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►B REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
(JO L 117 de 29.4.1978, p. 43)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o890/78 da Comissão de 28 de Abril de 1978 L 177 35 14.7.1979
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REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1696/71 do Conselho, de 26
de Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mercado nosector do lúpulo (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o1170/77 (2) e, nomeadamente o n.o5d os e u
artigo 2.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1784/77 do Conselho de 19
de Julho de 1977 (3) estabeleceuas regras gerais para a certificação do
lúpulo;
Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do processo
de certificação nos Estados-membros, convém definir os produtos queestão sujeitos a esse processo, as operações envolvidas e as indicaçõesque devem constar nos vários documentos que acompanham os refe-ridos produtos;
Considerando que é oportuno, para controlo do lúpulo em cones, que a
certificação seja acompanhada de uma declaração assinada peloprodutor individual ou associado; que este documento deve incluirindicações que permitam a identificação do lúpulo desde a sua apresen-tação para certificação até à emissão do certificado;
Considerando que, para a determinação das características qualitativas
que deve apresentar o lúpulo admitido à comercialização, convém terem conta o teor de humidade e de corpos estranhos; que dada areputação de qualidade adquirida pelo lúpulo comunitário é necessárioter em consideração os hábitos correntes nas transacções comerciais;
Considerando que convém deixar aos Estados-membros a escolha do
método de controlo da humidade do lúpulo; que no entanto é conveni-ente que com estes métodos se obtenham resultados comparáveis; queem caso de contestação, é necessário utilizar um método comunitário;
Considerando que, para ter em conta os usos comerciais correntes em
certas regiões da Comunidade, é conveniente definir o lúpulo comercia-lizado com ousem sementes e prever a su a indicação no certificado;
Considerando que, para assegurar aos utilizadores uma informação
exacta sobre a origem e as características dos produtos comercializados,é conveniente estabelecer as regras comuns para rotulação das embala-g e n sean u meração de referência dos certificados;
Considerando que convém prever que a certificação do lúpulo prepa-
rado a partir do lúpulo certificado não preparado só pode realizar-se se apreparação tiver lugar em circuito fechado de operação; que no entanto,se estas operações se realizarem em centros ouentrepostos de certifi-cação, é oportuno simplificar o processo de certificação subsequente;
Considerando que quando a substituição da embalagem de um produto é
feita sob controlo oficial e sem transformação, é também convenientesimplificar o processo de certificação subsequente;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1784/77 prevê no n.o1,
segundo parágrafo, do seu artigo 1.o, que os produtos isentos de certifi-
cação devem ser sujeitos a um controlo; que este controlo deve asse-gurar que esses produtos, por um lado, não podem perturbar o circuitonormal de comercialização dos produtos certificados e por outro estão
(1)J On .oL 175 de 4. 8. 1971. p. 1.
(2)J On .oL 137 de 3. 6. 1977, p. 7.
(3)J On .oL 200 de 8. 8. 1977, p. 1.
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conformes com o fim a que se destinam e são utilizados apenas pelos
seus destinatários;
Considerando que convém encarregar deste controlo os organismos que
asseguram a certificação;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Na acepção do presente regulamento, entende-se por:
a) «Lúpulo não preparado» o lúpulo que sofreu apenas as operações de
primeira secagem e primeira embalagem;
b) «Lúpulo preparado» o lúpulo que sofreu, entre outras, as operações
de secagem final e embalagem final;
c) «Lúpulo com sementes» o lúpulo que contém sementes numa
proporção superior a2%d os e u peso;
d) «Lúpulo sem sementes» o lúpulo que contém sementes numa
proporção não superior a2%d os e u peso;
e) «Extracto isomerizado de lúpulo» um extracto em que os ácidos alfa
sofreram uma isomerização quase total;
f) «Selagem das embalagens» fecho da embalagem sob controlo oficial
de forma a que o selo fique inutilizado no acto da abertura;
g) «Circuito fechado de operação» um processo de preparação ou de
transformação do lúpulo efectuado sob controlo oficial para asse-gurar que será utilizada uma única entrada para os produtos originaise uma única saída para os produtos preparados ou transformados,sem possibilidade de juntar ou retirar lúpulo ou produtos derivadosdurante a operação;
h) «Lote» um número de embalagens de lúpulo ou de produtos deri-
vados com as mesmas características apresentados simultaneamenteà certificação pelo mesmo produtor individual ou associado ou pelomesmo transformador.
Artigo 2.
o
1. Todos os lotes de lúpulo em cones apresentados para certificação
devem ser acompanhados de uma declaração, assinada pelo produtor,que inclua:
— nome e morada do produtor,
— ano de colheita,— variedade,— local de produção,— registo cadastral ouindicação oficial equ ivalente,— número de volumes que compõem o lote.
2. Essa declaração acompanha o lote de lúpulo durante todas as
operações de preparação oude mistu ra e em todo o caso até à emissãodo certificado.
Artigo 3.
o
1. Para o lúpulo em cones, só pode ser apresentado para certificação
o lúpulo correspondente à definição do n.o3, alínea a), do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1696/71 e às exigências mínimas de comerciali-
zação fixadas no Anexo I do presente regulamento.
2. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização em
relação à taxa de humidade do lúpulo é controlado segundo um dosmétodos referidos no Anexo II, secção B. No entanto os métodosreferidos no Anexo II, secção B, ponto 2 devem ser visados peloorganismo de controlo e devem obter-se resultados cujo desvio padrão
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não exceda 2,0. Em casa de contestação, o controlo será efectuado
segundo o método referido no Anexo II, secção B, ponto 1.
Os Estados-membros comunicam à Comissão os métodos utilizados.3. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização, com
exclusão da taxa de humidade, é controlado segundo os usos comerciaiscorrentes. No entanto, em caso de contestação, o controlo efectua-sesegundo o método referido no Anexo II, secção C.
Artigo 4.
o
Para a aplicação dos métodos de controlo referidos no artigo 3.oe
inseridos no ponto I, secção B, do Anexo II e na secção C, do Anexo II,a recolha de amostras efectua-se do seguinte modo:
a) Em cada lote a amostra é retirada de pelo menos um volume em
cada 10 e em todo o caso de pelo menos 2 volumes num mesmolote;
b) Procede-se à recolha e ao tratamento das amostras segundo o método
descrito na secção A do Anexo II.
Artigo 5.
o
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
deve incluir a referência «lúpulo com sementes»ou «lúpulo semsementes», conforme o caso.
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Artigo 5.oA
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
inclui pelo menos uma das seguintes indicações inscrita pela autoridadehabilitada a efectuar a certificação:
— Produit certifié — Règlement (CEE) n.
o890/78
— Certificeret produkt — Forordning (EØF) nr. 890/78— Zertifiziertes Erzeugnis — Verordnung (EWG) Nr. 890/78— Certified product — Regulation (EEC) No 890/78— Prodotto certificato — Regolamento (CEE) n. 890/78— Gecertificeerd produkt — Verordening (EEG) nr. 890/78.
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B
Artigo 6.o
1. O número de referência de certificação referido no artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 é formado por elementos de codifi-
cação que designam os centros de certificação, os Estados-membros, asanos de colheita e a identificação dos lotes como indicado no Anexo III.
2. Este número deve ser o mesmo para todos os componentes de um
mesmo lote.
3. Antes de 1 de Setembro de 1978, os Estados-membros comunicam
à Comissão, a lista dos centros de certificação e o código de cadacentro.
A lista destes centros e da sua codificação é publicada no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias . É publicada todos os anos uma actuali-
zação desta lista.
Artigo 7.
o
A rotulação referida no n.o2, do artigo 1.o, do Regulamento (CEE) n.o
1784/77 efectua-se sob controlo, após selagem, sobre a embalagem em
que o produto será comercializado, como indicado no Anexo IV.
Artigo 8.o
1. O lúpulo preparado a partir de lúpulo rectificado não preparado só
pode ser certificado se a preparação se efectuar em circuito fechado deoperação.
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2. No caso de a preparação de lúpulo se efectuar nos centros ou
entrepostos de certificação:
a) O certificado só é emitido após a preparação;
b) O lúpulo original não preparado, é acompanhado da declaração
referida no artigo 2.o;
3. Em todos os casos, antes da preparação, é atribuído um número ao
lote de lúpulo original. Esse número deve figurar no certificado dolúpulo preparado.
4. Para serem certificados, os produtos elaborados a partir do lúpulo
referidos no artigo 7.
odo Regulamento (CEE) n.o1784/77 devem ser
fabricados em circuito fechado de operação.
Artigo 9.o
1. Enquanto estão em circulação, as embalagens de pós e extractos
de lúpulo só podem sofrer a alteração referida no n.o5 do artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 sob controlo oficial.
2. Quando se realiza a operação referida no número anterior sem que
haja transformação do produto, o novo processo de certificação incluiapenas:
— a rotulação da nova embalagem;
— a indicação desta rotulação e da alteração de embalagem no certifi-
cado original.
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Artigo 9.oA
Em caso de revenda no território da Comunidade, após fraccionamento
de um lote certificado, o produto deve ser acompanhado de uma facturaou de um documento comercial emitido pelo vendedor, indicando onúmero do certificado e o nome do organismo emissor. Devem tambémfigurar no documento comercial ou na factura as seguintes informaçõesdo certificado:
a) Para lúpulos em cones:
— designação do produto,
— peso bruto e/ou líquido,— local de produção,— ano de colheita,— variedade;
b) Para os produtos derivados do lúpulo:
além das indicações acima referidas, o loca l e a data de transfor-
mação.
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B
Artigo 10.o
Os produtos referidos no n.o1, alíneas a) a d), do artigo 1.odo Regula-
mento (CEE) n.o1784/77 estão sujeitos a um controlo nos seguintes
moldes:
a) Para o lúpulo colhido nas explorações pertencentes a uma empresa
cervejeira e por ele utilizado em bruto ou transformado:
— para cada colheita a empresa cervejeira envia antes de 1 de
Novembro ao organismo de controlo referido no n.o6 do artigo
1.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77, uma declaração relativa
às variedades, quantidades colhidas, locais de produção, superfí-cies com registo cadastral ou com documento oficial equivalente,
— é desnecessário qualquer controlo suplementar se o lúpulo for
transformado ou utilizado em bruto na própria empresa cerve-jeira. Nos outros casos, o control o é o mesmo que está previsto
na alínea c), com excepção do ponto 5;
b) Para os extractos isomerizados de lúpulo, o transformador declara,
todos os anos até 31 de Dezembro, ao organismo de controlo asquantidades produzidas e as quantidades comercializadas. A emba-
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lagem deve incluir a expresão «extracto isomerizado de lúpulo» e aindicação do peso oudo volu me;
c) Para os produtos derivados do lúpulo transformados em regime de
contrato por conta de um empresa cervejeira, na condição de essesprodutos serem utilizados pela própria cervejeira, o organismo decertificação emite, à entrada do lúpulo no local de transformação,um documento que inclui, no decorrer das operações, pelo menos asseguintes indicações:
1. referência do contrato,2. destinatário,3. estabelecimento de transformação,4. designações do produto transformado,5. número de referência do certificado oudo comprovativo de equ i-
valência do lúpulo original,
6. peso do produto transformado.
Este documento toma uma referência que é inscrita na embalagem;d) Para o lúpulo e produtos derivados em pequenas embalagens desti-
nadas a venda a particulares para seu uso próprio, o peso da emba-lagem não pode exceder:
—►
M11 quilograma ◄para os cones oupara o pó,
—►M1300 gramas ◄para o extracto,
na embalagem devem constar a designação e o peso do produto.
Artigo 11.o
Os Estados-membros comunicam à Comissão até 1 de Setembro de
1978, a lista das zonas oudas regiões de produ ção referidas no n.o1d o
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77.
Artigo 12.o
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 1978.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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ANEXO I
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LÚPULO EM CONES
Teor máximo (em % de peso)
Características DescriçãoLúpulo prepa-
radoLúpulo não
preparado
a) Humidade Teor em água 12 14
b) Proporção de
folhas e de caulesPartes de folhas de sarmentos, sarmentos,pedúnculos de folhas ou de cones; os pedún-culos só são considerados como caules a partirde 2,5 cm de comprimento6 6
c) Proporção de
brácteasBrácteas e bractéolas destacadas do ráquis (sem
objecto)15
d) Proporção de
detritos do lúpuloPequenas partículas resultantes da colheitacom máquina, de uma cor que vai do verdeescuro ao preto, não provenientes geralmentedo cone3 4
e)Para o «lúpulosem grânulos»
Proporção de
grânulos(sementes)Frutos do cone chegados à maturidade 2 2
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ANEXO II
A.MÉTODO DE AMOSTRAGEM
Proceder-se-á da seguinte forma para amostragem do lúpulo em cones com vista
à determinação da taxa de humidade do lúpulo e, se for caso disso, do teor emcorpos estranhos:
1.Tomada de amostra
a)Lúpulo embalado
Tomar, no número de fardos previsto no artigo 4.
o, a um peso de lúpulo
proporcional ao peso do fardo fazendo as amostras suficientes para que onúmero de cones represente correctamente o fardo.
b)Lúpulo em monte
Tomar proções iguais provenientes d e5a1 0 partes diferentes do monte,
tanto à superfície como a diversas profundidades. Colocar a amostradesde que possível no recipiente. Para evitar uma deterioração rápida, aquantidade de lúpulo deverá ser suficientemente grande para que sejafortemente comprimido no momento do fecho do recipiente.
O peso da amostra não deverá ser inferior a 100 gramas.
2.Mistura
As amostras deverão ser cuidadosamente misturadas para serem representa-
tivas do lote.
3.Sub-amostragem
Depois da mistura, tomar uma ou várias amostras representativas e colocá-las
num recipiente hermético e calafetado como por exemplo, uma caixa metá-lica ouem frasco de boca larga em vidro, salvo no caso do controlo doscorpos estranhos.
4. Salvo durante o seu transporte, as amostras devem ser conservadas em frio.
Tomar-se-á o cuidado de só abrir o recipiente para efectuar o exame ou aanálise da amostra no momento em que esta já se encontrar de novo àtemperatura ambiente.
B.MÉTODO DE CONTROLO DA TAXA DE HUMIDADE DO LÚPULO
1.Método (i)
Aconselha-se a não moer a amostra destinada à determinação da humidade. É
muito importante que as amostras só sejam expostas ao ar o mínimo detempo necessário à sua transferência do recipiente para o recipiente a pesar(que será munido duma tampa).
AparelhagemBalança sensível a 0,005 grama.Estufa eléctrica com termóstato a 105 — 107 graus Celsius, cuja eficácia será
controlada através do teste do sulfato de cobre.
Caixas metálicas de 70 a 100 milímetros de diâmetro e 20 a 30 milímetros de
profundidade, munidas duma tampa bem adaptada.
Excicador, que permita receber as caixas e que contenha um agente excicante
tal como a silicagel com indicador de cor para avaliar a saturação.
Modo operatórioPesar rigorosament e3a5gramas de lúpulo numa caixa tarada munida de
tampa. Operar tão rapidamente quanto possível. Levantar a tampa e pôr acaixa na estufa durante exactamente uma hora. Colocar rapidamente a tampana caixa e pô-la durante pelo menos vinte minutos no excicador antes de apesar.
CálculoCalcular a perda de peso e exprimi-la em percentagem de peso inicial de
lúpulo. O desvio máximo admitido para uma única determinação é igual a 1%.
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2.Método (ii)
Método que utiliza uma balança electrónica que seca o lúpulo com o auxílio
de raios infra-vermelhos oude ar aqu ecido, ouu ma balança eléctrica; estesaparelhos devem indicar numa escala a taxa de humidade da amostra tratada.
C.MÉTODO DE CONTROLO DO TEOR EM CORPOS ESTRANHOS
1.Determinação das proporções de folhas e de caules, de brácteas e de
detritos de lúpulo
As amostras de 5 vezes 100 gramas são crivadas com o auxílio de um crivo
de 2 milímetros. A lupulina, os detritos e as sementes daí resultantes sãoreunidos e as sementes são separadas à mão. As amostras são colocadas delado. O conteúdo do crivo de 2 milímetros é transferido separadamente paraum crivo de 10 milímetros e crivado de novo.
Os cones de lúpulo, as folhas, os caules e as matérias estranhas são reunidas à
mão no crivo enquanto as folhas de cone, as sementes, os detritos de lupulinae uma pequena quantidade de folhas e de caules passam através do crivo.Tudo isto é separado à mão e os bocados são reagrupados do seguinte modo:
1. folhas e caules;2. lúpulo (folhas de cone, cones de lúpulo e lupulina);3. detritos;4. sementes;5. brácteas para o lúpulo não preparado.
É impossível separar os detrito seal up u lina. Por conseguinte, utilizando um
julgamento objectivo da cor, é preciso estimar a percentagem relativa de cadauma das duas e o peso calcula-se supondo-se que a sua densidade sejaidêntica.
Os diferentes grupos são pesado s e a percentagem de cada grupo é determi-
nada em relação ao peso da amostra inicial.
2.Determinação da proporçãao de grânulos (sementes)
A amostra de 25 gramas será depositada num recipiente metálico com tampa
e colocada numa estufa a 115 graus Celsius durante duas horas a fim deneutralizar a substância resinosa e pegajosa.
A amostra seca será embrulhada num pano de algodão de malha grosseira e
friccionada vigorosamente — ouentão batida mecanicamente — com o fimde separar os grânulos do lúpulo. O lúpulo seco e partido em finas partículasserá separado dos grânulos de lúpulo com o auxílio de um triturador ou entãoutilizando um crivo de malha metálica de 1 milímetro. Os raquis de estróbiloque fiquem com os grânulos serão separados quer utilizando um tabuleiroinclinado guarnecido de papel-esmeril, quer recorrendo a outros dispositivosque permitam atingir o mesmo objectivo, isto é, reter os raquis de estróbilo eoutras matérias e deixar passar os grânulos.
Os grânulos devem ser pesados. A percentagem de grânulos deve ser calcu-
lada em relação ao peso da amostra inicial.
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ANEXO III
CODIFICAÇÃO E ORDEM DE COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE REFE-
RÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO
1.Centro de certificação
número d e 0 a 100 comunicado pelo Estado-membro
2.Estados-membros que procedem à certificação
B para Bélgica
D para República Federal da AlemanhaDK para DinamarcaF para FrançaIRL para IrlandaITA para ItáliaLUX para LuxemburgoNL para HolandaUK para Reino Unido
3.Ano de colheita
os dois números do décimo do ano de colheita.
4.Identificação do lote
número atribuído ao lote pelo organismo de certificação. Exemplo: 12 B 77
170225.
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ANEXO IV
MARCAÇÃO DAS EMBALAGENS
A marcação será efectuada, segundo a natureza da embalagem, do seguinte
modo:
a) Lúpulo em cones embalado em fardos ou volumes:
— por impresão na embalagem;
b) Pó de lúpulo em pacotes:
— por impressão no pacote;
c) Pó ouextracto de lúpu lo em caixas metálicas:
— por impressão na caixa ougravação no metal da caixa;
d) Embalagem selada que contém um lote de pacotes ou caixas de pó ou de
extracto:
— por impressão na embalagem selada.