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"BDECIS ΓO DA COMISS ΓO
de 17 de Maio de 1979
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina
dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas
(79/491/CEE)
(JO L 129 de 28.5.1979, p. 9)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 85/620/CEE da Comissão de 13 de Dezembro de 1985 L 379 1 31.12.1985
"M2 Decisão 96/20/CE da Comissão de 19 de Dezembro de 1995 L 7 6 10.1.19961979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 1
DECIS ΓO DA COMISS ΓO
de 17 de Maio de 1979
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob
uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base
sobre as superfícies vitícolas
(79/491/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho, de 5 de
Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatísticos sobre as
superfícies vitícolas (1)e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 4.o,
Considerando que, nos termos do n.o4 do artigo 4.odo Regulamento
(CEE) n.o357/79, os Estados-membros que exploram informaticamente
os resultados dos inquéritos de base devem comunicar os resultados sob
uma forma legível por máquina;
Considerando que o equipamento de que dispõe a Comissão para analisar
os resultados dos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas e a
necessidade do seu emprego racional impõem que seja prescrito um
formato-tipo para a transcrição dos dados sob uma forma legível por
máquina, adoptado segundo o procedimento previsto no artigo 8.odo
referido regulamento;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística
Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina, utilizados pelos Estados-membros que
exploram informaticamente os resultados de inquérito pra receber os
dados referidos no artigo 2.oe artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o
357/79, devem ser bandas magnéticas.
Artigo 2.o
Os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magnética dos dados
referidos no artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 devem estar
conformes com a descrição constante dos anexos da presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.!B
(1)J O n .oL 54 de 5. 3. 1979, p. 124.1979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 2
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS DESTINADAS A
TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DOS INQUÉRITOS DE BASE
SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho
DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas no
artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 deve ser comunicada ao
Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) do seguintemodo, pelos Estados-membros que explorem informaticamente os
resultados dos inquéritos sob a forma seguinte:
1. A informação reproduz dados globais sobre as explorações se o
inquérito for exaustivo (ou dados globais extrapolados sobre as
explorações se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória),mas não incide sobre as explorações individuais.
2. A informação deve ser transmitida em banda magnética de nove pistas
1 600 BPI [630 octetos (bytes) por centímetro] com etiqueta padrão.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 308
posições e será registada em EBCDIC.
4. Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações
que permitam a identificação. O primeiro campo (três posições)identifica a unidade geográfica cuja codificação é referida nas
desposições específicas e no Anexo II.
5. O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de
quadros previsto pelo Regulamento (CEE) n.
o357/79. A codificação
dos quadros é dada nas disposições específicas.
6. O número e a dimensão dos campos de cada registo varia segundo o
quadro. Se o comprimento de 308 posições não for atingido no casode certos quadros, o registo será completado por espaços em branco,no final.
7. As informações devem ser registadas com justificação à direita em
cada campo.
8. Os dados relativos às superfícies são fornecidos em hectares com duas
decimais e vírgula virtual.
9. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio e devem
comunicar ao Eurostat o factor utilizado.
10. Os registos devem ser classificados por ordem segundo a unidade
geográfica, o quadro e as classes de grandeza ou a variedade.
11. Os procedimentos administrativos normalizados de transmissão dos
ficheiros em bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adoptados pelo
Eurostat e pelo Estados-membros.
II. As páginas seguintes indicam para cada quadro e para os diferentes artigos
de um registo:
a) os códigos a utilizar;
b) o número máximo de dígitos requeridos para o artigo considerado;c) a numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 3
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Os dois primeiros campos de cada registo contêm as informações seguintes:
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
1. Unidade geográfica Ver Anexo II 3 1 — 3
2. Quadros 2 4 — 5
1. 102.1. 212.2. 222.3. 232.4. 242.5. 252.6. 263. 304. 405(
1)5 0
(1) Para este quadro convém que os Estados-membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos de base transmitam
ao Eurostat as informações previstas no n.o2 do artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho em banda magnética.
A lista seguinte indica as especificações dos registos por quadro:
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 1
1.1. Classe de grandeza da superfície vitícola (ha) 2 6 — 7
50,10 01
0,10 — 50,20 02
0,20 — 50,30 03
0,30 — 50,50 04
0,50 — 510 5
1— 520 6
2— 530 7
3— 550 8
5— 510 (b)1 1
10 — 520 (a)(b)1 2
20 — 530 (a)(b)1 3
530 (a)(b)1 4
510 21
553 1
Todas as classes 41
1.2. Total
Esplorações (N) 7 8 — 14
Superfície agrícola utilizada 10 15 — 24Superfície (ha) 9 25 — 33
1.3. Uvas para vinho
Conjunto
Explorações (N) 7 34 — 40
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41 — 50Superfície (ha) 9 51 — 59!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 4
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
V .q.p.r.d.
Explorações (N) 7 60 — 66
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67 — 76Superfície (ha) 9 77 — 85
Outros vinhos
Conjunto
Explorações (N) 7 86 — 92
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93 — 102Superfície (ha) 9 103 — 111
Dos quais para aguardente
Explorações (N) 7 112 — 118
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119 — 128Superfície (ha) 9 129 — 137
1.4. Uvas de mesa
Explorações (N) 7 138 — 144
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145 — 154Superfície (ha) 9 155 — 163
1.5. Superfície em videiras não enxertadas
Explorações (N) 7 164 — 170
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171 — 180Superfície (ha) 9 181 — 189
1.6. Superfície para multiplicação
Viveiros
Explorações (N) 7 190 — 196
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 197 — 206Superfície (ha) 9 207 — 215
Videiras mães de porta — enxerto
Explorações (N) 7 216 — 222
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 223 — 232Superfície (ha) 9 233 — 241
1.7. Uvas para secar
Explorações (N) 7 242 — 248
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 249 — 258Superfície (ha) 9 259 — 267!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 5
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 2 (quadros 2.1. a 2.6.)
2.1. Classes de grandeza da superfície vitícola (ha)
(ver quadro 1)Ver quadro 1 2 6 — 7
2.2. Total
Explorações (N) 7 8 — 14
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 15 — 24Superfície (ha) 9 25 — 3340—510
Explorações (N) 7 34 — 40Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41 — 50Superfície (ha) 9 51 — 59
10 — 525
Explorações (N) 7 60 — 66Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67 — 76Superfície (ha) 9 77 — 85
25 — 550
Explorações (N) 7 86 — 92Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93 — 102Superfície (ha) 9 103 — 111
50 — 575
Explorações (N) 7 112 — 118Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119 — 128Superfície (ha) 9 129 — 137
75 — 590
Explorações (N) 7 138 — 144Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145 — 154Superfície (ha) 9 155 — 163
590
Explorações (N) 7 164 — 170Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171 — 180Superfície (ha) 9 181 — 189!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 6
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 3
3.1. Classes de grandeza da superfície vitícola
(ver quadro 1)Ver quadro 1 2 6 — 7
3.2. Total
Explorações (N) 7 8 — 14
Conjunto (ha) 9 15 — 23V .q.p.r.d. (ha) 9 24 — 320
Explorações (N) 7 33 — 39Conjunto (ha) 9 40 — 48V .q.p.r.d. (ha)
(o valor deve ser 0)94 9 — 5 7
40—510
Explorações (N) 7 58 — 64Conjunto (ha) 9 65 — 73V .q.p.r.d. (ha) 9 74 — 82
10 — 525
Explorações (N) 7 83 — 89Conjunto (ha) 9 90 — 98V .q.p.r.d. (ha) 9 99 — 107
25 — 550
Explorações (N) 7 108 — 114Conjunto (ha) 9 115 — 123V .q.p.r.d.(ha) 9 124 — 132
50 — 575
Explorações (ha) 7 133 — 139Conjunto (ha) 9 140 — 148V .q.p.r.d. (ha) 9 149 — 157
75 — 590
Explorações (N) 7 158 — 164Conjunto (ha) 9 165 — 173V .q.p.r.d. (ha) 9 174 — 182
90 — 5100
Explorações (N) 7 183 — 189Conjunto (ha) 9 190 — 198V .q.p.r.d. (ha) 9 199 — 207
100
Explorações (N) 7 208 — 214Conjunto (ha) 9 215 — 223V .q.p.r.d. (ha)
(igual ao campo anterior)9 224 — 232!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 7
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 4
Existem três variedades por registo;
as três variedades têm a mesma estrutura
4.1. PRIMEIRA V ARIEDADE
4.1.1. Variedade
A codificação das variedades do Anexo III Ver Anexo III 4 6 — 9
4.1.2. Classes de idade
Total
Superfície (ha) 9 10 — 18
Classe de idade 1
Classificação 10 2 19 — 20
Superfície (ha) 9 21 — 29
Classe de idade 2
Classificação 20 2 30 — 31
Superfície (ha) 9 32 — 40
Classe de idade 3
Classificação 30 2 41 — 42
Superfície (ha) 9 43 — 51
Classe de idade 4
Classificação 40 2 52 — 53
Superfície (ha) 9 54 — 62
Classe de idade 5
Classificação 41 2 63 — 64
Superfície (ha) 9 65 — 73
Classe de idade 6
Classificação 45 2 74 — 75
Superfície (ha) 9 76 — 84
Classe de idade 7
Classificação 21 2 85 — 86
Superfície (ha) 9 87 — 95
Classe de idade 8
Classificação 22 2 96 — 97
Superfície (ha) 9 98 — 106
4.2. SEGUNDA V ARIEDADE
4.2.1. Variedade Ver Anexo III 4 107 — 110
4.2.2. Classes de idade
Total (ha) 9 111 — 119
Classes de idade de 1 a 8
Classificação 8 campos de 2120 — 207Superfície (ha)/C27
8 campos de 9!M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 8
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
4.3. TERCEIRA V ARIEDADE
4.3.1. Variedade Ver Anexo III 4 208 — 211
4.3.2. Classes de idade
Total (ha) 9 212 — 220
Classes de idade de 1 al 8
Classificação 8 campos de 2221 — 308Superfície (ha)/C27
8 campos de 9
(a)Ao nível das unidades geográficas, em França e Itália, é facultativa uma só classe « 5ha».
(b)Ao nível das unidades geográficas, na República Federal da Alemanha e no Grão-Ducado do Luxemburgo, é facultativa uma só classe
«55ha».
As zonas de registo por variedade devem ser sempre completadas por zeros quando não são utilizadas todas as classes.
Se só existir uma variedade (ou duas variedades) no último registo a informação relativa à(s) variedade(s) em falta deve
ser indicada por zeros octetos (bytes) (107-308 ou 208-308).
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 5
5.1. Total
Superfície (ha) 9 6 — 14
5.2. V .q.p.r.d.
Conjunto das superfícies (ha) 9 15 — 23
Classe de rendimento I
Classificação (1) 2 24 — 25
Superfície (ha) 9 26 — 34
Classe de rendimento II
Classificação (1) 2 35 — 36
Superfície (ha) 9 37 — 45
Classe de rendimento III
Classificação (1) 2 46 — 47
Superfície (ha) 9 48 — 56
Classe de rendimento IV
Classificação (1)2
Superfície (ha) 9 59 — 67
Classe de rendimento V
Classificação (1) 2 68 — 69
Superfície (ha) 9 70 — 78
5.3. Outros vinhos
Conjunto das superfícies (ha) 9 79 — 87
Classe de rendimento I a V
Classificação (1) 5 campos de 288 — 142Superfície (ha)/C27
5 campos de 9
(1)Os códigos para esta classificação de rendimento (número e limites) serão estabelecidos posteriormente.!M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 9
ANEXO II
UNIDADES GEOGRÁFICAS PREVISTAS NO N.o3 DE ARTIGO 4.oDO
REGULAMENTO (CEE) N.o357/79
Código
RÉPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
(regiões vitícolas)100
Ahr 101
Mittelrhein 102
Mosel-Saar-Ruwer 103
Nahe 104
Rheinhessen 105
Rheinpfalz 106
Hessische Bergstra ίe 107
Rheingau 108
Württemberg 109
Baden 110
Franken 111
FRANÇA
(Departamentos ou grupos de departamentos)200
Aude 201
Gard 202
Hérault 203
Lozère 204
Pyrénées-Orientales 205
Var 206
Vaucluse 207
Bouches-du-Rhônes 208
Gironde 209
Gers 210
Charente 211
Charente-Maritimie 212
Ardèche 213
Aisne 214
Seine-et-Marne 215
Ardennes, Aube, Marne, Haute-Marne 250
Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loiret 251
Côte-d’Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Y onne 252
Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, V osges 253
Bas-Rhin, Haut-Rhin 254
Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire-de-Belfort 255
Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée 256
Deux-Sèvres, Vienne 220
Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantiques 221
Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées, Tarn, Tarn-
-et-Garonne222
Corrèze, Haute-Vienne 223
Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie 224
Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme 257
Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes Maritimes 224
Corse-du-Sud, Haute-Corse 258
ITÁLIA
(províncias)300
Torino 301
Vercelli 302
Novara 303
Cueno 304
Asti 305
Alessandria 306
Valle d’Aosta 307!M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 10
Código
Imperia 308
Savona 309
Genova 310
La Sepzia 311
Varese 312
Como 313
Milano 315
Bergamo 316
Brescia 317
Pavia 318
Cremona 319
Mantova 320
Bolzano-Bozen 321
Trento 322
Verona 323
Vicenza 324
Belluno 325
Treviso 326
Venezia 327
Padova 328
Rovigo 329
Pordenone 330
Udine 331
Gorizia 332
Trieste 333
Piacenza 334
Parma 335
Reggio nell’Emilia 336
Modena 337
Bologna 338
Ferrara 339
Ravenna 340
Forlì 341
Massa Carrara 342
Lucca 343
Pistoia 344
Firenze 345
Livorno 346
Pisa 347
Arezzo 348
Siena 349
Grosseto 350
Perugia 351
Terni 352
Pesaro e Urbino 353
Ancona 354
Macerata 355
Ascoli Piceno 356
Viterbo 357
Rieti 358
Roma 359
Latina 360
Frosinone 361
Caserta 362
Benevento 363
Napoli 364
Avellino 365
Salerno 366!M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 11
Código
L ’Aquila 367
Teramo 368
Pescara 369
Chieti 370
Campobasso 371
Isernia 372
Foggia 373
Bari 374
Taranto 375
Brindisi 376
Lecce 377
Potenza 378
Matera 379
Cosenza 380
Catanzaro 381
Reggio di Calabria 382
Trapani 383
Palermo 384
Messina 385
Agrigento 386
Caltanissetta 387
Enna 388
Catania 389
Ragusa 390
Siracusa 391
Sassari 392
Nuoro 393
Cagliari 394
Oristano 395
LUXEMBURGO
(constitui uma unidade geográfica)500
GRÉCIA 600
Kentriki Hellas ke Evia 601
Peloponissos 602
Ionioi Nissoi 603
Ipiros 604
Thessalia 605
Macedonia 606
Thraki 607
Nissoi Egeou 608
Kriti 609
ESPANHA
(províncias ou regiões autónomas)700
Galicia 701
Principado de Asturias 702
Cantabria 703
País Vasco A (prov. de Álava) 704
País Vasco B (prov. de Guipúzcoa y Vizcaya) 705
Navara 706
La Rioja 707
Aragón A (prov. de Zaragoza) 708
Aragón B (prov. de Huesca y Teruel) 709
Cataluña A (prov. de Barcelona) 710
Cataluña B (prov. de Tarragona) 711
Cataluña C (prov. de Gerona y Lérida) 712
Baleares 713
Castilla-León A (prov. de Burgos) 714!M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 12
Código
Castilla-León B (prov. de León) 715
Castilla-León C (prov. de Valladolid) 716
Castilla-León D (prov. de Zaragoza) 717
Castilla-León E (prov. de Ávila, Palencia, Salamanca, Segovia y
Soria)718
Madrid 719
Castilla-La Mancha A (prov. de Albacete) 720
Castilla-La Mancha B (prov. de Ciudad Real) 721
Castilla-La Mancha C (prov. de Cuenca) 722
Castilla-La Mancha D (prov. de Guadalajara) 723
Castilla-La Mancha E (prov. de Toledo) 724
Comunidad Valenciana A (prov. de Alicante) 725
Comunidad Valenciana B (prov. de Castellón) 726
Comunidad Valenciana C (prov. de Valencia) 727
Región de Murcia 728
Extremadura A (prov. de Badajoz) 729
Extremadura B (prov. de Cáceres) 730
Andalucía A (prov. de Cádiz) 731
Andalucía B (prov. de Córdoba) 732
Andalucía C (prov. de Huelva) 733
Andalucía D (prov. de Málaga) 734
Andalucía E (prov. de Almería, Granada, Jaén y Sevilla) 735
Canarias 736
PORTUGAL 800
Entre Douro e Minho 801
Trás-os-Montes 802
Beira Litoral 803
Beira Interior 804
Ribatejo e Oeste 805
Alentejo 806
Algarve 807
Regiãn Autónoma dos Açoes 808
Regiãn Autónoma da Madeira 809
ÁUSTRIA 900
Burgenland 901
Niederösterreich 902
Steiermark 903
Wien e restantes Bundesländer 904!M1
!M21979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 13
ANEXO III
CÓDIGO PARA AS V ARIEDADES ESPECÍFICAS DE UV AS PARA VINHO
PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS ESTATÍSTICOS SOBRE AS
SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DAS COMUNIDADES
EUROPEIAS
Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho
Variedades Código
Variedades individuais (a especificar)
Pretas 1000 — 1799
Conjunto 1800
Blancas e outras cores 2000 — 2799
Conjunto 2800
Total das variedades individuais 3800
Outras variedades
Pretas 1900
Brancas e outras cores 2900Total 3900
Conjunto das variedades
Pretas 1999
Brancas e outras cores 2999Total 3999!
M11979D0491 — PT — 01.01.1995 — 002.001 — 14