos da posição 3004 (a)0
ex 3507 90 90 70 Quimotripsine 0
ex 3701 30 00 10 Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para
impressão sobre papelde jornal , constituída por um
suporte metálico revestido por uma camada de fotopolí-
mero de espessura igualou superior a 0,2 mm mas não
superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de
protecção amovível, de espessura total não superior a
1m m0
ex 3701 99 00 10 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película
de crómio e revestida por uma camada de resina foto-
sensívelou sensívelaos el ectrões, destinada ao fabrico de
máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (a)0
ex 3702 31 99 10 Negativos de películas a cores, destinados ao fabrico de
películas para aparelhos fotográficos de revelação
instantânea (a)0
ex 3702 43 00 10 Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669
ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeada-
mente duas películas de poliéster, uma camada de
carbono, uma camada adesiva, mesmo com uma camada
de copolímero de estireno e de acrilonitrilo0
ex 3702 44 00 10
ex 3703 90 10 10 Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de
prata, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a)0
ex 3707 10 00 10 Emulsões fotosensível destinada ao sensibilização de
discos de silício (a)0
ex 3707 10 00 20 Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída
por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 20
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 6 % de
éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de
1-metil-2-metoxietilo
ex 3707 90 30 10 Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero
de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite
quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como
reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de tele-
cópia ou impressoras para informática (a)0
ex 3707 90 90 30 Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa,
contendo, em peso,:
— não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido
sulfónico,
— não mais de 1 % de polímero vinílico0
ex 3824 90 99 91
3805 20 00 Óleo de pinho 1.7
ex 3808 10 90 10 Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero ( R), fixados num
suporte de dióxido de silício0
ex 3808 10 90 20 Preparação contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não
mais de 4 % de azadiractina (ISO), não acondicionada
para venda a retalho0
ex 3808 10 90 30 Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas
derivados da estirpe híbrida GC 91 de Bacillus thurin-
giensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki0
ex 3808 20 80 10 Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou
mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não
acondicionada para venda a retalho0
ex 3808 20 80 20 Preparação à base de diiodometil p-tolil sulfona, não
acondicionada para venda a retalho0
ex 3808 20 80 30 Preparação constituído por uma suspensão de piritiona
zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou
mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI)0
ex 3808 40 20 10 Preparação contendo, em peso:
— 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3-
-cloro-5,5-dimetilidantoina,
— 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3-dicloro-
-5,5-dimetilidantoina,
— 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3-dicloro-5-
-etil-5-metilidantoina,
destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (a)0
ex 3808 40 90 10 Cloridrato de 1-dodecilguanidina, sob a forma de solução
em isopropanole água, contendo, em peso 40 % ou
menos de cloridrato de 1-dodecilguanidina0
ex 3809 91 00 10 Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-
-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato
de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 λ5-dioxafosforano-5-ilme-
tilo)0
ex 3809 92 00 10 Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma
mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio
de fosfato de 2,2 ′-metilenobis(4,6-di- terc-butilfenilo)0
ex 3811 21 00 10 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de
solução em óleos minerais0
ex 3811 21 00 20 Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos
orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de
solução em óleo mineral0
ex 3812 30 80 20 Mistura que contém essencialmente sebacato de
bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)0
ex 3812 30 80 30 Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou
mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e
não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol0
ex 3814 00 90 10 Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais
de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas
não mais de 75 % de monoetanolamina31996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 21
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3815 12 00 10 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de
diâmetro igualou superior a 3 mm mas não superior a
10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido
de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não
mais de 40 % de prata0
ex 3815 12 00 20 Catalisador, constituído de paládio e renio, fixados num
suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo:
— 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de
paládio,
— 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de renio
e
— 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de
metais alcalinos
destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (a)0
ex 3815 12 00 30 Catalisador, constituído de platina e de paládio fixados
num suporte, contendo, em peso,:
— não mais de 1,5 % de platina,
— não mais de 1,5 % de paládio
e
— não mais de 0,1 % de metais alcalinos,
destinado a ser utilizado na hidrogenação dos óleos bran-
cos (a)0
ex 3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trió-
xido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de
silício, com um volume de poros, segundo o método de
absorção de azoto, igualou superior a 2 cm3/g0
ex 3815 19 90 15 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura
de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de
silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de
40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no
seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acri-
lonitrilo (a)0
ex 3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de
titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de
alumínio ou fosfato de alumínio0
ex 3815 19 90 30 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num
suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado
no fabrico de polipropileno (a)0
ex 3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou
superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído
por uma mistura de óxidos de metais contendo essencial-
mente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre,
fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de
alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido
acrílico (a)0
ex 3815 19 90 45 Catalisador constituído essencialmente por tetraóxido de
dicrómio e cobre e óxido de cobre (II), contendo, em
peso, 38 % ou mais, mas não mais de 48 % de cobre,
expresso em óxido de cobre (II), fixado num suporte de
dióxido de silício, destinado ao hidrogenação de acetofe-
nonas (a)0
ex 3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de
dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofu-
rano0
ex 3815 19 90 55 Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de
metais contendo trióxido de crómio, fixados num suporte
de dióxido de silício0
ex 3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado
num suporte de óxido de alumínio0
ex 3815 19 90 65 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimica-
mente a um suporte de dióxido de silício01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 22
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3815 19 90 70 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido
de silício0
ex 3815 19 90 75 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido
de silício0
ex 3815 19 90 80 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de magnesio e de titânio, fixados num suporte de dióxido
de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais0
ex 3815 19 90 85 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos
de alumínio, de magnesio e de titânio, fixados num
suporte de dióxido de silício, em forma de pó0
ex 3815 90 90 15 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molib-
déno, vanádio, níquele antimónio, misturado ou não com
esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico
de ácido acrílico (a)0
ex 3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura
de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro0
ex 3815 90 90 25 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos
contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molib-
déno, bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não
com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no
fabrico de acrilaldeído (a)0
ex 3815 90 90 30 Catalisador, em forma de pó, contendo, em peso, 82 % ou
mais de cobre e de área específica igualou superior a
0,5 m2/g mas não mais de 8 m2/g0
ex 3815 90 90 35 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído
por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo,
em peso, (calculado sobre o produto sem óleo):
— 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
e
— 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro0
ex 3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de compri-
mento igualou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm,
constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo
essencialmente óxidos de ferro, molibdénio e bismuto,
mesmo contendo dióxido de silício como cargas, desti-
nado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a)0
ex 3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no
hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao
produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas
não mais de 30 % de titânio0
ex 3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído
por um silicato de alumínio ácido (zeolit):
— com uma proporção de dióxido de silício: trióxido de
alumínio de 500: 1 no mínimo
e
— contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de
0,8 % de platina0
ex 3815 90 90 65 Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de
grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas
de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de
dimetilamina (a)0
ex 3815 90 90 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de
(2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis0
ex 3815 90 90 75 Catalisador, constituído por uma mistura de 1,4-diazabici-
clo[2.2.2]octano, de ácido 2-hidroxietiliminodiacético e de01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 23
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
diaceto de dibutilestanho, contendo, em peso, 5 % ou
mais, mas não mais de 10 % de 1,4-diazabiciclo[2.2.2]oc-
tano
ex 3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonil-
naftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol0
ex 3815 90 90 81 Catalisador, contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não
mais de 48 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metile-
til)trimetilamónio0
ex 3815 90 90 82 Catalisador, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 55 % de formato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimeti-
lamónio e ácido fórmico0
ex 3815 90 90 83 Catalisador, em forma de pó, contendo hidróxido de
alumínio e magnésio hidrato, óxidos de metais de terras
raras e pentaóxido de divanádio0
ex 3815 90 90 85 Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado
ao transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou
ao oligomerização de olefinas (a)0
ex 3815 90 90 86 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído
por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso,
2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais
das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio0
ex 3815 90 90 87 Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de
diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de
dialilo e 2,2 ′-oxidietilo0
ex 3823 19 10 91 Mistura de ácidos gordos contendo, em peso:
— 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexa-
nóico,
— 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido octa-
nóico,
— 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido deca-
nóico
e
— não mais de 2 % de ácido dodecanóico0
ex 3824 90 15 10 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob
a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de
sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzi-
nhos redondos0
ex 3824 90 64 01 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora purpurea ,
mesmo secos0
ex 3824 90 64 02 Ácido cólico e ácido 3 α,12α -diidroxi-5 β-colano-24-óico
(ácido desoxicólico), em bruto0
ex 3824 90 64 03 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) 0
ex 3824 90 64 04 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, prove-
nientes da fermentação de Micromonospora inyoensis ,
mesmo secos0
ex 3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de
21-acetato de 11 β,17,20,21 -tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-
-dieno-3-ona0
ex 3824 90 99 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 0
ex 3824 90 99 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0
ex 3824 90 99 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de
trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de
dialumínio
e
— 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de
zircónio5.2
ex 3824 90 99 04 Hipoclorito de lítio, em bruto 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 24
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3824 90 99 05 Polissilicato, modificado com ácido fosfórico, em forma
de solução numa mistura de etanol, isopropanol e tetrahi-
drofurano, contendo, em peso, 3 % ou mais, mas não mais
de 6 % de polissilicato0
ex 3824 90 99 06 Preparação sob a forma:
— de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-
-bis(1-feniletil)salicilato] de zinco
ou
— de dispersão aquosa, contendo, em peso, 22 % ou
mais, mas não mais de 55 % de bis[3,5-bis(1-fenile-
til)salicilato] de zinco0
ex 3824 90 99 07 Filme constituído por óxidos de quer bário quer cálcio e
quer titânio quer zircónio, misturados com ligantes0
ex 3824 90 99 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alca-
lino de asfalto, de:
— densidade igualou superior a 0,9 mas não superior a
1,5
e
— solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em
peso0
ex 3824 90 99 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dino-
nilnaftalenossulfónico apresentada quer:
— num suporte de cera mineral, mesmo modificada
quimicamente,
quer
— em forma de solução em solventes orgânicos0
ex 3824 90 99 10 Bauxite calcinada (refractária) 0
ex 3824 90 99 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo,
em peso:
— 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro biva-
lente calculado sobre o ferro total
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto0
ex 3824 90 99 13 Mistura contendo, em peso:
— 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de
2-metil-1,3-fenileno,
— 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato
de 4-metil-1,3-fenileno,
— 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato
de 2,4′-metilenodifenol,
— 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato
de 4,4′-metilenodifenol0
ex 3824 90 99 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-azepi-
neto e de ε-caprolactama0
ex 3824 90 99 15 Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e
cloreto de sódio, em forma de solução em água0
ex 3824 90 99 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato de
dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não
mais de 20 % de sulfato de sódio0
ex 3824 90 99 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio,
contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 %
de potássio0
ex 3824 90 99 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isof-
taloilo0
ex 3824 90 99 20 Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de
3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno),
uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 %
ou mais de triciclopentadieno, e:
— quer um composto de alumínio-alquil,
— quer um complexo orgânico de tungsténio01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 25
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— quer um complexo orgânico de molibdénio
ex 3824 90 99 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de ácido metilfosfónico e ácido fosfórico com
etano-1,2-diol0
ex 3824 90 99 22 Mistura de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e
oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-1,2-diol0
ex 3824 90 99 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterifi-
cação da sacarose pelo ácido esteárico industrial0
ex 3824 90 99 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclono-
nane e derivado P-alkyl, em forma de solução em 4- terc-
-butiltolueno0
ex 3824 90 99 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 0
ex 3824 90 99 28 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e
N,N-dimetilformamida ou de etilenoglicol e γ-butirolac-
tona, destinado ao fabrico de condensadores
electrolíticos (a)0
ex 3824 90 99 29 Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona
e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a)0
ex 3824 90 99 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 0
ex 3824 90 99 31 Ferrite de cobre e de zinco, revestida de uma resina de
silicone, em forma de grânulos de dimensões não superior
a 120 µm0
ex 3824 90 99 32 Oligomero de estireno 0
ex 3824 90 99 33 Preparação constituída de α-(4-aliloxicarbonilbenzoil)- ω-
-aliloxipoli[oxi(2-metiletileno)oxitereftaloil] e quer
dicarbonato de dialil-2,2 ′-oxidietilo quer isoftalato de
dialilo0
ex 3824 90 99 35 Ácido nitrosilsulfúrico de pureza, em peso, igual ou supe-
rior a 70 % mas não mais de 73 %0
ex 3824 90 99 36 Mistura de silanol e de pentaóxido de difosforo, em forma
de solução numa mistura de etanol e de acetato de etilo,
contendo, em peso, 6 % ou mais, mas não mais de 10 %
de silanol e 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,3 % de
pentaóxido de difosforo0
ex 3824 90 99 37 Pastilhas de bauxite sinterizada, de diâmetro não superior
a2m m0
ex 3824 90 99 39 Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais
de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais
mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico0
ex 3824 90 99 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a
75 % mas não mais de 85 %0
ex 3824 90 99 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de
magnesio e 15 % ou mais de titânio,
— quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de
niobio,
destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléc-
tricas ou destinada a ser utilizada como material
dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de
cerâmica (a)0
ex 3824 90 99 43 Ácido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico e seus sais, de
pureza, em peso, igualou superior a 65 %0
ex 3824 90 99 44 Mistura contendo, em peso:
— 60 % ou mais de acetato de 2-[ N-(2-cianoetil)anili-
no]etilo
e
— 20 % ou mais de ácido acético0
ex 3824 90 99 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 26
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e
amoníaco,
— quer de óxido de silício,— quer de hidrogénoazelato de amónio,— quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,— quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de
silicio,
destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (
a)0
ex 3824 90 99 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de
ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a25 ºC igualou superior a 1,15 g/cm
3mas não superior a
1,18 g/cm30
ex 3824 90 99 49 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— 70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de
ferro,
— 10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de
zinco,
— 10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de
magnésio,
— 1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de
manganés
e
— 1 % ou mais mas não mais de 3 % de óxido de cobre0
ex 3824 90 99 50 Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de
silício, contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais
de 40 % de óxido de bário, em forma de esferas em que
80 % ou mais em peso têm um diâmetro igualou superior
a 0,3 mm mas não superior a 1,2 mm0
ex 3824 90 99 53 4-Hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio, de pureza, em
peso, igualou superior a 70 % mas não mais de 80 %0
ex 3824 90 99 54 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-
-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas
não mais de 50 % de 2-hidroxibenzonitrilo0
ex 3824 90 99 55 Mistura contendo, em peso, 75 % ou mais de éter triali-
lico de pentaeritritol0
ex 3824 90 99 57 Mistura de óxidos de trialquilfosfina 0
ex 3824 90 99 58 Óxido de platina fixado num suporte poroso de óxido de
alumínio, contendo, em peso, 0,1 % ou mais mas não
mais de 1 % de platina e 0,5 % ou mais mas não mais
de 5 % de dicloreto de etilalumínio0
ex 3824 90 99 60 α-Fenoxicarbonil- ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenile-
no)isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]0
ex 3824 90 99 61 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo,
em peso:
— 20 % ou mais de bário,
— 10 % ou mais de titânio
e
— 4 % ou mais de chumbo ou 3 % ou mais de niobio ou
0,7 % ou mais de zircónio,
destinada a ser utilizada como material dieléctrico no
fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a)0
ex 3824 90 99 63 Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano 0
ex 3824 90 99 64 Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de
diâmetro:
— quer igualou superior a 1,6 mm mas não superior a
3,4 mm,
— quer igualou superior a 4 mm mas não superior a
6m m0
ex 3824 90 99 65 Mistura de tris(alcoxicarbonilamino)-1,3,5-triazinas, em 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 27
▼M15
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direitos autó-
nomos (%)
que os grupos alcoxi são grupos metoxi e butoxi
ex 3824 90 99 66 Mistura de terc-alquilaminas primárias 0
ex 3824 90 99 67 Preparação constituída de óxido de índio e estanho
disperso em solventes orgânicos0
ex 3824 90 99 72 Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trime-
tilbenzaldeído em acetona0
ex 3824 90 99 73 Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se
encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgâ-
nicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas
para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de
cartuchos para a preparação de amostras (a)0
ex 3824 90 99 75 Mistura de 2,2-bis[2-(perfluoroalkil)etiltiometil]propano-
-1,3-dióis0
ex 3824 90 99 77 Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidro-
furano0
ex 3824 90 99 81 Zircónia estabilizada com óxido de cálcio, em blocos, em
que 94 % ou mais, em peso, é retido por um crivo com
abertura de malha de 16 mm, contendo, em peso,:
— 92 % ou mais de dióxido de zircónio e
— 2 % ou mais, mas não mais de 6 % de óxido de cálcio0
ex 3824 90 99 82 α-(2,4,6-Tribromofenil)- ω-(2,4,6-tribromofenoxi)po-
li[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)isopropilideno(3,5-
-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]0
ex 3907 40 00 20
ex 3824 90 99 83 Mistura contendo:
— ácidos gordos insaturados, dimerizados, hidrogenados
e polimerizados com etilenodiamina e octadecano-1-
-ol,
— óleo branco,— 2-metilpentano-2,4-diol
e
— glicéridos dos ácidos decanóico e octanóico0
ex 3824 90 99 84 Produto de reacção, contendo, em peso,:
— 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de
molibdénio,
— 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de
níquel,
— 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de
tungsténio0
ex 3824 90 99 85 Partículas de silicato de magnésio e sódio em cuja
superfície se encontram ligadas, por ligação iónica, a
complexos quirais de tris(1,10-fenantrolina)ruténio, desti-
nadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para
cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) (
a)0
ex 3824 90 99 86 Revestimento anti-reflexo, contendo, em peso,:
— 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de ciclohexa-
nona,
— 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de 1-metil-2-
-pirrolidona,
— 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de álcool tetra-
hidrofurfurílico0
ex 3824 90 99 88 Produto de reacção oligomérica, constituído de bis(4-
-hidroxifenil) sulfona e 1,1 ′-oxibis(2-cloroetano)0
ex 3824 90 99 89 Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais
tetrafluoroiodoetil0
ex 3825 69 00 10 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de
diâmetro igualou superior a 1 mm mas não superior a
3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio
e de níquelfixada num suporte de zeol it, contendo, em
peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel,
destinado a ser regenerado como catalisador no cracking
de hidrocarbonetos (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 28
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3901 10 10 10 Polietileno linear, de densidade igual ou superior a 0,928
mas não superior a 0,935 e de índice de fluxo de material
fundido (melt flow index) inferior a 0,6 g/min, destinado
ao fabrico de fibras aglutinadas «shrinkmelt» (a)0
ex 3901 10 90 10 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente
para os semicondutores ou circuitos impressos (a)0
ex 3901 10 90 20 Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de
0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido
(melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min),
destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze
não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD)
de 210/340 (a)0
ex 3901 20 90 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6
alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior
a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico
de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas
similares (a)0
ex 3901 20 90 20 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não
mais de 45 % de mica0
ex 3901 90 90 81 Copolímero de etileno e de propileno, modificado com
anidrido maleico, contendo, em peso, mais de 55 % de
etileno e não mais de 3 % de anidrido maleico0
ex 3901 90 90 82 Polietileno, modificado com anidrido maleico, contendo,
em peso, não mais de 4 % de anidrido maleico, destinado
a ser utilizado no fabrico de deposito de combustivel para
veículos automóveis (a)0
ex 3901 90 90 91 Resina ionomérica constituída por um salde um copol í-
mero de etileno e de ácido metacrílico4
ex 3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monó-
xido de carbono, destinado a ser utilizada como
plastificante no fabrico de membranas de impermeabili-
zação de coberturas (a)0
ex 3901 90 90 94 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliesti-
reno e de um copolímero de etileno-butileno, e de
copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de
um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno,
contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno0
ex 3901 90 90 95 Copolímero de etileno e de butileno, com grupos termi-
nais hidróxilo ou acrilato, contendo, em peso, 40 % ou
mais, mas não mais de 60 % de butileno0
ex 3902 90 90 95
ex 3901 90 90 96 Copolímero linear em bloco do tipo A-B de poliisopreno,
epóxido ou não, e quer de um copolímero de etileno-buti-
leno quer de um copolímero de estireno-etileno-butileno,
com grupos terminais hidróxilos0
ex 3902 90 90 96
ex 3903 90 90 50
ex 3901 90 90 97 Polietileno clorado, sob a forma de pó 0
ex 3902 10 00 10 Polipropileno sem plastificante e contendo:
— 7 mg/kg ou menos de alumínio,
— 2 mg/kg ou menos de ferro,— 1 mg/kg ou menos de magnésio,— 8 mg/kg ou menos de cloreto0
ex 3902 10 00 20 Polipropileno, sem plastificante,
— de ponto de fusão superior a 150 ºC (segundo o
método ASTM D 3417),
— de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não
superior a 70 J/g,
— de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 %
(segundo o método ASTM D 638),
— de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou supe-
rior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o
método ASTM D 638),0
ex 3902 10 00 30 Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio,
0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 29
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embala-
gens para lentes de contacto descartáveis (a)
ex 3902 20 00 10 Poliisobutileno, de peso molecular médio (Mn) igualou
superior a 700 mas não superior a 8000
ex 3902 30 00 91 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um
copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso,
40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas refe-
ridas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 390
ex 3903 90 90 25
ex 3902 30 00 94 Polipropileno clorado, modificado quimicamente com
anidrido maleico, contendo, em peso, 23 % ou mais, mas
não mais de 26 % de cloro e menos de 5 % de resina
epoxídica0
ex 3902 90 90 92 Polímero de 4-metilpent-1-eno 0
ex 3902 90 90 97 Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida 0
ex 3903 19 00 20 Poliestireno com peso molecular (Mn) não superior a
5 0000
ex 3903 90 90 10 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolí-
mero em bloco de estireno e butadieno, em qualquer das
formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, desti-
nado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto dos
automóveis (a)0
ex 3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico,
ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um
monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de
peso molecular médio (Mn) não superior a 3 000, em qual-
quer das formas referidas na Nota 6 alínea a) e alínea b)
do Capítulo 390
ex 3903 90 90 20 Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou
acrilato de n-butilo, contendo:
— 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de
acrilato,
— 0,2 mg/kg ou menos de sódio
e
— 0,1 mg/kg ou menos de cálcio0
ex 3903 90 90 35 Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto
de amolecimento superior a 113 ºC0
ex 3911 90 99 30
ex 3903 90 90 40 Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido
acrílico, com peso molecular (Mn) igualou superior a
500 mas não superior a 6 0000
ex 3906 90 90 40ex 3911 90 99 50
ex 3903 90 90 55 Copolímero de estireno, de metacrilato de metilo, de acri-
lato de butilo e quer de ácido acrílico quer de metacrilato
de hidroxietilo, com peso molecular (M
n) igualou supe-
rior a 500 mas não superior a 6 0000
ex 3906 90 90 45
ex 3903 90 90 65 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacri-
lato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico,
em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de esti-
reno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de
metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo
e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico0
ex 3903 90 90 70 Poliestirenossulfonato de amónio, sob a forma de solução
aquosa0
ex 3903 90 90 75 Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo,
contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio
e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao
fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta
para o cabelo da subposição 3305 90 90 (a)0
ex 3904 22 00 91 Poli(cloreto de vinilo), tingida na massa, sob a forma de
palhetas, de grão, de calhau rolados ou de pastilhas recta-
gulares, destinados a ser utilizados como elementos
decorativos no revestimentos para pavimentos e parede (a)0
ex 3926 90 99 80
ex 3904 30 00 10 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 30
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
acido maleico, contendo, em peso:
— 81,5 % ou mais, mas não mais de 84,5 % de cloreto
de vinilo,
— 13,8 % ou mais, mas não mais de 16,2 % de acetato
de vinilo
e
— 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 % de acido
maleico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 3215 ou a ser
utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e
sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os
géneros alimentares e as bebidas (a)0
ex 3904 30 00 20 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
ácido maleico, destinado a ser utilizado no fabrico de
revestimento termoadesivo poli(cloreto de vinilo)-metal (a)0
ex 3904 40 00 91 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de
álcool vinílico, contendo, em peso:
— 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de
vinilo,
— 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de
vinilo
e
— 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou
alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos
das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico
de revestimentos para recipientes e sistemas de encerra-
mento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e
as bebidas (a)0
ex 3904 40 00 92 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo, de
acrilato de hidroxipropilo e de acido maleico, contendo,
em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 83 % de cloreto
de vinilo, 1,6 % ou mais, mas não mais de 2 % de grupos
hidróxi e 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,38 % de
grupos carboxilo0
ex 3904 40 00 93 Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo,
contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e
(20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão
aquosa0
ex 3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de
vinilo, contendo, em peso, 79,5 % ou mais de cloreto de
vinilideno, em qualquer das formas referidas na Nota 6
alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico
de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a)0
ex 3904 61 00 10 Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer
das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 390
ex 3904 61 00 20 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluo-
ropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não maisde 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno
e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis0
ex 3904 69 90 92 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(trifluoro-
metoxi)etileno0
ex 3904 69 90 93 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qual-
quer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
Capítulo 390
ex 3904 69 90 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 0
ex 3904 69 90 96 Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas
na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 390
ex 3905 29 00 91 Copolímero de acetato de vinilo, de maleato de dibutilo e
de ácido acrílico, em forma de solução em acetato de
isopropilo e tolueno0
ex 3905 91 00 91 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirroli- 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 31
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
dona e de metacrilato de dimetilaminoetilo
ex 3905 99 90 93 Poli(acetato ftalato de vinilo) 0
ex 3905 99 90 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetila-
minoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais
de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em
água0
ex 3905 99 90 95 Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 0
ex 3905 99 90 96 Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas
referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso
molecular (Mw) igualou superior a 25 000 mas não supe-
rior a 150 000 e contendo, em peso:
— 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos
acetilo, expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos
hidróxi, expressos em álcool vinílico0
ex 3905 99 90 97 Povidona (DCI)-iodo 0
ex 3905 99 90 98 Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por
grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais,
mas não mais de 82 % de grupos triacontilo0
ex 3906 10 00 10 Poli(metacrilato de metilo), em forma de berlindes
expansíveis contendo 2-metilpentano como gás de
expansão0
3906 90 60 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um
monómero que contém um grupo carboxilo não terminal,
substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato
de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício0
ex 3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao
fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (a)0
ex 3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas
quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a
ser utilizado como estabilizador em emulsões ou disper-sões com um pH superior a 13 (
a)6
ex 3906 90 90 30 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e
de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual
ou superior a 500 mas não superior a 6 0000
ex 3906 90 90 50 Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na
cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:
— éter clorometilo vinílico,
— éter cloroetilo vinílico,— clorometilestireno,— cloroacetato de vinilo,— ácido metacrílico,
contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das
unidades monoméricas, em qualquer das formas referidasna Nota 6 alínea b) do Capítulo 390
ex 3906 90 90 60 Copolímero de acrilato de butilo e de cloreto de vinilo,
contendo, em peso, (58 ± 1) % de acrilato de butilo e
(42 ± 1) % de cloreto de vinilo, em forma de emulsão
aquosa0
ex 3906 90 90 70 Copolímero de dimetacrilato de etileno e quer de metacri-
lato de metilo quer de metacrilato de dodecilo0
ex 3906 90 90 75 Copolímero de N-[4,5-dihidro-5-oxo-1-(2,4,6-
-triclorofenil)(1 ′,4-bi-1H-pirazol)-3-il]metacrilamida, de
acrilato de butilo e de estireno, sob a forma de pó0
ex 3906 90 90 80 Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos) 0
ex 3907 20 11 10 Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (M
n) igual
ou superior a 100 0000
ex 3907 20 29 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico ou 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 32
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
fosforico, contendo, em peso, 90 % ou mais de unidades
monómeras de dextrose
ex 3907 20 29 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-
-hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio (Mw)
superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na
Nota 6 alínea b) do Capítulo 390
ex 3907 20 99 10 Hidroximetilfosfonato de bis{2-[ ω-hidroxi-poli(etileno-
xi)]etilo}0
ex 3907 20 99 15 Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil 0
ex 3907 20 99 25 α-4-Hidroxibutil- ω-hidroxipoli(oxitetrametileno),
contendo menos de 1 mg/kg de halogéneos e menos de
1 mg/kg de metais, e um índice de coloração não superior
a 20 unidades na escala de Hazen0
ex 3907 20 99 30 Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroi-
drina)0
ex 3907 20 99 35 Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo
isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma
de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo0
ex 3907 20 99 40 Polidimetilsiloxano enxertado com um poli(óxido de
etileno) com grupos terminais éster de ácidos gordos em
C20eC220
ex 3907 30 00 20 Resina epóxida em forma de pó, contendo, em peso, 44 %
ou mais, mas não mais de 55 % de quartzo e 0,5 % ou
mais, mas não mais de 1 % de trióxido de diantimonio,
destinada ao revestimento de condensadores peliculares (a)0
ex 3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais
(sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 ºC
igualou superior a 1,55 g/cm3mas não superior a 1,60 g/
/cm30
ex 3907 30 00 40 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de
dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de
produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou
8548 (a)0
ex 3916 90 15 10
ex 3926 90 99 70
ex 3907 40 00 10 Copolímero de hexano-1,6-diol, de ciclohexano-1,4-dime-
tanole de carbonato de etil eno0
ex 3907 60 80 10 Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com
etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol0
ex 3907 60 80 20 Copolímero fixador de oxigénio (segundo o métodos
ASTM D 1434 e 3985), obtido a partir de ácidos benzeno-
dicarboxílicos, etilenoglicol e polibutadieno substituído
com grupos hidroxi0
ex 3907 91 90 10 Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó 0
ex 3907 99 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó 0
ex 3907 99 99 10
ex 3907 99 19 20 Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de
fusão não inferior a 270 ºC, quer contenha ou não cargas0
ex 3907 99 19 30 Poli(ácido lactico) 0
ex 3908 90 00 10 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo),
em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do
Capítulo 390
ex 3908 90 00 20 Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido
isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas
referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 390
ex 3909 40 00 10 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído,
em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm0
ex 3910 00 00 10 3-[(2-Aminoetil)amino]propil(metil)ciclossiloxano 0
ex 3910 00 00 20 Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsi-
loxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]0
ex 3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4 ′-bifeni- 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 33
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
leno)
ex 3911 90 99 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirroli-
dona, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a)
do Capítulo 390
ex 3911 90 99 25 Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno 0
ex 3911 90 99 40 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de
acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de
cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 %
em peso0
ex 3911 90 99 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico 0
ex 3911 90 99 55 Solução contendo:
— (36 ± 0,5) % em peso de poliamida com grupos late-
rais éster,
— (2 ± 0,5) % em peso de éster acrílico,— (48 ± 0,5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona,— (12 ± 0,5) % em peso de éter bis(2-metoxietilico),— 500 µg/kg ou menos de potássio
e
— 500 µg/kg ou menos de ferro,
destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da
posição 8542 (
a)0
ex 3911 90 99 60 Pré-polímero hidrocarbonado, obtido da reacção de ciclo-
pentadieno e 1,3-pentadieno0
ex 3911 90 99 65 Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico
e éter metilo vinílico0
ex 3912 11 00 10 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, desti-
nados ao fabrico de fios de triacetato (a)0
ex 3912 39 10 10 Etilcelulose não plastificada 0
ex 3912 39 10 20 Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo
hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo,
em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose0
ex 3912 39 80 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água 0
ex 3912 39 80 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de
alquil sáo de 3 átomos de carbono ou mais0
ex 3912 90 10 10 Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a
forma de pó:
— contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo
(segundo o método ASTM D 817-72)
e
— de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o
método ASTM D 817-72),
destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas,
vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utili-
zados em reprografia (a)0
ex 3913 90 00 95 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio 0
ex 3913 90 00 97 Pirrolidonacarboxilato de quitosónio 0
ex 3915 90 90 10 Desperdícios, resíduos e aparas, de películas fotográficas,
cinematográficas e radiográficas0
ex 3917 32 10 10 Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contí-
nuos, de dureza Shore A igualou superior a 7 mas não
superior a 48 e de densidade igualou superior a 0,28 g/
/cm3mas não superior a 0,92 g/cm30
ex 3917 32 31 91 Juntas de tubos termorretráctileis, de polietileno e poli(a-
cetato de vinilo), dispostos de forma paralela e
equidistante e fixados numa ou nas duas extremidades
por bandas perfuradas de plástico, em rolos0
ex 3917 32 99 10
ex 3926 90 99 45
ex 3917 32 39 20 Tubo constituído por um copolímero em bloco de polite-
trafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 34
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não
superior a 85 mm e de espessura de parede igualou supe-
rior a 30 µm mas não superior a 110 µm
ex 3919 10 31 10 Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de
policarbonato totalmente embutida numa face de forma
regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias
camadas de matéria plástica e numa face de uma camada
adesiva e de uma película de protecção amovível0
ex 3919 10 38 30
ex 3919 90 31 50
ex 3919 10 38 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo
micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico
de equipamento salva-vidas em mar (a)0
ex 3919 10 38 20 Folha reflectora constituída por uma camada de poliure-
tano com marcas de segurança e esférulas de vidro
engastadas numa face e uma camada adesiva na outra
face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma
película de protecção amovível0
ex 3919 90 38 10
ex 3920 99 28 20
ex 3919 10 61 91 Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(clo-
reto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico, com
marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas
numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta
numa face ou em ambas as faces por uma película de
protecção amovível0
ex 3919 90 61 94
ex 3919 10 69 91 Tiras de espuma acrílica preta, revestidas, numa face, de
um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico
sensívelà pressão e, na outra face, de um adesivo acríl ico
sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível,
com uma adesividade (peeladhesion) a um ângul o de 90º
superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)0
ex 3919 90 69 96
ex 3919 90 10 10 Folha de matéria plástica recortada, revestida por uma
camada adesiva contendo poliisobutileno e pectina, desti-
nada ao fabrico de bolsas de colostomia (a)0
ex 3919 90 10 20 Folha de poli(tereftalato de etileno), recoberta numa face
de uma camada antiestática e de uma camada de cobertura
dura e, na outra face, de uma camada adesiva e de uma
película de protecção amovível, em forma de folhas de
dimensões não superiores a 500 × 800 mm0
ex 3919 90 31 40 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impres-
sões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-
-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de
segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos
ou contentores semelhantes (a)0
ex 3920 62 19 20ex 3920 62 90 20ex 3920 63 00 30
ex 3920 69 00 30
ex 3919 90 31 60 Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de
poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido
tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida,
numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na
outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de
um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma
folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)0
ex 3919 90 61 92 Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a
1 mm, com esferas de vidro de diâmetro não superior a
100 µm, incorporadas numa substância adesiva0
ex 3919 90 69 92
ex 3919 90 61 93 Película adesiva constituída por uma base em copolímero
de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou
superior a 120 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico
de espessura igualou superior a 10 µm, destinada ao
protecção da superfície de discos de silício (
a)0
ex 3919 90 69 93
ex 3920 10 89 25
ex 3919 90 69 95 Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo),
de espessura igualou superior a 50 µm mas não superior a
90 µm, mesmo recoberta numa face de uma camada
adesiva e de uma película de protecção amovível0
ex 3920 51 00 30
ex 3920 10 26 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a
20 µm mas não superior a 45 µm, contendo carbonato de
cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para
bebés ou de pensos higiénicos ou de tampões higiénicos01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 35
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ou de batas cirúrgicas de deitar fora (a)
ex 3920 10 26 30 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma
mistura de polietileno e um copolímero de etileno e
octeno-1, que apresentam impressões em forma de
losango, destinada a revestir as duas faces de uma película
de borracha não vulcanizada (a)0
ex 3920 10 89 20
ex 3920 10 40 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polietileno, mistu-
radas ou não com fibras de celulose numa proporção não
superior a 15 %, que contém, como agente humidificante,
poli(álcool vinílico) dissolvido em água0
ex 3920 10 40 92 Folha ou tira estratificada, constituida por uma película de
uma mistura de um copolímero de etileno e acetato de
vinilo e de um elastómero de etileno-propileno-modifi-
cado (EPM) ou de um elastómero de etileno-propileno-
-dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com
uma película de um copolímero de etileno e acetato de
vinilo0
ex 3920 10 89 35 Folha reflectora constituída por uma camada de polieti-
leno, uma camada de poliuretano, com marcas de
segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e
uma camada adesiva fusívelna outra face, recoberta
numa face ou em ambas as faces por uma película de
protecção amovível0
ex 3920 20 29 91 Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada
uma das quais constituída por uma mistura de polipropi-
leno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo,
caracterizadas por:
— uma espessura igualou superior a 55 µm mas não
superior a 97 µm,
— um módulo de elasticidade no sentido máquina igual
ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa
e
— um módulo de elasticidade no sentido transversal igual
ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa0
ex 3920 20 90 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas,
composta de fibrilas não coerentes de polipropileno,
misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção
não superior a 15 %, que contém, como agente humidifi-
cante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água0
ex 3920 20 90 92 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de
espessura igualou superior a 181 µm mas não superior a
223 µm de uma mistura de um copolímero de propileno e
etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-
-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de
um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno
(SEBS) e por uma camada de poliéster0
ex 3920 20 90 93 Folha de polipropileno, de espessura igual ou superior a
0,5 mm mas não superior a 1,0 mm, de resistência à
ruptura igualou superior a 14,7 MPa mas não superior a
21 MPa (segundo o método ASTM D 638), em rolos de
largura de 3,81 m0
ex 3920 30 00 20 Folha ou tira laminada, constituída por uma película
composta de uma mistura de elastómero termoplástico
(TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polieti-
leno ou polipropileno, de espessura igual ou superior a
100 µm mas não superior a 200 µm, revestida numa duas
faces por uma película de polipropileno de espessura não
superior a 20 µm0
ex 3920 43 10 91 Películas reflectoras constituídas unicamente por uma
película de poli(cloreto de vinilo), que apresentam em
toda a superfície de um dos lados impressões em forma
de pirâmide0
ex 3920 49 10 91
ex 3920 43 10 92 Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os
raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de
espessura igualou superior a 60 µm mas não superior a01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 36
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de
40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto
de vinilo)
ex 3920 43 10 93 Folha de poli(cloreto de vinilo), que apresentam impres-
sões em relevo, do tipo utilizado nos padrões para a
impressão de têxteis0
ex 3920 43 10 94 Folha com um brilho especular igual ou superior a 70,
medido a um ângulo de 60º com um medidor de brilho
(segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma
ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de
ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de
espessura igualou superior a 0,26 mm mas não superior
a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de
protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou
superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, desti-
nada a ser utilizada no fabrico de produtos da
posição 9403 (a)0
ex 3920 49 10 93
ex 3920 43 10 95 Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de
poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria
plástica totalmente embutida num padrão regular pira-
midal, recoberta numa face de uma película de protecção
amovível0
ex 3920 49 10 92
ex 3920 43 10 96 Folha com um nível de brilho igual ou superior a 70,
medido num ângulo de 60º com um reflectómetro
(segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma
camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de
poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir
painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos
para uso doméstico (a)0
ex 3920 43 10 97 Folha gofrada até a uma profundidade de 12 µm ou
menos, com um brilho especular igual ou superior a 7
mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60º com
um medidor de brilho (segundo o método ISO
2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas
de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior
a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de
protecção, em rolos de largura igual ou superior a
1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser
utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (a)0
ex 3920 51 00 10 Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento
antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm)0
ex 3920 51 00 20 Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido
de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas
não superior a 19 mm0
ex 3920 61 00 10 Folha de policarbonato de espessura não superior a 15 µm,
destinada ao fabrico de condensadores peliculares (a)0
ex 3920 62 19 05 Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de
espessura igualou superior a 50 µm mas não superior a
350 µm, constituída, em especial, por uma camada
contendo negro de fumo0
ex 3920 62 19 10 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura inferior
a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para
cassetes (a)0
ex 3920 62 19 15 Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de
camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm:
— quer unicamente tingida na massa,
— quer tingida na massa e metalizada numa face0
ex 3920 62 19 25 Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espes-
sura totalnão superior a 120 µm, constituída por uma ou
duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou
um materialabsorvente das UV, não revestida de adesivos
ou outros materiais0
ex 3920 62 19 30 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou
superior a 20 µm mas não superior a 30 µm, revestida,
numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no31996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 37
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
fabrico de folhas para janelas (a)
ex 3920 62 19 35 Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unica-
mente, de espessura totalnão superior a 120 µm,
constituída por uma camada unicamente metalizada e
uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante
e/ou um materialabsorvente das UV, não revestida de
adesivos ou outros materiais0
ex 3920 62 19 40 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou
nas duas faces por uma camada de poliéster modificado,
de espessura totaligualou superior a 7 µm mas não supe-
rior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma
camada magnética de pigmentos metálicos e de largura
8 mm ou 12,7 mm (a)0
ex 3920 62 19 45 Folha por uma camada de poli(tereftalato de etileno)
unicamente, de espessura não superior a 120 µm, que
unicamente:
— contém na massa um corante e/ou um materialabsor-
vente das UV
e
— é metalizada numa face,
revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero
de acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento
ou adesivo0
ex 3920 62 19 50 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura total não
superior a 120 µm, de largura igual ou superior a 100 mm
mas não superior a 115 mm, coberta nas duas faces por
uma ou mais camadas contendo diversos produtos
químicos, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a)0
ex 3920 62 19 55 Folha de poli(tereftalato de etileno), numa face metalizada
e coberta por tinta branca e uma camada protectora e na
outra face coberta por uma camada vedante termos-
sensível, de largura igual ou superior a 100 mm mas não
superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 3701 20 00 (a)0
ex 3920 62 19 60 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face
por uma camada de poliéster modificado, de espessura de
20 µm (± 0,7 µm) ou de 30 µm (± 0,9 µm), destinada ao
fabrico de fitas magnéticas audio de espessura totaligual
ou superior a 33 µm (a)0
ex 3920 62 19 62 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não
superior a 12 µm, revestida numa das faces com uma
camada de óxido de alumínio de espessura não superior a
35 nm0
ex 3920 62 19 64 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou
superior a 18 µm mas não superior a 25 µm, caracterizada
por:
— um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina
(segundo o método ASTM D 1204)
e
— um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal
(segundo o método ASTM D 1204)0
ex 3920 62 19 65 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não
superior a 19 µm ou de peso igualou superior a 20 g/m2
mas não superior a 26,7 g/m2, destinada a ser utilizada
no fabrico de filme fotorresistente (a)0
ex 3920 62 19 70 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta nas duas
faces por uma camada de resina epóxida acrílica, de
espessura totalde 37 µm (± 3 µm)0
ex 3920 62 19 71 Folha reflectora não-metalizada, constituída por camadas
exteriores de poli(tereftalato de etileno) ou poli(naftalato
de etileno) e camadas múltiplas de poli(metacrilato de
metilo), de índice de reflexão igual ou superior a 95 %
(segundo os métodos ASTM E 1164-94 e ASTM E 387-
-95) e de espessura totalnão superior a 70 µm0
ex 3920 69 00 701996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 38
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 3920 62 19 72 Folha reflectora não-metalizada, constituída por camadas
exteriores de poli(tereftalato de etileno) e camadas múlti-
plas de poli(metacrilato de metilo), de espessura total de
51 µm (± 10 %), destinada a ser utilizada no fabrico de
vidro laminado reflector do sol, para veículos a motor (a)0
ex 3920 62 19 73 Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de
metilo)0
ex 3920 69 00 40
ex 3920 62 19 75 Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face
por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso,
menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou infe-
rior a 300 µm e de resistividade superficialigualou
inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método
ASTM D 257-93)0
ex 3920 62 19 80 Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho
especular de 15 medido a um ângulo de 45º e de
18 medido a um ângulo de 60º com um medidor de brilho
(segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou
superior a 1 600 mm0
ex 3920 62 19 81 Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na
massa, de espessura igualou superior a 185 µm mas não
superior a 253 µm, coberta nas duas faces por uma
camada antiestática0
ex 3920 62 19 85 Folha de espessura total de 4,5 µm (± 0,16 µm), consti-
tuído por uma folha de poli(tereftalato de etileno) de
orientação biaxial, de módulo elástico (no sentido longitu-
dinal) de 12 kg/mm2(± 2 kg/mm2) e de resistência à
ruptura por tracção (no sentido longitudinal) superior a
28 kg/mm2, e por um revestimento nãoaderente0
ex 3920 62 19 87 Folha de poli(tereftalato de etileno), revestida entre outras
de uma camada resistente ao riscamento à base de polia-
crilato e uma camada termoadesiva, de largura nominal de
790 mm e de espessura totaligualou superior a 23 µm
mas não superior a 26 µm0
ex 3920 62 19 88 Folha estratificada, constituída por uma película de poli(-
tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de
um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato
de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete
de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes
(incluídas as «cartões inteligentes») (a)0
ex 3920 62 19 89 Folha estratificada de espessura não superior a 150 µm,
constituida por uma folha de poliéster revestida numa
face com resina policarbonatos, metalizada na outra face
com titânio revestida com resina policarbonatos e com
outras camadas contendo N,N ′-difenil-N,N ′-di-m-tolilbi-
fenil-4,4 ′-ilenodiamina0
ex 3920 62 90 30 Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura de
500 µm (± 25 µm)0
ex 3920 62 90 40 Lâminas de poli(tereftalato de etileno), cobertas em ambos
os lados por uma camada de poliéster quimicamente trans-
formado, de largura não superior a 16 mm e de espessura
igualou superior a 0,5 mm mas não superior a 2 mm, de
resistência à ruptura igualou superior a 0,7 GPa (segundo
o método ASTM D 638)0
ex 3920 69 00 20 Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno) 0
ex 3920 69 00 50 Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma
mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em
forma de filme0
ex 3920 69 00 60 Folha de um copolímero de tereftalato de etileno e isofta-
lato de etileno, de espessura não superior a 2 µm0
ex 3920 91 00 91 Folha de poli(butiral de vinilo) que têm uma superfície
gradualmente colorida3
ex 3920 91 00 92 Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em
peso:01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 39
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de
adipato de dihexilo,
— quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de seba-
cato de dibutilo
ex 3920 91 00 93 Folha de poli(tereftalato de etileno), metalizada em uma
ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de
poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces
externas, com as seguintes características:
— transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
— recoberta em ambas as faces de uma camada de poli(-
butiralde vinil o) mas não revestida de adesivo ou de
outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),
— espessura totalnão superior a 0,2 mm sem contar com
a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),
destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado
termo-reflector (a)0
ex 3920 99 28 10 Folha reflectora de poliuretano metalizado, contendo
contas de vidro, revestida com uma camada adesiva
termoplástica, coberta com num ou em ambos os lados
por uma película removível, em rolos de largura de
1 020 mm (± 20 mm), destinada a ser cortada em faixas
reflectoras utilizadas em vestuário de segurança (a)0
ex 3920 99 28 30 Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou
fibras de vidro,:
— metalizada por pulverização catódica com cobre numa
ou em ambas as faces,
— metalizada por pulverização catódica com cobre e
plaqueada numa ou em ambas as faces com cobre refi-
nado
ou
— coberta numa ou nas duas faces com uma película de
cobre0
ex 3921 90 55 10
ex 7410 21 00 30
3920 99 53 Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica
fluorada0
ex 3920 99 59 55
ex 3920 99 59 20 Folha integralmente de poli(álcool vinílico), de espessura
não superior a 1 mm e contendo, em peso:
— 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados
expressos em acetato de vinilo
e
— 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol utili-
zado como plastificante,
destinada ao fabrico de janelas de telhados (a)0
ex 3920 99 59 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0
ex 3920 99 59 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de
clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a
12 µm mas não superior a 400 µm0
ex 3920 99 59 35 Folha integralmente de poli(álcool vinílico), de espessura
não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a
2,20 m, com uma extensão de ruptura igualou superior a
350 % no sentido transversal0
ex 3920 99 59 40 Folha de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial,
coberta nas duas faces, de espessura totalinferior a 1 mm0
ex 3920 99 59 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolí-
mero de etileno e acetato de vinilo0
ex 3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em
forma de rolos, de espessura igual ou superior a
0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeávelao
vapor de água0
ex 3920 99 59 60 Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em
água fria, de espessura igualou superior a 34 µm mas
não superior a 90 µm, de resistência à ruptura por tracção01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 40
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
de 32,8 (± 12,1) MPa e de extensão na ruptura de
(675 ± 225) %
ex 3921 14 00 10 Folha alveolar de celulose regenerada, de espessura não
superior a 350 µm0
ex 3921 19 00 91 Folha de polipropileno microporosa de espessura não
superior a 100 µm0
ex 3921 19 00 92 Folha microporosa constituída por misturas de acetato de
celulose e de nitrato de celulose, de espessura não supe-
rior a 200 µm0
ex 3921 19 00 93 Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um
suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no
fabrico de filtros para equipamento de diálise renal (a)0
ex 3921 19 00 94 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a
16 µm mas não superior a 24 µm, com:
— um peso de 19 g/m2(± 2 g/m2),
— uma permeabilidade ao vapor de água igual ou supe-
rior a 5 000 g/m2mas não superior a 30 000 g/m2por
dia (segundo o método ASTM D 6701-01),
— um alongamento no sentido transversal igual ou supe-
rior a 25 % para uma carga de 500 g ou menos,
— um alongamento no sentido máquina igual ou superior
a 50 % mas não superior a 100 % (segundo o método
ASTM D 882-91),
destinada a ser utilizada no fabrico de fraldas e cueiros
para bebés e artigos de higiene similares (a)0
ex 3921 19 00 95 Folha de polietersulfona, de espessura não superior a
200 µm0
ex 3921 19 00 96 Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno
de espessura igualou superior a 90 µm mas não superior a
140 µm e por uma camada de celulose regenerada de
espessura igualou superior a 10 µm mas não superior a
40 µm0
ex 3921 90 19 35 Placa compósita de policarbonato e poli(tereftalato de
butileno), reforçada com fibras de vidro0
ex 3921 90 19 45 Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(-
tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro0
ex 3921 90 60 91 Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos
por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroeti-
leno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos
ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma
de salde potássio ou de sódio0
ex 5407 71 00 20
ex 5903 90 99 10
ex 3921 90 60 92 Folha de polipropileno reforçado, de espessura igual ou
superior a 0,91 mm mas não superior a 1,12 mm, de
resistência à ruptura igualou superior a 890 N mas não
superior a 1 500 N (segundo o método ASTM D 751),
em rolos de largura de 3,81 m0
ex 3921 90 60 93 Folha com um nível de brilho igual ou superior a 30 mas
não superior a 60, medido num ângulo de 60º com um
reflectómetro (segundo o método ISO 2813:2000), consti-
tuída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e
uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas
por intermédio de um revestimento adesivo metalizado,
destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no
fabrico de aparelhos para uso doméstico (a)0
ex 3923 10 00 10 Engradado do tipo utilizado para o transporte e a armaze-
nagem de discos magnéticos rígidos, munido de lugares
que permitam alojar 25 discos magnéticos rígidos de
diâmetro inferior a 100 mm, de dimensões exteriores não
superiroes a 110 × 110 × 200 mm0
ex 3926 90 91 20 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face
superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impres-
sões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas
paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 41
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto
de matéria plástica num dos lados
ex 3926 90 99 10 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro
igualou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µm0
ex 3926 90 99 20 Tampão amortecedor de banda magnética, destinado a ser
utilizada no fabrico de produtos da posição 8523 (a)0
ex 3926 90 99 30 Eixos-guia e roletes-guia, destinados a ser utilizados no
fabrico de produtos das subposições 8523 11 00,
8523 12 00 e 8523 13 00 (a)0
ex 3926 90 99 35 Microesferas de polialquilsiloxano, em cuja superfície se
encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgâ-
nicos, de diâmetro igualou superior a 1 µm mas não
superior a 30 µm0
ex 3926 90 99 55 Produto achatado em polietileno perfurado em direcções
opostas, de espessura igualou superior a 600 µm mas
não superior a 1 200 µm e de peso igualou superior a
21 g/m2mas não superior a 42 g/m20
ex 4007 00 00 10 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada 0
ex 4008 11 00 10 Blocos ou folhas de borracha vulcanizada alveolar de
etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM) misturado
com cloropreno, que satisfaçam o «Underwriters Labora-
tories Flammability Standard UL94HF-1»0
ex 4016 99 88 10 Bujão redante em borracha macia destinado ao fabrico de
condensadores electrolíticos (a)0
4105 10 10 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da
posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra
preparação ulterior, mesmo divididas0
4105 10 904105 30 91
4105 30 99
4106 21 10 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da
posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra
preparação ulterior, mesmo divididas0
4106 21 90
4106 22 90
4106 31 10 Peles depiladas de outros animais e peles de animais
desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da
posição 4114, simplesmente curtidas0
4106 31 904106 32 104106 32 904106 40 904106 91 00
4106 92 00
ex 5004 00 10 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda
a retalho2.5
ex 5004 00 90 10
ex 5005 00 10 10 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondi-
cionados para venda a retalho0
ex 5005 00 90 10
5208 11 10 Gaze para pensos 5.2
ex 5402 41 00 10 Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, consti-
tuídas por poli(hexametileno adipamida) e uma
copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção
não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico
de:
— meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e
6115 93 30,
— meias para senhora das subposições 6115 20 19 e
6115 93 91
ou
— meias-calças da subposição 6115 11 00 (
a)0
ex 5402 41 00 20 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por poli-
condensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 42
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 5402 43 00 20 Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados,
sem torsão, com 1 650 decitex, constituido de 110 fila-
mentos, cado filamento de uma alma de poli(tereftalato
de etileno) e de um revestimento de poliamida-6,
contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 %
de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no
fabrico de artigos de revestimento denominados
roofings (a)0
ex 5402 49 99 10 Fios multifilamentos de politetrafluoroetileno 0
ex 5402 69 90 20
ex 5402 49 99 30 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e
de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para
suturas cirúrgicas (a)0
ex 5402 49 99 50 Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados 0
ex 5402 59 90 20ex 5402 69 90 40
ex 5402 49 99 60 Fios integralmente de poli(ácido glicólico) 0
ex 5402 69 90 10
ex 5402 49 99 70 Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em
peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe
contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não
mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro
igualou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e
de comprimento igualou superior a 100 m, destinados ao
fabrico de fios de fibras de carbono (
a)0
ex 5402 49 99 80 Fio de filamentos de polietileno, sem torção, de 55, 110,
165 ou 1 760 decitex, destinados ao fabrico de produtos
da posição 5607 (a)0
ex 5402 49 99 85 Fios de filamentos sintéticos, simples, sem torção, inte-
gralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno)0
ex 5404 10 90 10 Monofilamentos de politetrafluoretileno 0
ex 5404 10 90 20 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) 0
ex 5404 10 90 30 Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-
-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)0
ex 5404 10 90 40 Monofilamentos de uma mistura estabilizada de poliéster
e poliuretano, com pelo menos 67 decitex e cuja maior
dimensão da secção transversalnão seja superior a 1 mm0
ex 5404 10 90 50 Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de buti-
leno), com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão
da secção transversalnão seja superior a 1 mm0
ex 5404 90 90 20 Lâmina de poliimida 0
ex 5407 71 00 10 Tecidos de fibras de poli(álcool vinílico) para bordadura
mecânica0
ex 5501 90 90 10 Cabos de poli(álcool vinílico) 0
ex 5503 10 10 10 Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido
tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4 ′-oxibis(fenile-
noamina), de comprimento não superior a 7 mm0
ex 5601 30 00 40
ex 5503 90 10 10 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma
estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por poli(álcool
vinílico) e poli(cloreto de vinilo) polimerizadas por
emulsão0
ex 5503 90 90 30
ex 5503 90 90 20 Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas 0
ex 5506 90 90 10ex 5601 30 00 10
ex 5503 90 90 40 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0
ex 5601 30 00 20 Fibras de poliéster, com 0,56 decitex, de comprimento
igualou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 43
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 5601 30 00 30 Fibras acrílicas, com 0,11 e 0,56 decitex, de comprimento
igualou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm0
ex 5603 11 10 10 Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou
simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
— de espessura igualou superior a 200 µm mas não
superior a 280 µm
e
— de peso igualou superior a 20 g/m2mas não superior
a 50 g/m20
ex 5603 11 90 10
ex 5603 12 10 10
ex 5603 12 90 10
ex 5603 91 10 10
ex 5603 91 90 10
ex 5603 92 10 10
ex 5603 92 90 10
ex 5603 11 10 20 Falsos tecidos, contendo fibras obtidas por fiação directa
de polipropileno ou de polipropileno e de polietileno,
destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos higié-
nicos semelhantes (a)0
ex 5603 11 90 20
ex 5603 12 10 20
ex 5603 12 90 50
ex 5603 12 90 30 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática,
obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e
ácido isoftálico0
ex 5603 13 90 30
ex 5603 14 90 10
ex 5603 92 90 60
ex 5603 93 90 40
ex 5603 94 90 30
ex 5603 12 90 60 Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de
polietileno, de peso superior a 60 g/m2mas não superior
a 80 g/m2e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior
a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO
5636/5)0
ex 5603 13 90 60
ex 5603 12 90 70 Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma
camada de fibras obtida por pulverização do polímero
fundido, selada a quente em cada face com uma camada
de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa,
de espessura não superior a 550 µm e de peso não supe-
rior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de
forma quadrada ou rectangular, não impregnados0
ex 5603 13 90 70
ex 5603 92 90 40
ex 5603 93 90 10
ex 5603 13 90 40 Falsos tecidos constituídos por uma camada central de
fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma
camada de filamentos de poliéster obtidos por fiação
directa, com peso superior a 130 g/m2mas não superior a
200 g/m20
ex 5603 14 90 20
ex 5603 13 90 80 Falso tecido em polietileno, revestido dos dois lados por
um falso tecido de polipropileno e de pasta de madeira,
de peso igualou superior a 70 g/m2mas não superior a
90 g/m2, em rolos, destinado a ser utilizado no fabrico de
toalhetes húmidos (a)0
ex 5603 93 90 30
ex 5603 92 90 20 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida
por pulverização de um elastómero termoplástico fundido,
revestida em cada face por uma camada de filamentos de
polipropileno termoligada0
ex 5603 93 90 20
ex 5603 92 90 50 Falsos tecidos de fibras descontínuas, em rolos, de largura
de 78 mm ou mais, mas não mais de 252 mm, destinados
ao fabrico de discos flexíveis (a)0
ex 5603 92 90 70 Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma
mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero
fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de
poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces
com filamentos de polipropileno obtidos por fiação
directa, de espessura totalnão superior a 50 mm0
ex 5603 93 90 50
ex 5603 94 90 40
ex 5603 94 90 20 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a
50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (a)0
ex 5607 50 90 10 Cordéis, não-esterilizados, integralmente de poli(ácido
glicólico), entrançados, embainhados, destinados ao
fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 44
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 5903 10 90 10 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa
face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na
qualestão incorporadas microesferas0
ex 5903 20 90 10
ex 5903 90 99 20
ex 5903 20 90 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de
poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro,
destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento
salva-vidas em mar (a)0
ex 5906 99 90 10 Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de
poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliu-
retano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-
-fenilenodiamina e de 3,4 ′-oxibis(fenilenoamina)0
ex 5907 00 90 10 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qualestão
incorporadas microesferas de diâmetro não superior a
75 µm0
ex 5911 10 00 10 Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliés-
teres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em
fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um
filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de
produtos de filtração (a)0
ex 5911 90 90 10 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados,
mesmo oleados ou com adição de grafite0
ex 5911 90 90 30 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas essencialmente por membranas de
matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis
tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado
e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja
parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado
ou não num cilindro com uma parede de espessura igual
ou superior a 5 mm0
ex 8421 99 00 92
6305 10 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados,
de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da
posição 53030
ex 6305 90 00 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados,
de linho ou de sisal0
ex 6305 90 00 93
ex 6305 90 00 95
ex 6307 90 10 10 Implante esterilizado (em forma de rede), constituida por
uma estrutura têxtil tricotada de monofilamentos de poli-
propileno, com os cantos arredondados, de formas
cobertas por um quadrado de dimensões não superiores a
31 × 31 cm0
ex 6813 90 90 10 Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não
montadas, destinadas ao fabrico de componentes de
fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas
embraiagens automáticas (a)0
ex 6903 20 90 10 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos,
cada um dos quais contendo, em peso:
— 12 % ou mais de trióxido de diboro,
— 26 % ou menos de dióxido de silício
e
— 60 % ou mais de trióxido de dialumínio0
ex 6914 90 90 10
ex 6903 90 90 10 Óxido de berilio, de pureza, em peso, superior a 99 %, na
forma de esboços, barras, blocos ou placas0
ex 6909 19 00 40
ex 6903 90 90 20 Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do
tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação
para à produção de materiais semicondutores0
ex 6909 12 00 20 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de
dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não
superiores a 48 × 48 mm, ou de diâmetro não superior a
125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a)0
ex 6909 19 00 30 Suportes para catalisadores constituídos por elementos 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 45
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um
volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos,
um canalque pode ser aberto nas duas extremidades ou
fechado numa delas, por cada cm2da área de secção do
elemento
ex 6909 19 00 50 Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de
óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
— 2 % ou mais de trióxido de diboro,
— 28 % ou menos de dióxido de silício
e
— 60 % ou mais de trióxido de dialumínio0
ex 6914 90 90 20
ex 7006 00 90 10 Placa de vidro, revestida, numa das faces, de crómio e/ou
uma mistura de trióxido de diíndio e dióxido de estanho,de dimensões iguais ou superiores a 260 × 320 mm mas
não superiores a 400 × 400 mm, de espessura não superior
a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visuali-
zação de cristais líquidos (LCD) (
a)0
ex 7006 00 90 20 Filtro de cores, constituído por uma placa de vidro com
pixels vermelhos, azuis e verdes, com uma espessura totalde 1,1 mm (± 0,1 mm) e cujas dimensões exteriores iguais
ou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a
320 × 400 mm, destinado ao fabrico de dispositivos de
visualização de cristais líquidos (LCD) (
a)0
ex 7006 00 90 30 Placa de vidro, não revestida, de dimensões iguais ou
superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a320 × 400 mm, de espessura igualou superior a 0,6 mm
mas não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispo-
sitivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (
a)0
ex 7006 00 90 40 Disco de vidro, com um buraco no centro, com os bordos
trabalhados, de espessura total não superior a 1,5 mm0
ex 7011 10 00 10 Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos
prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm
mas não superior a 125 mm0
ex 7011 10 00 20 Taça parabólica em vidro, com um diâmetro exterior
superior a 121 mm mas não superior a 125 mm0
ex 7011 90 00 10
ex 7011 20 00 25 Cone de vidro para tubo catódico, de diagonalde 912 mm
(± 5 mm) e de distância entre a extremidade da soldadura
e a extremidade do colo de 454,3 mm (± 5 mm)0
ex 7011 20 00 40 Visores de vidro:
— de diagonalde 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões
de 246,4 × 315,4 mm (± 1,5 mm),
— de diagonalde 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
261,4 × 326,8 mm (± 1,5 mm),
— de diagonalde 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de
293,4 × 369,2 mm (± 1,5 mm),
— de diagonalde 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 358 × 454 mm (± 1,6 mm), com curvatura cilín-
drica,
— de diagonalde 570,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões
de 360 × 486 mm (± 1,6 mm),
— de diagonalde 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
406,5 × 519 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica,
ou
— de diagonalde 753 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de
471 × 640 mm (± 1,6 mm),
e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a
cores (a)0
ex 7011 20 00 75 Visores de vidro:
— de diagonalde 604,5 mm (± 3 mm) e de dimensões de
340 × 541 mm (± 2 mm),
— de diagonalde 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de
413,6 × 527 mm (± 2 mm),01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 46
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
— de diagonalde 708 mm (± 3 mm) e de dimensões de
404 × 633 mm (± 2 mm),
— de diagonalde 723 mm (± 3 mm) e de dimensões de
477 × 602 mm (± 2 mm),
ou
— de diagonalde 812,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de
463,8 × 725,5 mm (± 2 mm),
com curvatura cilíndrica, destinados ao fabrico de tubos
catódicos a cores (a)
ex 7011 20 00 80 Bolbo de vidro para tubo catódico monocromático, de
diagonaligualou superior a 3,8 cm mas não superior a
51 cm e de diâmetro de gola nominal de 13 mm, 20 mm,
29 mm ou 37 mm0
ex 7014 00 00 10 Elementos de óptica de vidro (excepto os da
posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto arte-
factos de vidro para sinalização0
ex 7019 12 00 10 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou
superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de
perda por ignição igualou superior a 4 % mas não supe-rior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)0
ex 7019 12 00 15 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas
de uma camada de poliuretano mesmo misturado com
outras matérias0
ex 7019 12 00 30 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual a
1 693 tex (± 10 %), revestidas por uma camada de
borracha de estireno-butadieno (SBR)0
ex 7019 12 00 40 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual a
2 040 tex (± 10 %), revestidas por carbono0
ex 7019 12 00 50 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas
de uma camada de um copolímero acrílico0
ex 7019 12 00 60 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
517 tex ou mais, mas não mais de 3 569 tex, revestidas
de uma camada de parafina0
ex 7019 12 00 70 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de
417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas
de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido
acrílico)0
ex 7019 19 10 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %),
obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de
diâmetro nominalde 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais
predominam fibras de diâmetro igualou superior a 3 µm
mas não superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados
para a fixação de elastómeros0
ex 7019 19 10 30 Fios de 22 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de
vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal5 µm, nas
quais predominam fibras de diâmetro igualou superior a
4,2 µm mas não superior a 5,8 µm0
ex 7019 19 10 40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos
(± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
fiáveis de diâmetro nominalde 6 µm, nas quais predo-
minam fibras de diâmetro igualou superior a 5,1 µm
mas não superior a 6,9 µm0
ex 7019 19 10 50 Fios de vidro E de 68 ou 74 tex (± 7 %), obtidos a partir
de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal
de 9 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual
ou superior a 8,1 µm mas não superior a 9,9 µm, desti-
nados ao fabrico de tecidos para electrolaminados (pré-
-impregnados) (
a)0
ex 7019 32 00 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis, desti-
nados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para
filtrar o ar (a)0
ex 7019 39 00 101996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 47
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 7019 39 00 30 Folha, constituída por uma camada de fibras de vidro e de
polipropileno, contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não
mais de 60 % de fibras de vidro de comprimento de
12,7 mm (± 0,2 mm) e de diâmetro de 16 µm (± 1 µm),
revestida, numa face, de uma película de plástico e, na
outra face, de uma camada de plástico, de espessura total
não superior a 1 mm0
ex 7019 90 10 10 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras
de diâmetro de menos de 3,5 µm0
ex 7019 90 10 20 Fibras de vidro E não têxteis, de comprimento não supe-
rior a 3 mm e de diâmetro de 5 µm, destinada ao fabrico
de catalisador para a depuração de fumos (a)0
ex 7019 90 99 10 Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico,
obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos,
revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma
resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfo-
nado0
ex 7116 20 90 10 Disco de silício num safira 0
7202 50 00 Ferro-silício-crómio 0
ex 7202 99 80 10 Ferro-silício, nitretado, contendo, em peso, 55 % ou mais
de silício e 25 % ou mais de azoto0
ex 7409 19 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de
alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um
tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com
uma película de cobre0
ex 7410 21 00 10 Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido
de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou refo-
rçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas
faces com uma película de cobre0
ex 7419 99 00 91 Disco com materialde deposição, constituído por sil icieto
de molibdénio:
— contendo 1 mg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio0
ex 7616 99 90 60
ex 7419 99 00 92 Disco com materialde deposição, constituído por tungs-
ténio ou por ligas contendo em peso 90 % de tungsténio
e 10 % de titânio:
— contendo 100 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio0
ex 7616 99 90 70
ex 7419 99 00 93 Disco com materialde deposição, constituído por titânio:
— contendo 50 µg/kg ou menos de sódio
e
— montado num suporte de cobre ou de alumínio0
ex 7616 99 90 80
ex 7605 19 00 10 Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior
a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma
camada de cobre de espessura igualou superior a
0,032 mm mas não superior a 0,117 mm0
ex 7606 11 91 20 Tira gravada, de alumínio tratado por oxidação anódica de
bandas, de pureza, em peso, de 99,9 % e de espessura
inferior a 3 mm, destinada a ser incorporada em carroça-
rias para veículos automóveis (a)0
ex 7606 11 93 20
ex 7613 00 00 20 Botija de alumínio, sem costura, para gás natural compri-
mido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida
num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono,
de capacidade de 172 l(± 10 %) e de tara não superior a
64 kg0
ex 8708 99 98 10
ex 7616 99 90 40 Discos em liga de alumínio, providos de um revestimento
de níquel-fósforo em ambas as faces, de espessura total
não superior a 3,02 mm0
ex 7616 99 90 50 Discos em liga de alumínio, de espessura não superior a 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 48
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
0,84 mm, destinados ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a)
ex 7905 00 00 10 Placa de ligas de zinco, esmerilada e polida numa face e
revestida na outra de resina epóxida, na forma rectangular
ou quadrada, de comprimento igualou superior a 300 mm
mas não superior a 2 000 mm e largura igual ou superior a
300 mm mas não superior a 1 000 mm, e contendo:
— 10 mg/kg ou menos de ferro,
— 10 mg/kg ou menos de chumbo,— 700 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
alumínio
e
— 500 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de
magnésio,
destinada ao fabrico de placas sensibilizadas para
impressão (
a)0
ex 8103 90 90 10 Tubo soldado, apenas de tântalo, ou apenas de ligas de
tântalo e tungsténio contendo, em peso, 3,5 % ou menos
de tungsténio0
8104 11 00 Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos,
99,8 %, em peso, de magnésio0
ex 8104 90 00 10 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não
superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de
resina epóxida insensívelà l uz0
ex 8104 90 00 20 Perfis, em magnésio extrudido, de comprimento igualou
superior a 800 mm mas não superior a 2 900 mm e de
largura igual ou superior a 15 mm mas não superior a
70 mm0
ex 8108 20 00 10 Titânio esponjoso 0
8108 30 00 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 0
ex 8108 90 70 20 Tubos soldados de titânio, com um diâmetro exterior de
19,0 (± 0,1) mm, dotados de uma estrutura exterior de
36 aletas por 2,54 cm, destinados a ser utilizado no
fabrico de condensadores de refrigerante (a)0
ex 8109 20 00 10 Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo,
em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utili-
zada no fabrico de tubos para a indústria química (a)0
ex 8110 10 00 10 Antimónio sob a forma de lingotes 0
ex 8112 19 00 10 Berilio, de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %, na
forma de barras, de chapas ou placas e de folhas0
ex 8112 99 30 10 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras 0
ex 8309 90 90 10 Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura
totalpor puxão de uma anil ha, com um diâmetro de
136,5 mm (± 1 mm)0
ex 8407 31 00 10 Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada
não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas
com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (a)0
ex 8407 90 10 20 Motores de combustão interna de dois tempos, de cilin-
drada não superior a 125 cm3, para a fabricação de
máquinas de cortar relva da posição 8433 11 (a)0
ex 8408 90 31 10 Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2
ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de
sistemas de regulação da temperatura instalados em veícu-
los (a)0
ex 8408 90 33 10 Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com
4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de
sistemas de regulação da temperatura instalados em veícu-
los (a)0
ex 8414 30 99 10 Compressor alternativo de pistões, destinados a ser utili-
zados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura
instalados em veículos (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 49
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8414 90 90 10 Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetra-
fluoroetileno, destinados a ser incorporados em
compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos
automóveis (a)0
ex 8414 90 90 20 Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorpo-
rada em compressores de aparelhos de ar condicionado de
veículos automóveis (a)0
ex 8418 99 90 91 Micro-elementos de arrefecimento soldados, de ligas de
alumínio, destinados ao fabrico de condensador (a)0
ex 8419 19 00 10 Acumulador de calor para veículos automóveis, com uma
capacidade refrigerante igualou superior a 4 lmas não
superior a 10 l0
ex 8419 89 98 10 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de
matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por
uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por
um anelde l igação0
ex 8419 89 98 20 Máquinas e aparelhos de pulverização catódica,
compreendendo equipamento de manipulação de discos,
destinados ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a)0
ex 8543 89 95 58
ex 8421 99 00 91 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose
inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de
plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa
extremidade a um elemento de matéria plástica artificial
e a outra extremidade atravessando um elemento de
matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado
ou não num cilindro0
ex 8421 99 00 93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de
gases a partir de misturas gasosas, compostas por um
feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto
num contentor, perfurado ou não, de comprimento total
igualou superior a 300 mm mas não superior a
3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm0
ex 8421 99 00 95 Partes de aparelhos para a filtração de dispersões magné-
ticas, constituídas essencialmente por fibras de nylon-6
contidas num invólucro em material plástico de diâmetro
iguala 70 mm (± 2 mm) e de comprimento iguala
520 mm (± 5 mm)0
ex 8422 30 00 10 Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de
moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos
para impressoras de jacto a tinta (a)0
ex 8479 89 98 70
ex 8424 89 95 10 Máquinas e aparelhos de polimento, para rectificação,
limpeza ou lubrificação automáticas de superfícies de
discos, compreendendo equipamento de manipulação de
discos, destinados ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a)0
ex 8460 21 90 10
ex 8460 40 10 10
ex 8460 90 90 10
ex 8464 20 19 10
ex 8479 89 98 10
ex 8424 89 95 20 Máquinas e aparelhos de limpeza ou limpeza e secagem
automáticas de discos, por meio de água desionizada,
ondas ultrassónicas, soluções químicas, calor ou uma
combinação destes processos, incluindo equipamento de
manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos
da subposição 8523 20 10 (a)0
ex 8479 89 98 30
ex 8439 99 10 10 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de
comprimento igualou superior a 5 207 mm e de diâmetro
exterior igualou superior a 754 mm, destinados a ser
utilizados em máquinas para o fabrico de papel e
cartão (a)0
ex 8439 99 90 10
ex 8454 30 10 10 Máquinas de vazar sob pressão de ligas metálicas sob
forma tixotrópica (semi-sólida)0
ex 8455 90 00 10 Dispositivo de curva helicoidal para laminadores a frio 0
ex 8456 10 90 10 Máquina-ferramenta para desbaste de ranhuras num
superfície de um tubo cilíndrico, operando por laser, desti-01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 50
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
nado a ser utilizado no fabrico de próteses intravasculares
(stents )(a)
ex 8460 90 90 20 Máquina-ferramenta para a criação automática de uma
textura (zona de posicionamento da cabeça) na superfície
de discos por meio de abrasão ou exposição a raios laser,
compreendendo equipamento de manipulação de discos,
destinada ao fabrico de produtos da
subposição 8523 20 10 (a)0
ex 8463 90 00 10
ex 8479 89 98 20
ex 8473 40 19 20 Cabeça térmica de impressão 0
ex 8477 80 99 10 Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de
membranas plásticas da posição 39210
ex 8479 89 98 40 Motor, mesmo montado numa placa com suporte, desti-
nado ao fabrico de produtos da subposição 8525 20 91 ou
8527 90 92 (a)0
ex 8501 10 99 78
ex 8481 80 59 10 Válvula de regulação de ar, constituída por um motor
passo a passo e um «pintle» de válvula, para a regulação
de ralento de motores de injecção de combustível0
ex 8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça,
forjados e desbastados, com um peso unitário superior a
215 t0
ex 8483 40 94 10 Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial
com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico
de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com
assento da subposição 8433 11 51 (a)0
ex 8483 40 96 10 Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada
de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo
de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores
de relva autopropulsoras equipadas com assento da
subposição 8433 11 51 (a)0
ex 8483 40 98 10
ex 8501 10 99 54 Motor de corrente contínua sem escovas, com um
diâmetro exterior inferior ou iguala 25,4 mm, uma vel o-
cidade nominalde 2 260 (± 15 %) ou 5 420 (± 15 %)
rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 ou
3V0
ex 8501 10 99 59 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo
de passo de 1,8º (± 0,09º), um binário de rotação de
blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de
fixação cujas dimensões exteriores não excedam
43 × 43 mm, um mandrilcom 4 mm (± 0,1 mm) de
diâmetro, um enrolamento 2-fásico e uma potência não
superior a 5 W0
ex 8501 10 99 73 Motor de corrente contínua, mesmo numa placa com
suporte, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8471 70 53 (a)0
ex 8501 10 99 77 Motor de corrente contínua com escovas, com um binário
de rotação típica de 0,004 Nm (± 0,001 Nm), tendo uma
flange de fixação com 32 mm (± 0,5 mm) de diâmetro,
um mandrilcom 2 mm (± 0,004 mm) de diâmetro, um
rotor interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade
nominalde 2 800 rotações/minuto (± 10 %) e uma tensão
de alimentação de 12 V (± 15 %)0
ex 8501 10 99 79 Motor de corrente contínua com escovas e um rotor
interno dotado de um enrolamento trifásico, com um
intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos
–2 0º Ca+7 0º C0
ex 8502 40 90 10 Conversor rotativo com núcleo de ferrite, com bobinas de
2 ou 6 rotações de 0,1 mm de diâmetro, montado num
circuito impresso flexível0
ex 8503 00 91 31 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos
incorporados ou não num anelde aço0
ex 8503 00 99 32
ex 8503 00 99 31 Colector estampado de um motor eléctrico, com um
diâmetro exterior que não excede 16 mm01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 51
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8504 40 99 20 Conversor de corrente contínua em corrente contínua 0
ex 8504 40 99 30 Conversor estático que inclui um circuito de comutação
de potência com transistores bipolares de grelha isolada
(IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de
fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (a)0
ex 8504 50 80 30 Bobina de reactância com uma reactância não superior a
62 mH0
ex 8504 50 80 40 Bobina de reactância monolítica por várias camadas,
encerrada numa caixa do tipo SMD ( Surface Mounted
Device ) cujas dimensões exteriores não excedam
1,8 × 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da
subposição 8517 11 00, 8525 20 91 ou 8527 90 92 (a)0
ex 8504 90 11 10 Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão 0
ex 8504 90 18 32 Parte de transformador rotativo, compreendendo um
núcleo de ferrite munido de sulcos circulares com enrola-
mentos de fios de cobre0
ex 8505 11 00 31 Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (± 15 mT) 0
ex 8505 19 90 31 Anelde neodímio-ferro, com um diâmetro externo não
superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a
9m m0
ex 8505 90 10 91 Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação
nominalde 24 V com uma corrente contínua nominalde
0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8517 (a)0
ex 8505 90 10 92 Electromecanismo para o comando de admissão de gás
para motores automóveis0
ex 8506 50 90 10 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V0
ex 8506 50 90 20 Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio,
encerrada numa base de circuitos integrados com não
mais de 32 ligações e incorporando um circuito de
controlo0
ex 8506 50 90 30 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam
28 × 45 × 15 mm, com uma capacidade igualou superior
a 1,05 Ah0
ex 8507 30 91 20 Acumulador de forma rectangular, com um comprimento
que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda
36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado
ao fabrico de baterias recarregáveis (a)0
ex 8507 80 91 10ex 8507 80 94 20
ex 8507 80 98 10
ex 8507 30 91 30 Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com
um comprimento de 65,3 mm (± 1,5 mm) e um diâmetro
de 14,5 mm (± 1 mm), com uma capacidade nominalnão
inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias
recarregáveis (
a)0
ex 8507 80 91 80 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de
diâmetro inferior ou iguala 14,5 mm, destinado ao fabrico
de baterias recarregáveis (a)0
ex 8507 80 94 10 Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um
comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de
18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominalde
1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias
recarregáveis (a)0
ex 8516 90 00 31 Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de
potência, ligado por um cabo a um díodo de protecção
de transformador, com uma capacidade de dissipação de
pico inversa de 2 J ou mais, destinado ao fabrico de
produtos da subposição 8516 50 00 (a)0
ex 8518 29 80 20 Altifalante, com uma potência de 5 W e uma impedância
de 4 Ohms, um diâmetro não superior a 50 mm, destinado
ao fabrico de telefones portáteis (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 52
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8518 30 80 20 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa
cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os
pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm0
ex 8518 90 00 91 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a
forma de um disco provido num lado de um cilindro,
destinado ao fabrico de altifalantes (a)0
ex 8520 90 90 20 Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos
e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo
menos um dispositivo óptico, motores de corrente
contínua e um circuito impresso no qualestão montados
circuitos integrados de direcção e de processamento de
sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro
exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos
com funções de amplficação ou de controlo de tensão de
alimentação0
ex 8522 90 59 93 Unidade óptica constituída por um díodo laser com um
fotodíodo, emitindo uma luz de um comprimento de
onda nominalde 780 nanómetros, encerrado numa caixa
de diâmetro exterior não superior a 10 mm, de altura não
superior a 9 mm, com não mais de 10 ligações e osten-
tando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
LDGU
LT 022
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 8522 90 59 94 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser
de um leitor de discos compactos, constituído por:
— um circuito impresso,
— um fotodetector, sob a forma de circuito integrado
monolítico, encerrado numa caixa,
— não mais de 3 ligações,— não mais de um transístor,— não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências
fixas,
— não mais de 5 condensadores,
tudo montado num suporte0
ex 8522 90 59 95 Placa de circuitos impressos montada com circuitos elec-
trónicos que funcionam a uma tensão de 12 V, destinada a
ser utilizada no fabrico de aparelhos de televisão combi-
nados com unidades de vídeo ou de DVD (
a)0
ex 8522 90 59 96 Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um
circuito impresso flexível, um circuito integrado accio-
nador laser e um circuito integrado conversor de sinal0
ex 8522 90 98 31 Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina,
com pelo menos 9 canais paralelos para sinais digitais e
pelo menos 2 canais para sinais analógicos, ao qual está
fixado um substracto cerâmico não magnético, o conjunto
arredondado numa face, destinado ao fabrico de cabeças
magnéticas para aparelhos de gravação digitais e de repro-
dução digitais/analógicos com cassetes (a)0
ex 8522 90 98 34 Desenrolador para um dispositivo de gravação e de repro-
dução de som em cassete de fita magnética, destinado ao
fabrico de atendedores telefónicos (a)0
ex 8522 90 98 35 Conjunto de reprodução de som, constituído por um
desenrolador de cassetes, com um motor de corrente
contínua, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8519 (a)0
ex 8522 90 98 36 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído
por um desenrolador de cassetes, destinado ao fabrico de
produtos da posição 8521 o 8522 (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 53
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8522 90 98 37 Cabeça magnética para apagamento de fitas vídeo, desti-
nada ao fabrico de produtos da subposição 8521 o 8522 (a)0
ex 8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um
sensor taquimétrico e um motor de corrente contínua sem
escovas0
ex 8522 90 98 43 Conjunto para registo e reprodução analógicos de som,
compreendendo uma cabeça de registo/leitura e uma
unidade de transporte de bobina dupla para cassetes, não
compreendendo circuitos com função de amplificação ou
com função de controlo de tensão de alimentação, desti-
nado ao fabrico de produtos da subposição 8527 31 91 e
8527 31 98 (a)0
ex 8522 90 98 44 Conjunto para discos ópticos, compreendendo pelo menos
uma unidade óptica e motores de corrente contínua, não
permitindo a gravação em dupla camada0
ex 8522 90 98 45 Conjunto de componentes de gravação e de leitura de
cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma
placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados
com funções de accionamento ou controlo, mesmo inte-
grados num transformador, destinado a ser utilizado no
fabrico de produtos da posição 8521 (a)0
ex 8522 90 98 45 Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica
laser (a designada mecha unit-unidade mecânica) para a
gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais,
incluindo pelo menos uma unidade de leitura e/ou registo
óptica e um motor de corrente contínua, mesmo dispondo
de uma placa de circuito impresso para ao controlo do
mecanismo de accionamento, destinado a ser utilizado no
fabrico de produtos da posição 8519, 8520, 8521, 8526,
8527, 8528 ou 8543 (a)0
ex 8548 90 90 45
ex 8522 90 98 46 Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD,
composta por um díodo laser, um circuito integrado foto-
detector e um separador de feixes0
ex 8525 30 90 20 Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não
superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de
imagem, uma objectiva e um processador de cor, com
uma resolução de imagem não superior a
1 024 × 1 280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro,
destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8525 20 91 (a)0
ex 8528 21 90 20 Monitores video a cores, com uma tensão de funciona-
mento em corrente contínua igualou superior a 10 V
mas não superior a 35 V, compreendendo um ecrã de cris-
tais líquidos (LCD) com uma diagonal não superior a
33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos
capítulos 84 a 900
ex 8528 22 00 10 Monitor vídeo constituído por:
— um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com
uma diagonaldo ecrã não superior a 110 mm, munido
de uma bobine de deflexão e
— um circuito impresso no qualestão montados uma
unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um
transformador,
tudo montado num suporte e destinado ao fabrico de inter-
comunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de
vigilância (a)0
ex 8529 10 70 10 Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâ-
micos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de
10,7 MHz (± 30 kHz), encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 15 Filtro cerâmico para uma frequência central de 10,7 MHz,
com uma amplitude de banda não superior a 330 kHz a
3 dB e não superior a 950 kHz a 20 dB, encerrado numa
caixa0
ex 8529 10 70 20 Filtro cerâmico para uma frequência igual ou superior a
4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz, encerrado numa01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 54
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
caixa
ex 8529 10 70 25 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz
ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude
de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa
caixa0
ex 8529 10 70 30 Filtro cerâmico para uma frequência de 450 kHz, com
uma amplitude de banda não superior a 18 kHz a 10 dB,
encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz
(± 1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a
25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encer-
rado numa caixa0
ex 8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz
(± 1,5 kHz) ou 455 kHz (± 1,5 kHz), com uma amplitude
de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a
70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 50 Isolador de sinais de frequências rádio (RF) para uma
frequência igualou superior a 890 MHz mas não superior
a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a
0,7 dB, encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 55 Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de
superfície, para uma frequência centralde 485 MHz ou
mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de
inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 80 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, compostos de:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
1 747,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
2,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a
3,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa0
ex 8529 10 70 85 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de
ondas acústicas de superfície, compostos de 2 filtros com
uma das seguintes combinações de características:
— uma frequência de emissão centralde 902,5 MHz,
uma frequência de recepção centralde 947,5 MHz e
uma perda de inserção não superior a 3,2 dB com
uma amplitude de banda de 25 MHz
ou
— uma frequência de emissão centralde 1 747,5 MHz,
uma frequência de recepção centralde 1 842,5 MHz
e uma perda de inserção não superior a 3,5 dB com
uma amplitude de banda de 75 MHz,
tudo encerrado numa caixa0
ex 8529 10 90 20 Comutador de antena, comprendente:
— um filtro de emissão para uma frequência central de
942,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz
e
— um filtro de recepção para uma frequência central de
847,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz,
tudo encerrado numa caixa0
ex 8529 90 72 20 Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-
-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos
uma micro-unidade de comando e um processador vídeo,
montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos
numa caixa de plástico0
ex 8548 90 90 44
ex 8529 90 72 30 Conjunto de componentes de registo e de reprodução de
som analógico, incluindo uma cabeça de gravação/leitura,
uma unidade accionadora de cassetes simples, um motor01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 55
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
elécrico de eixo, um mecanismo de inversão de sentido da
rotação e um quadro
ex 8529 90 72 40 Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em
sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no
fabrico de aparelhos de televisão (a)0
ex 8529 90 81 31 Bobina desmagnetizadora, envolvida em fita, equipada
com cabos e ligações0
ex 8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de
separação das cores, um mecanismo de alinhamento e
lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (a)0
ex 8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma
distância focalregul áveligualou superior a 4 mm mas
não superior a 69 mm, um codificador zoom , uma unidade
de motor passo a passo, uma unidade de motor zoom , uma
unidade de motor irise um foto-interruptor0
ex 8529 90 81 35 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído
por um desenrolador de cassetes, com um motor de
corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da
posição 8525 (a)0
ex 8529 90 81 36 Conjunto constituído por um tubo catódico monocromá-
tico, com uma diagonaldo ecrã igualou superior a
143 mm mas não superior a 230 mm e uma lente focal
côncava montada sobre uma armadura de arrefecimento
cheia de líquido0
ex 8529 90 81 37 Filtro, constituído por 2 cristais de quartzo piezoeléctrico
cada um com uma frequência de 21 MHz ou mais, mas
não superior a 30 MHz, montados sobre um encaixe,
com não mais de 7 ligações0
ex 8529 90 88 33
ex 8529 90 81 40 Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos
digitais demicro-espelhos (DMD) e circuitos de comando
electrónico para o fabrico de vídeoprojectores (a)0
ex 8529 90 81 41 Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD — «digital
micromirror device»), destinados ao fabrico de vídeopro-
jectores (a)0
ex 8529 90 81 42 Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados
a manter a temperatura de funcionamento dos transístores
e circuitos integrados em aparelhos de televisão (a)0
ex 8529 90 88 34 Conjunto de componentes de gravação e de leitura de
cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma
placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados
com funções de accionamento ou de controlo, montados
numa placa de circuitos impressos contendo pelo menos
circuitos integrados para o controlo das funções de meca-
nismo de leitura de cassetes, registo de vídeos e
processamento do sinal de televisão, destinado a ser utili-
zado no fabrico de produtos da posição 8528 (a)0
ex 8531 80 80 01 Lâmpada de indicação, constituída por 4 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de carbono-silício
(SiC) e emitindo radiações com um comprimento de
onda nominalde 481, 560 ou 630 nm, encerrada numa
caixa0
ex 8531 80 80 15 Lâmpada de indicação, constituída por 2 díodos emissores
de luz por um semicondutor à base de alumínio-gálio-
-arsénico (AlGaAs) ou de gálio-fósforo (GaP), com uma
base rectangular, encerrada numa caixa do tipo SMD
(Surface Mounted Device ) tendo uma lente0
ex 8531 80 80 25 Transdutor electro-acústico 0
ex 8531 80 80 30 Dispositivo de visualização electromagnético, constituído
por 7 bobinas electromagnéticas que permitem que a
última indicação fique disponível ( Set state ) atendendo
ao magnetismo residualdos núcl eos das bobinas e por
7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles
montado numa barra magnética; conjunto compreendendo
tais dispositivos01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 56
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8536 30 30 11 Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso
não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor elec-
tromecânico de disparo, para montagem directa no
enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa
hermeticamente fechada0
ex 8536 30 90 31
ex 8536 50 80 96
ex 8536 41 10 91 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro herme-
ticamente fechada de altura não superior a 35 mm,
excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio
de 10-6cm3por segundo a 1 bar e na gama de tempera-
turas de 0 a 160 ºC, destinado a ser incorporado em
compressores para grupos frigoríficos (a)0
ex 8536 41 90 91
ex 8536 49 00 91
ex 8536 50 11 31 Comutador para montagem num circuito impresso, que
opera com uma força de 4,9 N (± 0,9 N), encerrado
numa caixa0
ex 8536 50 11 32 Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcio-
nando a uma tensão não superior a 60 V e a uma
intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado
a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (a)0
ex 8536 50 15 32 Interruptor rotativo sob a forma de uma roda de 15 a
16 mm de diâmetro e contactos para a interrupção de
circuitos eléctricos, para tensão nominal de 12 V e inten-
sidade de 50 mA0
ex 8536 50 19 91 Comutador de efeito «Hall», compreendendo um íman,
um sensor de efeito «Hall» e dois condensadores, encer-
rado numa caixa provida de 3 ligações e ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
2AV28E
2AV31E
2AV56
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 8536 50 19 92 Interruptor a pressão hidraúlica contendo um disco
disjuntor instantâneo sensívelà pressão, funcionando com
uma tensão de alimantação de 6 V ou mais, mas não supe-
rior a 18 V0
ex 8536 50 19 93 Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação,
incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos
associados ou não a elementos semiconductores, montados
numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa
caixa de plástico0
ex 8536 50 80 97
ex 8536 50 80 93 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo
3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de
comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accio-
namento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V0
ex 8536 50 80 95 Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de inter-
rupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a
43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem
mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm,
destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de
ar de protecção em automovéis (a)0
ex 8536 50 80 98 Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos,
funcionando a uma tensão igualou superior a 220 V mas
não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não
superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de
aparelhos de televisão (a)0
ex 8536 90 85 92 Banda metálica embutida, com ligações 0
ex 8536 90 85 93 Elemento de contacto, com uma força de manutenção
superior a 3 N, sob a forma de 2 quadros plásticos inter-
conexados com contactos eléctricos0
ex 8536 90 85 94 Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou sili-
cone, com um ou mais elementos condutores0
ex 8544 49 80 101996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 57
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8537 10 99 92 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida
entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro,
munido de condutores e de elementos de contacto eléc-
tricos0
ex 8537 10 99 93 Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V,
destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regu-
lação da temperatura instalados em veículos (a)0
ex 8538 90 99 92 Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por
um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa
cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam
5 × 48 mm0
ex 8540 11 11 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores,
dotado de uma máscara de fendas ( slitouslot mask ) com
canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros
(tecnologia in line ), com uma diagonaldo ecrã igualou
superior a 12 cm mas não superior a 26 cm0
ex 8540 11 11 93 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
1 canhão com 3 raios, com uma diagonaldo ecrã igualou
superior a 22 cm mas não superior a 26 cm0
ex 8540 11 13 91 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,42 mm e uma diagonaldo ecrã
de 49 cm, destinado ao fabrico de monitores vídeo para
uso profissional incluindo as aplicações para monitores
de segurança ou para uso médico (a)0
ex 8540 11 19 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com
canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in
line) e com uma diagonaldo ecrã igualou superior a
85 cm0
ex 8540 11 91 31 Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do
ecrã de 16/9 e uma diagonaldo ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm)0
ex 8540 12 00 82 Tubo catódico monocromático, com diagonaldo ecrã
igualou superior a 250 mm mas não superior a 320 mm
e uma tensão do ânodo igualou superior a 18 kV mas não
superior a 22 kV0
ex 8540 12 00 83 Tubo catódico monocromático, com diagonaldo ecrâ
igualou superior a 150 mm mas não superior a 182 mm,
um diâmetro de gola inferior a 30 mm e uma tensão do
ânodo igualou superior a 25 kV mas não superior a 32 kV0
ex 8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com ecrã plano, com diag-
onaldo ecrã não superior a 102 mm0
ex 8540 20 80 91 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo
com 9 dínodos, sensívelà l uz com um comprimento de
onda igualou superior a 160 nanómetros mas não superior
a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou iguala
14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm0
ex 8540 40 00 31 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifí-
cios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line ) ou 1 canhão
com 3 raios, tendo uma diagonaldo ecrã superior a
72 cm e uma distância entre os pontos da mesma cor infe-
rior a 0,5 mm0
ex 8540 60 00 31
ex 8540 40 00 32 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifí-
cios circulares ( dot mask ), com 3 canhões de electrões
dispostos lado a lado (tecnologia in line ) ou 1 canhão
com 3 raios, e tendo uma diagonalde ecrã não superior a
72 cm0
ex 8540 60 00 32
ex 8540 40 00 33 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonaldo ecrã
não superior a 53 cm0
ex 8540 40 00 34 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,39 mm e uma diagonaldo ecrã
de 33 cm ou mais, mas não superior a 38 cm01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 58
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8540 40 00 35 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonaldo ecrã
não superior a 72 cm, destinado ao fabrico de monito-
res (a)0
ex 8540 40 00 36 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas
(slitouslot mask ), com uma distância entre bandas da
mesma cor inferior a 0,30 mm e uma diagonaldo ecrã
não superior a 58 cm0
ex 8540 50 00 31 Tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma
diagonaldo ecrã igualou superior a 142 mm mas não
superior a 190 mm, uma luminiscência igual ou superior
a 300 lúmen mas não superior a 2 000 lúmen, um poder
de resolução igual ou superior a 0,06 mm mas não supe-
rior a 0,1 mm, fósforos do tipo P1, P22, P53, P55 ou P56,
uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de foca-
lização superior a 7 kV e uma corrente catódica igual ou
superior a 3 mA0
ex 8540 60 00 33
ex 8540 50 00 32 Tubo catódico monocromático, com uma diagonaldo ecrã
igualou superior a 176 mm mas não superior a 520 mm e
um diâmetro de gola não superior a 21 mm0
ex 8540 60 00 34
ex 8540 89 00 91 Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa
caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões
não excedam 300 × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo
contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas
dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto
por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes
elementos estão montados sobre uma base metalizada
coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosfores-
centes que se tornam luminosos quando submetidos a
bombardeamentos de electrões0
ex 8540 89 00 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 0
ex 8540 91 00 31 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos cató-
dicos a cores da subposição 8540 40 00 e com diagonal
do ecrã igualou superior a 34 cm mas não superior a
39 cm (a)0
ex 8540 91 00 32 Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma
tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não supe-
rior a 33 kV0
ex 8540 91 00 91 Bobina de deflexão para tubos catódicos com uma
frequência de funcionamento igualou superior a
31 250 Hz mas não superior a 64 000 Hz, que incorpora
um magneto quadripolar0
ex 8540 91 00 92 Máscara de fendas ( slitouslot mask ), com excepção de
máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diag-
onalem comprimento não superior a 39 cm0
ex 8540 91 00 93 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos cató-
dicos monocromáticos com diagonaldo ecrã igualou
superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a)0
ex 8540 91 00 94 Bobina de deflexão para tubos catódicos de cor, com uma
frequência de funcionamento de 15 625 ou 31 250 Hz,
contendo 2 magnetos em anelde 2 pól os, 2 magnetos em
anelde 4 pól os e 2 magnetos em anelde 6 pól os0
ex 8540 91 00 96 Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão
e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a
6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação
em metal0
ex 8540 91 00 97 Máscara de fendas ( slit mask ), com fendas verticais contí-
nuas com uma largura superior a 275 mm0
ex 8540 91 00 98 Quadro em aço de molibdénio, destinado ao fabrico de
tubos catódicos (a)0
ex 8540 99 00 91 Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, ou um conjunto
contendo estes componentes ( Magnetron core tube ), desti-
nados à fabricação de magnetrões da
subposição 8540 71 00 (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 59
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8543 19 00 10 Acelerador de feixe de electrões que funciona com uma
tensão não superior a 1,5 MV e uma corrente de feixe de
electrões não superior a 70 mA
ex 8543 89 95 46 Amplificador, constituído por elementos activos e
passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
FA 01314
FA 01317
FA 01321
FMC 1717
FMC 1819
ISO 122
MHW 105
MHW 1815
MHW 2701
MHW 2707
MHW 607
MHW 704
MHW 707
MHW 720
MHW 803
MHW 820-1
MHW 820-2
MHW 9002
MHW 910
MHW 914
MHW 915
MHW 916
MHW 926
MHW 927
MHW 953
PF 0144
PF 0146
PF 0148
PF 0412
PHW 2905
PHW 2907
PHW 5113
PHW 9012
PHW 902
PHW 925
SHW 5115
XHW 105
XHW 2803
XHW 2902
XHW 5115
XHW 903
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 8543 89 95 48 Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de
frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comu-
tação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos
activos e passivos fixados num circuito impresso, encer-
rado numa caixa
ex 8543 89 95 49 Conjunto rectificador de díodos de potência constituído
por 2 díodos com uma corrente directa média que não
exceda 600 A e uma tensão inversa repetitiva de pico
não superior a 40 V, cada um encerrado numa caixa e
ligados por um cátodo comum
ex 8543 89 95 50 Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa,
numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encer-
rado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
R4000.81996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 60
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
R4000.9
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição
ex 8543 89 95 51 Giroscópio vibratório mecânico pilotado por um oscilador
de 25 ou 26 kHz, compreendendo um amplificador dife-
renciale um circuito de detecção, encerrado numa caixa
ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
ENC05D
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 8543 89 95 52 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais
díodos emissores de luz e um fotodíodo com circuito de
amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por
um ou mais díodos emissores de luz e de vários foto-
díodos com circuito de amplificação, encerrado numa
caixa de matéria plástica ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
HC PL 2400
HC PL 2730
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição
ex 8543 89 95 53 Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou
mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por
elementos activos e passivos não montados num suporte,
encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
372-02
372-03
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição
ex 8543 89 95 55 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo
a memorização de dados áudio stereo, permitindo o
registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou
3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito
impresso ou num quadro condutor ( lead frame ), encerrado
numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
RWA010
RWA100RWA200
RWA300
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição
ex 8543 89 95 56 Conjunto para supressão de sobretensão, compreendendo
8 díodos, com uma tensão stand-off inversa não superior
a 4,5 V, uma corrente de perda inversa não superior a
10µA, uma corrente de pico não superior a 30 A e uma
capacidade nominalde 50 pF, encerrado numa caixa
ex 8543 89 95 59 Conjunto de leitura óptica por varrimento com dispositivo
de acoplamento por carga (CCD), para um sistema de
leitura por varrimento de filmes em tempo real, com1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 61
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
funções ópticas, funções de iluminação e funções de trata-
mento de sinais
ex 8543 89 95 60 Oscilador de compensação térmica compreendendo um
circuíto impresso no qualestão montados, pel o menos,
um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável,
encerrado numa caixa
ex 8543 89 95 61 Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto oscila-
dores com compensação térmica, constituído por
elementos activos e passivos fixados num circuito
impresso, encerrado numa caixa0
ex 8543 90 80 40 Cátodo de aço inoxidávelem forma de pl aca com uma
barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria
plástica0
ex 8543 90 80 50 Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados
num circuito impresso, encerrado numa caixa0
ex 8545 90 90 01 Carvão para pilhas e baterias de pilhas, sob a forma de
pauzinhos redondos, de um comprimento igualou supe-
rior a 34 mm mas não superior a 160 mm e um diâmetro
inferior ou iguala 12 mm0
ex 8547 10 10 10 Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso,90 %ou
mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de
um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou
superior a20 mm mas não superior a250 mm, destinada
ao fabrico de interruptores de vácuo (a)0
ex 8548 90 90 38 Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da
subposição 8517 21 00 (a)0
ex 8548 90 90 39 Unidade óptica, constituída por um díodo laser e um foto-
díodo, funcionando com um comprimento de onda de 635
ou 670 nm0
ex 8548 90 90 40 Unidade de recepção de sinais infravermelhos, constituída
por um fotodíodo e pelo menos um amplificador sob a
forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
GP1U58XB
SBX 1610
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 8548 90 90 41 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de
frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador,
encerrada numa caixa0
ex 8548 90 90 42 Circuito relógio-calendário, constituído por um circuito
impresso sobre o qualestão montados não menos de um
vibrador de quartzo e um circuito integrado monolítico,
tudo encerrado numa caixa ostentando:
— uma sigla de identificação que consiste em/ou
compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões):
DS 1287
DS 12887A
DS 1387
MK 48T02
MK 48T08
MK 48T12
MK 48T18
RTC 63421
RTC 65271
RTC 72423
ou
— outras siglas de identificação relacionadas com
produtos que correspondam à presente descrição0
ex 9110 90 00 94
ex 8548 90 90 43 Receptor de imagem por contacto 01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 62
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 8711 10 00 10 Trotinetas motorizadas portáteis, desmontadas ou por
montar0
ex 9001 10 90 10 Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras
ópticas0
ex 9001 20 00 10 Produto que consiste numa película polarizante reforçada
de um lado ou dos dois com material transparente0
ex 9001 90 90 20 Ecrã de retroprojecção equipado com uma lente de
Fresnel de matéria plástica e uma folha polarizante de
matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 8528 (a)0
ex 9001 90 90 30 Lente de matéria plástica, não montada, com uma
distância focalde 3,86 mm (± 0,1 mm) e um diâmetro
não superior a 8 mm, destinada ao fabrico de leitores de
discos compactos (a)0
ex 9001 90 90 40 Placa de fibras ópticas, destinada ao fabrico de ecrãs e de
fotocátodos para dispositivos de intensificação das
imagens (a)0
ex 9001 90 90 50 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular
de matéria plástica0
ex 9001 90 90 60 Prisma para decomposição dos raios luminosos, não
montado, destinado ao fabrico de câmaras com trans-
ferência de carga em interlinha (CCD) (a)0
ex 9001 90 90 70 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com
neodímio, polida nas duas extremidades0
ex 9001 90 90 80 Lente de matéria plástica, não montada, destinada ao
fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a)0
ex 9002 11 00 10 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou
superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída
por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um
diâmetro igualou superior a 120 mm mas não superior a
180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das
faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada
ao fabrico de projectores vídeo (a)0
ex 9002 11 00 50 Objectiva com uma distância focalde 25 mm ou mais
mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de
vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm
ou mais mas não superior a 190 mm0
ex 9002 11 00 60 Elemento óptico, compreendendo uma ou várias lentes de
matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da
subposição 9006 40 00 (a)0
ex 9002 19 00 10 Objectiva, com uma distância focalde 24,96 mm
(± 0,1 mm), um diâmetro de 16 mm e um comprimento
de 16 mm, destinada à fabricação de produtos da
subposição 8517 21 00 (a)0
ex 9002 20 00 10 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de
matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de
protecção transparente, montado num quadro metálico,
destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a)0
ex 9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focalfixa de 3,8 mm
(± 0,19 mm) ou de 8 mm (± 0,4 mm), com uma abertura
relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm,
destinada ao fabrico de câmaras com transferência de
carga em interlinha (CCD) (a)0
ex 9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de
fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um
diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a
1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico0
ex 9002 90 90 50 Conjunto de lente e de porta de imagem, para um sistema
de leitura por varrimento de filmes em tempo real,
incluindo uma lente formada por 9 ou 11 elementos e
com uma função de iluminação0
ex 9006 91 90 10 Partes, destinadas ao fabrico de produtos da
subposição 9006 40 00 (a)01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 63
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 9013 80 90 10 Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização, funcio-
nando com um comprimento de onda de 1 200 nm ou
mais, encerrado numa caixa cilíndrica0
ex 9013 80 90 20 Comutador óptico, contendo, pelo menos, uma entrada
óptica e duas saídas ópticas e com conectores eléctricos0
ex 9017 90 90 20 Cabeça térmica de impressão, compreendendo não menos
de 7 168 elementos de aquecimento, fixada em 2 ou mais
substractos cerâmicos, tudo encerrado numa caixa cujas
dimensões exteriores excedam 21 × 39 × 639 mm0
ex 9022 30 00 10 Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV
ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não
superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não
superior a 2 mA0
ex 9027 10 90 10 Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos
veículos automóveis, constituído essencialmente por um
elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica0
ex 9031 80 34 10 Máquinas e aparelhos para inspecção automática da quali-
dade de discos magnéticos rígidos, destinadas ao fabrico
de produtos da subposição 8523 20 10 (a)0
ex 9031 80 39 30
ex 9031 80 99 10
ex 9031 80 34 30 Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido
de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no
mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de
um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um
ou vários sensores, contido numa caixa0
ex 9031 80 39 50
ex 9031 80 39 10 Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em
automóveis, compreendendo um ou vários elementos
activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encer-
rado numa caixa0
ex 9031 80 39 40 Máquinas e aparelhos para o controlo automático da inte-
gridade dos contentores de cartuchos de jacto a tinta (a)0
ex 9031 90 80 20 Cabeça de teste de leitura e escrita para controlo da quali-
dade dos discos magnéticos rígidos, montada num braço0
ex 9031 90 80 30 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a
forma de um circuito impresso compreendendo filtros
ópticos, um captador de imagem por transferência de
imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa0
ex 9031 90 80 40 Cabeça de teste para controlo da qualidade mecânica dos
discos magnéticos rígidos, montada num braço0
ex 9031 90 80 50 Cabeça de polimento, para eliminação de asperezas e poli-
mento da superfície de discos magnéticos rígidos,
montada num braço0
ex 9032 10 91 10 Termóstato, compreendendo um interruptor electromecâ-
nico de disparo, para montagem directa no enrolamento
de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermetica-
mente fechada0
ex 9032 89 90 10 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em auto-
móveis, compreendendo um contacto permitindo a
comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de
30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm0
ex 9106 90 10 10 Montagem para um temporizador, destinado ao fabrico de
produtos da subposição 8516 50 00 (a)0
ex 9110 12 00 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual
estão montados um vibrador de quartzo, pelo menos um
circuito de relógio e pelo menos um condensador inte-
grado ou não, de espessura não superior a 5 mm0
ex 9110 90 00 92 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual
está montado um circuito de relógio e um vibrador de
quartzo de espessura não superior a 5 mm0
ex 9114 90 00 91
ex 9110 90 00 93 Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por
um circuito impresso no qualestão montados, pel o menos,
um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um
elemento sonoro piezoeléctrico01996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 64
▼M15
Código NC TARIC Designação das mercadoriasTaxa dos
direitos autó-
nomos (%)
ex 9608 91 00 10 Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores,
com um canalinterno0
ex 9608 91 00 20 Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores,
sem canalinterior0
ex 9612 10 10 10 Fitas impressoras de plástico, compostas por vários
segmentos de cores diferentes, em que as substâncias
corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado
sublimação de substâncias corantes)0
ex 9613 90 00 20 Mecanismo de ignição piezoeléctrica, mesmo com
elementos complementares0
(a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.
(b) A suspensão é admitida quanto aos peixes que se destinam a ser submetidos a qualquer operação, salvo se se
destinam a ser submitidos exclusivamente a uma ou várias operações seguintes:
— lavagem, evisceramento, remoção da cauda, descabeçamento,— corte, com exclusão da filetagem ou do corte de blocos congelados,— amostragem, triagem,— etiquetagem,
— acondicionamentos,
— refrigeração,— congelamento,— ultracongelamento,— descongelamento, separação.
A suspensão não é admitida para os produtos destinados a receber, por outra via, tratamentos (ou operações) que
conferem direito ao benefício da suspensão, se esses tratamentos (ou operações) se efectuarem ao nívelda vendaa retalho ou do fornecimento de refeições. A suspensão dos direitos aduaneiros aplica-se unicamente aos peixes
destinados ao consumo humano.
(
c) Contudo, a suspensão não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de
fornecimento de refeições.1996R1255 — PT — 01.05.2004 — 015.001 — 65