1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) No1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedi-
mento previsto no artigo 17odo Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho
(JO noL 148 de 21. 6. 1996, p. 1)
(JO L 148 de 21.6.1996, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) no1263/96 da Comissão de 1 de Julho de 1996 L 163 19 2.7.1996
►M2 Regulamento (CE) no123/97 da Comissão de 23 de Janeiro de 1997 L 22 19 24.1.1997
►M3 Regulamento (CE) no1065/97 da Comissão de 12 de Junho de 1997 L 156 5 13.6.1997
►M4 Regulamento (CE) no2325/97 da Comissão de 24 de Novembro de 1997 L 322 33 25.11.1997
►M5 Regulamento (CE) no134/98 da Comissão de 20 de Janeiro de 1998 L 15 6 21.1.1998
►M6 Regulamento (CE) no644/98 da Comissão de 20 de Março de 1998 L 87 8 21.3.1998
►M7 Regulamento (CE) no1549/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 L 202 25 18.7.1998
►M8 Regulamento (CE) no83/1999 da Comissão de 13 de Janeiro de 1999 L 8 17 14.1.1999
►M9 Regulamento (CE) no590/1999 da Comissão de 18 de Março de 1999 L 74 8 19.3.1999
►M10 Regulamento (CE) no1070/1999 da Comissão de 25 de Maio de 1999 L 130 18 26.5.1999
►M11 Regulamento (CE) n.o813/2000 do Conselho de 17 de Abril de 2000 L 100 5 20.4.2000
►M12 Regulamento (CE) n.o913/2001 da Comissão de 10 de Maio de 2001 L 129 8 11.5.2001
►M13 Regulamento (CE) n.o1347/2001 do Conselho de 28 de Junho de 2001 L 182 3 5.7.2001
►M14 Regulamento (CE) n.o1778/2001 da Comissão de 7 de Setembro de 2001 L 240 6 8.9.2001
►M15 Regulamento (CE) n.o1829/2002 da Comissão de 14 de Outubro de 2002 L 277 10 15.10.2002
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 290 de 13.11.1996, p. 18 (1107/96)
►C2 Rectificação, JO L 299 de 23.11.1996, p. 31 (1107/96)
►C3 Rectificação, JO L 291 de 14.11.1996, p. 42 (1263/96)
►C4 Rectificação, JO L 111 de 9.4.1998, p. 73 (644/98)
►C5 Rectificação, JO L 249 de 1.10.2003, p. 71 (1549/98)
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REGULAMENTO (CE) No1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de
origemnostermosdoprocedimentoprevistonoartigo17odoRegu-
lamento (CEE) no2081/92 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho, de 14
de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentí-cios (
1) e, nomeadamente, o seu artigo 17o,
Considerando que, em conformidade com o disposto no artigo 17odo
Regulamento (CEE) no2081/92, os Estados-membros comunicaram à
Comissão, nos seis meses seguintes à data de entrada em vigor do
citado regulamento, quais, de entre as suas denominações legalmente
protegidas ou consagradas pelo uso, as que desejam registar;
Considerando que, em consequência do exame da conformidade dessas
denominações com o Regulamento (CEE) no2081/92, algumas de entre
elas são conformes às disposições do referido regulamento e dignas deregisto e, por conseguinte, de protecção ao nívelcomunitário enquantoindicação geográfica ou denominação de origem;
Considerando que as denominações genéricas não são registadas;Considerando que o artigo 7
odo Regulamento (CEE) no2081/92 não se
aplica ao procedimento estabelecido no artigo 17odo mesmo regula-
mento;
Considerando que, nos termos do no3 do artigo 14odo Regulamento
(CEE) no2081/92, uma denominação de origem ou denominação
geográfica não será registada quando, atendendo à reputação de umamarca, à sua notoriedade e à duração da sua utilização, o registo for
susceptívelde induzir em erro o consumidor quanto à verdadeira iden-
tidade do produto;
Considerando que, no caso de uma denominação de origem ou indi-
cação geográfica, cujo nome já se encontre registado enquanto marca,ser protegida por iniciativa de um único produtor, em conformidadecom os critérios enunciados no artigo 1
odo Regulamento (CEE) no
2037/93 da Comissão (2), esse produtor não pode impedir outros produ-
tores da zona delimitada, que produzam de acordo com o caderno de
especificações e obrigações registado, de utilizar a denominação de
origem protegida e a indicação geográfica protegida;
Considerando que, nos casos em que coexistam uma marca e uma
denominação de origem ou uma indicação geográfica registadas, autilização da marca que corresponda a uma das situações referidas noartigo 13
odo Regulamento (CEE) no2081/92 poderá prosseguir desde
que se encontrem reunidas as condições previstas no no2 do artigo 14o
do mesmo regulamento;
Considerando que certos Estados-membros comunicaram que não era
pedida protecção para certas partes de denominações e que é conveni-
ente tomar em conta talfacto;
Considerando que o registo das denominações de origem e das indi-
cações geográficas protegidas não isenta da obrigação de observar as
disposições em vigor a respeito dos produtos agrícolas e dos géneros
alimentícios;
Considerando que, aquando da votação, o comité a que se refere o
artigo 15odo Regulamento (CEE) no2081/92 não tomou posição no
prazo fixado pelo seu presidente; que, em conformidade com o mesmo1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 2
(1)J O noL 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
(2)J O noL 185 de 28. 7. 1993, p. 5.
▼B
artigo, e na ausência de parecer do comité, a Comissão apresentou ao
Conselho uma proposta para que sobre ela deliberasse por maioriaqualificada no prazo de três meses; que, no caso de o Conselho não
deliberar nesse prazo, a Comissão deve adoptar as medidas propostas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As denominações constantes do anexo são registadas enquanto indi-
cações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origemprotegidas (DOP) ao abrigo do artigo 17
odo Regulamento (CEE) no
2081/92.
As denominações que não constam do anexo mas tenham sido comuni-
cadas nos termos do mesmo artigo 17omantêm-se protegidas ao nível
nacionalaté que seja tomada uma decisão sobre as mesmas.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 3
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ANEXO
A.PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃOHUMANA
Carne (e miudezas) fresca
ALEMANHA
— Diepholzer Moorschnucke (DOP)
— Lüneburger Heidschnucke (DOP)
— Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch (IGP)
ESPANHA
— Carne de Ávila (IGP)
— Carne de Morucha de Salamanca (IGP)
— Pollo y Capón del Prat (IGP)
— Ternasco de Aragón (IGP)
FRANÇA
— Agneau du Quercy (IGP)
— Bœuf de Chalosse (IGP)
—►C2Veau de l'Aveyron et du Ségala (IGP) ◄
— Dinde de Bresse (DOP)
— Volailles de Bresse (DOP)
— Volailles de Houdan (IGP)— Agneau de l'Aveyron (IGP)
— Agneau du Bourbonnais (IGP)
— Bœuf charolais du Bourbonnais (IGP)— Bœuf du Maine (IGP)
— Veau du Limousin (IGP)
— Volailles de l'Ain (IGP)— Volailles du Gers (IGP)
— Volailles du Maine (IGP)
— Volailles de Loué (IGP)— Volailles de l'Orléanais (IGP)
— Volailles de Bourgogne (IGP)
— Volailles du plateau de Langres (IGP)
— Volailles du Charolais (IGP)
— Volailles de Normandie (IGP)— Volailles de Bretagne (IGP)
— Volailles de Challans (IGP)
— Volailles de Vendée (IGP)— Volailles d'Alsace (IGP)
— Volailles du Forez (IGP)
— Volailles du Béarn (IGP)— Volailles de Cholet (IGP)
— Volailles des Landes (IGP)
— Volailles de Licques (IGP)— Volailles d'Auvergne (IGP)
— Volailles du Velay (IGP)
— Volailles du Val de Sèvres (IGP)
— Volailles d'Ancenis (IGP)
— Volailles de Janzé (IGP)— Volailles du Gatinais (IGP)
— Volailles du Berry (IGP)
— Volailles de la Champagne (IGP)— Volailles du Languedoc (IGP)
— Volailles du Lauragais (IGP)
— Volailles de Gascogne (IGP)— Volailles de la Drôme (IGP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 4
▼M5
▼M6
▼B
▼M4
— Porc de la Sarthe (IGP)
— Porc de Normandie (IGP)
— Porc de Vendée (IGP)— Porc du Limousin (IGP)
ITÁLIA
— Vitellone bianco dell'Appennino Centrale (IGP)
LUXEMBURGO
— Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)
PORTUGAL— Borrego de Montemor-o-Novo (IGP)
—►
C1Borrego Serra da Estrela (DOP) ◄
— Cabrito das Terras Altas do Minho (IGP)
— Cabrito da Gralheira (IGP)
— Cabrito da Beira (IGP)
— Vitela de Lafões (IGP)
— Borrego da Beira (IGP)—►
C1Cabrito de Barroso (IGP) ◄
— Borrego Terrincho (DOP)
—►C1Carnalentejana (DOP) ◄
— Carne Arouquesa (DOP)
— Carne Marinhoa (DOP)
— Carne Mertolenga (DOP)
— Cordeiro Bragançano (DOP)
— Cabrito Transmontano (DOP)
— Carne Barrosã (DOP)
— Carne Maronesa (DOP)
— Carne Mirandesa (DOP)
REINO UNIDO
— Orkney beef (DOP)
— Orkney lamb (DOP)
—►C2Scotch beef (IGP) ◄
—►C2Scotch lamb (IGP) ◄
— Shetland lamb (DOP)
Produtos à base de carne
BÉLGICA— Jambon d'Ardenne (IGP)
ALEMANHA
— Ammerländer Dielenrauchschinken/Ammerländer Katenschinken (IGP)
— Ammerländer Schinken/Ammerländer Knochenschinken (IGP)— Schwarzwälder Schinken (IGP)
—►
C4Greußener Salami (IGP) ◄
ESPANHA
— Cecina de León (IGP)
— Dehesa de Extremadura (DOP)
— Guijuelo (DOP)— Jamón de Teruel(DOP)
— Sobrasada de Mallorca (IGP)
ITÁLIA
— Prosciutto di Parma (DOP)
— Prosciutto di S. Daniele (DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 5
▼M5
▼B
▼M1
▼B
▼M2
▼M6
▼B
▼B
— Prosciutto di Modena (DOP)
— Prosciutto Veneto Berico-Euganeo (DOP)— Salame di Varzi (DOP)
— Salame Brianza (DOP)
— Speck dell'Alto Adige, ►
M3Südtiroler Markenspeck, Südtiroler
Speck◄(IGP)
— Bresaola della Valtellina (IGP)
— Culatello di Zibello (DOP)
— Valle d'Aosta Jambon de Bosses (DOP)— Valle d'Aosta Lard d'Arnad (DOP)
— Prosciutto di Carpegna (DOP)
— Prosciutto Toscano (DOP)— Coppa Piacentina (DOP)— Pancetta Piacentina (DOP)
— Salame Piacentino (DOP)
— Prosciutto di Norcia (IGP)— Soppressata di Calabria (DOP)
— Capocollo di Calabria (DOP)
— Salsiccia di Calabria (DOP)
— Pancetta di Calabria (DOP)
— Mortadella Bologna (IGP)— Cotechino Modena (IGP)
— Zampone Modena (IGP)
— Salamini italiani alla cacciatora (DOP)
LUXEMBURGO
— Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg (IGP)
ÁUSTRIA
— Tiroler Speck (IGP)
PORTUGAL
—►
C1Presunto de Barroso (IGP) ◄
Queijos
BÉLGICA
— Fromage de Herve (DOP)
DINAMARCA
— Danablu (IGP)
— Esrom (IGP)
ALEMANHA
— Allgäuer Bergkäse (DOP)
— Allgäuer Emmentaler (DOP) (1)
— Altenburger Ziegenkäse (DOP)
— Odenwälder Frühstückskäse (DOP)
GRÉCIA
—Ανεβατό ( Anevato) (DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 6
(1) Não é pedida a protecção do nome «Emmentaler».▼M1
▼M3
▼M5
▼M7
▼M9
▼M14
▼B
▼M3
▼B
▼M1
▼B
▼M2
▼M4
▼B
▼B
—Γαλοτύρι ( Galotyri) (DOP)
—Γραβιέρα Αγράφων ( Graviera Agrafon) (DOP) (1)
—Γραβιέρα Κρήτης ( Graviera Kritis) (DOP) (1)
—Γραβιέρα Νάξου ( Graviera Naxou) (DOP) (1)
—Καλαθάκι Λήµνου ( Kalathaki Limnou) (DOP)
—Κασέρι ( Kasseri) (DOP)
—Κατίκι ∆οµοκού ( Katiki Domokou) (DOP)
—Κεφαλογραβιέρα ( Kefalograviera) (DOP)
—Κοπανιστή ( Kopanisti) (DOP)
—Λαδοτύρι Μυτιλήνης ( Ladotyri Mytilinis) (DOP)
—Μανούρι ( Manouri) (DOP)
—Μετσοβόνε ( Metsovone) (DOP)
—Μπάτζος ( Batzos) (DOP)
—Ξυνοµυζήθρα ( Xynomyzithra Kritis) (DOP)
—►C1Πηχτόγαλο Χανίων ( Pichtogalo Chanion) (DOP) ◄
—Σαν Μιχάλη ( San Michali) (DOP)
—Σφέλα ( Sfela) (DOP)
—Φορµαέλλα Αράχωβας Παρνασσού ( Formaella Arachovas Parmassou)
(DOP)
—Φέτα ( Feta)
ESPANHA
— Cabrales (DOP)
— Idiazábal(DOP)—►
M12 Mahón-Menorca ◄(DOP)
— Picón Bejes-Tresviso (DOP)— Queso de Cantabria (DOP)
— Queso de La Serena (DOP)
— Queso Manchego (DOP)— Queso Tetilla (DOP)— Queso Zamorano (DOP)— Quesucos de Liébana (DOP)— Roncal(DOP)
FRANÇA— Beaufort (DOP)
— Bleu des Causses (DOP)— Bleu du Haut-Jura, de Gex, de Septmoncel (DOP)— Brocciu Corse ou brocciu (DOP)— Chabichou du Poitou (DOP) (
2)
—►C1Crottin de Chavignolou Chavignol(DOP) (3)◄
— Époisses de Bourgogne (DOP)— Laguiole (DOP)—►
M8Ossau-Iraty ◄(DOP)
—►C1Pouligny Saint-Pierre (DOP) ◄
— Picodon de l'Ardèche ou picodon de la Drôme (DOP) (4)
— Salers (DOP)
— Selles-sur-Cher (DOP)—►
C1Sainte-Maure de Touraine (DOP) (5)◄
— Tomme de Savoie (IGP) (6)
— Langres (DOP)— Neufchâtel(DOP)— Abondance (DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 7
(1) Não é pedida a protecção do nome « Γραβιέρα » (Graviera).
(2) Não é pedida a protecção do nome «chabichou».
(3) Não é pedida a protecção do nome «crottin».
(4) Não é pedida a protecção do nome «picodon».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Sainte Maure».
(6) Não é pedida a protecção do nome «tomme».▼M10
▼B
▼M15
▼B
▼B
— Camembert de Normandie (DOP) (1)
— Cantalou fourme de Cantalou cantal et (DOP)— Chaource (DOP)— Comté (DOP)
— Emmentalde Savoie (IGP) (
2)
— Emmentalfrançais est-central(IGP) (2)
— Livarot (DOP)
—►C1Maroilles ou Marolles (DOP) ◄
—►C1Munster ou Munster-Géromé (DOP) ◄
— Pont-l'Évêque (DOP)— Reblochon ou reblochon de Savoie (DOP)
— Roquefort (DOP)
— Saint-Nectaire (DOP)— Tomme des Pyrénées (IGP) (
3)
— Bleu d'Auvergne (DOP)
— Brie de Meaux (DOP) (4)
— Brie de Melun (DOP) (4)
— Mont d'or ou vacherin du Haut-Doubs (DOP)
—►C3Fourme d'Ambert ou fourme de Montbrison (DOP) ◄
ITÁLIA
— Canestrato Pugliese (DOP) (5)
— Fontina (DOP)
— Gorgonzola (DOP)
— Grana Padano (DOP)— Parmigiano Reggiano (DOP)— Pecorino Siciliano (DOP) (
6)
— Provolone Valpadana (DOP) (7)
—►C1Casciotta d'Urbino (DOP) (8)◄
— Pecorino Romano (DOP) (6)
— Quartirolo Lombardo (DOP)
— Taleggio (DOP)
— Asiago (DOP)— Formai de Mut Dell'alta Valle Brembana (DOP) (
9)
— Montasio (DOP)
— Mozzarella di Bufala Campana (DOP) (10)
— Murazzano (DOP)
— Bitto (DOP)
— Bra (DOP)
— Caciocavallo Silano (DOP) (11)
— Castelmagno (DOP)— Fiore Sardo (DOP)
— Monte Veronese (DOP)
— Pecorino Sardo (DOP) (
6)
— Pecorino Toscano (DOP) (6)
— Ragusano (DOP)
— Raschera (DOP)— Robiola di Roccaverano (DOP)— Toma Piemontese (DOP) (
12)
— Valle d'Aosta Fromadzo (DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 8
(1) Não é pedida a protecção do nome «camembert».
(2) Não é pedida a protecção do nome «emmental».
(3) Não é pedida a protecção do nome «tomme».
(4) Não é pedida a protecção do nome «brie».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Canestrato».
(6) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
(7) Não é pedida a protecção do nome «Provolone».
(8) Não é pedida a protecção do nome «Casciotta».
(9) Não é pedida a protecção do nome «Formai de Mut».
(10) Não é pedida a protecção do nome «Mozzarella».
(11) Não é pedida a protecção do nome «Caciocavallo».
(12) Não é pedida a protecção do nome «Toma».▼M1
▼B
▼M1
▼M1
— Valtellina Casera (DOP)
PAÍSES BAIXOS
— Noord-Hollandse Edammer (DOP) (1)(2)
— Noord-Hollandse Gouda (DOP) (1)(3)
— Boeren-Leidse met sleutels (DOP) (4)
ÁUSTRIA
— Tiroler Graukäse (DOP)
— Gailtaler Almkäse (DOP)— Tiroler Bergkäse (DOP)
— Vorarlberger Alpkäse (DOP)— Vorarlberger Bergkäse (DOP)
— Tiroler Almkäse/Tiroler Alpkäse (DOP)
PORTUGAL
— Queijo de Nisa (DOP)
— Queijo de Azeitão (DOP)
— Queijo de Évora (DOP)
—►
C1Queijo S. Jorge (DOP) ◄
— Queijo Rabaçal(DOP)—►
C1Queijo Serpa (DOP) ◄
—►C1Queijo Serra da Estrela (DOP) ◄
— Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da
Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) (DOP)
— Queijo Terrincho (DOP)
— Queijo de cabra Transmontano (DOP)
SUÉCIA
— Svecia (IGP)
REINO UNIDO
— White Stilton cheese (DOP)/Blue Stilton cheese (DOP)
— West Country farmhouse Cheddar cheese (DOP) (5)(6)
— Beacon Fell traditional Lancashire cheese (DOP) (7)
— Swaledale cheese (DOP)/Swaledale ewes' cheese (DOP)
— Bonchester cheese (DOP)
— Buxton blue (DOP)— Dovedale cheese (DOP)— Single Gloucester (DOP)
— Teviotdale Cheese (IGP)
Outrosprodutosde origem animal (ovos,mel, produtoslácteos diversos,
excepto manteiga)
GRÉCIA
—Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια ( Miel de Sapin Menalou Vanilia)
(DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 9
(1) Não é pedida a protecção do nome «noord-Hollandse».
(2) Não é pedida a protecção do nome «edammer».
(3) Não é pedida a protecção do nome «gouda».
(4) Não é pedida a protecção do nome «Leidse».
(5) Não é pedida a protecção do nome «Cheddar».
(6) Não é pedida a protecção do nome «West Country».
(7) Não é pedida a protecção do nome «Lancashire».▼B
▼M3
▼M1
▼M2
▼M3
▼M4
▼B
▼M1
▼M4
▼B
▼M5
▼B
▼M1
▼B
ESPANHA
— Mielde La Al carria (DOP)
FRANÇA— Crème d'Isigny (DOP)
— Crème fraîche fluide d'Alsace (IGP)
— Mielde Sapin des Vosges (DOP)
LUXEMBOURG
— Miel luxembourgeois de marque nationale (DOP)PORTUGAL— Melda Serra da Lousã (DOP)
— Meldas Terras Al tas do Minho (DOP)— Melda Terra Quente (DOP)— Melda Serra de Monchique (DOP)— Meldo Parque de Montezinho (DOP)— Meldo Al entejo (DOP)— Meldos Açores (DOP)—►
C2Melde Barroso (DOP) ◄
—►C1Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de
Bode, Bairro, Alto Nabão) (DOP) ◄
Matérias gordas
►C1BÉLGICA ◄
—►C1Beurre d'Ardenne (DOP) ◄
ALEMANHA
— Lausitzer Leinöl(IGP)
►C1GRÉCIA ◄
►C1 Azeite ◄
—Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης ( Viannos Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Λυγουριό Ασκληπιείου ( Lygourio Asklipiou) (DOP)
—Βόρειος Μυλοπόταµος Ρεθύµνης Κρήτης ( Vorios Mylopotamos
Rethymnis Crète) (DOP) (2)(3)
—Κροκεές Λακωνίας ( Krokees Lakonias) (DOP) (4)
—Πέτρινα Λακωνίας ( Petrina Lakonias) (DOP) (4)
—Κρανίδι Αργολίδας ( Kranidi Argolidas) (DOP) (5)
—Πεζά Ηρακλείου Κρήτης ( Peza Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης ( Archanes Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Λακωνία ( Lakonia) (IGP)
—Χανιά Κρήτης ( Hania Crète) (IGP) (2)
—Κεφαλονιά ( Céphalonie) (IGP)
—Ολυµπία ( Olympe) (IGP)
—Λέσβος ( Lesbos) (IGP)
—Πρέβεζα ( Preveza) (IGP)
—Ρόδος ( Rhodes) (IGP)
—Θάσος ( Thassos) (IGP)
—Καλαµάτα ( Kalamata) (DOP)
—Κολυµβάρι Χανίων Κρήτης ( Kolymvari Hanion Kritis) (DOP) (6)(7)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 10
(1) Não é pedida a protecção do nome « Ηρακλείου » (Iraklio).
(2) Não é pedida a protecção do nome « Κρήτης » (Crète).
(3) Não é pedida a protecção do nome « Ρεθύµνης » (Rethymnis).
(4) Não é pedida a protecção do nome « Λακωνίας » (Lakonias).
(5) Não é pedida a protecção do nome « Αργολίδας » (Argolidas).
(6) Não é pedida a protecção do nome « Χανίων » (Hanion).
(7) Não é pedida a protecção do nome « Κρήτης » (Kritis).▼M3
▼B
▼M4
▼B
▼M3
▼M5
—Σητεία Λασιθίου Κρήτης ( Sitia-Lasithi-Crète) (DOP) (1)
—Αποκορώνας Χανίων Κρήτης ( Apokoronas-Chania-Crète) (DOP) (2)
—Ζάκυνθος ( Zakynthos) (IGP)
—Σάµος ( Samos) (IGP)
►C1ESPANHA ◄
►C1 Azeite ◄
— Baena (DOP)
— Les Garrigues (DOP)
— Sierra de Segura (DOP)
— Siurana (DOP)
FRANÇA— Huile d'olive de Nyons (DOP)
— Beurre d'Isigny (DOP)
— Beurre Charentes-Poitou — Beurre des Charentes — Beurre des Deux-
-Sèvres (DOP)
►
C3ITÁLIA ◄
►C3 Azeite ◄
— Aprutino Pescarese (DOP)
— Brisighella (DOP)—►
C3Collina di Brindisi (DOP) ◄
— Canino (DOP)— Sabina (DOP)
— Riviera Ligure (DOP)
— Bruzio (DOP)
— Cilento (DOP)— Colline Salernitane (DOP)
— Penisola Sorrentina (DOP)
— Garda (DOP)
— Dauno (DOP)— Colline Teatine (DOP)— Monti Iblei (DOP)
— Laghi Lombardi (DOP)
— Valli Trapanesi (DOP)— Terra di Bari (DOP)— Umbria (DOP)
— Toscano (IGP)
— Terra d'Otranto (DOP)
LUXEMBURGO
— Beurre rose de marque nationale grand-duché de Luxembourg (DOP)
ÁUSTRIA
— Steierisches Kürbiskernöl(IGP)
►
C1PORTUGAL ◄
►C1 Azeite ◄
— Azeite de Moura (DOP)
— Azeite de Trás-os-Montes (DOP)—►
C1Azeites do Ribatejo (DOP) ◄1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 11
(1) Não é pedida a protecção do nome « Λασιθίου Κρήτης » (Lasithi-Crète).
(2) Não é pedida a protecção do nome « Χανίων Κρήτης » (Chania-Crète).▼M7
▼B
▼M1
▼M2
▼M3
▼M4
▼M6
▼B
▼M1
▼B
▼B
— Azeites do Norte Alentejano (DOP)
—►C1Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira
Baixa) (DOP) ◄
Frutos, produtos hortícolas e cereais
GRÉCIA
—Ακτινίδιο Σπερχειού ( kiwi Sperchio υ) (DOP)
—Ελιά Καλαµάτας ( olive de Kalamata) (DOP)
—Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας ( pistache de Phtiotida) (DOP)
—►C1Κουµ Κουάτ Κέρκυρας ( kumquat de Corfou) (IGP) ◄
—Ξερά σύκα Κύµης ( figues sèches de Kimi) (DOP)
—Μήλα Ζαγοράς Πηλίου ( pommes Zagoras Piliou) (DOP) (1)
—Τσακώνικη Μελιτζάνα Λεωνιδίου ( aubergine tsakonique de Léonidio)
(DOP)
—Φυστίκι Μεγάρων ( Pistache á coque Megaron) (DOP)
—Φυστίκι Αίγινας ( Pistache d'Égine) (DOP)
—Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων ( Figues Vravronas,
Markopoulou Mesogion) (IGP)
—Πορτοκάλια Μάλεµε Χανίων Κρήτης ( Oranges Maleme Chania
Crète) (DOP)
— Cerejas
Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου ( Kerasia Tragana Rodochoriou) (DOP)
— Maçãs
Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως ( Mila Delicious Pilafa de
Tripoli) (DOP)
—Ροδάκινα Νάουσας ( Rodakina de Naoussa) (DOP)
—Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου ( Fassolia Gigantes
Elefantes de Kato Nevrokopi) (IGP)
—Φασόλια κοινά µεσόσπερµα Κάτω Νευροκοπίου ( Fassolia koina
Mesosperma de Kato Nevrokopi) (IGP)
—Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα ( Korinthiaki Stafida Vostitsa) (DOP)
—Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας [ Fasolia
(Gigantes Elefantes) Prespon Florinas] (IGP)
—Φασόλια (Πλακέ Μεγαλόσπερµα) Πρεσπών Φλώρινας [( Fasolia
Plake-Megalosperma) Prespon Florinas] (IGP)
Azeitonas de mesa
—Κονσερβολιά Αµφίσσης ( Konservolia Amfissis) (DOP)
—Κονσερβολιά Άρτας ( Konservolia Artas) (IGP)
—Κονσερβολιά Αταλάντης ( Konservolia Atalantis) (DOP)
—Κονσερβολιά Ροβίων ( Konservolia Rovion) (DOP)
—Κονσερβολιά Στυλίδας ( Konservolia Stylidas) (DOP)
—Θρούµπα Θάσου ( Throumba Thassou) (DOP)
—Θρούµπα Χίου ( Throumba Chiou) (DOP)
—Θρούµπα Αµπαδιάς Ρεθύµνης Κρήτης ( Throumba Abadias Rethymnis
Crète) (DOP)
—Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου ( Konservolia Piliou Volou) (DOP) (2)
ESPANHA
— Arroz delDel ta delEbro (IGP)
— Calasparra (DOP)— Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)— Espárrago de Navarra (IGP)— Faba Asturiana (IGP)— Judías de ElBarco de Ávil a (IGP)— Lenteja de La Armuña (IGP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 12
(1) Não é pedida a protecção do nome « Πηλίου » (Pilios).
(2) Não é pedida a protecção do nome « Πηλίου » (piliou).▼M1
▼M2
▼M3
▼M5
▼M7
▼M1
▼M2
▼B
▼B
— Nísperos Callosa d'En Sarriá (DOP)
— Pimientos del Piquillo de Lodosa (DOP)
— Uva de mesa embolsada «Vinalopó» (DOP)
FRANÇA— Ailrose de Lautrec (IGP)
— Noix de Grenoble (DOP)
— Pommes et poires de Savoie (IGP)
— Poireaux de Créances (IGP)— Chasselas de Moissac (DOP)
— Mirabelles de Lorraine (IGP)
— Olives noires de Nyons (DOP)
— Pommes de terre de Merville (IGP)
— Lentille verte du Puy (DOP)
ITÁLIA
— Arancia Rossa di Sicilia (IGP)
— Cappero di Pantelleria (IGP)
— Castagna di Montella (IGP)
— Fungo di Borgotaro (IGP)
— Nocciola del Piemonte (IGP)
— Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese (IGP)
— Fagiolo di Sarconi (IGP)
— Farro della Garfagnana (IGP)
— Peperone di Senise (IGP)
— Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino (DOP)
— Marrone del Mugello (IGP)
— Marrone di CasteldelRio (IGP)
— Riso Nano Vialone Veronese (IGP)
— Radicchio Rosso di Treviso (IGP)
— Radicchio Variegato di Castelfranco (IGP)
— Lenticchia di Castelluccio di Norcia (IGP)
— Clementine di Calabria (IGP)
— Nocciola di Giffoni (IGP)— Scalogno di Romagna (IGP)
— Uva da tavola di Canicattì (IGP)
— Pera mantovana (IGP)
— Pera dell'Emilia Romagna (IGP)
— Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)
Azeitonas de mesa
— Nocellara del Belice (DOP)
PAÍSES-BAIXOS
— Opperdoezer Ronde (DOP)
ÁUSTRIA
— Wachauer Marille (DOP)
— Marchfeldspargel (IGP)
— Waldviertler Graumohn (DOP)
PORTUGAL
—►
C2Amêndoa Douro (DOP) ◄
— Ameixa d'Elvas (DOP)
— Ananás dos Açores/São Miguel(DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 13
▼M3
▼B
▼M1
▼M3
▼M4
▼M5
▼B
▼M1
▼M3
▼B
▼B
— Azeitona de conserva Negrinha de Freixo (DOP)
— Castanha dos Soutos da Lapa (DOP)
— Castanha Marvão-Portalegre (DOP)
—►C1Castanha da Padrela (DOP) ◄
— Castanha da Terra Fria (DOP)— Citrinos do Algarve (IGP)
— Cereja de São Julião-Portalegre (DOP)
— Cereja da Cova da Beira (IGP)
— Maçã de Portalegre (IGP)
— Maçã da Beira Alta (IGP)
— Maçã Bravo de Esmolfe (DOP)
— Maçã da Cova da Beira (IGP)— Maçã de Alcobaça (IGP)
—►
C1Maracujá dos Açores/S. Miguel(DOP) ◄
— Pêssego da Cova da Beira (IGP)
FINLÂNDIA
— batata
Lapin Puikula (DOP)
REINO UNIDO
— Jersey Royalpotatoes (DOP)
ALEMANHA
— Spreewälder Gurken (IGP)
— Spreewälder Meerrettich (IGP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …
ALEMANHA
— Schwarzwaldforelle (IGP)
GRÉCIA
—Αυγοτάραχο Μεσολογγίου ( Ovas secas de Messonlongui) (DOP)
REINO UNIDO
— Whitstable Oysters (IGP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
SidraREINO UNIDO
— Herefordshire cider/perry (IGP)
— Worcestershire cider/perry (IGP)
— Gloucestershire cider/perry (IGP)
B.GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGU-
LAMENTO (CEE) N
o2081/92
Cerveja
ALEMANHA
— Kölsch (IGP)
— Rieser Weizenbier (IGP)
— Gögginger Bier (IGP)
— Reuther Bier (IGP)
— Wernesgrüner Bier (IGP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 14
▼M2
▼B
▼M9
▼M1
▼M4
▼M1
▼M2
▼B
▼M4
▼M6
▼M7
—►C5Münchener Bier (IGP) ◄
— Kulmbacher Bier (IGP)
— Hofer Bier (IGP)— Dortmunder Bier (IGP)— Mainfranken Bier (IGP)— Bremer Bier (IGP)
— Bayerisches Bier (IGP)
REINO UNIDO
— Newcastle brown ale (IGP)
— Kentish ale and Kentish strong ale (IGP)— Rutland bitter (IGP)
Águas minerais naturais e águas termais
ALEMANHA
—►
C2Bad Hersfelder Naturquell (DOP) ◄
— Bad Pyrmonter (DOP)— Birresborner (DOP)— Bissinger Auerquelle (DOP)
— Caldener Mineralbrunnen (DOP)
—►
C2Ensinger Mineralquelle (DOP) ◄
— Felsenquelle Beiseförth (DOP)— Gemminger Mineralquelle (DOP)—►
C1Graf Meinhard Quelle Gießen (DOP) ◄
— Haaner Felsenquelle (DOP)
—►C1Haltern-Quelle (DOP) ◄
— Katlenburger Burgbergquelle (DOP)—►
C1Kißlegger Mineralquellen (DOP) ◄
— Leisslinger Mineralbrunnen (DOP)—►
C1Löwensteiner Mineral Quelle (DOP) ◄
— Rhenser Mineralbrunnen (DOP)
—►C1Rilchinger Amandus-Quelle (DOP) ◄
— Rilchinger Gräfin Mariannen-Quelle (DOP)— Siegsdorfer Petrusquelle (DOP)— Teinacher Mineralquellen (DOP)—►
C1Überkinger Mineralquellen (DOP) ◄
—►C1Vesalia-Quelle (DOP) ◄
— Bad Niedernauer Quelle (DOP)
— Göppinger Quelle (DOP)
—►C1Höllen-Sprudel (DOP) ◄
— Lieler Quelle (DOP)— Schwollener Sprudel (DOP)— Steinsieker Mineralwasser (DOP)—►
C1Blankenburger Wiesenquell (DOP) ◄
— Wernigeröder Mineralbrunnen (DOP)
—►C1Wildenrath-Quelle (DOP) ◄
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e
biscoitos
ALEMANHA
— Nürnberger Lebkuchen (IGP)
— Lübecker Marzipan (IGP)
— Aachener Printen (IGP)
GRÉCIA
—Κρητικό παξιµάδι ( biscotte crétoise) (IGP)
ESPANHA
—►C1Jijona (IGP) ◄1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 15
▼M13
▼B
▼M1
▼M2
▼B
▼B
— Turrón de Alicante (IGP)
FRANÇA
— Bergamote(s) de Nancy (IGP)
ITÁLIA
— Pane casareccio di Genzano (IGP)
Gomas e risinas naturais
GRÉCIA—Τσίκλα Χίου ( Tsikla Chiou) (DOP)
—Μαστίχα Χίου ( Masticha Chiou) (DOP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO I DO TRATADO
Vinagres (com excepção dos vinagres de vinho)
ITÁLIA— Aceto balsamico tradizionale di Modena (AOP)
— Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia (AOP)
C.PRODUTOSAGRÍCOLASREFERIDOSNOANEXOIIDOREGULA-
MENTO (CEE) N
o2081/92
Óleos essenciais
GRÉCIA
— essência de mastique
Μαστιχέλαιο Χίου ( Mastichelaio Chiou) (DOP)
FRANÇA
— Huile essentielle de lavande de Haute-Provence (DOP)
— Foin de Crau (DOP)1996R1107 — PT — 15.10.2002 — 006.002 — 16
▼M4
▼M2
▼M11
▼B
▼M2
▼B
▼M4