1988D0479 — PT — 08.11.2001 — 002.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 1988
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha
(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)
(88/479/CEE)
(JO L 234 de 24.8.1988, p. 20)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Decisão da Comissão de 26 de Maio de 1994 (94/337/CE) L 150 35 16.6.1994
►M2 Decisão 2001/775/CE da Comissão de 7 de Novembro de 2001 L 291 50 8.11.2001
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 25 de Julho de 1988
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de
suíno em Espanha
(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)
(88/479/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n
o2759/75 do Conselho, de 29
de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado
no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) no3906/87 (2), e, nomeadamente, o no6 do seu
artigo 4o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no3220/84 do Conselho, de 13
de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de
classificação das carcaças de suínos (3), alterado pelo Regulamento
(CEE) no3530/86 (4), e, nomeadamente, o no2 do seu artigo 5o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no3220/84 prevê, no no3d o
seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita
por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos deestimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de
uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a
autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerânciamáxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definidano artigo 3
odo Regulamento (CEE) no2967/85 da Comissão, de 24 de
Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha
comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);
Considerando que o Governo espanhol solicitou à Comissão autorização
para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seuterritório, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3
odo
Regulamento (CEE) no2967/85; que o exame do pedido mostrou
estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados
métodos de classificação;
Considerando que o Regulamento (CEE) no3220/84 prevê, no seu artigo
2o, que os Estados-membros possam ser autorizados a prever uma
apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo
quando a prática comercial ou as exigências técnicas se prestarem a tal
derrogação; que, em Espanha, a prática comercial implica que sejamretirados da carcaça de suíno, antes da pesagem, os rins, a banha e os pésdianteiros; que, para o ajustamento do peso à apresentação-tipo, éconveniente ter tal facto em devida conta;
Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de
método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão
da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirada; que, para esseefeito, a presente autorização pode ser revogada;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,1988D0479 — PT — 08.11.2001 — 002.001 — 2
(1)J O noL 282 de 1. 11. 1975, p. 1.
(2)J O noL 370 de 30. 12. 1987, p. 11.
(3)J O noL 301 de 20. 11. 1984, p. 1.
(4)J O noL 326 de 21. 11. 1986, p. 8.
(5)J O noL 285 de 25. 10. 1985, p. 39.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos para a
classificação de carcaças de suínos, nos termos do Regulamento (CEE)n
o3220/84:
— o aparelho denominado «Destron PG-100 (DEST)» e os respectivos
métodos de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 1 doanexo,
— o aparelho denominado «Fat-O-Meater (FOM)» e os respectivos
métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 doanexo,
— o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HPG)» e os
respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritosna parte 3 do anexo,
— o aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcase grading»
(Autofom) e o respectivo método de estimação, descritos na parte 4
do anexo.
Artigo 2
o
Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2odo Regula-
mento (CEE) no3220/84, as carcaças de suínos podem ser apresentadas
sem rins, banha e pés dianteiros, aquando da pesagem e da classificação.A fim de estabelecer as cotações do suíno abatido numa basecomparável, o peso a quente verificado é multiplicado por 1,03quilograma e aumentado, em seguida, de 0,955 quilograma.
Artigo 3
o
Não é autorizada qualquer alteração dos aparalhos ou dos métodos de
estimativa.
Artigo 4o
O Reino de Espanha é destinatário da presente decisão.1988D0479 — PT — 08.11.2001 — 002.001 — 3
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ANEXO
Métodos de classificação de carcaças de suínos em Espanha
PARTE 1
Destron PG-100 (DEST)
1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho
denominado «Destron PG-100 (Dest)».
2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com
um fotodíodo (tipo Texas SL 2018) e um fotodetector (tipo Texas LS 608 D),
operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de
medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra por
um computador.
3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:
ŷ= 57,28 − 0,601x1+ 0,126x2− 0,214x3
sendo
ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça,
x1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao
nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,
x2= espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no
mesmo local que x1,
x3= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao
nível da última costela.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e
110 quilogramas.
PARTE 2
Fat-O-Meater (FOM)
1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho
denominado «Fat-O-Meater (FOM)».
2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro, com
um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e um fotodetector (tipo Siemens SFH
960) capaz de medir a uma profundidade de 3 a 103 milímetros. Os valores de
medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra por
um computador.
3. O teor de carne magra de carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:
ŷ= 61,56 + (− 0,878 x1) + (0,157 x2)
sendo
ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça,
x1= espessura do touchinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao
nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,
x2= espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no
mesmo local que x1.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e
110 quilogramas.
PARTE 3
Hennessy Grading Probe (HGP)
1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho
denominado «Hennessy Grading Probe (HGP)».
2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (e
de 6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda), com um fotodíodo (tipo
Siemens LED de tipo LYU 260-EO) e um fotodetector (tipo Siemens 58 MR)
operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de1988D0479 — PT — 08.11.2001 — 002.001 — 4
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medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra
pelo próprio HGP ou por um computador a este ligado.
3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:
ŷ= 55,47 − 0,326x1+ 0,126x2− 0,439x3
sendo
ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça,
x1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao
nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,
x2= espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no
mesmo local que x1,
x3= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros,
medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao
nível da última costela.
A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e
110 quilogramas.
PARTE 4
Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom)
1. A classificação de carcaças de suíno efectua-se através do aparelho
denominado Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom).
2. O aparelho está dotado de 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz
(Krautkrämer, SFK 2 NP). A distância operável é de 25 mm entre os
transdutores.
Os dados ultra-sónicos incluem a medição da espessura de toucinho e da
profundidade do músculo.
Os resultados das medições são convertidos em teor estimado de carne magra
graças a uma unidade central de tratamento de dados.
3. O teor da carcaça em carne magra é calculado com base em 35 pontos de
medição, de acordo com a fórmula que se segue:
ŷ= 59.730720 - 0.071305 ×1 - 0.083445 ×2 - 0.064846 ×3 - 0.063702 ×4 -
0.066525 ×5 - 0.052607 ×6 - 0.057327 ×7 - 0.076291 ×8 - 0.060650 ×9 -
0.049228 ×10 - 0.056895 ×11 - 0.070219 ×12 - 0.069913 ×13 - 0.079212 ×14 -
0.063921 ×15 - 0.060827 ×16 - 0.063108 ×17 - 0.067504 ×18 - 0.067564 ×19 -
0.068291 ×20 - 0.057452 ×21 - 0.059113 ×22 - 0.077067 ×23 - 0.069915 ×24 -
0.075445 ×25 + 0.032977 ×26 + 0.032874 ×27 + 0.029973 ×28 + 0.028460
×29 + 0.025665 ×30 + 0.029430 ×31 + 0.020242 ×32 + 0.018780 ×33 +
0.039473 ×34 + 0.038720 ×35
em que:
ŷ= teor estimado de carne magra da carcaça.
4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II
do processo espanhol enviado à Comissão, em conformidade com o disposto
no n.o3 do artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o2967/85.
A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 60 e 110
quilogramas.1988D0479 — PT — 08.11.2001 — 002.001 — 5
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